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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE

JUSTIÇA.

ERRATA: Na redação dos EDITAIS de NºS. 05/01 a 20/01, publicados no "DJ" em 14/02/2001,

ONDE SE LÊ: FAZ SABER ainda, que se não houver pedido de Remoção, o provimento da vaga far-se-á por Promoção, pelo critério deantigüidade ou merecimento, conforme o caso, podendo os Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito com interstício nas suas respectivas Entrâncias,bem como, os Exmºs. Srs. Drs. Juízes Substitutos, com 02 (dois) anos de efetivo exercício no cargo, na forma prevista nos itens II e I,

respectivamente, do art. 92 do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, requererem Promoção para a vara ora anunciada.

LEIA-SE: FAZ SABER ainda, que se não houver pedido de Remoção, o provimento da vaga far-se-á por Promoção, pelo critério deantigüidade ou merecimento, conforme o caso, podendo os Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito com interstício nas suas respectivas Entrâncias, eexistindo vagas remanescentes, os Exmºs. Srs. Drs. Juízes de Direito de 2ª e 1ª Entrâncias que não reúnam tal requisito (art. 93, II, "b", in fine, daC.F./88), bem como, os Exmºs. Srs. Drs. Juízes Substitutos, com 02 (dois) anos de efetivo exercício no cargo, na forma prevista nos arts. 90 e

seguintes (Da Promoção) do Regimento Interno do Egrégio Tribunal de Justiça, requererem Promoção para a vara ora anunciada.

PUBLIQUE-SE.

Vitória-ES, 14 de fevereiro de 2001.

DESEMBARGADOR GERALDO CORRÊA DA SILVA

PRESIDENTE

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CONVOCAÇÃO

CONVOCO OS INTERESSADOS PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO QUE SERÁREALIZADA NO DIA 19/02/2001, SEGUNDA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, DEVENDO SER JULGADOS

OS PROCESSOS JÁ PUBLICADOS CONSTANTES DA PAUTA.

VITÓRIA, 15 DE FEVEREIRO DE 2001.

LUCIENE VERVLOET FEU ROSA

SECRETÁRIA DE CÂMARA

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1ª CÂMARA CÍVEL

RESUMO

40ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL REALIZADA EM 26/12/2000.

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADOR

ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES

ANNIBAL DE REZENDE LIMA

AMIM ABIGUENEM

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.

ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA

PARTE ADMINISTRATIVAO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO, PRESIDENTE, ABRE A SESSÃO E PASSA A PALAVRA PELA ORDEM. OEXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA AGRADECE NESTA ÚLTIMA SESSÃO DE 2000 AS MANIFESTAÇÕES DE APREÇORECEBIDAS POR TODOS E REGISTRA AINDA AS LAMENTAÇÕES PELA LACUNA DEIXADA NESTA EGRÉGIA CÂMARA PELO

EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM QUE FOI REMOVIDO PARA A QUARTA CÂMARA CÍVEL.O EXMO. SR. DES. AMIM ABIGUENEM REGISTRA HOMENAGENS AO EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO E AOEXMO. SR. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA E AINDA AGRADECE TODA ATENÇÃO RECEBIDA POR PARTE DOSFUNCIONÁRIOS. O EXMO. SR. DES. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO, AGRADECE A DEUS POR CUMPRIR HÁ ANOS A MISSÃODE JULGAR E REGISTRA HOMENAGENS E ELOGIOS AOS EXMOS. SRS. DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA E AMIMABIGUENEM, BEM COMO AO PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA. O EXMO. SR. DES.

ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO AGRADECE AS HOMENAGENS RECEBIDAS.

O PROCURADOR DE JUSTIÇA, DR. ANTONIO CARLOS AMANCIO PEREIRA, TAMBÉM AGRADECE AS HOMENAGENS.

PARTE JUDICIÁRIALEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTOS NºS:021999000504, 012999000321, 021999000124, 045999000172, 024999004484, 047999000772; APELAÇÕES CÍVEIS NºS: 034999000101 E

0189990000131; REMESSA EX OFFICIO Nº: 018999000021.

JULGAMENTOS

0001- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009002924

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA

AGVTE.: SHEILA MARA GOMES CASTANHOLA

ADVOGADO: DILSON CARVALHO

ADVOGADO: MAURO EDEN MATOS

AGVDO.: INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PUBLICA

ADVOGADO: DILSON CARVALHO

ADVOGADO: MAURO EDEN MATOS

ADVOGADO: HELCIMAR ALVES DA MOTTA

AGVDA.: SOMAL HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

ADVOGADO: AROLDO LIMONGE

ADVOGADA: BIANCA V. LIMONGE RAMOS

ADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCAS

DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL

SUPERVENIENTE.



AGVTE.: CANAÃ VIAGENS E TURISMO LTDA.

ADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONI

ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONI

ADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHO

AGVDA.: IATA INTERNATIONAL AIR TRANSPORT ASSOCIATION

ADVOGADA: RITA DE CASSIA MESQUITA TALIBA

ADVOGADO: MILTON OLYNTHO DE ARRUDA NETO

ADVOGADO: CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO

DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMAÀ UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL MANTENDO A DECISÃO QUE CONCEDEU EFEITO

SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.


COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

AGVTE.: BANESTES S/A

ADVOGADO: OMAR ALBUQUERQUE MACHADO JUNIOR

ADVOGADO: FRANKLIN DELMAESTRO

ADVOGADO: SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL

AGVDA.: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA.

ADVOGADO: JOILSON ANTONIO NOBRE

ADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIM

ADVOGADO: MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA

DESEMB. RELATOR: AMIM ABIGUENEM

À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO REGIMENTAL, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

0004- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 48999000044

SERRA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

EMGTE.: ELDIA MARA GAMA

ADVOGADA: RENATA STAUFFER DUARTE

EMGDO.: SILVIO BODINI CIAFFI

ADVOGADO: JEFFERSON GABRIEL SARMENTO

DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIROÀ UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOS POR OMISSÕES ANTERIORES E DAR-LHES PROVIMENTO NOS TERMOS

DO VOTO.

PROCESSOS ADIADOS:

MANDADO DE SEGURANÇA NºS 100960018859 , 100980001711;AGRAVO DE INSTRUMENTO NOS. 24009002437, 2999000108, 7999000057, 7999000164,10989000079, 11990328681, 11999000687,11999000810,11999000851, 12999000230, 12999001501, 047999000590, 13999000170, 14999000202, 17999000007, 17999000080,20999000217, 20999000266, 21930001926, 21970129199, 21970129207, 21989000456, 21989000464, 21999000488, 21999000652,21999000710, 24009000480, 24009000688, 24940100670, 24979002268, 24989002563, 24989003264, 24989004676, 24989004791,24989005160, 24989005376, 24999001209, 24999002116, 24999003007, 24999004179, 24999004534, 24999005655, 24999005820,28999000194, 30999000307, 35009006384, 35989002668, 35999000074, 35999000579, 35999000660, 35999001346, 35999001759,35999002054, 35999002245, 37999000112, 38999000060, 38999000219, 40009000239, 42999000070, 43999000136, 47009000036,47989000402, 47999000558, 48970054226, 50999000040, 50999000248, 59009000015, 59989000167, 11009000917, 21009000163,

24009001843, 24009002635;

APELAÇÕES CÍVEIS NºS.8999000345, 11980094871, 11990308683, 12969996513, 13009000038, 14009000762, 21970116766,21980156729, 21990198067, 22990000303, 23009000052, 24890050040, 24950131771, 24950136853, 24950186817, 24960083343,24970034575, 24970137147, 24980095152, 24990008989, 24999002900, 30009000321, 32989000073, 35960002307, 35980279927,35980298257, 35980334425, 35990059400, 38009000019, 38009000076, 38009000167, 38999000284, 42999000005, 47009000093,47999000046, 48970011630, 48970046792, 48970113519, 57999000078, 61999000112, 64999000074, 64999000090, 65999000063,

2999000199, 20940004151, 24980016687, 35940037282, 48970105846, 200900006 4;

REMESSA EX OFFICIO NºS.11960002639, 11980266578, 12950031729,13009000020, 14009001497, 14989001079, 17009000070,21990180719, 24960028207, 24960097939, 24970046934, 24970090346, 249701224980016869, 24980036834, 24980037956, 24980038400,24980138655, 24980142301, 24990041808, 24990047839, 33009000010, 34999000044, 35999000819, 42999000021, 48970102314,69980013523, 69980027374, 6999000232, 7900006268, 11980162298, 24000028399, 24940135767, 24970089215, 24970157301,

30009000917, 30009000925, 53980117945, 35990084663.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NºS : 24999002702, 12989001677, 12989001685, 21940005727, 24940004511, 24950169573,

35980161679, 24970089082.

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

AGRAVO DE INSTRUMENTO NºS.24009003237, 47999000145.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 8999000071.

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 13:40 H.


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MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO




PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OU TRANSITO EM JULGADO

1 - HABEAS CORPUS Nº 100000000214

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTO

PACTE.: JAEDER ALBERGARIA FILHO

IMPTE.: JUSTIÇA PUBLICA

A. COA.: JUIZ DE DIREITO 3A V FAMÍLIA V VELHA

DESEMB. RELATOR: ANNIBAL DE REZENDE LIMA

JULGADO EM 22/08/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - ILEGALIDADE - ORDEM CONCEDIDA. DESIGANDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS AUTOSDA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, DIANTE DE CIRCUNSTANCIAS EVIDENCIADAS PELO JUIZ, E FORMULADO OPEDIDO DE ADIAMENTO DAQUELE ATO, POR PARTE DO EXECUTADO, JUNTANDO ATESTADO MÉDICO, CONCEDE-SE A

ORDEM, QUANDO DECRETADA A PRISÃO EM DECORRÊNCIA DO NÃO COMPARECIMENTO DO EXECUTADO AQUELE ATO.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS

TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONCEDER A ORDEM.

2 - HABEAS CORPUS Nº 100000019255

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPÍRITO SANTO

PACTE.: ANTONIO CARLOS FERRARI

IMPTE.: GLAUCIA BARBOSA L SAYEGH E OUTROS

A. COA.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAMÍLIA VITORIA


JULGADO EM 22/08/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : HABEAS CORPUS - PRISÃO CIVIL POR DIVIDA ALIMENTÍCIA - ACORDO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA -HOMOLOGAÇÃO. INFORMANDO O IMPETRANTE TER CELEBRADO ACORDO NO TOCANTE À DIVIDA ALIMENTÍCIA QUEORIGINOU A DECRETAÇÃO DE SUA CUSTÓDIA, HOMOLOGA-SE O RESPECTIVO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO "WRIT",

JULGANDO-O EXTINTO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DO

PEDIDO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000107

COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM

AGVTE.: EDNEIA BITTENCOURT E OUTROS

ADVOGADO: JULIANO STANZANI

ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA

ADVOGADO: HIGNER MANSUR E OUTROS

AGVDO.: ADRIANA VIANA GRILLO

ADVOGADO: CLOVIS DE BARROS


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - PEDIDO DE DESISTÊNCIA - HOMOLOGAÇÃO. REQUERIDA A DESISTÊNCIA DO

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO, HOMOLOGA-SE TAL PEDIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, HOMOLOGAR O PEDIDO DE

DESISTÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 501, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.



AGVTE.: BOLEMAG BOLELLI MÁRMORES GRANITOS LTD

ADVOGADO: JOSE E S RAMOS

AGVDO.: CHEFE DA AGENCIA RECEITA EST C ITAPEM


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO-MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE PECA NECESSÁRIA PARA FORMAÇÃO DO RECURSO - ART. 525, I, DO CPC - PRELIMINAR DE DEFICIÊNCIA FORMAL DO RECURSO ACOLHIDA - RECURSO NÃOCONHECIDO. E DE SUMA NECESSIDADE A COPIA DA PETIÇÃO INICIAL DO WRIT. PARA DIRIMIR A QUESTÃO ORALEVANTADA POR ESTE RECURSO, SENDO QUE O AGRAVO DEVE SER INSTRUÍDO COM AS PEÇAS OBRIGATÓRIAS ETAMBÉM COM AS NECESSÁRIAS PARA O JUSTO CONHECIMENTO E JULGAMENTO DAS QUESTÕES ORA DISCUTIDAS.ASSIM, A FALTA DAS PEÇAS, TANTO AS OBRIGATÓRIAS ELENCADAS NO ARTIGO 525, I, DO CPC, QUANTO AS PEÇASNECESSÁRIAS, AUTORIZA NÃO CONHECER DO RECURSO, ACOLHENDO-SE A PRELIMINAR DE DEFICIÊNCIA FORMAL DO

RECURSO.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE

FALTA DE REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO.



AGVTE.: CREDSUL

ADVOGADO: ROMULO LOUZADA BERNARDO

AGVDO.: JAIR PESSINI GONCALVES E OUTRO

ADVOGADO: HIGNER MANSUR

ADVOGADO: ANGELA DE PAULA BARBOSA

ADVOGADO: EMANUEL DO NASCIMENTO


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : PROCESSUAL CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO-JUNTADA POSTERIOR DA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO -IMPOSSIBILIDADE - PRECLUSÃO CONSUMATIVA - NÃO CONHECIMENTO. 1- A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSALEXTRÍNSECO, QUAL SEJA, A FALTA DE JUNTADA DE CÓPIA DE CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO, ENSEJA O NÃO CONHECIMENTODO APELO, POR FALTA DE REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO. 2- A TEOR DO QUE ESTABELECE O ART. 525, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, O AGRAVANTE DEVE INSTRUIR O AGRAVO COM TODAS AS PEÇAS OBRIGATÓRIASPARA SUA FORMAÇÃO, NO MOMENTO DE SUA INTERPOSIÇÃO, POIS A JUNTADA POSTERIOR DE DOCUMENTO

OBRIGATÓRIO FAZ OPERAR A PRECLUSÃO CONSUMATIVA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, PRELIMINARMENTE, E POR UNANIMIDADE, DE

VOTOS, NÃO CONHECER DO AGRAVO.


COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA

AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA

ADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROS

AGVDO.: NILSON MEIRELES RODRIGUES E OUTRO

ADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHO


JULGADO EM 07/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO-MANDADO DE SEGURANÇA - MEDIDA LIMINAR-PRELIMINARES-FALTA DEAUTENTICAÇÃO DAS COPIAS TRASLADADAS - AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO DE MANDATO-PROCURADORMUNICIPAL-DESNECESSIDADE-PRELIMINARES REJEITADAS - AUSÊNCIA DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO - INÉPCIA DAPETIÇÃO INICIAL - NÃO CARACTERIZAÇÃO - DEVER DO JUIZ DETERMINAR A CITAÇÃO DO LITISCONSORTE AUSENTE AQUALQUER MOMENTO ANTES DE PROFERIDA A SENTENÇA - OBSERVAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 47, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL-NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - FALTA DEINTERESSE RECURSAL CARACTERIZADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO - ART. 267, VI, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL-RECURSO PROVIDO. 1- A FALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS CÓPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO RECURSAL DO AGRAVODE INSTRUMENTO NÃO ACARRETA O SEU CONHECIMENTO SE A IMPUGNAÇÃO NÃO ATINGE O CONTEÚDO DASREFERIDAS CÓPIAS. 2- OS PROCURADORES DA UNIÃO (ATUALMENTE ADVOGADOS GERAIS DA UNIÃO), DOS ESTADOS EDOS MUNICÍPIOS ESTÃO AUTORIZADOS A ATUAR EM JUÍZO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS RESPECTIVOS, POR SEENCONTRAREM LEGALMENTE INVESTIDOS EM CARGO PÚBLICO ESPECÍFICO, CONSTITUINDO O CORRESPONDENTE ATODE NOMEAÇÃO O TÍTULO HÁBIL A PERMITIR A ATUAÇÃO JUDICIAL. 3- A AUSÊNCIA DE LITISCONSORTE NECESSÁRIO NÃOCARACTERIZA HIPÓTESE DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL, ENSEJANDO, ISSO SIM, A ILEGITIMIDADE POR AUSÊNCIA DEUM INTEGRANTE NECESSÁRIO A RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL. TODAVIA, A TEOR DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.47, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NÃO DEVE SER O PROCESSO EXTINTO, DE PLANO, CUMPRINDO AO MAGISTRADOORDENAR O AUTOR, A QUALQUER TEMPO, ANTES DE PROFERIDA A SENTENÇA, PROMOVER A CITAÇÃO DOLITISCONSORTE NECESSÁRIO OMITIDO, DENTRO DO PRAZO QUE ASSINAR, PENA, AI SIM, DE EXTINÇÃO DO FEITO. 3- OMANDADO DE SEGURANÇA E VIA PROCESSUAL QUE NÃO COMPORTA DILAÇÃO PROBATÓRIA, DEVENDO SER A PROVAPRE-CONSTITUÍDA, PRODUZIDA COM A PETIÇÃO INICIAL, SENDO MEIO IMPRÓPRIO, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, PARAAQUELAS DEMANDA EM QUE SE FAZ NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVAS NO DECORRER DO PROCESSO. 4- RECURSO

CONHECIDO E PROVIDO.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PELOS AGRAVADOS; POR IGUAL VOTAÇÃO, REJEITAR A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIALDO "MANDAMUS", ARGÜIDA PELO AGRAVANTE; POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE INADEQUAÇÃODA VIA DO "MANDAMUS" PARA O FIM PRETENDIDO (FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL), NOS TERMOS DO VOTO

DO RELATOR.



AGVTE.: MUNICÍPIO DE CARIACICA

ADVOGADO: FABIA MEDICE DE MEDEIROS

AGVDO.: EDNA DA PENHA SANTOS E OUTRO

ADVOGADO: VICENTE SANTORIO FILHO


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO-MANDADO DE SEGURANÇA - MEDIDA LIMINAR-PRELIMINARES-FALTA DEAUTENTICAÇÃO DAS COPIAS TRASLADADAS - IRRELEVÂNCIA - AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO DEMANDATO-PROCURADOR MUNICIPAL - DESNECESSIDADE - QUESTÕES ENVOLVENDO MÉRITO DO MANDADO DESEGURANÇA - EXTRAPOLAÇÃO A DEVOLUTIVIDADE DO RECURSO-IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO PELO JUÍZO "ADQUEM"- INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL-PEDIDO INCERTO - AUSÊNCIA DE PROVA PRE - CONSTITUÍDA DO ATO COATOR -CARÊNCIA DE AÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - RECURSO PROVIDO. 1- AGRAVO DEINSTRUMENTO CONTRA DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. 2- A FALTA DEAUTENTICAÇÃO DAS COPIAS QUE INSTRUEM A PETIÇÃO RECURSAL NÃO ACARRETA O NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVODE INSTRUMENTO SE A IMPUGNAÇÃO NÃO ATINGE O CONTEÚDO DAS REFERIDAS COPIAS. 3- OS PROCURADORES DAUNIÃO (ATUALMENTE ADVOGADOS GERAIS DA UNIÃO), DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS ESTÃO AUTORIZADOS A ATUAREM JUÍZO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS RESPECTIVOS, POR SE ENCONTRAREM EXERCENDO CARGO PÚBLICOESPECÍFICO E CONSTITUIR O CORRESPONDENTE ATO DE NOMEAÇÃO O TÍTULO A AUTORIZAR TAL INTERVENÇÃO. 4- ASQUESTÕES RELACIONADAS AO MÉRITO DO MANDADO DE SEGURANÇA EXTRAPOLAM A RESTRITA DEVOLUTIVIDADE DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO; POR ISSO, NÃO PODEM SER APRECIADAS PELO ÓRGÃO "AD QUEM", CABENDOAO DR. JUIZ DE DIREITO "A QUO" ENFRENTA-LAS QUANDO DO JULGAMENTO DO "WRIT". 5- CARECENDO O PEDIDOMANDAMENTAL DE ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM AO MAGISTRADO "A QUO" PROFERIR UMA SENTENÇA CERTA EDETERMINADA, INEPTA SE APRESENTA A PETIÇÃO INICIAL, A TEOR DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 295, DODIPLOMA PROCESSUAL CIVIL. 6- QUEM NÃO PROVA, DE MODO INSOFISMÁVEL, COM DOCUMENTOS O QUE DEDUZ NAINICIAL, E CARECEDOR DE UMA CONDIÇÃO ESPECIAL DA AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA. 7- RECURSO CONHECIDO E

PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARESARGÜIDAS PELOS AGRAVADOS; POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DO AGRAVO E LHE DAR PROVIMENTO PARA,INVALIDANDO A DECISÃO DO DR. JUIZ DE DIREITO "A QUO", DECLARAR EXTINTO A AÇÃO MANDAMENTAL

(MANDADO DE SEGURANÇA), SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, EX-VIDO ART. 267, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.


COMARCA DE COLATINA

AGVTE.: BANCO ITAÚ S/A

ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI

AGVDO.: FRITZ GUERRA E OUTRO

ADVOGADO: SONIA EDITH DIAS

ADVOGADO: JOSE LUIZ COELHO


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO - INTEMPESTIVIDADE - PROVIMENTO N.14 DACORREGEDORIA - PUBLICAÇÃO NO DJ. PRAZO DE 48 HORAS INAPLICÁVEL - DECISÃO MANTIDA-RECURSO NÃO PROVIDO.INAPLICÁVEL A CONTAGEM DE 48 HORAS DO PROVIMENTO N.14 DA EGRÉGIA CORREGEDORIA, SOB PENA DE PRIVILEGIARINDEVIDAMENTE O AGRAVANTE EM DETRIMENTO DA OUTRA PARTE LITIGANTE. NA COMARCA DE COLATINA ACIRCULAÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA OCORRE SIMULTANEAMENTE AO DIA DA PUBLICAÇÃO, SENDO QUE O

MENCIONADO PROVIMENTO DISPÕE QUE SOMENTE AS COMARCAS EM QUE A CIRCULAÇÃO DO DIÁRIO DA JUSTIÇA NÃO É

DIÁRIA PODERÃO UTILIZAR ESSE TEMPO DE 48 HORAS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO MAS LHE

NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.


COMARCA DE GUAÇUÍ

AGVTE.: ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADVOGADO: WILSON MARCIO DEPES

ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CAMILO

AGVDO.: JOACI DA COSTA SOARES

ADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX


JULGADO EM 13/06/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO-PRELIMINAR DE FALTA DE REGULARIDADE FORMAL - MÉRITO - ANTECIPAÇÃODOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA-REQUISITOS PRESENTES-RECURSO IMPROVIDO. 1- EMBORA O TEXTO DO ART. 526,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SUGIRA IMPERATIVIDADE, É FACULDADE DO AGRAVANTE REQUERER A JUNTADA,

PERANTE O JUÍZO "A QUO", DOS DOCUMENTOS DE QUE FALA O TEXTO LEGAL.2- DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, EM DEMANDA REVISIONAL DE

CONTRATO DE LEASING, COM VARIAÇÃO CAMBIAL, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA SEU DEFERIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DEFALTA DE REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO, ARGÜIDA PELO AGRAVADO; NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO,

NEGAR PROVIMENTO AO APELO.



AGVTE.: OGMO

ADVOGADO: ARTENIO MERCON

ADVOGADO: LUCIANA MERCON

AGVDO.: ALCIDES ALMEIDA E OUTRO

ADVOGADO: CLOVIS LISBOA DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTA

ADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI


JULGADO EM 19/09/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO-PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE FORMAL-REJEITADA-PRELIMINAR DE NULIDADEDA DECISÃO - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ACOLHIMENTO. 1- REJEITA-SE A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO QUANDO PRESENTES TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA SEUCONHECIMENTO. 2- NOS TERMOS DO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AS DECISÕES DEVEM SER MOTIVADAS;

AUSENTE A MOTIVAÇÃO, O ATO JUDICIAL PADECE DE NULIDADE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL DO RECURSO; POR IGUAL VOTAÇÃO, ACOLHER A PRELIMINAR DE

NULIDADE DA DECISÃO RECORRIDA.



AGVTE.: LUCIANO DI GIORGIO

ADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLAS

AGVDO.: GELSON PEREIRA GUARCONI E OUTRO

ADVOGADO: ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES

ADVOGADO: ROGELIA MARIA SPELTA MARTINS


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO QUE ORIGINOU O AGRAVO-FALTASUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL - PERDA DO OBJETO - EXTINÇÃO COM BASE NO ART. 267, INC. VI, DO CPC.SOMENTE CASOS DE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO PELO AGRAVANTE OU CASOS DE RETRATAÇÃO DA DECISÃOAGRAVADA PELO JUIZ DE PISO COMPORTAM ANUÊNCIA DO AGRAVADO PARA EXTINÇÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.CONTUDO, NO CASO DE PERDA DO OBJETO POR PROLAÇÃO DE SENTENÇA NÃO PODERÁ O AGRAVADO PEDIR OPROSSEGUIMENTO DO RECURSO, POIS ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO POR ERRO MATERIAL, SERÁPROFERIDA NOVA DECISÃO, A SER IMPUGNADA POR NOVO RECURSO, SE QUISEREM, CONTANDO A PARTIR DAINTIMAÇÃO DAS PARTES. ASSIM SENDO, O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO PERDEU O SEU OBJETO, DEVENDO SER

EXTINTO POR FALTA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO VI, DO CPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O AGRAVO, NOS

TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.



AGVTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN

ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO

ADVOGADO: JOSE FELIZ GAMA

ADVOGADO: ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS

AGVDO.: TRANSPORTADORA POSSES LTDA ME

ADVOGADO: PAULO VELTEM


JULGADO EM 05/09/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO-PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO IMPUGNADA - REJEITADA - MÉRITO -ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA-REQUISITOS PRESENTES-RECURSO IMPROVIDO. 1- INEXISTENULIDADE NA DECISÃO QUE ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, SEM INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO,EIS QUE O MESMO É DESNECESSÁRIO NESTA FASE COGNITIVA NÃO EXAURIENTE. 2- DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUEANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA EM DEMANDA REVISIONAL DE CONTRATO DE LEASING, COM VARIAÇÃO

CAMBIAL, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA O SEU DEFERIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE

NULIDADE DA DECISÃO ATACADA; NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.



AGVTE.: SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCAN

ADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHO

ADVOGADO: JOSE FELIZ GAMA

ADVOGADO: ATHOS PROCOPIO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS

AGVDO.: LUIZ CARLOS PRETTI

ADVOGADO: JACYMAR DELFINNO DALCAMINI

ADVOGADO: ALCEU BERNARDO MARTINELLI

ADVOGADO: DILCEA MENDONCA BORGES


JULGADO EM 27/06/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO-PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO IMPUGNADA - REJEITADA - MÉRITO -ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA-REQUISITOS PRESENTES-RECURSO IMPROVIDO. INEXISTE

NULIDADE NA DECISÃO QUE ANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, SEM INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO,EIS QUE O MESMO É DESNECESSÁRIO NESTA FASE COGNITIVA NÃO EXAURIENTE. DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUEANTECIPA OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA EM DEMANDA REVISIONAL DE CONTRATO DE LEASING, COM VARIAÇÃO

CAMBIAL, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA O SEU DEFERIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE

NULIDADE DA DECISÃO, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO POR IGUAL VOTAÇÃO.



AGVTE.: HENRIQUE CAMPOS BOYD NETO E OUTROS

ADVOGADO: ZENILDA MARIA RIBEIRO

ADVOGADO: NORMA MARIA MOLEDO DE QUEIROZ

AGVDO.: ESPOLIO DE ULISSES BOYD E OUTRO

ADVOGADO: CLARENCE ILDAWALD G OVIL


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTARIO - ALIENAÇÃO DE BENS - ALVARÁ - CERCEAMENTO DE DEFESA -INOCORRÊNCIA - DECISÃO FULCRADA EM LEI (ART. 992, DO CPC) E VAZADA EM FUNDAMENTOS QUE AUTORIZAM AMEDIDA-MEDIDA PARA PRESERVAR OS INTERESSES DOS HERDEIROS-DEPOSITO DOS VALORES APURADOS A DISPOSIÇÃODO JUÍZO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1- INEXISTE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA SE, DIVERSAMENTEDO ALEGADO PELA PARTE, FOI A MESMA INTIMADA DA DECISÃO QUE DEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARAALIENAÇÃO DE BENS DO ESPÓLIO. 2- EMBORA DETERMINADA A INVENTARIANTE A PRESTAÇÃO DE CONTASPERTINENTE A ALIENAÇÃO DE BENS DO ESPÓLIO, DEVE SER DETERMINADO O DEPÓSITO, EM JUÍZO, DA QUANTIAAPURADA COM A TRANSAÇÃO, PARA MAIOR PROTEÇÃO DOS INTERESSES DOS HERDEIROS, VEZ QUE POSTA EM DÚVIDA A

CONDUTA DA INVENTARIANTE NO PROCESSO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DECERCEAMENTO DE DEFESA; POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO , NOS TERMOS DO

VOTO DO RELATOR.



AGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOS

AGVDO.: CARLOS ALBERTO MENDES DE SOUZA

ADVOGADO: FOUAD A BOUCHABKI FILHO

ADVOGADO: CLAUDIUS ANDRE M CABALLERO


JULGADO EM 07/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO-MANDADO DE SEGURANÇA - CARÊNCIA DE AÇÃO - INEXISTÊNCIA DEDEMONSTRAÇÃO DE ILEGALIDADE E ABUSO DE PODER E DE DIREITO LIQUIDO E CERTO-PRELIMINAR REJEITADA -AFERIÇÃO DESSAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PELO MÉTODO DA ASSERÇÃO - CONCESSÃO DE LIMINAR - NÃO IMPUGNAÇÃODOS PRESSUPOSTOS AUTORZATIVOS A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR - IMPUGNAÇÃO DO MÉRITO DO "MANDAMUS" -MATÉRIA NÃO APRECIADA NA DECISÃO IMPUGNADA-IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO NA VIA RECURSAL DO AGRAVODE INSTRUMENTO RECURSO IMPROVIDO. 1- PARA A AFERIÇÃO DA EXISTÊNCIA DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DOMANDADO DE SEGURANÇA (ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER E DIREITO LÍQUIDO E CERTO), DEVE O JUIZ APLICAR OMÉTODO INVESTIGATIVO DA ASSEÇÃO, DE SORTE A TOMAR, COMO VÁLIDAS, AS AFIRMAÇÕES DO IMPETRANTE NAPETIÇÃO INICIAL POIS, EMBORA SEJAM ESSE ELEMENTOS, INICIALMENTE, REQUISITOS ESPECIAIS NECESSÁRIOS ÀPROPOSITURA DO "WRIT", CONSTITUEM O FIM DESTE REMÉDIO CONSTITUCIONAL. 2- DEMONSTRADO, DENTRO DE UMJUÍZO SUMÁRIO E INICIAL, A PLAUSABILIDADE DA ALEGAÇÃO DO IMPETRANTE DE ILEGALIDADE E ABUSO DE PODERPRATICADO PELA AUTORIDADE APONTADA COATORA, PRESENTE ENCONTRA-SE ESSA CONDIÇÃO ESPECIAL NECESSÁRIAAO JULGAMENTO DE MÉRITO DO "MANDAMUS". 3- COMPROVANDO O IMPETRANTE, DE PLANO, COM OS DOCUMENTOSQUE INSTRUEM A PETIÇÃO INICIAL, OS FATOS ALEGADOS E AS SITUAÇÕES QUE ENSEJAM O EXERCÍCIO DO SEU DIREITO,PRESENTE SE ENCONTRA A CONDIÇÃO ESPECIAL DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO A ENSEJAR O RECEBIMENTO DO

MANDADO DE SEGURANÇA. 4- NÃO PODE O JUÍZO 'AD QUEM" APRECIAR QUESTÃO NÃO DECIDIDA PELO JUÍZO "A QUO" NADECISÃO INTERLOCUTÓRIA IMPUGNADA, TENDO EM VISTA O RESTRITO CAMPO DE DEVOLUTIVIDADE DO RECURSO DE

AGRAVO DE INSTRUMENTO, PENA DE SUPRESSÃO DE INSTANCIA. 5-RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO, MAS LHE

NEGAR PROVIMENTO.



AGVTE.: F E N C O

ADVOGADO: SEBASTIAO ALMEIDA OLIVEIRA

ADVOGADO: MICHEL ELIAS ZAMARI

AGVDO.: MARILDA GONCALVES DE SOUZA

ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

ADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVA

ADVOGADO: AYRES JOSE DA SILVA E OUTROS


JULGADO EM 07/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO - ANTECIPAÇÃO DE TUTELA AUSÊNCIA DE REQUISITOS NECESSÁRIOS A SUACONCESSÃO - REVOGAÇÃO. A CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PRESSUPÕE PRESENTES AS EXIGÊNCIASCONSTANTES DO ART. 273, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. A AUSÊNCIA DE QUALQUER UMA DAQUELAS EXIGÊNCIAS, SE

NÃO OBSERVADA PELO PROLATOR DA RESPECTIVA DECISÃO, IMPÕE A REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO

AGRAVO.



AGVTE.: INALCA INDUSTRIA ALIMENTÍCIA CAPIXABA E OUTROS

ADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONI


ADVOGADO: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONI E OUTROS

AGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRA

ADVOGADO: KLAUSS COUTINHO BARROS


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : PROCESSO CIVIL-AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR EX OFFICIO - INTEMPESTIVIDADE - RECURSO NÃOCONHECIDO. INTERPOSTO O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO APÓS DECORRIDO O PRAZO LEGAL DE 10 (DEZ)

DIAS, NÃO SE CONHECENDO RECURSO, POR INTEMPESTIVO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, E PRELIMINARMENTE, NÃO

CONHECER DO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.


COMARCA DE LINHARES

AGVTE.: ADWALTER JOSE DE JESUS

ADVOGADO: ELOILSON TADEU COLOMBI

ADVOGADO: AMERICO PAULO DOS SANTOS

AGVDO.: BANESTES S/A

ADVOGADO: PAULO LIRIO


JULGADO EM 31/10/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO-EMBARGOS DO DEVEDOR-PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA -MÉRITO: INSCRIÇÃO DE CADASTRO DE INADIMPLENTES CANCELADA - EXECUÇÃO EM TRAMITAÇÃO - DISCUSSÃO DODIREITO-RECURSO PROVIDO - DECISÃO REFORMADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA: A SERASA E SPC NÃOPODEM SER DEMANDADOS POR ATO QUE O PRATICOU EM NOME DO BANCO MANDANTE, CONFORME ARTIGOS 1.288 ESEGUINTES DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. PORTANTO, CORRETAMENTE, A AUTORA DESTE RECURSO DIRIGIU A SUAPRETENSÃO À VERDADEIRA INSTITUIÇÃO QUE LHE FINANCIOU E MANDOU INSCREVE-LA NOS ÓRGÃOS DEINADIMPLENTES. PRELIMINAR REJEITADA. CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ASSISTE RAZÃO AO RECORRENTE, POIS ESTETRIBUNAL E O STJ TEM AUTORIZADO O CANCELAMENTO DE ANOTAÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTESDECORRENTE DE DÍVIDAS QUESTIONADAS JUDICIALMENTE, COMO A DO AGRAVANTE, QUE ATRAVÉS DE EMBARGOS AEXECUÇÃO, BUSCA DISCUTIR O EXCESSO DA DÍVIDA QUE ORIGINOU A ANOTAÇÃO RESTRITIVA, SOB A ALEGAÇÃO DEQUE SEM O EXCESSO NÃO OCORRERIA O INADIMPLEMENTO. PORTANTO, GARANTIDA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DEPENHORA, AFASTA-SE A NECESSIDADE DE MECANISMO DE PRESSÃO QUE SE DARIA ANTES MESMO DO PRONUNCIAMENTOJUDICIAL, O QUE NÃO SE ADMITE, DIANTE DO DIREITO DE AÇÃO COMO SE REVELA GARANTIDO PELO ARTIGO QUINTO,

INCISO LIV E LV DA CONSTITUIÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DEILEGITIMIDADE PASSIVA; NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO

VOTO DO EMINENTE RELATOR.



AGVTE.: WALACE CIMINI RESENDE

ADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA

AGVDO.: BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA

ADVOGADO: MARIA HELENA KILL VIEIRA

ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA E OUTROS


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE - PRELIMINAR DE DESCUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. MÉRITO: CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO COM TAXA VARIÁVEL UNILATERALIDADE - ILIQUIDEZ - RECURSOPROVIDO-ACOLHIDA A EXCEÇÃO - DECLARADO NULA A EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE DESCUMPRIMENTO DO ART. 526 DOCPC. EMBORA O TEXTO DA NORMA SUGIRA IMPERATIVIDADE NO ARTIGO 526 DO CPC, É FACULDADE DO AGRAVANTEREQUERER A JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE QUE FALA O TEXTO LEGAL, PORQUE SOMENTE A ELE INTERESSA ESSANORMA PROCESSUAL, UMA VEZ QUE POSSIBILITA AO JUIZ DE PISO EXERCER O JUÍZO DE RETRATAÇÃO. PRELIMINARREJEITADA. MÉRITO: O PRESENTE CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO COM TAXA VARIÁVEL CARECE DE EXEQUIBILIDADE,MESMO QUE SEJA SUBSCRITO PELO EVENTUAL DEVEDOR E ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS, AINDA QUE AEXECUÇÃO SEJA INSTRUÍDA COM EXTRATO E QUE OS LANÇAMENTOS FIQUEM DEVIDAMENTE ESCLARECIDOS, COMEXPLICITAÇÃO DOS CÁLCULOS, DOS ÍNDICES E DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A DEFINIÇÃO DO DÉBITO, POIS ESSE ÉUM DOCUMENTO UNILATERAL, DE CUJA FORMAÇÃO NÃO PARTICIPOU O EVENTUAL DEVEDOR, NO QUE TANGE AESTIPULAÇÃO DAS TAXAS COBRADAS. A LIQUIDEZ ATINGE TAMBÉM A NOTA PROMISSÓRIA, AS FLS. 37 POIS ESTÁVINCULADA AO CONTRATO EM LITÍGIO, PORTANTO, ELA GOZA DE AUTONOMIA, A FIM DE INSTRUIR UMA AÇÃO DEEXECUÇÃO. DESSA FORMA, DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA ACOLHER A EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE

PROPOSTA, DECLARANDO NULA A AÇÃO DE EXECUÇÃO, COMO DISPÕE O ARTIGO 618, I, C/C...267, VI, DO CPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DEDESCUMPRIMENTO DO ART. 526, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR

PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.



AGVTE.: AGF BRASIL SEGUROS S/A

ADVOGADO: JERONYMO DE BARROS ZANANDREA

ADVOGADO: NEIDE GARLETTI

ADVOGADO: AYRTON PIMENTEL E OUTROS

AGVDO.: MARIA DA PENHA HERVATI

ADVOGADO: CLAUDIA MARIA SCALZER

ADVOGADO: DALVA MARIA DE ANDRADE


JULGADO EM 26/09/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA-CONTRATO DE SEGURO -AFASTAMENTO - DIÁRIAS - CAUÇÃO - GARANTIA PRESTADA POR TERCEIRO. 1- PROFERIDA DECISÃO, ANTECIPANDO OSEFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, QUANDO PRESENTES OS RESPECTIVOS REQUISITOS, E TENDO O MAGISTRADOLABORADO EM EQUÍVOCO EM RELAÇÃO AO VALOR DA DIÁRIA, QUANDO DO AFASTAMENTO DA AGRAVADA DE SUASATIVIDADES PROFISSIONAIS, DÁ-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA REDUÇÃO DO VALOR DA DIÁRIA. 2- NADA

OBSTA SEJA A CAUÇÃO, NA HIPÓTESE DOS AUTOS, PRESTADO POR TERCEIRO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DO AGRAVO E LHE

DAR PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.



AGVTE.: SOLIMAR ROBERTO RIVA

ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSA

ADVOGADO: ANTONIO ESCALFONI JUNIOR

ADVOGADO: KAMILA VENTURIM CALDAS E OUTROS

AGVDO.: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A

ADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS TRASLADADAS - NÃOIMPUGNAÇÃO DO CONTEÚDO - IRRELEVÂNCIA - AUSÊNCIA DE INSTRUMENTO DE MANDATO - FALTA DE REGULARIDADEFORMAL-RECURSO NÃO CONHECIDO. 1- A SIMPLES ALEGAÇÃO DE FALTA DE AUTENTICIDADE DAS PEÇAS TRASLADADASSEM QUE HAJA IMPUGNAÇÃO DOS RESPECTIVOS CONTEÚDOS, NÃO CONSTITUI ÓBICE AO CONHECIMENTO DO AGRAVODE INSTRUMENTO. 2- NÃO SE CONHECE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO INSTRUÍDO COM COPIA DO MANDATOOUTORGADO AO ADVOGADO DO AGRAVADO, POR FALTA DE REGULARIDADE FORMAL, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 525,

I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DEFALTA DE AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS TRANSLADADAS; POR IGUAL VOTAÇÃO ACOLHER A PRELIMINAR DEAUSÊNCIA DE INSTRUMENTO DO MANDADO DO ADVOGADO DO AGRAVO E, EM CONSEQÜÊNCIA, NÃO CONHECER DO

AGRAVO.


COMARCA DE VARGEM ALTA

AGVTE.: MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA

ADVOGADO: JACY FERNANDES

AGVDO.: MARIA LINDA TANURE

ADVOGADO: BETY VOLPINI MACHADO


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ATENTADO-LIMINAR - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSALSUPERVENIENTE - RECURSO NÃO - CONHECIDO. INTERPOSTO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUECONCEDEU MEDIDA LIMINAR EM AÇÃO DE ATENTADO, NÃO SE CONHECE DO RECURSO, POR AUSÊNCIA SUPERVENIENTE

DE INTERESSE QUANDO O ÓRGÃO JUDICIÁRIO "A QUO" INFORMA TER PROFERIDO SENTENÇA TERMINATIVA NO

PROCESSO EM QUE PROFERIDA A DECISÃO MONOCRÁTICA IMPUGNADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO AGRAVO, POR

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE.

23 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999001303


APTE.: AUXILIADORA LUZIA BISSOLI

ADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRA

ADVOGADO: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRA

APDO.: OZILIO CAMPOREZ E OUTRO

ADVOGADO: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTA


DES. REVIS.: AMIM ABIGUENEM

JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : PROCESSUAL CIVIL - EXECUÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO - ABANDONO - INOCORRÊNCIA - INTIMAÇÃO PESSOALDA PARTE-NECESSIDADE-RECURSO PROVIDO. 1- INEXISTE ABANDONO DA DEMANDA PELO EXEQÜENTE QUANDO OSAUTOS DA EXECUÇÃO ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO, AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA PARAAVALIAÇÃO E PRACEAMENTO DE BEM PENHORADO. 2- ANTES DE EXTINGUIR O FEITO, POR ABANDONO DA PARTE (ART.267, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DEVE O MAGISTRADO MANDAR INTIMAR, PESSOALMENTE, O AUTOR PARA SUPRIR A FALTA, A TEOR DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3- RECURSO

CONHECIDO E PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO E LHEDAR PROVIMENTO PARA, ANULANDO A SENTENÇA IMPUGNADA, DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO

JUÍZO DE ORIGEM, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.


COMARCA DE COLATINA

APTE.: ORTENIO LOCATELLI E OUTROS

ADVOGADO: PONCIANO REGINALDO POLESI

ADVOGADO: JOSE MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO: VALERIA A COLOMBI E OUTROS

APDO.: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: EMIR JOSE TESCH

ADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONET

ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES E OUTROS


REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DORECURSO-INTERPOSTO FORA DO PRAZO DE 15 DIAS - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA POR INTEMPESTIVA. O CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL É CLARO AO AFIRMAR, EM SEU ART. 242, QUE O PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTA-SEDA DATA EM QUE OS ADVOGADOS SÃO INTIMADOS DA DECISÃO, DA SENTENÇA OU DO ACÓRDÃO. SALIENTA-SE, AINDA,QUE OS PRAZOS RECURSAIS COMPUTAR-SE-ÃO EXCLUINDO O DIA DO COMEÇO, MAS INCLUINDO O VENCIMENTO,CONFORME REGRA DO ART. 184 DO CPC. E POR ESSA RAZÃO QUE O "DIES A QUEM", EFETIVAMENTE COMPUTADO O TERMINO DO PRAZO, OCORREU EM 15/03/2000. ENTRETANTO SOMENTE NO DIA 17/03/2000 FOI INTERPOSTA A APELAÇÃO,

APÓS EXCEDIDO DOIS DIAS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE ACOLHIDA. RECURSO NÃO CONHECIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NÃO CONHECER DA APELAÇÃO, POR INTEMPESTIVO,

NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.


COMARCA DE ICONHA

APTE.: BANESTES S/A

ADVOGADO: JORGINA ILDA DEL PUPO

APDO.: NOPOLEAO & ROSA LTDA

ADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINO

ADVOGADO: MARCO A R DINIZ


REVISOR S MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO - CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO-TITULO EXECUTIVO:INEXISTÊNCIA - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 585, II E 586 DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. OSCONTRATOS DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO NÃO TEM MAIS A NATUREZA DE TÍTULO EXECUTIVO, SUFICIENTEPARA INFORMAR O PROCESSO DE EXECUÇÃO, CONFORME RECENTE ENTENDIMENTO DO STJ, POIS A PROVA DE LIQUIDEZDO TÍTULO NÃO É UM SIMPLES EXTRATO BANCÁRIO INFORMANDO OS VALORES A SEREM PAGOS PELO DEVEDOR, NEMCÁLCULOS FEITOS SEM A PARTICIPAÇÃO E O AVAL DO DEVEDOR. ASSIM, É INDISPENSÁVEL PARA QUE SE TENHA UMA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL O TÍTULO EXECUTIVO, CONFORME O INCISO II DO ART. 585 DO CPC, EAS CARACTERÍSTICAS LÍQUIDO, CERTO EEXIGIVEL, REQUISITOS SUBSTANCIAIS DO ART. 586, TAMBÉM DO CPC. DECISÃO

MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃO MAS

LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.


COMARCA DE IBATIBA

APTE.: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: ADENIR GOMES DE OLIVEIRA

APDO.: SONITER MIRANDA SARAIVA E OUTRO

ADVOGADO: JOAQUIM JOSE GONCALVES FILHO

ADVOGADO: VICENTE SILVEIRA



JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - EMBARGOS DE DEVEDOR - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE INTERESSERECURSAL SUPERVENIENTE -ACORDO-RECURSO NÃO CONHECIDO. 1- EFETIVADO ACORDO ENTRE AS PARTESLITIGANTES, NA RESPECTIVA AÇÃO DE EXECUÇÃO, FALECE AO APELANTE INTERESSE RECURSAL, POR FATO

SUPERVENIENTE. 2- RECURSO NÃO CONHECIDO. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL SUPERVENIENTE.

27 - REMESSA EX OFFICIO Nº 24960167898


REMTE.: JUIZ DE DIREITO VARA ACID TRABALHO VITORIA

PARTE: I N S S

ADVOGADO: ANA BRANDAO DA COSTA

PARTE: ELIETH GOMES

ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES

ADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL

ADVOGADO: HELCIAS DE ALMEIDA CASTRO E OUTROS

APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24960167898

APTE.: I N S S

ADVOGADO: ANA BRANDAO DA COSTA E OUTROS

APDO.: ELIETH GOMES

ADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANES E OUTROS



JULGADO EM 08/08/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRABALHO - DOENÇA POR ESFORÇO REPETITIVO (LER) - NEXO CAUSAL EINCAPACIDADE LABORATIVA COMPROVADOS-BENEFICIO ACIDENTÁRIO - CONCESSÃO - CUMULAÇÃO DE AUXILIOACIDENTE COM O BENEFICIO DA APOSENTADORIA - ÉPOCA DO INFORTÚNIO - "TEMPUS REGIT ACTUM". É DEVIDOBENEFÍCIO ACIDENTÁRIO AO OBREIRO QUE APRESENTA INCAPACIDADE PROVOCADA PELO TRABALHO, CONSISTENTE EMLIMITAÇÃO NOS MOVIMENTOS DO MEMBRO SUPERIOR ESQUERDO. EMBORA A LEI FEDERAL N. 9.528/97 TENHA ALTERADOA REDAÇÃO DO ART. 86, PARÁGRAFO TERCEIRO, DA LEI FEDERAL N...8.213/91, PROIBINDO A ACUMULAÇÃO DE AUXILIO-ACIDENTE COM O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA, QUADRA REGISTRAR TER O INFORTÚNIO OCORRIDO NO ANO

DE 1995, ÉPOCA EM QUE ERA PERMITIDA TAL ACUMULAÇÃO (APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO "TEMPUS REGIT ACTUM").CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DA APELAÇÃONEGANDO-LHE PROVIMENTO E CONHECER DA REMESSA NECESSÁRIA PARA JULGAR PROCEDENTE OS PEDIDOS

DEDUZIDOS NA INICIAL, POR IGUAL VOTAÇÃO.

28 - EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950142273


EMGTE.: ASSOCIAÇÃO CONTAB ASSIT VALIA APOSVAL

ADVOGADO: JOSE CARLOS NASCIF AMM

ADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITE

ADVOGADO: ARTENIO MERCON

EMGDO.: FUNDAÇÃO VALE R DOCE SEG SOCIAL VALIA

ADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIOR

ADVOGADO: CHRISTIANO PIMENTEL PEREIRA


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DA APOSVALE: AUSÊNCIA DE OMISSÃO -IMPOSSIBILIDADE DE NOVA DECISÃO - EMBARGOS NÃO - PROVIDOS. EMBARGOS DA VALIA: OMISSÃO DE NOMES DEFALECIDOS. DADO PROVIMENTO PARCIAL APENAS PARA CONSTAR OS NOMES AUSENTES. A PRETENSÃO DAEMBARGANTE, OU SEJA, A APOSVALE, E QUE HAJA NOVA DECISÃO. O ART. 58 DO ADCT ESTABELECE QUE A REVISÃODA APOSENTADORIA, BASEADA EM NÚMEROS DE SALÁRIOS MÍNIMOS, É UM CRITÉRIO EXCLUSIVO DA PREVIDÊNCIAOFICIAL, NÃO SE APLICANDO A ENTIDADES PRIVADAS DE SEGURIDADE SOCIAL. DE FORMA QUE AS ENTIDADES PRIVADASDE SEGURIDADE SOCIAL DEVEM BUSCAR REGRAS PRÓPRIAS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO SALARIAL. ASSIM NÃO CABEFALAR EM OMISSÃO. QUANTO AOS EMBARGOS DA VALIA, ASSISTE RAZÃO A EMBARGANTE, NO QUE TANGE A NÃOINCLUSÃO DOS LITISCONSORTES FALECIDOS ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO. DESSA FORMA NEGADO PROVIMENTOAOS EMBARGOS DA APOSVALE E DADO PROVIMENTO PARCIAL AOS EMBARGOS DA VALIA, PARA CONSTAR DARELAÇÃO DOS LITISCONSORTES FALECIDOS OS NOMES INDICADOS NA APELAÇÃO: ALARIZIO ALVES FERREIRA, CLOVISMARTINS, JOAO ALBERTO DE AQUINO TEIXEIRA E LUIZ GONZAGA RIBEIRO DA SILVA PARA EXTINGUIR O PROCESSO SEM

JULGAMENTO DO MÉRITO, DE ACORDO COM O ART. 267, VI, DO CPC PERMANECENDO INTACTO O ACÓRDÃO EMBARGADO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS OPOSTOS POR ASSOCIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOS PELA VALIA (APOSVALE), MASLHES NEGAR PROVIMENTO POR IGUAL VOTAÇÃO, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PORFUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL (VALIA) DANDO-LHES PROVIMENTO PARCIAL, NOS

TERMOS DO VOTO DO EMINENTE RELATOR.

29 - EMB DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35989002676


EMGTE.: LOURDES BERNARDETE BARBIERI E OUTROS

ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA

ADVOGADO: AMAURY ESTEVAM ROCCO RAMOS JUNIOR

ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA JUNIOR E OUTROS

EMGDO.: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADO: LUIZ PRETTI LEAL

ADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNES

ADVOGADO: ANDREA NEVES REBELLO DYNA E OUTROS


JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 05/12/2000EMENTA : PROCESSUAL CIVIL-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - FINALIDADE- REEXAME DA MATÉRIA. 1- OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, NA HIPÓTESE, TEM POR FINALIDADE O REEXAME DA

MATÉRIA DECIDIDA, O QUE NÃO É EVIDENTEMENTE POSSÍVEL NESSA VIA RECURSAL.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, CONHECER DOS PRESENTES

EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS, MAS LHES NEGAR PROVIMENTO.

VITORIA, 13 DE FEVEREIRO DE 2001

MARIA DA PENHA CAZELLI NASCIMENTO


-****************-



TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

INTIMAÇÕES

INTIMO:

1 - ALESSANDRO YUNG HO KWAY

POR SEUS ADVS. DRS. EURICO SAD MATHIAS

ROSANE ARENA MUNIZ

RENATO MACIEL KOCK

CRISTINA CHANG PUN BAE


ROSANE ARENA MUNIZ

RENATO MACIEL KOCK

HUDSON IN CHOL KWAK


ROSANE ARENA MUNIZ

RENATO MACIEL KOCK

SANDRA HELENA ROSA KWAK


ROSANE ARENA MUNIZ

RENATO MACIEL KOCK

UILSON IN SOO KWAK


ROSANE ARENA MUNIZ

RENATO MACIEL KOCK

RITA KASSIA SPADAROT BULLUS KWAY


ROSANE ARENA MUNIZ

RENATO MACIEL KOCK

SUELI RANG SUK KWAK


ROSANE ARENA MUNIZ

RENATO MACIEL KOCK

CARLOS EDUARDO VELLOSO CAMPOS


ROSANE ARENA MUNIZ

RENATO MACIEL KOCKNO RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 024960179034 ONDE SÃO RECDOS., SENDO O RECTE. ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO

PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDEREM NOS TERMOS DO ARTIGO 542 DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS. 140.

2 - ENILDO SHUINA NUNES

POR SUA ADVª. DRª. ANGELA MARIA PERININO RECURSO ESPECIAL NA REMESSA EX OFFICIO Nº 021980144477 ONDE É RECDO., SENDO O RECTE. MUNICÍPIO DE

GUARAPARI

PARA NO PRAZO DE LEI, RESPONDER NOS TERMOS DO ARTIGO 542 DO CPC, CONFORME DESPACHO DE FLS. 42.

3 - IRMÃOS FONTELE S/A

POR SEUS ADVS. DRS. SANTOS FERREIRA DE SOUZA

MANOEL OSVALDO F. BATISTA

CHRISTIANNA LUCIA S. SOARESNO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980162230 ONDE É RECDA., SENDO RECTE. BRASCAJU IND.

ALIMENTOS LTDA.


4 - IRMÃOS FONTENELE S/A COM. IND. AGRICULTURA

POR SEUS ADVS. DRS. SANTOS FERREIRA DE SOUZA

MANOEL OSVALDO F. BATISTA

CHRISTIANNA LUCIA S. SOARESNO RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 035980162339 ONDE E RECDA., SENDO RECTE. BRASCAJU IND.

ALIMENTOS LTDA.


5 - BANESTES S/A

POR SEUS ADVS. DRS. ROWENA FERREIRA TOVAR

GILMAR ZUMAK PASSOS

NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 024009006800 ONDE É AGVDO., SENDO AGVTE. JOSE MARQUES BARBOSA

PARA NO PRAZO DE LEI, MANIFESTAR-SE NOS TERMOS DO ART. 527, III, DO C.P.C.


MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAU

SECRETÁRIA DE CÂMARA SUBSTITUTA

-*****************-



TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

NOTIFICAÇÕES

1 - RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024950075176 DA COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

RECTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A

ADVOGADO: GILBERTO MARTINS FILHO

ADVOGADO: DANTE TADEU DE SANTANA

ADVOGADO: MARIO AUGUSTO COUTO ROCHA

RECDO.: RUY DE ALMEIDA FRANKLIN

ADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSA

ADVOGADO: ANTONIO ESCALFONI JUNIOR

NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 024980175996 DA COMARCA

DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA

ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI

AGVTE.: INSTITUTO PREV. ASSIST. SERV. MUN. VITÓRIA

ADVOGADA: LUCIANA FONTENELLE DE A RIBEIRO

AGVDO.: ALVARO CURTINHAS DA SILVA

ADVOGADA: MARILDA ALVES MENDONÇA

ADVOGADA: VERA LUCIA CARVALHO AMARAL

AGVDO.: ANAIR RIBEIRO MADUREIRA


AGVDO.: EUSDETE DE JESUS TRABACH GOBETTI



AGVDA.: GLEUZA DA PENHA RAMOS DO NASCIMENTO



AGVDA.: ZELY VIDAL DE FARIA



AGVDA.: MARILENE LACERDA DA SILVA ROHR



NOTIFICO AOS INTERESSADOS DA SUBIDA DESTES AUTOS AO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

3 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 004989000197 DA COMARCA DE

ANCHIETA

AGVTE.: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES ISMMEF

ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZ

ADVOGADA: ELIANE CRISTINA CREMACHI

ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS

AGVDO.: SINDIMETAL

ADVOGADO: AYRES JOSE DA SILVA

ADVOGADO: ADIR PAIVA DA SILVA


4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ORDINÁRIO DA REMESSA EX-OFFICIO Nº 015989000029 DA COMARCA DE

CONCEIÇÃO DA BARRA

AGVTE.: BARRA PARK PRAIA HOTEL LTDA.

ADVOGADO: SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA

ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY

ADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA

AGVTE.: S. RIBEIRO & CIA. LTDA.




AGVTE.: POUSADA SOLAR DAS FLORES LTDA-ME




AGVTE.: HOTEL RIO MAR LTDA-ME



ADVOGADO: RONILCE PLOTEGHER LUBIANA

AGVTE.: CEOLIN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA.




AGVTE.: MARILIA GAMA CESCONETTO-ME




AGVTE.: SAYONARA- EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS S/A




AGVTE.: MARLIN BLUE PARK HOTEL LTDA.




AGVTE.: RICARDO MAFRA MELO-ME




AGVTE.: COMERCIAL TONDELA LTDA-ME




AGVTE.: POUSADA CARAVELAS LTDA.




AGVTE.: POSTO SANT.ANA LTDA.




AGVTE.: CRISOSTOMO & BARROS LTDA.




AGVTE.: PAUSADA NOVA BARRA EMPREEND HOTELEIROS LTDA.




AGVDO.: PREFEITO MUN. CONCEIÇÃO DA BARRA

ADVOGADO: ROSANGELA BARREIRA VASCONCELOS



MARA CHRISTINA NUNES PEYNEAU


-***************-



QUARTA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA QUARTA CÂMARA CÍVEL REALIZADA EM 13/02/2001.


FREDERICO GUILHERME PIMENTEL


AMIM ABIGUENEM

ARNALDO SANTOS SOUZA

CARLOS SIMÕES FONSECA

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.

GABRIEL DE SOUZA CARDOSO

PARTE: ADMINISTRATIVA

O EXMO. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL DECLARA ABERTA A SESSÃO, DANDO AS BOAS VINDAS AOS EMINENTESPARES. O DES. SUBSTITUTO CARLOS SIMÕES FONSECA PARABENIZA O DES. ARNALDO SANTOS SOUZA PELA NOMEAÇÃO

COMO DESEMBARGADOR PELO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENº

PARTE: JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTES FEITOS:AGRAVOS DE INSTRUMENTO: 006009000271 - 024009003617 - 024009004557 - 048009000521 - 048009000869 - 024009004052 -

011009000255 - 034009000026 - 024009000613 - 011009001048 - 035009006434 - 035009006459 - 024009002304.APELAÇÕES CÍVEIS: 048009000430 - 035970105835 - 011980221607 - 019009000308 - 024980082473 - 014009001877 - 032009000343 -044009000322 - 011970079866 - 006930003089 - 014009001927 - 035990136760 - 011980260068 - 024980191464 - 068009000099 -

047930028478 - 024980192678.

REMESSAS EX-OFFICIO: 014009002099 - 014009001463 - 014009001208 - 014009002107.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 024009000472 - 024980153571 - 011990345586 - 024970077327 - 024890139512 - 024980139554 -

024999003882 - 035980240028 - 024980125058.

AGRAVOS REGIMENTAIS: 035009005808 - 024009004300 - 024009005265 - 024009006206 - 048009001016 - 024009006008.

JULGAMENTOS

001- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003435

COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA

- AGVTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO: NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

- AGVDA.: PISA ENGENHARIA TRANSPORTES E MONTAGENS LTDA.

ADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINS

ADVOGADO: ARTHUR STEPHAN SILVA DE MELO

DESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTEL

À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO.



- AGVTE.: G M LEASING S/A ARREND. MERCANTIL

ADVOGADO: JOÃO LUIZ LOPES COELHO

ADVOGADO: FABIO AUGUSTO DE S BORGES

ADVOGADO: ALEXANDRE GONCALVES BASTOS

- AGVDA.: IRMÃOS DARIVA LTDA.

ADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO

ADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHO

ADVOGADO: GIOVANNI FARINI BONISEM


À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.


COMARCA DE NOVA VENÉCIA

- AGVTE.: SOERCEL CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA.

ADVOGADO: JOSE PERES DE ARAUJO

- AGVDA.: PEDREIRA INDAIA LTDA.

ADVOGADO: JANDIARA ROSA PASSOS


À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.


COMARCA DE JOÃO NEIVA

- AGVTE.: COHAB ES

ADVOGADO: LUIZ OTAVIO R COELHO

ADVOGADO: ANDRE LUIZ R PECANHA

ADVOGADA: SANDRA REGINA MENDONÇA DE OLIVEIRA

- AGVDO.: ALMIR NUNES CORREA

ADVOGADO: FRANCISCO GUILHERME MARIA A COMETTI

ADVOGADO: JOSE PAULO ROSALEM

- AGVDA.: ELIETE BOF DOS SANTOS CORREA



- AGVDO.: MARILTON GERALDO DE SOUZA



- AGVDA.: GILDA MARIA DE FATIMA SOUZA



- AGVDO.: ARLOAN OLIVEIRA CONCEIÇÃO



- AGVDA.: ELENILDA DA SILVA CRUZ CONCEIÇÃO



- AGVDO.: LUIZ CARLOS VULPI



- AGVDA.: JACQUELINE DE LUNA VULPI



- AGVDO.: ROBERTO CARLOS ROSA



- AGVDA.: NORMA SUELI ARAUJO SANTOS



- AGVDO.: REGINALDO VESPER



- AGVDA.: RESITA TONN VESPER



- AGVDA.: ADRIANA LOPES SILVA



- AGVDO.: CESAR AUGUSTO NEGRI



- AGVDA.: MARIA LUZIA RONI NEGRI



- AGVDA.: MARIA LUIZA RONI NEGRI



- AGVDO.: GLACIMAR DA SILVA



- AGVDA.: MARIA DA PENHA DE ALMEIDA DA SILVA




À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

005- APELAÇÃO CÍVEL Nº 2009000262

COMARCA DE ALEGRE

- APTE.: CONSTRUTORA APIA LTDA.

ADVOGADO: JOSE SOARES MIRANDA

ADVOGADO: PAULO DA GAMA TORRES

ADVOGADO: FLAVIO ALMEIDA DE LIMA

- APDO.: MUNICÍPIO DE ALEGRE

ADVOGADO: LAELIO DE SOUZA

-*-APELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 2009000262

- APTE.: CONSTRUTORA APIA LTDA.

ADVOGADO: JOSE SOARES MIRANDA

ADVOGADO: PAULO DA GAMA TORRES

ADVOGADO: FLAVIO ALMEIDA DE LIMA

- APDO.: MUNICÍPIO DE ALEGRE

ADVOGADO: LAELIO DE SOUZA


DES. REVIS.: MANOEL ALVES RABELO

À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, PARA ANULAR A SENTENÇA.

006- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990051716


- APTE.: FRACISCO EDILSON FONSECA

ADVOGADO: PLINIO ARMANDO BALDANZA

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES

- APDA.: ECONOMIA CREDITO IMOBILIARIO S/A ECONOMISA

ADVOGADO: ANTONIO CARLOS MARTINS F TEIXEIRA

ADVOGADA: CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA


A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

007 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 15009000272

COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRA

* REMTE.: JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DA BARRA

- PARTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA

- PARTE: JUIZ DE DIREITO DE CONCEIÇÃO DA BARRA

- PARTE: NIVALDA COUTINHO ROSA VIEGAS

ADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHO

ADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTA


À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, DE OFÍCIO NÃO CONHECER DA REMESSA.

008 - REMESSA EX-OFFICIO Nº 30009000933

COMARCA DE LINHARES

* REMTE.: JUIZ DE DIREITO 3A V. CÍVEL LINHARES

- PARTE: DIRETORA CENTRO EST. SUPLETIVO LINHARES

- PARTE: JUIZ DE DIREITO 3A V. CÍVEL LINHARES

- PARTE: L R C (MENOR PÚBERE)

ADVOGADO: GEORGE DUARTE F FILHO

ADVOGADA: GEORGIA RIBETI DE FREITAS

- PARTE: TEREZINHA DE JESUS ROZA CÂMARA

ADVOGADO: GEORGE DUARTE F FILHO

ADVOGADA: GEORGIA RIBETI DE FREITAS


À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A REMESSA.



- EMGTE.: MINERAÇÃO ESPIRITO SANTO LTDA.

ADVOGADA: GERTRUDES DA CONCEIÇÃO M M AMARAL

ADVOGADO: SAMUEL ANHOLETE

- EMGTE.: JOAQUIM INACIO MALTA MIRINHA



- EMGTE.: MARIA LUISA CARDOSO DE DEUS MIRINHA



- EMGTE.: JOÃO JOAQUIM MALTA MEIRINHA



- EMGTE.: ERMELINDA DA CONCEIÇÃO LOPES F MEIRINHA



- EMGDO.: BANESTES S/A

ADVOGADO: CRISTIANO TESSINARI MODESTO


À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO.

010- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUM. Nº 11989000408


- EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIOR

- EMGDA.: SÃO SEBASTIÃO IND. COM. DE CAL. LTDA.




COMARCA DE GUARAPARI

- EMGTE.: ESPÓLIO DE ROBERTO CALMON

ADVOGADO: ARY LOPES FERREIRA

ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA

- EMGTE.: MARIA VELOSO CALMON

ADVOGADO: ARY LOPES FERREIRA

ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA

- EMGDO.: ESPÓLIO DE EZIO MAZZOCCOLI

ADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATO

- EMGDO.: EQUITATIVA LIGORIO MAZZOCCOLI

ADVOGADO: MARCELO DA COSTA HONORATO


À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO.



- EMGTE.: BRADESCO S/A

ADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVA

ADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRA

- EMGDO.: OLIVEIRA E PADUA ME

ADVOGADO: GILBERTO SIMÕES PASSOS

ADVOGADO: SOLIMAR ROGERIO DE OLIVEIRA

- EMGDO.: JOSE SIMÕES PADUA



- EMGDO.: MARIA ELZA OLIVEIRA PADUA




À UNANIMIDADE, ACOLHER PARCIALMENTE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO.

013- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX-OFFICIO Nº 24940123151


- EMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA

ADVOGADO: ROSMARI ASCHANER CRISTO REIS

- EMGTE.: JUIZ DE DIREITO DA V FAZ PUBL. MUN VITÓRIA

- EMGDO.: MANOEL FREIRE DE ANDRADE

ADVOGADA: MARILENE NICOLAU

ADVOGADA: CATARINA MODENESI MANDARANO


A UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.



- EMGTE.: ROBERTO JENKINS DE LEMOS

ADVOGADO: MAURINO ROBERTO DE SOUZA

ADVOGADO: LUZAMIR MAGRE RAGASSI

- EMGDO.: A I G BRASIL INTERAM S/A SEGUROS GERAIS

ADVOGADO: GEDEON ROCHA LIMA JUNIOR

ADVOGADO: SUELI DE PAULA FRANCA

ADVOGADO: PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANCA


Á UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.



- EMGTE.: MARTA DE MENEZES HERMSDORFF

ADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B CHAMOUN

ADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

ADVOGADO: RICARDO CARLOS DA ROCHA CARVALHO

- EMGDO.: INSS

ADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIA

- EMGDO.: JUIZ DE DIREITO V AC TRABALHO VITÓRIA





- EMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO

- EMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIA

- EMGDO.: G. K. (MENOR PÚBERE)

ADVOGADO: ABEL FERREIRA LEAL JUNIOR

ADVOGADO: CARLOS SABINO DE OLIVEIRA

ADVOGADA: SUZANE LOYOLA COSTA

- EMGDA.: LORIVETE MARIA SILVESTRE KOHLER

ADVOGADO: ABEL FERREIRA LEAL JUNIOR

ADVOGADO: CARLOS SABINO DE OLIVEIRA

ADVOGADA: SUZANE LOYOLA COSTA





- EMGTE.: PRESIDENTE DO IPAMV



ADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINI

- EMGDO.: DEOSDETE RIBEIRO

ADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADE

ADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAI

- EMGDO.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL. MUN. VITÓRIA

- EMGDO.: ABNES LOUREIRO DE BARCELOS

ADVOGADO: VAZI CANDIDO DE ANDRADE

ADVOGADA: MARIA APARECIDA DE NADAI

RELATOR S.: CARLOS SIMÕES FONSECA

À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.



- EMGTE.: I P A M V


- EMGTE.: JUIZ DE DIREITO 1A V FAZ PUBL. MUN. VITÓRIA

- EMGDA.: ANA MARIA RIBEIRO MATTOS

ADVOGADO: JOSE MARIA T DO AMARAL

- EMGDO.: DELSON MARTINS DA COSTA


- EMGDA.: ELIZABETH DA ROCHA NEVES


- EMGDA.: ILZA MARTINS


- EMGDO.: JOÃO PAGANINI BIMBATO


- EMGDO.: JOSE BOTTI


- EMGDO.: LUIZ CARLOS PIMENTEL


- EMGDA.: MARIA DA PENHA CABRAL PERPETUO


- EMGDA.: MARIA DA PENHA SAITER GOMES


- EMGDA.: MARIA DAS DORES ROCHA


- EMGDA.: MARIA DAS GRACAS FURLANETE DE SOUZA


- EMGDA.: MARIA DAS GRACAS LOPES CARREIRO


- EMGDA.: MARIA LUIZA CYPRIANO BATISTA


- EMGDA.: MARLY GUIMARÃES


- EMGDA.: NEIDE RODRIGUES PEREIRA


- EMGDA.: NOEMIA GIANORDOLI

ADVOGADO: RAUL SCARDUA

- EMGDA.: TANIA BAPTISTA GUASTI






- EMGTE.: I P A M V



ADVOGADO: GUILHERME MEDINA GUIMARÃES

- EMGDO.: ARACY BRUNK DA COSTA

ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE DINELLI GAUDIO

- EMGDA.: MAGALI BERNABE


- EMGDA.: VERA LUCIA DINIZ DE ABREU ALMEIDA




020- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUM. Nº 24999002736


- EMGTE.: SAMAVESA SÃO MATEUS VEÍCULOS LTDA.


ADVOGADA: ROSEANE S PICINALLI


- EMGDO.: BANDES BANCO DE DESENVOL DO ES S/A

ADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS

ADVOGADO: AREOVALDO COSTA OLIVEIRA

ADVOGADO: PAULO JOSE DE LIMA


À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO.



- EMGTE.: FABIANO LOPES RAMOS

ADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOS

ADVOGADO: FRANZ ROBERT SIMON

ADVOGADO: PAULO CESAR DE ALMEIDA

- EMGDA.: LORENA FIGUEIRA SANTOS NEVES

ADVOGADO: JOSE HUMBERTO L S SOUZA

ADVOGADO: JURAMAR TELES





- EMGTE.: WALMIR MASSUCATTI


ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI

ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE

- EMGTE.: NEUZA MARIA RODRIGUES MASSUCATTI


ADVOGADO: ROSEANE S PICINALLI

ADVOGADO: LUIZ OTAVIO G GUARCONI DUARTE

- EMGDO.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONALISA

ADVOGADA: ANA CLAUDIA M DE AGOSTINHO GABRIEL

ADVOGADO: ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS




COMARCA DE SANTA LEOPOLDINA

- EMGTE.: BANCO DO BRASIL S/A

ADVOGADA: GRACELIA MARIA CONTE

ADVOGADO: LUCIANO DA COSTA BARRETO

ADVOGADA: MARIA ALICE RENOLDI MURAD

- EMGDO.: VALTINHO KUNSCH

ADVOGADO: VICTOR RODRIGUES DA COSTA

ADVOGADO: LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVA



PROCESSOS ADIADOS :

APELAÇÃO CÍVEL Nº 24990003741


REMESSA EX-OFFICIO Nº 14009002479







AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 69999000149

















EMB. DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUM. Nº 35009000098

EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980192781


EMB. DECLARACAOICREMESSA EX-OFFICIO Nº 24940108467




















PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :





LARISSA SCHAIDER PIMENTEL CORTES


-****************-


TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS

SECRETARIAPAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2001, QUARTA-FEIRA, QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTODOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01- AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO Nº 100000025211COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

AUTOR: MUNICÍPIO DE VILA VELHA

ADVOGADA: TERENITA BENICIO DA SILVA

RÉU: ELIAS PASSINI

ADVOGADO: AIRTON IDUARDO DE SOUZA


REVISORA S.: JANETE VARGAS SIMÕES

02- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 66009000028COMARCA DE MARILÂNDIA

EMBTE.: CERÂMICA CATELAN LTDA.

ADVOGADO: OLY EDUARDO DE OLIVEIRA

ADVOGADO: LUIZ EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA

EMBDO.: BANESTES S/A

ADVOGADO: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA


REVISORA S.: JANETE VARGAS SIMÕES


GLAUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA



1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

RESUMO

19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EGRÉGIO 1º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS REALIZADA EM 20/12/2000.


PEDRO VALLS FEU ROSA


ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

AMIM ABIGUENEM

JUÍZES SUBSTITUTOS PRESENTES

JANETE VARGAS SIMÕES

MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHO

DESEMBARGADORES AUSENTES

MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

ALVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON

ANNIBAL DE REZENDE LIMA

JUÍZES SUBSTITUTOS AUSENTES

SUBPROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.

JOSE MARCAL DE ATAIDE ASSI

PARTE ADMINISTRATIVA

ABERTA A SESSÃO PELO DESEMBARGADOR PRESIDENTE, FOI CONCEDIDA A PALAVRA AO DESEMBARGADOR ARIONEVASCONCELOS RIBEIRO, QUE REGISTRA COM PESAR A REMOÇÃO DO DESEMBARGADOR AMIM ABIGUENEM PARA A 4ªCÂMARA CÍVEL. ASSOCIAM-SE AO REGISTRO OS DESEMBARGADORES PRESENTES E O DOUTO SUBPROCURADOR GERAL

DE JUSTIÇA.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: NÃO HOUVE.

JULGAMENTOS

01- EMBARGOS INFRINGENTES Nº. 24910116193


EMGTE.: LETICIA VON SCHILGEN FERREIRA

ADVOGADO: LUCIANO RODRIGUES MACHADO

EMGDA.: MARIA JOSE BUSATO

ADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA

DESEMB. RELATOR: JORGE GÓES COUTINHO


02- EMB DECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGEN Nº. 24940118342


EMGTE.: JOSE MARIA RAMOS GAGNO

ADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNO

ADVOGADO: ELCIO TEIXEIRA DE ALMEIDA

ADVOGADO: JOAQUIM MARCELO DENADAI

EMGDO.: NASSAU EDITORA RADIO TELEVISAO LT

ADVOGADO: ROBERTO DEPES

ADVOGADO: JOAO APRIGIO MENEZES

ADVOGADO: EDSON DA SILVA JANOARIO

DESEMB. RELATOR: ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO

A UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

PROCESSOS ADIADOS

AGRAVO REG. NOS EMB. INFRINGENTES 100950007920

EMBARGOS DE DECL. NOS EMBARGOS INFRINGENTES 24930070479

EMBARGOS INFRINGENTES 24979004355






AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR 100950012060

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS INFRINGENTES 24960194694

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA


PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA



GLAUCIA STABAUER RIBEIRO


-*****************-



2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/02/2001, QUARTA-FEIRA , QUE TERÁ INICIO ÀS 09:30HORAS, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO

DOS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01- EMBARGOS INFRINGENTES Nº 24960184620


- EMBTE.: GUSTAVO BESSA DE NOGUEIRA DIAS

ADVOGADA: SONIA MARIA RABELO DOXSEY

ADVOGADA: REGINA COELI S BERNARDINO

- EMBDA.: SIRLENE ALVES SILVEIRA

ADVOGADO: LINCOLN DE PAULA

ADVOGADO: ALEXSANDER A QUEIROZ

DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI

DES. REVIS.: ARNALDO SANTOS SOUZA

VITORIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2001.


SECRETARIA DE CÂMARA

-*****************-




RESUMO





EWERLY GRANDI RIBEIRO


MANOEL ALVES RABELO

ROMULO TADDEI

MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU


CATHARINA MARIA N BARCELLOS


JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO



JOSÉ ADALBERTO DAZZI


NENHUM REGISTRO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃO: FOI LIDO E APROVADO O SEGUINTE FEITO:

AÇÃO RESCISÓRIA 1000980013427.

JULGAMENTOS

01- IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA Nº. 100980012957


IMPGE.: ABENES LOUREIRO BARCELLOS

ADVOGADO: JOSÉ MARIA T DO AMARAL

IMPGO.: MUNICÍPIO DE VITORIA

DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU

DES. REVIS.: EWERLY GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA E, NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR PROCEDENTE

A IMPUGNAÇÃO.

02- EMB DECLARAÇÃO EMBARGOS INFRINGEN Nº. 24930047949


EMGTE.: RICARDO CARNEIRO NEVES

ADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEI

EMGDA.: MARIA JUDITH SENOS LUCAS

ADVOGADO: ALMIR VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

ADVOGADO: ALMIR VIEIRA DE SOUZA

DESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREUÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, IMPONDO AO RECORRENTE MULTA DE 1% SOBRE VALOR DA

CAUSA.

PROCESSOS ADIADOS


PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA





-*******************-




RESUMO





EWERLY GRANDI RIBEIRO


MANOEL ALVES RABELO


ROMULO TADDEI






JOSÉ ADALBERTO DAZZI


NENHUM REGISTRO.

PARTE JUDICIARIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS : NÃO HOUVE.

PROCESSOS ADIADOS


PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA :

ENCERRADA A SESSÃO AS 09:35 H.

VITORIA, 14 DE FEVEREIRO DE 2001.



-*******************-


TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2º GRUPO DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS

RESUMO







MANOEL ALVES RABELO

NIVALDO XAVIER VALINHO

ROMULO TADDEI

ARNALDO SANTOS SOUZA





JOSE MARÇAL DE ATAIDE ASSI


NENHUM REGISTRO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS : FOI LIDO E APROVADO O SEGUINTE FEITO:

AÇÃO RESCISÓRIA DE ACÓRDÃO 100990000059.

@

@PROCESSOS ADIADOS:

@@


@@

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA:

@ENCERRADA A SESSÃO ÀS 09:35 H.


GLÁUCIA STABAUER RIBEIROSECRETÁRIA DE CÂMARA

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

PORTARIA N.º: 060/02/2001

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO

ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Procedimento n.º 12.519/00 desta Corregedoria;

CONSIDERANDO que dito Procedimento visa apurar possíveis práticas de Improbidade Administrativa, passíveis de punição,praticadas pelo Sra. TÂNIA CRISTINA VELASCO MACHADO, Escrevente Auxiliar do Cartório do 1º Ofício, Registro Civil e Tabelionato

da Comarca de Itapemirim;

RESOLVE:

Designar o Exmo. Dr. LAILTON DOS SANTOS, MM. Juiz de Direito da Comarca de Itapemirim e os servidores efetivos e estáveisMARGARETH COELHO MACHADO e ODON ASSUMPÇÃO MACHADO, Oficiais de Justiça, sob a presidência do primeiro, a fim deconstituírem a Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao servidor o direito de ampla defesa, para ofim de promover a apuração imediata dos fatos, obedecidas as determinações dos artigos 419 e seguintes do Código de Normas desta

Corregedoria Geral da Justiça, bem como os artigos 251 e seguintes da Lei Complementar 46/94.O presente Procedimento Administrativo Disciplinar deverá, outrossim, observar os preceitos legais atinentes à espécie, atentando,

notadamente, a douta Comissão de Inquérito, para emissão e remessa a esta Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, do Relatório Final conclusivo

das averiguações.

CUMPRA-SE.

Vitória, 12 de fevereiro de 2001.

Des. ADALTO DIAS TRISTÃO

Corregedor Geral da Justiça

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA

INTIMAÇÃO

Intimo a Sr. TEREZINHA LOPES, por seu advogado Dr. MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTO, OAB/ES Nº 2364, a tomar

ciência da r. decisão de fls. 283/285, dos autos do Procedimento Nº. 0023066 – 1782/00, desta Corregedoria.

Publique-se.

Vitória, 14 de fevereiro de 2001.

EMÍLIA COUTINHO LOURENÇO

Chefe de Gabinete do Corregedor Geral da Justiça


SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA DA SERRA-ES

EDITAL DE CITAÇÃO

PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS

AÇÃO DE DIVÓRCIO

PROCESSO N.º 048990031436

DRA. MARGARETH ZAGO RABELO, MM. JUÍZA DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA

SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC. ...FAZ SABER A MARIA DAS GRAÇAS ALEXANDRINA METZKER, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO

SABIDO QUE POR ESTE JUÍZO E ESCRIVANIA FOI REQUERIDA A AÇÃO DE DIVÓRCIO PROPOSTA POR AMÉLIO SOARESMETZKER. FICA POIS, A REQUERIDA MARIA DAS GRAÇAS ALEXANDRINA METZKER, CITADA DE TODOS OS TERMOS DAREFERIDA AÇÃO, INCLUSIVE PARA CONTESTAR, EM QUERENDO, RESPONDÊ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIASCONTADOS A PARTIR DO PRAZO DE DILAÇÃO ASSINALADO POR ESTE JUÍZO ACIMA REFERIDO, SOB PENA DE REVELIA E DE

SEREM TIDAS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS NA INICIAL.DADO E PASSADO, NESTA CIDADE DA SERRA AOS 02 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O

SUBSCREVI.

MARGARETH ZAGO RABELO

JUÍZA DE DIREITO

-***************-


JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 035000101473

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS

O DR. TASSO DE CASTRO LUGON, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,

ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA ACÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO(S) FABIANO ALVES DA SILVASOUZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DESEMPREGADO, FILHO DE JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA E LÚCIA ALVES DA SILVA SOUZA,NATURAL DE VITÓRIA-ES, NASCIDO EM 03.11.1981. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO, FOI O ACUSADOCONDENADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV DO CÓDIGO PENAL, À PENA DE 02 ANOS E 08 MESES DERECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, À BASE DE 1/30 DO SALÁRIO MÍNIMO, TENDO SIDO DETERMINADA A SUBSTITUIÇÃO DAPENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ATRIBUÍDA AO DELITO PELA RESTRITIVA DE DIREITOS E MULTA, A SER CUMPRIDA NAFORMA ESTABELECIDA PELO ARTIGO 43, INC. IV, DO CÓDIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 44, INCISO I, DO MESMODIPLOMA LEGAL, E QUE SERÁ CONSUBSTANCIADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, EM INSTITUIÇÃOESTABELECIDA EM VILA VELHA, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA. E COMO CONSTA AINDA, QUE OREFERIDO ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LOPESSOALMENTE DA SENTENÇA ACIMA ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90 ( NOVENTA)DIAS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DECONFORMIDADE COM A LEI, FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE

FÓRUM E PUBLICADO, POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 06 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2001. EU, LUISA

CRISTINA VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-**********-


JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

PRAZO DE 90( NOVENTA) DIAS

O DR. TASSO DE CASTRO LUGON, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE VILAVELHA, COMARCA DA CAPITAL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,

ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO CORREM OS AUTOS DE UMA ACÃO PENAL NA QUAL FIGURA COMO ACUSADO(S) MARCOS FREITAS DONASCIMENTO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, COM 18 ANOS DE IDADE, AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS EM RESTAURANTE,FILHO DE ELIANE FREITAS DO NASCIMENTO, NATURAL DE COLATINA-ES. EM SENTENÇA PROLATADA POR ESTEJUÍZO, FOI O ACUSADO CONDENADO POR INFRAÇÃO AO ARTIGO 12 DA LEI 6.368/76 E ARTIGO 10, § 1º, INCISO II DA LEI9437/97, À PENA DE 02 ANOS E 08 MESES DE RECLUSÃO E 50(CINQUENTA) DIAS-MULTA, À BASE DE 1/30 DO SALÁRIOMÍNIMO, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL SUPRAMENCIONADA. E COMO CONSTA AINDA, QUE O REFERIDO ACUSADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMÁ-LO PESSOALMENTE DA SENTENÇAACIMA ALUDIDA, ASSIM COMO CIENTIFICÁ-LO DE QUE APÓS O PRAZO DE 90 ( NOVENTA ) DIAS, A CONTAR DA DATADA PUBLICAÇÃO, TERÁ 05 (CINCO) DIAS, PARA, QUERENDO, APRESENTAR RECURSO DE CONFORMIDADE COM A LEI,FICA INTIMADO PELO PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM E PUBLICADO,

POR UMA VEZ, GRATUITAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, AOS 06 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2001. EU, LUISA

CRISTINA VIANA COLA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA O SUBSCREVO.

LUISA CRISTINA VIANA COLA


-***************-


JUIZADO DE DIREITO

PORTARIA Nº01/01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2001.

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DOS PRAZO PROCESSUAL EM CURSO NA DATA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001

A DRA. INÊS VELLO CORRÊA, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DAS FAZENDAS PÚBLICASESTADUAL E MUNICIPAL E DOS REGISTROS PÚBLICOS, JUÍZO DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL EA DRA. MARIA JOVITA FERREIRA REISEN CISCOTTO, JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES, NA FORMA DA LEI, COM FUNDAMENTO NO INCISO VII DO ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE

ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA

FAZEM SABER QUE FOI BAIXADA PORTARIA, NOS SEGUINTES TERMOS:CONSIDERANDO QUE, COMPETE AO JUIZ SUPERINTENDER O SERVIÇO JUDICIÁRIO DA VARA, DANDO

INSTRUÇÕES POR ESCRITO, OU VERBALMENTE, BAIXANDO PORTARIAS OU PROVIMENTOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃODA ORDEM E REGULARIDADE DO EXPEDIENTE DAS AUDIÊNCIAS E DOS ATOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO INCISO VII DO

ARTIGO 55 DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO;

CONSIDERANDO QUE, NA DATA DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001, NO PERÍODO ENTRE AS 16:00 HORAS E AS 17:15 HORAS,HOUVE DESCONTINUIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, POR FORÇA DE CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONAL, OCASIONADA PELO FATO DE ENCONTRAR-SE EM EXERCÍCIO EFETIVO, NESTA VARA, SOMENTE A ESCRIVÃ, QUE TEVE

QUE SER DESLOCADA PARA A SALA DE AUDIÊNCIAS PARA LAVRAR AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS;CONSIDERANDO QUE A DESCONTINUIDADE NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NA REFERIDA DATA, CAUSA

PREJUÍZO AOS PRAZOS PROCESSUAIS EM RAZÃO DE EXISTIR OBSTÁCULO AO ACESSO DOS AUTOS;CONSIDERANDO QUE SE APLICA O ARTIGO 180 DO CPC, QUE DISPÕE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS,

EM HIPÓTESES SEMELHANTES;

RESOLVEM:ART. 1º. DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS EM CURSO NA DATA DE 06 DE FEVEREIRO

DE 2001, RESTITUINDO-SE ÀS PARTES, OU AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TEMPO IGUAL AO QUE FALTAVA

PARA A SUA COMPLEMENTAÇÃO, SEGUNDO DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 180 DO CPC.

ART. 2º. A ESCRIVANIA CERTIFICARÁ, NOS PROCESSOS, A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS ORDENADA NESTA

PORTARIA, CONTANDO OS PRAZOS SEGUNDO A REGRA ESTABELECIDA NO ARTIGO 1º.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À DATA DE 06

DE FEVEREIRO DE 2001

PUBLIQUE-SE.

VILA VELHA, 08 DE FEVEREIRO DE 2001

INÊS VELLO CORRÊA

JUÍZA DE DIREITO

MARIA JOVITA F. REISEN CISCOTTO

JUÍZA SUBSTITUTA ADJUNTA

-***************-


JUIZADO DE DIREITO

TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA

VELHA/ES, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA TIVEREM, QUE TEM CURSO POR ESTECARTÓRIO DA TERCEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES., SITO NA PRAÇA ALMIRANTE TAMANDARÉ - PRAINHA, VILAVELHA/ES., NO FÓRUM "DES. AFONSO CLÁUDIO", OS AUTOS N° 410(035010009740) DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE,PROPOSTA POR EDITH AGUIAR DE MENEZES E DINARD DE MENEZES DREWS, ALOYSIO ADERITO DE MENEZES FILHOE OUTROS CONTRA PORFÍRIO CORREA DE ANDRADE FILHO E S/M E OUTROS E, CONSTANDO NOS AUTOS QUE O (S)REQUERENTE (S) ENCONTRA (M)-SE EM LUGAR INCERTO, FICA(M) PELO PRESENTE EDITAL INTIMADO: EDUARDO DEMENEZES DREWS, PARA QUE NO PRAZO DE 48 HORAS PROVIDENCIAR O ANDAMENTO AO PRESENTE FEITO, REQUERENDOO QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO, NA FORMA DO ARTº. 267, INC. III, E PARÁGRAFO 1º DOCPC. E, PARA CONSTAR FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO UMA DE SUAS VIAS NASEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME E, PUBLICADO NA FORMA DA LEI. AO (S) 06 (SEIS) DIAS DO MÊS DEFEVEREIRO DO ANO DE 2001. EU, MÁRCIA MARGARETH CYPRESTE SANSON, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI. EU,

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

MARCOS ANTÔNIO BARBOSA DE SOUZA

JUIZ DE DIREITO

-***************-


JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

2ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA

20 DIAS

PROCESSO Nº 024.000.082.123

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO

ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA E CONHECIMENTO TIVEREM QUE, POR ESTEJUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS, TEM CURSO A AÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVA, EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE BANESTES SEGUROS S/A E COMO REQUERIDOS DENISE SIQUEIRA DA SILVA E JOSÉ LISBOA DE ARAÚJO.E, POR CONSTAR DOS AUTOS, QUE OS RÉUS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTEEDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS E INTIMÁ-LOS PARA COMPARECEREM À SALA DE AUDIÊNCIAS DO JUÍZO DA 2ª VARACÍVEL DE VITÓRIA, SITA NA RUA MUNIZ FREIRE, S/Nº, FÓRUM MONIZ FREIRE, 9º ANDAR, VITÓRIA-ES, NO DIA 28 DE MARÇODE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE ESTAREM PRESENTES À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ORDENADA NOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS DE ADVOGADO E NELA APRESENTAREM SUA DEFESA ORAL OUESCRITA, PRODUZIREM PROVA DOCUMENTAL E ESPECIFICAREM OUTRAS PROVAS QUE DESEJAREM, SOB PENA DE NÃO OFAZENDO, SEREM TIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, CUJA CÓPIA ENCONTRA-SE ÀDISPOSIÇÃO DOS CITANDOS NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO. TUDO CONFORME O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28/03/2001, ÀS 14:00 HORAS. LEONARDO ALVARENGA DA FONSECA.

JUIZ SUBSTITUTO."E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE

SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 17 DE

JANEIRO DE 2001. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

CATARINA RAMOS ANTUNES


-***************-


JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

4ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO - 20 DIAS

PROCESSO Nº 024.000.045.328

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM QUE, PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EM QUE FIGURA COMOREQUERENTE HONÓRIO FRISSO E COMO REQUERIDOS IRACILDA RANDOW DE OLIVEIRA, ROGÉRIO COSTA E SÔNIARICARDINA SILVA COSTA E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS REQUERIDOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS PARA TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO E PARA,QUERENDO, APRESENTAREM CONTESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SEREM CONSIDERADOSVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NA INICIAL, CUJA CONTRAFÉ ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS MESMOS NOCARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE, 9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES. TUDO DEACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 28 E VERSO, ORA TRANSCRITO: "NÃO HOUVE PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL,QUE É O DJ/ES. I-SE ENTÃO PARA CUMPRIR CORRETAMENTE O ART. 232, III DO CPC. EM 02.10.00. DR. MARCOS VALLS FEU

ROSA. JUIZ DE DIREITO."E PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL E PARA

CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO

FÓRUM E SERÁ PUBLICADO NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA E CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 12 DE

DEZEMBRO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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JUÍZO DE DIREITO DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PRAZO DE 10 DIAS

PROCESSO Nº 024.990.188.534

O DR. JAIME FERREIRA ABREU, MERITÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA,

COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOMEADO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM,ESPECIALMENTE A JEAN CARLO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO QUE, POR ESTE JUÍZOE CARTÓRIO, PROCESSAM-SE OS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA REGRESSIVA PELO PROCEDIMENTO SUMÁRIO, QUELHE MOVE BANESTES SEGUROS S/A, FICANDO O MESMO CITADO, PARA RESPONDER A TODOS OS TERMOS DA AÇÃOSUPRA CITADA, PODENDO CONTESTÁ-LA, CASO QUEIRA, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA ABAIXO REFERIDA, SOB PENA DEREVELIA, E DE SEREM PRESUMIDOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR NA INICIAL, CONFORMECÓPIA QUE SE ENCONTRA NO CARTÓRIO DESTA 6ª (SEXTA) VARA CÍVEL DE VITÓRIA, À DISPOSIÇÃO DO CITANDO.OUTROSSIM, FICA JEAN CARLO DE SOUZA, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS SUPRACITADOS, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13 (TREZE) DE MARÇO (03) DE 2001,ÀS 14:00 (QUATORZE) HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEXTA VARA CÍVEL DE VITÓRIA, SITO NA RUA MUNIZ FREIRE,

S/Nº, ED. DO FÓRUM MONIZ FREIRE, 10º ANDAR, CIDADE ALTA, CENTRO, VITÓRIA-ES.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIALMENTE DE JEAN CARLO DE SOUZA, MANDOU O

MM. JUIZ DE DIREITO QUE SE EXPEDISSE O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, QUE TERÁ 01 (UMA) DE SUASVIAS AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME (ÁTRIO DO FÓRUM) DESTA COMARCA, E SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA

DESTE ESTADO E NA IMPRENSA LOCAL DE MAIOR CIRCULAÇÃO, NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS

SETE (07) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DIGITEI E SUBSCREVI.

PAULO CEZAR RAMOS

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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VARA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 23.119

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS, MM. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR

NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...

FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRª. ANA DACONSOLAÇÃO PEREIRA PENA, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITASREQUERIDO POR MARCOS ANTÔNIO BORGES EM FAVOR DE M.V.P.B., NÃO SENDO POSSÍVEL INTIMA-LA PESSOALMENTE,FICA A MESMA DEVIDAMENTE INTIMADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPARECER NESTEJUÍZO, SITO À AV. FLORENTINO AVIDOS, S/N, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A DIZER SE TEM INTERESSE NO

PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS

AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, O LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE

JANEIRO DO ANO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMI.

SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA

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COMARCA DA CAPITAL

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 31.792

O DR. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS, MM. JUÍZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR

NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI...FAZ SABER, AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA.

MARIA LÚCIA DE SOUZA SANTOS, QUE NESTE JUÍZO TRAMITA UM PEDIDO DE SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTOPARA CASAMENTO REQUERIDO POR REINALDO FERREIRA DOS SANTOS EM FAVOR DE C. S. S., E COMO CONSTA AREFERIDA É GENITORA DA MENOR E NÃO SENDO POSSÍVEL CITA-LA PESSOALMENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTECITADA PELO PRESENTE EDITAL, PARA NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, COMPARECER NESTE JUÍZO, SITO À AV.FLORENTINO AVIDOS, Nº 100, VILA RUBIM, NESTA CAPITAL, COM VISTAS A RESPONDER A TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, PODENDO OFERECER RESPOSTA NO PRAZO DE LEI, SOB PENA DE REVELIA E SEREM PRESUMIDOS COMO

VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELA AUTORA EM SUA INICIAL, A QUAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO.E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS

AFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, O LUGAR DE COSTUME, NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DIAS DO MÊS DE

JANEIRO DO ANO DE 2001. EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI E IMPRIMI.

SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA


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JUIZADO DE DIREITO

SEGUNDA VARA CRIMINAL DA SERRA

JUIZ: DR. SÉRGIO LUIZ DA SILVA

ESCRIVÃO: SÉRGIO CAMPOS BORGES

PROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. CRISTIANE VALLE DOS SANTOS SILVEIRA

ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANDRESSA MATHILDE ASSAD E FRANCISCO DALBEM .

LISTA Nº 068 / 2001

INTIMO:

DR. JOÃO HERNANI MIRANDA GIURIZATTO

PROC. Nº 048000048701 (AP 2479/00)

ACUSADO: ALEXANDRE MAGNO FERRARI

FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07/03/2001 ÀS 13:00 HORAS.

DR. MARCO AURÉLIO QUINELLATO

PROC. Nº 048970140751 (AP 2034/97)

ACUSADO: JOÃO BATISTA VIEIRA DE MORAES.

FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/04/2001 ÀS 14:00 HORAS.

DR. JOSÉ NATALINO CAMPONEZ

PROC. Nº 048000045525 (AP 2475/00)

ACUSADO: EDSON SILVA SANTOS.

FINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 137/142 E APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

DRA. HUMBERTO AIRES MOURA E SILVA

PROC. Nº 048980278237 (AP 1487/93)

ACUSADOS: GESSE MARCOLINO E OUTROS.

FINS: ART. 500 DO CPP.

DRA. ADELAINE MEDEIROS VELANO

PROC. Nº 048010010303 (CP.2163/00)

ACUSADO: REINALDO SANTIAGO.

FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2001 ÀS 13:00 HORAS.

DR. HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO

PROC. Nº 048000100767 (AP 2578/00)

ACUSADO: JOSÉ EDUARDO SOUZA NEPOMUCENO.

FINS: COMPARECER A AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2001 ÀS 13:00 HORAS.

DR. ALCEBÍADES TON

PROC. Nº 048970155478 (AP 1805/95)

ACUSADO: CARLOS ALBERTO MARTINS E OUTRO.

FINS: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2001 ÀS 15:00 HORAS.

DR. ANTÔNIO SÉRGIO BROSSEGUINE

PROC. Nº 048970155478 (AP 1805/95)

ACUSADO: IVAN CRUZ DAMASCENO E OUTRO.

FINS: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADA PARA O DIA 20/03/2001 ÀS 15:00 HORAS.

DRA. TEREZINHA SANTÁNA DE CASTRO

PROC. Nº 048000052414 (AP 2484/00)

ACUSADO: WASHINGTON LUIZ DUARTE DE SOUZA.

FINS: TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 103/108 E APRESENTAR CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO NO PRAZO LEGAL.

SERRA, 12 DE FEVEIRO DE 2001.

SÉRGIO CAMPOS BORGES


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JUIZADO DE DIREITO

QUINTA VARA CÍVEL DE VILA VELHA/ES

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. AYRTON BARBOSA LIMA

ESCRIVÃ: ELIZABETH NASCIMENTO MATTOSESCREVENTES JURAMENTADAS: WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS, ANGELA MARINHO GUIMARÃES E MARIA

MISAEL TRISTÃO

NA FORMA DO ARTIGO 236, C/C 1216 DO C.P.C.

LISTA 02/2001ÍNDICE NOMINAL EM ORDEM ALFABÉTICA DOS ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E

CÓDIGO DE NORMAS DA DOUTA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADMAURO BRANDÃO

ALCEBIADES D'AVILA NETO

ANA PAULA PEREIRA MACIEL

ANDREA FONTES MELO

ANTONIO NACIF NICOLAU

ARNALDO MOREIRA MACEDO

AUGUSTO COSTA NETO

CAMILO NASSAR CHAMOUN

CIBELE R. ANDREATA DAMATO

DILAIR CAETANO DAROS

EDSON ALVES FURTADO

EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

EGEDIO PEROSO DE BARROS FILHO

ERICO G. S. FILHO

EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA

FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES

FERNANDO ALVES AMBROSIO

FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITE

FRANZ ROBERT SIMON

GERONIDIO IGNACIO PANTALEAO

IVANELES OLIVEIRA

JEFERSON VALENTE MUNIZ

JONAS TADEU DE OLIVEIRA

LAECIO CARLOS GUIMARÃES

LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE

LUCIANO DAMASCENO DA COSTA

LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES

MARCELO DIAS WANDERWEGEN

MARCELO GALVEAS TERRA

MARCO ANTONIO PETTERSEN DUTRA

MARIA DA PENHA C. GONÇALVES

MIGUEL BELLINI NETO

ODETE DA PENHA GURTLER

PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA

PAULO ROBERTO BUSSOLAR

POLIANA MOREIRA DELPUPO

RICARDO FERREIRA PINTO

RODRIGO LOUREIRO MARTINS

ROSEANE DA SILVA PICINALLI

SEBASTIÃO TRISTÃO SLHEL

SERGIO BERNARDO CORDEIRO

SEVERINA MARIA SOARES

SERVIO BASTOS DOS SANTOS

TERESA CRISTINA COUTINHO LUPP

VICTOR RODRIGUES DA COSTA

PROC. N. 458 (035000085269) - INDENIZAÇÃO

REQTE: ANA MARIA CALDEIRA

REQDO: GRANERO TRANSPORTES S/A

DRA. ANDREA FONTES MELO E ERICO G. S. FILHODO DESPACHO DE FLS. 132V A SEGUIR TRANSCRITO: I-SE. NÃO HAVENDO REQUERIMENTO, PRAZO DE 15 DIAS, RECOLHER

CUSTAS FINAIS E AO ARQUIVO. V.V. 23/10/2000. AS. DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".

PROC. N. 1785 (035990122679) - REIVINDICATÓRIA

REQTE: AYLTON VIEIRA LORDELLO E ESPOSA

REQDO: MARLENE FRASÃO DA SILVA BRITO

DR. ARNALDO MOREIRA MACEDO

DA CERTIDÃO DE FLS. 158V.

PROC. N. 2169 (035990121416) - MONITÓRIA

REQTE: IRMÃOS DARIVA LTDA

REQDO: RIMAQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

DR. DILAIR CAETANO DARÓSDA SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 26, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSOSEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267, III DO CPC. CUSTAS FINAIS EX LEGIS. PUBLIQUE-SE.REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, AO ARQUIVO. VILA VELHA, 23/10/2000. AS. DR. FERNANDO

ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".

PROC. N. 2813 (035980119693) - BUSCA E APREENSÃO

REQTE: BANCO FIAT S/A

REQDO: CARLOS ROBERTO DE ASSIS

DR. SERVIO BASTO DOS SANTOS

DA DECISÃO DE FLS. 92/93.

PROC. N. 2842 (035980168773) - MONITÓRIA

REQTE: DROSDSKY IND. E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

REQDO: ANTONIO CARLOS DE MOURA

DR. FERNANDO ALVES AMBRÓSIODA R. SENTENÇA DE FLS. 38 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTENCIA DA AÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VII DO

CPC.


REQTE: COMPASS - INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

REQDO: IVANELES OLIVEIRA

DR. FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES

DA R. SENTENÇA DE FLS. 51 QUE HOMOLOGOU O PEDIDO DE DESISTÊNCIA NOS TERMOS DO ARTIGO 269, VIII DO CPC.

PROC. N. 3020 (035980253864) - DESPEJO

REQTE: PAULO FRANCISCO ALVES

REQDO: CID MAGRINI LEITE

DR. EVILÁSIO DE OLIVEIRA SOUZA

DA R. DECISÃO DE FLS. 33/34

PROC. N. 3063 (035980280594) - REPARAÇÃO DE DANOS

REQTE: MARINALVA COSTA LADISLAU

REQDO: CHOCOLATES GAROTO S/A

DR. CAMILO NASSAR CHAMOUN

PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FLS. 227/239 E FLS. 240/255


REQTE: BANCO VOLKSWAGEN. S/A

REQDO: ANTONIO VICENTE DO CARMO

DR. MARCELO DIAS WANDERWEGEN

DOS OFÍCIOS DE FLS. 55 E 58

PROC. N. 3256 (035980337568) - RESCISÃO CONTRATUAL

REQTE: MARIA AUXILIADORA POLLI ULIANA

REQDO: ODALCYR PERES E EDIMILSON MENDES DA SILVA

DR. MARCELO GALVEAS TERRA

DA CERTIDÃO DE FLS. 104V.

PROC. N. 3374 (035990024453) - ORDINÁRIA

AUTOR: JOSE ANTONIO GUAITOLINE

REU: GM - LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

DR. MARCELO GALVEAS TERRA

DO CALCULO DAS CUSTAS E PAGAMENTO

PROC. N. 3411 9035990035525) - INDENIZAÇÃO

AUTOR: BENICIO MARQUES

REU: LAURITTI SIPRIANO

DRA. POLIANA MOREIRA DELPUPO

DO R. DESPACHO DE FLS. 85.

PROC. N. 3451 (035990040384) - DESPEJO

AUTOR: PORTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

RÉUS: USTE EMPRESA E SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA E OUTROS

DRA. PATRICIA COUTINHO DA SILVA SENA

DO R. DESPACHO DE FLS. 74 E CERTIDÕES DE FLS. 75V E 76V

PROC. N. 3533 (035990068922) - REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE DOENÇA DO TRABALHO

AUTORA: RUTILEIA RACANELI

REU: CHOCOLATES GAROTO S/A

DR. PAULO ROBETO BUSSOLAR E DR. RODRIGUES LOUREIRO MARTINS

DOS LAUDOS DE FLS. 318 E 329.

PROC. N. 3570 (035990079424) - REITEGRAÇÃO DE POSSE

AUTOR: SAFRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

REU: ABRANCHES ARAUJO SILVA

DR. EDUARDO THIEBAUT PEREIRA

PARA CONTRA RAZÕES DE APELAÇÃO.

PROC. N. 3577 (035990081081) - EXECUÇÃO

AUTOR: TRANSPORTES HAVAI LTDA

REU: IZAIAS MOREIRA IMPRMEABILIZANTES

DR. GERONIDIO IGNÁCIO PANTALEÃO

DO R. DESPACHO DE FLS. 63V.

PROC. N. 3599 (035990088219) - MONITÓRIA

AUTOR: HAIBE DA SILVA COSTA

RÉU: EXPEDITO BEZERRA DE MENEZES

DRA. CIBELE R. ANDREATA DAMATO

DO R. DESPACHO DE FLS. 39

PROC. N. 3600 (035990090579) - MDEDITA CAUTELAR

AUTORA: LARISSA DE CASTIGLIONI TEODORO

REU: CENTRO SUPERIOR DE VILA VELHA

DRA. MARIA DA PENHA C. GONÇALVES E DR. JONAS TADEU DE OLIVEIRADA R. SENTENÇA PROFERIDA AS FLS. 75 A 77, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: ISTO POSTO, RECONHEÇO A CESSAÇÃO DAMEDIDA, POR AUSÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL. JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO CAUTELAR, SEM OCONHECIMENTO DO OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 808, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE A ENTIDADE DEENSINO DA REVOGAÇÃO DA LIMINAR, PARA QUE PROCEDA COM AS NECESSÁRIAS DILIGÊNCIAS. CUSTAS PELAREQUERENTE . PELO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE E GRAU DE ZELO PROFISSIONAL, CONDENO A AUTORA EMHONORÁRIOS A BASE DE R$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) E, BENEFICIO DO PATRONO DA ENTIDADEDEENSINO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º PARAG. 4º ., DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS TRANSITO EM JULGADO,RECOLHER CUSTAS AO ARQUIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VILA VELHA, 25/10/2000. AS. DR. FERNANDO


PROC. N. 3620 (035990094035) - MONITÓRIA

AUTOR: BANCO ITAU S/A

REU: CARLOS RODRIGO VALDETARO QUEIROZ

DR. ANTONIO NACIF NICOLAU

PARA REPLICAR EMBARGOS

PROC. N. 3625 (035990089530) - PRESTAÇÃO DE CONTAS

AUTOR: ANDRE EMILIO SANTOS

REU: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

DR. EGEDIO PEROSO DE BARROS FILHO E DRA. SEVERINA MARIA SOARES

DO R. DESPACHO DE FLS. 63

PROC. N. 3632 (035990094324) - RESCISÃO CONTRATUAL

AUTOR: JOSE EDUARDO ALVES LICO

REUS: SIGMA ENGENHARIA LTDA E OUTRO

DR. MIGUEL BELLINI NETO E DR. RICARDO FERREIRA PINTO HOLMEISTERDA R. SENTENÇA DE FLS. 171 A 177, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "ISTO POSTO , ACOLHO O PEDIDO CONTIDO NA PEÇAINICIAL PARA RECONHECER A RESCISÃO CONTRATUAL , CONDENANDO AS REQUERIDAS A DEVOLVER AO VALOR PAGO

PELO AUTOR, DE UMA SÓ VEZ, DEVIDAMENTO CORRIGIDO PELO INDICE CONTRATUL INICIALMENTE PACTUADO PELASPARTES, COM JUROS DE MORA DE 12% AO ANO , A PARTIR DA CITAÇÃO. HONORÁRIOS DE ADVOGADO A BASE DE 10%SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. CUSTAS, SOLIDARIAMENTE, PELAS REQUERIDAS. PROCESSO EXTINTO NOS TERMOSDO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EMJULGADO E NÃO HAVENDO REQUERIMENTO NO PRAZO DE 30 DIAS, AO ARQUIVO. VILA VELHA, 10/10/2000. AS. DR.

FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".

PROC. N. 3640 (035990102929) - EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA

AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

DR. AUGUSTO COSTA NETO E DRA. LUCELIA GONÇALVES DE REZENDE

DA R. DECISÃO DE FLS. 18

PROC. N. 3686 9035990115350) - EMBARGOS DE TERCEIROS

REQTE: MARCIO QUINTÃO DA SILVA

REQDO: UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A

DRA. TERESA CRISTINA LOUREIRO LUPPI E DRA. SEVERINA MARIA SOARESDA R. SENTENÇA PROLATADA AS FLS. 34/36, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "ISTO POSTO, EM RAZÃO DAS PROVASTRAZIDAS, ACOLHO O PEDIDO DOS EMBARGANTES PARA DETERMINAR QUE A PENHORA RECAIA SOBRE O 50% DOS LOTESDE Nº 19, 20, 21, 22 E 23 DA QUADRA XIII, SITUADOS EM GUARANHUNS, NESTE MUNICÍPIO, CADA UM COM ÁREA DE 500METROS QUADRADOS. PROCESSO EXTINTO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELOEMBARGOS. HONORÁRIOS , RECONHECENTO QUE O EMBARGADO NÃO CONTRIBUIU DIRETAMENTE PARA A EXISTÊNCAIDESSE INCIDENTE E O VALOR DADO A CAUSA EXCEDE EM DOBRO O VALOR QUE EXCLUSIVAMENTE PERTENCE AOSEMBARGANTES, EM 5% SOBRE O VALOR DA CAUSA. CERTIFICAR NOS AUTOS DA EXECUÇÃO A ADEQUAÇÃO DE QUESUBSISTE A PENHORA EM 50% DA PROPRIEDADE DOS BENS. CÓPIAS AOS AUTOS DA EXECUÇÃO. PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VILA VELHA, 12/09/2000. AS. DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".

PROC. N. 3685 (035990119436) - EXECUÇÃO

AUTOR: CONDOMINIO MAR AZUL 5ª ETAPA

DR. ALCEBIADES D'AVILA NETO


PROC. N. 3711 (035990127199) - IMPUGNAÇÃO VALOR DA CAUSA

REQTE: BANESTES - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

REQDOS: VILA CALÇADOS LTDA E OUTRO

DR. SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO E DR. IVANELES OLIVEIRA


PROC. N. 3890 (0350000268852) - EMBARGOS A EXECUÇÃO

AUTOR: CASA DO PADEIRO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO

REU: USINA ITAIQUARA DE AÇUCAR E ALCOOL

DRA. ROSEANE DA SILVA PICINALLI E DR. EDSON ALVES FURTADODA R. SENTENÇA DE FLS. 108/112, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "RAZÕES EXPOSTAS, REJEITO OS EMBARGOS, VEZ QUEAS ALEGAÇÕES NÃO SÃO FACTÍVEIS COM O CONTEÚDO DOS AUTOS. PROCESSO EXTINTO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO EMBARGANTE. SEM RESPOSTA, NÃO HÁ HONORÁRIOS. COM A FINALIDADEDE POSSIBILITAR A ANÁLISE DOS CÁLCULOS DESTA SENTENÇA, SEGUE COMO ANEXO I, A TABELA PARA ATUALIZAÇÃODE DÉBITO JUDICIAL DE 1990 A 2000, DOS MESES UTILIZADOS NA OPERAÇÃO MATEMÁTICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE. VILA VELHA, 24/09/2000. AS. DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIM RUY. JUIZ DE DIREITO".

PROC. N. 3881 (0350000295583) - AGRAVO DE INSTRUMENTO

AUTORA: CLAUDIA REGINA GOBBI MARTINS

REU: RUBENS FERNANDO ANTOLINI

DR. LAECIO CARLOS GUIMARÃES E DR. LUIZ CARLOS MATHIAS SOARES

DO R. DESPACHO DE FLS. 157V.

PROC. N. 3850 (0350000179919) - EXECUÇÃO

AUTOR: NOVEL FRUTA S/A

REU: AMERICAN NUTS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

DR. FRANZ ROBERT SIMON E DRA. ANA PAULA PEREIRA MACIEL


PROC. N. 3837 (0350000170034) - REPARAÇÃO DE DANOS

AUTOR: VESSA - VEICULOS ESPIRITO SANTO S/A

RÉ: FERNANDA MARIA CORTELETE

DR. LUCIANO DAMASCENO DA COSTA

PARA REPLICAR CONTESTAÇÃO.

PROC. N. 3833 (0350000161150) - REITEGRAÇÃO DE POSSE

AUTORA: SEBASTIANA VIEIRA INOCENCIO

RÉ: SUELY DE TAL

DR. JEFFERSON VALENTE MUNIZ E ODETE DA PENHA GURTLER

DR. ADMAURO BRANDÃO


PROC. N. 3825 (0350000135546) - DESPEJO FALTA DE PAGAMENTO

AUTOR: SEBASTIAO LUIZ SILLER

REU: JORGE RENATO MARES GUIA

DR. FERNANDO ANTONIO SANTOS LEITEDA R.S SENTENCÁ DE FLS. 32/34 CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA NOSAUTOS, ACOLHO O PEDIDO EXARADO NA INICAL, IPSO FACTO JULGO PROCEDENTE A DEMANDA E DECLARO RESCINDIDOO CONTRATO LOCATÍCIO POR FALTA DE PAGAMENTO DOS ALUGUEIS, ART. 9º ., III, DA LEI 8.245/91. CASO AINDA NÃOESTEJA PREJUDICADO O DESPEJO DO IMÓVEL EM RAZÃO DO ABANDONO, DETERMINO A SUA DESOCUPAÇÃO, NO PRAZODE 15 DIAS. ACOLHO AINDA, EM PARTE, O PEDIDO AUTORAL DE PAGAMENTO DE ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO,CONDENANDO JORGE RENATO MARES GUIA AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ENCARGOS DA LOCAÇÃO EM ATRASO EPRESTAÇÕES VINCENDAS ATÉ A DATA DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL, MULTA EM PERCENTUAL ÚNICO DE 10% SOBRE OSALUGUÉIS NÃO PAGOS (SEM REINCIDÊNCIA MENSAL), ALÉM DE JUROS DE 12% AO ANO E CORREÇÃO MONETÁRIA APARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO. CUSTAS E HONORÁRIOS A BASE DE 10% SOBRE O VALOR DADO A CAUSA, TAMBÉMPELO REQUERIDO. PROCESSO EXTINTO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VILA VELHA, 13/10/2000. AS. DR. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".

PROC. N. 3822 (0350000118862) - REIVINDICATÓRIA

AUTOR: DELIELCON GOMES

REU: ESPOLIO DE AMERCIO BERNARDES SILVA

DRA. LUCELIA GONÇALVES DE REZENDEDA R. SENTENÇA DE FLS. 46/47, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: "RAZÕES EXPOSTAS, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOSTERMOS DO ARTIGO 267, IV C/C O ARTIGO 19, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, POR FALTA DE RECLHIMENTO DASCUSTAS, E CONSEQUENTEMENTE, DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL.CUSTAS PELOS AUTORES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. VILA VELHA, 01/12/2000. AS. DR. FERNANDO ESTEVAM

BRAVIN RUY. JUIZ DE DIREITO".

PROC. N. 3800 (035990147064) - MEDIDA CAUTELAR

AUTORA: ILDAMARA CRISTINA DOS SANTOS

REU: ECNOMIA CRÉDITO IMOBILIARIO S/A

DR. MARCO ANTONIO PETTESEN DUTRA

PARA REPLICAR CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS.

PROC. N. 4066 (035000083200) - DESPEJO

AUTOR: ESSO BRASILEIRA E PETROLEO

REU: POSTO CODE LTDA

DR. SEBASTIAO TRISTAO SLHEL E DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTADA R. SENTENÇA DE FLS. 113 A 121, CUJO TEOR FINAL É O SEGUINTE: ISTO POSTO E POR TUDO O MAIS QUE CONSTA NOSAUTOS, ACOLHO O PEDIDO EXARADO NA INICIAL, IPSO FACTO JULGO PRECEDENTE A DEMANDA E DECLARO RESCINDIDOO CONTRATO LOCATÍCIO POR DENÚNCIA VAZIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI 8.245/91. DETERMINO ADESOCUPAÇÃO, NO PRAZO DO ARTIGO 63 "CAPUT", DA LEI 8245, PENA DE DESPEJO. CONDENO O POSTO CODÉ LTDA, NASCUSTAS E HONORÁRIOS A BASE DE 155 SOBRE O VALOR DADO A CAUSA. CONDENO-O, AINDA, A CUSTAS E HONORÁRIOS ABASE DE 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA. CONDENO-O, AINDA , A PAGAR MULTA DE 01% (UM POR CENTO) A TITULO DELITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, NOS TERMOS DO ARTIGO 18, DA CODIFICAÇÃO PROCESSO CIVIL. PROCESSO EXTINTO NOS TERMOSDO ARTIGO 269, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. VILA VELHA, 28/12/2000. AS. DR. FERNANDO


VILA VELHA, 06 DE FEVEREIRO DE 2001.

WANDIRA LIMA DE SOUZA CISNEROS

ESCRIVÃ SUBSTITUTA

-***************-


JUIZADO DE DIREITO

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA

LISTA Nº 01/2001

JUÍZA DE DIREITO: DRª. PATRÍCIA PEREIRA NEVES

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO MORELI LIMA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA SUBSTITUTA:DRª ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER ROCHA

ESCREVENTES JURAMENTADOS: ANGELA MARIA MOULIN SARDEMBERG E FABIO LUIZ MASSARIOL

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS EM ORDEM ALFABÉTICA:

DR. ALY EDMUNDO POLETI

DR. ANTONIO E. DE CASTRO ROCHA

DR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT'ANA (2)

DRª ELENICE PAVESI TANNURE

DRª. ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA

DR. FERNANDO FAUSTINI

DR. FRANCISCO G. NETO

DR. ITAMAR SOUZA CADETE

DR. IZAÍAS CARDOSO

DR. JORGE LUIZ DA SILVA

DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA

DR. KLAUSS COUTINHO BARROS

DRª MARIA SUELY PINHEIRO

DRª MARY SILVA DE ALMEIDA MARTINS

DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO

DRª RITA DE CASSIA N. MONTEIRO

DRª ROBERTA FOLETTO COSTA

DR. VALMIR CASTRO ALVES

DRª WALDIZA FERNANDES ROCHA

INTIMO:

NA FORMA DO ART. 236 C/C O ART. 1216 DO CPC.

AUTOS Nº 2.940/98

TIPO DA AÇÃO: ADOÇÃO

PARTES: C.P.P. X S.P.S.ADVOGADO: DRA. ELENICE PAVESI TANNURE, DA R. SENTENÇA DE FLS. 53 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE

PROCEDIMENTO, COM BASE NO ART. 267, III DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

AUTOS Nº. 3.707/99

TIPO DA AÇÃO: GUARDA

PARTES: L.S.T. X L.T.M.ADVOGADO: DR. IZAIAS CARDOSO, PARA TOMAR CIÊNCIA DE R.SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO

INICIAL, VEZ QUE SEM AMPARO LEGAL.

AUTOS Nº. 3.979/99

TIPO DA AÇÃO: DEMANDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES

PARTES: I.R.V. X M.R.V.

ADVOGADO: DR. DEOCLÉCIO A .SANTANA, A FIM DE SE MANIFESTAR QUANTO À CERTIDÃO DE FLS. 49.

AUTOS Nº. 4.526/00


PARTES: D.M.N. E C.E.N. X J.P.E.V.S.ADVOGADO: DRª. MARIA SUELY PINHEIRO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 36/38, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE

GUARDA.

AUTOS Nº. 4.503/00


PARTES: A C.S. E L.N.C.S. X D.H.C.C. E L.E.C.C.ADVOGADO: DRª. ERIKA RODRIGUES BEZERRA E MARY SILVA DE ALMEIDA MARTINS, DA R.SENTENÇA DE FLS. 22,

QUE JULGOU EXTINTO ,SEM APRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, INC. VIII E §4º DO CPC..

AUTOS Nº 4.225/00


PARTES: J.F.S. E N.T.S. X M.S.S.ADVOGADO: DRª WALDIZA FERNANDES ROCHA, DA R. SENTENÇA DE FLS.48/49, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE

GUARDA.

AUTOS Nº 3.828/99

TIPO DA AÇÃO: TUTELA

PARTES: N.S.N X A .S.B.

ADVOGADO: DRA. RITA DE CÁSSIA N. MONTEIRO, DA R. SENTENÇA DE FLS. 26, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE

PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC.

AUTOS Nº 2.357/97


PARTES: A E.C.R. X D.S.S. E D.S.S.ADVOGADO: DR. ANTONIO E. DE CASTRO ROCHA, DA R.SENTENÇA DE FLS. 85, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO NA

FORMA DO ART.267, IX DO CPC.

AUTOS Nº 4621/00

TIPO DE AÇÃO: GUARDA

PARTES: A A P X A S PADVOGADO: DR. DEOCLÉCIO ANTONIO SANT'ANA, DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 22, PARA QUE EMENDE A INICIAL,OBSERVANDO O QUE CONSTA NO ART.165, INCISO I E V DO ECA, BEM COMO ESCLARECER A DIVERGÊNCIA EXISTENTEQUANTO À IDADE DA GENITORA DA CRIANÇA, CONSIDERANDO O QUE CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL E DOCUMENTOS DE

FLS 09 E 11 DOS AUTOS.

AUTOS Nº 2053/97

TIPO DE AÇÃO: GUARDA

PARTES: M.P.R.F. X J. A R.ADVOGADO: DR. RENATO DEL SILVA AUGUSTO, DO R.DESPACHO DE FLS. 67 V. : " I-SE COMO REQUERIDO, P/SE

MANIFESTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS".

AUTOS Nº 3930/99

TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO

PARTES: MP X C.F.M.ADVOGADO: DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS E ROBERTA FOLETTO COSTA, DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS.20 V: "...A FIM DE CUMPRIR O DISPOSTO NO INCISO II DO § 1º DO ART. 655 DO CPC , PARTICULARIZANDO O ESTADO EM QUE

SE ENCONTRAM OS BENS NOMEADOS ÀS FLS. 18, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕE O ART. 656, INCISO VI DO CPC."

AUTOS Nº 3814/99

TIPO DE AÇÃO: ADOÇÃO

PARTES: G.M. X V.B.P.L. E S.M.P.L.ADVOGADO: DR. VALMIR CASTRO ALVES, DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 55, A FIM DE INFORMAR SOBRE O ANDAMENTO

DO PROCESSO 069/99, EM TRÂMITE NO CEJAI, AO QUAL SE REFERE O OFÍCIO DE FLS. 52.

AUTOS Nº 3430/99

TIPO DE AÇÃO: EXECUÇÃO

PARTES: M.P. X G.O N. E V.S.N.ADVOGADO: DR. JOSÉ GUILHERME MACHADO DE VICTA, DA R.SENTENÇA DE FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTA A

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA.

AUTOS Nº 1129/96

TIPO DE AÇÃO: DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER

PARTES: J.L.F E V.R.F X L.G E M.P.S.G.ADVOGADO: DR. ALY EDMUNDO POLETI, DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 94, PARA INFORMAR O ENDEREÇO

CORRETO DOS REQUERENTES.

AUTOS Nº 3961/99

TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO ESPECIAL

PARTES: M.P. X F.B.S.C.ADVOGADO: DR. FERNANDO FAUSTINI, DA R.SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTO O PROCEDIMENTO, NA

FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

AUTOS Nº 4111/00


PARTES: M.P. X R.C.S.ADVOGADO: DR. JORGE LUIZ DA SILVA, DA R.SENTENÇA DE FLS. 96/97, QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO,PARA APLICAR AO ADOLESCENTE, A MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE 06 (SEIS)MESES, C/C MEDIDA PROTETIVA DE ENCAMINHAMENTO A TRATAMENTO PSICOLÓGICO OU PSIQUIÁTRICO, SE

NECESSÁRIO, APÓS AVALIAÇÃO INICIAL, NA FORMA DOS ARTS. 112, IV E VII C/C 101, V. DO ECA.

AUTOS Nº 2909/98


PARTES: M.P. X F.R.C.ADVOGADO: DR.FRANCISCO G.NETO, DA R.SENTENÇA DE FLS. 98, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCEDIMENTO ,

COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

AUTOS Nº 2682/98


PARTES: M.P. X I.M.P.V.ADVOGADO: DR. ITAMAR SOUZA CADETE, DA R.SENTENÇA, QUE CONCEDEU REMISSÃO, COMO FORMA DE EXTINÇÃO

DO PROCEDIMENTO.

VILA VELHA, 06 DE FEVEREIRO DE 2.001.

ANA MARIA QUEIROZ SCHNEIDER ROCHA


-***************-


JUIZADO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 28/12/2000

JUIZ - DR. ROBSON LUIZ ALBANEZ

PROMOTORA - DRA. GILCÉIA MARIA DE OLIVEIRA

ESCRIVÃ - DRA. PATRÍCIA MENEZES SANTOS

INTIMAÇÕES DE ADVOGADOS

BUSCA E APREENSÃOPROC. Nº 024.990.165.482 - VITORIAWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. E OUTRO X MOISÉS LOPES DESOUZA, INTIME-SE O DR. FABRÍCIO CARDOSO FREITAS PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 24, QUE JULGOU

EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

COBRANÇA

PROC. Nº 024.960.159.200 - TELEVISÃO CACHOEIRO LTDA. X GAMETECH - TECNOLOGIA EM JOGOS INFORM. LTDA.,INTIMEM-SE O DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA TOMAREM CONHECIMENTO

DA SENTENÇA DE FLS. 138, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

PROC. Nº 024.960.112.803 - FINASA - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO S/A X DÉBORA SILVA RIBEIRO, INTIMEM-SE O DR.MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA E IZAIAS CARDOSO PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 64 QUE

JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC.

PROC. Nº 024.990.018.152 - GETÚLIO BASTOS VALBÃO X ALMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E OUTROS,INTIMEM-SE O DR. BEN-HUR FARINA, GERALDO CLÁUDIO DA SILVA E FÁBIO DAHER BORGES PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 70/80 CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "DIANTE DO EXPOSTO JULGOPROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO CONDENANDO OS RÉUS AO PAGAMENTO AO AUTOR DA COMISSÃO REFERENTE ÀINTERMEDIAÇÃO DO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO COM PACTO ADJETO DE PERMUTA MENCIONADO NA INICIAL,CONFORME PLEITEADO, NO VALOR DE R$ 119.475,84 (CENTO E DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAISE OITENTA E QUATRO CENTAVOS) DEVIDAMENTE CORRIGIDOS. CONDENO TAMBÉM OS RÉUS AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO NA ORDEM DE 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA. P.R.I.

VITÓRIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO."

PROC. Nº 024.990.201.774 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA LTDA. X OLGA MARIA BETTERO CARDOSO, INTIMEM-SE O DR.CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES E GILMIREZ XAVIER NUNES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 31,

QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO CPC.

PROC. Nº 024.940.116.973 - ECONOMIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA X JOÃO BATISTA NASCIMENTO,INTIMEM-SE A DRA. CLARITA DE MENDONÇA CARVALHO E ROMILTON ALVES VIEIRA JÚNIOR PARA TOMAREMCIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 137/141, CUJO TEOR FINAL TRANSCREVO: "POR TAIS RAZÕES, ACOLHO OS PRESENTESEMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITOS INFRINGENTES, DANDO-LHES PROVIMENTO INTEGRAL PARA MODIFICAR OJULGADO EMBARGADO NA FORMA E LIMITES EXPLICITADOS NO CORPO DESTA DECISÃO, CONDENANDO A EMBARGADANO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS, QUE FIXO EM 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA, E CUSTAS REMANESCENTES, SE

HOUVEREM. INTIMEM-SE. VITÓRIA, 30 DE JUNHO DE 2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO."

PROC. Nº 024.970.066.379 - EMBRATEL- EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A X FERREIRA E DUTRA LTDA.INTIMEM-SE AS DRAS. LISANDRI PAIXÃO SANTANA LIMA E VANESSA CASTRO MOURA, PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 57/59, CUJO TEOR FINAL TRANSCREVO: ..." JULGO PROCEDENTE OPEDIDO AUTORAL, CONDENANDO À RÉ AO PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.264,55 ( SEIS MIL DUZENTOS ESESSENTA E QUATRO REAIS E CINQÜENTA E CINCO CENTAVOS ), DEVIDAMENTE ATUALIZADOS A PARTIR DOVENCIMENTO DAS CPS, ACRESCIDOS DOS JUROS DE MORA DE 1% ( UM POR CENTO ) AO MÊS E MULTA CONTRATUAL. E,EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO A RÉ NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBAHONORÁRIA QUE FIXO EM DEZ POR CENTO DO VALOR DADO À CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. PRI. VITÓRIA, 30 DE

NOVEMBRO DE 2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO. "

PROC. Nº 024.000.117.416 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA X GISELDA HADDAD TAPIAS BISSOLI. INTIME-SE A DRA. NAIRDE LOURDES SPERANDIO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 23, QUE JULGOU EXTINTO O

FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III DO CPC.

PROC. Nº 024.970.167.573 - CURSO NACIONAL DE MEDICINA X ROSEANE BORGES BRANDÃO QUEIROZ. INTIMEM-SE ASDRAS. NAIR DE LOURDES SPERANDIO E MARA CORDEIRO GUIMARÃES PARA TOMAREM CONHECIMENTO DASENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.28, QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VI DO

CPC.

DESPEJOPROC. Nº 024.980.123.491 - ECONOMISA- ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A X ELIANA DOS SANTOS MARVILA E OUTRO,INTIME-SE A DRA. CLARITA MENDONÇA DE CARVALHO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 18/20, QUEJULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. P.R.I. DILIGENCIE-SE. ARQUIVE-SE. VITÓRIA, 06

DE NOVEMBRO DE 2000. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ SUBSTITUTO.

EMBARGOS DO DEVEDORPROC. Nº 024.990.040.768 - MARIA RODRIGUES DOS SANTOS X BANCO ECONÔMICO S.A, INTIMEM-SE O DR. JOSÉ CARLOSDEVENS DE OLIVEIRA E CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE

FLS. 11/13, CUJA PARTE FINAL PASSO A TRANSCREVER: "ISTO POSTO, COM BASE NO ART. 330, II DO CPC, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO, PARA OS FINS PRETENDIDOS NA INICIAL DOS EMBARGOS. EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DASUCUMBÊNCIA, CONDENO-O NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E VERBA HONORÁRIA DEVIDA AO PATRONO DAEMBARGANTE, QUE FIXO EM QUINZE POR CENTO DO VALOR DADO À CAUSA, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, A CONTAR DO

SEU AJUIZAMENTO. P.R.I. VITÓRIA, 30 DE OUTUBRO DE 2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO."

EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. Nº 024.980.186.423 - VILAR DE MELO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. X COMERCIAL S/C IMPORTAÇÃOEXPORTAÇÃO, INTIMEM-SE A DRA. LÚCIA MARIA RORIZ VERÍSSIMO PORTELA E DELANO SANTOS CÂMARA PARATOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 88 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO NOS TERMOS DO ART. 269, III DO

CPC.

PROC. Nº 024.980.037.949 - RODOMAR GRANITOS LTDA. X BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO S/A, INTIMEM-SE O DR. JOÃO CARLOS ASSAD E SEBASTIÃO TRISTÃO STHEL PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 61/69, CUJO TEOR FINAL TRANSCREVO: "DO EXPOSTO E EM CONFORMIDADE COMO CORPO DESTE 'DECISIUM' JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS OPOSTOS POR RODOMAR GRANITOS LTDA.PARA, CONFORME REQUERIDO NA EXORDIAL, AFASTAR A CAPITALIZAÇÃO DOS JUROS, DEVENDO SER EFETUADOS NOVOSCÁLCULOS PELO CREDOR POR OCASIÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO. HAVENDO CONDENAÇÃO RECÍPROCA DEIXO DEARBITRAR HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA FORMA DO ART. 21 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS 'PRO RATA'.

P.R.I. VITÓRIA, 25 DE SETEMBRO DE 2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO."

PROC. Nº 024.970.078.697 - GEOTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. X BANCO RURAL S/A, INTIME-SE O DR. RONALDOLOUZADA BERNARDO PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 42/45, CUJA PARTE FINAL TRANSCREVO: "ANTE OEXPOSTO, POR NÃO ESTAR A EXECUÇÃO EM APENSO BASEADA EM TÍTULO CERCADO PELA LIQUIDEZ, CERTEZA EEXIGIBILIDADE, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS NA FORMA DO INCISO II, ART. 741 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO EM APENSO (024.960.000.115), EIS QUE BASEADA EMTÍTULO SEM CAPACIDADE EXECUTIVA. CONDENO A EMBARGADA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS E EM HONORÁRIOS DEADVOGADO, ESTES NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) A SEREM CALCULADOS SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA

CAUSA. P.R.I. VITÓRIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO."

PROC. Nº 024.940.101.447 - GILDO ADAD ALTEF X REAL FORTE FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA., INTIMEM-SE O DR.CONSTÂNCIO BORGES BRANDÃO E JOSÉ CARLOS NASCIF AMM PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DEFLS. 48/52, CUJA PARTE FINAL PASSO A TRANSCREVER: "DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS ÀEXECUÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, IV E § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO EMAPENSO(024.940.034.226) NA FORMA DO INCISO II, ART. 741 C/C ART. 745, AMBOS DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CONDENO AEMBARGADA, AINDA, NO PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E REMANESCENTES, SE HOUVEREM, E EM HONORÁRIOS DEADVOGADO, ESTES NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O VALOR DOS EMBARGOS. JUNTE-SE CÓPIADESTA SENTENÇA NA AÇÃO DE EXECUÇÃO EM APENSO. P.R.I. VITÓRIA, 18 DE ABRIL DE 2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ

DE DIREITO."

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPROC. Nº 024.960.184.257 - BMG LEASING S.A- ARRENDAMENTO MERCANTIL X MENDONZA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.AE OUTRO, INTIMEM-SE O DR. BRUNO REIS FINAMORE SIMONI E FABIANO TOFFALINI PARA TOMAREM CONHECIMENTODA DECISÃO DE FLS. 57, CUJO TEOR FINAL TRANSCREVO: " FACE OS TERMOS DA SENTENÇA QUE EXTINGÜIU A AÇÃOORDINÁRIA, NÃO HÁ MAIS QUALQUER PRESTAÇÃO RESISTIDA, NÃO SENDO MAIS ÚTIL A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL,RAZÃO PELA QUAL JULGO PREJUDICADA A PRESENTE EXCEÇÃO. INTIMEM-SE. ARQUIVE-SE. VITÓRIA, 30 DE NOVEMBRO

DE 2000. MARCOS HORÁCIO MIRANDA. JUIZ SUBSTITUTO."

EXECUÇÃOPROC. Nº 024.980.076.533 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA MÔNICA X JOSÉ MARIA M. REZENDE, INTIMEM-SE O DR. NEILEAL DE OLIVEIRA E SÉRGIO BERNARDO CORDEIRO PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 50, CUJOTEOR FINAL PASSO A TRANSCREVER: "ISTO POSTO, JULGO EXTINTO A PRESENTE EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 794,INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. ARQUIVE-SE. VITÓRIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2000. MARCOS HORÁCIO

MIRANDA. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO."

PROC. Nº 024.960.061.760 - BANCO ECONÔMICO S/A X ELIAS FLEGER E OUTRA, INTIMEM-SE A DRA. MARIA CHRISTINAFOEGER DE PAULA E VINÍCIUS PINHEIRO DE SANT´ANNA PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 99,

QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART.794, I DO CPC.

INDENIZAÇÃOPROC. Nº 024.970.078.432 - AJAQUES SOARES DE ALVARENGA X BANESTES SEGUROS S/A, INTIMEM-SE A DRA. MARIAMIRANDA SOUZA POÇAS E KÁTIA GIANORDOLI MALTA PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 107

QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 794, I DO CPC.

PROC. Nº 024.960.174.621 - LAYSI PESSOA DE AGUIAR E OUTROS X VIAÇÃO SERRANA LTDA., INTIMEM-SE O DR. AROLDOLIMONGE E JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDA PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 206/214, CUJAPARTE FINAL PASSO A TRANSCREVER: " SEM MAIS DELONGAS, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO INICIAL, PARACONDENAR A REQUERIDA VIAÇÃO SERRANA LTDA. AO PAGAMENTO EM FAVOR DA REQUERENTE LAYSI PESSOA DEAGUIAR, ESPOSA DO FALECIDO, E BEM COMO PARA A REQUERENTE THEREZA CRISTINA PESSOA DE AGUIAR, SUA FILHAACOMETIDA DE DOENÇA MENTAL, O VALOR DE 04 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS MENSAIS PARA CADA UMA DELAS, QUEDEVERÃO SER CALCULADOS DESDE A DATA DO EVENTO QUE SE DEU EM 30/05/1977, ATÉ O DIA EM QUE O FALECIDOCOMPLETARIA 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE (...), JÁ COM RELAÇÃO À ÚLTIMA REQUERENTE , SUA FILHAMARTHA HELENA PESSOA DE AGUIAR, À ÉPOCA, MENOR DE IDADE, CONDENO TAMBÉM A REQUERIDA AO PAGAMENTODE 04 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS QUE DEVERÃO SER PAGOS DESDE A DATA DO EVENTO QUE SE DEU EM 30/05/1977ATÉ A DATA EM QUE COMPLETARIA 21 (VINTE E UM) ANOS, OU SEJA, 15/04/1987, TUDO DEVERÁ SER DEVIDAMENTEATUALIZADO COMA INCLUSÃO DE JUROS LEGAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA EM MORA E JUROSMORATÓRIOS NA FORMA DO ENTENDIMENTO DO COLENDO STJ (...), BEM COMO CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTODE CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS HAVIDAS E AINDA, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 15%(QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO APÓS DEVIDAMENTE ATUALIZADA. P.R.I. VITÓRIA, 24 DE NOVEMBRO

DE 2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO."

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAPROC. Nº 024.980.133.300 - MARIA DE LOURDES DIAS FLEGER E OUTRO X BANCO ECONÔMICO S/A, INTIMEM-SE O DR.VINÍCIUS PINHEIRO DE SANT´ANNA E A DRA. CHRISTINA MARIA FOEGER DE PAULA PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 10, CUJO TEOR FINAL PASSO A TRANSCREVER: " FACE O TEOR DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO, JULGO PREJUDICADA A PRESENTE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. I-SE.

VITÓRIA, 02 DE SETEMBRO DE 2000. ROBSON LUIZ ALBANEZ. JUIZ DE DIREITO."

ORDINÁRIAPROC. Nº 024.960.123.057 - MENDONZA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S.A X BMG LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL,INTIMEM-SE O DR. FABIANO TOFFALINI E BRUNO REIS FINAMORE SIMONI PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA

SENTENÇA DE FLS. 298 QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII DO CPC.

PROC. Nº 024.990.201.592 - OLDY DA SILVA FERREIRA E OUTRA X DIRLAN COUTINHO E OUTROS, INTIMEM-SE A DRA.ALMERINDA ELISA FERREIRA GALLO, LUIZ FELIPE FERREIRA GALLO E PAULINO PIGORETTI PARA TOMAREMCONHECIMENTO DA SENTENÇA DE FLS. 47/52, CUJO TEOR FINAL PASSO A TRANSCREVER: "ISTO POSTO, JULGOPROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR O RÉU DIRLAN COUTINHO AO PAGAMENTO DOSQUATORZE MESES DE ALUGUERES EM ATRASO ACRESCIDOS DE MULTA CONTRATUAL DE 2%, JUROS DE 1% AO MÊS ECORREÇÃO MONETÁRIA E A ENTREGAR AO AUTOR O CARNÊ DE IPTU DO ANO DE 1999 DEVIDAMENTE PAGO. QUANTO AOFIADORES EXCLUO-OS DA RELAÇÃO PROCESSUAL. EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, CONDENO OSAUTORES, EM RELAÇÃO À EXCLUSÃO DOS FIADORES, AO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM VERBASHONORÁRIAS QUE ARBITRO EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO ART.20, § 4º DO CPC, AO PATRONO DOSFIADORES. CONDENO O RÉU NO PAGAMENTO DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E EM VERBAS HONORÁRIAS NO VALORDE 10% DA CONDENAÇÃO AO ADVOGADO DO AUTOR. P.R.I.VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2000. MARCOS HORÁCIO

MIRANDA. JUIZ SUBSTITUTO".

PATRÍCIA MENEZES SANTOS




COMARCA DA CAPITAL

DR. PAULO ROBERTO LUPPI - JUIZ DE DIREITO

NELSON GOULART MONTEIRO NETO - ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

LISTA DE INTIMAÇÕES

PROC. 31.531/00DRA. FÁTIMA CHRISTINA MIGUEL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.25, QUE DEFERIU O PEDIDO DE GUARDA

REQUERIDO POR E.O.A. E I.B.A. EM FAVOR DE W.S.S.;

PROC. 31.926/00DRA. JACYARA SILVA DE PAIVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11VERSO, NOS AUTOS DO PEDIDO DE

GUARDA REQUERIDO POR A.S.L. EM FAVOR DE C.A.S.L.;

PROC. 31.084/99DRA. SONIA CARVALHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 15, QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO DE GUARDA

REQUERIDO POR E.P.R. E M.C.C.R. EM FAVOR DE I.C.R.;

PROC. 31.470/00DR. LUIZ ALVES DA SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 25, QUE DEFERIU O PEDIDO DE GUARDA

REQUERIDO POR L.A.S. EM FAVOR DE C.S.F.;

PROC. 31.489/00DRA. MAGDA MARIA BARRETO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO DE GUARDA

REQUERIDO POR M.M.B. EM FAVOR DE R.R.R.;

PROC. 29.578/98DR. FERNANDO ANTONIO DA CRUZ JÚNIOR, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 47, QUE JULGOU EXTINTO O

PEDIDO DE GUARDA REQUERIDO POR M.J.S. E M.P.M.S. EM FAVOR DE J.S.;

PROC. 1.982/99DR. ANTONIO CARLOS BARLETTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 64, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO

OFERECIDA EM DESFAVOR DOS ADOLESCENTES L.S.S. E F.C.S.;

PROC. 681/96 E 1.500/98DR. GERALDO LUIZ BUSSULAR, PARA TOMAR CIÊNCIA DAS SENTENÇAS DE FLS. 119 E 134, RESPECTIVAMENTE, NOS

AUTOS DAS REPRESENTAÇÕES OFERECIDAS EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE P.G.F.;

PROC. 1.974/99DR. ANTONIO CARLOS BARLETTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 52, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO

OFERECIDA EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE F.C.S.;

PROC. 1.792/99 DR. ANTONIO CARLOS BARLETTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 71, NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO

OFERECIDA EM DESFAVOR DOS ADOLESCENTES F.C.S., L.S.S. E R.N.C.;

PROC. 31.901/00DRA. MARIA MADALENA SELVATICI BALTAZAR, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11, NOS AUTOS DO

PEDIDO DE ADOÇÃO REQUERIDO POR M.A. EM FAVOR DE L.A.B.;

PROC. 28.493/97DR. HILTON DE OLIVEIRA FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 30, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ

JUDICIAL REQUERIDO POR C.R.M.C.;

PROC. 28.872/97DR. THELMO DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 50, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃO

REQUERIDO POR A.D.M. E M.A.R.S. EM FAVOR DE P.R.S.;

PROC. 31.548/00DRA. INGRID SILVA DE MONTEIRO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 11, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ

JUDICIAL REQUERIDO POR T.M.T.;

PROC. 31.243/00DR. JOSÉ MÁRIO VIEIRA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 55/57, NOS AUTOS DO PEDIDO DE GUARDA

REQUERIDO POR M.C.S. EM FAVOR DE A.L.N.S.;

PROC. 31.911/00DRA. LEANDRA MARIA ROCHA, PARA TOMAR TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 27, NOS AUTOS DO PEDIDO DE

GUARDA REQUERIDO POR A.P.S. EM FAVOR DE N. E N.G.C.;

PROC. 31.345/00DRA. LIOMAR RIBEIRO SILVA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 39/40, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃO

REQUERIDO POR S.M.N. EM FAVOR DE M.E.S.N.;

PROC. 31.501/00DR. ANTONIO LARANJA NETO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 65/66, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃO

REQUERIDO POR C.R.C. E M.H.C. EM FAVOR DE E.H.S.;

PROC. 31.432/00DRA. LIETE VOLPONI FORTUNA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 18, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ADOÇÃO

REQUERIDO POOR M.A. E A.F. EM FAVOR DE V.S.R. E L.C.S.R.;

PROC. 31.323/00DRA. REGINA CÉLIA ARSARI FERRARI, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15, NOS AUTOS DO PEDIDO DE

GUARDA REQUERIDO POR J.A.A. EM FAVOR DE M.S.C.;

PROC. 1.961/99 E 1.975/99DR. ANTONIO CARLOS BARLETTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DAS SENTENÇAS DE FLS. 75 E 53, RESPECTIVAMENTE, NOS

AUTOS DAS REPRESENTAÇÕES OFERECIDAS EM DESFAVOR DE F.C.S. E L.S.S.;

PROC. 780/97DRA. ELIANA DE OLIVEIRA FERNANDES, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 130, NOS AUTOS DA

REPRESENTAÇÃO OFERECIDA EM DESFAVOR DA ADOLESCENTE R.C.S.;

PROC. 1.964/99DR. JOÃO CARLOS XAVIER MARTINS, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 87/93, NOS AUTOS DA

REPRESENTAÇÃO OFERECIDA EM DESFAVOR DO ADOLESCENTE J.D.F.C.;

PROC. 29.729/98DR. SANTIAGO BARBIERI, PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 28, NOS AUTOS DO PEDIDO DE ALVARÁ

REQUERIDO POR H.S.C.I.L.

VITÓRIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2001

NELSON GOULART MONTEIRO NETO


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7ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA - COMARCA DA CAPITAL

JUIZ: DR. NEY BATISTA COUTINHO

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS

EXPEDIENTE: 09/02/2001

COBRANÇA024.990.084.790 - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO-ECAD X DJ PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDAE OUTRO - FICAM INTIMADOS OS DRS. EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETO E FABIO FRANÇA PAIVA, DA AUDIÊNCIA

DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2001, ÀS 14:00 HS.

024.990.093.254 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GAIVOTA X ADEMIR SCHAYDEGGER - FICA INTIMADO O DR. JAIR SGULMARO ,

DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/05/2001, ÀS 15:00 HS.

024.980.118.327 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRO VERMELHO X LAURA MARIA CAMPOS DA SILVA - FICAM INTIMADOS OSDRS. KARLA CECILIA L. PINTO E RICARDO CORREA DALLA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/04/2001, ÀS

14:00 HS.

COBRANÇA POR RITO SUMÁRIO.024.000.158.402 - BANCO DO BRASIL S/A X PAULO LUCIA DE OLIVEIRA NICACIO - FICA INTIMADO O DR. GUSTAVO

VARELLA CABRAL, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2001, ÀS 14:00 HS.

024.000.181.321 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X MARIA ELISABETE ROCHA TAVARES - FICA INTIMADO O DR.

GILMIREZ XAVIER NUNES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2001, ÀS 15:00 HS.

024.000.180.463 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X GILCENIO LOPES - FICA INTIMADO O DR. CARLOMAN DE

MORAES GUIMARÃES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2001, ÀS 15:00 HS.

024.970.152.237 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X DAVID LACERDA FAFA JUNIOR - FICA INTIMADO O DR.

CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/05/2001, ÀS 15:00 HS.

024.990.119.919 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X PATRICK LYRIO GUIMARÃES - FICAM INTIMADOS OS DRS.CARLOMAN DE MORAES GUIMARÃES E LEONARDO VELLO DE MAGALHÃES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA

05/04/2001, ÀS 14:00 HS.

024.000.182.022 - CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN X ANGELO CRIBARI - FICA INTIMADO O DR. CARLOMAN DE

MORAES GUIMARÃES, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 19/04/2001, ÀS 14:30 HS.

COBRANÇA REGRESSIVA.024.990.191.132 - BANESTES SEGUROS S/A X VALDEMIR COELHO GOMES E OUTRO - FICA INTIMADA A DRª. SIMONE

VALADÃO VIANA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2001, ÀS 14:30 HS.

DESPEJO

024.970.006.847 - ECONOMISA S/A X DAUREA BUSSOLOTI DANTAS - FICAM INTIMADOS OS DRS. ANTONIO CARLOSMARTINS FAEDDA TEIXEIRA E PLINIO ARMANDO BALDANZA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/04/2001, ÀS

14:30 HS.

024.930.143.631 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA MOYSÉS LTDA X WALDOMIRO MONTEBELLER E OUTROS - FICAMINTIMADOS OS DRS. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E LUIZ FERNANDO GOULART, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA

O DIA 02/04/2001, ÀS 14:00 HS.

EMBARGOS DO DEVEDOR.024.990.016.032 - SUISSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA X BAMERINDUS CIA DE SEGUROS - FICAM INTIMADOS OS DRS.

JOSE PERES DE ARAUJO E VALERIA MARIA CID PINTO, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2001, ÀS 14:00 HS.

EMBARGOS DE TERCEIROS024.990.020.299 - JOSE MIGUEL RODRIGUES X BANCO SANTOS NEVES S/A - FICAM INTIMADOS OS DRS. MANOEL FELIX

LEITE E MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/05/2001, ÀS 14:00 HS.

EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA,024.980.163.232 - BANCO ECONOMICO S/A X NILSON RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRA - FICA INTIMADA A DRª CHRISTINA

MARIA FOEGER DE PAULA, PARA RECEBIMENTO DO EDITAL.

024.980.179.568 - BANCO ECONOMICO S/A X DIONISIO BARBOSA E OUTRA - FICA INTIMADA A DRª CHRISTINA MARIA

FOEGER DE PAULA, PARA RECEBIMENTO DO EDITAL.

024.960.123.529 - BANCO ECONOMICO S/A X MARIA GOMES DE SOUZA - FICA INTIMADO DR FABIANO DE CHRISTO DEPES

TALLON, PARA RECEBIMENTO DO EDITAL.

024.950.163.501 - BANCO ECONOMICO S/A X EFIGENIA DIAS DA COSTA - FICA INTIMADO DR FABIANO DE CHRISTO DEPES

TALLON, PARA RECEBIMENTO DO EDITAL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.950.046.920 - BANCO ITAU S/A X CONSTRUTORA METRÓPOLE LTDA - FICA INTIMADO O DR. ANTONIO NACIF NICOLAU,

DO DESPACHO DE FLS 186, PARA FAZER A ATUALIZAÇÃO DA IMPORTANCIA DEPOSITADA.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA024.960.242.915- BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA X DEOLINDO BOSANELLO - FICA INTIMADO O DR.

LUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUES, PARA PAGAMENTO DE CUSTAS.

INDENIZAÇÃO.024.000.063.149 - ARMANDO VALENTINO BORTOLUZZI X ZANDER JOSE GINAID - FICAM INTIMADOS OS DRS. CLAUDIO

FERREIRA FERRAZ E EVILASIO DE OLIVEIRA SOUZA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/04/2001, ÀS 14:30 HS.

024.990.051.518 - EDUARDO DALAMURA DO CARMO X VASP VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - FICAM INTIMADOS OS DRS.PAULO FERNANDO DO CARMO E PEDRO FRANCISCO PIRES MOREL, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2001,

ÀS 14:00 HS.

024.980.163.604 - ROSA MARIA DOS SANTOS VITORIA X BANESTES SEGUROS S/A - FICAM INTIMADOS OS DRS. MARIAMIRANDA DE SOUZA POÇAS E ANOZOR ALVES DE ASSIS, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2001, ÀS 14:30

HS.

024.980.085.880 - JARDINA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA X UNIBANCO S/A - FICA INTIMADO O DR. HILTON DE

OLIVEIRA FILHO, DO RECURSO ADESIVO, DE FLS 293/306.

024.000.053.827 - FRANZ GUDE X ESCON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA E OUTRO - FICA INTIMADO O DR. JOÃO

BATISTA SAMPAIO, PARA NO DECÊNDIO LEGAL SE PRONUNCIAR SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS 45/156.

MONITÓRIA.024.970.023.628 - DIGICOPY COMERCIO, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA X SALLES MIRNADA ARMARINHO EDECORAÇÕES ME E OUTRA - FICAM INTIMADOS OS DRS. FERNANDO JOSE MALTA E JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHO,

DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2001, ÀS 14:00 HS.

NULIDADE DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.024.960.101.426 - CARLOS JOSE RIDRIGUES X IRMÃOS FRECHIANI LTDA - FICAM INTIMADOS OS DRS. GILBERTO MARTINS

FILHO E CARLA GUSMAN, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 24/04/2001, ÀS 14:00 HS.

ORDINÁRIA.024.970.023.370 - LOURIVAL DE OLIVEIRA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO - FICAM INTIMADOS OS DRS.RODRIGO MELLO DE ALMEIDA, LUIZ PRETTI LEAL E PAULO CÉSAR ALMEIDA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O

DIA 03/05/2001, ÀS 14:30 HS.

024.970.018.552 - ALBERTO ATKINSON'S LESSA E OUTRO X FACULDADE DE CIENCIAS HUMANAS DE VITÓRIA - FICAMINTIMADOS OS DRS. KLAUSS COUTINHO BARROS E ÍMERO DEVENS JUNIOR, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA

04/04/2001, ÀS 15:00 HS.

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.024.990.171.316 - GERALDO PINTO DA VITÓRIA X OGMO ES ÓRGÃO GESTRO DE MÃO-DE-OBRA AVULSA DO PORTOORGANIZADO DO ESPIRITO SANTO - FICAM INTIMADOS OS DRS. ALESSANDRA SCHIRMER E ARTÊNIO MERÇON, DA

AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/05/2001, ÀS 14:00 HS

REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

024.990.092.868 - JOSIAS ARCELINO VIDAL X JADIEL SOLON DO NASCIMENTO - FICAM INTIMADOS OS DRS. NEI LEAL DE

OLIVEIRA E VALTER GOMES PEREIRA, DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 05/04/2001, ÀS 14:30 HS

REPARAÇÃO DE DANOS.024.950.023.911 - MARIA HELENA NUNES E OUTRO X CLUBE ALCARES CABRAL - FICA INTIMADO O DR DURVAL CARDOSO,

PARA VISTA DOS AUTOS.

RESTITUIÇÃO024.990.039.695 - MANOEL DE SOUZA APODI X VITORIAWAGEN S/A COMÉRCIO E SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS - FICA

INTIMADO O DR. CARLOS ALBERTO MIRANDA, DA CERTIDÃO DE FLS 46Vº.


RITA DE CASSIA MOREIRA VASCONCELLOS


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JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA (5ª) VARA CÍVEL DE VITÓRIA

COMARCA DA CAPITAL

EXPEDIENTE DO DIA 16/01/2001 5ª VARA CÍVEL DE VITÓRIA

JUIZ DE DIREITO: DR. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DRª. LETÍCIA ROSA DA SILVA

ESCRIVÃ DESIGNADA: MOEMA D` ASSUMPÇÃO ARAUJO

LISTA 04/2001

AGRAVO DE INSTRUMENTO024.920.003.167 - BANCO ECONÔMICO S. A. X PAVI´S ESPÍRITO SANTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. INTIME-SE DR.MARCO TÚLIO NOGUEIRA DA HORTA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 41 DEVENDO NO PRAZO DE DEZ DIAS, DIZER

SE AINDA TEM ALGUM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO AGRAVO OU DELE DESISTE.

EXECUÇÃO024.890.072.747 - BANCO REAL S/A. X G. DIAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. E OUTROS. INTIME-SE DRA.

ROSANE ARENA MUNIZ DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS.

024.890.072.895 - BAMERINDUS S/A FINANCIAMENTO CRÉDITO E INVESTIMENTOS X ANTONIO ALVES BARBOSA EOUTROS. INTIME-SE DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHO E DR. MARCUS ROLAND MAZZEI DO RESPEITÁVELDESPACHO DE FLS. 69 QUE TENDO EM VISTA QUE A EXECUÇÃO FOI DECLARADA NULA ATRAVÉS DE SENTENÇA E NÃO FOIREFORMADA POR POSTERIORES RECURSOS, CULMINANDO POR FAZER COISA JULGADA, ARQUIVE-SE IMEDIATAMENTE OPROCESSO, E SE EXEQÜENTE DESEJAR PODERÁ RETIRAR DOCUMENTOS QUE JUNTOU AOS AUTOS, SOB RECIBO,

MEDIANTE A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS POR FOTOCÓPIAS DELES AUTENTICADAS.

024.910.136.407 - BANCO FRANCÊS E BRASILEIRO S/A. X BONFIM PROPAGANDA LTDA. E GEORGE WASHINGTON SILVABONFIM. INTIME-SE DR. GILBERTO MARTINS FILHO DO DESPACHO DE FLS. 102 PARA QUE RETORNASSEM OS AUTOS AOARQUIVO, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, ONDE AGUARDARÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL, A LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS A SER PROCEDIDA PELO EXEQÜENTE.

024.950.184.689 - BANCO BRADESCO S/A. X ERONETE DA SILVA SANTOS E DEUSDETH TURIBIO DOS SANTOS. INTIME-SEDR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DO DESPACHO DE FLS. 38 PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZ DIAS SOBRE O

OFICIO REMETIDO PELO CARTÓRIO DA CONTADORIA DA COMARCA DE GUARAPARI.

024.930.029.418 - DIANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA X AIRTON FLORES. INTIME-SE DR. JOÃO MANUEL DE SOUZASARAIVA DO DESPACHO DE FLS. 218 QUE INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 216/217 TENDO EMVISTA QUE A TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTO S.A. NÃO FIGURA COMO PARTE NESTE FEITO E, POR ISSO, A ELA

NÃO FOI AQUI IMPOSTA QUALQUER CONDENAÇÃO. 024.890.033.277 - ADBRAS ADMINISTRADORA BRASIL S/A. X VICTORIA FEIERTAG. INTIME-SE DR. MÁRIO SERGIO NEMER VIEIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS. 97 DO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS E ANEXOS

DA SERRA - 1ª ZONA .

024.920.115.516 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOÃO BONADIMAN X ALBA GUILHERME BRESSIANE E OUTROS. INTIME-SEDR. NOEMAR SEYDEL LYRIO DA CERTIDÃO DE FLS. 227 TENDO EM VISTA QUE OFICIAL DE JUSTIÇA DEIXOU DEPROCEDER A PENHORA DO BEM DESCRITO EM VIRTUDE DO MESMO NÃO SER MAIS DE PROPRIEDADE DE YDILIO

BONADIMAN INCORPORADORA S/A E SIM DE PROPRIEDADE DO SENHOR DJALMA JUAREZ MAGALHÃES.

024.950.192.047 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. X NEW FUTURE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOLTDA.. E OUTROS. INTIME-SE DR. EURICO SAD MATHIAS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 52 ONDE DIZ QUE ACITAÇÃO NÃO FOI REGULARMENTE PROCEDIDA, UMA VEZ QUE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL NÃO ATENDEU ODETERMINADO NO ITEM "4" DO DESPACHO DE FLS. 25, DEVENDO NO PRAZO DE DEZ DIAS REQUERER O QUE ENTENDER

OPORTUNO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

024.910.107.176 - BANCO REAL DE INVESTIMENTO S/A. X GUILHERME JOSÉ DE VASCONCELOS SOUZA. INTIME-SE DR.FABRICIO CARDOSO DE FREITAS PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE AS POSTULAÇÕES DE FLS. 176

A 177 E 178 A 179 E DOCUMENTOS COM ESTA ÚLTIMA APRESENTADOS.

024.930.031.042 - ECONOMIA CREDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA X EDINETI PELISSARI SANTOS. INTIME-SE DRA.

CLARITA CARVALHO DE MENDONÇA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL.

024.890.061.898 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. X M.T.P.M. CONSULTORES ASSOCIADOS S/C LTDA.. E

OUTROS. INTIME-SE DR. PEDRO MOTA DUTRA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS.

024.980.121.446 - ESCOLA SÃO GERALDO LTDA. X EDNEA PESTANA RODRIGUES. INTIME-SE DR. CARLOMAN DE MORAESGUIMARÃES DO R. DESPACHO DE FLS. 45, DA DESIGNAÇÃO DO 1º LEILÃO PARA O DIA 05.04.2001 ÀS 14:00 HORAS E DO 2º

LEILÃO PARA O DIA 17.04.2001 ÀS 14:00 HORAS, RESPECTIVAMENTE, DO BEM PENHORADO.024.890.052.046 - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES X MEIMAR VEÍCULOS S.A. EOUTROS. INTIME-SE DR. PAULO JOSÉ DE LIMA PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS DIZER SE O ACORDO NOTICIADO NA

PEÇA DE FLS. 243 A 244 FOI CUMPRIDO OU NÃO.

024.910.117.423 - ABA REGINA BASTOS X RONALDO LOURENÇO RODRIGUES. INTIME-SE DR.AYLTON GOMES CABRALDA DECISÃO DE FLS. 42 QUE SUSPENDEU A PRESENTE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA NOS TERMOS DO INCISO III, DO

ARTIGO 791, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE TERCEIRO024.000.115.915 - JAIR FERREIRA DA SILVA X BANCO SAFRA S. A. INTIME-SE DR. TIAGO EVALD CARDOSO E DR. JOSÉALEXANDRE BUAIZ FILHO DO R. DESPACHO DE FLS. 51/52, PARA A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTODESIGNADA PARA O DIA 03/04/2001 ÀS 13:50 HORAS E, AINDA, DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO PARA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PROCEDER A AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 10 E 11 E DR. TIAGO EVALD CARDOSO PARA NO

PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROCEDER A AUTENTICAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 38/41.

IMISSÃO DE POSSE024.910.155.563 - BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO X ALMIR COSTA E NEIDE REGINA DOS SANTOS

COSTA. INTIME-SE DR FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLON DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTAS DOS AUTOS.

INDENIZAÇÃO024.920.036.027 - EDMA PIZZOL X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA.. INTIME-SE DR. JOÃO BATISTASAMPAIO DO DESPACHO DE FLS. 145 PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS QUERENDO, ADEQUAR A SUA PRETENSÃO AO TÍTULOEXECUTIVO CONSTITUÍDO NO PROCESSO TENDO EM VISTA PARECER MANIFESTAR A DESARMONIA ENTRE A PRETENSÃOEXECUTIVA DEDUZIDA NA PETIÇÃO DE FLS. 138 A 139 E O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUE DISPÕE A EXEQÜENTE. ÉQUE ESTA NO VENERANDO ACÓRDÃO DE FLS. 118 A 127 QUE SUBSTITUIU A RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 95 A 97 TEVERECONHECIDO O DIREITO DE REAVER O QUE PAGOU À EXECUTADA, COM ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PORÉM COMDEDUÇÃO DE 10% O QUE NÃO FOI CONSIDERADO NOS CÁLCULOS DE FLS. 140 A 142 E NEM A PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE

EXECUÇÃO, QUE APARECE ÀS FLS. 138 A 139.

024.930.094.669 - AMAROLINA DE OLIVEIRA BATISTA X VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA. E CLINICA DOS ACIDENTADOSDE VITÓRIA. INTIME-SE DR. JOÃO BATISTA SAMPAIO PARA RESPONDER DENTRO DO PRAZO LEBAL, QUERENDO, A

APELAÇÃO APRESENTADA PELA RÉ VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA..

024.000.077.099 - MARIA HELENA ROSA CHAGAS E OUTROS X TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕESMACHADO LTDA.. E COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. INTIME-SE DRA. ROSANA GAZOLI FREITAS, DR. WAGNERDOMINGOS SANCIO E DR. MARCELO COSTA DE ARAUJO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 310 QUE HOMOLOGOU OS

TERMOS DO ACORDO, POR SENTENÇA, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS EFEITOS.

NOTIFICAÇÃO024.980.133.540 - NELI DE ALCANTARA MACHADO X CONASA - CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES LTDA.. INTIME-SEDRA. JAQUELINE DE OLIVEIRA DO DESPACHO DE FLS. 32 PARA REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO NO PRAZO DE

DEZ DIAS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 29 VERSO ONDE A FIRMA CONASA CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES

LTDA.. NÃO FOI INTIMADA POIS NÃO MAIS FUNCIONA NO LOCAL.

024.980.117.253 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA DOMINGUES E OUTROS X EMCON EMPRESA DE CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES. INTIME-SE DR. BORIS CASTRO JUNIOR PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS REQUERER O QUE ENTENDER

OPORTUNO.

024.950.159.392 - FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - FUNRES X MICHELLUTIAGRÍCOLA S/A. E OUTROS. INTIME-SE DR. AEROVALDO COSTA OLIVEIRA PARA VIR A CARTÓRIO RECEBER A

NOTIFICAÇÃO.

ORDINÁRIA024.890.066.210 - PAULO CARNEIRO LEÃO X LUIZ OTAVIO RODRIGUES COELHO E CARMEN CONTE GUIMARÃES.INTIME-SE DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHO E DR. WALMIR COUTINHO DO DESPACHO DE FLS. 415 PARA NO PRAZODE QUINZE DIAS PROMOVEREM O PREPARO COMPLEMENTAR SE FOR O CASO BEM COMO ESCLARECEREM QUAL A

POSIÇÃO DO RÉU SENHOR LUIZ OTÁVIO RODRIGUES COELHO NA TRANSAÇÃO NOTICIADA ÀS FLS. 411 414.

024.960.095.909 - DISTRIBUIDORA KÊNIA LTDA. X EDITORA TODA LISTA BRASIL LTDA. E BANCO DE CRÉDITO NACIONALS.A. INTIME-SE DR. JOSÉ EDUARDO BROCHI PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS APRESENTAR CONTESTAÇÃO, TENDO EMVISTA QUE AO CONTRÁRIO DO QUE PODE PARECER À PRIMEIRA VISTA, O PRAZO LEGALMENTE ESTABELECIDO PARA OOFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO PELA RÉ EDITORA TODA LISTA BRASIL LTDA. AINDA NÃO EXPIROU. É QUE ARGÜIUELA, POR EXCEÇÃO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR A CAUSA, O QUE PROVOCOU A

SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO.

024.940.013.469 - LOISE DE MARILLAC LACOURT LOUREIRO X PROENG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA..INTIME-SE DR. LUIZ RENATO GASTIN E DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO

TRIBUNAL.

024.950.130.252 - PARKS DOS TECIDOS LTDA.. X CIA DE TECIDOS ALASKA E BANCO AMÉRICA DO SUL S/A. INTIME-SEDRA. RENATA COELHO SARMENTO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 143 QUE INDEFERIU O PEDIDO DEINSTAURAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA FORMULADO NA PETIÇÃO DE FLS. 135 POR SUA INADEQUAÇÃO AOTÍTULO EM QUE ERIGE A RESPEITÁVEL SENTENÇA. ASSIM É PORQUE FOI A AUTORA CONDENADA AO PAGAMENTO DEHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA DEVIDAMENTE CORRIGIDO MONETARIAMENTE EACRESCIDO DE JUROS LEGAIS. NO ENTANTO OS CÁLCULOS DE FLS. 136 FORAM ELABORADOS TOMANDO-SE POR BASE OSVALORES DAS DUPLICATAS MENCIONADAS NO PROCESSO. ADEMAIS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS SÃO CREDORES OILUSTRE ADVOGADO DA RÉ COMPANHIA DE TECIDOS ALASKA LTDA. E, IGUALMENTE O O ILUSTRE ADVOGADO DO RÉU

BANCO AMÉRICA DO SUL.

024.910.087.725 - ESPÓLIO DE VITAL CORRÊA LOIOLA X BANESTES S. A. - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ECOSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO. INTIME-SE DRA. PATRICIA SANTOS DA SILVEIRA PARANO PRAZO DE QUINZE DIAS INFORMAR E COMPROVAR QUE DESTINO DEU A CARTA PRECATÓRIA DA QUAL HÁ CÓPIA ÀS

FLS. 382/383.

PROTESTO024.980.199.624 - NEPTUNIA CIA DE NAVEGAÇÃO X LIDE METAIS LETA E THIMAR COMISSÁRIA DE DESPACHOSADUANEIROS. INTIME-SE DR. FABIO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA BASTOS PARA NO PRAZO DE DEZ DIAS REQUERER

O QUE ENTENDER OPORTUNO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS024.890.059.132 - ALAN RAMON PETRINI X EDAGAR BENEDITO ALVARENGA. INTIME-SE DRA. LUCIANA MERÇON

VIEIRA PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

SUMARISSIMA024.900.124.496 - GRANVITUR FRETAMENTO E TURISMO LTDA.. X VIAÇÃO MARAPÉ TURISMO E TRANSPORTE.INTIME-SE DR. BELLINE JOSÉ SALLES RAMOS E DR. TAREK MOYSES MOUSSALLEM DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE

FLS. 458 QUE HOMOLOGOU OS TERMOS DO ACORDO, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS EFEITOS.

024.980.130.885 - BONIFACIO JANES X JOSE ALEXANDRE COLA. INTIME-SE DR. CRISTOVÃO P.P. SOBRINHO PARA

TOMAR CIÊNCIA DOS OFÍCIOS DE FLS. 220 E 221.

SUSTAÇÃO DE PROTESTO024.920.034.220 - PAVI´S ESPÍRITO SANTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. X BANCO ECONÔMICO S/A. INTIME-SE DR.JOÃO ALEXANDRE VASCONCELLOS E DR. MARCO TULIO NOGUEIRA HORTA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS.114/115 QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MERECIMENTO DA PRETENSÃO CAUTELAR NELEDEDUZIDA TENDO EM VISTA QUE OCORREU, POR MOTIVO SUPERVENIENTE, A PERDA TOTAL DE SEU OBJETO. CONDENOUA AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E RECONHECEU ESTAS COMO JÁ SATISFEITAS RELATIVAMENTEAOS ATOS ATÉ AGORA PRATICADOS. CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DOS ILUSTRESADVOGADOS DO RÉU, NO PERCENTUAL DE VINTE POR CENTO SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, ATUALIZADOMONETARIAMENTE A PARTIR DA DATA DO RESPEITÁVEL DESPACHO LIMINAR (FLS. 02). DECLAROU EXTINTA A CAUÇÃO

FORMALIZADA CONFORME O AUTO DE FLS. 25.


JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO

CARTÓRIO PRIVATIVO DO CRIME E JÚRI

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO DE 15 DIAS

AÇÃO PENAL N.º 5.742/97 - (001.97.0000434).ACUSADO: JOSÉ DA SILVA XAVIER, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE JOÃO REGO XAVIER E DE MARIA LÚCIA SILVA

XAVIER.

AUDIÊNCIA: DIA 12 DE ABRIL DE 2.001, ÀS 17:30 HORAS.OBJETO: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO ACIMA NOMINADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIA DOFÓRUM "JUIZ ATAHUALPA LESSA", NESTA CIDADE E COMARCA DE AFONSO CLÁUDIO-ES, NO DIA E HORA ACIMADESIGNADOS, A FIM DE SER QUALIFICADO, INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO NOS AUTOS DAAÇÃO PENAL ACIMA ENUMERADA A QUE O MESMO RESPONDE PERANTE ESTE JUÍZO, POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DO ART.171, "CAPUT", C/C O ART. 14, INC. II E 29 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. DADO E PASSANDO NESTA CIDADE E COMARCA

DE AFONSO CLÁUDIO-ES, AOS (1º) DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE (2.001) DOIS MIL E UM.

WALTAIR ALVES GUIMARÃES

ESCRIVÃO JUDICIÁRIA

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JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE ÁGUIA BRANCA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA

DE INTERDIÇÃOO DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOFOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE SAMUEL PATRÍCIO MENEZES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE IZALDINA ROSA DEMENEZES, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FRANCISCO ALVES COUTO, S/N, CENTRO, MUNICÍPIO DE ÁGUIABRANCA-ES, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGER SUA PRÓPRIA VIDA,SENDO-LHE NOMEADO CURADORA A SRA. KELLY DA PENHA OLIVEIRA QUARESQUI POSSATTI, POR DECISÃO DESTE

JUÍZO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO N.º 057000000057. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM AFINALIDADE DE REGER O INTERDITADO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO

POR TRÊS (3) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E

CINCO (25) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, JOSÉ LOPES DA FONSECA JÚNIOR),

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, O DIGITEI E SUBSCREVI.

MENANDRO TAUFNER GOMES

JUIZ SUBSTITUTO

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JUIZADO DE DIREITO


EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA

DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR MENANDRO TAUFNER GOMES, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE ÁGUIA BRANCA,

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZOFOI DECLARADA A INTERDIÇÃO DE LUIZ VICENTE LOBATO NETO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, FILHO DE AQUILINOVICENTE LOBATO E MARIA CESALPINA LOBATO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO CÓRREGO BREJÃO, ÁGUAS CLARAS,MUNICÍPIO DE ÁGUIA BRANCA-ES, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA MENTAL, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE REGER SUAPRÓPRIA VIDA, SENDO-LHE NOMEADO CURADORA A SRA. LENITA MOREIRA PESSOA, POR DECISÃO DESTE JUÍZO, NOSAUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO N.º 057000000056. A CURATELA É POR TEMPO INDETERMINADO E TEM A FINALIDADEDE REGER O INTERDITADO EM TODOS OS ATOS DE SUA VIDA CIVIL. O PRESENTE EDITAL SERÁ PUBLICADO POR TRÊS (3)

VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTERVALO DE DEZ (10) DIAS. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ÁGUIA BRANCA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E

CINCO (25) DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, JOSÉ LOPES DA FONSECA JÚNIOR),

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO SUBSTITUTO, O DIGITEI E SUBSCREVI.

MENANDRO TAUFNER GOMES

JUIZ SUBSTITUTO

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JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA

CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 20 DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 060000000025 (AC 166/00)

REQUERENTES: PAULINO MARIANO E SUA ESPOSAOBJETO: "UMA ÁREA DE TERRENO RURAL, COM SETECENTOS E SETENTA METROS QUADRADOS E SETENTA E SETEDECÍMETROS QUADRADOS (770,77M2), SITUADA NO LUGAR DENOMINADO CÓRREGO DOS MILAGRES, NO MUNICÍPIO E

COMARCA DE ATÍLIO VIVACQUA NESTE ESTADO, CONFRONTANDO-SE PELOS SEUS DIVERSOS LADOS COM AROLDO

MORAES, AURENIVE VERVIVAL, REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E WALTER MACHADO".FINALIDADE: CITAÇÃO DOS RÉUS QUE SE ENCONTRAM EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO E DOS EVENTUAISINTERESSADOS, DE TODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE USUCAPIÃO SUPRA MENCIONADA E PARA QUE CONTESTEM, CASOQUEIRAM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTADOS DESTA PUBLICAÇÃO, ADVERTIDOS QUE CASO NÃO O FAÇAM,

PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS OS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA(ART. 285 DO CPC).

ATÍLIO VIVACQUA/ES, 28 DE JANEIRO DE 2001.

EVANDRO COELHO DE LIMA

JUIZ SUBSTITUTO

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FÓRUM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

EDITAL DE CITAÇÃO

COM PRAZO DE 30 DIAS

O DOUTOR EVANDRO COELHO DE LIMA, MM. JUIZ SUBSTITUTO RESPONDENDO PELA 4ª VARA CÍVELE COMERCIAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR

NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOSDA AÇÃO MONITÓRIA TOMBADA SOB O Nº 3107/00 - 011000467578, PROPOSTA POR BANCO RURAL S/A EM FACE DEERNANI CECON E CELSO MARTINS MORALIS, EM CURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL E COMERCIAL,FICANDO CELSO MARTINS MORALIS, QUE SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADO, DE TODOS OSTERMOS DA AÇÃO SUPRAMENCIONADA, E PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, CONTADOS DO PRAZO FIXADO NESTEEDITAL, EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 276.251,33 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, DUZENTOS ECINQÜENTA E UM REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CIENTE DE QUE EFETUADO OREFERIDO PAGAMENTO, FICARÁ ISENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 1, DOARTIGO 1.102C DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODENDO NO MESMO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS OFERECER EMBARGOS,FICANDO ADVERTIDO DOS TERMOS DO ARTIGO 285 DO CPC, EM SUA PARTE FINAL, QUE SERÃO TIDOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR EM SUA INICIAL, CASO NÃO SEJA OFERECIDA CONTESTAÇÃO, DECONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 81, ADIANTE TRANSCRITO: 1- RH. 2 - EXPEÇA-SE O EDITAL PARA CITAÇÃODO RÉU CELSO MARTINS MORALIS, INTIMANDO-SE O PATRONO DA PARTE AUTORA PARA DILIGENCIAR SUA PUBLICAÇÃO,

C. DE ITAPEMIRIM, 29/12/2000. EVANDRO COELHO DE LIMA - JUIZ SUBSTITUTO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA NO

FUTURO, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, A SER PUBLICADO NA FORMA DA LEI E AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO

NO LOCAL DE COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E

OITO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DOIS MIL. EU, ESCRIVÃ, ESCREVI.

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA


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JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA (1ª) VARA CÍVEL E COMERCIAL

COMARCA DE COLATINA

AVISO A INTERESSADOS EM GERAL

FALÊNCIA DE CHRIS CONFECÇÕES LTDA.

PN. 014990001593 - CÓDIGO 091/99

O DOUTOR FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL, JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL ECOMERCIAL DESTA COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA

FORMA DA LEI, ETC.

AVISA, ATRAVÉS DO PRESENTE EDITAL, A TODOS E QUAISQUER DOS INTERESSADOS QUE O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA, ÀS FLS. 211 VERSO, DOS AUTOS DA FALÊNCIA - PN. 014990001593 - CÓDIGO 091/99, AJUIZADA POR VICUNHANORDESTE S/A. INDÚSTRIA TÊXTIL EM FACE DE CHRIS CONFECÇÕES LTDA. ÀS FLS. 125, ANUNCIA QUE NÃO FORAMENCONTRADOS BENS A SEREM ARRECADADOS, TENDO CONSTATADO, INCLUSIVE QUE REFERIDA FIRMA NÃO EXISTEMAIS, NÃO POSSUINDO MAIS ESTABELECIMENTO COMERCIAL OU INDUSTRIAL, E QUE O REPRESENTANTE LEGAL DA

EMPRESA NÃO SE ENCONTRA MAIS NO BRASIL, SEGUNDO INFORMAÇÕES.FICAM, POIS, TODOS OS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS DE QUE, QUERENDO, PODERÃO REQUERER O QUE

ENTENDEREM SER-LHES DE DIREITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS (PAR. 1º DO ARTIGO 75, DO DEC. LEI 7.661), A CONTAR DA

PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO.O PRESENTE EDITAL TERÁ UMA (01) VIA AFIXADA NO ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADO POR

DUAS (02) VEZES NO DIÁRIO DA JUSTIÇA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS ONZE (11) DIAS

DO MÊS DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, MARIA DO CARMO MATUCHAKI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,

SUBSCREVI.

MARIA DO CARMO MATUCHAKI


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COMARCA DE FUNDÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO: 20 DIAS

AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO Nº 693/00

REQUERENTE: ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO GOMES MOTAFINALIDADE: CITAÇÃO DOS REQUERIDOS AUSENTES E EVENTUAIS INTERESSADOS, PARA CONHECEREM ECONTESTAREM NO PRAZO DE QUINZE DIAS, A PARTIR DO TÉRMINO DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, A PRESENTE AÇÃODE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 693/00, PROPOSTA POR ESPÓLIO DE JOSÉ AUGUSTO GOMES MOTA, SOBRE UMAÁREA DE TERRA RURAL, MEDINDO 61.565,87 M2, LOCALIZADA NO LUGAR DENOMINADO "MUTRAPEBA", NESTE MUNICÍPIOE COMARCA DE FUNDÃO-ES, CUJA CONFRONTAÇÃO É A SEGUINTE: AO NORTE, COM ANTONIO MEDEIROS, AO SUL EOESTE, COM HERDEIROS DE HELIO FRIZZERA E A LESTE, COM MANOEL CAVALCANTE, DEVIDAMENTE CADASTRADO

JUNTO AO INCRA SOB O Nº 503.037.006.700, TUDO ATÉ FINAL SENTENÇA, SOB PENA DE REVELIA E SEUS EFEITOS.

SEDE DO JUÍZO: RUA SÃO JOSÉ, 145, CENTRO, FUNDÃO-ES.

FUNDÃO-ES, AOS 08 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2001.

MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA


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JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ

CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 30 DIAS

O DOUTOR JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA COMARCA DE

GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, NOS AUTOS DE UMAAÇÃO DE ASSENTAMENTO DE NASCIMENTO, DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER C/C GUARDA E RESPONSABILIDADE DE Nº 61/01, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EREQUERIDA ANDRÉIA MARIA BARBOSA LIMA, EM CURSO PELO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DESTA COMARCA, FICAA SRª ANDRÉIA MARIA BARBOSA LIMA, GENITORA DA MENOR ADRIELE BARBOSA LIMA, BRASILEIRA, RESIDENTE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA AÇÃO QUERENDO CONTESTÁ-LA NO PRAZODE QUINZE (15) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA AUDIÊNCIA PRÉVIA ABAIXO MENCIONADA, SOB PENA DE REVELIA COM AADVERTÊNCIA DO ART. 285, NÃO SENDO CONTESTADA A PRESENTE AÇÃO PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR; FICA AINDA INTIMADA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA O DIA 12.04.2001, ÀS16H30MIN, A REALIZAR-SE NA SALA DE AUDIÊNCIAS, NO FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAJIBA, SITUADO NA AV. AGENOR LUIZTHOMÉ S/N, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ-ES; TUDO DE CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO ABAIXOTRANSCRITO: "- VISTOS ETC. 1) PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA, DEFIRO LIMINARMENTE AGUARDA DA MENOR AO CASAL ANTONIO CARLOS ANTUNES E EMILIA CATARINA MURUCI, NOS TERMOS DO ARTIGO 33E PARÁGRAFOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2) DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 12.04.2001, ÀS16H30MIN; 3) CITE-SE POR EDITAL A SRª ANDRÉIA MARIA BARBOSA LIMA, DIANTE DA INFORMAÇÃO DO CONSELHOTUTELAR DESTA CIDADE, QUE GOZA DE PRESUNÇÃO DE IDONEIDADE MORAL, DE QUE A MÃE BIOLÓGICA ENCONTRA-SEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. 4) INTIMEM-SE. EM, 26/01/2001. (AA) JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA - JUIZ

SUBSTITUTO." O REQUERENTE SE ENCONTRA AMPARADO PELO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.PARA QUE A REQUERIDA NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTE POR DUAS VEZES NO

JORNAL LOCAL E, POR UMA VEZ NO D.O., E FIXADO NO LUGAR DE COSTUME.DADO E PASSADO AOS 31 DE JANEIRO DE 2001, NESTA CIDADE E COMARCA DE GUAÇUÍ, ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO. EU, ESCRIVÃ, DIGITEI E CONFERI.

JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA

JUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE JOÃO NEIVA


EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

PRAZO: 20 DIAS O DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO, MM JUIZ SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE JOÃO

NEIVA/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIEREM OU DESTE CONHECIMENTO TIVEREM,PRINCIPALMENTE O SR. ANTÔNIO MARCOS COSTA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, MOTORISTA, RESIDENTE EDOMICILIADO NA RUA MAURO CHAVIER MAIA, Nº 277, BAIRRO SOSSEGO, CACHOEIRA MACACU, ESTADO DO RIO DEJANEIRO, ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR ESTE JUÍZO TRAMITA A AÇÃO DE ALIMENTOS,PROCESSO Nº 067980000476 - 1160/98, PROMOVIDA POR EDUARDO PEZENTI COSTA, BRASILEIRO, MENOR IMPÚBERE,DEVIDAMENTE REPRESENTADO POR SUA GENITORA ROSENIR PEZENTE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, PARA,QUERENDO, RESPONDER À REFERIDA AÇÃO, SENDO QUE A CONTESTAÇÃO DEVERÁ SER OFERECIDA NA AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE 2001, ÀS 16:30 HORAS, PARA QUAL FICA DESDEJÁ INTIMADO A COMPARECER, SOB PENA DE REVELIA, ADMITINDO-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS NARRADOS NAINICIAL, FICANDO CIENTE DE QUE FORAM ARBITRADOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS NO VALOR DE 01 (UM) SALÁRIO

MÍNIMO A PARTIR DA CITAÇÃO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É PASSADO O

PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E FIXADO NO PLACAR DO FÓRUM LOCAL.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JOÃO NEIVA/ES, AOS NOVE (09) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO

(02) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001).

JOSÉ HELSON SANTOS SILVA


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JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE MARATAÍZES - VARA CRIMINAL

EDITAL DE CITAÇÃO

(PRAZO: 15 DIAS)

AÇÃO PENAL Nº. 571/2000(069000092325)

O EXMº. SR. DR. ILTON LOUVEM, M.M. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, O ACUSADOWENDERSON SILVA SANTOS, VULGO "CARECA OU CAPACETE", BRASILEIRO, CASADO, MERGULHADOR, NASCIDO EM17/02/1975, NATURAL DE ITAPEMIRIM/ES., FILHO DE GEOFREDO SANTOS FILHO E MARIA DA CONCEIÇÃO, APÓS SERPROCURADO, NÃO FOI ENCONTRADO NO ENDEREÇO INDICADO NOS AUTOS - SITO À RUA TIRADENTES, Nº. 21, BAIRRO

CIDADE NOVA, MARATAÍZES-ES., ESTANDO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO.ASSIM SENDO, PELO PRESENTE EDITAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 361 DO CPP, FICA O REFERIDO DENUNCIADO

CITADO PARA COMPARECER NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA CRIMINAL DESTE JUÍZO, NO FÓRUM "JUIZ JOSÉ PINHEIROMONTEIRO", SITO À AV. RUBENS RANGEL, S/Nº., CIDADE NOVA, MARATAÍZES/ES, NO DIA 26/04/2001, ÀS 16:00 HORAS, AFIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL ACIMA MENCIONADA, POR HAVER INFRIGIDO ANORMA LEGAL DESCRITA, NO ARTIGO 155, § 1º., DO CÓDIGO PENAL. CIENTE O(A) ACUSADO(A) DAS SANÇÕES IMPOSTAS

PELO ART. 366, CAPUT, DO CPP., COMAS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 9271/96, CASO NÃO COMPAREÇA.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MARATAÍZES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS NOVE DIAS

DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E UM (09/02/2001), VAI O PRESENTE EDITAL PUBLICADO NO DJ/ES, COM CÓPIA

A SER AFIXADA NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO


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JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE MONTANHA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INTERDIÇÃO

AÇÃO DE INTERDIÇÃO - PROC. Nº 033000000103

REQUERENTE: ARLINDO DOS SANTOS

REQUERIDO: DEUSDETE FIGUEIREDO DAS NEVES

O DR. RODRIGO FERREIRA MIRANDA - JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO


FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOSAUTOS DE INTERDIÇÃO Nº 033000000103, REQUERIDO POR ARLINDO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA PROFERIDA EM 24/01/2001. DECLAROU A INTERDIÇÃODE DEUSDETE FIGUEIREDO DAS NEVES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, DEFICIENTE MENTAL, NASCIDO EM 24/01/1960, FILHO DEJOÃO APOLINÁRIO DAS NEVES E DE DOMINGAS OLIVEIRA FIGUEIREDO DAS NEVES, RESIDENTE NO ASSENTAMENTOFRANCISCO DOMINGOS RAMOS, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA E CIDADE DE MONTANHA -ES, QUE POR SENTENÇA ÀSFLS. 34 E 35 DOS REFERIDOS AUTOS, TENDO NO SEU FINAL O REFERIDO TEOR: "ANTE O ACIMA EXPENDIDO, E TUDO O MAISQUE DOS AUTOS CONSTA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE DEUSDETE FIGUEIREDO DAS NEVES, ALHURES QUALIFICADO,DECLARANDO-O ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, FAZENDO-O COMESPEQUE NO ARTIGO 5º, II, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E, POR VIA REFLEXA, DE ACORDO COM O ARTIGO 454, § 3º, DOMESMO DIPLOMA LEGAL. NOMEIO-LHE CURADOR O SR. ARLINDO DOS SANTOS. CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA DEINTERDIÇÃO PRODUZ EFEITO DESDE LOGO, EMBORA SUJEITA A RECURSO (CPC, ART. 1.184), DETERMINO QUE SEJALAVRADO O RESPECTIVO TERMO DE COMPROMISSO NO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME PRECONIZA O ART. 1.187, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1184 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART.12, III, DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NA IMPRENSA E NOÓRGÃO OFICIAL, POR TRÊS VEZES, COM INTERVALO DE DEZ DIAS. PRIC-SE. MONTANHA(ES), 24 DE JANEIRO DE 2001. ASS.

RODRIGO FERREIRA MIRANDA - JUIZ SUBSTITUTO." E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DE FUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, DETERMINOU

O MM. JUIZ A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA, COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGAR

DE COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTANHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E

NOVE (29) DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, ESCREVENTE QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

CÉLIA ALVES ANDRADE SOSSAI

ESCRIVÃ SUBSTITUTA - PROV. Nº 001/98 DA CGJES

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COMARCA DE NOVA VENÉCIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃOA DOUTORA INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SEPROCESSAM POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB ON.º 5.268/2000 (CÓD. 038000000746), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA EREQUERIDA JANICE APARECIDA GONÇALVES, E QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTA, CONFORME SE VÊ DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 24/28 DOS AUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE:"...EM FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR AINTERDIÇÃO DE JANICE APARECIDA GONÇALVES, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO II E ARTIGO 446, INCISO I DOCÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECLARÁ-LA INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS. NOMEIOCURADORA A REQUERENTE MARIA JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA, NOS MOLDES DO ARTIGO 453 DO CÓDIGO CIVIL EARTIGO 1.183, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁ SER INTIMADA A PRESTARCOMPROMISSO NO PRAZO DE 05 DIAS NA FORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO REGISTRO DEPESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03 (TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, PELA IMPRENSAOFICIAL LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OS NOMES DA INTERDITANDA E DA CURADORA, A CAUSA DAINTERDIÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE AO ATENDIMENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

GRATUITA. P.R.I. NOVA VENÉCIA, 27/10/2000 (ASS.) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DE DIREITO". E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTE

PUBLICADO NO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS OITO (08)

DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DE DOIS MIL E UM (2001). EU, BEL. WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO, QUE O FIZ

DIGITAR E SUBSCREVI.

INÁCIA NOGUEIRA DE PALMA

JUÍZA SUBSTITUTA

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JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE PANCAS

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO Nº 1378/2000

O DR. LAILTON DOS SANTOS, MM. JUIZ SUBSTITUTO DESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS - ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE, ENCONTRA-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO O ACUSADO JURDE SOARES, VULGO "DRAGÃO", BRASILEIRO, SOLTEIRO,BRAÇAL-CARREGADOR, NATURAL DE PANCAS/ES, NASCIDO EM 27/05/1963, FILHO DE JOÃO SOARES E CONCEIÇÃO PEREIRASOARES, ÚLTIMO ENDEREÇO CONHECIDO SITO À RUA CRISOBERILO, Nº 306, BAIRRO VILA NOVA, PANCAS/ES,ATUALMENTE RESIDINDO EM VITÓRIA/ES, EM ENDEREÇO COMPLETO DESCONHECIDO. FICA O MESMO CITADO PELOPRESENTE EDITAL, DA DENÚNCIA EM QUE LHE É IMPUTADA A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 129, "CAPUT", C/CART. 61, INC. II, LETRA "F" (PREVALECENDO-SE DE RELAÇÕES DOMÉSTICAS E DE COABITAÇÃO), AMBOS DO CPB, BEMCOMO PARA COMPARECER NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NOFÓRUM DES. JOSÉ CUPERTINO DE CASTRO FILHO, À AV. 13 DE MAIO, 324, CENTRO, NESTA CIDADE E COMARCA DEPANCAS/ES, A FIM DE SER QUALIFICADO E INTERROGADO E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL SENTENÇA. FICA, AINDA, OREFERIDO ACUSADO, CIENTE DE QUE, NOS TERMOS DA NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.271/96 AO ART. 366 DO CPP,SE NÃO COMPARECER AO ATO PROCESSUAL ORA DESIGNADO E NEM CONSTITUIR DEFENSOR, OS AUTOS FICARÃOSUSPENSOS, ASSIM COMO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO TER DECRETADA EM SEU DESFAVOR A

PRISÃO PREVENTIVA E DEFERIDA A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PANCAS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E DOIS (22)

DIAS DO MÊS DE JANEIRO (01) DO ANO DOIS MIL E UM (2001). EU, SÉRGIO LUÍS SPALENZA MOULIN, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

SUBSTITUTO, DIGITEI.

DR. LAILTON DOS SANTOS

JUIZ SUBSTITUTO

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JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE PINHEIROS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

PRAZO - 30 DIAS

O DR. MARCOS HORÁCIO MIRANDA, MM. JUIZ SUBSTITUTO DA COMARCA DE PINHEIROS-ES, POR

NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A QUEM O CONHECIMENTO DO PRESENTE EDITAL HAJA DE PERTENCER, QUE, POR SENTENÇA,JULGOU ESTE JUÍZO PROCEDENTE O PROCESSO DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº 040990000624, DECRETANDO AINTERDIÇÃO DE JOAQUIM LIMA PEREIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DO CPF Nº. 809.885.047-15, FILHO DE ELIASFRANCISCO PEREIRA E SILVANISA LIMA PEREIRA, NATURAL DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA-BA, NASCIDO EM 28/10/1951,RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA WASHINGTON LUIZ, S/Nº., BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE E COMARCA DEPINHEIROS-ES, POR MOTIVO DE SER INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, FACE SER O MESMOPORTADOR DE PERDA PARCIAL BILATERAL DA AUDIÇÃO E RETARDO MENTAL LEVE, NOMEANDO-LHE CURADORA NA

PESSOA DE SUA IRMÃ DENIZA PEREIRA DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, PORTADORA DO CPF Nº. 015.450.377-01,

RESIDENTE NA RUA WASHINGTON LUIZ, S/Nº., BAIRRO VILA NOVA, NESTA CIDADE E COMARCA DE PINHEIROS-ES. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E NO FUTURO NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA,

DETERMINOU O MM. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA, A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITAL, POR TRÊS VEZES, COMINTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, NO DIÁRIO OFICIAL DA JUSTIÇA E PELA IMPRENSA LOCAL, A AINDA AFIXANDO CÓPIA NO

LOCAL DE COSTUME.

PINHEIROS – ES, 23 DE JANEIRO DE 2001.

MARCOS HORÁCIO MIRANDA

JUIZ SUBSTITUTO

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JUIZADO DE DIREITO

COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ


EDITAL DE CITAÇÃO

O DR. FERNANDO FRÁGUAS ESTEVES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA MARIA DE

JETIBÁ/ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

7

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITAPERANTE ESTE CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº429/00 (056000000253), EM QUE BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S/A REQUER EM FACE DE SILBERTOSARTER, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 732.075.517-34, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA AUGUSTO JACOB,S/N, CENTRO SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES E OUTROS E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O EXECUTADO SUPRA QUALIFICADOENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO OU NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LO, NA FORMA DO ART.654 DO CPC, PARA NO PRAZO DE 24:00 (VINTE E QUATRO) HORAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.918,33(DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), QUE SERÁ ATUALIZADA NO ATO DO EFETIVOPAGAMENTO, ACRESCIDA DE JUROS, CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA BASE DE 10% (DEZ PORCENTO), OU NO MESMO PRAZO, NOMEAR BENS A PENHORA. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM PAGAMENTO OU NOMEAÇÃODE BENS, PROCEDER-SE-Á A PENHORA DOS BENS NOMEADOS, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO,OBEDECENDO-SE A GRADAÇÃO ESTABELECIDA NO ART. 655 DO CPC. RECAINDO A PENHORA EM BENS MÓVEIS, SEJANOMEADO DEPOSITÁRIO O EXEQÜENTE, RECAINDO SOBRE BENS IMÓVEIS, SEJA TAMBÉM INTIMADO O EXECUTADO E SEUCÔNJUGE, SE CASADO FOR, BEM COMO SEJA REGISTRADA NO CARTÓRIO DE REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DESTACOMARCA. CASO OCORRA A PENHORA, FICA INTIMADO O EXECUTADO E SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARAEMBARGAR A EXECUÇÃO, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. NÃO LOCALIZANDO O CITANDO, PROCEDER-SE-Á OARRESTO DOS BENS DO DEVEDOR, TANTOS QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, PROCURANDO-O NOS DEZ(10) DIAS SEGUINTES À EFETIVAÇÃO DO ARRESTO, POR TRÊS (03) VEZES EM DIAS DISTINTOS PARA EFEITO DE CITAÇÃO,CONSOANTE OS ARTIGOS 652 A 670 DO CPC, DEPOSITANDO OS BENS ARRESTADOS NAS MÃOS DO EXECUTADO,

CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 26 DOS AUTOS.E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA

EM LUGAR DE COSTUME DESTE FÓRUM, BEM COMO PUBLICADO POR UMA VEZ NO DIÁRIO DE JUSTIÇA, NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES, AOS VINTE (20) DIAS DO MÊS DE

NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ

DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA


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JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS

DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO

EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE 15 DIAS)

PROC. N°. 80/00

ACUSADO: ALEXANDRE COSTA SANTOS

INCURSÃO: ART. 155, "CAPUT" DO CÓDIGO PENAL

CITAR E INTIMAR ALEXANDRE COSTA SANTOS, VULGO "RATINHO", BRASILEIRO, NATURAL DE NANUQUE/MG, FILHODE DURVAL DIAS DOS SANTOS E MARIA DO CARMO COSTA DOS SANTOS, PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO,NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NO DIA 17 DE ABRIL DE2001, ÀS 12H45MIN, A FIM DE SER(EM) INTERROGADO(S), APRESENTAR(EM) DEFESA E SE VIR(EM) PROCESSAR ATÉ FINAL

JULGAMENTO, SOB PENA DE REVELIA.

SÃO MATEUS, 06 DE FEVEREIRO DE 2001.

JOÃO J. HEMERLY


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JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO MATEUS

DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO

EDITAL DE CITAÇÃO (COM O PRAZO DE 15 DIAS)

PROC. N°. 03/01

ACUSADO: SANDRO RIBEIRO

INCURSÃO: ART. 129, "CAPUT" DO CÓDIGO PENALCITAR E INTIMAR SANDRO RIBEIRO, BRASILEIRO, MECÂNICO, NATURAL DE PANCAS/ES, NASCIDO AOS 21/08/74, FILHODE RUBENS RIBEIRO E IZILDA GILES RIBEIRO, PARA COMPARECER(EM) PERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIASDO FÓRUM DES. SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2001, ÀS 15H30MIN, A FIM DESER(EM) INTERROGADO(S), APRESENTAR(EM) DEFESA E SE VIR(EM) PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMENTO, SOB PENA DE

REVELIA.

SÃO MATEUS, 06 DE FEVEREIRO DE 2001.

JOÃO J. HEMERLY


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COMARCA DE VARGEM ALTA

CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

PROCESSO Nº. 699/00

A DRA. LÚCIA SOUZA NASCIMENTO, MMª. JUÍZA SUBSTITUTA EM EXERCÍCIO NA COMARCA DE

VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE TRAMITAM

NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, OS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB O N.º 699/00 EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE NATALINA ZEQUINI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE NA LOCALIDADE DECASTELINHO, VARGEM ALTA-ES, E COMO INTERDITANDA ELIANE ZEQUINI MOCO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTENO ENDEREÇO ACIMA, CUJA R. SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 24/25 DOS REFERIDOS AUTOS, TEM NA SUA PARTEDISPOSITIVA O SEGUINTE TEOR: "(...) 05- ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDIÇÃO DEELIANE ZEQUINI MOCO, DECLARANDO-A ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA EXERCER OS ATOS DA VIDA CIVIL, NOSTERMOS DO ART. 5º, INCISO II E ART. 454, § 1º, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL. NOMEIO CURADORA DA INTERDITADA A, ORAREQUERENTE, QUE NÃO PODERÁ ALIENAR OU ONERAR BENS DE QUALQUER NATUREZA PERTENCENTES À CURATELADA,SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, DISPENSADA A ESPECIALIZAÇÃO DE HIPOTECA, SUJEITANDO-SE ÀS NORMAS DE DIREITOMATERIAL PERTINENTES À RESPONSABILIDADE LEGAL. INSCREVA-SE A PRESENTE NO REGISTRO CIVIL E PUBLIQUE-SE NOÓRGÃO OFICIAL, POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE A CURADORA PARA PRESTARCOMPROMISSO, EM 05 DIAS, LAVRANDO-SE TERMO COM A RESTRIÇÃO SUPRA. SEM CUSTAS, FACE A GRATUIDADE DA

JUSTIÇA. 06- P.R.I. VARGEM ALTA, 27 DE NOVEMBRO DE 2000. RICARDO GARSCHAGEN ASSAD. E PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO

CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS E, AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O

PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NA FORMA DO ART. 1.184 DO CPC.

CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE VARGEM ALTA-ES, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO

ANO DE DOIS MIL E UM (09.01.2001). EU, ESCREVENTE JURAMENTADA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI.

MARCELO MACHINI


ASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

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JUIZADO DE DIREITO



JUIZ: DR. JAIME LIEVORE

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: AMARILDO JOSÉ CAPRINI

LISTA Nº 001/2001

DR. AUDINES ANGELO

DR. CLAUDIONOR SPEROTO PEISINO

DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA

DR MARCOS ZAROWNY

DR SIRENIO AZEREDO

DR. CLAUDIOMIR SPEROTO PEISINO

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS


REQUERENTE: D. C.

REQUERIDO: I.D.R

FINALIDADE:PARA TOMAR CIÊNCIA DO ALAUDO DE FOLHAS 47 E, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.

DR. MARCOS ZAROWNY

DR. AUDINES ANGELO

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO


REQUERENTE: E. L. S.

REQUERIDO: L.C.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O CÁLCULO DE FOLHAS 39,

PARA EFEITO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DR. MARCOS ZAROWNY

DR. AUDINES ANGELO

AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO


REQUERENTE: A.S.S.

REQUERIDO: O.S.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40, QUE HOMOLOGOU POR SENTENÇA O CÁLCULO DE FOLHAS 37,

PARA EFEITO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

DR. JOSÉ MARCOS DA SILVA

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS


REQUERENTE: C. C. M.

REQUERIDOS: F.A.M. E C.M., MENORES IMPÚBERESFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 32, QUE REDESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO

E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

DR. AUDINES ANGELO

AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL


REQUERENTE: MARIA D'AJUDA TERESA ALEIXO

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 25, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

DR. MARCOS ZAROWNY

AÇÃO DE SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO E IDADE NÚBIL


REQUERENTE: R.F.S

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 34, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

DR. AUDINES ANGELO

DR. SIRENIO AZEREDO

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS


EXEQUENTE: ROMÁRIO BARCELOS BRANCO

EXECUTADO: MANOEL VIANA COSTA BRANCOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 27, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART.

794, I, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL E CONDENOU O EXECUTADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. MARCOS ZAROWNY

AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL


REQUERENTE: M.A.B.

REQUERIDO: M.J.B.FINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 130 PARA JUSTIFICAR AS DIFERENÇAS EXISTENTES NAMEDIÇÃO DOS IMÓVEIS DESCRITOS NA INICIAL E NAQUELES CONSTANTES NO PEDIDO DE FOLHAS 106 E 107 E

DOCUMENTOS QUE SEGUEM.

DR. MARCOS ZAROWNY

AÇÃO DE GUARDA


REQUERENTE: M.J.D.B.

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 36 E 37, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

DR. AUDINES ANGELO

AÇÃO DE GUARDA


REQUERENTE: MOISÉS BENDEL DE BRITO

REQUERIDO: EVA PONTES DE OLIVEIRA

FINALIDADE:APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

ÁGUIA BRANCA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2001.

AMARILDO JOSÉ CAPRINI


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JUIZ: DR. JAIME LIEVORE

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DESIGNADA: ADRIANA CORREIA GUEDES

LISTA Nº 002/01

ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTAGEM:

DR.ª EUNICE ALVARENGA DO PATROCÍNIO

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA

DR. JAIR FERREIRA DA FONSECA

AÇÃO PENAL


AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA

RÉU: DAURI STOFELFINALIDADE:TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 414, QUE SUBMETEU O RÉU A NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL

POPULAR DO JÚRI, CUJA SESSÃO FOI DESIGNADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2001, ÀS 09:00 HORAS.

DR.ª EUNICE ALVARENGA DO PATROCÍNIO

AÇÃO: REPRESENTAÇÃO

PROCESSO: 057970000011

REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO

REPRESENTADO: VILSON CARLOS DE OLIVEIRA

FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FOLHAS 141 QUE JULGOU EXTINTAS AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS.

ÁGUIA BRANCA-ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2001.

ADRIANA CORREIA GUEDES

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA DESIGNADA

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COMARCA DE COLATINA

JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 004/01

JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL

ESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKI

ESCREVENTES: VERA LÚCIA BRUNOW DALLA, THEREZINHA ENTRINGER MÓDOLO E EDILÉIA MARIA PEREIRA

INTIMAM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:

AGOSTINHO M. COELHO GARCIA

AMANTINO PEREIRA PAIVA

AMÓS CARDOSO LIMA

ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

ANTONIO AUGUSTO GENELHÚ JÚNIOR

ANGELA MARIA DA SILVA LOPES

ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA

BENTO SANTO FIOROTTI

DEISE FERREIRA DE SOUZA

DOMINGOS SALVIO FIOROTTI

DEVALDO RADAELI MAESTRI

DAVID GUERRA FELIPE

EURICO SAD MATHIAS

ELOILSON TADEU COLOMBI

FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA

FRANCISCO DE ASSIS CALEGÁRIO

FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES

FERNANDO JOSÉ DA SILVA

HERLON FACHETO POTON

JOÃO CARLOS BATISTA

JOÃO MARCOS RAMOS

JACYMAR DELFINNO DALVAMIN

LUCIANO PAVAN DE SOUZA

LUCIANO RODRIGUES MACHADO

LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI

MARCELO MIGNONI DE MELO

MARTINIANO LINTZ JÚNIOR

PONCIANO REGINALDO POLESI

RONALDO BARNARDO LOUZADA

SIMÃO PEDRO FIUZA

UBIRAJARA DOUGLAS VIANA

VANDECI FERREIRA DA SILVA

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO

AMANTINO PEREIRA PAIVA

JOÃO MARCOS RAMOS

REGRESSIVA DE COBRANÇA

PN 0149900000964 CÓD. 061/99

BANESTES SEGUROS S/A

NELCIMAR FRANCISCO GOULARTFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E O PRIMEIRO, INCLUSIVE, PARA PROVIDENCIAR OPAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 119, QUE IMPORTAM EM R$ 175,45 (CENTO E SETENTA E CINCO REAIS

E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

AMÓS CARDOSO DE LIMA

INDENIZAÇÃO

PN 043/97

MARIA ALZENITA RIBEIRO

CASA DE SAÚDE DR. JUSTINIANO LTDA.

FINS: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RECEBER E FAZER CUMPRIR OS OFÍCIOS EXPEDIDOS NOS AUTOS.

ANGELA MARIA DA SILVA LOPES

FRANCISCO DE ASSIS CALEGÁRIO

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA

PN 014000000455 CÓD. 020/2000

GRANITOS CACHOEIRO LTDA.

GRANITOS UGGERI LTDA.MEFINS: DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 103, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 98, SUSPENDENDO O

ANDAMENTO DO FEITO PELO PRAZO DE SEIS (06) MESES.

ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRA

REINTEGRAÇÃO DE POSSE

PN 014000003283 CÓD. 157/2000

AMÉRICA DO SUL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

ÁLVARO SILVA SOBRINHO

FINS: DE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 24 VERSO, DOS AUTOS.

ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO

EMBARGOS DE TERCEIRO

PN 014000001851 CÓD. 081/2000

LUIS PEREIRA SOARES NETO

ROBERTO COUTO MEIRELLESFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DA CARTA PRECATÓRIA A SER

EXPEDIDA NOS AUTOS, QUE IMPORTAM EM R$ 67,49 (SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

ANTÔNIO AUGUSTO GENELHÚ JUNIOR

RESILIÇÃO DE PROMESSA DE CESSÃO DIREITOS

PN CÓD. 029/96

ELZA DE ANGELI MORAES

ROBERTO FAVARATOFINS: DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 244, QUE SUSPENDEU A PRESENTE AÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO

791, III, DO CPC., DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

AGOSTINHO M. COELHO GARCIA

LUCIANO RODRIGUES MACHADO

ORDINÁRIA

PN CÓD. 134/93

MARBRASA – MÁRMORES DO BRASIL S/A

BENITO PAULO SECCHIN E OUTRAFINS: DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 778, DOS AUTOS, QUE MANTEVE A JUNTADA IMPUGNADA ÀS FLS.761/762, E DETERMINOU QUE SE AGUARDASSE O DECURSO DO PRAZO PARA A FORMULAÇÃO DE QUESITOS E INDICAÇÃO

DE ASSISTENTE TÉCNICO, FINDO OS QUAIS, COM OU SEM OS MESMOS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PERÍCIA.

BENTO SANTO FIOROTTI

SIMÃO PEDRO FIUZA

EMBARGOS

PN 014000001136 CÓD. 061/2000

ELITON AUGUSTO CAETANO

LINDEMBERG JOSÉ NUNESFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, PROVIDENCIAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS REMANESCENTES DE FLS. 63, QUE

IMPORTAM R$ 243,13 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), NA FORMA PRO RATA.

DEISE FERREIRA DE SOUZA

DOMINGOS SALVIO FIOROT

MONITÓRIA

PN 014000003600 CÓD. 169/2000

ARMANDO ANTONIO MARINO FILHO

SCARTON VEÍCULOS LTDA.FINS: PARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS, A

FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS.

EURICO SAD MATHIAS


PN 0149000003617 CÓD. 171/2000

ALLGRAN GRANITOS LTDA.

ROGERIA MARA TOREZANI MENEGUELIFINS: PARA NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 32/40, DOS

AUTOS.

EURICO SAD MATHIAS

DAVID GUERRA FELIPE

EMBARGOS DE TERCEIROS

PN 01495027970 CÓD. 056/96

FLORÊNCIO HULLI

BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/AFINS: DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 86, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 85, SUSPENDENDO O FEITO PELO

PRAZO DE SESSENTA (60) DIAS.


DEVALDO RADELI MAESTRI

AÇÃO MONITÓRIA

PN 014000003164 CÓD. 146/2000

BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JOSÉ NATAL LEMOS.FINS: PARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 03 DE ABRIL DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, A FIM

DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS.


AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

PN 014000003112 CÓD. 143/00

BANESTES S/A – BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JOSÉ LUIZ LAVAGNOLI E OUTROS

FINS: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RECEBER E FAZER CUMPRIR OFÍCIO EXPEDIDO NOS AUTOS.


EXECUÇÃO

PN 014000003010 CÓD. 140/00

LUIZ CESAR FOLETO SARCINELLI

CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARIA ISMÊNIA LTDA.

FINS: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RECEBER E CUMPRIR OFÍCIO EXPEDIDO NOS AUTOS.


EXECUÇÃO

PN 01498000042 CÓD. 012/98

BANCO DO BRASIL S/A

GILSON ANTÔNIO LOCATELLIFINS: DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 124, QUE DEFERIU O PEDIDO DE FLS. 123, APÓS PAGAS AS CUSTAS

REMANESCENTES.

FRANCISCO DE SOUZA RODRIGUES

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO

PN 014000003934 – CÓD. 184/00

INIMAH RABELLO

VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA. FINS: PARA COMPARECER À SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, A FIM DE

PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS.

FRANCISCO DE SOUZA RODIGUES

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANO

PN 014000003933 CÓD. 183/00

INIMAH RABELLO

IVAN DANTAS DE SOUZAFINS: PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 22 DE MARÇO DE 2001, ÀS 16:00 HORAS, A FIM

DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS AUTOS.

FERNANDO JOSÉ DA SILVA

ELOILSON TADEU COLOMBI

AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA

PN 014000003203 CÓD. 150/00FINS: PARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM

DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS.

HERLON FACHETTI POTON

1- HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

PN 014000003246 CÓD. 151/00

LUCIA MUNIZ

OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA

FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 15 DOS AUTOS, QUE LHE DEU VISTAS PELO PRAZO DE TRÊS (03) DIAS.


PN 014000003892 CÓD. 179/00

VANDERSON NIPPES FIENE

OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA



PN 014000003893 CÓD. 180/00

REGINA CELIA SCHIMITBERGER PAGOTTO

OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA.



PN 014000003894 CÓD. 181/00

RAMON SILVA MARIANO

OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA.


HERLON FACHETTI POTON

AÇÃO DE COBRANÇAPN

014000003381 CÓD. 160/00

ALBRATEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

INDÚSTRIA DE ROUPAS FRANCIS LTDA..FINS: PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, A FIM DE

PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO, DESIGNADA NOS AUTOS.


AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO

PN 014000000292 CÓD. 025/00

HONCA MOTO SCARTON LTDA

MARCIO EURICO FERREIRA MARQUESFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA D FLS. 58, DOS AUTOS, QUE HOMOLOGOU O PEDIDO

DE DESISTÊNCIA, DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO COM BASE NO ART. 267, VIII, DO CPC.


AÇÃO DE MONITÓRIA

PN 014000001512 CÓD. 068/00

HONCA MOTO SCARTON LTDA.

ADMAR ARPINI

FINS: PARA COMPARECER EM CARTÓRIO, A FIM DE RECEBER E FAZER PUBLICAR EDITAL EXPEDIDO NOS AUTOS.

JACYMAR DELFINNO DALCAMINI

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS

PN 01401000003 CÓD. 001/01

VIAÇÃO PRETTI LTDA.

ANTÔNIO LUIZ SCALZERFINS: PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, A FIM


LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI

AÇÃO DE COBRANÇA

PN 014000003883 CÓD. 178/00

CIAUTO CIA COLATINENSE DE AUTOMÓVEIS

JOSÉ LUIZ POLEZEFINS: PARA COMPARECER À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, NO DIA 29 DE MARÇO DE 2001, ÀS 15:30 HORAS, A FIM


LUCIANO PAVAN DE SOUZA

UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA

AÇÃO DE EMBARGOSPN

014000003563 CÓD. 167/00

ADAUTO FERREIRA LEMOS FILHO

UBEE – UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINOFINS: PARA COMPARECEREM À SALA DAS AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2001, ÀS 15:00 HORAS, A FIM

DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS.

MARCELO MIGNONI DE MELLO

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

PN 014990002689 CÓD. 139/99

BANCO FIAT S/A

ELIAS GARCIA

FINS: DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO E FLS. 68 DOS AUTOS.

MARTINIANO LINTZ JUNIOR

AÇÃO DE COBRANÇA

PN 014010000036 CÓD. 004/01

MARTINIANO LINTZ JUNIOR

ABILIO LAURETH E OUTROS

FINS: DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 26, DOS AUTOS.


1- AÇÃO DE FALÊNCIAPN

014990003356 CÓD. 181/99DISTEC DISTRIBUIDORA DE TECIDOS COLATINA LTDA.OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA-ME.FINS: DE TODOS OS TERMOS DOR. DESPACHO DE FLS. 202 DOS AUTOS, QUE DETERMINA A MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, A FIM DE

AGILIZAR A VENDA ANTECIPADA DOS BENS.


PN 014000001739 – CÓD. 076/00

TADORA ESPÍRITO SANTO

OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA.FINS: DOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 134 DOS AUTOS, QUE DETERMINA A MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE DEZ (10)

DIAS.


PN 014000002601 – CÓD. 121/00

LUCIA HELENA ALVES

OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA.MEFINS: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 60 DOS AUTOS, QUE LHE DEU VISTAS PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE

TRÊS (03) DIAS.


PN 014000003163 CÓDIGO 145/00

BANESTES S/A BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA-ME.FINS: DOS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 15 DOS AUTOS, QUE DETERMINA A MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE TRÊS (03)

DIAS.


EXECUÇÃO

PN 014960000979 CÓD. 086/96

BANCO ITAÚ S/A

VALDEIR ARAUJO DE OLIVEIRA E OUTROSFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO A FIM DE RECEBER E FAZER CUMPRIR OS OFÍCIOS EXPEDIDOS

NOS AUTOS.


BUSCA E APREENSÃO

PN 014010000123 – CÓD. 008/01

BANCO BRADESCO S/A

IZAEL MARTINS DE SOUZA

FINS: DE TODOS OS TERMOS DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 19 V. DOS AUTOS.


WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIEXECUÇÃO

PN 014950014226 CÓD. 065/95

BANCO ITAÚ S/A

ANTÔNIO COSTA NETTO E OUTROFINS: PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RECEBER E FAZER CUMPRIR OFÍCIO EXPEDIDO NOS

AUTOS.


RONALDO BERNARDO LOUZADA

REPARAÇÃO DE DANOS

PN 014000000851 CÓD. 034/00

RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA.

CONSTRUTORA ASTECA LTDA.FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 93 QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO COM

BASE NO ART. 269, INC. III DO CPC.


DOMINGOS SALVIO FIOROT

EXECUÇÃO

PN 01497000059 CÓD. 085/97

UBEE – UNIÃO BRAS. DE ED. E ENSINO

ARMANDO ANTÔNIO MARINO FILHOFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R. SENTENÇA DE FLS. 220 DOS AUTOS, QUE JULGOU EXTINTO OFEITO, COM BASE NO ART. 794, INCISO II DO CPC, TORNANDO INSUBSISTENTE A PENHORA PORVENTURA LEVADA A

EFEITO NOS AUTOS.


EXECUÇÃO

PN 01499001037 CÓD. 073/99

UBEE – UNIÃO BRAS. DE ED. E ENSINO

FRITZ GUERRA

FINS: DOS TERMOS DO OFÍCIO DE FLS. 113 DOS AUTOS.



PN 014970000860 CÓD. 078/97

MARCELO MACHADO LOSS E DAYANE TANURE LOSS

ANTÔNIO PEDRO GOMES

FINS: DE TODOS OS TERMOS DA R. CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, DE FLS. 125 VERSO DOS AUTOS.


EMBARGOS À EXECUÇÃO

PN CÓD. 162/93

LUDOVICO CARLOS JACOBSEN E OUTROS

BANCVO DE CRÉDITO NACIONAL S/A

FINS: PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS PRESENTES AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO

EXECUÇÃO

PN 014000003572 CÓD. 168/00

CAFÉ MERIDIANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

SUPERMERCADOS MITRO LTDA.FINS: DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPACHO DE FLS. 72 DOS AUTOS, QUE CONCEDE O PRAZO DE DEZ (10) DIAS PARA QUE

COMPROVE O ALEGADO NA PEÇA DE FLS. 71.

COLATINA -ES, 06 DE FEVEREIRO DE 2001.

MARIA DO CARMO MATUCHAKI


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JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS – ES.

VARA CRIMINAL DA COMARCA

SALA DE AUDIÊNCIAS

REGISTROS DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS REALIZADA EM 06/02/2001

PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA, JUIZ SUBSTITUTO

PRESENÇAS DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DRA. NORANEI INGLE E DO ADVOGADO AFONSO DE MIRANDA PYLRO.


INICIADOS OS TRABALHOS O EXMO. SR. DR. LISANDRO AMBOS CORREA DA SILVA ANUNCIOU QUE GOSTARIA DEREGISTRAR NA OPORTUNIDADE QUE ESTAVA REALIZANDO NESTA DATA SUA PRIMEIRA AUDIÊNCIA NESTA COMARCA DEDOMINGOS MARTINS, E QUE NA VERDADE SE SENTIA MUITO A VONTADE POR SABER QUE ATUAVAM NA PROMOTORIA DEJUSTIÇA A DRA NORANEI INGLE E O DR MARCO ANTONIO NOGUEIRA, E NA ESCRIVANIA DA VARA CRIMINAL O ESCRIVÃOSALVADOR CARDOSO NETO, QUE JÁ CONHECIA DE LONGA DATA, DO TEMPO DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DE GRANDEEXPERIÊNCIA. O EXMO. SR. DR. JUIZ REGISTROU TAMBÉM A PRESENÇA DO ADVOGADO DR EMERSON ARARIPE MELO,PRESENTE AO RECINTO. POR FIM, ANUNCIOU QUE ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DE TODOS NESTA SUA PASSAGEM PELACOMARCA, QUE NÃO VAI SER TÃO LONGA, ENCERRANDO POR FORMULAR A TODOS DE VOTOS DE PAZ, SAÚDE E

HARMONIA.

AUDIÊNCIAS

PROCESSO N. 1298/99 (017990000050) – AÇÃO PENAL - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA DJANIRALEITE PEIZINI - ADVOGADO: DR DILAIR CAETANO DARÓS, SUBSTITUÍDO NESTA AUDIÊNCIA PELO DR. AFONSO DE

MIRANDA PYLRO.

REALIZADO SUMÁRIO COM OITIVA DE QUATRO TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA.

PROCESSO N. 982/97 (017970000201) - LESÃO CORPORAL GRAVE – AÇÃO PENAL – JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA VANDERLEIPEREIRA DE AGUIAR – ADVOGADO: DR. DILAIR CAETANO DARÓS, SUBSTITUÍDO NESTA AUDIÊNCIA PELO DR. AFONSO DE

MIRANDA PYLRO.RESTABELECIDA A SUSPENSÃO DO PROCESSO FICANDO O RÉU OBRIGADO AO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES

ESTABELECIDAS ÀS FLS. 68/69 DOS AUTOS, NOTADAMENTE, A RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE.

PROCESSO N. 845/96 (017960000084) – LESÃO CORPORAL GRAVE – JUSTIÇA PÚBLICA CONTRA MARLI DO CARMO FACCINIPURCINO – ADVOGADO: DR. DILAIR CAETANO DARÓS, SUBSTITUTO NESTA OPORTUNIDADE PELO DR. AFONSO DE

MIRANDA PYLRO.AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NÃO REALIZADA FACE AO NÃO COMPARECIMENTO DA RÉ PARA OBTENÇÃO DO "SURSIS"CONCEDIDO NOS AUTOS - IMPOSSIBILIDADE DECLARAR SEM EFEITO O BENEFÍCIO UMA VEZ QUE NA PUBLICAÇÃO DO

EDITAL NÃO FOI OBSERVADO O PRAZO DE VINTE DIAS – DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO ATO.

D. MARTINS, 06 DE FEVEREIRO DE 2.001

BEL. SALVADOR CARDOSO NETO


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JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE DOMINGOS MARTINS

LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 002/2001

JUÍZA: DRA. CARMEN LÚCIA CORRÊA

PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. NORANEI INGLE

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI

1- AÇÃO MONITÓRIA Nº 6.123/98.

REQUERENTE: ROOSEVELT SILVA TESCHREQUERIDOS: EUGENIO P. DOS SANTOS, YARA P. PEREIRA, ELIZABETH VELTEN DE JESUS CÔCO E CONSTRUTORA

EBENEZER LTDAADVOGADOS: DRS. MARCELO GALVÊAS TERRA E JOSÉ CLÉLIO DE MEDEIROS TERRAS (REQUERENTE), FERNANDA

SILVA MODENESI RODRIGUES (CONSTRUTORA, EUGÊNIO E YARA)INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 20 DE

MARÇO DE 2001, ÀS 13:30 HORAS, ACOMPANHADO DAS PARTES,.

2 -AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 6.240/00

EXEQUEENTE: TRATORPEL PEÇAS PARA TRATORES LTDA

EXECUTADO: EDMAR JOSÉ SIMMER

ADVOGADO: DR. FABRÍCIO PIMENTEL DE SIQUEIRA (REQUERENTE)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2001, ÀS

15:00 HORAS, ACOMPANHADO DO REPRESENTANTE DO EXEQUENTE.

3- BUSCA E APREENSÃO DE CARATER SATISFATIVO C/C PEDIDO DE LIMINAR Nº 6.294/00

REQUERENTE: BANESTES

REQUERIDO: NARCISO PIZZOL E OUTROS

ADVOGADO: DR. MARCOS FERREIRA DIAS (REQUERENTE)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 15 DE MARÇO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS,

ACOMPANHADO DO REPRESENTANTE DO REQUERENTE

4- AÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO DE PASSAGEM COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Nº 6.295/00

REQUERENTES: ECIO SERGIO PETERLE E OLINDA M. PETERLE

REQUERIDO: ROMÁRIO MUNIZ

ADVOGADOS: DRS. EDMILSON JOSÉ TOMAZ E JERIZE TERCIANO DE ALMEIDA (REQUERENTES)INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15 DE

MARÇO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

5- EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 6.156/99.

EMBARGANTE: BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S/A

EMBARGADA: NEUSABETE VIEIRA

EXECUTADO: ARMANDO ANIBAL PIZZOL

ADVOGADOS: DRS. ALCIMAR NASCIMENTO (EMBARGANTE)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 2001, ÀS 14:00

HORAS, ACOMPANHADO DO REPRESENTANTE DO EMBARGANTE.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Nº 6.121/98

REQUERENTE: VALENTIM BALLIANA

REQUERIDO: VIAÇÃO AGUIA BRANCAADVOGADOS: DRS. REGINA COELI FASTINI BAGLIOLI E BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLLI (REQUERENTE) JOSÉ

DOMINGOS DE ALMEIDA E ADALBERTO NADER (REQUERIDA)INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 15 DE MARÇO DE 2001, ÀS

13:00 HORAS.

AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ATO ILÍCITO Nº 4.080/96

REQUERENTES: MARIA SILVESTRINO SUAVE E NATALINA XAVIER

REQUERIDO: CARLOS HUMBERTO KUSTER

ADVOGADO: DR. MANOEL BARBOSA DO NASCIMENTOINTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA QUE REJEITOU O PEDIDO DAAUTORA NATALINA VARGAS XAVIER, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO I DO CPC, ISENTANDO-A DO PAGAMENTO DASCUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PORQUE É POBRE NA FORMA DA LEI. EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE MARIASILVESTRINO SUAVE, JULGOU EXTINTO NOS TERMOS DO ART. 267, INCISOS IV E VI DO CPC, EM RELAÇÃO AO PEDIDOCONTRAPOSTO, JULGOU EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INCISO VI DO CPC. POR ENTENDERQUE HOUVE NA HIPÓTESE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, EM PARTES IGUAIS, CONDENOU MARIA SILVESTRINO SUAVE ECARLOS HUMBERTO KUSTER AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, PRO-RATA E COMPENSADOS ENTRE ELES OS HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS.

COBRANÇA PELO RITO SUMÁRIO Nº 6.069/98

REQUERENTE: ESPÓLIO DE OLINDO BELLON

REQUERIDO: SILVINO BELLON E S/M CRISTINA CANAL BELLON

ADVOGADO: DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃES E DRA ANCELMA DA PENHA BERNARDOSINTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA TOMAREM CONHECIMENTO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 59/61 QUE JULGOUO FEITO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, INC. VI, DO CPC E CONDENOU OREQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO PATRONO DOS REQUERIDOS,

QUE ARBITROU EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, ATUALIZADO.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 461/98

REQUERENTE: ADERVALTER BERNARDES SARTI

REQUERIDO: DIOMAR RIBET

ADVOGADO: DR. ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 14

DE MARÇO DE 2001, ÀS 14:30 HORAS.

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 646/00

REQUERENTE: JOSÉ VALDIR PIZZOL

REQUERIDO: WILSON LOPES

ADVOGADO: DRA. DEBORAH MOURO DE LEMOSINTIMAÇÃO DA ADVOGADA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NO DIA 03

DE ABRIL DE 2001, ÀS 13:30 HORAS.

11- AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nº 6.274/00

REQUERENTE: WÂNIA WRUCK

REQUERIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADVOGADOS: DRS. FLÁVIA BRANDÃO MAIA PEREZ E RICARDO TADEU RIZZO BICALHO (REQUERENTE)INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO REQUERIDO, NO

PRAZO DE LEI.

12 - AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO E EXTINÇÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS E

EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3.996/96

REQUERENTE: IDILIO BOZI E SUA ESPOSA

REQUERIDO: JOSÉ GERALDO MILL E OUTROS

ADVOGADOS: DRS. NACYR AMM (REQUERENTES) LUIZ AUGUSTO MILL (REQUERIDOS)INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO SR. PERITO, NO

PRAZO DE DEZ(10) DIAS.

13- AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 6.305/00

REQUERENTE: ARI CORRÊA DIAS

REQUERIDO: VILA PEDRA AZUL, EDILSON SUZANA VIEIRA E SUA ESPOSA

ADVOGADO: DR. JOSÉ CARLOS FERREIRA (REQUERENTE)INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: OS FATOS COMO POSTOS NA EXORDIALNÃO ESTÃO A DATA AO JUÍZO A CONVICÇÃO NECESSÁRIA À ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA QUE NÃO SE

SATISFAZ COM MIO "FUMUS BONI JURIS". CITE-SE.

14- AÇÃO SUMÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS Nº 5.082/97

REQUERENTES: LUIS CARLOS KROHLING E OUTRO

REQUERIDOS: JOSÉ L. MONTEIRO GAIOTTI E OUTRO

ADVOGADO: DR. ECIO JOÃO BATISTA FARINA (REQUERIDOS)

INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA TOMAR CONHECIMENTO DA DESCIDAS DO AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

DOMINGOS MARTINS, 07 DE FEVEREIRO DE 2001.

ROMÉRIO GERHARDT BORTULINI


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JUIZADO DE DIREITO

DA COMARCA DE FUNDAO –ES


LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 007/2001

INTIMO:

DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS

PROC. Nº 286/2000 AÇÃO PENAL

AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO

RÉU: FERNANDO JOSÉ GONÇALVESPARA: COMPARECER PERANTE O JUÍZO DE ARACRUZ NO DIA 19/02/2001, ÀS 13:00 HORAS A FIM DE PARTICIPAR DE

AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE DEFESA NOS AUTOS ACIMA REFERIDOS.

DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS

PROC. Nº 699/00 – AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE

AUTOR: MANOEL DO NASCIMENTO COSTA E OUTROS

RÉU: SALVADOR DEMUNER

PARA: MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS.

DRS. HILÁRIO ANTONIO FRASSON E HERLON FACHETTI POTON

PROC. Nº 230/99 AÇÃO PENAL

RÉUS: UALAS JOSÉ SEZANA E OUTROSPARA: COMPARECEREM PERANTE O JUÍZO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ARACRUZ, NO DIA 12/03/2001, ÀS

17:00 HORAS, A FIM DE PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO.


MARGARIDA MARIA LANGA SANTANA


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JUVENTUDE DA COMARCA DE GUARAPARI - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUIZ DE DIREITO DA VARA:

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MÁRCIA VALÉRIA BANHOS FERNANDES

LISTA DE Nº 02/2001

LISTA DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA POR ORDEM ALFABÉTICA

ADRIANA ORLETTI

ALEX F. DE LIMA CABRAL

ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHA

CARLOS ELIAS ABUD

CEZAR GRUBEL CORDEIRO

CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES

ELZIMAR LUIZ LUCAS

GERSON LAICER FUCCHS

GILBERTO SIMÕES PASSOS

JOACIR DE SOUZA VIANA

JOAO DE DEUS ALOCHIO

JORGINA ILDA DEL PUPPO

JOSÉ CARLOS GOMES

JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE

LENITA DE SOUZA MASCARENHAS

LUCIANA MARIA SANTOS

LUIZ FERNANDO GOULARD

MAGNÓLIA MEDEIROS DE AGUIAR

MARCELO DA COSTA HONORATO

MARIA NORVINDA BRAGA

MARIÂNGELA CANAL

NELSON BRAGA DE MORAIS

ORLANDO BERGAMINI

PATRÍCIA CRISTINA DAMASCENO

ROGÉRIO BODART RANGEL

RUBENS DE FREITAS ROCHA

RUTILEA DADALTO CABRAL

SÉRGIO RIBEIRO PASSOS

SILVANA SILVA DE SOUZA

SILVANIA ALVES

WENDELY OLIVEIRA FILHO

DRª SILVANA SILVA DE SOUZA – PROC. 3249 (021000257622)

ALIMENTOS

RNTE: G. C. L.

RDO: S. C. DE M. L.

INTIMAR DO ITEM 1 DO DESPACHO DE FLS. 24: "INTIME-SE A REQUERENTE DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 18. "

DR. JOSÉ CARLOS GOMES – PROC. 0066 (021000248696)

ALIMENTOS

RNTE: J. C. DOS S.

RDO: M. M. DOS S. INTIMAR DO DESPACHO DE FLS.141: "INTIME-SE O EXEQUENTE DA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO ÀS FLS. 136 USQUE

140, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS."

DR. ORLANDO BERGAMINI E DR. JOSÉ CARLOS ROSESTOLATO REZENDE – PROC. 2830 (021000228169)

MEDIDA CAUTELAR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

RNTE: N. A. DOS S. REP. SUA FILHA MENOR P. A. J.

RDO: ESPÓLIO DE ADEMIR DE JESUSINTIMAR DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 04/04/2001 ÀS 13:00 HORAS, NA QUAL SE

PRODUZIRÃO AS PROVAS REQUERIDAS.

DRª. SILVANIA ALVES – PROC. 3414 (021000269767)

EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA

RNTE: M. M. DOS S.

RDO: J. C. DOS S.

INTIMAR PARA JUNTAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO AFIM DE FAZER PROVA DE SEU ESTADO DE MISERABILIDADE.

DRª. VERA LÚCIA BERTOCCHI LIMA – PROC. 3465 (021010272140)

INTERDIÇÃO

RNTE: A. M. DOS S.

RDO: C. R. DOS. S.

INTIMAR PARA CARREAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1060/50.

DR. SÉRGIO RIBEIRO PASSOS – PROC. 3384 (021000267258)

ALIMENTOS

RNTE: S. R. V. REP. POR SUA MÃE J. L. R.

RDO: V. V.

INTIMAR DA CERTIDÀO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NA QUAL O MESMO CERTIFICA A NÃO LOCALIZAÇÃO DA REQUERENTE.

DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS – PROC. 3395 (021000267928)

DIVÓRCIO POR CONVERSÃO

RNTES: K. M. DE A. E W. F. U.

INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 20 E 21, NA QUAL A MM JUÍZA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTEU A

SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO.

DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA – PROC. 3337 (021000263588)

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO

RNTES: A. L. M. E M. L. DE S.INTIMAR DA COTA MINISTERIAL, PARA OS REQUERENTES ESCLARECEREM QUANTO AO HORÁRIO DE VISITAÇÃO DOGENITOR, BEM COMO ESCLARECER QUANTO À FORMA DE PENSIONAMENTO, EIS QUE, NORMALMENTE, O PAGAMENTO

DAS ESCOLAS É FEITO MENSALMENTE E NÃO ANUALMENTE.

DRª. MAGNÓLIA MEDEIROS DE AGUIAR – PROC. 3059 (021000245874)

SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

RNTE: M. R. DOS S.

RDO: D. M. S.INTIMAR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, NA QUAL O MESMO DEIXA DE CITAR O REQUERIDO. INTIMAR

OUTROSSIM, DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/03/2001 ÀS 13:30 HORAS.

DR. NELSON BRAGA DE MORAIS – PROC. 3323 (021000263240)

REVISÃO DE ALIMENTOS

RNTE: E. M. DE S. L.

RDA: D. B. M.


DRª. LUCIANA MARIA SANTOS – PROC. 3259 (021000258422)

DECLARATÓRIA DA EXISTÊNCIA DE SOCIEDADE DE FATO, C/C, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

RNTE: J. R.

RDO: P. N.INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 24, NA QUAL O MM JUIZ DEFERIU A EMENDA, DEVENDO SER RETIFICADOS DISTRIBUIÇÃO,REGISTRO E AUTUAÇÃO E QUANTO À TUTELA ANTECIPADA FOI INDEFERIDA. AUDIÊNCIA PRÉVIA COM VISTAS À

CONCILIAÇÃO A REALIZAR-SE EM 20/06/2001 ÀS 13:30 HORAS.


SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

RNTE: A. C. B.

RDO: A. L. B.

INTIMAR DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/03/2001 ÀS 13:00 HORAS.

DR. GERSON LAICER FUCCHS E DR. JOACIR DE SOUZA VIANA – PROC. 1758 (021980147850)

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PEDIDO DE ALIMENTOS

RNTE: M. J. M.

RDO: H. G. S. INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 162: "...ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR...DESIGNOAUDIÊNCIA DE C.I.J. PARA O DIA 07/06/2001 ÀS 13:00 HORAS, DEFERIDA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, DEVENDO HAVERAPRESENTAÇÃO OPORTUNA, POR CADA PARTE, O ROL DE TESTEMUNHAS RESPECTIVO. RELATIVAMENTE AO PLEITO DEFLS. 115/116, INDEFIRO-O... RELATIVAMENTE AO PLEITO DE FLS. 121/124, À VISTA DO QUE , ÀS FLS 112, IN FINE, MANIFESTAO MINISTÉRIO PÚBLICO, SENDO SALUTAR E INDISPENSÁVEL A SUA PRÉVIA E IMEDIATA INTERVENÇÃO, DEVO OUVI-LO,

APÓS O QUE DECIDIREI.

DRª. PATRÍCIA CRISTINA DAMASCENO – PROC. 2500 (021990202562)

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO

RNTES: M. R. DA C. E J. N. C. D. C.INTIMAR PARA CARREAR AOS AUTOS A CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO

JUDICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DRª. LENITA DE SOUZA MASCARENHAS – PROC. 0900-M (021000239372)

AÇÃO SÓCIO EDUCATIVA

MINISTÉRIO PÚBLICO

MENOR: A. F. DOS S.

INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DR. RUBENS DE FREITAS ROCHA – PROC. 3084 (021000246823)

INTERDIÇÃO

INTE: D. V. V.

IDO: VALDECIR GUIMARÃES

INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 42 E 43, NA QUAL A MM JUÍZA DECRETA A INTERDIÇÃO DO DE VALDECIR GUIMARÃES.

DRª. CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES – PROC. 2955 (021000238812)

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS

RNTE: A. S. REP. POR SUA MÃE P. C. DOS S.

RDO: L. C.

INTIMAR PARA RÉPLICA

DRª. MARIÂNGELA CANAL – PROC. 3447 (021010270433)

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

RNTE: R. R. Q. REP. POR SUA MÃE N. C. Q.

RDO: R. Q. INTIMAR PARA CARREAR AOS AUTOS DECLARAÇÃO DE SEU ESTADO DE MISERABILIDADE, A FIM DE SER APRECIADO O

SEU PEDIDO DE AJG.

DRª. LENITA DE SOUZA MACARENHAS – PROC. 3407 (021000267787)

MEDIDA CAUTELAR DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITA COM PEDIDO DE LIMINAR

RNTE: M. A. A. DOS S.

MENOR: L. L. DOS S. INTIMAR PARA JUNTAR AOS AUTOS A DECLARAÇÃO A QUE FAZ REFERÊNCIA A LEI 1060/50, A FIM DE SER APRECIADO O

SEU PEDIDO DE AJG.

DRª. RUTILEA DADALTO CABRAL E DR. JOACIR DE SOUZA VIANA – PROC. 3133 (021000250742)

RNTE: M. J. V.

RDO: R. DE S. P.

INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 69 E 70, NA QUAL A MM JUÍZA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

DRª. RUTILEA DADALTO CABRAL – PROC. 3206 (021000254267)

ALIMENTOS

RNTE: V. V. DE S. P. REP. POR SUA MÃE M. J. V.

RDO: R. DE S. P.

INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 18 E VERSO E DA AUDIÊNCIA DE C.I. E J. DESIGNADA PARA 15.05.2001 ÀS 14:00 HORAS.

DR. ALEX F. DE LIMA CABRAL – PROC. 3245 (021000257200)

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADDE DE FATO COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

RNTE: M. J. V.

RDO: R. DE S. P. INTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 42 E VERSO: " ... INDEFIRO O QUE SE ROTULOU COMO ANTECIPAÇÃO DE TUTELA..

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA 24/05/2001 ÀS 14:30 HORAS.

DR. EUZIMAR LUIZ LUCAS E DR. LUIZ FERNANDO GOULARD – PROC. 0022-I (021000268504)

DECLARATÓRIA COM PETIÇÃO DE HERANÇA

RNTE: ALACIR NUNES DE OLIVEIRA

RDO: ESPÓLIO DE JOFRE VIRGÍLIO LOBOINTIMAR DA SENTENÇA DE FLS.539/546, NA QUAL ENTRE VÁRIAS CONSIDERAÇÕES O MM JUIZ JULGOU EM PARTE

PROCEDENTE O PEDIDO SUBSIDIÁRIO.

DR. EUZIMAR LUIZ LUCAS E DR. LUIZ FERNANDO GOULARD – PROC. S/N

MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR

RNTE: ALACIR NUNES DE OLIVEIRA

RDO: ESPÓLIO DE JOFRE VIRGÍLIO LOBO

INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 73 E 74, NA QUAL O MM JUIZ JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR...

DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS E DR. LUIZ FERNANDO GOULARD – PROC. 021000268538

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

RNTE: HYRTES XAVIER LOBO

INTIMAR DA DECISÃO DE FLS. 06, VERSO E 07.

DR. ROGÉRIO BODART RANGEL – PROC. 3150 (021000251567)

ALVARÁ JUDICIAL

RNTE: NACY PORTO SIMÕES

INTIMAR PARA CIÊNCIA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FLS. 20 VERSO.

DR. ANDRÉ LUIZ RODRIGUES PEÇANHA – PROC. 404 – I (021010271142)

ALVARÁ JUDICIAL

RNTE: ESPÓLIO DE JOSÉ NUNES, REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE SILVIO JOSÉ RODRIGUES COELHOINTIMAR O ILUSTRE CAUSÍDICO DA PEÇA VESTIBULAR PARA CARREAR AOS AUTOS O DEVIDO INSTRUMENTO DE

MANDATO.

DRª. JORGINA ILDA DEL PUPO – PROC. 1044 – M (021000267761)

ALVARÁ JUDICIAL PROIBITIVO DE ACESSO

RNTE: EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.INTIMAR PARA CIÊNCIA DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 16/18, EM QUE O MESMO MANIFESTOU-SE PELO

INDEFERIMENTO DO PEDIDO CONTIDO NA INICIAL DE FLS. 02/04.

DRª. ADRIANA ORLETTI – PROC. 0386 – I (021000264024)

ALVARÁ JUDICIAL

RNTES: JOSÉ WANDERLEY ORLETTE E REGINA CÉLIA GAIGHER ORLETTI


DR. JOAO DE DEUS ALOCHIO – PROC. 334 – I (021000236147)

ARROLAMENTO

ANTE: EVA TEREZINHA REZENDE NUNES

ADO: ESPÓLIO DE PEDRO CLAÚDIO NUNES INTIMAR PARA DAR CUMPRIMENTO INTEGRAL AO DESPACHO DE FLS. 22, PROVIDENCIAR O QUE EVENTUALMENTE

FALTANTE.

DR. CEZAR GRUBEL CORDEIRO – PROC. 0397 – I (021000266961)

ALVARÁ JUDICIAL

RNTE: MARIA DO CARMO SANTOS E SANTOSINTIMAR PARA CUMPRIR A COTA MINISTERIAL DE FLS. 12 VERSO: "... JUNTAR CERTIDÃO QUANTO À EXISTÊNCIA OUINEXISTÊNCIA DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO ÓRGÃO ENCARREGADO DO PROCESSAMENTO DO BENEFÍCIOPOR MORTE DO "DE CUJUS"E, AINDA, PARA JUNTAR A CORRESPONDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL, MENCIONADA NA

INICIAL."

DR. MARCELO DA COSTA HONORATO – PROC. 0292 – I (021990190882)

ARROLAMENTO

ANTE: ARLETE MACHADO DE SOUZA

ADO: EDSON DE SOUZAINTIMAR DA SENTENÇA DE FLS.43, NA QUAL A MM JUÍZA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO

DE ALVARÁ AUTORIZATIVO.


ARROLAMENTO

ANTE: ARLETE MACHADO DE SOUZA

ADO: EDIVAL DE SOUZAINTIMAR DA SENTENÇA DE FLS.37, NA QUAL A MM JUÍZA JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO

DE ALVARÁ AUTORIZATIVO.

DRª. MARIA NORVINDA BRAGA – PROC. 393 – I (021000265336)

ALVARÁ JUDICIAL

INTE: CLAUDIO DE SOUZA OLIVEIRA

IDO: ESPÓLIO DE ILDEU FERNANDES DE OLIVEIRAINTIMAR A ILUSTRE CAUSÍDICA SUBSCRITORA DA PEÇA VESTIBULAR PARA CARREAR AOS AUTOS O INSTRUMENTO DE

MANDATO, BEM COMO A DECLARAÇÃO DE QUE TRATA A LEI 1060/50.


ALVARÁ JUDICIAL

INTE: ISIS DA SILVA NOBRE

IDO: ESPÓLIO DE ODELSON MATOS NOBRE

INTIMAR DA SENTENÇA DE FLS. 12 NA QUAL A MM JUÍZA DEFERE O ALVARÁ PRETENDIDO.


INVENTÁRIO

INTE: ROSÂNGELA RITA BATISTA GOLTARA

IDO: ADILSON JOSÉ GOLTARA

INTIMAR PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS 33/35.

DR. WENDELY OLIVEIRA FILHO – PROC. 1615 (021000249512)

ALVARÁ JUDICIAL AUTORIZATIVO

RNTE: ROSIMÉLIA SIMÕES MARIA

RDO: JOSÉ MARIA FILHOINTIMAR DO DESPACHO DE FLS. 55: "INTIME-SE A REQUERENTE ACERCA DO DOCUMENTO DE FLS. 52, BEM COMO DO

PARECER MINISTERIAL DE FLS. 54 VERSO."

DR. LUIZ FERNANDO GOULARD E DR. ELZIMAR LUIZ LUCAS – PROC. 0012 – I (021010273064)

RNTE: ALACIR NUNES DE OLIVEIRA REPRESENTANDO SUA FILHA

RDO: ESPÓLIO DE JOFRE VIRGÍLIO LOBO

INTIMAR DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DR. LUIZ FERNANDO GOULARD – PROC. 0012 – I (021010273064)

RNTE: ALACIR NUNES DE OLIVEIRA REPRESENTANDO SUA FILHA

RDO: ESPÓLIO DE JOFRE VIRGÍLIO LOBOINTIMAR A REQUERENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA

ATIVA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

DR. CARLOS ELIAS ABUD – PROC. 3207 (021000254306)

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

RNTE: W. L S.

RDO: A. R. INTIMAR A EXEQUENTE PARA BUSCAR O OFÍCIO AO AGENTE DO INSS E TAMBÉM DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 20 DA

PREVIDÊNCIA SOCIAL. INTIMAR AINDA PARA DAR SEGUIMENTO À EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

-***************-


JUIZADO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA

COMARCA DE LINHARES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 10/00

JUIZ SUBSTITUTO: DR. WESLEY SANDRO CAMPANA DOS SANTOS.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA IGNEZ SONEGHET QUITIBA.

ESCRIVÃ SUBSTITUTA: VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE.ESCREVENTES: PEDRO MORAES DE SOUZA, VALDECI CUSTÓDIO DIAS, JULITA CARVALHO FEITOSA PAGOTO,

ROSELENE MARIA DA SILVA E WANDERLY DA VITÓRIA CARVALHO.

INTIMO: PARA FINS E EFEITOS DO ART. 236, COM AS FRANQUIAS DO ART.1216 DO CPC.

RELAÇÃO DE ADVOGADOS NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL

DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (ART. 55).

ALCEU JUNGER VIEIRA OAB/ES 666

AMANTINO PEREIRA PAIVA OAB/ES 3609

ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA OAB/ES 4828

AYRES JOSÉ DA SILVA OAB/ES 184-B

CARMEN ZAMPROGNO OAB/ES 5017

DICLA MARIA PIFER BRZESKY OAB/ES 5667

ELDO VALNEIDE VICHI OAB/ES 1998

ELOÍZIO ALBERTO GARCIA OAB/ES 4524

ESMERALDO MELO FILHO OAB/ES 1919

FERNANDO PEREIRA COUTINHO OAB/ES 8734

FRANCISCO GAMA CURTO OAB/ES 3952

GEORGE DUARTE FREITAS FILHO OAB/ES 3953

GEORGIA RIBETI DE FREITAS OAB/ES 8671

GEOVALTE LOPES DE FREITAS OAB/ES 6057

HELENO ARMANDO DE PAULA OAB/ES 4798

JACY ROQUE PRATTI OAB/ES 1439

JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA OAB/ES 5381

JANDIARA ROSA PASSOS OAB/ES 7091

JOÃO BONAPARTE OAB/ES 3190

JOCEMAR GIACOMINI DOS SANTOS OAB/ES 2534

JOSÉ HÉLIO COFFLER OAB/ES 1774

JOSÉ LUCAS DOS SANTOS OAB/ES 4324

JOSÉ MASSUCATI OAB/ES 3880

JOSEMAR DE DEUS OAB/ES 2933

JOSEMAR DE DEUS JÚNIOR OAB/ES 7934

JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS OAB/ES 5595

JUCELEN GAMA FILHO OAB/ES 5562

LUIZ ALVES MACHADO OAB/ES 4530

MARNE SEARA BORGES JÚNIOR OAB/ES 8302

NATANAEL BATISTA CRUZ OAB/ES 3315

NECILDA DE JESUS OAB/ES 6939

OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR OAB/ES 8839

PAULO BONAPARTE OAB/ES 2166

PAULO FLORÊNCIO E SILVA OAB/ES 2405

PEDRO EPICHIN NETTO OAB/ES 5055

REGINA CÉLIA ARSARI FERRARI OAB/ES 8083

SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO OAB/ES 6630

TÂNIA RODRIGUES DE FRANÇA FULLIN OAB/ES 4805

URIEL ANTÔNIO MOREIRA OAB/ES 214 A

VALDECYR MARIA TREVEZAM OAB/ES 4115

VALTER BRAVIM OAB/ES 7983

VANESSA MARIA BARROS GURGEL OAB/ES 8304

VITÓRIA MARIA ALMEIDA CARVEZAN OAB/ES 6941

WALACE MACEDO DA SILVA OAB/ES 6603

WALDO MAGNAGO DE MATTOS OAB/ES 6852

WENDEL BEZERRA DOS SANTOS OAB/ES 8479

DIVÓRCIO DIRETO.

10196/99 – M. L. S. S. X J. A. S. INTIMAR O DR. WENDEL BEZERRA DOS SANTOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO ÀSFLS. 21 VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE DETERMINA ÀS PARTES A ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM

PRODUZIR.

DIVÓRCIO LITIGIOSO.

10956/2000 – R. I. M. M. X M. M. INTIMAR O DR. ESMERALDO MELO FILHO DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 20/25.

SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL.10084/99 – E. S. F. E M. B. F. INTIMAR O DR. HÉLIO JOSÉCOFFLER DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 21

VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE EXTINGUE O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 269, III, CPC.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS.11679/2000 – S. R. , REP. P/ R. S. R. X M. B. S. INTIMAR A DR.ª VANESSA MARIA BARROS GURGEL DA CONTESTAÇÃO DE FLS.

12/14.

DIVÓRCIO LITIGIOSO.12194/2001 – M. M. S. B. X J. B. INTIMAR A DR.ª VANESSA MARIA BARROS GURGEL DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 13QUE INDEFERE O REQUERIMENTO DE GUARDA PROVISÓRIA DOS FILHOS, DEVENDO O MESMO SER PLEITEADO EM

PROCEDIMENTO CAUTELAR PRÓPRIO.

ALVARÁ AUTORIZATIVO11861/2000 – LAURA MARIA DOS SANTOS. INTIMAR O DR. JOSÉ MASSUCATI DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 24 QUEDETERMINA QUE A REQUERENTE TRAGA AOS AUTOS O DOCUMENTO DE RENÚNCIA DOS FILHOS DO EXTINTO LAVRADOPOR ESCRITURA PÚBLICA OU ALGUM DOCUMENTO QUE ILIDA A PRESUNÇÃO DE QUE A MESMA NÃO SE FEZ DEPENDENTE

DO EXTINTO.

ALVARÁ JUDICIAL12108/2000 – CELINA MARIA DE JESUS RIBEIRO. INTIMAR O DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEFLS. 12 DOS MENCIONADOS AUTOS QUE DETERMINA A JUNTADA DE RELAÇÃO DOS DEMAIS FILHOS DO EXTINTO, BEM

COMO RENÚNCIA DOS MESMOS EM RELAÇÃO AO VALOR PLEITEADO.

INVESTÁRIO NEGATIVO.1250/2001 – FAUSTINA ALVES DOS SANTOS X ADELINO BENEDITO DOS SANTOS. INTIMAR O DR. FERNANDO PEREIRACOUTINHO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 10 VERSO, PARA QUE A INVENTARIANTE PRESTE AS DECLARAÇÕESTRAZENDO AOS AUTOS OS NOMES DOS FILHOS DO EXTINTO E SUAS RESPECTIVAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO OUCASAMENTO, BEM COMO OS CORRESPONDENTES ENDEREÇOS COMPLETOS A FIM DE POSSIBILITAR O CHAMAMENTO DOSMESMOS AO PROCESSO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS REFERIDAS DECLARAÇÕES, OU SE PREFERIR NESTE PONTO,QUE FAÇA JUNTAR AOS AUTOS NESTA OPORTUNIDADE UMA DECLARAÇÃO PÚBLICA DOS FILHOS NO SENTIDO DA

REFERIDA INTEGRAL ANUÊNCIA AO DECLARADO PELA INVENTARIANTE.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PENSÃO DE ALIMENTOS.6512/95 – S. P. N. REP. P/ E. P. N. X A A INTIMAR O DR. PAULO BONAPARTE PARA APRESENTAÇÃO DE QUESITOS EM 05

(CINCO) DIAS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.7957/97 – P. B. C. REP. P/ A. B. X C. A. G. C. INTIMAR A DR.ª CARMEN ZAMPROGNO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 54

DOS AUTOS QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO COM BASE NO ARTIGO 794, INCISO I, DO CPC.

RECONVENÇÃO C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

11483/2000 – S. L. S. X L. A. S. INTIMAR O DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 11/13.

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.9428/98 – T. P. A, REP. P/ D. P. A. X A. P. S. INTIMA O DR. VALTER BRAVIM DA CERTIDÃO DE FLS. 53 VERSO QUE INFORMA

QUE O EXECUTADO NÃO RESIDE MAIS EM JACARAÍPE, SERRA/ES E SIM, ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM PORTUGUAL.

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE.11954/2000 – G. D. C. REP. P/ I. D. S.. INTIMAR O DR. JOÃO BONAPARTE DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS.13/14 DOS MENCIONADOS AUTOS QUE INDEFERI A INICIAL COM FULCRO NO ARTIGO 295, INCISO I E PARÁGRAFO ÚNICO,INCISO III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E DE CONSEQÜÊNCIA, JULGA EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 267,

INCISO I, DO MESMO CÓDIGO.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO.11626/2000 – J. V. F. E M. P. S. INTIMAR OS DRS. JUCELEN GAMA FILHO E MARNE SEARA BORGES JÚNIOR DARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 10/11 DOS MENCIONADOS AUTOS QUE CONVERTE EM DIVÓRCIO A

SEPARAÇÃO DO CASAL ACIMA CITADO, COM BASE NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 6515/77.

INVESNTÁRIO.1112/98 – ALICE ALVES BASTOS BISPO X ANTÔNIO BISPO FILHO. INTIMAR O DR. JOSÉ LUCAS DOS SANTOS, JACY ROQUEPRATTI E NATANAEL BATISTA CRUZ DA RESPEITÁVEL DECISÃO EXARADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 96/98 DOS

MENCIONADOS AUTOS.

PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.11089/2000 – M. J. S. S. X S. M. S. INTIMAR OS DRS. ELDO VALNEIDE VICHI E VITÓRIA MARIA ALMEIDA CAVERZAN DORESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 45 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA MANIFESTAÇÃO NO PROSSEGUIMENTO

DO FEITO, EM 10 (DEZ) DIAS.

DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO.10631/99 – O. A. P. X J. C. P. INTIMAR O DR. JUCELEN GAMA FILHO DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 20VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS PARA INTIMAÇÃO DO CURADOR PARA REALIZAR A DEFESA GENÉRICA DO

REQUERIDO.

EMBARGOS DE TERCEIROS.8979/98 – J. B. B. E M. G. F. B. X J. A. D. C. INTIMAR OS DRS. ALCEU JUNGER VIEIRA E PAULO FLORÊNCIO E SILVA DARESPEITÁVEL DECISÃO DESTE JUÍZO EXARADA ÀS FLS. 100/101 QUE JULGA DESERTA A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO

REQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.9238/98 - J. A. D. C. INTIMAR O DR. PAULO FLORÊNCIO E SILVA DA RESPEITÁVEL DECISÃO DESTE JUÍZO EXARADA ÀS FLS.24/25 QUE JULGA DESERTA A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO REQUERIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 511 DO CÓDIGO DE

PROCESSO CIVIL.

MEDIDA CAUTELAR INCIDENTE DE SEQÜESTRO.9505/98 – J. B. B. X J. A. D. C. INTIMAR OS DRS. ALCEU JUNGER VIEIRA E PAULO FLORÊNCIO E SILVA DA RESPEITÁVELDECISÃO DESTE JUÍZO EXARADA ÀS FLS. 103/104 QUE JULGA DESERTA A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO REQUERIDO, NOS

TERMOS DO ARTIGO 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.10216/99 – L.B. INTIMAR A DR.ª JANDIARA ROSA PASSOS DA RESPEITÁVEL DECISÃO EXARADA ÀS FLS. 16 DOS AUTOS QUEJULGA IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO OPOSTA PELO REQUERENTE NOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS QUE LHE MOVE R.

P. M, CONDENANDO-O AO PAGAMENTO DAS CUSTAS RESULTANTES DO INCIDENTE.

ALIMENTOS.

12087/2000 – L. E. B. F., REP. P/ L. B. F. X F. I. F. INTIMAR O DR. OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR DO RESPEITÁVEL DESPACHOEXARADO ÀS FLS. 09 VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA PESSOALMENTE FIRMAR O TERMO DE AUSÊNCIA

PREVISTO NO INCISO I, DO ARTIGO 232, CPC.

INVENTÁRIO.1269/2001 – MARCO ANTÔNIO SANTANA TORETTA X ANTÔNIO TORETTA. INTIMAR A DR.ª VANESSA MARIA BARROSGURGEL DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 12 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA ATENDENDO DO DISPOSTONO ARTIGO 987, CPC REQUEREIRA A ABERTURA DO INVENTÁRIO DOS BENS DEIXADOS PELO EXTINTO ANTÔNIO TORETTA,

VEZ QUE INCABÍVEL À ESPÉCIE O RITO DE ARROLAMENTO, QUE SOMENTE SE APLICA EM SENDO AS PARTES CAPAZES.

ADOÇÃO.11637/2000 - F. J. B. REP. P/ V. N. B. X J. A.M. INTIMAR OS DRS. FRANCISCO GAMA CURTO E LUIZ ALVES MACHADO DORESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 19 DOS MENCIONADOS AUTOS QUE DETERMINA AINTIMAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS PARA ESCLARECEREM O ENDEREÇO DOS REQUERENTES, COM PONTO DE

REFERÊNCIA, EM 05 (CINCO) DIAS.

REVISÃO DE PENSÃO.12034/2000 - M. P. S. X A.M. G.A. INTIMAR O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADOPOR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 18 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA EMENDAR A INICIAL, NO PRAZO DE LEI, FAZENDO CONSTAR

DO POLO PASSIVO DA AÇÃO O MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA.

EXCUÇÃO DE ALIMENTOS.12174/2001 – B. F. C. E A. L. F, REP. P/ L. F. C. X G. P. C. INTIMAR A DR.ª TÂNIA RODRIGUES DE FRANÇA FULLIN DORESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 08 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA ADEQUAR A INICIALREQUERENDO A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 732 DO CPC, POR QUANTIA CERTA, OU EM RELAÇÃO ÀS TRÊSÚLTIMAS PARCELAS VENCIDAS NA FORMA DO ARTIGO 733, DO MESMO CÓDIGO, SENDO QUE INCABÍVEL NO MESMO

PROCEDIMENTO A CUMULAÇÃO DO PEDIDO.

MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA.11818/2000 – G. F. S. B. X A. M. B. INTIMAR OS DRS. JOSEMAR DE DEUS E DICLA MARIA PIFER BRZESKY DO RESPEITÁVELDESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 176 DOS MENCIONADOS AUTOS QUE ENTENDE SER A R. DECISÃO DE FLS.56/62 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, E EM ENTENDENDO A PARTE REQUERIDA QUE REFERIDA DECISÃO ÉMERECEDORA DE REPARO, DEVERÁ BUSCAR OS MEIOS LEGAIS PRÓPRIOS E AO FINAL, DETERMINA SEJA DADO VISTA AO

MP PARA OS FINS DE DIREITO.

BUSCA E APREENSÃO DE MENOR.10341/99 – S. B. G. X V. P. º INTIMAR OS DRS. ODÍLIO CÂNDIDO FRANÇA GUEDES E AYRES JOSÉ DA SILVA DARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 67/70 DOS MENCIONADOS AUTOS QUE JULGAIMPROCEDENTE O PEDIDO E MANTER A GUARDA DO MENOR H. O. G EM PODER DE SUA MÃE V. P. O., RESSALVANDO,CONTUDO, OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PRECONIZADOS POR LEI EM FAVOR DO PAI, S. B. G. E CONDENANDO OREQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, SE HOUVER, E HONORÁRIOS

ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA.

ALVARÁ.11993/2000 – ROSALI MONECHI SQUASSANTI. INTIMAR OS DRS. AURIM OZÓRIO DO NASCIMENTO E ESTENILCASAGRANDE PEREIRA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 12 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA QUE A AUTORA, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ADEQUE O PEDIDO, INCLUINDO NO POLO ATIVO AS FILHAS MENORES, FAZENDO JUNTADA DE

SUAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO, POIS, ESTAS SÃO AS HERDEIRAS LEGÍTIMAS DO "DE CUJUS".

ALVARÁ JUDICIAL.10398/99 – ADELÍCIA SIQUEIRA DA SILVA. INTIMAR O DR. JOSEMAR DE DEUS JÚNIOR DO RESPEITÁVEL DESPACHOEXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 17 VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO COM

JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO.11738/2000 – S. T. E A. M. A. INTIMAR O DR. JUCELEN GAMA FILHO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTEJUÍZO ÀS FLS. 16/17 DOS MENCIONADOS AUTOS QUE CONVERTE EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL ACIMA CITADO,

COM BASE NO ARTIGO 35 DA LEI Nº 6515/77.

INVENTÁRIO.1245/2000 – LAURA PIOL BREDA E OUTROS X OLÁVIO BREDA. INTIMAR OS DRS. MARNE SEARA BORGES E MARNE SEARABORGES JÚNIOR DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 29 VERSO QUE DEFERE O

REQUERIMENTO DE FLS. 29, DETERMINANDO QUE AGUARDE-SE EM CARTÓRIO POR 60 (SESSENTA) DIAS.

DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO.10637/99 – D. D. L. X C. G. INTIMAR O DR. JUCELEN GAMA FILHO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS. 16 VERSO DOSMENCIONADOS AUTOS, PARA INTIMAÇÃO DO CURADOR DO REQUERIDO PARA REALIZAR A DEFESA GENÉRICA DO

MESMO.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS.12144/2000 – P. G. N., REP. P/ S. G. S. X A. E. S. INTIMAR O DR. AYRES JOSÉ DA SILVA OAB/ES DO RESPEITÁVEL DESPACHO

DE FLS. 18 QUE INDEFERE O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS, POSTO QUE INCABÍVEL NOS AUTOS.

EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA.11572/2000 – W. P. G. E W. P. G., REP. P/ M. J. P. G X C. A. N. G. INTIMAR OS DRS. SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO E WALACEMACEDO DA SILVA DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 18 VERSO , PARA MANIFESTAÇÃO

DOS EXEQÜENTES ACERCA DA PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 18.

ALVARÁ JUDICIAL.11164/2000 – MARIA DOS SANTOS SANTOS. INTIMAR O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA DO TEOR DA JUDICIOSA COTADO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA QUE A REQUERENTE FAÇA CONSTAR NO PÓLO ATIVO DA PRESENTEAÇÃO OS FILHOS DO EXTINTO, OU EM NÃO QUERENDO RECEBER O VALOR PLEITEADO, QUE A REQUERENTE APRESENTEUM TERMO DE RENÚNCIA EXPRESSA DOS HERDEIROS DO EXTINTO, A FIM DE SER ATERMADA, CONSOANTE DISPOSTO NOARTIGO 1.581 DO CC, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO, JÁ QUE SEM A ANUÊNCIA OU RENÚNCIA DOS FILHOS DO

EXTINTO, O PEDIDO DA REQUERENTE NÃO PODE SER DEFERIDO.

CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO.11916/2000 – S. A. R. E C. M. S. INTIMAR O DR. OSWALDO AMBRÓSIO JÚNIOR DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADAPOR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 10/11 QUE CONVERTE EM DIVÓRCIO A SEPARAÇÃO DO CASAL ACIMA CITADO, COM BASE NO

ARTIGO 35 DA LEI Nº 6515/77.

ALVARÁ JUDICIAL.11782/2000 – ADAUTO FARIAS E OUTROS. INTIMAR O DR. SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO DA RESPEITÁVEL SENTENÇAPROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 22 DOS MENCIONADOS AUTOS QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINA AEXPEDIÇÃO DE COMPETENTE ALVARÁ, DETERMINANDO O PAGAMENTO AOS FILHOS DA EXTINTA DO NUMERÁRIO RETIDO

CORRESPONDENTE A 5.291 UFIR'S, EM CONTAS IGUAIS, CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.858/80.

PRESTAÇÃO DE CONTAS.9433/98 – CLEIDSON ANTÔNIO CARMINATI X ADALÚCIA GROSSI ZUNTI. INTIMAR O DR. GERALDO TADEU SCARAMUSSADA SILVA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 151/153, QUE JULGA DEVIDAMENTEPRESTADAS AS CONTAS EXIGIDAS, DIANTE DOS DOCUMENTOS DE FLS. 17/139 E CONDENA O REQUERENTE AOPAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE FIXO EM 205 (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO À

CAUSA NA FORMA DO ARTIGO 20, PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.7804/97 – R. R. B. E OUTRO, REP. P/ R. C. R. X REGINALDO COSTA BATISTA. INTIMAR O DR. ZOZIMAR SOARES DARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 43 VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS QUE JULGA EXTINTO

O FEITO COM BASE NO ARTIGO 267, III C/C VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.5983/94 – R. S. S. J. E OUTROS, REP. P/ M. A. S. X R. S. A. INTIMAR O DR. JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA DO RESPEITÁVELDESPACHO EXARADO ÀS FLS. 128 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE DETERMINA SEJA AJUSTADA A EXECUÇÃO,

INCIDINDO-A CONFORME A LEI DE REGÊNCIA, EM 30 (TRINTA) DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.

DIVÓRCIO DIRETO.10207/99 – J. M. S. X M. C. J. S. INTIMAR O DR. CURADOR JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA PARA ESPECIFICAR AS PROVAS

QUE PRETENDE PRODUZIR, CONFORME ARTIGO 324, CPC.

INVENTÁRIO.1172/99 – ELZA GOMES DAS VIRGENS X PEDRO MANOEL DAS VIRGENS. INTIMAR O DR. HELENO ARMANDO DE PAULA DORESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 124 VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA ESCLARECER O

PETITÓRIO DE FLS. 124.

ALVARÁ JUDICIAL.11400/2000 – ANA MARIA ORLETI BACHETTI E OUTROS. INTIMAR O DR. AMANTINO PEREIRA PAIVA DO RESPEITÁVELDESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 32 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA A DEVIDA PRESTAÇÃO DE CONTAS,

NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ALVARÁ JUDICIAL.10672/99 – SANDRA MARA MARREIRO AZEVEDO MACIEL. INTIMAR O DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS DARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 21 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE JULGA EXTINTO O

PROCESSO COM FULCRO NO INCISO III, ARTIGO 267, CPC.

ALVARÁ JUDICIAL.8968/98 – CONCEIÇÃO MEDEIROS DE SOUZA E JANE MARIA MEDEIROS DE SOUZA. INTIMAR A DR.ª REGINA CÉLIA ARSARIFERRARI DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 25 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE JULGAEXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, COM BASE NO ARTIGO 267, INCISO IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO

CIVIL E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.8298/97 – C. T. C. S. X L. P. S. INTIMAR OS DRS. ESMERALDO MELO FILHO E ELOÍZIO ALBERTO GARCIA DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 35 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE HOMOLOGA O ACORDO CELEBRADO

ENTRE ÀS PARTES, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO A TEOR DO INCISO II, DO ARTIGO 794 DO CPC.

SEPARAÇÃO JUDICIAL CONTENCIOSA.7960/97 – C. T. C. S. X L. P. S. INTIMAR O DR. ESMERALDO MELO FILHO DO TEOR DA ASSENTADA DE FLS. 75 DOS

MENCIONADOS AUTOS, PARA MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS EM 30 (TRINTA) DIAS.

REVISÃO DE ALIMENTOS.11354/2000 – M. K. B. C. , REP. P/ M. B. C. X C. A. R. C. INTIMAR A DR.ª VANESSA MARIA BARROS GURGEL DO RESPEITÁVELDESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 23 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA REQUERER O QUE ACHAR

NECESSÁRIO, TENDO EM VISTA A PRESENTE NÃO TER SIDO CONTESTADA.

ALVARÁ JUDICIAL.11730/2000 – ZELLY RODRIGUES CASTRO GUZZO. INTIMAR O DR. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 11 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE JULGA EXTINTO O PROCESSO SEM

JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 267, INCISO III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

ALVARÁ JUDICIAL.10768/99 – FLORÊNCIO DA SILVA FERRARE E ROSALINA FERRARE COUTINHO. INTIMAR OS DRS. GEORGE DUARTEFREITAS FILHO E GEORGIA RIBETI DE FREITAS DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 30 DOS AUTOS, REMETIDO À ESTE JUÍZO

PELO INSS, AGÊNCIA DE LINHARES/ES, QUE INFORMA QUE O VALOR DO RESÍDUO DEIXADO PELO BENEFÍCIO A QUE FAZJUZ ADELINA FERREIRA FERRARI DE Nº 01/90.475.375-1, É DE R$ 941,40 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS EQUARENTA CENTAVOS) E PRESCREVEU DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DSS Nº 008 DE 15.07.98

(BRASÍLIA/DF).

ALVARÁ JUDICIAL.10767/99 – FLORÊNCIO DA SILVA FERRARE E ROSALINA FERRARE COUTINHO. INTIMAR A DR.ª GEORGIA RIBETI DEFREITAS DO TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 36 DOS AUTOS, REMETIDO À ESTE JUÍZO PELO INSS, AGÊNCIA DE LINHARES/ES, QUEINFORMA QUE O VALOR DO RESÍDUO DEIXADO PELO BENEFÍCIO A QUE FAZ JUZ MARIA RIBETTI DE Nº 01/90.472.212-0, É DER$ 941,40 (NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E PRESCREVEU DE ACORDO COM A

INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DSS Nº 008 DE 15.07.98 (BRASÍLIA/DF).

ALVARÁ JUDICIAL.11246/2000 – ZILDA RANGEL BATISTA, POR SI E ASSINSTINDO SUA FILHA ROSIANE RANGEL BATISTA. INTIMAR OS DRS.SÉRGIO LUIZ SALLES PINHEIRO E WALACE MACEDO DA SILVA DO SEGUINTE TEOR DO OFÍCIO DE FLS. 22 DOS AUTOS:"OFÍCIO Nº 937/PU/AGU/ES. VITÓRIA, 27 DE SETEMBRO DE 2000. SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL, 1. COM RELAÇÃO ÀMANIFESTAÇÃO SOBRE A FORÇA EXECUTÓRIA DE ALVARÁ EXPEDIDO PELO JUÍZO DA 5ª VARA DE LINHARES, SEGUE OPARECER EM ANEXO. 2. DEVE SER ESCLARECIDO AO JUÍZO QUE NÃO EXISTE VERBA DISPONÍVEL PARA SERVIDOR QUENÃO FEZ ACORDO. 3. O LANÇAMENTO NO SISTEMA SÓ TEM EFEITO PARA QUE OS SERVIDORES SAIBAM PREVIAMENTEQUANTO À UNIÃO LHES CREDITARÁ NA FORMA DO DECRETO Nº 2.693/98, CASO FAÇA ACORDO. PARA OS QUE NÃOFIZERAM ACORDO A ÚNICA FORMA DE RECEBER A PARCELA DOS 28,86% É MEDIANTE AÇÃO JUDICIAL.

ATENCIOSAMENTE, MARIA JOSÉ OLIVEIRA LIMA ROQUE. PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA."

ARROLAMENTO.1262/2000 – RITA SALEZZE DE SOUZA X ANA AZEVEDO MARREIRO. INTIMAR O DR. JOCEMAR GIACOMINI DOS SANTOS DORESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 31 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA INSTRUIR A INICIAL

COM O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OUTORGADO PELOS HERDEIROS DA EXTINTA.

INVENTÁRIO.981/94 – LUZINETE NUNES ROZA E ANTÔNIO AGOSTINHO PEREIRA FILHO. INTIMAR OS DRS. ALDENOR ALMEIDA DOSSANTOS E DR. JORGE LUÍS DA SILVA SOBRE O LAUDO DE FLS. 144 DOS MENCIONADOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

DIAS.

ALVARÁ JUDICIAL.11023/2000 - MARIA HELENA DE MELO MACIEL. INTIMAR O DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO PARA QUE EMATENDIMENTO À COTA MINISTERIAL, JUNTE AOS AUTOS, A CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS DO CASAL PARA

FICAR EXPLÍCITA A IDADE DE CADA UM.

PARTILHA DE BENS.10704/99 – TAYLOR ROBERTO BOZETTI E MARIA DA PENHA GONÇALVES LOUREIRO. INTIMAR OS DRS. FRANCISCOGUILHERME MARIA APOLÔNIO COMETTI, ADRIANA KOCK MALACARNE SOUZA E AVELINO MALACARNE QUE JULGA

POR SENTENÇA, A PARTILHA DE FLS. 02/06 DOS MENCIONADOS AUTOS.

SEPARAÇÃO JUDICIAL.7794/97 – L. A. S. M. X D. L. M. INTIMAR O DR. ROQUE SARTÓRIO MARINATO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADAPOR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 67 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE JULGA PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO E DECRETA ASEPARAÇÃO DO CASAL ACIMA CITADO, COM SUPORTE NO DISPOSITIVO DA LEI Nº 6515/77, RECONHECENDO COMOCULPADO O CÔNJUGE CARÃO, AO TEMPO EM QUE DECLARA CESSADOS OS DEVERES DE COABITAÇÃO E FIDELIDADERECÍPROCA E O REGIME MATRIMONIAL DE BENS, DETERMINANDO QUE A PARTILHA DESTES SEJA REALIZADA

POSTERIORMENTE, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE.8002/97 – R. C. F. S. X J. C. F. INTIMAR O DR. JOÃO BONAPARTE DO TEOR DA ASSENTADA DE FLS. 63 DOS MENCIONADOSAUTOS, PARA EMENDAR A INICIAL NO TOCANTE À NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COM RELAÇÃO AO SR. JOSINO

CORDEIRO DE PAULA, NO PRAZO DO ARTIGO 284, CPC.

MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE CÔNJUGE.11261/2000 – M. M. V. M. P. X V. M. P. INTIMAR O DR. ESMERALDO MELO FILHO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADAPOR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 20/21 DOS MENCIONADOS AUTOS QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO

803, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA DETERMINAR O AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL O REQUERIDO.

INVENTÁRIO.126/2000 – ELIZABETH ALVES MEIRELLES X VERA LÚCIA SILVA ESPÍRITO SANTO. INTIMAR OS DRS. FRANCISCO GAMACURTO E LUIZ ALVES MACHADO DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 9 DOS MENCIONADOSAUTOS, PARA NOS TERMOS DO ARTIGO 988, II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REQUERER INVENTÁRIO DOS BENS

DEIXADOS PELA EXTINTA.

INVENTÁRIO.1072/97 – GERVÁSIO ROSA PORTO X HELOÍSA ELZA DOMINGOS DA SILVA. INTIMAR O DR. GEOVALTE LOPES DE FREITASPARA EM ATENDIMENTO À MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL INFORMAR A ESTE JUÍZO O ENDEREÇO COMPLETO DAHERDEIRA POR REPRESENTAÇÃO PAULA PEREIRA DOMNGOS E SUA GENITORA, AMBAS CONSTANTES DO TERMO DEPRIMEIRAS DECLARAÇÕES, SEM CONTUDO CONSTAR OS RESPECTIVOS ENDEREÇO, SOB PENA DE REMOÇÃO DE

INVENTARIANÇA.

PROCESSO ESPECIAL.142/95 – REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO X L. R. S. INTIMAR A DR.ª VALDECYR MARIA TREVEZAM DARESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 84 VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE JULGA EXTINTA

A PUNIBILIDADE DO REPRESENTADO, POR ANALOGIA DO DISPOSTO NO § 5º, DO ARTIGO 121, DA LEI Nº 8069/90.

INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS.10739/99 – W. K. N. P., REP. P/ G. N. P. X E. L. INTIMAR O DR. URIEL ANTÔNIO MOREIRA DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DECONCILIAÇÃO DESIGNADA NOS MENCIONADOS AUTOS PARA O DIA 20 DE MARÇO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, NO FÓRUM

DES. MENDES WANDERLEY, PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO, LINHARES/ES.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.8787/98 – E. M. O. E OUTROS, REP. P/ J. C. R. O. X E. M. O. INTIMAR A DR.ª TÂNIA RODRIGUES DE FRANÇA FULLIN DORESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO ÀS FLS. 64 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA APRESENTAR A MEMÓRIA DO DÉBITO EREQUERER A EXECUÇÃO CONFORME A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (EXECUÇÃO SUMÁRIA, OU POR QUANTIA CERTA EM

FORMA DE DEVEDOR SOLVENTE, CONFORME O CASO).

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.10468/99 – K. S. C. E OUTROS, REP. P/ S. S. C. X J. G. C. INTIMAR O DR. WALDO MAGNAGO DE MATTOS DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 40/41 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO, COMFUNDAMENTO NO ARTIGO 794, INCISO II, DO CPC, E CONDENA O EXECUTADO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PELAMETADE, UMA VEZ QUE É ISENTA A AUTORA, AUTORIZANDO, EM CONSEQÜÊNCIA, OS NECESSÁRIOS LEVANTAMENTOS

MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS, BEM COMO DA PENHORA REALIZADA ÀS FLS. 14/15.

ALVARÁ JUDICIAL.10619/99 – MARIA GRIPPA SCARPATTI. INTIMAR O DR. GEOVALTE LOPES DE FREITAS DO RESPEITÁVEL DESPACHOEXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 24 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA QUE APRESENTE CERTIDÃO DO CARTÓRIO DOREGISTRO DE IMÓVEIS DESTA COMARCA, INFORMANDO SE EXISTEM OUTROS BENS EM NOME DA AUTORA E DO "DECUJUS", CONFORME INFORMA ÀS FLS. 19/20, BEM COMO PARA INFORMAR A EXISTÊNCIA DE HERDEIROS MENORES DO "DE

CUJUS".

ALVARÁ JUDICIAL.11088/2000 – ADEMAR RODRIGUES. INTIMAR OS DRS. TÂNIA RODRIGUES DE FRANÇA FULLIN E HELENO ARMANDO DEPAULA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 16 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE DEFERE O

PEDIDO E DE CONSEQÜÊNCIA, DETERMINA SEJA EXPEDIDO ALVARÁ PARA A IMEDIATA LIBERAÇÃO DOS VALORES

REFERENTES AO FGTS DEPOSITADOS EM NOME DO REQUERENTE, ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.

ALVARÁ JUDICIAL.11083/2000 – MÁRCIA MARIA DOS SANTOS GAMA SANT'ANA, POR SI E REPRESENTANDO SUA FILHA MARINY GAMASANT'ANA. INTIMAR O DR. PEDRO EPICHIN NETTO DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROLATADA POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 20DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE JULGA PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁAUTORIZANDO A REQUERENTE A RECEBER JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OS VALORE RETIDOS EM NOME DE

FLÁVIO SANT'ANA.

ADOÇÃO.11016/2000 – M. S. S. X T. F. INTIMAR O DR. ZOZIMAR SOARES DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀSFLS. 33 DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE NOMEIA-LHE CURADOR DA GENITORA DO MENOR, E EM ACEITANDO O

ENCARGO, MANIFESTE-SE NOS AUTOS.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.8470/97 – B. G. K. E OUTRA, REP. P/ V. P. R. G. X H. K. INTIMAR OS DRS. HELENO ARMANDO DE PAULA E TÂNIARODRIGUES DE FRANÇA FULLIN DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 45 VERSO, PARA

MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.10912/2000 – P. J. P. V., REP. P/ M. C. J. P. X E. L. V. INTIMAR A DR.ª NECILDA DE JESUS DO TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 28VERSO DOS MENCIONADOS AUTOS, QUE INFORMA O NÃO PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E A NÃO JUSTIFICATIVA

DA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS.9912/99 – R. P. C. S. E R. P C. S., REP. P/ ROSNGELA DE MARIA ALVES PARAÍSO. INTIMAR OS DRS. RODRIGO DE SOUZAGRILLO E MARCO ANTÔNIO BRUNELLI PESSOA DO RESPEITÁVEL DESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 89,

PARA MANIFESTAREM-SE NOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM NECESSÁRIO.

EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA.11715/2000 – K. H. B. E A. C. H. B, REP. P/ T. H. X H. A. B. F. INTIMAR O DR. JACY ROQUE PRATTI DO RESPEITÁVELDESPACHO EXARADO POR ESTE JUÍZO ÀS FLS. 16 DOS MENCIONADOS AUTOS, PARA REQUERER O QUE REQUERER O QUE

ENTENDER CABÍVEL.

LINHARES/ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2001.

VERA LÚCIA BRUNELLI DE ALBUQUERQUE

ESCRIVÃ SUBSTITUTA

AUTORIZADA PELO PROVIMENTO 006/98

-***************-



COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

JUIZ: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO

ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA

LISTA DE INTIMAÇÕES 001/2001

NA FORMA DO ART. 230, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DO CÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.

INTIMO

001 – DR. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC. Nº 051960000281 (780/96)

AUTOR(S): PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRA

RÉU: CARLOS HUMBERTO CÂNDIDO DE AZEVEDOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS DOS AUTOS SUPRA

MENCIONADO.

002 – DR. ASTERIVALDO ALVES PEREIRA

AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIO

PROC. Nº 051000000605 (1.463/2000)

AUTOR(S): ANTÔNIO CASEMIRO DOS SANTOS JÚNIOR E OUTRA

RÉU: DEUSZUITA RIBEIRO MACHADO E SEU MARIDOFINALIDADE: FICA INTIMADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA ÀS FLS. 37/40 E DOCUMENTO, JUNTADO

NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

003 – DR. JUCILANDE ROCHA BORGES, DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA, DR. RONALDO S. MASSUCATI DE

CARVALHO, DR. WILSONEI FERRERO FRAGA, DR. JOSÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA E DR. ANTÔNIO CARLOS BORLOTT

AÇÃO CONCORDATA PREVENTIVA

PROC. Nº 051960000216 (769/96)

AUTOR(S): SUPERMERCADO AZEVEDO LTDA. ME

RÉU: TODOS OS CREDORESFINALIDADE: FICA INTIMADO, PARA SE MANIFESTAREM NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE

DIREITO.

004 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇA

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

PROC. Nº 051980000638 (1.141/98)

AUTOR(S): DISTRIBUIDORA CAMPO VERDE LTDA.

RÉU: MARCELO ALVES SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 67, EXARADA NOS AUTOS SUPRA

MENCIONADO.

005 – DR. WASHINGTON LUIS DA SILVA

AÇÃO DECLARATÓRIA DE ATO JURÍDICO PERFEITO

PROC. Nº 051970000839 (1.014/97)

AUTOR(S): WASHINGTON LUIS DA SILVA

RÉU: BRADESCO SEGUROS S/A

FINALIDADE: FICA INTIMADO, PARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

006 – DR. PAULO LÍRIO

AÇÃO MONITÓRIA

PROC. Nº 051000000013 (1.370/2000)

AUTOR(S): BB – FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RÉU: JOSÉ CARLOS FARIAS DE ATAÍDESFINALIDADE: FICA INTIMADO, DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 41/45, DATADA DE 30/12/2000, PROLATADA NOS AUTOS

DA SUPRA MENCIONADO. (JULGA PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL).

007 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTES


PROC. Nº 051000000846 (1.494/2000)

AUTOR(S): WILLIAM PIMENTEL COLODETTI

RÉU: JOSÉ NOÉ DOS SANTOSFINALIDADE: FICA INTIMADO, DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 13, DATADA DE 31/01/2001, PROLATADA NOS AUTOS DA

SUPRA MENCIONADO. (JULGA EXTINTA A EXECUÇÃO, ART. 795 DO CPC).

008 – DR. ANDRÉ LUIZ PACHECO CARREIRA


PROC. Nº 051000000431 (1.437/2000)

AUTOR(S): BANCO BRADESCO S/A

RÉU: ABDENIGO CAMPOS CARVALHO E OUTRO



AÇÃO DE EXECUÇÃO

PROC. Nº 051980000292 (1.072/98)

AUTOR(S): DOMINGOS SOPELETE SOBRINHO

RÉU: MAURÍCIO SANTOS



AÇÃO DE EXECUÇÃO

PROC. Nº 051980000293 (1.073/98)

AUTOR(S): LAURITA VIGHINI SOPELETE

RÉU: MAURÍCIO SANTOS


011 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA

AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

PROC. Nº 051990000659 (1.325/99)

AUTOR(S): JOSÉ CARLOS FARIAS DE ATAÍDES

RÉU: NAMYR MUNIZ NASCIMENTO

FINALIDADE: FICA INTIMADO, PARA RESPONDER A APELAÇÃO APRESENTADA NOS AUTOS SUPRA.

012 – DR. WASHINGTON LUIS DA SILVA

AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA

PROC. Nº 051000000124 (1.392/2000)

AUTOR(S): ALUÍZIO CAMPOSTRINI BORGHI

RÉU: AMÉRICO SEGATO – ME

FINALIDADE: FICA INTIMADO, SE MANIFESTAR NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.


AÇÃO DE COBRANÇA

PROC. Nº 051990000546 (1.311/99)

AUTOR(S): JOSÉ GENIVALDO DOS SANTOS

RÉU: HELOÍSA DE LUCE FORCES


014 – DR. ANTÔNIO DA SILVA PEREIRA

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRABALHO, CUMULADA COM DANOS MORAIS

PROC. Nº 051990000832 (1.348/98)

AUTOR(S): VALDELICE DE LIMA LOPES E OUTROS

RÉU: LOCASERVICE CONSTRUÇÕES LTDA.


015 – DR. JOÃO MIGUEL ARAÚJO DOS SANTOS

AÇÃO DE EMBARGOS DO DEVEDOR

PROC. Nº 051990000251 (1.242/99)

AUTOR(S): PEDRO JOSÉ DA SILVA E SUA ESPOSA

RÉU: CARLOS ALBERTO PEREIRA SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO, DO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 62/63, DATADA DE 03/01/2001, PROLATADA NOS AUTOS

SUPRA (JULGA EXTINTO O PROCESSO NO FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, INC. III DO CPC).


AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO

PROC. Nº 051000000377 (1.430/2000)

AUTOR(S): SANDRO GALDINO CARVALHO

RÉU: NEWTON CEZAR MOURA DE OLIVEIRA

FINALIDADE: FICA INTIMADO, SE MANIFESTAR QUANTO AOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 33/36, NOS AUTOS SUPRA.


AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL

PROC. Nº 051960000055 (758/96)

AUTOR(S): CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO

RÉU: PLANURB – PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO, SE MANIFESTAR QUANTO AO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 156, NOS AUTOS SUPRA

MENCIONADO.

018 – DR. LUIS CARLOS FONSECA GRAÇA E/OU ALDO HENRIQUE DOS SANTOS

AÇÃO CAUTELAR DE ARRESTO

PROC. Nº 051000000373 (1.429/2000)

AUTOR(S): LUIZ CARLOS FONSECA GRAÇA

RÉU: ESALMAR MOREIRA

FINALIDADE: FICA INTIMADO, SE MANIFESTAR QUANTO AO TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, FLS. 26

VERSO, EXARADA NOS AUTOS SUPRA.


AÇÃO POPULAR

PROC. Nº 051950000570 (746/95)

AUTOR(S): ATAÍDES CANAL

RÉU: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E OUTROSFINALIDADE: FICA INTIMADO, DO TEOR R. DESPACHO DE FLS. 366 VERSO, DEFERINDO O PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS

SUPRA MENCIONADO.

PEDRO CANÁRIO – ES, 02 DE FEVEREIRO DE 2001

ELIZABETE DE PAULA


CONF. PROVIMENTO 001 E 002/98

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JUIZADO DE DIREITO


CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ SUBSTITUTO: DR. JEFFERSON ANTÔNIO R. BERNARDO

PROMOTORA DE JUSTIÇA SUBSTITUTA: DRª. GIANNA BASTOS SAADE

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

DATA: 31/01/2001

LISTAGEM N.º 008/2001

DRª. ROSA ELENA KRAUSE BERGER – OAB/ES 7799

DR. PAULO JOSÉ A. BRANCO – OAB/ES 5513

DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB – OAB/ES 5584

DR. STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI – OAB/ES 4097

DR. ÁLVARO JOSÉ GIMENES DE FARIA – OAB/ES 5013

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO N º 402/00 (056000000049)

REQUERENTE: NORBERTO GOMES E OUTRA

REQUERIDO: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AINTIMAR DO R. DESPACHO DE FLS. 155 DOS AUTOS, CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: "DÊ CIÊNCIA ÀS PARTES QUANTO ÀDEVOLUÇÃO DAS DEPRECATAS JUNTADAS ÀS FLS. 127/142 E 143/154 DOS AUTOS. SANTA MARIA DE JETIBÁ, 31 DE JANEIRODE 2001. JEFFERSON ANTÔNIO R. BERNARDO. JUIZ SUBSTITUTO", DA CERTIDÃO DA SRª. OFICIALA DE JUSTIÇA EXARADA ÀSFLS. 151 (..."DEIXEI DE INTIMAR A LUIZ DE ASSIS RIBEIRO, POIS ESTANDO NA LOCALIDADE DE ÁGUA LIMPA, FUIINFORMADA PELO SR. GERSINO, COMERCIANTE, E POR PEDRO, REPRESENTANTE DOS CORREIOS E TELEFONISTA DAREFERIDA LOCALIDADE, QUE NÃO POSSUI NENHUMA INFORMAÇÃO DA PESSOA INDICADA E NEM DO CÓRREGOMENCIONADO...") E DA CERTIDÃO EXARADA PELA SRª. OFICIALA DE JUSTIÇA ÀS FLS. 154 (..."DEIXEI DE INTIMAR A EUDESELOY TRAVASSOS E MARIA IZABEL TOMAS, POIS NÃO OBTIVE NENHUMA INFORMAÇÃO DOS MESMOS, BEM COMO NÃOLOCALIZEI OS ENDEREÇOS CONSTANTES NO PRESENTE MANDADO. CERTIFICO TAMBÉM, QUE DE ACORDO COM

INFORMAÇÃO DO SETOR DE CADASTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA, OS ENDEREÇOS QUE CONSTA NO

ROSTO DO MANDADO, NÃO EXISTE NESTA CIDADE...").

Mª APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

ESCRIVÀ JUDICIÁRIA

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JUIZADO DE DIREITO


CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. FERNANDO FRAGUAS ESTEVES

PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO: DR. LUIZ AGOSTINHO ABREU DA FONSECA

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA

DATA: 02/02/2001LISTAGEM Nº 009/2001

DR. LUIZ AUGUSTO MILL – OAB/ES 4712AÇÃO CAUTELAR DE CANCELAMENTO DE PROTESTO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM DANOS

MORAIS N.º 479/01 (056010000014)

REQUERENTE: PISOLAR MÓVEIS LTDA.

REQUERIDO: G. MINAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS INTIMAR O ILUSTRE ADVOGADO DO R. DESPACHO DE FLS. 21 DOS AUTOS, CUJO O TEOR SEGUE TRANSCRITO: "1 - CITAR(PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) QUANTO À PRETENSÃO INDENIZATÓRIA. 2 – INTEGRARÁ O MANDADO CITATÓRIO,COMO CÓPIA DA INICIAL, TAMBÉM CÓPIA DA PETIÇÃO DE FLS. 18/21. 3 – DILIGENCIAR. STª. Mª. JETIBÁ/ES, 30.01.2001.JEFFERSON ANTÔNIO R. BERNARDO. JUIZ SUBSTITUTO" E PARA QUE PROVIDENCIE O DEVIDO ENCAMINHAMENTO DA

CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.

MARIA APARECIDA FERREIRA DE OLIVEIRA


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COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE


LISTA DE INTIMAÇÕES – Nº 06/2001.

JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARIA IGNEZ BERMUDES RODRIGUES.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DENISE CAMPANHA

PN 315/2000.

AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA.

RÉU: NIVALDO DA SILVA LÁZARO, VULGO "PREGUINHO".

VÍTIMA: ROSÂNGELA COCCO.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. ROZELI DE ALMEIDA TATAGIBA, PARA OS FINS DO ART. 499 DO CPP.

PN 026/95 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).

AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO CAUSADO POR ATO ILÍCITO – EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

REQUERENTE: MÔNICA MARIA PASTE E OUTROS.

REQUERIDO: JOSÉ RENILDO DA RESSURREIÇÃO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 93,QUE SUSPENDEU A EXECUÇÃO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 791, III DO CPC

C/C ART. 52 DA LJE.

PN 267/99 (JUIZADO ESPECIAL CÍVEL).

AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

EXEQUENTE: JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO.

EXECUTADO: ONIVALDO PETERLE.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 28,

QUE DEFERIU O SOBRESTAMENTO DA EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.

PN 130/96.

AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

REQUERENTE: JOÃO ANTELMO FALQUETO.

REQUERIDO: OSMAR PRATES CHAMON.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO E HIGNER MANSUR E OUTRO, PARA TOMAREM

CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

PN 133/96.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

REQUERENTE: JOÃO ANTELMO FALQUETO.

REQUERIDO: OSMAR PRATES CHAMON.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO E HIGNER MANSUR E OUTRO, PARA TOMAREM

CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA .

PN 323/98.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRABALHO.

REQUERENTE: DEVALMIR CASSÁRO

REQUERIDO: PEDRAMINEX – PEDRA MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA E OUTRO.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DOS DRS. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO E JOÃO COELHO DOS SANTOS E OUTRO, PARAINFORMAREM AO JUÍZO, SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS COMPARECERÃO À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTE DE

INTIMAÇÃO, CONFORME R. DESPACHO DE FLS.105.

PN 535/00.

AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO.

REQUERENTE: BANCO GENERAL MOTORS S.A.

REQUERIDO: JOSÉ MARIA MORAES DE RESENDE.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. SANDRO STEIN E OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 20,

REQUERENDO O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

PN 545/01.

AÇÃO MONITÓRIA.

REQUERENTE: OFICINA MECÂNICA SODIESEL LTDA-ME.

REQUERIDA: ADRIANO PATRÍCIO DE ARRUDA.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE SOUZA, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.

14.

PN 546/01.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

REQUERENTE: JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO.

REQUERIDO: LUCIANO FALQUETO E OUTROS.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ VICENTE GONÇALVES FILHO, PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.

22.

PN 548/01.

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR.

REQUERENTE: CONTINENTAL BANCO S/A.

REQUERIDO: GALDINO JOSÉ RODRIGUES.FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA DRA. HELENA MARIA MONACO FERREIRA E OUTROS, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO R.

DESPACHO DE FLS. 17.

VENDA NOVA DO IMIGRANTE, 08 DE FEVEREIRO DE 2001.

DENISE CAMPANHA


PROVIMENTO Nº 001 E 002/98


JUIZADO DE DIREITO

PLANTÃO JUDICIÁRIO

REGIÃO V

ALEGRE (SEDE), GUAÇUÍ, DORES DO RIO PRETO E JERÔNIMO MONTEIRO

MÊS: MARÇOANO: 2001

DIAS 03 E 04:

COMARCA DE ALEGRE (SEDE)

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALEGRE (SEDE)

DIAS 10 E 11:

COMARCA DE GUAÇUÍ

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE GUAÇUÍ

DIAS 17 E 18:

COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE DORES DO RIO PRETO

DIAS 24 E 25:

COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE JERÔNIMO MONTEIRO

ALEGRE/ES, 08 DE FEVEREIRO DE 2001.

FERNANDO AUGUSTO DE M. ROSA

JUIZ DIRETOR DO FÓRUM RESPONSÁVEL PELA ESCALA DE PLANTÃO

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