Política do trabalho Política Social IV serviço social 8º semestre Professora Cristine Ribeiro...
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POLÍTICA DO TRABALHO Para entender as transformações recentes no
mundo do trabalho, é preciso mencionar três fenômenos distintos e complementares.
Em primeiro lugar, tem relação com a própria evolução do capitalismo que tende, pelo avanço do progresso técnico, a produzir uma quantidade maior de bens e serviços com um número cada vez menor de trabalhadores. É um processo que ocorre de forma mais intensa no setor produtivo, que acaba sendo compensado pela criação de novas necessidades e serviços. Essa tendência ainda não foi capaz de relegar a segundo plano a produção de bens do setor industrial e agrícola como fonte de criação de riqueza.
POLÍTICA DO TRABALHO Em segundo lugar, o trabalho foi fortemente
impactado pela introdução de novas tecnologias e mudanças na organização do trabalho, denominada de reestruturação produtiva. À medida que o processo de trabalho e a gestão de pessoal foram sendo redesenhadas no interior das empresas, os antigos mecanismos coletivos de resolução de conflitos foram dando lugar a procedimentos individualizados e aumentou a concorrência entre os trabalhadores. Ao mesmo tempo, à medida que se impôs a flexibilidade da produção e as estratégias empresariais foram requerendo uma adaptação constante às novas condições de mercado, aumentando a insegurança quanto ao futuro, reduzindo a capacidade dos trabalhadores de se planejar e organizar a longo prazo e exigindo assim um caráter mais flexível nas negociações trabalhistas e precarizando o coletivismo e as ações sindicais.
POLÍTICA DO TRABALHO Em terceiro lugar, as duas mudanças acima se
desenvolveram, a partir da crise dos anos 70, em um ambiente público e econômico muito desfavorável ao trabalho. Em conjunto com um processo de abertura e desregulamentação econômica veio a pressão pela flexibilização das relações de trabalho, que torna o emprego mais incerto, inseguro e precário. É necessário destacar que as mudanças atuais ocorreram em um ambiente de baixo e instável crescimento econômico na maior parte dos países, o que contribuiu de forma bastante decisiva para deterioração do mercado de trabalho, especialmente com a elevação desemprego e da informalidade.
POLÍTICA DO TRABALHO As transformações, no mundo do trabalho são
conseqüências e sustentáculo de mudanças mais gerais que vem ocorrendo na política, na economia e na sociedade. Estas mudanças não são meras conseqüências de um novo padrão tecnológico, mas são determinadas socialmente. A adaptabilidade das normas coloca a demanda por procedimentos que facilitem a alteração das condições que regem o mundo do trabalho, pois na lógica do domínio do capital financeiro prevalece a dimensão a curto prazo, exigindo uma maior flexibilidade do trabalho e causando uma redução dos postos de trabalho e o aumento do exército de contingentes de mão de obra excedente.
POLÍTICA DO TRABALHO Em um capitalismo desregulado, tende a
prevalecer a fluidez e a efemeridade, que passam não só a reger a produção de bens como a influenciar valores da sociedade. Nessa ordem, a confiança, a lealdade e o compromisso mútuo são princípios corroidos pelo avanço da razão econômica. A própria gestão da força de trabalho segue os preceitos dos valores associados ao curto prazo: a flexibilidade, a autogestão da carreira, o estímulo ao risco, a cooperatividade superficial e o desapego. As transformações vem sofrendo uma reconfiguração dos que vivem do trabalho, entre os quais se destacam a diminuição do operariado, o crescimento dos trabalhadores no setor de serviços, a subcontratação e a organização em rede.
POLÍTICA DO TRABALHO As atuais mudanças que nem sempre significam
uma valorização das ocupações, pelo contrário, estão produzindo uma maior segmentação e pulverização dos trabalhadores com a tendência de construir uma polarização social, em dois sentidos. Atualmente há uma criação de forma minoritária de ocupações, que exigem maiores qualificações e competências, em contraposição a um expressivo incremento de empregos taylorizados e pouco qualificados, ou seja, há ocupações mais próximas do que muitos teóricos chamam de sociedade do conhecimento, com outra com baixo conteúdo profissional, repetitivas e pouco criativas, gerando ainda mais desigualdade de renda e social com está dinâmica de contratação e trabalho.
POLÍTICA DO TRABALHO Outra conseqüência é a menor capacidade dos
sindicatos em intervir na determinação das condições de uso, contratação e remuneração do trabalho. Na era da globalização financeira, os sindicatos perdem força por causa do contexto desfavorável, da mudança no perfil da classe trabalhadora e da crise de representatividade da instituição. A crise do trabalho por representar um problema social de grande monta, faz com que se tente criar estratégias de ação, nesse cenário, dependendo das concepções políticas, do grau de organização e da capacidade de preservação de sua força, porém as diferentes estratégias não estão sendo capazes de contrapor a flexibilização das relações de trabalho, apesar dos movimentos de resistência.
POLÍTICA DO TRABALHO As transformações no mundo do trabalho
contemporâneo colocam novos desafios para o agir coletivo dos trabalhadores, com a necessidade de repensar as formas de organização e atuação dos sindicatos, incorporando novas demandas nas suas agendas e novas formas de organização para representar uma classe trabalhadora que se apresenta muito mais segmentada e pulverizada. A produção de bens e serviços “imateriais” é outra dimensão a ser considerada juntamente com a introdução de formas flexíveis de organização do trabalho, que tende a não valorizar a organização coletiva.
POLÍTICA DO TRABALHO Muitas empresas desenvolvem estratégias que
afirmam valorizar mais o conhecimento, a criatividade, a adaptabilidade e a capacidade de resolver problemas de seus empregados na área dos direitos sociais e condições humanistas de trabalho. Ao mesmo tempo, esse novo tipo de trabalhador passou a ser visto como o protótipo de uma maior liberdade e autonomia, porém, mesmo entre os trabalhadores inseridos no núcleo mais estável e protegido, que têm acesso aos novos conhecimentos, parece predominar uma subordinação completa a empresa e à racionalidade econômica que rege os mercados e a vida produtiva.
POLÍTICA DO TRABALHO Nota – se que nas últimas décadas, à medida
que a maneira de produzir e distribuir tais bens e serviços foi se alterando, também foram se modificando os modos de viver, as representações sociais a respeito das ocupações, o valor moral atribuído às práticas laborais, assim como a capacidade de reivindicação dos trabalhadores. Tudo isto fez com que a construção de identidades sociais deixem de se fundamentar, de forma predominante no exercício de uma profissão e a separação entre uma cultura operária e uma cultura burguesa perdeu sua nitidez, ao longo do século passado.
POLÍTICA DO TRABALHO Conforme avançou o que se pode denominar
“cultura de consumo”, os indivíduos foram convencidos de que poderiam adquirir ou trocar os atributos necessários para formar a identidade desejada. Neste complexo processo de definição das identidades passou a ser enfatizada, pela mídia, a escolha individual. Contudo, o trabalho permanece sendo uma referência primordial para o sentimento de integração no corpo social e a esfera do trabalho continua desempenhando um papel central na formação da identidade contemporânea.
POLÍTICA DO TRABALHO Estas mudanças tendem, pelas novas circunstâncias
políticas e culturais, a produzir uma menor solidariedade entre as pessoas e uma menor coesão social, pois se a afirmação dos direitos do trabalho haviam ajudado a construir a cidadania, é possível dizer que a polarização do mercado de trabalho, a fragilização do movimento sindical e a fragmentação dos interesses coletivos ameaçam a manutenção ou consolidação do que hoje se entende por democracia. Portanto, há a combinação de transformações estruturais na forma de organizar a produção de bens e serviços (reconfiguração do mundo do trabalho) com a adoção de políticas que foram redefinindo o papel do Estado e que foram gerando um mercado de trabalho mais inseguro e precário.
POLÍTICA DO TRABALHO Dessa forma, a atual crise coloca em questionamento
a atual ordem social e política, abrindo a possibilidade de repensar a vida em sociedade e de construir as bases para transformações mais profundas, que sejam capazes de combinar o desenvolvimento social com o respeito ao meio ambiente e a redistribuição do trabalho útil na sociedade, pois a segmentação da classe trabalhadora se intensificou de tal modo que é possível indicar que, no centro do processo produtivo encontra – se o grupo de trabalhadores, em processo de retração em escala mundial, mas que permanece em tempo integral dentro das fábricas, com maior segurança no trabalho e mais inserido na empresa, porém gerando ainda um trabalhador mais adaptável, flexível e geograficamente móvel.
POLÍTICA DO TRABALHO A tendência apontada por Marx – cuja efetivação
plena supõe a ruptura em relação à lógica do capital – deixa evidenciado que, enquanto perdurar o modo de produção como fonte criadora de valor, mas, isto sim, uma mudança no interior do processo de trabalho, que decorre do avanço científico e tecnológico e que se configura pelo peso crescente da dimensão mais qualificada do trabalho, pela intelectualização do trabalho social. Mas, esse exemplo atípico, o trabalhador já não transforma objetos materiais diretamente, mas supervisiona o processo produtivo em máquinas computadorizadas, programa – as e repara os robôs em caso de necessidade.
POLÍTICA DO TRABALHO Supor a generalização dessa tendência sob o
capitalismo contemporâneo – nele incluído o enorme contingente de trabalhadores do Terceiro Mundo – seria um enorme despropósito e acarretaria como conseqüência inevitável a própria destruição da economia de mercado, pela incapacidade de integralização do processo de acumulação de capital. Não sendo nem consumidores, nem assalariados, os robôs não poderiam participar do mercado.
A simples sobrevivência da economia capitalista estaria, desse modo, comprometida.
POLÍTICA DO TRABALHO Ricardo pontua muito bem uma questão que muitas
vezes nos confunde ainda hoje, que é, igualar o trabalho ao trabalhador e o trabalhador como uma categoria bem definida em um determinado período histórico e que nós associamos diretamente ao trabalhador fordista. Esse tipo de trabalhador fordista, de fato, está em fase de forte enxugamento numérico, mesmo com as modificações provocadas pelo toyotismo. O trabalho por outro lado, visto nas suas diferentes inserções e dimensões, não está no fim, até porque sua diminuição apenas pode ocorrer quando a organização social for distinta, quando as pessoas possam trabalhar menos no mercado e possam apropriar – se de renda através de outras formas.
POLÍTICA DO TRABALHO A partir de agora pretendemos falar sobre a
precarização do trabalho, e partir do consenso que este termo precarização tem relação com um conjunto de mudanças econômicas e sociais no mundo do trabalho, geralmente caracterizado pela desqualificação nas relações de contrato trabalhista. Essa questão situa – se num contexto de mudança no padrão de acumulação de capital, que engendra transformações importantes na organização da produção de mercadorias. O fenômeno demonstra, mais uma vez, a velha tendência do processo de produção capitalista quando, diante das contradições sistêmicas que impedem a manutenção das taxas de lucro, intensifica a produtividade do trabalho vivo, potencializando um nível mais elevado de exploração da mais – valia do trabalhador.
POLÍTICA DO TRABALHOA terceirização de serviços e precarização das relações de trabalho é um assunto que tem sido muito discutido e onde é unânime se afirmar que a terceirização das atividades – meio provoca à precarização do trabalho. Entretanto, em determinadas situações não é justo dizer que a terceirização ou externalização das atividades – meio promova a precarização do trabalho. Existem casos onde a terceirização de serviços são necessidades eventuais, e não habituais e ai que devemos distinguir a presença da precarização ou mera contratação de mão de obra terceirizada. Nem sempre a terceirização reduz remuneração, benefícios e garantias dos trabalhadores em razão de sua não vinculação direta junto a empresa que utiliza sua mão – de – obra.
POLÍTICA DO TRABALHO A terceirização é sinônimo de precarização
quando uma empresa demite seus funcionários com a finalidade de substituir por mão – de obra terceirizada com redução da remuneração e benefícios e das garantias dos trabalhadores em razão da ausência de vinculação direta junto a empresa que utiliza sua mão de obra.
- ANTUNES, Ricardo – ADEUS AO TRABALHO? Ensaio sobre as Metamorfoses e a Centralidade do Mundo do Trabalho, Cortez, 2000;
- ANTUNES, Ricardo – A Era da Informatização e a Época da Informatização: riqueza e miséria do trabalho no Brasil. 1ª ed., São Paulo, Boitempo Editorial, 2006;