PODER EXECUTIVO -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº153 FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2010

PODER EXECUTIVOLEI Nº14.767, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Ferreira Aragão)

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXA-ÇÃO DE CARTAZ, NAS IMOBI-LIÁRIAS SEDIADAS NO ESTADODO CEARÁ, INFORMANDO A RES-PONSABILIDADE DO FIADOR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art.1º Ficam as empresas imobiliárias sediadas no Estado doCeará obrigadas a afixar em suas dependências, em local visível, cartazcontendo a transcrição dos arts.818, 827 e 828 da Lei Federal nº10.406,de 10 de janeiro de 2002 e art.3º, inciso VII da Lei nº8.009 de 29 demarço de 1990, que tratam da responsabilidade do fiador nos contratosde locação.

Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de agosto de 2010.

Cid Ferreira GomesGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***LEI Nº14.768, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Mauro Filho)

DENOMINA DEPUTADO JOSÉWALFRIDO MONTEIRO A ESCOLAESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRO-FISSIONAL NO MUNICÍPIO DEICÓ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art.1º Fica denominada Deputado José Walfrido Monteiro a EscolaEstadual de Educação Profissional no Município de Icó, no Estado doCeará.Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de agosto de 2010.


*** *** ***LEI Nº14.769, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Welington Landim)

CRIA O SERVIÇO 181 - NARCO-DENÚNCIA NO ESTADO DOCEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art.1º Fica criado o serviço 181- narcodenúncia, no Estado doCeará.Parágrafo único. O narcodenúncia do Estado do Ceará terá o número181 com acesso gratuito em todo o território do Estado do Ceará,podendo ficar sob a coordenação-geral da Secretaria de Segurança Públicae da Defesa Social do Estado do Ceará.Art.2º A normatização desta Lei ficará a cargo do Poder Executivo.Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de agosto de 2010.


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LEI Nº14.770, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Teo Menezes)

CONSIDERA DE UTILIDADEPÚBLICA A ASSOCIAÇÃOEVANGÉLICA DORCAS NOMUNICÍPIO DE FORTALEZA.


Art.1º É considerada de Utilidade Pública a Associação EvangélicaDorcas, entidade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na Av. FranciscoSá nº2828 – Jacarecanga, na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará.



*** *** ***LEI Nº14.771, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Mauro Filho)

DENOMINA ANTÔNIO MOTAFILHO A ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO PROFISSIONALNO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art.1º Fica denominada Antônio Mota Filho a Escola Estadual deEducação Profissional no Município de Tamboril, no Estado do Ceará.Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de agosto de 2010.


*** *** ***LEI Nº14.772, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Domingos Filho)

DENOMINA FRANCISCO DANILOMARINHO CORDEIRO O TRE-CHO DA CE- 257 ENTRE OS MUNI-CÍPIOS DE CANINDÉ E ARATUBA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art.1º Fica denominado Francisco Danilo Marinho Cordeiro o trechoda CE- 257 entre os Municípios de Canindé e Aratuba.Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de agosto de 2010.


*** *** ***LEI Nº14.773, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Júlio César)

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚ-BLICA A SOCIEDADE BENEFI-CENTE DE MARACANAÚ NOMUNICÍPIO DE MARACANAÚ.


Art.1º É considerada de Utilidade Pública a Sociedade Beneficentede Maracanaú, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede na Rua Belémnº401, Piratininga, no Município de Maracanaú, no Estado do Ceará.



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2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO I Nº153 FORTALEZA, 16 DE AGOSTO DE 2010

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorFRANCISCO JOSÉ PINHEIROGabinete do Governador (Respondendo)FERNANDO ANTÔNIO PEREIRA DE ALBUQUERQUECasa Civil (Respondendo)PEDRO JOSÉ FREIRE CASTELOCasa MilitarCEL. FRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESProcuradoria Geral do EstadoJOSÉ LEITE JUCÁ FILHOControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Em Exercício)MARIA TEREZA BEZERRA FARIAS SALESSecretaria das CidadesJOAQUIM CARTAXO FILHOSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO AUTO FILHO

Secretaria do Desenvolvimento Agrário (Respondendo)ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIMSecretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria do EsporteFERRUCIO PETRI FEITOSASecretaria da Fazenda (Respondendo)JOÃO MARCOS MAIASecretaria da Infra-EstruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e Cidadania (Respondendo)ANTÔNIO LUIZ ABREU DANTASSecretaria do Planejamento e GestãoDESIRÉE CUSTÓDIO MOTA GONDIMSecretaria dos Recursos HídricosCÉSAR AUGUSTO PINHEIROSecretaria da Saúde (Respondendo)RAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialROBERTO DAS CHAGAS MONTEIROSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Em Exercício)FÁTIMA CATUNDA ROCHA MOREIRA DE ANDRADESecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralFRANCILENE GOMES DE BRITO BESSA

LEI Nº14.774, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputada Lívia Arruda)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃODO ESTATUTO DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE EM TODOS OSESTABELECIMENTOS PÚBLI-COS DE ENSINO DO ESTADODO CEARÁ.


Art.1º Todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estadodo Ceará divulgarão, em suas dependências, através de cartazes, oEstatuto da Criança e do Adolescente - Lei nº8.069, de 13 de julho de1990.



*** *** ***LEI Nº14.775, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputada Lívia Arruda)

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃODA LEI FEDERAL Nº11.340, DE 7 DEAGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DAPENHA, EM TODOS OS ESTA-BELECIMENTOS PÚBLICOS DEENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.


Art.1º Todos os estabelecimentos públicos de ensino do Estadodo Ceará divulgarão, em suas dependências, através de cartazes, a LeiFederal nº11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha, quedispõe sobre mecanismo para coibir a violência doméstica e familiarcontra a mulher.



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LEI Nº14.776, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Dedé Teixeira)

CONSIDERA DE UTILIDADEPÚBLICA ESTADUAL A ASSO-CIAÇÃO DE PROMOÇÃO DODESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO-CULTURAL, SÓCIO-DESPOR-TIVO E HUMANO-AMBIENTAL DEMUNDAÚ - PRODART.


Art.1º É considerada de Utilidade Pública Estadual a Associaçãode Promoção do Desenvolvimento Artístico-Cultural, Sócio-Desportivoe Humano-Ambiental de Mundaú - PRODART, entidade civil, sem finslucrativos, com sede na Rua Baixa Grande, s/nº, Mundaú, no Municípiode Trairi, no Estado do Ceará.



*** *** ***LEI Nº14.777, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Hermínio Resende)

CONSIDERA DE UTILIDADEP Ú B L I C A A A S S O C I A Ç Ã OGILEADE DE ASSISTÊNCIASOCIAL - CENSOGI , COMS E D E N O M U N I C Í P I O D EFORTALEZA.


Art.1º É considerada de Utilidade Pública a Associação Gileadede Assistência Social, com nome de fantasia Centro Social Gileade -CENSOGI, entidade não governamental sem fins lucrativos, de naturezafilantrópica e de interesse social, com foro na Cidade de Fortaleza, noEstado do Ceará.



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LEI Nº14.778, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Teo Menezes)

INCLUI NO CALENDÁRIOOFICIAL DE EVENTOS DOESTADO DO CEARÁ A FESTA DEESCARGOT E FRUTOS DO MAR,DA PRAIA DA TAÍBA, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art.1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado doCeará o Festival de Escargot e Frutos do Mar, da praia da Taíba, noMunicípio de São Gonçalo do Amarante.Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de agosto de 2010.


*** *** ***LEI Nº14.779, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Edísio Pacheco)

INSTITUI O DIA ESTADUAL DELUTA E COMBATE AO USOABUSIVO DE AGROTÓXICOS.


Art.1º Fica instituído, no Calendário Oficial de Eventos doEstado do Ceará, o Dia Estadual de Luta e Combate ao Uso Abusivo deAgrotóxicos, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 do mês deabril.



*** *** ***LEI Nº14.780, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Francisco Caminha)

CONSIDERA DE UTILIDADEPÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIA-ÇÃO SANTO ANTÔNIO NOMUNICÍPIO DE MONSENHORTABOSA.


Art.1º É considerada de Utilidade Pública Estadual a AssociaçãoSanto Antônio, entidade civil sem fins lucrativos, com sede no Municípiode Monsenhor Tabosa, no Estado do Ceará.



*** *** ***LEI Nº14.781, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Vanderley Pedrosa)

CONSIDERA DE UTILIDADEPÚBLICA A ASSOCIAÇÃOASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZNO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.


Art.1º É considerada de Utilidade Pública a AssociaçãoAssistencial Vânia Queiroz, entidade civil, sem fins lucrativos, com sedena Rua José Monteiro dos Santos nº1178 - Damas, no Município deFortaleza, no Estado do Ceará.



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LEI Nº14.782, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Tomás Figueiredo)

DENOMINA JOSÉ FIGUEIREDODE PAULA PESSOA A QUADRAPOLIESPORTIVA DO DISTRITODE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DESANTA QUITÉRIA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art.1º Denomina José Figueiredo de Paula Pessoa a Quadra Poliesportivado Distrito de Lisieux, no Município de Santa Quitéria, no Estado doCeará.Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de agosto de 2010.


*** *** ***LEI Nº14.783, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Vanderley Pedrosa)

CONSIDERA DE UTILIDADEPÚBLICA O INSTITUTO DAMIÃOXIMENES NO MUNICÍPIO DEIPUEIRAS.


Art.1º É considerada de Utilidade Pública o Instituto DamiãoXimenes, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede na Rua PadreAngelim nº129 – Centro, no Município de Ipueiras, no Estado doCeará.



*** *** ***LEI Nº14.784, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Teo Menezes)

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFI-CIAL DE EVENTOS DO ESTADODO CEARÁ, O FESTIVAL GAS-TRONÔMICO DA ARRAIA DAPRAIA DA BARRA NOVA, NOMUNICÍPIO DE CASCAVEL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art.1º Fica incluído, no Calendário Oficial de Eventos do Estado doCeará, o Festival Gastronômico da Arraia da Praia da Barra Nova, noMunicípio de Cascavel, no Estado do Ceará.Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de agosto de 2010.


*** *** ***LEI Nº14.785, 09 de agosto de 2010.(Autoria: Deputado Lula Morais)

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIADA CARDIOPATIA CONGÊNITANO ÂMBITO DO ESTADO DOCEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ. Faço saber que aAssembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:Art.1º Fica instituído o Dia da Consciência da Cardiopatia Congênita, aser celebrado, anualmente, no dia 12 do mês de junho.Parágrafo único. A celebração de que trata esta Lei, priorizará ampladiscussão a respeito da Cardiopatia Congênita em todo o Estado.Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 09 de agosto de 2010.


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DECRETO Nº30.283 de 13 de agosto de 2010.ABRE AOS ÓRGÃOS E ENTIDADESO CRÉDITO SUPLEMENTAR DER$503.293.425,83 PARA REFORÇODE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIASCONSIGNADAS NO VIGENTEORÇAMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso IV, do art.88, da Constituição Estadual, combinadocom os incisos I, II e III do §1º, do art.43, da Lei Federal nº4.320, de 17de março de 1964, com os arts.5º e 7º inciso I da Lei Estadual nº14.608,de 06 de janeiro de 2010, CONSIDERANDO a necessidade de suplementare reduzir dotações orçamentárias, entre projetos e atividades, da Secretariada Fazenda - SEFAZ, para atender despesas com o prêmio por desempenhofiscal e a participação dos municípios no produto da arrecadação doICMS. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE,entre projetos e atividades, para atender despesas com com acontrapartida do convênio da Universidade Aberta do Brasil.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotaçõesorçamentárias, entre projetos e atividades, da Secretaria do Esporte -SESPORTE, para atender despesas com implantação e reforma deequipamentos e instalações esportivas. CONSIDERANDO a necessidadede realocar dotações orçamentárias da Secretaria da Segurança Pública eDefesa Social – SSPDS, entre projetos e atividades, para atender despesascom a locação de mão-de-obra terceirizada. CONSIDERANDO anecessidade de realocar dotações orçamentárias da Fundação Cearensede Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, entre projetos eatividades, para atender despesas com a geração e difusão de estudos epesquisas para promoção do desenvolvimento ambientalmentesustentável. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotaçõesorçamentárias da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior –SECITECE, para atender despesas com a II Conferência Internacionaldos Impactos da Variação Climática e Desenvolvimento Sustentável naRegião Semi-Árida. CONSIDERANDO a necessidade de realocar esuplementar dotações orçamentárias da Fundação Universidade EstadualVale do Acaraú - UVA, entre projetos e atividades, para atender despesascom o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado doCeará - ARCE, para atender despesas com a compra de equipamentos.CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentáriasda Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, para atender despesas com aimplantação de projetos estratégicos do Ministério Público.CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias doTribunal de Contas dos Municípios – TCM, entre projetos e atividades,para atender despesas com a construção e reforma do Tribunal e aquisiçãode material permanente. CONSIDERANDO a necessidade de realocardotações orçamentárias da Secretaria das Cidades – CIDADES, entreprojetos e atividades, para atender despesas com o saneamento ambientaldo Ceará. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias da Fundação de Teleducação do Ceará - FUNTELC, entreprojetos e atividades, para atender despesas com aquisição de antenas pararecuperação de estações retransmissoras e complementação do contratode locação. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias da Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH, entre projetos eatividades, para atender despesas com a desapropriação e construção dabarragem Missi. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica -FUNDEB, entre projetos e atividades, para atender despesas com o apoioao protagonismo e empreendedorismo social e juvenil do projeto E-Jovem. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotaçõesorçamentárias do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, para atenderdespesas com acesso a serviços, programas e projetos de proteção socialbásica para família. CONSIDERANDO a necessidade de realocar esuplementar dotações orçamentárias da Secretaria da Educação – SEDUC,entre projetos e atividades, para atender despesas com o ajuste entre osPA‘s de execução e os PA‘s de aporte. CONSIDERANDO a necessidadede realocar dotações orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado -TCE, entre projetos e atividades, para atender despesas com a ampliaçãoda sede do Órgão. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotaçõesorçamentárias do Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará -NUTEC, entre projetos e atividades, para atender despesas com amodernização da infra-estrutura física desse órgão. CONSIDERANDO anecessidade de realocar dotações orçamentárias do Fundo Estadual deSaúde - FUNDES, entre projetos e atividades, para atender despesas coma compra de ambulância, honrar compromissos com as empresasterceirizadas e realização dos treinamentos para implantação dosprotocolos de assistência obstétrica, nas maternidades do Estado do Ceará.

Art.1º - Fica aberto aos órgãos relacionados na tabela abaixoe na forma dos anexos II e IV constantes do presente Decreto, ocrédito suplementar de R$503.293.425,83 (QUINHENTOS ETRÊS MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL,QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA ETRÊS CENTAVOS), para reforço de dotações orçamentáriasconsignadas no vigente orçamento.• Ao Tribunal de Contas do Estado – TCE ........... R$ 229.903,10• Ao Tribunal de Contas dos Municípios –

TCM..................................................................... R$ 160.000,00• À Secretaria da Segurança Pública e

Defesa Social – SSPDS ......................................... R$ 2.234.000,00• À Procuradoria Geral da Justiça ........................... R$ 15.000,00• À Secretaria da Fazenda – SEFAZ ....................... R$ 36.600.000,00• À Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH .......... R$ 20.487.000,00• À Secretaria da Ciência, Tecnologia e

Educação Superior – SECITECE ......................... R$ 270.000,00• Aos Encargos Gerais do Estado - EGE ................ R$425.650.000,00• À Secretaria do Esporte – SESPORTE ............... R$ 12.584.000,00• À Secretaria das Cidades-CIDADES .................... R$ 600.000,00• À Agência Reguladora de Serviços Públicos

Delegados do Estado do Ceará – ARCE .............. R$ 135.719,20• Ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – FUNDEB ............... R$ 555.985,00

• À Fundação de Teleducação do Ceará –FUNTELC ........................................................... R$ 145.000,00

• À Fundação Universidade Estadual doCeará – FUNECE ................................................. R$ 10.359,24

• À Fundação Universidade Vale do Acaraú –UVA ...................................................................... R$ 122.778,84

• À Fundação Cearense de Meteorologia eRecursos Hídricos-FUNCEME ............................ R$ 198.000,00

• À Fundação Núcleo de Tecnologia Industrialdo Ceará -NUTEC ............................................... R$ 78.220,00

• Ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS..................................................................... R$ 944.626,04

• Ao Fundo Estadual de Saúde – FUNDES ............. R$ 2.272.834,41TOTAL ................................................................ R$503.293.425,83

Art.2º - Os recursos necessários à execução deste Decretodecorrem:• Da anulação de dotações orçamentárias do

Tribunal de Contas do Estado – TCE ................. R$ 229.903,10• Da anulação de dotações orçamentárias do

Tribunal de Contas dos Municípios – TCM ....... R$ 160.000,00• Da anulação de dotações orçamentárias da

Secretaria da Segurança Pública e DefesaSocial – SSPDS ..................................................... R$ 2.234.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias daSecretaria da Fazenda – SEFAZ ........................... R$ 600.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias daSecretaria dos Recursos Hídricos – SRH .............. R$ 20.487.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias dosEncargos Gerais do Estado – EGE ....................... R$ 10.000.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias daSecretaria do Esporte – SESPORTE ................... R$ 104.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias daSecretaria das Cidades – CIDADES ..................... R$ 600.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias doFundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – FUNDEB ............... R$ 555.985,00

• Da anulação de dotações orçamentárias doFundo Estadual de Saúde – FUNDES ................... R$ 2.272.834,41

• Da anulação de dotações orçamentárias daFundação de Teleducação do Ceará –FUNTELC ........................................................... R$ 145.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias daFundação Universidade Estadual do Ceará –FUNECE .............................................................. R$ 10.359,24

• Da anulação de dotações orçamentárias daFundação Vale do Acaraú – UVA ......................... R$ 4.507,85

• Da anulação de dotações orçamentárias daFundação Cearense de Meteorologia eRecursos Hídricos – FUNCEME ......................... R$ 198.000,00

• Da anulação de dotações orçamentárias daFundação Núcleo de Tecnologia Industrialdo Ceará – NUTEC ............................................. R$ 68.563,00


• De convênio realizado entre Órgão Federale a Fundação Universidade Vale do Acaraú –UVA ...................................................................... R$ 118.270,99

• Do excesso de arrecadação do ICMS – FECOP .. R$ 944.626,04• Do excesso de arrecadação do ICMS ................... R$451.650.000,00

TOTAL ................................................................ R$503.293.425,83Art.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 13 de agosto de 2010.


Desirée Custódio Mota GondimSECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

• De recursos diretamente arrecadados pelaAgência Reguladora de Serviços PúblicosDelegados do Estado do Ceará – ARCE .............. R$ 135.719,20

• De convênio realizado entre Órgão Internacionale a Secretaria da Ciência, Tecnologia e EducaçãoSuperior – SECITECE ......................................... R$ 270.000,00

• De convênio realizado entre Órgão Federale a Secretaria do Esporte – SESPORTE .............. R$ 12.480.000,00

• De convênio realizado entre Órgão Privadoe a Procuradoria Geral de Justiça-PGJ ................. R$ 15.000,00

• De convênio realizado entre Órgão Federale o Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará –NUTEC ................................................................ R$ 9.657,00

ANEXO I A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.283 DE 13/08/2010

SOLICITAÇÃO Nº00000143 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO

Secretaria: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOÓrgão: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

01.032.666 MODERNIZAC?O DA GEST?O PUBLICA - TCE10373 Modernização da Capacidade Institucional do Tce No Âmbito do Promoex

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 217.110,10INVESTIMENTOS 00 0 12.793,00

Total da Unidade Orçamentária: 229.903,10Total da Secretaria: 229.903,10

Secretaria: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSÓrgão: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Unid. Orçamentária: 03100001 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

01.122.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - TCM20521 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000,0001.126.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - TCM

80028 Manutenção e Funcionamento de Ti - Tcm22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 150.000,00


Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100001 GABINETE DO SECRETÁRIORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência10363 Reforma e Ampliação das Unidades da Policia Civil

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 2.150.000,00Total da Unidade Orçamentária: 2.150.000,00

Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALUnid. Orçamentária: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor06.122.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - SSPDS

20881 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada da Perícia Forense22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 84.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 84.000,00Total da Secretaria: 2.234.000,00

Secretaria: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDAÓrgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Unid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.495 Gestão Tributária - SEFAZ10208 Melhoria da Infra-Estrutura da Sefaz.

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 00 0 600.000,00Total da Unidade Orçamentária: 600.000,00

Total da Secretaria: 600.000,00Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Órgão: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSUnid. Orçamentária: 29100004 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor17.544.091 PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE GÁS NATURAL

10827 Construção da Adutora de São José da Macaoca - (Madalena)05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 58 2 5.087.000,00

18.544.055 Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi Árido - PROÁGUA10840 Construção e Supervisão da Barragem Missi em Miraima

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 43 2 3.400.000,0018.544.091 PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE GÁS NATURAL

10806 Construção do Açude Jenipapeiro - (Baixio)08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 58 2 7.000.000,00

18.544.091 PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE GÁS NATURAL


10810 Construção do Açude Mamoeiro (Antonina do Norte)08 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 58 2 5.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 20.487.000,00Total da Secretaria: 20.487.000,00

Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOÓrgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

28.845.678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO20440 Participação dos Municípios No Produto da Arrecadação do Icms

07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 10.000.000,00

Total da Secretaria: 10.000.000,00Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

Órgão: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTEUnid. Orçamentária: 42100001 SECRETARIA DO ESPORTE

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor27.122.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - SESPORTE

20343 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 104.000,00


Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADESÓrgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADESRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.512.711 SANEAMENTO AMBIENTAL DO CEARÁ10055 Estruturação de Esgotamento Sanitário em Localidades Urbanas

05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 1 600.000,00Total da Unidade Orçamentária: 600.000,00

Total da Secretaria: 600.000,00Total da Solicitação: 34.414.903,10

ANEXO II A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.283 DE 13/08/2010

SOLICITAÇÃO Nº00000144 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Secretaria: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOÓrgão: 02000000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

Unid. Orçamentária: 02100001 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

01.126.888 GEST?O DE TECNOLOGIA DA INFORMAC?O - TCE10378 Aquisção de Bens e Serviços para Tecnologia da Informação

01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 85.678,8604.122.666 MODERNIZAC?O DA GEST?O PUBLICA - TCE

11616 Anexo II - Ampliação da Sede do TCE01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 144.224,24


Secretaria: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSÓrgão: 03000000 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

Unid. Orçamentária: 03100001 TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

01.122.666 MODERNIZAC?O DA GEST?O PUBLICA - TCM20744 Construção, Reforma e Investimento

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 150.000,00INVESTIMENTOS 00 0 10.000,00


Secretaria: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALÓrgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


06.181.001 PROCESSO LEGISLATIVO12658 COMPLEMENTO PROGRAMA RONDA DA REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.350.000,0006.181.204 Segurança Moderna e com Inteligência

10292 Construção das Unidades da Polícia Civil04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 00 0 800.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.150.000,00Órgão: 10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Unid. Orçamentária: 10100007 PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

06.126.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - SSPDS80035 Manutenção e Funcionamento de Ti da Perícia Forense

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 84.000,00Total da Unidade Orçamentária: 84.000,00



Total da Secretaria: 2.234.000,00Secretaria: 15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

Órgão: 15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇAUnid. Orçamentária: 15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor03.091.413 MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

11806 Implantação de Projetos Estratégicos do Ministério Público22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88 2 15.000,00


Secretaria: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDAÓrgão: 19000000 SECRETARIA DA FAZENDA

Unid. Orçamentária: 19100001 SECRETARIA DA FAZENDARegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - SEFAZ20127 Prêmio Por Desempenho Fiscal

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 36.000.000,0004.128.777 Valorização do Servidor

21484 Capacitação de Servidores da Sefaz22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 600.000,00


Secretaria: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSÓrgão: 29000000 SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 29100004 COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.544.091 PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE GÁS NATURAL10843 Projeto Executivo e Construção do Eixo de Integração da Ibiapaba (Lontras/Inhuçu/Túnel)

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 58 2 474.000,0018.544.055 Desenvolvimento Sustentável de Recursos Hídricos para o Semi Árido - PROÁGUA

10841 Construção e Supervisão do Açude Riacho da Serra em Alto Santo02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 43 2 3.400.000,00

18.544.091 PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE GÁS NATURAL10794 Construção do Açude Gameleira - (Itapipoca)

02 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 58 2 5.300.000,0018.544.091 PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE GÁS NATURAL

10798 Construção do Açude Umari - (Madalena)05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 58 2 10.630.000,00

18.544.091 PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE GÁS NATURAL11767 Fortalecimento Institucional

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 58 2 523.000,0018.544.091 PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE GÁS NATURAL

11819 Sistema de Tarifa de Água Bruta22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 58 2 60.000,00

18.544.091 PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE GÁS NATURAL11846 Serviços de Auditoria Independente aos Recursos Aplicados Pelo Progerirh, No Acordo de Empréstimo 4531-Br e

Adicional.01 RMF INVESTIMENTOS 58 2 100.000,00


Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIORÓrgão: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR


19.573.195 Gestão do Sistema de Ciência,Tecnologia, Inovação e Educação Superior11928 Fortalecimento da Visão Sistêmica - Secitece

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80 2 270.000,00Total da Unidade Orçamentária: 270.000,00

Total da Secretaria: 270.000,00Secretaria: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

Órgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOUnid. Orçamentária: 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor09.272.678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

20100 Contribuição Patronal do Poder Executivo - Pessoal Civil22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 143.800.000,00

09.272.678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO20204 Contribuição Patronal do Poder Legislativo

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 3.500.000,0009.272.678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

20205 Contribuição Patronal do Ministério Público22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 7.200.000,00

09.272.678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO21107 Contribuição Patronal do Poder Executivo - Pessoal Militar

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 27.500.000,0028.845.678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

20440 Participação dos Municípios No Produto da Arrecadação do Icms



05 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.500.000,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 1.800.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 17.850.000,00

28.846.678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO21696 Obrigações Especiais Devidas Pelo Estado

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 4.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 216.150.000,00

Órgão: 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOUnid. Orçamentária: 40100002 ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor28.845.678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

20440 Participação dos Municípios No Produto da Arrecadação do Icms01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 180.300.000,0002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 6.800.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 16.300.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 6.100.000,00


Secretaria: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTEÓrgão: 42000000 SECRETARIA DO ESPORTE

Unid. Orçamentária: 42100001 SECRETARIA DO ESPORTERegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

27.122.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - SESPORTE21086 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 104.000,0027.813.013 AÇÃO LEGISLATIVA E CONTROLE EXTERNO

10433 Implantação e Reforma de Equipamentos e Instalações Esportivas01 RMF INVESTIMENTOS 82 2 1.560.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 82 2 3.120.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 82 2 1.560.000,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 82 2 1.560.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 82 2 1.560.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 82 2 3.120.000,00


Secretaria: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADESÓrgão: 43000000 SECRETARIA DAS CIDADES

Unid. Orçamentária: 43100001 SECRETARIA DAS CIDADESRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

17.512.711 SANEAMENTO AMBIENTAL DO CEARÁ10058 Gestão de Saneamento

07 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 00 1 600.000,00Total da Unidade Orçamentária: 600.000,00

Total da Secretaria: 600.000,00Total da Solicitação: 498.829.903,10

ANEXO III A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.283 DE 13/08/2010


Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOÓrgão: 22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOUnid. Orçamentária: 22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO

DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃORegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.362.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - FUNDEB20676 Pagamento de Pessoal Ativo do Ensino Médio e Encargos Sociais

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50 2 510.985,0012.363.534 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE

10683 Fortalecimento das Ações de Protagonismo e Empreendedorismo Juvenil01 RMF INVESTIMENTOS 50 2 5.000,0002 LITORAL OESTE INVESTIMENTOS 50 2 5.000,0003 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 50 2 5.000,0004 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 50 2 5.000,0005 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 50 2 5.000,0006 BATURITÉ INVESTIMENTOS 50 2 5.000,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE INVESTIMENTOS 50 2 5.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL INVESTIMENTOS 50 2 10.000,00


Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDEÓrgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPASRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.301.536 Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde21034 Fortalecimento das ações de saúde da mulher e do homem




Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário

20146 Funcionamento e Melhoria das Unidades Próprias da Sesa01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 2.000.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 2.000.000,00Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200194 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.302.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário20146 Funcionamento e Melhoria das Unidades Próprias da Sesa


Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor10.304.559 VIGILÂNCIA A SAUDE

10992 Estruturação e Expansão da Rede do Laboratorios de Saúde Pública e Hospitais Sentinela.01 RMF INVESTIMENTOS 91 2 100.662,41

Total da Unidade Orçamentária: 100.662,41Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Unid. Orçamentária: 24200674 COORDENADORIA DAS CÉLULAS REGIONAIS DE SAÚDE - CORESRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.126.888 GEST?O DE TECNOLOGIA DA INFORMAC?O - FUNDES51210 Implantação e Estruturação de Bens e Serviços de Ti


Total da Secretaria: 2.272.834,41Secretaria: 30000000 CASA CIVIL

Órgão: 30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁUnid. Orçamentária: 30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor24.722.037 LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS

10559 Manutenção e Funcionamento do Parque Técnico da Tvc22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 10.000,00

24.722.037 LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS10562 Produção e Realização de Programas Televisivos

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 70.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 12.000,00

24.722.037 LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS10564 Manutenção da Estação Geradora e Retransmissoras No Interior do Estado

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 15.000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 28.000,00

24.722.037 LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS10603 Implementação de Educação a Distância


Total da Secretaria: 145.000,00Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁUnid. Orçamentária: 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor12.364.195 Gestão do Sistema de Ciência,Tecnologia, Inovação e Educação Superior

11932 Infra-Estrutura Física - Funece01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 10.359,24

Total da Unidade Orçamentária: 10.359,24Órgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Unid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.128.777 Valorização do Servidor11955 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação

03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 3.507,8512.364.194 Formação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento

11906 Formação em Nível de Graduação - Uva03 SOBRAL/IBIAPABA INVESTIMENTOS 70 0 1.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 4.507,85Órgão: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

18.573.197 PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA10955 Elaboração de Planos Ambientais para Orientação do Uso e Ocupação do Espaço Físico do Estado do Ceará,

Respeitando as Potencialidades e Vulnerabilidades.05 SERTÃO CENTRAL INVESTIMENTOS 00 0 150.000,00

19.572.195 Gestão do Sistema de Ciência,Tecnologia, Inovação e Educação Superior



11860 Capacitação de Servidores Públicos - Formação Continuada, Qualificação e Requalificação01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 48.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 198.000,00Órgão: 31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIALRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.572.195 Gestão do Sistema de Ciência,Tecnologia, Inovação e Educação Superior11936 Infra-Estrutura Física - Nutec

01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 38.563,0019.573.018 ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE

11865 Apoio À Incubação de Empresas, a Pólos e Parques Tecnológicos - Nutec22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 30.000,00


Total da Solicitação: 3.255.249,50

ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.283 DE 13/08/2010


Secretaria: 13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADOÓrgão: 13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 13200001 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.122.666 MODERNIZAC?O DA GEST?O PUBLICA - ARCE10629 Modernização da Arce

01 RMF INVESTIMENTOS 70 0 135.719,20Total da Unidade Orçamentária: 135.719,20

Total da Secretaria: 135.719,20Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Órgão: 22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃODOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Unid. Orçamentária: 22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃODOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor12.363.534 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE

10683 Fortalecimento das Ações de Protagonismo e Empreendedorismo Juvenil01 RMF OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 366.386,5002 LITORAL OESTE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 2.600,0003 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 25.400,0004 SERTÃO DE INHAMUS OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 6.400,0005 SERTÃO CENTRAL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 21.600,0006 BATURITÉ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 36.800,0007 LITORAL LESTE/JAGUARIBE OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 33.000,0008 CARIRI/CENTRO SUL OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50 2 48.200,00

12.366.048 PROGRAMA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO10675 Expansão do Atendimento e Melhoria da Qualidade da Educação de Jovens e Adultos


Total da Secretaria: 555.985,00Secretaria: 24000000 SECRETARIA DA SAÚDE

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200024 COORDENADORIA DE POLÍTICAS E ATENÇÃO À SAÚDE - COPAS


20912 Fortalecimento À Atenção À Saúde da Mulher e do Homem22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 46.672,00


Unid. Orçamentária: 24200184 HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGFRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.122.535 Fortalecimento da Atenção a Saúde nos Níveis Secundário e Terciário20871 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais

01 RMF PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 2.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 2.000.000,00

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200194 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS


10421 Reforço À Estruturação, Adequação, Física e Tecnológica da Atenção nos Níveis Secundário e Terciário01 RMF INVESTIMENTOS 00 0 98.500,00


Unid. Orçamentária: 24200314 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA - LACENRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

10.304.559 VIGILÂNCIA A SAUDE10992 Estruturação e Expansão da Rede do Laboratorios de Saúde Pública e Hospitais Sentinela.



04 SERTÃO DE INHAMUS INVESTIMENTOS 91 2 100.662,41Total da Unidade Orçamentária: 100.662,41

Órgão: 24200004 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDEUnid. Orçamentária: 24200674 COORDENADORIA DAS CÉLULAS REGIONAIS DE SAÚDE - CORES

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor10.122.553 CONTROLE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

21327 Controle, Regulação e Avaliação da Assistência À Saúde22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 27.000,00

Total da Unidade Orçamentária: 27.000,00Total da Secretaria: 2.272.834,41

Secretaria: 30000000 CASA CIVILÓrgão: 30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

Unid. Orçamentária: 30200001 FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

04.126.888 GEST?O DE TECNOLOGIA DA INFORMAC?O - FUNTELC10607 Informatização das Áreas Funcionais da Funtelc

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 70 0 60.000,0024.722.037 LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS

10563 Transmissão e Retransmissão Digital de Sinal da Tvc Via Satélite22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 70.000,00

24.722.037 LABORATÓRIOS DE ESTUDOS E PESQUISAS10564 Manutenção da Estação Geradora e Retransmissoras No Interior do Estado


Total da Secretaria: 145.000,00Secretaria: 31000000 SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Órgão: 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁUnid. Orçamentária: 31200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ


11932 Infra-Estrutura Física - Funece22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 10.359,24

Total da Unidade Orçamentária: 10.359,24Órgão: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

Unid. Orçamentária: 31200002 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

12.364.194 Formação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento11906 Formação em Nível de Graduação - Uva

03 SOBRAL/IBIAPABA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 4.507,85OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83 2 118.270,99

Total da Unidade Orçamentária: 122.778,84Órgão: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

Unid. Orçamentária: 31200004 FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOSRegião Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor

19.122.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - FUNCEME20294 Pagamento de Despesas Administrativas de Natureza Continuada

22 ESTADO DO CEARÁ INVESTIMENTOS 70 0 30.000,0019.126.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - FUNCEME

80032 Manutenção e Funcionamento de Ti22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70 0 18.000,00

19.571.197 PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA11769 Promoção e Suporte de Estudos e Pesquisas em Natureza e Clima.

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,0019.571.197 PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA

20948 Geração e Difusão de Estudos e Pesquisas para Promoção do Desenvolvimento Ambientalmente Sustentável22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 50.000,00

19.573.197 PROGRAMA DE CLIMATOLOGIA E MEIO AMBIENTE - PROCLIMA20971 Monitoramento e Desenvolvimento de Sistemas de Informações Hidrometeorológicas e Ambientais


Órgão: 31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁUnid. Orçamentária: 31200006 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL


11936 Infra-Estrutura Física - Nutec01 RMF INVESTIMENTOS 83 2 74.223,00

19.573.018 ATRAÇÃO DE INDÚSTRIAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE11865 Apoio À Incubação de Empresas, a Pólos e Parques Tecnológicos - Nutec


Total da Secretaria: 409.358,08Secretaria: 47000000 SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Órgão: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALUnid. Orçamentária: 47200002 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor08.244.022 MINI DISTRITOS INDUSTRIAIS NO INTERIOR DO ESTADO

20246 Proteção Social a Crianças, Adolescentes e Famílias em Situação Vulnerabilidade Social01 RMF INVESTIMENTOS 10 0 944.626,04





ANEXO V A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.283 DE 13/08/2010

SOLICITAÇÃO Nº00000143 - ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIOANEXO DAS TRANSFERIDORAS

Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOUnid. Orçamentária: 22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO


12.361.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - FUNDEB28004 Atividade a cargo do FUNDEB

22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 12.852.348,0012.362.400 COORDENAC?O E MANUTENC?O GERAL - FUNDEB

28000 Atividade a cargo do FUNDEB - Pessoal EM22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 10.510.985,00



ANEXO VI A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETO Nº30.283 DE 13/08/2010

SOLICITAÇÃO Nº00000144 - CRÉDITO SUPLEMENTARANEXO DAS TRANSFERIDORAS

Secretaria: 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃOUnid. Orçamentária: 22200008 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO


12.362.041 Padrões Básicos de Funcionamento das Unidades de Ensino28005 Atividade a Cargo do FUNDEB - Finalístico Ensino Médio - Padrões Básicos

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 600.000,00INVESTIMENTOS 01 0 6.300.000,00

12.362.048 PROGRAMA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO18020 Atividade a Cargo do FUNDEB - Finalístico Ensino Médio - Qualidade da Educação

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 391.537,0012.363.534 DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE POLÍTICAS DE JUVENTUDE

18022 Atividade a Cargo do FUNDEB - Ensino Médio - Políticas de Juventude22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 5.575.386,50

INVESTIMENTOS 01 0 10.480.811,0012.366.048 PROGRAMA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

18023 Atividade a Cargo do FUNDEB - Finalístico Jovens e Adultos - Qualidade da Educação22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01 0 15.598,50

12.847.058 Cooperação Estado e Município28003 Atividade a Cargo do Fundeb - Perdas

22 ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 390.000.000,00Total da Unidade Orçamentária: 413.363.333,00

Total da Secretaria: 413.363.333,00Total da Solicitação: 413.363.333,00

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GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº217/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, respondendo, no uso de suasatribuições legais, e fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentadapelo Decreto 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interessesda Secretaria da Saúde-SESA, conforme Processo nº10465185-7, e Ofícionº1622/2010-GABSEC, de 03 de agosto de 2010, as Senhoras: TERESACRISTINA MONTE GONÇALVES, CATARINA MACÊDO LOPES,ROSEMERE DUARTE, ANA LAURA CARBAJAL DE LA FUENTE eSUZETE ARAÚJO OLIVEIRA GOMES, para, na qualidade de

Colaboradoras Eventuais, ministrarem aulas da Segunda Etapa do Cursode Entomologia Médica, que está sendo realizado no Estado do Ceará,em parceria com a FIOCRUZ, auxiliando o Estado na implementaçãode ações do Sistema Ùnico de Saúde - SUS. Os deslocamentos obedecerãoao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, nos seguintesperíodos: de 08 a 14 de agosto, para a Sra. TERESA CRISTINA MONTEGONÇALVES; de 08 a 14 de agosto, para a Sra. CATARINA MACÊDOLOPES; de 09 a 10 de agosto, para a Sra. ROSEMERE DUARTE; de 09 a11 de agosto, para a Sra. ANA LAURA CARBAJAL DE LA FUENTE e, de,10 a 14 de agosto, para a Sra. SUZETE ARAÚJO OLIVEIRA GOMES.Ressalta-se que as referidas colaboradoras não pertencem aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual e que não receberão qualquer tipode remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR, emFortaleza-CE, 06 de agosto de 2010.

Fernando Antônio Pereira de AlbuquerqueSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA GG Nº221/2010 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, respondendo, no uso de suasatribuições legais, e fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentadapelo Decreto 27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interessesda Secretaria da Saúde-SESA, conforme Processo nº10403562-5, e Ofícionº1593/2010-GABSEC, de 29 de julho de 2010, a Dra. ÂNGELAMASSAYO GINBO, para, na qualidade de Colaboradora Eventual,participar da Oficina de Atualização dos Médicos de Referência deGenotipagem, de grande importância para o desenvolvimento das açõesdo Sistema Único de Saúde - SUS, desenvolvendo ações de fortalecimento

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõesque lhe confere o inciso XVII do art.88 da Constituição do Estado doCeará, RESOLVE NOMEAR, de acordo com o art.8º combinado com oinciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e com o §3ºdo art.11 da Lei nº13.960, de 04 de setembro de 2007, FERNANDOPATRÍCIO PESSOA, para exercer o Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em Comissão de DIRETOR DEAGRONEGÓCIOS, símbolo ADECE II, integrante da EstruturaOrganizacional da AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADODO CEARÁ, a partir de 06 de abril de 2010. PALÁCIO DE IRACEMADO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de agostode 2010.


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ao acesso universal ao tratamento antirretroviral, por meio do usoracional de antirretrovirais de resgate, evitando com isso custosdesnecessários ao sistema de saúde.O deslocamento obedecerá ao trecho:Juazeiro do Norte-CE/Brasília-DF/Juazeiro do Norte-CE, no período de11 a 13 de agosto do ano em curso. As despesas serão cobertas nostermos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decretonº27.561/2004. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não receberáqualquer tipo de remuneração para esse fim. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2010.

Fernando Antônio Pereira de AlbuquerqueSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA GG Nº226/2010 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso da sua competência que lhefoi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador,respondendo através da Portaria nº207/2010, de 28 de julho de 2010,publicada no D.O.E, em 05 de agosto de 2010 e fundamentada na Leinº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA,em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde-SESA, conformeProcesso nº10465114-8 e Ofício nº1632/2010-GABSEC, de 04 de agostode 2010, a Sra. MÁRCIA SAKAI, para, na qualidade de ColaboradoraEventual, participar como palestrante da Reunião (Encontro) daComissão de Integração Ensino e Serviço - CIES Estadual, auxiliando oEstado na implementação de ações do Sistema Único de Saúde - SUS. Odeslocamento da citada colaboradora obedecerá ao trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE/Brasília-DF, no período de 12 a 14 de agosto do ano emcurso. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadrosde servidores do Poder Executivo Estadual e que não receberá qualquertipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR,em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

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CASA CIVIL

FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2009I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº019/2009;II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ - FUNTELC, CNPJ Nº09.470.303/0001-42; III -ENDEREÇO: RUA OSVALDO CRUZ Nº1985 - ALDEOTA; IV -CONTRATADA: CLEAN SERV TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DEOBRA LTDA, CNPJ Nº05.856074/0001-48; V - ENDEREÇO: RUAPROFESSOR SILAS RIBEIRO Nº161 - PAPICÚ; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: LEIS Nos8.666/93 E 10.192/01, ALÉM DO DISPOSTONA IN MARE Nº18/97 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA E NACONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NºCE00233/2010; VII-FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: VISA REAJUSTARO CONTRATO ORIGINAL Nº019/2009 A PARTIR DE 01 DEAGOSTO DE 2010; IX - VALOR GLOBAL: PASSA DER$404.338,08 (QUATROCENTOS E QUATRO MIL TREZENTOSE TRINTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS) PARAR$406.812,54 (QUATROCENTOS E SEIS MIL OITOCENTOS EDOZE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); X - DAVIGÊNCIA: INÍCIO 01 DE AGOSTO DE 2010 COM TÉRMINOPREVISTO PARA O DIA 31 DE AGOSTO DE 2010; XI - DARATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAISCLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL QUENÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTETERMO ADITIVO; XII - DATA: FORTALEZA, 11 DE AGOSTO DE2010; XIII - SIGNATÁRIOS: AUGUSTO CÉSAR PONTES BENEVIDES -CONTRATANTE E FRANCIMAR LOPES DOS SANTOS -CONTRATADA.

Alcion Lemos JúniorASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

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CASA MILITAR

PORTARIA Nº200/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missões diversas, de interesseda Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2010.

Cel. Francisco José Bezerra RodriguesCHEFE DA CASA MILITAR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº200/2010-CM, DE 30 DE JULHO DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

Francisco Erlânio Matoso de Almeida Capitão PM III 02 a 05/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Iracema, Pereiro 3 e 1/2 67,63 236,71Beberibe e Aracati-CE

João Paulo Sousa Almeida 1º Tenente PM III 02 a 05/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Iracema, Pereiro 3 e 1/2 67,63 236,71Beberibe e Aracati-CE

Pedro José Bispo de Sousa 1º Sargento PM V 02 a 05/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Iracema, Pereiro 3 e 1/2 53,80 188,30Beberibe e Aracati-CE

Francisco José Nogueira Sales 2º Sargento PM V 02 a 05/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Iracema, Pereiro 3 e 1/2 53,80 188,30Beberibe e Aracati-CE

Jose Cleilson Pacheco 1º Sargento PM V 02 a 05/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Iracema, Pereiro 3 e 1/2 53,80 188,30Beberibe e Aracati-CE

Francisco José Filho Silva de Souza Cabo PM V 02 a 05/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Iracema, Pereiro 3 e 1/2 53,80 188,30Beberibe e Aracati-CE

Francisco Edvaldo Pessoa Lima Cabo PM V 02 a 05/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Iracema, Pereiro 3 e 1/2 53,80 188,30Beberibe e Aracati-CE

Otto Billian Guimarães Evangelista Soldado PM V 02 a 05/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Iracema, Pereiro 3 e 1/2 53,80 188,30Beberibe e Aracati-CE

*** *** ***PORTARIA Nº201/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº102.858-1-X, deste Órgão, a viajar à cidadede Sobral, pertencente ao Estado do Ceará, no dia 03 de agosto de 2010, a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governodo Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos),totalizando R$26,90 (vinte e seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2010.



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PORTARIA Nº202/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missõesdiversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº202/2010-CM, DE 04 DE AGOSTO DE 2010


Lauro Deodato Lima Júnior Capitão PM III 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste 1/2 67,63 33,82Ernande Moreira Dias Cabo PM V 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste 1/2 53,80 26,90

*** *** ***PORTARIA Nº203/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missõesdiversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza-CE, 22 de julho de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº203/2010-CM, DE 22 DE JULHO DE 2010


Marcius Reges Pinheiro Rodrigues Capitão PM III 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro do Norte, 4 e 1/2 67,63 304,34Barbalha, Pontengi e Iguatu-CE

José Elias Severo da Silva Capitão PM III 05 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro do Norte, 3 e 1/2 67,63 236,71Barbalha, Pontengi e Iguatu-CE

Sérgio Braga de Sousa Subtenente PM V 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro do Norte, 4 e 1/2 53,80 242,10Barbalha, Pontengi e Iguatu-CE

Iran Rosa da Silva Subtenente PM V 06/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro do Norte, 1/2 53,80 26,90Barbalha, Pontengi e Iguatu-CE

José Elves Oliveira da Silva Cabo PM V 23/07/2010 a A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro do Norte, 16 e 1/2 53,80 887,7008/08/2010 Barbalha, Pontengi e Iguatu-CE

David Sales Siqueira Cabo PM V 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro do Norte, 4 e 1/2 53,80 242,10Barbalha, Pontengi e Iguatu-CE

Jose Alberto Alves de Castro Cabo PM V 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro do Norte, 4 e 1/2 53,80 242,10Barbalha, Pontengi e Iguatu-CE

Francisco Gilmar Ferreira Soldado PM V 06 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Juazeiro do Norte, 3 e 1/2 53,80 188,30Barbalha, Pontengi e Iguatu-CE

*** *** ***PORTARIA Nº204/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missõesdiversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2010.





Dênio Prates Figueiredo Capitão PM III 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE 1/2 67,63 33,82Francisco Antônio Saraiva Correia Capitão PM III 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE 1/2 67,63 33,82Flávio Malveira dos Santos Capitão PM III 04 e 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE 1 67,63 67,63Cristiano Castro de Araújo Subtenente PM V 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE 1/2 53,80 26,90Antônio Marcelo Lobo Campos Subtenente PM V 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE 1/2 53,80 26,90Wellington Silva Subtenente PM V 04 e 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE 1 53,80 53,80Paulo Roberto da Silva Lourenço Cabo PM V 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE 1/2 53,80 26,90Eduardo Williame de Sousa Valentim Cabo PM V 04 e 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE 1 53,80 53,80Antônio Alves Soares Cabo PM V 05/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Pentecoste-CE 1/2 53,80 26,90







Cícero Nelson Cordeiro de Brito Major PM III 04 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Madalena, Canindé, 5 e 1/2 67,63 371,97Porteiras e Várzea Alegre-CE

Raphael Fernandes Pereira 1º Tenente PM III 04 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Madalena, Canindé, 5 e 1/2 67,63 371,97Porteiras e Várzea Alegre-CE

José Carlos Ferreira Augustinho Júnior Subtenente PM V 04 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Madalena, Canindé, 5 e 1/2 53,80 295,90Porteiras e Várzea Alegre-CE

José Wellington Barbosa de Sousa Cabo PM V 04 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Madalena, Canindé, 5 e 1/2 53,80 295,90Porteiras e Várzea Alegre-CE

Raimundo Nonato Veras Filho Cabo PM V 04 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Madalena, Canindé, 5 e 1/2 53,80 295,90Porteiras e Várzea Alegre-CE

Edilberto Rodrigues da Silva Cabo PM V 04 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Madalena, Canindé, 5 e 1/2 53,80 295,90Porteiras e Várzea Alegre-CE

Francisco José Eloi de Souza Cabo PM V 04 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Madalena, Canindé, 5 e 1/2 53,80 295,90Porteiras e Várzea Alegre-CE

José Eudes Gomes de Aguiar Soldado PM V 04 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Madalena, Canindé, 5 e 1/2 53,80 295,90Porteiras e Várzea Alegre-CE






Sinval da Silveira Sampaio Capitão PM III 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Solonópole, Senador 4 e 1/2 67,63 304,34Pompeu, Novo Oriente e Acopiara-CE

Sérgio Yure Rios Gomes Capitão PM III 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Solonópole, Senador 4 e 1/2 67,63 304,34Pompeu, Novo Oriente e Acopiara-CE

Francisco Levi Rodrigues Guerra Subtenente PM V 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Solonópole, Senador 4 e 1/2 53,80 242,10Pompeu, Novo Oriente e Acopiara-CE

Zequias Alves da Silva Cabo PM V 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Solonópole, Senador 4 e 1/2 53,80 242,10Pompeu, Novo Oriente e Acopiara-CE

Tarcísio Lopes Viana Filho Cabo PM V 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Solonópole, Senador 4 e 1/2 53,80 242,10Pompeu, Novo Oriente e Acopiara-CE

José William Carneiro da Silva Cabo PM V 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Solonópole, Senador 4 e 1/2 53,80 242,10Pompeu, Novo Oriente e Acopiara-CE

Joaquim Benevenuto de Souza Cabo PM V 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Solonópole, Senador 4 e 1/2 53,80 242,10Pompeu, Novo Oriente e Acopiara-CE

Alzemar Moreira Rodrigues Soldado PM V 05 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Solonópole, Senador 4 e 1/2 53,80 242,10Pompeu, Novo Oriente e Acopiara-CE

*** *** ***PORTARIA Nº207/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o militar ISAAC BERNARDO DE SOUZA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº083.004-1-0, deste Órgão, a viajarà cidade de Sobral, pertencente ao Estado do Ceará, no período de 06 a 08 de agosto de 2010, a fim de executar missões diversas, de interesse da CasaMilitar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$53,80(cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO,em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2010.








Antônio Cláudio Queiros de Lima Subtenente PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixadá e Crateús-CE 2 e 1/2 53,80 134,50Francisco de Souza Lima Subtenente PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixadá e Crateús-CE 2 e 1/2 53,80 134,50Cristiano Santos de Souza Soldado PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Quixadá e Crateús-CE 2 e 1/2 53,80 134,50

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PORTARIA Nº209/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executar missõesdiversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado, de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DOGOVERNO, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2010.





Francisco Erlânio Matoso de Almeida Capitão PM III 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Penaforte e 2 e 1/2 67,63 169,08Independência-CE

João Paulo Sousa Almeida 1º Tenente PM III 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Penaforte e 2 e 1/2 67,63 169,08Independência-CE

Pedro José Bispo de Sousa 1º Sargento PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Penaforte e 2 e 1/2 53,80 134,50Independência-CE

Francisco José Nogueira Sales 2º Sargento PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Penaforte e 2 e 1/2 53,80 134,50Independência-CE

Jose Cleilson Pacheco 1º Sargento PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Penaforte e 2 e 1/2 53,80 134,50Independência-CE

Francisco Edvaldo Pessoa Lima Cabo PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Penaforte e 2 e 1/2 53,80 134,50Independência-CE

Francisco José Filho Silva de Souza Cabo PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Penaforte e 2 e 1/2 53,80 134,50Independência-CE

Otto Billian Guimarães Evangelista Soldado PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Penaforte e 2 e 1/2 53,80 134,50Independência-CE






Alan César Bezerra de Menezes Capitão PM III 06 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 3 e 1/2 67,63 236,71Fernando de Azevedo Lobo 1º Sargento PM V 06 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 3 e 1/2 53,80 188,30Antônio Eudásio Gomes dos Santos Cabo PM V 06 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 3 e 1/2 53,80 188,30Antônio Sérgio de Oliveira Silva Cabo PM V 06 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 3 e 1/2 53,80 188,30Leandro Libório Freire Soldado PM V 06 a 09/08/2010 A serviço da Casa Militar no município de Sobral-CE 3 e 1/2 53,80 188,30

*** *** ***PORTARIA Nº211/2010-CM - O CHEFE DA CASA MILITAR DOGOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo militar ANTÔNIO HARRYSON MARIANO MARREIRA,ocupante da graduação de Soldado PM, matrícula nº135.256-1-7, desteórgão, a viajar à cidade de Cuiabá/MT, no período de 16 a 17 de julhode 2010, a fim de executar missões diversas, de interesse da CasaMilitar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito apercepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário deR$124,51 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta um centavo),acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$261,47(duzentos e sessenta e um real e quarenta e sete centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º e §1º do art.15; do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V, do anexo único doDecreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estadodo Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 15 dejulho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº212/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASAMILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o mili tar ANTÔNIO HARRYSONMARIANO MARREIRA, ocupante da graduação de Soldado PM,matrícula nº135.256-1-7, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral,pertencente ao Estado do Ceará, no período de 06 a 08 de agosto de2010, a fim de executar missões diversas, de interesse da CasaMilitar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à

percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário deR$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizandoR$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decretonº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo doEstado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº213/2010-CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASAMILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único destaPortaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarmissões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado doCeará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro doEstado, de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estadodo Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 05 deagosto de 2010.






Lauro Deodato Lima Júnior Capitão PM III 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Penaforte, Porteiras, 2 e 1/2 67,63 169,08Solonópole e Novo Oriente

Gerardo Marcos da Silva Subtenente PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Penaforte, Porteiras, 2 e 1/2 53,80 134,50Solonópole e Novo Oriente






Leandro Silva de Sousa Subtenente PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Canindé, Sen.Pompeu, 2 e 1/2 53,80 134,50Potengi, Barbalha e Independência

Ernande Moreira Dias Cabo PM V 06 a 08/08/2010 A serviço da Casa Militar nos municípios de Canindé, Sen.Pompeu, 2 e 1/2 53,80 134,50Potengi, Barbalha e Independência

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PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº172/2010 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos dos §§4º e 5º doart.11º do Decreto nº29.718, de 20 de abril de 2009, Publicado no Diário Oficial do Estado de 22 abril de 2009, CONCEDER AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de agosto/2010. PROCURADORIA GERAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos 23 de julho de 2010.

José Leite Jucá FilhoPROCURADOR GERAL DO ESTADO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº172/2010, 23 JULHO DE 2010

ESTAGIÁRIOS MATRÍCULA QUANT./TIPO VALOR R$1,80 (A)VALOR R$2,50 (F)

01 EGENILDO ALVES NERES JÚNIOR 799717.1.5 44/A R$79,2002 FRANCISCO THIAGO PINHEIRO LEITÃO 799735.1.3 44/A R$79,2003 RODOLFO WALDNER DE LUCENA ALVES 799736.1.0 44/A R$79,2004 CARLA DE OLIVEIRA NAVARRO 799743.1.5 44/A R$79,2005 CECILIA NUNES RABELO 799744.1.2 44/A R$79,2006 CELSO MARTINS TORRES FILHO 799745.1.X 44/A R$25,2007 DENIS DAMASCENO RAMOS 799748.1.1 44/A R$79,2008 FRANCISCA DANIELLI DO VALE ALMEIDA 799754.1.9 44/A R$79,2009 JOÃO BRUNO RODRIGUES BALTAZAR 799758.1.8 44/A R$79,2010 JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA FILHO 799759.1.5 *20/A R$79,2011 LUDIMILLA ALVES LEAL 799761.1.3 44/A R$79,2012 MILA BASTOS DIAS 799763.1.8 44/A R$79,2013 MONALIZA NOGUEIRA DA SILVA 799764.1.5 44/A R$79,2014 RENAN MENDES MONTEIRO 799767.1.7 *20/A R$79,2015 THIAGO GUEDES ALEXANDRE 799769.1.1 44/A R$79,2016 ANGÉLICA MOTA CABRAL 799772.1.7 44/A R$79,2017 DANIELLE LIRA PINHEIRO 799775.1.9 44/A R$79,2018 DIEGO EDUARDO FARIAS CAMBRAIA 799777.1.3 44/A R$79,2019 FRANCISCO MATHEUS ALVES MELO 799779.1.8 44/A R$79,2020 LUCAS LEITE ALVES 799782.1.3 44/A R$79,2021 MATHEUS MONTEIRO SIEBRA 799786.1.2 44/A R$79,2022 PATRICIA FABIANE CAVALCANTE NEVES 799787.1.X 44/A R$79,2023 PAULO VICTOR GRANGEIRO LUCENA TORRES 799789.1.4 44/A R$79,2024 PERLLA MENEZES TRIGUEIRO 799790.1.5 44/A R$79,2025 RAFAEL COELHO BASTOS 799791.1.2 44/A R$79,2026 RITIANE OLIVEIRA DA SILVA 799792.1.X 44/A R$79,2027 RODRIGO PEIXOTO MEDEIROS 799794.1.4 44/A R$79,2028 VICTOR GOMES DE OLIVEIRA 799796.1.9 44/A R$79,2029 RENAN RAULINO SANTIAGO 799798.1.3 44/A R$79,2030 FELIPE JOSÉ ALBUQUERQUE PEREIRA 799800.1.3 44/A R$79,2031 JEFFERSON LEITE DIAS 799802.1.8 44/A R$79,2032 LUIZ ALBERTO GOMES BARBOSA NETO 799803.1.5 44/A R$79,2033 LARISSA LUCENA DE AGUIAR 799804.1.2 44/A R$79,2034 ANA PAULA MAXIMO GARCIA 799806.1.7 44/A R$79,20


35 RAFAELA BENEVIDES CARACAS 799807.1.4 44/A R$79,2036 MARCUS LEONARDO PEREIRA TRANCA 799808.1.1 44/A R$79,2037 EMMANUEL EMERSON SANTOS ALBUQUERQUE 799809.1.9 44/A R$79,20

REFERENTE MÊS ABRIL.• *Depois (Meia Passagem)• *Antes (Recesso)

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ESTAGIÁRIOS MATRÍCULA QUANT./TIPO VALOR R$1,80 (A)VALOR R$2,50 (F)

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100008IG Nº408844000

A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009,torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO do PregãoEletrônico acima citado, cujo objeto é aquisição de equipamentos para UTIpós operatório infantil do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto StudartGomes. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço: www.comprasnet.gov.br, até o dia 27/08/2010 às09:00 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site: www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE CORRIGENDA

ORIGEM FUNECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100007

No DOE Nº149 de 10/08/2010, Página 4 e Classificados O Povo de10/08/2010, Populares – Diversos, Página 46. onde se lê: LICITAÇÃODO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE PARA URBANIZAÇÃO DOSBLOCOS DA UECE NA ÁREA 2 (LOTE I); CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) PASSARELA E URBANIZAÇÃO DOS BLOCOS DA UECE NAÁREA 04, EM FORTALEZA – CE. leia-se: LICITAÇÃO DO TIPOMENOR PREÇO POR LOTE PARA URBANIZAÇÃO DOS BLOCOSDA UECE NA ÁREA 2 (LOTE I); CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA)PASSARELA E URBANIZAÇÃO DOS BLOCOS DA UECE NA ÁREA04 (LOTE II), EM FORTALEZA – CE. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CAGECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100014

OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE DESLOCAMENTO DE TRECHO DA SUB-ADUTORA JOSÉ BASTOS E A SUBSTITUIÇÃO DAS VÁLVULASBORBOLETAS NA TRAVESSIA DA VIA FÉRREA DA SUB-ADUTORADE MONDUBIM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E PEÇAS ESPECIAIS.PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃOCENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representantes da CAGECE: AbigailLino de Araújo e Carlos Augusto Lopes Moreira. REALIZAÇÃO - às 15:00h(quinze) horas do dia 15 de setembro de 2010, na Central de Licitações doEstado do Ceará- Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na AvenidaDr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520. Fone:85-3101-6643/6646 - Fax: 85-3101-6622, e e-mail: [email protected] DO EDITAL - Gratuitamente pela INTERNET, noendereço www.seplag.ce.gov.br ou na Gerência de Apoio á Contratação daCAGECE - GECON, Av. Dr. Lauro Vieira Chaves, 1030- Vila União. Fone:(85) 3101-1868 Fax: 3101-1869, após recolhimento de taxa na importânciade R$30,00 (trinta reais), efetuada junto ao BRADESCO – Banco Brasileirode Desconto S/A, Agência nº0742-0, Conta nº11.634-3, até 24 (vinte equatro) horas antes da data de abertura da licitação. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.


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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100380IG Nº531383000

OBJETO: Serviços de atividades do Programa de Saúde comQualidade de Vida, no período de 12 meses, para desenvolver asatividades tais como: Cinesioterapia Laboral para 195 participantes,Dança para 465 participantes e Yoga para 303 participantes. Osparticipantes são trabalhadores da Secretaria da Saúde - SESA. Asatividades serão executadas em locais de trabalho, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 26/08/2010às 08:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100382

IG Nº561623000OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar para atender asnecessidades do Hospital São José/SESA, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 27/08/2010 às 08:30horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100385

IG Nº556444000OBJETO: Conserto de um fibroendoscópio, marca: olympus, modelo:GIF-E3, nº série: 223593, tombamento: 223593, pertencente ao Setor deEndoscopia do Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 27/08/2010 às08:30 horas (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - TÉCNICA E PREÇO Nº20100035

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA CONVERSÃO DASDEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (“DFs”), SEGUNDO ASNORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. Realização: às10h:30min do dia 17 de setembro de 2010, no Centro AdministrativoBárbara de Alencar, Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 Edson Queiroz,CEP: 60.811-520 - Fortaleza – Ceará. Fornecimento do Edital: no endereçoacima, ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

Iara Maria de Oliveira MesquitaPRESIDENTE DA COMISSÃO 02

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM GABGOV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100003O GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ - GABGOV,por intermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados conformeo caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008 enº29.641/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20100003,cujo objeto é SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E ENTREGA DE COROAS ERAMALHETES DE FLORES NATURAIS, NO REGIME DE 24 (VINTE EQUATRO) HORAS, OS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIASDO ANO, COM ATENDIMENTO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONALE INTERNACIONAL, PARA ATENDER O CERIMONIAL DO GABINETEDO GOVERNADOR, cumpridas todas as formalidades legais, a proposta dalicitante interessada foi desclassificada, resultando FRACASSADA a licitação.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de2010.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100010

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009,comunica que o Pregão Eletrônico nº20100010, cujo objeto é a AQUISIÇÃODE TINTAS E MATERIAL PARA PINTURA E MANUTENÇÃO DASUNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ, tendo como vencedoras as EMPRESAS: M & E Comércio deEquipamentos e Suprimentos Ltda no lote 01, com o valor de R$19.458,25(Dezenove Mil Quatrocentos e Cinqüenta e Oito Reais e Vinte e CincoCentavos), Capri Comércio Elétrico e Hidráulico Ltda no lote 02, com ovalor de R$1.686,48 (Mil Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Quarenta eOito Centavos), adjudicados em 06/08/2010, às 07h50min e homologadoem 06/08/2010,às 17h15min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM CBMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100014

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunicaque o Pregão Eletrônico nº20100014, cujo objeto é a prestação de serviçosautomotivos com reposição de peças originais, genuínos ou legítimas eacessórios para as viaturas do 5º GB/CRATO, teve como vencedora a empresaANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA-ME, com os seguintes valores: grupo 01-R$37.000,00, sendo os percentuais de desconto para serviços 10,00% epeças 10,00%; e grupo 02-R$22.000,00, sendo os percentuais de descontopara serviços 10,00% e peças 10,00%. Adjudicado em 09/08/2010, às 14:49horas e Homologada em 09/08/2010 às 17:34 horas. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20100022

A SECRETARIA DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL-SSPDS, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados peloDecreto nº29.171/2008, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20100022 cujo objeto aquisição de equipamento aplicador de alta definiçãodestinado a estruturação do Parque Gráfico da Academia Estadual de SegurançaPública do Estado do Ceará, tendo como vencedora do Lote único aempresa ADRIANA PINHEIRO FERREIRA DE MELO, no valor deR$31.351,35 (Trinta e Um Mil Trezentos e Cinqüenta e Um Reais e Trintae Cinco Centavos), adjudicado em 06/08/2010 às 11:39:28 horas ehomologado 06/08/2010 às 17:12?47 horas. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2010.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SDA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20100028A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designadosconforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.641/2009 e nº29.756/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20100028, cujo objeto é a aquisição de 03 (três)motocicletas, novas, de primeiro uso, tipo bross, para apoiar a estruturade coordenação de 03 (três) escritórios regionais, nos territórios doCariri, Vale do Curu/Aracatiaçu e Sobral, visando promover ações dearticulação, acompanhamento, supervisão e capacitação, de modo aproporcionar a implementação das ações do PNCF no Estado, tendocomo vencedora do lote único a empresa NOSSA MOTO LTDA., novalor de R$29.499,99 (vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e novereais e noventa e nove centavos), adjudicado em 09/08/2010, às 14h57min,e homologado em 09/08/2010, às 17h56min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2010.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2010.0235

A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, porintermédio do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio designados pelo DecretoEstadual Nº29.171 publicado no DOE do dia 08/02/2008, comunica,nos termos do Inciso XII, do Art.30, do Decreto Federal Nº5.450, de31/05/2005 e da Lei Federal Nº8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, oresultado do Pregão Eletrônico Nº2010.0235, adjudicado em 10/08/2010às 15:16 horas, homologado em 10/08/2010 às 17:36 horas, cujo objeto éa aquisição de material para realização de coproscopia que serão utilizadosno Inquérito Nacional, tendo como vencedoras as EMPRESAS:REGIFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOSLTDA, com o valor total de R$2.116,72 para os itens 01, 02, 03, 04 e06; FORTALMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com ovalor total de R$976,00 para o item 07; GLOBAL TRADETECHNOLOGY - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA, com o valor total de R$1.158,00 para o item 05; perfazendo ovalor global de R$4.250,72 (quatro mil, duzentos e cinquenta reais esetenta e dois centavos). O item 08 foi declarado fracassado por nãorestar proposta com valor aceitável para contratação. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO

ORIGEM DERCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100022

OBJETO:LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA PAVIMEN-TAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA VICINAL, NO TRECHO: ENT.CE085 (BARRENTO) – CANAÃ, COM EXTENSÃO: 20,1 km. A ComissãoCentral de Concorrências, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrênciaque as empresas CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA, MACIELCONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA e RG2 TERRAPLENAGEMLTDA, com base no §6º, art.43 da Lei nº8.666/93, solicitaram desistência dalicitação em comento, pedidos acatados pela Comissão e que após análise dosdocumentos de habilitação a Comissão declarou INABILITADAS asEMPRESAS: CONSTRUTORA SILVEIRA SALLES LTDA e JMTERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, pelas razões expostas na Atadatada de 11/08/2010 disponível no site: www.pge.ce.gov.br. e HABILITADASas EMPRESAS: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA eLOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 11 de agosto de 2010.



ORIGEM CEARÁPORTOSCONVITE Nº2010003-CEARÁPORTOS

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDE REFORMA DAS SALAS DA SEINFRA EM FORTALEZA PARA


APOIO À DIRETORIA DA CEARÁPORTOS. A Comissão Especial deLicitação 03, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93,comunica aos licitantes e demais interessados no CONVITE em epígrafeque foram HABILITADAS todas as EMPRESAS participantes docertame, ou seja: CONSTJEL-CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕESLTDA, ALTOS ENGENHARIA LTDA, TEMPO ENGENHARIA LTDA,SANTA TEREZA ENGENHARIA LTDA-ME e BEZERRA E RÔLAENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fica aberto o prazorecursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA CEL 03


ORIGEM DERTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20100013

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO EM RODOVIAVICINAL, NO TRECHO: BR 020– CACIMBINHA – LAGOA DOS BOIS,NO MUNICÍPIO DE MADALENA – CE, COM EXTENSÃO DE 20,0KM. A Comissão Especial de Licitação 06, em cumprimento ao §1º doartigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessadosna referida TOMADA DE PREÇOS Nº20100013 – DER, que declarouINABILITADAS as EMPRESAS RG2 TERRAPLENAGEM LTDA eCONSTRUTORA FERREIRA SANTOS LTDA e HABILITADAS asEMPRESAS COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,CALDAS & FURLANI ENGENHARIA LTDA, LOMACON-LOCAÇÃOE CONSTRUÇÃO LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 deagosto de 2010.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SEDES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20100004A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da Concorrência PúblicaNº20100004, originária da CIDADES, que tem por objeto a EXECUÇÃODAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA, COMPREENDENDO OSSERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA,ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CONSTRUÇÃO DE CASASPOPULARES NO ESTADO DO CEARÁ (CONFORME LOTES 1 e 2), aprorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias,até 20/10/2010, tendo em vista que a expiração do prazo de validadeacontecerá no próximo dia 21/08/2010. A manifestação de prorrogaçãoe revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central deConcorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 21/08/2010. Cabesalientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos,resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.


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AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº124/2010 - A PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor FRANCISCO LUÍS SALLES GONÇALVES, ocupante docargo de Analista de Regulação, matrícula nº00026-1-5, desta Autarquia,a viajar às cidades de Senador Pompeu e Piquet Carneiro/CE, no períodode 16 a 20 de agosto de 2010 a fim de realizar ação de fiscalização,concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$56,87(cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$255,91(duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos), de acordocom o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação

orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10de agosto de 2010.

Marfisa Maria de Aguiar Ferreira XimenesPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, nouso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com oinciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o Decreto Nº28619, 02/08/2010, e também combinado com oDecreto Nº28.629 de 08 de Fevereiro de 2007, publicado no Diário Oficialdo Estado em 08 de Fevereiro de 2007, RESOLVE NOMEAR, ANTONIODE PADUA GALVAO CAFE com cargo de ANALISTA ASSISTENTEDE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, matrícula 500029-18pertencente ao órgao do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão, de ORIENTADOR DE CÉLULA, símboloDNS-3 com lotação no(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAS CIDADES, a partirde 02 de Agosto de 2010. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,05 de agosto de 2010.

Joaquim Cartaxo FilhoSECRETÁRIO DAS CIDADESDesirée Custódio Mota Gondim

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº068/CIDADES/2009I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº068/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESA VAPCONSTRUÇÕES LDTA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES; III - ENDEREÇO: CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, Ed. SEPLAG, 1º andar, Cep:60.830-120, Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA VAPCONSTRUÇÕES LDTA; V - ENDEREÇO: Rua Costa Barros, 915, Sala811, Centro, Fortaleza-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Processo nº10330529-7 e com fundamento no art.1º, §1º, inciso X daInstrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27 dejaneiro de 2005, na Lei nº8.666/93, e alterações posteriores; VII- FORO:Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Fica incluído à CLÁUSULAQUINTA – DOS PRAZOS, do presente Contrato, o seguinte Item:“5.5 - O prazo de vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro)meses a partir de sua publicação.”; IX - VALOR GLOBAL: R$5.317.719,44(cinco milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e dezenove reais equarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)meses a partir da data da publicação; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Contrato Original não modificadaspor este Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de Julho de 2010; XIII -SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIO DAS CIDADESe Valdisio Pinheiro, REPRESENTANTE DA VAP.

George de Castro JúniorASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/CIDADES/2009I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº070/CIDADES/2009, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E A EMPRESAMERCURIUS ENGENHARIA LDTA; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES;III - ENDEREÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,Ed. SEPLAG, 1º andar, Cep: 60.830-120, Fortaleza – Ceará; IV -CONTRATADA: EMPRESA MERCÚRIUS; V - ENDEREÇO: RuaRodrigues Júnior,30, Centro, Cep: 60060-000, Fortaleza-Ceará; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº10330529-7 e com fundamentono art.1º, §1º, inciso X da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27 de janeiro de 2005, na Lei nº8.666/93, e alterações


posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Ficaincluído à CLÁUSULA QUINTA – DOS PRAZOS, do presenteContrato, o seguinte Item: “5.5 - O prazo de vigência deste contratoserá de 24 (vinte e quatro) meses a partir de sua publicação.”; IX - VALORGLOBAL: R$13.249.142,51 (treze milhões, duzentos e quarenta e novemil, cento e quarenta e dois reais e cinqüenta e um centavos); X - DAVIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação; XI - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do ContratoOriginal não modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01 de Julhode 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: Joaquim Cartaxo Filho, SECRETÁRIODAS CIDADES e Ricardo Nóbrega Teixeira, REPRESENTANTE DAMERCÚRIUS.

George de Castro JúniorASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº192/2010 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.884, de 31 de agosto de 2009, D.O de01 de setembro de 2009, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aoservidor TAD ALVES BENÍCIO, ocupante do cargo Datilógrafo,matrícula 115969-1-6, durante o mês de AGOSTO/2010. SECRETARIADA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, emFortaleza, 12 de agosto de 2010.

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2009

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE; III -ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Edson Queiroz,CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRADE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HOMLTDA. (EMBRATEC GOOD CARD); V - ENDEREÇO: Rua Lima eSilva, nº516, Bairro Centro, na Cidade de Campo Bom, Rio Grande doSul; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, da Lei Federalnº8.666, de 21 junho de 1.993 e suas alterações posteriores, combinadocom a Cláusula Segunda do Contrato nº20/2009, publicado no DiárioOficial do Estado em 31 de julho de 2009 e no processo nº10414127-1;VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: A prorrogação doprazo do Contrato 20/2009, por mais 12 (doze) meses, contados apartir de 01 de agosto de 2010, bem como acrescer no valor global docontrato original, a ser pago através da seguinte dotação orçamentária:31100001.19.122.400.20261.01.33903900.00.0.00; IX - VALORGLOBAL: R$30.000,00 (Trinta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 31de julho de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demaisCláusulas do Contrato Original celebrado, não alteradas por esteinstrumento; XII - DATA: 28 de julho de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS:René Teixeira Barreira, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTEe Eleuvan Pereira e Silva, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1536/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 10129765-3/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO FERREIRA DA SILVA,exercente da função MOTORISTA, 21, matrícula nº010606.1-9, destaFundação, a viajar no trecho Quixada/Fortaleza/Quixada, no períodode 02/08/2010 a 03/08/2010, a fim de apanhar equipamento paraFECLESC, e água mineral para FAFIDAM, na UECE Fortaleza,concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta etrês reais e oitenta centavos), totalizando R$80,70 (oitenta reais e

setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V doanexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2010.

Antonio de Oliveira Gomes NetoVICE-PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1576/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 10129198-1/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FURTADOTAVARES LINS, ocupante do cargo PROF ASSISTENTE, D, matrículanº006882.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Itapipoca/Fortaleza/Itapipoca, no período de 12/08/2010 a 15/08/2010, a fim de Coordenaro grupo de Extensão “Tubo de Ensaio que irá se apresentar no IVCiência em Cena no Centro Dragão do Mar em Fortaleza, concedendo-lhe 3.5 diárias, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais eoitenta e sete centavos), totalizando R$199,05 (cento e noventa enove reais e cinco centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 29 de julho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1579/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 10129727-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO CASTRO DOSSANTOS, exercente da função MOTORISTA, matrícula nº007462.1-5,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixadá/Tauá/Fortaleza,no período de 18/08/2010 a 20/08/2010, a fim de conduzir o engenheiroque irá realizar vistorias na FECLESC e na CECITEC, concedendo-lhe2.5 diárias, no valor unitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitentacentavos), totalizando R$134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquentacentavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9ºdo Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe V do anexoúnico do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1585/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 10129254-6/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO AECIO MOURAQUEIROZ, exercente da função MOTORISTA, 21, matrículanº005320.1-0, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Pacoti/Fortaleza, no período de 18/08/2010 a 18/08/2010, a fim de conduzirprofessora que irá realizar supervisão e orientação do internato deenfermagem, concedendo-lhe 0.5 diárias, no valor unitário de R$53,80(cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$26,90 (vintee seis reais e noventa centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do§1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1587/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 10129848-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVAMATOS, exercente da função MOTORISTA, matrícula nº007497.1-0,desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Limoeiro do Norte/


Caponga/Limoeiro do Norte/Fortaleza, no período de 16/08/2010 a17/08/2010, a fim de conduzir equipe de professor e alunos que irãorealizar aula de campo, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário deR$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos), totalizando R$80,70(oitenta reais e setenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº1604/2010 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo 10129395-0/SPU,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO CLAUDIORODRIGUES DE LIMA, exercente da função MOTORISTA, matrículanº007472.1-1, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza/Quixada/Fortaleza, no período de 13/08/2010 a 14/08/2010, a fim de Conduzirservidor que irá Organizar, Estrutura e Secretariar Curso de Especializaçãoem Gestão do SUS, promovido pó esta Universidade e Coordenado peloCentro de Ciências da Saúde – CCS, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valorunitário de R$53,80 (cinquenta e três reais e oitenta centavos),totalizando R$80,70 (oitenta reais e setenta centavos), de acordo como artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21de dezembro de 2001, classe V do anexo único do Decreto nº29.357 de11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de agosto de 2010.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 91/2010CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE CONTRATADA: SANES ENGENHARIA LTDA.OBJETO: 2.1. Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa,para AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO BLOCO “S” DEQUÍMICA DA UECE, NO CAMPUS DO ITAPERI, EM FORTALEZA –CE, devidamente especificado no ANEXO C - ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente Contrato tem comofundamento a Lei Nº8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Públicanº001/2010-FUNECE/CCC e seus ANEXOS, devidamente homologada, aproposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentede transcrição FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) diascorridos, contados a partir do 5º (quinto) dia útil da emissão da data daassinatura da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$579.633,41 (quinhentose setenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e um centavos)pagos em conformidades de serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.195.11932.01.449051000.00.0.00 – PF: 3110022010 –IG: 442823000. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2010. SIGNATÁ-RIOS: Prof. Francisco de Assis Moura Araripe - FUNECE e Sra. Fátima JereissatiBarbosa - SANES ENGENHARIA LTDA.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº17, de 17 de Dezembro de 1997, que publicou aPortaria de PROMOÇÃO DE ROBERTO WILSON DAS CHAGASnº001819/97 de 07 de Outubro de 1997. Onde se lê: DE PROFESSORADJUNTO NÍVEL IX PARA O NÍVEL X NA MESMA CLASSE. Leia-se: DE PROFESSOR ADJUNTO NÍVEL 1 PARA O NÍVEL 2 DA MESMACLASSE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 21 de junho de 2010.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº160, de 25 de Agosto de 2008, que publicou aPortaria de PROMOÇÃO de MARIA CRISTINA DE QUEIROZ NOBREnº613/2008 de 26 de Junho de 2008,. Onde se lê: DA CLASSE DE

ASSISTENTE, NÍVEL VI PARA A CLASSE DE ADJUNTO, NÍVEL IX.Leia-se: DA CLASSE DE ASSISTENTE, NÍVEL VI PARA A CLASSEDE ADJUNTO, NÍVEL IX, CORRESPONDENDO APÓS A REES-TRUTURAÇÃO DA CARREIRA, À REFERÊNCIA I, DE ACORDOCOM O DISPOSTO NO ANEXO III, DA LEI Nº14.166/2008.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 21 de junho de 2010.

Francisco de Assis Moura AraripePRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº404/2010-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº094410020/SPU, com fundamento no Art.20, Parágrafo Único da Lei nº14.116, de26 de maio de 2008, disciplinado pelo Art.1º inciso III, alínea b, daResolução nº004/2009-CONSUNI, publicada no DOE de 08/01/2010,RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL atravésda PROGRESSÃO, com vigência a partir de 10/09/2009, a ProfessoraCÍCERA SINEIDE DANTAS RODRIGUES, matrícula 430925.1-0,folha 6758, lotada no Departamento de Educação vinculado ao CentroEducação, desta Fundação, da referência *D da classe Assistente para areferência *E, da mesma classe. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEREGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 14 de julho de 2010.

Plácido Cidade NuvensPRESIDENTE

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº048/2010 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTALde 5% (cinco por cento), a partir de 28/10/1998, por quinquênio de efetivoexercício ao servidor FRANCISCO ALENCAR MOTA, ocupante do cargode professor, Grupo Ocupacional MAS, Classe Adjunto, referência K, matrículanº000337-1-5, lotado neste Universidade, nos termos do art.43 e seus parágrafose art.45 da Lei nº9.826 de 14 de maio de 1974, com efeito financeiro a partirde 11/02/2010. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DOACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 11 de fevereiro de 2010.

Antonio Colaço MartinsPRESIDENTE

René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº156/2010-PRES. - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo incisodo art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGARa estagiária ANNE KARYNE CASTRO LIMA, a partir de 30 de junho de2010. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP em Fortaleza, 30 de junhode 2010.

Tarcísio Haroldo Cavalcante PequenoPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº157/2010 – PRESI - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso Ido art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolve DESLIGARa estagiária CAMILA DE ALMEIDA SILVA, a partir de 30 de junho de2010. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNCAP, em Fortaleza, 30 de junhode 2010.


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PORTARIA Nº158/2010 – PRESI - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo incisoI do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolveDESLIGAR o estagiário FRANCISCO ALEX DA SILVA MONTEIRO,a partir de 30 de junho de 2010. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO -FUNCAP, em Fortaleza, 30 de junho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº159/2010 – PRESI - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo incisoI do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolveDESLIGAR a estagiária JANEMEIRE FREITAS BRAZ, a partir de 30de junho de 2010. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNCAP,em Fortaleza, 30 de junho de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº160/2010 – PRESI - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO ETECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo incisoI do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolveDESLIGAR o estagiário ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA, a partirde 30 de junho de 2010. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - FUNCAP,em Fortaleza, 30 de junho de 2010.



I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTOCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – FUNCAP; III - ENDEREÇO: Av.Oliveira Paiva, nº941, Bairro Cidade dos Funcionários - Fortaleza-CE;IV - CONTRATADA: ECT - EMPRESA PÚBLICA, constituída nostermos do Decreto-Lei nº509, de 20 de março de 1969.; V - ENDEREÇO:Rua Senador Alencar, nº38, centro - Fortaleza-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93, atualizada pela Leinº9.648/98, art.62, §3º, inciso II e demais alterações posteriores; VII-FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Inclusão do valor daordem de R$10.000,00 (dez mil reais); IX - VALOR GLOBAL:R$10.000,00 (dez mil reais); X - DA VIGÊNCIA: até 5 de dezembro de2010; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor,todas as demais cláusulas do contrato original não alteradas por essetermo; XII - DATA: 15 de julho de 2010; XIII - SIGNATÁRIOS: TarcisioHaroldo Cavalcante Pequeno - Presidente da FUNCAP; Catarina Mariade Miranda Frota - Gerente da REVEN-CE-01-Fortaleza.

Marcos José Nogueira de Souza FilhoPROCURADOR JURÍDICO


I - ESPÉCIE: Segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviçosnº09/08 entre a FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AODESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAPe FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS E ADMINISTRATIVOSLTDA.; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIOAO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO -FUNCAP; III - ENDEREÇO: Av. Oliveira Paiva, nº941, Fortaleza/CE;IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS EADMINISTRATIVOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont,nº1267, sala 206, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivo firmado entre aspartes acima qualificadas,tendo sua fundamentação nos termos da Leinº8.666/93 atualizada pela Lei nº9.648/98, no art.57, inc. II e §4º, e nasvantagens que a contratada tem proporcionado à FUNCAP, pela boaprestação de serviços, bem como do valor do contrato, que se mantémde acordo com a realidade econômico-financeira do Estado; VII- FORO:Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem porobjeto a prorrogação do contrato citado, para um novo período de 1

(um) ano, com vigência até 1º. de julho de 2011. O contrato poderá serrescindido, conforme conveniência da FUNCAP ou da administraçãoPública Estadual, mediante aviso com antecedência miníma de 30 (trinta)dias, não incorrendo em multa contratual; IX - VALOR GLOBAL:R$8.000,00 (oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 meses até 1º. dejulho de 2011; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em plenovigor, todas as demais cláusulas do contrato original não alteradas poresse termo.; XII - DATA: 29 de junho e 2010; XIII - SIGNATÁRIOS:Tarcísio Haroldo Cavalcante Pequeno - Presidente da FUNCAP e PauloAragão de Almeida - Representante Legal da Futura/Contratada.

Marcos José Nogueira de Souza FilhoPROCURADOR JURÍDICO

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOSEXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 017/2010CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS – FUNCEME, CNPJ Nº07.191.406/0001-48,endereço Av. Rui Barbosa, 1246, Aldeota, Fortaleza-CE - CEP 60.115-221CONTRATADA: INDICA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EEVENTOS LTDA-ME; CNPJ Nº08.538.271/0001-07, endereço Av. DomLuís, nº1200, sala 1812, Pátio Dom Luís – Torre Business, Aldeota,Fortaleza-CE., CEP 60.160-230. OBJETO: SERVIÇOS DE APOIOLOGÍSTICO (HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, INSTALAÇÕESFÍSICAS, ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS ÀREALIZAÇÃO DE EVENTOS A SEREM PROMOVIDOS PELAFUNCEME, NAS ÁREAS DE GESTÃO INSTITUCIONAL ETÉCNICO-CIENTÍFICAS, ABORDANDO TEMAS LIGADOS ÁSÁREAS DE RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE EMETEOROLIGIA, conforme especificado no Anexo A – Termo deReferência do edital de Pregão Eletrônico Nº20100004 – FUNCEME..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Proposta apresentada pelaCONTRATADA, Lei Federal Nº8.666/1993/Pregão Eletrôniconº20100004 – FUNCEME - Processo administrativo Nº10117537-0-SPU/FUNCEME FORO: Fortaleza -CE. VIGÊNCIA: 26/07/2010 a31/01/2011. VALOR GLOBAL: R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais)pagos em até 10 (dez) dias após a efetiva realização de cada um dos eventos,mediante a apresentação da fatura que constará dos serviços prestados. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31200004.19.571.197.20948.22.33903900.00.0.003 1 2 0 0 0 0 4 . 1 9 . 5 7 1 . 1 9 7 . 2 0 9 4 8 . 2 2 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 7 0 . 0 . 0 031200004.19.122.400.20294.22.33903900.00.0.00. DATA DA ASSINA-TURA: Fortaleza, 26 de julho de 2010. SIGNATÁRIOS: Margareth SílviaBenício de Souza Carvalho FUNCEME/Contratante e Talita Cavalcante RibeiroINDICA SERVIÇOS/Contratada.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº189/2010 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso daatribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nostermos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA DO SOCORROALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrículanº1032311-8, lotada nesta Secretaria, a importância de R$1.000,00(hum mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenhonº1259. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído oprazo da aplicação. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 deagosto de 2010.

Francisco Auto FilhoSECRETÁRIO DA CULTURA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do


Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) FRANCISCO EDVALDOGOMES BASTOS, matrícula 080981-15, lotado(a) no(a) NÚCLEODE APOIO ÀS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGRICULTURA, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO a partir de 30 de Junho de 2010. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2010.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,

RESPONDENDODesirée Custódio Mota Gondim


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade como art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) VALERIA PASCOAL DEOLIVEIRA, matrícula 101996-11, lotado(a) no(a) NÚCLEO DERECURSOS HUMANOS, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir de 30 de Junho de 2010.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,05 de agosto de 2010.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº29.539 de 17 deNovembro de 2008 e publicada no Diário Oficial do Estado em 24 deNovembro de 2008, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a)FRANCISCO EDVALDO GOMES BASTOS, para exercer o cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deSUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEODE RECURSOS HUMANOS, integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir de01 de Julho de 2010. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2010.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº29.539 de 17 deNovembro de 2008 e publicada no Diário Oficial do Estado em 24 deNovembro de 2008, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VALERIAPASCOAL DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ARTICULADOR,simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) ASSESSORIA ESTRATÉGICA E DEARTICULAÇÃO, integrante da Estrutura Organizacional do(a)

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO a partir de 01 deJulho de 2010. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 05 de agosto de 2010.




*** *** ***PORTARIA Nº257/2010 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO CEARÁ, REPONDENDO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSISBESSA XAVIER, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE,matrícula nº169364-1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de MoradaNova, Sobral, Cariré e Santana do Acaraú, no período de 14 a 17/07/2010,a fim de Supervisionar os Trabalhos dos Núcleos Operacionais Móveis,concedendo-lhe 3 (Três) diárias e meia, no valor unitário de R$76,86(Setenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos), totalizando R$269,01(Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Um Centavo), de acordo com o artigo1º; alínea B do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária IDACE.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 14de julho de 2010.


RESPONDENDORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº287/2010 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DE ASSISBESSA XAVIER, ocupante do cargo de Superintendente, matrículanº169364-1-3, desta Autarquia, a viajar às cidades de Independência,Tauá e Crateús, no período de 03 a 07/08/2010, a fim de supervisionar ostrabalhos de cadastro e regularização fundiária dos municípios, concedendo-lhe 4 (Quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$76,86 (Setenta e SeisReais e Oitenta e Seis Centavos), totalizando R$345,87 (Trezentos eQuarenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos), de acordo com oartigo 1º; alínea B do §1º do art.3º, art.9º do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 dejulho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriaIDACE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 03 de agosto de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº781/2010 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor ITAMAR TEIXEIRA BEZERRA,ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, respondendo, matrículanº301.1-X, desta Empresa, a viajar à cidade de Brasília-DF, no períodode 11 a 13.08.2010, a fim de participar da 20ª Assembléia GeralExtraordinária da ASBRAER, concedendo-lhe duas diárias e meia, novalor unitário de R$207,51 (duzentos e sete reais, cinquenta e umcentavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$933,79 (novecentose trinta e três reais, setenta e nove centavos), mais uma ajuda de custono valor total de R$103,75 (cento e três reais, setenta e cinco centavos),e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valorde R$497,40 (quatrocentos e noventa e sete reais, quarenta centavos),perfazendo um total de R$1.431,19 (hum mil, quatrocentos e trinta eum reais, dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” §1º,§3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe II do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daEmaterce. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 20 de julho de 2010.



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PORTARIA Nº810/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de realizar trabalho de Defesa Agropecuária nos Postos de Vigilância Zoofitossanitária, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do PA Nº20366 e PF nº210904. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza-CE, 09 de agosto de 2010.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº810/2010, DE 09 DE AGOSTO DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Hermano Barbosa da Silva 004822-1-8 Engenheiro Agrônomo IV 13/08 a 21/08/10; Iguatu-Ipaumirim-Iguatu 17 R$56,87 R$966,7927/08 a 04/09/10

Antônio Raimundo Oliveira Lima Técnico em Agropecuária V 13/08 a 21/08/10; Iguatu-Ipaumirim-Iguatu 17 R$53,80 R$914,60700158-1-1 27/08 a 04/09/10Francisco Hamilton Lima Rocha Técnico em Agropecuária V 13/08 a 21/08/10; Limoeiro do Norte-S. J. Jaguaribe-Limoeiro do Norte 17 R$53,80 R$914,60700160-1-X 27/08 a 04/09/10Antônio Milton Vieira 700167-1-0 Técnico em Agropecuária V 13/08 a 21/08/10; Iguatu-S. J. Jaguaribe- Iguatu 17 R$53,80 R$914,60

27/08 a 04/09/10Marcos Antônio Viana 700159-1-9 Técnico em Agropecuária V 13/08 a 21/08/10; Quixadá-Limoeiro do Norte-Quixadá 17 R$53,80 R$914,60

27/08 a 04/09/10Raimundo Nonato Costa Medeiros Classificador V 13/08 a 21/08/10; Sobral-Limoeiro do Norte-Sobral 17 R$53,80 R$914,60000513-1-4 27/08 a 04/09/10João Hosanan Lemos Terceiro 093620-1-0 Engenheiro Agrônomo IV 13/08 a 21/08/10; Fortaleza-Aracati/Fortim- Fortaleza 17 R$56,87 R$966,79

27/08 a 04/09/10Luiza Maria da Silva Melo 004882-1-6 Auxiliar Administrativo V 13/08 a 21/08/10; Fortaleza-Aracati/Fortim- Fortaleza 17 R$53,80 R$914,60

27/08 a 04/09/10Antônio Sátiro Fiúza 102003-1-8 Engenheiro Agrônomo IV 13/08 a 21/08/10; Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte 17 R$56,87 R$966,79

27/08 a 04/09/10Delma Lúcia Malveira de Moura Auxiliar de Administração V 13/08 a 21/08/10; Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte 17 R$53,80 R$914,60011445-1-0 27/08 a 04/09/10Maria Risalva Pinheiro Távora 001512-1-1 Engenheiro Agrônomo IV 13/08 a 21/08/10; Fortaleza-Aracati/Lagoa do Mato-Fortaleza 17 R$56,87 R$966,79

27/08 a 04/09/10Veimar Beserra de Andrade 011436-1-1 Auxiliar Administrativo V 13/08 a 21/08/10; Limoeiro do Norte-Aracati/Lagoa do Mato- 17 R$53,80 R$914,60

27/08 a 04/09/10 Limoeiro do NorteCarloto César Pinheiro Machado Engenheiro Agrônomo IV 13/08 a 21/08/10; Fortaleza-Tianguá-Fortaleza 17 R$56,87 R$966,79031733-1-3 27/08 a 04/09/10Dagoberto Carmo Costa Filho 093808-1-7 Engenheiro Agrônomo IV 13/08 a 21/08/10; Fortaleza-Tianguá-Fortaleza 17 R$56,87 R$966,79

27/08 a 04/09/10Antônio Batista Lima Filho 091314-1-8 Engenheiro Agrônomo IV 20/08 a 28/08/10; Juazeiro do Norte-Ipaumirim-Juazeiro do Norte 17 R$56,87 R$966,79

03/09 a 11/09/10Ana Lúcia Brito Ferreira 700165-1-6 Classificadora V 20/08 a 28/08/10; Juazeiro do Norte-Ipaumirim-Juazeiro do Norte 17 R$53,80 R$914,60

03/09 a 11/09/10Francisco de Assis Lavor Cabral 700165-1-6 Técnico em Agropecuária V 20/08 a 28/08/10; Iguatu-Ipaumirim-Iguatu 17 R$53,80 R$914,60

03/09 a 11/09/10Sérgio Aires de Brito 101972-1-X Técnico em Agropecuária V 20/08 a 28/08/10; Juazeiro do Norte-S. J. Jaguaribe-Juazeiro do Norte 17 R$53,80 R$914,60

03/09 a 11/09/10Agripino Bispo da Silva Neto 700168-1-8 Técnico em Agropecuária V 20/08 a 28/08/10; Iguatu-S. J. Jaguaribe- Iguatu 17 R$53,80 R$914,60

03/09 a 11/09/10José Cleids Maia 101988-1-X Engenheiro Agrônomo IV 20/08 a 28/08/10; Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza 17 R$56,87 R$966,79

03/09 a 11/09/10José Eudes Fernandes 31279-1-5 Classificador V 20/08 a 28/08/10; Fortaleza-Limoeiro do Norte-Fortaleza 17 R$53,80 R$914,60

03/09 a 11/09/10Humberto de Araújo Barreto 083318-1-2 Engenheiro Agrônomo IV 20/08 a 28/08/10; Fortaleza-Aracati/Fortim- Fortaleza 17 R$56,87 R$966,79

03/09 a 11/09/10Pedro Paulo Araújo dos Santos 004816-1-0 Engenheiro Agrônomo IV 20/08 a 28/08/10; Fortaleza-Aracati/Fortim- Fortaleza 17 R$56,87 R$966,79

03/09 a 11/09/10Francisco Henrique da Costa 004792-1-7 Engenheiro Agrônomo IV 20/08 a 28/08/10; Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte 17 R$56,87 R$966,79

03/09 a 11/09/10Denise Maria Eduardo de Lima 011451-1-8 Agente Administrativo V 20/08 a 28/08/10; Limoeiro do Norte-Chorozinho-Limoeiro do Norte 17 R$53,80 R$914,60

03/09 a 11/09/10Rosalbo Alves Pereira 101974-1-4 Engenheiro Agrônomo IV 20/08 a 28/08/10; Fortaleza-Aracati/Lagoa do Mato-Fortaleza 17 R$56,87 R$966,79

03/09 a 11/09/10Francisco Jussier Pessoa Sousa 004813-1-7 Engenheiro Agrônomo IV 20/08 a 28/08/10; Fortaleza-Tianguá-Fortaleza 17 R$56,87 R$966,79

03/09 a 11/09/10Francisco Nilton Freire 083318-1-2 Engenheiro Agrônomo IV 20/08 a 28/08/10; Fortaleza-Aracati/Fortim- Fortaleza 17 R$56,87 R$966,79

03/09 a 11/09/10Antônio Rodrigues de Freitas 700153-1-5 Técnico em Agropecuária V 20/08 a 28/08/10; Iguatu-Tianguá-Iguatu 17 R$53,80 R$914,60

03/09 a 11/09/10Antônio Carlos Feitosa 004811-1-4 Engenheiro Agrônomo IV 16-20/08/10; 23- Fortaleza-Parambu- Fortaleza 18 R$56,87 R$1.023,66

27/08/10; 30/08-03/09/10; 06-10/09/10

Luiz Gerônimo do Nascimento 009805-1-X Técnico em Agropecuária V 13/08 a 21/08/10; Porteiras-Jati-Porteiras 17 R$53,80 R$914,6027/08 a 04/09/10

*** *** ***PORTARIA Nº815/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MARCOS ANTUNES BASTOS CASTRO, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico, matrícula nº407.919-1-4, destaSecretaria, a viajar à cidade de Iguatu, no período de 04 a 06/08/2010 a fim de conduzir Supervisora de Núcleo ao Município citado, concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$142,17 (cento e quarentae dois reais e dezesete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Manutenção da SDA21100020.20.122.400.25029.22.33901400.00.0.00. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº0828/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de participar da Coordenação e Execução da XXXIII- EXPOCECE- Exposição de Ovinos e Caprinos, no município citado no Anexo


Único desta Portaria, concedendo-lhes 06 (seis) diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doRECURSO DO CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0828/2010, DE 02 DE AGOSTO DE 2010

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR TOTAL

Francisco Osman Pontes Filho- Chefe do Serviço de Parques IV 09 a 15.08.2010 QUIXADÁ-CE 06 1/2 56,87 369,65Mat.0393-1-4 e Eventos-SEPEJosé Cid Gomes Carneiro - Mat.3321-9 Médico Veterinário IV 09 a 15.08.2010 QUIXADÁ-CE 06 1/2 56,87 369,65Antônio Nogueira Magalhães- Médico Veterinário IV 09 a 15.08.2010 QUIXADÁ-CE 06 1/2 56,87 369,65Mat.102.029-4

*** *** ***PORTARIA Nº0833/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAXIMIANO PINHEIRODANTAS NETO, ocupante do cargo de Coordenador do Desenvolvimentoda Pesca, matrícula nº407.892-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidadede AURORA-CE, no período de 06 a 07.08.2010 a fim de participar dereunião, quando na oportunidade será assinado Contratos deInvestimentos do Projeto de Piscicultura da Associação dos Apicultorese Aquicultores da Comunidade de Cachoeira, deste município, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta esete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$101,44 (cento eum reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doRECURSO DO CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de agosto de2010.

Wilson Vasconcelos Brandão JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº834/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor EDSONFONTES SOBRINHO, ocupante do cargo de Engenheiro Cívil,matrícula nº001.987-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade deJAGUARIBARA-CE, no período de 05 a 06/08/2010 a fim de Efetuaro Acompanhamento das Obras dos Projetos Alagamar e Curupati,concedendo-lhe 01 (uma) diária, no valor unitário de R$56,87(cinquenta e seis reais e oitenta e sete centávos), totalizando R$85,30(oitenta e cinco reais e trinta centávos), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do21100022 .20 .604 .021 .20366 .22 .33901400 .00 .0 .00PA25029 .SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,03 de agosto de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº836/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SIDNEY LOPESRAMOS , ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrículanº407910-1-9, desta Secretaria, a viajar às cidades de Jati, Mauriti eOrós, no período de 09 a 13/08/2010 a fim de acompanhar Implantaçãodo Garantia Safra nos Municípios citados, concedendo-lhe 4,5 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta e seis reais eoitenta e sete centavos), totalizando R$255,91 (duzentos e cinquentae cinco reais e noventa e um centavo), de acordo com o artigo 1º;alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doMDA/SDA/PRONAF-GARANTIA SAFRA Convênio 238807

PA: 20629 PF: 210001/2008 SIC: 157014. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de agosto de2010.


*** *** ***PORTARIA Nº838/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCO AURÉLIO CÉSAR DEVASCONCELOS, ocupante do cargo de Supervisor de Núcleo, matrículanº407911-1-6, desta Secretaria, a viajar às cidades de Aracati, Beberibee Chorozinho, no período de 10 a 14/08/2010 a fim de acompanhar aexecução das ações para instalação das três Unidades míni-fábrica defarinha do caju nos três municípios citados, concedendo-lhe 4,5 (quatro)diárias e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reais esessenta e três centavos), totalizando R$304,33 (trezentos e quatroreais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIII do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do MDA/SDA/PRONAF-GARANTIA SAFRA Convênio 238807 PA: 20629 PF:210001/2008 SIC:157014. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 04 de agosto de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº839/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CÂNDIDOZIMMERMANN, ocupante do cargo de Supervisora de Núcleo, matrículanº200.316-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Iguatu, no períodode 05 a 06/08/2010 a fim de participar do evento do Projeto dequalificação da participação do acesso de trabalhadores e trabalhadorasRurais ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$67,63 (sessenta e sete reaise sessenta e três centavos), totalizando R$101,44 (cento e um real equarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1ºdo art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classeIII do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do MDA/SDA Convênio730.593/2009 PF: 216020.2010 PA: 20624 SIC: 522036. SECRE-TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 deagosto de 2010.


*** *** ***PORTARIA Nº840/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço, com a finalidade de Realizar acompanhamento das reformasdas habitações do Projeto FECOP, concedendo-lhes 5,5 (cinco) diárias


e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001 e anexo único do Decretonº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão PA 25029PF 2108032008. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2010.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº840/2010 DE 04 DE AGOSTO DE 2010

NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL TOTAL

BESALIEL FRAGOSO DA SILVA Técnico Agrícola V 09 a 14/08/2010 Fortaleza/Canindé/Itatira/Monsenhor 5,5 53,80 295,90 295,90Mat.: 000.068-1-5 Tabosa/Tamboril/Crateús/Fortaleza

JOSÉ VALTER MOREIRA BEZERRA Motorista V 09 a 14/08/2010 Fortaleza/Canindé/Itatira/Monsenhor 5,5 53,80 295,90 295,90Mat.: 200.295-1-x Tabosa/Tamboril/Crateús/Fortaleza

ELANO JOSÉ ROCHA DE MEDEIROS Engenheiro de Pesca V 09 a 14/08/2010 Fortaleza/Canindé/Itatira/Monsenhor 5,5 56,87 312,78 312,78Mat.: 031.993-1-2 Tabosa/Tamboril/Crateús/Fortaleza

TOTAL 904,58

*** *** ***PORTARIA Nº841/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELA MARIA BEZERRA VIEIRA,ocupante do cargo de Assistente Técnica, matrícula nº118794-1-1, destaSecretaria, a viajar à cidade de Natal-RN, no período de 05 a 07/08/2010,a fim de participar da reunião Técnica Regional do Terra Negra Brasil,concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$146,04(cento e quarenta e seis reais e quatro centavos) acrescidos de 40%, novalor total de R$511,14 (quinhentos e onze reais e quatorze centavos),mais uma ajuda de custo no valor total de R$103,76 (cento e três reaise setenta e seis centavos), e passagem individual, para o trecho Fortaleza-Natal-Fortaleza, no valor de R$581,54 (quinhentos e oitenta e um reale cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$1.196,44(hum mil cento e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe IV do anexo único doDecreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária do MDA/SDA Convênio 730.593/2009 PF:216020.2010 PA: 20624 SIC: 522036. SECRETARIA DO DESENVOL-VIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº842/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA MARIA MACÊDODE SOUSA SANTOS, ocupante do cargo de Orientadora de Célula,matrícula nº407.918-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Quixadá-CE., no dia 05/08/2010 a fim de participar de Seminário sobre SegurançaAlimentar, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$67,63(sessenta e sete reais e sessenta e três centavos), totalizando R$33,81(trinta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea a do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daManutenção da SDA 21100020.20.122.400.25029.22.33901400.00.0.00.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04de agosto de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº0843/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO SOARES FILHO, ocupante do cargo de AssistenteTécnico-Engenheiro de Pesca, matrícula nº031.819-1-X, destaSecretaria, a viajar às cidades de Aurora-CE e Iguatu-CE, no período de05 a 07.08.2010 a fim de vistoriar implantação de Projetos de

Piscicultura, participar de reunião junto ao Banco do Nordeste de Iguatu-CE e entregar Projetos de Piscicultura do Açude Muquém, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$56,87 (cinquenta eseis reais e oitenta e sete centavos), totalizando R$142,17 (cento equarenta e dois reais e dezesete centavos), de acordo com o artigo 1º;alínea B do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, classe IV do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julhode 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doRECURSO DO CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº846/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO EDILSON DE CASTRO, ocupante do cargo Presidenteda ADAGRI, matrícula nº163382-1-4, desta Agência, a viajar à cidadede Brasília-DF, no período de 11 a 12/08/2010, a fim de participar dereunião, com o objetivo de estabelecer mecanismo de coordenação doSistema Nacional de Defesa Agropecuária, concedendo-lhe 1,5 (uma)diária e meia, no valor unitário de R$207,51 (Duzentos e sete reais ecinquenta e um centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), novalor total de R$498,03 (Quatrocentos e noventa e oito reais e trêscentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$103,75 (Centoe três reais e setenta e cinco centavos), totalizando R$601,78 (Seiscentose um reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; alíneab do §1º do art.3º; arts.6º, 9º combinado com o disposto no anexo III doDecreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe II do anexo únicodo Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Agência de Defesa Agropecuária doEstado do Ceará. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,em Fortaleza, 05 de agosto de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº850/2010 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOAGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº29.884,de 31 de agosto de 2009, D.O de 01 de setembro de 2009, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2010.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,09 de agosto de 2010.

Antonio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RESPONDENDO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº850/2010, 09 DE AGOSTO DE 2010

Ademar Moreira de Oliveira Assistente de Administração 102031-1-2Angela Maria Marques Barbosa Agente de Administração 001494-1-1Angela Meireles Castelo Branco Agente de Administração 126794-1-6


Antonio Reis de França Auxiliar de Serviços Gerais 200222-1-3Antonio Tito do Ò Motorista 126795-1-3Arilton Silva de Sousa Agente de Administração 082818-1-5Augusto Paulino da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 037382-2-1Carmelinda Silva Costa Auxiliar de Administração 000516-1-6Clara Stela Carneiro Soares Agente de Administração 090982-1-6Dulcina Ramos Cunha Auxiliar de Serviços Gerais 082802-1-5Elizabeth dos Santos Garcêz Auxiliar de Administração 082817-1-8Francisca Simone Moura de Freitas Agente de Administração 070490-1-3Francisca Tânia Carneiro Miranda Agente de Administração 139078-1-1Francisco Antônio Siqueira Campos Agente de Administração 118797-1-3Francisco Edvaldo Gomes Bastos Agente de Administração 080981-1-5Francisco Gerônimo Neto Motorista 001492-1-7Francisco José Angelim de Albuquerque Agente de Administração 082959-1-3Francisco José de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 387537-1-1Francisco Pitombeira Neto Motorista 082931-1-2Francisco Rodrigues Dumont Técnico em Agropecuária 118479-1-9Francisco Rodrigues do Nascimento Operador de Maquinas Agrícolas 030476-1-XFrancisco Osvaldo Moura Maranhão Agente de Administração 070488-1-5Geralda Barroso dos Santos Agente de Administração 030558-2-5José Alves Carvalho Agente de Administração 009787-1-XJoão Bosco Freire Castelo Agente de Administração 118795-1-9João Rodrigues Alves Motorista 082923-1-0Jocélio de Almeida Braga Auxiliar de Administração 031763-1-2José Ailton Garcia Auxiliar de Serviços Gerais 030468-1-8José da Silva Braga Neto Agente de Administração 030572-1-6José Gilberto Barroso Auxiliar de Serviços Gerais 030659-1-XJosé Maria Alcântara de Oliveira Agente de Administração 030612-1-3José Valter Moreira Bezerra Motorista 200295-1-XIrecê de Aguiar Teixeira Agente de Administração 070495-1-XMarcos Antunes Bastos Castro DAS-3 407919-1-4Maria Ariane Pereira Mendonça DAS-1 407916-1-2Maria de Fatima Ramos da Cunha Auxiliar de Administração 004986-1-0Maria do Carmo Martins Jataí Agente de Administração 031833-1-9Maria do Socorro Cavalcante de Carvalho Agente de Administração 030730-1-7Maria Elizabeth da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 004892-1-2Maria Eunice Machado Ribeiro Agente de Administração 030603-1-4Maria Inajá Saboiá Girão Datilógrafo 200314-1-7Maria Marcli de Oliveira Araújo Agente de Administração 105565-1-1Maria Margareth de Paiva Bezerra Carrah Auxiliar de Administração 387530-1-0Olívia Barbosa dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 088762-2-3Raimundo Torquato de Araújo Técnico em Agropecuária 090997-1-9Rosivânia Maria de Sousa Auxiliar de Administração 009707-1-9Sebastião Batista Lima Mecânico de Máquinas e Veículos 088783-2-3Silas Barros de Alencar DNS-3 407852-1-3Silvana de Sousa Cavalcante Agente de Administração 125973-1-2Silvio Roberto Andrade Siqueira Agente de Administração 000477-1-6Terezinha de Fátima Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 082767-1-4Valeria Angelim de Albuquerque Silva Agente de Administração 031814-1-3Vicente Gomes da Silva Datilógrafo 126026-1-8

*** *** ***PORTARIA Nº873/2010 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DODESENVOLVIMETO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor EMANUEL ITAMAR LEMOS MARQUES,ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº139100-1-4, desta Pasta, aviajar à cidade de Tauá - CE, nos dias 05 e 06/08/2010 a fim de Participarde seminário sobre educação ambiental, concedendo-lhe 1,5 diária e meia,no valor unitário de R$67,63 (Sessenta e sete reais e sessenta e tres centavos),totalizando R$101,44 (Cento e um reais e quarenta e quatro centavos), deacordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.9º do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Gestão. SECRETARIADO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 04 de agosto de2010.


*** *** ***SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de

02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) PERGENTINA PARENTEJARDIM, matrícula 158820-18, lotado(a) no(a) JUAZEIRO DONORTE - EEFM PRESIDENTE GEISEL (NÍVEL A), do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar,simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Junho de 2010.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2010.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODesirée Custódio Mota Gondim


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCA EUGENIANOGUEIRA DE SOUSA, matrícula 112092-11, lotado(a) no(a)FORTALEZA - CAIC MARIA FELÍCIO LOPES (NÍVEL B), do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCoordenador Escolar, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura


organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 deJunho de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 deagosto de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) VALERIA MOTA MATIAS,matrícula 098589-11, lotado(a) no(a) MARACANAÚ - EEEPGOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, do Cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Junho de 2010.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEEXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) DOMINGOS SAVIONORONHA FALCAO, matrícula 474586-17, lotado(a) no(a)FORTALEZA - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA (NÍVEL A), doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 deJulho de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 deagosto de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, APEDIDO, o(a) servidor(a) FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA,matrícula 120613-15, lotado(a) no(a) LIMOEIRO DO NORTE - EEFMARSÊNIO FERREIRA MAIA (NÍVEL B), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR I, simboloDNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 30 de Maio de 2010. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,, o(a)servidor(a) MARIA APARECIDA COSTA DE LEMOS, matrícula115610-12, lotado(a) no(a) FORTALEZA - CAIC MARIA FELÍCIOLOPES (NÍVEL B), do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, simbolo

DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAEDUCAÇÃO a partir de 30 de Junho de 2010. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I daLei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, APEDIDO, o(a) servidor(a) MARIA AUXILIADORA BAIMABARBOSA, matrícula 066905-13, lotado(a) no(a) FORTALEZA -EEFM MARIA JOSÉ MEDEIROS (NÍVEL A), do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADORESCOLAR, simbolo DAS-2 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 30 de Julho de 2010.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº29.705 de 08 de Abril de 2009 e publicadano Diário Oficial em 14 de Abril de 2009 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº002/2008,realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada noDiário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicadono Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) FRANCISCA EUGENIA NOGUEIRA DE SOUSA, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a)no(a) FORTALEZA - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA ESILVA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Julho de 2010.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº29.705 de 08 de Abril de 2009 e publicadano Diário Oficial do Estado em 14 de Abril de 2009 e Lei Nº14.508 de18 de novembro de 2009, que altera o parágrafo único do art.26 da LeiNº11.966 de 17 de junho de 1992, RESOLVE NOMEAR, LUCILDAANDRE MIGUEL, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símboloDAS-3 lotado(a) no(a) JUAZEIRO DO NORTE - EEFM DONA MARIAAMÉLIA BEZERRA (NÍVEL A), integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01de Julho de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04de agosto de 2010.



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº29.705 de 08 de Abril de 2009 e publicadano Diário Oficial em 14 de Abril de 2009 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº003/2008,realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada noDiário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de 2010, publicadono Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR,MARCUS ERNANI MARTINS BASTOS, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a)FORTALEZA - EEEPJOAQUIM NOGUEIRA, integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 deJunho de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 deagosto de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º. combinadocom o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, etambém combinando com o Decreto Nº29.705 de 08 de Abril de 2009,e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Abril de 2009, RESOLVENOMEAR, ANTONIO MARCELO ARAUJO BEZERRA, paraexercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimentoem Comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3 lotado(a) no(a)SECRETARIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Agosto de2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de agosto de2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº29.705 de 08 de Abril de 2009 e publicadano Diário Oficial em 14 de Abril de 2009 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº002/2008,realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada noDiário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicadono Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) MARCUS JOSE DO NASCIMENTO E SILVA, paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a)no(a) FORTALEZA - EEFM HELENITA MOTA (NÍVEL C), integranteda Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 01 de Julho de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 02 de agosto de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único

do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº29.705 de 08 de Abril de 2009 e publicadano Diário Oficial em 14 de Abril de 2009 e com fundamento no resultadofinal do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GAB Nº002/2008,realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de 2004, publicada noDiário Oficial de 27 de julho de 2004 e Decreto Nº29.451, de 24 desetembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01 de Outubro de2008, alterado pelo Decreto Nº30.220 de 10 de junho de 2010, publicadono Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) MARIA APARECIDA COSTA DE LEMOS, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deDIRETOR II, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) FORTALEZA - EEFMJOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA (NÍVEL B), integranteda Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO apartir de 01 de Julho de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 02 de agosto de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº29.705 de 08 de Abril de 2009 e publicadano Diário Oficial do Estado em 14 de Abril de 2009 e com fundamentono resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, JOSE KLEDEON VIANA PAULINO, para exercer o cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) ITATIRA -EEM NAZARÉ GUERRA (NÍVEL B), integrante da Estrutura Organizacionaldo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 de Julho de 2010.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 de julho de 2010.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº29.705 de 08 de Abril de 2009 e publicadano Diário Oficial do Estado em 14 de Abril de 2009 e com fundamentono resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, CRISTIANE CUNHA NOBREGA, para exercer o cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a)FORTALEZA - EEFM SÃO JOSÉ (NÍVEL B), integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 deJulho de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 deagosto de 2010.



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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Únicodo art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010 em conformidade com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e tambémcombinado com o Decreto Nº29.705 de 08 de Abril de 2009 e publicadano Diário Oficial do Estado em 14 de Abril de 2009 e com fundamentono resultado final do processo seletivo, regido pelo EDITAL-GABNº002/2008, realizado nos termos da Lei 13.513 de 19 de julho de2004, publicada no Diário Oficial de 27 de julho de 2004 e DecretoNº29.451, de 24 de setembro de 2008, publicado no Diário Oficial de 01de Outubro de 2008, alterado pelo Decreto Nº30.220, de 10 de junho de2010, publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2010, RESOLVENOMEAR, ANTONIA ALZELENY VIANA NUNES, para exercer ocargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) ITATIRA -EEM NAZARÉ GUERRA (NÍVEL B), integrante da EstruturaOrganizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a partir de 01 deJulho de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 30 dejulho de 2010.



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PORTARIA Nº478/2010- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº10095366-2/SPU, CONSIDERANDO o Parecer de nº0324/2008 daDouta Procuradoria Geral do Estado, CONSIDERANDO a necessidade deregularizar a situação funcional do interessado abaixo nominado; RESOLVEEXCLUIR, da Promoção de que trata a Portaria nº110/2005, publicadano Diário Oficial de 24 de agosto de 2005, o servidor FRANCISCO DESOUZA PEREIRA, matrícula nº138094-1-0 que ascendeu funcionalmentede Professor Pleno I, Referência 13 para Professor Especializado,Referência 21, lotado na Secretaria da Educação. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de julho de 2010.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº479/2010 - GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe sãoconferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado,resolve de conformidade com o art.24 da Lei nº12.066 de 13 de janeirode 1993 alterado pelo art.5º da Lei nº12.416 de 17 de março 1995 eart.2º da Lei nº12.503 de 31 de outubro de 1995, ascender funcionalmenteatravés da Promoção o(s) SERVIDOR(ES) constante(s) do anexoúnico, parte integrante desta portaria, a partir da data da vigênciaconstante no anexo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2010.


ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº479 DE 14 DE JULHO DE 2010

Data Emissão: 24/06/2010ASCENSÃO DO MAGISTÉRIO

Enquadramento: 8 Lei 12.503/95. Art.2 - Art.24 Tipo de Ascensão: PromoçãoCategoria: Professores

Ordem Matrícula Nome Cargo/Referência Anterior Cargo/Referência Atual Processo Dt. Proc. Vigência Crede

221001138094-1-0 Francisco de Souza Pereira K043 Professor Pleno I 13 K044 Professor Especializado 21 044233230 21/01/2005 20/04/2005 21

*** *** ***PORTARIA Nº507/GAB-2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordocom o inciso I, do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,RESOLVE DESLIGAR, a estagiária ANNE APARECIDA MENEZESROCHA, da área de LETRAS, da COAVE, a partir de 01 de julho de2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de julho de2010.



*** *** ***PORTARIA Nº508/GAB-2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo inciso I, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, resolveDESLIGAR o estagiário GLEILSON OLIVEIRA SILVA, a partir de01 de julho de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO em Fortaleza, 23de julho de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº518/GAB-2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo inciso I do art.20, do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009,resolve DESLIGAR o estagiário IATAH ANDESON SILVAPINHEIRO, a partir de 01 de julho de 2010. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO em Fortaleza, 23 de julho de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº571/2010-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo

nº09254529-7/SPU, RESOLVE determinar a instauração dePROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizadopela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar daProcuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional da servidora LÚCIA HELENA DEALBUQUERQUE SIQUEIRA TELLES , ocupante do cargo deProfessora de Ensino 2º Grau, acusada de haver praticado o ilícitotipificado o art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de condutaque caracteriza abandono de cargo/função, a partir de 01 de maio de1979, até a presente data, passível da sanção prevista no no caput doreferido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 deagosto de 2010.



*** *** ***PORTARIA Nº572/2010-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826,de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processonº10314042-5/SPU, RESOLVE determinar a instauração dePROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizadopela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar daProcuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional da servidora ELIZABET VITORIANO DEOLIVEIRA CORREIA, ocupante da função de Professor do Ensino de1º Grau, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art.199, incisoIII, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis doEstado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono decargo/função, a partir de maio de 1982, até a presente data, passível dasanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.



*** *** ***


PORTARIA Nº573/2010-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta do Processo nº10312248-6/SPU, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSOADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado,com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIA AMÉLIA DE SOUSA MONTE, ocupante do cargo de Professor Ensino1º Grau, matrícula nº070618-1-1, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, a partir de janeiro de 1996, atéa presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2010.



*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO: 865/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

HELENA MARIA DE ARAUJO FORTALEZA MONSENHOR TABOSA22100103337219/K044 DAS 3 16/06/2010 a 19/06/2010 3,5 56,87 199,05VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO AOS MUNICIPIOS PRIORITARIOS VEICULO SEDUCLENIZA ROMERO FROTA QUINDERE FORTALEZA CAPISTRANO22100103210510/K044 DAS 1 24/06/2010 a 24/06/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO AOS MUNICIPIOS PRIORITARIOS VEICULO SEDUCLENIZA ROMERO FROTA QUINDERE FORTALEZA POTIRETAMA22100103210510/K044 DAS 1 29/06/2010 a 29/06/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO AOS MUNICIPIOS PRIORITARIOS VEICULO SEDUCLUCIDALVA PEREIRA BACELAR FORTALEZA POTIRETAMA2210010601271X/K045 DNS 3 29/06/2010 a 29/06/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO AOS MUNICIPIOS PRIORITARIOS VEICULO SEDUCYEDDA DE AGUIAR FREIRE FORTALEZA CAPISTRANO22100109543511/K044 DAS 1 24/06/2010 a 24/06/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - PAIC - ACOMPANHAMENTO AOS MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS VEICULO SEDUC

TOTAL: 334,33

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 01 de junho de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO



GENIRA FONSECA DE OLIVEIRA FORTALEZA TAUA22100102762013/K044 DAS 1 09/08/2010 a 13/08/2010 4,5 67,63 304,34PARTICIPAR DE ENCONTRO - realizar acompanhamento as superintendencias escolares nos municípios de Ca VEICULO SEDUCHILCELIA SABOIA PARENTE FORTALEZA ITAPIPOCA22100115922117/K044 DAS 1 09/08/2010 a 14/08/2010 5,5 67,63 371,97PARTICIPAR DE ENCONTRO - realizar acompanhamento as superintendencias escolares nos municípios de It VEICULO SEDUCMARIA MARLENE VIEIRA FREITAS FORTALEZA CRATO22100108776911/K291 DAS 1 09/08/2010 a 14/08/2010 5,5 67,63 371,97PARTICIPAR DE ENCONTRO - realizar acompanhamento as superintendencias escolares nos municipios de Ig VEICULO SEDUCREGIA MARIA CARVALHO XAVIER FORTALEZA BATURITE22100109449310/K045 DAS 1 10/08/2010 a 10/08/2010 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE ENCONTRO - realizar acompanhamento a Superintendencia Escolar. VEICULO SEDUCRICKARDO LEO RAMOS GOMES FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE2210010767211X/K045 09/08/2010 a 13/08/2010 4,5 56,87 255,92PARTICIPAR DE ENCONTRO - de oficina para elaboração de projetos científicos VEICULO SEDUCRICKARDO LEO RAMOS GOMES FORTALEZA ICO2210010767211X/K045 23/08/2010 a 27/08/2010 4,5 56,87 255,92PARTICIPAR DE ENCONTRO - de oficina para elaboração de projetos científicos OUTROSVERA LUCIA FREITAS MARTINS FORTALEZA IGUATU22100107352514/K044 DAS 2 09/08/2010 a 14/08/2010 5,5 56,87 312,79PARTICIPAR DE ENCONTRO - orientar e acompanhar o projeto diretor de turma nos municípios de Iguatu, VEICULO SEDUCZENA CLEIDE LOBO GALVÃO ARAÚJO FORTALEZA JAGUARIBE22100111861911/K044 DAS 1 10/08/2010 a 12/08/2010 2,5 67,63 169,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - realizar acompanhamento as superintendencias escolares nos municípios de Ja VEICULO SEDUCZENA CLEIDE LOBO GALVÃO ARAÚJO FORTALEZA JAGUARIBE22100111861911/K044 DAS 1 24/08/2010 a 25/08/2010 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE ENCONTRO - realizar acompanhamento as superintendencias escolares nos municípios de Ja VEICULO SEDUC

TOTAL: 2.177,26

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 15 de julho de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***


PORTARIA COAFI NÚMERO: 879/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


DANIEL DE SA AGUIAR TIANGUA IPU22100116077712/K044 06/07/2010 a 06/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - acompanhar sige escola VEICULO SEDUCDANIEL DE SA AGUIAR TIANGUA CROATA22100116077712/K044 07/07/2010 a 07/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - acompanhar sige escola VEICULO SEDUCDANIEL DE SA AGUIAR TIANGUA GUARACIABA DO NORTE22100116077712/K044 26/07/2010 a 26/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - acompanhar sige escola VEICULO SEDUCDANIEL DE SA AGUIAR TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100116077712/K044 28/07/2010 a 28/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - acompanhar sige escola VEICULO SEDUCDANIEL DE SA AGUIAR TIANGUA CARNAUBAL22100116077712/K044 29/07/2010 a 29/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - acompanhar sige escola VEICULO SEDUCFRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE SOUSA TIANGUA UBAJARA22100112251912/K044 06/07/2010 a 06/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - acompanhar censo escolar da primeira etapa VEICULO SEDUCFRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE SOUSA TIANGUA FORTALEZA22100112251912/K044 07/07/2010 a 08/07/2010 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - planejar escolha de livro didático VEICULO SEDUCFRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE SOUSA TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100112251912/K044 20/07/2010 a 20/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - acompanhar censo escolar da primeira etapa VEICULO SEDUCFRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE SOUSA TIANGUA CARNAUBAL22100112251912/K044 21/07/2010 a 21/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - acompanhar censo escolar da primeira etapa VEICULO SEDUCJOSE RODRIGUES FARIAS TIANGUA IPU22100113078211/E210 DAS 2 26/07/2010 a 26/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - orientar prestação de constas VEICULO SEDUCJOSE RODRIGUES FARIAS TIANGUA CROATA22100113078211/E210 DAS 2 27/07/2010 a 27/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - acompanhar sige escola VEICULO SEDUCJOSE RODRIGUES FARIAS TIANGUA VICOSA DO CEARÁ22100113078211/E210 DAS 2 28/07/2010 a 28/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - acompanhar sige escola VEICULO SEDUC

TOTAL: 398,15

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TIANGUÁ, 01 de julho de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




SONIA MARIA MATOS FERREIRA TEIXEIRA TIANGUA FORTALEZA22100102532514/D045 01/08/2010 a 06/08/2010 5,5 53,80 295,90PARTICIPAR DE CURSO - formação continuada para tutores de educação fiscal ONIBUS

TOTAL: 295,90






MARIA ADALGISA PARENTE MATIAS FORTALEZA SOBRAL22100130237412/E599 03/08/2010 a 06/08/2010 3,5 56,87 199,05REALIZAR TRABALHO - PARTICIPAR DO COMITE ESTADUAL PREMIO NACIONAL VEICULO SEDUCMARIA AMALIA COELHO LOPES FORTALEZA ICO22100112059612/K044 02/08/2010 a 05/08/2010 3,5 56,87 199,05REALIZAR TRABALHO - PARTICIPAR DE COMITE ESTADUAL PREMIO NACIONAL VEICULO SEDUCMARIA IREUDA ALVES DE ANDRADE FORTALEZA TIANGUA22100106866115/K291 DAS 2 03/08/2010 a 06/08/2010 3,5 56,87 199,05REALIZAR TRABALHO - PARTICPAR DO COMITE ESTADUAL PREMIO NACIONAL VEICULO SEDUC

TOTAL: 597,15





FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA SOBRAL22100115334312/D295 DAS 4 02/08/2010 a 17/08/2010 15,5 53,80 833,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 833,90





ADEMILDE ALVES DE OLIVEIRA FORTALEZA QUIXADA22100102438216/K291 28/07/2010 a 31/07/2010 3,5 56,87 199,05PARTICIPAR DE ENCONTRO - Ministrar capacitação para merendeiras e gestores VEICULO SEDUC

TOTAL: 199,05





ANTONIA EDNA BELEM GOMES JUAZEIRO DO NORTE FORTALEZA22100112276818/K044 DNS 2 11/08/2010 a 11/08/2010 1,0 67,63 67,63PARTICIPAR DE CURSO - participar de curso seduc AVIAOANTONIA EDNA BELEM GOMES FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100112276818/K044 DNS 2 14/08/2010 a 14/08/2010 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE CURSO - participar de curso seduc AVIAO

TOTAL: 101,45

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE, 27 de julho de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


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AUREA RITA SILVEIRA ACARAU FORTALEZA22100108817618/K044 DAS 1 12/07/2010 a 13/07/2010 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - participar de formação sobre SIGE e CENSO Escolar VEICULO SEDUCCONCEICAO DE MARIA SILVEIRA GIFFONI ACARAU FORTALEZA22100107783019/K291 01/07/2010 a 02/07/2010 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - tratar de assuntos pertinentes a esta crede VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU BELA CRUZ22100112055412/K044 DNS 2 05/07/2010 a 05/07/2010 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - Visitar Terreno para construção de escola nova VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU MORRINHOS22100112055412/K044 DNS 2 08/07/2010 a 08/07/2010 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - Visitar Terreno para construção de escola nova VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU ITAREMA22100112055412/K044 DNS 2 09/07/2010 a 09/07/2010 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - Reunião com secretário municipal de educação VEICULO SEDUCDANIEL CARLOS DA COSTA ACARAU ITAREMA22100112055412/K044 DNS 2 27/07/2010 a 27/07/2010 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com secretario e prefeito do municipio de itarema VEICULO SEDUCDANIELA ROCHA OLIVEIRA ACARAU FORTALEZA22100112055013/K044 DAS 1 01/07/2010 a 02/07/2010 1,5 67,63 101,45ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - tratar de assuntos pertinentes a esta crede VEICULO SEDUCDANIELA ROCHA OLIVEIRA ACARAU FORTALEZA22100112055013/K044 DAS 1 23/07/2010 a 24/07/2010 1,5 67,63 101,45ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - tratar de assuntos pertinentes a esta crede VEICULO SEDUCDEBORAH LEONE VASCONCELLOS CHAVES ACARAU MARCO22100147473314/DAS 3 06/07/2010 a 06/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com secretarios escolares das escolas estaduais VEICULO SEDUCDEBORAH LEONE VASCONCELLOS CHAVES ACARAU MARCO22100147473314/DAS 3 09/07/2010 a 09/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - REunião com secretarios escolares das escolas estaduais VEICULO SEDUCERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS ACARAU BELA CRUZ2210011590951X/K044 DAS 2 02/07/2010 a 02/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar ultimo aula do simentre do PREVEST VEICULO SEDUCERLANE MUNIZ DE ARAUJO MARTINS ACARAU SOBRAL2210011590951X/K044 DAS 2 07/07/2010 a 07/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro pacto das águas VEICULO SEDUCHELIA MARIA RODRIGUES FONTENELE ACARAU CRUZ22100147358515/DAS 1 01/07/2010 a 01/07/2010 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - Visitar Técnica com a consultora do MEC aos Municipios e as turmas do programa B VEICULO SEDUCHELIA MARIA RODRIGUES FONTENELE ACARAU JIJOCA DE JERICOACOARA22100147358515/DAS 1 02/07/2010 a 02/07/2010 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - Visita Técnica com a consultora do MEC aos Municipios e as turmas do programa Br VEICULO SEDUCHELIA MARIA RODRIGUES FONTENELE ACARAU BELA CRUZ22100147358515/DAS 1 23/07/2010 a 23/07/2010 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - Acompanhamento as consultas do projeto Olhar Brasil VEICULO SEDUCMARIA AUCIRENE MARQUES ACARAU SOBRAL22100112016115/K291 DAS 2 14/07/2010 a 16/07/2010 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE SEMINARIO - Congresso bacia do Acaraú VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO ROCHA FONTENELE ACARAU FORTALEZA22100111572812/K044 DAS 2 12/07/2010 a 13/07/2010 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - participar de formação sobre SIGE e CENSO escolar VEICULO SEDUCNEYLANDIA SAMPAIO SOUSA ACARAU FORTALEZA22100147428114/DAS 3 05/07/2010 a 07/07/2010 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE TREINAMENTO - participar de treinamento sobre censo Escolar VEICULO SEDUCNEYLANDIA SAMPAIO SOUSA ACARAU SOBRAL22100147428114/DAS 3 14/07/2010 a 16/07/2010 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE SEMINARIO - Congresso bacia do Acaraú VEICULO SEDUCRAIARA PRISCILA ADRIANO ARAÚJO ACARAU MARCO22100147475910/DAS 3 06/07/2010 a 06/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com secretarios escolares das escolas municipais VEICULO SEDUCRAIARA PRISCILA ADRIANO ARAÚJO ACARAU MARCO22100147475910/DAS 3 09/07/2010 a 09/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - REunião com secretarios escolares dsa escolas Estaduais VEICULO SEDUCREGINA CLAUDIA DE VASCONCELOS ACARAU FORTALEZA22100147427711/DAS 3 05/07/2010 a 07/07/2010 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE TREINAMENTO - Participar de treinamento sobre o censo escolar VEICULO SEDUCREGINA CLAUDIA DE VASCONCELOS ACARAU SOBRAL22100147427711/DAS 3 14/07/2010 a 16/07/2010 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE SEMINARIO - participar de congresso bacia do Acaraú VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.593,25

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM ACARAÚ, 01 de julho de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


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RAIMUNDO PAULA RIBEIRO FORTALEZA SOBRAL22100106911617/D085 DAS 2 20/07/2010 a 21/07/2010 1,5 56,87 85,31CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR A EQUIPE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE VEICULO SEDUCSALVADOR/BAHIA EM VIAGEM.

TOTAL: 85,31





ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS PALHANO22100147371414/DAS 1 07/07/2010 a 07/07/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - acompanhamento programa PAPI VEICULO SEDUCANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS LIMOEIRO DO NORTE22100147371414/DAS 1 08/07/2010 a 08/07/2010 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - reuniao da CONDIRJA VEICULO SEDUCANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS MORADA NOVA22100147371414/DAS 1 12/07/2010 a 12/07/2010 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE EVENTO - lançamento do Projeto Brincando e Aprendendo nas Férias VEICULO SEDUCANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS QUIXERE22100147371414/DAS 1 14/07/2010 a 14/07/2010 0,5 67,63 33,82PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCacompanhar programa OlhANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS JAGUARUANA22100147371414/DAS 1 15/07/2010 a 15/07/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - realizar visitas as obras de construção da Escola Profissional com secretario exec VEICULO SEDUCANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS FORTALEZA22100147371414/DAS 1 16/07/2010 a 16/07/2010 0,5 67,63 33,82ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - VEICULO SEDUCANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS PALHANO22100147371414/DAS 1 26/07/2010 a 26/07/2010 0,5 67,63 33,82PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCassessorar sistema de aANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS FORTALEZA22100147371414/DAS 1 27/07/2010 a 27/07/2010 0,5 67,63 33,82ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - VEICULO SEDUCANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA RUSSAS MORADA NOVA22100147371414/DAS 1 28/07/2010 a 28/07/2010 0,5 67,63 33,82PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCassessorar programa PAIEMILIA MARIA GONCALVES DA SILVA RUSSAS FORTALEZA22100107568215/D025 DAS 4 29/07/2010 a 30/07/2010 1,5 53,80 80,70ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - participar do fechamento do recadastramento dos serv VEICULO SEDUCEXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE RUSSAS FORTALEZA22100111940919/K044 DNS 2 01/07/2010 a 02/07/2010 1,5 67,63 101,45ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - VEICULO SEDUCEXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE RUSSAS QUIXERE22100111940919/K044 DNS 2 06/07/2010 a 06/07/2010 0,5 67,63 33,82PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCEXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE RUSSAS MORADA NOVA22100111940919/K044 DNS 2 08/07/2010 a 08/07/2010 0,5 67,63 33,82PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCEXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE RUSSAS LIMOEIRO DO NORTE22100111940919/K044 DNS 2 09/07/2010 a 09/07/2010 0,5 67,63 33,82PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCEXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE RUSSAS JAGUARUANA22100111940919/K044 DNS 2 15/07/2010 a 15/07/2010 0,5 67,63 33,82PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCEXPEDITO MAURICIO PEREIRA NOBRE RUSSAS FORTALEZA22100111940919/K044 DNS 2 26/07/2010 a 27/07/2010 1,5 67,63 101,45ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - VEICULO SEDUCFRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS FORTALEZA22100101507516/D025 DAS 1 08/07/2010 a 09/07/2010 1,5 67,63 101,45ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - PROPRIO


FRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS JAGUARUANA22100101507516/D025 DAS 1 15/07/2010 a 15/07/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - realizar visitas na obra de construção da Escola Profissioanal VEICULO SEDUCFRANCISCO EMILIANO GONCALVES DA SILVA RUSSAS PALHANO22100101507516/D025 DAS 1 19/07/2010 a 19/07/2010 0,5 67,63 33,82PRESTAR COOPERACAO TECNICA AS ESCOLAS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - VEICULO SEDUCMARIA LUCIA SANTIAGO RUSSAS FORTALEZA22100102040913/D010 DAS 4 29/07/2010 a 30/07/2010 1,5 56,87 85,31ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - participar do fechamento do recadastramento dos serv VEICULO SEDUCRAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO RUSSAS FORTALEZA22100108132127/K044 DAS 2 08/07/2010 a 09/07/2010 1,5 56,87 85,31ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar fechamento folha de pagamento PROPRIORAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO RUSSAS FORTALEZA22100108132127/K044 DAS 2 22/07/2010 a 23/07/2010 1,5 56,87 85,31ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar tramitação de processos na seduc PROPRIORAIMUNDO CELIO PEREIRA DE CARVALHO RUSSAS FORTALEZA22100108132127/K044 DAS 2 29/07/2010 a 30/07/2010 1,5 56,87 85,31ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - acompanhar tramitação de processos na seduc PROPRIORICARDO EUGENIO LIMA RUSSAS ICAPUI22100112070810/K044 05/07/2010 a 05/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - reuniao sobre Programa Brasil Alfabetizado VEICULO SEDUCRICARDO EUGENIO LIMA RUSSAS ALTO SANTO22100112070810/K044 06/07/2010 a 06/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - acompanhamento do programa PAPI VEICULO SEDUCRICARDO EUGENIO LIMA RUSSAS ITAICABA22100112070810/K044 07/07/2010 a 07/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - acompanhar programa Olhar Brasil/Brasil Alfabetizado - PNLD e SIGE Matrícul VEICULO SEDUCRICARDO EUGENIO LIMA RUSSAS MORADA NOVA22100112070810/K044 08/07/2010 a 08/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - acompanhar programa Olhar Brasil/Brasil Alfabetizado - PNLD e SIGE Matrícul VEICULO SEDUCRICARDO EUGENIO LIMA RUSSAS QUIXERE22100112070810/K044 14/07/2010 a 14/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - acompanhar programa Olhar Brasil/Brasil Alfabetizado - PNLD e SIGE Matrícula VEICULO SEDUCRICARDO EUGENIO LIMA RUSSAS PALHANO22100112070810/K044 19/07/2010 a 19/07/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE REUNIAO - acompanhar programa Olhar Brasil/Brasil Alfabetizado - PNLD e SIGE Matrícula VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.404,23

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM RUSSAS, 30 de junho de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




AECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100115924713/K044 DAS 2 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores/Superintendentes VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100115924713/K044 DAS 2 04/08/2010 a 04/08/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores/Superintendentes VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU ACOPIARA22100115924713/K044 DAS 2 05/08/2010 a 05/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar ações da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU ACOPIARA22100115924713/K044 DAS 2 24/08/2010 a 24/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar ações da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCANA LUCIA DA SILVA IGUATU ACOPIARA22100100109312/K044 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar lotação dos professores/Frequência VEICULO SEDUCANA LUCIA DA SILVA IGUATU JUCAS22100100109312/K044 04/08/2010 a 04/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar lotação dos professores/Frequência VEICULO SEDUCANTONIA BARBOSA FERNANDES IGUATU ACOPIARA22100115933313/K044 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar as ações do Transporte Escolar VEICULO SEDUCANTONIA BARBOSA FERNANDES IGUATU QUIXELO22100115933313/K044 03/08/2010 a 03/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar as ações do Transporte Escolar VEICULO SEDUCANTONIA BARBOSA FERNANDES IGUATU FORTALEZA22100115933313/K044 17/08/2010 a 18/08/2010 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Transporte Escolar VEICULO SEDUCCLEUDIMAR MARIA DE MOURA ARAUJO IGUATU CATARINA22100115931418/K043 05/08/2010 a 05/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita técnica ao NTE VEICULO SEDUC



CLEUDIMAR MARIA DE MOURA ARAUJO IGUATU OROS22100115931418/K043 06/08/2010 a 06/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita técnica ao NTE VEICULO SEDUCCLEUDIMAR MARIA DE MOURA ARAUJO IGUATU ACOPIARA22100115931418/K043 24/08/2010 a 24/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita técnica ao NTE VEICULO SEDUCCARMEM SOLANGE GOMES DE HOLANDA ROSAL IGUATU ACOPIARA22100115934816/K058 05/08/2010 a 05/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar Ações do Projeto Diretor de Turma VEICULO SEDUCCARMEM SOLANGE GOMES DE HOLANDA ROSAL IGUATU OROS22100115934816/K058 06/08/2010 a 06/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar Ações do Projeto Diretor de Turma VEICULO SEDUCCARMEM SOLANGE GOMES DE HOLANDA ROSAL IGUATU FORTALEZA22100115934816/K058 17/08/2010 a 18/08/2010 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Mensal com os Coordenadores de Turma VEICULO SEDUCCARMEM SOLANGE GOMES DE HOLANDA ROSAL IGUATU ACOPIARA22100115934816/K058 24/08/2010 a 24/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar Ações do Projeto Diretor de Turma VEICULO SEDUCCARMEM SOLANGE GOMES DE HOLANDA ROSAL IGUATU CATARINA22100115934816/K058 25/08/2010 a 25/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar Ações do Projeto Diretor de Turma VEICULO SEDUCCARMEM SOLANGE GOMES DE HOLANDA ROSAL IGUATU CATARINA22100115934816/K058 26/08/2010 a 26/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar Ações do Projeto Diretor de Turma VEICULO SEDUCEDNA MARIA LIMA SARMENTO IGUATU ACOPIARA2210011220681X/K044 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar a coleta do Censo Escolar VEICULO SEDUCEDNA MARIA LIMA SARMENTO IGUATU QUIXELO2210011220681X/K044 03/08/2010 a 03/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar a coleta do Censo Escolar VEICULO SEDUCEDNA MARIA LIMA SARMENTO IGUATU JUCAS2210011220681X/K044 04/08/2010 a 04/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar a coleta do Censo Escolar VEICULO SEDUCEDNA MARIA LIMA SARMENTO IGUATU FORTALEZA2210011220681X/K044 17/08/2010 a 18/08/2010 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar da Divulgação dos Resultados das Avaliações de 3º ao 5º Ano VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU FORTALEZA22100112106610/K044 DAS 1 01/08/2010 a 02/08/2010 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU FORTALEZA22100112106610/K044 DAS 1 04/08/2010 a 04/08/2010 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores e Superintendentes VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU CATARINA22100112106610/K044 DAS 1 05/08/2010 a 05/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar as ações da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU OROS22100112106610/K044 DAS 1 06/08/2010 a 06/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar as ações da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU ACOPIARA22100112106610/K044 DAS 1 24/08/2010 a 24/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar as ações da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU JUCAS22100112106610/K044 DAS 1 25/08/2010 a 25/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar as ações da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU FORTALEZA22100113080313/D295 DAS 4 17/08/2010 a 18/08/2010 1,5 53,80 80,70CONDUZIR VEICULO - Conduzir veiculo VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU QUIXELO22100113080313/D295 DAS 4 24/08/2010 a 24/08/2010 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - Conduzir veiculo VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU CATARINA22100113080313/D295 DAS 4 25/08/2010 a 25/08/2010 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - Conduzir veiculo VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU JUCAS22100113080313/D295 DAS 4 26/08/2010 a 26/08/2010 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - Conduzir veiculo VEICULO SEDUCISABEL CRISTINA ALVES DE LIMA ADRIANO IGUATU FORTALEZA22100103465616/K044 10/08/2010 a 12/08/2010 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Participar do Forum de Educação Infantil e Formação Eixo Educação Infantil VEICULO SEDUCJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU ACOPIARA22100112282818/K291 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar lotação dos professores. VEICULO SEDUCJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU CATARINA22100112282818/K291 05/08/2010 a 05/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar lotação dos professores. VEICULO SEDUCJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU FORTALEZA22100112282818/K291 17/08/2010 a 18/08/2010 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Resolver junto a SEDUC a lotação dos professores VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU FORTALEZA22100112216718/K044 DAS 2 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores e Superintendentes VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU FORTALEZA22100112216718/K044 DAS 2 04/08/2010 a 06/08/2010 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Pedagógico das Escolas Profissionais VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU JUCAS22100112216718/K044 DAS 2 26/08/2010 a 26/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar as ações da Superintendência Escolar VEICULO SEDUC



LEONCIO IVO DOS SANTOS FILHO IGUATU FORTALEZA22100115926317/K058 02/08/2010 a 06/08/2010 4,5 56,87 255,92PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação Continuada para Tutores da Educação Fiscal VEICULO SEDUCLEONCIO IVO DOS SANTOS FILHO IGUATU JUCAS22100115926317/K058 26/08/2010 a 26/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita técnica ao NTE VEICULO SEDUCMARIA LUCELIA FERREIRA DE SOUZA IGUATU FORTALEZA22100115930519/K044 04/08/2010 a 06/08/2010 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE SEMINARIO - Participar do II Seminário: Diálogo Diversidade e Inclusão na Escola VEICULO SEDUCMANOEL MOREIRA DA SILVA IGUATU FORTALEZA22100103348415/D085 DAS 4 02/08/2010 a 04/08/2010 2,5 53,80 134,50CONDUZIR VEICULO - Conduzir veiculo VEICULO SEDUCMANOEL MOREIRA DA SILVA IGUATU FORTALEZA22100103348415/D085 DAS 4 18/08/2010 a 20/08/2010 2,5 53,80 134,50CONDUZIR VEICULO - Conduzir veiculo VEICULO SEDUCMANOEL MOREIRA DA SILVA IGUATU ACOPIARA22100103348415/D085 DAS 4 24/08/2010 a 24/08/2010 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - Conduzir veiculo VEICULO SEDUCMANOEL MOREIRA DA SILVA IGUATU CARIUS22100103348415/D085 DAS 4 26/08/2010 a 26/08/2010 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - Conduzir veiculo VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA IGUATU JUCAS22100112321619/K044 DAS 2 04/08/2010 a 04/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhamento às aulas de 3º e 5º Ano VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA IGUATU FORTALEZA22100112321619/K044 DAS 2 11/08/2010 a 12/08/2010 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação Educação Infantil VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA IGUATU JUCAS22100112321619/K044 DAS 2 13/08/2010 a 13/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar Formação de 1º e 2º Ano VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA IGUATU FORTALEZA22100112321619/K044 DAS 2 17/08/2010 a 18/08/2010 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Leitores VEICULO SEDUCMARCIA LIMA DE SOUZA MALTA IGUATU FORTALEZA22100112321619/K044 DAS 2 24/08/2010 a 25/08/2010 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Leitores VEICULO SEDUCMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COSTA IGUATU ACOPIARA22100105127319/K044 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visitar e conferir os equipamentos e tombamentos das es VEICULO SEDUCMARIA AUXILIADORA DOS SANTOS COSTA IGUATU CATARINA22100105127319/K044 05/08/2010 a 05/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visitar e conferir os equipamentos e tombamentos das es VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA ROMAO IGUATU QUIXELO22100108737312/K044 03/08/2010 a 03/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita técnica as Unidades Escolares/Acompanhar as Prestações de Contas VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA ROMAO IGUATU JUCAS22100108737312/K044 04/08/2010 a 04/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Visita técnica as Unidades Escolares/Acompanhar as Prestações de Contas VEICULO SEDUCMARIA DE LIMA ANTERO IGUATU JUCAS22100115277513/K291 DAS 1 04/08/2010 a 04/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhamento as salas de aulas de 2º e 3º Ano VEICULO SEDUCMARIA DE LIMA ANTERO IGUATU FORTALEZA22100115277513/K291 DAS 1 19/08/2010 a 20/08/2010 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Eixo Gestão VEICULO SEDUCMARIA DE LIMA ANTERO IGUATU FORTALEZA22100115277513/K291 DAS 1 24/08/2010 a 25/08/2010 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Eixo Formação Leitor VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES IGUATU FORTALEZA22100112284616/K044 DAS 2 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de Encontro de Supervisores e Superintendentes VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES IGUATU FORTALEZA22100112284616/K044 DAS 2 04/08/2010 a 04/08/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de Encontro de Supervisores e Superintendentes VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES IGUATU CATARINA22100112284616/K044 DAS 2 05/08/2010 a 05/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar as Acões da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES IGUATU OROS22100112284616/K044 DAS 2 06/08/2010 a 06/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar as Acões da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES IGUATU QUIXELO22100112284616/K044 DAS 2 24/08/2010 a 24/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar as Acões da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO DA COSTA ALVES IGUATU CATARINA22100112284616/K044 DAS 2 25/08/2010 a 25/08/2010 0,5 56,87 28,44Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar as Acões da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU FORTALEZA22100111190715/K044 DAS 1 17/08/2010 a 18/08/2010 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro dos Diretores de Turma VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU QUIXELO22100111190715/K044 DAS 1 24/08/2010 a 24/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhar as ações da Superintendência Escolar VEICULO SEDUCTAMIRES MARIA DA SILVA PINHEIRO IGUATU JUCAS22100112207913/K044 04/08/2010 a 04/08/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Acompanhar Formação 2º e 3º Ano VEICULO SEDUCTAMIRES MARIA DA SILVA PINHEIRO IGUATU CATARINA22100112207913/K044 05/08/2010 a 05/08/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Itinerante de Gerentes PAIC VEICULO SEDUC



TAMIRES MARIA DA SILVA PINHEIRO IGUATU JUCAS22100112207913/K044 13/08/2010 a 13/08/2010 0,5 56,87 28,44PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Acompanhar Formação 2º e 3º Ano VEICULO SEDUCTAMIRES MARIA DA SILVA PINHEIRO IGUATU FORTALEZA22100112207913/K044 18/08/2010 a 19/08/2010 1,5 56,87 85,31PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Eixo de Alfabetização VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA IGUATU ACOPIARA22100106881114/D045 DAS 1 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 67,63 33,82Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar e orientar Licitação da Merenda Escolar e Prestação VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA IGUATU QUIXELO22100106881114/D045 DAS 1 03/08/2010 a 03/08/2010 0,5 67,63 33,82Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar Serviços de Obras e Engenharia VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA IGUATU CARIUS22100106881114/D045 DAS 1 04/08/2010 a 04/08/2010 0,5 67,63 33,82Acompanhamento das ações realizadas - Acompanhar Serviços de Obras e Engenharia VEICULO SEDUCWILMA CASEMIRO OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100106881114/D045 DAS 1 17/08/2010 a 18/08/2010 1,5 67,63 101,45ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Resolver pend~encias junto a SEDUC VEICULO SEDUC

TOTAL: 3.803,75

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM IGUATU, 30 de julho de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




IZABEL LEITE DE ALMEIDA CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100107758812/K044 06/07/2010 a 06/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Acompanhar trabalho sobre o Censo da Esc. Diferenciada Joaquim Ugena Potiguara. VEICULO SEDUCIZABEL LEITE DE ALMEIDA CRATEUS TAMBORIL22100107758812/K044 07/07/2010 a 07/07/2010 0,5 56,87 28,44REALIZAR TRABALHO - Participar da escolha do Livro Didático na EDFM. Alto da Catingueira-Viração. VEICULO SEDUCIZABEL LEITE DE ALMEIDA CRATEUS NOVO ORIENTE22100107758812/K044 09/07/2010 a 09/07/2010 0,5 56,87 28,44REALIZAR TRABALHO - Participar da escolha do Livro Didático na EDFM Raízes Indígenas. VEICULO SEDUCIZABEL LEITE DE ALMEIDA CRATEUS FORTALEZA22100107758812/K044 12/07/2010 a 14/07/2010 2,5 56,87 142,18PARTICIPAR DE CURSO - Encontro para apresentar as alterações realizadas no SIGE e sua relação com o ONIBUSIZABEL LEITE DE ALMEIDA CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100107758812/K044 19/07/2010 a 19/07/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - Fazer alterações realizadas no SIGE para que os dados sejam migrados para educacen VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS INDEPENDENCIA22100147345316/DNS 2 01/07/2010 a 01/07/2010 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - Na SME sobre transporte escolar e terreno da escola profissional. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS IPAPORANGA22100147345316/DNS 2 12/07/2010 a 12/07/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Reformas e reunião nas SME de Ipaporanga e Ararendá. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS CATUNDA22100147345316/DNS 2 26/07/2010 a 26/07/2010 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - Na SME sobre transporte escolar e resultados do SPAECE-ALFA. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS IPUEIRAS22100147345316/DNS 2 27/07/2010 a 27/07/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Tratar assuntos sobre licitação e lotação das Escolas Estaduais. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS TAMBORIL22100147345316/DNS 2 28/07/2010 a 28/07/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Profissional e participar de reunião com Prefeito. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100147345316/DNS 2 29/07/2010 a 29/07/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Tratar assuntos sobre licitação e lotação nas Escolas Estaduais. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS NOVA RUSSAS22100147345316/DNS 2 30/07/2010 a 30/07/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - Tratar assuntos sobre licitação e lotação nas Escolas Estaduais. VEICULO SEDUC

TOTAL: 492,68

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 01 de julho de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***



PORTARIA COAFI NÚMERO:913/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


FERNANDO RIBEIRO DE MELO FORTALEZA IGUATU22100107292910/K048 DAS 1 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 67,63 33,82VERIFICAR ESCRITURA DE TERRENO - VEICULO SEDUCFERNANDO RIBEIRO DE MELO FORTALEZA JUCAS22100107292910/K048 DAS 1 03/08/2010 a 03/08/2010 0,5 67,63 33,82VERIFICAR ESCRITURA DE TERRENO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 67,64



*** *** ***PORTARIA COAFI NÚMERO:914/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, alterado pelo Decreto nº28.162, de 23 de fevereirode 2006, publicado no D.O.E 01/03/2006 bem como também alterado pelo Decreto nº29.357, de 11 de julho de 2008, publicado no D.O.E. 14/07/2008,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGAO TIANGUA FORTALEZA22100107905017/K291 DNS 2 04/08/2010 a 06/08/2010 2,5 67,63 169,08PARTICIPAR DE REUNIAO - participar de reuniao de comitê ONIBUS

TOTAL: 169,08





FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA CRATEUS22100115334312/D295 DAS 4 18/08/2010 a 21/08/2010 3,5 53,80 188,30CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 188,30





IRAN NOGUEIRA LOPES FORTALEZA ARACATI22100109833412/D295 DAS 4 28/07/2010 a 28/07/2010 0,5 53,80 26,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 26,90



*** *** ***




CLAUDIO BARROS AVELAR FORTALEZA TAUA22100104585917/D045 DAS 4 02/08/2010 a 05/08/2010 3,5 53,80 188,30CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 188,30





JOSÉ AUGUSTO CÉSAR NOGUEIRA MENDES FORTALEZA CAMOCIM2210014735031X/DAS 2 02/08/2010 a 07/08/2010 5,5 56,87 312,79CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 312,79





FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ FORTALEZA QUIXADA2210010690601X/D085 DAS 4 02/08/2010 a 11/08/2010 9,5 53,80 511,10CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 511,10





LUIZ ALEXANDRE DA SILVA FORTALEZA ITATIRA22100102442914/D085 DAS 4 02/08/2010 a 04/08/2010 2,5 53,80 134,50CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 134,50



*** *** ***




JOY MERCY FORTALEZA TAUA22100105579317/D085 DAS 4 02/08/2010 a 07/08/2010 5,5 53,80 295,90CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 295,90





MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA SENADOR POMPEU22100147465516/DNS 2 01/07/2010 a 02/07/2010 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de intercâmbio de experiências entre as Credes. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA FORTALEZA22100147465516/DNS 2 05/07/2010 a 06/07/2010 1,5 67,63 101,45ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - Resolver processos na SEDUC. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA FORTALEZA22100147465516/DNS 2 22/07/2010 a 23/07/2010 1,5 67,63 101,45ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - Acompanhamento de processos na SEDUC VEICULO SEDUC(COGEP e ASSEJMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA FORTALEZA22100147465516/DNS 2 29/07/2010 a 30/07/2010 1,5 67,63 101,45ACOMP JUNTO A SEDUC O DESENV ACOES DOS CREDES - Viabilizar processo de revisão da HILUX da CREDE. VEICULO SEDUC

TOTAL: 405,80

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUÁ, 01 de julho de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COAFI Nº925/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora HELENA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula nº112041-1-2, desta Secretaria, a viajar àcidade de Belém, no período de 17 a 21 de Agosto do corrente ano, a fim de participar do I Movimento Científico do Norte e Nordeste - MOCINN,concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (Cento e sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 50%, no valor total deR$1.120,56 (Hum mil e cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$103,75 (Cento e três reais e setenta ecinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Belém/Fortaleza, no valor de R$703,80 (Setecentos e três reais e oitenta centavos), perfazendoum total de R$1.928,11 (Hum mil e novecentos e vinte e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “ B “ §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º,9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2010.





RAIMUNDO PAULA RIBEIRO FORTALEZA IGUATU22100106911617/D085 DAS 2 02/08/2010 a 04/08/2010 2,5 56,87 142,18CONDUZIR VEICULO - CONDUZIR TÉCNICO DA SEDUC VEICULO SEDUC

TOTAL: 142,18

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de agosto de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


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DANIELLE TAUMATURGO DIAS SOARES FORTALEZA BEBERIBE22100112250312/K044 DNS 3 27/07/2010 a 31/07/2010 4,5 67,63 304,34REALIZAR TRABALHO - VISITA DE ACOMPANHAMENTO DE ESCOLAS. VEICULO SEDUC

TOTAL: 304,34



*** *** ***PORTARIA COAFI Nº928/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ELANE MARIA FEIJÓ BORGES, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula nº076269-1-6, desta Secretaria,a viajar à cidade de Belém, no período de 17 a 21 de Agosto do corrente ano, a fim de acompanhar alunos de Escolas Estaduais de Ensino Médioque irão apresentar trabalhos na 1ª Mostra de Ciências do Norte e Nordeste, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (Centoe sessenta e seis reais e um centavo) acrescidos de 50%, no valor total de R$1.120,56 (Hum mil e cento e vinte reais e cinquenta e seis centavos),mais 1 ajuda de custo no valor total de R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Belém/Fortaleza, no valor de R$703,80 (Setecentos e três reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$1.928,11 (Hum mil e novecentos e vintee oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “ B “ §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2010.





ANA GEOVANDA MOURAO REZENDE CANINDE CARIDADE22100101905112/K044 DNS 2 02/08/2010 a 02/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - acompanhar o reinicio das aulas do 2º semestre na escola casemiro bezerra de arauj VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE CANINDE FORTALEZA22100101905112/K044 DNS 2 04/08/2010 a 06/08/2010 2,5 67,63 169,08PARTICIPAR DE REUNIAO - participar de reuniao do comitê executivo na SEDUC VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE CANINDE GENERAL SAMPAIO22100101905112/K044 DNS 2 10/08/2010 a 10/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - realizar acompanhamento a escola edite alcantara mota VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE CANINDE ITATIRA22100101905112/K044 DNS 2 12/08/2010 a 12/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - acompanhar reforma da escola nazaré guerra no municipio VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE CANINDE PARAMOTI22100101905112/K044 DNS 2 16/08/2010 a 16/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - realizar acompanhamento a escola tomé gomes VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE CANINDE FORTALEZA22100101905112/K044 DNS 2 18/08/2010 a 19/08/2010 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE REUNIAO - participar de reuniao na SEDUC VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE CANINDE SANTA QUITERIA22100101905112/K044 DNS 2 25/08/2010 a 25/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - acompanhar o funcionamento das salas de aula de ensino médio e a construção da esc VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE CANINDE PARAMOTI22100101905112/K044 DNS 2 26/08/2010 a 26/08/2010 0,5 67,63 33,82PARTICIPAR DE REUNIAO - participar de reuniao com a secretária de educação do municipio VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE CANINDE ITATIRA22100101905112/K044 DNS 2 27/08/2010 a 27/08/2010 0,5 67,63 33,82VISITAR ESCOLAS - acompanhamento a escola antonio sabino guerra VEICULO SEDUCANA GEOVANDA MOURAO REZENDE CANINDE FORTALEZA22100101905112/K044 DNS 2 30/08/2010 a 31/08/2010 1,5 67,63 101,45PARTICIPAR DE REUNIAO - participar de reuniao na SEDUC VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CRUZ SOBRAL CANINDE FORTALEZA22100108870810/D045 DAS 3 02/08/2010 a 03/08/2010 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - correções na folha de pagamento VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CRUZ SOBRAL CANINDE SANTA QUITERIA22100108870810/D045 DAS 3 09/08/2010 a 09/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - corrigir lotação junto a escola julia catunda VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CRUZ SOBRAL CANINDE GENERAL SAMPAIO22100108870810/D045 DAS 3 12/08/2010 a 12/08/2010 0,5 56,87 28,44VISITAR ESCOLAS - escanear documentos dos servidores para recadastramento VEICULO SEDUC


MARIA DO SOCORRO CRUZ SOBRAL CANINDE FORTALEZA22100108870810/D045 DAS 3 18/08/2010 a 19/08/2010 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - resolver pendencias junto ao setor de aposentadoria VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO CRUZ SOBRAL CANINDE FORTALEZA22100108870810/D045 DAS 3 23/08/2010 a 24/08/2010 1,5 56,87 85,31ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - conferir planilha contrato temporário e conferência da folha de pagamen VEICULO SEDUC

TOTAL: 921,53

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 02 de agosto de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho




LUIZ ALEXANDRE DA SILVA FORTALEZA SANTA QUITERIA22100102442914/D085 DAS 4 06/08/2010 a 07/08/2010 1,5 53,80 80,70CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 80,70





RAIMUNDO MAILDO FILHO FORTALEZA TAMBORIL22100106978916/D085 DAS 4 05/08/2010 a 08/08/2010 3,5 53,80 188,30CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 188,30





ANTONIO ELDER MONTEIRO DE SALES FORTALEZA TAUA22100112156316/K043 03/08/2010 a 06/08/2010 3,5 56,87 199,05PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - ACOMPANHAR AS OFICINAS DOS CLUBES DE LEITURA VEICULO SEDUC

TOTAL: 199,05



*** *** ***



PORTARIA COAFI Nº936/2010 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora CLÁUDIA MARIA SALES MENDES, ocupante do cargo de Orientadora, matrícula nº062740-1-3, desta Secretaria, aviajar à cidade de Aracaju, no período de 16 a 20 de Agosto do corrente ano, a fim de participar do XX Encontro Nacional dos ConselheirosMunicipais de Educação - UNCME, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$166,01 (Cento e sessenta e seis reais e um centavo)acrescidos de 40%, no valor total de R$1.045,86 (Hum mil e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), mais 1 ajuda de custo no valor totalde R$103,75 (Cento e três reais e setenta e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Aracaju/Fortaleza, no valor de R$539,86(Quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$1.689,47 (Hum mil e seiscentos e oitenta e nove reais equarenta e sete centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “ B “ §1º, §3º do artigo 3º; arts.6º, 9º do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001,classe III do anexo único do Decreto nº29.357 de 11 de julho de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agosto de 2010.





TEREZA MARIA GUILHERME AMARAL FORTALEZA BREJO SANTO2210011425711X/D010 DAS 4 09/08/2010 a 10/08/2010 2,0 53,80 107,60CENSO ESCOLAR - ACOMPANHAR O CADASTRAMENTO DOS DADOS ESCOLARES NO SISTEMA VEICULO SEDUCEDUCACENSO 2010.TEREZA MARIA GUILHERME AMARAL BREJO SANTO MAURITI2210011425711X/D010 DAS 4 11/08/2010 a 12/08/2010 2,0 53,80 107,60CENSO ESCOLAR - ACOMPANHAR O CADASTRAMENTO DOS DADOS ESCOLARES NO SISTEMA VEICULO SEDUCEDUCACENSO 2010.TEREZA MARIA GUILHERME AMARAL MAURITI MISSAO VELHA2210011425711X/D010 DAS 4 13/08/2010 a 13/08/2010 1,0 53,80 53,80CENSO ESCOLAR - ACOMPANHAR O CADASTRAMENTO DOS DADOS ESCOLARES NO SISTEMA VEICULO SEDUCEDUCACENSO 2010.TEREZA MARIA GUILHERME AMARAL MISSAO VELHA BARRO2210011425711X/D010 DAS 4 14/08/2010 a 14/08/2010 0,5 53,80 26,90CENSO ESCOLAR - ACOMPANHAR O CADASTRAMENTO DOS DADOS ESCOLARES NO SISTEMA VEICULO SEDUCEDUCACENSO 2010.

TOTAL: 295,90





DANIELLE TAUMATURGO DIAS SOARES FORTALEZA SOBRAL22100112250312/K044 DNS 3 24/06/2010 a 24/06/2010 0,5 67,63 33,82REALIZAR TRABALHO - PARTICIPAR DA AULA INAUGURAL DO PROJVEM VEICULO SEDUC

TOTAL: 33,82

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 24 de junho de 2010.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***ATO DE REVOGAÇÃO

PROC Nº10448722-4/2010 - ASJUR 1027A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL CÉSAR CAMPELO, no uso de suas atribuições legais, resolve declararREVOGADA a licitação procedida sob a modalidade de Carta Convite nº004/2010, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, do Projeto de Auto Gestão de Alimentação, a fim de atender aos alunos da Rede Pública Estadual do Município deFortaleza. Justifica-se a presente revogação, com base no fato de que o objeto constante na mencionada Carta Convite, não mais é oportuno econveniente, tendo em vista, que os alunos deverão ser beneficiados pela aquisição que será realizada pela SEDUC através do Pregão, com objetivode contratar serviços de fornecimento de alimentação para os alunos das escolas de Educação Profissional, ocasionando maior economicidade parao erário público, bem como uma melhor qualidade na alimentação do alunado a ser atendido pelo Projeto em epígrafe. O respaldo legal para opresente Ato encontra-se preconizado no Artigo 49-CAPUT e §3º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. Fortaleza, 24 de junho de 2010.SOLANGE FREITAS PIMENTEL - Diretora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de agosto de 2010.

Érika Chaves Fernandes BarbosaCOORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº08561830-6/2010 - ASJUR. 851CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GRIJALVA COSTA – CNPJ: 00.485.705/0008-12 – UBAJARA/CE CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 04, 05, 07, 09, 10, 13, 14, 18, 19,21, 23, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 90 (noventa) dias. VALORGLOBAL: R$1.945,35 (Hum mil, novecentos e quarenta e cinco reais etrinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE - NE Nº2006/2010. DATA DA ASSINATURA: 27 demaio de 2010 SIGNATÁRIOS: Hélia Maria Ferreira de Sousa,CONTRATANTE e Venicios Paulino da Silva, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Mágila Maria de Sousa, 02 – Rosimar Pereira deBrito. Fortaleza, 30 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08561830-6/2010 - ASJUR. 851CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GRIJALVA COSTA – CNPJ: 00.485.705/0008-12 – UBAJARA/CE CONTRATADA: J W S RODRIGUES MERCEARIA - ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 06,08, 11, 15, 17, 20, 22, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: UBAJARA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 90 (noventa)dias. VALOR GLOBAL: R$1.162,76 (Hum mil, cento e sessenta e doisreais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMEN-TAÇÃO ESCOLAR/FNDE - NE Nº2006/2010. DATA DA ASSINA-TURA: 27 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Hélia Maria Ferreira deSousa, CONTRATANTE e José Wellington Sousa Rodrigues, CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS: 01 – Mágila Maria de Sousa, 02 – RosimarPereira de Brito. Fortaleza, 30 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO 08561832-2/2010 - ASJUR. 850CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GRIJALVA COSTA – CNPJ: 00.485.705/0008-12 – UBAJARA/CE CONTRATADA: J W S RODRIGUES MERCEARIA - ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 06,07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art .22, Inciso I I I da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 90 (noventa) dias. VALORGLOBAL: R$225,55 (Duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cincocentavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE - NE Nº2457/2010. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de2010 SIGNATÁRIOS: Hélia Maria Ferreira de Sousa, CONTRATANTEe José Wellington Sousa Rodrigues, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – Mágila Maria de Sousa, 02 – Rosimar Pereira de Brito. Fortaleza,30 de julho de 2010.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 08561832-2/2010 - ASJUR. 850

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GRIJALVA COSTA – CNPJ: 00.485.705/0008-12 – UBAJARA/CECONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos AnexosI e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 03, 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de suaassinatura e terá vigência de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$64,25(Sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE - NE Nº2457/2010. DATA DAASSINATURA: 27 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Hélia Maria Ferreirade Sousa, CONTRATANTE e Vinicios Paulino da Silva, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Mágila Maria de Sousa, 02 – Rosimar Pereira deBrito. Fortaleza, 30 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08561844-6/2010 - ASJUR. 931CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEP. TOMAZ BRANDÃO – CNPJ: 00.485.705/0014-60 – SÃOBENEDITO/CE CONTRATADA: C. PIRES - ME. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para oPrograma de Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 01 ao 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: SÃO BENEDITO/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitosa partir da data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALORGLOBAL: R$2.251,20 (Dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e vintecentavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2010SIGNATÁRIOS: Luiz Moura Filho, CONTRATANTE e João Batista DiasAzevedo, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Antonio LeonardoAlves de Sousa, 02 – João Rodrigues Gonçalves. Fortaleza, 29 de julho de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº08562136-6/2010 - ASJUR.957CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM MONSENHOR MELO - IBIAPINA/CE, CNPJ/MF00.485.705/0010-37 CONTRATADA: MIGUEL ARCANJO DECARVALHO FILHO - ME. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 01 ao 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: IBIAPINA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitosa partir da data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALORGLOBAL: R$1.100,00 (Hum mil e cem reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PAPI/RO/QE.DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: ElisangelaAraújo Diniz - CONTRATANTE, Miguel Arcanjo de Carvalho Filho -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Ana Rivéria Pinheiro Aragão,02.Antonio Adriano da Silva Lino. Fortaleza, 31 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº09451357-0/2010 - ASJUR -574

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEFM HERMÍNIO BARROSO, CNPJ Nº00.118.783/0065-77 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: COMERCIAL DOMINGOS - D & ACOMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA. OBJETO: O presente


Contrato tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 04, 05, 08, 09, 10, 11, 15, 21, 22, 23, 24, 26e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 e suasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terávigência de 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$800,50 (oitocentos reais ecinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: SebastiãoLeme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE e Daniel Guilherme SaundersLinhares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Vera Lucia Portela Lima,02 –Romualdo dos Santos Júnior. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.




CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO/EEFM HERMÍNIO BARROSO, CNPJ Nº00.118.783/0065-77 -FORTALEZA/CE CONTRATADA: OMEGA DISTRIB. DE PRODUTOSALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 06, 07, 12, 13, 14, 16,17, 18, 19, 20, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL:R$1.316,81 (hum mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e um centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS:Sebastião Leme de Vasconcelos Filho - CONTRATANTE e Francisca dasChagas Aguiar - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Vera LuciaPortela Lima, 02 –Romualdo dos Santos Júnior. Fortaleza, 09 de agosto de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09508003-1/2010 - ASJUR.495CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA - JOAQUIM GOMES BASÍLIO - BREJO SANTO/CE, CNPJ/MF05.155.264/0001-38 CONTRATADA: MARIA RODRIGUESSANTANA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para os alunos matrículadosnas turmas de Ensino Presencial da EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS, constantes nos Anexos I e II, itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, 13, 16, 18, 19, 21 e 23, que passam a fazer partes integrantesdeste termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de100 (cem) dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendoser prorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$6.277,00 (Seis mil, duzentos esetenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/NEs 2820 e 6638/2010. DATADA ASSINATURA: 21 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria do CarmoPinheiro Sampaio Leite - CONTRATANTE, Maria Rodrigues Santana -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Francisco A. Furtado de Sá,02. Raimunda A. de Lima Basilio Cavalcante. Fortaleza, 31 de julho de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09508003-1/2010 - ASJUR.495CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA - JOAQUIM GOMES BASÍLIO - BREJO SANTO/CE, CNPJ/MF05.155.264/0001-38 CONTRATADA: ANA MARIA SAMPAIO DEARAÚJO. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o

fornecimento de Gêneros Alimentícios para os alunos matrículadosnas turmas de Ensino Presencial da EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS EADULTOS, constantes nos Anexos I e II, itens: 01, 11, 12, 14, 15, 17,20 e 22, que passam a fazer partes integrantes deste termo independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 100 (cem) dias, apartir da publicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogadopor acordo das partes, considerando a necessidade da Administração.VALOR GLOBAL: R$3.162,40 (Três mil, cento e sessenta e dois reaise quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/N. 67/2009-REFERENTE AMAIO DE 2010 CONFORME NEs nos2820 e 6638/2010. DATA DAASSINATURA: 21 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria do CarmoPinheiro Sampaio Leite - CONTRATANTE, Ana Tereza de AraújoSampaio - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Francisco A. Furtadode Sá, 02. Raimunda A. de Lima Basilio Cavalcante. Fortaleza, 31 dejulho de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALFREDO GOMES – CNPJ: 00.170.767/0022-93 - NOVA RUSSAS/CE CONTRATADA: MM MADUREIRO E MARTINS COMÉRCIODE PROD. AL. LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoAquisição de Gêneros Alimentícios constantes no Anexo I, itens: 02,05, 11, 12, 13, 15, 21, 22, 29, que passa a fazer parte integrante destetermo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, apartir da publicação deste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado,por acordo das partes considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$2.013,20 (dois mil, treze reais e vinte centavos) pagos emduas parcelas de conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE NE Nº7015. DATA DA ASSINATURA:10 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: Erimar Lopes de Paula Farias -CONTRATANTE e Francisco José Carvalho Madureiro - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – João Fábio Gomes de Oliveira, 02 – Ana Maria dePaiva Bezerra. Fortaleza, 29 de julho de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALFREDO GOMES – CNPJ: 00.170.767/0022-93 - NOVA RUSSAS/CE CONTRATADA: SUPERMERCADO CATUNDA LTDA. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo Aquisição de GênerosAlimentícios constantes no Anexo I, itens: 08, 09, 14, 18, 19, 20, 23, 24,28, 30, que passa a fazer parte integrante deste termo, independente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei8.666/93 e suas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo daspartes considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$685,40 (seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos emduas parcelas de conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE NE Nº7015. DATA DA ASSINATURA:10 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: Erimar Lopes de Paula Farias -CONTRATANTE e Paulo Vinicius Martins Magalhães - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – João Fábio Gomes de Oliveira, 02 – Ana Maria dePaiva Bezerra. Fortaleza, 30 de julho de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALFREDO GOMES – CNPJ: 00.170.767/0022-93 - NOVARUSSAS/CE CONTRATADA: A ANTONIO CARLOS MELO DE


SOUSA (COMERCIAL LAMAR). OBJETO: O presente Contratotem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios constantes noAnexo I, itens: 01, 03, 04, 06, 07, 10, 16, 17, 25, 26, 27, que passa afazer parte integrante deste termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no D.O.E., podendo ser prorrogado, por acordo das partesconsiderando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.518,20 (hum mil, quinhentos e dezoito reais e vinte centavos)pagos em duas parcelas de conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE NE Nº7015. DATA DAASSINATURA: 10 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: Erimar Lopes dePaula Farias - CONTRATANTE e Antonio Carlos Melo de Sousa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – João Fábio Gomes de Oliveira,02 – Ana Maria de Paiva Bezerra. Fortaleza, 04 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº09591810-8/2010 - ASJUR.773CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEM DONA LUIZA TIMBÓ - TAMBORIL/CE, CNPJ/MF00.170.767/0014-83 CONTRATADA: JOSÉ NILTON FEITOSA DOSSANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, para Março de 2010 de acordo com aChamada Pública nº001/2010 o qual fica fazendo parte integrante dopresente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.947 de 16/06/2009 e a ChamadaPública nº001/2010 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O presentecontrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtosadquiridos. VALOR GLOBAL: R$1.766,10 (Hum mil, setecentos esessenta e seis reais e dez centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE. DATADA ASSINATURA: 31 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Aldenes GonçalvesCoriolano - CONTRATANTE, José Nilton Feitosa dos Santos -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Francisca Cláudia Santana Furtado,02.Antonio Vilemar Rodrigues. Fortaleza, 31 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº09643533-0/2010 - ASJUR - 49CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, CNPJNº01.653.170/0029-39 - MARACANAÚ/CE CONTRATADA:DIMAIA’S COMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente Contrato tempor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 08, 09,15, 16, 17, 22, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, daLei 8.666/93 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA:O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:R$4.709,30 (quatro mil, setecentos e nove reais e trinta centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 16 de dezembro de 2009 SIGNATÁRIOS: Marcio RoqueCordeiro - CONTRATANTE e Augusto César Carvalho Maia - CONTRA-TADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Regina dos Santos Pinheiro, 02 –Ricardo de Arruda Serpa. Fortaleza, 06 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº09643533-0/2010 - ASJUR - 49CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, CNPJNº01.653.170/0029-39 - MARACANAÚ/CE CONTRATADA: STEVELIMA CARNEIRO – ME. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos

encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03, 07, 10, 11, 12,13, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitosa partir da data de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALORGLOBAL: R$2.088,00 (dois mil e oitenta e oito reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 16 de dezembro de 2009 SIGNATÁRIOS: Marcio RoqueCordeiro - CONTRATANTE e Steve Lima Carneiro - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Maria Regina dos Santos Pinheiro, 02 – Ricardode Arruda Serpa. Fortaleza, 06 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10056655-3/2010 - ASJUR. 890CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO – CARIDADE/CE, CNPJ/MF 01.653.169/0011-85 CONTRATADA: DELIN DISTRIBUIDORA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos anexos I e II, itens 01 ao 15, que passa a fazer parteintegrante deste termo independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93 esuas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$11.937,60 (Onze mil, novecentos e trinta e sete reais e sessentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE NEs Nº2191 e 6383/2010. DATADA ASSINATURA: 15 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: FernandoBarbosa Pontes Filho - CONTRATANTE, Deivison de Oliveira Lima -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Mônica Silva Pinho Pontes,02.Francisco Adaias Gomes da Silva. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10056657-0/2010 - ASJUR. 889CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO - CARIDADE/CE, CNPJ/MF 01.653.169/0011-85 CONTRATADA: DELIN DISTRIBUIDORA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos anexos I e II, itens 01 ao 13, que passa a fazer parteintegrante deste termo independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93 esuas alterações posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: Opresente contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$2.998,35 (Dois mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e cincocentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE NEs nº3214 e 8076/2010. DATA DAASSINATURA: 15 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Fernando Barbosa PontesFilho - CONTRATANTE, Deivison de Oliveira Lima - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01.Mônica Silva Pinho Pontes, 02.Francisco Adaias Gomesda Silva. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10089587-5/2010 - ASJUR. 772CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE SENADOR POMPEU – CNPJ: 07.409.036/0001-72 –SENADOR POMPEU/CE CONTRATADA: ANTONIA MICILENE DASILVA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisiçãode Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 13.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente


instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL:R$1.900,00 (Hum mil e novecentos reais) pagos em conformidade como Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 25 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga deAraújo, CONTRATANTE e Antonia Micilene da Silva, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Maria Mazzarello Pinheiro Magalhães, 02 –Antonio Marcos Valentim Ferreira. Fortaleza, 20 de maio de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10089587-5/2010 - ASJUR. 772CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE SENADOR POMPEU – CNPJ: 07.409.036/0001-72 –SENADOR POMPEU/CE CONTRATADA: KR MARTINS DECARVALHO - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 05, 12, 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso IIIda Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: PEDRA BRANCA/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 90 (noventa)dias. VALOR GLOBAL: R$2.265,10 (Dois mil, duzentos e sessenta ecinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o ContratoOriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 25de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga de Araújo,CONTRATANTE e Kilvia Regina Martins de Carvalho, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Arineudo Balbino da Silva, 02 – JennifferLima Mendes. Fortaleza, 20 de maio de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10089587-5/2010 - ASJUR. 772CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE SENADOR POMPEU – CNPJ: 07.409.036/0001-72 –SENADOR POMPEU/CE CONTRATADA: M S SUPERMERCADOLTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 15, 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: PEDRABRANCA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$4.209,23 (Quatro mil,duzentos e nove reais e vinte e três centavos) pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 25 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Luiz Gonzaga deAraújo, CONTRATANTE e Maria Selma da Silva Pessoa,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Mazzarello PinheiroMagalhães, 02 – Antonio Marcos Valentim Ferreira. Fortaleza, 20 demaio de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10093393-9/2010 - ASJUR. 953CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA JOÃO DA SILVA RAMOS – CNPJ: 04.352.427/0001-00 –CAMOCIM/CE CONTRATADA: A. M. R. ARAÚJO FESTAS EEVENTOS - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aexecução de serviços para Fornecimento de Alimentação (almoço,lanches e jantar) aos participantes do Projeto Olhar Brasil, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I TermoReferência, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 90 (noventa) dias. VALOR

GLOBAL: R$18.925,10 (Dezoito mil, novecentos e vinte e cinco reaise dez centavos) pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto de Manutenção, conformeResolução Nº45/2007, Nota de Empenho Nº8595/2010. DATA DAASSINATURA: 09 de Julho de 2010 SIGNATÁRIOS: FranciscoWellington Mesquita de Albuquerque, CONTRATANTE e Antonio IgorFurtado, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Vanda P. dosSantos, 02 – Zélia de Oliveira Fontenele. Fortaleza, 09 de agosto de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10123179-2/2010 - ASJUR.958CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MARIA DO CARMO BEZERRA - ACARAPE/CE, CNPJ/MF01.730.900/0013-90 CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURADE SOUSA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosanexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15 e 17.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93 esuas alterações posteriores FORO: ACARAPE/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata da publicação no DOE. Tem vigência de 90 (noventa) dias. VALORGLOBAL: R$408,21 (Quatrocentos e oito reais e vinte e um centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 24 de maiode 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Brisamar de Lima Bezerra -CONTRATANTE, Evelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01.Maria José Bernardino dos Santos Milhane,02.Maria Lima Barbosa de Almeida. Fortaleza, 31 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10123179-2/2010 - ASJUR.958CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM MARIA DO CARMO BEZERRA - ACARAPE/CE, CNPJ/MF01.730.900/0013-90 CONTRATADA: MARIONETE DE SOUSAMARCELINO - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoa aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosanexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:06, 10, 11 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso IIIda Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: ACARAPE/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data da publicação no DOE. Tem vigência de 90(noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$29,23 (Vinte e nove reais e vintee três centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:24 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Brisamar de Lima Bezerra -CONTRATANTE, Marionete de Sousa Marcelino - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01.Maria José Bernardino dos Santos Milhane,02.Maria Lima Barbosa de Almeida. Fortaleza, 31 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10123329-9/2010 - ASJUR. 888CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM MENEZES PIMENTEL - PACOTI/CE, CNPJ/MF01.730.900/0010-48 CONTRATADA: DELIN DISTRIBUIDORA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,05, 06, 07, 11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso IIIda Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: PACOTI/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitosa partir da data de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta) dias.VALOR GLOBAL: R$2.209,20 (Dois mil, duzentos e nove reais e vintecentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio


de 2010 SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida -CONTRATANTE, Deivison de Oliveira Lima - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01.José Carlos de Oliveira, 02.Francisco Henrique daC. Francolino. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10123329-9/2010 - ASJUR. 888CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM MENEZES PIMENTEL - PACOTI/CE, CNPJ/MF01.730.900/0010-48 CONTRATADA: COMERCIAL PIRES .OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados anexo I e que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 08,09, 10, 13, 14, 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III daLei nº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: PACOTI/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 60 (sessenta)dias. VALOR GLOBAL: R$10.259,50 (Dez mil, duzentos e cinquenta enove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE. DATA DAASSINATURA: 28 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Afonso JampierrySilveira de Almeida - CONTRATANTE, Camila Pires - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01.José Carlos de Oliveira, 02.Francisco Henriqueda C. Francolino. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOV. MANOEL DE CASTRO FILHO – CNPJ:00.126.592/0019-11 - QUIXERÉ/CE CONTRATADA: DEUZIMARFELICIO DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educaçãobásica pública matrículados na EEFM GOV. MANOEL DE CASTROFILHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na CláusulaSexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2010, o qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. Itens: 12, 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009, e tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº01/2010 FORO: QUIXERÉ/CE.VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$430,00 (quatrocentos e trintareais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 dejulho de 2010 SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima -CONTRATANTE e Deuzimar Felicio de Araújo - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Kelly Ellen Santiago Costa, 02 –ElizângelaOliveira Rodrigues Lima. Fortaleza, 10 de agosto de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOV. MANOEL DE CASTRO FILHO – CNPJ:00.126.592/0019-11 - QUIXERÉ/CE CONTRATADA: FRANCISCOLINDOMAR RODRIGUES COSTA . OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos de educação básica pública matrículados na EEFM GOV. MANOELDE CASTRO FILHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itensenumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Públicanº01/2010, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 03 ao 11.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública

nº01/2010 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato temvigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partesconsiderando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$457,20 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 dejulho de 2010 SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima -CONTRATANTE e Francisco Lindomar Rodrigues Costa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Kelly Ellen Santiago Costa,02 – Elizângela Oliveira Rodrigues Lima. Fortaleza, 10 de agosto de2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOV. MANOEL DE CASTRO FILHO – CNPJ:00.126.592/0019-11 - QUIXERÉ/CE CONTRATADA: MARIA ELCAGONÇALVES LIMA RODRIGUES. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos de educação básica pública matrículados na EEFM GOV. MANOELDE CASTRO FILHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itensenumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a ChamadaPública nº01/2010, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição. Item: 02.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2010 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contratotem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$100,00 (cem reais) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINA-TURA: 09 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: José Roberto RibeiroLima - CONTRATANTE e Maria Elça Gonçalves Lima Rodrigues -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Kelly Ellen Santiago Costa,02 – Elizângela Oliveira Rodrigues Lima. Fortaleza, 10 de agosto de2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOV. MANOEL DE CASTRO FILHO – CNPJ:00.126.592/0019-11 - QUIXERÉ/CE CONTRATADA: DEUZIMARFELICIO DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educaçãobásica pública matrículados na EEFM GOV. MANOEL DE CASTROFILHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na CláusulaSexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº03/2010, o qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentementede anexação ou transcrição. Itens: 12, 14. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009, e tendoem vista o que consta na Chamada Pública nº3/2010 FORO:QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação deste instrumento,no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes considerandoa necessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$2.230,00 (doismil, duzentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DAASSINATURA: 09 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: José RobertoRibeiro Lima - CONTRATANTE e Deuzimar Felicio de Araújo -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Kelly Ellen Santiago Costa,02 – Elizângela Oliveira Rodrigues Lima. Fortaleza, 10 de agosto de2010.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº10126755-0/2010 - ASJUR -

894CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOV. MANOEL DE CASTRO FILHO – CNPJ:00.126.592/0019-11 - QUIXERÉ/CE CONTRATADA: MARIA ELCAGONÇALVES LIMA RODRIGUES. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos de educação básica pública matrículados na EEFM GOV. MANOELDE CASTRO FILHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itensenumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Públicanº03/2010, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. Item: 02.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº03/2010 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: presente contrato temvigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partesconsiderando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$2.100,00 (dois mil e cem reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DAASSINATURA: 09 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: José Roberto RibeiroLima - CONTRATANTE e Maria Elca Gonçalves Lima Rodrigues -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Kelly Ellen Santiago Costa,02 – Elizângela Oliveira Rodrigues Lima. Fortaleza, 10 de agosto de2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOV. MANOEL DE CASTRO FILHO – CNPJ:00.126.592/0019-11 - QUIXERÉ/CE CONTRATADA: FRANCISCOLINDOMAR RODRIGUES COSTA .. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos de educação básica pública matrículados na EEFM GOV. MANOELDE CASTRO FILHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itensenumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Públicanº03/2010, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 03 ao 11.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº03/2010 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato temvigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partesconsiderando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$6.925,00 (seis mil, novecentos e vinte e cinco reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2010 SIGNATÁ-RIOS: José Roberto Ribeiro Lima - CONTRATANTE e FranciscoLindomar Rodrigues Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Kelly Ellen Santiago Costa, 02 – Elizângela Oliveira Rodrigues Lima.Fortaleza, 10 de agosto de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOV. MANOEL DE CASTRO FILHO – CNPJ:00.126.592/0019-11 - QUIXERÉ/CE CONTRATADA: DEUZIMARFELICIO DE ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação aaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educaçãobásica pública matrículados na EEFM GOV. MANOEL DE CASTROFILHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na CláusulaSexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº02/2010, o qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. Itens: 12,14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:fundamentados nas disposições Lei nº11.947/2009, e tendo em vista oque consta na Chamada Pública nº01/2010 FORO: QUIXERÉ/CE.

VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$380,00 (trezentos e oitenta reais)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 dejulho de 2010 SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima -CONTRATANTE e Deuzimar Felicio de Araújo - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Kelly Ellen Santiago Costa, 02 – ElizângelaOliveira Rodrigues Lima. Fortaleza, 10 de agosto de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOV. MANOEL DE CASTRO FILHO – CNPJ:00.126.592/0019-11 - QUIXERÉ/CE CONTRATADA: FRANCISCOLINDOMAR RODRIGUES COSTA. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos de educação básica pública matrículados na EEFM GOV. MANOELDE CASTRO FILHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itensenumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Públicanº02/2010, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 03 ao 11.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2010 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato temvigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partesconsiderando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$245,80 (duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 dejulho de 2010 SIGNATÁRIOS: José Roberto Ribeiro Lima -CONTRATANTE eFrancisco Lindomar Rodrigues Costa -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Kelly Ellen Santiago Costa,02 – Elizângela Oliveira Rodrigues Lima. Fortaleza, 10 de agosto de2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM GOV. MANOEL DE CASTRO FILHO – CNPJ:00.126.592/0019-11 - QUIXERÉ/CE CONTRATADA: MARIA ELCAGONÇALVES LIMA RODRIGUES. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, paraalunos de educação básica pública matrículados na EEFM GOV. MANOELDE CASTRO FILHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itensenumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Públicanº02/2010, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. Item: 02.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2010 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato temvigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partesconsiderando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$50,00 (cinquenta reais) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE. DATA DAASSINATURA: 09 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: José Roberto RibeiroLima - CONTRATANTE e Maria Elca Gonçalves Lima Rodrigues -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Kelly Ellen Santiago Costa,02 – Elizângela Oliveira Rodrigues Lima. Fortaleza, 10 de agosto de2010.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC.Nº10126813-0/2010 - ASJUR.961

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - TABULEIRO DO NORTE/CE,CNPJ/MF 00.126.592/0038-84 CONTRATADA: EGNALDOREBOUÇAS MALVEIRA - EPP. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo o fornecimento de Gêneros Alimentícios para o ProgramaNacional de Alimentação Escolar - PNAE, constantes nos Anexos I e II,itens: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 15, que passam a fazer partesintegrantes deste termo independentemente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA:O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir dapublicação deste instrumento no DOE, podendo ser prorrogado por acordodas partes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.428,80 (Hum mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE/NE Nº6146 de 11/05/2010, Fonte 82.DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: ClaudenorAncelmo da Silva - CONTRATANTE, Egnaldo Rebouças Malveira -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Jônatas Silva do Nascimento,02.Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 31 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10126813-0/2010 - ASJUR.961CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - TABULEIRO DO NORTE/CE,CNPJ/MF 00.126.592/0038-84 CONTRATADA: J. CONRADO & R.MAIA LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacionalde Alimentação Escolar - PNAE, constantes nos Anexos I e II, itens: 02e 09, que passam a fazer partes integrantes deste termo independentementede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo serprorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$1.388,80 (Hum mil, trezentos eoitenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com ocontrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE/NENº6146 de 11/05/2010, Fonte 82. DATA DA ASSINATURA: 05 de julhode 2010 SIGNATÁRIOS: Claudenor Ancelmo da Silva - CONTRATANTE,Raimundo Nonato Maia - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.JônatasSilva do Nascimento, 02.Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 31 de julhode 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10126813-0/2010 - ASJUR.961CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - TABULEIRO DO NORTE/CE,CNPJ/MF 00.126.592/0038-84 CONTRATADA: CASA DA CARNECOMERCIAL LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional deAlimentação Escolar - PNAE, constantes nos Anexos I e II, itens: 05 e 14,que passam a fazer partes integrantes deste termo independentemente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato tem vigência de 180 (cento e oitenta)dias, a partir da publicação deste instrumento no DOE, podendo serprorrogado por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$1.086,40 (Hum mil e oitenta e seisreais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FNDE/PNAE/NE Nº6146 de 11/05/2010,Fonte 82. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS:Claudenor Ancelmo da Silva - CONTRATANTE, Francisca FátimaGuerreiro Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.JônatasSilva do Nascimento, 02.Leondas de Freitas Silva. Fortaleza, 31 de julhode 2010.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC Nº10126871-8/2010 - ASJUR -

999CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BENI CARVALHO – CNPJ: 00.126.592/0003-54 – ARACATI/CE CONTRATADA: FRANCISCO XAVIER FREITAS DE MELO.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica públicamatrículados na EEFM BENI CARVALHO, verba FNDE/PNAE, descritosnos itens enumerados na Cláusula Sexta, todos de acordo com a ChamadaPública nº02/2010, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 01 ao13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2010 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presentecontrato será de 90 dias a partir da ssinatura das partes. VALOR GLOBAL:R$8.916,24 (oito mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e quatrocentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE NE Nº7806. DATA DA ASSINATURA: 19de julho de 2010 SIGNATÁRIOS: Francisco Hélio Rodrigues -CONTRATANTE e Francisco Xavier Freitas de Melo - CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – Vânia Maria Uchoa do Carmo, 02 – ValdencioCorreia de Sena. Fortaleza, 10 de agosto de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BENI CARVALHO – CNPJ: 00.126.592/0003-54 – ARACATI/CE CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA LOPES. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos da rede de educação pública matrículados na EEFM BENICARVALHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados naCláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº01/2010, oqual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 01 ao 13.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº01/2010 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presentecontrato será de 90 dias a partir da ssinatura das partes. VALOR GLOBAL:R$3.237,66 (três mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: FNDE NE Nº3318. DATA DA ASSINATURA: 20de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: Francisco Hélio Rodrigues -CONTRATANTE e Antonio Ferreira Lopes - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Vânia Maria Uchoa do Carmo, 02 – ValdencioCorreia de Sena. Fortaleza, 10 de agosto de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BENI CARVALHO – CNPJ: 00.126.592/0003-54 – ARACATI/CE CONTRATADA: ANTONIO FERREIRA LOPES. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOSDA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,para alunos de educação básica pública matrículados na EEFM BENICARVALHO, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados naCláusula Sexta, todos de acordo com a Chamada Pública nº02/2010, oqual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 01 ao 13.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Leinº11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº02/2010 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: A vigência do presentecontrato será de 90 dias a partir da ssinatura das partes. VALOR GLOBAL:R$905,50 (novecentos e cinco reais e cinquenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FNDE NE Nº6618. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2010SIGNATÁRIOS: Francisco Hélio Rodrigues - CONTRATANTE e


Antonio Ferreira Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Vânia Maria Uchoa do Carmo, 02 – Valdencio Correia de Sena. Fortaleza,10 de agosto de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM BENI CARVALHO – CNPJ: 00.126.592/0003-54 – ARACATI/CE CONTRATADA: IMPERATRIZ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA –ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 01 ao 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: ARACATI/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 90 (noventa)dias. VALOR GLOBAL: R$33.850,02 (trinta e três mil, oitocentos ecinquenta reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE NACIONALDE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE - NE Nº7806. DATA DAASSINATURA: 21 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Francisco HélioRodrigues - CONTRATANTE e João Bosco Serra Barroso Júnior -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Vânia Maria Uchôa do Carmo,02 – Valdenio Correia de Sousa. Fortaleza, 04 de agosto de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BARÃO DE ARACATI – CNPJ: 00.126.592/0002-73 –ARACATI/CE CONTRATADA: ELIAS NOBRE ANDRÉ - ME.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 05, 13, 17 e 18.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALORGLOBAL: R$5.057,70 (cinco mil, cinquenta e sete reais e setentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS:Francisca Edilvane Lucena de Farias Brito - CONTRATANTE e EliasNobre André - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – FranciscaValéria Silva Melo, 02 – Francisca de Sousa Silva. Fortaleza, 04 deagosto de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BARÃO DE ARACATI – CNPJ: 00.126.592/0002-73 –ARACATI/CE CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSAPAPELARIA - ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,07, 15, 19, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações FORO: ARACATI/CE.VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento eoitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$2.170,60 (dois mil, cento e setentareais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 dejulho de 2010 SIGNATÁRIOS: Francisca Edilvane Lucena de FariasBrito - CONTRATANTE e Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Francisca Valéria Silva Melo, 02 – Francisca deSousa Silva. Fortaleza, 04 de agosto de 2010.




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM BARÃO DE ARACATI – CNPJ: 00.126.592/0002-73 –ARACATI/CE CONTRATADA: ARIAZELIA MARIA DA COSTAMOREIRA - ME. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoaquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMADE MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02, 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 20, 21, 22 e 27.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III, da Lei 8.666/93 esuas alterações FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias. VALORGLOBAL: R$5.509,40 (cinco mil, quinhentos e nove reais e quarentacentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2010 SIGNATÁRIOS:Francisca Edilvane Lucena de Farias Brito - CONTRATANTE e AriazeliaMaria da Costa Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Francisca Valéria Silva Melo, 02 – Francisca de Sousa Silva. Fortaleza,04 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10126936-6/2010 - ASJUR. 830CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA – CNPJ: 00.126.592/0032-99 -LIMOEIRO NORTE/CE CONTRATADA: INDÚSTRIA DE LATICÍNIOVIDA LTDA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, constantes nos Anexos I e II, Item: 02, que passam a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: LIMOEIRO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$398,00 (Trezentos e noventa e oito reais) pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE - NE Nº2188 de26/03/2010. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2010SIGNATÁRIOS: Francisco Erasmo de Lima, CONTRATANTE e CaioMaia Freire, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Jacinta de FátimaMaia Costa, 02 – Adriana Cássia F. de Moises. Fortaleza, 27 de julho de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10126936-6/2010 - ASJUR. 830CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA – CNPJ: 00.126.592/0032-99 -LIMOEIRO NORTE/CE CONTRATADA: ANTÔNIO EUDES SALESGOMES - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo ofornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, constantes nos Anexos I e II, Item: 01, que passam a fazerparte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: LIMOEIRO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$640,80 (Seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos) pagos em


conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE -NE Nº5660 de 04/05/2010. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de2010 SIGNATÁRIOS: Francisco Erasmo de Lima, CONTRATANTE eAntonio Eudes Sales Gomes, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Jacinta de Fátima Maia Costa, 02 – Adriana Cássia F. de Moises. Fortaleza,27 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10211638-5/2010 - ASJUR. 939CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DE AQUIRAZ – CNPJ: 01.653.170/0053-69 – AQUIRAZ/CECONTRATADA: E C DE CARVALHO - ME ROTATIVACOMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01 ao 28. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL: R$49.658,00 (Quarenta e novemil, seiscentos e cinquenta e oito reais) pagos em conformidade com oContrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 22 deAbril de 2010 SIGNATÁRIOS: Ricardo Luís Castro Frota Leite,CONTRATANTE e Ediberto Costa de Carvalho, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – José Freire da Silva, 02 – Antonio CésarDamasceno Pereira. Fortaleza, 29 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10211750-0/2010 - ASJUR. 924CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EUNICE WEAVER – CNPJ: 01.653.170/0041-25 –MARANGUAPE/CE CONTRATADA: COMERCIAL STEVE - STEVELIMA CARNEIRO - ME. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, referente 2ª,3ª,4ª e 5ª parcelas do Ensino Médio,para atender os alunos no período de 80 dias, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 15.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL:R$6.670,00 (Seis mil, seiscentos e setenta reais) pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes Barbosa Ramos,CONTRATANTE e Steve Lima Carneiro, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Eunice Cordeiro Ferreira, 02 – Maria do SocorroR. Thomé. Fortaleza, 29 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212368-3/2010 - ASJUR. 964CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EDSON CORREA – CNPJ: 01.653.170/0003-08 – CAUCAIA/CE CONTRATADA: E C DE CARVALHO - ME. OBJETO: O presenteContrato tem por objetivo o fornecimento de Merenda Escolarpara os alunos do Ensino Médio, constantes nos Anexos I e II, Itens: 01ao 19, que passam a fazer parte integrante deste Termo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: Opresente Contrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$30.621,00 (Trinta mil, seiscentos e vinte e um reais) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FAE e FNDE, CONVÊNIO Nº3146-94/DESCENTRALIZAÇÃO DO

PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/NE Nº1829 e 6102.DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: MárcioRogério Gurgel de Carvalho, CONTRATANTE e Ediberto Costa deCarvalho, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Rogerlane FerreiraVeras, 02 – Fatima Maria Ribeiro de Sousa. Fortaleza, 09 de agosto de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212614-3/2010 - ASJUR. 940CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DE AQUIRAZ – CNPJ: 01.653.170/0053-69 – AQUIRAZ/CECONTRATADA: E C DE CARVALHO - ME ROTATIVACOMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01 ao 18. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 80 (oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.385,26 (Hum mil, trezentose oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos) pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 07de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Ricardo Luís Castro Frota Leite,CONTRATANTE e Ediberto Costa de Carvalho, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Izabel E. Silva, 02 – Vicente Paulo de Brito.Fortaleza, 29 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212667-4/2010 - ASJUR. 923CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DOM ALOISIO LORSCHEIDER – CNPJ: 01.653.170/0006-42 –CAUCAIA/CE CONTRATADA: COMAX COMERCIAL MÁXIMALTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01ao 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:R$6.132,00 (Seis mil, cento e trinta e dois reais) pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Robson Pontes Custódio,CONTRATANTE e Celsa Maria Chaves Saraiva, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Assis Adams da Silva Barreto, 02 – FrancivaldoGeraldo da Silva. Fortaleza, 29 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212710-7/2010 - ASJUR. 927CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EUNICE WEAVER – CNPJ: 01.653.170/0041-25 –MARANGUAPE/CE CONTRATADA: COMERCIAL STEVE - STEVELIMA CARNEIRO - ME. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, referente 2ª,3ª,4ª e 5ª parcelas do Ensino Regular -Mais Educação, para atender os alunos no período de 80 dias, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01ao 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA:O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirda data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALORGLOBAL: R$6.537,68 (Seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessentae oito centavos) pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2010


SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes Barbosa Ramos, CONTRATANTE eSteve Lima Carneiro, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – EuniceCordeiro Ferreira, 02 – Maria do Socorro R. Thomé. Fortaleza, 29 dejulho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212712-3/2010 - ASJUR. 926CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EUNICE WEAVER – CNPJ: 01.653.170/0041-25 –MARANGUAPE/CE CONTRATADA: COMERCIAL STEVE - STEVELIMA CARNEIRO - ME. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, referente 2ª,3ª,4ª e 5ª parcelas do EJA Educação deJovens e Adultos, para atender os alunos no período de 80 dias, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01ao 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA:O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partirda data de sua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALORGLOBAL: R$1.096,28 (Hum mil, noventa e seis reais e vinte e oitocentavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS:Maria de Lourdes Barbosa Ramos, CONTRATANTE e Steve LimaCarneiro, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Eunice CordeiroFerreira, 02 – Maria do Socorro R. Thomé. Fortaleza, 29 de julho de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212714-0/2010 - ASJUR. 925CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM EUNICE WEAVER – CNPJ: 01.653.170/0041-25 –MARANGUAPE/CE CONTRATADA: COMERCIAL STEVE - STEVELIMA CARNEIRO - ME. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, referente 2ª,3ª,4ª e 5ª parcelas do Ensino Fundamental,para atender os alunos no período de 80 dias, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 15.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 40 (quarenta) dias. VALOR GLOBAL:R$3.611,48 (Três mil, seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos)pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS:Maria de Lourdes Barbosa Ramos, CONTRATANTE e Steve LimaCarneiro, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Eunice CordeiroFerreira, 02 – Maria do Socorro R. Thomé. Fortaleza, 29 de julho de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212743-3/2010 - ASJUR. 918CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM CRISPIANA DE ALBUQUERQUE – CNPJ: 01.653.170/0062-50 –PACATUBA/CE CONTRATADA: E C DE CARVALHO - ME. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 17.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 80 (oitenta) dias. VALOR GLOBAL:R$14.229,60 (Quatorze mil, duzentos e vinte e nove reais e sessentacentavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS:Rogério Teixeira Garcia, CONTRATANTE e Ediberto Costa deCarvalho, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – FranciscoWellington de Castro Pinto, 02 – Maria Ivone da Silva. Fortaleza, 29 dejulho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212774-3/2010 - ASJUR. 922CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DOM ALOISIO LORSCHEIDER – CNPJ: 01.653.170/0006-42 –CAUCAIA/CE CONTRATADA: COMAX COMERCIAL MÁXIMALTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01ao 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:R$478,80 (Quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos)pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2010 SIGNATÁRIOS:Robson Pontes Custódio, CONTRATANTE e Celsa Maria ChavesSaraiva, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Adriano CarneiroTavares, 02 – Francivaldo Geraldo da Silva. Fortaleza, 29 de julho de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212788-3/2010 - ASJUR. 935CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação/EEFM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES – CNPJ:01.653.170/0012-90 – CAUCAIA/CE CONTRATADA: MARIONETEDE SOUSA MARCELINO - ME. OBJETO: O presente Contrato tempor objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01 ao 23. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$4.207,04 (Quatro mil,duzentos e sete reais e quatro centavos) pagos em conformidade com oContrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINA-TURA: 18 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza,CONTRATANTE e Marionete de Sousa Marcelino, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Lúcia Helena Rocha Rodrigues, 02 – Meire Simoneda Silva. Fortaleza, 29 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212900-2/2010 - ASJUR. 917CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA – CNPJ: 01.653.170/0061-79 –PACATUBA/CE CONTRATADA: E C DE CARVALHO - ME. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar - Ensino Médio,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01 ao 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:R$15.196,00 (Quinze mil, cento e noventa e seis reais) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 01 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: José Francisco


Jucá de Queiroz, CONTRATANTE e Ediberto Costa de Carvalho,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Joana Benevinuto da SilvaNunes, 02 – Terezinha Vieira Pinto. Fortaleza, 29 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212904-5/2010 - ASJUR. 919CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA – CNPJ: 01.653.170/0061-79 –PACATUBA/CE CONTRATADA: E C DE CARVALHO - ME. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar - Ensino deEducação de Jovens e Adultos - EJA, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 24.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:R$1.134,00 (Hum mil, cento e trinta e quatro reais) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 01 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: José FranciscoJucá de Queiroz, CONTRATANTE e Ediberto Costa de Carvalho,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Joana Benevinuto da SilvaNunes, 02 – Terezinha Vieira Pinto. Fortaleza, 29 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212911-8/2010 - ASJUR. 930CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE – CNPJ: 01.653.170/0025-05 –MARACANAÚ/CE CONTRATADA: COMERCIAL POSITIVA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, Itens: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 13, 15, 16,18, 19, 21, 23, 24, 25, que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 100 (cem) dias,a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$5.429,50 (Cinco mil, quatrocentose vinte e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade como Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMANACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATADA ASSINATURA: 06 de abril de 2010 SIGNATÁRIOS: FranciscoArnaldo Saldanha de Castro, CONTRATANTE e Liduina Lima deOliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria ErineudaTrindade, 02 – Rossana Maria Santos Setúbal. Fortaleza, 09 de agosto de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212911-8/2010 - ASJUR. 930CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE – CNPJ: 01.653.170/0025-05 –MARACANAÚ/CE CONTRATADA: COMERCIAL DOMINGOS -D & A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexos I e II, Itens: 02, 05, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 20, 22, que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 100 (cem) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$1.156,06 (Hum mil, cento e cinquenta e seis reais e seis centavos)pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de

2010 SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Saldanha de Castro,CONTRATANTE e Daniel Guilherme Saunders Linhares,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria Erineuda Trindade,02 – Rossana Maria Santos Setúbal. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212913-4/2010 - ASJUR. 936CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE – CNPJ: 01.653.170/0025-05 –MARACANAÚ/CE CONTRATADA: COMERCIAL POSITIVA.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo o fornecimento deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar,constantes nos Anexos I e II, Itens: 01, 03, 04, 06, 07, 08, 13, 15, 16,18, 19, 21, 23, 24, 25, que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22,Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 200 (duzentos)dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo serprorrogado, por acordo das partes, considerando a necessidade daAdministração. VALOR GLOBAL: R$25.149,90 (Vinte e cinco mil,cento e quarenta e nove reais e noventa centavos) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2010 SIGNATÁRIOS:Francisco Arnaldo Saldanha de Castro, CONTRATANTE e Liduina Limade Oliveira, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria ErineudaTrindade, 02 – Rossana Maria Santos Setúbal. Fortaleza, 09 de agosto de2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212913-4/2010 - ASJUR. 936CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE – CNPJ: 01.653.170/0025-05 –MARACANAÚ/CE CONTRATADA: COMERCIAL DOMINGOS -D & A COMÉRCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nosAnexos I e II, Itens: 02, 05, 09, 10, 11, 12, 14, 17, 20, 22, que passa afazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 200 (duzentos) dias, a partir da publicaçãodeste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo daspartes, considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$7.043,40 (Sete mil, quarenta e três reais e quarenta centavos) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2010 SIGNATÁRIOS:Francisco Arnaldo Saldanha de Castro, CONTRATANTE e DanielGuilherme Saunders Linhares, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Maria Erineuda Trindade, 02 – Rossana Maria Santos Setúbal. Fortaleza,09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212972-0/2010 - ASJUR. 921CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DOM ALOISIO LORSCHEIDER – CNPJ: 01.653.170/0006-42 –CAUCAIA/CE CONTRATADA: COMAX COMERCIAL MÁXIMALTDA. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 ao26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 100 (cem) dias. VALOR GLOBAL:R$1.533,00 (Hum mil, quinhentos e trinta e três reais) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA


ASSINATURA: 14 de Junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Robson PontesCustódio, CONTRATANTE e Celsa Maria Chaves Saraiva,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Adriano Carneiro Tavares,02 – Francivaldo Geraldo da Silva. Fortaleza, 29 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10212974-6/2010 - ASJUR. 929CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM ROMEU DE CASTRO MENEZES – CNPJ: 01.653.170/0007-23 –CAUCAIA/CE CONTRATADA: D. DE OLIVEIRA LIMA. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo o fornecimento de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, constantes nos AnexosI e II, Itens: 01 ao 26, que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE.VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, apartir da publicação deste instrumento, no DOE, podendo ser prorrogado,por acordo das partes, considerando a necessidade da Administração. VALORGLOBAL: R$20.607,45 (Vinte mil, seiscentos e sete reais e quarenta ecinco centavos) pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PNAE/FNDE/NE Nº1972,5875/2010.DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: FranciscoAdoniran Braga Ramos, CONTRATANTE e Deivison de Oliveira Lima,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Iva Moura de Sousa, 02 – MaraRubia Diógenes Souza Ricardo. Fortaleza, 29 de julho de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10219514-5/2010 - ASJUR. 857CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ JOAQUIM SOARES – CNPJ: 00.273.843/0040-78 – SANTANADO ACARAÚ/CE CONTRATADA: JOSÉ INÁCIO LINHARES PRADO.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 05,07. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos elegais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 180 (cento eoitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$2.540,00 (Dois mil, quinhentos e quarentareais) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: MariaGilvania Carneiro Rios, CONTRATANTE e José Inácio Linhares Prado,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Jorge Luiz da Rocha, 02 – EdnaAparecida Gomes de Lima. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10219514-5/2010 - ASJUR. 857CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ JOAQUIM SOARES – CNPJ: 00.273.843/0040-78 – SANTANADO ACARAÚ/CE CONTRATADA: TEREZINHA EDICE SABINO.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 06.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suasalterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.654,00 (Hum mil, seiscentose cinquenta e quatro reais) pagos em conformidade com o Contrato OriginalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2010SIGNATÁRIOS: Maria Gilvania Carneiro Rios, CONTRATANTE e TerezinhaEdice Sabino, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Jorge Luiz da Rocha,02 – Edna Aparecida Gomes de Lima. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº10219514-5/2010 - ASJUR. 857CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ JOAQUIM SOARES – CNPJ: 00.273.843/0040-78 –SANTANA DO ACARAÚ/CE CONTRATADA: FRANCISCO JOÃODE VASCONCELOS. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens:04, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$1.531,90 (Hummil, quinhentos e trinta e um reais e noventa centavos) pagos emconformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 01 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria GilvaniaCarneiro Rios, CONTRATANTE e Francisco João de Vasconcelos,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Jorge Luiz da Rocha, 02 –Edna Aparecida Gomes de Lima. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10219516-1/2010 - ASJUR. 858CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOV. ADAUTO BEZERRA – CNPJ: 00.273.843/0029-62 –MASSAPÊ/CE CONTRATADA: F. V. NEGREIRO - ME. OBJETO: Opresente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar para atender aosAlunos do Ensino Médio num período de 80 (oitenta) dias referente aos2º repasses, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 01, 02, 03, 06, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 21, 22, 23.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL:R$11.182,26 (Onze mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e seiscentavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2010 SIGNATÁRIOS:Maria de Lourdes Laureano, CONTRATANTE e Francisco VidalNegreiro, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Maria do Desterrode Oliveira, 02 – Venância Aguiar Silva de Paula. Fortaleza, 27 de julhode 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10219516-1/2010 - ASJUR. 858CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM GOV. ADAUTO BEZERRA – CNPJ: 00.273.843/0029-62 –MASSAPÊ/CE CONTRATADA: E. C. DE CARVALHO - ME.OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição de GênerosAlimentícios para o Programa de Merenda Escolar para atender aosAlunos do Ensino Médio num período de 80 (oitenta) dias referente aos2º repasses, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 04, 05, 07, 08, 09, 10, 14, 18, 20. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terávigência de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$8.444,00 (Oitomil, quatrocentos e quarenta e quatro reais) pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14de Junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes Laureano,CONTRATANTE e Ediberto Costa de Carvalho, CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01 – Eva Maria Silva Costa, 02 – Maria do SocorroLaureano Fernandes. Fortaleza, 27 de julho de 2010.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO PROC. Nº10219547-1/2010 - ASJUR. 859CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CERE - PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. – CNPJ:00.273.843/0067-98 – SOBRAL/CE CONTRATADA: F. V. NEGREIRO -ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, queintegram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 08,18, 20, 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de suaassinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL:R$5.806,45 (Cinco mil, oitocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos)pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS:José Francisco Lopes Sales, CONTRATANTE e Francisco Vidal Negreiro,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Davi Lucas Ávila, 02 – CíceraJayna Ribeiro Morais. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10219547-1/2010 - ASJUR. 859CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CERE - PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. – CNPJ:00.273.843/0067-98 – SOBRAL/CE CONTRATADA: F. TARCÍSIOG. PARENTE. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosAnexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 04, 05, 12, 15,, 16, 23, 24, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 120 (cento evinte) dias. VALOR GLOBAL: R$2.305,00 (Dois mil, trezentos e cincoreais) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS:José Francisco Lopes Sales, CONTRATANTE e Francisco Tarcísio GomesParente, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Davi Lucas Ávila,02 – Cícera Jayna Ribeiro Morais. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10219547-1/2010 - ASJUR. 859CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CERE - PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. – CNPJ:00.273.843/0067-98 – SOBRAL/CE CONTRATADA: MARIALOUZANIRA XIMENES. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 02, 03, 06, 10, 11, 13, 14, 17, 19,22, 26, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da LeiNº8.666/93 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presenteinstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data desua assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. VALORGLOBAL: R$8.801,90 (Oito mil, oitocentos e um reais e noventacentavos) pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2010 SIGNATÁRIOS:José Francisco Lopes Sales, CONTRATANTE e Maria LouzaniraXimenes, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Davi Lucas Ávila,02 – Cícera Jayna Ribeiro Morais. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10219547-1/2010 - ASJUR. 859CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CERE - PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. – CNPJ:00.273.843/0067-98 – SOBRAL/CE CONTRATADA: MERCADINHO

TOMAZ PARENTE LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01, 09, 25. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$6.514,10 (Seis mil,quinhentos e quatorze reais e dez centavos) pagos em conformidadecom o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 31de maio de 2010 SIGNATÁRIOS: José Francisco Lopes Sales, CONTRA-TANTE e Paulo Sérgio Tomaz, CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 – Davi Lucas Ávila, 02 – Cícera Jayna Ribeiro Morais. Fortaleza, 09de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10219554-4/2010 - ASJUR. 891CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR - SOBRAL/CE,CNPJ/MF 00.273.843/0067-98 CONTRATADA: TÂNIA MARIAMARIANO . OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo aaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosanexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 02, 03, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 25,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93e suas alterações posteriores FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: Opresente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir dadata de sua assinatura e terá vigência de 120 (cento e vinte) dias. VALORGLOBAL: R$11.327,12 (Onze mil, trezentos e vinte e sete reais e dozecentavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 14 de junhode 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Alice de Paula Pessoa Saraiva -CONTRATANTE, Tânia Maria Mariano - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01.Davi Lucas Ávila, 02.Maria Cristiane Tabosa Lima.Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10219554-4/2010 - ASJUR. 891CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR - SOBRAL/CE,CNPJ/MF 00.273.843/0067-98 CONTRATADA: F. V. NEGREIRO -ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição deGêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar, cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II,que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,07, 13, 18, 21, 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III daLei nº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: SOBRAL/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 120 (cento evinte) dias. VALOR GLOBAL: R$3.056,40 (Três mil, cinquenta e seisreais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PAE/FNDE. DATA DAASSINATURA: 14 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Alice dePaula Pessoa Saraiva - CONTRATANTE, Francisco Vidal Negreiros -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Davi Lucas Ávila, 02.MariaCristiane Tabosa Lima. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10219554-4/2010 - ASJUR. 891CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR - SOBRAL/CE,CNPJ/MF 00.273.843/0067-98 CONTRATADA: MARIALOUZANIRA XIMENES - ME. OBJETO: O presente Contrato tempor objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programade Merenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independente


de transcrição. Itens: 01, 04, 26, 29, 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO:SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 120 (cento e vinte) dias. VALOR GLOBAL: R$1.090,20 (Hum mil,noventa reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PAE/FNDE. DATA DAASSINATURA: 14 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Alice dePaula Pessoa Saraiva - CONTRATANTE, Maria Louzanira Ximenes -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Davi Lucas Ávila, 02.MariaCristiane Tabosa Lima. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10219554-4/2010 - ASJUR. 891CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR - SOBRAL/CE,CNPJ/MF 00.273.843/0067-98 CONTRATADA: MERCADINHOTOMAZ PARENTE LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independentede transcrição. Item: 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, IncisoIII da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: SOBRAL/CE.VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 120 (cento evinte) dias. VALOR GLOBAL: R$232,80 (Duzentos e trinta e dois reaise oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA:14 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria Alice de Paula PessoaSaraiva - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 01.Davi Lucas Ávila, 02.Maria Cristiane TabosaLima. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10227190-9/2010 - ASJUR. 777CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF ALVARO DE ARAUJO CARNEIRO – CNPJ: 01.923.531/0044-77 –QUIXERAMOBIM/CE CONTRATADA: A. EUDO FELIX DA SILVACARNES - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional deMerenda Escolar - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 01, 06, 13. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 e suas alterações FORO:QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigênciade 60 (sessenta) dias, a partir da publicação deste instrumento, no DOE,podendo ser prorrogado, por acordo das partes, considerando anecessidade da Administração. VALOR GLOBAL: R$607,86 (Seiscentose sete reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com oContrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE.DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Mariadas Dores Fereira de Almeida Pinheiro, CONTRATANTE e AntonioEudo Fêlix da Silva, CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – JoséVeridiano da Silva, 02 – Maria Fátima Nunes Batista. Fortaleza, 20 demaio de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10227190-9/2010 - ASJUR. 777CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF ALVARO DE ARAUJO CARNEIRO – CNPJ: 01.923.531/0044-77 –QUIXERAMOBIM/CE CONTRATADA: LUIZ ALBERTO MARTINSDE ALMEIDA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoaquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa Nacional deMerenda Escolar - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,independente de transcrição. Itens: 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$440,88 (Quatrocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos)pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 de

junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores Fereira de AlmeidaPinheiro, CONTRATANTE e Luiz Alberto Martins de Almeida,CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – José Veridiano da Silva, 02 –Maria Fátima Nunes Batista. Fortaleza, 20 de maio de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº10227190-9/2010 - ASJUR. 777CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEF ALVARO DE ARAUJO CARNEIRO – CNPJ: 01.923.531/0044-77 –QUIXERAMOBIM/CE CONTRATADA: J. MESQUITA NOGUEIRAPANIFICADORA - ME. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para o ProgramaNacional de Merenda Escolar - PNAE, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram esteinstrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 03.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Lei Nº8.666/93 esuas alterações FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presenteContrato tem vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desteinstrumento, no DOE, podendo ser prorrogado, por acordo das partes,considerando a necessidade da Administração. VALOR GLOBAL:R$449,60 (Quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)pagos em conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: SEDUC/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 23 dejunho de 2010 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores Fereira de AlmeidaPinheiro, CONTRATANTE e Jucelia Mesquita Nogueira, CONTRATADAe TESTEMUNHAS: 01 – José Veridiano da Silva, 02 – Maria FátimaNunes Batista. Fortaleza, 20 de maio de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10227347-2/2010 - ASJUR. 879CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II - QUIXERAMOBIM/CE,CNPJ/MF 09.611.920/0001-10 CONTRATADA: LUIZ ALBERTOMARTINS DE ALMEIDA. OBJETO: O presente Contrato tem porobjetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa deMerenda Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-sedetalhados nos anexos I e II, que integram este instrumento, independentede transcrição. Itens: 01 ao 07 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.22, Inciso III da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO:QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terávigência de 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$900,95 (Novecentosreais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PAE/FNDE. DATA DAASSINATURA: 02 de junho de 2010 SIGNATÁRIOS: Francisca EdinarCarlos - CONTRATANTE, Luiz Alberto Martins de Almeida -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01.Francisca Gilvania PimentaLima, 02.Rafete Gomes Jatai. Fortaleza, 09 de agosto de 2010.



Nº DO DOCUMENTO PROC.Nº10227347-2/2010 - ASJUR. 879CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM DOUTOR ANDRADE FURTADO II - QUIXERAMOBIM/CE,CNPJ/MF 09.611.920/0001-10 CONTRATADA: A. EUDO FELIX DASILVA CARNES - ME. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivoa aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de MerendaEscolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nosanexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Item 08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.22, Inciso III da Leinº8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legaisefeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de 90 (noventa)dias. VALOR GLOBAL: R$544,00 (Quinhentos e quarenta e quatroreais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: PAE/FNDE. DATA DA ASSINATURA: 02 de junhode 2010 SIGNATÁRIOS: Francisca Edinar Carlos - CONTRATANTE,Antonio Eudo Felix da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01.Francisca Gilvania Pimenta Lima, 02.Rafete Gomes Jatai. Fortaleza,09 de agosto de 2010.


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PODER EXECUTIVO -...

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