PODER EXECUTIVO -...

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PODER EXECUTIVO GOVERNADORIA CASA CIVIL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 009/2010 PROCESSO Nº09652483/9 Casa Civil. OBJETO: Apresentação de artista profissional com renome consagrado no Estado do Ceará, através do cantor “Nando Reis”, dentro da programação de eventos “Férias no Ceará”, no dia 15/01/2010, no município de Guaramiranga/CE, e tendo sua representatividade através de empresário com carta de exclusividade. JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprova a notoriedade no procedimento administrativo, estando devidamente instruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processual e solicitação por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil. Conforme consta da declaração acostada aos autos, o cantor “NANDO REIS”, cuja contratação é pretendida, se faz representar através de empresa exclusiva. Assim, justificada está a situação que torna inviável o procedimento licitatório. VALOR: R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, e processo administrativo nº09652493-6. CONTRATADA: ESPANHOL E CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº11.652.492/0001-16, empresa representante exclusiva dos profissionais artísticos musicais do cantor “Nando Reis”. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando todo o processado, relativo ao processo nº09652483-9, e fundamentado no inciso III, do art.25 da Lei nº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/Francisco José Moura Cavalcante - Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta do processo de nº09652483-9, e para os efeitos do art.26 da Lei nº8.666/93, APROVO E RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade desta Secretaria/Pedro José Freire Castelo - Secretário Adjunto da Casa Civil. Camila Costa de Oliveira ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 010/2010 PROCESSO Nº09652479-0/Casa Civil. OBJETO: Apresentação de artista profissional consagrado pelo público, através do cantor Nando Reis, dentro da programação “Férias no Ceará”, no dia 17/01/2010, no município de Crato/CE, tendo sua representatividade através de empresário com carta de exclusividade. JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprova a notoriedade no procedimento administrativo, estando devidamente instruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processual, demonstração de valor de mercado e solicitação por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil. Conforme consta da declaração acostada aos autos, o cantor Nando Reis, cuja contratação é pretendida, se faz representar através de empresa exclusiva. Assim, justificada está a situação que torna inviável o procedimento licitatório. VALOR: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, e processo administrativo nº09652479-0. CONTRATADA: ESPANHOL E CRUZ LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando o processo nº09652479-0, e fundamentado no inciso III do art.25 da Lei nº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/Francisco José Moura Cavalcante - Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta no processo nº09652479-0, e para os efeitos do art.26 da Lei nº8.666/93, APROVO e RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade desta Secretaria/Pedro José Freire Castelo - Secretário Adjunto da Casa Civil. Adriano Holanda Ferreira ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 011/2010 PROCESSO Nº09652485-5/Casa Civil. OBJETO: Apresentação de artista profissional consagrado pelo público, através do cantor Nando Reis, dentro da programação “Férias no Ceará”, no dia 14/01/2010, no município de Crateús/CE, tendo sua representatividade através de empresa com carta de exclusividade. JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprova a notoriedade no procedimento administrativo, estando devidamente instruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processual, demonstração de valor de mercado e solicitação por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil. Conforme consta da declaração acostada aos autos, o cantor Nando Reis, cuja contratação é pretendida, se faz representar através de empresa exclusiva. Assim, justificada está a situação que torna inviável o procedimento licitatório. VALOR: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN- TÁRIA: 30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, e processo administrativo nº09652485-5. CONTRATADA: ESPANHOL E CRUZ LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando o processo nº09652485-5, e fundamentado no inciso III do art.25 da Lei nº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ Francisco José Moura Cavalcante - Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta no processo nº09652485-5, e para os efeitos do art.26 da Lei nº8.666/93, APROVO e RATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade desta Secretaria/Pedro José Freire Castelo - Secretário Adjunto da Casa Civil. Adriano Holanda Ferreira ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 012/2010 PROCESSO Nº09652481/2 Casa Civil. OBJETO: Apresentação de artista profissional consagrado pelo público, através do músico “Nando Reis”, dentro da programação de eventos “Férias no Ceará”, no dia 16 de janeiro de 2010, no Município de Fortaleza - CE, e tendo sua representatividade através de empresário com carta de exclusividade. JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprova a notoriedade no procedimento administrativo, estando devidamente instruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processual e solicitação por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil, demonstração de valor no mercado. Conforme consta da declaração acostada aos autos, o músico “Nando Reis”, se faz representar através de empresária exclusiva do profissional musical, cuja contratação é pretendida. Assim, justificada está a situação que torna inviável o procedimento licitatório. VALOR: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no inciso III, do Art.25, da Lei nº8.666/93, e no Processo Administrativo nº09652481-2. CONTRATADA: ESPANHOL E CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº11.652.492/0001-16, empresa representante exclusiva do profissional artístico musical “Nando Reis”. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando todo o processado, relativo ao Processo nº09652481-2, e fundamentado no inciso III, do Art.25, da Lei nº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/ Francisco José Moura Cavalcante - Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Institucional da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta no Processo nº09652481-2, e para os efeitos do Art.26, da Lei nº8.666/93, APROVO e RATIFICO o pedido objeto de Inexigibilidade desta Secretaria/Pedro José Freire Castelo - Secretário Adjunto da Casa Civil. Débora Jamaica Machado Barroso ASSESSORIA JURÍDICA *** *** ***

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1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

CASA CIVIL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 009/2010

PROCESSO Nº09652483/9 Casa Civil. OBJETO: Apresentação de artistaprofissional com renome consagrado no Estado do Ceará, através docantor “Nando Reis”, dentro da programação de eventos “Férias no Ceará”,no dia 15/01/2010, no município de Guaramiranga/CE, e tendo suarepresentatividade através de empresário com carta de exclusividade.JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprova a notoriedadeno procedimento administrativo, estando devidamente instruído com acarta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processual esolicitação por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil. Conformeconsta da declaração acostada aos autos, o cantor “NANDO REIS”, cujacontratação é pretendida, se faz representar através de empresa exclusiva.Assim, justificada está a situação que torna inviável o procedimentolicitatório. VALOR: R$115.000,00 (Cento e quinze mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, eprocesso administrativo nº09652493-6. CONTRATADA: ESPANHOL ECRUZ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº11.652.492/0001-16, empresarepresentante exclusiva dos profissionais artísticos musicais do cantor“Nando Reis”. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerandotodo o processado, relativo ao processo nº09652483-9, e fundamentadono inciso III, do art.25 da Lei nº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO/Francisco José Moura Cavalcante - Coordenador daAssessoria de Desenvolvimento Institucional da Casa Civil. RATIFICAÇÃO:Tendo em vista o que consta do processo de nº09652483-9, e para osefeitos do art.26 da Lei nº8.666/93, APROVO E RATIFICO o pedidoobjeto de inexigibilidade desta Secretaria/Pedro José Freire Castelo - SecretárioAdjunto da Casa Civil.

Camila Costa de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 010/2010PROCESSO Nº09652479-0/Casa Civil. OBJETO: Apresentação de artistaprofissional consagrado pelo público, através do cantor Nando Reis, dentroda programação “Férias no Ceará”, no dia 17/01/2010, no município deCrato/CE, tendo sua representatividade através de empresário com carta deexclusividade. JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprovaa notoriedade no procedimento administrativo, estando devidamenteinstruído com a carta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitaçãoprocessual, demonstração de valor de mercado e solicitação por parte daCoordenação de Eventos da Casa Civil. Conforme consta da declaraçãoacostada aos autos, o cantor Nando Reis, cuja contratação é pretendida, sefaz representar através de empresa exclusiva. Assim, justificada está a situaçãoque torna inviável o procedimento licitatório. VALOR: R$115.000,00(cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, e processo administrativonº09652479-0. CONTRATADA: ESPANHOL E CRUZ LTDA.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando o processonº09652479-0, e fundamentado no inciso III do art.25 da Lei nº8.666/93,DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/Francisco José MouraCavalcante - Coordenador da Assessoria de Desenvolvimento Institucionalda Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta no processonº09652479-0, e para os efeitos do art.26 da Lei nº8.666/93, APROVO eRATIFICO o pedido objeto de inexigibilidade desta Secretaria/Pedro JoséFreire Castelo - Secretário Adjunto da Casa Civil.

Adriano Holanda FerreiraASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 011/2010

PROCESSO Nº09652485-5/Casa Civil. OBJETO: Apresentação deartista profissional consagrado pelo público, através do cantor NandoReis, dentro da programação “Férias no Ceará”, no dia 14/01/2010, nomunicípio de Crateús/CE, tendo sua representatividade através de empresacom carta de exclusividade. JUSTIFICATIVA: Verifica-se que aAdministração comprova a notoriedade no procedimentoadministrativo, estando devidamente instruído com a carta deexclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processual,demonstração de valor de mercado e solicitação por parte daCoordenação de Eventos da Casa Civil. Conforme consta da declaraçãoacostada aos autos, o cantor Nando Reis, cuja contratação é pretendida,se faz representar através de empresa exclusiva. Assim, justificadaestá a situação que torna inviável o procedimento licitatório. VALOR:R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art.25, III da Lei Federal nº8.666/93, e processoadministrativo nº09652485-5. CONTRATADA: ESPANHOL E CRUZLTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Considerando oprocesso nº09652485-5, e fundamentado no inciso III do art.25 da Leinº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/Francisco José Moura Cavalcante - Coordenador da Assessoria deDesenvolvimento Institucional da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendoem vista o que consta no processo nº09652485-5, e para os efeitos doart.26 da Lei nº8.666/93, APROVO e RATIFICO o pedido objeto deinexigibilidade desta Secretaria/Pedro José Freire Castelo - SecretárioAdjunto da Casa Civil.

Adriano Holanda FerreiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 012/2010PROCESSO Nº09652481/2 Casa Civil. OBJETO: Apresentação deartista profissional consagrado pelo público, através do músico “NandoReis”, dentro da programação de eventos “Férias no Ceará”, no dia 16 dejaneiro de 2010, no Município de Fortaleza - CE, e tendo suarepresentatividade através de empresário com carta de exclusividade.JUSTIFICATIVA: Verifica-se que a Administração comprova a notoriedadeno procedimento administrativo, estando devidamente instruído com acarta de exclusividade do(s) artista(s), despacho de tramitação processuale solicitação por parte da Coordenação de Eventos da Casa Civil,demonstração de valor no mercado. Conforme consta da declaraçãoacostada aos autos, o músico “Nando Reis”, se faz representar através deempresária exclusiva do profissional musical, cuja contratação é pretendida.Assim, justificada está a situação que torna inviável o procedimentolicitatório. VALOR: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.131.545.21261.22.339039.00.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no inciso III, do Art.25,da Lei nº8.666/93, e no Processo Administrativo nº09652481-2.CONTRATADA: ESPANHOL E CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ/MFsob nº11.652.492/0001-16, empresa representante exclusiva doprofissional artístico musical “Nando Reis”. DECLARAÇÃO DEINEXIGIBILIDADE: Considerando todo o processado, relativo aoProcesso nº09652481-2, e fundamentado no inciso III, do Art.25, da Leinº8.666/93, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/Francisco José Moura Cavalcante - Coordenador da Assessoria deDesenvolvimento Institucional da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendoem vista o que consta no Processo nº09652481-2, e para os efeitos doArt.26, da Lei nº8.666/93, APROVO e RATIFICO o pedido objeto deInexigibilidade desta Secretaria/Pedro José Freire Castelo - SecretárioAdjunto da Casa Civil.

Débora Jamaica Machado BarrosoASSESSORIA JURÍDICA

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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do GovernadorIVO FERREIRA GOMESCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarCEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALESSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO

Secretaria do Desenvolvimento AgrárioCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRASecretaria do Planejamento e Gestão (Respondendo)DESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIMSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeJOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETOSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº329/2009 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº09560069-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.84-Ada Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dadapelo art.5º da Lei Complementar nº69, de 10 de novembro de 2008,publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2008, àservidora RACHEL ANDRADE SALES, ocupante do cargo de Procuradorde Estado, Classe C, matrícula 163111-1-1, lotado nesta PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, GRATIFICAÇÃO DETITULAÇÃO de 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento base,referente a Especialização em Direito Constitucional, com vigência apartir de 16 de novembro de 2009. PROCURADORIA GERAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2009.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº330/2009 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº09560162-7 do SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.84-Ada Lei Complementar nº58, de 31 de março de 2006, com redação dadapelo art.5º da Lei Complementar nº69, de 10 de novembro de 2008,publicada no Diário Oficial do Estado de 13 de novembro de 2008, àservidora LIA ALMINO GONDIM, ocupante do cargo de Procurador deEstado, Classe C, matrícula 163103-1-X, lotado nesta PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO CEARÁ, GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃOde 5% (cinco por cento) sobre seu vencimento base, referente aEspecialização em Direito e Processo Administrativos, com vigência apartir de 18 de novembro de 2009. PROCURADORIA GERAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2009.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20090004ORIGINÁRIA DA SESPORTE

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO COM PARCERIAPÚBLICO PRIVADA PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO,OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO CASTELÃO NA CIDADEDE FORTALEZA, ESTADO DO CEARÁ, PARA RECEBIMENTO DE

PARTIDAS DA COPA DO MUNDO DE 2014, CONFORMEDETERMINAÇÕES DA FIFA, BEM COMO PARA A CONSTRUÇÃO,OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIO DE ESTACIONAMENTODE VEÍCULOS, CONFORME RECOMENDAÇÕES DA FIFA E ACONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DASECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DO CEARÁ. A ComissãoCentral de Concorrências no uso de suas atribuições legais comunica aosinteressados, que em razão de modificações inseridas no instrumentoconvocatório da Concorrência Pública acima referenciada, dispostasno Edital Reformulado, a sessão pública inaugural marcada inicialmentepara 26 de fevereiro de 2010, às 15:00 (quinze) horas, fica ADIADA para17 de Março de 2010 no mesmo horário e local. Em, 27/01/2010.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM DERCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100001

IG Nº408805000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 179, NOTRECHO: MARCO – BELA CRUZ – CRUZ, COM EXTENSÃO/ÁREADE 21,17 KM. PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES -COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes do DER:José André Pierre Pessoa e Francisco Quirino Rodrigues Ponte.REALIZAÇÃO - às 10:00h (dez) horas do dia 02 de março de 2010, naCentral de Licitações do Estado do Ceará- Avenida Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP:60811-520 (Centro AdministrativoBárbara de Alencar) Fone: 85-3101-6643 Fax: 85-3101-6622, e-mail:[email protected]. FORNECIMENTO DO EDITAL – na Central deLicitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um cd virgemou na internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2010.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20090491

IG Nº293423000A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 e

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3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

nº29.756/2009, torna público para conhecimento dos interessados oADIAMENTO do Pregão Eletrônico acima citado, cujo objeto é aquisiçãode material medico hospitalar, para garantir o atendimentos aos pacientes doCentro de Convivência Antônio Diogo. MOTIVO: Impossibilidade deDivulgação no Sistema ComprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, até o dia 11.FEV.2010 às15h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2010.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20090656

OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 18.FEV.2010 às 8h 30min(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. . PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2010.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20090695

IG Nº393504000OBJETO: Aquisição de Material Permanente (NEGATOSCÓPIODE 03 CORPOS, LIXEIRA SEM TAMPA DE 40 LITROS, MESAPARA EXAME CLINICO E BANCO RETO ESTOFADO), para oprédio novo do Hospital Geral de Fortaleza/SESA, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 10.FEV.2010 às 9h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeirode 2010.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20090697

IG Nº413363000OBJETO: Aquisição de Material Médico hospitalar permanentepara o Hospital São José- HSJ/SESA, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 11.FEV.2010às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeirode 2010.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20090698

IG Nº394564000OBJETO: Aquisição material hidráulico para atender asnecessidades do Hospital São José – HSJ/SESA, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia10.FEV.2010 às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeirode 2010.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20090712IG Nº408003000

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOODONTOLÓGICO DE PRÓTESE PARA OS CENTROS DEESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO INCLUÍDOS NOPROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DA ASSISTÊNCIAESPECIALIZADA À SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ NOSSEGUINTES MUNICÍPIOS: ACARAÚ, BATURITÉ, JUAZEIRO DONORTE, RUSSAS E UBAJARA, os quais serão financiados com recursosgarantidos do Tesouro do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 12.FEV.2010 às 10 h(horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2010.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20090719

IG Nº395903000OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico deEndodontia para os Centros de Especialidades Odontológicas – CEOincluídos no Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará nos seguintes municípios:Acaraú, Baturité, Juazeiro do Norte, Russas e Ubajara, os quais serãofinanciados com recursos garantidos do Tesouro do Estado, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até odia 12.FEV.2010 às 10h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeirode 2010.

Márcio Espíndola Emygdio de CastroPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SECITECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100001

IG Nº436983000OBJETO: Serviço em ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO EEXECUÇÃO DE CONFERÊNCIAS, visando a realização da IIConferência Estadual de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Superior,a qual será realizada através de 04 (quatro) Conferências Regionais, a seremrealizadas no interior do Estado (Tauá, Limoeiro do Norte, Juazeiro doNorte e Crato), e 01 (uma) Conferência Estadual a ser realizada na cidade deFortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 10.FEV.2010 às 9h 30min (horário deBrasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 27 de janeiro de 2010.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100012

IG Nº412903000OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar , conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 11.FEV.2010 às 09h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeirode 2010.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO

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4 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100016IG Nº404923000

OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção preventiva ecorretiva dos equipamentos odontológicos, com reposição total depeças e acessórios do Centro de Saúde Meireles, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 11.FEV.2010às 9h 30min (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeirode 2010.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100020

IG Nº408025000OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo Odontológico deRadiologia para os Centros de Especialidades Odontológicas – CEOincluídos no Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará nos seguintes municípios:Acaraú, Baturité, Juazeiro do Norte, Russas e Ubajara, os quais serãofinanciados com recursos garantidos do Tesouro do Estado, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até odia 12.FEV.2010 às 11h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeirode 2010.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100022

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, até o dia 11.FEV.2010 às 9h 30min (horáriode Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2010.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ORIGEM SESAMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº003/2009/CEL04/SESA

IG Nº396224000BRASIL SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESAPROJETO: CEARÁ: CRESCIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL(SWAP II) ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº7600-BR - BIRDMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº03/2009/CEL 04/SESA/CE -RELANÇAMENTO SPU Nº09617476-5 OBJETO: CAPACITAÇÃODAS COORDENADORIAS REGIONAIS DE SAÚDE (CRES) DASESA E PROMOÇÃO SOCIAL DA AVALIAÇÃO PARAMELHORIA DA QUALIDADE (AMQ) DAS EQUIPES DE SAÚDEDA FAMÍLIA NOS MUNICÍPIOS. 1. O Governo do Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde, recebeu um empréstimo do BancoInternacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e pretendeaplicar parte desses recursos para contratos de Serviços de Consultoria.2. Os serviços compreendem: desenvolver uma estratégia paraCapacitação das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES) da SESA ePromoção Social da Avaliação para Melhoria da Qualidade (AMQ) dasEquipes de Saúde da Família nos Municípios, para a qualificação doprocesso de avaliação e para acelerar sua disseminação. 3. A ComissãoEspecial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, convida as empresasconsultoras elegíveis a manifestar interesse em relação à prestação dosserviços solicitados. As empresas consultoras interessadas deverãofornecer informações que demonstrem suas qualificações para forneceros serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em

condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha osconhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe técnica). Osconsultores poderão associar-se a fim de melhorar suas qualificações. 4.Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentosprevistos na edição em vigor das Diretrizes para Seleção e Contrataçãode Consultores Financiados pelo Banco Internacional de Reconstruçãoe Desenvolvimento (BIRD), disponibilizadas no site: www.ipece.ce.gov.br.5. Os consultores interessados poderão obter maiores informações naComissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas edas 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta feira, por meio do fone/fax(85) 3101.6642 ou pelo e-mail: [email protected]. 6. A Manifestaçãode Interesse poderá ser entregue pessoalmente, enviada por Correio/SEDEX ou enviada para o e-mail: [email protected] (formatos: odt,doc, xls, dwg, jpg) até às 16:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2010,para o endereço indicado, à Comissão Especial de Licitação – CEL-04.Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº003/2009/CEL 04/SESA/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especialde Licitação 04 – CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av.Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 26 de janeiro de 2010.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE CEL 04

*** *** ***AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ORIGEM SESAMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº004/2009/CEL04/SESA

IG Nº396223000BRASIL SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESAPROJETO: CEARÁ: CRESCIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL(SWAP II) ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº7600-BR - BIRDMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº04/2009/CEL 04/SESA/CE -RELANÇAMENTO SPU Nº09617474-9 OBJETO: CONTRATAÇÃODE COSULTORIA INDIVIDUAL PARA VALIDAÇÃO DOMÉTODO DO SISTEMA DE APURAÇÃO DE CUSTOSPREVIAMENTE IMPLANTADO NOS HOSPITAIS E UNIDADESAMBULATORIAIS DO ESTADO DO CEARÁ. 1. O Governo doEstado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, recebeu um empréstimodo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) epretende aplicar parte desses recursos para contratos de Serviços deConsultoria. 2. Os serviços compreendem: Contratação de ConsultorIndividual, com experiência e conhecimento reconhecidos na área decustos hospitalares no Brasil, para avaliar a metodologia de custos porabsorção utilizada em 6 (seis) Hospitais e 9 (nove) Unidades Ambulatoriaisque implantaram esse sistema no Estado do Ceará, com base naMetodologia de Insumo-Produto, buscando avaliar a conformidade deseus resultados com outras metodologias de custeio por absorçãoexistentes no mercado, e, caso seja necessário, sugerir ajustes quepermitam seu aperfeiçoamento, a fim de assegurar que seus resultadossejam satisfatórios, de acordo com os métodos de custos hospitalaresexistentes. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, em nomeda SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA,convida os consultores elegíveis a manifestar interesse em relação àprestação dos serviços solicitados. Os consultores interessados deverãoapresentar currículo detalhado que demonstre suas qualificações eexperiências profissionais para realizar os serviços. 4. Os consultoresserão selecionados de acordo com os procedimentos previstos na ediçãoem vigor das Diretrizes para Seleção e Contratação de ConsultoresFinanciados pelo Banco Internacional de Reconstrução eDesenvolvimento (BIRD), disponibilizadas no site: www.ipece.ce.gov.br.5. Os consultores interessados poderão obter maiores informações naComissão Especial de Licitação 04 – CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas edas 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta feira, por meio do fone/fax(85) 3101.6642 ou pelo e-mail: [email protected]. 6. A Manifestaçãode Interesse poderá ser entregue pessoalmente, enviada por Correio/SEDEX ou enviada para o e-mail: [email protected] (formatos: odt,doc, xls, dwg, jpg) até às 16:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2010,para o endereço indicado, à Comissão Especial de Licitação – CEL-04.Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº004/2009/CEL 04/SESA/CE Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especialde Licitação 04 – CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av.Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Bairro Edson Queiroz CEP: 60811-520 - Fortaleza – Ceará. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 26 de janeiro de 2010.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE CEL 04

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5DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEORIGEM SESA

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 005/2009/CEL04/SESAIG Nº406985000

BRASIL SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESAPROJETO: CEARÁ: CRESCIMENTO COM INCLUSÃO SOCIAL(SWAP II) ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº7600-BR - BIRDMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº05/2009/CEL 04/SESA -RELANÇAMENTO SPU Nº09649031-4 SERVIÇOS DECONSULTORIA 1. A República Federativa do Brasil recebeu umempréstimo do Banco Internacional para Reconstrução eDesenvolvimento-BIRD (Banco Mundial), e se propõe a utilizar umaparte dos recursos para contratos de Serviços de Consultoria. 2. Osserviços compreendem: Desenvolvimento de uma Metodologia eRealização de uma Pesquisa para Avaliação, por Amostragem, dosResultados da Implantação dos Processos de AMQ na Melhoria deQualidade da Ação das Equipes do PSF-Programa de Saúde Familiar, nosMunicípios onde esses Processos tem sido Implementados. 3. A ComissãoEspecial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE, convida os consultoreselegíveis a manifestar interesse em relação à prestação dos serviçossolicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informaçõesque demonstrem suas qualificações para fornecer os serviços, mediantefolhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condiçõessimilares, disponibilidade de pessoal que tenha os conhecimentospertinentes e resumo curricular da equipe técnica. Os consultores poderãoassociar-se à outros consultores a fim de melhorar suas qualificações. 4.Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentosprevistos na edição em vigor das Políticas para Seleção e Contrataçãode Consultores Financiados pelo Banco Internacional para Reconstruçãoe Desenvolvimento-BIRD (Banco Mundial), disponibilizadas no site:www.ipece.ce.gov.br. 5. Os consultores interessados poderão obter maisinformações das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas desegunda a sexta feira, por meio do telefone/fax (85) 3101-6642, oupelo e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interessedeverão ser entregues ou enviadas para o endereço abaixo até às 16:00horas do dia 23 de Fevereiro de 2010. Endereço: MANIFESTAÇÃO DEINTERESSE Nº005/2009/CEL 04/SESA Central de Licitações do Estadodo Ceará Comissão Especial de Licitação 04 – CEL 04 CentroAdministrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 –CEP: 60811-520 Bairro Edson Queiroz Fortaleza – Ceará - Brasil.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeirode 2010.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE CEL 04

*** *** ***AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ORIGEM SESAMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº006/2009/CEL04/SESA

IG Nº407305000Brasil Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA Projeto: CEARÁ:Crescimento com Inclusão Social (SWAP II) Contrato de Empréstimonº7600/BR MANIFESTAÇÕES DE INTERESSE Nº006/2009/CEL04/SESA - RELANÇAMENTO Processo - SPU Nº09648805-0SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1. A República Federativa do Brasilrecebeu um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução eDesenvolvimento-BIRD (Banco Mundial), e se propõe a utilizar umaparte dos recursos para contratos de Serviços de Consultoria. 2. Osserviços compreendem: Criação de um Sistema de InformaçãoComplementar ao Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB-DATASUS), com as Informações e Indicadores Básicos de ProgressoAssociado aos Resultados da AMQ com Conexão em Rede e que Possibiliteà SESA o Acesso aos Dados, Informações e Indicadores Sobre aImplantação dos Processos de AMQ nos Municípios. 3. A ComissãoEspecial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE, convida os consultoreselegíveis a manifestar interesse em relação à prestação dos serviçossolicitados. Os consultores interessados deverão fornecer informaçõesque demonstrem suas qualificações para realizar os serviços, mediante aapresentação de folhetos, descrição de trabalhos similares, experiênciaem condições similares, disponibilidade de pessoal que tenha osconhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe técnica. Osconsultores poderão associar-se à outros consultores a fim de melhorarsuas qualificações. 4. Os consultores serão selecionados de acordo comos procedimentos previstos na edição em vigor das Políticas para Seleçãoe Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Internacionalpara Reconstrução e Desenvolvimento-BIRD (banco Mundial),disponibilizadas no site: www.ipece.ce.gov.br. 5. Os consultores

interessados poderão obter mais informações das 8:00 às 12:00 horas edas 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta feira, por meio do telefone/fax (85) 3101-6642 ou pelo E-mail: [email protected]. 6. AsManifestações de Interesse deverão ser entregues ou enviadas para oendereço abaixo até às 16:00 horas do dia 23 de Fevereiro de 2010.Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº006/2009/CEL 04/SESA Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial deLicitação 04 – CEL 04 Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av.Dr. José Martins Rodrigues, 150 – CEP: 60811-520 Bairro Edson QueirozFortaleza – Ceará - Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 26 de janeiro de 2010.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE CEL 04

*** *** ***AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

ORIGEM SEPLAGMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20100001/CEL04/SEPLAG

BRASIL SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO PROJETODE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL E AO CRESCIMENTOECONÔMICO DO CEARÁ – SWAP II ACORDO DE EMPRÉSTIMONºBIRD 7600-BR MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20100001/CEL 04/SEPLAG/CE SPU Nº09650126-0 OBJETO: SERVIÇO DECONSULTORIA NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMA-ÇÃO, E COMUNICAÇÃO - TIC PARA DESENVOLVIMENTO DESOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA MONITORAMENTO DACOOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA (COTEF) DO ESTADODO CEARÁ. 1. O Governo do Estado do Ceará negociou um empréstimocom o Banco Mundial, para financiar o Projeto de Apoio à InclusãoSocial e ao Crescimento Econômico no Ceará – SWAP II. A presenteoperação tem como objetivo promover avanços sociais para os cidadãos,apoiar à agenda de desenvolvimento do Ceará, bem como auxiliar amodernização institucional do Estado. 2. Os Serviços de Consultoriacompreendem ao desenvolvimento de um sistema informatizado queproporcione o monitoramento tempestivo da captação de recursosrealizada pelo Estado do Ceará, detalhando aspectos como: a carteira definanciamentos, composição, desembolsos, execução e projeção; osconvênios que representam receitas oriundas de transferênciasvoluntárias para o Estado; e os Acordos de Cooperação Técnica comentidades nacionais, agências e organismos internacionais. A solução aser desenvolvida deve ter como premissas essenciais: o aproveitamentode informações existentes nos demais sistemas do Estado (SIC, SIAP,SACC e WebMapp); a automatização na carga de informações; e aconsolidação dos dados numa plataforma única. É fortementerecomendado que sejam utilizados componentes prontos, já testados emsituações análogas, de forma a assegurar o atendimento aos prazosprevistos com a qualidade requerida para os produtos finais. 3. A ComissãoEspecial de Licitação 04 – CEL 04, em nome da Secretaria doPlanejamento e Gestão – SEPLAG, convida as empresas de consultoriaa manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados.As consultoras interessadas deverão fornecer informações quedemonstrem suas qualificações para fornecer os serviços, medianteapresentação de portfolios (folhetos, descrição de trabalhos similares,experiência em condições similares, disponibilidade de pessoal que possuaos conhecimentos pertinentes etc). Os consultores poderão associar-se a fim de melhorar suas qualificações. 4. A Manifestação de Interessenão pressupõe qualquer compromisso de contratação. Os consultoresserão selecionados de acordo com os procedimentos previstos naedição em vigor das Diretrizes para Seleção e Contratação deConsultores pelos Mutuários do Banco Mundial disponibilizadas nosite: www.worldbank.org.. 5. Os consultores interessados poderãoobter mais informações, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h,de segunda a sexta-feira, por meio do fone/fax nº (85) 3101-6642 ouatravés do e-mail: [email protected]. 6. As Manifestações deInteresse poderão ser entregues pessoalmente ou enviadas por Correio/SEDEX para o endereço abaixo indicado, ou ainda, por E-mail(formatos: odt, xls, dwg, jpg) para: [email protected], até às 16:00(dezesseis) horas do dia 23 de Fevereiro de 2010. Endereço:MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20100001/CEL 04/SEPLAG/CE CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 – CEL 04 CentroAdministrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues,150 – Bairro Edson Queiroz CEP Nº60.811-520 – Fortaleza – Ceará –Brasil. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 27 dejaneiro de 2010.

Fernando Antonio Peroba GrangeiroPRESIDENTE CEL 04

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Page 6: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 0019/2009

CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegadosdo Estado do Ceará CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO EVIAGENS LTDA. OBJETO: A prestação de serviços de reserva,emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbitonacional e internacional, conforme condições e especificações contidasno edital do Pregão Presencial Nº2009074 e seus anexos, em especial, noANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Na Ata de Registro de Preços Nº16/2009, conforme o resultado doPregão Presencial Nº2009074, realizado de acordo com as normas daLei Nº10.520, de 17/07/2002, dos Decretos Estaduais nºs28.089 e28.087, ambos de 10/01/2006, do Decreto Federal Nº5.450/2005, e,subsidiariamente, da Lei Federal Nº8.666/93; Nos termos propostos pelaCONTRATADA; Nos preceitos de direito público; E, supletivamente, nosprincípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privadoFORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação,podendo ser prorrogado por igual períodos, a critério da ARCE. VALORGLOBAL: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.122.400.20328.01.33903300.70.0.00,1 3 2 0 0 0 0 1 . 0 4 . 1 2 2 . 4 0 0 . 2 0 3 2 8 . 0 1 . 3 3 9 0 3 3 0 0 . 8 3 . 2 . 0 0 ,1 3 2 0 0 0 0 1 . 1 7 . 1 2 5 . 0 4 2 . 2 1 2 1 4 . 2 2 . 3 3 9 0 3 3 0 0 . 7 0 . 0 . 0 0 ,1 3 2 0 0 0 0 1 . 2 5 . 1 2 5 . 0 4 2 . 2 0 4 5 9 . 2 2 . 3 3 9 0 3 3 0 0 . 8 3 . 2 . 0 0 ,1 3 2 0 0 0 0 1 . 2 5 . 1 2 5 . 0 4 2 . 2 1 2 1 6 . 2 2 . 3 3 9 0 3 3 0 0 . 7 0 . 0 . 0 0 ,1 3 2 0 0 0 0 1 . 2 6 . 1 2 5 . 0 4 2 . 2 1 2 1 5 . 2 2 . 3 3 9 0 3 3 0 0 . 7 0 . 0 . 0 0 ,13200001.04.122.777.21027.01.33903300.70.0.00. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 30 de dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: MarfisaMaria de Aguiar Ferreira Ximenes (Presidenta do Conselho Diretor daARCE) e Cláudio Henrique Saraiva Câmara e Henrique Sérgio Ribeiro deAbreu (Representantes Legal da Casablanca Turismo e Viagens Ltda).

Josesito Moura do Amaral Padilha JuniorANALISTA DE REGULAÇÃO

Fortaleza, 26 de janeiro de 2010

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº005/2010 - O CONTROLADOR E OUVIDOR GERALDO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARCELO DESOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Coordenador DNS - 2matrícula nº1617351-7, lotado nesta Controladoria, a importância deR$2.000,00 (Dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota deEmpenho nº004, para custear despesas com colaboradores eventuais. Aaplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderáultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, emFortaleza, 26 de janeiro de 2010.

Aloísio Barbosa de Carvalho NetoCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2008I - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº003/2008; II -CONTRATANTE: Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico -CEDE, inscrito no CNPJ sob o nº08.701.214/0001-05; III - ENDEREÇO:Av. Barão de Studart, 598, Meireles, nesta Capital; IV - CONTRATADA:Empresa COPY VIP REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscritano CNPJ sob o nº41.330.861/0001-15; V - ENDEREÇO: Av. WashingtonSoares, 2400 - Edson Queiroz, nesta Capital; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666/93 e suas alterações, Processo SPU nº10001509-3;VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigênciado Contrato Original por mais 12 (doze) meses, objetivando a locação demaquina fotocopiadora para o CEDE; IX - DA VIGÊNCIA: Até 31 de janeirode 2011; X - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificada pelas partes as demaisCláusulas e condições do Contrato Original que não foram modificadas; XI -DATA: Fortaleza, 25 de janeiro de 2010; XII - SIGNATÁRIOS: Ivan RodriguesBezerra - Presidente do CEDE e Maurício Lima de Carvalho Rocha - ParteContratada.

Gilberto Lúcio de OliveiraCOORDENADOR JURÍDICO

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº265/2009 - A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-DÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuiçõeslegais e de acordo com o inciso I, do art.20, do Decreto no 29.704, de 08de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, o estagiário RONNES KLEBERRABELO CHAVES, da área de Engenharia Química, da SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente, a partir de 04 de janeiro de 2010.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 21 de dezembro de 2009.

Maria Lúcia de Castro TeixeiraSUPERINTENTE

Registre-se e publique-se.

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº40/2009A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, comsede nesta Capital, rua Lauro Vieira Chaves nº1030, CNPJnº07.040.108/0001-57, doravante designada CAGECE, nos termos do artigo15 da Lei Federal nº8666 de 21.06.93, com as alterações nela inseridas pelasLeis Federais nº8883 de 08.06.94, 9648 de 27.05.98 e 9854 de 27.10.99 edas demais normas aplicáveis, em face da classificação da(s) Proposta(s)apresentada(s) no PREGÃO ELETRÔNICO Nº183/2009/CAGECE, abertaem 22/10/2009, RESOLVE registrar os preços para as aquisições doGrupos abaixo relacionados, de acordo com o Edital de Licitação,oferecido(s) pela(s) EMPRESA(S) classificada(s), com o respectivo preçounitário por item, de conformidade com as classificações da(s) proposta(s).

RAZÃO SOCIAL GRUPO PREÇO/GRUPO VALOR TOTAL(R$) (R$)

CAMPOTEL COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA-EPP 01 25.892,80 35.260,1505 9.367,35

SULMINAS FIOS & CABOS LTDA 02 56.004,31 188.527,0703 132.522,76

SANTA LUIZA CONDUTORES ELETRICOS LTDA 04 11.265,74 11.265,74

TOTAL GERAL DA ATA 235.052,96

As empresas acima identificadas, neste ato por seus representantes legais ao final assinados, passa (m) a ser DETENTORA(S) da presente Ata,observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:1.1– O objeto da presente Ata constitui, o Registro de Preços para aquisições de Fios e Cabos Elétricos a serem utilizados nas Unidades de Negócioe Serviços da Cagece, de acordo com o Edital do Pregão Eletrônico Nº183/2009, a(s) Proposta(s) da(s) Licitante(s) classificada(s),e, demaisdocumentos constantes no Processo Nº0074.001293/2009-90, parte integrante desse termo, independentemente de transcrição.

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7DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

CLÁUSULA SEGUNDA - VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS:2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)meses, contados a partir da assinatura desta Ata Registro de Preço.2.2 – Durante o prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços,a CAGECE não será obrigada a adquirir, exclusivamente por seuintermédio, o produto referido na CLÁUSULA PRIMEIRA - DOOBJETO, podendo utilizar para tanto outros meios, desde que permitidosem lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquerespécie às empresas DETENTORAS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRODE PREÇOS:3.1 – A CAGECE poderá não utilizar a Ata de Registro de Preços, desdeque julgue conveniente ou oportuno, uma vez que a mesma não representacompromisso de aquisição, podendo cancelá-la ou suspendê-la, sem quetal decisão caiba recurso de sua(s) DETENTORA(S) ou qualquerindenização por parte da CAGECE.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO:4.1 – Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze)meses da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze)meses, os preços contratuais serão reajustados, tomando-se por base adata da apresentação da proposta, pela variação do Índice MATERIALELÉTRICO - OUTROS, Coluna 41, constante da revista “CONJUNTURAECONÔMICA”, editada pela Fundação Getúlio Vargas:4.2 – No cálculo dos reajustes se utilizará a seguinte fórmula:

, onde:

R = Valor do reajuste procurado;V = Valor contratual dos serviços a serem reajustados;I

o = Índice inicial - refere-se ao mês, correspondente ao mês da entrega

da proposta;I = Índice final - refere-se ao mês, correspondente ao mês de aniversárioanual da proposta.4.3 – O(s) preço(s) ofertado(s) pela(s) DETENTORA(S) da presenteAta de Registro de Preços é(são) o(s) constante(s) da(s) Planilha(s) dePreços(s) apresentada(s) pelo(s) Licitantes(s), de acordo com a respectivaclassificação;4.4 – Em cada fornecimento decorrente desta Ata de Registro de Preços,serão observadas, quanto ao preço, as Cláusulas e condições constantesdo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº183/2009 - CAGECE, que aprecedeu, o qual integra o presente Instrumento de compromisso.4.5 No preço unitário, registrado nesta Ata de Registro de Preços,constante da Planilha de Preços, estão incluídos: inspeção, teste defábrica (se necessário), embalagem (se necessário), transporte e descarga,lucro da Licitante e/ou quaisquer custos diretos e indiretos oriundos dofornecimento a ser contratado, tributos federais, estaduais e municipais,exceto IPI quando destacado na Proposta (que será cobrado à taxavigente na ocasião do faturamento).

CLÁUSULA QUINTA - LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. Os produtos deverão ser entregues no Centro de Distribuição daCAGECE situado na Av. Carneiro de Mendonça s/n – Bairro Pici, Fortaleza –CE.5.2. A entrega será confirmada pela CAGECE através da emissão daOrdem de Fornecimento. Após a emissão da Ordem de Fornecimento aCONTRATADA terá até 30 (trinta) dias corridos para a entrega dosprodutos/produtos/equipamentos, em circunstâncias especiais, em queocorram variações de consumo, a Licitante Vencedora deverá tercondições de atender a pedidos extraordinários em um prazo máximo de10 (dez) dias após o envio da solicitação pela CAGECE;5.3. Os pedidos de prorrogação do prazo de entrega dos materiais deverãose fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e dirigidos àGerência de Logística - GELOG da CAGECE, até 15 (quinze) dias antesda data do término do prazo de entrega. Esses pedidos serão analisadose julgados pela fiscalização da CAGECE.5.4. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitospela CAGECE, não serão considerados como inadimplemento contratual..5.5. A CONTRATADA deverá entregar o material de acordo com asespecificações técnicas estabelecidas no ANEXO A – TERMO DEREFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, quantificadas noANEXO C- PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ofertadas na propostacomercial, obrigando-se a substituir aqueles não achados conformes pelaCONTRATANTE, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a

contar da data de notificação, sem nenhum ônus para a CONTRATANTE.5.6. A CONTRATANTE designará uma comissão de recebimento dos materiais,cujo objetivo será a conferência destes com as especificações técnicas exigidasno ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICASe quantificadas no ANEXO C – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS desteEdital. Caso o material não atenda as exigências ora solicitadas, a Comissãorejeitará o recebimento do mesmo.5.7. Nenhum material, poderá ser entregue sem a devida solicitação porescrito da CAGECE.5.8. A CONTRATADA será obrigada a aceitar às suas expensas os produtosrejeitados por ocasião do recebimento, os quais não serão consideradospara efeito de entrega;5.9. Os produtos entregues com características diferentes da EspecificaçãoTécnica (conforme ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) ou em excesso ao encomendado, serãodevolvidos, correndo os tributos, frete e demais despesas decorrentes dadevolução por conta da CONTRATADA;

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:6.1. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da faturaprotocolo da CAGECE – SEDE, situada na Rua Dr. Lauro Vieira ChavesNº1030 – bairro Vila União -Fortaleza-CE, pela LICITANTEVENCEDORA, nota fiscal dos materiais e recibo devidamente certificadospela FISCALIZAÇÃO DA CAGECE;6.2. Caso o material seja aprovado pela FISCALIZAÇÃO da CAGECE,o pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia após a entrega dafatura no protocolo pela CONTRATADA;.6.3. A CONTRATADA se obriga a apresentar, junto à fatura do materialfornecido, documentação de Regularidade Fiscal referente ao InstitutoNacional de Seguridade Social – INSS, ao Fundo de Garantia por Tempode Serviço – FGTS;6.4. As CONTRATADAS situadas no Estado do Ceará deverá entregaras notas fiscais dos materiais adquiridos acompanhada do CertificadoEletrônico de NF para órgão público –CENFOP, conforme previsto noDecreto Estadual nº27.922 de 20 de setembro de 2005.6.5. Nos casos de eventuais antecipações de pagamentos, haverárecomposição ou desconto com base nos juros de mora de 2% (dois porcento) ao mês “pro rata die”, a partir da data do vencimento e a data doefetivo pagamento.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:7.1 – Quem, dentro do prazo de validade de sua proposta, não atender aoitem 16.2.1 do Edital, não assinar a Ata de Registro de Preços no prazofixado pela Administração, não assinar o recebimento da Ordem deFornecimento, recusar-se a entregar o objeto licitado ou deixar de entregaro objeto, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento daexecução do seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar aexecução do Contrato ou instrumento equivalente, comportar-se demodo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantidodireito prévio da ampla defesa, será considerada inadimplente e estarásujeita às seguintes cominações, independemente de outras sançõesprevistas na legislação pertinente:7.1.1– Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da suaproposta;7.1.2– Suspensão do direito de licitar com a Administração Pública, peloprazo máximo de até 05 (cinco) anos.7.2 – Independente das sanções civis e penais previstas na Lei nº8.666/93 e suas alterações, serão aplicadas à CONTRATADA multas de:a) 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, das parcelas mensais,

na entrega dos materiais, até o limite de 15 (quinze) dias;b) 2% (dois por cento) ao mês, cumulativos sobre o valor da parcela

não cumprida do pacto ou instrumento equivalente;7.3 – Caso o contrato ou instrumento equivalente seja rescindido porculpa da CONTRATADA, esta estará sujeita às seguintes cominações,independentemente de outras sanções previstas na Lei 8.666/93 e suasalterações:a) Perda integral da garantia de execução do contrato ou instrumento

equivalente, quando houver;b) Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor global do

contrato ou instrumento equivalente corrigido, no caso deinexecução total da obrigação;

c) Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contratoou instrumento equivalente corrigido, correspondente a parte daobrigação contratual não cumprida, no caso de inexecução parcialda obrigação.

7.4 – Para a aplicação das sanções previstas neste tópico a licitante serásubmetida a processo administrativo para apuração dos fatos, garantidossempre os direitos prévios da citação, da ampla defesa e do contraditório,assegurados pela Constituição Federal de 1988.

R VI I

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0

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8 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

7.5 - As multas aplicadas serão descontadas “ex-officio” de qualquercrédito existente da CONTRATADA ou cobradas judicialmente e terãocomo base de cálculo o cronograma inicial de fornecimento.

CLÁUSULA OITAVA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS:8.1. A CONTRATANTE poderá rescindir a Ata de Registro de Preços,independente de interpelação judicial ou extrajudicial e de qualquerindenização, nos seguintes casos:a) O não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulascontratuais, especificações ou prazos, por parte da CONTRATADA;b) A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil daCONTRATADA;c) O cometimento de infrações à Legislação Trabalhista por parte daCONTRATADA;d) Razões de interesse público mediante aviso prévio de no mínimo 30(trinta) dias, ou na ocorrência das hipóteses do art.78 da Lei 8.666/93;e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmentecomprovada, impeditiva da execução da Ata de Registro de Preço.f) A ocorrência de atraso superior a 15 (quinze) dias na entrega dosmateriais. Neste caso a CONTRATADA será multada conforme previstonos itens 14.2 e 14.3 do Edital.g) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados nomercado.h) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este setornar superior àqueles praticados no mercado.i) Sempre que ficar constatado que a DETENTORA perdeu qualquer dascondições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação.8.3 – A comunicação da exclusão da DETENTORA será feita porcorrespondência com aviso de recebimento ou por meio de publicaçãono Diário Oficial do Estado, juntando-se o comprovante dos autos quederam origem a Ata de Registro de Preços.8.3.1 –No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço daDETENTORA, a comunicação da exclusão será feita por publicação noDiário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registradoa partir da última publicação.CLÁUSULA NONA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EEMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO:9.1 – A emissão da Ordem de Fornecimento, sua retificação oucancelamento total ou parcial, será igualmente autorizada pelo Gerentede Logística.9.2 – As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serãoautorizadas, caso a caso, pelo Administrador desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA - ADMINISTRADOR DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS:10.1 – O administrador da presente Ata de Registro de Preços é aGerência de Logística - GELOG - Av. Carneiro de Mendonça, S/N - Pici -Fortaleza - CE.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:11.1 – Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital de PregãoEletrônico Nº183/2009 CAGECE e as Propostas das empresasclassificadas.11.2 – As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza - CE, comoo único competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Pacto,com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado queseja.11.3 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federalnº8.666 de 21/06/93, suas respectivas alterações posteriores e peloDecreto Estadual nº28.087 de 10.01.07 no que não colidirem com aprimeira e com as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.Fortaleza, 28 de dezembro de 2009.

José Valdir Freire JúniorGERENTE DE LOGÍSTICA – GELOG

Carlos Alberto Jucá RibeiroDIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL-DGE

Denise Sá Vieira CarráPROCURADORA JURÍDICA - PROJU

Henrique Vieira Costa LimaDIRETOR PRESIDENTE - DPR

De acordo:CAMPOTEL COMPERCIO ELETRO-FONIA LTDA-EPPCNPJ:05.403.400/0001-61HUGO LEONARDO PEDRO DOS SANTOSRG.11.075.497-5SULMINAS FIOS & CABOS LTDACNPJ:02.210.938/0001-97ADEMIR MACHADORG.2.685.960SANTA LUIZA CONDUTORES ELETRICOS LTDACNPJ:03.391.772/0001-90DIRCE PRIOLLI DA CUNHARG.977.257

*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº41/2009

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, com sede nesta Capital, rua Lauro Vieira Chaves nº1030, CNPJnº07.040.108/0001-57, doravante designada CAGECE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal nº8666 de 21.06.93, com as alterações nelainseridas pelas Leis Federais nº8883 de 08.06.94, 9648 de 27.05.98 e 9854 de 27.10.99 e das demais normas aplicáveis, em face da classificaçãoda(s) Proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO ELETRÔNICO Nº107/2009/CAGECE, aberta em 28/08/2009, RESOLVE registrar os preços paraas aquisições do Grupos abaixo relacionados, de acordo com o Edital de Licitação, oferecido(s) pela(s) EMPRESA(S) classificada(s), com orespectivo preço unitário por item, de conformidade com as classificações da(s) proposta(s).

RAZÃO SOCIAL GRUPO PREÇO/GRUPO VALOR TOTAL(R$) (R$)

HEXIS CIENTIFICA S/A 02 4.688,50 30.000,9003 18.232,5007 7.079,90

SOVEREING COMÉRCIO DE PROD. P/LAB. LTDA 5 297.250,00 297.250,00

TOTAL GERAL DA ATA 327.250,90

As empresas acima identificadas, neste ato por seus representantes legaisao final assinados, passa (m) a ser DETENTORA(S) da presente Ata,observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:1.1– O objeto da presente Ata constitui, o Registro de Preços paraaquisições de Reagentes e Materiais para Laboratório de Análises deÁgua e Esgoto a serem utilizados nas Unidades de Negócio e Serviços daCagece, de acordo com o Edital do Pregão Eletrônico Nº107/2009, a(s)Proposta(s) da(s) Licitante(s) classificada(s),e, demais documentosconstantes no Processo Nº0074.000531/2009-31, parte integrante dessetermo, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS:2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)meses, contados a partir da assinatura desta Ata Registro de Preço.

2.2 – Durante o prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços,a CAGECE não será obrigada a adquirir, exclusivamente por seuintermédio, o produto referido na CLÁUSULA PRIMEIRA - DOOBJETO, podendo utilizar para tanto outros meios, desde que permitidosem lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquerespécie às empresas DETENTORAS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS:3.1 – A CAGECE poderá não utilizar a Ata de Registro de Preços, desdeque julgue conveniente ou oportuno, uma vez que a mesma não representacompromisso de aquisição, podendo cancelá-la ou suspendê-la, sem quetal decisão caiba recurso de sua(s) DETENTORA(S) ou qualquerindenização por parte da CAGECE.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO:4.1 – Os preços são firmes e irreajustáveis

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9DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

4.3 – O(s) preço(s) ofertado(s) pela(s) DETENTORA(S) da presenteAta de Registro de Preços é(são) o(s) constante(s) da(s) Planilha(s) dePreços(s) apresentada(s) pelo(s) Licitantes(s), de acordo com a respectivaclassificação;4.4 – Em cada fornecimento decorrente desta Ata de Registro de Preços,serão observadas, quanto ao preço, as Cláusulas e condições constantesdo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº107/2009 - CAGECE, que aprecedeu, o qual integra o presente Instrumento de compromisso.4.5 No preço unitário, registrado nesta Ata de Registro de Preços,constante da Planilha de Preços, estão incluídos: inspeção, teste defábrica (se necessário), embalagem (se necessário), transporte e descarga,lucro da Licitante e/ou quaisquer custos diretos e indiretos oriundos dofornecimento a ser contratado, tributos federais, estaduais e municipais,exceto IPI quando destacado na Proposta (que será cobrado à taxavigente na ocasião do faturamento).

CLÁUSULA QUINTA - LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. Os produtos deverão ser entregues no Centro de Distribuição daCAGECE situado na Av. Carneiro de Mendonça s/n – Bairro Pici,Fortaleza – CE.5.2. A entrega será confirmada pela CAGECE através da emissão daOrdem de Fornecimento. Após a emissão da Ordem de Fornecimento aCONTRATADA terá até 30 (trinta) dias corridos para a entrega dosprodutos/produtos/equipamentos, em circunstâncias especiais, em queocorram variações de consumo, a Licitante Vencedora deverá tercondições de atender a pedidos extraordinários em um prazo máximo de10 (dez) dias após o envio da solicitação pela CAGECE;5.3. Os pedidos de prorrogação do prazo de entrega dos materiais deverãose fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e dirigidos àGerência de Logística - GELOG da CAGECE, até 15 (quinze) dias antesda data do término do prazo de entrega. Esses pedidos serão analisadose julgados pela fiscalização da CAGECE.5.4. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitospela CAGECE, não serão considerados como inadimplementocontratual..5.5. A CONTRATADA deverá entregar o material de acordo com asespecificações técnicas estabelecidas no ANEXO A – TERMO DEREFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, quantificadas noANEXO C- PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ofertadas na propostacomercial, obrigando-se a substituir aqueles não achados conformespela CONTRATANTE, dentro do prazo máximo de 10 (dez) diasúteis, a contar da data de notificação, sem nenhum ônus para aCONTRATANTE.5.6. A CONTRATANTE designará uma comissão de recebimento dosmateriais, cujo objetivo será a conferência destes com as especificaçõestécnicas exigidas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e quantificadas no ANEXO C –PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS deste Edital. Caso o material nãoatenda as exigências ora solicitadas, a Comissão rejeitará o recebimentodo mesmo.5.7. Nenhum material, poderá ser entregue sem a devida solicitação porescrito da CAGECE.5.8. A CONTRATADA será obrigada a aceitar às suas expensas os produtosrejeitados por ocasião do recebimento, os quais não serão consideradospara efeito de entrega;5.9. Os produtos entregues com características diferentes da EspecificaçãoTécnica (conforme ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) ou em excesso ao encomendado, serãodevolvidos, correndo os tributos, frete e demais despesas decorrentes dadevolução por conta da CONTRATADA;

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:6.1. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da faturaprotocolo da CAGECE – SEDE, situada na Rua Dr. Lauro Vieira ChavesNº1030 – bairro Vila União -Fortaleza-CE, pela LICITANTEVENCEDORA, nota fiscal dos materiais e recibo devidamente certificadospela FISCALIZAÇÃO DA CAGECE;6.2. Caso o material seja aprovado pela FISCALIZAÇÃO da CAGECE,o pagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia após a entrega dafatura no protocolo pela CONTRATADA;.6.3. A CONTRATADA se obriga a apresentar, junto à fatura do materialfornecido, documentação de Regularidade Fiscal referente ao InstitutoNacional de Seguridade Social – INSS, ao Fundo de Garantia por Tempode Serviço – FGTS;6.4. As CONTRATADAS situadas no Estado do Ceará deverá entregaras notas fiscais dos materiais adquiridos acompanhada do CertificadoEletrônico de NF para órgão público –CENFOP, conforme previsto noDecreto Estadual nº27.922 de 20 de setembro de 2005.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:7.1 – Quem, dentro do prazo de validade de sua proposta, não atender ao item16.2.1 do Edital, não assinar a Ata de Registro de Preços no prazo fixado pelaAdministração, não assinar o recebimento da Ordem de Fornecimento, recusar-se a entregar o objeto licitado ou deixar de entregar o objeto, apresentardocumentação falsa, ensejar o retardamento da execução do seu objeto, nãomantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do Contrato ou instrumentoequivalente, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometerfraude fiscal, garantido direito prévio da ampla defesa, será consideradainadimplente e estará sujeita às seguintes cominações, independemente deoutras sanções previstas na legislação pertinente:7.1.1– Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da sua proposta;7.1.2– Suspensão do direito de licitar com a Administração Pública, peloprazo máximo de até 05 (cinco) anos.7.2 – Independente das sanções civis e penais previstas na Lei nº8.666/93e suas alterações, serão aplicadas à CONTRATADA multas de:a) 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, das parcelas mensais,

na entrega dos materiais, até o limite de 15 (quinze) dias;b) 2% (dois por cento) ao mês, cumulativos sobre o valor da parcela

não cumprida do pacto ou instrumento equivalente;7.3 – Caso o contrato ou instrumento equivalente seja rescindido por culpa daCONTRATADA, esta estará sujeita às seguintes cominações,independentemente de outras sanções previstas na Lei 8.666/93 e suas alterações:a) Perda integral da garantia de execução do contrato ou instrumento

equivalente, quando houver;b) Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor global do

contrato ou instrumento equivalente corrigido, no caso deinexecução total da obrigação;

c) Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contratoou instrumento equivalente corrigido, correspondente a parte daobrigação contratual não cumprida, no caso de inexecução parcialda obrigação.

7.4 – Para a aplicação das sanções previstas neste tópico a licitante serásubmetida a processo administrativo para apuração dos fatos, garantidossempre os direitos prévios da citação, da ampla defesa e do contraditório,assegurados pela Constituição Federal de 1988.7.5 - As multas aplicadas serão descontadas “ex-officio” de qualquercrédito existente da CONTRATADA ou cobradas judicialmente e terãocomo base de cálculo o cronograma inicial de fornecimento.

CLÁUSULA OITAVA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:8.1. A CONTRATANTE poderá rescindir a Ata de Registro de Preços,independente de interpelação judicial ou extrajudicial e de qualquerindenização, nos seguintes casos:a) O não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulascontratuais, especificações ou prazos, por parte da CONTRATADA;b) A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil daCONTRATADA;c) O cometimento de infrações à Legislação Trabalhista por parte daCONTRATADA;d) Razões de interesse público mediante aviso prévio de no mínimo 30(trinta) dias, ou na ocorrência das hipóteses do art.78 da Lei 8.666/93;e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmentecomprovada, impeditiva da execução da Ata de Registro de Preço.f) A ocorrência de atraso superior a 15 (quinze) dias na entrega dosmateriais. Neste caso a CONTRATADA será multada conforme previstonos itens 14.2 e 14.3 do Edital.g) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados nomercado.h) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este setornar superior àqueles praticados no mercado.i) Sempre que ficar constatado que a DETENTORA perdeu qualquer dascondições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação.8.3 – A comunicação da exclusão da DETENTORA será feita porcorrespondência com aviso de recebimento ou por meio de publicaçãono Diário Oficial do Estado, juntando-se o comprovante dos autos quederam origem a Ata de Registro de Preços.8.3.1 –No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço daDETENTORA, a comunicação da exclusão será feita por publicação noDiário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registradoa partir da última publicação.

CLÁUSULA NONA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EEMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO:9.1 – A emissão da Ordem de Fornecimento, sua retificação oucancelamento total ou parcial, será igualmente autorizada pelo Gerentede Logística.9.2 – As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serãoautorizadas, caso a caso, pelo Administrador desta Ata.

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10 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

CLÁUSULA DÉCIMA - ADMINISTRADOR DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS:10.1 – O administrador da presente Ata de Registro de Preços é a Gerência deLogística - GELOG - Av. Carneiro de Mendonça, S/N - Pici - Fortaleza - CE.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:11.1 – Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital de Pregão EletrônicoNº107/2009 CAGECE e as Propostas das empresas classificadas.11.2 – As partes elegem o Foro da Comarca de Fortaleza - CE, como oúnico competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste Pacto,com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.11.3 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº8.666de 21/06/93, suas respectivas alterações posteriores e pelo Decreto Estadualnº28.087 de 10.01.07 no que não colidirem com a primeira e com as demaisnormas aplicáveis. Subsidiariamente aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.Fortaleza, 28 de dezembro de 2009.

José Valdir Freire JúniorGERENTE DE LOGÍSTICA – GELOG

Carlos Alberto Jucá RibeiroDIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL-DGE

Denise Sá Vieira CarráPROCURADORA JURÍDICA - PROJU

Henrique Vieira Costa LimaDIRETOR PRESIDENTE - DPR

De acordo:HEXIS CIENTIFICA S/ACNPJ:53.276.010/0001-10MARCELO TRANQUERORG.25.545.950-6SOVEREING COMÉRCIO DE PROD. P/LAB. LTDACNPJ:00935.689/0001-46ANTONIO HORÁCIO DA SILVA CABRALRG.04.051.841-7

*** *** ***ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº47/2009

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, comsede nesta Capital, rua Lauro Vieira Chaves nº1030, CNPJnº07.040.108/0001-57, doravante designada CAGECE, nos termos doartigo 15 da Lei Federal nº8666 de 21.06.93, com as alterações nelainseridas pelas Leis Federais nº8883 de 08.06.94, 9648 de 27.05.98 e9854 de 27.10.99 e das demais normas aplicáveis, em face da classificaçãoda(s) Proposta(s) apresentada(s) no PREGÃO ELETRÔNICONº275/2009/CAGECE, aberta em 12/11/2009, RESOLVE registrar ospreços para as aquisições dos Grupos abaixo relacionados, deacordo com o Edital de Licitação, oferecido(s) pela(s) EMPRESA(S)classificada(s), com o respectivo preço unitário por item, de conformidadecom as classificações da(s) proposta(s).

RAZÃO SOCIAL GRUPO PREÇO/GRUPO VALOR TOTAL(R$) (R$)

BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA 01 19.800,00 47.560,0006 1.280,0007 9.000,0010 17.480,00

SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA 02 7.710,00 148.310,0003 61.180,0004 26.780,0005 32.640,0008 8.400,0009 11.660,00

TOTAL GERAL DA ATA 195.930,00

As empresas acima identificadas, neste ato por seus representantes legaisao final assinado, passa (m) a ser DETENTORA(S) da presente Ata,observadas as condições enunciadas nas Cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:1.1– O objeto da presente Ata constitui, o Registro de Preços paraaquisição de Ferro Fundido a ser utilizado nas Unidades de Negócio daCapital e Interior da Cagece, de acordo com o Edital do Pregão EletrônicoNº275/2009, a(s) Proposta(s) da(s) Licitante(s) classificada(s),e, demaisdocumentos constantes no Processo Nº0074.002120/2009-08, parteintegrante desse termo, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS:2.1 – A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)meses, contados a partir da assinatura desta Ata Registro de Preço.2.2 – Durante o prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços,a CAGECE não será obrigada a adquirir, exclusivamente por seuintermédio, o produto referido na CLÁUSULA PRIMEIRA - DOOBJETO, podendo utilizar para tanto outros meios, desde que permitidosem lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquerespécie às empresas DETENTORAS.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DESTA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS:3.1 – A CAGECE poderá não utilizar a Ata de Registro de Preços, desdeque julgue conveniente ou oportuno, uma vez que a mesma não representacompromisso de aquisição, podendo cancelá-la ou suspendê-la, sem quetal decisão caiba recurso de sua(s) DETENTORA(S) ou qualquerindenização por parte da CAGECE.

CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO:4.1 – Os preços são firmes e irreajustáveis pelo período de 12 (doze)meses da apresentação da proposta.4.3 – O(s) preço(s) ofertado(s) pela(s) DETENTORA(S) da presenteAta de Registro de Preços é(são) o(s) constante(s) da(s) Planilha(s) de

Preços(s) apresentada(s) pelo(s) Licitantes(s), de acordo com a respectivaclassificação;4.4 – Em cada fornecimento decorrente desta Ata de Registro de Preços,serão observadas, quanto ao preço, as Cláusulas e condições constantesdo Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº275/2009 - CAGECE, que aprecedeu, o qual integra o presente Instrumento de compromisso.4.5 No preço unitário, registrado nesta Ata de Registro de Preços,constante da Planilha de Preços, estão incluídos: inspeção, teste defábrica (se necessário), embalagem (se necessário), transporte e descarga,lucro da Licitante e/ou quaisquer custos diretos e indiretos oriundos dofornecimento a ser contratado, tributos federais, estaduais e municipais,exceto IPI quando destacado na Proposta (que será cobrado à taxavigente na ocasião do faturamento).

CLÁUSULA QUINTA - LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. Os produtos deverão ser entregues no Centro de Distribuição daCAGECE situado na Av. Carneiro de Mendonça s/n – Bairro Pici,Fortaleza – CE.5.2. A entrega será confirmada pela CAGECE através da emissão daOrdem de Fornecimento. Após a emissão da Ordem de Fornecimento aCONTRATADA terá até 30 (trinta) dias corridos para a entrega dosprodutos/produtos/equipamentos, em circunstâncias especiais, em queocorram variações de consumo, a Licitante Vencedora deverá tercondições de atender a pedidos extraordinários em um prazo máximo de10 (dez) dias após o envio da solicitação pela CAGECE;5.3. Os pedidos de prorrogação do prazo de entrega dos materiais deverãose fazer acompanhar de um relatório circunstanciado e dirigidos àGerência de Logística - GELOG da CAGECE, até 15 (quinze) dias antesda data do término do prazo de entrega. Esses pedidos serão analisadose julgados pela fiscalização da CAGECE.5.4. Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito,desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitospela CAGECE, não serão considerados como inadimplemento contratual..5.5. A CONTRATADA deverá entregar o material de acordo com asespecificações técnicas estabelecidas no ANEXO A – TERMO DEREFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, quantificadas no

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11DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

ANEXO C- PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ofertadas na propostacomercial, obrigando-se a substituir aqueles não achados conformes pelaCONTRATANTE, dentro do prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contarda data de notificação, sem nenhum ônus para a CONTRATANTE.5.6. A CONTRATANTE designará uma comissão de recebimento dosmateriais, cujo objetivo será a conferência destes com as especificaçõestécnicas exigidas no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS e quantificadas no ANEXO C – PLANILHADE PREÇOS BÁSICOS deste Edital. Caso o material não atenda as exigênciasora solicitadas, a Comissão rejeitará o recebimento do mesmo.5.7. Nenhum material, poderá ser entregue sem a devida solicitação porescrito da CAGECE.5.8. A CONTRATADA será obrigada a aceitar às suas expensas os produtosrejeitados por ocasião do recebimento, os quais não serão considerados paraefeito de entrega;5.9. Os produtos entregues com características diferentes da EspecificaçãoTécnica (conforme ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA/ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS) ou em excesso ao encomendado, serãodevolvidos, correndo os tributos, frete e demais despesas decorrentes dadevolução por conta da CONTRATADA;

CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO:6.1. Os pagamentos serão efetuados mediante a apresentação da faturaprotocolo da CAGECE – SEDE, situada na Rua Dr. Lauro Vieira ChavesNº1030 – bairro Vila União -Fortaleza-CE, pela LICITANTEVENCEDORA, nota fiscal dos materiais e recibo devidamente certificadospela FISCALIZAÇÃO DA CAGECE;6.2. Caso o material seja aprovado pela FISCALIZAÇÃO da CAGECE, opagamento será efetuado no 30º (trigésimo) dia após a entrega da fatura noprotocolo pela CONTRATADA;.6.3. A CONTRATADA se obriga a apresentar, junto à fatura do materialfornecido, documentação de Regularidade Fiscal referente ao InstitutoNacional de Seguridade Social – INSS, ao Fundo de Garantia por Tempo deServiço – FGTS;6.4. As CONTRATADAS situadas no Estado do Ceará deverão entregar asnotas fiscais dos materiais adquiridos acompanhada do Certificado Eletrônicode NF para órgão público –CENFOP, conforme previsto no Decreto Estadualnº27.922 de 20 de setembro de 2005.

CLÁUSULA SÉTIMA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:7.1 – Quem, dentro do prazo de validade de sua proposta, não atender aoitem 16.2.1 do Edital, não assinar a Ata de Registro de Preços no prazofixado pela Administração, não assinar o recebimento da Ordem deFornecimento, recusar-se a entregar o objeto licitado ou deixar de entregaro objeto, apresentar documentação falsa, ensejar o retardamento da execuçãodo seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução doContrato ou instrumento equivalente, comportar-se de modo inidôneo,fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, garantido direito prévio daampla defesa, será considerada inadimplente e estará sujeita às seguintescominações, independemente de outras sanções previstas na legislaçãopertinente:7.1.1– Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor da sua proposta;7.1.2– Impedimento do direito de licitar e contratar com a AdministraçãoPública, sendo então, descredenciado no Cadastro de Fornecedores daSecretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará/SEPLAG, peloprazo máximo de até 05 (cinco) anos.7.2 – Independente das sanções civis e penais previstas na Lei nº8.666/93e suas alterações, serão aplicadas à CONTRATADA, multas de:a) 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso, das parcelas mensais,

na entrega dos materiais, até o limite de 15 (quinze) dias;b) 2% (dois por cento) ao mês, cumulativos sobre o valor da parcela não

cumprida do pacto ou instrumento equivalente;7.3 – Caso o contrato ou instrumento equivalente seja rescindido por culpada CONTRATADA, esta estará sujeita às seguintes cominações,independentemente de outras sanções previstas na Lei 8.666/93 e suasalterações:a) Perda integral da garantia de execução do contrato ou instrumento

equivalente, quando houver;b) Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor global do contrato

ou instrumento equivalente corrigido, no caso de inexecução total daobrigação;

c) Multa correspondente a 10% (dez por cento) do valor do contrato ouinstrumento equivalente corrigido, correspondente a parte da obrigaçãocontratual não cumprida, no caso de inexecução parcial da obrigação.

7.4 – Para a aplicação das sanções previstas neste tópico a licitante serásubmetida a processo administrativo para apuração dos fatos, garantidossempre os direitos prévios da citação, da ampla defesa e do contraditório,assegurados pela Constituição Federal de 1988.7.5 - As multas aplicadas serão descontadas “ex-officio” de qualquer crédito

existente da CONTRATADA ou cobradas judicialmente e terão como basede cálculo o cronograma inicial de fornecimento.

CLÁUSULA OITAVA - RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:8.1. A CONTRATANTE poderá rescindir a Ata de Registro de Preços,independente de interpelação judicial ou extrajudicial e de qualquerindenização, nos seguintes casos:a) O não cumprimento ou o cumprimento irregular de cláusulas contratuais,especificações ou prazos, por parte da CONTRATADA;b) A decretação de falência ou a instauração de insolvência civil daCONTRATADA;c) O cometimento de infrações à Legislação Trabalhista por parte daCONTRATADA;d) Razões de interesse público mediante aviso prévio de no mínimo 30(trinta) dias, ou na ocorrência das hipóteses do art.78 da Lei 8.666/93;e) A ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada,impeditiva da execução da Ata de Registro de Preço.f) A ocorrência de atraso superior a 15 (quinze) dias na entrega dos materiais.Neste caso a CONTRATADA será multada conforme previsto nos itens14.2 e 14.3 do Edital.g) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados nomercado.h) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornarsuperior àqueles praticados no mercado.i) Sempre que ficar constatado que a DETENTORA perdeu qualquer dascondições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação.8.3 – A comunicação da exclusão da DETENTORA será feita porcorrespondência com aviso de recebimento ou por meio de publicação noDiário Oficial do Estado, juntando-se o comprovante dos autos que deramorigem a Ata de Registro de Preços.8.3.1 –No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço daDETENTORA, a comunicação da exclusão será feita por publicação noDiário Oficial do Estado, considerando-se cancelado o preço registrado apartir da última publicação.

CLÁUSULA NONA - DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO EEMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO:9.1 – A emissão da Ordem de Fornecimento, sua retificação ou cancelamentototal ou parcial, será igualmente autorizada pelo Gerente de Logística.9.2 – As aquisições do objeto da presente Ata de Registro de Preços serãoautorizadas, caso a caso, pelo Administrador desta Ata.

CLÁUSULA DÉCIMA - ADMINISTRADOR DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS:10.1 – O administrador da presente Ata de Registro de Preços é a Gerênciade Logística - GELOG - Av. Carneiro de Mendonça, S/N - Pici - Fortaleza -CE.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:11.1 – Integram esta Ata de Registro de Preços, o Edital de Pregão EletrônicoNº275/2009 CAGECE e as Propostas das empresas classificadas.11.2 – Elege-se o Foro da Comarca de Fortaleza - CE, como o únicocompetente para dirimir quaisquer questões judiciais resultantes deste Edital,considerado aquele a que está vinculado o Pregoeiro;11.3 – Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federalnº8.666 de 21/06/93, alterada pelas Leis Federais nº8.883 de 08 de junho de1.994, 9.648 de 27 de maio de 1.998, e o Decreto Estadual nº28.087 de10.01.07, e com as demais normas aplicáveis. Subsidiariamente aplicar-se-ão os princípios gerais de Direito.Fortaleza, 30 de dezembro de 2009.

José Valdir Freire JúniorGERENTE DE LOGÍSTICA – GELOG

Carlos Alberto Jucá RibeiroDIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL-DGE

Denise Sá Vieira CarráPROCURADORA JURÍDICA - PROJU

Henrique Vieira Costa LimaDIRETOR PRESIDENTE - DPR

De acordo:BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDACNPJ:00.469.688/0001-53VALTER DONIZETE GOMES DA SILVARG.13.973.388-7SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDACNPJ:28.672.087/0001-62LUIZ JOSÉ DE MENEZES E SOUZARG90001001685

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12 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº306/2008I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº306/2008-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DOCEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E OBRAS LTDA; V -ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,inciso II, da Lei nº8.666/93 - Processo nº0049.000182/2009-38-Cagece;VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato emreferência, por mais 12 (doze) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)meses; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulase condições; XI - DATA: 24 de novembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS:Henrique Vieira Costa Lima, Diretor Presidente da Cagece; Carlos AlbertoJucá Ribeiro, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Geraldo H. Araújo,Representante da Contratada.

Henrique Vieira Costa LimaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2008

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº320/2008-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DOCEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:DSI LOCAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 -Processo nº0103.001408/2009-99-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 06(seis) meses; IX - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; X - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XI - DATA: 4 dedezembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: André Macêdo Facó, DiretorPresidente da Cagece, em exercício; Carlos Alberto Jucá Ribeiro, Diretor deGestão Empresarial da Cagece e Delne Peres Dantas Maciel, Representanteda Contratada.

Henrique Vieira Costa LimaDIRETOR PRESIDENTE

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 02/2010

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE CONTRATADA: SINDICATODAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DOESTADO DO CEARÁ – SINDIÔNIBUS. OBJETO: Fornecimentode “Vale-Transporte Metropolitano - VTE” para utilização no Sistemade Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano do Município deFortaleza, nos termos da Lei Federal nº7.418/85 e alterações, Decretonº95.247/87 e Decreto Municipal nº9.142/93. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93, alterada e consolidada,c/c o Processo nº09475518-3 de Inexigibilidade de Licitação nº18/2009FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2010.VALOR GLOBAL: R$13.154,40 (Treze mil, cento e cinquenta e quatroreais e quarenta centavos) pagos em moeda corrente, com recursosorçamentários da CONTRATANTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1.31100001.19.122.400.21061.01.33903900.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: 04 de janeiro de 2010 SIGNATÁRIOS: René Teixeira Barreira,Secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Paulo CésarBarroso Vieira Superintendente do Vale-Transporte, SINDIÔNIBUS.

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2010CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, CNPJ nº73642415/0001-32,com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz,CEP: 60.811-520, Fortaleza - CE, CONTRATADA: CONSÓRCIOPLANOS ATTICA, constituído pelas empresas Planos Técnicos doBrasil LTDA e Construtora Àttica LTDA, inscrita no CNPJ sob onº07.309.685/0001-00, com endereço na rua São Paulo, 1941Jacarecanga,Fortaleza-Ce. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato acontratação de empresa, para CONSTRUÇÃO DA FACULDADEDE TECNOLOGIA – FATEC, NO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA –CE, devidamente especificado no ANEXO C - ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário..

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei No 8.666/93 e suas alterações, aConcorrência Pública nº002/2009-SECITECE/CCC e seus ANEXOS,devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os serviços objeto desta licitação deverãoser executados e concluídos dentro do prazo de 180 (cento e oitenta)dias corridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil da emissão daOrdem de Serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 8.666/93e suas alterações.. VALOR GLOBAL: R$9.285.699,45 (Nove milhões,duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais equarenta e cinco centavos) pagos em em parcelas de acordo com asmedições no 30º (trigésimo) dia seguinte ao da apresentação da fatura aoCONTRATANTE, após devidamente aprovada e certificada a mediçãopela Fiscalização do DER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursoorçamentário do Tesouro do Estado, com a seguinte dotaçãoorçamentária:31100001.12.364.195.11937.02.44905100.00.0.00.DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2010. SIGNATÁRIOS: PelaSECITECE - René Teixeira Barreira Pela CONTRATADA - João SoaresNeto e Pela INTERVENIENTE - Francisco Quintino Vieira Neto e.

Marilene da Pascoa BarrosASSESSORIA JURÍDICA

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº699/2009-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais e estatutárias, com fundamento no Art.24, inciso IV e Art.28 da Leinº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o que consta do Processonº09230935-6/SPU, RESOLVE CONCEDER A MAJORAÇÃO DAGRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL a servidora OFÉLIAALENCAR DE MESQUITA, ocupante do Cargo de Professor, Classe Auxiliar,Referência * C, matrícula 430403.1-6, folha 6758, portadora do Título deMESTRE, lotada no Departamento de Ciências Sociais, vinculado ao Centrode Humanidades, desta Fundação, atualmente cedida a FUNECE, no percentualde 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre o seuvencimento-base, com vigência a partir de 08 de outubro de 2009.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato/CE, aos 02 de dezembro de 2009.

Plácido Cidade NuvensPRESIDENTE

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SECRETARIA DA CULTURA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2008I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUEENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉSDA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT E, DO OUTRO, AEMPRESA AMP ENGENHARIA LTDA ME; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA CULTURA -SECULT, C.N.P.J Nº07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Av. GeneralAfonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba, Fortaleza - Ceará; IV -CONTRATADA: AMP ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob onº73.203.739/0001-74; V - ENDEREÇO: Rua Caririaçu, 504,Jacarecanga, Fortaleza - Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.65 da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações,bem como nas disposições do Contrato original Nº014/2008, e ainda naConcorrência nº073/2006; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII -OBJETO: Constitui objeto do presente Termo o replanilhamento docontrato original (CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CAPITANIADOS PORTOS DO CEARÁ – CPCE, EM FORTALEZA, CEARÁ –LOTE I, em Regime de Empreitada por Preço Global) conforme planilhasde fls. 116/140, devidamente aprovadas pela Secretaria da Infraestrutura,por meio do Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará - DER(fls. 145/146), que integram este termo independente de transcrição. Oreplanilhamento importa no acréscimo de R$317.739,43 (trezentos edezessete mil setecentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos),conforme despacho da COPAHC de fls. 149,, previstos na DotaçãoOrçamentária nº27100010.13.391.134.10624.01.44905100.00.0.00;IX - DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato; X - DA RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato original que não foramexpressamente alteradas por este Aditivo; XI - DATA: 14 de janeiro de2010; XII - SIGNATÁRIOS: Francisco Auto Filho - Secretário da Culturae Valmir Mendes de Oliveira - Representante da Contratada.

Márcio AlencarASSESSOR JURÍDICO

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Page 13: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

13DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOEXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2009

I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADODO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO - SDA E A EMPRESA G & M CONSTRUÇÕES E PROJETOSLTDA, PARA O FIM NELE INDICADO.; II - CONTRATANTE: ESTADODO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO-SDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº07.954.563/001-68,doravante denominada CONTRATANTE/SDA, neste ato representadapor seu Secretário Adjunto, ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM,brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-87 eportador do RG Nº1.106.633-SSP/CE, residente e domiciliado à RuaJoão Marcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá-CE, CEP: 63.660-000;III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo,Fortaleza, Ceará, CEP: 60325-901; IV - CONTRATADA: Empresa G &M CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob onº05.587.635/0001-50, inscrita no CNPJ sob o nº05.587.635/0001-50,não possui inscrição no Cadastro Geral da Fazenda-CGF junto a Secretariada Fazenda do Estado do Ceará, aqui denominada de CONTRATADA,neste ato representada por seu Sócio-Administrativo RICARDOMACIEL CRUZ, brasileiro, solteiro, empresário, portador da RGNº91002026566-SSP/CE, e do CPF Nº380.680.523-72, residente edomiciliado à Rua Morélia, nº144 – Conjunto Guadalajara, Bairro Jurema,CEP:61.648-100 – Caucaia; V - ENDEREÇO: Rua Sacy, nº69 – Jurema –Parque Guadalajara – Caucaia-CE – CEP:61650-410; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este TERMO nos Arts.57, §1º, incisoIV e 65, §1º da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores, bem como nos Processos Administrativos nº09606883-3 e09540248-9 e Parecer Jurídico nº1143/2009.; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogaçãodo prazo em 60 (sessenta) dias, para que seja realizada com êxito aexecução final dos serviços, e também o acréscimo no valor deR$34.661,65 (trinta e quatro mil, seiscentos e sessenta e um reais esessenta e cinco centavos) corresponde a 22,71% do valor do Contratonº011/2009.A Cláusula Terceira do Contrato nº011/2009 passam a vigorarcom a seguinte redação: “CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DAFONTE DE RECURSOS 3.1O valor global deste CONTRATO é deR$187.255,38 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinqüenta e cincoreais e trinta e oito centavos), a ser pago com recursos do Tesouro doestado, com a seguinte dotação orçamentária do Projeto ClassificaçãoVegetal: (14716) 21100021.20.601.053.20301.22.44905100.82.2.00 –PF: 210042.2008”. Permanecem inalteradas as demais cláusulas doContrato nº011/2009 que não foram expressamente modificadas poreste Termo Aditivo: Este CONTRATO tem por objeto as obras deCONSTRUÇÃO DO NOVO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DESEMENTES DE PRODUÇÃO – LASP DA SECRETARIA DO DESEN-VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, em FORTALEZA – CE., em Regimede Empreitada por Preço Unitário.; IX - DA VIGÊNCIA: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do Contrato nº011/2009 que não foramexpressamente modificadas por este Termo Aditivo.; X - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas doContrato nº011/2009 que não foram expressamente modificadas poreste Termo Aditivo.; XI - DATA: Fortaleza/Ce,23de novembro de 2009;XII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM -Secretário Adjunto do Desenvolvimento Agrário, RICARDO MACIELCRUZ - Sócio-Administrativo da G & M Construções e Projetos LTDAe FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente doDepartamento de Edificações e Rodovias - DER.

Otoni Lima BezerraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº055/2009

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA APOLOCOMÉRCIO DE CEREAIS LTDA – ME, PARA O FIM NELEINDICADO.; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, porintermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO,inscrita no CNPJ/MF nº07.954.563/0001-68, doravantedenominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Titular,ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM, brasileiro, casado, contador,inscrito no CPF/MF sob o nº163.496.443-83 e portador da Cédula deIdentidade nº1.106.633 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua JoãoMarcelino de Lima, Cidade Nova, Tauá/CE, CEP: 63.660-000; III -ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1820 – São Gerardo, Fortaleza,Ceará, CEP: 60.325-004; IV - CONTRATADA: EMPRESA APOLOCOMÉRCIO DE CEREAIS LTDA - ME., inscrita no CNPJ SOB

nº09.338.679/0001-06, aqui denominada de CONTRATADA, neste atorepresentada por seu representante legal, GLAYTON ROBSON SILVABRANDÃO, portador da Cédula de Identidade nº930160236 – 76 SSP/CE, e CPF nº624.419.303-20, residente e domiciliado na Rua AméricoVespulcio nº204 – Bairro Serrinha – Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO:Rua Desembargador Praxedes nº763b, Bairro Montese – Fortaleza-CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pela Lei 8666/93 esuas alterações, bem como pela Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/SEPLAN/SECON nº01/2005, e nas informações contidas no ProcessoAdministrativo nº09672856-6 e Parecer Jurídico Nº005/2010.; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O item 5.1 da cláusula quintado Contrato nº055/2009, que trata do prazo passa a vigorar coma seguinte redação: “5.1 O prazo do contrato será de 90 (noventa)dias, a contar da data da sua assinatura.”: Constitui objeto desteInstrumento, a Aquisição de 275 cabras leiteiras e 11 reprodutores novalor de 75.499,93 (setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e novereais e sessenta centavos) de acordo com o Edital, partes integrantes destetermo.; IX - DA VIGÊNCIA: O prazo do contrato será de 90 (noventa)dias, a contar da data da sua assinatura.; X - DA RATIFICAÇÃO: Asdemais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº055/2008, ora aditado,não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XI - DATA:Fortaleza/Ce, 06 de janeiro de 2010; XII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIORODRIGUES DE AMORIM - Secretário Adjunto de DesenvolvimentoAgrário e GLAYTON ROBSON SILVA BRANDÃO - Representante legalda Empresa.

Otoni Lima BezerraCOORDENADOR DA ASJUR

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº1367/2009 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Decreto nº29.704, de 08 de Abril de2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DE ESTÁGIOà estagiária TAILA TABOSA MESQUITA SALES concernente ao cursode Engenharia Química, para atuação na Agência de Defesa Agropecuáriado Estado do Ceará - ADAGRI, no período 02/02/2010 a 02/02/2011.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 30 dedezembro de 2009.

Francisco Edilson de CastroPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº1368/2009 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o inciso III, do art.20, do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, RESOLVE DESLIGAR, a estagiáriaANDREZA DE ARAÚJO DIAS, da área de Direito, da AGÊNCIA DEDEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de29/12/2009. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,29 de dezembro de 2009.

Francisco Edilson de CastroPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº002/2010 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e de acordo com o Decreto nº29.704, de 08 de Abrilde 2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DEESTÁGIO à estagiária PRISCILA BARROSO NERI concernenteao curso de Jornalismo, para atuação na Agência de DefesaAgropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, no período 02/02/2010a 02/02/2011. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza,05 de janeiro de 2010.

Francisco Edilson de CastroPRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGODE PROFESSOR PLENO I

EDITAL Nº002/2010 – SEDUC/CE, DE 27 DE JANEIRO DE 2010A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETÁRIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ tornampúblico o resultado final da 2ª etapa - prova prática (aula), decaráter eliminatório e classificatório, em conformidade com oitem 8 do Edital nº003/2009-GAB, publicado no Diário Oficial do Estadode 21 de agosto de 2009 e, no item 3.1 do Edital nº001/2010, publicadono Diário Oficial de 22 de janeiro de 2010 que dispõe sobre o ResultadoFinal das Provas Práticas, normas regulamentares do concurso públicopara o provimento de cargo de Professor Pleno I, da Secretaria daEducação e estabelece o seguinte:

1 Resultado final na prova prática (aula), na seguinte ordem: disciplina,número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e notafinal na prova prática (aula).1.1 DISCIPLINA 1: ARTE-EDUCAÇÃO10016837, Admilde Turbano de Santana, 25.00/10030509, AldreyMarcio Rocha Rodrigues, 25.00/10025191, Alessandra Raquel CostaSantos, 21.33/10023529, Aline Sales de Paula Campelo, 21.33/10020407, Ana Mirta Alves Araujo, 21.83/10014605, Angelina SilvaMelo, 8.33/10004783, Caio Cesar Viana de Almeida, 12.50/10022486,Carine dos Santos Bessa, 16.75/10024731, Carlos Augusto de OliveiaAzevedo Filho, 19.92/10014254, Carlos Fredrik Heyer, 19.25/10019801, Carolina Li Erh Matos Sun, 20.83/10015225, CarolineNewman Pereira de Oliveira, 22.42/10030550, Claudecy Oliveira Araujo,16.75/10003855, Conceiçao de Maria Cunha, 22.83/10010263, CristianeSoares Goncalves, 20.83/10013544, Debora Moreira Araujo, 23.50/10013028, Diana Lacerda Leite, 22.42/10013532, Diany GomesMartins Magalhaes, 19.33/10007827, Divaneide Cipriano Pinheiro,1.58/10004561, Edvaldo Ferreira Lima Filho, 7.75/10008997, ElaineCardoso Lopes, 15.50/10026604, Elainemary Sousa Batista, 5.83/10004842, Elen Cassia Ferreira Albano, 9.42/10024872, Eliane Gomesde Sousa, 16.17/10009963, Elis Jordanna Ferreira Lira, 13.25/10016350,Emerson da Silva Barbosa, 13.00/10000664, Erica Albernaz Ferreira deCarvalho, 18.83/10016475, Erica Maria de Oliveira Freitas, 11.42/10020588, Francisca Christianne Holanda Tomaz de Oliveira, 23.92/10024321, Francisca Gomes Nepomuceno, 12.50/10016926, FranciscoAntonio Temoteo Monte, 17.67/10000165, Francisco de Assis JuliaoCosta, 11.92/10007894, Francisco Rubnildo de Lavor, 25.00/10029725,Gerson Carlos Matias de Sousa, 25.00/10012036, Iolanda Alencar deBrito, 0.00/10001088, Ismenia Maria Isidoro dos Santos, 19.25/10029810, Jacqueline Holanda Tomaz de Oliveira, 21.83/10018811,Jose Airton Bezerra Lima, 13.50/10016172, Jose Clerton Lima de Sousa,24.50/10002928, Jose Edival Dias da Silva, 25.00/10005609, JoseFernandes da Silva Neto, 17.58/10021520, Jose Francisco da SilvaReinaldo, 25.00/10022749, Jose Roberto Xavier de Sousa, 12.50/10007414, Juliana Ribeiro de Lima, 22.42/10028319, Karla Iene Frotade Albuquerque, 16.75/10026323, Klaudiana Viana Torres, 19.75/10028276, Leimisson Casimiro da Silva, 23.50/10008224, LeonardoAuto Barros, 8.83/10013970, Liliany Queiroz da Silva Rodrigues, 23.50/10022361, Luciana Maria Cassunde de Oliveira, 10.00/10014932,Luciano Machado Rodrigues, 18.33/10019370, Luiz Gonzaga Rodriguesdos Santos, 13.58/10011073, Marcos Filipe Avelar Lima, 20.92/10012003, Maria Aladia Brandao Silveira Guilherme, 17.17/10003968,Maria do Carmo Pereira de Souza, 22.83/10015797, Maria LucineideFreire de Almeida, 17.83/10013152, Maria Marluce Teixeira, 16.25/10003779, Maria Ozanira Ferreira, 2.08/10019780, Marillya Rabelode Oliveira, 11.33/10005472, Marta Marques da Rocha, 12.50/10014973, Mauricia Ferreira Vieira, 16.25/10023509, Mayanna RochaMartins, 22.92/10002653, Mirella Vasconcelos de Oliveira Arruda, 23.42/10026150, Miriam Rodrigues Nascimento Pereira, 17.17/10013735,Naira da Silva Felipe, 10.50/10015154, Olivia Brandao Lobo Bezerra,19.83/10018077, Patricia da Silva Alice, 20.33/10003219, PatriciaLilian de Sales Rocha, 19.25/10004121, Paula Cristina Martins Barros,16.25/10000575, Paulo Corjesu Brito Alves, 10.42/10004360, PhilipeBrito de Moraes, 22.83/10007835, Poliana Assunçao de Oliveira, 14.83/10021579, Rachel Costa Fernades, 21.33/10027165, Regina AngelaAssuncao do Nascimento, 7.33/10011138, Rocelio Gomes Sampaio,3.17/10014356, Rodrigo Gonçalves Lima, 25.00/10005473, Rodrygoda Silva Gadelha, 23.50/10020164, Roner Gama Ribeiro, 25.00/10015724, Sebastiao Vieira Maia Filho, 20.92/10002083, Sergio MurilloCerqueira Damasceno de Pinho Pessoa, 23.33/10024936, Silvano TomazRocha, 7.25/10011484, Sonia Reginasena de Souza, 18.25/10019571,Teresa Cristina de Sousa, 10.33/10027078, Ugleisom Vidal de Moaris,16.58/10030470, Valdenia Maria dos Reis Melo, 9.25/10006558,

Valdinez Claudio Oliveira da Silva, 20.25/10009812, Vanuza Rodriguesde Saboia, 13.50.1.1.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos que sedeclararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na provaprática (aula).10009230, Maria Rejioane Lima D Araujo, 9.33.1.2 DISCIPLINA 2: BIOLOGIA10024802, Abraao Lima Verde Maia, 17.08/10008276, Abrahao Gomesdos Santos Neto, 22.92/10021740, Adelle Saboya Pereira, 22.33/10018105, Adilla Katarinne Goncalves e Sa, 24.50/10002573, AlanJones Ferreira Pereira, 18.17/10026160, Alana de Freitas Pires, 4.08/10028358, Alexandre Bastos de Aguiar, 25.00/10011489, AlexcianRodrigues de Oliveira, 15.08/10001422, Alexsandro Guedes Ribeiro deFreitas, 13.00/10013809, Alexsandro Lamarck Duarte Oliveira, 16.25/10006054, Aline Fernandes Alves de Lima, 22.92/10009496, AlineGonzaga Cunha, 19.25/10011639, Aline Pessoa de Negreiros, 17.25/10010758, Alison Honorio de Oliveira, 16.75/10011647, AlyssonCarvalho Bezerra, 10.92/10027137, Alysson Chaves Almeida, 6.83/10016643, Alysson Pedrosa Castro, 22.33/10021092, Alzenir HerleyMarques do Nascimento, 25.00/10028735, Amanda Cavalcante Girao,19.17/10015033, Amanda Coelho Honorio, 21.83/10003333, AnaCarolina de Sousa Andrade, 17.25/10008635, Ana Carolina GuimaraesTexeira, 22.75/10022797, Ana Flavia de Araujo, 15.67/10012797, AnaGardenia Sampaio Foeppel, 24.50/10004002, Ana Livia Morais de Lima,24.00/10013207, Ana Paola Ibiapina Fernandes, 18.25/10025217, AnaPaula Pequeno Matos, 21.25/10011192, Ana Raquel Cardoso Nogueira,18.83/10011777, Ana Raquel de Oliveira Mano, 23.83/10019649, AndreLuiz de Morais, 6.25/10021490, Andrea de Oliveira Teixeira, 15.00/10012673, Andrea Pighinelli Cavallante, 20.92/10022632, AntoniaIonara Goncalves Freitas, 15.67/10022503, Antonia Luzirene Ferreira,10.42/10025268, Antonio Adailson de Sousa Silva, 20.42/10019406,Antonio Alex Dayson Tomaz, 15.08/10000430, Antonio CarlosLeonardo Gomes, 23.33/10021062, Antonio Carlos Pereira Rocha,16.50/10016100, Antonio Deison da Silva Mendonça, 20.25/10016955,Antonio Delmario Alves dos Santos, 15.75/10016674, Antonio EduardoPereira de Souza, 21.33/10021606, Antonio Everson Silva Candido,18.67/10019366, Antonio Irio Coelho de Souza, 21.83/10010737,Antonio Jean Lucas Pereira, 18.67/10002447, Antonio Jones Bezerrade Almeida, 24.50/10020301, Antonio Juscelino Sudario Sousa, 13.42/10015801, Antonio Luiz Cardoso Correia, 19.25/10014048, AntonioMarcelo Machado de Matos Pereira, 18.17/10005652, Antonio ValdemirMendes Neves, 9.33/10004170, Antonio Viana Lopes Neto, 7.92/10011492, Arlena Marly Sobreira Borges, 7.92/10016021, ArlindoGomes Viana Neto, 21.92/10004255, Aurilano de Araujo Verdiano, 14.58/10004505, Beatrizcorreia Lima, 22.92/10020912, Betania TagelaPortela Fernandes, 19.25/10028304, Brenda Neilyse Correia dos Santos,7.83/10025642, Bruno Gutemberg da Costa, 25.00/10015578, BrunoSousa de Menezes, 23.33/10013911, Camila Barbosa Pinheiro, 22.83/10018747, Camila Gabriele Maia Dantas, 23.00/10023398, Camila PaulaCesar Maia, 16.25/10022445, Carlos Alberto da Silva, 25.00/10012514,Carlos Antonio Silva Ferreira, 19.25/10000653, Carlos Artur Pulgati deLima, 13.92/10005006, Carlos Eduardo Braga de Abreu, 13.00/10008345, Carlos Henrique Mourao da Silva, 22.83/10004378, CeciliaAmanda de Araujo, 19.75/10014004, Celio Barroso dos Reis, 14.42/10004310, Cenira Alexandre Santiago, 19.42/10001939, Cicera IrisanGomes dos Santos, 19.83/10029054, Cicero de Sousa Nunes, 23.92/10007467, Cicero Rafael Pereira, 20.42/10001522, Cintia FerreiraBezerra, 13.58/10000144, Ciro Siqueira Figueira, 22.92/10029938,Clarice Cartaxo Cavalcante, 21.33/10010563, Claudia Peres BeserraRoza, 12.50/10018532, Cleasir Trajano da Silva, 18.25/10003941,Cristiana de Paula Santos, 22.92/10024291, Cristiane de Melo, 18.08/10000686, Cristiane Diniz Alexandrino, 16.08/10011953, DaiannaSantos Domingos, 22.92/10010529, Daniel Azevedo de Brito, 21.92/10030412, Daniel Cunha Passos, 23.92/10000924, Daniel Lima Verdeda Silva, 14.58/10026141, Daniel Pires Barroso, 20.33/10022877,Daniel Stefani do Carmo Lima, 24.42/10021378, Danielle AbreuFoschetti, 24.50/10018352, Danielle Aragao Pereira, 22.42/10002617,David Alves de Souza Filho, 20.75/10000593, David Landim Soares,25.00/10013646, Debora Odilia Duarte Leite, 17.00/10020644, DeboraSantos de Sousa, 22.42/10015028, Delano Borges Bezerra, 15.00/10002233, Demetrio Gomes Alves, 22.83/10023044, Denio MarquesDuarte, 24.50/10011197, Denis de Castro Oliveira, 24.50/10011357,Denise Ribeiro Vilanova, 1.00/10021869, Dimitrio Fernandes Coelho,20.83/10019150, Edjanete Maia Rodrigues, 20.83/10000876, EdmaraChaves Costa, 9.92/10003068, Edmo Soares de Lima Filho, 23.50/10006832, Edna Maria Araujo Vieira, 24.50/10010280, Edson JoseCavalcante Amaro, 21.75/10017606, Eduardo Chaves de Sousa, 23.00/10029922, Eduardo do Nascimento Fontenele, 25.00/10006122,

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15DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Eduardo Souza de Franca, 22.92/10002880, Edylla Maria Pereira Costa,20.75/10008304, Efrem Teixeira Gomes, 20.25/10023798, ElaineCristina Alves da Silva, 13.58/10011135, Elionai Gomes Freire, 21.33/10012309, Ellen de Vasconcelos da Cunha, 23.42/10026633, ElpidaAndreia de Queiroz Nikokavouras, 19.33/10021210, Elton CameloMarques, 16.25/10005045, Emanuel Duarte Mendes, 13.50/10012434,Emanuel Primo Sousa, 14.08/10006466, Emanuelle Mendes de Sousa,14.00/10001866, Emanuelly Silva Lima, 18.75/10028191, Emilianados Santos Silva, 21.92/10003125, Emmanuela Condados Pessoa Sales,25.00/10012016, Enivaldo Sousa Paiva, 21.33/10006833, EracildiaRodrigues Marques, 10.83/10005967, Erika Gisele Bezerra Vieira, 13.50/10006785, Eurivane Carvalho Martins, 18.17/10002228, EvanildoMelo Lima Junior, 15.67/10011263, Eveline Lanzillotti Gomes, 23.50/10005004, Expedito Guanabara Junior, 11.92/10026850, Fabio AlvesOliveira, 12.42/10024497, Fabio Jeyson Nascimento Saboia, 17.58/10008422, Fernanda Martins de Farias, 16.67/10013428, FernandaRodrigues Maia, 20.33/10021233, Fernando Alves Badu, 13.08/10019342, Fernando Antonio Silva Carvalho, 12.42/10027759,Fernando Cesar Ramos, 19.83/10023243, Fernando Lourenço da SilaNeto, 23.42/10020152, Francisca Antonia da Silva, 25.00/10021096,Francisca Araujo Sousa, 14.08/10002368, Francisca Berluza Sa de Lima,22.92/10011481, Francisca Claudeane Matos Alves, 21.42/10030537,Francisca Edna Farias Santos, 25.00/10025638, Francisca Izabelle GomesCavalcante, 15.00/10008587, Francisca Tavares Santana, 22.92/10013259, Francisco Antonio Sousa da Costa, 20.33/10000087,Francisco Bruno Tavares Silva, 25.00/10028520, Francisco CadornoVasconcelos Teles, 16.58/10021656, Francisco Calixto Maia Bisneto,16.08/10026573, Francisco Clodovanio Pereira da Silva, 22.42/10028139, Francisco Diego do Nascimento Saraiva, 18.17/10028661,Francisco Duillys do Nascimento Chaves, 11.92/10015890, FranciscoElislande Peixoto Lima, 21.33/10004944, Francisco Flavio Rodrigues,24.50/10018779, Francisco Flavio Vasconcelos Evaristo, 20.33/10017788, Francisco Gustavo Silveira Correia, 18.25/10025842,Francisco Helio Coelho de Lima, 20.25/10011174, Francisco HelioFreire, 14.00/10011207, Francisco Holanda Nunes Junior, 24.00/10021388, Francisco Iranildo Diniz, 13.00/10015423, FranciscoJohnatan Andrade Barros, 14.92/10007762, Francisco Jose Cruz deOliveira, 3.67/10019567, Francisco Jussie Leal Junior, 22.42/10001152,Francisco Leandro Costa, 23.42/10013656, Francisco Manfredo SilvaMelo, 1.50/10003176, Francisco Rafael de Abreu Junior, 11.17/10017566, Francisco Sergiane Simplicio da Cruz, 23.83/10002450,Francisco Tabosa Honorio dos Santos, 6.17/10006934, Francisco UllissisPaixao e Vasconcelos, 24.50/10004428, Francisco Wagner de SousaPaula, 20.92/10000864, Francisco Walber Soares Araujo, 22.00/10012465, Francisco Wendell Diniz de Sousa, 12.50/10018211,Francivaldo Nascimento Cavalcante, 24.50/10008492, FransciscoAntonio Tome, 15.08/10020097, Frederico Alekhine Chaves Garcia,21.83/10027283, Fredy Davi Albuquerque Silva, 18.17/10003344,Gabriel Soares Machado, 18.17/10003558, Gardel Almeida Silva, 10.42/10021480, Gardene Maria Sousa Araujo Melo, 20.25/10028526, Georgiade Souza Tavares, 9.17/10013134, Georgia Mesquita de Oliveira, 15.17/10001213, Geovane Damasceno Nobre, 19.83/10007878, Gervina BradyMoreira Holanda, 12.50/10013967, Gilmara Matias de Sousa, 24.50/10014911, Gilvania Medeiros Sampaio, 8.92/10001816, GiovanniPessoa de Vasconcelos, 6.58/10007041, Gladson Gaspar Barros, 20.75/10012576, Glaucia Antonia Carneiro Campelo, 6.75/10007747, GloriaFernandes Lima, 23.50/10020761, Grasielle Pereira Bezerra, 8.92/10008790, Guy Bravos Monteiro Junior, 20.17/10002234, HaleteiaFigueiredo de Oliveira Brito, 23.92/10020226, Hemerson Thiago deLima Cordeiro, 18.75/10011349, Heryka Regina Abrantes da Costa,25.00/10030093, Igor de Moraes Paim, 25.00/10006330, Igor MarinhoCavalcante, 22.42/10000518, Ileane Oliveira Barros, 16.67/10015544,Ingrid Cavalcante Silva, 25.00/10011494, Isaac Farias Cansancao, 25.00/10012361, Isabel Paiva Dias Mendes Carneiro, 15.50/10030320, IsabelleMaciel de Moraes, 16.75/10028143, Ismalia Cassandra Costa Maia Dias,19.25/10012999, Israel Junio Martins dos Santos, 20.75/10013210,Italo Jefferson Lima Costa, 22.42/10006888, Ivna Ribeiro SalmitoMelo, 14.50/10017473, Izabel Cristiane de Albuquerque, 22.92/10028797, Izabel Maria Matos de Souza, 23.33/10001051, JakcilenePessoa do Nascimento, 25.00/10012223, Jamille Oria e Silva, 21.83/10010460, Janaina Leitao Vilar, 24.50/10020397, Janaina MoraisVasconcelos, 18.17/10023391, Janicelio Moita de Aguiar, 16.67/10018852, Jardel Ribeiro Batalha, 8.83/10016566, Jethro Luis BezerraPinto, 19.83/10009879, Jhonnata Santos Beserra, 25.00/10013582,Joana Paula Lima de Castro, 14.67/10014295, Joao Alfredo CorreiaCunha, 2.00/10002664, Joao Angelo Peixoto de Andrde, 16.08/10010245, Joao Batista dos Santos Junior, 25.00/10025042, Joao ElleryTerceiro, 12.50/10008622, Joao Glaucio Siqueira Matos Mota, 25.00/10001721, Joao Kerensky Rufino Moreira, 15.08/10014772, Joao Paulo

Oliveira Maia, 25.00/10022291, Joaquim Ernandes Andrade dos Anjos,21.33/10007898, Joase Juliano Maia de Sousa, 21.33/10022009,Joceilma Sales Biziu dos Santos, 14.50/10007299, Joelma Cleia TrajanoAlves Ires, 18.75/10001722, John Wahington Cavalcante, 16.58/10019948, Jonas Alves Pereira Filho, 19.83/10005953, Jorge Nogueirade Freitas, 22.83/10013191, Josaphat Soares Neto, 21.25/10009730,Jose Ailton Matos, 16.67/10002240, Jose de Ribamar Arrais de Paiva,15.50/10007225, Jose Denisgley Gomes, 24.50/10017569, Jose Edilsonda Silva, 1.50/10005570, Jose Fabio de Araujo, 21.33/10015433, JoseOcione Vasconcelos de Morais, 18.83/10014630, Jose Osmir VasconcelosLima Silvestre, 14.50/10000912, Jose Pereira Reboucas Junior, 10.92/10028024, Josemira Ribeiro de Lima, 24.42/10015443, Josiane LacerdaGomes, 21.33/10021858, Joyce Coelho Linhares, 13.58/10008355,Juarez Pereira da Silva, 13.00/10006933, Juliana Coelho Sampaio, 19.17/10001924, Juliana Costa de Abreu, 17.67/10030475, Juliana Franciscode Souza, 14.58/10025139, Juliana Linhares Dutra, 17.67/10001656,Juliana Neves dos Santos, 20.33/10004578, Juliana Pereira Bezerra,19.17/10021713, Julio Cesar Barbosa da Silva, 15.17/10008683, JulioCesar Bonifacio Silva, 21.42/10026301, Julio Francisco Andrade Neto,7.25/10004525, Jullio da Costa Batista Parente, 12.83/10018617,Kalyane Kelem Silva Avila, 18.17/10003342, Kamila Benevides RiosFranca, 23.00/10017875, Karen Grace de Souza Oliveira, 9.25/10016262, Karina Barros Damasceno Pereira, 8.42/10011790, KarlaVirginia da Silva Pinto, 18.75/10011382, Katariny Michelle de AraujoPinheiro, 14.08/10017314, Katia Maria Leite de Figueiredo Araujo,12.33/10029147, Katia Maria Pereira dos Anjos, 11.00/10020045, KatiaSilene Macedo, 18.17/10012280, Kelanne Maria Escossio Linhares,20.33/10021988, Kelly Kamalla Alves Xerez, 22.92/10014693, KelryNunes Bezerra de Amorim, 21.33/10002082, Kerginaldo Pereira deOliveira, 23.92/10000814, Kerley Menezes Silva, 5.67/10004218,Ketileide Morais Pereira, 23.92/10011412, Laiane Fernanda de MeloBezerra, 15.08/10012933, Larissa Amanda de Sales Rocha, 13.50/10021535, Lauzidete de Oliveira Leite, 21.42/10020571, Ledian CostaPais, 12.00/10004364, Ledilson Rodrigues Gomes, 7.83/10009077,Leidiane Priscilla de Paiva Batista, 18.08/10017423, Leila CristinaLopes Lima, 24.50/10016950, Leiliane Kelly Moura dos Santos, 17.75/10017800, Leiza Jane da Silva Lopes Lima, 24.50/10003836, Liana deOliveira Barros, 18.75/10028226, Liana Maria Maia Nogueira, 13.50/10027294, Lilian de Souza Dionizio, 3.67/10000503, Lindauro da CostaPereira Junior, 7.17/10015419, Livia Erika Carlos Marques, 21.25/10027112, Livia Silva Barbosa, 18.75/10025784, Lucia de Fatima SenaMendes, 23.42/10003154, Luciano Guedes Siebra, 24.00/10020017,Luis Amaral Dias, 20.92/10022240, Luis Flavio Rodrigues Pereira, 13.58/10003087, Luisa Alves de Araujo, 12.00/10006253, Luiz NeldecilioAlves Vitor, 21.33/10005748, Luiza Rochelle Paula Santos, 12.50/10026782, Magalline Maria Lemos Girao, 14.67/10002744, MagnoAntonio de Oliveira Pinto, 19.25/10013403, Mairla Kelly BragaSimplicio, 13.50/10016438, Manoel Silva Amaro, 11.33/10024476,Manoelzito Ximenes Gomes Filho, 17.17/10001902, Maraysa CristinaRibeiro Albuquerque, 18.17/10009502, Marcello Jose Benevides Borges,1.58/10025369, Marcello Spiandorin, 18.75/10027515, MarceloRodrigues Tenorio, 17.08/10004246, Marcia Almeida Rodrigues, 24.00/10021875, Marcia Barbosa de Sousa, 19.42/10017005, Marco Antoniode Magalhaes Rodrigues, 25.00/10008172, Marco Antonio NogueiraMourao, 16.25/10021638, Marcos Tulio Silva Coelho, 24.00/10000784,Marcus Vinicius de Andrade e Silva, 22.42/10008035, Maria Alina OliveiraAlencar de Araajo, 25.00/10005097, Maria da Conceicao CavalcanteRodrigues, 10.42/10028148, Maria da Conceiçao de Souza, 21.92/10005170, Maria da Paz Alves Lima, 25.00/10028262, Maria da SaudeBarbosa de Melo, 12.50/10018429, Maria de Fatima Pereira Araujo,24.50/10005042, Maria Franciene Matos dos Santos, 19.75/10017603,Maria Gilcarla Lima de Sousa, 17.67/10010164, Maria Iranete AntunesBelo, 18.17/10015912, Maria Jose de Albuquerque, 19.83/10018281,Maria Joseana Cruz Macedo, 22.50/10014972, Maria Marileide Alves,8.33/10024402, Maria Marlene Alves Araujo, 7.17/10021194, MariaMartins Silva, 21.92/10026048, Maria Raquel Lopes da Silva, 20.33/10007242, Maria Rodrigues de Oliveira, 25.00/10009921, MariaRozeleide de Oliveira, 23.42/10016153, Maria Socorro Braga Silva,22.92/10013870, Maria Ticiana Barbosa Simplicio, 18.75/10014750,Maria Valeria Damasceno Sampaio Bastos, 18.08/10018572, MariaVirginia Catonho de Brito Bezerra Lobo, 18.33/10012896, MariaWalcleanes de Oliveira, 17.67/10020704, Marilia Cristina Gomes deSouza, 19.17/10006376, Mauricio de Almeida Vale Filho, 25.00/10028099, Messias Rodrigues Arruda, 24.50/10023957, Michella deAlbuquerque Lima, 19.75/10003358, Michelle Paiva Fernandes, 20.67/10002654, Milene Antunes de Alencar, 21.33/10000338, Milene deQueiroz Freitas, 10.92/10019179, Milly Warley Albuquerque Ramos,20.83/10028755, Moabe Batista de Lima, 16.17/10016274, Moniqueda Ponte Ribeiro, 19.17/10029393, Morgana Maria de Sousa Delfino,

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16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

21.33/10020201, Nadir Taveira de Aquino, 23.33/10017467, NagianeMuniz Freitas, 25.00/10027215, Nara Lidia Mendes Alencar, 14.92/10007534, Nara Raquel de Souza, 15.58/10026881, Natalia VellosoFontenelle Camelo Rodrigues, 18.75/10003114, Natercia de MenesesAndrade, 16.67/10006450, Neirilene de Oliveira Moreira, 10.33/10003685, Neliane Pereira do Nascimento, 23.50/10020204, NiveaPerla Lopes, 16.58/10025952, Otacilio Boges Junior, 20.17/10026547,Otalicio Rodrigues da Silva, 22.92/10001536, Otavio Vieira SobreiraJunior, 19.17/10029927, Pablo Francisco Mapurunga Bonfim, 18.75/10009794, Pamela de Aguiar Martins, 18.17/10012413, PatriciaAlmeida Tavares, 24.00/10014634, Patricia Alves Ferreira, 22.50/10027114, Patricia Vieira Costa de Paula, 25.00/10017880, Paulo AndreFerreira de Freitas, 18.83/10020039, Paulo Ferreira Maciel, 5.17/10026902, Pedro Alteir Rolim Ferreira, 20.75/10013521, Pedro BarreiraBenevides, 18.33/10012677, Pedro Neto Clares Ribeiro, 19.33/10009217, Pedro Paulo Ferro Junior, 21.92/10003695, Pedro SiqueiraLima, 19.17/10006327, Priscila Carvalho da Silva, 8.25/10000609,Priscila Carvalho Holanda, 14.00/10006987, Rachel Anne AlencarMartins, 13.50/10002395, Rafael Bezerra e Silva, 23.33/10003739,Rafael Moura da Silva Barros, 14.00/10001113, Rafaela Oliveira daSilva, 25.00/10010968, Rafaella de Melo Matos Barreto, 21.75/10003172, Raimunda Aline Djanira Freire Marques, 23.92/10017681,Raimundo Francisco Bezerra Costa, 17.17/10021120, Raimundo JoseRolim Tavares, 24.50/10025906, Raimundo Lins dos Santos, 21.83/10009642, Raimundo Vieira Neto, 22.00/10015034, Raimundo WesleyMota de Melo Filho, 17.17/10013294, Raphael Alves Feitosa, 22.42/10025583, Raquel Oliveira dos Santos Fontenelle, 25.00/10002454,Raquel Pimenta de Oliveira, 16.58/10014465, Raquel Ribeiro de Almeida,18.25/10002000, Reginamaria Teixeira, 10.42/10017923, Rejane Barrosda Costa, 12.00/10026373, Renalison Farias Pereira, 12.42/10027355,Renato Rodrigues Cavalcante, 22.42/10001549, Rene Coelho Silva,13.00/10026795, Ricardo Arruda de Lima, 18.25/10018982, RicardoAugusto Alves de Oliveira, 22.42/10017405, Rita Maria de Moura LimaMagalhaes, 23.42/10008677, Rivania Silva Alves, 25.00/10025739,Roberta de Moura Borges, 21.92/10019240, Roberta Maria ArraisBenicio, 25.00/10016654, Roberta Moriconi Freire Schardong, 19.33/10012291, Roberto Glaydson Ribeiro Cavalcante, 22.42/10008619,Robervan Lopes de Oliveira, 19.58/10025591, Rodrigo Leonardo Gomesde Oliveira, 18.75/10012645, Rodrigo Ubaldo de Brito, 24.50/10012922, Romeu dos Santos Sousa, 18.25/10012498, Rosa VeronicaN Moreira Torquato, 17.75/10014873, Rosani Landim Lucas, 23.42/10016707, Roselaine Lopes Lima, 15.08/10024052, RosemaryCarvalho, 18.25/10001764, Rosiane Goncalves da Silva, 21.92/10017903, Rosimar Ferreira de Sena, 21.92/10012587, Roxana Tryciade Sousa Mapurunga, 21.83/10014802, Sabrina Raquel da Silva, 20.25/10014986, Samuel Duarte Siebra, 22.42/10013610, Sandra Mara SerafimRibeiro, 7.42/10028596, Sarah de Paiva Sales, 20.33/10007062, SeleneMaria Pereira e Silva, 25.00/10030225, Sergio Barreto de Oliveira Filho,9.42/10015291, Servio Quesado Junior, 24.50/10029176, SofiaCavalcanti Lima de Holanda, 12.50/10016694, Soraya Marques Ribeiro,17.58/10015765, Stenio Freitas Felix, 23.42/10005462, Suelen Carneirode Medeiros, 22.42/10021793, Sueli Moreira Gouveia, 16.67/10010691,Tarcio Bruno de Morais, 25.00/10000113, Tatiana Vignolia Coelho,17.75/10006890, Tatiane Cavalcante de Sousa, 12.42/10011941,Taylena Maria do Nascimento Garcia, 21.42/10001983, Thais Teles doNascimento, 12.00/10005025, Thalita Montoril Ferreira, 6.33/10029891, Thiago de Sousa Leite, 20.75/10030342, Thiago LustosaJuca, 24.00/10017200, Tiago Mesquita Sousa, 15.50/10018060, TiagoWesclei Sales Pinto, 22.42/10020276, Tito Livio Carvalho Bezerra,22.83/10007469, Umberto Gaspar de Oliveira, 25.00/10020629,Valdemar Vasconcelos de Oliveira, 16.67/10029014, Valdineia SoaresFreitas, 22.50/10008059, Valeria Maria Araujo Silva, 25.00/10026248,Valeria Sousa Melo, 22.42/10009761, Valeriamaria Rosa de CarvalhoMourao, 15.67/10012419, Valesca Paula Rocha, 19.92/10023717,Vanessa de Oliveira Lima, 25.00/10014097, Vanessa de Sousa Frutuoso,20.75/10009018, Vania Maria Paz de Matos Ramos, 25.00/10021564,Victor Cesar da Silva Gonçalves, 22.42/10001060, Victor Hugo TeixeiraAlves, 25.00/10014482, Walfran Farias Pereira, 19.17/10005329,Walison Linhares de Sousa, 24.00/10013801, Zoraia Quercia LimaJardim, 6.75.1.2.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos que sedeclararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na provaprática (aula).10007767, Aucimar Monteiro de Sousa, 17.58/10000033, EvelinneMaria Bastos de Araujo Cavalcan, 15.67/10001659, Gilmara de MoraesDias, 11.92/10012933, Larissa Amanda de Sales Rocha, 13.50/10006721, Tomaz Mota Filho, 20.25.

1.3 DISCIPLINA 3: EDUCAÇÃO FÍSICA10016988, Adelia Silva Ciarlini, 20.83/10000276, Adriano Cesar SilvaGurgel, 17.17/10028224, Alex Bezerra Lima, 6.25/10008543, AlineLima Torres, 16.67/10029854, Allan Marx Ximenes Coelho, 10.50/10009657, Alline Martins Alves Gonçalves, 15.58/10008649, AlvaroFurtado Barbosa, 12.50/10013987, Ana Alice Cavalcante Camara, 14.08/10008570, Ana Cleia Cavalcante Ferreira, 16.50/10002644, AnaPatricia Cavalcante de Queiroz, 22.42/10016675, Ana Sarah NogueiraAraujo, 21.33/10011785, Ana Wladia Ferreira Monteiro, 12.92/10025135, Anastacio Neco de Souza Filho, 19.75/10026718, Andersonde Sousa Silva, 8.83/10009519, Andre Luis Feitosa do NascimentoPontes, 18.75/10014241, Antonia Camilla Camurca Paixao Rocha,14.08/10003014, Antonio Andrew Farrapo Frota, 19.75/10001732,Antonio Djandro Ricardo Nascimento, 20.25/10020987, Antonio FulvioCavalcante Mota, 21.25/10004414, Antonio Joamir Brito doNascimento, 14.08/10025107, Antonio Wilson de Lucena Filho, 11.92/10010799, Ari Campos Fernandes, 3.08/10006592, Ariel Vaz Uchoa,13.50/10001493, Augusto Cesar Lima Lobo, 19.33/10022167, BrunoAquino Fonteles, 19.75/10014200, Bruno Feitosa Policarpo, 24.50/10000543, Bruno Mesquita Uchoa, 16.08/10025689, Bruno PereiraLima de Goes, 8.83/10027404, Caio Kephas Pereira Silva Penha, 17.67/10004224, Camila Façanha Freitas, 24.50/10019033, Candida Nagelade Oliveira Silva, 21.42/10007766, Carl Marx Gadelha Soares, 11.42/10021967, Carla de Freitas Medeiros, 11.92/10001466, Carla JoyceCastro Sabino, 14.00/10009405, Carlos Alberto da Silva, 22.92/10016648, Carlos Augusto Silva Rodrigues, 17.08/10014659, CarlosRoberto Pantoja de Souza, 17.67/10025905, Cesar Mateus Lopes deSales e Silveira, 22.42/10017394, Charles Rafael Damasceno Gois, 15.58/10020244, Chrystianne Kerlenn Vanderley Sobral, 9.42/10006116,Cicero Alexandre Alves de Oliveira, 19.33/10002867, Cicero JoelNogueira Vieira, 18.75/10000979, Cicero Luciano Alves Costa, 24.50/10011340, Cintia Ferreira de Andrade, 14.00/10014956, Ciro PauloBrito Memoria Soares, 20.25/10011755, Ciro Romano Muniz de Freitas,19.25/10013559, Clarisse dos Santos Silva, 18.25/10004204, CleytonGomes de Paula, 22.92/10019848, Daniel Abreu Dantas do Nascimento,22.92/10000457, Daniel Pinto Gomes, 18.17/10021820, Daniel SenaTaleires, 15.58/10001096, Daniele Pereira Lourenço, 13.50/10013054,Danilo Magalhaes Lucino, 10.92/10009183, Denize Amaral Pereira,17.67/10000761, Diana Clementino de Oliveira Sousa, 20.33/10026513,Diego Remigio Peixoto, 8.75/10004304, Dinah de Freitas Pessoa, 22.92/10018120, Disraeli Freire de Assis, 15.58/10000892, Dyego de OliveiraBarbosa, 17.08/10019992, Eder Jairon Barreto de Sousa, 11.92/10003707, Edson Santana Souza, 21.92/10001650, Eduardo da SilvaPereira, 21.92/10001018, Eduardo Mota Moreira, 12.50/10017226,Elainny Patricia Lima Barros, 21.42/10015648, Elisangela Diogo dosReis, 25.00/10006544, Eloana Damasceno Araujo, 20.33/10003367,Elzyfran da Silva Maia, 21.25/10026542, Emanuel Lima de Araujo,9.92/10000728, Emerson Paixao Bandeira, 22.42/10000083, EricoRocha Barbosa Costa, 20.25/10014781, Erika Lobo Monteiro, 20.75/10023754, Erisvan Demones Tavares, 21.83/10001705, EvelyneFerreira de Castro, 21.83/10026521, Fabiana Maria Pinheiro de Souza,11.42/10019575, Fabricia Negrao Mancuso, 21.92/10016086, FabricioGadelha de Castro, 15.50/10025197, Fabricio Mota de Andrade, 15.08/10007560, Fabricio Silva de Almeida, 13.58/10011318, FerdinandoSampaio Rios, 17.17/10004082, Fernanda Silva da Rocha, 21.33/10019173, Florencio Oliveira dos Santos Neto, 18.75/10017846,Francisco Dimas dos Santos Junior, 16.00/10029254, Francisco EderPaulino Bessa, 12.92/10003073, Francisco Fontenele Santana da Frota,18.75/10002335, Francisco Henrique Moreira da Silva, 16.67/10017728,Francisco Marques Filho, 20.25/10014961, Francisco Walter Ferreirada Silva, 21.83/10016468, Franco Raony Alves Furtado, 16.08/10013159, George Cley Rodrigues Feijao, 13.00/10021976, GeorgiaTath Lima de Oliveira, 23.50/10010895, Glauce Alencar Albuquerque,25.00/10002330, Gleidson Amaro Galvao, 14.08/10011256, Greice KellyLima Araujo Ferro, 14.67/10014954, Hecctor Rodrigo Magalhaes Freitas,15.50/10012741, Heloisa Stangier Pires Barbosa, 22.92/10005549,Helton Luiz Ribeiro Palacio, 20.67/10014032, Helton Souza Brito,21.92/10027622, Herlane Jeane Macambira, 11.92/10019659, HileneRibeiro Santiago, 18.92/10003788, Hubiracy Pereira dos Santos, 19.75/10023220, Igor Carneiro Gomes, 19.75/10015197, Iriadelia SorayaRibeiro Rabelo, 21.92/10030183, Isabel Maria Oliveira Montenegro,23.50/10019531, Italo Jose Ribeiro Palacio, 24.00/10018469, IvinaAndrea Aires Soares, 18.75/10016857, Jair Rodrigo da Silva Rebouças,15.67/10005520, Jander Pessoa do Nascimento, 14.00/10002974,Janderson Felipe Saldanha Oliveira, 19.33/10017823, Januario CarlosCosta do Nascimento, 24.00/10003948, Jaquelice Gomes Gaia, 10.92/10014700, Jessica Araujo de Souza, 15.17/10001823, Joamaro SousaCosta, 12.50/10018877, Joana da Silva Pereira, 25.00/10012920, JoaoAlves Viana Junior, 17.25/10008868, Joao Batista Souza Araujo, 18.17/

Page 17: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

17DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

10019501, Joao Paulo de Holanda Lima, 16.58/10001969, Joao PauloFernandes Macedo, 22.92/10009240, Joao Paulo Sousa Moura, 9.33/10022415, Joao Saul Martins de Oliveira, 16.17/10017951, JohnAnderson Farias de Oliveira, 19.75/10024492, Jonathas Augusto LimaVeras Costa, 20.83/10007245, Jorge Augusto Pimentel Barbosa Silva,17.75/10019041, Jose Aruda Pinheiro Machado, 20.83/10005180, JoseDaniel Coelho Campelo, 10.42/10017369, Jose Glauber de CarvalhoNeto, 20.33/10016739, Jose Helano Maia, 18.25/10001748, JoseLeorne Nogueira Junior, 13.50/10013145, Jose Lucio de Sousa Filho,13.08/10001821, Jose Mardonio Cavalcante de Alcantaras, 18.17/10007621, Jose Nailton Souza Justino, 18.75/10000174, Jose PauloGurgel Teixeira, 7.33/10017380, Josean Freitas Pereira, 11.50/10018431, Josiane Fernandes de Queiroz Mota, 17.08/10001786, JoyceNatercia Sousa Rodrigues, 13.00/10006957, Juliana Assuncao de Lima,17.75/10020839, Juliana Campos e Silva, 17.17/10002566, JulianaPereira de Oliveira, 20.42/10024943, Julio Rafael Holderbaum, 15.08/10003341, Kailine Mesquita Saraiva, 16.17/10027038, Karcio KlevioTargino Soares, 20.75/10022608, Kharita Waleska Costa Viana, 20.33/10003307, Lamarck Augusto Gadelha Reges, 20.33/10019802, LeonardoAlmeida de Souza, 19.75/10028265, Leopoldo Martins de Oliveira Neto,20.33/10024700, Leticia Felix do Rego, 15.50/10004886, Liana LimaRocha, 21.92/10006486, Lidalvane Silva Lopes, 13.50/10017006, LiviaRita de Souza, 12.00/10003675, Lorena Pinheiro Braga, 16.17/10004806, Luana Alves de Oliveira, 22.92/10004490, Luana Caetanode Medeiros, 16.67/10004953, Lucas Domingues Castelo B Mourao,13.58/10003105, Lucas Walther Bender, 21.25/10004734, Lucelia MaiaMota, 19.25/10014707, Luciana Holanda Sampaio, 17.58/10017484,Luciano Hebert de Lima Silva, 23.50/10014319, Luciano HermannSouza de Almeida, 17.67/10009482, Lucielton Mascarenhas Martins,25.00/10023081, Luiz Cezar Lima Martins, 22.83/10016242, Luiz YedoRibeiro Feitosa Lima, 22.92/10004640, Mabelle Maia Mota, 20.83/10012493, Madeline Chaves Cavalcante, 19.83/10001839, Manoelade Castro Marques Ribeiro, 18.33/10021667, Manoela Ricardo Barboza,25.00/10020679, Manuela Monik Pontes Sales, 22.83/10005370,Marcelo Alencar Leite, 19.83/10007254, Marcelo Alexandre CostaSousa, 21.33/10017145, Marcelo Paiva do Nascimento, 25.00/10016692, Marcelo Soldon Braga, 21.83/10012371, Marcia VirginiaCosta Medeiros, 16.08/10000280, Marciano Batista Landim, 19.25/10003595, Marcilio Hermeson Gonçalves e Silva, 24.00/10029151,Marcio de Lima Silva, 11.50/10010204, Marcio Regis Pinto Pompeu,19.83/10017537, Marcos de Oliveira Vasconcelos, 18.67/10020068,Marcos Vinicius Muniz dos Santos, 16.08/10018339, Maria do Carmode Sousa Gomes, 18.67/10018002, Maria do Perpetuo do Socorro Rochado Nascimento, 22.92/10026773, Maria Icleide Viana da Silva, 22.33/10006950, Maria Isabel da Costa Bezerra, 24.50/10002536, MariaTatiana de Lima Rocha, 20.42/10013316, Maria Veronica Angelo daSilva, 22.92/10011928, Marilia de Abreu Pessoa, 18.17/10022917,Marilsa Albino dos Santos, 15.50/10022362, Mauro Martins Barbosa,13.50/10016131, Miguelina Ayse-anny Beserra de Morais, 23.50/10029256, Milena Karine de Sousa, 25.00/10030276, Moacyr CostaJunior, 21.33/10010086, Monique Martiniano Oliveira, 25.00/10023262, Nilene Matos Trigueiro, 25.00/10010497, Odilio MartinsMoreira de Sousa, 8.83/10000198, Onofre Fausto Mleo Filho, 25.00/10025335, Orlando Barros Nunes, 13.42/10017193, Orleivaldo Faco,21.42/10024915, Pablo Gurgel Souza, 18.67/10018812, PatriciaMozart.Moura, 14.08/10002669, Patricia Passos Barbosa, 17.17/10001408, Patricio de Sousa Maciel, 10.42/10028836, Paula CristinaRodrigues, 23.92/10020637, Paulo Edson Silveira, 14.00/10007856,Paulo Henrique de Menezes Brandao, 25.00/10024771, Paulo Henriquede Souza, 17.67/10016324, Paulo Ricardison dos Reses Sousa, 9.42/10008705, Paulo Roberto Arruda da Silva, 11.50/10015435, PauloRobson de Oliveira, 20.50/10023820, Paulo Rogerio de Lima, 22.83/10008045, Pedro Enrique de Sena e Silva, 17.33/10026496, RafaelSilva de Oliveira, 14.00/10005816, Raimundo Giucelio Araujo de FreitasJunior, 13.08/10008319, Raphael Mendonca de Souza, 17.25/10003078,Raphaell Moreira Martins, 24.00/10013592, Raquel Pereira de Morais,24.00/10017501, Reginaldo de Sena Correia, 21.92/10005149, RejaneRamos da Silva, 17.67/10015649, Renato Rocha de Oliveira, 22.92/10027714, Renato Vasconcelos Chaves, 18.75/10002598, RicardoGroth Feijo, 11.92/10023009, Ricardo Igor da Silva Leandro, 6.75/10014224, Roberio Carvalho de Aguiar, 9.33/10019016, RobertaOliveira da Costa, 25.00/10011811, Roberto Rocha Oliveira, 10.33/10025804, Ronaldo Pedreira de Paula, 17.75/10002145, Roney Ricartede Araujo, 19.75/10001769, Ronieri Melo Brilhante, 0.00/10024981,Rosangela Maria Castelo Viana, 20.25/10016232, Rosella Regis deAlbuquerque Isacksson, 21.33/10014349, Rubens Freitas Rodrigues,21.33/10007801, Ruth da Silva Lima, 23.42/10029902, Samara MouraBarreto, 25.00/10015567, Samara Taveira de Oliveira, 25.00/10001617,Samela Druzila Melo Moura de Sousa, 24.50/10021152, Samia Regia

Vasconcelos, 16.08/10020096, Sammia Castro Silva, 17.67/10015495,Samuel Gomes Linard, 16.25/10012723, Sergio Ricardo de AzevedoSiqueira, 12.50/10000621, Sergio Ricardo Silverio Costa, 20.33/10027378, Silvana Sousa Jaco, 25.00/10017084, Silvino Silvio LobatoNeto, 17.25/10004080, Tales Henrique Araujo Carneiro, 21.92/10030167, Thalia Tavares Brito, 19.25/10012889, Theyson VianaSantana, 19.83/10016851, Thiago Alves de Menezes, 18.58/10005396,Thiago Carvalho de Souza, 13.00/10014791, Thiago de OliveiraCoutinho, 3.67/10028260, Thiago França Lopes, 15.67/10028060,Tiago Jose Magalhaes e Silva, 16.25/10019163, Tiago Sampaio Bastos,20.33/10019588, Tiago Viana de Sousa, 14.08/10016539, Valeria PereiraCarneiro, 25.00/10020582, Valmir Alves Magalhaes Neto, 18.75/10012290, Vivian de Oliveira Ribeiro, 22.42/10006324, Wendel LimaCavalcante, 14.58/10023812, Werlayne Stuart.Soares Leite, 22.42/10014633, Wesley Alexandre Silva, 13.58/10004887, Wesley PazCosta, 19.17/10012633, William Macedo de Souza, 11.83/10027101,Yuri Gondim Carneiro da Cunha, 19.25.1.3.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos que sedeclararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na provaprática (aula).10013496, Ari Marcelo Mateus Tavares, 5.08/10012654, CarlosAlexandre Teixeira Barreto, 19.33/10000557, Danilo PereiraCavalcante, 21.33/10000893, Luis Humbermar do Nascimento, 25.00.1.4 DISCIPLINA 4: FILOSOFIA10020277, Adalberto Felipe Barreto Filho, 19.75/10008135, AdrianoMessias Rodrigues, 21.92/10001494, Albertino Servulo Barbosa de Sousa,24.50/10008970, Alexander Souza Silva, 18.67/10002697, Alexandrede Lima Sousa, 15.08/10009651, Alvaro Lins Monteiro Maia, 20.33/10018017, Ana Carla de Abreu Siqueira, 11.42/10024606, Ana ElisabethMonte Assuncao, 11.92/10029738, Ana Karolina Vasconcelos Nobre,20.33/10016754, Ana Lucia Ponte, 20.33/10017994, Ana Luiza ArrudaSales, 19.25/10005782, Andre Nascimento Pontes, 22.42/10007003,Andrea Coutinho Pessoa de Oliveira, 24.50/10004912, Anna KarinaPacifico Barros, 19.83/10030516, Antonio Ancarlos Araujo Vieira,19.75/10018480, Antonio Edson Brandao, 19.75/10005714, AntonioRogerio da Silva Moreira, 24.50/10003228, Atanasio Carlos de Queiroz,14.00/10027595, Ayrla Morganna Rodrigues Barros, 15.50/10021955,Boris Aires Fiterman, 5.17/10001781, Carlos Alan Barbosa Peixoto,5.75/10009670, Carlos Henrique Carvalho Silva, 20.33/10030405,Cicero Reginaldo Nascimento Santos, 24.50/10029698, Cicero SamuelDias Silva, 12.92/10004452, Cidclay Wewerton Verissimo Vieira, 8.83/10001346, Ciro Haydn de Barros, 22.33/10006713, Claudio de SouzaRocha, 19.83/10018379, Claudio Marques Maia, 10.50/10002560, CleineBarbosa Rodrigues, 14.50/10024446, Cleiton Pereira da Silva, 17.17/10025380, Daniel Filipe Carvalho, 21.92/10012067, Debora KlippelFofano, 21.33/10012994, Diany Mary Falcao Alves, 4.58/10015948,Dlaias Moraes de Oliveira, 23.42/10003406, Domenico de AlencarCarvalho, 18.67/10029164, Edivan Bezerra de Moraes, 22.50/10005817, Edmilson Rodrigues Marinho, 11.42/10013100, EdsonRibeiro Luna, 16.58/10002615, Elineide Alves de Oliveira, 24.00/10026983, Epitacio Rodrigues da Silva, 21.83/10016540, Erika Felipede Albuquerque, 20.33/10007976, Erivania de Meneses Braga, 14.08/10026696, Evaldo Ferreira Acioli, 15.08/10012907, Felipe Alex deAraujo, 18.17/10017412, Flavio Telles Melo, 21.92/10012257,Francisca Dulcelina Feitosa Cavalcante, 15.58/10019607, FranciscaGalileia Pereira da Silva, 17.75/10002030, Francisco Admano Neve daSilva, 17.08/10011606, Francisco Alves de Assis Neto, 18.25/10001725,Francisco Carlos Semiao do Nascimento, 13.58/10001268, FranciscoDamazio de Azevedo Segundo, 20.83/10003384, Francisco DanielPereira Leao, 12.00/10004507, Francisco Elvis Rodrigues Oliveira,19.25/10001211, Francisco Evando de Sousa, 24.00/10025798,Francisco Fabricio da Cunha Alves, 18.75/10002241, Francisco JarirLima Pereira, 24.00/10005902, Francisco Jose Gomes Lima, 23.50/10001948, Francisco Nunes de Carvalho, 18.83/10008457, FranciscoRoberto Pereira da Silva, 22.33/10005289, Francisco William MendesDamasceno, 7.75/10020296, Francivando Vieira Castelo Branco, 16.58/10021340, Frncisco Evanildo de Sousa Freitas, 17.17/10000676, GabrielKafure da Rocha, 18.75/10000958, Gilberto Bandeira da Silva, 18.25/10020262, Gilberto do Nascimento Lima Brito, 20.83/10017126,Gilcinete Freitas da Silva, 19.33/10012367, Gledson Fabiano LimaBarbosa, 21.33/10029262, Gracielle Nascimento Coutinho, 19.25/10003992, Helton Marinho de Assis, 9.92/10004005, Hernanes AraujoMonteiro, 19.83/10016518, Humberto Kelvin de Sousa Menezes, 12.92/10025356, Ivoneide Fernandes Rodrigues, 22.92/10003953, Jean CarlosDantas Formiga, 22.92/10015684, Jean Pierre Gomes Ferreira, 21.92/10002957, Joao Alves de Oliveira, 18.25/10006311, Joao MauricelioTeixeira dos Santos, 19.25/10004644, Joaquim Iarley Brito Roque, 22.42/10002724, Jocelino Jose de Sousa, 20.33/10007447, Jorge Henrique

Page 18: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Lima Moreira, 17.75/10009540, Josair de Araujo Sousa, 18.25/10016762, Jose Augusto Agostinho, 14.58/10006041, Jose Claudio deLima Monteiro, 15.00/10000791, Jose da Cruz Lopes Marques, 23.50/10017510, Jose David Alvaro de Sousa, 14.08/10025132, Jose de AlmeidaCavalcante, 13.50/10007690, Jose Luiz Silva da Costa, 20.33/10007483,Jose Newton Brito Lima, 18.75/10002947, Jose Nivardo Ferreira deAraujo, 10.83/10020659, Jose Ribamar da Silva Batista, 8.25/10021962,Jose Vanderlei Carneiro, 20.42/10002268, Jose William Matias Barros,15.17/10006656, Juliana Nobre Barreto, 1.08/10018966, Karine VieiraMiranda, 21.00/10005581, Kelton Medeiros Teles, 24.00/10026099,Leda Cassiano Pereira Mascarenhas, 21.25/10002432, Leonardo FurtadoSampaio Filho, 9.83/10004784, Liviane Cordeiro Soares, 8.33/10002763, Luana Mara Diogo, 20.75/10029326, Luana Rodrigues daSilva, 6.75/10011183, Lucineide Melo de Paulo, 14.50/10027222,Luclecia das Dores de Lima dos Santos, 21.25/10000801, Luis CarlosRibeiro Alves, 22.33/10029778, Luiz de Sousa Rodrigues Pereira, 16.75/10024563, Manoel Ferreira dos Santos Neto, 23.50/10021661, ManoelJarbas Vasconcelos Carvalho, 23.92/10015011, Marcel RooseveltGonçalves Marinho da Silva, 12.08/10028992, Marcela Maria Borgesde Mello, 16.75/10023429, Marcelo Cabral Pinheiro, 15.08/10006587,Marcelo Kaczan Marques, 22.42/10003380, Marcia Araujo da Costa,17.75/10006432, Marcia Frota Fernandes Costa, 22.42/10005885,Marcos Antonio Bezerra Lima, 13.00/10001804, Marcos Aurelio daGuerra Dantas, 11.42/10023117, Marcos de Almeida Coelho Costa,17.25/10028647, Marcos Rangel Caetano, 9.92/10023986, MarcusMarkans Fernandes da Silva, 21.83/10021296, Maria do Carmo AraujoEvangelista, 5.17/10015233, Maria Edilma Saboia Santos, 18.17/10005908, Maria Helena Ferreira de Sousa, 23.42/10011849, MariaIdalina de Araujo Bezerra, 22.83/10001840, Maria Regina Ponte daSilva, 25.00/10003713, Mario de Sena Oliveira Junior, 6.83/10007140,Marisia Monte Silva Aguiar, 6.75/10023627, Mauro Rogerio de AlmeidaVieira, 23.50/10028085, Maycon Maia Rodrigues, 22.42/10007106,Michele Gomes Alves, 21.83/10016599, Neila Maria Lima Marques,15.58/10008804, Paula Merilin Valentim Silva, 15.17/10028609, PauloCesar Monteiro Vieira, 22.92/10004025, Paulo Cesar OliveiraVasconcelos, 17.67/10003311, Pedro Fernandes da Rocha, 18.17/10000680, Pedro Luiz Furquim Jeangros, 14.67/10026065, PolianaEmanuela da Costa, 18.75/10000916, Rachel Leite Pereira, 17.17/10000381, Rael Carneiro de Azevedo Junior, 8.92/10010297, RaimundoWagner Goncalves de Medeiros Gomes, 14.58/10006666, Ralph LealHeck, 19.83/10007228, Renata Augusta The Mota Carneiro, 4.67/10001796, Renato Almeida de Oliveira, 23.92/10000093, Renato CorreaCruz, 20.33/10000978, Robiston Neves Castelo, 16.08/10023833,Rogean Rodrigues Souza, 22.33/10006541, Rosa Maria de Sa Filizola,11.92/10016403, Rosangela Cardoso da Silva, 21.42/10023318, Samiade Sousa Lima Queiroz, 24.00/10012622, Sheila Pinto Lopes, 22.83/10002112, Solon Sales Lemos, 19.83/10023128, Thais Helena Elleryde Alencar, 16.67/10024115, Thiago Fernandes Mayumi, 17.25/10013430, Vandenissio Santos Silva, 24.00/10022065, Vanessa MaraDantas Braga, 13.00/10004173, Vicente Thiago Freire Brazil, 25.00/10001034, Vigevando Araujo de Sousa, 21.83/10008821, VivianeMagalhaes Pereira, 25.00/10003975, Washington Luis Paiva de Oliveira,17.67/10007788, Wellington Machado Vieira, 17.58/10018750, YlkaTatiana Santana Ribeiro, 20.33/10023894, Zila Tavares Peixoto, 25.00.1.5 DISCIPLINA 5: FÍSICA10011650, Abilio de Sousa Serpa, 8.67/10015813, Adalberto dos SantosSousa, 15.17/10012523, Adriana Cassia Freitas de Moises, 25.00/10001059, Adriano Marden de Sousa Bastos, 14.08/10020979, Aeciode Oliveira Maia, 15.50/10000756, Airton Kleicy Barroso da Silva,21.33/10011988, Alan Elkinson Lopes de Lima, 20.83/10004914,Alexander Arley Xavier Santiago, 20.92/10009791, Alexandre BarattaSantana, 20.25/10004637, Alexandre Chaves da Silva, 16.75/10005703,Alexandre Feitosa dos Santos, 19.83/10024153, Alexandre MorenoMaia, 10.92/10011631, Alexandre Vieira Beltrao, 14.17/10006345,Alexciano de Sousa Martins, 22.92/10004985, Alexsandro Marques daSilva, 17.75/10011903, Alisson da Conceiçao Ferreira, 18.25/10001257,Allyson de Sousa Alexandre da Silva, 15.17/10021042, Aluisio CorreiaLima Junior, 20.92/10005189, Alvaro Galhardo Oliveira de Moura,25.00/10000447, Ana Claudia Barbosa Salgado, 25.00/10011659, AnaGardennya Linard Sirio Oliveira, 16.58/10008194, Ancelmo Neto daSilva, 21.92/10015237, Anderson de Sousa Vasconcelos, 14.00/10023034, Anderson Vieira Guimaraes, 7.58/10002138, Andre de SenaPinheiro, 19.25/10000471, Andre Flavio Goncalves Silva, 23.42/10022845, Andre Luis da Silva Costa, 12.25/10008477, Angela ValeriaCaracas, 17.67/10012406, Antonia de Maria Feitoza Freire, 18.25/10006971, Antonia Leila de Sena Loiola, 20.33/10020583, AntoniaRosemary Azevedo de Sousa, 13.58/10011386, Antonio Carlos PaivaRego, 11.00/10014350, Antonio Correia Andrade, 10.83/10000418,Antonio Eleison Pinheiro de Almeida, 15.67/10008136, Antonio Flavio

Araujo do Nascimento, 11.42/10016150, Antonio Flavio de Sousa,17.08/10007352, Antonio George Pinto Martins, 15.58/10004047,Antonio Geovan de Araujo Holanda Guerra, 17.58/10015392, AntonioHipolito Vieira de Sousa, 14.17/10003888, Antonio Joel Ramiro deCastro, 14.08/10003368, Antonio Marcos Ferreira Rocha, 7.33/10015148, Antonio Morais Honorio, 4.08/10022881, Antonio Nunesde Oliveira, 21.83/10009112, Antonio Ricardo Queiroz dos Santos,12.08/10019578, Antonio Ronaldo de Sousa Cordeiro, 18.83/10013585,Antonio Tarcisio Andrade Silva, 7.33/10006907, Antonio TavaresBittencourt, 17.25/10004900, Antonio Vieira Cartaxo Filho, 20.92/10000173, Antonio Vilemar Bezerra Lima, 14.58/10008600, AntonioWilliam Magalhaes da Silva, 18.25/10005616, Antonio Xavier de SousaLima, 15.17/10012102, Antony Gleydson Lima Bastos, 14.58/10028342, Arnaldo Santos Rodrigues, 21.83/10004084, Aryleudo deOliveira Lima, 16.17/10017971, Atilla Mendes Evangelista, 19.25/10023244, Audisney Neri Pereira, 11.42/10008069, Benedito RaimundoAlves, 18.67/10000371, Bismark Andrade de Souza, 11.42/10000597,Bruno Pires Sombra, 13.50/10019243, Carin Rochane Costa de Araujo,21.33/10003870, Carina Bastos Pinto, 17.08/10010912, Carlos Albertode Oliveira, 20.92/10019840, Carlos Anderson Braga Felix, 22.00/10017308, Carlos Augusto de Almeida Junior, 12.00/10002869, CarlosChagas Cavalcante Freire, 7.75/10014177, Carlos Magno Custodio Filho,18.25/10020464, Carlos Ronelli Freitas de Paula, 24.50/10014462,Cesar Ferreira Freitas, 15.08/10005181, Charllys Barros Andrade Sousa,19.25/10010598, Christopher Jimy de Araujo Dantas, 11.92/10007113,Cicero Jackson Pinheiro Beserra, 20.83/10026837, Cintia Carolina MotaMenezes, 14.58/10022462, Ciro Montealverne de Souza Lima, 17.17/10023076, Claudio Marcio Santos Rodrigues, 21.25/10002116, CleitonAmauri Feitosa Rodrigues, 14.17/10004312, Cleiton da Silva Silveira,14.58/10022597, Cleriston da Paz Bezerra, 25.00/10016055, ClesioSilva Mendes, 16.67/10024655, Clodoaldo Campos dos Santos, 21.42/10017413, Cristiana Maria dos Santos Silva Queiroz, 20.25/10009499,Cristiane Cunha Nobrega, 20.25/10000057, Cristiano Balbino da Silva,24.00/10015442, Cristiano Savio Nunes Gomes, 15.67/10000133,Daiana Cardoso Oliveira, 25.00/10006784, Daniel Aires Vinhas, 23.50/10024928, Daniel Cesar de Macedo Cavalcante, 9.75/10000830, DanielGadelha Martins, 16.00/10004518, Daniel Luz Pinheiro, 16.50/10022267, Daniel Monteiro Tabosa, 18.67/10008450, Daniel Poncianode Souza, 14.58/10006241, Daniel Wagner Araujo Xenofonte, 24.00/10005868, Daniele Barroso de Sousa, 15.08/10000370, Danielle KelySaraiva de Lima, 13.58/10004831, Danniel da Cunha Lopes, 15.67/10014991, Dean Dias de Almeida, 15.00/10003007, Diego Araujo Frota,22.92/10016075, Diego de Oliveira Silva, 10.33/10020224, DiegoRonald Oliveira Ramos, 21.33/10027580, Diego Tiberio de QueirozMartins, 0.50/10016645, Diego Vale da Silva, 10.92/10021151, DimasRodrigues de Albuquerque, 10.83/10008374, Dimitri Martins LimaMarques, 14.58/10016178, Dimitry Barbosa Pessoa, 20.33/10029684,Dioclecio Paula da Silva, 16.58/10021357, Domingos Alves do AmaralNeto, 23.33/10029154, Domingos Savio de Souza e Silva, 14.50/10004045, Eder Torres Batista, 18.25/10004811, Edmo MagalhaesSilva Filho, 22.42/10014343, Eduardo de Sousa Gomes, 19.75/10017259, Egnaldo Pinheiro Vidal Junior, 16.17/10010112, EinsteinMaia do Amaral, 7.75/10004029, Eleglaystone Robson Silva, 20.33/10000955, Elias Fontenele Lopes, 16.08/10001414, Elias FonteneleValderez, 13.50/10023004, Elivanio Moreira da Silva, 22.00/10027940,Eloisio Marques de Moraes, 15.50/10022785, Emilio Parra SanchesJunior, 4.25/10016245, Enio Berttony Pereira Alves, 19.42/10010316,Erico Verissimo Silva Rodrigues, 12.58/10029100, Erivan Jose Alves deLima, 22.42/10017906, Estevao Jose Alves de Lima, 22.00/10016123,Evandir dos Santos Moreira, 24.00/10029942, Evandro Carlos LimaAmorim, 19.25/10030208, Eveline Matias Bezerra, 20.92/10017243,Expedito Ricardo Eliano Mesquita, 25.00/10009532, Fabiana da SilvaMaia, 25.00/10016446, Fabiano Sales Nogueira Fonteles, 20.75/10002249, Fabio Jorge Ferreira Goncalves, 16.67/10004594, FabioPessoa Alencar, 23.50/10002421, Fabricio Ramos do Nascimento,12.58/10015612, Fausto Correia Sales Filho, 16.67/10012047, FelipeNascimento Vasconcelos, 22.92/10007630, Felipe Rodrigues da Silva,21.42/10028842, Felipe Viana Pimentel, 22.25/10002287, FilipePinheiro Rodrigues, 11.42/10004636, Flavio Alves Celestino, 8.83/10007461, Flavio Goncalves Batista Filho, 14.08/10000134, FlavioZanata Tome Sombra, 20.25/10029091, Franci Clemente Lira, 17.08/10009015, Franciane Correia Freire, 15.17/10001592, FrancibertoLeonardo dos Santos, 10.42/10015428, Francisca Helen CardosoGonçalves, 20.83/10018835, Francisco Adeil Gomes de Araujo, 24.00/10021178, Francisco Agamenon Gomes, 8.42/10011638, FranciscoAgenor Alves Marques, 15.67/10012651, Francisco Alex de OliveiraFarias, 16.08/10020868, Francisco Alexandre de Oliveira Feitosa, 22.42/10018529, Francisco Alfredo Homsi Filho, 22.92/10011018, FranciscoAndreazio Lobo de Andrade, 24.42/10026485, Francisco Antonio

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19DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Albuquerque Marques, 23.50/10000840, Francisco Antonio Araujo Pinto,21.42/10028875, Francisco Auricelio dos Santos Ferreira, 24.42/10006281, Francisco Bruno Rodrigues de Freitas, 20.75/10014487,Francisco Claudio do Rego Pinto, 7.75/10029032, Francisco Clecio deLima, 20.83/10017367, Francisco Cristiano Sobrinho Silva, 5.75/10018078, Francisco das Chagas da Conceicao, 21.33/10004775,Francisco das Chagas Pinto Junior, 13.08/10027963, Francisco dasChagas Vasconcelos Junior, 14.50/10002574, Francisco de Assis LeandroFilho, 11.83/10000456, Francisco Delques da Silva Oliveira, 16.75/10021596, Francisco Denis de Andrade, 19.25/10008879, FranciscoErnaldo da Silva, 21.83/10006218, Francisco Evando Nascimento dosSantos, 18.83/10021375, Francisco Evanildo de Oliveira, 25.00/10000086, Francisco Ferreira Costa, 6.92/10003845, Francisco GlaisonMonteiro das Neves, 13.58/10017777, Francisco Gledson RodriguesCosta, 20.42/10000528, Francisco H Ferreira Nogueira, 16.08/10007972, Francisco Halyson Ferreira Gomes, 20.83/10019906,Francisco Humberto Severiano da Silva, 13.58/10007968, FranciscoIvanildo de Sousa, 18.75/10020411, Francisco Jackson Lopes de Almeida,14.08/10013223, Francisco Jose da Rocha, 17.25/10015593, FranciscoJose de Carvalho, 20.33/10002868, Francisco Jose Fernandes de Sousa,11.50/10000954, Francisco Jose Leal Jaborandi, 19.25/10024425,Francisco Kelgilson Ferreira Gomes, 20.25/10022855, FranciscoLeandro de Oliveira Rodrigues, 15.08/10025878, Francisco Levi PereiraBraga, 22.42/10027080, Francisco Lindemberg Pereira Candido, 23.50/10010259, Francisco Lucio de Oliveira Filho, 18.25/10006379,Francisco Marcio Alencar Menezes, 6.83/10005822, Francisco MarcioBraga Freitas, 16.67/10012867, Francisco Martins da Rocha Filho,14.42/10018169, Francisco Marxney Evaristo Pereira, 11.50/10007019, Francisco Mauro Matias Lima Filho, 14.58/10006382,Francisco Napoleao Freire Netto, 15.75/10004973, Francisco NarcilioClemente Costa, 12.83/10021786, Francisco Nascelio Pinheiro, 5.75/10028568, Francisco Nascimento Nunes, 24.42/10018047, FranciscoNilson Ivo Pires, 15.42/10021057, Francisco Nogueira Junior Farias,19.33/10012350, Francisco Pedro Camelo Parente, 20.75/10007926,Francisco Rafael Pereira Teixeira, 23.92/10014937, Francisco Ricardode Alencar Frota, 16.25/10003022, Francisco Roberto Oliveira da Silva,24.00/10012081, Francisco Sioney Rodrigues Silva, 13.00/10019723,Francisco Tadeu Valente Celedonio, 24.50/10017297, Francisco Vanderlide Araujo, 21.33/10014039, Francisco Venicio Lima de Oliveira, 12.00/10006508, Francisco Vilamar Benigno de Sousa, 14.00/10005200,Francisco Wagner Lisboa de Freitas, 20.83/10029239, FranciscoWebston Torquato de Lima, 11.42/10014692, Francisco Wellery NunesSilva, 25.00/10019138, Francisco Welliton Nunes Brandao, 21.42/10004476, Frederico Pereira Moura, 16.17/10005945, Geanes Gomesde Lima, 17.17/10028074, Genival Neres de Vasconcelos, 8.33/10002025, Genival Santos de Sa, 21.42/10004206, George Barbosa daSilva, 23.50/10016342, George Geovanni Carvalho Porto, 6.83/10026532, George Ronan Pereira Pinheiro, 12.50/10010470, GeorgeSantos Florencio, 17.25/10003878, Geovane de Almeida Pessoa, 24.00/10007907, Gerardo Majela Lima Meneses, 18.25/10016905, Getuliodos Reis Santos, 20.25/10008479, Getulio Marcos da Silva, 20.25/10019095, Gilney Fernandes de Queiroz, 22.92/10021255, Gilson Diegode Oliveira Mesquita, 18.17/10004611, Gilvan Chaves Fontenele, 11.08/10002660, Glauber Giscard Ribeiro Coutinho, 17.17/10007147,Glaydson Francisco Barros de Oliveira, 20.33/10001636, Glaytson deMoraes Santiago, 7.83/10015464, Gotardo Candido Rolim, 15.08/10012859, Gylly Peterson Fernandes Lima, 23.42/10002304, HamiltonJose Duarte de Castro, 21.83/10003095, Hamilton Victor da Silva Junior,19.83/10002786, Handerson Jose dos Prazeres, 9.33/10003667, HarleyPassos Beserra, 23.42/10009623, Heber Johnson da Silva Monteiro,17.25/10014308, Heitor Mapurunga Magalhaes, 24.42/10003738,Helainne Thomeny Girao, 3.67/10009207, Helder de Sales, 19.25/10020474, Hugo Nascimento de Alcantara, 21.75/10002717, Igor deAssis Moreira, 19.25/10003654, Igor Henrique de Souza Chaves, 13.00/10022641, Iolanda Mariano Tavares, 12.58/10009073, Iraci FariasCardoso, 8.83/10007090, Irineudo Serafim Teodoro, 24.00/10014757,Isaac Newton do Nascimento, 20.25/10010365, Israel Freitas Bezerra,18.67/10010229, Italo Del Bastos Mota, 16.25/10003504, Ivo PedroBezerra, 16.58/10000111, Jaime Nogueira da Cunha, 9.42/10007802,Janduy Araujo Magalhaes, 22.92/10024711, Janete Oliveira dos Santos,23.00/10024708, Jarbas Miguel da Silva, 16.17/10020788, JardeannyAlencar Sampaio, 21.83/10002098, Jean Carlos Gomes Rabelo, 17.25/10001729, Jean Kleber Lima da Cruz, 17.25/10005707, JeffersonCamara Silva, 18.75/10028119, Jefferson Marques Geraldo, 16.75/10017000, Jeova da Silva Bastos, 22.42/10023383, Joab CoutinhoCampelo, 13.08/10013842, Joao Alves de Souza Neto, 20.92/10000024,Joao Claudio Nunes Carvalho, 21.42/10019174, Joao DamascenoTeixeira, 21.33/10006447, Joao de Carvalho Lima Junior, 17.25/10007571, Joao Eduardo Medeiros Neto, 23.00/10018072, Joao Juliao

Eymard Sobreira Damasceno, 13.00/10027432, Joao Paulo Ramos deLima, 22.50/10000237, Joao Paulo Ribeiro Maia, 17.83/10015944,Joao Paulo Sales Sousa, 25.00/10020928, Joao Paulo Teofilo Rodrigues,23.50/10001862, Joao Ribeiro da Costa, 24.00/10005168, JoaquimLopes da Silva Neto, 18.75/10003519, Joel Silva Moreira, 14.00/10008134, Joelma Anastacio Carvalho, 15.58/10017483, JoevaldoMota Braga, 18.17/10010446, Johnny de Oliveira Pinheiro, 18.83/10013250, Jonas Jose dos Santos, 24.42/10014327, Jonathan FerreiraGomes, 19.83/10021231, Jonio Vieira de Sousa, 23.42/10005403,Jonyson Marcs Borges da Rocha, 16.67/10008306, Jorge Luiz CoelhoDomingos, 24.00/10002496, Jose Aecio Vieira Damaceno, 19.17/10010459, Jose Alisson Freitas de Sousa, 23.42/10011725, Jose AlmirAlves Martins, 22.42/10014115, Jose Arteiro Goncalves de Paula, 20.75/10015331, Jose Cristiano Vasconcelos de Morais, 18.75/10022616,Jose de Sousa Alves, 11.92/10011571, Jose Deuzimar Uchoa, 20.83/10017954, Jose Ferreira de Sena, 22.25/10025586, Jose Glauco da RochaAbreu, 20.33/10015979, Jose Gracias Cavalcante Junior, 14.00/10022644, Jose Hunald de Araujo Faustino, 20.75/10013355, Jose JeovaAmaro, 14.33/10005692, Jose Lenildo Bezerra Santiago, 19.75/10005586, Jose Lenimberg Almeida, 22.92/10009367, Jose MarceloLima Filho, 19.83/10022568, Jose Maria Sombra Junior, 21.92/10001223, Jose Miranda da Silva Filho, 11.92/10025368, Jose Murilode Franca Filho, 11.00/10021248, Jose Nilson do Nascimneto Cunha,12.08/10009902, Jose Reinaldo de Sousa Nascimento, 16.08/10012208,Jose Roberto de Oliviera Pinho, 8.42/10014942, Jose Romero AlvesSilva, 19.17/10015791, Jose Romildo de Moura, 15.58/10000807, JoseSilva de Almeida, 9.92/10023389, Jose Valmir Farias Maia Junior, 22.83/10019634, Jose Vicente de Andrade Sousa, 19.83/10023324, Jose Wilsonde Morais Costa Junior, 22.42/10007124, Josebes Lopes dos Santos,19.83/10011089, Joveniano Vieira de Lima Junior, 9.83/10021947,Jules Rimet Gonçalves Teixeira, 20.83/10007755, Julio Cesar AlvesBarbosa, 17.17/10023922, Julio Cesar Brasil de Araujo, 13.50/10000445,Julio Cesar Santos Silva, 14.58/10011907, Julio Sergio Pereira Rebouças,21.42/10021477, Jurandir Rodrigues de Moraes, 21.33/10019637,Kebeck Reis Pontes, 12.00/10028789, Keuliane da Silva Nogueira, 21.42/10027852, Kleber Machado Alves, 22.33/10029993, Kleimberg MouraMatos, 21.33/10023068, Laerte Goncalves Silva, 12.50/10000414,Lenilson Rodrigues de Oliveira, 6.25/10000841, Leonardo Diego Lins,25.00/10006727, Leonardo Tavares de Oliveira, 18.25/10020657,Leonidas Quirino da Silva, 20.33/10028216, Levi Mendes Franklin,14.50/10014950, Licia Lessa da Silva, 15.58/10004849, Lincoln PerezBraga, 20.92/10019143, Linconly Jesus Alencar Pereira, 15.75/10019096, Lucas Izidio de Sousa Sampaio, 18.75/10027468, LucieleNeves Lima, 17.75/10017901, Lucio Andre Bastos Ramos, 18.25/10011354, Lucio Helio Nunes Cordeiro, 19.25/10006223, Luis CorreiaNunes Filho, 16.00/10026011, Luis Fernandes Freitas Junior, 21.33/10023531, Luis Fernando Gomes Fernandes, 15.58/10027330, LuizDaniel Alves Rios, 19.75/10007656, Luiz Danubio Maia Pitombeira,23.42/10018763, Luiz Fernando Mota Heffer da Costa, 18.25/10027343, Luiz Kildery de Melo Oliveira, 23.42/10017139, Luiz MarcosPereira de Sousa, 11.08/10007166, Luiz Martins de Araujo Junior, 18.33/10026533, Magno Regis Damasceno Dias, 8.25/10018267, MaikiaJuliana de Oliveira Freitas, 18.25/10015272, Manoel EvangelistaSantana, 21.92/10003106, Manoel Lucio Barroso de Menezes Junior,15.75/10018233, Manuel Pereira de Oliveira, 11.50/10025599, MarceloBarroso Barros, 22.50/10006945, Marcelo de Amorim Oliveira, 16.67/10002844, Marcelo Laureano Martins Silva, 24.50/10009072, MarceloNunes Coelho, 24.00/10018942, Marciano Dantas do Vale, 13.08/10029564, Marcio Alves Garcez, 12.50/10002992, Marcio Ferreira daSilva, 5.75/10001964, Marcio Xavier da Silva, 23.00/10000115, MarcoAntonio Rodrigues Vasconcelos, 14.08/10003628, Marco Cezar Pintode Aragao, 12.42/10003218, Marcondes Antonio Abreu Barros, 12.50/10026775, Marcos Aurelio Silva Colares, 21.42/10019592, MarcosFernandes Morais, 8.83/10009813, Marcos Henrique de Melo, 21.33/10008837, Marcos Roberto Amancio Pascoal, 20.92/10029736, MarcosVinicius Dourado Mendes, 13.58/10011732, Marcos Willian Gomes deLima, 16.25/10020141, Marcus Vinicius Alves Ribeiro, 16.58/10004083,Marcus Vinicius Pinheiro Lopes, 20.83/10029362, Maria JocilandiaMendes Vasconcelos, 19.75/10029170, Maria Jose Fernandes, 18.17/10018941, Maria Leticia Alves Gomes, 21.33/10003220, MariaNeiliane Freitas Mororo, 19.92/10008351, Maria Pureza de MoraesDuarte, 19.25/10014059, Marilia de Lima Costa, 21.92/10004876,Marilia Marinho Ariston, 15.67/10014156, Mark Alleson Silva Lima,3.67/10001973, Marny Suely Araujo Feitosa, 21.92/10015110,Mauricelio Bezerra da Silva, 24.50/10019734, Mauricio de Sousa Pereira,14.50/10018321, Meire Simone da Silva, 7.83/10006823, Messias daSilva Braga, 14.58/10005055, Michael Monteiro Matos, 8.92/10025284, Michel Lopes Granjeiro, 17.17/10002850, Milena Maria deSouza, 6.75/10006625, Mozart.de Paula Avelino Neto, 16.17/10030536,

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20 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Murilo Pinheiro, 0.50/10002758, Neuman Fontenele Viana, 15.50/10026744, Neyger Albuquerque Santos, 21.42/10019383, Neyla LimaCarneiro, 24.00/10006796, Nilson Barbosa Maciel, 18.75/10013395,Nizomar de Sousa Goncalves, 25.00/10024870, Oneida Medeiros Lopes,15.50/10027224, Oseias de Sousa Mourao, 14.00/10002832, OtacilioJose de Macedo Nunes, 12.50/10000938, Pablo Ronney Sousa Patricio,16.67/10023186, Patrica dos Santos Rocha, 18.17/10001379, PaulaChaves Lordelo, 12.67/10027579, Paulo Cesar Fernandes Ribeiro, 23.50/10029484, Paulo de Tarso Adurens Carneiro Branco, 18.33/10007562,Paulo Dionisio Pinheiro da Silva, 12.92/10015125, Paulo Henrique deLima Costa, 19.17/10013457, Paulo Iran Matias de Carvalho, 19.17/10005107, Paulo Maria Nojosa Filho, 17.67/10021061, Paulo RobertoFreitas Araujo, 12.50/10005547, Paulo Robson Leite de Oliveira, 20.83/10012015, Paulo Souza da Costa, 23.92/10006831, Paulo VictorGonçalves de Morais, 17.67/10003699, Paulo Victor Paula Loureiro,17.67/10006840, Pedro Augusto Martins Sarmento, 20.25/10004162,Pedro Henrique de Lima Pessoa, 20.25/10020057, Pedro Paulo da CostaTito, 12.50/10030135, Pedro Rafahel Gomes Rocha, 10.42/10014813,Pericles Nunes Pacheco, 15.58/10017828, Petrus Emmanuel FerreiraVieira, 16.17/10009344, Rafael Anderson Santos de Souza, 13.50/10020080, Raimunda Glaucia Carneiro Mota, 17.67/10000619,Raimundo Alves Bezerra, 21.83/10007067, Raimundo de Lima Porfirio,21.33/10024575, Raimundo Gerardo Rodrigues Fernandes, 19.25/10009045, Raimundo Germane Montenegro, 17.17/10015528,Raimundo Nonato de Menezes Moreira, 20.92/10029604, RaimundoRicardo Gabriel dos Santos, 20.25/10021307, Raimundo Wellington deAvila Lira, 17.75/10002363, Raphael Stedile Melo, 25.00/10022918,Reben Rudson Mendes Gomes, 14.50/10020418, Reginaldo de Sousa,24.50/10000825, Reginaldo Lourenço Herculano, 20.33/10014505,Regis Nascimento da Silva, 22.42/10007977, Reinaldo Inacio Barbalho,20.33/10000781, Rerison de Sousa Oliveira, 13.00/10019264, RhoniellePatricio de Magalhaes, 20.25/10007085, Ricardo da EncarnacaoConceicao, 14.08/10016791, Ricardo Diniz Souza e Silva, 20.83/10028137, Ricardo Marculino Marques da Silva, 16.17/10022996,Ricardo Normando Ferreira de Paula, 23.00/10009390, Rivania Mariado Nascimento Teixeira, 21.83/10010536, Rivercleiton de CarvalhoMoreira, 21.92/10002321, Roberto Cavalcante de Andrade, 17.58/10029991, Roberto Fagner da Costa Germano, 10.42/10012650, RobertoGonçalves do Nascimento Almeida, 18.25/10011642, RobertoWanderley de Souza, 23.92/10000749, Rocicler Oliveira Holanda, 23.92/10015180, Rodolfo Braga Reimberg, 18.17/10026904, RodrigoRodrigues Dantas, 24.42/10015644, Rodrigo Romero Castelo, 19.75/10027219, Rogelma Maria da Silva Ferreira, 18.67/10013894, RogerioBarreira Pinheiro, 19.33/10029769, Rogerio da Silva Cavalcante, 8.25/10020875, Rogerio dos Santos Andrade, 22.25/10019587, RonaldoNogueira Silva, 24.42/10002619, Ronaldo Rodrigues da Costa, 20.25/10026430, Ronaldo Zacarias de Souza, 17.75/10020383, RoterdanFernnades Abreu, 25.00/10006211, Rousinaldo Ramalho Costa, 21.92/10027822, Ruben Bernardo Teixeira da Silva, 20.83/10007337, RubensAndre Nogueira e Silva, 25.00/10026577, Rubens Maciel MirandaPinheiro, 25.00/10027316, Samuel Batista Bastos, 14.08/10011401,Samuel da Costa Sousa, 16.58/10001530, Samuel Durand Campos, 14.50/10021107, Samuel Guerra Vieira, 18.25/10010625, Samy CleverPolicarpo, 19.25/10002623, Sandoval Marques Monteiro Junior, 16.75/10007955, Savio Andre Alves, 22.92/10016995, Schubert Ferreira deBarros, 20.83/10010256, Sergilanio Lima Bandeira, 22.42/10030163,Sergio Claudio Gomes Pereira, 14.08/10023901, Sharley Daniel Gomes,16.17/10008411, Sidnei Giambarba, 10.92/10024821, Silvia HelenaPinheiro Silveira, 19.08/10006705, Simao Cristino de Menezes, 20.42/10006159, Skene Hess Amorim Pereira, 23.42/10013173, Suelem daSilva Rodrigues, 21.33/10026215, Suianne Cunha Azevedo, 23.50/10008499, Tarcisio Ernani Bezerra, 20.75/10015809, Tatiane GuedesNobre, 13.00/10004843, Thiago Chaves Sabino, 17.08/10027836,Thiago de Melo Santiago, 25.00/10019055, Thiago Soares Ribeiro,16.08/10014837, Thiago Targino Gurgel, 19.25/10019694, ThomazEdson Veloso da Silva, 25.00/10019489, Tiago Lessa do Nascimento,8.83/10016813, Ticiano Rodrigues Moraes, 19.33/10017785, UbiratanMartins Sampaio, 17.25/10018082, Valdeberto de Andrade Machado,17.75/10000865, Valdemir Rodrigues de Medeiros, 13.50/10029707,Valgnesio Batista da Silva, 22.42/10006073, Valney Mendonça da Cruz,10.42/10020081, Vicente de Paula e Silva Neto, 18.67/10025491,Vildemar Araujo de Lavor, 15.58/10007233, Vinicius Milanez Couto,11.50/10009697, Vladimir Meneses de Brito Feitosa, 18.25/10023099,Wader Jose da Silva Gonçalves, 12.50/10021451, Wagner MarcelinoAlves, 23.42/10026783, Walance Augusto da Silva Souza, 13.58/10029287, Walber Collyer Teixeira, 21.83/10027920, Wallysabel AraujoVeras, 16.00/10006617, Wanglesio Silveira de Farias, 24.00/10002087,Wesley Evalde Vieira, 25.00/10009809, Weslley Robson Acacio Pinho,22.50/10015345, Whallen Francisco Serra Carneiro, 3.67/10008182,

Zilma Mendes de Lima, 25.00.1.5.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos sub judice,na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética e nota final na prova prática (aula).10017351, Nelson Portela Sampaio, 9.42.1.6 DISCIPLINA 6: GEOGRAFIA10018826, Adelly Cristina Mendes de Carvalho, 21.33/10007593,Aderaldo Ferreira da Rocha, 20.83/10004816, Adinar Silva Rodrigues,16.50/10003428, Adriana Marques Rocha, 25.00/10020675, AirlesMaria Melo Sales, 23.92/10008174, Alan Fabio Freitas Mendes, 17.25/10008138, Aldenir Targino Alves, 20.92/10011230, Aldenisio de SousaFernandes, 21.33/10005529, Alessandra da Costa Silva, 23.50/10005356,Alex Silva Oliveira, 16.50/10013088, Alexandre Gomes da Silva, 14.75/10005267, Alexandre Lima de Souza, 10.33/10006960, Alexandre Sabinodo Nascimento, 18.75/10027692, Alexsandra Fernandes de Queiroz,21.42/10023898, Aline da Silva Machado, 15.67/10011704, Aline deSousa Frota, 17.08/10008835, Aline Gomes do Nascimento, 21.33/10010391, Allan Pires Rodrigues, 17.75/10019700, Allane Cristine CostaMagalhaes, 15.42/10003805, Amanda Benevides, 21.33/10000378,Amauri Cazuza de Sousa, 14.08/10012893, Americo da Silva Barroso,20.75/10021491, Ana Aparecida Viana de Moura, 14.08/10017381,Ana Cecy Braga Pontes, 10.42/10016502, Ana Celia de Brito Campos,23.92/10007612, Ana Cristina de Lima e Souza, 20.25/10002533, AnaDaniele da Silva, 23.00/10015098, Ana Karina Gomes Alencar, 23.42/10010499, Ana Kariny Maia Nogueira, 23.92/10007155, Ana LuciaSouza Lima, 18.25/10007862, Ana Maria Ferreira dos Santos, 21.83/10009221, Ana Nery de Castro, 16.58/10030283, Ana Paula LimaMarçal, 10.33/10004244, Ana Paula Pinto Bastos, 16.08/10009763,Anatalia Franco Silva, 21.83/10010671, Anderson Camargo RodriguesBrito, 24.00/10004979, Andre Bezerra Lima, 8.25/10010645, AndreLuiz Farias Alves, 23.50/10007991, Andrea Rodrigues de Souza Leao,20.67/10013078, Andressa Lino de Souza Mota, 24.50/10022378,Andrey Luna Saboia, 24.00/10002984, Angela Maria Falcao da Silva,22.42/10011549, Angela Maria Milhomens Fontes, 21.42/10013055,Angela Maria Nascimento da Silva, 14.50/10011173, Angelica HilarioFreitas, 19.67/10015738, Anibal Liberio Lopes de Sousa, 19.25/10003884, Anna Emilia Maciel Barbosa, 23.42/10004999, AntoniaArleudina Barros de Melo, 11.00/10000493, Antonia Cibelle DantasLopes, 21.42/10019175, Antonia Regina Barbosa Silva, 17.25/10015846, Antonia Vanessa Silva Freire, 20.83/10007457, AntonioAdilio Costa da Silva, 17.67/10021844, Antonio Artecio Bezerra deMelo, 15.58/10007251, Antonio Bevilaqua de Araujo Junior, 16.00/10026051, Antonio Carlos de Oliveira, 15.50/10009101, Antonio ClecioSousa Lima, 21.83/10018091, Antonio Fabio Braga Mendes, 22.33/10020590, Antonio Fernandes de Morais, 18.33/10024418, AntonioGilberto Alves de Sousa, 25.00/10011326, Antonio Gilvan FonteneleVeras, 19.25/10005872, Antonio Kinsley Bezerra Viana, 18.67/10001247, Antonio Marcelo Costa Rodrigues, 11.50/10011672, AntonioRodrigues Couras Junior, 19.25/10014208, Antonio Warison FeitosaPinho, 13.50/10000171, Argeu Souza Rodrigues, 19.25/10009192,Armando Marques da Costa, 16.67/10005397, Armando Viana Alves,22.50/10010228, Arnaldo Rodrigues da Costa, 23.33/10020926, ArturFernandes Barreto, 16.58/10027688, Atila de Menezes Lima, 18.58/10028183, Auricelia Ferreira Lopes, 17.25/10007736, Aurilea BessaAlves, 19.67/10004742, Bruna Maria Rodrigues de Freitas, 17.17/10003796, Bruno Rodrigues da Silveira, 19.25/10021685, Bruno SauloXenofonte Lima, 20.25/10008675, Camila de Freitas Camara, 15.58/10003561, Camila Dutra dos Santos, 23.92/10017315, Camila FreireSampaio, 24.00/10007844, Camila Meneses Lima, 18.83/10013724,Carine de Araujo Leandro, 20.25/10021310, Carivaldo Silva de Oliveira,15.17/10027214, Carla Lorena Rodrigues Barros, 22.92/10025351,Carlos Andre Rocha de Sousa, 15.75/10015347, Carlos Eduardo da SilvaFreire, 25.00/10025315, Carlos Henrique Feijo da Silva, 11.50/10023420, Carlos Henrique Rodrigues do Nascimento, 25.00/10007170,Carlos Josue de Assis, 24.00/10019234, Carlos Riccelly Guimaraes deAlmeida, 17.08/10001099, Carlos Virgilio do Vale Peixoto, 19.75/10023051, Carolina Braga Dias, 24.00/10009925, Caroline VitorLoureiro, 25.00/10015029, Cesar Augusto de Souza Ferreira, 14.50/10007413, Christovam Reis dos Santos Filho, 22.33/10020671, CiceraKellia Xavier dos Santos, 18.25/10023775, Cicero Barbosa Taveira,7.83/10021335, Cicero Laclercio Rodrigues da Fonseca, 17.67/10020065, Cicero Noberto de Souza Nascimento, 25.00/10020160,Cicero Onassis Guedes Rodrigues, 25.00/10029460, Cintia Maria CordeiroViana, 21.92/10009692, Clarice Silvestre Domingos, 15.67/10010749,Claudemir dos Santos Lima, 20.83/10010553, Claudiana PinheiroGomes, 18.75/10006059, Cleber Lima Leitao, 16.58/10014400, CleitonMarinho Lima Nogueira, 25.00/10005343, Clerton Holanda Saraiva,16.67/10025327, Cristina Alana Ferreira Nobre, 14.08/10022888,Cynthia Maria de Castro Brasil, 21.75/10016423, Damasio Barreto de

Page 21: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

21DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Lima, 24.50/10022581, Daniela Bezerra de Menezes Gomes, 18.75/10007459, Daniele de Oliveira Fontes, 22.92/10017396, DanielleRodrigues da Silva, 22.92/10006845, Daviney Sales de Freitas Junior,16.58/10011759, Debora de Cassia Peixoto da Silva, 22.42/10008263,Denis Soares de Oliveira, 10.92/10009159, Diana Vieira de Sousa, 13.00/10013142, Diego Brasil Costa, 20.33/10003976, Dilvanda OliveiraLima, 22.92/10006576, Diogo Pereira Duarte, 24.50/10009141, Djainede Souza Silva, 25.00/10027081, Djenane Regina Mia, 23.42/10008367,Domingos Savio Noronha Falcao, 15.58/10027679, Douglas Soares doNascimento, 19.25/10009908, Edilson de Alcantara Primo, 18.67/10007581, Edivaldo Bessa Pereira, 20.17/10004867, Edson MinaretePacheco de Mesquita, 17.25/10009037, Edson Oliveira de Paula, 22.75/10012123, Eduardo Viana Freires, 20.83/10011282, Edvar FerreiraBasilio, 19.75/10024950, Eider de Olivindo Cavalcante, 17.58/10010195, Elcilandia Carlos de Lima, 13.50/10016726, Elenice Vieirada Silva Oliveira, 13.00/10021479, Elienae Barroso Pereira, 19.75/10019048, Elieser Barroso Lima, 18.83/10005441, Elineid do CarmoMendes, 18.75/10002328, Eliomards Alves Morais, 20.92/10018807,Elisangela Marques Freire, 13.00/10008156, Elisonete Costa da Silva,20.92/10018472, Elitha Gama do Nascimento, 13.42/10006540, Elizetede Oliveira Santos, 24.00/10004302, Eluziane Gonzaga Mendes, 21.83/10027521, Emannuelly de Almeida Leao, 24.50/10003420, EmersonAlves Arruda, 22.33/10004420, Erlanio Costa da Silva, 21.25/10017148,Eulimara Pinto Pinheiro, 12.50/10018770, Eunaria Cleonice HolandaMalveira, 23.50/10009211, Evaldo Junior Dutra de Oliveira, 14.50/10000660, Ewersson Alfeu Pereira Ramalho, 16.17/10030321, FabiaSantos de Matos, 22.92/10001662, Fabiano Bandeira da Silva, 19.25/10008022, Fabiano Lucas da Silva Freitas, 20.33/10001444, Fabio deOliveira Matos, 24.50/10003789, Fabio Ferreira Sampaio, 17.25/10014537, Fabio Soares Guerra, 22.92/10003429, Falcon Felipe Gomes,20.83/10006013, Farney Messias Araujo, 16.17/10006144, FatimaMaria Silva Fernandes de Souza, 11.92/10020894, Felipe SampaioCarneiro, 24.42/10016490, Felipe Vasconcelos Frota, 10.50/10001073,Fernando Antonio Rocha dos Santos, 18.17/10016844, Filipe SoaresMoreira, 23.42/10025346, Flavia Daniela Rodrigues Viana, 15.58/10022373, Flavia Jorge de Lima, 20.67/10014483, Francisca CelianeSantiago Peixoto, 21.25/10022623, Francisca Gilvania Pimenta Lima,19.25/10014861, Francisca Livia Ribeiro Gurgel, 15.08/10027469,Francisca Sara Goiana, 13.42/10006550, Francisco Antonio Carneiroda Silva, 19.75/10019804, Francisco Bruno Santana da Silva, 22.83/10008784, Francisco Claudio Martins Filho, 18.33/10026483, FranciscoCristiano Candido Santana, 25.00/10028589, Francisco das ChagasSilveira Filho, 16.25/10008144, Francisco David Pereira da Silva, 22.92/10005288, Francisco de Araujo Paiva, 16.00/10005459, Francisco deAssis Ferreira de Sousa, 25.00/10002716, Francisco Diassis Bezerra,17.83/10005803, Francisco Edilberto Almeida Costa, 18.83/10007047,Francisco Edmar de Sousa Silva, 24.50/10009885, Francisco Edson daCosta, 17.25/10002885, Francisco Euguenys Medeiroa da Silva, 16.75/10015909, Francisco Eurian Mota Braga, 14.58/10023042, FranciscoEvalson de Oliveira Alves, 25.00/10022946, Francisco Fabricio Rodriguesde Sousa, 23.92/10000545, Francisco Fernando de Sousa Vieira, 19.75/10010989, Francisco Galeno de Souza, 25.00/10005774, FranciscoGerson Lima Muniz, 17.25/10009983, Francisco Jarbas da Silva, 19.75/10017461, Francisco Jose Marques, 23.42/10000658, Francisco JoseMenezes de Lima, 17.17/10010235, Francisco Jose Silva Soares Mendes,21.33/10009680, Francisco Leu dos Santos Pinto, 18.75/10006753,Francisco Marcelo da Costa, 18.75/10026154, Francisco MarcioMachado de Lima, 14.50/10003019, Francisco Oliveira de Sousa Neto,20.25/10002921, Francisco Pereira Alves Junior, 6.25/10008571,Francisco Raimundo Simoes Inacio, 22.33/10010859, Francisco RonildoArruda Ferreira, 8.33/10015436, Francisco Rosano Gomes Abreu Filho,15.00/10010109, Francisco Ruy da Rocha Oliveira, 19.75/10019679,Francisco Samuel Gomes de Araujo, 24.50/10010551, Francisco ValdirAraujo de Andrade, 1.50/10013802, Francisco Wellington Bede PortoJunior, 23.92/10014433, Francisco Wellington Gomes de Sousa, 9.33/10025645, Frank Lane Macedo Machado, 18.75/10004599, Franklinde Andrade Carneiro, 20.75/10023188, George Bezerra Pinheiro, 23.92/10030578, George Wilton Cordeiro Furtuna, 24.50/10025899, GildezioSantana Lima, 19.67/10001208, Glauciana Alves Teles, 25.00/10006805, Gleidson de Mesquita Sales, 7.33/10013537, GuilhermeLemos Franca, 22.92/10018825, Hedilton Moreira Bezerra de Araujo,21.92/10004287, Helania Martins de Souza, 25.00/10025829, HelderFrances Tota de Sousa, 23.42/10000272, Henrique Eder CavalcanteAraujo, 15.58/10007707, Heriberto Fernandes de Araujo Almeida, 21.33/10015501, Herica Macedo Madeira, 18.17/10001337, HernandaRoberta Monteiro Lopes, 8.17/10002120, Herodoto Sousa Franca,19.33/10021396, Homero Henrique de Souza, 25.00/10016095, Icarode Paiva Oliveira, 19.25/10011159, Ilaina Damasceno Pereira, 24.50/10006168, Ines Helena Alves Maia, 12.50/10001800, Iraildo Gomes

dos Santos, 23.00/10008648, Isabel Cavalcante Alves, 23.50/10010151,Ivaldo Barros Policarpo, 16.08/10004939, Ivanilson da Silva Lima,15.58/10025032, Jacqueline Maria de Oliveira Costa, 5.75/10029249,Janailton Monteiro Clarindo, 23.42/10009632, Jander BarbosaMonteiro, 17.67/10004781, Jecson Girao Lopes, 19.17/10028219,Jefferson Roberto de Oliveira Marinho, 10.33/10011960, JeronimoGomes Santos, 15.08/10016313, Joao Batista Oliveira Coelho, 24.42/10006844, Joao Correia Saraiva Junior, 25.00/10020519, Joao GomesAguiar, 15.08/10016272, Joao Otavio Martins Nogueira, 11.92/10007969, Joao Paulo Matias Paiva, 24.50/10007256, Joao PauloMoraes de Melo, 14.58/10010689, Joao Vicente Lima Jesus, 17.58/10009162, Jonatas Gomes Silva, 12.42/10012179, Jorge Henrique PonteRodrigues, 22.92/10002762, Jose Carlos Guedes do Nascimento, 24.00/10011714, Jose Clodoveu Santos, 2.67/10029757, Jose Duarte de LimaNeto, 25.00/10012943, Jose Eraldo Nobre Rabelo, 5.08/10007520,Jose Erison Lima Pereira, 20.92/10016249, Jose Inaldo Grangeiro, 18.75/10005716, Jose Junior Petrole de Almeida, 13.00/10001173, Jose LuizCarvalho Souza, 14.00/10029978, Jose Nilton Alves Pereira Junior,24.00/10018296, Jose Parmenidas Rodrigues de Sousa, 20.83/10017097,Jose Reinaldo Frota dos Santos, 17.17/10008137, Jose Rodrigues deSousa, 24.50/10016317, Jose Secundino Paulino Filho, 19.17/10028641,Jose Wilker de Freitas Sales, 17.67/10015277, Joselito Teles GonçalvesJunior, 22.33/10004362, Josimeire Barreto de Sousa Rolim, 20.25/10022055, Judson Jorge da Silva, 24.00/10013009, Juliana Silva Santana,20.92/10023787, Julio Emerson Lourenço de Brito, 4.58/10001126,Juscelino Gomes Lima, 23.50/10017602, Karina Castro Soares, 20.92/10001331, Karina de Oliveira Teixeira Sales, 23.92/10020542, KatiaElania Chaves Costa, 22.42/10016529, Keane Barroso de Carvalho,20.75/10012639, Kelly Ursula de Souza Oliveira, 17.67/10000612,Leandro dos Santos Ferreira, 20.75/10012744, Lenine Rodrigues Pinto,2.58/10000544, Leonardo Almeida Borralho, 22.42/10019875,Leonardo Jose de Aguiar Nobrega, 22.50/10008998, Licia Costa Farias,17.67/10019853, Lidiane Cardoso Nascimento, 7.75/10025111, Liduinade Sa Barreto Menezes, 21.83/10020562, Liduina Fontenele de Brito,11.83/10022913, Lilia de Castro Lima, 19.25/10001507, LilissaneMonteiro de Barros, 22.42/10000406, Lindercelio Francisco Tome deSousa Lins, 25.00/10024673, Lionel Sampaio Ramos, 23.92/10008327,Lorena Cavalcante Lima, 17.58/10018634, Lorena Cristina de QueirozForte, 17.17/10013913, Lorena de Oliveira Moraes, 23.00/10009854,Lucia de Fatima Saboia de Morais, 21.83/10000633, Luciano DiogenesMorais Carvalho, 16.58/10023675, Luciano Francisco de Melo, 20.83/10017638, Lucilane Aguiar Viana, 18.67/10011859, Luis Cesar Vieira,19.83/10007460, Luiz Antonio Araujo Gonçalves, 20.33/10012614,Luiz de França Leitao Arruda, 14.08/10029016, Luiz Fabricio da Silva,23.42/10023829, Luiz Raphael Teixeira da Silva, 17.17/10004726,Luiz Ricardo da Silva Marques, 23.00/10004724, Luzianne SantosCarvalho, 16.08/10002847, Macelma de Oliveira Braga, 21.42/10028132, Mackson Mikelly Goncalves dos Reis Costa, 10.33/10008584, Maikel Nogueira Lima, 16.58/10004332, Manoel AliceAlves, 22.92/10008519, Manoel Edgar Soares de Castro, 18.75/10026725, Manoel Faustino da Silva Neto, 25.00/10019796, ManoelGilson Bezerra Neto, 19.75/10021920, Marcela Maciel Gomes, 22.42/10016719, Marcelino Pereira do Nascimento, 21.42/10016909,Marcella Escobar da Costa, 17.17/10004295, Marcelo DamascenoFonseca, 21.92/10018479, Marcelo Henrique Justino Costa, 18.83/10023623, Marcio Adriano Barbosa Bezerra, 19.75/10007286, MarconiPatricio da Silva de Andrade, 14.08/10009021, Marcos Antonio doNascimento, 8.33/10005846, Marcos Aurelio Ferreira dos Santos, 13.50/10003681, Marcos Aurelio Oliveira Silva, 16.25/10030616, Marcos daSilva Maciel, 18.75/10009195, Marcos Gomes de Oliveira, 22.42/10004681, Marcus Vinicius da Silva Bezerra, 19.25/10028335,Mardineuson Alves de Sena, 19.25/10008763, Maria da Conceicao Silva,18.75/10027887, Maria Daniely Freire Guerra, 23.50/10012825, Mariado Socorro Araujo de Vasconcelos, 11.42/10017345, Maria Elia dosSantos Vieira, 17.67/10000148, Maria Ferreira Gomes, 20.33/10029454,Maria Flavia Coelho Albuquerque, 19.33/10000097, Maria GlaucineideCorreia de Carvalho, 16.17/10026701, Maria Grette Alves Rodrigues,21.92/10009839, Maria Helena Candido Silva, 14.00/10006719, MariaHyberla de Olinda Pereira, 20.83/10017856, Maria Jania Dias Leite,14.58/10002315, Maria Rosimeire de Lima, 19.25/10019540, MariaSandra da Silva Louernço, 12.42/10029612, Maria Valberglei doNascimento Silva, 20.25/10009836, Maria Valfrida Avila Cavalcante,21.33/10010312, Mariano de Oliveira Carvalho, 21.83/10005888,Mariluza de Souza Barros, 17.75/10006770, Mario Sergio Lopes daRocha, 14.50/10013922, Marisa Ribeiro Moura, 20.75/10012876,Marlon Cavalcante Santos, 12.42/10014995, Mary Janne Mota Azevedo,12.50/10011927, Marylanne Ferreira Santana, 21.33/10028491,Matheus Medeiros Mendes Carneiro, 16.00/10017452, Maxilon Rufinoda Silva, 10.83/10001664, Meiriane Alves Cavalcante, 19.67/10019273,

Page 22: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Melanilce Karla da Silva Batista, 19.25/10025667, Milene Almeida daCosta, 15.08/10013742, Mirly Holanda Sabino Maia, 24.00/10022023,Monique Bezerra Cornelio de Lira, 20.17/10017447, Morgana Rebouçasde Queiroz e Silva, 18.25/10016640, Nagela Cristina Silveira, 21.83/10003370, Natalis Natacha Maciel de Oliveira, 18.25/10021805, NelsonSidney Almeida Rocha, 24.50/10017397, Nidia Paula Guerra, 18.75/10001567, Nilson Cunha de Almeida Lima, 21.83/10021860, NivaldaBatista Santos, 18.17/10017708, Otto Renan Lima Costa, 24.00/10005239, Patricia Andrade de Araujo, 18.75/10003197, Paulo AntonioChaves, 13.50/10021950, Paulo Eduardo Melo Costa, 19.83/10002672,Paulo Gil dos Santos Sousa, 21.33/10000665, Paulo Gustavo LimaMilitao, 19.25/10022356, Paulo Pedro Fernandes dos Santos Filho,18.17/10017682, Paulo Ricardo da Silva Viana, 20.75/10003896, PauloRoberto Abreu de Oliveira, 17.08/10014276, Paulo Roberto FreitasCoelho, 22.83/10008051, Pedro Alves Gomes Junior, 9.75/10020379,Pedro Andre Batista de Oliveira, 18.17/10017546, Pedro HenriqueBalduino de Queiroz, 23.92/10028645, Pierre Francisco Leite Furtado,18.17/10004629, Rafael Ferreira Nogueira, 25.00/10008257, RafaelFialho de Oliveira, 18.75/10012980, Rafael Gama da Cunha, 25.00/10015353, Raimundo Aglaison da Silva, 23.50/10021625, RaimundoKelson Holanda Marques, 21.92/10012031, Raimundo Nonato da SilvaJunior, 18.75/10013880, Raphael de Brito Arruda, 25.00/10000229,Raphael Santos da Silva, 12.42/10008184, Regina Claudia Teixeira deSousa, 20.17/10018350, Regiopidio Goncalves de Lacerda, 23.83/10001175, Regis Barbosa Batista, 14.00/10017622, Renan Victor deOliveira Coelho, 19.25/10008748, Renata de Farias Bandeira, 18.25/10020033, Renata Tavares da Silva, 14.08/10017845, Renato JoseChaves de Freitas, 20.33/10010647, Ricardo Melo Silva, 19.25/10001744, Ricardo Wagner Pereira de Santana, 23.00/10001810, RivaneCosta Oliveira, 20.33/10001544, Roberio Agostinho de Oliveira, 19.83/10006189, Robert Cavalcante Barros, 24.50/10004346, Rochele Lucidos Santos Arruda, 22.42/10004537, Rodrigo Jose de Gois Queiroz,19.25/10000162, Romulo Holanda de Araujo, 11.92/10018748, RonaldoMendes Lourenço, 23.50/10016817, Ronaldo Rosendo Silva de Lima,10.33/10020195, Rose dos Santos Maia, 23.00/10015675, Roseairlyda Silva Lourenco, 20.25/10000565, Rosilene Aires, 24.00/10012971,Royston Diogenes Andrade, 18.75/10004399, Rudimir Joao Konzen,22.33/10023409, Rutenio Cleber Mendonça Vieira, 19.33/10026982,Sandra Alves da Rocha, 15.58/10016736, Saulo Tiago Araujo de Moura,15.58/10010129, Sergio Ricardo Pinto Nogueira, 12.50/10016230,Silvio Roberto de Oliveira Filho, 11.00/10008753, Silvoneudo Oliveirado Nascimento, 22.33/10001005, Sirlene Ferreira dos Santos, 19.75/10022914, Sirliane Carmem Cavalcante Landim, 16.75/10004618,Stanley Cavalcante da Silva, 20.67/10004746, Sulivan Barbosa de Paulo,21.83/10009321, Syntia Kelly Bezerra da Costa, 17.67/10001151,Tadeu Mapurunga Ferreira Gomes, 22.92/10019735, Tatiane de PaulaCastro, 22.42/10000063, Teobaldo Gabriel de Souza Junior, 20.33/10012518, Tereza Darciene de Luna, 20.75/10028514, Thiago RoniereRebouças Tavares, 23.33/10003164, Thiago Vila Nova Bezerra, 21.83/10024588, Tiago Estevam Gonçalves, 23.92/10020762, Tiago VieiraCavalcante, 23.00/10013548, Vanuzia Brito Lima, 24.50/10021783,Victor Regio da Silva Bento, 22.33/10009717, Waderson Francisco daCunha Silva, 13.08/10020911, Wellington Vancini, 17.58/10024629,Werbson Falcao de Lima, 25.00/10005245, Wesley Cavalcante Melo,25.00/10020773, Wesley Rocha Barbosa, 19.75/10005958, ZildaTeixeira Fernandes, 0.00.1.6.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos que sedeclararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na provaprática (aula).10020590, Antonio Fernandes de Morais, 18.33/10020926, ArturFernandes Barreto, 16.58.1.7 DISCIPLINA 7: HISTÓRIA10026095, Abraao Campos de Oliveira, 20.75/10001039, Adriana PintoLima, 21.33/10026047, Adriano Cesar Chagas Bezerra, 18.17/10002657, Adriano Roberto Silva, 18.75/10006782, Ailton Miguel daCunha, 12.42/10005453, Alberto Rafael Ribeiro Mendes, 22.25/10027831, Alessandro Oliveira de Souza, 18.75/10004657, AlexandraOliveira de Souza, 15.50/10004288, Alexandre Silva Braga, 19.25/10020431, Aline Alves de Souza, 19.33/10014454, Amanda Teixeira daSilva, 13.08/10013778, Ana Carolina Braga de Sousa, 21.92/10029142,Ana Cristina Costa Felix, 12.58/10006632, Ana Cristina Pereira Lima,24.50/10020783, Ana Elizabete Moreira de Farias, 9.92/10013890,Ana Lorym Soares, 22.42/10028657, Ana Raquel Tavares Rodrigues,17.17/10008265, Andre Luiz Araujo Ramos, 20.25/10021051, AndreLuiz Barroso Marçal, 18.75/10004908, Andre Luiz da Fonseca Frota,24.50/10002567, Andre Luiz de Paula Chaves Lima, 20.75/10011495,Andre Luiz Petrucci Terra, 20.33/10013315, Andre Vinicius BezerraMagalhaes, 20.33/10003365, Andreia Serafim de Negreiros Taissuke,

10.83/10023932, Andreyson Silva Mariano, 24.00/10006740, AngeloAugusto Filho, 7.75/10023951, Anna Carmen Araujo Diniz, 23.50/10003050, Anna Maria de Lira Pontes, 23.42/10012325, AntoniaLucivania da Silva, 23.42/10017040, Antonia Valdenia de Araujo, 19.33/10015573, Antonio Adolfo de Carvalho Maia, 20.83/10019254, AntonioCarlos Guerreiro de Sousa, 18.25/10004592, Antonio Cersa Oliveirados Santos, 17.08/10012401, Antonio Edijafre de Souza Muniz, 13.50/10011708, Antonio Erivando Tomaz Henrique, 16.00/10025578,Antonio Francisco Ferreira Rodrigues, 11.92/10006091, AntonioGilvanes Americo Ribeiro, 21.83/10004992, Antonio Jorge FerreiraSeverino, 16.08/10011677, Antonio Jose de Sousa Xerez, 19.83/10020023, Antonio Marcos Ramos de Oliveira, 17.67/10026020,Antonio Robson Cavalcante Ledo, 22.92/10010753, Antonio RosielMartins Melo, 13.42/10021547, Antonio Valdik Pimentel, 22.33/10007993, Aristides Braga Neto, 13.00/10003300, Assis Adams da SilvaBarreto, 21.92/10011813, Augusto Alves de Oliveira Neto, 25.00/10023639, Augusto Ridson de Araujo Miranda, 19.17/10018872, AurideaMelo Aguiar Pereira, 25.00/10016068, Barbara Cacau dos Santos, 23.50/10021183, Bartolomeu de Araujo Leite, 13.58/10011029, BeneditoBraz Sobrinho, 18.75/10000307, Benedito Hider Albuquerque Lima Junior,20.75/10023097, Bruno Ribeiro Marques, 19.42/10000556, CaioFerreira Rocha, 23.92/10020856, Camila Coelho Silva, 16.08/10015095, Carla Renata Vieira Rodrigues, 12.50/10008630, CarlosEduardo Oyama, 13.00/10000260, Carlos Henrique Rodrigues Sampaio,25.00/10029708, Carlos Moises Silva Rodrigues, 9.33/10001334, CarlosRafael Amaral de Abreu, 12.00/10014741, Carlos Roberto FernandesBrilhante, 16.67/10025194, Carolina Arruda Pantaleao, 8.33/10023744,Christiano Souza Amorim, 10.25/10026368, Cicero Eliano Freitas deSouza, 23.33/10001264, Cicero Giovany Chaves Pereira, 14.08/10021339, Cicero Marcilio Seitosa Siqueira, 24.50/10009690, CiceroSoares Varela, 16.17/10002863, Clarice de Oliveira Tanimoto, 15.50/10016892, Claudenice dos Santos Macedo de Freitas, 18.25/10027636,Claudia Regina da Silva Lima, 18.75/10004138, Consolacao Linharesde Carvalho, 25.00/10025156, Cristiane Angelica Justa Figueiredo, 17.00/10001106, Cristiano Rodrigues Rabeio, 17.25/10014076, DamianaLiberalino de Lima, 8.42/10009527, Daniel Pinto Matos, 20.83/10014422, Danilo Barroso Celedonio, 24.00/10004871, Davi MachadoPortela, 18.75/10001124, Dawison Ponceano Sampaio, 16.58/10018107, Demetrio Alves de Melo, 14.00/10025236, Denice Saraivade Alencar, 16.67/10016734, Dheysa Paulo Parente, 13.50/10007065,Diego de Jesus Vieira Ferreira, 21.75/10018118, Diego Francisco AlvesNoronha, 15.00/10008754, Dorenildo Domingos Matos, 16.50/10021830, Ecilio Bezerra Cavalcante Neto, 19.25/10002152, EdgarBraga Neto, 5.17/10005112, Edilson Cavalcante Fialho, 22.92/10014711, Edna Fernandes de Oliveira, 22.83/10006147, Edna MariaPortela Carneiro, 18.75/10006686, Ednardo Honorio de Lima, 7.75/10023232, Edson Xavier Ferreira, 21.83/10018069, Eduardo da SilvaRibeiro, 16.67/10003880, Eduardo Oliveira Parente, 25.00/10008463,Eduardo Teixeira da Silva, 13.58/10006586, Edvaldson de Abreu Viana,15.50/10005144, Eliane Alves Azel, 14.50/10012848, Eliane Fidelis deSousa, 23.42/10024781, Eliete de Castro Cordeiro, 25.00/10005807,Eliezer Freitas Gondim, 17.67/10007496, Elvira Sousa Gomes Loiola,22.92/10025293, Emerson de Souza Leao, 7.25/10008387, EmilioAlbuquerque Fernandes, 19.83/10029377, Emlia Claudia Souza de Aquino,25.00/10006562, Emy Falcao Maia Neto, 16.58/10014342, EnilceLima Cavalcante de Souza, 17.25/10011000, Eonio CavalcanteFontenele, 9.42/10024248, Erica Fernanda de Freitas Sales, 13.00/10003643, Erick Cruz Padilha de Oliveira, 23.00/10027394, EstevaoMarcos Queiroz Viana, 9.33/10008145, Evandro Marques Bezerra daSilva, 21.92/10008747, Evilasio Barbosa de Oliveira, 21.92/10008852,Ezael Vieira de Morais, 23.42/10010924, Fabia Napoleao Andrade,18.75/10023906, Fabiano da Silva Sousa, 21.83/10008121, Fabio JamesMatos, 11.92/10007514, Fagner de Sena Neri, 16.17/10012804, FlaviaRegina Oliveira Ramos, 19.25/10005156, Francisca Amanda dos SantosSousa, 12.50/10018278, Francisca Cely Braga Carneiro, 20.33/10010537, Francisca Germana Regino Costa, 17.00/10006420,Francisca Hisllya Bandeira Cavalcante, 20.83/10019017, FranciscaNaiara Pinheiro Fernandes, 25.00/10029937, Francisca Rafaela Parga,23.50/10001185, Francisco Alberto Junior, 21.83/10020656, FranciscoAnderson Sousa de Oliveira, 10.75/10001033, Francisco Andra Pessoa,21.25/10002051, Francisco Antonio Almeida Patricio, 25.00/10023087,Francisco Bezerra Campelo, 16.58/10021915, Francisco Cesar GondimSilva, 19.83/10023491, Francisco Chagas da Silva Neto, 25.00/10005413, Francisco Clerto Alves da Silva, 16.75/10016157, Franciscodas Chagas Lima Junior, 21.25/10020442, Francisco de Araujo SilveiraFilho, 12.50/10015389, Francisco de Assis Coriolano, 19.67/10014809,Francisco de Assis Severo Lima, 19.25/10021867, Francisco EdnildoAndrade da Silva, 23.42/10022257, Francisco Elton Cruz Nascimento,17.75/10014093, Francisco Evandro de Araujo, 17.25/10021590,

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23DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Francisco Fabio de Albuquerque, 16.67/10020422, Francisco Felipe deAguiar Pinheiro, 22.42/10007841, Francisco Gleidson Silva de Souza,16.08/10025604, Francisco Hosana Marques Junior, 10.33/10020294,Francisco Ivanilson Alves de Oliveira, 11.00/10004053, Francisco JorgeGondim, 17.67/10028377, Francisco Jose Balduino da Silva, 25.00/10004379, Francisco Jose Leite Vieira, 13.67/10020757, FranciscoJose Mota Alexandre, 18.75/10029418, Francisco Lastenio SousaPereira, 11.50/10002887, Francisco Levi Juca Sales, 22.42/10010055,Francisco Pedro Trigueiro Mesquita, 13.50/10010541, Francisco RafaelQueiroz de Oliveira, 12.50/10011289, Francisco Roberto de MenesesBittencourt, 11.83/10008159, Francisco Robson Alves de Oliveira,16.67/10013713, Francisco Tiago Rodrigues Freire, 16.17/10010357,Francisco Victor Pereira Braga, 22.42/10001188, Frederico BrunoBarbosa Tomaz, 16.17/10010340, Gabriel Parente Nogueira, 21.92/10024564, Geimison Falcao de Lima, 15.08/10009328, Geiza MartaGadelha de Brito, 22.33/10002927, George Yure de Andrade Castro,8.33/10021886, Gesner Farias de Paula, 19.25/10014553, Gilmar Dantasda Silva, 25.00/10005415, Giovanni Ribeiro Silva, 21.75/10014013,Giuliano Vandson Mendonca R Barbosa, 23.50/10030389, Glauber Mourade Sousa, 2.58/10002320, Glauber Robson Oliveira Lima, 13.50/10003698, Glecia Morgana da Silva Marinho, 5.75/10018676, GleicianeMaria Silveira e Freitas, 22.92/10014045, Gleilson Jose Mota Andrade,17.50/10020472, Gusmao Freitas Amorim, 20.92/10030014, GustavoMaciel Sousa, 21.42/10019811, Harrysson Augusto Primo Arrais, 12.50/10004838, Hector Candido Oliveira Barreto, 24.50/10002960, HelderNogueira Andrade, 20.33/10001594, Herbene Gurgel da Silva, 12.50/10016467, Herbert Saboia de Sousa, 18.33/10009019, Hercilio BezerraFigueiredo Neto, 8.83/10000077, Hermano Moura Campos, 23.00/10011434, Ilza Grangeiro Xavier Lage, 16.25/10002556, Ingrida LamecBrito Lossio, 17.08/10014271, Iran Adriano Sousa de Oliveira, 14.75/10019837, Irlana Maria Holanda Gonçalves, 9.83/10022237, ItalaMayara de Castro Silva, 23.33/10011110, Italo Hide Freire Guerreiro,24.50/10020316, Italo Rodrigues Silva Albuquerque, 22.25/10025372,Jailson Pereira dos Santos, 24.50/10004385, Janaina Martins Bento,7.25/10004804, Jean Carlo Guilherme Negreiros, 2.58/10006035, JoaoAlexandre Filho, 20.83/10008356, Joao Batista Neto, 17.08/10010182,Joao Batista Rodrigues da Silva, 19.83/10006557, Joao de Deus AragaoMendes, 18.75/10012451, Joao do Carmo Batista Junior, 25.00/10006808, Joao Eudes Alexandre de Sousa Junior, 13.00/10017545,Joao Mauricio Gomes Neto, 23.92/10011864, Joao Monteiro SilvaJunior, 23.42/10007892, Joao Paulo de Castro, 16.25/10012200, JoaoPaulo de Sousa Pio, 25.00/10012065, Joao Paulo Peixoto Costa, 12.50/10017595, Joao Vianney de Souza Nobre Filho, 15.50/10004492, JofreTeofilo Vieira, 18.75/10008904, Jonatan Henrique Pinho Bonfim, 14.00/10005304, Jorge Henrique Maia Sampaio, 17.25/10000112, Jorge LuizFerreira Lima, 18.75/10014275, Jorge Luiz Maia de Freitas, 23.92/10003812, Jorge Tales Gomes Freits, 10.92/10030109, Jose AiltonBrasil de Lima, 18.75/10000066, Jose Airton de Farias, 25.00/10014621, Jose Alves Ferreira Neto, 22.42/10018907, Jose BatistaLira Junior, 12.92/10003774, Jose Bessa da Silva, 20.33/10026282,Jose Borges Ferreira Junior, 13.50/10002309, Jose Cardoso da SilvaNeto, 11.50/10011648, Jose de Ribamar Sousa de Assunçao, 7.75/10019510, Jose Diego Azevedo Cabral, 16.58/10002235, Jose Edinardode Sousa Lima, 14.08/10007206, Jose Evilasio de Aguiar, 18.25/10023992, Jose Italo Bezerra Viana, 19.83/10008521, Jose Jacinto deMelo dos Santos, 3.17/10028458, Jose Leonardo Arruda de Melo, 21.33/10015010, Jose Maria Cardoso de Figueredo, 5.75/10029386, JosePereira Farias Junior, 17.75/10001944, Jose Raimundo InocencioFerreira, 14.08/10014302, Jose Rener de Franca Silva, 23.50/10010084,Jose Ribamar Carlos Rodrigues Junior, 18.75/10003759, Jose RomarioRodrigues Bastos, 13.50/10026203, Jose Sergio Pereira, 13.42/10023855, Jose Simiao Leandro de Sousa Filho, 23.42/10023176, JoseValdeci Freitas, 11.50/10023019, Jose Wellington de Oliveira Machado,24.42/10028535, Josefa Nunes Pinheiro, 23.25/10006494, Joselenedos Santos Maciel, 16.67/10015641, Jucelino Queiroz dos Santos, 25.00/10016474, Jucieldo Ferreira Alexandre, 19.25/10019245, JulianaMagalhaes Linhares, 14.00/10015722, Juliana Muniz Catunda, 18.75/10020658, Juliana Temoteo Figueiredo, 5.17/10025975, Juliete CastroOliveira, 12.50/10023362, Julio Cesar Carvalho, 13.00/10007625, JulioCesar de Sousa Araujo, 16.25/10014068, Julio Cesar Saunders de Araujo,15.58/10007209, Juvenal do Vale Filho, 12.92/10027767, Kally KarinneDamasceno, 18.75/10011671, Kamillo Karol Ribeiro e Silva, 12.50/10004154, Karina Karla Frota de Albuquerque, 13.42/10007913, KarlHeinz Rolf Leopold Neto, 24.50/10003706, Katia Araujo MacedoMoraes, 18.75/10002436, Keifer Fortunatti, 18.75/10006251, KelvioLourenço de Sousa, 25.00/10003391, Kildery Amorim Maciel, 20.33/10022133, Kleiton Nazareno Santiago Mota, 22.92/10007592, LeandroMaciel Silva, 17.08/10008439, Lehi Natanael Sanders Pituba, 9.42/10022660, Leide Diany Duarte Lima, 22.42/10014842, Leidejane Araujo

Gomes, 18.75/10030518, Leo Natanael de Jesus, 20.33/10004368, LiaMirelly Tavora Moita, 20.33/10001201, Lidiane Maria Gomes Moura,13.00/10024628, Lidiane Mendonça de Alencar, 25.00/10018586,Liesly Oliveira Barbosa, 18.75/10004691, Ligia Maria Reis Cavalcante,18.75/10014687, Limaria Araujo Mouta, 22.50/10004959, LourdesRafaella Santos Florencio, 17.75/10004954, Lucia Helena Souza Santos,17.58/10012667, Luciana Albano Marinho Peixe, 25.00/10005548,Lucieudes Pereira do Nascimento, 16.17/10017436, Lucila Maria Borgesde Mello, 20.25/10026332, Luis Cassimiro Filho, 24.42/10007895,Manoel Justiniano de Melo Neto, 13.00/10026737, Manoel MosilanioMalaquias da Cruz, 24.42/10009804, Manoel Paulino Secundino Neto,21.92/10013777, Manoel Teofilo Ramos de Menezes, 20.25/10012778,Marcelino Placido dos Santos, 7.83/10017204, Marcelo Holanda deOliveira, 13.00/10000882, Marcelo Pinheiro Braga, 16.17/10015613,Marcia Michelle dos Santos, 16.17/10013071, Marciano Alves deAlmeida, 18.75/10029614, Marcileia Solange Vidal, 16.67/10026888,Marcio de Sousa Gurgel, 22.83/10014393, Marcio Flavio AmorimFranco, 19.75/10013311, Marco Aurelio Vieira Lima, 15.58/10024574,Marconi Coelho Reis, 15.67/10017870, Marcos Felipe Vicente, 19.25/10027157, Marcos Henrique Pires Goncalves, 20.25/10023193, MarcosPaulo Vieira de Figueiredo, 18.75/10022916, Marcos Renan Pracianoda Silva, 25.00/10013789, Marden Cristian Ferreira Cruz, 20.25/10028801, Maria Auriene Cardoso, 16.67/10022049, Maria ClaudenizaMaia Pinto, 21.42/10006692, Maria da Gloria Monteiro Macedo, 10.42/10005882, Maria Dalva da Conceicao, 22.42/10025056, Maria DanieleAlves, 17.08/10006482, Maria de Fatima Andrade, 12.50/10017727,Maria de Fatima Brito de Sousa, 0.00/10021419, Maria de LourdesGonaalves Guimaraes, 12.50/10011129, Maria Edlania Figueiredo deOliveira, 19.17/10028356, Maria Eleny de Freitas, 17.50/10018609,Maria Emilia da Silva Alencar, 20.92/10014062, Maria Erlayne deFigueiredo, 21.42/10009155, Maria Izabel Braga Goncalves, 12.50/10018703, Maria Janecleia dos Santos, 18.75/10011231, Maria SocorroBrandao Everton, 16.00/10012585, Maria Socorro do Monte Silva,21.33/10006331, Maria Socorro Rodrigues Nogueira, 20.83/10004474,Maria Terla Silva Carneiro dos Santos, 23.50/10024160, Maria ZeliaMarques da Silva, 21.33/10004376, Marigel de Sousa Braga, 11.42/10002431, Marina Ribeiro Pimentel, 25.00/10016704, MarineideBezerra Ferreira, 20.25/10013417, Mario Bezerra Fernandes Junior,12.00/10001760, Marley Campelo Serra, 0.00/10011975, MaxwellMartins Marcondes, 21.75/10002467, Michelle Ferreira Lopes, 21.83/10021205, Michelly da Cunha Lima, 17.08/10013758, Milca VeronicaGoncalves Ferreira, 22.50/10001837, Nagila Maia de Morais, 13.00/10026286, Najara Thayany Bezerra de Lima, 20.83/10003566, NataliaMaria da Silva Cunha, 6.25/10006302, Natalia Menezes Bezerra, 18.75/10014596, Nelson da Penha Filho, 2.58/10008179, Neuma BrasilXenofonte, 25.00/10015317, Nicodeno Zacarias da Silva, 19.83/10005386, Niedja Lima Torres Portugal, 18.75/10017929, Oclecianode Souza Costa, 18.25/10018577, Octavianus Cesar Silva, 19.33/10029600, Osvaldo Melo Negreiros Filho, 25.00/10018152, PabloSharches Freire Santos, 25.00/10021123, Patricia Veras Rodrigues,15.67/10024506, Paula Christiny Lima da Silva, 10.92/10005998, PaulaVirginia Pinheiro Batista, 18.75/10028501, Pauliana Alves de Souza,20.33/10002148, Paulo Alberto Araujo Maia, 21.92/10011036, PauloClesson dos Santos, 18.75/10012794, Paulo Daniel Braga dos Santos,21.92/10010215, Paulo Eduardo de Sousa, 24.50/10001153, PauloHenrique Ponte Rodrigues, 15.75/10028372, Paulo Lima de Brito, 20.25/10012232, Paulo Regis da Silva Albuquerque, 19.75/10028725, PedroAndre Braga de Oliveira Pinheiro Veras, 25.00/10014024, PedroHenrique Parente de Mesquita, 21.92/10008201, Pedro Ricardo de SousaSaboia Pinheiro, 12.50/10006378, Pedro Virginio Pereira Neto, 22.33/10011253, Perpetua Socorro Lopes Sampaio, 17.25/10002713, Pierrede Sousa Grangeiro, 21.42/10018473, Rafael de Oliveira Ferreira, 10.33/10001117, Rafael Lima Montenegro, 0.00/10017371, Rafael RabeloCavalcanti, 13.58/10002400, Rafael Ricarte da Silva, 17.75/10017520,Rafaelagomes Lima, 25.00/10009383, Raimunda Rogileuda Cavalcante,23.42/10015775, Raimundo Soares Militao Filho, 13.50/10016870,Raimundo Virginio Filho, 20.25/10011143, Raimundo Welton Braga,17.25/10012748, Raquel Caminha Rocha, 14.00/10017203, RaquelLopes Correia Santos, 22.92/10012221, Raul Kenedy Gondim Pereira,19.75/10001314, Regina Marcia Lima Moura, 23.50/10016644, Ritade Cassia Maia Rocha, 21.42/10000919, Rivea de Castro RochaRodrigues, 25.00/10001864, Roberta Kelly Bezerra de Freitas, 18.17/10024071, Roberto Franklin Costa Silva, 18.75/10018202, RobertoJose de Araujo, 25.00/10029389, Rodolpho Cavalcante Teles, 0.00/10028307, Rodrigo Cavalcante de Almeida, 23.42/10001503, RogersSousa de Oliveira, 18.25/10015978, Romulo Formiga de Sousa, 16.08/10024848, Ronaldo Everton Araujo Vieira Furtado, 6.17/10013224,Ronaldo Herley Rocha Teixeira, 19.25/10008068, Rones da MotaDuarte, 11.00/10022005, Ronivaldo Vieira Lima, 22.92/10010582,

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24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Sabrina Barros Nepomuceno, 25.00/10014640, Salewilton AssuncaoRibeiro, 11.42/10011987, Sarah Braga Brigido Bezerra, 18.25/10010468,Sarah Campelo Cruz Gois, 24.42/10022276, Saulo Parente Lima, 18.75/10021309, Sergio Willian de Castro Oliveira Filho, 23.42/10025055,Silvia Almada Dutra Dourado, 17.25/10009543, Silvia Helena deMendonça Fontenele, 8.33/10025259, Silvio Roberto Araujo Giffoni,21.42/10027573, Simone Azeredo Sales Portela Lima, 23.50/10006958,Sonia Maria Soares de Oliveira, 24.00/10028522, Tacito Thadeu LeiteRolim, 24.00/10011598, Tamara Soares Marques, 21.83/10011770,Tania Ligia Albuquerque do Nascimento, 17.00/10016473, Tania Mariade Sousa Barbosa Farias, 6.25/10007495, Tarciso Rodrigues Martins,18.75/10005646, Tarso Elvis Sales de Sousa, 18.75/10027781,Terezinha Bandeira Pimentel Drumond, 21.33/10028091, Thalis doNascimento Saraiva, 18.83/10008756, Tiago Adauto Noronha MeloTavares, 25.00/10002788, Tiago Lima Holanda, 17.75/10009859, TiagoSilva Fernandes, 16.25/10009563, Valdery Sampaio da Silva, 18.75/10005326, Veronica Pontes Viana, 18.25/10019513, Victor Fialho deAssunçao, 18.75/10019643, Vinicius Araujo de Oliveira, 23.50/10003732, Vladimir Lacerda Mariano, 25.00/10015920, Walbervan deOliveira Pontes, 11.42/10020118, Walter de Carvalho Braga Junior,21.92/10002978, Walter Ferreira Rebouças, 16.17/10006195, WendySantana Fiuza de Oliveira, 16.67/10020697, Wener Bezerrra Leite,14.00/10017559, Yuri Feitosa Benevides, 16.25/10018132, YuriHolanda da Nobrega, 17.17/10004534, Yury Uchoa da Silva, 13.50.1.7.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos que sedeclararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na provaprática (aula).10020847, Alenio Carlos Noronha Alencar, 11.00/10004353, EdnancyPaiva Ripardo, 15.17/10010922, Elanio da Silva Meneses, 5.75/10010959, Fabricio Lopes de Souza, 18.67/10008417, Jose Erasmo deAraujo, 11.00/10015473, Maria Aurileide da Silva, 7.83/10000393,Nadir Santiago da Silva, 6.33/10018154, Silvernandes Veras Rodrigues,5.75/10019570, Simone Machado Leite, 16.75.1.8 DISCIPLINA 8: LÍNGUA ESPANHOLA10002901, Alexandre Santos, 17.25/10019640, Ana Paula da SilvaLima, 16.75/10014578, Antonia Suziane Leite Cruz, 16.67/10020619,Clara de Assis Matos da Silva, 15.25/10007886, Crystiane OliveiraRego, 18.25/10028634, Danielli Silva Filgueira, 15.17/10004152, DaniloRibeiro Barahuna, 17.75/10009979, Emanoelli Soares Farias, 11.00/10029621, Erasmo Belarmino da Silva, 14.00/10030117, ErbeniaCaetano Botelho Rodrigues, 20.33/10015271, Fernanda Almeida Freitas,8.75/10020854, Francisco Edmar Carlos Filho, 17.75/10000991, JosePalmeira Rocha, 12.00/10018865, Maria Lucrecia Rocha Matias, 7.33/10009939, Maria Sorahya dos Santos, 9.42/10023750, NadyjanayraSilveira de Almeida, 9.33/10006296, Neyla Denize de Sousa, 19.33/10029075, Priscila Oliveira Barros, 13.00/10004903, Reuwer Antoniode Araujo Dantas, 20.75/10023368, Roselita Barbosa Gomes, 16.17/10005367, Shamara Freire Reis Sampaio, 16.75/10030333, SilmaraNoronha da Silva, 5.58/10019154, Tahiliana Palmeira Teixeira, 15.75/10028303, Tatiana Ellen Diniz Nunes, 21.42.1.9 DISCIPLINA 9: LÍNGUA INGLESA10022944, Abimael Maciel Marques, 24.50/10002144, Adriana CamposSisnando de Lima, 15.58/10019479, Adriana Lopes Vieira, 12.58/10002889, Adriana Regina Dantas Martins, 9.83/10018353, AdrianaTeixeira Alves, 16.17/10025130, Adriano Pessoa Chagas, 16.08/10020560, Alana Silvestre Mariano, 13.33/10014480, Alda Felipe RochaMarques, 13.08/10012609, Aldenor de Moura Mota, 12.00/10005938,Aleksandra Bezerra de Sousa, 19.92/10004947, Alessandra SantiagoLima, 17.75/10014969, Alexandra Joca Gonçalves, 19.75/10001752,Alexandre de Araujo Mota, 22.33/10005235, Alexsander da SilvaBarroso, 18.75/10014086, Aline de Fatima Cavalcante Nepomuceno,20.83/10024949, Aline Holanda Valdevino Ferreira, 18.25/10004433,Aline Pereira Alves, 11.92/10030343, Aline Ribeiro Lucas, 14.08/10015135, Aline Santos, 19.25/10022607, Alisson Gustavo Lima Girao,22.92/10023768, Amanda de Oliveira Leite, 9.83/10017941, AnaCarvalho de Paula, 18.75/10006588, Ana Cristina de Brito Alves, 15.42/10020864, Ana Helena Linhares Gonçalves, 11.50/10021770, AnaIvyna Leite Lima, 22.33/10011017, Ana Paula Barbosa da Costa Ribeiro,15.67/10021227, Ana Paula Eusebio Pereira, 19.75/10013849, AnaPaula Gonçalves da Silva, 9.92/10022189, Ana Rafaela Elias de Souza,16.67/10003093, Anderson Vieira Lima, 18.58/10030078, Andre GomesAvila Mendes, 18.25/10007360, Andre Gustavo Soares Mamede, 17.58/10015406, Andre Lopes dos Santos, 21.92/10024537, Andrea MariaFerreira do Nascimento, 14.00/10027925, Andrea Paula Araujo Sabino,17.67/10015383, Angela Patricio da Silva, 20.25/10028326, AngelaRibeiro Collyer, 21.83/10026826, Anna Carolina Cordeiro de Sena,18.67/10011343, Antonia Alves de Oliveira, 9.83/10017695, Antoniade Jesus Sales, 12.92/10024020, Antonia Genizelda Teixeira Lima, 21.75/

10005864, Antonia Zeneide Rodrigues dos Santos, 17.83/10001383,Antonio Carlos da Silva, 20.42/10010335, Antonio Gilson Oliveira deSousa, 14.67/10003436, Antonio Jonas Evangelista Ferreira, 2.00/10008222, Antonio Jose da Silva Ferreira, 16.58/10002077, AntonioReinaldo da Silva Oliveira, 16.00/10017743, Benedito Francisco Alves,18.33/10008616, Bill Bob Adonis Arinos Lima e Sousa, 13.50/10013449,Bruno Pinheiro de Almeida, 13.50/10012554, Caio Eder Santiago Lopesde Sousa, 17.17/10011090, Carla Edcleia Almeida Silva, 23.00/10015360, Carlos Antonio de Souza, 13.08/10011586, Carlos Cesar deMorais, 24.42/10011989, Carlos Magno Loureiro, 14.50/10005333,Carmem Lucia Carneiro Vasconcelos de Oliveira, 24.00/10007068,Cecilia Rejane Duarte, 19.33/10026097, Celia de Freitas Araujo Neta,21.83/10020916, Celso Deyvid Quintino Rocha, 22.33/10016347,Charles Tiago Severo Veras, 17.75/10030511, Christiana Araujo Rocha,19.75/10001114, Cicera Aparecida Valdevino Lima, 9.33/10019160,Cicero Alves Fernandes, 16.67/10015507, Claudiana Bispo de Jesus,11.92/10000296, Claudio Antonio Britto Guimaraes, 12.42/10016369,Claudionor Maia Saraiva, 18.17/10003317, Cleber Barbosa de Lima,11.42/10000532, Cristiane Holanda de Figueiredo, 20.92/10017142,Damiana Terezinha Ferreira, 14.58/10029844, Daniel Damiao da Silva,11.00/10004075, Daniela Pereira de Andrade Brasil, 12.00/10025334,Danielle Leite da Silva, 24.00/10014120, Danilo Santos e Silva, 18.92/10000635, Darlan Benevides de Alencar Freitas Junior, 20.25/10012462, Denise Castelo Branco Fontenele, 20.33/10009138, DeniseOthon Sidou de Castro, 18.33/10029150, Diana Maria Barbosa deAlmeida, 22.50/10011222, Diana Sampaio Costa, 23.42/10015559,Dione Benevides de Magalhaes, 21.33/10018255, Eder Gomes Pessoa,19.75/10001367, Edgle Amorim Rola, 18.75/10007829, Edilmar PereiraFigueiredo, 18.75/10020122, Edivan Gomes Barbosa, 8.33/10003584,Eduardo Henrique Bezerra Tavares, 25.00/10025019, Elayni de OliveiraAndrade da Costa, 20.25/10001458, Eliesio Pereira de Araujo, 16.25/10002475, Elisandra Araujo Paiva, 18.83/10021496, Elisangela GarcezLeite, 10.33/10015398, Elisangela Rodrigues Rocha Melo, 18.17/10005612, Elisvando Xavier Borges, 14.42/10026661, Eliziane de SousaSampaio, 16.67/10026258, Emanuelle Sales Cavalcante, 15.58/10015725, Emerson Rodrigo Carvalho Ferreira, 22.92/10030563,Ewerton Magno Araujo da Costa, 19.17/10013702, Fabio RodrigoBezerra de Lima, 18.17/10023887, Fabiola Nobrega Lima, 8.83/10029809, Fabione Gomes da Silva, 25.00/10012555, FernandaRamalho de Oliveira, 19.25/10026021, Fernando Cordeiro Nazario,23.92/10007456, Fernando Lopes e Silva, 14.50/10013364, FlaviaTavares da Silva, 20.33/10000354, Flavio Brito de Sena Junior, 21.92/10007549, Flavio Roberto Pereira Alves, 17.67/10000461, FlorenciaCarneiro Batista, 11.42/10000450, Francisca Aline Teixeira da Silva,14.08/10004249, Francisca Carmen Bastos Rodrigues, 19.67/10028271,Francisca Daniella Teixeira Ferreira, 23.92/10016980, Francisca Edilaniade Araujo Silva Coltro, 13.58/10005666, Francisca Laudenis Martins deMelo, 18.25/10011083, Francisca Sarah de Sousa Martins, 13.58/10019476, Francisco Ademildo Alves de Araujo, 11.83/10006593,Francisco Antonio Freire de Sales, 21.42/10020291, Francisco Borgesda Silva, 24.42/10015734, Francisco de Assis do Nascimento, 19.08/10004501, Francisco de Assis Mendes de Sousa, 14.00/10012589,Francisco Evandro Ferreira Leandro, 18.75/10010373, Francisco FagnerBarreto Lima, 20.83/10002336, Francisco Helio Pereira Chaves, 14.58/10004374, Francisco Kelio Herminio dos Santos, 18.17/10022976,Francisco Marcilio Santiago Rego, 21.75/10008140, Francisco MazioCassiano da Costa, 5.67/10003001, Francisco Napoleao BernardoCampelo, 16.08/10023196, Francisco Tarcizio Cavalcante BenevidesJunior, 8.25/10015841, Francisco Wendell de Sousa Borges, 17.75/10026098, Gabriel Benjamim do Nascimento Neto, 6.17/10022578,Gardenia Lucia Junqueira Paz, 19.33/10004265, Geovania de SousaBarroso, 9.92/10018257, Germano Justino Rodrigues, 17.67/10025993,Gildenir Alves Moreira, 20.33/10019149, Gilvan Silva de Oliveira, 17.25/10027269, Giselle Lima do Nascimento, 19.17/10021519, Gislane Lopesde Azevedo, 11.92/10019965, Glaucia Marisa Braga Gonçalves, 19.17/10019500, Gleyd Anny Cavalcante Duete Alves, 22.92/10020254, GliciaEdeni de Lima Teixeira, 7.17/10025788, Hamilton Gome Silva, 8.17/10015558, Hilda Herbenia Farias Paiva, 15.58/10015176, IaracyFerreira, 19.67/10003866, Iris Rachel Vaz Cruz, 19.67/10020237, IsraelPeixoto de Alencar Santos, 17.17/10008887, Izabal de Fatima OliveiraPinto Xavier, 5.67/10019274, Izabela Rodrigues Melo Souza, 17.67/10019979, Jakson Barbosa Gama, 22.92/10003009, Janaina da SilvaEvangelista, 16.17/10028848, Janile Pequeno Soares, 7.83/10025550,Jean Carlos Silva Lacerda, 16.75/10001605, Jeane Carla Barbosa, 18.75/10002246, Jefferson Candido Nunes, 11.83/10021069, Joao AntonioPimenta Ribeiro Neto, 16.17/10024896, Joao Fernandes Rocha, 16.58/10017085, Joao Luiz Teixeira de Brito, 17.50/10023854, Joao PauloRodrigues de Lima, 23.92/10002266, Joao Queiroz da Silva, 8.42/10004365, Joao Rocha Junior, 16.58/10018876, Jocivalda Teixeira

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25DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Ferreira, 17.83/10005036, John Wenne Freire da Silva, 10.42/10010767, Jose Aldemir Tavora Medeiros, 7.25/10004031, Jose Claudiode Lima, 21.33/10013237, Jose Edelberto Costa Filho, 25.00/10026739,Jose Eudo de Araujo Junior, 20.33/10021996, Jose Garaldo AlencarNeto, 22.33/10000116, Jose Genildo Reges de Sousa, 19.75/10013509,Jose Helder Braz da Costa, 15.67/10001275, Jose Helder de Lima Costa,22.33/10014326, Jose Helio Pontes Lima, 16.58/10002293, JoseIdelfonso Cavalcante, 16.08/10008077, Jose Inacio Pereira RodriguesNeto, 17.58/10010572, Jose Jauro Ferreira, 12.00/10010897, Jose JoelMonteiro Pinto, 16.17/10020904, Jose Maria Freitas Maia, 8.83/10014060, Jose Maria Rabelo Junior, 17.75/10022408, Jose MiltonGomes Teixeira, 16.67/10023853, Jose Oberdan Leite, 25.00/10026941,Jose Riv Aldo Lima Coelho, 25.00/10003868, Jose Ronaldo Alves deOliveira, 19.83/10006051, Jose Umberto de Brito, 6.75/10027321,Jose Wepson Carneiro de Souza, 22.83/10003966, Jose Wilson BarbosaMaia, 10.42/10019284, Josefa dos Santos, 8.83/10005313, JulianaLeitao Mariano, 15.08/10016042, Karla Jaqueline Brito Saraiva, 19.75/10015159, Karla Maria de Castro Freire Matos, 11.92/10023712, KateAnn Rodrigues de Lima, 25.00/10009128, Kelly Cristine Barbosa Freire,16.75/10027249, Keyla Maria Frota Lemos, 24.50/10020934, KleitonArruda Sales, 15.08/10007848, Laene Vieira de Menezes, 10.42/10021738, Lara Coe Mota, 8.83/10010577, Leidiana Gonçalves deMedeiros Gomes, 8.83/10014481, Leisio Oliveira Cunha, 4.17/10025312, Leonardo Nascimento Chaves, 15.58/10003733, LeonardoPereira da Silva, 13.00/10006465, Lia Hebe Gonçalves de Lima Oliveira,16.08/10001898, Lidia de Almeida Correia, 20.33/10017827, LilianRibeiro de Sousa, 15.58/10016641, Liliane Medeiros e Sousa, 20.83/10000993, Livia Alves Rabelo de Oliveira, 14.25/10019488, Lucia deFatima Araujo dos Santos, 21.25/10013358, Luciana Fontenele e SilvaCavalcante, 16.67/10018216, Luciana Peixoto Bessa, 21.83/10008207,Lucilene Pereira Gomes, 3.58/10017940, Luis Gonzaga Baima do Carmo,12.58/10002910, Luiz Augusto Gomes Filgueira, 14.58/10026961, LuziaCelia Teixeira Venancio, 14.58/10022145, Luzia Lanne Silva deVasconcelos, 24.50/10030292, Magda Sa Lopes Melo, 19.25/10000467,Manoel Anjos da Silva Filho, 11.25/10003624, Manuella da Silva JanuarioPereira, 15.08/10030171, Marcelo Queiroz de Souza, 15.08/10018680,Marcia da Fonseca Maia, 18.75/10020266, Marcia Elida Pedroza, 20.25/10017959, Marcia Regia Ximenes Albuquerque, 21.42/10018523,Marcia Santos de Oliveira, 22.42/10006177, Marco Antonio MamedeAlves Lima, 10.33/10008885, Marcos Antonio de Freitas Silva, 22.42/10023694, Marcos Antonio Oliveira Silva, 19.75/10028334, MarcusRodney Portela Cysne, 25.00/10020325, Maria Angela da Silva, 15.67/10015057, Maria Aparecida Mesquita Sousa, 21.83/10014939, Mariada Concolacao Lima de Oliveira, 5.17/10027406, Maria de Lourdes daRocha, 21.83/10014697, Maria de Lourdes Pereira, 13.67/10018363,Maria do Socorro de Sousa, 19.25/10020270, Maria Edna AlencarMacedo, 15.58/10024265, Maria Elycristina Gomes Alves, 25.00/10009929, Maria Erica Menezes Rocha, 21.83/10007250, Maria FadinaLacerda Major, 11.00/10011338, Maria Helena Ferreira Lima, 20.33/10016572, Maria Jacimeire de Oliveira Furtado, 11.92/10012641, MariaJulia dos Santos da Silva, 21.33/10004273, Maria Lianeide de SousaCruz, 17.17/10029308, Maria Liduina dos Santos Rodrigues, 18.75/10012439, Maria Lucia Rodrigues Ferreira, 7.75/10001010, MariaLucimar Vieira Bezerra, 18.25/10000948, Maria Luiza de FreitasGuimaraes, 21.92/10020392, Maria Regislane Souza Saraiva, 21.42/10026931, Maria Rosangela de Sousa Marques, 24.00/10002683, MariaRozangela Rodrigues das Chagas, 16.75/10011070, Maria SilvanaTeixeira, 11.42/10003977, Maria Torres Landim, 22.92/10024965,Marilio Salgado Nogueira, 19.75/10016437, Mario Pacheco MirandaFilho, 24.00/10029874, Maryane Costa Correia, 9.83/10019426,Mauricio Lima Bastos, 16.00/10015826, Meire Celedonio da Silva,10.42/10011847, Monica Adelaide Ferreira Holanda, 25.00/10021445,Monica Albuquerque Frota, 13.00/10022428, Monica Fernandes da Silva,18.67/10024496, Nadia Pinto de Vasconcelos, 16.17/10006762, NadjaMaria Pessoa Silva Araujo, 10.42/10013785, Nathalia Bezerra da Silva,20.33/10001003, Nazareno Emanuewl Alves de Lima, 14.50/10021403,Nirla Maia Freire, 23.42/10008791, Norma da Silva Fernandes, 19.25/10020769, Nubia Costa de Almeida Braga, 6.25/10000031, OsmildoPereira dos Santos, 11.67/10021500, Osvaldo Vieira Filho, 20.75/10029525, Pamela Macedo França da Silva, 17.58/10030351, PatriciaDanielle Silva de Alexandria, 22.92/10023311, Patricia de OliveiraAraujo, 18.25/10028462, Patricia de Oliveira Vieira, 23.92/10024035,Patricia Valeria Farias Prado, 18.17/10001082, Paula Gisele de OliveiraAlves, 16.17/10016897, Paulo Alves de Sousa, 24.00/10028440, PauloEgidio de Lima Moura, 18.25/10005082, Paulo Henrique CalixtoMoreira, 18.17/10011516, Paulo Renato Silva de Souza, 22.33/10007885, Paulo Sandro Teixeira de Paula, 9.50/10020698, PedroHenrique Vieira Pereira, 8.50/10016464, Priscila Marcia de AndradeCosta, 14.50/10027141, Priscylla Pereira do Nascimento, 18.75/

10005727, Rachel Alvesalencar Viana, 14.00/10013581, Rafael LiraGomes Bastos, 23.92/10015652, Rafael Oliveira de Sousa, 6.75/10001652, Rafaele Carneiro de Arujo, 7.83/10024464, Raimunda Nonatade Almeida Para, 25.00/10004175, Raimundo Nonato Ponte Neto,23.92/10006394, Rakel Beserra de Macedo, 20.83/10011743, RamiroRibeiro Magalhaes de Sousa Cerqueira, 23.92/10007876, Raniere BatistaSales, 19.75/10012785, Raquel da Silva Barros, 22.00/10023947, Raquelda Silva Martins, 21.83/10011344, Raquel Maria Copini, 20.83/10027620, Raquel Rodrigues Frota, 18.17/10003223, Rebeca Pinheirode Oliveira, 15.75/10011630, Rebecca Ramos Medeiros, 21.42/10028383, Regina Celia Menezes de Araujo, 9.42/10022419, RejanyAurea de Freitas Chagas, 11.50/10004281, Renata Abreu Mota, 18.25/10012513, Renata Morais da Costa Rodrigues, 16.08/10023278,Ricardo Coelho de Oliveira, 15.00/10013376, Ricelly Jader Bezerra daSilva, 8.75/10029720, Rita de Kassia Fernandes de Almeida, 16.58/10001072, Rita Ferreira do Nascimento, 18.75/10009858, Rita JaneAlves e Silva, 16.08/10011607, Roberta Noelia Tavora de Carvalho,18.25/10001500, Roberto Cesar Dias de Barros, 8.83/10023280, RogeriaFigueiredo Mesquita, 8.33/10017532, Romero Ximenes de Castro, 18.17/10010539, Ronaldo Rodrigues da Silva, 14.67/10015614, RosangelaBarros Barreto, 21.33/10006366, Rosivane da Silva Nunes, 22.42/10006074, Samuel Pontes do Nascimento Filho, 12.50/10001391,Sandra Maria Pereira da Silva, 17.67/10008915, Sandro Almeida Borem,19.17/10028969, Silvia Maria Oliveira, 21.33/10025517, Simone deSousa Alves, 21.92/10020970, Simone dos Santos Machado Nascimento,18.75/10003354, Sinesio Telis Gomes, 17.58/10028845, SmaleyCavalcante da Silva, 23.42/10002176, Sonia Regia Alves Barros, 19.25/10016033, Stenio Pinheiro Rodrigues, 24.42/10011517, Sueli FernandesCarneiro Marinho Ferreira, 15.58/10006232, Sueli Maia de Oliveira,21.92/10010614, Suyara Araujo Sousa, 23.42/10018818, Talita Limada Silva, 22.92/10010110, Tania Gardenia Costa de Vasconcelos, 15.17/10020507, Tania Torres da Costa, 11.42/10029114, Thalita Castro deSousa, 15.17/10003393, Thiago de Castro Nobre, 14.67/10012749,Thiago Santiago de Souza, 22.92/10002514, Tiago Arruda Costa, 18.17/10029055, Ticiane de Fatima Lacerda Dantas, 21.75/10007139, TomJones da Silva Carneiro, 25.00/10023472, Valeria Vieira Rocha, 21.92/10020872, Vanessa Vieira Rocha, 24.00/10019553, Vericia CristianeBrito e Souza, 23.83/10005175, Vilmaria Chaves Nogueira, 21.83/10011077, Virginia Valerio Fontenele, 13.58/10022399, VlademirDelfino Rocha, 25.00/10021073, Vladimir Lima de Araujo, 20.33/10006790, Wagner Bento da Silva, 19.75/10008162, Walderice LgurgelRosas, 9.33/10018906, Waldilene Silva, 24.00/10003456, Wandegreforda Silva Dionisio, 21.33/10028306, Wesley Cardoso Lima, 22.42/10013109, Zara Lameck Bernardo de Oliveira, 18.08/10010076,Zoraide Alcantara Rocha, 15.00.1.9.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos que sedeclararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na provaprática (aula).10023694, Marcos Antonio Oliveira Silva, 19.75.1.10 DISCIPLINA 10: LÍNGUA PORTUGUESA10012779, Abner Dangelo Rios Morais, 15.17/10008380, AdrianaBarros de Queiroz Lima, 19.75/10028776, Adriana do NascimentoXavier Vitoria, 19.25/10002477, Adriana dos Santos Pereira, 21.92/10018709, Adriana Furtuoso da Silva, 22.83/10003089, Adriana LuciaBregge, 23.33/10011430, Adriana Maria Nunes Beserra, 21.75/10015781, Adriana Mendes de Brito, 4.75/10011820, Adriana MendonçaPinheiro, 6.17/10029133, Adriana Rodrigues de Sousa, 19.33/10004186,Alana Nara Ribeiro Furtado, 13.00/10003890, Alana Vieira de Sousa,22.42/10006145, Aldenira Teixeira de Sousa, 21.83/10028244,Alessandra Belo Rodrigues, 24.50/10000429, Alessandro Alencar deMoura, 18.25/10029516, Alex Augusto Leal, 16.75/10007285,Alexandra Carneiro Rodrigues, 15.67/10001168, Alexandre de FreitasNunes, 22.25/10004338, Alexsandro Costa Chaves, 17.08/10008576,Alice Maria do Nascimento, 18.75/10002048, Aline Alice Silva Cordeiro,17.17/10024737, Aline da Fonseca Silva, 16.00/10003361, Aline deAndrade Goncalves, 21.42/10026454, Aline Elle e Silva, 15.58/10008108, Aline Fabiola Freitas Mendes, 14.17/10000221, Aline LilliaCarvalho de Souza, 4.17/10013984, Aline Maria Barros Alves, 18.58/10001016, Aline Matos de Amorim, 23.92/10011064, Aline Soares daMota, 23.42/10028235, Aline Soares Verissimo, 24.50/10012214, AlineVirginia de Sousa, 25.00/10019618, Alinne Moura do Nascimento Maia,22.42/10013800, Amanda Almeida Alencar, 22.42/10030254, AmandaTamires Morais Goncalves, 10.83/10012781, Ana Aguida Diniz Barbosa,18.67/10013150, Ana Angela Araujo, 22.42/10004269, Ana AngelicaLima Gondim, 23.92/10021347, Ana Candelaria Queiroz do Nascimento,21.25/10000766, Ana Carolina Bomfim Jaco, 14.00/10008583, AnaCarolina Rodrigues Silva de Queiroz, 23.50/10008494, Ana Caroline deOliveira, 14.00/10019603, Ana Claudia Lima Vieira, 11.42/10007421,

Page 26: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Ana Claudia Tavora Pereira, 21.75/10025543, Ana Claudia Veras Santos,19.25/10022083, Ana Clessia Gomes da Cruz, 8.42/10027198, AnaCristina Forte, 17.67/10009467, Ana Cristina Nogueira Marques, 7.75/10006220, Ana Debora Cunha de Souza, 18.17/10014826, Ana FabianeCarvalho, 16.58/10009828, Ana Fabiola Ribeiro de Sousa, 14.58/10027600, Ana Gabriela Matos de Medeiros, 10.50/10011922, AnaGermana Pontes Rodrigues, 22.25/10016604, Ana Jacqueline BarrosGonçalves, 23.92/10018980, Ana Karoline Saboia de Albuquerque, 21.25/10007995, Ana Kelly de Souza Lima, 14.08/10014189, Ana KilviaSilva, 12.50/10013166, Ana Lilia Moreno da Silva Leite, 14.00/10015728, Ana Lucia Aristida Guimaraes Santiago, 14.08/10013940,Ana Lucia Sales Lima, 24.50/10018685, Ana Malba Araujo de Queiroz,23.50/10024482, Ana Marcelle Rodrigues Pimentel, 22.33/10022264,Ana Michele da Silva, 13.00/10006171, Ana Natalia Duarte Lima, 7.33/10026477, Ana Patricia de Almeida, 17.25/10022477, Ana PatriciaRafael Lopes, 20.75/10023067, Ana Paula de Melo Miranda, 24.50/10017645, Ana Paula Nogueira, 18.67/10023239, Ana Paula Oliveirade Andrade, 18.17/10021874, Ana Paula Oliveira e Silva, 25.00/10001212, Ana Paula Saraiva Sousa, 19.25/10019453, Ana Paula SilvaVieira Trindade, 10.42/10015599, Ana Paula Sousa Nascimento Rabelo,12.25/10020981, Ana Quesado Sombra, 12.50/10002040, Ana Raquelde Souza Goncalves, 10.50/10006780, Ana Roberta Nogimo Rodrigues,13.50/10024780, Ana Valeria Damasceno Teixeira, 25.00/10006134,Ana Virginia Queiroz Juca, 8.67/10028237, Anderson Azevedo Pio,22.92/10007045, Anderson Maia de Lima, 12.00/10002100, AndinaAparecida Magalhaes Gomes, 16.67/10028103, Andre Casimiro Dutra,21.33/10008633, Andre Luiz Brito de Carvalho, 16.00/10019323, AndreLuiz Nogueira de Sousa, 15.58/10002154, Andrea de Oliveira Moreno,25.00/10007191, Andrea Feitosa dos Santos, 9.83/10022617, AndreaMichiles Lemos, 10.92/10028152, Andreia Almeida de Oliveira, 16.00/10026913, Angela Maria Onofre da Silva, 16.67/10015880, AngelaneFaustino Firmo, 24.42/10008498, Angelica Maria de Almeida, 10.50/10018370, Angelica Maria Martins Gonçalves, 11.33/10019076, AnnaCecilia Cavalcante Freitas, 22.92/10010198, Anna Gabriele GurgelAlexandre, 21.33/10002986, Annalies Barbosa Borges, 25.00/10011601,Antonia Aniella Fortunato de Morais Mafaldo, 17.67/10029034, AntoniaAuricelia Linhares Vital, 20.25/10017304, Antonia Edileuza GonçalvesGomes Nascimento, 20.25/10014958, Antonia Elizene NascimentoRodrigues, 21.25/10015747, Antonia Ferreira Sena, 12.00/10030508,Antonia Hosana de Souza, 14.08/10017024, Antonia Janicelia CostaRodrigues, 19.25/10021349, Antonia Perpertua Sousa Mota, 6.25/10018229, Antonia Regina Paz Gregorio, 22.33/10015755, AntonioAdemilton Pinheiro Dantas, 25.00/10013302, Antonio Augusto RochaLeite, 24.42/10001467, Antonio Batista de Oliveira, 24.42/10013044,Antonio Cesar Cunha, 25.00/10025175, Antonio Claudio Regis OliveiraSoares, 16.08/10026295, Antonio Ferreira de Melo, 25.00/10028817,Antonio Marcos Batista da Silva, 22.50/10021637, Antonio MarcosRodrigues Pereira, 21.25/10012983, Antonio Wesly Marques Pereira,12.92/10011486, Aparecida Alencar Bezerra, 17.25/10025489, Ari FeijoBezerra, 25.00/10029120, Aristoteles Pinheiro Silva, 22.42/10013283,Aritania Lima de Sousa Leal, 18.75/10022892, Arlene FernandesVasconcelos, 19.75/10003319, Arlindo Moreira de Sousa, 17.25/10001850, Armando Lucas Nunes Martins, 13.92/10011992, AryanneMesquita Cordeiro, 11.50/10022846, Audenira Moreira Benevides,12.00/10024982, Auricelio Ferreira de Souza, 25.00/10029523, AurinetePinto da Silva, 22.42/10016189, Aurinivia Bezerra Natalense, 18.75/10011559, Barbara Raquel Gonzaga Marreiro, 23.33/10009453, BeatrizMaria Neri Oliveira, 20.75/10008826, Benedita Helaine MoreiraAzevedo, 17.25/10008122, Beth Aline Maia Cavalcante, 23.42/10009253, Bianca Albuquerque da Costa, 25.00/10016155, BrigidaFigueiredo Costa de Queiroz, 25.00/10030618, Bruna Alves Leao, 16.58/10028285, Bruna Ataide de Lima Lopes, 17.75/10029104, Bruna MaeleGirao Nobre, 8.92/10005330, Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda, 18.75/10013168, Cacilda Costa Camilo Neta, 22.83/10021926, Candida LuciaFranca Nunes, 22.92/10010944, Carine Rodrigues Nogueira, 24.50/10001456, Carla de Freitas Alves, 13.00/10026459, Carla PoenniaGadelha Soares, 18.83/10000402, Carla Santos de Freitas, 18.08/10010746, Carla Vanessa de Oliveira Silva, 23.42/10007795, CarlosAlberto dos Santos Silva, 21.42/10028967, Carlos Alberto Lucas dosSantos, 16.17/10002072, Carlos Eduardo Ferreira da Cruz, 20.33/10023031, Carlos Eduardo Leite e Sena, 11.92/10001603, CarlosFabricio Carneiro Vasconcelos, 12.58/10027164, Carlos Felipe Pessoade Araujo, 16.08/10014823, Carlos Valnicio dos Reis Vieira, 20.83/10027433, Carmem Ciene Pinheiro Santos, 23.92/10008427, Carolinade Abreu Peixoto, 16.58/10016098, Carolina Maria Rocha e Silva,15.50/10021038, Carolina Viana Dutra, 18.75/10011579, Cassia MagdaMonteiro da Silva, 23.50/10025017, Cassiana Carneiro Feijo Rocha,13.50/10027051, Cesar Tadeu Rabelo de Castro, 18.75/10000856, CesarWilame Moreira Braga, 21.42/10002550, Charliana Clecia Moura

Rodrigues, 16.08/10014205, Charliton Fabio de Lima Tome Rabelo,12.58/10017435, Cicera do Nascimento Ludugerio Silva, 15.50/10015918, Cicera Fernanda Sousa do Nascimento, 13.50/10018943,Cicera Maria da Silva Bento, 18.67/10001547, Cicero Duarte de Menezes,18.25/10018526, Cicero Emerson do Nascimento Cardoso, 25.00/10006010, Cicero Jose de Carvalho, 12.50/10009769, Cicero Pinheiroda Silva, 13.67/10012949, Cintia Kellynogueira Sabino, 17.83/10011911, Cirya Mayrelles Lima, 15.08/10004854, Clara Galvao Farias,15.50/10008344, Claudenia da Costa e Silva, 18.08/10022860, Claudiade Oliveira Goncalves, 20.25/10001704, Claudia Fernandes de OliveiraAlencar, 9.33/10030369, Claudia Fernandes Rocha, 19.25/10011335,Claudia Queiroz Bastos, 20.25/10001743, Claudia Silva Pinho, 17.17/10020196, Claudio Marcio Ferreira Cavalcanti, 18.75/10020187,Claudio Monteiro do Nascimento, 9.92/10011260, Cleando Pinto Mota,19.25/10010540, Clediana dos Anjos Lioba, 20.25/10019650, CleoniceMendonca Rodrigues, 21.92/10016030, Conceiçao de Maria OlimpioMenezes, 18.25/10019224, Crislay Micaely Crisostomo Maia, 15.25/10004272, Cristhiane Lourdes Goes de Oliveira Belfort, 25.00/10007485, Cristiana Dantas da Rocha Lima, 18.25/10010824, CristianePraciano Lauriano de Lima, 16.58/10016087, Cristiane Sousa Lima,19.75/10021508, Damares Matias de Paula, 22.00/10009281, DamianaCorreia da Silva, 2.00/10000631, Damiao Carlos Nobre Juca, 25.00/10020551, Daniel Failho Freire Lessa, 24.42/10010022, Daniel FerreiraVasconcelos, 8.92/10018727, Daniel Oliveira Vieira, 20.25/10007489,Daniele Cristina de Almeida, 21.00/10001370, Daniele da Silva Leite,20.75/10023790, Daniele Maria Ribeiro Nonato, 19.83/10015770,Daniele Oliveira Coelho, 22.92/10018945, Daniele Parente Rocha,21.33/10005659, Daniella Monteiro Roque, 21.33/10006828, DanielleFerreira Noronha, 15.08/10022074, Danielle Holanda Nunes, 19.33/10024702, Danielle Maria Gomes Veloso, 20.42/10015687, DanielyMoreira Coelho, 12.50/10029553, Daniely Neves de Melo, 25.00/10012734, Danuta Tereza Mendes Lima, 21.83/10011681, DarlaPaulino do Nascimento Silva, 12.08/10004832, Dayne Kelly RodriguesSoares de Almeida, 18.75/10017663, Debora de Castro Dantas Sales,18.08/10015635, Debora Lopes do Carmo, 18.75/10025526, DeboraRibeiro Rabelo, 19.25/10000984, Debora Silva de Carvalho, 17.25/10027033, Deborah Azevedo de Araujo, 15.08/10029555, Demetriusde Oliveira Pinho, 9.83/10014313, Denise Barroso Correia, 14.00/10027707, Denise de Souza Ribeiro, 14.08/10018518, Diana CastroPessoa, 5.67/10020585, Diana Maria Teixeira da Silva, 20.83/10007168, Dilena Lenita Fauna de Sousa, 23.42/10017966, DinaSantana de Sousa, 21.33/10007375, Diva Vieira Lima, 19.92/10015674,Domingos Savio Maia Sobrinho, 13.00/10002117, Dorilene Mendes deMorais Farias, 15.67/10004588, Dorotea Emilia Ribeiro, 23.42/10006622, Dulcimaria Portocarrero Pinheiro, 20.92/10029339, EdaGracy Lopes do Vale, 20.25/10021071, Edigleuma do Socorro BarbosaAmador, 24.42/10003524, Edilene Santos de Araujo, 18.17/10006731,Edimir da Silva Oliveira, 10.42/10012972, Edinaura Linhares Ferreira,20.75/10015940, Edmilson Gomes da Silva Filho, 20.83/10027941,Edna Paula Silva Alencar, 19.75/10021919, Eduardo Xavier Ary Andrade,20.17/10005775, Edvando Teixeira Souza, 17.67/10002747, EdvaniaFernandes Saboia, 18.75/10000235, Edvania Ferreira Bandeira, 19.75/10016469, Elaine Cristina Forte Ferreira, 22.33/10019616, Elaine deLima Oliveira, 25.00/10014369, Elaine Luzia da Silva, 16.67/10024125,Elaine Maria Siqueira de Souza, 25.00/10027946, Elcides Hellen FerreiraLandim Barreto, 20.92/10024042, Eleni Rodrigues Soares de Abreu,15.00/10019798, Eliabe Bezerra de Oliveira Silva Amorim, 15.08/10029634, Elielder de Oliveira Lima, 22.42/10026309, Elieldo CarvalhoDuarte, 12.42/10011176, Elisabeth Linhares Catunda, 16.25/10002524,Elisama Santos Freitas, 7.83/10009463, Elisandra de Oliveira Lima,24.50/10010325, Elisangela Araujo Diniz, 25.00/10002720, EliudeIzabel da Franca Alencar, 25.00/10019830, Elizabete Cardoso doNascimento, 21.75/10021540, Elizangela Guilherme Linhares, 13.67/10002810, Elizangela Rodrigues Maia, 22.83/10013240, ElizangelaSampaio Leite, 22.33/10005957, Eljomara Germana Barros Pinto,21.42/10022144, Elson Praciano Serra Pereira, 24.50/10023069, EltonAlmeida Angelo, 18.75/10003841, Emanoela Vieira Mendes, 22.33/10002244, Emanuela Maciel Freitas, 23.92/10030591, Emanuela MariaMartins de Medeiros Mororo, 24.00/10006172, Emanuela Matos daSilva, 15.67/10010835, Emanuela Nobrega Lemos, 22.92/10004229,Emanuele Canafistula Lima, 19.83/10019061, Emanuelle Amanda SoaresCastelo, 17.75/10000184, Emanuelle Santana Medeiros, 23.50/10028670, Emias Oliveira da Costa, 19.00/10019105, Erica AparecidaAlves Fraga Freitas, 18.25/10029144, Erika Assunçao dos Santos, 15.75/10001682, Erika de Araujo Dantas Macedo, 18.25/10007218, ErikaLira Silva Freitas, 22.50/10028566, Erinaldo Matos da Silva, 13.42/10016716, Erisvaldo Jovino da Silva, 17.67/10004451, Estefania SoaresMenezes de Sousa, 25.00/10026908, Eveline da Silva Ribeiro, 19.25/10017095, Everli de Sousa Eduardo, 23.42/10002807, Evilane Alves de

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27DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Araujo Morel, 23.42/10014851, Expedita Vania Mendes Soares, 24.50/10029799, Fabia Emmanuela de Carvalho, 15.67/10004074, FabianaCalixto Gomes Diniz, 13.50/10028016, Fabiana dos Santos Lima, 23.42/10013966, Fabio Fernandes Torres, 13.00/10005927, Fabiola LimaFreitas de Oliveira, 20.25/10019124, Fabiola Lopes Barbosa, 18.75/10015800, Fabiola Nunes Tavares, 12.00/10016636, Fabiola OliveiraXavier da Silva, 8.33/10008316, Fabricia Dourado Mendes, 17.75/10006506, Fabricio Furtado da Rocha, 20.25/10001084, Fatima CarlaFurtado Silva, 20.92/10016891, Felipe de Araujo Lemos, 20.33/10016848, Felipe Marinho Bezerra, 22.42/10014773, Felipe OliveiraPaiva, 22.25/10000859, Fernanda Bandeira de Souza, 14.58/10012479,Fernanda Ferreira de Melo França, 21.33/10020458, Fernanda Gomesde Almeida, 17.17/10001734, Fernanda Maria Diniz da Silva, 23.50/10029860, Fernanda Moiano Cunha, 3.17/10028900, FernandoHenrique Rodrigues de Lima, 17.75/10014447, Filipe Fontenele Oliveira,20.92/10006136, Flavia Maria Araujo Benicio, 24.42/10004658, FlaviaPeixoto Bastos, 6.25/10016786, Flavio Nogueira Ventura, 11.00/10026019, Francielly Alves Pessoa, 11.92/10007425, FrancimeiryGoncalves Pinheiro, 8.33/10011027, Francinaldo Silva Dias, 14.08/10017671, Francinelma de Oliveira Moura, 18.75/10004853, FranciscaAilca da Silva Sales, 8.00/10005824, Francisca Andrelino de Araujo,20.83/10007172, Francisca Assunçao Albuquerque da Silva, 19.83/10014143, Francisca Aurilene Lima, 13.50/10014923, Francisca EdileneFernandes da Silva, 14.00/10017456, Francisca Edineusa Martins deFreitas, 13.00/10010517, Francisca Edna Camelo Torres, 25.00/10028293, Francisca Elane Rocha Ires, 21.92/10001174, FranciscaElisandra Farias da Silva, 23.50/10007748, Francisca Elizangela de AssisRodrigues, 21.33/10016721, Francisca Erik Larisse Nogueira Lima,24.50/10015632, Francisca Eugenia Fernandes Pereira, 17.75/10017779, Francisca Josiane Gomes Ferreira, 21.92/10026254,Francisca Katia Albuquerque de Pinho, 12.92/10018157, Francisca KeilaAlves da Silva, 18.25/10007056, Francisca Lucia Sousa de Aguiar, 25.00/10025792, Francisca Luciana Silva Herculano, 18.25/10006521,Francisca Luiza Cordeiro Barroso, 17.58/10030415, Francisca Mariada Penha Pereira Martins, 20.25/10007227, Francisca Mauzirene AlvesTeixeira, 12.50/10016702, Francisca Natalia Sampaio PinheiroMonteiro, 20.33/10027053, Francisca Rubenice de Lima Gonçalves,16.67/10015388, Francisca Sanmara Aragao Ribeiro, 20.42/10013635,Francisca Silvana Rodrigues Primo, 22.92/10012803, Francisca SilviaFerreira de Sousa Rodrigues, 21.33/10008132, Francisca Ticiany BarbosaLopes, 18.25/10001232, Francisclay Silva de Morais, 23.50/10012831,Francisco Aparecido de Souza, 19.83/10021686, Francisco BezerraSoares, 8.83/10000906, Francisco Claudio Rodrigues, 18.33/10014188,Francisco das Chagas Viana Junior, 18.33/10016092, Francisco DavidRibeiro de Sousa, 24.00/10002837, Francisco de Assis Lima Silva, 20.75/10019799, Francisco Ednardo Pinho dos Santos, 9.25/10006082,Francisco Fabio Moreira Firmino, 16.75/10003175, Francisco FeitosaChaves, 8.75/10023187, Francisco Fernando de Freitas Filho, 25.00/10002895, Francisco Glaydson Nunes Mathias, 25.00/10023301,Francisco Heider de Oliveira, 22.00/10002310, Francisco Helder dosSantos Pinho, 8.25/10021808, Francisco Igor Arraes Alves Rocha,20.25/10027716, Francisco Jean Paulino de Souza, 25.00/10017191,Francisco Joacir Rocha, 9.83/10019656, Francisco Jose Azevedo deLima, 12.50/10024228, Francisco Jose Teixeira Lima, 16.67/10017081,Francisco Kalycson Cordeiro de Oliveira, 11.50/10006095, FranciscoLeandro de Paula, 14.08/10000243, Francisco Lucinio Barbosa de Sousa,24.00/10028344, Francisco Newton Gomes Veras, 17.75/10000098,Francisco Rafael Mota de Sousa, 18.17/10018197, Francisco SinvalFarias de Sousa, 23.42/10023039, Francisco Thiago Coelho Costa Melo,18.17/10005923, Francisco Thiago Silva Cabral, 11.92/10029188,Francisco Valber Gomes Barros, 19.25/10010841, Francisco WashingtonMoreira Ribeiro, 17.08/10027462, Fransuilza Almeida Urbano, 0.00/10017187, Gabriela Fernandes Batista, 11.50/10018305, GeorgyanaPatricia Rodrigues Melo, 13.42/10020889, Geraldo Freire da Silva Filho,11.33/10025566, Gerardo Vieira Gaspar Neto, 18.58/10008710,Geyvana Martins Macedo, 15.75/10020905, Ghardennia CarvalhoBrandao, 21.33/10000281, Gilberto Gomes da Silva, 25.00/10029244,Gilbson Gomes Bento, 20.75/10006414, Gilson Lopes Teixeira, 14.50/10002970, Gilvanio de Almeida Albuquerque, 13.00/10000883, GiovanaFilgueiras Gadelha, 13.75/10024445, Giovana Vilar Macedo, 20.92/10001445, Gisele dos Santos Velozo, 25.00/10004189, Giselle BezerraMesquita, 24.50/10011661, Giselle Valerio Chaves, 19.75/10015553,Giselly Rocha Vasconcelos, 20.33/10010054, Gislene Lima Carvalho,22.42/10020627, Gisleno Maia Silva, 11.83/10023314, GiuvanildaGomes de Sousa Lima, 9.83/10027938, Glaucia Barbosa Souza, 20.83/10019961, Glaucia de Alencar Ramalho, 9.33/10027292, Glaucia MariaCordeiro da Silva, 25.00/10020372, Glaucianne Lima Maia, 18.83/10004758, Gleiciane Marques de Farias, 23.92/10006011, Graciene daSilva Sales, 16.17/10015026, Grasielle Barroso da Silva, 22.92/

10026280, Graziela Silva Freitas Vinhas Lopes, 23.92/10027143,Guilherme Eneas Lima, 16.67/10028408, Hagesandra Clesily Ribeirode Menezes, 25.00/10000026, Harlon Homem de Lacerda Sousa, 25.00/10016670, Heldelania Romao Carvalho, 19.17/10028323, Helena Maiade Souza, 3.08/10019782, Hellen Dayanna Silva Brandao, 15.58/10001098, Herica Amelia de Carvalho Maia, 25.00/10003416, HericoFeitosa Guedes, 21.83/10021225, Herman Wagner de Freitas Regis,23.92/10025674, Herminia Maria Barreto de Araujo, 12.42/10006380,Herminia Maria Florencio Paiva, 24.00/10030030, Heveline Damascenode Freitas, 22.00/10006496, Hildo Silvio de Freitas Regis, 22.83/10027583, Hugo Sergio Tavares Rodrigues Pierot, 25.00/10003663,Hylo Leal Pereira, 25.00/10001854, Ideigiane Terceiro Nobre, 22.42/10007252, Ilca Andrea Barroso de Carvalho, 25.00/10028294, InajaraCosmo Pereira, 20.33/10023373, Irene Rodrigues de Paula Maia, 7.75/10025300, Irlana Divia Balduino do Nascimento, 22.83/10002808,Isabel Barbosa de Oliveira, 23.92/10012686, Isabel Eliane de Sousa,17.58/10012764, Isabel Guimaraes Rodrigues Freire, 16.58/10006352,Isabel Muniz Lima, 22.42/10002589, Isabel Roque Viana, 11.75/10004660, Isabel Silva de Farias Vidal, 19.25/10020609, Isabele BatistaMitozo, 21.83/10006534, Isolda Colaço Pinheiro, 17.75/10024359,Ivana Magalhaes de Souza, 15.67/10000109, Ivaneide Farias Ximenes,2.00/10014503, Ive Marian de Carvalho, 20.33/10011994, IzabelPimentel Oliveira Lima, 0.00/10008379, Izabelle de Vasconcelos Costa,17.17/10005615, Jailene de Araujo Menezes, 25.00/10001727, JairSampaio de Aquino Junior, 19.25/10014441, Jamyle dos Santos Monteiro,18.17/10001710, Janaina Dantas Fernandes, 12.50/10004797, JanainaMendes Medeiros, 19.25/10006589, Jane de Araujo Pinto, 23.50/10005016, Jane Mara Ximenes de Souza, 19.75/10013633, Janieyre daSilva Abreu, 22.00/10012757, Jannayna Maria Nobre, 9.42/10020192,Janne Eiry de Araujo Benicio, 13.00/10014291, Jaqueline Bezerra daSilva, 25.00/10020529, Jariza Augusto Rodrigues, 25.00/10029043,Jarmilia Silva Chaves, 15.25/10005187, Jayne Meyre Melo de CarvalhoBraga, 15.75/10011316, Jean James Vale Travassos, 23.92/10014980,Jeane Maria Alves de Mendonça, 24.50/10010678, Jefferson JorgePereira, 18.75/10020322, Jenillys Alves Mota Ferreira, 25.00/10004109,Jenilson Sousa Nogueira, 24.00/10006967, Joana Batista de Araujo,18.75/10016900, Joana Darc Oliveira Cruz Pinheiro, 25.00/10014119,Joana Francisca Lopes dos Santos, 25.00/10009655, Joao FernandoCidrao Carvalho, 20.58/10019399, Joao Paulo de Carvalho, 17.08/10013155, Joao Paulo de Souza Costa, 20.83/10005244, Joao PauloFerreira Maia, 25.00/10023444, Joao Paulo Frederico de Sousa, 25.00/10004889, Joao Paulo Monteiro Lopes, 20.25/10028569, Joao PauloNobre Nogueira, 22.92/10027048, Joao Paulo Silva Matos, 22.92/10003372, Joao Ricardo Facundo da Silva, 14.08/10017767, JoaquimWeksslei Veras da Luz, 19.33/10006678, Joelia Costa Teles, 21.83/10023191, Joelma de Sousa Lemos, 24.50/10020927, John CharlesMartins Sobral, 21.42/10025728, Jonas da Silva Rodrigues, 23.33/10016247, Jordana Erica Mesquita da Silva, 22.33/10015888, JordaniaMaria Pinto Sipiao, 24.42/10029020, Jorge Danilo Pontes Linhares,13.50/10005268, Jose Alves Ferreira Neto, 14.00/10021341, JoseAnchieta Mariano da Silva, 14.58/10001717, Jose Antonio da Silveira,18.25/10016019, Jose Bernouilli Arruda de Vasconcelos Saraiva, 12.92/10015685, Jose Clebio Genuino do Nascimento, 12.00/10002652, JoseDarleonilton do Nascimento Santos, 25.00/10019753, Jose EdmarAnselmo Filho, 8.92/10024119, Jose Gilson Lopes Franco, 21.92/10001125, Jose Josinaldo de Freitas, 23.42/10027376, Jose Junior doNascimento, 15.08/10016885, Jose Renato Sousa Rodrigues, 17.25/10029775, Jose Webster Lima de Souza, 25.00/10006034, Jose WilsonFreitas de Miranda Filho, 24.50/10017786, Jose Wilton Cruz de Andrade,24.00/10010486, Josecilda Moura de Farias, 21.42/10007676, JosefaAlves Oliveira, 24.00/10019599, Josselma Gurgel Martins, 19.75/10020559, Jovanna Pinheiro Medeiros, 17.67/10016058, Juciana Soaresde Oliveira, 22.42/10012176, Judmarci Vieira da Silva, 18.75/10015486,Julia Mesquita Lopes, 18.75/10009593, Juliana de Franca Lima, 21.92/10003395, Juliana Freitas Aguiar, 14.00/10011834, Juliana Liriss SiqueiraRodrigues, 18.75/10013818, Juliana Pereira Magalhaes, 11.50/10014124, Juliana Satiro de Oliveira, 5.08/10024718, Julio Cesar Dinoado Nascimento, 18.17/10004359, Julio Cesar Feijao Matos, 22.42/10002563, Julio dos Santos Carrillo, 18.75/10017062, Jussara MariaMorais Feitoza, 25.00/10029217, Kalidia Mayara Maciel Barroso, 18.17/10001193, Kaline Araujo Mendes de Souza, 20.83/10002017, KalineGirao Jamison, 7.83/10000651, Kamile Lima de Freitas, 18.17/10009160, Karinne Mesquita Paiva Martins, 18.25/10002010, KarlaJane dos Santos, 17.83/10005361, Karoline Holanda Marques, 20.33/10016724, Katia da Frota Santos, 22.33/10022105, Katia RafaellaBrito Sousa, 18.75/10025840, Katia Regina Carvalho da Cruz, 22.33/10002275, Katiane Boto Muniz, 19.75/10013938, Katiuscia GadelhaTorres, 21.92/10001905, Katyane Rocha Façanha Moreno, 24.50/10012049, Katyussia Freitas Ferreira, 25.00/10007464, Kedma Janaina

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28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Freitas Damasceno, 22.50/10026326, Kelrimy de Moura Brasil Barros,9.92/10022248, Kesia Rodrigues Sousa, 19.33/10007488, Kesia SuyannePinheiro Lima, 0.00/10006806, Ketilla Maria Vasconcelos Prado, 21.33/10028072, Klaustria Lana Ferreira Queiroga, 17.75/10017583, KlebiaEnislaine do Nascimento e Silva, 18.75/10008840, Klebiane EvangelistaNemer, 16.67/10007324, Kleiane Bezerrade Sa, 22.42/10022507, KlenioPontes Bezerra, 25.00/10000137, Kriscia Lorena de Freitas Goncalves,20.67/10017975, Lacilda Alves da Silva, 14.58/10001739, Lady Dayanade Lima e Silva, 25.00/10019093, Lanna Carla e Silva Lacerda, 18.17/10005114, Larissa Araujo de Almeida, 25.00/10027352, Larissa MariaFerreira da Silva Rodrigues, 12.50/10022742, Laudelina Freire de AguiarMartins, 18.25/10005052, Lauro Inacio de Moura Filho, 23.92/10026411, Leandra Cristina Cavalcante Frota, 23.42/10015261,Leidiana Rodrigues do Vale, 10.50/10023119, Leilane Lima AlmeidaEvangelista, 15.50/10021121, Leiliane Nogueira Santiago, 22.50/10005510, Leivania Leite Gonçalves, 15.17/10026190, Lelia Maria deLima Silva Brasil, 22.42/10020699, Leo Mackellene Goncalves de Castro,24.00/10001077, Leonel Andrade dos Santos, 17.17/10007023, LeonildoLima de Farias, 16.75/10006501, Licia Maria Queiroz de Lima, 13.08/10006119, Licia Nascimento da Silva, 19.83/10011527, Lidiana deOliveira Barros, 9.83/10005608, Lidiane Oliveira Chaves, 17.25/10009175, Lilian de Moura Gomes, 20.75/10020536, Lilian MendesSilva, 20.83/10020512, Lilian Paula Leitao Barbosa, 21.75/10022020,Liliane de Paiva Pimentel, 17.75/10004211, Liliane Viana de Oliveira,24.00/10000210, Livia Nara de Souza Oliveira, 24.00/10003931,Lorena da Silva Rodrigues, 24.42/10015856, Lorena Pontes Gurgel,24.00/10014434, Luana Cordeiro de Alencar, 23.33/10020450, LuanaMonteiro do Nascimento, 24.50/10013898, Lucas Almeida Carneiro,11.92/10005463, Lucelia Bruno Sales, 20.25/10014838, Lucelia LopesNascimento, 20.83/10014573, Lucia Maria de Sousa Ribeiro, 12.25/10018578, Lucia Maria dos Santos Costa, 13.08/10022998, Lucia Reginade Sousa Rodrigues, 23.92/10003568, Luciana Barreto de Araujo, 13.50/10020980, Luciana da Costa Paula, 22.92/10018240, Luciana Maria deQueiroz Valente, 21.42/10021188, Luciana Mota de Carvalho, 19.25/10014118, Luciana Ribeiro Rodrigues, 25.00/10001164, Luciano AraujoCavalcante Filho, 23.50/10023070, Luciano Lima de Oliveira, 23.50/10018458, Luciany Bentes de Paula, 18.67/10005404, Luciene Galdinode Souza, 10.92/10004890, Luciene Oliveira Vieira, 25.00/10013172,Lucimeire Viana Nunes, 20.83/10019511, Lucivanda de Sousa MachadoLopes, 18.25/10000603, Luis Alberto dos Santos Paiva, 12.50/10012507, Luiz Nogueira de Souza, 19.75/10015250, Luiz RenatoAguiar Lima, 19.25/10003485, Luzia Cavalcante Dantas, 18.25/10006795, Luzineide de Sousa dos Santos, 19.75/10016588, LuzivaniaAlves da Costa, 20.25/10015575, Lydyane Maria Pinheiro de Lima,20.25/10018079, Lylia Lucia Silva do Carmo, 24.00/10020441, ManoelVeber de Andrade, 17.17/10015907, Mara Kelly Cavalcante Vieira, 21.42/10007351, Mara Rubia Freire Juca, 18.17/10000632, Mara Solange DMyrela Cunha Vieira, 24.00/10009674, Marcelle Pereira Santos, 16.00/10008588, Marcello Jorge Sobreira Lobo, 18.25/10019194, Marcelode Sousa Martins, 20.33/10004841, Marcia Cristina Campos Pacheco,6.75/10028086, Marcia dos Santos Carvalho, 10.50/10027158, MarciaJeane Pontes de Oliveira, 23.92/10003904, Marcia Kely Silva Crispim,21.75/10008493, Marcia Lopes de Sousa, 7.75/10020826, MarciaManuella da Costa Silva, 13.50/10006392, Marcia Maria Vieira Martins,25.00/10008594, Marcia Pereira da Silva, 22.42/10018487, MarciaRegina Sabino da Silva, 9.33/10022912, Marcia Regina Souza Lopes,20.83/10015820, Marcia Roberta da Silva, 20.17/10008400, MarciaRoxana da Silva Regis, 21.83/10025419, Marcilia Nogueira doNascimento, 13.08/10018546, Marcio Jose Leite de Araujo, 25.00/10020812, Marcio Rogerio Carvalho Silva, 20.75/10007358, MarcioWerges Cardoso Mesquita, 24.50/10003152, Marcos Antonio da SilvaOliveira, 12.50/10021529, Marcos Antonio Vasconcelos Rodrigues,19.25/10005968, Marcos Aurelio Pinheiro, 16.17/10018117, MarcosCarneiro Albuquerque, 24.00/10005887, Marcos Evangeslita de PaivaNeto, 17.25/10020028, Marcos Jose Lima da Silveira, 23.42/10005007,Marcos Paulo da Silva Macedo, 12.42/10024190, Marcos Paulo TorresPereira, 25.00/10023265, Marcos Roberto dos Santos Amaral, 24.50/10008719, Marfra Rejanne Beserra Martins, 17.75/10024784,Margarida Helena Bruno Militao, 6.75/10022446, Mari Cecilia Silvestreda Silva, 19.25/10027058, Maria Adelane Moura da Silveira, 21.25/10014825, Maria Alice Rodrigues Silveira, 23.92/10015748, Maria Anade Brito, 19.33/10003072, Maria Aparecida de Oliveira, 18.75/10002360, Maria Celia de Araujo Costa, 24.00/10011482, Maria CellyFurtado Carneiro, 21.42/10016065, Maria Cibelle de Menezes Dias,17.25/10008685, Maria Cilania de Sousa Caldas, 24.50/10022318, MariaClarice Candido Silveira, 16.08/10007268, Maria Cleofas Feliciano deOliveira, 18.75/10014292, Maria Cristina de Sa, 18.25/10020532,Maria da Anuciacao Brito Siebra, 23.42/10026657, Maria da AnunciaçaoAlves Martins, 15.00/10006320, Maria da Luz Veras Mourao, 18.67/

10015434, Maria Darlene Bezerra Martins, 20.33/10003642, MariaDarllene Chaves Marques, 6.25/10015732, Maria das Dores de AlmeidaFurtado, 19.83/10030259, Maria das Dores de Freitas, 15.08/10027480,Maria das Dores Menezes Moreira, 23.42/10008937, Maria de CleofasSilva Souza, 23.42/10004802, Maria de Fatima do Nascimento Silva,19.33/10022210, Maria de Fatima Giffoni dos Dantos, 23.92/10024632,Maria de Nazare de Almeida Cunha, 14.08/10018954, Maria do Carmodos Santos Freitas da Silva, 21.33/10017323, Maria do Socorro DouradoBulcao, 19.33/10012140, Maria do Socorro Santos de Matos, 14.00/10030234, Maria do Socorro Silva Maia de Sousa, 9.25/10022224,Maria do Socorro Vieira dos Santos, 21.92/10008226, Maria EdenildaSilva Medeiros, 12.92/10018758, Maria Edvanilde Alves Bringel, 8.92/10007465, Maria Elenice Costa Lima, 18.75/10016488, Maria ElianaFreitas Coelho, 21.42/10013031, Maria Eliene Marques de Souza, 23.42/10003574, Maria Erlandia Moraes, 21.83/10012442, Maria Estela deCarvalho Melo, 4.17/10013584, Maria Evangelina Ribeiro Aguiar,21.42/10018500, Maria Faustino de Araujo, 18.75/10004293, MariaFrancimar da Silva Teles, 18.75/10002182, Maria Gilnete AragaoSampaio, 17.67/10012264, Maria Gorete Leandro de Oliveira, 19.83/10015713, Maria Helena Viana, 16.17/10015981, Maria HeridanBenicio Monteiro Mota, 17.58/10009055, Maria Iara Catunda deAndrade Soares, 24.50/10005515, Maria Irlene Pires de Melo, 13.75/10024683, Maria Isabel da Silva Santos, 23.50/10008333, MariaIvaneide de Freitas, 8.75/10003296, Maria Izabel Leao Diogenes, 25.00/10007364, Maria Janaina Gomes da Costa, 15.58/10001023, MariaJanaina Martins Vieira, 22.92/10003450, Maria Jose do NascimentoPereira, 18.17/10008030, Maria Jose Morais Honorio, 14.08/10020036,Maria Jose Nunes Nepomuceno, 25.00/10015063, Maria Josiana deAndrade, 18.25/10025521, Maria Josiane Mendes Carvalho, 15.75/10024738, Maria Jucileide da Silva Mourao, 25.00/10002172, MariaKatia Machado Maia, 18.75/10000590, Maria Katiane Liberato Furtado,19.25/10003547, Maria Leidiane Tavares Freitas, 19.67/10019230,Maria Leireni Rodrigues Dias, 18.83/10018230, Maria Lucia GomesBezerra, 23.92/10006460, Maria Lucia Gomes Maia, 21.25/10026391,Maria Luciana de Sousa Araujo, 12.50/10016359, Maria Luciene MaiaFreire, 21.33/10025022, Maria Lucilene de Lima, 22.83/10017325,Maria Magnolia Barros Gondim, 17.25/10017482, Maria MissileneCardoso, 19.75/10029941, Maria Nagela da Silva Ferreira, 20.33/10012795, Maria Neide de Moura Targino, 13.50/10003290, MariaOliveira dos Santos, 17.75/10011793, Maria Polyanne Andrade deAlcantara, 19.25/10000489, Maria Regina Moura de Carvalho, 13.50/10017460, Maria Regina Sesario dos Santos, 12.50/10019112, MariaReginalda da Silva, 13.92/10020435, Maria Rena Lucia Machado, 18.75/10017076, Maria Roseli Alves Sousa, 17.25/10028106, MariaRozerlandia Pereira de Lima, 18.75/10002370, Maria Silviane de SousaBezerra, 17.08/10000482, Maria Simone Freire da Silva, 24.00/10013684, Maria Socorro Alves Holanda, 19.75/10005896, MariaSuellen Juca da Silva, 20.33/10026680, Maria Tereza Martins Aragao,18.25/10022559, Maria Valdelania Rodrigues Dantas, 11.92/10020972,Maria Valdineide Alves Massaranduba, 9.83/10000592, Mariana MariaGomes Sampaio, 16.17/10020358, Marijara Rocha Ramos, 16.50/10022567, Marilane Gondim Leite, 19.83/10003545, Marilia Costa deSouza, 25.00/10004418, Marilia Farias Silva Sobreira, 16.67/10020085,Marilia Gabriela Fiuza Saboya, 22.25/10006533, Marilia Gaspar Alan eSilva, 25.00/10002551, Marina Matias Lima de Freitas, 18.67/10024224, Marinalda Pinheiro da Costa, 21.25/10028835, MarineteFarias da Silva, 12.92/10013795, Marlete Sousa Milhome, 18.17/10006523, Marta Sueli de Farias, 18.67/10018784, Mauricio ManoelSantos da Silva, 22.92/10016927, Mayumi Passos Lopes, 20.75/10027844, Meyssa Maria Bezerra Cavalcante dos Santos, 19.75/10026491, Micarla Araujo Bezerra, 20.75/10001434, MicheleCavalcante Almada, 11.42/10007591, Miguel Leocadio Araujo Neto,25.00/10028683, Mikaele de Souza Avila, 25.00/10022059, MilenaRegia Gomes Divino, 20.25/10023574, Millena Ariella dos Santos Mota,25.00/10008196, Moizes Jocivan Leal, 14.50/10030441, MonicaBarbosa Canuto, 25.00/10020591, Monica de Cassia Oliveira Bezerra,22.92/10010163, Monica Guedes Ferreira, 16.58/10016558, MonicaLoureiro de Oliveira Paz, 21.33/10019532, Monika Alencar Rocha,21.92/10000225, Monique Cordeiro Martins de Sousa, 25.00/10011057,Nacelia Lopes da Cruz, 25.00/10013249, Nadialucia Lima Xavier, 24.50/10029730, Nagida Maria da Silva, 22.42/10009423, Napoleao Gomesde Sousa, 24.50/10025974, Narda Maria de Sousa Costa, 20.25/10008468, Natalia de Oliveira Arruda, 25.00/10003210, Natalia Mariade Miranda Souza Fontenele, 22.83/10013664, Natalia Militao CustodioMedeiros, 15.00/10010610, Nataly Pinho Chaves, 16.25/10000249,Natercia Costa Marreiro, 21.83/10029303, Nathalia Almeida Alves,18.75/10021223, Nathalia Araujo Soares, 20.83/10015035, NathaliaSilva Cunha de Oliveira, 21.92/10011711, Nathalia Viana da Mota,14.00/10002231, Nayane Juvencio de Sousa, 16.67/10019812, Neusa

Page 29: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

29DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Setubal Monteiro, 18.75/10013239, Neylson Francisco Azevedo Maia,24.50/10004538, Nilma Lopes de Menezes, 10.83/10001242, NivaldaRufino de Oliveira Cunha, 19.75/10014033, Nivea Barros de Moura,24.00/10012615, Nubia Maria Cavalcante Rocha, 23.42/10022110,Olga Mara Melo da Rocha, 5.75/10014077, Onelia Maria Nogueira deAguiar, 18.75/10016647, Otaciano Dias Noronha Filho, 24.50/10015450, Otana Mary da Costa Barbosa, 18.75/10027668, OtaviaMaria Marreiros Cavalcante, 18.75/10004240, Otoniel Inacio da Silva,20.33/10012311, Patricia Castro Marques, 16.67/10005972, Patriciade Oliveira Batista, 23.50/10016579, Patricia Ferreira Alexandre deLima, 22.92/10018762, Patricia Gomes Bezerra Ribeiro, 24.00/10016939, Patricia Jo Montaldo de Macedo, 12.00/10025837, PatriciaMaria de Andrade Arraes, 5.25/10006931, Patricia Maria Freitas dosSantos, 19.75/10025323, Patricia Porfirio Vilar, 16.58/10021201,Patrycia Lanne da Silveira, 24.50/10026708, Paula Angela Parente daSilva, 22.92/10006674, Paula de Carvalho Ferreira, 21.42/10007741,Paula Janaina Meneses Rodrigues, 17.75/10000380, Paula RobertaGuedes Lima, 16.17/10028036, Paula Trajano de Araujo, 22.42/10007046, Paulo Antonio Moreira de Oliveira, 14.58/10028363, PauloAugusto dos Santos Paiva, 15.58/10023394, Paulo Dercio Rodrigues,25.00/10029811, Paulo Eduardo Santos Silva, 21.83/10015894, PauloHenrique Fontenele de Almeida, 20.25/10005067, Paulo Medeiros deAndrade Junior, 24.50/10011904, Paulo Roberto da Costa Ferreira,7.83/10011951, Pedro Bezerra de Sousa Neto, 24.50/10017069, PedroHenrique Araujo Barbosa, 20.75/10015124, Pedro Thales ChagasMarques, 14.00/10003834, Penelope Machado Tabatinga, 6.75/10004266, Pleima Naza Rodrigues Nunes, 15.17/10000874, PolyannaErvedosa Pinto, 25.00/10018541, Priscila Maria de Araujo Quintiliano,22.92/10003130, Priscila Urano de Carvalho Ferreira, 23.42/10002959,Priscilla Nayara Ferreira de Souza, 15.50/10007187, Querubina Liegede Lima Barbosa, 5.67/10002486, Rafael Carvalho do Vale, 22.83/10000652, Rafael Souza Calvet, 24.50/10000704, Rafaela Regia Alvesde Lima, 20.83/10007559, Rafaella Fernandes de Araujo, 25.00/10021782, Rafaelly Rocha Parente, 15.00/10030433, RaimundaCristina de Araujo Loiola, 3.08/10009219, Raimunda Leticia doNascimento, 10.83/10007318, Raimundo Aurelio de Menezes, 22.00/10020401, Raimundo Capistrano Neto, 23.25/10027611, RaimundoEvaristo Nascimento dos Santos, 14.58/10013247, Raimundo FabioGomes Carneiro, 25.00/10018979, Raimundo Nonato Luciano dosSantos, 19.83/10024930, Raimundo Nonato Moura Furtado, 23.42/10007961, Rakell Leiry Cunha Brito, 18.83/10018207, RamonFernandes Ramos, 23.92/10016661, Raniere de Carvalho Almeida,18.75/10009065, Raquel Alves Barbosa, 17.58/10002404, Raquel deLima Andrade, 25.00/10019593, Raquel de Maria Queiroz Barros, 20.92/10029435, Raquelle Barroso de Albuquerque, 11.42/10003704, RaudeteCunha Feitosa, 15.58/10029078, Regina Duarte Rocha, 18.25/10003529,Regina Lucia Coelho Martins, 21.92/10021883, Regina Maria Freitasda Silva, 18.25/10020267, Regina Maria Lima Rocha, 22.92/10011575,Regina Nascimento Souto, 20.33/10022487, Regina Valeria FariasTenorio, 6.75/10001447, Reginaldo de Souza Rodrigues, 24.50/10005626, Reginaldo Menezes Bastos, 21.92/10007858, ReginaldoRomulo Coelho Pontes, 9.83/10020976, Renata Abreu Silverio, 22.92/10021261, Renata Aguiar Nunes, 19.83/10026321, Renata ChavesLopes, 20.83/10006090, Renata da Costa Alves, 23.42/10023179,Renata de Oliveira Costa, 14.50/10002491, Renata Freitas Aguiar, 10.92/10000108, Renata Kelly Arruda da Silva Rodrigues, 25.00/10025640,Renata Priscyla Conceiçao Costa, 25.00/10015527, Renata Sorah deSousa Falcao, 17.67/10024519, Renato Martins Melo, 13.00/10000046,Rene Salmito Ribeiro, 25.00/10020740, Ricardo Wallyson Sobreira dasChagas, 15.00/10003550, Rita Adriana Holanda Alves, 25.00/10010101,Rita Artenia de Azevedo Furtado, 16.75/10007671, Rita de Cassia doNascimento, 24.00/10005644, Rita de Cassia Vieira Barbosa, 16.67/10006626, Rita Maria da Silva Lima, 18.75/10015688, Rita MariaFerreira do Vale, 16.08/10009903, Roberia Duarte Dantas, 1.58/10020496, Roberia Maria Vieira Marinho, 9.83/10001747, RobertaBrandao Barroso, 15.50/10019226, Roberta Francisca Araujo da Silva,18.17/10030188, Roberta Gleyciangela Souza Carvalho, 14.08/10008522, Roberto Claudio Bento da Silva, 15.17/10026327, RobertoJorge Simoes Menezes, 25.00/10028020, Roberto Saraiva Araujo, 21.50/10020282, Robson Jose Lima Chagas, 11.92/10030565, Rodolfo Pereirada Silva, 25.00/10002789, Rodrigo Nobrega Martins, 22.92/10007099,Rogeria Viturino da Silva, 24.50/10010116, Romildo Silva Chaves, 23.83/10008298, Romulo Silva Rodrigues, 23.50/10000317, Ronny RobertoQueiroz de Assis, 17.67/10007830, Rosa Emilia Costa Freitas, 18.08/10004638, Rosa Maria Mesquita Leite, 19.75/10003820, Rosa MariaSaboia Pinheiro Bruno, 11.50/10026979, Rosana Borges de Lima, 13.00/10005132, Rosangela Lucia Araujo Sousa, 20.83/10020295, RosangelaPaixao Linhares, 18.75/10001100, Rosangela Ponte dos Santos, 25.00/10016510, Rose Cristina Oliveira Pereira, 12.58/10017258, Rosiane

Oliveira Freitas, 22.42/10007035, Rosinilva Maciel Farias, 5.75/10029681, Rosivane Gomes Pinto, 20.83/10002547, Rozangela Mariade Almeida Sousa, 20.83/10002059, Rozelia Maria Pereira, 25.00/10026241, Rozilania de Souza Castro, 18.17/10013937, Rubens GeorgeAlvino de Souza, 18.75/10000073, Ruth de Sousa Gondim Serafim,18.17/10012505, Sabrina Aguiar Neris, 25.00/10016961, SabrinaLinhares Gomes, 14.58/10028547, Sabrina Valeria Lemos da Silva,18.75/10017790, Samara Brandao Pinto, 23.42/10003000, SamaraCristina Amorim da Silva Morais, 22.33/10013267, Samara MacedoDiniz, 25.00/10018364, Samila Mara de Oliveira Lima, 22.00/10003453, Samila Saraiva Desales, 23.42/10021453, Samira Alves doNascimento, 17.25/10007087, Sammya Santos Araujo, 20.83/10005043, Samya Semiao Freitas, 9.83/10015703, Sandia Maria Diasda Silva, 12.08/10027645, Sandra Ferreira Alencar dos Santos, 24.00/10016767, Sandra Helena Silva de Almeida Freitas, 25.00/10004653,Sandra Maria de Arruda Rodrigues, 19.75/10025894, Sandra Paula Xavier,16.58/10002229, Sandra Regia Lima de Araujo, 11.83/10010405, SaraAlves Eufrazio Teixeira, 20.75/10026112, Sara da Silva Sousa, 17.67/10023317, Sarah Fontenele de Oliveira, 21.83/10020724, Sarah MariaForte Diogo, 20.83/10007541, Sarah Pinto de Holanda, 21.83/10019391, Savio Reboucas de Carvalho, 21.92/10013266, Sebastiao daSilva Gomes, 24.50/10007624, Sergio Araujo de Mendonça Filho, 24.50/10025195, Sergio Furtado Neo, 14.08/10028026, Sheila Alves BritoLopes, 21.33/10008393, Sheyla Candida Oliveira Alves da Silva, 20.17/10017750, Shirleide Costa dos Santos Barbosa, 15.58/10007515, ShirleyMaia de Freitas, 22.50/10016512, Silmara Sousa Nunes, 15.50/10001979, Silvia Helena Caminha Pinheiro, 19.83/10007616, SimoneFerreira da Silva, 18.25/10009470, Simone Gomes Coelho, 12.42/10010914, Sirneto Vicente da Silva, 17.00/10009320, Sislaine Alves deCastro, 16.25/10007840, Sonia Maria Coelho Reginaldo Paz, 9.42/10004020, Soraya Rodrigues Madeiro, 22.33/10029733, Sostenes Renande Jesus Carvalho Santos, 25.00/10019394, Steller de Paula Saraiva,25.00/10019421, Stelyo Rubens de Souza Nogueira, 20.25/10002026,Suelem Maquine Rodrigues, 23.83/10012612, Sueli Magalhaes OliveiraAndrade, 25.00/10019750, Suely Fermon de Morais, 25.00/10030387,Suzerlandia Nogueira Costa, 20.33/10013839, Taciana Cordeiro deAlmeida, 15.67/10009534, Tania Christina Oliveira Almeida, 18.75/10025752, Tania Cristina Baier Stefano, 22.42/10026695, Tania MariaEllery de Alencar, 7.33/10012674, Tatiana Araujo Lima, 10.50/10019209, Tatiana Coelho Palhano, 24.50/10021944, Tatiana CristinaOliveira de Sousa, 16.17/10029455, Tatiana Lourenço de Carvalho,23.50/10001757, Tatiana Maria Silva Coelho Lemson, 21.92/10006869, Teresinha Leite de Freitas, 25.00/10028691, Tereza RaquelCarvalho de Sousa, 15.75/10020806, Thalyta Nascimento Nunes, 17.17/10029269, Thiago Silva Araujo, 14.08/10020621, Thyago TeixeiraFarias, 24.42/10000052, Triciana Farias Pinheiro da Rocha, 17.67/10028454, Ulisses Holanda de Oliveira, 24.42/10012239, ValdericeFarrapo Costa, 22.92/10021422, Vandecleide Queiroz Belarmino, 20.92/10029182, Vandemberg Simao Saraiva, 18.08/10014360, Vanderlei daSilva Lima, 18.25/10015933, Vandilson de Sousa Assuncao, 22.00/10013895, Vanessa Flores Acunha, 14.58/10003181, Vanessa UranoTimbo, 18.75/10006973, Vanessa Valentim de Sousa, 7.83/10029955,Vania Maria de Souza Brito, 15.58/10000284, Vanice Ricardo doNascimento, 15.58/10028214, Vera Lucia Teles Camelo, 12.42/10007386, Veronica da Silva Alves, 13.67/10014376, Veronica MariaAlves, 25.00/10006968, Victor de Francisco de Souza Barros, 16.67/10013697, Victor Matos de Almeida, 21.83/10011208, Victor Silva doCarmo, 13.00/10025091, Virginia Mateus da Silva, 16.75/10003298,Vitor Bandeira Campos, 12.50/10002255, Vitoria Regia VasconcelosCabral, 14.00/10016610, Vivian Silva Rodrigues, 19.33/10023052,Viviane Batista de Oliveira, 20.83/10023535, Viviane Frutuoso deOliveira, 22.42/10015463, Vivianne Pinto Moreira, 10.92/10001691,Wadlia Araujo Tavares, 14.08/10004873, Wagner Junior CarvalhoPereira, 23.42/10011544, Waldenia Marcia da Silva, 15.50/10014927,Waldiana Feitosa de Lima Silva, 14.17/10028732, Waleska SaBustamante, 15.58/10000548, Walnysse Maria Rodrigues Gonçalves,15.08/10012506, Walquiria Braga Sales, 12.50/10027132, Wanilly doNascimento Felix, 25.00/10009817, Wellington Gomes de Souza, 18.25/10000201, Wendson Bezerra Leite, 20.25/10020615, Wiron de AraujoHolanda, 24.50/10011361, Yana Fabricia e Silva Lucena, 18.25/10002578, Yanne Patricia Bezerra Dantas, 25.00/10015825, YaraCristina Costa Lopes, 25.00/10008726, Yashmin Michelle Ribeiro deAraujo, 17.67/10006830, Yonara Setubal Loiola, 20.33/10005845,Yonara Teles Liberalino, 20.25/10010341, Zilda Maria Dutra Rocha,20.33/10029875, Zuila Cristiane Gomes Sousa, 21.92.1.10.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos que sedeclararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na provaprática (aula).

Page 30: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

30 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

10020320, Carla Cristina Azevedo de Lima e Silva, 12.50/10020653,Fernanda Cavalcante Barbosa e Silva, 23.33/10001820, Gilmara Rejanede Farias, 16.67/10008795, Gleidiane Damasceno Barros, 18.75/10023075, Helenice Nogueira de Araujo Menezes, 22.92/10009000,Laercio Genuino Mendonca, 4.67/10008878, Maria do AmaproRodrigues Moreira, 20.83/10010943, Nadia Ponte Façanha, 17.58/10006687, Rafaelly Carneiro dos Santos, 15.58.1.11 DISCIPLINA 11: MATEMÁTICA10009086, Ademilde de Sousa Serafim, 17.75/10011353, Adilene GalvaoSousa, 12.08/10004196, Adriana Ferreira Mendonça, 16.25/10014222,Adriano Cardoso da Silva, 9.92/10003678, Adriano Carneiro Tavares,23.50/10026461, Adriano da Silva de Oliveira, 17.25/10001418, Adrianode Carvalho Duarte, 17.75/10009919, Adriano Mesquita Ximenes,18.75/10010902, Agigleudo Coelho de Sousa, 18.75/10015453, AislanSirino Lopes, 16.25/10008124, Alan de Souza Sampaio, 19.25/10026427, Alan Fabio Coriolano de Lima, 19.25/10022339, AlanTeixeira Barboza, 19.17/10009539, Alana Paula Araujo Freitas, 21.42/10019890, Alberto Cunha Alves, 19.33/10025818, Alex AlexandrinoAquino, 14.58/10000671, Alex Barros Monteiro, 9.83/10001971, AlexKaster, 15.00/10001095, Alexandre Alves de Menezes Neto, 14.00/10025699, Alexandre de Sa Barreto de Freitas, 12.92/10014355,Alexmay Soares Nunes, 14.75/10004541, Aline Rodrigues Pereira, 23.42/10002576, Aline Tercia de Souza Sabino, 22.42/10001067, AmiltonXimenes de Albuquerque, 18.67/10009666, Ana Alice Ferreira, 21.92/10010428, Ana Celia Martins Estevam, 7.25/10024082, Ana Franciscade Oliveira Torres, 18.25/10012240, Ana Isabel Jorge Quaresma, 22.00/10007924, Ana Karine da Silva Sousa, 15.67/10022032, Ana LuisaCordeiro Feitosa, 14.00/10019007, Ana Maria Barros Pinho Vieira,13.50/10017043, Ana Maria Pinheiro, 15.25/10016329, Ana PaulaBarros Viana, 6.75/10022894, Ana Paula da Silva, 18.17/10004656,Ana Paula Silva de Almeida, 18.25/10003369, Anderson CavalcanteSantos, 18.25/10002743, Anderson Marques Gomes, 15.67/10010187,Andre Carlos Bezerra, 16.17/10011599, Andre Pacheco Cunha, 21.83/10005129, Andrea Micaelle Ferreira, 23.50/10009017, Andreia MatosBrito, 23.92/10009894, Anny Acriscyanne dos Anjos Silva, 18.75/10015822, Antoneide Vasconcelos Fernandes, 20.33/10004147, AntoniaCleidiana Coutinho Pessoa, 3.67/10003752, Antonia Dinamaria GomesEvangelista, 17.17/10027916, Antonia dos Santos Silva, 8.75/10006607, Antonia Francivan Vieira Castelo Branco, 21.25/10025165,Antonia Katyane Elioterio Freire de Oliveira, 7.83/10020735, AntoniaMaria Oliveira Mendes, 15.17/10027023, Antonio Adegildo Viana Nunes,7.83/10004184, Antonio Amauri Rodrigues, 13.00/10021618, AntonioBarbosa Pereira, 18.75/10019910, Antonio Batista Mota, 18.83/10019310, Antonio Carlos Damasceno dos Santos, 11.50/10003621,Antonio Carlos de Queiroz Silveira, 19.83/10007211, Antonio CarlosRaulino da Silva, 18.25/10005900, Antonio Cleiton da Silva Santana,17.75/10024325, Antonio Diniz Neto, 19.25/10002689, AntonioDuarte Belo Neto, 20.83/10007558, Antonio Edmar Pinheiro de Sousa,8.50/10016081, Antonio Elidio da Silva, 5.75/10026052, AntonioEmiliano de Araujo Ribeiro, 17.17/10009232, Antonio Erivan BezerraFerreira, 19.75/10003572, Antonio Everton Sousa da Silva, 23.92/10000494, Antonio Flavio Damasceno, 9.25/10008271, AntonioFurtado Landim Neto, 17.67/10004856, Antonio Gilvan AraujoGoncalves, 22.33/10000374, Antonio Giovennase Lopes Ximenes,11.50/10007269, Antonio Gomes Nogueira, 13.00/10009790, AntonioHelio de Sousa Nunes, 6.25/10022628, Antonio Hertz Soares, 8.92/10018971, Antonio Jefferson Monte Alverne Paulino, 17.17/10004695,Antonio Jorge Lima Barbosa, 19.83/10017272, Antonio Jose da SilvaCavalcante, 18.75/10014583, Antonio Leo Negreiros Rosa, 7.33/10009180, Antonio Leonildo Rocha, 15.17/10021531, Antonio Manoelda Silva Andrade, 8.83/10005538, Antonio Marcelo Araujo Bezerra,19.33/10023154, Antonio Marcelo Castro Feitosa, 16.17/10004531,Antonio Marcelo Ferreira Aguiar, 12.00/10014678, Antonio Marcosda Costa Silvano, 24.42/10006616, Antonio Marcos Ferreira da Costa,17.67/10001890, Antonio Marcos Justino Matias, 20.92/10009403,Antonio Parente de Araujo, 19.25/10027971, Antonio Plinio Martins,12.50/10027617, Antonio Rezende Pimenta Neto, 8.25/10013477,Antonio Roberto Araujo de Souza, 23.42/10000044, Antonio Ronaldode Paiva Moura, 21.33/10020502, Antonio Rubens Pereira Martins,22.33/10010533, Antonio Ruthemberg Rodrigues de Brito, 18.75/10026555, Antonio Sabino de Paula Neto, 21.83/10004315, AntonioSinval Bezerra Junior, 22.83/10025065, Antonio Urias de Souza, 9.42/10010683, Arilton Goncalves da Silva, 14.67/10021837, Arivalto FreitasAlves, 16.75/10011189, Arlem Atanazio dos Santos, 16.67/10008654,Arnaldo Dias Ferreira, 18.75/10005971, Artalio Barbosa Furtado, 20.75/10027159, Artemio Viana de Souza, 18.25/10018193, Audisio de SousaXavier, 12.58/10012250, Aurelio Eugenio Aguiar de Lima, 8.17/10017522, Auri Freire Moreira, 12.42/10008608, Aurilanio Nobre daCunha, 22.42/10007800, Benedito Marciano Gomes, 22.50/10009771,

Benedito Moreira Gomes, 14.08/10023533, Bonifacio Firmo de Aragao,14.75/10005259, Breno Ricardo Oliveira Marques, 18.83/10002133,Bruno de Sena Pinheiro, 6.25/10001462, Caio Cesar VasconcelosMarques, 15.17/10014759, Camila Ferreira Mendes, 3.08/10011779,Camila Morais Farias, 16.00/10009271, Camilla Maria Costa de Oliveira,13.50/10007396, Carina Brunehilde Pinto da Silva, 19.25/10029338,Carla Cristina Cavalcante Melo, 19.25/10000789, Carla Josiana CoelhoOliveira, 22.33/10029260, Carla Juliana Loiola de Oliveira, 15.08/10011505, Carlina Magalhaes Vasconcelos, 16.17/10013034, CarlosAlberto dos Santos Almeida, 19.25/10007539, Carlos Alberto LimaColares, 14.92/10021676, Carlos Alberto Silva Juliao, 18.25/10014752,Carlos Aragao Xerez, 17.25/10002237, Carlos Atila Rodrigues de Sena,23.42/10015754, Carlos Augusto do Nascimento Vieira, 9.67/10017194,Carlos Cesar dos Santos Costa, 16.17/10004600, Carlos Chaves Alves,8.83/10000855, Carlos de Abreu Rogerio da Silva, 19.25/10004630,Carlos Henrique Cavalcante Coelho, 6.25/10007953, Carlos HenriqueLima de Moura, 12.42/10016410, Carlos Kleber Alves do Nascimento,25.00/10020134, Carlos Magno de Oliveira Silva, 14.17/10023479,Carlos Magno Silva de Oliveira, 20.33/10002705, Carlos Renee MartinsMaciel, 17.75/10009255, Carlos Segundo Sales de Oliveira, 20.17/10000629, Carlos Sergio Rodrigues da Silva, 22.42/10001772, CarlosWagner Almeida Freitas, 22.00/10007195, Carlosalves de Almeida Neto,18.83/10013869, Cassiana Rocha de Souza, 24.00/10008611, CeliaXimenes Portela, 15.00/10021567, Celio de Mendonca Clemente,20.33/10018804, Celio de Sousa Delfino, 16.67/10000710, Cezar AmarioHonorato de Souza, 13.67/10026806, Cicera Celida Araujo, 17.50/10017754, Cicera Lilian Pereira de Santana, 16.75/10005158, Cicerodos Santos Alves, 18.75/10008824, Cicero Erialdo Oliveira Lima, 13.92/10017023, Cicero Jackson Quesado, 21.33/10016552, Cicero RobertoDaniel Filho, 15.50/10014650, Cicero Rodrigues de Souza, 21.92/10025399, Cicero Wilton Santana Filgueiras, 21.33/10007098,Claudemir de Almeida Oliveira, 17.17/10002291, Claudemir Felicio deSouza, 18.25/10001205, Claudemir Pinto Sampaio, 11.42/10022087,Claudenor Ancelmp da Silva, 23.42/10012170, Claudiana de AraujoGomes, 15.67/10030347, Claudio Roberto Furlanetto, 21.33/10024396,Clayton Victor Missfeld, 16.08/10018441, Clea Alves do Nascimento,19.83/10011294, Clebio Candido de Agrela, 13.50/10026616, Clecianodos Santos Pinto, 11.00/10001681, Cledinardo Bernardo Laurentino,19.33/10017416, Cleiton Freire do Nascimento, 15.08/10024783,Cleonice Arcanjo Nascimento, 17.67/10026017, Cleonice Ferreira dosSantos, 6.75/10004326, Clovis Moreira Catunda Neto, 15.67/10007623,Cristiane Michelle Santos Herculano, 23.00/10017965, Cristiano BeserraRibeiro, 14.50/10006101, Cristiano Vidal Pimenta, 18.17/10017568,Cristovao Jackson Lins da Costa, 24.50/10011426, Dackson Romariode Souza Marins, 18.75/10021845, Daiane de Fatima Soares, 19.08/10009724, Damiao Paulo dos Santos, 25.00/10017825, Daniel CruzFernandes, 19.33/10028078, Daniel de Oliveira Lopes, 16.08/10028498,Daniel Emanuel Bruno Silva, 21.42/10018919, Daniel Pires Mitchel,10.25/10008991, Daniel Rodrigues Marques, 13.00/10023201, DanielaCandido de Lima Silva, 7.83/10010583, Daniele de Almeida Carvalho,18.25/10028545, Daniele Luciano Marques, 19.83/10017013, DanielleSousa Abreu, 22.33/10013955, Darcio Monteiro de Oliveira, 18.25/10024331, Dario Nunes Saraiva Filho, 21.75/10028014, David BarbosaLima, 20.33/10004824, Dayse Christtine Orlando, 20.42/10018136,Deibson Pereira da Costa, 20.17/10024488, Delano Oliveira Candido,10.83/10020142, Dellmo Kaleb Sindeaux Torres, 19.17/10004274,Delmiro Jorge Souza Aguiar, 0.50/10001138, Denis Pereira Barros,25.00/10022226, Denise Munhoz de Avila, 14.08/10003400, DennisFreitas Lima, 24.00/10028362, Denylson da Silva Prado Ribeiro, 15.08/10006437, Diana Elizabette Lima do Amaral, 22.92/10014425, DiarlleyEmanuel L de A Loiola Sena, 18.75/10001103, Diego Cunha Nery,16.58/10000884, Diego de Paula Moreira, 6.75/10019449, DiegoTavares de Sousa, 8.33/10011931, Dilberto Regis Marques Arruda, 19.33/10002074, Dimas Viana Beleem, 9.50/10013680, Dioclecio ValberRibeiro Peres, 22.92/10024526, Djanir Nobre Maia, 17.33/10015116,Domingos Ferreira Alencar Diogenes, 14.67/10000923, Domingos SavioColares Lima, 16.58/10016422, Douglas Fontenele Nascimento, 15.58/10016094, Edcarlos Gonçalves Gomes, 25.00/10008209, EdgleusonSales Ferreira, 24.50/10007834, Edilberto Ciriaco Maia, 12.08/10005618, Edilson Abreu Duarte, 21.25/10009431, Ediuberto DiasDeoliveira, 9.92/10016706, Edjane Nadia Silveira Albuquerque, 13.58/10013404, Edmilson Duarte de Sousa Filho, 16.67/10017419, EdnardoLino da Silva, 16.08/10002014, Edson de Albuquerque Oliveira, 23.33/10007154, Eduarda Gomes de Sousa Lucio, 14.08/10002426, EduardoMota Guimaraes, 16.58/10006954, Eduvanio Machado da Silva Filho,20.33/10026380, Edvaldo Souza Soares, 14.50/10022117, Edvan MatiasRocha Pereira, 9.33/10004306, Eisenhower Souza Costa, 16.58/10018528, Elaine de Sousa Teodosio, 17.75/10020577, Elane CristinaSousa da Silva, 15.50/10008745, Elenilson Dantas da Silva, 13.00/

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31DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

10005198, Elenilton Medeiros Pessoa, 15.08/10029208, Elias CoutinhoMarques, 20.75/10012915, Eliel Salvador da Silva, 15.00/10014736,Eliezer Moreira Arruda, 12.00/10020870, Elinaldo Andrade Ferreira,4.75/10000561, Elion Souza da Silva, 17.33/10029483, ElizabeteTavora Francelino, 21.42/10011737, Elvis Silva Oliveira, 21.75/10002280, Emanuel Kauby Silva dos Santos, 14.08/10009373, EmanuelOliveira de Araujo, 19.17/10010166, Erica Ferreira de Alcantara, 20.33/10001765, Eridalva Alves Araujo, 10.00/10007890, Erilane Serpa deOliveira, 17.67/10005199, Erineu Santos da Costa, 21.83/10015209,Erison Marques da Rocha, 24.50/10017831, Erisvandro Americo deAraujo, 15.00/10000831, Eryvelton Alves Sousa, 22.42/10000525,Esrael Magaiver da Silva Vieira, 12.42/10000212, Estefan Pires Cardoso,20.92/10028707, Eugenio Barbosa Vieira Junior, 7.33/10024371, EvaMaria Silva Costa, 18.25/10005505, Evando da Silva Aragao, 11.50/10000204, Evanginaldo Silva Saldanha, 14.58/10029640, EvanildoFeitosa Trajano, 13.50/10008258, Evanilson Brandao Pinto, 15.50/10006347, Evilson Rangel dos Santos, 25.00/10007808, Ezequiel Pedrode Holanda, 8.83/10001876, Fabianno Nonato Vieira, 9.00/10024624,Fabiano Jose Saraiva, 18.25/10021082, Fabiano Luiz da Silva, 20.83/10021643, Fabiano Oliveira de Loiola, 14.17/10001009, Fabio BarbosaSampaio, 8.83/10000299, Fabio da Silva Guimaraes, 17.25/10017280,Fabio Jacinto Silva, 17.17/10011819, Fabio Rodrigues Camelo, 24.42/10027040, Fabricio Bandeira da Silva, 20.42/10008188, Fabricio Lemosdo Nascimento, 18.75/10015788, Fabricio Maia Mota, 25.00/10022512,Fabricio Veras dos Santos, 19.83/10017893, Fagner de Paulo Santos,25.00/10016485, Fco Jose Marques Lopes, 20.83/10000230, FelipeDangelo Holanda, 24.50/10020608, Felipe Kokay Farias, 15.08/10021409, Felipe Teixeira Vieira, 16.75/10020353, Fernanda MariaRibeiro Soares, 20.92/10030605, Fernando Antonio de Oliveira Leao,20.33/10012928, Fernando de Melo Facundo, 18.25/10003959,Fernando do Carmo Batista, 1.50/10001624, Fernando Hugo Martinsda Silva, 15.58/10011025, Filipe Lemos Soares Rocha Lima, 21.92/10009729, Flavia Regina da Silva Castro, 22.33/10007030, FlavioMaximiano da Silva Rocha, 19.58/10000630, Francelio Mota Rogerio,20.33/10023678, Francinelma de Moura Mascarenhas, 15.50/10007512, Francisca Janilce Teixeira da Silva, 7.83/10007583, FranciscaKatiele Aguiar Tome e Silva, 13.58/10028899, Francisca LudimilaMartins Moura, 21.42/10008120, Francisca Maria de Freitas Oliveira,10.92/10013695, Francisca Simone Oliveira Alves, 18.67/10009650,Francisco Acrizio Carlos Silva, 19.75/10013178, Francisco AdailtoRocha, 24.50/10027960, Francisco Adalmir Alencar, 20.33/10001287,Francisco Adeilton da Silva, 25.00/10009847, Francisco Ademir Lopesde Souza, 17.25/10008346, Francisco Adriano Maciel de Brito Sena,19.17/10007143, Francisco Ailton Alcantara, 23.25/10026003,Francisco Ailton Ferreira, 19.83/10018898, Francisco Airan de Oliveira,18.75/10029906, Francisco Airton Cursino de Gois Filho, 14.08/10019295, Francisco Airton Sabino Borges, 17.75/10021258, FranciscoAlbryvan Silva, 22.50/10005223, Francisco Allan Quintela Silva, 22.33/10010493, Francisco Antonio Albuquerque, 21.42/10012191, FranciscoAntonio Lucas, 22.42/10017980, Francisco Arlino Batista Carneiro,17.67/10002220, Francisco Augusto Franca Nunes, 23.42/10021027,Francisco Aureliano Vidal, 19.75/10015823, Francisco Canuto de Lima,18.17/10011519, Francisco Clenilton Alves de Oliveira, 10.42/10011629, Francisco Cleuton de Araujo, 20.33/10003650, FranciscoDaniel Barbosa Pinto, 20.83/10022738, Francisco Daniel Silva de Souza,17.75/10012190, Francisco das Chagas Alves de Oliveira, 15.58/10013042, Francisco das Chagas Guimaraes da Silva, 13.00/10008877,Francisco das Chagas Mesquita Matos, 14.67/10004142, FranciscoDavid Amancio Fernandes, 13.00/10025929, Francisco de Assis AlvesAndrade, 14.08/10006649, Francisco de Assis Bento da Silva, 12.00/10020713, Francisco de Assis de Santana, 19.25/10007024, Franciscode Assis Paulo Lima, 21.25/10004791, Francisco de Assis SaraivaCarneiro, 23.00/10020893, Francisco de Brito Coelho, 24.50/10015060,Francisco Diego Moreira Oliveira, 23.42/10003916, Francisco DjacirMoreira da Silva, 23.83/10008139, Francisco Djalma Mendes Peixoto,21.83/10017497, Francisco Edevaldo Bezerra de Sousa, 19.25/10019309, Francisco Edilson Soares Araujo, 20.75/10014337, FranciscoEdmilson Fernandes da Silva, 18.58/10007693, Francisco Edvando Costada Silva, 15.50/10000817, Francisco Eriko da Silva Araujo, 12.58/10010524, Francisco Erivaldo Marques de Sousa, 15.67/10028059,Francisco Eudes da Silva, 15.08/10000357, Francisco Evandro QuariguaziAlves, 10.08/10006675, Francisco Fagner Portela Aguiar, 21.75/10012916, Francisco Fernandes de Araujo, 16.67/10010679, FranciscoFilipe Passos dos Santos, 20.33/10012541, Francisco Geilson AlmeidaSilva, 17.17/10027311, Francisco Gildecarlos Alves, 7.83/10022920,Francisco Glauber de Souza Cavalcante, 18.75/10000551, FranciscoHeide Pereira Lima, 23.50/10013989, Francisco Helio Balbino Mota,14.67/10023752, Francisco Henrique da Cruz Francalino, 9.83/10013081, Francisco Henrique Mendonça de Melo, 19.25/10014748,

Francisco Herbert Feitosa Bezerra, 17.75/10009807, Francisco Heviode Souza Almeida, 23.50/10020048, Francisco Ivanildo CavalcanteSousa, 22.83/10021507, Francisco Jocelio Guimaraes de Pinho, 16.67/10018721, Francisco Jose Alves Ferreira, 16.58/10007148, FranciscoJose Aurelio Vieira de Queiroz, 24.50/10024241, Francisco Jose BarrosAzevedo, 22.50/10005550, Francisco Jose Calixto de Sousa, 18.75/10006060, Francisco Jose de Souza Silva, 24.42/10003040, FranciscoJose Oliveira do Nascimento, 16.17/10021247, Francisco Jucelio dosSantos, 25.00/10011831, Francisco Jucivanio Felix de Sousa, 23.92/10002264, Francisco Junior da Silva, 14.17/10002247, Francisco Kelsende Oliveira, 17.67/10004515, Francisco Landim Mendes, 17.75/10001938, Francisco Leirivanio de Sousa, 23.50/10000730, FranciscoLucas Alvino da Silva, 19.17/10026854, Francisco Lucas Santos Oliveira,24.00/10015668, Francisco Marcelo Bezerra Paiva, 18.25/10027576,Francisco Marcelo de Araujo Paz, 8.25/10009799, Francisco MarcioCarneiro, 25.00/10011591, Francisco Marcio de Albuquerque, 13.58/10023369, Francisco Marlon de Paulo Araujo, 12.50/10013574,Francisco Odecio Sales, 24.50/10009687, Francisco Pimentel de AraujoFilho, 17.75/10008541, Francisco R R Amorim, 18.83/10012417,Francisco Ramon Viana, 10.92/10003844, Francisco Roberto deOliveira, 18.33/10009886, Francisco Romel Gomes Bezerra, 13.42/10017160, Francisco Rosiglei do Rego, 20.25/10015646, FranciscoRutemberg da Silva Rodrigues, 18.75/10018103, Francisco Savio Sousada Cunha, 23.00/10005106, Francisco Sergio Rufino, 17.67/10013583,Francisco Thiago da Silva, 22.25/10001926, Francisco Vandiesio SousaSoares, 17.58/10000032, Francisco Wagner Souza Soares, 21.83/10026383, Francisco Wellington Mesquita de Albuque, 18.25/10004019,Francisco Wescley Cunha de Almeida, 21.50/10006468, Francisco Wilioda Silva, 15.08/10026704, Francisco Williani Soares Alves, 13.42/10016663, François Martinz Acacio, 20.92/10011740, FrankcianeAragao Melo Rodrigues, 18.75/10026702, George Brunno Carvalho eSilva, 15.58/10009751, George da Silva Santos, 11.50/10015705, GeorgeHenrique Ferreira dos Santos, 15.67/10020942, Geovana Braga Furtado,18.25/10004158, Geraldo Roque Reboucas, 21.33/10006403, GerardoCoelho de Sousa Filho, 13.08/10007614, Gerardo Tabosa Moura, 18.25/10002337, Germano Jansen Maia de Sousa, 23.92/10017205, Gersinodos Santos Sousa, 13.50/10002479, Gesse Franci Lima Sales, 12.92/10024847, Gilberto de Souza Damiao, 16.58/10011107, GiovanniTeixeira de Souza, 12.50/10001528, Giovany Cunha Siqueira, 13.50/10029794, Gislane Uchoa Lima, 16.17/10000438, Glaucio CordeiroAlencar, 20.83/10001080, Glaydson do Espirito Santo Pinheiro, 20.67/10022012, Gleiciane de Sousa Marques, 20.83/10029405, Gleiferson deLima Viana, 22.42/10025881, Graziela Barros Serra, 22.92/10022936,Guttenberg Sergistotanes Santos Ferreira, 13.00/10030006, HebertEvaristo Rodrigues, 14.08/10017621, Henrique Alves de Melo, 18.25/10023125, Hermano Kleiner Sena Bezerra, 20.33/10001056, HigorRhonney Lima Linhares, 21.83/10006293, Hilda Hemyliane Martinsde Andrade, 9.25/10009418, Hildene Montezuma de Souza, 8.83/10014391, Horacio Leonel dos Santos Sousa, 21.33/10022771, HozileideVieira Angelim, 13.58/10019306, Hugo Victor Silva, 13.08/10000668,Igor Castelo Branco Alves, 14.67/10011366, Iliane Maria PimentaRodrigues, 18.25/10011769, Ilma Monteiro de Farias, 14.08/10000337,Irande Carneiro dos Santos, 12.50/10001622, Irlando Jose Bezerra,21.83/10027969, Isaac Nobre Lima, 21.25/10019563, Isabela deAlmeida Colares, 6.25/10007847, Israel Gomes Emido, 17.67/10016402, Israel Moreira da Silva, 19.25/10019241, Ivan Silva Santos,12.50/10007100, Ivan Sobreira Teles, 17.67/10012133, IvaneideFerreira Farias, 25.00/10017810, Ivanildo da Silva Tabosa, 14.25/10009114, Ivanildo Felipe Nobre, 20.25/10006871, Ivanildo Mesquitade Sousa, 18.75/10009023, Izabella Gomes Ribeiro, 5.75/10026314,Izidio Rodrigues Moreira, 15.08/10026800, Izoneide da Silva Magalhaes,19.25/10020947, Jackson Pacheco de Assis, 18.25/10017463, JacquelineMaria Moura Lourenco, 20.75/10027420, Jader Alves da Fonseca, 24.42/10015844, Jair Alves da Silva, 17.17/10010648, Jairo Ferreira da Silva,12.50/10004554, Jakson Ney da Costa Reis, 18.67/10002090, JamersonRibeiro do Nascimento, 15.08/10006787, James Joyce Gois Rodrigues,17.67/10021681, Jaqueline Chaves Moreira, 20.83/10000774, JaquelineOliveira Fernandes, 20.33/10021473, Jarbas Carneiro Taboza, 10.92/10015768, Jefferson dos Santos Costa, 20.33/10005390, Jerffson BrunoOliveira, 24.50/10017841, Jeyvison Queiroz Silva, 18.67/10006139,Joao Adson Lima Temoteo, 4.17/10004278, Joao Batista Azevedo,20.33/10024330, Joao Batista da Costa, 13.00/10002093, Joao Bezerrade Sena Junior, 18.25/10003438, Joao Bosco Rodrigues Gomes, 18.75/10004951, Joao Davi de Sousa Queiroz, 14.00/10010675, Joao de FreitasBrasil Neto, 17.08/10007298, Joao Djalma Leite Junior, 21.42/10017403, Joao Eugenio Pereira, 22.83/10004669, Joao FernandesVieira Neto, 21.92/10024293, Joao Lavim Farias Marques, 17.75/10016800, Joao Lopes de Araujo, 18.83/10001432, Joao Lourenço daCruz Sobrinho, 22.83/10003747, Joao Lucio de Alencar Neto, 21.83/

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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

10003823, Joao Luiz Furtado da Silva, 17.17/10001857, Joao PauloBenevides Lopes, 20.83/10005152, Joao Paulo Prado Almeida, 21.83/10009433, Joao Paulo Rodrigues Bastos, 13.58/10012100, JoaoRodrigues de Sousa Filho, 13.00/10020400, Joao Silva Santana, 18.67/10004123, Joao Valber Ribeiro de Queiroz, 17.17/10010518, JoaoVanderle Almeida Filho, 17.75/10026812, Joaquim Lopes Neto, 19.33/10006121, Joaquim Pereira de Sousa Neto, 16.67/10011780, JoaquimVeridiano de Carvalho Filho, 18.25/10019081, Joelma Lima de Souza,16.17/10027706, Joelma Machado Magalhaes Amorim, 15.17/10000870, Jonas Roberto Magalhaes Araujo, 17.08/10027362, Jonatasde Souza Lopes, 9.83/10027522, Jonathan Haryson Araujo Aguiar, 21.92/10013298, Jorge Cleber Moreira, 14.08/10020281, Jorge HenriqueBastos Barreto, 18.33/10026877, Jorge Henrique Tiburcio, 19.75/10009952, Jorge Luiz Souza da Silva, 23.50/10000341, Josa GleisonLima da Silva, 17.17/10027758, Josaphat de Moura Freire Filho, 16.08/10023499, Joscivaldo Ferreira Guedes, 16.75/10003498, Jose Adrianodos Santos Oliveira, 15.50/10001955, Jose Adriano Fernandes dosSantos, 15.58/10002703, Jose Agliberto de Oliveira Lima, 20.83/10010817, Jose Airton de Lima, 10.42/10026523, Jose Alci Silva LemosJunior, 18.17/10028495, Jose Aluizio Silva Cabral, 13.00/10002580,Jose Alves de Oliveira Neto, 23.92/10009137, Jose Alves dos Santos,24.50/10002042, Jose Aparecido Coelho, 10.00/10021382, JoseAparecido Pereira dos Santos, 14.42/10010320, Jose Carlos Bastos deOliveira, 14.42/10007336, Jose Carlos de Sales Farias, 12.50/10012061,Jose Carlos Porto Silverio de Andrade, 15.67/10021945, Jose CarlosSabino de Sousa, 16.50/10020259, Jose Clairto Rocha Ferreira, 20.83/10005341, Jose Claudimar de Sousa, 18.83/10000268, Jose ClaudioBrito Araujo, 18.75/10006600, Jose Cledes Braga, 23.00/10023395,Jose Cleilson dos Santos, 24.50/10023680, Jose Dagmar Ferreira, 18.67/10013087, Jose Daissy Ribeiro Nobre, 23.50/10015174, Jose Dedilsonde Oliveira Junior, 10.33/10027072, Jose Edson de Sousa Filho, 11.42/10007348, Jose Eduardo da Silva Junior, 17.67/10006028, Jose Edvanda Silva Ferreira, 22.83/10018531, Jose Eleilton Abreu de Oliveira,21.33/10028827, Jose Ernandes Oliveira de Santana, 21.83/10001002,Jose Euvaldo Bezerra Santos, 15.67/10005227, Jose Everardo Gomesdos Santos, 8.75/10001170, Jose Fernandes Oliveira Neto, 9.83/10009803, Jose Flavio Silva dos Santos, 5.17/10006448, Jose Francode Araujo Neto, 12.00/10026068, Jose Genivan de Moura, 9.33/10023475, Jose Gleisson da Costa Germano, 21.83/10008602, JoseIranildo Mulato Uchoa, 17.58/10021769, Jose Italo Costa Sousa, 16.67/10005535, Jose Ivan Esteves Vieira, 17.75/10008018, Jose IveltonSiqueira Lustosa, 19.67/10011390, Jose Loester Sa Carneiro, 21.25/10002564, Jose Luciano Freire Junior, 12.08/10004846, Jose Magalhaesdos Santos Junior, 14.67/10020181, Jose Mardeniso Moreira dos Santos,15.17/10011536, Jose Maria Magalhaes Junior, 21.42/10028500, JoseMario Viana da Silva, 20.75/10019238, Jose Mikaelton Carantino Costa,14.58/10013679, Jose Nobre Dourado Junior, 18.25/10016501, JoseOscar Braga Alexandre, 16.58/10023273, Jose Otaciano da Silva, 18.25/10000891, Jose Pereira Maciel Filho, 11.00/10021552, Jose RenatoMota Sousa, 20.83/10002571, Jose Ricardo Bispo de Souza, 20.33/10007329, Jose Roberto de Souza, 13.58/10004645, Jose Roberto Limade Sousa, 18.25/10027577, Jose Romulo Ferreira Tavares, 18.17/10004905, Jose Rubens Rodrigues de Sousa, 23.50/10008770, JoseSamuel Machado, 14.67/10001841, Jose Sarto Freire, 22.33/10013782,Jose Teixeira Brandao, 15.58/10011299, Jose Ueslei Marques Pascoal,18.75/10014248, Jose Valdery Araujo da Silva Junior, 17.17/10007739,Jose Wellington Albuquerquer Gomes, 19.25/10007557, Jose WellitonRodrigues do Nascimento, 16.67/10027422, Jose Wellynton de Oliveira,12.50/10018933, Jose Wladenir Martins Sousa, 16.17/10011778, JoseWojtyla Pinheiro Vieira, 20.83/10002694, Josefa Cirlandia dos Santos,9.83/10002238, Josivan Freitas da Silva, 8.75/10001889, Josue deOliveira Lima, 9.33/10000957, Joziel Lima Oliveira, 18.17/10015511,Juarez Antonio da Silva, 15.58/10003183, Juda Ilario Oliveira Alencar,7.83/10010072, Julimeure Silva de Brito, 23.00/10027775, Julio CesarLourenco Linhares, 21.75/10000269, Junio Moreira de Alencar, 24.42/10010665, Kaio Sales Rodrigues, 14.67/10014834, Karina de SouzaLima, 17.25/10028759, Kelciane da Silva Nogueira, 17.25/10013117,Kelia Veras de Almeida, 8.33/10010716, Kerolly Kedma Felix doNascimento, 11.42/10021560, Klecia Xerez Cardoso de Melo, 18.83/10027199, Lana Priscila Souza, 17.83/10029917, Laura CavalcanteMartins, 23.42/10007468, Leandro Patriolino dos Santos, 12.00/10011896, Ledson Rodrigues de Oliveira Barbosa, 9.25/10016364, LeilaMaria Inacio dos Santos, 14.50/10022195, Leilyanne Silva de Morais,23.92/10000867, Lennara Livya Ferreira dos Santos, 9.50/10012331,Leonardo Cruz de Sa, 23.92/10020047, Leonardo Ferreira Soares, 16.58/10020831, Liana Castelo Branco Rocha, 19.83/10010949, LindembergSantos Silva, 15.75/10009475, Lindomar Ferreira da Silva, 22.92/10015878, Livia Maria de Lima Santiago, 9.83/10018147, LorenaModesto Sousa Lopes Macedo, 15.67/10011065, Lucelia Maria Lopes

da Cruz, 24.00/10028317, Luciana Cavalcante Noronha da Luz, 14.08/10018801, Luciana Lima Pontes, 16.58/10011391, Luciana Maria daSilva, 22.42/10008817, Luciano Garrido de Siqueira Campos, 9.92/10020660, Lucivando Lopes Araujo, 11.00/10006369, Luis FlavioFreitas, 21.92/10011870, Luiz Alberto Cavalcante da Silva, 19.33/10003090, Luiz Edson Pinheiro Tavora Neto, 18.75/10002480, LuizEfigenio da Silva Filho, 14.00/10021987, Luiz Rego Thaumaturgo,18.75/10010673, Luiz Suderlan Pereira Geronimo, 11.33/10016524,Luzitelma Maria Barbosa de Castro, 14.08/10014234, Magna RegiaTome Rodrigues, 9.92/10019374, Magno Chagas Viana, 9.42/10022444,Maiara Chaves Moura, 20.25/10004169, Mairton Brasileiro de Sousa,21.83/10004651, Manoel Bonfim de Oliveira, 17.25/10003348, ManoelEvaldo da Silva Soares, 13.50/10001998, Manoel Nilvan MacedoOliveira, 12.42/10015982, Manoel Pineo de Sousa, 19.25/10010150,Manuelnabal Costa, 10.83/10013165, Maquinelle Furtado Ximenes,15.08/10016399, Marcel Romualdo Guimaraes Pimenta, 18.17/10024677, Marcela Peixoto de Vasconcelos, 21.92/10002968, MarceloAugusto Costa Maia, 24.50/10024152, Marcelo Briseno Frota, 19.75/10007603, Marcelo de Paiva Freitas, 3.75/10007391, Marcelo JoseTavares Bessa, 19.25/10004727, Marcelo Leao Nogueira, 16.67/10000711, Marcelo Miranda da Silva, 20.83/10002060, MarceloOliveira do Nascimento, 22.33/10003313, Marcelo Roberto dos SantosLopes, 23.42/10009704, Marcelo Soares da Mota, 16.67/10007828,Marcia Jannia Carlos Feitosa, 16.25/10011978, Marciana de Lima Soares,22.92/10008487, Marcilia Ferreira de Sousa, 17.75/10006709, MarcioAlves Capistrano, 18.25/10006476, Marcio Augusto de Souza, 19.33/10027683, Marcio Darilson Marcos de Abreu, 19.25/10003821, Marciode Lacerda Carvalho, 18.67/10020438, Marcio Flavio Ferreira Falcao,22.00/10012328, Marcio Mendonça Araujo, 18.25/10008409, MarcioRodrigo Lopes Gomes, 9.42/10007884, Marcio Roque Cordeiro, 17.75/10023043, Marcos Aurelio da Rocha Marinho, 19.75/10001166, MarcosCirineu Aguiar Siqueira, 22.83/10015296, Marcos Deyvid da Silva Lima,20.25/10003104, Marcos Fabiano Oliveira Mangueira, 21.83/10003726,Marcos Henrique da Silva Braga, 20.92/10024480, Marcos Monte Cruz,10.50/10022975, Marcos Roberto Pereira, 22.00/10016856, MarcosVenicios do Carmo Silva, 15.17/10010161, Marcus Rafael Carvalho deOliveira, 15.00/10000407, Marcus Samuel Coelho Montenegro, 14.67/10011398, Maria Angelica Sales da Silva, 14.17/10013307, MariaAntonia de Moura, 14.50/10017016, Maria Antonia Simao Beserra,6.17/10011966, Maria Auxiliadora Estevam de Sousa, 19.83/10015215,Maria Auxiliadora Oliveira Lima, 16.17/10027862, Maria AuxiliadoraPereira da Silva, 14.08/10003363, Maria Cleonizia Lima Alves, 16.25/10003151, Maria Cristiane Holanda Nunes Lucas, 16.25/10018156,Maria Cristina de Alencar, 22.92/10019912, Maria do Socorro Reis,15.67/10022253, Maria Edileda Leitao Carneiro, 12.50/10017669,Maria Edna Bandeira de Oliveira, 18.75/10011311, Maria ElioneteAraujo Teixeira, 17.08/10020481, Maria Euselane de Sousa Morais,16.17/10015568, Maria Girlene dos Santos Queiroz, 21.33/10005102,Maria Helena Abreu Pedrosa Mota, 22.42/10012865, Maria Katia Alvesde Caldas, 25.00/10019222, Maria Lindalva Marques Santos, 16.25/10010832, Maria Luciene Sousa Augusto, 19.75/10030161, MariaMarlene Costa de Sousa, 16.58/10022629, Maria Mirineide Liana deLima, 13.00/10020805, Maria Odalea Andrade Campos, 11.50/10024553, Maria Selene Bezerra de Carvalho, 15.67/10017321, MariaSueli Bernardo de Lima, 19.25/10014532, Mariana de Brito Maia, 23.42/10014298, Marileide Alves da Silva, 23.50/10014168, Mario RegisRebouças Torres, 18.67/10013217, Martha Dihale Rocha Novais, 14.08/10003156, Matusalem Saraiva Lopes, 19.92/10011741, Maurilio GiraoLopes Andrade, 23.42/10018848, Meirivani Meneses de Oliveira, 18.83/10000270, Mikaelle Barboza Cardoso, 21.42/10018208, MiliniaStephanie Nogueira Barbosa Felicio, 23.00/10015847, Mirla RafaelaRafael Braga, 8.33/10005818, Monalisa Cassimiro de Souza, 15.08/10019903, Monik Kely Freitas de Abreu, 22.83/10019002, MoniqueMarambaia dos Santos, 17.25/10012296, Nacthiara de Vasconcelos Mota,25.00/10001250, Nahiana dos Santos Araujo, 23.83/10007247, NataliaMedeiros do Nascimento, 12.58/10005273, Natanael Charles BritoFreitas, 19.75/10001692, Nathalia Gomes Fragoso, 20.33/10010307,Nayara Moreira, 15.08/10014025, Neilha Marcia Pinheiro, 11.42/10008007, Neyrismar Felipe dos Santos, 22.75/10007806, NicomedesAlbuquerque Pontes, 15.17/10000415, Nilbio Nascimento do Carmo,21.83/10004929, Nilo Cesar Costa Fernandes, 22.42/10017077, NiloPinheiro Landim, 18.75/10012312, Nivaldo Messias Bezerra, 12.08/10027442, Nyvea Cilene Nogueira Torres, 23.42/10015089, OceloPraciano Costa Martins, 16.17/10021772, Onezimo Carlos VianaCardoso, 21.42/10015853, Orlando Ferreira de Moraes Junor, 21.92/10006285, Osiel Gomes da Silva, 19.83/10011632, Otavio PaulinoLavor, 21.33/10006948, Ozorio Chaves Maia, 15.58/10016064,Patricia Malena Maia Barreira de Lima, 11.83/10013340, PauloAlexandre Sousa Queiroz, 17.75/10004859, Paulo Andre Paiva Mota,

Page 33: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

33DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

18.17/10014479, Paulo Antonio Pergentino de Andrade, 14.00/10016227, Paulo Augusto Canuto de Melo, 20.33/10000568, PauloCesar da Cunha, 16.67/10007669, Paulo Cesar Moura de Oliveira, 22.92/10018725, Paulo de Oliveira Menezes, 22.92/10015794, Paulo Fhilipede Oliveira Alencar, 23.50/10022054, Paulo Giovanni Aragao Goncalves,21.83/10009937, Paulo Goncalo Farias Goncalves, 21.83/10015958,Paulo Henrique de Goes Araujo, 17.17/10014725, Paulo HenriqueRodrigues de Aguiar, 17.75/10020350, Paulo Isanato Apolinario de Sousa,17.08/10001581, Paulo Junior Dutra Martins, 18.25/10023567, PauloLuis Pereira Esteves, 20.92/10017933, Paulo Rafael de Lima e Souza,25.00/10002915, Paulo Roberto Angelo da Silva, 15.17/10003351,Paulo Roberto de Holanda Silva, 20.33/10008902, Paulo Roberto dosSantos Araujo, 13.00/10028618, Paulo Roberto Rodrigues Soares, 6.17/10007080, Paulo Robson Rodrigues de Brito, 21.92/10006306, PauloRodrigues Cordeiro, 16.67/10014437, Paulo Rubens Mendes Monteiro,21.50/10017626, Paulo Sergio de Carvalho, 17.17/10022190, PedroCarlos Vieira de Lima, 19.75/10013910, Pedro de Sousa Viana, 15.17/10016574, Pedro Gurgel Moraes, 22.50/10003604, Pedro Sergio Salesde Sousa, 22.92/10023079, Pedro Viana Madeira Neto, 20.75/10012174,Placido Bezerra Leite, 25.00/10006334, Priscila Pereira, 18.83/10015606, Radelya Ribeiro Ray Rezende, 24.00/10010779, RafaelAquino Viana da Silva, 17.83/10012625, Rafael Braz de Macedo, 23.42/10019677, Rafael do Nascimento Tome Ribeiro, 14.08/10000755,Rafael Jorge Pontes Diogenes, 21.50/10020332, Rafael Kaio MacielCandido, 22.33/10028747, Rafael Lima Vitoria, 14.58/10025029, RafaelLuz Duarte, 22.25/10003377, Rafael Pereira de Melo, 20.83/10001058,Rafael Rodrigues Vieira, 13.00/10027917, Rafael Tome Batista, 14.58/10014564, Raimunda Neuma Sousa Lopes, 22.33/10007796, RaimundoEliseu Filho, 19.75/10022427, Raimundo Ivanilson de Oliveira, 12.50/10009279, Raimundo Leonardo Rodtrigues Monteiro, 20.33/10007470,Raimundo Lourenço de Sousa, 13.58/10005607, Raimundo Marcial deBrito Junior, 20.75/10000245, Raimundo Mota Lima Neto, 17.25/10007984, Raimundo Negreiros Veras, 13.58/10013295, RaimundoNelio Rodrigues Ferreira, 22.42/10000540, Raimundo Neto de Sousa,15.00/10005023, Raimundo Nonato Barbosa Cavalcante, 17.75/10003071, Raimundo Nonato de Sousa, 17.08/10002900, RaimundoNonato Ferreira Mota, 1.08/10002106, Raimundo Nonato RomildesMaximo, 16.58/10012177, Raimundo Quelpes Ferreira da Silva, 13.50/10001104, Raimundo Reis Marques da Silva, 25.00/10028411, RayneVasconcelos Cavalcante, 19.83/10010466, Rebeca Nunes Veloso, 16.50/10019177, Rebeca Silvestre Holanda, 17.17/10001404, Regilania daSilva Lucena, 25.00/10003212, Reginaldo Ferreira de Oliveira, 15.08/10017244, Regis Davi Silva Braga, 15.17/10022128, Reinaldo RodrigoCaetano Gomes, 20.17/10016132, Renan Lima Araujo, 17.75/10007180, Renato Alves Rodrigues, 7.33/10023740, Renato AraujoOliveira, 21.33/10010278, Renato Oliveira Targino, 24.50/10002937,Reullyanne Freitas de Aguiar, 22.33/10020516, Ricardo Cardoso deOliveira, 21.33/10028355, Ricardo de Carvalho Oliveira, 22.83/10000947, Ricardo Martins dos Santos, 22.42/10003284, Ritemar deCastro Teixeira, 18.83/10014226, Roberio Alexandre Coelho, 13.50/10025114, Roberio Alves Nogueira, 24.50/10018866, Roberto dosSantos Medeiros, 17.75/10017011, Roberto Gurgel do Nascimento,16.75/10000815, Roberto Pereira de Araujo, 16.67/10007388, RobertoRodrigues Silva, 18.08/10029700, Robson Alves Nascimento, 22.92/10000206, Rodolfo Sena da Penha, 22.42/10012520, Rodrigo GomesMontenegro, 16.17/10008646, Rodrigo Mendes Pereira, 22.92/10001509, Rogerio Severiano Dutra, 22.92/10002693, RomuloEustaquio Araujo de Aguiar, 17.58/10008064, Ronaldo Matoso Ferreira,18.75/10019308, Rondinelli Gonçalves Bezerra, 18.17/10024859,Rondinelli Rocha da Fonseca, 24.50/10003662, Roniele CarvalhoMagalhaes, 19.83/10015192, Roquelany Batista Maranhao, 18.75/10013992, Rosa Maria da Silva, 18.17/10007007, Rosalide Carvalhode Sousa, 15.58/10006018, Rosangela Maria Felix dos Santos, 3.17/10025789, Rosanne Martins Ribeiro Costa, 18.17/10008746, RoselenePerira de Brito, 17.25/10008167, Rozana Carvalho Farias, 12.50/10007956, Rui Barreto da Silva, 18.75/10029661, Rui Eduardo BrasileiroPaiva, 20.25/10021753, Ryna Sigrid Jardim da Silva Ribeiro, 17.25/10002413, Sabrina da Costa Queiroz, 13.67/10028793, Sabrina de SousaCruz, 18.25/10001413, Salustriano Helder dos Santos Cavalcante, 17.17/10005075, Samarony Juda Carneiro, 21.92/10008782, Samia MicheleLeite, 16.58/10023459, Samuel Robson de Almeida Lino, 19.75/10016852, Samyo Praciano Rodrigues, 25.00/10003848, Sandra ReginaMenezes de Almeida, 22.42/10018720, Saulo de Carvalho Portela, 23.83/10007724, Saulo Rebouças Felix, 25.00/10009292, Savio Reboucas Felix,9.42/10007448, Sayonara de Lima Mattana, 12.00/10015462, SergioAugusto Coelho Monteiro Junior, 17.83/10011012, Sergio BarbosaAlves, 20.83/10025882, Sergio Bezerra de Alcantara, 0.00/10001933,Sergio Lauriano de Menezes, 2.58/10004437, Sergio Roberto TeixeiraPimentel, 21.25/10007428, Sidcley Sena da Rocha, 21.92/10013164,

Silvestre Chaves Pedrosa Junior, 21.33/10026176, Silvia Elaine AraujoTomaz Soares, 11.42/10023168, Silvia Helena Vasconcelos, 23.00/10026892, Sonia Batista dos Santos Silva, 20.83/10004391, StefaniSilva Freitas, 17.25/10001904, Suel Makse de Souza Gomes, 13.08/10003857, Sueli Xavier da Silva, 18.75/10011487, Suellen Paulino Lima,10.00/10008430, Suzie Maria de Albuquerque, 16.50/10018633, TalitaMachado Leite, 15.08/10014778, Tarcisio Albuquerque Oliveira Junior,21.92/10016879, Tatiana de Araujo Leite, 19.75/10006902, TatianeRocha Silva, 22.92/10018308, Tatyanna Albuquerque Araujo, 16.17/10008256, Telma Paula Andrade, 19.08/10009258, Thais Martins deMedeiros, 14.08/10013041, Thiago de Macedo Moura, 6.25/10005490,Thiago do Carmo Lima, 21.42/10005853, Thiago Ribeiro dos Santos,19.83/10016534, Tiago Araujo Rodrigues, 16.58/10022516, TiagoGadelha de Sousa, 24.00/10013827, Tiago Leao Silva, 17.75/10004446,Tiago Nobre do Nascimento, 21.75/10011533, Tonicley Luis da Silva,17.67/10018777, Ubirany Sous de Farias, 15.17/10000729, UmbelinaMaria Rocha Saldanha, 9.83/10017877, Vagner Torres de Lima, 10.83/10006234, Valdisio Faria Lima, 19.83/10002369, Valdomir Pinto deSousa, 18.25/10001399, Van Eudes Farias do Nascimento, 19.25/10013369, Vauquiria Timotio Macedo Feitosa, 22.83/10015866, VeraCristina Chaves Diogenes, 18.75/10016071, Vicente Pereira da Silva,13.08/10023139, Victor Regis Silva Lacerda, 19.83/10018568, VirginiaClaudia Rocha de Sousa, 16.58/10016650, Virlane Nogueira Melo, 24.50/10012073, Vitor Hugo Bonfim Lacerda, 15.50/10010789, Viviane Silvade Andrade, 19.25/10005975, Vladiere Sousa Torres Oliveira, 12.50/10006917, Wagner Silva de Andrade, 17.25/10011705, WaldeglaceRodrigues Pereira, 19.75/10023033, Wauires Rodrigues da Silva, 14.67/10000869, Wecsley Fernandes Lima, 18.75/10025059, Wellton CardosoPereira, 16.17/10020415, Werley de Araujo Dias, 17.25/10015953,Wilkson Linhares Teodoro, 23.50/10016218, William Alves Fonseca,12.08/10006604, William Carvalho Guimaraes, 22.00/10016987,Wilton Carvalho do Nascimento, 16.08/10008322, Wilton de CastroSousa, 15.58/10015656, Yres Stella Macedo Vieira, 20.33/10016932,Yvan Viana Moreira Filho, 16.17/10012596, Zulene Natil Martins,18.67.1.11.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos que sedeclararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na provaprática (aula).10020142, Dellmo Kaleb Sindeaux Torres, 19.17/10022117, EdvanMatias Rocha Pereira, 9.33/10005273, Natanael Charles Brito Freitas,19.75.1.12 DISCIPLINA 12: QUÍMICA10014448, Adeildo Batista Queiroz de Castro, 24.50/10019990, AdrianaCarvalho da Silva, 19.25/10029894, Adriano de Sousa Santos, 10.42/10007246, Adriano Freitas de Sousa, 22.00/10021145, Adriano Regisde Sousa Camelo, 13.92/10000533, Adriano Sobrinho de Carvalho,15.08/10015819, Adson Franklin Reboucas Alves, 8.75/10001686, AlanaKelly Souza Arela, 18.67/10017007, Aldenia Camara Pires Camargo,8.25/10028299, Aldenir Mateus do Nascimento, 18.08/10026639,Aldenor Souza de Oliveira, 14.33/10025011, Alessandro Augusto deBarros Façanha, 19.25/10001248, Alessandro Rodrigues Rocha, 12.50/10002476, Alex Nasson Lima Silva, 11.42/10020256, Alexandra deVasconcelos Feitosa, 20.83/10000578, Alexandre de Sousa Barros,21.50/10020594, Alexandre de Souza Santos, 14.25/10002018,Alexandre Demery da Silva Gomes, 13.92/10001195, Alexandre Fabioe Silva de Araujo, 21.33/10006146, Alexandre Frazao da Silva, 0.00/10023093, Aline Cavalcante Mesquita, 15.58/10028865, Aline DarcSilveira dos Santos, 9.33/10014957, Aline Fonseca Praxedes, 21.42/10013932, Alisandra Sales Viana, 22.92/10016213, Allan Magalhaes deSantana, 18.75/10006670, Almi Freire de Lima, 16.67/10016382,Amanda Maria de Sousa Felix, 15.17/10000522, Amelia Maria RamosFreire, 10.92/10008735, Ana Carolina de Oliveira Costa, 7.75/10021394, Ana Celia Abreu Tome, 14.42/10003077, Ana Claudia DantasFranco, 15.50/10005712, Ana Claudia Pereira, 13.00/10004756, AnaCristina Castro Castelo Branco, 17.75/10014420, Ana Cristina FelixVieira Dias, 16.17/10022431, Ana Cristina Gonçalves Lima, 12.58/10000858, Ana Danielle de Queiroz Melo, 15.00/10000596, Ana EllenValentim de Alencar, 8.83/10029505, Ana Glaucia Magalhaes Silveira,13.00/10007638, Ana Isabel Vitorino Maia, 17.83/10007224, AnaKarine Oliveira da Slva, 23.50/10015297, Ana Karine PortelaVasconcelos, 20.42/10030359, Ana Kedyna Ribeiro de Souza, 20.33/10020189, Ana Lucia Nobre da Silveira, 16.17/10025515, Ana MariaAmaral Silva, 20.83/10017267, Ana Maria de Oliveira Rodrigues, 16.17/10021291, Ana Paula Albuquerque de Sousa, 21.75/10001365, Ana PaulaCoelho de Melo, 21.33/10003092, Ana Raquel Araujo da Silva, 9.25/10023490, Ana Valeira Silva de Sousa, 12.58/10003577, Ana VivianParente Rocha, 9.33/10001828, Anderson Facanha Oliveira, 19.25/10003864, Andre Luis Rocha de Araujo, 18.08/10001920, Andre

Page 34: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Venancio Sousa Grangeiro, 18.17/10000167, Angelo Roncalli SantosPalacio, 17.67/10023146, Anita Saraiva Dornelles, 17.75/10021577,Antonia Aurilene Araujo Duarte, 8.25/10012104, Antonia Franciele daSilva Carvalho, 5.25/10003088, Antonio Alvernes Carneiro Cruz, 2.58/10014000, Antonio Aurelio Gomes Moreira, 9.83/10024635, AntonioBeroaldo Garcia de Brito, 16.67/10000734, Antonio Cesar HonoratoBarreto, 21.83/10000877, Antonio Eder Araujo de Sousa, 22.92/10005491, Antonio Elizeu Moura Lemos, 22.33/10000900, AntonioEufrazio da Costa Junior, 18.75/10025248, Antonio Hilario de MouraSampaio, 20.75/10002153, Antonio Honorio de Sousa, 20.75/10002032,Antonio Isaias Alves Gondim, 15.00/10004789, Antonio Janilson CostaRodrigues, 16.08/10013387, Antonio Lucyano Rodrigues Almeida, 25.00/10017128, Antonio Paulo Tavares, 22.42/10004484, Antonio RabeloBotelho Neto, 5.83/10014411, Antonio Rafael Portela Arruda, 17.17/10019770, Antonio Rilakson Teotonio de Sousa Lima, 19.25/10007123,Antonio Wilmer Moura Gomes, 16.67/10022919, Arcelina PachecoCunha, 5.75/10023171, Ariadna Gomes Correia, 18.83/10006258,Arioston Queiroz Pinheiro, 22.92/10004572, Arthur Henrique MacedoSaraiva, 16.75/10008957, Athus Torres Florambel, 18.17/10004486,Aurelice Barbosa de Oliveira, 15.00/10020060, Aurembergue FreireBezerra, 20.33/10010522, Benevando Lourenco de Aguiar, 16.58/10016906, Blanchard Silva Passos, 16.58/10016823, Camila FreitasBezerra, 22.92/10015144, Carla Suely de Oliveira, 13.58/10014894,Carlos Alberto Gomes de Souza, 16.08/10013354, Carlos Antonio Barrose Silva Junior, 25.00/10002155, Carlos Augusto da Costa MonteiroFilho, 16.67/10018795, Carlos da Silveira Maranhao, 20.25/10018064,Carlos Daniel dos Santos, 19.25/10030262, Carlos Elielton do EspiritoSanto, 8.33/10021337, Carlos Ely Costa Dias, 14.58/10018040, CarlosEugenio de Castro Almeida, 22.83/10007397, Carlos Henrique PontesMartins, 15.17/10004940, Carmelinda do Nascimento Lima, 22.42/10008210, Carmem Celia Sousa Silva, 15.50/10027190, Carolina FreireLima, 13.42/10016902, Carolina Marques Carneiro, 18.25/10014993,Celiane Rocha de Sousa, 15.67/10022905, Cesar Augusto da Silva, 15.67/10025124, Cezar Maria Gonçalves de Souza, 23.50/10000672,Christtianne de Medeiros Lima, 14.08/10007937, Cicera CidineideTeixeira Vieira, 17.67/10008572, Cicero de Souza Lima, 7.75/10001716,Cicero Pessoa de Moura, 25.00/10005502, Cinaria Macedo Soares,17.08/10005393, Claudenia Soares de Sousa, 20.83/10004478, ClaudiaValeria Maia Pitombeira, 17.00/10000802, Claudio Marcio Martins deAndrade, 17.25/10012478, Cleber Fabiano Costa de Freitas, 21.92/10026075, Cleber Serpa de Araujo, 18.67/10015497, Cleitom de AquinoLima, 17.83/10008413, Clerton Linhares Gomes, 8.17/10022529,Cleuton Gomes Barbosa, 22.33/10016936, Cleyciane Bizerra Pereira,18.75/10026735, Cosme Oliveira da Silva, 23.25/10024104, CristinaClevia Pinheiro, 0.00/10025074, Daniel de Oliveira Carvalho, 10.92/10027594, Daniel Normando Marques, 19.75/10005427, DanielRodrigues Nunes Vasconcelos, 11.50/10010356, Daniela Moreira Loiola,24.50/10014036, Darcilio Dutra de Melo, 11.83/10016484, Davi JanoNobre, 22.92/10011031, Deidivania Pereira Teixeira, 15.67/10016941,Denis Dias Ferreira, 22.83/10019951, Denise Ramos Moreira, 17.75/10004347, Denise Silva Franklin, 8.75/10010893, Diego Braga de Paula,6.25/10015235, Diego Farias Firmino, 18.75/10027220, Dinardo Alvesda Silva, 23.25/10012308, Donaldson Matias Nogueira, 7.83/10022565,Dreyce Arruda Prado, 13.67/10028346, Eciangela Ernesto Borges,13.58/10019364, Ed Carlos Morais dos Santos, 11.42/10003179, EdiCarlos Rodrigues de Sousa, 11.75/10003758, Edilberto Fraga da Silva,19.33/10006723, Edina Parente de Souza, 10.33/10017643, Edmilriado Nascimento Cruz, 17.17/10010932, Ednardo Lima da Silva, 19.42/10006865, Edneide Maria Ferreira da Silva, 19.75/10021934, Eduardode Castro Campos, 23.50/10000591, Eduardo Jose Juca Mallmann,25.00/10018607, Elaine Cristina Cavalcante Freire, 17.17/10007083,Elder Luis Lima Leite, 21.42/10002616, Eliane Silva Lima, 21.33/10007434, Elinardo Martins da Silva, 21.75/10006391, Elis CristinaChagas Gomes, 20.25/10003593, Elison Alexandre da Silva, 21.00/10000487, Elizabeth Chags Gomes, 14.00/10006912, Elton Luz Lopes,16.75/10018785, Emanoel da Costa Silva, 22.42/10010123, EmanuelHenrique Lopes Barreto, 24.42/10019743, Emilia Oliveira Gomes,25.00/10019086, Emmanuel Silva Marinho, 22.42/10014387, ErivaldoSousa Paiva, 19.92/10002465, Esmael Rodrigues de Oliveira, 19.67/10015424, Ethanielda de Lima Medeiros, 11.00/10029847, EvelineTeixeira de Oliveira Sousa, 9.92/10016141, Everaldo Farias Magalhaes,14.00/10018539, Fabiana Martins Aragao, 14.58/10030258, FabianaMoura de Araujo, 17.75/10017114, Fabio Araujo Bezerra, 18.17/10026340, Fabio Erlan Feitosa Maia, 11.92/10003417, Fabio LimaCavalcante, 14.00/10013456, Fabricio Chaves Viana, 17.17/10020953,Fabricio Siqueira Queiroz, 21.33/10021811, Fernanda Antonia Ribeirode Sousa, 17.25/10000082, Fernando Barros da Silva Filho, 7.17/10016481, Fernando Leonel Chaves, 20.67/10003006, Flavia MoraesFreire, 5.17/10014955, Flavia Rodrigues Magalhaes, 12.67/10015548,

Franciano Beserra Pinto, 14.67/10007578, Franciluzia Menezes Barbosa,21.33/10012636, Francimary Bezerra Cavalcante, 15.58/10019900,Francinildo de Sousa Lima Alves, 8.33/10027739, Francisca Francileidede Oliveira, 25.00/10011814, Francisca Jakelyne de Farias Marques,17.83/10024172, Francisca Juliana Martins Elmiro Mororo, 20.17/10027305, Francisca Karen Souza da Silva, 21.25/10004143, FranciscaKelly Araujo Leite, 21.17/10021268, Francisca Matos Freitas, 17.50/10019806, Francisca Reginaria Gomes Lima, 21.75/10008148,Francisca Rosangela Araujo Rocha, 23.42/10028270, Francisco AlanAragao Alves, 19.75/10021345, Francisco Alberto Saraiva, 20.83/10012569, Francisco Alessandro Marinho Rodrgues, 14.08/10026898,Francisco Andre Andrade de Aguiar, 9.50/10022364, Francisco AntonioCosta Ribeiro, 7.25/10024237, Francisco Chagas Alves Galvao, 14.08/10026647, Francisco das Chagas Cavalcante, 15.75/10007751,Francisco das Chagas Lima Pinto, 17.08/10020955, Francisco das ChagasMelo Silva, 0.00/10025228, Francisco de Assis Quaresma da Silva Junior,6.25/10000267, Francisco Edmar Lira de Sousa, 15.25/10025879,Francisco Ednardo Rodrigues de Queiroz, 14.58/10024389, FranciscoEdson Nascimento de Lima, 17.75/10000191, Francisco Erico Romaode Sousa, 11.92/10008724, Francisco Eudasio Ferreira Batista, 17.67/10002600, Francisco Felipe Maia da Silva, 24.00/10012571, FranciscoFerreira Dantas Filho, 24.50/10011958, Francisco Gilvan Chaves, 16.58/10000490, Francisco Gilvan Pereira, 10.00/10018175, FranciscoGlauber de Brito Silva, 22.50/10030404, Francisco Henrique de SousaJunior, 22.00/10007327, Francisco Jonas Nogueira Maia, 14.50/10003633, Francisco Jose Almeida de Sousa, 14.58/10017146, FranciscoJose Almeida Fernandes, 24.00/10012967, Francisco Jose da Costa,18.25/10022794, Francisco Jose Sousa da Silva, 12.00/10013013,Francisco Jose Souza da Silva, 14.00/10003042, Francisco Jose Souzade Melo, 19.17/10001329, Francisco Maicon Soares do Nascimento,16.08/10015489, Francisco Marcelino Soares, 22.42/10017092,Francisco Marcelo Vieira de Araujo, 12.00/10007668, FranciscoNeuzimar de Azevedo Andrade, 24.00/10017238, Francisco Paulo GomesPinheiro, 18.25/10001589, Francisco Ranulfo Freitas Martins Junior,18.75/10005829, Francisco Ricardo Pereira Teixeira, 12.58/10013640,Francisco Rodrigo de Lemos Caldas, 25.00/10025812, FranciscoRumennigge do Rego Lima, 19.33/10023786, Francisco WashingtonAraujo Barros, 20.75/10019066, Francisco Wendel Cesar Braga de Sousa,18.17/10009915, Fredmar Lima da Silva, 15.25/10013459, Galca FreireCosta de Vasconcelos, 20.17/10021118, Geraldo Gonçalves TeixeiraFilho, 15.67/10003718, Gilmaria de Sena, 16.08/10006383, GilvanFerreira Leite, 13.08/10009936, Girlane Sousa da Silva, 16.67/10029602,Giselle Soares Cavalcante, 21.75/10005990, Giulvelini Veras Martins,16.08/10010021, Glaison de Castro Silva, 20.33/10008027, GlauberOliveira Benjamim, 21.33/10007051, Glauciane Camelo Pinho, 24.50/10026584, Gledson Vieira Lima, 12.33/10005496, Gleiciane AlcantaraCosta, 9.33/10029971, Gleidson Lima Pinheiro, 17.17/10014691,Glenda Queiroz de Oliveira, 23.50/10003981, Gleuba Maria Girao Cruz,23.42/10013942, Gustavo Savio da Silva Alves, 9.33/10020186, HannaGeise Castro Campos, 11.00/10010482, Henrique Rolim Soares deOliveira, 17.25/10011450, Herbty Marques Gomes, 17.67/10011547,Herlen Rios de Sousa, 16.00/10025043, Heryda Pedrosa Souza, 22.33/10030272, Hildeberto Xavier de Lima Neto, 18.75/10008307, IcaroFeitosa Cavalcante, 14.00/10015087, Igor Rafael Sousa Costa, 20.25/10000261, Isabela Belchiol do Nascimento, 23.42/10007107, IsaiasIsidio de Almeida Junior, 9.00/10012716, Israel Bezerra Pereira, 23.42/10023275, Italo Lima dos Santos, 20.25/10016812, Ivan Bandeira deOliveira, 18.75/10015550, Jackson Alves Rodrigues Paiva, 20.33/10002099, Jacleiton Ximenes Mesquita, 15.67/10028939, James deMelo Mesquita, 14.58/10024555, Jamile Bezerra de Araujo, 20.25/10011574, Januaria Barbosa de Aguiar, 6.17/10018304, Jaqueline FeijoBarbosa, 9.83/10015700, Jefferson Malveira Cavalcante, 3.67/10028775, Jefferson Saraiva Ferreira, 22.92/10005442, Jenniffer SoaresPinheiro, 16.25/10000920, Jhonnata de Sousa Batista, 17.75/10002916,Joana Darc Pereira Dantas, 13.00/10021986, Joao Batista de Macedo,21.83/10017791, Joao Batista Felipe da Silva, 16.58/10025113, Joaode Oliveira Filho, 22.92/10011276, Joao Ermeson Mota Felix, 4.67/10020344, Joao Gonçalves da Cruz, 19.08/10007101, Joao Paulo daCosta Evangelista, 13.92/10013425, Joao Paulo da Silva Pereira, 21.83/10011570, Joao Paulo de Sousa Nunes, 2.58/10000698, Joao PauloFerreira Mota, 17.25/10019731, Joao Paulo Lopes Lourenço, 9.42/10016212, Joaquim Jose Pinto Pinheiro, 17.17/10020006, JocirleideAragao Vale, 13.33/10015122, Joel de Sousa Giffoni, 6.75/10004367,Joilna Alves da Silva, 16.67/10007851, Jomaria Raulino Benevides Silva,8.83/10020754, Jonacir Siqueira de Andrade, 3.67/10004349, JonasAguiar Arruda, 17.75/10026168, Jonyragno Damasceno de Sousa, 19.83/10004013, Jorge Luiz Reis Fernandes, 16.58/10005954, Jorge RicardoAlmeida de Souza Filho, 14.42/10026281, Jose Airton de NegreirosJunior, 20.75/10014945, Jose Amilton Alves Siqueira, 18.25/10007927,

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35DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Jose Anderson da Silva Araujo, 21.25/10009570, Jose Antonio Fernandoda Silva, 9.83/10018185, Jose Arnobio Sousa Pontes, 20.92/10010282,Jose Artur Damasceno de Albuquerque, 17.25/10021978, Jose Bibil AlvesFilho, 17.67/10001093, Jose Cleiton Sousa dos Santos, 12.50/10026270,Jose de Sousa Sales, 12.00/10015964, Jose Elber Magalhaes, 15.50/10015923, Jose Eleilson de Oliveira Junior, 15.00/10007005, JoseEvaldo de Souza Barbosa, 13.50/10011869, Jose Francisco Lima Silva,23.50/10007717, Jose Gadelha Lima Neto, 18.67/10007952, JoseGustavo Lima de Almeida, 10.92/10005193, Jose Humberto Bezerra,14.08/10006263, Jose Lucio Lima Junior, 21.33/10010115, Jose MacenaSobrinho, 17.50/10021239, Jose Maria Ferreira dos Santos Junior, 4.67/10017365, Jose Noberto Sousa Bezerra, 13.42/10012512, Jose Nogueirade Souza, 10.92/10022654, Jose Ribamar Brasil Filho, 15.67/10000666,Jose Roberval Candido Junior, 21.83/10028704, Jose Washington BezerraSilva, 10.00/10008232, Joseane Alves de Souza, 22.00/10014053,Joseane Lima Muniz, 25.00/10002095, Josemary Silveira Alcantara,25.00/10015730, Josenir Barreto de Sousa, 25.00/10019914, JosianeAlves Bandeira, 25.00/10009747, Josiel Albino Lima, 17.67/10000078,Josiele Matos Vieira, 23.00/10024258, Joze Ivan Araujo Mororo, 11.50/10006953, Jucicleia Ferreira Diniz, 14.08/10012746, Juliana de SouzaPitombeira, 18.25/10001714, Juliana Gaspar Alan e Silva, 25.00/10000454, Juliana Maria Landim Rabelo, 10.42/10026091, Juliana MariaOliveira de Souza, 20.42/10011645, Juliana Parriao Pedrosa, 21.83/10013535, Juliana Ramos da Silva, 12.50/10029506, Kamilla BarretoSilveira Costa, 14.50/10026999, Karine Arnaud Nobre, 16.67/10015712,Karisia Sousa Barros de Lima, 22.83/10023807, Katiany do Vale Abreu,21.75/10029166, Kayro Pereira Rodrigues de Azevedo, 23.50/10000806, Kilvia da Costa Souza, 23.50/10010713, Larissa JaianyBarreto de Holanda Aguiar, 10.42/10012802, Lazaro Lima de Araujo,9.33/10014912, Leandra Goncalves Silva, 10.92/10008621, LeandroLutife Pessoa, 12.00/10002354, Leandro Marques Correia, 13.50/10008948, Leide Katiussia Ferreira Lima, 14.58/10004449, LeilianeFrota Correia Lima, 15.58/10023570, Leo Eduardo de Lima Moreira,22.92/10016122, Leonice Lopes Feitosa, 24.00/10004910,Leoniramorais da Silva, 17.17/10002538, Lia Nascimento Amorim,17.83/10004017, Lidiane de Vasconcelos Pereira, 3.08/10029945,Lidiane Moura Barrozo Souza, 8.83/10028924, Lidivania Silva Freitas,14.00/10001359, Lilianne de Sousa Silva, 25.00/10030381, LincolnDavi Mendes de Oliveira, 22.25/10025397, Lindon Jonson CamposLima, 23.92/10017379, Lindovania da Silva Costa, 6.25/10001127,Lonerlise Dorotea Teixeira de Freitas, 24.50/10002076, LoredannaGabriella Victoria de Moura e Silva, 11.92/10010624, Lorena Araujo deAbreu, 17.75/10012409, Lourival Rosa Pereira, 16.67/10009510, Lucasde Francisco de Souza Barros, 2.58/10021961, Luciana Fontoura França,14.00/10003178, Luciana Rodrigues Leite, 15.50/10020467, LucianaSantos Dias Araujo, 14.00/10000030, Luciene Nobre Girao, 14.25/10015817, Lucivania Pereira do Nascimento, 14.50/10008581, LuisaGardenia Alves Tome, 19.33/10000388, Luiz Cassiano da Silva Filho,12.00/10010507, Luiz Eduardo Torres dos Santos, 14.58/10000560,Luiz Gerson Lima Junior, 12.08/10006889, Luiz Gleizer MagalhaesTimbo, 18.17/10011053, Luiz Moura Filho, 17.67/10019817, LuizVieira Brito, 16.25/10021134, Maraiza Teixeira Bastos, 12.00/10021557, Marcela Barbosa Carvalho, 11.00/10003554, MarcelinoMoreira Soares, 7.83/10007677, Marcelo de Barros Lima, 18.83/10029631, Marcelo Ferreira Freitas, 12.50/10013092, MarceloGoncalves de Caldas, 22.00/10000515, Marcelo Max Borges Calixto,23.50/10009825, Marcia Jean de Amorim, 18.75/10001043, MarciaVanessa Felix de Andrade, 13.58/10018144, Marciana Falcao de Morais,8.92/10026166, Marcio Henrique Soares Teixeira, 11.00/10013079,Marcos Antonio de Oliveira Pinto, 15.08/10013530, Marcos AntonioPinto Teixeira, 7.75/10010890, Marcos Antonio Rodrigues, 18.58/10029504, Marcos Aurelio Santos dos Anjos, 14.50/10024498, Marcosde Sousa Xavier, 21.25/10010807, Marcos Jose de Queiroz Silva, 17.75/10011249, Marcos Roberto de Oliveira Maia, 8.33/10019148, MarcusDaniel Lima Silva, 17.17/10007721, Maria Adriana Vieira Lucrecio,18.75/10019494, Maria Alexsandra Tomaz, 17.08/10006642, MariaAlves de Sousa, 12.83/10017409, Maria Andrea Marques da Silva, 12.00/10017938, Maria Cesiane Cavalcante Ricarte, 22.92/10010398, MariaDaliane Ferreira Barroso, 14.17/10021524, Maria do Socorro da Silva,18.25/10022272, Maria do Socorro de Paula Silva, 20.33/10028518,Maria do Socorro Marques Viana, 12.92/10004747, Maria do SocorroTavares de Sousa, 19.33/10007664, Maria Elenir Nobre Pinho Ribeiro,19.08/10024880, Maria Elidiane Albuquerque Mota, 12.58/10014261,Maria Gilvania Bezerra Cavalcante, 17.75/10009332, Maria GiseleAndrade de Sousa, 19.17/10022592, Maria Hilma Muniz Rodrigues,14.00/10014236, Maria Joae Cajazeiras Falcao, 15.50/10010059, MariaJulia dos Reis Macedo, 14.00/10026322, Maria Leonia da Costa Gonzaga,25.00/10019107, Maria Luciana da Fonseca, 10.75/10028105, MariaLucivania Tomas Rodrigues, 12.42/10026184, Maria Rodrigues Gomes,

9.25/10002581, Maria Rosely Soares Moreira, 13.50/10024570, MariaRosemary Gonçalves Pedrosa, 14.08/10001931, Mariano George SousaVieira, 25.00/10000601, Marilia de Albuquerque Oliveira, 16.50/10025080, Marley Paiva Fonseca, 12.33/10004868, Mateus BezerraDantas, 10.83/10022294, Mauricio Lins Pereira, 19.17/10010811,Meirilene Sousa do Rosario, 22.92/10005166, Michelly Barros AndradeSousa, 20.42/10009090, Mickaely Romao Viana, 21.92/10005266,Monica Kaczan Marques, 16.17/10012337, Nairley Cardoso Sa, 23.50/10004014, Nandhenia de Souza Lemos, 24.00/10019407, Natalia daSilva Fernandes, 18.25/10028802, Natalia Kelly Fernandes de Menezes,12.42/10025938, Natalia Silva Fernandes, 12.42/10020030, NayaraRodrigues da Cunha, 8.83/10022645, Nayara Syndel Franco Soares,16.67/10005049, Neiva Gisele de Sousa Goes, 15.58/10028312, NeuzaFelix Gomes, 15.50/10010014, Nilton Claudio Maia, 25.00/10024525,Odijas de Pinho Ellery, 24.00/10011626, Pablo Luiz Rodrigues da Costa,22.83/10016895, Patricia Coelho do Nascimento, 16.67/10017996,Patricia Matias Sena de Carvalho, 22.33/10008650, Patricia Neto,20.83/10012369, Paulo Cesar de Freitas Oliveira, 23.42/10000039,Paulo Darley Sa de Oliveira, 18.75/10006233, Paulo Gardel Torres deSousa, 16.08/10008759, Paulo Jose de Sousa Maia, 17.75/10022168,Paulo Sergio Sombra da Silva, 18.75/10003045, Pedro Ernesto AquinoNeto, 17.67/10010406, Pedro Henrique Aragao Gomes, 18.17/10009600, Pedro Max Monteiro, 14.50/10006456, Pedro Monteirodo Nascimento Junior, 22.42/10004412, Petronio Ferreira Gomes deAndrade, 25.00/10023679, Pollyanna Sheylla de Sousa Abreu, 5.75/10010780, Priscila Marques Lima, 14.58/10001817, Priscila RaquelNogueira Vieira, 6.25/10005823, Quelma Maria de Abreu Felicio, 25.00/10029198, Quenia Maraisa Pinheiro da Paz, 22.00/10010498, QuerenSarom Marques Gomes, 15.17/10019475, Rafael Balbino de Sousa, 9.33/10015445, Rafael Melo Freire, 14.67/10007641, Rafael Santos Silva,14.08/10000872, Rafaela Mota Fonseca, 13.00/10022871, RaimundoElpidio da Silva Neto, 23.50/10004855, Raimundo Neuzimar Marques,18.25/10006080, Raimundo Regivaldo Gomes do Nascimento, 24.50/10026666, Raphael Alves Coelho, 19.83/10020990, Raquel Abreu daSilva, 16.67/10022274, Regina Amanda Franca Almeida, 23.50/10018490, Regina Ferreira Gomes, 18.75/10005805, ReginaldoNogueira Nascimento, 11.58/10006542, Reginaldo Rodrigues EufrasioOliveira Junior, 17.25/10026365, Regis Evaristo de Pinho, 23.00/10001312, Regis Lopes Melo, 21.42/10002387, Regis Lopes Nogueira,25.00/10008728, Rejane Maria Cavalcante, 19.92/10016236, RenataGuerreiro Moreira de Santana, 15.08/10018028, Renatha de FariasGomes Pascoal, 19.00/10015109, Renilde Maria Alves de Souza, 20.33/10023960, Ricardy Leonam Pontes Mesquita, 19.75/10029041, Rignoda Silveira Almeida, 17.17/10030577, Rita de Cassia Freire da Rocha,12.25/10008580, Rivadavia Tavares Martins Filho, 17.25/10007945,Roberio Andrade de Sousa, 18.75/10000333, Roberto Wagner da SilvaGois, 12.42/10026482, Robson Augusto Bezerra Brandao, 13.00/10018215, Rocicleia Farias Lima, 18.67/10006824, Rommel ArraisLeite, 22.33/10015831, Romulo Aldo de Oliveira, 17.17/10008544,Romulo Aldo de Oliveira Castro, 18.67/10005436, Romulo Cesar Pereirade Oliveira, 14.08/10015459, Rosa Domiciano Dias Vasconcelos, 10.33/10008187, Rosa Maria Moreira Cruz, 19.83/10020140, Rosangela MariaAdriano Carneiro, 19.83/10024192, Rosilene Soares de Moura, 19.25/10026195, Rosivania de Andrade, 6.75/10024022, Ruan Pablo da Silva,23.42/10022113, Rubens Vitorino Dantas Filho, 17.17/10024782,Samuel Pedro Dantas Marques, 22.42/10028806, Sandra dos SantosSilva, 12.08/10006571, Sandro Maia Sobreira, 18.75/10010324, SandroRios Silveira, 22.25/10000546, Sarah Rodrigues Ferreira, 24.50/10023621, Sebastiao Araujo Tavora, 21.83/10030194, Sergio Magal deOliveira Maia, 25.00/10029744, Sergio Oliveira Queiroz, 19.83/10003892, Silvana Silveirade Farias, 19.75/10010009, Silvia HelenaRibeiro Lima, 20.50/10017401, Silviana Maria Silva Colares, 23.42/10024539, Silvio Sergio Coelho de Menezes, 8.92/10015229, Simonede Lima Freire, 24.50/10030453, Solange Aurelio Morais, 18.67/10002679, Solange da Silva Meneses, 19.42/10012418, Solange deOliveira Pinheiro, 23.92/10016138, Stefania Maria Carvalho Bandeira,13.58/10006272, Suderlan Freire de Moraes, 23.50/10020119, SuelenAurelio Morais, 24.50/10012894, Suiane Costa Alves, 12.50/10012249,Suzana Vieira da Silva, 18.33/10018330, Tassio Lessa do Nascimento,25.00/10003750, Tatiana Rodrigues Lima, 20.33/10014351, TatiannaBeserra da Costa, 16.58/10005494, Tckrynowsky Alves de Castro, 18.75/10012921, Terezinha de Jesus Melo, 21.00/10030495, Thays Nogueirada Rocha, 13.00/10002092, Thiago de Sousa Ferreira, 7.33/10022371,Thiago dos Santos Francisco, 14.00/10005253, Thiciana da Silva Sousa,10.00/10001989, Tiago Ferreira Sampaio e Albuquerque, 23.00/10017864, Tiago Lino Vasconcelos, 13.00/10002790, Tiago RomuloBento Pereira, 15.08/10005928, Tiago Valerio Lima, 15.33/10029645,Timoteo Pereira dos Santos, 5.17/10007416, Vagner Caldas de Oliveira,21.33/10004533, Valdeci Paulo Gomes Dias, 10.42/10005739, Valeria

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36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Campos de Almeida, 15.75/10025727, Valeria Inacio de Sousa Viana,22.92/10030033, Vanessa Araujo de Queiroz, 21.83/10022173, VanessaViana Martins, 9.33/10018437, Vera Monica de Vasconcelos, 16.08/10016594, Veronica Patricia da Costa, 1.75/10000246, Vicente de PauloRibeiro Medeiros, 14.08/10003612, Viviane Barbosa dos Santos, 9.33/10017198, Washington Oliveira dos Santos, 15.25/10004662, WesclleJohnson Mota dos Santos, 21.83/10009399, Wesley Cardia LimaCoutinho, 18.92/10002313, Wesley dos Santos Galvao, 21.50/10018275, Zaide Cunha Maia, 20.33.1.12.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos que sedeclararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na provaprática (aula).10012113, Eder Barboza Fernandes, 18.83/10000267, Francisco EdmarLira de Sousa, 15.25/10005049, Neiva Gisele de Sousa Goes, 15.58.1.12.2 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos sub judice,na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordemalfabética e nota final na prova prática (aula).10026778, Andre Luiz Martins Rodrigues, 19.92.1.13 DISCIPLINA 13: SOCIOLOGIA10005629, Adelita Alves de Souza, 10.25/10016164, Adriany AlvesSilva, 14.08/10013016, Alana Caetano Freire, 16.75/10005090,Albertina Maria Duarte Der Oliveira, 13.67/10025347, Alberto dosSantos Barros Filho, 19.83/10016002, Alexandre de Freitas Silva, 12.67/10012870, Aline Barbosa Lourenco, 24.50/10014662, Ana CarmemAguiar Rodrigues, 24.00/10012830, Ana Cristina Araujo de Vasconcelos,16.75/10003153, Ana Joza de Lima, 18.17/10021218, Ana PaivaAndrade Alexandre, 21.33/10029685, Ana Paula Rodrigues de Andrade,15.67/10007779, Andersson Silva de Almeida, 14.08/10012737, AndreLuis Silva de Miranda, 13.58/10009274, Antonia Eudivania de OliveiraSilva, 21.92/10028590, Antonia Ieda de Souza Prado, 25.00/10004620,Antonio Marcos de Sousa Silva, 23.50/10002259, Antonio Marques deOliveira, 23.83/10001267, Antonio Renato Gurgel Rodrigues, 20.33/10006070, Audacy Silva Costa, 10.42/10006893, Augusto MonteiroJunior, 13.00/10028447, Barbara Diniz Lima Vieira e Silva, 0.00/10009325, Beethoven Simplicio Duarte, 23.42/10029624, Carlos DiegoMarques Rodrigues, 16.17/10007917, Carlos Eduardo Torres Feitoza,17.67/10023592, Carpegianni de Oliveira Silva, 14.00/10013021, CesarWeyne Batista de Souza, 14.08/10009317, Cibele Nunes Rodrigues,18.33/10011238, Cicero Robson Pereira, 18.75/10007957, CleberMartins Freitas, 16.67/10021695, Clecivalda Caldas Feitosa, 13.08/10014673, Cydnara Ximenes de Melo, 21.83/10000110, Daniel CostaValentim, 25.00/10015366, Daniela Maria de Sousa Costa, 12.00/10001319, Deuzimar da Silva Dantas, 23.33/10021433, Diogo BarretoBatista, 19.58/10022072, Edilio Quintino de Oliveira, 14.00/10016162,Elisangela Maria D Oliveira Sousa, 24.50/10007940, Ellen Garcia daSilveira, 15.17/10003532, Elthon Rabelo Alves, 23.92/10000175,Emidio Fontenele de Brito, 17.58/10008336, Emilia Alves de Castro,10.58/10014828, Erbenia Praciano Vidal, 14.58/10013104, Esio LeiteLousada, 19.75/10001289, Etelvina Maria Moura Costa, 15.00/10027012, Fabio Freire do Vale, 17.25/10029693, Fernanda de LemosRocha, 22.92/10021813, Fernando Antonio Maciel e Costa, 16.08/10010013, Franciomar Silva dos Santos, 11.92/10010742, FranciscaAndrea Brito Furtado, 14.50/10015372, Francisca Cipriano PinheiroNeta, 6.25/10017577, Francisca Emanuela Leitao Pereira, 15.67/10009296, Francisca Erika Barros Gonçalves, 22.42/10016923,Francisca Juliana Feitosa Soares, 15.08/10028855, Francisca Romeliade Oliveira Silva, 14.08/10004874, Francisca Rosania Ferreira de Almeida,15.58/10006006, Francisco Alexandre do Nascimento Rocha, 8.25/10009202, Francisco Dagmauro do Nascimento, 18.75/10006883,Francisco Daniel Rodrigues do Nascimento, 19.75/10004424, FranciscoEdilberto Menezes Machado Neto, 19.42/10014967, Francisco ElsonAraujo Lopes, 19.83/10015539, Francisco Fagner Braga Mendes, 20.75/10000321, Francisco Oliveira Pascoal Junior, 17.75/10009895,Francisco Stefeson da Silva, 22.42/10024625, Francisco Talvanes SalesRocha, 19.25/10008503, Francisco Vagner Lima Costa, 16.08/10018663, Galba Faustino de Oliveira, 20.33/10024734, Gerlano OliveiraAlves, 7.33/10023271, Gina Oliveira Dantas, 18.83/10013930, Gislaniade Freitas Silva, 19.17/10016865, Glauce Maria Viana Feitosa, 16.67/10004991, Glenia Pereira de Lima, 17.67/10008862, Heldo da SilvaMendonca, 17.75/10002612, Helon Bezerra Moreira, 20.25/10008634,Hermenegildo de Oliveira Araujo, 15.58/10012151, Hugo Garbenio deCarvalho, 25.00/10012486, Huston Araujo Dantas, 22.42/10015673,Iara Danielle Ferreira Bandeira, 17.75/10006002, Iara Teixeira deQueiroz, 6.75/10000811, Idelson de Almeida Paiva Junior, 16.67/10000205, Isaac Nazareno Paiva de Medeiros, 24.42/10012657, IsrhaelVictor Araujo Vasconcelos, 17.67/10001657, Jaina Linhares Alcantara,18.75/10022461, Jair Lima Fonseca, 19.33/10013029, Jairo Jose dosSantos Junior, 23.92/10014401, Janara Ferreira Soares de Sena, 12.92/

10004146, Jeane Josino de Aquino Alves, 8.75/10008639, JennifferKarolinny de Araujo Dantas, 21.33/10001708, Joane dos Santos Araujo,18.67/10000541, Jobenemar Carvalho dos Santos, 20.75/10012929,Jorge Luiz Cunha Lima, 25.00/10027073, Jose Eudo Belem de Oliveira,25.00/10025851, Jose Luiz Rebouças Viana, 5.17/10012251, Jose PedroSilva de Sousa, 22.92/10027016, Josefa Cristina Lopes Soares, 18.75/10027672, Joselino Nogueira da Cunha, 25.00/10005130, Josenira UniasRibeiro, 20.25/10021569, Julio Rangel Borges Neto, 16.17/10005732,Karine Moreira Gomes, 12.50/10013303, Katia Alves de Sa, 25.00/10003166, Leila Cristina Noleto Velozo, 17.67/10004319, LeonardoLima Vasconcelos Carneiro, 24.50/10023691, Liana Souto Araujo,17.67/10017020, Livia Maria de Paula Abreu do Amaral, 22.33/10004208, Luciana Gaspar Peixoto, 10.42/10012632, Luis Paulo PintoPeixe, 23.42/10021756, Manoel Moreira de Sousa Neto, 22.92/10018901, Marcelo Bezerra Castro, 18.75/10006914, Marcelo GadelhaKataoka, 6.83/10013566, Marcelo Rangel Pinheiro, 15.17/10027726,Marcia Goiana de Lima, 16.08/10000723, Marcio Kleber Morais Pessoa,25.00/10005283, Marcos Antonio da Silva Costa, 1.58/10014469, MariaAparecida Barbosa de Melo, 18.25/10016093, Maria Cibelle Moreira deAraujo, 20.83/10029914, Maria Edna Nogueira, 12.50/10014592, MariaEdnanda Rodrigues Lopes, 13.00/10011292, Maria Imaculada SousaBarros, 16.08/10002666, Maria Jerusileide de Sena do Nascimento,21.33/10004026, Maria Jose de Sousa, 20.83/10008898, Maria Leoneidede Alencar Valdivino, 17.17/10019428, Maria Marilene Banhos Nogueira,19.83/10001655, Maria Monica Sousa Leal, 21.33/10021424, MariaRosalete Pontes Lima, 16.67/10010998, Maria Valdeni Andrade, 12.42/10026077, Mariana Carvalho Costa, 11.92/10006417, Mario de OliveiraGouvea, 19.25/10003124, Matuziany Peixoto Maia, 1.00/10025096,Mayara Tamea Santos Soares, 17.75/10024142, Meiriane da Silva,15.17/10021559, Michael Medeiros Marques, 18.25/10010554,Michelle de Sousa Andrade, 18.25/10024602, Mirney BernardoCavalcante, 9.33/10015085, Nacelia Pereira de Sousa, 24.00/10018589,Naila Maria da Silva, 21.42/10001597, Patricia Pereira Cunha, 21.92/10013102, Quiteria Elieuda Camelo de Lima, 13.00/10005482, RafaelLeite de Carvalho, 17.00/10028648, Raquel Araujo Monteiro, 18.75/10025750, Roberta Ferreira Lima, 23.42/10020162, Roberta PereiraPaiva Negreiros, 25.00/10012885, Roberto dos Santos da Silva, 25.00/10011228, Romulo Nobre de Lima, 14.08/10011829, Roselandia MariaGomes de Carvalho, 8.33/10028731, Rubens Benedito da Silva, 2.00/10002930, Ruy Damasceno Miranda, 25.00/10018266, Samia ParenteLeite Luz, 5.75/10011372, Selma Santos Borges, 10.92/10024463, Soniada Costa Sales Souza, 22.92/10013527, Tarcisio Arquimedes AraujoCarneiro, 24.50/10011815, Telma Silva The Freitas Amorim, 8.92/10020293, Valdicia Falcao Sales, 9.42/10026771, Valeria da Silva Moura,7.33/10030072, Viviana Cavalcante Pinheiro de Lima, 16.67/10025398,Wagner Antonio de Jesus de Brito, 25.00/10014475, Waldiane SampaioViana, 16.67/10008789, Wellington de Sousa Madeira, 22.92.1.13.1 Resultado final na prova prática (aula) dos candidatos que sedeclararam portadores de deficiência, na seguinte ordem: número deinscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na provaprática (aula).10005629, Adelita Alves de Souza, 10.25/10008862, Heldo da SilvaMendonca, 17.75.g

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 As respostas aos recursos interpostos contra o resultadoprovisór io na prova prát ica (aula) es tarão à disposição doscandidatos a partir do dia 29 de janeiro de 2010, no endereçoeletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/seducce2009.2.1.1 O CESPE/UnB não arcará com prejuízos advindos de problemasde ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação,congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outrosfatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem avisualização das respostas aos recursos.2.2 A convocação para o programa de capacitação profissional (3ªetapa) e para a avaliação de títulos (4ª etapa) será publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará e divulgada na Internet, no endereço eletrônicohttp://www.cespe.unb.br/concursos/seducce2009, na data provável de 2de fevereiro de 2010.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2010.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODesirée Custódio Mota Gondim

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,RESPONDENDO

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37DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIOPROCESSO Nº09091656-5/2009

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/12ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-QUIXADÁ/CEARÁ, aqui representado por sua titular Sra.Joyce Costa Gomes de Santana. Resolve Rescindir o Contrato porTempo Determinado a partir de 30/06/2009, celebrado com o professorFRANCISCO MATIAS PAZ FILHO, matrícula nº98200130644417,com sua carga horária mensal de trabalho de 100 h/a, publicado noD.O.E. de 05/05/2009, páginas 42 e 43. Referida Rescisão encontrarespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 12ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ/CEARÁ, exarada no processo nº09091656-5. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2010.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

PROCESSO Nº09262364-6/2009O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADORPOMPEU/CE, aqui representado por seu titular, Sr. José Célio Pinheiro.Resolve Rescindir o Contrato por Tempo Determinado a partir de02/09/2009, celebrado com a professora MARIA JOSÉ DE SOUZA VIANA,matrícula nº98200130900014, com sua carga horária mensal de trabalho de110 h/a, publicado no D.O.E. de 22/09/2009, páginas 46 e 47. ReferidaRescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de2000, e com base na justificativa do Coordenador da 14ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADORPOMPEU/CEARÁ, exarada no processo nº09262364-6. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2010.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

PROCESSO Nº09262365-4/2009O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/14ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU/CE, aqui representado por seutitular, Sr. José Célio Pinheiro. Resolve Rescindir o Contrato porTempo Determinado a partir de 02/09/2009, celebrado com o professorCÍCERO BEZERRA DE BRITO, matrícula nº98200130900111, comsua carga horária mensal de trabalho de 110 h/a, publicado no D.O.E. de22/09/2009, páginas 46 e 47. Referida Rescisão encontra respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 14ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR POMPEU/CEARÁ, exarada no processo nº09262365-4. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2010.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

PROCESSO Nº09285492-3/2009O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ICÓ/CEARÁ, aqui representado por seu titular Sr. JoséEvanildo Fernandes de Sousa. Resolve Rescindir o Contrato por TempoDeterminado a partir de 04/06/2009, celebrado com o professor LUIZFELIX DA COSTA, matrícula nº98200114425918, com sua carga horáriamensal de trabalho de 70 h/a, publicado no D.O.E. de 17/03/2009, páginas111 e 112. Referida Rescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ICÓ/CEARÁ, exarada no processo nº09285492-3.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2010.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

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RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIOPROCESSO Nº09285494-0/2009

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ICÓ/CEARÁ, aqui representado por seu titular Sr. JoséEvanildo Fernandes de Sousa. Resolve Rescindir o Contrato porTempo Determinado a partir de 04/06/2009, celebrado com a professoraRAIMUNDA LIANE MARCELINO DE SOUSA , matrículanº9820013021661X, com sua carga horária mensal de trabalho de 125h/a, publicado no D.O.E. de 17/03/2009, páginas 111 e 113. ReferidaRescisão encontra respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-ICÓ/CEARÁ, exarada no processo nº09285494-0.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2010.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

PROCESSO Nº09286800-2/2009O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CAMOCIM/CEARÁ, aqui representado por sua titularSra. Elvira Maria Fernandes. Resolve Rescindir o Contrato por TempoDeterminado a partir de 14/10/2009, celebrado com o professorCÍCERO PINHO ROCHA, matrícula nº98200116543616, com suacarga horária mensal de trabalho de 200 h/a, publicado no D.O.E. de17/03/2009, páginas 49 e 51. Referida Rescisão encontra respaldo legalno art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julhode 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa da Coordenadora da 4ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM/CEARÁ,exarada no processo nº09286800-2. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 22 de janeiro de 2010.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***RESCISÃO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

PROCESSO Nº09596194-1/2009O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-TIANGUÁ/CE, aqui representado por sua titular Sra. Mariade Fátima Farias Aragão. Resolve Rescindir o Contrato por TempoDeterminado a partir de 18/12/2009, celebrado com a professoraANTONIA KÉCYA FRANÇA MOITA, matrícula nº98200117139312,com sua carga horária mensal de trabalho de 200 h/a, publicado noD.O.E. de 27/04/2009, páginas 25 e 26. Referida Rescisão encontrarespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa da Coordenadora da 5ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TIANGUÁ/CEARÁ, exarada no processo nº09596194-1. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2010.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DO ESPORTE

COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DELICITAÇÃO - IG 228484

A SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, por intermédio daComissão Especial de Licitação, sediada na PGE, cominica o resultadoda Tomada de Preços nº004/2009 - SESPORTE, cujo o objeto é arecuperação e coberta da quadra Maria Estela Soares, no Bairro BomJardim, em Fortaleza - Ce, tendo como vencedora a empresa BWSCONSTRUÇÕES LTDA., com o valor de R$129.700,00 (cento evinte e nove mil e setecentos reais), homologação em 26 de janeiro de2010. SECRETARIA DO ESPORTE - SESPORTE, em Fortaleza, 27 dejaneiro de 2010.

Carlos Eduardo Nunes de SenaCOORDENADOR JURÍDICO EM EXERCÍCIO

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38 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 030/2009 - IG 429543

CONTRATANTE: Secretaria do Esporte do Estado do Ceará.CONTRATADA: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA.OBJETO: O presente contrato tem por objeto à prestação de serviços dereserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas noâmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos(passagens rodoviárias e ferroviárias no âmbito internacional,serviços de reservas de hotéis e veículos terrestres de qualquerporte, de translado, de seguro de saúde e de bagagem).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços Nº016/2009conforme o resultado do Pregão Presencial Nº2009074, realizado de acordocom as normas da Lei Nº10.520, de 17/07/2002, dos Decretos Estaduais nos28.089e 28.087, ambos de 10/01/2006, pelo Decreto Federal Nº5.450/2005, e,subsidiariamente, pela Lei Federal Nº8.666/93. Nos termos propostos pelaCONTRATADA, nos preceitos de direito público e, supletivamente, nosprincípios da teoria geral dos contratos e nas disposições do direito privado.FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de suapublicação. VALOR GLOBAL: R$70.000,00 (setenta mil reias) pagos emconformidade com a utilização dos serviços. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 42100001.27.122.400.20396.22.33903300.00.0.00.. DATA DAASSINATURA: 29 de dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: Ferruccio PetriFeitosa, Secretário do ESPORTE e Regis Teixeira Abreu, RepresentanteLegal da contratada.

Eduardo Gonçalves RamosCOORDENADOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA FAZENDA

PORTARIA Nº863/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e por meio daPortaria nº816/2007, de 28/08/2007, publicada no D.O.E de 08/11/2007,que delega competência a SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIADA FAZENDA, e de acordo com inciso c, do art.20 do Decretonº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGAR, o estagiárioFÁBIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS, da área de Direto daSecretaria da Fazenda, a partir de 26/11/2009. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembrode 2009.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº865/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e por meio da Portarianº816/2007, de 28/08/2007, publicada no D.O.E de 08/11/2007, quedelega competência a SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIADA FAZENDA, RESOLVE excluir a partir de 26/11/2009, o estagiárioFÁBIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS, matrícula nº799950-1-0da Portaria nº828/2008, de 03.11.2008, publicada no D.O. de27.11.2008, que o designou para a Célula de Pesquisa e Análise Fiscal.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de novembro de 2009.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº879/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e por meio da Portarianº816/2007, de 28/08/2007, publicada no D.O.E de 08/11/2007, quedelega competência a SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIADA FAZENDA, e conferido pelo art.20 do Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, resolve DESLIGAR, a estagiária MARIANA FRANÇAFRANCELINO, da Secretaria da Fazenda, a partir de 01/11/2009.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,09 de novembro de 2009.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº880/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e por meio da Portarianº816/2007, de 28/09/2007, publicada no D.O.E de 08/11/2007, quedelega competência a SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIADA FAZENDA, RESOLVE excluir a partir de 01/11/2009, a estagiáriaMARIANA FRANÇA FRANCELINO, matrícula nº800003-1-6 daPortaria nº549/2009, de 21.07.2009, publicada no D.O. de 10.08.2009,que a designou para a Célula de Educação Fiscal. SECRETARIA DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza. 09 de novembrode 2009.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº895/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e por meio da Portarianº816/2007, de 28/08/2007, publicada no D.O.E de 08/11/2007, quedelega competência a SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIADA FAZENDA conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de2009, RESOLVE PRORROGAR a concessão de BOLSA DEESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único destaPortaria que perceberão a título de BOLSA DE ESTÁGIO os valoresmensais correspondentes às funções que irão desempenhar devendocorrer as despesas a conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 17 de novembro de 2009.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº895/2009, DE17.11.2009

Nº Nome Lotação Data

01 Renato Vieira do Nascimento Célula de Recursos 30/11/2010

Logisticos

02 Jéssica do Nascimento de Sousa Célula de Gestão F. 30/11/2010

dos Macrosegmentos

Econômicos

03 Natália Sousa Freitas Célula de Gestão F. 31/01/2010

dos Macrosegmentos

Econômicos

04 Felipe Lucena de Almeida Núcleo de Atendimento 19/02/2010

em L. do Norte

05 Sheila Suyanne Santos Sousa Célula de Recursos 19/02/2010

Logísticos

06 Kassiane Raquel Fernandes Cordeiro Núcleo de Contratos 29/02/2010

07 Israel Ferreira dos Santos Célula de Exec. da 05/04/2010

Adm.Tributária

J. do Norte

*** *** ***PORTARIA Nº898/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais delegacompetência a SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA, através daPortaria nº816/2007,de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de08 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processonº09373676-2 do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do Art.25º da Lei nº13.778, de 6 de junho de2006, a CIBELE MARQUES MOREIRA, Auditor Fiscal da ReceitaEstadual, 1ªClasse, Referência A, matrícula nº497791-1-9; portador(a)do título de ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO e GESTÃOTRIBUTÁRIA, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, aGRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de 15% sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 29/09/2009. SECRETARIA DA FAZENDADO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de novembro de 2009.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº901/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais delegacompetência a SECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA, através daPortaria nº816/2007,de 28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de

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39DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

08 de novembro de 2007, e tendo em vista o que consta do processonº09373762-9 do Sistema de Protocolo Único - SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do Art.25º da Lei nº13.778, de 6 de junho de2006, a LUCIANE MIRANDA DE CARVALHO, Auditor Fiscal da ReceitaEstadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula nº497774-1-8; portador(a) dotítulo de ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO, lotado(a)nesta Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO de15% sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 01/10/2009.SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,17 de novembro de 2009.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº905/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e por meio da Portarianº816/2007, de 28/08/2007, publicada no D.O.E de 08/11/2007, quedelega competência a SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIADA FAZENDA, e conferido pelo art.20 do Decreto nº29.704, de 08 deAbril de 2009, resolve DESLIGAR, o estagiário JOÃO EUDESALEXANDRE DE SOUSA JÚNIOR, da Secretaria da Fazenda, a partirde 10/11/2009. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 19 de novembro de 2009.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº906/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e por meio da Portarianº816/2007, de 28/08/2007, publicada no D.O.E de 08/11/2007, quedelega competência a SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIADA FAZENDA, RESOLVE CESSAR, a partir de 10/11/2009, os efeitosda Portaria nº494/2008, de 25.07.2008, publicada no D.O. de09.09.2008, que designou o estagiário JOÃO EUDES ALEXANDRE DESOUSA JÚNIOR, para a Célula de Desenvolvimento de RecursosHumanos. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de novembro de 2009.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº950/2009 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais delega competência aSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA, através da Portaria nº816/2007,de28 de agosto de 2007, publicada no D.O.E., de 08 de novembro de 2007, etendo em vista o que consta do processo nº09543488-7 do Sistema deProtocolo Único - SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art.25º da Leinº13.778, de 6 de junho de 2006, a OTÁVIO FERNANDES FONTENELLE,Analista de Tecnologia da Informação, 1ªClasse, Referência A, matrículanº497563-1-3; portador(a) do título de MESTRADO PROFISSIONAL EMECONOMIA - MPE, lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, a GRATIFICAÇÃODE TITULAÇÃO de 30% sobre o seu vencimento-base, com vigência a partirde 08/10/2009. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 30 de novembro de 2009.

Lúcia de Fátima Calou de AraújoSECRETÁRIA EXECUTIVA DA FAZENDA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

O Governo do Estado apresenta o Relatório Resumido da ExecuçãoOrçamentária, referente ao 6º bimestre/2009, composto do BalançoOrçamentário, do Demonstrativo da Execução da Despesa por Função eSubfunção, da Apuração da Receita Corrente Líquida, das Receitas e DespesasPrevidenciárias, do Resultado Nominal e Primário, do Demonstrativo dosRestos a Pagar por Poder e Órgão, das Receitas de Operações de Crédito eDespesas de Capital, do Demonstrativo da Projeção Atuarial do RegimePróprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, do Demonstrativoda Receita de Alienação de Ativos e Aplicação de Recursos, do Demonstrativodas Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino,do Demonstrativo da Receita Líquida de Impostos e das Despesas Própriascom Saúde e do Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido daExecução Orçamentária, de acordo com os artigos 52 e 53 da LRF,abrangendo todos os poderes e o Ministério Público. O Poder Executivoapresenta também o relatório da Gestão Fiscal, referente ao 3º quadrimestre/2009, previsto nos artigos 54 e 55 da LRF, composto de quadroscomparativos contendo os limites estabelecidos na referida Lei. Vale ressaltarque os dados constantes dos demonstrativos ainda estão sujeitos a alterações,tendo em vista os ajustes finais a serem realizados por ocasião doencerramento do Balanço Geral do Estado, cujo prazo para conclusão estáfixado para 01/04/2010, em atendimento ao Art.88, inciso XVI, daConstituição Estadual. Quanto ao Relatório Resumido da ExecuçãoOrçamentária, o Governo do Estado deixa de apresentar o Anexo XVII -Demonstrativo das Despesas de Caráter Continuado Derivadas das ParceriasPúblico-Privadas Contratadas, em virtude de o Estado do Ceará não terrealizado nenhuma parceria Público-Privada no exercício de 2009.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIABALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

LRF, ART.52, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” DO INCISO II E §1º - ANEXO I R$1,00

RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO AINICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % REALIZAR

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

RECEITAS CORRENTES 10.698.588.397,00 11.942.212.967,86 2.338.818.362,35 19,58 11.963.367.859,33 100,18 -21.154.891,47RECEITA TRIBUTARIA 5.171.839.945,00 5.281.349.009,20 1.080.486.870,47 20,46 5.799.168.340,25 109,80 -517.819.331,05

IMPOSTOS 4.959.166.335,00 4.999.166.335,00 1.053.037.094,07 21,06 5.635.562.017,60 112,73 -636.395.682,60TAXAS 212.673.610,00 282.182.674,20 27.449.776,40 9,73 163.606.322,65 57,98 118.576.351,55

RECEITA DE CONTRIBUICOES 770.274.413,00 921.194.332,00 203.952.362,85 22,14 838.661.748,78 91,04 82.532.583,22CONTRIBUICOES SOCIAIS_1 770.274.413,00 921.194.332,00 203.878.926,64 22,13 838.254.127,44 91,00 82.940.204,56CONTRIBUICOES ECONOMICAS 0,00 0,00 73.436,21 0.00 407.621,34 0.00 -407.621,34

RECEITA PATRIMONIAL 83.486.663,00 92.496.282,93 31.158.178,28 33,69 225.860.598,69 244,18 -133.364.315,76RECEITAS IMOBILIARIAS 152.880,00 152.880,00 185.254,08 121,18 848.263,43 554,86 -695.383,43RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 83.333.783,00 92.343.402,93 30.972.924,20 33,54 225.012.335,26 243,67 -132.668.932,33

RECEITA DE SERVICOS 15.633.864,00 17.230.321,22 9.360.647,64 54,33 37.071.817,93 215,15 -19.841.496,71CUSTAS PROCESSUAIS 0,00 0,00 3.492.812,35 0.00 19.106.131,51 0.00 -19.106.131,51SERVICOS DE COMUNICACAO 664.473,00 824.473,00 119.693,97 14,52 576.974,85 69,98 247.498,15OUTRAS RECEITAS DE SERVICOS 14.969.391,00 16.105.848,22 5.748.141,32 35,69 17.388.711,57 107,97 -1.282.863,35SERVICOS ADMINISTRATIVOS 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00

TRANSFERENCIAS CORRENTES 4.375.729.563,00 5.280.871.188,60 908.713.077,38 17,21 4.752.391.021,95 89,99 528.480.166,65TRANSFS.INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.823.585.692,00 3.825.496.870,24 680.975.982,17 17,80 3.457.300.129,31 90,38 368.196.740,93TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 768.830.101,13 134.988.855,75 17,56 781.850.242,33 101,69 -13.020.141,20TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 552.143.871,00 686.544.217,23 92.748.239,46 13,51 513.240.650,31 74,76 173.303.566,92

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 281.623.949,00 349.071.833,91 105.147.225,73 30,12 310.214.331,73 88,87 38.857.502,18MULTAS E JUROS DE MORA 84.012.385,00 84.012.385,00 28.704.562,29 34,17 110.945.654,98 132,06 -26.933.269,98INDENIZACOES E RESTITUICOES 70.107.660,00 70.107.660,00 7.665.165,82 10,93 46.060.586,70 65,70 24.047.073,30RECEITA DA DIVIDA ATIVA 31.072.967,00 31.072.967,00 36.767.256,73 118,33 57.179.002,43 184,02 -26.106.035,43RECEITAS DIVERSAS 96.430.937,00 163.878.821,91 32.010.240,89 19,53 96.029.087,62 58,60 67.849.734,29

RECEITAS DE CAPITAL 2.178.957.350,00 2.876.690.893,94 371.967.900,53 12,93 968.934.812,73 33,68 1.907.756.081,21OPERACOES DE CREDITO 1.276.232.354,00 1.744.456.099,56 250.976.730,34 14,39 635.135.247,10 36,41 1.109.320.852,46

OPERACOES DE CREDITO INTERNAS 477.990.581,00 807.237.443,80 200.552.305,93 24,84 408.133.297,77 50,56 399.104.146,03OPERACOES DE CREDITO EXTERNAS 798.241.773,00 937.218.655,76 50.424.424,41 5,38 227.001.949,33 24,22 710.216.706,43

ALIENACAO DE BENS 10.650.000,00 15.150.000,00 0,00 0,00 286.380,00 1,89 14.863.620,00ALIENACAO DE BENS MOVEIS 650.000,00 5.150.000,00 0,00 0,00 286.380,00 5,56 4.863.620,00

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40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

ALIENACAO DE BENS IMOVEIS 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 85.000,00 85.000,00 1.802,19 2,12 22.272,19 26,20 62.727,81TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 870.387.261,00 1.050.610.664,13 98.025.969,16 9,33 201.278.372,02 19,16 849.332.292,11

TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS 870.387.261,00 1.050.610.664,13 98.025.969,16 9,33 201.278.372,02 19,16 849.332.292,11

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 21.602.735,00 66.389.130,25 22.963.398,84 34,59 132.212.541,42 199,15 -65.823.411,17INDENIZACAO P/EXTRACAO DO PETROLEO 20.600.144,00 38.463.437,04 0,00 0,00 0,00 0,00 38.463.437,04XISTO E GASOUTRAS RECEITAS 1.002.591,00 27.925.693,21 22.963.398,84 82,23 132.212.541,42 473,44 -104.286.848,21

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I) 12.877.545.747,00 14.818.903.861,80 2.710.786.262,88 12.932.302.672,06 1.886.601.189,74

OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (II)OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS

PARA REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA MOBILIÁRIAPARA REFINANCIAMENTO DE OUTRAS DÍVIDAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNASPARA REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA MOBILIÁRIAPARA REFINANCIAMENTO DE OUTRAS DÍVIDAS

SUBTOTAL COM REFINACIAMENTO (III) = (I + II) 12.877.545.747,00 14.818.903.861,80 2.710.786.262,88 12.932.302.672,06 1.886.601.189,74

DÉFICIT (IV) - - - - 0,00 - -

TOTAL (V) = (III + IV) 12.877.545.747,00 14.818.903.861,80 2.710.786.262,88 12.932.302.672,06 1.886.601.189,74

SALDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -

DOTAÇÃO CRÉDITOS DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO ADESPESAS INICIAL ADICIONAIS ATUALIZADA NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE % LIQUIDAR

(d) (e) (f)=(d+e) (g) (h) (i) (j) (j/f) (f-j)

DESPESAS CORRENTES 10.735.238.781,00 1.487.524.409,46 12.222.763.190,46 2.245.618.811,56 10.484.847.644,29 2.332.581.118,40 10.420.766.087,75 85,26 1.801.997.102,71PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.522.522.480,00 509.677.476,07 6.032.199.956,07 1.229.231.888,89 5.660.669.028,68 1.314.087.269,10 5.660.282.225,99 93,83 371.917.730,08JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 235.902.212,00 -40.313.618,00 195.588.594,00 23.019.872,99 182.591.098,38 23.019.872,99 182.591.098,38 93,35 12.997.495,62OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.976.814.089,00 1.018.160.551,39 5.994.974.640,39 993.367.049,68 4.641.587.517,23 995.473.976,31 4.577.892.763,38 76,36 1.417.081.877,01

DESPESAS DE CAPITAL 3.220.748.035,00 1.741.590.940,72 4.962.338.975,72 1.031.370.474,10 2.371.127.255,95 796.923.542,53 1.982.786.423,29 39,96 2.979.552.552,43INVESTIMENTOS 2.753.062.258,00 1.752.567.021,41 4.505.629.279,41 968.254.615,23 1.984.689.532,46 723.072.955,68 1.597.151.586,56 35,45 2.908.477.692,85INVERSÕES FINANCEIRAS 192.844.516,00 -26.089.698,69 166.754.817,31 9.092.082,73 98.856.735,83 19.826.810,71 98.053.849,07 58,80 68.700.968,24AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 274.841.261,00 15.113.618,00 289.954.879,00 54.023.776,14 287.580.987,66 54.023.776,14 287.580.987,66 99,18 2.373.891,34

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.285.810,00 -5.701.000,00 26.584.810,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.584.810,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA 32.285.810,00 -5.701.000,00 26.584.810,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.584.810,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 13.988.272.626,00 3.223.414.350,18 17.211.686.976,18 3.276.989.285,66 12.855.974.900,24 3.129.504.660,93 12.403.552.511,04 4.808.134.465,14

AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA/ 177.484.468,00 130.266.961,84 307.751.429,84 58.002.296,05 303.792.036,62 58.002.296,05 303.792.036,62 98,71 3.959.393,22REFINANCIAMENTO (VII)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNADÍVIDA MOBILIÁRIAOUTRAS DÍVIDAS 177.484.468,00 130.266.961,84 307.751.429,84 58.002.296,05 303.792.036,62 58.002.296,05 303.792.036,62 98,71 3.959.393,22

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNADÍVIDA MOBILIÁRIAOUTRAS DÍVIDAS

SUBTOTAL COM 14.165.757.094,00 3.353.681.312,02 17.519.438.406,02 3.334.991.581,71 13.159.766.936,86 3.187.506.956,98 12.707.344.547,66 4.812.093.858,36REFINANCIAMENTO(VIII) = (VI + VII)

SUPERÁVIT (IX) - - - - - - 224.958.124,40

TOTAL (X) = (VIII + IX) 14.165.757.094,00 3.353.681.312,02 17.519.438.406,02 3.334.991.581,71 13.159.766.936,86 3.187.506.956,98 12.932.302.672,06 4.812.093.858,36

FONTE:SIC/CECAD/COTESNota: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço Geral do Estado.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

LRF, ART.52, INCISO II, ALÍNEA “C” - ANEXO II R$1,00

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO AFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE % % LIQUIDAR

(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)

01 LEGISLATIVA031 AÇAO LEGISLATIVA 64.931.927,00 63.393.378,24 9.905.953,43 63.255.971,82 12.471.023,28 63.204.660,03 0,50% 99,70% 188.718,21032 CONTROLE EXTERNO 2.054.248,00 2.613.445,13 1.013.582,69 1.467.369,25 297.944,68 748.018,08 0,01% 28,62% 1.865.427,05122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 211.461.268,00 241.634.144,55 59.357.128,67 237.481.724,70 49.766.298,60 220.474.204,89 1,74% 91,24% 21.159.939,66126 TECNOLOGIA DA 2.602.644,00 3.989.582,78 1.016.937,63 3.969.346,50 917.517,12 3.530.858,09 0,03% 88,50% 458.724,69

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 542.306,00 356.457,78 77.692,91 348.568,99 108.782,91 343.752,99 0,00% 96,44% 12.704,79

HUMANOSTotal da Função 281.592.393,00 311.987.008,48 71.371.295,33 306.522.981,26 63.561.566,59 288.301.494,08 2,27% 92,41% 23.685.514,40

02 JUDICIÁRIA061 AÇAO JUDICIÁRIA 333.422.614,00 410.276.865,00 86.263.074,08 357.510.464,56 87.769.458,19 356.374.598,24 2,80% 86,86% 53.902.266,76122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 45.947.609,00 57.464.261,54 13.477.730,93 56.314.008,90 14.631.363,89 55.606.738,28 0,44% 96,77% 1.857.523,26126 TECNOLOGIA DA 18.041.941,00 18.935.316,11 3.820.331,88 15.110.254,87 3.511.235,11 14.368.864,10 0,11% 75,88% 4.566.452,01

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 153.700,00 54.500,00 18.651,03 46.182,53 20.041,03 43.192,53 0,00% 79,25% 11.307,47

HUMANOS274 PREVIDÊNCIA ESPECIAL 4.517.048,00 4.707.965,00 984.107,45 4.707.461,67 984.107,45 4.707.461,67 0,04% 99,99% 503,33

Total da Função 402.082.912,00 491.438.907,65 104.563.895,37 433.688.372,53 106.916.205,67 431.100.854,82 3,39% 87,72% 60.338.052,83

RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO AINICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE % ATÉ O BIMESTRE % REALIZAR

(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

Page 41: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

41DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

03 ESSENCIAL À JUSTIÇA091 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 1.479.000,00 1.504.132,86 53.242,71 1.385.379,88 58.746,00 1.256.084,23 0,01% 83,51% 248.048,63122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 130.582.140,00 136.181.471,79 31.187.792,36 135.473.684,69 31.458.760,35 135.374.584,76 1,07% 99,41% 806.887,03126 TECNOLOGIA DA 2.790.000,00 2.463.941,35 338.116,40 2.451.338,49 298.819,61 2.412.041,70 0,02% 97,89% 51.899,65

INFORMAÇÃO422 DIREITOS INDIVIDUAIS, 660.000,00 660.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 660.000,00

COLETIVOS E DIFUSOSTotal da Função 135.511.140,00 140.809.546,00 31.579.151,47 139.310.403,06 31.816.325,96 139.042.710,69 1,09% 98,75% 1.766.835,31

04 ADMINISTRAÇÃO121 PLANEJAMENTO E 32.177.552,00 1.716.340,25 314.613,51 1.038.014,94 299.837,56 1.018.514,99 0,01% 59,34% 697.825,26

ORÇAMENTO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 494.961.228,00 623.267.720,79 117.335.408,62 449.950.369,83 88.044.227,19 402.526.129,67 3,17% 64,58% 220.741.591,12123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.275.120,00 14.775.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 14.775.120,00124 CONTROLE INTERNO 107.000,00 726.091,35 204.990,00 339.990,00 58.748,75 88.748,75 0,00% 12,22% 637.342,60126 TECNOLOGIA DA 39.550.200,00 67.973.912,32 23.534.879,55 41.405.314,83 5.727.928,09 22.472.965,58 0,18% 33,06% 45.500.946,74

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 7.009.234,00 25.450.606,73 801.382,81 1.623.745,26 596.723,17 1.328.828,86 0,01% 5,22% 24.121.777,87

HUMANOS131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 39.178.000,00 113.649.040,00 22.687.090,89 102.761.219,95 22.683.590,89 102.757.719,95 0,81% 90,42% 10.891.320,05241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 600.000,00 600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 600.000,00242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR 750.000,00 750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 750.000,00

DE DEFICIÊNCIA422 DIREITOS INDIVIDUAIS, 400.000,00 708.000,00 104.436,52 521.323,61 106.236,52 494.423,61 0,00% 69,83% 213.576,39

COLETIVOS E DIFUSOSTotal da Função 616.008.334,00 849.616.831,44 164.982.801,90 597.639.978,42 117.517.292,17 530.687.331,41 4,18% 62,46% 318.929.500,03

06 SEGURANÇA PÚBLICA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 515.852.478,00 620.391.113,54 122.334.401,17 570.522.486,63 123.214.355,08 570.105.387,63 4,49% 91,89% 50.285.725,91126 TECNOLOGIA DA 15.607.228,00 33.743.208,27 4.992.324,94 16.421.917,05 3.479.124,83 14.006.271,09 0,11% 41,51% 19.736.937,18

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 3.282.000,00 6.064.981,00 170.288,03 1.530.455,92 345.940,88 1.494.747,92 0,01% 24,65% 4.570.233,08

HUMANOS181 POLICIAMENTO 148.974.001,00 347.232.724,15 56.007.827,34 217.487.432,97 65.801.749,25 186.850.827,27 1,47% 53,81% 160.381.896,88182 DEFESA CIVIL 632.652,00 122.191.149,10 7.305.232,75 77.577.941,60 21.096.562,58 38.886.318,89 0,31% 31,82% 83.304.830,21183 INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA 5.448.500,00 9.726.108,79 85.365,98 4.381.015,70 1.072.503,00 4.248.629,27 0,03% 43,68% 5.477.479,52242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 40.000,00

DE DEFICIÊNCIA782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0.00% 0,00

Total da Função 689.840.859,00 1.139.389.284,85 190.895.440,21 887.921.249,87 215.010.235,62 815.592.182,07 6,42% 71,58% 323.797.102,7808 ASSISTÊNCIA SOCIAL

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 51.564.774,00 53.825.310,22 10.890.003,02 52.740.737,94 11.093.423,73 52.687.498,79 0,41% 97,89% 1.137.811,43126 TECNOLOGIA DA 2.460.000,00 2.455.200,00 756.506,50 1.716.395,97 706.978,14 1.602.929,37 0,01% 65,29% 852.270,63

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 31.693,00 776.068,42 609.118,42 776.068,42 776.068,42 776.068,42 0,01% 100,00% 0,00

HUMANOS241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 2.309.709,00 6.195.550,14 356.945,22 1.857.503,48 362.959,78 1.855.904,88 0,01% 29,96% 4.339.645,26242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR 5.504.999,00 8.899.941,22 2.913.842,87 6.559.187,71 2.721.885,26 6.362.422,02 0,05% 71,49% 2.537.519,20

DE DEFICIÊNCIA243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 85.720.033,00 108.087.384,91 17.471.856,31 61.314.233,90 16.884.397,18 60.659.965,54 0,48% 56,12% 47.427.419,37

ADOLESCENTE244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 30.426.745,00 50.874.565,24 5.270.905,55 22.692.419,25 5.431.969,84 22.676.148,16 0,18% 44,57% 28.198.417,08422 DIREITOS INDIVIDUAIS, 1.146.926,00 1.185.109,82 48.137,13 630.825,89 0,00 268.688,76 0,00% 22,67% 916.421,06

COLETIVOS E DIFUSOS845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 2.864.500,00 2.878.808,90 1.448.816,21 2.665.501,46 1.448.816,21 2.665.501,46 0,02% 92,59% 213.307,44

Total da Função 182.029.379,00 235.177.938,87 39.766.131,23 150.952.874,02 39.426.498,56 149.555.127,40 1,18% 63,59% 85.622.811,4709 PREVIDÊNCIA SOCIAL

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.614,00 26.614,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 26.614,00271 PREVIDÊNCIA BÁSICA 7.715.858,00 7.715.858,00 818.490,63 2.140.079,55 792.692,38 2.010.090,30 0,02% 26,05% 5.705.767,70272 PREVIDÊNCIA DO REGIME 1.766.700.282,00 1.934.874.101,57 367.216.396,25 1.814.256.958,08 412.517.206,97 1.814.048.199,07 14,28% 93,76% 120.825.902,50

ESTATUTÁRIOTotal da Função 1.774.442.754,00 1.942.616.573,57 368.034.886,88 1.816.397.037,63 413.309.899,35 1.816.058.289,37 14,29% 93,49% 126.558.284,20

10 SAÚDE122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 437.559.743,00 594.613.261,20 119.618.911,02 555.267.053,48 126.617.227,20 554.576.402,32 4,36% 93,27% 40.036.858,88126 TECNOLOGIA DA 15.647.648,00 13.187.444,13 1.880.288,78 7.831.399,64 2.772.662,88 7.555.427,58 0,06% 57,29% 5.632.016,55

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 18.461.700,00 22.425.575,57 2.420.628,45 11.008.542,90 2.462.638,65 10.934.844,03 0,09% 48,76% 11.490.731,54

HUMANOS272 PREVIDÊNCIA DO REGIME 77.000,00 77.000,00 2.511,59 27.237,11 4.347,16 27.237,11 0,00% 35,37% 49.762,89

ESTATUTÁRIO301 ATENÇÃO BÁSICA 37.643.498,00 63.239.811,51 12.543.318,26 37.200.128,37 12.880.299,62 37.077.622,48 0,29% 58,63% 26.162.189,03302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 625.800.375,00 830.281.349,84 134.868.586,85 526.389.931,83 138.436.226,82 520.881.749,52 4,10% 62,74% 309.399.600,32

AMBULATORIAL303 SUPORTE PROFILÉTICO E 193.450.095,00 201.348.264,81 50.619.213,65 157.852.619,87 51.905.936,63 157.406.817,20 1,24% 78,18% 43.941.447,61

TERAPEUTICO304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 19.915.556,00 20.913.375,16 4.127.859,45 16.520.729,24 4.105.337,28 16.441.543,89 0,13% 78,62% 4.471.831,27305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 25.713.481,00 29.793.159,53 5.377.417,43 20.115.383,37 4.860.817,71 19.431.640,86 0,15% 65,22% 10.361.518,67422 DIREITOS INDIVIDUAIS, 1.480.342,00 1.480.342,00 124.377,54 249.691,01 120.127,54 241.603,31 0,00% 16,32% 1.238.738,69

COLETIVOS E DIFUSOS571 DESENVOLVIMENTO 2.057.704,00 1.866.054,22 33.000,00 147.943,98 39.000,00 147.943,98 0,00% 7,93% 1.718.110,24

CIENTÍFICO573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 308.327,00 991.632,00 45.906,50 147.544,01 40.956,50 142.594,01 0,00% 14,38% 849.037,99

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOTotal da Função 1.378.115.469,00 1.780.217.269,97 331.662.019,52 1.332.758.204,81 344.245.577,99 1.324.865.426,29 10,43% 74,42% 455.351.843,68

11 TRABALHO124 CONTROLE INTERNO 1.143.399,00 1.888.385,07 571.068,17 1.313.353,64 536.316,70 1.261.864,99 0,01% 66,82% 626.520,08243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 4.364.630,00 7.956.220,52 1.973.633,12 7.258.945,11 1.992.906,52 7.256.555,24 0,06% 91,21% 699.665,28

ADOLESCENTE331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO 6.100.000,00 6.814.000,00 2.438.354,56 4.598.733,28 1.670.334,25 3.827.890,72 0,03% 56,18% 2.986.109,28

TRABALHADOR333 EMPREGABILIDADE 1.035.220,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 499.998,00 499.998,00 0,00% 50,00% 500.002,00334 FOMENTO AO TRABALHO 20.962.354,00 23.786.008,01 4.391.477,92 19.419.676,28 4.380.732,31 19.408.930,67 0,15% 81,60% 4.377.077,34363 ENSINO PROFISSIONAL 9.855.793,00 36.148.351,00 7.484.705,62 14.619.605,51 8.117.053,48 14.619.605,51 0,12% 40,44% 21.528.745,49694 SERVIÇOS FINANCEIROS 5.100.000,00 517.599,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 517.599,00

Total da Função 48.561.396,00 78.110.563,60 17.859.239,39 48.210.313,82 17.197.341,26 46.874.845,13 0,37% 60,01% 31.235.718,4712 EDUCAÇÃO

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 151.616.743,00 126.661.718,63 29.380.137,88 118.621.173,54 38.201.179,56 111.614.516,33 0,88% 88,12% 15.047.202,30126 TECNOLOGIA DA 15.771.918,00 20.260.523,80 4.396.775,36 9.837.099,88 2.358.649,93 6.847.608,40 0,05% 33,80% 13.412.915,40

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 8.712.294,00 8.298.294,23 1.804.715,14 3.682.204,67 1.476.413,97 3.344.277,50 0,03% 40,30% 4.954.016,73

HUMANOS361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.342.575.395,00 1.202.403.251,67 236.410.821,23 1.053.191.753,25 228.519.132,09 1.036.350.498,36 8,16% 86,19% 166.052.753,31362 ENSINO MÉDIO 1.159.680.184,00 1.657.602.563,40 402.573.062,09 1.549.616.058,74 379.098.693,96 1.500.505.264,51 11,81% 90,52% 157.097.298,89

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO AFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE % % LIQUIDAR

(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)

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42 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

363 ENSINO PROFISSIONAL 32.813.898,00 52.774.430,29 5.221.297,20 27.808.738,60 5.253.485,20 27.808.738,60 0,22% 52,69% 24.965.691,69364 ENSINO SUPERIOR 240.332.579,00 278.289.211,24 45.540.305,75 204.036.275,54 44.228.498,70 201.217.889,64 1,58% 72,31% 77.071.321,60365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.500,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 3.500,00366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E 22.084.110,00 22.713.597,01 3.979.248,20 14.154.641,69 4.741.250,23 14.135.069,12 0,11% 62,23% 8.578.527,89

ADULTOS367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 4.000.064,00 3.675.166,00 176.187,52 2.894.915,22 37.274,50 2.739.002,20 0,02% 74,53% 936.163,80571 DESENVOLVIMENTO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 5.000,00

CIENTÍFICO573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 400.000,00

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO812 DESPORTO COMUNITÁRIO 17.472.384,00 17.992.439,00 3.223.992,00 12.147.086,47 3.810.859,22 12.147.086,47 0,10% 67,51% 5.845.352,53813 LAZER 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 30.000,00847 TRANSFERENCIAS PARA A 642.998.168,00 627.518.194,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 627.518.194,41

EDUCACAO BASICATotal da Função 3.638.496.237,00 4.018.627.889,68 732.706.542,37 2.995.989.947,60 707.725.437,36 2.916.709.951,13 22,95% 72,58% 1.101.917.938,5

13 CULTURA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.234.735,00 18.744.627,31 7.198.061,38 17.347.482,09 8.123.590,71 16.775.476,23 0,13% 89,49% 1.969.151,08126 TECNOLOGIA DA 410.346,00 1.280.590,71 168.670,87 936.944,76 342.596,68 830.181,96 0,01% 64,83% 450.408,75

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 117.500,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 500,00

HUMANOS391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, 20.763.000,00 22.829.994,04 3.133.828,34 6.813.411,55 3.017.423,46 6.150.827,84 0,05% 26,94% 16.679.166,20

ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO392 DIFUSÃO CULTURAL 43.570.227,00 59.132.675,72 11.629.822,24 40.544.573,06 11.448.872,40 38.722.650,75 0,30% 65,48% 20.410.024,97813 LAZER 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 2.000,00

Total da Função 74.097.808,00 101.990.387,78 22.130.382,83 65.642.411,46 22.932.483,25 62.479.136,78 0,49% 61,26% 39.511.251,0014 DIREITOS DA CIDADANIA

121 PLANEJAMENTO E 3.055.144,00 3.055.144,00 20.018,00 353.024,18 20.018,00 353.024,18 0,00% 11,56% 2.702.119,82ORÇAMENTO

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 95.025.590,00 100.786.693,30 16.513.095,38 78.363.914,34 17.397.334,10 78.363.427,98 0,62% 77,75% 22.423.265,32126 TECNOLOGIA DA 3.106.700,00 2.901.700,00 551.615,32 1.406.450,19 559.880,42 1.406.450,19 0,01% 48,47% 1.495.249,81

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 1.204.000,00 1.367.000,00 61.540,58 199.141,58 69.720,58 193.992,58 0,00% 14,19% 1.173.007,42

HUMANOS241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 70.350,00 40.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 40.350,00242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR 232.397,00 589.397,00 19.707,99 217.388,78 19.707,99 217.388,78 0,00% 36,88% 372.008,22

DE DEFICIÊNCIA243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0.00% 0,00

ADOLESCENTE302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 190.000,00 290.000,00 100.691,87 250.057,61 64.392,80 194.928,04 0,00% 67,22% 95.071,96

AMBULATORIAL333 EMPREGABILIDADE 442.000,00 442.000,00 0,00 212.945,94 0,00 212.945,94 0,00% 48,18% 229.054,06363 ENSINO PROFISSIONAL 2.291.000,00 3.473.000,00 560.473,18 2.195.196,82 560.473,18 2.185.201,82 0,02% 62,92% 1.287.798,18421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO 86.925.000,00 136.706.465,41 31.851.610,31 86.027.490,61 25.495.679,74 76.876.718,73 0,60% 56,23% 59.829.746,68

SOCIAL422 DIREITOS INDIVIDUAIS, 17.014.392,00 20.211.473,13 3.582.393,92 13.556.102,77 3.486.679,99 13.195.726,66 0,10% 65,29% 7.015.746,47

COLETIVOS E DIFUSOSTotal da Função 209.656.573,00 269.863.222,84 53.261.146,55 182.781.712,82 47.673.886,80 173.199.804,90 1,36% 64,18% 96.663.417,94

15 URBANISMO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.709.041,00 11.770.241,14 1.471.086,09 5.980.321,11 1.385.616,03 5.879.749,80 0,05% 49,95% 5.890.491,34126 TECNOLOGIA DA 749.223,00 715.576,41 183.628,94 709.745,67 185.828,94 709.745,67 0,01% 99,19% 5.830,74

INFORMAÇÃO127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 6.323.694,00 6.631.592,46 859.833,41 4.043.373,32 884.408,41 4.043.373,32 0,03% 60,97% 2.588.219,14128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0.00% 0,00

HUMANOS451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 256.957.299,00 359.784.343,54 65.906.392,68 135.890.218,24 51.400.659,72 120.497.765,86 0,95% 33,49% 239.286.577,68511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0.00% 0,00572 DESENVOLVIMENTO 12.176.000,00 12.166.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 12.166.000,00

TECNÓLOGICO E ENGENHARIATotal da Função 286.929.257,00 391.067.753,55 68.420.941,12 146.623.658,34 53.856.513,10 131.130.634,65 1,03% 33,53% 259.937.118,90

16 HABITAÇÃO122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.109.535,00 2.109.535,00 323.387,77 1.824.322,03 328.350,97 1.824.322,03 0,01% 86,48% 285.212,97126 TECNOLOGIA DA 122.800,00 122.800,00 23.805,00 40.771,52 23.805,00 40.771,52 0,00% 33,20% 82.028,48

INFORMAÇÃO481 HABITAÇÃO RURAL 12.921.761,00 12.934.022,80 258.125,00 7.445.130,00 258.125,00 7.445.130,00 0,06% 57,56% 5.488.892,80482 HABITAÇÃO URBANA 78.586.456,00 107.839.471,54 11.922.954,29 39.577.034,24 11.887.223,23 39.489.181,06 0,31% 36,62% 68.350.290,48

Total da Função 93.740.552,00 123.005.829,34 12.528.272,06 48.887.257,79 12.497.504,20 48.799.404,61 0,38% 39,67% 74.206.424,7317 SANEAMENTO

125 NORMATIZAÇÃO E 1.993.696,00 3.698.544,52 129.963,67 486.091,91 127.443,67 483.571,91 0,00% 13,07% 3.214.972,61FISCALIZAÇÃO

304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 602.648,00 1.234.629,18 265.000,00 974.411,17 265.000,00 974.411,17 0,01% 78,92% 260.218,01305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.000,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 1.000,00511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 9.110.476,00 7.980.989,15 984.083,40 2.358.529,25 984.083,40 2.358.529,25 0,02% 29,55% 5.622.459,90512 SANEAMENTO BÁSICO 98.195.577,00 137.855.377,70 20.930.735,32 67.903.553,51 20.429.543,05 67.402.361,24 0,53% 48,89% 70.453.016,46

URBANO543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS 243.500,00 243.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 243.500,00

DEGRADADAS544 RECURSOS HÍDRICOS 265.675.152,00 284.607.445,11 46.301.722,08 88.187.447,96 42.436.156,95 83.513.966,46 0,66% 29,34% 201.093.478,65545 METEOROLOGIA 15.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 15.000,00

Total da Função 375.841.049,00 435.636.485,66 68.611.504,47 159.910.033,80 64.242.227,07 154.732.840,03 1,22% 35,52% 280.903.645,6318 GESTÃO AMBIENTAL

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 24.029.859,00 27.708.715,71 5.426.658,93 20.471.340,50 4.375.890,49 19.269.466,24 0,15% 69,54% 8.439.249,47126 TECNOLOGIA DA 4.630.000,00 7.094.186,30 1.375.544,82 4.346.053,30 1.187.109,30 3.911.499,55 0,03% 55,14% 3.182.686,75

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 300.000,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 15.000,00

HUMANOS541 PRESERVAÇÃO E 15.425.500,00 15.625.500,00 722.023,74 3.588.047,21 556.334,44 2.402.974,85 0,02% 15,38% 13.222.525,15

CONSERVAÇÃO AMBIENTAL542 CONTROLE AMBIENTAL 36.630.156,00 34.897.156,00 2.820.251,69 5.389.677,89 3.103.471,48 4.498.106,02 0,04% 12,89% 30.399.049,98543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS 3.638.500,00 7.217.642,25 1.592.910,00 4.042.328,28 0,00 2.449.418,28 0,02% 33,94% 4.768.223,97

DEGRADADAS544 RECURSOS HÍDRICOS 135.286.283,00 114.673.997,76 9.556.023,50 28.056.344,77 4.042.354,97 22.498.195,19 0,18% 19,62% 92.175.802,57573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 1.175.335,00 4.858.299,00 3.054.260,16 4.544.786,00 2.955.845,91 4.322.853,09 0,03% 88,98% 535.445,91

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOTotal da Função 221.115.633,00 212.090.497,02 24.547.672,84 70.438.577,95 16.221.006,59 59.352.513,22 0,47% 27,98% 152.737.983,80

19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 17.252.126,00 18.484.725,62 3.819.935,98 16.417.595,43 4.003.373,72 16.395.986,85 0,13% 88,70% 2.088.738,77126 TECNOLOGIA DA 6.757.769,00 7.404.109,21 278.234,57 1.615.191,56 291.224,71 1.601.648,18 0,01% 21,63% 5.802.461,03

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 241.145,00 258.361,00 76.167,80 77.724,10 76.167,80 77.724,10 0,00% 30,08% 180.636,90

HUMANOS

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO AFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE % % LIQUIDAR

(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)

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43DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 50.000,00363 ENSINO PROFISSIONAL 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 50.000,00571 DESENVOLVIMENTO 34.930.806,00 33.432.343,79 11.050.897,14 16.533.491,69 15.008.597,14 16.533.491,69 0,13% 49,45% 16.898.852,10

CIENTÍFICO572 DESENVOLVIMENTO 21.038.306,00 13.499.245,36 693.064,92 2.597.894,75 720.724,75 2.204.227,97 0,02% 16,33% 11.295.017,39

TECNÓLOGICO E ENGENHARIA573 DIFUSÃO DO CONHECIMENTO 45.171.338,00 40.842.881,33 6.114.784,60 16.736.476,72 3.729.509,93 10.867.736,22 0,09% 26,61% 29.975.145,11

CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOTotal da Função 125.491.490,00 114.021.666,31 22.033.085,01 53.978.374,25 23.829.598,05 47.680.815,01 0,38% 41,82% 66.340.851,30

20 AGRICULTURA122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.396.941,00 98.826.644,13 20.649.076,16 90.419.782,42 17.059.137,26 86.818.343,42 0,68% 87,85% 12.008.300,71126 TECNOLOGIA DA 2.215.313,00 3.494.520,93 800.560,96 2.458.070,85 800.560,96 2.458.070,85 0,02% 70,34% 1.036.450,08

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 10.000,00 20.000,00 4.980,00 19.920,00 4.980,00 19.920,00 0,00% 99,60% 80,00

HUMANOS272 PREVIDÊNCIA DO REGIME 10.000,00 10.000,00 0,00 9.066,07 0,00 9.066,07 0,00% 90,66% 933,93

ESTATUTÁRIO366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E 610.000,00 896.642,00 516.642,00 516.642,00 516.642,00 516.642,00 0,00% 57,62% 380.000,00

ADULTOS511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 30.515.731,00 24.884.274,62 1.382.465,63 6.882.668,40 1.382.465,63 6.882.668,40 0,05% 27,66% 18.001.606,22601 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO 36.358.546,00 45.322.145,58 11.147.347,35 41.759.037,86 10.728.145,54 41.339.386,05 0,33% 91,21% 3.982.759,53

VEGETAL602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO 30.404.818,00 46.335.830,17 12.365.038,37 30.717.165,81 7.034.087,15 25.386.214,59 0,20% 54,79% 20.949.615,58

ANIMAL603 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL 80.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 100.000,00604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 726.442,00 3.125.870,61 510.023,99 2.642.804,69 533.748,43 2.597.919,69 0,02% 83,11% 527.950,92605 ABASTECIMENTO 35.500,00 35.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 35.500,00606 EXTENSÃO RURAL 35.945.435,00 51.412.625,84 6.416.911,28 27.754.702,34 6.568.820,70 27.754.621,64 0,22% 53,98% 23.658.004,20607 IRRIGAÇÃO 81.399.926,00 84.009.320,87 6.562.475,62 25.509.288,41 5.170.396,59 24.057.992,38 0,19% 28,64% 59.951.328,49752 ENERGIA ELÉTRICA 288.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 2.000,00845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 200.000,00 3.802.594,30 1.783.419,64 1.783.419,64 0,00 0,00 0,00% 0,00% 3.802.594,30

Total da Função 289.196.652,00 362.277.969,05 62.138.941,00 230.472.568,49 49.798.984,26 217.840.845,09 1,71% 60,13% 144.437.123,9621 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 395.100,00 372.100,00 50.435,03 334.977,65 50.435,03 334.977,65 0,00% 90,02% 37.122,35126 TECNOLOGIA DA 251.100,00 271.300,00 33.040,15 187.752,70 33.040,15 187.752,70 0,00% 69,20% 83.547,30

INFORMAÇÃO127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 5.025.000,00 2.579.995,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 2.579.995,50631 REFORMA AGRÁRIA 10.833.274,00 34.003.662,79 3.768.598,18 7.900.506,19 3.785.140,94 7.898.408,71 0,06% 23,23% 26.105.254,08

Total da Função 16.504.474,00 37.227.058,29 3.852.073,36 8.423.236,54 3.868.616,12 8.421.139,06 0,07% 22,62% 28.805.919,2322 INDÚSTRIA

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.584.945,00 4.030.945,00 1.342.996,27 3.527.697,43 1.342.996,27 3.527.697,43 0,03% 87,52% 503.247,57126 TECNOLOGIA DA 45.000,00 45.000,00 2.431,37 20.191,12 2.431,37 20.191,12 0,00% 44,87% 24.808,88

INFORMAÇÃO661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 113.689.988,00 104.636.430,43 623.168,96 73.000.316,98 11.191.681,45 72.775.703,12 0,57% 69,55% 31.860.727,31693 COMÉRCIO EXTERIOR 0,00 25.000.000,00 0,00 22.788.385,00 0,00 22.788.385,00 0,18% 91,15% 2.211.615,00

Total da Função 117.319.933,00 133.712.375,43 1.968.596,60 99.336.590,53 12.537.109,09 99.111.976,67 0,78% 74,12% 34.600.398,7623 COMÉRCIO E SERVIÇOS

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.102.347,00 6.517.347,00 1.856.920,06 5.586.782,70 1.872.816,02 5.586.782,70 0,04% 85,72% 930.564,30126 TECNOLOGIA DA 704.206,00 1.217.806,00 178.888,72 1.034.730,82 177.953,72 1.033.166,82 0,01% 84,84% 184.639,18

INFORMAÇÃO691 PROMOÇÃO COMERCIAL 9.710.500,00 9.510.500,00 542.940,46 1.166.565,61 481.703,96 1.086.916,71 0,01% 11,43% 8.423.583,29695 TURISMO 147.382.986,00 279.684.336,89 49.365.083,28 113.804.211,39 44.058.373,83 108.280.131,07 0,85% 38,72% 171.404.205,82

Total da Função 162.900.039,00 296.929.989,89 51.943.832,52 121.592.290,52 46.590.847,53 115.986.997,30 0,91% 39,06% 180.942.992,5924 COMUNICAÇÕES

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 21.283.497,00 21.649.609,00 4.083.765,44 19.932.175,83 4.089.736,70 19.930.422,73 0,16% 92,06% 1.719.186,27126 TECNOLOGIA DA 18.137.476,00 36.277.104,44 8.768.472,84 23.076.111,98 5.444.277,43 11.880.724,28 0,09% 32,75% 24.396.380,16

INFORMAÇÃO722 TELECOMUNICAÇÕES 2.610.997,00 2.610.997,00 1.810.041,78 1.810.041,78 1.214.811,38 1.214.811,38 0,01% 46,53% 1.396.185,62

Total da Função 42.031.970,00 60.537.710,44 14.662.280,06 44.818.329,59 10.748.825,51 33.025.958,39 0,26% 54,55% 27.511.752,0525 ENERGIA

125 NORMATIZAÇÃO E 1.339.216,00 1.292.216,00 314.587,52 861.888,33 314.587,52 861.888,33 0,01% 66,70% 430.327,67FISCALIZAÇÃO

752 ENERGIA ELÉTRICA 50.366.945,00 64.979.945,00 21.947.083,20 22.217.565,70 20.717.565,70 20.988.048,20 0,17% 32,30% 43.991.896,80Total da Função 51.706.161,00 66.272.161,00 22.261.670,72 23.079.454,03 21.032.153,22 21.849.936,53 0,17% 32,97% 44.422.224,47

26 TRANSPORTE122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 148.069.269,00 169.638.183,57 32.461.014,45 155.536.643,87 35.026.399,83 154.081.476,19 1,21% 90,83% 15.556.707,38125 NORMATIZAÇÃO E 1.039.777,00 1.039.777,00 120.506,63 180.131,69 120.506,63 180.131,69 0,00% 17,32% 859.645,31

FISCALIZAÇÃO126 TECNOLOGIA DA 14.320.031,00 13.071.214,00 3.696.553,43 10.778.330,29 3.663.946,40 10.744.399,73 0,08% 82,20% 2.326.814,27

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 1.065.000,00 776.000,00 55.417,26 137.182,31 74.211,06 130.791,06 0,00% 16,85% 645.208,94

HUMANOS182 DEFESA CIVIL 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0.00% 0,00781 TRANSPORTE AÉREO 5.177.104,00 7.581.158,69 1.145.376,47 4.822.853,02 1.329.799,64 4.822.853,02 0,04% 63,62% 2.758.305,67782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 268.590.747,00 717.302.663,17 243.610.572,71 420.529.605,02 141.016.622,36 314.386.933,83 2,47% 43,83% 402.915.729,34783 TRANSPORTE FERROVIÁRIO 108.821.153,00 214.847.013,12 71.358.328,09 117.386.992,86 67.435.219,34 113.463.884,11 0,89% 52,81% 101.383.129,01784 TRANSPORTE HIDROVIÁRIO 290.342.235,00 327.948.563,00 79.684.288,67 134.141.028,69 77.719.351,06 131.956.197,15 1,04% 40,24% 195.992.365,85785 TRANSPORTES ESPECIAIS 221.947,00 221.947,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 221.947,00

Total da Função 837.687.263,00 1.452.426.519,55 432.132.057,71 843.512.767,75 326.386.056,32 729.766.666,78 5,74% 50,24% 722.659.852,7727 DESPORTO E LAZER

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.220.241,00 3.229.441,00 787.403,44 2.971.310,04 1.080.751,83 2.931.040,57 0,02% 90,76% 298.400,43126 TECNOLOGIA DA 189.864,00 650.664,00 97.194,98 422.127,36 145.579,94 420.927,36 0,00% 64,69% 229.736,64

INFORMAÇÃO128 FORMAÇÃO DE RECURSOS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00% 40.000,00

HUMANOS811 DESPORTO DE RENDIMENTO 5.232.931,00 2.204.931,00 203.344,70 1.671.924,19 318.213,13 1.671.924,19 0,01% 75,83% 533.006,81812 DESPORTO COMUNITÁRIO 4.341.187,00 8.485.154,83 978.235,00 3.946.057,93 896.956,83 3.655.937,93 0,03% 43,09% 4.829.216,90813 LAZER 14.493.346,00 24.325.045,04 2.450.281,46 9.591.668,04 1.948.185,67 7.822.613,78 0,06% 32,16% 16.502.431,26

Total da Função 26.517.569,00 38.935.235,87 4.516.459,58 18.603.087,56 4.389.687,40 16.502.443,83 0,13% 42,38% 22.432.792,0428 ENCARGOS ESPECIAIS

122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 180.000,00 420.000,00 83.510,10 158.537,21 83.510,10 158.537,21 0,00% 37,75% 261.462,79841 REFINANCIAMENTO DA 303.784.230,00 416.051.191,84 60.070.011,34 402.695.135,41 60.070.011,34 402.695.135,41 3,17% 96,79% 13.356.056,43

DÍVIDA INTERNA843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 172.037.265,00 155.137.265,00 22.829.786,14 150.929.549,92 22.829.786,14 150.929.549,92 1,19% 97,29% 4.207.715,08844 SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA 197.405.446,00 205.605.446,00 49.496.147,70 203.889.437,33 49.496.147,70 203.889.437,33 1,60% 99,17% 1.716.008,67845 OUTRAS TRANSFERENCIAS 1.194.797.690,00 1.408.460.978,36 245.085.857,39 1.399.056.930,33 245.085.857,39 1.399.056.930,33 11,01% 99,33% 9.404.048,03846 OUTROS ENCARGOS 187.849.357,00 223.192.038,69 38.995.948,94 175.545.632,22 36.609.765,27 171.945.632,22 1,35% 77,04% 51.246.406,47

ESPECIAISTotal da Função 2.056.053.988,00 2.408.866.919,89 416.561.261,61 2.332.275.222,42 414.175.077,94 2.328.675.222,42 18,33% 96,67% 80.191.697,47

Total Geral 14.133.471.284,00 17.492.853.596,02 3.334.991.581,71 13.159.766.936,86 3.187.506.956,98 12.707.344.547,6 4.785.509.048,36

FONTE: SIC/CECAD/COTESNota: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço Geral do Estado.

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO AFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE % % LIQUIDAR

(a) (b) (c) (d) (e) (e/total e) (e/a) (a-e)

Page 44: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA - JANEIRO/2009 A DEZEMBRO/2009

LRF, ART.53, INCISO I - ANEXO III (R$1,00)

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO JAN/09 FEV/09 MAR/09 ABR/09 MAI/09 JUN/09 JUL/09 AGO/09 SET/09 OUT/09 NOV/09 DEZ/09 TOTAL PREVISÃO

ATUALIZADADE 2009

I - RECEITAS CORRENTES 1.073.067.826 857.560.878 890.423.598 892.334.1111.006.128.371 926.560.593 829.488.773 929.236.186 895.679.834 973.886.3451.004.720.6201.208.081.578 11.487.168.712 11.376.710.698Receita Tributária 542.485.664 459.218.108 458.075.161 444.258.342 423.182.250 425.817.216 452.394.484 507.110.298 499.937.958 506.201.990 521.516.711 558.970.160 5.799.168.340 5.690.916.352

ICMS 1.744.456.100 250.976.730 635.135.247 367.878.764 374.974.292 380.852.555 406.617.550 460.567.924 450.102.941 459.660.093 475.999.269 486.977.766 6.494.199.232 4.923.275.537IPVA 80.870.825 56.983.424 48.399.030 41.841.025 10.545.374 9.518.309 8.332.895 6.208.140 5.913.314 4.587.045 3.480.578 3.570.301 280.250.261 278.789.510ITCD 1.280.186 749.868 1.179.830 1.159.466 2.814.140 1.630.430 1.201.899 1.251.107 831.173 1.984.322 1.999.546 1.650.342 17.732.309 17.143.165IRRF 27.787.518 19.228.506 24.783.755 19.857.984 22.268.592 21.627.452 22.347.771 23.587.523 24.295.930 24.295.930 28.230.697 52.736.882 258.311.659 282.886.733Outras Receitas Tributárias 5.270.090.406 854.925.8392.286.578.460 13.521.102 12.579.852 12.188.470 13.894.368 15.495.604 18.794.599 15.674.600 11.806.621 14.034.868 8.539.584.788 188.821.407

Receita de Contribuições 95.401.868 11.191.681 71.881.853 22.649.791 23.584.160 22.747.535 23.374.269 25.198.251 25.879.548 28.693.773 24.802.165 53.134.033 428.538.927 319.258.535Receita Patrimonial 0 0 0 20.169.233 18.921.230 19.719.723 20.241.845 17.694.655 16.346.579 15.532.830 15.467.357 15.690.822 159.784.273 235.842.466Receita Agropecuária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Receita Industrial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Receita Serviços 1.778.143 2.084.682 2.498.607 2.825.173 3.713.822 3.229.135 3.056.859 2.607.422 2.807.848 3.109.479 6.525.260 2.835.388 37.071.818 45.827.029Transferências Correntes 416.207.327 373.984.710 343.715.403 386.875.928 488.078.664 436.337.033 312.752.695 358.998.017 334.022.312 392.705.855 415.642.056 493.071.021 4.752.391.022 4.810.116.958

Cota-Parte do FPE 309.006.258 288.073.606 230.291.025 274.098.025 326.446.605 281.762.481 216.195.194 251.506.270 222.637.325 256.106.751 319.688.436 344.723.269 3.320.535.245 3.321.008.011Transferências da L.C. 87/1996 1.985.112 1.985.112 1.985.112 1.985.112 1.985.112 1.985.112 1.985.112 1.985.112 1.985.112 1.985.112 1.985.112 1.985.112 23.821.346 23.821.346Transferências da L.C. 61/1989 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0Transf.do FUNDEB e Complem. 45.438.604 49.750.918 57.998.478 73.111.619 82.768.569 105.951.647 42.933.692 54.336.770 66.227.799 68.343.291 46.440.142 88.548.714 781.850.242 776.195.939da UniãoOutras Transferências Correntes 59.777.353 34.175.074 53.440.788 37.681.172 76.878.378 46.637.793 51.638.697 51.169.865 43.172.075 66.270.701 47.528.366 57.813.926 626.184.188 689.091.662

Outras Receitas Correntes 17.194.824 11.081.697 14.252.573 15.555.645 48.648.246 18.709.950 17.668.622 17.627.543 16.685.589 27.642.418 20.767.071 84.380.154 310.214.332 274.749.358II - DEDUÇÕES 277.901.280 270.645.750 236.436.873 251.942.413 231.612.335 225.980.176 230.145.746 216.017.103 290.251.404 257.882.740 250.315.239 334.879.172 3.074.010.230 3.039.998.624

Transf.Constitucionais e Legais 135.978.577 129.363.837 111.846.044 114.724.881 88.586.245 100.782.665 104.102.351 104.669.165 124.724.591 113.029.429 117.714.800 127.371.057 1.372.893.642 1.340.544.330Contrib. Plano Seg. Social Servidor 23.094.672 21.167.105 24.142.516 21.957.905 21.932.490 22.125.344 22.402.723 24.262.841 25.273.184 25.262.019 24.237.485 51.728.955 307.587.239 308.613.909

Servidor 23.094.672 21.167.105 24.142.516 21.957.905 21.932.490 22.125.344 22.402.723 24.262.841 25.273.184 25.262.019 24.237.485 51.728.955 307.587.239 308.613.909Patronal 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Compens.Financ. entre Regimes Previd. 832.430 278.603 1.320.358 635.050 1.670.345 587.666 899.956 897.833 622.369 3.388.491 548.414 1.296.597 12.978.112 13.670.125Ded.de Rec.para a formação do FUNDEB 117.995.602 119.836.204 99.127.955 114.624.577 119.423.255 102.484.501 102.740.716 86.187.263 139.631.260 116.202.801 107.814.540 154.482.563 1.380.551.237 1.377.170.260

III - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I - II) 795.166.546 586.915.128 653.986.725 640.391.698 774.516.036 700.580.417 599.343.027 713.219.083 605.428.430 716.003.604 754.405.381 873.202.406 8.413.158.482 8.336.712.074

FONTE: SIC/SEFAZNOTA 1: A Previsão da Receita Corrente Líquida - RCL atualizada para 2009 foi realizada pela COTES/CEPLANOTA 2: Dados Preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço Geral do Estado.Fortaleza, 20 de janeiro de 2010.

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

ESTADO DO CEARÁ - PODERCNPJ: 07.954.480/0001-79EXERCÍCIO: 2009PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009/BIMESTRE NOVEMBRO-DEZEMBRORREO - ANEXO V (LRF ART.53, INCISO II) (R$1,00)

CAMPO RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

2009 2008

1 RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA- 288.475.900,00 382.694.022,00 78.320.283,94 323.999.003,73 282.496.494,59ORÇAMENTÁRIAS) (I) = (2+21-25)

2 RECEITAS CORRENTES = (3+12+13+17+18) 288.475.900,00 382.694.022,00 78.320.283,94 323.999.003,73 282.496.494,593 Receita de Contribuições dos Segurados = (4+8) 276.149.286,00 370.367.408,00 75.966.439,78 307.587.238,69 270.883.426,924 PessoalL Civil = (5+6+7) 223.777.665,00 259.590.067,00 65.701.978,54 265.570.683,07 233.620.312,095 Ativo 223.777.665,00 259.590.067,00 54.827.195,74 224.761.276,25 196.789.926,006 Inativo 0,00 0,00 7.690.618,37 27.458.421,09 23.959.222,947 Pensionista 0,00 0,00 3.184.164,43 13.350.985,73 12.871.163,158 Pessoal Militar = (9+10+11) 52.371.621,00 110.777.341,00 10.264.461,24 42.016.555,62 37.263.114,839 Ativo 52.371.621,00 110.777.341,00 9.349.807,29 37.881.294,74 33.545.837,12

10 Inativo 0,00 0,00 749.928,97 3.200.209,20 2.844.406,8811 Pensionista 0,00 0,00 164.724,98 935.051,68 872.870,8312 Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0013 Receita Patrimonial = (14+15+16) 2.326.614,00 2.326.614,00 484.616,59 3.395.812,16 4.446.646,2014 Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0015 Receitas de Valores Mobiliários 2.326.614,00 2.326.614,00 484.616,59 3.395.812,16 4.446.646,2016 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0017 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0018 Outras Receitas Correntes = (19+20) 10.000.000,00 10.000.000,00 1.869.227,57 13.015.952,88 7.166.421,4719 Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 10.000.000,00 10.000.000,00 1.845.011,04 12.978.112,03 7.101.073,6220 Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 24.216,53 37.840,85 65.347,8521 RECEITAS DE CAPITAL = (22+23+24) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0022 Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0023 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0025 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0026 RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA- 481.495.127,00 537.795.127,00 126.016.164,56 517.589.885,31 448.310.695,64

ORÇAMENTÁRIAS) (II)

27 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS 769.971.027,00 920.489.149,00 204.336.448,50 841.588.889,04 730.807.190,23(III) = (I+II) = (1+26)

DESPESAS EXECUTADASEm 2009 Em 2008

LIQUIDADASCAMPO DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO NO BIMESTRE ATÉ O INSCRITAS LIQUIDADAS INSCRITAS

INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EM RESTOS A Até o Bimestre EM RESTOS APAGAR NÃO PAGAR NÃO

PROCESSADOS PROCESSADOS

28 DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO 778.605.785,00 828.241.404,57 138.199.969,60 768.774.179,39 0,00 713.747.845,16 0,00INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) = (29+32)

29 ADMINISTRAÇÃO = (30+31) 2.326.614,00 2.326.614,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0030 Despesas Correntes 2.326.614,00 2.326.614,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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45DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

31 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0032 PREVIDÊNCIA SOCIAL = (33+37+41) 776.279.171,00 825.914.790,57 138.199.969,60 768.774.179,39 0,00 713.747.845,16 0,0033 Pessoal Civil = (34+35+36) 647.313.223,00 669.307.952,20 113.430.551,34 622.308.450,67 0,00 569.374.679,37 0,0034 Aposentadorias 445.783.349,00 452.770.476,37 68.993.404,71 426.836.351,61 0,00 398.699.388,48 0,0035 Pensões 201.529.874,00 216.537.475,83 44.437.146,63 195.472.099,06 0,00 170.675.290,89 0,0036 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0037 Pessoal Militar = (38+39+40) 128.965.948,00 156.606.838,37 24.769.418,26 146.465.728,72 0,00 144.373.165,79 0,0038 Reformas 68.105.865,00 101.882.393,70 15.963.436,13 94.741.284,05 0,00 91.439.844,39 0,0039 Pensões 60.860.083,00 54.724.444,67 8.805.982,13 51.724.444,67 0,00 52.933.321,40 0,0040 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0041 Outras Despesas Previdenciárias = (42+43) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0042 Compensão Previdenciária do RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

para o RGPS43 Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

44 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA- 481.495.127,00 537.795.127,00 121.796.944,77 512.665.801,10 0,00 459.374.856,80 0,00ORÇAMENTARIAS) (V)

45 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS - 1.260.100.912,00 1.366.036.531,57 259.996.914,37 1.281.439.980,49 1.173.122.701,96RPPS (X) = (IV+V) = (28+44)

46 RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - RPPS -490.129.885,00 -445.547.382,57 -55.660.465,87 -439.851.091,45 -442.315.511,73(VII) = (III-VI) = (27-45)

CAMPO APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASPRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR INICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

2009 2008

47 TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS = (48+52) 490.129.885,00 445.547.382,57 58.071.627,60 425.545.510,63 446.712.842,2248 PLANO FINANCEIRO = (49+50+51) 490.129.885,00 445.547.382,57 58.071.627,60 425.545.510,63 446.712.842,2249 Recursos para Cobertura de Insufiências Financeiras 490.129.885,00 445.547.382,57 58.071.627,60 425.545.510,63 446.712.842,2250 Recursos para formação de Reserva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0051 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0052 PLANO PREVIDENCIÁRIO = (53+54+55) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0053 Recursos para Cobertura de Défict Financeiro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0054 Recursos para Cobertura de Défict Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0055 Outros Aportes para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

CAMPO RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

56 VALOR 0,00

CAMPO BENS E DIREITOS DO RPPS Em Setembro 2009 PERIODO DE REFERÊNCIAEm Outubro 2009 31/dezembro/2008

57 CAIXA 0,00 0,00 0,0058 BANCOS CONTA MOVIMENTO 0,00 0,00 0,0059 INVESTIMENTOS 34.698.336,62 35.355.459,55 53.704.784,17

60 OUTROS BENS E DIREITOS 0,00 0,00 0,00

CAMPO RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE

2009 2008

61 RECEITAS CORRENTES (VIII) = (62+74+75+76) 481.495.127,00 537.795.127,00 126.016.164,56 517.589.885,31 448.310.695,6462 Receita de Contribuição = (63+72+73) 481.495.127,00 537.795.127,00 126.016.164,56 517.589.885,31 448.310.695,6463 Patronal = (64+68) 481.495.127,00 537.795.127,00 126.016.164,56 517.589.885,31 448.310.695,6464 Pessoal Civil = (65+66+67) 427.996.143,00 463.903.010,00 107.353.959,48 441.850.715,35 381.321.667,1665 Ativo 427.996.143,00 463.903.010,00 107.353.959,48 441.850.715,35 381.321.667,1666 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0067 Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0068 Pessoal Militar = (69+70+71) 53.498.984,00 73.892.117,00 18.662.205,08 75.739.169,96 66.989.028,4869 Ativo 53.498.984,00 73.892.117,00 18.662.205,08 75.739.169,96 66.989.028,4870 Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0071 Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0072 Para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0073 Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0074 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0075 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0076 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0077 RECEITAS DE CAPITAL (IXI) = (78+79+80) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0078 Alienação de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0079 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0080 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0081 (-) DEDUÇÕES DA RECEITA (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

82 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA- 481.495.127,00 537.795.127,00 126.016.164,56 517.589.885,31 448.310.695,64ORÇAMENTÁRIAS (XI) = (VIII + IX + x) = 61+77-81)

DESPESAS EXECUTADASEm 2009 Em 2008

LIQUIDADASCAMPO DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS DOTAÇÃO DOTAÇÃO NO BIMESTRE ATÉ O INSCRITAS LIQUIDADAS INSCRITAS

INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EM RESTOS A Até o Bimestre EM RESTOS APAGAR NÃO PAGAR NÃO

PROCESSADOS PROCESSADOS

83 ADMINISTRAÇÃO (XII) = (84 + 85) 481.495.127,00 537.795.127,00 121.796.944,77 512.665.801,10 459.374.856,80 0,0084 Despesas Correntes 481.495.127,00 537.795.127,00 121.796.944,77 512.665.801,10 459.374.856,80 0,0085 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

86 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS 481.495.127,00 537.795.127,00 121.796.944,77 512.665.801,10 459.374.856,80 0,00INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (XIII) = XII = (83)

FONTE: SISTEMA INTEGRADO DE CONTABILIDADE - SICOBS.: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais no Balanço Geral do Estado.

DESPESAS EXECUTADASEm 2009 Em 2008

LIQUIDADASCAMPO DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO NO BIMESTRE ATÉ O INSCRITAS LIQUIDADAS INSCRITAS

INICIAL ATUALIZADA BIMESTRE EM RESTOS A Até o Bimestre EM RESTOS APAGAR NÃO PAGAR NÃO

PROCESSADOS PROCESSADOS

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46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/BIMESTRE/NOVEMBRO - DEZEMBRO

LRF, ART.53, INCISO III - ANEXO VI (R$1,00)

SALDOESPECIFICAÇÃO Em 31/dez/2008 Em 31/out/2009 Em 31/dez/2009

(A) (B) (C)

Dívida Consolidada (I) 3.809.611.863 3.161.092.277 3.313.365.690

Deduções (II) 1.952.573.698 2.642.724.293 1.896.190.707Ativo Disponível 2.251.383.883 2.655.654.822 2.392.418.555Haveres Financeiros 0 0 0(-) Restos a Pagar Processados 298.810.185 12.930.529 496.227.848

Dívida Consolidada Líquida (III) = (I - II) 1.857.038.165 518.367.984 1.417.174.983Receita de Privatizações (IV) 0 0 0Passivos Reconhecidos (V) 0 0 0

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (III + IV - V) 1.857.038.165 518.367.984 1.417.174.983

PERÍODO DE REFERÊNCIAESPECIFICAÇÃO No Bimestre Em 31/dez/2008

(c-b) (c-a)

RESULTADO NOMINAL 898.806.999 (439.863.182)

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ 192.830.000O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

Fonte: SIC/CECAD/CECAI/COTESNOTA 1: O Saldo da Dívida Consolidada está na posição de novembro de 2009;NOTA 2: No Saldo da Disponibilidade de Caixa estão incluídos os recursos das Autarquias, Fundações, Fundos e Empresas Dependentes, e excluídos

os recursos do SUPSEC e do Fundo de Previdência Parlamentar - FPP;NOTA 3: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço Geral do Estado.

REGIME PREVIDENCIÁRIOSALDO

ESPECIFICAÇÃO Em 31/dez/2008 Em 31/out/2009 Em 31/dez/2009(A) (B) (C)

Dívida Consolidada Previdenciária (VI) 0 0 0

Deduções (VII) 50.904.762 34.533.418 35.355.460Ativo Disponível 53.704.784 34.533.418 35.355.460Investimentos 0 0 0Haveres Financeiros 0 0 0(-) Restos a Pagar Processados 2.800.022 0 0

Dívida Consolidada Líquida Previdenciária (VIII) = (VI - VII) (50.904.762) (34.533.418) (35.355.460)Passivos Reconhecidos (IX) 0 0 0

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VIII - IX) (50.904.762) (34.533.418) (35.355.460)

Fonte: SIC/CECAI/COTESNOTA 1: O Regime Previdenciário é composto pelo SUPSEC e FPP;NOTA 2: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço Geral do Estado.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2009/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

LRF, ART.53, INCISO III - ANEXO VII (R$1,00)

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS JANEIRO AATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre DEZEMBRO

DE 2008

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 11.855.687.159,23 2.307.846.362,73 11.739.644.192,53 10.945.848.969,94RECEITA TRIBUTÁRIA 5.281.349.009,20 1.080.486.870,47 5.799.168.340,25 5.314.953.588,09

ICMS 4.482.781.190,00 962.977.035,63 5.026.530.906,60 4.641.919.086,82IPVA 240.252.877,00 7.050.879,29 280.250.260,50 236.320.990,05ITCD 9.489.697,00 3.649.888,19 17.732.309,32 16.637.891,83IRRF 266.642.571,00 79.359.290,96 311.048.541,18 288.989.737,32Outras Receitas Tributárias 282.182.674,20 27.449.776,40 163.606.322,65 131.085.882,07

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47DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

RECEITA DE CONTRIBUIÇÃO 921.194.332,00 203.952.362,85 838.661.748,78 726.794.230,71Receita Previdenciária 921.194.332,00 203.878.926,64 838.254.127,44 726.416.407,89Outras Receitas de Contribuições 0,00 73.436,21 407.621,34 377.822,82

RECEITA PATRIMONIAL LÍQUIDA 5.970.474,30 186.178,66 2.136.931,89 24.842.369,13Receita Patrimonial 92.496.282,93 31.158.178,28 225.860.598,69 227.676.144,10

(-) Aplicações Financeiras 86.525.808,63 30.971.999,62 223.723.666,80 202.833.774,97TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.280.871.188,60 908.713.077,38 4.752.391.021,95 4.605.709.427,30

FPE 3.678.185.659,00 664.411.704,89 3.320.535.245,38 3.445.251.959,63Outras Transferências Correntes 1.602.685.529,60 244.301.372,49 1.431.855.776,57 1.160.457.467,67

DEMAIS RECEITAS CORRENTES 366.302.155,13 114.507.873,37 347.286.149,66 273.549.354,71Dívida Ativa 31.072.967,00 36.767.256,73 57.179.002,43 25.059.583,12Diversas Receitas Correntes 335.229.188,13 77.740.616,64 290.107.147,23 248.489.771,59

RECEITAS DE CAPITAL (II) 2.876.690.893,94 371.967.900,53 968.934.812,73 402.268.135,42Operações de Crédito (III) 1.744.456.099,56 250.976.730,34 635.135.247,10 135.949.791,66Amortização de Empréstimos (IV) 85.000,00 1.802,19 22.272,19 74.483,77Alienação de Bens (V) 15.150.000,00 0,00 286.380,00 4.429.336,79Transferências de Capital 1.050.610.664,13 98.025.969,16 201.278.372,02 141.916.194,20

Convênios 1.050.610.664,13 98.025.969,16 201.278.372,02 141.916.194,20Outras Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Receitas de Capital 66.389.130,25 22.963.398,84 132.212.541,42 119.898.329,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL 1.116.999.794,38 120.989.368,00 333.490.913,44 261.814.523,20(VI) = (II - III - IV - V)

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 12.972.686.953,61 2.428.835.730,73 12.073.135.105,97 11.207.663.493,14

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS JANEIRO AATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre DEZEMBRO

DE 2008

DESPESAS CORRENTES (VIII) 12.222.763.190,46 2.332.581.118,40 10.420.766.087,75 9.137.081.654,20Pessoal e Encargos Sociais 6.032.199.956,07 1.314.087.269,10 5.660.282.225,99 4.944.198.178,83Juros e Encargos da Dívida (IX) 195.588.594,00 23.019.872,99 182.591.098,38 212.115.579,25Outras Despesas Correntes 5.994.974.640,39 995.473.976,31 4.577.892.763,38 3.980.767.896,12

DESP. PRIMÁRIAS CORRENTES 12.027.174.596,46 2.309.561.245,41 10.238.174.989,37 8.924.966.074,95(X) = (VIII - IX)

DESPESAS DE CAPITAL (XI) 2.861.180.429,08 445.601.193,51 1.481.573.936,60 1.422.695.776,24Investimentos 4.505.629.279,41 723.072.955,68 1.597.151.586,56 878.110.349,40(-) Programas de Infra-estrutura conf. -2.408.909.976,48 -409.324.645,07 -805.004.523,31 0,00Lei 14544/09Inversões Financeiras 166.754.817,31 19.826.810,71 98.053.849,07 109.547.252,43

Concessão de Empréstimos (XII) 96.163.868,00 11.193.081,45 71.904.729,35 85.203.388,50Demais Inversões Financeiras 70.590.949,31 8.633.729,26 26.149.119,72 24.343.863,93

Amorização da Dívida (XIV) 597.706.308,84 112.026.072,19 591.373.024,28 435.038.174,41DESP. PRIMÁRIAS DE CAPITAL 2.167.310.252,24 322.382.039,87 818.296.182,97 902.454.213,33(XV) = (XI - XII - XIII - XIV)RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI) 26.584.810,00 0,00 0,00 0,00

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL 14.221.069.658,70 2.631.943.285,28 11.056.471.172,34 9.827.420.288,28(XVII) = (X + XV + XVI)

RESULTADO PRIMÁRIO (VII - XVII) -1.248.382.705,09 -203.107.554,55 1.016.663.933,63 1.380.243.204,86

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - -

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR

META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO PARA O 238.083.000,00EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA

FONTE: SIC/CECAD/COTESNOTAS: 1) O resultado primário foi apurado conforme o estabelecido no §11, Art.15, da Lei nº14.544/2009;

2) Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço Geral do Estado.

RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS JANEIRO AATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre DEZEMBRO

DE 2008

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

LRF, ART.53, INCISO V - ANEXO IX R$1,00

INSCRITOS RP PROCESSADOS RP NÃO PROCESSADOSEXERCÍCIOS Inscritos em Inscritos em

PODER/ÓRGAO ANTERIORES 31 de dezembro Cancelados Pagos A Pagar 31 de dezembro Cancelados Pagos A Pagarde 2008 de 2008

LEGISLATIVOASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 154.582 2.450.762 4.186 1.569.896 915.292 1.796.528 75.191 1.568.884 268.423TRIBUNAL DE CONTAS 500 42.513 600 42.413 0 1.175.298 2.771 1.100.199 72.328TRIBUNAL DE CONTAS DOS 0 0 0 0 0 125.167 94 125.073 0MUNICÍPIOS

Soma 155.082 2.493.275 4.786 1.612.309 915.292 3.096.993 78.056 2.794.156 340.751

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48 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0 25.535 24.671 864 0 42.615 24.144 18.471 0FUNDO ESPECIAL DE 49.112 5.700.198 47.119 4.251.164 1.449.034 4.379.896 1.992 4.153.721 226.175REAPARELHAMENTO EMODERNIZAÇÃO DO JUDICIÁRIOFUNDO ESPECIAL PARA O 0 37.584 0 37.584 0 829.259 0 829.259 0REGISTRO CIVIL

Soma 49.112 5.763.318 71.791 4.289.612 1.449.034 5.251.770 26.136 5.001.451 226.175EXECUTIVO

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO 28 3.377.252 28 3.377.252 0 0 0 0 0ESTADOFUNDO DE APOIO E 8.934 512.097 1.262 506.388 5.709 712 7.672 0 712APARELHAMENTO DADEFENSORIA PUBLICASECRETARIA DA INFRA 0 1.391.506 0 1.391.506 0 63.187.639 198 45.340.767 17.846.674ESTRUTURADEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES 37.866 594.559 13.214 587.081 7.478 22.669.803 24.652 22.588.188 81.615RODOVIAS E TRANSPORTESDEPARTAMENTO ESTADUAL DE 38.010 892.724 37.800 892.724 0 3.627.576 2.830 2.927.932 697.024TRÂNSITOCOMPANHIA DE HABITAÇÃO DO 0 0 0 0 0 2.482 0 2.482 0CEARÁSECRETARIA DA SEGURANÇA 75.325 41.384.738 38.821 41.226.769 154.404 30.062.566 369.239 29.245.213 488.182PÚBLICA E DEFESA SOCIALFUNDO DE DEFESA SOCIAL 0 73.171 3.794 69.377 0 677.225 75.349 601.877 0GABINETE DO GOVERNADOR 0 61.198 1.863 59.335 0 90.002 0 90.002 0GABINETE DO VICE GOVERNADOR 0 71.575 0 71.575 0 46.686 0 46.686 0PROCURADORIA GERAL DO 1.600 2.048.826 0 2.043.414 5.412 875.163 34.574 815.138 27.051ESTADOAGENCIA REGULADORA DE 0 305.537 0 305.537 0 38.959 17.528 21.431 0SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSCASA MILITAR 0 245.630 0 245.630 0 203.805 0 203.805 0CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO 0 87.568 282 87.286 0 188.066 0 179.305 8.761CEARÁSECRETARIA DA JUSTIÇA E 0 2.416.449 26.774 2.374.497 15.178 7.819.988 141.045 7.678.943 0CIDADANIASECRETARIA DA FAZENDA 1.629.735 104.322.071 1.890.618 102.294.033 213.961 12.960.345 3.651.362 7.511.002 3.351.175JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 14.495 160.796 14.495 147.107 13.690 3.467 0 2.824 643DO CEARÁSECRETARIA DA AGRICULTURA E 2.791 15.173.333 14.821 14.101.978 1.059.325 4.584 4.584 0 0PECUARIAEMPRESA DE ASSISTÊNCIA 2.018 1.288.538 33.020 1.214.394 43.141 0 0 0 0TÉCNICA EXTENSÃO RURAL DOCEARÁINSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 0 379.786 0 379.786 0 20.092 3.678 16.414 0AGRÁRIO DO CEARÁAGENCIA DE DEFESA 0 337.412 0 337.412 0 0 0 0 0AGROPECUARIA DO ESTADO DOCEARÁSECRETARIA DA EDUCAÇÃO 1.024.876 36.131.606 290.243 35.832.169 91.822 24.267.730 211.386 23.835.110 1.163.482BÁSICAFUNDO DESENVOLVIMENTO DO 0 2.696.745 9.704 2.686.428 613 10.799.151 12.190 8.332.862 2.454.099ENSINO BASICOSECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE 0 36.128.602 0 36.128.602 0 0 0 0 0ESCOLA DE SAUDE PUBLICA 387 1.735 0 50 1.685 287.130 387 211.694 75.435FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 1.893.235 14.884.331 1.509.033 14.207.259 765.059 8.138.609 591.255 7.452.473 391.096SECRETARIA DA CULTURA E 833 1.173.352 11.371 896.487 265.495 1.276.871 150.377 963.170 164.156DESPORTOFUNDO ESTADUAL DE CULTURA 0 191.810 0 125.300 66.510 0 0 0 0SECRETARIA DOS RECURSOS 113.400 473.490 8.400 258.867 214.623 3.767.263 105.000 3.649.841 117.422HIDRICOSSUPERINTENDENCIA DE OBRAS 0 1.597.620 28.092 1.448.753 120.775 2.136.145 24.220 1.359.417 752.509HIDRAULICASSECRETARIA DO GOVERNO 3.083 948.752 998 556.892 391.860 7.641.943 2.085 7.409.572 232.371FUNDACAO DE TELEDUCACAO DO 0 215.611 0 215.611 0 10.511 1.352 9.159 0ESTADO DO CEARÁSECRETARIA DA CIENCIA E 0 261.438 0 261.438 0 3.033.916 36.158 2.997.758 0TECNOLOGIAFUNDACAO UNIVERSIDADE 0 102.056 0 92.634 9.422 2.336.932 13.196 2.291.341 32.396ESTADUAL DO CEARÁUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 0 103.664 17.031 86.633 0 839.237 4.595 834.642 0DO ACARAUUNIVERSIDADE REGIONAL DO 228 12.712 228 12.520 192 1.023.319 0 956.172 67.147CARIRIFUNDACAO CEARENSE DE 0 334.598 0 334.598 0 397.534 0 397.534 0METEOROLOGIA E RECURSOSHIDRICOSFUNDACAO CEARENSE DE APOIO 0 308.918 31.961 275.947 1.010 185.147 17.219 167.928 0AO DESENV CIENTIF TECNOLOGFUNDACAO NUCLEO DE 0 4.583 0 4.583 0 1.835.617 130.142 1.668.302 37.173TECNOLOGIA INDUSTRIALSECRETARIA ESTADUAL DO 0 2.882.777 1.046 2.881.548 182 2.816.928 52.988 2.740.923 23.016TURISMOSECRETARIA DA CONTROLADORIA 2.860 314.756 4.439 313.178 0 357.036 21.415 335.621 0SECRETARIA DO ESPORTE E 5.265 1.509.334 9.201 1.127.253 372.880 5.339.825 171.277 3.733.522 1.440.291JUVENTUDE

INSCRITOS RP PROCESSADOS RP NÃO PROCESSADOSEXERCÍCIOS Inscritos em Inscritos em

PODER/ÓRGAO ANTERIORES 31 de dezembro Cancelados Pagos A Pagar 31 de dezembro Cancelados Pagos A Pagarde 2008 de 2008

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49DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO 0 47.680 0 47.680 0 254.500 0 254.500 0DO ESPORTE E JUVENTUDESECRETARIA DE 757.784 1.967.074 232.174 1.368.535 455.999 485.848 286.661 837.028 30.307DESENVOLVIMENTO LOCAL EREGIONALSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 208.972 2.535.502 49.363 2.517.302 18.200 14.668.965 381.815 14.062.663 384.096GESTAOINSTITUTO DE SAUDE DOS 0 343.102 0 343.102 0 324.577 0 324.577 0SERVIDORES DO ESTADO DOCEARÁEMPRESA DE TECNOLOGIA DA 0 49.502 9.780 39.722 0 610.215 0 608.373 1.842INFORMACAO DO CEARÁINST DE PESQUISA E ESTRATEGIA 0 9.195 0 9.195 0 108.046 92 65.254 42.700ECONOMICA DO CEARÁSUPSEC SIST UNICO PREV SOC 0 2.800.022 0 2.800.022 0 0 0 0 0SERV PUBLICOSECRETARIA DO TRABALHO E 572 4.009.926 112.301 3.898.197 0 2.394.111 200.649 2.193.462 0DESENVOLVIMENTO SOCIALFUNDO ESTADUAL PARA A 0 232.324 0 228.620 3.703 156.842 0 156.842 0CRIANCA E O ADOLECENCIAFUNDO ESTADUAL DE 0 288.506 58.556 229.950 0 922.307 528.279 394.029 0ASSISTENCIAFUNDO EST ESP DO DES E 0 23.584 0 160 23.424 0 0 0 0COMERCIALIZACAO DOARTESANATOCONSELHO ESTADUAL DE 0 43.419 0 43.419 0 82.900 0 82.900 0DESENVOLVIMENTO ECONOMICOCOMPANHIA DE 0 32.142 0 32.142 0 0 0 0 0DESENVOLVIMENTO DO CEARÁCONSELHO DE POL PUBLICAS E 0 32.609 0 32.609 0 207.992 13 207.979 0GESTAO DO MEIO AMBIENTESUPERINTENDENCIA ESTADUAL 2.072 329.817 2.072 329.817 0 775.244 0 420.399 354.845DO MEIO AMBIENTEFUNDO ESTADUAL DO MEIO 0 278.945 0 255.910 23.035 2.206.377 34.000 2.106.746 65.632AMBIENTE

Soma 5.824.366 288.426.603 4.462.782 281.636.212 4.344.788 242.167.925 7.309.460 208.333.802 30.331.850MINISTÉRIO PÚBLICO

PROCURADORIA GERAL DA 1.281 22.299 966 22.614 0 27.568 0 27.394 174JUSTIÇA

Soma 1.281 22.299 966 22.614 0 27.568 0 27.394 174

Total Geral 6.029.840 296.705.495 4.540.324 287.560.747 6.709.114 250.544.256 7.413.652 216.156.803 30.898.950

FONTE: SIC/CECAD/COTESNota: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço Geral do Estado.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009

RREO - ANEXO X (LDB, ART.72) 1,00

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.212 da Constituição) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

1- RECEITA DE IMPOSTOS 4.983.750.070,00 5.023.750.070,00 1.089.966.028,51 5.712.536.598,33 113,711.1- Receita Resultante do ICMS 4.505.264.925,00 4.505.264.925,00 997.839.323,12 5.091.526.905,77 113,01

1.1.1- ICMS 4.482.781.190,00 4.482.781.190,00 962.977.035,63 5.026.530.906,60 112,131.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ICMS - - 2.559.152,15 18.540.622,33 -1.1.3- Dívida Ativa do ICMS 16.099.834,00 16.099.834,00 31.744.116,04 41.326.651,81 256,691.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos 6.383.901,00 6.383.901,00 559.019,30 5.128.725,03 80,34

da Dívida Ativa do ICMS1.1.5- (–) Deduções da Receita do ICMS - - - - -1.1.6- Adicional de até 2% do ICMS destinado ao FECOP (ADCT, 213.465.771,00 213.465.771,00 41.028.658,90 219.780.035,05 102,96

art.82, §1º)1.1.7- (–) Deduções da Receita do Adicional de até 2% do ICMS - - - - -

1.2- Receita Resultante do ITCD 10.289.697,00 10.289.697,00 4.380.231,98 20.135.796,15 195,691.2.1- ITCD 9.489.697,00 9.489.697,00 3.649.888,19 17.732.309,32 186,861.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITCD - - 131.594,98 791.375,17 -1.2.3- Dívida Ativa do ITCD 800.000,00 800.000,00 587.544,07 1.292.597,69 161,571.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos - - 11.204,74 319.513,97 -

da Dívida Ativa do ITCD1.2.5- (–) Deduções da Receita do ITCD - - - - -

1.3- Receita Resultante do IPVA 201.552.877,00 241.552.877,00 8.387.182,45 289.825.355,23 119,981.3.1- IPVA 200.252.877,00 240.252.877,00 7.050.879,29 280.250.260,50 116,651.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPVA - - 1.114.293,13 7.934.573,69 -1.3.3- Dívida Ativa do IPVA 1.300.000,00 1.300.000,00 174.892,69 868.615,17 66,821.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos - - 47.117,34 771.905,87 -

da Dívida Ativa do IPVA1.3.5- (–) Deduções da Receita do IPVA - - - - -

1.4- Receita Resultante do IRRF 266.642.571,00 266.642.571,00 79.359.290,96 311.048.541,18 116,651.4.1- IRRF 266.642.571,00 266.642.571,00 79.359.290,96 311.048.541,18 116,651.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF - - - - -1.4.3- Dívida Ativa do IRRF - - - - -

INSCRITOS RP PROCESSADOS RP NÃO PROCESSADOSEXERCÍCIOS Inscritos em Inscritos em

PODER/ÓRGAO ANTERIORES 31 de dezembro Cancelados Pagos A Pagar 31 de dezembro Cancelados Pagos A Pagarde 2008 de 2008

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50 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos - - - - -da Dívida Ativa do IRRF

1.4.5- (–) Deduções da Receita do IRRF - - - - -2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 3.711.386.192,00 3.711.386.192,00 673.349.457,81 3.369.476.613,11 90,79

2.1- Cota-Parte FPE 3.678.185.659,00 3.678.185.659,00 664.411.704,89 3.320.535.245,38 90,282.2- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 - - 3.970.224,38 23.821.346,28 -2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 33.200.533,00 33.200.533,00 4.964.756,60 25.093.879,59 75,582.4- Cota-Parte IOF-Ouro - - 2.771,94 26.141,86 -

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 8.695.136.262,00 8.735.136.262,00 1.763.315.486,32 9.082.013.211,44 103,97

DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

4- PARCELA DO ICMS REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (25% de 1.072.949.788,50 1.072.949.788,50 239.202.666,06 1.217.936.717,68 113,51(1.1 – (1.1.6 – 1.1.7)))

5- PARCELA DO IPVA REPASSADA AOS MUNICÍPIOS (50% de 1.3) 100.776.438,50 120.776.438,50 4.193.591,23 144.912.677,62 119,986- PARCELA DA COTA-PARTE DO IPI-EXPORTAÇÃO REPASSADA 8.300.133,25 8.300.133,25 1.241.189,15 6.273.469,90 75,58

AOS MUNICÍPIOS (25% de 2.3)7- TOTAL DAS DEDUÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 1.182.026.360,25 1.202.026.360,25 244.637.446,43 1.369.122.865,19 113,90

(4 +5 + 6)

8- TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (3 – 7) 7.513.109.901,75 7.533.109.901,75 1.518.678.039,89 7.712.890.346,25 102,39

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

9- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS -DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

10- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 35.793.857,00 35.793.857,00 3.767.152,65 22.908.790,25 64,0010.1- Transferências do Salário-Educação 35.793.857,00 35.793.857,00 3.767.152,65 22.908.790,25 64,0010.2- Outras Transferências do FNDE - - - - -10.3- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE - - - - -

11- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS. DE CONVÊNIOS 116.624.318,00 164.096.500,20 56.739.567,26 104.930.187,34 63,9411.1- Transferências de Convênios 116.624.318,00 164.096.500,20 56.739.567,26 104.930.187,34 63,9411.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios - - - - -

12- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 119.735.800,00 151.866.797,56 15.791.200,00 47.296.519,46 31,1413- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 20.425.576,00 23.625.239,40 1.690.569,64 7.175.862,85 30,37

14 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO 292.579.551,00 375.382.394,16 77.988.489,55 182.311.359,90 48,57DO ENSINO (9+10+11+12+13)

FUNDEB

RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

15- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 1.406.600.311,95 1.410.600.311,95 279.657.463,62 1.436.407.125,63 101,8315.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 643.769.873,10 643.769.873,10 143.521.599,63 730.762.030,61 113,51

(1.1 – (1.1.6 – 1.1.7) – 4))15.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 2.057.939,40 2.057.939,40 876.046,40 4.027.159,23 195,6915.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 5)) 20.155.287,70 24.155.287,70 838.718,25 28.982.535,52 119,9815.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 735.637.131,80 735.637.131,80 132.882.340,98 664.107.049,08 90,2815.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) - - 794.044,88 4.764.269,26 -15.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 6)) 4.980.079,95 4.980.079,95 744.713,49 3.764.081,94 75,58

16- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 1.407.260.412,30 768.830.101,13 137.072.089,04 793.119.394,28 103,1616.1- Transferências de Recursos do FUNDEB 1.228.445.560,00 589.529.231,51 115.454.021,41 602.549.372,62 102,2116.2- Complementação da União ao FUNDEB 178.814.852,30 179.300.869,62 19.534.834,34 179.300.869,71 100,0016.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB - - 2.083.233,29 11.269.151,95 -

17- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (16.1 – 15) - - - - -[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (17) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADASINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100

18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 560.040.602,00 567.752.351,80 132.346.964,73 526.464.479,23 92,7318.1- Com Ensino Fundamental 203.987.397,00 158.797.125,35 35.822.179,70 134.836.781,33 84,9118.2- Com Ensino Médio 356.053.205,00 408.955.226,45 96.524.785,03 391.627.697,90 95,76

19- OUTRAS DESPESAS 188.892.959,00 229.761.880,10 72.953.948,92 203.967.219,54 88,7719.1- Com Ensino Fundamental 45.528.575,00 43.328.686,48 8.948.653,21 31.612.688,58 72,9619.2- Com Ensino Médio 143.364.384,00 186.433.193,62 64.005.295,71 172.354.530,96 92,45

20- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (18 + 19) 748.933.561,00 797.514.231,90 205.300.913,65 730.431.698,77 91,59

DEDUÇÕES PARA FINS DO LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VALOR

21- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB22- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB23- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (21 + 22) -24- MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO COM ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO1 ((18 – 23)/(16) x 100) % 66,38

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR

25 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM <EXERCÍCIO ANTERIOR> QUE NÃO FORAM UTILIZADOS26 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 25 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE <EXERCÍCIO>2

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art.212 da Constituição) PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

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51DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITARESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

RECEITAS COM AÇOES TÍPICAS DE MDE PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADASINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (c) = (b/a)x100

27- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 8) 3 1.878.277.475,44 1.883.277.475,44 379.669.509,97 1.928.222.586,56 102,39

DESPESAS COM AÇOES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADASINICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100

28- EDUCAÇÃO INFANTIL 3.500,00 3.500,00 - - -29- ENSINO FUNDAMENTAL 689.205.449,00 873.835.591,87 172.762.918,82 856.544.533,95 98,02

29.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 249.515.972,00 202.125.811,83 44.770.832,91 166.449.469,91 82,3529.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 439.689.477,00 671.709.780,04 127.992.085,91 690.095.064,04 102,74

30- ENSINO MÉDIO 153.832.796,00 914.701.155,35 189.541.622,37 888.790.174,67 97,1730.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 499.417.589,00 595.388.420,07 160.530.080,74 563.982.228,86 94,7330.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos - 319.312.735,28 29.011.541,63 324.807.945,81 101,72

31- ENSINO SUPERIOR 167.711.017,00 176.439.731,06 36.680.848,75 165.770.250,90 93,9532- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR - - - - -33- OUTRAS 953.126.962,82 334.088.632,38 74.015.341,98 346.661.267,94 103,76

34- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 1.963.879.724,82 2.299.068.610,66 473.000.731,92 2.257.766.227,46 98,20(28 + 29 + 30 + 31 + 32 + 33)

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO MÍNIMA EM MDE VALOR

35- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (17)36- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -37- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (55 h) -38- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB -39- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS -40- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO4 -41- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (51 g) -42- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DO LIMITE CONSTITUCIONAL (35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40 + 41) -43- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (34 – 42) 2.257.766.227,46

44- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE ((43)/(8) x 100) % 29,27

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADASPARA FINANCIAMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre Até o Bimestre %

(d) (e) (f) = (e/d)x100

45- DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE - - - - -OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

46- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO 35.793.857,00 35.803.857,00 5.059.707,14 24.016.298,74 67,08SALÁRIO-EDUCAÇÃO

47- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 119.735.800,00 120.361.478,10 15.791.200,00 15.791.200,00 13,1248- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA 137.049.894,00 189.719.345,60 58.430.136,90 112.106.050,19 59,09

FINANCIAMENTO DO ENSINO

49- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 292.579.551,00 345.884.680,70 79.281.044,04 151.913.548,93 43,92ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 + 46 + 47 + 48)

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (g)DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

51- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE - -

FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS VALORFUNDEB (h) FUNDEF

52- SALDO FINANCEIRO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 27.783.189,8753- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 783.387.298,2454- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 735.892.846,7155- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 11.269.151,9556- (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2009 86.546.793,35

FONTE:1 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.2 Art.21, §2º, Lei 11.494/2007: “Até 5% dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos

nos termos do §1º do art.6º desta Lei, poderão ser utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subse3 Caput do artigo 212 da CF/19884 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente

no RREO do último bimestre do exercício.5 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício6 Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais no Balanço Geral do Estado.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009/BIMESTRE: NOVEMBRO - DEZEMBRO

LRF, ART.53, §1º, INCISO I - ANEXO XI R$1,00

RECEITAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO AATUALIZADA NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE REALIZAR

(a) (b) (a - b)

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) 1.744.456.100 250.976.730 635.135.247 1.109.320.852

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52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

DESPESAS DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO AATUALIZADA NO BIMESTRE ATÉ O BIMESTRE REALIZAR

(c) (d) (c - d)

Despesas de Capital 5.270.090.406 854.925.839 2.286.578.460 2.983.511.946(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 95.401.868 11.191.681 71.881.853 23.520.015(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por 0 0 0 0Instituições Financeiras

DESPESAS DE CAPITAL LÍQUIDA (II) 5.174.688.538 843.734.157 2.214.696.607 2.959.991.931

DIFERENÇA (I) - (II) (3.430.232.438) (592.757.427) (1.579.561.359) (1.850.671.079)

FONTE: SIC/CECAD/COTESNota: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço Gerall do Estado.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO XIII (LRF, ART.53, §1º, INCISO II)

EXERCÍCIO RECEITAS DESPESAS RESULTADO SALDO FINANCEIROPREVIDENCIÁRIAS(a) PREVIDENCIÁRIAS (b) PREVIDENCIÁRIO DO EXERCÍCIO

(c) = (a-b) (d) = (d exerc. Anterior + c)

2008 726.038.271,85 1.173.122.701,96 (447.084.430,11) (447.084.430,11)2009 761.161.646,92 1.535.509.958,21 (774.348.311,29) (1.221.432.741,40)2010 768.773.263,39 1.745.657.809,26 (976.884.545,87) (2.198.317.287,26)2011 776.460.996,02 1.960.428.298,37 (1.183.967.302,35) (3.382.284.589,61)2012 784.225.605,98 2.161.095.211,17 (1.376.869.605,18) (4.759.154.194,79)2013 792.067.862,04 2.229.046.665,51 (1.436.978.803,47) (6.196.132.998,26)2014 799.988.540,66 2.307.481.669,35 (1.507.493.128,68) (7.703.626.126,94)2015 807.988.426,07 2.370.986.494,65 (1.562.998.068,58) (9.266.624.195,52)2016 816.068.310,33 2.396.255.980,26 (1.580.187.669,93) (10.846.811.865,46)2017 824.228.993,43 2.423.910.974,67 (1.599.681.981,24) (12.446.493.846,70)2018 832.471.283,37 2.477.025.537,13 (1.644.554.253,76) (14.091.048.100,46)2019 840.795.996,20 2.500.102.172,51 (1.659.306.176,31) (15.750.354.276,77)2020 849.203.956,16 2.526.093.297,30 (1.676.889.341,14) (17.427.243.617,91)2021 857.695.995,72 2.542.840.299,77 (1.685.144.304,05) (19.112.387.921,95)2022 866.272.955,68 2.558.548.485,34 (1.692.275.529,66) (20.804.663.451,61)2023 874.935.685,24 2.562.373.168,59 (1.687.437.483,35) (22.492.100.934,96)2024 883.685.042,09 2.580.907.938,77 (1.697.222.896,68) (24.189.323.831,63)2025 892.521.892,51 2.581.662.425,54 (1.689.140.533,03) (25.878.464.364,66)2026 901.447.111,44 2.585.148.436,22 (1.683.701.324,79) (27.562.165.689,45)2027 910.461.582,55 2.583.510.685,68 (1.673.049.103,13) (29.235.214.792,58)2028 919.566.198,38 2.608.198.761,40 (1.688.632.563,03) (30.923.847.355,60)2029 928.761.860,36 2.606.845.515,91 (1.678.083.655,55) (32.601.931.011,15)2030 938.049.478,96 2.605.191.352,00 (1.667.141.873,04) (34.269.072.884,19)2031 947.429.973,75 2.605.322.657,19 (1.657.892.683,43) (35.926.965.567,62)2032 956.904.273,49 2.606.425.532,94 (1.649.521.259,45) (37.576.486.827,07)2033 966.473.316,23 2.607.849.422,93 (1.641.376.106,70) (39.217.862.933,78)2034 976.138.049,39 2.609.779.117,64 (1.633.641.068,25) (40.851.504.002,03)2035 985.899.429,88 2.606.210.439,84 (1.620.311.009,96) (42.471.815.011,98)2036 995.758.424,18 2.598.531.760,88 (1.602.773.336,70) (44.074.588.348,68)2037 1.005.716.008,42 2.592.074.650,69 (1.586.358.642,27) (45.660.946.990,95)2038 1.015.773.168,51 2.584.178.320,90 (1.568.405.152,40) (47.229.352.143,35)2039 1.025.930.900,19 2.574.277.554,29 (1.548.346.654,10) (48.777.698.797,45)2040 1.036.190.209,19 2.560.062.473,37 (1.523.872.264,18) (50.301.571.061,62)2041 1.046.552.111,29 2.544.888.604,28 (1.498.336.492,99) (51.799.907.554,61)2042 1.057.017.632,40 2.525.952.875,72 (1.468.935.243,32) (53.268.842.797,93)2043 1.067.587.808,72 2.505.861.269,31 (1.438.273.460,58) (51.739.844.522,21)2044 1.078.263.686,81 2.485.918.852,68 (1.407.655.165,87) (53.147.499.688,08)

Fonte:(1) Ano 2008: Célula de Contadoria - CPREV/SEPLAG;(2) Projeção a partir de 2009: Cenário Atual da última avalição atuarial realizada para a reestruturação do SUPSEC, elaborada pela empresa

Escritório Técnico de Assessoria Atuarial S/S Ltda. - ETAA, Contrato Nº45/2008.Nota: Preenchido conforme as disposições da 7a. edição atualizada do manual supracitado.Nota: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais no Balanço Geral do Estado.

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53DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO

LRF, ART.53, §1º, INCISO III - ANEXO XIV R$1,00

RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A REALIZAR(a) (b) (c) = (a - b)

RECEITAS DE CAPITAL 15.150.000 286.380 14.863.620ALIENAÇÃO DE ATIVOS 15.150.000 286.380 14.863.620

Alienação de Bens Móveis 5.150.000 286.380 4.863.620Alienação de Bens Imóveis 10.000.000 0 10.000.000

TOTAL 15.150.000 286.380 14.863.620

DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS SALDO A REALIZAR(c) (d) (c - d)

Despesas de Capital 0 0 0Investimentos 0 0 0Inversões Financeiras 0 0 0Amortização da Dívida 0 0 0

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência 0 0 0Regime Geral da Previdência Social 0 0 0Regime Próprio dos Servidores Públicos 0 0 0

TOTAL 0 0 0

SALDO FINANCEIRO A APLICAR EXERCÍCIO ANTERIOR DO EXERCÍCIO SALDO ATUAL(e) (f) = (b - d) (e + f)

5.031.917 286.380 5.318.297

Fonte: SIC/CECAD/COTESNota: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais no Balanço Geral do Estado.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE

SAÚDEORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009

RREO – ANEXO XVI (ADCT, ART.77) R$1,00

RECEITAS PREVISÃO RECEITAS REALIZADASATUALIZADA Até o Semestre %

(a) (b) (b/a)

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I) 6.720.968.031,34 7.085.142.883,37 105,42Impostos 4.999.166.335,00 5.635.562.017,60 112,73Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 27.266.571,19 0,00Dívida Ativa dos Impostos 18.199.834,00 43.487.864,67 238,95Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos 6.383.901,00 6.220.144,87 97,43Receitas de Transferências Constitucionais e Legais 3.711.386.192,00 3.369.450.471,25 90,79(-) Transferências a Municípios 1.375.422.975,00 1.367.844.757,14 99,45(-) Perda do FUNDEB 638.745.255,66 628.999.429,07 98,47

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II) 417.013.697,09 354.176.103,13 84,93RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) 0,00 8.552.300,38 0,00OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 6.045.945.402,76 3.850.315.602,48 63,68(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 1.432.894.164,51 1.410.849.671,40 98,46

TOTAL 11.751.032.966,68 9.887.337.217,96 84,14

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS(Por Grupo de Natureza da Despesa) ATUALIZADA Até o Semestre %

(c) (d) (d/c)

DESPESAS CORRENTES 1.466.566.597,41 1.254.749.469,67 85,56Pessoal e Encargos Sociais 620.296.320,47 588.307.106,58 94,84Juros e Encargos da Dívida 18.814.337,70 18.814.337,70 100,00Outras Despesas Correntes 827.455.939,24 647.628.025,39 78,27

DESPESAS DE CAPITAL 1.027.539.866,66 347.686.390,68 33,84Investimentos 863.321.576,34 296.824.530,36 34,38Inversões Financeiras 113.356.430,00 0,00 0,00Amortização da Dívida 50.861.860,32 50.861.860,32 100,00

TOTAL (IV) 2.494.106.464,07 1.602.435.860,35 64,25

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54 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADASATUALIZADA Até o Semestre %

(e) (e)/desp. comsaúde

DESPESAS COM SAÚDE 2.494.106.464,07 1.602.435.860,35 64,25(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0 0 0,00(-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS Á SAÚDE 1.031.294.008,97 380.725.031,25 36,92

Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS 418.010.697,09 305.161.588,78 73,00Recursos de Operações de Crédito 249.789.897,38 12.333.000,11 4,94Outros Recursos 363.493.414,50 63.230.442,36 17,40

(-) RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - -DE RECURSOS PRÓPRIOS VINCULADOS¹

TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V) 1.462.812.455,10 1.221.710.829,10 83,52

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR VINCULADOS À SAÚDE Cancelados emINSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES <Exercício>

(VI)

RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 0,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDAS E 17,24TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL <12%>² [ (V - VI)/I]

DESPESAS COM SAÚDE DOTAÇÃO DESPESAS LIQUIDADAS(Por Subfunção) ATUALIZADA Até o Semestre %

(i) (i/total i)

301-Atenção Básica 63.239.811,51 37.200.128,37 58,82302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial 830.281.349,84 526.389.931,83 63,40303-Suporte Profilático e Terapêutico 201.348.264,81 157.852.619,87 78,40304-Vigilância Sanitária 22.148.004,34 17.495.140,41 78,99305-Vigilância Epidemiológica 29.794.159,53 20.115.383,37 67,51Outras Subfunções 1.347.294.874,04 843.382.656,50 62,60

TOTAL 2.494.106.464,07 1.602.435.860,35 64,25

FONTE:SIC/CECAD/COTES¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.NOTAS: 1) Despesas correspondentes aos órgãos: Secretaria da Saúde (com Patronal), Escola de Saúde Pública e Fundo Estadual de Saúde;

2) Inclui a Função 10-”Saúde” do ISSEC;3) Inclui a Função 17-”Saneamento” de Outros Órgãos (EXCETO O P/A: EIXÃO);4) Inclui Pagamentos realizados com Juros e Amortização referentes ao financiamento do PROGERIRH;5) Não inclui as despesas com inativos e pensionistas;6) No valor das Transferências a Municícpios não estão incluidas as de “Royalties”;7) Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais no Balanço Geral do Estado.

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009BIMESTRE: NOVEMBRO E DEZEMBRO

LRF, ART.48 - ANEXO XVIII (R$1,00)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS No Bimestre Até o Bimestre

Previsão Inicial da Receita 12.877.545.747 12.877.545.747Previsão Atualizada da Receita 14.818.903.862 14.818.903.862Receitas Realizadas 2.710.786.263 12.932.302.672Déficit Orçamentário - -Saldos de Exercícios Anteriores - -

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS No Bimestre Até o Bimestre

Dotação Inicial 14.165.757.094 14.165.757.094Dotação Atualizada 17.519.438.406 17.519.438.406Despesas Empenhadas 3.334.991.582 13.159.766.937Despesas Liquidadas 3.187.506.957 12.707.344.548Superávit Orçamentário -476.720.694 224.958.124

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO No Bimestre Até o Bimestre

Despesas Empenhadas 3.334.991.582 13.159.766.937Despesas Liquidadas 3.187.506.957 12.707.344.548

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55DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida 1.627.607.787 8.371.767.744

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA No Bimestre Até o Bimestre

Regime Geral de Previdência Social - -Receitas Previdenciárias (I) - -Despesas Previdenciárias (II) - -Resultado Previdenciário (I - II) - -

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias (III) 204.336.449 841.588.889Despesas Previdenciárias (IV) 259.996.914 1.281.439.980Resultado Previdenciário (III - IV) (55.660.466) (439.851.091)

Meta Fixada no Anexo de Resultado Apurado % em RelaçãoRESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Metas Fiscais da LDO Até o Bimestre à Meta

(a) (b) (b/a)

Resultado Nominal 192.830.000 (439.863.182) (228,11)Resultado Primário 238.083.000 1.016.663.934 427,02

MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR Inscrição Cancelamento Pagamento SaldoAté o Bimestre Até o Bimestre a Pagar

POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICORESTOS A PAGAR PROCESSADOS 298.810.185 4.540.325 287.560.747 6.709.113

Poder Executivo 290.443.781 4.462.782 281.636.212 4.344.787Poder Legislativo 2.532.386 4.785 1.612.309 915.292Poder Judiciário 5.810.437 71.791 4.289.612 1.449.034Ministério Público 23.581 967 22.614 0

RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 254.469.406 7.413.652 216.156.803 30.898.951Poder Executivo 245.975.113 7.309.460 208.333.802 30.331.851Poder Legislativo 3.212.963 78.056 2.794.156 340.751Poder Judiciário 5.253.762 26.136 5.001.451 226.175Ministério Público 27.568 0 27.394 174

TOTAL 553.279.591 11.953.977 503.717.550 37.608.064

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO Valor Apurado Limites Constitucionais AnuaisDO ENSINO - MDE Até o Bimestre % Mínimo a % Aplicado

Aplicar no Exercício Até o Bimestre

Mínimo Anual de <18%/25%> das Receitas de Impostos na Manutenção e 2.257.766.227 <18%/25%> 29,27Desenvolvimento do Ensino - MDEMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remumeração do Magistério com 526.464.479 60% 66,38Ensino Fundamental e MédioMínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remumeração do Magistério com - 60% -Educação Infantil e Ensino Fundamentalcomplemento da União ao FUNDEB -

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Saldo a Realizar

Receita de Operação de Crédito 635.135.247 -Despesa de Capital Líquida 2.214.696.607 (1.579.561.360)

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Geral de Previdência SocialReceitas Previdenciárias (I) - - - -Despesas Previdenciárias (II) - - - -Resultado Previdenciário (I - II) - - - -

Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores PúblicosReceitas Previdenciárias (IV) 726.038.272 832.471.283 919.566.198 1.067.587.809Despesas Previdenciárias (V) 1.173.122.702 2.477.025.537 2.608.198.761 2.505.861.269Resultado Previdenciário (IV - V) (447.084.430) (1.644.554.254) (1.688.632.563) (1.438.273.461)

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até o Bimestre Saldo a Realizar

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 286.380 5.318.297Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos - -

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56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor apurado Limite Constitucional AnualAté o Bimestre % Mínimo a % Aplicado

Aplicar no Exercício Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.221.710.829 12% 17,24

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP´S CONTRATADAS VALOR APURADO NO EXERCÍCIO CORRENTE

Total das Despesas/RCL (%) -

FONTE: SIC/CECAD/CECAI/COTES.Nota: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais no Balanço Geral do Estado.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA - JANEIRO/2009 A DEZEMBRO/2009

RGF - ANEXO I (LRF, ART.55, INCISO I, ALÍNEA “A”) R$1,00

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 MESES)DESPESA COM PESSOAL LIQUIDADAS INSCRITAS EM RESTOS

(a) A PAGAR NÃO PROC.(b)

PODER EXECUTIVODESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 4.225.755.630,40

Pessoal Ativo 3.093.960.113,85Pessoal Inativo e Pensionistas 1.047.564.011,52Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização (§1º do art.18 da LRF) 84.231.505,03

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art.19 da LRF) (II) 775.726.668,29Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00Decorrentes de Decisão Judicial 31.455.206,87Despesas de Exercícios Anteriores 36.248.077,85Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 708.023.383,57

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 3.450.028.962,11

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b) 3.450.028.962,11

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V) 8.371.767.745,64% da DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V) *100 41,21LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art.20 da LRF) - <%> 48,60LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art.22 da LRF) - <%> 46,17

FONTE: SIC/CECAD/COTES1 Valores referentes à movimentação financeira concedida a RPPS relativas à contribuição Patronal.Nota 1: No total da despesa com pessoal no item “Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização” estão incluídos os gastos

com “Agentes de Saúde” do período considerado (DEZEMBRO/08 a NOVEMBRO/09), no valor de R$474.023,86, conforme Acórdãonº28/06 - Tribunal de Contas;

Nota 2: No item “PESSOAL ATIVO” constam as contribuições patronais do Regime Próprio de Previdência;Nota 3: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas

inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas por força do art.35, inciso II da Lei nº4.320/64.Nota 4: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais no Balanço Geral do Estado.

COORDENADORES DO TESOURO ESTADUALJurandir Gurgel Gondim Filho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAMarcus Augusto Vasconcelos Coelho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAJosé Tupinambá Cavalcante de Almeida

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIACarlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

Aloísio Barbosa de Carvalho NetoCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

Cid Ferreira GomesCHEFE DO PODER EXECUTIVO

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57DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009

RGF - ANEXO II (LRF, ART.55, INCISO I, ALÍNEA “B”) R$1,00

SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATÉ O 1º ATÉ O 2º ATÉ O 3º

ANTERIOR QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 3.809.611.863 3.763.936.795 3.475.550.123 3.313.365.690Dívida Mobiliária 0 0 0 0Dívida Contratual 3.436.102.639 3.393.259.205 3.109.599.035 2.898.678.635

Dívida Contratual de PPP 0 0 0 0Demais Dívidas Contratuais 3.436.102.639 3.393.259.205 3.109.599.035 2.898.678.635

Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) 203.489.731 203.489.732 203.489.731 263.740.836Operações de Crédito inferiores a 12 meses 0 0 0 0Parcelamentos de Dívidas 170.019.493 167.187.857 162.461.357 150.946.218

De Tributos 0 0 0 0De Contribuições Sociais 170.019.493 167.187.857 162.461.357 150.946.218

Previdenciárias -INSS 136.561.540 134.107.389 130.108.595 103.211.341Demais Contribuições Sociais-PASEP e 33.457.953 33.080.469 32.352.762 47.734.877PASEP lei 11.941/09

Do FGTS 0 0 0 0Outras Dívidas 0 0 0 0

DEDUÇÕES (II) ¹ 1.952.573.698 2.775.487.153 2.899.358.791 1.896.190.707Ativo Disponível 2.251.383.883 2.808.813.478 2.916.040.089 2.392.418.555Haveres Financeiros 0 0 0 0(-) Restos a Pagar Processados 298.810.185 33.326.325 16.681.298 496.227.848

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0 0 0 0Precatórios anteriores a 05/05/2000 0 0 0 0Insuficiência Financeira 0 0 0 0Outras Obrigações 0 0 0 0

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) 1.857.038.165 988.449.642 576.191.332 1.417.174.983(III) = (I - II)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 7.886.592.915 7.960.202.017 8.193.101.451 8.371.767.744

% da DC sobre a RCL (I/RCL) 48,30 47,28 42,42 39,58

% da DCL sobre a RCL (III/RCL) 23,55 12,42 7,03 16,93

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO Nº40/01 200,00 200,00 200,00 200,00DO SENADO FEDERAL - <%>

REGIME PREVIDENCIÁRIOSALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009

ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATÉ O 1º ATÉ O 2º ATÉ O 3ºANTERIOR QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0 0 0 0Passivo Atuarial 0 0 0 0Demais Dívidas 0 0 0 0

DEDUÇÕES (V) ¹ 50.904.762 32.923.202 33.829.864 35.355.460Ativo Disponível 53.704.784 32.923.202 33.829.864 35.355.460Investimentos 0 0 0 0Haveres Financeiros 0 0 0 0(-) Restos a Pagar Processados 2.800.022 0 0 0

OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0 0 0 0

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -50.904.762 -32.923.202 -33.829.864 -35.355.460PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V)

TRAJETÓRIA DE AJUSTE DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA EM CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO

2001 2002 2003 2004Exercício Financeiro 3º Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

DCL Excedente² Redutor 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º

% da DCL sobre a RCL% Limite de Endividamento

2005 2006 2007 2008Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º

% da DCL sobre a RCL% Limite de Endividamento

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58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

2009 2010 2011 2012Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º

% da DCL sobre a RCL% Limite de Endividamento

2013 2014 2015 2016Exercício Financeiro Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre

1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º

% da DCL sobre a RCL% Limite de Endividamento

FONTE: SIC/CECAD/COTES

Nota 1: O saldo da Divida Consolidada está na posição de novembro 2009;

Nota 2: No saldo da Disponibilidade de Caixa estão incluídos os recursos das Autarquias, Fundações, Fundos e Empresas Dependentes, e excluídos os

recursos do SUPSEC e do FPP;

Nota 3: O Regime Previdenciário é composto pelo SUPSEC E FPP;

Nota 4: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço geral do Estado.

COORDENADORES DO TESOURO ESTADUAL

Jurandir Gurgel Gondim Filho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Marcus Augusto Vasconcelos Coelho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

José Tupinambá Cavalcante de Almeida

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Carlos Mauro Benevides Filho

SECRETÁRIO DA FAZENDA

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

Cid Ferreira Gomes

CHEFE DO PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA - JANEIRO A DEZEMBRO/2009

LRF ART.55, INCISO I, ALÍNEA “C” E ART.40, §1º - ANEXO III R$1,00

SALDO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009

GARANTIAS CONCEDIDAS EXERCÍCIO ATÉ O ATÉ O ATÉ O

ANTERIOR 1º QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE

EXTERNAS (I) 77.540.009 85.425.488 77.026.071 77.841.523

Aval ou fiança em operações de crédito 77.540.009 85.425.488 77.026.071 77.841.523

Outras garantias nos termos da LRF 0 0 0 0

INTERNAS (II) 678.713.209 680.033.094 680.568.210 678.696.099

Aval ou fiança em operações de crédito 678.713.209 680.033.094 680.568.210 678.696.099

Outras garantias nos termos da LRF 0 0 0 0

TOTAL GARANTIAS (III) = (I + II) 756.253.218 765.458.582 757.594.281 756.537.621

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 7.886.592.915 7.960.202.017 8.193.101.451 8.371.767.744

% DO TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 9,59 9,62 9,25 9,04

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO Nº43/01, 22,00 22,00 22,00 22,00

DO SENADO FEDERAL: %

SALDO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO ATÉ O ATÉ O ATÉ O

ANTERIOR 1º QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE

EXTERNAS (V) 0 0 0 0

Aval ou fiança em operações de crédito 0 0 0 0

Outras garantias nos termos da LRF 0 0 0 0

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59DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

INTERNAS (VI) 0 0 0 0Aval ou fiança em operações de crédito 0 0 0 0Outras garantias nos termos da LRF 0 0 0 0

TOTAL CONTRAGARANTIAS (VII) = (V+VI)) 0 0 0 0

Fonte: SIC/CECAD/COTESNota 1: O Estado do Ceará não possui Contragarantias;Nota 2: O saldo das Garantias no 3º quadrimestre está na posição de novembro/2009;Nota 3: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço geral do Estado.

COORDENADORES DO TESOURO ESTADUALJurandir Gurgel Gondim Filho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAMarcus Augusto Vasconcelos Coelho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAJosé Tupinambá Cavalcante de Almeida

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIACarlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

Aloísio Barbosa de Carvalho NetoCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

Cid Ferreira GomesCHEFE DO PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITOORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009

RGF - ANEXO IV (LRF, ART.55, INCISO I, ALÍNEA “D” E INCISO III ALÍNEA “C”) R$1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALORNo Até o

Quadrimestre Quadrimestrede Referência de Referência

(a)

SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I) 404.261.941 635.135.247Mobiliária 0 0

Interna 0 0Externa 0 0

Contratual 404.261.941 635.135.247Interna 348.415.376 408.133.298

Abertura de Crédito 348.415.376 408.133.298Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0 0

Derivadas de PPP 0 0Demais Aquisições Financiadas 0 0

Antecipação de Receita 0 0Pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0 0Demais Antecipações de Receita 0 0

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art.29, §1º) 0 0Outras Operações de Crédito 0 0

Externa 55.846.565 227.001.949Abertura de Crédito 55.846.565 223.633.876Outras Opereções de Crédito 0 3.368.073

NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II) 0 0Parcelamentos de Dívidas 0 0

De Tributos 0 0De Contribuições Sociais 0 0

Previdenciárias 0 0Demais Contribuições Sociais 0 0

Do FGTS 0 0Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e PatrimonialPrograma de Iluminação Pública - RELUZ 0 0

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR % SOBREA RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 8.371.767.744 -

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE = (Ia) 635.135.247 7,59

SALDO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO ATÉ O ATÉ O ATÉ O

ANTERIOR 1º QUADRIMESTRE 2º QUADRIMESTRE 3º QUADRIMESTRE

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60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 1.339.482.839 16,00CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO 7,00POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (III) = (IIa + IIa) 635.135.247

FONTE: SIC/CECAD/COTESNotas:1 Este demonstrativo evidencia todas as operações de crédito efetivamente realizadas pelo ente, sem prejuízo da verificação da legalidade dessasoperações, bem como das eventuais cominações decorrentes, especialmente no caso de operações de crédito vedadaNOTA: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço Geral do Estado.

COORDENADORES DO TESOURO ESTADUALJurandir Gurgel Gondim Filho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAMarcus Augusto Vasconcelos Coelho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAJosé Tupinambá Cavalcante de Almeida

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIACarlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

Aloísio Barbosa de Carvalho NetoCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

Cid Ferreira GomesCHEFE DO PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009

LRF, ART.55, INCISO III, ALÍNEA “A” - ANEXO V R$1,00

ESPECIFICAÇÃO VALOR ESPECIFICAÇÃO VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 2.392.418.555 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 715.840.284Disponibilidade Financeira 2.392.418.555 Depósitos 217.540.920

Bancos 2.324.258.665 Restos a Pagar Processados 496.227.848Conta Movimento 513.711.745 Do Exercício 489.518.734Contas Vinculadas 239.456.759 De Exercícios Anteriores 6.709.114Aplicações Financeiras 1.571.090.161 Outras Obrigações Financeiras 2.071.515

Outras Disponibilidades Financeiras 68.159.889 Outras Entidades Credoras 2.071.515Órgãos Arrecadadores 68.159.889

SUBTOTAL 2.392.418.555 SUBTOTAL 715.840.284

Insuficiência antes da inscrição em Restos 0 Suficiência antes da inscrição em Restos 1.676.578.271a Pagar não processados (I) a Pagar não processados (II)

TOTAL 2.392.418.555 TOTAL 2.392.418.555

Inscrição em Restos a Pagar não Processados (III) 302.709.625Suficiência após a Inscrição em Restos a Pagar não Processados (IV) = (II - III) 1.373.868.646

Fonte: SIC/CECAD/COTESNOTA 1: No montante das disponibilidades de caixa do final do exercício de 2009, demonstrado no quadro do Art.55, inciso III, alínea “a”,

encontram-se todos os recursos da conta única do Tesouro Estadual;NOTA 2: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço geral do Estado.

REGIME PREVIDENCIÁRIOR$1,00

ATIVO VALOR PASSIVO VALOR

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 35.355.460 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS 6.746.033Caixa 0 Depósitos 6.746.033Bancos 35.355.460 Restos a Pagar Processados 0

Conta Movimento 0 Do Exercício 0Contas Vinculadas 35.355.460 De Exercícios Anteriores 0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALORNo Até o

Quadrimestre Quadrimestrede Referência de Referência

(a)

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61DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

Aplicações Financeiras 0 Outras Obrigações Financeiras 0Outras Disponibilidades Financeiras 0

SUBTOTAL 35.355.460 SUBTOTAL 6.746.033

Insuficiência antes da inscrição em Restos 0 Suficiência antes da inscrição em Restos 28.609.427a Pagar não processados (V) a Pagar não processados (VI)

TOTAL 35.355.460 TOTAL 35.355.460

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO REGIME PREVIDENCIÁRIO (VII) 0SUFICIÊNCIA APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (VIII) = (VI - VII) 28.609.427

DÉFICIT 0 SUPERÁVIT 28.609.427

Fonte: SIC/CECAI/COTESNOTA 1: O Regime Previdenciário é composto pelo SUPSEC e FPP;NOTA 2: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço geral do Estado.

COORDENADORES DO TESOURO ESTADUALJurandir Gurgel Gondim Filho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAMarcus Augusto Vasconcelos Coelho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAJosé Tupinambá Cavalcante de Almeida

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIACarlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

Aloísio Barbosa de Carvalho NetoCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

Cid Ferreira GomesCHEFE DO PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCALDEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2009

RGF - ANEXO VI (LRF, ART.55, INCISO III, ALÍNEA “B”) 1,00

ÓRGÃO RESTOS A PAGAR INSCRITOS

Liquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados EMPENHOS

(Processados) (Não Processados) CANCELADOS E

De Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício NÃO INSCRITOS

Anteriores Anteriores POR INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

PODER EXECUTIVO 4.344.787 471.549.642 30.331.852 298.664.441

ADMINISTRAÇÃO DIRETA 3.259.341 361.657.986 25.276.984 216.626.101

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - 4.362.577

SECRETARIA DA INFRA- ESTRUTURA - 16.309.142 17.846.674 7.565.791

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 154.404 12.732.079 488.182 29.514.812

- SSPDS - POLÍCIA CIVIL 9.175.455 100.793

-SSPDS- POLÍCIA MILITAR 32.361.855 24.068

-SSPDS- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 15.975.559 30.979.020

-SSPDS- POLICIA FORENCE - 1.860.824 - 42.585

GABINETE DO GOVERNADOR - 129.002 - 38.492

GABINETE DO VICE -GOVERNADOR - 71.702 35.828

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 5.412 2.207.149 27.051 899.796

CASA MILITAR - 270.814 - 39.089

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 94.207 8.761 70.011

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA 15.178 7.855.151 - 4.116.119

SECRETARIA DA FAZENDA 213.961 30.250.867 3.351.175 46.655.789

- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 86.153.715 - -

SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 1.059.325 17.074.124 - 2.473.597

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 91.822 68.163.706 1.163.482 40.496.256

SECRETARIA DA SAÚDE - 33.713.251 - -

SECRETARIA DA CULTURA E DESPORTO 265.495 1.295.961 164.156 1.950.430

SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS 214.623 493.237 117.422 9.191.104

CASA CIVIL 391.860 283.058 232.371 927

SEC. DA CIÊNCIA, TEC. E EDUC. SUPERIOR - 176.501 - 1.428.002

SECRETARIA DO TURISMO 182 989.419 23.016 26.739.262

SECRETARIA DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL - 392.608 - 563.991

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE 372.880 1.343.129 1.440.291 352.172

SEC. DAS CIDADES 455.999 2.404.499 30.307 884.606

SEC. DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 18.200 4.936.387 384.096 9.589.145

EGPCE - 131.249 - -

SEC. DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL - 9.628.189 - 2.216.763

CONSELHO EST. DE DESENV. ECONÔMICO - 49.637 - 150.321

CONS. DE POL. PÚB. E G. DO M. AMBIENTE - 772.935 - 507.333

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 1.085.446 109.891.655 5.054.868 82.038.339

FUNDO DE APOIO E APARELHAMENTO DA DEF. PÚBLICA 5.709 857.336 712 -

ATIVO VALOR PASSIVO VALOR

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62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

DEP. DE EDIFICAÇÕES ROD. E TRANSPORTE 7.478 62.042.247 81.615 45.268.029COHAB -FDS - 143.288 - 194.724DEP. ESTADUAL DE TRÂNSITO - 4.997.869 697.024 4.423.479AGÊNCIA REG. DE SERVIÇOS PÚBLICOS - 56.022 - 9.769SUPSEC -JUCEC 13.690 42.906 643EMATERCE 43.141 443.812 - -INST. DE DESENV.AGRÁRIO DO CEARÁ - 9.308 - 1.855AG. DE DEFESA AGROP. DO EST. DO CEARÁ - 57.438 - 176.794FDAF - - - 1.783.420FUNDEB 613 2.904.492 2.454.099 8.885.235ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 1.685 136.127 75.435 77.426FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 765.059 25.650.025 391.096 7.350.056FUNDO ESTADUAL DE CULTURA 66.510 2.000 - -SUPERINT. DE OBRAS HIDRAÚLICAS 120.775 123.787 752.509 1.055.683FUNTELC - 5.547.647 - -FUNECE 9.422 470.714 32.396 651.570UVA - 211.681 - 718.721URCA 192 470.672 67.147FUNCEME - - - 222.219FUNCAP 1.010 1.227.013 - 4.241.352NUTEC - 5.049 37.173 401.498FDEJ - - - 578.619ISSEC - 88.524 - 281.903ETICE - 67.642 1.842 592.168IPECE - 71.035 42.700 30.507FECA 3.703 5.190 - -FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA - 482.979 - 978.770FUNDART 23.424 - - 400CODECE - 39.500 - -FUNDO DE DESENV. INDUSTRIAL - 3.479.000 - 74.614SUP. ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - 58.818 354.845 1.891.609FEMA 23.035 199.537 65.632 2.147.921

PODER LEGISLATIVO 915.292 17.195.598 340.751 2.615.169

ASSEMBLÉIA 915.292 17.088.632 268.423 1.151.401TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - 106.966 72.328 1.398.178TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - - - 65.591

PODER JUDICIÁRIO 1.449.034 706.212 226.175 1.162.324

TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1.449.034 14.964 226.175 11.439FERMOJU - 691.248 - 1.150.886

MINISTÉRIO PÚBLICO - 67.283 174 267.692

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - 67.283 174 267.692

TOTAL 6.709.113 489.518.735 30.898.952 302.709.626 -

SUFICIÊNCIA ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(Apurado no Anexo V - Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa) 1.676.578.270

FONTE DE RECURSOS RESTOS A PAGAR INSCRITOSLiquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados EMPENHOS

(Processados) (Não Processados) CANCELADOS EDe Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício NÃO INSCRITOS

Anteriores Anteriores POR INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA

55 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS BNB - - - 5.779.50601 COTA PARTE DO FUNDO DE PARTIC DOS ESTADO - 78.263.537 - 4.561.26703 CONT DO SIST UNICO DE PREV DO EST DO CE - - - -04 RECURSO PROVINIENTES DA CONTRIB PATRONAL - - - -07 COTA-PARTE DA CONTRIB DO SALARIO EDUCACA - 198.350 - 1.455.09010 REC PROVENIENTES DO FECOP - 5.977.482 - 9.058.25511 COTA P. CONTR. INTERV. NO DOMÍNIO ECONÔMICO - - - 593.93619 RECURSOS PROVENIENTES DO FEMA40 OPERACÕES DE CRÉDITO NÃO CONDICIONADA - 14.954.092 - 4.900.88043 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS BNDES - 71.228.300 - 64.871.43344 INDENIZAÇÃO PELA EXTRAÇÃO DE PETRO - 270.343 - 96.94448 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNA - - -46 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNA - - - -00 RECURSOS ORDINÁRIOS - 250.675.556 - 91.868.07450 RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB - 2.904.492 - 8.885.23591 RECURSOS PROVENIENTES DO SUS - 1.624.430 - 1.388.81656 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CEF - 9.208.000 - 6.633.84958 OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS BIRD - 2.058.794 - 5.136.71158 OPRRACOES DE CRÉDITO EXTERNA - 41.685 - 22.93470 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS - 7.379.210 - 11.111.34875 MEDIDA COMPENSATORIA AMBIENTAL - 58.818 - 185.97080 CONV COM ORGAO INTERNACIONAL ADM. DIRETA - 100.000 - -82 CONVÊNIO COM ÓRGÃOS FEDERAIS ADM. DIRETA - 37.126.021 - 62.172.36383 CONVÊNIO COM ÓRGAOS FEDERAIS ADM. INDIRETA - 763.915 - 4.066.16587 CONVÊNIO COM ÓRGÃOS MUNICIPAIS ADM. INDIRETA - - - -88 CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PRIVADOS ADMINISTRAÇÃO DIRETA - 56.008 - 349.952

ÓRGÃO RESTOS A PAGAR INSCRITOSLiquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados EMPENHOS

(Processados) (Não Processados) CANCELADOS EDe Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício NÃO INSCRITOS

Anteriores Anteriores POR INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA

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63DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 002/SEINFRA/2010

CONTRATANTE: SECRETARIA DA INNFRAESTRUTURA -SEINFRA CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSE TELEGRAFOS - ECT. OBJETO: serviços e venda de produtos,que atendam às necessidades da CONTRATANTE, mediante adesãoao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que, individualmente,caracteriza(m) cada modalidade envolvida.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: LEI 8.666/93 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALORGLOBAL: R$20.000,00 VINTE MIL REAIS. pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08100003.26.122.400 Elemento de Despesa:33903900 Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 20062.400. DATADA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2010 SIGNATÁRIOS: FranciscoAdail de Carvalho Fontenele (SEINFRA) e Fernando Antonio CoelhoLima (ECT).

Lucia Maria Cruz SousaCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº128/2008I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº128/2008, C; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DEEDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER; III - ENDEREÇO: Av. GodofredoMaciel, nº3.000 - Maraponga; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIOCONSTRUTORA G&F LTDA/MACIEL CONSTRUÇÕES ETERRAPLENAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA JORNALISTAANTÔNIO PONTES TAVA - JARDIM VIOLETA; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Autorização “Ad Referendum” do Conselho Deliberativodo DER, datada de 11/01/2010, art.65, inciso II, §1º da Lei nº8.666/93 esuas alterações, o processo nº09428056-8; VII- FORO: Comarca deFortaleza; VIII - OBJETO: Acréscimo de quantitativos e preços contidosna planilha orçamentária no valor de R$895.704,15 (oitocentos enoventa e cinco mil, setecentos e quatro reais e quinze centavos),portanto, correspondente ao percentual de 12,86% (doze vírgula oitenta e seispor cento) do valor original do Contrato nº128/2008; IX - DA VIGÊNCIA:;X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas doCONTRATO original; XI - DATA: 11.01.2010; XII - SIGNATÁRIOS: EngºFRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o Sr. GENTIL NEWTONEVARISTO LINHARES.

Francisco César P. Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 121/2009

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS - DER CONTRATADA: EMPRESA R FURLANIENGENHARIA LTDA. OBJETO: RESTAURAÇÃO DA RODOVIACE 243, NO TRECHO: ENTR. BR 402/CE 354 (VARJOTA) -URUBURETAMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento aLei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública nº011/2009-DER/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta daCONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, FORO: Comarcade Fortaleza. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos,contados a partir do 5º (quinto) dia útil do recebimento da Ordem deServiço. VALOR GLOBAL: R$5.197.923,62 (cinco milhões, cento enoventa e sete mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e doiscentavos), pagos em até 30º (trigésimo) dia seguinte ao dia daapresentação da fatura ao CONTRATANTE, após devidamente aprovadae certificada a medição pela Fiscalização do DER DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.180.11493 – Restauração eMelhoria de Rodovias Estaduais; Elemento de Despesa: 449051 – Obrase Instalações; ADR: 22 – Estado do Ceará; Fonte: 00 – Recursos Ordinário.DATA DA ASSINATURA: 31.12.2009 SIGNATÁRIOS: Engº FranciscoQuintino Vieira Neto, e Sr. Ruben Sérgio Furlani.

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 123/2009CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES ERODOVIAS DO CEARÁ - DER/CE CONTRATADA: EMPRESACONSTRUTORA SAMARIA LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CE - 455 NOTRECHO: CE – 065 (LADEIRA GRANDE) - ENTR. CE 354 -(AMANARI). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação,declarada pelo Sr. Superintendente e ratificada pelo Sr. Secretário daSEINFRA - Secretaria da Infra-Estrutura, aos 16.12.2009, comembasamento legal no art.24, inciso IV da Lei nº8.666/93, e publicadano Diário Oficial do Estado de 23.12.2009, tudo constante do ProcessoAdministrativo nº09427297-2 FORO: Comarca de Fortaleza.VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do 5º(quinto) dia útil da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:R$3.901.422,45 (três milhões, novecentos e um mil, quatrocentos evinte e dois reais e quarenta e cinco centavos), pagos em até o 30º(trigésimo) dia seguinte ao dia da apresentação da fatura DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.180.11493 – Restauração e

FONTE DE RECURSOS RESTOS A PAGAR INSCRITOSLiquidados e Não Pagos Empenhados e Não Liquidados EMPENHOS

(Processados) (Não Processados) CANCELADOS EDe Exercícios Do Exercício De Exercícios Do Exercício NÃO INSCRITOS

Anteriores Anteriores POR INSUFICIÊNCIAFINANCEIRA

89 CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PRIVADOS ADM. INDIRETA - - - 26.44290 CONVÊNIO COM ÓRGÃOS FEDERAIS- PROG PAHD - 1.973.646 - 2.498.90692 REPASSE FUNDO A FUNDO-FN - - - 362.13745 OPERACÕES DE CRÉDITO INTERNAS BNDES - 4.656.057 - 16.683.41285 CONVÊNIO COM ÓRGÃOS ESTADUAIS ADM. INDIRETA

TOTAL 6.709.113 489.518.734 30.898.952 302.709.625 -

FONTE:SIC/CECAD/COTESNOTA 1: Dados preliminares sujeitos aos ajustes finais do Balanço Geral do Estado.

COORDENADORES DO TESOURO ESTADUALMarcus Augusto Vasconcelos Coelho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAJurandir Gurgel Gondim Filho

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIAJosé Tupinambá Cavalcante de Almeida

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIACarlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

Aloísio Barbosa de Carvalho NetoCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***

Page 64: PODER EXECUTIVO - imagens.seplag.ce.gov.brimagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20100129/do20100129p01.pdf · servidora RACHEL ANDRADE SALES , ocupante do cargo de Procurador de Estado, Classe

64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO II Nº020 FORTALEZA, 29 DE JANEIRO DE 2010

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITOPORTARIA Nº1002/2009 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais conferidas pelo Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009 e,visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantesdo Estado do Ceará resolve, autorizar a concessão de BOLSA DEESTÁGIO, aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único destaPortaria, que perceberão a importância mensal de R$247,37 (duzentose quarenta e sete reais e trinta e sete centavos) proveniente dedotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de 12 (meses),no período de 01 de março de 2010 a 28 de fevereiro de 2011.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 21de dezembro de 2009.

João de Aguiar PupoSUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1002/2009 DE21 DE DEZEMBRO DE 2009

Nº NOME

001 FRANCISCO ALEF DE LIMA TEIXEIRA002 JOÃO FELIPE DE SOUSA003 MARIA RAISSA MOREIRA MOTA DA SILVA004 PAULO FERNANDES DANTAS JUNIOR005 JAMES MOREIRA BARRETO006 SHARA REGINA CARMO DA SILVA007 FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA

*** *** ***

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATONº03/METROFOR/2007

I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº05/2009 ao Contrato nº03/METROFOR/2007,de execução de serviços de engenharia destinados a execução das obrascivis e de sistemas fixos da Linha Oeste do Metrô de Fortaleza; II -CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos -METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 24 de Maio nº60, Centro,Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: ENGEXATA ENGENHARIALTDA; V - ENDEREÇO: Rua Joaquim Nabuco nº1950, Aldeota, Fortaleza,Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, §1º do Art.57 daLei nº8666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII -OBJETO: Prorroga por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo doContrato; IX - DA VIGÊNCIA: até 30 de maio de 2010; X - DASRATIFICAÇÕES: Permanecem válidas as demais cláusulas do Contratoque não conflitarem com as constantes do presente Termo Aditivo;XI - DATA: 30 de dezembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Rômulodos Santos Fortes e Diogo Vital de Siqueira Cruz pelo METROFOR eAnanias Pinheiro Granja pela Engexata Engenharia Ltda..

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº14/METROFOR/2007I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº14/METROFOR/2007,de execução de serviços especializados de manutenção dos veiculos ferroviáriospertencentes ao METROFOR; II - CONTRATANTE: Companhia Cearensede Transportes Metropolitanos - METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 24de Maio nº60, Centro, Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: SMF -SERVIÇOS E MANUTENÇÃO FERROVIÁRIO LTDA; V -

ENDEREÇO: Rua Aristides Barcelos nº500, sala 02, Vicente Pizon,Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II daLei nº8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO:Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato; IX - DAVIGÊNCIA: Até 27 de dezembro de 2010; X - DAS RATIFICAÇÕES:Mantêm-se inalteradas as demais clausulas do Contrato original e seus aditivosque não conflitarem com as contantes do presente instrumento; XI - DATA:23 de novembro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Rômulo dos Santos Fortese Plinio Pompeu de Saboia Magalhães Neto pelo METROFOR e Sérgio deCastro Capeto e Ana Capeto pela SMF - Serviços e Manutenção FerroviárioLtda..

José Aurilo Cavalcante LimaASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA 001/2010 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS, no uso de suas atribuições legais e no queconfere o Decreto nº29704/2009, art.7º e seus incisos, resolve DESLIGAR,FRANCISCO ROGERIO DA SILVA FILHO da BOLSA DE ESTÁGIOconcernente ao Curso de Administração de Empresa, na atuação na GerênciaComercial, a partir do dia 06 de janeiro de 2010. COMPANHIA DE GÁSDO CEARÁ – CEGÁS, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2010.

José Rego FilhoDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 002/2010CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁSCONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMASTÉCNICAS (ABNT). OBJETO: Aquisição de um serviço devisualização, atualização, impressão e gerenciamento de 50normas técnicas ABNT e Mercosul via WEB a serem utilizadas pelaCEGÁS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem comofundamento Art.25, inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações,item 2.4 do Contrato de Concessão para distribuição de gás naturalcanalizado firmado entre o Estado do Ceará e a Companhia de Gás doCeará – CEGÁS e a proposta da CONTRATADA FORO: As parteselegem o foro da comarca de Fortaleza - CE., como o único competentepara dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato, com expressarenúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. VIGÊNCIA:O prazo de vigência do Contrato será de 04 (quatro) anos, podendo serprorrogado nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. VALORGLOBAL: R$5.184,00 (cinco mil cento e oitenta e quatro reais) pagosem moeda corrente, que será pago após 30 dias da assinatura do contratoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CEGÁS. DATADA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2010. SIGNATÁRIOS: José RêgoFilho, Jorge Otoch Júnior, Aloísio Nunes de Arruda (CEGÁS) e RicardoRodrigues Fragoso, Odilão Baptista Teixeira (ABNT).

Jorge Otoch JúniorDIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2006I - ESPÉCIE: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2006; II -CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DOCEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: ESPLANADA DO PECÉM,S/N - DISTRITO DO PECÉM - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE -CEP 62.674-000; IV - CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTESESPECIALIZADOS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA ADRIANO MARTINS,05 - JACARECANGA - FORTALEZA/CE - CEP 60.010-590; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem por fundamento aCláusula segunda, item 2.2, do contrato original, bem como o artigo 57,inciso II da Lei nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo doAmarante/CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo do Contrato original por mais 67 (sessenta e sete) dias;IX - DA VIGÊNCIA: A partir do dia 04 de novembro de 2009 até o dia 09de janeiro de 2010; X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas asdemais cláusulas do Contrato Primitivo, passando o presente Termo Aditivo,a fazer parte integrante do mesmo, independente da transcrição; XI -DATA: 08 de outubro de 2009; XII - SIGNATÁRIOS: Erasmo da SilvaPitombeira, Francisco Humberto Castelo Branco Araújo e FranciscoGuilherme de Aguiar.

Perpétua Lígia Silva de MenezesASSESSORIA JURÍDICA

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Melhoramento de Rodovias Estaduais; Elemento de Despesa: 449051 -Obras e Instalações; ADR 22 – Estado do Ceará; Fonte: 00 – RecursosOrdinários; Valor: R$3.901.422,45 (três milhões, novecentos e ummil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).DATA DA ASSINATURA: 30.12.2009 SIGNATÁRIOS: EngºFRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e Sr. CRISTIANO PEIXOTOMAIA.

Francisco César Pierre Barreto LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO

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