PODER EXECUTIVO SECRETaRIa MUnICIPal Da açãO …

PODER EXECUTIVODECRETO Nº 17.384, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018.

Transfere dotações orçamentárias da ordem de R$ 2.912.026,45.

BARJAS NEGRI, Prefeito do Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o disposto no art. 6º da Lei nº 8.803, de 05 de dezembro de 2017 e no art. 16 da Lei nº 8.721, de 20 de setembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a realizar, por decreto, a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, até o limite de 10% (dez por cento) do total das receitas arrecadadas, nos termos do que dispõe o art. 167, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, desde que obedeça aos dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal,

D E C R E T A

Art. 1º Fica transferida a importância de R$ 2.912.026,45 (dois milhões, nove-centos e doze mil e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos), constante do Orçamento-Programa para o exercício de 2018, assim discriminada:

Da dotação:

1) 14 14011 1030100102190 335039 Outros Serv. de Terc. P.J.: R$ 2.912.026,45

Para as dotações:

1) 14 14011 1012200112186 339039 Outros Serv. de Terc. P.J.: R$ 1.570.000,002) 14 14011 1012200112497 339039 Outros Serv. de Terc. P.J.: R$ 1.342.026,45

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Piracicaba, em 06 de fevereiro de 2018.

BARJAS NEGRIPrefeito Municipal

JOSÉ ADMIR MORAES LEITESecretário Municipal de Finanças

PEDRO ANTONIO DE MELLOSecretário Municipal de Saúde

Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba

FRANCISCO APARECIDO RAHAL FARHATChefe da Procuradoria Jurídico-administrativa e

Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 04/2018

Objeto: Locação de catracas, tendas, cobertura, fechamento e sanitários.

HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório acima descrito, a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

EMPRESA(S) LOTE

Fabio Rodrigues Locações e Eventos 01 e 04

Eficaz Locadora LTDA 02

Staff Lux Eireli 03

Amanda Matheucci Santos 05

Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018.

Barjas NegriPrefeito Municipal

SECRETaRIa MUnICIPal Da açãO CUlTURal E TURISMO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2.018

Dispõe sobre a realização dos “EVENTOS CARNAVALESCOS”, no Largo dos Pescadores, Engenho Central e dá outras providências.

ROSÂNGELA MARIA RIZZOLO CAMOLESE, Secretária Municipal da Ação Cultural e Turismo de Piracicaba, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO que os Eventos Carnavalescos, a serem realizados anualmente no mês de fevereiro, estão definitivamente incluídos no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Piracicaba, nos termos do Decreto nº 14.694, de 10 de julho de 2012;

CONSIDERANDO as normas contidas no Decreto nº 17.301, de 1º de dezembro de 2.017,

R E S O L V E

Art. 1º Os “Eventos Carnavalescos” serão realizados entre os dias 09 e 13 de fevereiro de 2018, no Largo dos Pescadores e Engenho Central em Pira-cicaba, sendo:

I- 09 de Fevereiro das 19h00 às 00h00 no Largo dos Pescadores;

II – 10 de Fevereiro das 17h00 às 00h00 no Largo dos Pescadores;

III- 11 de Fevereiro das 15h00 às 00h00 no Engenho Central;

IV – 12 de Fevereiro das 19h00 às 00h00 no Engenho Central;

V – 13 de Fevereiro das 17h00 às 22h00 no Largo dos Pescadores;

Parágrafo único. Os casos omissos na presente Instrução Normativa deverão observar as regras estabelecidas pela Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo.

Art. 2º A Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo realizará a montagem e desmontagem dos equipamentos e instalações técnicas para o evento.

Art. 3º A Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo disponibilizará 01 (uma) ambulância durante os dias do evento;

Art. 4º A Secretaria Municipal de Obras realizará as instalações elétricas para o evento, sendo de responsabilidade da Secretaria da Ação Cultural e Turismo o fornecimento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), expedida por um engenheiro elétrico.

Art. 5º A segurança do local, nela incluída a dos visitantes e do Patrimônio Público será realizada pela Guarda Civil Municipal e pela Polícia Militar.

Art. 6º A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, através de seus agentes de operação de trânsito e transportes, fará o fechamento da Rua Moraes Barros entre a Avenida Beira Rio e Rua Antônio Corrêa Barbosa, no período das 17h00 às 00h30 entre os dias 09 e 13 de fevereiro de 2018, realizando o patrulhamento no entorno das vias públicas que circundam o Largo dos Pescadores.

Parágrafo único. Não será permitido o fechamento de outras vias públicas além do perímetro descrito neste artigo.

Art. 7º A Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente, através da prestadora de serviços de limpeza, fará a limpeza de todo o perímetro com lavagem das ruas e vias públicas (se necessário), assim como, o recolhimento de todos os detritos, após o evento.

Art. 8º A Brigada de Emergência do Centro Cívico, Cultural e Educacional “Florivaldo Coelho Prates”, poderá, também e a qualquer tempo, vistoriar o local e tomar as providências cabíveis, inclusive interdição se os dispositivos de segurança estiverem em desacordo com o previamente exigido pelo Corpo de Bombeiros de Piracicaba;

Art. 9º Nos dias e local destinados à realização do evento do Largo dos Pescadores, a praça de alimentação será de responsabilidade da Irmandade do Divino Espírito Santo de Piracicaba, portadora do CNPJ nº 50.110.162/0001-50 e dos demais estabelecimentos de pessoas jurídicas do município, dentro do perímetro determinado para o evento que desempenhem atividades de “comércio de produtos alimentícios e afins”, com prévia autorização e alvará expedido pela Secretaria Municipal de Finanças e, desde que a empresa se comprometa a atender todas as normas e regulamentos do evento e, no Engenho Central a responsabilidade será das Escolas de Samba Oficiais de Piracicaba.

§ 1º Sob as penas da lei, fica terminantemente proibido o comércio de bebidas e/ou alimentos e afins em residências.

§ 2º Além dos comércios autorizados em razão do disposto no caput deste artigo, a comercialização de produtos alimentícios e afins, fica proibido o comércio e a permanência de ambulantes eventuais neste evento, sendo que caso se verifique sua presença irregular, o ambulante poderá ter suas mercadorias apreendidas pela equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda e da Guarda Civil Municipal de Piracicaba e ainda incorrer em outras penalidades administrativas, conforme a lei determinar.

Art. 10° No perímetro demarcado para a realização da “Eventos Carnavalescos” Largo dos Pescadores e Engenho Central, será terminantemente proibida a comercialização de qualquer tipo de bebida que sejam acondicionadas em embalagens de vidro.

§ 1º Além do disposto no caput do presente artigo, será proibido, ainda durante a realização do evento:

I – o uso de equipamentos ou materiais que possam ser utilizados como armas ou possam ferir outras pessoas;

II – o uso de aparelhos de som móvel;

III – embalagens com spray de espuma;

IV- o uso de “cooler” ou qualquer outro tipo de conservadora de bebidas nas dependências do Engenho Central;

§ 2º A Polícia Militar e a Guarda Municipal terão autoridade para apreender e recolher quaisquer equipamentos e materiais de uso vedado.

Art. 11. Os Eventos Carnavalescos descritos nesta Instrução terão acesso gratuito ao público.

Art. 12. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria Municipal da Ação Cultural e Turismo, em 05 de fevereiro de 2018.

ROSÂNGELA MARIA RIZZOLO CAMOLESESecretária Municipal da Ação Cultural e Turismo

Publicado no Diário Oficial do Município de Piracicaba.

MUnICÍPIO DE PIRaCICaBa-SP anO lI nº 12.213

Piracicaba, 08 de fevereiro de 2018

PIRACICABA, quinta-feira, 08 de fevereiro de 20182

SECRETaRIa MUnICIPalDE aDMInISTRaçãO

CONVOCAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Piracicaba leva ao conhecimento dos interessados que, ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as) classificados(as) no Concurso Público Edital nº 03/2016 para o emprego em regime CLT, para comparecer(em), no Anfiteatro, térreo, centro cívico, sito a Rua Antonio Correa Barbosa, 2233, no dia 21 de fevereiro de 2018, as 14:00 horas, munidos(as) de documentos da relação anexa:

Documento Original:

Antecedente Criminal/Poupa Tempo/se for impresso da internet, trazer cópia de Rg autenticada;Carteira de Trabalho;Cópia Legível:R.G.- Documento de Identidade;Comprovante de situação de cadastro de CPF junto ao site: receita.fazenda.gov.br;Cartão do Pis/Pasep ou Comprovante que contenha o número do PIS/PASEP(ex: Extrato de FGTS);Carteira de Trabalho (foto e qualificação civil);]Título de Eleitor;Comprovante da última eleição;Certidão de Nascimento ou Casamento;Certidão de Nascimento e CPF dos filhos (menores de 14 anos, se CLT ou menores de 21 para fins de Declaração de Imposto de Renda);Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho ou Portaria de Exoneração (somente se o cargo ou emprego anterior foi público);Diploma de Conclusão do Ensino Médio;2 (duas) fotos 3x4 recentes;Certificado de Reservista;Comprovante de Residência;Comprovante de afrodescendencia:Laudo de Deficiência

Auxiliar de Ação Educativa:

Classificação Nome: 101º Edna Aparecida Vieira – Convocada em DOM de 10.01.18 -10ºAfro102º Amanda Monteiro Correr 103º Priscila Lucia Gonzalez Echevarria23ºAfro 202º-Nanci Aparecida Costa104º Joice Mara Zanini 105º Leticia Sanabio Rego 106º Emily de Souza Gomes107º Daniel Tony Rubinato24ºAfro 205º-Selma Aparecida Basto108º Bianca Fernanda do Nascimento109º Maria Alessandra de Sousa – Convocada em DOM de 10.01.18-11º Afro110º Marieli Campos Schmidt 111º Juliana Rodrigues da Silva112º Yara Beltrame25ºAfro 210º-Juliana Leandro Cunha113º Ronizan Oliveira da Silva Santos 114º Renan Romero de Campos115º Luiz Fernando de Souza116º Isabella Milani Garcia26ºAfro 228º-Ivonete Linda de Barros117º Sheila Caroline Pereira Vieira118º Victória Ap Chiarini Barbosa119º Suellen Mellega Jacomassi120º Maria Hozana de Carvalho27ºAfro 231º-Luiz Gustavo Carneiro121º Matheus Dias de Souza122º Maria Natalina Pereira- Convocada em DOM de 10.01.18-12ºAfro 123º Lydia Geny de Moraes Ferreira Pupim 124º Fabiana Pereira Banhos dos Santos125º Paula Cristina Valesin28ºAfro 232º-Jairo Gomes Fernandes 126º Roberta Santana de Souza127º Rosângela Gomes de Almeida Caetano128º Julia Franchi129º Eliene Rocha de Sousa29ºAfro 255º-Marta Beatriz Barbosa Alexandre da Silva130º Raul de Souza Libardi131º Elisângela Monteiro da Silva 132º Jenifer Darc Silva Costa 133º Nathália Sepulveda Dorigon Caltran30ºAfro 259º-Guilherme Bortolazzo Pires

O não comparecimento no dia e horário estipulados será considerado como desistência do(a) convocado(a).


Erotides Gil Bosshard Secretário Municipal de Administração

Solicitação de Readaptação

“DEFERIDO”: a readaptação da servidora LUCIANA APARECIDA CORRÊA, número funcional 14.006-4, emprego de Professora de Ensino Fundamental, com base no cumprimento do art. 92 da Lei nº 8123, de 24/7/91 e o art. 140 do Decreto nº 3048, de 6/5/99, deliberada pelo Instituto Nacional de Previdência Social. O Senhor Secretário Municipal de Administração informa que homologou a conclusão do processo, ficando tal servidora READAPTADA na função de ORIENTADORA DE ALUNOS.Local de atuação: EM “Taufic Dumit”Endereço: Rua João Zem, 1249 – Vila Sônia – (19) 3425.6064

Atividades a serem desempenhadas pela servidora na função de orienta-dora de alunos:

1. Dar atendimento aos alunos, nos horários de entrada, saída, recreio e em outros períodos em que não houver assistência do professor;2. Informar a direção da escola sobre a conduta dos alunos e comunicar ocorrências;3. Colaborar na divulgação de avisos e instruções de interesse da admi-nistração da escola;4. Atender aos professores, em aula, nas solicitações de material escolar ou de assistência aos alunos;5. Colaborar na execução de atividades cívicas, sociais e culturais da escola e trabalhos curriculares complementares de classe;6. Comunicar ao diretor da escola eventuais enfermidades ou acidentes ocorridos com os alunos;7. Atender os educandos que apresentarem problemas de saúde e avisar os pais ou responsáveis, imediatamente;8. Orientar os educandos que precisarem da biblioteca;9. Manter organizado o acervo e o arquivo da biblioteca da escola;10. Executar outras tarefas auxiliares relacionadas com o apoio administra-tivo e educacional que lhe forem atribuídas pela Direção da Escola.


Erotides Gil BosshardSecretário Municipal de Administração

Notificação

A Prefeitura Municipal de Piracicaba, para dar prosseguimento ao Concurso Público e preenchimento das vagas constantes do Edital nº 03/2016, no emprego de Auxiliar de Ação Educativa, NOTIFICA que fica(m) consi-derado(s) desistente(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), por não preencher(em) os requisitos do Capitulo 9 “DA ADMISSÃO” item 9.9, do Capítulo 10 “CONSIDERAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS DE SAÚDE OCUPACIONAL PERTINENTES À ADMISSÃO DE SERVIDORES”, itens: 10.1, 10.3 e 10.4.6,conforme segue:

Classificação Nome: 22º Ianca Raiane Ramos de Araujo



Notificação

A Prefeitura Municipal de Piracicaba, para dar prosseguimento ao Concurso Público e preenchimento das vagas constantes do Edital nº 01/2016, no emprego de Escriturário de Escola, NOTIFICA que fica(m) considerado(s) desistente(s) o(s) candidato(s) abaixo relacionado(s), por não preencher(em) os requisitos do Capitulo 5.1 “DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA” item 5.1.7, do Capítulo 12 “DA CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO”, itens: 12.5 e 12.6 e Capitulo 13 “CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO EM SAUDE OCUPACIONAL PERTINENTE A ADMISSÃO DE SERVIDORES”, itens: 13.1 e 13.6, conforme segue:

Classificação Nome: 1ºPD Daniel Luiz dos Santos Silva



Notificação

A Prefeitura Municipal de Piracicaba, para dar prosseguimento ao Concur-so Público e preenchimento das vagas constantes do Edital nº 05/2017, no cargo de Auxiliar de Farmácia, em Regime CLT, NOTIFICA que ficam cancelados todos os efeitos da inscrição(ões) da(s) candidata(s) abaixo relacionada(s), por não preencher(em) o Capitulo 3 “DA INSCRIÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”, itens 3.8, 3.8.4, Capitulo 13 “DOS PRO-CEDIMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO EM SAÚDE OCUPACIONAL PERTINENTES A ADMISSÃO DE SERVIDORES”, item 13.2.

Classificação Nome: 1ºPD Valdecy Aparecido Garcia da Veiga



COMUNICADOPREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2018

Locação de catracas, tendas, coberturas, fechamento e sanitários.

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas ao referido Pregão, tendo como participantes as empresas: STAFF LUXE EIRELI, AMOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, EFICAZ LOCDORA LTDA EPP, FABIO RODRIGUES LOCAÇÕES E EVENTOS EPP, AGUIA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI, AMANDA MATHEUCCI SANTOS ME, EXON EVENTOS EIRELI , deliberou por CLASSIFICÁ-LAS. Após disputa, declarações da Representante da Unidade Requisitante e análise das documentações apresentadas, a Pregoeira deliberou por INABILITAR a empresa AGUIA NEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI nos lotes 03 e 04 por descumprir o item 8.e.4. do Termo de Referencia (não apresentou indicação do responsável técnico) e nos lotes 01 e 05 (em razão de não regularização da Certidão Municipal) e APROVAR as empresas FABIO RODRIGUES LOCAÇÕES E EVENTOS EPP no item 01 e 04 , EFICAZ LOCDORA LTDA EPP no lote 02, STAFF LUXE EIRELI no lote 03 e AMANDA MATHEUCCI SANTOS ME no lote 05.Publique-se e encaminhe-se à Autoridade Superior para Adjudicação e Homologação.


Maíra Martins de Oliveira PessiniPregoeira


Prestação de serviços de impressão em adesivos e confecção de banner.

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas ao referido Pregão, tendo como participante a empresa T.S. OLIVEIRA PU-BLICIDADE, deliberou por CLASSIFICÁ-LA.Após negociação e análise das documentações apresentadas, deliberou APROVAR e HABILITAR a empresa T.S. OLIVEIRA PUBLICIDADE.Publique-se e encaminhe-se à Autoridade Superior para ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO.


Patrícia Romano MedeirosPregoeira


Prestação de serviços de hospedagem.

A Pregoeira comunica que após análise das propostas apresentadas ao referido Pregão, tendo como participantes as empresas: H.N. HOTEIS E TURISMO LTDA. e ACF ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA EIRELI, deliberou por CLASSIFICÁ-LAS.Após disputa, negociação e análise das documentações apresentadas, deli-berou APROVAR e HABILITAR a empresa H.N. HOTEIS E TURISMO LTDA.Publique-se e encaminhe-se à Autoridade Superior para ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO.


Patricia Romano MedeirosPregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que está aberta a Licitação relacionada abaixo:

Modalidade: Pregão Presencial nº 30/2018Objeto: Prestação de serviço de limpeza do Teatro Municipal Dr. Losso Netto. Início da Sessão Pública: 22/02/2018 às 14h.O Edital completo encontra-se a disposição para download no site http://www.piracicaba.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3403-1020.


Maria Angelina Chiquito AlanisDiretora do Departamento de Material e Patrimônio

NOTIFICAÇÃOPela presente, fica notificada a empresa Manuel Ferreira Junior – ME, CNPJ: 26.482.960/0001-29, da instauração de Processo Administrativo, devido a seu enquadramento no subitem 12.2.2.c do Edital de Pregão Presencial 227/2017 – Processo 148.921/2017, que tem por objeto o fornecimento parcelado de alimentação durante o exercício de 2018, em razão de declarar sob as penas da lei, estar em pleno cumprimento aos requisitos de habilita-ção no referido processo, fato não comprovado no momento de sua efetiva habilitação, incorrendo, portanto na penalidade em questão.Sendo assim, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apre-sentação da defesa prévia, conforme previsto no subitem 12.2.1 do Edital, a contar do recebimento deste.A defesa poderá ser protocolizada na Divisão de Compras, Rua Antônio Correa Barbosa nº 2233 – 1º andar, Bairro Chácara Nazaré, Piracicaba/SP, das 08h30 às 16h30.


Karolina Figueiredo FerreiraPregoeira

PIRACICABA, quinta-feira, 08 de fevereiro de 2018 3

COMUNICADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2017

Registro de Preços para aquisição de material de pintura.

Comunicamos que, por solicitação da Unidade Requisitante, o item 11 fica CANCELADO devido ao preço final estar superior ao valor médio na pesquisa de mercado.


Thiago Luiz Araújo SantosPregoeiro


Prestação de serviços de revalidação de uma autoclave de 300 litros a vapor.

A Pregoeira comunica que após análise da proposta apresentada ao referido Pregão, tendo como participante a empresa J R SILVA MANUTENÇÃO DE APA-RELHOS DE MEDIDA TESTE E CONTROLE ME, deliberou por CLASSIFICÁ-LA.Após negociação, análise das documentações e parecer da Unidade Requisitan-te, deliberou por HABILITAR e APROVAR a empresa J R SILVA MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE MEDIDA TESTE E CONTROLE ME no item 01.Publique-se e encaminhe-se à Autoridade Superior para ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO.


Karolina Figueiredo FerreiraPregoeira


Prestação de serviços de pintura com fornecimento de tintas

A Pregoeira comunica que, conforme Parecer da Procuradoria Geral n.º 38/2018, de fls. 140 a 142 do processo 171.600/17, HOMOLOGADO pelo Sr. Prefeito Municipal, foi julgado IMPROCEDENTE o Recurso apresentado pela empresa PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA OBRAS - ME.Sendo assim, DELIBERA a Pregoeira por INABILITAR a empresa PAULO HENRIQUE VICENTE DA SILVA OBRAS – ME (por não apresentar prova de regularidade dos Tributos da Divida Ativa e da União) e HABILITAR e APROVAR a empresa MARC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, no lote 01. Publique-se.


Maíra Martins de Oliveira PessiniPregoeira

SECRETaRIa MUnICIPalDE TRaBalHO E REnDa

COMUNICADO

Solicitamos o comparecimento do Sr. Victor Ferraz Borges dos Reis, nesta Secretaria – Rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, 900 – Centro – Pira-cicaba, para tratar de assunto referente ao comércio ambulante.Informamos que o não comparecimento implicará no cancelamento da Inscrição Municipal e no arquivamento do processo.

Interessado: VICTOR FERRAZ BORGES DOS REISProcesso: 37302/2017Assunto: Comércio Ambulante

Solicitamos o seu comparecimento nesta Secretaria, situada à Rua Mon-senhor Manoel Francisco Rosa, 900 – Centro, no prazo de 10 (DEZ) dias a contar do recebimento desta, para tratar de assunto relacionado à solicitação de um Ponto Fixo (Box) junto à Praça Simone Barbosa.

Informamos que o não comparecimento implicará no cancelamento do processo, bem como exclusão da lista de espera.

Favor comparecer munido dos seguintes documentos:

Carteira de Trabalho + Número do PIS (Original);01 foto 3 x 4 atualizada; Cópia do comprovante de endereço atual;Atestado médico, onde deverá constar “APTO PARA MANIPULAR ALIMENTOS”;

Atenciosamente,

IVANIÁRA B. AVANCINIChefe do Setor de Economia Informal

Instrução Normativa SEMTRE n° 001/2018.Revoga a Instrução Normativa n° 01/2010, de 01 de maio de 2010 e estabe-lece procedimentos para comercialização de flores nos cemitérios municipais.

A Secretaria Municipal do Trabalho e Renda – SEMTRE, no uso de suas atribuições e atendendo ao disposto no artigo 52 do Decreto 13109/2009.

RESOLVE:

Art. 1°. Fica estabelecido que a comercialização de flores nos Cemitérios Municipais se dará das seguintes formas: como ambulante de ponto fixo, para aqueles ambulantes interessados em realizar o comércio o ano todo; como ambulante eventual para aqueles ambulantes interessados em trabalhar somente em dias específicos, conforme art. 6°.

Art. 2°. Os ambulantes interessados em trabalhar como ponto fixo deverão dirigir-se a SEMTRE, a qualquer tempo, para solicitação de autorização para o exercício da atividade de comércio ambulante, conforme os termos da Lei Complementar 178/2006 e suas regulamentações. O horário de atendimento para oficialização da solicitação é das 09hs às 16hs. Art. 3°. Os pontos fixos disponibilizados para comércio de flores nos Cemi-térios Municipais são os constantes no Decreto 13109/2009, sendo que o interessado fará sua escolha, dentro da disponibilidade, no momento em que entregar os documentos para abertura de processo na SEMTRE. Além da escolha do ponto, o interessado deverá informar quais os dias e horário de trabalho, devendo esse obrigatoriamente cumprir com o que foi informado, sob pena de cassação da permissão.

Art. 4°. Os pontos que serão autorizados para os ambulantes eventuais serão os mesmos pontos constantes no Decreto 13109/2009 e que não estiverem ocupados pelos ambulantes de ponto fixo devidamente credenciado na SEMTRE, na data da solicitação.

Art. 5°. A SEMTRE efetuará a inscrição dos interessados em ocupar os pontos, como ambulantes eventuais nos Cemitérios Municipais, para os seguintes eventos: Dia das Mães (maio), Dia dos Pais (agosto) e Finados (novembro). No mês de janeiro de cada ano, a SEMTRE informará, através da imprensa, redes sociais e Diário Oficial do Município, as datas para a inscrição dos interessados. Cada evento terá um período específico de inscrição.

Art. 6°. Para a ocupação do ponto, o interessado deverá dirigir-se a SEM-TRE, no período específico determinado para inscrição. A Secretaria fará os encaminhamentos necessários, que seguirão os trâmites dispostos no artigo 7° desta Instrução, e dará a permissão após o solicitante efetuar o pagamento de taxa estipulada pela Secretaria Municipal de Finanças, cons-tante no Código Tributário do Município. O pagamento da taxa só deverá ser efetuado após o sorteio dos pontos.

Art. 7°. A permissão para uso do ponto, para os ambulantes eventuais, obedecerá ao critério de sorteio, tanto para definir o ponto quanto para a quantidade, caso o número de interessados exceda o disponível e para participar o interessado deverá comparecer a SEMTRE, nas datas definidas na publicação, com cópia do RG, CPF e comprovante de residência e preencher requerimento específico, indicando em qual Cemitério pretende ocupar espaço.§ 1. Após o preenchimento do formulário, o interessado será informado do local, dia e horário do sorteio, sendo obrigatória a presença do interessado no momento do sorteio. O interessado que não comparecer ao sorteio, terá sua inscrição cancelada.

Art. 8°. O ambulante eventual ou ponto fixo somente poderá ocupar o espaço delimitado pela SEMTRE, que deverá obedecer aos seguintes critérios:§ 1. O equipamento para a venda das flores deverá ficar no espaço demar-cado pela SEMTRE, ou seja, demarcado com tinta amarela.§ 2. O equipamento utilizado deverá obedecer à padronização constante na Lei Complementar 178/2006, não podendo ultrapassar a metragem definida para o ponto solicitado. Independente da metragem do ponto solicitado, não é permitido que o equipamento ultrapasse a altura de 1,50 m. (um metro e meio).

Art. 9°. No preenchimento do requerimento para utilização do ponto, o am-bulante eventual deverá apontar se necessitará de auxiliar para venda das flores. Caso necessite, deverá informar nome e RG do mesmo, para registro na SEMTRE, que encaminhará os cadastros para o órgão fiscalizador da atividade de comércio ambulante no município de Piracicaba.Parágrafo Único. Conforme especifica o artigo 41 do Decreto 13109/2009, que regulamenta a Lei Complementar 178/2006, o auxiliar não poderá exercer a atividade sem a companhia do titular, salvo nas situações esta-belecidas no referido decreto.

Art. 10°. O indicado pelo interessado para a função de auxiliar deverá obe-decer as normativas constantes na legislação municipal para o exercício da atividade, estando sujeito às penalidades previstas na mesma, sendo que o ambulante titular – eventual ou fixo – responderá, oficialmente, perante a Administração Municipal pelos atos praticados no local, inclusive onde couberem sanções decorrentes da utilização irregular do espaço, conforme dispõe a Lei Complementar 178/2006.

Art. 11°. Nos dias especificados – Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados – poderá o ambulante de ponto fixo contar com até 02 (dois) auxiliares, conforme dispõe a Lei Complementar 178/2006, os quais devem estar devidamente cadastrados na SEMTRE.

Art. 12°. Nos pontos do Cemitério da Saudade, de números 09, 10, 11, 12 – Avenida Independência – 13 e 14 – Rua Coriolano Ferraz do Amaral, por serem demarcados em cima da calçada, não será permitida a colocação de barracas ou tendas para não prejudicar a passagem de pedestres, sendo que o ambulante deverá obedecer rigorosamente à demarcação do espaço. Os casos de descumprimento acarretarão na notificação para retirada imediata do equipamento. Caso o ambulante não obedeça à notificação, terá a sua mercadoria apreendida pelo órgão fiscalizador.Parágrafo Único. O ambulante que cometer qualquer infração prevista na legislação municipal, não poderá exercer a atividade de ambulante eventual pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data da ocorrência, conforme dispõe no artigo 301 da Lei Complementar 178/2006.

Art. 13°. Nos pontos do Cemitério da Vila Rezende, de números 05 e 06, não serão permitidas as colocações de barracas ou tendas, para não atrapalhar o fluxo de veículos, sendo que em caso de descumprimento, as medidas administrativas serão tomadas conforme especificado no artigo 12°, ou seja, notificação, apreensão da mercadoria e impedimento do exercício da atividade pelo prazo de 01 (um) ano.

Art. 14°. O não comparecimento ao ponto no dia solicitado pelo ambulante eventual, sem justificativa prévia, contará como falta, sendo que nestes ca-sos, a SEMTRE aplicará as penalidades previstas na legislação municipal, ou seja, cassação da permissão e impedimento do exercício da atividade pelo prazo de 01 (um) ano.

Art. 15°. Caso sejam instalados anúncios nos pontos autorizados, os am-bulantes deverão observar o disposto na Lei n° 6.468/2009, que disciplina a veiculação de anúncios no Município de Piracicaba.

Art. 16°. Fica expressamente revogada a Instrução Normativa SEMTRE/Economia Informal n° 01 de 12 de abril de 2010.

Art. 17°. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

EDMARA S. DAMIANIChefe de Divisão de Qualificação e Geração de Renda

EVANDRO SOUZA EVANGELISTASecretário Municipal do Trabalho e Renda

SECRETaRIa MUnICIPalDE FInançaS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 02/2018

Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou Representante legal, do(s) estabelecimento(s) abaixo relacionados(s) para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização de Atividades Industriais Comerciais e Serviços do Departamento de Administração Fa-zendária, para tratar de assuntos relacionados a sua Inscrição no Cadastro Mobiliário de Contribuintes - C.M.C. e outros assuntos pertinentes.O não comparecimento do presente Edital, implicará: a) No cancelamento da Inscrição Municipal, pela forma EX-OFÍCIO, nos termos do Artigo 21, Parágrafo 3º do Decreto nº 5.354/90 - SEM PREJUÍZO DOS DÉBITOS EXISTENTES; b) Arquivamento do pedido.


CONTRIBUINTE ........................................................................................... PROCESSO NºELLEN GIANGROSSI ........................................................................................... 449/2206MPQ SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E ESPORTIVOS LTDA ....................... 60286/2007D’COLCHÕES COMERCIO DE COLCHOES LTDA ....................................... 132969/2008ADRIANA CRISTINA FORTINI ROSADA ME .................................................... 40827/2009EVELIN MONIQUE BITTENCOURT MAURICIO ME ......................................... 80852/2209PADARIA SILVA E OLIVEIRA LTDA ME ........................................................... 131428/2009CASA WAPIRA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA .........................................23941/2011FABIANA DE CARLA DELESPOTI MAGAZINE ME ...........................................87680/2011VANIA DA SILVA NUNES ..................................................................................... 9483/2013GIALA BELLA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME .................................... 20105/2013 DIMU COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA ME .................................................. 55236/2013SILMARA VALDERES JOSE ME ...................................................................... 50290/2014LUCAS CAPRIO DE ASSIS ............................................................................ 199317/2015PAULO FERNANDO CORRER ME .................................................................. 59749/2016KOCHINSKI & LIMA HORTIFRUTI LTDA ME .................................................... 59014/2016MORIELE SARA RIBEIRO FORTILIS ................................................................ 28477/2017

Departamento de Administração Fazendária

Divisão de Fiscalização

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E LANÇAMENTO Nº 06/2018

Pelo presente Edital, ficam convocados o titular, sócio ou Representante legal, da empresa relacionada abaixo, para que no prazo de 30 (trinta) dias, compareçam na Divisão de Fiscalização do Departamento de Admi-nistração Tributária, para tratar de assuntos relacionados ao levantamento fiscal especifico, quitação de débitos de Imposto Sobre Serviços – ISS e outros assuntos pertinentes, relacionado ao Processo Administrativo de Levantamento Específico No.167409/2016, os procedimentos adotados no presente processo, todos aplicados na data de 24/01/2018 e 01/02/2018, Autos de Infração e Imposição de Multa N° 61803 e 61804 e Notificações de Lançamento Nos. 51604 e 61605.

O não comparecimento do presente Edital, implicará no lançamento dos referidos débitos em Divida Ativa, nos termos do Artigo 44, Parágrafo Único da Lei Complementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal). O contribuinte poderá impugnar a presente exigência fiscal, independente de prévio deposito, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do edital, mediante defesa escrita e juntando os documentos comprobatórios das razoes apresentadas, nos termos do Artigo 446 Lei Com-plementar nº 224, de 13 de Novembro de 2008 (Código Tributário Municipal).

Piracicaba, 02 de fevereiro de 2.018

CONTRIBUINTE: D.Z. ZERIMAR ME RUA: MANOEL FERRAZ DE ARRUDA CAMPOS, 565 – ALTO - PIRACICABA/SP CEP: 13417-120 – CNPJ:09.040.381/0001-07 – CPD:612096.


Departamento de Administração Fazendária

Divisão de Fiscalização

PUBLICAÇÃO DO DIA 02/01/2018 AUTO DE INFRACAO PROC/PROT 167399/2016 ............... VERTCONEX TREINAM.SERV. E COM.EM SEG. DO TRAB.EIRELI EPP .................... A.I. 61765PROC/PROT 167403/2016 ............... E/W PROPAGANDA LTDA ...............................................................................................A.I. 61772PROC/PROT 145320/2010 ............... GP CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA .................................................................... A.I. 72939

__________

PUBLICAÇÃO DO DIA 03/01/2018

CÓPIA DE DOCUMENTOPROC/PROT 16659/2004 ................. SMS SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRAS E SERV. LTDA ..............................................DEFERIDO LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC/PROT 55803/2017 ................. OFICINA DO GESSO PIRACICABA LTDA ME ..............................................................DEFERIDO

__________

PUBLICAÇÃO DO DIA 04/01/2018 PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIAS PROC/PROT 153607/2017 ............... PIRA MASSA COMÉRCIO E SERV. P/ CONSTRUÇÃO LTDA ME ...............................DEFERIDO CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO PROC/PROT 189310/2017 ............... SERGET COM. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSITO .................................DEFERIDO CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N PROC/PROT 167409/2016 ............... DZ ZERIMAR ME ...........................................................................................................DEFERIDO ITBI-IV/ISENÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA–LCM 224/08 PROC/PROT 190649/2017 ............... DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER .............................................DEFERIDO LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC/PROT 162624/2016 ............... BEIRA RIO COMUNICAÇÃO LTDA ...............................................................................DEFERIDOPROC/PROT 110924/2016 ............... PHM LOGISTICA E ESTRUTURAS P/ EVENTOS EIRELI ...........................................DEFERIDOPROC/PROT 103684/2016 ............... COMUNIDADE EVANGÉLICA PENTECOSTAL EL SHADDAI ......................................DEFERIDOPROC/PROT 162646/2016 ............... NAVAL VÁLVULAS INDUSTRIAIS LTDA EPP ...............................................................DEFERIDOPROC/PROT 49727/2015 ................. CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 49733/2015 ................. CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 50449/2015 ................. CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 50448/2015 ................. CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 50451/2015 ................. CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 139666/2015 ............... CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 29540/2015 ................. CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 70828/2015 ................. CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 174215/2015 ............... CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDO REATIVAÇÃO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PROC/PROT 122866/2011 ............... E.J.R.D. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA .........................................................DEFERIDO SIMPLES NACIONAL PROC/PROT 191512/2017 ............... VPB CAPITALIZAÇÃO E TREIN. PROF. EIRELI ME ....................................................DEFERIDOPROC/PROT 189319/2017 ............... FERNANDES COSTA LTDA ME ....................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 189743/2017 ............... SELF IDIOMAS LTDA ....................................................................................................DEFERIDO

__________

PUBLICAÇÃO DO DIA 05/01/2018 RETIFICAÇÃO DA GUIA / ITBI-IV PROC/PROT 193018/2017 ............... JOSÉ DONIZETI GRANUZZIO ......................................................................................DEFERIDO

__________

PUBLICAÇÃO DO DIA 08/01/2018 AUTO DE INFRACAO PROC/PROT 167388/2017 ............... GUSTAVO HENRIQUE GROSSI .....................................................................................A.I. 61800PROC/PROT 135749/2016 ............... JORGE & JORGE HIDRÁULICA LTDA ME ..................................................................... A.I. 72943PROC/PROT 40382/2008 ................. JOSIVAM MATIAS ME .....................................................................................................A.I. 73000PROC/PROT 178218/2017 ............... LC RIBEIRO SERVICE ME .............................................................................................A.I. 73001PROC/PROT 30123/2010 ................. FERNANDO DO VALLE PAVAN ME ................................................................................A.I. 73002 PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIAS PROC/PROT 127025/2017 ............... DERMAC EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME ................................................DEFERIDO PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 30 DIAS PROC/PROT 85071/2017 ................. RENOVADORA DE PNEUS RODABEM LTDA EPP .....................................................DEFERIDO CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO PROC/PROT 193118/2017 ............... CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MANHATTAN ........................................................................DEFERIDOPROC/PROT 192736/2017 ............... COOP. DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO PAULO .....................DEFERIDO CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N PROC/PROT 191312/2017 ............... CAPUTI & CAPUTI APOIO ADM. LTDA EPP ................................................................DEFERIDO CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PROC/PROT 102643/2011 ............... TRANS TEXTIL LOGISTICA LTDA ME ..........................................................................DEFERIDO CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL PROC/PROT 186151/2017 ............... IVO ARNONI PINTURAS ME .................................................................................... INDEFERIDOPROC/PROT 189350/2017 ............... GALVÃO COM. DE MAT. ELÉT. LTDA ME ................................................................ INDEFERIDO LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC/PROT 48039/2014 ................. ARIOVALDO APARECIDO MONDINI ME ......................................................................DEFERIDOPROC/PROT 167400/2016 ............... RODRIGO CAMARGO BALIERO ME ...........................................................................DEFERIDOPROC/PROT 162649/2016 ............... ALMEIDA STAVARENGO SERV. EM MÁQ. E FERR. LTDA ME ...................................DEFERIDOPROC/PROT 150081/2015 ............... CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE DOIS CÓRREGOS .......................................DEFERIDOPROC/PROT 157376/2016 ............... CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 167408/2016 ............... LUISA DE OLIVEIRA AVERNA VALENTE ME ...............................................................DEFERIDO SIMPLES NACIONAL PROC/PROT 191511/2017 ............... TECTALMAQ IND. E COM. DE EQUIP. LAB. LTDA ME ................................................DEFERIDO

__________


PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIAS PROC/PROT 167407/2017 ............... AGNALDO ROQUE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ..................................DEFERIDO CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PROC/PROT 16762/1998 ................. MILTON ESTEVES DE MENDONÇA ........................................................................ INDEFERIDO LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC/PROT 98193/2017 ................. MANETONI DIST. DE PROD. SIDERÚRGICOS IMP. E EXP. LTDA .............................DEFERIDOPROC/PROT 98195/2017 ................. WILSON SERAFIM CASTILHO ME ..............................................................................DEFERIDOPROC/PROT 162628/2016 ............... MORAL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EPP .....................................................DEFERIDOPROC/PROT 60157/2016 ................. CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO DI PADUA .......................................................DEFERIDO NOTIFICACAO DE LANCAMENTO PROC/PROT 70827/2015 ................. CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 87960/2015 ................. CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDOPROC/PROT 104750/2015 ............... CELULA EMPREEND. E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. ........................................DEFERIDO RETIFICAÇÃO DA GUIA / ITBI-IV PROC/PROT 621/2018 ..................... SANDRO ANTONIO BARBOSA ....................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 194132/2017 ............... EDISON JOSE GIBIN ................................................................................................ INDEFERIDO

__________


CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N PROC/PROT 177772/2017 ............... LC RIBEIRO SERVICE ME ...........................................................................................DEFERIDO AUTO DE INFRACAO PROC/PROT 212870/2015 ............... ENGETAURUS CONSTRUÇÕES LTDA ME ................................................................... A.I. 72930

__________


CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO PROC/PROT 3769/2018 ................... EMBRAPLAN PROVENCE INCORPORADORA SPE LTDA .........................................DEFERIDO

__________


PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 15 DIAS PROC/PROT 151451/2013 ............... BONATTO COMERCIAL LTDA ME ................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 25893/2015 ................. DEPÓSITO MIRIM COM. DE MAT. P/ CONSTRUÇÃO LTDA ME ................................DEFERIDO PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 30 DIAS PROC/PROT 127025/2017 ............... DERMAC EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME ................................................DEFERIDOPROC/PROT 56824/2017 ................. AMALU PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA ME ....................................................DEFERIDO LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC/PROT 167399/2016 ............... VERTCONEX TREINAM.SERV. E COM.EM SEG. DO TRAB.EIRELI EPP ..................DEFERIDOPROC/PROT 87249/2015 ................. CASA GRANDE COMÉRCIO DE TINTAS LTDA ME .....................................................DEFERIDO SIMPLES NACIONAL PROC/PROT 2322/2018 ................... ARNALDO JOSÉ DINIZ .................................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 2543/2018 ................... IRMÃOS SARTORI LTDA ..............................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 2763/2018 ................... UNISCO COM. E PREST. SERV. AUTOMOTIVOS LTDA .............................................DEFERIDOPROC/PROT 2765/2018 ................... FILIPEL ARTES GRÁFICAS LTDA ................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 1048/2018 ................... ESCOLA DE EDUC. INFANTIL MEU CATATAU LTDA ..................................................DEFERIDOPROC/PROT 191502/2017 ............... MATSU SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA .....................................................................DEFERIDOPROC/PROT 2981/2018 ................... RECIL EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS LTDA ........................................................ INDEFERIDOPROC/PROT 2364/2018 ................... F & V MANUTENÇÃO ELÉTRICA LTDA .......................................................................DEFERIDOPROC/PROT 2321/2018 ................... V. SILVA MEDEIROS ME ...............................................................................................DEFERIDO

__________


AUTO DE INFRACAO PROC/PROT 188272/2016 ............... WELLINGTON NICOLAU SUARES ME .......................................................................... A.I. 72926PROC/PROT 188272/2016 ............... WELLINGTON NICOLAU SUARES ME .......................................................................... A.I. 72927PROC/PROT 46387/2008 ................. REDE BRASCON CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ............................................. A.I. 73005 CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO PROC/PROT 2422/2018 ................... BRUNO FERNANDES CHAMOCHUMBI EPP ..............................................................DEFERIDOPROC/PROT 2995/2014 ................... BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANC. E INVEST. ..................................................DEFERIDOPROC/PROT 140048/2017 ............... PREVILAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA ........................................................................DEFERIDO CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.T.B.I PROC/PROT 960/2018 ..................... WAGNER ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA ........................................................DEFERIDOPROC/PROT 193694/2017 ............... SCHIOBA CONSULTORIA ECONOMICA SOCIAL .......................................................DEFERIDOPROC/PROT 3999/2018 ................... VALTER SEBASTIÃO RUOCCO ...................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 1826/2018 ................... ELIZABETH CASSIA BALDIM GOZZO .........................................................................DEFERIDO LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC/PROT 162639/2016 ............... NELSON FRANCO PIRACICABA ME ...........................................................................DEFERIDO SIMPLES NACIONAL PROC/PROT 189368/2017 ............... ATLANTEX REPRES. COMERCIAIS LTDA ..................................................................DEFERIDOPROC/PROT 189369/2017 ............... SOLDA BLOCO PIRACICABA LTDA .............................................................................DEFERIDOPROC/PROT 194284/2017 ............... EVANILDO LACERDA DE SOUZA ME ..........................................................................DEFERIDOPROC/PROT 194096/2017 ............... JPN IND. E COM. DE USINAGEM LTDA ME ................................................................DEFERIDOPROC/PROT 3717/2018 ................... ROSALVO MONTEIRO ME ...........................................................................................DEFERIDO

__________


PRORROGACAO DE PRAZO DE ACAO FISCAL – 30 DIAS PROC/PROT 153607/2017 ............... PIRA MASSA COMÉRCIO E SERV. P/ CONSTRUÇÃO LTDA ME ...............................DEFERIDO

__________


AUTO DE INFRACAO PROC/PROT 117252/2016 ............... SERGET COM. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSITO ................................... A.I. 61762PROC/PROT 117252/2016 ............... SERGET COM. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSITO ................................... A.I. 61763 LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC/PROT 117252/2016 ............... SERGET COM. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSITO .................................DEFERIDO


__________

PUBLICAÇÃO DO DIA 26/01/2018AUTO DE INFRACAO PROC/PROT 56832/2017 ................. D´LIMA REPRES.COML.DE PROD.ALIM.E MAT.DE LIMPEZA LTDA ME ..................... A.I. 61802PROC/PROT 135331/2017 ............... BARBOSA MUNK LTDA ME ............................................................................................A.I. 73003PROC/PROT 135331/2017 ............... BARBOSA MUNK LTDA ME ............................................................................................A.I. 73004PROC/PROT 13823/1995 ................. BEIRA RIO COMUNICAÇÃO LTDA .................................................................................A.I. 73006PROC/PROT 98462/2014 ................. RODRIGO CAMARGO BALIERO ME .............................................................................A.I. 73007PROC/PROT 58064/2009 ................. WELD FLEX SERVIÇOS LTDA EPP ...............................................................................A.I. 73008PROC/PROT 58064/2009 ................. WELD FLEX SERVIÇOS LTDA EPP ...............................................................................A.I. 73009PROC/PROT 5183/2006 ................... JOÃO PAZETI NETO ME .................................................................................................A.I. 73010PROC/PROT 167080/2017 ............... PROPILEU ENGENHARIA LTDA .................................................................................... A.I. 73011PROC/PROT 116744/2009 ............... BENTO MARCOLINA ME ................................................................................................A.I. 73012PROC/PROT 116744/2009 ............... BENTO MARCOLINA ME ................................................................................................A.I. 73013PROC/PROT 116258/2007 ............... VIRTUAWAY BRASIL INFORMÁTICA LTDA ME ............................................................. A.I. 73014PROC/PROT 90828/2013 ................. MARIANE BONETTI ........................................................................................................A.I. 73015PROC/PROT 4351/2000 ................... DOMINGOS MENACO DA SILVA ....................................................................................A.I. 73016PROC/PROT 7558/2005 ................... JOSE APARECIDO PORTO ............................................................................................A.I. 73017PROC/PROT 77392/2016 ................. FERRAZ E NUNES S/C LTDA .........................................................................................A.I. 73018PROC/PROT 93704/2012 ................. BOSS COMÉRCIO E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ME ........................................... A.I. 73019PROC/PROT 8755/2005 ................... FLÁVIO RENATO MAGRINI ME ......................................................................................A.I. 73020PROC/PROT 159223/2012 ............... P S FARHAT ME ..............................................................................................................A.I. 73021PROC/PROT 93471/2010 ................. CENTRAL NACIONAL DE GUINDASTES COMÉRCIO LTDA ........................................ A.I. 73022PROC/PROT 7621/2005 ................... J. TARDI REPRES. COML. DE TINTAS E ACES. LTDA ................................................. A.I. 73023PROC/PROT 147853/2012 ............... PARRAGA MACIEL ESTÉTICA EIRELI ME .................................................................... A.I. 73024PROC/PROT 22324/2003 ................. ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S.A. .........................................................................A.I. 73025PROC/PROT 187/1999 ..................... ARTEMIR VALENTIM DE SOUZA ...................................................................................A.I. 73026PROC/PROT 7759/1992 ................... PAULO SERGIO SILVA ....................................................................................................A.I. 73027PROC/PROT 6820/2013 ................... JANUARIO MUNIZ ..........................................................................................................A.I. 73028PROC/PROT 29525/2002 ................. METALCORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA .............................................. A.I. 73029PROC/PROT 55067/2011 ................. LRS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA ME .................................................................. A.I. 73030PROC/PROT 55907/2012 ................. EMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ........................................................ A.I. 73031PROC/PROT 25163/1996 ................. JOSE UIRINEU FAZANARO S/C LTDA ........................................................................... A.I. 73032PROC/PROT 84668/2013 ................. CHTT TURBOMIXER DO BRASIL LTDA ......................................................................... A.I. 73033PROC/PROT 29725/2013 ................. ELISANGELA GALANTI ME ............................................................................................A.I. 73034PROC/PROT 29725/2013 ................. ELISANGELA GALANTI ME ............................................................................................A.I. 73035PROC/PROT 60624/2013 ................. R.C. MÁQUINAS E REFRIGERAÇÃO RIO CLARO LTDA ME........................................ A.I. 73036PROC/PROT 124062/2012 ............... VIPCAR IMPORT LTDA ME .............................................................................................A.I. 73037PROC/PROT 127377/2012 ............... ANA ELISA ALBINO ME ..................................................................................................A.I. 73038PROC/PROT 71687/2012 ................. ANA CLAUDIA BANDORIA DOS SANTOS ME ............................................................... A.I. 73039PROC/PROT 15163/2006 ................. SUELI DE LURDES VOLTANI ME ...................................................................................A.I. 73040PROC/PROT 250983/1986 ............... VIDEO SEMPRE VIDEO LTDA ........................................................................................A.I. 73041PROC/PROT 30254/2004 ................. VILA TRAINING ACADEMIA LTDA ..................................................................................A.I. 73042PROC/PROT 29094/2014 ................. NATHALIE BONASSSA ...................................................................................................A.I. 73043PROC/PROT 64605/2012 ................. MILENA MASSARO .........................................................................................................A.I. 73044PROC/PROT 12687/2008 ................. JOÃO GUIDOTTI SALLES ..............................................................................................A.I. 73045PROC/PROT 145718/2012 ............... KESSIE BIANCO POLEDANCE PIRACICABA LTDA ME ............................................... A.I. 73046PROC/PROT 52327/2012 ................. MMF METALURGICA EIRELI EPP ..................................................................................A.I. 73047PROC/PROT 187307/2013 ............... UZZE COMERCIAL DO BRASIL LTDA EPP ................................................................... A.I. 73048PROC/PROT 111337/2010 ............... ROSIANE APARECIDA POLEZI ME ...............................................................................A.I. 73049PROC/PROT 96523/2007 ................. DANIEL FERNANDO BELLUCO DE LELLO ME............................................................. A.I. 73050PROC/PROT 44621/2008 ................. DANIEL DO AMARAL GURGEL PENTEADO ................................................................. A.I. 73051PROC/PROT 145442/2009 ............... FLAVIO LUIS SABADOTI EPP ........................................................................................A.I. 73052PROC/PROT 85684/2008 ................. MACEU ASSES. E CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA ....................................... A.I. 73053PROC/PROT 8123/2002 ................... CARLOS NORONHA PIRACICABA ME .......................................................................... A.I. 73054PROC/PROT 131163/2013 ............... OPORTUNITY IMÓVEIS LTDA ME .................................................................................A.I. 73055PROC/PROT 7173/1990 ................... CONTATO CONSULTORIA EMPRES. REC. HUM. S/C LTDA ME ................................. A.I. 73056

__________

PUBLICAÇÃO DO DIA 29/01/2018 CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S.Q.N PROC/PROT 8857/2018 ................... SÃO MARTINHO S/A .....................................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 8025/2018 ................... E B IND. COM. BOMBAS E FUNDIDOS EIRELI ...........................................................DEFERIDOPROC/PROT 7047/2018 ................... CONCESSIONÁRIO RODOVIAS DO TIÊTE S/A ..........................................................DEFERIDO CANCELAMENTO DE DIVIDA – ISS AUTÔNOMO PROC/PROT 10853/2010 ................. SANDRA PAULA DILIO .................................................................................................DEFERIDO CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.T.B.I PROC/PROT 1167/2018 ................... ALCEU BERALDO JUNIOR ...................................................................................... INDEFERIDO CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL PROC/PROT 45537/2016 ................. TARCIDIO PEDRO DA SILVA .................................................................................... INDEFERIDOPROC/PROT 60236/2008 ................. BELINTANI SERVIÇOS DE LIMPEZA E PORTARIA .....................................................DEFERIDO CÓPIA DE DOCUMENTO PROC/PROT 109505/2016 ............... CLEUSA MARIA SILVA CARNEIRO DE CASTRO ........................................................DEFERIDO EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS PROC/PROT 6805/2002 ................... ESTRUTURA PIRACICABA S/C LTDA ..........................................................................DEFERIDO ISENÇÃO DE JUROS PROC/PROT 9052/2018 ................... CONDOMÍNIO EDIFÍCIO BEIRUTE .......................................................................... INDEFERIDO ITBI-IV/ISENÇÃO-NÃO INCIDÊNCIA–LCM 224/08 PROC/PROT 1689/2018 ................... 2º TABELIÃO DE NOTAS DE PIRACICABA ..................................................................DEFERIDO LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC/PROT 55797/2017 ................. CARAVELLO & VOHLK REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ............................DEFERIDO RECLASSIFICAÇÃO FISCAL PROC/PROT 40513/2012 ................. ELLEN FERNANDA SCARELI SACILOTTO ............................................................. INDEFERIDOPROC/PROT 117448/2017 ............... CENTRO DE APOIO A DEPENDENTE – PROJETO C.A.D.E. .....................................DEFERIDOPROC/PROT 199566/2015 ............... SUZANA APARECIDA SARTORI ME ............................................................................DEFERIDO SIMPLES NACIONAL PROC/PROT 6113/2018 ................... PACHANE BIOTECNOLOGIA LTDA ..............................................................................DEFERIDOPROC/PROT 6110/2018 ................... MENDES & SOUZA SERVIÇOS EM GESSO LTDA ......................................................DEFERIDOPROC/PROT 5312/2018 ................... PIRA FIBER COM. DE PROD. DE FIBRA EIRELI EPP ................................................DEFERIDOPROC/PROT 5340/2018 ................... GTA CROMO DURO IND. COM. LTDA .........................................................................DEFERIDOPROC/PROT 5394/2018 ................... REFRITEC REFRIGERAÇÃO TÉCNICA LTDA .............................................................DEFERIDOPROC/PROT 4933/2018 ................... SP CARDANS COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA EPP ......................................................DEFERIDOPROC/PROT 4349/2018 ................... ANTONIA ROSA DOS SANTOS EPP ............................................................................DEFERIDOPROC/PROT 3575/2018 ................... CAROLINA AMALFI RODRIGUES ................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 3272/2018 ................... PRADO & GIULIANO ADM DE CONDOMINIOS ...........................................................DEFERIDOPROC/PROT 3183/2018 ................... TATIANE DA SILVA COSMO ME ...................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 10062/2018 ................. JR&VM CONTAB. E CONSULT. EMPRESARIAL ..........................................................DEFERIDOPROC/PROT 10476/2018 ................. SDF EQUIPAMENTOS HIDRÁULICOS EIRELI ............................................................DEFERIDOPROC/PROT 10059/2018 ................. JOVELINO AP. VARA NASCIMENTO ............................................................................DEFERIDOPROC/PROT 9659/2018 ................... MASTER DIESEL PIRAC. PEÇAS E SERV. LTDA ........................................................DEFERIDOPROC/PROT 8595/2018 ................... PRADO & GIULIANO ADM DE CONDOMINIOS ...........................................................DEFERIDOPROC/PROT 8913/2018 ................... KLEYTON XAVIER PEREIRA ........................................................................................DEFERIDOPROC/PROT 8729/2018 ................... A. MARCOS DOS SANTOS EMPREITEIRA ME ...........................................................DEFERIDO

__________

PUBLICAÇÃO DO DIA 31/01/2018 AUTO DE INFRACAO PROC/PROT 32157/2008 ................. MENDES & ARAUJO CONSULTORAS ASSOC. S/C LTDA ............................................ A.I. 73057PROC/PROT 147285/2009 ............... COSEPEL ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ME ............................................................... A.I. 73058PROC/PROT 8903/1995 ................... CARLOS ALBERTO DA SILVA ........................................................................................A.I. 73059PROC/PROT 124479/2008 ............... NILSA PORFIRIO DOS SANTOS ME .............................................................................A.I. 73060PROC/PROT 147300/2009 ............... REVISTA VITRINE PIRACICABANA LTDA ME ............................................................... A.I. 73061PROC/PROT 147126/2012 ............... ROTISSERIA E BUFFET GOURMET LTDA ME .............................................................. A.I. 73062PROC/PROT 10344/1981 ................. TREVILIN IND. MET. E MECÂNICA LTDA....................................................................... A.I. 73063PROC/PROT 9370/2003 ................... CONTAT CENTRAL DE ESTAGIOS LTDA ...................................................................... A.I. 73064PROC/PROT 31089/2006 ................. CARLOS A. DO AMARAL PLANTAS ME ......................................................................... A.I. 73065PROC/PROT 105830/2009 ............... DENILUCIA RIBEIRO MAIA BUFFET ME ....................................................................... A.I. 73066PROC/PROT 8566/2013 ................... JEFFERSON MASCARENHAS TELES ME .................................................................... A.I. 73067PROC/PROT 21391/2002 ................. JUK TRANSPORTES LTDA .............................................................................................A.I. 73068PROC/PROT 59598/2008 ................. MARTINSJENSEN ASSES. E CONSULTORIA EMPRES. LTDA .................................... A.I. 73069PROC/PROT 36636/2013 ................. VIVIAN LETICIA AMARO FILARDI ME ............................................................................ A.I. 73070PROC/PROT 14713/1995 ................. J/L EMPREITEIRA S/C LTDA ..........................................................................................A.I. 73071PROC/PROT 65/2009 ....................... REGINALDO LOPES MÁRMORES E GRANITOS ME ................................................... A.I. 73072PROC/PROT 65/2009 ....................... REGINALDO LOPES MÁRMORES E GRANITOS ME ................................................... A.I. 73073PROC/PROT 36951/2004 ................. OGGI COMERCIAL IMP. E EXP. LTDA EPP ................................................................... A.I. 73074 CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.S.S./RETENÇÃO PROC/PROT 10364/2018 ................. 2.O HOTÉIS PIRACICABA LTDA ..................................................................................DEFERIDO CANCELAMENTO DE DIVIDA - I.T.B.I PROC/PROT 8034/2018 ................... PRISCILA MARIM DE CARVALHO ANDREAZI ............................................................DEFERIDO CÓPIA DE DOCUMENTO PROC/PROT 117252/2016 ............... SERGET COM. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSITO .................................DEFERIDO LEVANTAMENTO ESPECIFICO PROC/PROT 161325/2016 ............... LOPTITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP.............................................................DEFERIDO RETIFICAÇÃO DA GUIA / ITBI-IV PROC/PROT 5550/2018 ................... MAUREEN VOIGTLAENDER ........................................................................................DEFERIDO

SECRETaRIa MUnICIPal DE EDUCaçãOATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 343/2017

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2017PROCESSO Nº 80.407/2017

VALIDADE: 12 (DOZE) MESESObjeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de luvas de vinil e papel toalha

PREÇO REGISTRADO

Item Quant. Unid. Descrição Preço Unitário Preço Total

1 4.500 Caixas Luva de Vinil R$ 10,13 R$ 45.585

Item 01 - Lótus Comércio de Mercadorias Ltda.

__________

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2017PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2017

PROCESSO Nº 80.407/2017VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de luvas de vinil e papel toalhaPREÇO REGISTRADO


2 13.5000 Pacote Papel Toalha Interfolha R$ 6,47 R$ 87.345,00

Item 02 - Unapel – Comércio de Artigos de Papel Eireli – ME.

__________





3 1.500 Caixas Luvas de Vinil R$ 10,00 R$ 15.000,00

Item 03 - LF Brino & Cia Ltda

__________





4 4.500 Caixas Papel Toalha Interfolha R$ 6,40 R$ 28.800,00

Item 04 - Valter Nunes da Rocha ME


PROCURaDORIa GERalSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Inteligência do Artigo 24, inciso IV, c/c Artigo 26, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. (conforme Parecer Jurídico nº 44/2018, anexo aos autos).

ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde.OBJETO: aquisição de medicamento Osimertinibe 80 mg para a paciente Nilza Felício dos Santos.CONTRATADA: Astrazeneca do Brasil Ltda. – CNPJ nº 60.318.797/0001-00.VALOR: R$ 138.357,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais).REQUISIÇÃO Nº: 918/2018.PROCESSO Nº: 17.789/2018.PRAZO CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias.

1 - Visto.

2 - Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações e considerando o Parecer Jurídico nº 44/2018, dispenso de licitação a presente despesa no valor de R$ 138.357,00 (cento e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais).

3 - Atribuição e competência conferida nos termos do Decreto Municipal nº 16.918, de 02 de janeiro de 2017.

4 - Encaminhe-se ao Senhor Prefeito Municipal para que se digne ratificar a presente dispensa de licitação.

PEDRO ANTÔNIO DE MELLOSecretário Municipal de Saúde

Ratifico a presente despesa feita através de dispensa de licitação, conforme Parecer Jurídico e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

À Procuradoria Geral para publicidade do ato.

BARJAS NEGRIPrefeito Municipal

__________

Contratada: CRISTIAN A. DA COSTA – CNPJ nº 10.362.443/0001-86 (EDUCAÇÃO)Código Licitação nº 2017.000.000.379.Código Ajuste nº 2018.000.000.079.Contrato nº 140/2018.Proc. Admin.: nº 141.425/2017.Licitação: Pregão Eletrônico n° 198/2017.Objeto: Fornecimento parcelado de fórmula infantil.Valor: R$ 280.970,00 (duzentos e oitenta mil, novecentos e setenta reais).Prazo: 31/12/2018.Data: 02/02/2018.

Contratada: CSC CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI. – CNPJ nº 07.681.483/0001-86 (SEDEMA)Código Licitação nº 2018.000.000.007.Código Ajuste nº 2018.000.000.080.Contrato nº 141/2018.Proc. Admin.: nº 48.394/2017.Licitação: Edital de Concorrência n° 26/2017.Objeto: Obras de iluminação em parques, áreas verdes, rotatória e pista de caminhada.Valor: R$ 163.373,50 (cento e sessenta e três mil, trezentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).Prazo: 120 (cento e vinte) dias.Data: 02/02/2018.

Contratada: SILCON AMBIENTAL LTDA. – CNPJ nº 50.856.251/0002-21 (SEDEMA)Contrato nº 128/2018.Proc. Admin.: nº 18.078/2018.Licitação: Dispensa de Licitação – Artigo 24, inciso IV, da Lei Federal n°. 8.666/93.Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destina-ção final de resíduos de serviços de saúde dos grupos A, A2 (carcaças de animais de pequeno, médio e grande porte), B e E.Valor: R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais).Prazo: 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão do certame licitatório nº 128.936/17 – Concorrência nº 21/2017 (atualmente suspenso por de-terminação do TCESP) ou até a conclusão de novo certame a ser aberto pela Administração.Data: 02/02/2018.

Contratada: HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOS-PITALARES S/A. – CNPJ nº 26.921.908/0002-02 (SAÚDE)Contrato nº 134/2018.Proc. Admin.: nº 96.192/2017.Licitação: Pregão Eletrônico n° 147/2017 – Ata de Registro de Preços nº 368/2017 (válida até 28/08/2018).Objeto: Fornecimento parcelado de medicamentos.Valor: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais).Prazo: 31/12/2018.Data: 02/02/2018.

Contratada: DAIPS EIRELI – ME. – CNPJ nº 14.144.192/0001-14 (SAÚDE)Contrato nº 133/2018.Proc. Admin.: nº 153.349/2017.Licitação: Pregão Presencial n° 272/2017.Objeto: Prestação de serviços de funilaria e pintura automotiva e material de consumo (assoalho e lateral).Valor: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).Prazo: Até o término dos serviços.Data: 02/02/2018.

Contratada: K.C.R.S COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP. – CNPJ nº 21.971.041/0001-03 (SAÚDE)Contrato nº 132/2018.Proc. Admin.: nº 36.898/2017.Licitação: Pregão Eletrônico n° 47/2017.Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos médicos.Valor: R$ 8.610,00 (oito mil, seiscentos e dez reais).Prazo: Até a entrega definitiva.Data: 02/02/2018.

Contratada: CLÍNICA MÉDICA EDUARDO BORGES LTDA. – CNPJ nº 15.637.769/0001-92 (SAÚDE)Contrato nº 131/2018.Proc. Admin.: nº 74.045/2017.Licitação: Pregão Eletrônico n° 124/2017 – Ata de Registro de Preços nº 340/2017 (válida até 28/07/2018).Objeto: Prestação de serviços de exames de endoscopia e colonoscopia com biópsia e procedimentos, com fornecimento de materias, equipamentos e mão de obra especializada.Valor: R$ 87.322,00 (oitenta e sete mil, trezentos e vinte e dois reais).Prazo: 31/12/2018.Data: 02/02/2018.

Contratada: ELISÂNGELA DE FÁTIMA AZANHA – EPP. – CNPJ nº 01.719.204/0001-40 (SEDEMA)Contrato nº 130/2018.Proc. Admin.: nº 151.049/2017.Licitação: Pregão Eletrônico n° 237/2017.Objeto: Fornecimento parcelado de areia e pedriscos.Valor: R$ 10.749,60 (dez mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).Prazo: 31/12/2018.Data: 02/02/2018.

Contratada: DENTAL PRIME – PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES – EIRELI. – CNPJ nº 21.504.525/0001-34 (SAÚDE)Contrato nº 129/2018.Proc. Admin.: nº 126.367/2017.Licitação: Pregão Eletrônico n° 180/2017.Objeto: Fornecimento parcelado de material hospitalar, ambulatorial ou odontológico.Valor: R$ 2.519,40 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos).Prazo: 31/12/2018.Data: 02/02/2018.

Contratada: SPECIALATTO COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – EPP. – CNPJ nº 22.575.323/0001-46 (SEMAD)Contrato nº 139/2018.Proc. Admin.: nº 130.282/2017.Licitação: Pregão Eletrônico n° 199/2017 – Ata de Registro de Preços nº 458/2017 (válida até 22/12/2018).Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Café da Manhã do Servidor.Valor: R$ 15.065,41 (quinze mil, sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos).Prazo: 04 (quatro) meses.Data: 02/02/2018.

Contratada: COMERCIAL ARTMAQ LTDA – EPP. – CNPJ nº 52.237.328/0001-20 (PROCURADORIA GERAL)Contrato nº 138/2018.Proc. Admin.: nº 162.289/2017.Licitação: Pregão Presencial n° 266/2017.Objeto: Aquisição de mobília.Valor: R$ 12.515,00 (doze mil, quinhentos e quinze reais).Prazo: Até a entrega definitiva.Data: 02/02/2018.

Contratada: JOSÉ EDINIZ RIBEIRO PINTURAS – ME. – CNPJ nº 10.537.152/0001-81 (SEMACTUR)Contrato nº 137/2018.Proc. Admin.: nº 172.707/2017.Licitação: Pregão Presencial n° 270/2017.Objeto: Prestação de serviços de pintura das janelas, portas e caixa metálica do Teatro Erotides de Campos.Valor: R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais).Prazo: Até o término dos serviços.Data: 02/02/2018.

Contratada: MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. – CNPJ nº 07.295.038/0001-88 (SAÚDE)Contrato nº 136/2018.Proc. Admin.: nº 75.802/2017.Licitação: Pregão Eletrônico n° 107/2017 – Ata de Registro de Preços nº 447/2017 (válida até 11/12/2018).Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de enfermagem.Valor: R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).Prazo: 31/12/2018.Data: 02/02/2018.

Contratada: NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA – ME. – CNPJ nº 10.820.186/0001-89 (PROCURADORIA GERAL)Contrato nº 135/2018.Proc. Admin.: nº 135.559/2017.Licitação: Pregão Eletrônico n° 205/2017.Objeto: Aquisição de toners e unidades de imagem.Valor: R$ 2.070,86 (dois mil, setenta reais e oitenta e seis centavos).Prazo: Até a entrega definitiva.Data: 02/02/2018.

Contratada: LUIZ GUSTAVO NEODINI – ME. – CNPJ nº 12.749.224/0001-80 (SEMACTUR)Contrato nº 142/2018.Proc. Admin.: nº 184.805/2017.Licitação: Pregão Presencial n° 02/2018.Objeto: Locação de equipamentos de sonorização e caminhão de som tipo trio elétrico.Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).Prazo: Até o término do evento.Data: 06/02/2018.

Contratada: TREBBOR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – EPP. – CNPJ nº 13.105.217/0001-08 (SEMACTUR)Contrato nº 143/2018.Proc. Admin.: nº 184.805/2017.Licitação: Pregão Presencial n° 02/2018.Objeto: Locação de equipamentos de sonorização e caminhão de som tipo trio elétrico.Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais).Prazo: Até o término do evento.Data: 06/02/2018.

Aditamento ao Contrato de Locação – Locador: MXR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. - CNPJ nº 02.212.344/0001-90 (GOVERNO)DO CONTRATO ORIGINALProc. Admin.: nº 374/2003.Licitação: Dispensa de Licitação - artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93.Objeto: locação de imóvel localizado à Rua Liberato Macedo, nº 872, onde funciona a Delegacia da Polícia Federal.Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais.Prazo: 12 (doze) meses.Data: 03/02/2003.

DO ADITIVO – PRAZO E VALORAditamento nº 374/2003-1/16.Código Aditivo nº 2018.000.000.029.Prazo: 12 (doze) meses.Valor: R$ 9.273,29 (nove mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) mensais.Data: 02/02/2018.

IPPlaPAVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos que se acha aberta a seguinte Licitação:

CARTA CONVITE Nº 01/2018.

Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria Contábil, Fiscal e Trabalhista, com prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP e informes para atendimento ao Projeto AUDESP

IMPORTANTE

ENTREGA DAS PROPOSTAS: dia 27/02/2018, das 08:30 às 11:00h.INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 27/02/2018, às 14:30h.

O Edital completo poderá ser obtido na Gerência Administrativa e Finan-ceira do IPPLAP, sito a Rua Antonio Correa Barbosa, 2233 – 9º andar, no horário de 08:30 as 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http:/www.ipplap.com.br. Telefone (0xx19) 3403-1200.


Erika Fabiana Arthuzo PerosiGerente Administrativo e Financeiro

Arthur A. A. Ribeiro NetoDiretor - Presidente


SERVIçO MUnICIPal DE ÁGUa E ESGOTOCONCURSO PÚBLICO 01/2015

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS(PROVA DE APTIDÃO FÍSICA E PROVA PRÁTICA)

Considerando que a fase de recurso referente à anulação dos atos insuscetíveis de aproveitamento praticados a partir do edital de divulgação de notas – provas objetivas, publicado no Diário Oficial do dia 27/01/2018, assim como, no Jornal de Piracicaba na mesma data, transcorreu em branco.

Dessa forma, o SEMAE torna público:

1 – O RESULTADO obtido pelos candidatos ao cargo de Leiturista de Hidrômetro na Prova de Aptidão Física aplicada em 19 de julho de 2015, conforme Anexo Um que acompanha o presente Edital.2 – O RESULTADO obtido pelos candidatos ao cargo de Operador de Máquinas na Prova Prática aplicada em 19 de julho de 2015, conforme Anexo Dois que acompanha o presente Edital.3 – O candidato que discordar do resultado divulgado poderá interpor recurso junto ao Setor de Protocolo do SEMAE (Rua XV de Novembro, nº 2200, Bairro Alto), no prazo de dois dias úteis a contar da data de publicação, no horário das 08 às 16 horas, conforme Edital de Abertura das Inscrições do referido Concurso Público, em especial no Capítulo 6.

Piracicaba, 07 de fevereiro de 2018

COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO

__________

ANEXO UM

CONCURSO PÚBLICO 01/2015NOTAS DAS PROVAS DE APTIDÃO FÍSICA - LEITURISTA DE HIDRÔMETRO

Cargo: 102 - LEITURISTA DE HIDRÔMETRO Inscr. ............ Nome do Candidato ............................................................................. RG..........................Resultado001613......... ADRIANA APARECIDA GUEDES DE OLIVEIRA BONAMIN .............. 238675348 ................. Apto002264......... ALEX DOS SANTOS VIEIRA .............................................................. 295352164 ................. Apto004080......... ALEXANDRE JORGE GABRIEL ......................................................... 23542329 ................... Apto004480......... ALINE DIACOVO ................................................................................. 437413883 ................Inapto002372......... AMANDA CARVALHO RODRIGUES .................................................. 420077935 .............. Ausente003059......... ANDRE LUIS BELANI ......................................................................... 27117192-3 ...............Inapto003112 ......... ANDREA DA SILVA LOPES ................................................................. 288375348 ................Inapto001642......... ANTONIO DE PÁDUA OLIVEIRA JÚNIOR ......................................... 446095874 ................Inapto003358......... ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA DE MATOS FILHO ................... 407602720 ................Inapto002669......... BRUNO NASCIMENTO DE SOUZA .................................................... 338056440 ................. Apto001855......... BRUNO VIANNA DE ALMEIDA ........................................................... 404434095 ................Inapto003779......... CARLOS HENRIQUE GABRIELINI ..................................................... 393089563 ................. Apto001979......... CIRILO BRANCALION CAMARGO ..................................................... 525407455 ................Inapto003227......... CLAUDEMIR DONIZETE RODRIGUES ............................................. 597888887 ................. Apto002306......... CLÉBIO DIAS DA SILVA ...................................................................... 550311580 ................Inapto002190......... CLEILSON ANTONIO FORTE ............................................................. 281395718 ................Inapto001542......... DANIEL DOMINGOS GALVÃO ........................................................... 20250248x .............. Ausente003149......... DANIEL GROSSI TEIXEIRA DA SILVA ............................................... 413166107 ................. Apto002150......... DANIELLE VASCONCELOS GUIMARÃES CECCATO ...................... 427981505 ................. Apto001853......... DANILO VIANA .................................................................................... 55.763.619-x .............Inapto004375......... DARCY LAZARO GANZELLA JUNIOR ............................................... 86066997 ................ Ausente004222......... DAVI GIOVINAZZO GARCIA ............................................................... 439745937 .............. Ausente002757......... DÉBORA CRISTINA GOVEIA DE PAULA ........................................... 439716044 ................. Apto001787......... DENIS GIANCOLI TUNUSSI ............................................................... 47085610-5 ............. Ausente001605......... DIEGO TEIXEIRA MENDES DATTI .................................................... 440353920 ................Inapto003078......... DOUGLAS FELIPE DIEHL .................................................................. 44999806 ..................Inapto003327......... EDUARDO HERMANN PLOCH MACHADO ....................................... 437437681 .............. Ausente004226......... ERICO GUIMARAES ........................................................................... 243536094 ................. Apto003124......... EVERTON AMARO DE SOUZA .......................................................... 375301653 .............. Ausente002696......... EVERTON ORELLANA CONCEIÇÃO ................................................. 407302967 ................Inapto002225......... EWERTON DE FRANÇA ..................................................................... 461909005 ................Inapto002006......... FÁBIO CÉSAR RUIZ ........................................................................... 327556638 ................. Apto002223......... FABIO SAULLO ................................................................................... 22159812-1 ................ Apto002668......... FELIPE DE GÓIS ................................................................................ 434278452 ................Inapto003258......... FERNANDO SARI PRECETTI ............................................................ 43479398 ..................Inapto003470......... FLAVIO ADAUTO RAIZER CERONI ................................................... 309157845 ................Inapto002934......... FLAVIO AUGUSTO FUCCI .................................................................. 242305714 ................. Apto003337......... GABRIEL ADDAD RAMIRO ................................................................ 422342300 ................Inapto003392......... GUSTAVO AFONSO DA SILVA CAPELLI............................................ 393099672 .............. Ausente001531......... GUSTAVO BASTOS TAMANINI .......................................................... 38.726.677-X ............. Apto002250......... GUSTAVO DIAS ALVES ...................................................................... 450029955 ................Inapto002274......... GUSTAVO MOMESSO GIMENES ...................................................... 419414204 ................. Apto002833......... HENRIQUE CAMARGO MENDES ...................................................... 473484201 ................Inapto001274......... HERMES DANILO DOS SANTOS DIOGO DA SILVA ......................... 343991408 ................Inapto002818......... HERMINIO ALTARUGIO ...................................................................... 170692310 .............. Ausente001300......... HERSON DONÁ .................................................................................. 400839994 .............. Ausente001375......... IGOR MOURA BRUNOSSI SANTOS .................................................. 540131428 ................Inapto002754......... ISABELA CHRISTINA ESPOSTI DOS SANTOS................................. 414026366 .............. Ausente004186......... JACKSON ALEX LEME ....................................................................... 40857784-8 ...............Inapto003937......... JAMES XAVIER DOS SANTOS .......................................................... 31635059 ................... Apto004023......... JEFFERSON MELLO DE JESUS ....................................................... 400107326 ................Inapto003254......... JEFFERSON SILVESTRE ROMÃO .................................................... 408591523 ................Inapto004011 ......... JEFFERSON VAUGHN NAVARRO ..................................................... 424446467 .............. Ausente001738......... JHONNY RODRIGO DE BRITO ARAUJO .......................................... 8799126 .................. Ausente002622......... JOÃO BATISTA CORDEIRO DE OLIVEIRA ........................................ 204213563 ................Inapto001053......... JOÃO VITOR NUNES BRUNETTI VICENTE BALBINO ..................... 379246909 .............. Ausente003642......... JONATAS RODRIGUES SILVA ........................................................... 481909527 ................. Apto002212......... JOSE FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ...................................... 16397885 2 ............. Ausente003296......... KELSON KENNEDY DA SILVA PEREIRA ........................................... 419900147 .............. Ausente001303......... LEANDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ................................................ 49204248-2 ...............Inapto003819......... LEANDRO NOGUEIRA RIBEIRO LEITE ............................................ 216241604 .............. Ausente003783......... LEANDRO RIEG ................................................................................. 30259041-9 ................ Apto001617......... LETÍCIA ARAUJO RODRIGUES SANTOS ......................................... 446481397 .............. Ausente003576......... LUCAS FERNANDO LEITE FÉLIX ..................................................... 482870655 .............. Ausente004385......... LUCAS SIMOES DUARTE .................................................................. 492861328 ................Inapto002533......... LUCIANO DOMINGUES .................................................................... 482643250 ................Inapto002359......... LUCIANO RODRIGUES DE ASSUNÇÃO ........................................... 267470691 ................Inapto002387......... LUIS FERNANDO DO CANTO ............................................................ 330070241 ................Inapto001205......... LUIS PAULO FAVA .............................................................................. 42181150x ................. Apto004229......... LUIZ ANTONIO DA SILVA ................................................................... 220558048 ................Inapto

004326......... LUIZ HENRIQUE MOREIRA AMÉRICO ............................................. 455036731 ................. Apto003210......... LUIZ ROBERTO BORTOLOTTI JUNIOR ............................................ 237558981 ................Inapto001697......... MAGNO RANGEL ............................................................................... 421393750 ................Inapto003739......... MARCEL DE CAMPOS ....................................................................... 35060101-x ................ Apto003570......... MARCELO FERNANDO TOT .............................................................. 265631002 ................Inapto003870......... MARCOS VINÍCIUS PEREIRA COIMBRA .......................................... 438167429 .............. Ausente003785......... MARIA ANDREA BENTO DA SILVA .................................................... 309109296 ................Inapto001721......... MATEUS ARAUJO ARÃO .................................................................... 49577374-8 ...............Inapto002755......... MAURÍLIO OLIVEIRA BIANEZ ............................................................ 402077155 ................. Apto001964......... MICHELE ZAIA PIACENTINI ............................................................... 30.568.954-X .......... Ausente001673......... MURILO HENRIQUE GOMES DE ABREU ......................................... 547102896 ................Inapto004409......... NÉVITON DA CRUZ SANTOS ............................................................ 52332279-3 ...............Inapto002824......... NOEDIR OSMAR PRADO ................................................................... 277154662 ................. Apto003829......... NORBERTO DEFAVARI JUNIOR ....................................................... 339880338 .............. Ausente001334......... PABLO JORGE DA SILVA ................................................................... 470406458 .............. Ausente002658......... PABLO SONSINO SILVA ..................................................................... 278259091 ................. Apto003216......... PAULO DE OLIVEIRA ......................................................................... 172082195 ................Inapto002238......... PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO E SILVA FRANCO ................... 479647094 .............. Ausente002089......... PEDRO MORETTI ALVES ................................................................... 437850511 ................. Apto002760......... RAFAEL GOLDSCHMIDT TRALI ........................................................ 30300302-9 ...............Inapto001851......... RAFAEL HENRIQUE TINELLI ............................................................. 408590981 ................Inapto004452......... RAFAEL SORENSEN .......................................................................... 40246462-X ............ Ausente002323......... RAFAEL WILLIAM BORBA DA ROSA GIL .......................................... 34783498-x ...............Inapto004423......... RAISSA DO VALLE OLIVEIRA ............................................................ 53494687-2 ...............Inapto004477......... RAQUEL DE PAULA SCHIAVINATTO RODRIGUES .......................... 400234130 ................Inapto001533......... RENAN ORLEY ROCANCOURT ........................................................ 206812687 .............. Ausente003402......... RENATO DA SILVA BROSSI ............................................................... 43730646x ................. Apto004012......... RENATO FELIPAZZI MORENO .......................................................... 322302006 ................Inapto002157......... RHAINER GLEICO CARDOSO ........................................................... 223741735 .............. Ausente002590......... ROBERTA SABBAGH ......................................................................... 324362158 ................Inapto001603......... ROBERTO ALVES MARTINS .............................................................. 272070592 ................Inapto004194......... ROBERTO PUDMOVCKI .................................................................... 359027039 ................Inapto003821......... ROGER LUIZ MARIM .......................................................................... 7533978 ....................Inapto001630......... RONALDO JOSE MORAES DE OLIVEIRA ........................................ 348617537 ................. Apto004128......... ROSELI FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA............................. 30300263-3 ...............Inapto003696......... RUAN CARLOS VERGINASSI FELICIANO ........................................ 397971540 ................. Apto003035......... SIDNEI GARCIA .................................................................................. 194435507 ................Inapto004430......... SILVANA MOREIRA DE MELO ........................................................... 342921290 ................. Apto002681......... THIAGO NUNES SOARES ................................................................. 25054979-7 ...............Inapto002117 ......... THIAGO ZANIN ................................................................................... 337606845 ................Inapto002998......... VANDERSON ALEX DE LIMA ............................................................ 21455383-8 ...............Inapto003777......... WALIFE MOURA OLIVEIRA ................................................................ 582829926 ................Inapto003292......... WILLIAM FORATO ALONSO .............................................................. 32769766 ..................Inapto001318......... WILLIAM GABRIEL GONÇALVES ...................................................... 42395250x ................. Apto001102 ......... YURI JONES DE OLIVEIRA ................................................................ 558529033 ................. Apto

__________

ANEXO DOIS

CONCURSO PÚBLICO 01/2015NOTAS DAS PROVAS PRÁTICAS - OPERADOR DE MÁQUINAS

Cargo: 103 - OPERADOR DE MÁQUINAS Inscr. ............ Nome do Candidato ............................................................................. RG..........................Resultado004015......... ALESSANDRO FABIO NERY .............................................................. 200812609 ................. Apto001984......... ALEX DE MATOS ................................................................................ 425017461 ................Inapto002792......... ALEXANDRE LUIZ BORGES ............................................................. 331432055 ................Inapto003624......... ALMIR BRAGA DA SILVA .................................................................... 81554784 ................... Apto002244......... ANDRÉ DONIZETE DURÃES ............................................................. 42.915.617-0 ........... Ausente003792......... ANTÔNIO ANDERSON FEITOSA ....................................................... 8961355 ....................Inapto003815......... APARECIDO CARLOS JARILLO ........................................................ 14298063-8 ...............Inapto002357......... CESAR RAMOS DOS SANTOS .......................................................... 21850513-9 ................ Apto003243......... CRISTIANO DE SOUZA ...................................................................... 267297373 ................Inapto001018......... DANILO FRANÇA BUENO .................................................................. 9280709 ....................Inapto002142......... EDVALDO NUNES DE BRITO ............................................................ 343987880 ................Inapto001843......... ELISON ERIC LEOPOLDO ................................................................. 41148242 ..................Inapto002786......... ELMAS GIMENES ............................................................................... 7948857-2 .................. Apto003633......... ESTEVAM RAFAEL SALMI SANTOS.................................................. 410456093 ................. Apto002441......... FABIO DA SILVA NOGUEIRA .............................................................. 468018062 ................. Apto003587......... FABRICIO AGNALDO DOS SANTOS ................................................. 259975655 .............. Ausente004009......... FRANCISCO DE JESUS CIRINO FRANCO ....................................... 196349515 ................. Apto002216......... GIOVANE GIUSTI RAMOS ................................................................. 33988405-8 ................ Apto002177......... HUDSON DUARTE SILVA ................................................................... 16664188 ................ Ausente001148 ......... JAIME FERNANDES DOS SANTOS .................................................. 67146326 ..................Inapto002328......... JAMES ALEXANDRE BARBOZA ........................................................ 29315144 ................ Ausente004309......... JEFERSON LUIS SETEM ................................................................... 322807748 .............. Ausente002708......... JEFERSON NASTARO ....................................................................... 406165129 ................. Apto001923......... JEFFERSON MIGUEL BARREIROS DE BRITO ................................ 407302475 ................Inapto002992......... JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA ............................................................ 17991959 ................ Ausente004380......... JOÃO PAULO PINTO DE AZEVEDO .................................................. 410934598 ................. Apto004225......... JORGE BATISTA DA SILVA ................................................................. 340430977 ................. Apto002275......... JOSÉ ROBERTO LOPES .................................................................... 343211373 ................. Apto001998......... KLEBER ROGÉRIO DONÁ ................................................................. 33841197-5 ...............Inapto001599......... LUIS FERNANDO ZOCCA .................................................................. 42479705-7 ...............Inapto001387......... MARCELO DA SILVA ........................................................................... 387394515 .............. Ausente003552......... MARCELO IDAMIL CORREA ............................................................. 264243584 ................Inapto004123......... MARCELO MARTINS .......................................................................... 294451481 ................. Apto003774......... MARCELO RODRIGUES .................................................................... 239990791 ................. Apto004029......... MARCIO GONÇALVES ....................................................................... 321774644 ................Inapto004024......... MARCOS ROBERTO DOS SANTOS .................................................. 454662889 ................Inapto004003......... MARCOS ROBERTO SANTOS SANTANA ......................................... 09067179-14 .............. Apto003879......... MERCIVAL WILSON LONGATO HENRIQUE DE TOLEDO ................ 176710073 ................. Apto001520......... NOEDIR FERNANDO RODRIGUES ................................................... 25224401 ................... Apto002475......... ORESTES VIEIRA MARTINS .............................................................. 15612662-X ............... Apto001014......... OSVALTIR CONSTANTINO JUNIOR .................................................. 274454804 .............. Ausente004159......... OSWALDO HIKARU KUMAGAI .......................................................... 109013906 ................Inapto002889......... PAULO AUGUSTO BISPO DA SILVA .................................................. 28245324-6 ...............Inapto002952......... PAULO HENRIQUE NERY .................................................................. 258235895 ................Inapto003129......... PEDRO APARECIDO PEREIRA.......................................................... 39413841 ..................Inapto002874......... PEDRO IVAN GRANUZZIO ................................................................. 340314382 ................. Apto002635......... RAFAEL AMORIM ............................................................................... 415789382 ................Inapto003261......... RAMON ESTEPHANO BUENO .......................................................... 43552883x ................Inapto001939......... RÉGIS ANDERSON LAZARO ............................................................. 305644361 ................. Apto004245......... THIAGO SOARES DE MORAIS .......................................................... 403834880 ................Inapto001041......... VALTER NEVES .................................................................................. 233808735 ................Inapto003377......... WILLIAM ROBERTO BUENO DE CAMPOS ....................................... 40.253.170-X ............Inapto


SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E DIVULGAÇÃOExpediente do dia 05 de fevereiro de 2018.

Protocolados e Encaminhados

Protocolos Interessados 000554/2018 FACUNDO DOMINGUES SUNEGA FILHO 000555/2018 IGREJA EV ASSEMBLEIA DE DEUS 000556/2018 GILBERTO DOS SANTOS REZENDE 000557/2018 JEFFERSON ADRIANO COLAZAN 000558/2018 FRANCISCO ANTONIO TIBURCIO 000559/2018 IMOCOP LTDA 000560/2018 FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA 000561/2018 IRENE DE SOUZA 000562/2018 AUREO GOMES DA SILVA 000563/2018 JOSE CARONI 000564/2018 JOSE RICARDO DA SILVA 000565/2018 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA 000566/2018 ANTONIO ALVES FILHO 000567/2018 EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PIRACICABA 000568/2018 CARLOS ALBANO HERCOTON 000569/2018 CANDIDO TRANCOSO ONÇA 000570/2018 CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA 000710/2018 NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA 000711/2018 NOVO HORIZONTE INCORPORADORA SPE LTDA 000712/2018 FACUNDO DOMINGUES SUNEGA FILHO 000713/2018 JAILTON MORAES DA SILVA 000714/2018 PROEVI PROTEÇAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA 000715/2018 IGREJA EV ASSEMBLEIA DE DEUS 000716/2018 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 000717/2018 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 000718/2018 GILBERTO DOS SANTOS REZENDE 000719/2018 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 000720/2018 IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS 000721/2018 JEFFERSON ADRIANO COLAZAN 000722/2018 EVERALDO MORAL GONÇALVES 000723/2018 FRANCISCO ANTONIO TIBURCIO 000724/2018 IMOCOP LTDA 000725/2018 FRANCISCO RODRIGUES DA ROCHA 000726/2018 IRENE DE SOUZA 000727/2018 AUREO GOMES DA SILVA 000728/2018 JOSE CARONI 000729/2018 JOSE RICARDO DA SILVA 000730/2018 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA 000731/2018 ANTONIO ALVES FILHO 000732/2018 VEREDAS ANAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 000733/2018 VEREDAS ANAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 000734/2018 RESIDENCIAL DOLCE VITA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE 000735/2018 RESIDENCIAL DOLCE VITA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE 000736/2018 EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PIRACICABA 000737/2018 EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE PIRACICABA 000738/2018 CARLOS ALBANO HERCOTON 000739/2018 CANDIDO TRANCOSO ONÇA 000740/2018 CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA

Despachos

Protocolos Processo Interessado 000354/2018 CLAYTON LUÍS RAMOS DA SILVA: “Deferido”. 000566/2018 RUDINEI BOMBO: “Deferido”. 000616/2018 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA: “Deferido”. 000677/2014 000607/2014 ANTONIO MARCHINI: “Concluído”. 000956/2014 000879/2014 DENILSON SOUZA CRESPIO: “Concluído”. 000978/2014 000901/2014 CARLOS FRANCISCO MOITA: “Concluído”. 002728/2014 002083/2014 LEONTINO LEARDINI: “Concluído”. 005465/2014 004301/2014 LEONEL MARIO MENEGATTI: “Concluído”. 005894/2013 004111/2013 DANILO DE ARAULO DE OLIVEIRA: “Arquivado”.

SETOR DE PROTOCOLO, ARQUIVO E DIVULGAÇÃOExpediente do dia 06 de fevereiro de 2018.

Protocolados e Encaminhados

Protocolos Interessados 000000/2018 LILIAM APARECIDA DE OLIVEIRA 000571/2018 PAGINA 5 COMERCIO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO LTDA. - EPP 000572/2018 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS MONTE LÍBANO, MORADA DOI SOL E JD PARAÍSO 000573/2018 MARIO BERTONCINI 000574/2018 ILDA FERREIRA DA SILVA PONCE 000575/2018 ODIRMA APARECIDA FORNAZIER BONACHELA 000576/2018 LILIAM APARECIDA DE OLIVEIRA 000577/2018 ARACELIS MARIA PEREIRA DA SILVA FELIX 000578/2018 CINTIA CATARINA ALEXANDRE ALVES 000579/2018 BENEDITO ALVES DA SILVA 000580/2018 MARCELO ANTONIO ARRUDA BERTINI 000581/2018 IZAQUE RIBEIRO 000582/2018 ALEX AGUADO 000583/2018 IGNEZ SEGHESSI DEDINI 000584/2018 IVANI ESTELA DE LIMA 000585/2018 ANDRÉIA ALVES MIRANDA 000586/2018 CONST. E COM. CAMARGO CORREA S/A. 000587/2018 ARACI DE FATIMA SOUSA MARTINS 000588/2018 ELIAS GONÇALO DA SILVA 000589/2018 EDINHO ARRUDA DE ARAUJO 000590/2018 VALTER LIMONGI 000591/2018 RONALDO GOMES DE OLIVEIRA 000592/2018 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA 000593/2018 CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA 000741/2018 ORLANDO CASTILHO PASCHOAL 000742/2018 ESCOLA ED INF A CIGARRINHA 000743/2018 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA 000744/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 000745/2018 PAGINA 5 COMERCIO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO LTDA. - EPP 000746/2018 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS MONTE LÍBANO, MORADA DOI SOL E JD PARAÍSO 000747/2018 MARIO BERTONCINI 000748/2018 ILDA FERREIRA DA SILVA PONCE 000749/2018 ODIRMA APARECIDA FORNAZIER BONACHELA 000750/2018 LILIAM APARECIDA DE OLIVEIRA 000751/2018 ARACELIS MARIA PEREIRA DA SILVA FELIX 000752/2018 CINTIA CATARINA ALEXANDRE ALVES 000753/2018 BENEDITO ALVES DA SILVA 000754/2018 MARCELO ANTONIO ARRUDA BERTINI 000755/2018 IZAQUE RIBEIRO 000756/2018 ALEX AGUADO 000757/2018 IGNEZ SEGHESSI DEDINI 000758/2018 IVANI ESTELA DE LIMA 000759/2018 ANDRÉIA ALVES MIRANDA 000760/2018 CONST. E COM. CAMARGO CORREA S/A. 000761/2018 ARACI DE FATIMA SOUSA MARTINS 000762/2018 ELIAS GONÇALO DA SILVA 000763/2018 EDINHO ARRUDA DE ARAUJO 000764/2018 VALTER LIMONGI 000765/2018 RONALDO GOMES DE OLIVEIRA 000766/2018 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA 000767/2018 CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA 000768/2018 BRAVERSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 000769/2018 LOTE 5 DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

Despachos

Protocolos Processo Interessado 000426/2018 000383/2013 BOSQUES DE PIRACICABA: “Deferido”. EMPREEND.IMOBILIARIOS SPE LTDA. 000454/2018 000356/2018 MARCOS APOLO DE JESUS: “Deferido”. 000507/2018 000385/2018 SINDICATO DOS TRABALHADORES: “Deferido”. MUNICIPAIS DE PIRACICABA ,SÃO PEDRO E REGIÃO 000556/2018 000428/2018 ELISABETE APARECIDA DE MORAES: “Deferido”. 002503/2015 001487/2015 RONIVALDO FERREIRA SANTOS: “Concluído”. 004815/2016 002749/2016 ANTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE: “Arquivado”. PLASTICO LTDA 004818/2016 002752/2016 LUIZ CARLOS NAZATO: “Arquivado”. 005860/2017 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA: “Concluído”. 006058/2017 004267/2017 TAYLA FERNANDA BENEDITO: “Arquivado”. 006985/2017 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA: “Concluído”. 006986/2017 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA: “Concluído”.

Departamento de Finanças

Em atendimento a lei 4.320, de 17 de Março de 1964, estamos publicando o rol de inscrição em Dívida Ativa, conforme solicitado pela Procuradoria Jurídica do SEMAE.

Piracicaba, 06 de Fevereiro de 2018.

Emerson Luiz Chequeto NavarroDepartamento de Finanças

__________

Matrícula Consumidor

Proprietário

18368 ESPÓLIO DE AVELINO CHIODI ROSALINA CHIODI VOLPATO

NOTIFICAÇÃO 14/01/2018

PREGÃO N.º 24/2017PROCESSO N.º 118/2017

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 61/2017

O Serviço Municipal de Água e Esgoto, Autarquia Municipal criada pela Lei n.º 1657/69, inscrito no CNPJ n.º 50.853.555/0001-54, notifica a empresa JUFEL QUÍMICA LTDA. EPP., sediada na Rua do Manganês, S/N.º, Distrito Industrial, na cidade de Tapiratiba, estado de São Paulo, CEP. 13.760-000, Telefone (19) 3657-2077, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 16.705.911/0001-54 e Inscrição Estadual sob n.º 683.010.184.117, o que segue:A Contratada vem descumprindo obrigações contratuais no que tange ao prazo de entrega e à qualidade do produto.Nesse sentido, estando a contratada sujeita às penalidades legalmente previstas no ajuste, pela mora, em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e do contraditório, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a partir da publicação ou do recebimento desta, o que ocorrer por último.Fica desde já autorizada vista e extração de cópias mediante o recolhimento dos valores correspondentes às despesas reprográficas. Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidos efeitos legais.


DECISÃO N.º 012/2018NOTIFICAÇÃO N.º 06/01/2018

PREGÃO N.º 017/2017 - PROCESSO 2640/2016ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 046/2017

O SEMAE faz saber que o prazo para defesa prévia face à Notificação n.º 06/01/2017 da empresa TERRA HIDRÁULICA COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. -ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 24.784.111/0001-02 transcorreu em branco.Pelo descumprimento de obrigação contratual a empresa fica MULTADA no importe de R$ 8,13 (oito reais e treze centavos) nos termos do subitem 12.2.6 do ajuste, cujo montante será deduzido, pela Administração, dos eventuais créditos devidos ou, na falta destes, deverá ser pago no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta, sendo que, decorrido esse prazo sem que a empresa efetue o recolhimento, o valor será inscrito em dívida ativa e cobrado judicialmente.A partir da publicação ou do recebimento desta, o que ocorrer por último, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso.Fica desde já autorizada vista e extração de cópias mediante o recolhimento dos valores correspondentes às despesas reprográficas.Publique-se na Imprensa Oficial do Município de Piracicaba para os devidos efeitos legais.



PODER lEGISlaTIVOPAUTA DA ORDEM DO DIA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PIRACICABA, QUE SE REALIZARÁ AOS OITO DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS.

E M D I S C U S S Ã O Ú N I C A

RequerimentosNº 004/18 - De autoria do vereador Gilmar Rotta, que solicita realização de Reunião Solene, em comemoração ao “Dia do Trabalhador Rural – ANO 2017”.Nº 019/18 - De autoria da vereadora Nancy A. Ferruzzi Thame, que solicita realização de Sessão Solene em comemoração ao “Ano Jubilar de faleci-mento de Frei Francisco Erasmo Sigrist – 20 anos”.Nº 021/18 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita rea-lização da Solenidade em comemoração ao “Dia de Proteção aos Animais” e entrega do “Título de Médico Veterinário Padrão”.Nº 022/18 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita realização da Solenidade em comemoração ao “Dia do Aniversário do Bairro Vila Rezende”.Nº 023/18 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita realização da Solenidade em comemoração ao “Dia do Aniversário do Bairro de Tanquinho”.Nº 024/18 - De autoria do vereador Laércio Trevisan Júnior, que solicita realização da Solenidade em comemoração ao “Dia do Aniversário do Bairro São Dimas”.Nº 034/18 - De autoria do vereador José marcos Abdala, que solicita reali-zação da Solenidade de entrega do “Prêmio Elias Boaventura”.Nº 036/18 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao “Dia Municipal do Combate ao Diabetes”.Nº 037/18 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita a realiza-ção do lançamento da campanha “Dezembro Vermelho” no salão nobre da Câmara de Vereadores de Piracicaba.Nº 038/18 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao “Dia Municipal dos Ostomizados”.Nº 039/18 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita realização de Reuniões Solenes em comemoração ao “Dia do Profissional da Dança”, “Dia Municipal do Artista Plástico” e ao “Dia da Música”.Nº 040/18 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita realização de Reuniões Solenes em comemoração ao “Dia Municipal do Karate-Do”, “Dia Municipal do Taekwondo” e ao “Dia Municipal da Comunidade Japonesa”.Nº 041/18 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração à “Semana Municipal do Serviço Social” e ao “Dia do Profissional de Assistência Social”.Nº 043/18 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao “Dia Municipal do Leonismo”.Nº 047/18 - De autoria do vereador José Marcos Abdala, que solicita reali-zação da Solenidade da Semana da Beleza.Nº 048/18 - De autoria do vereador Pedro M. kawai, que solicita a realização do lançamento da campanha “Julho Amarelo” no salão nobre da Câmara de Vereadores de Piracicaba.Nº 056/18 - De autoria do vereador Jonson Sarapu de Oliveira, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao “Dia Municipal da Escola Dominical e do Professor da Escola Dominical”.Nº 063/18 - De autoria do vereador Osvaldo Airton Schiavolin, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração ao “Dia do Catequista”.Nº 065/18 - De autoria do vereador José Marcos Abdala, que solicita reali-zação da Solenidade “Fanzine Edson Rontani”.Nº 070/18 - De autoria do vereador Osvaldo Aíton Schiavolin, que solicita rea-lização de Reunião Solene em comemoração ao Dia do Oleiro e Ceramista.Nº 071/18 - De autoria do vereador Ronaldo Moschini da Silva, que solicita realização de solenidade em homenagem ao “Dia do Cirurgião Dentista”.Nº 073/18 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que solicita realização de Reunião Solene em comemoração aos 25 anos de Fundação da Paróquia São Lucas. Nº 090/18 - De autoria do vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro, Voto de Congratulações ao Pastor Ulisses Gomes pela coordenação dos trabalhos evangelísticos nas Unidades de Internação para Menores no Brasil.Nº 096/18 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre varejão/feira livre no Município.Nº 097/18 - De autoria do vereador Pedro M. Kawai, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o varejão da Paulista.Nº 099/18 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre Programa Municipal de Residência Médica, instituído pela Lei 8194/2015.Nº 100/18 - De autoria do vereador Francisco Almeida do Nascimento, que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre o funcionamento do estacionamento rotativo pago (Zona Azul) no Município de Piracicaba.

E M S E G U N D A D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 010/17 - De autoria do Executivo, que estabelece normas para o processo de licenciamento municipal das infraestruturas de suporte para equipamentos de telecomunicações e afins em complementação às normas gerais definidas pela Lei Federal nº 13.116/2015, revoga as Leis nº 6.814/10, nº 7.057/11 e nº 7.725/13 e a Lei Complementar nº 294/12, introduz alterações à Lei Complementar nº 208/07 e nº 224/08 e dá outras providências.

Projetos de Lei

Nº 282/17 - De autoria do vereador José Aparecido Longatto, que denomina de “Jerônimo Novoletti”, via pública do Loteamento Parque São Matheus II, Bairro Vale do Sol, neste Município.

Nº 301/17 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 3.370/91, que “institui o Monumento ao Negro e dá outras providências”, a fim de atualizar dispositivos inerentes ao Conselho Deliberativo do Centro de Documentação, Cultura e Política Negra.Nº 302/17 - De autoria do vereador Gilmar Rotta, que denomina de “Travessa 13 de Abril”, prolongamento de via pública no Loteamento Jardim Panorama II, Bairro Piracicamirim, neste Município.Nº 331/17 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 8.194/2015, que “institui no Município de Piracicaba o Programa Municipal de Residência Médica, no âmbito das atividades desenvolvidas no Sistema Único de Saúde, cria a Comissão de Residência Médica Municipal – CORE-ME, disciplina o pagamento de bolsa de estudos complementar e de auxílios de preceptoria e de coordenação e dá outras providências”, modificada pela Lei nº 8.229/2015, (com Nova Redação).

E M P R I M E I R A D I S C U S S Ã O

Projeto de Lei Complementar

Nº 008/17 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei Com-plementar nº 186/06 – Plano Diretor de Desenvolvimento de Piracicaba, modificado pelas Leis Complementares de nº 201/07, nº 213/07, nº 220/08, nº 222/08, nº 247/09, nº 249/09, nº 255/10, nº 257/10, nº 261/10, nº 287/11, nº 293/12, nº 295/12, nº 323/14, nº 346/15, nº 354/15 e nº 367/16, a fim de modificar a Zona Especial Aeroportuária (ZEA) e instituir novos corredores comerciais e de prestação de serviços e altera as Leis Complementares nº 206/07 e 208/07, com:Emenda 01 do vereador Láercio Trevisan Júnior, eParecer Contrário da C.L.J.R. à Emenda 01.

Projetos de Lei

Nº 019/17 - De autoria do vereador Paulo Roberto de Campos, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo Municipal, Autarquias de Piracicaba e dá outras providências, com:Emenda 01 do vereador autor; eParecer Contrário da C.L.J.R. à Emenda 01. Nº 246/17 - De autoria do Executivo, que autoriza o Município de Piracicaba a celebrar convênio com a Clínica Saúde Cavalieri Pereira Ltda. ME, visando à cessão de espaço no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para servir como campo de estágio do Programa de Residência Odontológica oferecido pela Clínica e realizado junto ao Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba e dá outras providências, (com Emenda 01 do Vereador Matheus Antonio Erler).Nº 319/17 - De autoria do Executivo, que introduz alterações à Lei nº 6.246/08, a fim de denominar o Serviço de Acolhimento em Família Acolhe-dora, criado pela Lei nº 7.681/2013.Nº 325/17 - De autoria do Executivo, que introduz alterações na Lei nº 7.017/2011 que “dispõe sobre a substituição dos ocupantes das funções gratificadas de Diretor e Professor Coordenador de Escolas Municipais nas hipóteses especificadas nesta Lei”, modificada pela Lei nº 7.246/2011.Nº 337/17 - De autoria do Executivo, que autoriza a alienação de bens imóveis para implantação de empreendimento habitacional de interesse social, no âmbito do Programa Federal Minha Casa Minha Vida faixa 1,5, revoga expressamente as Leis nº 7.551/13, nº 7.552/13 e nº 7.820/13 e dá outras providências.

NÃO HÁ ENTREGA DE MOÇÃO

1º ORADOR – ver. Gilmar Rotta com três minutos

- Fim -

“ Um pouco de você pode ser o tudo para alguém! Doe sangue, órgãos, tecidos e medula óssea”. Resolução nº 05/07

ERRATAExtrato de Contrato

Termo Aditivo n° 04Modalidade: Pregão Presencial n.º 67/2015.Contrato n.º: 78/2015 Processo n.º: 1071/2015Contratada: LG Lopes EngenhariaObjeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia/telecomunicações na área de radiodifusão (responsabilidade técnica), para atuar na operação do canal de televisão da rede legislativa de rádio e televisão da Câmara de Vereadores.Período de Vigência: 01/01/2018 a 20/07/2018Valor Mensal: R$ 8.939,39(oito mil, novecentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos)Data de assinatura: 20/12/2017

Piracicaba

Matheus Antonio Erler- Presidente -

ERRATAExtrato de Contrato

Modalidade: Dispensa de Licitação 11/2017.Contrato nº. 20/2018. Processo : 1169/2017.Contratada : Madis Rodbel Soluções de Ponto e Acesso Ltda.Objeto : prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de relógio ponto – hardwares com substituição de peças.Vigência : 02/01/2018 a 31/12/2018.Valor total anual: R$ 6.663,98 (seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa e oito centavos).Data de assinatura : 19/12/2017.

Piracicaba, 03 de janeiro de 2018.

Ronaldo Moschini da SilvaPresidente

AVISO DE LICITAÇÃO

Comunicamos aos interessados que acha-se aberta nesta Câmara, a Lici-tação abaixo relacionada:

Modalidade: Pregão Presencial n.º 01/2018

Objeto: Aquisição de honrarias para as solenidades da Câmara

Tipo: Menor preço globalCredenciamento: Dia 26/02/2018 das 13h00 às 13h30.Início da Sessão Pública: Dia 26/02/2018 às 13h30 na Sala de Reuniões do prédio anexo da Câmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua São José, n.º 547, Centro - Piracicaba - Estado de São Paulo.Informações e Edital completo à disposição no Setor de Contratos da Câmara de Vereadores de Piracicaba, situada na Rua Alferes José Caetano n.º 834, subsolo, no horário das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00, telefones: (19) 3403-7009 e (19) 3403-6529.

Piracicaba, 08/02/2018

Ana Lúcia de Oliveira NegriPregoeira Oficial

PREFEITURa DO MUnICÍPIO DE SalTInHO

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE CONTRATO

De ordem do Sr. Prefeito Municipal, faço público para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Saltinho celebrou contrato, nos moldes do que abaixo se resumem:

CONTRATADO: G.A.G. CONSTRUTORA EIRELI EPP.

OBJETO: Execução obras e serviços de modernização da estrutura dos sanitários masculino e feminino de alunos e de professores da CIEMS Professor Roque Névio Fioravante, e da reforma e ampliação das depen-dências da cozinha e da despensa da CIEMS Nossa Senhora Aparecida, por empreitada e preço global, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.

DATA: 31 de janeiro de 2018.PRAZO: até 60 (sessenta) dias corridos e consecutivos, com possibilidade de prorrogação.VALOR GLOBAL: R$ 105.886,67.LICITAÇÃO: Convite 01/2018.CONTRATO: 06/2018.PROCESSO: 49/2018.

Saltinho, 31 de janeiro de 2018.

JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINIDiretor Administrativo

PREGÃO PRESENCIAL 12/2018

A Prefeitura do Município de Saltinho/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, Saltinho/SP, CEP 13.440-000, Telefone (19) 3439-7800, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial 12/2018, tendo como objeto o registro de preços, pelo tipo menor preço unitário para cada item cotado, visando a eventual e futura aquisição de material escolar, de escritório e de expediente de primeira qualidade para atender as unidades escolares e demais departamentos da Prefeitura, respeitando as necessidades e o interesse público, de forma parcelada e a pedido. Os envelopes com as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem ser protocolizados até as 8:30 horas do dia 27/02/2018 no Paço Municipal. O credenciamento, sessão de lances e julgamento será neste mesmo dia às 8:15 horas. O edital em sua integra poderá ser retirado diretamente no endereço supracitado, das 8:00 as 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira. Poderão ser feitas consultas ao edital pelo site www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 07/02/2018.

CARLOS ALBERTO LISIPrefeito Municipal

D e sangue!Doe vida!

Para doação é obrigatória a apresentação de documento de identicação com fotograa, emitido por órgão original, preferencialmente o R.G, e a informação do endereço completo, inclusive o CEP

Local: Hemonúcleo de PiracicabaIrmandade da Santa Casa de Misericórdia de PiracicabaAv. Independência 953, B. Alto

HEMOCENTRO CAMPINAS

INFORMAÇÕES:

3403.10663422.61703403.1321

(19)


CÂMaRa MUnICIPal DE SalTInHOSETOR ADMINISTRATIVO

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL

Evandro Eli Pereira - Presidente da Câmara Municipal de Saltinho, comunica que a Câmara Municipal, realizou Aditamento Contratual de MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMÁTICA – TEXTUALIZAÇÃO E GERENCIA-MENTO DE PROPOSITURAS, nos termos que abaixo se resume:

DO CONTRATO ORIGINAL:

Contrato: 001/2015Processo: 046/2015Contratada: Sino Assessoria e Consultoria Ltda. Contratante: Câmara Municipal de SaltinhoObjeto: Manutenção do Programa de Informática – Textualização e Gerencia-mento de Proposituras, licença de uso do sistema Legislativo e Manutenção e hospedagem do Site da Câmara Municipal de Saltinho.Data: 07 de Fevereiro de 2015Valor Mensal: R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) Valor Total: R$ 7.908,00 (sete mil, novecentos e oito reais)Valor empenhado no exercício de 2015: R$ 7.249,00 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais) Valor empenhado no exercício de 2016: R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) Vigência: de 07/02/2015 a 06/02/2016Fonte de Recurso: próprio

DO ADITAMENTO CONTRATUAL N.º 01Contrato: 001/2015Processo: 046/2015Contratada: Sino Assessoria e Consultoria Ltda.Contratante: Câmara Municipal de SaltinhoObjeto: Manutenção do Programa de Informática – Textualização e Gerencia-mento de Proposituras, licença de uso do sistema Legislativo e Manutenção e hospedagem do Site da Câmara Municipal de Saltinho.Data: 06 de Fevereiro de 2016Valor Mensal: R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) Valor Total: R$ 7.908,00 (sete mil, novecentos e oito reais)Valor empenhado no exercício de 2016: R$ 7.249,00 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais) Valor empenhado no exercício de 2017: R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) Vigência: de 06/02/2016 a 05/02/2017Fonte de Recurso: próprio

DO ADITAMENTO CONTRATUAL N.º 02Contrato: 001/2015Processo: 046/2015Contratada: Sino Assessoria e Consultoria Ltda. Contratante: Câmara Municipal de SaltinhoObjeto: Manutenção do Programa de Informática – Textualização e Gerencia-mento de Proposituras, licença de uso do sistema Legislativo e Manutenção e hospedagem do Site da Câmara Municipal de Saltinho.Data: 06 de Fevereiro de 2017Valor Mensal: R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) Valor Total: R$ 7.908,00 (sete mil, novecentos e oito reais)Valor empenhado no exercício de 2017: R$ 7.249,00 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais) Valor empenhado no exercício de 2018: R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) Vigência: de 06/02/2017 a 05/02/2018Fonte de Recurso: próprio

DO ADITAMENTO CONTRATUAL N.º 03Contrato: 001/2015Processo: 046/2015Contratada: Sino Assessoria e Consultoria Ltda. Contratante: Câmara Municipal de SaltinhoObjeto: Manutenção do Programa de Informática – Textualização e Gerencia-mento de Proposituras, licença de uso do sistema Legislativo e Manutenção e hospedagem do Site da Câmara Municipal de Saltinho.Data: 06 de Fevereiro de 2018Valor Mensal: R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) Valor Total: R$ 7.908,00 (sete mil, novecentos e oito reais)Valor empenhado no exercício de 2018: R$ 7.249,00 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais) Valor empenhado no exercício de 2019: R$ 659,00 (seiscentos e cinquenta e nove reais) Vigência: de 06/02/2018 a 05/02/2019Fonte de Recurso: próprio

Saltinho, 06 de fevereiro de 2018

Evandro Eli Pereira- Presidente -

IPaSPEXPEDIENTE DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2017

HOMOLOGAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

“DEFERIDO”

ADALBERTO CARNEIRO, servidor desta Municipalidade, com registro funcional n.º 105778, onde exerce o cargo de Guarda Civil, junto a Guarda Civil do Município de Piracicaba, contando com o tempo de serviço prestado em empresas particulares de: 1155 dias ou 03 (três) anos e 02 (dois) meses. P Protocolo n.º 2963/2018.

ROSEMEIRE GONÇALVES PECCININI, servidora desta Municipalidade, com registro funcional n.º 84139, onde exerce o cargo de Cirurgião Dentista, junto a Secretaria Municipal de Saúde, contando com o tempo de serviço prestado em empresas particulares de: 2112 dias ou 05 (cinco) anos e 09 (nove) meses e 17 (dezessete) dias, incluindo o tempo da Prefeitura Municipal de Piracicaba em que a contribuição foi recolhida em favor do INSS. Protocolo n.º 10439/2018.

Secretaria Geral

Administração Barjas Negri - Prefeito

José Antonio de Godoy - Vice-prefeito

Jornalista responsávelJoão Jacinto de Souza - MTB 21.054

ImpressãoGráfica Municipal de PiracicabaRua Prudente de Moraes, 930

Fones/Fax: (19) 3422-7103 e 3433-0194

Tiragem: 125 unidades

DiagramaçãoCentro de Informática

Rua Antonio Correa Barbosa, 2233Fone: (19) 3403-1031

E-mail: [email protected]

Diário Oficial OnLine: www.piracicaba.sp.gov.br

PODER EXECUTIVO SECRETaRIa MUnICIPal Da açãO …

Documents

Transcript of PODER EXECUTIVO SECRETaRIa MUnICIPal Da açãO …