PODER EXECUTIVO sede no Palácio da Abolição, situado na Av...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº175 FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013

PODER EXECUTIVOO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o Art.88, inciso IX, da Constituição Estadual, e deacordo com o Art.126, inciso II, alinea “b”, da Lei nº13.729, de 11/01/2006,com nova redação dada pelo Art.1º da Lei nº14.113, de 12/05/2008,resolve: Designar como MEMBROS efetivos da Comissão dePromoção de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado doCeará, os Coronéis abaixo relacionados: - Cel QOBM Marcos AntônioMoreira dos Santos; - Cel QOBM José Hélcio Costalima de Queiroz.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 16 de setembro de 2013.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

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GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº102-A/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,através da Portaria nº016/2013, de 31 de janeiro de 2013, publicada noD.O.E em 01 de fevereiro de 2013, RESOLVE AUTORIZAR o servidorVALDIR FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de AssessorEspecial, matrícula nº169392.1-8, deste Gabinete, a viajar à cidade deBrasília - DF, no dia 24 de abril do ano em curso, a fim de acompanharo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado em reunião no Ministériodo Desenvolvimento Agrário, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, novalor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta eoito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor totalde R$280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6ºe 10, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinetedo Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 22 deabril de 2013.

Antônio Luiz Abreu DantasSECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DO GOVERNADOR

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CASA CIVIL

PORTARIA Nº108-A/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA CASACIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR aservidora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, ocupante do cargo de SecretáriaExecutiva, matrícula 547196-1-2, da Casa Civil, a viajar à cidade deRecife-PE, no dia 30 de julho do ano em curso, a fim de tratar de assuntode interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe passagemaérea para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no total de R$1.878,17(hum mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezessete centavos), deacordo com o art.3º; §3º do art.4º e art.10, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária daCasa Civil. SECRETARIA ADJUNTA DA CASA CIVIL, em Fortaleza,29 de julho de 2013.

Diogo Rodrigues de Carvalho MusySECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA CIVIL

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2012

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº182/2012; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barãode Studart, nº505, Meireles, Fortaleza - CE; III - ENDEREÇO: Com

sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EASY TAXI AÉREOLTDA, inscrita no CNPJ sob nº07.882.356/0001-45; V - ENDEREÇO:Com sede na Praça Brigadeiro Eduardo Gomes, s/nº, Aeroporto PintoMartins, Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento no art.57, II, da Lei nº8.666/93, e Processo Administrativonº13522577-9; VII- FORO: Cidade de Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:O presente termo aditivo tem por objeto proceder à prorrogação erenovação contratual por 12 (doze) meses, a contar de 22 de agostode 2013; IX - VALOR GLOBAL: A presente prorrogação e renovaçãoimportará no acréscimo de R$3.380.000,00 (três milhões, trezentos eoitenta mil reais) ao valor global do contrato; X - DA VIGÊNCIA:Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 22 de agosto de 2013; XI -DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor e ratificadas as demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII -DATA: 21 de agosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Sra. Denise SáVieira Carrá - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Sr.Antônio Disraeli Azevedo Ponte - EASY TAXI AÉREO LTDA.

Camila Costa de Oliveira CidadeASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 105/2013CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: EMPRESA JORNALÍSTICAO POVO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº07.222.565/0001-62, comsede na Av. Aguanambi, nº282, Joaquim Távora, Fortaleza – CE. OBJETO:Este contrato tem por objeto o fornecimento de 01 (uma) assinaturaanual (segunda a domingo) do jornal “O Povo”, com o intuito deatender as necessidades da Casa Civil. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Com fundamento no Processo Administrativo nº13604990-7, naInexigibilidade de Licitação nº15/2013, e no art.25, I, da Lei Federalnº8.666/93. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir dadata da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$516,00 (quinhentos e dezesseisreais) pagos em parcela única, através de nota de empenho, com efetivaçãoapós solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis eexigíveis perante a Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.500.28118.22.33903900.00.0.20. DATA DA ASSINA-TURA: 16 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá VieiraCarrá - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Sr. DemócritoRocha Dummar Filho - EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S/A.



Nº DO DOCUMENTO 107/2013CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza – CE. CONTRATADA: FORD MOTOR COMPANYBRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº03.470.727/0016-07, comsede na Av. Henry Ford, nº2000, Copec, Camaçari - BA. OBJETO:Constitui objeto deste contrato AQUISIÇÕES DE VEÍCULOS,TODOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciado edital e na proposta da CONTRATADA, abaixo discriminadas: 02(dois) automóveis, sedan, zero quilômetro, 04 (quatro) portas, 05 (cinco)lugares, cor preta, bicombustível, motor no mínimo 1.8 litros, no mínimo16 (dezesseis) válvulas, potência mínima de 136 cv, direção hidráulica, arcondicionado, air-bag no mínimo duplo, freios ABS nas quatro rodas,vidros e travas elétricas nas 04 (quatro) portas, rádio AM/FM, CD playercom MP3, equipamentos de fábrica, garantia mínima de 03 (três) anossem limite de quilometragem, câmbio manual com 05 (cinco) marchassincronizadas a frente e uma a ré, marca: Ford Focus Sedan 2.0 Flex,

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO V Nº175 FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2013

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoALEXANDRE PEREIRA SILVAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbienteBRUNO VALE SARMENTO DE MENEZESSecretaria das CidadesCARLO FERRENTINI SAMPAIOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaPAULO DE TARSO BERNARDES MAMEDESecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVASecretaria da FazendaJOÃO MARCOS MAIASecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaRICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da SaúdeCIRO FERREIRA GOMESSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialSERVILHO SILVA DE PAIVASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioFRANCISCO SALES DE OLIVEIRA

unidade de fornecimento: unidade – 1 – unidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregãonº20120023, da Ata de Registro de Preços nº011/2012 e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$98.600,00 (noventa e oito mil eseiscentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data dotermo de recebimento definitivo emitido pela CONTRATANTE,com a apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelogestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nomeda CONTRATADA, preferencialmente no Banco Brasileiro deDescontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.500.19094.22.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINA-TURA: 09 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Sra. Denise Sá VieiraCarrá - SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Sra. Raquel RossRibeiro - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA e Sr. RicardoPermagnani dos Santos - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 03/2013PROCESSO Nº13596450/4 CASA CIVIL. OBJETO: A presente dispensatem por objeto a formalização de contrato entre a Casa Civil e a EmpresaBrasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para a prestação de serviçose venda de produtos, que atendam às necessidades da Casa Civil.JUSTIFICATIVA: Verifica-se a subsunção da previsão legal do Art.24, VIIda Lei nº8.666/93, ao objeto da contratação em comento, uma vez que setratam de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade queintegre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fimespecífico em data anterior à vigência da Lei de Licitações, estando ospreços propostos pela ECT compatíveis com os praticados no mercado, demaneira a ser permitido à Casa Civil a contratação direta. VALOR GLOBAL:R$60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

3 0 1 0 0 0 0 3 . 0 4 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 1 1 8 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 2 0 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no inciso VII, do art.24,da Lei nº8.666/93, e no processo administrativo nº13596450-4.CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,inscrita no CNPJ sob o nº34.028.316/0001-03. DISPENSA: Fundamentadanas prerrogativas administrativas dispostas na Lei Estadual nº14.869, de25 de janeiro de 2011, no art.83, inciso IV, RECONHEÇO e DECLAROA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº03/2013./Sra. Denise Sá Vieira Carrá -Secretária Executiva da Casa Civil. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista oque consta do Processo administrativo de nº13596450-4, e para os efeitosda Lei Federal nº8.666/93, APROVO E RATIFICO a DISPENSA DELICITAÇÃO Nº03/2013, desta Secretaria./Sr. Arialdo de Mello Pinho -Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.


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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FABIO CARVALHO DEALVARENGA PEIXOTO, ocupante do cargo de Procurador GeralAdjunto de Consultoria Administrativa e Contencioso Geral, matrículanº405050.1.6, lotado na PROCURADORIA GERAL DO ESTADO aviajar à cidade Roma, Itália, no período de 23 a 27 de junho de 2013 afim de assessorar o Sr. Governador na assinatura do contrato com Ex-imBank, concedendo-lhe 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias, no valor unitáriode R$1.052,45, (hum mil e cinquenta e dois reais e quarenta e cincocentavos) totalizando R$4.736,02, (quatro mil, setecentos e trinta eseis reais e dois centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor deR$1.052,45, (hum mil e cinquenta e dois reais e quarenta e cincocentavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Roma/Fortaleza novalor de R$6.372,18, (seis mil, trezentos e setenta e dois reais e dezoitocentavos) perfazendo um total R$12.160,65, (doze mil, cento e sessentareais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o art.1º; alínea “b” do§1º, §2º e §3º do art.4º; art.5º e seu §2º e art.6º, classe I, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da


dotação orçamentária desta PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 25 de junho de 2013.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM DPGECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130001

IG Nº785616000OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DECONSTRUÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SOBRAL, EMSOBRAL-CE. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suasatribuições legais, comunica aos interessados, que em razão de ajustesfeitos no Cronograma Físico-Financeiro do edital supra, a data deentrega e recebimento de documentação e proposta marcada parao dia 03/10/2013, às 15h (quinze) horas, fica ADIADA para o dia 22 deoutubro de 2013, no mesmo horário e local. O Adendo 01 e a Nota deEsclarecimento 02 ao Edital, encontram-se disponibilizados no site daSEPLAG (www.seplag.ce.gov.br). PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

ORIGEM SEINFRACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120004

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO DO CORPO DEBOMBEIROS DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaConcorrência que após análise do recurso interposto na fase dehabilitação, a Comissão informa que o Senhor Governador acatou adecisão da Comissão Central de Concorrências, decidindo conhecer orecurso interposto pela empresa CONSTRUTORA CETRO LTDA, eisque tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,mantendo-se a inabilitação da recorrente, conforme prolatada em sessãopública do dia 1º (primeiro) de julho de 2013, de acordo com os motivose fundamentos discorridos nas informações que por fazerem parteintegrante dos autos procedimentais dispensam transcrição, com adistribuição de cópias para os interessados, encerrando na esferaadministrativa o julgamento da Fase de Habilitação, concluindo-se opresente certame sem vencedor. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.


*** *** ***AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

ORIGEM METROFORCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130001

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DEENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO,FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DOS EQUIPA-MENTOS RELATIVOS AO SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DEENERGIA DAS ESTAÇÕES PADRE CÍCERO E JUSCELINOKUBITSCHEK, A SEREM IMPLANTADOS NA LINHA SUL DAREGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA, ATRAVÉS DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimentoao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Concorrência que após análise do recursointerposto na fase de habilitação, a Comissão informa que o SenhorGovernador acatou a decisão da Comissão Central de Concorrências,decidindo conhecer o recurso interposto pela empresa CÁPUAPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, eis que tempestivo, para, nomérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada adecisão prolatada na sessão pública do dia 08 (oito) do mês de julho de2013, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nasinformações que por fazerem parte integrante dos autos procedimentaisdispensam transcrição, encerrando assim, na esfera administrativa, a

Fase de Habilitação, passando em seguida a abertura das propostascomerciais da empresas habilitada com a divulgação dos valores globaisofertados: JFJ TECNOLOGIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICASLTDA, LOTE 1, com o valor global de R$753.701,72, e LOTE 2 como valor global de R$1.030.290,76, sendo encaminhadas ao METROFORpara análise e aprovação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 13 de setembro de 2013.


*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM ESP/CEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130012

IG Nº791930000OBJETO: Serviço de suporte logístico (espaço físico equipado,alimentação, passagem aérea, terrestre e hospedagem) pararealização de eventos, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2013 às 8h (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM GABGOVPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130018

IG Nº790171000OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos e telefonia paraa execução do Projeto “Desenvolvimento de Políticas Públicas para aPromoção da Igualdade Racial no Estado do Ceará”, do ConvênioSICONV nº769412/2012 SEPPIR/PR, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2013às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.



ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130029

IG Nº785036000OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhosde ar condicionado, pertencentes ao patrimônio da PMCE, comfornecimento de peças, mão-de-obra, materiais e equipamentos,tudo por conta e responsabilidade da contratada, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2013 às8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.



ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130035

IG Nº788679000OBJETO: Aquisição de ração concentrada, suplemento mineralpara semoventes pertencentes à Polícia Militar do Ceará, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 02/10/2013 às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2013.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CAGECE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130189OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Hidrantes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº665/2013 até o dia 02.OUT.2013,às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130582

IG Nº787022000OBJETO: Aquisição com instalação de Aparelho de RessonânciaMagnética de 1,5 Tesla, para o Hospital Regional do Sertão Central,que assegura a implantação dos serviços de saúde programada para atendera população da macrorregião do Sertão Central, localizado no municípiode Quixeramobim - CE, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº582/2013 até o dia03.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2013.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesem consignação de material médico hospitalar (oxigenadores,sistema de cardioplegia e hemoconcentradores), comequipamentos em regime de comodato, visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades da Secretaria da Saúde, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº677/2013 até o dia 02.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.




IG Nº786479000OBJETO: Aquisição de material de consumo (Reagentes) e outrospara os LACEN Fortaleza, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº682/2013 até o dia02.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembrode 2013.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº694/2013 até o dia02.OUT.2013, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO

EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembrode 2013.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA



IG Nº788604000OBJETO: Aquisição de materiais para uso em cirurgiasminimamente invasivas em Pediatria, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº699/2013até o dia 02.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 13 de setembro de 2013.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº708/2013 até o dia02.OUT.2013, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembrode 2013.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Editale seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº709/2013 até o dia03.OUT.2013, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2013.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA



IG Nº788175000OBJETO: Aquisição com instalação, de Equipamentos(ECOCARDIOGRAFIA) - para Hospital de Messejana – Dr. CarlosAlberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 02/10/2013 às 8h (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital


e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº714/2013 até o dia02.OUT.2013, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembrode 2013.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº715/2013 até o dia02.OUT.2013, às 16h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembrode 2013.




OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde material médico hospitalar para atender as Unidades da Secretariada Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº724/2013 até o dia 03.OUT.2013,às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2013.




IG Nº789668000OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (Cadeira de rodashospitalar), para o Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº730/2013 até o dia 03.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.




IG Nº791747000OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (Adaptadorem polivinil, circuito para respirador, coletor de água e outros.),para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos AlbertoStudart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº733/2013 até o dia 02.OUT.2013,às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130736OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº736/2013 até o dia02.OUT.2013, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembrode 2013.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA



OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (Equipo), conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº738/2013até o dia 02.OUT.2013, às 8h30min (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 13 de setembro de 2013.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130081

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ –CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe legalmentedesignados, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro depreço para futuras e eventuais aquisições de válvulas e ventosas. MOTIVO:Alteração no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº139/2013, até o dia03.OUT.2013 às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2013.


*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e de membrosda equipe legalmente designados, torna público para conhecimento dosinteressados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objetoé: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MaterialMédico Hospitalar (Cateteres). MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº571/2013, até o dia 02.OUT.2013às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembrode 2013.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM DETRANTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20130001

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONSTRUÇÃODO POSTO DE FISCALIZAÇÃO DA POLÍCIA RODOVIÁRIAESTADUAL–PRE (CENTRAL DA VIA), NA ROTATÓRIA DA CE085 –CE 090, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA – CE. A Comissão Especial deLicitação, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados na referida TOMADA DEPREÇOS Nº20130001– DETRAN, que CLASSIFICOU como


VENCEDORA do certame licitatório a empresa NOVEXCONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida com baseno subitem 8.7 do Edital no valor global de R$797.450,17; 2º Lugar-GAID CONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida com basenos subitens 8.6 e 8.7 do Edital no valor global de R$842.205,49; 3º Lugar-CMB ENGENHARIA LTDA com proposta de preços corrigida com basenos subitens 8.6 e 8.7 do Edital no valor global de R$852.594,16; 4º Lugar-CIPAL- CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES EADMINISTRAÇÃO LTDA com proposta de preços no valor global deR$872.824,60. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembrode 2013.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM SEMACE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130001Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARA A CON-TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃODE PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOMAPEAMENTO DO PROJETO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO CEARÁ – ZEE (ZONA COSTEIRA) E DASUNIDADES DE CONSERVAÇÃO COSTEIRAS. A Comissão Central deConcorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93,comunica ao licitante e demais interessados na referida Concorrência queapós análise das Propostas Comerciais, a Comissão declarou o seguinteresultado: Empresa vencedora: GEOAMBIENTE SENSORIAMENTOREMOTO LTDA - VALOR GLOBAL-R$2.760.000,00 - AVALIAÇÃOFINAL-AF - 97,18. As pontuações parcial e total da licitante estão dispostasno Relatório de Análise da Proposta Comercial emitido pela SEMACE.Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEMACEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130004

A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE(SEMACE), por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio,legalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130004 SEMACE, cujo objeto é Serviços de manutenção preventiva ecorretiva com reposição de peças originais, genuínas ou legítimas eacessórios, para a frota dos veículos da SEMACE, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência deste edital., tendo como vencedora a seguinte empresa:JOCAR SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.ME., Grupo 01 –Descontos: Serviço 93,14%, valor R$52.200,00; Peças 66,05%, valorR$113.100,00; Reboque 85,00% valor R$8.700,00. adjudicados em09/09/2013 às 18h:21min. e homologado em 09/09/2013 às 18h:21min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2013.



ORIGEM ARCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130005

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSDO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20130005, cujo objeto é aquisição de materialde consumo de informática (toner e cartuchos), para o período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedorados LOTES 1 e 3 A EMPRESA J. N. VIANA FILHO LTDA - ME, novalor de R$26.269,14 (Vinte e Seis Mil Duzentos e Sessenta e NoveReais e Quatorze Centavos), e LOTE 2 A EMPRESA LICIT. COM.-DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA - EPP , no valor deR$2.595,00 (Dois Mil Quinhentos e Noventa e Cinco Reais), Adjudicados

em 10/09/2013, às 14h28min e Homologado em 11/09/2013, às10h46min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16de setembro de 2013.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


ORIGEM NUTECPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130009

A FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DOCEARÁ, por intermédio da Pregoeira e Membros da Equipe de Apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº20130009, cujo objeto é Serviço de poda de limpeza em 40 (quarenta)árvores de eucalipto e corte de 10 (dez) árvores da mesma espécie.Cumpridas todas as formalidades legais, todas as licitantes foramdesclassificadas/Inabilitadas, resultando FRACASSADA a licitação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2013.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM CEARÁPORTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130015

A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20130015, cujoobjeto é Serviço de Transporte para Funcionários da Companhia deIntegração Portuária do Ceará, tendo como vencedora do lote 01 a empresaEMPRESA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS URUBURETAMALTDA, no valor de R$599.899,92 (Quinhentos e Noventa e Nove MilOitocentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Dois Centavos), adjudicadoem 05/09/2013, às 11h55min, e homologado em 05/09/2013, às 17h42min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembrode 2013.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA


ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130018

A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, cujo objeto é aquisição de utensílios para jardinagem eferramentas de serviços gerais para o Centro de ProfissionalizaçãoInclusiva para Pessoas com Deficiência, conforme condições eespecificações contidas no Anexo I - Especificações, partes integrantesdo Edital, tendo como vencedora do LOTE 1 a EMPRESA MARIAMADALENA S LIMA - ME, no valor de R$6.951,33 (Seis Mil Novecentose Cinquenta e Um Reais e Trinta e Três Centavos). Adjudicado em10/09/2013, às 14h20min e Homologado em 11/09/2013, às 11h20min.Restou FRACASSADO o LOTE 2. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20130159

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20130159,cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva, comreposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios (incluindofluidos e baterias) para os compressores portáteis e marteletes da marcaatlas copco, conforme especificações no anexo I – Termo de Referênciado Edital, cumpridas todas as formalidades legais, não acudiraminteressados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20130159 (SRP)A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20130159, cujo objeto é o Registro de Preço parafuturas e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria da Saúde, tendocomo vencedora do item 2 com valor unitário de R$16,15 e quantidadede 200.000 frascos de clorexidina (gliconato), a empresa DENTAL MEDSUL ARTIGOS ODONTOLÓGICS LTDA., os itens 1 e 3 foramrevogados. O processo licitatório foi homologado em 09/09/2013 às18h11min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 16de setembro de 2013.




A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20130168, cujo objeto é o Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do Edital, tendo como vencedoras as EMPRESAS: SolumedDistribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda no Item 02com o valor unitário de R$0,62 (Sessenta e Dois Centavos) e a quantidadede 47.710 e no item 03 com o valor unitário de R$0,31 (Trinta e UmCentavos) e a quantidade de 629.200; Majela Hospitalar Ltda no item04 com o valor unitário de R$14,50 (Quatorze Reais e CinqüentaCentavos) e a quantidade de 692. Os itens 01 e 06 foram fracassados eo item 05 foi deserto. O Processo Licitatório foi homologado em09/09/2013 às 18h19min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20130232, cujo objeto é Registro de preços para futuras eeventuais aquisições de material médico hospitalar (luvas). Tendo comovencedoras as EMPRESAS: REGIFARMA COMÉRCIO E DISTRI-BUIÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA – Luvas para procedimentosnão cirúrgicos - item 1 com valor unitário de R$16,0864 e quantidade de13.910 caixas, item 2 com valor unitário de R$16,1081 e quantidade de133.510 caixas, item 3 com valor unitário de R$16,1081 e quantidade de198.510 caixas, item 4 com valor unitário de R$16,0864 e quantidade de66.729 caixas, item 5 com valor unitário de R$11,6756 e quantidade de12.610 caixas, item 6 com valor unitário de R$11,6540 e quantidade de93.321 caixas, item 7 com valor unitário de R$11,60 e quantidade de312.308 caixas, item 8 com valor unitário de R$11,6756 e quantidade de249.410 caixas; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -Luvas cirúrgicas - item 9 com valor unitário de R$0,82 e quantidade de239.270 par, item 10 com valor unitário de R$0,85 e quantidade de410.891 par, item 11 com valor unitário de R$0,85 e quantidade de149.720 par, item 12 com valor unitário de R$1,00 e quantidade de19.479 par, item 13 com valor unitário de R$1,00 e quantidade de 374.750par, item 14 com valor unitário de R$1,00 e quantidade de 525.690 par,item 15 com valor unitário de R$2,05 e quantidade de 83.690 par, item16 com valor unitário de R$2,04 e quantidade de 56.225 par, item 17 comvalor unitário de R$1,00 e quantidade de 422.370 par; CREMER S.A. –Luvas para procedimentos não cirúrgicos – item 18 com valor unitário deR$0,79 e quantidade de 66.625 par, item 19 com valor unitário de R$0,71e quantidade de 361.985 par, item 20 com valor unitário de R$0,71 equantidade de 1.052.168 par. O processo licitatório foi homologado em09/09/2013 às 18:06. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 13 de setembro de 2013.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0235A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membroda equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2013 0235 – SESA, cujo objeto é Aquisição de material deconsumo técnico hospitalar (equipo copo graduado especifico para bombade infusão linear) para o HGF, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.tendo como vencedora a empresa: FUJICOM COMERCIO DEMATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO, com o item 01com o valor de R$210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais). adjudicadoem 09/09/2013 às 10h:00min, e homologado em 209/09/2013 às18h:05min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,16 de setembro de 2013.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013.0540

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2013.0540, homologado em 11.set.2013 às10:29 horas, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de Material de Laboratório (Reagentes para dosagem de drogasimunossupressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadorestumorais e de hepatites) com instalação de equipamento em regime decomodato, tendo como vencedora a empresa DIAGNOCEL COMER-CIO E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ: 01.490.595/0001-73) como valor unitário de R$85,00 para o item 01, R$99,90 para o item 02,R$99,90 para o item 03, R$15,44 para o item 04, R$12,20 para o item05, R$14,25 para o item 06, R$86,67 para o item 07, R$30,96 para oitem 08, R$23,26 para o item 09, R$18,27 para o item 10, R$17,83para o item 11, R$29,80 para o item 12, R$16,28 para o item 13,R$18,38 para o item 14, R$18,53 para o item 15, R$18,64 para o item16, R$26,33 para o item 17, R$14,78 para o item 18, R$53,06 para oitem 19, R$12,33 para o item 20, R$17,32 para o item 21, R$17,32para o item 22, R$17,32 para o item 23 e R$17,32 para o item 24;perfazendo em R$2.215.248,00 (dois milhões duzentos e quinze mil,duzentos e quarenta e oito reais). PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2013 0577

A SECRETARIA DA SAÚDE – SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2013 0577 SESA, cujo objeto é aquisição de acessório(Mini caixa de eletrodos, modelo JE- 922A), para uso especifico com oequipamento Video-EEG, modelo NEUROFAX 9000, marca NIHON-KOHDEN, para o HGF, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no anexo I Termo de Referência deste Edital, tendo comovencedora do item 01 a empresa BIOMED EQUIPAMENTOS DEBIOMEDIDAS LTDA - EPP, com o valor de R$11.790,00 (Onze MilSetecentos e Noventa Reais), adjudicado em 10/09/2013, às 10h42min ehomologado em 11/09/2013, às 10h24min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2013.


*** *** ***AVISO DE RETOMADA

ORIGEM SDACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20130007

IG Nº791189000OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, POR LOTE, PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 55 SISTEMAS DEABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADES NO MEIORURAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS NOESTADO DO CEARÁ. A Comissão Central de Concorrências - CCC, nouso de suas atribuições legais, torna público a RETOMADA da licitaçãoacima referenciada. REALIZAÇÃO: às 9h30min (nove horas e trinta


minutos) do dia 18 de outubro de 2013, na Central de Licitações - AvenidaDr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520 (CentroAdministrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 - Fax:85-3459.6522, e-mail: [email protected]. O EDITAL REFORMULADO,encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de setembrode 2013.


*** *** ***EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 10/2013PROCESSO Nº13481516/5. OBJETO: Contratação direta da empresaIBM INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA para a prestaçãode serviço de manutenção de Storage. JUSTIFICATIVA: Necessidadede contratação de empresa especializada em serviço de manutenção deStorage para atender as necessidades da Procuradoria Geral do Estado.VALOR: R$9.420,00 (nove mil, quatrocentos e vente reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 13100001.03.126.500.28243.01.33903900.00.0.20.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, da Lei Federal nº8.666/1993.CONTRATADA: IBM INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fábio Carvalho de Alvarenga

Peixoto, Procurador Geral Adjunto de Consultoria Administrativa eContencioso Geral. RATIFICAÇÃO: Fernando Antônio Costa de Oliveira,Procurador Geral do Estado.

Carlos Edilson AraújoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO

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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº150/2013 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de realizar o programa Arce nosMunicípios, concedendo-lhes meia diária no dia 17 de setembro de 2013,de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 13 de setembro de 2013.

Guaracy diniz de AguiarPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2013 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Egênio Brauna Bittencort, Matrícula nº37-1-9 Coordenador III 17 de setembro de 2013 Fortaleza/Barreira/Fortaleza meia R$77,10 R$38,55 R$38,55Sérgio José Freire de Miranda, Matrícula nº111-1-8 Assessor III 17 de setembro de 2013 Fortaleza/Barreira/Fortaleza meia R$77,10 R$38,55 R$38,55Daniela Carvalho Cambraia Dantas, Matrícula nº51-1-8 Ouvidora Chefe III 17 de setembro de 2013 Fortaleza/Barreira/Fortaleza meia R$77,10 R$38,55 R$38,55Filipe Medeiros Rangel, Matrícula nº32-1-2 Coordenador III 17 de setembro de 2013 Fortaleza/Barreira/Fortaleza meia R$77,10 R$38,55 R$38,55Deleon Ponte Parente, Matrícula nº139-1-9 Analista de Regulação IV 17 de setembro de 2013 Fortaleza/Barreira/Fortaleza meia R$64,83 R$32,42 R$32,42Geraldo Basílio Sobrinho, Matrícula nº49-1-X Analista de Regulação IV 17 de setembro de 2013 Fortaleza/Barreira/Fortaleza meia R$64,83 R$32,42 R$32,42Lívia Montenegro de Miranda e Menescal, Analista de Regulação IV 17 de setembro de 2013 Fortaleza/Barreira/Fortaleza meia R$64,83 R$32,42 R$32,42Matrícula nº135-1-XJosesito Moura do Amaral Padilha Júnior, Analista de Regulação IV 17 de setembro de 2013 Fortaleza/Barreira/Fortaleza meia R$64,83 R$32,42 R$32,42Matrícula nº24-1-0

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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 18/2013

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE,inscrita no CNPJ-MF sob o nº05.601.539/0001-10, Av. Oliveira Paivanº941-C, CEP: 60.822-131 - Bairro Cidade dos Funcionários em Fortaleza-CE. CONTRATADA: ESTER LINO VASCONCELOS - ME, inscritano CNPJ-MF sob o nº06.923.624/0001-67, com sede na Rodovia BR-222 - KM 223, CEP.: 62.053-105 - no Distrito Industrial de Sobral, noMunicípio de Sobral/Ceará. OBJETO: Cessão em Comodato de umimóvel com área total construída de 305,47m², encravado em terrenocom área de 1.021,84m², pertecentes a CODECE, situado na RodoviaBR-222 - KM 223, CEP.: 62.053-105 - no Distrito Industrial de Sobral,no Município de Sobral/Ceará, com os limites e confrontaçõesdiscriminados no Memorial Descritivo, o qual faz parte integrante destecontrato independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.579 a 585 do Código Civil Brasileiro, Resolução nº13/2013,de 01/07/2013 do Conselho de Administração da CODECE e ProcessoVIPROC nº13100263-5. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco)anos contados a partir de 29 de agosto de 2013, podendo ser prorrogadoou renovado por igual período, mediante manifestação formal daComodatária, até 90 (noventa) dias antes do término deste contrato,conforme conveniência administrativa. VALOR GLOBAL: R$ Sem Valorpagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem Dotação Orçamentária.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de agosto de 2013.SIGNATÁRIOS: Roberto Capelo Feijó - Diretor-Presidente da CODECE,Raimundo Adelino Germano Arruda - Diretor Administrativo-Financeiroda CODECE e Ester Lino Vasconcelos - Titular da COMODATÁRIA.

Maria Lindalva SantiagoASSESSORA JURÍDICA DA CODECE


Nº DO DOCUMENTO 19/2013CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará -CODECE, inscrita no CNPJ-MF sob o nº05.601.539/0001-10, Av.Oliveira Paiva nº941-C, CEP: 60.822-131 - Bairro Cidade dos

Funcionários em Fortaleza-CE. CONTRATADA: DOMARCOINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.-ME, inscrita noCNPJ-MF sob o nº06.127.572/0001-12, com sede na Rodovia CE-179,s/n, CEP.: 62.560-000, no Minidistrito, localidade de Santa Rosa, noMunicípio de Marco-CE. OBJETO: Cessão em Comodato de umgalpão (G-1) com área construída de 1.236,60m², encravado em terrenocom área de 3.900,00m², parte de um terreno maior de 256.000,00m²,situado na Rodovia CE-179, s/n, CEP.: 62.560-000, no Minidistrito,localidade de Santa Rosa, no Município de Marco-Ceará, com os limitese confrontações discriminados no Memorial Descritivo, o qual faz parteintegrante deste contrato independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.579 a 585 do Código Civil Brasileiro,Resolução nº14/2013, de 05/08/2013 do Conselho de Administração daCODECE e Processo VIPROC nº13100325-9. FORO: Fortaleza-CE..VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir de 09 de setembro de2013, podendo ser prorrogado ou renovado por igual período, mediantemanifestação formal da Comodatária, até 90 (noventa) dias antes dotérmino deste contrato, conforme conveniência administrativa. VALORGLOBAL: R$ Sem Valor pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Sem Dotação Orçamentária. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Roberto Capelo Feijó - Diretor-Presidente da CODECE, Raimundo Adelino Germano Arruda - DiretorAdministrativo-Financeiro da CODECE e José Ricardo Silveira -Procurador da COMODATÁRIA.



Nº DO DOCUMENTO 20/2013CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE,inscrita no CNPJ-MF sob o nº05.601.539/0001-10, Av. Oliveira Paivanº941-C, CEP: 60.822-131 - Bairro Cidade dos Funcionários em Fortaleza-CE. CONTRATADA: LAÉLIA TEREZA OSTERNO NEVES-EPP,inscrita no CNPJ-MF sob o nº41.558.859/0001-06, com sede noMinidistrito de Marco, na Rodovia CE-179, s/n, CEP.: 62.560-000,localidade de Santa Rosa, no Município de Marco/CE. OBJETO: Cessãoem Comodato de um galpão (G-2) com área construída de 1.316,69m²,encravado em terreno com área de 3.900,00m², parte de um terreno


maior de 256.000,00m², no Minidistrito de Marco, na Rodovia CE-179, s/n, CEP.: 62.560-000, localidade de Santa Rosa, com os limites econfrontações discriminados no Memorial Descritivo, o qual faz parteintegrante deste contrato independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.579 a 585 do Código Civil Brasileiro,Resolução nº15/2013, de 05/08/2013 do Conselho de Administração daCODECE e Processo VIPROC nº13100312-7. FORO: Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir de 09 de setembro de2013, podendo ser prorrogado ou renovado por igual período, mediantemanifestação formal da Comodatária, até 90 (noventa) dias antes dotérmino deste contrato, conforme conveniência administrativa. VALORGLOBAL: R$ Sem Valor pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Sem Dotação Orçamentária. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Roberto Capelo Feijó - Diretor-Presidente da CODECE, Raimundo Adelino Germano Arruda - DiretorAdministrativo-Financeiro da CODECE e José Ricardo Silveira -Procurador da COMODATÁRIA.



Nº DO DOCUMENTO 21/2013CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE,inscrita no CNPJ-MF sob o nº05.601.539/0001-10, Av. Oliveira Paivanº941-C, CEP: 60.822-131 - Bairro Cidade dos Funcionários em Fortaleza-CE. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE ESTOFADOS PATRIARCALTDA.-ME, inscrita no CNPJ-MF sob o nº03.140.674/0001-80, comsede no Minidistrito de Marco, na Rodovia CE-179, s/n, CEP.: 62.560-000,localidade de Santa Rosa, no Município de Marco/CE. OBJETO: Cessãoem Comodato de um galpão (G-3) com área construída de 937,20m²,encravado em terreno com área de 3.900,00m², parte de um terrenomaior de 256.000,00m², no Minidistrito de Marco, na Rodovia CE-179, s/n, CEP.: 62.560-000, localidade de Santa Rosa, com os limites econfrontações discriminados no Memorial Descritivo, o qual faz parteintegrante deste contrato independentemente de transcrição..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.579 a 585 do Código Civil Brasileiro,Resolução nº16/2013, de 05/08/2013 do Conselho de Administração daCODECE e Processo VIPROC nº13100310-0. FORO: Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados a partir de 09 de setembro de2013, podendo ser prorrogado ou renovado por igual período, mediantemanifestação formal da Comodatária, até 90 (noventa) dias antes dotérmino deste contrato, conforme conveniência administrativa. VALORGLOBAL: R$ Sem Valor pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Sem Dotação Orçamentária. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: Roberto Capelo Feijó - Diretor-Presidente da CODECE, Raimundo Adelino Germano Arruda - DiretorAdministrativo-Financeiro da CODECE e José Ricardo Silveira -Procurador da COMODATÁRIA.


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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA Nº063/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DEDESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE, no uso dasatribuições que lhe confere o art.29, Inciso V do Estatuto Social da ADECE e oart.78, combinado com o art.120 da lei nº9.809, de 18 dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do art.123, da citada lei, a entrega medianteadiantamento a título de SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora KÉZIAIZAURA LEITE, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA - SímboloADECE IV, matrícula nº000032.1-2, lotada nesta AGÊNCIA, a importância deR$2.000,00 (dois mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere estaautorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluídoo prazo da aplicação. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2013.

Roberto SmithDIRETOR PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº064/2013 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A. - ADECE,no uso de suas atribuições legais institui a comissão formada pelos

MEMBROS abaixo, para avaliar o contrato de gestão pactuado entreesta Agência e Instituto Agropolos do Ceará, para período de 01 desetembro a 31 de dezembro de 2013, indicando como Gestor do referidocontrato e Presidente da comissão de Avaliação o Sr. Raimundo ReginaldoBraga Lobo. MEMBROS ADECE: 1. Pedro Henrique Martins Lopes 2.Roberta Rocha Rodrigues Cardoso 3. Ana Claudia Mota da Silva.AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 12 de setembro de 2013.

Roberto SmithDIRETOR PRESIDENTE



Nº DO DOCUMENTO 18/2013CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADODO CEARÁ - ADECE CONTRATADA: PLANNER CONSULTORIAS/S LTDA. OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste contrato a realizaçãodos SERVIÇOS DE CONSULTORIA ENVOLVENDO ESTUDOS,AVALIAÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DE TECNOLOGIAS NECESSÁRIASPARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DACAJUCULTURA DO CEARÁ PARA OS ANOS DE 2013 A 2025,devidamente especificados no ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIAdo Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº20130003 - ADECE, parteintegrante deste contrato, independentemente de sua transcrição, emregime de Empreitada por Preço Global.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: naLei Estadual nº12.786/1997, de 30/12/1997, a Lei Estadual nº14.394/2009,de 7/07/2009, a Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, os dispositivosda Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, o Edital daTOMADA DE PREÇOS Nº20130003 - ADECE e seus anexos,devidamente homologada pelo Diretor-Presidente da Agência deDesenvolvimento do Estado do Ceará S.A -ADECE, a proposta daCONTRATADA, FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Os serviços objetodeste Contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data do recebimento daOrdem de Serviço, após publicação do extrato do contrato no DiárioOficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93 e suasalterações.. VALOR GLOBAL: R$46.000,00 (quarenta e seis mil reais)pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE.DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de setembro de 2013.SIGNATÁRIOS: Roberto Smith - Diretor Presidente da ADECE; FelipeLima Torquato - Gerente Administrativo Financeiro da ADECE e MariaCléa Brito de Figueirêdo - Sócia da Planner Consultoria S/S Ltda.

Roberta Rocha Rodrigues CardosoASSESSORA JURÍDICA

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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) JOÃO RAFAEL MUNIZ SILVA, matrícula585342-18, lotado(a) no(a) CÉLULA DO PARQUE BOTÂNICO DOCEARÁ, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integranteda Estrutura organizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS EGESTÃO DO MEIO AMBIENTE a partir de 31 de Julho de 2013.CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 04 de setembro de 2013.

Paulo Henrique Ellery Lustosa da CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS

E GESTÃO DO MEIO AMBIENTEAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) PRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 daConstituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de


fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinando com o(a) Decreto Nº31.253 de 26 de Junho de 2013, epublicado no Diário Oficial do Estado em 03 de Julho de 2013, RESOLVENOMEAR, TACIANA MARIA CARACAS DE SOUZA, para exerceras funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento emComissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a)no(a) CÉLULA DO PARQUE BOTÂNICO DO CEARÁ, integrante daEstrutura Organizacional do(a) CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE, a partir de 01 de Agosto de 2013. CONSELHODE POLÍTICAS E GESTÃO DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04de setembro de 2013.

Paulo Henrique Ellery Lustosa da CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DE POLÍTICAS

E GESTÃO DO MEIO AMBIENTEAntônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


Nº DO DOCUMENTO 15/2013CONTRATANTE: CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃO DOMEIO AMBIENTE – CONPAM CONTRATADA: GEOPHOTOGEOPROCESSAMENTO E SENSORIAMENTO REMOTO S/S LTDA.OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a ELABORAÇÃO DE17 (DEZESSETE) PLANOS DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEISDE USO MÚLTIPLO E DE NEGÓCIOS, TOTALIZANDO NO MÍNIMO5.000 HECTARES, NOS ASSENTAMENTOS RURAIS SELECIONADOSNA REGIÃO DO BAIXO JAGUARIBE, em Regime de Empreitada porPreço Global devidamente especificado no ANEXO A - TERMO DEREFERÊNCIA do Edital da Tomada de Preços Nº20120001- CONPAM,parte integrante deste Contrato independentemente de transcrição..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso V, da Lei nº8.666, de 21 dejunho de 1993, Dispensa de Licitação sob o nº03/2013, e ProcessoAdministrativo nº12653720-8. FORO: Comarca de Fortaleza-CE.VIGÊNCIA: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado automaticamente porigual período, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses..VALOR GLOBAL: R$357.000,00 trezentos e cinquenta e sete mil reaispagos em conta de recursos orçamentários do CONPAM DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 49100001.18.541.090.14237.07.33903900.82.1.40.DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: PauloHenrique Ellery Lustosa da Costa e Eliseu Rossato Toniolo.

Diêgo Lima de OliveiraASSESSORIA JURÍDICA


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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE


CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: PRIME FRESH SERVIÇOSE COMÉRCIO LTDA ME. OBJETO: Constitui objeto deste contratoos Serviços de manutenção preventiva e corretiva, para osaparelhos de ar condicionados com substituição de peças, daSEMACE, de acordo com as especificações e quantitativos previstas noAnexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20120032 eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município deFortaleza do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentesda execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esferaadministrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993.Oprazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALORGLOBAL: R$103.119,60 cento e três mil, cento e dezenove reais esessenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:49200001.18.123.500.28515.01.33903900.70.1.20 e classificaçãonº12524. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2013

SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA - Superintendente daSEMACE - CONTRATANTE e ANTONIA KEILA PINHEIRO NOBRE -Representante Legal da Contratada.

David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO



Nº DO DOCUMENTO 39/2013CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE - SEMACE CONTRATADA: RAQUEL VIDAL PIERREDE MESSIAS ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os Serviçosde manutenção preventiva e corretiva, para os aparelhos de arcondicionados com substituição de peças, da SEMACE, de acordocom as especificações e quantitativos previstas no Anexo I – Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-MENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento o editaldo Pregão Eletrônico nº20120032 e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fica eleito o Foro do município de Fortaleza do Estado do Ceará, paradirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que nãopuderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 daLei nº8.666/1993.O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12(doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALORGLOBAL: R$9.000,00 nove mil reais pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 49200001.18.123.500.28515.01.33903900.70.1.20e classificação nº12524. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2013SIGNATÁRIOS: JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA - Superintendente daSEMACE e RAQUEL VIDAL PIERRE DE MESSIAS - RepresentanteLegal da Contratada.

David Aguiar AraújoPROCURADOR JURÍDICO


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DEAJUSTE Nº215/CIDADES/2012

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº215/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE ARACATI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº13119366-0,com fundamento no art.2º, inciso VI da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008 e art.57, §1º, inciso II e art.116 daLei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: DO PRAZO: Oprazo de vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 05de julho de 2013 para o dia 05 de dezembro de 2013. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de2013. SIGNATÁRIOS: Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIOADJUNTO DAS CIDADES e Francisco Ivan Silvério da Costa,PREFEITO DE ARACATI. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,12 de setembro de 2013.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

AJUSTE Nº216/CIDADES/2012ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº216/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE ARACATI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº13119364-3,com fundamento no art.2º, inciso VI da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03/2008 e art.57, §1º, inciso II e art.116 daLei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO: DO PRAZO: Oprazo de vigência do presente termo fica prorrogado a partir do dia 05de julho de 2013 para o dia 30 de novembro de 2013. DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste Original,não alteradas por este Termo. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de


2013. SIGNATÁRIOS: Mário Fracalossi Júnior, SECRETÁRIOADJUNTO DAS CIDADES e Francisco Ivan Silvério da Costa,PREFEITO DE ARACATI. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,12 de setembro de 2013.


*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

AJUSTE Nº057/CIDADES/2012ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTENº057/CIDADES/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DEACOPIARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº5131596/2013,com fundamento nos art.2º, inciso VI, da Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16 de Junho de 2008; e art.57, §1º,inciso II, §2º, art.116, da Lei nº8.666/93, e alterações posteriores.OBJETO: DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência a partirdo dia 17 de julho de 2013 para o dia 17 de dezembro de 2013. DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termode Ajuste Original, não alteradas por este Termo. DATA DAASSINATURA: 10 de julho de 2013. SIGNATÁRIOS: Mário FracalossiJúnior, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Francisco VilmarFélix Martins, PREFEITO DE ACOPIARA. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 12 de setembro de 2013.


*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 009/CIDADES/2013

PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DASCIDADES e A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE. OBJETO: A recuperação da Adutora de Água Bruta deHidrolândia - Irajá. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo SPUnº5949653/2013 do Governo do ESTADO DO CEARÁ, consoantedecisão da Secretaria das CIDADES, devendo sujeitar-se aos preceitos daLei Complementar nº119, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela LeiComplementar nº122, de 12 de agosto de 2013; Lei nº15.203, de 19 dejulho de 2012, alterada pela Lei nº15.262, de 28 de dezembro de 2012 epela Lei nº15.340, de 23 de abril de 2013; Instrução Normativa ConjuntaSECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, publicadano D.O.E. de 31.01.2005, bem como às disposições da Lei de Licitações (LeiFederal nº8.666/1993) e suas alterações posteriores, no que couberem. VALOR:R$3.842.905,65 (três milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, novecentose cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FONTE 82 – OGU: 43100001.17.512.032.19845.03.449051.82.1 –R$3.842.905,65. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da data de assinatura.FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de2013. SIGNATÁRIOS: Mário Fracalossi Junior, SECRETÁRIO ADJUNTODAS CIDADES e André Macedo Faco, DIRETOR PRESIDENTE DACAGECE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 12 de setembro de2013.


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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº150/2013 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ -SECITECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor LINDBERG LIMA GONÇALVES, que exerce a função dePRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, matrícula nº500.047.1-6, a viajarà cidade de São Paulo - SP, no período de 25/09/2013 à 27/09/2013, afim de fazer visita técnica ao Instituto de Pesquisa Tecnológicas – IPTde São Paulo, concedendo-lhe 2 diárias e meia, no valor unitário deR$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando R$1.123,66 (mil,cento e vinte e três reais e sessenta e seis centavos) de acordo com oartigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa

correr à conta da dotação orçamentária da Fundação. SECRETARIA DACIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADODO CEARÁ - SECITECE, em Fortaleza-CE, 09 de setembro de 2013.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº220/2013 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HAROLDO RODRIGUESDE ALBUQUERQUE JUNIOR, ocupante do cargo de PRESIDENTEDA FUNCAP, matrícula nº163406-1-8, desta Fundação, a viajar à cidadede Campo Grande/MS, de 09 a 11 de Setembro de 2013, a fim de partcipardo Fórum Nacional Consecti & Confap, concedendo-lhe 2,5 (duas emeia) diárias, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seisreais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 40% (quarenta porcento), no valor total de R$827,96 (oitocentos e vinte e sete reais enoventa e seis centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total deR$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), epassagem aérea, para o trecho Fortaleza/Campo Grande/Fortaleza, novalor de R$1.052,57 (hum mil, cinquenta e dois reais e cinquenta e setecentavos), perfazendo um total de R$2.117,09 (dois mil, cento e dezessetereais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNCAP. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 03 desetembro de 2013.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1520/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776866-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador RAIMUNDO BENEDITO DONASCIMENTO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Mauriti/Fortaleza, noperíodo de 28/06/2013 a 29/06/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de Mauriti Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos), e passagem aérea, no valor de R$375,52 (trezentose setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um totalde R$641,02 (seiscentos e quarenta e um reais e dois centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de junho de2013.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1829/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12775134-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor HIDELBRANDO DOS SANTOSSOARES ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº006220.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Limoeirodo Norte/Fortaleza, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013, a fim deParticipar da Colação da FAFIDAM, concedendo-lhe 1.5 diárias, novalor unitário de R$87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),no valor total de R$131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e trêscentavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe II do anexo I


do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de2013.

Jose Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1995/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12775522-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE NELSON ARRUDA FILHOocupante do cargo PROF ASSISTENTE, H, matrícula nº002911.1-0,desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no período de 20/09/2013 a 21/09/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de BEBERIBE da UniversidadeAberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$265,50(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 15 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2003/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774752-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ROSÂNGELA CAMPOSDOS ANJOS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no períodode 30/08/2013 a 31/08/2013, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$83,12 (oitentae três reais e doze centavos), perfazendo um total de R$348,62 (trezentose quarenta e oito reais e sessenta e dois centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se queo referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2014/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774862-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE JACKSON COELHOSAMPAIO ocupante do cargo PROF TITULAR, P, matrículanº006212.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Limoeirodo Norte/Fortaleza, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013, a fim dePresidir Solenidade de Colação de Grau na FAFIDAM em Limoeiro doNorte, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$87,62 (oitentae sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$131,43 (centoe trinta e um reais e quarenta e três centavos) de acordo com os artigos 3º;4º; 5º e 10º, classe II do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774885-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARCILIA CHAGASBARRETO ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº004783.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Limoeirodo Norte/Fortaleza, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013, a fim de

Participar da Solenidade de Colação de Grau na cidade de Limoeiro doNorte, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), no valor total de R$115,65 (cento e quinzereais e sessenta e cinco centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e10º, classe III do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2017/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774695-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora FRANCIMA CAMPOS ROCHAocupante do cargo PROF ASSISTENTE, F, matrícula nº006615.1-1,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013, a fim de Participarda Solenidade de Colação de Grau da Unidade da UECE no Interior doEstado, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total deR$97,25 (noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) de acordo comos artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2018/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774853-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/LIMOEIRO DO NORTE/FORTALEZA, no período de 12/09/2013 a14/09/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES, PARAORGANIZAR SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU EMLIMOEIRO DO NORTE-CE, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), novalor total de R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e trêscentavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo Ido Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2019/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774878-4/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DULCE MARINA DIASexercente da função DIGITADOR, 24, matrícula nº003942.1-1, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza,no período de 12/09/2013 a 14/09/2013, a fim de Participar da Solenidadede Colação de Grau, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), no valor total deR$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) deacordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2020/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12775823-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor GUARANI BATISTA BASTOSexercente da função OPER REC AUDIVI, 21, matrícula nº002050.1-X,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de 12/09/2013 a 14/09/2013, a fim de fotografar


e filmar a solenidade de Colação de Grau da Faculdade de Filosofia DomAureliano Matos - FAFIDAM, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), novalor total de R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e trêscentavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo Ido Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2021/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12775689-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVAexercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, destaFundação, a viajar no trecho Quixadá/Fortaleza/Quixadá, no períodode 16/09/2013 a 16/09/2013, a fim de Apanhar água mineral e materialde expediente para a FECLESC, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), novalor total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos) deacordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo I do Decreto30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2024/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12775815-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DORACY ALVES DECASTRO exercente da função AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, 26,matrícula nº008088.1-4, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de 12/09/2013 a 14/09/2013,a fim de Organizar Solenidade de Colação de Grau da Faculdade de FilosofiaDom Aureliano Matos - FAFIDAM, concedendo-lhe 2.5 diárias, novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),no valor total de R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e trêscentavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V do anexo Ido Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2026/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774495-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA LUCIELMA BARBOSAVIEIRA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/ICÓ/OROS/FORTALEZA, no período de30/08/2013 a 31/08/2013, a fim de Participar de encontro presencial nopólo de OROS da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) e passagem terrestre, no valor de R$93,01 (noventa e três reaise um centavo), perfazendo um total de R$358,51 (trezentos e cinquentae oito reais e cinquenta e um centavos), conforme consta no Plano deTrabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovadono edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2046/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774405-3/SPU,

RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS JACINTO DEOLIVEIRA , ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº000767.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza-CE/Florianópolis-SC/Fortaleza-CE, no período de 15/09/2013 a 19/09/2013,a fim de Participar do V Simpósio Internacional de Climatologia - VSIC, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (centoe sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%,no valor total de R$1.048,89 (um mil e quarenta e oito reais e oitentae nove centavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$1.215,38(um mil e duzentos e quinze reais e trinta e oito centavos), e passagemaérea, no valor de R$1.258,12 (um mil e duzentos e cinquenta e oitoreais e doze centavos), perfazendo um total de R$2.473,50 (dois mil equatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), de acordo comos artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada FUNECE. Passagens e diárias por conta de recursos oriundos dotermo aditivo 01/2012 ao Convênio PROAP/CAPES nº00065/2007-2.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2047/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774403-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor EMERSON MARIANO DA SILVA,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, K, matrícula nº006757.1-7, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza-CE/Florianópolis-SC/Fortaleza-CE, no período de 15/09/2013 a 19/09/2013, a fim de Participar do VSimpósio Internacional de Climatologia (SIC), concedendo-lhe 4.5 diárias,no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarentae nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total de R$1.048,89(um mil e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), mais 1 ajudade custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarentae nove centavos), totalizando R$1.215,38 (um mil e duzentos e quinzereais e trinta e oito centavos), e passagem aérea, no valor de R$1.258,12(um mil e duzentos e cinquenta e oito reais e treze centavos), perfazendoum total de R$2.473,50 (dois mil e quatrocentos e setenta e três reais ecinquenta e um centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classeIV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Passagens e diáriaspor conta de recursos oriundos do termo aditivo 01/2012 ao ConvênioPROAP/CAPES nº00065/2007-2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2058/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774473-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora BERNADETE MARIA COELHOFREITAS ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrículanº012114.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/João Pessoa-Paraíba/Fortaleza, no período de 22/09/2013 a 26/09/2013, a fim deParticipar e apresentar trabalho no VI Simpósio Internacional deGeografia Agrária - SINGA, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitáriode R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),acrescidos de 40.0%, no valor total de R$1.048,89 (um mil e quarentae oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º;5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2068/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774399-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSE MARIA BRABO ALVES,ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº017008.1-2, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza-CE/Florianópolis-SC/Fortaleza-CE, no período de 15/09/2013 a 19/09/2013, a fim de Participar do V


Simpósio Internacional de Climatologia - V SIC, concedendo-lhe 4.5diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais equarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%, no valor total deR$1.048,89 (um mil e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos),mais 1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reaise quarenta e nove centavos), totalizando R$1.215,38 (um mil e duzentose quinze reais e trinta e oito centavos), e passagem aérea, no valor deR$1.111,96 (um mil e cento e onze reais e noventa e seis centavos),perfazendo um total de R$2.327,34 (dois mil e trezentos e vinte e setereais e trinta e quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º,classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. Passagens e diáriaspor conta de recursos oriundos do termo aditivo 01/2012 ao ConvênioPROAP/CAPES nº00065/2007-2. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2074/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774191-7/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREA PEREIRA SILVEIRAocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrícula nº006751.1-3, destaFundação, a viajar no trecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no períodode 13/09/2013 a 14/09/2013, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de Beberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2075/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774189-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora VANEICIA DOS SANTOSGOMES ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrículanº006938.1-2, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Aracoiaba/Fortaleza, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013, a fim de Participarde encontro presencial no pólo de Aracoiaba da Universidade Aberta doBrasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (centoe setenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2077/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774187-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador EDSON LOPES DA PONTE,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar notrecho Fortaleza/Beberibe/Fortaleza, no período de 13/09/2013 a14/09/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo deBeberibe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias,no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valortotal de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos

quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2078/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774087-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor HERMANO JOSE BATISTA DECARVALHO ocupante do cargo PROF ADJUNTO, I, matrículanº006597.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de 14/09/2013 a 14/09/2013,a fim de Participar de encontro presencial no pólo de ITAPIPOCA daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$88,50 (oitenta e oito reais e cinquenta centavos) conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº047/2011MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2079/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774080-5/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FÁTIMA MARIA GARCIALIMA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/ITAPIPOCA/FORTALEZA, no período de13/09/2013 a 14/09/2013, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de ITAPIPOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais),no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2081/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774090-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador ÁGDA MARIA MÁXIMO DEMORAIS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/CAMPOS SALES/FORTALEZA, noperíodo de 12/09/2013 a 14/09/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarentae dois reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor deR$115,24 (cento e quinze reais e vinte e quatro centavos), perfazendo umtotal de R$557,74 (quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta e quatrocentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursosoriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 26 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2095/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12773555-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCOS EDUARDO DASILVA SANTOS, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,


a viajar no trecho FORTALEZA/BEBERIBE/FORTALEZA, no períodode 13/09/2013 a 14/09/2013, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de BEBERIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reaise cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA)do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no editalnº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referidocolaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2096/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12773545-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador FRANCISCO ELANO DINIZLIMA, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho Fortaleza/Piquet Carneiro/Fortaleza, no período de 13/09/2013a 15/09/2013, a fim de Participar de encontro presencial no pólo dePiquet Carneiro da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), novalor total de R$442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquentacentavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, comrecursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaboradornão pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2097/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta no processo 12773682-4/SPU, RESOLVEAUTORIZAR o colaborador SILVIANE DA SILVA ROCHA, na qualidadede Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/CAMPOS SALES/FORTALEZA, no período de 12/09/2013 a 14/09/2013, afim de Participar de encontro presencial no pólo de CAMPOS SALES daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitáriode R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$442,50(quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) conforme constano Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2098/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12773680-8/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MANUELA FONSECAGRANGEIRO, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação,a viajar no trecho FORTALEZA/MISSÃO VELHA/FORTALEZA, noperíodo de 12/09/2013 a 14/09/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de MISSÃO VELHA da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$442,50 (quatrocentos e quarentae dois reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado noedital nº01/2006, de acordo com o Convênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que oreferido colaborador não pertence aos quadros de servidores do PoderExecutivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2013.


*** *** ***

PORTARIA Nº2099/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12773684-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARIA FRANCIDALBACAPISTRANO DA FONSECA, na qualidade de Colaborador Eventual,desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/BREJO SANTO/FORTALEZA, no período de 12/09/2013 a 14/09/2013, a fim deParticipar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$442,50 (quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos)conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto UniversidadeAberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com oConvênio nº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundosda fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aosquadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2107/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776733-9/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA FADIA VALENTIMDE AMORIM ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº006424.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA/FLORIANÓPOLIS-SC/FORTALEZA, no período de 22/09/2013 a26/09/2013, a fim de PARTICIPAR DO 12º CONGRESSO BRASILEIRODE POLÍMEROS, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário deR$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos),acrescidos de 40.0%, no valor total de R$1.048,89 (um mil e quarentae oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º;5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2108/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12776304-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora KAMILLA BARRETO SILVEIRACOSTA ocupante do cargo PROF SUBSTITUTO, 1, matrículanº012151.1-6, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Florianópolis/Fortaleza, no período de 23/09/2013 a 26/09/2013, a fimde Participar do 12º Congresso Brasileiro de Polímeros - CBPol,concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40.0%,no valor total de R$815,81 (oitocentos e quinze reais e oitenta e umcentavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexoI do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2112/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774095-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador VERA LÚCIA PINHEIROALVES,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/JAGUARIBE/FORTALEZA, no período de13/09/2013 a 14/09/2013, a fim de Participar de encontro presencialno pólo de JAGUARIBE da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento e setenta e setereais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais ecinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$72,77 (setentae dois reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$338,27(trezentos e trinta e oito reais e vinte e sete centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.


Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2113/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774091-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador DOUGLAS WILLYAMRODRIGUES GOMES, na qualidade de Colaborador Eventual, destaFundação, a viajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJO SANTO/FORTALEZA, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013,a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTOda Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem aérea, no valor de R$466,72 (quatrocentos e sessenta e seisreais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$732,22(setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2114/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774025-2/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador MARCOS ANTONIO SEIXASDE MELO,, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, aviajar no trecho FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/BREJOSANTO/FORTALEZA, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013, a fimde Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem aérea, no valor de R$466,72 (quatrocentos e sessenta e seisreais e setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$732,22(setecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), conformeconsta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta doBrasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2115/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774096-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o colaborador AILA WARISS MAIA, naqualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trechoFORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE/MAURITI/FORTALEZA, noperíodo de 13/09/2013 a 14/09/2013, a fim de Participar de encontropresencial no pólo de MAURITI da Universidade Aberta do Brasil,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$177,00 (cento esetenta e sete reais), no valor total de R$265,50 (duzentos e sessenta ecinco reais e cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$466,72(quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), perfazendoum total de R$732,22 (setecentos e trinta e dois reais e vinte e doiscentavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projetoUniversidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº01/2006, deacordo com o Convênio nº047/2011 MEC/CAPES/UECE, com recursos

oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2118/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774276-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR a servidora DIANA CELIA SOUSA NUNESPINHEIRO, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº006147.1-8, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no período de 22/09/2013 a 25/09/2013, a fim de Participardo 47º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial,concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50.0%,no valor total de R$874,08 (oitocentos e setenta e quatro reais e oitocentavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessentae seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$1.040,57 (ummil e quarenta reais e cinquenta e sete centavos), e passagem aérea, novalor de R$688,32 (seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e doiscentavos), perfazendo um total de R$1.728,89 (um mil e setecentos evinte e oito reais e oitenta e nove centavos), de acordo com os artigos3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.Passagens e diárias por conta de recursos oriundos do termo aditivo01/2012 ao Convênio PROAP/CAPES nº00065/2007-2. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2131/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12773936-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUCIANO MOURACAVALCANTE, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, M, matrículanº003310.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Juazeirodo Norte/Barbalha/Fortaleza, no período de 13/09/2013 a 14/09/2013,a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Barbalha daUniversidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total deR$265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) epassagem aérea, no valor de R$378,72 (trezentos e setenta e oito reaise setenta e dois centavos), perfazendo um total de R$644,22 (seiscentose quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), conforme consta noPlano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil(UAB) aprovado no edital nº01/2006, de acordo com o Convênionº773790/2012 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2136/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12774003-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSON JUNIOR DE ARAUJOCARVALHO, ocupante do cargo PROF ADJUNTO, K, matrículanº006874.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/PortoAlegre/Santa Maria - RS/Fortaleza, no período de 09/09/2013 a 13/09/2013,a fim de Participar do IV Seminário de Aquisição Fonológica, concedendo-lhe 4.5 diárias, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seisreais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30.0%, no valor totalde R$973,97 (novecentos e setenta e três reais e noventa e setecentavos), mais 1 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessentae seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$1.140,46 (ummil e cento e quarenta reais e quarenta e seis centavos), e passagemaérea, no valor de R$949,96 (novecentos e quarenta e nove reais enoventa e seis centavos), perfazendo um total de R$2.090,42 (dois mile noventa reais e quarenta e dois centavos), de acordo com os artigos 3º;4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.Passagens e diárias por conta de recursos oriundos do termo aditivo


01/2012 ao Convênio PROAP/CAPES nº00065/2007-2. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº2159/2013 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 12773406-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIORODRIGUES DE LIMA exercente da função OFICIAL DEMANUTENCAO, 21, matrícula nº007472.1-1, desta Fundação, a viajarno trecho FORTALEZA/ITAREMA-CE/FORTALEZA, no período de10/09/2013 a 14/09/2013, a fim de CONDUZIR VEICULO COMSERVIDOR, PARA REALIZAR PESQUISA DE EXPANSÃO DOAGRONEGÓCIO, EM ITAREMA-CE, concedendo-lhe 4.5 diárias, novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),no valor total de R$275,99 (duzentos e setenta e cinco reais e noventae nove centavos) de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe V doanexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 03 de setembro de 2013.



I - ESPÉCIE: Aditivo nº01 ao Contrato nº154/2012 que entre si fazemde um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e a empresa IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME,para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVACOM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DE PREFERÊNCIA ORIGINAISOU SIMILARES DO GRUPO GERADOR DA FUNECE; II -CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana, 1700 – Itaperi,inscrita no CNPJ sob o nº07.885.809/0001-97. Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS DEEQUIPAMENTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME;V - ENDEREÇO: Rua Euzébio de Queiroz, nº741-175 – Bairro Bom Futuro –CEP: 60.425-140, inscrita no CNPJ sob o nº07.095.679/0001-99. Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Aditivono inciso II do art.57da Lei Federal nº8.666/93 e suas posterioresalterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presenteinstrumento tem por objeto a prorrogação da execução dos serviçospor mais 12 (doze) meses. Constitui o objeto deste Termo Aditivo aalteração da Cláusula Oitava, item 8.1 do Contrato inicial. • Onde se lê:8.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contadoa partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei nº8.666/1993. • Leia-se: 8.1. O prazo de vigênciaserá de 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data da publicação de seuextrato no DOE, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº8.666/93e suas alterações e devendo ser publicado na forma do parágrafo únicodo art.61 da Lei nº8.666/1993; IX - VALOR GLOBAL: R$10.299,60(dez mil duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); X -DA VIGÊNCIA: O novo prazo de execução dos serviços será de 12(doze) meses, a partir de 22/09/2013, resultando em uma repercussãofinanceira. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício 2013/2014:31200001.12.364.500.28490.01.33903900.00.0.00 PF 3118032008;XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demais Cláusulas doContrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 26 deagosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José Jackson CoelhoSampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Glairton Azevedo Guimarães -IMPACTO COMÉRCIO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOSHOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA ME.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 128/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: TERACOM TELEMÁTICALTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição deEQUIPAMENTOS DE REDE (SWITCHES e ACESSÓRIOS), todosnovos e de primeiro uso, incluindo instalação dos equipamentos,

de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I –TERMO DE REFERÊNCIA do Edital e na proposta da CONTRATADA.(ORDEM DE COMPRA/SERVIÇO Nº119/2013). FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do PregãoEletrônico nº20120001 e seus anexos, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 e podendo serprorrogado nos termos da Legislação, de forma a englobar a cobertura doprazo de garantia dos produtos. A garantia terá início a partir da data daemissão do TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos bens pelaCONTRATANTE. A CONTRATADA deverá obedecer, para execução doobjeto deste contrato, os prazos estabelecidos no Edital do Pregão Eletrôniconº20120001, nos seus anexos e na Proposta, que passam a fazer partedeste instrumento, independente de transcrição. VALOR GLOBAL:R$9.962,00 (nove mil novecentos e sessenta e dois reais) pagos emconformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.500.19262.01.44905200.00.0.00 – PF 3116122013 –MAPP 147 Na IG 792724000. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembrode 2013 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - FUNECEe Sr. Márcio Rogério Müller da Silva - TERACOM TELEMÁTICA LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 129/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: PANAM COMÉRCIO DEPRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMO LTDA. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a aquisição de EQUIPAMENTOS DEREDE (SWITCHES e ACESSÓRIOS), todos novos e de primeirouso, incluindo instalação dos equipamentos, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no ANEXO I – TERMO DEREFERÊNCIA do Edital e na proposta da CONTRATADA. (ORDEMDE COMPRA/SERVIÇO Nº120/2013). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrôniconº20120001 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-Ce.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma doparágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 e podendo ser prorrogadonos termos da Legislação, de forma a englobar a cobertura do prazo degarantia dos produtos.A garantia terá início a partir da data da emissãodo TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO dos bens pelaCONTRATANTE. A CONTRATADA deverá obedecer, para execuçãodo objeto deste contrato, os prazos estabelecidos no Edital do PregãoEletrônico nº20120001, nos seus anexos e na Proposta, que passam afazer parte deste instrumento, independente de transcrição. VALORGLOBAL: R$1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais). pagos emconformidade com a entrega do material DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 31200001.12.364.500.19262.01.44905200.00.0.00 – PF3116122013 – MAPP 147 Na IG 792724000. DATA DA ASSINATURA:04 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson CoelhoSampaio - FUNECE e Sr. Eduardo Antônio de Moraes - PANAMCOMÉRCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOLTDA.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº526/2013-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, nouso de suas atribuíções legais, tendo em vista o que consta no ProcessoNº5769361/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SILVIOROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, matrícula 430453.1-8, exercenteda Função de Motorista, lotado no Setor de Transportes desta IES, paraviajar a Cidade de VÁRZEA ALEGRE/CE, no dia 15 de agosto de 2013,conduzindo a aluna Karla Jaqueline do Nascimento para realizar Coletareferente ao Projeto: Variação Temporal da Comunidade Fitoplanctônicaem um Reservatório do Semiárido Cearense, no Açude Olho D´Agua,concedendo-lhe, 0/5 (meia) diária no valor unitário de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), perfazendo o total de R$30,66


(trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o Art.3º, alínea“a” §1º do art.4º; art.5º §1º; art.10, Classe V do Anexo I, do Decretonº30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 08 de agosto de 2013.

Carlos Kleber Nascimento de OliveiraPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº563/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíçoes legais, tendo em vista o que consta do Processo nº5935750/2013/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RODOLFO JOSÉSABIÁ, matrícula 430369.1-2, ocupante do Cargo de professor, lotadono Departamento de Engenharia de Produção desta IES, para viajar aCidade de PETROLINA/PE, no período de 09 a 13 de setembro de2013, fazer visitas ao Centro de Pesquisa da Agricultura Tropical doSemiárido-EMBRAPA/CPATSA e a Universidade Federal do Vale do SãoFrancisco, e ao Departamento de Engenharia de Produção, buscandointercâmbio com Pesquisadores para ações conjuntas, concedendo-lhe,4/5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), um acréscimo de 30%(trinta por cento), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento esessenta seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o total deR$1.140,45 (hum mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos),de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º §1º; art.6º,art.10, Classe IV do Anexo I, c/c o Artigo III do Decreto nº30.719, de25/10/2011, publicado do Diário Oficial em 27/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, aos 26 de agosto de 2013.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº564/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíçoes legais, tendo em vista o que consta do Processo nº5935911/2013/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLAUCODEMÓCLITO TAVARES DE BARROS, matrícula 430340.1.4,ocupante do Cargo de professor, lotado no Departamento de Engenhariade Produção desta IES, para viajar a Cidade de PETROLINA/PE, noperíodo de 09 a 13 de setembro de 2013, fazer visitas ao Centro dePesquisa da Agricultura Tropical do Semiárido-EMBRAPA/CPATSA e aUniversidade Federal do Vale do São Francisco, e ao Departamento deEngenharia de Produção, buscando intercâmbio com Pesquisadores paraações conjuntas, concedendo-lhe, 4/5 (quatro e meia) diárias no valorunitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos), um acréscimo de 30% (trinta por cento), 01 ajuda de custono valor de R$166,49 (cento e sessenta seis reais e quarenta e novecentavos), perfazendo o total de R$1.140,45 (hum mil, cento e quarentareais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b”§1º; do art.4º; art.5º §1º; art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, c/c o ArtigoIII do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicado do Diário Oficial em27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DOCARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 26 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº586/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6040551/2013/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROBSON WALDEMARÁVILA, matrícula 431286.1-2, ocupante do Cargo de Professor, lotadono Departamento de Ciências Biológicas desta IES, a viajar a Cidade deOURICURI/PE, no período de 09 a 13 de setembro de 2013, para fazercoleta de dados referente ao Projeto intitulado: Ecologia Estrutural decomunidade de lagartos em área da Caatinga, dentro do ProgramaFortalecimento das ações finalística da URCA/Mestrado, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 01 ajuda de custo novalor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove

centavos), perfazendo o total de R$915,69 (novecentos e quinze reaise sessenta e nove centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; doart.4º; art.5º e seu §1º art.art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decretonº30.719, de 25/10/2011, publicado no DOE de 27/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, aos 27 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº587/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6040659/2013/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor IRWIN ROSEALENCAR DE MENEZES, matrícula 431026.1-3, ocupante do Cargode Professor, lotado no Departamento de Química Biológica desta IES,a viajar a Cidade de EXU/PE, no período de 16 a 20 de setembro de2013, para fazer coleta de dados, para o desenvolvimento do Projetointitulado: Estudo da atividade gastroprotetora de Zizipluis JoazeiroMart.(Rhamnaceae), dentro do Programa de Fortalecimento de açõesfinalísticas da URCA/Mestrado, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia)diárias no valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais equarenta e nove centavos), 01 ajuda de custo no valor de R$166,49(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo ototal de R$915,69 (novecentos e quinze reais e sessenta e nove centavos),de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; do art.4º; art.5º e seu §1º art.art.6º,art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011,publicado no DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 27 de agosto de2013.



*** *** ***PORTARIA Nº588/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6040802/2013/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DINIZ MACIEL DE SENAJUNIOR, matrícula 430878.1-9, ocupante do Cargo de Professor, lotadono Departamento de Química Biológica desta IES, a viajar a Cidade deCAJAZEIRAS/PB, no período de 09 a 13 de setembro de 2013, parafazer coleta de dados referente a pesquisa de Campo, do Projeto intitulado:Avaliação do Potencial Anti-inflamatório de diterpenos do óleo essencialdo helianthus, através da dosagem molecular, entre os Municípios deCrato-CE e o sertão de Cajazeiras-PB, dentro do ProgramaFortalecimento das ações finalísticas da URCA/Mestrado, concedendo-lhe, 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 01 ajuda de custo novalor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos), perfazendo o total de R$915,69 (novecentos e quinze reaise sessenta e nove centavos), de acordo com o Art.3º; alínea “b” §1º; doart.4º; art.5º e seu §1º art.art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decretonº30.719, de 25/10/2011, publicado no DOE de 27/10/2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, aos 27 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº603/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista o que consta no Processo nº6145973/2013/VIPROC,RESOLVE AUTORIZAR a servidora LÚCIA OLIVEIRAMELO BEZERRA, matrícula 430272.1-2, ocupante do Cargo de Diretorda Divisão de Admissão, Matrícula e Registro de Diplomas, a viajar acidade de MISSÃO VELHA/CE, no período de 05 a 06 de setembro de2013, para realizar a Matrícula dos classificaveis no Processo Seletivo2013.2, na Unidade de Missão Velha, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia)diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta etrês centavos), perfazendo o total de R$97,24 (noventa e sete reais evinte e quatro centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b”, §1º doart.4º e art.5º, §1º, art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719,


de 25/10/2011, Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos02 de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº604/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6146198/VIPROC,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ JÚLIO DE BRITO NETO,matrícula 430266.1-5, ocupante do Cargo de Diretor do Departamentode Ensino e Graduação, a viajar a cidade de IGUATU/CE, no período de05 a 06 de setembro de 2013, para realizar matrícula dos classificáveisno Processo Seletivo 2013.2, na Unidade de Iguatu/CE, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$77,10 (setenta esete reais e dez centavos), um acréscimo de 5% (cinco por cento),perfazendo o total de R$121,43 (cento e vinte e um reais e quarenta e trêscentavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b”, §1º do art.4º e art.5º, §1º;art.10, Classe III do Anexo I, c/c o Anexo III do Decreto nº30.719, de25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 02 de setembro de2013.



*** *** ***PORTARIA Nº605/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuíçõeslegais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6146490/2013/VIPROC,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO MOREIRA FIRMINO,matrícula 430387.1-0, ocupante do Cargo de Professor, lotado noDepartamento de Educação desta IES, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 05 a 06 de setembro de 2013, para participar de umareunião no Conselho Estadual de Educação, concedendo-lhe, 1,5 (uma emeia) diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitentae três centavos), perfazendo o total de R$97,24 (noventa e sete reais e vintee quatro centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b” §1º do art.4º; art.5º §1º;art.10, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, publicadono Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 02 de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº606/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuíções legais, tendo em vista no que consta no Processo nº6146686/2013/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA IRANIDE DEBRITO OLIVEIRA, matrícula 430294.1-X, ocupante do Cargo deDiretor da Divisão de Controle Acadêmico, a viajar a cidade de CAMPOSSALES/CE, no período de 05 a 06 de setembro de 2013, para realizarmatrícula dos classificáveis no Processo Seletivo 2013.2, na Unidade deCampos Sales, concedendo-lhe, 1,5 (uma e meia) diárias no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendoo total de R$97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), deacordo com o Art.3º, alínea “b”, §1º do art.4º e art.5º, §1º art.10, ClasseIV do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 02 de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº607/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6146929/2013/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR DANIELA FERNANDESRODRIGUES, matrícula 431386.1-8, Professor Substituto, lotada no

Departamento de Educação desta IES, a viajar a cidade de CURITIBA/PR, no período de 22 a 26 de setembro de 2013, para participar comapresentação de Trabalho do XI Congresso Nacional de Educação-EDUCERE-2013, concedendo-lhe, 3,5 (três e meia) diárias no valorunitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e novecentavos), um acréscimo de 40% (quarenta por cento), 01 ajuda decusto no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta enove centavos), perfazendo o total de R$982,28 (novecentos e oitentae dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b”,§1º do art.4º e art.5º, §1º, art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, c/c oAnexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 03 de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº608/2013-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta no Processo Nº6147127/2013/VIPROC,RESOLVE AUTORIZAR, a Servidora ELIACY DOS SANTOSSABOYA NOBRE, matrícula 431307.1.4, ocupante do Cargo deProfessor, lotada no Departamento de Educação desta IES, a viajar acidade de CURITIBA/PR, no período de 22 a 26 de setembro de 2013,para participar com apresentação de Trabalho do XI Congresso Nacionalde Educação-EDUCERE-2013, concedendo-lhe, 3,5 (três e meia) diáriasno valor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarentae nove centavos), um acréscimo de 40% (quarenta por cento), 01 ajudade custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarentae nove centavos), perfazendo o total de R$982,28 (novecentos e oitentae dois reais e vinte e oito centavos), de acordo com o Art.3º, alínea “b”,§1º do art.4º e art.5º, §1º, art.6º, art.10, Classe IV do Anexo I, c/c oAnexo III do Decreto nº30.719, de 25/10/2011, DOE de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaFundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, aos 03 de setembro de 2013.




Nº DO DOCUMENTO 067/2013CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCACONTRATADA: Empresa BERTANHA E CASTRO LTDA. - ME.OBJETO: Aquisição de 13 (treze) GPS veicular - navegador GPS,CPU ARM11 533Mhz, display 7" LCD touchscreen, resolução800x480 pixels 16:09, toque de tela, tv digital ISDBT Brasil,memória interna 2gb, memória Ram 64mb, bateria NavCity Li-Ion de 1150mAh, slot para expansão de memória micro SD deaté 16gb, antena GPS interna de alta sensibilidade, alto falanteinterno 1.5w, conector para fone de ouvido p3, bluetooth 2.0,transmissor FM, suporta arquivos de áudio MP3 e WMA, suportaarquivos de vídeo ASF, AVI, WMV, 3GP, MP4, FLV, idioma:Português, jogos, base de radares com mais de 21.000 radares,software livre de mensalidades, mais de 1 milhão de pontos deinteresse (PDIs), itens inclusos: Aparelho NC750, cabo USB,carregador automotivo, suporte automotivo com ventosa, guiarápido, CD de instalação com manual e certificado de garantiamínima de 1 ano, para a URCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o Edital da Ata de Registro dePreços do Pregão Eletrônico nº2012028 - SEPLAG e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato éde 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicadona forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALORGLOBAL: R$3.425,50 Três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais ecinquenta centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200003.12.364.068.28706.08.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINA-TURA: 28 de agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite de OliveiraCortez - Presidente e Wiliam Bertanha de Castro - Sócio gerente.


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CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCACONTRATADA: Empresa TECCONS COMÉRCIO CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA. EPP. OBJETO: Serviços de limpeza econservação das trilhas dos Geossítios (Batateiras no Crato,colina do Horto em Juazeiro do Norte, Riacho do Meio emBarbalha, Cachoeira e Floresta Petrificada em Missão Velha,Ponte de Pedra e Pedra Cariri em Nova Olinda e Parque dosDinissauros e Pontal de Santa Crus em Santana do Cariri),com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários,dentre outros que constem nas Tabelas Unificadas da SEINFRA - Tabelade Planos de Serviços e Tabelas de Preços de Insumos, que se encontramdisponíveis nos sites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do edital e n proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTA-ÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20130016 - URCA e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO:Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a apartir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$218.947,24 (duzentos e dezoito mil, novecentos equarenta e sete reais e vinte quatro centavos) pagos em DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.068.21532.08.33903600.00.0.30;31200003.12.364.068.21532.08.33903900.00.0.30. DATA DA ASSINA-TURA: 29 de julho de 2013 SIGNATÁRIOS: Antonia Otonite de OliveiraCortez - Presidente e Teccons Com. e Serv. Ltda. EPP.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº591/2013 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉEDVAR COSTA DE ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor,matrícula nº69213, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú,a viajar à cidade de Cuiabá-MT., a fim de apresentar trabalho no VIICongresso Brasileiro de História da Educação, no período de 20 a 23 demaio de 2013 em complementação às diárias anteriormente concedidaspor meio da Portaria nº321/2013, Processo nº131006959, conformefls. 05 a 23, considerando que não foi concedida a ajuda de custo novalor unitário de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta enove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE.,03 de setembro de 2013.

Maria Palmira Soares de MesquitaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


Nº DO DOCUMENTO 024/2013CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA SCHNEIDERELECTRIC IT BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEEQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Constitui objetodeste contrato a aquisição de equipamentos de TI, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital e na proposta da CONTRATADA, a saber:ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 500 VA, ENTRADAAUTOMÁTICA 115V/220V, SAÍDA 115V, UNIDADE DEFORNECIMENTO: CAIXA – 1 – UNIDADE. Marca/Modelo HEXUSAUTO/115 NET NN - (Qtd 85) ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM,ENTRADA AUTOMÁTICA 115V/220V, SAÍDA 115V, POTÊNCIA2000 VA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: CAIXA – 1 –Unidade-Marca/Modelo SOL AUTO/115 NET NN. (Qtd 29).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20120010ETICE e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município deSobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993..VALOR GLOBAL: R$14.630,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta reais)

pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 31200002.12.364.068.14068.0300000.44905200.70.7.40.;31200002 .12 .364 .068 .14068 .0300000 .44905200 .83 .1 .40 . e31200002.12.364.068.14063.0300000.44905200.00.0.40.. DATA DAASSINATURA: Sobral, 29 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Maria PalmiraSoares de Mesquita Reitora em Exercício da UVA CONTRATANTE e AmauriAparecido da Silva Diretor da empresa Schneider Electric It Brasil Indústria eComércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. CONTRATADA.

Emmanuel Pinto CarneiroPROCURADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 025/2013CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA MAPPE BRASILLTDA. - EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisiçãode equipamentos de TI, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA, a saber: ESTABILIZADOR DE VOLTAGEM, 1500VA,ENTRADA AUTOMÁTICA 115V/220V, SAÍDA 115V, UNIDADE DEFORNECIMENTO: CAIXA – 1 – UNIDADE.Marca/Modelo RAGTECHSENSE LASER (Qtd 20). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20120010ETICE e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do municípiode Sobral do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contratoé de 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicadona forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL:R$4.199,80 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos)pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200002.12.364.068.14063.0300000.44905200.00.0.40.. DATA DAASSINATURA: Sobral, 29 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Maria PalmiraSoares de Mesquita Reitora em Exercício da UVA CONTRATANTE e PauloSergio de Andrade Sócio da empresa Mappe Brasil Ltda. - EPP. CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 026/2013CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA SG COMÉRCIOREPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,. OBJETO: Constitui objetodeste contrato a aquisição de equipamentos para redes sem fiowlan, com instalação, todos novos e de primeiro uso, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, a saber:PONTO DE ACESSO, INTERNO, PARAREDE LOCAL SEM FIO (WLAN), ATENDENDO AOS PADRÕESIEEE 802.11B, 802.11G E 802.11N, APROPRIADO PARAINSTALAÇÃO INTERNA. UNIDADE DE FORNECIMENTO:UNIDADE – 1 – UNIDADE. Marca/Modelo HP MSM430 DUALRADIO 802.11N ACESS POINT (AM) PN: J950A (Qtd 16).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentoo edital do Pregão Eletrônico nº20120014 e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ficaeleito o Foro do município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafoúnico do art.61 da Lei nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$40.510,24(quarenta mil, quinhentos e dez reais e vinte e quatro centavos) pagosem Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200002.12.364.068.14063.0300000.44905200.00.0.40.. DATA DAASSINATURA: Sobral, 29 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: Maria PalmiraSoares de Mesquita Reitora em Exercício da UVA CONTRATANTE eJoaquim Carneiro Neto Representante Legal da empresa SG ComércioRepresentações e Serviços Ltda. CONTRATADA.


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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº216/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso da atribuição que lhe confere o art.78combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973,RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citadaLei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraLAURA MOURA XAVIER, ocupante do cargo de Gerente da GerênciaAdministrativa referente matrícula nº163418-1-9, lotada nesta Fundação,a importância de R$500,00 (quinhentos reais), à conta da Dotaçãoclassificada na Nota de Empenho nº1067/1068/1069. A aplicação dosrecursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 28 de Agosto de 2013.

Haroldo Rodrigues de Albuquerque JuniorPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº221/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO – FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere Lei Estadual nº15.012/2011, considerando o disposto no art.8ºda Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509,de 06/12/1995, Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ Nº01 de30/01/2004, RESOLVE: Art.1º - Constituir Comissão Tomadora deContas Especial Permanente, objetivando a apuração da responsabilidadedaquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resultedano ao erário, com vistas à recomposição do Tesouro Estadual. Art.2º - Areferida Comissão Permanente será composta pelos MEMBROS nomeadosa seguir: a) Ana Carolina Albuquerque da Rocha – Matrícula 163423-1-9; b)Katiane Maciel Pereira – Matrícula 163415-1-7; c) Liliane MendonçaPrado – Matrícula 163023-1-7; d) Marília Rêgo Gonçalves Matos – Matrícula163413-1-2. Art.3º - A Comissão Tomadora de Contas Especial Permanenteficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos, sefor o caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenho desuas atribuições. Art.4º - Instituir o prazo de duração dos trabalhos dessaComissão por 1 (um) ano. Art.5º - Esta portaria entrará em vigor na data desua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO CEARENSEDE APOIO AO DESENV. CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP,em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº222/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO – FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere a Lei Estadual nº15.012/2011, considerando o disposto no art.8ºda Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509,de 06/12/1995 e Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ Nº01de 30/01/2004, RESOLVE: Art.1º - Instaurar Tomada de ContasEspecial com o fim de apurar a responsabilidade sobre eventuaisirregularidades (inclusive quantificando o dano ao erário, se for o caso)ocorridas durante a execução do Convênio nº0104.1026.00, firmado entreo Estado do Ceará, através da Fundação Cearense de Apoio aoDesenvolvimento Científico e Tecnológico – Funcap, e a FINANCIADORADE ESTUDOS E PROJETOS – FINEP, que tinha por objeto odesenvolvimento do projeto “Arranjo Produtivo Local de Base mineral doCalcário do Cariri - APL Mineral”. Art.2º – A Comissão Tomadora deContas Especial Permanente encontra-se designada através da Portarianº221/2013, datada de 04 de setembro de 2013. Art.3º – Esta portariaentrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se, publique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENV. CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO – FUNCAP, em Fortaleza/CE, 04 de setembro de 2013.



I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2010; II -CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO; III -

ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº941, Cidade dos Funcionários,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOL EMPREENDIMENTOSLTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, 251, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Aplica-seao presente instrumento, além das normas gerais que regem osCONTRATOS firmados pela Administração Pública, Lei nº8.666/93, aLei Federal nº10.973/04, regulamentada pelo Decreto Federal 5.563/05,a Lei Estadual nº14.016/07, a Lei Estadual de Inovação Tecnológicanº14.220/08, regulamentada pelo Decreto nº29.786/09 e demais atosnormativos pertinentes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato nº11/2010,por um novo período de 6 (seis) meses, contados a partir da data final doprazo estabelecido no contrato ou em outros termos aditivos, se for o caso;IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado; X - DA VIGÊNCIA: Por umnovo período de 6 (seis) meses, contados a partir da data final do prazoestabelecido no contrato ou em outros termos aditivos, se for o caso; XI -DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demaiscláusulas do contrato original não alteradas por este termo; XII - DATA: 01de agosto de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: Haroldo Rodrigues de AlbuquerqueJunior - Presidente da FUNCAP; Eliana Pinho Studart Gomes - RepresentanteLegal da SOL EMPREENDIMENTOS LTDA.

Marília Rêgo G. MatosPROCURADORA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 03/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAPCONTRATADA: BIOCLONE PRODUÇÃO DE MUDAS. OBJETO:Concessão de subvenção econômica pela CONTRATANTE àBENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do projeto“Inovações tecnológicas na produção de mudas clonadas de palmaforrageira resistentes à Cochonilha do carmim”, doravante denominadoPROJETO, conforme PLANO DE TRABALHO aprovado pelaCONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666 de 21de junho de 1993, a Lei Federal nº10.973, de 02 de dezembro de 2004,regulamentada pelo Decreto Federal nº5.563, de 11 de outubro de 2005,e da Lei nº11.196 de 21 de novembro de 2005, regulamentada peloDecreto nº5.798 de 07 de junho de 2006 (LEI DO BEM), a Lei Estadualnº14.016, de 10 de dezembro de 2007, a Lei Estadual de InovaçãoTecnológica nº14.220, de 16 de outubro de 2008, regulamentada peloDecreto nº29.786 de 23 de junho de 2009 e demais atos normativospertinentes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, paraconhecer das questões relacionadas com o presente Contrato que nãopossam ser resolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados dadata da assinatura deste CONTRATO. VALOR GLOBAL:R$382.500,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais)pagos em a. Valor FINEP/FUNCAP: Valor total aprovado deR$320.008,00 (trezentos e vinte mil e oito reais); b. Valor dacontrapartida a cargo da CONTRATADA – R$62.492,00 (sessenta edois mil, quatrocentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 31200005.19.571.070.13884.2200000.33604500.00.7.4031200005.19.571.070.13884.2200000.33604500.83.1.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 05 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: HaroldoRodrigues de Albuquerque Junior - Presidente da FUNCAP e Roberto Caracasde Araújo Lima - Representante legal da empresa.



Nº DO DOCUMENTO 05/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAPCONTRATADA: SEPIA TECNOLOGIA E ENGENHARIA DE PESCALTDA - ME. OBJETO: Concessão de subvenção econômica pelaCONTRATANTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execuçãodo projeto “Aprimoramento das técnicas de maturação e desova dereprodutoresde lutjanídeos, visando a produção comercial”, doravantedenominado PROJETO, conforme PLANO DE TRABALHO aprovadopela CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666 de21 de junho de 1993, a Lei Federal nº10.973, de 02 de dezembro de2004, regulamentada pelo Decreto Federal nº5.563, de 11 de outubro de2005, e da Lei nº11.196 de 21 de novembro de 2005, regulamentadapelo Decreto nº5.798 de 07 de junho de 2006 (LEI DO BEM), a LeiEstadual nº14.016, de 10 de dezembro de 2007, a Lei Estadual de Inovação


Tecnológica nº14.220, de 16 de outubro de 2008, regulamentada peloDecreto nº29.786 de 23 de junho de 2009 e demais atos normativospertinentes. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, para conhecerdas questões relacionadas com o presente Contrato que não possam serresolvidas pelos meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses contados da data da assinaturadeste CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$350.525,00 (trezentos ecinquenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais) pagos em a. Valor FINEP/FUNCAP: Valor total aprovado de R$314.025,00 (trezentos e quatorze mile vinte e cinco reais); b. Valor da contrapartida a cargo da CONTRATADA –R$36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 31200005.19.571.070.13884.2200000.33604500.00.7.4031200005.19.571.070.13884.2200000.33604500.83.1.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 05 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: HaroldoRodrigues de Albuquerque Junior - Presidente da FUNCAP e Rossi LelisMuniz Souza - Representante legal da empresa.



Nº DO DOCUMENTO 10/2013CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAPCONTRATADA: RAV SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ME.OBJETO: Concessão de subvenção econômica pela CONTRATANTEà BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do projeto“Qualilácteos – Rede de monitoramento para controle da qualidade do

leite”, doravante denominado PROJETO, conforme PLANO DETRABALHO aprovado pela CONTRATANTE. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, a Lei Federal nº10.973, de02 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto Federal nº5.563,de 11 de outubro de 2005, e da Lei nº11.196 de 21 de novembro de2005, regulamentada pelo Decreto nº5.798 de 07 de junho de 2006(LEI DO BEM), a Lei Estadual nº14.016, de 10 de dezembro de 2007, aLei Estadual de Inovação Tecnológica nº14.220, de 16 de outubro de2008, regulamentada pelo Decreto nº29.786 de 23 de junho de 2009 edemais atos normativos pertinentes. FORO: Fica eleito o foro da cidadede Fortaleza, para conhecer das questões relacionadas com o presenteContrato que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro)meses contados da data da assinatura deste CONTRATO. VALORGLOBAL: R$341.174,76 (trezentos e quarenta e hum mil, cento esetenta e quatro reais e setenta e seis centavos) pagos em a. ValorFINEP/FUNCAP: Valor total aprovado de R$299.250,00 (duzentos enoventa e nove mil, duzentos e cinquenta reais); b. Valor da contrapartidaa cargo da CONTRATADA – R$41.924,76 (quarenta e hum mil, novecentose vinte e quatro reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 31200005.19.571.070.13884.2200000.33604500.00.7.4031200005.19.571.070.13884.2200000.33604500.83.1.40. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 05 de agosto de 2013. SIGNATÁRIOS: HaroldoRodrigues de Albuquerque Junior - Presidente da FUNCAP e Victor AugustoMaia Martins - Representante legal da empresa.


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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº147/2013 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O de 21 de dezembro de 2012,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Outubro/2013.FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 04 de setembro de 2013.

Lindberg Lima GonçalvesPRESIDENTE

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

CARLOS ANTONIO BORGES DE SOUSA ADMINISTRADOR 1000261-3FRANSUEUDES BANDEIRA LIMA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1000281-8VILACI FERNANDES NORONHA TÉCNICO EM SECRETARIADO 1000591-4ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1000901-4MARIA LUCINEIDE DE MATOS MUNIZ. SECRETÁRIO 1000951-0MARQUES ANTONIO SERPA FERREIRA TÉCNICO QUÍMICO 1001201-5PEDRO EVILASIO PITOMBEIRA MOTORISTA 1001431-XMARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES SECRETARIO 1001501-4FRANCISCO ASSIS DO VALLE NETO OPERADOR DE COMPUTADOR 1001511-1MARIA GIOVANNA DE OLIVEIRA DAMASCENO AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1001591-XMARLUCE ALCANTARA CARIOCA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1001931-1PEDRO VIEIRA DA SILVA VIGIA 1002111-1VINICIUS ANTONIO DE OLIVEIRA GADELHA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1002471-4JOELIA SOARES DEOLIVEIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002541-9ANTONIO CARLOS FERREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1002581-8ANTONIO URUBATAN DE OLIVEIRA GONÇALVES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1002661-XJACKSON DE QUEIROZ MALVEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 100271.1-XFRANCISCO ALMEIDA SILVA VIGIA 1002731-4SILVIA HELENA VIANA BARBOSA TÉCNICO EM SECRETARIADO 1002781-0MAURICIO DA SILVA ROCHA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1002831-0EDILEUZA LOPES DE SOUSA COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002891-4ANICE HOLANDA NUNES MAIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002991-0DOMINGOS SAVIO DE SOUSA TÉCNICO QUÍMICO 1003511-2MANOEL MESSIAS RODRIGUES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1003721-2HÉLIO ROBERTO DE OLIVEIRA ENGENHEIRO ELETRICISTA 1003901-0SOLANGE MARIA BASTOS GIRÃO TÉCNICO QUÍMICO 1003971-1GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO OPERADOR DE COMPUTADOR 1004101-5ROGÉRIO FLORINDO TEIXEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1004601-7MARIA GINA DE SOUSA ALVES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1004831-1RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA AUXILIAR TECNICO DE MANUTENÇÃO 1004841-9MARIA JOSELENE TEIXEIRA MOTA SECRETÁRIO 1004851-6JARCIO GIRLÊNIO DA SILVA COSTA OPERADOR DE COMPUTADOR 1004861-3


FRANCISCO VALDEMIR PAULO ANGELO OFICIAL DE MANUTENÇÃO 1004911-3ADERALDO SERGIO DE ALMEIDA FILHO DESENHISTA 1004941-5RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAÚJO AUXILIAR DE LABORATÓRIO DEANÁLISES 1004971-7

FÍSICO QUÍMICASFRANCISCA HELENA TEIXEIRA VALENTIM BIBLIOTECARIO 1005011-1MARILENE BEZERRA VIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005061-8ANA RUTH FURTADO GURGEL ADMINISTRADOR 1005081-2SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005101-0FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1005181-9ANTONIO BISPO SOBREIRA NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005231-9RAIMUNDO ARISNALDO MAIA FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005361-7TEREZA CARMO PACÍFICO BEZERRA SECRETARIO 1005391-9RIODAN JOSÉ DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1005441-9FRANCISCO JOSÉ MUNIZ BARREIRA OPERADOR DE COMPUTADOR 1005481-8MARIA GORETTI MAMEDIO DE SOUSA SECRETARIO 1005501-6ZULEIDE SOLANE ARAÚJO MATOS SECRETARIO 1005511-3FRANCISCO ARNALDO DE OLIVEIRA ELETROTÉCNICO 1005531-8IVAN VIANA DE SOUSA VIGIA 1005551-2LUZIA SUERLANGE ARAÚJO DOS SANTOS SECRETÁRIO 1005581-4MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005591-1MARIA ELIZABET LOPES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005611-XPIERRE BEZERRA VALENTIM AGENTE DE ADMNISTRAÇÃO 1005631-4RAIMUNDO NONATO RODRIGUES SILVA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005651-9SIDNEY CANDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005661-6JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA AUXILIAR DE LABORATÓRIO DEANÁLISES 1005691-8

FÍSICO QUÍMICASMARIA AUXILIADORA COSTA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1005721-3

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº131/2013 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nostermos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mêsde Setembro/2013. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de agosto de 2013.

Francisco José PinheiroSECRETÁRIO DA CULTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2013, DE 29 DE AGOSTO DE 2013

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

ADÍLIA MARIA ROCHA MONTEIRO Assessor Técnico 1898811.9 A 42ALDÍZIA OLIVEIRA CIRINO Assessor Técnico 1899041.5 A 42ARSACE DE CASTRO SOUSA JUNIOR Agente de Administração 1032081.X A 42CARLOS RENATO CAVALCANTE LIMA Assessor Técnico 1899001.6 A 42EDNARDO DE LIMA COSTA Oficial de Manuntenção 0960653.X A 42MANOEL VALENTIN DE OLIVEIRA Assessor Técnico 1898671.X A 42MÁRIO CASTRO MATOS Orientador de Célula 1898841.0 A 42ROGER DE CASTRO MENDONÇA Auxiliar de Administração 0896271.5 A 42ANTÔNIA SOARES ANDRADE Agente de Administração 1032071.2 E 42FERNANDO RIBEIRO DE MELO Auxiliar de Serviços gerais 0897541.8 A 42FRANCISCO ELDON TRAVASSOS PINTO Auxiliar de Administração 0895741.X F 42FRANCISCO JOSÉ FERNANDES RIBEIRO Auxiliar de serviços Gerais 0897701.1 A 42JOAQUIM VIANA FILHO Agente de Administração 1032161.1 E 42JOSÉ ADRIANO FABRÍCIO DA ROCHA Auxiliar de serviços Gerais 0960623.8 A 42JOSÉ RUBENS JÚNIOR Auxiliar de Administração 0896831.4 A 42JOSÉ SILAS LIMA MENEZES Auxiliar de Administração 0896321.5 A/J 84LÚCIA DA SILVEIRA QUIRINO Auxiliar de Administração 0895811.4 A 42PAULO CARDOSO DE LACERDA Agente de Administração 1032451.3 A 42VALESKA PASCOAL DE OLIVEIRA Agente de Administração 1032511.0 A 42ADAIRTON RODRIGUES BARROSO Auxiliar de Administração 0373631.8 A 42ALBA MAGALHÃES FONSECA Auxiliar de Administração 0896681.8 A 42ELIANE SOUSA MODESTO Auxiliar de Administração 0895441.0 A 42ELISABETH SARAIVA GONDIM Agente de Administração 1032101.8 A 42ENIDE MARIA CHAVES VIDAL Bibliotecário 0897381.4 A 42JOSÉ WELLINGTON CABRAL VASCONCELOS Agente de Administração 1032231.6 A/E 84LUCE MEIRE LIMA DA SILVA Auxiliar de Administração 0890501.0 A/F 84LUIS GERONIMO PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais 0897341.5 A 42MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS Assistente de Biblioteconomia 0897941.3 A 42MARIA APARECIDA DE LAVOR Datilógrafo 0898051.9 A 42MARIA CÉLIA MARTINS DE SOUSA Auxiliar de Administração 0895341.4 A 42MARIA DE FÁTIMA NERY ARAÚJO Auxiliar de Administração 0895451.8 A 42MARIA EDVANIR VIDAL DO NASCIMENTO Assistente de Biblioteconomia 0897971.5 A 42MARIA LUCIA PONTES FROTA Auxiliar de Administração 0898011.X A 42


MARIA NEUMA DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 0898071.3 A 84MARIA VALDETE ANDRADE DE ALMEIDA Assistente de Biblioteconomia 0897981.2 A 42REGINA CLAUDIA VIDAL NOGUEIRA Agente de Administração 0910781.9 A 42ANTÔNIO SANTIAGO GALENO JÚNIOR Assessor Técnico 1898651.5 A 42ACRÍSIO DE OLIVEIRA BARBOSA Auxiliar de Administração 0894551.9 A 42FRANCISCO JOSE BRASIL DA SILVEIRA Auxiliar de Serviços Gerais 0613861.6 A 42RITA MARIA CARVALHO DE BRITO Agente de Administração 1032491.2 A 42

*** *** ***TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº005/2013

O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV do art.9º da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01/2005, considerando o atraso na liberação da parcela, RESOLVE apostilar a prorrogação deofício do Termo de Convênio nº005/2013, relativo ao projeto ORQUESTRA CIDADE DA ARTE passando a vigência do Termo para o dia 29de outubro de 2013.

Francisco José PinheiroSECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº159, 27 de agosto de 2013, que publicou o TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº195/2013. Onde se lê: VIGÊNCIA:31 de outubro de 2014. Leia-se: VIGÊNCIA: 30 de agosto de 2014. Fortaleza, 11 de setembro de 2013.

Aldizia Oliveira CirinoASSESSORA JURÍDICA

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIOPORTARIA Nº971/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de participar de reunião referente às ações dos Projetos do Programa Água para Todos no município de Iracema, concedendo-lhes 0,5(meia) diária no dia 05/09/2013, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO



NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL TOTAL

José Wanderley Augusto Coordenador da COPPE III 05/09/2013 Fortaleza/Iracema/Fortaleza 0,5 77,10 38,55 38,55Guimarães - 4079471-9Francisco das Chagas de Motorista V 05/09/2013 Fortaleza/Iracema/Fortaleza 0,5 61,33 30,67 30,67Lima - 118801-1-8

*** *** ***PORTARIA Nº972/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCORENATO DE CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico AuxiliarAgropecuário, matrícula nº1625-5, desta Secretaria, a viajar às cidades deAiuaba, Arneiroz, Parambu, Quiterianópolis, Novo Oriente, no período de 02a 06/09/2013; 09 a 13/09/2013; 16 a 20/09/2013; e de 23 a 27/09/2013, afim de participar de Reunião com a Associação dos Apicultores; Participar dereunião com Coordenador da UGP e seus Supervisores e Assessores paradiscutir as ações do Projeto; Reunião com a Associação Dr. Cícero ComunidadeJoão da Costa; Visitar projeto de hortaliça Assentamento Luar do Sertão;Visitar projeto sistema de abastecimento de Angical; Vistoriar os trabalhos dasações de impactos ambientais e avaliar; Visitar projeto produtivo de apicultura;Visitar projeto de piscicultura; Reunião para discutir projetos produtivos; eReunião com UGP e Assessores para avaliar trabalhos realizados e fazerprogramação para o mês de Outubro, concedendo-lhe 18,0 (dezoito) diárias,no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$1.103,94 (Hum mil, cento e três reais e noventa e quatrocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoriade Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032011. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2013.



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PORTARIA Nº977/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉGILBERTO BARROSO, ocupante do cargo de Motorista, matrículanº030659-1-X, desta Secretaria, a viajar às cidades de Boa Viagem,Canindé, Choró, Morada Nova, Itarema, Brejo Santo e Forquilha, noperíodo de 02 a 03/09/2013; 04 a 06/09/2013; 09 a 13/09/2013 e; 16 a17/09/2013, a fim de acompanhar o técnico José Gonçalves Barreira,nas visitas às comunidades dos municípios acima citados, objetivandochecar o andamento das ações ambientais definidas pelas associações,concedendo-lhe 10 diárias, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e umreais e trinta e três centavos), totalizando R$613,30 (seiscentos e trezereais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenaria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF2108032011. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 30 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº990/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO SIDNEY LOPES RAMOS, ocupante do cargo de


Engenheiro Agrônomo, matrícula nº407.910-1-9, desta Secretaria, a viajaràs cidades de Juazeiro do Norte, Tarrafas, Iguatu e quixeramobim, noperíodo de 9 a 13/9/2013 a fim de Capacitação Garantia Safra 2013/2014,concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$307,93(trezentos e sete reais e noventa e três centavos), acrescido de 20% (vintepor cento) ao dia 9/9/2013 por viagem a Juazeiro do Norte e 5% (cincopor cento) ao dia 11/9/2013 por viagem Iguatu de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento eGestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 5 de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº992/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃOGOMES ASSUNÇÃO , ocupante do cargo de TDA, matrículanº1581-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Mauriti, Barro,Crato e Farias Brito, no período de 9 a 13/9/2013 a fim de participarcom parceiros do PNCF da realização de Vistoria Social e Parecer daUTE das Unidades Produtivas aprovadas no CEDR, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatroreais e oitenta e três centavos), totalizando R$291,73 (duzentos e noventae um reais e setenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneab, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 9de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº995/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora REGINALÚCIA GUILHERME DA SILVA, ocupante do cargo de técnica daUGP/Projeto Sâo José III, matrícula nº002209-1-4, desta Secretaria, aviajar às cidades de Santana do Acaraú, Sobral e Camocim, no períodode 16 a 20/09/2013 a fim de discutir ações planejadas para o MeioAmbiente por comunidade e sua reprogramação, concedendo-lhe 4,5(quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reaise oitenta e três centavos), totalizando R$304,70 (trezentos e quatro reaise setenta centavos), acrescida de 20% (vinte por cento) referente a viagemao município de Sobral, no dia 19/09/2013, de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Coordenaria de Planejamento e GestãoPA 25029 PF 2108032011. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 09 de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº997/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSONFONTES SOBRINHO, ocupante do cargo de Orientador de Célula,matrícula nº407961-1-8, desta Secretaria, a viajar à cidade deJaguaretama, no dia 10/09/2013, a fim de verificar soluções possíveisvisando o abastecimento da EBP do Projeto Alagamar em Jaguaretama,concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e

cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º doart.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029PF 2108032011. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 09 de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº1000/2013 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCODAS CHAGAS DE VASCONCELOS ARAÚJO, ocupante do cargode Assessor Técnico - DAS 1, matrícula nº407.967-1-1, desta Secretaria,a viajar às cidades de Crateús e Ararendá, no período de 16 a 20/09/2013a fim de acompanhar técnico do IDACE em vistoria e avaliação dosimóveis rurais Fazenda Lindóia e Fazenda Passos Bons, concedendo-lhe04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10 (setenta e setereais e dez centavos), totalizando R$346,95 (trezentos e quarenta e seisreais e noventa e cinco centavos), acrescidas de 5% (cinco por cento)para a município de Crateús nos dias 16 e 17/09/2013, perfazendo umtotal geral de R$354,66 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta eseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029 PF 2108032013.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, aos09 de setembro de 2013.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***PORTARIA Nº1001/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADODO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinadocom o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entregamediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ODILON JUNIOR,que exerce a função de Engeheiro Civil matrícula nº000494-1-7, lotadonesta Secretaria, a importância de R$4.000,00 (Quatro Mil Reais), àconta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2331. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 9de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº1005/2013 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de participar da 1º (primeira) Oficina de CapacitaçãoContinuada dos Subprojetos de Investimentos Comunitários - SIC, atendendoconvocação da secretaria de Reordenamento Agrário -SRA/Ministério doDesenvolvimento Agrário - MDA, concedendo-lhes diárias, ajuda de custoe passagem de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e §3º do art.4º; art.5º eseu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária Coordenadoriade Planejamento e Gestão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 9 de setembro de 2013.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

Maria Leuda Cândido Supervisora de Núcleo III 9 a 11/9/2013 Fortaleza- 2,5 189,25 50% 709,68 189,25 412,57 1.311,50Zimmermann – Recife-Matrícula Nº200316-1-1 FortalezaÂngela Maria Bezerra Vieira- Supervisora de Núcleo III 9 a 11/9/2013 Fortaleza- 2.5 189,25 50% 709,68 189,25 412,57 1.311,50Matrícula Nº118.794-1-1 Recife-

Fortaleza

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CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de suaSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, comendereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza,Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada porseu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF sob o nº228.763.323-53 eportador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Ipê nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery,Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA: empresa TERRAPERFURAÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua Manoel Arruda, nº812,Messejana, Fortaleza/CE, CEP: 60.863-300, inscrita no CNPJ sob onº00.197.503/0001-07, aqui denominada CONTRATADA, neste atorepresentada por seu representante legal VALDOIR NUNES PORTELA,brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº288.612.050-20 eportador da Cédula de Identidade nº1004557706 SSP/RS, residente edomiciliado na Rua Mario Alencar Araripe, nº1750, Casa 1800, José Alencar,Fortaleza/CE, CEP: 60.830-025. OBJETO: Constitui objeto deste contratoo SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARESPROFUNDOS, INCLUINDO ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS EGEOFÍSICOS, EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NOÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Lote 01 do Anexo I - Termode Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Presencial nº20130018, Certidãonº308295, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro domunicípio de Fortaleza no Estado do Ceará para dirimir quaisquer questõesdecorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidasna esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicadona forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993.. VALORGLOBAL: R$2.371.825,00 dois milhões, trezentos e setenta e um mil,oitocentos e vinte e cinco reais pagos em Os pagamentos dos serviços serãoefetuados em reais, mensalmente, de acordo com as medições, com base nospreços unitários propostos (metro), e contra apresentação da Nota Fiscal/fatura devidamente atestada pela Fiscalização da SDA formalmente designada,acompanhada do relatório dos trabalhos desenvolvidos e do respectivoBoletim de Medição referente ao mês de competência, com exceção dainstalação do canteiro, mobilização e desmobilização observando-se odisposto nos subitens seguintes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 5 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 5 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 5 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 5 9 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 6 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 6 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 4 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 6 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 4 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 6 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 7 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 7 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 7 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 7 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 8 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 8 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 8 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 8 6 )21100026.20.606.029.14056.08.44903900.82.1.40 (3787) LIMITEFINANCEIRO/PF: 210385.2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,16 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTEe VALDOIR NUNES PORTELA Representante legal da Empresa TERRAPERFURAÇÕES LTDA EPP CONTRATADA.

Felipe Augusto Araújo MunizCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO 089/2013CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de suaSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, comendereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza,Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada porseu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF sob o nº228.763.323-53 e

portador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Ipê nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery,Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA: empresaGEOHIDRO – GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOSLTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº72.517.840/0001-37, com sede naRua São Lázaro, nº334, Lagoinha, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, aquidenominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representantelegal JEFFERSON GONÇALVES MELO, brasileiro, inscrito no CPF sob onº634.790.523-04 e portador da Cédula de Identidade nº97002178195SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Quatro de Outubro, nº219, HenriqueJorge, Fortaleza/CE, CEP: 60.510-174. OBJETO: SERVIÇO DEPERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS,INCLUINDO ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS E GEOFÍSICOS,EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DOPROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Lote 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencialnº20130018, Certidão nº308295, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fica eleito o Foro do município de Fortaleza no Estado do Ceará paradirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, quenão puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61da Lei nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$2.328.960,00 dois milhões,trezentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta reais pagos em Ospagamentos dos serviços serão efetuados em reais, mensalmente, deacordo com as medições, com base nos preços unitários propostos(metro), e contra apresentação da Nota Fiscal/fatura devidamenteatestada pela Fiscalização da SDA formalmente designada,acompanhada do relatório dos trabalhos desenvolvidos e do respectivoBoletim de Medição referente ao mês de competência, com exceçãoda instalação do canteiro, mobilização e desmobilização observando-se o disposto nos subitens seguintes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 5 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 5 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 5 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 5 9 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 6 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 6 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 4 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 6 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 4 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 6 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 7 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 7 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 7 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 7 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 8 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 8 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 8 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 8 6 )21100026.20.606.029.14056.08.44903900.82.1.40 (3787) LIMITEFINANCEIRO/PF: 210385.2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,16 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTEe JEFFERSON GONÇALVES MELO Representante legal da EmpresaGEOHIDRO GEOLOGIA HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA EPPCONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 090/2013CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de suaSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, comendereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza,Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada porseu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF sob o nº228.763.323-53 eportador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Ipê nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery,Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA: empresaPROSPECTUS NORDESTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob onº05.010.310/0001-00, com sede na Rua José Carneiro da Cunha, nº449,Sala C, Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-290, aqui denominadaCONTRATADA, neste ato representada por seu representante legalIRABSON MOTA CAVALCANTE, brasileiro, casado, geológo, inscritono CPF sob o nº403.424.843-20 e portador da Cédula de Identidade


nº171036189 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Dantas,nº100, apto. 412, Jacarecanga, Fortaleza/CE, CEP: 60.310-260. OBJETO:Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DEPOÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INCLUINDO ESTUDOSHIDROGEOLÓGICOS E GEOFÍSICOS, EM MUNICIPIOS DOESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA PARATODOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noLote 03 do Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº20130018,Certidão nº308295, e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleitoo Foro do município de Fortaleza no Estado do Ceará para dirimirquaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que nãopuderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazode vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$1.827.600,00 um milhão, oitocentose vinte e sete mil e seiscentos reais pagos em Os pagamentos dos serviçosserão efetuados em reais, mensalmente, de acordo com as medições, combase nos preços unitários propostos (metro), e contra apresentação daNota Fiscal/fatura devidamente atestada pela Fiscalização da SDA formalmentedesignada, acompanhada do relatório dos trabalhos desenvolvidos e dorespectivo Boletim de Medição referente ao mês de competência, comexceção da instalação do canteiro, mobilização e desmobilização observando-se o disposto nos subitens seguintes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 5 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 5 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 5 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 5 9 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 6 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 6 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 4 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 6 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 4 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 6 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 7 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 7 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 7 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 7 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 8 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 8 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 8 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 8 6 )21100026.20.606.029.14056.08.44903900.82.1.40 (3787) LIMITEFINANCEIRO/PF: 210385.2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,16 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTEe IRABSON MOTA CAVALCANTE Representante legal da EmpresaPROSPECTUS NORDESTE LTDA - EPP CONTRATADA



Nº DO DOCUMENTO 091/2013CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de suaSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, comendereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza,Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada porseu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF sob o nº228.763.323-53 eportador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Ipê nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery,Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA: empresa UZIMETAL -INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA,inscrita no CNPJ sob o nº41.460.486/0001-28 com sede na Av. MozartPinheiro de Lucena, nº2730, Cidade Oeste, Antonio Bezerra, Fortaleza/CE, CEP: 60.352-645, aqui denominada CONTRATADA, neste atorepresentada por seu representante legal FRANCISCO EVANDRORODRIGUES FARIAS, brasileiro, solteiro, comerciante, inscrito no CPFsob o nº955.712.053-34 e portador da Cédula de Identidadenº96015060831 SSP/CE, residente e domiciliado na Av. Mozart.Pinheirode Lucena, nº2730, Antonio Bezerra, Fortaleza/CE, CEP: 60.352-642.OBJETO: Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO DEPERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS,INCLUINDO ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS E GEOFÍSICOS,EM MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DOPROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Lote 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O

presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencialnº20130018, Certidão nº308295, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fica eleito o Foro do município de Fortaleza no Estado do Ceará paradirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, quenão puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$1.882.570,00 hum milhão, oitocentose oitenta e dois mil, quinhentos e setenta reais pagos em Os pagamentos dosserviços serão efetuados em reais, mensalmente, de acordo com as medições,com base nos preços unitários propostos (metro), e contra apresentação daNota Fiscal/fatura devidamente atestada pela Fiscalização da SDA formalmentedesignada, acompanhada do relatório dos trabalhos desenvolvidos e dorespectivo Boletim de Medição referente ao mês de competência, comexceção da instalação do canteiro, mobilização e desmobilização observando-se o disposto nos subitens seguintes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 5 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 5 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 5 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 5 9 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 6 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 6 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 4 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 6 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 4 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 6 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 7 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 7 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 7 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 7 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 8 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 8 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 8 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 8 6 )21100026.20.606.029.14056.08.44903900.82.1.40 (3787) LIMITEFINANCEIRO/PF: 210385.2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,16 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTEe FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES FARIAS Representante legalda Empresa UZIMETAL INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO ELOCAÇÃO LTDA CONTRATADA



Nº DO DOCUMENTO 092/2013CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de suaSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, comendereço na Av. Bezerra de Menezes, nº1820, São Gerardo, Fortaleza,Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada porseu Secretário, JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, brasileiro, casado,Engenheiro Agrônomo, inscrito no CPF sob o nº228.763.323-53 eportador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente edomiciliado na Rua Ipê nº205, Torre III, apto. 301, Bairro Vila Ellery,Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040 CONTRATADA: empresa BARRETOSERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA ME, inscrita noCNPJ sob o nº09.068.173/0001-16, com sede na Rua Guilherme Blunh,nº20, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-590, aqui denominadaCONTRATADA, neste ato representada por seu representante legalJOSÉ ROBERTO ARAÚJO BARRETO JÚNIOR, brasileiro, solteiro,empresário, inscrito no CPF sob o nº999.485.833-53 e portador daCédula de Identidade nº2001003012491 SSP/CE, residente e domiciliadona Rua General Piragibe, nº1069, Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP:60.450-250, RESOLVEM celebrar este CONTRATO, em conformidadecom as disposições contidas na Lei nº8.666/93 e suas alterações, noPREGÃO PRESENCIAL Nº20130018 e seus ANEXOS. OBJETO:Constitui objeto deste contrato o SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DEPOÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INCLUINDO ESTUDOSHIDROGEOLÓGICOS E GEOFÍSICOS, EM MUNICIPIOS DOESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ÁGUA PARATODOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noLote 05 do Anexo I - Termo de Referência do Edital e na proposta daCONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contratotem como fundamento o edital do Pregão Presencial nº20130018,Certidão nº308295, e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleitoo Foro do município de Fortaleza no Estado do Ceará para dirimir


quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que nãopuderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazode vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$1.640.375,00 hum milhão,seiscentos e quarenta mil, trezentos e setenta e cinco reais pagos emOs pagamentos dos serviços serão efetuados em reais, mensalmente,de acordo com as medições, com base nos preços unitários propostos(metro), e contra apresentação da Nota Fiscal/fatura devidamenteatestada pela Fiscalização da SDA formalmente designada,acompanhada do relatório dos trabalhos desenvolvidos e do respectivoBoletim de Medição referente ao mês de competência, com exceçãoda instalação do canteiro, mobilização e desmobilização observando-se o disposto nos subitens seguintes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 5 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 1 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 5 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 5 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 2 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 5 9 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 6 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 3 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 6 4 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 4 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 6 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 4 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 6 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 7 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 5 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 7 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 7 7 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 6 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 7 8 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 8 2 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 7 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 8 2 . 1 . 4 0 ( 3 7 8 3 )2 1 1 0 0 0 2 6 . 2 0 . 6 0 6 . 0 2 9 . 1 4 0 5 6 . 0 8 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 1 0 . 7 . 4 0 ( 3 7 8 6 )21100026.20.606.029.14056.08.44903900.82.1.40 (3787) LIMITEFINANCEIRO/PF: 210385.2012. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,16 de setembro de 2013. SIGNATÁRIOS: JOSÉ NELSON MARTINSDE SOUSA Secretário do Desenvolvimento Agrário CONTRATANTEe JOSÉ ROBERTO ARAÚJO BARRETO JÚNIOR Representante legalda Empresa BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOSLTDA ME CONTRATADA


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO KLAUSDE QUEIROZ NUNES, matrícula 160700-17, lotado(a) no(a) NÚCLEO

REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA 5, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISORDE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Maio de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2013.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RAIMUNDA ERIZENYBRAGA CAVALCANTE, matrícula 481710-1X, lotado(a) no(a)CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 de Julho de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) TERESA CRISTINAPRACIANO FERNANDES, matrícula 004381-11, lotado(a) no(a)CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ENCARREGADO DEATIVIDADES AUXILIARES, simbolo DAS-4 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 31 deJulho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 deagosto de 2013.



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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantesdo Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIADA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Maio de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 07 DE AGOSTO DE 2013

Lotação: NÚCLEO REGIONAL ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 3

Nome Matrícula Cargo Símbolo

CARLOS MAGNO CUSTODIO FILHO 478557-13 SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: NÚCLEO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA 3


AUREA RITA SILVEIRA 088176-18 SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Junho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 05 de agosto de 2013.




Lotação: 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - SOBRAL


MARIA DO SOCORRO CUNHA BRAGA 160905-14 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2



EDITE MARIA LOPES LOURENCO 159024-18 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2ELIZABETH MOREIRA DE QUEIROZ FRANÇA 119251-11 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2RONALDO MENDES MARTINS 161220-17 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2SANDRA PEREIRA PONTE 119323-12 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 02 de setembro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2013

Lotação: FORTALEZA - CAIC MARIA ALVES CARIOCA (NÍVEL A)


MARIA JULIA VASCONCELOS MARTINS 160259-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARTA MARIA CORREIA SILVA 160113-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO (NÍVEL A)


CRISTIANO DE OLIVEIRA 159959-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MILENA SILVA DE SOUZA 159794-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - CEJA JOSÉ WALTER (NÍVEL A)


EDMAR PINTO FILHO 092214-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2RAIMUNDA MENDES BARROSO 159358-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2YURI HARLEN VASCONCELOS 482253-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - CEJA PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA (NÍVEL A)


ALESSANDRA MARIA SOUSA JOSINO 094669-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2JOSE SERGIO PEREIRA DA COSTA 121367-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2NIVIA MARIA PERNA EVANGELISTA 026987-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS (NÍVEL A)


JOSE CARLOS VIANA ROCHA 006183-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2SILVIA HELENA FARIAS FREIRE 067344-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2


Lotação: FORTALEZA - COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE HUMBERTO CASTELO BRANCO (NÍVEL A)


HUGO SILVA DE ALENCAR 160174-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA LEONORA CLEMENTINO CRUZ 161639-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - COLÉGIO JENNY GOMES (NÍVEL A)


JOSE VICTOR DE MESQUITA FILHO 160096-1X COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA MARTA FERREIRA COLACO 088904-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2NEILA MARIA DE SOUZA NORONHA 076607-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEEP ÍCARO MOREIRA DE SOUSA


MARIA DE FATIMA ARAUJO PONTE SILVA 482325-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA RODRIGUES CAVALCANTE PINHEIRO 015449-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2SHIRLENE MARIA LEITAO BOTELHO 091099-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEEP JOAQUIM MOREIRA DE SOUSA


EVERTON ALVES DA SILVA 159760-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA VANIA MOREIRA MAIA 159500-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2RENATA TATIANA CASTRO BARBOSA 137575-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEEP JUAREZ TÁVORA


MARIA IRINEIDE COUTINHO 032340-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2RUBENS ANDRE NOGUEIRA E SILVA 479695-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2VANDA LUCIA MELO ALVES 032701-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEEP PAULO VI


GECILVONE PASSOS GONCALVES 158997-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2ISABELA BITU DE MORAIS LIMA 112414-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARTA VERONICA CORREIA RIBEIRO 113619-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO


ANTONIO PAULA MARINHO LEMOS 121399-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2FRANCISCA FLOSCOELI COSTA DE ALENCAR 120506-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2JOECIO DIAS DA SILVA 159585-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEEP PROFESSOR ONÉLIO PORTO


ANA PAULA DIAS OLIVEIRA 113636-1X COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIZA LUCIOLA DO PRADO HONORATO 115608-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MONICA GOMES DUARTE COLLARES 098540-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEF CENTRO DOS RETALHISTAS (NÍVEL B)


MARIA LILENE DA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA 115635-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA SIRLEIDE PERES DA SILVA 073997-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEF EDUCANDÁRIO SANTA CLARA (NÍVEL C)


DIACUY MONTEIRO CHAVES 113550-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEF GENERAL MANOEL CORDEIRO NETO (NÍVEL B)


LUCIA HELENA SOUZA SANTOS 479317-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2VALDIZIA MONTENEGRO ALVES 120356-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2


Lotação: FORTALEZA - EEF PADRE JOSÉ ARIMATÉIA DINIZ (NÍVEL B)


ERNESTINA PEREIRA DE PAIVA MACIEL 091573-1X COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA AURILEIDE DE CASTRO CAHEVS 137991-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEF SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CANINDEZINHO (NÍVEL C)


MARIA CLAUTENES FERNANDES LOBO 118656-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEF SÃO VICENTE (NÍVEL C)


ZILDENE CARVALHO MELO 121531-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA (NÍVEL B)


JOANA D’ARC DE AGUIAR PEREIRA 094008-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2RAIMUNDO KELSON HOLANDA MARQUES 480256-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM DEPUTADO IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO (NÍVEL A)


JANCELYNA MESQUITA 123437-1X COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA DE FATIMA VASCONCELOS MOREIRA 161390-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA (NÍVEL A)


AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA 121236-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2HILDO SILVIO DE FREITAS REGIS 137565-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2NADYJANAYRA SILVEIRA DE ALMEIDA 159575-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA (NÍVEL A)


CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA 160338-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2FABIANA BATISTA PASSOS 159477-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2FRANCISCO EDMAR DE SOUSA SILVA 478676-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM DOUTOR GENTIL BARREIRA (NÍVEL B)


ELIAS DA SILVA BRAGA 160010-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2LUIZ MARCONE NOBRE LIMA 095817-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM ESTADO DO AMAZONAS (NÍVEL B)


JOSE LINOCLEO LIMA MARTINS 138022-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM ESTADO DO MARANHÃO (NÍVEL B)


ANTONIA MARIA ROCHA TOMAZ DE SOUZA 002603-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM ESTADO DO PARANÁ (NÍVEL B)


MARIA IDISMAR MELO ALMEIDA 120930-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA MOREIRA PEIXOTO 088777-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM FIGUEREDO CORREIA (NÍVEL B)


IARA TEIXEIRA DE QUEIROZ 035188-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2VERA LUCIA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA 122946-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2


Lotação: FORTALEZA - EEFM GENERAL EUDORO CORRÊA (NÍVEL A)


IONE MARIA BEZERRA LIMA 073259-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MONICA MARIA FERREIRA 122992-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2NENGIZA GONCALVES BENTO 015378-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUES (NÍVEL B)


ANTONIA GELMA SEVERIANO ANDRADE 120516-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2FRANCISCA LACERDA LIMA 474504-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM JOÃO MATTOS (NÍVEL B)


ALEX FREITAS PIRES 161511-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM JOAQUIM ALVES (NÍVEL A)


ALZIRA COSTA ALVES 068376-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2JOSE DA SILVA BACELAR JUNIOR 121269-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2NICODEMOS RODRIGUES DE SALES 121206-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO (NÍVEL B)


VERA LUCIA NUNES SALDANHA 474447-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2WELLIANA DE FATIMA CARNEIRO ALEXANDRE 122087-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO (NÍVEL B)


GLAYDSON BRAGA E SILVA 160297-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM MARIA THOMÁSIA (NÍVEL B)


VINICIUS FALCAO PEREIRA 159797-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA (NÍVEL A)


LUIZ GONZAGA DE SOUSA 096042-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA DO SOCORRO COSTA RODRIGUES 070888-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA NILSA DE MOURA ANDRADE 160006-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS (NÍVEL A)


ADRIANA NOGUEIRA DE SOUSA 168937-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA INES DIAS FERREIRA 482365-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PAULO ELPÍDIO (NÍVEL B)


MARYLANNE FERREIRA SANTANA 479680-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ (NÍVEL C)


JOÃO ALDENIR VIEIRA DA SILVA 161103-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM POLIVALENTE MODELO DE FORTALEZA (NÍVEL A)


MARIA DO SOCORRO FREITAS LOBO 081861-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2


Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSOR CORONEL JOSÉ AURÉLIO CÂMARA (NÍVEL B)


MONICA DE BRITO MADEIRO 112071-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA (NÍVEL B)


ANTONIA WANDERLUCIA RODRIGUES DOS SANTOS 159625-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2AUDELIENE MARIA DA SILVA COELHO 001403-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA (NÍVEL A)


FERNANDO ANTONIO DOURADO PAIVA 159641-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE OLIVEIRA 075253-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2RIBANA LIBERATO SOARES 112416-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSOR JÁDER MOREIRA DE CARVALHO (NÍVEL A)


ANA ANDREA DE FREITAS 123498-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2IRLANDA MARIA SIQUEIRA BARBOSA DA SILVA 115575-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2SHYRLEY REJANEA CANITO OLIVEIRA 482312-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENEZES (NÍVEL B)


ANTONIO CLEYTON DE FREITAS BATISTA 161012-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSOR MÁRIO SHEMBERG (NÍVEL B)


CLIDENOR VASCONCELOS DE BRITO JUNIOR 137778-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2WALERIA VASCONCELOS ALMEIDA 052713-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (NÍVEL A)


ANTONIO MOZANE TEIXEIRA DA SILVA 159868-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2REJANE DE SOUSA DA SILVA 138048-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES (NÍVEL A)


HELGA SAMMYA FURTADO ALEXANDRE 160348-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2JOSE GLAUBER LEMOS DINIZ 160291-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2ROGERIO SILVA CARDOSO 160225-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ (NÍVEL A)


JOSE OSTERNO DE BRITO CANDIDO 138072-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA ROSIELMA SOUSA DO NASCIMENTO 070868-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL (NÍVEL B)


FRANCISCA MENEZES DOS SANTOS ROCHA 482508-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2VIRGINIA MARIA BILA DA COSTA 159933-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSORA MARIA ANTONIETA NUNES (NÍVEL A)


EUGENIO GOMES DE MELO 161405-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA LUCIVANDA SILVA PEREIRA 191760-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2UGUIA PEREIRA MARINHO BARROS 474451-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2


Lotação: FORTALEZA - EEFM PROFESSORA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA (NÍVEL A)


ANDRE CASIMIRO DUTRA 481125-1X COORDENADOR ESCOLAR DAS-2OTANA MARY DA COSTA BARBOSA 480790-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM SANTO AMARO (NÍVEL A)


CLETO PAES ARAUJO 474545-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2RANIERE BATISTA SALES 478643-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2VICENTE SILVA FURTADO 474558-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM (NÍVEL B)


ANTONIO VILAMARQUE CARNAUBA DE SOUSA 160335-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2VERIDIANA BARBOSA JAMACARU 088730-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM SÃO JOSÉ (NÍVEL B)


LIDIANE MARIA GOMES MOURA 480264-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA HELANI ARNAUD NOBRE 037251-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM SENADOR FERNANDES TÁVORA (NÍVEL B)


CARLA MARIA CAVALCANTE SAMPAIO 123427-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2FRANCISCA ANTONIA VIANA CAMELO 093598-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM SENADOR OSIRES PONTES (NÍVEL A)


MARCELO KACZAN MARQUES 479246-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA VALDENICE RODRIGUES DA SILVA 115636-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEFM UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ (NÍVEL A)


KATIA VITOR DE SOUSA ROCHA 161090-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2REGINA MARIA DE OLIVEIRA LIMA 068312-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA (NÍVEL A)


JOSE WEYNE BARBOSA GOMES 160490-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2PAULO ROBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE 168977-1X COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ (NÍVEL A)


ANTONIO FURTADO LANDIM NETO 480738-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2ELIETE AGUIAR ADRIANO COSTA 137567-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2JOSE GECIVALDO MACIEL 137989-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEM PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA (NÍVEL B)


FRANCISCA APARECIDA MADEIRO DE FREITAS 159750-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2REGINA LUCIA BEZERRA VASQUES 161498-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS (NÍVEL A)


ANGELA RIBEIRO COLLYER 481100-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2FRANCINETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 137652-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2


Lotação: FORTALEZA - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ (NÍVEL A)


ANA CRISTINA CORDEIRO DANTAS DE OLIVEIRA 137667-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: FORTALEZA - LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO (NÍVEL A)


JOSE EDUARDO VASCONCELOS DE MORAIS 159675-1X COORDENADOR ESCOLAR DAS-2KILDARE COSTA DE OLIVEIRA 120355-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARLUCIA DE SOUSA UEHARA 137971-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 29 de agosto de 2013.




Lotação: CAMOCIM - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (NÍVEL C)


CELIA MARIA DA SILVA 073853-15 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3KAROLINE DAVID ASSIS 482468-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: BARROQUINHA - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA (NÍVEL B)


AURILENE CARVALHO FONTENELE 159555-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2FABIANA BRITO DA SILVA 474073-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MONICA MENDES DE OLIVEIRA 161221-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2VALDINUCIA QUEIROZ DA SILVA 482484-11 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: CAMOCIM - CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS (NÍVEL B)


LIDIANE DE QUEIROZ LOPES 474067-14 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3MARIA JOSE FERREIRA 474065-1X COORDENADOR ESCOLAR DAS-2REJANE MARIA LIMA DE SOUSA 159174-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: CAMOCIM - COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO (NÍVEL A)


ANA MARIA SAMPAIO DE MATOS ARAUJO 482506-10 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3LENO HUGO FERREIRA DA SILVA 474816-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA ADRIANA VASCONCELOS 159614-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2NAYANE JUVENCIO DE SOUSA 481071-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: CAMOCIM - EEEP MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA


CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA 482248-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2EDINASIO PAULO DO NASCIMENTO 481571-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA IVANIA PEREIRA DOS SANTOS 474943-11 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3SILVIA ALMADA DUTRA DOURADO 479354-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: CAMOCIM - LICEU DE CAMOCIM DEPUTADO MURILO AGUIAR (NÍVEL A)


JAKCILENE PESSOA DO NASCIMENTO 479544-1X COORDENADOR ESCOLAR DAS-2JOSE ADRIANO ALMEIDA TABOSA 161139-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2JOSE MAURICIO SOBRINHO COELHO 159566-15 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2


Lotação: CHAVAL - EEFM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA (NÍVEL B)


FRANCILENE DE OLIVEIRA FIEL DE MELO 169154-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2PAULO ROGERIO ALVES ROSA 474071-17 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3RUY DAMASCENO MIRANDA 478974-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: GRANJA - CEJA GUILHERME GOUVEIA (NÍVEL B)


ELOIZA MARIA FONTENELE MORAES 474588-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA ROBERTO 157684-1X SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3

Lotação: GRANJA - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ (NÍVEL A)


ALZENIRA GOMES DA SILVA ROCHA 159678-11 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2FABIA MAGALHÃES DIAS BEVILÁQUA 159686-13 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ARAUJO 049218-1X SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3NORBERTO AGUIAR BRAGA 061974-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2TALITA MARIA DIAS VIANA 120742-12 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2TANIA MARIA MAGALHAES ARAGAO 482493-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: GRANJA - EEEP GUILHERME TELES GOUVEIA


ARY FONTENELE BATISTA 120745-14 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2FRANCISCA MARIA ARRUDA LENDENGUE 077899-12 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3OLIVANDO BATISTA DE ALMEIDA 161138-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: GRANJA - EEFM CORONEL LUIZ FELIPE (NÍVEL B)


ANA MARIA DE SOUSA SILVA SANTOS 482467-10 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2FRANCISCA FERNANDA PEREIRA DA SILVA 482334-14 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3MARCIA KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO 474770-18 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: MARTINÓPOLE - EEM MURILO BRAGA (NÍVEL B)


EREMITA MARIA DA COSTA 481991-19 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2MARIA GORETTI FELIX GOMES 017364-18 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3MARIA MARCIA FERREIRA FROTA 474941-17 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

Lotação: URUOCA - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA (NÍVEL C)


CICERO ALVES REGINO 481765-18 SECRETÁRIO ESCOLAR DAS-3FRANCISCA VALDYNELIA DE ARAUJO AGUIAR MEDEIRO 160955-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2JOSE HELDER FREIRE 119188-16 COORDENADOR ESCOLAR DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 05 de agosto de 2013.




Lotação: CAMOCIM - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (NÍVEL C)


ANA PAULA DE ARAUJO ROCHA 159561-19 DIRETOR II DAS-1


Lotação: GRANJA - COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ (NÍVEL A)


MARIA EDITE MUNIZ SALDANHA 120777-18 DIRETOR I DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 28 de Junho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 12 de julho de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 12 DE JULHO DE 2013



FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA 122356-15 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2FRANCISCA AUDENIA LUCENA DOS SANTOS 137511-10 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2MARIA DE FATIMA MOREIRA DE OLIVEIRA 094437-11 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2MARIA ZENEIDE DA SILVA 121777-12 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado noDiário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,para exercerem as funçõesdos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOa partir de 01 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.




Lotação: FORTALEZA - R6 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO (NÍVEL C)

Nome Cargo Comissionado Símbolo

SUELY MARIA FERNANDES DE HOLANDA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R6 - EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA (NÍVEL A)


RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R6 - EEFM JOÃO NOGUEIRA JUCÁ (NÍVEL B)


CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES DIRETOR ESCOLAR DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 03 de Junho de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de agosto de 2013.





Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM 3


AUREA RITA SILVEIRA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 3


CARLOS MAGNO CUSTODIO FILHO ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3





Lotação: FORTALEZA - R1 - EEFM CLÁUDIO MARTINS (NÍVEL B)


SONIA MARIA SERAFIM DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R1 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO (NÍVEL B)


ANDRE MOTA FURTADO DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R1 - EEFM JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS (NÍVEL C)


WALQUIRIA ARAUJO LEITE DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R1 - EEFM WALDEMAR FALCÃO (NÍVEL B)


CLAUDIA LOIOLA DE ALENCAR DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R3 - EEFM FÉLIX DE AZEVEDO (NÍVEL C)


CARLOS ALBERTO DIAS PINHEIRO DIRETOR ESCOLAR DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013e comfundamento no resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no DiárioOficial de 08 de fevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo DecretoNº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único deste Ato,para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão,integrantes daEstrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,05 de agosto de 2013.





Lotação: ALTO SANTO - EEM FRANCISCO NONATO FREIRE (NÍVEL B)


JUSCENIA MARIA DIOGENES DAS NEVES DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: TABULEIRO DO NORTE - EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO (NÍVEL C)


MARIA MARCLEIDE MAIA CHAVES DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTIM - EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE (NÍVEL B)


ANA LEDA DA SILVA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: ICAPUÍ - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS (NÍVEL B)


ANTONIO SERGIO DE PAULA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: ITAIÇABA - EEM JOÃO BARBOSA LIMA (NÍVEL C)


MARIA EDVANISE OLIVEIRA DE CARVALHO DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: LIMOEIRO DO NORTE - EEM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (NÍVEL A)


IZAURA FERNANDES FEITOZA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: RUSSAS - EEFM MARIA DE LOURDES OLIVEIRA (NÍVEL C)


GILSON SALES MANO DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: TABULEIRO DO NORTE - EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA (NÍVEL C)


ALAN GUERREIRO MAIA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado noDiário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,para exercerem as funçõesdos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOa partir de 01 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de 2013.




Lotação: FORTALEZA - R1 - EEFM DOM HÉLDER CÂMARA (NÍVEL A)


SYBELI CARVALHO SIQUEIRA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R1 - EEFM ESTADO DE ALAGOAS (NÍVEL A)


ESCOLASTICA LISBOA DE OLIVEIRA DIRETOR ESCOLAR DNS-3


Lotação: FORTALEZA - R3 - EEM MARIANO MARTINS (NÍVEL A)


ANTONIO ROGERIO CHAVES DE SOUZA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: AURORA - EEFM TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO (NÍVEL C)


JOAO PAULO DE SOUSA PIO DIRETOR ESCOLAR DNS-3





Lotação: CRATEÚS - EEFM LIONS CLUB (NÍVEL B)


ADRIANE MACEDO DE SOUSA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: CRATEÚS - EEFM LOURENÇO FILHO (NÍVEL C)


KATIA CILENE ALVES DA SILVA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: IPAPORANGA - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO (NÍVEL B)


FRANCISCO CLEBIO FERREIRA LANDIM DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: CARIRIAÇU - EEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (NÍVEL B)


JOCEILTON CANDIDO ROCHA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: INDEPENDÊNCIA - EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO (NÍVEL B)


MARIA IVANEIDE FRANCA FEITOSA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 03 de Junho de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.





Lotação: CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM - CEDEA - S1


LUIZA MARA DE ARAUJO BRAGA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE FORMAÇÃO, PROGRAMAS E PROJETOS


RAVENA REGIA BARBOSA DE HOLANDA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – CEGAF - S1


SILVANA ROCHA PARENTE ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3



MAGNO SOARES DA MOTA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3



HILCELIA SABOIA PARENTE ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - CEGAF - S3


MARIA NANCY SALES SIQUEIRA ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

Lotação: CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS - S3


PAULO ELOY GOMES ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013e comfundamento no resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no DiárioOficial de 08 de fevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo DecretoNº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionadosno Anexo Único deste Ato,para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão,integrantes daEstrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,29 de agosto de 2013.


Lotação: CAMOCIM - EEM DE AMARELAS (NÍVEL C)


RUY DAMASCENO MIRANDA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: CAMOCIM - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA (NÍVEL B)


ANA PAULA DE ARAUJO ROCHA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado noDiário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,para exercerem as funçõesdos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOa partir de 01 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 02 DE SETEMBRO DE 2013

Lotação: FORTALEZA - R2 - EEFM SANTA LUZIA (NÍVEL B)


GILVANIA ESMERALDO MONTEIRO DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R6 - EEFM DONA LUÍZA TÁVORA - PROMORAR (NÍVEL B)


IRAN ADRIANO SOUSA DE OLIVEIRA DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: FORTALEZA - R6 - EEFM PADRE MARCELINO CHAMPAGNAT (NÍVEL A)


MARIA IZARILENE SILVA DO NASCIMENTO DIRETOR ESCOLAR DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicado noDiário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato,para exercerem as funçõesdos Cargos de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃOa partir de 01 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2013.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DATADO DE 29 DE AGOSTO DE 2013

Lotação: ICÓ - EEM VIVINA MONTEIRO (NÍVEL B)


VERIDIANA MARIA FIGUEIREDO LANDIM DIRETOR ESCOLAR DNS-3

Lotação: CEDRO - COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO (NÍVEL B)


LUIZA ARLENIA FERNANDES DINIZ DIRETOR ESCOLAR DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereirode 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)TERESA CRISTINA PRACIANO FERNANDES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ASSISTENTETÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) CÉLULA DE GESTÃO FINANCEIRA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2013.



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º, combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, emconformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posterioresalterações que tratam de cessoes de servidores estaduais, tambemcombinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013, publicadono Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013, RESOLVENOMEAR, RAIMUNDA ERIZENY BRAGA CAVALCANTE comcargo de ADMINISTRADOR, matrícula 009108-13 pertencente aoórgao do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ,para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo DNS-3 comlotação no(a) COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASintegrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicadano Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008,alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicado noDiário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) JEFFERSON QUEIROZ MAIA, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETORESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFMJOSÉ DE ALENCAR (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacionalda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Julho de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicadano Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008,alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicado noDiário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR,símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - CEJA ADELINOALCÂNTARA FILHO (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacionalda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2013.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) ERIDAN RODRIGUES MAIA, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - EEM FRANCISCO GUERREIROCHAVES (NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) MARCUS JOSE DO NASCIMENTO ESILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3lotado(a) no(a) FORTALEZA - R2 - EEFM HELENITA MOTA (NÍVELC), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 09 de Julho de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO GEORGE DA SILVA, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)HIDROLÂNDIA - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA (NÍVEL C),integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Julho de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de agosto de 2013.



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO KLAUS DEQUEIROZ NUNES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simboloDNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DAESCOLA E DA APRENDIZAGEM 5, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 03 deJunho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 deagosto de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamentono resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de08 de fevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 dejulho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 eDecreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no DiárioOficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de2010, RESOLVE NOMEAR, MARIA DO SOCORRO LIMA DEFREITAS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM PROFESSOR ALOYSIOBARROS LEAL (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 09 de Julho de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA DO SOCORRO OLIVEIRATABOSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3lotado(a) no(a) FORTALEZA - R3 - CERE MARIA JOSÉ SANTOSFERREIRA GOMES (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacionalda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Julho de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.



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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) REJANE MARIA BEZERRA SOTER, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)CRATO - EEFM JUVÊNCIO BARRETO (NÍVEL C), integrante daEstrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de01 de Julho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02de setembro de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013 e com fundamentono resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de08 de fevereiro de 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 dejulho de 2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 eDecreto Nº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no DiárioOficial de 01 de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de10 de junho de 2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de2010, RESOLVE NOMEAR, YURI HARLEN VASCONCELOS, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)FORTALEZA - R1 - CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS (NÍVELB), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) ELIONETE MARIA SOUSA DEVASCONCELOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3lotado(a) no(a) FORTALEZA - R5 - EEFM POLIVALENTE MODELODE FORTALEZA (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacionalda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 10 de Julho de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2013.



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, e também combinado com o Decreto Nº31.221 de 03 deJunho de 2013 e publicada no Diário Oficial em 06 de Junho de2013e com fundamento no resultado final do processo seletivo, regidopelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013,publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2013, realizado nostermos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada no DiárioOficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 de setembrode 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de 2008,alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicadono Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) MARIA IRAMAIA FREITAS LUSTOSA, para exercero cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissãode DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)FORTALEZA - R2 - EEFM JUVENAL GALENO (NÍVEL C),integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 01 de Julho de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinado com o(a) Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de2013 e publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de Junho de 2013,RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CESAR NILTON MAIACHAVES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE AVALIAÇÃO EACOMPANHAMENTO DA EDUCAÇÃO, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 deJulho de 2013. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 deagosto de 2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceara, nos termos do ParágrafoÚnico do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do DecretoNº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 em conformidade com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº31.221 de03 de Junho de 2013 e publicada no Diário Oficial em 06 de Junhode 2013 e com fundamento no resultado final do processo seletivo,regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de 07 de fevereiro de 2013,publicado no Diário Oficial de 08 de fevereiro de 2013, realizadonos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada noDiário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de2008, alterado pelo, Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, o(a) servidor(a) RENATO GONÇALVES LOUZADANETO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ACARAÚ EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSABRASIL (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional da

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de agosto de2013.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº31.221 de 03 de Junho de 2013 e publicadano Diário Oficial em 06 de Junho de 2013e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº001/2013, de07 de fevereiro de 2013, publicado no Diário Oficial de 08 de fevereirode 2013, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004,publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451,de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubrode 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010,publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR , o(a) servidor(a) GLAUBIA PIRES ASSUNCAOARAUJO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo DNS-3lotado(a) no(a) FORTALEZA - R6 - EEFM CONSTÂNCIA TÁVORA(NÍVEL C), integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIADA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Agosto de 2013. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de agosto de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº0627/2013-GAB. - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, e tendo em vista o que consta do processo nº110906896/SPU eCONSIDERANDO que o procedimento Administrativo adotado na épocanão sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;CONSIDERANDO a necessidade de regularização funcional do servidore com fundamento no artigo 13, da Lei nº10.206, de 20 de setembro de1978, combinado com o artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 2 defevereiro de 1984, e alterações posteriores bem como o artigo 5º da Leinº14.431, de 31 de julho de 2009, artigo 2º, §1º, da Lei nº15.064, de 13de dezembro de 2011, alterado pela Lei nº15.245, de 06 de dezembro de2012, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO POR EFETIVAREGÊNCIA DE CLASSE, no percentual de 10% (dez por cento),incidente exclusivamente sobre o vencimento base, ao(a) servidor(a)CONCEIÇÃO DE FATIMA AQUINO NOBRE, que exerce a funçãode Professor Pleno II, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,matrícula(s) nº03842118, lotado(a), nesta Secretaria, a partir de 01 dejunho de 1990, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza 12 dejulho de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0673/2013 - GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado,resolve de conformidade com o art.24 da Lei nº12.066 de 13 de janeirode 1993 alterado pelo art.5º da Lei nº12.416 de 17 março de 1995 eart.2º da Lei nº12.503 de 31 de outubro de 1995, e lei nº14.431 de 31julho de 2009, e §2º do art.1º da Lei nº15.009, de 4 de outubro de 2011,ascender funcionalmente através da Promoção o(s) SERVIDORE(S)constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, com vigênciaa partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 05 de agosto de 2013.



ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0673/GAB DE 05 DE AGOSTO DE 2013

Ascensão do MagistérioPeríodo de Digitação: 30/07/2013 a 31/07/2013

Enquadramento: 8 Lei: Lei 12503/95. Art.2 - Art.24 Tipo de Ascensão: PromoçãoCategoria: Professores

Ordem Matrícula Nome Cargo/Referência Anterior Cargo/Referência Atual Processo Crede

1 2210011692251X KATIANE OLIVEIRA LOBO K043 Professor Pleno I 01 K045 Professor Mestre I 13 5361095/2013 12 22100116917710 ANDREA LOPES BARROSO BRITO K043 Professor Pleno I 01 K044 Professor Especializado 09 5349842/2013 213 22100113746117 FRANCISCO ECIO DA SILVA K292 Professor Ensino Técnico Pleno I 04 K044 Professor Especializado 09 5538963/2013 214 22100112116713 LUCIMEIRE VIANA NUNES K045 Professor Mestre I 15 K046 Professor Mestre II 16 5429234/2013 215 22100111567916 LUIZ CARLOS WILLIAM SALES JUNIOR K044 Professor Especializado 12 K045 Professor Mestre I 13 5406455/2013 216 22100109444815 ROSAURA RIBEIRO E SILVA BESSA K043 Professor Pleno I 04 K044 Professor Especializado 09 5451892/2013 217 22100116917311 SOCORRO GARDENIA CARVALHO K043 Professor Pleno I 01 K044 Professor Especializado 09 3361942/2013 21

DE PAULA

*** *** ***PORTARIA Nº756/2013 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº131580795/SPU, eCONSIDERANDO, que o procedimento Administrativo adotado na épocanão sofreu a devida publicação em Diário Oficial do Estado;CONSIDERANDO que a publicação da Portaria e exclusivamente pararegularização da situação funcional da servidora; RESOLVE CONCEDERA PROGRESSÃO HORIZONTAL, por quinquênio de efetivo exercício,no percentual de 20% a partir de 08/08/1998 ao(a) servidor(a) MARIALUCIA HELENA ARAÚJO, que exerce a função de Auxiliar de ServiçosGerais, matrícula nº068860-1-9, lotado(a) nesta Secretaria, nos termosdo art.43 e seus parágrafos, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, eart.78 parágrafo 5º da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, de acordocom a nova data pelo art.12, da Lei 11.745, de 30 de outubro de 1990,obedecendo a prescrição quinquenal, conforme Decreto nº20.910, de 06de janeiro de 1932. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.


*** *** ***PORTARIA Nº0773/2013 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 31 de Julho de 2013,da designação de PABLO LUIZ RODRIGUES DA COSTA constantena Portaria Nº0530/2013 publicada no Diário Oficial do Estado de 28 deJunho de 2013 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simboloDAS-2, lotado(a) no(a) FORTALEZA - EEFM PROFESSORA MARIAMARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA (NÍVEL A), integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.



*** *** ***PORTARIA Nº0784/2013-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta dos processos nos13335833-0 e 13158037-0/VIPROC,RESOLVE determinar a instauração de PROCESSOADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoriade Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado,com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidoraIRACEUDA LUCINDO DE OLIVEIRA, matrícula nº090100-1-7,exercente do cargo de Agente Administrativo, acusada de haver praticadoo ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de condutaque caracteriza abandono de cargo/função, a partir de maio de 1991, atéa presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.


*** *** ***

EDITAL Nº010/2013-SEDUC/CE, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DEMATERIAIS ESTRUTURADOS PARA AVALIAÇÃO E

SELEÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVALIAÇÃO NAIDADE CERTA – PAIC

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUCfaz saber aos titulares de direito autoral que se encontram abertas asinscrições de materiais estruturados, adequados para alfabetização dascrianças de 2ª ano do Ensino Fundamental, para avaliação e seleção, noâmbito do Programa Alfabetização na Idade Certa – PAIC, para seremdistribuídos às escolas com vistas a dar suporte aos municípios parapromoverem a melhoria da qualidade do ensino com foco na leitura e naescrita nas séries iniciais do Ensino Fundamental.

1 DO OBJETO1.1 Este Edital tem por objeto a convocação de titulares de direitoautoral para inscrição no processo de avaliação e seleção de materiaisestruturados adequados para alfabetização das crianças do 2ª ano doEnsino Fundamental da rede pública de ensino, a serem adquiridos paraas escolas públicas estaduais e municipais distribuídas nos 184 municípiosdo Estado do Ceará, observadas as condições e especificações constantesneste Edital e seus anexos.

2 DOS MATERIAIS ESTRUTURADOS2.1 O material estruturado de que trata este Edital se refere ao conjuntode materiais diversificados para professores e alunos que permitam o usode estratégias de intervenções educativas intencionais voltadas para aalfabetização das crianças, incluindo a formação junto aos professoresalfabetizadores quanto ao uso dos materiais.

3 DOS PRAZOS, LOCAL DE INSCRIÇÃO E ENTREGA DOSDOCUMENTOS E DO MATERIAL ESTRUTURADO INSCRITO NOPROCESSO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO3.1 O prazo para a inscrição do titular de direito autoral do materialestruturado, para entrega da documentação e do material estruturadopara avaliação e seleção será de 10 dias úteis a partir do dia subsequentea publicação do presente edital no Diário Oficial do Estado do Ceará, nohorário de 8h às 12h e de 13h às 17 horas.3.2 A inscrição do titular de direito autoral do material estruturado e aentrega da documentação e do material estruturado para avaliação e seleçãoocorrerão na Coordenadoria de Cooperação com os Municípios – COPEM,1º andar, bloco B, da Secretaria da Educação – SEDUC, localizada noCentro Administrativo Governador Virgílio Távora, à Avenida GeneralAfonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba – 60.830-120 - Fortaleza/CE.Telefone 85–3101-3944, no horário de 8h às 12h e de 13h às 17 horas.3.3 No ato da inscrição, o titular de direito autoral deverá entregar:a) Ficha de Inscrição que consta no Anexo I deste Edital, devidamentepreenchida, sem emendas e/ou rasuras.b) Documentação constante no item 7.2 e seus subitens deste Edital.c) Ficha de descrição dos itens do material estruturado apresentado paraavaliação e seleção devidamente preenchida conforme Anexo VI.d) Material estruturado do aluno e do professor para avaliação e seleção(kit, conjunto ou coleção, conforme a unidade informada no Anexo VI).e) Documento escrito contendo a proposta de formação dos professoresquanto ao uso do material estruturado, bem como a sistemática deacompanhamento e avaliação dessa formação.f) Portifólio contendo: a apresentação dos materiais estruturados comimagem visual dos itens; a proposta metodológica de utilização dosmateriais, constando de estratégias para o acompanhamento e avaliaçãoda aplicabilidade dos mesmos.


g) Declaração de que o material estruturado apresentado no ato dainscrição corresponde a sua última edição, conforme Anexo II desteEdital.h) Declaração de Exclusividade de Edição, Publicação, Distribuição eComercialização do Material Estruturado de todos os itens apresentadosno Anexo VI.3.4 No ato da inscrição, cada titular de direito autoral poderá inscreversomente 1 (um) material estruturado, adequado para alfabetização decrianças do 2ª ano do Ensino Fundamental da rede pública de ensino.3.5 Sobre o material estruturado inscrito no processo de avaliação eseleção3.5.1 O material estruturado deve apresentar atividades diversificadasque contemplem, de forma equilibrada, as dimensões da alfabetização edo letramento.3.5.2 O material estruturado deverá ser entregue em edição finalizada,com todos os textos, imagens, diagramação, cores e números de páginasdefinitivas, inclusive acabamento e matéria prima definitiva (papel,grampos, cola etc.), na quantidade de 04 (quatro) kit, coleção ou conjunto(cada um corresponde a todos os itens que compõem o materialestruturado inscrito), que será submetido à avaliação e seleção.3.5.3 Não serão aceitos bonecos ou protótipos do material estruturadoinscrito.3.5.4 Não será aceito material estruturado não finalizado, com páginasausentes, rasuras e/ou indicação de modificações futuras.3.5.5 O material estruturado, impresso em forma de livro, devecontemplar: título, nome(s) do(s) autor(es), nome da editora,identificação do volume (no caso de coleção) ou a expressão “VolumeÚnico” (quando for o caso).3.5.6 O material estruturado, após ser submetido à avaliação e seleção,não será devolvido.3.6 Sobre a formação dos professores3.6.1 O titular de direito autoral que tiver o material estruturadoselecionado, no caso de uma futura contratação, deverá formar osprofessores dentro da metodologia de alfabetização adotada em seumaterial estruturado, sem nenhum ônus adicional para a SEDUC e/oumunicípio.3.6.2 A formação deverá ser ministrada diretamente aos professores dosmunicípios que optaram pelo material estruturado, com uma carga horáriamínima de 80 horas, distribuídas em encontros mensais.3.7 Para efeito de confirmação da inscrição do detentor de direitoautoral e da entrega da documentação e do material estruturado para sersubmetido a avaliação e seleção, será emitido um comprovante derecebimento pela SEDUC/COPEM.

4 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO4.1 Cada detentor de direito autoral poderá inscrever somente 1(um)material estruturado, adequado para alfabetização de crianças do 2ª anodo Ensino Fundamental da rede pública de ensino.4.2 O material estruturado deve apresentar-se na forma impressa emLíngua Portuguesa.4.3 O material estruturado deve ser produzido e postado em territóriobrasileiro.4.4 É vedado aos titulares de direito autoral e/ou seus representantes,cujo material estruturado for inscrito e/ou selecionado, oferecervantagem de qualquer espécie, a qualquer pessoa vinculada ao processode avaliação e seleção do material.4.5 Não será permitida a participação de consórcio.4.6 O material estruturado, objeto deste Edital, poderá ter um únicotitular, ou mais, desde que detenha (m) o(s) direito(s) autoral (is).

5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA EDE SELEÇÃO DO MATERIAL ESTRUTURADO5.1 Da Triagem:A triagem consiste na análise prévia do material estruturado de acordocom critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital.5.1.1 O material estruturado que não atender às exigências contidas noAnexo III deste Edital será automaticamente excluído do processo deavaliação e seleção.5.2 Da Avaliação Pedagógica e Seleção5.2.1 Caberá à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC)realizar o processo de avaliação e seleção do material estruturado inscrito.5.2.2 Na avaliação e seleção dos materiais estruturados serão consideradosos critérios estabelecidos no Anexo IV e demais critérios estabelecidosneste Edital.5.2.3 Serão selecionados os materiais estruturados que obtiverempontuação igual ou superior a 70 pontos, numa pontuação total de 100pontos, conforme critérios estabelecidos no Anexo IV deste Edital.5.2.4 Dentre os materiais estruturados selecionados que obtiverem, nomínimo, 70% da pontuação total, serão escolhidos no máximo 6 (seis),

obedecendo o critério de maior pontuação, para apreciação dos 184municípios, objetivando a possibilidade de futura contratação.5.2.5 Em caso de empate em número de pontos, será utilizado comocritério de desempate o(s) material(is) estruturado(s) que obtiver(em)maior pontuação no item 1- Livro ou livros do aluno do Anexo IV desteEdital. Persistindo ainda o empate, será utilizado, como critério dedesempate, o sorteio dos títulos perante os interessados ou seusrepresentantes legais.

6 DOS MATERIAIS SELECIONADOS6.1 Os materiais estruturados selecionados pela SEDUC serão submetidosà apreciação dos 184 (cento e oitenta quatro) municípios cearenses, afim de que estes possam livremente escolher por meio de seu dirigente,da equipe pedagógica, e por representantes do corpo docente pelomaterial que melhor atender às suas especificidades e proposta político-pedagógica. A apresentação do material será de responsabilidade do titularde direito autoral, sob a coordenação da SEDUC.6.2 Após apreciação dos materiais estruturados selecionados, o Dirigentedeverá manifestar a escolha do Município para a SEDUC, através dedocumento escrito, no qual poderá assinalar 3 opções de escolha emordem de prioridade, com justificativa técnico-pedagógica para a escolhada 1ª opção, devidamente assinada pelo(a) Secretário(a) Municipal deEducação, objetivando uma futura aquisição pela SEDUC.6.2.1 No caso de algum tipo de impossibilidade da aquisição pela SEDUCe/ou município da 1ª opção de escolha do município, a SEDUC e/oumunicípio fará a aquisição da 2ª opção.6.2.2 No caso de algum tipo de impossibilidade da aquisição pela SEDUCe/ou município da 1ª e da 2ª opção de escolha do município, a SEDUCfará a aquisição da 3ª opção.6.3 A Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC coordenaráo processo de escolha do material estruturado pelos municípios.6.4 O resultado da escolha a que se refere o subitem 6.2 será comunicadoa (os) titular (es) de direito autoral do material estruturado através dosite da SEDUC e de ofício.6.5 A SEDUC informará a demanda de material a ser adquirida, com basenas projeções dos números de alunos beneficiados no censo escolar

7 DOS PROCESSOS DE HABILITAÇÃO, ENTREGA DADOCUMENTAÇÃO E AQUISIÇÃO7.1 Da HabilitaçãoA habilitação do titular de direito autoral será feita pela SEDUC e consistirána análise da documentação exigida no subitem 7.2, a ser apresentada pelotitular de direito autoral, na forma do disposto neste Edital.7.1.1 Na fase de habilitação deverão ser observados os seguintesprocedimentos:a) Toda e qualquer documentação necessária à habilitação deverá serapresentada, datada e assinada pelo titular de direito autoral ou por seuprocurador legalmente constituído, por meio de instrumento hábil.b) Os documentos necessários à habilitação, em conformidade com odisposto no subitem 7.2 e suas alíneas, poderão ser apresentados porqualquer processo de cópia, desde que autenticada por cartóriocompetente.c) Nos casos em que o Contrato de Edição vigente não determinar onúmero de exemplares em quantidade suficiente para atender à aquisiçãoa ser realizada pela SEDUC e/ou município, o titular de direito autoralobrigar-se-á a apresentar instrumento possibilitando a produção datiragem necessária ao atendimento da Contratante.d) A SEDUC, no curso do processo de análise da documentação, poderápromover diligências, solicitar esclarecimentos, estabelecer exigênciasa serem cumpridas, tudo objetivando se certificar da licitude, veracidadee eficácia da documentação e respectivos dados fornecidos.e) Constitui obrigação do titular de direito autoral informar à SEDUC,imediatamente após ter ciência de qualquer discussão judicial que envolvao material estruturado selecionado, o que será considerado pela SEDUC.7.2 Da Documentação ExigidaPor ocasião da etapa de inscrição, o titular de direito autoral do materialestruturado deverá apresentar à SEDUC os seguintes documentos:7.2.1 Da documentação referente ao material estruturadoa) Cópia autenticada do Contrato de Edição – instrumento mediante oqual o editor obriga-se a reproduzir, divulgar e comercializar o materialestruturado, ficando autorizado, em caráter de exclusividade, a publicá-lo e explorá-lo, no prazo e nas condições pactuadas com o(s) autor (es),com base no que preceitua a legislação que rege a matéria, em especial asLeis nº9.610/98 e nº5.988/73.b) O contrato de edição deverá ser firmado por quem forcomprovadamente titular dos direitos autorais, inclusive pelo(s) co-autor(es), em caso de criação comum, e só será considerado como válidopara habilitação do proponente se restar inconteste à plenitude dosdireitos autorais e de edição nele envolvidos.


c) Adendo ao Contrato de Edição – instrumento legal vigente quepossibilite a retificação e/ou complementação das cláusulas pactuadas,possibilitando a produção da obra com as características e tiragensnecessárias para atender a aquisição do objeto proposto neste Edital,caso não esteja previsto no contrato original.d) Contrato de Ilustração – instrumento firmado com o ilustrador domaterial estruturado, quando houver.e) Declaração de Vigência – nos casos de contratos com prazo de vigênciaindeterminado ou não expresso, deverá ser apresentada, sob as penas dalei, declaração complementar com firmas reconhecidas em cartório, naqual os titulares do direito autoral declarem que o Contrato de Ediçãoapresentado encontra-se em plena vigência. Nos casos de contratoscom previsão de renovação automática, deverá constar na Declaração operíodo renovado, conforme estabelecido no contrato.f) Documentos Comprobatórios da Titularidade de Direito Autoral –documentos que comprovem a titularidade de direito autoral sucessórioou a possibilidade de representação, tais como procurações, que deverãoser autenticadas, caso o Contrato de Edição ou Adendo Contratual sejaassinado por herdeiro ou representante legal do autor.g) Para os materiais estruturados coletivos – contrato de prestação deserviço ou contrato de trabalho que estabeleça que todo trabalho produzidopelo funcionário é patrimônio da empresa.7.2.2 Da Documentação Comprobatória de Habilitação Jurídica e Fiscal.Por ocasião da etapa de inscrição, o titular de direito autoral deveráapresentar à SEDUC os seguintes documentos:a) Cédula de identidade e CPF do representante legal da empresa titulardo direito autoral e, quando se tratar de procurador, deverá ser apresentada,também, procuração específica.b) Declaração de que a empresa não emprega menor, conforme dispõe oinciso V do art.27 da Lei nº8.666/93, acrescido pela Lei nº9.854/99.c) Declaração de inexistência de fato impeditivo, ratificando ainexistência de circunstâncias que impeçam o titular do direito autoralde contratar com a Administração Pública.d) Contrato/estatuto social da empresa, alterações contratuais e atas dereuniões/assembleias, em que esteja(m) qualificado(s) o(s) representante(s)legalmente constituído(s) da empresa para assinar compromissos e concederprocuração.e) Certidão Negativa de Débitos ou Positiva, com efeito negativo paracom a Secretaria da Fazenda do Estado da Sede do Licitante, dentro doprazo de validade.f) Prova de Regularidade para com a Fazenda Pública Federal e a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional, através da Certidão Conjunta Negativa de Débitosou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa relativas a TributosFederais e à Dívida Ativa da União, dentro do prazo de validade.g) Certidão Negativa de Débitos para com a Previdência Social - CND,dentro do prazo de validade.h) Certidão Negativa de Débitos para com o FGTS, emitida pela CaixaEconômica Federal, dentro do prazo de validade.i) Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).j) Certificado de Registro Cadastral (CRC) com situação REGULAR,compatível com o ramo do objeto deste Edital.7.3 Da Aquisição7.3.1 A SEDUC e ou Município poderá, a qualquer tempo, deixar decontratar o(s) titular(es) de direito autoral do(s) material (is)estruturado(s) selecionado(s), quando tiver ciência de litígio sobre direitoautoral ou de edição do material.7.3.2 Para a caracterização da inviabilidade de competição, quando foro caso, o titular de direito autoral deverá apresentar, no ato da inscriçãode seu material estruturado, declaração de exclusividade de edição,publicação, distribuição e comercialização, contemplando todos os itensque compõem o material estruturado informados na Ficha de Descriçãodo material – Anexo VI.7.3.3 Nos casos em que ficar comprovada a inviabilidade de competição,a aquisição será realizada por inexigibilidade de licitação, prevista noartigo 25, inciso I c/c o artigo 26 da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações.7.3.4 O custo de 1 (um) material estruturado, de que trata o item 2 desteEdital, que possa vir a ser adquirido pela Secretaria da Educação doEstado do Ceará e/ou município, não poderá ultrapassar o valor deR$92,00 (noventa e dois reais).7.3.5 O material do professor, demais materiais diversificados e aformação dos professores de que trata o item 2 deste Edital deverão sercontemplados no custo de que trata o subitem 7.3.4 na proporção de 1(um) professor para cada 15 (quinze) alunos.

8 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E RECURSO8.1O resultado final do processo de seleção do material estruturado serápublicado no Diário Oficial do Estado e divulgado no sitewww.seduc.ce.gov.br8.2 Após a publicação no Diário Oficial do Estado do resultado finaldo processo de seleção, os titulares de direito autoral do materialestruturado inscrito para avaliação e seleção terão até 5 (cinco) diasúteis para apresentação de recurso, cujas razões deverão serapresentadas por escrito e entregue no endereço informado no item3.2 deste edital. Compete Secretaria da Educação o julgamento dosrecursos.8.3 Não serão aceitos recursos fora do prazo estipulado neste Edital.

9 DA ENTREGA DO MATERIAL ADQUIRIDO9.1 O material estruturado selecionado nos termos deste Edital e que,numa fase posterior, possa vir a ser adquirido pela Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará- SEDUC e/ou município, deverá ser entregue pelo(a)Contratado(a) e às suas expensas, da seguinte forma:9.1.1 Cada kit, coleção ou conjunto do aluno deverá ser lacradoseparadamente em material plástico transparente e acomodado em caixasde papelão.9.1.2 Cada kit, coleção ou conjunto do professor deverá ser lacradoseparadamente em material plástico transparente e acomodado em caixasde papelão.9.1.3 Em cada uma das caixas de papelão, contendo materiais do alunoou do professor, deverá constar as especificações de identificação doconteúdo da caixa, inclusive com a quantidade de kits, coleções ouconjuntos em cada uma das caixas.9.1.4 Na hipótese de uma futura contratação, a Contratada deveráprovidenciar a correta embalagem dos kits, coleções ou conjuntos a fimde evitar avarias ou deteriorações durante o transporte ao seu destinofinal.9.2 O material estruturado selecionado nos termos deste Edital e que,numa fase posterior, possa vir a ser adquirido pela Secretaria da Educaçãoe/ou município deverá ser entregue pelo(a) Contratado(a) e às suasexpensas no Almoxarifado, térreo, da Secretaria da Educação do Estadodo Ceará – SEDUC, localizada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora -Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n -Cambeba - 60.830-120- Fortaleza/CE, em dia útil, nos horários de 8h às11h ou das 14h às 16h.Ou, no endereço indicado pelo Município queadquirir o material.9.3 Havendo contratação, o prazo para entrega do material estruturadoserá de, no máximo, 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da datada emissão da nota de empenho.9.4 A entrega do material estruturado selecionado e que, numa faseposterior, possa vir a ser adquirido pela Secretaria da Educação do Estadodo Ceará e/pelo município, deverá ser agendada com antecedência de,no máximo, 15 dias corridos.9.5 A SEDUC e ou município contratante terá o direito de rejeitarquaisquer materiais fornecidos que, de alguma forma, não estejam emestrita conformidade com os requisitos especificados, independentementedo fato de ter sido ou não constatados os defeitos no momento daentrega.9.6 Na hipótese de uma futura contratação, no preço do materialestruturado a ser adquirido pela SEDUC eu pelo município, deverão estarinclusos todos os tributos, contribuições e demais encargos vigentes noperíodo da contratação, inclusive as despesas com transporte e odescarregamento do material.9.7 A SEDUC e/ou município poderá efetuar a compra dos materiaisestruturados selecionados, numa fase posterior, desde que os preços nãoexorbitem o valor de mercado.

10 DAS DISPOSIÇÕES GERAISa) A inscrição do material estruturado implica aceitação dos termosdeste Edital de forma integral e irretratável, bem como da legislaçãoaplicável, especialmente em matéria de direito autoral, não cabendocontrovérsias posteriores.b) O titular de direito autoral deve manter toda a documentação atualizadadurante o período de execução do contrato.c) A SEDUC se reserva ao direito de, a qualquer tempo e a seu exclusivocritério, por despacho motivado, adiar, desistir ou revogar a presenteconvocação, sem que isso represente motivo para que os participantespleiteiem qualquer tipo de indenização.d) A quantidade de exemplares dos materiais selecionados a serem


adquiridos pela SEDUC e/ou município fica sempre condicionada àdisponibilidade de recursos financeiros e ao relevante interessepúblico.e) Os pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos por escrito edirigidos à SEDUC, por meio da Coordenadoria de Cooperação com osMunicípios – COPEM, 1º andar, Bloco B, localizada no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora - Avenida General AfonsoAlbuquerque Lima, s/n - Cambeba – 60.830-120 - Fortaleza/CE –telefone 85-3101-3944 – fax 85-3101-3943.f) Os pedidos de esclarecimentos serão aceitos no prazo máximo de 5(cinco) dias úteis anteriores à data final para inscrição.g) Será de inteira responsabilidade dos titulares de direito autoral a validadedas informações fornecidas à SEDUC por ocasião da inscrição do materialestruturado.h) A inscrição, a avaliação e a seleção do material estruturado nãoimplicam obrigatoriedade de celebração de contrato de aquisição porparte da SEDUC e/ou município, tampouco confere direitos deindenização a título de reposição de despesas realizadas nocumprimento de etapas deste Edital e na produção da obra ou direito alucro cessante. i) O material estruturado avaliado e selecionado de que trata este Editalpoderá ser adquirido pela SEDUC e/ou município até um prazo de doisanos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação doresultado final da seleção.j) Situações não previstas neste Edital serão analisadas pela SEDUC.

11 DOS ANEXOSIntegram o presente Edital, como se transcritos fossem e como partesindissociáveis, os seguintes anexos:a) Anexo I - Ficha de Inscrição do Titular de Direito Autoralb) Anexo II - Modelo de Declaração de Edição do Material EstruturadoImpresso em Forma de Livroc) Anexo III - Critérios para a Triagemd) Anexo IV - Critérios para a Avaliação Pedagógica do MaterialEstruturadoe) Anexo V - Estrutura Editorialf) Anexo VI Ficha de Descrição dos Itens do Material EstruturadoApresentado para Avaliação e Seleção.Em Fortaleza, 04 de setembro de 2013.


ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO DO TITULAR DE DIREITOAUTORAL

Nome Legível e cargo(Firma reconhecida em cartório)(PAPEL TIMBRADO DA EMPRESA)

ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO DE EDIÇÃO DOMATERIAL ESTRUTURADO IMPRESSO EM FORMA DE LIVRODeclaro, sob as penas da Lei, que o material estruturado impresso emforma de livro do(s) autor(es) ____________________________apresentado no ato da inscrição, no processo de avaliação e seleção demateriais estruturados no âmbito do Programa Alfabetização na IdadeCerta – PAIC, corresponde à ____________________ edição.(preencher com o número da última edição)

Fortaleza, ______de ______________________ de 2013.

Assinatura do autorNome legívelAssinatura do Titular de Direito Autoral ou seu procuradorNome Legível e cargo(Firma reconhecida em cartório)

ANEXO III - CRITÉRIOS PARA A TRIAGEMO Material Estruturado deve contemplar, no mínimo:1. Livro do aluno - com conteúdos e atividades que possam subsidiar aaprendizagem da leitura e escrita dos alunos, em conformidade com osEixos e Habilidades previstas na Proposta Curricular de Língua Portuguesade 1º ao 5º ano do Estado do Ceará (doravante PCLP/CE).2. Guia de orientação para o professor, organizado em conformidadecom os Eixos e Habilidades previstas na PCLP/CE – para professoresalfabetizadores, contendo instruções e orientações teórico-metodológicasrelativas ao uso do Material do Aluno.3. O material estruturado, impresso em forma de livro (livro, guia,manual), deve contemplar as orientações previstas nos Anexos V.4. Outros materiais diversificados (jogos, cartazes...) para uso do alunoe professor;5. Proposta de formação dos professores apresentada de forma clara eobjetiva, em conformidade com a PCLP/CE, observando também oscritérios estabelecidos no item 3 do anexo IV.6. Proposta de avaliação da aprendizagem, leituras e informações quecontribuam para formação e atualização do professor.

ANEXO IV - CRITÉRIOS PARA A AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA DOMATERIAL ESTRUTURADO1. Livro ou livros do aluno1.1. Quanto à seleção textual para leitura, produção oral e escrita dosalunos, os mesmos devem:a) apresentar seleção textual que contemple todos os gêneros textuaisfocalizados nos Quadros de Gêneros dos Eixos de Habilidades para o 2ºano do documento Proposta Curricular de Língua Portuguesa de 1º ao 5ºano do Estado do Ceará (doravante PCLP/CE);b) focalizar temas compatíveis com a faixa etária e interesse dos alunosaos quais o material se destina;c) apresentar fontes devidamente referenciadas;d) apresentar seleção textual que promova o domínio de uma culturaliterária comum no Estado do Ceará. Esse conjunto deve abarcarreferências da literatura infantil clássica e contemporânea indicadas naPCLP/CE para o 2º ano;e) abordar os temas propostos de forma ética e respeitosa com relaçãoàs diversidades (gênero, cultural, religiosa, étnica, pessoas com deficiênciae altas habilidades);f) apresentar correção conceitual, linguística e ortográfica.1.2. Quanto às atividades propostas é importante que elas:a) apresentem enunciados, instruções e explicações de modo claro,objetivo e explícito, a fim de garantir a compreensão dos alunos quantoao que devem realizar e ao que devem aprender;b) mobilizem as experiências prévias dos alunos e sua explicitação pormeio de atividades orais e/ou escritas;c) contemplem situações-problema que permitam ao aluno utilizarconhecimentos prévios e recém-adquiridos para solucioná-las a partirde diferentes estratégias;d) contemplem e promovam o respeito às variedades linguísticas regionaise sociais da língua;e) apresentem coerência com as concepções, habilidades e orientaçõesdidáticas da PCLP/CE que devem ser enunciadas no guia do professor;f) favoreçam o desenvolvimento da imaginação criativa dos alunos;g) proponham situações de produção de textos orais e escritos, deapropriação do sistema de escrita e ortografia e de leitura desafiantes esignificativas, que permitam a compreensão da linguagem como formade interação e comunicação;


h) apresentem atividades para o desenvolvimento das habilidadesprevistas no Eixo Sistema de Escrita e Ortografia nos termos da PCLP/CE para o 2º ano;i) apresentem atividades para o desenvolvimento das habilidades previstasno Eixo Leitura, sub-eixos Leitura e Fluência e Leitura e Compreensão,nos termos da PCLP/CE para o 2º ano;j) apresentem atividades para o desenvolvimento das habilidades previstasno Eixo Produção de Textos Orais nos termos da PCLP/CE para o 2ºano;l) apresentem atividades para o desenvolvimento das habilidades previstasno Eixo Produção de Textos Escritos nos termos da PCLP/CE para o 2ºano;m) apresentem atividades para o desenvolvimento das habilidades deanálise linguística previstas nos Eixos Produção de Textos Orais,Leitura e Produção de Textos Escritos nos termos da PCLP/CE parao 2º ano;n) apresentem atividades diversificadas, organizadas em um percursopedagógico, que contemplem a introdução de conhecimentos, noções eprocedimentos, a sistematização e a consolidação de aprendizagens nostermos da PCLP/CE, em cada dia de aula e ao longo dos 200 dias letivos;o) apresentem atividades avaliativas (inicial, processual e final) e deautoavaliação que permitam ao aluno e ao professor acompanhar osprocessos de aprendizagem em curso, nos termos da PCLP/CE;1.3 Quanto à apresentação gráfica do Material do Aluno e Guia doProfessor, deve caracterizar-se segundo os Anexos I e II que constamneste edital.Pontuação Máxima: 60 pontos2. O Guia de orientação para o professor deve:a) descrever a organização do Material do Aluno e do Guia do Professor;b) ser autoexplicativo, de maneira a possibilitar ao professor o estudo, oplanejamento e a elaboração de uma rotina pedagógica, que contemplea diversidade de atividades e a sistematização de aprendizagens nostermos da PCLP/CE, em cada dia de aula e ao longo dos 200 dias letivos;c) explicitar os objetivos da proposta pedagógica efetivado no Materialdo Aluno e explicitar pressupostos metodológicos em acordo com aPCLP/CE;d) apresentar o uso adequado do Material do Aluno e estratégias deensino referentes às atividades propostas e complementares;e) apresentar atividades avaliativas (inicial, processual e final) eorientações que ajudem o professor a responder se cada aluno está defato dominando as habilidades previstas na PCLP/CE, permitindo, noscasos em que não se observa o alcance de aprendizagens e metas, novasintervenções pedagógicas e, eventualmente, revisões das própriasestratégias de ensino;f) explicitar claramente as concepções de língua e linguagem, dealfabetização e letramento que fundamentam o material, em coerênciacom a PCLP/CE;g) organizar a apresentação do material em seções, unidades e/ou capítulosde modo funcional para manuseio e planejamento dos professores, comobjetividade, clareza, coerência e coesão;h) indicar várias fontes de pesquisa que complementem a abordagem doMaterial do Aluno e promovam a ampliação de repertório dos professores,tais como: sites, obras literárias, textos científicos, filmes e/ou outrasindicações;i) apresentar orientações que possibilitem ao professor compreenderos conhecimentos prévios e recém adquiridos que os alunosmobilizam para solucionar situações-problema a partir de diferentesestratégias;j) apresentar orientações que possibilitem ao professor interpretarrespostas inesperadas e produções não convencionais dos alunos,orientando-os quanto às intervenções pedagógicas necessárias;l) propiciar a reflexão sobre a prática docente, favorecendo sua análisepor parte do professor e sua interação com os demais profissionais daescola.m) seguir padrões da estrutura editorial e as especificações técnicasdescritas no Anexo V.Pontuação máxima: 20 pontos.3. Quanto à proposta de formação dos professoresa) demonstrar capacidade técnica dos proponentes para oferecerformação direta aos professores do 2º ano, com documentaçãocomprobatória de experiências similares anteriormente desenvolvidas;b) apresentar um guia didático contendo as orientações para o processode formação em conformidade com a PCLP/CE;c) articular o conhecimento teórico com a prática docente, de modo que

os professores possam compreender os fundamentos e as habilidadesprevistas nas atividades propostas no Material do Aluno e no Guia doProfessor;d) propor de forma objetiva rotinas para a sala de aula, de acordo com oMaterial do Aluno e com as orientações didáticas que constam na PCLP/CE;e) apresentar instrumentos de avaliação (inicial, processual e final) e deregistro que ajudem o professor na gestão da aprendizagem dos alunos,nos termos da PCLP/CE;f) apresentar conjunto de atividades para dar suporte pedagógico ao(s)aluno(s) que não alcançam (ram) as metas previstas e habilidades deaprendizagem indicadas na PCLP/CE;Pontuação máxima: 20 pontos

TOTAL DA PONTUAÇÃO MÁXIMA – 100 PONTOS

ANEXO V - ESTRUTURA EDITORIAL1. Para o Material do Aluno e Guia do Professor:a) Na primeira capa:

• Título do livro.• Identificação do ano.• Nome do(s) autor (es) ou pseudônimo, ou organizador (es), ou

editor responsável.• Componente curricular.• Nome do editor (razão social ou nome fantasia).• No Guia do professor a expressão “Guia do Professor” em local

e tamanho de fácil identificação.b) Na quarta capa:

• Número do ISBN.c) Na folha de rosto:Frente

• Título do livro.• Identificação do ano.• Nome do autor ou pseudônimo, ou organizador, ou editor

responsável.• Dados sobre a formação e experiência profissional do autor.• Componente curricular.• No Guia do Professor a expressão “Guia do Professor”.• Nome do editor (razão social ou nome fantasia).• Número da edição, inclusive quando for a primeira, local e ano

de publicação.Verso

• Ficha catalográfica• Nome e endereço completo do editor

d) Se houver lombada:• Título da obra.• Identificação do ano.

e) O miolo:• O Guia do Professor deve conter instruções e orientações teórico-

metodológicas, de acordo com o item 2 deste documento.• O Material do Aluno deve contemplar, integralmente, as

orientações do item 1 deste documento.f) Adequação da estrutura editorial e do projeto didático-pedagógicos doMaterial do Aluno e Guia do Professor.No que se refere ao projeto-gráfico editorial espera-se que o Material doAluno e o Guia do Professor apresentem:

• legibilidade gráfica adequada para o 2º ano do Ensino Fundamental,do ponto de vista do desenho e do tamanho das letras; doespaçamento entre letras, palavras e linhas; do formato, dimensõese disposição dos textos na página;

• adequada distribuição das atividades na página;• adequado espaçamento para realização das atividades propostas;• ilustrações, quando houver, coerentes com o conteúdo abordado,

com qualidade estética isentos de qualquer preconceitos (gênero,étnico-racial, cultural, social, contra pessoas com deficiência físicaetc.);

• impressão em preto do texto principal;• títulos e subtítulos claramente hierarquizados por meio de

recursos gráficos compatíveis;• isenção de erros de revisão e/ou impressão;• referências bibliográficas e indicação de leituras complementares;• sumário que reflita claramente a organização dos conteúdos e

atividades propostos, além de permitir a rápida localização dasinformações;

• impressão que não prejudique a legibilidade no verso da página.O Guia do Professor deve indicar precisamente os tópicos e/ou seções dolivro a que se referem orientações e/ou comentários.


ANEXO VI - FICHA DE DESCRIÇÃO DOS ÍTENS DO MATERIAL ESTRUTURADO APRESENTADO PARA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº315/2012/

PROCESSO Nº13220622-6I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº315/2012;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO; III - ENDEREÇO:Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CPE SC EQUIPAMENTOSTOPOGRÁFICOS LTDA,, representada neste ato pelo Sr. ARTUROTÁVIO PAULINELI, resolvem firmar o presente Termo Aditivo aoContrato nº315/2012, publicado no D.O.E de 06.11.2012, de acordocom o Processo nº13220622-6; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.65, inciso I, alínea“b”, §1º da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante ascondições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Opresente Termo aditivo tem por finalidade acrescentar valor aocontrato, que tem por objetivo aquisições de equipamentos paralaboratório de topografia das Escolas Estaduais de Educação Profissional –EEEP, de acordo com Lote 3, item 3.1 e Lote 5, itens 5.1 e 5.2, Regiões01, 02, 03, 04, 07 e 08, da Ata de Registro de Preços nº054/2012, e emconformidade com as especificações e quantitativos previstos no AnexoI - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.;IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Quinta, que tratado Valor e do Reajustamento do Preço ao contrato, ora aditado, seráacrescido em R$2.075,00 (dois mil, setenta e cinco reais), perfazendo0,82% (zero virgula oitenta e dois por cento), ao valor atual do contrato,correspondente aos recursos provenientes do Convênio: 700.318/2011;Programa: 14; PA: 19475; Fonte: 82; MAPP: 1192, Ação: 1.40;Elementos de Despesa: 44905200, conforme justificativa exarada naCI nº1009/2013-CEGEM, datado em 10.07.2013 e IG nº794733,constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demaiscláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:10 de setembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,ARTUR OTÁVIO PAULINELI - CONTRATADA. TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza13 de setembro de 2013.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2012/

PROCESSO Nº13220626-9I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº317/2012;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, Secretária da Educação;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JWEQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA - EPP, neste atorepresentada pelo Sr. WALDIR GAZZOTI JÚNIOR, resolvem firmar opresente Termo Aditivo ao Contrato nº317/2012, publicado no D.O.Ede 13.11.2012, de acordo com o Processo nº13220626-9; V -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:regulamentado no art.65, inciso I, alínea “b”, §1º da Lei nº8.666/93 esuas alterações posteriores, mediante as condições seguintes:; VII- FORO:Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo aditivo tem porfinalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivoaquisições de equipamentos para o laboratório de topografia das EscolasEstaduais de Educação Profissional – EEEP, de acordo com Lote 1,itens 1.1, 1.2 e 1.3, Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 07 e 08, da Ata deRegistro de Preços nº054/2012, e em conformidade com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital ena proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: inalteradasOvalor previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamentodo Preço ao contrato, ora aditado, será acrescido em R$2.806,60 (doismil, oitocentos e seis reais e sessenta centavos), perfazendo 14,08%(quatorze virgula zero oito por cento), ao valor atual do contrato,correspondente aos recursos provenientes do Rendimento de AplicaçõesFinanceiras do Convênio: 700.318/2011; Programa: 14; PA: 19475;Fonte: 82; MAPP: 1192, Ação: 1.40; Elementos de Despesa: 44905200,conforme justificativa exarada na CI nº1007/2013-CEGEM, datado em10.07.2013 e IG nº794453, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:Permanecem as demais cláusulas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seusaditivos.; XII - DATA: 10 de setembro de 2013; XIII - SIGNATÁRIOS:MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, WALDIR GAZZOTI JÚNIOR - CONTRATADA.TESTEMUNHAS: 1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeidada Silva. Fortaleza 13 de setembro de 2013.



Nº DO DOCUMENTO 320/2013 – SEDUC/PROCESSONº13336360-0/11604310-5

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação, MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO, CONTRATADA: EMPRESA QUALYCOMÉRCIAL EIRELI, representada neste ato pelo Sr. VALDEMIRFERREIRA BARBOSA, resolvem celebrar o Contrato, respaldado no


PREGÃO ELETRÔNICO nº20110016, em conformidade as disposiçõescontidas na Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante ascondições contidas nas cláusulas seguintes. OBJETO: Constitui objetodeste contrato a aquisição de equipamentos para os Laboratóriosde Química Orgânica, (pipeta volumétrica, almofariz com pistilo,pipetador de segurança tipo 3 vias: PERA, pipetador PI-PUMP, cadinhopara análises químicas, estantes para tubo de ensaio para análises, suporteuniversal, anel ou argola, garra para 2 buretas, bastão de vidro, pinçainox para tubo de ensaio, espátula em aço inox, balão volumétrico, funilde separação, kitazato, frasco reagente anti-gotas 100 ML e 250 ML,cuba cromatográfica, extrator de soxhlet e barra magnética), grupo 3:itens: 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26, grupo 6: itens: 36, 37, 38 e 39, grupo7, itens: 40 e 41, grupo 10, itens: 49, 50, 51, 52 e 53, grupo 12, itens:56, 57 e 58, grupo 13, itens: 59, 60, 61, 62 e 63, grupo 17, itens: 75, 76e 77, grupo 18, itens: 78 e 79, grupo 20, itens: 85, 86, 90, 94 e 97,conforme quantitativo descrito no processo 13336360-0 e de acordo comas especificações previstas no Anexo I - Termo de Referência do edital doPregão Eletrônico – 016/2012, Ata de Registro de Preços 058/2012 –SEDUC e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrôniconº20120016 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir dasua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61da Lei nº8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$26.881,25 (vinte e seis mil,oitocentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:22100022.12.363.014.19483.01.33903000.82.1.40. DATA DAASSINATURA: 10 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,VALDEMIR FERREIRA BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 12 desetembro de 2013



Nº DO DOCUMENTO 330/2013 SEDUC/Processo nº13220564-5CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelaExcelentíssima Senhora Secretária da Educação MARIA IZOLDA CELADE ARRUDA COELHO CONTRATADA: EMPRESA DUNASCOMERCIAL LTDA, representada neste ato pelo Sr. WELLINGTONRIBEIRO RECLA, têm entre si justa e acordada a celebração do presenteContrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:Constitui objeto deste contrato a aquisição de 1 (uma) prensahidráulica automática, item 21, para o Laboratório de CerâmicaVermelha, visando atender à Escola Estadual de Educação ProfissionalFrancisca Rocha da Silva, conforme quantitativo descrito no processo13220564-5 e de acordo com as especificações previstas no Anexo I -Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico – 061/2012, Ata deRegistro de Preços 077/2012 – SEDUC e na proposta da CONTRATADA..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:. O presente contrato tem como fundamentoo Edital do Pregão Eletrônico nº20120061 e seus anexos, os preceitos dodireito públi co, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12(doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei 8.666/93.. VALOR GLOBAL:R$40.100,00 (quarenta mil e cem reais). pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:. As despesasdecorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:22100022.12.363.014.19475.0700000.44905200.82.1.40. DATA DAASSINATURA: 10 de setembro de 2013 SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação - CONTRATANTE,WELLINGTON RIBEIRO RECLA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1. Cristina Rodrigues C. Bacelar, 2. Simone Almeida da Silva. Fortaleza 12de setembro de 2013.


*** *** ***

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº072/2013/PROCESSONº12760884-2

CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão, neste ato representadapelo Exmo. Sr. Antônio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, Secretário doPlanejamento e Gestão, com interveniência da Secretaria da Fazenda,neste ato representada pelo Exmo. Sr. Carlos Mauro Benevides Filho,Secretário da Fazenda e da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste atorepresentada pela Exma. Sra. Maria Izolda Cela de Arruda Coelho,Secretária da Educação e o MUNICÍPIO DE CASCAVEL, neste atorepresentado pela Exma. Sra. Francisca Ivonete Mateus Pereira, PrefeitaMunicipal, celebram o presente Termo de Cooperação Técnica, nostermos das cláusulas e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objetodeste Convênio a Prestação de Cooperação Técnica de servidoresdas partes convenentes, com vistas a execução de tarefas no âmbito desuas competências e atribuições, respeitada a legislação que disciplina amatéria, em especial as normas contidas no Decreto nº29.900, de 18 desetembro de 2009, que dispõe sobre cessão de servidores integrantes doGrupo Ocupacional MAG e de pessoal da área administrativa, para atendernecessidades dos sistemas estadual e municipais de ensino, no âmbito doRegime de Colaboração, observando-se, no que couber, o Decretonº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alterações posteriores.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº29.900, de 18 de setembrode 2009, o Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e alteraçõesposteriores; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: O presente Convênioterá vigência a partir de sua assinatura e término em 31 de dezembro de2014. Parágrafo Único. Ficam convalidados os atos porventurapraticados, a partir de 01/01/2013, que envolvam os servidores/empregados abrangidos pelo presente termo de convênio; VALOR:XXXXX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXX. DATA DAASSINATURA: 02 de setembro de 2013; SIGNATÁRIOS: AntônioEduardo Diogo de Siqueira Filho - SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTOE GESTÃO DO ESTADO, João Marcos Maia - SECRETÁRIOADJUNTO DA FAZENDA, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho -SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, Francisca IvoneteMateus Pereira PREFEITA MUNICIPAL DE CASCAVEL. Fortaleza11 de setembro de 2013.


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR POMPEUPROCESSO Nº6039111/2013

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES PORTEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/14ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- SENADOR POMPEU -14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CE. - CONTRATADA: OsPROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termoaditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicadono DOE de 04/03/2013 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiComplementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. -OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar oudiminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexaao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas noanexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração dacarga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo devigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes naplanilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DAASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo.- SIGNATÁRIOS: WILMA CASEMIRO OLIVEIRA - Supervisora doNRAF, pelo Coordenador(a) da 14ª CREDE - SENADOR POMPEU/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.



RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº

CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 27/08/2013 LOTE: 8TIPO DE ADITIVO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23119799 - DE MINEROLANDIA EEM01825530351 98200159814214 - GIZELY PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 21 105 7,8350 04/02/2013 01/08/2013 R$822,67

LEONARDO VIRGINIO30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão R$4.881,18

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR POMPEU

PROCESSO Nº5945623/2013ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- SENADOR POMPEU - 14ª CREDE -SENADOR POMPEU/CE. - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos PorTempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 04/03/2013, 21/03/2013, 13/05/2013, 12/06/2013 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiComplementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuira carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I destetermo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentesaditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: WILMA CASEMIRO OLIVEIRA - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 14ªCREDE - SENADOR POMPEU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembrode 2013.





Escola: 23115807 - ANANIAS DO AMARAL VIEIRA EEFM27765164368 98200159915010 - LUCIMAR PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Redução DEFINITIVO N M 18 90 7,8350 04/02/2013 29/07/2013 R$705,15

MENDES DE HOLANDA21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23118709 - FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE EEM69707286334 98200159916513 - ELIVANDA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 12 60 8,8746 04/02/2013 05/08/2013 R$532,48

NÓBREGA LIMA MONTEIRO30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Escola: 23119799 - DE MINEROLANDIA EEM04400964302 98200159813714 - JUCIANA LIMA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 2 10 8,8746 04/02/2013 01/08/2013 R$88,75

GONCALVES28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401305731328 98200159813315 - LUIZ SILVANIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 12 60 8,8746 04/02/2013 01/08/2013 R$532,48

SOUSA MINEIRO40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401704545331 98200159470418 - NAIRLA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 3 15 8,8746 04/02/2013 01/08/2013 R$133,12

CAVALCANTE AZEVEDO40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401704545331 98200159470418 - NAIRLA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 16 80 8,8746 04/02/2013 01/08/2013 R$709,97

CAVALCANTE AZEVEDO40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23120878 - MAL. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO EEM76492583353 98200159445413 - JOÃO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N M 22 110 8,8746 04/02/2013 01/08/2013 R$976,21

ANDRADE ROSA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23121459 - MARCIONÍLIO GOMES DE FREITAS LICEU DE SENADOR POMPEU89143566391 98200159922416 - ANTONIA ELANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 25 125 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$1.109,32

PEREIRA DE ARAÚJO39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402141869382 98200159921614 - CAMILA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 34 170 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$1.508,68

COSTA DE FREITAS40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403731867389 98200159921517 - CAMILO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N M 18 90 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$798,71

LELIS LIMA DA SILVA40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201240371166349 98200159921312 - ELIAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 16 80 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$709,97

FELIPE NERY34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201203286734390 98200159921118 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 7 35 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$310,61

NAY ANE DA SILVA SOUZA39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201227655067368 98200159814311 - GÊRDA LÚCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 12 60 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$532,48

FERREIRA VIEIRA20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400806727365 98200159920316 - JOSE IVAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 9 45 8,8746 28/01/2013 31/07/2013 R$399,36

DOS SANTOS FILHO28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201284704918300 98200159919814 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 31 155 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$1.375,56

ARIANE PINHEIRO GOMES39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201234682139304 98200159892215 - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 9 45 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$399,36

LOURDES MAGALHÃES DE BRITO16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


02460766319 98200159891715 - ROZANNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 33 165 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$1.464,31GONZAGA DO NASCIMENTO

40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201230783844387 98200159891413 - VILEUDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 13 65 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$576,85

MARIA FERNANDES DA SILVA37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Escola: 23122714 - FENELON RODRIGUES PINHEIRO EEM96129867387 98200159922114 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N M 1 5 8,8746 28/01/2013 15/08/2013 R$44,37

HONORINDA PINHEIRO39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 496442778304 98200162094214 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T 7 35 8,8746 02/05/2013 15/08/2013 R$310,61

NACELIO DA SILVA20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/06/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402680578341 98200159920510 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 18 90 8,8746 28/01/2013 15/08/2013 R$798,71

ADOVALDO PINHEIRO40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23245292 - JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA EEM31240619855 98200159560212 - AGNA RUTH PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 9 45 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$399,36

FREIRES DA SILVA20 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401382641397 98200159783319 - AMADEU PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 10 50 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$443,73

ERICO ALVES BRAGA18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 456824467391 98200159782215 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 1 5 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$44,37

LUCINEIA SILVA DONASCIMENTO

25 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201286082710363 9820015955431X - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T M 9 45 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$399,36

NILDECI DO NASCIMENTO37 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 482632774349 98200159558714 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 3 15 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$133,12

EDICARLOS NOGUEIRA13 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400602845360 98200159551515 - KELVIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N M 15 75 7,8350 28/01/2013 01/08/2013 R$587,63

PRISCILA DE ALENCARTAVARES DE FIGUEIREDO

39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 439268497387 98200159779710 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO M 1 5 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$44,37

ANUNCIAÇÃO MOREIRA24 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401983811319 98200159551019 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N M 28 140 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$1.242,44

EVANIA ALMEIDA39 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400829223304 98200160788219 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N M 3 15 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$133,12

LIDIANE DE LIMA ALMEIDA10 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 13/05/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400829223304 98200159550810 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N M 1 5 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$44,37

LIDIANE DE LIMA ALMEIDA30 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 454423422387 98200159550713 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 6 30 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$266,24

ROSANJA AUGUSTOALMEIDA SANTOS

21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 482067279300 98200159557815 - SAMMY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N 9 45 8,8746 28/01/2013 01/08/2013 R$399,36

REMILTON CLOVISCASTELO BRANCO

16 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23258446 - ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE68912234315 98200161193618 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Redução DEFINITIVO T M 20 100 8,8746 04/02/2013 01/08/2013 R$887,46

ELISANGELA OLIVEIRADE ALMEIDA

40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 21/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUA


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 05/03/2013, 11/07/2013 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. -FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes narelação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteraçãoda carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes naplanilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demaiscláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS:Marluce Torquato Lima Gonçalves - Coordenadora de 15ª CREDE - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.





Escola: 23104147 - DE AIUABA EEM19576552320 98200159591711 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução TEMPORARIAT N M 15 75 8,8746 01/02/2013 31/07/2013 R$665,59

EVELMA FEITOSA31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2013 Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 400608926337 98200159464914 - RITA DE CASSIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 1 5 8,8746 01/02/2013 31/07/2013 R$44,37

FURTADO PEREIRA SOUSA31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012



Escola: 23224509 - LILI FEITOSA EEM LICEU DE TAUÁ00894373307 98200161951415 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N M 2 10 8,8746 25/05/2013 31/07/2013 R$88,75

ZIRLANDIA DE SOUSA3 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 11/07/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400894373307 98200159969617 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N M 6 30 8,8746 01/02/2013 31/07/2013 R$266,24

ZIRLANDIA DE SOUSA18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23263520 - ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY05611915302 98200159353713 - ANA FABRICIA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Redução DEFINITIVO T N 10 50 7,8350 01/02/2013 31/07/2013 R$391,75

LIRA DE ARAUJO40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2013 Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUA


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 05/03/2013 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO:Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relaçãoanexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da cargahorária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha emanexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas econdições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: MarluceTorquato Lima Gonçalves - Coordenadora de 15ª CREDE - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 02 de setembro de 2013.





Escola: 23224509 - LILI FEITOSA EEM LICEU DE TAUÁ94188815353 98200159969218 - EDIVANIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Redução DEFINITIVO N M 10 50 8,8746 01/02/2013 31/07/2013 R$443,73

RODRIGUES DE SOUSA28 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/03/2013 Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚPROCESSO Nº6107524/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$10.004,73 (DEZ MIL E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA FERREIRA LIMA - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 1ª CREDE -MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2013.



CREDE: 1ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 29/08/2013 LOTE: 69TIPO DE INICIAL


Escola: 23079533 - ALBANIZA ROCHA SARASATE EEFM22182217304 98200161561412 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 7,8350 15/08/2013 02/02/2014 R$235,05

GORETTI SABINO CORDEIROJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23081830 - JOSE DE BORBA VASCONCELOS EEFM77039351315 98200161561617 - DANIELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 8,8746 01/08/2013 25/01/2014 R$443,73

JANUARIO DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23081945 - COLEGIO ESTADUAL ANCHIETA25833316391 98200161561714 - ALBERICE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA N 10 50 7,8350 01/08/2013 30/11/2013 R$391,75

MARIA DE ANDRADEJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4


Escola: 23081988 - ANTÔNIO MARQUES DE ABREU EEFM68284055368 9820016156151X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 8,8746 06/08/2013 04/01/2014 R$887,46

IRISLENE DE SOUSA ARAUJOJustificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ

PROCESSO Nº6107443/2013INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.092,03 (NOVE MIL ENOVENTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA FERREIRA LIMA -Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2013.





Escola: 23062126 - BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA EEM83364943320 98200161561919 - ELISANGELA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T 24 120 8,8746 15/08/2013 16/01/2014 R$1.064,95

OLIVEIRA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23062312 - EDSON CORREA EEFM24721131372 9820016156201X - ANTONIO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 8,8746 12/08/2013 02/02/2014 R$399,36

PADUA ALMEIDA COSTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23223030 - PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES LICEU04685902343 98200161561811 - INAIA LOPES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 15 75 8,8746 14/08/2013 12/10/2013 R$665,59

GUERREIROMatricula Efetivo: 22100147858615 MARIA DO SOCORRO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE PAULA SILVA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 1ª CREDE - MARACANAÚ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ - 1ª CREDE - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estadodo Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.288,48 (ONZE MIL,DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ANACRISTINA FERREIRA LIMA - Supervisora do NRAF, pelo Coordenador(a) da 1ª CREDE - MARACANAU/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2013.





Escola: 23079533 - ALBANIZA ROCHA SARASATE EEFM55606490315 98200161563814 - ANA PAULA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 8,8746 27/04/2013 02/02/2014 R$798,71

ARAUJO JUNQUILHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23082160 - EUNICE WEAVER, E E F M83372512391 98200161563717 - GEANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 9 45 8,8746 18/04/2013 29/01/2014 R$399,36

FEITOSA BEZERRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAÚPROCESSO Nº6119603/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.360,64 (DOIS MIL, TREZENTOSE SESSENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa -Coordenador da 3ª CREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2013.





Escola: 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA00053997344 98200161577211 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 21 105 8,8746 01/08/2013 16/10/2013 R$931,83

CABRAL MIRANDA JUNIORMatricula Efetivo: 98200161057412 MARIA LUCÉLIA JACINTO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAÚ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$136,67 (CENTO E TRINTA E SEISREAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador da 3ªCREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2013.





Escola: 23215747 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA00053997344 98200161577319 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 21 105 8,8746 19/06/2013 30/06/2013 R$372,73

CABRAL MIRANDA JUNIORMatricula Efetivo: 98200161057412 MARIA LUCÉLIA JACINTO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão R$372,73



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.886,46 (SETE MIL, OITOCENTOSE OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa -Coordenador da 3ª CREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2013.






Escola: 23545437 - PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, EEM05241557393 98200161550712 - GEAN IARLES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 7,8350 20/08/2013 15/01/2014 R$705,15

ALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

96711892372 98200161550615 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA I 20 100 8,8746 14/08/2013 10/01/2014 R$887,46KAROLINA DE OLIVEIRA

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.758,60 (QUATRO MIL, SETECENTOSE CINQUENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa -Coordenador da 3ª CREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2013.





Escola: 23174986 - TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, EEM87393840391 98200161662111 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T I 7 35 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$310,61

ALEXANDRE NASCIMENTO FLORINDOJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4

Escola: 23247983 - ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ FRANCISCO SALES NASCIMENTO02207726304 98200161662219 - INÁCIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T N M 40 200 7,8350 01/08/2013 28/09/2013 R$1.567,00

NASCIMENTO CARNEIROMatricula Efetivo: 9820016106611X MARIA FERNANDA DO Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

NASCIMENTO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$75.319,71 (SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZENOVEREAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador da 3ª CREDE -ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agosto de 2013.





Escola: 23002115 - PROFESSORA MARIETA SANTOS EEFM02682675379 98200161717412 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 24 120 8,8746 05/08/2013 03/09/2013 R$1.064,95

DANILO CARVALHO RAMOSMatricula Efetivo: 22100112076517 MARIA ELIZABETH Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARVALHO OLIVEIRA Escola: 23006307 - LUZIA ARAÚJO BARROS EEM90301145334 98200161717315 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 8,8746 08/08/2013 15/01/2014 R$931,83

FABIO PENHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


02524914321 98200161716815 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 8,8746 01/08/2013 10/01/2014 R$310,61ADAURONNIE RODRIGUESMARQUES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 454507120306 98200161664416 - MARCOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$399,36

ANTÔNIO RIBEIRO SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23007036 - JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE EEM03684344354 9820016171751X - ERIBERTO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA I 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

UALISON CRUZ ROCHAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

84734337349 98200161716610 - JOSÉ IVAN CRUZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA I 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23007648 - RICARDO DE SOUSA NEVES EEM03619812365 98200161717617 - CAMILA SOUZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24

ROCHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

01249395380 98200161717218 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75GLEY XAVIER

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Escola: 23174986 - TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL, EEM91722357304 98200161664319 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

CONCEIÇÃO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23216328 - PADRE ANTÔNIO TOMAZ CEJA78810647300 98200161717714 - ANTÔNIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 10 50 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$443,73

EVANDRO DA COSTA FILHOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

00900893249 98200161717013 - FRANCISCO PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA N 10 50 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$443,73ROBERTO MOTA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 401871118395 98200161716912 - JARDENIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

JARLY DA COSTA PENHAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

98107313372 98200161716416 - JOSE MOISES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46DE FREITAS

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 402132582343 98200161664114 - MARIA EDNIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

LOPES HELCIAS DE FREITASJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

01303859300 98200161664017 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 10 50 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$443,73PATRICIA GONÇALVES

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4 Escola: 23545437 - PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, EEM03930299305 98200161717811 - ALINE DINIZ PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA I 20 100 8,8746 14/08/2013 10/01/2014 R$887,46

COSTAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23545453 - THEOLINA DE MURYLLO ZACAS EEM71788557387 98200161717110 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24

JOSÉ ROCHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

90183029372 98200161716718 - JOSE EDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 37 185 8,8746 01/09/2013 15/01/2014 R$1.641,80DE SOUSA FILHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201290186320310 98200161716513 - JOSÉ JÚLIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 1 5 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$44,37

SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

98635344391 98200161664513 - LUIZ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75CARLOS OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201203814961390 98200161664211 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$235,05

DAIANE FAUSTINOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

97253049349 98200161663916 - ROSA MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75MOURA CARVALHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.390,10 (TRÊS MIL, TREZENTOSE NOVENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Coordenador da 3ªCREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2013.





Escola: 23001011 - MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO EEFM02037624360 98200161661913 - BRUNA NARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,8746 01/07/2013 10/01/2014 R$266,24

ARAUJO ROCHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4



02037624360 98200161662014 - BRUNA NARA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 8,8746 01/08/2013 10/01/2014 R$310,61ARAUJO ROCHA

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.555,63 (QUATRO MIL, QUINHENTOSE CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos daCosta - Coordenador da 3ª CREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de agostode 2013.





Escola: 23002115 - PROFESSORA MARIETA SANTOS EEFM87266210372 98200161549110 - MARCIO JOSE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA I 20 100 8,8746 14/08/2013 15/01/2014 R$887,46

SOARESJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAÚ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.239,73 (TRINTA E CINCO MIL,DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlosda Costa - Coordenador da 3ª CREDE - ACARAÚ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 deagosto de 2013.





Escola: 23001011 - MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO EEFM01452868352 98200161574816 - NATALIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 25 125 8,8746 20/08/2013 10/01/2014 R$1.109,32

MARIA BESERRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23004258 - SÂO FRANCISCO DA CRUZ EEM04889941363 98200161575413 - ANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 22 110 7,8350 13/08/2013 15/01/2014 R$861,85

KAROLINE DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04889941363 98200161575618 - ANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 7,8350 09/08/2013 15/01/2014 R$705,15KAROLINE DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23008300 - CARMINHA VASCONCELOS EEFM83942726300 98200161575014 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 7,8350 09/08/2013 15/01/2014 R$783,50

REGINALDO DO NASCIMENTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23506989 - VALDO DE VASCONCELOS RIOS, LICEU DE ITAREMA04875805322 98200161575316 - ANA RAQUEL PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 22 110 7,8350 01/08/2013 19/08/2013 R$545,84

DOS SANTOS SOUZAMatricula Efetivo: 98200159759213 MARIA IVONEIDE Justificativa: Licença Maternidade por Adoção Critério: ARTIGO 4

DINIZ SIQUEIRA



04790844323 98200161574719 - PAULO ROBÉRIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 7,8350 01/08/2013 19/08/2013 R$372,16MATIAS MACHADO

Matricula Efetivo: 98200159759213 MARIA IVONEIDE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DINIZ SIQUEIRA

Escola: 23545437 - PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO, EEM02249129339 98200161575111 - DALZIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 8,8746 26/08/2013 10/01/2014 R$798,71

BARBOSA DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23545445 - FRANCISCO ARAÚJO BARROS, EEM81512929387 98200161575219 - COSMA DOS PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO I 40 200 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.774,92

SANTOS DAMASCENOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

84509937334 98200161574611 - RAIMUNDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 7 35 8,8746 29/08/2013 22/03/2014 R$310,61IRINEU GOMES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23545453 - THEOLINA DE MURYLLO ZACAS EEM03553814357 98200161574913 - MARTA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 8,8746 01/09/2013 15/01/2014 R$310,61

ANDREA JOVINOJustificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 4ª CREDE - CAMOCIM


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA:O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termoindependente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$35.454,38 (TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS ETRINTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Elvira Maria Fernandes Veras - Coordenadora da 4ª CREDE - CAMOCIM/CEe os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2013.





Escola: 23002590 - MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA EEEP03532913313 98200161758313 - JOHNANTAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 7,8350 13/08/2013 15/01/2014 R$1.567,00

PEREIRA GONSALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23005033 - SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL37901672315 98200161757910 - WANDERLEY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 16 80 8,8746 01/08/2013 08/10/2013 R$709,97

MIRANDA ANDRADEMatricula Efetivo: 98200161130810 MAURINETE FELIX DE Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

OLIVEIRA Escola: 23005157 - CORONEL LUIZ FELIPE EEFM79763820391 98200161758119 - MARIA DAS PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

DORES DE PAULAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

79763820391 98200161758011 - MARIA DAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$931,83DORES DE PAULA

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4 Escola: 23016604 - OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA EEM02477167316 98200161758216 - MARIA AÍLA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$352,57

CAETANO MOREIRA SAMPAIOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23236574 - MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,EEM01654404306 98200161758712 - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$798,71

ANDRE PEREIRA DE OLIVEIRAJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

89381912220 98200161758410 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 22 110 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$976,21AURELIA MOTA DE OLIVEIRA

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4 Escola: 23265795 - DEPUTADO MURILO AGUIAR LICEU DE CAMOCIM05802232307 98200161758615 - DIOGO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$235,05

ROCHA DOMINGOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

84301520325 98200161758518 - EUDIVAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 10 50 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$443,73LOPES TEIXEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -



FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$29.108,69 (VINTE E NOVE MIL,CENTO E OITO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Neusa Setubal Monteiro -Supervisora do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 27 de agosto de 2013.





Escola: 23245247 - GUILHERME GOUVEIA CEJA00759581398 98200161682112 - GEIZA VIEIRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

TEIXEIRAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

93514107300 98200161682015 - MARIA DAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46GRACAS DE ARAUJO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201291190657368 98200161681914 - MARIA EDILZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

ARAUJO ARAGAOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

00930796306 98200161681817 - NEILIANE DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46SILVEIRA ARAUJO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CAMOCIM - 4ª CREDE - CAMOCIM/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$29.165,28 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTEE OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Neusa Setubal Monteiro - Supervisora do NRAFI, pelo Coordenador(a) da4ª CREDE - CAMOCIM/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de agosto de 2013.





Escola: 23005033 - SÃO JOSÉ COLÉGIO ESTADUAL79351611353 98200161664718 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 16 80 8,8746 11/06/2013 30/06/2013 R$473,31

EVIRLENE DOS SANTOSDE ARAÚJO

Matricula Efetivo: 98200161130810 MAURINETE FELIX Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4DE OLIVEIRA

Escola: 23005157 - CORONEL LUIZ FELIPE EEFM01143854322 98200161665412 - BENELUCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46

PEREIRA BARROSOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

91475430353 98200161664815 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$44,37ELIZABETE DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 Escola: 23234580 - JAIME LAURINDO DA SILVA EEM99645734304 9820016166551X - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$709,97

RANILSON PEREIRA DE ARAÚJOJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

76619540368 98200161665110 - ILANEIDE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46LOURENCO ALVES

Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201202413020306 98200161665013 - MARIA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$266,24

PENHA VERAS DOS SANTOSJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

02021211355 98200161664912 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46ELEANICE DA SILVA

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Escola: 23236574 - MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,EEM02670473393 98200161665218 - GERLAN PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$798,71

ALMEIDA DE ABREUJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

Escola: 23265795 - DEPUTADO MURILO AGUIAR LICEU DE CAMOCIM05802232307 98200161665315 - DIOGO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 7,8350 08/08/2013 15/01/2014 R$117,53

ROCHA DOMINGOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


99931320397 98200161664610 - MARIA JANETE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 7,8350 14/08/2013 29/01/2014 R$587,63DE JESUS SILVA



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$579,81 (QUINHENTOS E SETENTAE NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos Janes Vasconcelos - AssistenteTécnico, pelo Coordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27de agosto de 2013.





Escola: 23025263 - PROFESSOR LUIS FELIPE EEFM21783225300 98200161676716 - RITA DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 3 15 7,8350 12/08/2013 07/01/2014 R$117,53

CASSIA ARAUJOJustificativa: Afastamento para Aposentadoria Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.410,30 (UM MIL, QUATROCENTOSE DEZ REAIS E TRINTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos Janes Vasconcelos - Assistente Técnico, peloCoordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de agosto de2013.





Escola: 23018445 - ELZA GOERSCH, EEM00004433360 98200161743219 - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 7,8350 07/05/2013 30/06/2013 R$783,50

GOMES FERNANDESMatricula Efetivo: 22100113790612 SOLANGE DE MOURA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CUNHA




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -



FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.461,04 (UM MIL, QUATROCENTOSE SESSENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão -Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2013.





Escola: 23018178 - DONA MARIETA CALS,EEM05890016393 9820016160541X - CICERA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 13 65 7,8350 15/02/2013 15/04/2013 R$509,27

GESSICA CHAVES ROCHAMatricula Efetivo: 22100112293011 MARIA DAS GRACAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE VASCONCELO05890016393 98200161605312 - CICERA GESSICA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA M 13 65 7,8350 31/05/2013 28/06/2013 R$492,30

CHAVES ROCHAMatricula Efetivo: 22100112293011 MARIA DAS GRACAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE VASCONCELO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$20.720,17 (VINTE MIL, SETECENTOSE VINTE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima Farias Aragão -Coordenadora 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2013.





Escola: 23203390 - PROFª CECY CIALDINE CEJA73475343304 98200161570217 - EDIMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

TAVARES FILHOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

80066313368 9820016157011X - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$352,57NEZILA FONTENELE MOREIRA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 445664900334 98200161570012 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$399,36

ARNOBIO DE ARAUJOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

71875522387 9820016156991X - MARIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46FATIMA FERNANDES ARAUJO





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 6ª CREDE – SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tempor objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$221,87 (Duzentos e vinte um reais e oitenta e sete centavos) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazoestabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: CARLOS JANES VASCONCELOS - Assistente Técnico, pelo(a) Coordenador(a) da 6ª CREDE -SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 2 de setembro de 2013.



RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 01/09/2013

6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SOBRAL

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: 8023 – PROJETOS EDUCACIONAIS E OUTROS

Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal

98200159202510 ADRIANA MARIA ANDRADE 97412481304 PROF CTPD LIC PLENA N 100 8,875 12/08/2013 A 26/08/2013 443,7398200159026216 MARIA MISS LENE DOS SANTOS ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante

Escola(s) 23203390 PROFª CECY CIALDINE CEJA

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 443,73



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$115.012,25 (CENTO E QUINZE MIL E DOZEREAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos Janes Vasconcelos - Assistente Técnico, peloCoordenador(a) da 6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de agosto de 2013.





Escola: 23016230 - HUET ARRUDA EEM94036039334 98200161778012 - CELSO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 10 50 8,8746 01/08/2013 20/12/2013 R$443,73

FREIRE PAIXÃOMatricula Efetivo: 22100115910712 GRIJAUBA OLIVEIRA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

DE ALBUQUERQUEEscola: 23019344 - MONSENHOR LINHARES EEM60348236336 98200161748016 - TARCIANA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 7,8350 01/08/2013 04/01/2014 R$235,05

MELO CAVALCANTEJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

Escola: 23025000 - MINISTRO JARBAS PASSARINHO EEFM02602196304 98200161778519 - ANA PAULA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 7,8350 01/08/2013 04/01/2014 R$626,80

FERREIRA DE ALCANTARAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

37831488391 98200161778314 - APARECIDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 24 120 8,8746 01/08/2013 04/01/2014 R$1.064,95MARIA SILVA OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400363034374 98200161749616 - FRANCISCO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 8,8746 01/08/2013 04/01/2014 R$266,24

ASSIS TEIXEIRA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02745286307 98200161749411 - ITALANDIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 01/08/2013 04/01/2014 R$88,75FERREIRA DE AZEVEDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 431585310387 98200161749314 - JAIRO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 7,8350 01/08/2013 04/01/2014 R$235,05

FLORIANO DA PENHAJustificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 4

01760827355 98200161748814 - MARIA ALVES PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 8,8746 01/08/2013 04/01/2014 R$931,83DE LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 497721255368 98200161748717 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 16 80 7,8350 01/08/2013 04/01/2014 R$626,80

CONCEIÇÃO DOS SANTOSMELO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402677673312 98200161748512 - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 7,8350 01/08/2013 04/01/2014 R$783,50

RUBENS DE ARAUJOGAMELEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402677673312 98200161748415 - PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 01/08/2013 20/12/2013 R$783,50

RUBENS DE ARAUJOGAMELEIRA

Matricula Efetivo: 22100148135919 CONSOLACAO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4LINHARES DECARVALHO

03830851367 98200161748318 - RAYWILLYS PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 7,8350 01/08/2013 04/01/2014 R$274,23SOUSA LOPES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23025140 - MONS. JOSÉ GERARDO FERREIRA GOMES EEFM94081417334 98200161778411 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 7,8350 01/08/2013 07/01/2014 R$705,15

CARLOS CARREIRO CHAVESMatricula Efetivo: 2210014803151X JOAO LAVIM FARIAS Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

MARQUES03969160316 98200161777814 - FLAVIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 7,8350 01/08/2013 07/01/2014 R$235,05

LOIOLA FROTAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


02749168350 98200161777717 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 8,8746 01/08/2013 07/01/2014 R$665,59FERNANDA RODRIGUESDOS SANTOS

Justificativa: Redução de Carga Horária Critério: ARTIGO 403157965379 98200161749519 - FREDE LIMA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 24 120 7,8350 01/08/2013 07/01/2014 R$940,20

DE ARAUJOMatricula Efetivo: 2210014795021X ADELLE SABOYA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

PEREIRA00885928393 98200161748911 - MANUEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 8,8746 01/08/2013 07/01/2014 R$44,37

ROMERO FURTADO DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05391465362 9820016174861X - NAGILA MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 25 125 7,8350 01/08/2013 07/01/2014 R$979,38RODRIGUES DE SOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402712181344 98200161748210 - ROBSON PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 13 65 7,8350 01/08/2013 07/01/2014 R$509,27

RODRIGUES LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01249594316 98200161747710 - WELLINGTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 18 90 8,8746 01/08/2013 07/01/2014 R$798,71SANTOS DE CARVALHO

Matricula Efetivo: 22100109209611 RAUL VAZ DA SILVA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4NETO

Escola: 23025204 - PROFISSIONAL SÃO JOSÉ EEFM71660844304 98200161777911 - DANIELE LIRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 20 100 8,8746 01/08/2013 25/08/2013 R$739,55

CAVALCANTEMatricula Efetivo: 22100115920211 NEIVA MARIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

CARVALHO ALVESEscola: 23025263 - PROFESSOR LUIS FELIPE EEFM56044682315 98200161838015 - ANA MARCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 8,8746 01/08/2013 07/01/2014 R$266,24

LOPES BARROSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01743777388 98200161747818 - WEDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 8,8746 01/08/2013 07/01/2014 R$665,59FRANCELINO RIBEIRONORONHA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23026359 - DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA EEFM03401637398 98200161838112 - ANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIAT N M 40 200 7,8350 01/08/2013 31/12/2013 R$1.567,00

DAMARES MENDESMatricula Efetivo: 22100147943817 RAFAEL LIRA GOMES Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

BASTOSEscola: 23030046 - FRANCISCA CASTRO DE MESQUITA EEEP04112123388 98200161749012 - LUIZ ARAUJO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T I 40 200 7,8350 01/08/2013 31/12/2013 R$1.567,00

PONTES JUNIORMatricula Efetivo: 22100148209416 FRANCISCA MARIA DA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

PENHA PEREIRAMARTINS

Escola: 23031530 - PRISCILA MACIEL FRANÇA EEFM05446512359 98200161778217 - CARLA ESMARA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 21 105 7,8350 01/08/2013 04/01/2014 R$822,67

GOMES DE SOUSAMatricula Efetivo: 2210014805661X FRANCISCA JULIANA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

MARTINS ELMIROMORORO

05071158302 98200161749217 - JOAO CARLOS PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T 21 105 7,8350 01/08/2013 28/11/2013 R$822,67SOUSA SANTOS

Matricula Efetivo: 98200159698311 ANTONIA GERUSA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4MESQUITA BEZERRA

Escola: 23236027 - FRANCISCA MAURA MARTINS,EEEP65449169353 9820016177811X - CARLOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T I 40 200 8,8746 01/08/2013 28/11/2013 R$1.774,92

HENRIQUE ALVES DE SOUSAMatricula Efetivo: 98200159594613 FRANCISCA ROCHEL Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

PIRES SSAMPAIO03768425398 98200161748113 - RONALDO PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início LICENCA T N I 40 200 7,8350 01/08/2013 26/08/2013 R$1.358,07

JOSÉ DE SOUSAMatricula Efetivo: 98200159595512 CAMILLA PEREIRA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

NUNES MOURÃOEscola: 23236060 - FRANCISCA NEILYTA CARNEIRO ALBUQUERQUE,EEEP02669264360 9820016174911X - KEILA MARCIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA I 40 200 7,8350 14/08/2013 24/01/2014 R$1.567,00

CARNEIRO MARQUESMatricula Efetivo: 22100147948517 MARCIA FROTA Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

FERNANDES COSTAEscola: 23238933 - LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES,EEEP02751973361 98200161749713 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 40 200 7,8350 01/08/2013 06/02/2014 R$1.567,00

ANTUNES RODRIGUES DOSSANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23247754 - AGOSTINHO NERES PORTELA EEM04719139361 98200161747915 - VICENTE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 7,8350 01/08/2013 31/12/2013 R$235,05

LUCAS DE SOUSA NETOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.386,28 (DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS EVINTE E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Carlos Janes Vasconcelos - Assistente Técnico, pelo Coordenador(a) da6ª CREDE - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de agosto de 2013.







Escola: 23203390 - PROFª CECY CIALDINE CEJA04214201388 9820016185701X - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 8,8746 15/08/2013 09/09/2013 R$769,13

NOELIA LOPES ROCHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00794728340 98200161843116 - MARIA AUREA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 8,8746 17/06/2013 15/08/2013 R$887,46GALDINO DA SILVA



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.277,17 (SETE MIL, DUZENTOS ESETENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 deagosto de 2013.





Escola: 23053364 - DONANINHA ARRUDA CEJA42313252353 98200161578811 - PEDRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

WILSON BARROSJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$133,20 (CENTO E TRINTA E TRÊSREAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2013.





Escola: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEFM02779173360 9820016173161X - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 7,8350 25/06/2013 29/07/2013 R$117,53

WALDERLANO DOS SANTOSALMEIDA

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 4


*** *** ***


EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉPROCESSO Nº6099378/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$351.923,99 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E VINTE ETRÊS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ªCREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2013.





Escola: 23053364 - DONANINHA ARRUDA CEJA70494444304 98200161583718 - ADAILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

ALVES DA SILVAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

00693437308 98200161583610 - ANA LUCIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46NASCIMENTO RIBEIRO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 400761986340 98200161583513 - ANA PAULA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

PINHEIRO DA SILVAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

00544104366 98200161583416 - ANTONILDA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50EZAQUIEL DE HOLANDA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 480350313334 98200161583319 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

CLAILSON MARCOS DE LIMAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

89400178387 98200161583211 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46ERIVANIO SOUSA DONASCIMENTO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 495764208300 98200161583114 - ARISLENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

AMANCIO DOS SANTOSJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

28604970304 98200161583017 - AUREA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46HELENA VASCONCELOSPINTO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 490107918315 98200161582916 - AURELIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

CARDOSO NASCIMENTOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

90590333372 98200161582819 - CARMEM PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46LUCIA ALMEIDA DA SILVA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 400821202340 98200161582711 - CLETO FREIRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

DE VASCONCELOSJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

01223233359 98200161582614 - DAIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46MARIANO DA SILVA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 497390160306 98200161582517 - FRANCIMAR PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

VIANA DA SILVAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

93860633368 9820016158241X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46ADRIANA FERNANDES DACOSTA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 463330237368 98200161582312 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

HELENA OLIVEIRA JACOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

00230728308 98200161582215 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50ANTONIO DA SILVA FREITAS

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 404582851371 98200161582118 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

ANTONIO PEREIRA FREITASJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

00778096378 98200161582010 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46DE ASSIS BARROS DA SILVA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 498891120359 9820016158191X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

EDSON GOMES DA SILVAFILHO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 461422770320 98200161581812 - HELONEIDA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

MARIA BARBOSA DA SILVAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

03866989377 98200161587411 - IRIS DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46FREITAS FERNANDES

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 402995740323 98200161581715 - JOSE DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

OLIVEIRA FILHOJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

02669821316 98200161581618 - JOSÉ EDIVALDO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50FERREIRA DE LIMA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 402693740355 98200161581510 - JOSE NILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

VIANA DA SILVAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4


16250052372 98200161581413 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46PRUDENTE NETO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 406024033320 98200161581316 - JOSÉ PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

RAIMUNDO DE SOUSAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

00344561399 98200161581219 - LUCIVANDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46GONDIM SILVEIRA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 461635839300 98200161581111 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

APARECIDA DE ANDRADEJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

36087742387 98200161581014 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46CLARISSE DA SILVA PINTO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 400009357351 98200161580913 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

CLEONILDE RODRIGUESJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

06077030325 98200161580816 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46DAS GRAÇAS RODRIGUESDE LIMA


DEUSARINA MENDESSILVEIRA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 479785077349 98200161580611 - MARIA DO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

SOCORRO ALVES BARBOZAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

04535344302 98200161580514 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46ELIEIDE DA SILVA


IRISNETE SOUSA DEALMEIDA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 404328938304 9820016158031X - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

LUCIEUDA CASTELOTORRES


LUCIMAR DE SOUSAMENDES


LUCINETE LUCENA DASILVA


RIBAMAR PEREIRA SILVAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

77010876304 98200161579915 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46VANDERLANE GOMESVIDAL

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 433035296391 98200161579818 - MARINEUDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

PEREIRA DA SILVAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

94213941353 98200161579710 - MIRELINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46MARIA DE FREITAS BEZERRA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 403959530307 98200161579613 - NAYARA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

GOMES DE LIMAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

36912964320 98200161579516 - RAIMUNDA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50DE OLIVEIRA DO REIS

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 424983152334 98200161579419 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

NONATO MONROEJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

02007724308 98200161579311 - REGILENE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50SIMÃO BEZERRA

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 402459904371 98200161579214 - SONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

SANTOS DE OLIVEIRAJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

11666196304 98200161579117 - SULAMITA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46GUEDES SINFRONIO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 490288017315 9820016157901X - VERTELANDIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

LOPES VASCONCELOSJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4

29001897304 98200161578919 - ZULEIMA RIDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46GÓES LIMA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em



anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$4.753,23 (QUATRO MIL, SETECENTOSE CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 deagosto de 2013.





Escola: 23057793 - ALMIR PINTO EEM05101935360 9820016179431X - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 7,8350 01/08/2013 31/10/2013 R$1.567,00

JOANICE SAMPAIO DEOLIVEIRA

Matricula Efetivo: 98200161197818 ELDACLICE FERREIRA Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4MENDES




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.912,20 (TRÊS MIL, NOVECENTOSE DOZE REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de agosto de 2013.





Escola: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEFM02779173360 98200161760318 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 7,8350 30/07/2013 30/11/2013 R$352,57

WALDERLANO DOS SANTOSALMEIDA

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23056860 - CAMILO BRASILIENSE EEFM80176704353 98200161760415 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$399,36

IVANILSON ALVES DEOLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201268054416334 98200161760210 - MICHELE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 40 200 8,8746 29/07/2013 08/08/2013 R$650,80

HOLANDA DE ALMEIDAMENDES

Matricula Efetivo: 22100107241119 LUCIA DE FATIMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4FERNANDES




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$42.261,92 (QUARENTA E DOIS MIL,DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MariaJucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 26 de agosto de 2013.






Escola: 23052929 - JOSE JOACY PEREIRA EEM03947994370 9820016173211X - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 7,8350 20/08/2013 15/01/2014 R$861,85

NETO DE SOUZA CAETANOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

81490518304 98200161731814 - NEIDE MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 8,8746 20/08/2013 15/01/2014 R$976,21PAULINO PEREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEFM41996232304 98200161732217 - DIOGENES DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 22 110 8,8746 30/07/2013 15/01/2014 R$976,21

SOUSA LUZJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

41996232304 98200161732314 - DIOGENES DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 8,8746 31/07/2013 30/11/2013 R$133,12SOUSA LUZ

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: ARTIGO 400597178313 98200161732012 - JOSE ALBANY PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 7,8350 30/07/2013 15/01/2014 R$1.567,00

DE LIMA JUNIORJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02210472393 98200161731717 - PEDRO ARLY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 8,8746 30/07/2013 15/01/2014 R$1.331,19DE ABREU PAULA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23056177 - MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO EEM02086765380 98200161731911 - JOSÉ DANILO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIAT M 40 200 8,8746 01/08/2013 31/01/2014 R$1.774,92

DE ARAUJO SALESJustificativa: Outros Projetos Educacionais Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$23.090,99 (VINTE E TRÊS MIL ENOVENTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 deagosto de 2013.





Escola: 23053356 - DOMINGOS SÁVIO LICEU DE BATURITE16677790363 98200161772111 - ISMENIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 1 5 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$44,37

MARIA COSME PINTOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23055995 - MENEZES PIMENTEL EEFM95199845349 98200161772413 - CRISTIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 12 60 8,8746 30/08/2013 30/11/2013 R$532,48

JACAUNA BARBOSAJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEFM04396518323 98200161772014 - MAGMA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 34 170 7,8350 01/08/2013 17/01/2014 R$1.331,95

AXILEY BARBOSA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23057793 - ALMIR PINTO EEM02487620366 98200161772510 - ANTONIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 24 120 8,8746 01/08/2013 14/02/2014 R$1.064,95

FERNANDA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00862773326 98200161772316 - EDGLEUMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 8,8746 01/08/2013 14/02/2014 R$399,36SINESIO FERREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402428940384 98200161772219 - INISLANIE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 8,8746 01/08/2013 14/02/2014 R$532,48

EGIDIO DE PAULOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02262526397 98200161771913 - SENIRA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 7,8350 01/07/2013 30/11/2013 R$117,53MARCOS DE OLIVEIRA



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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 8ª CREDE - BATURITÉPROCESSO Nº5952247/2013

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.314,11 (SEIS MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS E ONZE CENTAVOS) - ORIGEMDOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de agosto de 2013.





Escola: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEFM02456743300 98200161824510 - ANA LAURA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$88,75

SOUZA ALVESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

02779173360 98200161824316 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$78,35WALDERLANO DOS SANTOSALMEIDA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201283926674334 98200161824219 - RITA DE CASSIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 10 50 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$443,73

LIMA DE SOUSAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23057793 - ALMIR PINTO EEM00153143320 98200161824413 - ANALINE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 10 50 8,8746 01/08/2013 14/02/2014 R$443,73

QUEIROZ DA SILVAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante desteTermo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.233,78 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITOCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá aoprazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de agosto de 2013.





Escola: 23053356 - DOMINGOS SÁVIO LICEU DE BATURITE04558953330 98200161823816 - MARIA TEREZA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$940,20

DA SILVA AVELINOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$11.097,67 (ONZE MIL E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SETECENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de agosto de 2013.






Escola: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREA EEM32366361300 98200161806717 - BESANILDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 6 30 8,8746 01/08/2013 31/01/2014 R$266,24

GOMES DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

00127385304 9820016180661X - EDNEY JACO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 20 100 8,8746 01/08/2013 31/01/2014 R$887,46DE CASTRO E SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 401326150375 98200161806512 - MARILIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 8,8746 01/08/2013 31/01/2014 R$665,59

EMANUELA DOS SANTOSLIMA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.962,64 (UM MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA EQUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE -BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de agosto de 2013.





Escola: 23053356 - DOMINGOS SÁVIO LICEU DE BATURITE01771732385 98200161777113 - DAVID PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$352,57

SANTANA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.775,63 (OITO MIL, SETECENTOS ESETENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 deagosto de 2013.





Escola: 23051850 - MARIA DO CARMO BEZERRA EEFM24651958320 98200161802010 - ANTONIA DOS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$399,36

SANTOS SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23053356 - DOMINGOS SÁVIO LICEU DE BATURITE67398120397 98200161802118 - AGUEDA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$887,46

MARIA DE OLIVEIRAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012


74075810372 98200161799818 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 7 35 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$274,23JEFERSON FLORENCIO LOPES

Justificativa: Professor Diretor de Turma-Escola Regular Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.234,02 (DOIS MIL, DUZENTOS ETRINTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes -Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de agosto de2013.





Escola: 23051850 - MARIA DO CARMO BEZERRA EEFM89474775320 98200161809511 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 8,8746 01/07/2013 31/10/2013 R$133,12

JOSAFAT BUTRAGO DASILVA

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201280176704353 98200161809414 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 8,8746 01/07/2013 31/10/2013 R$133,12

IVANILSON ALVES DEOLIVEIRA

Justificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012Escola: 23057190 - DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORREA EEM03803122805 98200161806415 - JOSÉ MAURO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 6 30 8,8746 01/08/2013 30/10/2013 R$266,24

MONTEIROJustificativa: PREPARAÇÃO: RUMO À UNIVERSIDADE Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

02363473302 98200161806318 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 7,8350 01/08/2013 30/10/2013 R$117,53MABELLE PEREIRA COSTA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$30.891,47 (TRINTA MIL, OITOCENTOSE NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 deagosto de 2013.





Escola: 23053356 - DOMINGOS SÁVIO LICEU DE BATURITE19058993353 9820016177291X - MARIA ALICE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 25 125 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.109,32

DOS SANTOS SOARESJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

80913121304 98200161772812 - MARIA WZELY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.198,07TORRES BARBOSA




Escola: 23056606 - DOUTOR BRUNILO JACÓ EEFM83292160391 98200161773215 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 34 170 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$1.508,68

ERIDONIO UCHOA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

93001169320 98200161773118 - EDILBERTO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$88,75FERNANDES DE LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 400801726360 98200161773010 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 7,8350 01/08/2013 17/01/2014 R$78,35

ACELIO CUNHA DE SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

06175395379 98200161772715 - THAMIRES PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 7,8350 01/08/2013 17/01/2014 R$1.527,83RODRIGUES DE SOUZA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$32.462,68 (TRINTA E DOIS MIL,QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MariaJucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 16 de agosto de 2013.





Escola: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEFM96043792320 98200161837515 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 15 75 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$665,59

GUILHERME BRITO SOUSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

52582582387 98200161837418 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$798,71ENILTON FRANCO DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403585837301 98200161837310 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início DEFINITIVO T 10 50 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$443,73

UBIRAJARA SILVA MARTINSFILHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 403585837301 98200161837213 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 10 50 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$443,73

UBIRAJARA SILVA MARTINSFILHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 405359892374 98200161837116 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 22 110 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$861,85

CLARICE LIMA LUCASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

78907713391 98200161837019 - MARIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$310,61HARNOLD CAVALCANTEJUNIOR

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 493842546300 98200161836918 - MARISA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$931,83

RAFAELLA BRITO DESOUSA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 444213263304 98200161836810 - RICARDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 22 110 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$976,21

GARCIA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

83926674334 98200161836713 - RITA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$399,36CASSIA LIMA DE SOUSA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.112,58 (NOVE MIL, CENTO EDOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da



Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 deagosto de 2013.





Escola: 23051930 - ALMIR PINTO EEM05009943310 98200161824014 - JOÃO PAULO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$705,15

GOMES DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00351747303 98200161823913 - VERONICA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$532,48DE SOUSA TRINDADE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23053356 - DOMINGOS SÁVIO LICEU DE BATURITE69723729334 98200161824111 - ARILSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$399,36

GONÇALVES DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.702,75 (UM MIL, SETECENTOS EDOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes -Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de agosto de2013.





Escola: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEFM03602296385 98200161828613 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 7,8350 02/05/2013 31/07/2013 R$274,23

JOILDE UCHOA GADELHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

52582582387 98200161828516 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 7 35 8,8746 05/02/2013 01/05/2013 R$310,61ENILTON FRANCO DA SILVA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.821,22 (NOVE MIL, OITOCENTOSE VINTE E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da CostaFernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 deagosto de 2013.






Escola: 23053364 - DONANINHA ARRUDA CEJA00626233380 98200161824618 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 02/07/2013 30/05/2014 R$887,46

CATIANE DE OLIVEIRANOGUEIRA

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$38.149,61 (TRINTA E OITO MIL,CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineideda Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em 16 de agosto de 2013.





Escola: 23057793 - ALMIR PINTO EEM03737359369 98200161828419 - ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 12 60 8,8746 31/07/2013 27/09/2013 R$532,48

LOREIRO DA COSTAMatricula Efetivo: 22100148117015 NEYLSON FRANCISCO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

AZEVEDO MAIA04860662318 98200161828311 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 7,8350 01/08/2013 14/02/2014 R$1.175,25

BRUNO SILVA DE LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01185987320 98200161828214 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 8,8746 01/08/2013 14/02/2014 R$310,61ORLEANS DA SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 404223857355 98200161828117 - FRANCISCA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 10 50 7,8350 01/08/2013 14/02/2014 R$391,75

ROSANE GOMES DE FREITASJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02473031355 9820016182801X - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 7,8350 01/08/2013 14/02/2014 R$783,50DE ASSIS LOPES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 491124425349 98200161827919 - IRANILDA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 16 80 8,8746 01/08/2013 14/02/2014 R$709,97

PEREIRA DOS SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02262535388 98200161827811 - JONATHAN PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 7,8350 01/08/2013 14/02/2014 R$470,10SILVA SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 446162194353 98200161827714 - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 13 65 8,8746 31/07/2013 27/09/2013 R$576,85

AUREMIRTES DA SILVAOLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100148117015 NEYLSON FRANCISCO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4AZEVEDO MAIA

00703809377 98200161827617 - NADIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 8,8746 01/08/2013 14/02/2014 R$310,61OLIVEIRA FERREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201261463493304 9820016182751X - NAZARENO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 8,8746 01/08/2013 14/02/2014 R$1.331,19

ALIGHERIE FERNANDESBARROS





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.499,68 (DOIS MIL, QUATROCENTOS


E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes -Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de agosto de 2013.





Escola: 23051850 - MARIA DO CARMO BEZERRA EEFM91968534334 98200161824715 - JOAO PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 10 50 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$443,73

CARVALHO BEZERRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.222,46 (SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E SEISCENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ª CREDE - BATURITÉ/CE e osProfessores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de agosto de 2013.





Escola: 23051850 - MARIA DO CARMO BEZERRA EEFM00380771322 98200161823611 - FABEL PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 8,8746 01/08/2013 17/01/2014 R$887,46

FRANKLIN DE SOUSA MAIAJustificativa: Professor Coordenador de Área Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Escola: 23054808 - FRANKLIN TÁVORA EEFM02565304323 98200161823719 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$399,36

CELIO SOUZA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/8ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BATURITÉ - 8ª CREDE - BATURITÉ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$28.254,45 (VINTE E OITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAISE QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora 8ªCREDE - BATURITÉ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de agosto de 2013.





Escola: 23052929 - JOSE JOACY PEREIRA EEM90098102320 98200161836616 - ANTONIO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 33 165 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$1.292,78

CARLOS DA SILVA SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012



86397516334 98200161836519 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$399,36ISAIAS SILVA DE PAIVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201200488510350 98200161836411 - FRANCISCO DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$587,63

PAULA SOUZA CAETANOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

02105256309 98200161836314 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$78,35GERSON FERREIRA CASTELO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 477234103791 98200161836217 - JOSE AIRTON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 28 140 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$1.242,44

CASTRO DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

02992153346 9820016183611X - NATALIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 8,8746 01/08/2013 15/01/2014 R$887,46VASCONCELOS NUNES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4Escola: 23054530 - ZÉLIA DE MATOS BRITO EEFM05373523330 98200161836012 - TALITA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 7,8350 01/08/2013 15/01/2014 R$587,63

PEREIRA DOS SANTOSJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$19.243,06 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS EQUARENTA E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Elizabete de Araújo - Coordenadora da10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 16 de agosto de 2013.





Escola: 23129018 - MARIA EMÍLIA RABELO COLÉGIO ESTADUAL02679169301 98200161809716 - MACIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 8,8746 01/08/2013 13/02/2014 R$665,59

SARAIVA LIMAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Escola: 23133295 - FRANCISCO MOREIRA FILHO EEM70501807349 98200161809813 - BENEDITA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 13 65 8,8746 01/08/2013 07/02/2014 R$576,85

JAILMA MAIA DE ANDRADEDE LIMA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 201230972914315 98200161809619 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 8,8746 01/08/2013 07/02/2014 R$1.774,92

URAKTAN GADELHAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE - QUIXADÁ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-QUIXADÁ - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Oprazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.138,66 (TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha emanexo - SIGNATÁRIOS: Helena Maria Barros Fernandes - Assistente Técnico, pelo Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantesda relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de agosto de 2013.





Escola: 23100575 - JOSÉ MARTINS RODRIGUES EEFM83107509353 98200161598316 - PATRICIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 8,8746 02/08/2013 15/01/2014 R$443,73

ALVES MARINHOJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4


Escola: 23100770 - VIRGÍLIO TÁVORA, E E M CEL.02832377327 98200161598413 - FARNNEY PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 8,8746 14/08/2013 15/01/2014 R$133,12

GUTHYER DE OLIVEIRASILVA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-QUIXADÁ - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.424,70 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTEE QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATADA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Helena Maria Barros Fernandes - Assistente Técnico,pelo Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de agostode 2013.





Escola: 23180781 - JOÃO RICARDO DA SILVEIRA CEJA93350341349 98200161729518 - MARIA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

ELISANGELA CUNHADE OLIVEIRA





CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 12ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-QUIXADÁ - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$13.701,87 (TREZE MIL, SETECENTOS E UMREAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Helena Maria Barros Fernandes - Assistente Técnico,pelo Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de agostode 2013.



CREDE: 12ª CREDE PLANILHA: PARCIAL FOLHA: 27/08/2013 LOTE: 56TIPO DE INICIAL


Escola: 23180781 - JOÃO RICARDO DA SILVEIRA CEJA00114811377 98200161710817 - ANA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 7,8350 27/08/2013 30/04/2014 R$783,50

CRISTINA SOUSA DONASCIMENTO

Justificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 426768205838 9820016171071X - ROZENIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 8,8746 27/08/2013 30/04/2014 R$887,46

MACIEL FERNANDESJustificativa: Projeto Projovem Campo Critério: ARTIGO 4


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PODER EXECUTIVO sede no Palácio da Abolição, situado na Av...

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