"Política da Assistencia Social no Estado de São Paulo no Sistema Único da Assistencia Social" -...

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Panorama do Estado de São Paulo Panorama do Estado de São Paulo Programas de Transferência de Renda Programas de Transferência de Renda O número de famílias beneficiárias de programas de Transferência de Renda no Estado de São Paulo é, mensalmente, igual a 1.286.641. (ref: agosto/2010) Benefícios Eventuais Benefícios Eventuais Os benefícios eventuais estão regulamentados por lei em 202 (31%) municípios paulistas. Benefício de Prestação Continuada Benefício de Prestação Continuada O número de beneficiários do BPC – PCD é igual a 241.112 e do BPC – Idosos é igual a 310.670, totalizando 551.782 pessoas. (ref: agosto/2010)

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Panorama do Estado de São PauloPanorama do Estado de São Paulo

Programas de Transferência de RendaProgramas de Transferência de Renda

O número de famílias beneficiárias de programas de Transferência de Renda no

Estado de São Paulo é, mensalmente, igual a 1.286.641. (ref: agosto/2010)

Benefícios EventuaisBenefícios Eventuais

Os benefícios eventuais estão regulamentados por lei em 202 (31%) municípios

paulistas.

Benefício de Prestação ContinuadaBenefício de Prestação Continuada

O número de beneficiários do BPC – PCD é igual a 241.112 e do BPC –

Idosos é igual a 310.670, totalizando 551.782 pessoas. (ref: agosto/2010)

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AÇÕES PRIORITÁRIAS EM

DESENVOLVIMENTO

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ELABORAÇÃO DE PLANOS ESTADUAIS

• Plano Estadual de Assistência Social – PEAS – processo participativo

• Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes;

• Medidas Socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei;

• Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;• População de rua;

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VIGILÂNCIA , MONITORAMENTO E GESTÃO

- Elaboração dos Planos Municipais - PMAS1.Instrumento de Planejamento e Gestão2.Instrumento de Repasse de Recursos

Financeiros Fundo a Fundoaté 5 de novembro

- Sistema Gerencial Único de Assistência Social- SIGEAS

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IMPLEMENTAÇÃO CREAS2010-2011

PROJETO I- Capacitação, Diagnóstico territorial, Organização dos serviços –

definição de Referências e Contra-referências dos CREAS com a Rede Socioassistencial

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IMPLEMENTAÇÃO CREAS2010-2011

PROJETO II- Implantação de 10 CREAS Regionalizados- fundamentado no porte e tipo

de gestão

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“A democracia não é assegurada automaticamente, porém podemos ter

expectativas realistas e fundadas esperanças que através do exercício

consciente da democracia, podemos consolidar e ampliar o seu significado.

Este é o aspecto virtuoso da democracia, entre os muitos limites e defeitos

que possamos imputar-lhe: seu exercício é em si um instrumento para

alargar ou redefinir a própria democracia. Investir na democracia é crer

nela, trabalhar para que ela esteja continuamente em exercício, contribui

para sua realização, para sua consolidação e para sua transformação”.

(Alberto Melucci, 1997).

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Contatos: Marlene Bueno Zola - Coordenadora [email protected]