PODER EXECUTIVO treze centavos) e passagem aérea para o...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº014 FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2017

PODER EXECUTIVO

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA,Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar acidade de Barbalha-CE/., nos dias 27 e 28/12/2016, a fim de participarde reunião com os vereadores de Barbalha sobre os Projetos da SDA,Hora de Plantar (Lançamento do programa) e visita as obras deAbastecimento de Água no Crato.,concedendo-lhe 1,5 (uma) diária emeia, no valor unitário de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais esetenta e dois centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza, no valor de R$433,20 (quatrocentos etrinta e três reais e vinte centavos), perfazendo o total de 669,78(seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e10; classe I, do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio daEntidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2016.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ANDRÉ MACÊDO FACÓ, ocupante do cargode SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, lotado na SEINFRA a viajara Brasília/DF, no dia 10 de janeiro de 2017, a fim de assessorar o Governadordo Estado do Ceará em Reunião no Ministério das Minas e Energia -MME, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos, acrescidos de60%), totalizando R$280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oitocentavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos ecinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.386,31 (Hum mil,trezentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos), perfazendo umtotal R$1.666,69 (Hum mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessentae nove centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, do art.3º;arts.9º, 15 e seu §2º, classe I, do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001 e do Decreto nº30.592, de 30 de junho de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,09 de janeiro de 2017.



*** *** ***O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR ANDRÉ MACÊDO FACÓ, SECRETÁRIO DAINFRAESTRUTURA, matrícula nº3000251-2, a viajar à cidadeRotterdam, Holanda, no período de 30 de agosto a 04 de setembro de2015 a fim de realizar visita ao Porto de Rotterdam na Holanda, com afinalidade de participar de reuniões visando a cooperação e intercâmbiona área portuária, concedendo-lhe 5,5 (cinco) diárias e meia, no valorunitário de R$1.724,13, (hum mil, setecentos e vinte e quatro reais etreze centavos) totalizando R$9.482,72, (nove mil,quatrocentos eoitenta e dois reais e setenta e dois centavos), mais uma ajuda de custono valor de R$1.724,13, (hum mil,setecentos e vinte e quatro reais e

GOVERNADORIA


treze centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Lisboa/Amsterdam/Lisboa/Fortaleza no valor de R$15.443,79, (quinzemil,quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos)perfazendo um total R$26.650,64, (vinte e seis mil, seiscentos e cinquentareais e sessenta e quatro centavos) de acordo com o art.1º; alínea “b” do§1º, §2º e §3º do art.4º; art.5º e seu §2º e art.6º, classe I, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria da Infraestrutura. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,27 de agosto de 2015.



*** *** ***EDITAL DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA SOCIEDADE CIVILPARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO MEMÓRIAE VERDADE DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ASSEMBLEIAPARA ELEIÇÃO DE SEIS VAGASABERTAS A ENTIDADES DA SOCIE-DADE CIVIL NO GRUPO DE TRABA-LHO MEMÓRIA E VERDADE DOESTADO DO CEARÁ

Fica convocada a Assembleia para eleição de 06 (seis) vagas abertas aentidades não-governamentais representativas no Grupo de TrabalhoMemória e Verdade do Estado do Ceará, nos limites do presente edital.

1. Objetivos1.1 - Este edital tem por objetivo regular o processo eleitoral para as 06(seis) vagas abertas a entidades não-governamentais representativas dasociedade civil no Grupo de Trabalho Memória e Verdade do Estado doCeará.1.2- O calendário eleitoral está estabelecido no Anexo I deste edital.

2. Responsabilidades2.1 – A primeira Assembleia para eleição de 06 (seis) vagas abertas aentidades não-governamentais, representativas da sociedade civil noGrupo de Trabalho Memória e Verdade do Estado do Ceará, serácoordenada por Comissão Eleitoral convocada pelo Gabinete doGovernador do Estado do Ceará e composta por representantes dosseguintes órgãos:I – Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos,que a preside;II – Secretaria da Justiça e Cidadania;III – Secretaria da Cultura;2.2 – Compete à comissão eleitoral do processo eleitoral:I – coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoraldisciplinado por este edital;II – decidir os recursos e impugnações sobre o processo eleitoral;III – publicar e homologar o resultado da eleição;IV – analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidosde inscrição no processo eleitoral, na forma deste edital; eV – coordenar a Assembleia para eleição, na forma deste edital.2.3 – Os documentos, recursos ou pedidos de impugnação em face de decisõestomadas no processo eleitoral serão endereçados à Comissão Eleitoral, noprazo de 02 (dois) dias úteis, devendo ser encaminhados, preferencialmente,ao endereço eletrônico [email protected] ou à sede daCoordenadoria Especial de Políticas Públicas de Direitos Humanos, localizadana Rua Silva Paulet, 334, Meireles, Fortaleza – Ce – CEP: 60.120-000.2.4 – O prazo de resposta aos recursos e impugnações da ComissãoEleitoral é de 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia em que orecurso ou pedido de impugnação foi recebido, nos termos do subitem2.3 deste edital.2.5 – Caso não seja emitida a confirmação de recebimento via correioeletrônico em até 24 (vinte e quatro) horas, deverá ser realizado oreenvio e, em caso de persistir a ausência de respostas por mais 24

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IX Nº014 FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2017

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSACasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaFABIANO DOS SANTOSSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCARSecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMARCELO RIBEIRO UCHÔA (RESPONDENDO)Secretaria do EsporteMARCIO PEREIRA DE BRITO (RESPONDENDO)Secretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações Institucionais

Secretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialANDRÉ SANTOS COSTASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioRODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)

(vinte e quatro) horas, o interessado deverá contatar a Comissão Eleitoralatravés do telefone (85) 3133-3717/3133-3718, nos dias úteis, entre08:00h e 12:00h e entre 13:00h e 17:00h, para confirmar o recebimento.

3. Participação e Vagas3.1 – A Assembleia para eleição de 06 (seis) vagas abertas a entidadesnão-governamentais representativas da sociedade civil no Grupo deTrabalho Memória e Verdade do Estado do Ceará será composta deentidades representativas da sociedade civil que possuam atividadesreconhecidas no que tange aos direitos culturais, patrimônio histórico eao direito à memória e à verdade.3.2 – É vedada a participação na Assembleia de qualquer Movimento,Associação ou Organização que se enquadre em, ao menos, uma dassituações a seguir:I – integre, participe ou seja membro de entidade já inscrita no processoeleitoral, salvo no caso de fóruns, redes e conselhos;II – tenha sede fora do território nacional;III – seja estatal ou esteja submetida a regime de direito público, excetoconselhos profissionais;IV – tenha finalidade lucrativa;V – tenha sido declarada inidônea ou possua dirigente condenadomediante sentença transitada em julgado pela prática de crime,contravenção ou improbidade administrativa, com pena que não tenhasido extinta por quaisquer causas legais.

4. Inscrição no Processo Eleitoral4.1. O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser enviado, preferencialmente,por meio eletrônico, para [email protected], no período entre3 de fevereiro de 2017 a 6 de março de 2017, encaminhando os documentoslistados no subitem 4.4 na forma prevista no subitem 2.3.4.2. Não serão aceitos pedidos de inscrição apresentados fora do prazoou dos meios previstos no subitem anterior ou com documentaçãoincompleta.4.3. A Comissão Eleitoral deverá confirmar o recebimento da inscriçãoem até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de envio da mensagemeletrônica.4.4. O pedido de inscrição no processo eleitoral deve ser acompanhadode cópia dos seguintes documentos, sob pena de indeferimento, nostermos deste edital:I – formulário padrão preenchido, conforme modelo constante no AnexoIII;

II – cópia do Estatuto do Movimento, Associação ou Organização, sehouver;III – cópia da Ata de reunião que elegeu a representação do Movimento,Associação ou Organização (apenas primeira e última páginas);IV – declaração do dirigente representante de que o Movimento,Associação ou Organização cumpre os requisitos deste edital e não estáenquadrado nas vedações do subitem 3.2, conforme Anexo II;V – indicação formal, firmada pelo representante legítimo doMovimento, Associação ou Organização, na forma do seu Estatuto oucorrelato, do representante, ou suplente, que participará da Assembleiade Eleição, citando nome e qualificação.4.5. É permitido às entidades representativas da sociedade civil, quecumprem os requisitos definidos nos subitens 3.1 e 3.2 deste edital,participarem da Assembleia de Eleição apenas como eleitores, desde queindiquem essa opção expressamente no formulário de inscrição.4.6 – A decisão da Comissão Eleitoral de deferimento ou indeferimentodos pedidos de inscrição será tornada pública no dia 07 de março de2017, conforme subitem 8.1.4.6.1 – Da decisão de deferimento ou indeferimento dos pedidos deinscrição cabe recurso ou pedido de impugnação fundamentado àComissão Eleitoral, no prazo de 02 (dois) dias úteis, apresentada naforma prevista no subitem 2.3, tendo a Comissão Eleitoral igual prazopara resposta.4.6.2 – A decisão da Comissão Eleitoral do recurso ou pedido deimpugnação será publicada conforme o subitem 8.1, no prazo previstono subitem 2.4.4.7 – A homologação das inscrições, de modo definitivo, será divulgadano dia 13 de março de 2017, na forma prevista no subitem 8.1, com apublicação das entidades representativas da sociedade civil que integrama Assembleia de Eleição como eleitores ou como candidatos e eleitores.

5. Assembleia de eleição5.1. A Assembleia para eleição para as 6 (seis) vagas abertas a entidadesrepresentativas da sociedade civil para o Grupo de Trabalho Memória eVerdade do Estado do Ceará ocorrerá no dia 20 de março de 2017, emlocal indicado previamente com 1 (uma) hora de antecedência.5.2. A Assembleia de eleição ocorrerá na forma de plenária, coordenadapelo representante da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dosDireitos Humanos, ou por outro membro da Comissão Eleitoral.5.2.1. A Assembleia de eleição será aberta ao público, sendo os seusmembros devidamente credenciados.


5.2.2. Somente poderão exercer o direito de voto os representantes dasentidades representativas da sociedade civil indicados no momento dainscrição e devidamente credenciados conforme especificações dopresente edital.5.2.3. A ausência ou atraso do representante, a falta de documento deidentificação ou crachá acarreta a impossibilidade de exercício do direitode voto.5.2.4. Cabe à Comissão Eleitoral estabelecer as regras sobremanifestações, respostas e representações, na forma do subitem 8.2.1,no caso de descumprimento deste edital por qualquer dos participantes.5.3. A escolha dos Movimentos, Associações, ou Organizações que irãocompor as seis vagas abertas a entidades não-governamentaisrepresentativas da sociedade civil no Grupo de Trabalho Memória eVerdade do Estado do Ceará ocorrerá por votação na Assembleia deEleição.5.4. A votação será exercida de forma secreta e direta pelos membros daAssembleia para Eleição, em cédula especial.5.4.1. A coordenação da votação e a apuração devem ser realizadas pelaComissão Eleitoral, de forma pública e transparente.5.4.2. Serão consideradas escolhidas por votação as entidadesrepresentativas da sociedade civil que obtiverem maioria de votosordenados, conforme os critérios de desempate do item 6 deste edital,até o limite de vagas, sem exigência de número mínimo de votos.5.5. O resultado provisório da eleição será tornado público pela ComissãoEleitoral, na mesma Assembleia de eleição, certificando-se o horário emque o mesmo foi proclamado para efeito de eventual recurso.5.5.1. Do resultado provisório da eleição cabe recurso ou pedido deimpugnação fundamentado à Comissão Eleitoral, no prazo de uma horaapós a divulgação, apresentado na forma do subitem 8.2.1, cabendo àComissão conhecer, apreciar e decidir sobre os recursos.

6. Critérios de Desempate6.1. Caso tenha ocorrido empate após a votação na Assembleia deeleição, haverá nova votação, somente para as vagas remanescentes,tendo como candidatos apenas os concorrentes que empataram naAssembleia de Eleição.6.2. Caso ocorra empate na segunda votação, será aberta nova votação,e assim sucessivamente.

7. Homologação da Eleição7.1. A Comissão Eleitoral tornará público o resultado definitivo daeleição na forma do subitem 8.1.7.2. Da divulgação do resultado definitivo não cabe recurso ou pedido deimpugnação.

8. Comunicações8.1. Todas as informações sobre o processo eleitoral da Comissão Eleitoralserão divulgadas ao público na página do Gabinete do Governador nainternet: www.gabgov.ce.gov.br, sendo de responsabilidade exclusiva dosinteressados o acompanhamento das informações.8.2. Os requerimentos em geral que forem encaminhados à ComissãoEleitoral devem ser remetidos ao endereço eletrô[email protected]. Os recursos e pedidos de impugnação referentes à Assembleia deeleição devem ser apresentados pessoalmente à Comissão Eleitoral,durante a referida Assembleia.8.3. Caso ocorra algum problema de ordem técnica em seu envioeletrônico, os requerimentos, pedidos de inscrição, recursos e pedidos deimpugnação a que se refere o subitem 8.2, poderão ser protocoladosfisicamente na sede da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas deDireitos Humanos, localizada na Rua Silva Paulet, 334 – Meireles,Fortaleza – CE CEP: 60.120-020, desde que isto ocorra dentro dosprazos estabelecidos por este edital.

9. Disposições Gerais9.1. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral.9.2. A inscrição na presente eleição implica a aceitação tácita das normasdeste edital e da legislação pertinente.9.3. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de inscrição eparticipação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a desclassificaçãodo eleitor ou candidato.9.4. As opiniões e manifestações ocorridas durante o processo eleitoral sãode responsabilidade dos seus autores, não representando, necessariamente,o posicionamento institucional da Coordenadoria Especial de PolíticasPúblicas dos Direitos Humanos do Governo do Ceará.

Presidente da Comissão EleitoralCOORDENADOR ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS

DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO DO CEARÁ

ANEXO I

CALENDÁRIO ELEITORAL – GT MEMÓRIA E VERDADE

Atividade Data

Início do prazo para inscrições 03 de fevereiro de 2017Fim do prazo para inscrições 06 de março de 2017Divulgação da lista de deferimento ou indeferimento dos 07 de março de 2017pedidos de inscriçãoInício do prazo para recursos 08 de março de 2017Fim do prazo para recursos 10 de março de 2017Publicação da relação das entidades representativas da 13 de março de 2017sociedade civil que integram a Assembleia de Eleiçãocomo eleitores ou como candidatos e eleitoresAssembleia de Eleição para as seis vagas abertas a entidades 20 de março de 2017representativas da sociedade civil no Grupo de TrabalhoMemória e Verdade do Estado do Ceará.Publicação da relação das entidades representativas da 31 de março de 2017sociedade civil que integram o Grupo de Trabalho Memóriae Verdade do Estado do Ceará.

ANEXO II

(LOGOTIPO DA ENTIDADE)Declaro, sob as penas da lei, a veracidade dos dados e dos documentosapresentados para a habilitação da (nome da entidade) no processoeleitoral para composição do Grupo de Trabalho Memória e Verdade doEstado do Ceará.(Local, Data)___________________(nome do(a) responsável)RGCPF

ANEXO III

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO1) NOME DA ENTIDADE, FÓRUM, REDE OU MOVIMENTOSOCIAL:2) ENDEREÇO:CIDADE:CEP:ESTADO:TELEFONES DE CONTATO:E-MAIL:3) REPRESENTANTE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIAELEITORALTITULAR:___________________________________________________Rg (Número e Órgão Expedidor): _______________________________________________________________CPF:_________________________4) SUPLENTE: _________________________________________________________________________________________RG (Número e Órgão Expedidor) ____________________________________________________________CPF:________________________5) INSCRIÇÃO:OPÇÃO 1: ELEITOR ( )OPÇÃO 2: ELEITOR E CANDIDATO ( )

*** *** ***

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SETUR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI20160013

IG Nº911640000PUBLICAÇÃO Nº2016/25337

Aviso de Licitação (ADL) - País: Brasil- Projeto: Denominaçãodo Programa financiado pelo BID- Empréstimo N0: 2321/OC-BR -ADL Nº20160013- PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEPROMOÇÃO DOS POLOS CHAPADA DA IBIAPABA, MACIÇODO BATURITÉ E LITORAL LESTE, DO ESTADO DO CEARÁ,DIVIDIDO EM DOIS LOTES: LOTE 1: MERCADO NACIONAL ELOTE 2: MERCADO INTERNACIONAL. 1) O presente Aviso deLicitação dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projetopublicado no U.N. Development Business, nº825-758/09 de 13 de agostode 2009, e colocado no sítio do UNDB em 13 de agosto de 2009. 2) OGoverno Mutuário do Empréstimo (doravante denominado “Mutuário”)solicitou financiamento (doravante denominado “Recursos”) do Banco


Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”),para o custeio do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo– PRODETUR Nacional no Ceará. O Mutuário pretende aplicar umaparcela dos Recursos para pagamentos dos serviços de promoção local,nacional e internacional dos Polos Chapada da Ibiapaba, Maciço doBaturité e Litoral Leste, do Estado do Ceará. 3) A Secretaria do Turismodo Estado do Ceará convida os Licitantes elegíveis a apresentar propostaslacradas para apresentarem propostas para execução deste objeto. 4) Alicitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação PúblicaInternacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obrase Bens Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, eestá aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme definidonestas normas. 5 5) Os Licitantes elegíveis que estejam interessadospoderão obter informação adicional de: Comissão Central de Licitações- CCC e inspecionar os documentos de licitação no endereço indicado aofinal deste Aviso, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 12:00h e das14:00h às 18:00h. 6) Os requisitos de qualificação incluem demonstraçãode aptidão para execução dos serviços, através de comprovação deexperiência. Os Documentos de Licitação apresentam mais detalhes. 7)Um conjunto completo dos Documentos de Licitação em portuguêsestará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de janeiro de 2017,na Central de Licitações do Estado do Ceará no endereço (1) abaixo ouendereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br, mediante cadastro prévio,podendo receber as informações em meio virtual no endereço (1)mediante a apresentação de um DVD virgem ou Pen drive. 8) AsPropostas devem ser acompanhadas de uma Garantia de Manutenção daProposta nos valores constantes dos Documentos de Licitação, e serenviadas ao endereço (1) abaixo até as 14:00 horas do dia dia de mês deano. A Licitação eletrônica não será permitida. Serão rejeitadas asPropostas atrasadas. As Propostas serão abertas fisicamente na presençados representantes de Licitantes que decidirem assistir pessoalmente noendereço (3) abaixo às 15:00 horas do dia 9 de março de 2017.. 9) O(s)endereço(s) mencionado(s) acima é (são): Central de Licitações do Estadodo Ceará - Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz(Centro Administrativo Bárbara de Alencar) - CEP. 60811-520-Fortaleza-Ceará - Fone: 85- 3459.6374/6376, Fax: 85-3459-6522, e-mail:[email protected]. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160004

PUBLICAÇÃO Nº2016/22648OBJETO: Contratação de Serviço Técnico para Treinamento,Implantação de Software e coordenação de atividades para oprojeto de modernização e implementação do Setor Braille na BibliotecaPública Governador Menezes Pimentel e em 52 Bibliotecas PúblicasMunicipais do Estado do Ceará, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10942016, até o dia03/02/2017, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeirode 2017.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO


ORIGEM CEARÁPORTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160014

PUBLICAÇÃO Nº2016/23186OBJETO: Serviço de Manutenção de Extintores de incêndio e demangueiras de incêndio de hidrantes da Companhia de IntegraçãoPortuária do Ceará – CEARÁPORTOS, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através doNº11132016, até o dia 03/02/2017, às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SDA

PREGÃO ELETRÔNICO 20160016PUBLICAÇÃO Nº2016/24573

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde purificador microbiológico de água para uso domiciliar e garantiada qualidade da água para consumo humano, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através doNº11962016, até o dia 03/02/2017 às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 16 de janeiro de 2017.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


ORIGEM SEJUSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160024


OBJETO: Aquisição de Cartões em PVC Branco CR80 (85x54mm)e 0,76mm de espessura, sem tarja monocromática ou colorida eRibbons coloridos, compatíveis com a Impressora da marca DatacardSP35PLUS, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº11812016, até o dia 06/02/2017, às10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Neilie de Souza LimaPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20161026

PUBLICAÇÃO Nº2016/21878OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar, visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através doNº10262016, até o dia 03/02/2017, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO 20161247

PUBLICAÇÃO Nº2016/25135OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº12472016, até o dia06/02/2017, às 11h. (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeirode 2017.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



PUBLICAÇÃO Nº2016/25129Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas unidades de saúde do estado, conforme especificações contidas noedital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:


No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº12482016, até o dia06/02/2017, às11h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeirode 2017.

Neilie de Souza LimaPREGOEIRA



PUBLICAÇÃO Nº2016/25127OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de Material Médico Hospitalar (bolsa coletora paraostomia), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº12542016, até o dia 06/02/2017, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeirode 2017.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA



PUBLICAÇÃO Nº2016/25210OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (Prótese Valvar CardíacaMecânica), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº12592016, até o dia 06/02/2017,às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeirode 2017.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº2016/25309OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Odontológico , visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através doNº12692016, até o dia 06/02/2017, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Janes Valter Nobre RabeloPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº2016/25287OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (Próteses Penianas), para atenderas unidades Hospitalares da Rede SESA, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através doNº12722016, até o dia 06/02/2017, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOORIGEM ADAGRI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20160003IG Nº902341000

PUBLICAÇÃO Nº2016/14582OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em 28(vinte e oito) Ar- condicionados, por um período de 12 meses,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº7232016, até o dia 03/02/2017,às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160024


A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - PGE, porintermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃOda licitação acima citada, cujo objeto é: Serviço de Anotações dePendências Financeiras, dívidas inscritas, vencidas e não pagas em bancode dados (com abrangência nacional em nome do devedor para pessoasfísicas (CPF) ou jurídicas (CNPJ), serviço de impressão e envio de cartasde avisos de pendências, que estão com dívidas com o Governo do Estadodo Ceará. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 06/02/2017, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO 20160653

PUBLICAÇÃO Nº2016/15006A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições deEquipamento Médico-Hospitalares, para a Secretaria da Saúde, que assegura aimplantação dos serviços de saúde no Estado do Ceará. MOTIVO: Impugnaçãonão acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº6532016, até o dia 06/02/2017, às9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº2016/15383A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições com instalações, de Equipamento Hospitalar (Digitalizadorade Imagens Radiográficas) para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,que assegura a implantação dos serviços de saúde no Estado do Ceará.MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº6702016,até o dia 06/02/2017, às 9h30min. (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20160818PUBLICAÇÃO Nº2016/18409

A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições com instalação de Equipamentos Médico-Hospitalares para aSecretaria da Saúde, que assegura a implantação dos serviços de saúde noestado do Ceará. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempohábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº8182016, até o dia 06/02/2017,às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeirode 2017.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº2016/23961A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio da Pregoeira e demembros da equipe de apoio legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Alteraçõesno Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº11402016, até o dia 06/02/2017,às 10h. (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeirode 2017.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA



PUBLICAÇÃO Nº2016/24088A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (Introdutores Conectores em “y” eSelantes Hemostáticos). MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº11442016, até o dia 06/02/2017,às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeirode 2017.

Carlos Alberto Coelho LeitãoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20151043 - SESA

PUBLICAÇÃO Nº2016/00649A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20151043, cujo objeto é o Registro de Preços parafuturas e eventuais aquisições de material médico hospitalar (LUVAS),tendo como vencedora dos itens 1 e 2 a empresa SUPERFIOCOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARESLTDA – ME, com o valor unitário de R$15,51 e quantidade de 29.380unidades para o item 1, com o valor unitário de R$15,53 e quantidade de107.905 unidades para o item 2; dos itens 3 e 4 a empresa TSCOMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA,com o valor unitário de R$17,83 e quantidade de 292.721 unidades parao item 3, com o valor unitário de R$17,83 e quantidade de 236.106unidades para o item 4; do item 5 a empresa MAXIMILIANA

ASSUNÇÃO DA SILVA – ME, com o valor unitário de R$20,21 equantidade de 96.348 unidades. A licitação foi homologada em 29/12/2016 às 18h40min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 16 de janeiro de 2017.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2016 0019

PUBLICAÇÃO Nº2016/24411A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmentedesignados, comunica o resultado do pregão eletrônico nº2016 0019- SDA cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPOTRICICLO, PARA ATENDER AO PROJETO ESTADUAL DE MAPP436, CONFORME CONVÊNIO Nº777343/2012/MTE/SENAES, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste edital, cumpridas todas as formalidades legais,as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas, resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SECITECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160020

PUBLICAÇÃO Nº201617636A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20160020 cujo objeto é Aquisição de mobiliário e ferramentas para oLaboratório de Refrigeração e Climatização, destinado ao CVT deQuixadá, tendo como vencedora a empresa REFRIGERAÇÃO FLORALTDA EPP, Item 2 com o valor de R$9.300,00 (nove mil e trezentosreais); adjudicado ás 10:06 horas do dia 30 de dezembro de 2016 ehomologado ás 11:06 horas do dia 04 de janeiro de 2017.Salientamosque o item 1 foi fracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.



ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160079

PUBLICAÇÃO Nº2016/20339A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio daPregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunicao resultado do Pregão Eletrônico nº20160079, cujo objeto é Aquisiçãode Equipamentos para Tratamento de Água, cumpridas todas asformalidades legais, as propostas das licitantes interessadas foramdesclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20160097

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20160097, cujoobjeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de LacrePadrão Cagece/Inmetro - EA017 para Lacração de Hidrometro, tendocomo vencedora do item 01 a empresa MILTON CÉSAR FERNANDES- ME, no valor unitário de R$0,4000 e quantidade de 120.000 unidades. Ocertame foi homologado em 09/01/2017, às 11h47min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2016 0711PUBLICAÇÃO Nº2016/14575

A SECRETARIA DA SAÚDE por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados comunica que o PregãoEletrônico nº2016 0711, cujo objeto é aquisição de rodízios diversos,teve como vencedor dos itens 1 2 3 4 5 6 a empresa NOWACOMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, no valor total deR$23.659,00. Adjudicado em 04/01/2017 às 17:39h. Homologado em05/01/2017 às 17:25h. Os itens 7 e 8 restaram fracassados.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de janeirode 2017.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº2016/17827A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico nº20160824, cujo objeto é Registrode Preços para futuras e eventuais Aquisições de dispositivos paraconexão em tubos de PVC de bolsas de sangue, com osequipamentos em comodato, para o Hemoce/SESA de acordo comas especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termode Referência do Edital , tendo como vencedora a Empresa:FUGICON COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIMPORTAÇÃO LTDA - ME, Item 01, com o valor unitário deR$21,39 a quantidade de 46.200. Homologado ás 18:31 horas dodia 11 de janeiro de 2017. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20161098, cujo objeto é Registro de Preçospara futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, visando atendera necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,tendo como vencedoras as EMPRESAS : COMERCIALMOSTAERT LTDA, item 01 no valor unitário de R$2345,1800 equantidade de 437 SERINGA, e item 02 no valor unitário deR$2345,1800 e quantidade de 437 SERINGA; EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item 04 no valorunitário de R$449,5600 e quantidade de 12.500 FRASCO-AMPOLA;ELFA MEDICAMENTOS LTDA, item 03 no valor unitário deR$1169,5900 e quantidade de 1.500 FRASCO 5,00 ML, item 05 novalor unitário de R$333,8700 e quantidade de 125 AMPOLA 4,00ML, item 06 no valor unitário de R$1688,1800 e quantidade de650 FRASCO-AMPOLA; MAJELA HOSPITALAR LTDA, item 07no valor unitário de R$9440,6800 e quantidade de 512 FRASCO0,50 ML; NOVARTIS BIOCIENCIAS SA, item 08 no valor unitáriode R$5022,6900 e quantidade de 1.250 FRASCO-AMPOLA,restando FRACASSADO o item 09. O certame foi homologado em11/01/2017, às 15:43 horas. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.



ORIGEM SEDUCREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Nº20160013OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARACONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL –CEI – LAVRAS DA MANGABEIRA – CE. A Comissão Especial de

Licitação 01, no uso de suas atribuições legais, comunica o resultadofinal da licitação acima cuja vencedora foi a empresa EXPERTCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME., com o valor globalde R$1.237.313,16 (Hum milhão, duzentos e trinta e sete mil,trezentos e treze reais e dezesseis centavos). PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2017.

Expedito Pita JuniorPRESIDENTE DA CEL 01

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM CIDADESCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20160010

PUBLICAÇÃO Nº2016/19150Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DEEXECUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DASLOCALIDADES DE BAIXIO DO COURO, GENTIL, LAGOA PRETAE RETIRO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 daLei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após a análise dos documentos de habilitação, foramdeclaradas inabilitadas as EMPRESAS CONSTRUTORA BEIJAFLOR LTDA, DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,EDMIL CONSTRUÇÕES S/A e JR COMÉRCIO E CONSTRUÇÃOLTDA e habilitadas as EMPRESAS D VALE COMERCIO,INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, LOTIL CONSTRUÇÕES EINCORPORAÇÕES LTDA e RN ENGENHARIA E LOCAÇÕESLTDA. Os motivos das inabilitações encontram-se registrados na atada sessão pública realizada em 16/01/2017, disponível no sitewww.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16de janeiro de 2017.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº006/2017 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais RESOLVECONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE aosESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante omês de março/2017. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16de janeiro de 2017.

Hélio Winston LeitãoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2016, 16DE JANEIRO DE 2017

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

300.017 -1-0 Raimundo Nonato Teixeira Filho R$64,40 Março/2017300.018 -1-8 Jamily Murta de Sousa Sales R$64,40 Março/2017300.016 -1-3 Cíntia Magalhães Oliveira R$64,40 Março/2017300.029 -1-1 Tayla Jéssica Santana Andrade R$64,40 Março/2017300.032-1-7 Francisco Zuza Nóbrega Júnior R$64,40 Março/2017

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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº176/2016 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVECONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º doDecreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO de 2017.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 dedezembro de 2016.

José Linhares PontePRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº176/2016, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 087920-1-1 A 32CÍCERO DOS SANTOS LEITE MOTORISTA 033799-1-4 A 88CLÊNIA MARIA CHAGAS RAULINO SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 015383-1-4 A 88FRANCISCA GONÇALVES DE ALENCAR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 300005-1-X A 88FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300006-1-7 A 88JOSÉ AIRTON ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 107842-1-2 A 88JOSÉ MANSOESTE DE OLIVEIRA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 089913-1-6 A 88KÁSSIA BRAGA FREIRE ASSESSOR DE IMPRENSA 300016-1-3 A 88LIA MARA BERNARDES MUNIZ ASSESSOR JURÍDICO 300031-1-X A 88MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 069025-1-0 A 88MARIA SOLANGE DE SOUSA ALBUQUERQUE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300010-1-X A 88SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 300012-1-4 A 88

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITU-CIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ

PORTARIA Nº01/2017 - A PRESIDENTE DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ -IDECI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraFLÁVIA PETRI FEITOSA, ocupante do cargo de GERENTE DEPROJETOS URBANOS, matrícula nº3000171-0, desta AUTARQUIA,viajar à cidade de Juazeiro do Norte, dia 04 de janeiro de 2017, a fim departicipar de uma visita técnica, acompanhando a Presidente em reunião naURCA e Prefeitura Municipal do Crato, para tratar de Projetos Urbanos,concedendo-lhe o direito à percepção de ½ (meia diária), no valor deR$38,55 (Trinta e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos), acrescidos de20% (vinte), ficando no valor de R$46,26 (Quarenta e Seis Reais e Vinte eSeis Centavos); e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA-CE/JUAZEIRO DO NORTE-CE/FORTALEZA-CE, no valor de R$507,00(Quinhentos e Sete Reais), perfazendo um total R$553,26 (Quinhentos eCinquenta e Três Reais e Vinte e Seis Centavos) de acordo com o artigo 3º;alínea, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ. INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ,em Fortaleza, 04 de janeiro de 2017.

Rita de Cássia Lima BezerraPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº02/2017 - A PRESIDENTE DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ –IDECI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidoraANDREZA FERNANDES BOTO, ocupante do cargo de ADVOGADA,matrícula nº3000111-7, desta AUTARQUIA, viajar para região do Cariri,no período de 16 a 19 de janeiro de 2017, a fim de participar de reuniõestécnicas conforme a seguinte programação: 1- (16/01/2017) Cedro- ReuniãoTécnica para elaboração do Plano Diretor de Cedro; 2- (17/01/2017) Salitre-Reunião para capacitação da equipe técnica local para aplicação das oficinasparticipativas do Plano Diretor de Salitre; 3- (18/01/2017) - Crato- Reuniãocom a URCA sobre a elaboração do Plano Diretor de Salitre e 4- (19/01/2017) - Fortaleza- viagem de retorno a Fortaleza, concedendo-lhe o direitoà percepção de 3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$64,83 (Sessentae Quatro Reais e Oitenta e Três Centavos), ficando no valor de R$226,90(Duzentos e Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos); de acordo com o artigo3º; alínea, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ. INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ,em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.



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PORTARIA Nº03/2017 - A PRESIDENTE DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DOCEARÁ – IDECI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora CARLA CRISTINA NASCIMENTOJORGE DE SOUZA, ocupante do cargo de Gerente de Planos eProgramas, matrícula nº3000261-X, desta AUTARQUIA, viajarpara região do Cariri, no período de 16 a 19 de janeiro de 2017, af im de par t ic ipar de reuniões técnicas conforme a seguinteprogramação: 1- (16/01/2017) Cedro- Reunião Técnica paraelaboração do Plano Diretor de Cedro; 2- (17/01/2017) Salitre-Reunião para capacitação da equipe técnica local para aplicaçãodas oficinas participativas do Plano Diretor de Salitre; 3- (18/01/2017) - Crato- Reunião com a URCA sobre a elaboração do PlanoDiretor de Salitre e 4- (19/01/2017) - Fortaleza- viagem de retornoa Fortaleza, concedendo-lhe o direito à percepção de 3,5 (trêsdiárias e meia), no valor unitário de R$77,10 (Setenta e SeteReais e dez Centavos), ficando no valor de R$269,85 (Duzentos eSessenta e Nove Reais e Oitenta e Cinco Centavos); de acordocom o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DASCIDADES DO CEARÁ. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ, em Fortaleza, 16de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº04/2017 - A PRESIDENTE DO INSTITUTO DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS CIDADES DOCEARÁ – IDECI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor LEONARDO COSTA DE VASCONCELOS, ocupante docargo de Técnico Social, matrícula nº3000101-X, destaAUTARQUIA, viajar para região do Cariri, no período de 16 a 19de janeiro de 2017, a fim de participar de reuniões técnicas conformea seguinte programação: 1- (16/01/2017) Cedro- Reunião Técnicapara elaboração do Plano Diretor de Cedro; 2- (17/01/2017)Salitre- Reunião para capacitação da equipe técnica local paraaplicação das oficinas participativas do Plano Diretor de Salitre;3- (18/01/2017) - Crato- Reunião com a URCA sobre a elaboraçãodo Plano Diretor de Salitre e 4- (19/01/2017) - Fortaleza- viagemde retorno a Fortaleza, concedendo-lhe o direito à percepção de3,5 (três diárias e meia), no valor unitário de R$64,83 (Sessenta eQuatro Reais e Oitenta e Três Centavos), ficando no valor deR$226,90 (Duzentos e Vinte e Seis Reais e Noventa Centavos); deacordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DASCIDADES DO CEARÁ. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL DAS CIDADES DO CEARÁ, em Fortaleza, 16de janeiro de 2017.



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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº1655/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de operação radar,concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2016.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1655/2016 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR ACRÉS % TOTAL

DIÁRIAS

AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ITAPAJE/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

AGOSTINHO BARBOSA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V VARZEA ALEGRE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO V MILAGRES/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO V CARIRIACU/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ALOISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO V FARIAS BRITO/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ALVARO RAULINO FISCAL DE TRANSPORTES V OCARA/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

BACELAR DE ARRUDA

ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRANSITO V MILAGRES/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRANSITO V CARIRIACU/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANGELA TEIXEIRA NUNES DE FISCAL DE TRANSPORTES V MISSAO VELHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUNA

ANGELA TEIXEIRA NUNES DE FISCAL DE TRANSPORTES V MILAGRES/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUNA

ANTONIO ALDANI ARAUJO MOTORISTA. V ARACOIABA/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ANTONIO ALDANI ARAUJO MOTORISTA. V BEBERIBE/CE 14/12/2016 à 17/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ANTONIO ANTENOR DE FISCAL TRANSITO V IGUATU/CE 06/12/2016 à 11/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

CARVALHO

ANTONIO ANTENOR DE FISCAL TRANSITO V MORADA NOVA/CE 20/12/2016 à 25/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CARVALHO

ANTONIO ANTENOR DE FISCAL TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 27/12/2016 à 01/01/2017 5,5 61,33 337,32 20 404,78

CARVALHO

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORQUILHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CAMOCIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO DE PADUA MENDES AGENTE DE ADMINISTRACAO V UMIRIM/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS SANTOS

ANTONIO DE PADUA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MENDES DOS SANTOS

ANTONIO GECIVAL AGENTE DE ADMINISTRACAO V BANABUIU/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FERNANDES DUARTE

ANTONIO GECIVAL AGENTE DE ADMINISTRACAO V UMIRIM/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FERNANDES DUARTE

ANTONIO IVANILDO DATILOGRAFO V ICO/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

CAETANO COSTA

ANTONIO IVANILDO DATILOGRAFO V ICO/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

CAETANO COSTA

ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO V UMIRIM/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO JOSE PAIXAO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO V ITAPAJE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA. V BANABUIU/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA. V QUIXERAMOBIM/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA. V QUIXERAMOBIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ANTONIO NILSON DE LIMA FISCAL TRANSITO V IGUATU/CE 06/12/2016 à 11/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

ANTONIO NILSON DE LIMA FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 24/12/2016 à 26/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ANTONIO OSMAR SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV ICO/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

ARAUJO DE LIMA DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

ANTONIO OSMAR ARAUJO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV VARZEA ALEGRE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

LIMA DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

ANTONIO OSMAR ARAUJO DE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV ICO/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

LIMA DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

ANTONIO POLICARPO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 09/12/2016 à 10/12/2016 1,5 61,33 92,00 0 92,00

ALCANTARA

ANTONIO VALDIR GUERREIRO AUXILIAR TECNICO EM V ARACATI/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

ENGENHARIA

ARTUR GOMES MESQUITA AUXILIAR TECNICO IV JIJOCA DE 29/12/2016 à 01/01/2017 3,5 64,83 226,91 0 226,91

BENIGNO JERICOACOARA/CE

ASSIS TERTO DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V CARIRIACU/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ASSIS TERTO DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V MILAGRES/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

BENIGNO BEZERRA DE SUPERVISOR REGIONAL III LIMOEIRO DO NORTE/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

MENESES NETO


BENIGNO BEZERRA DE SUPERVISOR REGIONAL III MILHA/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

MENESES NETO

CALIXTA IARA SANTOS VARELA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 08/12/2016 à 10/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

CARLOS ALBERTO COELHO DE TÉCNICO EM ESTRADAS V UBAJARA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARAUJO

CARLOS ALBERTO COELHO DE TÉCNICO EM ESTRADAS V VARZEA ALEGRE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARAUJO

CARLOS ALBERTO COELHO DE TÉCNICO EM ESTRADAS V ICO/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ARAUJO

CARLOS ALBERTO TEODORO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BANABUIU/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS SANTOS

CARLOS ALBERTO TEODORO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXERAMOBIM/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS SANTOS

CARLOS ANTONIO DE MOTORISTA. V JIJOCA DE 15/12/2016 à 19/12/2016 4,5 61,33 275,99 0 275,99

BARROS MIRANDA JERICOACOARA/CE





CARLOS HENRIQUE TAVARES FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DE FREITAS

CARLOS RUMMENIGGE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV ITAPAJE/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

MOREIRA DA SILVA DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

CARLOS RUMMENIGGE SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV ITAPAJE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

MOREIRA DA SILVA DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

CHARLES BARBOSA GABRIEL SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV OCARA/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

CHARLES BARBOSA GABRIEL SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV GUARAMIRANGA/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CLEIDE SOUSA DO NASCIMENTO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

COSMA DE OLIVEIRA CHAVES SUPERVISOR REGIONAL III ICO/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

DALBA DE OLIVEIRA LIMA PRESIDENTE DE COMISSÃO IV ITAPIPOCA/CE 08/12/2016 à 10/12/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

DANIEL LIMA DIÓGENES FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DANIEL LIMA DIÓGENES FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DIANA HOLANDA SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV OCARA/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

DIANA HOLANDA SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV GUARAMIRANGA/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

DIANA HOLANDA SOARES SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV BATURITE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

DIEGO BRAGA DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DIEGO BRAGA DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DIEGO BRAGA DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

EDILSON LOPES DE MOURA AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

EDILSON LOPES DE MOURA AGENTE DE TRANSITO V MORADA NOVA/CE 20/12/2016 à 25/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

EMANUEL AGUIAR AZEVEDO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV SANTANA DO 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS ACARAU/CE

REGIONAIS

EMANUEL AGUIAR AZEVEDO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV CAMOCIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

EVERSON RIBEIRO BARBOSA AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

FABRICIO DA SILVA TAVARES FISCAL DE TRANSPORTES V UBAJARA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FABRICIO DA SILVA TAVARES FISCAL DE TRANSPORTES V GRANJA/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FATIMA DE VASCONCELOS CHEFE DE POSTO IV MILHA/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 64,83 226,91 0 226,91

BANDEIRA

FAUSTINIANO SILVEIRA MOTOCICLISTA V SOBRAL/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FAUSTINIANO SILVEIRA MOTOCICLISTA V SOBRAL/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FERNANDA FONTENELE MACEDO AUXILIAR TECNICO IV FARIAS BRITO/CE 23/12/2016 à 25/12/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

FLAUDENIA DE ASSIS MENDONÇA ASSISTENTE DE V ITAPAJE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ADMINISTRACAO

FRANCIJARLES FREIRE ANDRADE AGENTE DE TRANSITO V SENADOR POMPEU/CE 22/12/2016 à 25/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V BEBERIBE/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO ADEILDO XAVIER FISCAL TRANSITO V CAMOCIM/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO EM V UMIRIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ENGENHARIA

FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR TECNICO EM V UMIRIM/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ENGENHARIA


DIÁRIAS


FRANCISCO ANTONIO DE FISCAL DE TRANSPORTES V CRATEUS/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

OLIVEIRA NETO

FRANCISCO ANTONIO DE FISCAL DE TRANSPORTES V CRATEUS/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

OLIVEIRA NETO

FRANCISCO ANTONIO FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

TERCEIRO MUNIZ

FRANCISCO ANTONIO FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 17/12/2016 à 19/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

TERCEIRO MUNIZ

FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V MISSAO VELHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V CARIRIACU/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO ARAUJO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V FARIAS BRITO/CE 23/12/2016 à 25/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CARNAUBAL/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V IGUATU/CE 06/12/2016 à 11/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V SOBRAL/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

FRANCISCO COSMO RODRIGUES FISCAL TRANSITO V MORADA NOVA/CE 20/12/2016 à 25/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO DANIEL DA FISCAL DE TRANSPORTES V OCARA/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

COSTA CARNEIRO

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V GUARAMIRANGA/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V UMIRIM/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V SENADOR POMPEU/CE 22/12/2016 à 25/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO EDIVANIO DA SILVA AGENTE DE TRANSITO V REDENCAO/CE 29/12/2016 à 31/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA VISTORIADOR V LIMOEIRO DO NORTE/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO FRANCILIO DE LIMA VISTORIADOR V MILHA/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO GILSON PINHEIRO AGENTE DE TRANSITO V SENADOR POMPEU/CE 22/12/2016 à 25/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

GURGEL

FRANCISCO GILSON PINHEIRO AGENTE DE TRANSITO V JIJOCA DE 29/12/2016 à 02/01/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99

GURGEL JERICOACOARA/CE

FRANCISCO INACIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V MISSAO VELHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO INACIO VIEIRA FISCAL DE TRANSPORTES V CARIRIACU/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO JEOVAN AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FONSECA CORDEIRO

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES MOTORISTA V FORQUILHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO JOSÉ FERNANDES MOTORISTA V SANTANA DO 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ACARAU/CE

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V ICO/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V SANTANA DO 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ACARAU/CE

FRANCISCO JUAREZ DE SOUZA MOTORISTA V MILAGRES/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO KEINIS MOREIRA MAIA AGENTE DE TRANSITO V SENADOR POMPEU/CE 22/12/2016 à 25/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

FRANCISCO KLEITON FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 08/12/2016 à 10/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

MONTEIRO DE OLIVEIRA

FRANCISCO KLEITON FISCAL DE TRANSPORTES V FORQUILHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


FRANCISCO KLEITON FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


FRANCISCO LEONARDO DOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V GUARAMIRANGA/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

SANTOS

FRANCISCO LEONARDO DOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BATURITE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

SANTOS

FRANCISCO MILTON FRANCA FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 17/12/2016 à 19/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

DE SOUSA

FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXERAMOBIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

FRANCISCO SOARES DE ASSESSOR TECNICO III MILAGRES/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

MORAES FILHO

FRANCISCO SOARES DE ASSESSOR TECNICO III FARIAS BRITO/CE 23/12/2016 à 25/12/2016 2,5 77,10 192,75 0 192,75

MORAES FILHO

FRANCISCO VALDECIO CARNEIRO VISTORIADOR V BEBERIBE/CE 17/12/2016 à 19/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

GERARDO VANDY DE ASSESSOR TECNICO III JIJOCA DE 15/12/2016 à 19/12/2016 4,5 77,10 346,95 0 346,95

VASCONCELOS JERICOACOARA/CE





GERMANO MEIRELES DE FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OLIVEIRA

GERMANO MEIRELES DE FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OLIVEIRA

GILDON DE ANDRADE ROCHA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V JIJOCA DE 29/12/2016 à 02/01/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99

JERICOACOARA/CE

GLEDSON DUARTE DOS SANTOS FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

GLEDSON DUARTE DOS SANTOS FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

GUILHERME BATISTA DE FREITAS SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV BANABUIU/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS


DIÁRIAS


GUILHERME BATISTA DE FREITAS SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV QUIXERAMOBIM/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

GUILHERME BATISTA DE FREITAS SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV QUIXERAMOBIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IGUATU/CE 06/12/2016 à 11/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MORADA NOVA/CE 20/12/2016 à 25/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO FISCAL DE TRANSPORTES V VARZEA ALEGRE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

HILDEMAR DE SOUZA CANDIDO FISCAL DE TRANSPORTES V ICO/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV RUSSAS/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

JAMES DAVIS FREITAS DE ARAUJO SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV BEBERIBE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V MILAGRES/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V CARIRIACU/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JANDERSON ALVES DE SANTIAGO AGENTE DE TRANSITO V FARIAS BRITO/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JEOSIMO COELHO DE ALENCAR AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IGUATU/CE 06/12/2016 à 11/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA SUPERVISOR REGIONAL III IRACEMA/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 77,10 269,85 0 269,85

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA SUPERVISOR REGIONAL III RUSSAS/CE 23/12/2016 à 25/12/2016 2,5 77,10 192,75 0 192,75

JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRANSITO V SENADOR POMPEU/CE 22/12/2016 à 25/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JIMMY DOUGLAS DA SILVA IZIDIO AGENTE DE TRANSITO V REDENCAO/CE 29/12/2016 à 31/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 17/12/2016 à 19/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 24/12/2016 à 26/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAO ANTONIO ALVES MOTORISTA. V ITAPIPOCA/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAO ANTONIO ALVES MOTORISTA. V BEBERIBE/CE 24/12/2016 à 26/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOAO BATISTA LIMA MARTINS FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAO HORÁCIO DO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

NASCIMENTO NETO

JOAO HORÁCIO DO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

NASCIMENTO NETO

JOAO HORÁCIO DO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CARNAUBAL/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

NASCIMENTO NETO

JOAO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES V FORQUILHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES V SANTANA DO 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ACARAU/CE

JOAO MARIA PESSOA CATUNDA FISCAL DE TRANSPORTES V CAMOCIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAO PAULO DOS SANTOS AGENTE DE TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

CARDOSO VERAS

JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V UBAJARA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRACAO V GRANJA/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V MILAGRES/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CARIRIACU/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOAQUIM ANTONIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V FARIAS BRITO/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOAQUIM BELO NETO FISCAL TRANSITO V ITAPIPOCA/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33



JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA V MISSAO VELHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOAQUIM LOPES DA SILVA VIGIA V GRANJA/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOCILEIDE FROTA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACOIABA/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

JOCILEIDE FROTA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 14/12/2016 à 17/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BEBERIBE/CE 12/12/2016 à 18/12/2016 6,5 61,33 398,65 0 398,65

JOSE AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V SOBRAL/CE 26/12/2016 à 28/12/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

JOSE ARY GONÇALVES FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS REIS FILHO

JOSE ARY GONÇALVES FISCAL DE TRANSPORTES V OCARA/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS REIS FILHO

JOSE ARY GONÇALVES FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DOS REIS FILHO

JOSE CARLOS PEREIRA DE AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

VASCONCELOS

JOSE CARLOS PEREIRA DE AGENTE DE TRANSITO V CRATEUS/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

VASCONCELOS

JOSE ELAN DE PAULO TEIXEIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA. V LIMOEIRO DO NORTE/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA. V MILHA/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE GONZAGA FERREIRA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

DE PAULA

JOSE GONZAGA FERREIRA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

DE PAULA

JOSE GONZAGA FERREIRA MOTORISTA. V CARNAUBAL/CE 23/12/2016 à 25/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

DE PAULA

JOSE LAERTE BEZERRA VISTORIADOR V ICO/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66


DIÁRIAS


JOSE LAERTE BEZERRA VISTORIADOR V ICO/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO V ICO/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE MOREIRA CARVALHO DATILOGRAFO V ICO/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JOSE NILTON DE FREITAS FILHO MOTORISTA. V ARACATI/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CARIRIACU/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE PEREIRA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V MILAGRES/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRACAO V UMIRIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JOSE RIBAMAR JARDIM FREIRE AGENTE DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 20/12/2016 à 24/12/2016 4,5 61,33 275,99 20 331,19

JOSE RICARDO NUNES SOUSA AGENTE DE TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 27/12/2016 à 01/01/2017 5,5 61,33 337,32 20 404,78

JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO FISCAL DE TRANSPORTES V ICO/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JUNIOR

JOSE TEIXEIRA DE ARAUJO FISCAL DE TRANSPORTES V VARZEA ALEGRE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

JUNIOR

JOSE VALDEVICTOR FREIRE FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

PINTO

JOSE VALDEVICTOR FREIRE FISCAL DE TRANSPORTES V OCARA/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

PINTO

JOZIMAR CRUZ FERNANDES AGENTE DE TRANSITO V LIMOEIRO DO 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JUNIOR NORTE/CE

JOZIMAR CRUZ FERNANDES AGENTE DE TRANSITO V MILHA/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

JUNIOR

KARLA MACEDO CORREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 08/12/2016 à 10/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

CASTRO

LEANDRO BARBOSA ALVES FISCAL DE TRANSPORTES V RUSSAS/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LEANDRO BARBOSA ALVES FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LEONARDO CHAVES SOARES SUPERVISOR DE IV FORQUILHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

FISCALIZAÇÃO DE

TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

LEONARDO CHAVES SOARES SUPERVISOR DE IV BATURITE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

FISCALIZAÇÃO DE

TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

LEONARDO CHAVES SOARES SUPERVISOR DE IV SOBRAL/CE 26/12/2016 à 28/12/2016 2,5 64,83 162,08 20 194,50

FISCALIZAÇÃO DE

TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

LILIAN FABIOLA CHAVES AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 14/12/2016 à 17/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

GONZAGA MOREIRA

LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ARACATI/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUCIA MARIA CRUZ BATISTA AUXILIAR TECNICO IV ITAPIPOCA/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

LUCIA MARIA CRUZ BATISTA AUXILIAR TECNICO IV ITAPIPOCA/CE 17/12/2016 à 19/12/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

LUCIA MARIA CRUZ BATISTA AUXILIAR TECNICO IV BEBERIBE/CE 24/12/2016 à 26/12/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V RUSSAS/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V UMIRIM/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V SOBRAL/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

LUIZ CARLOS DE SOUSA PINTOR LETREIRO V MORADA NOVA/CE 20/12/2016 à 25/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

LUIZ CARLOS DE SOUZA MOTOCICLISTA V BEBERIBE/CE 17/12/2016 à 19/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LUIZ EDUARDO DE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

BARROS LEAL REIS

MANOEL DE LIMA MOTORISTA. V UMIRIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARCOS CESAR FACO LOPES FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARCOS CESAR FACO LOPES FISCAL DE TRANSPORTES V BEBERIBE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ITAPIPOCA/CE 24/12/2016 à 26/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRACAO V JIJOCA DE 29/12/2016 à 02/01/2017 4,5 61,33 275,99 0 275,99

JERICOACOARA/CE

MARIA APARECIDA ALVES AGENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

PINTO SANTANA

MARIA APARECIDA ALVES PIN AGENTE DE ADMINISTRACAO V QUIXERAMOBIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

TO SANTANA

MARIA AUXILIADORA GERENTE III BEBERIBE/CE 12/12/2016 à 18/12/2016 6,5 77,10 501,15 0 501,15

SILVA ABRAAO

MARIA DAS NEVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ITAPIPOCA/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

CARVALHO ALVES

MARIA DAS NEVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BEBERIBE/CE 17/12/2016 à 19/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

CARVALHO ALVES

MARIA DAS NEVES AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BEBERIBE/CE 24/12/2016 à 26/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

CARVALHO ALVES

MARIA DE FATIMA DATILOGRAFO V UMIRIM/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MOREIRA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA DATILOGRAFO V UMIRIM/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MOREIRA DOS SANTOS

MARIA DO CARMO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

HOLANDA BRASIL


DIÁRIAS


MARIA DO CARMO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CAMOCIM/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

HOLANDA BRASIL

MARIA DO SOCORRO CHEFE DE POSTO IV BEBERIBE/CE 17/12/2016 à 19/12/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

RIBEIRO CARLOS

MARIA DO SOCORRO CHEFE DE POSTO IV BEBERIBE/CE 24/12/2016 à 26/12/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

RIBEIRO CARLOS

MARIA ELENICE AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JIJOCA DE 15/12/2016 à 26/12/2016 11,5 61,33 705,30 0 705,30

FREITAS DOS SANTOS JERICOACOARA/CE

MARIA EMILIA DIAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V FORQUILHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CARNEIRO LINHARES

MARIA EMILIA DIAS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V SANTANA DO 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

CARNEIRO LINHARES ACARAU/CE

MARIA VALDELICE FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

AZEVEDO MEDEIROS

MARIA VALDELICE FISCAL DE TRANSPORTES V UMIRIM/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

AZEVEDO MEDEIROS

MARIA VIRLENE TOMAZ AUXILIAR TECNICO IV ITAPIPOCA/CE 08/12/2016 à 10/12/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08

GARRIDO BRAGA

MARIO GUTEMBERG DE FARIAS AGENTE DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

MARLY HENRIQUE VIANA AUXILIAR DE SERVICOS V ICO/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ALVES ROCHA GERAIS

MARLY HENRIQUE VIANA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CARIRIACU/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ALVES ROCHA

MARONI LIMA SARAIVA FISCAL DE TRANSPORTES V CRATEUS/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V ARACATI/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MAURO CESAR SILVA DE OLIVEIRA OFICIAL DE MANUTENCAO V BEBERIBE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

NAHUM GOMES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V UBAJARA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V IBIAPINA/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ARACATI/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V BEBERIBE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

OZIEL ARAUJO DE ALMEIDA OPERADOR DE RECURSOS V SOBRAL/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

AUDIVISU

PEDRO AUGUSTO FONTENELE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V QUIXERAMOBIM/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MARTINS

PEDRO AUGUSTO FONTENELE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATEUS/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

MARTINS

PEDRO DE ALCANTARA FORTE GERENTE III JIJOCA DE 29/12/2016 à 02/01/2017 4,5 77,10 346,95 0 346,95

JERICOACOARA/CE

RAFAEL EDUARDO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V GRANJA/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

RAFAEL EDUARDO SAMPAIO FISCAL DE TRANSPORTES V IBIAPINA/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CARIRIACU/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATEUS/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS V SOBRAL/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 20 184,00

PESADAS

RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS V SOBRAL/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 20 404,78

PESADAS

RAIMUNDO EDVARDO DA SILVA OPERADOR DE MÁQUINAS V CARNAUBAL/CE 23/12/2016 à 26/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

PESADAS

RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO AGENTE DE TRANSITO V SOBRAL/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

RAIMUNDO SANTOS LIMA NETO AGENTE DE TRANSITO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 20/12/2016 à 24/12/2016 4,5 61,33 275,99 20 331,19

REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

REGIS LEAL MARTINS AGENTE DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

REGIS LIMA COELHO FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

REGIS LIMA COELHO FISCAL DE TRANSPORTES V OCARA/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

RICARDO ROCHA FREIRE SUPERVISOR REGIONAL III ARACATI/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 77,10 192,75 0 192,75

ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRACAO V BANABUIU/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

SANDRO LOPES SILVA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV UBAJARA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

SANDRO LOPES SILVA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV GRANJA/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

SANDRO LOPES SILVA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV IBIAPINA/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

SERGIO RENATO TAVARES DE FISCAL DE TRANSPORTES V ARACATI/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

MOURA

SILVANA BARBOSA DO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 17/12/2016 à 19/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

NASCIMENTO

SILVANA BARBOSA DO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 24/12/2016 à 26/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

NASCIMENTO

TARCIZIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V ICO/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

TARCIZIO SILVA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRACAO V VARZEA ALEGRE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32


DIÁRIAS


TERESINHA XIMENES AGENTE DE ADMINISTRACAO V OCARA/CE 12/12/2016 à 17/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ALBUQUERQUE

TERESINHA XIMENES AGENTE DE ADMINISTRACAO V GUARAMIRANGA/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ALBUQUERQUE

TERESINHA XIMENES AGENTE DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ALBUQUERQUE

TEREZINHA MARQUES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 20/12/2016 à 24/12/2016 4,5 61,33 275,99 20 331,19

MACHADO

TEREZINHA MARQUES AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 27/12/2016 à 01/01/2017 5,5 61,33 337,32 20 404,78

MACHADO

THIAGO SILVEIRA DE ALMEIDA SUPERVISOR DE FISCALIZAÇÃO IV MISSAO VELHA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 64,83 356,57 0 356,57

DE TRANSPORTES NAS

REGIONAIS

VALDECI DOS SANTOS TRAJANO AUXILIAR DE TRANSITO V BEBERIBE/CE 17/12/2016 à 19/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

VALDEMAR ARAUJO DOS SANTOS CHEFE DE POSTO IV ITAPIPOCA/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 64,83 162,08 0 162,08



VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

VALDIMIRO QUEIROZ SANTIAGO FISCAL DE TRANSPORTES V OCARA/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V ARACOIABA/CE 10/12/2016 à 12/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

VANDEUZA EVANGELISTA VIANA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 14/12/2016 à 17/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

VERA LUCIA PEREIRA DA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V BEBERIBE/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ROCHA FERNANDES

VERA LUCIA PEREIRA DA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CAMOCIM/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

ROCHA FERNANDES

VICENTE DE PAULO DA COSTA MOTORISTA. V IGUATU/CE 06/12/2016 à 11/12/2016 5,5 61,33 337,32 5 354,19

DUTRA

VICENTE DE PAULO DA COSTA MOTORISTA. V SOBRAL/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

DUTRA

VICENTE DE PAULO DA COSTA MOTORISTA. V MORADA NOVA/CE 20/12/2016 à 25/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

DUTRA

VICENTE EMMANUEL COSTA AGENTE DE TRANSITO V CARNAUBAL/CE 23/12/2016 à 25/12/2016 2,5 61,33 153,33 0 153,33

LIMA ARAGAO

VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO V LIMOEIRO DO 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 0 214,66

NORTE/CE

WALTER COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V UBAJARA/CE 13/12/2016 à 18/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

WALTER COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V GRANJA/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

WALTER COELHO DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V IBIAPINA/CE 19/12/2016 à 24/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

YURI VASCONCELOS E CUNHA FISCAL DE TRANSPORTES V BATURITE/CE 14/12/2016 à 19/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

YURI VASCONCELOS E CUNHA FISCAL DE TRANSPORTES V ITAPAJE/CE 26/12/2016 à 31/12/2016 5,5 61,33 337,32 0 337,32

ZENILDO LIMA SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 09/12/2016 à 12/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

ZENILDO LIMA SARAIVA ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO V SOBRAL/CE 16/12/2016 à 19/12/2016 3,5 61,33 214,66 20 257,59

*** *** ***PORTARIA Nº1718-A/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVEDESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL,durante o período de 17/12/2016 a 17/12/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965,de 22 de novembro de 1999, e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 13 de dezembro de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1718-A/2016 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL

IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 08:00 às 17:00 Comissão Especial Fortaleza

JOAO LUCIO DE ASSIS Membro 08:00 às 17:00 Comissão Especial Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº1779/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1718-A, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE HABILITAÇÃO (ESPECIAL),GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 17/12/2016 a 17/12/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de dezembro de2016.




DIÁRIAS



NOME Função Vl. Vl. Unit. Turnos Turnos TotalUnit. Extra Extra

IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00JOAO LUCIO DE ASSIS Membro 50,00 80,00 0 3 240,00

*** *** ***PORTARIA Nº1781/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 01/12/2016 a 15/12/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 29 de dezembro de2016.




NOME FUNÇÃO VL. VL. UNIT. TURNOS TURNOS TOTALUNIT. EXTRA EXTRA

ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00ALEX DA SILVA CARDOSO Membro 50,00 80,00 11 0 550,00ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00ANTONIA ALVES DE LIMA Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00ANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 11 0 550,00ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Coordenador 60,00 90,00 11 0 660,00ANTONIO MONTEIRO BARBOSA Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00ANTONIO NEPOMUCENO DE ANDRADE Membro 50,00 80,00 10 0 500,00CASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00DEUTERONOMIO GOMES MARQUES Membro 50,00 80,00 11 0 550,00EDITE GONCALVES LACERDA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00EVALDO GONCALVES SILVA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00FLORENCIO SOUSA GOUVEIA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Membro 50,00 80,00 11 0 550,00FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00FRANCISCO ARAUJO ALBUQUERQUE JUNIOR Membro 50,00 80,00 11 0 550,00FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS FONTENELE Membro 50,00 80,00 10 0 500,00FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00FRANCISCO JUVENIL COSTA Suplente 50,00 80,00 2 0 100,00FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO Coordenador 60,00 90,00 11 0 660,00FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00GIOVANNI CARDOSO BRITO Membro 50,00 80,00 9 0 450,00HELANO DE SOUSA MOURA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00HELIO FACANHA DA ROCHA Coordenador 60,00 90,00 11 0 660,00JOAO ALVES DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00JOAO DINANCES DE ANDRADE Suplente 50,00 80,00 6 0 300,00JOSE AIRTON COELHO Membro 50,00 80,00 11 0 550,00JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00JOSE FLOR DA SILVA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00JOSE ITAMAR DOS SANTOS Membro 50,00 80,00 11 0 550,00JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO Membro 50,00 80,00 11 0 550,00JOSE LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00JOSE MARQUES DA SILVA Suplente 50,00 80,00 6 0 300,00JOSE ONIVARDO MOURA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER Membro 50,00 80,00 11 0 550,00JOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 50,00 80,00 9 0 450,00JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Suplente 50,00 80,00 4 0 200,00LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Coordenador 60,00 90,00 11 0 660,00LILIAN FABIOLA CHAVES GONZAGA MOREIRA Suplente 50,00 80,00 4 0 200,00LUCI MARY DAMASCENO Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00LUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00MAGARI CRONEMBERGER SOUSA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARCIO CORDEIRO BEZERRA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00MARIA DA SILVA MENDONCA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO Suplente 50,00 80,00 6 0 300,00


MARIA IVONILDE RODRIGUES Presidente 80,00 120,00 11 0 880,00MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Coordenador 60,00 90,00 11 0 660,00MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00MARIA LUCIA SALES DE SOUSA CRISOSTOMO Suplente 50,00 80,00 9 0 450,00MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA Suplente 50,00 80,00 11 0 550,00MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Suplente 50,00 80,00 5 0 250,00NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00NERTAN ALVES DE LIMA Membro 50,00 80,00 11 0 550,00OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Coordenador 60,00 90,00 11 0 660,00PABLO CAVALCANTE VALENTE Membro 50,00 80,00 10 0 500,00PATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 50,00 80,00 9 0 450,00PAULO ERNESTO SARAIVA SERPA Presidente 80,00 120,00 11 0 880,00TEREZINHA MARQUES MACHADO Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00THOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 50,00 80,00 10 0 500,00VANDA MARIA BRAGA GOMES Suplente 50,00 80,00 9 0 450,00ZENILDE MORADA LANDIM Suplente 50,00 80,00 11 0 550,00

TOTAL 34.370,00

*** *** ***PORTARIA Nº04/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 02/01/2017 a 31/01/2017, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de2017.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº04/2017 DE 02 DE JANEIRO DE 2017


ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZA

CALIXTA IARA SANTOS VARELA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha FORTALEZA

CECILIA MARIA MARREIRO DE ALMEIDA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messejana/Manha FORTALEZA

DENISE BENIGNO DE SOUSA ARAUJO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZA

DEUSILA SOUZA DE ALMEIDA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde FORTALEZA

EMILIANA TERCEIRO DE SOUSA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZA

FRANCISCA CLEBIA CARNEIRO MARTINS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Manha FORTALEZA

HELIO GADELHA DA ROCHA FRANCO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde FORTALEZA

IVONEDE DIAS LEMOS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZA

JOAO LUCIO DE ASSIS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde FORTALEZA

MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Suplente 18:00 às 22:00 Comissão Leg./São Geraldo/Noite FORTALEZA

MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE Coordenador 18:00 às 22:00 Comissão Leg./São Geraldo/Noite FORTALEZA

MARIA DE SALETE COSTA ROCHA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde FORTALEZA

MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZA

MARIA MARILENE CAVALCANTE SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sede/Manhã 1 FORTALEZA

MARIA REGINA DA COSTA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde FORTALEZA

MARTA DA SILVA NASCIMENTO Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZA

MARTA GOMES SOMBRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Rio-Mar/Tarde FORTALEZA

MILENE MARIA DE BRITO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messej-VaptVupt/Tarde FORTALEZA

PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZA

RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZA

RITA DE CASSIA RODRIGUES MATOS Suplente 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Sede/Tarde 1 FORTALEZA

ROSALINA DE ARAUJO ROCHA ROMERO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Messejana/Manha FORTALEZA

VANIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Messejana/Tarde FORTALEZA

VITORIA EULINA BASTOS CABRAL Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./São Geraldo/Tarde FORTALEZA

WILSON DIOGENES LEITE DA COSTA Membro 18:00 às 22:00 Comissão Leg./São Geraldo/Noite FORTALEZA

*** *** ***PORTARIA Nº05/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão deexames de Legislação, na cidade de Juazeiro do Norte, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia,verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeirode 2017.







DIÁRIAS

FRANCISCO GRACINDO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 0 0 0 0 0

FERNANDES

JOSE FERNANDES MAIA SUPERVISOR REGIONAL III JUAZEIRO DO NORTE/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 0 0 0 0 0

MARIA SOCORRO SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V JUAZEIRO DO NORTE/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 11,5 61,33 705,30 20 846,36

*** *** ***PORTARIA Nº06/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Crato, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2017.





DIÁRIAS

FERNANDA FONTENELE MACEDO AUXILIAR TECNICO IV CRATO/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 11,5 64,83 745,55 0 745,55

SERGIO SANTIAGO LACERDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO V CRATO/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 0 0 0 0 0

*** *** ***PORTARIA Nº07/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Crateus, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2017.





DIÁRIAS

MARIA LUELI DE SOUSA MATIAS AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V CRATEUS/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 11,5 61,33 705,30 5 740,57

RAIMUNDA CLEIDE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CRATEUS/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 11,5 61,33 705,30 5 740,57

CORREIA

*** *** ***PORTARIA Nº08/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Acarau, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2017.





DIÁRIAS

FRANCISCA FREITAS DA COSTA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ACARAU/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 11,5 61,33 705,30 0 705,30

MARIA LUCIA DA SILVA LIMA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS V ACARAU/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 11,5 61,33 705,30 0 705,30

*** *** ***PORTARIA Nº09/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislação,na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2017.






DIÁRIAS

DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO FISCAL TRANSITO V QUIXADA/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 11,5 61,33 705,30 10 775,83

VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO V QUIXADA/CE 02/01/2017 à 13/01/2017 11,5 61,33 705,30 10 775,83

*** *** ***PORTARIA Nº14/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 02/01/2017 a 31/01/2017, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,ealterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2017.





ANTONIO EUGENIO DA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã IguatuJOSE RIBAMAR DUTRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã IguatuJOSE LAERTE BEZERRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde IguatuJOSUE PEREIRA DA SILVA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Iguatu

*** *** ***PORTARIA Nº15/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osservidores relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de02/01/2017 a 13/01/2017, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,ealterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2017.





FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TauáVALDERSON VIANA FRANÇA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá






LINDEMBERG DOS SANTOS DOMINGOS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TianguáTEOMAR DE SOUSA RAMOS Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tianguá






EVALDO BEZERRA DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Morada NovaMARIA EDILENE LOBO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Morada Nova

*** *** ***


PORTARIA Nº18/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO- FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 02/01/2017 a 13/01/2017, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,ealterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2017.




Nome Função Horário Atividade Local

MARIA LANDIM DA CRUZ Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã ItapipocaPAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Itapipoca






MARIA JOSE FERREIRA VIANA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã MaranguapeMARIA LUCIA MELO FIALHO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Maranguape

*** *** ***PORTARIA Nº31/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1626/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 01/12/2016 a 30/12/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2017.





ANA LUSIA VIEIRA MONTEIRO Membro 40,00 60,00 17 0 680,00CECILIA MARIA MARREIRO DE ALMEIDA Membro 40,00 60,00 21 0 840,00DENISE BENIGNO DE SOUSA ARAUJO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00ELENICE MOURA COSTA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00EMILIANA TERCEIRO DE SOUSA Membro 40,00 60,00 19 0 760,00FRANCISCA DE ARAUJO MAGALHAES Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO Membro 40,00 60,00 22 0 880,00HELIO GADELHA DA ROCHA FRANCO Membro 60,00 60,00 20 0 1.200,00IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00IVONEDE DIAS LEMOS Membro 40,00 60,00 20 0 800,00JOAO FREITAS FILHO Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00JOAO LUCIO DE ASSIS Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA CLENIA DE OLIVEIRA Suplente 60,00 60,00 2 0 120,00MARIA DAS GRACAS ALENCAR LEITE Coordenador 80,00 80,00 19 0 1.520,00MARIA DAS GRACAS ELIZEU Coordenador 50,00 80,00 17 0 850,00MARIA DE SALETE COSTA ROCHA Suplente 40,00 60,00 1 0 40,00MARIA ELISA MOREIRA FREIRE SOUZA Membro 40,00 60,00 22 0 880,00MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO Suplente 40,00 60,00 11 0 440,00MARIA LUCIA MELO FIALHO Membro 40,00 60,00 21 0 840,00MARIA REGINA DA COSTA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA Membro 40,00 60,00 21 0 840,00MARIA TEREZA PAIXAO ARAUJO Membro 40,00 60,00 18 0 720,00PALMIRA SANDRA PORFIRIO GOMES Coordenador 50,00 80,00 21 0 1.050,00RENATA MARIA XIMENES PESSOA UCHOA Suplente 40,00 60,00 14 0 560,00RITA DE CASSIA RODRIGUES MATOS Suplente 40,00 60,00 11 0 440,00ROSE MARY LOPES TAVARES Membro 40,00 60,00 20 0 800,00VANIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 21 0 1.050,00

TOTAL 21.910,00

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PORTARIA Nº35/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1429/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME ESPECIAL, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 22/10/2016 a 22/10/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2017.





GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00

TOTAL 510,00

*** *** ***36/2017 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº1451/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME ESPECIAL, na cidade de Fortaleza,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 29/10/2016 a 29/10/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2017.





GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00MARIA LIDUINA DE SOUZA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00

TOTAL 510,00

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2017CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, coma interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER CONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃOLTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃOPARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 (DUAS) PASSARELAS COMRAMPA, COM VÃO DE 36M E 65M NAS RODOVIAS ESTADUAISDO CEARÁ. conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS,devidamente especificadas no ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASe ANEXO N - TERMO DE REFERÊNCIA, partes integrantes deste edital,independentes de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,distribuídos em lotes a seguir indicados: LOTES—LOTE I-02 PASSARELAS.-AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS-Rodovia CE 401,KM 3,30. VÃO-65m. -MARACANAU – CEASA – Rodovia CE 060, km4,30. VÃO-36m.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratotem como fundamento o processo nº0830427/2016 e a Lei Nº8.666/93 esuas alterações, a Concorrência Pública nº20160002/DETRAN/DER/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta daCONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentementede transcrição FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta)dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço,apos publicação de extrato de contrato no Diário Oficial. VALORGLOBAL: R$2.144.000,01 (dois milhões, cento e quarenta e quatromil reais e um centavo) pagos em recursos oriundos do DETRAN/CE,com a seguinte dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:432.00006.04.122.040.18592.03.449051.27000.1. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza, 04 de janeiro de 2017. SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ SERGIOFONTENELE DE AZEVEDO- Superintendente DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS – DER e NATÁLIA DE MESQUITAARAUJO- MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.

Rita de Cácia M. P. CoutinhoPROCURADORA JURÍDICA, RESPONDENDO

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 03/2017

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOCONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO PARAEXECUÇÃO DAS OBRAS DE 04 (QUATRO) PASSARELAS COMRAMPA, COM VÃO DE 36M E 65M NAS RODOVIAS ESTADUAISDO CEARÁ. conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS,devidamente especificadas no ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS eANEXO N - TERMO DE REFERÊNCIA, partes integrantes deste edital,independentes de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário,distribuídos em lotes a seguir indicados:LOTES-LOTE II 04 PASSARELAS.LOCAIS-FORTALEZA – TAPIOQUEIRAS – Rod. CE 040, km 10,90. VÃO-65m. FORTALEZA – Comunidade Por do Sol – Rod. CE 040, km 12,20.EUSEBIO – Shopping Eusebio Mall – Rodovia CE 040, km 14,70. VÃO-36m.Ceara Seguranca – Rodovia CE 040, km 15,30. VÃO 36m.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamentoo processo nº0830427/2016 e a Lei No 8.666/93 e suas alterações, aConcorrência Pública nº20160002/DETRAN/DER/CCC e seus ANEXOS,devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrantedeste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA:330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumentocontratual, devendo ser publicado na forma do paragrafo único do art.61 da Leino 8.666/1993 como condição de sua eficacia. VALOR GLOBAL:R$4.288.999,99 (quatro milhões, duzentos e oitenta e oito mil, novecentos enoventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em recursos oriundosdo DETRAN/CE, com a seguinte dotação orçamentária. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 432.00006.04.122.040.18592.03.449051.27000.1.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de janeiro de 2017. SIGNATÁRIOS:IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉSERGIO FONTENELE DE AZEVEDO- Superintendente DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS - DER e NATÁLIA DE MESQUITA ARAUJO-MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 05/2017

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, coma interveniência do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER CONTRATADA: MGA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃOLTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃOPARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE 02 (DUAS) PASSARELAS COMRAMPA, COM VÃO DE 36M (IGUATEMI - CE – 403, KM 06) E COMVÃO DE 65M (CENTRO DE EVENTOS – CE 040 – KM 02), conformeANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS, devidamenteespecificadas no ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e ANEXO N- TERMO DE REFERÊNCIA, partes integrantes deste edital, independentesde transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Osserviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas norespectivo Edital e seus ANEXOS, e em obediência ao caderno de encargosdo DER e às Normas da ABNT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presenteContrato tem como fundamento o processo nº2569815/2016 e a Lei No8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública nº20160003/DETRAN/DER/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta daCONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentementede transcrição FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias,contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicaçãode extrato de contrato no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:R$2.156.999,97 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, novecentose noventa e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em recursosoriundos do DETRAN/CE, com dotação orçamentária. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 432.00006.04122.054.19458.01.449051.70.1-432.00006.04122.054.19458.01.449051.70.1. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 04 de janeiro de 2017. SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOSPONTE- Superintendente DETRAN/CE; JOSÉ SERGIO FONTENELEDE AZEVEDO- Superintendente DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS - DER e NATÁLIA DE MESQUITA ARAUJO- MGACONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.


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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

CNPJ 07.040.108/0001-57AVISO AOS ACIONISTAS

Encontram-se à disposição dos ACIONISTAS desta Companhia, emsua sede, na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº1030 – Vila União, nestacidade, os documentos de que trata o art.135, §3º, da Lei nº6.404/76,referentes a Reforma do Estatuto. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2017.

Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE

* Republicado por incorreção.

*** *** ***CNPJ: 07.040.108/0001-57

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Ficam convocados os ACIONISTAS da Companhia de Água e Esgotodo Ceará – CAGECE, para se reunirem no dia 24 de janeiro de 2017, às10:00 horas, na Sede desta Empresa, na rua Dr. Lauro Vieira Chaves,nº1030 – Vila União, nesta Capital, para em Assembléia GeralExtraordinária, deliberarem sobre as matérias seguintes: a) Reforma doEstatuto Social; b) Outros Assuntos que sejam suscitados durante aAssembléia. Fortaleza, 06 de janeiro de 2017.

Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE

* Republicado por incorreção.

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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATONº01/METROFOR/2016

I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação deserviços de venda de bilhetes de passagens e transporte de numeráriosarrecadados nas bilheterias da Linha Sul do Metrô de Fortaleza, a seremrealizados nas Estações de Chico da Silva, José de Alencar, São Benedito,Benfica, Porangabassu, Couto Fernandes, Parangaba, Vila Pery, Manoel

Sátiro, Mondubim, Conjunto Esperança, Acarape, Alto Alegre, Raquelde Queiroz, Virgílio Távora, Maracanaú, Jereissati e Carlito Benevides;II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua SenadorJaguaribe, nº501, Moura Brasil - Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua14, nº441, Jereissati I - Maracanaú/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.65, inciso I, b e 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/93;VII- FORO: Comarca de Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Fica acrescidoao Contrato a importância de R$103.199,99 (cento e três mil,cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), o quecorresponde ao percentual de 5,55% (cinco vírgula cinquenta e cincopor cento), passando assim para a importância global de R$1.960.799,87(um milhão novecentos e sessenta mil setecentos e noventa e novereais e oitenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$1.960.799,87(um milhão novecentos e sessenta mil setecentos e noventa e novereais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: Até 02 de fevereirode 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Mantêm inalteradas as demaiscláusulas e condições do contrato inicial que não conflitarem com asconstantes do presente instrumento; XII - DATA: 12 de janeiro de2017; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José TupinambáCavalcante de Almeida pelo METROFOR e Carlos Eduardo Souza daSilva Rabelo pela Empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMOLTDA.

Francisco Jório Bezerra MartinsASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº05/2017 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JORGE BARBOSA SOARES, ocupante docargo Diretor da Diretoria de Inovação - DINOV, matrícula nº300066-1-5, desta Fundação, a viajar à cidade de São Paulo, nos dias 17 à 19, afim de participar de reuniões de interesse da FUNCAP nos seguintesdias: - 17/01/2017 Reunião na USP sobre Ações de Inovação; - 18/01/2017 Visita ao InovaLab@Poli e ao Cubo Itaú; - 19/01/2017 reunião naFAPESP para discussão sobre o fomento à Inovação., concedendo-lhe2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$189,25 (cento e oitentae nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta porcento) pela localidade, no valor total de R$236,56 (duzentos e trinta eseis reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo novalor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos),totalizando R$898,94 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa equatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea I, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNCAP. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza,09 de janeiro de 2017.

Tarcisio Haroldo Cavalcante PequenoPRESIDENTE


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº21.416 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 16 de Junho de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAORAMERES REGIS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de DIRETOR DA FACULDADE DEFILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS, simbolo DAS-2 lotado(a)no(a) FACULDADE DE FILOSOFIA DOM AURELIANO MATOS,


integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para um mandato de 04(quatro) anos, a partir de 03 de Outubro de 2016 até 02 de Outubro de2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 22 de novembro de 2016.

Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORJosé Jackson Coelho Sampaio

PRESIDENTEHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº21.416 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 16 de Junho de 1991, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSENAILTON BEZERRA EVANGELISTA, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DAFACULDADE DE VETERINÁRIA DO CEARÁ, simbolo DAS-2lotado(a) no(a) FACULDADE DE VETERINÁRIA DO CEARÁ,integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ para um mandato de 04(quatro) anos, a partir de 03 de Outubro de 2016 até 02 de Outubro de2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR, em Fortaleza, 22 de novembro de 2016.





*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº21.416 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 16 de Junho de 1991, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a)GLADESTON DA COSTA LEITE, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DAFACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE IGUATU,simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) FACULDADE DE FILOSOFIA,CIÊNCIAS E LETRAS DE IGUATU, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ para um mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 03 de Outubrode 2016 até 02 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22 denovembro de 2016.





*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o DecretoNº21.416 de 31 de Maio de 1991 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 16 de Junho de 1991, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a)

FRANCISCO FURTADO TAVARES LINS, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETORDA UNIDADE DE ITAPIPOCA, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)UNIDADE DE ITAPIPOCA, integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ paraum mandato de 04 (quatro) anos, a partir de 03 de Outubro de 2016 até02 de Outubro de 2020. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 22 de novembro de 2016.





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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº1038/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃOBATISTA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Agente Administrativo,matrícula nº200.156-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral,Varjota e Moraújo, no período de 27/12 a 29/12/2016 a fim de fazerregularização do Quadro Social, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias emeia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), totalizando R$165,60 (cento e sessenta e cinco reais e sessentacentavos), acrescido de 20% (vinte por cento) ao dia 27/12/2016 porviagem a Sobral de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 27 de dezembro de2016.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº1044/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉMILTON MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Articulador,matrícula nº300100-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Icapuí-CE., no período de 20 a 22/12/2016 a fim de participar de reunião sobreCisternas em Icapuí e visitas as obras do projeto São José da Região doAracati, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo como artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,20 de dezembro de 2016.

Wilson Vasconcelos Brandão JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº1045/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉMILTON MARQUES OLIVEIRA, ocupante do cargo de Articulador,matrícula nº300100-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Crato eBarbalha -CE., no período de 26 a 29/12/2016, a fim de participar devisita as obras de Abastecimento de Água no Crato. Reunião com osvereadores de Barbalha sobre os Projetos da SDA, Hora de Plantar(Lançamento do programa), assessorando o Titular da Pasta, nos dias27 e 28/12/2016, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valorunitário de R$77,10 e 157,72 (setenta e sete reais e dez centavos ecento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizandoR$431,09 quatrocentos e trinta e um reais e nove centavos, de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.10 e 11,classe III e Ido anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,


devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio daEntidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 26 de dezembro de 2016.

Wilson Vasconcelos Brandão JúniorSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº7/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOAURÉLIO CÉSAR DE VASCONCELOS, ocupante do cargo deSupervisor de Núcleo/FEDAF, matrícula nº200.156-1-6, desta Secretaria,a viajar à cidade de Quixeré, no dia 5/1/2017 a fim de participar dereunião com agricultores familiares sobre Projeto do FEDAF,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais ecinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,

de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 4 de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº33/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de acompanhar Técnico da SEAD/CC/PR pararealizar Supervisão de SIC da Fazenda Olheiros, concedendo-lhes 3,5 (três)diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 9 de janeiro de 2017.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL TOTAL

Maria Leuda Cândido Orientadora de Célula III 10/1 a 13/1/2017 Fortaleza - Pires Ferreira - Fortaleza 3,5 77,10 269,85 269,85Zimmermann –Matrícula Nº200316-1-1Clayton Leite Gondim Agente de Administração V 10/1 a 13/1/2017 Fortaleza - Pires Ferreira - Fortaleza 3,5 61,33 214,65 214,65Matrícula nº1920-1-5

*** *** ***PORTARIA Nº34/2017 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELA MARIABEZERRA VIEIRA, ocupante do cargo de Supervisora de Núcleo, matrículanº118794-1-1, desta Secretaria, a viajar às cidades de Choró e Jaguaretama,no período de 10/1 a 13/1/2017 a fim de supervisionar Subprojetos nosimóveis Lagoinha e Fazenda Nova Empresa adquiridos com recursos doPrograma Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, concedendo-lhe 3,5 (três)diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), totalizando R$269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitentae cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeioda entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 6 de janeiro de 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº039/2017 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nostermos do Parágrafo único do art.15 da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992,combinado com o art.5º do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993,RESOLVE DESIGNAR VALÉRIA PASCOAL DE OLIVEIRA,FRANCISCO EDVALDO GOMES BASTOS, STEPHANIA TELESGONDIM VIANA, ZULEIDE DE ALBUQUERQUE FRAGA e ÂNGELAMARIA MARQUES BARBOSA, para sob a presidência do primeiro,comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DEDESEMPENHO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS deAtividades de Nível Superior - ANS, Serviços Especializados de Saúde - SES eAtividades de Apoio Administrativo - ADO, desta Secretaria doDesenvolvimento Agrário, referente ao exercício 2014/2015. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2017.

Francisco José TeixeiraSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


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CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2014I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:CENTRAIS DE ABASTECEIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA-CE;III - ENDEREÇO: Av. Dr. Mendel Steinbruch, S/N - Pajuçara, Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA THOMPSON SEGURANÇA

LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelos, Nº1701, Aldeota,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLÁUSULA NONADO ALUDIDO INSTRUMENTO E NO INCISO II, DO ARTIGO 57 DALEI Nº8.666/93; VII- FORO: MARACANAÚ-CE; VIII - OBJETO:PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA; IX - VALOR GLOBAL:R$1.495.174,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E NOVENTA ECINCO MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS E CIQUENTAE SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE MESES); XI - DARATIFICAÇÃO: RATIFICADO PELA DIRETORIA DA CEASA EMDESPACHOS DATADOS DE 27 E 28 de DEZEMBRO DE 2016; XII -DATA: 02 DE JANEIRO DE 2017; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÓVISLIMA FERREIRA E JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTEE MARIA ALICE MOUSINHO DE SAMPAIO - CONTRATADA.

Eliezé Moura Brasil TeixeiraPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2015

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:CENTRAIS DE ABASTECEIMENTO DO CEARÁ S/A - CEASA-CE; III- ENDEREÇO: Av. Dr. Mendel Steinbruch, S/N - Pajuçara, Maracanaú/CE;IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A; V -ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS, Nº50, Prédio 02, bairro SantaLúcia, na Cidade de Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:CLÁUSÚLA OITAVA DO CONTRATO ORIGINÁRIO, ITEM 8.3.1 DOAVENÇADO CONTRATO C/C ART.55, INCISO XIII E ART.78, INCISOXI, DA LEI 8.666/93 e SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES.; VII-FORO: MARACANAÚ-CE; VIII - OBJETO: ALTERAÇÃO DA RAZÃOSOCIAL, PASSANDO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIAE ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNCIOS HAAG S/A PARA TICKETSOLUÇÕES HDFGT S.A; IX - VALOR GLOBAL: R$96.831,50 (NOVENTAE SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTACENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES; XI - DARATIFICAÇÃO: RATIFICADO PELA DIRETORIA DA CEASA-CE EMDESPACHOS DATADOS DE 01/12/2016 e 06/12/2016; XII - DATA: 16DE DEZEMBRO DE 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LIMAFERREIRA E JOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE ELUCIANO RODRIGO WEIAND - CONTRATADA.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 21/2016CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁS/A - CEASA-CE CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO


GALPÃO PRONAF CEASA-CE (ENTREPOSTO MARACANAÚ).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIALNº20150002/DAE - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº001/2016/DAEDO PROCESSO Nº5931490/2015 - DAE E SEUS ANEXOS, OSPRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO E A LEI FEDERAL Nº8.666/93,COM SUAS ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES. FORO: MARACANAÚ.VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTADOS DA DATA DAASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO. VALOR GLOBAL: R$96.032,55NOVENTA E SEIS MIL, TRINTA E DOIS REAIS E CIQUENTA E CINCOCENTAVOS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOSPRÓPRIOS DA CEASA - RUBRICA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA -CONTA Nº3.01.01.07.03.0049-4. DATA DA ASSINATURA: 29 DEDEZEMBRO DE 2016 SIGNATÁRIOS: CLÓVIS LIMA FERREIRA EJOSÉ MARIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE e JOSÉ RAILTONTEIXEIRA COSTA – CONTRATADA.


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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATO NORMATIVO Nº001/2016ATO NORMATIVO CEDIN Nº01/2016 DISPÕE SOBREPROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR SOCIEDADESEMPRESÁRIAS BENEFICIÁRIAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL - FDI. O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEDIN, no uso das atribuiçõeslegais e regulatórias, CONSIDERANDO a necessidade de padronizarprocedimentos relativos a adesão de sociedades empresárias aos programas deincentivos do Governo Federal, RESOLVE: Art.1º. A SOCIEDADEEMPRESÁRIA beneficiária pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial doCeará - FDI, quando da apuração do Imposto de Renda Pessoa Jurídica resultarem recolhimento no exercício,fica obrigada, sob pena de revogação do benefícioconcedido pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial – CEDIN, aaplicar, em projetos no território do Estado do Ceará, os percentuaisdiscriminados nos itens abaixo, respeitados os limites previstos na LegislaçãoFederal para cumulação das deduções possíveis. I - 4% (quatro por cento) doImposto de Renda devido da Pessoa Jurídica – IRPJ na forma da LeiFederal de nº8.313, de 23 de dezembro de 1991, que institui o ProgramaNacional de Apoio à Cultura, para projeto propostos por entidade, empresa oupessoa física do Ceará aprovado pelo Ministério da Cultura; II - 1% (um porcento) do Imposto de Renda devido da Pessoa Jurídica – IRPJ na formada Lei Federal de nº Lei 14.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõesobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo edá outras providências, para projeto de entidade do Ceará aprovado pelo Ministériodo Esporte; III - 1% (um por cento) do Imposto de Renda devido da PessoaJurídica – IRPJ na forma da Lei Federal de nº8069, de 13 de julho de1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outrasprovidências, para projeto aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos daCriança e do Adolescente do Ceara; IV - 1% (um por cento) do Imposto deRenda devido da Pessoa Jurídica – IRPJ na forma da Lei Federal denº12.213, de 20 de janeiro de 2010 que institui o Fundo Nacional do Idoso paraprojeto aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso; V - 1% (um porcento) do Imposto de Renda devido da Pessoa Jurídica – IRPJ na formada Lei Federal de nº12.715, de 17 de setembro de 2012 que institui oPrograma Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON para projeto deentidade do Ceará aprovado pelo Ministério da Saúde; VI - 1% (um por cento)do Imposto de Renda devido da Pessoa Jurídica – IRPJ na forma da LeiFederal de nº12.715, de 17 de setembro de 2012 que institui o ProgramaNacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS-PCD - para projeto de entidade do Ceará aprovado pelo Ministério da Saúde.Art.2º. Quando a sociedade empresária beneficiada pelo Fundo de DesenvolvimentoIndustrial do Ceará – FDI tiver estabelecimentos empresariais, seja matriz oufilial, fora do território cearense deverá aplicar, em projetos no território doEstado do Ceará, no mínimo a parcela correspondente a proporcionalidade dolucro gerado na operação desenvolvida no território cearense. Art.3º. Este AtoNormativo entra em vigor na data de sua aprovação pelo Conselho deDesenvolvimento Industrial do Estado do Ceará - CEDIN. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Vivian Nicolle Barbosa de AlcantaraCONSELHEIRA

Carlos Mauro Benevides FilhoCONSELHEIRO

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorCONSELHEIRO

Francisco José TeixeiraCONSELHEIRO

Ferruccio Petri FeitosaCONSELHEIRO

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0011/2017-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta nos processos nºs 2624255/2016, 4147934/2016,4573763/2016, 4710213/2016 e 8475120/2016-VIPROC, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor MANOELMOTA BARRETO FILHO, matrícula nº160999-1-0, praticou infração,infringindo assim ao disposto no art.199, inciso XI (desídia funcional),de conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estadodo Ceará, razão pela qual, sugere-se o imediato afastamento do sindicadoda gestão da EEM de Irauçuba e a abertura do competente processoAdministrativo disciplinar no âmbito da Procuradoria Geral do Estado,a fim de ser apurada a responsabilidade funcional do servidor acimareferido, face ao que prevê o art.209 §8º do referido Estatuto “in verbis.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.

Antonio Idilvan de Lima AlencarSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0014/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0102955/2017/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA HAYDÉE DELGADOPERDIGÃO COUTINHO, matrícula nº02570017, Professor EnsinoTécnico Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,referência 21 ocorrido em 10 de Dezembro de 2016, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT REGISTRO CIVILDA 4ª ZONA, em 11 de Dezembro de 2016, com fundamento no artigo64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.

Marcia Oliveira Cavalcante CamposSECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0015/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº8540231/2016/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA ANGELINA JESUS DEVASCONCELOS PRADO, matrícula nº06789013, Professor EnsinoTécnico Especializado, integrante do Grupo Ocupacional de Magistério,referência 21 ocorrido em 07 de Dezembro de 2016, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT REGISTRO CIVILDA 4ª ZONA, em 12 de Dezembro de 2016, com fundamento no artigo64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0016/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0069915/2017/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de DEUZA MARIA RICARTE DASILVA, matrícula nº07049714, Professor Iniciante I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 05 ocorrido em 22 deOutubro de 2016, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioNORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 23 de Outubrode 2016, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.


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PORTARIA Nº0017/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educaçào do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0117596/2017/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA DO CARMO DA SILVA,matrícula nº04012011, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,referência 07 ocorrido em 10 de Dezembro de 2016, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT REGISTRO CIVILDA 4ª ZONA, em 11 de Dezembro de 2016, com fundamento no artigo64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0018/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0127028/2017/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de VERÔNICA FERNANDES DASILVA, matrícula nº03184714, Auxiliar de Administração, integrantedo Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,referência 18 ocorrido em 06 de Dezembro de 2016, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO REG. CIVILDAS PESSOAS NATURAIS, em 06 de Dezembro de 2016, comfundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768,de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0019/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0189635/2017/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de PAULO AFONSO LIMA E SILVA,matrícula nº07822219, Professor Pleno I, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 13, matrícula nº0439481X,Advogado, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de NívelSuperior, referência 18 ocorrido em 13 de Dezembro de 2016, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONTREGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 13 de Dezembro de 2016, comfundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768,de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0022/2017/GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidoraJULIANA DAMASCENO PAIXÃO, matrícula nº30316711, ocupantedo cargo de Professor Pleno I, Nível A, nos termos do art.11 do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar JULIANADAMASCENO PAIXÃO DOS SANTOS, conforme certidão decasamento, expedida pelo Cartório DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOASNATURAIS, CAUCAIA-CE, em 22 de janeiro de 2016. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeirode 2017.



*** *** ***PORTARIA Nº0023/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educaçáo do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o

que consta do processo nº8562219/2016/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO DONATO DASILVA, matrícula nº04783514, Auxiliar de Serviços Gerais, integrantedo Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,referência 08 ocorrido em 28 de Novembro de 2016, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório PARIZ, em 28 de Novembro de 2016,com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0024/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº8437643/2016/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA IRANISENOGUEIRA, matrícula nº05128110, Professor, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 08 ocorrido em 04 de Novembrode 2016, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório DO 1ºOFÍCIO ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO, em 08 de Novembro de2016, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0025/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº8438437/2016/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA SILA PINHEIRO,matrícula nº06461115, Professor Iniciante I, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 02 ocorrido em 21 de Novembrode 2016, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório DO 1ºOFÍCIO ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO, em 01 de Dezembro de2016, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0026/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0053717/2017/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de HELENA MARIA RAFAELHERCULANO, matrícula nº07237413, Professor Iniciante I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 02 ocorridoem 24 de Dezembro de 2016, conforme Certidão de Óbito expedidapelo Cartório CLÁUDIO PINHO 1º OFÍCIO DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE, em 03 de Janeiro de 2017, com fundamento no artigo64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0027/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0053636/2017/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de AILA MARQUES LINS DOSSANTOS, matrícula nº0468821X, Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 14 ocorrido em 15 deDezembro de 2016, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório


NORÕES MILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 15 deDezembro de 2016, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0028/2017 –GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº8556545/2016/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de LAURA LEITE POLICENO,matrícula nº04361113, Agente de Administração, integrante do GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,referência 19 ocorrido em 19 de Dezembro de 2016, conforme Certidãode Óbito expedida pelo Cartório NORÕES MILFONT REGISTRO CIVILDA 4ª ZONA, em 19 de Dezembro de 2016, com fundamento no artigo64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osincisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0029/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado,publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, etendo em vista o que consta do processo nº0076261/2017/VIPROC,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ALEX NEYDIOGENES ALMEIDA , matrícula nº11922414, ProfessorEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nívelJ ocorrido em 26 de Dezembro de 2016, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório MAGALHÃES DO 1º OFÍCIO DE NOTAS EREGISTROS DE ALTO SANTO, em 02 de Janeiro de 2017, comfundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.


*** *** ***PORTARIA Nº0031/2017 – GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado,publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, etendo em vista o que consta do processo nº0178463/2017/VIPROC,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de NEUZA FARIASSILVA, matrícula nº04058518, Agente de Administração, integrantedo Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional, referência 22 ocorrido em 13 de Dezembro de 2016,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕESMILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 14 de Dezembro de2016, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.


*** *** ***EMENDA 2 AO PROJETO 914BRZ3005 “ GERAÇÃO DA PAZ

PROCESSO Nº3626804/2016H. EMENDA AO CONTEXTO LEGAL. EMENDA 2 AO PROJETO914BRZ3005 “ GERAÇÃO DA PAZ” ENTRE O GOVERNOBRASILEIRO E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARAA EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA, Para prorrogação deprazo, revisão de resultados e atividades, com o correspondente ajuste

orçamentário e incorporação de rendimentos. Com base no Titulo XI,art.16, do Contexto Legal do projeto 914BRZ3005 “ Geração da Paz”assinado em 23.02.2012, as partes concordam em modificar o TítuloVI, artigo 8º, o Título VII, artigo 9º e o Título XII, artigo 17, que passama vigorar com a seguinte redação: “TÍTULO VI” DO VALOR E DOSRECURSOS FINANCEIROS ART.8º O valor total do presente Projeto éde R$4.276.161,65 (Quatro milhões, duzentos e setenta e seis mil,cento e sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos), dos quaisR$257.811,65 (Duzentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e onze reaise sessenta e cinco centavos) são oriundos de rendimentos de aplicaçãofinanceira apurados até dezembro de 2015. O documento de Projeto914BRZ3005 “ Geração da Paz” contará, para seu financiamento, comrecursos orçamentários previamente alocados pela SEDUC no Programade Governo: 024 – Promoção e Proteção dos Direitos Humanos eElemento de Despesa: 33800400, 33801400, 33803000, 33803300,33803500, 33803600, 33803700, 33803900 e 44805200 –Transferência ao Exterior, a serem apropriados no limite do montantede contribuição financeira indicada no orçamento do documento deprojeto, em consonância com seu respectivo Cronograma de desembolsoe correspondente à execução das atividades desenvolvidas no âmbito doDocumento de Projeto. §1º. (mantido), §2º. (mantido), §3º. (mantido),§4º. (mantido). “TÍTULO VII” DOS CUSTOS DE GESTÃO Art.9º aoorçamento do Projeto será debitado o valor de R$203.626,75 (Duzentose três mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos),correspondente a 5% do valor efetivamente desembolsado na execuçãodo Projeto, a título de ressarcimento das despesas incorridas pela UNESCOna implementação deste Projeto. Parágrafo único. O Valor indicado no“Caput” do presente Artigo será ajustado proporcionalmente, de acordocom eventuais variações no orçamento total do Projeto. Os montantescorrespondentes a esses custos serão refletidos nas sucessivas revisõesorçamentarias, não sendo objeto de emissão de recibos. “TÍTULO XII”DA VIGÊNCIA Art.17. O presente documento de Projeto terá vigênciaa contar da data de sua assinatura até 30 de novembro de 2017, dataprevista para o encerramento das atividades do Projeto 914BRZ3005Geração da Paz, podendo ser prorrogado mediante acordo entre partes.Ficam ratificados os demais Títulos e Artigos do item “ Contexto Legal”do documento de 914BRZ3005 “ Geração da Paz” não alterados pelapresente Revião Substantiva. Feito em Brasília, DF, aos 20 de dias domaio de 2016, em quatro exemplares originais em português, sendotodos os textos igualmente autênticos. PELO GOVERNO DAREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – Embaixador JOÃOALMINO, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação, PELOORGANISMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL –LUCIEN ANDRÉ MUNOZ- Representante da UNESCO no Brasil, PELAINSTITUIÇÃO EXECUTORA NACIONAL – ANTONIO IDILVANALENCAR, Secretário da Educação do Estado do Ceará. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚPROCESSO Nº0140660/2017

PRORROGAÇÃOO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENA-DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvemfirmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 05/04/2016, 25/05/2016, 27/05/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivotem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressasno anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horáriaque consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha emanexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. -SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora -MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.

Nayanne Araújo Rios da LuzCOORDENADORA/ASJUR


RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: CREDE 1 PLANILHA: PRORROGAÇÃO FOLHA: 06/01/2017 LOTE: 51/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23081988 - EEFM ANTONIO MARQUES DE ABREU01549279378 98200169540619 - ANTONIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 30 150 10,6782 17/01/2017 20/02/2017 R$1.601,73

DRYELEN HERMINIOBEZERRA

30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

00555859304 98200169355714 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$2.331,81SUZIANE SOARES

40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2016Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

04416665822 98200169540813 - EDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 22 110 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$1.282,50ANTONIO MONTEIRO


68284055368 98200169540910 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 40 200 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$2.331,81IRISLENE DE SOUSA ARAUJO

40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

26096242391 98200169541011 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 12 60 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$699,54DE ASSIS MARREIRODA COSTA


01404396330 98200169179614 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$349,77ALICE VASCONCELOSDE ABREU


01404396330 98200169541216 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 31 155 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$1.807,15ALICE VASCONCELOSDE ABREU


01441199357 98200169541313 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 39 195 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$2.273,51LUCY DOS SANTOS LIMA


90286960320 98200169541410 - VANESSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 16 80 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$932,72GLECIA RIBEIRO DE LIMA


Nº de Contratos: 9Repercussão Financeira: R$15.425,28

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚ

PROCESSO Nº0140601/2017PRORROGAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvemfirmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 05/04/2016, 06/04/2016,25/05/2016, 19/10/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. -OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, deconformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilhaanexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passama fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: AnaGeovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO02212647360 98200169549616 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 33 165 11,6590 14/01/2017 17/02/2017 R$1.923,74

EMILIA MONTEIRODOS SANTOS

33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 4

96559950387 98200169549918 - AQUILIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 12 60 11,6590 14/01/2017 17/02/2017 R$699,54AMAZIL MACIEL


91592089372 98200169549810 - CARLOS PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 15 75 10,6782 14/01/2017 17/02/2017 R$800,87EDUARDO GOMESDA SILVA


01357791380 98200169549519 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 10 50 11,6590 14/01/2017 17/02/2017 R$582,95WILLIAM RODRGUES ABREU



61893595315 98200169549411 - HELEM DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 6 30 11,6590 14/01/2017 17/02/2017 R$349,77SOUSA ALMEIDA DO PRADO


99963671349 98200168852919 - LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 12 60 11,6590 14/01/2017 17/02/2017 R$699,54ALMEIDA FREITASJUNIOR


05821972361 98200169178316 - MATHEUS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 2 10 11,6590 14/01/2017 17/02/2017 R$116,59SOUSA E SILVA


05821972361 98200169549713 - MATHEUS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 36 180 11,6590 14/01/2017 17/02/2017 R$2.098,63SOUSA E SILVA


91025141334 98200169566219 - SONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 21 105 11,6590 14/01/2017 17/02/2017 R$1.224,20KARLEY SOARES





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1- MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termoaditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 06/04/2016, 24/05/2016, 25/05/2016, 27/05/2016, 19/10/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tempor objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas noanexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Correspondeao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23081945 - COLÉGIO ESTADUAL ANCHIETA97143880310 98200167847717 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 7 35 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$408,07

ADRIANO DE MENESESBITTENCOUT


89435265391 98200169075118 - EDNALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$349,77CARDOSO DE MORAIS

6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/05/2016Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

89435265391 98200169304214 - EDNALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 13 65 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$757,84CARDOSO DE MORAIS


04416665822 98200169369413 - EDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 3 15 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$174,89ANTONIO MONTEIRO


26096242391 98200169369510 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 2 10 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$116,59DE ASSIS MARREIRODA COSTA


96919183315 98200169570518 - GABRIELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 12 60 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$699,54FERREIRA MOTA


99963671349 98200169171419 - LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N M 25 125 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$1.457,38ALMEIDA FREITASJUNIOR


51918617368 98200169163017 - MARCIA DE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO T M 40 200 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$2.331,81PAIVA CAVALCANTE


03826906306 98200168857317 - NAILANE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO M 25 125 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$1.457,38GADELHA BRAGA


44310080391 98200169178812 - REJANIRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 15 75 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$874,43PADILHA FERREIRA




93117566368 98200169075010 - SARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 6 30 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$349,77HELANE DOS SANTOSGALVÃO


93117566368 98200169369618 - SARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 15 75 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$874,43HELANE DOS SANTOSGALVÃO


90286960320 98200169171311 - VANESSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 6 30 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$349,77GLECIA RIBEIRO DE LIMA





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(CREDE 1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvemfirmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 06/04/2016, 27/05/2016- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivotem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condiçõesexpressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazode vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATADA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende -Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 dejaneiro de 2017.





Escola: 23081007 - EEFM TENENTE MÁRIO LIMA44865988300 98200167887816 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 10 50 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$582,95

MARCUS ALEXANDREDE FREITAS


00086199307 98200169038816 - EDEROGER PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$349,77CUSTODIO ARAUJO


24638331300 98200167887018 - FRANCIBERTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 24 120 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$1.399,09LEONARDO DOS SANTOS


62094092372 98200167845919 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 9 45 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$524,66EVERALDO DA SILVAARAGAO


83282696353 98200167887514 - GLORIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$349,77MARIA COSTA DE SOUZA


84571527349 98200167887913 - HEVELY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 12 60 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$699,54FERREIRA DINIZ


22182217304 98200167887417 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 24 120 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$1.399,09GORETTI SABINOCORDEIRO


01441199357 98200167887719 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 1 5 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$58,30LUCY DOS SANTOS LIMA


90578201372 98200169038913 - NEILIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 13 65 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$757,84BARBOSA SILVA DEOLIVEIRA


01017432384 98200169039014 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 20 100 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$1.165,91ROBSON DA SILVARODRIGUES


36600334304 98200169572510 - SALETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$349,77GOMES DE ARAUJO




01853437328 98200169572618 - SILAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 1 5 10,6782 17/01/2017 23/02/2017 R$53,39MACIEL MACHADO





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE1 - MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presentetermo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 05/04/2016, 06/04/2016, 24/05/2016, 25/05/2016, 27/05/2016, 29/09/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. -OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidadecom as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do ContratoOriginal. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda MourãoRezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12de janeiro de 2017.





Escola: 23223081 - COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA38881047349 98200168856817 - ALDINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 12 60 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$699,54

MENDES SALES DIAS12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/09/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201690939468387 98200168029511 - KELINE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 15 75 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$874,43

FREITAS COSTA PESSOA15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201290939468387 98200169543413 - KELINE DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$349,77

FREITAS COSTA PESSOA6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201270797072349 98200169073913 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 6 30 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$349,77

ANTONIO DE FIGUEIREDOFURTADO


04926612356 98200167995112 - MARILIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 21 105 10,6782 17/01/2017 20/02/2017 R$1.121,21HOSSAINNY BARRETOARAUJO DANTAS


38009374334 98200169368611 - NAILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 2 10 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$116,59LIMA DOS SANTOS


38009374334 98200169562914 - NAILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 2 10 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$116,59LIMA DOS SANTOS


03470565392 98200169563015 - REJANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 7 35 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$408,07DE SOUSA OLIVEIRA


51941589391 98200169172210 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 20 100 11,6590 17/01/2017 06/02/2017 R$816,13MARIA DANTAS


11689633387 98200168029317 - SYLVIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 30 150 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$1.748,86REJANE RODRIGUESPEREIRA


81578547334 98200169019811 - WILDEN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 3 15 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$174,89MIRANDA BRANDÃO

3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/05/2016Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: ARTIGO 4

81578547334 98200169543510 - WILDEN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 18 90 11,6590 17/01/2017 20/02/2017 R$1.049,31MIRANDA BRANDÃO



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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAÚPROCESSO Nº0140377/2017

PRORROGAÇÃOO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1- MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termoaditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 06/04/2016, 24/05/2016, 25/05/2016, 27/05/2016, 29/09/2016, 19/12/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presenteaditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condiçõesexpressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo devigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora -MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS03306210331 98200169021115 - ABIAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 1 5 10,6782 14/01/2017 24/02/2017 R$53,39

PEREIRA DUARTE1 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/05/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403306210331 98200169173012 - ABIAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 9 45 10,6782 14/01/2017 24/02/2017 R$480,52

PEREIRA DUARTE9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400899985378 98200169569412 - ANA MARCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 9 45 11,6590 14/01/2017 24/02/2017 R$524,66

DE MELO AMARAL9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 464308324300 98200169569315 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 20 100 10,6782 14/01/2017 24/02/2017 R$1.067,82

HELDER LISBOA COLARESFILHO


00793505348 98200169167713 - DANIELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 14/01/2017 24/02/2017 R$349,77BARBOSA ARAUJO DONASCIMENTO


05194445318 98200168852218 - DANIEL PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO N 20 100 10,6782 14/01/2017 24/02/2017 R$1.067,82HOLANDA XAVIER


45753555349 98200169170013 - EDINELMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 1 5 11,6590 14/01/2017 24/02/2017 R$58,30TAVORA GOMES


45753555349 98200169170110 - EDINELMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 21 105 11,6590 14/01/2017 24/02/2017 R$1.224,20TAVORA GOMES


73816124372 98200168852315 - GEAN PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO N 20 100 10,6782 14/01/2017 24/02/2017 R$1.067,82CARLOS MOTA FORTE


90592204391 98200169021514 - LEIDIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 12 60 11,6590 14/01/2017 24/02/2017 R$699,54MEDEIROS DA ROCHA


00602308356 98200169569013 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 21 105 11,6590 14/01/2017 24/02/2017 R$1.224,20JOSILENE DE SOUSAROCHA


32329644353 9820016999041X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação LICENCA N 18 90 11,6590 14/01/2017 30/01/2017 R$594,61LÚCIA DE CARVALHO

18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/12/2016Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

01172475377 98200169021417 - MILENA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 9 45 11,6590 14/01/2017 24/02/2017 R$524,66DA SILVA SANTOS


76443540344 98200169362214 - OZEVANDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 6 30 10,6782 14/01/2017 24/02/2017 R$320,35DE ABREU GOMES


39337790300 98200169362311 - REGIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 15 75 11,6590 14/01/2017 24/02/2017 R$874,43AGUIAR GOMES


01853437328 9820016902131X - SILAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 3 15 10,6782 14/01/2017 24/02/2017 R$160,17MACIEL MACHADO


01853437328 98200169568718 - SILAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 2 10 10,6782 14/01/2017 24/02/2017 R$106,78MACIEL MACHADO


60003331377 98200169021212 - TASSIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 18 90 11,6590 14/01/2017 24/02/2017 R$1.049,31PINHEIRO DE SOUSA



94956243391 98200168852110 - TATIANA PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO N 20 100 10,6782 14/01/2017 24/02/2017 R$1.067,82HOLANDA NOGUEIRAE SILVA





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1- MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termoaditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 06/04/2016, 29/09/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo doscontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: Ovalor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23081830 - EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS96919183315 98200168946115 - GABRIELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$349,77

FERREIRA MOTA6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/09/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201664260186353 98200169571212 - JAIRENICE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 10 50 11,6590 17/01/2017 23/02/2017 R$582,95

ABREU LIMA10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 472222530334 98200169546110 - SOCORRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 17/01/2017 31/01/2017 R$1.165,91

SORAYA LIMA MODESTODE OLIVEIRA

40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2016Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1- MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termoaditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 05/04/2016, 06/04/2016, 24/05/2016, 29/09/2016 -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem porobjetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexoI deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentesaditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição.- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23223030 - LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES44865988300 98200167917413 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 24 120 11,6590 14/01/2017 14/02/2017 R$1.399,09

MARCUS ALEXANDREDE FREITAS

24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4

01547045396 98200167847911 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 14/01/2017 14/02/2017 R$349,77ELTON DA SILVA




63698269368 98200168855918 - FRANCISLANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M T 16 80 11,6590 14/01/2017 14/02/2017 R$932,72MARTINS FERREIRA


04353500309 98200167917316 - IRLAN PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 30 150 10,6782 14/01/2017 14/02/2017 R$1.601,73DELANO BALDUINO DONASCIMENTO


02988967377 98200169362516 - JHONNYS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 24 120 11,6590 14/01/2017 14/02/2017 R$1.399,09RODRIGUES BORGES


00760652350 98200168944619 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 24 120 11,6590 14/01/2017 14/02/2017 R$1.399,09EVERALDO DE SOUSAGOMES


00760652350 98200168944716 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 18 90 11,6590 14/01/2017 14/02/2017 R$1.049,31EVERALDO DE SOUSAGOMES


61380458315 98200167917111 - NELSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 18 90 11,6590 14/01/2017 14/02/2017 R$1.049,31ROCHA DE CASTRO

18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 4

05034119307 98200168857511 - RAQUEL PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO M 25 125 10,6782 14/01/2017 14/02/2017 R$1.334,78DE OLIVEIRA FREITAS





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ)- CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 05/04/2016, 06/04/2016, 24/05/2016, 25/05/2016, 29/09/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horáriaque consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passama fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.- DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora -MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES44865988300 98200168044715 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 14/01/2017 23/02/2017 R$349,77

MARCUS ALEXANDRE DEFREITAS


01457894386 98200169390811 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 14/01/2017 23/02/2017 R$2.331,81WANSGTON TEIXEIRAGUERRA


96919183315 98200168048419 - GABRIELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 14/01/2017 23/02/2017 R$349,77FERREIRA MOTA


00455795398 98200168851912 - HELDIJANE PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO N 20 100 10,6782 14/01/2017 23/02/2017 R$1.067,82ROSE OLIVEIRA SOARESCIDRAO


89067827304 9820016956061X - IGOR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 2 10 11,6590 14/01/2017 23/02/2017 R$116,59CORDEIRO DA SILVA


00219345333 98200168852013 - JEMIMA PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO N 20 100 10,6782 14/01/2017 23/02/2017 R$1.067,82IRIS SABINO ROCHA


35854111349 98200168044510 - KATIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 14/01/2017 23/02/2017 R$699,54MARIA RODRIGUES COSTA


91741033349 98200168044618 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 14/01/2017 23/02/2017 R$349,77JAQUELINE GOMES BEZERRA




14319926315 98200169355315 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 6 30 11,6590 14/01/2017 23/02/2017 R$349,77NAVEGANTE HIGINODA SILVA


04263319311 98200169560814 - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 9 45 11,6590 14/01/2017 23/02/2017 R$524,66HENRIQUE DE SOUSA





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1- MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termoaditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 05/04/2016, 06/04/2016, 27/05/2016 - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar oprazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DOVALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS11198265353 98200169567614 - AILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$699,54

VALE BRAGA12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 487966476391 98200169177816 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N M 40 200 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$2.331,81

AGUSTINHO DE SOUSA FILHO40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/05/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 496919183315 98200167950712 - GABRIELLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 10 50 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$582,95

FERREIRA MOTA10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400509818382 98200169178014 - NIEDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$349,77

LIMA BITU6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/05/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 - MARACANAÚ)- CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 05/04/2016, 06/04/2016, 25/05/2016, 27/05/2016, 29/09/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horáriaque consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passama fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original.- DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora -MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI64308499372 98200169178618 - ALEXANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 9 45 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$489,68

FRAZAO DA SILVA9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4



28532392334 98200169572316 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 2 10 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$108,82CRISTINA RIBEIROVIEIRA


28532392334 98200169582915 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 39 195 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$2.121,95CRISTINA RIBEIROVIEIRA


01549279378 9820016955041X - ANTONIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 12 60 10,6782 14/01/2017 10/02/2017 R$597,98DRYELEN HERMINIOBEZERRA


05094273329 98200169090311 - ANTONIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 13 65 10,6782 14/01/2017 10/02/2017 R$647,81MARINA VALENTIMDE SOUSA


25960539349 98200168945216 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 1 5 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$54,41TARCISIO ANDRADE SILVA


66064597372 98200169303919 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 21 105 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$1.142,59HENRIQUE OLIVEIRADE ALMEIDA


66064597372 98200169583016 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 21 105 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$1.142,59HENRIQUE OLIVEIRADE ALMEIDA


01547248319 98200168849810 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 21 105 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$1.142,59CLEIDIANE CASTRO DEOLIVEIRA


00286482347 98200168849918 - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO T 25 125 10,6782 14/01/2017 10/02/2017 R$1.245,79AGLAILSON DOS SANTOSLIMA


00286482347 98200168850010 - FRANCISCO PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO M 25 125 10,6782 14/01/2017 10/02/2017 R$1.245,79AGLAILSON DOS SANTOS LIMA


89067827304 98200169562817 - IGOR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 9 45 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$489,68CORDEIRO DA SILVA


86366289387 98200169303714 - JOHN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$326,45WIRLEY CAVALCANTEDA SILVA


42695945353 98200169550312 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 11 55 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$598,50FIDELISSIMO DE LIMA


03370802325 98200169161812 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 9 45 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$489,68LINDIANE DE OLIVEIRA

9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/05/2016Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

03370802325 98200169561012 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N 28 140 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$1.523,45LINDIANE DE OLIVEIRA

28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2016Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: ARTIGO 4

79354327320 98200168028914 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 31 155 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$1.686,68LUCILANE ANDRADEPONTES


79354327320 98200169090419 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 1 5 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$54,41LUCILANE ANDRADEPONTES


90578201372 98200168042216 - NEILIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 15 75 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$816,13BARBOSA SILVA DEOLIVEIRA


90578201372 98200168945313 - NEILIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 15 75 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$816,13BARBOSA SILVA DEOLIVEIRA





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1- MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termoaditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 05/04/2016, 25/05/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:



Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo doscontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: Ovalor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23185112 - CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI23392223387 98200169172318 - CELIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO M 20 100 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$1.088,18

GALDINO CAVALCANTEDE SOUSA


76069770382 98200169550215 - ROSANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 27 135 11,6590 14/01/2017 10/02/2017 R$1.469,04ALVES BARBOSA





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1- MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termoaditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 05/04/2016, 06/04/2016, 24/05/2016, 25/05/2016, 27/05/2016, 29/09/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presenteaditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condiçõesexpressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo devigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23082160 - EEFM EUNICE WEAVER02843449316 98200169321119 - ANTONIO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 12 60 10,6782 14/01/2017 09/02/2017 R$576,62

SERGIO ARAUJO HOLANDA FILHO12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401961894386 98200169565913 - CARLA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 22 110 11,6590 14/01/2017 09/02/2017 R$1.154,25

MICHELE GERALDO DE OLIVEIRA22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 427554309315 98200169182615 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 14/01/2017 09/02/2017 R$2.098,63

EVALDO SILVA DA COSTA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 427554309315 98200169182712 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 7 35 11,6590 14/01/2017 09/02/2017 R$367,26

EVALDO SILVA DA COSTA7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403264201348 9820016804281X - LUCIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 22 110 11,6590 14/01/2017 09/02/2017 R$1.154,25

NASCIMENTO DEDE NETO22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201260016034309 98200168887712 - LUIZ PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO M 25 125 10,6782 14/01/2017 09/02/2017 R$1.201,30

RICARDO DE OLIVEIRA25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/09/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 469125198300 98200169027318 - MARCIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 15 75 11,6590 14/01/2017 09/02/2017 R$786,99

FARIAS ABREU15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/05/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 426135922300 98200169549217 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 39 195 11,6590 14/01/2017 09/02/2017 R$2.046,16

DAS DORES MESQUITA39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 444787332368 98200168043018 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 19 95 11,6590 14/01/2017 09/02/2017 R$996,85

LUSIELMA DE CARVALHONUNES



44787332368 98200168043115 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 22 110 11,6590 14/01/2017 09/02/2017 R$1.154,25LUSIELMA DE CARVALHONUNES


04926612356 98200168042917 - MARILIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 18 90 10,6782 14/01/2017 09/02/2017 R$864,93HOSSAINNY BARRETOARAUJO DANTAS


26766930349 9820016943651X - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 2 10 11,6590 14/01/2017 09/02/2017 R$104,93ROBERTO ALVES VIEIRA


26766930349 98200169566014 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 7 35 11,6590 14/01/2017 09/02/2017 R$367,26ROBERTO ALVES VIEIRA





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1- MARACANAÚ) - CREDE 1 - MARACANAU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termoaditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 06/04/2016, 25/05/2016, 27/05/2016, 29/09/2016, 29/11/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tempor objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas noanexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Correspondeao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Ana Geovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO70496692372 98200169053513 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 17/01/2017 15/02/2017 R$349,77

LUZIA GONZAGA NONATO6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/05/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 497143880310 98200169565115 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 16 80 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$932,72

ADRIANO DE MENESESBITTENCOUT


01961894386 98200169053610 - CARLA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 17/01/2017 15/02/2017 R$699,54MICHELE GERALDO DEOLIVEIRA


01961894386 98200169564119 - CARLA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 17/01/2017 15/02/2017 R$349,77MICHELE GERALDO DE OLIVEIRA


90119800349 9820016956481X - DEMYSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N M 12 60 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$699,54ERNESTO BARBOSA DA SILVA


90119800349 98200169564917 - DEMYSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 17/01/2017 15/02/2017 R$349,77ERNESTO BARBOSA DA SILVA


89435265391 98200169564712 - EDNALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 9 45 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$524,66CARDOSO DE MORAIS


04416665822 98200169564615 - EDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 3 15 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$174,89ANTONIO MONTEIRO


03130833390 9820016720431X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 17/01/2017 15/02/2017 R$349,77ELMO SOARES


93113587387 98200169053718 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 17/01/2017 15/02/2017 R$349,77ERMESSON LEMOS DA SILVA


78139031372 98200169182119 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 17/01/2017 15/02/2017 R$699,54JOSE RODRIGUES DE ANDRADE




44552963368 98200169168019 - GENETON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 9 45 11,6590 17/01/2017 15/02/2017 R$524,66ANTUNES SALES FILHO


89067827304 98200169043216 - IGOR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 2 10 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$116,59CORDEIRO DA SILVA


89067827304 98200169565018 - IGOR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 28 140 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$1.632,27CORDEIRO DA SILVA


02298638330 98200168851815 - JORGE PROF CTPD PEDAG ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO M 25 125 10,6782 17/01/2017 24/02/2017 R$1.334,78HENRIQUE MARTINS DA SILVA


61735132349 98200169182216 - MAGDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$349,77DE FREITAS OLIVEIRA


31712177320 98200169564313 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 17/01/2017 15/02/2017 R$699,54SOCORRO PAULA DEOLIVEIRA GIRÃO


44310080391 98200169182313 - REJANIRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 6 30 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$349,77PADILHA FERREIRA


93117566368 98200169564216 - SARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 27 135 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$1.573,97HELANE DOS SANTOS GALVÃO


91025141334 9820016956531X - SONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 21 105 11,6590 17/01/2017 24/02/2017 R$1.224,20KARLEY SOARES



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA


O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 29/03/2016, 01/06/2016, 20/06/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 dejulho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.



CREDE: SEFOR 2 PLANILHA: PRORROGAÇÃO FOLHA: 06/01/2017 LOTE: 20/2016


Escola: 23073527 - EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES88518906334 98200168345413 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 15 75 11,6590 31/12/2016 31/01/2017 R$874,43

CARDINALE PEREIRA MOTA15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 420961391391 98200169485413 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO T M 40 200 11,6590 24/12/2016 31/01/2017 R$2.331,81

NEIDE SOARES FLORENCIO40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 426646650306 98200168345510 - JOSELIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 40 200 11,6590 31/12/2016 31/01/2017 R$2.331,81

MARIA GARCIA PESSOA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201230890187304 98200168345219 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 31/12/2016 31/01/2017 R$2.331,81

GOIANA PINHEIRO MELO40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 442425840320 9820016911301X - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 40 200 11,6590 24/12/2016 31/01/2017 R$2.331,81

OLIVEIRA LOPES40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/06/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 464251128320 9820016897951X - REGINA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 33 165 10,6782 24/12/2016 31/01/2017 R$1.761,90

VALERIA FARIAS TENORIO33 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/06/2016



*** *** ***



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZAPROCESSO Nº0147231/2017

PRORROGAÇÃOO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR2 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 04/10/2016, 28/10/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementarnº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantesna relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à cargahorária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilhaem anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: DanielAires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23078707 - EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT79654770334 98200168869919 - CICERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 2 10 11,6590 24/12/2016 24/02/2017 R$116,59

DE SOUZA LIMA2 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/10/2016

Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201604193736326 98200168870011 - DAMIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 20 100 11,6590 24/12/2016 24/02/2017 R$1.165,91

NAYANNE ROSENDO DEMIRANDA

20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/10/2016Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016

00565119303 98200168744113 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 18 90 11,6590 24/12/2016 24/02/2017 R$1.049,31CARLOS DE OLIVEIRA


92532624272 98200168442516 - GEOVANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 12 60 11,6590 24/12/2016 24/02/2017 R$699,54DHEIMMY DA SILVA AMORIM

12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

35899590378 98200168442710 - LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 9 45 11,6590 24/12/2016 24/02/2017 R$524,66CARLOS CORREIA DA SILVA


25643568349 98200168442915 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 20 100 11,6590 24/12/2016 24/02/2017 R$1.165,91KATIA CAVALCANTEELEUTERIO


43537782349 9820016844411X - SILVANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 20 100 11,6590 24/12/2016 24/02/2017 R$1.165,91GOMES ALVES





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR2 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 28/03/2016, 11/04/2016, 11/05/2016, 01/06/2016, 01/08/2016 - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar oprazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DOVALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23073039 - COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ70417636334 98200167817915 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 20 100 11,6590 24/12/2016 21/02/2017 R$1.165,91

MÁRCIA SOARES MOURÃO20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201204889629432 98200169485219 - ANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 10 50 11,6590 24/12/2016 21/02/2017 R$582,95

LUIZ FILADELFIO DE ANDRADE12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/04/2016



84373440344 98200169160115 - DANIELE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO T M 40 200 11,6590 24/12/2016 21/02/2017 R$2.331,81BONFIM RIBEIRO


26231409368 98200169110614 - INES PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 20 100 11,6590 24/12/2016 21/02/2017 R$1.165,91HELENA CAVALCANTEGADELHA

20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/06/2016Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

04620260355 98200168980313 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 16 80 11,6590 24/12/2016 21/02/2017 R$932,72NARCELIO BARBOSA DASILVA JUNIOR





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 25/02/2016, 28/03/2016, 11/05/2016, 12/05/2016, 28/10/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementarnº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta emplanilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23252294 - EEFM JOÃO NOGUEIRA JUCÁ05423540470 98200167993217 - ELEANDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$349,77

FERNANDES DE AZEVEDO6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 405423540470 98200168269016 - ELEANDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M I 30 150 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$1.748,86

FERNANDES DE AZEVEDO30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 405099782310 98200168269113 - FLAVIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 12 60 10,6782 24/12/2016 23/02/2017 R$640,69

GUSTAVO DE SOUSA COELHO12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 405099782310 98200168269210 - FLAVIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M I 15 75 10,6782 24/12/2016 23/02/2017 R$800,87


Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 405099782310 98200169246311 - FLAVIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO I 6 30 10,6782 24/12/2016 23/02/2017 R$320,35


Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402521690341 98200168268613 - HUGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$699,54

HEMERSON FREIRE MILITAO12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201266452651315 98200168268311 - ISABEL PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$349,77

MOREIRA BRAGA6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 466452651315 98200168268419 - ISABEL PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$349,77

MOREIRA BRAGA6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403473938378 98200167993411 - LENILSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 10,6782 24/12/2016 23/02/2017 R$320,35

CERQUEIRA MIRANDA6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 403473938378 98200168268710 - LENILSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 10 50 10,6782 24/12/2016 23/02/2017 R$533,91

CERQUEIRA MIRANDA10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 402132726361 98200168268818 - LUIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M I 27 135 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$1.573,97

GEORGE VICTORINO DE SOUSA27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402132726361 98200168268915 - LUIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N I 15 75 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$874,43


Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 402132726361 98200168703115 - LUIS PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação TEMPORARIA M T 10 50 11,6590 11/02/2017 23/02/2017 R$252,61


Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016



00347667317 98200169388213 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 24 120 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$1.399,09ZILMAR LIMA


05217818336 98200168269911 - THIAGO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 7 35 10,6782 24/12/2016 23/02/2017 R$373,74DO CARMO SOUSA

7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2016Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

02914080360 98200169388515 - WILLIAM PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$349,77CARNEIRO DA SILVA


00559485379 98200167993314 - YNARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$349,77GUEDES FERREIRA

6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

00559485379 98200168269318 - YNARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 10 50 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$582,95GUEDES FERREIRA


00559485379 98200168269415 - YNARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 3 15 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$174,89GUEDES FERREIRA


00559485379 98200168269512 - YNARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M I 27 135 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$1.573,97GUEDES FERREIRA





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 28/03/2016, 29/03/2016, 11/05/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa aoAcordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilhaanexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a)da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO00290584302 98200167896912 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 18 90 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$1.049,31

PATRICIA RODRIGUES DEOLIVEIRA

18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/03/2016Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4

88848019315 9820016797221X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 9 45 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$524,66DAYANA SARAIVA


32144849315 98200167972015 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$2.331,81GERGIVAN PEIXOTO MONTEIRO


77577981320 98200167897110 - MAXWELL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 3 15 10,6782 24/12/2016 20/02/2017 R$160,17CHAVES NOBRE


77577981320 98200167972317 - MAXWELL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 6 30 10,6782 24/12/2016 20/02/2017 R$320,35CHAVES NOBRE


88697045304 98200169198015 - RENATA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 15 75 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$874,43MESQUITA MENDONCAOTAVIANO





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR2 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 28/03/2016, 27/10/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar



nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantesna relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à cargahorária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilhaem anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: DanielAires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23069023 - EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL01242114378 98200167825314 - ERICA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 2 10 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$116,59

MAYARA NATALENSE MELO2 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201204539434381 98200168706815 - HELIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M T N 40 200 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$2.331,81

MARCOS VIANA MOTA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/10/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201673716499315 98200167825012 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 7 35 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$408,07

GARCEZ SILVA CABRAL7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 473716499315 98200168534216 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 12 60 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$699,54

GARCEZ SILVA CABRAL12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 455521525300 98200168762510 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 12 60 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$699,54

JOSE DE CASTRO DAHER12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/10/2016

Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201645738947304 98200168534712 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 12 60 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$699,54

MIRLA DA PAZ FABRICIO12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201244807449320 98200168707013 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 12 60 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$699,54

SALETE BEZERRA GOMES12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/10/2016

Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 462796992349 98200167825519 - TEANIA EVELMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 2 10 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$116,59

VIANA LIRA REINALDO2 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 17/02/2016, 16/11/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa.- DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a)da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23072024 - EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO86094459334 98200168629616 - EMMANUELLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M I 40 200 11,6590 24/12/2016 07/02/2017 R$2.331,81

CASTELO BRANCO MOURA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201201123168326 98200168629411 - FABIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M I 40 200 11,6590 24/12/2016 07/02/2017 R$2.331,81

DE QUEIROZ CORREA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201203522585356 98200167667115 - FERNANDA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação TEMPORARIA I 16 80 11,6590 24/12/2016 07/02/2017 R$932,72

SILVA MEDEIROS16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/11/2016

Justificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201603893250310 98200168629314 - KARLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M I 40 200 11,6590 24/12/2016 07/02/2017 R$2.331,81

LUANA GOMES CUNHA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4


86374184300 98200168629519 - MARCOS ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M I 40 200 11,6590 24/12/2016 07/02/2017 R$2.331,81GONCALVES MELO JUNIOR

40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

72489723391 98200168629713 - RAFAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T I 40 200 11,6590 24/12/2016 07/02/2017 R$2.331,81SOUSA OLIVEIRA

40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR2 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 05/04/2016, 11/04/2016, 11/05/2016, 01/06/2016, 27/10/2016 -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem porobjetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexoI deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentesaditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição.- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES66167884315 98200168347815 - ANILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 10 50 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$582,95

DE SOUSA SILVA10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201266167884315 98200168347912 - ANILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 22 110 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$1.282,50


Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201210843441739 98200168431212 - BRUNO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 18 90 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$1.049,31

PINHEIRO LIMA18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201279455417200 98200167916719 - CLEA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 13 65 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$757,84

NAZARE SOARES DA COSTA13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402214120343 98200168692210 - DANIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 6 30 11,6590 03/12/2016 15/02/2017 R$349,77

DE SALES PINHEIRO6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/10/2016

Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201602214120343 98200169197019 - DANIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N M 10 50 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$582,95


Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201200397058381 98200167916611 - DANIELLE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 21 105 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$1.224,20

BEZERRA SOUZA21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 462622277334 9820016843081X - JORGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 20 100 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$1.165,91

LUIZ DA SILVA LIMA20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 462622277334 98200168431719 - JORGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 9 45 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$524,66

LUIZ DA SILVA LIMA9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402307044337 98200168430615 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 6 30 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$349,77

IVAN DA SILVA GOMES6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 440399818391 98200168743915 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 3 15 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$174,89

MARIA BATALHA DE LIMA3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/10/2016

Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE Critério: ARTIGO 4SEDUC/CREDE/SEFOR

03706647362 98200167916514 - JOSUE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$349,77BERGSON DA SILVA ALVES


03706647362 98200168431417 - JOSUE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 24 120 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$1.399,09BERGSON DA SILVA ALVES


22947280334 98200168348811 - LAERCIO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$349,77LOPES VERAS




85862100300 98200169008712 - MARIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 21 105 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$1.224,20ALCANTARA SOUZA LOBO


09039058334 98200169485316 - MARLENE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO T M 40 200 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$2.331,81FRANCISCA PEREIRA CHAVES


63375060300 9820016834901X - ROSANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 9 45 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$524,66MARIA EUFRAZINOMARTINS TIMBO





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR2 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 24/02/2016, 11/05/2016, 12/05/2016, 21/06/2016, 27/10/2016 -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem porobjetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexoI deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentesaditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição.- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23073918 - EEFM DEPUTADO MANOEL RODRIGUES66167884315 98200168431514 - ANILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 20 100 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$1.165,91


Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201266167884315 98200168431611 - ANILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 7 35 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$408,07


Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201210843441739 98200168431018 - BRUNO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 9 45 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$524,66


Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201210843441739 98200168431115 - BRUNO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 2 10 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$116,59


Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201279455417200 98200168348013 - CLEA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 9 45 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$524,66

DE NAZARE SOARES DA COSTA9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 479455417200 98200168348110 - CLEA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 18 90 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$1.049,31

DE NAZARE SOARES DA COSTA18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402214120343 98200168743818 - DANIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 6 30 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$349,77


Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201602214120343 9820016897321X - DANIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 2 10 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$116,59


Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201202214120343 98200169191517 - DANIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 7 35 11,6590 03/12/2016 15/02/2017 R$408,07


Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201248426466320 9820016834851X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 12 60 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$699,54

RONNE VIANA DE SOUSA12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201226538504353 98200169196012 - JACQUELINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 20 100 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$1.165,91

CARLOS DA SILVA20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/05/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201202307044337 98200168430518 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 6 30 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$349,77


Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 402307044337 98200168430712 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N M 15 75 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$874,43


Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4



22947280334 98200168348617 - LAERCIO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N M 16 80 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$932,72LOPES VERAS

16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

22947280334 98200168348714 - LAERCIO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$349,77LOPES VERAS

6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

54636302320 98200168347718 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 6 30 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$349,77SHIRLEY DE SOUZANASCIMENTO VIANA


54636302320 98200168348919 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 12 60 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$699,54SHIRLEY DE SOUZANASCIMENTO VIANA


85862100300 9820016843131X - MARIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$699,54ALCANTARA SOUZA LOBO


63375060300 98200168266017 - ROSANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 7 35 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$408,07MARIA EUFRAZINOMARTINS TIMBO


63375060300 98200168349117 - ROSANGELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 20 100 11,6590 31/12/2016 15/02/2017 R$1.165,91MARIA EUFRAZINOMARTINS TIMBO





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR2 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 25/02/2016, 28/03/2016, 11/04/2016, 12/05/2016, 01/06/2016, 27/10/2016, 25/11/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tempor objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas noanexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Correspondeao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23078685 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA03997589330 98200169008410 - ABRAAO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 16 80 10,6782 31/12/2016 23/02/2017 R$854,26

FELIPE TEIXEIRA ARAUJO16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/06/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 466826632349 98200168696011 - DEBORA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 13 65 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$757,84

GOMES BRAGA13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/10/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201667220657315 98200168214114 - EVILLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 12 60 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$699,54

MAIA CARVALHO DE LIMA12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 467220657315 98200169407412 - EVILLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$349,77

MAIA CARVALHO DE LIMA6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/04/2016

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 401893264335 98200167899814 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 15 75 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$874,43

JACKSON SILVA PORTELA15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Afastamento para Mestrado Critério: ARTIGO 401893264335 98200168214610 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 12 60 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$699,54


Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 401893264335 98200169109314 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 13 65 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$757,84


Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 465796977334 9820016789961X - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 2 10 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$116,59

VANDERLEI PONTES DEALMEIDA FILHO




65796977334 98200167899717 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$349,77VANDERLEI PONTES DEALMEIDA FILHO


65796977334 98200168215013 - JOSE VANDERLEI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N M 24 120 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.399,09PONTES DE ALMEIDA FILHO


65796977334 98200169109616 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 3 15 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$174,89VANDERLEI PONTES DEALMEIDA FILHO


02008051340 98200167656210 - JOSE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 6 30 10,6782 28/01/2017 23/02/2017 R$288,31WILKER NEVES PAULA


02008051340 98200168215110 - JOSE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 22 110 10,6782 31/12/2016 23/02/2017 R$1.174,60WILKER NEVES PAULA


91361222387 98200169234615 - JULIANA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação TEMPORARIA T 20 100 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.165,91DE JESUS JERONIMO LIMA

20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/05/2016Justificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

74945459304 98200167821319 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 18 90 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.049,31IRENILDA DE OLIVEIRA


22896635300 98200168214416 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 28 140 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.632,27LINDALVA FREITAS BEZERRA


44353375334 98200168213916 - MONALISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 3 15 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$174,89DOS SANTOS RODRIGUES


70402671368 98200167899512 - REGINALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N M 10 50 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$582,95NOGUEIRA NASCIMENTO


70402671368 98200168214912 - REGINALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 24 120 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.399,09NOGUEIRA NASCIMENTO


70402671368 98200169407218 - REGINALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 2 10 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$116,59NOGUEIRA NASCIMENTO





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 17/02/2016, 28/03/2016, 09/09/2016, 20/09/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 dejulho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA02707327301 98200167912012 - ANNE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 27 135 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$1.573,97

KATIUSCIA COSTA COUTO27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400724202358 98200168536219 - ATTILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 31 155 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$1.807,15

JUNIOR ELEOTERIO GOMES31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 483054383334 98200168941210 - EPITACIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M T 40 200 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$2.331,81

ANGELO DE ANDRADE MAIA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/09/2016

Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201676739384304 98200167911911 - FERNANDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$349,77

FERREIRA DE ABREU6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012



56186436349 98200168868912 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 13 65 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$757,84HELENA DA SILVA MIGUEL


53765338087 98200167911814 - MARCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 9 45 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$524,66FABIANE SILVEIRO CACHAFEIRO





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR2 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 17/02/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexaao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que constaem planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, quepassam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas- Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23078758 - EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA00724202358 98200168536316 - ATTILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 2 10 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$116,59

JUNIOR ELEOTERIO GOMES2 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 478228174349 98200168536618 - ELITHA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 24 120 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$1.399,09

GARDENIA PAULINO SOUTO24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 430992176387 98200168536715 - EUCLIDES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 10 50 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$582,95

ALEXANDRE GOMES JUNIOR10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402054867381 98200168536812 - FABIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 15 75 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$874,43

JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 402054867381 9820016853691X - FABIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$349,77

JOSÉ DO NASCIMENTO SOUSA6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 476739384304 98200168537010 - FERNANDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 9 45 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$524,66

FERREIRA DE ABREU9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201290920252320 98200168537215 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 6 30 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$349,77

BATISTA JUNIOR7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201290920252320 98200168537312 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$2.331,81

BATISTA JUNIOR40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201290515544353 98200168537517 - MARIA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 24/12/2016 20/02/2017 R$2.331,81

LUCIANA DA MATA LOPES40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 405387799774 98200168537614 - PAULA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 25 125 10,6782 24/12/2016 20/02/2017 R$1.334,78

CHAVES LORDELO25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR2 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 31/05/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes narelação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga



horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilhaem anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: DanielAires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23214457 - EEFM POETA OTACÍLIO COLARES61367214300 98200168307015 - DARLAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 10 50 11,6590 24/12/2016 11/02/2017 R$582,95

MENEZES ABRANTES10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 424369012368 98200168270715 - JOSEMILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 3 15 11,6590 24/12/2016 11/02/2017 R$174,89

AZEVEDO DE OLIVEIRA3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Eletivo Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201224369012368 98200168307414 - JOSEMILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 24/12/2016 11/02/2017 R$349,77

AZEVEDO DE OLIVEIRA6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 426272580363 98200168270812 - NEIDJA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 22 110 11,6590 24/12/2016 11/02/2017 R$1.282,50

MARIA NASCIMENTO BEZERRA22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201226272580363 98200169117619 - NEIDJA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 2 10 11,6590 24/12/2016 11/02/2017 R$116,59

MARIA NASCIMENTO BEZERRA2 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 31/05/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201242578868387 98200168308119 - SURAMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 2 10 11,6590 24/12/2016 11/02/2017 R$116,59

ALBUQUERQUE DE QUEIROZ2 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 4




O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR2 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 17/02/2016, 25/11/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes narelação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à cargahorária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilhaem anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: DanielAires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23252391 - EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES32052359320 98200167673514 - LINDALVA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação LICENCA I M 40 200 11,6590 31/12/2016 08/02/2017 R$2.331,81

ABREU RODRIGUES40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/11/2016

Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 460006563350 98200168599113 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M I 40 200 11,6590 31/12/2016 08/02/2017 R$2.331,81

CRISTIANE DE JESUSBORGES

40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4




O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 28/03/2016, 12/05/2016, 01/06/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 dejulho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo


Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Correspondeao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23069457 - EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES52405907372 98200168538017 - ALEXSANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 13 65 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$757,84

MARIA DE LIMA LOPES13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 452405907372 98200168538114 - ALEXSANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 9 45 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$524,66

MARIA DE LIMA LOPES9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 482947805372 98200167932919 - BERGSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$349,77

MOREIRA DE SOUZA6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 488518906334 98200167836413 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 9 45 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$524,66


Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 488518906334 98200168538211 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 3 15 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$174,89


Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 488518906334 98200168538319 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 9 45 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$524,66


Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 488518906334 98200168538416 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 3 15 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$174,89


Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: ARTIGO 428539311372 98200168538513 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 37 185 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$2.156,92

ELDER ALVES FERREIRA37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201203791761307 98200169009816 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 12 60 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$699,54

FERNANDO BARROS DOSSANTOS FILHO


01968406352 98200168538610 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 14 70 10,6782 24/12/2016 23/02/2017 R$747,47WELLINGTON SOUSA DA SILVA


01968406352 98200169009913 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 10,6782 24/12/2016 23/02/2017 R$320,35WELLINGTON SOUSA DASILVA


04122383307 98200167933117 - FRANCOISE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 12 60 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$699,54GABRIELLE NASCIMENTOMACIEL


97295060359 98200169260314 - MARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 22 110 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$1.282,50ARMISA SOUSA MARTINS


51277360472 98200168538718 - ROGERIA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 20 100 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$1.165,91KARLA BORGES DONASCIMENTO


45635552315 98200168538912 - VANUCY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 18 90 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$1.049,31CARVALHO GONDIM


45635552315 98200169260217 - VANUCY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 18 90 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$1.049,31CARVALHO GONDIM


91764530306 9820016793301X - ZENIVAL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 24/12/2016 23/02/2017 R$349,77NERES DE VASCONCELOS





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR 2 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 28/03/2016, 01/06/2016, 27/10/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de


julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Correspondeao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23065273 - EEFM DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA47837756304 98200168540712 - ANGELINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 1 5 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$58,30

AUGUSTO DE SA SILVA1 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 403012793305 98200167985710 - CAMILA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 9 45 10,6782 24/12/2016 22/02/2017 R$480,52

DA SILVA SOBRINHO9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 402521042340 9820016854081X - EDVALDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 11 55 10,6782 24/12/2016 22/02/2017 R$587,30

VIEIRA DA SILVA ARRUDA13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 402521042340 98200169118712 - EDVALDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 2 10 10,6782 03/12/2016 22/02/2017 R$106,78

VIEIRA DA SILVA ARRUDA2 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/06/2016

Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 463313103391 98200168540917 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 7 35 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$408,07

RAFAEL SILVA7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 463313103391 98200168541018 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 7 35 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$408,07


Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 463313103391 98200168541115 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 21 105 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$1.224,20


Justificativa: Afastamento para Interesse Particular Critério: ARTIGO 463313103391 9820016911881X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 3 15 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$174,89


Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: ARTIGO 442232538320 98200168706211 - LILIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 18 90 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$1.049,31

CRISTIAN BARREIRA18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/10/2016

Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201602735403351 98200168541212 - LOUISE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 9 45 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$524,66

SULIANNE LIMA COSTA9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402735403351 9820016854131X - LOUISE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 9 45 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$524,66


Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 402735403351 98200168541417 - LOUISE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 9 45 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$524,66


Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 404083429356 98200168541514 - MICHELE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 3 15 10,6782 24/12/2016 22/02/2017 R$160,17

BANDEIRA RODRIGUES DONASCIMENTO


04083429356 98200168541611 - MICHELE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 11 55 10,6782 24/12/2016 22/02/2017 R$587,30BANDEIRA RODRIGUESDO NASCIMENTO


04083429356 98200169118615 - MICHELE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 1 5 10,6782 24/12/2016 22/02/2017 R$53,39BANDEIRA RODRIGUES DONASCIMENTO


05125927309 98200169118917 - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 15 75 10,6782 24/12/2016 22/02/2017 R$800,87VICTOR GARCIA TEIXEIRA

15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 01/06/2016Justificativa: Afastamento para o Tribunal do Júri Critério: ARTIGO 4

03722975360 98200168541719 - RENATO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 3 15 10,6782 24/12/2016 22/02/2017 R$160,17JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR


61973998300 98200168540518 - ROSELY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 20 100 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$1.165,91DA SILVA VIANA


06082831349 98200168504619 - VANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 24 120 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$1.399,09MARIA GOMES SOARES

24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016Justificativa: Afastamento para Interesse Particular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

06082831349 98200168541816 - VANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 13 65 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$757,84MARIA GOMES SOARES



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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZAPROCESSO Nº0153185/2017

PRORROGAÇÃOO Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 2) - SEFOR2 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 28/03/2016, 11/05/2016, 27/10/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementarnº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantesna relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à cargahorária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilhaem anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulase condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: DanielAires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 2 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23069244 - EEFM WALTER DE SÁ CAVALCANTE98436015304 98200167952618 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 7 35 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$408,07

OSMIDIO ALMEIDA DOSSANTOS


98436015304 98200169246516 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 6 30 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$349,77OSMIDIO ALMEIDA DOS SANTOS


84536870300 98200167958918 - JOÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 24 120 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$1.399,09MEDEIROS DE SOUZA


04588194330 98200168706017 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M T N 36 180 11,6590 24/12/2016 22/02/2017 R$2.098,63SILVA XAVIER

36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/10/2016Justificativa: Readaptado(a) de Função Temporária Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016




O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) -SEFOR 3 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aosContratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 22/03/2016, 12/05/2016, 17/05/2016, 30/05/2016- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tempor objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressasno anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigênciados presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP,pelo Coordenador(a) da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23272058 - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO60333836308 98200167906012 - BEATRIZ PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 20 100 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$1.067,82

FERREIRA DOS SANTOS21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 22/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 445642958372 98200168363217 - CLEBER PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N 17 85 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$991,02

JOSE MARQUES SANTANA20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201245642958372 98200169210511 - CLEBER PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 15 75 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$874,43

JOSE MARQUES SANTANA15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/05/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201269797382753 98200167906411 - CONSTANCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 10 50 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$582,95

MARIA DE MORAIS DUARTE10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 22/03/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 424743178304 98200167905911 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 24 120 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.399,09

EDNA MOTA FEITOSA31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 22/03/2016

Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4


24743178304 98200169352219 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 3 15 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$174,89EDNA MOTA FEITOSA

3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/05/2016Justificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 4

42642825353 98200167905814 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N M 21 105 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.224,20GEOVANNI DA SILVA

22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 22/03/2016Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4

42642825353 98200169352111 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 3 15 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$174,89GEOVANNI DA SILVA


80745334334 98200168363012 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 25 125 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.457,38JOSE DA COSTA CARNEIRO


80745334334 98200168363314 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 18 90 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.049,31JOSE DA COSTA CARNEIRO


19153961315 98200167906314 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N M 12 60 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$699,54ROBERTO MOREIRA SAMPAIO


19153961315 98200169104118 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 15 75 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$874,43ROBERTO MOREIRA SAMPAIO


04014356361 98200169210619 - JORGE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 24 120 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$1.281,38GOMES ANDRADE


04268991301 98200167905717 - LYA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N M 20 100 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.165,91OLIVEIRA DA SILVA SOUZA


17018528372 9820016790561X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 19 95 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.107,61CLAUDIA DE OLIVEIRAAMORIM


02776888333 98200167906217 - TAMILYS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 21 105 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.224,20DE JESUS DA SILVA


02776888333 98200168196817 - TAMILYS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 18 90 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.049,31DE JESUS DA SILVA


02776888333 98200168362814 - TAMILYS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$349,77DE JESUS DA SILVA


02776888333 98200169104312 - TAMILYS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 9 45 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$524,66DE JESUS DA SILVA


91764190378 98200168196914 - VALDIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$2.331,81DO NASCIMENTO DINIZ LEITE





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) - SEFOR3 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 25/02/2016, 30/04/2016, 11/05/2016, 12/05/2016, 23/05/2016 -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem porobjetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexoI deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentesaditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição.- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 3 -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23069490 - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA62938215304 98200168472113 - AFRODISIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 16 80 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$932,72

MENDES MORENO16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4



62938215304 9820016935081X - AFRODISIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 7 35 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$408,07MENDES MORENO


62938215304 98200169351018 - AFRODISIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 16 80 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$932,72MENDES MORENO


04479884335 98200169351115 - ANA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 20 100 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.165,91CRISTINA PINHEIRO BRUNO


38583887349 98200168470315 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 3 15 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$174,89CICERO JUSTINO DA SILVA


38583887349 98200168470412 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 28 140 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.632,27CICERO JUSTINO DA SILVA


38583887349 98200169350712 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 1 5 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$58,30CICERO JUSTINO DA SILVA


01867543370 98200169193811 - LETICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 9 45 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$524,66PAMELA CRUZ ALMEIDA


70797072349 98200169193617 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 10 50 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$582,95ANTONIO DE FIGUEIREDOFURTADO


04361772347 9820016919401X - MAYARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 3 15 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$174,89MESQUITA SANTIAGO


01180084390 98200169016715 - NELCI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 7 35 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$408,07FIRMINO DOS SANTOSJUNIOR


01180084390 98200169350917 - NELCI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 22 110 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.282,50FIRMINO DOS SANTOSJUNIOR


01180084390 98200169354416 - NELCI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 2 10 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$116,59FIRMINO DOS SANTOSJUNIOR





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) - SEFOR 3 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 24/06/2016, 03/10/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa aoAcordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilhaanexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP, pelo Coordenador(a)da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL23081066387 98200168839610 - DOMINGOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 22 110 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$1.282,50

SAVIO DE SOUZA E SILVA22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/10/2016

Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2016SEDUC/CREDE/SEFOR

92783520397 98200168352215 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 20 100 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$1.165,91MENEZES DOS SANTOS ROCHA


00418893390 98200168976413 - KAYSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 3 15 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$174,89RODRIGUES DA FROTA

3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/06/2016Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE Critério: ARTIGO 4SEDUC/CREDE/SEFOR



02233547322 98200168839718 - LEIDIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 9 45 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$524,66NOGUEIRA PEIXOTO





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3)- SEFOR 3 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aosContratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 29/03/2016, 08/04/2016 - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivoprorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexoI deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original . - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - OrientadoraCEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA49623133391 98200167831411 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 6 30 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$349,77

MARQUES PEREIRA9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 449623133391 98200167831519 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 9 45 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$524,66

MARQUES PEREIRA9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/03/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 460383041341 98200168152216 - CARLOS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 10,6782 31/12/2016 23/02/2017 R$2.135,64

GLAUCON DA SILVA SOUSA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 470240710363 9820016946601X - DEYSE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO T M 40 200 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$2.331,81

OLIVEIRA FERREIRA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 463949784349 98200167831616 - FABIOLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 9 45 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$524,66

FRANKLIN FERNANDES9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/03/2016

Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 463949784349 98200168458218 - FABIOLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 18 90 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.049,31

FRANKLIN FERNANDES18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 435004860530 98200168458110 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 30 150 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.748,86

CARLOS SETUBALFEITOSA FREITAS


02049150318 98200168458315 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 4 20 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$233,18MAIRTON ALVES MAIA


05794142308 98200169465013 - ISABEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 9 45 10,6782 31/12/2016 23/02/2017 R$480,52MARIA DE VASCONCELOS


05517056393 98200169464718 - JONATAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 9 45 10,6782 31/12/2016 23/02/2017 R$480,52MACIEL DA SILVA


05517056393 98200169465110 - JONATAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 9 45 10,6782 31/12/2016 23/02/2017 R$480,52MACIEL DA SILVA


02505164380 98200169464815 - LUANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 6 30 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$349,77RODRIGUES DA COSTALÉLIS


02505164380 98200169464912 - LUANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 1 5 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$58,30RODRIGUES DA COSTA LÉLIS


78174791353 9820016845851X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 27 135 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.573,97LUCILENE MOURA DECARVALHO

27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016Justificativa: REGENTE DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012



02802803352 98200167831217 - MARVINNE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 2 10 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$116,59DAMASCENO FERREIRA


61599980304 98200168458013 - ROBERTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 25 125 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.457,38DE CASTRO SILVA





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) - SEFOR3 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 17/02/2016, 25/02/2016, 29/03/2016, 08/04/2016, 22/12/2016 - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar oprazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DOVALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondemaos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilhaem anexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23069627 - EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA36760226372 98200167991311 - DILAILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 6 30 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$349,77

CARLOS COSTA6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 29/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 443709150310 98200168461413 - EVALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$2.331,81

FERNANDES DA SILVA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201264938298368 9820016950731X - FABIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 15 75 10,6782 31/12/2016 23/02/2017 R$800,87

WELLINGTON DEOLIVEIRA IZIDIO


64938298368 98200169665713 - FABIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 10,6782 31/12/2016 23/02/2017 R$320,35WELLINGTON DEOLIVEIRA IZIDIO


02098053312 98200168120810 - MANUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 7 35 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$408,07CASSIANO MARTINS NETO


02098053312 98200168383811 - MANUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M I 20 100 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.165,91CASSIANO MARTINS NETO


64772640215 98200168461219 - MELIENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M I 20 100 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.165,91AZEVEDO PIRES





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) - SEFOR3 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 17/02/2016, 29/03/2016, 08/04/2016, 11/05/2016, 30/05/2016, 09/12/2016 -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem porobjetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexoI deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentesaditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição.- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 3 -FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.







Escola: 23069511 - EEFM ESTADO DO AMAZONAS49659480334 98200168460514 - ALBINHA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 7 35 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$408,07

FELIPE DOS SANTOSPEREIRA


49659480334 98200168460611 - ALBINHA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 7 35 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$408,07FELIPE DOS SANTOSPEREIRA


06460087300 98200169350518 - ALESSANDRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 2 10 10,6782 31/12/2016 23/02/2017 R$106,78JOSE AZEVEDO DE SOUZA


65785320304 98200168460417 - BERNARD PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$2.331,81GRAZIANNE BATISTA LEITE


01395398321 98200167919017 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 10 50 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$582,95ROZIZANGELA BARBOSARIBEIRO


99322765372 98200167918819 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 6 30 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$349,77CUSTODIO DO NASCIMENTONETO


01944964304 98200167919114 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 10,6782 31/12/2016 23/02/2017 R$320,35FELIPE DE LIMA


04664483333 98200169105912 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 12 60 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$699,54WANDER DELFINO MENESES


04664483333 98200170200112 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 6 30 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$349,77WANDER DELFINO MENESES


78427517300 98200168461014 - JACINTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 24 120 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.399,09RIANI AMARO CAVALCANTE


40047383852 98200168460719 - JAIR LINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 19 95 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.107,61SOARES JUNIOR


40047383852 98200168460913 - JAIR LINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$349,77SOARES JUNIOR


40047383852 9820016946971X - JAIR LINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$349,77SOARES JUNIOR


63443104304 98200168460816 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 12 60 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$699,54ELIZABETH FERREIRADO NASCIMENTO


63443104304 98200168461111 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 20 100 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.165,91ELIZABETH FERREIRA DONASCIMENTO





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) -SEFOR 3 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aosContratos Por Tempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 28/03/2016, 08/04/2016, 17/05/2016, 09/09/2016, 20/09/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presenteaditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condiçõesexpressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo devigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP,pelo Coordenador(a) da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 12 de janeiro de 2017.






Escola: 23071087 - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO00037738330 98200168842816 - ARNALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 27 135 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.573,97

PALMEIRA TEIXEIRA27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/09/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201602940170380 98200169537316 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$349,77

MARIA RODRIGUES GOMES6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 402940170380 98200169537413 - CLAUDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 24 120 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.399,09

MARIA RODRIGUES GOMES24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 460016425324 98200169537219 - CLECIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 9 45 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$524,66

PINTO DA SILVA9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 460016425324 98200169537812 - CLECIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 3 15 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$174,89

PINTO DA SILVA3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 495196390391 9820016921021X - EDILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 2 10 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$116,59

ARAUJO DA CUNHA2 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/05/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 495196390391 98200169492614 - EDILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 18 90 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.049,31

ARAUJO DA CUNHA18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 410972439315 98200168468817 - GODOFREDO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 20 100 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.165,91

JEFERSON DA SILVA20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 441657705315 98200168916216 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 24 120 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.399,09

WELLINGTON RODRIGUES24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 09/09/2016

Justificativa: Readaptado(a) de Função Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201690573854300 98200168842913 - LUCIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 13 65 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$757,84

SOUSA CUNHA13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 20/09/2016

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201687837978315 98200169489613 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$349,77

DE JESUS OLIVEIRA DACOSTA


04975785307 98200169489311 - RUBENS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$349,77LOPES DOS SANTOS


04863671342 98200169489117 - SARAH PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 3 15 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$160,17JACINTO CARVALHO


04863671342 98200169489214 - SARAH PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$320,35JACINTO CARVALHO










Escola: 23264985 - EEFM SÃO JOSÉ60595232345 98200168485312 - ALESSANDRA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 11 55 10,6782 31/12/2016 24/02/2017 R$587,30

LIMA DOS SANTOS12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016



60595232345 9820016848541X - ALESSANDRA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N 16 80 10,6782 31/12/2016 24/02/2017 R$854,26LIMA DOS SANTOS


76011011349 98200168485118 - ANATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 1 5 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$58,30FREIRE HOLANDA


76011011349 98200168485215 - ANATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 20 100 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$1.165,91FREIRE HOLANDA


00415833370 98200168485010 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 10 50 10,6782 31/12/2016 24/02/2017 R$533,91ALBERT VIDAL ALMEIDA


01826469397 98200168485614 - AURILANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 30 150 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$1.748,86MORAIS DO NASCIMENTO


32722206315 98200168484715 - EDVANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$699,54MARIA MENEZES DE OLIVEIRA


02872948384 9820016898081X - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 4 20 10,6782 31/12/2016 24/02/2017 R$213,56JACKSON RODRIGUES DESOUSA


89413687315 98200168484413 - JÔNATAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 9 45 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$524,66FERNANDES DEOLIVEIRA CITÓ


89413687315 98200169502210 - JÔNATAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$349,77FERNANDES DE OLIVEIRACITÓ


72978767391 98200168485711 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 15 75 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$874,43REINALDO ALVES DEPAULA


00910291390 98200169502318 - RAQUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 8 40 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$466,36DE LIMA BARBOSA


23163089372 98200168484316 - ROSEMEYRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N M 9 45 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$524,66ALVES LUDGERO


77845641391 98200168484219 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$699,54MARIA DAMASCENOSANTOS





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) - SEFOR 3 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 17/02/2016, 08/04/2016, 30/05/2016, 01/07/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementarnº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta emplanilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP, pelo Coordenador(a)da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA01678583359 98200169504213 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 6 30 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$320,35

JEFFERSON MARCELINOMARQUES


01678583359 98200169504515 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$320,35JEFFERSON MARCELINOMARQUES




02079874322 98200168367719 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 18 90 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.049,31ARIELLA BEZERRA DA SILVA


65661222300 98200168368111 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N M 40 200 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$2.331,81BARBARA SAMPAIO DESOUSA


65661222300 98200168368316 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 7 35 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$408,07BARBARA SAMPAIO DESOUSA


86876538320 98200169498019 - ILDEONI PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$699,54CLEVIA LOPES DNTAS


66884691387 98200168340616 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 13 65 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$757,84ALVES LEITE NETO


05917797307 98200168368413 - LUCAS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 13 65 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$694,08MOREIRA ABREU


70459398334 98200169015514 - MANUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 18 90 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.049,31MAVENIER DE OLIVEIRA


00916328384 9820016901481X - MARILIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 30 150 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.748,86MAIA MOREIRA


96710390306 98200168972612 - RAFAEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$699,54VIEIRA DE OLIVEIRA


36870730334 9820016834011X - ROSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$349,77IRENE ROLIM DEQUEIROZ


36870730334 98200168340314 - ROSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 2 10 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$116,59IRENE ROLIM DEQUEIROZ


36870730334 98200169107311 - ROSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 2 10 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$116,59IRENE ROLIM DE QUEIROZ


69507805320 98200168340519 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 3 15 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$174,89LIMEIRA BARBOSA


00453999301 98200168340810 - WELLINGTON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 13 65 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$694,08DO NASCIMENTOMOREIRA JUNIOR










Escola: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO76011011349 98200169501311 - ANATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 12 60 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$699,54

FREIRE HOLANDA12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/04/2016

Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201287702380306 98200169216714 - DANUSIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 2 10 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$116,59

DA SILVA COLARES2 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/05/2016




05110446318 98200169217117 - ELDER PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 24 120 10,6782 31/12/2016 24/02/2017 R$1.281,38BARBOSA COSTA


05110446318 98200169217214 - ELDER PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 6 30 10,6782 31/12/2016 24/02/2017 R$320,35BARBOSA COSTA


36023809391 98200168487315 - ELSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$2.331,81HONORATO RIBEIRO BASTOS


19388829115 98200169216412 - HILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 2 10 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$116,59YASSÃO SUMIZONO


01873236310 98200169217818 - LÍDIA NUNES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 15 75 10,6782 31/12/2016 24/02/2017 R$800,87DOS SANTOS CASTRO


96423412391 98200169500714 - ROBERT PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 15 75 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$874,43DAVID FERNANDES DESOUSA


25922556304 98200169501710 - SHYRLEY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 16 80 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$932,72REJANEA CANITO OLIVEIRA


74032089191 98200169500919 - XIMENA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 7 35 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$408,07ARANA URIOSTE DE AQUINO





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) - SEFOR 3 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 17/02/2016, 08/04/2016, 30/05/2016, 01/07/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementarnº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta emplanilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP, pelo Coordenador(a)da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23073713 - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA01679170309 98200168368219 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N M 30 150 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.748,86

DE PADUA DA SILVA PAIVA30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 401678583359 98200168368510 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 3 15 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$160,17

JEFFERSON MARCELINOMARQUES


01678583359 98200168368618 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 21 105 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$1.121,21JEFFERSON MARCELINOMARQUES


01678583359 98200169015212 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 2 10 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$106,78JEFFERSON MARCELINOMARQUES


06282406358 98200168367816 - CAMILA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 15 75 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$800,87RIBEIRO DA SILVA


43657745300 98200168368014 - FERNANDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N 19 95 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.107,61ANTONIO DUARTE MACIEL


02079874322 98200169498213 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 6 30 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$349,77ARIELLA BEZERRA DA SILVA


66884691387 98200169504310 - JOAO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 27 135 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$1.573,97ALVES LEITE NETO




02366009313 98200168340713 - KAREN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N M 31 155 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$1.655,12STEFANE VIEIRA GUSMAO

31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

70459398334 98200169015417 - MANUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 15 75 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$874,43MAVENIER DE OLIVEIRA


36870730334 98200168340217 - ROSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 6 30 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$349,77IRENE ROLIM DE QUEIROZ


36870730334 98200168367417 - ROSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 6 30 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$349,77IRENE ROLIM DE QUEIROZ


69507805320 98200168340411 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 31/12/2016 17/02/2017 R$2.331,81LIMEIRA BARBOSA


00453999301 9820016897271X - WELLINGTON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 12 60 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$640,69DO NASCIMENTO MOREIRAJUNIOR


00453999301 98200169498515 - WELLINGTON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 12 60 10,6782 31/12/2016 17/02/2017 R$640,69DO NASCIMENTO MOREIRAJUNIOR










Escola: 23071460 - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO02800350393 98200169216919 - ANA KARINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 15 75 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$874,43

VASCONCELOS RIOS15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/05/2016

Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201276011011349 98200169217311 - ANATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 3 15 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$174,89


Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201276011011349 98200169217516 - ANATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 1 5 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$58,30


Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 462483145353 98200169500617 - ANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 3 15 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$174,89

BATISTA DE ALBUQUERQUE3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/04/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201262483145353 98200169501419 - ANDRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 12 60 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$699,54

BATISTA DE ALBUQUERQUE12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/04/2016

Justificativa: Cessão de Professor - Disposição Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201200391703307 9820016848751X - CLAUDIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 1 5 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$58,30

MARIA GUILHERME BATISTA3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 487702380306 9820016921701X - DANUSIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 9 45 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$524,66

DA SILVA COLARES9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/05/2016

Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 480819770230 98200169501117 - EDUARDO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 12 60 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$699,54

DO CARMO NOGUEIRA12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/04/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 419388829115 98200169216315 - HILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 9 45 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$524,66

YASSÃO SUMIZONO15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/05/2016

Justificativa: Afastamento para Doutorado Critério: ARTIGO 419388829115 98200169217710 - HILTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 6 30 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$349,77

YASSÃO SUMIZONO6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/05/2016

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 400394268318 9820016921651X - RUBENS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 7 35 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$408,07

MARCOS LIMA9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/05/2016




25922556304 98200169217419 - SHYRLEY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 1 5 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$58,30REJANEA CANITO OLIVEIRA





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) - SEFOR 3 -FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinadode Professores, publicados no DOE de 15/02/2016, 24/02/2016, 08/04/2016, 12/05/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 dejulho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao AcordoInicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Correspondeao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23225360 - EEFM SANTO AMARO61728098300 98200168494613 - AUDACY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 11 55 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$641,25

SILVA COSTA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201284070820582 98200168428017 - ERIAGNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 12 60 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$699,54

DE MELO SOBREIRA12 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 473810878391 98200168494311 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 18 90 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$1.049,31

DENIS PINHEIRO18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400385577389 98200169215610 - GLEICIMAR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA N 4 20 10,6782 31/12/2016 24/02/2017 R$213,56

LUCENA DE CASTRO7 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/05/2016

Justificativa: Afastamento para Interesse Particular Critério: ARTIGO 402883048371 9820016849401X - MAIRTON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 22 110 10,6782 31/12/2016 24/02/2017 R$1.174,60

VIEIRA DE MEDEIROS22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 15/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 435703520304 98200169468616 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Prorrogação DEFINITIVO T M 40 200 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$2.331,81

SOCORRO BARBOSATEIXEIRA


01502761335 98200168494710 - REGINALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 40 200 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$2.331,81RIBEIRO DE ALMEIDA


46401334304 98200168428815 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N 15 75 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$874,43MARIA TEIXEIRA


02905117397 98200168429110 - REJANE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T M 21 105 10,6782 31/12/2016 24/02/2017 R$1.121,21SOARES GOMES


63360012372 98200168429218 - VIVIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 24 120 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$1.399,09SANTOS DA SILVA





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) - SEFOR3 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicados no DOE de 17/02/2016, 22/03/2016, 08/04/2016, 03/10/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo doscontratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: Ovalor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.







Escola: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA78280761349 98200168916615 - ADRIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 9 45 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$524,66

VIANA FAUSTINO9 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 03/10/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201604861906334 98200167991710 - AURY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 25 125 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$1.457,38

PEREIRA DE ASSIS34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 22/03/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201279633498368 98200168469511 - JOSÉ DOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO N 15 75 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$874,43

SANTOS FERREIRA15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 17/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201250923242015 98200167991613 - ROGERIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T N M 22 110 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$1.282,50

MACHADO22 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 22/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402597634388 98200167832612 - RONNIER PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO M 1 5 11,6590 31/12/2016 24/02/2017 R$58,30

BEZERRA DA SILVA1 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 08/04/2016





O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA (SEFOR 3) - SEFOR 3 - FORTALEZA/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES, em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,publicados no DOE de 15/02/2016, 22/03/2016, 12/05/2016, 30/05/2016 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade comas condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à carga horária que consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigênciados presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: Luzimary Soares Miranda - Orientadora CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR 3 - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2017.





Escola: 23188154 - CAIC MARIA ALVES CARIOCA70000514349 98200169349412 - ADAILTON PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N 20 100 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.165,91

MOURA DA SILVA20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/05/2016

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 400055296386 98200167969413 - AURELIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T 6 30 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$349,77

RIBEIRO DE CARVALHO6 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 22/03/2016

Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 400055296386 9820016796991X - AURELIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação DEFINITIVO T 1 5 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$58,30

RIBEIRO DE CARVALHO1 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 22/03/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 469234523334 98200168110319 - BERNADETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 18 90 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.049,31

MARIA DE ARAUJOVASCONCELOS LISBOA


65240049300 98200167967518 - CRISTINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 28 140 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.632,27ROCHA GUSMAO


00032997329 98200168110416 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N M 18 90 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.049,31FAEILHA PINHEIRO ALENCAR


00032997329 98200168110610 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T M 15 75 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$874,43FAEILHA PINHEIRO ALENCAR


90777492334 98200169107710 - IRISLENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 7 35 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$408,07LADISLAU DOS SANTOS


97413348349 98200169349617 - JOSE INACIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA M 20 100 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.165,91SALDANHA DA SILVA JUNIOR


03075937380 98200168110114 - RONALDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Prorrogação TEMPORARIA T N M 21 105 11,6590 31/12/2016 23/02/2017 R$1.224,20DOS SANTOS RAMOS



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PODER EXECUTIVO treze centavos) e passagem aérea para o...

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