POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ...

173DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº167 FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2009

PORTARIA (CPMA) Nº77/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar e apoiaras ações a serem desenvolvidas em conjunto com a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, no município de Cascavel, no dia 24 de janeiro de2008, para reprimir crimes de natureza ambiental em toda área do açude malcozinhado e adjacências, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordocom o artigo 1º, alínea a, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza/Ce, 24 de janeiro de 2008.

William Alves Rocha - Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº077/2008, DE 24 DE JANEIRO DE 2008

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Antonio Euzebio Mendonça de Paula Mat. 100.636-1-2 Sgt PM V 24/01/2008 Fortaleza/Cascavel/Fortaleza 1/2 (meia) 48,95 24,47Israel Carlos Pereira Mat. 134.805-1-6 Sd PM VI 24/01/2008 Fortaleza/Cascavel/Fortaleza 1/2 (meia) 41,96 20,98

TOTAL GERAL R$45,45

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº097/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fiscalizar e apoiaras ações a serem desenvolvidas em conjunto com a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos, no município de Cascavel, no dia 25 de janeiro de2008, para reprimir crimes de natureza ambiental em toda área do açude malcozinhado e adjacências, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordocom o artigo 1º, alínea a, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza/Ce, 25 de janeiro de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº097/2008, DE 25 DE JANEIRO DE 2008

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

FUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Jorge Batista Sousa Mat. 003.752-1-7 Sgt PM V 25/01/2008 Fortaleza/Cascavel/Fortaleza 1/2 (meia) 48,95 24,47

Paulo Cesar Silva Mat. 099.785-1-8 Cb PM VI 25/01/2008 Fortaleza/Cascavel/Fortaleza 1/2 (meia) 41,96 20,98

TOTAL GERAL R$45,45

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº121/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR, o militar GILSON SOUSA MARQUES, matrícula nº103.451-1-1, ocupante da Graduação de Subtenente PM, aviajar para o trecho Fortaleza – Paracuru –Fortaleza, no dia 14/02/2008, a fim de participar de uma audiência no Fórum de Justiça daquelemunicípio, conforme oficio nº1319, de 27/11/2007, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$48,95 (quarenta e oito reais enoventa e cinco centavos), totalizando R$24,47 (vinte e quatro reais e quarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea a, do §1º doart.3º; art.15, classe V, do anexo único do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza/Ce, 14 de fevereiro de 2008.



*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº165/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade dereforçar o policiamento ostensivo na Cidade de Quixadá-CE, em decorrência da visita do Presidente da República Federativa do Brasil ao municípiomencionado, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaCorporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de fevereiro de 2008.



POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (Continuação)

174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº167 FORTALEZA, 08 DE SETEMBRO DE 2009

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº165/2008, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008


Antônio Gonçalves Cavalcante, Mat. 125.209-1-3 CAP PM IV 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 51,75 25,87de 2008

Franciné do Nascimento Ribeiro, Mat. 100.652-1-6 CB PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

Orlando Vieira Milfont Júnior, Mat. 107.941-1-0 CB PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

Gilmário Batista de Oliveira, Mat. 134.984-1-5 CB PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

Manoel Arcanjo Mota Rodrigues, Mat. 105.938-1-6 SD PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

Luiz Haroldo Martins Júnior, Mat. 107.187-1-6 SD PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

Cleilson Baima da Silva, Mat. 110.087-1-2 SD PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

Saulo de Lavor Martins Baldas, Mat. 118.992-1-8 SD PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

Will Robson Guimarães Silva, Mat. 125.389-1-X SD PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

Francisco Wellington Maia, Mat. 127.541-1-6 SD PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

João Paulo Gomes do Amaral, Mat. 134.466-1-X SD PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

Alexander Lopes Fraga, Mat. 151.284-1-0 SD PM VI 28 de fevereiro Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98de 2008

VALOR TOTAL 256,65

*** *** ***PORTARIA (5ºBPM) Nº175/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de escoltar preso dopresídio militar para serem ouvidos na Comarca de Quixadá - Ce, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a ” do §1º do art.3º; art.15do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2008.

William Alves Rocha - Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº175/2008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2008


João Clayton Rodrigues Mat: 000.945-1-X CAP V 19/02/2008 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 48,95 24,47Márcio Jarbas Andrade de Carvalho, Mat:113.142-1-X SD VI 19/02/2008 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Sammi Melo de Lisboa,Mat:125.456-1-4 SD VI 19/02/2008 Fortaleza/Quixadá/Fortaleza 1/2 41,96 20,98

SOMA R$66,43

*** *** ***PORTARIA (5ºBPM) Nº176/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de escoltar preso dopresídio militar para ser ouvido na Comarca de Senador Pompeu - Ce, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a ” do §1º do art.3º;art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 07 de março de 2008.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº176/2008, DE 07 DE MARÇO DE 2008


Cícero Aldeci da silva Mat.102.341-1-5 CB VI 07/03/2008 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Manoel Irani Madeira Mat.127.194-1-8 SD VI 07/03/2008 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Ronaldo Santos Nunes Mat.104.453-1-0 SD VI 07/03/2008 Fortaleza/Senador Pompeu/Fortaleza 1/2 41,96 20,98

SOMA R$62,94

*** *** ***PORTARIA (EMESP) Nº211/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir os policiaismilitares que serão empregados no interior do Estado por ocasião da Operação Semana Santa/2008, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;alínea a do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de março de 2008.





Carlos Alberto de França dos Santos, Mat. 097.914-1-8 Sgt PM V 19/03/08 Fortaleza – Pentecoste – Itapajé – Irauçuba – ½ 48,95 24,47Forquilha - Sobral - Fortaleza

24/03/08 Fortaleza – Pentecoste – Itapajé – Irauçuba – ½ 48,95 24,47Forquilha - Sobral - Fortaleza

Fernando Cândido Ribeiro Júnior, Mat. 105.305-1-2 Sd PM VI 19/03/08 Fortaleza – Itarema – Cruz – Acaraú Fortaleza ½ 41,96 20,9824/03/08 Fortaleza – Itarema – Cruz – Acaraú Fortaleza ½ 41,96 20,98



Jean de Castro Brasil, Mat. 108.358-1-X Sd PM VI 19/03/08 Fortaleza – Quixeré - Fortaleza ½ 41,96 20,9824/03/08 Fortaleza – Quixeré - Fortaleza ½ 41,96 20,98

Carlos Jorge de Oliveira, Mat. 118.873-1-7 Sd PM VI 19/03/08 Fortaleza – Pentecoste – Itapajé – Irauçuba – ½ 41,96 20,98Forquilha - Sobral - Fortaleza

24/03/08 Fortaleza – Pentecoste – Itapajé – Irauçuba – ½ 41,96 20,98Forquilha - Sobral - Fortaleza

Klaus de Oliveira Lima Sd PM VI 19/03/08 Fortaleza – Aracati - Fortaleza ½ 41,96 20,9824/03/08 Fortaleza – Aracati - Fortaleza ½ 41,96 20,98

Valor Total 216,78

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº226/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, da Companhia de Polícia Militar Ambiental Raimunda Paula e Silva –CPMA, para participarem juntamente com os agentes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE, de umaOperação de Combate a pratica de Poluição Sonora no município de Aracati, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º, alíneaa, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 24 de marçode 2008.

William Alves Rocha – Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE



NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

FUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Jorge Batista Sousa Mat. 003.752-1-7 Sgt PM V 24/03/2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 (meia) 48,95 24,47

Carlos Patrício Moura Soares Mat. 151.599-1-X Sd PM VI 24/03/2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 (meia) 41,96 20,98

TOTAL GERAL R$45,45

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº227/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, da Companhia de Polícia Militar Ambiental Raimunda Paula e Silva –CPMA, para participarem juntamente com os agentes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE, de umaOperação de Combate a pratica de Poluição Sonora no município de Aracati, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º, alíneaa, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 25 de marçode 2008.





José Alberto de Lima Mat. 096.670-1-6 Sgt PM V 25/03/2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 (meia) 48,95 24,47Adriano Marques de Lima Mat. 100.625-1-9 Sd PM VI 25/03/2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 (meia) 41,96 20,98

TOTAL GERAL R$45,45

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº229/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR, o militar FABIO ALAN DA SILVA, matrícula nº127.230-1-6, ocupante da Graduação de Soldado PM nº19.013, a viajar para otrecho Fortaleza – Viçosa do Ceará – Fortaleza, no dia 27/03/2008, a fim de participar de uma audiência de Instrução no Fórum de Justiça daquelemunicípio, conforme oficio nº891/2007, de 19/12/2007, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$41,96 (quarenta e um reais enoventa e seis centavos), totalizando R$20,98 (vinte reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea a, do §1º do art.3º; art.15,classe VI, do anexo único do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 26 de marçode 2008.



*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº241/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, econsiderando que a operação será realizada no dia no dia 29 de março de 2008, (sábado), ocasião em que a pratica de Poluição Sonora no municípiode Aracati é mais freqüente, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, da Companhia de Polícia MilitarAmbiental Raimunda Paula e Silva – CPMA, para participarem juntamente com os agentes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente doEstado do Ceará, de uma operação de combate à poluição sonora, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º, alínea a, do §1ºdo art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 28 de março de 2008.






Clauber Cesar Balbino de Sousa Mat. 064.791-1-1 Cb PM VI 29/03/2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 (meia) 41,96 20,98Mauricio Araújo Silva Mat. 104.521-1-2 Sd PM VI 29/03/2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 (meia) 41,96 20,98

TOTAL GERAL R$41,96

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº242/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, econsiderando que a operação será realizada no dia 29 de março de 2008 (sábado), ocasião em que a pratica de Poluição Sonora no município deRedenção é mais freqüente, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, da Companhia de Polícia MilitarAmbiental Raimunda Paula e Silva – CPMA, para participarem juntamente com os agentes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente doEstado do Ceará, de uma operação de combate a poluição sonora, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º, alínea a, do §1ºdo art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 28 de março de 2008.





Antonio Euzebio Mendonça de Paula Mat. 100.636-1-1 Subten PM V 29/03/2008 Fortaleza/Redenção/Fortaleza 1/2 (meia) 48,95 24,47Leonardo Nobre de Macedo Mat. 135.990-1-7 Sd PM VI 29/03/2008 Fortaleza/Redenção/Fortaleza 1/2 (meia) 41,96 20,98Marcio Sandro Oliveira Feitosa Mat. 017.910-1-X Sd PM VI 29/03/2008 Fortaleza/Redenção/Fortaleza 1/2 (meia) 41,96 20,98

TOTAL GERAL R$66,43

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº251/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, da Companhia de Polícia Militar Ambiental Raimunda Paula e Silva –CPMA, para participarem juntamente com os agentes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE, de umaOperação de Combate à degradação Ambiental no município de Beberibe, precisamente na praia de Morro Branco, concedendo-lhes 1/2 (meia)diária, de acordo com o artigo 1º, alínea a, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 31 de março de 2008.





José Eudes Ferreira Gomes Mat.099.561-1-5 Sgt PM V 01/04/2008 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 1/2 (meia) 48,95 24,47Manoel Messias Ferreira Farias Mat.066.244-1-3 Cb PM VI 01/04/2008 Fortaleza/Beberibe/Fortaleza 1/2 (meia) 41,96 20,98

TOTAL GERAL R$45,45

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº291/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR, o militar FABIO ALAN DA SILVA, matrícula nº127.230-1-6, ocupante da Graduação de Soldado PM, a viajar a Cidade de Viçosado Ceará, no dia 30/04/2008, a fim de participar de uma audiência de Instrução no Fórum de Justiça daquele município, conforme oficio nº188/2008,de 13/03/2008, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$41,96 (quarenta e um reais e noventa e seis centavos), totalizandoR$20,98 (vinte reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea a, do §1º do art.3º; art.15, classe VI, do anexo único do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 25 de abril de 2008.



*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº301/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem atividadespoliciais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postosfiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1ºdo art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº301/2008, DE 09 DE MAIO DE 2008


Wally Sousa Araújo Mat. 025.713-1-5 Maj PM IV 11 a 12/05/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 1.5 51,75 77,62Francisco de Assis da Silva Mat. 092.248-1-5 ST PM V 11 a 12/05/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 1.5 48,95 73,42Francisco Coelho Martins Mat. 028.354-1-X Sgt PM V 11 a 25/05/2008 Fortaleza/Parambú/Fortaleza 14.5 48,95 709,77


Pedro José Gomes Piragibe Mat. 028.977-1-7 Sgt PM V 11 a 25/05/2008 Fortaleza/Parambú/Fortaleza 14.5 48,95 709,77Helton do Nascimento Torres Mat. 102.659-1-6 Cb PM VI 11 a 25/05/2008 Fortaleza/Parambú/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Altemar Cordeiro de Aguiar Coutinho Mat. 042.878-1-9 Cb PM VI 11 a 25/05/2008 Fortaleza/Parambú/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Jailson Silva Cabral Mat. 109.857-1-4 Sd PM VI 11 a 25/05/2008 Baturité/Parambú/Baturité 14.5 41,96 608,42Maurício Soares da Silva Mat. 113.085-1-1 Sd PM VI 11 a 25/05/2008 Fortaleza/Parambú/Fortaleza 14.5 41,96 608,42João de Oliveira Trajano Mat. 037.070-1-6 St PM V 11 a 25/05/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14.5 48,95 709,77José Laudeni Costa Araújo Mat. 038.680-1-X Cb PM VI 11 a 25/05/2008 Pacajús/Campos Sales/Pacajús 14.5 41,96 608,42Raimundo Reno Medeiros Júnior Mat. 093.046-1-4 Cb PM VI 11 a 25/05/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Silvestre Santos de Sousa Mat. 103.285-1-9 Cb PM VI 11 a 25/05/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14.5 41,96 608,42José Raimundo da Silva Mat. 095.824-1-X Cb PM VI 11 a 25/05/2008 Pacajús/Campos Sales/Pacajús 14.5 41,96 608,42Francisco José Felipe de Sousa Mat. 002947-1-3 Sd PM VI 11 a 25/05/2008 Quixadá/Campos Sales/Quixadá 14.5 41,96 608,42

SOMA R$7.756,13

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº302/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem atividadespoliciais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postosfiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1ºdo art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2008.





Carlos Augusto Saraiva Mat. 083.911-1-4 ST PM V 12 a 13/05/2008 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 1.5 48,95 73,42Francisco Ezógio da Silva Mat. 028.842-1-6 Sgt PM V 12 a 26/05/2008 Juazeiro do Norte/Santa Quitéria/ 14.5 41,96 709,77

Juazeiro do NorteEdmilson Leite Pires Mat. 100.346-1-2 Cb PM VI 12 a 26/05/2008 Juazeiro do Norte/Santa Quitéria/ 14.5 41,96 608,42

Juazeiro do NorteValdenor Damasceno de Almeida Mat. 091.186-1-6 Cb PM VI 12 a 26/05/2008 Pacajus/Santa Quitéria/Pacajus 14.5 41,96 608,42Roberto Justino da Silva Mat. 106.979-1-3 Sd PM VI 12 a 26/05/2008 Jaguaribe/Santa Quitéria/Jaguaribe 14.5 41,96 608,42Josival Damasceno Mat. 108.841-1-X Sd PM VI 12 a 26/05/2008 Mauriti/Santa Quitéria/Mauriti 14.5 41,96 608,42Francisco Fábio Leite de Sousa Mat. 151.224-1-2 Sd PM VI 12 a 26/05/2008 Mauriti/Santa Quitéria/Mauriti 14.5 41,96 608,42Edvan Arleno da Silva Mat. 112.875-1-4 Sd PM VI 12 a 26/05/2008 Canindé/Aquiraz/Canindé 14.5 41,96 608,42Francisco Elias Nery Silva Mat. 107.098-1-4 Sd PM VI 12 a 26/05/2008 Baturité/Aquiraz/Baturité 14.5 41,96 608,42Antônio Severo Bem Mat. 027.303-1-6 Sgt PM V 12 a 26/05/2008 Limoeiro do Norte/Pacatuba/ 14.5 48,95 709,77

Limoeiro do NorteNairton Gonzaga da Silva Mat. 107.209-1-5 Cb PM VI 12 a 26/05/2008 Iguatu/Pacatuba/Iguatu 14.5 41,96 608,42Elielder de Almeida Silva Mat. 118.869-1-4 Sd PM VI 12 a 26/05/2008 Camocim/Pacatuba/Camocim 14.5 41,96 608,42Antônio Claudemir Viana de Oliveira Mat. 106.885-1-5 Sd PM VI 12 a 26/05/2008 Trairi/Pacatuba/Trairi 14.5 41,96 608,42

SOMA R$7.577,16

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº305/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando queaos finais de semana aumenta o fluxo de ocorrências no Interior do Estado; Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento OstensivoGeral, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçaro policiamento no Interior do Estado, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º doart.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2008.





Paulo Helanio Rodrigues do Nascimento Sgt PM V 11 a 13/05/2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 2.5 48,95 122,37Mat. 034.860-1-XFrancisco Germano Mota do Carmo Mat. 125.285-1-5 Sgt PM V 11 a 13/05/2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 2.5 48,95 122,37Wilismar Paulino dos Santos Mat. 029.707-1-6 Cb PM VI 11 a 13/05/2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 2.5 41,96 104,90Elias Sales de Andrade Marques Mat. 097.923-1-7 Cb PM VI 11 a 13/05/2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 2.5 41,96 104,90Francisco de Assis Granjeiro Mat. 000.845-1-4 Cb PM VI 11 a 13/05/2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 2.5 41,96 104,90Francisco Aniceto Martins de Moura Mat. 087.619-1-4 Cb PM VI 11 a 13/05/2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 2.5 41,96 104,90José Cleuton do Nascimento Mat. 091.134-1-X Cb PM VI 11 a 13/05/2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 2.5 41,96 104,90Aloísio Pereira da Costa Mat. 100.683-1-2 Cb PM VI 11 a 13/05/2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 2.5 41,96 104,90Cleilson da Silva Oliveira Mat.135.163-1-6 Sd PM VI 11 a 13/05/2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 2.5 41,96 104,90

SOMA R$979,04

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº306/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando que a fiscalização das Atividades policiais militares é questão essencial para o cumprimento das ordens e projetos elaborados peloComando Maior da Instituição; Considerando a carência de policiamento de fiscalização ostensiva geral no Interior do Estado, bem como a doefetivo de Oficiais, que por mister tem o dever de gerenciar e fiscalizar as ações desenvolvidas pelas Unidades Subordinadas, RESOLVE AUTORIZARos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização nasUnidades e Subunidades sediadas nos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1ºdo art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2008.







Antônio Gomes Filho Mat. 091.746-1-3 TC PM IV 15 a 19/05/2008 Fortaleza/Itaiçaba,Russas, Morada Nova, 4.5 51,75 232,87Limoeiro do Norte, São João do Jaguaribe,Tabuleiro do Norte, Jaguaretama,Jaguaribara,Jaguaribe,Icó,Orós/Fortaleza

Carlos Augusto Saraiva Mat. 083.911-1-4 ST PM V 15 a 19/05/2008 Fortaleza/Itaiçaba,Russas, Morada Nova, 4.5 48,95 220,27Limoeiro do Norte, São João do Jaguaribe,Tabuleiro do Norte, Jaguaretama,Jaguaribara,Jaguaribe,Icó,Orós/Fortaleza

Antônio Márcio Dias Gomes Mat. 101.273-1-9 Cb PM VI 15 a 19/05/2008 Fortaleza/Itaiçaba,Russas, Morada Nova, 4.5 41,96 188,82Limoeiro do Norte, São João do Jaguaribe,Tabuleiro do Norte, Jaguaretama,Jaguaribara,Jaguaribe,Icó,Orós/Fortaleza

SOMA R$641,96

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº308/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando que aos finais de semana aumenta o fluxo de ocorrências no Interior do Estado; Considerando a necessidade de otimizar a execuçãodo Policiamento Ostensivo Geral, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetode serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento no Interior do Estado, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhesdiárias de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 13 de maio de 2008.





Francisco Germano Mota do Carmo Mat. 125.285-1-5 Sgt PM V 16 a 18/05/2008 Fortaleza/Parambu/Fortaleza 2.5 48,95 122,37Oscar Alexandre da Silva Mat.029.746-1-4 Cb PM VI 16 a 18/05/2008 Fortaleza/Parambu/Fortaleza 2.5 41,96 104,90Antonio Reginaldo Sousa Mat.101.260-1-0 Cb PM VI 16 a 18/05/2008 Fortaleza/Parambu/Fortaleza 2.5 41,96 104,90Reginaldo Oliveira Silva Mat. 104.713-1-1 Sd PM VI 16 a 18/05/2008 Fortaleza/Parambu/Fortaleza 2.5 41,96 104,90Lenilson Rodrigues Batista Mat. 107.308-1-3 Sd PM VI 16 a 18/05/2008 Fortaleza/Parambu/Fortaleza 2.5 41,96 104,90

SOMA R$541,97

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº309/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalizaçãonas Unidades e Subunidades sediadas nos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do§1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de maio de 2008.





Francisco Araújo de Andrade Mat. 029.613-1-8 Cel. PM III 28 a 30/05/2008 Fortaleza/Itapipoca, Camocim, Sobral e 2.5 61,54 153,85Tianguá/Fortaleza

Valdemir Coelho Ferreira Mat. 086.542-1-2 Cb PM VI 28 a 30/05/2008 Fortaleza/Itapipoca, Camocim, Sobral e 2.5 41,96 104,90Tianguá/Fortaleza

Antônio Clerton Sousa Nunes Mat. 118.982-1-1 Sd PM VI 28 a 30/05/2008 Fortaleza/Itapipoca, Camocim, Sobral e 2.5 41,96 104,90Tianguá/Fortaleza

SOMA R$363,65

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº312/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim de executarem atividadespoliciais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação do patrimônio dos postosfiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b, do §1ºdo art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2008.





Guilherme Décio de Castro Fonteles Júnior Maj PM IV 23 a 24/05/2008 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 1.5 51,75 77,62Mat. 098.040-1-3Francisco de Assis da Silva Mat. 092.248-1-5 ST PM V 23 a 24/05/2008 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 1.5 48,95 73,42Expedito Ferreira do Nascimento Mat. 094.763-1-8 St PM V 23/05 a 06/06/2008 Russas/Caucaia/Russas 14.5 48,95 709,77


José Nilson Martins da Silva Mat. 007.673-1-X Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Sobral/Caucaia/Sobral 14.5 41,96 608,42Francisco de Assis Cavalcante Sousa Filho Sd PM VI 23/05 a 06/06/2008 Sobral/Caucaia/Sobral 14.5 41,96 608,42Maj.104.960-1-2Ednaldo Sousa Pinheiro Mat. 127.305-1-9 Sd PM VI 23/05 a 06/06/2008 Itapipoca/Caucaia/Itapipoca 14.5 41,96 608,42José Gentil Carlos Neto Mat. 151.246-1-X Sd PM VI 23/05 a 06/06/2008 Sobral/Caucaia/Sobral 14.5 41,96 608,42Francisco Edson Monteiro Feitosa Mat. 028.234-1-1 St PM V 23/05 a 06/06/2008 Paracuru/Chaval/Paracuru 14.5 48,95 709,77Francisco Carneiro Neto Mat. 003.739-1-5 Sgt PM V 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 14.5 48,95 709,77Alfredo Alves Araújo Mat. 091.977-1-0 Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Natanael Bernardo Pimentel Mat. 093.232-1-X Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Lenilson Rodrigues Batista Mat. 107.308-1-3 Sd PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Chaval/Fortaleza 14.5 41,96 608,42João Eudes Ferreira do Nascimento Mat. 127.210-1-3 Sd PM VI 23/05 a 06/06/2008 Tianguá/Chaval/Tianguá 14.5 41,96 608,42Francisco Germano Mota do Carmo Mat. 125.285-1-5 Sgt PM V 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14.5 48,95 709,77Murilo da Silva Pinto Mat.103.378-1-X Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Francisco Moésio Coelho Andrade Mat. 000.031-1-5 Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Gustavo da Silva Santos Mat. 107.892-1-4 Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Antônio Procópio Silva de Araújo Mat. 106.883-1-0 Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Osvaldo Arruda de Carvalho Mat. 039.394-1-3 Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Viçosa do Ceará/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Francisco de Vasconcelos Neto Mat. 111.063-1-5 Cap PM V 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14.5 48,95 709,77Selmo Ferreira do Nascimento Mat. 092.371-1-9 Sgt PM V 23/05 a 06/06/2008 Canindé/Tianguá/Canindé 14.5 48,95 709,77José Ronaldo Vieira dos Santos Mat. 028.206-1-7 Sgt PM V 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14.5 48,95 709,77Francisco Gessivan de Oliveira Mat. 082.993-1-5 Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Marcondes da Silva Nunes Mat. 0029.933-1-8 Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14.5 41,96 608,42José Silveira Alves Bezerra Mat. 092.974-1-3 Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Gilnário Ribeiro da Costa Mat. 093.453-1-0 Cb PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Zózimo Soares Neves Mat. 113.082-1-x Sd PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Juscelino Mendes da Silva Mat. 127.232-1-0 Sd PM VI 23/05 a 06/06/2008 Fortaleza/Tianguá/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Fco Edilmarque Bezerra de Andrade Mat. 127.313-1-0 Sd PM VI 23/05 a 06/06/2008 Itapipoca/Tianguá/Itapipoca 14.5 41,96 608,42

SOMA R$17.287,83

*** *** ***


PORTARIA - (CPI) Nº313/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim deexecutarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação dopatrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias, de acordo como artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2008.




NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT VALOR TOTAL

Guilherme Décio de Castro Fonteles Júnior Mat. 098.040-1-3 Maj PM IV 25 a 26/05/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 1.5 51,75 77,62Francisco de Assis da Silva Mat. 092.248-1-5 ST PM V 25 a 26/05/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 1.5 48,95 73,42Washington Régis Batista Evangelista Mat. 099.668-1-1 St PM V 25/05 a 08/06/2008 Fortaleza/Parambú/Fortaleza 14.5 48,95 709,77Marcílio dos Santos Nunes Mat. 092.983-1-2 Cb PM VI 25/05 a 08/06/2008 Fortaleza/Parambú/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Ivai Ferreira de Sousa Mat. 109.826-1-8 Sd PM VI 25/05 a 08/06/2008 Crateús/Parambú/Crateús 14.5 41,96 608,42Francisco Cláudio Maciel Nascimento Mat. 113.090-1-1 Sd PM VI 25/05 a 08/06/2008 Fortaleza/Parambú/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Francisco Bonfim de Sousa Leitão Mat. 134.326-1-9 Sd PM VI 25/05 a 08/06/2008 Crateús/Parambú/Crateús 14.5 41,96 608,42Edilson Siqueira Braz Mat. 101.077-1-7 Sd PM VI 25/05 a 08/06/2008 Crateús/Parambú/Crateús 14.5 41,96 608,42José Alves Sobrinho Mat. 061.487-1-9 St PM V 25/05 a 08/06/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14.5 48,95 709,77José Ferreira de Oliveira Filho Mat. 104.929-1-4 Sgt PM V 25/05 a 08/06/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14.5 48,95 709,77Francisco Valdemir Marinho Aragão Mat. 091.700-1-4 Cb PM VI 25/05 a 08/06/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Jaires Silva de Sousa Mat. 135.201-1-9 Sd PM VI 25/05 a 08/06/2008 Tauá/Campos Sales/Tauá 14.5 41,96 608,42José Jair da Silva Pereira Mat. 109.861-1-7 Sd PM VI 25/05 a 08/06/2008 Fortaleza/Campos Sales/Fortaleza 14.5 41,96 608,42Cleiton José Holanda Ribeiro Mat. 151.649-1-3 Sd PM VI 25/05 a 08/06/2008 Tauá/Campos Sales/Tauá 14.5 41,96 608,42

S O M A R$7.756,13

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº314/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com o fim deexecutarem atividades policiais, visando à manutenção da ordem, à integridade moral e física dos agentes públicos, bem como à preservação dopatrimônio dos postos fiscais da Secretaria da Fazenda, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias, de acordo como artigo 1º; alínea b, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 defevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza, 26 de maio de 2008.





Wally Sousa Araújo Mat. 025.713-1-5 Maj. PM IV 26 a 27/05/2008 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 1.5 51,75 77,62Inês Cecília Goiana Menezes Mat. 108.632-1-X Sd PM VI 26 a 27/05/2008 Fortaleza/Santa Quitéria/Fortaleza 1.5 41,96 62,94José Aurimar da Silva Mat. 099.889-1-2 Sgt PM V 26/05 a 09/06/2008 Brejo Santo/Santa Quitéria/Brejo Santo 14.5 48,95 709,77Jucilane da Costa Mat. 013.160-1-X Cb PM VI 26/05 a 09/06/2008 Camocim/Santa Quitéria/Camocim 14.5 41,96 608,42Antonio Armindo de Maria Mat. 101.054-1-2 Cb PM VI 26/05 a 09/06/2008 Camocim/Santa Quitéria/Camocim 14.5 41,96 608,42Gledson de Araújo Barros Mat. 134.985-1-2 Sd PM VI 26/05 a 09/06/2008 Camocim/Santa Quitéria/Camocim 14.5 41,96 608,42Alexsandro Felix de Oliveira Mat. 125.741-1-8 Sd PM VI 26/05 a 09/06/2008 Quixadá/Aquiraz/Quixadá 14.5 41,96 608,42Geraldo Santos da Silva Mat. 134.628-1-x Sd PM VI 26/05 a 09/06/2008 Brejo Santo/Aquiraz/Brejo Santo 14.5 41,96 608,42Marcio Vieira de Souza Mat. 135.370-1-1 Sd PM VI 26/05 a 09/06/2008 Paracuru/Aquiraz/Paracuru 14.5 41,96 608,42Jose Bonifácio Santiago de Oliveira Mat. 151.231-1-7 Sd PM VI 26/05 a 09/06/2008 Nova Russas/Aquiraz/Nova Russas 14.5 41,96 608,42


Willians Ferreira Costa Mat. 012.107-1-8 Cb PM VI 26/05 a 09/06/2008 Jaguaribe/Pacatuba/Jaguaribe 14.5 41,96 608,42Carlos Alberto Saraiva Peixoto Mat. 040.798-1-7 Cb PM VI 26/05 a 09/06/2008 Quixadá/Pacatuba/Quixadá 14.5 41,96 608,42Fabio Elivelton Ferreira Mat. 125.738-1-2 Sd PM VI 26/05 a 09/06/2008 Quixadá/Pacatuba/Quixadá 14.5 41,96 608,42Reginaldo Sousa Prado Mat. 109.335-1-X Sd PM VI 26/05 a 09/06/2008 Trairi/Pacatuba/Trairi 14.5 41,96 608,42

S O M A R$7.542,95

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº315/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando que a fiscalização das Atividades policiais militares é questão essencial para o cumprimento das ordens e projetos elaborados peloComando Maior da Instituição; Considerando a carência de policiamento de fiscalização ostensiva geral no Interior do Estado, bem como a doefetivo de Oficiais, que por mister tem o dever de gerenciar e fiscalizar as ações desenvolvidas pelas Unidades Subordinadas, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarfiscalização nas Unidades e Subunidades sediadas nos municípios mencionados no anexo único, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea “b”, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 19 de maio de 2008.





Antônio Gomes Filho Mat. 091.746-1-3 TC PM IV 21 a 26/05/2008 Fortaleza/Crato,Caririaçu, Farias Brito, Várzea Alegre, 5.5 51,75 284,62Cariús, Jucás, Cedro/Fortaleza

Carlos Augusto Saraiva Mat. 083.911-1-4 ST PM V 21 a 26/05/2008 Fortaleza/Crato,Caririaçu, Farias Brito, Várzea Alegre, 5.5 48,95 269,22Cariús, Jucás, Cedro/Fortaleza

José Teixeira Bastos Mat. 004.743-1-2 Cb PM VI 21 a 26/05/2008 Fortaleza/Crato,Caririaçu, Farias Brito, Várzea Alegre, 5.5 41,96 230,78Cariús, Jucás, Cedro/Fortaleza

Antônio Márcio Dias Gomes Mat. 101.273-1-9 Cb PM VI 21 a 26/05/2008 Fortaleza/Crato,Caririaçu, Farias Brito, Várzea Alegre, 5.5 41,96 230,78Cariús, Jucás, Cedro/Fortaleza

S O M A R$1.015,40

*** *** ***PORTARIA - (CPI) Nº316/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando que a fiscalização das Atividades policiais militares é questão essencial para o cumprimento das ordens e projetos elaborados peloComando Maior da Instituição; Considerando o aumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar aexecução do Policiamento Ostensivo Geral, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem emobjeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e reforçar o policiamento nas Unidades e Subunidades sediadas nos municípios mencionadosno anexo único, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militardo Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de maio de 2008.





Wally Sousa Araújo Mat. 025.713-1-5 Maj. PM IV 28/05 a 02/06/2008 Fortaleza/Santana do Acaraú, Itapajé, Irauçuba, 5.5 51,75 284,62Forquilha, Sobral/Fortaleza.

Guilherme Décio de Castro Fonteles Júnior Mat. 098.040-1-3 Maj. PM IV 29 a 31/05/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2.5 51,75 129,37Francisco de Assis da Silva Mat. 092.248-1-5 ST PM V 29 a 31/05/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2.5 48,95 122,37Francisco Eugênio de Assis Silva Mat. 103.303-1-9 ST PM V 28/05 a 02/06/2008 Fortaleza/Santana do Acaraú, Itapajé, Irauçuba, 5.5 48,95 269,22

Forquilha, Sobral/Fortaleza.Paulo Helanio Rodrigues do Nascimento Mat. 034.860-1-X Sgt PM V 29 a 31/05/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2.5 48,95 122,37Willismar Paulino dos Santos Mat. 029.707-1-6 Cb PM VI 29 a 31/05/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2.5 41,96 104,90Mario Chaves Maia Mat. 049.525-1-0 Cb PM VI 28/05 a 02/06/2008 Fortaleza/Santana do Acaraú, Itapajé, Irauçuba, 5.5 41,96 230,78

Forquilha, Sobral/Fortaleza.Antonio Reginaldo Sousa Mat. 101.260-1-0 Cb PM VI 29 a 31/05/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 2.5 41,96 104,90Inês Cecília Goiana Menezes Mat. 108.632-1-X Sd PM VI 28/05 a 02/06/2008 Fortaleza/Santana do Acaraú, Itapajé, Irauçuba, 5.5 41,96 230,78

Forquilha, Sobral/Fortaleza.Francisco Ferreira da Silva Júnior Mat. 136.173-1-7 Sd PM VI 28/05 a 02/06/2008 Fortaleza/Santana do Acaraú, Itapajé, Irauçuba, 5.5 41,96 230,78

Forquilha, Sobral/Fortaleza.

S O M A R$1.830,09

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº329/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a viajarem em objeto de serviço, os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com a finalidade de participaremcom os agentes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Estado do Ceará – SEMACE, de uma operação de combate à degradaçãoambiental, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º, alínea a, do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PolíciaMilitar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 07 de maio de 2008.







Jose Alberto de Lima Mat. 096.670-1-6 Sgt PM V 08/05/2008 Fortaleza/Cascavel/Fortaleza 1/2 (meia) 48,95 24,47Jones Jaks Vasconcelos Gusmão Mat. 104.876-1-7 Sd PM VI 08/05/2008 Fortaleza/Cascavel/Fortaleza 1/2 (meia) 41,96 20,98

TOTAL GERAL R$45,45

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº335/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR, o militar CARLOS PATRÍCIO MOURA SOARES, matrícula nº151.599-1-X, ocupante da Graduação de SoldadoPM, a viajar a Cidade Acaraú-Ce, no dia 14/05/2008, a fim de prestar termo de depoimento, em Inquérito Policial, conforme oficio nº396/2008,de 08/05/2008, da Delegacia Regional de Acaraú, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$41,96 (quarenta e um reais e noventae seis centavos), totalizando R$20,98 (vinte reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea a, do §1º do art.3º; art.15, classeVI, do anexo único do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162, de 23 de fevereiro de 2006, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 09 de maiode 2008.



*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº360/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar diligências na Cidade de Canindé-CE em decorrência de um assalto a banco ocorrido no município, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, deacordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentaria desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza, 02 de maio de 2008.

Willian Alves Rocha – Cel QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMCE




Luiz Rodrigues de Lima, Mat. 021.792-1-0 SGT PM V 05 de maio de 2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 1/2 48,95 24,47Djair de Oliveira Rodrigues, Mat. 108.381-1-8 SD PM VI 05 de maio de 2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Edson Nascimento do Carmo, Mat. 125.533-1-5 SD PM VI 05 de maio de 2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 1/2 41,96 20,98José Neurismar Bezerra de Oliveira, Mat. 134.674-1-2 SD PM VI 05 de maio de 2008 Fortaleza/Canindé/Fortaleza 1/2 41,96 20,98

VALOR TOTAL 87,41

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº361/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deescoltar o detento Capitão PM Daniel Gomes Bezerra para 1ª Vara da Comarca de Iguatú-CE, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com oartigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereirode 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 demaio de 2008.





João Batista de Farias Júnior, Mat. 097.882-1-2 MAJ PM IV 13 de maio de 2008 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 1/2 51,75 25,87Steici Wandrey Silva Alencar, Mat. 126.446-1-2 TEN PM V 13 de maio de 2008 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 1/2 48,95 24,47Francisco Aldísio de Assis Filho, Mat. 092.042-1-1 SGT PM V 13 de maio de 2008 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 1/2 48,95 24,47Orlando Vieira Milfont Júnior, Mat. 107.941-1-0 CB PM VI 13 de maio de 2008 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Marcos Antônio Alves de Sousa, Mat.105.451-1-0 CB PM VI 13 de maio de 2008 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Francisco Wellington Lima da Silva, Mat. 100.360-1-1 CB PM VI 13 de maio de 2008 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 1/2 41,96 20,98

Djair de Oliveira Rodrigues, Mat. 108.381-1-8 SD PM VI 13 de maio de 2008 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Eunábio Gil Mendonça de Paula, Mat. 109.308-1-2 SD PM VI 13 de maio de 2008 Fortaleza/Iguatú/Fortaleza 1/2 41,96 20,98

VALOR TOTAL 179,71

*** *** ***PORTARIA (B.M.) Nº386/2008 - O COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando arealização do evento denominado “Governo do Estado em Minha Cidade” RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de recepcionar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará na cidadede Cascavel, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alinea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-Ce, 29 de maio de 2008.






João Evandro Alves dos Santos, Mat. 098027-1-1 Subten V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47Francisco Luciano Freitas, Mat. 037031-1-8 Subten V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47Raimundo Reginaldo Maia, Mat. 100079-1-7 Subten V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47José Eriomar de Oliveira Souza, Mat. 048509-1-2 Subten V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47Eliseu Rodrigues da Silva, Mat. 098038-1-5 Subten V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47Marcio Freire de Castro, Mat. 102601-1-6 Subten V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47João Wellington Nunes de Assis, Mat. 049064-1-1 Sgt V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47José Pereira da Silva Neto, Mat. 050848-1-4 Sgt V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47Francisco Sérgio de Sousa Rodrigues, Mat. 029583-1-7 Sgt V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47José Veridiano Alves Freitas, Mat. 198036-1-9 Sgt V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47Flávio Ciriaco de Carvalho, Mat. 065230-1-3 Sgt V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47Cícero Ângelo da Silva, Mat. 110009-1-6 Sgt V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47Milton Pessoa da Silva, Mat. 110036-1-3 Sgt V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47Sérgio Marcos Fontenele de Sousa, Mat. 104632-1-1 Sgt V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47José Edmar Rodrigues Filho, Mat. 088872-1-7 Sgt V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47José Plácido Neto, Mat. 110029-1-9 Sgt V 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 48,95 24,47Mariano Pereira Barros, Mat. 104517-1-X Cb VI 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 41,96 20,98Julio César Lima Nogueira, Mat. 136288-1-5 Sd VI 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 41,96 20,98Mizael Siqueira Castro, Mat. 125500-1-4 Sd VI 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 41,96 20,98Gianfranco Cordeiro Gomes, Mat. 134544-1-8 Sd VI 31/05/2008 Fortaleza-Cascavel- Fortaleza 1/2 41,96 20,98

TOTAL GERAL 475,44

*** *** ***PORTARIA (BPCHOQUE) Nº388/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade departicipar de uma ação integrada de segurança pública juntamente com o Instituto Nacional do Meio Ambiente - IBAMA e a Polícia Federal naCidade de Aracati-Ceará, concedendo-lhes 1/2 (meia) diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 28 de maio de 2008.





Gonçalo Eduardo Barreto Araújo, Mat. 132.507-1-5 TEN PM V 29 de maio de 2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 48,95 24,47Geraldo Paulo Ferreira Filho, Mat. 037.053-1-5 SGT PM V 29 de maio de 2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 48,95 24,47Gilmário Batista de Oliveira, Mat. 134.984-1-5 CB PM VI 29 de maio de 2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Manoel Arcanjo Mota Rodrigues, Mat. 105.938-1-6 SD PM VI 29 de maio de 2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 41,96 20,98André Luiz Nunes Galvão, Mat. 112.543-1-4 SD PM VI 29 de maio de 2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Ricardo Menezes de Oliveira, Mat. 125.595-1-8 SD PM VI 29 de maio de 2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Pedro Henrrique Oliveira Cortês, Mat. 134.655-1-7 SD PM VI 29 de maio de 2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Wilton Nogueira da Sousa, Mat. 110.063-1-0 SD PM VI 29 de maio de 2008 Fortaleza/Aracati/Fortaleza 1/2 41,96 20,98

VALOR TOTAL 174,82

*** *** ***PORTARIA 2ª EMG Nº445/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizaremlevantamentos de carater reservado, conforme roteiro constante no anexo único, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea“a” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº28.162 de 23 de fevereiro de 2006,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 26 dejunho de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº445/2009 DE 26 DE JUNHO DE 2009

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Alexandre Maciel Holanda, MF 110.917-1-7 Capitão PM V 26/06/2008 Fortaleza/Russas/Fortaleza 1/2 48,95 24,47Francisco José Nogueira da Silva, MF 086.185-1-8 Cabo PM VI 26/06/2008 Fortaleza/Russas/Fortaleza 1/2 41,96 20,98Carlos Clayton de Menezes Braga, MF 125.392-1-5 Soldado PM VI 26/06/2008 Fortaleza/Russas/Fortaleza 1/2 41,96 20,98

TOTAL 66,43

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº497/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR, os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, todos da Companhia de Policia Militar Ambiental Raimunda Paula e Silva –CPMA, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Sobral, no dia 16/07/2008, a fim de participarem da solenidade de inauguração do 3º Pelotão daCompanhia de Policia mIlitar Ambiental, sediado naquele município, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º, alínea “a”, do §1º doart.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de Julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/Ce, 14 de julho de 2008.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº497/2008, DE 14 DE JULHO DE 2008


Narciso Ferreira de Menezes Mat. 029.586-1-9 Maj PM IV 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 56,87 28,43Roberto Bruno Correia Mat.021.370-1-1 Subten PM V 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 53,80 26,90Francisco de Assis Araújo Garcia Mat. 085.145-1-8 Subten PM V 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 53,80 26,90Israel dos santos Fonteles Mat. 102.640-1-4 Subten PM V 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 53,80 26,90Clauber Cesar balbino de Sousa Mat.064.791-1-1 Cb PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Jamir Crisostomo Pontes Mat. 099.391-1-3 Cb PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Paulo Cesar Silva Mat. 099.785-1-8 Cb PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Mauricélio Padilha dos Santos Mat. 100.627-1-3 Cb PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Jose Lima de Sousa Mat. 083.817-1-2 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Marcelo Costa de Freitas Mat. 091.984-1-5 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Francisco Gildemberg Crispim Bessa Mat. 100.330-1-2 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Jones Jaks Vanconcelos de Gusmão Mat. 104.876-1-7 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Cristiano Varela de Sousa Mat. 112.749-1-1 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Marcelo Luiz Pinto de Medeiros Mat. 125.302-1-8 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Francisco Lindomar de Sousa Silva Mat. 125.482-1-4 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Fabio Alan da Silva Mat. 127.230-1-6 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Alexsandro Virgilio Freitas Mat. 127.403-1-X Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Loilton da Silva Moreira Mat. 134.591-1-8 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Kleber Damasceno da Silva Mat. 134.419-1-X Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Israel Carlos Pereira Mat. 134.805-1-6 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05José Kleverton de Sousa Moraes Mat. 135.782-1-4 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Josias Cavalcante de Sousa Filho Mat. 136.358-1-1 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Joselino Alves da Silva Mat. 135.982-1-5 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Leonardo Nobre de Macedo Mat. 135.990-1-7 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Raul dos Santos Clemente Mat. 151.611-1-6 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Carlos Patriolino de Albuquerque Neto Mat. 151.600-1-2 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Otaviano Inácio Barros Neto Mat. 151.670-1-7 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Jesus Jairo Barbosa de Castro Mat. 151.686-1-7 Sd PM VI 16/07/2008 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 1/2 46,11 23,05

TOTAL GERAL R$662,33

*** *** ***PORTARIA (EPMONT) Nº517/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizar Policiamento Ostensivo Montado no município de Cascavel, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a” do §1º doart.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17 de julho de 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº517/2008 DE 17 DE JULHO DE 2008


CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA Mat: 125.505-1-0 1º TENENTE V 17 de julho de 2008 Fortaleza – Cascavel – Fortaleza ½ 53,80 26,90ANTONIO MARCILDO BEVILAQUA DE AGUIAR SUBTENENTE V 17 de julho de 2008 Fortaleza – Cascavel – Fortaleza ½ 53,80 26,90Mat: 098.906-1-0MARCUS LOPES BEZERRA Mat: 104.767-1-2 1º SARGENTO V 17 de julho de 2008 Fortaleza – Cascavel – Fortaleza ½ 53,80 26,90ILTON UCHÔA DA COSTA Mat: 028.723-1-5 CABO VI 17 de julho de 2008 Fortaleza – Cascavel – Fortaleza ½ 46,11 23,05MARCOS AURELIO SOARES ARAÚJO CABO VI 17 de julho de 2008 Fortaleza – Cascavel – Fortaleza ½ 46,11 23,05Mat: 034.224-1-0FRANCISCO DE SOUSA SILVA Mat: 099.834-1-4 CABO VI 17 de julho de 2008 Fortaleza – Cascavel – Fortaleza ½ 46,11 23,05GILSON SOUSA DOS SANTOS Mat: 112.723-1-2 SOLDADO VI 17 de julho de 2008 Fortaleza – Cascavel – Fortaleza ½ 46,11 23,05FABIO BATISTA DE CASTRO Mat: 135.884-1-4 SOLDADO VI 17 de julho de 2008 Fortaleza – Cascavel – Fortaleza ½ 46,11 23,05CARLOS MAGNO RIBEIRO Mat: 136.364-1-9 SOLDADO VI 17 de julho de 2008 Fortaleza – Cascavel – Fortaleza ½ 46,11 23,05ANTONIO JOSSILANDI BRUNO IZIDIO SOLDADO VI 17 de julho de 2008 Fortaleza – Cascavel – Fortaleza ½ 46,11 23,05Mat: 135.912-1-0

TOTAL R$ 242,05

*** *** ***PORTARIA (CPMA) Nº560/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR, o militar JULIO CESAR BRITO FALCÃO, matrícula funcional 134.287-1-9, ocupante da Graduação de Soldado Policial Militar,a viajar a Cidade de Canindé-Ceará, no dia 13/08/2008, a fim de depor em procedimento na 2ª Vara da Comarca de Justiça daquele município,conforme publicou no Boletim do Comando Geral nº141/2008, de 28/07/2008, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$46,11(quarenta e seis reais e onze centavos), totalizando R$23,05 (vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea a,do §1º do art.3º; art.15, classe VI, do anexo único do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357, de 11 deJulho de 2006, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, emFortaleza/Ce, 06 de agosto de 2008.



*** *** ***PORTARIA (5ºBPM) Nº618/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deescoltar preso do presídio militar para ser ouvido na Comarca de Sobral - Ce, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a ”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357,de 11 de julho de 2008 devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 27 de agostode 2008.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº618 /2008, DE 27 DE AGOSTO DE 2008


José Edmar Borges Martins,Mat.071.995-1-1 SGT V 27/08/2008 Fortaleza/sobral/fortaleza 1/2 53,80 26,90Aracídio Tomaz Holanda,Mat.044.811-1-9 CB VI 27/08/2008 Fortaleza/sobral/fortaleza 1/2 46,11 23,05Manoel Irani Madeira Mat.127.194-1-8 SD VI 27/08/2008 Fortaleza/sobral/fortaleza 1/2 46,11 23,05

S O M A R$73,00

*** *** ***PORTARIA (5ºBPM) Nº619/2008 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deescoltar preso do presídio militar para ser ouvido na Comarca de Forquilha - Ce, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 1º; alínea “a”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357,de 11 de julho de 2008 devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 02 de setembrode 2008.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº619/2008, 02 DE SETEMBRO DE 2008

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR TOTAL

Cícero Aldeci da silva Mat.102.341-1-5 CB VI 02/09/2008 Fortaleza/Forquilha/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Loilton da Silva Moreira, Mat.134.591-1-8 SD VI 02/09/2008 Fortaleza/Forquilha/Fortaleza 1/2 46,11 23,05Manoel Irani Madeira Mat.127.194-1-8 SD VI 02/09/2008 Fortaleza/Forquilha/Fortaleza 1/2 46,11 23,05

SOMA R$69,15

*** *** ***PORTARIA (DF) Nº168/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar MARCHEZAN NACARATO ROCHA, ocupantedo cargo de Capitão PM, matrícula nº125.207-1-9, lotado nestaCOMPANHIA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DE EVENTOS, aimportância de R$2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4139. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº169/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar FLÁVIO DE ANDRADE OLIVEIRA, ocupantedo cargo de Soldado PM, matrícula nº136.189-1-7, lotado nestaDIRETORIA DE FINANÇAS DA POLÍCIA MILITAR, a importânciade R$2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº4188. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 05 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº170/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar GERALDO BEZERRA DOS SANTOS FILHO,ocupante do cargo de Subtenente PM, matrícula nº096.626-1-8, lotadoneste PELOTÃO POLICIAL MILITAR DE ACOPIARA, a importânciade R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotação classificada naNota de Empenho nº4220. A aplicação dos recursos a que se refere esta

autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº171/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar SÉRGIO RONALDO DOMINGOS DESOUSA, ocupante do cargo de Sargento PM, matrícula nº127.060-1-4,lotado nesta 5ª COMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIAMILITAR, a importância de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº4221. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº172/2009 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos doinciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTODE FUNDOS, a militar ANA CÉLIA CARNEIRO DA SILVA,ocupante do cargo de Sargento PM, matrícula nº108.556-1-6, lotadaneste INSTITUTO HISTÓRICO E CULTURAL DA POLÍCIAMILITAR, a importância de R$800,00 (Oitocentos reais), à contada Dotação classificada na Nota de Empenho nº4222. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo adespesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo daaplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 dejunho de 2009.



*** *** ***


PORTARIA (DF) Nº173/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar FRANCISCO MARCELO NÂNTUA BESERRA,ocupante do cargo de Capitão PM, matrícula nº113.335-1-6, lotadonesta 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA –PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DE SOBRAL, aimportância de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº4223. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº174/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar JOSÉ FERREIRA JUSTA, ocupante do cargo deSubtenente PM, matrícula nº020.675-1-X, lotado neste 4º BATALHÃODA POLÍCIA MILITAR, a importância de R$1.500,00 (Hum mil equinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº4224. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº175/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar LEONALDO XAVIER DE ARAÚJO, ocupantedo cargo de Subtenente PM, matrícula nº095.920-1-6, lotado nesta 4ªCOMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, aimportância de R$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4225. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº176/2009 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos doinciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS , ao militar FRANCISCO JOSÉRODRIGUES, ocupante do cargo de Subtenente PM, matrículanº109.171-1-5, lotado neste PELOTÃO POLICIAL MILITAR DEACARAU, a importância de R$1.300,00 (Hum mil e trezentos reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº4226. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza,08 de junho de 2009.



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PORTARIA (DF) Nº177/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar ROBERTO JAKSON COSTA DOS SANTOS,ocupante do cargo de Soldado PM, matrícula nº136.066-1-7, lotadonesta 1ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, aimportância de R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4227. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº178/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar GERSON PAULO DE FREITAS REGES,ocupante do cargo de Sargento PM, matrícula nº104.871-1-0, lotadonesta 4ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, aimportância de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº4228. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº179/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar ANTÔNIO GILBERTO CASTRO SILVA,ocupante do cargo de Subtenente PM, matrícula nº036.892-1-2, lotadonesta ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, aimportância de R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4229. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº180/2009 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos doinciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao militar AUGUSTO CÉSAR DOSSANTOS, ocupante do cargo de Soldado PM, matrícula nº112.939-1-3,lotado nesta 2ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE GUARDA –PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL REGIONAL DO CARIRI, aimportância de R$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4230. A aplicação dos recursos aque se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarentae cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de2009.



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PORTARIA (DF) Nº181/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oartigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembrode 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do artigo 123,da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, aomilitar JOÃO PAULO GOMES DO AMARAL, ocupante do cargo deSoldado PM, matrícula nº134.466-1-X, lotada neste BATALHÃO DEPOLÍCIA DE CHOQUE, a importância de R$2.000,00 (Dois mil reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº4231. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa sercomprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº182/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar PAULO JAYRO RODRIGUES DA SILVA,ocupante do cargo de Soldado PM, matrícula nº118.813-1-9, lotadonesta COMPANHIA PROVISÓRIA DE MOMBAÇA, a importância deR$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº4233. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº183/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar JURANDIR BEZERRA DA SILVA, ocupante docargo de Soldado PM, matrícula nº108.146-1-8, lotado nestaCOMPANHIA PROVISÓRIA DE PACATUBA, a importância deR$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº4234. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº184/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar MARCOS SILVA DOS SANTOS, ocupante docargo de Soldado PM, matrícula nº135.838-1-1, lotado neste HOSPITALDA POLÍCIA MILITAR, a importância de R$1.000,00 (Hum mil reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº4236. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº185/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 de

dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar NASCIMENTO RODRIGUES DE LIMA,ocupante do cargo de Subtenente PM, matrícula nº105.639-1-7, lotadoneste 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, a importância deR$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº4237. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº186/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar VALTER ALVES, ocupante do cargo de SargentoPM, matrícula nº104.462-1-X, lotado nesta ASSESSORIACOMUNITÁRIA DA POLÍCIA MILITAR, a importância de R$800,00(Oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº4238. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 08de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº187/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar MARCOS ANTÔNIO FREITAS MORAES,ocupante do cargo de Tenente PM, matrícula nº132.533-1-5, lotadonesta DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO, a importância deR$2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº4293. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº188/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar JOÃO OCÉLIO ATANÁZIO ALVES, ocupantedo cargo de Major PM, matrícula nº100.334-1-1, lotado nesta 4ªCOMPANHIA DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, aimportância de R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4295. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº189/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do


artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar FELIPE TADEU BESERRA DE OLIVEIRA,ocupante do cargo de Cabo PM, matrícula nº105.473-1-8, lotado nesteSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA DA POLÍCIA MILITAR, aimportância de R$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4296. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº190/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar ORLANDO MEDEIROS ANGELIM, ocupantedo cargo de Soldado PM, matrícula nº108.863-1-7, lotado nesta 3ªCOMPANHIA DO 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, aimportância de R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4303. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº191/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar MARCÍLIO MENDES DE OLIVEIRA, ocupantedo cargo de Soldado PM, matrícula nº134.442-1-8, lotado nesta 3ªSEÇÃO DO ESTADO MAIOR, a importância de R$800,00 (Oitocentosreais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº4304. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 09de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº192/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DONASCIMENTO, ocupante do cargo de Cabo PM, matrícula nº075.120-1-5,lotado neste BATALHÃO DE CHOQUE - COMANDO DE DISTÚRBIOSCIVIS, a importância de R$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4305. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº193/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE

FUNDOS, ao militar ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DE JESUS, ocupantedo cargo de Soldado PM, matrícula nº135.406-1-6, lotado nesteBATALHÃO DE CHOQUE – COMANDO TÁTICO MOTORIZADO,a importância de R$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4306. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº194/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR,ocupante do cargo de Sargento PM, matrícula nº104.801-1-6, lotadoneste PROGRAMA RONDA DO QUARTEIRÃO, a importância deR$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº4308. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº195/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX DE SOUSA,ocupante do cargo de Cabo PM, matrícula nº007.524-1-X, lotado nesta7ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, aimportância de R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4309. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº196/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doart.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,ao militar FRANCISCO MAURO RODRIGUES DONASCIMENTO, ocupante do cargo de Subtenente PM, matrículanº026.898-1-2, lotado nesta COMPANHIA PROVISÓRIA DO EUSÉBIO,a importância de R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4310. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº197/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar MIGUEL OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo


de Sargento PM, matrícula nº099.444-1-9, lotado neste QUARTEL DOCOMANDO GERAL - AJUDÂNCIA GERAL, a importância deR$2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº4311. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº198/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar JEAN CARLOS FACUNDO FERREIRA,ocupante do cargo de Soldado PM, matrícula nº135.958-1-X, lotadonesta 2ª COMPANHIA DO 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, aimportância de R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4312. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº199/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar LUIZ LUCAS DA SILVA, ocupante do cargo deCabo PM, matrícula nº107.190-1-1, lotado nesta COMPANHIAPROVISÓRIA DE ICÓ, a importância de R$800,00 (Oitocentos reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº4314. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de maio de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº200/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar HERMES PRACIANO DE CASTRO FILHO,ocupante do cargo de Subtenente PM, matrícula nº098.147-1-X, lotadonesta 3ª COMPANHIA DO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, aimportância de R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4317. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº201/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar ALEXANDRE BESERRA TORRES, ocupantedo cargo de Tenente PM, matrícula nº151.331-1-2, lotado nestePELOTÃO POLICIAL MILITAR DE ITAPAJÉ, a importância de

R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº4319. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº202/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar JONAS ALBUQUERQUE LINHARES FILHO,ocupante do cargo de Sargento PM, matrícula nº058.253-1-8, lotadonesta COMPANHIA PROVISÓRIA DE SANTA QUITÉRIA, aimportância de R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4320. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº203/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar FRANCISCO DE ASSIS VIDAL DA SILVAFILHO, ocupante do cargo de Soldado PM, matrícula nº105.961-1-4,lotado neste 5º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, a importância deR$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº4321. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº204/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, à militar FRANCISCA ASMENHA CRUZ FURTADOTORQUATO, ocupante do cargo de Capitã PM, matrícula nº108.513-1-9,lotada neste GABINETE DO COMANDO ADJUNTO, a importânciade R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4324. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº205/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar ANTÔNIO JOELSON DE LIMA, ocupante docargo de Cabo PM, matrícula nº010.216-1-3, lotado nesta UNIDADEDE SEGURANÇA INTEGRADA DE MORADA NOVA, a importânciade R$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota


de Empenho nº4325. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 09 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº206/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE SOUSA,ocupante do cargo de Sargento PM, matrícula nº054.347-1-8, lotadonesta 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, aimportância de R$1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), à conta daDotação classificada na Nota de Empenho nº4343. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº207/2009 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos doinciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao militar VICENTE DE PAULAANDRADE JÚNIOR, ocupante do cargo de Tenente PM, matrículanº132.396-1-4, lotado neste 7º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR,a importância de R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à contada Dotação classificada na Nota de Empenho nº4373. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo adespesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo daaplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 dejunho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº208/2009 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos doinciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao militar ROBERTO RIVELINODE SOUZA MOURA, ocupante do cargo de Sargento PM, matrículanº104.703-1-5, lotado nesta 1ª COMPANHIA DE POLICIAMENTODE GUARDA, a importância de R$800,00 (Oitocentos reais), àconta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº4375. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza,12 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº209/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE, ocupantedo cargo de Tenente PM, matrícula nº125.369-1-7, lotado nestePELOTÃO DE MOTOS, a importância de R$1.000,00 (Hum mil reais),

à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº4377. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº210/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, a militar MICHELINY VASCONCELOS GOMES DEMENEZES, ocupante do cargo de Capitã PM, matrícula nº108.531-1-7,lotada nesta 5ª SEÇÃO DO ESTADO MAIOR, a importância deR$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº4381. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº211/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar JOSEMAR BEZERRA DA SILVA, ocupante docargo de Soldado PM, matrícula nº127.090-1-3, lotado nestaCOMPANHIA PROVISÓRIA DE MAURITI, a importância deR$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº4382. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 12 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº212/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar ANTÔNIO PEREIRA CRAVEIRO, ocupante docargo de Soldado PM, matrícula nº151.732-1-1, lotado nestaCOMPANHIA DE COMANDO E SERVIÇOS DO COMANDO GERAL,a importância de R$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4493. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº213/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar VALTER CHAVES DE SOUSA, ocupante docargo de Sargento PM, matrícula nº014.110-1-2, lotado nesta 4ª SEÇÃODO ESTADO MAIOR, a importância de R$800,00 (Oitocentos reais),à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº4492. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45


(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº214/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, à militar ADRIANA CAETANO CARNEIRO, ocupante docargo de Capitã PM, matrícula nº110.918-1-4, lotada nesta DIRETORIADE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR, a importância de R$1.000,00(Hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº4533. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 17de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº215/2009 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos doinciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao militar EDILSON DECARVALHO TELES, ocupante do cargo de Sargento PM, matrículanº107.934-1-6, lotado nesta COMPANHIA PROVISÓRIA DEPOLICIAMENTO COM CÃES, a importância de R$1.200,00 (Hummil e duzentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº4529. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº216/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar ADRIANO MARCEL DE MORAES BEZERRA,ocupante do cargo de Tenente PM, matrícula nº151.350-1-8, lotadoneste 2º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, a importância deR$2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), à conta da Dotação classificadana Nota de Empenho nº4535. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, apartir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze)dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DOCEARÁ, em Fortaleza, 17 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº217/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, à militar RITA MARIA SOUSA DA SILVA, ocupante docargo de Sargento PM, matrícula nº108.562-1-3, lotada nestaCOMPANHIA DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO, a importânciade R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4508. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)

dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº218/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar JOSÉ VAGNER RODRIGUES BRAGA,ocupante do cargo de Subtenente PM, matrícula nº083.450-1-5, lotadonesta COMPANHIA PROVISÓRIA DE PARACURU, a importância deR$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº4517. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº219/2009 - O ORDENADOR DE DESPESASDA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lheconfere o artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos doinciso I do artigo 123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, ao militar FRANCISCO JOSÉLECY MILANEZ, ocupante do cargo de Soldado PM, matrículanº109.239-1-3, lotado nesta DIRETORIA DE SAÚDE EASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR, a importância deR$1.000,00 (Hum mil reais), à conta da Dotação classificada naNota de Empenho nº4793. A aplicação dos recursos a que se refereesta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias,a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº220/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar JOÃO ANDRÉ DA ROCHA SOUSA, ocupantedo cargo de Soldado PM, matrícula nº112.779-1-8, lotado nesta 6ªCOMPANHIA DO 5º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, aimportância de R$800,00 (Oitocentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº4794. A aplicação dos recursos a quese refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco)dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15(quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITARDO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº221/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao militarEDÉSIO DE FREITAS GONÇALVES, ocupante do cargo de SoldadoPM, matrícula nº136.477-1-2, lotado neste PELOTÃO POLICIALMILITAR DE VÁRZEA ALEGRE, a importância de R$800,00(Oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº4795. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,


devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 23de junho de 2009.



*** *** ***PORTARIA (DF) Nº222/2009 - O ORDENADOR DE DESPESAS DAPOLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confereo artigo 78 combinado com o artigo 120 da Lei nº9.809, de 18 dedezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I doartigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao militar JOÃO JACKSON DE SOUSA RODRIGUES,ocupante do cargo de Subtenente PM, matrícula nº102.854-1-0, lotadonesta BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR, a importância deR$500,00 (Quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Notade Empenho nº4796. A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partirdo seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) diasapós concluído o prazo da aplicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ,em Fortaleza, 23 de junho de 2009.



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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

PORTARIA GAB. CMD. Nº207/2009 - O COMANDANTE GERALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ALFREDO DECARVALHO MELO, ocupante do posto de Major QOBM, matrículanº119.491-1-8, deste CBMCE, a viajar à cidade de Brasília/DF, noperíodo de 25 de agosto a 10 de setembro de 2009, a fim de participardo Curso de Análise do Terrorismo, na Escola de Inteligência,concedendo-lhe 16 (dezesseis) diárias e meia, no valor unitário deR$146,04 (cento e quarenta e seis reais e quatro centavos) acrescidosde 60% (sessenta) por cento, no valor total de R$3.855,39 (Três mil,oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e nove centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento e três reais esetenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$987,94 (Novecentos e oitenta e setereais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$4.947,08(Quatro mil, novencentos e quarenta e sete reais e oito centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militardo Ceará. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, emFortaleza, 20 de agosto de 2009.

João Vasconcelos Sousa - Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE


*** *** ***PORTARIA GAB.CMD. Nº217/2009 - O COMANDANTE GERALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militarLUIS CARLOS DA SILVA JÚNIOR, ocupante do posto de CapitãoBM, matrícula nº126655-1-2, desta Corporação, a viajar à cidade deBrasília/DF, no período de 26 a 28 de agosto de 2009, a fim de participarde reunião na Secretaria Nacional de Defesa Civil para verificar oandamento dos processos de homologação da Situação de Emergênciados municípios do Estado, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, novalor unitário de R$124,51 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta eum centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$498,04 (quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos), maisuma ajuda de custo no valor total de R$103,75 (cento e três reais esetenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza -Brasília - Fortaleza, no valor de R$1.025,74 (um mil e vinte e cincoreais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.627,53(um mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr

à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar doEstado do Ceará. GABINETE DO COMANDO GERAL, em Fortaleza,24 de agosto de 2009.

João Vasconcelos Sousa - Cel BMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE


*** *** ***PORTARIA Nº218/2009/GAB.CMD. - O COMANDANTE GERALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militarRICARDO RODRIGUES CATANHO DE SENA, ocupante do postode Tenente Coronel BM, matrícula nº103503-1-X desta Corporação, aviajar à cidade de Brasília, no período de 25 a 30 de agosto de 2009, afim de participar da Reunião do Conselho Nacional de ComandantesGerais e da Conferência Nacional de Segurança Pública, assessorando oComandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$207,51 (duzentos esete reais e cinquenta e um centavos) acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$1.826,09 (um mil, oitocentos e vinte e seisreais e nove centavos), mais ajuda de custo no valor total de R$103,75(cento e três reais e setenta e cinco centavos) e passagem aérea para otrecho Fortaleza - Brasília - Fortaleza, no valor de R$1.264,44 (um milduzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos),perfazendo um total de R$3.194,28 (três mil, cento e noventa e quatroreais e vinte e oito centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea “b “ do§1º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357, de 11 de julho de2008, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária doCorpo de Bomberios Militar do Estado do Ceará. GABINETE DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 24 de agosto de 2009.

João Vasconcelos Sousa - Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBMCE


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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº09220457-0 do SPU,RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, a servidora REGINA CLAUDIACARNEIRO ALBUQUERQUE, que exerce a função de Atendente Infantil,Grupo Ocupacional ADO, referencia 21, matrícula 401403-1-X, folha 7931,lotada na SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL, a partir de 01 de junho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2009.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,

RESPONDENDOFátima Catunda Rocha Moreira de Andrade

SECRETÁRIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe conferem os invisos IV e V do artigo da Constituição Estadual e acordadocom o disposto no Decreto Nº26.963, de 20 de março de 2003, modificadopelo Decreto Nº29.305, 03 de junho de 2008, RESOLVE EXCLUIRNORAH MARIA VERAS MONTEIRO do ato publicado no Diário Oficialdo Estado, de 23 de maio de 2008, o qual nomeia a suplente governamentaldo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI-CE, período 2008 a2010, como representante da Secretaria da Ciência, Tecnologia e EnsinoSuperior - SECITECE e INCLUIR a suplente do referido Conselho eANTÔNIO ELDER SAMPAIO NUNES. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2009.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁFátima Catunda Rocha Moreira de Andrade



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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os invisos IV e V do artigo da Constituição Estadual eacordado com o disposto no Decreto Nº26.963, de 20 de março de2003, modificado pelo Decreto Nº29.305, 03 de junho de 2008,RESOLVE EXCLUIR ANTÔNIO ELDER SAMPAIO NUNES do atopublicado no Diário Oficial do Estado, de 23 de maio de 2008, o qualnomeia a suplente governamental do Conselho Estadual dos Direitos doIdoso – CEDI-CE, período 2008 a 2010, como representante daSecretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECITECE eINCLUIR a suplente do referido Conselho MARIA HELENA DE LIMAFURTADO. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 26 de agosto de 2009.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os invisos IV e V do artigo da Constituição Estadual eacordado com o disposto no Decreto Nº26.963, de 20 de março de2003, modificado pelo Decreto Nº29.305, 03 de junho de 2008,RESOLVE EXCLUIR ANTÔNIO RUBENS POMPEU BRAGA doato publicado no Diário Oficial do Estado, de 23 de maio de 2008, o qualnomeia a titular não governamental do Conselho Estadual dos Direitosdo Idoso – CEDI-CE, período 2008 a 2010, como representante daAssociação Cearense Pró Idoso - ACEPI e INCLUIR a titular do referidoConselho e ENOE ARARIPE AUTRAN. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2009.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe conferem os invisos IV e V do artigo da Constituição Estadual eacordado com o disposto no Decreto Nº26.963, de 20 de março de 2003,modificado pelo Decreto Nº29.305, 03 de junho de 2008, RESOLVEEXCLUIR ROSINEIDE MATOS GARCIA DO NASCIMENTO doato publicado no Diário Oficial do Estado, de 23 de maio de 2008, o qualnomeia a titular não governamental do Conselho Estadual dos Direitos doIdoso – CEDI-CE, período 2008 a 2010, como representante da Pastoralda Pessoa Idosa e INCLUIR a titular do referido Conselho CÍCEROVENÂNCIO DOS SANTOS. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2009.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe conferem os invisos IV e V do artigo da Constituição Estadual e acordadocom o disposto no Decreto Nº26.963, de 20 de março de 2003, modificadopelo Decreto Nº29.305, 03 de junho de 2008, RESOLVE EXCLUIR ROZALINA DO NASCIMENTO MAIA e ANTÔNIO ARCELINO DEOLIVEIRA GOMES do ato publicado no Diário Oficial do Estado, de 23de maio de 2008, o qual nomeia a titular não governamental do ConselhoEstadual dos Direitos do Idoso – CEDI-CE, período 2008 a 2010, comorepresentante da Procuradoria Geral da Justiça – PGJ, INCLUIR a titular doreferido Conselho FRANCISCO NILDO FAÇANHA DE ABREU.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 deagosto de 2009.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe conferem os invisos IV e V do artigo da Constituição Estadual e acordadocom o disposto no Decreto Nº26.963, de 20 de março de 2003, modificadopelo Decreto Nº29.305, 03 de junho de 2008, RESOLVE EXCLUIR MARIAIONETE OLIVEIRA DE AZEVEDO do ato publicado no Diário Oficial doEstado, de 23 de maio de 2008, o qual nomeia a suplente não governamentaldo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI-CE, período 2008 a2010, como representante da Pastoral da Pessoa Idosa e INCLUIR asuplente do referido Conselho ROSINEIDE MATOS GARCIA DONASCIMENTO. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 26 de agosto de 2009.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os invisos IV e V do artigo da Constituição Estadual eacordado com o disposto no Decreto Nº26.963, de 20 de março de2003, modificado pelo Decreto Nº29.305, 03 de junho de 2008,RESOLVE EXCLUIR CHRISTIANE SILVA SALES do ato publicadono Diário Oficial do Estado, de 23 de maio de 2008, o qual nomeia asuplente governamental do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso –CEDI-CE, período 2008 a 2010, como representante da Secretaria daJustiça e Cidadania – SEJUS, INCLUIR a suplente do referido ConselhoMARIA DE SÁ BARBOSA BRITO. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2009.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe conferem os invisos IV e V do artigo da Constituição Estadual e acordadocom o disposto no Decreto Nº26.963, de 20 de março de 2003, modificadopelo Decreto Nº29.305, 03 de junho de 2008, RESOLVE EXCLUIR OSIELGOMES DIAS JÚNIOR e MARIA EUGÊNIA DE QUEIROZ FERREIRAdo ato publicado no Diário Oficial do Estado, de 23 de maio de 2008, o qualnomeia a titular e suplente governamental do Conselho Estadual dos Direitosdo Idoso – CEDI-CE, período 2008 a 2010, como representante da Secretariada Cultura - SECULT e INCLUIR a titular e suplente do referido ConselhoMARIA NEIDE LOPES CORDEIRO e LINDALVA DE SOUZACOELHO. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 26 de agosto de 2009.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe conferem os invisos IV e V do artigo da Constituição Estadual eacordado com o disposto no Decreto Nº26.963, de 20 de março de2003, modificado pelo Decreto Nº29.305, 03 de junho de 2008,RESOLVE EXCLUIR FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDACOELHO do ato publicado no Diário Oficial do Estado, de 23 de maiode 2008, o qual nomeia a suplente governamental do Conselho Estadualdos Direitos do Idoso – CEDI-CE, período 2008 a 2010, comorepresentante da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior -SECITECE e INCLUIR a titular do referido Conselho MIRIANPINHEIRO PESSOA DE ANDRADE. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de agosto de 2009.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe conferem os invisos IV e V do artigo da Constituição Estadual eacordado com o disposto no Decreto Nº26.963, de 20 de março de 2003, modificado pelo Decreto Nº29.305, 03 de junho de 2008, RESOLVEEXCLUIR ALDENORA MARIA DE CARVALHO do ato publicado no Diário Oficial do Estado, de 23 de maio de 2008, o qual nomeia a suplentegovernamental do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI-CE, período 2008 a 2010, como representante da Secretaria de EducaçãoSEDUC e INCLUIR a suplente do referido Conselho GILVONE GRANGEIRO PEREIRA. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 26 de agosto de 2009.


SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, de oficio nos termos do art.63, Inciso IIalínea “a” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, integrantes da estrutura organizacional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de 30/06/2009.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2009.


Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE JULHO DE 2009

NOME ÓRGÃO DE ORIGEM MATRÍCULA CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

Heghbertho Gomes Costa STDS 126257-1-5 Assessor DNS-2Paula Dias Sampaio STDS 126349-1-9 Assessor DNS-2Ana Lucia Pinheiro Machado Ferreira Melo STDS 126369-1-1 Assessor DNS-2

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art.63, IncisoII alínea “a” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JORGELUÍZ LACERDA DA CRUZ, matrícula nº126240-1-8, lotado naEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo,símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, a partir de 29/05/2009. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de junho de2009.






*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, IncisoI da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora DEBORATEIXEIRA DE FREITAS, matrícula nº127371-1-4, lotada na Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em Comissão de SUPERVISOR DENÚCLEO, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de 30/06/2009.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 dejulho de 2009.






*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, IncisoI da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora ELISABETH

CABRAL VALENTIM, matrícula nº126364-1-5, lotada na Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em Comissão de Assessor Jurídico,símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, a partir de 29/05/2009. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de2009.






*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR, de ofício, nos termos do art.63, IncisoII alínea “a” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor JOAOCARLOS WANDERLEY DE LIMA, matrícula nº126239-1-7, lotadona Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em Comissão de Orientador de Célula,símbolo DNS-3, integrante da estrutura organizacional da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, a partir de 29/05/2009. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de2009.






*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, para exerceremos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrantes da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho e


Desenvolvimento Social, os SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico deste Ato, a partir da data da publicação. PALÁCIO IRACEMADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de 2009.






ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DEJULHO DE 2009

NOME CARGO EM COMISSÃO SÍMBOLO

Heghbertho Gomes Costa Assessor Especial DNS-2Paula Dias Sampaio Assessor Especial DNS-2Ana Lucia Pinheiro Machado Assessor Especia DNS-2Ferreira Melo

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, de conformidade com o art.8º combinado com o inciso III doart.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e de acordo com o Art.1º,alínea “h” do art.2º e alínea “a” inciso I do art.3º, do Decreto nº28.619de 07 de fevereiro de 2007, publicado no D.O. da mesma data, RESOLVENOMEAR, JORGE LUIZ LACERDA DA CRUZ, que exerce a funçãode Analista de Sistema, matrícula nº000335-1-0, lotado na Empresa deTecnologia da Informação do Ceará, para exercer as funções do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Orientadorde Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a partir de 01/06/2009.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 dejunho de 2009.






*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, CIROCARNEIRO NEVES para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em Comissão de Assessor Jurídico símbolo DNS-3integrante da Estrutura Organizacional da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, a partir de 01/06/2009. PALÁCIO IRACEMADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2009.






*** *** ***PORTARIA Nº270/2009 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da InstruçãoNormativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 de Outubrode 2003, JORGE LUIZ LACERDA DA CRUZ a partir 01/06/2009para ter exercício na Unidade Administrativa Célula de Tecnologia deInformação, executando as atividades do Cargo de Direção eAssessoramento de Provimento em Comissão Orientador de Célulasímbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 08 de junho de 2009.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº286/2009 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais RESOLVE DESIGNAR, a partir 01/07/2009 nos termosda Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de17 de outubro de 2003, os SERVIDORES relacionados no anexo parteintegrante desta Portaria, para exercerem Cargos de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, integrante da EstruturaOrganizacional deste órgão. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de 2009.

Fátima Catunda Rocha Moreira de AndradeSECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 27/08 DE DE 2009 DE

NOME MATRÍCULA CARGO OU FUNÇÃO SÍMBOLO UNID.ADMINISTRATIVA A PARTIR

Heghbertho Gomes Costa Assessor Especial DNS-2 SECRETARIA EXECUTIVA 01/07/2009Paula Dias Sampaio Assessor Especial DNS-2 SECRETARIA EXECUTIVA 01/07/2009Ana Lucia Pinheiro Machado Ferreira Melo Assessor Especial DNS-2 SECRETARIA EXECUTIVA 01/07/2009

*** *** ***PORTARIA Nº289/2009 - A SÉCRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais RESOLVE DESIGNAR, nos termos da Instrução Normativa nº002/2003 de 15 de outubro de 2003, D.O. de 17 deOutubro de 2003, CIRO CARNEIRO GOMES a partir 01/06/2009 para ter exercício na Unidade Administrativa ASSESSORIA JURÍDICA,executando as atividades do Cargo de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão Assessor Jurídico símbolo DNS-3, integranteda Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO TRABALHO E DESNVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 22 de junho de2009.



*** *** ***PORTARIA Nº355/2009 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, par prestarem serviços extraordinários NO MÊS DEAGOSTO do ano 2009, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, incisoXVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com o art.1ºda Lei nº12.913, de 17de junho de 1999, devendo a despesa correr a custa do vigente orçamento da STDS. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 27 de julho de 2009.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº355 /2009, DE 27 DE JULHO DE 2009

LOTAÇÃO: ADOC

Nº MATRÍCULA NOME DO SERVIDOR FUNÇÃO SALÁRIO CARGA HORAS VALOR DA VALORHORÁRIA EXTRAS HORA EXTRA TOTAL

01 400871-1-7 Conceição de Maria Oria de Melo Instrutor Educacional 1.922,39 160 24 13,107204 314,57

TOTAL 24 314,57

LOTAÇÃO: ATJ


02 401790-1-1 Hilda Antunes Nepomuceno Viana Agente de Administração 999,59 120 40 8,329917 333,2003 401878-1-2 Joacira Maria Ferreira Rocha Enfermeiro 4.620,15 160 24 31,501022 756,02

TOTAL 64 1.089,22

LOTAÇÃO: CASAS ABRIGO


04 401737-1-4 Liduina Maria de Oliveira Gomes At. Enfermagem 663,47 120 40 5,528917 221,16

TOTAL 40 221,16

LOTAÇÃO: CECAL


05 401435-1-3 Ana Ivanir de Freitas Angelino Cozinheiro 932,13 160 24 6,355432 152,5306 401743-1-1 Angela Pereira da Silva Atendente Dental 678,79 120 36 5,656583 203,6407 401039-1-0 Antonia Soares da Silva Cozinheiro 932,13 120 24 6,355432 152,5308 401170-1-6 Fernanda Ferreira Nascimento Cozinheiro 665,80 120 36 5,548333 199,7409 401657-1-1 Francisca Nubia da Silva Aux. Serviços Gerais 480,79 120 12 4,006583 48,0810 401055-1-4 Jacinta Costa Lima Lavandeiro 801,88 160 24 5,467364 131,2211 401561-1-9 Maria Augusta Monteiro Vasconcelos Assistente Administração 1.682,46 160 36 14,020500 504,7412 405025-1-3 Maria de Fátima de Menezes Agente Administrativo 951,99 120 36 7,933250 285,6013 401588-1-2 Maria Lúcia Mendonça Cozinheiro 644,33 120 36 5,3694166 193,3014 401598-1-9 Maria Monteiro Fernandes Cozinheiro 902,06 160 24 6,150409 147,6115 401367-1-1 Mario Jorge Ribeiro Advogado 3.802,47 120 20 31,687250 633,7516 401560-1-1 Raimundo Lobo de Brito Instrutor Educacional 1.619,99 160 24 11,045386 265,0917 401710-1-0 Raimundo Nonato Rocha Freitas Instrutor Educacional 1.857,59 160 24 12,665386 303,9718 401593-1-2 Raimundo Ronaldo C.B. Gonçalves Instrutor Educacional 1.619,99 160 40 11,045386 441,82

TOTAL 396 3.663,62

LOTAÇÃO: CEDB


19 405014-1-x Francisco Viltamar Pereira da Silva Agente Administração 1.332,78 160 40 9,0871363 363,49

TOTAL 40 - 363,49

LOTAÇÃO: CEPA


20 500027-1-3 Claudenor Moreira da Costa Instrutor Educacional 1.619,99 160 40 11,045386 441,82

TOTAL 40 441,82

LOTAÇÃO: UNIDADE ABRIGO


21 400648-1-8 Juarez Wagner da Silveira Instrutor Educacional 1.673,99 160 24 11,413568 273,9322 401114-1-7 Maria Nilzete Zeidan Braga Enfermeiro 4.972,44 160 24 33,903000 813,67

TOTAL 48 1.087,60

LOTAÇÃO: CESF


23 400971-1-2 José de Arimatéia S. dos Santos Instrutor Educacional 1.673,99 160 40 11,413568 456,5424 400867-1-4 Margarida Maria Maia Atendente Infantil 770,77 120 40 6,423083 256,92

TOTAL 80 713,46


LOTAÇÃO: CEABM


25 401772-1-3 Joana D’arc Belarmino de Sousa Instrutor Educacional 1.619,99 160 40 11,045386 441,82

TOTAL 40 441,82

LOTAÇÃO: URLBM


26 401406-1-1 Francisca Virginete Moreira Meira Agente Administração 983,72 120 20 8,197667 163,9527 400641-1-7 Maria Salete de Menezes Instrutor Educacional 1.250,39 120 20 10,419916 208,40

TOTAL 40 372,35

LOTAÇÃO: CENTROS COMUNITÁRIOS


28 300317-1-7 Antonio Gildasio H. Silveira Sociologo 1.968,39 120 40 16,403250 656,1329 200744-1-8 Cecilia Maria da Costa Assistente Administração 2.462,85 160 24 16,792159 403,0130 401375-1-3 José Eduardo Porto Fernandes Técnico Ass. Educacionais 1.785,39 120 40 14,878250 595,1331 200370-1-6 Maria Cleide Galdino Mascarenhas Economista Domestico 5.456,22 160 22 37,201500 818,4332 300298-1-X Maria do Socorro Veras Ximenes Sociologo 3.053,64 120 33 25,447 839,7533 200923-1-9 Sandra Oliveira da Silva Agente Social 1.929,71 160 24 13,157113 315,7734 200719-1-5 Wellington Feijó Monteiro Administrador 4.422,51 160 24 30,153477 723,68

TOTAL 207 4.351,90

LOTAÇÃO: SEDE


35 300265-1-9 Adelaide Pontes de Lima Técnico em Contabilidade 2.051,52 160 24 13,987636 335,7036 200087-1-7 Afonso José Leitão Gouveia Assistente de Administração 1.998,62 160 24 13,626954 327,0537 200903-1-6 Ana Magnany de Sousa Sales Sociologo 2.475,08 120 40 20,625666 825,0338 107806-1-6 Ananias Dias de Oliveira Filho Motorista 745,91 120 60 6,215917 372,9539 107770-1-1 Angela Maria Ribeiro Marques Assistente de Administração 1.481,62 120 40 12,346833 493,8740 300450-1-7 Cândida Maria F. Martins Agente Social 2.154,05 160 24 14,686704 352,4841 300324-1-1 Cardinale Moreira Santana Agente Social 1.953,83 160 24 13,321568 319,7242 124814-1-1 Carlos Augusto de Sousa Economista 3.628,52 120 27 30,237666 816,4243 400721-1-X Célia Vieira de Mesquita Agente Administração 1.491,45 160 24 10,168977 244,0644 401724-1-6 Claudia Maria Lima Cesconeto Assistente de Administração 1.105,64 120 40 9,213667 368,5545 401473-2-2 Christiane W. Marmelstein Administrador 1.745,36 120 40 14,544666 581,7946 402056-1-6 Delza Maria Barata Alencar Assistente de Administração 1.881,47 160 24 12,828204 307,8847 300604-1-5 Dialeda Maria Maia Bezerra Mont. Atv. Comunitaria 1.403,99 160 24 9,572659 229,7448 405011-1-8 Elba Carneiro Falcão de Almeida Economista 3.438,29 160 24 23,442886 562,6349 300512-1-1 Elton Oliveira de Menezes Motorista 905,04 160 60 6,170727 370,2450 200771-1-5 Evaldo Cavalcante Monteiro Terapeuta Ocupacional 6.150,61 160 20 41,935477 838,7251 300228-1-5 Fátima Regina G. Apolinário Assistente Social 3.710,49 120 27 30,920750 834,8652 200120-1-3 Francisca Jeronima de Assis Aux. Administração 939,85 160 24 6,408 153,7953 300008-1-1 Francisca Maria do N. Sousa Contador 3.080,09 160 24 21,000613 504,0154 200275-1-7 Francisca Maria Nogueira Girão Lima Assistente Social 6.013,52 160 20 41,001272 820,0355 202381-1-9 Francisco de Assis Serra Azul Continuo 435,29 160 24 2,967886 71,2356 300272-1-3 Francisco Flavio de Sousa Monteiro Assistente de Administração 1.772,16 160 24 12,082909 289,9957 401334-1-0 Francisco José Alves Costa Economista 2.828,67 160 24 19,286386 462,8758 401030-1-5 Francisco José Gonçalves de Sousa Oficial de Manutenção 971,28 120 40 8,094000 323,7659 200208-1-4 Francisco Jose Moreira Santana Aux. Administração 939,85 160 24 6,408068 153,7960 300065-1-8 Ione de Carvalho Correia Advogado 5.079,93 160 24 34,635886 831,2661 200055-1-3 Ítala Rosa de A. Sales Agente Administração 856,79 120 40 7,139917 285,6062 300612-1-7 Ivan Ferreira dos Santos Vigia 727,27 160 24 4,958659 119,0163 400996-1-1 Ivanisa Moraes Freitas Assistente de Administração 2.374,90 160 24 16,192500 388,6264 400886-1-X Ivone Queiroz de Oliveira Assistente Social 3.382,61 120 30 28,188416 845,6565 401546-1-2 Jacqueline Gurgel Mota Assistente de Administração 1.339,50 120 40 11,162500 446,5066 401122-1-9 Jacqueline Maranhão Praciano Economista Doméstico 5.038,35 160 24 34,352386 824,4667 401820-1-2 Jane Mary Claudino Sales Costa Téc. Asssuntos Educacionais 1.817,64 120 40 15,147000 605,8868 401534-1-1 Janice Negreiros Vianna Leitão Administrador 3.790,72 160 24 25,845818 620,3069 401350-1-4 João Monteiro Vasconcelos Assistente Administração 1.696,35 120 40 14,136250 565,4570 300123-1-3 José Demontiê Assêncio M. de Araújo Agente Administração 1.199,50 160 24 8,178409 196,2871 126155-1-5 José Maria Holanda Costa Auxiliar de Administração 639,35 120 40 5,327917 213,1272 200750-1-5 José Walmir Camurça Motorista 939,85 160 60 6,408068 384,4873 202492-1-8 José Willian da Silva Continuo 334,84 120 40 2,7903333 111,6174 200376-1-X Julita Ismenia Teixeira Praciano Assistente de Administração 1.772,16 160 24 12,082909 289,9975 401788-1-3 Lúcia de Fátima Teixeira Economista 2.928,67 160 24 19,286386 462,8776 200241-1-9 Marcia Andrade Fontenele Assistente de Administração 1.860,78 160 24 12,687136 304,4977 405022-1-1 Maria Aparecida de Azevedo Sousa Agente Administração 888,53 120 40 7,404417 296,1878 400758-1-X Maria da Conceição Ribeiro Solon Administrador 2.121,50 120 40 17,679166 707,1779 300413-1-3 Maria de Bernadete Diogo Agente Social 2.074,27 160 24 14,142750 339,4380 401131-1-8 Maria da Penha Guedes Monteiro Assistente de Administração 1.696,35 120 40 14,136250 565,4581 200797-1-1 Maria de Fátima Aguiar Mota Agente de Administração 1.212,84 160 24 8,269364 198,4682 202809-1-3 Maria de Lourdes Pitombeira Agente Administração 856,79 120 40 7,139917 285,6083 200096-1-6 Maria do Carmo Campos Serra Azul Agente de Administração 1.371,46 160 24 9,350864 224,4284 401608-1-7 Maria Gertrudes de Morais Pinheiro Agente de Administração 1.448,41 160 24 9,875523 237,0185 200497-1-5 Maria Heurenice Moura de Sousa Economista 4.838,01 160 24 32,986431 791,67


86 401330-1-1 Maria Iramir de Macedo Téc. Ass. Educacionais 3.580,61 160 24 24,413250 585,9287 200368-1-8 Maria Ivonete Bezerra de Moraes Sociologo 3.366,64 120 30 28,055333 841,6688 401300-1-2 Maria Lucia Forte Carvalho Economista Domestica 4.071,51 160 24 27,760295 666,2589 400702-1-4 Maria Meirilene Lopes Lemos Assistente Social 5.932,35 120 17 49,439250 840,4290 200773-1-X Maria Solange Pontes Gondim Assistente Social 2.985,81 120 34 24,881750 845,9891 200491-1-1 Maria Teresa Costa Pompeu Assistente de Administração 1.772,16 160 24 12,082909 289,9992 400839-1-x Maria Tereza de Oliveira Cavalcante Assistente de Administração 1.947,66 120 40 16,230500 649,2293 200228-1-7 Paulo Henrique A Lima Téc. Assuntos Educacionais 1.302,44 120 40 10,853666 434,1594 300027-1-7 Raimundo Mota de Lima Técnico Contabilidade 2.233,83 160 24 15,230659 365,5495 126135-1-2 Regina Helena Tahim S. de Holanda Administrador 1.561,14 120 40 13,009500 520,3896 300514-1-6 Rosangela Maria de Góes Rodrigues Advogado 1.567,93 120 40 13,066083 522,6497 200031-1-1 Roselia Maria F.M. de Farias Economista 7.537,30 160 16 51,390681 822,2598 300249-1-5 Rute Queiroz Barrocas Assistente Social 8.466,55 160 14 57,726477 808,1799 200367-1-0 Sandra Maria Braga Libanio Economista 4.388,24 160 24 29,9198180 718,08100 200051-1-4 Silvia Helena Cordeiro de Andrade Ass. Administração 1.538,61 120 40 12,82175 512,87101 200551-1-1 Suely Monteiro Brasil Contador 5.268,07 160 23 35,918659 826,13102 405033-1-5 Teresa Cristina Brito da Rocha Advogado 3.866,09 120 26 32,217416 837,65103 300079-1-3 Valeska Medeiros de Brito Lima Téc. Assuntos Educacionais 1.648,65 120 40 13,738750 549,55

TOTAL 2096 33.738,97T. GERAL 3115 46.799,98

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PORTARIA Nº359/2009 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,RESOLVER PRORROGAR por mais 01 (um) ano concessão de BOLSADE ESTÁGIO, ao estagiário RAFAEL OLIVEIRA AVELINO, que perceberáa importância mensal correspondente às funções que irão desempenhardevendo correr as depesas à conta da dotação orçamentária desta Secretaria,no período de 01/09/2009 a 31/08/2010. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL em Fortaleza, 29 de julho de 2009.



*** *** ***PORTARIA Nº365/2009 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuiçõeslegais e com base no Decreto nº29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVEPRORROGAR por mais 01 (hum) ano concessão de BOLSA DEESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria,que perceberão a importância mensal correspondente às funções que irãodesempenhar devendo correr as despesas à conta da dotação orçamentáriadesta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no período de 01 desetembro de 2009 a 31 de agosto de 2010. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 31 de julho de 2010.


E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº365/2009 DE31 DE JULHO DE 2009

Nº NOME

1 PAULO DA SILVA SOUZA2 THAÍS LARA PINTO SALDANHA

*** *** ***PORTARIA Nº378/2009 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,RESOLVER PRORROGAR concessão de BOLSA DE ESTÁGIO, aoestagiário FRANCISCO ERIVELTO PAULINO DO NASCIMENTO,que perceberá a importância mensal correspondente às funções que irãodesempenhar devendo correr as depesas à conta da dotação orçamentáriadeste órgão, no período de 01 de setembro de 2009 a 31 de agosto de 2010.SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMEXERCÍCIO em Fortaleza, 05 de agosto de 2009.



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PORTARIA Nº394/2009 - A SECRETÁRIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes doEstado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO,aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, queperceberão a importância mensal de R$247,37 (Duzentos e Quarenta eSete Reais e Trinta e Sete Centavos) proveniente de dotação orçamentáriadeste Órgão/Entidade pelo prazo de 01 (hum) ano, no período de 01 desetembro de 2009 a 31 de agosto de 2010. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2009.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/2009 DE10 DE AGOSTO DE 2009

Nº NOME

01 ALBERLENE DA COSTA SANTOS02 DALILA LIMA COSTA03 GLEICIANE UCHÔA DO NASCIMENTO04 NATANAEL FERREIRA SOUSA

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2008 IG

Nº276664I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL - STDS, com interveniência do Departamento de Edificaçõese Rodovias; III - ENDEREÇO: Com sede nesta Capital, na rua SorianoAlbuquerque, 230, Joaquim Távora; IV - CONTRATADA: CONEXENGENHARIA LTDA ; V - ENDEREÇO: Inscrita no CNPJ02.300.315/0001-80, estabelecida na Rua Monsenhor Otávio de Castro,nº21 aptº 801 – Bairro José Bonifácio, CEP 60.050-150; VI - FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivonos termos da Lei 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com oprocesso nº09069496-1 parte integrante deste instrumento, independentede transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa uma alteração na vigência do Contrato originalnº140/2008, o qual tem como objeto as obras de construção do Centro deArtesanato de Juazeiro do Norte, no município de Juazeiro do Norte-CE,em regime de empreitada por preço unitário.; IX - DA VIGÊNCIA: Avigência do Contrato original será prorrogada por 90 (noventa) dias, cominício em 20 de julho de 2009 e término em 20 de outubro de 2009.; X -DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demaiscláusulas e condições estabelecidas no Contrato supracitado.; XI - DATA:16 de julho de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: FÁTIMA CATUNDA ROCHAMOREIRA DE ANDRADE - Secretária, em exercício, da STDS e FranciscoQuintino Vieira Neto - Departamento de Edificações e Rodovias.

José Antônio Ribeiro MaiaASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2008 IGNº301243

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo;; II - CONTRATANTE: Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, com inteveniência doDepartamento de Edificações e Rodovias - DER; III - ENDEREÇO:com sede nesta Capital,na Rua Soriano Albuquerque, 230, JoaquimTávora; IV - CONTRATADA: EMPRESA SANTA FÉ CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: estabelicida na Rua HorácioFalcão, 717, Centro, Idependência-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: resolvem firma o presente Termo Aditivo nos termo da Leinº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o processonº09068912-7.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presenteTermo Aditivo visa o acréscimo de valor, bem como oreplanilhamento da obra descrita no Contrato original nº142/2008,o qual tem como objeto a reforma do abrigo Desembargador OlívioCâmara - ADOC, em Fortaleza-CE. Para a excecução do presenteaditamento, o valor GLOBAL do contrato será acrescido deR$58.820,91 (cinqüenta e oito mil oitocentos e vinte reais e noventa eum centavos), e correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária:47200002.08.244.713.20411.01.449051.00.0; IX - DA VIGÊNCIA: amesma; X - DA RATIFICAÇÃO: permanecem ratificadas e inalteradasas demais clásulas anteriomente pactuadas.; XI - DATA: 01 de setembrode 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha Moreira deAndrade - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS,Francisco Quintino Vieira Neto - Dpartamento de Edificações e Rodovias -DER e Marcos Vinícius Soares Lucas - SANTA FÉ CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA.

José Antonio Ribeiro MaiaASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 45/2009 IG Nº287785CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ/MF sob onº08675169/0001-53, doravante denominados simplesmenteCONTRATANTE, com sede nesta Capital, na av. Soriano Albuquerque,230 - Joaquim Távora CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃOEMPRESA ESCOLA - CIEE, Agente de Integração, Organização nãoGovernamental de âmbito nacional, de utilidade pública federal, estaduale municipal, filantrópica e beneficente,certificada pelo ConselhoNacional de Assistência Social – CNAS, inscrita no CNPJ/MF sob onº61.600.839/0001-27, com sede à Rua Tabapuã, 540, Itaim, São Paulo –SP, e com Unidade de Operação inscrita no CNPJ/MF sob onº61.600.839/0011-27, com sede à Av. Barão de Sturdart, 2360, Sala“A”, Térreo, Aldeota, Fortaleza – CE. OBJETO: O objeto do presenteinstrumento é a contratação dos serviços do CONTRATADO paraadministrar e operacionalizar o Programa de Estágio para estudantes deescolas públicas da cidade de Fortaleza e Regiões Metropolitanas,conforme Termo de Referência (AnexoI) e Projeto Básico apresentados,partes integrantes deste instrumento independente de transcrição..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato naDispensa de Licitação nº27/2009, declarada nos autos do processo denº09330281 9, com fundamento no inciso XIII, do art.24 da lei nº8.666/93alterada e consolidada. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Esteinstrumento vigorará a contar da data de sua assinatura encerrando-seem 31 março de 2010. Havendo atraso na liberação dos recursos, oprazo para execução poderá ser prorrogado “de ofício” peloCONTRATANTE, pelo exato período do atraso verificado.. VALORGLOBAL: R$5.875.800,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cincomil e oitocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 6 3 . 5 3 4 . 2 0 5 6 9 . 0 1 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 0 . 0 0 ;4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 6 3 . 5 3 4 . 2 0 5 6 9 . 0 2 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 0 . 0 0 ;4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 6 3 . 5 3 4 . 2 0 5 6 9 . 0 3 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 0 . 0 0 ;4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 6 3 . 5 3 4 . 2 0 5 6 9 . 0 4 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 0 . 0 0 ;4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 6 3 . 5 3 4 . 2 0 5 6 9 . 0 5 . . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 0 . 0 0 ;4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 6 3 . 5 3 4 . 2 0 5 6 9 . 0 6 . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 0 . 0 0 ;4 7 1 0 0 0 0 3 . 1 1 . 3 6 3 . 5 3 4 . 2 0 5 6 9 . 0 7 . . 3 3 5 0 3 9 . 1 0 . 0 . 0 0 ;47100003.11.363.534.20569.08.335039.10.0.00;. DATA DAASSINATURA: 20 de agosto de 2009 SIGNATÁRIOS: Fátima CatundaRocha Moreira de Andrade - Secretária do Trabalho e DesenvolvimentoSocial - STDS, em Exercício e Marcelo Miqueleti Gallo - Centro deIntegração Empresa Escola CIEE.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº162/2009 IG Nº309063CONVENENTES: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOL-VIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº08.675.169/0001-53,com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque nº230 e MUNICÍPIODE MIRAÍMA, inscrito no CNPJ sob o nº10.517.563/0001-05, comsede na Esplanada da Estação nº433 - Centro, Miraíma/CE. OBJETO: Opresente Instrumento tem por objeto o estabelecimento decooperação técnica e financeira, visando a execução das açõespropostas no Plano de Ação Municipal, que consistem em construir,equipar e capacitar equipe de um Pólo de Convivência Social Padrão IIIsem quadra e um Centro de Educação Infantil – CEI padrão IV, noMunicípio de Miraíma – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho,parte integrante deste Instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente Convênio fundamenta-se no Contrato de Empréstimo a serfirmado entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e oGoverno do Estado do Ceará e, subsidiariamente na Lei nº8.666/93,alterada e consolidada, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, legislação pertinente eno Processo nº09329685-1, parte integrante do presente instrumento,independente de transcrição. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Opresente Convênio terá vigência por 05 (cinco) anos, a partir da data desua assinatura. VALOR: A CONCEDENTE transferirá, por força dopresente Convênio, recursos financeiros no valor de R$633.600,00(seiscentos e trinta e três mil e seiscentos reais). A CONVENENTEdeverá deposi tar , a t í tulo de contrapart ida, o valor total deR$253.740,50 (duzentos e cinqüenta e três mil , setecentos equarenta reais e cinqüenta centavos) a ser aportado da seguinteforma: a quantia correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dovalor total da contrapart ida, deverá ser depositada na contacorrente única informada no presente Convênio, no primeiro diaútil após a data de sua assinatura; A quantia correspondente aos50% (cinqüenta por cento) restante do total da contrapartida deveráser depositada em conformidade com o Plano de Trabalho, parteintegrante deste Instrumento.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47100002 .08 .243 .003 .10760 .02 .444042 .40 .2 .00 ; 47100002 .08.243.003.10760.02.444041.40.2.00. DATA DA ASSINATURA: 24de agosto de 2009. SIGNATÁRIOS: Fátima Catunda Rocha Moreira deAndrade - Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS,em exercício e Roberto Ivens Uchôa Sales - Prefeito do Município deMiraíma.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº128, 14 de julho de 2009, que publicou o Extrato deConvênio Nº51/2009 IG Nº259523. Onde se lê : ASSOCIAÇÃOBENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Leia-se:SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2009.

José Isaías de Melo IbiapinaASSESSORIA JURÍDICA


No Diário Oficial nº128, 14 de julho de 2009, que publicou o EXTRATODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº06/2009 - IG Nº229285 EMPRESA J.MOREIRA ENGENHARIA. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:47200002.08.243.713.20468.01.449051.00.0. Leia-se: DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.243.713.20468.01.339039.00.0.Fortaleza-CE, 02 de setembro de 2009.



No Diário Oficial nº147, 10 de agosto de 2009, que publicou o Extratode Aditivo ao Convênio Nº176/2008 - 290503 MOVIMENTO DECONSCIÊNCIA JOVEM - MCJ. Onde se lê: ESPÉCIE: TERCEIROTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. Leia-se: ESPÉCIE: QUINTOTERMO ADITIVO AO CONVÊNIO. Fortaleza-CE, 02 de setembro de2009.


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SECRETARIA DO TURISMO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos termos do art.63, IncisoI da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora REGINA CÉLIAALVES DA SILVA, matrícula nº169.635.1-8, lotada na Secretaria doTurismo do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emComissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da estruturaorganizacional da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará, a partir de31 de julho de 2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ,em, 27 de agosto de 2009.



RESPONDENDOBismarck Costa Lima Pinheiro Maia

SECRETÁRIO DO TURISMO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAISSA LOPES MOURA,ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS 3, matrículanº169.637.1-2, lotada na Secretaria do Turismo, a viajar à cidade deHelsinque - Finlândia, no período de 08 a 11 de junho de 2009, a fim departicipar do Workshop de Capacitação e Rodada de Negócios com aCompanhia aérea Tap em Helsinque, concedendo-lhe 03 (três) diárias emeia, no valor unitário de R$341,44 (trezentos e quarenta e um reais equarenta e quatro centavos) totalizando R$1.195,04 (hum mil, cento enoventa e cinco reais e quatro centavos), mais ajuda de custo no valor deR$182,36 (cento e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) e passagemaérea para o trecho Fortaleza/Helsinque/Fortaleza no valor de R$4.119,41(quatro mil, cento e dezenove reais e quarenta e um centavos) perfazendoum total R$5.496,81 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais eoitenta e um centavos) de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3ºdo art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §2º; grupo d e classe III do Anexo II, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria do Turismo. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em, 27 de agosto de 2009.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GREYCE GOMES DIAS,a servidora de Supervisor de Núcleo simbolo DAS-1, matrículanº169.612.1-3, lotada na Secretaria do Turismo a viajar à cidade daFrança, Paris, no período de 14 a 20 de setembro de 2008 a fim de Participarda Feira Top Resa promovendo o destino Ceará aumentando o fluxo turísticoda França para o nosso estado considerando que a servidora por motivo devárias viagens contínuas demorou a nos enviar o relatório de viagem ficandoo ato para o exercício de 2009, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, novalor unitário de R$471,70, (quatrocentos e setenta e um reais e setentacentavos) totalizando R$3.066,05, (três mil sessenta e seis reais e cincocentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$250,98, (duzentose cinquenta reais e noventa e oito centavos) e passagem aérea para o trechoFortaleza/França/Fortaleza no valor de R$3.987,81, (três mil novecentose oitenta e sete reais e oitenta e um centavo) perfazendo um total R$7.304,84,(sete mil trezentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos) de acordocom o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §2º;grupo h e classe III do Anexo II, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria do Turismo do Estado do Ceará. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em, 26 de agosto de 2009.





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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor OSTERNE FEITOSAFERRO NETO, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrículanº169.606.1-6, lotado na Secretaria do Turismo, a viajar à cidadeVarsóvia - Polônia, no período de 02 a 05 de junho de 2009 a fim departicipar de ação conjunta com a TAP no mercado Polonês, promovendoo Ceará como destino turístico junto ao mercado europeu em parceriacom a companhia aérea TAP, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia,no valor unitário de R$452,25 (quatrocentos e cinquenta e dois reais evinte e cinco centavos) totalizando R$1.582,87 (hum mil, quinhentose oitenta e dois reais e oitenta e sete centavos), mais ajuda de custo novalor de R$226,12 (duzentos e vinte e seis reais e doze centavos) epassagem aérea para o trecho Fortaleza/Varsóvia/Fortaleza no valor deR$7.425,64 (sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta equatro centavos) perfazendo um total R$9.234,63 (nove mil, duzentose trinta e quatro reais e sessenta e três centavos) de acordo com o art.1º;alínea b do §1º, §2º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §2º; grupo F eclasse II do Anexo II, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretariado Turismo. PALÁCIO DE IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em,01 de junho de 2009.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EVERARDO FERNANDESMATIAS, ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS 2, matrículanº169.606.1-6, lotado na Secretaria do Turismo, a viajar à cidadeVarsóvia - Polônia, no período de 02 a 05 de junho de 2009 a fim departicipar de ação conjunta com a TAP no mercado Polonês, promovendoo Ceará como destino turístico junto ao mercado europeu em parceriacom a companhia aérea TAP, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia,no valor unitário de R$426,12 (quatrocentos e vinte e seis reais e dozecentavos) totalizando R$1.491,42 (hum mil, quatrocentos e noventa eum reais e quarenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor deR$226,12 (duzentos e vinte e seis reais e doze centavos) e passagemaérea para o trecho Fortaleza/Varsóvia/Fortaleza no valor de R$7.425,64(sete mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos)perfazendo um total R$9.143,18, (nove mil, cento e quarenta e trêsreais e dezoito centavos) de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e§3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §2º; grupo F e classe III do Anexo II, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Turismo.PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em, 01 de junho de2009.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARA ADEODATO DEARAÚJO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS 3,matrícula nº169.652.1-9, lotada na Secretaria do Turismo a viajar àscidades de Los Angeles e São Francisco - Estados Unidos, no período de11 a 18 de maio de 2009 a fim de participar do Workshop BrasilSensacional, promovido pela Embratur nas cidades de Los Angeles e SãoFrancisco representando a Setur - CE, concedendo-lhe 07 (sete) diáriase meia, no valor unitário de R$564,45 (quinhentos e sessenta e quatroreais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$4.233,38 (quatro mil,duzentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos), mais duas ajuda decusto no valor de R$600,66 (seiscentos reais e sessenta e seis centavos)e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Los Angeles/São Francisco/Fortaleza no valor de R$2.065,64 (dois mil, sessenta e cinco reais esessenta e quatro centavos), perfazendo um total R$6.899,67 (seis mil,oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos) de acordocom o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §2º;grupo H e classe III do Anexo II, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro


de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria do Turismo do Estado do Ceará. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em, 08 de maio de 2009.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GREYCE GOMES DIAS,ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS 3, matrículanº169.612.1-3, lotada na Secretaria do Turismo a viajar às cidades deAtlanta e Miami - Estados Unidos, no período de 01 a 05 de junho de2009, a fim de promover o Ceará como destino turístico no mercadoAmericano, em parceria com a Delta Air Lines, concedendo-lhe 04 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$548,55 (quinhentos e quarenta eoito reais e cinquenta e cinco centavos) totalizando R$2.468,47 (doismil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos), mais02 (duas) ajudas de custo no valor de R$583,74 (quinhentos e oitenta etrês reais e setenta e quatro centavos), sem onus com passagem, perfazendoum total R$3.052,21 (três mil, cinquenta e dois reais e vinte e um centavos),de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15e seu §2º; grupo H e classe III do Anexo II, do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em, 14 de maio de 2009.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PATRÍCIA GOMESBASTOS DIAS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, SímboloDNS - 3, matrícula nº169.601.1-X, lotada na Secretaria do Turismo aviajar às cidades Atlanta e Miami - Estados Unidos, no período de 01 a 05de junho de 2009, a fim de promover o Ceará como destino turístico nomercado Americano, em parceria com a Delta Air Lines, concedendo-lhe04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$548,55 (quinhentos equarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) totalizando R$2.468,47(dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos),mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$583,74 (quinhentos e oitentae três reais e setenta e quatro centavos), sem onus com passagem, perfazendoum total R$3.052,21 (três mil, cinquenta e dois reais e vinte e um centavos),de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 eseu §2º; grupo H e classe III do Anexo II, do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria do Turismo do Estado do Ceará. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em, 14 de maio de 2009.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidora MARIA ZÉLIA LINSSOARES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS 3,matrícula nº169.587.1-9, lotado na Secretaria do Turismo a viajar àscidades de Madri e Barcelona - Espanha, no período de 17 a 22 de maiode 2009 a fim de participar do Workshop Ceará fruto da parceria daSecretaria do Turismo e a Companhia Aérea TAP, para fortalecimentodo vôo Fortaleza/Espanha via Lisboa e capacitação dos agentes de viagensselecionado sobre o destino Ceará, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias emeia, no valor unitário de R$564,45 (quinhentos e sessenta e quatroreais e quarenta e cinco centavos) totalizando R$3.104,48 (três mil,cento e quatro reais e quarenta e oito centavos), mais 02 (duas) ajudas de

custo no valor de R$600,66 (seiscentos reais e sessenta e seis centavos)e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Madri/Barcelona/Fortalezano valor de R$3.299,10 (três mil, duzentos e noventa e nove reais e dezcentavos) perfazendo um total R$7.004,24 (sete mil, quatro reais evinte e quatro centavos) de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3ºdo art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §2º; grupo H e classe III do Anexo II, doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Turismo doEstado do Ceará. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em,14 de maio de 2009.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAFAEL SOUZA NOBRE,ocupante do cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS 1, matrículanº169.619.1-4, lotado na Secretaria do Turismo a viajar às cidades Madrie Barcelona - Espanha, no período de 17 a 22 de maio de 2009 a fim departicipar do Workshop Ceará fruto da parceria da Secretaria do Turismoe a Companhia Aérea TAP, para fortalecimento do vôo Fortaleza/Espanhavia Lisboa e capacitação dos agentes de viagens selecionado sobre odestino Ceará, concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitáriode R$564,45 (quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e cincocentavos) totalizando R$3.104,48 (três mil, cento e quatro reais e quarentae oito centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor de R$600,66(seiscentos reais e sessenta e seis centavos) e passagem aérea para otrecho Fortaleza/Madri/Barcelona/Fortaleza no valor de R$3.299,10 (trêsmil, duzentos e noventa e nove reais e dez centavos) perfazendo um totalR$7.004,24 (sete mil, quatro reais e vinte e quatro centavos) de acordocom o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §2º;grupo H e classe III do Anexo II, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria do Turismo. PALÁCIO DE IRACEMA DO ESTADO DOCEARÁ, em, 14 de maio de 2009.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARA ADEODATO DEARAÚJO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, Símbolo DNS 3,matrícula nº169.652.1-9, lotada na Secretaria do Turismo a viajar àscidades de Nova Jersey, Nova York e Filadélfia - Estados Unidos, noperíodo de 08 a 13 de junho de 2009, a fim de participar dos Workshopsde promoção do Brasil em Nova Jersey, Nova York e Filadélfia,concedendo-lhe 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$548,55(quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) totalizandoR$3.017,02 (três mil, dezessete reais e dois centavos), mais ajuda de custono valor de R$875,61 (oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e umcentavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Filadélfia/Nova Jersey/Nova York/Fortaleza no valor de R$1.781,67 (hum mil, setecentos eoitenta e um reais e sessenta e sete centavos) perfazendo um totalR$5.674,30 (cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)de acordo com o art.1º; alínea b do §1º, §2º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15e seu §2º; grupo h e classe III do Anexo II, do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Turismo. PALÁCIO IRACEMA DOESTADO DO CEARÁ, em, 14 de maio de 2009.





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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CAISSA LOPES MOURA,ocupante do cargo de Orientador de Célula, Simbolo DNS-3, matrículanº169.637.1-2, lotada na Secretaria do Turismo, a viajar à cidade deBuenos Aires - Argentina,, no período de 27 a 29 de maio de 2009 a fimde participar do lançamento do vôo Charter Buenos Aires/Fortaleza edo Workshop Baixa Temporada Brasil, concedendo-lhe 02 (duas) diáriase meia, no valor unitário de R$480,76 (quatrocentos e oitenta reais esetenta e seis centavos) totalizando R$1.201,90 (hum mil duzentos eum reais e noventa centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor deR$255,53 (duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos)e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Buenos Aires/Fortaleza novalor de R$1.372,71 (hum mil trezentos e setenta e dois reais e setentae um centavos) perfazendo um total R$2.830,14 (dois mil oitocentos etrinta reais e quatorze centavos) de acordo com o art.1º; alínea b do §1º,§2º e §3º do art.3º; arts.6º, 9º, 15 e seu §2º; grupo g e classe III do AnexoII, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Turismo doEstado do Ceará. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em,14 de maio de 2009.





*** *** ***1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE

Nº005 – S/2008Locadora: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo – SETUR,sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, edifícioda SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93 Locatário: MARIA JOSÉ BEZERRAAZEVEDO FERREIRA - ME , inscrita no CNPJ/MF sob onº11.076.833/0001-52, neste ato representado por seu titular MariaJosé Bezerra Azevedo Ferreira, portadora da célula de identidade denº91002263223 SSP/CE e do CPF nº072.109.223-34, residente edomiciliada nesta Capital, na Avenida Deputado Oswaldo Studart, nº390,Bairro de Fátima, CEP: 60.411-260, doravante denominadoLOCATÁRIO(A). Objeto: O presente instrumento particular de contratotem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Senador Pompeu,nº350, ALA SUL, Loja 01 (um), ocupando área construída de 13,19 m².Prazo: Pelo presente instrumento, o CONTRATO DE LOCAÇÃO passaa ter acrescido ao seu prazo 12 (doze) meses, com vigência a partir de01/03/2009, podendo ser renovado por igual período, se for convenienteàs partes. PREÇO E DEMAIS ENCARGOS: VALOR TOTAL E LOCAL –O valor mensal a ser pago pelo(a) LOCATÁRIO(A) pela a utilização doimóvel concedido em CONTRATO DE ALUGUEL passará a ser deR$250,00 (duzentos e cinqüenta reais), como sendo 10% (dez por cento)do valor de seu lucro mensal, conforme indicado pelo(a) LOCADOR(A),devendo ser realizado o pagamento até o 5º (quinto) dia útil do mêssubseqüente ao vencido, através de boleto bancário, pagável em qualqueragência da rede bancária, até o seu vencimento. Fica desde já acordadoque nos meses de agosto, setembro e outubro, o LOCADOR(A) nãopagará o valor do aluguel, devendo receber a quantia de R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais) por mês, diretamente na conta bancárianº0287482-2, Agência nº00452-9 do Banco Bradesco, totalizando nostrês meses o valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a títulode lucros cessantes em razão da reforma do Centro de Turismo, valoreste indicado pelo próprio LOCATÁRIO (A) em reunião realizada nodia 30/12/2008, como a média de lucro habitualmente percebida,descontados eventuais dívidas que venha a ter com o LOCADOR.REAJUSTE – O valor do presente CONTRATODE LOCAÇÃO seráreajustado no dia 01 de março de 2010, com base no IGP – M/FGV, ouna ocorrência eventual de sua extinção, será adotado o índice que vier asubstituí-lo. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em plenovigor as demais cláusulas e condições contratadas, que não foram objetode alteração por termo do presente termo aditivo. DO FORO:FORTALEZA-CEARÁ DA DATA DA ASSINATURA: 01 de março de2009 DOS ASSINANTES: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia(LOCADOR) e Maria José Bezerra Azevedo Ferreira (LOCATÁRIA).

Ana Karine MoreiraASSESSORA JURÍDICA

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃOREFERENTE À LOJA Nº001 - S/2008

Locadora: O Estado do Ceará, através da Secretaria do Turismo – SETUR,sediada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, edifícioda SEPLAN, térreo, Cambeba, na cidade de Fortaleza, inscrito no CNPJ/MF sob o nº00.671.077/0001-93 Locatário: ZITA M. F. COSTA LIMA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº23.494.230/0001-50, neste atorepresentado por sua titular Zita M. F. Costa Lima, portadora da célulade identidade de nº1.007.636 SSP/CE e do CPF nº283.276.833-49,residente e domiciliada nesta Capital, na Rua Marcos Macedo, nº1.350,apto. 101, Aldeota,CEP:60.150-190, doravante denominadaLOCATÁRIO (A). Objeto: O presente instrumento particular de contratotem por objetivo a locação do imóvel situado na Rua Senador Pompeu,nº350, ALA SUL, Loja 10 (dez), ocupando área construída de 10,95 m².Prazo: Pelo presente instrumento, o CONTRATO DE LOCAÇÃO passaa ter acrescido ao seu prazo 12 (doze) meses, com vigência a partir de01/03/2009, podendo ser renovado por igual período, se for convenienteàs partes. PREÇO E DEMAIS ENCARGOS: VALOR TOTAL E LOCAL –O valor mensal a ser pago pelo(a) LOCATÁRIO (A) pela a utilização doimóvel concedido em CONTRATO DE ALUGUEL passará a ser deR$250,00 (duzentos e cinqüenta reais), como sendo 10% (dez por cento)do valor de seu lucro mensal, conforme indicado pelo(a) LOCADOR(A), devendo ser realizado o pagamento até o 5º (quinto) dia útil do mêssubseqüente ao vencido, através de boleto bancário, pagável em qualqueragência da rede bancária, até o seu vencimento. Fica desde já acordadoque nos meses de agosto, setembro e outubro, o LOCADOR (A) nãopagará o valor do aluguel, devendo receber a quantia de R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais) por mês, diretamente na conta bancárianº287496-2, Agência nº452-9 do Banco Bradesco, totalizando nos trêsmeses o valor de R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), a título delucros cessantes em razão da reforma do Centro de Turismo, valor esteindicado pelo próprio LOCATÁRIO (A) em reunião realizada no dia30/12/2008, como a média de lucro habitualmente percebida, descontadoseventuais dívidas que venha a ter com o LOCADOR. REAJUSTE – Ovalor do presente CONTRATODE LOCAÇÃO será reajustado no dia01 de março de 2010, com base no IGP – M/FGV, ou na ocorrênciaeventual de sua extinção, será adotado o índice que vier a substituí-lo.DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demaiscláusulas e condições contratadas, que não foram objeto de alteraçãopor termo do presente termo aditivo. DO FORO: FORTALEZA-CEARÁDA DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2009 DOS ASSINANTES:Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (LOCADOR) e Zita M.F. CostaLima (LOCATÁRIA).


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2009

I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: O Estadodo Ceará, através da Secretaria do Turismo – SETUR, CNPJ/MFNº00.671.077/0001-93.; III - ENDEREÇO: Avenida Ministro JoséAmérico, S/N, Edifício SEPLAG- Térreo- Cambeba, Fortaleza-Ceará;IV - CONTRATADA: JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕESELÉTRICAS LTDA, CNPJ Nº09.241.570/0001-48; V - ENDEREÇO:Avenida Filomeno Gomes, nº814 – A, Bairro: Jacarecanga; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo noArtigo 57, §1º, inciso II, da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores;VII- FORO: Fortaleza – Ceará; VIII - OBJETO: O presente TermoAditivo tem por objeto prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias oContrato nº24/2008; IX - DA VIGÊNCIA: O Presente Termo Aditivotem por Vigência a prorrogação do prazo do Contrato Original pr mais60 (sessenta) dias, conforme informações constantes no processoadministrativo em epígrafe; X - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições contratadas,que não foram objeto de alteração por termo aditivo; XI - DATA: 03 deSetembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima PinheiroMaia (Secretário do Turismo), Francisco Quintino Vieira Neto(Superintendente do DER), Francisco Arilo Cordeiro Gondim(Representante Legal - JFJ).


*** *** ***PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

DE USO Nº09/2009AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediado no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade de


Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº671.077/0001-93;AUTORIZATÁRIO: IKA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, comsede na Avenida Washington Soares, nº2271, Sala 02, CEP: 60.811-341,inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.371.199/0001-18, neste atorepresentado por suas sócias Micheline Escóssia Araújo Camarço eRoberta Cavalcante Barbosa, têm entre si, justo, combinado e acertado,neste, na melhor forma de direito, o Primeiro Termo Aditivo ao Termode Autorização de Uso nº09/2009, que regerá pelas cláusulas e condiçõesseguintes: DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivomodificar o nome da empresa responsável pelo evento para IKAPROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, conforme os dados acimaexpostos, assim como retirar da locação o Bloco E – Estrela CanoaQuebrada, uma vez que não vão ser utilizados no evento, ficando alteradosos valores constantes do orçamento e o da locação, contido no item3.1. da Cláusula Terceira do mencionado contrato. DO PAGAMENTO:O (A) AUTORIZATÁRIO (A) pagará à AUTORIZANTE, a importânciade R$46.374,71 (Quarenta e seis mil, Trezentos e setenta e quatro reaise setenta e um centavos), de acordo com o orçamento integrante desteinstrumento. Referido pagamento deverá ser efetuado através de boletosbancários, de acordo com o orçamento em anexo, devendo o comprovantede pagamento ser apresentado a Gerência do Centro de Convenções doCeará, que autorizará a montagem e/ou a realização do evento. DATA DAASSINATURA: 07 de Agosto de 2009; SIGNATÁRIOS: Bismarck CostaLima Pinheiro Maia (Secretário do Turismo), Leiliane Batista Vasconcelos(Supervisora de Núcleo – CCC), Micheline Escóssia Araújo Camarço (SóciaProprietária - Autorizatária) e Roberta Cavalcante Barbosa (SóciaProprietária - Autorizatária).


*** *** ***PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO

DE USO Nº12/2009AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADO TURISMO - SETUR, sediada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, Edifício da SEPLAG, térreo, Cambeba, na cidade deFortaleza, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº00.671.077/0001-93;AUTORIZATÁRIO: INSTITUTO DELMIRO GOUVEIA PARA ODESENVOLVIMENTO, Pessoa Jurídica com sede em Fortaleza-Cearána Avenida Santos Dumont, nº1.789, Sala 806, Aldeota, inscrita noCNPJ sob o nº23.553.845/0001-00; DO OBJETO: O presenteinstrumento particular tem por objetivo modificar as áreasreservadas ao evento relativo ao Termo de Autorização de Usonº12/2009, que passam a ser as seguintes: Blocos A, B, C, D, apoio decopa F7, G apoio de copa de Bloco G em conseqüência da qual, ficamalterados os valores constantes do orçamento e o da reserva, contido noitem 3.1 da Cláusula Terceira do mencionado termo de autorização deuso, que passa a ter a seguinte redação; DO PAGAMENTO: O(A)AUTORIZATÁRIO(A) pagará à AUTORIZANTE, a importância deR$32.288,58 (Trinta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinqüentae oito centavos), de acordo com o orçamento integrante deste termo deautorização de uso, dentro dos prazos estabelecidos no Decreto Nº28.875,de 10/09/2007. O referido pagamento deverá ser efetuado através deboleto bancário, devendo o comprovante de pagamento ser apresentadoa Gerência do Centro de Convenções do Ceará, que autorizará a montageme/ou a realização do evento; DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de2009; SIGNATÁRIOS: Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia (Secretáriodo Turismo), Leiliane Batista Vasconcelos (Supervisora de Núcleo –CCC), Sabino Henrique Elpidio de Carvalho (Autorizatário).


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DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado do Ceará, e tendo emvista o que consta do processo nº09170872-9, do Sistema de ProtocoloÚnico – SPU, RESOLVE EXONERAR a pedido, nos termos do art.63,inciso I,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MÁRCIA MARIA SOUSAE SILVA, do cargo de Defensora Pública Substituta, matrícula nº301.156-1-9,lotada nesta Defensoria, a partir de 14 de maio de 2009. PALÁCIO IRACEMADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 27 de agosto de 2009.



RESPONDENDOFrancilene Gomes de Brito BessaDEFENSORA PÚBLICA GERAL

*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, e tendo em vista o que consta do processo nº09170939-3, doSistema de Protocolo Único – SPU, RESOLVE EXONERAR a pedido,nos termos do art.63,inciso I, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, aservidora LETICIA SJOMAN TORRANO, do cargo de DefensoraPública Substituta, matrícula nº301.202-1-3, a partir de 14 de maio de2009. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 27 de agosto de 2009.



RESPONDENDOMaria Angélica Cardoso Mendes Bezerra

DEFENSORA PÚBLICA GERAL EM EXERCÍCIO

*** *** ***O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DOESTADO DO CEARÁ – CONSUP, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o constante no art.1º, §1º, da resolução nº12, de 29 de junho de2005, publicada no DOE de 01 de julho de 2005, RESOLVE nomear osMEMBROS a seguir indicados, para comporem a COMISSÃOELEITORAL, incumbida de conduzir o procedimento da eleição doscandidatos ao cargo de Defensor Público Geral do Estado do Ceará, regendo-se na forma da Resolução supra mencionada: TANIA MARIA FREITASMAMEDE, BENEDITA MARIA BASTO DAMASCENO e MARIACRISTINA AGUIAR COSTA, Defensoras Públicas de 2º Grau de Jurisdição,como membros efetivos, e JOSE NERY VIEIRA, GUMERCINDO A DE SFERREIRA e JONAS JORGE DE SOUSA, Defensores Públicos de EntrânciaEspecial, como membros suplentes. CONSELHO SUPERIOR DADEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), 1º de setembro de 2009.

Francilene Gomes de Brito BessaPRESIDENTE

Maria Angélica Cardoso Mendes BezerraCONSELHEIRA NATA

Benedita Maria Basto DamascenoCONSELHEIRA NATA

Maria Cristina de Aguiar CostaCONSELHEIRA ELEITA

Jussier Pires VieiraCONSELHEIRO ELEITO

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº599/09O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas prerrogativas regimentais, e Considerando aconstituição da Comissão Especial para acompanhar e monitorar as obrasdo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, através do Ato daPresidência nº577, de 19 de agosto de 2009, alterado pelo Ato Presidêncianº578, de 26 de agosto de 2009.. Considerando a renúncia dos DeputadosAdahil Barreto, Heitor Férrer, Luiz Pontes e Tomas Figueiredo departiciparem da referida Comissão Especial. RESOLVE: Publicar a novacomposição da Comissão Especial para acompanhar e monitorar asobras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, a seguir nominada

MEMBRO DEPUTADO MANOEL CASTRO PMDBMEMBRO DEPUTADO AUGUSTINHO MOREIRA PVMEMBRO DEPUTADO WELINGTON LANDIM PSBMEMBRO DEPUTADO GUARACY AGUIAR PMDBMEMBRO DEPUTADO NELSON MARTINS P TMEMBRO DEPUTADO DEDE TEIXEIRA P TMEMBRO DEPUTADA RACHEL MARQUES P TMEMBRO DEPUTADO LULA MORAIS PCdoBMEMBRO DEPUTADO STANLEY LEÃO PSDCMEMBRO DEPUTADO EDSON SILVA DEM

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em 3 de setembro de 2009.

Deputado Domingos FilhoPRESIDENTE

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RESOLUÇÃO Nº594, de 27 de agosto de 2009.CONCEDE LICENÇA AO DEPUTA-DO ELY AGUIAR, PARA TRATARDE INTERESSE PARTICULAR,PELO PERÍODO DE 120 (CENTOE VINTE) DIAS.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art.19, incisoI, da Resolução nº389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno)promulga a seguinte Resolução:

Art.1º Concede licença ao Deputado Ely Aguiar, para tratar deinteresse particular, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de26 de agosto de 2009, de acordo com o art.151, inciso IV, da Resoluçãonº389, de 11 de dezembro de 1996.

Art.2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de suapublicação.PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de agosto de 2009.

Dep. Domingos FilhoPRESIDENTE

Dep. Gony Arruda1º VICE-PRESIDENTEDep. Francisco Caminha2º VICE-PRESIDENTEDep. José Albuquerque

1º SECRETÁRIODep. Fernando Hugo

2º SECRETÁRIODep. Hermínio Resende

3º SECRETÁRIODep. Osmar Baquit4º SECRETÁRIO

*** *** ***NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO

A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE, notificar o falecimentoda servidora aposentada, MARIA HILMA CORREIA MONTENEGRO,matrícula nº004278, ocorrido no dia 12 de maio de 2009, conformeCertidão de Óbito, sob o nº264459, às folhas 26V do livro C-325, doCartório Norões Milfont, em 13 de maio 2009. SECRETARIA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 03 desetembro de 2009.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº501/2009 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições quelhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de1993, RESOLVE: Designar, LUÍS EDUARDO LIMA E SILVA matrículanº001.005, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demais atividadesfuncionais, exercer a função de Gestor do Convênio nº22/2009, firmadocom a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ – SEPLAG E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, tendo como objetivo atender aplanta instalada da Rede Governamental de Dados e Internet do Estado doCeará, denominada RIGAV. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2009.


*** *** ***PORTARIA Nº568/2009 - O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições quelhe confere a Resolução nº270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.1º,inciso XIII, combinado com o art.67, da Lei 8.666 de 21 de junho de1993, RESOLVE: Designar MARIA LINDOMAR DA SILVA SOARES,matrícula nº017.953, para, sem prejuízo das funções de seu cargo e demaisatividades funcionais, exercer a função de Gestora do Convenio nº25/2009,firmado com a RATIO FACULDADE, referente a Cooperação TécnicoCientifica entre as partes. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2009.

Domingos Gomes de Aguiar FilhoPRESIDENTE

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIALREFERÊNCIA PP 09/2009

PROCESSO: 07542/2009. OBJETO: O objeto do presente Pregão é oRegistro de Preços para a contratação de empresa especializadapara executar a implementação de um sistema de sonorizaçãocomputadorizada, incluindo o fornecimento de equipamentos ecomponentes, instalação, colocação em operação, testes etreinamento operacional no Plenário da Assembleia Legislativa doEstado do Ceara – ALECE, com prestação de garantia e assistênciatécnica de, no mínimo, 12 (doze) meses consecutivos, objetivando atenderas necessidades desta Casa Legislativa, em conformidade com o Termode Referência e demais exigências do Edital. JUSTIFICATIVA: A aquisiçãotem por finalidade substituir o atual sistema que apresenta deficiênciasna comunicação. A presente contratação trará melhor qualidade ao somproduzido em decorrência das atividades legislativas desenvolvidas nodia a dia desta Casa, cujo destino tem também a Rádio e a TV Assembleia,retransmissores, bem como permitirá ao Exmo. Sr. Presidente da MesaDiretora ter total controle sobre o gerenciamento desse sistema. DAVIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze)meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos doart.57, §4º, da Lei nº8.666/93, quando a proposta continuar se mostrandovantajosa e satisfeitos os requisitos constantes do Decreto nº3.931/2001.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº10.520, de 17 de julho de 2002, oDecreto nº5.450, de 31 de maio de 2005, no Decreto nº3.722, de 09 dejaneiro de 2001, o Decreto nº3.931, de 19 de setembro de 2001, oDecreto nº4.342, de 23 de agosto de 2002, e subsidiariamente pela Leinº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. O licitante vencedorestá abaixo especificado: LOTE ÚNICO - EQUIPAMENTOS,SOFTWARES E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO/MONTAGEM/CONFIGURAÇÃO/TESTES/ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÕES ETREINAMENTO DE PESSOAL: item 01, qdade 07, produto misturador,valor unitário 7.802,64; item 02, qdade 47, produto paineis/módulos/base de comandos de microfones, valor unitário 441,66; item 03, qdade01, produto eliminador de microfonia, valor unitário 829,83;item 04,qdade 04, produto caixas acústicas, valor unitário 1.452,56;item 05,qdade 47, produto microfones tipo gossenck de eletreto para bancada,valor unitário 1.460,24;item 06, qdade 02, produto amplificador depotência, valor unitário 5.221,38;item 07, qdade 01, produto distribuidorde áudio, valor unitário 3.531,71;item 08, qdade 01, produto equalizador,valor unitário 1.156,68;item 09, qdade 01, produto sistema detemporização, valor unitário 12.268,44;item 10, qdade 01, produtosoftware de gerenciamento e software de gravação, valor unitário8.342,44;item 11, qdade 01, produto instalação/montagem/configuração/testes/acessórios para instalações e treinamento de pessoal, valor unitário47.110,26. VALOR GLOBAL DO LOTE: PANAVIDEO TECNOLOGIAELETRÔNICA LTDA, com o valor de R$233.500,00 (duzentos e trintae três mil e quinhentos reais). RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de QueirozMagalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado doCeará e Sérgio Mortoza dos Santos - Representante da EmpresaPANAVIDEO TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembrode 2009.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº25/2009

ESPÉCIE: ADITIVO Nº1 AO CONVÊNIO Nº25/2009; CONVENENTES:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJNº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira,nº2807; UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE EASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ - ASSALCE, estabelecida na Rua AraquémSilva nº103, Dionísio Torres; CONVENIADA: RATIO FACULDADE,doravante denominada RATIO com sede e foro nesta Capital à AV.Visconde do Rio Branco, nº2801, Joaquim Távora, inscrita no CNPJ/MF nº03.529.230/0001-30; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFEDERAL nº8.666/93 e alterações posteriores. FORO: Cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: Arealização doCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ASSESSORIA EMCAMPANHA POLÍTICA E ELEITORAL, com 50 (Cinquenta)vagas, Para a Assembleia Legislativa. DA VIGÊNCIA: O presente termode aditivo tem validade enquanto durar o Curso, podendo ser rescindidoa qualquer momento, mediante notificação extrajudicial com 30 (trinta)dias de antecedência. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantesratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuasobrigações assumidas e pactuadas no convênio 25/2009 que ora nãoforam alteradas ou modificadas; DATA: 28 de Agosto de 2009;SIGNATÁRIOS: Deputado Domingos Gomes de Aguiar Filho, pela


Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O Sr. Deputado FranciscoCaminha, pela Universidade do parlamento e Luís Edson Correa Sales,pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado doCeará - ASSALCE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2009.


Deputado Francisco CaminhaPRESIDENTE DA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO

Luis Edson Correa SalesPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONVÊNIO Nº25/2009

ESPÉCIE: ADITIVO Nº2 AO CONVÊNIO Nº25/2009; CONVENENTES:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJNº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira,nº2807; UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE EASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ - ASSALCE, estabelecida na Rua AraquémSilva nº103, Dionísio Torres; CONVENIADA: RATIO FACULDADE,doravante denominada RATIO com sede e foro nesta Capital à AV.Visconde do Rio Branco, nº2801, Joaquim Távora, inscrita no CNPJ/MF nº03.529.230/0001-30; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiFEDERAL nº8.666/93 e alterações posteriores. FORO: Cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: A realização doCurso de MBA em elaboração de projetos e captação de recursos,com 50 (cinquenta) vagas, para Assembleia Legislativa. DAVIGÊNCIA: O presente termo de aditivo tem validade enquanto durar oCurso, podendo ser rescindido a qualquer momento, mediante notificaçãoextrajudicial com 30 (trinta) dias de antecedência. DA RATIFICAÇÃO:As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas,termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no convênio25/2009 que ora não foram alteradas ou modificadas; DATA: 28 deAgosto de 2009; SIGNATÁRIOS: Deputado Domingos Gomes de AguiarFilho, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. O Sr. DeputadoFrancisco Caminha, pela Universidade do parlamento e Luís EdsonCorrea Sales, pela Associação dos Servidores da Assembleia Legislativado Estado do Ceará - ASSALCE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2009.



Luis Edson Correa SalesPRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº22/2009

CONVENENTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20 com sede e foro nesta Capitalna Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres, CONVENIADOS:SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, - SEPLAG, com CNPJ/MF nº08.691.976/0001-60,com sedee foro nesta Capital no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora -Cambeba, Fortaleza-Ce; a EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ - ETICE, com CNPJ/MF nº03.773.788/0001-67, com sede eforo nesta Capital na Av. Pontes Vieira, nº220 - São João do Tauape -Fortaleza-Ce. OBJETO: Cooperação Técnica entre os partícipes,visando a integração e compartilhamento dos serviços de RedeGovernamental, contratados pela SEPLAG junto a Empresa TelemarNorte Lesta S/A, correspondente a Comunicação de Dados, Internet eimagens - RIGAV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se opresente convênio, com base no Art.116 da Lei 8.666/93 e alteraçãoesposteriores.FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará.VIGÊNCIA: De 03 de agosto de 2009 a 05 de outubro de 2009. DATADA ASSINATURA: 03 de agosto de 2009.SIGNATÁRIOS: Sávia Mariade Queiroz Magalhães, Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estadodo Ceará, a Sra. Desiree Custódio Mota Gondim, pela Secretaria doPlanejamento e Gestão do Estado do Ceará - SEPLAG, o Sr. FernandoAntônio de Carvalho Gomes, pela Empresa de Tecnologia da Informaçãodo Ceará - ETICE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2009.


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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº25/2009CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20 com sede e foro nestaCapital na Av. Desembargador Moreira nº2807, Dionísio Torres,UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE, com sede eforo nesta Capital na Avenida Pontes Vieira, nº2391, DionísioTorres; ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ-ASSALCE, CNPJ/MFnº09.451.245/0001-54, com sede e foro nesta Capital, na RuaAraquém Silva nº103, Dionísio Torres; CONVENIADO: RATIOFACULDADE, com CNPJ/MF nº03.529.230/0001-30,com sede eforo nesta Capital à Av. Visconde do Rio Branco, nº2801, JoaquimTávora; OBJETO: Cooperação técnico-científica entre as partes.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente convênio,com base nas disposições legais e regimentais próprias, em obediênciaàs disposições da Lei Federal nº8.666/93 e alterações posteriores.FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:De 28 de agosto de 2009 a 27 de agosto de 2012. DATA DAASSINATURA: 28 de agosto de 2009.SIGNATÁRIOS: DeputadoDomingos Gomes de Aguiar Filho, Presidente da AssembleiaLegislativa do Estado do Ceará, O Deputado Francisco Caminha,Presidente da Universidade do Parlamento Cearense, o Sr. LuisEdson Corrêa Sales, Presidente da Associação dos Servidores daAssembleia Legisltiva do Estado do Ceará - ASSALCE, e o Sr. OrlandoAugusto da Silva Júnior, Diretor Geral da RATIO FACULDADE.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 28 de agosto de 2009.



Luis Edson Corrêa SalesPRESIDENTE DA ASS. DOS SERVIDORES

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº58/2009-IL

PROCESSO Nº08814/2009. OBJETO: III Congresso Brasileirosobre o Uso Racional de Medicamentos . JUSTIFICATIVA:Tendo em vista as políticas norteadoras do Poder Legislativo,sempre buscando a qual i f icação de seus servidores , edesenvolvimento de seus setores, departamentos e diretorias, estaCasa almeja que eles atinjam elevado desempenho profissional epessoal. Desta forma a participação dos servidores acima listadosno III Congresso Brasileiro Sobre o Uso Racional de Medicamentos,proporcionará a disseminação e geração de conhecimentos sobreo uso racional de tecnologias em saúde e, em especial, para o usoracional de medicamentos . VALOR: R$6.750,00 (seis milsetecentos e cinqüenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:00038 - 01100002011287772135722000033903900000000 –Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: O caput do art.25 da Lei 8.666, de 21 de junhode 1993, com consolidação determinada pelo art.3º da Lei 8.883,de 06 de julho de 1994, a tual izado pela Lei 9648/98.CONTRATADA: FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA ECULTURA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: OCongresso é promovido pelo Ministério da Saúde, pela AgênciaNacional de Vigilância Sanitária, pela Organização Pan-Americanada Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, folder emanexo. O referido Congresso traz como tema central “Incorporandoo uso racional de medicamentos às práticas profissionais em saúde”.O Congresso contará com a participação de palestrantes nacionais einternacionais. RATIFICAÇÃO: Considerando o Termo Justificativode Inexigibilidade de Licitação, emitido pela ilustrada Comissão deLicitação e Controle de Contas desta Casa Legislativa, bem comoconsiderando o amparo legal dos fatos alegados no referido Termo,RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, paraparticipação de servidores no III Congresso Brasileiro Sobre o UsoRacional de Medicamentos, a realizar-se nesta Capital, no período de26 a 30 de outubro de 2009, nos termos do artigo 26, da Lei 8.666, de21 de junho de 1993. DATA ASSINATURA: 31/08/09. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 desetembro de 2009.


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PLANO ANUAL DE FÉRIAS

Exercício de Setembro/09 Total de Servidores de Férias 233

Matr Folha Nome Dt Ferias Nível Cargo Descrição

015884 03 AILA MARIA ARAUJO BATISTA 02/09/2009 DAS3 D031 SEC EXECUTIVO II000273 07 ALEXANDRE GASPAR ALBANO AMORA 01/09/2009 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019343 03 ALINE MARIA MARQUES DE ALMEIDA 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT019313 03 ANA ARLETT FERNANDES BRITO DE CARVALHO 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT015355 03 ANA LIDUINA FONTENELE MORAES AZEVEDO 01/09/2009 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT000311 07 ANA RITA PEREIRA NORONHA 08/09/2009 ADO19 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO018212 00 ANDRE MONTENEGRO DE HOLANDA 01/09/2009 RG18 CP65 ASSESSOR GABINETE000331 07 ANGELA DE FIGUEIREDO CORREIA CASTELO 01/09/2009 ADO24 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO000336 07 ANISLAY ROMERO DA FROTA MORAIS 01/09/2009 ANS13 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO009679 00 ANTOCILDO BARBOSA RIBEIRO II 01/09/2009 RG60 CP65 ASSESSOR GABINETE007795 03 ANTONIA ILZETE CIDRAO ROCHA 01/09/2009 GT12 GT06 APOIO ADMINISTRATIVO GT004604 03 ANTONIO ALMEIDA DUARTE 01/09/2009 GT12 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT019353 03 ANTONIO BEZERRA PEIXOTO 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT018573 09 ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA BRANDAO 08/09/2009 CPG10 P016 1O. SARGENTO019361 00 ANTONIO DA GUIA MATEUS 01/09/2009 RG64 CP65 ASSESSOR GABINETE019331 03 ANTONIO EDSON IRENE 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT019315 00 ANTONIO HERMESON DE SOUSA CASTRO 01/09/2009 RG18 CP65 ASSESSOR GABINETE001637 08 ANTONIO NOGUEIRA MACIEL 01/09/2009 PS012 AP07 COPEIRO000400 07 ARISTEU LEITE DE MORAES 01/09/2009 ADO17 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO013403 00 ARNALDO TOME DE SOUZA SANTOS 01/09/2009 RG10 CP65 ASSESSOR GABINETE007780 00 AUGUSTO BARROS FILHO 01/09/2009 RG05 CP65 ASSESSOR GABINETE019297 03 BHARBARA MEYRE DE BRITO MATIAS 01/09/2009 GT12 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT007565 03 BRUNO LEONARDO BARROS LIBERATO 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT018299 03 CAMILA PESSOA DE CARVALHO GOMES 01/09/2009 GT05 G001 SUPERVISOR GT018345 03 CAMYLE CAVALCANTI LEITAO 01/09/2009 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT002302 07 CARLOS ALBERTO DA CRUZ JUNIOR 01/09/2009 ADO20 PF18 ASSISTENTE DE018270 03 CARLOS ALBERTO FELISMINO GOMES 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT018578 09 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MARIA CORDEIRO DE AMORIM 15/09/2009 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT018243 03 CLAUDIANA OLIVEIRA SANTANA COSTA 01/09/2009 GT11 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT009654 03 CRISTIANA BEZERRA DE OLIVEIRA 01/09/2009 GT22 G001 SUPERVISOR GT011862 03 CRISTIANE ALVES RIBEIRO 01/09/2009 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT008162 03 CRISTIANO JOSE PEIXOTO GURGEL 08/09/2009 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT018320 03 DAVID LEITAO AGUIAR 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT009915 03 DAVID NOBREGA DE LIMA DE OLIVEIRA 10/09/2009 GT18 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT018206 00 ELIAS DO NASCIMENTO SILVA 01/09/2009 RG15 CP65 ASSESSOR GABINETE010010 00 ELIBIA KRISHNA TAVARES DIOGENES 01/09/2009 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE015589 03 ENIA REGIA FERREIRA DE FREITAS MATEUS 08/09/2009 GT18 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT018334 03 ERIC DINIZ CAMPELO 01/09/2009 GT21 G001 SUPERVISOR GT018276 00 ERIKA CRISTINA MEDEIROS DO REGO 01/09/2009 RG63 CP65 ASSESSOR GABINETE018226 03 ERLON TEIXEIRA MENDONCA 01/09/2009 GT22 G001 SUPERVISOR GT002125 08 EUDES 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019344 03 FRANCISCO RAFAEL DUARTE SA 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT019323 03 FRANCISCO RUI FROTA AGUIAR 01/09/2009 GT24 G004 ASSESSOR TECNICO GT018217 00 FRANCISCO WLADIMIR BEZERRA MUNIZ 01/09/2009 RG64 CP65 ASSESSOR GABINETE011488 03 GABRIELA PONTES CASTELO BRANCO 21/09/2009 GT23 G004 ASSESSOR TECNICO GT018251 03 GEORGE LINCOLN SOARES AMORIM 01/09/2009 GT06 G004 ASSESSOR TECNICO GT018281 03 GEORGIA FABIOLA DINIZ MORAIS 01/09/2009 GT12 G006 SECRETARIO GT010026 03 GILZA MARIA TEIXEIRA DIAS 01/09/2009 GT06 G004 ASSESSOR TECNICO GT000739 07 GLAEDA MARQUES FERNANDES 03/09/2009 ANS14 PF05 CONSULTOR TEC. 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JURIDICO018333 03 MARIA AURIMAYRE DE CARVALHO 01/09/2009 GT10 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT019354 00 MARIA AURINEIDE PEREIRA 01/09/2009 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE018242 03 MARIA CECILIA DE SOUSA 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT019328 03 MARIA CLEIRIANE DO NASCIMENTO LIMA 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT011042 03 MARIA DIOGENES NOGUEIRA PHILOMENO GOMES 01/09/2009 GT24 G004 ASSESSOR TECNICO GT018219 00 MARIA DO LIVRAMENTO VASCONCELOS DE MOURA 01/09/2009 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE018327 03 MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS 01/09/2009 GT08 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT019276 00 MARIA EDENIA MOREIRA LEMOS 01/09/2009 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE001117 07 MARIA ELCINEIDE ALMEIDA SILVA DE OLIVEIRA 03/09/2009 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO018282 03 MARIA ERINA LACERDA PEDROSA 01/09/2009 GT08 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT018331 03 MARIA FRANCINEIDE DA SILVA MOURA 01/09/2009 GT11 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT002092 08 MARIA JANICE OLIVEIRA DA GUIA 03/09/2009 PS015 AP13 SERV TECNIC INTERMEDIARIOS019311 03 MARIA LAURIENE DE OLIVEIRA 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT001174 07 MARIA LUCIVANDA DE OLIVEIRA 03/09/2009 ADO21 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019346 03 MARIA LUZIMAR PINTO ARAUJO 01/09/2009 GT04 G003 GERENTE GT019339 03 MARIA MARGARETE GIRAO NOGUEIRA CARVALHO 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT001182 07 MARIA MARLY GOMES MARQUES 03/09/2009 ANS18 PF06 BIBLIOTECARIO005334 03 MARIA MILENE FREITAS RALSTON 01/09/2009 GT05 G001 SUPERVISOR GT001199 07 MARIA ROCICLER DUARTE RABELO 01/09/2009 ANS12 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO019293 03 MARIA SIDNEIA SOUSA DA SILVA 01/09/2009 GT12 G004 ASSESSOR TECNICO GT010016 00 MARIA SOCORRO PEREIRA ALVES 01/09/2009 RG32 CP65 ASSESSOR GABINETE019281 00 MARIA SOLANGE SILVA SOUZA 01/09/2009 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE019283 00 MARIA VALDECI MOURA GOMES 01/09/2009 RG54 CP65 ASSESSOR GABINETE015883 03 MARIANA CAMINHA SIMOES 02/09/2009 DAS3 D031 SEC EXECUTIVO II001281 07 MARILIA DOS SANTOS GIRAO 08/09/2009 ADO19 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019302 03 MARIO ELOY DA COSTA FILHO 01/09/2009 GT12 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT019340 03 MARIO VIDAL DE VASCONCELOS NETO 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT001287 07 MAROILSON CHAGAS DE QUEIROZ 01/09/2009 ADO6 PF19 AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS002539 03 MARTHA CECILIA FREITAS DE LACERDA 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT001294 07 MARY ANNE EVARISTO VAZQUEZ 03/09/2009 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO



002994 00 MELCA AMANDA CORREIA LIMA CARVALHO 01/09/2009 RG64 CP65 ASSESSOR GABINETE010034 03 MIRLENE FACO BARROS NOGUEIRA 01/09/2009 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT002749 03 NACY MARIA FERNANDES BRAGA 01/09/2009 GT03 G001 SUPERVISOR GT001314 07 NAJLA DE ANDRADE LIRA 01/09/2009 ADO28 PF18 ASSISTENTE DE001326 07 NORMA ALICE LIMA MONTEIRO 03/09/2009 ADO21 PF20 DATILOGRAFO001334 07 OSEAS DIAS PINTO FILHO 01/09/2009 ANS13 PF04 CONSULTOR TEC. JURIDICO019333 03 OTONIEL FONTENELE DE MELO 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT001341 07 PATRICIA GEANNE DUARTE MOURAO PORTO 03/09/2009 ADO26 PF18 ASSISTENTE DE015768 03 PAULO SERGIO SOARES PINTO 01/09/2009 GT03 TR00 TRAB RELEV002805 03 PAULO UBIRATAN OLIMPIO VASCONCELOS 01/09/2009 GT29 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT002192 08 PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO 03/09/2009 PS059 AP15 SERV TECNIC SUPERIORES010019 00 PEDRO CANDIDO DE OLIVEIRA 01/09/2009 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE008137 00 POLLYANA MENEZES DE OLIVEIRA 01/09/2009 RG32 CP65 ASSESSOR GABINETE018339 03 PRISCILA PAZ DE ARAUJO 01/09/2009 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT007840 03 RACHEL BARCELOS DE VASCONCELOS 01/09/2009 GT03 G001 SUPERVISOR GT012890 03 RACHEL FEITOSA PONTES 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT018258 03 RAFAELLE ALVES MOTA BENEVIDES 01/09/2009 GT12 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT019327 03 RAIMUNDA GERONEIDA DE SOUSA 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT015431 03 RAPHAEL DAMASCENO CAVALCANTE 01/09/2009 GT03 G001 SUPERVISOR GT019318 00 RAPHAEL MARQUES COSTA 01/09/2009 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE018042 03 REBECA ROSSINI RAMALHO 01/09/2009 GT16 G004 ASSESSOR TECNICO GT001845 03 RENATA MARIA CAVALCANTE DE FRANCA 01/09/2009 GT12 G004 ASSESSOR TECNICO GT019355 00 RENATO PINTO SALES 01/09/2009 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE018324 03 RINALDO PINHEIRO DE FREITAS 01/09/2009 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT019273 00 RITA DE CASSIA SEMENTE DE ALMEIDA 01/09/2009 RG54 CP65 ASSESSOR GABINETE001413 07 RITA MARIA FACO VENTURA DE QUEIROZ 01/09/2009 ANS16 PF05 CONSULTOR TEC. LEGISLATIVO018260 03 ROBERTA FEITOSA DE LUCENA CAVALCANTE 01/09/2009 GT12 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT019326 03 ROBERTO NOGUEIRA AZEVEDO 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT018273 00 RODRIGO EDUARDO CALDAS DE SOUZA 01/09/2009 RG35 CP65 ASSESSOR GABINETE019356 00 RONALDO COELHO BARCELOS 01/09/2009 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE018247 03 RONALDO COSTA DE ANDRADE 01/09/2009 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT018341 03 ROSANGELA REIS GONCALVES 01/09/2009 GT37 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT001440 07 ROSELE NOGUEIRA DIOGO DE SIQUEIRA 03/09/2009 ANS10 PF02 CONSULTOR TEC.001441 07 ROSEMARY MARINHO CASTELO BRANCO BESSA 03/09/2009 ADO17 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO001442 07 ROSEMARY MONTEIRO SAMPAIO 01/09/2009 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019332 03 ROZANNE HELENA QUEZADO SANTOS 01/09/2009 GT04 G003 GERENTE GT001458 07 SANDRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA 01/09/2009 ADO20 PF17 AGENTE DE ADMINISTRACAO019342 03 SERGIO LEITE LIMAVERDE 01/09/2009 GT04 G003 GERENTE GT018252 03 SILVANA FERNANDES VIEIRA 21/09/2009 GT11 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT018241 03 SILVERIA BELCHIOR AGUIAR VIANA 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT019321 00 STHEFANNY CARVALHO LINHARES 01/09/2009 RG54 CP65 ASSESSOR GABINETE018271 00 SUELI MACEDO DANTAS 01/09/2009 RG60 CP65 ASSESSOR GABINETE016275 03 SUYARA CLEMENTINO FAUTH 01/09/2009 GT03 G001 SUPERVISOR GT010020 00 TARCISIO MIGUEL DE SENA 01/09/2009 RG05 CP65 ASSESSOR GABINETE018344 03 TATIANA MARQUES VIEIRA 01/09/2009 GT03 G002 COORDENADOR GT001537 07 TEREZA ELIZA SILVEIRA DE OLIVEIRA 03/09/2009 ADO24 PF18 ASSISTENTE DE019325 03 TEREZA NEUMA MENDES SOARES 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT015064 03 THELMA DAMASCENO CAVALCANTE 01/09/2009 GT03 G001 SUPERVISOR GT019295 03 THIAGO VALERIO AMARAL GOMES DE OLIVEIRA 01/09/2009 GT08 G004 ASSESSOR TECNICO GT019322 03 THOMAS JEFFERSON MOTA MORLIN 01/09/2009 GT23 G004 ASSESSOR TECNICO GT019324 03 VALDEMAR GONCALVES SENA 01/09/2009 GT05 G001 SUPERVISOR GT018899 03 VALDIMAR GONCALVES LOIOLA OLIVEIRA 01/09/2009 GT05 G004 ASSESSOR TECNICO GT019357 00 VANESSA SOUZA RODRIGUES 01/09/2009 RG62 CP65 ASSESSOR GABINETE003308 03 VANIA FERREIRA GOMES MEIRA 01/09/2009 DAS1 F143 CH DA DIV DE TREINAMENTO018290 03 VICENTE DE PAULO PEREIRA DOS SANTOS 01/09/2009 GT24 G004 ASSESSOR TECNICO GT019317 00 WALMIRA SOARES DA SILVA 01/09/2009 RG15 CP65 ASSESSOR GABINETE000240 02 WANDA CAMARA FERREIRA DE MEDEIROS 08/09/2009 ANS25 PC05 CONSULTOR TEC. JURIDICO019299 03 WANESSA TAVARES MENDES 01/09/2009 GT10 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT011189 03 WELLTON MONTEIRO AMORA SOUSA 01/09/2009 GT36 G003 GERENTE GT012147 03 YURI CARVALHO PONTIM 01/09/2009 GT12 G005 MEMBRO EXECUTIVO GT007088 00 ZITA ALVES DE SOUZA 01/09/2009 RG58 CP65 ASSESSOR GABINETE

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTASPROCESSO Nº02544/2009

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2009-CP - ATA DE REGISTRO DEPREÇO PROCESSO: 2544/2009. OBJETO: O objeto da Concorrênciaé o REGISTRO DE PREÇOS seleção de propostas com vistas aocredenciamento de empresas especializadas para o fornecimento dematerial gráfico, visando atender as necessidades da ALECE e dosGabinetes dos Senhores Deputados. DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro dePreços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura,podendo ser prorrogada nos termos do art.57, §4º, da Lei nº8.666/93,quando a proposta continuar se mostrando vantajosa e satisfeitos osrequisitos constantes do Decreto nº3.931/2001. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, republicada em 06 dejulho de 1994, Decreto Federal nº3.931/01, de 19 de setembro de 2001,Lei Complementar nº123, de 14.12.2006, Lei nº8.078/90 (Código deDefesa do Consumidor), bem como pelas Cláusulas Editalícias, bemcomo as propostas formuladas pelas licitantes, que independente detranscrição integra esta ata de registro de preços. Os licitantes vencedorese os produtos estão abaixo especificados: MATERIAL GRÁFICO –LOTE 01: 01 - 10.000 - Blocos 100X1 CARTA, - Tam. 31X21cm, 4x0cores em Reciclato 90g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa Colado;

02 – 1.200 - Blocos 100X1 MEMORANDO, - Tam. 15X21cm, 4x0cores em Reciclato 90g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa Colado;03 – 1.000 -. Blocos 100X1 RECEITUÁRIO MÉDICO, - Tam.15X21cm, 1x0 cor em Reciclato 75g. Chapas processo CTP, ProvaSherpa Colado; 04 – 80.000 - Envelopes Impresso Aberto – Formatofechado: 11,5x23cm Ofício, - Tam. 24X28cm, 4x0 cores em Reciclato90g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa.Corte/vinco; 05 – 80.000 –Envelopes Impresso Aberto – Formato fechado: 11,5x16cm Carta, -Tam. 24X20cm, 4x0 cores em Reciclato 90g. Chapas processo CTP,Prova Sherpa.Corte/vinco; 06 – 80.000 - Envelopes Impresso Aberto –Formato fechado: 22,5x32cm Saco, - Tam. 45X37.5cm, 4x0 cores emReciclato 90g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa.Corte/vinco; 07 –120.000 - Cartões de Visita – com verniz localizado e laminação fosca –gente/verso – 60 modelos - Tam. 9.25X5cm, 4x0 cores em CouchêFosco 250g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa; 08 – 15.000 -Impressos - Cartão de Apresentação – Não personalizado - Tam.10X15cm, 4x0 cores em off Set 180g. Chapas processo CTP, ProvaSherpa; 09 – 120.000 -. Impressos - Cartão de Apresentação –Personalizado – 60 modelos Tam. 10X15cm, 4x0 cores em off Set180g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa. obs:60 nomes – 1.000 paracada modelo; 10 – 1.500 - Blocos 100X1 TIPO AGENDA, com wire-o


Capa: 21X31cm, 4x0 cores em cartão Supremo 250g. Chapas processoCTP, Prova Sherpa. Miolo: 100x1 via 15x21cm, 4x0 cores em Reciclato90g. Chapas processo CTP, Prova Digital. Furado, c/Wire-o, c/Laminaçãobrilhosa na capa frente; 11 – 1.200 - Blocos- 1000x1 ESPIRAL (somentecolado) Tam. 10X10cm, 1x0 cor em off Set 75g. Chapas processo CTP,Prova Sherpa. Colado; 12 – 3.000 - Blocos- 100x1 MINI BLOCOPARA ANOTAÇÃO Tam. 15.5X10.5cm, 4x0 cores em off Set 75g.Chapas processo CTP, Prova Sherpa. Colado; 13 – 2.000 - Impressos -FICHAS FUNCIONAIS BRANCA com uma dobra. Tam. 42X29.7cm,1x1 cor em off Set 180g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa. Dobrado;14 – 15.000 - Pastas – com bolso impresso com corte especial Pasta:Tam. 46X32cm, 4x4 cores em off Set 240g. Chapas processo CTP,Prova Sherpa. Bolso: Tam. 16X32cm, em off Set 240g. Chapas processoCTP, Dobra, Corte/vinco; 15 – 30.000 - Impressos - CARTÃO COMCUMPRIMENTOS DO PRESIDENTE. Tam. 21X9cm, 1x0 cor em offSet 240g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa, Relevo Seco, Dobrado;16 – 15.000 - Impressos- PAPEL CARTA TIMBRADO - ASSED. Tam.21X29.7cm, 4x0 cores em Reciclato 90g. Chapas processo CTP, ProvaSherpa; 17 – 10.000 - Envelopes ASSED – Fto fechado: 11,55x23cm –Ofício. Tam. 24X28cm, 4x0 cores em Reciclato 90g. Chapas processoCTP, Prova Sherpa. Corte/vinco; 18 – 15.000 - Impressos - CartãoApresentação para ASSED Personalizado. Tam. 10X15cm, 4x0 coresem Off Set 180g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa. Corte/vinco; 19 –10.000 - Envelopes Impresso Aberto – Fto fechado: 11,55x16cm –Carta para ASSED. Tam. 20X24cm, 4x0 cores em Reciclato 90g. Chapasprocesso CTP, Prova Sherpa. Corte/vinco; 20 – 2.000 - Blocos 100X1CARTA PARA REGISTRO DE RECLAMAÇÕES, - Tam. 21X31cm,1x0 cor em Reciclato 90g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa Colado;21 – 100.000 - Impressos –CAPAS PARA LIVROS – 20 modelos c/Laminação Brilhosa na frente. Tam. 21X31cm, 4x0 cores em CartãoSupremo 250g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa.Corte/vinco; 22 –100.000 - Impressos Aberto ENVELOPE ESPECIAL +CONVITEConvite: Convite com impressão e Hot Stamp Dourado, aplicado nalogomarca. Tam. 8.5X46cm, 4x1 cores em Opaline 240g. Chapasprocesso CTP, Prova Sherpa. Envelope: com relevo Seco. Tam.42x63cmX46cm, 4x1 cores em Opaline 240g. Chapas processo CTP,Prova Sherpa; 23 – 100.000 - Formulário para relatório – 1 via – Tam –Padrão; 24 – 30.000 - Nota de Empenho – 3 vias Tam. Padrão; 25 –20.000 - Nota de Pagamento 3 vias tam.Padrão, picotado; EnvelopesImpresso Aberto – Fto fechado: 11,55x16cm – Carta para ASSED.Tam. 20X24cm, 4x0 cores em Reciclato 90g. Chapas processo CTP,Prova Sherpa. Corte/vinco; LOTE 2 – CARTAZES E BANNER´S: 26 –200.000 - Impressos - Cartaz 20 modelos diferentes. Tam. 64X44cm,4x0 cores em Couche Liso 170g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa.Corte/vinco; 27 – 300 - Banners impressão Lona Externa. Tam 2,00 x1,50m; 28 – 300 - Banners impressão Lona Externa. Tam 2,00 x1,00m; LOTE 3 - REVISTAS PLENÁRIA, LIVROS, REVISTA EFOLDER INSTITUCIONAL: 29 – 20.000 - Revista Plenário – em 4edições com tiragem de 5 mil exemplares previstos para os meses demarço, junho, setembro e dezembro de 2009. A capa terá formato 29.7x 42.3cm, 4x4 cores tinta escala couchê fosco 240g. Gravação de chapamiolo: Fotolito incluso; miolo com 108 páginas 29.7 x 21cm, em 4cores tinta escala em couchê L2 90g. Gravação de chapa Dobrado egrampeado; corte/Vinco. Verniz local capa incluso; 30 – 20.000 - Folders –Folder 12 págs. 20x20cm, 4 cores. Tinta Escala em Reciclato 120g.Gravação de chapa Dobrado, com Espiral, Grampeado; 31 – 10.000 -FOLDERS INSTITUCIONAL COM BRAILE – 30X21CM, 4X4 CoresTinta Escala em Couche L2 120g. Gravação de chapa. Prova. Dobrado;32 – 50.000 - Livros (5 tiragens) – Capa 42x29.7cm, 4x0 cores TintaEscala em Cartão 250g. Gravação de chapa.Miolo: 160 págs, 21x29,7cm,4 cores Tinta Escala em off-set 75g. Gravação de chapa.Lombada:8mm, Dobrada, Plastificado, Corte/Vinco, Costurado; 33 – 50.000 -Livros (5 tiragens) – Capa 42x29.7cm, 4x0 cores Tinta Escala emCartão 250g. Gravação de chapa.Miolo: 180 págs, 21x29,7cm, 4 coresTinta Escala em off-set 75g. Gravação de chapa. Lombada: 9mm,Dobrada, Plastificado, Corte/Vinco, Costurado; 34 – 50.000 - Folders –20págs. 16x22cm, 4 cores. Tinta Escala em reciclato 120g. gravação dechapa. Dobrado (Plano:1), grampeado; LOTE 4 – JORNAIS: 35 –2.400.000 - Jornal mensal – Plenária c/12 páginas – 12 edições ao ANOcom 12 tiragens de 200 mil exemplares, Tam – 29x32cm, 4 cores, tintaescala em jornal 50g. Chapas processo CTP, Prova Sherpa Dobrado.Gravação de chapa dobrado; 36 – 600.000 - Jornal (3 tiragens de 200mil) - 16págs, 29x32cm, 4 cores tinta Escala em Jornal 50g. Gravação de chapa.Dobrado; LOTE 5 – AGENDAS: 37 – 1.500 - Agendas, previsto para omês de dezembro. Cada um dos exemplares terá capa 33x24cm, 4x0cores tinta escala em couchê L2 120g. Gravação de chapa papelão:30x21cm; sem impressão em papelão 20g. Gravação de chapa guarda30x21cm, sem impressão em reciclato 150g. Miolo 352 páginas,15x21cm, 1 cor tinta preta, em reciclato 75g. Miolo 28 páginas,

15x21cm, 4 cores tinta escala em reciclato 75g. Furado, com wire,dobra; LOTE 6 – CALENDÁRIO, BLOCOS, CAIXAS E PASTAS: 38 –1.500 - Calendário de Mesa com braile – Base: 166x460mm, 4x0 coresTinta Escala em Cartão 250g. Gravação de chapa. Base: 166x460mm,1x0 cor Tinta 1 cor em Cartão 250g. Gravação de chapa. Lâminas:12fls, 190x360mm, 4x0 cores Tinta Escala em Couche L2 180g.Gravação de chapa. Capa: 190x180mm, 4x0 cores Tinta Escala emCouchê L2 240g. Gravação de chapa. Furado, Corte/Vinco (Lâminas),com WIRE, Dobrado (Base), Verniz UV Local=1 lados, Corte especial,Laminação Fosca (Base); 39 – 2.000 - Caixas Pasta – Formato lamina1:30.8 x 58cm, 4x0 cores Tinta Escala em cartão 325 gramas, Gravaçãode chapa; lâmina 2:30.8x 58cm, 4x0 cores Tinta Escala em Cartão 325gramas, Gravação de chapa; corte/vinco, Corte especial, laminação fosca;40 – 1.000 - Blocos – Cada um dos exemplares terá capa 36x13,5cm,4x0 cores tinta escala em cartão Duodesign 300g. Gravação de chapamiolo: 13.5 x 15.5cm, 4x0 cores Tinta escala em reciclato 75g. Gravaçãode chapa Corte/Vinco, Plastificado, Picotado, Colado; LOTE 7 –ADESIVOS: 41 – 600 - ADESIVO PARA VEÍCULOS – 400 Funcionáriose 200 Deputados. TAM – 5x10cm, 4x0 cores em Adesivo Brilho 80g.Chapas processo CTP, Prova Sherpa Corte/vinco. A classificaçãoprocedeu-se da seguinte forma: colocação do menor preço e adesão dedemais. Item I – 1º colocado Marcograf com preço de R$3,75 e osdemais, 2º colocado Imagem, 3º colocado Tecnograf e 4º colocado GráficaPouchain, os outros licitantes não aderiram a este item. Item II – 1ºcolocado Comercial, com preço de R$2,52 e os demais 2º colocadoMarcograf, 3º colocado Imagem, 4º colocado Tecnograf, 5º colocadoPouchain, os outros licitantes não aderiram a este item. Item III – 1ºcolocado Comercial, com preço de R$2,02 e os demais, 2º colocadoMarcograf, 3º colocado Pouchain, 4º colocado Imagem, os outroslicitantes não aderiram a este item. Item 4 – 1º colocado Comercial,com preço de R$0,08 e os demais, 2º colocado Pouchain, os outroslicitantes não aderiram a este item. Item 5 - 1º colocado Comercial,com preço de 0,05 e os demais, 2º colocado Pouchain, os outros licitantesnão aderiram a este item. Item 6 – 1º colocado Marcograf, com preço de0,09, 2º colocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram a esteitem. Item 7 – 1º colocado Marcograf, com preço de R$0, 03, 2º colocadoTecnograf, 3º colocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram aeste item. Item 8 – 1º colocado Comercial, com preço de R$0,04, 2ºcolocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram a este item. Item9 – 1º colocado Pouchain,com preço de R$0,02, os outros licitantes nãoaderiram a este item. Item 10 – 1º colocado Comercial, com preço deR$3,03, 2º colocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram a esteitem. Item 11 – 1º colocado Comercial, com preço de R$5,27, 2º colocadoMarcograf, 3º colocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram aeste item. Item 12 – 1º colocado Comercial,com preço de 0,97, 2ºcolocado Marcograf, 3º colocado Pouchain, os outros licitantes nãoaderiram a este item. Item 13 – 1º colocado Tecnograf, com preço deR$0,23, 2º colocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram a esteitem. Item 14 – 1º colocado Comercial, com preço de R$0,36, 2º colocadoMarcograf, 3º colocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram aeste item. Item 15 – 1º colocado Tecnograf, com preço de 0,04, 2ºcolocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram a este item. Item16 – 1º colocado Comercial, com preço de R$0,07, 2º colocado Pouchain,3º colocado Marcograf, os outros licitantes não aderiram a este item.Item 17 – 1º colocado Comercial, com preço de R$0,14, 2º colocadoPouchain, 3º colocado Tecnograf, os outros licitantes não aderiram aeste item. Item 18 – 1º colocado Comercial, com preço de R$0,04, 2ºcolocado Marcograf, 3º colocado Pouchain, os outros licitantes nãoaderiram a este item. Item 19 – 1º colocado Comercial, com preço deR$0,13, 2º colocado Tecnograf, 3º colocado Pouchain, os outros licitantesnão aderiram a este item. Item 20 – 1º colocado Marcograf, com preçode R$3,74, 2º colocado Tecnograf, 3º colocado Imagem, 4º colocadoPouchain, os outros licitantes não aderiram a este item. Item 21 – 1ºcolocado Marcograf, 2º colocado Comercial, 3º colocado Tecnograf, 4ºcolocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram a este item. Item.22 – 1º colocado Comercial, com preço de R$0,79, 2º colocado Pouchain,os outros licitantes não aderiram a este item. Item. Item 23 – 1º colocadoPouchain, com preço de R$0,03, os outros licitantes não aderiram aeste item. Item 24 – 1º colocado Pouchain, com preço de R$0,18, osoutros licitantes não aderiram a este item. Item 25 – 1º colocadoComercial, com preço de R$0,14, 2º colocado Pouchain, os outroslicitantes não aderiram a este item. Item 26 – 1º colocado Imagem, compreço de R$0,29, 2º colocado Marcograf, 3º colocado Tecnograf, 4ºcolocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram a este item. Item27 – 1º colocado Pouchain, com preço de R$78,50, 2º colocadoComercial, os outros licitantes não aderiram a este item. Item 28 – 1ºcolocado Expressão, com preço de R$59,00, 2º colocado Pouchain, 3ºcolocado Comercial, 4º colocado Tecnograf, os outros licitantes nãoaderiram a este item. Item 29 – 1º colocado Marcograf, com preço de


R$3,45, 2º colocado Expressão, 3º colocado Tecnograf, 4º colocadoComercial, 5º colocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram aeste item. Item 30 – 1º colocado Comercial, com preço de 0,29, 2ºcolocadoExpressão, 3º colocado Pouchain, os outros licitantes nãoaderiram a este item. Item 31 – 1º colocado Tecnograf,com preço deR$0,50, 2º colocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram a esteitem. Item 32 – 1] colocado Tecnograf, com preço de R$3,59, 2ºcolocado Comercial, 3º colocado Pouchain, 4º colocado Marcograf, osoutros licitantes não aderiram a este item. Item 33 – 1º colocadoTecnograf, com preço de R$4,00, 2º colocado Comercial, 3º colocadoPouchain, 4º colocado Marcograf, os outros licitantes não aderiram aeste item. Item 34 – 1º colocado Comercial, com preço de R$0,36, 2ºcolocado Tecnograf, 3º colocado Pouchain, 4º colocado Imagem, osoutros licitantes não aderiram a este item. Item 35 – 1º colocadoComercial, com preço de R$0,19, 2º colocado Pouchain, 3º colocadoRonda, 4º colocado Tecnograf, os outros licitantes não aderiram a esteitem. Item. Item 36 – 1º colocado Ronda, com preço de R$0,30, 2ºcolocado Pouchain, 3º colocado Tecnograf, 4º colocado Comercial, 5ºcolocado Marcograf, os outros licitantes não aderiram a este item. Item37 – 1º colocado Expressão, com preço de R$9,48, 2º colocadoMarcograf, 3º colocado Pouchain, 4º colocado Tecnograf, os outroslicitantes não aderiram a este item. Item 38 – 1º colocado Tecnograf,com preço de R$16,90, 2º colocado Comercial, 3º colocado Pouchain,os outros licitantes não aderiram a este item. Item 39 – 1º colocadoMarcograf, com preço de R$3,00, 2º colocado Pouchain, os outroslicitantes não aderiram a este item. Item 40 – 1º colocado Tecnograf,compreço de 0,97, 2º colocado Pouchain, os outros licitantes não aderirama este item. Item 41 – 1º colocado Marcograf, com preço de R$0,74, 2ºcolocado Pouchain, os outros licitantes não aderiram a este item. VALORGLOBAL: O valor Global da licitação é R$1.468.647,00 (hum milhãoquatrocentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta e sete reais).RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral daAssembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Senhores: Eulálio Costapela empresa Expressão Gráfica e Editora Ltda; Maria Ivineida AlmeidaLázaro pela empresa Gráfica e Editora Ronda Ltda; Marcos Silva Martinspela empresa Marcograf Gráfica Ltda; Roger Pouchain pela empresaGráfica e Editora Pouchain Ramos Ltda; Itaraiacy Pilar de Araújo pelaempresa Tecnograf Gráfica e Editora Ltda; Cássio Normando pela empresaImagem Gráfica Editora Serviços e Comércio Ltda e o Sr. Luiz FranciscoJuaçaba Esteves pela empresa Gráfica E Editora Comercial Ltda. SALADA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE CONTAS, emFortaleza, 26 de agosto de 2009.


*** *** ***RESULTADO FINAL DE PREGÃO PRESENCIAL 10/2009

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art.2º doAto Deliberativo Nº593, de 23 de fevereiro de 2005, comunica que oresultado final do Pregão Presencial Nº10/2009, cujo objeto é acontratação de empresa especializada no fornecimento de 2 (duas) bombasde 2CV para serem instaladas no esgotamento de águas pluviais e 3 (três)bombas de 3CV para serem instaladas na Cisterna, em conformidadecom as demais exigências contidas no Termo de Referência e no Edital,teve como vencedora do LOTE ÚNICO – R. L. DA SILVA, com ovalor de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembrode 2009.

Francisco Lindolfo Cordeiro JuniorPREGOEIRO

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TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

EXTRATO DE QUARTO ADITIVO AO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, CNPJnº06.750.319.0001-10 e TICKET SERVIÇOS S/A, CNPJnº47.866.934/0001-74. OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte cincopor cento) sobre o valor do contrato original, importando o referidoacréscimo na quantia de R$21.250,00 (vinte e um mil duzentos ecinquenta reais), passando o valor global, desta forma, de R$85.000,00(oitenta e cinco mil reais), para R$106.250,00 (cento e seis mil duzentose cinquenta reais). VALOR: Acima especificada. VIGÊNCIA: Permanecea vigência fixada no terceiro aditivo, até 12 de novembro de 2009.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º da Lei Federal nº8.666 de 21de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na Ata de

Registro de Preços nºLXV, Pregão Eletrônico nº048/2006 – CEL/SEAD/PI, protocolado no TCM sob nº2008.TCM.LIC.00071/08. DESPESAS:As despesas contratuais correrão por conta do orçamento do TCM -Codificação: 03100001 – Tribunal de Contas dos Municípios; Função:01 – Legislativa; Subfunção: 122 – Administração Geral; Programa deGoverno: 400 – Coordenação e Manutenção Geral; Ação: 20521 –Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada;Natureza da Despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros – PessoaJurídica; Fonte de Recursos: 00. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS, em Fortaleza, 12 de agosto de 2009.

Ernesto Saboia de Figueiredo JuniorPRESIDENTE

VISTO:

ASSESSORIA JURÍDICA

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE MARACANAÚ - AVISODE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 14.002/2009 – TP. AComissão Central de Licitação da Prefeitura de Maracanaú, torna públicopara conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de Setembrode 2009, às nove horas, na sua Sala de Sessões, localizada à Avenida II,Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú, Ceará, estará realizandoLicitação na Modalidade Tomada de Preços, do Tipo “Menor PreçoGlobal”, tombada sob o Nº 14.002/2009 – TP, na forma da Lei Nº8.666, de 21 de Junho de 1993 e alterações posteriores, com fins àContratação de Empresa para a Construção do Centro de EspecialidadesOdontológicas – CEO do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda,em Maracanaú, Ceará, tudo conforme especificações contidas no Anexoao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Central deLicitação, no endereço acima mencionado, no horário de 8:00h às14:00h. Maiores informações na Sede da Comissão ou pelo telefone(85) 3521.5168. Maracanaú – CE, 04 de Setembro de 2009. EdsonPereira de Sousa - Presidente da Comissão Central de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRESFERREIRA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº09.07.09.002-TP. A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Pires Ferreira, torna público para conhecimento dosinteressados, que às 14:00hs do dia 25 de Setembro de 2009, na Sala deReuniões da Comissão de Licitação, na Avenida Presidente CasteloBranco, 104, Centro, Pires Ferreira/CE, receberá Proposta objetivandoa Terraplanagem e Pavimentação de Avenida e Ruas no Distrito deOtavilândia. A documentação e Edital e seus Anexos poderá ser adquiridoao custo efetivo de Reprodução Gráfica para Fornecimento Edital seráde R$ 20,00 (vinte reais), estarão disponíveis junto à Comissão deLicitação, no endereço supra, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de 8:00 às 12:00hs. Pires Ferreira – CE, 04 de Setembro de2009. José Celson Macedo de Azevedo - Presidente da Comissãode Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDE-PENDÊNCIA - EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO –TOMADA DE PREÇO Nº 2403.01/2008 – SAÚDE. A PrefeituraMunicipal de Independência comunica aos interessados, o Extrato doAditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preço Nº 2403.01/2008– Saúde, cujo Objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia, paraConstrução de Módulos Sanitários Tipo 08, 09 e 11 em Diversaslocalidades do Município, conforme especificações contidas em Anexo.Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Falcon Construtora &Serviços Ltda. Valor Global: 842.209,24 (Oitocentos e quarenta e doismil, duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos). Assina pelaContratada: Falcon Construtora & Serviços Ltda. Assina pelaContratante: Elicio Gonçalves da Silva Filho. Independência – CE,19 de Junho de 2009. Ângela Maria Machado Carvalho - Pre-sidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRABRANCA - SECRETARIA DE SAÚDE. A Comissão Permanente tornapúblico que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DEPREGÃO PRESENCIAL Nº 0809.01/2009, cujo Objeto é a Aquisiçãode Equipamentos Permanentes para suprir as necessidades do HospitalSão Sebastião e das Unidades Básicas de Saúde, junto a Secretaria deSaúde do Município de Pedra Branca, que realizar-se-á no dia 21.09.2009,às 14:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido na Rua Padre JoãoEpifânio, 25, Centro, a partir da data desta publicação, no horário deexpediente ao público, das 08:00hs às 12:00hs. Pedra Branca - CE, 08de Setembro de 2009. Rafaela de Sousa Santos - Presidente daComissão de Licitação.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA.AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº09/14/01/PP. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapipocatorna público que no dia 18 de Setembro de 2009, às 08:00 horas, na salada Comissão de Licitação, localizada na Av. Monsenhor Tabosa, 3027Julho - Itapipoca - Ceará, receberá propostas para: OBJETO: Contra-tação de profissionais (pessoas fisicas) para prestarem serviços junto aSecretaria de Saúde do Município de Itapipoca. MODALIDADE: PregãoPresencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Lici-tação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante opagamento de uma taxa de custo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.Itapipoca - CE, 08 de Setembro de 2009. JOSÉ RUBENS PIRESFEITOZA - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 2009.04.09.01. A Prefeitura Municipal de Acaraú, através das Secretarias Diversas,torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão PresencialN° 2009.04.09.01 para Contratação de Pessoa Jurídica para PrestarServiço de Locação de Veículos para ficar à disposição das Secretarias daPrefeitura Municipal de Acaraú, conforme Anexo do Edital, com Datade Abertura marcada para o dia 21 de Setembro de 2009, às 08:00h, naSede da Prefeitura Municipal de Acaraú, sito à Rua General HumbertoMoura, N° 675-B, Centro. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissãode Licitação no horário das 08:00h às 14:00 horas. Maiores Informaçõespelo telefone: (88) 3661-1163. Acaraú - CE, 04 de Setembro de2009. Aline Rafaela de Oliveira - Pregoeira Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO.Seguindo as exigências e as determinações do Art. 109 da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, a Comissão Permanente deLicitação vem tornar público que no dia 17 de Setembro de 2009, às8:30 horas, estará realizando Licitação na Modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 2009.09.04.1, cujo Objeto é a Contratação de Empresapara Fornecimento de Combustíveis e Derivados para o Abastecimentoda Frota de Veículos e Máquinas do Município de Orós/Ce. O Editalcompleto estará disponível nos dias úteis após esta publicação no horáriode 7:30 às 11:30hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Orós, localizadana Praça Anastácio Maia, 40 - Centro. Orós/Ce., 04 de Setembro de2009. Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRODO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. A Comissão de Licitação tornapúblico o Resultado da Fase de Habilitação da TOMADA DE PREÇOSNº 1008.01/2009 - SEINE, cujo Objeto é a Execução dos Serviços deLevantamentos Topográficos em Área Poligonal, Estrada e Pavi-mentação, conforme Projetos em Anexo, parte integrante deste processo,a saber: que foi FRACASSADA, devido as Empresa Licitantes estaremtodas Inabilitadas em relação ao Edital. Juazeiro do Norte-Ce, 04 deSetembro de 2009. CICERO ANTONIO VIEIRA DE SOUSA –Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS- CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009.07.02.01-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Apuiarés, através deste Termo,Notifica a Empresa: Diógenes Construções Ltda, CNPJ Nº 05.688.161/0001-02, para que compareça a Prefeitura Municipal de Apuiarés noprazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicaçãopara Assinatura de Contrato decorrente da Licitação na ModalidadeTomada de Preços Nº 2/2009.07.02.01-SEINFRA. Cumpre-nos informarque a desatenção injustificada acarretará as sanções previstas em Lei.Apuiarés - Ce, 04 de setembro de 2009. Francisca Geanny daSilva Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU -AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-011/2009 - SEDUC. Objeto: Aquisição de Livros Didáticos destinados aosAlunos e Professores da Rede Municipal de Ensino, deste Município, deresponsabilidade da Secretaria de Educação, conforme Termo deReferência (Anexo I), em Anexo. Retificação: Incluir na Publicaçãodo Objeto o Termo Livros Didáticos e Paradidáticos. Maioresinformações através do fone (88) 3566.7922 das 07:30 às 11:30 horas.Iguatu – CE, 04 de Setembro de 2009. Francisco Wérik de GirãoMaia - Pregoeiro Oficial/PMI.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA- AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2009.09.03.01.A Prefeitura Municipal de Mombaça torna público a Tomada de PreçoNº 2009.09.03.01, para a Contratação de Pessoa Jurídica para a Execuçãodos Serviços de Construção de 437 Cisternas de Placas destinadas aPopulação de Baixa Renda com Dificuldade no Acesso a Recursos Hídricosno Município de Mombaça – CE, com Data de Abertura para o dia 25 deSetembro de 2009, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal deMombaça, à Rua Padre Pedro Leão, Nº 66 – Centro. Mombaça – CE,04 de Setembro de 2009. Maria Pereira da Silva - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - P.M. MARCO-CE - AVISO DE LICITA-ÇÃO – TOMADA DE PREÇOS n° 0809.01/2009. O Presidente daCPL da Prefeitura Municipal de Marco - CE, torna público para conhe-cimento dos interessados que no dia 23 de setembro de 2009, às 09:00horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOScujo objeto é Execução da 1ª Etapa da Ampliação da Av. DeputadoNeves Osterno neste Município. O Edital completo poderá ser adquiridona sala da CPL, a partir da data desta publicação no horário de 08:00 às12:00h.Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2009.09.03.02.A Prefeitura Municipal de Mombaça torna público a Tomada de PreçoNº 2009.09.03.02, para a Aquisição de Material de Construção paraUtilização e Manutenção da Secretaria de Obras do Município deMombaça - CE, com Data de Abertura para o dia 24 de Setembro de2009, às 10:00hs, na Sede da Prefeitura Municipal de Mombaça, à RuaPadre Pedro Leão, Nº 66 - Centro. Mombaça - CE, 04 de Setembrode 2009. Maria Pereira da Silva - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - P.M. MARCO-CE - AVISO DE LICITAÇÃO– PREGÃO PRESENCIAL n° 0809.02/2009. O Pregoeiro da PrefeituraMunicipal de Marco - CE, torna público para conhecimento dosinteressados que no dia 17 de setembro de 2009, às 14:00 horas, estaráabrindo licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL cujo objetoé Aquisição de carne moída para atender as Creches e Escolas desteMunicípio. O Edital completo poderá ser adquirido na sala da CPL, apartir da data desta publicação no horário de 08:00 às 12:00h. Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS -AVISO DE RETIFICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2009.08.25.01. No Objeto da publicação que circulou no Jornal no dia 25.08.2009,Onde Lê-se: REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO ADMINIS-TRATIVO NO MUNICÍPIO DE ÓROS – CE. LEIA-SE: CONSTRUÇÃODO CENTRO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE ÓROS. Orós,04 de Setembro de 2009. Márcia Batista Landim - Presidente daCPL.

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AVISOInformamos que, a venda do Diário Oficial do Estado é feita

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