Poder Judiciário Seção Judiciária do RJ Justiça Federal ... · marcelo pereira da silva, ......
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Poder Judiciário Página 001 Seção Judiciária do RJ Justiça Federal - 2a Região Sessão de Julgamento da 05ª TR PAUTA DA 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2018 DA 05ª TR, MARCADA PARA O DIA 27/11/2018, ÀS 13:30 H, QUANDO SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 30/11/2018, INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL, NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS, QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA, TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO. 001 - Processo: 0142475-92.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: OLIMPIA PEREIRA DE CARVALHO, Adv/Proc.: MARCELO PEREIRA DA SILVA, MARCELEANDRO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK 002 - Processo: 0147078-71.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: WALLACE ELLER MIRANDA RECORRIDO: VALERIA CAETANO DA SILVA DE ALMEIDA E OUTRO Adv/Proc.: LEONARDO LIMA ESPINOSA 003 - Processo: 0114572-82.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO GALVÃO Adv/Proc.: GERSON MONTEIRO DE PINHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 004 - Processo: 0165635-89.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: PEDRO CARDOSO RIBEIRO TAVEIRA Adv/Proc.: MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: GUSTAVO DAL BOSCO 005 - Processo: 0191417-24.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: EDUARDO MOREIRA JUNIOR Adv/Proc.: ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ, PATRICIA CHAVES 006 - Processo: 0180895-25.2016.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JOSE RONALDO REZENDE DE FREITAS Adv/Proc.: EDEVALDO GOMES COELHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 007 - Processo: 0173857-69.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: GILBERTO LOPES DA COSTA Adv/Proc.: HELAINE MARTINS SILVEIRA 008 - Processo: 0168788-39.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BIE Adv/Proc.: MARIA SONIA SILVA REBELLO, MARIA SANDRA DO 009 - Processo: 0143716-57.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA Adv/Proc.: IDELI MENDES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO
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Poder Judiciário Página 001
Seção Judiciária do RJ
Justiça Federal - 2a Região
Sessão de Julgamento da 05ª TR PAUTA DA 30ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO ANO DE 2018 DA 05ª TR, MARCADA PARA O DIA 27/11/2018, ÀS 13:30 H, QUANDO
SERÃO PUBLICADAS AS DECISÕES, CONTANDO-SE O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS A PARTIR DE 30/11/2018,
INCLUSIVE, QUANDO ESTARÃO DISPONÍVEIS OS RESPECTIVOS AUTOS, RESSALVADOS OS CASOS DE INTIMAÇÃO PESSOAL,
NOS TERMOS DAS NORMAS PERTINENTES, BEM COMO DO ITEM 03 DA OS N° 01 PRES/TRJEF, DE 05/03/10. OS PROCESSOS,
QUE NÃO FOREM JULGADOS NA DATA DESIGNADA, SERÃO DECIDIDOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE, INDEPENDENTE DE NOVA
INTIMAÇÃO, OU SERÃO REINCLUÍDOS EM PAUTA DE SESSÃO POSTERIOR. NOS CASOS DE ADIAMENTO PARA DATA CERTA,
TAMBÉM NÃO HAVERÁ NOVA INTIMAÇÃO. 001 - Processo: 0142475-92.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: OLIMPIA PEREIRA DE CARVALHO, Adv/Proc.: MARCELO PEREIRA DA SILVA, MARCELEANDRO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK 002 - Processo: 0147078-71.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: WALLACE ELLER MIRANDA RECORRIDO: VALERIA CAETANO DA SILVA DE ALMEIDA E OUTRO Adv/Proc.: LEONARDO LIMA ESPINOSA 003 - Processo: 0114572-82.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO GALVÃO Adv/Proc.: GERSON MONTEIRO DE PINHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 004 - Processo: 0165635-89.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: PEDRO CARDOSO RIBEIRO TAVEIRA Adv/Proc.: MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: GUSTAVO DAL BOSCO 005 - Processo: 0191417-24.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: EDUARDO MOREIRA JUNIOR Adv/Proc.: ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ, PATRICIA
CHAVES 006 - Processo: 0180895-25.2016.4.02.5101/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JOSE RONALDO REZENDE DE FREITAS Adv/Proc.: EDEVALDO GOMES COELHO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 007 - Processo: 0173857-69.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: GILBERTO LOPES DA COSTA Adv/Proc.: HELAINE MARTINS SILVEIRA 008 - Processo: 0168788-39.2016.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS BIE Adv/Proc.: MARIA SONIA SILVA REBELLO, MARIA SANDRA DO 009 - Processo: 0143716-57.2014.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA Adv/Proc.: IDELI MENDES DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO
010 - Processo: 0142715-37.2016.4.02.5101/01 ORIGEM: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: LUIZ MAURO VIANNA CAMARGO Adv/Proc.: JOSÉ OMIR VENEZIANI JUNIOR, EDUARDO LUCIO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 011 - Processo: 0140317-64.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELIOMAR JOSE DOS SANTOS Adv/Proc.: VALERIA CRISTINA DE PAIVA MOREIRA 012 - Processo: 0111576-77.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: MAURO SOUZA AMARO E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.: JOSE MANUEL MAIROS ALVES, FELIPE THOMAZ SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 013 - Processo: 0106221-86.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: VALMIR MORAES Adv/Proc.: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS 014 - Processo: 0028542-10.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO BENEVIDES CAMPOS Adv/Proc.: JOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA 015 - Processo: 0016597-90.2017.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: GESSY PEREIRA VILELA Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 016 - Processo: 0010217-63.2017.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: EDNA VIEIRA CARDOSO Adv/Proc.: LEONARDO SOUSA FARIAS, NATALINO GOMES DE RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 017 - Processo: 0219603-30.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ALEXANDRO DA SILVA DOS SANTOS Adv/Proc.: SAMANTA SOUZA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 018 - Processo: 0208079-63.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: DANIELE RAMOS ROSA Adv/Proc.: LISANGELA ROCHA GONCALVES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 019 - Processo: 0145248-28.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: GILZA CARLA DE PAULA PINTO VALDOMIRO Adv/Proc.: PATRICK BIANCHINI COTTAR RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 020 - Processo: 0049975-09.2018.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANGELA APARECIDA MIRANDA MARTINS Adv/Proc.: RONALD SILVA DE ALMEIDA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 021 - Processo: 0003172-41.2018.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: REILE GOMES DA SILVA Adv/Proc.: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO
022 - Processo: 0096544-09.2016.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: AMANDA ROCHA Adv/Proc.: MICHAEL OLIVEIRA MACHADO 023 - Processo: 0065030-79.2015.4.02.5103/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ALCIR CONCEIÇÃO DOMICIANO E OUTROS Adv/Proc.: DANILO CORREA FRANCA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 024 - Processo: 0068863-02.2018.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CLENIR DA SILVEIRA FURTADO MARTINS Adv/Proc.: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 025 - Processo: 0070215-86.2018.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELIANE DERSON Adv/Proc.: LIVIA CAMILO ANDRADE 026 - Processo: 0079238-36.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: GERSON DE OLIVEIRA Adv/Proc.: LEONARDO SOUSA FARIAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 027 - Processo: 0081772-35.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARLI FERREIRA PACHECO Adv/Proc.: ALEXANDRE HENRIQUE MENDONCA LEAO RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 028 - Processo: 0086408-73.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: DAYLTON KUNTZ DO NASCIMENTO Adv/Proc.: NELCI DOS SANTOS FARIAS RECORRIDO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 029 - Processo: 0096327-35.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: DAMIAO GALDINO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: NELCI DOS SANTOS FARIAS 030 - Processo: 0000338-38.2013.4.02.5169/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Barra do Piraí RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA RECORRIDO: KATIA ANDREA BIANCO ZOTTICH Adv/Proc.: SEM ADVOGADO 031 - Processo: 0096454-77.2017.4.02.5101/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA COSTA SANTOS Adv/Proc.: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 032 - Processo: 0049635-35.2018.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO Adv/Proc.: MARLI DOLAVALE DE SOUZA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 033 - Processo: 0106511-50.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CARMEN LUCIA FERREIRA SILVA Adv/Proc.: LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO
034 - Processo: 0111334-67.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO TECNOLOGIA-INMETRO RECORRIDO: JOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO Adv/Proc.: RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA, LEANDRO 035 - Processo: 0114328-22.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: GREICE KELLY DE QUEIROZ TAVARES Adv/Proc.: MARCIO VASCONCELOS MARQUES DA SILVA
JUNIOR, RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 036 - Processo: 0116921-18.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: Isrrael Nogueira da Silva Adv/Proc.: CARLOS VINICIUS DE ANDRADE HOLDER RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 037 - Processo: 0123174-28.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LUIZ CARLOS DE SOUZA ESTRELA Adv/Proc.: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA, BRUNO
BARBOSA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES 038 - Processo: 0126469-73.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CARLOS BALTAZAR FERREIRA NETO Adv/Proc.: FERNANDO CAPITULINO DA SILVA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES 039 - Processo: 0132585-95.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: NILCEA DA SILVA COUTINHO Adv/Proc.: IARA RIBEIRO DA COSTA 040 - Processo: 0133730-89.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LILIAN GONCALVES PEREIRA Adv/Proc.: SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES 041 - Processo: 0096451-60.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELZI APARECIDA LOPES CANELA Adv/Proc.: FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ, SIDNEI DE 042 - Processo: 0019769-22.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA Adv/Proc.: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO 043 - Processo: 0002088-34.2010.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANALEE CONCEICAO LOPES DA VEIGA Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL RECORRIDO: ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO 044 - Processo: 0003908-02.2017.4.02.5166/02 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ALMIR DUTRA Adv/Proc.: TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 045 - Processo: 0007510-95.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: KEVIN BRENDON DA COSTA FONTES Adv/Proc.: FABIANA NUNES HENRIQUE SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO
046 - Processo: 0007528-88.2018.4.02.5165/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: VILSON PEREIRA TELLES Adv/Proc.: FABIANA SILVA DE PAULA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 047 - Processo: 0007966-53.2018.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: RODRIGO DOS SANTOS CRAVO Adv/Proc.: ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO ROSA VIANA 048 - Processo: 0008077-20.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO, FLAVIA EMILIA SILVA
DE RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 049 - Processo: 0010931-44.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SÉRGIO PEREIRA DOS SANTOS Adv/Proc.: MARCOS NOBREGA DE ANDRADE 050 - Processo: 0012934-35.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SILVANA REGINA FONSECA DIAS Adv/Proc.: MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI 051 - Processo: 0059591-79.2018.4.02.5104/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: AMÉLIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA Adv/Proc.: LEONARDO SOUSA FARIAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 052 - Processo: 0019504-90.2016.4.02.5156/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ADA NILZA FERREIRA Adv/Proc.: MIGUEL LUIZ BARROS BARRETO DE OLIVEIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK 053 - Processo: 0057309-70.2018.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LENI PEREIRA DA SILVA Adv/Proc.: JULIO CEZAR DE QUEIROZ RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 054 - Processo: 0024425-84.2017.4.02.5115/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Teresópolis RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ELVIS JOSE DE CARVALHO Adv/Proc.: SILVIO MIRANDA PESSANHA 055 - Processo: 0026327-97.2018.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LEA GOMES SILVA Adv/Proc.: BRENO PERALTA VAZ 056 - Processo: 0030567-32.2018.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JUDITH CANDIDA TEIXEIRA CARVALHO Adv/Proc.: CELIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 057 - Processo: 0030715-48.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: VERA LUCIA DA SILVA SANTOS Adv/Proc.: MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E OUTROS Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA
058 - Processo: 0032222-66.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: IRNA MARILIA GONÇALVES NORONHA Adv/Proc.: JOAO CARLOS ALVES CABRAL, JOAO CARLOS
ALVES 059 - Processo: 0033805-86.2018.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOMES DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 060 - Processo: 0036111-19.2018.4.02.5154/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CESAR CARVALHO DA SILVA Adv/Proc.: ROBLEDO RAMPASO DE OLIVEIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 061 - Processo: 0139606-25.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: SILVIO ANTONIO GONCALVES DA SILVA Adv/Proc.: SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS RECORRIDO: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES, ANDRÉ FREITAS DA
SILVA 062 - Processo: 0013843-84.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: FABIO JUNIOR MOREIRA NOVAES Adv/Proc.: EDEVALDO MORAES DE OLIVEIRA, MARCELO
LOPES RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA 063 - Processo: 0217415-91.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: RAISSA CORREIA GUEDES RECORRIDO: MARIANNE MONTEIRO GARRIDO Adv/Proc.: BRUNO BARBOSA PEREIRA 064 - Processo: 0136929-56.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SANDRA DE SOUZA NUNES Adv/Proc.: ROSANE LUSIA PINHEIRO FORTINI 065 - Processo: 0193715-86.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: RENATO ESPENCIR RIBEIRO REGINO Adv/Proc.: ANA PAULA SILVA DE ARAUJO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 066 - Processo: 0196622-98.2017.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SILVANEA DA PENHA E SILVA LIONARDO Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA 067 - Processo: 0197770-29.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: RAIMUNDA OLIVEIRA DIAS Adv/Proc.: LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA 068 - Processo: 0199937-19.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: JOSE CABOCLO DE ARAUJO Adv/Proc.: EUNICE OLIVEIRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 069 - Processo: 0203877-83.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: TANIA MARIA DOS SANTOS Adv/Proc.: NELCI DOS SANTOS FARIAS
070 - Processo: 0206953-75.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: SONIA DA GAMA MENDES Adv/Proc.: MAURICIO OLIVEIRA FRANCO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 071 - Processo: 0207998-11.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ROSA MARIA DOS SANTOS RISCADO Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 072 - Processo: 0184733-83.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: WILLIAM ALMEIDA DE SOUZA Adv/Proc.: GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES RECORRIDO: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 073 - Processo: 0213099-08.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANTONIO XAVIER TAVARES Adv/Proc.: SERGIO MARQUES DE BRITO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 074 - Processo: 0184596-56.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARIA ZENAIDE HORTENCIO DA SILVA FREITAS Adv/Proc.: ARARUE MOTA MENA MUSSI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 075 - Processo: 0220112-34.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MARILDA JULIAO Adv/Proc.: ALEXANDRE PEREIRA RICARDO 076 - Processo: 0220389-04.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LALIE DE MEDEIROS SANTORE Adv/Proc.: CLAUDIO ROBERTO VIANNA RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: CARLOS ALBERTO LOPES 077 - Processo: 0224738-50.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MARILENE ROCHA DOS SANTOS Adv/Proc.: RICARDO COUTINHO GUEDES 078 - Processo: 0225820-19.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MANUEL RAMOS BARREIRA Adv/Proc.: LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA 079 - Processo: 0500219-18.2016.4.02.5168/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ALINE TEODOSIO DE OLIVEIRA Adv/Proc.: MARIANA GOMES MORAES 080 - Processo: 0500677-80.2016.4.02.5153/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARCELO GOMES DOS SANTOS REP/ P/ CONCEICAO DE MARIA Adv/Proc.: RULLIAN MEDEIROS ZANON GONCALVES LEITE 081 - Processo: 0500763-23.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ALVINA RODRIGUES DA SILVA Adv/Proc.: PATRÍCIA SOARES HENRIQUE PY RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO
082 - Processo: 0500966-34.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARIA DILEA DA SILVA PANTALEAO Adv/Proc.: SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ 083 - Processo: 0211856-35.2017.4.02.5158/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARLY COELHO VALENTIM PEREIRA Adv/Proc.: MARILENA RODRIGUES SUHETT RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 084 - Processo: 0166854-54.2017.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LUCIANO BELAN FERREIRA Adv/Proc.: VIVIAN DAYSE ALVES COSTA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 085 - Processo: 0503270-54.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MARIA LUCIA DA SILVA Adv/Proc.: MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS 086 - Processo: 0141136-98.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: KEITE FERREIRA DE JESUS Adv/Proc.: JEFFERSON FRANKLIN BATISTA DA SILVA, RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE
SOUZA 087 - Processo: 0143591-85.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: DEBORA CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS SANTANA Adv/Proc.: JORGE PEREIRA GUIMARAES 088 - Processo: 0143634-85.2017.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: CATIA DA CUNHA OLIVEIRA, Adv/Proc.: LIANA FERREIRA, LEONARDO SOUSA FARIAS 089 - Processo: 0143677-56.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ROSINEIDE ALEXANDRE DA SILVA CAMPOS Adv/Proc.: JORGE LUIZ BARBOSA PEREIRA 090 - Processo: 0146196-59.2015.4.02.5160/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LINDOVAR BEZERRA DA SILVA Adv/Proc.: YASMINE BARBOSA ALVES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 091 - Processo: 0146464-34.2015.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: LUIZ CARLOS SOUZA DE LIMA Adv/Proc.: MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA 092 - Processo: 0149597-59.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARIA DO CARMO SILVA DA SILVA Adv/Proc.: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS ARRUDA 093 - Processo: 0191446-68.2017.4.02.5153/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Campos RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: VALDECI BELO DA SILVA Adv/Proc.: TIAGO BROWNE FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO
094 - Processo: 0157744-40.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: SEBASTIAO LEITE Adv/Proc.: JANDAIRA MODESTO DA SILVA 095 - Processo: 0138440-45.2016.4.02.5101/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ANA MARIA DE SOUZA NOBRE Adv/Proc.: PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LEONARDO GONCALVES ALMEIDA 096 - Processo: 0167096-56.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: VALTER BATISTA Adv/Proc.: CARMEN LUCIA CARVALHO COSTA 097 - Processo: 0167381-49.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MARIO NELSON MACEDO PELLEGREN Adv/Proc.: ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS 098 - Processo: 0171845-31.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: EDNO PAIXÃO CABRAL Adv/Proc.: MARIA FLOR DE MAIO SANTOS, RODRIGO
FERREIRA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 099 - Processo: 0173736-42.2016.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: MARLY DE JESUS RAMOS Adv/Proc.: LEONARDO SOUSA FARIAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 100 - Processo: 0177825-44.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: FÁTIMA BARCELLOS DOS REIS Adv/Proc.: VANDERSON DE CASTRO CAMARGO GOMES RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 101 - Processo: 0178071-40.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO Adv/Proc.: DANIEL DA SILVA BRILHANTE RIO DE JANEIRO - CRMV/RJ RECORRIDO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO MARANHÃO E Adv/Proc.: MICHELLE SILVA COSTA, FREDEMAR COELHO
MUNIZ OUTRO 102 - Processo: 0178693-34.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MICHELL SILVA DE SIQUEIRA Adv/Proc.: BRUNO ROBERTO DA COSTA E SENA 103 - Processo: 0182400-61.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: MARIA VIRGINIA TEIXEIRA Adv/Proc.: GISELLE MUGUET PEREIRA DA SILVA 104 - Processo: 0151975-48.2017.4.02.5152/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: MARLI DE CARVALHO SILVA Adv/Proc.: KARINE FERREIRA DE MOURA 105 - Processo: 0028705-60.2017.4.02.5160/03 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL Adv/Proc.: JORGE AUGUSTO DA SILVA VASCONCELLOS RECORRIDO: MARIO FERREIRA Adv/Proc.: EBENEZER TOUGEIRO FERNANDES
106 - Processo: 0026916-89.2018.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: ROBERTO DOMINGUES DANIEL Adv/Proc.: ANDREA DE OLIVEIRA MEDEIROS VIDAL RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 107 - Processo: 0136818-63.2016.4.02.5154/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: DAIANNE ARANHA PASSOS Adv/Proc.: LIVIA ALVES MOREIRA RECORRIDO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Adv/Proc.: LETICIA RODRIGUES TORRES DE OLIVEIRA MELLO 108 - Processo: 0013866-62.2014.4.02.5151/02 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: JOCARLI DA SILVA FILHO Adv/Proc.: JOSE ANTONIO MARQUES 109 - Processo: 0132674-22.2016.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA RECORRENTE: RAFAEL SOUZA BRITO Adv/Proc.: VALDECY CARVALHO DE ALMEIDA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LEONARDO GONCALVES ALMEIDA 110 - Processo: 0022589-65.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: LUIZ ANTONIO DA COSTA LIMA Adv/Proc.: TADEU VINICIO SANTOS DE PAULA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 111 - Processo: 0132540-28.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: MARIA DA PENHA DIAS BRAGA Adv/Proc.: VALERIA FERREIRA DE ARAUJO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: LEONARDO GONCALVES ALMEIDA 112 - Processo: 0147820-05.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: JOANE DULCE PEREIRA DE OLIVEIRA Adv/Proc.: RODRIGO MOREIRA LAEBER RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO Adv/Proc.: LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO, LORENA DE 113 - Processo: 0129847-23.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: MONICA DE OLIVEIRA MENDONÇA FERREIRA Adv/Proc.: ALESSANDRA SANTOS DA SILVA ANDRADE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: WALLACE ELLER MIRANDA 114 - Processo: 0150912-88.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: AFONSO NOGUEIRA DA SILVA Adv/Proc.: CELSA MARIA PIMENTEL DE MEDEIROS, ANTONIO RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK 115 - Processo: 0500313-97.2015.4.02.5168/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA RECORRIDO: EDSON SANTOS FREITAS E UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: IVAN FELIPE SILVA, ANGELICA PEREIRA DE
SOUZA, 116 - Processo: 0113367-37.2017.4.02.5101/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: SUE ELLEN APARECIDA GOMES DE ARAÚJO Adv/Proc.: ALINE ALCANTARA, MAX MARTINS DOS SANTOS
DE RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: TUTECIO GOMES DE MELLO 117 - Processo: 0116580-95.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: WASHINGTON LUIZ MARCELINO DOS SANTOS E OUTRO Adv/Proc.: MARCELLO SUPERCHI, GILBERTO ALVES
SAMPAIO, RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E CAIXA SEGURADORA S.A. Adv/Proc.: TUTECIO GOMES DE MELLO, ARTUR NABETH
118 - Processo: 0154997-20.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: JULIO CESAR FERREIRA Adv/Proc.: JULIO CESAR FERREIRA RECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK 119 - Processo: 0187549-38.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: GILCIMARA SILVEIRA DA SILVA Adv/Proc.: BRUNO BARBOSA PEREIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA 120 - Processo: 0001688-03.2013.4.02.5156/01 ORIGEM: 02ª Vara Federal de Petrópolis RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: JOSÉ CARLOS DE CASTRO STUMPF Adv/Proc.: PAULO ROBERTO DE BEM 121 - Processo: 0030867-52.2017.4.02.5152/02 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Niterói RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: SERGIO MURILO BARBOSA MARINHO Adv/Proc.: JOSE RIBAMAR LEITE VIEIRA RECORRIDO: UNIAO FEDERAL E BANCO DO BRASIL S.A. Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, DONES MANOEL DE 122 - Processo: 0028367-80.2017.4.02.5162/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Itaperuna RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: EVA RAMOS DO ESPIRITO SANTO Adv/Proc.: ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL, ZAIRA DE
OLIVEIRA 123 - Processo: 0186680-48.2017.4.02.5160/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELIEZER BATISTA TAVARES Adv/Proc.: ANAHIR LUCIANY PEREIRA DA SILVA 124 - Processo: 0500094-90.2015.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: MIRELLA DE SOUZA SILVA Adv/Proc.: 125 - Processo: 0175247-74.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: GERSON PESTANA MOREIRA Adv/Proc.: JOSE WILLIAMS ALVES BARRETO 126 - Processo: 0097635-60.2017.4.02.5151/02 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL E MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA, JOSE LUIZ CUNHA DE RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Adv/Proc.: GISELTON DE ALVARENGA SILVA 127 - Processo: 0054497-77.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 05º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: UNIAO FEDERAL Adv/Proc.: ANDRÉ FREITAS DA SILVA RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E MUNICIPIO DO RIO DE Adv/Proc.: AMANDA FERNANDES SILVA DE OLIVEIRA JANEIRO 128 - Processo: 0078910-91.2015.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: CASSIA DA CONCEICAO MELO DUARTE Adv/Proc.: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA 129 - Processo: 0138705-96.2013.4.02.5151/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ Adv/Proc.: FRANCISCO JOSE FELICIANO RECORRIDO: FIOPREV - INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL E Adv/Proc.: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA
MURGEL, OUTRO
130 - Processo: 0124808-02.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: JOSE VICENTE ZAO Adv/Proc.: FELIPE FRANCO TAKAMINI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 131 - Processo: 0128988-21.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: GILBERTO DA SILVA Adv/Proc.: CLAYTON DA SILVA CAMPANHA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 132 - Processo: 0137296-80.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: WILLIAM REIS DE SOUZA E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO Adv/Proc.: ROBSON MAGALHAES DE FARIAS, MARCOS DA
SILVA SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 133 - Processo: 0061267-38.2016.4.02.5167/01 ORIGEM: 01º Juizado Especial Federal de São Gonçalo RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO DE SOUZA BARRETO Adv/Proc.: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 134 - Processo: 0104075-27.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: GERALDO CESÁRIO Adv/Proc.: ALEXANDRE ANDRADE DO MONTE SILVA RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 135 - Processo: 0139596-27.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: REGINALDO ALMEIDA SANTOS Adv/Proc.: ALEXANDRE PEREIRA RICARDO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 136 - Processo: 0003803-25.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS Adv/Proc.: RUI MOREIRA DA FONTES 137 - Processo: 0133745-58.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 13º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JOSELITO DE SOUZA Adv/Proc.: JESSE FERREIRA DA SILVA 138 - Processo: 0118505-29.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ANTONIO RICARDO FERREIRA Adv/Proc.: LUIZ BATISTA BELOTTI 139 - Processo: 0117079-79.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: JORGE FERREIRA DOS SANTOS Adv/Proc.: DIOGO DE MEDEIROS BARBOSA 140 - Processo: 0148290-82.2017.4.02.5168/01 ORIGEM: 02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: SERGIO DE SOUZA TAVARES E INSS-INSTITUTO NACIONAL DO Adv/Proc.: EVANDRO JOSE LAGO, MARCOS DA SILVA COUTO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Adv/Proc.: 141 - Processo: 0019713-40.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: AMARILDO DE CASTRO GONÇALVES Adv/Proc.: LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS
142 - Processo: 0127181-06.2017.4.02.5170/01 ORIGEM: 03º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: JAIME JOSE DA SILVA FILHO Adv/Proc.: VANESSA MARTINS DE PAULA SILVA FREITAS RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 143 - Processo: 0134241-58.2015.4.02.5151/02 ORIGEM: 06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: SELMA DIAS DE CARVALHO Adv/Proc.: NILTO CARLOS BADINI, RENIER CABRAL BADINI RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 144 - Processo: 0032260-15.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: GERSON DAMIÃO DA PAZ Adv/Proc.: WANDER GUIMARAES DAMACENO RECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO 145 - Processo: 0162834-29.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: ELY THOMAZ Adv/Proc.: MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA 146 - Processo: 0005376-46.2017.4.02.5151/01 ORIGEM: 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL Adv/Proc.: ANTHONY ABREU POLASEK RECORRIDO: MAGALY PALOPOLI MARSCHNER Adv/Proc.: BELMIRO RUFINI VALENTE 147 - Processo: 0098951-63.2017.4.02.5166/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Macaé RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: LUIS OTAVIANO MOREIRA Adv/Proc.: LUIS THOMAZ TOLISANO 148 - Processo: 0149794-75.2016.4.02.5163/01 ORIGEM: 01ª Vara Federal de Três Rios RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: MARCELO DE ALMEIDA MAIA SOBRINHO Adv/Proc.: ADILSON PAULO ALVES DA COSTA, JESSICA
TEIXEIRA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE Adv/Proc.: TUTECIO GOMES DE MELLO CRÉDITO 149 - Processo: 0077932-80.2016.4.02.5151/01 ORIGEM: 15º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adv/Proc.: MARCOS DA SILVA COUTO RECORRIDO: FABIO BRAGA SIQUEIRA Adv/Proc.: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES
Rio de Janeiro, 8 de novembro de 2018.
EDSON PAZ DE OLIVEIRA Diretor(a) da Secretaria das Turmas Recursais
