POLÍTICA COLONIZADORA NA AMÉRICA PORTUGUESA

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL

SÉCULO XVI

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 50).

DESCENTRALIZAÇÃO

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes: de Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. 61 p.).

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p.51 ).

CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

faixas de terras doadas à pequena nobreza portuguesa

donatário concedia sesmarias em forma de posses àqueles que as solicitassem e que poderiam torná-las produtivas

doadas e não vendidas

terra valia pelo que produzia

concentração de terras: proprietários de terras anexavam as sesmarias de colonos mais pobres

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 58).

CENTRALIZAÇÃO

(LOBO, César; NOVAES, Carlos E. História do Brasil para principiantes. De Cabral a Cardoso, 500 anos de novela. São Paulo: Ática, 1997. p. 61).

GOVERNO-GERAL

CÂMARAS MUNICIPAIS: reuniam administradores de vilas, povoados e cidades, eleitos entre os grandes proprietários, denominados “homens bons”.

Funções: cuidar de problemas políticos, administrativos, judiciários, fiscais, monetários e militares no âmbito local.

COELHO, M. A.; TERRA, Lígia Geografia do Brasil – espaço natural, territorial e socioeconômico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2002. p. 123

1573 -1578

SÉCULO XVII

1621 - 1775

COELHO, M. A.; TERRA, Lígia Geografia do Brasil – espaço natural, territorial e socioeconômico brasileiro. São Paulo: Moderna, 2002. p.123

INVASÕES HOLANDESAS - RAZÕES

PARTICIPAÇÃO NOS NEGÓCIOS DO AÇÚCAR – século XVI financiamento, transporte, refinação e distribuição na Europa

ANTECEDENTES:

União Ibérica: D. João III, o Colonizador: morte em 1557

D. Sebastião: morte em 1578

D. Henrique, cardeal: sem herdeiros, morte em 1580

D Felipe II, rei da Espanha, reivindicou trono português

Espanha e holandeses:

Países Baixos sob o domínio da Espanha

1567: luta dos holandeses contra o domínio espanhol

1581: proclamação de independência em relação à Espanha

reação da Espanha: fechamento dos portos do Brasil e de Portugal aos holandeses

reação da Holanda: criação da Companhia das Índias Orientais (1602) e da Companhia das Índias Ocidentais - W.I.C. – (1621)

ATAQUE AO NORDESTE AÇUCAREIRO:

1624-1625: invasão da Bahia - fracasso

1630: ataque da WIC ao litoral pernambucano

1637-1644 - lutas: holandeses ocuparam todo litoral nordestino

GOVERNO MAURÍCIO DE NASSAU – 1637-1644

créditos para reconstrução de engenhos

impostos menores

política de tolerância em relação às dívidas dos senhores de engenho

possibilitou participação de senhores de engenhos na Assembléia dos Escabinos

tolerância religiosa

embelezamento e urbanização de Recife

desenvolvimento cultural: vinda de cientistas, intelectuais e artistas (Jardim Botânico, Observatório Astronômico).

CRISE DO DOMÍNIO HOLANDÊS

na Europa: envolvimento na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) lucros das Companhias de Comércio holandesas

diminuíram

no Brasil: Holanda passou a exigir maior rigor administrativo por

parte de Nassau regresso de Nassau à Holanda WIC passa a administrar o Brasil holandês INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA

nova política da WIC provocou a revolta dos senhores de engenho

tropas lideradas pelos senhores de engenho e formadas por escravos, índios e brancos organizaram-se contra os holandeses

1654 – expulsão dos holandeses

RESTAURAÇÃO

enfraquecimento da economia portuguesa durante o período da União Ibérica levou a um movimento pela restauração da autonomia política

CONSELHO ULTRAMARINO (1642) criado para combater as dificuldades econômicas herdadas do período anterior:

intensificou a exploração comercial – criação de COMPANHIAS DE COMÉRCIO

reforçou a administração colonial e a rigidez fiscalizadora – ampliação dos poderes dos governadores-gerais

SÉCULO XVIII

CONTROLE METROPOLITANO- sistema fiscal na região mineradora -

INTENDÊNCIAS DAS MINAS (1702)

controlar e fiscalizar a distribuição das datas

divisão em datas/lotes - tamanho dependia do número de escravos do minerador:

até 11 escravos: 2,5 braças de terras 12 ou mais escravos: 30 braças

1a data: ao descobridor2a data: à Coroa3a data: ao descobridortodas as outras: sorteio

controlar a produção nas datas

cobrar o quinto

CASAS DE FUNDIÇÃO (1720)

transformar o ouro em barra carimbar com o selo da Coroa retirar o quinto

IMPOSTO DE CAPITAÇÃO (1735): 17 gramas/ouro por cabeça de escravo

100 ARROBAS ANUAIS (1750): 1500 Kg de ouro

DERRAMA (1760): contribuições pessoais, impostos sobre o comércio, escravos, etc. - completar as 100 arrobas.

POLÍTICA POMBALINA - 1750 - 1777

D. José I (1750 –1777) / ministro Marquês de Pombal

OBJETIVOS: reduzir o déficit da economia portuguesa, livrando-a da dependência

em relação à Inglaterra. aumentar as rendas da Coroa pelo fortalecimento do comércio,

especialmente com o Brasil

AÇÕES EM RELAÇÃO À COLÔNIA: criação das COMPANHIAS DE COMÉRCIO:

estímulo à agricultura: açúcar e tabaco controle da importação de manufaturas – monopólio do comércio e da

navegação

cobrança de impostos devidos à Metrópole: derrama (imposto sobre o ouro) expulsão dos jesuítas extinção da escravidão indígena extinção das Capitanias Hereditárias transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro (1769) incentivou a produção de manufaturados