PODER EXECUTIVOimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/19990224/do19990224p01.pdftransferí-lo para a reserva...

PODER EXECUTIVODECRETO Nº25.385, de 22 de fevereiro de 1.999

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais e com fundamento no Decreto-Lei Nº3.365, de 21 dejunho de 1941, e na Lei Nº4.132, de 10 de setembro de 1962, e tendo em vista a necessidade de preservação dos recursos ambientais; eCONSIDERANDO as diretrizes da política habitacional do Estado, em consonância com o Artigo 23, IX da Constituição Federal, e o Artigo 15, IX,da Constituição Estadual; DECRETA:

Art.1º - Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação, incluindo suas benfeitorias e servidões, o terreno situado no bairrode Porangabussú, nesta capital, conforme descrição no Artigo 2º.

Art.2º - O terreno referido no Artigo anterior está situado nesta cidade de Fortaleza, com área de 4.037,37 m2, extremando: ao Norte como terreno de Francisco Neves Regadas; ao Sul com a Rua Frei Marcelino; a Oeste com a Rua Moacyr Weyne; e ao Leste com as casas números 675e 669 da Rua Tiradentes

Art.3º - Fica a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ –COHAB/CE, autorizada a proceder, amigável ou judicialmente, medianteprévia avaliação por órgão oficial, a desapropriação de que trata este Decreto, devendo as despesas correr por conta de recursos do OGU -Orçamento Geral da União - Área Porangabussú - Contrato de Repasse nº62567-54/98/MPO/CEF.

Art.4º - O imóvel descrito no Artigo 2° destina-se à construção de moradias.Art.5º - A desapropriação de que trata este Decreto fica declarada em caráter de urgência para efeito disposto no Artigo 15 do Decreto-Lei

nº3.365 de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei n°2.786 de 21 de maio de 1956.Art.6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos

22 de fevereiro de 1.999.Tasso Ribeiro Jereissati

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁFrancisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO N°25.385, de 22.02.99

*** *** ***DECRETONº25.386, de 22 de fevereiro de 1999

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais e legais e com fundamento no Decreto-Lei Nº3.365, de 21 dejunho de 1941, e na Lei Nº4.132, de 10 de setembro de 1962, e tendo em vista a necessidade de preservação dos recursos ambientais e CONSIDERANDOas diretrizes da política habitacional do Estado, em consonância com o Artigo 23, IX da Constituição Federal, e o Artigo 15, IX, da ConstituiçãoEstadual; DECRETA:

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO II Nº 261 FORTALEZA, 24 DE FEVEREIRO DE 1999

GovernadorTASSO RIBEIRO JEREISSATI

Vice - GovernadorBENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA

Chefe do Gabinete do GovernadorJOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADEChefe da Casa MilitarCEL. SEBASTIÃO JORGE CAVALCANTE LEANDROProcurador Geral do EstadoLUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTOProcurador Geral da JustiçaNICÉFORO FERNANDES DE OLIVEIRAOuvidora GeralMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTOSecretário da Segurança Pública e Defesa da CidadaniaJOÃO CRISÓSTOMO DE SOUZADefensora Pública-GeralNÍVEA DE MATOS NUNES ROLIMSecretário da AdministraçãoERNESTO SABOIA DE FIGUEIREDO JUNIORSecretário da Agricultura IrrigadaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaANTÔNIO CRUZ VASQUESSecretário da Cultura e DesportoNILTON MELO ALMEIDA

Secretário do Desenvolvimento EconômicoRAIMUNDO JOSÉ MARQUES VIANASecretário de Desenvolvimento RuralPEDRO SISNANDO LEITESecretário do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente(em exercício)FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretário da Educação BásicaANTENOR MANOEL NASPOLINISecretário da FazendaEDNILTON GOMES DE SOÁREZSecretário do GovernoFRANCISCO ASSIS MACHADO NETOSecretária da JustiçaSANDRA DOND FERREIRASecretária do Planejamento e CoordenaçãoMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretário dos Recursos HídricosHYPÉRIDES PEREIRA DE MACEDOSecretário da SaúdeANASTÁCIO DE QUEIROZ SOUSASecretário do Trabalho e Ação SocialEDILSON AZIM SARRIUNESecretário dos Transportes, Energia, Comunicações e ObrasFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretária do TurismoANYA RIBEIRO DE CARVALHO

Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de desapropriação, incluindo suas benfeitorias e servidões, o terreno situado no bairrodo Papicu, nesta capital, conforme descrição no Artigo 2º.

Art.2º - O terreno referido no Artigo anterior está situado nesta cidade de Fortaleza, com área de 9.000,m2, tendo a seguinte descrição: aoNorte com terreno remanescente da Quadra 229 de propriedade da Organização Educacional Fárias Brito Ltda, ao Leste com a Rua Cristo Salvador,ao Oeste com à Av. Trajano de Medeiros e ao Sul com à Av. Clóvis de Matos, conforme planta anexa.

Art.3º - Fica a COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ –COHAB/CE, autorizada a proceder, amigável ou judicialmente, medianteprévia avaliação por órgão oficial, a desapropriação de que trata este Decreto, devendo as despesas correr por conta de recursos do OGU -Orçamento Geral da União - Área Papicu - Contrato de Repasse nº62593-94/98/MPO/CEF.

Art.4º - O imóvel descrito no Artigo 2º destina-se à construção de moradias.Art.5º - A desapropriação de que trata este Decreto fica declarada em caráter de urgência para efeito disposto no Artigo 15 do Decreto-Lei

nº3.365 de 21 de junho de 1941, modificado pela Lei nº2.786 de 21 de maio de 1956.Art.6º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de fevereiro de 1999.Tasso Ribeiro Jereissati

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁFrancisco de Queiroz Maia Júnior

SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O DECRETO N°25.386, DE 22.02.99.


DECRETO Nº25.387, de 22 de fevereiro de 1999.DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DESERVIDOR DA SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL -SDR, REMANESCENTE DAEXTINTA DELEGACIA REGIONALDE AGRICULTURA E REFORMAAGRÁRIA DE LIMOEIRO DONORTE, PARA A SECRETARIA DAEDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, Incisos IV e VI, da Constituição Estadual;CONSIDERANDO a necessidade de suprir carência de servidor para aSecretaria da Educação Básica - SEDUC; DECRETA:

Art.1º- Fica removida, a pedido, a servidora MARIA ODETEPEREIRA DE BRITO FONTENELE, que exerce a função de Auxiliar deAdministração, referência 13, matrícula nº31822-1-5, folha nº3070, daSecretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, remanescente da extintaDelegacia Regional de Agricultura e Reforma Agrária de Limoeiro doNorte, para a Secretaria da Educação Básica - SEDUC, nos termos doart.37 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.1º e Parágrafo Único,da Lei nº10.276, de 03 de julho de 1979, combinados o art.1º do Decretonº21.702; de 16 de dezembro de 1991.

- Parágrafo Único - A servidora, ora removida, passa a integrara Lotação de Pessoal da SEDUC, no mesmo nível vencimental e GrupoOcuapacional do Órgão de origem ou, quando na inexistência deste, novencimento imediatamente superior.

Art.2º- Este Decreto entrará em vigor a partir do dia primeirodo mês subsequente à sua publicação, revogadas as disposições emcontrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 22 de fevereiro de 1999.

Tasso Ribeiro JereissatiGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Antenor Manoel NaspoliniSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Ernesto Saboia de Figueiredo JuniorSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuiçõeslegais resolve AUTORIZAR MÔNICA CLARK NUNESCAVALCANTE , Secretária do Planejamento e Coordenação, paraVIAJAR a Brasília no dia 3 de fevereiro do ano em curso, a fim deacompanhar projetos de interesse do Estado do Ceará, junto ao BancoMundial e Ministério do Orçamento e Gestão, arbitrando suprimento defundos para fazer face à locomoção, alimentação e estada, de acordocom o Decreto nº23.651, de 28 de março de 1995, alterado pelosDecretos nos23.888, de 18 de outubro de 1995 e 24.237, de 4 de outubrode 1996, passagem aérea no trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Secretaria do Planejamento e Coordenação. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de fevereiro de 1999.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve AUTORIZAR ANTENOR MANOEL NASPOLINI ,Secretário da Educação Básica, a afastar-se do Estado, no período de 22a 24 de fevereiro do corrente ano, com a finalidade de participar dereunião extraordinária do Conselho Nacional de Educação, em Brasília-DF, sem ônus para o Estado. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 1999.


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GOVERNADORIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº395/98 – O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº98339143-2-SPU, resolve conceder a Dra. Maria do Socorro

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA DA CIDADANIA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta do Processo AdministrativoDisciplinar nº265/97, realizado por Comissão Processante da Procuradoriade Processo Administrativo - Disciplinar - PROPAD da Procuradoria -Geral do Estado - PGE, inclusive da DECISÃO nele proferida, que passaa fazer parte integrante deste ATO, RESOLVE, com fundamento nosArts.104, inciso III e 107 da Lei Estadual nº12.124, de 06 de julho de1993 (ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DE CARREIRA), DEMITIR oservidor IRAPUAN DA FONSECA , Delegado de Polícia Civil, matrículanº14.673, lotado na Superintendência de Polícia Civil da Secretaria daSegurança Pública e Defesa da Cidadania - SSPDC, por infringência aoArt.103, alínea “C”, inciso XII, da Lei nº12.124/93. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de1999.


Gen. Bda. João Crisóstomo de SouzaSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA DA CIDADANIAErnesto Saboia de Figueiredo Junior

SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo n°002/97, do Corpo deBombeiros Militar do Ceará, relativo à transferência para a reservaremunerada, a pedido, do Capitão BM - ANTONIO DE PAIVA TIMBÓ ,do EMG/CBMCe, matrícula funcional nº016.068-1-6, RESOLVE,transferí-lo para a reserva remunerada no atual posto, competindo-lhe os proventos integrais do posto de Major BM, de acordo com oArt.49, inciso II (alterado pelo Art.1°, da Lei n°10.485, de 07/05/81),88 inciso I, e 89 da Lei n°10.072, de 20/12/76, combinado com oArt.74, da Lei n°11.167, de 07/01/86, na quantia anual de R$18.162,12(dezoito mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos), inclusivegratificação por tempo de serviço (quinquênios-06), à base de 30%(trinta por cento), indenização de moradia à base 25% (vinte e cincopor cento), indenização de habilitação (CHO), à base de 70% (setentapor cento), indenização pela função bombeiro militar, à base de 80%(oitenta por cento), gratificação de risco de vida e saúde, à base de 50%(cinqüenta por cento), todas calculadas sobre o valor do respectivosoldo, indenização de representação, à base de 17,75% (dezessete vírgulasetenta e cinco por cento) calculada sobre o valor da representaçãopercebida pelo Comandante Geral e mais a indenização adicional deinatividade, à base de 50% (cinqüenta por cento) calculada sobre omontante dos proventos, de conformidade com os Arts: 18, 19, 36inciso I, 41 (item 3), 75 inciso I, II, III e IV (acrescido pelo Art.4º, daLei n°11.195, de 11/06/86), V e VI (acrescidos pelo Art.1°, da Lei

Demétrio Ximenes, ocupante do cargo de Procurador do Estado 1ªCategoria, lotado nesta Procuradoria Geral do Estado, matrículanº033.132.1.1, a vantagem correspondente ao terceiro 1/5 (um quinto)do valor da representação do cargo em comissão, de Procuradora Chefeda Consultoria Geral, símbolo DNS-3, de acordo com o art.1º da Leinº11.847, de 28.08.91 publicada no D.O.E. de 29.08.91, a partir de20.11.98, data em que implementou as condições exigidas na supracitadaLei. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 28 dedezembro de 1998.

Raul Araújo FilhoPROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº24/99 – O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais, resolve conceder, de acordo com o art.43§§1º e 2º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a elevação daprogressão horizontal de 25% (vinte e cinco) para 30% (trinta porcento) a JOSÉ LEOPOLDINO DE AGUIAR, ocupante do cargo deAgente de Administração Ref.21, matrícula nº039.033.2.X, lotado nestaProcuradoria Geral do Estado, a partir de 26 de outubro de 1998, por tercompletado 30 (trinta) anos de serviço público em 25 de outubro 1998.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 22 dejaneiro de 1999.

Raul Araújo FilhoPROCURADOR GERAL DO ESTADO EM EXERCÍCIO

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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta o processo nº96166391-0-PMCE,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,do Subtenente PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcionalnº022.889-1-5 - WASHINGTON LUIS COSTA , RESOLVE transferí-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na atual graduação,competindo-lhe os proventos integrais do posto de 2.º TENENTE PM,de conformidade com os arts.49, inciso II, parágrafo único, alínea b, e88, inciso I, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.74, da Leinº11.167/86, na quantia anual de R$17.995,44 (DEZESSETE MIL,NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA EQUATRO CENTAVOS), inclusive Gratificação Adicional por Tempode Serviço (qüinqüênios - 06) à base de 30% (trinta por cento);Indenização de Habilitação (CAS), à base de 70% (setenta por cento);Indenização de Moradia, à base de 25% (vinte e cinco por cento);Indenização pela Função Policial-Militar, à base de 80% (oitenta porcento); Gratificação de Risco de Vida e Saúde, à base de 50% (cinquentapor cento); todas sobre o respectivo soldo; Indenização deRepresentação, à base de 4,38% (quatro vírgula trinta e oito por cento),calculada sobre o valor da Representação percebida pelo ComandanteGeral; Gratificação pela Representação de Gabinete, à base de 60%(sessenta por cento), calculada sobre o total dos vencimentos de suagraduação, no valor de R$467,72 (QUATROCENTOS E SESSENTA ESETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS); Indenização Adicionalde Inatividade, à base de 50% (cinquenta por cento); calculada sobre omontante dos proventos de acordo com a Lei nº11.167/86, em seusarts.18, 19, 41, item 4, art.75, incisos I, II, III e IV (acrescido peloartigo 4º, da Lei nº11.195/86), V e VI (acrescidos pelo art.1.º, da Lein.º11.941/92); art.11 da Lei n.º11.792/91, art.2.º, da Lei n.º10.722/82e Decreto n.º21.848, de 01.04.92; inciso I, do art.78, da Lei nº11.167/86.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,23/02/99.




E DEFESA DA CIDADANIA

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta o processo n.º9616622-5-PMCE,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,do 3.º Sargento PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcionaln.º018.382-1-0-JOÃO BATISTA DE CARVALHO SOBRINHO ,RESOLVE transferí-lo para a reserva remunerada daquela Corporação,na atual graduação, competindo-lhe os proventos integrais da graduaçãode 2.º SARGENTO PM, de conformidade com os arts.49, inciso II,parágrafo único, alínea c, e 88, inciso I, da Lei n.º10.072/76, combinadocom o art.74 da Lei n.º11.167/86, na quantia anual de R$3.292,92(TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTAE DOIS CENTAVOS), inclusive Gratificação Adicional por Tempo deServiço (qüinqüenios-06), à base de 30% (trinta por cento); Indenizaçãode Habilitação (CEFS), à base de 40% (quarenta por cento); Indenizaçãode Moradia, à base de 25% (vinte e cinco por cento); Indenização pelaFunção Policial-Militar, à base de 80% (oitenta por cento); Gratificaçãode Risco de Vida e Saúde, à base de 50% (cinqüenta por cento); IndenizaçãoAdicional de Inatividade, à base de 50% (cinqüenta por cento); todassobre o respectivo soldo; de acordo com a Lei n.º11.167/86, em seusarts.18, 19, 41, item 7, art.75, incisos I, II e IV (acrescido pelo art.4° daLei nº11.195/86), V e VI (acrescidos pelo art.1° da Lei nº11.941/92) eart.78, inciso I (alterado pelo Art.1.º da Emenda Constitucionalnº21/95). PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza 23/02/99.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta o processo nº96166371-5-PMCE,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,do Subtenente PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta o processo n°96166213-1-PMCE,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,do 3º Sargento PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcionalnº018.093-1-8 - FRANCISCO FAUSTINO DE OLIVEIRA , RESOLVEtransferí-lo para a reserva remunerada daquela Corporação na atualgraduação, competindo-lhe os proventos integrais da graduação de 2°Sargento PM, de conformidade com os arts.49, inciso II, parágrafoúnico, alínea c, e 88, inciso I, da Lei nº10.072/76, combinado com oart.74 da Lei nº11.167/86, na quantia anual de R$6.037,20 (SEIS MIL,TRINTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), inclusive GratificaçãoAdicional por Tempo de Serviço (qüinqüenios-06), à base de 30% (trintapor cento); Indenização de Habilitação (CEFS), à base de 40% (quarentapor cento); Indenização de Moradia, à base de 25% (vinte e cinco porcento) Indenização pela Função Policial-Militar, à base de 80% (oitentapor cento); Gratificação de Risco de Vida e Saúde, à base de 50% (cinqüentapor cento); todas sobre o respectivo soldo; Gratificação PelaRepresentação de Gabinete, à base de 150% (cento e cinqüenta porcento); calculado sobre o soldo de sua graduação, no valor de R$97,58(NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS);Indenização Adicional de Inatividade, à base de 50% (cinqüenta. porcento); calculada sobre o montante dos proventos; de acordo com a Leinº11.167/86, em seus arts.18, 19, 41, item 7, art.75, incisos I, II e IV(acrescido pelo art.4º, da Lei nº11.195/86), V e VI (acrescidos peloart.1°, da Lei nº11.941/92); Lei nº10.722/82 e Decreto n°21.848, de01.04.92; inciso I, do art.78, da Lei n°11.167/86. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23/02/99.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta o processo n°96134548-9-PMCE,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,do Subtenente PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcionalnº017.582-1-7 - JURANDI ALVES LINHARES, RESOLVE transferí-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na atual graduação,competindo-lhe os proventos integrais do posto de 2º TENENTE PM,de conformidade com os arts.49, inciso II, parágrafo único, alínea b, e88, inciso I, da Lei nº10.072/76, combinado com o art.74 da Leinº11.167/86, na quantia anual de R$9.576,48 (NOVE MIL,QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITOCENTAVOS), inclusive Gratificação Adicional por Tempo de Serviço(qüinqüênios-06), à base de 30% (trinta por cento); Indenização deHabilitação (CAS), à base de 70% (setenta por cento); Indenização deMoradia, à base de 25% (vinte e cinco por cento); Indenização pelaFunção Policial-Militar, à base de 80% (oitenta por cento); Gratificaçãode Risco de Vida e Saúde, à base de 50% (cinqüenta por cento); todassobre o respectivo soldo; Indenização de Representação, à base de 4,38%(quatro vírgula trinta e oito por cento), calculada sobre o valor daRepresentação percebida pelo Comandante Geral da PMCe; IndenizaçãoAdicional de Inatividade, à base de 50% (cinqüenta por cento), calculadasobre o montante dos proventos; de acordo com a Lei n°11.167/86, emseus arts.18, 19, 41, item 4, art.75, incisos I, II, III e IV (acrescido peloart.4º da Lei n°11.195/86), V e VI (acrescidos pelo art.1° da Lei nº11.941/92);Lei n°11.792/91, em seu Art.11; inciso I, do art.78, da Lei nº11.167/86.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza23/02/99.





n°11.941, 25/05/92); Art.16, da Lei n°11.601, de 06/09/89 e Art.78inciso I, da Lei n°11.167, de 07/01/86. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 23/02/1999.





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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta o processo n°96166393-6 - PMCE,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,do Subtenente PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcionaln°024.247-1-7 - JOSÉ MACHADO ANASTÁCIO , RESOLVEtransferí-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na atualgraduação, competindo-lhe os proventos integrais do posto de 2°TENENTE PM, de conformidade com os arts. 49, inciso II, parágrafoúnico, alínea b, e 88, inciso I, da Lei nº10.072/76, combinado com oart.74 da Lei nº11.167/86, na quantia anual de R$6.747,00 (SEIS MIL,SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), inclusive GratificaçãoAdicional por Tempo de Serviço (quinquênios-06), à base de 30% (trintapor cento); Indenização de Habilitação (CAS), à base de 70% (setentapor cento); Indenização de Moradia, à base de 25% (vinte e cinco porcento); Indenização pela Função Policial-Militar, à base de 80% (oitentapor cento); Gratificação de Risco de Vida e Saúde, à base de 50% (cinqüentapor cento); Indenização Adicional de Inatividade, à base de 50%(cinqüenta por cento), todas sobre o respectivo soldo; Indenização deRepresentação, à base de 4,38% (quatro vírgula trinta e oito por cento),calculada sobre o valor da Representação percebida pelo ComandanteGeral da PMCe; de acordo com a Lei nº11.167/86, em seus arts. 18, 19,41, item 4, art.75, incisos I, II, III e IV (acrescido pelo art.4° da Leinº11.195/86), V e VI (acrescidos pelo art.1º da Lei nº11.941/92) eart.78, inciso I (alterado pelo art.1º, da Emenda Constitucionalnº21/95); Lei nº11.792/91, em seu art.11. PALÁCIO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 23/02/ 99.





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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta o processo nº96166410-0- SPU,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,do Capitão PM da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcionaln°029.251-1-7- JOSÉ WALMIR MOREIRA , RESOLVE transferí-lopara a reserva remunerada daquela Corporação, no atual posto,competindo-lhe os proventos integrais do posto de MAJOR PM, deconformidade com os arts. 49, inciso II, parágrafo único, alínea a e 88,inciso I, da Lei nº10.072/76, combinados com o art.74, da Leinº11.167/86, na quantia anual de R$35.316,12 (TRINTA E CINCOMIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DOZE CENTAVOS),inclusive Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios-

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta o processo nº96166220-4-SPU,relativo à REFORMA “EX-OFFICIO”, do 2° Sargento PM da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional n°014.247-1-8 - FRANCISCOFERNANDO NOGUEIRA DA SILVA, RESOLVE reformá-lo na atualgraduação, competindo-lhe os proventos integrais do posto de 2°TENENTE PM, de conformidade com os arts.96, inciso IV, 97 e 98,§§1° e 2°, alínea b, da Lei nº10.072/76, na quantia anual de R$6.316,08(SEIS MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITO CENTAVOS),inclusive Gratificação Adicional por Tempo de Serviço (qüinqüênios-03), à base de 15% (quinze por cento); Indenização de Habilitação(CFS), à base de 40% (quarenta por cento); Indenização de Moradia, àbase de 25% (vinte e cinco por cento); Indenização pela Função Policial-Militar, base de 80% (oitenta por cento); Gratificação de Risco de Vidae Saúde, à base de 50% (cinqüenta por cento); Indenização Adicional deInatividade, à base de 40% (quarenta por cento); todas sobre o respectivosoldo; Indenização de Representação, à base de 4,38% (quatro vírgulatrinta e oito por cento), calculada sobre o valor da Representaçãopercebida pelo Comandante Geral; de acordo com a Lei nº11.167/86,em seus arts.18, 19, 41, item 7, art.75, incisos I, II e III e IV (acrescidopelo art.4º da Lei n°11.195/86), V e VI (acrescidos pelo art.1° da Lein°11.941/92) e art.78, inciso II (alterado pelo art.1°, da EmendaConstitucional n°21/95); art.11, da Lei nº11.792/91. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23/02/99.





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nº016.921-1-9 - ROGÉRIO TEIXEIRA DE FREITAS , RESOLVEtransferí-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na atualgraduação, competindo-lhe os proventos integrais do posto de 2ºTENENTE PM, de conformidade com os arts. 49, inciso II, parágrafoúnico, alínea b, e 88, inciso I, da Lei nº10.072/76, combinado com oart.74, da Lei nº11.167/86, na quantia anual de R$6.747,00 (SEIS MIL,SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS), inclusive GratificaçãoAdicional por Tempo de Serviço (qüinqüênios - 06) à base de 30%(trinta por cento); Indenização de Habilitação (CAS), à base de 70%(setenta por cento); Indenização de Moradia, à base de 25% (vinte ecinco por cento); Indenização pela Função Policial-Militar, à base de80% (oitenta por cento); Gratificação de Risco de Vida e Saúde, à base de50% (cinqüenta por cento); Indenização Adicional de Inatividade, àbase de 50% (cinqüenta por cento); todas sobre o respectivo soldo;Indenização de Representação à base de 4,38% quatro vírgula trinta eoito por cento), calculada sobre o valor da representação percebida peloComandante Geral; de acordo com a Lei nº11.167/86, em seus arts. 18,19, 41, item 4, art.75, incisos I, II e III (acrescido pelo art.4°, da Leinº11.195/86), V e VI (acrescidos pelo art.1º, da Lei nº11.941/92) eart.78, inciso I (alterado pelo art.1º da Emenda Constitucionalnº21/95); art.11, da Lei n°11.792/91. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23/02/1999.





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06), à base de 30% (trinta por cento); Indenização de Habilitação (CHO),à base de 70% (setenta por cento); Indenização de Moradia, à base de25% (vinte e cinco por cento); Indenização pela Função Policial-Militar,à base de 80% (oitenta por cento); Gratificação de Risco de Vida e Saúde,à base de 50% (cinquenta por cento); todas sobre o respectivo soldo;Indenização de Representação, à base de 17,75% (dezessete vírgulasetenta e cinco por cento), calculada sobre o valor da Representaçãopercebida pelo Comandante Geral da PMCe; Gratificação pelaRepresentação de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado, no valor deR$953,00 (NOVECENTOS E CINQÜENTA E TRÊS REAIS);Indenização Adicional de Inatividade, à base de 50% (cinquenta porcento); calculada sobre o montante dos proventos; de acordo com a Lein 11.167/86 em seus arts. 18, 19, 41, item 3, art.75, incisos I, II, III eIV (acrescido pelo art.4° da Lei n° 11.195/86), V e VI (acrescidos peloart.1º, da Lei n°11.941/92) ; art 16, da Lei nº11.601, de 06.09.89; Leinº10.722/82, em seu art.2º e Decreto nº21.848, de 01.04.92; Lei nº9.826,de 14.05.74; inciso I, do art.78, da Lei nº11.167/86. PALÁCIO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23/02/99.





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PORTARIA N°1134/98 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVEELEVAR A PROGRESSÃO HORIZONTAL de 10% para 15% a partirde 02.06.98, nos termos do art.43, §§1°, 2° e 3° da Lei n°9.826 de14.05.74, da servidora NOEME MOREIRA MAIA , ocupante do cargode Assistente Social, Classe III, REF.16, matrícula n°55.469. GABINETEDO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 02 de outubro de 1998.

Bel. Evandro Alves de SouzaDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL

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POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ


PORTARIA N°1140/98 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVEELEVAR nos termos do art.70, §§1º, 2º e 3° da Lei nº12.124 de 06.07.93,D.O.E de 10.07.93, a PROGRESSÃO HORIZONTAL por quinquênio

PORTARIA N°0011/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o que consta no Processo nº98285043-3/SPU, RESOLVEconceder nos termos do art.95, §1º da Lei 12.124/93, de 06.07.93, aoservidor JOSÉ DE CARVALHO CAMPOS , ocupante do cargo deComissário de Polícia, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia Judiciária,

PORTARIA Nº1135/98 – GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEELEVAR nos termos do art.70, §§1º, 2º e 3º da Lei nº12.124 de 06.07.93D.O.E de 07.10.93, a PROGRESSÃO HORIZONTAL por quinquêniode efetivo exercício dos servidores abaixo relacionados: Mat. nº14.399JOCEL BEZERRA DANTAS, Delegado de Polícia de 1ª Classe, 20% apartir de 12.07.98; Mat. nº12.447, MARIA DE FÁTIMA BARBOSAHOLANDA, Delegado de Polícia de 3ª Classe, 20% a partir de 22.07.98;Mat. nº14.377, PAULO CEZAR CAVALCANTE DE ANDRADE,Delegado de Polícia de 1ª Classe, 20% a partir de 13.07.97; Mat. nº82.797,MARÍLIA FERREIRA FERNANDES, Delegado de Polícia de 3ª Classe,20% a partir de 28.06.98; Mat. nº12.774, MOSARINA MELO DELACERDA , Delegado de Polícia de 1ª Classe, 20% a partir de 21.06.98;Mat. nº14.396, MILTON CASTELO FILHO, Delegado de Polícia de3ª Classe, 20% a partir de 15.06.98. GABINETE DO DELEGADOSUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 deoutubro de 1998.


*** *** ***PORTARIA Nº1136/98 – GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVEELEVAR nos termos do art.70, §§1º, 2º e 3º da Lei nº12.124 de 06.07.93,D.O.E. de 07.10.93, a PROGRESSÃO HORIZONTAL por quinquêniode efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados: Mat. nº10.180,ROSIMEIRE BEZERRA APOLINÁRIO, Investigador de Polícia,APJ-13, 10% a partir de 17.07.96; Mat. nº13.105, RAIMUNDODEMONTIÊ MOREIRA, Investigador de Polícia, APJ-14, 20% a partirde 10.03.98 Mat. nº106.876, ROSÂNGELA RODRIGUES DAROCHA, Investigador de Polícia, APJ-14, 15% a partir de 30.08.98;Mat. nº14.292, EDVALDO ARAÚJO OLIVEIRA, Comissário dePolícia, APJ-20, 20% a partir de 09.09.98 Mat. nº27.036, ARLINETEDINIZ ALVES DE OLIVEIRA, Investigador de Polícia, APJ-13, 10%a partir de 01.09.97; Mat. nº12.440 JOÃO MARIA BORGES, Escrivãode Polícia II APJ-20, 20% a partir de 23.09.98; Mat. nº92.883,ISNÊUDO EVANGELISTA CAMPOS , Investigador de Polícia,APJ-14, 15% a partir de 19.09.98; Mat. nº10.864, JOSÉ ARMANDODE SOUSA, Comissário de Polícia, APJ-20 40% a partir de 24.09.98;Mat. nº12.768 JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO, Comissário de Polícia,APJ-20, 30% a partir de 12.07.98. GABINETE DO DELEGADOSUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 02 deoutubro de 1998.


*** *** ***PORTARIA Nº1137/98 – GSPC – O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEELEVAR nos termos do art.70 §§1º 2º e 3º da Lei nº12.124 de 06.07.93,D.O.E de 10.07.93 a PROGRESSÃO HORIZONTAL por, quinquêniode efetivo exercício dos servidores abaixo relacionados: Mat. nº12.845,MANOEL ROBERTO ALENCAR ALVES, Comissário de Polícia,APJ-20, 20% a partir de 18.02.98; Mat. nº12.407, MARCO FÁBIOMOTA SOARES, Médico Legista de 4ª Classe, APJ-28, 20% a partirde 10.08.98; Mat. nº93.026, SÉRGIO FABIANO SÁ CAVALCANTE,Agente de Polícia, GSP-10, 10% a partir de 23.10.94 ; Mat. nº12.847,VÂNIA MIRANDA DA SILVA , Comissário de Polícia, APJ-20, 20% apartir de 21.06.98; Mat. nº12.581, VENÍCIO SEABRA LIMA,Professor da APC de 1ª Classe, APJ-22, 20% a partir de 17.01.98; Mat.nº39.623, JOSE WILSON MEIRELES DA TRINDADE, Médico Legis-ta, 4ª Classe, APJ-18, 15% a partir de 31.01.98. GABINETE DODELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 02 de outubro de 1998.


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de efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados: Mat. nº12.760LUCIANO LAGE BRANDÃO , Investigador de Polícia, APJ-14, 20%a partir de 14.08.98, Mat. nº197.083, LUIZ ALVES DEALBUQUERQUE JÚNIOR , Escrivão de Polícia II, APJ-19, 10% apartir de 11.02.98; Mat. nº25.754, LUIS CARLOS CRUZ , Investigadorde Polícia, APJ-14, 20% a partir de 13.01.98; Mat. nº11.102, LUIZFERREIRA DE FREITAS , Investigador de Polícia, APJ-14, 45% a partirde 27.06.98; Mat. nº82.156, LUIZ DOS SANTOS ALMEIDA ,Odontólogo Legista, 2ª Classe, APJ-24, 30% a partir de 08.07.98; Mat.nº01.724, MARIA CELI PINHEIRO FLORÊNCIA , Escrivão de PolíciaII, APJ-20, 15%, a partir 17.05.98; Mat. nº01.533, MARIA EUNICECASTELO BRANCO FILHA , Investigador de Polícia, APJ-14, 25%a partir de 21.09.98; Mat. nº04.460, OTACÍLIO MOURA EVASCONCELOS, Comissário de Polícia, APJ-20, 45% a partir de15.09.98 Mat. nº12.721, PAULO JONAS BATISTA , Comissário dePolícia, APJ-20, 20% a partir de 21.06.98. GABINETE DODELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 02 de outubro de 1998.


*** *** ***PORTARIA Nº1141/98 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEELEVAR nos termos do art.43 §§1º, 2º e 3º da Lei nº9.826 de 14.05.74,a PROGRESSÃO HORIZONTAL de 10% para 15% a partir de13.02.98, por quinquênio de efetivo exercício do servidor JÔNATASPINHEIRO DA SILVA , Assistente de Administração, ADO-28,matrícula nº202.463. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de outubro de 1998.


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PORTARIA Nº1265/98 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEELEVAR a PROGRESSÃO HORIZONTAL, de 35% para 40%, apartir de 18.01.98, nos termos do art.70, §§1º, 2º e 3º da Lei 12.124 de06.07.93 do servidor BRAZ RODRIGUES , ocupante do cargo deInvestigador de Polícia, APJ-14, Matrícula nº13.114. GABINETE DODELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 16 de novembro de 1998.


*** *** ***PORTARIA N°1407/98 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o atendimento das exigências contidas na Lei nº11.847,de 28/08/91, tudo devidamente comprovado no Processo n°98284042-0,datado de 23.11.98, RESOLVE CONCEDER vantagem pelo exercíciode Cargo em Comissão ao servidor FRANCISCO NESTOR GOMESMOREIRA , Delegado de Polícia, 2ª Classe, Matrícula nº14.393, Folhanº741, na importância correspondente a 1/5 (um quinto) do valor darepresentação do Cargo Comissionado de DELEGADO SUBSTITUTODA DELEGACIA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES,Simbologia DAS-4, a partir de 02.10.98, perfazendo um total de 5/5(cinco quintos) da vantagem pessoal a que faz jus o(a) servidor(a).GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 1998.


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referência 20, Matrícula n°12.903 lotado nesta Polícia Civil, 01 (um)mês de vencimento, a título de AUXÍLIO -DOENÇA , por haverimplementado 12 (doze) meses consecutivos de Licença para tratamentode saúde no período de 17.12.97 a 17.12.98. GABINETE DODELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 07 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°0012/99-GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o atendimento das exigências contidas na Lei nº11.847, de28/08/91, tudo devidamente comprovado no Processo n°98284637-1,datado de 09.12.98, RESOLVE CONCEDER vantagem pelo exercíciode Cargo em Comissão ao servidor MARIA LENITA SANTOS DEOLIVEIRA, Investigador de Polícia, APJ-14, Matrícula nº006671-1-0, Folha nº717, na importância correspondente a 1/5 (um quinto) dovalor da representação do Cargo Comissionado de Encarregada dasFunções Técnicas da AIS, Simbologia DNI-1, a partir de 23.10.95.GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 07 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°0034/99-GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o que consta do Processo nº99020740-4/SPU, RESOLVEconceder na forma do art.69, §2º da Lei 12.124 de 06.07.93, D.O.E. de14.07.93, a MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA UCHÔA , ocupantedo cargo de Agente de Polícia, APJ-10, lotado na Polícia Civil, 01 (Um)mês de Licença Especial referente ao quinquênio 19.11.93 a 19.11.98,a partir de 14.01.99, preservando à funcionária o direito ao gozo doperíodo restante da Licença. GABINETE DO DELEGADOSUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 14 de janeirode 1999.


*** *** ***PORTARIA N°0058/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o atendimento das exigências contidas na Lei nº11.847,de 28/08/91, tudo devidamente comprovado no Processo nº98204309-0 datado de 11.09.98, RESOLVE CONCEDER vantagem pelo exercíciode Cargo em Comissão ao servidor FRANCISCO DE ASSISCAVALCANTE NOGUEIRA , Delegado de Polícia, 1ª classe, Matrículanº12.863-1-5, Folha nº741, na importância correspondente a 1/5 (umquinto) do valor da representação do Cargo Comissionado de Delegado daDelegacia Municipal de Morada, Nova Simbologia DNI-1, a partir de03.08.95, 1/5 (um quinto) do valor da representação do CargoComissionado de Delegado Titular da Delegacia Regional de Jaguaribe,Simbologia DAS-2, a partir de 07.10.96, 1/5 (um quinto) do valor darepresentação do Cargo Comissionado de Delegado Titular da Delegaciado 9° Distrito Policial, Simbologia DAS-2, a partir de 21.10.98,perfazendo um total de 3/5 (três quintos) da vantagem pessoal a que fazjus o(a) servidor(a). GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 1999.


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PORTARIA N°0059/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, econsiderando o atendimento das exigências contidas na Lei n°11.847,de 28/08/91, tudo devidamente comprovado no Processo nº98284677-0,datado de 09.12.98, RESOLVE CONCEDER vantagem pelo exercíciode Cargo em Comissão ao servidor ALDÍZIO FERREIRA SANTIGO ,Delegado de Polícia, 1ª classe, Matrícula nº12.829, Folha n°741, naimportância correspondente a 1/5 (um quinto) do valor da representaçãodo Cargo Comissionado de Delegado Municipal de Limoeiro do Norte,Simbologia DNI-1, a partir de 17.08.96, 1/5 (um quinto) do valor darepresentação do Cargo Comissionado de Delegado Substituto daDelegacia do 32º Distrito Policial, Simbologia DAS-4, a partir de

17.08.97, perfazendo um total de 2/5 (dois quintos) da vantagem pessoala que faz jus o(a) servidor(a). GABINETE DO DELEGADOSUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 19 dejaneiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº070/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolve CESSAROS EFEITOS da Portaria Nº0942/97-DGPC de 18.09.97, D.O.E de09.10.97 a partir de 19.02.98 que CONCEDEU a THELMA MARIAARARIPE ANDRADE , DELEGADO DE POLÍCIA, 2ª CLASSE, agratificação de 30% (TRINTA POR CENTO) sobre seu vencimentobásico, em face de sua designação para ter exercício no(a) DELEGACIADO 14º DISTRITO POLICIAL, desta Polícia Civil. GABINETE DODELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 22 janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0087/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, e CONSIDERANDO o que foi apurado através desindicância administrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral doÓrgãos da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Processon°97007448-4; RESOLVE: Sob a égide do Art.111, inciso II, da Lei12.124/93, aplicar aos servidores JOÃO EUDES SALES ARAÚJO,Agente de Polícia Civil, Matrícula Nº084.822 e MARCELO CACAUXAVIER , Agente de Polícia Civil, Matrícula Nº106.320, a pena de 30(TRINTA) dias de suspensão convertidas em multa de 50% (cinquentapor cento) de seus vencimentos, sendo obrigado aos policiais apermanecerem em serviço, pela prática de transgressão disciplinarprevista no Art.103, letra “b”, inciso XLVI, no rigor do Art.106, incisoII, §2°, todos do Estatuto da Polícia Civil de Carreira. PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Fortaleza, 27 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0088/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, e CONSIDERANDO o que foi apurado através desindicância administrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral do Órgãosda Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Processo n°96067421-7;RESOLVE: Usando as prerrogativas concedidas pelo Artigo 111, incisoII, da Lei 12.124/93, aplicar ao servidor BEL. IRAPUÃ DA FONSECA,Delegado de Polícia Civil, Matrícula Nº014673, a pena de 30 (TRINTA)dias de suspensão convertida em multa de 50% (cinquenta por cento) deseus vencimentos, sendo obrigado ao nominado a permanecer em serviço,pela prática de transgressão disciplinar prevista no Artigo 103, letra “b”,inciso XXIV, no rigor do Art.106, inciso II, §2°, todos do Estatuto daPolícia Civil de Carreira. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Fortaleza, 27 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0089/99 – GSPC – O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, e CONSIDERANDO o que foi apurado através desindicância administrativa, levada a efeito na Corregedoria Geral doÓrgãos da Segurança Pública e Defesa da Cidadania, Processonº96067323-7; RESOLVE: Sob a égide do Artigo 111, inciso II, da Lei12.124/93, aplicar ao servidor JARBAS BESERRA GOMES, Agentede Polícia Civil, Matrícula Nº106.282, a pena de 90 (NOVENTA) diasde suspensão convertida em multa de 50% (cinqüenta por cento) deseus vencimentos, sendo obrigado ao policial a permanecer em serviço,pela prática de transgressão disciplinar prevista no Art.103, letra “b”,inciso XIII, no rigor do Art.106, inciso II, §2º, todos do Estatuto daPolícia Civil de Carreira. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Fortaleza, 27 de janeiro de 1999.


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PORTARIA Nº110/99 – GSPC - DELEGADO SUPERINTENDENTEDA POLÍCIA CIVIL, no uso de atribuições legais; Resolve designar osDelegados abaixo relacionados, para atuarem, nos dias úteis, comoSupervisores Operacionais da Polícia Civil junto ao CIOPS, nos turnosa seguir indicados: ADILBERTO JOSÉ DE SOUSA – MANHÃ, MILTONCASTELO FILHO - TARDE. REGISTRE-SE, PUBLIQUE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 29 de Janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0131/99 – GSPC – O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolveDESIGNAR JOÃO RUFOS DE ALBUQUERQUE E CAVALCANTE,ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA APJ-14, para terexercício na(o) DELEGACIA DO 14º DISTRITO POLICIAL,concedendo-lhe a gratificação de 30% (TRINTA POR CFNTO) sobreseu vencimento básico, a partir desta data, nos termos do item II doArt.75 da Lei Nº12.124 de 06.07.93. GABINETE DO DELEGADOSUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 deFevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0155/99 – GSPC – O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolveDESIGNAR SHEILA REGINA ALBUQUERQUE DINIZ, ocupantedo cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, APJ-14, para ter exercíciona(o) DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU, concedendo-lhe agratificação de 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre seu vencimentobásico, a partir desta data, nos termos do item I do Art.75 da LeiNº12.124 de 06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0156/99 - GSPC - O SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDERa SHEILA REGINA ALBUQUERQUE DINIZ, INVESTIGADOR DEPOLÍCIA APJ-14, por ter sido movimentado da(o) DE FORTALEZA,para a(o) DELEGACIA REGIONAL DE IGUATÚ, AJUDA DE CUSTOcorrespondente a 2 (DOIS) mês(es) de vencimento básico no valor deR$395,08 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITOCENTAVOS), nos termos do item II do Art.83 da Lei nº12.124 de06/07/93, devendo a despesa correr por conta da verba:101002.060702140000 - Manutenção da Ordem e Segurança Públicana Capital e no Interior do Estado 3.1.1.1 Pessoal Civil. SUPERINTEN-DÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0165/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolveCESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº228/89-G de 17.01.89, D.O.Ede 31.01.89 que CONCEDEU a JOSÉ IRAN VALE DE SOUZA ,COMISSÁRIO DE POLÍCIA, APJ-20, gratificação de 60% (SESSENTAPOR CENTO) sobre seu vencimento básico, em face de sua designaçãopara ter exercício no(a) DELEGACIA REGIONAL DE CAMOCIMdesta Polícia Civil. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza 04 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0166/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolveCESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº2234/95-GS de 29.08.95,D.O.E de 29.09.95 que CONCEDEU a MARIA GORETE DEOLIVEIRA , ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA,APJ-14, a gratificação de 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre seuvencimento básico, em face de sua designação para ter exercício no(a)

DELEGACIA REGIONAL DO ICÓ, desta Polícia Civil. GABINETEDO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza 04 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0167/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolveCESSAR OS EFEITOS da Porttaria Nº1234/91-G de 13.05.91, D.O.Ede 20.05.91 que concedeu a JUAREZ NOGUEIRA DA GRAÇAJÚNIOR , ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA, APJ-20,gratificação de 60% (SESSENTA POR CENTO) sobre seu vencimentobásico, em face de sua designação para ter exercício no(a) DELEGACIAREGIONAL DO CRATO, desta Polícia Civil. GABINETE DO DELE-GADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0168/99 - GSPC – O SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDERa JOSÉ IRAN VALE DE SOUZA , COMISSÁRIO DE POLÍCIA, APJ-20,por ter sido movimentado da(o) DELEGACIA REGIONAL DECAMOCIM, para a(o) DEPARTAMENTO DE POLÍCIAESPECIALIZADA, AJUDA DE CUSTO correspondente a 2 (DOIS)mês(es) de vencimento básico no valor de 529,44 (QUINHENTOS EVINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), nostermos do item II do Art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo adespesa correr por conta da verba: 1010002.060702140000 -Manutenção da Ordem e Segurança Pública na Capital e no interior doEstado. 3.1.1.1 Pessoal Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0169/99 - GSPC - O SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDERa MARIA GORETE DE OLIVEIRA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA,APJ-14, por ter sido movimentado da(o) DELEGACIA REGIONALDO ICÓ, para a(o) DEPARTAMENTO DE POLÍCIAESPECIALIZADA, AJUDA DE CUSTO correspondente a 2 (DOIS)mês(es) de vencimento básico no valor de R$395,08 (TREZENTOS ENOVENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS), nos termos doitem II do Art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo a despesacorrer por conta da verba: 10100002.060702140000 - Manutenção daOrdem e Segurança Pública na Capital e no Interior do Estado. 3.1.1.1Pessoal Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 04 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0170/99 - GSPC - O SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDERa JUAREZ NOGUEIRA DA GRAÇA JÚNIOR, ESCRIVÃO DEPOLÍCIA, APJ-20, por ter sido movimentado da(o) DELEGACIAREGIONAL DO ICÓ, para a(o) DEPARTAMENTO DE POLÍCIAESPECIALIZADA, AJUDA DE CUSTO correspondente a 2 (DOIS)mês(es) de vencimento básico no valor de R$529,44 (QUINHENTOS EVINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), nostermos do item II do Art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendo adespesa correr por conta da verba: 10100002.060702140000 -Manutenção da Ordem e Segurança Pública na Capital e no Interior doEstado. 3.1.1.1 Pessoal Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0174/99 - GSPC – O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolveDESIGNAR JOSÉ AUGUSTO DA MATA, ocupante do cargo de ES-CRIVÃO DE POLÍCIA, APJ-18, para ter exercício na(o) DELEGACIA


REGIONAL DE ITAPIPOCA, concedendo-lhe a gratificação de 60%(SESSENTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, a partir destadata, nos termos do item I do Art.75 da Lei Nº12.124 de 06.07.93.GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0175/99 - GSPC - O SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais, resolve CONCEDERa JOSÉ AUGUSTO DA MATA , ESCRIVÃO DE POLÍCIA, APJ-18,por ter sido movimentado da(o) DE FORTALEZA para a(o)DELEGACIA REGIONAL DE ITAPIPOCA, AJUDA DE CUSTOcorrespondente a 1 (UM) mês(es) de vencimento básico no valor deR$240,12 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS E DOZE CENTAVOS),nos termos do item I do Art.83 da Lei nº12.124 de 06/07/93, devendoa despesa correr por conta da verba 10100002.0607021400000 -Manutenção da Ordem e Segurança Pública na Capital e no Interior doEstado 3.1.1.1 Pessoal Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIANº0176/99 - GSPC - O SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso e suas atribuições legais resolve CONCEDER aALDEMIR TORRES BANDEIRA , COMISSÁRIO DE POLÍCIA, APJ-20,por ter sido movimentado da(o) DELEGACIA MUNICIPAL DEBEBERIBE, para a(o) DELEGACIA REGIONAL DE ICÓ, AJUDA DECUSTO correspondente a 3 (TRÊS) mês(es) de vencimento básico novalor de R$794,16 (SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAISE DEZESSEIS CENTAVOS), nos termos do item III do Art.83 da Leinº12.124 de 06/07/98, devendo a despesa correr por conta da verba:10100002.060702140000 - manutenção da Ordem e Segurança Públicana Capital e no Interior do Estado. 3.1.1.1 Pessoal Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 defevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0181/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolveCESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº1204/98-GSPC de 16.10.98,D.O.E de 03.11.98 que CONCEDEU a GUALBERTO SILVEIRACAVALCANTE , gratificação de 30% (TRINTA POR CENTO) sobreseu vencimento básico, em face de sua designação para ter exercíciono(a) DELEGADO DO 28° DISTRITO POLICIAL, desta Polícia Civil.GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°0183/99 - GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolveDESIGNAR FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSO ,ocupante do cargo de INVESTIGADOR DE POLÍCIA, APJ-13, para terexercício na(o) DELEGACIA DO 31° DISTRITO POLICIAL,concedendo-lhe a gratificação de 30% (TRINTA POR CENTO) sobreseu vencimento básico a partir desta data, nos termos do item II doArt.75 da Lei N°12.124 de 06.07.93. GABINETE DO DELEGADOSUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 defevereiro de 1999.


*** *** ***

PORTARIA Nº0186/99 – GSPC - O DELEGADO SUPERINTEN-DENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, resolveDESIGNAR JOSÉ MARIA OLIVEIRA BARBOSA, ocupante do car-go de DELEGADO DE POLÍCIA, 4ª CLASSE, para ter exercício na(o)DELEGACIA DO 31° DISTRITO POLICIAL, concedendo-lhe a gra-tificação de 30% (TRINTA POR CENTO) sobre seu vencimento bási-co, a partir desta data, nos termos do item II do Art.75 da Lei N°12.124de 06.07.93. GABINETE DO DELEGADO SUPERINTENDENTE DAPOLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 1999.


PORTARIA Nº192/99 - GSPC - O Delegado Superintendente de Polí-cia Civil no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO o tempodecorrido desde que as metralhadoras e escopetas foram acauteladas àsdiversas Unidades Policiais; CONSIDERANDO a necessidade de efetivocontrole das armas que compõem o patrimônio da Polícia Civil. RE-SOLVE:- Determinar ao Departamento Técnico Operacional que, porsua Unidade de Apoio Logístico, proceda a INSPEÇÃO nas metralhado-ras e escopetas da Instituição do modo seguinte:1. Os Titulares das Unidades Policias e demais usuários deverão encami-nhar as referidas armas para INSPEÇÃO na Unidade de Apoio Logístico,nos seguintes prazos:

Órgãos Data de Apresentação doArmamento

Delegacias Regionais e Municipais, 01/03/99 à 31/03/99Departamentos, Assessorias e demaisÓrgãos da Administração.

Delegacias Distritais, Metropolitanas e 01/04/99 à 30/05/99Especializadas

2. O Departamento Técnico Operacional realizará levantamento sumá-rio das armas que não forem submetidas a inspeção, encaminhandoRelatório ao Gabinete até 30 de Junho de 1999, para decisão.3. Fica suspensa a entrega de munição às armas não submetidas a INSPE-ÇÃO no prazo determinado, até que a irregularidade seja sanada.4. As armas que se encontrarem em posse de policiais distintos dosTitulares da Unidades Policiais para os quais foram acauteladas deverãoser imediatamente devolvidas ou acauteladas para o novo Órgão, acritério da Administração.5. O desatendimento à presente Portaria implica em transgressão disci-plinar prevista no Estatuto da Polícia Civil de Carreira.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Delegado Superinten-dente da Polícia Civil, em Fortaleza 10 de Fevereiro de 1999.


*** *** ***

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº380/98 - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ES-TADO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER PRO-GRESSÃO HORIZONTAL de 25% (vinte e cinco por cento), a partirde 02/01/96, por quinquênio de efetivo exercício ao servidor FRAN-CISCO LEITÃO DE SENA , ocupante do cargo de Defensor Público de1ª entrância, matrícula nº109.613-1-9, lotado nesta Defensoria Pú-blica, nos termos dos art.43 e seus parágrafos e 45 da Lei nº9.826/74,com a nova redação dada pelo art.1º da Lei nº10.312/79, e art.66, III daLei Complementar nº06/97. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, em Fortaleza, aos 10 de dezembro de 1998.

Nívea de Matos Nunes RolimDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº04/99 - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTA-DO, no uso de suas atribuições legais RESOLVE CONCEDER PRO-GRESSÃO HORIZONTAL, por quinquênio de efetivo exercício, aosservidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados nestaDefensoria, nos termos dos art.43 e seus parágrafos da Lei nº9.826/74,item III do art.66, da Lei Complementar nº06/97. DEFENSORIA PÚ-BLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 04 de janeiro de 1999.


Registre-se e Publique-se.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE EXONERAR , nos termos do art.63, inciso I, da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974 c/c o art.2º do Decreto nº25.348 de 19de janeiro de 1999, a servidora LEDA MAIA BATISTA VICTOR , doCargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão, deAuxiliar Técnico, símbolo DAS-3, integrante da Estrutura Organizacionalda Defensoria Pública-Geral do Estado, a partir de 29 de janeiro de1999. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 29 de janeiro de 1999.




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ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/99, DE 04 DE JANEIRO DE 1999.

Nº DE NOME DO SERVIDOR/CARGO MATRÍCULA PERCENTUAL VIGÊNCIAORDEM

01 ANDREA MARIA COELHO REGO - DEF. PÚB. 106.553-1-5 5% 02.01.9902 ALDERI FURTADO LOPES - DEF. PÚB. 106.558-1-1 5% 02.01.9903 ANA CRISTINA S. DE ALENCAR - DEF. PÚB. 106.557-1-4 5% 03.01.9904 ANA TERESA DE BONIS CRUZ-DEF. PÚB. 106.545-1-3 5% 02.01.99os ANTONIO BENEVIDES FILHO - DEF. PÚB. 106.550-1-3 5% 03.01.9906 ANTONIO COELHO FILHO - DEF. PÚB. 106.554-1-2 5% 03.01.9907 BARTOLOMEU SILVA FIGUEIREDO - DEF. PÚB. 106.562-1-4 5% 02.01.9908 CARLOS ALBERTO M. DE OLIVEIRA - DEF. PÚB. 106.567-1-0 5% 03.01.9909 CARLOS ALBERTO P. MARQUES - DEF. PÚB. 106.561-1-7 5% 03.01.9910 CARLOS GEORGE M. RODRIGUES - DEF. PÚB. 106.559-1-9 5% 03.01.9911 CARLOS ROGÉRIO DE S. E SILVA - DEF. PÚB. 106.565-1-6 5% 02.01.9912 DARLYANNE PORTELA LANDIM - DEF. PÚB. 106.576-1-X 5% 02.01.9913 DYRCE MARIA C. FAMA- DEF. PÚB. 106.574-1-5 5% 02.01.9914 FRANCILENE GOMES DE B. BESSA - DEF. PÚB. 106.570-1-6 5% 02.01.9915 GUSTAVO GONÇALVES DE BARROS - DEF. PÚB. 106.577-1-7 5% 03.01.9916 JACQUELINE T. M. TEIXEIRA - DEF. PÚB. 106.580-1-2 5% 05.01.9917 JOÃO RICARDO F. VIEIRA - DEF. PÚB. 106.583-1-4 5% 03.01.9918 JULIANA C. F. DE MELO - DEF. PÚB. 106.585-1-9 5% 03.01.9919 LEILA MARIA C. COSTA - DEF. PÚB. 106.587-1-3 5% 03.01.9920 LÍGIA SOARES F. ALVES - DEF. PÚB. 106.589-1-8 5% 03.01.9921 MARIA DAS DORES N. ANDRADE - DEF. PÚB. 106.595-1-5 5% 03.01.9922 MARIA DE PAULA C. BRASIL - DEF. PUB. 106.598-1-7 5% 03.01.9923 MARIA DO SOCORRO S. RIBEIRO - DEF. PÚB. 106.596-1-2 5% 03.01.9924 MARIA ELIANE C. L. MATOS - DEF. PÚB. 106.590-1-9 5% 03.01.9925 MARIA LETÍCIA CAVALCANTE - DEF. PÚB. 106.594-1-8 5% 03.01.9926 PEDRO AURÉLIO F. ARAGÃO - DEF. PÚB. 106.605-1-3 5% 02.01.9927 RAIMUNDO AMARO M. JÚNIOR - DEF. PÚB. 106.608-1-5 5% 03.01.9928 REGIS RICHAEL PRIMO DA SILVA - DEF. PÚB. 106.609-1-2 5% 03.01.9929 RENAN CAJAZEIRAS MONTEIRO - DEF. PÚB. 106.607-1-8 5% 03.01.9930 SÍLVIA HELENA DE CARVALHO - DEF. PÚB. 106.612-1-8 5% 03.01.9931 SÍLVIA MARIA R. C. DE SOUSA - DEF. PÚB. 106.614-1-2 5% 02.01.9932 TARCÍSIO MIRANDA C. JÚNIOR - DEF. PÚB. 106.615-1-X 5% 03 .01.9933 WALNICE AZEVEDO DE FREITAS - DEF. PÚB. 106.621-1-7 5% 02.01.98

*** *** ***

PORTARIA Nº16/99 - A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTA-DO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER com base noart.85, §§§ 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº06/97 e art.80, VIIcombinado com o art.105 da Lei nº9.826/74, a servidora HILDAPOMPEU HYPPOLITO , Defensora Pública de 2º Grau de Jurisdição,Matrícula 003.176-1-6, lotada nesta Defensoria, 1 (um) mês de licen-ça especial, referente ao quinquênio de 30.11.90 a 30.11.95, a partir de01 de fevereiro do corrente ano. DEFENSORIA PÚBLICA-GERALDO ESTADO, em Fortaleza, aos 28 de janeiro de 1999.



*** *** ***PORTARIA Nº20/99 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ES-TADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, embasada na LeiComplementar nº6/97 e tendo em vista o constante do processonº99080257-4, RESOLVE conceder, nos termos do art.66, item V daLei supramencionada, a FRANCISCA EDNEWMA DOS SANTOSFREITAS , Defensora Pública de 3ª entrância, matrícula nº106.575-1-2lotada nesta Defensoria, designada conforme Portaria 17/99, para subs-tituir a Dra. DARLYANNE PORTELA LANDIM, Defensora Públicade 3ª entrância, matrícula nº1106.576-1-X, a partir de 10/02/99 atéulterior deliberação, junto à 2ª Defensoria da Comarca de Crato, agratificação correspondente a um terço (1/3), de seu vencimento, de-vendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da DefensoriaPública. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ES-TADO, em Fortaleza aos 01 de fevereiro de 1999.

Benedita Maria Basto DamascenoDEFENSORA PÚBLICA-GERAL EM EXERCÍCIO


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta dos processos n°s 98159255-4 e98183903-7- SPU, RESOLVE, em conformidade com os arts. 30, incisoXIII e 365 da Lei nº4.737, de 15 de julho de 1965, combinados com osarts. 1°, 2° e 9° da Lei n°6.999, de 7 de junho de 1982, autorizar aPRORROGAÇÃO do AFASTAMENTO de FRANCISCO ALDEMIFURTADO , que exerce a função de Auxiliar de Administração, referência12, matrícula n°035395-1-2, folha n°5389, lotado na Secretaria daEducação Básica - SEDUC, para prestar serviços à Justiça Eleitoral,junto ao Cartório da 102ª Zona - JATI-CE, pelo prazo de 01 (um) ano,a partir de 20 de outubro de 1998, sem prejuízo de seus vencimentos edas vantagens fixas de caráter pessoal. PALÁCIO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de fevereiro de 1998.




*** *** ***O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais e Lei nº12.780, de 30.12.97, tendo emvista o que consta do Processo nº98159021-7/SPU, RESOLVE CON-CEDER nos termos do art.168, item III, letra “D” da ConstituiçãoEstadual de 5 de outubro de 1989, art.156 §1° item IV e art.43, §1º daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e Lei nº12.386, de 9 de dezembro de1994, a ROSA RODRIGUES DE OLIVEIRA , matrícula nº082381.1.1,exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 7, lotada naSecretaria da Administração, APOSENTADORIA com os proventosmensais de R$196,53 (cento e noventa e seis reais e cinquenta e trêscentavos), conforme discriminação:


O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei nº10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria nº84 de 26 de fevereiro de 1998, resolve DEMITIR: NadjaSaraiva Pinheiro, Assistente Municipalista, Matrícula nº003787-1-2,lotada no Departamento Administrativo deste Instituto, face ter sidoincurso nos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, Fortaleza(Ce),27/01/1999.

Edson Seabra JúniorSUPERINTENDENTE

*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstano art.55, VII, da Lei nº10.776/82 e tendo em vista o que conta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortada nº96 de 26 de fevereiro de 1998, resolve DEMITIR: WantanLaércio, Médico, Matrícula nº000788-16, lotado na Divisão MédicoHospitalar deste Instituto, face ter sido incurso nos arts.196, IV e 199,III, da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civisdo Estado do Ceará). INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADODO CEARÁ - IPEC, Fortaleza (Ce), 27/01/1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei nº10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria nº83 de 26 de fevereiro de 1998, resolve DEMITIR: José doCarmo da Silva Marinho, Médico, Matrícula nº002061-1-3, lotadono Departamento Administrativo deste Instituto, face ter sido incurso

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ

nos arts.196, IV e 199, III da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará) . INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, Fortaleza (Ce),27/01/1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei nº10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria nº128 de 09 de março de 1998, resolve DEMITIR: Elias Rockde Sousa, Agente de Administração, Matrícula nº002140-1-9, lotadona Divisão de material deste Instituto, face ter sido incurso nos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado do Ceará). INSTITUTO DE PREVIDÊNCIADO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, Fortaleza (Ce), 27/01/1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei n°10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria n°95 de 26 de fevereiro de 1998, resolve DEMITIR : RaimundoSérgio Rodrigues de Castro, Médico, Matrícula n°001218-1-9,lotado no Departamento Administrativo deste Instituto, face ter sidoincurso nos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -IPEC, Fortaleza (Ce),27/01/1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei n°10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria n°88 de 26 de fevereiro de 1998, resolve DEMITIR : MariaSilvanira da Silva Andrade, Auxiliar de Serviço de Saúde, Matrículan°003278-1-6, lotada na Divisão de Fisioterapia deste Instituto, faceter sido incurso nos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, Fortale-za (Ce), 27/01/1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei n°10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria n°78 de 26 de fevereiro de 1998, resolve DEMITIR : AntônioZito de Almeida, Atendente de Enfermagem, Matrícula n°010596-1-0,lotado na Agência Regional de Crateús deste Instituto, face ter sidoincurso nos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, Fortaleza (Ce),27/01//1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei n°10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria n°79 de 26 de fevereiro de 1998, resolve DEMITIR : AracíliaArruda Sampaio Rezende, Advogado, Matrícula n°000756-1-2,lotada no Departamento Administrativo deste Instituto, face ter sidoincurso nos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, Fortaleza (Ce),27/01//1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstas

Vencimento, Ref. 7 - 40 horas (80%).................................... R$ 157,22Progressão Horizontal de 20%............................................... R$ 39,31Total........................................................................................... R$ 196,53SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 22 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº033/99 - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolveAUTORIZAR EDSON SEABRA JÚNIOR, Superintendente de Insti-tuto de Previdência do Estado do Ceará/IPEC, para viajar à cidade deBrasília-DF, no período de 23 a 24 de fevereiro do corrente ano, a fimde participar da Reunião Extraordinária junto à ASSOCIAÇÃO BRASI-LEIRA DE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNI-CIPAIS - ABIPEM, concedendo-lhe o direito a 02 (duas) diárias novalor total de R$200,00 (duzentos reais), ajuda de custo no valor deR$50,00 (cinquenta reais), e passagem aérea no valor de R$837,02(oitocentos e trinta e sete reais e dois centavos), para o trecho FORTA-LEZA/BRASÍLIA/ FORTALEZA, perfazendo um total de R$1.087,02(hum mil, oitenta e sete reais e dois centavos), tendo em vista o anexoII, nível II do Decreto n°23.651, de 28/3/95, alterado pelos DecretosN°s 23.888 de 18 de outubro/95 e 24.237 de 04 de outubro/96, devendoa despesa correr à conta da Dotação Orçamentária do Instituto de Pre-vidência do Estado do Ceará. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de fevereiro de 1999.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Oitavo Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Secretaria da Admi-nistração do Estado - SEAD e a Empresa Nacional Empreendimen-tos e Serviços Auxiliares Ltda. OBJETO: Alterar a CLÁUSULASEGUNDA do Contrato Original. VIGÊNCIA: 24 meses. RECUR-SOS: Orçamento vigente da SEAD, dotação orçamentária220000031320000 - Outros Serviços e Encargos. FORO: Cidade deFortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 06 dejaneiro de 1999. ASSINANTES: Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior -Secretário da Administração e Danielle Cristine P. Bezerra - Represen-tante da Contratada.

Carlos Ernesto Vieira CavalcantePRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***


no art.55, VII, da Lei n°10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria n°80 de 26 de fevereiro de 1998, resolve DEMITIR : DeniseMaria Meireles Arruda , Fisioterapeuta, Matrícula n°002304-1-3,lotada no Departamento Administrativo deste Instituto, face ter sidoincurso nos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, Fortaleza (Ce),27/01/1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previs-tas no art.55, VII, da Lei n°10.776/82 e tendo em vista o que constado Processo Administrativo Disciplinar instaurado de conformidadecom a Portaria nº129 de 09 de março de 1998, resolve DEMITIR :Heládio Feitosa de Castro Filho, Médico, Matrícula n°001196-1-X, lotado na Divisão de Radiologia deste Instituto, face ter sido incursonos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará). INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, Fortaleza (Ce),27/01/1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei n°10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria n°90 de 26 de fevereiro de 1998, resolve DEMITIR : OmanJucá Diniz, Agente de Administração, Matrícula n°001010-1-X, lotadono Posto de Atendimento Luciano Torres de Melo deste Instituto, faceter sido incurso nos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, Fortale-za (Ce), 27/01/1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei n°10.776/82 e tendo em vista o que conta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria nº130 de 09 de março de 1998, resolve DEMITIR : PauloCésar de Mesquita, Médico, Matrícula nº001344-1-4, lotado na Di-visão Médico Hospitalar deste Instituto, face ter sido incurso nosarts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatuto dos Funci-onários Públicos Civis do Estado do Ceará). INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA DO ESTADO DO ESTADO - IPEC, Fortaleza (Ce),27/01/1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei nº10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com aPortaria nº89 de 26 de fevereiro de 1998, resolve DEMITIR : NewtonNogueira Fernandes Neto, Assistente de Administração, Matrículan°002157-1-6, lotado no Departamento Administrativo deste Institu-to, face ter sido incurso nos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de14.05.74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Cea-rá). INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ -IPEC, Fortaleza (Ce), 27/01/1999.


*** *** ***O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOESTADO DO CEARÁ - IPEC, no uso de suas atribuições legais previstasno art.55, VII, da Lei n°10.776/82 e tendo em vista o que consta doProcesso Administrativo Disciplinar instaurado de conformidade com a

Portaria n°376 de 30 de junho de 1998, resolve DEMITIR : Maurilandode Abreu, Agente Administrativo, Matrícula n°002419-1-1, lotado noPosto Odontológico Walfrido Teixeira deste Instituto, face ter sidoincurso nos arts.196, IV e 199, III, da Lei 9.826, de 14.05.74 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará). INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, Fortaleza (Ce),27/01/1999.


*** *** ***PORTARIA Nº683/98 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-ções legais e tendo em vista o Processo Judicial nº1310/90 da 6ªJUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE FORTALEZA,RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL de 10% (dezpor cento) a partir de 22 de maio de 1995, por quinquênio de efetivoexercício, a servidora CRISTINA NOGUEIRA CAPIBARIBECAVALCANTI , que exerce a função de Assistente de AdministraçãoRef.27, matrícula nº3114-1-3, lotada nesta Entidade, nos termos doArt.43 e seus parágrafos da Lei nº9.826/74. INSTITUTO DE PREVI-DÊNCIA ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de1998.

Luiz Gonzaga Costa EvangelistaASSISTENTE DO SUPERINTENDENTE RESPONDENDO PELA

SUPERINTENDÊNCIA

*** *** ***PORTARIA N°06 de 11 de janeiro de 1999 - O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da lei n°10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.210, inciso II da Lei n°9.826 de14/05/1974, CONSIDERANDO que o prazo para cumprimento de dili-gência necessárias à apuração do fato notificado na portaria instauradoranão foi suficiente; CONSIDERANDO, ainda, o compromisso da Admi-nistração de buscar a verdade real; CONSIDERANDO ser interesse doservidor que sejam apurados os fatos a si imputados e que seja, também,garantido o seu direito à ampla defesa; e, CONSIDERANDO finalmenteo que se contem no Relatório acostado aos autos RESOLVE: I- CONCE-DER excepcionalmente, o prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável paraa conclusão do Processo de Inquérito Administrativo que data aPortaria nº99/98, publicada no D.O.E. 03/04/98, que tem como indiciadoo servidor Frederico José Montenegro Pontes. II- PUBLIQUE-SEE CUMPRA. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITU-TO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°07 de 11 de janeiro de 1999 - O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei n°10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.210, inciso II da Lei n°9.826 de14/05/1974, CONSIDERANDO que o prazo para cumprimento de dili-gências necessárias à apuração do fato notificado na portaria instauradoranão foi suficiente; CONSIDERANDO, ainda, o compromisso da Admi-nistração de buscar a verdade real; CONSIDERANDO ser interesse doservidor que sejam apurados os fatos a si imputados e que seja, também,garantido o seu direito à ampla defesa; e, CONSIDERANDO finalmenteo que se contém no Relatório acostado aos autos RESOLVE: I- CONCE-DER, excepcionalmente, o prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável,para a conclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trataa Portaria n°94/98, publicada no D.O.E. 03/04/98, que tem comoindiciada a servidora Miguelina Morais Farias. II-PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de janeiro de 1999.


*** *** ***Portaria N°08 de 11 de janeiro de 1999 - O Superintendente do Insti-tuto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei n°10.776 de


17/12/1982, combinado com o Art.210, inciso II da Lei n°9.526 de14/05/1974, CONSIDERANDO que o prazo para cumprimento de dili-gências necessárias à apuração do fato notificado na portaria instauradoranão foi suficiente; CONSIDERANDO, ainda, o compromisso da Admi-nistração de buscar a verdade real; CONSIDERANDO ser interesse doservidor que sejam apurados os fatos a si imputados e que seja, também,garantido o seu direito à ampla defesa; e CONSIDERANDO finalmenteo que se contém no Relatório acostado aos autos. RESOLVE: I- CON-CEDER, exepcionalmente o prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável,para a conclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trataa Portaria n°97/98, publicada no D.O.E. 03/04/98, que tem comoindiciado o servidor Pedro Ferreira Neto. II - PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 dejaneiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N° 09 de 11 de janeiro de 1999 - O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei n°10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.210, inciso II da Lei n°9.826 de14/05/1974, CONSIDERANDO que o prazo para cumprimento de dili-gências apuração do fato notificado na portaria instauradora não foisuficiente; CONSIDERANDO, ainda, o compromisso da Administraçãode buscar a verdade real; CONSIDERANDO ser interesse o servidor quesejam apurados os fatos a si imputados e que seja, também, garantido oseu direito à ampla defesa; e, CONSIDERANDO finalmente o que secontém no Relatório acostado aos autos. RESOLVE: CONCEDER, ex-cepcionalmente o prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável, para a con-clusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata a Portarianº77/98, publicada no D.O.E. 03/04/98, que tem como indicado o servi-dor Audírio Barbosa Vitalino . II- PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de janeiro de1999.


*** *** ***PORTARIA Nº10 de 11 de janeiro de 1999 - O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55 inciso VIII da lei nº10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.210, inciso II da Lei nº9.826 de14/05/1974, CONSIDERANDO que o prazo para cumprimento de dili-gências necessárias à apuração do fato notificado na portaria instauradoranão foi suficiente; CONSIDERANDO, ainda, o compromisso da Admi-nistração de buscar a verdade real; CONSIDERANDO ser interesse doservidor que sejam apurados os fatos a si imputados e que seja, também,garantido o seu direito à ampla defesa; e, CONSIDERANDO finalmenteo que se contém no Relatório acostado aos autos. RESOLVE: I-CONCE-DER, excepcionalmente, o prazo de 30 (trinta) dias, improrrogável,para a conclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trataa Portaria nº92/98, publicada no D.O.E. 03/04/98, que tem como indiciadaa servidora Suzy Diógenes Pinheiro. II- PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 dejaneiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº42 de 12 de janeiro de 1999 - O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei nº10.776 de1712/1982, combinado com o Art.221, da Lei nº9.826 de 14/05/1974,RESOLVE: I - PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo para aconclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata a Portarian°513/98, conforme requer ofício nº05/99 da Comissão Permanente deInquérito Administrativo. II - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABI-NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 1999.


PORTARIA Nº43 de 12 de janeiro de 1999 - O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei nº10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.221, da Lei nº9.826 de 14/05/1974, RESOLVE: I - PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazopara a conclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata aPortaria nº514/98, conforme requer ofício nº06/99 da Comissão Per-manente de Inquérito Administrativo. II - PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 dejaneiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº44 de 12 de janeiro de 1999 – O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei nº10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.221, da Lei nº9.826 de 14/05/1974,RESOLVE: I - PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo para aconclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata a Portarianº515/98, conforme requer ofício nº07/99 da Comissão Permanente deInquérito Administrativo. II - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PRE-VIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de1999.


*** *** ***PORTARIA Nº45 de 12 de janeiro de 1999 - O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei nº10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.221, da Lei nº9.826 de 14/05/1974,RESOLVE; I - PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo para aconclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata a Portarianº516/98, conforme requer ofício nº08/99 da Comissão Permanente deInquérito Administrativo. II - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeirode 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº46 de 12 de janeiro de 1999 – O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei nº10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.221, da Lei nº9.826 de 14/05/1974,RESOLVE: I - PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo para aconclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata a Portarianº521/98, conforme requer ofício nº13/99 da Comissão Permanente deInquérito Administrativo. II - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABI-NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº47 de 12 de janeiro de 1999 – O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei nº10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.221, da Lei nº9.826 de 14/05/1974, RESOLVE: I - PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazopara a conclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata aPortaria nº522/98, conforme requer ofício nº14/99 da Comissão Per-manente de Inquérito Administrativo. II - PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 dejaneiro de 1999.


*** *** ***


PORTARIA Nº48 de 12 de janeiro de 1999 – O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei nº10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.221, da Lei nº9.826 de 14/05/1974,RESOLVE: I - PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo para aconclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata a Portarianº517/98, conforme requer ofício nº09/99 da Comissão Permanente deInquérito Administrativo. II - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABI-NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº49 de 12 de janeiro de 1999 – O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei nº10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.221, da Lei nº9.826 de 14/05/1974,RESOLVE: I - PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo para aconclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata a Portarianº518/98, conforme requer ofício nº10/99 da Comissão Permanente deInquérito Administrativo. II - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABI-NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº50 de 12 de janeiro de 1999 – O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei n°10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.221, da Lei n°9.826 de 14/05/1974,RESOLVE: I - PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazo para aconclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata a Portarian°519/98, conforme requer ofício n°11/99 da Comissão Permanente deInquérito Administrativo. II - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABI-NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-CIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°51 de 14 de janeiro de 1999 – O Superintendente doInstituto de Previdência do Estado do Ceará - IPEC, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIII da Lei n°10.776 de17/12/1982, combinado com o Art.221, da Lei n°9.826 de 14/05/1974, RESOLVE: I - PRORROGAR por 90 (noventa) dias o prazopara a conclusão do Processo de Inquérito Administrativo que trata aPortaria n°520/98, conforme requer ofício n°12/99 da Comissão Per-manente de Inquérito Administrativo. II - PUBLIQUE-SE E CUM-PRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTODE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 dejaneiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°53, de 20 de janeiro de 1999 – O SUPERINTENDEN-TE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art.55, inciso VIIIda Lei N°10.776, de 17/12/1982; CONSIDERANDO o encerramentodos Editais de Chamamento Público n°s 01/97, 02/97 e 03/97, paracredenciamento de entidades e profissionais da Área de Saúde junto aoIPEC, RESOLVE: tornar sem efeito todos os Termos de Compro-misso firmados anteriormente aos referidos editais, a partir de1° de fevereiro do corrente ano. PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE ECUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-TUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - IPEC, aos 20dias do mês de janeiro de 1999.


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

N° DO DOCUMENTO Nº01/98EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO S/N,CELEBRADO EM 03/07/1997. CONTRATANTE: Instituto de Previ-

dência do Estado do Ceará - IPEC. ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu685/Centro/Fortaleza/CE. - CONTRATADA: PRONTO-CLÍNICADE OLHOS LTDA . - ENDEREÇO: Av. João Pessoa, 4408/ Damas/Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente Termo Aditivo N°01/98 aoContrato de Credenciamento na Área de Assistência Médico-Hospita-lar, tem como objetivo alterar as informações constantes daCarta Proposta n°152 (Anexo I) do Edital de Chamamento PúblicoN°01/97/IPEC e o Termo de Contrato de Credenciamento inici-al, para modificar a denominação da razão social da CONTRATADA,anteriormente denominada de PRONTO-CLÍNICA DE OLHOS LTDApara PRONTOCLÍNICA DE FORTALEZA LTDA, que passará a inte-grar o Contrato para os efeitos legais. - FUNDAMENTAÇÃO LE-GAL: O presente Termo Aditivo Nº01/98/IPEC, está vinculado aoContrato Inicial S/N/97/IPEC e respaldado no item 4.6, da CLÁUSU-LA QUARTA do Contrato Inicial e respaldo no Edital de Chamamen-to Público Nº01/97/IPEC e nos termos da justificativa contida noProcesso Administrativo Nº98109449-0. - FORO: Fortaleza/CE. -VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura e com efeitos retroativos àdata da mudança da denominação da razão social da CONTRATADA.- DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Clá-usulas e condições do Contrato de Credenciamento Inicial não modifi-cadas por este Termo Aditivo Nº01/98/IPEC. - DATA DA ASSINA-TURA: 30 de dezembro de 1998. – SIGNATÁRIOS: Edson SeabraJúnior/Superintendente do IPEC/Contratante/PRONTOCLÍNICA DEFORTALEZA LTDA/Rep. por VÂNIA DE QUEIROZ GERMANOTAVARES/Contratada.

Ciro Leite Saraiva de OliveiraCHEFE DA PROCURADORIA JUDICIAL

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 1/1999PROCESSO Nº983078726/IPEC. OBJETO: Participação do Dr. EdsonSeabra Júnior/Superintendente do IPEC, e as servidoras Maria doSocorro de Melo Porto e Ayla Márcia Aguiar de Oliveira no Curso deEspecialização em Controladoria. JUSTIFICATIVA: Caso deLicitação Inexigível, por tratar-se de inviabilidade de competição.VALOR GLOBAL: R$11730,00 (ONZE MIL SETECENTOS ETRINTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:28.200001.15.07.021.054-40.000-3132. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.25, inciso II com o Art.13, inciso VI da Lei Nº8.666/93.VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. CONTRATADA: UNIVERSIDADEFEDERAL DO CEARÁ-UFC . DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: EDSON SEABRA JUNIOR/Superintendente doIPEC, em 10 de fevereiro de 1999. RATIFICAÇÃO: ERNESTOSABOIA DE FIGUEIREDO JUNIOR/Secretário da Secretaria daAdministração do Estado do Ceará, em 10 de fevereiro de 1999.

Katerine Brito JucaPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº95, de 24 de junho de 1998. que publicou o(a)EXT. DE CONT. DE CREDENCIAMENTO-Clínica de Fisiot.Sta.Edwiges, de 19 de maio de 1998, deste(a) entidade. Onde se lê:Maria Bethrose Fontenele. Leia-se: Maria Bethrose Fontenele Araujo -Clínica de Fisioterapia Santa Edwiges. Fortaleza, 30 de novembro de1998.

Luiz Gonzaga Costa EvangelistaRESPONDENDO PELA SUPERINTENDENCIA


No Diário Oficial nº16519, de 31 de março de 1995. que publicou o(a)4478 B/94, de 30 de novembro de 1994, deste(a) órgão. Onde se lê:Antônia Felix Teixeira Atendente de Enfermagem 09 para Atendentede Enfermagem 10. Leia-se: Antônia Felix Teixeira Atendente deEnfermagem 11 para Atendente de Enfermagem 12. Fortaleza, 18 dedezembro de 1998.


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SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA N°5/1999 - O(A) PRESIDENTE do(a) FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL de 0,20%(vinte por cento), a partir de 1 de novembro de 1998, por quinquênio deefetivo exercício ao(à) servidor(a) ROSALBA LOPES DOS SANTOS,que exerce a função de Auxiliar de Administração, Grupo OcupacionalADO, classe 0, referência 11, matrícula n°68200110004519, lotado(a)neste(a) órgão, nos termos do artigo 43 e seus parágrafos e artigo 45 daLei n°9.826, de 14 de maio de 1974, de acordo com a nova redação dadapelo artigo 1° da Lei n°10.312, de 26 de setembro de 1979. FUNDAÇÃONÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL, em Fortaleza, 18 dejaneiro de 1999.

João Arquimedes Bastos PereiraPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº00040/99 - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEPESSOAL, no uso da delegação que lhe confere a Portaria nº1659/96 de27.09.96, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTALde 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 22 de julho de 1998, porquinquênio de efetivo exercício a servidora MARIA VILANICAVALCANTE GUEDES , professor Adjunto nível XII, matrículan°4630-1-9, lotada no Departamento de Enfermagem - CCS, nos termosdo artigo 43 e seus parágrafos e artigo 45 da Lei N°9.826, de 14 de maiode 1974, de acordo com a nova redação dada pelo art.1° da Lei n°10.312,de 26.09.79. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 19 de janeiro de 1999.

Prof. Ivan Casimiro CoelhoDIRETOR DO DEPES

*** *** ***PORTARIA Nº00042/99 - O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEPESSOAL, no uso da delegação que lhe confere a Portaria nº1659/96 de27.09.96, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTALde 15% (quinze por cento), a partir de 10 de julho de 1997, por quinquêniode efetivo exercício a servidora VERA MARIA BARROSO FONTOURA,Agente de Administração ADO 26, matrícula n°6017-1-3, lotada na

Faculdade de Educação de Itapipoca, nos termos do artigo 43 e seusparágrafos e artigo 45 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, de acordocom a nova redação dada pelo art.1° da Lei n°10.312, de 26.09.79.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 19 de janeiro de 1999.

Prof. Ivan Casimiro CoelhoDIRETOR DO DEPES

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

01 PARTES: FUNECE E MAGNA HOTÉIS E TURISMO LTDA.OBJETO: Acréscimo de R$2.000,00 (dois mil reais), ao valor doobjeto licitado. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula II do Contrato nº11/98 e ainda no Parágrafo 1° Art.61 da Lei nº8.666/93 com suas posteri-ores alterações. VALOR GLOBAL: R$2.000,00 (dois mil reais). FON-TE DE RECURSOS: Fonte 00 – Tesouro Estadual ELEMENTO DEDESPESA: 3132.

02 PARTES: FUNECE E COPY VIP COM. E SERV. LTDA. OBJE-TO: Fica reajustada esta contratação pelo INPC que ora é conside-rado o menor índice oficial 4,12% (quatro inteiros e doze centésimos deponto percentual). FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula 8 item 8.1 doEdital Tomada de Preços 01/97. VALOR GLOBAL: R$12.046,68 (dozemil, quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). FONTE DE RE-CURSOS: 00 - Custeio/ Tesouro Estadual. ELEMENTO DE DESPESA:3132.00.08.

03 PARTES: (ADITIVO Nº01) FUNECE E J. DIAS ENGENHARIALTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços nas obras constantes doContrato principal , conforme proposta da referida empresa. FUN-DAMENTO LEGAL: Parágrafo 1°, do Artigo 65 da Lei n°8.666/93,atualizada pela Lei nº8.883/94. VALOR GLOBAL: R$8.906,52 (Oitomil, novecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). FONTE DERECURSOS: PI nº3110170098, Fonte 70 - Taxas da FUNECE e Fonte85 -Conv. Nº44/98 SECITECE-UECE. ELEMENTO DE DESPESA:4110.01 e 4110.06.

04 PARTES: (ADITIVO Nº02) FUNECE E J. DIAS ENGENHARIALTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços nas obras constantes doContrato principal , conforme proposta da referida empresa. FUN-DAMENTO LEGAL: Parágrafo 1°, do Artigo 65 da Lei n°8.666/93,atualizada pela Lei n°8.883/94. VALOR GLOBAL: R$1.100,00 (Hummil e cem reais). FONTE DE RECURSOS: PI n°3110170098, Fonte 70- Taxas da FUNECE e Fonte 85 - Conv. nº44/98 SECITECE-UECE.ELEMENTO DE DESPESA: 4110.01 e 4110.06.

05 PARTES: (ADITIVO Nº03) FUNECE E J. DIAS ENGENHARIALTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços na obra nº02, constantesdo Contrato principal, conforme proposta da referida empresa. FUN-DAMENTO LEGAL: Parágrafo 1°, do Artigo 65 da Lei n°8.666/93,atualizada pela Lei n°8.883/94 e na cláusula Sexta do Contrato nº19/98resultante do Convite nº60/98. VALOR GLOBAL: R$1.379,44 (Hummil trezentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).FONTE DE RECURSOS: PI nº3110170098, Fonte 70 - Taxas daFUNECE e Fonte 85 - Conv. nº44/98 SECITECE-UECE. ELEMENTODE DESPESA: 4110.01 e 4110.06.

06 PARTES: FUNECE E CONSTRUTORA VITAL VIEIRA LTDAOBJETO: Acréscimo de serviços na obra nº03, constantes do Con-trato principal, conforme proposta da referida empresa. FUNDAMEN-TO LEGAL: Parágrafo 1°, do Artigo 65 da Lei n°8.666/93, atualizadapela Lei n°8.883/94 e na cláusula Sexta do Contrato nº20/98 resultantedo Convite nº60/98. VALOR GLOBAL: R$7.402,92 (Sete mil, quatro-centos e dois reais e noventa e dois centavos), os quais serão pagosconforme medições. FONTE DE RECURSOS: PI n°311017-00/98, Fonte70 - Taxas da FUNECE. ELEMENTO DE DESPESA: 4110.06.

07 PARTES: FUNECE E FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA ECULTURA – FCPC. OBJETO: Acréscimo da capacidade do canal de64KB/s para 128KB/s de conformidade com o processo n°98303444-3.FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo 1°, do Artigo 65 da Lei nº8.666/93,atualizada pela Lei nº8.883/94 combinado com a cláusula Sexta do Con-trato original. VALOR GLOBAL: R$1.200,00 (Hum mil e duzentosreais). FONTE DE RECURSOS: 00 - Tesouro Estadual. ELEMENTODE DESPESA: 4110.06.

08 PARTES: FUNECE E EDENG CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:Acréscimo de serviços nas obras constantes do contrato princi-pal, conforme proposta da referida empresa. FUNDAMENTO LE-

CORRIGENDANo Diário Oficial nº146, de 3 de setembro de 1998. que publicou o(a)PORTARIA Nº323 DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, de 22 dejunho de 1998, deste(a) entidade. Onde se lê: MARIA DO SOCORROXIMENES CARLOS CIRURGIÃO DENTISTA V 27 PARA V 28. Leia-se: MARIA DO SOCORRO XIMENES CARLOS CIRURGIÃODENTISTA V 26 PARA V 27. Fortaleza, 18 de dezembro de 1998.



No Diário Oficial nº17048, de 23 de maio de 1997. que publicou o(a)PORTARIA Nº255 DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, de 15 demaio de 1997, deste(a) entidade. Onde se lê: MARIA DO SOCORROXIMENES CARLOS CIRURGIÃO DENTISTA IV 24 PARA IV 25.Leia-se: MARIA DO SOCORRO XIMENES CARLOS CIRURGIÃODENTISTA V 25 PARA V 26. Fortaleza, 18 de dezembro de 1998.



No Diário Oficial nº16760, de 26 de março de 1996. que publicou o(a)009/96, de 15 de janeiro de 1996, deste(a) órgão. Onde se lê: Maria doSocorro Ximenes Carlos Cirugião Dentista V 23 para V 24. Leia-se:Maria do Socorro Ximenes Carlos Cirugião Dentista V 22 para V 23.Fortaleza, 18 de dezembro de 1998.


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GAL: Parágrafo 1°, do Artigo 65 da Lei nº8.666/93, atualizada pela Leinº8.883/94 e na cláusula Sexta do Contrato 23/98 resultante do convite76/98. VALOR GLOBAL: R$1.468,24 (Hum mil e quatrocentos e ses-senta e oito reais e vinte e quatro centavos). FONTE DE RECURSOS:Convênio n°06/97 - Capacitação Laboratorial/Projeto Nordeste/CA-PES/FUNCAP. ELEMENTO DE DESPESA: 3132.15.

09 PARTES: FUNECE E LAFUENTE TURISMO LTDA . OBJETO:Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), do contrato originá-rio para o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais,conforme as condições especificadas no convite 45/98. FUNDAMEN-TO LEGAL: Parágrafo 1°, do Artigo 65 da Lei n°8.666/93, atualizadapela Lei n°8.883/94. VALOR GLOBAL: R$9.250,00 (nove mil, duzen-tos e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: 00 - Tesouro Estadual/Custeio. ELEMENTO DE DESPESA: 3132.25.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

01- PARTES: FUNECE E J. DIAS ENGENHARIA LTDA. OBJETO:Execução das obras 02 (Reforma e Ampliação do Laboratório de Suí-nos), 04 (Construção da Gráfica da UECE - conclusão) e 05 (Reformado Laboratório de Línguas). FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº60/98e Lei nº8.666/93 com sua posteriores alterações. VALOR GLOBAL:R$56.779,28 (Cinqüenta e seis mil, setecentos e setenta nove reais e vintee oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Obra 02 - PI nº311017-00/98,Obra 04 - Fonte 70 - Taxas da FUNECE, Obra 05 - Fonte 85 - Convênionº44/98 SECITECE - UECE ELEMENTO DE DESPESAS: 4110.06 e4110.01.

02 - PARTES: FUNECE E CONSTRUTORA VITAL VIEIRA LTDA.OBJETO: Execução das obras 01 (Reforma da Pró - Reitoria de Exten-são), 03 (Reforma da Faculdade de Iguatu). FUNDAMENTO LEGAL:Convite nº60/98 e Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações.VALOR GLOBAL: R$35.326,59 (Trinta e cinco mil, trezentos e vintee seis reais e cinqüenta e nove centavos) . FONTE RECURSOS: Obra01- PI nº311017-00/98, Obra 03- Fonte 70- Taxas da FUNECE. ELE-MENTO DE DESPESAS: 4110.06.

03 - PARTES: FUNECE E J. H. ROCHA LTDA. OBJETO: Execuçãoda obra nº 03- Projeto e Execução de uma subestação 112,5KVA Trifásica -Quixadá-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº92/ e Lei nº8.666/93com suas posteriores alterações. VALOR GLOBAL: R$3.409,78 (trêsmil, quatrocentos e nove reais e setenta e oito centavos). FONTE DERECURSOS: Fonte 70 - Rendas Próprias ELEMENTO DE DESPESAS:4110.06.

04 - PARTES: FUNECE E AYALA CONSTRUÇÕES COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Execução da obra nº05 (Reforma doAuditório da PROGRAD e Fachada). FUNDAMENTO LEGAL: Convi-te nº92/98 e Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALORGLOBAL: R$3.845,68 (três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais esessenta e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Fonte 70- RendasPróprias/PROGRAD ELEMENTO DE DESPESAS: 4110.01.

05- PARTES: FUNECE E TETTO CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO:Execução das obras nº01 (Reforma e Ampliação dos Laboratórios deInformática) e nº02 - Centro de Estudos da UECE (Ampliação do Blocode Coordenações). FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº 92/98 e Leinº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALOR GLOBAL:R$79.907,12 (Setenta e nove mil, novecentos e sete reais e doze centa-vos) . FONTE DE RECURSOS: Obra 01 - PI nº311017-00/98, Obra 02 -Fonte 70 - Rendas Próprias ELEMENTO DE DESPESAS: 4110.01.

06- PARTES: FUNECE E SIGNUS CONSTRUÇÃO E ASSESSO-RIA TÉCNICA LTDA. OBJETO: Execução da obra 02- Reforma daBiblioteca Central FUNDAMENTO LEGAL: Edital Tomada de Preçosnº003/98 e Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALORGLOBAL: R$99.836,30 (Noventa e nove mil, oitocentos e trinta e seisreais e trinta centavos) FONTE DE RECURSOS: PI, nº311017-00/98 eFonte 70 - Rendas Próprias ELEMENTO DE DESPESAS: 4110.00

07- PARTES: FUNECE E CONSTRUTORA MESQUITA MAIALTDA. OBJETO: execução da obra nº01- Construção de um bloco de 10(dez) salas de aula. FUNDAMENTO LEGAL: Edital Tomada de Preçosnº003/98 e Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALORGLOBAL: R$139.296,75 (Cento e Trinta e nove mil, duzentos e no-venta e seis reais e setenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS:Fonte 70 - Rendas Próprias e PI nº311017-00/98. ELEMENTO DEDESPESAS: 4110.01.

08- PARTES: FUNECE E COMTEXSA OPÇÃO COMÉRCIO DEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Execução dosServiços 01 (Construção de Armário tipo escaninho, revestido comfórmica fosca), 05 Impermeabilização de laje com manta asfaltica), 06(Impermeabilização de calhas com mata asfaltica) e 08 (Porta paradivisória completa). FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº76/98 e Leinº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALOR GLOBAL:R$9.365,50 (Nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) FONTE DE RECURSOS: Convênio 006/97 - CapacitaçãoLaboratorial/Projeto Nordeste/CAPES/FUNCAP. ELEMENTO DEDESPESAS: 3132.15.

09- PARTES: FUNECE E CPR CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO:Execução dos Serviços 02 e 04 (Execução de móvel tipo balcão paracomputadores e acessórios), 07 (Divisória em painel de PVC), 10 (ma-deiramento com linhas), 11 (piso Industrial com malha de laminado dePVC), 13 (porta P1 de alumínio natural completa) e 14 (janela J1 dealumínio natural completa). FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº76/98e Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALOR GLOBAL:R$42.675,77 (Quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e cinco reais esetenta e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: Convênio 006/97-Capacitação Laboratorial/Projeto Nordeste/CAPES/FUNCAP. ELE-MENTO DE DESPESAS: 3132.15.

10- PARTES: FUNECE E CD CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕESLTDA . OBJETO: Execução dos Serviços 09 (Forro em PVC) e 12 (Por-ta P1 de alumínio natural completa). FUNDAMENTO LEGAL: Convi-te nº76/98 e Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALORGLOBAL: R$12.145,00 (doze mil, cento e quarenta e cinco reais).FONTE DE RECURSOS: Convênio 006/97 - Capacitação Laboratorial/Projeto Nordeste/CAPES/FUNCAP. ELEMENTO DE DESPESAS:3132.15.

11- PARTES: FUNECE E LAFUENTE TURISMO LTDA . OBJETO:Fornecimento de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais.FUNDAMENTO LEGAL: Convite nº72/98 e Lei nº8.666/93 com suasposteriores alterações. VALOR GLOBAL: R$37.000,00 (trinta e setemil reais) FONTE DE RECURSOS: 00 - Tesouro Estadual/Custeio. ELE-MENTO DE DESPESAS: 3132.00.25.

12- PARTES: FUNECE E HOTEL AMUARAMA TURISMO LTDA.OBJETO: Fornecimento de Combustível. FUNDAMENTO LEGAL:Convite nº65/98 e Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações.VALOR GLOBAL: R$18.765,00 (Dezoito mil, setecentos e sessenta ecinco reais). FONTE DE RECURSOS: 00- Tesouro Estadual/Custeio.ELEMENTO DE DESPESAS: 3120.00.01.

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

01 PARTES: FUNECE E F. CORREIA NETO . OBJETO: Constru-ção de 01 (uma) e caixa d’água e reforma da residência Univer-sitária. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. IV do Art.24, combinado como Art.26 da Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALORGLOBAL: R$7.791,91 (sete mil, setecentos e noventa e um reais enoventa e um centavos). FONTE DE RECURSOS: Taxas FUNECE.ELEMENTO DE DESPESAS: 4110.

02 PARTES: FUNECE E METALÚRGICA J. B. INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO LTDA. OBJETO: Carreta para transporte de animais.FUNDAMENTO LEGAL: Inc. V do Art.24, combinado com o Art.26da Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALOR GLOBAL:R$2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais). FONTE DE RECURSOS:Fonte 70 - Rendas Próprias. ELEMENTO DE DESPESAS: 4120.01.

03 PARTES: FUNECE E VISUAL CONDOMÍNIOS E SERVIÇOSLTDA. OBJETO: Operador de máquina agrícola. FUNDAMENTOLEGAL: Inc. II do Art.24, combinado com o Art.26 da Lei nº8.666/93com suas posteriores alterações e Portaria 449 de 03/97, dou de 14.03.97(para o Estado do Ceará). VALOR GLOBAL: R$1.440,00 (hum mil,quatrocentos e quarenta reais). FONTE DE RECURSOS: Fonte 00 -Tesouro Estadual. ELEMENTO DE DESPESAS: 3132.55

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO01- PARTES: FUNECE E MATEL TECNOLOGIA EMTELEINFORMÁTICA S/A – MATEC. OBJETO: Serviços de “UpGrade” na Central telefônica do Campus do Itaperi. FUNDA-MENTO LEGAL: Inc. I do Art.25, combinado com o Art.26 da Leinº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALOR GLOBAL:R$71.716,00 (Setenta e um mil, setecentos e dezesseis reais). FONTE


DE RECURSOS: 00- Tesouro Estadual e 50% (Cinquenta por cento)com recursos da Fonte 70- Recursos Próprios. ELEMENTO DE DES-PESAS: 3132.

02 - PARTES: FUNECE E MÓVEIS DE AÇO ÂNGELOFIGUEIREDO S.A . OBJETO: Estantes Biblioteca monofrontal ebifrontal . FUNDAMENTO LEGAL: Inc. I do Art.25, combinado como Art.26 da Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALORGLOBAL: R$6.876,00 (Seis mil, oitocentos e setenta e seis reais).FONTE DE RECURSOS: Projeto Nordeste Convênio 06/97 – FUNCAP.ELEMENTO DE DESPESAS: 4120.

03 - PARTES: FUNECE E PREMIUM ECOLÓGICA LTDA . OBJE-TO: Material permanente de Laboratório. FUNDAMENTO LE-GAL: Inc. I do Art.25, combinado com o Art.26 da Lei nº 8.666/93 comsuas posteriores alterações. VALOR GLOBAL: R$2.130,00 (dois mil,cento e trinta reais). FONTE DE RECURSOS: Fonte - Convênio 06/97Projeto Nordeste/CAPES/FUNCAP, PROCESSO 480/97- (1° TermoAditivo). ELEMENTO DE DESPESAS: 4120.17.

04 - PARTES: FUNECE E CEARÁ DIESEL S.A . OBJETO: Aquisiçãode 02 (dois) veículos tipo Van. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. I doArt.25, combinado com o Art.26 da Lei nº8.666/93 com suas posterio-res alterações. VALOR GLOBAL: R$90.076,00 (noventa mil, setenta eseis reais). FONTE DE RECURSOS: Fonte - 85 Convênio UECE/UFC/SINE, Conta n 75.782-970 e Fonte 70 Rendas Próprias. ELEMENTODE DESPESAS: 4120.

05 PARTES: FUNECE E ALAOR ATACADO DE PRODUTOS PARAESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Suprimentos para copiadora Gestetner5305. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. I do Art.25, combinado com oArt.26 da Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALORGLOBAL: R$4.220,00 (quatro mil, duzentos e vinte reais). FONTE DERECURSOS: Fonte - 00 – Tesouro Estadual. ELEMENTO DE DESPE-SAS: 3120.

06 PARTES: FUNECE E CENTRONIC (Eliezer Xavier de Melo).OBJETO: Carteiras escolares para os auditórios da PROPLAN ePROEX. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. I do Art.25, combinado com oArt.26 da Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALORGLOBAL: R$19.040,00 (dezenove mil, quarenta reais). FONTE DERECURSOS: PI 3110020098. ELEMENTO DE DESPESAS: 4120.

07 PARTES: FUNECE E AXIL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA .OBJETO: Execução de revestimento epox, de fabricação matesicano R.U. FUNDAMENTO LEGAL: Inc. I do Art.25, combinado com oArt.26 da Lei nº8.666/93 com suas posteriores alterações. VALORGLOBAL: R$6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). FONTE DE RE-CURSOS: Fonte 70 - Rendas Próprias –RU. ELEMENTO DE DESPE-SAS: 3132.

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº404/1998 - O(A) REITOR EM EXERCÍCIO do(a)UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRÍ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de1993, que deu nova redação aos arts.13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 desetembro de 1989, regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15 deagosto de 1990, e alterações previstas no art.1, inciso III, do Decretonº22.789, de 1 de outubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À ALI-MENTAÇÃO aos servidores relacionados no Anexo Único desta Por-taria, durante o mês de abril de 1998. UNIVERSIDADE REGIONALDO CARIRÍ, em Crato, 15 de dezembro de 1998.

Plácido Cidade NuvensREITOR EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº404/1998, DE15 de DEZEMBRO de 1998.

Nome do ServidorCargo/Função Matrícula

AMAURÍLIO ALVES BEZERRAOFICIAL DE MANUTENÇÃO 43200143012819ANA LÚCIA SILVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143014013

ANTONIO BELARMINOCONTÍNUO 43200143012215ANTONIO MARINHO SOARESAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143007513CÍCERO LIBERALINO DA SILVAVIGIA 52200100750417DEUSA MARIA LOPES DOS SANTOSAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143023411DURVAL MENDES NETOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143023519EDMILSON OLIVEIRA JÚNIORMOTORISTA 43200143023616FRANCISCA ADACY DE ARAUJODATILÓGRAFO 4320014301191XFRANCISCA DO NASCIMENTOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4320014302471XFRANCISCA DO NASCIMENTO SILVAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 43200143008218FRANCISCA IÊDA BRASIL SILVESTREAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143024817FRANCISCA LÚCIA BARRETO RIBEIROAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143021117FRANCISCO ALBERTO RIBEIROASSISTENTE EM BIBLIOTECONOMIA 43200143007017FRANCISCO CARLOS BATISTAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143014617FRANCISCO HELENO DA SILVAGRÁFICO AUXILIAR 43200143011316FRANCISCO LOPES DE AQUINOVIGIA 52200100176516FREDERICO JOSÉ BRITO PEREIRAAUXILIAR ADMINISTRATIVO 24100103520811GERALDO JOSÉ DE MATOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143007610IEDA LEANDRO DO NASCIMENTOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143025910JACQUELINE ALENCAR DE MENEZES TAVARESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143026119JEANE BRITO SIEBRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143026313JOÃO AGOSTINHO SOARESOFICIAL DE MANUTENÇÃO 43200143014811JOSÉ INÁCIO DO NASCIMENTOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143011111JOSÉ JÚLIO DE BRITO NETOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143026615JOSÉ NILSON FERREIRAOFICIAL DE MANUTENÇÃO 43200143004417JOSÉ NILTON ALVES DA SILVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143026712JOSÉ NILTON FERREIRAOFICIAL DE MANUTENÇÃO 43200143017012JOSÉ PEREIRA DE MORAISAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 52200100294012LÚCIA DA COSTA MARTINSAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 43200143013017LÚCIA OLIVEIRA DE MELO BEZERRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143027212LUIZ GOMES DE MORAISVIGIA 52200100340014MANOEL BISPO CORDEIROAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143011219MARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143027611MARIA CÂNDIDO DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 52200100362514MARIA DA CONCEIÇÃO XENOFONTE ANDRADEAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143027913MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CABRALAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143028413MARIA DE FÁTIMA MACÊDO LIMAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143028618MARIA DE LOURDES FRANCOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143028812MARIA DE LOURDES NASCIMENTO CABRALAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143009311



MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143023217MARIA GILVANEIDE GONÇALVES DOS SANTOSAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143029010MARIA HELENA CARDOSO MARTINSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143005618MARIA ISABEL CARVALHO ALVES DE SOUSAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143029517MARIA JUCIRENE DOS SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4320014301241XMARIA JÚLIA COUTO BRINGELDNI-1 43200143042815MARIA GRACIELE FERREIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143029312MARIA YARA PEREIRA PENHADATILÓGRAFO 43200143009818MARÍLIA ALVES PEIXOTO SOUSAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143030116NÁGELA ALENCAR BRITOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143030418OTÁVIO CESÁRIO DOS SANTOSVIGIA 52200100750816RELVA MARIA BRITO EMÍDIODATILÓGRAFO 43200143010913SANDRA MARIA BATISTA BANDEIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031112SEBASTIÃO LUIZ PEREIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143006312SHEVA MARIA RODOVALHO DE ALENCARAGENTE DE ADNMINISTRAÇÃO 43200143031317SYLVANNA MARIA VILAR COSTAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031414TARCÍSIA PAJEÚ DA SILVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031511VALDIR CORDEIRO LOPESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031813VANDA LÚCIA BASTOS BEZERRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031910

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PORTARIA Nº412/1998 - O(A) REITORA do(a) UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nostermos do art.18 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993, que deu novaredação aos arts. 13 e 14 da Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989,regulamentado pelo Decreto nº20.893, de 15 de agosto de 1990, ealterações previstas no art.1, inciso III, do Decreto nº22.789, de 1 deoutubro de 1993, CONCEDER BENEFÍCIO À ALIMENTAÇÃO aosservidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mêsde maio de 1998. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato,21 de dezembro de 1998.

Maria Violeta Arraes de A. GervaiseauREITORA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº412/1998, de21 de dezembro de 1998.


AMAURÍLIO ALVES BEZERRAOFICIAL DE MANUTENÇÃO 43200143012819ANTONIO BELARMINOCONTÍNUO 43200143012215ANTONIO MARINHO SOARESAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143007513CÍCERO LIBERALINO DA SILVAVIGIA 52200100750417DEUSA MARIA LOPES DOS SANTOSAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143023411DURVAL MENDES NETOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143023519EDMILSON OLIVEIRA JUNIORMOTORISTA 43200143023616FAUSTO SÉRGIO DE ALENCARAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143024418

FRANCISCA ADACY DE ARAUJODATILÓGRAFO 4320014301191XFRANCISCA DO NASCIMENTOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4320014302471XFRANCISCA DO NASCIMENTO SILVAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 43200143008218FRANCISCA IÊDA BRASIL SILVESTREAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143024817FRANCISCA MARIA DOS ANJOSASSISTENTE EM BIBLIOTECONOMIA 43200143006819FRANCISCA LÚCIA BARRETO RIBEIROAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143021117FRANCISCO ALBERTO RIBEIROASSISTENTE EM BIBLIOTECONOMIA 43200143007017FRANCISCO CARLOS BATISTAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143014617FRANCISCO HELENO DA SILVAGRÁFICO AUXILIAR 43200143011316FRANCISCO LOPES DE AQUINOVIGIA 52200100176516FREDERICO JOSÉ BRITO PEREIRAAUXILIAR ADMINISTRATIVO 24100103520811GERALDO JOSÉ DE MATOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143007610IEDA LEANDRO DO NASCIMENTOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143025910JACQUELINE ALENCAR DE MENEZES TAVARESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143026119JARBAS DUARTE VELLOSOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143026216JOÃO AGOSTINHO SOARESOFICIAL DE MANUTENÇÃO 43200143014811JOSÉ INÁCIO DO NASCIMENTOAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143011111JOSÉ NILSON FERREIRAOFICIAL DE MANUTENÇÃO 43200143004417JOSÉ NILTON ALVES DA SILVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143026712JOSÉ NILTON FERREIRAOFICIAL DE MANUTENÇÃO 43200143017012JOSÉ PEREIRA DE MORAISAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 52200100294012LÚCIA DA COSTA MARTINSAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 43200143013017LÚCIA OLIVEIRA DE MELO BEZERRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143027212JOSÉ JÚLIO DE BRITO NETOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143026615LUCIANO JOSÉ ALVES BEZERRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4320014302731XLUIZ GOMES DE MORAISVIGIA 52200100340014MANOEL BISPO CORDEIROAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143011219MANUEL CIRILO DA SILVAOFICIAL DE MANUTENÇÃO 43200143003917MARIA APARECIDA BARBOSA FERREIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143027611MARIA AUDECY AGOSTINHO JANUÁRIODATILÓGRAFO 43200143007416MARIA CÂNDIDO DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 52200100362514MARIA DA CONCEIÇÃO XENOFONTE ANDRADEAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143027913MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CABRALAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143028413MARIA DE FÁTIMA MACÊDO LIMAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143028618MARIA DE LOURDES FRANCOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143028812MARIA DE LOURDES NASCIMENTO CABRALAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143009311MARIA DE LOURDES PEREIRA DA SILVAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143023217MARIA GRACIELE FERREIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143029312



MARIA GILVANEIDE GONÇALVES DOS SANTOSAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143029010MARIA HELENA CARDOSO MARTINSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143005618MARIA JUCIRENE DOS SANTOSAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 4320014301241XMARIA JÚLIA COUTO BRINGELDNI-1 43200143042815MARIA SOCORRO DA SILVADATILÓGRAFO 43200143004816MARIA YARA PEREIRA PENHADATILÓGRAFO 43200143009818MARÍLIA ALVES PEIXOTO SOUSAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143030116OTÁVIO CESÁRIO DOS SANTOSVIGIA 52200100750816RELVA MARIA BRITO EMÍDIODATILÓGRAFO 43200143010913SANDRA MARIA BATISTA BANDEIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031112SEBASTIÃO LUIZ PEREIRAAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 43200143006312SHEVA MARIA RODOVALHO DE ALENCARAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031317SYLVANNA MARIA VILAR COSTAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031414TARCÍSIA PAJEÚ DA SILVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031511TEUMA MARIA VIEIRA FEITOSA MODESTOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031619VALDIR CORDEIRO LOPESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 43200143031813

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº256/98 - O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDA-DE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE CONCEDER nos termos do art.172 da Lei nº9.826 de14.05.74, a título de AUXÍLIO DOENÇA, 01 (um) mês de vencimen-to ao servidor JOÃO OQUENDO RIBEIRO , ocupante do Cargo deAgente de Administração, referência 20, matrícula nº000149-1-5, fo-lha 6751, lotada nesta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú -UVA, por haver implementado 12 (doze) meses consecutivos de licençapara Tratamento de Saúde, no período de 16.06.97 a 16.07.98. FUN-DAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVAem Sobral-Ce, aos 23 de outubro de 1998.

Prov. Evaristo Linhares LimaREITOR EM EXERCÍCIO

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PORTARIA N°2/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVERCONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo III doart.6° do Decreto n°23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAR-ÇO/1998. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Forta-leza, 04 de janeiro de 1999.

Paulo Ernesto Saraiva SerpaPRESIDENTE

Registre-se e publique-se

SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2/1999, DE 4DE JANEIRO DE 1999

Nome do Servidor Matrícula Tipo QtdCargo/Função

AILZA MATEUS SAMPAIO NETAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232716 A 88ANA MARIA PINHEIRO RODRIGUESDATILÓGRAFO 45200100260711 A 44

ANGELA CLAUDIA CHAVES VIEIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232619 A 88ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRIGUESASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100000515 A 88ANTONIO SIMÃO DE MELOVIGIA 45200100015415 A 88APOLONIA CARMO GOMESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023418 A 88CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERYDATILÓGRAFO 4520010002001X A 88CRIZEIDA VASCONCELOSDATILÓGRAFO 45200100260010 A 88EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100011312 A 88FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZESDATILÓGRAFO 45200110367618 A 88FRANCISCO ELOILDO VIEIRA COELHOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100230111 A/J 44/44FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHAMOTORISTA 45200100230316 A 88FRANCISCO JOSI MACHADOMOTORISTA 45200100234915 A 44GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUECONTINUO 4520010023510 A 88JOÃO DE ARAÚJO CABRAL FILHODATILÓGRAFO 45200100264512 A 88JOÃO RONALDO VALE FERREIRAENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100225614 A 88JOSÉ CARLOS RODRIGUESAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100011010 A 104JOSÉ DE FREITASMOTORISTA 45200100010014 A 104JOSÉ IVANI GOMESCENOTÉCNICO 45200100224715 A 88JOSÉ RIBAMAR SABINO DE CASTROAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100235717 A 88LÚCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100260517 A 88MARIA CELINA DUTRA GUEDESSECRETÁRIO 45200100012114 A 88MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDESDATILÓGRAFO 45200100020117 A 88


MARIA NEUTA MOURÃOASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100261912 A 88NARCÉLIO BARROS KARANAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200111257615 A 88RAIMUNDO NONATO VIVEIROSMOTORISTA 45200100018813 A 88ROSA MARIA COSTA NUNESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232015 A 88SELMA SILVA DE OLIVEIRATELEFONISTA 45200100019712 A 88VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100258016 A 88VERONICA DE SÁ PEREIRA BESSAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100246816 A 88ANA LUIZA DE GOES RIBEIRO ARAUJODATILOGRAFO 45200100008516 A 88ANTONIO VIDAL DE AGUIARTÉCNICO DE VIDEO 45200100228214 A 88EDSON PATRICIO DE AQUINOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100021318 A 104FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100025410 A 104JOSÉ MILTON PORTELA AGUIARTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 45200100020419 A 104ADEMIR SOARES DE SOUSAARQUIVISTA DE TEIPE 45200100015814 A 104ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOROPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 88ALFREDO WERLEY BARRETO FERREIRADESENHISTA 45200100017418 A 44ANA LÚCIA TEÓFILO BRAGAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100250317 A 88ANTONIA GOMES FERREIRAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100020214 A 88ANTONIO CARLOS MAGALHÃESOPERADOR DE CÂMERA 45200100261610 A 104ANTONIO EDILSON DE SOUSA FORTEARQUIVISTA DE TEIPE 4520010000331X A 52ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSOOPERADOR DE TELE PONTO 45200100256412 A 104ANTONIO RODRIGUES DA SILVATELEFONISTA 45200100262110 A 88CARLOS ALBERTO BARBOSA BIZERRAMAQUINISTA 45200100002917 A 104


CARLOS ALBERTO BASTOS CÂNDIDOOPERADOR DE CÂMERA 45200100019313 A 52CARLOS ALBERTO DA SILVAOPERADOR DE TELEPONTO 45200100229210 A/E 52/52


CELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOSDESENHISTA 45200100225517 A 44DEUGIOLINO LUCAS MARTINSCENOTÉCNICO 45200100258415 A 104EDILSON FERREIRA DA SILVAMOTORISTA 45200100005916 A 104ELENI ALVES CORREIALOCUTOR ANUNCIADOR 45200100258512 A 88ELIAS SILVA DE ARAUJOPINTOR 45200100235113 A 88ERIC DINIZ CAMPELOAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023612 A 104EZILDO CORREIA DE ALENCARILUMINADOR 45200100260819 A 104FERNANDO ALGUSTO GUEDES DE SOUSAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100019011 A 104FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 45200100230510 A 88FRANCISCO CIPRIANO DE CASTROCONTINUO 45200100005614 A/H 52/52FRANCISCO DA SILVA MAIAILUMINADOR 45200100239917 A 88FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTOARQUIVISTA DE TEIPE 45200100021814 A 44FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVADESENHISTA 4520010025701X A 44FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100234117 A 104FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJOCARPINTEIRO 45200100019518 A 104FRANCISCO FRANKLIN COSTAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100010510 A 88FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVAMAQUINISTA 45200100007811 A 88FRANCISCO MOREIRA FILHOENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100024511 A 176FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHODATILOGRAFO 45200100009717 A 88GERSON PEREIRA SAMPAIOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100262218 A 104GILCA ROSAS VASCONCELOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100235512 A 44GREGÓRIO RIBEIRO BORGESOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100023213 A 88HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUSAREPORTER DE CINEMA 45200100004219 A 88HUMERTO SIMÃO DA COSTAOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 452001002339109 A 88INACIA LOPES DE SOUSACONTINUO 45200100026719 A 88

JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100024317 A 104JOÃO BATISTA PEREIRACONTÍNUO 45200100026611 A 104JOÃO CORREIA LIMAPROGRAMADOR MUSICAL 45200100018511 A 44JOÃO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARQUESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227617 A/F 52/52JOÃO PINTO DE SOUSA FILHOEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100007412 A 104JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOOPERADOR DE MICROFONE 45200100257516 A 104JORGE LUIZ LEITE SARAIVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4520010001981X A 52JOSÉ ALBANO FEITOSA DE ARAÚJOILUMINADOR 45200100021016 A 44JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227714 A 44JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJOOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100248118 A 104JOSÉ FAÇANHA DA FONSECAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100248215 A 52JOSÉ HONORATO DE SOUSAMAQUINISTA 45200100014516 A/F 52/52JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025615 A 52JOSÉ MARIA RIBEIROOPERADOR DE CÂMERA 45200100006912 A 52JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRAOPERADOR DE CÂMERA 45200100023914 A 104JOSÉ RIBAMAR ALCANTARAVERÍSSIMOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100005819 A 104

JOSÉ SERGIO CARNEIRO MOREIRASONOPLASTA 45200100229016 A 52JOSÉ TADEU DA SILVAMAQUINISTA 45200100024910 A 52JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE CÂMERA EXTERNA 45200100007919 A 44LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDAOPERADOR DE MICROFONE 45200100005312 A/H 52/52MANOEL MARCIO BEZERRA TORRESDATILÓGRAFO 45200100020613 A 88MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100010111 A 104MARIA DE JESUS DE SOUSA PIMENTELDATILÓGRAFO 4520010025919 A 44MIGUEL DIBE NETOASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100010316 A 52PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100256013 A 104


RAIMUNDO DE SOUSAOPERADOR DE CÂMERA 45200100234214 A 104RAIMUNDO NONATO DE ASSISOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229113 A 104RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIOCONTRA REGRA 45200100007013 A/J 52/52SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A/H 44/44SONIA MARIA MAIA GADELHADATILÓGRAFO 45200100246514 A 88VALFREDO GOMES DA SILVAASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100258911 A 52

*** *** ***PORTARIA Nº3/1999 - O (A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVERCONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo III doart.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/1998. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de janeiro de 1999.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3/1999, DE 4DE JANEIRO DE 1999.

Nome do servidor Matrícula Tipo QtdCargo/ Função

AILZA MATEUS SAMPAIO NETAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232716 A 88ANA PAULA XAVIERCONTÍNUO 45200100017116 A 88ANGELA CLAUDIA CHAVES VIEIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232619 A 88ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRIGUESASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100000515 A 88ANTONIO SIMÃO DE MELOVIGIA 45200100015415 A 88APOLONIA CARMO GOMESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023418 A 88CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERYDATILÓGRAFO 4520010002001X A 88CRIZEIDA VASCONCELOSDATILÓGRAFO 45200100260010 A 88EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100011312 A 88FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZESDATILÓGRAFO 45200110367618 A 80FRANCISCO ELOILDO VIEIRA COELHOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100230111 A/J 44/44FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHAMOTORISTA 45200100230316 A 88FRANCISCO JOSI MACHADOMOTORISTA 45200100234915 A 44GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUECONTINUO 4520010023510 A 88JOÃO DE ARAÚJO CABRAL FILHODATILÓGRAFO 45200100264512 A 88JOÃO RONALDO VALE FERREIRAENCARREGADO DE TRAFEGO 45200100225614 A 88JOSÉ CARLOS RODRIGUESAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100011010 A 104


JOSÉ DE FREITASMOTORISTA 45200100010014 A 104JOSÉ IVANI GOMESCENOTÉCNICO 45200100224715 A 88JOSÉ RIBAMAR SABINO DE CASTROAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100235717 A 88LÚCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100260517 A 88MARIA CELINA DUTRA GUEDESSECRETARIO 45200100012114 A 88MARIA NEUTA MOURÃOASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100261912 A 88


NARCÉLIO BARROS KARANAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200111257615 A 88RAIMUNDO NONATO VIVEIROSMOTORISTA 45200100018813 A 88VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURAASSISTENTEDE ADMINISTRAÇÃO 45200100258016 A 88VERONICA DE SÁ PEREIRA BESSAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100246816 A 88ANTONIO VIDAL DE AGUIARTÉCNICO DE VIDEO 45200100228214 A 88EDSON PATRÍCIO DE AQUINOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100021318 A 104FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100025410 A 104JOSÉ MILTON PORTELA AGUIARTÉCNICO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL 45200100020419 A 96MAURO GALDINO DE VASCONCELOSELETRICISTA 45200100000418 A 104ADEMIR SOARES DE SOUSAARQUIVISTA DE TEIPE 45200100015814 A 104ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOROPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 88ALFREDO WERLEY BARRETO FERREIRADESENHISTA 45200100017418 A 44ANA LÚCIA TEÓFILO BRAGAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100250317 A 88ANTONIA GOMES FERREIRAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100020214 A 88ANTONIO CARLOS MAGALHÃESOPERADOR DE CÂMERA 45200100261610 A 104ANTONIO EDILSON DE SOUSA FORTEARQUIVISTA DE TEIPE 4520010000331X A 52ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSOOPERADOR DE TELE PONTO 45200100256412 A 104ANTONIO RODRIGUES DA SILVATELEFONISTA 45200100262110 A 88CARLOS ALBERTO BARBOSA BIZERRAMAQUINISTA 45200100002917 A 104CARLOS ALBERTO DA SILVAOPERADOR DE TELEPONTO 45200100229210 A/E 52/52CELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOSDESENHISTA 45200100225517 A 44CLOVIS FARIAS DE ARAÚJOCARPINTEIRO 45200100226718 A 88DEUGIOLINO LUCAS MARTINSCENOTÉCNICO 45200100258415 A 104EDILSON FERREIRA DA SILVAMOTORISTA 45200100005916 A 104ELIAS SILVA DE ARAUJOPINTOR 45200100235113 A 88ERIC DINIZ CAMPELOAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023612 A 104EZILDO CORREIA DE ALENCARILUMINADOR 45200100260819 A 104FERNANDO ALGUSTO GUEDES DE SOUSAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100019011 A 104FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 45200100230510 A 88FRANCISCO CIPRIANO DE CASTROCONTINUO 45200100005614 A/H 52/52FRANCISCO DA SILVA MAIAILUMINADOR 45200100239917 A 88FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTOARQUIVISTA DE TEIPE 45200100021814 A 44FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVADESENHISTA 4520010025701X A 44FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100234117 A 104FRANCISCO FRANKLIN COSTAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100010510 A 88FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVAMAQUINISTA 45200100007811 A 88FRANCISCO MOREIRA FILHOENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100024511 A 167FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHODATILÓGRAFO 45200100009717 A 88


GERSON PEREIRA SAMPAIOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100262218 A 104GILCA ROSAS VASCONCELOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100235512 A 44GREGÓRIO RIBEIRO BORGESOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100023213 A 88HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUSAREPORTER DE CINEMA 45200100004219 A 88HUMERTO SIMÃO DA COSTAOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 452001002339109 A 88INACIA LOPES DE SOUSACONTINUO 45200100026719 A 88JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100024317 A 104JOÃO BATISTA PEREIRACONTÍNUO 45200100026611 A 104JOÃO CORREIA LIMAPROGRAMADOR MUSICAL 45200100018511 A 44JOÃO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARQUESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227617 A/F 52/52JOÃO PINTO DE SOUSA FILHOEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100007412 A 104JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOOPERADOR DE MICROFONE 45200100257516 A 104JOÃO SILVA HOLANDAOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229717 A 104JOSÉ ALBANO FEITOSA DE ARAÚJOILUMINADOR 45200100021016 A 44JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227714 A 44JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJOOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100248118 A 104JOSÉ FAÇANHA DA FONSECAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100248215 A 52JOSÉ HONORATO DE SOUSAMAQUINISTA 45200100014516 A/F 52/52JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025615 A 52JOSE MENEZES DE OLIVEIRAOPERADOR DE CÂMERA 45200100023914 A 104JOSÉ RIBAMAR ALCANTARA VERÍSSIMOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100005819 A 104JOSÉ SERGIO CARNEIRO MOREIRASONOPLASTA 45200100229016 A 52JOSÉ TADEU DA SILVAMAQUINISTA 45200100024910 A 52JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE CÂMERA EXTERNA 45200100007919 A 44LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDAOPERADOR DE MICROFONE 45200100005312 A/H 52/52MANOEL MARCIO BEZERRA TORRESDATILÓGRAFO 45200100020613 A 88MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100010111 A 104MIGUEL DIBE NETOASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100010316 A 52PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100256013 A 104RAIMUNDO DE SOUSAOPERADOR DE CÂMERA 45200100234214 A 104RAIMUNDO NONATO DE ASSISOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229113 A 104RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIOCONTRA REGRA 45200100007013 A/J 52/52ROBERTO DOUGLAS GIRÃO CAVALCANTEOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227315 A 52SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A/H44/44SONIA MARIA MAIA GADELHADATILÓGRAFO 45200100246514 A 88VALFREDO GOMES DA SILVAJOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOOPERADOR DE MICROFONE 45200100257516 A 104JOÃO SILVA HOLANDAOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229717 A 104JOSÉ ALBANO FEITOSA DE ARAÚJOILUMINADOR 45200100021016 A 44JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227714 A 44JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJOOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100248118 A 104JOSÉ FAÇANHA DA FONSECAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÀTIL 45200100248215 A 52JOSÉ HONORATO DE SOUSAMAQUINISTA 45200100014516 A/F 52/52JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025615 A 52


JOSE MENEZES DE OLIVEIRAOPERADOR DE CÂMERA 45200100023914 A 104JOSÉ RIBAMAR ALCANTARA VERÍSSIMOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100005819 A 104JOSÉ SERGIO CARNEIRO MOREIRASONOPLASTA 45200100229016 A 52JOSÉ TADEU DA SILVAMAQUINISTA 45200100024910 A 52JULIO CESAR GONÇÁLVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE CÂMERA EXTERNA 45200100007919 A 44LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDAOPERADOR DE MICROFONE 45200100005312 A/H 52/52MANOEL MARCIO BEZERRA TORRESDATILÓGRAFO 45200100020613 A 88MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100010111 A 104MIGUEL DIBE NETOASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100010316 A 52PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100256013 A 104RAIMUNDO DE SOUSAOPERADOR DE CÂMERA 45200100234214 A 104RAIMUNDO NONATO DE ASSISOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229113 A 104RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIOCONTRA REGRA 45200100007013 A/J 52/52ROBERTO DOUGLAS GIRÃO CAVALCANTEOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227315 A 52SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A/H44/44SONIA MARIA MAIA GADELHADATILÓGRAFO 45200100246514 A 88VALFREDO GOMES DA SILVAASSISTENTE DE ESTUDIO 45200100258911 A 52

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PORTARIA Nº4/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVERCONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo III doart.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO/1998. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de janeiro de 1999.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº4/1999, de 4 dejaneiro de 1999.


AILZA MATEUS SAMPAIO NETAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232716 A 84ANA PAULA XAVIERCONTÍNUO 45200100017116 A 84ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRIGUESASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100000515 A 84ANTONIO SIMÃO DE MELOVIGIA 45200100015415 A 84CRIZEIDA VASCONCELOSDATILÓGRAFO 45200100260010 A 84EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100011312 A 84FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZESDATILÓGRAFO 45200110367618 A 84FRANCISCO ELOILDO VIEIRA COELHOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100230111 A/J 42/42FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHAMOTORISTA 45200100230316 A 84GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUECONTINUO 4520010023510 A 84JOÃO DE ARAÚJO CABRAL FILHODATILÓGRAFO 45200100264512 A 84JOÃO RONALDO VALE FERREIRAENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100225614 A 84JOSÉ CARLOS RODRIGUESAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100011010 A 104JOSÉ DE FREITASMOTORISTA 45200100010014 A 104JOSÉ IVANI GOMESCENOTÉCNICO 45200100224715 A 84

JOSÉ RIBAMAR SABINO DE CASTROAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100235717 A 84LÚCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100260517 A 84MARIA CELINA DUTRA GUEDESSECRETARIO 45200100012114 A 84MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDESDATILÓGRAFO 45200100020117 A 84MARIA NEUTA MOURÃOASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100261912 A 84NARCÉLIO BARROS KARANAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200111257615 A 84RAIMUNDO NONATO VIVEIROSMOTORISTA 45200100018813 A 84ROSA MARIA COSTA NUNESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232015 A 84SELMA SILVA DE OLIVEIRATELEFONISTA 45200100019712 A 104VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100258016 A 84VERONICA DE SÁ PEREIRA BESSAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100246816 A 84ANA LUIZA DE GOES RIBEIRO ARAUJODATILÓGRAFO 45200100008516 A 84ANTONIO VIDAL DE AGUIARTÉCNICO DE VIDEO 45200100228214 A 84EDSON PATRÍCIO DE AQUINOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100021318 A 104FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100025410 A 104MAURO GALDINO DE VASCONCELOSELETRICISTA 45200100000418 A 104ADEMIR SOARES DE SOUSAARQUIVISTA DE TEIPE 45200100015814 A 104ALFREDO WERLEY BARRETO FERREIRADESENHISTA 45200100017418 A 42ANA LÚCIA TEÓFILO BRAGAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100250317 A 84ANTONIA GOMES FERREIRAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100020214 A 84ANTONIO CARLOS MAGALHÃESOPERADOR DE CÂMERA 45200100261610 A 104ANTONIO EDILSON DE SOUSA FORTEARQUIVISTA DE TEIPE 4520010000331X A 52ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSOOPERADOR DE TELE PONTO 45200100256412 A 104CARLOS ALBERTO BARBOSA BIZERRAMAQUINISTA 45200100002917 A 104CELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOSDESENHISTA 45200100225517 A 42CLOVIS FARIAS DE ARAÚJOCARPINTEIRO 45200100226718 A 84DEUGIOLINO LUCAS MARTINSCENOTÉCNICO 45200100258415 A 104EDILSON FERREIRA DA SILVAMOTORISTA 45200100005916 A 104ELIAS SILVA DE ARAUJOPINTOR 45200100235113 A 84ERIC DINIZ CAMPELOAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023612 A 104EZILDO CORREIA DE ALENCARILUMINADOR 45200100260819 A 104FERNANDO ALGUSTO GUEDES DE SOUSAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100019011 A 104FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 45200100230510 A 84FRANCISCO CIPRIANO DE CASTROCONTINUO 45200100005614 A/H 52/52FRANCISCO DA SILVA MAIAILUMINADOR 45200100239917 A 84FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTOARQUIVISTA DE TEIPE 45200100021814 A 42FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVADESENHISTA 4520010025701X A 42FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100234117 A 104FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJOCARPINTEIRO 45200100019518 A 104FRANCISCO FRANKLIN COSTAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100010510 A 84FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVAMAQUINISTA 45200100007811 A 84FRANCISCO MOREIRA FILHOENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100024511 A 168FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHODATILÓGRAFO 45200100009717 A 84



GERSON PEREIRA SAMPAIOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100262218 A 104GREGÓRIO RIBEIRO BORGESOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100023213 A 84HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUSAREPORTER DE CINEMA 45200100004219 A 84HUMERTO SIMÃO DA COSTAOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 452001002339109 A 84INACIA LOPES DE SOUSACONTINUO 45200100026719 A 104JOÃO BATISTA PEREIRACONTÍNUO 45200100026611 A 104JOÃO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARQUESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227617 A/F 52/52JOÃO PINTO DE SOUSA FILHOEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100007412 A 104JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOOPERADOR DE MICROFONE 45200100257516 A 104JOÃO SILVA HOLANDAOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229717 A 104JORGE LUIZ LEITE SARAIVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4520010001981X A 52JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100227714 A 42JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJOOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100248118 A 104JOSÉ FAÇANHA DA FONSECAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100248215 A 52JOSÉ HONORATO DE SOUSAMAQUINISTA 45200100014516 A/F 52/52JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025615 A 52JOSÉ MARIA RIBEIROOPERADOR DE CAMERA 45200100006912 A 52JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRAOPERADOR DE CAMERA 45200100023914 A 104JOSÉ RIBAMAR ALCANTARAVERISSIMOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100005819 A 104JOSÉ SERGIO CARNEIRO MOREIRASONOPLASTA 45200100229016 A 52JOSÉ TADEU DA SILVAMAQUINISTA 45200100024910 A 52JULIO CESAR GONÇÁLVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE CAMERA EXTERNA 45200100007919 A 42LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDAOPERADOR DE MICROFONE 45200100005312 A/H 52/52MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100010111 A 104MARIA DE JESUS DE SOUSA PIMENTELDATILÓGRAFO 4520010025919 A 42MIGUEL DIBE NETOASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100010316 A 52PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPESOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100256013 A 104RAIMUNDO DE SOUSAOPERADOR DE CAMERA 45200100234214 A 104ROBERTO DOUGLAS GIRÃO CAVALCANTEOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100227315 A 52SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A/H42/42SONIA MARIA MAIA GADELHADATILÓGRAFO 45200100246514 A 84VALFREDO GOMES DA SILVAASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100258911 A 52

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PORTARIA N°5/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVERCONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo III doart.6° do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/1998. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de janeiro de 1999.





AILZA MATEUS SAMPAIO NETAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232716 A 88

ANA PAULA XAVIERCONTÍNUO 45200100017116 A 88ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRIGUESASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100000515 A 88ANTONIO SIMÃO DE MELOVIGIA 45200100015415 A 88APOLONIA CARMO GOMESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023418 A 88CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERYDATILÓGRAFO 4520010002001X A 88CRIZEIDA VASCONCELOSDATILÓGRAFO 45200100260010 A 88EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100011312 A 88FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZESDATILÓGRAFO 45200110367618 A 88FRANCISCO ELOILDO VIEIRA COELHOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100230111 A,J 44/44GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUECONTÍNUO 4520010023510 A 88JOÃO DE ARAÚJO CABRAL FILHODATILÓGRAFO 45200100264512 A 88JOÃO RONALDO VALE FERREIRAENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100225614 A 88JOSÉ CARLOS RODRIGUESAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100011010 A 104JOSÉ DE FREITASMOTORISTA 45200100010014 A 104JOSÉ IVANI COMESCENOTÉCNICO 45200100224715 A 88JOSÉ RIBAMAR SABINO DE CASTROAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100235717 A 88LÚCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100260517 A 88MARIA CELINA DUTRA GUEDESSECRETÁRIO 45200100012114 A 88MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDESDATILÓGRAFO 45200100020117 A 88MARIA NEUTA MOURÃOASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100261912 A 88RAIMUNDO NONATO VIVEIROSMOTORISTA 45200100018813 A 88ROSA MARIA COSTA NUNESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232015 A 88SELMA SILVA DER OLIVEIRATELEFONISTA 45200100019712 A 132VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100258016 A 88ANA LUIZA DE GOES RIBEIRO ARAUJODATILÓGRAFO 45200100008516 A 88ANTONIO VIDAL DE AGUIARTÉCNICO DE VIDEO 45200100228214 A 88FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100025410 A 104MAURO GALDINO DE VASCONCELOSELETRICISTA 45200100000418 A 104ADEMIR SOARES DE SOUSAARQUIVISTA DE TEIPE 45200100015814 A 104ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOROPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 88ALFREDO WERLEY BARRETO FERREIRADESENHISTA 45200100017418 A 44ANA LÚCIA TEÓFILO BRAGAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100250317 A 88ANTONIA GOMES FERREIRAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100020214 A 88ANTONIO CARLOS MAGALHÃESOPERADOR DE CÂMERA 45200100261610 A 104ANTONIO EDILSON DE SOUSA FORTEARQUIVISTA DE TEIPE 4520010000331X A 52ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSOOPERADOR DE TELE PONTO 45200100256412 A 104CELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOSDESENHISTA 45200100225517 A 44ELIAS SILVA DE ARAUJOPINTOR 45200100235113 A 88ERIC DINIZ CAMPELOAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023612 A 104EZILDO CORREIA DE ALENCARILUMINADOR 45200100260819 A 104FERNANDO ALGUSTO GUEDES DE SOUSAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100019011 A 104FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 45200100230510 A 84FRANCISCO CIPRIANO DE CASTROCONTÍNUO 45200100005614 A/H 52/52



FRANCISCO DA SILVA MAIAILUMINADOR 45200100239917 A 84FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVADESENHISTA 4520010025701X A 44FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100234117 A 104FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJOCARPINTEIRO 45200100019518 A 104FRANCISCO FRANKLIN COSTAOPERADOR DE VIDEOTEIPE PORTÁTIL 45200100010510 A 88FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVAMAQUINISTA 45200100007811 A 88FRANCISCO MOREIRA FILHOENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100024511 A 176FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHODATILÓGRAFO 45200100009717 A 88GERSON PEREIRA SAMPAIOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100262218 A 104GILCA ROSAS VASCONCELOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100235512 A 44GREGÓRIO RIBEIRO BORGESOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100023213 A 88HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUSAREPORTER DE CINEMA 45200100004219 A 88HUMERTO SIMÃO DA COSTAOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 452001002339109 A 88INACIA LOPES DE SOUSACONTÍNUO 45200100026719 A 132JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100024317 A 104JOÃO BATISTA PEREIRACONTÍNUO 45200100026611 A 104JOÃO CORREIA LIMAPROGRAMADOR MUSICAL 45200100018511 A 44JOÃO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARQUESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227617 A/F 52/52JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOOPERADOR DE MOCROFONE 45200100257516 A 104JOÃO SILVA HOLANDAOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229717 A 104JORGE LUIZ LEITE SARAIVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4520010001981X A 52JOSÉ ALBANO FEITOSA DE ARAÚJOILUMINADOR 45200100021017 A 44JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227714 A 44JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJOOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100248118 A 104JOSÉ FAÇANHA DA FONSECAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100248215 A 52JOSÉ HONORATO DE SOUSAMAQUINISTA 45200100014516 A/F 52/52JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025615 A 52JOSÉ MARIA RIBEIROOPERADOR DE CÂMERA 45200100006912 A 52JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRAOPERADOR DE CÂMERA 45200100023914 A 104JOSÉ RIBAMAR ALCANTARA VERÍSSIMOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100005819 A 104JOSÉ TADEU DA SILVAMAQUINISTA 45200100024910 A 52JULIO CESAR GONÇÁLVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE CÂMERA EXTERNA 45200100007919 A 44LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDAOPERADOR DE MICROFONE 45200100005312A/II 52/52MANOEL MARCIL BEZERRA TORRESDATILÓGRAFO 45200100020613 A 88MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100010111 A 104MARIA DE JESUS DE SOUSA PIMENTELDATILÓGRAFO 4520010025919 A 44MIGUEL DIBE NETOASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100010316 A 52PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100256013 A 104RAIMUNDO DE SOUSAOPERADOR DE CÂMERA 45200100234214 A 104RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIOCONTRA REGRA 45200100007013 A/J 52/52ROBERTO DOUGLAS GIRÃO CAVALCANTEOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227315 A 52SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A/H44/44SONIA MARIA MAIA GADELHADATILÓGRAFO 45200100246514 A 84VALFREDO GOMES DA SILVAASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100258911 A 52


PORTARIA Nº6/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVERCONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do parágrafo III doart.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO1998. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza,04 de janeiro de 1999.





AILZA MATEUS SAMPAIO NETAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232716 A 92ANA PAULA XAVIERCONTÍNUO 45200100017116 A 92ANGELA CLAUDIA CHAVES VIEIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232619 A 92ANTONIO SIMÃO DE MELOVIGIA 45200100015415 A 92APOLONIA CARMO GOMESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023418 A 92CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERYDATILÓGRAFO 4520010002001X A 92CRIZEIDA VASCONCELOSDATILÓGRAFO 45200100260010 A 92EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100011312 A 92FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZESDATILÓGRAFO 45200110367618 A 92FRANCISCO ELOILDO VIEIRA COELHOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100230111 A/J 46/46FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHAMOTORISTA 45200100230316 A 92FRANCISCO JOSI MACHADOMOTORISTA 45200100234915 A 92GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUECONTINUO 4520010023510 A 92JOÃO DE ARAÚJO CABRAL FILHODATILÓGRAFO 45200100264512 A 92JOSÉ CARLOS RODRIGUESAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100011010 A 108JOSÉ DE FREITASMOTORISTA 45200100010014 A 108JOSÉ IVANI GOMESCENOTÉCNICO 45200100224715 A 92JOSÉ RIBAMAR SABINO DE CASTROAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100235717 A 92MARIA CELINA DUTRA GUEDESSECRETARIO 45200100012114 A 92MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDESDATILOGRAFO 45200100020117 A 92MARIA NEUTA MOURÃOASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100261912 A 92NARCELIO BARROS KARANAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200111247615 A 92RAIMUNDO NONATO VIVEIROSMOTORISTA 45200100018813 A 92ROSA MARIA COSTA NUNESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232015 A 92SELMA SILVA DE OLIVEIRATELEFONISTA 45200100019712 A 138VERONICA DE SÁ PEREIRA BESSAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100246816 A 92ANA LUIZA DE GOES RIBEIRO ARAUJODATILOGRAFO 45200100008516 A 92EDSON PATRíCIO DE AQUINOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100021318 A 108FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100025410 A 108MAURO GALDINO DE VASCONCELOSELETRICISTA 45200100000418 A 108ADEMIR SOARES DE SOUSAARQUIVISTA DE TEIPE 45200100015814 A 108ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOROPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 92ALFREDO WERLEY BARRETO FERREIRADESENHISTA 45200100017418 A 46ANA LÚCIA TEÓFILO BRAGAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100250317 A 92ANTONIA GOMES FERREIRAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100020214 A 115ANTONIO EDILSON DE SOUSA FORTEARQUIVISTA DE TEIPE 4520010000331X A 54


ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSOOPERADOR DE TELE PONTO 45200100256412 A 108CARLOS ALBERTO BARBOSA BIZERRAMAQUINISTA 45200100004917 A 108CARLOS ALBERTO DA SILVAOPERADOR DE TELEPONTO 45200100229110 A/E 54/54CELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOSDESENHISTA 45200100225517 A 46DEUGIOLINO LUCAS MARTINSCENOTECNICO 45200100258415 A 108EDILSON FERREIRA DA SILVAMOTORISTA 45200100005916 A 108ELIAS SILVA DE ARAUJOPINTOR 45200100235113 A 92EZILDO CORREIA DE ALENCARILUMINADOR 45200100260819 A 108FERNANDO ALGUSTO GUEDES DE SOUSAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100019011 A 108FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 45200100230510 A 92FRANCISCO CIPRIANO DE CASTROCONTINUO 45200100005614 A/H 54/54FRANCISCO DA SILVA MAIAILUMINADOR 45200100239917 A 92FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTOARQUIVISTA DE TEIPE 45200100041218 A 46FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVADESENHISTA 45200l0025701X A 46FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJOCARPINTEIRO 45200100019518 A 108FRANCISCO FRANKLIN COSTAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100010510 A 92FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVAMAQUINISTA 45200100007811 A 92FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHODATILÓGRAFO 45200100009717 A 92GERSON PEREIRA SAMPAIOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100262218 A 108GILCA ROSAS VASCONCELOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100235512 A 46GREGÓRIO RIBEIRO BORGESOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100023213 A 92HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUSAREPORTER DE CINEMA 45200100004219 A 92HUMERTO SIMÃO DA COSTAOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 452001002339109 A 92JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100024317 A 108JOÃO BATISTA PEREIRACONTÍNUO 45200100026611 A 108JOÃO CORREIA LIMAPROGRAMADOR MUSICAL 45200100018511 A 46JOÃO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARQUESOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100227617 A/F 54/54JOÃO PINRO DE SOUSA FILHOEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100007412 A 108JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOOPERADOR DE MOCROFONE 45200100257516 A 108JOÃO SILVA HOLANDAOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229717 A 108JORGE LUIZ LEITE SARAIVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4520010001981X A 54JOSÉ ALBANO FEITOSA DE ARAÚJOILUMINADOR 45200100021017 A 46JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100227714 A 46JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJOOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100248118 A 108JOSÉ FAÇANHA DA FONSECAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100248215 A 54JOSÉ HONORATO DE SOUSAMAQUINISTA 45200100014516 A/F 54/54JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025615 A 54JULIO CESAR GONÇÁLVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE CAMERA EXTERNA 45200100007919 A 46LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDAOPERADOR DE MICROFONE 45200100005312 A/H 54/54MANOEL MARCIO BEZERRA TORRESDATILÓGRAFO 45200100020613 A 92MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100010111 A 108MARIA DE JESUS DE SOUSA PIMENTELDATILOGRAFO 4520010025919 A 46MIGUEL DIBE NETOASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100010316 A 54


PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPESOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100256013 A 108RAIMUNDO DE SOUSAOPERADOR DE CAMERA 45200100234214 A 108RAIMUNDO NONATO DE ASSISOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 108RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIOCONTRA REGRA 45200100007013 A/J 54/54SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A/H44/44SONIA MARIA MAIA GADELHADATILOGRAFO 45200100246514 A 92VALFREDO GOMES DA SILVAASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100258911 A 54

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PORTARIA N°7/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ no uso de suas atribuições, RESOLVERCONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo III doart.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/1998. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ em Fortaleza,04 de janeiro de 1999.





AILZA MATEUS SAMPAIO NETAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232716 A 84ANGELA CLAUDIA CHAVES VIEIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232619 A 84ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRIGUESASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100000515 A 84APOLONIA CARMO GOMESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023418 A 84CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERYDATILÓGRAFO 4520010002001X A 84CRIZEIDA VASCONCELOSDATILÓGRAFO 45200100260010 A 84EDUARDO MAURO NOGUEIRA BASTOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100011312 A 84FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZESDATILÓGRAFO 45200110367618 A 84FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHAMOTORISTA 45200100230316 A 84FRANCISCO JOSI MACHADOMOTORISTA 45200100234915 A 84GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUECONTINUO 4520010023510 A 84JOÃO DE ARAÚJO CABRAL FILHODATILOGRAFO 45200100264512 A 84JOÃO RONALDO VALE FERREIRAENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100225614 A 84JOSÉ CARLOS RODRIGUESAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100011010 A 104JOSÉ DE FREITASMOTORISTA 45200100010014 A 104JOSÉ IVANI GOMESCENOTÉCNICO 45200100224715 A 84JOSÉ RIBAMAR SABINO DE CASTROAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100235717 A 84LUCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100260517 A 84MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDESDATILOGRAFO 45200100020117 A 84MARIA NEUTA MOURÃOASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100261912 A 84NARCELIO BARROS KARANAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200111247615 A 84RAIMUNDO NONATO VIVEIROSMOTORISTA 45200100018813 A 84ROSA MARIA COSTA NUNESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232015 A 84SELMA SILVA DE OLIVEIRATELEFONISTA 45200100019712 A 126VERONICA DE SÁ PEREIRA BESSAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100246816 A 84ANA LUIZA DE GOES RIBEIRO ARAUJODATILÓGRAFO 45200100008516 A 84


ANTONIO VIAL DE AGUIARTÉCNICO DE VIDEO 45200100228214 A 84EDSON PATRICIO DE AQUINOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100021318 A 104FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100025410 A 104MAURO GALDINO DE VASCONCELOSELETRICISTA 45200100000418 A 104ADEMIR SOARES DE SOUSAARQUIVISTA DE TEIPE 45200100015814 A 104ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOROPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 84ANTONIA GOMES FERREIRAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100020214 A 105ANTONIO CARLOS MAGALHÃESOPERADOR DE CAMERA 45200100261610 A 104ANTONIO EDILSON DE SOUSA FORTEARQUIVISTA DE TEIPE 4520010000331X A 52ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSOOPERADOR DE TELE PONTO 45200100256412 A 104CARLOS ALBERTO DA SILVAOPERADOR DE TELEPONTO 45200100229110 A/E 52/52CELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOSDESENHISTA 45200100225517 A 42DEUGIOLINO LUCAS MARTINSCENOTÉCNICO 45200100258415 A 104EDILSON FERREIRA DA SILVAMOTORISTA 45200100005916 A 104ELIAS SILVA DE ARAUJOPINTOR 45200100235113 A 84ERIC DINIZ CAMPELOAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023612 A 104FERNANDO ALGUSTO GUEDES DE SOUSAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100019011 A 104FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 45200100230510 A 84FRANCISCO CIPRIANO DE CASTROCONTINUO 45200100005614 A/H 52/52FRANCISCO DA SILVA MAIAILUMINADOR 45200100239917 A 84FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTOARQUIVISTA DE TEIPE 45200100041218 A 42FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100234117 A 104FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJOCARPINTEIRO 45200100019518 A 104FRANCISCO FRANKLIN COSTAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100010510 A 84FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVAMAQUINISTA 45200100007811 A 84FRANCISCO MOREIRA FILHOENCARREGADO DE TRAFEGO 45200100024511 A 168FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHODATILÓGRAFO 45200100009717 A 84GERSON PEREIRA SAMPAIOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100262218 A 104GILCA ROSAS VASCONCELOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100235512 A 42GREGÓRIO RIBEIRO BORGESOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100023213 A 84HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUSAREPORTER DE CINEMA 45200100004219 A 84HUMERTO SIMÃO DA COSTAOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 452001002339109 A 84INACIA LOPES DE SOUSACONTINUO 45200100026719 A 126JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100024317 A 104JOÃO BATISTA PEREIRACONTINUO 45200100026611 A 104JOÃO CORREIA LIMAPROGRAMADOR MUSICAL 45200100018511 A 42JOÃO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARQUESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227617 A/F 52/52JOÃO PINRO DE SOUSA FILHOEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100007412 A 104JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOOPERADOR DE MOCROFONE 45200100257516 A 104JOÃO SILVA HOLANDAOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229717 A 104JORGE LUIZ LEITE SARAIVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4520010001981X A 52JOSÉ ALBANO FEITOSA DE ARAÚJOILUMINADOR 45200100021017 A 42JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227714 A 42


JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJOOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100248118 A 104JOSÉ FAÇANHA DA FONSECAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100248215 A 52JOSÉ HONORATO DE SOUSAMAQUINISTA 45200100014516 A/F 52/52JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025615 A 52JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRAOPERADOR DE CAMERA 45200100023914 A 104JOSÉ RIBAMAR ALCANTARAVERÍSSIMOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100005819 A 104JOSÉ SERGIO CARNEIRO MOREIRASONOPLASTA 45200100229016 A 52JOSÉ TADEU DA SILVAMAQUINISTA 45200100024910 A 52JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE CAMERA EXTERNA 45200100007919 A 42MANOEL MARCIO BEZERRA TORRESDATILÓGRAFO 45200100020613 A 84MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100010111 A 104MARIA DE JESUS DE SOUSA PIMENTELDATILÓGRAFO 4520010025919 A 42MIGUEL DIBE NETOASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100010316 A 52RAIMUNDO DE SOUSAOPERADOR DE CAMERA 45200100234214 A 104RAIMUNDO NONATO DE ASSISOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 104RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIOCONTRA REGRA 45200100007013 A/J 52/52ROBERTO DOUGLAS G. CAVALCANTEOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100227315 A 52SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A/H42/42SOMA MARIA MAIA GADELHADATILOGRAFO 45200100246514 A 84VALFREDO GOMES DA SILVAASSISTENTE DE ESTÚDIO 41200100258911 A 52

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PORTARIA N°8/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVERCONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo III doart.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deSETEMBRO/1998. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de janeiro de 1999.





AILZA MATEUS SAMPAIO NETAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232716 A 88ANA PAULA XAVIERCONTÍNUO 45200100017116 A 88ANGELA CLAUDIA CHAVES VIEIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232619 A 88ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRIGUESASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100000515 A 88ANTONIO SIMÃO DE MELOVIGIA 45200100015415 A 88APOLONIA CARMO GOMESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023418 A 88CLAUDIA MARIA S. NORÕES ELLERYDATILÓGRAFO 4520010002001X A 88CRIZEIDA VASCONCELOSDATILÓGRAFO 45200100260010 A 88FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZESDATILÓGRAFO 45200110367618 A 88FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHAMOTORISTA 45200100230316 A 88FRANCISCO JOSI MACHADOMOTORISTA 45200100234915 A 88GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUECONTINUO 4520010023510 A 88


JOÃO DE ARAÚJO CABRAL FILHODATILÓGRAFO 45200100264512 A 88JOÃO RONALDO VALE FERREIRAENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100225614 A 88JOSÉ DE FREITASMOTORISTA 45200100010014 A 104JOSÉ IVANI GOMESCENOTÉCNICO 45200100224715 A 88JOSÉ RIBAMAR SABINO DE CASTROAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100235717 A 88LÚCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100260517 A 88MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDESDATILÓGRAFO 45200100020117 A 88MARIA NEUTA MOURÃOASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100261912 A 88NARCÉLIO BARROS KARANAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200111257615 A 88ROSA MARIA COSTA NUNESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232015 A 88SELMA SILVA DE OLIVEIRATELEFONISTA 45200100019712 A 132VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100258016 A 88ANA LUIZA DE GOES RIBEIRO ARAUJODATILOGRAFO 45200100008516 A 88ANTONIO VIDAL DE AGUIARTÉCNICO DE VIDEO 45200100228214 A 88EDSON PATRÍCIO DE AQUINOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100021318 A 104FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100025410 A 104MAURO GALDINO DE VASCONCELOSELETRICISTA 45200100000418 A 104ADEMIR SOARES DE SOUSAARQUIVISTA DE TEIPE 45200100015814 A 104ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOROPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 88ALFREDO WERLEY BARRETO FERREIRADESENHISTA 45200100017418 A 44ANA LÚCIA TEÓFILO BRAGAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100250317 A 88ANTONIA GOMES FERREIRAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100020214 A 110ANTONIO CARLOS MAGALHÃESOPERADOR DE CÂMERA 45200100261610 A 104ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSOOPERADOR DE TELE PONTO 45200100256412 A 104CARLOS ALBERTO DA SILVAOPERADOR DE TELEPONTO 45200100229210 A/E 52/52CELIA MARIA FERREIRA DOS SANTOSDESENHISTA 45200100225517 A 44DEUGIOLINO LUCAS MARTINSCENOTÉCNICO 45200100258415 A 104EDILSON FERREIRA DA SILVAMOTORISTA 45200100005916 A 104ELIAS SILVA DE ARAUJOPINTOR 45200100235113 A 104ERIC DINIZ CAMPELOAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023612 A 104EZILDO CORREIA DE ALENCARILUMINADOR 45200100260819 A 104FERNANDO ALGUSTO GUEDES DE SOUSAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100019011 A 104FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 45200100230510 A 88FRANCISCO CIPRIANO DE CASTROCONTINUO 45200100005614 A/H 52/52FRANCISCO DA SILVA MAIAILUMINADOR 45200100239917 A 88FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTOARQUIVISTA DE TEIPE 45200100021814 A 44FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVADESENHISTA 4520010025701X A 44FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100234117 A 104FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJOCARPINTEIRO 45200100019518 A 104FRANCISCO FRANKLIN COSTAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100010510 A 88FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVAMAQUINISTA 45200100007811 A 88FRANCISCO MOREIRA FILHOENCARREGADO DE TRAFEGO 45200100024511 A 176FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHODATILOGRAFO 45200100009717 A 88


GERSON PEREIRA SAMPAIOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100262218 A 104GILCA ROSAS VASCONCELOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100235512 A 44HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUSAREPORTER DE CINEMA 45200100004219 A 88HUMERTO SIMÃO DA COSTAOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 452001002339109 A 88INACIA LOPES DE SOUSACONTINUO 45200100026719 A 132JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100024317 A 104JOÃO BATISTA PEREIRACONTÍNUO 45200100026611 A 104JOÃO CORREIA LIMAPROGRAMADOR MUSICAL 45200100018511 A 44JOÃO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARQUESOPERADOR DE CÁMERA EXTERNA 45200100227617 A/F 52/52JOÃO PINTO DE SOUSA FILHOEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100007412 A 104JOÃO SILVA HOLANDAOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229717 A 104JORGE LUIZ LEITE SARAIVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4520010001981X A 52JOSÉ ALBANO FEITOSA DE ARAÚJOILUMINADOR 45200100021016 A 44JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227714 A 44JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJOOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100248118 A 104JOSÉ FAÇANHA DA FONSECAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100248215 A 52JOSÉ HONORATO DE SOUSAMAQUINISTA 45200100014516 A 52JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025614 A 52JOSÉ MARIA RIBEIROOPERADOR DE CÂMERA 45200100006912 A 52JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRAOPERADOR DE CÂMERA 45200100023914 A 104JOSÉ RIBAMAR ALCÂNTARA VERÍSSIMOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100005819 A 104JOSÉ SERGIO CARNEIRO MOREIRASONOPLASTA 45200100229016 A 52JOSÉ TADEU DA SILVAMAQUINISTA 45200100024910 A 52JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE CÂMERA EXTERNA 45200100007919 A 44LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDAOPERADOR DE MICROFONE 45200100005312 A/H 52/52MANOEL MARCIO BEZERRA TORRESDATILOGRAFO 45200100020613 A 88MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100010111 A 104PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPESOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100256013 A 104RAIMUNDO DE SOUSAOPERADOR DE CAMERA 45200100234214 A 104RAIMUNDO NONATO DE ASSISOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229113 A 104RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIOCONTRA REGRA 45200100007013 A/J 52/52ROBERTO DOUGLAS GIRÃO CAVALCANTEOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100227315 A 52SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A/H44/44SONIA MARIA MAIA GADELHADATILÓGRAFO 45200100246514 A 88VALFREDO GOMES DA SILVAASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100258911 A 52

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PORTARIA N°9/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ no uso de suas atribuições, RESOLVERCONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo III doart.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deOUTUBRO/1998. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de janeiro de 1999.






ANA PAULA XAVIERCONTÍNUO 45200100017116 A 88ANGELA CLAUDIA CHAVES VIEIRAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232619 A 44ANTONIA COMES FERREIRAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100020214 A 110ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRIGUESASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100000515 A 88ANTONIO SIMÃO DE MELOVIGIA 45200100015415 A 88APOLONIA CARMO COMESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023418 A 88CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERYDATILÓGRAFO 4520010002001X A 88CRIZEIDA VASCONCELOSDATILÓGRAFO 45200100260010 A 88FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZESDATILÓGRAFO 45200110367618 A 88FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHAMOTORISTA 45200100230316 A 44FRANCISCO JOSI MACHADOMOTORISTA 45200100234915 A 88GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUECONTINUO 4520010023510 A 88JOÃO DE ARAÚJO CABRAL FILHODATILÓGRAFO 45200100264512 A 88JOÃO RONALDO VALE FERREIRAENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100225614 A 88JOSÉ CARLOS RODRIGUESAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100011010 A 108JOSÉ DE FREITASMOTORISTA 45200100010014 A 108JOSÉ IVANI COMESCENOTÉCNICO 45200100224715 A 88JOSÉ RIBAMAR SABINO DE CASTROAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100235717 A 88LÚCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100260517 A 88MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDESDATILOGRAFO 45200100020117 A 88MARIA NEUTA MOURÃOASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100261912 A 88NARCÉLIO BARROS KARANAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200111257615 A 88RAIMUNDO NONATO VIVEIROSMOTORISTA 45200100018813 A 88ROSA MARIA COSTA NUNESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232015 A 88SELMA SILVA DE OLIVEIRATELEFONISTA 45200100019712 A 66SONIA MARIA MAIA GADELHADATILÓGRAFO 45200100246514 A 88VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100258016 A 88VERONICA DE SÁ PEREIRA BESSAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100246816 A 88ANTONIO VATAL DE AGUIARTÉCNICO DE VÉDEO 45200100228214 A 88EDSON PATRÍCIO DE AQUINOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100021318 A 108MAURO GALDINO DE VASCONCELOSELETRICISTA 45200100000418 A 108ADEMIR SOARES DE SOUSAADEMIR SORES DE SOUSA 45200100015814 A 108ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOROPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 88ALFREDO WERLEY BARRETO FERREIRADESENHISTA 45200100017418 A 44ANA LUCIA TEÓFILO BRAGAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100250317 A 44ANTONIO CARLOS MAGALHÃESOPERADOR DE CÂMERA 45200100261610 A 108ANTONIO EDILSON DE SOUSA FORTEARQUIVISTA DE TEIPE 4520010000331X A 88ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSOOPERADOR DE TELE PONTO 45200100256412 A 54CARLOS ALBERTO DA SILVAOPERADOR DE TELEPONTO 45200100229210 A/E 54/54DEUGIOLINO LUCAS MARTINSCENOTÉCNICO 45200100258415 A 108EDILSON FERREIRA DA SILVAMOTORISTA 45200100005916 A 108ELIAS SILVA DE ARAUJOPINTOR 45200100235113 A 88

ERIC DINIZ CAMPELOAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023612 A 108EZILDO CORREIA DE ALENCARILUMINADOR 45200100260819 A 108FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUSAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100019011 A 108FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 45200100230510 A 52FRANCISCO CIPRIANO DE CASTROCONTÍNUO 45200100005614 A 54FRANCISCO DA SILVA MAIAILUMINADOR 45200100239917 A 52FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTOARQUIVISTA DE TEIPE 45200100021814 A 44FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVADESENHISTA 4520010025701X A 44FAANCISCO DE ASSIS DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100234117 A 108FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJOCARPINTEIRO 45200100019518 A 108FRANCISCO FRANKLIN COSTAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100010510 A 88FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVAMAQUINISTA 45200100007811 A 88FRANCISCO MOREIRA FILHOENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100024511 A 88FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHODATILÓGRAFO 45200100009717 A 88GERSON PEREIRA SAMPAIOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100262218 A 108GILCA ROSAS VASCONCELOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100235512 A 44HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUSAREPORTER DE CINEMA 45200100004219 A 88JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100024317 A 108JOÃO BATISTA PEREIRACONTÍNUO 45200100026611 A 18JOÃO CORREIA LIMAPROGRAMADOR MUSICAL 45200100018511 A 88JOÃO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARQUESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227617 A/F 54/54JOÃO PINTO DE SOUSA FILHOEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100007412 A 108JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOOPERADOR DE MICROFONE 45200100257516 A 108JOÃO SILVA HOLANDAOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229717 A 54JORGE LUIZ LEITE SARAIVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4520010001981X A 54JOSÉ ALBANO FEITOSA DE ARAÚJOILUMINADOR 45200100021016 A 44JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227714 A 88JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100248118 A 54JOSÉ FAÇANHA DA FONSECAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100248215 A 54JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025615 A 54JOSÉ MARIA RIBEIROOPERADOR DE CAMERA 45200100006912 A 54JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRAOPERADOR DE CÂMERA 45200100023914 A 54JOSÉ RIBAMAR ALCANTARAVERÍSSIMOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100005819 A 81JOSÉ SERGIO CARREIRO MOREIRASONOPLASTA 45200100229016 A 54JOSÉ TADEU DA SILVAMAQUINISTA 45200100024910 A 54JULIO CESAR GONÇÁLVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE CAMERA EXTERNA 45200100007919 A 44LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDAOPERADOR DE MICROFONE 45200100005312 A 108MANOEL MARCIO BEZERRA TORRESDATILÓGRAFO 45200100020613 A 88MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100010111 A 108MARIA CONCEIÇÃO DE LIMAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100010715 A 44MIGUEL DIBE NETOASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100010316 A 54PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPESOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100256013 A 108RAIMUNDO DE SOUSAOPERADOR DE CAMERA 45200100234214 A 108



RAIMUNDO NONATO DE ASSISOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229113 A 54RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIOCONTRA REGRA 45200100007013 AJ 54/54ROBERTO DOUGLAS GIRÃO CAVALCANTEOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100227315 A 54SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A/H44/44VALFREDO GOMES DA SILVAASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100258911 A 108

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PORTARIA N°10/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVERCONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo III doart.6° do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deNOVEMBRO/1998. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de janeiro de 1999.





AILZA MATEUS SAMPAIO NETAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232716 A 84ANA PAULA XAVIERCONTÍNUO 45200100017116 A 84ANTONIA GOMES FERREIRAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100020214 A 105ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRIGUESASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100000515 A 84ANTONIO SIMÃO DE MELOVIGIA 45200100015415 A 84APOLONIA CARMO GOMESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023418 A 80CLAUDIA MARIA STUDART NORÕES ELLERYDATILÓGRAFO 4520010002001X A 84CRIZEIDA VASCONCELOSDATILÓGRAFO 45200100260010 A 84FRANCISCA DAS CHAGAS MENEZESDATILÓGRAFO 45200110367618 A 84FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHAMOTORISTA 45200100230316 A 42FRANCISCO JOSI MACHADOMOTORISTA 45200100234915 A 84GABRIEL BATISTA DE ALBUQUERQUECONTÍNUO 4520010023510 A 84JOÃO DE ARAÚJO CABRAL FILHODATILÓGRAFO 45200100264512 A 84JOÃO RONALDO VALE FERREIRAENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100225614 A 84JOSÉ CARLOS RODRIGUESAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100011010 A 100JOSÉ DE FREITASMOTORISTA 45200100010014 A 100JOSÉ IVANI GOMESCENOTÉCNICO 45200100224715 A 84LÚCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100260517 A 84MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDESDATILÓGRAFO 45200100020117 A 84MARIA NEUTA MOURÃOASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100261912 A 84NARCELIO BARROS KARANAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200111257615 A 84RAIMUNDO NONATO VIVEIROSMOTORISTA 45200100018813 A 84ROSA MARIA COSTA NUNESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232015 A 84SELMA SILVA DE OLIVEIRATELEFONISTA 45200100019712 A 63VERA SILVIA BEZERRA DA FONTOURAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100258016 A 80VERONICA DE SÁ PEREIRA BESSAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100246816 A 84EDSON PATRÍCIO DE AQUINOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100021318 A 100FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100025410 A 100

MAURO GALDINO DE VASCONCELOSELETRICISTA 45200100000418 A 100ADEMIR SOARES DE SOUSAARQUIVISTA DE TEIPE 45200100015814 A 100ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOROPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 84ALFREDO WERLEY BARRETO FERREIRADESENHISTA 45200100017418 A 42ANA LÚCIA TEÓFILO BRAGAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100250317 A 42ANTONIO CARLOS MAGALHÃESOPERADOR DE CÂMERA 45200100261610 A 100ANTONIO EDILSON DE SOUSA FORTEARQUIVISTA DE TEIPE 4520010000331X A 84ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSOOPERADOR DE TELE PONTO 45200100256412 A 100CARLOS ALBERTO DA SILVAOPERADOR DE TELEPONTO 45200100229210 A/E 50/50DEUGIOLINO LUCAS MARTINSCENOTÉCNICO 45200100258415 A 100EDILSON FERREIRA DA SILVAMOTORISTA 45200100005916 A 100ELIAS SILVA DE ARAUJOPINTOR 45200100235113 A 84ERIC DINIZ CAMPELOAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023612 A 100EZILDO CORREIA DE ALENCARILUMINADOR 45200100260819 A 100FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 45200100230510 A 52FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTOARQUIVISTA DE TEIPE 45200100021814 A 42FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVADESENHISTA 4520010025701X A 42FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100234117 A 100FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJOCARPINTEIRO 45200100019518 A 100FRANCISCO JOSÉ SANTOS DA SILVAMAQUINISTA 45200100007811 A 84FRANCISCO MOREIRA FILHOENCARREGADO DE TRÁFEGO 45200100024511 A 84FRANCISCO SERGIO PRADO CARVALHODATILÓGRAFO 45200100009717 A 84GERSON PEREIRA SAMPAIOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100262218 A 100GILCA ROSAS VASCONCELOSASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100235512 A 42HERMENEGILDO LOURENÇO DE SOUSAREPORTER DE CINEMA 45200100004219 A 84JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100024317 A 100JOÃO BATISTA PEREIRACONTÍNUO 45200100026611 A 100JOÃO CORREIA LIMAPROGRAMADOR MUSICAL 45200100018511 A 40JOÃO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARQUESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227617 A/F 50/50JOÃO PINTO DE SOUSA FILHOEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100007412 A 100JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOOPERADOR DE MICROFONE 45200100257516 A 100JOÃO SILVA HOLANDAOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229717 A 50JORGE LUIZ LEITE SARAIVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4520010001981X A 50JOSÉ ALBANO FEITOSA DE ARAÚJOILUMINADOR 45200100021016 A 42JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227714 A 84JOSÉ HONORATO DE SOUSAMAQUINISTA 45200100014516 A/F 50/50JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025615 A 50JOSÉ MARIA RIBEIROOPERADOR DE CÂMERA 45200100006912 A 50JOSÉ MENEZES DE OLIVEIRAOPERADOR DE CÂMERA 45200100023914 A 50JOSÉ RIBAMAR ALCANTARA VERÍSSIMOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100005819 A 100JOSÉ SERGIO CARNEIRO MOREIRASONOPLASTA 45200100229016 A 50JOSÉ TADEU DA SILVAMAQUINISTA 45200100024910 A 50JULIO CESAR GONÇALVES DE OLIVEIRAAUXILIAR DE CÂMERA EXTERNA 45200100007919 A 40LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDAOPERADOR DE MICROFONE 45200100005312 A/H 50/50



PORTARIA N°11/1999 - O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DETELEDUCAÇÃO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVERCONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo III doart.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos servidoresrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deDEZEMBRO/1998. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de janeiro de 1999.





AILZA MATEUS SAMPAIO NETAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232716 A 92ANA PAULA XAVIERCONTÍNUO 45200100017116 A 92ANTONIO FRANCISCO ALVES RODRIGUESASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100000515 A 92ANTONIO SIMÃO DE MELOVIGIA 45200100015415 A 92APOLONIA CARMO GOMESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023418 A 92CRIZEIDA VASCOCELOSDATILOGRAFO 45200100260010 A 92FRANCISCO HUMBERTO PIMENTA ROCHAMOTORISTA 45200100230316 A 46FRANCISCO JOSI MACHADOMOTORISTA 45200100234915 A 92JOSÉ CARLOS RODRIGUESAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100011010 A 108JOSÉ RIBAMAR SABINO DE CASTROAIIXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100235717 A 92LÚCIA MARIA MORAIS DE ALMEIDAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100260517 A 92MARIA CRISMANDA OLIVEIRA FERNANDESDATILOGRAFO 45200100020117 A 92NARCÉLIO BARROS KARANAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200111257615 A 92RAIMUNDO NONATO VIVEIROSMOTORISTA 45200100018813 A 92ROSA MARIA COSTA NUNESAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200110232015 A 92SELMA SILVA DE OLIVEIRATELEFONISTA 45200100019712 A 69VERONICA DE SÁ PEREIRA BESSAASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100246816 A 92EDSON PATRÍCIO DE AQUINOAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 45200100021318 A 108FRANCISCO CLEITON BERNARDO DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100025410 A 108MAURO GALDINO DE VASCONCELOSELETRICISTA 45200100000418 A 108ALCINDO EVANGELISTA DE CASTRO JUNIOROPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100000310 A 92ALFREDO WERLEY BARRETO FERREIRADESENHISTA 45200100017418 A 46

ANTONIO CARLOS MAGALHÃESOPERADOR DE CÂMERA 45200100261610 A 108ANTONIO EDILSON DE SOUSA FORTEARQUIVISTA DE TEIPE 4520010000331X A 92ANTONIO JOSÉ MAIA CARDOSOOPERADOR DE TELE PONTO 45200100256412 A 100CARLOS ALBERTO DA SILVAOPERADOR DE TELEPONTO 45200100229210 A/E 54/54DEUGIOLINO LUCAS MARTINSCENOTÉCNICO 45200100258415 A 108EDILSON FERREIRA DA SILVAMOTORISTA 45200100005916 A 108ERIC DINIZ CAMPELOAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100023612 A 108EZILDO CORREIA DE ALENCARILUMINADOR 45200100260819 A 108FERNANDO AUGUSTO GUEDES DE SOUZAAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 45200100019011 A 108FLORENTINA MARIA FURTADO BEZERRA DE MENEZESMAQUIADOR 45200100230510 A 54FRANCISCO CIPRIANO DE CASTROCONTÍNUO 45200100005614 A 54FRANCISCO DA SILVA MAIAILUMINADOR 45200100239917 A 108FRANCISCO DAS CHAGAS JACOME DA COSTA QUARTOARQUIVISTA DE TEIPE 45200100021814 A 46FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVADESENHISTA 4520010025701X A 46FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100234117 A 108FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJOCARPINTEIRO 45200100019518 A 108FRANCISCO FRANKLIN COSTAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100010510 A 92FRANCISCO MOREIRA FILHOENCARREGADO DE TRAFEGO 45200100024511 A 92INACIA LOPES DE SOUSACOTINUO 45200100026611 A 115JESUS NAZARENO CABRAL DE OLIVEIRAILUMINADOR 45200100024317 A 108JOÃO CORREIA LIMAPROGRAMADOR MUSICAL 45200100018511 A 92JOÃO FREDERICO DE ALBUQUERQUE MARQUESOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100227617 A/F 54/54JOÃO PINTO DE SOUSA FILHOEDITOR DE VIDEO TEIPE 45200100007412 A 108JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTOOPERADOR DE MICROFONE 45200100257516 A 108JOÃO SILVA HOLANDAOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229717 A 54JORGE LUIZ LEITE SARAIVAAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 4520010001981X A 54JOSÉ ALBANO FEITOSA DE ARAÚJOILUMINADOR 45200100021016 A 46JOSÉ AMAURY MOREIRA PONTESOPERADOR DE CÂMERA EXTERNA 45200100227714 A 92JOSÉ CLAUDIO FERNANDES ARAÚJOOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100248118 A 162JOSÉ FAÇANHA DA FONSECAOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTÁTIL 45200100248215 A 54JOSÉ JOAQUIM BARBOSA DE ALBUQUERQUEVIGIA 45200100025615 A 54JOSÉ MARIA RIBEIROOPERADOR DE CAMERA 45200100006912 A 54JOSE MENEZES DE OLIVEIRAOPERADOR DE CÂMERA 45200100023914 A 54LUIZ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDAOPERADOR DE MICROFONE 45200100005312 A 108MANOEL MARCIO BEZERRA TORRESDATILOGRAFO 45200100020613 A 92MARIA CONCEIÇÃO DE LIMAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100010715 A 46MIGUEL DIBE NETOASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100010316 A 54PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPESOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100256013 A 108RAIMUNDO NONATO DE ASSISOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229113 A 54RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIOCONTRA REGRA 45200100007013 A/J 54/54ROBERTO DOUGLAS GIRÃO CAVALCANTEOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100227315 A 54SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A/H46/46

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MANOEL MARCIO BEZERRA TORRESDATILÓGRAFO 45200100020613 A 84MARCUS VINICIUS PINHEIRO BRANDÃOOPERADOR DE VIDEO TEIPE PORTATIL 45200100010111 A 100MARIA CONCEIÇÃO DE LIMAASSISTENTE DE PRODUÇÃO 45200100010715 A 42MIGUEL DIBE NETOASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100010316 A 50PAULO CESAR DE ALMEIDA LOPESOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100256013 A 100RAIMUNDO DE SOUSAOPERADOR DE CAMERA 45200100234214 A 100RAIMUNDO NONATO DE ASSISOPERADOR DE VIDEO TEIPE 45200100229113 A 50RAIMUNDO REGINARDO SANTOS SAMPAIOCONTRA REGRA 45200100007013 A 50ROBERTO DOUGLAS GIRÃO CAVALCANTEOPERADOR DE CAMERA EXTERNA 45200100227315 A 50SERGIO ALVES DA SILVAEDITOR DE VIDEO TEIPE 4520010022961X A 42VALFREDO GOMES DA SILVAASSISTENTE DE ESTÚDIO 45200100258911 A 100

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº052/99 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR,ROBERTO CAPELO FEIJÓ , Presidente da Junta Comercial do Estadodo Ceará, para viajar à Brasília com o objetivo de participar de umareunião para tratar de assuntos do registro Mercantil, a realizar-se noperíodo de 23 a 25.02.99, concedendo-lhe ajuda de custo no valor deR$300,00 (trezentos reais) passagem aérea Fortaleza/Brasília/Fortalezano valor de R$828,30 (oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos)e traslado no valor de R$50,00 (cinquenta reais) de acordo com o anexoÚnico nível II do Decreto 25.032,de 03.07.98, devendo a despesa correrà conta da verba própria da Junta Comercial do Estado do Ceará.GABINETE DO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, de fevereiro de 1999.

Raimundo José Marques VianaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

*** *** ***PORTARIA Nº053/99 - O Secretário do Desenvolvimento Econômicodo Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNARMARIA MÁRCIA FERNANDES DE SOUZA , Supervisor de Célula,Símbolo DAS-1, para viajar às cidades de Russas, Uruburetama eItapipoca nos dias 19, 22, 23 E 24 de fevereiro do corrente ano, com oobjetivo Acompanhar Empresários para escolha de galpões paraimplantação de Indústrias e construção de Pólos Calçadistas, percebendo04 (quatro) diárias no valor de R$26,00 (vinte e seis reais), totalizandoem R$104,00 (cento e quatro reais) devendo as despesas correrem porconta da verba própria do Gabinete do Secretário. PUBLIQUE-SE ECUMPRA-SE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº54/99 - O Secretário do Desenvolvimento Econômicodo Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNARFRANCISCA TEIXEIRA DOARTE DE ANDRADE , Dir. da Diretoriade Acompanhamento e Controle, Símbolo DNS-3, para viajar as cidadesde Aquiraz e Itapajé, nos dias 18 e 19 fevereiro do corrente ano, com oobjetivo de Impetrar Ação Judicial de desocupação de área para expansãoda Paquetá e participar de Reunião na COPEC, percebendo 01 (uma)diária no valor R$26,00 (vinte e seis reais) e 01 (uma) no valor deR$5,00 (cinco reais) totalizando R$31,00 (trinta e um reais), devendoas despesas correrem por conta da verba própria do Gabinete do Secretário.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, aos 18 de fevereirode 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº055/99 - O Secretário do Desenvolvimento Econômicodo Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR,ROSANA FROTA PINTO VERAS , Supervisor de Célula, SímboloDAS-1, para viajar a cidade de Caridade, no dia 19 de fevereiro docorrente ano, com o objetivo de Participar de Curso de RelaçõesInterpessoais, ministrado pelo ICODES aos Cooperados da COCALCA,percebendo 01 (uma) diária no valor R$26,00 (vinte e seis reais), devendoas despesas correrem por conta da verba própria do Gabinete do Secretário.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, aos 19 de fevereirode 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº56/99 - O Secretário do Desenvolvimento Econômicodo Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve designarANTONIO RODRIGUES DE SOUSA FILHO , Dir. da Diretoria deEngenharia, Símbolo DNS-3, viajar às cidades de Morada Nova,Quixeramobim e Porto do Pecém no dia 18 de fevereiro do correnteano com o objetivo de Acompanhar Técnicos da Empresa CalçadosReifer com o objetivo de subsidiá-los de informações técnicas a respeitodo sistema Cooperativo para Implantação de mais um Pólo Calçadistano Ceará, precebendo 01 (uma) diária no valor de R$26,00 (vinte e seisreais), devendo as despesas correrem por conta da verba própria do

Gabinete do Secretário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO, em Fortaleza, aos 18 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº57/99 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve DESIGNAR SULAMITA MARIA ALVES DEMESQUITA SOEIRO , Supervisor de Célula, Símbolo DAS-1, viajar àcidade de Caridade no dia 19 de fevereiro do corrente ano, com oobjetivo de Participar do Curso de Relações Interpessoais, ministradopelo ICODES aos Cooperados da COCALCA, percebendo 01 (uma)diária no valor de R$26,00 (vinte e seis reais), devendo as despesascorrerem por conta da verba própria do Gabinete do Secretário.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETÁRIO DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, aos 19 de fevereiro1999.


*** *** ***PORTARIA Nº058/99 - O Secretário do Desenvolvimento Econômicodo Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNARPEDRO AGUIAR NOBRE FILHO , Assessor Técnico, Símbolo DAS-1,Para viajar às cidades de Acopiara, Choró, Quixadá, Jaguaribe, Jaguaribara eJaguaretama nos dias 18, 19 e 22 a 26 de fevereiro do corrente ano, como objetivo de Acompanhar o Programa de Ações Governamentais deApoio aos Trabalhadores Rurais, percebendo 07 (sete) diárias no valorR$26,00 (vinte e seis reais), totalizando R$182,00 (cento e oitenta edois reais), devendo as despesas correrem por conta da verba própria doGabinete do Secretário. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, aos 18 defevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº059/99 - O Secretário do Desenvolvimento Econômicodo Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve designarPedro Wilson Vasconcelos, nível DAS-1, viajar às cidades deQuixeramobim, Solonópole, Milhã, Banabuiu e Irapuan Pinheiro noperíodo de 23 a 26 de fevereiro do corrente ano, com o objetivo deAcompanhar Programas Governamentais de Apoio aos trabalhadoresrurais, percebendo 04 (quatro) diárias no valor R$26,00 (vinte e seisreais), totalizando R$104,00 (cento e quatro reais), devendo as despesascorrerem por conta da verba própria do Gabinete do Secretário.PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, aos 18 de fevereirode 1999.


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JUNTA COMERCIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº59/98 - O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE conceder, nos termos dos arts.43 parágrafos 1° e 2° e 45, dalei n°9.826, de 14.05.74, ao servidor JAIRO BEZERRA LIRA , ocupanteda função de Técnico em Registro do Comércio, Ref.31,PROGRESSÃO HORIZONTAL de 15% para 20% a partir de 18 denovembro de 1998. Junta Comercial do Estado do Ceará, em Fortaleza,20 de novembro de 1998.

Roberto Capelo FeijóPRESIDENTE

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIA Nº1.172/98 - O SUBSECRETÁRIO DE DESEN-VOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dacompetência outorgada pela Portaria nº20/95, publicada no D. O . E de20.01.95, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL de15 (quinze por cento) a partir de 08.06.97, por quinquênio de efetivoexercício a MARIA REJANE MESQUITA BASTOS DIAS exercente


PORTARIA N°36/99 - O SUBSECRETÁRIO DEDESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dacompetência outorgado pela Port. n°20/95, publicada no D.O.E. de20.01.95, resolve CONCEDER, nos termos do art.80, inciso VII, doart.105, com nova redação dada pelo art.12, da Lei n°11.745 de 30 deoutubro de 1990 e art.106 da Lei n°9.826 de 14 de maio de 1974, aservidora JOANA ANGELICA CAMPELO VIEIRA , Classificador deProdutos Agrícolas Ref. 29, matrícula n°001523.1.5, com lotação nestaPasta, 01 (um) mês de LICENÇA ESPECIAL, referente ao quinquêniode 25.07.90 à 25.07.95, à partir de 18.12.98. SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 25 de janeiro de 1999.

José Dírcio Chaves de LucenaSUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

*** *** ***PORTARIA N°55/99 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVI-MENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competênciaoutorgada pela Portaria n°20/95, publicada no D.O.E., de 20.01.95,RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.80, inciso VII, do Art.105com nova redação dada pelo Art.12, da Lei n°11.745, de 30 de outubrode 1990 e Art.106 da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidorJONAS RABELO PINHEIRO , Agente de Administração, Ref-19,matrícula n°000484-1-0, 01 (um) mês de LICENÇA ESPECIAL,referente ao quinquênio de 25.07.90 à 25.07.95, a partir de 28.01.99.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 28de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA N°92/99 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVI-MENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve DESIGNAR a servidora, AURENY FRANCO DA SILVAdatilógrafa, NÍVEL VI, para viajar aos Municípios de ACARAÚ/CAMOCIM/CE, e as comunidades de Tucunzeiros/Corrego do Braçocom o objetivo de participar no apoio logístico de eventos da MissãoAlemã de Avaliação, nos dias 17 e 18.02.99, atribuindo-lhe o direito àpercepção de 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$21,00 (vinte umreais) totalizando R$42,00 (quarenta e dois reais) de acordo com oDecreto Nº25.032 de 03.07.98, devendo a despesa incidir sobre a verbaorçamentária da Diretoria Administrativo-Financeira. SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO RURAL, Fortaleza, aos 12 de fevereiro de1999.


*** *** ***PORTARIA N°93/99 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVI-MENTO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNARHERMANO BARBOSA DA SILVA ENGENHEIRO AGRÔNOMO,para viajar aos municípios de ICÓ, SENADOR POMPEU, CEDRO,QUIXELÓ, JUAZEIRO DO NORTE E CRATO, nos dias 3, 4, 5, 8, 9,15, 16, 22 e 23/3/99 a serviço desta pasta, com o objetivo desupervisionar as usinas de algodão e participar da reunião do Serviço deClassificação Vegetal, sendo-lhe atribuído o direito à percepção de 9(nove) diárias, no valor de R$22,00 (vinte e dois reais) perfazendo umtotal de R$198,00 (cento e noventa e oito reais), de acordo com o nívelV do Decreto n°25.032 de 03.07.98, devendo a despesa incidir sobre a

verba orçamentária da Diretoria de Apoio à Produção, Comercializaçãoe Abastecimento. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURALDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº94/99 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTORURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR osservidores abaixo relacionados, para viajarem ao município de CRATOa serviço desta pasta, a fim de Participar de uma Reunião do Serviço deClassificação Vegetal, sendo-lhes atribuído o direito à percepção de 03(três) diárias nos valores estabelecidos nos níveis V e VI, de acordo comDecreto nº25.032 de 03.07.98, devendo as despesas incidirem sobre averba orçamentária da Diretoria de Apoio à Produção, Comercializaçãoe Abastecimento.

NOME/CARGO MUNICÍPIO PERÍODO VALOREXERCÍCIO

ANTÔNIO DEUSIMAR SILVA LIMOEIRO 3 à 5/3/99 66,00ENGENHEIRO AGRÔNOMO DO NORTEANTÔNIO SÁTIRO FIÚZA RUSSAS 3 à 5/3/99 66,00ENGENHEIRO AGRÔNOMOFRANCISCO HAMILTON ROCHA MORADA 3 à 5/3/99 63,00CLASSIFICADOR NOVACARLOS EDUARDO DOS SANTOS ICÓ 3 à 5/3/99 63,00TEIXEIRACLASSIFICADORANTÔNIO CARLOS FEITOSA TAUÁ 3 à 5/3/99 66,00ENGENHEIRO AGRÔNOMOJOSÉ ALBERTO BEZERRA SARAIVA CRATEUS 3 à 5/3/99 66,00ENGENHEIRO AGRÔNOMO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº95/99 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTORURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNAR osservidores abaixo relacionados, para viajarem ao município de CRATOa serviço desta pasta, a fim de Participar de uma Reunião do Serviço deClassificação Vegetal, sendo-lhes atribuído o direito à percepção de 03(três) diárias nos valores estabelecidos nos níveis V e VI, de acordo comDecreto nº25.032 de 03.07.98, devendo as despesas incidirem sobre averba orçamentária da Diretoria de Apoio à Produção, Comercializaçãoe Abastecimento.


EUTÁLIA DE PAULA PESSOA PARENTE SOBRAL 3 à 5/3/99 66,00ENGENHEIRO AGRÔNOMOJOÃO FRANCISCO DOS SANTOS BREJO 3 à 5/3/99 66,00TEIXEIRA SANTOENGENHEIRO AGRÔNOMODANILO LOBO RIBEIRO QUIXADÁ 3 à 5/3/99 63,00CLASSIFICADORFRANCISCO ALMIR RIBEIRO ITAPAJÉ 3 à 5/3/99 63,00CLASSIFICADORLEOPOLDINA CLÉCIA DE SOUZA CEDRO 3 à 5/3/99 63,00CLASSIFICADOR



*** *** ***PORTARIA Nº96/99 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOL-VIMENTO RURAL, no uso de suas atribuições legais, resolve DESIGNARos servidores abaixo relacionados, para viajarem ao município deCRATO a serviço desta pasta, a fim de Participar de uma Reunião doServiço de Classificação Vegetal, sendo-lhes atribuído o direito à percepçãode 03 (três) diárias nos valores estabelecidos nos níveis III, V e VI, deacordo com Decreto nº25.032 de 03.07.98, devendo as despesas incidiremsobre a verba orçamentária da Diretoria de Apoio à Produção,Comercialização e Abastecimento.


JOSE DELORGES BARREIRA GOMES FORTALEZA 3 à 5/3/99 78,00GERENTE DA GEFICNIVARDO SILVA JÚNIOR FORTALEZA 3 à 5/31/99 66,00ENGENHEIRO AGRÔNOMOCLAUDINO JOSÉ GOMES DOS SANTOS FORTALEZA 3 à 5/3/99 66,00ENGENHEIRO AGRÔNOMOJOSÉ TITO CARNEIRO SILVA FORTALEZA 3 à 5/3/99 66,00ENGENHEIRO AGRÔNOMO

da função de Engenheiro Agrônomo DESPADRONIZADO, matrículanº015748.1.7, com lotação neste Órgão, nos termos do art.43 e seusparágrafos 1º e 2º, da Lei nº9.826/74, de 14.05.74, e art.78, parágrafo 5ºda Lei nº9.826, de 14.05.74, de acordo com a nova redação dada peloart.2º da Lei nº10.312, de 26.09.79. SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 30 de dezembro de 1998.


*** *** ***PORTARIA Nº1.235/98 - O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTORURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do Processo nº98119326-9, em que sejaaplicada uma sanção correspondente a 03 (três) dias de SUSPENSÃO,ao servidor FRANÇÕES MARQUES DOS SANTOS, Trabalhador deCampo desta Pasta, matrícula nº031198-1-5, Ref-6, conforme Art.196,inciso II, combinado com o Art.198, da lei nº9.826/74 de 14.05.74, àpartir da data da publicação. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTORURAL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 1998.

Pedro Sisnando LeiteSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL

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JOSÉ SÉRGIO BASTOS HERCULANO FORTALEZA 3 à 5/3/99 66,00ENGENHEIRO AGRÔNOMOJOSÉ MARIA DE OLIVEIRA FORTALEZA 3 à 5/3/99 63,00MOTORISTA



*** *** ***PORTARIA Nº97/99 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVI-MENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, resolve DESIGNAR o servidor, JOSÉ RIBEIRO DA SILVA ,Diretor de Programação, Estudos e Projetos, Nível III, para viajar aomunicípio de Cascavel/Ce, no período de 03 à 06/03/99, com o objetivode participar do Planejamento do Projeto de Cooperação Técnica Brasil/Alemanha - PRORENDA RURAL, sendo-lhe atribuído o direito apercepção de 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$26,00 (vinte eseis reais), totalizando R$104,00 (cento e quatro reais), de acordo comDecreto Nº25.032 de 03.07.98, devendo a despesa incidir sobre a verbaorçamentária da Diretoria Administrativo-Financeiro. SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, aos 18 de Fevereirode 1999.


*** *** ***PORTARIA N°99/99 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVI-MENTO RURAL, no uso de suas atribuições legais resolve DESIGNARITAMAR TEIXEIRA BEZERRA - Gerente de Projetos Especiais NívelIII e LYDIA MARIA PORTELA FERNANDES - Engº Agrônomo NívelV, para viajarem ao município de CASCAVEL-CE, no período de 3 à 6/3/99, com objetivo de participar do Planejamento do Projeto deCooperação Técnica Brasil/Alemanha - PRORENDA RURAL, atribuindoao Gerente a percepção de 4 (quatro) diárias, no valor unitário de 26,00(vinte e seis reais) totalizando em R$104,00 (cento e quatro reais) aoEngº Agrônomo à percepção de 4 (quatro) diárias, no valor unitário deR$22,00 (vinte e dois reais) totalizando em R$88,00 (oitenta e oitoreais), de acordo com o Decreto Nº25.032 de 3.7.98, devendo a despesaincidir sobre a verba orçamentária da Diretoria Administrativa-Financeiro. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, emFortaleza, 18 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº100/99 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVI-MENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais resolve DESIGNAR o servidor TOMÁS ANTÔNIO ARAQUEDE AGUIAR, NÍVEL V, para viajar ao município de POTIRETAMA,JAGUARIBE e PEREIRO, no período de 23 a 27/02/99, com o objetivode realizar peixamentos, sendo-lhe atribuído o direito de percepção de05 (cinco) diária no valor de R$22,00 (vinte e dois reais), totalizandoR$110,00 (cento e dez reais), de acordo com o Decreto Nº25.032 de 03/07/98, devendo a despesa incidir sobre a verba orçamentária da DiretoriaAdministrativo Financeira - DAF, SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº101/99 - O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVI-MENTO RURAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta no Processo nº99050881-1 da Associação Brasileira dos ÓrgãosOficiais de Classificação de Produtos de Origem Vegetal (ASCLAVE),resolve DESIGNAR o Eng. Agrônomo - DAS-1 JOSÉ DELORGESBARREIRA GOMES , e o Eng. Agrônomo - DAS-2 NIVARDO SILVAJÚNIOR para viajarem a cidade de Salvador - BA entre os dias 24 a 27/02/99 a serviço desta pasta, com o objetivo de apresentar os resultadosalcançados no ano de 1998 e as diretrizes para o ano de 1999, sendo-lheatribuído o direito à percepção de 04 (quatro) diárias no valor de R$320,00(trezentos e vinte reais), mais uma ajuda de custo no valor de R$50,00(cinquenta reais), totalizando R$370,00 (trezentos e setenta reais) para oprimeiro e R$280,00 (duzentos e oitenta reais), mais uma ajuda de custono valor de R$50,00 (cinquenta reais), totalizando R$330,00 (trezentose trinta reais) para o segundo, e passagens aéreas no trecho Fortaleza -Salvador - Fortaleza, conforme determina do Decreto 25.032 de 03/07/98, ficando as despesas por conta do Convênio MA/SDR/Classificação deProdutos de Origem Vegetal, sem ônus para o Estado. SECRETARIA DEDESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza18 de fevereiro de 1999.


SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO EMEIO AMBIENTE

PROCESSO N°99010645-4Dispenso, de acordo com o parecer jurídico da Assessoria Jurídica e comfundamento no art.24, inciso VIII da Lei nº8.666/93 e suas alterações,licitação para a execução de serviços de levantamentos topográficosnas áreas destinadas à construção do Aterro Sanitário, da Estação deTratamento de Esgotos, das Estações Elevatórias de Esgoto e do Canalde aproximação do Sistema de Abastecimento d’Água da cidade de NovaJaguaribara, com aproximadamente 84,63 ha., autorizando suacontratação com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará -IDACE, no valor de R$14.351,00 (quatorze mil, trezentos e cinquentae um reais). Fortaleza, 19 de fevereiro de 1.999.

Eng° A. J. Fernandes TávoraSUBSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO

AMBIENTERATIFICO, nos termos do art.26, da Lei n°8.666/93 e suas alterações,a dispensa de licitação, objeto do Processo n°99010645-4. Fortaleza,19 de fevereiro de 1999.

Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO

AMBIENTE

*** *** ***ADENDO I A PORTARIA SEPLAN Nº11, DE 14/01/98

Investimentos em Regime de Execução Especial 1-NÚMERO 2-EXERCÍCIOPLANO DE APLICAÇÃO 413000 001/00 1999

3-ÓRGÃO: 4-CÓDIGOSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 32000000E MEIO AMBIENTE - SDU

5-UNIDADE: 6-CÓDIGOSUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO 32200001URBANO DO ESTADO DO CEARÁ-SEDURB

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

7-TÍTULO DO PROJETO / ATIVIDADE: 8-FONTE DE RECURSOS:MANUNTENÇÃO E RECUPERAÇÃO TESOURO ( )DE PARQUES PÚBLICOS OUTRAS FONTES ( X ) 46

32000000 322000001 10 58 328 158 0493 70414 22 ÓRGÃO UNIDADE FUNC PROG SUBPROG ME/TGLO MET/PRO PROJ/ATIV ADR

9-VALOR (1,00) 10700000

APLICAÇÃO

10-ÓRGÃO APLICADOR: 11-CÓDIGOSDU 320000000

12-UNIDADE APLICADA: 13-CÓDIGOSEDURB 322000001

14-TÍTULO DO SUBPROJETO, SUBATIVIDADE DE APLICAÇÃO:

32000000 322000001 10 58 328 158 0493 70414 22 ÓRGÃO UNIDADE FUNC PROG SUBPROG ME/TGLO MET/PRO PROJ/ATIV ADR

15-DESCRIÇÃO DO SUBPROJETO, SUBATIVIDADE DE APLICAÇÃO:MANTER, PRESERVAR E RECUPERAR A ÁREA DO PARQUE URBANO, POSSI-BILITANDO CONDIÇÕES SAUDÁVEIS DE LAZER PARA A COMUNIDADE

16-COD DE DESPESA 17-ESPECIFICAÇÃO 18-VALOR413007 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 551634413009 DESPESAS DE EXERCÍCIOS

ANTERIORES 10148366

TOTAL: 10700000

APROVAÇÃO19- 18/02/99

José Maurício Mendes GiffoniASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

Engº. Cyro Regis Castelo VieiraSUPERINTENDENTE - SEDURB


SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTOURBANO DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº030/99 - O SUPERINTENDENTE DA SEDURB -Superintendência do Desenvolvimento Urbano do Estado do Ceará, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº99019766-2, RESOLVE conceder, nos termos do art.40 inciso III,alínea “C” da Constituição Federal e art.168 inciso III Alínea “C” daConstituição do Estado do Ceará, combinado com o art.156 inciso V 1ºda Lei 9.826 de 14 de maio de 1974, e de acordo com a Lei Nº12.780 de


PORTARIA Nº411/98 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaisRESOLVE tornar sem efeito os atos abaixo discriminados que conce-deram PROGRESSÃO HORIZONTAL, por efetivo exercício, à servidoraFRANCISCA RIBEIRO MARTINS , exercente da função de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, referência ADO 03, matrícula nº077271-1-9,folha 5431, lotada nesta Secretaria, no município de CARNAÚBAL-Ce, em virtude de TER SIDO EXCLUIDO O TEMPO DE SERVIÇO,REFERENTE AOS PERÍODOS DE 01.03.67 A 28.02.73 E 01.03.73 A25.08.80.

PROGRESSÃO A PARTIR ATO D.OHORIZONTAL DATADO

15% 05.10.88 21.06.93 24.06.93 20% 05.10.88 20.07.93 22.07.93 25% 15.03.92 20.07.93 22.07.93 30% 15.07.97 15.03.97 12.03.98

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 29 de maio de 1998.


*** *** ***PORTARIA Nº412/98 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL, de 15%(QUINZE por cento) a partir de 06.09.95, por efetivo exercício, àservidora FRANCISCA RIBEIRO MARTINS , exercente da função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Referência ADO 03, matrículanº077271-1-9, folha 5431, lotada nesta Secretaria, no município deCARNAÚBAL - Ce, nos termos do art.43 e seus parágrafos, combinadocom o artigo 45 da lei 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado). SECRETARIA DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 1998.


*** *** ***

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA N°1124/98 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL, de 20% (VINTEpor cento) a partir de 07.05.98, por efetivo exercício, à servidoraMARIA JULIA FONSECA DE CASTRO , exercente da função dePROFESSOR, classe ESPECIALIZADO Referência 21, matrículanº088764-1-X, folha 8702, lotada nesta Secretaria, no município deFORTALEZA - Ce, nos termos do art.43 e seus parágrafos, combinadocom o artigo 45 da lei 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado). SECRETARIA DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de1998.


*** *** ***PORTARIA Nº1373/98 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA, no uso de suas atribuições legais nos termos do artigo 172 daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civisdo Estado) e tendo em vista o que consta do processo nº98155106-8/SPU,RESOLVE CONCEDER 01 (um) mês de vencimento, a título deAUXÍLIO - DOENÇA, por haver implementado 12 (doze) mesesconsecutivos de licença para Tratamento de Saúde, no Período de07/06/97 à 08/06/98, ao servidor FRANCISCO MIGUEL LIMA , queexerce a função de Auxiliar de Serviços Gerais, referência - 04, integrantedo Grupo Ocupacional Atividade de Apoio Administrativo Operacional(ADO), Quadro I do Poder Executivo, matrícula n°069872-1-4, lotadonesta Secretaria, CREDE- 10, no município de Palhano, - Ceará.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 30 de dezembro de 1998.


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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº01/99-PARTES: Companhia de Águae Esgoto do Ceará - CAGECE e a Companhia Metalúrgica Barbará;OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos, destinados aadução e rede de distribuição (expansão/substituição) da RMF;LICITAÇÃO: CP 59/98/CCC/CAGECE; RECURSOS:PROSANEAMENTO/CEF/CAGECE APF N.º41.744-41; VALOR:R$3.283.504,15 (três milhões, duzentos e oitenta e três mil, quinhentose quatro reais e quinze centavos); PRAZO: 150 (cento e cinquenta);DATA: 05/01/99; ASSINAM: Engª. Ana Maria de Araújo Torres Pontes,Diretora Presidente; Engº Agrônomo Armando Campos de OliveiraJúnior, Diretor Administrativo Financeiro e Luiz José de Menezes eSouza, pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO Nº25/99-PARTES: Companhia de Águae Esgoto do Ceará - CAGECE e a Firma VBA Consultores Ltda;OBJETO: Elaboração dos Projetos Básicos, Executivos, Estudos eRelatórios Ambientais dos Sistemas de Abastecimento de Água eEsgotamento Sanitário da área do complexo Industrial e Portuário doPecém/Ce; LICITAÇÃO: TP 31/CAGECE/SDU/98; RECURSOS:Próprios da CAGECE; VALOR: R$831.418,50 (oitocentos e trinta eum mil, quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) ; PRAZO:180 (cento e oitenta) dias; DATA: 28/01/99; ASSINAM: Eng.ºAgrônomo Armando Campos de Oliveira Júnior, Diretor AdministrativoFinanceiro da CAGECE, no exercício da Presidência; Engª Olga ValériaBarbosa T. Pinheiro, Diretora de Planejamento e Expansão da CAGECE,no exercício da Diretoria Administrativa Financeira e Ednardo FernandesCardoso, pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO Nº30/99-PARTES: Companhia de Águae Esgoto do Ceará - CAGECE e a Firma Cimaipinto - Cia Import. deMáquinas e Acessórios Irmãos Pinto; OBJETO: Fornecer peças eacessórios originais para veículo da marca Chevrolet e executar osserviços de manutenção, Lote II; LICITAÇÃO: TP 073/CAGECE/SDU/98;RECURSOS: Próprios da CAGECE; VALOR: R$250.000,00 (duzentose cinquenta mil reais) ; PRAZO: 12 (doze) meses; DATA: 04/02/99;ASSINAM: Eng.º Antônio Augusto de Camargo Neves, Diretor deOperações da CAGECE, no exercício da Presidência; Eng.º AgrônomoArmando Campos de Oliveira Júnior, Diretor Administrativo Financeiroe Mário Sacramento Filho, pela Contratada.EXTRATO DO CONTRATO Nº355/98-PARTES: Companhia de Águae Esgoto do Ceará - CAGECE e a Firma Polierg Ind. e ComércioLtda ; OBJETO: Fornecimento de materiais hidráulicos, destinadosa manutenção do Sistema de Abast. D’água de Fortaleza e interior doEstado/Ce; LICITAÇÃO: CP 66/98/CAGECE/CCC; RECURSOS:Próprios da CAGECE; VALOR: R$382.768,00 (trezentos e oitenta edois mil, setecentos e sessenta e oito reais); PRAZO: 12 (doze) meses;ASSINAM: Engª. Ana Maria de Araújo Torres Pontes, DiretoraPresidente; Eng.º Agrônomo Armando Campos de Oliveira Júnior, DiretorAdministrativo Financeiro e Luiz José de Menezes e Souza, pelaContratada.EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76/98-PARTES: Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE e a FirmaUltralimpo Empreendimentos e Serviços Ltda; OBJETO:Prorrogação do prazo até 20/07/99; acréscimo de novos itens deserviços e quantitativos, alterando o valor global para R$713.453,28(setecentos e treze mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte eoito centavos); DATA: 08/02/99; ASSINAM: Engª. Ana Maria de AraújoTorres Pontes, Diretora Presidente; Eng.º Agrônomo Armando Camposde Oliveira Júnior, Diretor Administrativo Financeiro e Maria IsabelRocha Girão, pela Contratada.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 210/98-PARTES: Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE e a FirmaRemo Com. e Construções Ltda; OBJETO: Prorrogação do prazoaté 16/04/99, excluem e incluem serviços e quantitativos, permanecendoinalterado o valor global do contrato; ASSINAM: Engª. Ana Maria deAraújo Torres Pontes, Diretora Presidente; Eng.º Agrônomo ArmandoCampos de Oliveira Júnior, Diretor Administrativo Financeiro e AntenorRomero Filho, pela Contratada.EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 337/98-PARTES: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e a FirmaP.F. Neto Petróleo e Combustíveis Ltda - Posto dos Bambus;OBJETO: Revisam, o preços da gasolina em 10,34%, com respaldona Portaria Interministerial 324/98 e o preço do óleo diesel em

2,07%, com fundamento na Portaria Interministerial 323/98, alterandoo valor global para R$393.025,00 (trezentos e noventa e três mil, vintee cinco reais); DATA: 08/02/99; ASSINAM: Engª. Ana Maria de AraújoTorres Pontes, Diretora Presidente; Eng.º Agrônomo Armando Camposde Oliveira Júnior, Diretor Administrativo Financeiro e Rita de CássiaPimenta Ferreira, pela Contratada.

30.12.97, a UBIRAJARA ARRAIS MAIA, Matrícula Nº000166-1-6ocupante da função de Engenheiro Civil ANS V referência 28, lotadonesta Autarquia, APOSENTADORIA com os proventos mensais naforma abaixo discriminados:VENCIMENTO (90%)...................................................... R$ 1.226,47PROGRESSÃO HORIZONTAL (15%)............................ R$ 286,18ACRÉSCIMO DE JORNADA DE TRABALHO (40%) . R$ 490,59TOTAL ................................................................................ R$ 2.003,24GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA, aos 11 de fevereiro de 1999.

Cyro Regis Castelo VieiraSUPERINTENDENTE


PORTARIA Nº0001-01/1999 - O Secretário, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os servidores a seguir relacionados para viajarem aos municípiosdiscriminados com a finalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordocom o anexo único a que se refere o artigo 1º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1995 (DOE. de 31.03.95), devendo a despesa correr a contados Recursos Orçamentários da Secretaria da Educação Básica.

SERVIDOR MUNICÍPIO DESCRIÇÃO DO OBJETIVOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO NÍVEL QUANTIDADE VR. UNITÁRIO VR. TOTAL

FCA MUNIZ FREITAS GUAIUBA CONCRET DO ENSINO MEDIO0577831x/DNS 3 05/01/99 a 05/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

EUZEBIO PRESTAR ASSESSORAMENTO06/01/99 a 06/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00ITAITINGA CONCRET DO ENSINO MEDIO07/01/99 a 07/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CAUCAIA CONCRET DO ENSINO MEDIO08/01/99 a 08/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00MARANGUAPE CONCRET DO ENSINO MEDIO11/01/99 a 11/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FORTALEZA CONCRET DO ENSINO MEDIO12/01/99 a 12/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO13/01/99 a 13/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00PACATUBA PARTICIPAR DE REUNIAO14/01/99 a 14/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00MARANGUAPE PARTICIPAR DE REUNIAO19/01/99 a 19/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00AQUIRAZ PARTICIPAR DE REUNIAO20/01/99 a 20/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO21/01/99 a 21/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CAUCAIA VERIFICAR LEG EFUNC DA UNID ESCOLAR22/01/99 a 22/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00GUAIUBA PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR25/01/99 a 25/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00MARANGUAPE PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR26/01/99 a 26/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00PACATUBA PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR27/01/99 a 27/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00AQUIRAZ VISITAR ESCOLAS28/01/99 a 28/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FORTALEZA PARTICIPAR DE ENCONTROS REGIONAIS29/01/99 a 29/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

JOSE MARCOS DE SOUZA GUAIUBA CONDUZIR VEÍCULO05873118/AUX SERV GERAIS 05/01/99 a 05/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

EUZEBIO CONDUZIR VEÍCULO06/01/99 a 06/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00ITAITINGA CONDUZIR VEÍCULO07/01/99 a 07/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CAUCAIA CONDUZIR VEÍCULO08/01/99 a 08/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00MARANGUAPE CONDUZIR VEÍCULO11/01/99 a ll/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FORTALEZA CONDUZIR VEÍCULO12/01/99 a 12/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FORTALEZA CONDUZIR VEÍCULO13/01/99 a 13/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00PACATUBA CONDUZIR VEÍCULO14/01/99 a 14/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00MARANGUAPE CONDUZIR VEÍCULO19/01/99 a 19/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00AQUIRAZ CONDUZIR VEÍCULO20/01/99 a 20/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FORTALEZA CONDUZIR VEÍCULO21/01/99 a 21/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CAUCAIA CONDUZIR VEÍCULO22/01/99 a 22/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00GUAIUBA CONDUZIR VEÍCULO25/01/99 a 25/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00MARANGUAPE CONDUZIR VEÍCULO26/01/99 a 26/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00PACATUBA CONDUZIR VEÍCULO27/01/99 a 27/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00AQUIRAZ CONDUZIR VEÍCULO28/01/99 a 28/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FORTALEZA CONDUZIR VEÍCULO29/01/99 a 29/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

TOTAL: R$ 170,00

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ em FORTALEZA 04 de janeiro de 1999.Antenor Manoel Naspolini

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA


PORTARIA Nº0002-16/1999 - O Diretor do Centro Regional de Desenvolvimento de Educação no uso da competência que lhe confere a PortariaN°163/97-GAB (D.O.E. de 04.03.97), RESOLVE designar nos termos do artigo 129, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), os servidores a seguir relacionados para viajarem aos municípios discriminados com a finalidade deprestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe a percepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refereo artigo 1° do Decreto N°23.651, de 28 de março de 1995 (DOE. de 31.03.95), devendo a despesa correr a conta dos Recursos Orçamentários daSecretaria da Educação Básica.


MANOEL MOREIRA DA SILVA CARIUS CONDUZIR VEICULO03348415/AUX SERV GERAIS 06/01/99 a 06/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

JUCAS CONDUZIR VEICULO07/01/99 a 07/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00OROS CONDUZIR VEICULO11/01/99 a l3/01/99 VI 3 R$21,00 R$ 63,00FORTALEZA CONDUZIR VEICULO14/01/99 a 15/01/99 VI 2 R$21,00 R$ 42,00FORTALEZA CONDUZIR VEICULO28/01/99 a 29/01/99 VI 2 R$21,00 R$ 42,00

MA EUDA BEZERRA DA SILVA CARIUS PREST COOP TEC AS ESC E OMES05879515/PROF INIC II 06/01/99 a 06/0l/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

JUCAS PREST COOP TEC AS ESC E OMES07/01/99 a 07/0l/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00OROS PREST COOP TEC AS ESC E OMES11/01/99 a 13/01/99 V 3 R$22,00 R$ 66,00CARIUS PREST COOP TEC AS ESC E OMES20/01/99 a 20/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CATARINA PREST COOP TEC AS ESC E OMES21/01/99 a 21/01/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00QUIXELO PREST COOP TEC AS ESC E OMES22/01/99 a 22/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00JUCAS PREST COOP TEC AS ESC E OMES25/01/99 a 25/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00ACOPIARA PREST COOP TEC AS ESC E OMES26/01/99 a 26/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

FCA OTILIA DE MELO VITORIANO CARIUS PREST COOP TEC AS ESC E OMES07313411/PROF C E ESPEC 06/01/99 a 06/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

JUCAS PREST COOP TEC AS ESC E OMES07/01/99 a 07/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00OROS PREST COOP TEC AS ESC E OMES11/01/99 a 13/01/99 V 3 R$22,00 R$ 66,00CARIUS PREST COOP TEC AS ESC E OMES20/01/99 a 20/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CATARINA PREST COOP TEC AS ESC E OMES21/01/99 a 21/01/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00QUIXELO PREST COOP TEC AS ESC E OMES22/01/99 a 22/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00JUCAS PREST COOP TEC AS ESC E OMES25/01/99 a 25/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00ACOPIARA PREST COOP TEC AS ESC E OMES26/01/99 a 26/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

FCO STELIO ALMEIDA CLEMENTINOCARIUS TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE07422113/AUX DE ADMINIST. 20/01/99 a 20/91/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

CATARINA TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE21/01/99 a 21/01/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00QUIXELO TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE22/01/99 a 22/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00JUCAS TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE25/01/99 a 25/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00ACOPIARA TOMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE26/01/99 a 26/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

MA LUISA DE M B MARTINS CARIUS PREST COOP TEC AS ESC E OMES07888619/SUPERV ESCOLAR 06/01/99 a 06/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

JUCAS PREST COOP TEC AS ESC E OMES07/01/99 a 07/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00OROS PREST COOP TEC AS ESC E OMES11/01/99 a13/01/99 V 3 R$ 22,00 R$ 66,00CARIUS PREST COOP TEC AS ESC E OMES20/01/99 a 20/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CATARINA PREST COOP TEC AS ESC E OMES21/01/99 a 21/01/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00JUCAS PREST COOP TEC AS ESC E OMES25/01/99 a 25/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00ACOPIARA PREST COOP TEC AS ESC E OMES26/01/99 a 26/01/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

TOTAL R$ 547,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em IGUATU 04 de janeiro de 1999.Alessio Costa Lima

DIR. DO CENTRO REG. DE DESEN. DE EDUCAÇÃO




ANA LUCIA DA SILVA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO00109312/PROF PLENO II 08/02/99 a 12/02/99 V 5 R$22,00 R$110,00MANOEL MOREIRA DA SILVA FORTALEZA CONDUZIR VEICULO03348415/AUX SERV GERAIS 08/02/99 a 12/02/99 VI 5 R$21,00 R$105,00

ACOPIARA CONDUZIR VEICULO18/02/99 a 18/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CARIUS CONDUZIR VEICULO19/02/99 a 19/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CATARINA CONDUZIR VEICULO22/02/99 a 22/02/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00JUCAS CONDUZIR VEICULO23/02/99 a 23/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00QUIXELO CONDUZIR VEICULO24/02/99 a 24/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00OROS CONDUZIR VEICULO25/02/99 a 25/02/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00FORTALEZA CONDUZIR VEICULO26/02/99 a 26/02/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

MA EUDA BEZERRA DA SILVA ACOPIARA PREST COOP TEC AS ESC E OMES05879515/PROF INIC II 18/02/99 a 18/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

CARIUS PREST COOP TEC AS ESC E OMES19/02/99 a 19/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00CATARINA PREST COOP TEC AS ESC E OMES22/02/99 a 22/02/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00JUCAS PREST COOP TEC AS ESC E OMES23/02/99 a 23/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00QUIXELO PREST COOP TEC AS ESC E OMES24/02/99 a 24/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00OROS PREST COOP TEC AS ESC E OMES25/02/99 a 25/02/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00FORTALEZA ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DAS26/02/99 a 26/02/99 V 1 R$22,00 R$ 22,00

LUCIA CLEIDE DE ARAUJO FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO06370012/DATILOGRAFO 08/02/99 a 12/02/99 VI 5 R$21,00 R$105,00LAENIA CHAGAS DE OLIVEIRA FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO06878016/AG ADMINISTR 26/02/99 a 26/02/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00MA DE LIMA ANTERO FORTALEZA ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DAS152775513/PROF INIC I 26/02/99 a 26/02/99 VI 1 R$21,00 R$ 21,00

TOTAL: R$531,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em IGUATU, 01 de fevereiro de 1999.Alessio Costa Lima


*** *** ***

PORTARIA N°018/99 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas pelo inciso III do art.93 da Constituição do Estado, resolve de conformidade com o art.2° da Lei n°12.503 de 31 de outubro de 1995,elevar por Promoção os integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério constante no quadro em anexo, parte integrante desta, a partir da datada publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de1999.


ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA NUM. 018/99 - GAB DE 18/01/1999.

Nome Matric. Processo Cargo Anterior Ref Cargo Atual Ref Crede

1 ADALGISA NETA FERREIRA COSTA 04819519 981554466 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 072 ANA ASIA ALVES ALMEIDA 09816313 983486026 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 213 ANA UBARA 06813410 983443025 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 214 ANGELICA MATIAS SILVA 07217617 980767369 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 205 ANTA DE MA LINHARES ARAUJO 08879915 083340340 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 216 ANTA DE MA PINHO DE OLIVEIRA 06277810 983020019 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 137 ANTA DE MA PINHO DE OLIVEIRA 09707719 983020019 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 138 ANTA LEAL BANDEIRA 04977211 980758220 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 219 ANTO FERNANDES DE CASTRO 06338011 983483914 PROF EN TC PL I 13 PROF EN TC ESP 21 2110 ARTUR CASTELO BENEVIDES 06710816 990163962 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2111 CARLOS ANTO BEZERRA DE VASCONC 09466312 983341443 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2112 CARLUSIA MONICA VALAD FERREIRA 11197612 983610010 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2113 CREUZA VIEIRA DE MATOS 06966411 981467709 PROF INIC I 05 PROF PLENO II 17 1414 DIANA MARCIA GOMES BENICIO 11554717 983015574 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 0115 DINA MA COSTA CARVALHO 00263613 983016437 PROF INIC II 09 PROF EN TC PL I 13 0116 DINA MA COSTA CARVALHO 06840817 983016437 PROF INIC II 09 PROF EN TC PL I 13 0117 DINAH LUCAS PINHEIRO 06522718 980917778 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 2118 EDILZA BENTES ALVARENGA 06896510 983442452 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 21


19 EDNA MA DE SOUSA VIEIRA 07275013 981554482 PROF INIC II 09 PROF EN TC P II 17 720 ELCIO LUIZ AZEVEDO DANTAS 11439314 983491356 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2121 ELISBETE FACANHA LOPES 03222012 983347808 PROF INIC II 09 PROF EN TC PL I 13 2122 FCA FRANCINEIDE MATOS LIMA 01322311 983346860 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2123 FCA HELENA LIMA FERREIRA 04686314 983350620 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2124 FCA MARLENE JUCA ARRUDA 05857813 983483302 PROF INIC II 09 PROF EN TC P II 17 2125 FCA TANTA SILVA CORDULINO 05611113 981554300 PROF EN TC P II 17 PROF EN TC ESP 21 0726 FCO JOSE RIBEIRO DA SILVA 0669781X 983483604 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2127 FCO LUIZ BASTOS MOURA 01151118 983482632 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2128 FCO VILMAR NOBRE DE SOUSA 09095411 082235542 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 1229 FCO WELLINGTON FARIAS MAIA 03365018 983610487 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2130 FERNANDO CESAR CARLOS FAMA 08014213 983341354 PROF PLENO EN

TC PL I 13 PROF EN TC ESP 21 2131 GERALDO RODRIGUES DE MORAES 08871817 983347646 PROF INIC II 09 PROF EN TC PL I 13 1032 GERARDA ALVES FRANCO 03824810 981554377 PROF EN TC P II 17 PROF EN TC ESP 21 0733 GERARDA ALVES FRANCO 09094415 981554377 PROF EN TC P II 17 PROF EN TC ESP 21 0734 GERMANO HITZSGHKY MADEIRA 07831714 983366870 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2135 GETULIO BERNARDINO DE OLIVEIRA 03247414 983482624 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2136 GETULIO BERNARDINO DE OLIVEIRA 03252019 983482624 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2137 GONCALO FLAMARION LOPES E SILV 04500512 983440220 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2138 HELENA COELHO DE LIMA 08865817 982241593 PROF EN TC PL I 13 PROF EN TC ESP 21 0239 INACIA ELIANA SILVA GIRAO 07582714 983364826 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2140 IZABEL ANGELA SOUSA HOLANDA 11421717 983610177 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2141 JOAO AUGUSTO DOS SANT GUIMARAE 11190812 990157199 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2142 JOAO VICENTE FILHO 03556719 983347620 PROF EN TC PL I 13 PROF EN TC ESP 21 0143 JOSE AUGUSTO SOBRINHO 06778313 983489866 PROF EN TC PL I 13 PROF EN TC ESP 21 1644 JOSE CARLOS CABRAL RIBEIRO 09445218 983491569 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2145 JOSE CLAUDIO ALVES DOS SANTOS 08877114 981157726 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 0446 JOSE EDMILSON A DE ALCANTARA 17325418 981078079 PROF PLENO I 13 PROF PLENO II 17 21

Nome Matric. Processo Cargo Anterior Ref Cargo Atual Ref Crede

47 JOSE EDMILSON AIR DE ALCANTARA 0180071X 981078079 PROF PLENO I 13 PROF PLENO II 17 2148 JOSE LIBERATO COSTA 05536618 983484767 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2149 JOSE MARCONNI MAGALHAES SOBRIN 0117701X 983487880 PROF INIC II 9 PROF EN TC P II 17 2150 JOSE SOARES CUNHA 04941322 981554334 PROF EN TC P II 17 PROF EN TC ESP 21 0751 JOSE SOARES CUNHA 06032915 981554334 PROF EN TC P II 17 PROF EN TC ESP 21 0752 JUDITE AUREA ARAUJO 06082718 983486298 PROF INIC I 2 PROF PLENO I 13 0353 LUCIA DE FATIMA FEITOZA FREIRE 03831817 982974833 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 0554 LUIZ CARLOS SILVEIRA 05975611 983484686 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2155 LUIZ MARCONI NOBRE LIMA 09581715 983439648 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2156 LUZIA MARY MARQUES SOUSA 04813618 982974809 PROF INIC I 2 PROF PLENO II 17 0557 MA ALAIDE RAMALHO 07298412 983351970 PROF INIC I 5 PROF PLENO II 17 2058 MA DA CONCEIÇAO LINHARES PAIVA 07769113 983484988 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2159 MA DAS GRAÇAS FERNA DOS SANTOS 09683712 982974825 PROF INIC I 5 PROF PLENO II 1760 MA DAS GRAÇAS HOLANDA MARTINS 05135311 983489840 PROF EN TC PL I 13 PROF EN TC ESP 2161 MA DE FATIMA FRANCO PINHEIRO 06630316 983483272 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2162 MA DE FATIMA FRANCO PINHEIRO 06984320 983483272 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2163 MA DE FATIMA NUNES DE CARVALHO 08755914 983005079 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 1764 MA DE FATIMA ZACARI DE ALENCAR 02159414 983351988 PROF INIC I 5 PROF PLENO II 17 2065 MA DE LOURDES VALE ALMEIDA 09855017 980670381 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2166 MA DO CARMO MOREIRA 08891710 983442193 PROF INIC I 1 PROF PLENO I 13 2167 MA DO SOCORRO DEDES FERNANDES 0790021X 982409036 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 2068 MA DO SOCORRO DEDES FERNANDES 08785511 982409036 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 2069 MA DO SOCORRO LEITE MORAIS 07757514 982409028 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 2070 MA DO SOCORRO MESQUITA FEIJAO 00250511 983490970 PROF INIC II 9 PROF ESPEC 21 0771 MA DOLORES DE PAULA PESSOA 03162419 980915550 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 1372 MA EDNEUSA MARTINS CUNHA 06302114 982549148 PROF INIC II 9 PROF EN TC PL I 1373 MA EDNIR DOS SANTOS 01732218 980768969 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 0974 MA EDNIR DOS SANTOS 09191410 980768977 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 0975 MA ERIVANDA DA SILVA 00271012 981554369 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 0776 MA GEFON ALVES FEITOSA 03712419 983348235 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2177 MA GENI RIBEIRO CAVALCANTE 05527511 983011206 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 0678 MA HELENA VALE DE CARVALHO 0598081X 983345805 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2179 MA IRANEIDE FACUNDO CHAVES 09726616 981554512 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 1280 MA IRMA GONÇALVES FELIC CALLOU 02115514 983443416 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2181 MA JOSE DE SOUZA RIBEIRO 09447911 983440719 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2182 MA LIDUINA BARB RODRI DA COSTA 0680831X 983442460 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2183 MA LIDUINA BARB RODRI DA COSTA 07160925 983442460 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2184 MA LINDOMAR BEZERRA MONTEIRO 07298218 983351961 PROF INIC I 5 PROF PLENO II 17 2085 MA LUCIA DE BRITO 07470010 983020221 PROF INIC I 2 PROF PLENO I 13 1386 MA NOELIA PEREIRA 11443311 981532179 PROF INIC I 1 PROF PLENO I 13 2187 MA NONATO GOMES DE ALENCAR 06942911 981561420 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 1888 MA SIMONE LEITE MORAIS 07883315 982409010 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 2089 MA VIEIRA ANGELO BRINGEL 06393713 981839193 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 0890 MARCIA VERONICA SOUSA HOLANDA 1142211X 981610169 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2191 MARLENE LIMA PASSOS 06063616 982692781 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 1392 MARQUIDIA MA AS MACIEL 03235513 983365733 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 2193 MARTA MA CAVALCANTE DE QUEIROZ 03319628 990162737 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2194 MARTA MA CAVALCANTE DE QUEIROZ 06557414 990162737 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2195 MAURILO ALMEIDA DE ANDRADE 76774413 983484600 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 2196 NILZA RODRIGUES A MESQUITA 06381618 983349428 PROF INIC II 9 PROF EN TC PL I 1397 NUBIA CORDEIRO ALVES SOUZA 05172713 982246870 PROF EN TC P II 17 PROF EN TC ESP 21 0298 RDA MOREIRA JACAUNA 06178219 990163997 PROF EN TC P II 17 PROF EN TC ESP 21 2199 RDA MOREIRA JACAUNA 07272715 990163997 PROF EN TC P II 17 PROF EN TC ESP 21 21100 RDA NONATA ALEN WEYNE DE PAULA 0590031X 983610649 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 21101 RDA RODRIGUES LIMA 07817819 983004820 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21102 RITA TAVARES DE SOUSA 03296814 983340323 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 13103 ROSALINA CELI LOPES FURTADO 03817318 982237820 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 06104 ROSANGELA MACIEL CORREIA 60206615 982411570 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21105 ROSE MARY SOBREIRA CAVALCANTE 06638716 980670365 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 21106 SUELY MA FERNANDES DE HOLANDA 11240518 980670373 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 21107 TEREZA CRISTINA FREIRE BARRETO 11568513 983489858 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 21108 TEREZA MA COUTINHO 04774914 982397917 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21109 TEREZA NEUMA FIALHO 08000417 983010994 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 06110 VERA LUCIA FARIAS PIRES 07779313 983347875 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 05111 VERA LUCIA FARIAS PIRES REGO 01508415 983347875 PROF INIC I 5 PROF PLENO I 13 05112 VERONICA MA ALENCAR 06548911 982687788 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 19113 ZACARIAS GOMES VIEIRA 1155881X 980482887 PROF PLENO I 13 PROF ESPEC 21 21114 ZULENE DE ALCANTARA COSTA 06369812 983484775 PROF PLENO II 17 PROF ESPEC 21 21


PORTARIA N°019/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso III do art.93 da Constituição do Estado, resolve de conformidade com o art.2° da Lei n°12.503 de 31 de outubro de 1995, elevar porPromoção os integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério constante no quadro em anexo, parte integrante desta, a partir da data da publicaçãono Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 1999.


ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA NUM.019/99-GAB DE 18/01/1999.

Nome Matric Processo Cargo Anterior Ref Cargo Atual Ref Crede

1 FCA VALRISA ANDRADE GIRAO 05767415 983340331 PROF C E PL II 17 PROF C E ESPEC 21 212 MERY TACIA DE OLIVEIRA 07931719 981467520 PROF C E PL II 17 PROF C E ESPEC 21 14

*** *** ***PORTARIA N°020/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso III do art.93 da Constituição do Estado, resolve de conformidade com o art.2° da Lei n°12.503 de 31 de outubro de 1995, elevar porProgressão Vertical os integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério constante no quadro em anexo, parte integrante desta, a partir da data dapublicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 1999.


ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA NUM.020/99-GAB DE 18/01/1999.


1 ELVINA LUZ LOPES 00208612 983489211 PROF PLENO I 13 PROF PLENO II 17 072 ELVINA LUZ LOPES 18087510 983489211 PROF PLENO I 13 PROF PLENO II 17 073 FCA PONTES SOARES 05569311 983348545 PROF PLENO I 13 PROF PLENO II 174 MA DE SOUZA VAZ DE OLIVIERA 07742711 983439974 PROF PLENO I 13 PROF PLENO II 17 215 MA FERREIRA DAS NEVES DINIZ 1156741X 982684630 PROF PLENO I 13 PROF PLENO II 17 216 ROSANGELA MARY MOREIRA 02040514 983490988 PROF INIC I 5 PROF INIC II 9 067 TERESINHA MATEUS DE OLIVEIRA 00193011 981465854 PROF PLENO I 13 PROF PLENO II 17 088 TERESINHA MATEUS DE OLIVEIRA 00257818 981465854 PROF PLENO I 13 PROF PLENO II 17 08

*** *** ***PORTARIA N°021/99 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidaspelo inciso III do art.93 da Constituição do Estado, resolve de conformidade com o art.3° da Lei n°12.503 de 31 de outubro de 1995, enquadrarautomaticamente no Grupo Ocupacional do Magistério, os servidores constante no quadro em anexo, parte integrante desta, a partir da datada publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de janeiro de 1999.


ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA NUM 021/99-GAB DE 18/01/1999.


1 CARLOS RUTENIO DE SOU CORDEIRO05451116 983347980 PROFESSOR 9 PROF EN TC PL I 13 212 CARLOS RUTENIO DE SOU CORDEIRO09349510 983347980 PROFESSOR 9 PROF EN TC PL I 13 213 LUCIANA BARRETO ARAUJO 07405812 981465560 PROFESSOR 9 PROF EN TC PL I 13 174 MA DAS GRAÇAS DE SOUSA TEOFILO03053210 983484708 PROFESSOR 9 PROF EN TC PL I 13 215 SONIA MA TEIXEIRA ARAUJO 03987116 981541119 PROFESSOR 9 PROF PLENO I 13 176 VANDA MA DE SABOIA DUARTE 0144641X 983442053 PROFESSOR 9 PROF EN TC PL I 13 21

*** *** ***PORTARIA Nº022/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendoem vista o que consta no Processo nº98082385-4-SPU, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDA CECI DE ARAUJO ,matrícula nº053.576.1.6, folha 4012, Professor, Referência 08, ocorrido em 23.12-1998, conforme certidão de Óbito expedida pelo CartórioVieira 1° Ofício, no município de Jucás - CE, na data de 04-01-1999, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974,combinado com os incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº0035-06/1999 - O Subsecretário no uso da competência que lhe confere a Portaria Nº268/96-GAB, RESOLVE designar nos termosdo artigo 129, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os servidores a seguir relacionados paraviajarem aos municípios discriminados com a finalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe apercepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refere o artigo 1º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1995 (D.O.E. de 31.03.95),devendo a despesa correr a conta dos Recursos Orçamentários da Secretaria da Educação Básica.


JOANA DE FATIMA M C VASCONCELO FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO06757618/DNS 3 25/01/99 a 29/01/99 III 5 R$26,00 R$130,00

TOTAL: R$130,00

SUBSECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ em FORTALEZA, 22 de janeiro de 1999.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho

SUBSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** ***




ANTA IRIS V CAVALCANTE MADELENA PREST COOP TEC AS ESC E OMES03381714/AUX SERV GERAIS 11/02/99 a 11/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00JANICLEA CABRAL MACIEL IBICUITINGA ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO03397416/AG ADMINISTRATI 01/02/99 a 01/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00ANT EVILAZIO TOME DA SILVA IBICUITINGA CONDUZIR VEÍCULO0596931X/MOTORISTA 01/02/99 a 01/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00

BOA VIAGEM CONDUZIR VEÍCULO02/02/99 a 02/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00FORTALEZA CONDUZIR VEÍCULO03/02/99 a 03/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00QUIXERAMOBIM CONDUZIR VEÍCULO04/02/99 a 04/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00IBARETAMA CONDUZIR VEÍCULO08/02/99 a 08/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00FORTALEZA CONDUZIR VEÍCULO09/02/99 a 09/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00FORTALEZA CONDUZIR VEÍCULO10/02/99 a 10/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00MADALENA CONDUZIR VEÍCULO11/02/99 a 11/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00

IRIS MARIA RIBEIRO FORTALEZA PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE06883117/DAS 3 09/02/99 a 09/02/99 V 1 R$22,00 R$22,00

FORTALEZA PRESTAR ASSESSORIA AO CREDE10/02/99 a 10/02/99 V 1 R$22,00 R$22,00

FCO DIJALMA DUARTE FORTALEZA PRESTAR ASSESSORAMENTO07205112/AG ADMINISTRATI 03/02/99 a 03/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00

FORTALEZA PRESTAR ASSESSORAMENTO09/02/99 a 09/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00

JOSE WANDERLEY MENEZES LINO IBICUITINGA PRESTAR ASSESSORAMENTO07338414/AG ADMINISTRATI 01/02/99 a 01/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00

IBARETAMA PRESTAR ASSESSORAMENTO08/02/99 a 08/02/99 VIII 1 R$ 5,00 R$ 5,00

MA IEDA BATISTA LOPES BOA VIAGEM PARTICIPAR DE REUNIAO07338511/AUX DE ADMINIST 02/02/99 a 02/02/99 VI 1 R$21,00 R$21,00MA NILSE MENEZES TOME BOA VIAGEM PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR 07340419/PROF PLENO I 02/02/99 a 02/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

QUIXERAMOBIM PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR04/02/99 a 04/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00MADALENA PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR11/02/99 a 11/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

MARILEIDE R DE OLIVEIRA IBICUITINGA T OMBAMENTO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE09052313/AUX DE ADMINIST 01/02/99 a 01/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00MA IDALBA ALVES RIBEIRO QUIXERAMOBIM PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR09054111/DAS 3 04/02/99 a 04/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00MA SUELY DE SOUSA BARRETO FORTALEZA TREINAMENTO DE LOTACAO, DIARIAS,09084711/AG ADMINISTRATI 03/02/99 a 03/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

FORTALEZA TREINAMENTO DE LOTACAO, DIARIAS,09/02/99 a 09/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00FORTALEZA TREINAMENTO DE LOTACAO, DIARIAS,10/02/99 a 10/02/99 VI 1 R$ 21,00 R$ 21,00

TANIA MARIA COSTA GUERRA BOA VIAGEM ACOMP. LOTACAO09095713/PROF PLENO II 02/02/99 a 02/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

QUIXERAMOBIM ACOMP. LOTACAO04/02/99 a 04/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00MADALENA ACOMP. LOTACAO11/02/99 a 11/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

TOTAL R$ 565,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ 29 de janeiro de 1999Francisco Artur Pinheiro Alves


*** *** ***PORTARIA Nº037/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no processo nº98268120-8/SPU, resolve conceder nos termos do artigo 172, §1° da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado) o(a) servidor(a) UILMA MA GOMES TAVARES , que exerce a função de Prof. Inic. I, referência - 05,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG), Quadro I do Poder Executivo, matrícula nº012194-1-3, folha nº1310, lotado na Escola de1° Grau Urcesina Moura Cantídio, CREDE - 10, no município de Russas - Ceará, 01 (um) mês de vencimento, a título de AUXÍLIO DOENÇA , porhaver implementado 12 (doze) meses consecutivos de licença para tratamento de saúde, referente ao período de 30/09/97 à 02/10/98. SECRETARIADA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 1999.





ALCY GOMES SANTOS FORTALEZA PARTICIPAR DE TREINAMENTO (FIA)07415710/PROF PLENO II 18/01/99 a 19/01/99 V 2 R$22,00 R$44,00

TOTAL: R$44,00

DIR DO CENTRO REGIONAL DE DESENV DE EDUCAÇÃO em SOBRAL, 07 de janeiro de 1999.Joana de Fátima Menezes C. Vasconcelos


*** *** ***PORTARIA Nº0037-12/1999 - O Subsecretário no uso da competência que lhe confere a Portaria Nº268/96-GAB, RESOLVE designar nos termosdo artigo 129, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), os servidores a seguir relacionados paraviajarem aos municípios discriminados com a finalidade de prestar serviço de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhe apercepção de diárias de acordo com o anexo único a que se refere o artigo 1º do Decreto Nº23.651, de 28 de março de 1995 (D.O.E. de 31.03.95),devendo a despesa correr a conta dos Recursos Orçamentários da Secretaria da Educação Básica.


FCO ARTUR PINHEIRO ALVES BOA VIAGEM PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR09633219/PROF ESPEC 02/02/99 a 02/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

QUIXERAMOBIM PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR04/02/99 a 04/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00FORTALEZA PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR09/02/99 a 09/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00MADALENA PARTICIPAR DE REUNIAO UNIDADE ESCOLAR11/02/99 a 11/02/99 V 1 R$ 22,00 R$ 22,00

TOTAL: R$ 88,00

SUBSECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ em FORTALEZA, 29 de janeiro de 1999.Jaime Cavalcante de Albuquerque Filho

SUBSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** ***PORTARIA Nº038/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e, tendoem vista o que consta no Processo n°98155005-3/SPU, RESOLVE determinar a abertura de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ,para apurar a responsabilidade funcional da servidora, GINA CARVALHO SCHLACHTER exercente da função de BIBLIOTECÁRIO, referência01, matrícula nº078667-1-2, lotada nesta Secretaria, por haver infringido a regra contida no inciso III, §1º, do artigo 199, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo - Disciplinar -PROPAD, da Procuradoria Geral do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de fevereirode 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº039/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e, tendoem vista o que consta no Processo n°98224371-5/SPU, RESOLVE determinar a abertura de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ,para apurar a responsabilidade funcional do servidor, LUIZ ANTONIO DA SILVA exercente da função de PROFESSOR, referência 03, matrículan°064481-1-9, lotado nesta Secretaria, por haver infringido a regra contida no inciso III, §1°, do artigo 199, da Lei n°9.826, de 14 de maio de 1974(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo - Disciplinar - PROPAD, daProcuradoria Geral do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº048/99 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE conceder PROGRESSÃO HORIZONTAL, de 25% (VINTE E CINCO por cento) a partir de 11.03.98, por efetivo exercício a servidoraMARIA JOSE CARVALHO VIEIRA , exercente da função de PROFESSOR, classe ESPECIALIZADO Referência 21, matrícula nº055862-1-6,folha 0454, lotada nesta Secretaria, no município de FORTALEZA - Ce, nos termos do art.43 e seus parágrafos, combinado com o artigo 45 da lei9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº056/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, tendo emvista o que consta no Processo nº98090658-0 /SPU, acatando integralmente o Parecer da Comissão Permanente de Abandono de Cargos/Funções,


da SEDUC, RESOLVE JUSTIFICAR ADMINISTRATIVAMENTE asfaltas da servidora MARIA IZAURA MATIAS EDWIRGES , detentorada função de AUXILIAR DE SERVIÇOS, referencia 01 Matriculanº074072-1-1 folha nº5322, no período de 01/05/97 a 26/10/97 nostermos do parágrafo 2º do art.199, da Lei nº9.826/94 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), somente para fins disciplinares,o que não confere o direito a contagem desse período para nenhumefeito, bem como a percepção de vencimentos atrasados. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 defevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº057/99-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e,tendo em vista o que consta no Processo nº98075997-8 /SPU, RESOLVEdeterminar a abertura de INQUÉRITO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR , para apurar a responsabilidade funcional da servidora,ANA PAULA PEIXOTO BEZERRA ALENCAR exercente da funçãode PROFESSOR INIC. I, referência 05, matrícula nº087406-1-5, lotadanesta Secretaria, por haver infringido a regra contida no inciso III, §1º,do artigo 199, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), a ser realizado pela Procuradoriade Processo Administrativo - Disciplinar - PROPAD, da ProcuradoriaGeral do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº058/99 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais e,tendo em vista o que consta no Processo nº98154247-6/SPU, RESOLVEdeterminar a abertura de INQUÉRITO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR , para apurar a responsabilidade funcional da servidora,MARINALDA ALVES DE MELO LIMA exercente da função deAUXILIAR DE SERVIÇOS, referência 01, matrícula nº083108-1-5,lotada nesta Secretaria, por haver infringido a regra contida no incisoIII, §1º, do artigo 199, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado), a ser realizado pelaProcuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar-PROPAD, daProcuradoria Geral do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de fevereiro de 1999.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO Nº0012/99-UE

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/Escola de ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZESPIMENTEL (Pacoti-Ce), e a Firma: JOÃO MIGUEL DA SILVANETO , - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar opresente CONTRATO, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de1993 e alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes.- DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a execução dosserviços de CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DEESPORTES da ESCOLA DE ENSINO FUNDUNDAMENTAL E MÉDIOMENEZES PIMENTEL, pertencente a rede oficial de ensino conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR E DA ORIGEMDOS RECURSOS: O valor global do presente contrato é de R$34.996,00(Trinta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais) e será pago em03 (três) parcelas. Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segundacorrerão por conta da COTA ESTADUAL - DO PRAZO: O prazo paraexecução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias contadosda data da expedição da Ordem de Serviço. - DATA E ASSINATURAS:19 de novembro de 1998. - Margarida Maria Luz Sousa - Diretora daEscola, e o Sr. João Miguel da Silva Neto, pela Contratada. -TESTEMUNHAS: 1. Maria Solange Sousa Alves 2. Vera Lúcia LuzGonçalves - Fortaleza, 11 de Fevereiro de 1999.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoADVOGADA/ASSEJUR


PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EPG JOSÉ JOACY PEREIRA (Aratuba-Ce) e a FIRMA: JOÃO

MIGUEL DA SILVA NETO - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento noCONVITE N°004/98, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de1993 e alterações mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes.- DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a execução dosserviços de CONSTRUÇÕES E COBERTA DE UMA QUADRA, daEPG JOSÉ JOACY PEREIRA, pertencente a rede oficial de ensinoconforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR EDA ORIGEM DOS RECURSOS: O valor global do presente contrato éde R$59.913,39 (Cinquenta e nove mil, novecentos e treze reais etrinta e nove centavos) e será pago em 03 (três) parcelas conformecronograma abaixo. Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta da COTA ESTADUAL - DO PRAZO: Oprazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)dias contados da data da expedição da Ordem de Serviço. - DATA EASSINATURAS: 12 de novembro de 1998 - Célia Maria CordeiroMainho, Diretora da Escola e o Sr. João Miguel da Silva Neto, pelaContratada. - TESTEMUNHAS: 1. Shirlene Maria Rabelo Leitão, 2.Raimunda de Castro Martins, - Fortaleza, 11 de fevereiro de 1999.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO N° 0014/99-UE

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/EPG MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO (Palmácia-Ce)e a FIRMA: JOSÉ EDVALDO PEIXOTO FILHO - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem celebrar o presenteCONTRATO, com fundamento no CONVITE N°002/98, regido pelaLei n°8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações mediante ascondições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presentecontrato tem por objetivo a execução dos serviços deCONSTRUÇÕES DE UMA QUADRA, da EPG MARIA AMÉLIAPERDIGÃO SAMPAIO, pertencente a rede oficial de ensino conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR E DA ORIGEMDOS RECURSOS: O valor global do presente contrato é de R$60.100,78(Sessenta mil, cem reais e setenta e oito centavos) e será pago em 03(três) parcelas conforme cronograma abaixo. Os recursos financeiros deque trata a Cláusula Segunda, correrão por conta da COTA ESTADUAL- DO PRAZO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados seráde 90 (noventa) dias contados da data da expedição da Ordem de Serviço.- DATA E ASSINATURAS: 28 de agosto de 1998. - Lúcia Andrade daRocha Sampaio, Diretora da Escola e o Sr. José Edvaldo Peixoto Filho,pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Ana Lúcia de Araújo Julião, 2.Maria Glaucia C. Lima Damasceno, - Fortaleza, 11 de fevereiro de1999.



PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/ EPSG FRANKLIN TÁVORA (Itapiuna-Ce) e a FIRMA: SÉRGIORUY MOREIRA DE MEDEIROS - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento noCONVITE Nº005/98, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de1993 e alterações mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes.- DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a execução dosserviços de CONSTRUÇÕES E COBERTA DE UMA QUADRA, daEPSG FRANKLIN TÁVORA, pertencente a rede oficial de ensinoconforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR EDA ORIGEM DOS RECURSOS: O valor global do presente contrato éde R$54.987,45 (Cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e setereais e quarenta e cinco centavos) e será pago em 03 (três) parcelasconforme cronograma abaixo. Os recursos financeiros de que trata aCláusula Segunda, correrão por conta da COTA ESTADUAL - DOPRAZO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90(noventa) dias contados da data da expedição da Ordem de Serviço.DATA E ASSINATURAS: 05 de novembro de 1998. - Paulo AngeloBezerra Costa, Diretor da Escola e o Sr. Sérgio Ruy Moreira de Medeiros,pela Contratada. - TESTEMUNHAS: 1. Angela Maria Sousa Barros, 2.Maria do Socorro Torres - Fortaleza, 11 de fevereiro de 1999.


*** *** ***


EXTRATO DE CONTRATO DE CONSTRUÇÃO Nº0016/99-UEPARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/ EPG IDEAL (Aracoiaba-Ce) e a FIRMA: SÉRGIO RUYMOREIRA DE MEDEIROS - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamento noCONVITE Nº004/98, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de1993 e alterações mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes.- DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a execução dosserviços de CONSTRUÇÕES E COBERTA DE UMA QUADRA(PADRÃO), da EPG IDEAL, pertencente a rede oficial de ensinoconforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR EDA ORIGEM DOS RECURSOS: O valor global do presente contrato éde R$59.995,23 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e cincoreais e vinte e três centavos) e será pago em 03 (três) parcelas conformecronograma abaixo. Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta da COTA ESTADUAL - DO PRAZO: Oprazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa)dias contados da data da expedição da Ordem de Serviço. - DATA EASSINATURAS: 04 de novembro de 1998. - Francisca Marques de O.Silva, Diretora da Escola e o Sr. Sérgio Ruy Moreira de Medeiros, pelaContratada. - TESTEMUNHAS: 1. Maria Rosangela P. de Brito, 2.Terezinha Nobre Soares, - Fortaleza, 11 de fevereiro de 1999.



PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica/ EPG MARIA DO CARMO BEZERRA (Acarape-Ce) e a FIRMA:ANTONIO AMILTON PEREIRA DA SILVA - DA FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO, com fundamentono CONVITE Nº008/98, regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de1993 e alterações mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes.- DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a execução dosserviços de CONSTRUÇÕES E COBERTA DE UMA QUADRA, daEPG MARIA DO CARMO BEZERRA, pertencente a rede oficial deensino conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VALORE DA ORIGEM DOS RECURSOS: O valor global do presente contratoé de R$59.990,75 (Cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais esetenta e cinco centavos) e será pago em 03 (três) parcelas conformecronograma abaixo. Os recursos financeiros de que trata a CláusulaSegunda, correrão por conta da SEDUC - DO PRAZO: O prazo paraexecução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias contadosda data da expedição da Ordem de Serviço. - DATA E ASSINATURAS:05 de dezembro de 1998- Antonia Rita Ferreira, Diretora da Escola e oSr. Antonio Amilton Pereira da Silva, pela Contratada. -TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Ilegível, - Fortaleza, 11 de fevereiro de1999.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº014/99

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através Secretaria da EducaçãoBásica do Estado e a Firma ELO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Tomadade Preços nº029/98 e regido pela Lei nº8.666/93, de 21 de junho de1993 e alterações, mediante condições contidas no Contrato Original. -DO OBJETO: Fornecimento de gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, constante no anexo II, que passa a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VALORE DA ORIGEM DOS RECURSOS: O valor global do presente contratoé de R$32.305,00 (Trinta e dois mil, trezentos e cinco reais), quecorrerá à conta do PROJETO 2.1.1.301.1998/301 - Merenda Escolar -22100021.8.47.486.60185.44.31200000.82. - DO PRAZO: O prazopara o fornecimento dos alimentos objeto do presente contrato é oconstante na Cláusula 4, item 4.2, alínea “c”, a partir da publicaçãodeste instrumento no DOE. - DATA E ASSINATURAS: 18 de fevereirode 1999. - Antenor Manoel Naspolini - Contratante, e o Sr. AntônioSarkis Hojrom, pela Contratada, TESTEMUNHAS: 1. Fernando Ribeirode Meio, 2. João Batista de Lima - Fortaleza, 19 de fevereiro de 1999.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº020/99-UE(a) PARTES: Governo do Estado do Ceará, através Secretaria da EducaçãoBásica do Estado/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTALPROFISSIONAL SÃO JOSÉ e a Firma PADARIA E CONFEITARIAPIRAY - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo temcomo fundamento a Carta Convite nº004/98, resolvem celebrar o presenteContrato em conformidade com as disposições contidas na Lei nº8666/93de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei nº8883 de 08.06.94 medianteàs cláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: O presente Contratotem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSPARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, constante no anexoI, que passa a fazer parte integrante deste termo, independentemente detranscrição. - DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: O valor globaldo presente CONTRATO é de R$375,70 (Trezentos e setenta e cincoreais e setenta centavos), que será pago à CONTRATADA de acordocom a entrega, no prazo de 90 (noventa) dias úteis após a apresentaçãode: Nota Fiscal/ Recibo e Fatura acompanhado de certificado expedidopelo órgão de competência referente à mercadoria constante do AnexoII. - DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros de que trataa Cláusula Anterior correrão por conta do convênio FAE/SEDUC nº3146- DATA E ASSINATURAS: 30 de outubro de 1998. - Francisca EdileusaParente Cunha, Diretora da Escola, e a Sra. Hortencia Maria RodriguesRolim, pela Contratada, TESTEMUNHAS: 1. Francisca Fausta FialhoRabelo, 2. Terezinha Adalane Fialho Arcanjo. - Fortaleza, 11 de fevereirode 1999.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoAdvogada/ASSEJUR.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº020/99-UE

(b) PARTES: Governo do Estado do Ceará, através Secretaria da EducaçãoBásica do Estado/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTALPROFISSIONAL SÃO JOSÉ e a Firma: MERCADINHO THOMAZPARENTE LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termotem como fundamento a Carta Convite nº004/98, resolvem celebrar opresente Contrato em conformidade com as disposições contidas na Leinº8666/93 de 21 de junho de 1993, modificada pela Lei nº8883 de08.06.94, mediante às cláusulas e condições a seguir. - DO OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,constante no anexo I, que passa a fazer parte integrante deste termo,independentemente de transcrição. - DO VALOR E FORMA DEPAGAMENTO: O valor global do presente CONTRATO é de R$2.781,42(Dois mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos),que será pago à CONTRATADA de acordo com a entrega, no prazo de90 (noventa) dias úteis após a apresentação de: Nota Fiscal/ Recibo eFatura acompanhado de certificado expedido pelo órgão de competênciareferente à mercadoria constante do Anexo II. - DA ORIGEM DOSRECURSOS: Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Anteriorcorrerão por conta do convênio FAE/SEDUC nº3146- DATA EASSINATURAS: 30 de outubro de 1998. Francisca Edileusa ParenteCunha, Diretora da Escola, e Sr. Paulo Tomaz Parente, pela Contratada,TESTEMUNHAS: 1. Francisca Fausta Fialho Rabelo, 2. TerezinhaAdalane Fialho Arcanjo. - Fortaleza, 11 de fevereiro de 1999.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoAdvogada/ASSEJUR.

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº023/99PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica e a EMPRESA GRÁFICA EDITORA R. ESTEVESTIPROGRESSO LTDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato é celebrado em decorrência da autorização competenteno processo de: CONVITE Nº006/99, e conforme a Lei 8.666/93 e suasalterações. - DO OBJETO: O presente contrato tem por objetivo, aimpressão do Manual do Orientador de Aprendizagem da 8ªSérie, em Ciências, Educação Física, Educação Religiosa e Matemática,contendo orientações metodológicas para subsidiar o Orientador deAprendizagem em sala de aula, conforme o discriminado na CláusulaQuinta. - DO VALOR E DA ORIGEM DOS RECURSOS: O valor globaldeste contrato é de R$10.675,00 (Dez mil, seiscentos e setenta e cincoreais), a ser pago em uma única parcela no ato da entrega do material,mediante solicitação de empenho, com apresentação de NotaFiscal de Serviços, Fatura e Recibos devidamente atestado. Osrecursos correrão por conta do PROJETO: 11.2.3.401.1998/401 -Apoio ao desenvolvimento da escola - Dotação:2220007.8.42.188.60195.54.313200000.0. - DA VIGÊNCIA: O prazo


de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, a partir da suapublicação no DOE, podendo ser prorrogado através de termo aditivo.- DATA DAS ASSINATURAS: 11 de fevereiro de 1999, - AntenorManoel Naspolini - Secretário da Educação Básica, e o Sr. FernandoAntonio de A. Esteves, pela contratada. TESTEMUNHAS: 1. FernandoRibeiro de Melo, 2. João Batista de Lima, - Fortaleza, 12 de fevereiro de1999.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoAdvogada/ASSEJUR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO DE RECUPERAÇÃO Nº0017/99-UE

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica do Estado/FUNDAÇÃO INST. IMACULADA CONCEIÇÃO(Jaguaretama-Ce) e a FIRMA: JOP CONSTRUTORA LTDA - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presenteCONTRATO, com fundamento no CONVITE Nº02/98, regido pela aLei nº8666/93, e suas alterações mediante as condições contidas nocontrato original. - DO OBJETO: O presente Contrato, tem por objetivoA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO GERAL daFUNDAÇÃO INST. IMACULADA CONCEIÇÃO, pertencente, a redeoficial de ensino conforme orçamento de despesas em anexo e que passaa fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. - DOVALOR E DA ORIGEM DOS RECURSOS: O valor global do presentecontrato é de R$49.985,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e oitentae cinco reais), e será pago em 03 (três) parcelas Os recursos financeirosde que trata a Cláusula Segunda são oriundos dos FUNDEPE/SEDUC . -DO PRAZO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de60 (sessenta) dias, contados da data da expedição da Ordem de Serviços.- DATA E ASSINATURAS: 14 de dezembro de 1998. - Maria JosileusaRodrigues, Diretora da Escola, e o Sr. José Ribamar Perdigão, pelaContratada - TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Ilegível - Fortaleza, 11 defevereiro de 1999.


*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO DE RECUPERAÇÃO Nº0019/99 – UEPARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica do Estado/EPG GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA(Pentecoste-Ce) e a FIRMA: SÉRGIO RUY MOREIRA DEMEDEIROS - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar opresente CONTRATO, com fundamento no CONVITE Nº05/98, regidopela a Lei nº8666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações mediante ascondições contidas nas Cláusulas seguintes. - DO OBJETO: O presenteContrato, tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DERECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA EPG GOVERNADORWALDEMAR ALCANTARA, pertencente, a rede oficial de ensinoconforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição. - DO VALOR EDA ORIGEM DOS RECURSOS: O valor global do presente contrato éde R$14.924,00 (Quatorze mil, novecentos e vinte e quatro reais), eserá pago em 03 (três) parcelas. Os recursos financeiros de que trata aCláusula Segunda correrão a conta COTA ESTADUAL. - DO PRAZO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)dias, contados da data da expedição da Ordem de Serviços. - DATA EASSINATURAS: 17 de setembro de 1998. - Valdelice Teixeira de Sousa,Diretora da Escola, e o Sr. Sérgio Ruy Moreira de Medeiros -TESTEMUNHAS: 1. Vera Lúcia Teixeira de Almeida, 2. Efigene MariaAlves Teixeira - Fortaleza, 11 de fevereiro de 1999.


*** *** ***EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº053/96Celebrado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica e a Firma LOCABRÁS SEGURANÇA DE VALORESLTDA , resolvem firmar o presente Termo Aditivo nº053/96, publicadono DOE de 09.04.96, conforme art.57, §1º, item II da Lei nº8.666/93 ealterações, e mediante as razões exposta no Of. 1397/98/NSA, datadode 06 de novembro de 1998, e de acordo com as condições seguintes - Osrecursos previstos na CLÁUSULA QUINTA - DA ORIGEM DOSRECURSOS, do Contrato ora aditado, passará a ter a seguintedenominação: “As despesas decorrentes do presente contrato correrãoà conta da dotação orçamentária do FUNDEF”. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do ContratoOriginal - DATA E ASSINATURAS: 24 de novembro de 1998. - Antenor

Manoel Naspolini - Secretário da Educação Básica e o Sr. HumbertoAragão Filho, pela contratada - TESTEMUNHAS: 1. Silvana Maria deMorais Sousa, 2. Rosa Pereira Marinho Vidal - Fortaleza, 11 de fevereirode 1999.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoAdvogada/ASSEJUR

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº192/98

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o que preceituaa Lei 8.666/93, e alterações, em seu art.17, inciso II, e mediante ascláusulas contidas no Termo Original. - DO OBJETO: O presenteinstrumento tem como objetivo a Cessão de Uso do POÇOPROFUNDO, localizado na área da ESCOLA DE 1º E 2º GRAUSMARIA DOLORES PETROLA, no município de Arneiroz, com afinalidade de atender ao Município, outros órgãos e parte da Comunidade.- DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente Cessão de Uso, seráde 05 (cinco) anos, contados da assinatura, podendo ser renovado, decomum acordo entre as partes, hipótese em que a proposta daprorrogação deverá ser justificada e apresentada, por escrito até 60(sessenta) dias antes do prazo previsto nesta Cláusula. DATA EASSINATURAS: 20 de outubro de 1998. - Antenor Manoel Naspolini,Cedente, e Antonio Nunes de Sousa, Cessionária. - TESTEMUNHAS: 1.Fernando Ribeiro de Melo 2. João Batista de Lima - Fortaleza, 18 defevereiro de 1999.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoAdvogada da ASSEJUR

*** *** ***EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº005/99

PARTES: Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da EducaçãoBásica e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LAGAMAR - DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o dispositivo legal,art.1165 a 1180, do Código Civil Brasileiro, conjuntamente com o quepreceitua a Lei 8.666/93, e alterações, em seu art.17, inciso II, alínea “a”,mediante as cláusulas contidas no Termo Original. - DO OBJETO: Opresente instrumento tem como objetivo a Doação de 25 Carteirasusadas, que faziam parte do patrimônio da E.E.F. YOLANDA QUEIROZ,destinados à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LAGAMAR - DATAE ASSINATURAS: 18 de janeiro de 1999 - Antenor Manoel Naspolini,Outorgante Doador, e Valdelicia Chaves de Oliveira, Outorgada Donatária.- TESTEMUNHAS: 1. Matilde Alves dos Santos, 2. Rita de Cássia Dantasda Silva - Fortaleza, 12 de fevereiro de 1999.

Lucia Maria Sales de CarvalhoAdvogada da ASSEJUR

*** *** ***CORRIGENDA:

AO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSNº009/99 - Celebrado entre Governo Estado do Ceará, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO e o Sr. ROBSONCARLOS LOUREIRO, publicado no DOE de 26.01.99. - ONDE SE LÊ:DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato e firmado combase no Processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, Nº22.1999.2001(FORA DO SISTEMA), cuja justificação e ratificação ocorreram emcumprimento ao disposto no art.25, inciso III da Lei nº8.666/93 ealterações e art.1º do Decreto nº21.897/92. LEIA-SE: DAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é firmado combase no Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,Nº22.1999.2001 (FORA DO SISTEMA), cuja justificação e ratificaçãoocorreram em cumprimento ao disposto no art.25, inciso III da Leinº8.666/93 e alterações e art.1º do Decreto nº21.897/92. - Fortaleza,12 de fevereiro de 1999.


*** *** ***PORTARIA Nº1281/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICADO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidoresdesta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo43 e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.826, de 14de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ.Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.

Paulo Parente Lira CavalcanteSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO


RELAÇÃO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1281/98 DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998. -GAB

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE NÍVEL MA TRÍCULA FOLHA % A PARTIR

ABDON ARAUJO DE SOUSA AUX SERV GERAIS 2 00284319 5961 25 12/02/98ADEMILDA BEZERRA LEITE AUX SERV GERAIS 4 0689531X 724 20 03/02/98ALBERTINA MARIA R CAMPOS AUX SERV GERAIS 4 06933513 2639 20 08/02/98ALDENIRA MENDES COSTA AUX SERV GERAIS 4 06693016 8561 20 11/02/98ANA LUCIA LIMA SILVA AUX DE ADMINIST 13 06913210 8696 20 09/02/98ANA MARIA GONCALVES FARIAS ASS DE BIBLIOTE 19 07225512 5269 20 09/02/98ANGELICA ANDRADE DE SOUSA AUX SERV GERAIS 4 07225717 5267 20 09/02/98ANA NILZA DE A SILVA AUX SERV GERAIS 4 06986714 5781 20 06/02/98ANTA LUCINEIDE DE CASTRO AUX DE ADMINIST 13 07134614 5533 20 09/02/98ANTA MARLEIDE FERREIRA AUX DE ADMINIST 13 06969119 2722 20 07/02/98ANTA NECI BARBOSA AG DE ADMINISTR 19 07225814 5261 20 09/02/98ANTONIA MENDES SARAIVA AUX DE ADMINIST 12 03723216 5516 25 28/02/98ANTO BEZERRA DE MORAIS AUX SERV GERAIS 4 07134711 5533 20 09/02/98ANTO DA CUNHA AZEVEDO AUX SERV GERAIS 4 06713114 5448 20 06/02/98ANTO GOMES DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 3 09796517 5363 15 10/02/98ANTO LIMA MEIRELES AUX SERV GERAIS 4 07310013 5522 20 12/02/98ANTO LONGUINHO DE SOUZA AUX DE ADMINIST 13 07226217 5269 20 09/02/98ANTO RODRIGUES FARIAS AG DE ADMINISTR 18 06466311 8698 15 12/02/98AUREA LERISA MOURA BESSA AUX SERV GERAIS 4 06955819 2734 20 08/02/98CICERO FERREIRA NETO AUX SERV GERAIS 4 06776817 5479 20 26/02/98CILENE DO NASCIMENTO SILVA AUX SERV GERAIS 4 07048114 3148 20 13/02/98DESIDERIO R DE OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 4 06767516 2608 20 03/02/98DIMAS DA ROCHA CHAVES AUX SERV GERAIS 4 07173210 2610 20 10/02/98EDMILSON MATIAS C BRANCO AUX SERV GERAIS 4 07174918 2956 20 09/02/98ENEDINA CARMINHA BRAGA AUX SERV GERAIS 3 03716317 5483 30 14/02/98ERMINIA XIMENES GOMES AUX SERV GERAIS 3 08954712 8590 25 22/02/98EROTILDES RODRIGUES VIANA AUX SERV GERAIS 3 07575815 5508 20 17/02/98EXPEDITO GONCALVES DE OLIVEIRAAUX SERV GERAIS 4 07007310 5447 20 08/02/98FATIMA DE SOUSA LIMA AUX SERV GERAIS 4 06741916 8591 20 10/02/98FATIMA TORRES DE MELO AUX SERV GERAIS 3 02255812 5691 20 15/02/98FCA CAVALCANTE PAZ AUX SERV GERAIS 4 07175019 2956 20 09/02/98FCA DE FATIMA DA SILVA COSTA AUX SERV GERAIS 4 06854214 3242 20 05/02/98FCA DE SOUSA MOTA AUX DE ADMINIST 13 07299710 5533 20 10/02/98FCA DE SOUSA PINHEIRO AUX SERV GERAIS 4 07280017 5895 20 09/02/98FCA ELCI RIBEIRO LOPES AG DE ADMINISTR 19 07290519 5265 20 10/02/98FCA GABRIEL VIANA AUX DE ADMINIST 13 07253311 4110 20 10/02/98FCA GOMES DE ARAUJO AUX SERV GERAIS 4 07029616 5631 20 08/02/98FCA KARLENE HOLANDA FERREIRA AG DE ADMINISTR 18 07500017 8634 15 10/02/98FCA MARIA RODRIGUES DA SILVA AG DE ADMINISTR 18 03634612 5549 20 09/02/98FCA MA SALES DA COSTA DATILOGRAFO 19 07235313 5646 20 09/02/98FCA PEREIRA E SILVA AUX SERV GERAIS 4 06944213 2583 20 10/02/98FCA SARA DE VASCONCELOS AUX DE ADMINIST 13 07167113 5456 20 10/02/98FCA SOUSA RAMOS AUX SERV GERAIS 4 07283415 5855 20 09/02/98FCO ASSIS MOURAO AUX DE ADMINIST 13 0722771X 5263 20 17/02/98FCO CAVALCANTE PINHO AUX SERV GERAIS 3 03959317 5287 15 01/02/98FCO DE SOUSA TELES AUX SERV GERAIS 4 07303017 5385 20 10/02/98FCO GREGORIO S VIEIRA AG DE ADMINISTR 18 02235919 5452 30 31/01/98FCO LOPES NETO AUX SERV GERAIS 4 07217919 5396 20 10/02/98FCO PEREIRA NETO AUX SERV GERAIS 4 07143613 8523 20 09/02/98FCO ROQUE DE SOUSA AUX SERV GERAIS 3 09037012 5606 15 09/02/98GELENIA QUEIROZ MENEZES AUX DE ADMINIST 13 07144210 8702 20 14/02/98GERALDA ZEFERINO DE SOUSA AUX SERV GERAIS 4 07282818 5865 20 09/02/98GERARDO LOPES DO NASCIMENTO AUX SERV GERAIS 4 07032919 5625 20 08/02/98HELENA DE OLIVEIRA ALENCAR AUX SERV GERAIS 4 07182716 5845 20 09/02/98HELOISA LOPES DA COSTA TEC ASSUNT EDUC III 16 04466314 665 30 15/02/98IDALBERTO TABOSA DE SOUSA AUX SERV GERAIS 4 07237510 2982 20 09/02/98INES BEZERRA TAVARES AG DE ADMINISTR 18 09189513 725 15 01/02/98INES BRANDAO SILVA AUX SERV GERAIS 4 07227914 5268 20 09/02/98IRACEMA DOS SANTOS P SOARES AUX SERV GERAIS 4 07037511 8674 20 08/02/98IRACI ALVES DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 07109814 8696 20 16/02/98JOANA ALVES DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 07179618 8589 20 09/02/98JOANA ALVES DOS SANTOS AUX DE ADMINIST 13 06918417 8875 25 11/02/98JOAO BATISTA PAULA JUNIOR AG DE ADMINISTR 18 03507017 5671 15 16/02/98JOAO ELEAZER GOMES DE SOUZA AUX SERV GERAIS 4 17496115 5447 20 09/02/98JOAQUIM MARTINIANO E SILVA AUX SERV GERAIS 4 07224117 2618 20 09/02/98JOSE BERNARDO DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 07156014 8888 20 09/02/98JOSE CANDIDO DE VASCONCELOS AUX SERV GERAIS 4 07308019 5631 20 10/02/98JOSE DE FATIMA TEOFILO AUX SERV GERAIS 4 0696141X 5908 20 07/02/98JOSE JERONIMO FONTENELES AUX SERV GERAIS 4 07285310 5908 20 09/02/98

*** *** ***PORTARIA Nº1282/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.826, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), cessandoos efeitos das gratificações por quinquênio de efetiva regência de classe, na conformidade do artigo 126, da Lei nº10.884/84, anteriormente


concedidas aos servidores ora beneficiados desde que em porcentagens idênticas - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DOCEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.


RELAÇÃO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1282/98 DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998. GAB

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSENÍVEL MA TRÍCULA FOLHA % A PARTIR

AGLAUBERTO FERREIRA LEITE PROF PLENO II 17 07039913 8657 20 11/02/98ALDA VIEIRA DA SILVA PROF PLENO I 13 07040512 8541 20 09/02/98ALDENIA VIEIRA DA SILVA PROF INIC I 05 0704061X 8539 20 10/02/98ALDENORA RICARDO O RODRIGUES PROF INIC I 05 07040911 8566 20 09/02/98ALICE MARIA HERCULANO GOMES PROF ESPEC 21 07496818 2645 20 12/02/98ALICE MONTEIRO DE SOUSA PROF INIC I 05 0714072X 5796 20 11/02/98ALTAMIR TELES DE LIMA PROF ESPEC 21 07555512 2525 20 09/02/98AMALIA CYLIS BARRETO FROTA PROF ESPEC 21 18158019 8528 20 01/02/98ANA DUARTE SILVA PROF EN TC ESP 21 06932916 2639 20 08/02/98ANA MA BARBOSA TORRES PROF INIC I 05 06891519 5797 20 07/02/98ANA MA GRANGEIRO MORAIS PROF PLENO II 17 05982510 8876 20 11/02/98ANA MARIA JORGE MORAIS PROF PLENO II 17 06943616 2910 20 15/02/98ANA MA LIMA BASTOS PROF INIC I 05 07042213 8613 20 11/02/98ANA MARIA MONTEIRO BACURAU PROF C E ESPEC 21 07251416 2950 20 10/02/98ANA REGINA GOMES SOARES PROF INIC I 05 06813313 8674 20 02/02/98ANA SIQUEIRA LEITE NOBREGA PROF ESPEC 21 07220618 5397 20 10/02/98ANA VALCIRIA B CAVALCANTE PROF ESPEC 21 06913512 2847 20 09/02/98ANALIA NUNES MAIA PROF ESPEC 21 07183119 8698 20 08/02/98ANGELA MA EDUARDO BEZERRA PROF ESPEC 21 06955614 2598 20 08/02/98ANGELUCIA DE ALENCAR NUNES PROF C E ESPEC 21 07248814 2749 20 09/02/98ANTA ALDENI ALVES PROF ESPEC 21 07042817 8618 20 09/02/98ANTA BEZERRA DE MORAIS PROF ESPEC 21 07135718 715 20 09/02/98ANTA CARNEIRO DA FROTA PROF INIC I 02 0701631X 5683 20 08/02/98ANTA CLECIA FONTENELE SILVA PROF ESPEC 21 0721751X 8888 20 10/02/98ANTA DUARTE PINHEIRO PROF ESPEC 21 06944418 2576 20 22/02/98ANTA ERIVAN PEDROSA PROF INIC I 05 0726691X 3052 20 11/02/98ANTA IRACI PARENTE PROF INIC II 09 01597418 5724 20 09/02/98ANTONIA LIDUINA XAVIER LIMA PROF INIC I 05 07155115 5552 20 09/02/98ANTA VIEIRA BARBOSA PROF INIC I 05 0722611X 5266 20 09/02/98AURENY BRAGA B FORTE RAMOS PROF ESPEC 21 07045913 8879 20 09/02/98AVELINA CURSINO DE MELO PROF INIC I 05 12979916 5289 15 02/02/98BERNARDA FERREIRA MAXIMO PROF INIC I 05 00110116 8705 20 26/02/98BRISAMAR RODRIGUES BEZERRA PROF INIC I 05 07117116 8701 20 09/02/98CANDIDA DUARTE RAMOS SUPERV ESCOLAR 09 07316917 724 20 10/02/98CARMEN LUCIA SOARES PIMENTEL PROF INIC I 05 07288514 2945 20 09/02/98CELIA MARIA DE SOUSA PROF C E ESPEC 21 07313217 723 20 10/02/98CELINA SILVEIRA TEOFILO PROF ESPEC 21 07285914 5908 20 08/02/98CICERA MA DE SOUZA SALES PROF INIC I 05 07048017 8555 20 09/02/98CLEA DE MENEZES T SARAIVA PROF ESPEC 21 07048513 8591 20 09/02/98CLEONICE DE LIMA CALIOPE PROF PLENO I 13 05171717 452 25 14/02/98COSMA NORONHA PROF INIC I 02 06956017 2598 20 08/02/98DARCI FERNANDES P GUEDES PROF INIC I 05 06986919 5784 20 16/02/98DARCY MENDES FERREIRA PROF ESPEC 21 07034016 5631 20 08/02/98DEUSA MA RICARTE DA SILVA PROF INIC I 05 07049714 8678 20 09/02/98DIANA ROCHA BARRETO PROF PLENO II 17 07049811 8626 20 09/02/98DULCE MARIA DOS SANTOS PROF ESPEC 21 07014317 5658 20 08/02/98EDILA DE LIMA BASTOS PROF ESPEC 21 07050410 629 20 11/02/98EDILSA COELHO PROF ESPEC 21 07002912 627 25 14/02/98EDILEUSA FERREIRA DA SILVA PROF INIC I 05 06983219 5604 20 08/02/98EDNA MA DOMINGOS DE SOUSA PROF INIC I 05 0705081X 8590 20 11/02/98EDNA VICTOR DE LIMA FERNANDES PROF INIC I 05 07050917 8632 20 09/02/98ELBA MA MACEDO PEIXOTO PROF PLENO II 17 06995918 4051 20 08/02/98ELENA MARIA DA SILVA PROF ESPEC 21 07019114 5702 20 08/02/98ELIANI VIANA SILVA PROF INIC I 02 07248512 2583 20 17/02/98ELIETE ALBUQUERQUE DE ALENCAR PROF INIC I 05 07290411 5954 20 09/02/98ELIONORA MA DE FIGUEIREDO PROF C E PL I 13 07251319 723 20 10/02/98ELIZETE PARENTE ALBUQUERQUE PROF INIC I 05 07015119 8575 20 08/02/98ELONEIDE ALENCAR DOS SANTOS PROF INIC I 05 07052413 8629 20 09/02/98ELZIR DE JESUS LIMA PEIXOTO PROF INIC I 02 07223617 740 20 09/02/98ENEIDA CAMELO LAURINDO PROF INIC I 02 07053010 8653 20 09/02/98ERIDAN LIMA DE CASTRO PROF INIC I 05 07053215 8558 20 09/02/98ERILENE MARQUES T RODRIGUES PROF ESPEC 21 0688511X 5865 20 07/02/98EUNICE ALMEIDA DE ANDRADE OR ED E ESPEC 21 07292813 8546 20 09/02/98EVANGELINA MA DA C S VIEIRA PROF ESPEC 21 06993818 5452 20 08/02/98EVANILDA PEREIRA LIMA PROF PLENO II 17 01321617 2603 20 10/02/98FATIMA MA DA ROCHA PROF INIC I 05 07054610 8603 20 09/02/98FATIMA MA DE LIMA CARVALHO PROF INIC I 05 0698701X 8570 20 21/02/98FATIMA MARIA DE PAIVA PROF EN TC PL I 13 07024215 5738 20 08/02/98FCA LUCIA MENDES DE OLIVEIRA PROF INIC I 05 07193416 8870 20 17/02/98FERNANDA MA VILAR COSTA BARROS PROF ESPEC 21 05025710 723 20 07/02/98


FLORENCE MARY SALES VIRIATO PROF INIC I 05 07054815 8648 20 09/02/98FRANCISCA ARAUJO DA C RUMAO PROF INIC I 05 07007515 8899 20 08/02/98FCA DE FATIMA FELIPE VIEIRA PROF INIC I 05 07117612 8570 20 09/02/98FCA DORIA CAVALCANTE MELO PROF ESPEC 21 0691621X 8705 20 09/02/98FCA FATIMA DE MIRANDA GAMA PROF INIC I 05 07095813 8889 20 09/02/98FCA GILDETE P DE SOUSA PROF INIC I 05 07056818 8589 20 09/02/98FCA GORETE M DA C DAMASCENO PROF ESPEC 21 03910717 623 15 04/02/98FCA GREGORIO DA SILVA OR ED E ESPEC 21 07293119 8628 20 13/02/98FCA YARA DE OLIVEIRA PROF INIC I 02 06938213 2722 20 07/02/98FCA IONALDA LEITE DE SOUSA PROF PLENO I 13 09774114 5364 15 04/02/98FCA LUIZA SALES COSTA PROF INIC I 05 06869416 5486 25 04/02/98FCA MARGARETH P DE CARVALHO PROF INIC I 05 07057911 8640 20 09/02/98FCA MARTINS MENDES PROF C E ESPEC 21 0731521X 5736 20 10/02/98FCA PERPETUA FERNANDES VIEIRA PROF INIC I 05 06990614 4071 20 08/02/98FCA SANTA R MARTINS PROF INIC I 05 02052016 5693 20 01/02/98FCA SILVINO LEMOS PROF INIC I 05 07142110 736 20 09/02/98FCA SORAIA PINHEIRO MONTEIRO PROF ESPEC 21 09189610 5371 20 01/02/98FCA SUELI V CAVALCANTE PROF INIC I 05 06818013 4051 20 08/02/98FCA VIEIRA DE MACEDO PROF EN TC ESP 21 07494114 5281 20 09/02/98FCO DE ASSIS VASCONCELOS MATOS PROF INIC I 02 05535719 8796 25 08/02/98FCO EDIVENES DE LIMA PROF ESPEC 21 00519111 5847 15 17/02/98FCO JAY GONCALVES PROF PLENO I 13 06956513 2734 20 08/02/98FRANCISMEIRE SOARES MAIA PROF INIC I 02 07144016 8549 20 09/02/98GILCA VIDAL DE CASTRO PROF ESPEC 21 06917615 2734 20 09/02/98GIONEDA MOREIRA DE MENESES PROF ESPEC 21 06968619 2638 20 09/02/98GISELDA DE S C OLIVEIRA PROF INIC I 05 06773516 5856 20 01/02/98GLADES MA QUEIROZ LINS PROF ESPEC 21 06956718 2501 20 09/02/98GLAUCIA MA DE OLIVEIRA PROF ESPEC 21 07145012 8796 20 09/02/98GRACA MA FERREIRA PINHEIRO PROF INIC I 05 07145411 8682 20 16/02/98GRACILIANA RIBEIRO DA COSTA PROF INIC I 05 07145519 8674 20 11/02/98HELIA FEIJO DE SA BENEVIDES PROF ESPEC 21 06918212 2847 20 09/02/98HENA PALHANO DA COSTA PROF ESPEC 21 05561612 8642 25 01/02/98HOSANA ANDRADE SOUSA PROF INIC I 05 07146310 3010 20 09/02/98IOLANDA VASCONCELOS NASCIMENTOPROF INIC I 05 07241917 6104 20 09/02/98IRACEMA FEIJAO DE MORAIS PROF INIC I 05 07819110 5276 20 28/02/98IRACY BARROS CRUZ PROF ESPEC 21 06778518 2679 20 16/02/98IVANILDA MAIA SALES PROF INIC I 05 07291116 8666 20 09/02/98IVANIS NOGUEIRA DA SILVA PROF INIC I 02 06987419 5802 20 07/02/98IVONETE LEITAO GALVAO PROF INIC I 05 07214014 5386 20 09/02/98IZALTINA PEREIRA CALIXTO PROF ESPEC 21 06890415 2672 20 08/02/98IZEUDA BRITO CARVALHO PROF C E ESPEC 21 07314914 5636 20 25/02/98JAIRO JOSE ALVES BARROS PROF ESPEC 21 06727212 8705 25 09/02/98JEANE MA ALMEIDA SARAIVA PROF INIC I 05 07148712 8556 20 15/02/98JOAO ROCHA DE CARVALHO PROF ESPEC 21 00287814 2717 15 01/02/98JOAO ROZENDO DA SILVA PROF ESPEC 21 06918611 8578 20 09/02/98JOHELENA MARIA DE O FREITAS PROF INIC I 05 07186614 3109 20 09/02/98JOSE FABIO LOPES CHAVES PROF PLENO I 13 07928718 8691 5 14/02/98JOSE FCO JUCA DE QUEIROZ PROF INIC I 02 07398719 3240 20 09/02/98JOSE GREGORIO PEREIRA PROF PLENO I 13 02373513 2702 20 07/02/98JOSE HELIO DANTAS FERNANDES PROF INIC I 02 0699881X 5604 20 08/02/98

Ficam sem efeito os atos concessivos de gratificação por quinquênios de efetiva regência de classe na conformidade do art.126, da lei nº10.884/84,aos servidores da presente legislação, substituídos neste ato pela progressão horizontal, fundamentada no art.43, parágrafo 3º da Lei nº9.826.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.

*** *** ***PORTARIA Nº1283/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.826, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), cessandoos efeitos das gratificações por quinquênio de efetiva regência de classe, na conformidade do artigo 126, da Lei nº10.884/84, anteriormenteconcedidas aos servidores ora beneficiados desde que em porcentagens idênticas - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DOCEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.


RELAÇÃO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1283/98 DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB


ALBERTO PEREIRA GADELHA PROF ESPEC 21 07895011 8685 5 02/03/98AMAURY ALVES DE ARAUJO PROF PLENO II 17 07841418 8643 5 10/03/98AMELIA S DE ALMEIDA LANDIM PROF ESPEC 21 0826631X 8689 5 02/03/98ANA MA MACHADO PARENTE PROF INIC I 02 06476619 5436 25 21/03/98ANA MARCIA BARBOSA DE ALMEIDAPROF ESPEC 21 07747810 512 5 02/03/98ANA MARIA BRIGIDO PARENTE PROF INIC I 05 06741517 8635 20 12/03/98ANA MARIA LUCENA PROF ESPEC 21 07591217 8811 5 02/03/98



ANGELA ANGELIM PESSOA PROF ESPEC 21 07620918 92 5 02/03/98ANGELA MA A CAVALCANTE PROF INIC I 05 03926117 8551 15 01/03/98ANTONIA ALVES DA SILVA PROF INIC I 01 11441718 3084 10 02/03/98ANTA DE LOURDES DOS S ARAUJO PROF INIC I 02 19182614 5658 15 02/03/98ANTA EDNA MOTA DE MENEZES PROF PLENO I 13 07042914 8603 20 02/03/98ANTA MAGALHAES DE LIMA PROF INIC I 05 18010119 8630 20 05/03/98ANTA NUBIA B DE ALMEIDA PROF INIC I 05 09605312 8645 15 25/03/98ANTONIA ROBERTA F OLIVEIRA PROF ESPEC 21 0788821X 8687 5 02/03/98ANTO EMANUEL H FACANHA PROF ESPEC 21 07797214 8689 5 02/03/98ANTONIO FLAVIO RIBEIRO PROF PLENO II 17 07824017 8539 5 20/03/98ANTO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA PROF PLENO I 13 0803091X 8696 5 07/03/98AULO SILVIO B PEIXOTO DA SILVA PROF PLENO I 13 07704615 2847 5 02/03/98AURELIANO EURILO A VASCONCELOS PROF ESPEC 21 0764101X 8796 5 02/03/98AURILENE CHAVES BRITO PROF INIC I 02 09087818 5432 15 03/03/98BEATRIZ DIAS P BARRETO PROF ESPEC 21 0771551X 8525 5 02/03/98BENEDITA BARBOSA AGUIAR PROF ESPEC 21 07563418 5678 25 16/03/98BERTOLDO KLINGER B BASTOS PROF ESPEC 21 07844719 8689 5 02/03/98CELIA MARIA SOARES PROF ESPEC 21 0770741X 706 5 02/03/98CELSA FEIJO MARINHO PROF ESPEC 21 07743017 8689 5 02/03/98CLEA FRAGOSO VIEIRA PROF ESPEC 21 08093814 8574 5 03/03/98CREUZA CARLOS GREGORIO PROF ESPEC 21 06800610 5520 25 01/03/98DJALMA SERRA PROF ESPEC 21 07680511 8696 5 04/03/98ELIANA MARIA M B ALBUQUERQUE PROF INIC I 02 08002517 3080 20 17/03/98ELINE MARIA DA SILVA SANTOS PROF PLENO I 13 07681011 8664 5 18/03/98ELZANIR GOES BARRETO PROF PLENO I 13 07033419 8676 20 12/03/98EUSERGIO LUIS CORREIA DANTAS PROF ESPEC 21 07872119 8702 5 02/03/98FATIMA RODRIGUES SILVEIRA PROF INIC I 05 06431321 8602 25 14/03/98FCA DAS CHAGAS PESSOA PROF INIC I 05 05945216 706 25 18/03/98FCA IEDA FIALHO DE SOUSA PROF INIC I 05 06400116 2737 25 03/03/98FRANCISCA JULIDETE Q DE LIMA PROF PLENO I 13 0803981X 8554 5 11/03/98FCA MARTINS JACO PROF INIC I 05 08573018 3059 20 01/03/98FCA TANIA SILVA CORDULINO PROF EN TC P II 17 05611113 3085 25 14/03/98FCA WEYDES SABINO PROF INIC I 05 07268017 3050 20 24/03/98FCA WILMA GURGEL XAVIER PROF ESPEC 21 05594014 8614 25 12/03/98FCO CAETANO PEREIRA PROF PLENO I 13 06684815 3210 20 16/03/98FRANCISCO CLAUDIO L MORAES PROF MESTRE I 25 07670214 8638 5 02/03/98FRANCISCO DAS CHAGAS CASTRO PROF ESPEC 21 07830114 8576 5 02/03/98FCO DE ASSIS TIMBO CAMELO PROF PLENO I 13 18147610 8653 30 23/03/98FRANCISCO HELIO RODRIGUES PROF ESPEC 21 07853513 5796 5 02/03/98FCO JOSE S DE OLIVEIRA PROF PLENO I 13 07790716 8627 5 02/03/98FRANCISCO NAZARENO M RIBEIRO PROF ESPEC 21 07636016 8575 5 02/03/98FRANCISCO NELSON F DE ABREU PROF ESPEC 21 07790317 8696 5 02/03/98GILVANA MA V GONCALVES PROF INIC I 05 06742114 8649 20 12/03/98GLAUCIA MA B MONTEIRO PROF EN TC ESP 21 09607617 686 15 14/03/98GLORANGELA RAMOS LISBOA PROF ESPEC 21 08003416 8558 5 02/03/98IDELZUITE CHAVES MAIA PROF ESPEC 21 07182813 2734 20 10/03/98ILMAR DE BARROS PROF INIC I 05 07020414 5548 20 28/03/98IZABEL MARLENE MOURA PIERRE PROF C E ESPEC 21 07248911 2583 20 08/03/98JACINTA MARCIA S AQUINO PROF ESPEC 21 07681712 8693 5 02/03/98JACINTA MA T DE ALMEIDA PROF ESPEC 21 07731817 8629 5 02/03/98JOANA D ARC CALLOU PROF ESPEC 21 03537617 5328 20 01/03/98JOAO SANTOS NUNES PROF ESPEC 21 08041318 512 5 02/03/98JOELMA MARIA DE FREITAS PROF ESPEC 21 07859716 8587 5 02/03/98JORGE ALBERTO RODRIGUEZ PROF C E MES I 25 0787801X 8691 5 02/03/98JOSE AIRTON MOREIRA RODRIGUES PROF ESPEC 21 07823517 8702 5 02/03/98JOSE AMAURI FROTA PROF ESPEC 21 08088411 5657 5 04/03/98JOSE ARTUR COSTA PROF PLENO I 13 05133416 5604 30 21/03/98JOSE BRAULIO GABRIEL SILVA PROF ESPEC 21 15628618 8633 25 30/03/98JOSE CLODOMIR FREIRE PROF PLENO I 13 07874316 8558 5 02/03/98JOSE EDILSON ARAUJO PROF ESPEC 21 07904819 8689 5 02/03/98JOSE ELDESIO DE OLIVEIRA PROF ESPEC 21 07893914 8629 5 10/03/98JOSE EUDES BAINA BEZERRA PROF MESTRE I 25 07777116 8705 5 04/03/98JOSE HORACIO BEZERRA NETO PROF ESPEC 21 07681119 8890 5 02/03/98JOSE IVAN PAIXAO PROF PLENO I 13 04945816 8610 30 27/03/98JOSE JOACIDEZ C DE OLIVEIRA PROF ESPEC 21 07979118 8702 5 02/03/98JOSE MARCELO DE ABREU LEITAO PROF PLENO II 17 07685211 8693 5 02/03/98JOSE MA CARNEIRO LOPES PROF ESPEC 21 0691991X 693 20 09/02/98



JOSE MARIA SOUZA PROF ESPEC 21 07165110 5451 20 26/03/98JOSE MESQUITA SALES PROF PLENO I 13 05571413 5755 25 08/02/98JOSE VALDEMI DE SOUZA PROF ESPEC 21 07219016 5856 20 09/02/98JOSE VALDIR GOMES BESERRA PROF PLENO I 13 07760612 2612 5 09/03/98JOSE VALDO DE MENEZES PROF ESPEC 21 04441427 8578 30 04/03/98JOSEFA FERREIRA SANTANA PROF INIC I 02 03346315 4026 20 15/02/98JULIA MA GUSMAO DA MOTA PROF ESPEC 21 19628019 8689 20 25/03/98JULIO ALBERTO ALVES DOS SANTOS PROF ESPEC 21 0788141X 5605 20 09/02/98JULIO CESAR ARAUJO PROF INIC I 02 06971113 8701 20 24/02/98JULIO CESAR SARAIVA AQUINO PROF ESPEC 21 07102518 8616 20 09/02/98JURANDIR LEONEL DE A JUNIOR PROF PLENO I 13 09556117 8523 15 01/02/98JUSSILEYDE PERNAMBUCO BEZERRA PROF INIC I 05 07102712 8636 20 09/02/98KYRZE MARIA G BATISTA PROF ESPEC 21 06941818 2679 20 17/02/98LENIRA DANTAS DE QUEIROZ PROF INIC I 05 07297815 3030 20 09/02/98LEONISSE DE SOUZA MAURICIO PROF INIC I 05 08182914 3246 20 28/03/98LEONOR FERNANDES LEITE PROF INIC I 05 06983812 5604 20 08/02/98LIDIA MARIA LIMA BATISTA PROF ESPEC 21 06939414 2576 20 07/02/98LIDIA URSULINA DA SILVA PROF INIC I 05 07214219 5386 20 09/02/98LIDUINA COELHO DE SOUSA PROF INIC I 05 07103417 8587 20 09/02/98LIDUINA DUARTE DE SOUZA PROF INIC I 05 06870015 5484 20 08/02/98LINDALVA BEZERRA ARAUJO PROF ESPEC 21 07103913 8620 20 09/02/98LINDALVA BRAGA GOIS PROF ESPEC 21 05326613 3151 20 01/02/98LINDALVA FRAGOSO DA SILVA PROF ESPEC 21 07776918 8616 5 02/03/98LUCIA APARECIDA DE SOUSA PROF INIC I 05 07019017 5704 20 09/02/98LUCIA DE FATIMA DOS S VERAS PROF INIC I 05 07309716 5958 20 09/02/98LUCIA DE FATIMA SILVA PROF INIC I 05 07160313 2440 20 09/02/98LUCIA DE FATIMA SOUZA DA ROCHA PROF ESPEC 21 06825915 8544 20 01/02/98LUCIA DE MIRANDA LEITE PROF EN TC ESP 21 07793219 8608 5 02/03/98LUCIA ELIZA SALDANHA DA SILVA PROF INIC I 05 06984010 5609 20 08/02/98LUCIA GALDINO RIBEIRO PROF EN TC ESP 21 07104510 8518 20 12/02/98LUCIA MARIA DE SOUSA PROF ESPEC 21 06947611 2638 20 19/03/98LUCIA MA DO NASCIMENTO PROF ESPEC 21 07104715 8589 20 09/02/98LUCIA MARIA GONDIM PEREIRA PROF INIC I 02 07104618 5782 20 15/02/98LUCIANO NOGUEIRA MESQUITA PROF PLENO II 17 0710491X 512 20 11/03/98LUCILA VASCONCELOS DA SILVA PROF ESPEC 21 07291418 8528 20 10/02/98LUIZ EDUARDO PIRES BRAGA PROF ESPEC 21 08105812 8691 5 02/03/98LUIZ GONZAGA G BEZERRA PROF ESPEC 21 07020511 5788 20 06/02/98LUIZA CORREIA LIMA PROF INIC II 09 07635613 5496 25 04/03/98LUIZA DE MELO LIMA PROF INIC I 05 06826113 8653 20 04/03/98LUSIA ALVES DOS REIS PROF INIC I 05 07105819 8532 20 26/03/98MADALENA ALVES DA SILVA PROF INIC I 05 0708241X 8648 20 11/02/98MANOEL SARAIVA PROF PLENO I 13 05583411 735 25 19/02/98MARCELO CALDEIRA DO NASCIMENTOPROF ESPEC 21 08009317 8558 5 02/03/98MARCIA MARIA SOARES MEDEIROS PROF INIC I 02 07247311 2548 20 09/02/98MARCOS ANTONIO MARTINS PROF ESPEC 21 0799771X 8698 5 02/03/98MARCOS ANTONIO PAULINO PROF PLENO I 13 08013411 8627 5 02/03/98MARGARIDA MA MARTINS REGO PROF INIC I 05 07207514 8522 20 09/02/98MARGARIDA MA PIO FERNANDES PROF ESPEC 21 07030916 5628 20 08/02/98MARGARIDA MA U VASCONCELOS PROF ESPEC 21 06921914 8689 20 09/02/98MARGARIDA M DE A CARNEIRO PROF INIC I 05 06964419 2618 20 09/03/98MARGARIDA M DE FIGUEIREDO PROF ESPEC 21 09788417 5363 15 10/03/98MA ACRIZELIA NUNES PROF INIC I 05 0670221X 94 20 01/03/98MA ADELAIDE PINHEIRO PROF INIC I 05 07159412 5593 20 09/02/98MA ALBERCI P RODRIGUES PROF ESPEC 21 07111215 8596 20 02/03/98MA ALDA DE SOUSA PROF INIC I 05 02153815 5589 20 26/02/98MA ALDENIZA FREITAS DA SILVA PROF INIC I 05 07060610 8676 20 09/02/98MA ALZENIRA MENEZES DE SOUSA PROF INIC I 05 08744319 5464 15 14/03/98MA ANDRADE DE JESUS PROF INIC I 05 0706201X 8570 20 09/02/98MA ANGELICA P BASTOS PROF INIC I 05 07279817 8597 20 09/02/98MA ANGELITA NUNES PROF INIC I 05 07571917 2411 20 01/03/98MARIA APARECIDA LEITE LUNA PROF ESPEC 21 07211716 5345 20 09/02/98MA ARACY VERAS CRAVEIRO PROF EN TC ESP 21 07788711 8696 5 02/03/98MA ARAUJO DE BARROS PROF PLENO II 17 06949711 5328 20 01/02/98MA ASSUNCAO MOTA BALLACO PROF INIC II 09 07236514 5265 20 09/02/98MA ASSUNCAO MOTA BALACO PROF INIC II 09 07228414 5265 20 09/02/98MA AUREA DE OLIVEIRA CASTRO PROF INIC I 05 06964516 5829 20 07/02/98MARIA ALRISTELA PEREIRA VIANA PROF INIC I 05 07060912 8620 20 07/03/98



MA AUXILIADORA C LEITAO PROF INIC I 05 07021119 5703 20 08/02/98MA AUXILIADORA DA SILVA PROF PLENO I 13 07208715 5653 20 10/02/98MA BATISTA DOS SANTOS PROF INIC I 05 07063210 8796 20 20/02/98MA BENOILADA FONSECA LIMA PROF ESPEC 21 06988016 5784 20 28/03/98MA BRASIL SALES PROF PLENO I 13 06930816 2679 20 08/02/98MA CARLITA ARAUJO PROF ESPEC 21 07566719 5727 25 23/02/98MA CARMELITA DE ANDRADE PROF ESPEC 21 03496716 2969 25 15/02/98MA CARMOZITA DE SOUZA ROCHA PROF ESPEC 21 07280513 5925 20 09/02/98MA CECILIA DE O ALBUQUERQUE ORIENT EDU PLII 17 05537223 737 25 19/02/98MA CELESTE SOEIRO PROF INIC II 09 05621011 3142 25 30/03/98MA CELIA SALES CASTRO PROF INIC I 05 07065612 8634 20 09/02/98MA SELMA ARAUJO PROF INIC I 05 07253710 4110 20 10/02/98MA CIRENE DE M SILVEIRA PROF ESPEC 21 07278616 5878 20 09/02/98MA CISINA BRAGA PROF INIC I 05 07422415 4028 20 25/02/98MA CLAUDENIDE MONTENEGRO PROF ESPEC 21 07219318 5394 20 10/02/98MA CLEONELI MEDEIROS C SOUSA PROF INIC I 05 07242417 8583 20 09/02/98MA CONCEICAO DE O SAMPAIO PROF INIC I 05 06865712 5578 20 08/02/98MA CONSUELO LIMA MAGALHAES PROF ESPEC 21 07200110 3140 20 09/02/98MA CONSUELO PAIVA MELO PROF INIC I 05 07066716 8658 20 10/02/98MARIA CRISTINA V ALEXANDRE PROF ESPEC 21 07637616 604 5 07/03/98MA DA CONCEICAO ABREU PROF INIC I 05 07065914 8557 20 12/02/98MA DA CONCEICAO C P CARVALHO PROF ESPEC 21 07025114 5738 20 08/02/98MA DA CONCEICAO DE S FERREIRA PROF INIC I 05 08309515 8590 15 02/02/98MA DA CONCEICAO MACHADO LIMA PROF ESPEC 21 05616719 5263 25 12/03/98MA DA CONCEICAO V DA ROCHA PROF ESPEC 21 07250312 8876 20 10/02/98MA DAS GRACAS ALEXANDRE PROF INIC I 05 07017316 5703 20 10/02/98MA DAS GRACAS ELOI DA SILVA PROF INIC I 05 06720625 3053 20 25/02/98MA DAS GRACAS BORGES PROF ESPEC 21 09081615 724 20 25/02/98MA DAS GRACAS E SABINO PROF ESPEC 21 07229119 718 20 09/02/98MA DAS GRACAS PAIVA PROF INIC I 05 06990916 2844 20 28/02/98MA DAS GRACAS RIBEIRO MARQUES PROF INIC I 05 07006314 5447 20 08/02/98MA DAS GRACAS SANTIAGO PROF INIC I 05 03425614 3177 20 15/03/98MA DAS GRACAS S DO NASCIMENTO SUPERV ESCOLAR 09 07294719 8657 20 23/02/98MA DAS GRACAS VASCONCELOS PROF INIC II 09 07278519 2750 20 11/03/98MA DAS GRACAS VENANCIO PROF INIC I 05 07562217 5525 20 25/02/98MA DE ALMEIDA CAMPOS PROF C E ESPEC 21 07293917 8534 20 15/02/98MA DE FATIMA ALMEIDA PROF PLENO I 13 07137311 4052 20 09/02/98MA DE FATIMA ALVES PROF INIC I 05 06890717 2440 20 08/02/98MA DE FATIMA ALVES PROF INIC I 05 07160410 2440 20 09/02/98MA DE FATIMA A ANDRADE PROF ESPEC 21 07162014 5496 20 09/02/98MA DE FATIMA B FERREIRA PROF INIC II 09 0592331X 5486 30 07/02/98MA DE FATIMA CAMPOS DOS SANTOSPROF PLENO II 17 07006713 5446 20 22/03/98MA DE FATIMA CAVALCANTE PROF INIC I 02 09089519 5452 20 08/02/98MA DE FATIMA C DE SOUZA PROF PLENO I 13 03259315 8565 25 15/02/98MA DE FATIMA COSTA MACENA PROF INIC I 05 07070411 736 20 09/02/98MA DE FATIMA DE ASSIS PROF INIC I 05 06993419 5452 20 08/02/98MA DE FATIMA G DE CARVALHO PROF INIC II 09 07030312 8774 20 10/02/98MARIA DE FATIMA F DE MENEZES PROF ESPEC 21 07874014 8693 5 02/03/98MA DE FATIMA F PINHEIRO PROF INIC I 05 06984320 8671 20 08/02/98MA DE FATIMA GUEDES FEITOSA PROF INIC I 05 0676861X 2623 20 13/03/98MA DE FATIMA GUEDES UCHOA PROF INIC I 05 07377312 3084 30 02/03/98MA DE FATIMA MACEDO PROF ESPEC 21 06934013 5410 20 08/02/98MA DE FATIMA MOURA ALENCAR PROF ESPEC 21 06946119 2549 20 09/03/98MA DE FATIMA OLIVEIRA PROF INIC I 05 07889216 5347 25 20/02/98MA DE FATIMA PEIXOTO PROF INIC I 05 07008619 5593 20 08/02/98MA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA PROF ESPEC 21 07291914 8535 20 09/02/98MA DE FATIMA PEREIRA PINHO PROF INIC I 05 06931111 2550 20 08/02/98MA DE FATIMA P SIQUEIRA PROF ESPEC 21 06923313 8578 20 09/02/98MA DE FATIMA ROCHA PROF INIC I 05 0716081X 5818 20 11/03/98MA DE FATIMA ROCHA PROF INIC I 05 08443912 5818 20 15/03/98MA DE FATIMA ROCHA MATOS PROF ESPEC 21 07106610 8616 20 10/02/98MA DE FATIMA SERPA CHAVES PROF INIC I 05 03466914 5959 20 05/02/98MA DE FATIMA VIANA PROF INIC I 05 17493914 5326 20 06/02/98MARIA DE JESUS A FIDELES PROF ESPEC 21 07664419 8677 5 02/03/98MARIA DE JESUS DE SOUSA PROF ESPEC 21 07670311 8569 5 09/03/98MA DE JESUS FREIRES FERNANDES PROF INIC I 05 03682218 5557 20 11/03/98MA DE LOURDES ARAUJO PROF INIC I 02 01782010 5659 20 10/03/98



MA DE LOURDES ARRUDA SILVA PROF PLENO I 13 05576113 2937 25 25/02/98MA DE LOURDES BIZERRIL SILVA PROF INIC I 05 07079613 8774 20 09/02/98MA DE LOURDES DE SOUSA PROF INIC I 05 06792219 2530 20 01/02/98MA DE LOURDES P ANGELIM PROF INIC I 05 08758611 5464 20 20/03/98MARIA DE MELO MACHADO PROF C E ESPEC 21 07315716 5755 20 12/03/98MARIA DE SOUZA SILVA PROF INIC I 02 09191712 3092 20 03/03/98MA DIOMAR BARROSO PROF INIC I 02 06961215 5858 20 07/02/98MA DO CARMO LUNA SILVA PROF PLENO I 13 07247516 5379 20 09/02/98MARIA DO LIVRAMENTO F BARCELOS PROF MESTRE I 25 07881916 8689 5 06/03/98MA DO SOCORRO AZEVEDO ARAUJO PROF INIC I 05 06899013 8556 20 16/02/98MA DO SOCORRO BASTOS LIRA PROF INIC I 05 07088418 8627 20 09/02/98MA DO SOCORRO CALIXTO MOREIRAPROF PLENO II 17 06981712 8643 20 10/02/98MA DO SOCORRO CHAVES NUNES PROF INIC I 05 06994415 8643 20 12/02/98MA DO SOCORRO C DE SOUZA PROF ESPEC 21 07241615 2628 20 10/02/98MA DO SOCORRO COUTINHO PROF ESPEC 21 07303912 5385 20 10/02/98MA DO SOCORRO DA S RIBEIRO PROF INIC I 02 06820514 5798 20 22/02/98MA DO SOCORRO DE BRITO PROF INIC I 05 0708871X 8566 20 26/03/98MA DO SOCORRO DE M PINHEIRO PROF INIC II 09 08621810 5289 15 01/02/98MA DO SOCORRO DE O MACIEL PROF C E ESPEC 21 07314418 715 20 02/03/98MA DO SOCORRO DE O TEIXEIRA PROF INIC I 02 07240317 8634 20 19/03/98MA DO SOCORRO F A ALBUQUERQUEPROF PLENO II 17 04568419 8705 20 03/02/98MA DO SOCORRO MACHADO PROF ESPEC 21 06959814 2734 20 08/02/98MA DO SOCORRO MOTA LIMA PROF INIC I 05 07470517 5275 20 26/02/98MA DO VALE SILVA PROF ESPEC 21 06934412 2639 20 08/02/98MARIA DUEBA NOGINO DA SILVA PROF C E PL I 13 07317522 5607 20 10/02/98MARIA EDINEUDA A OLIVEIRA PROF PLENO II 17 07698712 8693 5 02/03/98MA EDLA SALDANHA NUNES PROF INIC I 05 05522013 2844 25 27/02/98MA EDNILDES S DE OLIVEIRA PROF INIC I 05 07200218 3134 20 19/02/98MARIA ELENIR DA SILVA PROF ESPEC 21 07157312 2850 20 09/02/98MA ELIANA DOS SANTOS PROF ESPEC 21 09776311 5363 15 10/03/98MA ELIANE MOREIRA FRANKLIN PROF INIC I 05 07269625 713 20 09/02/98MA ELIANE MORAIS DA SILVA PROF INIC I 05 07195613 737 20 11/03/98MA ELIASIRA FILIZOLA PROF ESPEC 21 06687318 8648 20 04/02/98MA ELIETE MACEDO PROF INIC I 05 06942512 2950 20 09/02/98MA ELINE NUNES DE ABREU PROF INIC I 05 07068913 737 20 09/02/98MA ELISABETE ARAUJO COSTA PROF ESPEC 21 06297412 5682 25 09/02/98MA ELUZANIR MATOSO PROF ESPEC 21 08015120 715 25 09/03/98MA ELZA DO VALE QUEIROZ PROF EN TC ESP 21 06933319 2639 20 08/02/98MA ENEIDE COSMO PROF ESPEC 21 07140312 5608 20 10/02/98MA ERIVANDA DA SILVA PROF PLENO I 13 00271012 2508 15 23/03/98MA EULENE CAMURCA PROF INIC I 02 06865917 5576 20 08/02/98MA EVELMA PEREIRA PROF INIC I 05 07113714 8573 20 09/02/98MA FATIMA ALVES DE SOUSA PROF ESPEC 21 05599318 8626 25 21/03/98MA FATIMA DE LIMA PROF INIC I 05 0758721X 5508 20 28/02/98MA ORLEIDE FERREIRA A BEZERRA PROF INIC I 05 05265614 4024 25 19/02/98MA FILGUEIRA MAIA PROF PLENO II 17 07215819 724 20 10/02/98MA FLAUCIMAR JORGE MORAIS PROF INIC I 05 06881718 5492 20 08/02/98MA GORETE BATISTA AGUIAR PROF INIC I 02 07301413 5682 20 15/02/98MA GORETE F R PONTES PROF INIC I 05 06883818 5895 20 08/02/98MA GORETE PEREIRA DA SILVA PROF INIC I 05 07277512 3085 20 12/02/98MA CANUTO DE GUIA PROF INIC I 05 07063717 8657 20 09/02/98MA HAYDEE DE SENA PROF PLENO I 13 06819818 5797 20 07/02/98MA HELENA DA SILVA SOUZA PROF INIC I 05 07074018 8525 20 14/02/98MA ILMA SOARES PROF INIC I 05 07074514 8701 20 09/02/98MA INEZ ALVES DE MOURA PROF INIC I 05 08654018 5374 15 01/03/98MA INEZ RODRIGUES BEZERRA PROF EN TC P II 17 07230915 749 20 09/02/98MA IRACEMA SILVA ARAGAO PROF ESPEC 21 07482612 5636 20 09/02/98MA IRAIDE SANTIAGO DE SOUSA PROF INIC I 05 07195710 3109 20 09/02/98MA IRANI ROCHA PROF ESPEC 21 06817610 5983 20 08/02/98MA IRENE MARTINS NOBRE PROF INIC I 05 07402015 5834 20 04/03/98MA IREUDA ALVES DE ANDRADE PROF EN TC ESP 21 07135521 5578 20 08/02/98MA IRISMAR P DE MENDONCA PROF ESPEC 21 07114613 8527 20 15/02/98MA IVANEDE NASCIMENTO MATOS PROF INIC I 05 06964818 5828 20 07/02/98MA IVANICE OLIVEIRA COELHO PROF ESPEC 21 09063617 5925 20 16/02/98MA IVANIR COSTA DE SOUZA PROF INIC I 05 07075510 8605 20 01/03/98MA IVETE BEZERRA PROF INIC I 05 07075715 8612 20 09/02/98MA IVONE NUNES PROF PLENO II 17 06941419 8897 20 09/02/98



MARIA JOANA JUCA FERREIRA PROF ESPEC 21 08096015 5557 5 02/03/98

MA JOSE ARAUJO VIANA PROF ESPEC 21 06981119 5548 20 08/02/98

MA JOSE BEZERRA PROF INIC I 05 05647711 2950 25 28/03/98

MA JOSE CAVALCANTE PROF ESPEC 21 07232012 5265 20 09/02/98

MARIA JOSE COSME PROF ESPEC 21 07909012 8693 5 02/03/98

MA JOSE C DE ARAUJO PROF INIC I 02 07077017 8830 20 09/02/98

MA JOSE FONTENELE MAGALHAES PROF ESPEC 21 07203012 2844 20 21/03/98

MA JOSE FORTALEZA PROF ESPEC 21 07077211 737 20 09/02/98

MA JOSE GONCALVES S AIRES PROF INIC I 05 06988814 5782 20 06/02/98

MA JOSE LOPES PROF PLENO II 17 07137613 5548 20 09/02/98

MA JOSE LOPES PROF PLENO II 17 07137621 5548 20 09/02/98

MA JOSE MONTEIRO SOARES PROF INIC I 02 07191316 2328 20 09/02/98

MA JOSE VIEIRA DANTAS PROF ESPEC 21 06687911 8627 20 10/03/98

MA JOSEFA DA SILVA PROF INIC I 05 06965717 5508 20 08/02/98

MA JOSELIA F DE SOUSA PROF ESPEC 21 05634512 8524 25 21/03/98

MA JUANITA MOREIRA DE FREITAS PROF INIC I 05 07078013 8551 20 09/02/98

MA JUCENI DE FREITAS PROF ESPEC 21 06958915 5783 20 08/02/98

MA LACERDA DE SOUSA HOMEM PROF ESPEC 21 06934218 8779 20 08/02/98

MA LEDA DE SOUSA PROF PLENO I 13 06858112 8580 20 18/02/98

MA LEINE ALVES ROCHA PROF INIC I 05 06714412 3050 20 11/03/98

MA LENICE CAMELO PROF PLENO I 13 07221819 5409 20 10/02/98

MA LUDUINA BARBOSA RODRIGUES PROF PLENO I 13 07160925 482 20 18/02/98

MA LIDUINA DE SOUSA CUNHA PROF INIC I 05 07778910 5865 20 09/02/98

MA LILY BARREIRA CUNHA PROF PLENO II 17 06874819 5468 20 08/02/98

MA LINDALVA DE CASTRO PROF C E PL II 17 07295111 8694 20 09/02/98

MA LOURDELINA FERREIRA BARRA PROF INIC II 09 07162111 5522 20 09/02/98

MARIA LOURENCIO FERNANDES PROF INIC I 02 06985017 5604 20 08/02/98

MA LUCIA BARRETO DE ARAUJO PROF INIC I 05 06879411 4025 20 08/02/98

MA LUCIA CLEMENTE DE SOUSA PROF PLENO II 17 02344513 5325 20 11/03/98

MA LUCIA DA SILVA PROF ESPEC 21 07152817 8651 20 10/02/98

MA LUCIA MEDEIROS CASTELO PROF INIC I 05 07242816 2628 20 09/02/98

MA LUCIA PEREIRA GOMES PROF INIC I 05 07136013 2577 20 10/02/98

MA LUCIA PINTO PROF INIC I 05 06889611 5593 20 08/02/98

MA LUCICLER SAMPAIO PROF INIC II 09 05548314 3050 25 26/03/98

MA LUCINA O DE FIGUEIREDO PROF INIC I 05 06805418 8573 20 15/03/98

MA LUCINDA FACANHA SALES PROF ESPEC 21 09860215 2593 20 05/02/98

MA LUCINEIDE DAMASCENO PROF ESPEC 21 07290012 8677 20 09/02/98

MARIA LUCINEIDE SILVEIRA PROF ESPEC 21 08257213 735 5 03/03/98

MA LUIZA ELIAS PITOMBEIRA PROF INIC I 05 0698911X 8597 20 07/02/98

MA LUIZA RODRIGUES SOARES PROF ESPEC 21 06924611 8696 20 11/02/98

MA LUZIA ALVES GONCALVES PROF ESPEC 21 07082215 8605 20 09/02/98

MA MAGALHAES DE O ALMEIDA PROF ESPEC 21 05996716 2567 30 27/02/98

MA MARGARIDA LEITE DA CRUZ PROF ESPEC 21 07214413 5386 20 09/02/98

MA MARGARIDA SOUSA FEITOSA PROF INIC I 05 07082711 8634 20 09/02/98

MA MARLENE ALVES GOMES PROFESSOR 13 07083017 3138 20 09/02/98

MA MARLENE DE ALMEIDA PROF ESPEC 21 07184115 5829 20 09/02/98

MA MARLENE MAGALHAES PROF ESPEC 21 06819419 1310 20 10/02/98

MA MARLENE PRACIANO VIDAL PROF MESTRE I 25 07083114 8589 20 09/02/98

MA MARLUCE BARBOSA FELIX PROF INIC I 05 19179710 3239 15 05/03/98

MA MENDES CORREIA PROF INIC I 05 06934919 4110 20 10/03/98

MA MESQUITA FACUNDO LIMA PROF INIC I 05 06805612 8888 20 19/02/98

MARIA MILCIA CAMURCA MADEIRO PROF INIC I 05 07274416 3047 20 15/03/98

MA MILEIDE P DE ANDRADE PROF ESPEC 21 06587410 8627 25 22/03/98

MA MORORO SA DE ALENCAR PROF ESPEC 21 07025211 5736 20 08/02/98

MA OCELIA DE SOUSA AMORIM PROF INIC I 02 06932614 2639 20 08/02/98

MA OTACILDA A DOS SANTOS PROF ESPEC 21 07015313 5657 20 15/03/98

MA OZANIRA SILVA HOLANDA PROF INIC I 05 0682031X 5814 20 09/03/98

MARIA PEREIRA MATIAS PROF ESPEC 21 02160617 4014 30 09/02/98

MA RISONETE VASCONCELOS AMORIMPROF INIC I 05 07086415 8527 20 09/02/98

MA ROMELIA FERREIRA DE LIMA PROF INIC I 05 05460719 3050 25 12/03/98

MA ROSA DA SILVA PROF INIC I 05 03449718 5466 20 02/02/98

MA ROSANGELA GOMES PORTACIO PROF INIC I 05 09735216 2613 20 13/02/98

MA SALETE MOURAO MEIRA PROF PLENO II 17 07233515 5275 20 09/02/98

MA SELMA B NICOLAU PROF PLENO II 17 07158513 4020 20 09/02/98



MARIA SERRATE F MACHADO PROF ESPEC 21 07638817 8615 5 02/03/98

MA SILENE MESQUITA SILVA PROF INIC I 05 07087519 8567 20 11/02/98

MA SILVIA PEDROSA DE SOUZA PROF INIC I 05 0809411X 8567 20 31/03/98

MA SIZENITA VENANCIO GONCALVESPROF ESPEC 21 06109128 5497 20 10/02/98

MA SOBE DE CARVALHO MACHADO PROF ESPEC 21 07161115 5818 20 09/02/98

MA SOCORRO ALMEIDA DE SOUZA PROF INIC I 05 07088019 2844 20 09/02/98

MA SOCORRO DE ARAUJO PROF EN TC PL I 13 06886817 5873 20 07/02/98

MA DO SOCORRO LIMA BEZERRA PROF ESPEC 21 00288012 4112 15 27/02/98

MA STELA P ROMANO PROF INIC I 05 07838417 5835 20 27/02/98

MA TEREZINHA DE C HOLANDA PROFESSOR 13 05538017 8774 25 19/02/98

MA THELMA JORGE ROCHA PROF INIC I 05 03919110 5287 20 09/02/98

MA VALDELIRA DE CASTRO PROF PLENO I 13 07225016 8894 20 09/02/98

MA VALNETE DE CASTRO LIMA PROF ESPEC 21 07091214 8523 20 09/02/98

MA VANIA FRAGA F RODRIGUES PROF INIC I 05 07243413 2628 20 09/02/98

MA VERA LUCIA DA S RODRIGUES PROF INIC I 05 07008317 2826 20 11/02/98

MA VICENCIA MAGALHAES NOBRE PROF INIC I 05 07011318 2956 20 07/02/98

MA VILANIR G FERREIRA PROF INIC I 05 07280718 5926 20 09/02/98

MA ZILMAR DA SILVA OR ED E ESPEC 21 06933912 2749 20 01/02/98

MA ZITA DOS SANTOS SILVA PROF ESPEC 21 06820611 5797 20 07/02/98

MARIA ZULEIDE UNIAS DE ALMEIDAPROF ESPEC 21 09082514 5545 15 26/03/98

MARICILDA FARIAS MORAIS PROF INIC I 05 07234015 5275 20 09/02/98

MARILENE CARNEIRO BRASIL PROF ESPEC 21 07094418 8583 20 09/02/98

MARLENE PRUDENCIO BEZERRA PROF INIC I 05 07643810 5261 20 09/02/98

MARLUCE ARAGAO A VASCONCELOS PROF ESPEC 21 08250510 8687 5 02/03/98

MARTA MA ROLIM DE ALMEIDA PROF ESPEC 21 08015112 8596 5 02/03/98

MARTA MA DE FRANCA E SILVA PROF INIC I 05 06701914 8680 20 10/02/98

MARTA MARIA LUZ MELO PROF INIC I 05 07272316 8879 20 15/02/98

MARTA REGIA F DE ALCANTARA PROF ESPEC 21 07246412 2549 20 09/02/98

MIDIAN BARROSO LOURETO PROF ESPEC 21 07783310 8576 5 02/03/98

MINERVA DIAS DE SA BARRETO PROF INIC I 02 06825117 5357 20 01/02/98

MIRIAN QUARIGUASI ALVES PROF ESPEC 21 07024312 5631 20 08/02/98

MIRTES MIRANDA VASCONCELOS PROF EN TC ESP 21 07165013 5452 20 09/02/98

MONICA MARIA DE LIMA GADELHA PROF PLENO II 17 07698410 2734 20 08/02/98

MONICA SOUTO VASCONCELOS PROF INIC I 05 09697217 5276 20 01/03/98

MOZARINA LIMA BATALHA PROF PLENO II 17 07231016 91 20 09/02/98

NAIR FERREIRA DA SILVA PROF INIC I 05 07039115 8561 20 15/02/98

NATERCIA FLORENCIO BEZERRA PROF INIC I 05 06409210 2935 25 01/03/98

NASIRA DUARTE PONTES LIMA PROF ESPEC 21 05638615 8628 25 26/03/98

NECI TEIXEIRA LIMA PROF INIC I 02 07675410 5862 25 03/02/98

NEIDE OLIVEIRA SANTIAGO PROF INIC I 05 0703931X 8616 20 09/02/98

NEILA MA DE SOUZA NORONHA PROF ESPEC 21 07660715 8591 5 02/03/98

NILA CRISTINA B MACHADO PROFESSOR 09 0560401X 8673 25 23/03/98

NILCE MA PRATA FIGUEIREDO PROF INIC I 05 07121415 8626 20 09/02/98

NILENE NUNES M PITOMBEIRA PROF INIC I 05 06960618 2588 20 08/02/98

NOELIA BEZERRA SIQUEIRA PROF PLENO I 13 07014414 8596 20 12/03/98

NOELIA LOPES NEPOMUCENO PROF INIC I 05 07195818 3113 20 13/02/98

ODETE GOMES DE M PINHEIRO PROF INIC I 05 06968112 2621 20 22/02/98

ODILMA TEIXEIRA CANDIDO PROF INIC II 09 05557119 4024 25 08/02/98

OZENILDA PARENTE AGUIAR PROF PLENO I 13 08327017 5632 20 15/03/98

PLINIO GIRAO MANO PROF PLENO II 17 0556221X 8539 25 06/02/98

RDA ALCANTARA PARENTE PROF ESPEC 21 07023219 5724 20 08/02/98

RDA BARBOSA FERREIRA PROF INIC I 02 0718851X 1312 20 09/02/98

RDA KATIA DIAS FERNANDES PROF ESPEC 21 05217911 3249 30 09/02/98

RDA LUCIA GALVAO PROF INIC I 05 07207611 5738 20 09/02/98

RDA MACHADO DA SILVA PROF INIC I 05 07020813 5496 20 08/02/98

RDA MA CASTRO LIMA PROF INIC I 02 06994210 8567 20 08/02/98

RDA MEDEIROS DE ARAUJO PROF INIC I 05 07124015 8617 20 26/03/98

RDA TORRES CHAVES PROF PLENO I 13 08761612 5292 20 14/03/98

RDO BARBOSA BRAGA PROF PLENO I 13 07279418 5890 20 10/02/98

RDO FERREIRA DE SOUSA PROF ESPEC 21 07258917 5451 20 25/03/98

REGINA CELIA CAMARA AMORA PROF INIC I 05 0719871X 3017 20 09/02/98

REGINA CELIA M DE A M CARNEIRO PROF INIC I 05 07337914 5578 20 04/03/98

RENILDA PEREIRA CAMARA PROF INIC I 05 09033114 5607 30 01/03/98

RISALVA MA DE ALMEIDA CARNEIRO PROF INIC I 05 07126816 8674 20 09/02/98



RITA DE CASSIA DE SOUSA PROF ESPEC 21 07277016 2508 20 09/02/98

RITA LAURA DE SOUSA PROF INIC II 09 07302118 8638 20 08/02/98

RITA MANO COSTA PROF INIC I 05 06960715 2615 20 08/02/98

RITA MA DE OLIVEIRA CARVALHO PROF ESPEC 21 07166613 71 20 09/02/98

ROSALI CANDIDO DA SILVA PROF INIC I 05 07128517 8807 20 10/02/98

ROSALIA RODRIGUES SOARES PROF PLENO I 13 07687516 8649 5 02/03/98

ROSALVA FALCAO TORRES PROF ESPEC 21 06927114 8669 20 09/02/98

ROSANGELA MA PASSOS DA SILVA PROF ESPEC 21 06860117 604 20 27/02/98

ROSITA ALVES DE LIMA PROF INIC I 05 07128916 8527 20 09/02/98

ROSA VIRGINIA BONFIM PROF INIC I 02 07230613 5261 20 09/02/98

SEBASTIANA TOME VIANA PROF ESPEC 21 07495412 5865 20 27/02/98

SILVANA MARIA ROCHA PINTO PROF INIC I 05 07021518 5703 20 10/02/98

SILVIA MA CAVALCANTE SALES PROF ESPEC 21 08045615 8570 5 11/03/98

SIMONE LOPES CANABRAVA PROF EN TC PL I 13 0640491X 8529 25 10/02/98

SONIA MARIA F DA SILVA PROF INIC I 05 08743010 8609 15 13/03/98

SONIA MARIA S SAMPAIO PROF PLENO II 17 07310714 5386 20 11/03/98

SUZANA PAZ DE ALMEIDA PROF PLENO I 13 07641818 8628 5 02/03/98

SUZETE BATISTA PROF INIC I 05 0713021X 8579 20 09/02/98

TERESA ANDRE MUNIZ PROF ESPEC 21 03827712 5754 25 16/03/98

TEREZA NUNES GUIMARAES BATISTA PROF INIC I 05 07201613 3139 20 09/02/98

TEREZINHA DE QUEIROZ MAGALHAES PROF ESPEC 21 06880819 4024 20 08/02/98

TEREZINHA R DE OLIVEIRA PROF INIC I 02 06932312 2608 20 08/02/98

TEREZINHA SILVA NOGUEIRA PROF ESPEC 21 05589312 8643 25 21/02/98

THEOBALDO VIEIRA MONTEIRO PROF ESPEC 21 07699018 8691 5 02/03/98

THEREZA MA GORETTI DA S LEAL PROF INIC I 02 0602341X 4004 20 13/02/98

THEREZINHA BARBOSA DE ALMEIDAPROF INIC I 05 05539013 8634 25 12/03/98

UBALDO TONAR TEIXEIRA GOES PROF ESPEC 21 07857314 8522 5 06/03/98

VALDETE PAZ BARRETO DE ARAUJO OR ED E ESPEC 21 0143571X 8534 20 01/02/98

VALDIZA COUTO ARRUDA PROF EN TC ESP 21 03504417 3147 20 25/02/98

VALERIA MA DE LEMOS BRAUNA PROF ESPEC 21 07755112 8616 5 02/03/98

VALFRIDA MA CHAGAS PINTO PROF ESPEC 21 07194919 2706 20 17/02/98

VANDA MA ARAUJO DA SILVA PROF INIC I 05 0713231X 2844 20 09/02/98

VANI FERNANDES DE BRITO MELO PROF INIC I 02 07014511 5657 20 09/02/98

VANIA MARIA PRADO PROF ESPEC 21 07034717 8575 20 08/02/98

VANIZETE DE SOUSA MARTINS PROF INIC I 02 09684115 5451 20 02/03/98

VERA CALLOU PROF ESPEC 21 07248113 6174 20 09/02/98

VERA LUCIA BRAGA G DE MELO PROF PLENO I 13 05539110 735 25 25/03/98

VERA LUCIA DA SILVA COUTINHO PROF INIC I 05 07793413 8560 20 07/02/98

VERA LUCIA F DE FRANCA MARTINS PROF PLENO I 13 07015216 8651 20 08/02/98

VERA LUCIA F DE OLIVEIRA PROF PLENO II 17 07132719 8606 20 09/02/98

VERA LUCIA FREIRE LIMA PROF EN TC ESP 21 07778112 8578 5 02/03/98

VERA LUCIA NOGUEIRA BARRETO PROF INIC I 05 1687261X 5323 20 11/02/98

VERA LUCIA RIBEIRO CARVALHO PROF ESPEC 21 07035411 711 20 19/02/98

VERA MARIA BARREIRA PROF ESPEC 21 03683117 8870 15 13/03/98

VERONICA MA RODRIGUES BEZERRA PROF INIC I 05 07133219 8897 20 09/02/98

VICENTINA ALMEIDA SA PROF ESPEC 21 09775218 5363 15 01/03/98

VICENTINA DE ALMEIDA LOPES PROF INIC I 02 01595415 5724 20 01/02/98

VILANI DEODATO CAVALCANTE PROF INIC I 05 07133510 8701 20 09/02/98

VILANY MATIAS PROF INIC I 05 07108516 8664 20 12/02/98

WALDENILDE MENESES MOURA PROF ESPEC 21 07673310 735 5 02/03/98

WALERIA MA MUNIZ DE LIMA PROF ESPEC 21 07810814 8696 5 11/03/98YOLANDA NONATO PROF INIC I 05 07146612 8545 20 11/03/98YVONISE MACEDO LIMA FEITOSA PROF PLENO II 17 06127517 5461 30 18/03/98ZAQUEU BELISARIO DE SOUZA PROF ESPEC 21 09418016 8653 15 12/02/98ZELIA DE MATOS SOBREIRA PROF ESPEC 21 06932819 2639 20 08/02/98ZELIA ELLERY SANTOS PROF ESPEC 21 05588316 8796 30 11/03/98ZELIA GOMES TEIXEIRA PROFESSOR 08 05105617 5550 50 18/03/98ZELIA MA NOBERTO JACO PROF INIC I 05 07005814 8643 20 10/02/98ZELIA MA VIEIRA PARENTE PROF PLENO I 13 07166516 2597 20 09/02/98ZILMA LIMA DO VALE PROF ESPEC 21 07033818 5633 20 08/02/98

Ficam sem efeito os atos cojncessivos de gratificação por quinquênios de efetiva regência de classe na conformidade do art.126, da lei nº10.884/84, aosservidores da presente legislação, substituidos neste ato pela progressão horizontal, fundamentada no art.43, parágrafo 3º da Lei nº9.826. SECRETARIADA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.

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PORTARIA Nº1284/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.326, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.




ANGELA MA CHAGAS RUSSO AG DE ADMINISTR 19 07042612 8530 20 11/03/98

ANGELA VILTANIA R LOPES AUX DE ADMINIST 13 07236816 8666 20 03/03/98

ANTA AMANCIO DE SOUSA AUX SERV GERAIS 3 09780513 5363 15 11/03/98

ANTA MARLUCIA SALES AUX DE ADMINIST 13 06675913 5589 25 24/03/98

ANTA RIVANDA A DE ARAUJO AG DE ADMINISTR 19 04940717 8889 20 23/03/98

ASSUNCAO DE MARIA P LOPES AG DE ADMINISTR 18 06476511 5456 20 06/03/98

DARLENE OLIVEIRA DA PASCOA AG DE ADMINISTR 18 09783016 5557 15 07/03/98

DINAZILDA RAMOS MOTA AUX SERV GERAIS 4 06783112 8546 20 02/03/98

FCA ALVES DE SOUSA AUX SERV GERAIS 3 08823413 4050 25 31/03/98

FCA DA SILVA AUX SERV GERAIS 3 08582815 3059 15 10/03/98

FCA IVONETE SILVA ALMEIDA AUX DE ADMINIST 13 07227310 2843 20 11/03/98

FCA MA ARAUJO LOUREIRO ASS DE BIBLIOTE 18 01529617 8899 20 31/03/98

FCA PAULINO DE OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 4 07059116 8530 20 01/03/98

FCO LIRA PORTELA AUX SERV GERAIS 3 03672212 5776 30 09/03/98

GIZELDA RAMALHO DA CUNHA AUX SERV GERAIS 4 06742211 8658 20 19/03/98

GUALTERINA FERREIRA RODRIGUES AG DE ADMINISTR 18 00231711 2844 20 28/03/98

IRACEMA VERAS SOUZA AUX SERV GERAIS 4 07228015 5269 20 11/03/98

ISABEL CRISTINA P CASTRO AUX DE ADMINIST 13 07119313 8617 20 31/03/98

ISABEL RODRIGUES DE SOUSA DATILOGRAFO 20 05595312 8638 25 21/03/98

JOSE APOLINARIO FEITOSA AUX SERV GERAIS 4 06404316 2623 25 11/03/98

JOSE BARRETO CIDRAO AUX SERV GERAIS 3 15325917 5520 25 08/03/98

JOSE CORDEIRO DE MELO AUX SERV GERAIS 4 06751814 3249 20 04/03/98

JOSE DE SOUSA UCHOA AUX SERV GERAIS 4 07151810 8574 20 18/03/98

JOSE LEANDRO FILHO AUX DE ADMINIST 13 07150911 2988 20 17/02/98

JOSE LUCIANO PONTE FIALHO AUX SERV GERAIS 4 07308116 5631 20 10/02/98

JOSE PEREIRA AUX SERV GERAIS 4 06818110 4050 20 08/02/98

JOSE RIBAMAR ARAUJO COSTA AUX SERV GERAIS 3 03959414 5287 15 01/02/98

JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 4 06873413 5436 20 12/02/98

JOSE RIBAMAR DIAS COSTA AUX SERV GERAIS 4 07021011 5705 20 10/02/98

JOSEFA DOS SANTOS ALMEIDA AUX SERV GERAIS 4 07101317 8674 20 09/02/98

JULIA SIDNEY S DO NASCIMENTO AUX DE ADMINIST 13 07192010 2395 20 09/02/98

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA AUX SERV GERAIS 3 09088814 2571 20 11/03/98

LUCIA FERREIRA DE MENEZES AUX SERV GERAIS 3 03670317 5776 25 10/02/98

LUCIMAR NUNES CHAVES AUX DE ADMINIST 13 06314112 2832 25 04/03/98

LUIZ AMARO BEZERRA AG DE ADMINISTR 18 01536818 2621 15 07/02/98

LUIZ BENTO DA SILVA AUX DE ADMINIST 12 08671915 5373 15 01/02/98

LUIZA CLOTILDE MARQUES AUX SERV GERAIS 4 07189915 2406 20 11/02/98

LUIZA GADELHA DE C DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 07105312 8596 20 09/02/98

LUIZA MARIA DE OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 3 08760519 4028 20 16/02/98

LUZIA CAMELO DE MEDEIROS AUX SERV GERAIS 4 07233019 5277 20 09/02/98

MARIA ALDACI DA SILVA INGA AUX DE ADMINIST 13 06987818 5786 20 06/02/98

MA ALZANIA RODRIGUES PINTO AUX SERV GERAIS 3 09065512 5937 15 11/03/98

MA ANAELIA RABELO T DANTAS AG DE ADMINISTR 18 02695413 8683 15 04/02/98

MA APARECIDA ALVES DE MOURA AG DE ADMINISTR 17 19188515 5372 15 16/02/98

MA APARECIDA PACHECO ARAUJO AUX DE ADMINIST 12 09560718 5550 15 05/03/98

MA AURILEIDE DOS SANTOS AG DE ADMINISTR 18 09776419 5365 15 23/02/98

MA DO CARMO BEZERRA PONTES AUX DE ADMINIST 12 15060719 2618 20 01/02/98

MA CLARA DA GRACA AUX SERV GERAIS 4 0706571X 2988 20 09/02/98

MA CONSOLATA XAVIER AG DE ADMINISTR 19 06988113 5784 20 06/02/98

MA COSTA DE OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 2 29188017 5373 15 17/02/98

MA CREUZA DA SILVA AUX SERV GERAIS 3 19187810 5372 15 01/03/98

MA DA CONCEICAO C DE ARRUDA AG DE ADMINISTR 18 00481513 5516 30 11/02/98

MA DA CONCEICAO DE LIMA AUX SERV GERAIS 4 0715951X 5588 20 21/02/98

MA DA C LEMOS DA SILVA ASS DE BIBLIOTE 19 06922813 8691 20 17/03/98

MA DALVA FERREIRA DE SOUSA AUX SERV GERAIS 4 07289316 5950 20 09/02/98

MA DARCI PINHEIRO COSTA AG DE ADMINISTR 19 0676911X 5552 20 02/02/98

MA DAS DORES LIMA AUX DE ADMINIST 13 07067518 8637 20 02/03/98


MA DAS GRACAS DE SOUSA SA AUX DE ADMINIST 13 07229216 5259 20 11/03/98

MA DAS GRACAS PESSOA ASS DE BIBLIOTE 18 07261918 2575 20 01/02/98

MA DAS GRACAS RAMALHO AUX DE ADMINIST 12 03884716 5326 25 14/03/98

MA DE FATIMA CORDEIRO LIMA AUX SERV GERAIS 4 06988512 5782 20 06/02/98

MA DE FATIMA COSMO AUX SERV GERAIS 3 19187314 5371 15 27/03/98

MA DE FATIMA DE LIMA DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 07120613 5784 20 11/03/98

MA DE FATIMA FARIAS DE M JORGE AUX DE ADMINIST 13 07236611 5308 20 09/02/98

MA DE FATIMA SILVA LIMA AUX DE ADMINIST 12 02477114 8615 15 15/03/98

MA DE JESUS DA CRUZ FERREIRA AUX DE ADMINIST 13 07076215 8620 20 09/02/98

MA DE JESUS DA SILVA COUTINHO AUX SERV GERAIS 4 07240813 2935 20 11/02/98

MA DE JESUS SOARES PINHEIRO AUX SERV GERAIS 4 07496117 6104 20 10/02/98

MA DE LIMA MARTINS AUX SERV GERAIS 4 07079214 8682 20 22/02/98

MA DE LOURDES RIBEIRO ISAIAS AUX DE ADMINIST 12 18134810 5432 25 18/03/98

MA DE LOURDES VASCONCELOS AUX SERV GERAIS 4 06961517 3145 20 09/03/98

MA DIAS DE O BENIGNO AUX SERV GERAIS 4 06888518 5855 20 07/02/98

MA DO CARMO BRASILEIRO UCHOA AG DE ADMINISTR 20 06909914 8574 25 09/02/98

MA DE ROSARIO M DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06736912 5497 20 23/03/98

MA DO SOCORRO BEZERRA PEREIRAAUX DE ADMINIST 13 07088612 2847 20 11/02/98

MA SOCORRO C RIBEIRO AUX DE ADMINIST 12 03939812 5289 35 01/02/98

MA DO SOCORRO DE A ARAUJO DATILOGRAFO 18 09052216 5632 15 07/02/98

MA DO SOCORRO LIRA FERREIRA AUX SERV GERAIS 4 06706215 8560 20 18/03/98

MA SOCORRO MORAES LEITE ASS DE BIBLIOTE 19 06947212 115 20 07/02/98

MA DO SOCORRO NUNES AMARAL AUX SERV GERAIS 4 07089112 3148 20 13/02/98

MA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 07141610 5788 20 17/02/98

MA EDNA FERREIRA NERES AUX SERV GERAIS 4 06933610 2639 20 08/02/98

MA ELBA FURTADO VASCONCELOS AUX DE ADMINIST 13 07165811 5452 20 11/03/98

MA ELIANE GOMES MACIEL ASS DE BIBLIOTE 19 07068611 8701 20 09/02/98

MA ELZENIR SA AMARAL AUX DE ADMINIST 13 07197411 3168 20 01/03/98

MA ESTELA JUVENCIO ARAUJO AUX SERV GERAIS 4 07069510 8543 20 09/02/98

MA EVA DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 4 0715271X 5540 20 09/02/98

MA EVANILDE SOUZA AUX SERV GERAIS 4 06759513 5629 20 01/02/98

MA FERNANDES SOARES AUX SERV GERAIS 3 03942112 5289 15 02/02/98

MA FIRMINO NOGUEIRA DA CUNHA AUX SERV GERAIS 4 06713211 736 20 05/02/98

MA FONSECA DO CARMO AUX SERV GERAIS 4 06988318 5788 20 06/02/98

MA GORETE GOMES BONFIM AUX DE ADMINIST 13 0717151X 5520 20 09/02/98

MA GRANGEIRO DE OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 3 09561110 5549 15 23/02/98

MARIA HELENA BEZERRA AG DE ADMINISTR 20 09222510 8701 25 01/03/98

MA ILDAMAR CRUZ SARAIVA DA TILOGRAFO 19 06923917 8694 20 10/03/98

MA INES DA SILVA LIMA AUX SERV GERAIS 4 07074719 8643 20 14/02/98

MA IRIA DA COSTA AUX SERV GERAIS 4 06721117 5788 20 27/03/98

MA IVANEIDE S DA COSTA AUX SERV GERAIS 3 04764811 5431 30 08/02/98

MA JACIMILCA ALCANTARA FROTA AUX SERV GERAIS 4 07114710 8888 20 10/02/98

MA JOSE DA SILVA LIMA AUX SERV GERAIS 4 07240511 2428 20 10/02/98

MA JOSE DE OLIVEIRA GOMES AUX SERV GERAIS 3 08626812 5287 15 18/03/98

MA JOSE SOUSA SANTOS AUX DE ADMINIST 14 0558051X 2844 25 19/02/98

MA JOSE FERREIRA RODRIGUES AUX SERV GERAIS 4 07141416 656 20 09/02/98

MA JOSE MARTINS ABREU AUX DE ADMINIST 10 06581714 8562 20 01/03/98

MA JOSE MENDES ALVES AUX SERV GERAIS 3 03941418 5287 15 01/02/98

MA JOSELIA DE MENESES OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 4 0728781X 2645 20 13/02/98

MA LEONICE A CAVALCANTE AUX DE ADMINIST 13 07078617 8558 20 09/02/98

MARIA LOLO MOREIRA DE SOUZA AUX SERV GERAIS 4 07497113 2982 20 11/02/98

MA LUCI FREITAS NOGUEIRA AUX SERV GERAIS 4 07287410 2645 20 11/02/98

MA LUCIA DE S FERNANDES AUX DE ADMINIST 12 03937518 5289 15 05/02/98

MA LUCIA LOPES MARTINS AUX SERV GERAIS 4 07497016 2982 20 11/02/98

MA LUCIA MALVEIRA DA TILOGRAFO 20 05601312 8638 25 28/03/98

MA LUDUVINA BARBOSA PINTO AUX DE ADMINIST 13 06820212 5798 20 07/02/98

MA LUIZA LIMA AUX SERV GERAIS 4 06818412 4051 20 23/02/98

MA LUZIA SOARES AUX SERV GERAIS 4 06871011 5484 20 10/03/98

MA NEUMA RAULINO AUX SERV GERAIS 3 00215317 5830 20 01/02/98

MA NILDE DE OLIVEIRA LIMA AG DE ADMINISTR 20 05916011 3240 25 03/02/98

MA NOGUEIRA DE OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 4 06924816 8675 20 07/03/98

MA PEREIRA LIMA AUX SERV GERAIS 4 07135211 5533 20 09/02/98



MA RIBEIRO LIMA ASS DE BIBLIOTE 19 07229917 5260 20 09/02/98

MA SALETE BARBOSA DE SOUSA AUX DE ADMINIST 13 06925014 8696 20 06/03/98

MA SOARES DE LOIOLA AUX DE ADMINIST 13 0723001X 5266 20 09/02/98

MA DO SOCORRO ROCHA AUX SERV GERAIS 4 07285612 5908 20 09/02/98

MA SONIA PINHEIRO MIRANDA AG DE ADMINISTR 18 19183815 5372 15 16/03/98

MA VALBA DE AGUIAR VERAS AUX DE ADMINIST 13 07230214 5265 20 09/02/98

MA VANDA ALVES LIMA AUX DE ADMINIST 13 06859410 5925 20 09/03/98

MA VERAS DE ARAUJO AUX DE ADMINIST 13 07236719 5308 20 09/02/98

MA VIANA DE MELO AUX SERV GERAIS 4 07091419 8640 20 12/02/98

MA ZENEUDA DE LIMA E RABELO AUX SERV GERAIS 3 08802610 2718 25 01/03/98

MA ZITA DE SOUSA SANTOS AUX SERV GERAIS 4 06766110 2717 20 04/02/98

MA ZUILA MENDONCA ALEXANDRE AUX SERV GERAIS 4 07092415 8659 20 09/02/98

MARIANA DESOUZA DA COSTA AUX SERV GERAIS 3 09021116 5289 15 01/02/98

MARIANO MOREIRA SILVA AUX SERV GERAIS 4 07176317 2869 20 09/02/98

MARLUCIA DAVI AUX SERV GERAIS 4 0694681X 2910 20 07/02/98

MOACIR JUSTINO DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06748015 5366 20 23/02/98

MOEMA CARVALHO DE A MARTINS ASS DE BIBLIOTE 19 06731015 8616 20 09/03/98

NARA OLIVEIRA SERPA AUX DE ADMINIST 13 06925413 8646 20 09/02/98

NOE PEREIRA NETO AUX SERV GERAIS 4 07245211 2639 20 09/02/98

NORMELIA FERNANDES COSTA AG DE ADMINISTR 19 07121113 719 20 18/03/98

NUBIA MELO TAVARES XIMENES AUX SERV GERAIS 4 0702391X 5724 20 09/02/98

PEDRO FERRERIA DE SOUZA AUX SERV GERAIS 4 06728618 8698 20 10/02/98

RDA ALVES DE ALENCAR AUX SERV GERAIS 4 06932711 2639 20 31/03/98

RDA FREIRE DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 07123213 8530 20 09/02/98

RAIMUNDA JURACI R ALMEIDA AUX SERV GERAIS 3 06787118 2610 25 13/03/98

RDA VASCONCELOS SOARES AUX DE ADMINIST 13 07034113 5634 20 08/02/98

RDO JOSE LUCAS DOS SANTOS AG DE ADMINISTR 18 02831112 8796 15 11/03/98

RDO NONATO MACIEL COELHO AUX SERV GERAIS 4 06714714 3191 20 01/03/98

RDO PAULINO AUX SERV GERAIS 4 06495915 2749 20 12/02/98

RITA DAMASCENO DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 3 03945715 2850 15 01/02/98

RITA NUNES DE SOUSA AUX SERV GERAIS 3 05014611 5943 30 04/02/98

ROSA MARIA BELEM LIMA AUX SERV GERAIS 3 04000013 5277 20 01/03/98

ROSE MARY RIOS DA SILVA AUX DE ADMINIST 13 07285515 5908 20 09/02/98

SEBASTIANA AMANCIO RIBEIRO AUX SERV GERAIS 4 07120311 2556 20 18/02/98

SEVERIANO TEIXEIRA FELIX AUX SERV GERAIS 4 07129416 8651 20 11/02/98

SUERDA DE ARAUJO OLIVEIRA AUX DE ADMINIST 13 06890113 5588 20 10/03/98

TELMA MA DE ARAUJO AUX DE ADMINIST 13 06860419 8573 20 03/02/98

TELMA MA LOPES DE PAIVA AUX SERV GERAIS 4 06740111 2592 20 20/03/98

TEREZA PEREIRA DE AZEVEDO AUX SERV GERAIS 3 08785317 5404 15 21/02/98

TEREZA REBOUCAS MAIA AUX SERV GERAIS 3 07440316 2609 20 01/02/98

TEREZA REINALDO FLOR AUX SERV GERAIS 3 03945111 5287 15 01/02/98

TEREZINHA BARROSO GONCALVES AUX SERV GERAIS 3 02087014 5431 20 21/02/98

TEREZINHA DA SILVA GONCALVES AUX SERV GERAIS 4 07130910 8672 20 09/02/98

TERESINHA MOURA G FERREIRA AUX SERV GERAIS 3 07364415 5961 25 06/03/98

TEREZINHA RIBEIRO FERREIRA AUX SERV GERAIS 3 18075814 5478 25 16/03/98

TEREZINHA XAVIER DATILOGRAFO 19 07166915 5456 20 10/02/98

URSULA MOURA DE PINHO AUX SERV GERAIS 4 07154011 2980 20 09/02/98

VALDIRA ALVES LOPES AUX SERV GERAIS 3 07890516 2602 15 07/02/98

VALERIA MARIA ROCHA SA AUX DE ADMINIST 13 07239912 2826 20 12/02/98

VANDA MA MARQUES FAUSTINO AUX SERV GERAIS 3 07742312 2668 20 04/02/98

VERA LUCIA LOPES JALES AG DE ADMINISTR 18 03070115 8689 15 16/03/98

VERA LUIZA DE Q BERNARDINO AUX DE ADMINIST 13 07266413 3030 20 17/02/98

VICENCIA BATISTA DE SALES AUX SERV GERAIS 4 06872913 5484 20 08/02/98

WALQUIRIA REIS DA SILVA AUX DE ADMINIST 13 07005717 662 20 09/02/98

ZILMA BARROS VIANA AUX SERV GERAIS 5 05542618 2750 25 22/02/98

ZUILA BARBOSA DA SILVA AUX DE ADMINIST 13 06927718 8685 20 09/02/98

*** *** ***


PORTARIA Nº1285/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.826, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.



PORTARIA Nº1286/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.826, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), cessandoos efeitos das gratificações por quinquênio de efetiva regência de classe, na conformidade do artigo 126, da Lei nº10.884/84, anteriormenteconcedidas aos servidores ora beneficiados desde que em porcentagens idênticas - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DOCEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.




ALBANITA PINTO DE ALMEIDA PROF INIC I 05 03963616 3030 15 15/05/98

ANA CELIA S DE C MACEDO PROF ESPEC 21 05725011 5322 25 23/05/98

ANTA ALVES DOS SANTOS PROF ESPEC 21 08756813 627 25 01/05/98

ANTA NILDA SILVA VIANA PROFESSOR 01 05719216 5714 25 24/05/98

ANTONINA MA DE MORAIS FEITOSA PROF INIC I 02 0547101X 5352 25 27/05/98

ARIZA MARIA ROCHA LIMA PROF ESPEC 21 11439012 2835 5 05/05/98

ASSUNCAO FATIMA M ARARIPE PROF ESPEC 21 05823811 8884 25 07/05/98

BENIGNO BEZERRA DE ARAUJO PROF PLENO I 13 05482615 8629 25 16/05/98

CARLOS AUGUSTO C DE MORAIS PROF PLENO I 13 07622112 8610 5 05/05/98

CECILIA MA PITA DA ESCOSSIA PROF ESPEC 21 05475317 668 25 21/05/98

CELIA MA DE LIMA PROF ESPEC 21 09443819 2839 5 25/05/98

CELINA MA BARBOSA BRASIL PROF INIC I 05 05702615 501 25 24/05/98



ANA MARIA GUEDES SIEBRA AUX SERV GERAIS 3 01644211 2659 25 30/04/98

ANA MARIA SALES BEZERRA AUX DE ADMINIST 13 0722561X 5263 20 10/04/98

ANDROIDES CAMELO MAGALHAES AUX SERV GERAIS 3 05782716 5724 30 11/04/98

ANTONIETA DE S OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 3 03941817 5289 15 13/04/98

CLARINDA ELMIRO SOUZA TIMBO AUX SERV GERAIS 4 07028318 5698 25 11/04/98

FCA DAS CHAGAS B OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 4 06783414 8532 20 27/04/98

FCA HELENA DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06696619 8574 20 01/04/98

FCO ASSIS DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 4 06797717 5710 20 27/04/98

FCO NELSON DE ALBUQUERQUE ASS DE BIBLIOTE 18 01892312 5776 25 23/04/98

GERALDO GOMES DA COSTA AUX SERV GERAIS 5 05594510 2914 25 17/04/98

JOSE ERIVAN RODRIGUES BEZERRA AUX SERV GERAIS 3 01381415 5829 15 20/04/98

JOSEFA PEREIRA DO NASCIMENTO AUX SERV GERAIS 4 06778119 5468 20 25/04/98

JOSEYLA MA CAMPOS FARIAS AUX DE ADMINIST 12 03072517 8877 15 15/04/98

JURACI BARBOSA VIANA AUX SERV GERAIS 4 06777414 5468 20 27/04/98

LUCIA MARIA FERNANDES AUX DE ADMINIST 12 09132813 5548 20 03/04/98

MANOEL TELES ALBANO AUX SERV GERAIS 3 03619613 5874 15 01/04/98

MA ARTEMIZA DE VASCONCELOS DATILOGRAFO 18 03678210 5858 15 01/04/98

MA DA SILVA FERREIRA AUX SERV GERAIS 3 06566510 5926 20 03/04/98

MA DE LOURDES P ARAUJO AUX DE ADMINIST 13 0720051X 3140 20 10/04/98

MA FELIX CIPRIANO AUX SERV GERAIS 3 08823812 5933 20 06/04/98

MA FERNANDES DE ALMEIDA AG DE ADMINISTR 17 1918661X 5372 15 12/04/98

MA JULIA DE S GONCALVES AUX SERV GERAIS 3 07599617 5525 25 16/04/98

MA LUCIA DO N RODRIGUES AUX SERV GERAIS 6 04592115 8872 30 16/04/98

MA MADALENA C EVANGELISTA AUX SERV GERAIS 3 03948617 5289 15 12/04/98

MA RAIMUNDA FEITOSA AUX SERV GERAIS 2 05087619 92 15 28/04/98

MA RODRIGUES DA SILVA AUX SERV GERAIS 3 01837214 5382 25 12/04/98

MA SALETE JACOME LOPES AUX SERV GERAIS 4 06774911 2443 20 28/04/98

MA SOCORRO QUEIROZ DA SILVA AUX SERV GERAIS 3 06503411 5797 25 25/04/98

MA VILMA CRAVEIRO AUX SERV GERAIS 4 07166214 5451 20 19/04/98

OLGA MA FRANKLIN AUX SERV GERAIS 4 07323018 8677 20 15/04/98

RDA GILEUDA C DE ARAUJO AUX SERV GERAIS 3 03898717 3083 25 13/04/98

RDO EDUARDO NETO AUX DE ADMINIST 13 07266219 3031 20 25/04/98

RITA MA INACIO DA SILVA AUX SERV GERAIS 3 03909913 3222 15 16/04/98

TEREZINHA ANDRE SOUSA AUX SERV GERAIS 3 07557116 2930 25 14/04/98

TEREZINHA PINHEIRO E SILVA AUX SERV GERAIS 3 06722512 2764 20 15/04/98

VERA LUCIA DE L XAVIER AUX DE ADMINIST 12 03403319 5556 15 20/04/98

*** *** ***


CICERA SIEBRA DE OLIVEIRA BITU PROF INIC I 05 06848915 4111 20 09/05/98

DIONE MA PESSOA DE CARVALHO PROF ESPEC 21 05466318 714 25 24/05/98

ELDON FERRER DE ALMEIDA PROF INIC I 02 06695213 8618 25 06/05/98

FATIMA MARIA DE SOUSA PROF INIC I 05 07421419 5436 25 13/05/98

FCA BASILIO LUCENA PROF EN TC P II 17 14087117 8544 25 22/05/98

FCA CAMELO DE SOUSA PROF INIC I 01 0572211X 5446 25 24/05/98

FCA CARLOS DA SILVA PROF INIC I 05 05461413 3050 25 22/05/98

FCA NUNES E SILVA PROF ESPEC 21 05761719 8653 30 13/05/98

FCA SEFISA Q DE S CARVALHO PROF PLENO I 13 05668115 8595 25 01/05/98

FCA SIMONE DE FREITAS FELIPE PROF INIC I 05 06644511 8574 25 13/05/98

FCO JOSE COSTA HOLANDA PROF PLENO I 13 05668417 8503 25 10/05/98

GENOVEVA LUCIA SAMPAIO ROLIM PROF ESPEC 21 07494017 5355 25 11/05/98

GERALDA CANDIDO FERREIRA PROF ESPEC 21 06948316 5318 30 09/05/98

IRACEMA MARTINS MOREIRA PROF PLENO I 13 04354710 8575 25 15/05/98

JACINTA MARIA DA SILVA PROF ESPEC 21 08997314 5557 20 23/05/98

JOAO INOCENCIO P FREITAS PROF PLENO I 13 0678271X 2847 20 31/05/98

JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO PROFESSOR 02 07330219 5605 20 19/05/98

JOSE HEITOR N DE LUCENA PROF PLENO I 13 06939511 5370 20 15/05/98

JOSE MILTON C DE ANDRADE PROF ESPEC 21 19636313 8587 15 07/05/98

JOSEFA PAULA DE VASCONCELOS PROF ESPEC 21 05657318 5862 30 11/05/98

LIDUINA BEZERRA DA SILVA PROF INIC I 05 01230514 2440 20 30/05/98

LUIZA HELENA DA S JANUARIO PROF INIC I 05 01560514 3137 20 18/05/98

MA ALDEI ALENCAR DE FARIAS PROF ESPEC 21 05724619 2638 25 29/05/98

MA ASSUNCAO VILAR DA COSTA PROF INIC I 02 03849317 746 20 02/05/98

MA AUGUSTA RABELO MAGALHAES PROF INIC I 05 15262516 3083 20 21/05/98

MA AURIMAR PINHEIRO PROF INIC I 05 06800912 2650 20 09/05/98

MA BELMIRA DE SOUZA PROF INIC I 05 06796710 5267 20 24/05/98

MA CELIA JORGE CATUNDA PROF ESPEC 21 05469511 5276 25 13/05/98

MA DAS DORES DE SOUSA PROF PLENO I 13 06680011 8682 20 29/05/98

MA DE FATIMA BORGES PROF ESPEC 21 06792413 5545 20 19/05/98

MA DE FATIMA SOUZA PROF INIC I 05 05461618 8651 25 07/05/98

MA DE JESUS MONTE LUZ PROF ESPEC 21 09468315 8616 20 01/05/98

MA DO CARMO DE ARAUJO TAVARESPROF ESPEC 21 07609019 8615 25 20/05/98

MA DO CARMO SILVA RODRIGUES PROF INIC I 05 06808212 5795 20 09/05/98

MA DO SOCORRO AQUINO PROF INIC I 05 08739315 8627 15 29/05/98

MA DO SOCORRO DE SOUSA PROF PLENO I 13 06802826 5558 20 09/05/98

MA DO SOCORRO MARTINS CARDOSOPROF ESPEC 21 0702651X 5736 35 11/05/98

MA ERBENE DE SOUSA PROF ESPEC 21 09832610 8522 15 25/05/98

MA IVONE DE AZEVEDO URSULINO PROF ESPEC 21 18145014 8671 20 24/05/98

MA JACIRA A VASCONCELOS PROF INIC I 05 05564611 5877 30 26/05/98

MA JANETE PINHEIRO OR ED E ESPEC 21 05484413 8671 25 24/05/98

MA LAIDE G BRAGA PROF INIC I 05 06984924 8566 20 09/05/98

MARIA MARGARIDA V DE OLIVEIRA PROF INIC I 05 08825017 3031 20 13/05/98

MA NILZETE RODRIGUES FERNANDESPROF INIC I 05 0571091X 8629 25 23/05/98

MA RODRIGUES DO CARMO SANTIAGOPROF ESPEC 21 06989713 715 20 09/05/98

MA SALETE FERREIRA PROF INIC I 05 03369110 8623 20 06/05/98

MARIA SOARES R M E GUEDES PROF INIC I 02 09614419 4050 20 04/05/98

MA SOCORRO MOURA PROF INIC I 05 0571141X 3246 25 10/05/98

MA ZULMIRA EUGENIA VIANA PROF ESPEC 21 05712017 8696 25 29/05/98

MAURA BEZERRA ALVES PROF INIC I 05 07424213 2418 20 08/05/98

PAULA VIRGINIA A C ALBUQUERQUE PROF ESPEC 21 05899915 8698 25 12/05/98

PEDRO ALCANTARA BEZERRA PROF EN TC PL I 13 05678218 8617 25 17/05/98

RDA MARIA ARAUJO FONTENELE PROFESSOR 01 05717817 5662 25 24/05/98

RITA DE CACIA ALMEIDA PROF INIC I 05 06872417 5484 25 15/05/98

ROSA FERREIRA DE OLIVEIRA PROF INIC II 09 08613311 8616 20 04/05/98

TEREZINHA BARRETO FEITOSA OR ED E ESPEC 21 0162881X 2679 15 12/05/98

Ficam sem efeito os atos concessivos de gratificação por quinquênios de efetiva regência de classe na conformidade do art.126, da lei nº10.884/84,aos servidores da presente legislação, substituidos neste ato pela progressão horizontal, fundamentada no art.43, parágrafo 3º da Lei nº9.826.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.

*** *** ***



PORTARIA Nº1287/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.826, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998. ANTENOR MANOEL NASPOLINI.




ANTA MARTINS BEZERRA AUX SERV GERAIS 4 07207913 5697 20 14/06/98ANTO MATIAS AUX SERV GERAIS 4 06789218 8521 20 12/06/98ANTO RIBEIRO FONTENELES AUX SERV GERAIS 4 06776019 5983 20 02/06/98ANTO SILVA LIMA AUX SERV GERAIS 6 04606116 8610 30 02/06/98EDILVA BEZERRA FRAGA AUX SERV GERAIS 6 0460671X 8702 30 13/06/98FCA MONTEIRO SAMPAIO AUX SERV GERAIS 4 07237219 2643 25 01/06/98FCO CIPRIANO RODRIGUES AG DE ADMINISTR 18 00254118 5933 20 23/06/98FCO DAS CHAGAS NERE AUX DE ADMINIST 12 02294419 744 20 07/06/98FCO ERIVALDO DE OLIVEIRA AUX DE ADMINIST 12 0735391X 5634 20 28/06/98FCO TABOSA DE MAGALHAES AUX SERV GERAIS 4 06810314 8689 20 29/06/98GERALDA RIOS VERAS AUX SERV GERAIS 4 06764819 5658 25 25/06/98GERARDO NAPOLIAO DA PONTE AUX SERV GERAIS 4 06809014 5745 20 02/06/98GLAUCIA MA C MORAIS PINHEIRO TEC ASSUNT EDUC I 04 0884111X 615 15 11/06/98IRAMI CARVALHO DA SILVA SOUSA AUX SERV GERAIS 3 07479115 5310 20 21/06/98JOAQUIM GUERREIRO SOARES AUX SERV GERAIS 4 06605915 4100 25 13/06/98JOSE EDUARDO VASCONCELOS AUX SERV GERAIS 3 08143412 5878 25 13/06/98LAURISETE DE SOUSA GADELHA ESTATISTICO I 06 15336013 2847 20 05/06/98LUCIA DE FATIMA G DUARTE AUX DE ADMINIST 13 06803911 8568 20 12/06/98LUCIA MARIA FARIAS ESMERALDO AUX SERV GERAIS 4 07468512 5276 20 30/06/98MANOEL ALVES VIANA AUX SERV GERAIS 6 04609611 8694 30 07/06/98MA ALICE CRUZ DA SILVA AUX SERV GERAIS 5 00891819 5828 30 01/06/98MA DE FATIMA DA S RODRIGUES AUX DE ADMINIST 12 03356116 2738 20 29/06/98MA DE F DO NASCIMENTO AUX DE ADMINIST 13 06785816 5263 20 18/06/98MA DE LOURDES AIRES AUX SERV GERAIS 6 05148014 674 30 07/06/98MA LINHARES PONTES AUX DE ADMINIST 16 04711319 5628 40 06/06/98MA MEDIANEIRA DA SILVEIRA AUX SERV GERAIS 4 0681171X 5878 20 02/06/98MA NATIVIDADE DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06812511 5457 20 14/06/98MA NILVA DA SILVA GOMES AG DE ADMINISTR 18 03304612 8685 20 04/06/98MA ONELIA A CAVALCANTE AUX SERV GERAIS 6 05156718 3004 30 19/06/98MA VIEIRA PINTO AUX SERV GERAIS 6 05158818 2956 30 20/06/98MA ZILDA LUCAS ALVES AUX SERV GERAIS 3 08931313 4028 20 25/06/98MA ZILDA T DO NASCIMENTO AG DE ADMINISTR 18 09775714 5363 15 24/06/98OFELIA PORFIRIO LIMA AUX SERV GERAIS 6 05146712 4025 30 17/06/98RDA BERNARDINO DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06785115 5260 20 25/06/98RDA REBOUCAS LIMA AUX DE ADMINIST 12 01353411 2609 25 06/06/98RDO GOMES DA SILVA AUX SERV GERAIS 5 1552801X 5982 25 20/06/98RDO NONATO MAIA AUX SERV GERAIS 6 0461271X 8696 30 13/06/98RITA PERERIA DE SOUSA AUX SERV GERAIS 6 04612817 3230 30 06/06/98SEBASTIAO ALVES DE LIMA AUX SERV GERAIS 6 05147115 5704 30 06/06/98SOLANGE MA SOUSA DE OLIVEIRA AUX DE ADMINIST 13 06782612 8538 20 08/06/98SOLON COSTA NOGUEIRA AUX SERV GERAIS 6 04860616 3067 35 08/06/98TEREZA PAIVA LIMA AUX SERV GERAIS 4 06882811 5278 20 29/06/98TEREZINHA MONTEIRO AUX SERV GERAIS 6 04613414 8696 30 09/06/98

*** *** ***PORTARIA Nº1288/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.826, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998. ANTENOR MANOEL NASPOLINI.




AIRLO DA ROCHA FREIRE AUX SERV GERAIS 4 0689691X 5796 20 07/01/98ALBA AMARO AUX DE ADMINIST 12 08807612 2621 15 14/01/98ALFA CATUNDA MAGALHAES AUX SERV GERAIS 4 06772218 5759 20 12/01/98ANA ANILETE ARARUNA MACEDO AUX DE ADMINIST 13 06766811 5414 20 05/01/98ANGELA MARIA DE GOIS RIBEIRO TEC ASSUNT EDUC I 05 05951216 625 25 01/01/98ANTA CELIA ROCHA DATILOGRAFO 19 06670113 5315 25 19/01/98ANTA DE FATIMA TELES AUX SERV GERAIS 3 03375013 5776 30 29/01/98ANTA LUCINEIDE V COELHO AUX SERV GERAIS 4 06722210 2617 20 20/01/98ANTA MARIA RIOS AG DE ADMINISTR 19 06904114 686 20 16/01/98ANTO BATISTA LIMA AUX SERV GERAIS 4 06764312 5576 20 02/01/98ANTO FERREIRA DO NASCIMENTO AUX SERV GERAIS 4 06740413 2737 20 03/01/98ANTO HORACIO AZEVEDO AUX SERV GERAIS 3 07605013 8616 20 07/01/98


ANTO OTAVIANO DE SOUSA AG DE ADMINISTR 21 06904610 603 25 22/01/98AURIMAR FERREIRA DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 4 06694519 495 20 01/01/98CICERO MENDES LISBOA ASS DE BIBLIOTE 19 06814115 8666 20 12/01/98DEIZIMAR BATISTA ARAUJO AUX SERV GERAIS 4 06694918 641 20 18/01/98DENILE SILVA THE CARDOSO PSICOLOGO I 01 09222014 641 10 01/01/98EDILCE LIMA VERDE AUX DE ADMINIST 13 0681431X 8528 20 13/01/98ELCIA PEREIRA NUNES AUX SERV GERAIS 4 06485014 5693 30 12/01/98ELOISA ELENA TONOCO PRADO AUX SERV GERAIS 4 0678321X 8564 20 23/01/98FCA ADERALDO ARRUDA AUX DE ADMINIST 13 06696015 8575 20 15/01/98FCA ALVES DE FARIAS MARTINS AUX SERV GERAIS 3 03434710 5693 30 09/01/98FCA ALVES FERNANDES AUX SERV GERAIS 3 07912617 3260 20 04/01/98FCA ANDRADE BRAGA AUX DE ADMINIST 13 06876218 4023 20 21/01/98FCA BEZERRA DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06793215 5260 20 07/01/98FCA FERNANDES G BONFIM AUX SERV GERAIS 5 06039111 5966 25 02/01/98FCA ROCHA BEZERRA GOMES AUX SERV GERAIS 4 0676441X 5578 20 07/01/98FCO ALVES DE ARAUJO AUX SERV GERAIS 4 06754910 5688 20 02/01/98FCO ANTERO DE ARAUJO AUX SERV GERAIS 3 00428116 4003 20 02/01/98FCO DAS CHAGAS CAETANO AUX SERV GERAIS 4 06752519 3139 20 17/01/98GENESIA MA DE SOUSA AG DE ADMINISTR 20 05945313 454 25 06/01/98GRIJALVA FERREIRA DA COSTA AG DE ADMINISTR 19 06851711 5452 20 12/01/98ILMA SILVA COSTA AUX SERV GERAIS 4 06730116 8651 20 17/01/98IRIA MARTA LISBOA DA CUNHA DA TILOGRAFO 19 06825516 8666 20 12/01/98JAIME ALMEIDA AUX SERV GERAIS 4 06699618 2813 20 12/01/98JOAO BATISTA FERNANDES AG DE ADMINISTR 19 01984713 5604 20 11/01/98JOAO CICERO GONCALVES AUX SERV GERAIS 3 09716718 5350 15 09/01/98JOAO PATRICIO DE ARAUJO AUX SERV GERAIS 4 06863612 5456 20 24/01/98JOAO PEREIRA LIMA AUX SERV GERAIS 4 06459110 3197 25 19/01/98JOSE ALMEIDA B FILHO AG DE ADMINISTR 18 03415910 5553 15 04/01/98JOSE EDMILSON M DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 4 06741010 1303 20 03/01/98JOSE ELDO EVANGELISTA AG DE ADMINISTR 18 01586815 2602 15 20/01/98JOSE ERIBALDO BRAGA AUX SERV GERAIS 4 06718418 1303 20 02/01/98JOSE FERNANDO MOREIRA DE SOUZAAUX SERV GERAIS 4 07008015 2642 20 14/01/98JOSE LOPES RODRIGUES AUX SERV GERAIS 3 03415317 5568 20 08/01/98JOSE MOREIRA DO PATROCINIO AUX SERV GERAIS 4 06764614 5342 20 21/01/98JOSE OLAVO DE ARAUJO AUX SERV GERAIS 3 02072912 5749 35 24/01/98JULIA MARIA DE MENEZES AUX SERV GERAIS 3 04386213 2618 20 31/01/98JULIO CESAR L DE M CAVALCANTE AUX SERV GERAIS 4 06772315 8620 20 06/01/98LAURA DOS SANTOS ALVES AUX SERV GERAIS 4 06758010 2937 20 05/01/98LIDUINA ROSENDO PEREIRA AUX SERV GERAIS 3 09088911 5432 30 19/01/98LINO TEIXEIRA AUX SERV GERAIS 6 04712412 5628 35 07/01/98LUIZ NUNES DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06740014 2971 20 12/01/98MANOEL ANTONIO DO NASCIMENTOAUX SERV GERAIS 4 06751911 5289 20 02/01/98MARGARIDA MA MARQUES ARAUJO AUX DE ADMINIST 13 06752810 8664 20 27/01/98MARGARIDA PEREIRA TEIXEIRA AUX SERV GERAIS 3 08866112 467 30 05/01/98MA ALZIRA DE OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 4 06715214 5370 20 28/01/98MA APARECIDA LIMA ALVES AG DE ADMINISTR 19 06735916 4051 20 27/01/98MA AURIZETE DE AGUIAR AUX SERV GERAIS 3 03669815 5776 30 20/01/98MA CARMELITA DE MENDONCA AUX SERV GERAIS 4 06726917 475 20 26/01/98MA CONSUELO A DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 3 05290511 5525 20 10/01/98MA DA SALETE JANUARIO PEREIRA AUX DE ADMINIST 12 0740851X 5411 25 30/01/98MA DAIRES FARIAS PONTES AUX SERV GERAIS 4 06756417 5697 20 02/01/98MA DAS GRACAS ALVES TEIXEIRA AUX DE ADMINIST 13 0675211X 5289 20 02/01/98MA DE FATIMA BEZERRA FARIAS AUX DE ADMINIST 13 06681018 8638 20 29/01/98MA DE FATIMA N DE AQUINO AUX SERV GERAIS 3 03353818 3034 30 10/01/98MA DE FATIMA SILVA DE SOUSA AUX DE ADMINIST 13 0668131X 3241 20 02/01/98MA DE LOURDES DA S FERREIRA AUX SERV GERAIS 4 06784518 476 20 10/01/98MA DO LIVRAMENTO XIMENES AUX SERV GERAIS 4 0752031X 5779 40 17/01/98MA DO SOCORRO D DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06750419 5326 20 02/01/98MA DO SOCORRO F DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06743714 8648 20 23/01/98MA DO SOCORRO H DA SILVA AUX SERV GERAIS 3 05645417 3222 15 18/01/98MA DO SOCORRO M FONTENELE AUX SERV GERAIS 3 03651118 5456 20 01/01/98MA ERVILSON ALVES DE OLIVEIRA AG DE ADMINISTR 18 09724613 5749 35 02/01/98MA FELICIANO DE MELO AUX SERV GERAIS 4 06751210 2976 20 09/01/98MA HILDA PEREIRA AUX SERV GERAIS 4 06778712 2876 20 22/01/98MARIA IRACEMA FELIX DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 4 06752314 3239 20 07/01/98MA JULIA DE LIMA AUX SERV GERAIS 4 06765416 2976 20 02/01/98MA LIDIA COSTA AUX SERV GERAIS 3 03838013 5543 30 23/01/98MA LUCIMAR VIEIRA AUX SERV GERAIS 3 06223214 5379 25 01/01/98MA MADALENA DE QUEIROZ AUX SERV GERAIS 3 0792111X 3261 45 09/01/98MA MAGALHAES CAMELO AUX SERV GERAIS 4 06991815 5310 20 05/01/98MA NAZARE MUNIZ ARAUJO AUX SERV GERAIS 3 0766401X 5709 30 31/12/97MA NEIDE TINOCO DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06770711 8564 20 14/01/98MA NELSA BRAGA FARIAS AUX SERV GERAIS 3 03680215 5866 30 01/01/98MA NEUSA GARCIA AUX SERV GERAIS 4 06731813 8538 20 01/01/98MA OLIVEIRA GONCALVES AUX SERV GERAIS 3 03351513 5431 20 19/01/98MA ROSANIRA PONTE LINHARES AG DE ADMINISTR 18 07358318 711 30 02/01/98MA ROZILDA ALVES DE LIMA AG DE ADMINISTR 19 06705618 8700 20 04/01/98



MA SOCORRO DE A MACARIO AUX SERV GERAIS 4 06706010 735 20 18/01/98MA ZULMIRA SOUSA AUX DE ADMINIST 13 06707513 3249 20 10/01/98MARINA RENOVATO A DE ANDRADE AUX SERV GERAIS 4 06751113 2530 20 02/01/98MIGUEL FERREIRA DE ANDRADE AUX SERV GERAIS 5 0569941X 497 30 26/01/98MIRIAN GONCALVES LUCENA AUX SERV GERAIS 4 06702112 8879 20 06/01/98MOIZES BASTOS DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 5 0597691X 454 25 08/01/98PASTORA BARROSO TEIXEIRA AUX SERV GERAIS 4 06966012 5508 20 18/01/98PEDRO FURTADO DE MELO AUX SERV GERAIS 4 07166311 5451 20 30/01/98PEDRO NATALINO DA CONCEICAO AUX SERV GERAIS 4 06749011 5754 20 18/01/98RDO ALBINO BEZERRA AUX SERV GERAIS 4 06747817 2511 20 27/01/98RDA NONATA DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 0683101X 3239 20 14/01/98RITA MA DE CARVALHO PERES AUX DE ADMINIST 13 06846416 8527 20 05/01/98RITA MOREIRA DE ALBUQUERQUE AUX SERV GERAIS 4 06754619 5779 40 08/01/98SEVERINA MARQUES DE SOUSA AUX SERV GERAIS 4 06780113 5369 20 02/01/98SONIA MA HENRIQUE VENANCIO 04429222 452 35 24/01/98TEREZA VIANA COSTA AUX SERV GERAIS 5 06413811 5450 25 04/01/98TEREZINHA VENANCIO DE HOLANDA AUX SERV GERAIS 3 00884316 4050 20 31/01/98VALDERICE PRATA DE QUEIROZ AUX DE ADMINIST 13 06832318 3249 20 27/01/98VERONICA DE ALMEIDA CARNEIRO AUX SERV GERAIS 4 06760317 8631 20 20/01/98ZILDA ALVES DE MORAES AUX DE ADMINIST 12 03368815 5682 20 12/01/98

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PORTARIA Nº1289/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.826, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), cessandoos efeitos das gratificações por quinquênio de efetiva regência de classe, na conformidade do artigo 126, da Lei nº10.884/84, anteriormenteconcedidas aos servidores ora beneficiados desde que em porcentagens idênticas - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DOCEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.




AINE MARIA DE ALENCAR PROF ESPEC 21 07976410 2975 30 07/01/98ALEIDA CARVALHO DE SANTANA PROF ESPEC 21 04828917 5315 30 15/01/98ALVARO LOPES DE ALMEIDA NETO PROF ESPEC 21 06710514 8872 20 03/01/98ANA NEYRES BEZERRA PROF PLENO I 13 08061416 8621 5 15/01/98ANGELA LUCIA S MARQUES PROF INIC I 05 0678691X 8643 20 05/01/98ANGELUCIA ROCHA MOURA PROF ESPEC 21 06813518 8558 20 30/01/98ANTONIA BERENICE DE SOUSA PROF ESPEC 21 07706618 8612 5 15/01/98ANTA CILOE R DE AGUIAR PROF ESPEC 21 03833313 5668 20 18/01/98ANTA CONSUELO Q DE MENEZES PROF INIC I 05 07361017 5430 30 06/01/98ANTA DE MA RODRIGUES PROF EN TC PL I 13 06845312 5736 20 05/01/98ANTA TEIXEIRA DA COSTA PROF INIC I 05 03501914 8532 15 08/01/98ANTONIETA DE BRITO LIMA PROF ESPEC 21 06237215 2583 20 31/01/98ANTO RENATO DE PAULA PESSOA PROF PLENO II 17 14493212 8689 30 31/12/97ANUZIA MARIA AGUIAR PROF C E ESPEC 21 15346817 475 35 04/01/98AURY DE PAULA MARQUES PROF INIC I 05 04900510 8576 25 20/01/98BEATRIZ BRAGA SOUSA TEIXEIRA PROF INIC I 05 07691815 5855 20 20/01/98CATARINA BEZERRA PINTO PROF ESPEC 21 08922519 5854 20 07/01/98CELIA LIMA ARAUJO BEZERRA PROF ESPEC 21 09485112 490 25 26/01/98CICERA DE FRANCA LANDIM PROF INIC I 05 05475414 5315 25 03/01/98CICERA VIANA DA SILVA NOBERTO PROF ESPEC 21 07407513 5315 30 31/12/97DELEUSE PINTO BANDEIRA GONDIM PROF ESPEC 21 0619351X 475 25 17/01/98DIANA CELIA J DE C E SILVA PROF INIC I 05 06729215 8623 20 20/01/98DIJANIRA PERES DE LIMA PROF INIC I 05 06814212 8680 20 18/01/98ELIZIMAR LIMA BARBOSA PROF INIC I 05 06753612 8641 20 26/01/98ELVIRA MA FONTENELE DE DEUS PROF ESPEC 21 06853919 8603 20 12/01/98ENEIDA MA LIMA DOS SANTOS PROF PLENO II 17 06695515 8832 20 19/01/98EXPEDITA LOURDES DA SILVA PROF INIC I 05 06695817 8658 20 02/01/98FIDERALINA CARLOS DE FREITAS PROF INIC II 09 06736513 8626 20 02/01/98FRANCIMAR ALVES MARTINS PROF INIC I 05 06107818 4051 25 28/01/98FCA DELAIDE PINHEIRO PROF INIC I 05 0519301X 490 35 01/01/98FCA ALVES DE FIGUEIREDO PROF ESPEC 21 06866816 5378 30 08/01/98FCA CARVALHO MARTINS PROF PLENO I 13 05568110 5702 25 26/01/98FCA COELHO DE O MENDONCA PROF ESPEC 21 06712614 5783 20 27/01/98FCA DAS CHAGAS M DOS SANTOS PROF ESPEC 21 06723020 5657 20 17/01/98FCA DE ASSIS F M CRISOSTOMO PROF ESPEC 21 06380417 3081 30 09/01/98FCA FLORENCIO RODRIGUES PROF INIC I 02 05695015 5844 30 31/12/97FCA GABRIEL DA SILVA PROF INIC I 02 09806717 5364 15 08/01/98FRANCISCA GENY M FERNANDES PROF ESPEC 21 07989814 8573 5 15/01/98FCA GILVANIA B ALCANTARA PROF INIC I 05 06470211 5381 30 24/01/98FCA HELENA S DA SILVA PROF INIC I 05 05411815 454 25 15/01/98FRANCISCA LENICE DE S E CASTRO PROF ESPEC 21 07758715 8629 5 15/01/98FCA LUCIA VIDAL DE LIMA PROF INIC I 05 06771610 8591 20 25/01/98


FCA MA BEZERRA SOUTO PROF INIC I 05 03302512 5282 25 04/01/98FCA MARIA DE SOUSA PROF ESPEC 21 06696716 8705 20 06/01/98FCA NELI DE SOUSA PROF INIC II 09 05202817 2847 25 12/01/98FCA NEVES DO NASCIMENTO PROF ESPEC 21 0557451X 5718 30 14/01/98FCA OSCARINA GUERRA UCHOA PROF INIC I 02 06790011 475 25 20/01/98FCA PARENTE DE VASCONCELOS PROF ESPEC 21 08093113 2937 30 27/01/98FCA PINTO DE MESQUITA PROF ESPEC 21 07903316 5779 30 06/01/98FCA SIRLENE TELES PROF ESPEC 21 07836414 2937 20 23/01/98FCO AMADEU FERREIRA PROF PLENO I 13 06737919 5557 20 05/01/98FCO BENEDITO CORDEIRO PROF PLENO I 13 06697615 8576 20 25/01/98FCO ERTON JUCA ARAGAO PROF INIC I 05 02050110 5759 25 11/01/98FRANCISCO JOSE SOMBRA PROF PLENO I 13 07978510 8621 5 15/01/98GERARDA GONCALVES DOS S MOTA PROF INIC I 05 07693311 5855 20 20/01/98GILBERTO DUMAR PINHEIRO PROF PLENO I 13 06163211 2808 30 31/12/97GIZELIA ALBUQUERQUE DE A LIMA PROF INIC I 05 07349718 5779 30 10/01/98GLAUCIA MAIA OSTERNE PROF ESPEC 21 07656211 8608 20 14/01/98HELIA LAVOR MENDES PROF INIC I 05 07119011 454 30 01/01/98HELVIA MATOS LOURENCO PROF PLENO II 17 06752713 2411 20 12/01/98HERMANO MEDEIROS CESAR PROF ESPEC 21 06698514 8696 20 23/01/98HUMBERTO C CARVALHO PROF INIC II 09 02890615 735 15 16/01/98IEDA CARVALHEDO BARBOSA PROF ESPEC 21 07779011 8687 5 15/01/98IONE PONCIANO BARBOSA PROF INIC I 05 05556414 5796 25 28/01/98IRANIR MORAIS DA COSTA PROF INIC I 05 06699014 8701 20 22/01/98IRENE CORREIA FACANHA PROF EN TC ESP 21 06685714 8523 20 16/01/98IVANDRO HERTZ M DE ALMEIDA PROF INIC I 02 07679319 5495 25 22/01/98JAVAN VERAS PROF INIC II 09 06724612 8705 20 13/01/98JESUINA MA DO N HERCULANO PROF INIC II 09 0492861X 6110 30 11/01/98JOSE DIAS CABRAL PROF ESPEC 21 05881013 5366 25 24/01/98JOSE LUIZ DE SOUSA OLIVEIRA PROF ESPEC 21 06728219 8565 20 02/01/98JOSE MARCONDES M LANDIM PROF ESPEC 21 07706715 5327 5 15/01/98JOSE NUNES GUERREIRO PROF PLENO I 13 07928610 8694 5 15/01/98JOSE SIDNEY SILVEIRA PROF ESPEC 21 06726518 5788 20 03/01/98JOSELIA MOREIRA LIMA BARRETO PROF ESPEC 21 05524717 453 25 18/01/98JOSELITA ALVES MARQUES PROF INIC I 05 08735514 5463 30 08/01/98LEONICE GIRAO DIAS PROF INIC I 02 06686710 8616 20 09/01/98LIDUINA ALVES DE ANDRADE PROF ESPEC 21 07249217 2808 30 09/01/98LIDUINA PESSA FREITAS PROF INIC II 09 06758215 5653 20 24/01/98LILIOSA BRASILEIRO PONTES PROF ESPEC 21 04529529 6 30 11/01/98LINDECY LEITE DA CUNHA PROF ESPEC 21 05563313 5358 25 12/01/98LIVANILDES VERAS DA SILVA PROF PLENO I 13 05913519 5315 25 20/01/98LUCIA BARBOSA DA SILVA PROF INIC I 05 06730914 8870 20 20/01/98LUCIA HELENA MACHADO PROF INIC I 05 05167418 453 25 01/01/98LUCIA MA DE OLIVEIRA SOUSA PROF INIC I 05 06826016 8653 20 18/01/98LUCIA NERY DE SOUSA PROF PLENO II 17 0152951X 8813 15 01/01/98LUIZ GONZAGA VIANA PROF PLENO I 13 06575811 5513 20 24/01/98LUIZ DE SENA DIAS PROF PLENO I 13 06861318 5667 20 30/01/98LUIZA ALINA V DE ALMEIDA PROF ESPEC 21 07784112 5866 20 27/01/98LUZIA FERREIRA FRAGA PROF INIC I 05 07273614 6 35 09/01/98LUZIA LISIEUX RIBEIRO PROF PLENO I 13 06701515 495 20 05/01/98MA DE FATIMA DA S P E SANTOS PROF INIC I 05 05210615 475 25 09/01/98MADELEINE BERNARDO DA SILVA PROF INIC I 05 06701612 8700 20 24/01/98MANUEL BARBOSA DE SOUZA PROFESSOR 13 05648718 494 35 05/01/98MARGARIDA GONCALVES DE LIMA PROF ESPEC 21 05041015 5792 30 06/01/98MARGARIDA MARIA MELO PROF INIC I 02 09090118 2571 15 12/01/98MA AILA CASTELO BENEVIDES PROF PLENO I 13 06826415 8575 20 30/01/98MA ALCIDES M DE FIGUEIREDO PROF INIC I 02 06040217 2808 30 31/12/97MA ALTAMIR CAVALCANTE PROF PLENO I 13 05575117 2937 30 06/01/98MA ANDRADE DA ROCHA PROF ESPEC 21 05556716 5796 25 28/01/98MA APARECIDA PINHEIRO CAMPOS PROF INIC I 05 06856713 8577 20 12/01/98MA AUGUSTA MARTINS PROF ESPEC 21 06754414 5843 20 05/01/98MA AURIZELIA TIMOTEO MONTEIRO PROF INIC I 05 06703011 8620 20 27/01/98MA AUXILIADORA R DA SILVA PROF INIC I 05 06771114 5364 20 19/01/98MA BASTOS O CARVALHO PROF INIC I 05 03320812 466 30 13/01/98MA CECILIA DE ALENCAR PROF INIC I 05 05549914 5925 25 30/01/98MA CELENE DE LIMA PROF ESPEC 21 05647517 2808 30 23/01/98MA CELIA DIAS GIRAO PROF PLENO II 17 02613417 454 30 16/01/98MA CONCEICAO LEITE PROF ESPEC 21 09207619 2876 15 01/01/98MA CONCEICAO SILVA SABOIA PROF INIC I 05 0682711X 8561 20 18/01/98MA DA CONCEICAO CAMERINO PROF PLENO II 17 06827012 8773 20 22/01/98MA DA CONSOLACAO SOUSA PROF ESPEC 21 03950611 5627 20 19/01/98MA DA EXPECTACAO MONTEIRO PROF INIC I 05 04138716 491 5 15/01/98MA DAS GRACAS DE FARIAS PROF INIC I 02 06743218 8524 20 11/01/98MA DAS GRACAS G NEGREIROS PROF ESPEC 21 05489113 490 25 25/01/98MA DAS GRACAS GUEDES PROF ESPEC 21 0555831X 491 25 26/01/98MA DAS GRACAS PONTE PRADO PROF PLENO II 17 05820111 2937 30 01/01/98MA DE FATIMA A BORRALHO PROF PLENO II 17 0677461X 496 20 25/01/98MA DE FATIMA DE OLIVEIRA PROF ESPEC 21 09720510 5345 25 27/01/98



MA DE FATIMA DE SOUSA PROF ESPEC 21 06828019 8662 20 30/01/98MA DE FATIMA F MONTEIRO PROF INIC I 05 06827519 497 20 26/01/98MA DE FATIMA FERREIRA DA PONTE PROF EN TC PL I 13 06840418 5667 20 12/01/98MA DE FATIMA MENDES MACEDO PROF ESPEC 21 06711812 8694 20 09/01/98MA DE FATIMA MENEZES DO VALE PROF INIC I 05 05057914 6064 30 02/01/98MA DE FATIMA M DE VASCONCELOS PROF INIC I 05 06862616 5456 20 26/01/98MA DE FATIMA RODRIGUES MOURA PROF INIC I 02 09089314 2571 20 01/01/98MA DE FATIMA VIDAL DE SOUSA PROF INIC I 02 06743919 5543 30 03/01/98MA DE JESUS A DE PAIVA PROF ESPEC 21 06454216 454 30 02/01/98MA DE LOURDES COSTA RAMOS PROF PLENO I 13 07809417 2937 30 07/01/98MA DE LOURDES LIMA E SOUSA PROF ESPEC 21 05171814 452 25 25/01/98MA DE LOURDES MORAIS DA CUNHAPROF ESPEC 21 06844510 725 20 13/01/98MA DE LOURDES R DE SOUSA PROF INIC I 05 06704212 6 20 12/01/98MA DE LOURDES SANTIAGO COSTA PROF ESPEC 21 06712223 5820 20 03/01/98MA DE SOUSA S FREIRE PROF INIC I 05 03893219 3091 25 01/01/98MA DO CARMO C TEIXEIRA PROF INIC I 05 05207819 8845 35 03/01/98MA DO CARMO NEPOMUCENO GOMESPROF INIC I 05 07854714 2577 20 29/01/98MA DO SOCORRO A DE SOUSA PROF ESPEC 21 06706118 8616 20 04/01/98MA SOCORRO DE SOUSA PROF INIC I 05 06846211 5738 25 03/01/98MA DO SOCORRO F DE PAULO PROF ESPEC 21 1529261X 2937 30 04/01/98MA DO SOCORRO F ROCHA PROF INIC I 05 06148611 5420 30 06/01/98MA DO SOCORRO LINHARES PONTESPROF ESPEC 21 07357311 2937 30 01/01/98MA DO SOCORRO M RIBEIRO PROF INIC I 05 06862217 5737 20 05/01/98MA DO SOCORRO P VERAS PROF INIC I 05 0603621X 6 20 12/01/98MA DO SOCORRO V DE MOURA PROF PLENO II 17 05215218 8638 25 30/01/98MA DOS PRAZERES C ARAUJO PROF INIC I 05 15565713 5436 25 31/01/98MA ELENA VASCONCELOS PROF ESPEC 21 06615317 5908 25 20/01/98MA ELENICE CANDIDO PROF INIC I 05 07799810 4112 20 03/01/98MA ELISABET VASCONCELOS MELO PROF ESPEC 21 05567211 5696 25 26/01/98MA ELZANIRA SOARES SILVA PROF INIC I 05 05021812 6 30 18/01/98MA EPIFANIA ARAUJO GOMES PROF ESPEC 21 03372618 5667 20 10/01/98MA ERANDIR RANGEL CAMBRAIA PROF INIC I 02 08808910 2869 20 30/01/98MA ESIA DE OLIVEIRA PROF ESPEC 21 05831210 5844 25 26/01/98MA EUNICE BASTOS O DA COSTA PROF ESPEC 21 04941411 3081 35 02/01/98MA EUNICE PEREIRA PROF ESPEC 21 06558615 491 30 02/01/98MA FATIMA SOUZA SILVA PROF EN TC PL I 13 06171613 5446 25 31/01/98MA FERREIRA LIMA PROF INIC I 05 0683941X 5371 20 18/01/98MA GORETE HOLANDA PROF INIC I 02 06677517 2724 25 01/01/98MA HANCILA DE ABREU COSTA PROF INIC I 05 05566819 493 25 26/01/98MA HELENA TAUMATURGO FRANCA PROF ESPEC 21 05570018 454 25 26/01/98MA HELENILZA MATOS PROF PLENO II 17 06275915 2642 25 22/01/98MA HELIA ALVES DE OLIVEIRA PROF INIC I 02 05633214 2907 35 03/01/98MA HILDA BEZERRA PEREIRA PROF INIC I 05 06144217 2531 30 31/12/97MA IDELZUITE PEQUENO LIMA PROF INIC I 05 06682316 8633 20 02/01/98MA INES LIMA E SILVA PROF INIC I 05 09551514 4050 20 31/01/98MA IOLANDA ALVES DA CUNHA PROF INIC I 02 05397014 5916 25 31/01/98MA IONETE MARCAL DE CASTRO PROF PLENO II 17 06857817 8675 20 18/01/98MA IVANE DE OLIVEIRA ALMEIDA PROF INIC I 05 06739512 3115 20 05/01/98MA IVANI DE ANDRADE PROF ESPEC 21 02116510 2808 20 26/01/98MA IVANILDA L CANDIDO PROF INIC I 05 07599315 5521 25 28/01/98MA IVONETE LIMA FERRAZ PROF PLENO II 17 05529913 2967 30 01/01/98MA JOSE DE ALMEIDA FARIAS PROF INIC I 05 06389619 5286 30 01/01/98MA JOSE DE SOUSA XAVIER PROF INIC I 05 01874411 740 20 02/01/98MA JOSE PRACIANO CAVALCANTE PROF ESPEC 21 06864619 8589 20 27/01/98MA JOSELIA M ALBUQUERQUE PROF ESPEC 21 0555361X 649 25 31/01/98MA LEITE COSTA PROF PLENO I 13 06829112 8643 20 24/01/98MA LEITE LUSTOSA PROF INIC I 05 05492513 5266 20 13/01/98MA LIA DE ALENCAR PROF ESPEC 21 05469716 2808 30 01/01/98MA LIDUINA ARAUJO PROF EN TC ESP 21 05506816 5749 30 21/01/98MA LINHARES MACIEL PROF PLENO I 13 06797512 2808 30 26/01/98MA LIQUINHA G SAMPAIO PROF PLENO I 14 05896312 454 25 11/01/98MA LIVRAMENTO SANTIAGO PROF ESPEC 21 0682921X 8558 20 24/01/98MA LUCIA GALVAO PROF INIC I 01 05654912 5568 30 01/01/98MA LUCIA MENDES PROF INIC I 05 07699514 2501 20 03/01/98MA LUIZA QUEIROZ BERNARDINO PROF INIC I 05 05960916 3032 40 18/01/98MA MARGARIDA P DE FIGUEIREDO PROF INIC I 05 09185011 5373 15 05/01/98MA MARLENE MACHADO AGUIAR PROF PLENO I 13 06728715 8558 20 05/01/98MA MARTIRES SAMPAIO PROF PLENO I 13 05616816 494 25 12/01/98MA MEDIANEIRA FIEL DOS SANTOS PROF EN TC ESP 21 06840914 5671 20 05/01/98MA NEUSA BATISTA NOGUEIRA PROF INIC I 05 06778410 2576 20 02/01/98MA NILMA ZARANDA DE LIMA PROF C E ESPEC 21 06497810 5798 25 11/01/98MA PINHEIRO BEZERRA PROF ESPEC 21 06546013 724 30 20/01/98MA ROMELIA FERREIRA DE LIMA PROF INIC I 05 06837425 3050 20 12/01/98MA ROSALIA DO REGO PROF INIC I 02 05757517 493 35 02/01/98MARIA ROSARY PEREIRA PROFESSOR 13 01742310 5578 20 23/01/98MA ROSIAN DE M CIPRIANO PROF INIC I 05 08832013 5932 20 03/01/98MA SIEBRA LEITE CAVALCANTE PROFESSOR 08 04995716 4127 35 11/01/98



MA SOCORRO DUARTE PROF INIC I 05 08864411 5873 25 31/01/98MA SOCORRO MACEDO PROF PLENO I 13 06107214 5315 25 26/01/98MA SOCORRO MENEZES GOMES PROF INIC II 09 05529719 5776 30 04/01/98MA SOCORRO PEREIRA FREITAS PROF PLENO II 17 0670641X 5702 20 22/01/98MA SOCORRO T DE SOUSA PROF ESPEC 21 06599915 5855 20 20/01/98MA STELA VIANA LUCAS PROF ESPEC 21 07281811 5855 20 20/01/98MA SUELI MAIA CHAVES PROF PLENO II 17 01337718 2967 30 05/01/98MA SUZANITA SILVA DE ARAUJO PROF PLENO II 17 06706916 8574 20 07/01/98MA TERESA INACIO LACERDA PROF INIC I 05 06830315 8560 20 13/01/98MA VILANI DE NEGREIROS MAIA PROF INIC I 05 05828813 2567 25 20/01/98MA VILANIA PIMENTEL NUNES PROF INIC I 05 00909513 5988 45 01/01/98MA ZEA DE Q FERREIRA PROFESSOR 16 04861310 2522 50 08/01/98MA ZENILDA NUNES AGUIAR PROF ESPEC 21 0470181X 5430 35 02/01/98MA ZILMAR FEITOSA PROF INIC I 05 06859518 8626 20 25/01/98MA ZULEICA FREITAS PROF INIC I 05 05489415 466 30 10/01/98MARILENE VIANA FROTA PROF ESPEC 21 06848419 5626 20 30/01/98MARLENE DIAS ANGELIM PROF INIC I 02 06755216 5684 20 01/01/98MARTA MARIA MATOS PEREIRA PROF PLENO I 13 0649191X 2808 25 27/01/98MURILO MUNIZ CHAVES PROF ESPEC 21 06689310 8691 20 31/01/98NILA MARA ARAGAO SALES PROF ESPEC 21 06749917 5636 20 05/01/98NILDA MA SANTOS DE SOUZA PROF ESPEC 21 07792115 8642 5 15/01/98NILRENOR DE OLIVEIRA PROF PLENO I 13 06726615 5788 20 22/01/98ORLEIDE MONTE DE OLIVEIRA PROF INIC I 05 06405215 5568 25 05/01/98PAULO DE TARSO MELO LIMA PROF EN TC PL I 13 0668971X 8702 20 27/01/98PEDRO ROGERIO T JUNIOR PROF ESPEC 21 07810016 8702 5 15/01/98RDA ANGELICA AGUIAR COSTA PROF PLENO II 17 06101828 2937 35 01/01/98RDA AUGUSTA DE O NUNES PROF PLENO II 17 00101117 2953 25 07/01/98RDA MENEZES LOPES PROF ESPEC 21 17627112 8512 20 10/01/98RDA LIDIA DE CASTRO COELHO PROF PLENO II 17 0673801X 2736 20 16/01/98RDA MOURA DE MENEZES PROF INIC I 05 07347219 5779 30 13/01/98RDA SALES DA SILVA PROF PLENO II 17 06217214 6 25 18/01/98RDA SINHA OLIVEIRA PINTO PROF ESPEC 21 07211112 8578 20 12/01/98RDA TELES DA FROTA PROF INIC II 09 06185312 475 30 24/01/98RDO NONATO DE AGUIAR PROF PLENO II 17 05530113 5779 35 13/01/98REGINA MA COSTA PROF INIC I 05 06760910 3024 20 11/01/98RITA DE BARROS LIMA PROFESSOR 01 05730813 5273 30 27/01/98RITA DE CASSIA T GURGEL PROFESSOR 08 04273419 475 40 26/01/98ROSA VIEIRA DA SILVA PEIXOTO PROF INIC I 05 01248715 5507 25 11/01/98ROSITA FERREIRA DE SOUZA PROF PLENO II 17 07747519 5568 30 20/01/98SALETE MA DE ABREU CHAVES PROF INIC II 09 06860214 8557 20 05/01/98SALETE MA GOMES VASCONCELSO PROF INIC I 02 03323013 454 15 07/01/98SEBASTIAO MOREIRA NETO PROF ESPEC 21 03961117 5925 15 02/01/98SILVIA MA CARNEIRO MOURA PROF ESPEC 21 0766561X 5653 25 07/01/98TERESA MA DE OLIVEIRA LIMA PROF INIC I 05 06709516 8635 20 26/01/98TEREZA NUNES GOIANA PROF INIC I 05 07005512 8666 20 05/01/98TEREZINHA PONTES RIBEIRO PROF PLENO I 13 05789419 5627 30 04/01/98TEREZA ANGELIM MENEZES PROF INIC I 05 07647611 5464 20 26/01/98TEREZA MARIA COUTINHO PROF PLENO II 17 04774914 5315 30 17/01/98VANDA MENEZES DA SILVA PROF INIC I 05 05556511 5805 25 26/01/98VIRGINIA DE ABREU NUNES PROF INIC I 05 05219612 466 30 05/01/98ZENAIDE ARAUJO VIEIRA DE ASSIS PROF INIC I 02 06782817 8634 20 02/01/98ZILMA RODRIGUES DE LIMA PROF INIC I 05 05695910 5792 30 22/01/98ZULEIDE LIMA TEIXEIRA PROF ESPEC 21 06710417 8552 20 09/01/98

Ficam sem efeito os atos concessivos de gratificação por quinquênios de efetiva regência de classe na conformidade do art.126, da lei nº10.884/84, aos servidores da presente legislação, substituidos neste ato pela progressão horizontal, fundamentada no art.43, parágrafo 3º da Leinº9.826. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.

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PORTARIA Nº1290/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.826, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), cessandoos efeitos das gratificações por quinquênio de efetiva regência de classe, na conformidade do artigo 126, da Lei nº10.884/84, anteriormenteconcedidas aos servidores ora beneficiados desde que em porcentagens idênticas - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DOCEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998. ANTENOR MANOEL NASPOLINI.



NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSENÍVEL MA TRÍCULAFOLHA % A PARTIR

ANA LUIZA BARROSO DAMASCENO PROF ESPEC 21 07950519 8773 20 04/06/98ANA MARIA DO NASCIMENTO PROF INIC I 05 06796311 5265 20 03/06/98ANGELICA MARIA GOMES DUARTE PROF ESPEC 21 07335210 5351 20 01/06/98ANTA LINO DA SILVA PROF INIC I 05 03350118 5895 20 30/06/98ANTO DE PADUA ARAUJO PROF ESPEC 21 07204612 5776 25 11/06/98


CARMEM LUCIA ALMEIDA GONCALVES PROF INIC I 02 09778918 5363 15 10/06/98CASSIA MA ROCHA CIRIACO PROF ESPEC 21 06789412 8529 20 09/06/98EDENIA LOPES DE SOUSA PROF INIC I 05 09840613 2844 20 09/06/98FCA LILRENE VIANA PROF INIC I 02 0552041X 5552 25 29/06/98FCA LIUZETE LINS NOBRE PROF ESPEC 21 05739616 8642 25 05/06/98FCA M DUARTE MACIEL PROF INIC I 05 15262117 3145 20 07/06/98FCO JOSE LUZ SALES PROF ESPEC 21 05701015 8578 25 19/06/98FCO SEVERINO BARBOSA PROF ESPEC 21 06810217 3249 20 21/06/98FCO WELLINGTON DE A PINHEIRO PROF EN TC ESP 21 0700141X 8696 25 22/06/98GLAUCIA LISBOA MAGALHAES PROF INIC I 05 07268211 2769 20 30/06/98GLENDA ALVES CAMINHA PROF ESPEC 21 06089119 8669 25 05/06/98HELENA BESSA TAVARES DE SOUZA PROF INIC II 09 04908767 2737 35 23/06/98IVANILDA BENEVIDES S MACHADO PROF ESPEC 21 05705118 8694 25 14/06/98IVONE DE ARAUJO FEITOSA PROF INIC I 05 05781213 5308 25 20/06/98JACQUELINE PINHEIRO DA SILVA PROF INIC I 05 06808115 8813 20 19/06/98JOSE VALDIR V PINHEIRO PROF EN TC P II 17 04608615 8702 30 01/06/98JOSELIA S DE A M DE BRITO PROF ESPEC 21 05683912 6174 25 15/06/98MANOEL BATISTA DOS SANTOS PROF EN TC ESP 21 05706114 8638 25 20/06/98MARGARIDA MA M FONTENELLE PROF INIC I 02 05839718 5261 25 20/06/98MA ADIVA DE OLIVEIRA PROF ESPEC 21 05519012 5386 25 15/06/98MA APARECIDA DE L C VIEIRA PROF ESPEC 21 05773113 8667 25 14/06/98M CARMEN V DE VASCONCELOS OR ED E ESPEC 21 06804411 8610 20 07/06/98MA CILANIA P DE SA BARRETO PROF ESPEC 21 07544413 5357 20 22/06/98MA DAS GRACAS BOAVENTURA PROF INIC I 05 00106917 5326 25 17/06/98MA DE FATIMA BRAGA PROF INIC I 02 0681221X 5857 20 29/06/98MA DE FATIMA CRUZ PROF INIC I 05 06788416 2619 20 12/06/98MA DE FATIMA F FERREIRA PROF INIC I 05 0681641X 3124 20 14/06/98MA DE FATIMA MORAIS DA SILVA PROF INIC I 05 03996417 3137 20 01/06/98MA DE SOUSA ROSA DE FREITAS PROF PLENO I 13 05711517 8675 25 06/06/98MA DO SOCORRO A DE F MACHADO PROF INIC I 05 05939712 8535 25 03/06/98MA DO SOCORRO L W PAUNGARTTEN PROF INIC I 05 05676916 8676 25 22/06/98MA DO SOCORRO L PONTES PROF ESPEC 21 06758916 5653 25 04/06/98MA ELENISE DE SOUSA MESQUITA OR ED E ESPEC 21 05484111 2847 20 12/06/98MA ELIZABET T BEZERRA PROF INIC I 05 06205917 2762 25 10/06/98MA EUNICE AVELINO PROF INIC I 05 07524315 3148 20 01/06/98MA FATIMA NOBRE PROF PLENO I 13 05520711 5551 25 29/06/98MA GRACILDES DE ANDRADE ARRAESPROF ESPEC 21 06386229 2702 25 27/06/98MA HELENA AZEVEDO DE QUEIROZ PROF INIC I 05 06804810 2914 20 02/06/98MA HELENA BEZERRA OR ED E ESPEC 21 06544312 748 25 29/06/98MA HELENA SANTOS UCHOA PROF INIC I 05 08859213 5897 20 28/06/98MA IRES LEITAO COSTA PROF ESPEC 21 0769931X 2501 20 01/06/98MA IZABEL ARAUJO PROF ESPEC 21 05859514 8528 25 16/06/98MA JOSE AFONSO PROF INIC I 05 06805019 3143 20 02/06/98MA JOSE CAVALCANTE L BRANDAO OR ED E ESPEC 21 09061916 5744 15 28/06/98MA JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA PROF INIC I 05 06805213 8887 20 02/06/98MA JOSE DE SOUSA MARQUES PROF INIC I 05 06792715 5264 20 08/06/98MA JOSE PEREIRA DE SOUZA PROF INIC I 05 01563718 3137 20 02/06/98MA JOSELITA NOGUEIRA LEMOS PROF INIC I 05 07159811 8549 20 09/06/98MA LASTENIA PONTE ARAUJO PROF ESPEC 21 0667481X 723 25 22/06/98MA LETICE LINS DE OLIVEIRA PROF INIC I 02 03582418 5402 20 10/06/98MA NELMA LOUREIRO DE ALENCAR PROF ESPEC 21 06091415 8550 25 05/06/98MA NILMA DE P PINHEIRO OR ED E ESPEC 21 04454219 8669 20 09/06/98MA RIZOMAR NOGUEIRA LIMA PROF INIC I 05 05491916 5468 25 14/06/98MA SALETE SILVA FEIJO PROF ESPEC 21 05749514 5372 25 25/06/98MA VARELA MORORO PROF INIC I 05 06806112 8567 20 14/06/98MA VILANI QUEIROZ COSTA PROF ESPEC 21 07800711 8789 20 01/06/98MA ZILDA D GONCALVES PROF ESPEC 21 05491010 5492 25 14/06/98MA ZILMAR S SALES ALVES PROF INIC I 05 05769515 5896 25 19/06/98MARLEIDE MA DOS SANTOS PROF ESPEC 21 06473318 5385 25 19/06/98RDA LUCIA GALVAO PROF INIC I 05 07024711 5738 25 11/06/98RDA MARIA VIANA PROF ESPEC 21 05937019 8603 25 23/06/98REGINA CELIA P AGUIAR PROF ESPEC 21 02165619 5635 20 13/06/98RENATO BARBOSA DA SILVA PROF PLENO I 13 05490413 8571 25 06/06/98RITA DE MELO MESQUITA PROF INIC I 05 06235115 5287 25 19/06/98ROSA MA JULIAO BRIOSO PROF ESPEC 21 0759061X 5895 20 28/06/98ROSA MA SILVA DA COSTA PROF INIC I 05 05495016 8574 25 21/06/98SIMONE MOURA ALMEIDA PROF INIC I 05 0678772X 3109 20 14/06/98SOCORRO MA PINHEIRO LOPES PROF ESPEC 21 05992710 8642 25 22/06/98TERESINHA DE JESUS P LINHARES PROF ESPEC 21 02298716 5629 20 11/06/98TEREZA NEUMAM ARAUJO AUD ESC ESPEC 21 06791018 639 20 02/06/98TEREZINHA PEREIRA MENDES PROF INIC I 05 03862712 8555 20 01/06/98VERA ZENEIDE DE LIMA BEZERRA PROF ESPEC 21 06610218 5371 30 09/06/98VICENCIA LIMA COSTA PROF INIC I 05 06792510 5326 20 08/06/98VICENTINA TAVARES NOCA PROF PLENO I 13 07546718 5328 25 27/06/98VILMA RODRIGUES VARELA PROF INIC II 09 06019919 5486 25 27/06/98ZILDA PEIXOTO REGO PROF ESPEC 21 07956711 8574 20 29/06/98

Ficam sem efeito os atos concessivos de gratificação por quinquênios de efetiva regência de classe na conformidade do art.126, da lei nº10.884/84,aos servidores da presente legislação, substituidos neste ato pela progressão horizontal, fundamentada no art.43, parágrafo 3º da Lei nº9.826.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.



PORTARIA Nº1291/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.326, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.-SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998. ANTENOR MANOEL NASPOLINI.




ANTA DE SOUSA OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 4 09025111 8529 20 17/05/98ANTO CARLOS DA COSTA AG DE ADMINISTR 19 06904319 3140 20 25/05/98CICERO BENEDITO DA SILVA AUX SERV GERAIS 4 06784712 5268 20 04/05/98EMILIA MA BARROS AUX DE ADMINIST 12 03889815 3091 30 16/05/98FCA ALVES SALES AUX SERV GERAIS 4 06798217 5895 20 09/05/98FCA DAS CHAGAS ANDRADE SILVA AUX SERV GERAIS 4 06800718 5634 20 10/05/98FCA FRANCO DO NASCIMENTO AUX SERV GERAIS 4 06800114 2628 20 09/05/98FCA FREITAS DE LIMA AUX SERV GERAIS 3 1808211X 8556 20 20/05/98FCO BENEDITO VASCONCELOS AUX SERV GERAIS 6 05141613 5877 30 24/05/98FCO FONTELES MOURA AUX SERV GERAIS 6 05141710 5877 30 23/05/98FCO LUIS DO NASCIMENTO AUX SERV GERAIS 4 06799612 5299 20 09/05/98FCO PEREIRA SOBRINHO AUX SERV GERAIS 4 06873014 5264 20 24/05/98GERUSA MARIA DE S FERNANDES AG DE ADMINISTR 18 03530213 3101 15 04/05/98GILBERTO VIEIRA DA SILVA AUX DE ADMINIST 12 02158515 5418 20 05/05/98IDELZUITE FERREIRA DA P PINTO AG DE ADMINISTR 19 06785611 8612 20 04/05/98INES GOMES CARNEIRO AUX DE ADMINIST 12 09072314 5983 15 07/05/98JANDIRA VIVIAN M LAPROVITERA PSICOLOGO I 01 09218912 604 10 11/05/98JOAO OZIMO BRANDAO AUX SERV GERAIS 6 0515121X 5919 30 24/05/98JOSE EDMAR BEZERRA AUX SERV GERAIS 3 01370510 5784 20 19/05/98JOSE G SA BARRETO AUX SERV GERAIS 6 04608410 8702 30 22/05/98JOSE JOAQUIM DE ALBUQUERQUE AUX SERV GERAIS 4 06797814 5711 20 09/05/98LUCIOLA BEZERRA PRIMO AUX SERV GERAIS 4 06797415 2576 20 24/05/98MANUEL MAURICIO BEZERRA BRAGA AUX DE ADMINIST 13 06784011 8899 20 09/05/98MA ARLETE DA SILVA MACIEL AG DE ADMINISTR 18 03197417 310 20 29/05/98MA DAS G DE S RODRIGUES AUX SERV GERAIS 4 06798810 5295 20 09/05/98MA DAS GRACAS JUCA AUX SERV GERAIS 4 06796613 5267 20 19/05/98MA DE LOURDES DA CRUZ SOEIRO AUX SERV GERAIS 5 0598761X 8605 30 18/05/98MA DE LOURDES L RODRIGUES AUX SERV GERAIS 5 05725712 724 25 23/05/98MA DO SOCORRO GOMES BARROS AUX SERV GERAIS 4 06975518 5326 20 02/05/98MA ESTACIO DE SOUSA AUX SERV GERAIS 4 06799213 5293 20 09/05/98MA FATIMA MELO ASS DE BIBLIOTE 19 06785719 5263 20 24/05/98MA IZETE DE ALENCAR AUX DE ADMINIST 13 06768717 2929 25 07/05/98MA JOSE DA SILVA PEREIRA AUX SERV GERAIS 6 04610911 8702 30 11/05/98MA JOSE SOBRINHO AUX DE ADMINIST 13 07317913 8888 20 06/05/98MA JURANI BASTOS SOUSA AUX SERV GERAIS 5 04354117 5883 25 25/05/98MA NILVA DE ARAUJO AUX SERV GERAIS 4 06849415 4110 20 09/05/98MA PEREIRA BORGES AUX SERV GERAIS 4 06792316 5379 20 04/05/98MA PORFIRIO DE SOUSA AUX SERV GERAIS 4 06798918 5293 20 09/05/98MA ROCICLER B DE OLIVEIRA AUX SERV GERAIS 3 05155916 5605 30 27/05/98MA SUZETE GOMES AG DE ADMINISTR 18 05323614 5854 20 17/05/98MA VILAUBA VITORIANO AG DE ADMINISTR 18 04419219 5869 15 19/05/98MA ZILA ROCHA AUX DE ADMINIST 13 06798519 5919 20 15/05/98MIRIAN RODRIGUES GALVAO AUX SERV GERAIS 6 0516351X 5328 30 16/05/98PEDRO WILSON MOURA JUCA AG DE ADMINISTR 18 03898512 739 15 05/05/98RDA BARBOSA BARROS AUX SERV GERAIS 4 05421713 5755 25 07/05/98RDO FILO DE ARAUJO AUX SERV GERAIS 6 04612612 8643 30 26/05/98SOCORRO MA DE SOUSA AUX SERV GERAIS 6 05143411 5483 30 31/05/98WALDETE RODRIGUES DOS PASSOS AUX DE ADMINIST 14 06912214 674 25 04/05/98VERALUCIA TEIXEIRA DE MACEDO AUX SERV GERAIS 4 06799817 5269 20 09/05/98

*** *** ***PORTARIA Nº1292/98 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, resolve concederPROGRESSÃO HORIZONTAL por efetivo exercício, aos servidores desta Secretaria, constantes na relação em anexo, nos termos do artigo 43e seus parágrafos, combinado com o artigo 45, da Lei nº9.826, de 14 de maio 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), cessandoos efeitos das gratificações por quinquênio de efetiva regência de classe, na conformidade do artigo 126, da Lei nº10.884/84, anteriormenteconcedidas aos servidores ora beneficiados desde que em porcentagens idênticas - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DOCEARÁ. Em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998. ANTENOR MANOEL NASPOLINI.




ANA MARIA NOBRE VARELA PROF ESPEC 21 06942814 2606 20 08/04/98ANA MARIANO BRAGA PROF INIC I 02 07760116 4024 20 01/04/98ANA MARTA ALVES DOS SANTOS PROF INIC I 02 15306017 5264 20 13/04/98ANTA TELNILIA P DA SILVA PROF INIC I 05 02209217 5548 20 03/04/98


AUREA DA MOTA DUARTE PROFESSOR 01 05657113 3141 25 13/04/98CATARINA MONTEIRO BEZERRA PROF PLENO II 17 06938310 723 20 23/04/98CLAUDENILDES MONTEIRO DA ROCHA PROF ESPEC 21 07776713 8694 5 02/04/98DINA ALCANTARA LIMA PROF PLENO II 17 05625211 3157 25 10/04/98FCA BATISTA DO NASCIMENTO PROF INIC I 05 01882511 740 20 13/04/98FCA FRANCO DE OLIVEIRA SILVA PROF INIC I 05 09083715 5403 15 30/04/98FCA GOMES DE MORAIS PROF INIC I 05 07762615 2621 20 16/04/98FCA LUCIA FARIAS DE SOUSA PROF INIC I 02 02063018 8550 20 04/04/98FCA MARIA SOUSA VIEIRA PROF INIC I 05 07275218 3080 25 03/04/98FCA PINHEIRO DE ARAUJO PROF ESPEC 21 06776914 8694 20 24/04/98GERALDA MA A SOBRAL ARCANJO PROF ESPEC 21 06978118 8876 30 04/04/98IANETE VASCONCELOS GOIS PROF INIC I 05 04876512 2854 35 10/04/98JAIRO JOSE ALVES BARROS PROF ESPEC 21 06113117 8705 25 04/04/98JOANA DE OLIVEIRA LEMOS PROF ESPEC 21 06781217 5557 20 27/04/98JOSE FLAVIO C DE OLIVEIRA PROF ESPEC 21 07844417 8589 5 01/04/98JOSE WALTER R MACAMBIRA PROFESSOR 13 04951212 1303 30 22/04/98LIDUINA SOARES DE MELO PROF INIC I 05 09091815 5287 15 15/04/98LUCIANO CORREIA MOTA PROF INIC II 09 0495081X 6077 30 11/04/98LUIZA CANDIDO LIRIO PROF INIC II 09 06878318 4025 20 09/04/98LUZIMAR GONCALVES DA SILVA PROF ESPEC 21 06003915 5783 25 10/04/98MA EDIRAN ANDRADE LIMA PROF INIC I 05 06680119 8573 20 10/04/98MAIZA DE BARROS LOIOLA PROF ESPEC 21 07172311 8673 20 12/04/98MANOEL MARCELINO DA SILVA PROF ESPEC 21 03206319 8685 30 03/04/98MA ADELAIDE OLIVEIRA DO VALE PROF ESPEC 21 09629718 2847 15 15/04/98MA ANTONIA OLIVEIRA MELO PROF ESPEC 21 05445310 3140 25 30/04/98MA BERNADETE SEVERO PROF INIC I 05 02410214 8579 20 12/04/98MA CECILIA DO NASCIMENTO PROF INIC II 09 01688111 5351 25 02/04/98MA DAS DORES F DE A PINHEIRO PROF PLENO I 13 0139021X 5605 15 01/04/98MA DAS GRACAS C DA SILVA PROF INIC I 05 06740316 2389 20 15/04/98MA DAS GRACAS S FEITOSA PROF ESPEC 21 0148561X 5322 20 12/04/98MA DAS GRACAS VIRGILIO ARAUJO PROF INIC I 05 03311619 3080 25 22/04/98MA DE FATIMA FORTE DA MOTA PROF INIC I 05 07200315 3139 25 19/04/98MA DE JESUS F FERNANDES PROF INIC I 05 07724519 5557 20 29/04/98MA DE LOURDES IBIAPINA PROF EN TC ESP 21 09089616 5452 15 01/04/98MA DEUSA DE CARVALHO PROF INIC I 05 06774512 8651 20 24/04/98MA DO CARMO PEREIRA PROF INIC I 02 06802818 5363 15 30/04/98MARIA DO SOCORRO F BARBOSA PROF ESPEC 21 08012113 8616 5 01/04/98MA ELIZABETE C DE OLIVEIRA PROF ESPEC 21 0150701X 3168 15 01/04/98MA HAYDEE B CALLOU COUTO PROF INIC I 05 07303416 5385 20 01/04/98MA HELENA FROTA CAVALCANTE PROF ESPEC 21 07206119 5715 20 10/04/98MA HELENA TEIXEIRA GUEDES PROFESSOR 09 05829917 2811 25 17/04/98MA IRACEMA MAIA PROF ESPEC 21 07980213 8898 25 11/04/98MA IVONE TEIXEIRA ROCHA PROF ESPEC 21 06943918 2930 20 08/04/98MA MATEUS DE ARAUJO PROF PLENO II 17 05635713 8646 25 10/04/98MA NEUSA GOMES MATOS PROF INIC I 02 06776418 5895 20 27/04/98MA OSANIR A XENOFONTE PROF INIC I 05 05636515 8602 25 14/04/98MA REGIA ARAUJO MATOS PROF ESPEC 21 03795012 5769 25 12/04/98MA RODRIGUES DE LIMA PROFESSOR 01 05676010 2752 25 27/04/98MA RODRIGUES M FARIAS PROF ESPEC 21 00197319 5750 20 10/04/98MA SELMA CAVALCANTE MARTINS PROF INIC I 05 05429412 3053 25 09/04/98MA DO SOCORRO ARARIPE PROF ESPEC 21 07252811 4110 20 26/04/98MA SOCORRO COSTA CAMPOS PROF PLENO I 13 14306315 2847 25 30/04/98MA TERESINHA COSTA RIBEIRO PROF INIC I 05 07327811 8646 20 23/04/98MA ZILFA CARNEIRO URBANO PROF ESPEC 21 00619914 5864 15 14/04/98MA ZULEIDE DA SILVA SA PROF PLENO I 13 06753418 706 20 24/04/98MARILEIDE DA COSTA MOREIRA PROF ESPEC 21 05656923 8875 25 12/04/98MARLENE DUARTE VELOSO PROF PLENO I 13 05048419 8870 30 10/04/98NAILA MARIA DE OLIVEIRA PROF ESPEC 21 09378510 629 5 05/04/98RDA COELHO DE MOURA PROFESSOR 01 05657911 1303 25 10/04/98REGINA CELE CAVALCANTE PROF INIC I 05 03882411 5397 25 30/04/98ROSA DAS GRACAS O COSTA PROF ESPEC 21 07693214 5864 20 18/04/98ROSANA MA MOURA DE MELO PROF ESPEC 21 07776616 8696 5 16/04/98ROSELY BARRETO IVO PROF ESPEC 21 16122815 8678 20 03/04/98SANDRA CAVALCANTE LIMA PROF ESPEC 21 07820119 8658 5 01/04/98TERESINHA F DE MENESES PROF INIC I 05 06414419 2832 25 22/04/98TEREZINHA NEPOMUCENO SERPA ORIENT EDU PLII 17 04164415 8557 25 12/04/98VERA LUCIA SOARES OLIVEIRA PROF ESPEC 21 06820816 5797 20 08/04/98WASHINGTON DE CARVALHO COSTA PROF ESPEC 21 06775217 8610 20 27/04/98ZEIDA BEZERRA CAVALCANTE PROF ESPEC 21 0671031X 8551 20 16/04/98

Ficam sem efeito os atos concessivos de gratificação por quinquênios de efetiva regência de classe na conformidade do art.126, da lei nº10.884/84,aos servidores da presente legislação, substituídos neste ato pela progressão horizontal, fundamentada no art.43, parágrafo 3º da Lei nº9.826.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de dezembro de 1998.

*** *** ***


À SEDUC comunica, nos termos do art.55, inciso V, que procedeu a alteração na dotação orçamentária, permutando do exercício de 1998 parao exercício de 1999, na terminologia contábil “22100031.08.42.188.72531.22.4120.00.07., das licitações discriminadas a seguir: TP nº026/98,TP nº027/98, TP nº023/98, TP nº030/98 E TP nº024/98; Convite (CC) nº005/98, CC nº025/98, CC nº077/98 e 080/98., por solicitação da Célulade Planejamento desta Secretaria - Fortaleza, 22 de fevereiro de 1999 - ANTENOR MANOEL NASPOLINI. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Manoel William MoreiraPRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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