Poder Judiciário - PJMTsistemadje.tjmt.jus.br/publicacoes/8401-2010.pdf · Advogados (s ): DR ....

Poder Judiciário

TRIBUNAL PLENO

Sessões: 2ª e 4ª - Quintas-feiras do mês

Matéria Judiciária - Plenário 01

Sessões: 3ª - Quinta-feira do mês

Matéria Administrativa - Plenário 01

Des. José Silvério Gomes - Presidente

Des. José Ferreira Leite

Des. José Tadeu Cury

Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos

Des. Orlando de Almeida Perri

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Manoel Ornellas de Almeida

Des. Paulo da Cunha

Des. Sebastião de Moraes Filho

Des. Juracy Persiani

Des. Márcio Vidal

Des. Rui Ramos Ribeiro

Des. Guiomar Teodoro Borges

Desa. Maria Helena Gargaglione Póvoas

Des. Juvenal Pereira da Silva

Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Des. Gérson Ferreira Paes

Des. Luiz Ferreira da Silva

Desa. Clarice Claudino da Silva

Des. Teomar de Oliveira Correia

Des. Alberto Ferreira de Souza

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Sessões: 4ª - Sexta-feira do mês -

Salão Oval da Presidência

Des. José Silvério Gomes - Presidente

Des. Paulo da Cunha


PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO

Sessões: 1ª - Quinta-feira do mês - Plenário 01

Des. José Tadeu Cury - Presidente


Des. Rubens de Oliveira Santos Filho

Des. Márcio Vidal



SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO


Des. José Ferreira Leite - Presidente

Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos





TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS

REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO

* Distribuição de processos novos suspensa

(Resolução nº005/2010-PRES)

TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente


Des. Gerson Ferreira Paes




PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Sessões: Terças-feiras - Plenário 01

Des. José Tadeu Cury - Presidente


Des. Márcio Vidal

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Sessões: Quartas-feiras - Plenário 02

Des. Rubens de Oliveira Santos Filho - Presidente



TERCEIRA CÂMARA CÍVEL



QUARTA CÂMARA CÍVEL



QUINTA CÂMARA CÍVEL


Des. Mariano Alonso Ribeiro Travassos - Presidente



SEXTA CÂMARA CÍVEL


Des. José Ferreira Leite - Presidente



PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

Sessões: Terças-feiras - Plenário 04

Des. Rui Ramos Ribeiro - Presidente



SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL


Des. Gerson Ferreira Paes - Presidente



TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL



JUÍZES DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO

Dra. Graciema Ribeiro de Caravellas

Dra. Marilsen Andrade Adário

Dr. José Mauro Bianchini Fernandes

Dr. Marcelo Souza de Barros

Dr. Antônio Horácio da Silva Neto

Dr. Carlos Roberto Correia Pinheiro

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Ano XXXII - Cuiabá/MT

DISPONIBILIZADO na Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2010 - Edição nº 8401

Centro Político Administrativo - CPA CEP 78050-970 Caixa Postal -1071 Cuiabá - Mato Grosso

e-mail: [email protected] site: www.tjmt.jus.br

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Des. José Silvério Gomes

Presidente

Des. Paulo da Cunha

Vice-Presidente


Corregedor-Geral

ÍndiceTRIBUNAL DE JUSTIÇA 5Presidência 5

Coordenadoria Judiciária 5Departamento Judiciário Auxiliar 5Primeira Câmara Cível 75Terceira Câmara Cível 79Quarta Câmara Cível 83Quinta Câmara Cível 87Sexta Câmara Cível 88Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidasde Direito Privado 93Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidasde Direito Privado 93Primeira Câmara Criminal 94Segunda Câmara Criminal 94Terceira Câmara Criminal 95Departamento Administrativo 95

Coordenadoria de Recursos Humanos 96Supervisão dos Juizados Especiais 981ª Turma Recursal 98

COMARCAS 105Entrância Especial 105Comarca de Cuiabá 105Varas Cíveis 1055ª Vara Cível 1052ª Vara Especializada em Direito Bancário 111

Varas Especializadas de Família eSucessões 1452ª Vara Especializada de Família e Sucessões 1455ª Vara Especializada de Família e Sucessões 145Vara Especializada do Meio Ambiente 159

Varas Criminais 1621ª Vara Criminal 1623ª Vara Criminal 1644ª Vara Criminal 1646ª Vara Criminal 16512ª Vara Criminal 165

Varas Especializadas da Infância eJuventude 167Juizados Especiais Cíveis 167Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá 167Sétimo Juizado Especial Cível de Cuiabá 168JUVAM - Juizado Especial Volante Ambientalde Cuiabá 168

Comarca de Rondonópolis 169Varas Cíveis 1694ª Vara Cível 1696ª Vara Cível 172

Varas Criminais 1732ª Vara Criminal 1733ª Vara Criminal 173

JUVAM - Juizado Especial Volante Ambiental 173

Comarca de Várzea Grande 174Varas Especializadas de Família eSucessões 1742ª Vara Especializada da Família e Sucessões 174Varas Especiais da Infância e Juventude 180

Terceira Entrância 180Comarca de Alta Floresta 1806ª Vara 180

Comarca de Barra do Garças 181Diretoria do Forúm 181

Comarca de Cáceres 1821ª Vara Criminal 182

Comarca de Diamantino 1841ª Vara Cível 1842ª Vara Cível 1853ª Vara Cível 1904ª Vara Cível 190Vara Criminal 193

Comarca de Sinop 1931ª Vara Cível 1936ª Vara Cível 1947ª Vara Juizado Especial 194

Comarca de Tangará da Serra 1985ª Vara Cível 198Vara Única Criminal 206

Segunda Entrância 207Comarca de Água Boa 2071ª Vara 207

Comarca de Alto Araguaia 208Diretoria do Fórum 2081ª Vara 2082ª Vara 209Juizado Especial Cível e Criminal 212

Comarca de São José do Rio Claro 2122ª Vara 212

Comarca de Barra do Bugres 2132ª Vara 213

Comarca de Campo Novo do Parecis 2142ª Vara 214

Comarca de Campo Verde 2151ª Vara 2152ª Vara 216Juizado Especial Cível e Criminal 216

Comarca de Colíder 2161ª Vara 216

Comarca de Comodoro 2171ª Vara 2172ª Vara 219

Comarca de Jaciara 2233ª Vara 223

Comarca de Juara 2302ª Vara 230

Comarca de Juína 2331ª Vara 233

Comarca de Lucas do Rio Verde 2362ª Vara 2364ª Vara 237Juizado Especial Cível e Criminal 237

Comarca de Mirassol D'Oeste 2371ª Vara 2372ª Vara 238Juizado Especial Cível e Criminal 241

Comarca de Nova Xavantina 244Juizado Especial Cível e Criminal 244

Comarca de Paranatinga 2511ª Vara 2512ª Vara 251

Comarca de Peixoto de Azevedo 2541ª Vara 2542ª Vara 258

Comarca de Pontes e Lacerda 2601ª Vara 2603ª Vara 261

Comarca de Poxoréo 2621ª Vara 262

Comarca de Vila Rica 2621ª Vara 262

Primeira Entrância 263Comarca de Alto Taquari 263Diretoria do Fórum 263

Comarca de Arenápolis 263Vara Única 263

Comarca de Aripuanâ 264Vara Única 264

Comarca de Chapada dos Guimarâes 2661ª Vara 2662ª Vara 269

Comarca de Colniza 276Vara Única 276

Comarca de Dom Aquino 276Juizado Cível e Criminal 276

Comarca de Feliz Natal 276Vara Única 276

Comarca de Jauru 277Vara Única 277

Comarca de Marcelândia 280Vara Única 280

Comarca de Matupá 289Vara Única 289Juizado Especial Cível e Criminal 290

Comarca de Pedra Preta 299Vara Única 299

Comarca de Porto Alegre do Norte 300Juizado Especial Cível e Criminal 300

Comarca de Porto dos Gaúchos 303Vara Única 303

Comarca de Porto Esperidião 305Vara Única 305

Comarca de Querência 322Vara Única 322

Comarca de Ribeirão Cascalheira 324Vara Única 324

Comarca de Rosário Oeste 325Vara Única 325

Comarca de Santo Antônio do Leverger 325Vara Única 325

Comarca de Sapezal 326Vara Única 326Juizado Especial Cível e Criminal 328

Comarca de Vila Bela da SantíssimaTrindade 328Vara Única 328

FORO EXTRAJUDICIAL 328Comarca de Apiacás 328

Município de Apiacás 328Cartório do 2° Ofício 328

Comarca de Feliz Natal 328Município de Feliz Natal 328Cartório do 2° Ofício 328

Comarca de Jaciara 329Município de Jaciara 329Cartório do 2° Ofício 329

Comarca de Nobres 329Município de Nobres 329Cartório do 2° Ofício 329

Comarca de Nova Monte Verde 329Município de Nova Monte Verde 329Cartório do 2° Ofício 329

Comarca de Nova Xavantina 330Município de Nova Xavantina 330Cartório do 2° Ofício 330

Comarca de Paranaita 330Município de Paranaita 330Cartório de Paz e Notas 330

Comarca de Primavera do Leste 330Município de Primavera do Leste 330Cartório do 2° Ofício 330

Comarca de Rosário Oeste 331Município de Rosário Oeste 331Cartório do 2° Ofício 331

Comarca de Sinop 332Município de Sinop 332Cartório do 2° Ofício 332

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Presidência

Decisões do Presidente

DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

AUTOS COM INTIMAÇÃO

Protocolo: 80626/2010

Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela 80626/2010 Classe:

144-CNJ

REQUERENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO

Advogado(s): DR. DORGIVAL VERAS DE CARVALHO - PROC. DE

ESTADO

REQUERIDO(S): SINDICATO DAS EMPRESAS DE LIMPEZA, ASSEIO E

CONSERVAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados(s): DR. SALMEN GHAZALE, DRA. CÁSSIA FORTALEZA E

OUTROS

Para ciência do deferimento parcial do pedido de suspensão de tutela

antecipada.

Cuiabá, 18 de agosto de 2010.

________________________________________________


Suspensão de Execução de Sentença 81080/2010 Classe: 145-CNJ

REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE CÁCERES

Advogado(s): Dr. MARIONELY ARAUJO VIEGAS E DR. DOUGLAS

ALBERTO DE BRITO

REQUERIDO(S): BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): DR. CLEITON TUBINO SILVA

Para ciência do deferimento do pedido de suspensão da execução da

sentença.


________________________________________________


Suspensão de Execução de Sentença 65921/2010 Classe: 145-CNJ

REQUERENTE(S): MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE-MT

Advogado(s): DR. CARLOS RAIMUNDO ESTEVES

REQUERIDO(S): MICHELE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): DRA. TATIANA ALMEIDA DE REZENDE - DEF. PÚB.

SBST.

Para ciência do deferimento do pedido de suspensão da execução da

sentença.


________________________________________________


Agravo de Instrumento 81220/2010 Classe: 202-CNJ

AGRAVANTE(S): BANCO JOHN DEERE S.A.

Advogado(s): Dr. (a) ROBERLEY RODRIGUES RIBEIRO

AGRAVADO(S): SÉRGIO MASSAU MURAKAMI

Advogado(s): DR. RONALDO CESÁRIO DA SILVA

Para ciência da deserção e após o decurso de prazo sem interposição de

recurso, arquive-se.


________________________________________________


Classe: 0-Diversos

REQUERIDO(S): LEAL & SILVA REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogado(s): DR. KLEBER TOCANTINS MATOS E DR. ALEX TOCANTINS

MATOS

REQUERENTE(S): REFRIGERANTES DO NOROESTE S/A

Advogado(s): DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA E DR. ADRIANO

CARRELO SILVA

"este feito já foi decidido às fls. 995/999TJ-MT, sendo assim, mantenho

aquela decisão pelos seus próprios fundamentos."


________________________________________________


Agravo Regimental 53646/2010 Classe: 206-CNJ(Interposto nos autos

do(a) Agravo de Instrumento 49882/2010 - Classe: CNJ-202)

AGRAVANTE(S): CAPITAL MODAS COMERCIO DE VESTUÁRIO LTDA

Advogado(s): DR. MARDEN ELVIS FERNANDES TORTORELLI

AGRAVADO(S): GRUPO EMPRESARIAL LOPES

Para ciência do arquivamento.


________________________________________________



do(a) Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela 125804/2009 -

Classe: CNJ-144)

AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE

Advogado(s): DR. JOSÉ LUÍS BLASZAK

AGRAVANTE(S): BANCO DO BRASIL S. A.

Advogado(s): Dr. NAGIB KRUGER



________________________________________________


Agravo de Instrumento 77591/2010 Classe: 202-CNJ

AGRAVADO(S): BANCO SAFRA S. A.

AGRAVANTE(S): RM BERNARDI ZANATTA ME

Advogado(s): DR. HÉLCIO CARLOS VIANA PINTO E OUTRO(S)

Para ciência da deserção e após o decurso de prazo legal, sem

interposição do recurso, arquive-se.


________________________________________________



do(a) Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela 141540/2009 -

Classe: CNJ-144)

AGRAVADO(S): MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA

Advogado(s): DR. ALLISON AKERLEY DA SILVA


Advogado(s): Dr. NAGIB KRUGER



Des. JOSÉ SILVÉRIO GOMES

Presidente do Tribunal de Justiça/MT

DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, em Cuiabá, 24 de agosto

de 2010.

Belª. CESARINE APARECIDA GARCIA DE CASTRO

Diretora do Departamento Auxiliar da Presidência

[email protected]

Decisões do Vice-Presidente

DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA

AUTOS COM INTIMAÇÃO


Classe: 0-Diversos(Interposto nos autos do(a) Agravo de Instrumento

134385/2009 - Classe: CNJ-202)

AGRAVADO(S): C. A. A.

AGRAVANTE(S): J. R. A.

Advogado(s): DR. RODRIGO CALETTI DEON E OUTRO(S)

Para ciência da decisão que negou seguimento ao Recurso Especial nº

027.780/2010 e arquivamento.


Des. PAULO DA CUNHA

Vice-Presidente do Tribunal de Justiça/MT

DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, em Cuiabá, 24 de agosto

de 2010.

Belª. CESARINE APARECIDA GARCIA DE CASTRO

D i r e t o r a d o D e p a r t a m e n t o A u x i l i a r d a

Presidê[email protected]

Coordenadoria Judiciária

Departamento Judiciário Auxiliar

Distribuição e Redistribuição

Aos 16/8/2010 12:01:38 foram distribuídos/redistribuídos os seguintes

processos:

Disponibilizado - Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 840125/8/2010 Página 5 de 333

CÂMARA: TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exma. Sra. DRA. GRACIEMA R. DE CARAVELLAS

HABEAS CORPUS 59921/2010 Classe: 307 - CNJ

Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Protocolo: 59921/2010 REDISTRIBUIÇÃO

Número Único: 0059921-58.2010.8.11.0000

Assunto: INQUÉRITO POLICIAL 361/2010

IMPETRANTE(S): DRA. TÂNIA REGINA DE MATOS - DEFENSORA

PUBLICA

PACIENTE(S): JOSE RAFAEL PEREIRA BUENO


Origem: COMARCA DE ARENÁPOLIS


Número Único: 0059588-09.2010.8.11.0000

Assunto: AÇÃO PENAL 22/2010

IMPETRANTE(S): DR. JOSÉ CARLOS PEREIRA

PACIENTE(S): LEONIR MEDEIROS


Origem: COMARCA DE SINOP


Número Único: 0050578-38.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): DRA. MARINEY FÁTIMA NEVES

PACIENTE(S): ROSEMIR FERREIRA DE MORAIS


Origem: COMARCA CAPITAL


Número Único: 0051499-94.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. SÉRGIO BATISTELLA

PACIENTE(S): ADRIANO LEITE DO NASCIMENTO

APELAÇÃO 55904/2010 Classe: 417 - CNJ

Origem: COMARCA DE FELIZ NATAL


Número Único: 0055904-76.2010.8.11.0000


APELANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO

APELADO(S): ADALTO MEDINA

ADVOGADO(S): DR. MARCOS DE MOURA HORTA

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 55913/2010 Classe: 426 - CNJ



Número Único: 0055913-38.2010.8.11.0000


RECORRENTE(S): WLADEMIR BORGES DE ANDRADE


RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO


Origem: COMARCA DE CÁCERES


Número Único: 0005678-67.2010.8.11.0000


APELANTE(S): ISAÍAS BEZERRA DA SILVA, VULGO "ASSOMBROSO"

ADVOGADO(S): DRA. KATTLEEN KÁRITAS OLIVEIRA B. DIAS

APELADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO




Número Único: 0010153-66.2010.8.11.0000


APELANTE(S): JUCIMARA ALMEIDA PINHEIRO

ADVOGADO(S): DR. DAUTO BARBOSA CASTRO PASSARE





Número Único: 0127617-48.2009.8.11.0000


APELANTE(S): FABRICIO LUIZ BRAZ DA COSTA

ADVOGADO(S): DR. SERGIO BATISTELLA

APELANTE(S): FRANCISCO DHAHER REZENDE LESSA

ADVOGADO(S): DR. SERGIO BATISTELLA





Número Único: 0001316-22.2010.8.11.0000


APELANTE(S): RONEI DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

ADVOGADO(S): DRA. ELIDIA PENHA GONÇALVES

APELANTE(S): CELIO DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA




Origem: COMARCA DE BARRA DO GARÇAS


Número Único: 0017284-92.2010.8.11.0000


APELANTE(S): MAURICIO MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DR. REINALDO LEITE DE OLIVEIRA



Origem: COMARCA DE RONDONÓPOLIS


Número Único: 0051379-51.2010.8.11.0000


APELANTE(S): WESLEY DE SOUZA MENDONÇA

ADVOGADO(S): DR. ÁLVARO LUIS PEDROSO MARQUES DE OLIVEIRA

OUTRO(S)





Número Único: 0005018-73.2010.8.11.0000


APELANTE(S): REVERSON DE OLIVEIRA MORAIS

ADVOGADO(S): DRA. LETÍCIA SILVA DE LIMA

OUTRO(S)





Número Único: 0003056-15.2010.8.11.0000


APELANTE(S): AGOSTINHO LEÔNCIO DE CARVALHO FILHO

ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR - DEF. PÚBLICO





Número Único: 0002980-88.2010.8.11.0000


RECORRENTE(S): DEMIS MARCELO FERREIRA MENDES

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS -

DEF. PÚB.





Número Único: 0026634-07.2010.8.11.0000



APELADO(S): FAUSTO ROSA DE FREITAS

ADVOGADO(S): DR. JOAQUIM JOSÉ A. G. DA SILVA - DEFENSOR

PÚBLICO





Número Único: 0002492-36.2010.8.11.0000


APELANTE(S): JACIR GARCIA

ADVOGADO(S): DR. MARICLEI EDUARDO CINTRA

APELANTE(S): EXPEDITO BRITO DE LACERDA

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ NAAMAN KHOURI - DEFENSOR PÚBLICO



Origem: COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA


Número Único: 0018611-72.2010.8.11.0000


APELANTE(S): ANDRE CIPRIANO GOMES

ADVOGADO(S): DR. OSNY KLEBER ROCHA AURESCO-DEFENSOR

PÚBLICO





Número Único: 0048362-07.2010.8.11.0000


APELANTE(S): MICHEL BRUNO COSTA ARRUDA

ADVOGADO(S): Dr. (a) OSCAR CANDIDO DA SILVEIRA FILHO



Origem: COMARCA DE ALTO TAQUARÍ


Número Único: 0045427-91.2010.8.11.0000


APELANTE(S): GILSON DA SILVA PINHEIRO

ADVOGADO(S): DR. EDSON ROBERTO CASTANHO

OUTRO(S)



Origem: COMARCA DE POCONÉ


Número Único: 0042335-08.2010.8.11.0000


APELANTE(S): RUTE CORREA DE FREITAS

ADVOGADO(S): DRA. KELLY CHRISTINA VERAS OTÁCIO-DEF. PÚBLICA



Origem: COMARCA DE CLÁUDIA


Número Único: 0033571-33.2010.8.11.0000



APELADO(S): EDSON DE QUEIROZ

ADVOGADO(S): DR. FELIPE MATHEUS DE FRANÇA GUERRA




Número Único: 0032195-12.2010.8.11.0000


APELANTE(S): MARCUS VENICIUS FERREIRA






Número Único: 0024543-41.2010.8.11.0000


APELANTE(S): EVERTON GONÇALVES DE PINA JUNIOR

ADVOGADO(S): DR. LUÍS FERNANDO L. NAVARRO - DEF. PÚBLICO





Número Único: 0009687-72.2010.8.11.0000


APELANTE(S): LUIS CÂNDIDO DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA - DEFENSOR

PÚBLICO



Origem: COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE


Número Único: 0130295-36.2009.8.11.0000


APELANTE(S): SATIRO RIBEIRO DE SOUZA

ADVOGADO(S): DR. CAIO CÉZAR BUIN ZUMIOTI - DEFENSOR PÚBLICO



Origem: COMARCA DE CANARANA


Número Único: 0094573-38.2009.8.11.0000


APELANTE(S): CLAILTON ANTONIO SOUZA MIRANDA

ADVOGADO(S): DRA. EMÍLIA MARIA BERTINI BUENO - DEF. PÚBLICA





Número Único: 0138352-43.2009.8.11.0000


APELANTE(S): SANDRO MARCIANO DE MELO






Número Único: 0119109-50.2008.8.11.0000


APELANTE(S): WILLIAM EZEQUIEL DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. SÁVIO RICARDO CANTADORI COPETTI- DEF.PÚBL.





Número Único: 0099386-11.2009.8.11.0000


APELANTE(S): LUIZ PEREIRA DA SILVA




Origem: COMARCA DE CAMPO VERDE


Número Único: 0123479-38.2009.8.11.0000


APELANTE(S): MARCIO SAMUEL DIAS

ADVOGADO(S): DR. ZACARIAS FERREIRA DIAS-DEF.PÚBLICO

SUBSTITUTO



Origem: COMARCA DE NOVA MUTUM


Número Único: 0118665-80.2009.8.11.0000


APELANTE(S): NEDIO DE LIMA CAMPOS

ADVOGADO(S): DRA. CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES - DEF.

PÚBLICA






Número Único: 0008940-25.2010.8.11.0000


APELANTE(S): MOACIR CARDOSO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(S): DR. ALEX CAMPOS MARTINS - DEF. PÚBLICO


CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA


Origem: COMARCA DE JUÍNA

Protocolo: 75802/2010 DISTRIBUIÇÃO

Número Único: 0075802-75.2010.8.11.0000


RECORRENTE(S): MANOEL GOMES NETO

ADVOGADO(S): DR. NADER THOMÉ NETO


CÂMARA: QUINTA CÂMARA CÍVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA




Número Único: 0075918-81.2010.8.11.0000

Assunto: DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL 43/2005

APELANTE(S): V. S. T. N.

ADVOGADO(S): Dra. MIRIAN ALVES GOUVEIA

OUTRO(S)

APELANTE(S): M. X. DOS S.

ADVOGADO(S): Dr. (a) HELUI CALONGAS ALI DAHROUGE

APELADO(S): V. S. T. N.

ADVOGADO(S): Dra. MIRIAN ALVES GOUVEIA

OUTRO(S)

APELADO(S): M. X. DOS S.

ADVOGADO(S): Dr. (a) HELUI CALONGAS ALI DAHROUGE

CÂMARA: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ TADEU CURY




Número Único: 0079941-70.2010.8.11.0000

Assunto: INDENIZAÇAO 71/2003

APELANTE(S): BANCO BRADESCO S. A.

ADVOGADO(S): DRA. LUCIANA JOANUCCI MOTTI

OUTRO(S)

APELADO(S): ANTONIO DANIEL RODRIGUES

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ ROBERTO HERMANN RAMOS

OUTRO(S)

APELADO(S): PAULO DE LIMA PEREIRA

ADVOGADO(S): DR. ARIOVALDO GOMES DE OLIVEIRA

CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GÉRSON FERREIRA PAES


Origem: COMARCA DE GUIRATINGA


Número Único: 0000659-16.2003.8.11.0036


RECORRENTE(S): SEBASTIÃO DAMASCENO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): DR. LUIZ ANTÔNIO VILELA



RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. CARLOS ROBERTO C. PINHEIRO




Número Único: 0124922-24.2009.8.11.0000



APELADO(S): ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(S): DR. OSNY KLEBER ROCHA AURESCO-DEFENSOR

PÚBLICO


Origem: COMARCA DE ITAÚBA


Número Único: 0019683-94.2010.8.11.0000


RECORRENTE(S): GENIVALDO CABRAL

ADVOGADO(S): DRA. GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA - DEF.

PÚBLICA



Origem: COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES


Número Único: 0061678-87.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DRA. ALINE CARVALHO COELHO - DEF. PÚBLICA

PACIENTE(S): RUI RONNER BUENO




Número Único: 0077158-42.2009.8.11.0000


APELANTE(S): ZILMA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DR. LEVI MORÓZ

APELANTE(S): MARIA JOSÉ NOLETO DE CARVALHO

ADVOGADO(S): DR. LEVI MORÓZ



Origem: COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE


Número Único: 0051063-38.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. JOÃO BATISTA CAVALCANTE DA SILVA

PACIENTE(S): TIAGO FRANCISCO MARQUES


Origem: COMARCA DE BARRA DO BUGRES


Número Único: 0008496-26.2009.8.11.0000


APELANTE(S): SILAS DA SILVA NANTES

ADVOGADO(S): DRA. GISELE CHIMATTI BERNA - DEFENSORA PÚBLICA

APELANTE(S): JOSE ALVES DA SILVA FILHO






Número Único: 0084759-02.2009.8.11.0000


APELANTE(S): SIDNÉIA URBANO DE ARRUDA

ADVOGADO(S): DR. MURAT DOGAN

OUTRO(S)

APELANTE(S): BURT LANCORT DA SILVA MENEZES

ADVOGADO(S): DR. MUNIR ARFOX - DEFENSOR PÚBLICO





Número Único: 0002436-03.2010.8.11.0000


APELANTE(S): JOSE RIMARCIO DE ALMEIDA






Número Único: 0007014-09.2010.8.11.0000



APELANTE(S): MARCOS DE SOUZA SANTOS

ADVOGADO(S): DR. ALFREDO DE OLIVEIRA WOYDA





Número Único: 0060927-03.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. ELIOENAI PEREIRA

PACIENTE(S): JONATHAN DE CARVALHO


Origem: COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS


Número Único: 0058805-17.2010.8.11.0000

Assunto: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA 54/2010

IMPETRANTE(S): DRA. STELLA REGINA PYDD PILGER

PACIENTE(S): LAÍS BRUNA MORAES DE ARAÚJO

RECURSO DE APELAÇÃO - ECA ( LEI Nº 8.069/90) 106744/2008 Classe:

417 - CNJ



Número Único: 0106744-61.2008.8.11.0000

Assunto: REPRESENTAÇÃO 318/2008

APELANTE(S): L. C. S. J.

ADVOGADO(S): DRA. JULIANA RIBEIRO SALVADOR - DEFENSORA

PÚBLICA



Origem: COMARCA DE NORTELÂNDIA


Número Único: 0061859-88.2010.8.11.0000


APELANTE(S): FLÁVIO CARLOS DA SILVA CORREA

ADVOGADO(S): Dr. NILTON GOMES DA SILVA

OUTRO(S)





Número Único: 0100177-77.2009.8.11.0000


APELANTE(S): GENIVALDO SEVERINO DOS SANTOS

ADVOGADO(S): DRA. ODILA DE FÁTIMA DOS SANTOS - DEFENSORA

PÚBLICA





Número Único: 0060574-94.2009.8.11.0000


APELANTE(S): SUELI DA SILVA CORDEIRO

ADVOGADO(S): DR. ERINAN GOULART FERREIRA - DEF. PÚBLICO

APELANTE(S): DIOGO MELO DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DR. ERINAN GOULART FERREIRA - DEF. PÚBLICO





Número Único: 0057432-48.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR - DEF. PÚBLICO

PACIENTE(S): LEO JAIME NOGUEIRA DA SILVA




Número Único: 0058175-58.2010.8.11.0000


APELANTE(S): WEYDA DAS DORES SILVA

ADVOGADO(S): DR. JÚLIO CÉSAR DE ÁVILA - DEFENSOR PÚBLICO





Número Único: 0059886-98.2010.8.11.0000

Assunto: EXECUÇÃO PENAL 252/2008

IMPET.-PACIENTE: EDSON SOARES TOBIAS


Origem: COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA


Número Único: 0060852-61.2010.8.11.0000


APELANTE(S): MARCILENE SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(S): DR. MARCO AURÉLIO SAQUETTI - DEFENSOR PÚBLICO



Origem: COMARCA DE JACIARA


Número Único: 0060978-14.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DRA. KAMILA SOUZA LIMA - DEFENSORA PÚBLICA

PACIENTE(S): RODRIGO GONÇALVES DE LIMA FERREIRA


Origem: COMARCA DE ALTO ARAGUAIA


Número Único: 0061307-26.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. STALYN PANIAGO PEREIRA

PACIENTE(S): VALDENIR CHAGAS DE SOUZA


Origem: COMARCA DE JAURU


Número Único: 0061713-47.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. IVAIR BUENO LANZARIN

PACIENTE(S): SILVANI PEREIRA DOS SANTOS




Número Único: 0062931-13.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. ALEX JOSÉ SILVA E OUTRO(s)

PACIENTE(S): ODILON ASSIS DA SILVA


Origem: COMARCA DE MARCELÂNDIA


Número Único: 0063122-58.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. CÉLIO REIS DE OLIVEIRA

PACIENTE(S): GERBSON GONÇALVES SARTORI

PACIENTE(S): FRANCISCO BENEDITO SILVA




Número Único: 0000482-66.2004.8.11.0020


IMPETRANTE(S): DRA. MÔNICA BALBINO CAJANGO - DEFENSORA

PÚBLICA SUBSTITUTA

PACIENTE(S): DOMINGOS SOUSA MAGALHAES

PACIENTE(S): VALDIR PEREIRA DA SILVA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA


Origem: COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS


Número Único: 0003117-51.2009.8.11.0050



APELANTE(S): LUZENI DE LIMA SANTOS

ADVOGADO(S): DR. OTHON CALESTINI - DEFENSOR PÚBLICO


CÂMARA: TRIBUNAL PLENO

RELATOR(A) Exma. Sra. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA

MANDADO DE SEGURANÇA 64527/2010 Classe: 120 - CNJ



Número Único: 0064527-32.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): RENILDES SILVA ROSA

ADVOGADO(S): DR. ELDER COSTA JACARANDÁ

IMPETRADO: EXMO. SR. DES. VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

LITISCONSORTE(S): DANILO VARJÃO ALVES

ADVOGADO(S): Dr. (a) LAFAYETE GARCIA NOVAES SOBRINHO

OUTRO(S)




Origem: COMARCA DE COLÍDER


Número Único: 0079547-63.2010.8.11.0000


APELANTE(S): JÚNIOR BARROS ARANHA

ADVOGADO(S): DRA. GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA - DEF.

PÚBLICA


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ALBERTO FERREIRA DE SOUZA




Número Único: 0003048-40.2010.8.11.0064

Assunto: COMUNICAÇAO DE PRISAO EM FLAGRANTE 210/2010

IMPETRANTE(S): DR. ÁLVARO MENEZES

PACIENTE(S): GLEYBSON ALVES PINTO






Número Único: 0080904-78.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. WALDIR SIQUEIRA FARIAS E OUTRO(s)

PACIENTE(S): FELIPE NERES BARROS FILHO

CÂMARA: SEGUNDA CÂMARA CÍVEL


AGRAVO DE INSTRUMENTO 80912/2010 Classe: 202 - CNJ



Número Único: 0080912-55.2010.8.11.0000

Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 483/2010

AGRAVANTE(S): EPAMINONDAS ANTÔNIO DE CASTRO

ADVOGADO(S): DR. HENRIQUE REZENDE IUNES DE SOUZA

DR. RENAN AFONSO VALÉRIO

AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO






Número Único: 0080922-02.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. ROSSELLO FRANSOSI

PACIENTE(S): LORRAYNE BUENO MOREIRA




Origem: COMARCA DE COLNIZA


Número Único: 0080923-84.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. MARCOS ARNOLD

PACIENTE(S): CELSO DOS SANTOS


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES




Número Único: 0080927-24.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): MANOELA VITAL RODRIGUES E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO

IMPETRADO: EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. SEBASTIÃO DE MORAES FILHO




Número Único: 0080929-91.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): MARIA BARCELÍCIA DAL OLMO E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. SALVADOR POMPEU DE BARROS FILHO

IMPETRADO: EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA: SEXTA CÂMARA CÍVEL

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. JOSÉ FERREIRA LEITE




Número Único: 0080930-76.2010.8.11.0000

Assunto: BUSCA E APREENSAO 464/2010

AGRAVANTE(S): DEONIDES MIGUELINA R EZENDE

ADVOGADO(S): Dr. (a) ELSON REZENDE DE OLIVEIRA

AGRAVADO(S): FIAT ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADVOGADO(S): DRA. SUE ELLEN BALDAIA SAMPAIO

OUTRO(S)






Número Único: 0080958-44.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DRA. VANESSA CRISTINA LIRA DE OLIVEIRA -

DEFENSORA PÚBLICA

PACIENTE(S): LUCIANO AMORIM ESPINOZA






Número Único: 0007051-27.2010.8.11.0003

Assunto: DECLARATORIA 516/2010

AGRAVANTE(S): A. C. CAVALCANTE MAT. CONSTRUÇÃO - ME

ADVOGADO(S): DR. DANIEL DA COSTA GARCIA

AGRAVADO(S): TROPICAL MOTOS LTDA




Origem: COMARCA DE NOVA XAVANTINA



Número Único: 0080990-49.2010.8.11.0000

Assunto: REPRESENTAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA 17/2010

IMPETRANTE(S): DRA. ELIZANGELA BROCH DE CAMPOS

PACIENTE(S): SELISMAR GOMES DA CRUZ






Número Único: 0002360-12.2010.8.11.0086

Assunto: NUNCIAÇAO DE OBRA NOVA 346/2010

AGRAVANTE(S): MUNICIPIO DE NOVA MUTUM

ADVOGADO(S): dr. MARCO AURELIO PIACENTINI

AGRAVADO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA

S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OUTRO(S)

CÂMARA: PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE

DIREITO PRIVADO

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI




Número Único: 0081106-55.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): GOBBA LEATHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

ADVOGADO(S): DR. ARY NORBERTO DA SILVA

DR. PEDRO LUIZ JEVINSKI

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA






Número Único: 0001019-91.2006.8.11.0020


APELANTE(S): ROSALVO MARQUES CALISTO

ADVOGADO(S): DR. WILLIAM SANTOS ARAÚJO

OUTRO(S)







Número Único: 0080148-69.2010.8.11.0000


APELANTE(S): JEFERSON DA CRUZ LIBERATORI

ADVOGADO(S): DR. DELCI BALEEIRO SOUZA






Número Único: 0080151-24.2010.8.11.0000


APELANTE(S): RODRIGO MATTUCHESKY

ADVOGADO(S): DR. LUIZ AUGUSTO ARRUDA CUSTÓDIO

OUTRO(S)







Número Único: 0130804-64.2009.8.11.0000


APELANTE(S): LIU CÉSAR DA COSTA

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ MORENO SANCHES JÚNIOR

OUTRO(S)

APELANTE(S): MILENE SOARES BOABAID

ADVOGADO(S): Dr. (a) ABEL ALBINO DE ARRUDA





Número Único: 0014978-53.2010.8.11.0000


APELANTE(S): ADMILSON FLORENTINO

ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO DE FREITAS SOUZA - DEF. PÚB.

SUBST.



Origem: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE


Número Único: 0060742-62.2010.8.11.0000


APELANTE(S): CELIO CAMARGO DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO B. REZENDE

APELANTE(S): CRISTIANO CAMARGO DA SILVA


APELANTE(S): PAULO SERGIO ALMEIDA RIBEIRO




Origem: COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA


Número Único: 0123864-83.2009.8.11.0000


APELANTE(S): JOÃO DA LUZ ARAÚJO

ADVOGADO(S): DR. CELSON JESUS GONÇALVES FALEIRO







Número Único: 0001173-74.2010.8.11.0051

Assunto: ANULATORIA 126/2010

AGRAVANTE(S): ALICE GOMES DE SOUZA

ADVOGADO(S): DR. CELSO ALVES PINHO

AGRAVADO(S): NOSSA CASA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E OUTRO(s)






Número Único: 0081145-52.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): DR. ROBERGES JÚNIOR DE LIMA

PACIENTE(S): ADRIANO VALÉRIO DOS SANTOS




Origem: COMARCA DE TAPURAH


Número Único: 0000784-15.2010.8.11.0108

Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 259/2010

AGRAVANTE(S): AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ ANTÔNIO TADEU GUILHEN

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): TIRLONI E PESSATO LTDA-ME

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO PASINI





Origem: COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO


Número Único: 0000703-97.2010.8.11.0033


APELANTE(S): ALOISIO MANOEL DOS SANTOS

ADVOGADO(S): DRA. TATIANA ALMEIDA DE REZENDE - DEF. PÚB.

SBST.





Número Único: 0000896-15.2010.8.11.0033


APELANTE(S): A. M. S.


SBST.


CÂMARA: SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE

DIREITO PRIVADO





Número Único: 0081194-93.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): MARILENE APARECIDA DE JESUS

ADVOGADO(S): DR. MARCELO RODRIGUES LEIRIÃO - DEFENSOR

PÚBLICO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO






Número Único: 0000290-30.2010.8.11.0051


IMPETRANTE(S): DR. HAMILTON LOBO MENDES

PACIENTE(S): LUCINDO CELESTE CALEGARI





Número Único: 0000851-11.2010.8.11.0033


APELANTE(S): A. M. S.


SBST.



RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO




Número Único: 0023196-44.2010.8.11.0041

Assunto: ANULATORIA 542/2010

AGRAVANTE(S): VEGA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.

ADVOGADO(S): DR. LUIS EDUARDO DE CASTRO NASSIF

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): ESTADO DE MATO GROSSO






Número Único: 0081206-10.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. GIVANILDO GOMES

PACIENTE(S): FÁBIO BARBOSA DUARTE






Número Único: 0081230-38.2010.8.11.0000

Assunto: PRISAO EM FLAGRANTE 85/2010

IMPETRANTE(S): DR. HUMBERTO MASSAHIRO NANAKA E OUTRO(s)

PACIENTE(S): FRANCISCO HELENILTON DA SILVA BEZERRA


DIREITO PRIVADO





Número Único: 0081238-15.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): KAZUYOSHI UEMURA

ADVOGADO(S): DR. LÁZARO ROBERTO MOREIRA LIMA

OUTRO(S)

IMPETRADO: EXMO. SR. RELATOR DO RECURSO DE AGRAVO DE

INSTRUMENTO N.º 71372/2010




Origem: COMARCA DE JUARA


Número Único: 0081248-59.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. ANDRÉ RODRIGO SCHNEIDER E OUTRO(s)

PACIENTE(S): JOÃO FERREIRA E PORTO


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MARIANO ALONSO RIBEIRO

TRAVASSOS




Número Único: 0081280-64.2010.8.11.0000

Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 73/2003

AGRAVANTE(S): ITAÚ SEGUROS S. A.

ADVOGADO(S): DR. OSMAR DA SILVA MONTEIRO JÚNIOR

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): CÍCERO LÚCIO DOS SANTOS E SUA ESPOSA

ADVOGADO(S): DR. SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO

OUTRO(S)


DIREITO PRIVADO





Número Único: 0081313-54.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): ANGELICA VILALVA GUIMARAES

ADVOGADO(S): Dr. (a) JANE RODRIGUES BARROS

IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

IMPETRADO: ILMO. SR. DIRETOR DE CONCURSOS E VESTIBULARES

(COVEST) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT



DIREITO PRIVADO





Número Único: 0081329-08.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): EWANILSON GODOY DOS ANJOS

ADVOGADO(S): DR. ADEMAR MONTEIRO DA SILVA - PROC. DEF.

PÚBLICA


IMPETRADO: PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO CONCURSO

PÚBLICO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO

- FUNEMAT






Número Único: 0081267-65.2010.8.11.0000

Assunto: IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO 3130/2008


ADVOGADO(S): DR. FERNANDO H. LUCHETT RODRIGUES

DR. DALTON ADORNO TORNAVOI

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): NEUZA PEREIRA LEITE






Número Único: 0004289-52.2009.8.11.0042

Assunto: MEDIDA PROTETIVA 335/2010

IMPETRANTE(S): DRA. LETÍCIA DE SOUZA FURQUIM E OUTRO(s)

PACIENTE(S): JULIO CESAR DOMINGUES RODRIGUES





Número Único: 0080379-96.2010.8.11.0000


APELANTE(S): VANDERLEI JOSE DA CRUZ

ADVOGADO(S): DR. ALEXANDRE IVAN HOUKLEF


Belª. Andrea Marcondes Alves de Sousa

Diretor(a) do Departamento Judiciário Auxiliar


processos:



DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 79750/2010 Classe: 95 - CNJ



Número Único: 0079750-25.2010.8.11.0000

REQUERENTE(S): GETÚLIO GONÇALVES VIANA - PREFEITO MUNICIPAL

DE PRIMAVERA DO LESTE

ADVOGADO(S): DR. DARLÃ MARTINS VARGAS

OUTRO(S)

REQUERIDO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE






Número Único: 0081218-24.2010.8.11.0000

Assunto: INDENIZAÇAO - RITO SUMARIO 364/2008

AGRAVANTE(S): DISBEL - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LEBRINHA LTDA.

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ PATROCÍNIO DE BRITO JÚNIOR

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): APARECIDA DA SILVA E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA




Número Único: 0012683-17.2010.8.11.0041

Assunto: RECUPERAÇÃO JUDICIAL 19/2010

AGRAVANTE(S): EUCATECA S.A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) SILVIA MARA SILVA DE ARRUDA MARTINS

Dr. (a) ALEXANDRE AUGUSTO DIAS RAMOS HUFFELL VIOLA

DR. PAULO INÁCIO HELENE LESSA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): AP SERVIÇOS AGRONOMICOS LTDA

ADVOGADO(S): DR. EUCLIDES RIBEIRO SILVA JÚNIOR

DR. EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS




Número Único: 0081388-93.2010.8.11.0000

Assunto: CAUTELAR INOMINADA 948/2010

AGRAVANTE(S): R BRITA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. E

OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. CARLOS FREDERICK S. I. DE ALMEIDA

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO S. A.






Número Único: 0010473-87.2010.8.11.0042


IMPETRANTE(S): DR. AIR PRAEIRO ALVES - DEFENSOR PÚBLICO

PACIENTE(S): NAUDISON PEREIRA TELES DE FRANÇA




Origem: COMARCA DE ÁGUA BOA


Número Único: 0081449-51.2010.8.11.0000

Assunto: PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

99/2010

IMPETRANTE(S): DR. WILSON MASSAIUKI SIO JÚNIOR

PACIENTE(S): CÍDIA GOMES DA SILVA



AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 75696/2010 Classe: 413 - CNJ

Origem: COMARCA DE ÁGUA BOA


Número Único: 0003217-64.2007.8.11.0021


AGRAVANTE(S): CÉLIO CASTILHO DA SILVA


AGRAVADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO




Número Único: 0080344-39.2010.8.11.0000



APELANTE(S): GENICLEI VIANA DA COSTA

APELANTE(S): HAILTON BRANDÃO CÁCERES

ADVOGADO(S): DR. LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO - DEF. PÚBLICO






Número Único: 0000845-67.2005.8.11.0004


APELANTE(S): KLEITON MARTINS RIBEIRO

ADVOGADO(S): DR. MARCEL CARLOS LOPES FELIX







Número Único: 0080560-97.2010.8.11.0000


APELANTE(S): ADALBERTO OLIVEIRA DE SOUZA








Número Único: 0003929-98.2010.8.11.0037


AGRAVANTE(S): MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE

ADVOGADO(S): DR. JAIRO FUNKE

AGRAVADO(S): AKISHICO TABATA

ADVOGADO(S): DR. ÁLVARO MENEZES

OUTRO(S)


DIREITO PRIVADO





Número Único: 0081407-02.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): ANDREA ABILIO MIGUEL DINIZ NEUENSCHWANDER

ADVOGADO(S): DRA. JUSCILENE VIEIRA DE SOUZA

OUTRO(S)


IMPETRADO: ILMO. SR. DIRETOR DE CONCURSOS E VESTIBULARES

(COVEST) DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT




Origem: COMARCA DE VILA BELA DA S. TRINDADE


Número Único: 0000445-86.2009.8.11.0077


IMPETRANTE(S): DRA. BETHÂNIA MENESES DIAS - DEF. PÚBLICA

PACIENTE(S): ANTÔNIO CARLOS MORAES ARANHA NETO






Número Único: 0080380-81.2010.8.11.0000


APELANTE(S): JACILDO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. LUÍS FERNANDO L. NAVARRO - DEF. PÚBLICO




Origem: COMARCA DE GUIRATINGA


Número Único: 0000487-64.2009.8.11.0036


APELANTE(S): LAURYANNO FORLLAN OLIVEIRA SILVA SANTOS

ADVOGADO(S): DRA. PATRÍCIA MEIRELLES WIECZOREK

OUTRO(S)







Número Único: 0050971-60.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): DR. MARCO CEZAR ROSADA

PACIENTE(S): LEONARDO ALAN ROSADA

PACIENTE(S): MAURO STUY

PACIENTE(S): JORGE DE OLIVEIRA SOUZA

PACIENTE(S): WILSON RIBEIRO

PACIENTE(S): RODINEI GONÇALVES BRAVO






Número Único: 0081609-76.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. ANDRÉ RENATO ROBELO ROSSIGNOLO -

DEFENSOR PÚBLICO

PACIENTE(S): LETICIA FERREIRA






Número Único: 0004087-72.2010.8.11.0064

Assunto: PRISAO EM FLAGRANTE 284/2010

IMPETRANTE(S): DR. JOÃO BATISTA BORGES JÚNIOR

PACIENTE(S): LUZIA OLIVEIRA DA SILVA




Origem: COMARCA DE SORRISO


Número Único: 0081608-91.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. CARLOS ALBERTO KOCH

PACIENTE(S): ARCI JOSE SMANIOTTO






Número Único: 0003985-50.2010.8.11.0064


IMPETRANTE(S): DR. JOÃO BATISTA BORGES JUNIOR

PACIENTE(S): ANTONIO PEREIRA DA FONSECA







Número Único: 0081565-57.2010.8.11.0000

Assunto: EMBARGOS A EXECUÇAO 537/2009

AGRAVANTE(S): LUIZ ALBERTO VERLE

ADVOGADO(S): DR. IRINEU ROVEDA JÚNIOR

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO CNH CAPITAL S. A.

ADVOGADO(S): Dr. (a) LUIZ RODRIGUES WAMBIER

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. MARCELO SOUZA DE BARROS




Número Único: 0000280-54.2010.8.11.0093

Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO 64/2010

AGRAVANTE(S): JAIR PASSARELA

ADVOGADO(S): DR. ELPÍDIO MORETTI ESTEVAM

AGRAVADO(S): IDI JOSÉ NARDINO E OUTRO(s)

ADVOGADO(S): DR. LEDOCIR ANHOLETO


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. ORLANDO DE ALMEIDA PERRI

CAUTELAR INOMINADA 81591/2010 Classe: 183 - CNJ

Origem: COMARCA DE ALTO GARÇAS


Número Único: 0081591-55.2010.8.11.0000

Assunto: RESCISAO CONTRATUAL 429/2005

REQUERENTE(S): ELDEMIR EDSON KRAMPE

ADVOGADO(S): DR. FERNANDO CÉSAR P. AMORIM

OUTRO(S)

REQUERIDO(S): VALDEIR CARVALHO PANIAGO

ADVOGADO(S): DR. EDUARDO FRAGA FILHO




Origem: COMARCA DE COMODORO


Número Único: 0081647-88.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. FRANCISMAR SANCHES LOPES E OUTRO(s)

PACIENTE(S): GUILHERME JACOMA


DIREITO PRIVADO





Número Único: 0081667-79.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): ANTONIO CARLOS PECHIM NEIVA

ADVOGADO(S): Dr. (a) CLODOALDO A. G. QUEIROZ - DEFENSOR

PUBLICO


IMPETRADO: ILMO. SR. REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE

MATO GROSSO - UNEMAT






Número Único: 0081668-64.2010.8.11.0000

AGRAVANTE(S): E. M. F.

ADVOGADO(S): Dr. RAUL LARA LEITE

OUTRO(S)

AGRAVADO(S): E. C. S. N.


RELATOR(A) Exmo. Sr. DR. ANTÔNIO HORACIO DA SILVA NETO




Número Único: 0012080-67.2010.8.11.0000


AGRAVANTE(S): AUTO POSTO INTERNACIONAL LTDA. - POSTO LIONS

EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADO(S): DRA. SILVIA BEATRIZ LOURENÇO

OUTRO(S)


RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL

CAUTELAR INOMINADA 81331/2010 Classe: 183 - CNJ



Número Único: 0081331-75.2010.8.11.0000


REQUERENTE(S): INTER-CARD ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS KERSTING ROQUE

OUTRO(S)

REQUERIDO(S): MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE





Número Único: 0024389-94.2010.8.11.0041

IMPETRANTE(S): VLADIMIR POLIZIO JUNIOR

IMPETRADO: EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA COMISSÃO DO

CONCURSO PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DE CARREIRA DO

ESTADO DE MATO GROSSO

CÂMARA: TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS


EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10442/2010 Classe: 421 -

CNJ (Opostos nos autos do(a) Apelação 116091/2008 - Classe: CNJ-417)



Número Único: 0010442-96.2010.8.11.0000

Assunto: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL 116091/2008

EMBARGANTE: ROGÉRIO DE ARRUDA RONDON

ADVOGADO(S): DR. FABRÍCIO TORBAY GORAYEB

OUTRO(S)

EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO






Número Único: 0080526-25.2010.8.11.0000


APELANTE(S): EVERALDO ALVES PEREIRA

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CARLOS EVANGELISTA MIRANDA SANTOS -

DEF. PÚB.

APELANTE(S): JONNATHAN MENDES DE SOUZA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO

OUTRO(S)







Número Único: 0081619-23.2010.8.11.0000





OUTRO(S)


DIREITO PRIVADO

RELATOR(A) Exmo. Sr. DES. MÁRCIO VIDAL




Número Único: 0081764-79.2010.8.11.0000

IMPETRANTE(S): GUILHERME RIBEIRO CAMBARA

ADVOGADO(S): DR. LUCAS CELSO MONTEIRO DA FONSECA GROTA

DR. ROMILDO SOUZA GROTA







Número Único: 0014447-64.2010.8.11.0000

Assunto: BUSCA E APREENSAO 821/2009



OUTRO(S)

AGRAVADO(S): BANCO SANTANDER S. A.

ADVOGADO(S): DR. RONALDO BATISTA ALVES PINTO

OUTRO(S)






Número Único: 0000983-91.2003.8.11.0040


IMPETRANTE(S): DR. MARCO ANTONIO RACHID JAUDY

PACIENTE(S): OSVALDO MACHADO SILVEIRA






Número Único: 0079697-44.2010.8.11.0000


APELANTE(S): FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR ( DEF. PÚBLICO)







Número Único: 0081729-22.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA -

DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA

PACIENTE(S): IRANEIDE VASCONCELOS COSTA






Número Único: 0081729-22.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): GRAZIELE CRISTINA TOBIAS DE MIRANDA -

DEFENSORA PÚBLICA SUBSTITUTA

PACIENTE(S): IRANEIDE VASCONCELOS COSTA






Número Único: 0009410-27.2010.8.11.0042


IMPETRANTE(S): DR. WESLEY ROBERT DE AMORIM

PACIENTE(S): JEFFERSON FERNANDES CORREA DE ASSIS

Belª. Andrea Marcondes Alves de Sousa

Diretor(a) do Departamento Judiciário Auxiliar


processos:




Origem: COMARCA DE ROSÁRIO OESTE


Número Único: 0060676-82.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DRA. ROSANA DOS SANTOS LEITE - DEFENSORA

PÚBLICA

PACIENTE(S): AGNELO NETO DA SILVA






Número Único: 0058377-35.2010.8.11.0000

Assunto: INQUERITO 392/2009

IMPETRANTE(S): DR. RAFAEL BENETTY POFFO E OUTRO(s)

PACIENTE(S): MARCOS AURÉLIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA






Número Único: 0028658-08.2010.8.11.0000


APELANTE(S): JEDSON GOMES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(S): DR. VANDERLEY SOUZA DE AMORIM





Número Único: 0034810-72.2010.8.11.0000


APELANTE(S): GILSON DE ARAÚJO BEZERRA

ADVOGADO(S): DR. ROGÉRIO NÓBREGA DA SILVA





Número Único: 0001889-60.2010.8.11.0000


APELANTE(S): RAFAEL OLGINO DA SILVA




Origem: COMARCA DE BRASNORTE



Número Único: 0138123-83.2009.8.11.0000


APELANTE(S): IRENE DA CONCEIÇÃO LEITE

ADVOGADO(S): DRA. STELLA REGINA PYDD PILGER

APELANTE(S): NIVALDO SABINO

ADVOGADO(S): DRA. STELLA REGINA PYDD PILGER



Origem: COMARCA DE JACIARA


Número Único: 0126251-71.2009.8.11.0000


APELANTE(S): EDMAR GONÇALVES DOS SANTOS

ADVOGADO(S): DR. DEJALMA FERREIRA DOS SANTOS





Origem: COMARCA DE VERA


Número Único: 0068245-37.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. JIANCARLO LEOBET

PACIENTE(S): CARLITO DE MATOS

CÂMARA: TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS



Origem: COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE


Número Único: 0059140-36.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): WALDIR CALDAS RODRIGUES E OUTRO(s)

IMPETRADO: EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA

COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT




Origem: COMARCA DE ARENÁPOLIS


Número Único: 0053300-45.2010.8.11.0000


APELANTE(S): LEANDRO FERREIRA FELIPE

ADVOGADO(S): DR. ADEMILSON NAVARRETE LINHARES - DEF.

PÚBLICO






Número Único: 0042645-48.2009.8.11.0000


APELANTE(S): APARECIDA FERREIRA DE CERQUEIRA


APELANTE(S): JEFFERSON CERQUEIRA

ADVOGADO(S): DR. RICARDO DA SILVA MONTEIRO

OUTRO(S)

APELANTE(S): JACKSON AUGUSTO CARDOSO DE OLIVEIRA


APELANTE(S): LINDON JOHSON FERREIRA DOS SANTOS








Número Único: 0062336-14.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DRA. JANAÍNA BARRETO PASSADORE

PACIENTE(S): JOSIAS DIAS DOS SANTOS






Número Único: 0019646-67.2010.8.11.0000


APELANTE(S): DIONE ALVES DE CARVALHO


APELANTE(S): NOEL MORAIS LÔBO


APELANTE(S): JULIANO DOS SANTOS


APELANTE(S): JHON KLEBSON REIS DA SILVA SOUZA




Origem: COMARCA DE VILA RICA


Número Único: 0088881-58.2009.8.11.0000


APELANTE(S): REGINEIDE VARGAS DA SILVA

ADVOGADO(S): DR. HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES-DEF.

PÚBLICO SUBST.



Origem: COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE


Número Único: 0045703-25.2010.8.11.0000


IMPETRANTE(S): DR. MAX ALEI GOULART

PACIENTE(S): JOSÉ SALI DE OLIVEIRA COSTA


Origem: COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE


Número Único: 0022055-16.2010.8.11.0000


APELANTE(S): SIMONE DE SOUSA TEMPONI

ADVOGADO(S): DR. JOSÉ CLÁUDIO POLICARPO

APELANTE(S): ROSILENE TIMÓTEO DE SOUSA

A D V O G A D O ( S ) : D R . M A I C O M A L A N F R A G A

VENDRÚSCOLO-DEF.PÚB.SUBST.







Número Único: 0001592-55.2010.8.11.0064


IMPETRANTE(S): DRA. ERINAN G

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