PODER EXECUTIVO -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº024 FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016

PODER EXECUTIVODECRETO Nº31.887, de 01 de fevereiro de 2016.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIAESTADUAL DE POLÍTICAS PÚ-BLICAS E DIREITOS HUMANOSDE LGBT E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheconfere o Art.88, inciso IV, da Constituição do Estado do Ceará, e CONSIDERANDOa Portaria Federal de Nº754, de 29 de dezembro de 2014, da Secretaria Nacicnalde Direitos Humanos, que dispõe sobre as diretrizes para a organização e realizaçãodas Conferências Nacionais Conjuntas de Direitos Humanos; CONSIDERANDOo Decreto Presidencial de 18 de Novembro de 2015, que Convoca as ConferênciasNacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Direitos da Pessoa Idosa,de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestise Transexuais, dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Direitos Humanos,CONSIDERANDO as Conferências Regionais Unificadas (Direitos Humanos,Mulheres e LGBT) da Região do Sertão de Sobral, Litoral Oeste/Vale do Curu,Cariri, Maciço de Baturité, Sertões de Canindé e Grande Fortaleza e as municipaisjá realizadas.DECRETA:Art.1º - Fica convocada a 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas eDireitos Humanos de LGBT, a realizar-se no dia 03, 04 e 05 de março de2016, em Fortaleza - Ceará, sob a Coordenação do Gabinete do Governadorpor meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas LGBT.Art.2º - A 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanosde LGBT terá como tema “Por um Brasil que criminalize a violênciacontra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais” e lema “Cearáde Cidadania Contra a Homofobia”, campanha pela cidadania de LGBT econtra a LGBTFOBIA, constituindo-se como etapa eletiva para a 3ªConferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBTArt.3º- A 3ª Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos deLGBT é composta por etapas municipais, regionais e/ou unificadas (DireitosHumanos, Mulheres e LGBT) e estadual, nas modalidades livres, consultivase eletivas, sendo parte integrante da 3ª Conferência Nacional de PolíticasPúblicas e Direitos Humanos de LGBT, tendo como objetivos específicos:I - Avaliar e propor estratégias para fortalecer a implementação do Sistema NacionalLGBT no Ceará, com articulação e integração com as demais políticas públicas;II - Propor diretrizes para a implementação de Políticas Públicas dePromoção e Defesa da Cidadania e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT;III - Propor estratécias para enfrentar a discriminação sofrida pela populaçãoLGBT em decorrência de orientação sexual e identidade de gênero.Art.4º - Para cumprir as atribuições administrativas, burocráticas eoperacionais, a Coordenadoria LGBT, contará com o apoio de umaComissão Organizadora Estadual - COE e de uma Comissão Executiva.Art.5º-A Comissão Organizadora Estadual terá a seguinte composição:I - 02 (dois) representantes da Coordenadoria Especial de PolíticasPúblicas para LGBT;11-01 (um) representante da Assembleia Legislativa do Estado;III - 01 (um) representante da Coordenadoria Especial de Direitos Humanos;IV - 01 (um) representante da Secretaria do Trabalho e DesenvolvimentoSocial -STDSV - 02 (dois) representantes Gestores da Política LGBT municipais;VI- 01 (uma) representante da Coordenadoria Especial de Políticas para Mulheres;VII - 01 (um) representante da Coordenadoria Especial de Políticas de Juventude;VIII- 01 (um) representante da Secretaria de Educação do EstadoIX - 01 (um) representante da Secretária de Saúde do Estado.X- 01 (um) representante da Secretaria de Cultura do Estado.XI - 01 (um) representante da Secretaria de Justiça e Cidadania.XII- 01 (um) representante da Defensoria Publica do Estado.XIII- 01 (um) representante de Universidade Publica Estadual.IXX- 15 (Quinze) convidados/as da coordenadoria especial de LGBT deentidades com expressiva atuação no campo da militância LGBT.§1º Cada representante titular da Comissão deverá ter um suplente,integrante da mesma entidade ou órgão, para eventuais substituições.§2º Os integrantes da Comissão Organizadora serão indicados pelos titulares dosrespectivos órgãos e entidades, e serão designados por ato do Governo do Estado.§3º Aos representantes da Comissão Organizadora não será devidaqualquer remuneração.Art.6º - A Comissão Executiva da 3ª Conferência Estadual LGBT, responsávelpelos encaminhamentos das decisões tomadas pela COE, será compostapor 05 (cinco) membros provenientes da COE nas seguintes condições:I - 02 (dois) representantes da Coordenadoria Estadual LGBTII - 02 (dois) representantes da Sociedade Civil;III - 01 (um) gestor público municipal LGBT;

Paragrafo único - a composição da comissão executiva, se dará pormeio de gestores das políticas públicas estaduais LGBT, os representantesda sociedade civil eleitos pela sociedade civil representada na COE, e osrepresentantes do poder publico municipal, eleitos entre os representesmunicipais representados na COE.Art.7º - O Regimento Interno disporá sobre a organização e funcionamento da IIIConferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays,Bissexuais, Travestis e Transexuais, inclusive sobre o processo democrático deescolha de seus delegados, obedecendo-se à proporção de 70% (setenta por cento)de representantes da sociedade civil e 30% (trinta por cento) do Poder Público.Paragrafo único - O regimento interno será elaborado pela CoordenadoriaLGBT, que contará com o apoio da Comissão Organizadora Estadual -COE e publicado por ato do Governo do Estado.Art.8º - As despesas com execução do presente Decreto correrão porconta de dotações orçamentárias próprias.Art.9º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.10º - Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos de 01 de fevereiro de 2016.

Camilo Sobreira de SantanaGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

*** *** ***DECRETO Nº31.888, de 01 de fevereiro de 2016.

DISCIPLINA OS EXPEDIENTESDOS DIAS 08 E 10 DE FEVEREIRODE 2016, EM TODOS OS ÓRGÃOSE ENTIDADES DA ADMINIS-TRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o artigo 88, nos incisos IV e VI, da Constituição Estadual,e CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento daAdministração Pública Estadual no período de Carnaval, DECRETA:

Art.1º Ficam decretados de ponto facultativo, em todos os Órgãos e Entidadesda Administração Pública Estadual, todo o expediente do dia 08 e o expediente damanhã do dia 10 de fevereiro de 2016, devendo os servidores e empregados públicos,nesta última data, cumprir o seu horário de trabalho a partir das 13 (treze) horas.

Art.2º Nas datas previstas no art.1º deste Decreto serão normalmenteassegurados o fornecimento de água e dos serviços prestados pela Polícia Militar,Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros Militar, o atendimento médico-hospitalare de ambulatórios médicos especializados que atendem a pacientes com consultasmédicas previamente agendadas, assim como o funcionamento do Sistema deLicitações pertencente à estrutura orgânica da Procuradoria-Geral do Estado,no que se refere aos procedimentos licitatórios designados para os dias 08 e 10de fevereiro de 2016, dos equipamentos culturais do Estado do Ceará, daCentral de Atendimento Telefônico da Ouvidoria localizada em Canindé(Central 155) e dos serviços relacionados às campanhas de sanidade animal evegetal executadas pela ADAGRI e pela EMATERCE.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 01 de fevereiro de 2016.


Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO


CONVOCA A IV CONFERÊNCIAESTADUAL DOS DIREITOS DAPESSOA COM DEFICIÊNCIA DOCEARÁ.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesprevistas no Art.88, incisos IV e VI da Constituição Estadual, eCONSIDERANDO a necessidade de dispor sobre a IV Conferência Estadualdos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, nos moldes previstospelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, atravésda Resolução Nº03, de 12 de Agosto de 2015 acerca da IV ConferênciaNacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará, DECRETA:Art.1º- Fica convocada a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoacom Deficiência do Ceará nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2016, na cidadede Fortaleza, depois de concluídas as etapas municipais, tendo o apoio doConselho Estdaual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ceará,através da Comissão Organizadora da IV Conferência Estadual dos Direitosda Pessoa com Deficiência, que desnvolverão os seus trabalhos com o

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº024 FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2016

GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de SegurançaPública e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

tema: “Os desafios na implementação da política da pessoa com deficiência,a transversalidade como radicalidade dos dieitos humanos.”§1º O municípios deverão realizar suas Conferências até 30 (trinta) denovembro de 2015.Art.2º- A IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência serápresidida em parceria pela Secretaria da Justiça e Cidadania, Gabinete do Governadordo Estado Ceará, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos e asPessoas com Deficiência do Ceará e Conselho Estadual dos Direitos da Pessoacom Deficiência do Ceará, tendo como participante os delegados representantesdasociedade civil e governamentais eleitos nas municipais.Art.3º – As despesas com a realização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoacom Deficiência, bem como, a participação dos delegados estaduais, representantes dasociedade civil e governamentais, ocorrerão por conta do Gabinete do Governador doCeará em parceria com a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para os Idosos eas Pessoas com Deficiência e Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará.Art.4º – A IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiênciadisponibilizará os meios e recursos necessários com vistas a garantir aacessibilidade ás pessoas com deficiência.Art.5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art.6º – Revogam-se as disposições em contrário.PALÁCIO DE IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.


Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIAESTADUAL DAS CIDADES, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, que lheconfere o Art.88, Inciso IV e VI, da Constituição do Estado do Ceará, CONSIDERANDO,a política desenvolvida pelo Ministério das Cidades, no sentido de que entes federativospromovam uma consistente Política Nacional de Desenvolvimento Urbano através deorientação gerada pela 6ª Conferência Estadual das Cidades; DECRETA:Art.1º Fica convocada a 6ª Conferência Estadual das Cidades, a se realizarnos dias 15, 16 e 17 de março de 2017, em Fortaleza - CE, sob a coordenaçãoe presidência do titular da Secretaria das Cidades, que poderá ser substituídopelo Secretário Adjunto no caso de eventual ausência ou impedimento.Art.2º A 6ª Conferência Estadual das Cidades seguirá procedimentos erecomendações constantes na Resolução Normativa Nº19, de 18 de setembrode 2015, do Conselho Nacional das Cidades, publicado no Diário Oficial daUnião Nº204, de 26 de outubro de 2015, desenvolvendo seus trabalhos apartir da temática: “A Função Social da Cidade e da Propriedade!” e o lema:“Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.

Art.3º A Secretaria das Cidades constituirá, através de seu Secretário, mediantePortaria, a Comissão Preparatória da 6ª Conferência Estadual das Cidades ea Coordenação Executiva da 6ª Conferência Estadual das Cidades.Parágrafo único: Caberá à Comissão Preparatória definir pauta da Conferência, critériospara a participação e critérios para eleição dos delegados para a etapa nacional, respeitandoas diretrizes e as definições do Regimento da 6ª Conferência Nacional das Cidades.Art.4º As despesas com a realização da 6ª Conferência Estadual das Cidadescorrerão por conta dos recursos orçamentários próprios da Secretaria das Cidades.Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, comefeitos a partir de 10 de novembro de 2015.Art.6º Ficam revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.


Lucio Ferreira GomesSECRETÁRIO DAS CIDADES

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE LACERDALANDIM, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, matrícula 300031-1-X, aviajar às cidades de Brasilia-DF e Rio de Janeiro-RJ, no período de 14 a 15 deabril do ano em curso, a fim de tratar de assuntos de interesse do Governo doEstado do Ceará, concedendo-lhe passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasilia/Brasilia/Rio de janeiro/, no valor de R$1.652,56 (hum mil, seiscentos ecinquenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o art.3º; §3ºdo art.4º e art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à dotação orçamentária da Casa Civil. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 8 de abril de 2015.


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GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DOGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº31.706 de 01 de Abril


CASA CIVIL

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 001/2016

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, comsede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505, Meireles,Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob o nº09.469.891/

de 2015, e publicado no Diário Oficial do Estado em 06 de Abril de 2015,RESOLVE NOMEAR, FERNANDO DJAFODE SANHA, para exercer asfunções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissãode ARTICULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) COORDENADORIAESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DAIGUALDADE RACIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)GABINETE DO GOVERNADOR, a partir de 01 de Fevereiro de 2016.GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2016.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADORHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADODO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente autorizado atravésdo Decreto nº31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial doEstado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR JUVÊNCIOVASCONCELOS VIANA, Procurador Geral do Estado, matrículanº103472.1.1, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dia 20 de janeiro de 2016,com a finalidade de participar de reunião com representantes da Procuradoriada Fazenda Nacional, onde serão tratados assuntos de interesse do Estado doCeará, atribuindo-lhe ½ (meia) diária no valor unitário de R$350,48 (trezentose cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oitocentavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e cinquentareais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.677,27 (hum mil, seiscentos e setenta e setereais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$2.308,13 (dois mil,trezentos e oito reais e treze centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º,alínea “a”, §1º do art.5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 4 de janeiro de 2016.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 002/2016PROCESSO Nº7113850/2015. OBJETO: A aquisição de 03 (três)bebedouros, comum, garrafão de 20 (vinte) litros, capacidadefornecimento água 3,5 L/H NBR 13972, 02 torneiras, uma água naturaloutra água gelada, coluna, aproximadamente 138,00CM de alturacom garrafão, 31CM de largura, compressor hermético, 220V,temperatura da água 10ºC graus positivo, ambiente de 32º C, branca,certificação de segurança elétrica INMETRO, 03 (três) anos de garantia,caixa com 1 (uma) UN. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa deLicitação, em favor de SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTO GERENCIAISLTDA.-ME, endereço comercial na rua Leonardo Mota nº2661, sala A,bairro Dionísio Torres, CEP 60.170-041, inscrito no CNPJ sob oNº12.647.488/0001-22, Inscrição Estadual 06.415137-9, tendo em vista quesão considerados bens de pequeno valor e empresa supracitada apresentou aproposta mais vantajosa, a melhor e o menor preço. VALOR GLOBAL:R$1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 11100002.04.122.500.21922.03.449052.00.0.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24, inciso II da Lei Federal nº8.666/93.CONTRATADA: SC&L COMÉRCIO E TREINAMENTO GERENCIAISLTDA.-ME, endereço comercial na rua Leonardo Mota nº2661, sala A, bairro DionísioTorres, CEP 60.170-041, inscrito no CNPJ sob o Nº12.647.488/0001-22, InscriçãoEstadual 06.415137-9. DISPENSA: Considerando o que consta no processoadministrativo Nº7113850/2015- VIPROC, e de acordo com o art.24, incisoII, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações, DECLARO E APROVODISPENSADA A LICITAÇÃO para a contratação direta de SC&L COMÉRCIOE TREINAMENTO GERENCIAIS LTDA.-ME com a finalidade de atender àsolicitação da Coordenadoria Administrativa Financeira – COAFI, para aaquisição de 03 (três) bebedouros, tudo em acordo com as especificações doObjeto desta Dispensa de Licitação. Carmen Silvia de Castro Cavalcante -Secretária Executiva do Gabinete do Governador Fortaleza, 27 de janeiro de2016. RATIFICAÇÃO: Tendo em vista o que consta nos autos do presenteprocesso e com fulcro no art.26 da Lei Federal nº8.666/93 e alterações, RATIFICOa Dispensa de Licitação conforme decisão proferida pelo Secretária Executivado Gabinete do Governador. José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe doGabinete do Governador Fortaleza, 28 de janeiro de 2016.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº007/2016 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE designar JEFFERSON DE PAULAVIANA FILHO, Procurador do Estado, Classe D, matrícula 405183-1-2,lotado na Procuradoria Geral do Estado, para viajar, no dia 14 de janeirode 2016, a cidade de Limoeiro do Norte-CE, para participar de audiência,na Comarca daquela cidade, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valorunitário de R$242,14 (duzentos e quarenta e dois reais e catorze centavos),no valor total de R$121,07 (cento e vinte e um reais e sete centavos), naforma dos arts.1º, 3º, §1º do art.4º, alínea “a”, arts.8º e 10º do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011 e art.84-B da Lei Complementarnº58, de 31 de março de 2006, com redação dada pelo art.33º da LeiComplementar nº134, de 07 de abril de 2014, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.

Juvêncio Vasconcelos VianaPROCURADOR GERAL DO ESTADO

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA Nº008/2016 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ROMMELBARROSO DA FROTA ocupante do cargo de Procurador Executivo, matrículanº163114.1.3, desta Procuradoria Geral do Estado, a viajar a cidade de Brasília-DF, no dia 20 de janeiro de 2016, com a finalidade de assessorar ao Procurador-

0001-02 CONTRATADA: FRANCISCA DOS SANTOS LOPES - ME,inscrita no CNPJ sob o nº09.449.930/0001-00, com sede à Rua TerezaCristina, nº1265, Centro, CEP 60.015-141, Fortaleza-CE. OBJETO: Estecontrato tem por objeto a aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos)pacotes de guardanapos de papel, fibra de celulose, dimensão mínima22x23cm, folha simples, 04 dobras, cor branca, alta alvura sempigmentos, macio, grofado, embalagem com identificação do produto,marca do fabricante, norma tappi T437, ficha técnica do produto, marca:Liz, unidade de fornecimento: pacote – 50 – unidade.. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Fundamento no Processo Administrativo nº15766858-4, na Ata deRegistro de Preços nº11/2015 – Item 1, no Decreto Estadual nº28.087, de 10de janeiro de 2006, e na Lei Federal nº8.666/93 FORO: Fica eleito o foro dacidade de Fortaleza/CE, para conhecer das questões relacionadas com o presenteContrato que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos..VIGÊNCIA: O presente contrato que é vinculado à Ata de Registro de Preçosnº11/2015, terá validade pelo prazo 12 (doze) meses, contados a partir dadata da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$828,00 oitocentos e vinte eoito reais pagos em parcela única, através de nota de empenho, com efetivaçãoapós solicitação formal e apresentação dos documentos fiscais cabíveis eexigíveis perante a Lei nº8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.500.22117.15.339030.00.00.. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza - CE, 28 de janeiro de 2016 SIGNATÁRIOS: Francisco José MouraCavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Francisca dosSantos Lopes, EMPRESA FRANCISCA DOS SANTOS LOPES – ME.

Paulo Henrique Magalhães Soares FernandesASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL,com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº505,Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60120-000, inscrita no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02 CONTRATADA: TOK SOLUÇÕESEMPRESARIAIS LTDA EPP, com sede na Avenida Engenheiro Santana Junior,nº122, Bairro Vicente Pizon, CEP: 60.181-206, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJsob o nº10.875.066/0001-89. OBJETO: Contratação de empresa naprestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejamregidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atenderas necessidades da “Assessoria de Projetos Especiais da Casa Civil”, de acordo comas especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência doedital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Opresente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencialnº20150019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza,do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução destecontrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da suaassinatura, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art.57, inciso II,da Lei Federal nº8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviçode natureza contínua.. VALOR GLOBAL: R$5.709.425,52 cinco milhões,setecentos e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e doiscentavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100002.04.122.500.22.117.15.339037.00.00. DATA DA ASSINATURA:Fortaleza, 04 de janeiro de 2016 SIGNATÁRIOS: Sr. Francisco José MouraCavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Sra. Suzana FlorFerreira, TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA EPP.

Camila Facundo LimaASSESSORIA JURÍDICA

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Geral do Estado em reunião com representantes da Procuradoria da FazendaNacional, onde serão tratados assuntos de interesse do Estado do Ceará,atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$350,48 (trezentos ecinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60% (sessenta porcento), no valor total de R$280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e oitocentavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$350,48 (trezentos ecinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.677,27 (hum mil, seiscentos esetenta e sete reais e vinte e sete centavos), perfazendo um total de R$2.308,13(dois mil, trezentos e oito reais e treze centavos), na forma dos arts.1º, 3º, §1ºdo art.4º, alínea “a”, §1º do art.5º, 8º, 10º, 11º, anexo I e III, classe II, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.



*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEMACONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150002

IG Nº879499000PUBLICAÇÃO Nº2016/00018

OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETOVIVA O PARQUE, COM ÊNFASE NO ESPORTE, ARTE, CULTURA ELAZER, DESENVOLVIDOS NO PARQUE ESTADUAL ECOLÓGICODO RIO COCÓ E PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ. AComissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuições legais,comunica aos interessados, que em razão de falhas na publicação doaviso de licitação, a data de entrega e recebimento de documentaçãoe proposta marcada inicialmente para o dia 02 de março de 2016, às9h30min, fica ADIADA para o dia 29 de março de 2016 às 15h, nomesmo local. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2016.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC


ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150019

IG Nº870604000PUBLICAÇÃO Nº2015405060

O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, porintermédio da Pregoeira e de membros da equipe legalmente designados,torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO dalicitação acima citada, cujo objeto é: Serviço de confecção de etiquetaspara decalque de chassis e motores de veículos. MOTIVO: Falha napublicação do aviso de licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 24/02/2016,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereirode 2016.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150033

PUBLICAÇÃO Nº2015404104A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -SSPDS, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoiolegalmente designados, torna público para conhecimento dos interessadoso ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro dePreço para futuras e eventuais aquisições de fardamentos, equipamentose acessórios de segurança, coletes balísticos e equipamentos de rádiocomunicação, destinados aos integrantes do programa pró-cidadania daSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social. MOTIVO: Falha napublicação do aviso de licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº8182015,até o dia 24/02/2016 às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2016.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO

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AVISO DE CORRIGENDAORIGEM STDS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150024IG Nº877468000

PUBLICAÇÃO Nº201600296No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano VIII, Nº019 – Página 5 e no JornalDiário do Nordeste – Caderno: Classificados, Página 37, publicados em28.JAN.2016, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão EletrônicoNº20150024, onde se lê: Aquisição com instalação e/ou montagem deequipamentos, mobiliários e utensílios para atender as necessidades do Centrode Internação de Sobral e do Centro de Internação de Juazeiro do Norte,ambos em construção, Unidades pertencentes à Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social – STDS Fornecimento de hortifrutigranjeiros erapadura para atender as necessidades das Unidades pertencentes à Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS leia-se: Aquisição cominstalação e/ou montagem de equipamentos, mobiliários e utensílios paraatender as necessidades do Centro de Internação de Sobral e do Centro deInternação de Juazeiro do Norte, ambos em construção, Unidades pertencentesà Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150049


OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva comreposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios,para a frota dos veículos da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ)e Serviço de Reboque, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº10302015, até o dia 23/02/2016 às8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150253

PUBLICAÇÃO Nº201600372OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Policloreto de Alumínio Líquido 23%, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9642015,até o dia 23/02/2016 às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150819


OBJETO: Aquisição de Insumos e Vidrarias Laboratoriais, paraatender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 24/02/2016, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2016.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº201600383OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar, para atender as unidades hospitalares darede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.


RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº8962015, até o dia 24/02/2016 às8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº201600367OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº9862015, até o dia23/02/2016 às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereirode 2016.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO




OBJETO: Aquisição de cestos aramados, bandeja, pote herméticoe caixa organizador, para o HEMOCE/SESA, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através doNº10112015, até o dia 24/02/2016 às 10h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA



PUBLICAÇÃO Nº201600397OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Cosméticos, visando atender a necessidade de abastecimento da Unidadede Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº10162015, até o dia 24/02/2016 às10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2016.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA



PUBLICAÇÃO Nº201600376OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições dematerial médico hospitalar (Indicadores Químicos e Biológicos),conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTODAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº10202015, até o dia 23/02/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2016.




PUBLICAÇÃO Nº201600368OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento daUnidade de Saúde do Estado, conforme especificações contidas no Edital

e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº10232015, até o dia23/02/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereirode 2016.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº201600392OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº10392015, até o dia 24/02/2016às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2016.


*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM METROFOR

PREGÃO PRESENCIAL Nº20150005PUBLICAÇÃO Nº201600401

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços demão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pelaConsolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidadesde Segurança Patrimonial Armada 24 (vinte e quatro) horas de segundaa domingo, equipados com rádio de comunicação individual e demaisacessórios necessários para exercer suas atividades na Sede Administrativa,Estações, Paradas e Centro de Manutenção no âmbito do CompanhiaCearense de Transportes Metropolitanos - Metrô de Fortaleza, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATADA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 25/02/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2016.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM METROFOR

PREGÃO PRESENCIAL Nº20150012PUBLICAÇÃO Nº201600370

OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mãode obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidaçãodas Leis Trabalhistas (CLT), que atuarão na Segurança Patrimonial desarmadano interior dos VLT´s - Veículos Leves sobre Trilho da Linha Oeste daCompanhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrô de Fortaleza,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO EDATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOSENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia24/02/2016 às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Alexandre Fontenele BizerrilPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150018


A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe legalmente designados, torna públicopara conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva,


remoção e instalação nas centrais e nos aparelhos de ar condicionado emambientes existentes na PGE, quando solicitados por este órgão, incluindotoda a tubulação frigorífica, tubo esponjosos, furos em paredes, restauraçãode paredes e forros, drenos e pontos de força. MOTIVO: Correção nolançamento. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23/02/2016, às 8h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO



A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da Pregoeira e demembros da equipe legalmente designados, torna público para conhecimentodos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objetoé: Aquisição com Montagem e Instalação dos Equipamentos Hospitalares(Berço de Calor Radiante para Cuidados Neonatais, Aparelho de Fototerapiade Alta Eficiência com pedestal e Aparelho de Fototerapia de Alta Eficiênciasem pedestal), para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar –HMJMA. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia24/02/2016, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2016.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº2015 0009

PUBLICAÇÃO Nº399289A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados comunica que oPregão Eletrônico nº2015 0009, cujo objeto é serviço de transporteescolar em ônibus micro-ônibus e vans para atender os alunos da redepública estadual de Aurora teve como vencedor do lote único a empresaPREMIUM SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA MEcom o valor de R$888.822,90. Adjudicado em 26/01/2016 às 16:52h.Homologada em 27/01/2016 às 10:02 horas. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO


ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150018

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20150018, cujo objeto é Serviço de apoio logístico(almoço, coffee break, jantar, hospedagem, espaços físicos equipados,deslocamento e compra de passagens terrestres) necessário à realizaçãodos encontros de formação da CODEA/Diversidade e Inclusão Educacional,em Fortaleza e/ou em município até 100km de distância, objetivando aformação dos sujeitos que atuam no desenvolvimento das ações e políticasdesta área, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência deste edital, tendo como vencedoras asseguintes EMPRESAS: JANGADEIRO PRAIA HOTEL & EVENTOSLTDA ME, Lote 01, com o valor de R$368.500,00 (Trezentos e sessentae oito mil e quinhentos reais); RS TURISMO E EVENTOS LTDA – ME,Lote 02, com o valor de R$12.966,98 (Doze mil novecentos e sessentae seis reais e noventa e oito centavos); GIRANDOLA COMUNICAÇÃOE ARTE LTDA – ME, Lote 03, com o valor de R$10.999,04 (Dez milnovecentos e noventa e nove reais e quatro centavos), Lote 04, com ovalor de R$11.994,32 (Onze mil novecentos e noventa e quatro reais etrinta e dois centavos), Lote 05, com o valor de R$37.000,00 (Trinta esete mil reais), adjudicado em 27/01/2016 às 11:44 horas e homologada alicitação em 27/01/2016 às 15:26 horas. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2016.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM PEFOCE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2015 0028PUBLICAÇÃO Nº2015/405826

A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio, legalmente designados, comunicao resultado do pregão eletrônico nº2015 0028 - PEFOCE cujo objeto éRegistro de preços para futuras e eventuais aquisições de kits de testes parabiologia e toxicologia para utilização no laboratório de toxicologia forense(NUTOF) e no núcleo de bioquímica e biologia forense (NUBBF) dacoordenadoria de análises laboratoriais forense – CALF, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no anexo I – do termo dereferência, deste edital, tendo como vencedora a empresa: CEQUIMICALTDA - EPP, com o item 01 com o valor unitário de R$7,00 e quantidadede 3.000 unidades, item 02 com o valor unitário de R$1,15 e quantidadede 500 unidades e o item 3 com o valor unitário de R$10,50 e quantidadede 1.300 unidades; homologado em 21/01/2016 às 11hs06min. O item 04restou fracassado, totalizando o valor de R$75.250,00 (setenta e cincomil duzentos e cinquenta reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM PMCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150028

A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ - PMCE, por intermédio do Pregoeiroe membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20150028, cujo objeto é Serviços gráficos paraconfecção de 600 (seiscentas) Agendas Escolares Infantis para o EnsinoFundamental I e 1.900 (mil e novecentas) Agendas Escolares para oEnsino Fundamental II e Ensino Médio, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do GRUPO 1, a empresa IMPRIMASOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, no valor de R$29.685,00 (Vinte enove mil seiscentos e oitenta e cinco reais), adjudicado em 25/01/2016 às17h40min. e homologado em 27/01/2016 às 10h4min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150029

PUBLICAÇÃO Nº406423A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150029,cujo objeto a aquisição de animais Bovinos (Vacas) para atender asnecessidades da Faculdade de Veterinária da FUNECE, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência deste edital, tendo como vencedora do lote 1 a empresaREND BRASIL LTDA EPP, com o valor de R$99.000,00 (noventa enove mil reais), adjudicado em 12/01/2016 às 17h27min. ProcessoHomologado em 13/01/2016 às 17h21min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.



ORIGEM PEFOCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150043

PUBLICAÇÃO Nº404690A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150043, cujo objetoé a contratação de serviço de confecção de livros, para registro deentrada e saída de ocorrências, a fim de atender as necessidades dacoordenadoria de medicina legal – COMEL da Perícia Forense do Estadodo Ceará - PEFOCE, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, cumpridastodas as formalidades legais, e desclassificadas todas as licitantes, restouFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150465PUBLICAÇÃO Nº402783

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150465, cujo objeto é Registro de Preços parafuturas e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, tendo como vencedoras as EMPRESAS :SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EHOSPITALARES LTDA, no item 01 com o valor unitário de R$1,74 ea quantidade de 19.000 ampolas, e item 03 com o valor unitário deR$12,13 e a quantidade de 2.795 frascos; SANTA BRANCADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02 com ovalor unitário de R$0,15 e a quantidade de 26.325 comprimidos. OProcesso Licitatório foi homologado em 29/01/2016 às 09h47min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2016.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150599, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar(Endoprótese Modular e Cateter Balão), tendo como vencedora dogrupo 01 a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, com o item01 no valor unitário de R$11.500,00 e quantidade de 06 unidades, e item02 no valor unitário de R$499,14 e quantidade de 04 unidades. O certamefoi homologado em 27/01/2016, às 10h03min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2016.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150601, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais Aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, tendocomo vencedoras: no item 01 com valor unitário de R$7,80 e quantidadede 22.650, e item 04 com valor unitário de R$16,10 e quantidade de1.430, a empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOSFARMACÊUTICOS LTDA, no item 02 com valor unitário de R$3,24e quantidade de 117.400, a empresa UNI HOSPITALAR LTDA, e noitem 03 com valor unitário de R$3,45 e quantidade de 9.831, a empresaLM FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Os itens 05 e 06foram fracassados. O certame foi homologado em 27/01/2016, às15h40min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02de fevereiro de 2016.




PUBLICAÇÃO Nº2015/396392A SECRETARIA DA SAUDE-SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20150670-SESA, cujo objeto é aquisição deagulhas e fios de sutura para o Centro Cirúrgico do Instituto de Prevençãodo Câncer-IPC-SESA, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo comovencedora do item 3, no valor de R$135,00 (cento e trinta e cincoreais), item 10, no valor de R$499,20 (quatrocentos e noventa e novereais e vinte centavos), item 13, no valor de R$264,00 (duzentos esessenta e quatro reais) e do item 15, no valor de R$1.075,20 (um mil,setenta e cinco reais e vinte centavos), a empresa PANORAMA COM.

DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, do item4, no valor de R$270,00 (duzentos e setenta reais), a empresaPROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, do item 8, novalor de R$212,64 (duzentos e doze reais e sessenta e quatro centavos),item 9, no valor de R$591,60 (quinhentos e noventa e um reais esessenta centavos), item 11, no valor de R$364,32 (trezentos e sessentae quatro reais e trinta e dois centavos), item 12, no valor de R$364,32(trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos), item 14, novalor de R$792,00 (setecentos e noventa e dois reais), a empresa ARTMÉDICA COMERCIO E REP. DE PRODUTOS HOSPITALARESLTDA, adjudicados em 26/01/2016 as 11h54min. e homologado em 27/01/2016 às 10h05 min. Os itens 1, 2, 5, 6, 7 e 16, restaramFRACASSADOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 02 de fevereiro de 2016.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº2015/395083A SECRETARIA DA SAUDE-SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20150689-SESA, cujo objeto é Registro dePreços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visandoatender a necessidade de abastecimento das unidades de Saúde do Estado,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste edital, tendo como vencedora do Item 1, novalor unitário de R$1,92 e a quantidade de 451300 comprimidos, doitem 3, no valor unitário de R$0,0688 e a quantidade de 7143900comprimidos, a empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS PARA A SAÚDE LTDA, do item 4, no valor unitáriode R$0,44 e a quantidade de 348600 comprimidos, a empresa EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, do item 7, no valorunitário de R$0,91 e a quantidade de 792100 frascos de 10,0ml, aempresa PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, do item 8, no valorunitário de R$0,13 e a quantidade de 4447600 comprimidos, a empresaSELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, homologadoem 29/01/2016 às 09h46min. Os Itens 2, 5 e 6, restaramFRACASSADOS. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 02 de fevereiro de 2016.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150750, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar(Ferramentas de Dissecção em Esferas e outros), tendo como vencedoraa empresa DABASONS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO ECOMÉRCIO LTDA, no item 01 no valor unitário de R$1.100,00 equantidade 15, item 02 no valor unitário de R$1.100,00 e quantidade15, item 03 no valor unitário de R$1.100,00 e quantidade 15, item 04no valor unitário de R$1.100,00 e quantidade 15, item 05 no valorunitário de R$1.100,00 e quantidade 15, item 06 no valor unitário deR$1.100,00 e quantidade 15, item 07 no valor unitário de R$1.100,00e quantidade 15, item 08 no valor unitário de R$1.100,00 e quantidade15, item 09 no valor unitário de R$1.100,00 e quantidade 15, item 10no valor unitário de R$18.500,00 e quantidade 02, item 11 no valorunitário de R$19.500,00 e quantidade 03, e item 12 no valor unitário deR$7.614,00 e quantidade 03. O certame foi homologado em 27/01/2016, às 09h58min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 02 de fevereiro de 2016.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150788, cujo objeto é Registro de Preços para


futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, tendocomo vencedora a empresa OFTALMOPHARMA INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01com valor unitário de R$28,91 e quantidade de 1.170 unidades, e item02 com valor unitário de R$29,94 e quantidade de 910 unidades. Ocertame foi homologado em 28/01/2016, às 17h24min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2016.




A SECRETARIA DA SAUDE, por intermédio do Pregoeiro e membroda equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2015 0796 SESA, Aquisição em regime de consignação, deMaterial Médico (ENXERTO ARTERIAL VALVULADO), de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital., tendo a empresa ST JUDE MEDICAL BRASILLTDA como vencedora do Lote 1, com o valor de R$240.000,00(duzentos e quarenta mil reais). O Certame foi adjudicado em 18/01/2016, às 17:08 horas e homologado em 18/01/2016, às 18:50 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2016.

Janes Valter Nobre RabeloPREGOEIRO



PUBLICAÇÃO Nº2015/405737A SECRETARIA DA SAUDE-SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20150803-SESA, cujo objeto é aquisição dematerial de consumo – Master e Tinta para Duplicador, por um períodode 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I -Termo de Referência deste edital, tendo comovencedora do Lote 1, a empresa F GALVÃO DE MENEZES-ME, como valor de R$9.000,00 (nove mil reais), adjudicado em 25/01/2016 as17h53min. e homologado em 26/01/2016 às 16h54 min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2016.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150813, cujo objeto é o Registro de Preços parafuturas e eventuais aquisições de agulhas para biópsia e aspiração demédula óssea, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo como vencedoras:a empresa UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO EEXPORTACAO LTDA, item 01 no valor unitário de R$48,90 equantidade de 2974 unidades, item 02 no valor unitário de R$48,90 equantidade de 2660 unidades, a empresa MSB - COMÉRCIO EREPRES. LTDA, item 03 no valor unitário de R$66,41 e quantidade de3760 unidades. O processo licitatório foi homologado em 27/01/2016às 15h40min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,02 de fevereiro de 2016.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150841, cujo objeto é o Registro de Preço para

futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientesprovenientes de Mandado Judicial, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital,tendo como vencedoras: a empresa CENTRAL DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, item 3, no valor unitário de R$1,2500e quantidade de 16.200 comprimidos; a empresa MAJELAHOSPITALAR LTDA, item 6, no valor unitário de R$0,1400 equantidade de 613.200 comprimidos e item 7, no valor unitário deR$0,9400 e quantidade de 69.000 comprimidos. Os itens 1, 2, 4 e 5foram fracassados. Homologado em 25/01/2016 às 16h41min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereirode 2016.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150875, cujo objeto é Registro de Preço parafuturas e eventuais Aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, tendocomo vencedora do item 01 a empresa SANTA BRANCADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor unitáriode R$0,4530 e quantidade 31.330. Os itens 02 e 03 foram desertos. Ocertame foi homologado em 28/01/2016, às 17h20min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereirode 2016.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150898, cujo objeto é Registro de Preços parafuturas e eventuais Aquisições de Medicamentos, tendo como vencedoraa empresa MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA - ME, item 01 novalor unitário de R$0,28 e quantidade de 90.936, e do item 02 no valorunitário de R$0,06 e quantidade de 172.688. O certame foi homologadoem 29/01/2016, às 09h33min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2016.



ORIGEM SEINFRAREGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Nº20150005OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS CIVIS PARAIMPLANTAÇÃO DO RAMAL PARANGABA – MUCURIPE/METRÔDE FORTALEZA - PASSAGEM INFERIOR DE VEÍCULOS DA AV.BORGES DE MELO. A Comissão Especial de Licitação 01, no uso desuas atribuições legais, comunica aos licitantes e demais interessados queapós análise dos recursos administrativos, o CONSÓRCIO NOVAVIA (RUAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA E ALLIANZAINFRAESTRUTURAS DO BRASIL S/A) e a empresa PETRACONSTRUTORA LTDA, permaneceram inabilitados, e dadoprovimento ao recurso do CONSÓRCIO VLT FORTALEZA (AZVIS.A DO BRASIL E CONSTRUTORA E INCORPORADORASQUADRO LTDA), havendo o mesmo sido habilitado e declaradoVENCEDOR do referido certame licitatório, com o valor global deR$25.957.015,02 (vinte e cinco milhões, novecentos e cinquenta esete mil, quinze reais e dois centavos). PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2016.

Expedito Pita JuniorPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 01

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AVISO DE RETOMADAORIGEM SETUR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI20150003

IG Nº871925000PUBLICAÇÃO Nº2015/405984

OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO,MELHORAMENTO E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE – 187,TRECHO: UBAJARA- ENTR. CE 321 (SÃO BENEDITO), COMEXTENSÃO: 33,14 KM. A Comissão Central de Concorrências-CCC, nouso de suas atribuições legais, torna público a RETOMADA da licitaçãoacima referenciada. REALIZAÇÃO: às 9h30min (nove horas e trintaminutos) do dia 30 de março de 2016, na Central de Licitações - AvenidaDr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520 (CentroAdministrativo Bárbara de Alencar) Fone: 85-3459-6374/6376 – Fax:85-3459.6522, e-mail: [email protected]. O Adendo 01 e a Nota deEsclarecimento 01 ao Edital, encontram-se disponibilizados no site daSEPLAG (www.seplag.ce.gov.br). PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150003PUBLICAÇÃO Nº400521

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suas atribuiçõeslegais, solicita as empresas participantes da Concorrência Pública Nº20150003,originária da SEINFRA, que tem por objeto, SERVIÇOS TÉCNICOSESPECIALIZADOS PARA AS ATIVIDADES DE GESTÃO E SUPERVISÃOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DESENVOLVIMENTODE PROGRAMAS AMBIENTAIS PARA DAR SUPORTE TÉCNICO EAMBIENTAL ÀS OBRAS DO EMPREENDIMENTO DENOMINANDO“AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE MÚLTIPLO USO DO PORTO DOPECÉM – TMUT, OBJETO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº963/2013/IBAMA (5ª RETIFICAÇÃO), LOCALIZADO NO COMPLEXOPORTUÁRIO DO PECÉM, MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOAMARANTE, NO ESTADO DO CEARÁ, a prorrogação e revalidaçãodas propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 12/04/2016, tendo emvista que a expiração do prazo de validade acontecerá no próximo dia 12/02/2016. A manifestação de prorrogação e revalidação das propostas deverá serenviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitaçõesdo Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr.José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 12/02/2016.Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desdeque assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado empapel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referidamanifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantesdos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certamelicitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 defevereiro de 2016.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC

*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM DER

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150007PUBLICAÇÃO Nº402222

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20150007, originária da DER, que tem por objeto aEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PISTA DEPOUSO E DECOLAGEM, IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃOLUMINOSA (BALIZAMENTO NOTURNO), DO PÁTIO DEESTACIONAMENTO DE AERONAVES, ASSIM COMO REFORMAGERAL DO TERMINAL DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS (TPS), DOAEROPORTO REGIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE, aprorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)dias, até 13/04/2016 tendo em vista que a expiração do prazo de validadedas mesmas acontecerá no próximo dia 13/02/2016. A manifestação deprorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 15/02/2016.

Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-maildesde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado edigitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausênciada referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostaslibera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusãodo presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2016.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº239, em 22 de dezembro de 2015, que publicou aPortaria nº221/2015 Concessão Auxilio Transporte Estagiários emPecúnia DEZEMBRO/2015. Onde se lê: PORTARIA Nº221/2015.Leia-se: PORTARIA Nº221-A/2015. PROCURADORIA GERAL DOESTADO DO CEARÁ, Fortaleza 07 de janeiro de 2016.



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CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº09/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº8112806/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da carga-horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, do servidor ANTÔNIOMÁRCIO ALVES VIEIRA, matrícula nº3000771-9, ocupante do cargode Auditor de Controle Interno nesta Controladoria e Ouvidoria Geraldo Estado, lotado na Coordenadoria de Ações Estratégicas - CAEST,limitada à data de 16 de fevereiro de 2016, nos termos do Art.6º doDecreto Estadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.

José Flávio Barbosa Jucá de AraújoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº10/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº8111206/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução de carga-horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, do servidor VITOR HUGOGASPAR PINTO, matrícula nº3000401-9, ocupante do cargo de Auditorde Controle Interno nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado,lotado na Coordenadoria de Ações Estratégicas - CAEST, limitada à datade 16 de fevereiro de 2016, nos termos do Art.6º do Decreto Estadualnº25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº11/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº8180720/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da carga-horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, do servidor MARCOSANTÔNIO FEIJÓ NAGAKI, matrícula nº3000061-7, ocupante docargo de Auditor de Controle Interno nesta Controladoria e OuvidoriaGeral do Estado, lotado na Coordenadoria de Ações Estratégicas - CAEST,limitada à data de 16 de fevereiro de 2016, nos termos do Art.6º doDecreto Estadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.



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PORTARIA Nº012/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº8114779/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da carga-horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, do servidor TIAGOMONTEIRO DA SILVA, matrícula nº3000171-0 ocupante do cargo deAuditor de Controle Interno nesta Controladoria e Ouvidoria Geral doEstado, lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna - CAINT, noperíodo de março a junho de 2016, nos termos do Art.6º do DecretoEstadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº13/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº0298890/2016, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da carga- horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, da servidora MARIAIVANILZA FERNANDES DE CASTRO, matrícula nº3000161-3ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno nesta Controladoriae Ouvidoria Geral do Estado, lotada na Assessoria de DesenvolvimentoInstitucional - ADINS, no período de 18 de janeiro de 2016 a 16 defevereiro de 2016, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº14/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº8114817/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da carga- horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, do servidor JOSÉFERNANDO FROTA CAVALCANTE, matrícula nº3000641-0ocupante do cargo de Auditor de Controle Interno nesta Controladoriae Ouvidoria Geral do Estado, lotado na Coordenadoria de AuditoriaInterna - CAINT, no período de janeiro a junho de 2016, nos termos doArt.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de2016.



*** *** ***PORTARIA Nº15/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº8075200/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da carga- horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, do servidor JOSÉ ANANIASTOMAZ VASCONCELOS, matrícula nº3000171-0 ocupante do cargode Auditor de Controle Interno nesta Controladoria e Ouvidoria Geraldo Estado, lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna - CAINT, noperíodo de 05 de janeiro de 2016 a 16 de fevereiro de 2016, nos termosdo Art.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de2016.



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PORTARIA Nº16/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº7992837/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da carga-horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, do servidor VIRGÍLIOCRESCÊNCIO GRANGEIRO, matrícula nº1661221-9 ocupante docargo de Auditor de Controle Interno nesta Controladoria e OuvidoriaGeral do Estado, lotado na Coordenadoria de Controle InternoPreventivo - COINP, no período de 05 de janeiro de 2016 a 16 defevereiro de 2016, nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº17/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº8146409/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da carga- horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, do servidor JOÃO ÍTALOQUEIROZ MENDES, matrícula nº3000701-8 cupante do cargo deAuditor de Controle Interno nesta Controladoria e Ouvidoria Geral doEstado, lotado na Coordenadoria de Controle Interno Preventivo -COINP, no período de 05 de janeiro de 2016 a 16 de fevereiro de 2016,nos termos do Art.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº18/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº8111621/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da carga- horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, do servidor WESCLEYSOARES SILVA, matrícula nº3000661-5 cupante do cargo de Auditorde Controle Interno nesta Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado,lotado na Coordenadoria de Controle Interno Preventivo - COINP, noperíodo de 05 de janeiro de 2016 a 16 de fevereiro de 2016, nos termosdo Art.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000. CONTROLADORIA EOUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de2016.



*** *** ***PORTARIA Nº19/2016 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DACONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta no processo nº8162200/2015, comfundamento nos arts.110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº9.826de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO DOEXERCÍCIO FUNCIONAL, com redução da carga- horária, em 08 (oito)horas semanais, em um único dia da semana, do servidor JOSÉHENRIQUE CALENZO COSTA, matrícula nº3000101-X ocupantedo cargo de Auditor de Controle Interno nesta Controladoria e OuvidoriaGeral do Estado, lotado na Coordenadoria de Auditoria Interna - CAINT,no período de 05 de janeiro de 2016 a 16 de fevereiro de 2016, nostermos do Art.6º do Decreto Estadual nº25.851/2000.CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2016.



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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº011/2016 - INSTITUI A COMISSÃO TÉCNICA DEENERGIA ALTERNATIVA DA SECRETARIA DAS CIDADES EVINCULADAS. O SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais alicerçado pelo artigos 74 e 82da Lei nº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, o Decreto nº28.629, de 08 defevereiro de 2007, bem como a Portaria nº007/2016 e; CONSIDERANDOa necessidade de promover a Secretaria das Cidades, bem como suas vinculadas,de mecanismos que tornem mais eficiente o consumo de energia e reduçãode custos em suas instalações; CONSIDERANDO o interesse em promovera economicidade das atividades na Administração Pública; CONSIDERANDOque se impõe o esforço contínuo no respeito aos princípios da Moralidade,Transparência, Impessoalidade, Publicidade e Eficiência das políticas e açõessetoriais; RESOLVE: Art.1º Constituir a Comissão Técnica de EnergiaAlternativa, no âmbito da SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADODO CEARÁ. Art.2º. Designar os seguintes NOMES, representantes titularesda Secretaria das Cidades e vinculadas, para compor referida Comissão: I –Secretaria das Cidades: Ronaldo Lima Moreira Borges; II – CompanhiaCearense de Transportes Metropolitanos: João Fernando de Abreu Menescal;III – Companhia de Água e Esgoto do Ceará: Alexandre Assunção Gondime Alexandra Medeiros Lima; IV – Departamento Estadual de Trânsito:Daniel Sucupira Barreto; V – Instituto de Desenvolvimento Institucionaldas Cidades do Ceará: Aprígio Botelho Lócio. Art.3º. Designar os seguintesnomes, representantes suplentes da Secretaria das Cidades e vinculadas, paracompor referida Comissão: I – Secretaria das Cidades: Anderson Tavares deFreitas; II – Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos: JoãoWilliam de Sousa Bandeira; III – Companhia de Água e Esgoto do Estado doCeará: Domingos Sávio Cardoso Braga; IV – Departamento Estadual deTrânsito: Júlio César Gadelha; V – Instituto de Desenvolvimento Institucionaldas Cidades do Ceará: Leonardo Costa de Vasconcelos. Art.4º. A ComissãoTécnica de Energia Alternativa compete desenvolver ações que objetivema redução dos custos com energia em todas as unidades da Secretaria dasCidades e suas vinculadas. Art.5º. A Comissão Técnica de EnergiasAlternativas terá as seguintes atribuições: I. Elaborar propostas alternativasde redução de custos e do consumo com energia elétrica nas unidades daSecretaria das Cidades e de suas vinculadas; II. Subsidiar a Direção Superiorda Secretaria das Cidades na tomada de decisão relativa ao uso de energiaalternativa em suas instalações e nas de suas vinculadas; III – Elaborar Planode Trabalho que irá implementar as ações definidas por esta Comissão e quegarantirão o atingimento da meta de redução de consumo e de custosrelacionados ao uso de energia elétrica na Secretaria das Cidades e suasvinculadas; Art.6º. A Comissão Técnica de Energia Alternativa da Secretariadas Cidades contará com uma Secretaria Executiva, para cumprir plano detrabalho aprovado e prover o apoio técnico e material necessário aocumprimento das suas atribuições. A Secretaria Executiva será coordenadapor servidor ou empregado desta Secretaria, alocado sem aumento dedespesas. Art.7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016.

Francisco Quintino Vieira NetoSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº013/2016 - DELEGA COMPETÊNCIA PARA FIRMARTERMOS DE ACORDOS E ADITIVOS DO BENEFÍCIO DE LOCAÇÃOSOCIAL PARA OS PROJETOS DO RIO MARANGUAPINHO, RIOCOCÓ E DENDÊ, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA OSECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais que lhe confere os artigos 74 e 82 da Leinº13.875, de 07 de fevereiro de 2007, o Decreto nº28.629, de 08 defevereiro de 2007, bem como a Portaria nº007/2016, e CONSIDERANDOa necessidade de descentralizar os atos administrativos, a fim de assegurarmaior rapidez e objetividade as obras dos Projetos Rio Maranguapinho,Rio Cocó e Dendê; CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº14.965,de 13 de julho de 2011, posteriormente regulamentada pelo DecretoEstadual nº31.114, de 05 de fevereiro de 2013; RESOLVE: Art.1º. Delegarcompetência, a servidora LANA AGUIAR DE ARAÚJO, ocupante docargo de Coordenadora, matrícula nº30009118, em exercício na Unidadede Gerenciamento de Projetos de Desenvolvimento Urbano – UGP RMF,da Secretaria das Cidades do Ceará, para firmar Termos de AcordoExtrajudiciais e seus aditivos, referentes ao benefício de locação social,até 1º de agosto de 2016. Art.2º. Revogadas as disposições em contrário,esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2016.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2016.



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PORTARIA Nº017/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada peloSecretário das Cidades, previsto na Portaria nº007/2016, publicada noDOE de 25 de janeiro de 2016, considerando o disposto no art.8º da LeiOrgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual nº12.509, de06/12/1995, art.35 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16/06/2008, RESOLVE: Art.1º - Instaurar aTomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveisirregularidades na execução do TERMO DE AJUSTE nº192/CIDADES/2012, firmado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria dasCidades, e o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO. Art.2º - A ComissãoTomadora de Contas Especial Permanente encontra-se designada atravésda Portaria nº135/2015, datada de 25 de agosto de 2015, e publicada noDiário Oficial do Estado nº170 de 11 de setembro de 2015, que ficarádesde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos, se foro caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenho desuas atribuições. Art.3º - Fica estabelecido o prazo de 120 (cento evinte) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado acritério da Secretaria das Cidades. Art.4º - Esta portaria entrará em vigorna data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº023/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada peloSecretário das Cidades, previsto na Portaria nº007/2016, publicada noDOE de 25 de janeiro de 2016, considerando o disposto no art.8º da LeiOrgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual nº12.509, de06/12/1995, art.35 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03, de 16/06/2008, RESOLVE: Art.1º - Instaurar aTomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveisirregularidades na execução do TERMO DE AJUSTE nº051/CIDADES/2014, firmado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria dasCidades, e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. Art.2º - A ComissãoTomadora de Contas Especial Permanente encontra-se designada atravésda Portaria nº135/2015, datada de 25 de agosto de 2015, e publicada noDiário Oficial do Estado nº170 de 11 de setembro de 2015, que ficarádesde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos, se foro caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenho desuas atribuições. Art.3º - Fica estabelecido o prazo de 120 (cento evinte) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado acritério da Secretaria das Cidades. Art.4º - Esta portaria entrará em vigorna data de sua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº025/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DAS CIDADES, no uso da atribuição delegada peloSecretário das Cidades, previsto na Portaria nº007/2016, publicada noDOE de 25 de janeiro de 2016, considerando o disposto no art.8º da LeiOrgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual nº12.509, de06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005, RESOLVE: Art.1º - Instaurar aTomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveisirregularidades na execução do CONVÊNIO nº037/CIDADES/2014,firmado entre o Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria dasCidades, e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. Art.2º - A ComissãoTomadora de Contas Especial Permanente encontra-se designada atravésda Portaria nº135/2015, datada de 25 de agosto de 2015, e publicada noDiário Oficial do Estado nº170 de 11 de setembro de 2015, que ficarádesde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos, se foro caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenho desuas atribuições. Art.3º -Fica estabelecido o prazo de 120 (cento e vinte)dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado a critério daSecretaria das Cidades. Art.4º - Esta portaria entrará em vigor na data desua publicação. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 01 defevereiro de 2016.



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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº1700/2015 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN,no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - ESPECIAL, durante o período de19/12/2015 a 19/12/2015, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,ealterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2015.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1700/2015/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015

NOME FUNÇÃO HORÁRIO ATIVIDADE LOCAL

IRAN COSTA RIBEIRO FILHO Coordenador 08:00 às 17:00 Comissão Especial/Aldeota FortalezaROSA MARIA DE ALMEIDA Membro 08:00 às 17:00 Comissão Especial/Aldeota Fortaleza

*** *** ***PORTARIA Nº05/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade Acaraú, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2016 DE 04 DE JANEIRO DE 2016

NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR ACRÉS TOTAL

DIÁRIAS %

ANTONIO QUIRINO NETO MOTORISTA V ACARAU/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 61,33 705,30 0 705,30

MANOEL ENELIAS FILHO FISCAL DE TRANSPORTES V ACARAU/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 61,33 705,30 0 705,30

*** *** ***PORTARIA Nº06/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade Canindé, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.





DIÁRIAS %

ANTONIO WILAME DE OLIVEIRA CHEFE DE POSTO IV CANINDE/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 0 0,00 0,00 0 0,00

MARIA DE FATIMA HELENA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V CANINDE/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 61,33 705,30 0 705,30

MAIA CHAVES

*** *** ***PORTARIA Nº07/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade Crateús, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.





DIÁRIAS %

GONÇALO ERASMO MEDEIROS CHEFE DE POSTO IV CRATEUS/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 64,83 745,55 5 782,83

JUNIOR

JOSÉ LEUZOLON DE AGUIAR VISTORIADOR V CRATEUS/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 0 0 0 0

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PORTARIA Nº08/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade Crato, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.





DIÁRIAS %

ANA PAULA SOARES DE LIMA AGENTE DE TRANSITO V CRATO/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 61,33 705,30 0 705,30

FRANCISCO RODRIGUES DE AGENTE DE ADMINISTRACAO V CRATO/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 61,33 705,30 0 705,30

SOUZA

*** *** ***PORTARIA Nº09/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 04/01/2016 a 15/01/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999,ealterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.





FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã MORADA NOVAJERDSON CRISTIANO NERI BESSA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã MORADA NOVA

*** *** ***PORTARIA Nº10/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.





DIÁRIAS %

ANGELA MARIA CARDOSO AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 61,33 705,30 10 775,83

CHAGAS

MARIA DE SALETE COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V QUIXADA/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 61,33 705,30 10 775,83

ROCHA

*** *** ***PORTARIA Nº11/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade Russas, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.





DIÁRIAS %

ANZILMEIRO CRISTIANO FISCAL DE TRANSPORTES V RUSSAS/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 61,33 705,30 0 705,30

MAIA MENDES

FRANCISCO KLEBER DE ARAUJO AGENTE DE TRANSITO V RUSSAS/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 61,33 705,30 0 705,30

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 0 0 0 0

NORMANDY CHAVES MAIA AUXILIAR DE ADMINISTRACAO V RUSSAS/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 61,33 705,30 0 705,30

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PORTARIA Nº12/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de Legislaçãona cidade Tianguá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2016.





DIÁRIAS %

MIRVANA GOMES CHEFE DE POSTO IV TIANGUA/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 64,83 745,55 0 745,55

MAGALHAES FREITAS

VICENTE EMANUEL COSTA AGENTE DE TRÂNSITO V TIANGUA/CE 04/01/2016 à 15/01/2016 11,5 0 0 0 745,55

LIMA ARAGÃO

*** *** ***PORTARIA Nº13/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 04/01/2016 a 29/01/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de2016.





ANTONIA ZELIA NOGUEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã IGUATUDE MENDONÇA MORAESJOSE RIBAMAR DUTRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã IGUATU

*** *** ***PORTARIA Nº14/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 04/01/2016 a 29/01/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de2016.





JOSÉ DOMINGO DE SOUZA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã ITAPIPOCAPAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã ITAPIPOCA

*** *** ***PORTARIA Nº15/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 04/01/2016 a 29/01/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de2016.





DANIEL ALENCAR ABAGARO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã JUAZEIRO DO NORTEFRANCISCO GRACINDO FERNANDES Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde JUAZEIRO DO NORTEHERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã JUAZEIRO DO NORTEJOSE FERNANDES MAIA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde JUAZEIRO DO NORTE

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PORTARIA Nº16/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE DESIGNAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o períodode 04/01/2016 a 29/01/2016, nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei nº12.965, de 22 de novembro de1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27 de dezembro de 2013.. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 04 de janeiro de2016.





FRANCISCA AUZENIR DOS SANTOS ANDRADE Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã MARANGUAPEJOAO BOSCO GERALDO CAVALCANTE Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã MARANGUAPE






APRIGIO TELES MASCARENHAS NETO Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã SOBRALFRANCISCO FABRICIO SILVINO XIMENES Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã SOBRALFRANCISCO SERGIO GUIMARAES CORDEIRO Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde SOBRALMARIA DA CONCEICAO SANTOS Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde SOBRALNASCIMENTO DE OLIVEIRA






FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TAUÁVALDERSON VIANA FRANÇA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã TAUÁ

*** *** ***PORTARIA Nº28/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitaçãovolante na cidade de Morada Nova, concedendo-lhes diárias e meia, de acordocom o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.




NOME CARGO ROTEIRO CLASSE PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR TOTAL

DIÁRIAS

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO SUPERVISOR REGIONAL MORADA NOVA/CE III 09/01/2016 à 10/01/2016 1,5 77,10 115,65 115,65

BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO SUPERVISOR REGIONAL MORADA NOVA/CE III 08/01/2016 à 08/01/2016 1,5 77,10 77,10 77,10

EDILSON LOPES DE MOURA AGENTE DE TRANSITO MORADA NOVA/CE V 09/01/2016 à 10/01/2016 1,5 61,33 92,00 92,00

EDILSON LOPES DE MOURA AGENTE DE TRANSITO MORADA NOVA/CE V 08/01/2016 à 08/01/2016 1,5 61,33 61,33 61,33

FRACISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS MORADA NOVA/CE V 09/01/2016 à 10/01/2016 0 0 0 0

JERDSON CRISTIANO NERI BESSA SUPERVISOR REGIONAL MORADA NOVA/CE III 08/01/2016 à 08/01/2016 0 0 0 0


JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRANSITO MORADA NOVA/CE V 09/01/2016 à 10/01/2016 1,5 61,33 92,00 92,00

JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR AGENTE DE TRANSITO MORADA NOVA/CE V 08/01/2016 à 08/01/2016 1,5 61,33 61,33 61,33

VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO MORADA NOVA/CE V 09/01/2016 à 10/01/2016 1,5 61,33 92,00 92,00

VITOR ARAUJO DAMASCENA AGENTE DE TRANSITO MORADA NOVA/CE V 08/01/2016 à 08/01/2016 1,5 61,33 61,33 61,33

*** *** ***PORTARIA Nº51/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso desuas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão deexames de Legislação, na cidade de Quixadá, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 de janeiro de2016.




NOME CARGO CLASSE ROTEIRO PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR % ACRÉS- TOTAL

DIÁRIAS CIMO

ANTONIO SEVERINO DE PINHO FISCAL DE TRANSPORTES V QUIXADA/CE 18/01/2016 à 29/01/2016 11,5 61,33 705,30 10 775,83

MARIA LUILI DE SOUSA MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS V QUIXADA/CE 18/01/2016 à 29/01/2016 11,5 61,33 705,30 10 775,83

*** *** ***PORTARIA Nº58/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1644/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidadede Crato, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 16/12/2015 a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 12 dejaneiro de 2016.




NOME FUNÇÃO VL. VL. UNIT. TURNOS TURNOS TOTALUNIT. EXTRA EXTRA

ANA PAULA SOARES DE LIMA Membro 40,00 60,00 9 0 360,00MARIA SOCORRO SANTOS Coordenador 50,00 80,00 9 0 450,00

TOTAL 810,00

*** *** ***PORTARIA Nº66/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1622/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidadede Tauá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnostrabalhados no período de 01/12/2015 a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 dejaneiro de 2016.





FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00VALDERSON VIANA FRANÇA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00

TOTAL 1.800,00

*** *** ***PORTARIA Nº67/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, nouso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aosSERVIDORES constantes da Portaria nº1645/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidadede Quixadá, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos

NOME CARGO ROTEIRO CLASSE PERÍODO QUANT. UNIT. VALOR TOTAL

DIÁRIAS


trabalhados no período de 16/12/2015 a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 dejaneiro de 2016.





DANIEL NOGUEIRA BARBOSA FILHO Coordenador 50,00 80,00 18 0 900,00RAIMUNDA CLEIDE SOUSA CORREIA Membro 40,00 60,00 18 0 720,00

TOTAL 1.620,00

*** *** ***PORTARIA Nº68/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº1619/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO, na cidade de Juazeiro do Norte,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados noperíodo de 01/12/2015 a 31/12/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2016.





DANIEL ALENCAR ABAGARO Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO Membro 40,00 60,00 20 0 800,00JOSE FERNANDES MAIA Membro 40,00 60,00 20 0 800,00MARIA IRACY DE SOUSA LIMA Coordenador 50,00 80,00 20 0 1.000,00

TOTAL 3.600,00

*** *** ***PORTARIA Nº69/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº23/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Tianguá,GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados noperíodo de 08/01/2016 a 11/01/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2016.





ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00ANA SUELY CARVALHO PEREIRA Presidente 80,00 120,00 0 6 720,00ANTONIO RODRIGUES ALBUQUERQUE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00BERMARY ALVES COSTA DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00CARLOS EMANUEL VIEIRA PONTES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00DAVID GOMES MENDONCA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00EVANDRO SILVA CAPIBARIBE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO DE ALMADA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO JOSE DE LIMA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00IRISMAR PINHEIRO HERCULES Coordenador 60,00 90,00 0 6 540,00JOAO BATISTA DE LIMA NETO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOAO DINANCES DE ANDRADE Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE EVANDRO FERREIRA FONTELES Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE GERARDO DO NASCIMENTO VIDAL Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE MARQUES DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE ORLANDO PINTO LIMA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00JOSE WILSON CARNEIRO DA SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00


LINDALVA REBOUCAS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA EDILENE LOBO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA ELIETE PEREIRA CAETANO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00NELSON FERNANDES DE FREITAS Membro 50,00 80,00 0 6 480,00STANISLAU LALLEMOND SILVA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00TEREZINHA DE LUNA Membro 50,00 80,00 0 6 480,00TEREZINHA MARQUES MACHADO Membro 50,00 80,00 0 6 480,00

TOTAL 14.760,00

*** *** ***


PORTARIA Nº70/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº28/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de MoradaNova, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhadosno período de 09/01/2016 a 10/01/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2016.





BENIGNO BEZERRA DE MENESES NETO Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00EDILSON LOPES DE MOURA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO Membro 50,00 80,00 0 3 240,00JERDSON CRISTIANO NERI BESSA Presidente 80,00 120,00 0 3 360,00JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Coordenador 60,00 90,00 0 3 270,00VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 0 3 240,00

TOTAL 1.620,00

*** *** ***PORTARIA Nº82/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATICO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº829/2015, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de Tauá, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 01/07/2015a 31/07/2015, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.

Luís Fernando Simões da SilvaDIRETOR ADMINISTRATICO-FINANCEIRO

Registre-se, publique-se.



FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO Coordenador 50,00 80,00 22 0 1.100,00VALDERSON VIANA FRANÇA Membro 40,00 60,00 22 0 880,00

TOTAL 1.980,00

*** *** ***PORTARIA Nº99/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO 2016.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2016.




NOME CARGO MAT VALOR DO Nº VALORTICKET TICKET’S TOTAL

Aluísio Antônio Chaves Fiscal de Transportes 02764-1-3 11,87 20 237,40Alysson Robério de Sousa Rodrigues Agente de Trânsito 03536-1-2 11,87 17 201,79Ana Enilza de Araujo Auxiliar de Administração 00419-1-2 11,87 10 118,70


Ana Lusia Vieira Monteiro Auxiliar de Administração 00965-1-2 11,87 20 237,40Ana Paula Soares de Lima Agente de Trânsito 02823-1-6 11,87 7 83,09Angela Teixeira Nunes de Luna Fiscal de Transportes 02769-1-X 11,87 13 154,31Antonia Zélia Nogueira de Mendonça Moraes Auxiliar de Administração 00424-1-2 11,87 20 237,40Antonio Alves da Silva Filho Auxiliar de Administração 00536-1-9 11,87 20 237,40Antônio Grigório de Souza Auxiliar de Administração 01014-1-9 11,87 20 237,40Antônio Idelfonso de Moraes Vistoriador 01201-1-1 11,87 16 189,92Antônio Martins de Farias Auxiliar de Administração 00537-1-6 11,87 20 237,40Antonio Martins Setubal Filho Vistoriador 01701-1-9 11,87 20 237,40Antônio Osmar Araujo de Lima Fiscal de Transportes 02790-1-3 11,87 12 142,44Antonio Severino de Pinho Fiscal de Transportes 02768-1-2 11,87 10 118,70Antonio Sirlândio de Araújo Vigia 02109-1-9 11,87 16 189,92Antonio Tomaz Oliveira Auxiliar de Administração 00030-1-8 11,87 20 237,40Antonio Wilame Oliveira Auxiliar de Administração 00947-1-4 11,87 10 118,70Anzilmeiro Cristiano Maia Mendes Fiscal de Transportes 02789-1-2 11,87 10 118,70Aprígio Teles Mascarenhas Neto Agente de Trânsito 02915-1-X 11,87 20 237,40Assis Terto de Araujo Agente de Trânsito 02945-1-9 11,87 6 71,22Áurea Fátima Mendes Moura Agente de Trânsito 03512-1-0 11,87 11 130,57Carlos Henrique Tavares de Tavares de Freitas Fiscal de Transportes 02783-1-9 11,87 15 178,05Carlos Rummenigge Moreira da Silva Fiscal de Transportes 02786-1-0 11,87 15 178,05Cecília Maria Marreiros de Almeida Auxiliar de Administração 01602-1-0 11,87 20 237,40Charles Barbosa Gabriel Fiscal de Transportes 02907-1-8 11,87 11 130,57Daniel Alencar Abagaro Agente de Trânsito 03519-1-1 11,87 20 237,40Daniel Lima Diógenes Fiscal de Transportes 02904-1-6 11,87 12 142,44Diana Holanda Soares Fiscal de Transportes 02939-1-1 11,87 12 142,44Edvardes Mendes de Carvalho Filho Datilógrafo 01515-1-3 11,87 20 237,40Elenice Moura Costa Auxiliar de Administração 00730-1-6 11,87 20 237,40Elizabeth Silva Lopes Auxiliar de Serviços Gerais 00199-1-7 11,87 17 201,79Emanuel Aguiar Azevedo Fiscal de Transportes 02937-1-7 11,87 12 142,44Emanuel Deodato de Queiroz Motorista 00213-1-8 11,87 20 237,40Evaldo Bezerra de Oliveira Ofiicial de Manutenção 00873-1-9 11,87 15 178,05Eveline de Farias Barroso Duarte Agente de Trânsito 02946-1-6 11,87 20 237,40Fabrício da Silva Tavares Fiscal de Transportes 02781-1-4 11,87 8 94,96Fagner de Franca Cruz Agente de Trânsito 02816-1-1 11,87 0 0,00Fátima de Vasconcelos Bandeira Auxiliar de Administração 01700-1-1 11,87 16 189,92Fernando César de Almeida Auxiliar de Administração 00528-1-7 11,87 20 237,40Francijarles Freire Andrade Agente de Trânsito 02912-1-8 11,87 8 94,96Francisca Auzenir dos Santos Andrade Auxiliar de Administração 00732-1-0 11,87 20 237,40Francisca Rejane Ferreira Lavor Auxiliar de Administração 01229-1-2 11,87 0 0,00Francisco Alberto Gonçalves Agente de Administração 00958-1-8 11,87 0 0,00Francisco Alberto Marreiros da Rocha Motorista 00356-1-0 11,87 18 213,66Francisco Artur Sindeuax Viana Auxiliar de Administração 01712-1-2 11,87 20 237,40Francisco Assis Araujo Castelo Branco Auxiliar de Administração 00541-1-9 11,87 20 237,40Francisco César de Sá Primo Agente de Trânsito 03525-1-9 11,87 16 189,92Francisco Edmar da Ponte Vistoriador 01802-1-1 11,87 20 237,40Francisco Fabricio Silvino Ximenes Agente de Trânsito 02917-1-4 11,87 20 237,40Francisco Ferreira Nogueira Pintor de Letreiros 00857-1-5 11,87 20 237,40Francisco Francilio de Lima Vistoriador 01504-1-X 11,87 14 166,18Francisco Gracindo Fernandes Auxiliar de Administração 01313-1-8 11,87 20 237,40Francisco Jose de Lima Oficial de Manutenção 00473-1-7 11,87 16 189,92Francisco Jose Monteiro Motorista 01013-1-1 11,87 18 213,66Francisco Keinis Moreira Maia Agente de Trânsito 02948-1-0 11,87 5 59,35Francisco Kleber de Araújo Agente de Trânsito 03522-1-7 11,87 5 59,35Francisco Mario Cordeiro Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 00475-1-1 11,87 20 237,40Francisco Neudivar Francelino Ribeiro Auxiliar de Administração 01115-1-1 11,87 14 166,18Francisco Ricardo Carneiro de Paiva Agente de Trânsito 03530-1-9 11,87 15 178,05Francisco Sérgio Guimarães Cordeiro Fiscal de Transportes 02935-1-2 11,87 20 237,40Francisco Soares de Morais Filho Agente de Trânsito 02839-1-6 11,87 15 178,05Francisco Walter Barroso Forte Motorista 02117-1-0 11,87 0 0,00Gerardo Magela Fernandes Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais 00203-1-1 11,87 20 237,40Guilherme Batista de Freitas Fiscal de Transportes 02933-1-8 11,87 12 142,44Iran Costa Ribeiro Filho Auxiliar de Administração 00501-1-3 11,87 20 237,40Isabele Batista Coelho Bonfim Fiscal de Transportes 02932-1-0 11,87 20 237,40Janderson Alves de Santiago Agente de Trânsito 03529-1-8 11,87 16 189,92João Batista Lima Martins (PL) Fiscal de Transportes 02788-1-5 11,87 11 130,57João Bosco Geraldo Cavalcante Auxiliar de Administração 00943-1-5 11,87 20 237,40João Lúcio de Assis Auxiliar de Administração 01905-1-9 11,87 18 213,66João Pereira da Silva Neto Agente de Trânsito 03533-1-0 11,87 20 237,40João Vianney dos Santos Ayres Pedrosa Auxiliar de Administração 00759-1-4 11,87 20 237,40Joaquim Antonio da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 01317-1-7 11,87 13 154,31José Batista Neto Motorista 01307-1-0 11,87 16 189,92José Carlos Pereira de Vasconcelos Agente de Trânsito 02911-1-0 11,87 12 142,44José Domingos de Sousa Motorista 02102-1-8 11,87 20 237,40Jose Gomes Siqueira Auxiliar Administrativo 00877-1-8 11,87 16 189,92José Laerte Bezerra Vistoriador 01211-1-8 11,87 20 237,40José Leuzolon de Aguiar Vistoriador 01006-1-7 11,87 20 237,40



José Lourinho Coelho Filho Motorista 01514-1-6 11,87 9 106,83José Maria de Castro Motorista 00362-1-8 11,87 10 118,70José Maria de Lima Auxiliar de Administração 00185-1-1 11,87 7 83,09José Valdenir Morais Datilógrafo 02927-1-0 11,87 20 237,40José Valdir da Ponte Nogueira Auxiliar de Administração 01805-1-3 11,87 20 237,40Josenias Carlos Parente de Oliveira Oficial de Manutenção 00498-1-6 11,87 20 237,40Jozimar Cruz Fernandes Junior Agente de Trânsito 03521-1-X 11,87 7 83,09Leonardo Chaves Soares Fiscal de Transportes 02901-1-4 11,87 11 130,57Lindemberg dos Santos Domingos Agente de Trânsito 03528-1-0 11,87 11 130,57Luíz Aldeci Diógenes Auxiliar de Administração 01418-1-X 11,87 6 71,22Luzia Gondim Uchoa da Silva Auxiliar de Administração 00548-1-X 11,87 17 201,79Maria da Conceição Santos Nascimento de Oliveira Auxiliar de Administração 01825-1-6 11,87 20 237,40Maria Clenia de Oliveira Auxiliar de Administração 00566-1-8 11,87 20 237,40Maria das Graças Alencar Leite Auxiliar de Administração 01209-1-X 11,87 20 237,40Maria de Fátima Araripe Nogueira Auxiliar de Administração 01613-1-4 11,87 20 237,40Maria de Fátima de Castro Gino Auxiliar de Administração 00571-1-8 11,87 20 237,40Maria de Fátima de Oliveira Auxiliar de Administração 01311-1-3 11,87 20 237,40Maria de Salete Costa Rocha Auxiliar de Administração 00371-1-7 11,87 8 94,96Maria Elice do Carmo Moura Auxiliar de Serviços Gerais 01222-1-1 11,87 20 237,40Maria Ivone Costa de Aquino Auxiliar de Administração 00799-1-X 11,87 20 237,40Maria Landim da Cruz (licença) Fiscal de Transportes 02767-1-5 11,87 20 237,40Maria Luiza de Freitas Leite Auxiliar de Administração 00127-1-8 11,87 20 237,44Maria Neuma de Oliveira Soares Auxiliar de Administração 00132-1-8 11,87 20 237,40Maria Regina da Costa Auxiliar de Administração 00805-1-9 11,87 20 237,40Maria Socorro Santos Auxiliar de Administração 01114-1-4 11,87 10 118,70Maria Tereza Paixão Araujo Auxiliar de Administração 00786-1-1 11,87 20 237,40Marly Henrique Viana Alves Rocha Auxiliar de Serviços Gerais 01219-1-6 11,87 18 213,66Marta Gomes Sombra Auxiliar de Administração 00969-1-1 11,87 20 237,40Mirvana Gomes Magalhães Auxiliar de Administração 00352-1-1 11,87 10 118,70Neumarion Oliveira Auxiliar de Administração 00816-1-2 11,87 20 237,40Normandy Chaves Maia Auxiliar de Administração 01420-1-8 11,87 10 118,70Oberdan Sousa Malveira Agente de Trânsito 02836-1-4 11,87 20 237,40Otacílio Belém Gomes Auxiliar de Serviços Gerais 01326-1-6 11,87 20 237,40Paulo de Tarso Ferreira Pintor de Letreiros 00631-1-8 11,87 0 0,00Paulo Roberto Leite da Silva Agente de Trânsito 03535-1-5 11,87 14 166,18Paulo Sersio Correia de Oliveira Auxiliar de Administração 02103-1-5 11,87 20 237,40Rafael Eduardo Sampaio Fiscal de Transportes 02772-1-5 11,87 12 142,44Raimunda Cleide Sousa Correia Auxiliar de Administração 00824-1-4 11,87 10 118,70Raimundo Donizete Braga Auxiliar de Administração 01809-1-2 11,87 7 83,09Raimundo Feitosa Junior Auxiliar de Administração 01109-1-4 11,87 20 237,40Raimundo Nonato Silva Sousa Vistoriador 01810-1-3 11,87 20 237,40Rosa Maria de Almeida Auxiliar de Administração 00212-1-0 11,87 20 237,40Rosalina de Araujo R.Romero Auxiliar de Administração 00879-1-2 11,87 20 237,40Sandro Lopes Silva Fiscal de Transportes 02777-1-1 11,87 8 94,96Silvana Barbosa do Nascimento Auxiliar de Administração 00891-1-7 11,87 17 201,79Stanislau Lalemond Silva Vigia 00729-1-5 11,87 16 189,92Tarcio Nogueira Braga Auxiliar de Administração 00648-1-5 11,87 20 237,40Thiago Silveira de Almeida Fiscal de Transportes 02776-1-4 11,87 8 94,96Valdemar Araujo dos Santos Auxiliar de Administração 653-1-5 11,87 18 213,66Valderson Viana França Agente de Trânsito 03537-1-X 11,87 19 225,53Vania Maria Lima de Oliveira Auxiliar de Administração 00552-1-2 11,87 20 237,40Veronica Moreira da Rocha Auxiliar de Administração 00376-1-3 11,87 11 130,57Vicente Emmanuel Costa Lima Aragão Agente de Trânsito 03523-1-4 11,87 17 201,79Vitor Araújo Damascena Agente de Trânsito 03534-1-8 11,87 15 178,05Yuri Vasconcelos e Cunha Fiscal de Transportes 02905-1-3 11,87 16 189,92

*** *** ***PORTARIA Nº106/2016 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no usode suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº469/2015, de 13 de abril de 2015; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORESconstantes da Portaria nº03/2016, a qual designa-os para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, na cidade de FortalezaGRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados noperíodo de 04/01/2016 a 15/01/2016, de acordo com o relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016.





ALVARO NUNES DE AGUIAR VIANA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00ANTONIO CRAVEIRO MOREIRA Coordenador 60,00 90,00 10 2 780,00ANTONIO EDNO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 10 2 600,00



CASSIA VALERIA DA SILVA DAMASCENO Membro 50,00 80,00 10 1 580,00EDITE GONCALVES LACERDA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00FRANCISCA CATHARINA ALVES DANTAS Membro Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00FRANCISCO CARLOS CANUTO DE SOUSA Membro 50,00 80,00 10 2 660,00FRANCISCO DE JOSE VASCONCELOS FONTENELE Membro 50,00 80,00 10 1 580,00FRANCISCO ERICSSON ARAUJO CANAFISTULA Membro 50,00 80,00 10 2 660,00FRANCISCO LACORDERIO MAIA DE MELO Coordenador 60,00 90,00 10 2 780,00FRANCISCO VALDO PEREIRA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00HELANO DE SOUSA MOURA Membro 50,00 80,00 10 2 660,00HENRIQUE JORGE BARRETO VIEIRA Membro 50,00 80,00 10 2 660,00JOAO DINANCES DE ANDRADE Membro Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO Membro 50,00 80,00 10 2 660,00JOSE VALTER LANDIM FILHO Membro 50,00 80,00 10 2 660,00LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO Coordenador 60,00 90,00 10 2 780,00MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO Membro 50,00 80,00 10 2 660,00MARCIO BRAGA MASCARENHAS Membro Suplente 50,00 80,00 10 1 580,00MARIA DAS GRACAS MOURA CARDOSO Membro 50,00 80,00 9 2 610,00MARIA DE FATIMA DO MONTE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 9 2 610,00MARIA IRACY VAZ MARTINS Membro Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00MARIA IVONILDE RODRIGUES Presidente 80,00 120,00 9 2 960,00MARIA LIDUINA DO NASCIMENTO SOUSA Membro Suplente 50,00 80,00 8 0 400,00MARIA MADALENA MENDES Membro Suplente 50,00 80,00 10 2 660,00MARIA NEUTA DE LIMA FERNANDES SOUZA Membro Suplente 50,00 80,00 9 2 610,00MARIA SOCORRO SALES CHAVES Membro 50,00 80,00 8 1 480,00NAYRA CARMEN SILVA CAVALCANTE LIMA Membro Suplente 50,00 80,00 9 2 610,00OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ Membro 50,00 80,00 10 1 580,00PABLO CAVALCANTE VALENTE Membro 50,00 80,00 10 2 660,00PATRICK HERLLY SILVA REIS Membro 50,00 80,00 10 2 660,00THOMAS GERFESON LIMA MILHOME Membro 50,00 80,00 10 2 660,00WILLIAM CAETANO DA NOBREGA Membro Suplente 50,00 80,00 10 1 580,00ALESSANDRO DA SILVA BEZERRA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA Membro Suplente 50,00 80,00 10 2 660,00ANTONIO ALMIR DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 10 1 580,00ANTONIO ERIVALDO DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 9 1 530,00DAVID GOMES MENDONCA Membro Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00DEUTERONOMIO GOMES MARQUES Membro 50,00 80,00 10 0 500,00EVALDO GONCALVES SILVA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00FRANCIANE AGUIAR ALCANTARA Membro Suplente 50,00 80,00 10 2 660,00FRANCISCO GUTEMBERG DA SILVA MOREIRA JUNIOR Membro 50,00 80,00 8 0 400,00FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO Membro 50,00 80,00 10 2 660,00FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00GERALDO ARAUJO DOS SANTOS Membro Suplente 50,00 80,00 0 0 ,00HELIO FACANHA DA ROCHA Membro 50,00 80,00 7 0 350,00JOAO ALVES DE OLIVEIRA Coordenador 60,00 90,00 10 0 600,00JOSE AIRTON COELHO Membro 50,00 80,00 9 1 530,00JOSE DO NASCIMENTO SARAIVA Membro 50,00 80,00 9 1 530,00JOSE FLOR DA SILVA Membro 50,00 80,00 10 0 500,00JOSE GERARDO ALVES CARNEIRO Membro 50,00 80,00 10 1 580,00JOSE ITAMAR DOS SANTOS Membro Suplente 50,00 80,00 10 1 580,00JOSE LUCIANO BRUNO SALES Membro 50,00 80,00 10 1 580,00JOSE RANDOLFO FERNANDES XAVIER Membro 50,00 80,00 10 2 660,00LEVY MENDES DE PINHO MACHADO Membro Suplente 50,00 80,00 5 0 250,00LUCRECIO SEVERINO OLINDA Membro 50,00 80,00 7 2 510,00MAGARI CRONEMBERGER SOUSA Membro Suplente 50,00 80,00 10 0 500,00MARIA DA SILVA MENDONCA Membro 50,00 80,00 9 2 610,00MARIA DE LOURDES DA SILVA MARINHO Presidente 80,00 120,00 10 2 1.040,00MARIA JOSE BEZERRA DE SANTIAGO Coordenador 60,00 90,00 10 0 600,00MARIA SILVIA SAMPAIO Coordenador 60,00 90,00 10 2 780,00MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA Membro 50,00 80,00 9 1 530,00NELSON FERNANDES DE FREITAS Membro Suplente 50,00 80,00 7 0 350,00NERTAN ALVES DE LIMA Membro 50,00 80,00 10 1 580,00SARAH PONTE DE OLIVEIRA Membro Suplente 50,00 80,00 9 1 530,00ZENILDE MORADA LANDIM Membro 50,00 80,00 10 2 660,00

TOTAL 38.170,00


No Diário Oficial nº015, de 22 de janeiro de 2016, que publicou a Portaria nº33/2015. Onde se lê: Portaria nº33/2015. Leia-se: Portaria nº33/2016. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 25 de janeiro de 2016.

Igor Vasconcelos PonteSUPERINTENDENTE

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CORRIGENDANo Diário Oficial nº015, de 22 de janeiro de 2016, que publicou a Portarianº34/2015. Onde se lê: Portaria nº34/2015. Leia-se: Portaria nº34/2016.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 25 de janeiro de 2016.



No Diário Oficial nº15, de 22 de janeiro de 2016, que publicou a Portarianº35/2015. Onde se lê: Portaria nº35/2015. Leia-se: Portaria nº35/2016. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 25 de j de 2016.



No Diário Oficial nº15, de 22 de janeiro de 2016, que publicou a Portaria nº36/2015. Onde se lê: Portaria nº36/2015. Leia-se: Portaria nº36/2016.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 25 de janeiro de 2016.






No Diário Oficial nº15, de 22 de janeiro de 2016, que publicou a Portaria n38/2015. Onde se lê: Portaria n 38/2015. Leia-se: Portaria n 38/2016.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 25 de janeiro de 2016.






No Diário Oficial nº15, de 22 de janeiro de 2016, que publicou a Portarianº40/2015. Onde se lê: Portaria nº40/2015. Leia-se: Portaria nº40/2016. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 25 de janeirode 2016.








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CORRIGENDANo Diário Oficial nº015, de 22 de janeiro de 2016, que publicou aPortaria nº32/2015. Onde se lê: Portaria nº32/2015. Leia-se: Portarianº32/2016. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, 25 dejaneiro de 2016.


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COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS

PORTARIA Nº009/2016-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR APERMANÊNCIA do servidor JOSÉ AUGUSTO CÉSAR NOGUEIRAMENDES, ocupante do cargo de Técnico Júnior Administrativo Financeiro,matrícula nº10123, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE,no dia 14.01.2016, devido a necessidade de mais tempo para a instalação domotor de tração no TRAM 01 do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 1 (uma)diária, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos)acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$73,59 (setenta e trêsreais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art.4º,§1º, art´s. 2º, 5º e seu §1º, art´s. 10º e 12º; classe V do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriado METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2016.

Eduardo Fontes HotzDIRETOR-PRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº010/2016-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGARA PERMANÊNCIA do servidor FRANCISCO EDSON PEREIRA,ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, matrícula nº10339, desta EconomiaMista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, no dia 14.01.2016, devido anecessidade de mais tempo para a instalação do motor de tração no TRAM01 do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 1 (uma) diária, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20%(vinte por cento), no valor total de R$73,59 (setenta e três reais e cinquentae nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art.4º, §1º, art´s. 2º,5º e seu §1º, art´s. 10º e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doMETROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº011/2016-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO,ocupante do cargo de Diretor de Operação e Manutenção, matrícula nº00079,desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de20.01.2016 a 22.01.2016, com a finalidade de participar de reunião técnicacom representantes do governo municipal e estadual e realizar inspeção naoperacionalização, manutenção do material rodante e via permanente doMetrô de Sobral, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitáriode R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20% (vintepor cento), no valor total de R$231,30 (duzentos e trinta e um reais e trintacentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art.4º, §1º, art.5º e seu §1º,art.10º; classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS -METROFOR, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2016.



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PORTARIA Nº012/2016-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS- METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor EDILSON BARBOSA FREIRE JÚNIOR, ocupante docargo de Assistente de Segurança, matrícula nº10153, desta EconomiaMista, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 27.01.2016 a28.01.2016, com a finalidade de fazer levantamento dos bens patrimoniaisno Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$110,40 (centoe dez reais e quarenta centavos), e passagens terrestres, para o trechoFortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$70,60 (setenta reais e sessentacentavos), perfazendo o valor total de R$181,00 (cento e oitenta e umreais), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art.4º, §1º, art.5º e seu §1º,art.10º; classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de Outubro de2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doMETROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 27 de janeiro de2016.



*** *** ***PORTARIA Nº013/2016-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DACOMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS- METROFOR, no uso da atribuição que lhe confere no art.78, combinadocom o art.120 da Lei Nº9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVEAUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei e deacordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado emReunião de Diretoria realizada em 27.04.2000, a entrega medianteSUPRIMENTO DE FUNDOS, a DINA MARIA MOREIRA DE ASSIS,exercente do Cargo em Comissão de Gerente AdministrativoOperacional, Nível (N1), da Estrutura Organizacional do METROFOR,matrícula nº00240, lotada na Diretoria de Operação e Manutenção, aimportância de R$1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Os recursos aserem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento doMETROFOR, referente ao exercício financeiro de 2016. A aplicaçãodos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesaser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação.COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS- METROFOR, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.



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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº56/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentaise tendo em vista o que consta no Processo nº0210828/2016-VIPROCde 13/01/2016, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 31/01/2015, da Portaria nº1965/2015 de 24/07/2015, publicado no DiárioOficial do Estado de 05/08/2015 que designou os docentes DELANEFELINTO PITOMBEIRA, matrícula nº06910.1-1 e RAIMUNDAELIANA CORDEIRO BARROSO, matrícula nº06189.1-8, comoCoordenador e Vice-Coordenador respectivamente do Curso de Graduaçãode Psicologia do Centro de Humanidades – CH. UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ – UECE, em Fortaleza, 21 de janeiro de2016.

José Jackson Coelho SampaioREITOR

*** *** ***PORTARIA Nº57/2016 - O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – UECE, no uso de suas atribuições, estatutárias e regimentaise tendo em vista o que consta no processo nº0210828/2016-VIPROCde 13/01/2016, com fundamento no art.12, Inciso IX, do Decretonº25.966, de 24 de julho de 2000 e de acordo com os artigos 39 e 40 eseus parágrafos da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVEDESIGNAR “pró-tempore” as DOCENTES abaixo relacionadas, para

exercer as funções de Coordenador e Vice-Coordenador de Curso deGraduação em Psicologia do Centro de Humanidades, no período de 01/02/2016 à 16/06/2017, sem ônus para o erário estadual.

FUNÇÃO DOCENTE MATRÍCULA CARGA HORÁRIA

Coordenador Ana Carina Stelko Pereira 06988.1-4 24Vice-Coordenador Lucila Moraes Cardoso 017024.1-6 20

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, em Fortaleza, 19de janeiro de 2016.

José Jackson Coelho SampaioREITOR

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2016CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário doDesenvolvimento Agrário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro,casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº.191.284.873-20 e portadorda Cédula de Identidade nº8912002025889 SSP/CE, residente edomiciliado na Avenida Cel. Miguel Dias, nº1477, 1100, Bloco Indefinido,Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-160. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE PACOTI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº07.910.755/0001-72, com endereço na Praça Cel. José Cícero Sampaio, nº663,Centro, Pacoti, neste ato representado por seu Prefeito, EDSON LEITEARAÚJO, brasileiro, inscrito no CPF nº052.572.713-20, e RGnº93002037246, residente e domiciliado à Rua PDE Quiliano nº068,Centro, Pacoti. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento aCESSÃO DE USO, a título gratuito, por parte da CEDENTE àCESSIONÁRIA, de 01 (um) veículo tipo caminhão modelo BongoFrontier, tombamento nº32741, 01 (uma) balança de piso móvel,tombamento nº32940, 01 (um) freezer horizontal, tombamentonº32883, 10 (dez) caixas plásticas vazadas e 20 (vinte) pallets depolietileno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Cessão de Uso objetodeste instrumento fundamenta-se no teor do Processo Administrativonº7678512/2015, bem como no Parecer nº05/2016 da ASJUR/SDA e,no que couber, na Lei nº8.666/93 e alterações posteriores. VIGÊNCIA:Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa ter vigência a partir da datade sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará até 03 (três)anos, podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, conformeconveniência das partes. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação dopresente instrumento, que não possam ser resolvidas no âmbitoadministrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de Janeirode 2016. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - Secretáriodo Desenvolvimento Agrário e EDSON LEITE ARAÚJO - PrefeitoMunicipal de Paraipaba.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº005/2016

CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO -SDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.563/0001-68, com sedenesta Capital na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro São Gerardo,CEP: 60.325-901 neste ato representada por seu Secretário doDesenvolvimento Agrário, FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA, brasileiro,casado, geólogo, inscrito no CPF/MF sob o nº.191.284.873-20 e portadorda Cédula de Identidade nº8912002025889 SSP/CE, residente edomiciliado na Avenida Cel. Miguel Dias, nº1477, 1100, Bloco Indefinido,Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP: 60.810-160. CESSIONÁRIO:MUNICÍPIO DE UMIRIM, inscrito no CNPJ/MF sob o nº06.582.464/0001-30, com endereço na Rua Major Sales, s/n, Cruzeiro, CEP: 62.600-000, neste ato representado por seu Prefeito, JOSÉ PINTO DA SILVA,brasileiro(a), inscrito no CPF nº803.131.083-15, e RG nº2008046539-5 - SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Major Sales, 15, DosTrabalhadores, Umirim/CE, CEP: 62.660-000. OBJETO: Constituiobjeto deste instrumento a CESSÃO DE USO, a título gratuito, porparte da CEDENTE à CESSIONÁRIA, de 01 (um) veículo tipocaminhão modelo Bongo Frontier TOMBAMENTO nº32728, 01 (uma)balança de piso móvel TOMBAMENTO nº32926, 01 (um) freezerhorizontal TOMBAMENTO nº32868, 10 (dez) caixas plásticas vazadase 20 (vinte) pallets de polietileno. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ACessão de Uso objeto deste instrumento fundamenta-se no teor do


Processo Administrativo nº4863424/2015, bem como no Parecer nº14/2016 da ASJUR/SDA e, no que couber, na Lei nº8.666/93 e alteraçõesposteriores. VIGÊNCIA: Este TERMO DE CESSÃO DE USO passa tervigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado doCeará até 03 (três) anos, podendo ser prorrogado, mediante TERMOADITIVO, conforme conveniência das partes. FORO: Fica eleito oforo da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execuçãoou interpretação do presente instrumento, que não possam ser resolvidasno âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,28de Dezembro de 2015. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA- Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOSÉ PINTO DA SILVAPrefeito Municipal de Umirim.


*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº004/2015

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SICELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DE SUASECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO (SDA), OINSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO (CENTEC), OINSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ (IAC), E O MUNICÍPIO DEBARBALHA, PARA FINS QUE NELE SE DECLARAM. OBJETO: Opresente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto aconjugação de esforços entre as partes signatárias com vistas àoperacionalização e gestão auto-sustentável da Fábrica-Escola deProcessamento Cana de Açúcar do Cariri, do Entreposto de Mel, daEstação de Piscicultura, do Viveiro de Mudas e das áreas destinadas aprodução agrícola e à realização de experimentos tecnológicos, todoslocalizadas no Centro Vocacional Técnico (CVTEC) do Instituto Centec,no município de Barbalha/Ce, voltadas à atividades de capacitação,experimentação, pesquisa e produção agroindustrial. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA reger-se-á por toda legislação aplicável, em especial pela lei nº8.666/93 e suasalterações posteriores. FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza,capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questõessuscitadas na execução deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.VIGÊNCIA: Este TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA vigorará peloprazo de 04 (quatro) anos, iniciando-se a partir da data de assinatura,podendo ser prorrogado, mediante TERMO ADITIVO, desde queformalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto parao término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes. VALOR:Para execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA,o montante e as formas de aplicação dos recursos financeiros serão osapresentados nos respectivos Planos de Negócios. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 16 de Dezembro de 2015. SEGNATÁRIOS:FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA - Secretário do DesenvolvimentoAgrário; FRANCISCO LOPES DE VIANA - Presidente CENTEC;BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO - Presidente Instituto Agropolos doCeará e JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - Prefeito do Município deBarbalha. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, emFortaleza, 22 de janeiro de 2016.


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0166/2016- GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0322219/2016/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZA MARIA DA SILVA,matrícula nº04740017, Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do GrupoOcupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional,referência 01 ocorrido em 02 de Janeiro de 2016, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DASPESSOAS NATURAIS, em 03 de Janeiro de 2016, com fundamento noartigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de fevereirode 2016.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO ADJUNTO DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº0167/2016- GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado,publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, etendo em vista o que consta do processo nº0231620/2016/VIPROC,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA LOURDITEPINHEIRO HOLANDA, matrícula nº05635012, Professor,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01ocorrido em 30 de Junho de 2015, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DASPESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS, em 05 de Agostode 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0168/2016- GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0149835/2016/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSE CLOVES CARNEIRODOS SANTOS, matrícula nº05595819, Auxiliar de Serviços Gerais,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional, referência 10 ocorrido em 30 de Outubro de 2015, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO REG.CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em 03 de Novembro de 2015, comfundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768,de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0169/2016- GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0294673/2016/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIA OLGA CORDEIRO,matrícula nº04899717, Professor, Iniciante II, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 03 ocorrido em 02 de Dezembrode 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NORÕESMILFONT REGISTRO CIVIL DA 4ª ZONA, em 03 de Dezembro de2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 01 de fevereiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0170/2016- GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0111137/2016/VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCA AMARO DECASTRO, matrícula nº0759321X, Auxiliar de Serviços Gerais,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional, referência 05 ocorrido em 14 de Dezembro de 2015,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório GERALDINA DO1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL, em 22 de Dezembro de 2015, comfundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768,de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,01 de fevereiro de 2016.


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES – 1ª CREDE – MARACANAÚPROCESSO Nº8122834/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/1ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-MARACANAÚ – 1ª CREDE - MARACANAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: Opresente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da RedePública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, correspondeaos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$120,25 (CENTO E VINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprioda Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: AnaGeovanda Mourão Rezende - Coordenadora - MARACANAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em 23 de dezembro de 2015.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR DA ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

CREDE: 1ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 23/12/2015 LOTE: 206/2015

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período ValorContrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23083476 – EEFM CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA04840349363 98200167280911 – ROBSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 1 5 11,1009 03/11/2015 07/01/2016 R$55,50

VIEIRA DE ANDRADEJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão R$120,25

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 2ª CREDE - ITAPIPOCA

PROCESSO Nº8013638/2015INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ITAPIPOCA - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.298,80 (UM MIL, DUZENTOS ENOVENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCAS ALVINODA SILVA - COORDENADOR - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 dedezembro de 2015.





Escola: 23034009 - EEM DE AMONTADA01704100305 98200167313313 - RODRIGO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 11,1009 26/11/2015 04/01/2016 R$999,08

BARBOSA DE OLIVEIRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 1Repercussão: R$1.298,80

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 3ª CREDE - ACARAÚ


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-ACARAÚ - 3ª CREDE - ACARAU/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$999.08 (NOVECENTOS E NOVENTAE NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Áurea Rita Silveira - Orientadora CEDEA, peloCoordenador(a) da 3ª CREDE - ACARAU/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de janeiro de2016.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR



CREDE: 3ª CREDE PLANILHA: FINAL FOLHA: 14/01/2016 LOTE: 94/2015TIPO DE INICIAL


Escola: 23236477 - EEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMES05427520341 98200167276116 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 30 150 11,1009 14/12/2015 31/12/2015 R$999,08

RODRIGUES SOUZA DONASCIMENTO

Matricula Efetivo: 22100148048218 RAQUEL ARAUJO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4MONTEIRO

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$999,08

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRAL


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1,118.70 (UM MIL, CENTO EDEZOITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412- Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2016.





Escola: 23016876 - EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE03489406370 98200167272919 - RONALDA PROF CTPD 7 SEMESTRE ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 20 100 9,5889 21/12/2015 25/01/2016 R$958,89

NASCIMENTO BATISTAMatricula Efetivo: Justificativa: Professor Coordenador de Área Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1Repercussão Financeira: R$1.118,70



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$962.08 (NOVECENTOS E SESSENTAE DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat: 12055412 -Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de janeiro de 2016.





Escola: 23031530 - EEM PRISCILA MACIEL DE FRANÇA02730809384 98200167273117 - CARLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 21/12/2015 15/01/2016 R$962,08

ROBERTA DE MORAIS MARTINSMatricula Efetivo: Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 6ª CREDE - SOBRALPROCESSO Nº0322421/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2,146.17 (DOIS MIL,CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlosda Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18de janeiro de 2016.





Escola: 23264101 - EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR03304959335 98200167273214 - DEYSIELLE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 18/12/2015 15/01/2016 R$2.146,17

MARIA MOREIRA SOARESMatricula Efetivo: Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$599.45 (QUINHENTOSE NOVENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlosda Costa - Mat: 12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14de janeiro de 2016.





Escola: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO01457795302 98200167274318 - CLEANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 12 60 11,1009 04/12/2015 30/12/2015 R$599,45

MARIA DE ANDRADEMatricula Efetivo: 9820016668301X ANA CRISTINA Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

ANDRADE




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 6ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-SOBRAL - 6ª CREDE - SOBRAL/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2,553.20 (DOIS MIL, QUINHENTOSE CINQUENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Carlos da Costa - Mat:12055412 - Coordenador - SOBRAL/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de janeiro de 2016.






Escola: 23020431 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA72201495300 98200167274113 - JORGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 9 45 11,1009 07/12/2015 06/01/2016 R$499,54

HENRIQUE SILVACAVALCANTE

DILBERTO REGIS Justificativa: Readaptado(a) de Função Critério: ARTIGO 4MARQUES ARRUDA

00654875324 98200167274016 - JOSE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 34 170 11,1009 07/12/2015 06/01/2016 R$1.887,15VALDENI ALVES DA SILVA


00885929365 98200167274210 - KELSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 3 15 11,1009 07/12/2015 06/01/2016 R$166,51LINO DA SILVA



*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE - RUSSAS


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 10ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-RUSSAS - 10ª CREDE - RUSSAS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1,193.35 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTAE CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Jucineide da Costa Fernandes - Coordenadora da Crede 10 -RUSSAS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de dezembro de 2015.





Escola: 23124172 - EEM BENI CARVALHO16123174304 9820016728061X - LUIS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 15 75 11,1009 01/12/2015 13/01/2016 R$832,57

RENATO CARNEIROMatricula Efetivo: 22100111937012 GILMAR LIANO Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4

AZEVEDO

Nº de Contratos: 1Repercussão: R$1.193,35

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo,que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1,406.11 (UM MIL, QUATROCENTOS E SEISREAIS E ONZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Antonio Jocildo Barbosa Lima - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a)da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 15 de janeiro de 2016.





Escola: 23135905 - EEM CORNÉLIO DIÓGENES02007589346 98200167273818 - CYNTHIA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 04/01/2016 22/01/2016 R$1.406,11

HELENA GOMES DA SILVAMatricula Efetivo: Justificativa: APOIO DA SALA DE MULTIMEIOS Critério: ARTIGO 4


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATOPROCESSO Nº0265177/2016

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.214,62 (DOIS MIL, DUZENTOS EQUATORZE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de janeiro de 2016.





Escola: 23255269 - LICEU PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS02251005331 98200167275314 - JOÃO PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 21 105 11,1009 03/11/2015 30/12/2015 R$1.165,59

DOS SANTOS RODRIGUESMatricula Efetivo: 22100116084417 MARIA SILVIA Justificativa: Licença para Acompanhar Pessoa da Família Critério: ARTIGO 4

BEZERRA DE BRITO


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 18ª CREDE - CRATO


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2,259.03 (DOIS MIL, DUZENTOS ECINQUENTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria daEducação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues- Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de janeiro de 2016.





Escola: 23155817 - EEM SANTA TEREZA91411734300 98200167275411 - ADEGILDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 15 75 11,1009 09/12/2015 15/01/2016 R$832,57

DOMINGOS SANTANAMatricula Efetivo: 22100115865911 SYBELLE RUBIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DUARTE SAMPAIO57996520372 98200167275519 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 18 90 11,1009 09/12/2015 15/01/2016 R$999,08

WLBERLANDIO DE OLIVEIRAMatricula Efetivo: 22100115865911 SYBELLE RUBIA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DUARTE SAMPAIO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$532.84 (QUINHENTOS E TRINTA EDOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação.- DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues -Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de janeiro de 2016.






Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA04047121347 98200167275713 - REGINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 11,1009 14/12/2015 15/01/2016 R$499,54

MARIA DE SOUZA SILVAMatricula Efetivo: 22100130433319 SAMYAMA ROCHA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

ANDRADE




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1,731.74 (UM MIL, SETECENTOS ETRINTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretariada Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria BritoRodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14 de janeiro de 2016.





Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA91425530320 98200167275810 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 28 140 11,1009 23/12/2015 15/01/2016 R$1.243,30

VALDIRENE CORDEIROMatricula Efetivo: 22100130139712 LORENA CHAGAS Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4

LEMOS PINHO95956794372 98200167275918 - CICERO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 10 50 11,1009 23/12/2015 15/01/2016 R$444,04

ALEXANDRE NORONHACOSTA

Matricula Efetivo: 22100130139712 LORENA CHAGAS Justificativa: Licença à Gestante Critério: ARTIGO 4LEMOS PINHO

91898617368 98200167276019 - NADIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 1 5 11,1009 23/12/2015 15/01/2016 R$44,40RUTH MARTINS CIDADE

Matricula Efetivo: 22100130139712 LORENA CHAGAS Justificativa: Licença à Gestante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012LEMOS PINHO




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-CRATO - 18ª CREDE - CRATO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$1,195.20 (UM MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta doorçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo -SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Brito Rodrigues - Coordenadora - CRATO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em 22 de dezembro de 2015.





Escola: 23162406 - EEFM POLIVALENTE GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA82349819353 9820016728481X - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 6 30 11,1009 01/12/2015 08/01/2016 R$333,03

JOSE DUARTEMatricula Efetivo: 98200165430819 EXPEDITA ALVES DO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

NASCIMENTO


82349819353 98200167284917 - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 2 10 11,1009 01/12/2015 08/01/2016 R$111,01JOSE DUARTE

Matricula Efetivo: 98200165685310 EXPEDITA ALVES DO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012NASCIMENTO

82349819353 98200167284712 - SERGIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 9 45 11,1009 01/12/2015 08/01/2016 R$499,54JOSE DUARTE

Matricula Efetivo: 98200165685213 EXPEDITA ALVES DO Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012NASCIMENTO

Nº de Contratos: 3Repercussão R$1.195,20

*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares daRede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 daConstituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aosmeses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$832.57(OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: MariaIrene Esmeraldo Paz - Coordenadora CEDEA, pelo Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes darelação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de janeiro de 2016.





Escola: 23164913 - EEFM PREFEITO ANTÔNIO CONSERVA FEITOSA26593017353 98200167273613 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T 2 10 11,1009 22/12/2015 20/01/2016 R$111,01

SAMUEL MOURA DEOLIVEIRA

Matricula Efetivo: 22100130374010 SINESIO TELIS GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 440349209391 98200167273710 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 13 65 11,1009 22/12/2015 20/01/2016 R$721,56

TEIXEIRA DE CASTRONETO

Matricula Efetivo: 22100130374010 SINESIO TELIS GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO-JUAZEIRO DO NORTE - 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES emrelação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para asUnidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, queregulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independentede transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2,627.21 (DOIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) -ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Maria Irene Esmeraldo Paz - Coordenadora CEDEA, pelo Coordenador(a)da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 dejaneiro de 2016.





Escola: 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA01435224345 98200167273311 - CICERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 21 105 11,1009 18/12/2015 06/01/2016 R$777,06

EMILIANE BEZERRAFEITOSA

Matricula Efetivo: 22100148130712 FABRICIO LOPES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DE SOUZA



18774861832 98200167273419 - DEBORA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N M 20 100 11,1009 22/12/2015 20/01/2016 R$1.110,09CRISTINA DE SOUZA LIMA

Matricula Efetivo: 22100130374010 SINESIO TELIS GOMES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 400417364350 98200167273516 - FABIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T N 20 100 11,1009 18/12/2015 06/01/2016 R$740,06

ANDRE BARROS SILVAMatricula Efetivo: 22100148130712 FABRICIO LOPES Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE SOUZA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZA


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3,229.73 (TRÊS MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS ESETENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, peloCoordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de2016.



CREDE: SEFOR PLANILHA: FINAL FOLHA: 20/01/2016 LOTE: 368/2015REGIÃO REGIÃO 2 - 6TIPO DE INICIAL


Escola: 23071265 - INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DOS SURDOS02840756390 98200167271912 - ANA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO M 1 5 9,5889 24/12/2015 25/01/2016 R$47,94

CAROLINE BANDEIRAPEREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 402840756390 98200167272013 - ANA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 9,5889 24/12/2015 25/01/2016 R$1.869,84

CAROLINE BANDEIRAPEREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 462025635320 98200167271815 - FLADIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 20 100 11,1009 24/12/2015 25/01/2016 R$1.110,09

RENIER COSTA DA SILVAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3,670.69 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTAE NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) daSEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2016.





Escola: 23068523 - EEFM PROFESSORA TELINA BARBOSA DA COSTA04511078459 98200167271513 - ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 24/12/2015 25/01/2016 R$666,05

FONSECA BEZERRAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4



04511078459 98200167271610 - ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 11,1009 24/12/2015 25/01/2016 R$1.110,09FONSECA BEZERRA

Matricula Efetivo: Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 402956007300 98200167271718 - JESSICA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 30 150 11,1009 24/12/2015 25/01/2016 R$1.665,13

LUIZA SOUSA PONTESMatricula Efetivo: Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2.292,33 (DOIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS ETRINTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 18 de dezembro de 2015.



CREDE: SEFOR PLANILHA: INICIAL FOLHA: 18/12/2015 LOTE: 298/2015REGIÃO REGIÃO 1 - 3


Escola: 23067233 - EEFM CLÁUDIO MARTINS23163089372 98200167316517 - ROSEMEYRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA T M 21 105 11,1009 19/10/2015 17/12/2015 R$1.165,59

ALVES LUDGEROMatricula Efetivo: 22100147990114 TADEU MAPURUNGA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

FERREIRA GOMES




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.813,15 (UMMIL, OITOCENTOS E TREZE REAIS E QUINZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: LianaCastelo Branco Rocha - Orientadora CEGAF, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de dezembro de 2015.





Escola: 23245956 - MAO AMIGA - CENTRO DE CONVIVENCIA02600516751 98200167301714 - PATRICIA PROF CTPD BACHAREL ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 12/11/2015 31/12/2015 R$1.110,09

MARIA VALENTE TRIGOJustificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4


*** *** ***



EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR - FORTALEZAPROCESSO Nº8138929/2015

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.438,52 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAISE CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Liana Castelo Branco Rocha - Orientadora CEGAF,pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 dedezembro de 2015.





Escola: 23245956 - MAO AMIGA - CENTRO DE CONVIVENCIA80292615353 9820016728741X - CRISTHIANNE PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 03/11/2015 31/12/2015 R$1.110,09

FREITAS DA SILVAJustificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4

24740934353 98200167287517 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 03/11/2015 31/12/2015 R$1.110,09MARIA HOLANDA BARROS

Justificativa: Convênio Critério: ARTIGO 440965260372 98200167287312 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA ATIVIDADE Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 03/11/2015 31/12/2015 R$1.110,09

NEIDE BARROS AVELARJustificativa: Convênio Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1,343.21 (UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAISE VINTE E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5º Regiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em 14 de janeiro de 2016.





Escola: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA02173051300 98200167274717 - DAMILLE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 22 110 11,1009 23/12/2015 25/01/2016 R$1.221,10

BRAGA BARBOSAJustificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2,516.20 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE


CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5ºRegiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14de janeiro de 2016.




C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23323418 - EEEP PAULO PETROLA

78634652300 98200167274512 - SANDRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,1009 22/12/2015 25/01/2016 R$2.220,18

MARIA SOUSA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$2.516,20



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivoa contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZODE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1,065.69 (UM MIL E SESSENTA E CINCO REAIS E SESSENTA ENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA:Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Paulo Eloy Gomes - Orientador de Célula SEFOR 3/CEGEF 3/4º e 5ºRegiões, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 14de janeiro de 2016.




C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23227818 - EEFM PROFESSOR PAULO FREIRE

03530428388 98200167274415 - ELAINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 11,1009 24/12/2015 25/01/2016 R$999,08

CRISTINA SILVA DO

NASCIMENTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$1.065,69



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$2,590.21 (DOIS MIL,QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DanielAires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de janeiro de 2016.






Escola: 23186399 - EEF INSTITUTO DOS CEGOS04215369347 98200167272315 - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 21/12/2015 25/01/2016 R$2.220,18

JESSICA SOARES DASILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4




CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.710,48 (TRÊSMIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamentopróprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS:Daniel Aires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de dezembro de 2015.





Escola: 23069430 - EEFM JOSÉ DE ALENCAR41436571391 98200167306619 - ANTONIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 20 100 11,1009 01/12/2015 23/12/2015 R$851,07

MARCOS BANDEIRAMatricula Efetivo: 22100111572510 KATIA MARIA LIMA Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE MOURA

60550272321 98200167306813 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA N 12 60 9,5889 19/11/2015 23/12/2015 R$575,33DE LUNA PARENTE FILHO

Matricula Efetivo: 22100115948914 ANTONIO CARLOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4DOS SANTOS

60550272321 98200167306910 - FRANCISCO PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 30 150 9,5889 19/11/2015 23/12/2015 R$1.438,34DE LUNA PARENTE FILHO

Matricula Efetivo: 22100115948914 ANTONIO CARLOS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DOS SANTOS60397889330 98200167306716 - STEPHANIE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início LICENCA M 13 65 11,1009 30/11/2015 23/12/2015 R$577,25

MARIA DE ASSIS FERREIRAMatricula Efetivo: 22100147929911 MARINA MATIAS Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

LIMA DE FREITAS

Nº de Contratos: 4

Repercussão: R$3.710,48



CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DEFORTALEZA - SEFOR - FORTALEZA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado doCeará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes naplanilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$661,63 (SEISCENTOSE SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: DanielAires Vinhas - Orientador CEGEP, pelo Coordenador(a) da SEFOR - FORTALEZA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de dezembro de 2015.






Escola: 23070820 - EEFM PADRE GUILHERME WAESSEN05390107314 98200167286316 - JERDYER PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início LICENCA T M 18 90 9,5889 01/12/2015 23/12/2015 R$661,63

PAULINO DOS SANTOSMatricula Efetivo: 22100148032915 GLENDA QUEIROZ Justificativa: Licença para Tratamento de Saúde Critério: ARTIGO 4

DE OLIVEIRA

Nº de Contratos: 1Repercussão R$661,63

*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº23/2016 - PROCESSO Nº15132677-0O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa LEIDIJANE LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº13.121.331/0001-21, com base no Contrato oriundo do Convite nº02/2014, firmadocom a EEFM POETA PATATIVA DO ASSARÉ, no valor de R$1.944,60(um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), emrazão da entrega de gêneros alimentícios para o programa de merendaescolar, em favor da Unidade Escolar. Compromete-se, portanto, oEstado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívidaacima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentosadministrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016. ARMANDO AMORIM SIMÕES -SECRETÁRIO (A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 29 de janeiro de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR ASJUR


Nº026/2016 - PROCESSO Nº15128509-8O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA– ME, inscrita no CNPJ nº02.906.039/0001-06, referente ao Contrato,oriundo da Carta Convite nº03/2014, firmado com a EEFMPROFESSORA MARIETA SANTOS, no valor de R$9.979,60 (novemil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), em razão daentrega de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar naescola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará– através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acimareconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativospara a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,25 de janeiro de 2016. ARMANDO AMORIM SIMÕES - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,29 de janeiro de 2016.



Nº027/2016 - PROCESSO Nº14784668-4O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra e Parecer Jurídico nº063/2016, resolve reconhecera dívida assumida em face da empresa ZILFRÂNIO ALVES DESOUSA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº03.839.308/001-13,no valor de R$6.595,00 (seis mil quinhentos e noventa e cinco reais),referente ao Serviço Gráfico e Editorial prestado na EEEP RITA AGUIARBARBOSA, no período de 20/10/2014 a 31/12/2014. Compromete-se,

portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagara dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentosadministrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016. ARMANDO AMORIM SIMÕES -SECRETÁRIO (A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 01 de janeiro de 2016.



Nº31/2016 - PROCESSO Nº15461172-7O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa V.A.S. FREITAS SERVIÇOS DE INTERNET LTDA ME,inscrita no CNPJ nº03.125.043/0001-91, com base no Contrato oriundodo Convite nº67/2014, firmado com a COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 03, no valor deR$1.200,00 (um mil e duzentos reais), em razão do serviço defornecimento de internet em favor da EEEP MONSENHOR WALDIRLOPES DE CASTRO. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará –através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida,assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a suaconsecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 dejaneiro de 2016. ARMANDO AMORIM SIMÕES - SECRETÁRIO (A)DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29de janeiro de 2016.



Nº32/2016 - PROCESSO Nº14671282-0O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo Processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO, inscrita noCNPJ nº11.014.352/0001-12, com base no Contrato oriundo do Convitenº09/2014, firmado com a EEFM DEP. ANTONIO LEITE TAVARES,no valor de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em razão doornecimento de link de internet – plano business 1 MB full – acesso ainternet com velocidade garantida de 1 MB com IP fixo em favor daescola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará– através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida,assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a suaconsecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 dejaneiro de 2016. ARMANDO AMORIM SIMÕES - SECRETÁRIO (A)DA EDUCAÇÃO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29de janeiro de 2016.


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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATONº397/2012 - PROCESSOS Nos14355357-7/14381899-6

Termo de rescisão unilateral do Contrato nº397/2012, cujo objeto éConstrução da quadra coberta com vestiário (25,80x38M), na EEFMVicente Arruda – no Município de Caucaia – CE, firmado entre aSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão doPoder Executivo Estadual, situada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,CEP 60.830.90, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, nesteato representada pelo Secretário da Educação, Sr. MAURÍCIOHOLANDA MAIA, e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA, estabelecida na Rua Senador Almir Pinto, 77, Centro, Cep.60.055-250, inscrita no CNPJ nº08.784.387/0001-26, aqui denominadaCONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). ANTÔNIOAUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,inscrito no CNPJ nº13.543.312/0001-93, neste ato representado porseu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, residentee domiciliado nesta Capital, conforme a seguir estipulado: O Secretárioda Educação do Estado do Ceará, Sr. Maurício Holanda Maia, no uso desuas atribuições legais: Considerando que o prazo de vigência do Contratonº397/2012 se encerrou em 17/02/2015 sem que houvesse a conclusãoda obra; Considerando que foi respeitado o direito de defesa, embora aempresa claramente não tenha apresentado Justificativa relevante parao descumprimento contratual; RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato em epígrafe, firmadoentre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a empresa POLYCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA – Apresente rescisão se dá por ato unilateral da SEDUC/CE, nos termos doart.79, I, da Lei 8666/93, tendo vista a infração ao disposto no art.78,V, do referido diploma legal. CLÁUSULA TERCEIRA – Uma vezcomprovado o adimplemento do disposto nas Cláusulas 6.2, 6.4, 7.1, doinstrumento contratual original, será assegurado a CONTRATADA odireito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços atéa presente data, após o desconto das multas contratuais e legais cabíveis,conforme itens 13.2, “b” e 14.1, “a”, do contrato, e, ainda, os artigos86 e 87, inciso II, da lei nº8.666/93. O presente Termo vai lavrado emduas vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 18 de novembro de 2015.MAURÍCIO HOLANDA MAIA - SECRETARIO DA EDUCAÇÃO,SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR – INTERVENIENTE.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Nº398/2012 - PROCESSONº14355367-4/14381917-8/15251746-4/15666828-9

Termo de rescisão unilateral do Contrato nº398/2012, cujo objeto éConstrução da quadra coberta com vestiário (25,80x38M), na EEFMLuiz Girão – no Município de Maranguape – CE, firmado entre aSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, órgão doPoder Executivo Estadual, situada no Centro Administrativo GovernadorVirgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,CEP 60.830.90, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE, nesteato representada pelo Secretário da Educação, Sr. MAURÍCIOHOLANDA MAIA e a empresa POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA, estabelecida na Rua Senador Almir Pinto, 77, Centro, Cep.60.055-250, inscrita no CNPJ nº08.784.387/0001-26, aqui denominadaCONTRATADA, neste ato representada pelo Sr(a). ANTÔNIOAUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE,inscrito no CNPJ nº13.543.312/0001-93, neste ato representado porseu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, residentee domiciliado nesta Capital, conforme a seguir estipulado: O Secretárioda Educação do Estado do Ceará, Sr. Maurício Holanda Maia, no uso desuas atribuições legais: Considerando que o prazo de vigência do Contratonº398/2012 se encerrou em 17/02/2015 sem que houvesse a conclusãoda obra; Considerando que foi respeitado o direito de defesa, embora a

empresa claramente não tenha apresentado Justificativa relevante parao descumprimento contratual; RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA –Fica rescindido, a partir desta data, o Contrato em epígrafe, firmadoentre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a empresa POLYCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CLÁUSULA SEGUNDA – Apresente rescisão se dá por ato unilateral da SEDUC/CE, nos termos doart.79, I, da Lei 8666/93, tendo vista a infração ao disposto no art.78,V, do referido diploma legal. CLÁUSULA TERCEIRA – Uma vezcomprovado o adimplemento do disposto nas Cláusulas 6.2, 6.4, 7.1, doinstrumento contratual original, será assegurado a CONTRATADA odireito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços atéa presente data, após o desconto das multas contratuais e legais cabíveis,conforme itens 13.2, “b” e 14.1, “a”, do contrato, e, ainda, os artigos86 e 87, inciso II, da lei nº8.666/93. O presente Termo vai lavrado emduas vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2015.MAURÍCIO HOLANDA MAIA- SECRETARIO DA EDUCAÇÃO,SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR – INTERVENIENTE.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Nº099/2013 - PROCESSONº15077942-9/15252176-3/15431217-7/15224125-6/

15431189-8/15071347-9/15431163-4/15245625-2/15431236-3/15248420-5/15431264-9

Termo de rescisão unilateral do Contrato nº099/2013, cujo objeto éConstrução de banheiros, vestíarios, galpões e caixa dágua nas Escolasde Ensino Médio nas áreas rurais nos Municipios de Itapipoca, Itarema,Jaguaretama, Madalena e Monsenhor Tabosa, no Estado do Ceará,firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada no CentroAdministrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90, em Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denominadaSEDUC e/ou CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretárioda Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA, e a empresa ICPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua GeraldoBizarria de Carvalho, 503 A, Quixeramobim - Ce, inscrita no CNPJ sobnº11.806.084/0001-71, aqui denominada CONTRATADA, neste atorepresentada pelo Sr(a). THIAGO CÉSAR VASCONCELOS DA SILVA,com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA EENGENHARIA - DAE, inscrito no CNPJ nº13.543.312/0001-93, nesteato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOSJÚNIOR, conforme a seguir estipulado: O Secretário da Educação doEstado do Ceará, Sr. Maurício Holanda Maia, no uso de suas atribuiçõeslegais: Considerando que o prazo de vigência do Contrato nº099/2013 seencerrou em 25/07/2014 sem que houvesse a conclusão da obra;Considerando que foi respeitado o direito de defesa, embora a empresaclaramente não tenha apresentado Justificativa relevante para odescumprimento contratual; RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – Ficarescindido, a partir desta data, o Contrato em epígrafe, firmadoentre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a empresa ICPROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CLÁUSULA SEGUNDA – Apresente rescisão se dá por ato unilateral da SEDUC/CE, nos termos doart.79, I, da Lei 8666/93, tendo vista a infração ao disposto no art.78,V, do referido diploma legal. CLÁUSULA TERCEIRA – Uma vezcomprovado o adimplemento do disposto nas Cláusulas 6.2, 6.4, 7.1, doinstrumento contratual original, será assegurado a CONTRATADA odireito de percepção dos valores referentes à prestação dos serviços atéa presente data, após o desconto das multas contratuais e legais cabíveis,conforme itens 13.2, “b” e 14.1, “a”, do contrato, e, ainda, os artigos86 e 87, inciso II, da lei nº8.666/93. O presente Termo vai lavrado emduas vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 09 de dezembro de 2015.MAURÍCIO HOLANDA MAIA -SECRETARIO DA EDUCAÇÃO,SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR – INTERVENIENTE.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.


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SECRETARIA DA FAZENDA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 18 de janeiro de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA ABERTA: ATA DE REUNIAO DEDIRETORIA: 16/0077 52-4 Empreendimentos Pague Menos S A,SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA G ERALORDINARIA: 15/291899-0 Verde Vale Hotel S A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDIN ARIA: 15/294583-0 Mercúrius Engenharia S.A.,15/296489-4 Central Eólica São Jorge S. A, 15/296490-8 Central EólicaSanto Antonio De Pádua S.A., 15/296506-8 Central Eólic a SãoCristóvão S.A., 16/006504-6 Relpar Empreendimentos ImobiliáriosS.A, ATA DE AS SEMBLEIA GERAL ORDINARIA EEXTRAORDINARIA: 15/296775-3 Companhia Jose Gomes ParenteAgro Pecuaria Industrial, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/300438-0 Opersan ResiduosIndustriais S.A, 16/000545-0 Sanael Participações S A, 16/007398-7Capemisa Seguradora De Vida E Previdencia S/A, 16/007413-4 WheatonBrasil Vidros S A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 15/291898-1 Verde Vale Hote l S A, 16/000314-8Ms Participações Societarias S.A, SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/288270-7 ElianaGonçalves De Oliveira Cavalcante - Me, 16/000954-5 G. C. PinheiroRepresentações Ltda - Me, 16/001087-0 Eusébio Vision Comérci o DeArtigos Ópticos Ltda., 16/001089-6 Metrô Vision Comercio De ArtigosÓpticos Ltd a, 16/005717-5 Rebouças Luz Do Sol Confecções Ltda Me,16/007483-5 Phigo Participaçõ es Ltda, 16/007543-2 Café Da TerraLanches Ltda, 16/007577-7 Dbcavweb Alimentos Ltda, 16/007580-7Logex Serviços E Gestão Empresarial Ltda, 16/007617-0 K L CopiadorasL tda, 16/007655-2 Biosfor Consultoria Em Gestão Ambiental MedicinaE Segurança Do Tra balho Ltda, 16/007659-5 R. F. S. RepresentacoesLtda., ALTERACAO: 15/273971-8 Fm Ven eza De Ubajara Ltda Me,15/281291-1 Global Construções E Comércio Eireli - Me, 15/28 8271-5 Camocim Comercio De Pescados Ltda Me, 15/288583-8 Trainer -Comercio De Suple mentos Naturais Ltda - Me, 15/288845-4 VórticeConstrutora E Empreendimentos Ltda - Me, 15/289194-3 Dental RisoLtda, 15/290273-2 Preserva Empreendimentos E Construcoes Ltda,15/294697-7 C B Promotora De Vendas Ltda - Me, 15/296785-0Fortarecords Contru tora E Serviços Importação E Exportação Ltda -Me, 15/298611-1 G M S Comércio E Repr esentações De EquipamentosIndustriais Ltda - Me, 15/298634-0 Jr S Indústria E Comér cio Ltda -Me, 15/300032-5 Jeronimo Car Serviços E Comercio De Peças ParaAuto Ltda - Me, 15/300046-5 Ks - Segurança E Serviços Ltda, 15/300470-3 Imobiliaria Esam Ltda, 15/300700-1 Recicladora São JoséComércio E Indústria De Recicláveis Ltda - Epp, 15/300724-9 CopralComercio E Navegação Ltda, 16/000343-1 Restaurante Rei Dos MaresLt da - Me, 16/000437-3 A M D Serviços Médicos Ltda, 16/000841-7Fp Const Service Ltda - Me, 16/000842-5 A E Comércio De BateriasLtda - Me, 16/000953-7 G. C. Pinheiro Rep resentações Ltda - Me, 16/001056-0 Fortblue Industria Quimica Ltda - Epp, 16/001057- 8Freiremachado Arquitetura E Instalações Prediais Ltda - Epp, 16/001086-1 Alternati va Car Comercio De Veiculos Ltda - Me, 16/001183-3Autoloc - Incorporaçoes, Serviços E Locacoes Ltda - Epp, 16/001193-0 Marquise - Palladium Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., 16/001194-9 Marquise Apogeu Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda,16/001 195-7 Atlantis Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 16/001197-3 Herja Corretora De Seg uros Ltda, 16/005537-7 Gdl Imobiliaria Ltda,16/005716-7 Rebouças Luz Do Sol Confecç ões Ltda Me, 16/005821-0 M & A Imobiliaria Construtora E Locação De Maquinas E Equipamentos Ltda, 16/006331-0 Maverick Comercio E Industria DeConfecções Ltda, 16/00643 8-4 Rtm Empreendimentos E ParticipaçõesLtda, 16/006439-2 Smart.Service Comercio E S erviços De PinturaAutomotiva Ltda - Me, 16/006554-2 Incommerce Serviços ImportaçãoE Exportação Ltda - Me, 16/006572-0 Auto Pecas Moreira Ltda - Me,16/006704-9 Impact o Floral Comercio De Flores E Insumos - Eireli -Me, 16/006748-0 Cosmetics Comercio De Produtos De Beleza Ltda -Me, 16/006749-9 N&N Colchões Ltda - Me, 16/006777-4 Luc kConstruções E Serviços Ltda - Me, 16/007017-1 Lotil Construções EIncorporações Lt da, 16/007026-0 Cleiton Rodrigues Braz Estruturas EEventos Ltda - Me, 16/007145-3 M abe Construção E AdministraçãoDe Projetos Ltda, 16/007168-2 Sand Beach Industria De ConfeccoesLtda, 16/007169-0 Art.Brink Industria Comercio E Representação DeBrinque dos Ltda - Me, 16/007170-4 Bcp Construçoes E ImobiliariaLtda, 16/007202-6 Webrasil Ltda - Me, 16/007283-2 Clinica SaúdeFácil Ltda - Me, 16/007285-9 Crm Serviços E Rep resentaçoes Ltda -Me, 16/007299-9 Asa Express Agência De Empregos Efetivos E Temporários Eireli - Me, 16/007340-5 P & D Restaurante Ltda - Me, 16/

007376-6 Ultramais Ga s Comercial Ltda - Me, 16/007387-1 J TavoraLocações E Turismo Ltda - Me, 16/007442- 8 Nóbrega NegóciosEmpresariais Ltda - Me, 16/007443-6 M. S Tecidos E Aviamentos Ltda - Me, 16/007459-2 Pimenta & Silva Minimercado Ltda - Me, 16/007495-9 B.J.B Aliment os Ltda - Me, 16/007512-2 HausEmpreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp, 16/007519-0 Usina DeReciclagem De Fortaleza Ltda - Me, 16/007649-8 W M CabeleireirosLtda - Me, 16/007669-2 H&D Educação Infantil Eireli - Me, 16/007678-1 Engemol Telecomunicações Ltda, 16/007859-8 C N T - ConstrutoraNova Terra Eireli - Epp, 16/009302-3 Venâncio Comercial Ltda - Me,16/009365-1 Tecnprint Indústria E Comércio De Rótulos E Embalagens Ltda, 16/009391-0 Diamantes Lingerie Ltda, EXTINCAO/DISTRATO: 15/299657-5 A & M Comercio De Cosmeticos Ltda, 15/301186-6 C & F Servicos De Assessoria Consultoria E RepresentacoesLtda - Me, 16/000033-5 Lpm Locações Ltda, 16/000330-0 GrandinPousada s Ltda. - Me, 16/007039-2 K & L Motopeças Ltda - Me, 16/007677-3 E A Representações Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/002638-5 J Magalhaes Engenharia & Construcoes Ltda, 16/002798-5 Prime Grafica E EditoraLtda - Epp, 16/008862-3 Expansão Comércio E Serviços Ltda - Me,16/008952-2 Case Serviços Ltda - Ep p, MICROEMPRESA:ENQUADRAMENTO: 16/007676-5 Machado & Menezes RestauranteLtda Epp, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/301810-0Mulato Comunicação Ltda - Me, 16/001173 -6 Moretto Locação DeMáquinas E Terraplanagem Ltda - Me, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/C ONTRATO: 15/298243-4 Telnet- TelecomServiços E Comercio De Telefonia Ltda - Me, 15/298999-4 LanchoneteAlibaba Ltda, 15/300129-1 G D C Lima, 16/002561-3 Elisiene Oliveira M Sales, 16/003301-2 Dulcineia Medeiros Gomes, 16/005545-8Tony Variedades De Ar tigos De Presentes Ltda - Me, 16/006501-1Fabrimov Industria De Estofados Ltda - Me, 16/007428-2 Ana ValescaLima Aguiar, 16/007464-9 Antonildo Vieira De Abreu Represen tação,16/007478-9 Valdianne Deyva Pontes Vasconcelos De Assis, 16/007724-9 Cordeiro Braga Entregas Ltda - Me, 16/007759-1 Natanael De OliveiraSilva, 16/007812-1 Angela Maria Caula Arrais, 16/007817-2 Maria DasMerces Azevedo, 16/008005-3 D O Viana, 16/008061-4 W. L. AraujoSiqueira, 16/008919-0 Rafael Lemos De Freitas, 16/010048-8 L D e MLima Mendonca, 16/010059-3 Jose Jaime Alcantara Melo, 16/010061-5 Rita Teixeira Costa, ALTERACAO: 15/289801-8 Heraldo Rocha DosSantos - Me, 15/298244-2 Paulo Robso n Da Silva Sá - Me, 15/298998-6 Arthur Gonçalves Cardoso De Melo Me, 16/001022-5 F C De MedeirosBezerra, 16/001144-2 Felipe Wagner C Gomes - Me, 16/001147-7Diego Rodri gues Lava Jato E Pinturas Automotivas - Me, 16/001198-1 Monalise Do Nascimento Rodri gues - Me, 16/001199-0 RaquelAustregesilo Viana - Me, 16/001212-0 Alan Birello Lima - Epp, 16/001857-9 Fd De Oliveira - Me, 16/002563-0 Tatiana Lima De Morais- Me, 16/003303-9 Ana Cristina Oliveira Da Silva - Me, 16/003662-3Antonio Luiz Vieira Campos - Me, 16/003677-1 Braz De AlcantaraNeto - Me, 16/003774-3 Carlos José Trajano - Me, 16/005536-9 WangZhongwei Me, 16/005713-2 Edvan Brito Vieira 03695973544, 16/006500 -3 Bergson Barbosa De Souza Me, 16/006636-0 Ana PaulaSaldanha De Almeida - Me, 16/0 06750-2 Raimundo Gerson Dos SantosLima - Me, 16/007166-6 E L De Oliveira, 16/007175 -5 FernandoAntonio Lourinho Mota, 16/007480-0 Luis Vieira De Oliveira - Me,16/0075 00-9 Soraya Cristina Gomes Barbosa, 16/007725-7 Maria DoSocorro J Paiva Me, 16/0077 98-2 Maria Martins Da Silva Gesso - Me,16/007802-4 Manoel Erasmo Vasconcelos Feijão - Me, 16/007803-2Francisco Deison Moraes Muniz - Me, 16/007811-3 Antonio GlautonCo rreia Nobre - Me, 16/008047-9 Benedito Edson Rodrigues Liberato- Me, 16/010020-8 Ma nuel Edesio Sousa Das Chagas - Me, 16/010023-2 Auclezio Marques De Souza - Me, 16/01 0025-9 Ana Eliza CarneiroLima - Me, 16/010031-3 F J De Araujo Junior - Me, 16/01003 3-0Maria Luciaria Teixeira Sampaio - Me, 16/010034-8 Carlos HenriqueAguiar Da Cruz - Me, 16/010035-6 Bruno Aquila S C Da Silva - Me, 16/010039-9 Maston K Pereira - Me, 16/010040-2 S M De S Vasconcelos- Me, 16/010045-3 T C Oliveira Dias - Me, 16/01004 7-0 EdivandroDa Silva Arcanjo - Me, 16/011146-3 Paulo De Carvalho Filizola Júnior- Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/300457-6 Carlito Benigno DeOliveiraa, 16/003300-4 Francis co Ionelio Vieira Ferreira - Me, 16/007499-1 B J Da Silva Servicos - Me, 16/007791-5 Shirley KellyCavalcante Da Silva - Me, 16/008080-0 R B Silveira - Me, 16/008081-9 V ilany Bezerra Da Silveira - Me, 16/011141-2 Marlene Chaves DeAraujo Sousa - Me, OUT ROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 16/004310-7 C. Travasso Da Gama, 16/007794-0 Claudiana Santos - Me, 16/007801-6 Debora Saraiva MatosArquitetura Me, 16/008060-6 Francisco Artur Melo Guimarães - Me,16/010027-5 Francisco Jonathan Do s Santos Vale - Me, 16/010036-4Antonio Vandervan Ximenes - Me, 16/010046-1 Francisc o GermandoBraga Lopes Me, 16/010054-2 Francisco Antonio Araújo Sales - Me,


EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/003676-3 Maria Barrozo Dos Santos Me, 16/013074- 3 F Clodoaldo RodriguesMartins - Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DECONSTI TUICAO: 16/001200-7 Cooperativa Dos Agricultores ECriadores De Maracanau - Coopacri m, ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINARIA: 16/007575-0 Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Medica Ltda, EMPRESA INDIVIDUAL DERESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 16/00 1196-5 FmvParticipações-Eireli, 16/003035-8 Art.Modas Industria E Comercio Eireli- Me, 16/006497-0 Técnica, Consultoria, Projetos E Serviços Eireli -Epp, 16/006498-8 Construtora Impacto Comercio E Serviços Eireli,16/007107-0 Amontada Construções E L ocações Eireli - Me, 16/007441-0 D Gust Restaurante Eireli - Me, 16/007569-6 Araujo E GualterMetalurgica Ltda - Me, 16/009394-5 Francisco Erneide Neco FilhoEireli - M e, AUTENTICAÇÃO DE LIVROS DIGITAIS: 15/094372-5Roberto Costa Participaçoes Eireli, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 15/092408-9, 15/268627-4, 15/275277-3, 15/288852-7,1 5/288853-5, 15/289316-4, 15/289649-0, 15/290130-2, 15/290592-8,15/296577-7, 15/2971 46-7, 15/298271-0, 15/298272-8, 15/298329-5,15/300004-0, 15/300357-0, 15/300375-8, 15/300562-9, 16/000627-9,16/000628-7, 16/001145-0, 16/001236-8, 16/002743-8, 16/003 279-2,16/003288-1, 16/003291-1, 16/004119-8, 16/004126-0, 16/004262-3,16/004263-1, 16/004269-0, 16/004271-2, 16/004282-8, 16/004284-4,16/004302-6, 16/004304-2, 16/00 6413-9, 16/007362-6, 16/007363-4,16/007485-1, 16/007489-4, 16/007497-5, 16/007498-3, 16/007576-9,16/007579-3, 16/007582-3, 16/007587-4, 16/007619-6, 16/007667-6,16/0 07756-7, 16/007771-0, 16/007785-0, 16/007792-3, 16/007796-6,16/007825-3, 16/007828- 8, 16/007829-6, 16/007831-8, 16/007837-7,16/008025-8, 16/008029-0, 16/008082-7, 16/009345-7, 16/009346-5,16/010029-1, 16/010037-2, 16/010041-0, 16/010043-7, 16/010055 -0,16/010120-4, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de janeiro de 2016.

Haroldo Fernandes MoreiraSECRETÁRIO GERAL

*** *** ***ATOS DECISÓRIOS

Despachos do dia 19 de janeiro de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE REUNIAO DEDIRETORIA: 16/009 393-7 Companhia De Alimentos Do Nordeste -Cialne, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DE ADM INISTRACAO:16/007181-0 Garimpeiros Nordeste Locação De Imoveis Sa,SOCIEDADE EMPRES ÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/274109-7 J. C. D. De Vasconcelos - Me, 15/2 95000-1 Hotéis Arpoador Beach Flats Ltda, 15/297334-6 Jose DeoclecianoBezerra - Me, 16/000470-5 M W S De Sousa - Me, 16/002740-3 MaluProjetos, Consultoria E Arquitetu ra Ltda, 16/002807-8 Oliveira EGomes Produção E Comércio De Camarão Ltda, 16/002896 -5 ComércioDe Alimentos Bodeguitta Ltda, 16/003304-7 Iop Instituto De OpiniãoE Pes quisa Ltda, 16/003313-6 Lili Huang Acessorios Ltda, 16/004137-6 Miguel Angelo Anális es Clinicas Ltda, 16/004254-2 G10 ConstrutoraLtda, 16/005690-0 Tioliere Investiment os Imobiliários Ltda, 16/006100-8 I M C Construções E Reformas Ltda, 16/006393-0 DfParticipações Ltda, 16/006625-5 Fl Imóveis Ltda, 16/007056-2 AzServiços De Gestão D e Valores Ltda, 16/007110-0 F. S. Maciel CasteloModa Infantil Ltda, 16/007420-7 Qua litex Comércio De Tecidos Ltda.,16/007546-7 Integrare Health Technology Ltda., 16/0 07605-6 MakauConstrucao De Edificios Ltda, 16/007651-0 Brim - Sociedade De CreditoAo Microempreendedor Ltda, 16/007749-4 Angel Assistance AssistenciaE Servicos Medic os Ltda, 16/007755-9 Meirelene Monteiro DeCarvalho, 16/008084-3 Dt Eventos Ltda, 16/008914-0 J NowikowParticipacoes Ltda, ALTERACAO: 15/274110-0 Servcom Serviços ECo mércio Ltda Me, 15/288634-6 Vidam Distribuidora De ProdutosPara Saude Ltda - Me, 15/290354-2 J.F Construtora & Comércio Ltda,15/294489-3 Ag Assessoria E Consultoria E m Industria De ConfecçãoDe Meias Ltda, 15/294819-8 Academia Do Piso Serviços De Apl icaçãoDe Pisos E Revestimentos Ltda - Me, 15/295234-9 Macedo & PinheiroComercio E Representaçoes Ltda - Me, 15/296839-3 Farmacia JacquelineLtda - Me, 15/296856-3 Lop es Comércio De Veículos Ltda. Epp, 15/297285-4 P&A Profissionais & Assessorias Empre sarial Ltda, 15/297333-8 Coapibel Comercial Acopiarensede Bebidas Ltda - Me, 15/2976 13-2 Panificadora J O S Furtado Ltda - Me, 15/298223-0 PizzariaHungaro Ltda - Me, 1 5/298255-8 Confisio-Consultorio De FisioterapiaLtda - Me, 15/298529-8 Exata - Asses soria & Serviços EmpresarialLtda, 15/300270-0 Transbárbara Transportes De Cargas Lt da - Epp,15/300368-5 Barcor Serviços Ltda, 15/300698-6 Alca Serviços De SonsE Brin des Ltda - Me, 15/300782-6 World Case Comercio De AcessoriosPara Celular Ltda - Me, 15/301891-7 Tecnoaço Serviço E ManutençãoHospitalar Ltda - Me, 16/000281-8 Femb - Industria, Comercio E

Manutenção Ltda - Me, 16/000308-3 Restaurante Brandonis OutletOff Ltda - Me, 16/000323-7 Nossamoto Ltda, 16/000471-3 NovoTransporte Ltda - Me, 16/000576-0 Drogaria Melgaço Nunes Ltda -Me, 16/000914-6 Cem Comercio Varejista De Pr odutos AlimentíciosLtda - Me, 16/001138-8 Cs Administração, Participação Em Negócio sE Serviços De Hotelaria Ltda, 16/001652-5 Eusebio Autopeças Ltda -Me, 16/002099-9 Victor Parente & Cia Ltda - Me, 16/002804-3 AromasE Tons Comercio, Importação E Exp ortação Eireli - Me, 16/002805-1 M P B Comercio Industria E Exportacao De Confeccoes Ltda - Me,16/002806-0 Campos Honorato & Vasconcelos Construções Ltda, 16/002898-1 J M Comercio E Serviço Ltda - Me, 16/003036-6 RdxLogistica Transporte E Armazenagem L tda, 16/003040-4 Vecol VetorEngenharia E Consultoria Ltda, 16/003931-2 Cariri Orien tal Gas Ltda,16/004184-8 Fugmax Empreendimentos E Projetos Ltda, 16/004193-7 Nara C omercio E Representações Ltda - Me, 16/004197-0 ConceitoConstrução Serviços E Empre endimentos Ltda - Me, 16/004218-6Electrochemical Galvanotecnica Industria E Comerci o Ltda, 16/005761-2 Agropec Consultoria Empresarial Ltda - Me, 16/006326-4 Hotel Rodovalho De Alencar Ltda - Me, 16/006378-7 Fortaleza Geradores Ltda.- Me, 16/006499-6 Mega Construções, Projetos, Consultoria E ServiçosLtda - Epp, 16/006634-4 Padua Tav ares Imobiliaria Ltda, 16/006769-3 Terra Fertil Comercio E Representacao Ltda, 16/00 6825-8 CeramicaDo Vale Ltda, 16/007007-4 Sharks Comercio E Publicações De RevistasLtda - Epp, 16/007165-8 M & G Estacionamento Ltda - Me, 16/007176-3 Lipap- Comércio De Papéis Serviços E Representações Ltda- Epp, 16/007177-1 Aanestec Anestesiologist as Associados Do CearáLtda - Epp, 16/007370-7 Agil Assessoria & Servicos Imobiliari os Ltda,16/007385-5 J H R Sucatas Ltda - Me, 16/007386-3 Matta Comércio ERepresent ações Ltda, 16/007465-7 J. R. Industria E Comercio DePescados Ltda - Epp, 16/007470 -3 Fibrapanni Comercio E IndustriaDe Alimentos Ltda - Me, 16/007675-7 Aval Hotel E EmpreendimentosImobiliarios Ltda, 16/007754-0 Meirelene & Junior Comercio VarejistaDe Produtos Infatil Ltda, 16/007765-6 R & S Entrenimento Ltda - Me,16/007797-4 Espe titoso Bar Ltda - Me, 16/007837-7 PolytecEngenharia Ltda - Epp, 16/008092-4 Casa Da Sinuca Peixoto Ltda -Me, 16/008900-0 Inplac - Industria De Placas Do Nordeste Ltda - Me,16/008927-1 Ff Silveira Gomes Construções Ltda - Epp, 16/008966-2Luiz & Flavi o Transporte Rodoviário De Cargas Ltda, 16/009334-1 R& S Construções E Empreendimen tos Ltda, 16/009448-8 Esplam -Escritorio De Planejamento E Administração Municipal Ltda - Me, 16/009511-5 Lavp Construções E Marketing Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/274104-6 Drogaria Senhor Do Bonfim Ltda, 16/000363-6 Mmz Comercial Ltda - Epp, 16/0 01662-2 Araujo E BezerraComercio De Motocicletas E Automóveis Ltda - Me, 16/001854- 4 M& I Serviços Maritimo Ltda - Me, 16/003648-8 Aguiberto Alves Bezerra& Cia Ltda, 16/004169-4 Edmarc Comercio De Miudezas E BijouteriasLtda, 16/004186-4 Phd Consult oria E Imobiliária Ltda - Me, 16/004292-5 Farmacia Nossa S. Aparecida Ltda - Me, 16/007319-7 J FRepresentações De Medicamentos Ltda - Me, 16/007822-9 FargPrestadora D e Serviços Médicos Ltda, 16/008046-0 Gna Milão ComercioDe Pisos E Revestimentos Ltd a - Me, OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/000530-2 Imagem Assossoria De Comunicacao Ltda - Epp, 16/002760-8 J VerissimoComercio E Servicos Ltd a Me, 16/002809-4 Performance Rent A CarLtda - Me, 16/002862-0 Dias Pontes Construc oes E IncorporacoesLtda - Me, 16/003007-2 Posto Palmacia Ltda - Me, 16/004297-6 TrConstruções E Empreendimentos Ltda - Me, 16/004309-3 EfficaxTransportes Ltda, 16/00 7767-2 Equimáquinas Comércio ERepresentações Ltda, 16/007848-2 Lest Engenharia Ltda - Epp, 16/007849-0 Lest Engenharia Ltda - Epp, 16/009422-4 Gomes Da CostaIndustria E Comercio De Moveis Ltda, 16/010145-0 ConceitoConstrução Serviços E Empreendimento s Ltda - Me, 16/010160-3 Y& M G Aquino Eletronica Ltda - Epp, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/265034-2 Fardanova Uniformes ProfissionaisLtda, 15/294611-0 F C Li ma Da Silva, 15/300783-4 Lígia Henrique DeSousa, 16/000249-4 Maia & Cavalcante Clin icas Médicas Ltda - Me,16/000558-2 Jose Iraldo De Aguiar Filho, 16/000585-0 A V De AndradeLima, 16/000991-0 Tammy Alexandra De Sousa Teixeira, 16/002801-9 Lenisson Mo nteiro Dos Santos Comercial De Informatica, 16/002866-3 Antonio Ferreira Almeida, 16/003038-2 C. Martins OliveiraInformatica, 16/003680-1 A Maria Soares Vieira, 16/003 911-8 J F DaCosta Construções, 16/003924-0 J R Da Silva Santos Representações,16/0 04080-9 Franciérica Alberto De Figueiredo Santos, 16/004089-2D S Sobral Alencar, 16/004264-0 Luis Marcus Alencar Carrilho, 16/004286-0 Maria Cilani Albino Farias, 16/0 05449-4 Thaynara EvellynDe O Feitosa, 16/006578-0 A M Da Silva Alimentos, 16/007210 -7Antonio Caetano Da Silva Mercearia Ltda - Me, 16/007232-8 JoseRodrigues Da Silva Neto Serv. De Internet, 16/007236-0 M De JesusBarroso Da Fonseca, 16/007315-4 Dulcy nardo Cavalcante Honorato,


16/007418-5 Fernando Antonio Sampaio Nepomuceno, 16/00750 5-0F E Vieira Frangos, 16/007713-3 Dabela Construções Ltda - Me, 16/007761-3 R & E Comercio Varejista De Mercadoria Em Geral Ltda -Me, 16/007840-7 Diego Ferreira Arau jo, 16/007861-0 Justiniano DaSilva Alves, 16/008835-6 Antonio Luidineudo Oliveira D e Abreu, 16/008891-7 Josima Soares Bulcao Confeitaria, 16/008901-8 HonraDistribuido ra De Lubrificantes Ltda - Me, 16/008916-6 D. T. FernandesVieira Goes, 16/009031-8 Flavio Alves Sabino, 16/009304-0 SandraMeire Brito Da Silva, 16/009332-5 Minicusto Comercio De AlimentosLtda - Me, 16/009347-3 Allan Antunes Barreto, 16/009380-5 Edvando N Pereira, 16/009396-1 Francisco Alves Sobrinho Filho, 16/009461-5 Elva Maria Fe rreira Da Silva, 16/009949-8 R O De Sousa,16/010064-0 Davis Yuri De Vasconcelos, AL TERACAO: 15/034344-2 A I B Matias - Me, 15/265028-8 Ana Cleia Dos Santos Martins - M e,15/265033-4 Linard Pinheiro Maia - Me, 15/292968-1 Francisco DasChagas F. De Ara ujo - Me, 16/000153-6 Lucia Maria Da Silva Mateus- Me, 16/000188-9 M F Pinheiro - E pp, 16/000189-7 A S MenezesFilho - Epp, 16/000233-8 Nathalia Franco Maia Me, 16/000 466-7Fernanda Claudia Silva De Paula, 16/000617-1 Erika Caetano Sales -Me, 16/0009 12-0 Agostinho Cleson De Sousa Lima Me, 16/001655-0C E V P De Queiroz - Me, 16/0016 57-6 Francisco Alano Cesar Braga -Me, 16/001658-4 Kelma N Bezerra De Souza - Me, 16/001659-2 MarcioBelizario Silva - Me, 16/001674-6 Jose Valter Gomes Juliao - Me, 16/001675-4 Edgar F Da Silva - Me, 16/001676-2 Francisco J A Soares -Me, 16/001677-0 Simão Pedro Pinheiro De Sousa - Me, 16/001853-6J.L.C. Saldanha - Me, 16/002564-8 Re ginaldo Freitas Do Nascimento- Me, 16/002612-1 W M P Aguiar - Me, 16/002624-5 Ferna nda BarbosaFernandes - Me, 16/002628-8 Silvia Helena Soares Barreira - Me, 16/00262 9-6 Jose Valdir De Sousa Ferreira - Me, 16/002769-1 S M DaSilva Nascimento - Me, 16/002810-8 Rosilene B Ferreira - Me, 16/002811-6 C H Holanda De Lima - Me, 16/002863- 9 Adriano HolandaOsorio - Me, 16/002870-1 Angelica De C Farias Bufê - Me, 16/003024-2 Italo Furtado Andrade - Me, 16/003025-0 Vando Vieira Pinheiro -Me, 16/003041-2 A ntonio Wilame Mendes Farias - Me, 16/003043-9D V Da Silva - Educação Profissional - Me, 16/003045-5 J Batista DoNascimento - Me, 16/003209-1 Maria Lucia Bezerra Da Cos ta Variedades- Me, 16/003213-0 Karem Rochele Almeida Benicio - Me, 16/003229-6 Fran cisco Erivaldo Lacerda Veras - Me, 16/003244-0 Jose ThalesBarros De Andrade - Epp, 16/003307-1 F Claudio L Souto - Me, 16/003308-0 Morgana Kalley De Almeida P Cavalcan te - Me, 16/003678-0 Rita Rodrigues Soares - Me, 16/003679-8 Elias Ferreira Soares - Me,16/003912-6 Liana Araujo Leite - Me, 16/003997-5 F L NogueiraLeite Junior - Me, 16/004009-4 F Salviano Silva Nunes - Me, 16/004030-2 M Das G A Da Silva Pereira - M e, 16/004031-0 A DorisneideDe A G Alves - Me, 16/004095-7 A C Cassunde, 16/004097-3 EdnaFreitas Frutuozo Moveis - Me, 16/004118-0 F L De Oliveira Custodio- Me, 16/004 121-0 Livio Pinho Sousa - Me, 16/004164-3 A. C AlvesDos Santos - Me, 16/004285-2 I nacio Rodrigues De Sousa - Me, 16/004288-7 Jose Celso De Araujo - Me, 16/004289-5 Ma ria Do CarmoSilva Costa - Me, 16/004294-1 Cleiton Pereira Silva, 16/004298-4 LFran cisco Da Silva - Me, 16/004306-9 Jorge Jose Andrade - Me, 16/004392-1 Glaucio Barros Saldanha, 16/006490-2 Z. R. Lopes - Me, 16/006548-8 Fabiano Silva De Souza - Me, 16/006577-1 Antonio BarbosaSampaio - Me, 16/006580-1 A. C. De Sousa Neto - Me, 16/0066 80-8Venise Pinto Rocha - Me, 16/007211-5 Antonio Caetano Da SilvaMercearia Me, 16/007275-1 A Sampaio Vidal - Me, 16/007276-0 ASampaio Vidal - Me, 16/007312-0 Isadora Lima Grangeiro - Me, 16/007508-4 R N Guilherme Matias - Me, 16/007509-2 Jose De Carv alhoMelo Junior - Me, 16/007511-4 F. Cristianlene Da Silva Lira - Me, 16/007699-4 J ose Lindalberto De Lima Pontes, 16/007712-5 RaimundoErasmo Moura Neto Me, 16/007737 -0 Shirle Chaves Cirino - Me, 16/007762-1 Antonio Marcos Da Silva Cordeiro - Me, 16/007834-2 TelmaAvelino Barbosa - Me, 16/007838-5 Irismar Alexandre Martins Feitoza- Me, 16/007844-0 Jacqueline Carvalho Nobrega Damasceno - Me, 16/007846-6 Stenio Diniz De Lima - Epp, 16/007852-0 Marcos Paulo DeJesus Sotero - Me, 16/007853-9 Ocleciano Fernandes Costa - Me, 16/007863-6 Antonia Pinheiro Costa - Me, 16/007868-7 Natalia L. Cardoso- Me, 16/007877-6 C. S. Freitas Montagens Indústriais - Me, 16/007884-9 Cl audio Gurgel De Vasconcelos - Me, 16/008025-8 R. NonatoVasconcelos - Me, 16/008045- 2 Daniel Alysson Silva Capistrano - Me,16/008091-6 Maria Gracilda Ferreira De Carva lho - Me, 16/008093-2Francisca Silvana Ximenes Fernandes - Me, 16/008095-9 F A De Oliveira Queiroz - Me, 16/008102-5 I P De Arruda Pinheiro - Me, 16/008827-5 Danniel V idal De Sousa - Me, 16/008846-1 Valdemir OliveiraDe Sousa - Me, 16/008852-6 Helena M. S. De C. F. Mendonca - Me, 16/008876-3 G De F Araujo - Me, 16/008884-4 Herberson FerreiraMagalhaes 01536240354, 16/008885-2 Domingos Ferreira Gomes -Me, 16/008886- 0 José Mauricio R. Araújo - Me, 16/008896-8 CiroAller De Sousa Chaves - Epp, 16/008 915-8 W R Vasconcelos Cnstruções

- Me, 16/009311-2 Antonio Pedro De Lima - Me, 16/00 9331-7 JoseFernandes Xavier - Me, 16/009333-3 Anderson Pessoa Veras - Epp, 16/00936 9-4 Gledson Antonino De Aguiar - Me, 16/009372-4 B M DosSantos - Epp, 16/009373-2 N eila Maria Jales Magalhães - Me, 16/009376-7 Maria Lidiane Freitas Santos - Me, 16/0 09398-8 MariaAndreina Nascimento Araujo Veloso - Me, 16/009399-6 Roberth LuizCosta Silva - Me, 16/009447-0 M M De Miranda Mendonça - Me, 16/009449-6 Vanessa C. Do N. V ieira Estetica - Me, 16/009454-2 CristianeF.A. Silva Transportes - Epp, 16/009946-3 Jesse Rodrigues De Azevedo- Me, 16/009947-1 Mabel Cristina De Morais Passos - Me, 1 6/009948-0 Francisco Andrade Machado - Me, 16/009953-6 G. F. Coriolano Silva- Me, 1 6/009955-2 Ana Alice Soares De Melo - Me, 16/009957-9Henrique Jorge Soares Lopes - Me, 16/010063-1 Francisco RicardoMesquita Guerra Filho - Me, 16/010080-1 A Pereira Do Nascimento -Me, 16/010127-1 C M Oliveira Rabelo - Me, 16/010139-5 Cicero P.Dos Santos Minimercado - Me, 16/010150-6 Filipe I. Parente - Me, 16/013069-7 Mauro Marti ns Mota - Me, 16/013086-7 Helton FernandesAraujo - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 15/296537 -8 Antonio AdrianoSousa Alves - Me, 15/302074-1 Marcos Antonio Cavalcante Fernandes- Me, 16/000240-0 Maria De Lourdes Dias Santana - Me, 16/001145-0 Antonio Gean Do Na scimento Cavalcante - Me, 16/001146-9 BrenaAlves Dos Santos - Me, 16/001639-8 Gresi ele Cavalcante De Brito -Me, 16/001650-9 Neyle Amorim B. De Queiroz - Me, 16/001664 -9Wladia Jessica Oliveira Jorge - Me, 16/001855-2 Jose Anastacio Filho -Me, 16/002 865-5 Isabel Pereira Da Silva - Me, 16/003306-3 AntoniaIraneide De Sousa - Me, 16/0 03309-8 Eveline Oliveira Girao De Castro- Me, 16/003310-1 Pedro Hugo Bezerra Maia F ilho - Me, 16/003655-0 Francinede Brandão Ferreira Ferragens - Me, 16/003876-6 A. S. FerreiraArmarinho - Me, 16/004270-4 J Hilosmande A Justino - Me, 16/004307-7 Cice ro Xavier Tavares, 16/004391-3 Josieldo B Da Cunha - Me, 16/006576-3 Ricardo Jorge M elo Dos Santos - Me, 16/006624-7 RodrigoBastos Chaves - Me, 16/007018-0 Osvaldo Rib eiro De Oliveira, 16/007845-8 Francisco Antonio Cabral Meireles - Me, 16/007851-2 Jo seEveraldo Ferreira Farias - Me, 16/008028-2 Francisco AntonioCavalcante Figueredo - Me, 16/008099-1 Jsp Machado Filho Comércio- Me, 16/008848-8 Regina Queiroz Da Sil va De Sousa - Me, 16/008849-6 Tomaz De Paulo Felix Camilo - Me, 16/008850-0 Ricardo Peres DeFarias - Me, 16/008851-8 Silvia Helena Da Costa França - Me, 16/008881-0 F Mendes Cabral - Me, 16/008918-2 J N Barros Junior - Me,16/009370-8 Rafael Marcelo Q uezado Tavares Macedo - Me, 16/009407-0 Maria Rosilene Lima Marques - Me, 16/009944- 7 M.G. DoNascimento Junior - Me, 16/009954-4 Bruno Assuncion Bizerra Batista- Me, 16/010073-9 Anderson Vasconcelos Alves - Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRE SA/EMPRESARIO: 16/000542-6 Marcos Antonio Rocha Marques - Me, 16/002803-5 JoseEve rardo Dos Santos - Me, 16/003044-7 Angela Maria Coelho Silva -Me, 16/007879-2 Carlo s Audi Pereira E Silva Me, 16/007883-0 JosanaDe Avila Fonseca Me, 16/009306-6 Franc isco Das Chagas Gomes LessaMe, 16/010082-8 H. D. V. Do Nascimento Me, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/004280-1 Evaristo DeSouza Guedes Me, 16/004281-0 Ald inete Ferreira De Oliveira - Me,EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 15/300345-6 S Gran & Artefatos De Fibras Eireli - Me, 16/000165-0 Gtx - Distrib uidora De Produtos De Limpeza E ServiçosEireli Me, 16/002739-0 Clsc Serviços Automo tivos Eireli, 16/002853-1 L M Campos Eireli - Me, 16/006605-0 F.A Construções E Refo rmasEm Geral Eireli - Epp, 16/007179-8 Realiza Contabilidade Eireli - Me,16/007335 -9 Flj Comercio De Poupas Eireli - Epp, 16/007777-0 YellowRiver Empreendimentos Eir eli - Epp, 16/008858-5 F C Da Silva -Eireli - Epp, 16/009329-5 Orion Construções E Empreendimentos -Eireli, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/009377-5 Tecno Foods Alimentos Do Brasil Eireli,***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 15/004892-0, 15/074930-9,15/257265-1, 15/276259-0, 15/281220-2, 15/284993-9, 15/286096 -7,15/288891-8, 15/290527-8, 15/294588-1, 15/295267-5, 15/296327-8,15/296742-7, 15/297688-4, 15/298468-2, 15/299652-4, 15/300138-0,15/300162-3, 15/300571-8, 16/00027 1-0, 16/000317-2, 16/000318-0,16/000320-2, 16/000520-5, 16/000619-8, 16/000851-4, 1 6/000955-3,16/001035-7, 16/001137-0, 16/001139-6, 16/001143-4, 16/001203-1,16/0016 29-0, 16/001630-4, 16/001636-3, 16/001637-1, 16/001646-0,16/001647-9, 16/001651-7, 16/001656-8, 16/001661-4, 16/001851-0,16/001856-0, 16/002565-6, 16/002635-0, 16/002 636-9, 16/002854-0,16/002874-4, 16/003037-4, 16/003042-0, 16/003195-8, 16/003311-0,16/003635-6, 16/003658-5, 16/003663-1, 16/003804-9, 16/004017-5,16/004064-7, 16/00 4094-9, 16/004111-2, 16/004114-7, 16/004143-0,16/004146-5, 16/004147-3, 16/004150-3, 16/004183-0, 16/004305-0,16/005447-8, 16/005751-5, 16/005760-4, 16/006485-6, 16/0 06891-6,16/007020-1, 16/007104-6, 16/007190-9, 16/007258-1, 16/007333-2,16/007348- 0, 16/007349-9, 16/007357-0, 16/007358-8, 16/007359-6,


16/007390-1, 16/007391-0, 16/007393-6, 16/007414-2, 16/007432-0,16/007435-5, 16/007444-4, 16/007454-1, 16/007456 -8, 16/007458-4,16/007460-6, 16/007462-2, 16/007476-2, 16/007481-9, 16/007507-6,16/007510-6, 16/007538-6, 16/007541-6, 16/007564-5, 16/007573-4,16/007583-1, 16/00758 6-6, 16/007623-4, 16/007639-0, 16/007640-4,16/007641-2, 16/007650-1, 16/007672-2, 1 6/007705-2, 16/007706-0,16/007766-4, 16/007776-1, 16/007789-3, 16/007833-4, 16/0078 60-1,16/007874-1, 16/007993-4, 16/008030-4, 16/008031-2, 16/008053-3,16/008094-0, 16/008098-3, 16/008847-0, 16/008857-7, 16/008883-6,16/008895-0, 16/008897-6, 16/009 293-0, 16/009339-2, 16/009342-2,16/009368-6, 16/009381-3, 16/009408-9, 16/009419-4, 16/009420-8,16/009434-8, 16/009445-3, 16/009465-8, 16/009942-0, 16/009945-5,16/00 9951-0, 16/009952-8, 16/010066-6, 16/010076-3, 16/010079-8,16/010083-6, 16/010087-9, 16/010090-9, 16/010092-5, 16/010121-2,16/010148-4, 16/010155-7, 16/010162-0, 16/0 10212-0, JUNTACOMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de janeiro de2016.



Despachos do dia 20 de janeiro de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:EMPRESA PÚBLICA: OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/E MPRESARIO: 16/007325-1 Empresa Brasileira DeCorreios E Telegrafos, 16/007326-0 Empr esa Brasileira De Correios ETelegrafos, 16/007327-8 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos,16/007328-6 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos, 16/007342-1 E mpresa Brasileira De Correios E Telegrafos, 16/007624-2 EmpresaBrasileira De Correi os E Telegrafos, 16/007625-0 Empresa BrasileiraDe Correios E Telegrafos, 16/007626- 9 Empresa Brasileira De CorreiosE Telegrafos, 16/007627-7 Empresa Brasileira De Cor reios E Telegrafos,16/007628-5 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos, 16/007629-3 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos, 16/007630-7Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos, 16/007631-5 EmpresaBrasileira De Correios E Telegrafos, 16/0 07632-3 Empresa BrasileiraDe Correios E Telegrafos, 16/007633-1 Empresa Brasileira De CorreiosE Telegrafos, 16/007634-0 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos,1 6/007635-8 Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos, 16/007636-6 Empresa Brasilei ra De Correios E Telegrafos, SOCIEDADE ANÔNIMAABERTA: ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA: 16/007113-5Empreendimentos Pague Menos S A, SOCIEDADE ANÔNIMAFECHADA: ATA DE ASSEM BLEIA GERAL ORDINARIA: 16/007146-1 Ventos Brasil Geração E Comercialização De Energi a Elétrica S.A.,ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 15/300533-5Tmr Participáço es S/A, 16/007144-5 Porto Do Pecém Geração DeEnergia S A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL O RDINARIA EEXTRAORDINARIA: 15/289752-6 Rm Participações E InvestimentosS.A., ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMACAO: 16/007707-9 Sanael Participações S A, OUTROS DOCU MENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/027834-9 BaduParticipações S/A, 15/278055-6 Toniolo, Busnello S/A - Tuneis,Terraplenagens E Pavimentações, 15/300384-7 PetrobrasBiocombustivel S.A, 15/300385-5 Petrobras Biocombustivel S.A, 15/300386-3 Petrobras Biocombustivel S.A, 15/300387-1 PetrobrasBiocombustivel S.A, 15/300388-0 Petrobras Biocombustivel S.A, 16/007322-7 Ventos De São João Batista Energias Renova veis S A, 16/007642-0 Miranda Coelho Participações Societárias S/A, 16/007643-9Mira nda Coelho Participações Societárias S/A, 16/007644-7 MirandaCoelho Participações S ocietárias S/A, 16/007645-5 Miranda CoelhoParticipações Societárias S/A, 16/007646- 3 Miranda CoelhoParticipações Societárias S/A, 16/007647-1 Miranda Coelho Participações Societárias S/A, ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DEADMINISTRACAO: 16/009530-1 Carbo mil S A Mineração E Industria,SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/276858-0 Bruas Investimentos Ltda, 16/000121-8 FMoraes Corretora De Seguros Ltda, 16/001093-4 S. S. Comercial DeArtigos Do Lar Ltda., 16/002824-8 Central Construço es Serviços ELocaçoes Ltda, 16/003208-3 Aruanã Serviços Médicos Ltda, 16/003316-0 A dl Serviços Contábeis Ltda, 16/003318-7 Adl Assessoria Fiscal Ltda,16/003320-9 Adl Assessoria Trabalhista Ltda, 16/003322-5 EstaçãoDos Frios Comercial Ltda, 16/003354 -3 You Bar, Serviços E EventosLtda, 16/003706-9 Alves Feijao Assessoria Contabil E AdministrativaLtda, 16/006570-4 Lcl Serviços Médicos Ltda, 16/007094-5 MultimedicS erviços Médicos Especializados Ltda, 16/007403-7 J J Comercial DeCosméticos Ltda., 16/007650-1 Jof Participações Ltda, 16/008108-4Paulla De Louyze Alves Da Costa - Ep p, 16/009318-0 Liliane SousaJardilino - Me, ALTERACAO: 15/254794-0 Ptla Olinda Proj etosAgricolas Ltda, 15/279643-6 Arte Aluminio E Material De Construção

Ltda Me, 15/292966-5 Deposito O Pedreiro Eireli - Me, 15/293551-7Costa E Silva Ltda, 15/294526 -1 Wilkens Idiomas & InformaticaLtda, 15/295255-1 Arm Engenharia E Construções Ltda, 15/295266-7Mm Equipamentos Odontologicos - Locação E Serviços Ltda - Epp, 15/2970 41-0 Roosewelt Teixeira De Aragao E Cia Ltda, 15/297447-4Restaurante Lagoa Azul Ltd a - Me, 15/298289-2 Tatajuba Gestão EEmpreendimentos Imobiliários Ltda, 15/298994-3 Acj Construtora Ltda- Me, 15/300068-6 R K Soares Rodrigues Serigrafia Ltda - Me, 15/300497-5 Stylo Serviços Temporarios Ltda, 15/301758-9 Barbosa &Mendes Comercio Da Construção Ltda - Me, 15/301763-5 Prime CarPintura Automotiva Ltda - Me - Me, 16/00 0324-5 Helio Projetos EmEnergia Renovavel Ltda, 16/000485-3 Mrj Comercio Varejista DeConfeccoes Ltda, 16/000915-4 Dx Moda Feminina Ltda - Me, 16/000971-5 Pardal Impor tadora E Exportadora Ltda, 16/001014-4 MagnaHoteis E Turismo Ltda, 16/001091-8 Grup o Educacional Npg Ltda -Epp, 16/002815-9 Chez Paul Restaurante Compra Venda E Alugu el DeImoveis Ltda, 16/002816-7 Mister Tree Restaurante E Bar Ltda, 16/002826-4 B F Confecções Ltda - Me, 16/002847-7 Jorgecar VendaLocacao E Turismo Ltda, 16/003022-6 Academia Bella Forma Ltda -Me, 16/003930-4 Triângulo Comércio De Petróleo Ltda, 16/005693-4 Rl Marmores E Granitos Ltda, 16/005759-0 Chef Atual Brasil CorretoraDe Seg uros Ltda - Me, 16/006367-1 Chef Nova Brasil Corretora DeSeguros Ltda - Me, 16/0065 03-8 Borboleta Pousada E RestauranteLtda - Me, 16/006566-6 Cete Centro De Ensino E Treinamento EmEmergencias Medicas Ltda, 16/006594-1 Valentim Locacoes DeEquipament os E Mao De Obra Ltda - Me, 16/006623-9 Pacel PapelCartão E Embalagens Ltda, 16/006 652-2 Alves & Conrado ComercialDe Material De Construção Ltda - Me, 16/006677-8 Rod rigo TurismoE Transporte Ltda - Me, 16/006991-2 Distribuidora Cearense DeCosmetico s Ltda - Me, 16/007104-6 Conese - Consultoria, Negocios EServiços Ltda - Me, 16/007 140-2 Costa Brandão Restaurantes Ltda -Me, 16/007182-8 Arrozeira Pelotas Industria E Comercio De CereaisLtda, 16/007421-5 Fm Construtora E Edificacoes Ltda - Me, 16/007426-6 Halley Watersports Industria E Comercio De MateriaisEsportivos Ltda - Epp, 16/007467-3 Emporio Sarom Comercio ERepresentações De Moveis Ltda - Epp, 16/007468- 1 Sapiense ServicosContabeis Ltda, 16/007469-0 Raram Comercio E Distribuição De Produtos Alimenticios Ltda, 16/007700-1 Jagf - Comercio Varejista DeArtigos De Armarin hos E Utilidades Do Lar Ltda - Me, 16/007831-8Levman Brasil Investimentos Imobiliar ios E Participações Ltda, 16/007832-6 Jf&Ff Consultores De Investimentos E Engenhari a Ltda,16/007850-4 Tupinibeer Comercio Varejista De Bebidas Ltda - Me, 16/007855-5 Cerampedras Ceramica Passagem De Pedras Ltda - Epp, 16/007864-4 Linda Moda Comercio De Confecções Ltda, 16/007873-3Viver Bem Decorações Ltda - Me, 16/007875-0 Haro Bra silEmpreendimentos E Serviços Hoteleiros Ltda, 16/007881-4 Rumos -Indústria, Comér cio E Serviços Ltda. - Me, 16/008103-3 Gamec -Grupo De Assistencia Médica Empresari al Do Ceara Ltda, 16/008107-6 Carranza E Silva Restaurantes Ltda Epp, 16/008411-3 Bo a HoraConsultoria E Serviços Ltda - Me, 16/008813-5 Kargo Soluçoes EmServiços Cond ominiais Ltda - Epp, 16/008822-4 F. Lourenço ServiçosDe Consultoria Organizacional Ss Ltda, 16/008824-0 PetropostoComercial De Derivados De Petroleo Ltda, 16/008829-1 JjAdministração E Participações Societárias Ltda, 16/008833-0 MotoPeças Modelo Ltd a - Me, 16/008834-8 Essencial Cosmeticos Ltda -Me, 16/009008-3 Farmacia Medipharma Ltda - Me, 16/009009-1Europane Panificadora E Confeitaria Ltda - Me, 16/009010-5 Pl mComércio E Serviços Odontológicos Ltda - Me, 16/009011-3 Srg DaSilva & Cia. Ltda - Me, 16/009012-1 Amorim Braz RepresentacoesLtda, 16/009294-9 Pog Representações Lt da, 16/009295-7 Alvis HoteisLtda - Me, 16/009296-5 Linkdesign Tecnologia Ltda - Me, 16/009299-0 Gold & Silver Representacoes Ltda, 16/009300-7 Medit BistroRestaurante Ltda - Me, 16/009301-5 L N Medicamentos Ltda - Me, 16/009305-8 Spe Ii Cmm Engenharia Fortaleza Ltda, 16/009307-4 Soares& Dias Bar Ltda - Me, 16/009309-0 Tabuleiro Gas L tda, 16/009319-8Nandos Car - Centro De Servicos Automotivos Ltda - Me, 16/009338-4 R Melo Industria E Comercio Ltda - Epp, 16/009344-9 KizzyConsultoria Empresarial Lt da, 16/009348-1 Rosi & Dani Comércio DeVariedades Ltda - Me, 16/009353-8 M P Melo C omércio De ConfecçõesLtda - Me, 16/009354-6 5 Segundos Produções Artísticas Ltda, 1 6/009371-6 Centro De Serviços E Negócios De Limpeza Ltda - Me, 16/009378-3 Pontual F omento Mercantil Eireli, 16/009554-9 UzzoIndustria De Confecções Ltda, 16/010121-2 Tecnolity Do NordesteLtda, EXTINCAO/DISTRATO: 15/302041-5 Demerval Neri & CiaLtda - Me, 16/002817-5 Restaurante Trembão Ltda - Me, 16/007216-6 Suporte Participações L tda, 16/007686-2 Bs Serviços De CobrançaLtda, 16/007688-9 Performance Pallet Ltda - Me, 16/007745-1 JscRepresentações Comerciais Ltda - Me, 16/007746-0 Giro Fomento Mercantil Ltda, 16/007856-3 Sucesso Industria De Confecções Ltda, 16/


008407-5 Joaquim Miguel Torres E Cia Ltda - Me, 16/008828-3Tropical Agroindustrial Ltda, OUTROS DOCU MENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/004021-3 ConstrutoraReis E Serviços Ltda, 16/007466-5 Parexgroup Industria E ComercioDe Argamassas Ltda, 16/007704-4 La ntech Servicos De InformaticaLtda, 16/007729-0 Rapido Maxexpress Ltda, 16/007950-0 AzevedoInformatica E Suprimentos Ltda Me, 16/008431-8 Polimix ConcretoLtda, 16/008 432-6 Polimix Concreto Ltda, 16/008435-0 PolimixConcreto Ltda, 16/008436-9 Polimix Concreto Ltda, 16/008451-2Polimix Concreto Ltda, 16/008458-0 Polimix Concreto Ltda, 16/009006-7 Asscon - Assessoria E Contabilidade Ltda Me, 16/009090-3Bastos Oliveir a & Cia Ltda, 16/009498-4 Freitas & Alencar Ltda - Me,16/009509-3 Up! Promoções E E ventos Ltda, 16/009540-9 SamyraShow Gravações, Edições Musicais E Eventos Ltda Me, EMPRESA DEPEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 16/007882-2 RumosTerceirizacao E Prestacao De Servicos Ltda Me, AUTENTICAÇÃODE LIVROS DIGITAIS: 15/069866-6 Delta Comércio De Móveis Ltda,15/085242-8 Delta Comércio De Móveis Ltda, 16/009839-4 CentralPark Emp reendimentos Imobiliários Ltda, EMPRESÁRIO:CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/296776-1 M. Ed ilania Da Silva,15/297017-7 T S N Transportes Ltda - Me, 15/297725-2 Layane A. DeS ouza, 15/298272-8 Sete Mares Comercio De Pescados AlimentosCongelados Ltda - Me, 15/298983-8 Mercadinho T S G Ltda - Me, 15/302209-4 A S Coelho Construção, 16/001203-1 Gibran MapurungaPinheiro, 16/002571-0 Marcos Gledson Da Silva, 16/002643-1 C GChag as Bezerra, 16/002820-5 Luana Jaqueline Guanabara Aragão, 16/003056-0 Lidia Soares D e Alencar, 16/003247-4 F Adalberto RodriguesCesario, 16/003311-0 F Flavio Braga, 16/003324-1 Francisco VandersonDe Sousa Soares, 16/003335-7 Jose Irineudo Monteiro, 1 6/003344-6 EC F De Sousa Conceição Academia, 16/003349-7 Alexandre FerreiraLeite N eto, 16/003804-9 A. T. Mesquita, 16/004028-0 F. Arruda Bezerra,16/006365-5 Rj Empre endimentos Comerciais Ltda - Epp, 16/008449-0 L C Lima, 16/008995-6 W3 Locação De Ve iculos Automotores Ltda- Me, 16/009350-3 E P Barreto Ótica Ltda - Me, 16/009842-4 I rismarFerreira Sales, 16/010055-0 Francisco Lucídio Melo Junior, 16/010087-9 Rafael De Sales Alves, 16/010177-8 Maria Do Socorro Olegario DaSilva, 16/010182-4 Maria Va ldinete Da Silva, 16/010210-3 MariaAucicleide Da Silva, 16/010214-6 Samara Martins Alves Da Silva, 16/013075-1 Wallyson Fernandes Amaral, 16/014455-8 R Neves De Azevedo Hortifruti, ALTERACAO: 15/297018-5 Talita Dos Santos NascimentoTransporte Me, 15/298271-0 Maria Milda Barros Fernandes Me, 15/298982-0 Francisca Marcely Mariano Guer ra - Me, 16/002642-3Giovanni Rosas Salomao - Me, 16/002849-3 Claudio R. Dos Mendes G.E Jorge - Me, 16/002874-4 Jander Rifane De Oliveira - Me, 16/003051-0 Francisco A ntonio Oliveira Benevides - Me, 16/003210-5 V B DaSilva Filho Lavagens - Me, 16/003 237-7 F W Martins Pinheiro - Me,16/003278-4 Francisco Jonas Dos Santos - Me, 16/003 279-2 AntoniaLidiane De Oliveira Dos Santos - Me, 16/003282-2 A. C. De SouzaPanifi cação - Me, 16/003291-1 J Oliveira Rodrigues - Me, 16/003326-8 V. H. R. Menezes - Me, 16/003327-6 Viviane Rocha Do Carmo - Epp,16/003330-6 Narcelio Fernandes De Souza - Me, 16/003334-9 ValmirJunior Mariano De Matos - Me, 16/003341-1 M M Ferreira De S ouzaParafusos - Me, 16/003346-2 Ana Claudia Da S. Lopes - Me, 16/003348-9 David Gon calves Da Silva - Me, 16/003635-6 Antonio Idenorio DaLuz Simao - Me, 16/004195-3 A. L. De Sousa Freitas Variedades - Me,16/004304-2 V Bernardino Silva Neto Restaurante s - Me, 16/006364-7 Rosangela Alencar Da Silva Epp, 16/006475-9 Renato Emer - Me,16/006552-6 F Felipe Duarte Cavalcante - Me, 16/007187-9 ClaudioDa Silva Morais - Me, 16/007696-0 S C B Pinheiro Filho Locadora DeVeiculos - Epp, 16/007730-3 A C S Peix oto, 16/008105-0 N F FalcãoMercadinho - Me, 16/008413-0 Osiel Nascimento De Oliveir a - Me,16/008442-3 George R. Aquino De Sousa - Me, 16/008469-5 ElisângelaPereira D a Silva - Me, 16/008930-1 Francisco De Assis Viana Costa -Me, 16/008935-2 Themis De Melo E Silva - Me, 16/008945-0Vanderlene Da Silva Santos - Me, 16/008947-6 Jose Bel armino DeCarvalho - Me, 16/008955-7 Maria Edineide Do Carmo - Me, 16/008963-8 F J R Anacleto - Epp, 16/008968-9 Adelia B Benicio - Me,16/008969-7 Maria Djarina Pinheir o - Me, 16/008996-4 F De PNogueira Magalhaes Junior Me, 16/008997-2 Marco Aurelio L ima DeAraujo - Me, 16/009015-6 F. J. L. Queiroz - Me, 16/009016-4 L. M.Barros Lima - Me, 16/009022-9 Anna Laura Praxedes De Brito - Me,16/009023-7 Francisco Lorismar Ferreira Junior - Me, 16/009335-0Paulo Nagel Diniz Vieira, 16/009336-8 C. M. M. De Alcantara, 16/009342-2 Roberta De Paula Cunha Pereira - Me, 16/009349-0 E PBarreto Otica Me, 16/009426-7 Edson Alves Ribeiro - Me, 16/009444-5 Alessandro Rafael August o Lima - Me, 16/009486-0 Marcio GleydsonDe Araujo Xavier - Me, 16/009489-5 Elton N P Souto - Me, 16/009503-4 Luciano Italo Freire De Oliveira - Me, 16/009506-9 Otalici o RodriguesDe Sá - Me, 16/009516-6 M Do Socorro Da Silva Confecccoes, 16/

009529-8 C. M. M. De Alcantara - Me, 16/009547-6 M. A. Lemos DeQueiroz - Me, 16/009943-9 Raim unda Tania Gomes Pinho - Me, 16/009960-9 Dhouglas De Castro Lima - Me, 16/010037-2 A. Diego VitalSales - Me, 16/010095-0 Vicente Juliano Matos De Carvalho - Me, 16/010 096-8 Jose Teodoro Neto - Me, 16/010117-4 V Vieira Rodrigues -Me, 16/010168-9 Rozan a Gonçalves Cassiano - Me, 16/010172-7 AcGuerra Alencar - Me, 16/010213-8 Jose Ario svaldo Da Silva - Me, 16/010228-6 C P Pinto - Me, 16/010229-4 Daiane Alves De Sousa - Me,16/010231-6 Dorival David Ferreira - Me, 16/010236-7 F A PerreiraBijuterias - Me, 16/010246-4 Larice Grapiuna De Almeida - Me, 16/013087-5 A. V. Do Vale - Me, 16/013088-3 Saulo M F Prado Peças -Me, 16/013090-5 A M Viana Bar - Me, 16/013091-3 M. S. Dos AnjosFontenele - Me, 16/013104-9 Michelle Ribeiro De Menezes - Me, 16/013105 -7 Graziele Arruda Magalhaes - Me, EXTINCAO/DISTRATO:16/003049-8 Francisca Elsimar Chaves - Me, 16/003280-6 C E DaRocha Macedo Serviços - Me, 16/003340-3 J P Gomes De Avila - Me,16/003347-0 Cesar Ferreira De Queiroz - Me, 16/007430-4 SuzanaTargino D a Silva Dantas - Me, 16/007542-4 A Ulisses De Sousa JuniorAssessoria Esportiva, 16/008016-9 Ildefonso Lopes Cavalcante - Me,16/008468-7 Humberto J V Baptista - Me, 16/008938-7 Hanna P LinsDe Vasconcelos - Me, 16/008954-9 Francisco Edilson Tolentino Chaves- Me, 16/009485-2 José Eder Camurça Lima - Me, 16/009495-0 JessicaAndrade Do s Santos - Me, 16/009504-2 Carlos Leandro De Aguiar -Me, 16/009510-7 Francisco Evan dro Gomes Da Silva - Me, 16/009515-8 Aparecida Dos Santos Paiva - Me, 16/009534-4 V M Bezerra Da SilvaPiscicultura - Me, 16/009558-1 Nayana Almeida Cruz - Me, 16/009958-7 Marina Lourenco Da Silva - Me, 16/013106-5 Lusia De SiqueiraVasconcelos - Me, 1 6/013109-0 Joaquim Savio Vieira Dos Santos - Me,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA E MPRESA/EMPRESARIO: 16/003054-4 Reginauria Nobre Freire - Me, 16/008076-2 Raquel Vi dal Pierre De Messias Me, 16/008992-1 André Santos DaSilva - Me, 16/009445-3 Menezi o Alves Costa Junior - Me, 16/009657-0 Fernando N Da Silva - Me, 16/011153-6 A B De Melo Contabilidade-Me, 16/011154-4 Antonio F H Junior Me, EMPRESA DE PEQUENOPORTE: ENQUADRAMENTO: 16/010110-7 Antonio MedeirosMiranda Me, 16/010112-3 Helia Caetano Do s Santos Fernandes Me,16/010113-1 Joao Bosco Alves Linhares Me, EMPRESA INDIVIDUALDE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 15/300775-3 AllparInvestimentos E Participaçõe s Eireli, 16/000448-9 JereissatiEmpreendimentos Eireli - Me, 16/000486-1 Mr Jaguar Comercio &Serviços Eireli - Me, 16/002822-1 Rio Azul Construçoes E LocaçoesEireli - Epp, 16/002827-2 Arena Gestão E Terceirização Eireli Me, 16/002848-5 Nordeste Loca ção E Construção Eireli, 16/003693-3Ivancell.Net Comercio De Telefonia Eireli - Me, 16/005722-1 J. E.Indústria, Representação E Com. De Confecção Eireli - Me, 16/007753-2 Ital Construções - Eireli - Me, 16/008088-6 Brazz Locação DeVeiculos Eireli - Me, 16/009048-2 Attitude Comercio E Serviços Eireli- Me, 16/009313-9 Vrgr Logistica E Serviços Eireli - Epp, 16/009553-0 W B Comercio De Confeccoes Eireli, EXTINCAO/DIS TRATO: 16/007425-8 M. B. P. Lima Serviços Cadastrais Eireli, OUTROSDOCUMENTOS DE IN TERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/002825-6 Alx Locação E Serviços Eireli Me, 16/00 8036-3 LocaseConstruções E Serviços Eireli - Me, 16/008931-0 Nhr Assessoria EProje tos Administrativos Eireli - Me, ***** DOCUMENTOS EMEXIGÊNCIA: 15/069865-8, 15/0895 09-7, 15/263267-0, 15/267712-7,15/288463-7, 15/289211-7, 15/289920-0, 15/292934-7, 15/293753-6,15/294634-9, 15/294675-6, 15/296473-8, 15/296780-0, 15/297281-1,15/298 310-4, 15/298345-7, 15/299674-5, 15/300780-0, 15/300800-8,15/302011-3, 15/302056-3, 15/302166-7, 16/000483-7, 16/001092-6,16/001676-2, 16/002554-0, 16/002566-4, 16/00 2576-1, 16/002632-6,16/002634-2, 16/002645-8, 16/002819-1, 16/002823-0, 16/003048-0,16/003050-1, 16/003052-8, 16/003234-2, 16/003328-4, 16/003332-2,16/003667-4, 16/0 03832-4, 16/004017-5, 16/004049-3, 16/004257-7,16/004301-8, 16/006547-0, 16/006629- 8, 16/006633-6, 16/007229-8,16/007343-0, 16/007344-8, 16/007378-2, 16/007400-2, 16/007424-0,16/007438-0, 16/007484-3, 16/007503-3, 16/007588-2, 16/007653-6,16/007690 -0, 16/007697-8, 16/007728-1, 16/007732-0, 16/007819-9,16/007870-9, 16/007871-7, 16/007945-4, 16/008104-1, 16/008106-8,16/008109-2, 16/008405-9, 16/008818-6, 16/00882 6-7, 16/008971-9,16/008985-9, 16/008993-0, 16/008994-8, 16/009000-8, 16/009021-0,1 6/009039-3, 16/009434-8, 16/009439-9, 16/009451-8, 16/009537-9,16/009614-6, 16/0098 00-9, 16/010029-1, 16/010068-2, 16/010098-4,16/010100-0, 16/010170-0, 16/010173-5, 16/010206-5, 16/010225-1,16/010235-9, 16/010237-5, 16/010244-8, JUNTA COMERCIAL DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2016.


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ATOS DECISÓRIOSDespachos do dia 21 de janeiro de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 15/284395-7 Van Den Brule Participacoes S A, 15/299983-3 Sanny Confecções Femininas S A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL EXTRAORDINARIA: 15/299982-5 Ipiranga EmpreendimentosIm obiliarios S A, 16/000032-7 Rrm Participações E EmpreendimentosS/A, 16/001007-1 R & E Paz Participações S/A, ATA DE ASSEMBLEIAGERAL DE TRANSFORMACAO: 16/007564-5 Ldi A dministradora S/A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/002828 -0 Gr Serviços E Alimentação Ltda, 16/002829-9 Gr Serviços E Alimentação Ltda, ATA D E REUNIAO DOCONSELHO DE ADMINISTRACAO: 16/002812-4 Ceara Serviços DeAtendimento Ao Cidadão S A, 16/002852-3 Ceara Serviços ParticipaçõesS/A, SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMI TADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/276481-0 M. Silva Comércio E Representações Ltda,15/287952-8 Instituto Ensino De Línguas & Cia Ltda, 15/300703-6Mais Coleta Prestação De Serviços Ltda, 16/000993-6 Arquitek -Incorporações E Construções Ltda, 16/003352 -7 Hot Lingerie Ltda,16/003373-0 Inove Insurance Corretora De Seguros Ltda, 16/0037 06-9 Alves Feijao Assessoria Contabil E Administrativa Ltda, 16/007096-1 Núcleo T Em preendedorismo Criativo Ltda, 16/007784-2 SspRepresentações Ltda, 16/007788-5 Brasm atel Comercio De MaterialEletrico Ltda, 16/007799-0 Estação Do Frango Ltda, 16/0078 39-3Rbm Logística Ltda, 16/008063-0 Construtora Concretta Engenharia& Empreendimen tos Ltda, 16/009148-9 Aj Comercio De Moveis EColchoes Ltda, 16/009401-1 Namel Monta gem De Móveis Ltda, 16/009531-0 Arlei Moreira Loureiro - Me, 16/009646-4 Asml Autope casLtda, 16/009665-0 Ronega Comercio De Moveis E Decorações Ltda,16/011181-1 Johny Pizza Ltda, 16/012729-7 F Crepaldi Comercio EConfecções - Me, ALTERACAO: 15/273477- 5 L A Representação EDistribuição De Cosméticos Ltda, 15/276482-8 M. Silva Comércio ERepresentações Ltda, 15/279643-6 Arte Aluminio E Material DeConstrução Ltda Me, 1 5/289685-6 Villa Fiori EmpreendimentosImobiliários Spe Ltda, 15/290086-1 Isa Empree ndimentos E ServiçosLtda - Me, 15/292270-9 R Pontes Comercio Ltda - Epp, 15/293880- 0Madral Comércio De Madeira Ltda - Me, 15/294919-4 J & G LogísticaE Transporte De Carga Ltda - Me, 15/295122-9 Affari Construções EServiços Ltda - Me, 15/296292-1 Rm s Soluções Imobiliárias E ContábeisLtda - Me, 15/296460-6 Propaganda Di Omnibus Mid ia Exterior EServicos Ltda - Me, 15/296573-4 Construtora Morada Ltda, 15/297360-5 J ales Engenharia Ltda, 15/298459-3 Panda Comercio E Serviços DeSom Ltda - Me, 15/298 469-0 Mota E Junior Pescados E Frutos Do MarEireli - Me, 15/300055-4 Torres Consult oria E Atendimentos Ltda -Me, 15/300352-9 Fundações Projetos E Engenharia Eireli - Epp, 15/300447-9 Syspath Soluções Em Tecnologia Ltda, 15/300687-0 A JBarbosa & Cia Ltda, 15/301035-5 A L Comercio De Raçoes Ltda - Me,15/302020-2 Soft Magazine Tecido s Ltda - Me, 16/000237-0 EmcContabilidade Ltda - Me, 16/000260-5 Ferraz Odontologia Ltda - Me,16/000273-7 Jf Projetos E Ediçoes Ltda - Me, 16/000551-5 AtlanticaTecnol ogia Em Telecomunicações Ltda, 16/000633-3 Grupo OliveiraDe Negócios E Serviços Imo biliários Ltda - Me, 16/000851-4 EllusFisioterapia Ltda - Me, 16/001875-7 M J Ferre ira Aluguel De MaquinasLtda - Me, 16/002553-2 Jg Hotel E Restaurante Ltda - Me, 16/002554-0 Constrol Engenharia Ltda Me, 16/002569-9 Cenart.Comércio DeProdutos Óticos Ltda - Me, 16/002631-8 Transloc Transportes ELocaçao De Veiculos Ltda - Me, 16/0026 48-2 V. Torres VariedadesLtda - Me, 16/002814-0 Editora Celigrafica Fotolito Ltda, 16/002838-8 Stalker & Lab Artigos Do Vestuário Ltda - Me, 16/002839-6 P3Representac oes Ltda, 16/002841-8 Vieira Administração E LocaçãoDe Imoveis Ltda - Me, 16/002842 -6 Louretos Beach Moda Praia Ltda- Me, 16/002846-9 L T Representações Comerciais Lt da, 16/002854-0 L & A Comercio De Ventiladores Ltda - Me, 16/002861-2 SimatechSoluç oes Em Ti Ltda - Me, 16/002983-0 Unijuris ServiçosAdministrativos Ltda - Me, 16/003 047-1 Premium Comércio EDerivados De Petróleo Ltda, 16/003058-7 Defender Blindadora ELocadora De Veiculos Ltda - Me, 16/003649-6 Planeta Net Telecom EServiços Ltda - Me, 16/003725-5 L. A. Distribuidora De Água E GásEireli - Me, 16/004308-5 Publicar Comunicação Visual Ltda - Me, 16/005459-1 Crato Auto Peças Ltda - Me, 16/006330-2 Co mercial Praia& Mar Ltda - Me, 16/006398-1 Zafia Construtora E IncorporadoraLtda - Epp, 16/006434-1 Auto Escola E Representações Barcelos Ltda- Epp, 16/006457-0 Refit Construção E Reforma Ltda - Me, 16/006487-2 Uno Serviço De Emissão De Documentos Ltd a - Me, 16/006502-0Centro De Formacao De Condutores Fontenele & Vidal Ltda - Me, 16/006628-0 Invest Brazil Investimentos E Participações Em NegóciosImobiliários Ltda, 16/006630-1 Gv Moveis Ltda - Me, 16/006656-5Loteria Sua Sorte Ltda - Me, 16/006836 -3 F & M Corretagem EDespacho De Veiculos Ltda - Me, 16/006843-6 Engercol Servicos Ltda,

16/006991-2 Distribuidora Cearense De Cosmeticos Ltda - Me, 16/007070-8 Martin s Medeiros Serviços Aduaneiros E Logistica Ltda, 16/007180-1 Patacas Country Ville L tda, 16/007266-2 Pisoart.ComercioDe Revestimentos Ltda - Epp, 16/007341-3 Imobiliar ia AguanambiLtda, 16/007408-8 Opção Distribuidora De Alimentos E Bebidas Ltda,16/0 07410-0 Concema-Consultoria Em Ciências, Engenharia, GestãoDe Sistemas E Meio Ambie nte Ltda, 16/007412-6 Ecologica ComercioDe Produtos Veterinarios E Serviços Ltda - Me, 16/007415-0 LoubakComercio Representação E Transporte Rodoviário Ltda - Me, 16/007458-4 M R Servicos Graficos E Adesivos Ltda - Epp, 16/007476-2Sg Comercio E Serv iços De Motocicletas Ltda - Me, 16/007479-7Braval Soluções Industriais Ltda - Me, 1 6/007514-9 Ampla EngenhariaAssessoria Meio Ambiente E Planejamento Ltda, 16/007520- 3 RmComercio Serviços & Locação De Equipamentos Ltda - Epp, 16/007549-1 Amcq Partic ipações E Negócios Ltda., 16/007557-2 Polo WearIguatemi Comércio De Confecções Ltda, 16/007558-0 Polo Wear OutletFortaleza Comércio De Confecções Ltda, 16/007571-8 MeEmpreendimentos Imobiliarios Ltda, 16/007637-4 J. Mar Serviços EManutenção Eireli - Me, 16/007702-8 Vidracaria Vidro Fort Ltda - Me,16/007714-1 R & A Imobiliaria Ltda - Me, 16/007720-6 J L T InstalaçõesLtda - Me, 16/007721-4 Clima Argam Manutencao E Reparacao DeMaquinas E Equipamentos Ltda - Me, 16/007823-7 Locpec LocaçõesPecem Lt da - Me, 16/007827-0 Imobiliaria São Caetano Ltda, 16/008075-4 R. Frota Comercial De Combustiveis Ltda - Me, 16/008410-5 Construtora I3 Ltda, 16/008427-0 Editora Plenitu de Ltda - Me, 16/008814-3 S L Vieira Transportes E Logistica Ltda - Me, 16/008967-0Moxx Frutas Tropicais Ltda - Epp, 16/009044-0 Gurgel & CoutoComercio E Serviços Ltd a - Me, 16/009191-8 Arclo Esportes EEntretenimento Ltda - Me, 16/009206-0 Metalúrgi ca Jovino Ltda, 16/009314-7 Gerencial Administração E Serviços Ltda - Me, 16/009496-8 Assis & Bruno Comercio De Alimentos Ltda - Me, 16/009532-8Clinica De Adaptacao E Comercio De Lentes De Contato L A Ltda -Me, 16/009594-8 Wi9 Serviços De Teleatendim ento Ltda - Me, 16/009663-4 J F F N Acessórios E Soluções Tecnológicas Ltda, 16/010161-1 Global Union Comercio De Resinas E Industria Ltda, 16/010163-8 Mundo Dos Brinqu edos Ltda. - Epp, 16/011180-3 V G P Comercio EFabricação De Confecções Em Geral Ltd a, 16/011186-2 R5 ComercioE Confecção Ltda - Me, 16/012726-2 Araújo Mouta Confecçõe s Ltda- Me, 16/012727-0 Af5 Administradora E Corretora De Seguros Ltda -Me, EXTINC AO/DISTRATO: 15/289680-5 Santos & GlaucianaEmpreendimentos Ltda - Me, 15/289757-7 H A Comercio De MaterialEletrico E Eletronico Ltda - Me, 15/298367-8 Evolucion Comuni caçãoE Marketing Ltda - Me, 16/000573-6 Futaleisa Comercio De VariedadesLtda - Me, 16/002570-2 Confeccoes 3 K Ltda, 16/007710-9 K M PRepresentações Ltda, 16/007715-0 S & S Confecções Ltda, 16/009190-0 Julich Comercio De Confecções Ltda, 16/009549-2 S ê Tu ComércioDe Móveis, Colchões E Eletros Ltda - Me, 16/009800-9 S A De OliveiraR epresentações Ltda - Me, 16/010156-5 C B J Construçoes E ServiçosLtda - Me, 16/0111 09-9 Marmoraria São Lucas Ltda - Me, ATA DEASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMACAO: 16/00 8819-4 BzNegócios E Participações Ltda., OUTROS DOCUMENTOS DEINTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/000387-3 EditoraVozes Ltda, 16/006399-0 Adolfo Lutz Laboratorio De Analises ClinicasLtda, 16/006613-1 Bento E Sipriano Comercio De Alimentos LtdaEpp, 16/008494-6 Mft Industria E Comercio De Materiais De ConstruçãoLtda, 16/008495-4 P olimix Concreto Ltda, 16/008498-9 MelhorProposta Comercio E Representação Ltda Me, 16/009088-1 PostoLauro Maia Ltda, 16/009381-3 Cirvaiha Gestão De Serviços E Desenvolvimento De Pessoas Ltda - Epp, 16/010068-2 Confiança Assessoria EConsultoria Contá bil Ltda - Me, 16/010235-9 Roma Construtora Ltda- Me, 16/010237-5 J G S Construções E Empreedimentos Ltda Me, 16/010403-3 Construtora Brandao E Soares Ltda - Me, 16/011 174-9Almeida Com. Distribuidor De Materiais De Construção Ltda,EMPRESÁRIO: CONSTIT UICAO/CONTRATO: 15/292346-2Serigrafia Wavescreen Ltda - Epp, 15/298912-9 Victoria P.LaganaroVestuário, 15/298915-3 Jose Gildenes Sousa Dos Santos, 15/298917-0Aldenia Dias Melo, 15/300266-2 Porto Medic Servicos Em Saude Ltda- Me, 16/000628-7 Wide Com unicação Visual Ltda - Me, 16/001116-7 R Pinto Da Silva, 16/001523-5 Raquel Felix As suncao, 16/002575-3Baia Sindeaux Produtos Veterinários Ltda - Me, 16/003355-1 Rannyelle Ferreira Teixeira, 16/003357-8 J A Girão Filho, 16/003360-8 AlfredoS. A. Da Si lva - Comércio De Frutas E Verduras, 16/004156-2 Vilany DeSousa Supermercado, 16/00 4361-1 Lucimar Rodrigues Barbosa Pescados,16/006990-4 R E De Oliveira Poços Artesia nos Ltda Me, 16/007705-2 F4 Garden Comércio De Plantas E Atividades Paisagisticas Lt da - Me,16/007771-0 Wagner Roberto Reichardt, 16/007991-8 Estrutural AçoForte Come rcio De Ferros E Ferragens Ltda - Me, 16/008082-7 M RPedrosa, 16/008905-0 Daniel Ka lebe Fernandes Dantas, 16/008933-6Jose Railson Da Silva Moreira, 16/008956-5 Cristi na Paula Dos A Do V


Nascimento, 16/008986-7 Marcia Ferreira Lima Paiva, 16/009013-0Alexandre De Oliveira Holanda Filho, 16/009192-6 E De SousaAlcantara, 16/009194-2 G N Pereira, 16/009479-8 Marcelino PessoaDe Albuquerque, 16/009483-6 Suianny Kristinn y Pedrosa Batista, 16/009513-1 Erondina De Andrade Lima, 16/009579-4 Vitoria Comerci oE Industria De Gelo Ltda - Me, 16/009592-1 Eliacir De Menezes Azevedo,16/009649-9 M H I Industria E Comercio De Confecções Ltda - Me,16/009660-0 Herbeige Maciel Dos Santos, 16/010066-6 Francisco DasChagas E Silva Transporte, 16/010100-0 J. Evanir D e Souza Junior,16/012722-0 Victoria Or Tal Silveira Erel, 16/014466-3 P F L Lourenço, 16/014494-9 C. A. Barros, 16/014496-5 F M De Sousa Leite Veículos,16/014498-1 I. Aragao Freires, ALTERACAO: 15/294890-2 Flavio DeSouza Moreira - Epp, 15/298914-5 Er onaldo De Oliveira RodriguesRações - Me, 15/300267-0 Kathiuscia Pinheiro De Souza F onoaudiologiaMe, 16/000356-3 Samuel Rodrigues De Oliveira Ribeiro - Me, 16/000627-9 Allan Peres S Maciel Me, 16/000994-4 R Rodrigues SilvaConfecções Me, 16/001045-4 Ma ria Mota Pessoa - Me, 16/001516-2Samuel Dos Santos Pereira Me, 16/001860-9 M F Frei re Me, 16/001868-4 C R Souza De Sá - Me, 16/001869-2 F Roberio M De Oliveira- Me, 1 6/001870-6 E Rodrigues De Lima - Me, 16/001871-4 L CRibeiro - Me, 16/001879-0 Barto lomeu Arruda - Me, 16/002565-6 F.Pires Segurança Eletrônica - Me, 16/002574-5 Israe l Baia SindeauxMe, 16/002582-6 F M Araujo Roupas E Acessorios - Me, 16/002645-8A C B De Paula - Me, 16/002844-2 Julio Cesar Holanda De Araujo - Me,16/003351-9 Gustavo Magalhaes Costa - Me, 16/003359-4 M E DaSilva Calou - Me, 16/003362-4 Francisca Mon ica Ferreira Diniz - Me,16/003661-5 Valdemir R Do Nascimento Mercearia - Me, 16/003 803-0 Verona De Sousa Das Chagas Muniz - Me, 16/004017-5 SerafimBrasileiro De Faria s - Me, 16/006591-7 R Nonato De Sousa Tecidos -Me, 16/006697-2 A E C Rocha - Me, 16/006989-0 R F De OliveiraPocos Artesianos - Me, 16/007031-7 Felipe Cavalcante Coelh o - Me,16/007101-1 Sara Ramalho Rodrigues De Andrade - Me, 16/007114-3Adriana De C arvalho Cruz - Me, 16/007317-0 Michelle Gomes LopesMe, 16/007380-4 M De Lima Azeved o Letreiros - Me, 16/007529-7Vilians Cavalcante Dos Santos - Me, 16/007566-1 Jucian e CristinaSouza Oliveira Silva - Me, 16/007706-0 Francineusa Ricarte DeAlbuquerque Me, 16/007796-6 Raimundo Sousa Pinto - Me, 16/007833-4 Jose Batista Souza - Me, 16/0 07990-0 M Do Socorro De CarvalhoFerragens Me, 16/008029-0 Valdemir Barros Rodrigues - Me, 16/008051-7 J R Silva Fonseca - Me, 16/008989-1 D. A. Da Silva Vasconcelos, 16/009025-3 Luana Queiroz Mota Reis - Me, 16/009028-8 J Batista Filho- Me, 16/009030- 0 Francisco Rufino De Freitas - Me, 16/009045-8Antonia Dias Nobre - Me, 16/009050-4 Cristiano Moreira Maia - Me,16/009078-4 Emilson Ferreira De Morais - Me, 16/009098- 9 RejaneMaria Melo Sampaio - Epp, 16/009102-0 George Regis Barroso DoNascimento - Me, 16/009106-3 Vagner Lader Aguillar - Me, 16/009107-1 M. Araci Silva Caetano - Epp, 16/009125-0 O De Oliveira Lima - Me,16/009137-3 Francisco Eleudo Cordeiro Moreira - Me, 16/009551-4Luiza Neves De Souza - Me, 16/009561-1 Lúcia Maria Santiago Menezes - Me, 16/009562-0 Ruth Santiago Menezes - Me, 16/009563-8Fernanda De Souza Melo - Me, 16/009564-6 Carlos Kleson RodriguesDos Santos - Me, 16/009569-7 G Roldan Tavare s - Epp, 16/009578-6Maria Sirlene Pereira Silvestre - Me, 16/009583-2 Iolanda Pinto Diniz- Me, 16/009584-0 Raimundo Luiz Silveira Industria Textil - Me, 16/009587-5 Fe rnando Sousa Silva - Me, 16/009589-1 A. Arroio DaudtArruda Coelho - Epp, 16/009590- 5 Ozana Dias Araujo Bezerra Comercio- Me, 16/009593-0 Regila Nataly Carvalho Santia go - Me, 16/009608-1 Cleidiane Paulino De Freitas Comercio - Me, 16/009609-0 Elionic eAlmeida Tome Veterinaria - Me, 16/009666-9 Francisca Alyne De SousaLima Me, 16/00 9964-1 Luana Gomes Dis Santos Ferreira - Me, 16/009968-4 Raimunda R. Da Silva - Me, 16/011161-7 C. Da Silva G.Freitas Comercio De Variedades - Me, 16/011162-5 Josefa O liveira DaSilva - Me, 16/012724-6 Henrique Luis Chaves Soares - Me, 16/012739-4 Dan ilo Nunes Barros - Me, 16/012740-8 Manoel Macedo Mendonça- Me, 16/012741-6 Francisc o Idamar Da Silva Gomes Mercadinho -Epp, 16/012775-0 Rafaela Matoso Sampaio - Me, 1 6/013118-9 Q. F.P. M. Paiva Vestuário - Me, 16/013125-1 Raquel Vidal Pierre De Messias - Me, 16/013127-8 Gilliard Marques Da Costa - Me, 16/014473-6 FValdir Lopes Con struções - Me, 16/014474-4 Carmo Bezerra Nobre -Me, 16/014493-0 A. C. Malheira Do N ascimento - Me, EXTINCAO/DISTRATO: 16/001874-9 Jose Enilton De Oliveira Lima - Me, 1 6/003363-2 Silvio Rubens De Oliveira Costa - Me, 16/007453-3 AdrianaPinheiro Lins - Me, 16/007570-0 Isabella Fernanda Alves Monteiro -Me, 16/007747-8 Jose Gomes Da Fro ta Neto, 16/008496-2 R H D DosSantos - Me, 16/009049-0 Darlene Bezerra De Sousa - M e, 16/009062-8 Maria Clara P Gurgel - Me, 16/009075-0 Raimunda Pinto Da Silva -Me, 16/009084-9 Ana Heloisa Gomes Ramos - Me, 16/009119-5 CarlosRafael Pinto - Me, 16/0 09568-9 Raquel Telles Quixada Lima - Me, 16/009575-1 Francisco Almeida De Oliveira J unior - Me, 16/009586-7

Joao Da Silva Barbosa - Me, 16/009967-6 Francisco Edilson Ar ruda -Me, 16/010118-2 Maria Sonia M F Quariguasi - Me, 16/011578-7Francisca Helany a Da Silva Lima Treinamento - Me, 16/012742-4 E.R. Souza Vidal De Silva - Me, 16/01 2767-0 Vauberlene Sampaio Pinto- Me, 16/012779-3 Maria Do Socorro Campelo De Morais - Me, 16/013130-8 Maria Aldeni Souza - Me, 16/013138-3 Benedito Ferreira DaCosta - Me, 16/014501-5 Tiago Galvao Ribeiro Arraes - Me, 16/014502-3 Maria Julia Neta - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 15/298911-0 J Edward De Lim a CruzMe, 16/001205-8 Alfredo Carneiro De Miranda Filho Me, 16/002081-6 Antonio Man oel F Veras Filho Me, 16/006581-0 R C C Rocha - Me,16/007828-8 Maria Francilene Bez erra Da Silva - Me, 16/007829-6Maria Celina Oliveira Da Paz - Me, 16/009621-9 Álvar o Ferreira DaCruz Filho Me, 16/009717-7 Samila Marques França Me, 16/012723-8Diego De Assis Dantas Me, COOPERATIVA: ATA DE ASSEMBLEIAGERAL ORDINARIA: 16/009409-7 Copa c Cooperativa AgroindustrialDo Assentamento Che Guevara Ltda, 16/009410-0 Copac Coo perativaAgroindustrial Do Assentamento Che Guevara Ltda, 16/009453-4Cooperativa De Desenvolvimento Da Economia Familiar Da RegiaoDos Inhamuns Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DAEMPRESA/EMPRESARIO: 16/009047-4 Cooperativa RegionalAgropecuaria Sul Catarinense Coopersulca, EMPRESA INDIVIDUALDE RESPONSABILIDADE LTDA: ALTERACAO: 15/296813-0 CuboDesign Mobiliário & Revestimentos Eireli - Me, 16/000619-8 Chess Premium Brasil Consultoria E Producao De Eventos Eireli Me, 16/003046-3 Construmart.En genharia E Participaçoes Eireli - Me, 16/004088-4Sigma Br Eireli Me, 16/004305-0 D. B. Teixeira Eireli - Me, 16/006436-8 Himel - Hil Moraes Indústria Metalúrgica E Comé rcio Eireli - Me, 16/007046-5 Consult Assessoria E Consultoria Empresarial Eireli - Me,16/007671-4 Cem Engenharia Eireli, 16/009550-6 Venus ConstrutoraEireli - Me, 16/011182-0 Euroserv Business & Negócios TerceirizadosEireli, ***** DOCUMENTOS EM EXI GÊNCIA: 15/285394-4, 15/296301-4, 15/297733-3, 15/297734-1, 15/300025-2, 15/300084-8,15/300424-0, 15/300653-6, 16/000303-2, 16/000324-5, 16/001678-9,16/001859-5, 16/0 01863-3, 16/001867-6, 16/002103-0, 16/002104-9,16/002567-2, 16/002573-7, 16/002818- 3, 16/002858-2, 16/002859-0,16/002860-4, 16/003060-9, 16/003195-8, 16/003338-1, 16/003339-0,16/004213-5, 16/004260-7, 16/004303-4, 16/005453-2, 16/006341-8,16/006359 -0, 16/006435-0, 16/006563-1, 16/006899-1, 16/007086-4,16/007109-7, 16/007203-4, 16/007206-9, 16/007219-0, 16/007360-0,16/007397-9, 16/007404-5, 16/007409-6, 16/00741 6-9, 16/007450-9,16/007487-8, 16/007490-8, 16/007491-6, 16/007501-7, 16/007687-0,1 6/007731-1, 16/007744-3, 16/007748-6, 16/007779-6, 16/007780-0,16/007795-8, 16/0078 16-4, 16/007824-5, 16/007835-0, 16/007857-1,16/007865-2, 16/007880-6, 16/007963-2, 16/007964-0, 16/008004-5,16/008497-0, 16/008502-0, 16/008830-5, 16/008832-1, 16/008 871-2,16/008873-9, 16/008874-7, 16/008908-5, 16/008928-0, 16/008940-9,16/008990-5, 16/009018-0, 16/009027-0, 16/009035-0, 16/009036-9,16/009037-7, 16/009038-5, 16/00 9046-6, 16/009067-9, 16/009120-9,16/009138-1, 16/009297-3, 16/009298-1, 16/009316-3, 16/009352-0,16/009413-5, 16/009414-3, 16/009436-4, 16/009440-2, 16/009441-0,16/0 09459-3, 16/009481-0, 16/009487-9, 16/009492-5, 16/009497-6,16/009542-5, 16/009552- 2, 16/009559-0, 16/009588-3, 16/009597-2,16/009598-0, 16/009647-2, 16/010024-0, 16/010026-7, 16/010028-3,16/010038-0, 16/010057-7, 16/010058-5, 16/010104-2, 16/010115 -8,16/010116-6, 16/010133-6, 16/010144-1, 16/010147-6, 16/010164-6,16/010179-4, 16/010233-2, 16/010236-7, 16/010250-2, 16/010260-0,16/010283-9, 16/011156-0, 16/01312 0-0, 16/013124-3, 16/013135-9,16/013136-7, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 22 de janeiro de 2016.



Despachos do dia 22 de janeiro de 2016 DOCUMENTOS DEFERIDOS:SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINA RIA: 16/002819-1 Timbaubas Empreendimentos EParticipaçoes S A, 16/009263-9 Trapiá P articipações S A, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/008408- 3 Sendas Distribuidora S/A, 16/008409-1 Sendas DistribuidoraS/A, 16/011165-0 Sendas Distribuidora S/A, 16/011166-8 SendasDistribuidora S/A, 16/011167-6 Sendas Distribu idora S/A, 16/011168-4 Sendas Distribuidora S/A, 16/011169-2 Sendas Distribuidora S/A, 16/011170-6 Sendas Distribuidora S/A, 16/011171-4 Sendas DistribuidoraS/A, SOCIE DADE EMPRESÁRIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/300017-1 Eper Engenharia E Proje tos Em EnergiasRenováveis Ltda, 16/001135-3 E R Participações Ltda, 16/001141-8G D e A Ferreira Representações Ltda, 16/004395-6 Sv Comercio De


Gás Ltda, 16/008994-8 S ilva Comercio De Material De ConstruçãoLtda - Me, 16/009220-5 R.L & M.A Representac oes Ltda, 16/009316-3 Mrk Serviços De Engenharia Ltda, 16/009357-0 A R T Empreendimentos Imobiliários Ltda, 16/009416-0 Xôxulé Comércio De CalçadosLtda, 16/009442-9 R ot Mercadinho Pai E Filho Ltda, 16/009722-3Matsuda Rações Ltda, 16/011175-7 Vh Enge nharia E Consultoria Ltda,16/011190-0 C Carneiro Comercio Varejista De Produtos Agr opecuáriosLtda, 16/011195-1 E. D. Comercio De Alimentos Ltda, 16/012756-4Centro De Treinamento Galpão 365 Ltda, 16/012881-1 Carlos MagnoFernandes Ribeiro Guarana Me, ALTERACAO: 15/001674-3 AportSociedade De Investimentos Ltda, 15/028419-5 Maison Vic toriaDecorações Ltda - Epp, 15/275270-6 Jk Rações Ltda - Me, 15/288754-7 Sistema At itude De Comunicação Ltda, 15/289317-2 BarrosConsultoria Empresarial Ltda - Epp, 15/294585-7 GrãoEmpreendimentos Estruturas E Eventos Ltda - Epp, 15/294641-1Happy Vi ew Empreendimentos E Serviços Hoteleiros Ltda, 15/294730-2 Otica Finesse Comercial L tda - Me, 15/296334-0 Pinheiro E MoreiraLocação De Veículos Ltda - Me, 15/296426-6 Fenix Construções EServiços Ltda - Me, 15/296566-1 Metaquimica Industria E ComercioDe Óleos Vegetais Ltda, 15/296677-3 D C N Machado & Cia Ltda - Me,15/297318-4 Mendo nca & Bezerra Ltda - Me, 15/299652-4 M.S.Comercio Varejista Ltda - Me, 15/299674-5 G4 Flex Comercio EServiços De Informatica Ltda - Me, 15/300002-3 Solos ConstruçõesLtda - Me, 15/300369-3 Grafica L S C Ltda - Me, 15/300375-8 MoriaLocações E Constru ções Eireli - Epp, 15/300395-2 Ht Gestão DaInformação Ltda - Me, 15/300562-9 Madeir eira Santos Dumont Ltda,15/300786-9 Farmacia Nsc Ltda - Me, 15/303616-8 F & J Comer cialDe Alimentos Ltda - Me, 16/000199-4 Comercial De Combustível Cabral& Oliveira Ltda. - Me, 16/000265-6 No Alvo Paintball Ii Ltda - Me, 16/000487-0 H2 Participações Ltda, 16/000539-6 Nord Engenharia Ltda- Epp, 16/000549-3 Lance Engenharia Industria E Comércio De MaterialDe Limpeza E Perfumaria Material De Construção Confeitaria Ho telariaE Eventos Ltda, 16/000916-2 Osasuna Comercial Importadora Ltda,16/001079-9 Supershield Brasil Comercio De Materiais Para ConstruçaoLtda, 16/001134-5 Volts Pub licidade E Propaganda Ltda - Me, 16/001344-5 Farmacia Pacatuba Ltda - Epp, 16/002634 -2 TowinqAssessoria Naval Ltda, 16/002860-4 Delicia Comercio De AlimentosPreparado s E Bebidas Ltda - Epp, 16/004032-9 Marques E AlmeidaComércio E Representações Ltda, 16/005643-8 Ocean Jeri TravelTurismo Ltda. - Me, 16/005760-4 Hc Publicidade Ltda - Me, 16/006381-7 Clinica De Fisioterapia Santa Ana Ltda, 16/006433-3 Ms ConstruçõesE Locações Ltda, 16/006493-7 Ladosul Serviços De Móveis Ltda -Epp, 16/006557-7 Indu stria E Comercio Para Cliches Ltda, 16/006854-1 Gilson & Aurelio Comercio Varejista Ltda - Epp, 16/007204-2 MilMalhas Confecçao Ltda - Epp, 16/007223-9 Marcelo Assesso ria,Treinamento E Serviços Ltda, 16/007253-0 Defender BlindagensAutomotivas E Patr imoniais Ltda, 16/007316-2 Terra BrasilisParticipacoes E Empreendimentos Ltda, 16/0 07345-6 Monte HorebeConstruções E Serviços Ltda - Epp, 16/007429-0 Andrades Contabilidade Ltda - Me, 16/007456-8 Gng Imobiliaria E Incorporadora Ltda -Me, 16/007494-0 Becker Serviços De Cobranças Ltda - Me, 16/007537-8 Plano Assistencial Vida E Paz Lt da - Epp, 16/007601-3 Rnm LocaçõesVeiculares Ltda - Me, 16/007672-2 M & Castro Come rcio DistribuicaoDe Produtos Alimenticios Ltda, 16/007728-1 Gatre Serviços E Treinamentos Profissionais Ltda - Me, 16/007740-0 Amorim E MourãoCafeteria Ltda - Me, 16/007768-0 Megaplast Utilar RepresentaçõesLtda, 16/007778-8 Valeouro Serviços Ltda, 1 6/007783-4 CaravelaConstruções E Empreendimentos Imobiliarios Ltda, 16/007815-6 G HSilva Locação De Equipamentos De Informatica Ltda - Me, 16/007826-1 Lusbel Revendedo ra De Derivados De Petroleo Ltda, 16/007854-7Mercim Comercio De Peças E Motos Ltda - Me, 16/007860-1 LindenConsultoria Empresarial Ltda Me, 16/008492-0 J.M Serviços D eEscritório Ltda - Me, 16/008815-1 C & R Serviços AdministrativosLtda - Me, 16/008 887-9 Iratinga Calçados Ltda - Me, 16/008898-4Arcan Distribuidora De Materiais Ciru rgicos Ltda - Me, 16/008899-2Carnaúba Construções,Locações E Empreendimentos Ltda, 16/008946-8 Veipeças Comercio De Motos E Peças Ltda, 16/008964-6 W & RComércio De P rodutos Farmacêuticos Ltda - Me, 16/008965-4 SantaMonica Participação E Administraç ão Ltda - Epp, 16/008993-0 SilvaComercio De Material De Construção Ltda - Me, 16/00 9039-3Credmobile Gestão E Recuperação De Creditos Ltda - Epp, 16/009135-7 Orizicola Do Vale Alimentos Ltda, 16/009162-4 Imperio Das JoiasComercio Representações Ltda, 16/009178-0 Horizonte VilageConstrucoes Ltda, 16/009179-9 Ambra Construtora Ltda, 1 6/009180-2 F S Construções Ltda, 16/009205-1 Benefit Comercio De AlimentosLtda, 16/009308-2 Bello Comercio De Alimentos Ltda, 16/009312-0Cmg Serviços E Fornecimento D e Gases Medicinais Ltda, 16/009351-1 Ferreira E Barreto Ltda - Me, 16/009358-9 Gm In dustria GraficaLtda, 16/009366-0 E & A Comercio De Doces E Balas Ltda - Me, 16/

0094 33-0 Bag Company Ltda - Epp, 16/009434-8 Jc Belo Comercio ERepresentação Ltda - Me, 16/009435-6 Ceramica Campo Grande Ltda- Me, 16/009455-0 Hessencial-Metrô Comercio De Cosméticos Ltda,16/009456-9 Cap Textil Ltda, 16/009464-0 Hexing Brasil Holding Ltda, 16/009476-3 Mv Canuto Representações, Distribuição E LogísticaLtda, 16/009521- 2 Rei Fisch Distribuidora De Alimentos Ltda - Epp,16/009538-7 Central Dos Fabricant es Locação E Serviços Ltda - Epp,16/009704-5 T & N Serviços De Informática Ltda - M e, 16/009712-6 Rc Serviços De Telecomunicaçoes Ltda, 16/010140-9 TavaresConnstrutor a E Imobiliaria Ltda - Me, 16/010141-7 Eft Empresa DeTransportes E Terraplenagem Lt da, 16/010159-0 Consam ComercioDe Artigos De Papelaria Ltda, 16/011158-7 CenturionEmpreendimentos Imobiliarios Spe Ltda, 16/011159-5 Marquise SulEmpreendimentos Imo biliários Ltda, 16/011160-9 Clinica OdontologicaDomingos Olimpio Ltda - Me, 16/0111 64-1 Fontes & Costa ComercioDe Otica Ltda - Me, 16/011185-4 Mobiliart.Comercial Ltd a - Me, 16/011192-7 Abv Fitness Eireli, 16/011197-8 Isabelle ProdutosFarmaceuticos Ltda - Me, 16/011198-6 Gr Comercial Ltda - Me, 16/011199-4 Adc- Serigráfica Ltda - M e, 16/011222-2 Mc DistribuidoraDe Bebidas Ltda - Me, 16/011225-7 Autronic Comércio, Serviço EParticipações Ltda, 16/011296-6 Freitas Comercio De Motos Ltda, 16/011336- 9 Lumali Engenharia Ltda - Me, 16/011357-1 M E XimenesCosta Comercial De Medicament os Ltda - Me, 16/011359-8 TatairaProduções Ltda - Me, 16/011362-8 Acla Empreendimen tos EIncorporações Imobiliarias Ltda - Me, 16/011366-0 Gms - GranitosMármores Sobr a Ltda - Me, 16/011372-5 Farmácia J. Aragão Ltda -Me, 16/012792-0 Certa Industria E Comercio De Premoldados Ltda -Me, 16/012793-9 Kcn Indústria E Comércio De Confecçõe s Ltda, 16/012796-3 Conceito Serviços Terceirizados Eireli - Me, 16/012799-8 AC Rod rigues Industria Comercio E Servicos Ltda - Epp, 16/012811-0Contarf Construcoes E S ervicos Ltda - Me, 16/012812-9 QualityComercial Agricola Ltda, 16/012815-3 Xelela C enter Comercio EServicos Automotivos Ltda, 16/012818-8 Casa Loterica Santa Fé Ltda,16/012882-0 Cem Comercio Varejista De Produtos Alimentícios Ltda -Me, EXTINCAO/DIS TRATO: 15/258847-7 Seguranca EletronicaLtda, 15/296742-7 Lider Service Mecanica Ltd a - Me, 15/300265-4Mafeil Comercio E Industria Ltda - Me, 15/300768-0 H 2 O Restaurante E Lanches Ltda - Me, 16/003616-0 Tubiba Industria De CerâmicasLtda, 16/006402- 3 Vidracaria Liara Comercio E Serviços Ltda - Me,16/007077-5 D X Comércio De Veícul os E Turismo Ltda - Me, 16/007117-8 H G Transportes E Turismo Ltda, 16/007518-1 Quei rozConstruções Ltda, 16/007814-8 Progresso Construçoes E Locaçao DeVeiculos Ltda - Me, 16/007866-0 Indústria E Comercio De Moveis JrLtda, 16/009061-0 Marimaria Confec coes Ltda, 16/009105-5 M ALocaçoes E Serviços Ltda - Me, 16/009153-5 Activerde Prod utosEcologicos Ltda - Me, 16/009175-6 Parceria Comercio De MaterialEletrico Ltda - Me, 16/009176-4 Recimaquina Fabricação De MaquinasLtda - Me, 16/009317-1 Usiman Ind ustria Comercio E Serviços DePeças Para Industria Ltda - Me, 16/009405-4 Andorinhas PescadorasComercio De Lagostas Ltda - Me, 16/009420-8 P & A Comercio DePescados Lt da - Me, 16/009484-4 Tb Rent A Car Locação De VeículosLtda - Me, 16/009514-0 Victor y Industria E Comercio Ltda - Me, 16/009580-8 Factor Factoring Fomento Comercial Ltd a, 16/009582-4Comercial Ts Ltda, 16/009671-5 Click Up Serviços Digitais Ltda - Me,16/009686-3 Refri-System Arcondicionado E Servicos Ltda - Me, 16/009692-8 Buongiorno A Tutti Comercio De Material Esportivo Ltda,16/009941-2 Cavalcante Benevides Comerc io De Pneus Acessorios &Serviços Para Veiculos Ltda - Me, 16/011358-0 Mendes & Mour a Ltda,16/011577-9 Consult Serviços De Cobrança Extrajudicial Ltda - Me,16/011581- 7 F R Holanda Comercio Varejista De Confecções Ltda -Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTER ESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/008502-0 Traumabone Comercio Ltda Epp, 16/008948-4 Translog Transporte E Logistica Ltda, 16/009262-0 NaturaVille Incorporadora Spe Ltd a, 16/009275-2 Marinho Brasil ConstruçõesServiços Empreendimentos Ltda, 16/011290-7 J C C Laboratório DeAnalises Clinicas Ltda - Me, 16/012733-5 Padua EmpreendimentosLtda - Me, 16/012747-5 Organização Patu Ltda Me, 16/012813-7Comercial De Petroleo E dnir Peixoto De Melo Combustiveis Ltda, 16/012899-4 Jbr Moveis E Eletrodomesticos Lt da, 16/014537-6 IbiapinaComercial De Gás Ltda Me, MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO:16/0 08928-0 Realiza Immobilis Ltda Epp, EMPRESA DE PEQUENOPORTE: ENQUADRAMENTO: 16/0101 11-5 Construtora Viva LtdaMe, EMPRESÁRIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 15/298903-0Emidio Ambrosio Da Silva Junior, 15/298905-6 Ciro Matos Siqueira,16/000843-3 M N Tavares L ima, 16/001605-3 Nogueira & PacificoLtda - Me, 16/001872-2 Natalia C F Silva, 16/00 1877-3 Lidia MaiaMartins Medeiros, 16/004200-3 Rosiney Filgueiras Cruz, 16/006758-8F.Leandro Verçosa - Net, 16/007221-2 A J Pinheiro Da Silva, 16/007228-0 R Martins Te lecomunicações Ltda - Me, 16/007251-4 J P Rodrigues


Ribeiro, 16/007673-0 João Diogo Monteiro De Oliveira, 16/007682-0M C Da Cunha Diógenes Nogueira Consultoria, 16/007 756-7 NewtonCarlos Viana Leite, 16/008098-3 Livania Maria Bastos Gonzaga, 16/009158 -6 Francine Gonçalves Nunes, 16/009160-8 Jose Ronaldo DeSousa Silva, 16/009258-2 Ed ilson P Moreira Entregas, 16/009596-4 LM C De Andrade, 16/009611-1 Antonia Batista De Lima Marques, 16/009708-8 Iania Rejane Da S Barbosa, 16/009846-7 Claudio LourencoNogueira, 16/010307-0 Luciene Costa Vasconcelos, 16/011352-0 NykelIndustria E Comer cio De Confecções Ltda - Me, 16/011360-1Conveniências 2000 Ltda - Epp, 16/012734-3 F D De Oliveira Borges,16/012736-0 A C Alves Siqueira, 16/012864-1 E Santiago De Ol iveira,16/012904-4 F. Da Silva Souza Rações, 16/012906-0 C Dos SantosPortal Panifi cadora, 16/013140-5 Jose Mauricio Dos Santos Locacoes,16/013153-7 L. Silva Sales, 1 6/014522-8 A E De Araújo Veras, 16/014533-3 Edilson Rodrigues Matias, 16/014565-1 L. G. Da Rocha PostoDe Medicamentos, ALTERACAO: 15/283962-3 M Aurilucia B Rodrigues- Me, 15/289831-0 Francilene Da Silva Lima Salvino - Me, 15/300357-0 Cleuton Jose Coel ho Dos Santos - Me, 15/300802-4 Raimundo NonatoMagalhaes - Me, 16/000280-0 Francisc o Alexandre De Oliveira Silva -Me, 16/001604-5 T P Teixeira Me, 16/002595-8 Nivia C ristiana DaSilva - Me, 16/003061-7 M F Ferreira Viana - Me, 16/003065-0 J GAlmeida Representacoes - Me, 16/003066-8 Euzebio De Souza Farias -Me, 16/003675-5 José Ediv aldo Lima - Me, 16/005815-5 Nicanor M.Peres Filho - Me, 16/007313-8 M E Moreira Mer cadinho - Me, 16/007574-2 Cicero Cordeiro Feitosa, 16/007599-8 Simone Costa De SouzaLima - Me, 16/007785-0 Jose Adriano Silva De Freitas - Me, 16/008040-1 Francisco Ari steu Da Silva Dias - Me, 16/009092-0 E. Moreira DaSilva - Me, 16/009118-7 Nicole Co rdeiro Vasconcelos - Me, 16/009132-2 M Farias Negreiros - Me, 16/009156-0 Janilo Ber nardino Da Silva02036165370, 16/009157-8 Luiz Geizon Oliveira Alves, 16/009168-3De nise Costa Ramos - Me, 16/009169-1 Raphael A M Dos Santos - Me,16/009172-1 Rosangel a Pedro Lima - Me, 16/009173-0 R Gomes DaSilva Motos - Me, 16/009185-3 G R Vieira C outinho - Me, 16/009228-0 Valdez De Castro Justino - Me, 16/009234-5 Giovanna De Lim aAraujo - Me, 16/009236-1 M M De Castro Restaurante - Me, 16/009249-3 Antonio Lucia no Alves Assunçao - Me, 16/009252-3 JesusJesuita De Assis Me, 16/009255-8 Jose Airt on Sousa De Paula - Me, 16/009276-0 Italo E.S. Pinheiro - Epp, 16/009289-2 Jose Jail son Oliveira- Me, 16/009291-4 Francisco Fagner Silva De Sousa - Me, 16/009497-6 Sab rina De Oliveira Sabino Me, 16/009604-9 Jaqueline Lima Bezerra- Me, 16/009629-4 Mar ia Do Socorro Carneiro De Carvalho - Me, 16/009662-6 Francisca Regilene Do Nasciment o - Me, 16/009670-7 CarlosFrancisco Inacio Soares - Me, 16/009673-1 Augusto Sérgio Bezerra DaSilva - Me, 16/009682-0 E Costa Braga Reis Serviços - Me, 16/009687-1 F M C Negreiros - Me, 16/009688-0 F M C Negreiros - Me, 16/009698-7 Maria Aparecida Da S ilva Bezerra Embelezamentos - Me,16/009701-0 Jose Ires Da Costa Santos - Me, 16/009 703-7 Jose NogueiraLima Neto - Me, 16/009705-3 A C L Souza Filho - Me, 16/010115-8Francinadya Lavor De Souza - Me, 16/010148-4 Jose Lucena Neto -Me, 16/010261-8 Vail son Dos Santos Souza - Me, 16/010264-2 HeloisaSampaio Correia Uchoa, 16/010271-5 E L Dos Santos Cosmeticos -Me, 16/010280-4 Cicero Emanuel Da Silva - Me, 16/010282-0 LidianeDos Santos Fernandes - Me, 16/010308-8 Joao Eudes Gomes Da Silva -Me, 16/01 1227-3 F. A. David De Araujo - Me, 16/011240-0 Rui CesarSilva Nogueira - Me, 16/011 241-9 A M Escudeiro Luna Coelho ProduçõesArtísticas - Me, 16/011242-7 Rayssa Custod io Araujo - Me, 16/011353-9 Cledenilsa Linhares Prado Me, 16/011361-0 Magno Diniz Co rtezEpp, 16/011363-6 Antonio Tadeu Maia Costa - Me, 16/011364-4 F ANeri Feitosa Do s Santos Me, 16/011368-7 Francisco Anderson SantiagoCosta - Me, 16/011369-5 Francis co Eudes Da Silva Junior - Me, 16/011574-4 Alexandre Pereira Gomes - Me, 16/011584-1 F L M BarbosaLocações - Me, 16/011596-5 Americo Valdanha Netto - Me, 16/011675-9 Ma rden Nogueira Costa, 16/012732-7 Asnaia Apoliana Santos DeSousa - Me, 16/012738-6 M ayana De Lima Paulo Sales - Me, 16/012743-2 Eduardo José Oliveira De Aguiar - Me, 16/012744-0 FranciscoJunior Rios - Me, 16/012840-4 Raimundo Lopes Barreto Neto - Me,16/012890-0 Francisco Ximenes De Oliveira, 16/012891-9 ManoelJosenilson Pinheiro Do Nascimento Junior - Me, 16/012892-7 L C DeAraujo Construção, 16/012895-1 Francisca Raimunda De AlmeidaMenezes - Me, 16/012902-8 Vicente Antunes De Freitas - Me, 16/012903-6 F Da Rocha Forte Junior Consultoria E Serviços - Me, 16/012908-7 Francisco De Assis Felix Machado - Me, 16/012909-5 MMatos De Lima Armazéns - Me, 16/012910-9 Ant onio Degivan PereiraLemos - Me, 16/013124-3 J Gilmar Caixeiro - Me, 16/013155-3 Carlos Wagner Maciel Lima - Me, 16/013161-8 A A Nascimento Ricardo -Me, 16/014528-7 E C Araujo - Me, 16/014555-4 V. N. Brandão - Me,EXTINCAO/DISTRATO: 16/001653-3 J R De Sousa Vieira - Me, 16/

004394-8 Ernando Horacio De Sousa - Me, 16/004400-6 R FurtadoSilveira - Me, 16/006492-9 Francisco Euzivan Bezerra - Me, 16/008501-2 Antonia Neuma Andrade Nobre - Me, 16/009149-7 Antonio ColaresCavalcante - Me, 16/009170-5 Mariana Araujo Vasconcelos - Me, 16/009229-9 Lana Maria Alves Da Costa - Me, 16/009237-0 Jeo vahGoncalves Da Silva - Me, 16/009241-8 Clenilton De Menezes Mendes- Me, 16/009650 -2 Antonio Rogerio De Mesquita - Me, 16/009724-0Manuela Carvalho Candido - Me, 16/0 09732-0 Manoel Pereira Brasil- Me, 16/010098-4 Terezinha De Jesus Gomes Vasconcelos Cunha - Me,16/010259-6 Netyelle A De Alencar - Me, 16/010272-3 Antonio JoseDe Souz a Alimenticios - Me, 16/010285-5 Francisco De Assis SoaresNunes - Me, 16/010292-8 M De L S De Almeida - Me, 16/011210-9Gregorio Antonio Teixeira - Me, 16/012731-9 Jose Acrisse TeixeiraCunha - Me, 16/012839-0 Monica Sampaio Mendes - Me, 16/014055-2 Wal lbe Torres Silva - Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSEDA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/00 8847-0 M Edileuza De SousaAraujo Me, 16/009286-8 Ana Paula Furtado De Sousa - Me, 1 6/009730-4 R. De C. Andrade Da Silva - Me, 16/014043-9 Enio Marconio DosSantos Me, 16/014044-7 Maria De Fatima Gomes Da Rocha Me, 16/014471-0 F C Dos Santos Combustive is, 16/014524-4 A. F. Da SilvaCombustiveis - Me, 16/014564-3 F Leopoldo Alves De Li ra - Me,MICROEMPRESA: ENQUADRAMENTO: 16/010284-7 Marilene GDa Costa Epp, COOPE RATIVA: ATA DE ASSEMBLEIA GERALORDINARIA: 16/009268-0 Cooperativa Sertaneja Cearens e - Fape,OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/010029-1 Coopro var Cooperativa Dos ProprietáriosDe Veiculo De Aluguel E Topiqueiros De Varjota, CO NSÓRCIO DESOCIEDADES: EXTINCAO/DISTRATO: 16/008859-3 LoteamentoAlto Bela Vista, EM PRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADELTDA: ALTERACAO: 15/284702-2 Bia Promoção De Ve nda DeImóveis - Eireli - Me, 16/002589-3 Lalite Comercio De ConfecçõesEireli - Me, 16/002850-7 S M F Consultoria E Participações Eireli, 16/006456-2 Drogaforte Comérc io E Distribuição De Medicamentos -Eireli - Me, 16/007321-9 A M Silva Locações Eire li - Me, 16/007782-6 Abr Serviços Eireli, 16/009063-6 Castelo Branco Comercio De Mercadorias Em Loja De Conveniencia Eireli - Me, 16/009346-5 Costa DoGelo Eireli - Me, 16/009535-2 A M L Empreendimentos ImobiliáriosEireli - Me, 16/009548-4 B.A.R. Clin ical Care E Gestao Em SaudeEireli, 16/010185-9 F J De Oliveira Silva Eireli - Me, 1 6/011354-7Comercial Autocar Eireli - Epp, 16/012800-5 Bhakti ComercialDistribuidor a Eireli, 16/012810-2 J C Pescados - Eireli, EXTINCAO/DISTRATO: 16/006437-6 Bellas C abeleireiros Eireli - Me, OUTROSDOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA/EMPRESARIO: 16/014563-5 W. R. Locações, Serviços E Construções Eireli - Me,***** DOCUMENTOS EM EX IGÊNCIA: 15/022422-2, 15/071976-0,15/281216-4, 15/288305-3, 15/288306-1, 15/289649- 0, 15/290116-7,15/290570-7, 15/292347-0, 15/294581-4, 15/296437-1, 15/296577-7,15/296992-6, 15/298302-3, 15/298363-5, 15/300175-5, 15/300799-0,16/000247-8, 16/000251 -6, 16/001663-0, 16/001679-7, 16/001680-0,16/001861-7, 16/002100-6, 16/002101-4, 16/002578-8, 16/002579-6,16/002583-4, 16/002647-4, 16/004379-4, 16/004393-0, 16/00439 6-4,16/006388-4, 16/006547-0, 16/007020-1, 16/007076-7, 16/007308-1,16/007347-2, 1 6/007350-2, 16/007388-0, 16/007392-8, 16/007438-0,16/007482-7, 16/007486-0, 16/0076 67-6, 16/007773-7, 16/007776-1,16/007779-6, 16/007780-0, 16/007867-9, 16/008823-2, 16/008866-6,16/008869-0, 16/008880-1, 16/008893-3, 16/008937-9, 16/008949-2,16/008 958-1, 16/008961-1, 16/008975-1, 16/008978-6, 16/008991-3,16/009004-0, 16/009033-4, 16/009034-2, 16/009040-7, 16/009065-2,16/009080-6, 16/009111-0, 16/009112-8, 16/00 9129-2, 16/009146-2,16/009147-0, 16/009163-2, 16/009166-7, 16/009171-3, 16/009186-1,16/009198-5, 16/009216-7, 16/009233-7, 16/009240-0, 16/009242-6,16/009243-4, 16/0 09256-6, 16/009285-0, 16/009287-6, 16/009423-2,16/009451-8, 16/009452-6, 16/009463- 1, 16/009475-5, 16/009499-2,16/009505-0, 16/009520-4, 16/009539-5, 16/009544-1, 16/009565-4,16/009571-9, 16/009572-7, 16/009573-5, 16/009599-9, 16/009600-6,16/009605 -7, 16/009606-5, 16/009607-3, 16/009654-5, 16/009655-3,16/009658-8, 16/009668-5, 16/009672-3, 16/009677-4, 16/009679-0,16/009681-2, 16/009683-9, 16/009693-6, 16/00969 7-9, 16/009723-1,16/009728-2, 16/010324-0, 16/010342-8, 16/010345-2, 16/011157-9,1 6/011173-0, 16/011238-9, 16/011601-5, 16/012746-7, 16/012753-0,16/012797-1, 16/0128 16-1, 16/013142-1, 16/013145-6, 16/013146-4,16/013148-0, 16/013152-9, 16/013159-6, 16/014048-0, 16/014049-8,JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 dejaneiro de 2016.


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SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº09/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1ºda Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de março de 2016. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2016.

Maria Dias CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº09/2016, DE 26 DE JANEIRO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

ALINE PARENTE OLIVEIRA ORIENTADOR DA CÉLULA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECEM 3000421-3 11,87 22 225,53AMANDA BENEVIDES ORIENTADOR DA CÉLULA DA ÁREA DE PROTEÇÃO 3000081-1 11,87 22 225,53

AMBIENTAL DO RIO PACOTIANA MICHELLE DA CRUZ SILVA ORIENTADOR DA CÉLULA DA ÁREA DE PROTEÇÃO 3000061-7 11,87 22 225,53

AMBIENTAL DO ESTUÁRIO DO RIO MUNDAÚFRANCISCA SINHÁ MOREIRA EVANGELISTA ORIENTADOR DE CÉLULA DA ÁREA DE PROTEÇÃO 3000051-X 11,87 22 225,53

AMBIENTAL DAS DUNAS DO PARACURUGEORGE DA JUSTA FEIJÃO ORIENTADOR DE CÉLULA DO PARQUE BOTÂNICO DO CEARÁ 3000451-5 11,87 22 225,53ISABELLA MATTOS E SILVA ORIENTADOR DA CÉLULA DO PARQUE ESTADUAL 3000111-7 11,87 22 225,53

DA PEDRA DA RISCA DO MEIOINÁCIO JOSÉ CRISÓSTOMO PRATA ORIENTADOR DA CÉLULA DA ÁREA DE PROTEÇÃO 3000071-4 11,87 22 225,53

AMBIENTAL DA LAGOA DE JIJOCAJOSÉ WILTON SOARES E SILVA ARTICULADOR DA ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO 3000161-3 11,87 22 225,53

INSTITUCIONALLUCIA MARIA BEZERRA DA SILVA COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3000461-2 11,87 22 225,53LUZILENE PIMENTEL SABOIA ORIENTADOR DA CÉLULA DO MONUMENTO 3000101-X 11,87 22 225,53

NATURAL DOS MONÓLITOS DE QUIXADÁMARCONI ALVES DE SOUSA OUVIDOR 3000431-0 11,87 22 225,53MANOEL BRUNO NOGUEIRA DE SOUSA ASSESSOR ESPECIAL 3000391-8 11,87 22 225,53MAYRLA MARIA MENEZES CASTELO BRANCO ORIENTADOR DA CÉLULA DA ÁREA DE PROTEÇÃO 3000031-5 11,87 22 225,53

AMBIENTAL DA LAGOA DO URUAÚPATRICIA JACAÚNA BARBOSA ORIENTADOR DA CÉLULA DA ÁREA DE PROTEÇÃO 3000041-2 11,87 22 225,53

AMBIENTAL DA SERRA DE BATURITÉPAULO CÉSAR FERREIRA DE LIRA ORIENTADOR DA CÉLULA DO PARQUE ECOLÓGICO DO RIO COCÓ 3000361-6 11,87 22 225,53ROBERTO VICTOR PEREIRA RIBEIRO ARTICULADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA 3000441-8 11,87 22 225,53ROSE MARY FEITOSA MACÊDO ORIENTADOR DA CÉLULA DO PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO 3000121-4 11,87 22 225,53

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado(s) processo(s) nº6640414/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,§1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, eart.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Francisco Rangel AraujoCavalcante, CPF nº00327441372, aposentado(a) pelo(a) FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará - UECE, onde percebia os proventosdo(a) cargo/função de Professor, Classe Adjunto, nível/referência XII,atualmente, nível/referência L, matrícula nº001830-1-6, com óbito em09/10/2015, pensão mensal no valor de R$7.876,17 (sete mil, oitocentose setenta e seis reais e dezessete centavos), correspondente a 80% dobenefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a),a partir de 09/10/2015, conforme descrição abaixo indicada:

Nome Parentesco CPF Valor R$

MARIA HELIANE DE OLIVEIRA CÔNJUGE 01560794372 7.876,17CAVALCANTE

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 08 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº6739402/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Gedyr Lirio deAlmeida, CPF nº00021393320, aposentado(a) pelo(a) FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará - FUNECE, onde percebia os proventosdo(a) cargo/função de Professor, Classe Titular, nível/referência XIII,atualmente, nível/referência P, matrícula nº007118-1-0, com óbito em

25/07/2015, pensão mensal no valor de R$10.182,42 (dez mil, centoe oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos), correspondente a 80%do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 27/10/2015, conforme descrição abaixo indicada:


DIVA MANTA MALAQUIAS DE ALMEIDA CÔNJUGE 71751122387 10.182,42



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº6925141/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso II, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I e II, da Lei Complementar nº12, de 23de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agostode 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Ednardo Herminiodos Santos, CPF nº24447684349, lotado(a) no(a) Tribunal de Justiça doEstado do Ceará - TJ/CE, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de Técnico Judiciário de Entrância Especial, nível/referênciaAJ32, matrícula nº200687/1-9, com óbito em 01/10/2015, pensãomensal no valor de R$4.245,74 (quatro mil, duzentos e quarenta e cincoreais e setenta e quatro centavos), correspondente a 80% do benefício,calculado com base na totalidade da remuneração do(a) falecido(a), apartir de 01/10/2015, conforme descrição abaixo indicada:


MARIA ZELIA ARRUDA DOS SANTOS CÔNJUGE 62776770391 2.122,87CARLOS EDUARDO ARRUDA DOS SANTOS FILHO 07897775330 2.122,87



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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)processo(s) nº6384167/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redaçãodada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementarnº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Luiz Feitosa Noronha, CPF nº00093165315, aposentado(a) pelo(a) Tribunalde Justiça do Estado do Ceará - TJ/CE, onde percebia os proventos do(a)cargo/função de Juiz de Direito, de 4ª entrância, atualmente Juiz de Direito deEntrância Final, nível/referência S029, matrícula nº93428/1-8, com óbitoem 20/09/2015, pensão mensal no valor de R$17.329,93 (dezessete mil,trezentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos), correspondente a80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 20/09/2015, conforme descrição abaixo indicada:


MARIA NADIA DE OLIVEIRA CAMPOS CÔNJUGE 26776375372 17.329,93NORONHA

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 08 de janeiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0031/2016 GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EMEXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no DiárioOficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta doprocesso nº56688462015/VIPROC, com fundamento no artigo 110, incisoI, alínea “a”, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14 dc maio de 1974, combinado com o §1º dosartigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZARO AFASTAMENTO do(a) servidor(a) RODRIGO LEONARDO GOMESDE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº48061915, lotado(a)no(a) EEEP PROFESSOR FRANCISCO ARISTÓTELES DE SOUSA, nomunicípio de ITAITINGA/CE, da Secretaria da Educação, para participar docurso MESTRADO ACADÊMICO EM EDUCAÇÃO, ministrado pelo(a)UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, por 01 (um) ano, a partirda publicação, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadaspelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotaçãoorçamentária do Poder Público Estadual, porem sem prejuízo de seusvencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso eresponsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretariada Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como deapresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do queconstará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A nãoapresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão daportaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 216.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº0032/2016- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO,EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o queconsta do processo nº5260154/2015/VIPROC, com fundamento no artigo110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005- D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000,e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVEAUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) CRISTIANORODRIGUES RABELO, que ocupa o cargo de Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s)nº48215114, lotado(a) no(a) EEFM DOUTORA ALDACI BARBOSA, nomunicípio de FORTALEZA/CE, da Secretaria da Educação, para participardo curso MESTRADO EM HISTÓRIA, ministrado pelo(a)UNIVERSIDADE ESTADUAI, DO CEARÁ, por 01 (um) ano, a partir dapublicação, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadaspelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotaçãoorçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seusvencimentos e das vantagens Fixas de caráter pessoal, ficando o(a)mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso eresponsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretariada Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem comode apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento doque constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A

não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensãoda portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de2016.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº058/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do Processo nº7362698/2015-VIPROC, RESOLVE comfundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, e posterioresalterações, e em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica e/ouAdministrativa celebrado entre o Estado do Ceará, com a interveniência daSecretaria do Planejamento e Gestão e a Assembleia Legislativa do Estado doCeará, datado de 02 de março de 2015, com extrato publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará, datado de 17 de março de 2015, autorizar a CESSÃO daservidora MARIA DO AMPARO MENDONÇA BEZERRA, Agente deAdministração, matrícula nº300307-1-0, lotada na Secretaria da Infraestruturado Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa doEstado do Ceará, com ônus para a origem, a partir da data da publicação até 31de dezembro de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº060/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendoem vista o que consta do processo nº4550710/2015-VIPROC, RESOLVEcom fundamento no Decreto nº28.619, de 07 de fevereiro de 2007, emconformidade com o Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estadodo Ceará e o Município de Fortaleza, datado de 03 de março de 2015, comextrato publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 05 de março de2015, autorizar a CESSÃO da empregada pública SILVIA KATAOKA DEOLIVEIRA, Analista de Gestão de Tecnologia da Informação, matrículanº000297-1-8, lotada na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará,para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de Célula,símbolo DNS-2, na Secretaria da Saúde, da Prefeitura Municipal de Fortaleza,com ressarcimento para origem, a partir de 02 de março de 2015 até 31 dejaneiro de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2016.



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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº130/2016 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES,ocupante do cargo de Técnico de Planejamento/Secretário Adjunto, matrículanº027331-1-0, deste Órgão, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 26à 27/01/2016, a fim de Participar de uma Reunião no Ministério da Integraçãopara tratar das adutoras de engate rápido, concedendo-lhe 1,5 (uma diária emeia), no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquentae seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total deR$567,74 (quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos),mais uma ajuda de custo no valor de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reaise cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.608,38 (hum mil, seiscentos eoito reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$2.412,68 (doismil, quatrocentos e doze reais e sessenta e oito centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classeII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, de 22 de janeiro de 2016.

Francisco José Coelho TeixeiraSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/SRH/CE/2013

I - ESPÉCIE: Nº03; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOSHÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso AlbuquerqueLima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo –Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba - Fortaleza - CE; IV -CONTRATADA: CONSÓRCIO ÁGUAS DO CARIRI, CONSTRU-TORA MARQUISE S/A; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº1838,Dionísio Torres, em Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se este instrumento na solicitação do Consórcio contratado,na análise técnica da SOHIDRA, nos pareceres jurídicos da SOHIDRA eSRH, na autorização do Sr. Secretário dos Recursos Hídricos, no art.57, §1º,inciso II, e §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementosconsubstanciados nos autos do processo nº5716140/2015; VII- FORO:Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoa prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº08/


FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº013/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSEDE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MEIRY SAYURISAKAMOTO, Supervisora de Núcleo, mat. nº000426.1.7, desta Fundação,a viajar à cidade de Ubajara-Ce, no período de 25 a 26/01/16, a fim de fazeruma apresentação do prognóstico do regime meteorológico para 2016, a serexplanada na 11ª Reunião Ordinária do Comitê da serra da Ibiapaba,concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$77,10 (setentae sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento e quinze reais esessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º,art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº016/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS, que exerce a

função de Motorista, matrícula nº000580.1.7, desta Fundação, a viajar àcidade de Quixeramobim-Ce, no período de 13 a 15 de janeiro de 2016, afim de conduzir técnico, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta e trêscentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu§1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daFUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº017/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES Gilberto Mobus, Pesquisador, mat. 000494.1.7 e ValdenorNilo de C. Junior, Pesquisador, mat. 000478.1.2, a viajarem à serviço afim de fazer instalação das novas Estações de Monitoramento Hidrológicodo Projeto BRUM, no municipio de Jaguaribe-Ce, no período de 26 a 29/01/16, concedendo três diárias e meia, no valor unitário de R$64,83(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no total de R$226,91(duzentos e vinte e seis reais e noventa e um centavos) á cada um,totalizando R$453,82 (quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta edois centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe IV do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº018/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE MORAIS, que exerce afunção de Motorista, matrícula nº000580.1.7, desta Fundação, a viajarà cidade de Jaguaribe-Ce, no período de 26 a 29/01/16, a fim de conduzirtécnicos, concedendo-lhe 03 (três) diárias e meia, no valor unitário deR$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizandoR$214,66 (duzentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10,classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME.FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.



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SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PORTARIA Nº001/2016 - O SECRETÁRIO DE RELAÇÕESINSTITUCIONAIS no uso das suas atribuições legais, RESOLVE nos termosdo art.1º da Lei nº1º 13.363 de 16 de setembro de 2003, regulamentadopelo Decreto nº27.471,de 17 de junho de 2004, com nova redação dadaao inciso II, do art.1º art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de2014, D.O.E de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, as SERVIDORAS: MARIA AURINEIDE MOREIRACARNEIRO matrícula 300007.1-4, POLIANA SOUZA DE OLIVEIRA,matrícula 3000131.1 e ESTEFÂNIA DA SILVA PINHO matrícula300008.1-1, referente ao mês de março de 2016. SECRETARIA DERELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em Fortaleza 01 de fevereiro de 2016.

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2016, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Estefânia da Silva Pinho Orientador de Célula de 300008.1-1 R$11,87 22 R$261,14Gestão de Pessoas

Maria Aurineide Moreira Carneiro Coordenador de Assesoria de 300007.1-4 R$11,87 22 R$261,14Desenvolvimento Institucional

Poliana Souza de Oliveira Coordenador Administrativo 300013.1-1 R$11,87 22 R$261,14Financeiro

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SRH/CE/2013, cujo objeto é a EXECUÇÃO DAS OBRAS DEIMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI/RIO CARIÚS DO PROJETO DOCINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ – CAC – LOTE 3; IX - VALORGLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até o dia 15 deagosto de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas asdemais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 02 de outubro de2015; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA,SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, YURI CASTRO DEOLIVEIRA, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS eRENAN VALE DE CARVALHO, CONSTRUTORA MARQUISE S/A..

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/SRH/CE/2013

I - ESPÉCIE: Nº04; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS – SRH; III - ENDEREÇO: Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora,Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba; IV -CONTRATADA: CONSÓRCIO FERREIRA GUEDES – TONIOLO,BUSNELO, CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S.A, TONIOLO,BUSNELO S. A. TÚNEIS, TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES;V - ENDEREÇO: Avenida Angélica, nº2163 – 9º andar, conjunto 97, em SãoPaulo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esteinstrumento na solicitação do Consórcio contratado, na análise técnica ejurídica da SOHIDRA, no parecer jurídico da SRH, na autorização do Sr.Secretário dos Recursos Hídricos, no art.57, §1º, incisos I e VI, e §2º, da Leinº8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos consubstanciados nosautos do processo nº0212839/2016; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos deexecução e vigência do Contrato nº18/SRH/CE/2013, cujo objeto é aEXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO 1º TRECHO JATI/RIO CARIÚS DO PROJETO DO CINTURÃO DE ÁGUAS DO CEARÁ –CAC – LOTE 5; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão financeira; X - DAVIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do Contrato primitivo; XII - DATA: 27 dejaneiro de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHOTEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, YURI CASTRODE OLIVEIRA, SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS,ERASTO MESSIAS DA SILVA JÚNIOR, CONSTRUTORA FERREIRAGUEDES S.A., ARNO MANSUETO BUSNELLO, TONIOLO, BUSNELO S.A. TÚNEIS, TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES..

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASJUR

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PORTARIA Nº002/2016.DESIGNA ORDENADOR DEDESPESA PARA A SECRETARIADE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS –SRI, E REVOGA AS PORTARIAS009/2015.

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suasatribuições legais e com o fundamento no art.121 da Lei 9.809 de 18 dedezembro de 1973, c/c art.31 §§1º 2º e 3º da Lei 11.714, de 25 de julhode 1990, RESOLVE:Art.1º Designar a servidora POLIANA SOUZA DE OLIVEIRA, matrículanº3000131-1, Coordenadora Administrativo-Financeira, comoORDENADORA DE DESPESAS, a partir de 1º de dezembro de 2015,SEM PREJUÍZO DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA do Titular destaSecretaria, prevista na legislação vigente.Art.2º Fica revogada a Portaria nº009/2015.Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em Fortaleza/CE,1º de fevereiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº005/2016.

DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁ-VEL PELO SERVIÇO DE INFOR-MAÇÃO AO CIDADÃO DASECRETARIA DE RELAÇÕESINTITUCIONAIS.

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suasatribuições legais e CONSIDERANDO a necessidade de designação deservidor para responder pelo Serviço de Informação ao Consumidor(SIC), com o fundamento no art.14 e 16 do Decreto nº31.199 de 30 deabril de 2013. RESOLVE:Art.1º Designar a servidora POLIANA SOUZA DE OLIVEIRA, matrículanº3000131-1, como responsável pelo Serviço de Informação do Cidadão(SIC), da Secretaria de Relações Institucionais, com atribuição deproceder ao encaminhamento de pedido de acesso a informação recebidoe registrado à unidade administrativa da SRI, ou a outro Órgão ou Entidaderesponsável pelo fornecimento da informação, conforme o caso, e aposterior comunicação ou resposta ao requerente, dando ciência aosdemais membros do CSAI, com a utilização do Sistema de Ouvidoria(SOU).Art.2º Na sua ausência, o responsável pelo Serviço de Informação doCidadão (SIC) será substituído pelo Ouvidor Setorial, Assessor deDesenvolvimento institucional, ou cargo equivalente, e o titular doÓrgão ou Entidade ou autoridade com subordinação imediata, nessaordem.Art.3º Revogam-se as disposições em contrário.Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em Fortaleza/CE,1º de fevereiro de 2016.



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SECRETARIA DA SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0020/2016I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA - EPP. III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de material médico hospitalar (SHUNT DECARÓTIDA), cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20150373, que passa a fazer parte desta Ata, com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº1805784/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA AGFMEDICAL LTDA - EPP ITEM: 1 - SHUNT DE CARÓTIDA,DESCARTÁVEL DE USO EXTERNO, MODELO ORIGINAL PRUITT-

INAHARA, DE DUPLO LÚMEN, MONTADO EM CATETERPRINCIPAL DE POLIURETANO BIO - COMPATÍVEL, COM DOISBRAÇOS, BALÕES DE LÁTEX NATURAL EM SUASEXTREMIDADES DISTAL (CARÓTIDA INTERNA) E PROXIMAL(CARÓTIDA COMUM). INCLUSO NO BRAÇO DO BALÃO DISTAL,UM SISTEMA COM BALÃO DE SEGURANÇA, QUE EVITA AULTRAPASSAGEM DE PRESSÃO MÁXIMA.; UNIDADE: UNID;QUANTIDADE: 30; VALOR UNITÁRIO: R$1.100,00. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0373/2015. VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0022/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, BRISTOL-MYERS SQUIBBFARMACÊUTICA LTDA, MAJELA HOSPITALAR LTDA, D-HOSP– DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras eeventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientesprovenientes de mandado judicial, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital dePregão Eletrônico nº20150784, que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do ProcessoNº5886797/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESAEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM:1; DESCRIÇÃO: BOSENTANA, 125MG, COMPRIMIDO; UNID:COMPRIMIDO; QUANT: 12.160; VALOR UNITÁRIO: R$8,83; ITEM:2; DESCRIÇÃO: BOSENTANA, 62,5MG, COMPRIMIDO; UNID:COMPRIMIDO; QUANT: 7.160; VALOR UNITÁRIO: R$8,83;EMPRESA BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACÊUTICA LTDA;ITEM: 3; DESCRIÇÃO: ABATACEPTE, 250MG, SOLUÇÃOINJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: FRASCO AMPOLA; QUANT:100; VALOR UNITÁRIO: R$998,86; EMPRESA MAJELAHOSPITALAR LTDA; ITEM: 5; DESCRIÇÃO: CISPLATINA, 50 MG,SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 100ML; UNID: FRASCO 100ML;QUANT: 3.160; VALOR UNITÁRIO: R$22,00; EMPRESA D-HOSP –DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃOLTDA; ITEM: 6; DESCRIÇÃO: CLONAZEPAM, 2 MG,COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 264.800; VALORUNITÁRIO: R$0,0400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0784/2015; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados apartir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/01/2016; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA e DF MED DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS DO DISTRITO FEDERAL LTDA. III – OBJETO:O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições deMedicamentos para atender pacientes provenientes de mandadojudicial, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20150770, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5886983/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA


CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1- DOXORRUBICINA (CLORIDRATO), 20MG, SOLUÇÃOINJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10ML; UNIDADE: FRASCOAMPOLA 10ML; QUANTIDADE:900; VALOR UNITÁRIO:R$1.476,29. ITEM: 2 - DOXORRUBICINA (CLORIDRATO), 50MG,PÓ LIOF. FRASCO AMPOLA; UNIDADE: FRASCO AMPOLA;QUANTIDADE: 2.400; VALOR UNITÁRIO: R$23,50. EMPRESA DFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO DISTRITOFEDERAL LTDA ITEM: 3 - DULOXETINA (CLORIDRATO), 60MG,BLISTER, CÁPSULA; UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE:30.000; VALOR UNITÁRIO: R$2,26. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0770/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DAASSINATURA: 27/01/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAFORNECEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A. III – OBJETO: O registrode preços, visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentospara atender pacientes provenientes de mandado judicial, cujas especificaçõese quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado edital de Pregão Eletrônico nº20150846, que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedoresclassificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processonº6384566/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga aAdministração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentoresdo registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade decondições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ONCO PRODDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOSS/A ITEM: 1 - SUNITINIBE (MALATO), 12,5MG, BLISTER, CAPSÚLA,UNIDADE - 1 - CAPSULA; UNIDADE: CAPSULA; QUANTIDADE:5.000;VALOR UNITÁRIO: R$106,70. ITEM: 2 - SUNITINIBE (MALATO),25MG, BLISTER, CAPSÚLA, UNIDADE - 1 - CAPSULA; UNIDADE:CAPSULA; QUANTIDADE: 7.500; VALOR UNITÁRIO: R$213,41. ITEM:3 - SUNITINIBE (MALATO), 50 MG, CÁPSULA, UNIDADE - 1 -CAPSULA; UNIDADE:CAPSULA; QUANTIDADE: 15.000; VALORUNITÁRIO: R$426,82. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0846/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partirda data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. VIII– ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde doEstado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL VALFARMA LTDA –EPP, CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOSLTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA, MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA – ME; III – OBJETO:O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições deMedicamentos para atender pacientes provenientes de mandadojudicial, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20150705, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com aspropostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº5318829/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESACOMERCIAL VALFARMA LTDA – EPP; ITEM: 1; DESCRIÇÃO:MUPIROCINA, 20 MG, CREME, BISNAGA 15 G; UNID: BISNAGA;QUANT: 2.650; VALOR UNITÁRIO: R$8,70; EMPRESA CRISTALIAPRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 2;DESCRIÇÃO: MORFINA (SULFATO), 30 MG, COMPRIMIDO; UNID:COMPRIMIDO; QUANT: 46.300; VALOR UNITÁRIO: R$0,8380;ITEM: 3; DESCRIÇÃO: CLOZAPINA, 100 MG, COMPRIMIDO; UNID:

COMPRIMIDO; QUANT: 50.000; VALOR UNITÁRIO: R$1,89; ITEM:4; DESCRIÇÃO: CLOZAPINA, 25 MG, COMPRIMIDO; UNID:COMPRIMIDO; QUANT: 25.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,55;EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOSLTDA; ITEM: 5; DESCRIÇÃO: DILTIAZEM, 60 MG, COMPRIMIDO;UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 46.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,33;EMPRESA MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA – ME; ITEM: 7;DESCRIÇÃO: NAPROXENO, 500MG, COMPRIMIDO; UNID:COMPRIMIDO; QUANT: 11.500; VALOR UNITÁRIO: R$0,6485; V– MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0705/2015; VI –VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016; VIII – ÓRGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará/SESA;



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESA FORNECEDORA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S/A . III –OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientesde mandado judicial, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de PregãoEletrônico nº20150789, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5886606/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administraçãoa firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendorealizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aosdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EONCOLÓGICOS S/A ITEM: 1 - PAZOPANIB (CLORIDRATO),200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO;QUANTIDADE: 4.000; VALOR UNITÁRIO: R$45,66. ITEM: 2 -PAZOPANIB (CLORIDRATO), 400MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 2.000; VALORUNITÁRIO: R$91,36. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONº0789/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados apartir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 28/01/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: CIMED INDÚSTRIA DEMEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA – EPP,TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA– ME, PRIME PHARMA MEDICAMENTOS LTDA – ME e PRATI,DONADUZZI & CIA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços,visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos paraatender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150686,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas depreços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº4841471/2015. SubcláusulaÚnica - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizarlicitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, dessefato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedoresdetentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência,em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESACIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1 -ENALAPRIL (MALEATO), 20MG, COMPRIMIDO, UNIDADE - 1 -COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:18.234.700; VALOR UNITÁRIO: R$0,0417. EMPRESA COMERCIALVALFARMA LTDA - EPP ITEM: 2 - HALOPERIDOL, 1MG,COMPRIMIDO, UNIDADE - 1 – COMPRIMIDOS; UNIDADE:COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 2.742.600; VALOR UNITÁRIO:R$0,0971. EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E


REPRESENTAÇÃO LTDA - ME ITEM: 3 - IBUPROFENO, 50MG/ML,SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE - 1 – FRASCO; UNIDADE:FRASCO 30ML; QUANTIDADE:429.550; VALOR UNITÁRIO: R$0,8420.EMPRESA PRIME PHARMA MEDICAMENTOS LTDA – ME ITEM: 4 -LORATADINA, 10 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE - 1 – COMPRIMIDOS;UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 9.311.900; VALORUNITÁRIO: R$0,0450. EMPRESA PRATI, DONADUZZI & CIA LTDAITEM: 5 - MICONAZOL (NITRATO), 20MG, CREME VAGINAL, BISNAGA80GR C/10 OU 14 APLICADORES (DE ACORDO COM A RDC Nº16 E 17,DE 02 DE MARÇO DE 2007: “18. FORMAS FARMACÊUTICAS QUEREQUEIRAM ACESSÓRIO DOSADOR PARA ADMINISTRAÇÃO DOMEDICAMENTO DEVERÃO OBRIGATORIAMENTE TÊ-LOS EMQUANTIDADES ADEQUADAS CONSIDERANDO SUA POSOLOGIA.)UNIDADE - 1 – BISNAGA; UNIDADE: BISNAGA 80G; QUANTIDADE:325.850; VALOR UNITÁRIO: R$3,6590. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº0686/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 27/01/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretariada Saúde do Estado do Ceará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAFORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: Oregistro de preços, visando futuras e eventuais aquisições deMedicamentos para atender pacientes provenientes de mandado judicial,cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150785, que passaa fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadaspelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nosautos do Processo nº5886819/2015. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seuintermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislaçãopertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquerespécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado apreferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESAELFA MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 1 - PANITUMUMABE, 20MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO 5ML, UNIDADE 1.0 F/A;UNIDADE: FRASCO 5ML; QUANTIDADE: 1.200; VALOR UNITÁRIO:R$1.029,72. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0785/2015.VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da suaassinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016. VIII – ORGÃOGERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado doCeará/SESA.



I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAFORNECEDORA: COMERCIAL VALFARMA LTDA – EPP, UNIÃOQUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A, EXPRESSADISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: Oregistro de preços, visando futuras e eventuais aquisições demedicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidadesde Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrôniconº20150722, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostasde preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo nº5315765/2015. Subcláusula Única– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ouindenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA EITEM: EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA – EPP; ITEM: 1;DESCRIÇÃO: CEFALEXINA, 250MG/5ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO60ML; UNID: FRASCO 60ML; QUANT: 397.312; VALOR UNITÁRIO:R$5,07; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: CLORPROMAZINA (CLORIDRATO), 100MG,COMPRIMIDO; UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 5.022.668; VALORUNITÁRIO: R$0,14; ITEM: 4; DESCRIÇÃO: CODEINA +PARACETAMOL, 30MG + 500MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO;UNID: COMPRIMIDO; QUANT: 432.103; VALOR UNITÁRIO: R$0,35;EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;ITEM: 3; DESCRIÇÃO: METILFENIDATO (CLORIDRATO), 20 MG,COMPRIMIDO, UNIDADE – 1 – COMPRIMIDOS; UNID: COMPRIMIDO;QUANT: 256.377; VALOR UNITÁRIO: R$5,49; V – MODALIDADE:PREGÃO ELETRÔNICO Nº0722/2015; VI – VALIDADE DA ATA: 12(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DAASSINATURA: 29/01/2016; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DEREGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;


*** *** ***

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0036/2016I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAFORNECEDORA: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visandofuturas e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientesprovenientes de mandado judicial, cujas especificações e quantitativosencontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital dePregão Eletrônico nº20150842, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados emprimeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº6384299/2015.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmarcontratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recursoou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –EMPRESA E ITENS: EMPRESA NORPROD DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 1 - CETUXIMABE, 5MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 100ML; UNIDADE:FRASCO AMPOLA 100ML; QUANTIDADE: 2.000; VALOR UNITÁRIO:R$2.568,71. ITEM: 2 - CETUXIMABE, 5MG/ML, SOLUÇÃOINJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML; UNIDADE: FRASCO AMPOLA20ML; QUANTIDADE: 10.000; VALOR UNITÁRIO: R$513,76. V –MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0842/2015. VI – VALIDADEDA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII –DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADORDA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 01/2016PROCESSO Nº0715741/2016/VIPROC/SESA; OBJETO: Aquisição,através de dispensa de licitação, em caráter emergencial, de 06 (seis)caixas com trinta comprimidos do medicamento VANDETANIBE(CAPRELSA), para 06 (seis) meses de tratamento da paciente EsmeraldaPinto dos Santos, em decorrência da determinação judicial (Ação nº0808360-34.2015.4.05.8100). JUSTIFICATIVA: O medicamento em tela não constado elenco de fármacos disponíveis para pacientes do SUS, não obstante serfundamental para a preservação da vida do paciente. Após pesquisa efetuadapela COASF, verificou-se que a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ nº09.053.134/0002-26, foi a única que cotou preço, diante da urgênciana aquisição para cumprimento imediato da decisão judicial. VALORGLOBAL: R$80.766,54 (OITENTA MIL, SETECENTOS E SESSENTAE SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.057.22552.03.339032.10100.0.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS LTDA.DISPENSA: 03/02/2016 - Marcos Antonio Gadelha Maia. RATIFICAÇÃO:03/02/2016 - Henrique Jorge Javi de Sousa.

Maria de Fátima N. NogueiraASSESSORIA JURÍDICA


No Diário Oficial nº242, de 29/12/2015, que publicou o EXTRATO DEADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº151/2014 - MUNICÍPIO DEMARANGUAPE - CE. ONDE SE LÊ: Doc. 052/2015 - 1º Termo Aditivo aoTermo de Ajuste Nº151/2014. Leia-se: Doc. 052/2015 - 2º Termo Aditivoao Termo de Ajuste Nº151/2014. Fortaleza-CE, 01 de fevereiro de 2016.


*** *** ***SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº2-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aoMunicípio de São Benedito-CE, com a finalidade de adotar providênciasadministrativas referente ao convênio nº012/2014, referente aimplantação do programa Pro-Cidadania conforme Solicitação de Diáriae Ajuda de Custo nº4/2016, concedendo-lhes diárias, de acordo com oartigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 janeiro de 2016.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALRegistre-se e publique-se.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2-D/2016-GS DE 8 DE JANEIRO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

MARCOS ALVES DA SILVA Sargento PM 107.197-1-2 V 11 e 12/01/2016 São Benedito-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00VALÉRIA SILVEIRA DO NASCIMENTO Cabo PM 152.141-1-2 V 11 e 12/01/2016 São Benedito-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00

TOTAL 184,00

*** *** ***PORTARIA Nº3-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS ANTÔNIOMARINHO RUSSO, que exerce a função de Coordenador (DNS-2),matrícula nº300.228-1-5, desta Secretaria, a viajar ao Município deSobral-CE, no período de 12 à 15/01/2016, com a finalidade de realizarestudo sobre a viabilidade técnica e operacional para que se possaimplantar o sistema de atendimento e despacho na região norte doEstado, com o objetivo de integrar todas as ocorrências policiais deforma sistêmica, conforme solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº5/2016, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, perfazendo umtotal de R$323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu§1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº4-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar RICARDO SANTOS DASILVA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº110.072-1-X,desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 12à 15/01/2016, com a finalidade de realizar estudo sobre a viabilidadetécnica e operacional para que se possa implantar o sistema deatendimento e despacho na região norte do Estado, com o objetivo deintegrar todas as ocorrências policiais de forma sistêmica, conformeSolicitação de Diária e Ajuda de Custo nº6/2016, concedendo-lhe 3(três) diárias e meia, no valor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e

três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$257,59(duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu§1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº5-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALVES DEPAULA, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, matrículanº013.087-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Russas-CE,nos dias 07 e 08/12/2016, com a finalidade de realizar transporteaeromédico de Policial Militar baleado para Fortaleza-CE, conformeSolicitação de Diária e Ajuda de Custo nº9/2016, concedendo-lhe 1(meia) diária e meia, no valor de R$64,83 (sessenta e quatro reais eoitenta e três centavos), perfazendo um total de R$97,25 (noventa esete reais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea“b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 dejaneiro de 2016.



*** *** ***

PORTARIA Nº6-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto deserviço ao Município de Russas-CE, com a finalidade de realizarem transporte aeromédico de Policial Militar baleado para Fortaleza-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº8/2016, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º;alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 dejaneiro de 2016.

Raufílio Santiago VidalSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL



NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL

KLEBER NOBRÉGA VIEIRA Tenente Coronel PM 091.283-1-X IV 07 e 08/01/2016 Russas-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25

FRANCISCO RODNEY CABRAL REIS Subtenente PM 102.646-1-6 V 07 e 08/01/2016 Russas-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00

TOTAL 189,25

*** *** ***PORTARIA Nº7-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios deAraripe e Salitre-CE, com a finalidade de adotar providências administrativas referente ao convênio nº08/2014, conforme Solicitação de Diária eAjuda de Custo nº11/2016, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 janeiro de 2016.






SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO Articulador (DNS-3) 300.215-1-7 III 19/01/2016 Araripe-CE 1 (uma) 77,10 77,1020 e 21/01/2016 Salitre-CE 1 (uma) e meia 77,10 115,65

VALÉRIA SILVEIRA DO NASCIMENTO Cabo PM 152.141-1-2 V 19/01/2016 Araripe-CE 1 (uma) 61,33 61,3320 e 21/01/2016 Salitre-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00

MARCOS ALVES DA SILVA Sargento PM 107.197-1-2 V 19/01/2016 Araripe-CE 1 (uma) 61,33 61,3320 e 21/01/2016 Salitre-CE 1 (uma) e meia) 61,33 92,00

TOTAL 499,41

*** *** ***PORTARIA Nº8-D/2016-G - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço as Cidades de Limoeiro doNorte, Tabuleiro do Norte, Aracati, Icapuí, Fortim e Beberibe-CE com a finalidade realizarem serviço de manutenção preventiva e corretiva nosequipamentos de radiocomunicação das vinculadas (PM, PC E CBM), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº10/2016, concedendo-lhes diárias,de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de janeiro de 2016.





FRANCISCO MOREIRA DE LIMA Sargento PM 095.626-1-3 V 13 e 14/01/2016 Limoeiro do Norte-CE 2 (duas) 61,33 122,6615/01/2016 Tabuleiro do Norte-CE 1 (uma) 61,33 61,3316 e 17/01/2016 Aracati-CE 2 (duas) 61,33 122,6618/01/2016 Icapuí-CE 1 (uma) 61,33 61,3319/01/2016 Fortim-CE 1 (uma)) 61,33 61,3320/01/2016 Beberibe-CE ½ (meia) 61,33 30,67

NARCÉLIO LIMA ROCHA Subtenente PM 036.433-1-X V 13 e 14/01/2016 Limoeiro do Norte-CE 2 (duas) 61,33 122,6615/01/2016 Tabuleiro do Norte-CE 1 (uma) 61,33 61,3316 e 17/01/2016 Aracati-CE 2 (duas) 61,33 122,6618/01/2016 Icapuí-CE 1 (uma) 61,33 61,3319/01/2016 Fortim-CE 1 (uma)) 61,33 61,3320/01/2016 Beberibe-CE ½ (meia) 61,33 30,67

TOTAL 919,96

*** *** ***PORTARIA Nº9-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Russas-CE, com a finalidade de realizarem abastecimento de aeronave empregada no transporte de comitiva ao funeral do SD PM Hudson, conformeSolicitação de Diária e Ajuda de Custo nº16/2016, concedendo-lhe ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, eseu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.





NIVALDO JOVINO DA SILVA Subtenente PM 000.886-1-7 V 11/01/2016 Russas-CE ½ (meia) 61,33 30,67FRANCISCO ALBERTO FROTA DO Sargento PM 039.465-1-7 V 11/01/2016 Russas-CE ½ (meia) 61,33 30,67NASCIMENTO

TOTAL 61,34

*** *** ***PORTARIA Nº10-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Jaguaretama-CE, com a finalidade de realizarem operação policial, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº15/2016, concedendo-lhe ½ (meia) diária, deacordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.





MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Major PM 124.682-1-0 IV 08/01/2016 Jaguaretama-CE ½ (meia) 64,83 32,42SÍLVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇAO Major PM 125.195-1-6 V 08/01/2016 Jaguaretama-CE ½ (meia) 64,83 32,42JOSÉ RAIMUNDO BARROS Sargento BM 113.858-1-8 V 08/01/2016 Jaguaretama-CE ½ (meia) 61,33 30,67

TOTAL 95,51

*** *** ***


PORTARIA Nº11-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor GILDO CARDOSO VIANAFILHO, ocupante do cargo de Inspetor de Policia Civil, matrículanº106.267-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Jaguaretama-CE, no dia 08/12/2016, com a finalidade de realizar abastecimento deaeronave empregada em operação policial, conforme Solicitação deDiária e Ajuda de Custo nº14/2016, concedendo-lhe ½ (meia) diária, novalor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendoum total de R$30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b” do §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº12-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar LUIS CARLOS ALVES DESOUZA, ocupante da graduação Subtenente PM, matrícula nº017.690-1-4, desta Secretaria, a viajar ao Município de Jaguaretama-CE, no dia 08/12/2016, com a finalidade de realizar abastecimento de aeronave empregadaem operação policial; conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custonº13/2016, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no valor de R$61,33 (sessentae um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$30,67 (trintareais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §1ºe 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 9º, 10º, classe I; do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº13-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o militar EDINARDO DE LIMAFERREIRA, ocupante da graduação de Major PM, matrícula nº037.387-1-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Curitiba-PR, no período de 17à 23/01/2016, com a com a finalidade de realizar recheque na aeronaveCesna 210, a fim de estarem aptos a pilotar a aeronave utilizada naCIOPAER, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº19/2016,concedendo-lhe 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$166,49 (cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 40%,mais ajuda de custo no valor de R$166,49 (cento e sessenta e seis reaise quarenta e nove centavos), e passagem aérea no valor de R$1.476,69(hum mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos)

perfazendo um total de R$3.158,25 (três mil, centos e cinqüenta e oitoreais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”,§1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.6º 9º e 10º, do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº14-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTÓTELES TAVARESLEITE, ocupante do cargo de Coordenador (DNS-2), matrícula nº300.286-1-9, matrícula nº300.225-1-3, desta Secretaria, a viajar a Cidade deCuritiba-PR, no período de 17 à 23/01/2016, com a com a finalidade derealizar recheque na aeronave Cesna 210, a fim de estarem aptos apilotar a aeronave utilizada na CIOPAER, conforme Solicitação deDiária e Ajuda de Custo nº18/2016, concedendo-lhe 6 (seis) diárias emeia, no valor de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagemaérea no valor de R$1.476,69 (hum mil, quatrocentos e setenta e seisreais e sessenta e nove centavos) perfazendo um total de R$3.388,12(três mil, trezentos e oitenta e oito reais e doze centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.6º 9º e 10º,do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 dejaneiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº15-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade deJuazeiro do Norte-CE, com a finalidade de Coordenador a solenidade deposse aos CCDS naquela Cidade (Frei Damião, Triângulo e Pio XII),conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº12/2015, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, doartigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 15 de janeiro de 2016.




NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSC. TOTAL

BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO Orientador de 300.191-1-3 III 15 à 17/01/2016 Juazeiro do Norte–CE 2 (duas) e meia 77,10 20% 231,30Célula (DNS-3)

ERIVANDO RODRIGUES DA SILVA Sargento PM 107.048-1-2 V 15 à 17/01/2016 Juazeiro do Norte–CE 2 (duas) e meia 61,33 20% 184,00ANTÔNIO DE PADUA CRISOSTOMO DE Sargento PM 029.729-1-3 V 15 à 17/01/2016 Juazeiro do Norte–CE 2 (duas) e meia 61,33 20% 184,00ALENCAR

TOTAL 599,30

*** *** ***PORTARIA Nº16-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EDMILSON GOMES, que exerce a função de motorista, matrícula nº100.570-1-9, desta Secretaria, a viajara Cidade de Juazeiro do Norte-CE, no período de 15 à 17/01/2016, com a finalidade de conduzir equipe que irá Coordenada a solenidade de posse aos CCDSnaquela Cidade (Frei Damião, Triângulo e Pio XII), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº17/2016, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, novalor de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20%, perfazendo um total de R$184,00 (cento e oitenta e quatro reais), deacordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2016.



*** *** ***


PORTARIA Nº17-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Jijocade Jericoacoara-CE, em missão governamental com Exmº. Senhor Governador do Estado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº22/2016, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.





HÉLIO DE ASSIS ALENCAR FILHO Tenente Coronel PM 108.096-1-4 IV 12 e 13/01/2016 Jijoca de Jericoacora-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25ANTONIO RONALDO PIRES Tenente Coronel PM 116.131-1-X IV 12 e 13/01/2016 Jijoca de Jericoacora-CE 1 (uma) e meia 64,83 97,25REBOUÇAS

TOTAL 194,50

*** *** ***PORTARIA Nº18-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Cruz-CE, com a finalidade de realizar abastecimento de aeronave empregada no transporte do Exmº. Senhor Governador do Estado, conforme Solicitaçãode Diária e Ajuda de Custo nº21/2016, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu§1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.





FRANCISCO RODNEY CABRAL REIS Subtenente PM 102.621-1-9 V 12 e 13/01/2016 Cruz-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00WILTON MIRANDA FAÇANHA Cabo PM 957.171-1-X V 12 e 13/01/2016 Cruz-CE 1 (uma) e meia 61,33 92,00

TOTAL 184,00

*** *** ***PORTARIA Nº19-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a Cidade de Sobral-CE, com a finalidade de participar das articulações e coordenação da solenidade de posse do Conselho Comunitário de Defesa Social daqueleMunicípio, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº25/2015, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea“b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2016.




NOME CARGO/ MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉSC. TOTAL

BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO Orientador de 300.191-1-3 III 21 à 23/01/2016 Sobral-CE 1 (uma) e meia 77,10 20% 138,78Célula (DNS-3)

ANTÔNIO DE PADUA CRISOSTOMO DE Sargento PM 029.729-1-3 V 21 à 23/01/2016 Sobral-CE 1 (uma) e meia 64,83 20% 110,40ALENCARERIVANDO RODRIGUES DA SILVA Sargento PM 107.048-1-2 V 21 à 23/01/2016 Sobral-CE 1 (uma) e meia 61,33 20% 110,40

TOTAL 359,58

*** *** ***PORTARIA Nº20-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deBarreira-CE, com a finalidade de cumprirem mandados judiciais conforme Diretriz Operacional nº003/2016-COPOL/SSPDS, conforme Solicitaçãode Diária e Ajuda de Custo nº24/2016, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2016.





CLODOALDO JANSEN BRAGA Articulador (DNS-3) 300.201-1-1 III 21/01/2016 Barreira-CE ½ (meia) 77,10 38,55FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO Sargento PM 106.882-1-3 V 21/01/2016 Barreira-CE ½ (meia) 61,33 30,67SOUSA


MARCELO MORAIS VASCONCELOS Soldado PM 304.131-1-7 V 21/01/2016 Barreira-CE ½ (meia) 61,33 30,67LUANA MARIA FRANKLIN DE Soldado PM 302.292-1-5 V 21/01/2016 Barreira-CE ½ (meia) 61,33 30,67OLIVEIRA

TOTAL 130,56

*** *** ***PORTARIA Nº21-D/2016-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município deBarreira-CE, com a finalidade de cumprirem mandados judiciais conforme Diretriz Operacional nº003/2016-COPOL/SSPDS, conforme Solicitaçãode Diária e Ajuda de Custo nº23/2016, concedendo-lhes ½ (meia) diária, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” §1º, do artigo 4º; art.5º, e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2016.





FERNANDO MENEZES SILVA JUNIOR Coordenador (DNS-2) 300.202-1-9 III 21/01/2016 Barreira-CE ½ (meia) 77,10 38,55FRANCISCO WILLANS QUEZADO Articulador (DNS-3) 300.203-1-6 III 21/01/2016 Barreira-CE ½ (meia) 77,10 38,55ANTONIO CARLOS RODRIGUES Inspetor de Policia Civil 106.193-1-9 V 21/01/2016 Barreira-CE ½ (meia) 61,33 30,67

TOTAL 107,77

*** *** ***


PORTARIA Nº126/2016-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, CONSIDERANDO o Decreto nº31.276, de 13 de agosto de 2013, queregulamenta as matrizes curriculares dos Cursos de Formação inicial e continuadada Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; CONSIDERANDO oDecreto nº31.506, de 09 de julho de 2014, que altera dispositivos do Decretonº31.276/2013; CONSIDERANDO a Portaria nº1274/2015 – GS que atualizaas matrizes Curriculares dos Cursos de Formação profissional e Continuada daAcademia Estadual de Segurança Pública do Ceará, RESOLVE: Art.1º Alterar amatriz do Curso Superior de Segurança Pública – CSSP, da PolíciaMilitar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, criados pela Lei Estadualnº15.191, de 19 de julho de 2012, em seu art.5º, inciso I, alínea “a” e inciso II,alínea “a”, que passa a vigorar conforme constante no Anexo desta Portaria.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

ANEXO I

MATRIZ CURRICULAR PARA O CURSO SUPERIOR DESEGURANÇA PÚBLICA – CSSP/PM/BM - 2016

COMPONENTES CURRICULARES CARGA HORÁRIACONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1 - Planejamento Estratégico* 602 – Planejamento de Políticas em Segurança Pública* 603 - Planejamento em Situações de Riscos e Desastres 364 - Ciência Política 545 - Sociologia Aplicada à Segurança Pública 366 - Finanças e Orçamentos Públicos 547 - Cultura Jurídica 368 - Tiro Policial Defensivo 369 - Metodologia do Trabalho Científico 36

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

1 – Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso 18

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

1 - Seminários, Visitas, Palestras e Análise de Ocorrências Operacionais 18

VIAGEM

1 – Viagem de Estudos 56

TOTAL 500

* Disciplinas na modalidade EaD.

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº05/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocamda sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidadede tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades doexercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, peloEstado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por seremjulgadas indispensáveis. Conforme o processo nº0165504/2016, RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, lotados na Delegacia de Icapuí, que viajaram às cidades deRussas e Aracati, em objeto de serviço, com a finalidade de receberemofícios e materiais apreendidos para efetuarem comunicação de Prisão emFlagrante no Fórum de Icapuí, bem como recambiarem os presos GILKLEYCRYSTIANO BATISTA, FRANCISCO CARLOS FERREIRA DE SOUZA,ALESSANDRO PATRICK BATISTA RAMOS e FERNANDO FONSECADE MOURA FILHO, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º doart.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.

Marcus Vinícius Sabóia RattacasoDELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº05/2016-DIFIN DE 18 DE JANEIRO DE 2016

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Francisco Everton Fernandes Inspetor V 11/01/2016 Icapuí para Russas e Aracati 0,5 61,33 30,66Leandro Martins de França Vidal Inspetor V 11/01/2016 Icapuí para Russas e Aracati 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***


PORTARIA Nº06/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº0190797/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Icapuí, que viajaram às cidades de Fortaleza e Maracanaú, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem e receberemexpedientes na PEFOCE e na Delegacia Geral, bem como conduzirem o preso JOSÉ ANTÔNIO VALENTE DA SILVA de Maracanaú para a CadeiaPública de Icapuí, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.





Francisco Everton Fernandes Inspetor V 12/01/2016 Icapuí para Fortaleza e Maracanaú 0,5 61,33 30,66Leandro Martins de França Vidal Inspetor V 12/01/2016 Icapuí para Fortaleza e Maracanaú 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº07/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº0199018/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Banabuiú, que viajaram à cidade de Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de entregarem expedientes na PEFOCE ereceberem material de expediente no DIAP, bem como realizarem a oitiva das vítimas do IP 01/2016, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1ºdo art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.





Roberta Liziane Leite Rodrigues Delegado IV 12/01/2016 Banabuiú para Fortaleza 0,5 64,83 32,41Edinildo Ferreira Lima Escrivão V 12/01/2016 Banabuiú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66José Alexandre Ribeiro Inspetor V 12/01/2016 Banabuiú para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 93,73

*** *** ***PORTARIA Nº08/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocamda sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis;CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, porserem julgadas indispensáveis. Conforme o processo nº0212952/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Russas, que viajaram à cidade de Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade deentregarem e receberem expedientes, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de janeiro de2016.





Janilson José Silva Coutinho Inspetor V 13/01/2016 Russas para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Tiago de Santana Silva Inspetor V 13/01/2016 Russas para Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 61,32

*** *** ***PORTARIA Nº09/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nas situações quedemandam o deslocamento de policiais para realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta de situações imprevisíveis; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis.Conforme o processo nº0121400/2016, RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotadosna Delegacia de Tauá, que viajaram para a cidade de Juazeiro do Norte/CE, em objeto de serviço, com a finalidade de buscar o procedimento policial


e a arma do crime do indiciado EDIVALDO DE OLIVEIRA VALE, flagranteado no Art.12 do Estatuto do Desarmamento, IP 488-2233/2015, deacordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2016.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQTD. VALOR ACRÉSC.

Ticiano Feitosa Guedes Inspetor V 03/01/2016 Tauá para Juazeiro do Norte/CE 0,5 61,33 20% 36,79Aloizio Alves de Lima Amorim Escrivão V 03/01/2016 Tauá para Juazeiro do Norte/CE 0,5 61,33 20% 36,79

TOTAL - - - - - - - 73,58

*** *** ***PORTARIA Nº10/2016-DIFIN - O CHEFE DE GABINETE DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO aemergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade adespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conformeo processo nº0182956/2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidorMANUEL JORGE NUNES DE PINHO, ocupante do cargo deInspetor de Polícia Civil, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, DAS-2, matrícula nº13112-1-2, a viajar à cidade de Camocim/CE, noperíodo de 13 a 16/01/2016, com a finalidade de coordenar e fiscalizarequipe da divisão que fará a mudança da Delegacia Regional deCamocim, bem como avaliar o imóvel onde funcionou a Delegaciaem questão, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$226,90 (duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos), deacordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriada Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 18 de janeiro de2016.

Antônio Castelo BarrosCHEFE DE GABINETE DA POLÍCIA CIVIL


*** *** ***PORTARIA Nº11/2016-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes àalimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO aemergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade adespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme oprocesso nº0282349/2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidorEVANÉSIO MARCELINO DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargode Inspetor de Polícia Civil, lotado na Divisão de Material e Patrimônio,matrícula nº21653-1-7, a viajar à cidade de Camocim/CE, no períodode 16 a 17/01/2016, com a finalidade de entregar material para instalaçãoelétrica na Delegacia Regional de Camocim, concedendo-lhe uma diáriae meia, no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e trêscentavos), totalizando R$91,99 (noventa e um reais e noventa e novecentavos), de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5ºe seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 20 dejaneiro de 2016.

Everardo Lima da SilvaGERENTE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

FINANCEIRORegistre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº12/2016-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes àalimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO aemergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade adespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme oprocesso nº0364035/2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidorMANUEL JORGE NUNES DE PINHO, ocupante do cargo de Inspetorde Polícia Civil, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, DAS-2, matrículanº13112-1-2, a viajar à cidade de Aracati/CE, no período de 21 a 22/01/2016, com a finalidade de coordenar equipe da divisão, em caráter deurgência, visto que a rede elétrica da Delegacia Regional de aracatiencontra-se em pane, com vazamento de corrente elétrica para as paredese portas metálicas, pondo em risco a população e os policiais que alitrabalham, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), de acordocom o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classeIV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº13/2016-DIFIN - O GERENTE DO DEPARTAMENTOADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes àalimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO aemergência e exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial,notadamente nas situações que demandam o deslocamento de policiaispara realizarem suas atividades do exercício funcional, por conta desituações imprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiroestabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade adespesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis. Conforme oprocesso nº0363403/2016, RESOLVE AUTORIZAR o servidorMANUEL JORGE NUNES DE PINHO, ocupante do cargo de Inspetorde Polícia Civil, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, DAS-2, matrículanº13112-1-2, a viajar à cidade de Camocim/CE, no período de 27 a 31/01/2016, com a finalidade de coordenar e fiscalizar a equipe da Divisãona reforma do imóvel locado onde funcionou a Delegacia Regional deCamocim, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$291,73 (duzentos e noventa e um reais e setenta e três centavos), deacordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daPolícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2016.



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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº034/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, emconformidade com a Lei nº14.869, de 25/01/2011, publicada no D.O.Ede 25/01/2011 e a Portaria 255/2011 de 30/06/2011 D.O 11/07/2011,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.16 do Decreto nº29.704 de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único destaPortaria, durante o mês de MARÇO/2016. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016.

Luciana Santos Lustosa da CostaSECRETÁRIA EXECUTIVA


ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº034/2016 DE 25DE JANEIRO DE 2016

MAT NOME VALOR MÊS/ANO

300.088-1-2 ANTONIA RAFAELA DA COSTA PAZ 57,20 MARÇO/2016300.095-1-7 ANA PRISCILA OLIVEIRA DA SILVA 57,20 MARÇO/2016300.096-1-4 BRENDA EVELIN MEDEIROS DE SOUSA 57,20 MARÇO/2016300.098-1-9 EDIVANIA PONTES DE ARAÚJO 57,20 MARÇO/2016300.061-1-9 HENRY RAPHAEL DA SILVA SOARES 57,20 MARÇO/2016300.093-1-2 JOSÉ CORREIA DA SILVA FILHO 57,20 MARÇO/2016300.099-1-6 JOSÉ DANIEL RODRIGUES XAVIER 57,20 MARÇO/2016300.097-1-1 JOSÉ ISAAC DIAS DOS SANTOS 57,20 MARÇO/2016

300.100-1-9 JOSÉ SIDNEY SILVA LOPES DE PAULO 57,20 MARÇO/2016300.101-1-6 JUAN DO VALE RODRIGUES 57,20 MARÇO/2016300.111-1-2 JULLY STEFANNY DA SILVA 57,20 MARÇO/2016300.103-1-0 LISANDRA MELISSA DOS SANTOS SAMPAIO 57,20 MARÇO/2016300.104-1-8 MARIA ESTELA SOUZA ALVES 57,20 MARÇO/2016300.108-1-7 MARIA EULANIA ALMEIDA DA SILVA 57,20 MARÇO/2016300.105-1-5 MARINA GOMES ALMEIDA 57,20 MARÇO/2016300.087-1-5 RODRIGO SILVA EVANGELISTA 57,20 MARÇO/2016300.110-1-5 SAMOEL SANTOS SILVA 57,20 MARÇO/2016300.109-1-4 VALÉRIA DE OLIVEIRA DUTRA 57,20 MARÇO/2016300.092-1-5 WANDO YAGO DA SILVA BARROSO 57,20 MARÇO/2016300.107-1-X ZILDEMARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA 57,20 MARÇO/2016

*** *** ***PORTARIA Nº035/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso desuas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 deDezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de MARÇO/2016. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016.



MAT NOME VALOR MÊS/ANO


1 ABELARDO GURGEL DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 060.905-1-62 ALBERTO BELCHIOR GADELHA SANTIAGO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.245-1-83 ALEXANDRE SOARES DE BRITO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.172-1-34 ALEXSANDRA TELES RAMOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.164-1-15 ALINE NOGUEIRA DE FRANÇA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.179-1-46 AMANDA VASCONCELOS DE QUEIROZ AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.183-1-77 ANA HELENA PONTES SAMPAIO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.147-1-08 ANA MARCIA ARAUJO MARTINS PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.707-1-29 ANA PAULA DOS SANTOS LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.152-1-010 ANDERSON FELIPE JESUS DE MIRANDA AUXILIAR DE PERÍCIA 1º CLASSE 000.162-1-711 ANDRÉ VENANCIO SOUSA GRANGEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.076-1-312 ANDREA LUIZA ROCHA SABOYA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.091-1-x13 ANDREZA BANDEIRA GURGEL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.159-1-114 ANTHONIO DE PADUA WAGNER POTI GOMES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.180-1-515 ANTÔNIA ELIETE TORRE DE SOUSA DAS-1 300.080-1-416 ANTÔNIA VALQUIRIA VIEIRA BARBOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.169-1-817 ANTÔNIO AUGUSTO FREDERICO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.085-1-518 ANTONIO CLAUDIO DE CASTRO ALVES AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 060.725-1-819 ANTÔNIO DAVID RAMOS DE PINHO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.085-1-220 ANTONIO DE SOUSA LIMA NETO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 030.024-1-121 ANTÔNIO EMIRTON AURELIO SOARES AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.093-1-422 ANTÔNIO FERNANDES DE ANDRADE F AUXILIAR DE PERÍCIA 4ª CLASSE 106.164-1-423 ANTÔNIO GAROFALO JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.050-1-524 ANTÔNIO RENAN PINHEIRO NOGUEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.150-1-625 ANTÔNIO SERGIO DE ANDRADE TEIXEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.100-1-126 ANTÔNIO VALDERI MOURA AUXILIAR DE PERÍCIA 4ª CLASSE 012.666-1-627 ANTÔNIO WELLINGTON ARRUDA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.175-1-528 BRUNO DE SOUSA LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.176-1-229 CAETANO JOSÉ SOUSA FROTA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.099-1-930 CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.092-1-731 CARLOS EDUARDO MARTINS ALEIXO AUXILIAR DE PERÍCIA 1º CLASSE 000.168-1-032 CÉLIO RICARDO CORDEIRO MONTEZUMA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 137.441-1-433 CICERA EMILIANA SILVA FERNANDES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.190-1-134 CHIRLENE DE OLIVEIRA MOTA DAS-2 300.062-1-635 CLAUDIA MARIA ALBUQUERQUE ARAGÃO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.708-1-X36 CLAUDIO DE ASSIS MENDONÇA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 057.399-1-837 CLEIDSON DE SÁ BARRETO SAMPAIO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.203-1-138 DANIELLI RODRIGUES BEZERRA DAS-1 300.086-1-839 DAYVID PEREIRA DE ALMEIDA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.234-1-840 DAYSE GOMES AZEVEDO DAS-1 300.076-1-141 DIEGO DA ROCHA VASQUEZ DAS-1 300.077-1-942 DINAEL GOMES DA SILVA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 080.497-1-843 ELAINE SIMPLICIO ESTANILAU DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.014-1-944 ERIKA TATIANA MENDES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.156-1-X45 FABIANO PINTO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.199-1-746 FABIO DE SAMPAIO CHAVES PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.299-1-947 FABIO GOMES LIMA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.251-1-548 FARNESIO VIEIRA DA SILVA DINIZ AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.098-1-149 FRANCISCO ADÃO OLIVEIRA SOUZA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.200-1-X50 FRANCICO ANTÔNIO ARAÚJO PINTO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.083-1-851 FRANCISCO ANTONIEL DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 137.403-1-35


52 FRANCISCO ASSIS CORDEIRO SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 012.669-1-853 FRANCISCO DE ASSIS MONTEIRO MAIA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.182-1-X54 FRANCISCO DE FREITAS DIAS FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.096-1-655 FRANCISCO DUARTE CAVALCANTE JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.069-1-956 FRANCISCO DUMAR RIBEIRO LIMA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.300-1-157 FRANCISCO ERICO ROMÃO DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.160-1-258 FRANCISCO FURTADO DOS SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.079-1-559 FRANCISCO GLEISON DE SOUSA SILVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.074-1-960 FRANCISCO LEÃO DE SOUSA JÚNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO 1ª CLASSE 000.102-1-961 FRANCISCO MARCONDES FRANÇA DE SOUSA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 155.301-1-162 FRANCISCO MARCONE CAVALCANTE AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.166-1-163 FRANCISCO NEYRIVAN DE SOUSA PEREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.015-1-664 FRANCISCO RIBEIRO DE ABREU PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.984-1-065 FRANCISCO VENECI SOUSA FERREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.059-1-066 FRANKLIN DELANO MAGALHÃES LEITE PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.709-1-767 GENILSON GUIMARÃES MAGALHÃES DAS-1 300.082-1-968 GIANA PAIVA BENEVIDES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.157-1-769 GIOVALDO COELHO FREIRE AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.070-1-X70 GUSTAVO RAULINO NOBRE DAS-1 300.085-1-071 HELMO LIMA MOREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.095-1-X72 HERLENIR MARIA DOS SANTOS FERREIRA DAS-2 300.065-1-873 IDALINA ISABELLE ARAUJO NERES DA ROCHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.177-1-X74 IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.712-1-275 ISABELA LOBO MESQUITA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.170-1-976 JAHI MOTA CABRAL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 096.957-1-077 JANAINA MARIA FEITOSA BEZERRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.186-1-978 JEOVA RODRIGUES CARVALHO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 085.429-1-079 JOÃO BATISTA DA SILVA NAZARENO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.202-1-480 JONAS BRANDÃO PEREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 168.094-1-181 JOSÉ CLAUDIVAN PINHEIROS VERAS AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 168.080-1-682 JOSÉ CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.714-1-783 JOSE EDINALDO GOMES DA SILVA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 093.257-1-984 JOSÉ INACIO DE FREITAS FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.151-1-385 JOSÉ MAURO DO NASCIMENTO SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.082-1-086 JOSÉ RAILTON SOARES PENHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.195-1-887 JOSE SARTO FREIRE AUXILIAR DE PERÍCIA 4ª CLASSE 137.442-1-188 JOSÉ WAGNER GUEDES NOGUEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.184-1-489 JUCILANE BELÉM DE ARAÚJO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.197-1-290 JUSCELINO ALVES PEREIRA DNS-2 300.005-1-X91 JULIANA FERNANDES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.193-1-392 KATIÚSCIA THIERS LEITAO LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.089-1-X93 KILDARY DE ABREU SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.187-1-694 LAERTE GONÇALVES SILVA SIMPLICIO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.102-1-695 LAURO FERREIRA ROCHA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.154-1-096 LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.171-1-697 LILIANE DE FREITAS LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.154-1-598 LIVIO CESAR FEITOSA BARBOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.088-1-499 LUIS HUMBERTO NUNES QUEZADO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.173-1-0100 LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 084.900-1-5101 MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.012-1-4102 MARCIA LEITE SILVA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.010-1-X103 MARGARIDA MARIA CAVALCANTE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.973-1-7104 MARIA DANIELLE FEITOSA DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.165-1-9105 MARIA ELINETE SOARES FARIAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.196-1-5106 MARIA JOSÉ DA SILVA CASTRO DAS-1 300.083-1-6107 MARIA JUCILIARA SOUSA DA COSTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.192-1-6108 MARIA PERCILIA RABELO MACHADO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.716-1-1109 MARIA RAKELY BARBALHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.204-1-9110 MARIA ZILMAR GONDIM OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.718-1-6111 MARTONIO CAMELO DE SANTANA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.719-1-9112 MELISSA PONTES VERAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.181-1-2113 MICHELLE SOARES PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.201-1-7114 MONICA HELENA RODRIGUES DAS-2 300.064-1-0115 PALOMA CRISTINA GOMES BEZERRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1º CLASSE 000.166-1-6116 PAULO ANDRE GASPAR GARCIA DE MATOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.146-1-3117 PAULO HARRISON M DE CARVALHO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.096-1-7118 PAULO JOSE PRACIANO FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.230-1-9119 PAULO REGIS DA SILVA CARDOSO JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.090-1-0120 PAULO ROBERTO GASPAR DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.163-1-4121 PEDRINA ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 155.333-1-5122 PRISCILA MENDES GOMES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.174-1-8123 RAABE FEITOSA DE MATOS FERREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.189-1-0124 RAFAEL SILVA DE HOLANDA DAS-1 300.081-1-1125 RAFAEL SALLES BEZERRA AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.097-1-4126 RAIMUNDO ALEXANDRE BARBOSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.188-1-3127 RAIMUNDO DE BRITO NOBRE PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.970-1-5128 RAIRA DA SILVA CASTRO DAS-2 300.094-1-X129 REGINA CELIA SOUZA PICCOLO DE PAULA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.720-1-4130 RENATO VIEIRA BRANDÃO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.198-1-X


131 RICARDO CAMPELO MACIEL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.148-1-8132 RICARDO FILGUEIRAS ROCHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.149-1-5133 ROBERTA QUEIROZ ALENCAR AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.158-1-4134 ROBERTO VIEIRA E SILVA NETO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.162-1-2135 ROMILCHEIK FERNADES PESSOA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.154-1-5136 ROMULO COSTA DO NASCIMENTO PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 108.722-1-9137 RONDINELLE NERY SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.178-1-7138 RONEY WISTENISLAY SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.173-1-6139 RUBENS LIMA DOS SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.171-1-1140 SAMUEL BENICIO DE ARAUJO AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 198.101-1-9141 SAMMUEL VASCONCELOS DE ARAUJO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.145-1-6142 SERGIO MENEZES DE PAULA AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 106.172-1-9143 SIBELE LANA NEVES DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 000.167-1-3144 SONIA MARIA DA S MOREIRA PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 012.978-1-3145 TAMARA CASTRO ALENCAR DAS-2 300.069-1-7146 THALES DE CASTRO GONÇALVES LEITE AUXILIAR DE PERÍCIA 2ª CLASSE 168.078-1-8147 VANESSA VIEIRA PEIXOTO DAS-1 300.079-1-3148 VIRGINIA LIMA DE SENA ANTUNES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.011-1-7149 WALDIR ALBERTINO DE LIMA JUNIOR PERITO CRIMINAL ADJUNTO ESPECIAL 106.164-1-7150 YURI ASLAK PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 3ª CLASSE 137.220-1-3

*** *** ***PORTARIA Nº036/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, em conformidade com a Lei nº14.869, de 25/01/2011, publicada no D.O.E de 25/01/2011 e a Portaria 255/2011 de 30/06/2011 D.O 11/07/2011, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 doDecreto nº29.704 de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE à ESTAGIÁRIA JULLY STEFANNY DA SILVA matrícula 300.111-1-2, apartir de 13 de janeiro de 2016, no valor de 33,80. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº037/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA, em conformidade com a Lei nº14.869, de 25/01/2011, publicada no D.O.E de 25/01/2011 e a Portaria 255/2011 de 30/06/2011 D.O 11/07/2011, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 doDecreto nº29.704 de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO TRANSPORTE à ESTAGIÁRIA JULLY STEFANNY DA SILVA matrícula 300.111-1-2,durante o mês de FEVEREIRO/2016, no valor de 46,80. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016.



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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº061/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES, relacionados no AnexoÚnico desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO EM EAD DE APERFEIÇOAMENTO PARA DELEGADOS DE 3ªCLASSE-2015 GRUPO 02 REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, conforme SPU nº0277094/2016, realizado por este órgão, comdireito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982,de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de 2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 defevereiro de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, emFortaleza, 28 de janeiro de 2016.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL



CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA DELEGADO DE 3ª CLASSE 2016

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR DISCIPLINA/CURSO CARGA PERÍODO TOTALH/A HORÁRIA

PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO 15209712 TUTOR ESPECIALISTA R$59,33 ABORDAGEM POLICIAL 10 14/12/2015 a 31/12/2015 R$593,30(ASPECTOS CONCEITUAIS,ORGANIZACIONAIS EESTRUTURAIS)

SANDRA ADILA VIEIRA DA SILVA 10851815 TUTOR ESPECIALISTA R$59,33 LEGISLAÇÃO APLICADA 10 14/12/2015 a 31/12/2015 R$593,30A POLÍCIA JUDICIÁRIA II(LEI MARIA DA PENHA)

GLAYCIONE COSTA RODRIGUES 30001214 COORDENADOR MESTRE R$83,06 CURSO DE APERFEIÇOA- 19 14/12/2015 a 31/12/2015 R$1.578,14MENTO PARA DELEGADODE 3ª CLASSE 2016...GRUPO - 2

TOTAL DE H/A PORTARIA: 39VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$2.764,74

*** *** ***PORTARIA Nº062/2016 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO AOS SERVIDORES CONTEUDISTAS DOCURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE DELEGADO DE CLASSE ESPECIAL – REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2015, conformeSPU nº0187702/2016, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei nº9.826, de 14 de


maio de 1974, regulamentada pelo Decreto nº24.982, de 15 de junho de 1998, com base no §2º e o anexo único da Lei nº15.191, de 19 de julho de2012, Portaria nº060/2015 – DG/AESP/CE, de 12 de fevereiro de 2015 e Decreto nº31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2016.




CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA DELEGADO DE CLASSE ESPECIAL 2015

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR DISCIPLINA/CURSO CARGA PERÍODO TOTALH/A HORÁRIA

WEIBSON BRAGA JUNIOR 00015210 CONTEUDISTA MESTRE R$83,06 GESTÃO DE PROJETOS 18 01/12/2015 a 28/12/2015 R$1.495,08WEIBSON BRAGA JUNIOR 00015210 CONTEUDISTA MESTRE R$83,06 GOVERNANÇA EM 18 01/12/2015 a 28/12/2015 R$1.495,08

SEGURANÇA PÚBLICA

TOTAL DE H/A PORTARIA: 36VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$2.990,16

*** *** ***PORTARIA Nº87/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maio de 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança Públicado Ceará - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamentemediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema deSegurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO tratar-se de candidatos oriundos do concurso público regido pelo Edital nº014/2006 –SEPLAG/SSPDS, publicado em DOE nº046, de 08 de março de 2006; CONSIDERANDO as decisões judiciais abaixo elencadas, e o teor do processoVIPROC nº0556716/2016, e em conformidade com o que prescreve o Art.28 e Art.29 da Instrução Normativa nº001/2013 – DG/AESP|CE,publicada em DOE nº130, de 16 de julho de 2013; RESOLVE matricular os 07 (sete), CANDIDATOS abaixo elencados, a partir das respectivasdatas de efetivação da matrícula, no Curso de Formação Profissional para o Cargo de Delegado de 1ª Classe da Polícia Civil do Estado do Ceará,regido pelo Edital nº01/2014 – SSPDS/SEPLAG – Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, publicado em DOE nº175, de 19 de setembro de 2014.

ORD. NOME INSCRIÇÃO AÇÃO PROCESSO DATA DEJUDICIAL VIPROC MATRÍCULA

01 ALYSSON ALVES NUNES 2533 0143209-31.2013.8.06.0001 SPU 4224901/2015 15/09/201502 ANTONIO FRANKLIN DE SOUSA FIRMEZA 2644 0149162-73.2013.8.06.0001 SPU 4178357/2015 14/09/201503 HUMBERTO MELO CAVALCANTE 335 0182422-44.2013.8.06.0001 SPU 0239516/2016 15/01/201604 JOSÉ RONALDO LEITE 3538 0211057-64.2015.8.06.0001 SPU 7983820/2015 em 23/09/2015

apenso SPU 7917649/2015 eSPU 7921492/2015

05 RODRIGO MIRANDA BARRETO 2950 0193306-64.2015.8.06.0001 SPU 0106214/2016 08/01/201606 RONEY MENDONÇA ROCHA 0067 0161601-19.2013.8.06.0001 SPU 5705245/2016 25/09/201507 ANDRE LUIZ SOARES CAVALCANTE 0286 0107536-84.2007.8.06.0001* SPU 3971584/2015 em 14/09/2015

apenso SPU 4022608/2015 eSPU 4022551/2015

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de janeiro de 2016.José Herlínio Dutra – Cel PM

DIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº88/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere a Lei Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em11 de março de 2010 e o Decreto Nº30.187, de 14 de maio de 2010, e CONSIDERANDO que compete a Academia Estadual de Segurança Públicado Ceará - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamentemediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema deSegurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO as decisões judiciais abaixo elencadas, e o teor do processo VIPROC nº0558840/2016, e em conformidade com o que prescreve o Art.28 e Art.29 da Instrução Normativa nº001/2013 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº130,de 16 de julho de 2013; RESOLVE. MATRICULAR, os 29 (vinte e nove), CANDIDATOS abaixo elencados, a partir das respectivas datas deefetivação da matrícula, no Curso de Formação Profissional para o Cargo de Delegado de 1ª Classe da Polícia Civil do Estado do Ceará, regido peloEdital nº01/2014 – SSPDS/SEPLAG – Delegado de Policia Civil de 1ª Classe, publicado em DOE nº175, de 19 de setembro de 2014.


01 ALESSANDRA ALBUQUERQUE GUEDES 4226860 M.S. 0630413-80.2015.8.06.0000 SPU 8071620/2015 29/12/201502 ANARDA PINHEIRO ARAUJO 4146247 M.S. 0000034-74.2016.8.06.0000 SPU 0184959/2016 12/01/201503 ANNA RAVENNA DE MATOS FERREIRA 42268431 M.S. 0627483-89.2015.8.06.0000 SPU 0152658/2016 11/01/201604 ANTONIO AECIO DE SOUSA ARGOLO 4268547 M.S. 0002020-97.2015.8.06.0000 SPU 0006716/2016 11/01/201605 BARBARA VIEIRA NUNES 4030346 M.S. 0627210-13.2015.8.06.0000 SPU 8071425/2015 29/12/201506 BRUNELLA MARA ARAUJO CAMELO 4069102 M.S. 0630704-80.2015.8.06.0000 SPU 0151295/2016 11/01/201607 BRUNO DE MESQUITA MARINHO 4015630 M.S 0627210-13.2015.8.06.0000 SPU 8071425/2015 23/12/201508 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO 4137736 M.S. 0002020-97.2015.8.06.0000 SPU 0006716/2016 11/01/201609 CLINIO ALVES DE SOUZA JUNIOR 4272498 M.S. 0627482-07.2015.8.06.0000 SPU 0160022/2016 11/01/201610 DANIEL MACEDO TAVARES CRUZ 4011775 M.S. 0630413-80.2015.8.06.0000 SPU 8071620/2015 04/01/201611 EDUARDO COUTINHO DO REGO 4040694 M.S 0002020-97.2015.8.06.0000 SPU 0006716/2016 08/01/201612 ELIEL RAIMUNDO ALVES 4017684 M.S. 0630508-13.2015.8.06.0000 SPU 0269024/2016 15/01/201613 FLAVIA CAROLINA MONTEIRO 4018907 M.S. 0627210-13.2015.8.06.0000 SPU 8071425/2015 30/12/2015

DE CARVALHO FONSECA14 FRANCISCO ALAILTON ARRUDA DE ANDRADE 4042972 MS 0630408-58.2015.8.06.0000 SPU 0491614/2016 28/01/201615 GLAUBE PEDRO FERREIRA DE SIQUEIRA 4192923 M.S. 0627308-95.2015.8.06.0000 SPU 8038983/2015 04/01/201616 ISMAEL DE ASSIS ARAUJO 4016750 M.S. 0002018-30.2015.8.06.0000 SPU 0006686/2016 11/01/201617 JEFFERSON DE SOUZA LIMA 4167562 M.S. 0630635-48.2015.8.06.0000 SPU 0302366/2016 19/01/201618 JOAO GABRIEL CARDOSO 4020006 M.S. 0627210-13.2015.8.06.0000 SPU 8071425/2015 11/01/201619 JOÃO VAZ GADELHA DE AGUIAR 4098307 M.S 0630635-48.2015.8.06.0000 SPU 0289963/2016 18/01/201620 MARIA LIDIA BEZERRA BRILHANTE 4044894 M.S. 0620035-31.2016.8.06.0000 SPU 0178061/2016 12/01/201621 MATHEUS FIGUEIREDO DE ARAUJO 4128176 M.S. 0627210-13.2015.8.06.0000 SPU 8071425/2015 07/01/2016


22 NICHOLAS BARBOSA HORTENCIO DE LIMA 4009975 M.S. 0627210-13.2015.8.06.0000 SPU 8071425/2015 07/01/201623 NICOLAS PESSOA SILVA DE BASTOS 04188209 MS 0620319-39.2016.8.06.000 SPU 0386802/2016 22/01/201624 POLLYANA MARIA COSTA TORRES 4007352 M.S. 0627210-13.2015.8.06.0000 SPU 8071425/2015 30/12/201525 RAQUEL GOMES MARTINS 4048130 M.S. 0627280-30.2015.8.06.0000 SPU 0266602/2016 15/01/201626 RITIANE OLIVEIRA DA SILVA 4076389 M.S. 0620035-31.2016.8.06.0000 SPU 0178177/2016 12/01/201627 RODRIGO DELAMARY AZEVEDO MARTINS 4025245 M.S. 0627210-13.2015.8.06.0000 SPU 8071425/2015 30/12/201528 ROMULO DE OLIVEIRA MELO 4082591 M.S. 0626626-43.2015.8.06.0000 SPU 0317789/2016 19/01/201629 VICTOR AZOUBEL MARLETTI 4178920 M.S. 0002020-97.2015.8.06.0000 SPU 0006716/2016 11/01/2016

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de janeiro de 2016.José Herlínio Dutra – Cel PM

DIRETOR GERAL

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PORTARIA Nº89/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º daLei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial doEstado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº30.187 de 14 de maio de 2010,CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública -AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social– SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato,a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino dasinstituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social doEstado; CONSIDERANDO o desligamento exposto na Portaria nº1227/2015, publicado em DOE nº001, de 04 de janeiro de 2016; CONSIDERANDOa decisão judicial exarada no processo nº0214665-70.2015.8.06.0001 –Procedimento Sumário, oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública bem como, oteor do processo VIPROC nº0464730/2016; RESOLVE: Rematricular, apartir de 27 de janeiro de 2016, MARIJESIMO VIEIRA LIMA, Insc.10017156, no Curso de Formação Profissional para o Cargo de Soldado daCarreira de Praças da Polícia Militar do Ceará/Turma 05, 3ª etapa do Concursoregido pelo Edital nº1/2011-PMCE, de 10 de novembro de 2011. ACADEMIAESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos29 de janeiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº90/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º daLei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial doEstado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº30.187 de 14 de maio de 2010,CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública -AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social– SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato,a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino dasinstituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social doEstado; CONSIDERANDO o Edital nº14/2015 – SSPDS/SEPLAG, o qualdivulgou a Homologação das Matrículas para o Curso de Formação eTreinamento Profissional para o Cargo de Escrivão de 1ª Classe da PolíciaCivil; CONSIDERANDO a interposição de requerimento acadêmico dedesistência exarado no processo VIPROC nº0447011/2016, bem como oitem II, do Art.38 da Instrução Normativa nº001/2013 – DG/AESP|CE,publicada em DOE nº130, de 16 de julho de 2013; RESOLVE: Desligar, apartir de 20 de janeiro de 2016, JEAN OLIVEIRA MELO, Insc. 0407657-5 do Curso de Formação Profissional para o Cargo de Escrivão de 1ª Classe daPolícia Civil do Estado do Ceará, regido pelo Edital nº01/2014 – SSPDS/SEPLAG – Escrivão de Polícia Civil de 1ª Classe, publicado em DOE nº175,de 19 de setembro de 2014. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de fevereiro de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº91/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6ºda Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficialdo Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº30.187 de 14 de maiode 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de SegurançaPública - AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública eDefesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, medianteconvênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, dasatividades de ensino das instituições que compõem o sistema de SegurançaPública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO o Edital nº07/2015– SSPDS/SEPLAG, o qual divulgou a Classificação da Prova Objetiva e oResultado dos Recursos contra a Prova Objetiva do Concurso para Inspetorde Polícia Civil de 1ª Classe; CONSIDERANDO a interposição derequerimento acadêmico de desistência exarado no processo VIPROCnº0442923/2016, bem como o item II, do Art.38 da Instrução Normativanº001/2013 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº130, de 16 de julho de2013; RESOLVE: Desligar, a partir de 22 de janeiro de 2016, JAIMERODRIGUES D’ALENCAR, Insc. 0424229-7 do Curso de FormaçãoProfissional para o Cargo de Inspetor de 1ª Classe da Polícia Civil do

Estado do Ceará, regido pelo Edital nº01/2014 – SSPDS/SEPLAG –Inspetor de Policia Civil de 1ª Classe, publicado em DOE nº175, de 19 desetembro de 2014. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICADO CEARÁ, em Fortaleza, aos 01 de fevereiro de 2016.


*** *** ***OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIAPÚBLICA Nº 2015.10.15.02-PMA-SEMED – Cujo OBJETO é aRealização dos Serviços de Construção de 01 (Uma) Creche Pró-infância,Tipo 01, conforme Projeto Básico do FNDE – Fundo Nacional deDesenvolvimento da Educação, no Bairro Nova Acopiara, no âmbito daSecretaria de Educação do Município de Acopiara-CE. EMPRESASINABILITADAS: META EMPREENDIMENTOS E SERV. DELOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA - ME (Motivo: Não atendeu ao dispostodo Item 3.4.3 do Edital); RF EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO EEDIFICAÇÕES LTDA ME (Motivo: Não atendeu ao disposto do Item3.4.7.5 do Edital); SERVICS EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME(Motivo: Não atendeu ao disposto dos Itens 3.2.1.1; 3.3.1; 3.5.5; 3.6.4e 3.6.6 do Edital); WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP(Motivo: Não atendeu ao disposto do Item 3.4.7.5 do Edital); JOSÉURIAS FILHO - ME (Motivo: Não atendeu ao disposto do Item 3.2.1.1;3.5.5; 3.6.1); FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS ESERVIÇOS EIRELI - ME (Motivo: Não atendeu ao disposto do Item3.6.1); CONFIANÇA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME (Motivo: Não atendeu ao disposto dos Itens 3.3.2.3; 3.4.6);ESMERALDO & SILVA SERVIÇOS LTDA (Motivo: Não atendeu aodisposto dos Itens 3.4.5; 3.4.6; 3.4.7; 3.5.1; 3.5.5; 3.6.1). EMPRESASHABILITADAS: AM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI -ME; OLIMAC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME; S&TCONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; CONSTRUTORA ALENCAR LTDA - ME; CONCRETEXCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; DG CONSTRUÇÃO ESERVIÇO LTDA; C2 CONSTRUTORA E PRESTADORA DESERVIÇOS EIRELI - ME; FABRICIO GABRIEL DE SOUZA - ME.Fica Aberto o Prazo Recursal com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea“a”. Caso não haja Interposição de Recurso, desde já, as EmpresasHabilitadas ficam intimadas para a Abertura das Propostas no dia 18 deFevereiro de 2016, às 09h. Os autos do Processo se encontram àdisposição de quaisquer interessados. Acopiara-CE, 02 de Fevereirode 2016. Leonardo Souza de Freitas – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati – Extrato deInexigibilidade de Licitação. A Secretaria Municipal de Turismo eCultura torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 2801.09/2016–SMTC; Objeto: contratação de empresa Arquiteta Promoções eEventos EIRELI - EPP, objetivando a realização de apresentaçãoartística Clara Martod no dia 06 de fevereiro de 2016, em Trio Elétricona Avenida Cel. Pompeu na sede do Município de Aracati. FundamentaçãoLegal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93; Ordenador de Despesas:Thiago de Lima Sales.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte -Aviso de Errata. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal deJuazeiro do Norte, torna público a Errata do Pregão Eletrônico n°2016.01.11.01/PE-2016 publicado no DOE, DOM e Povo no dia 25 deJaneiro de 2016. Onde se Lê: 21 de Janeiro de 2016. Leia-se: 25 deJaneiro de 2016. Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE,02 de Fevereiro de 2016.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.01.29-01 PP. A Pregoeira da Prefeitura do Município de ALTO SANTO/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 deFevereiro de 2015, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura de ALTO SANTO, localizada à RUA CEL. SIMPLÍCIO BEZERRA, 198 -CENTRO - ALTO SANTO/CE, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento Menor Preço, sob o nº2016.01.29-01 PP, com fins a Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo, (gasolina e óleo diesel) e óleos lubrificantesdestinados aos veículos da frota municipal e veículos locados, para atender as diversas unidades administrativas do Município deAlto Santo, em conformidade com os requisitos e condições estabelecidos no edital e seus anexos. O qual encontra-se na íntegra noendereço supra citado e no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes qualquer duvida por favor ligar para o fone: 0xx(88) 3429.2080, no horáriode 08:00h às 11:00h. Daniela Bezerra Lima - A Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró - AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016SAG-PP - SECRETARIADE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS. A Comissão de Licitação do Município de Choró, torna público a erratado Edital supracitado, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de rebobinamento de motores elétricos, motor parabomba de adutora e bomba submersa e manutenção em poços e adutoras em diversas localidades do Município de Choró, de responsabilidade daSecretaria da Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos. Onde “lê-se com data de abertura marcada para o dia 12/01/2016, às 09:00hs “leia-se” data de abertura marcada para o dia 12/02/2016, às 09:00hs). Diante do exposto, fica a sessão de recebimento dos envelopes remarcadapara o dia 12/02/2016, às 09:00hs). Informações na sala da CPL na Av. Cel. João Paracampos, 1410 ou pelo fone (88) 3438-1096. Choró-CE, 03/02/2016. Catarina da Silva Cunha - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-008/2016. O Pregoeiro Oficialde Baturité/CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de fevereiro de 2016, às 09h00min, na sala da ComissãoPermanente de Licitação e Pregão, localizada à Travessa 14 de Abril, s/nº - Centro, Baturité/CE, a sessão para o recebimento, abertura, formulaçãode lances, e julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-008/2016, cujo objetoé a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. A documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida juntoa Comissão de Pregão, a partir da publicação deste aviso, de segunda à sexta-feira no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 03 de fevereiro de 2016.José Estelita de Aquino Filho - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº2016.02.01-01 CP. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de ALTO SANTO/CE - torna público, para conhecimentodos interessados que no dia 08 de Março de 2016, às 09:00 (nove horas), na sede da Prefeitura de ALTO SANTO, localizada à RUA CEL.SIMPLÍCIO BEZERRA, 198 - CENTRO - ALTO SANTO/CE, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, critério dejulgamento Menor Preço, sob o nº 2016.02.01-01 CP, com fins a Contratação de empresa para executar Serviços de Recuperação deEstradas de Terra em Diversas Localidades no Município de Alto Santo, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital. O qual encontra-se na íntegra no endereço supra citado e no sitio eletrônico www.tcm.ce.gov.br/licitacoes qualquer duvida por favor ligar para o fone: 0xx(88)3429.2080, no horário de 08:00h às 11:00h. Daniela Bezerra Lima - A Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca, tornapúblico o extrato do Primeiro Aditivo ao contrato decorrente do Pregão Pesencial Nº. ST-PP003/15, cujo objeto é a Contratação de serviçostécnicos especializados no acompanhamento da aplicação financeira, levantamento de dados e elaboração de relatórios, referente aos recursosrecebidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS e do Fundo Estadual de Assistência Social, junto à Secretaria do Trabalho e AssistênciaSocial. Contratado: Antonio Roberto Alves Mota, valor mensal: R$ 3.000,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016. Assina peloContratado: Antonio Roberto Alves Mota; Assina pela contratante: Antonia Marleide Pereira de Araujo. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeiro de2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município de PedraBranca, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao contrato decorrente da Concorrência Pública Nº. SD-CP001/15, cujo objeto é aExecução de coleta e transporte de resíduos volumosos (domiciliar, varrição, feiras, mercado e poda) na sede; distritos de Mineirolândia, Santa Cruz,Capitão Mor e Tróia, realizada por caminhões basculantes com capacidade de 6m³ de lixo solto do Município de Pedra Branca. Contratada: FênixServiços Assessoria Construções e Empreendimentos LTDA, valor mensal: R$ 130.033,46; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016. Assinapela Contratada: Antonio Antoneges Xavier Almeida; Assina pela contratante: Marcos Kayron Chaves Simão. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeirode 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Saúde de Pedra Branca, torna público os extratos do PrimeiroAditivo aos contratos decorrentes do Chamamento Público Nº 002/15, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas para a prestação deserviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde, Contratados: Isaac José Cavalcante do Amaral, valor mensal: R$ 11.150,00. SávioLeonardo Araújo de Oliveira, valor mensal: R$ 11.150,00. Higor Silveira Marques, valor mensal: R$ 14.100,00. Sidney Celestino da Silva, valormensal: R$ 2.800,00. Todos com o prazo de duração até 31 de dezembro de 2016. Assina pela Contratada: Isaac José Cavalcante do Amaral; SávioLeonardo Araújo de Oliveira; Higor Silveira Marques; e Sidney Celestino da Silva. Assinam pela contratante: Ana Paula Albuquerque Vieira. PedraBranca/Ce, 04 de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró - AVISO DE ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016FMSSS-TP - FUNDOMUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR. A Comissão de Licitação do Município de Choró, torna público a errata do Editalsupracitado, que tem como objeto Contratação de empresa para executar serviços em Assessoria Técnica visando atender ao dispositivo na portariaMPS nº 403/08 a alterações posteriores, de responsabilidade do Fundo Municipal de Seguridade Social do Servidor do Município de Choró. Onde “lê-se com data de abertura marcada para o dia 10/02/2016, às 09:00hs “leia-se” data de abertura marcada para o dia 11/02/2016, às 13:30hs).Diante do exposto, fica a sessão de recebimento dos envelopes remarcada para o dia 11/02/2016, às 13:30hs). Informações na sala da CPL na Av.Cel. João Paracampos, 1410 ou pelo fone (88) 3438-1096. Choró-CE, 03/02/2016. Catarina da Silva Cunha - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca, tornapúblico o extrato do Primeiro Aditivo ao contrato decorrente do Pregão Presencial Nº. SF-PP003/15, cujo objeto é a Contratação de prestaçãode serviços com locação de software de administração tributária implantando nos computadores do setor tributário do município e software deemissão e controle de notas fiscais eletrônicas. R Cosme Bezerra ME, valor mensal: R$ 11.000,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016.Assina pela Contratada: Ronaldo Cosme Bezerra; Assina pela contratante: José Teogenes Brasil de Sousa Junior. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeirode 2016.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Choró - AVISO DE ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016SAG-PP - SECRETARIADE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS. A Comissão de Licitação do Município de Choró, torna público a erratado Edital supracitado, que tem como objeto Contratação de pessoa física para prestar serviços de operadores de bombas e motores elétricos e afiscalização de poços e adutoras em diversas localidades do Município. Onde “lê-se com data de abertura marcada para o dia 11/01/2016, às 09:00hs“leia-se” data de abertura marcada para o dia 11/02/2016, às 09:00hs). Diante do exposto, fica a sessão de recebimento dos envelopes remarcadapara o dia 11/02/2016, às 09:00hs). Informações na sala da CPL na Av. Cel. João Paracampos, 1410 ou pelo fone (88) 3438-1096. Choró-CE, 03/02/2016. Catarina da Silva Cunha - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco. A Câmara de Marco, torna público o Extrato do 1º Aditivo Contratual resultante do PregãoPresencial nº 003/2015. Objeto: Licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas informatizados, com os módulos deContabilidade Pública, Licitação, Patrimônio, Tesouraria Online, Almoxarifado e Sistema para Publicação e Hospedagem de dados visando atenderas Leis nº 12.527/2011 e 131/2009 de interesse da Câmara Municipal de Marco. Fundamentação: Artigo 57, inciso IV e art. 65, inciso I, alínea “b”,§ 1º da Lei Federal no 8.666/93. Dot. Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 - 3.3.90.39.00. Vigência: 03.09.2016. Assinatura: 30.12.2015.Contratada: ASP Automação, Serv. e Prod. de Informática Ltda. Valor R$: 8.712,00 (oito mil, setecentos e doze reais). Assina p/ Contratada:Raimundo Freire de Brito Neto. Assina p/ Contratante: Francisco José Cordeiro. Marco/CE, 04 de fevereiro de 2016. A Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada. A Câmara de Amontada, torna público o Extrato do 1º Aditivo Contratual resultante doPregão Presencial nº 002/2015. Objeto: Licenciamento e concessão de direitos de uso de um conjunto de sistemas informatizados, com osmódulos de Contabilidade Pública, Licitação, Patrimônio, Tesouraria Online, Almoxarifado e Sistema para Publicação e Hospedagem de dadosvisando atender as Leis nº 12.527/2011 e 131/2009 de interesse da Câmara Municipal de Amontada. Fundamentação: Art. 57, inciso IV e art. 65,inc. I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal no 8.666/93. Dot. Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 - 3.3.90.39.00. Vigência: 03.11.2016. Assinatura:30.12.2015. Contratada: ASP Automação, Serv. e Prod. de Informática Ltda. Valor R$: 7.520,00 (sete mil quinhentos e vinte reais). Assina p/Contratada: Raimundo F. de Brito Neto. Assina p/ Contratante: Afrânio Santos Rodrigues. Amontada/CE, 04 de fevereiro de 2016. A Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Comissão de licitação torna público, que até o dia 16 de fevereiro de 2016 nohorário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas, estará recebendo termo por escrito de renovação da validade das propostas de preçosreferentes à Concorrência Pública Nº SE-CP001/15, cujo objeto é a execução de serviços de implantação da Escola de Ensino Infantil -Proinfância I, no bairro Santa Úrsula na sede do Município de Pedra Branca. A não renovação da validade da proposta de preços dentro do prazoestabelecido, implicará em sua desclassificação no momento de sua abertura. Pedra Branca/CE, 03.02.2016. Vhanessa Mendes Melo -Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Governo Municipal de Pedra Branca, torna público os extratos do PrimeiroAditivo aos contratos decorrentes do Pregão Presencial Nº. GM-PP005/15, cujo objeto é a Locação de veículos para atender as necessidades doMunicípio de Pedra Branca. Contratada: R3 Construções e Transportes LTDA, valor mensal: R$ 355.666,66; Prazo de duração: até 31 de dezembrode 2016. Assina pela Contratada: Rafael Rodrigues Russo; Assinam pelas contratantes: Rodrigo Fernandes Dantas Oliveira, Antonia Marleide Pereirade Araújo, Francisco Rafael Fernandes Cunha, Ana Paula Albuquerque Vieira, José Teogenes Brasil de Sousa Junior, Elizangela Gomes Medeiros eMarcos Kayron Chaves Simão. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Branca, torna público o extrato doPrimeiro Aditivo ao contrato decorrente da Carta Convite Nº. GP-CC005/14, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria, consultoriae serviços jurídicos no âmbito do direito administrativo, trabalhista e tributário, incluindo elaboração de pareceres, junto ao Gabinete do prefeito doMunicípio de Pedra Branca. Contratado: Carlos Efrem Pinheiro Freitas, valor mensal: R$ 6.500,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016.Assina pelo Contratado: Carlos Efrem Pinheiro Freitas; Assina pela contratante: Rodrigo Fernandes Dantas Oliveira. Pedra Branca/Ce, 04 deJaneiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca, tornapúblico o extrato do Terceiro Aditivo ao contrato decorrente da Tomada de Preços Nº. ST-TP001/13, cujo objeto é a Contratação da prestaçãode serviços técnicos especializados de assessoria contábil junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca.Contratada: Maxconta Assessoria E Consultoria Municipal LTDA ME, valor mensal: R$ 5.594,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016.Assina pela Contratada: Domingos Savio Mariz Wanderley; Assina pela contratante: Antonia Marleide Pereira de Araujo. Pedra Branca/Ce, 04de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca, tornapúblico o extrato do Terceiro Aditivo ao contrato decorrente da Tomada de Preços Nº. SF-TP002/13, cujo objeto é a Contratação da prestaçãode serviços técnicos especializados de assessoria contábil junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca. Contratada:Maxconta Assessoria e Consultoria Municipal LTDA ME, valor mensal: R$ 7.856,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016. Assina pelaContratada: Domingos Savio Mariz Wanderley; Assina pela contratante: José Teogenes Brasil de Sousa Junior. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeirode 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Comissão de licitação comunica aos interessados que no próximo dia 22 defevereiro de 2016 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº SE-PP005/16, cujo objeto é Serviços de assessoriae consultoria técnicas, envolvendo a realização de levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando ao aprimoramento da qualidade e aexpansão do ensino, a análise dos financeiros e gerenciais do sistema municipal de educação, com foco na otimização das rotinas de trabalho,conforme detalhamento constante do anexo I. Cópias do Edital, Serviços e Informações, poderão ser adquiridos no horário de 08:00 às 12:00 horas,na sala de licitações à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca, 04.02.2016. Vhanessa Mendes Melo - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca – CPSMIT. Torna público o Extrato do 1º Aditivo Contratualresultante do Pregão Presencial nº 011/2015. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Prestação dos serviços especializadosem publicação de matérias oficiais em jornais e diários oficiais para atendimento das demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deItapipoca. Dot. Orçamentária: 01.01.10.302.0403.2. 001. Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência: 30.04.2016. Assinatura: 30.12.2015.Contratada: Hedelita Nogueira Vieira - Eireli. Valor R$: 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais). Assina p/ Contratada: Hedelita VieiraNogueira. Assina p/ Contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim. Itapipoca/CE, 04 de fevereiro de 2016. À Comissão

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Estado do Ceará - Pref. de S. João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - A CPL comunica que próximo dia 24 de fevereiro de 2016, às 11:00h,estará abrindo licitação na modalidade PP Nº 02.02.04/2016, cujo objeto é a Contratação para prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva, sem reposição de peças, em máquinas e equipamentos médico-hospitalares e odontológicos dos postos de saúde do Municipio de São Joãodo Jaguaribe - CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07:00 às 13:00h, noendereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro. São João do Jaguaribe - CE, 04 de fevereiro de 2016. José Carlos ChavesMonteiro - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Pref. de S. João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - A CPL comunica que próximo dia 22 de fevereiro de 2016, às 11:00h,estará abrindo licitação na modalidade PP Nº 02.02.02/2016, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de profissional odontólogoespecializado em prótese dentária, com serviços de moldagem e de confecção, para atender aos pacientes referenciados pelo programa saúde dafamília, deste Município. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horários de 07:00 às 13:00h,no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro. São João do Jaguaribe - CE, 04 de fevereiro de 2016. José Carlos ChavesMonteiro - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Pref. de S. João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - A CPL comunica que próximo dia 22 de fevereiro de 2016, às 09:00h,estará abrindo licitação na modalidade PP Nº 02.02.01/2016, cujo objeto é a contratação para prestação de serviços de limpeza de fossa séptica comcaminhão tipo limpa fossa equipado de bomba de auto vácuo e tanque de aproximadamente 7.000 (sete mil) litros para transporte dos residuos paraatender as necessidades da Secretaria de Saúde. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos horáriosde 07:00 às 13:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro. São João do Jaguaribe - CE, 04 de fevereiro de 2016.José Carlos Chaves Monteiro - Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Pref. de S. João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - A Sec. de Saúde comunica a quem interessar que no período de 05 defevereiro a 25 de fevereiro de 2016, estará recebendo inscrição para o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE PLANTÕES E CONSULTAS MÉDICAS (ESPECIALIZADAS), MEDIANTE ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL,JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE na Chamada Pública nº 01.02.01/2016. O edital completoestará à disposição (dias úteis) nos horários: 07h às 13h, na Prefeitura à Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro. São João do Jaguaribe - CE, 04/02/2016. José Moreira Filho - Secretário.

*** *** ***Estado do Ceará - Municipio de Boa Viagem - Aviso de Chamada Pública 001/2016 – SMS. O município de Boa Viagem, através daSecretaria de Saúde, torna público aos interessados que no dia 25 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, realizará chamada pública para credenciarpessoas jurídicas para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Boa Viagem-CE,conforme Tabela SUS. O Edital encontra-se disponível na sala de licitações com sede à Praça Monsenhor José Cândido. Rozivalda Ferreira deAlmeida – Secretária de Saúde.

*** *** ***Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Boa Viagem - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de BoaViagem, torna público que no dia 18/02/2016, às 14 h, estará realizando licitação na modalidade PP Nº 0302.1/16-SAAE, tipo Menor Preço porLote. Objeto: Registro de preços p/ futura e eventual aquisição de material químico, destinado ao tratamento de água. O edital encontra-se adisposição das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 h, de 2ª a 5ª e na 6ª das 07:30 às 14h, Av. São Vicente de Paula, 246, Centro. Boa Viagem-CE,03/02/2016. Diego Ribeiro Chaves – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Comissão de licitação comunica aos interessados que no próximo dia 22 defevereiro de 2016, às 10:00 Horas (horário local), que estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº SC-PP001/16, cujo objetoé Aquisição de material de expediente, gêneros alimentícios e limpeza para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município de PedraBranca. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas, na sala de licitações no Centro AdministrativoCesario Mendes, à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro. Pedra Branca/CE, 04.02.2016. Vhanessa Mendes Melo - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Pref. de S. João do Jaguaribe - Aviso de Licitação - A CPL comunica que próximo dia 24 de fevereiro de 2016, às 09:00h,estará abrindo licitação na modalidade PP Nº 02.02.03/2016, cujo objeto é a Aquisição de veículo automotor, Ano/Modelo 2015/2016, Motor 1.4Flex, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, deste Município. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis apósesta publicação nos horários de 07:00 às 13:00h, no endereço da Prefeitura na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro. São João do Jaguaribe- CE, 04 de fevereiro de 2016. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE URUOCA, atravésda pregoeira e equipe de apoio, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 03022016.01, cujo objeto é a Contratação dos Serviços deAssessoria Técnica de Apoio Administrativo e Locação de Sistemas a Câmara Municipal de Uruoca. Abertura dia 18/02/2016, às 08:00h,na sala da CPL, na Câmara Municipal de Uruoca. Informações: Rua João Rodrigues, 135 - Centro - CEP: 62.460-000, Uruoca-CE. Fone: (88) 3648-1099. Marciela Cristina Gomes Ferreira - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO. O Pregoeiro deste Município tornapúblico o Edital do Pregão Eletrônico Nº 0020510.2015, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis (AlimentaçãoEscolar), para os Alunos do Ensino Fundamental, Creches, Pré-Escolas, e Educação de Jovens e Adultos no Município de Uruoca-CE.Abertura dia 18/02/2016, às 15:30h (Brasília) através do site: http://www.cidadecompras.com.br/1/. Informações: Rua João Rodrigues, 139 - Centro- CEP: 62.460-000, ou pelo fone (88) 3648-1078, Uruoca/CE. Antonio Diniz Tabosa Neto - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICIPIO DE URUOCA, através dopregoeiro e equipe de apoio, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022801.2016, cujo objeto é a Aquisição de Combustíveis, Lubrificantese Correlatos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Uruoca-CE. Abertura dia 18/02/2016, às 09h30min, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal. Informações: Rua João Rodrigues, 135 - Centro - CEP: 62.460-000, Uruoca/CE. Fone: (88) 3648-1078. E-mail: [email protected]. Antonio Diniz Tabosa Neto - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO. O MUNICIPIO DE URUOCA, através dopregoeiro e equipe de apoio, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 0072991.2016, cujo objeto é a Aquisição de Botijoes e Recarga deGás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) de 13 e 45 Kg para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município deUruoca-CE. Abertura dia 18/02/2016, às 11h:00min, na sala da CPL, na Prefeitura Municipal. Informações: Rua João Rodrigues, 135 - Centro -CEP: 62.460-000, Uruoca/CE. Fone: (88) 3648-1078. E-mail: [email protected]. Antonio Diniz Tabosa Neto - Pregoeiro

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Secretaria de Saúde e Saneamento - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2016-SESAS - Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material Hospitalar e Equipamentos, Laboratório e Material Odontológico parao uso do Hospital Municipal (Unidade Mista Francisca Berlamino da Costa) e das Unidades Básicas de Saúde do Municipio de Ubajara-CE. Data daAbertura e Local: 24 de Fevereiro de 2016, às 09:30h, na Sala da CPL, situada à Rua José Rufino Pereira nº 100, Centro-Ubajara. Maioresinformações junto a CPL - Ubajara-CE, no horário de 08 às 12hs. Carla Maria Oliveira Timbó - Pregoeira. Ubajara, 02 de Fevereiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, torna público o extratodo Primeiro Aditivo ao contrato decorrente do Pregão Presencial Nº. SE-PP001/15, cujo objeto é a Prestação de serviços de transporte escolarde alunos da rede de ensino público do Município de Pedra Branca. Contratada: Fênix Serviços Assessoria Construções e Empreendimentos LTDA,valor mensal: R$ 321.807,20; Prazo de duração: até 30 de março de 2016. Assina pela Contratada: Antonio Antoneges Xavier Almeida; Assina pelacontratante: Elizangela Gomes Medeiros. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Pedra Branca, tornapúblico o extrato do Quarto Aditivo ao contrato decorrente do Pregão Eletrônico Nº. ST-PE001/13, cujo objeto é a Contratação de equipe dereferência do Acessuas Trabalho, Junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Daniely Moreira Lobo, valor mensal: R$2.500,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016. Assina pela Contratada: Daniely Moreira Lobo; Assina pela contratante: Antonia MarleidePereira de Araujo. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Governo Municipal de Pedra Branca, torna público os extratos do TerceiroAditivo ao contrato decorrente do Pregão Presencial Nº. GM-PP001/13, cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria de projetos eprestações de contas junto à Prefeitura Municipal de Pedra Branca. Contratada: Servcon Serviços de Assessoria e Projetos LTDA, valor mensal: R$6.600,00; Prazo de duração: até 31 de janeiro de 2016. Assina pela Contratada: Paulo Roberto Chaves Rebouças; Assinam pelas contratantes:Elizangela Gomes Medeiros e José Teogenes Brasil de Sousa Junior. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeiro de 2016.

*** *** ***VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação daLicença de Instalação N°175/2014-DICOP-GECON, válida até 06/07/2016, referente à implantação de uma fábrica de cimento denominadaFábrica de Cimento Unidade Sobral II numa área de 95,28 hectares, localizada no município de Sobral/CE, na Fazenda Parangaba, às margens daRodovia BR 222, Km 254, Zona Rural, no distrito de Aprazível. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruçõesde Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. O Governo Municipal de Pedra Branca, torna público os extratos do PrimeiroAditivo aos contratos decorrentes do Pregão Presencial Nº. GM-PP001/15, cujo objeto é a Prestação de serviços na área de engenharia civil, noacompanhamento e fiscalização de projetos e obras de interesse do Município de Pedra Branca. Contratado: Juarez Frutuoso da Silva, valor mensal:R$ 13.500,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016. Assina pela Contratada: Juarez Frutuoso da Silva; Assinam pelas contratantes: AnaPaula Albuquerque Vieira, Elizangela Gomes Medeiros e Marcos Kayron Chaves Simão. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, torna público o extratodo Terceiro Aditivo ao contrato decorrente da Tomada de Preços Nº. SE-TP001/13, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços técnicosespecializados de assessoria contábil junto à Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca. Contratada: Maxconta Assessoria e ConsultoriaMunicipal LTDA ME, valor mensal: R$ 8.816,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016. Assina pela Contratada: Domingos Savio MarizWanderley; Assina pela contratante: Elizangela Gomes Medeiros. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca, torna público o extrato doTerceiro Aditivo ao contrato decorrente da Tomada de Preços Nº. SS-TP001/13, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços técnicosespecializados de assessoria contábil junto à Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca. Contratada: Maxconta Assessoria e ConsultoriaMunicipal LTDA ME, valor mensal: R$ 7.909,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016. Assina pela Contratada: Domingos Savio MarizWanderley; Assina pela contratante: Ana Paula Albuquerque Vieira. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca, torna público o extratodo Primeiro Aditivo ao contrato decorrente da Tomada de Preços Nº. SE-TP001/15, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços técnicosde assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo junto à Secretaria de Educação. Contratada: M.C. Assessoria e Consultoria LTDA, valormensal: R$ 4.000,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016. Assina pela Contratada: Robson Luiz Gomes da Silva; Assina pela contratante:Elizangela Gomes Medeiros. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deLicitação - Processo Licitatório Nº 2016.01.05.002 - LPN Nº 001/2016. O Município de Jardim, Estado do Ceará, através da ComissãoPermanente de Licitações, localizada na Travessa Aristides AncilonAyres Alencar, nº 051 – Centro – Jardim – Ceará, torna público paraconhecimento de todos que no dia 08 de Março de 2016, às 11h:00min,estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para alicitação do objeto contratação de empresa para execução das obras deconstrução de uma biblioteca na Sede do Município. Maiores informaçõespoderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min.Jardim/Ceará, 03 de Fevereiro de 2016 – Francisco das Chagasdos Santos – Presidente da Comissão de Licitações.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú - Extrato deAditivo ao Contrato. Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº20149712. Referente ao Pregão Presencial nº 010/2013 - Partes: CâmaraMunicipal de Maracanaú e R3 Construções E Transporte EIRELI. Objeto:Contratação de empresa especializada em locação de veículos leves depasseio e motocicletas destinados ao atendimento das atividadesadministrativas, legislativas e do exercício parlamentar do EDIS daCMMc. Data da Assinatura: 29/01/2016 Valor Total: R$ 993.000,00(novecentos e noventa e três mil reais). Vigência: De 29/01/2016 à 29/01/2017. Maracanaú/Ce, 03 de fevereiro de 2016. Signatários: RafaelRodrigues Russo e Carlos Alberto Gomes de Matos Mota - Presidente daCMMc.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca. A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pedra Branca, tornapúblico o extrato do Terceiro Aditivo ao contrato decorrente da Tomada de Preços Nº. SF-TP001/13, cujo objeto é a Contratação da prestaçãode serviços técnicos de assessoria e consultoria técnica de apoio administrativo junto à Secretaria de Administração e Finanças. Contratada: M.C.Assessoria e Consultoria LTDA, valor mensal: R$ 9.150,00; Prazo de duração: até 31 de dezembro de 2016. Assina pela Contratada: Robson LuizGomes da Silva; Assina pela contratante: José Teogenes Brasil de Sousa Junior. Pedra Branca/Ce, 04 de Janeiro de 2016.

*** *** ***VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação daLicença de Operação N° 605/2015 – DICOP – GECON para fabricação de cimento a partir da moagem (clínquer, gesso, calcário e aditivos) e deargamassas, localizada no município de Caucaia/CE, na Rodovia CE 422, S/N, Km 4,35, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, comvalidade de até 17/08/2018. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção - Lei Nº1.566, de 31 de Outubro de 2014. Dispõe sobre a alteração na LeiNº 1.163, de 12 de abril de 2006 e dá providências. O PrefeitoMunicipal de Redenção. Faço saber que a Câmara Municipal de Redençãoaprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º - Ficamalterados os seguintes artigos e paragrafo da Lei 1.163, de 12 de abril de2006, que reorganiza a estrutura o Instituto de Previdência dos ServidoresMunicipais de Redenção- Redenção-PREV. E dá outras providências nostermos desta lei, que passará a viger com a seguinte redação. “ Art. 4º -O conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdências dosServidores de Redenção será composto por 06(seis) membros titulares,sendo: I. 02 (dois) membros eleitos pelos servidores ente os seus paresde modo que 01(um) destes, represente os servidores ativos e 01(um) osinativos e pensionistas; II. 02 (dois) membros indicados pelo poderExecutivo municipal. III. 02 (dois) membros indicados pelo poderLegislativo municipal. IV. O Presidente e seu Vice serão escolhidos entreseus pares para presidir o conselho. § 1º. Os mandatos dos membros doConselho Municipal de Previdência terão duração de 02(dois) anos,permitida a recondução sem Limite de mandatos, desde que eleitos emnovo pleito. § 2º. Os suplentes dos eleitos pelos servidores ativos einativos serão os imediatamente mais votados no processo eleitoral queelegeu os membros titulares.” “ Art. 6º. A Diretoria Executiva, órgãoresponsável pela direção gerenciamento e administração do Redenção-PREV, compõem-se de : I. 1 (um) Presidente. II. 1 (um) DiretorFinanceiro. III. 1 (um) Diretor Previdenciário. § 1º. O Presidente seráde livre nomeação e exoneração pelo prefeito municipal. § 2º. Osintegrantes das Diretorias Financeira e Previdenciária serão nomeadospelo prefeito municipal . §3º. Compete ao Redenção-PREV. O pagamentoda remuneração da sua diretoria e de seus servidores § 4º. Os mandatosdos membros da diretoria executiva terão duração de 02( dois) anos,podendo ser reconduzidos, sempre por mandatos de dois anos semlimitação e a critério do prefeito municipal. § 5º. No caso de ferias,licença ou impedimento do presidente, assumira interina ecumulativamente, o diretor financeiro, percebendo exclusivamente osvencimentos do cargo de origem. §6º. Quando o afastamento do titulardo cargo ultrapassar 60 (sessenta) dias, o prefeito municipal indicará umsubstituto. §7º. Os servidores ocupantes dos cargos de presidente, diretorfinanceiro e de previdência serão afastados com prejuízos dosvencimentos do cargo de que são detentores junto à administração direta,indireta e da câmara municipal, sendo o tempo prestado junto aoRedenção-PREV. Contado para todos os efeitos legais, inclusive parapromoção na carreira.” “Art. 13º. Os membros integrantes do conselhofiscal terão mandato de 02 (dois) anos, Permitido reconduções semlimite de mandatos. §1º. O conselheiro perderá o mandato, assumindo oconselheiro suplente, nas seguintes condições: I. Faltara mais de 3(três ) Reuniões consecutivas ou 5 ( cinco)_ alternadas, sem justo motivo;II. Deixar e declara os impedimentos previstos no regimento interno.III. Tiver a perda de mandato decidida em processo administrativo. IV.Nas condições previstas no Art. 140 desta Lei. V. Outras hipótesesprevistas no regimento interno. §2º. Os Suplentes, indicados pelas partes,assumirão imediatamente, no impedimento dos titulares . Art. 2º. – EstaLei complementar entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario. Paço da Prefeitura Municipal deRedenção, em 31 de outubro de 2014. Manuel Soares Bandeira- Prefeito Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura de Maracanaú - Aviso de Licitação– Tomada de Preços Nº 08.004/2016–TP. A Comissão Central deLicitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às10:00 (dez) horas do dia 26 de Fevereiro de 2016, na sala da ComissãoCentral de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto JereissatiI, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços,para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipomenor preço global, tombada sob o n° 08.004/2016-TP, que versa acercada contratação de empresa para executar a construção do piso da quadracoberta da Escola EMEIEF José Mario Barbosa, em Maracanaú-CE,tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo sero mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereçojá citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone(85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente daComissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 03 deFevereiro de 2016.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS –CONCORRÊNCIA N° 2015.10.26.001 – OBJETO: Permissão paraa execução do Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros- Táxi, incluindo o Sistema de Transporte Inclusivo, no Município deAquiraz-CE. O Município de Aquiraz-CE, através do DepartamentoMunicipal de Trânsito e Transporte Urbano, comunica que os RecursosInterpostos pelos Licitantes Sra. Liana Menezes Moreira, Sra. TicianeLucas da Silva Oliveira e Sr. João Douglas Rodrigues Sampaio, foramjulgados PROCEDENTES, alterando a decisão proferida pela Comissãode Licitações publicada nos jornais DOE e O POVO em 08/01/2016,tornando-os HABILITADOS e RATIFICADO pelo Senhor Diretor doDepartamento Municipal de Trânsito. E comunica ainda, que o RecursoInterposto pela Licitante Sra. Antônia Rejane da Silva Oliveira, foijulgado IMPROCEDENTE, mantendo-se Inalterada a decisão proferidapela Comissão Especial de Licitação publicada nos jornais anteriormentecitados. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se àdisposição dos interessados, para consulta, na Travessa José Large Viana,N° 118, Centro, Aquiraz-CE. O Município de Aquiraz-CE comunica aosinteressados que a Sessão Pública de Abertura dos Envelopes “B” serárealizada no dia 12 de Fevereiro de 2016, a partir das 09h, noseguinte endereço: Rua Flávio Roque, S/Nº, Centro, Casa do Saber –Justiniano de Serpa. Aquiraz-CE, 03 de Fevereiro de 2016. AnaPaula Lima Marques – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crato - CPSMC - Extrato Contratual. O Consórcio Público deSaúde da Microrregião de Crato - CPSMC, através da ordenadora dedespesa, Andréia Maria Alves Guedes, torna público, o extrato do SegundoTermo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Presencial nº2013.12.09.003 - CPSMC, cujo objeto é a contratação de empresaespecializada em vigilância armada 24 horas junto à Policlínica RegionalBárbara Pereira de Alencar e o Centro de Especialidades Odontológicas– CEO Regional Crato, Unidades de Saúde gerenciadas pelo ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conformeespecificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência;Contratada: Serviarm Serviço de Vigilância Armada - LTDA. CPNJ:09.451.428/0001-25; Fundamento Legal: Cláusula 4ª (quarta) doContrato nº 01/2014 e Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93; Prazo devigência: 01.01.2016 a 29.02.2016. Valor contratual: R$ 100.119,06(cem mil cento e dezenove reais e seis centavos). Dotação Orçamentária:10 302 0029 2.027 – Manutenção da Policlínica com Recursos doEstado e 10 302 0005 2.006 e 10 302 0005 2.006 - Elemento deDespesas: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica,mediante a utilização de recursos do próprio consórcio. Assina pelacontratada: Daniella Lucetti Luna; Assina pela Contratante: AndréiaMaria Alves Guedes. Crato/CE, 04 de janeiro de 2016. Flaviana deSousa Gomes - Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Crato - CPSMC - Extrato Contratual. O Consórcio Público deSaúde da Microrregião de Crato - CPSMC, através da Ordenadora deDespesa, Andréia Maria Alves Guedes, torna público, o Extrato doTerceiro Aditivo ao contrato decorrente do Pregão Presencial nº2014.12.09.10- CPSMC, cujo objeto é a contratação de laboratório deanálises clínicas para a realização de exames, para a Policlínica RegionalBárbara Pereira de Alencar. Contratante: Consórcio Público de saúde daMicrorregião de Crato – CPSMC; Contratada: Laboratório de AnálisesClínicas Borges LTDA. CPNJ: 2014.12.09.10 - CPSMC; fundamentolegal: cláusula 4ª (quarta) do contrato nº 01/2015 e Inciso II do artigo 57da lei 8.666/93; Prazo de Vigência: 04.01.2016 a 31.12.2016. Valorcontratual: R$ 424.999,92 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentose noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DotaçãoOrçamentária: 10 302 0029 2.027 – manutenção da Policlínica comRecursos do Estado - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00, mediante autilização de recursos do próprio Consórcio. Assina pela Contratada:Eriosvaldo Pereira Borges Junior; Assina pela contratante: Andréia MariaAlves Guedes. Crato/CE, 04 de janeiro de 2016. Flaviana de SousaGomes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIALNº 2015.12.14.01 – OBJETO: Registro de Preços para Eventuais eFutura Aquisição de gás GLP e vasilhames para gás GLP e vasilhames de20 LT para reposição de Água, de responsabilidade das DiversasSecretarias da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE. ÓRGÃOGERENCIADOR: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal deParaipaba-CE. CONTRATADA: MAIS GÁS PARAIPABA LTDA -ME, no VALOR GLOBAL de R$ 79.174,00 (Setenta e Nove MilCento e Setenta e Quatro Reais) – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:R$ 47.740,00 (Quarenta e Sete Mil Setecentos e Quarenta Reais);SECRETARIA DE SAÚDE: R$ 20.584,00 (Vinte Mil Quinhentos eOitenta e Quatro Reais); SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:R$ 6.820,00 (Seis Mil Oitocentos e Vinte Reais); SECRETARIA DEESPORTE: R$ 744,00 (Setecentos e Quarenta e Quatro Reais);SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE: R$186,00 (Cento e Oitenta e Seis Reais); SECRETARIA DE GOVERNO:R$ 1.860,00 (Mil Oitocentos e Sessenta Reais); SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS: R$ 930,00 (Novecentos e TrintaReais); SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ETRABALHO: R$ 310,00 (Trezentos e Dez Reais). Paraipaba-CE,03 de Fevereiro de 2016. Francisco Fabricio Marques Gomes –Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETCARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº 2016.02.04.01 – A Presidente da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 22 deFevereiro de 2016, às 08h30min, na Sala da Comissão de Licitação,localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberáPropostas para: Contratação de empresa para prestação deServiços de Assessoria Especializada na Recuperação de Receitasjunto aos Órgãos Federais e Estaduais, no que tange àrecolhimentos indevidos; Serviços de Assessoria junto à ReceitaFederal do Brasil, INSS, Caixa Econômica Federal e ReceitaEstadual-SEFAZ, para melhor acompanhamento das obrigaçõestributárias da Gestão Pública Municipal e Serviços de AssessoriaEspecializada na Regularização dos inativos e pensionistas juntoao INSS, sob a responsabilidade da Secretaria de Administraçãoe Finanças do Município de Piquet Carneiro-CE. Modalidade:Tomada de Preços Nº 2016.02.04.01. A Documentação referente aoEdital e seus Anexos, poderá ser adquirida junto à Comissão de Licitaçãono endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário deexpediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 04 de Fevereiro de2016. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Camocim/CE. Aviso de Licitação -Pregão Presencial Nº 2016.02.02.001. O Pregoeiro torna público ecomunica aos interessados, que fará realizar a licitação abaixoespecificada: Processo Nº: 2016.02.02.001. Modalidade: PregãoPresencial Nº 2016.02.02.001. Tipo: menor preço por lote. Objeto:Locação de Veículos destinados a atender as diversas necessidades dasUnidades Administrativas: Secretaria de Esporte e Juventude; Secretariade Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e a Secretariade Desenvolvimento Social e Cidadania (ACESSUAS) do Município deCamocim-CE. Data de abertura/hora: Dia 18 de Fevereiro de 2016, às13:00 horas. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações,localizada na Praça Severiano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE.Informações: Os interessados poderão obter na Comissão de Licitação,situada na sede da Prefeitura Municipal de Camocim, localizada na PraçaSeveriano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE, informações detalhadas,cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas,durante o período das 8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira.Camocim/CE, 03 de Fevereiro de 2016.Marcos Antônio Pontes –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba –CPSI – Aviso de Extrato de Contrato Nº. 20160129001– PregãoPresencial Nº 01.013/2015. Objeto: Contratação de uma empresapara realizar a segurança armada 24horas junto ao CEO - Centro deEspecialidades Odontológicas e Policlínica Regional de Tianguá, unidadesvinculadas ao CPSI. Signatários: Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba– CPSI e Prisma Vigilância LTDA, CNPJ nº 11.206.453/0001-95 .Valor Total: R$ 557.962,20 (Quinhentos e cinquenta e sete mil,novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Programa deTrabalho: 01.02.10.10.302.0001.2.001 - Manutenção das Ações deSaúde Bucal. Elemento de Despesas: 33933900 – Outros Serviços dePessoa Jurídica -01.04.10.10.302.0004.2.004 – Funcionamento dasAtividades da Policlinica Regional / Tianguá - 33933900 – Outros Serviçosde Pessoa Jurídica, do Consórcio Público de Saúde da Ibiapaba – CPSI.Data de Assinatura do Contrato: 29 de Janeiro de 2016. Lidiana Frotada Silva - Pregoeira Oficial do Consórcio Público de Saúde daIbiapaba – CPSI.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Brejo Santo. Aditivo ao Pregão Presencial Nº 12.30.001/2013.Objeto: contratação de empresa para executar os serviços de manutençãoe assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos do Centrode Especialidades Odontológicas junto ao Consórcio Público de Saúde daMicrorregião de Brejo Santo-CE. Extrato do Contrato: Segundo TermoAditivo ao Contrato 15.01.001.2014. Contratante: Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Brejo Santo. Contratado: Domingos Sáviode Almeida-ME (CNPJ: 14.692.512/0001-70). Fundamento Legal:Art.57, II da Lei Nº 8.666/93, LEI 10.520/02. Fica alterado o conteúdoda cláusula terceira contrato, prorrogando por mais 01 (um) ano, apartir da data de sua assinatura. Fica alterado o conteúdo da cláusulaquarta – do preço. Fica alterado o conteúdo da Cláusula quarta do contratoinicial, onde a Contratante pagará à Contratada pela execução do objetodeste contrato, lote I o valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),perfazendo um valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais),conforme reajuste pelos índices do INPC. As partes ratificam todas asdemais cláusulas do contrato inicial. Assina pela Contratante: GetulioBarros – Diretor(a) Executivo(a) do CPSMBS. Assina pela Contratada:Domingos Sávio de Almeida – CPF: 311.486.973-49. Data do Contrato:14 de janeiro de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto - Aviso de Licitação. Modalidade: PregãoPresencial nº. PP-003/2016-SAAE. Objeto: contratação de prestaçãode serviços de abertura de rosca em tubos FG, rebobinagem de motores,consertos de equipamentos, bombas válvulas, dentre outros serviços deoperação e manutenção do abastecimento de água e esgotamento sanitárioda sede e dos distritos e confecção de tampas e grades de ferro, paraatender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto doMunicípio de Iguatu-CE, de acordo com as especificações e quantitativosprevistas no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Tipo: MenorPreço por Lote. O Pregoeiro Oficial do SAAE/Iguatu-CE comunica aosinteressados que no dia 18 de fevereiro de 2016, às 08h:30m. Na Sala daComissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água eEsgoto, situada à rua Engenheiro Wilton Corrêia Lima, nº. 772, Prado,Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas dePreços” e a “Documentação de Habilitação” dos interessados, eminstrução ao processo administrativo de licitação acima numerado.Maiores informações e/ou aquisição do edital no endereço acima ouatravés do fone (88)3566.7700, das 08h:00m às 11h:30m. AlissonAraújo de C. Holanda – Pregoeiro Oficial do Saae. Em 01/02/2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú - Extrato deAta de Registro de Preço. A Câmara Municipal de Maracanaú, tornapúblico a Ata de Registro de Preços Nº 20169006, firmada entre aCâmara Municipal de Maracanaú e Maracanãs Viagens e Turismo LTDA,CNPJ nº 06.133.408/0001-18. Modalidade: Pregão, na forma Presencialpelo Sistema de Registro nº 014/2015-RP. Objeto: O presente Contratotem como objeto contratação de empresa especializada na prestação deserviço de agenciamento de viagens, para fornecimento de passagensaéreas, através de reserva, marcação, remarcação, informação sobre afrequência, roteiros e horários de voos, emissão, cancelamento,reembolso, ressarcimento e entrega de bilhetes, com aplicação de tarifaspromocionais a época da emissão das passagens aéreas nacionais einternacionais; e quaisquer outras atividades relacionadas, que se mostremnecessárias para execução do serviço, conforme especificações do editale anexos. Data da assinatura da ata: 20/01/2016. Vigência: 12 Meses.Valor total da ata: R$ 99.880,20 (Noventa e nove mil, oitocentos eoitenta reais e vinte centavos), homologada em 20/01/2016. Maracanaú,03 de Fevereiro de 2016. Signatários: Thiago Gomes de Sousa e CarlosAlberto Gomes de Matos Mota - Presidente da CMMc.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo deÁgua e Esgoto - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada dePreços nº. TP-001/2016-SAAE. Objeto: contratação de obras e serviçosde engenharia para recuperação de pavimentação (tapa-buraco) emdiversas ruas do Município de Iguatu-CE, provocados por consertos devazamentos dentre outras atividades realizadas pelo SAAE de Iguatu,conforme planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo:Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. Empreitada: PorPreço Global. A Comissão Permanente de Licitação do SAAE comunicaaos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2016, às 08h:30m.(horáriolocal), na Sala da Comissão Permanente de licitação do SAAE, sito àRua Engenheiro Wilton Correia Lima, nº. 772, Prado, Iguatu, Ceará,estará recebendo os envelopes contendo as “Documentações deHabilitação” e as “Propostas de Preços” das empresas interessadas, eminstrução ao processo administrativo de licitação acima numerado.Maiores informações e aquisição do edital no endereço acima e/ou atravésdos fones (88)3566.7700, das 08h:00m às 11h:30m. Alisson Araújode Carvalho Holanda – Presidente da CPL/SAAE. Em 03/02/2016.


Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Brejo Santo. Aditivo ao Pregão Presencial Nº 10.01.001/2014.Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços deterceirização de mão de obra, nas categorias profissionais descritas noAnexo I do edital, para atender as necessidades do Consórcio Público deSaúde da Microrregião de Brejo Santo - CEO - Centro de EspecialidadesOdontológicas Manoel Inacio Torres e Policlinica José Gilvan LeiteSampaio. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 15.10.001/2014. Opresente aditivo tem por finalidade a alteração conteúdo da CláusulaTerceira do Contrato inicial, tem por finalidade o reajuste de preços docontrato mensal aditivado anteriormente em 11,68%, (aumento dosalário mínimo). O valor mensal do contrato passa a ser R$ 110.594,94(cento e dez mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e quatrocentavos) que multiplicado por dez meses (vencimento do prazo devigência: 30/10/2016), representa um valor de total no contrato de R$1.105.949,40 (hum milhão, cento e cinco mil, novecentos e quarenta enove reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 06 de janeiro de2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DO ACARAÚ - CPSMA – EXTRATO DETERMO ADITIVO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2014-CPSMA– O Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Acaraú - CPSMAtorna público o Extrato do 3º Aditivo Contratual resultante do PregãoPresencial Nº 004/2014-CPSMA. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, IncisoII da Lei No 8.666/93. OBJETO: Prestação de serviços de mão de obraterceirizada para atendimento das necessidades de vigilância armada 24horas das dependências internas e externas para a segurança da PoliclínicaDr. Plácido Marinho de Andrade de responsabilidade do Consórcio Públicode Saúde da Microrregião de Acaraú. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAN°: 0101.1030200091.009 – 3.3.90.39.00. ASSINATURA: 29/07/2015. VIGÊNCIA: 26/02/2016. CONTRATADA: PRISMAVIGILÂNCIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 244.174,84 (Duzentose Quarenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e Quatro Reais e Oitenta eQuatro Centavos). ASSINA P/ CONTRATADA: Sônia Maria GondimS. Montenegro. ASSINA P/ CONTRATANTE: Paulo Sérgio G. deAndrade Filho. Acaraú-CE, 29 de Julho de 2015. O Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DO ACARAÚ - CPSMA – EXTRATO DECONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015 – O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião do Acaraú - CPSMA torna público oExtrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial Nº006/2015. OBJETO: Prestação de serviços de mão de obra terceirizadapara atendimento das necessidades de vigilância armada 24 horas dasdependências internas e externas para a segurança do Centro deEspecialidades Odontológicas CEO Regional Dr. Nestor de Paula Pessoade responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião deAcaraú. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 0101.10.122.00042.002-3.3.90.37.00. ASSINATURA: 06/01/2016. VIGÊNCIA: 31/12/2016.CONTRATADA: PRISMA VIGILÂNCIA LTDA. VALOR GLOBAL:R$ 218.664,24 (Duzentos e Dezoito Mil, Seiscentos e Sessenta e QuatroReais e Vinte e Quatro Centavos). ASSINA P/ CONTRATADA: SôniaMaria Gondim S. Montenegro. ASSINA P/ CONTRATANTE: PauloSérgio G. de Andrade Filho. Acaraú-CE, 04 de Fevereiro de 2016. OPregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba. A Secretariade Infraestrutura e Habitação, através da Comissão de Licitação, localizadana Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, em Guaiúba-Ce, comunica aosinteressados que no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09:00 horas, abrirálicitação na modalidade Tomada de Preços nº 0302.01/2016, cujoobjeto é a contratação da prestação de serviços de limpeza públicaurbana da sede do Município de Guaiúba e das sedes distritais, inclusive,coleta, transporte e incineração de resíduos de saúde, conformeespecificações constantes do projeto em anexo, parte integrante desteprocesso. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, noendereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal doTCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Guaiúba-Ce, 03 defevereiro de 2016 - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato deContrato do Pregão nº 07.006/2015. Objeto: aquisição de kit pessoalpara suprir as necessidades da Secretaria Municipal de DesenvolvimentoSocial do Município de Caucaia/CE; Signatários: Contratante: SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social. Representante: EriémersonNobre Gonçalves. Contratado: AC Rodrigues da Silva – Me.Representante: Rogério Azevedo da Silva. Contrato nº 20160119001.Valor Registrado para o lote 01: R$ 1.342.268,00. DotaçõesOrçamentárias Atividade/ Classificação Econômica Elemento de Despesa:07.22.2224.3.3.90.30.00/ 07.22.2883.3.3.90.30.00. Data da Assinaturados Contratos: 19 de janeiro de 2016. Vigência: 31 de dezembro 2016.

Prefeitura Municipal de Camocim/CE. Aviso de Licitação Tomadade Preços Nº 2016.01.26.001 - O Pregoeiro torna público e comunicaaos interessados, que fará realizar a licitação abaixo especificada: ProcessoNº: 2016.01.26.001. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2016.01.26.001.Tipo: menor preço por empreitada global. Objeto: Contratação deEmpresa para Execução dos Serviços de Construção de PavimentaçãoAsfáltica no Município de Camocim, conforme projeto em anexo,Objeto do Convênio PT Nº 1017883-62, firmado com Governo Federal.Data de abertura/hora: Dia 23 de Fevereiro de 2016, às 09:00 horas.Local: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na PraçaSeveriano Morel, s/n - Centro - Camocim/CE. Informações: Osinteressados poderão obter na Comissão de Licitação, situada na sede daPrefeitura Municipal de Camocim, localizada na Praça Severiano Morel,s/n - Centro - Camocim/CE, informações detalhadas, cópia do edital eos formulários necessários à apresentação das propostas, durante operíodo das 8:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Camocim/CE,03 de Fevereiro de 2016. Marcos Antônio Pontes – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso deLicitação - Modalidade: Tomada de Preços - Tipo: Menor PreçoGlobal - Edital Nº: 2016.02.01.3. Objeto da Licitação: Contrataçãode empresa especializada para execução dos serviços de pavimentaçãoem pedra tosca sem rejuntamento na Av. Antonio Revi, Distrito deMonte Grave, no Município de Milhã-CE, conforme projeto básico emanexo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Milhã, comunica aos interessados que no dia 23 de Fevereirode 2016 às 8h30min, na sala da Comissão de Licitações, localizada aAvenida Pedro José de Oliveira, 406, Centro, estará recebendo Envelopesde Habilitação “A” e Proposta de Preços “B”, para o objeto acimacitado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital noPaço da Prefeitura Municipal de Milhã, a partir da publicação desteaviso, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 horas ouatravés do site www.tcm.ce.gov.br. Maiores informações poderão serobtidas através do Fone 88.3529 1637. Franklin Delano Leite deMedeiros - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0129012016-SETAS. Objeto: aquisição de benefícios eventuais (cestas básicas),destinados aos usuários da Assistência Social que encontram-se emsituação de vulnerabilidade sócioeconômica e/ou situação emergencial,conforme estabelecido na Lei Municipal nº 1.235/2009, deresponsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, comexclusividade de participação às microempresas e empresas de pequenoporte, conforme lei complementar 123/2006 e disposto no Inciso I doArt. 48, da lei complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, de acordocom as especificações e quantidade constantes do termo de referência,do edital, de acordo com as especificações constantes no Termo deReferência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregãocomunica aos interessados que no dia 19 de fevereiro de 2016, às 14:00horas, na Sala da Comissão de licitação, estará recebendo os envelopesde proposta de preços e habilitação. Maiores informações através dofone (883411.8414) das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deLicitação - Processo Licitatório Nº 2016.01.19.002 - Tomada dePreços N° 012/2016. O Município de Jardim, Estado do Ceará, atravésda Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa AristidesAncilon Ayres Alencar, nº 051 – Centro – Jardim – Ceará, torna públicopara conhecimento de todos que no dia 23 de Fevereiro de 2016, às13h:00min, estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços eHabilitação para a licitação do objeto aquisição de material permanente(informática e eletroeletrônico) e suprimento de informática junto àSecretaria Municipal de Educação. Maiores informações poderão serobtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min. Jardim/Ceará, 01 de fevereiro de 2016 – Francisco das Chagas dos Santos– Presidente da Comissão de Licitações.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.01.01/2016. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro,torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital dePREGÃO PRESENCIALNº 29.01.01/2016, cujo objeto éaAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL, PARASUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVASDO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, que se realizará no dia 22/02/2016, às 08:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereçoacima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente aopúblico ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.Jaguaribe/CE, 03 de Fevereirode 2016. Leilane Kércia BarretoSoares – PregoeiraOficial do Município.


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃOPRESENCIAL Nº 2016.01.14.2. O Pregoeiro Oficial do Município deMissão Velha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do CertameLicitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n°2016.01.14.2, sendo o seguinte: Empresas vencedoras - JOSINEIDEMORAIS TRIBUTINO - ME, vencedora junto ao Lote 01;DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASULO LTDA – ME, vencedorajunto ao Lote 03 e COMERCIAL DE ALIMENTOS ACAUÃ LTDA –ME, vencedora junto ao Lote 02, por ter apresentado os melhorespreços na etapa de lances verbais. As empresas vencedoras foramdeclaradas habilitadas por cumprir integralmente as exigências do EditalConvocatório, no que se refere aos documentos de habilitação. Maioresinformações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Santos Dumont,nº 64 - Centro – Missão Velha/CE ou pelo telefone (88) 3542 1691.Missão Velha/CE, 03 de fevereiro 2016. Marcos Celio da SilvaSousa - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.02.03.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha/CE,no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, CertameLicitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n°2016.02.03.2, cujo objeto é a aquisição de um veículo novo automotortipo caminhonete cabine dupla, para atender às necessidades do ProgramaBolsa Família, através da Secretaria Municipal do Trabalho e AssistênciaSocial de Missão Velha/CE, conforme especificações apresentadas juntoao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopesde propostas de preços e de documentos de habilitação marcado para odia 19 de fevereiro de 2016, às 13:00 (treze) horas. Maiores informaçõese entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua SantosDumont, nº 64 - Centro – Missão Velha/CE. Informações poderão serobtidas ainda pelo telefone (88) 3542 1691. Missão Velha/CE, 03 defevereiro de 2016. Marcos Celio da Silva Sousa - PregoeiroOficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Maracanaú - Extrato deContrato. Extrato do Contrato nº 20169007. Referente ao PregãoPresencial por Registro de Preço nº 014/2015 - RP - Partes: CâmaraMunicipal de Maracanaú e Maracanãs Viagens e Turismo LTDA. ObjetoO presente Contrato tem como objeto contratação de empresaespecializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, parafornecimento de passagens aéreas, através de reserva, marcação,remarcação, informação sobre a frequência, roteiros e horários de voos,emissão, cancelamento, reembolso, ressarcimento e entrega de bilhetes,com aplicação de tarifas promocionais a época da emissão das passagensaéreas nacionais e internacionais; e quaisquer outras atividadesrelacionadas, que se mostrem necessárias para execução do serviço,conforme especificações do edital e anexos. Data da Assinatura: 01/02/2016 Valor Total: R$ 49.940,10 (quarenta e nove mil, novecentos equarenta reais e dez centavos) Vigência: De 01/02/2016 à 01/10/2016.Maracanaú/Ce. 03 de Fevereiro de 2016. Signatários: Thiago Gomes deSousa e Carlos Alberto Gomes de Matos Mota - Presidente da CMMc.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deJulgamento - Pregão nº. 2016.01.20.1 . A Pregoeira Oficial daPrefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais,torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluídoo julgamento referente ao certame licitatório na modalidade Pregãonº. 2016.01.20.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – COM VidaConsult. e Assessoria Servicos LTDA - EPP vencedora junto ao lote 01,sendo a referida empresa declarada habilitada por cumprimento integralàs exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede daComissão de Licitação, sito na Rua - Mestre Zuca, nº. 16 - Centro,Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderãoser obtidas ainda pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 03 defevereiro de 2016. Maria do Socorro Rodrigues Pereira -Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSINATURADE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2015.08.04.002 –Através da presente, ficam notificadas as Empresas Adjudicatárias PJSDISTRIBUIDORA, CNPJ(MF) 63.478.895/0001-94 e W2COMÉRCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS LTDA – ME,CNPJ(MF) 19.079.667/0001-50, para no Prazo de 02 (Dois) dias úteis,contados da data deste, Assinar o Contrato relativo a Licitação emepígrafe. Sob pena de aplicação das penalidades previstas no aludidoInstrumento Convocatório. Aquiraz-CE, 04 de Fevereiro de 2016.Wilames Freire Bezerra – Secretaria de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISODE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0022016PPADM –O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 22 de Fevereiro de 2016, às 09h, na Salada Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,Ipu-CE, receberá Propostas para Contratação de SistemaTecnológico, com Portal de Acesso a Informação emconformidade com os princípios básicos da AdministraçãoPública, Lei Federal N° 12.527/2011, Lei Complementar N° 131/2009 e legislações correlatas para atender as necessidades daPrefeitura Municipal de Ipu-CE. Modalidade: Pregão Presencial. OEdital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereçojá citado, e sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de umataxa de custo no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) a partir da publicaçãodeste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 03 de Fevereirode 2016. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DELICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016 – O ConsórcioPúblico de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA, comunica aosinteressados que no próximo dia 19 de Fevereiro de 2016, às13h30min, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de PreçosNº 001/2016, cujo Objeto é a Contratação de empresa para realizarserviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentosodontológicos do Centro de Especialidades Odontológicas - CEORegional Dr. Nestor de Paula Pessoa e nos equipamentos médicosda Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantidos peloConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú. O Editalcompleto poderá ser adquirido na Sede do Consórcio, situada à R. JoséOtacílio M. Rocha, Nº 13, Mons. Edson Magalhães, no horário de 08hàs 12h, nos dias úteis após esta Publicação. Acaraú-CE, 04 de Fevereirode 2016. À Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU- EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Secretaria de InfraEstrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: A T LCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, pelo valor global de R$2.909.852,79(Dois milhões novecentos e nove mil, oitocentos ecinquenta e dois reais e setenta e nove centavos). Objeto: Execuçãodos serviços de construção de passagens molhadas em diversas localidadesdo muicípio de Parambu – CE, referente aos convênios nº. 778815/2012 e 784839/2013 DNOCS, de acordo com os projetos em anexo,parte integrante deste processo. Procedimento Licitatório:CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2015.29.12.001I. Prazo deExecução: 120 (cento e vinte) dias. Dota-ções Orçamen-tárias:01.11.11.15.451.331.1.15. Elemento de Despe-sas: 44.90.51.00.Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador deDespesa da Secretaria de Infra Estrutura e Desenvolvimento Econômico.Assina pela Contratada: José Carlito de Lima Júnior. Data daAssinatura: 01.02.2016. Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - ExtratoContrato Nº 001/2016. A Câmara Municipal de Caucaia torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual, resultante do Convite nº 005/2016-CC : Contratante: Câmara Municipal de Caucaia - Contratada:JM Comercial e Serviços LTDA-ME Objeto: Prestação de serviços demanutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças e/ouacessórios nos quarenta e sete aparelhos de ar condicionado (split + PisoTeto) da Câmara Municipal de Caucaia; Fundamentação Legal: Lei n.º8.666/93; Foro: Caucaia/CE; Vigência: até 31/12/2016; Valor Global:R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil e quarenta reais); DotaçãoOrçamentária: 01.01.01.031.0001./3.3.90.39.00; Data do Contrato:12/01/2016 ; Signatários: Silvio de Alencar Martins – Contratante: JoséEudes da Silva Lima (procurador) – Contratado; Caucaia, 12/01/2016.Silvio de Alencar Martins - Presidente da Câmara MunicipalCaucaia.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso deRetificação do Extrato de Publicação. A Prefeitura Municipal deSalitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizarlicitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o n°.2016.01.26.01S, cujo objeto é a contratação de profissional para prestarserviços na área de psicologia, com carga horária de 40 horas semanais,para servir de Apoio ao Núcleo de Assistência a Saúde da Família - NASF,tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 15 defevereiro de 2016, às 08:30 horas, onde se lê: 08:30 horas, leia-se:11:30 horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede da PrefeituraMunicipal de Salitre, Praça São Francisco, s/n, Centro. Maioresinformações através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre - CE, 03de fevereiro de 2016. João Adoniran Fialho Cavalcante –Presidente da Comissão de Licitação.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Avisode Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços nº2016.02.03.08-TP-FMS, do tipo Menor Preço, cujo objeto é acontratação de serviços técnicos especializados de assessoria no apoioadministrativo aos programas e projetos SUS - Sistema Único de Saúdedo bloco de financiamento da Atenção Básica e MAC - Média e AltaComplexidade, acompanhamento e suporte na utilização dos sistemas,consultoria na Gestão do Fundo Municipal de Saúde, junto à Secretariade Saúde do Município de Jaguaruana/CE, com data de abertura para odia 19 de fevereiro de 2016, às 08:30h, na sala da Comissão de Licitação,situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha 404 – Centro – Jaguaruana- CE, maiores informações pelo telefone (88) 3418 1288. Jaguaruana-CE, 03 de fevereiro de 2016. Adrianisio Azevedo Soares -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃOVELHA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.02.03.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha/CE,no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, CertameLicitatório, na modalidade Pregão, do tipo Presencial, tombado sob o n°2016.02.03.1, cujo objeto é a contratação da Prestação de Serviçosespecializados na qualificação e capacitação junto aos profissionais desaúde do Município de Missão Velha/CE, conforme especificaçõesapresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, comrecebimento dos envelopes de propostas de preços e de documentos dehabilitação marcado para o dia 19 de fevereiro de 2016, às 09:00 (nove)horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede da PrefeituraMunicipal, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro – Missão Velha/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 35421691. Missão Velha/CE, 03 de fevereiro de 2016. Marcos Celioda Silva Sousa - Pregoeiro Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Adendoao Edital - Modalidade: Tomada de Preços Nº2016.01.19.05.TP.ADM. O Presidente da Comissão de Licitação doMunicípio de Jaguaruana torna público, para conhecimento eesclarecimento dos interessados, que houve um Adendo ao Edital, cujoobjeto é o contratação de empresa especializada visando a prestação deserviços de engenharia consultiva, assessoramento e elaboração projetosde arquitetura e engenharia de acordo com a demanda das unidadesadministrativas do Município de Jaguaruana/CE, ou seja: No Preâmbulodo Edital, página 54: Onde se lê: Regime de Execução: Indireta Empreitadapor preço total. Leia-se: Regime de Execução: Indireta Empreitada porpreço unitário. Considerando que a alteração, não mudou a formulaçãodas propostas, fica o prazo de recebimento e abertura dos envelopesmantido para o dia 04 de fevereiro de 2016, às 8:30h. Jaguaruana-CE, 02 de fevereiro de 2016. Adrianisio Azevedo Soares -Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº. 2016.02.01.01 – Secretaria deEducação do Município de Pacatuba. A Prefeitura Municipal dePacatuba comunica ao Ministério Público Federal e Estadual e aosinteressados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencialnº 2016.02.01.01, do tipo menor preço para o Registro de Preços paraeventual e futura Aquisição de materiais diversos para as Escolas deresponsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacatuba,conforme especificações e quantitativos contidos no Termo deReferência, Anexo I do Edital, com data de abertura para o dia 18 deFevereiro de 2016, às 10hs00min, na sede da Prefeitura Municipal dePacatuba, na Rua Coronel João Carlos n° 345 - Centro. O Editalencontra-se disponível na sala da Comissão de Licitação e também podeser obtido no Portal de Licitações do TCM: www.tcm.ce.gov.br. Pacatuba- CE, 03 de Fevereiro de 2016. Camila Costa Pinto Pedrosa –Pregoeira Oficial do Município de Pacatuba.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte -Secretaria de Obras e Serviços Públicos – Aviso de Licitação. AComissão de Licitação da Prefeitura de Tabuleiro do Norte, comunicaaos interessados que no dia 01 de Março de 2016, às 09:00 horas,estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04.02.01/2016 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos, cujo objeto é a construçãode 01 (um) bueiro capeado tipo E- 14,24m, na Avenida Capitão JoséRodrigues, Bairro 08 de Junho, na Sede do Município de Tabuleiro doNorte, de acordo com os projetos em anexo, parte integrante desteprocesso. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após estapublicação no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Prefeitura àRua Pe. Clicério, 4605, Bairro São Francisco. Tabuleiro do Norte, 03de Fevereiro de 2016. Francisca Antonia Inácia FernandesBorges. Presidente da CPL.

Aviso de Licitação - Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 5.450/05, a Pregoeirada Prefeitura de Morada Nova comunica aos interessados que realizaráo Pregão Eletrônico Nº 2016.01.26.001 para Contratação de Empresapara a Execução dos Serviços de Formatação, Edição e Divulgação dasAções, Atos e Matérias, de interesse de diversas Unidades Gestoras doMunicípio de Morada Nova/CE. Edital: 03/02/2016. Endereço: AvenidaManoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE. Entrega das propostas:A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura daspropostas: 19/02/2016 às 10h no sítio www.licitacoes-e.com.br.Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referidoacima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade deacesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informaçõese alterações supervenientes. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira daPrefeitura Municipal de Morada Nova.

*** *** ***TERMISA INDUSTRIAL S/ACNPJ: 12.233.284/0001-45

Edital de ConvocaçãoAssembleia Geral Ordinária

Termisa Industrial S/A, CNPJ: 12.233.284/0001-45, convoca seusacionistas para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizadano dia 10 de Fevereiro de 2016, às 15:00 horas, na sua sede social,situada à Avenida Parque Sul, S/N, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará,a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia:1. Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras/contábeisrelativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; e2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício;

Fortaleza 28 de Janeiro de 2016Guilardo Góes Ferreira Gomes

Diretor Presidente

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2901.01/2016-SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Reriutaba-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 14h do dia19 de Fevereiro de 2016, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação,sito à Rua. Dr. Osvaldo Honório, N° 176, Centro, Reriutaba-CE, aProposta de Preços e Documentação de Habilitação para o PregãoPresencial No 2901.01/2016-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação deempresa especializada na prestação de serviços de mão de obra,objetivando manutenção e reparos necessários, conformenecessidade da Secretaria de Educação do Município deReriutaba-CE. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação,no endereço supracitado nos dias úteis das 08h às 14h. Reriutaba-CE,04 de Fevereiro de 2016. Francisco Rafael Rodrigues Mourão –Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº2016.02.01.01 – A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE comunica aosinteressados que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços,do Tipo Menor Preço para a Contratação de empresa especializadaem pavimentação em pedra tosca, para diversas Ruas doMunicípio de Paraipaba-CE, de responsabilidade da Secretariade Infraestrutura, com Data de Abertura para o dia 22 de Fevereirode 2016, às 10h, na Sede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, noSetor de Licitações. O Edital está disponível na Sede da PrefeituraMunicipal de Paraipaba-CE, na Sala da Comissão de Licitação, na RuaJoaquim Braga, N° 296, Centro, bem como no Portal de Licitações doTCM-CE. Paraipaba-CE, 03 de Fevereiro de 2016. ElisângelaMônica Dapont – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°2016.01.15.1. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final doprocesso licitatório modalidade Pregão nº 2016.01.15.1 sendo o seguinte:LICITANTE(S) VENCEDORE(S) –CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA,vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor global de R$234.600,00 (duzentos e trinta e quatro mil e seiscentos reais). A empresavencedora fora declarada Habilitada por cumprimento integral àsexigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede daComissão Permanente de Licitação, sito no Loteamento Jardim dosIpês, s/nº - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 07:30 às 11:30horas ou pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 03 de fevereirode 2016. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial doMunicípio.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃOPRESENCIAL No 008/2016 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal deQuiterianópolis-CE torna público aos interessados que no dia 19 deFevereiro de 2016, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação localizadaà Av. Laurindo Gomes, Nº 152, Centro, em Sessão Pública, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial No 008/2016,cujo Objeto é a Aquisição de medicamentos, material médico eodontológico para o Hospital Municipal e Unidades Básicas deSaúde do Município de Quiterianópolis-CE. O Edital completoestará à disposição nos dias úteis após esta Publicação, no horário de08h às 12h no endereço acima ou através do Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, mais informações Fone: (88) 3657-1179. Quiterianópolis-CE, 03 de Fevereiro de 2016. Nelivania Gonçalves de Oliveira –Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Cedro – Resultadoda Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE,comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente àTomada de Preços nº 1412.01/2015-05, cujo objeto é a contrataçãode empresa para prestação dos serviços técnicos de elaboração econsultoria dos Projetos Básicos e executivos de arquitetura, engenharia,urbanismo, topografia, plotagens e documentação técnica complementarpara implantação de obras no município de Cedro/CE. EmpresasInabilitadas: DMA Serviços, Eventos e Empreendimentos LTDA – MEe Eletroport Serviços, Projetos e Construções EIRELI- ME. EmpresasHabilitadas: ACQUATOOL Consultoria S/S LTDA – EPP, EMPATECHEngenharia para o Meio Ambiente LTDA – EPP. A Comissão de licitaçãodeclara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I,alínea “a”. Cedro - CE, 21 de Janeiro de 2016. Francisco AntônioViana Correia Costa. Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISODE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0032016PPINFRA– O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 19 de Fevereiro de 2016, às 09h, na Salada Comissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de pneus e acessórios,de acordo com a necessidade, para a frota de veículos daPrefeitura e Autarquias do Município de Ipu-CE. Modalidade:Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissãode Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida medianteo pagamento de uma taxa de custo no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais) apartir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 03 de Fevereiro de 2016. Bruno Emanuel Fernandes –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará -Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2016-SESA. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará comunica aosinteressados que estará recebendo até às 14:00h do dia 19 de Fevereirode 2016, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua JoséSiqueira no 1240 – Bairro Fátima - Viçosa do Ceará–CE, a proposta depreços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial no 07/2016-SESA – Contratação dos Serviços Técnicos Especializados deSaúde. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereçosupracitado nos dias úteis, das 8:00h às 12:00h e das 14:00h às17:00horas. Viçosa do Ceará-CE, 02 de Fevereiro de 2016. EdsonCleiton Pereira Sousa – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso deAdiamento do Pregão Presencial nº 004/2016-PMT. Objeto:Contratação dos de serviços de digitalização de documentos, incluindo,legislação municipal, processos contábeis, licitatórios, patrimoniais edemais atos administrativos de interesse das Unidades Gestoras doMunicípio de Tururu. A Pregoeira da Prefeitura de Tururu, torna públicoaos interessados o Adiamento para credenciamento e recebimento dosenvelopes de propostas de preços e documentação de habilitação,passando do dia: 12/02/2016, às 8:30hs, para o dia: 15/02/2016, às8:30hs. Ficando confirmadas as demais regras editalícias. Tururu/CE,04 de fevereiro de 2016. Eurilene Barbosa de Sousa– Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati – Extrato deInexigibilidade de Licitação. A Secretaria Municipal de Turismo eCultura torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 2701.02/2016–SMTC; Objeto: contratação de empresa Alex Barreto Coelho -ME, objetivando a realização de apresentação artística Banda Acaiacano dia 07 de fevereiro de 2016, em Trio Elétrico na Avenida Cel.Pompeu na sede do Município de Aracati. Fundamentação Legal: Art.25, inciso III da Lei 8.666/93; Ordenador de Despesas: Thiago de LimaSales.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016/FG/PP – A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que nopróximo dia 22 de Fevereiro de 2016, às 14h, estará abrindo Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial Nº 002/2016/FG/PP, cujo Objeto é aAquisição de combustível e derivados de petróleo, para supriras necessidades das Unidades Administrativas do Município deCaridade-CE, conforme especificações contidas no Termo deReferência Anexo I deste Edital. O Edital poderá ser examinado perantea Comissão de Licitação no endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/Nº,Centro, Caridade-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário das08h às 12h e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 04de Fevereiro de 2016. Antonia Duciana Ferreira Andrade –Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N°2016.01.29.002 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeirocomunica aos interessados que no dia 24 de Fevereiro de 2016, às14h, dará Início ao Pregão Presencial N° 2016.01.29.002, que temcomo Objeto a Contratação de empresa para prestação de serviçosde locação de roupas e serviços de recolhimento, entrega,processamento de lavagem de roupa, descontaminação,higienização, desinfecção, alvejamento e amaciamento, passare embalar as roupas nos moldes previstos pelas regras dodepartamento de Vigilância Sanitária, pelo período de 2016.Informações de 08h às 12h, na Travessa José Large Viana, N° 118,Centro. Aquiraz-CE, 04 de Fevereiro de 2016. Raimundo AlexBarroso Ferreira – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato deContrato do Pregão (SRP) nº 07.002/2014. Objeto: aquisições dematerial de limpeza e produtos de higiene para suprir as necessidades daSecretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município deCaucaia/CE; Signatários: Município de Caucaia. Contratante: SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Social. Representante: EriémersonNobre Gonçalves. Contratado: Holanda & Pinho Comercio Varejista dePapelaria LTDA ME. Representante: Rilami Ferreira da Silva. Contratonº 20160128007. Valor: R$ 81.279,85; Dotações OrçamentáriasAtividade/ Classificação Econômica Elemento de Despesa:0 7 . 2 2 . 2 0 5 0 . 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 / 0 7 . 2 2 . 2 0 4 7 . 3 . 3 . 9 0 . 3 0 . 0 0 /07.22.2883.3.3.90.30.00/07.22.2053.3.3.90.30.00. Data da Assinaturados Contratos: 28 de janeiro de 2016. Vigência: 31 de dezembro de2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016020201 SEDUC – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal deParamoti-CE comunica aos interessados, que no dia 18 de Fevereirode 2016, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação estará Recebendo oCredenciamento dos Envelopes de Propostas e Habilitação do PregãoPresencial Nº 2016020201 SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição deGêneros Alimentícios para manutenção dos Programas MaisEducação, EJA, AEE, PNAEC e Ensino Fundamental (PNAEF) deresponsabilidade da Secretaria de Educação do Município deParamoti-CE, Exercício 2016. Mais informações, pelo Telefone: (85)3320-1338. Paramoti-CE, 03 de Fevereiro de 2016. AntônioJosselio Pereira de Paula – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Marco. A Secretaria deEducação, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada naPraça Dom José Tupinambá da Frota, s/n, bairro Centro, Marco-Ce,Convoca A Empresa Andre Santos da Silva inscrita no CNPJ nº13.592.930/0001-23 com endereço à Rua Juripeba, nº 3074, bairroJangurussu, em Fortaleza-Ce, declarada vencedora no Lote 02 do PregãoPresencial Nº 1901.01/2016 – Secretaria de Educação para apresentaramostras dos itens componentes do referido lote para análise conformeitem 7.7 do edital, até às 13:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2016.Marco-Ce, 03 de fevereiro de 2016. Francisco Junis Souza Farias- Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati – Extrato deInexigibilidade de Licitação. A Secretaria Municipal de Turismo eCultura torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 2701.05/2016–SMTC; Objeto: contratação de empresa Milton Menezes de Souza- ME, objetivando a realização de apresentação artística da Banda É oTchan no dia 08 de fevereiro de 2016, em Trio Elétrico na Avenida Cel.Pompeu na sede do Município de Aracati. Fundamentação Legal: Art.25, inciso III da Lei 8.666/93; Ordenador de Despesas: Thiago de LimaSales.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIALNº 2016.01.12.01 – A Prefeitura de Paraipaba-CE, comunica aosinteressados que houve ALTERAÇÃO do Edital de Pregão PresencialNº 2016.01.12.01, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de empresaespecializada na Locação de Equipamentos de Impressão conformeTermo de Referência em Anexo, de responsabilidade da Secretaria deEducação da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, que ALTERA aformulação da Proposta de Preços no qual o Novo Edital encontra-sedisponível na Administração e também será disponibilizado no Portal deLicitações do TCM. Por essa razão, a Licitação anteriormente marcadapara o dia 12/02/2016, às 10h, fica ADIADA para o dia 23 de Fevereirode 2016, às 10h. Paraipaba-CE, 03 de Fevereiro de 2016. FranciscoFabricio Marques Gomes – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato deContrato Nº 002/2015. A Câmara Municipal de Caucaia torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual, resultante do Convite nº 006/2016-CC : Contratante: Câmara Municipal de Caucaia - Contratada:Agily Telecomunicações LTDA – ME Objeto: Serviços de instalação efornecimento de link de internet com 40mb de Download e 6mb deUpload para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caucaia;Fundamentação legal: Lei n.º 8.666/93; Foro: Caucaia/CE; Vigência: até31/12/2016; Valor Global: R$ 42.300,00 (quarenta e dois mil e trezentosreais); Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001./3.3.90.39.00; Datado Contrato: 12/01/2016; Signatários: Silvio de Alencar Martins –Contratante: Maria Celeste Batista Montenegro – Contratado; Caucaia,12/01/2016. Silvio de Alencar Martins - Presidente da CâmaraMunicipal Caucaia.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Caucaia - Aviso de Licitação –Pregão Presencial Nº. 06.001/2016. A Pregoeira de Caucaia-Ce –torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia22 de fevereiro de 2016 às 09h00min, na sede da Comissão de Pregõesda Prefeitura de Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, ParqueSoledade, Caucaia-CE, estará realizando licitação, na modalidade PregãoPresencial, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro depreços visando futuras e eventuais contratações para aquisição de gasesmedicinais acondicionados em cilindros com escopo para atender asnecessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia-CE, conformeespecificações contidas no Termo De Referência constante do Anexo Ido Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horáriode 08h00min às 12h00min. Rosaniele Marreiro de Oliveira. ÀPregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-0102022016-DIVERSAS. Objeto: contratação de prestação de serviços de locaçãocomplementar de veículos diversos, destinados ao atendimento dasSecretarias de Educação (SEMED) de Infrestrutura (SEINFRA) daPrefeitura Municipal de Russas, conforme especificações e quantidadesconstantes no termo de referência (Anexo I), deste edital. Tipo: MenorPreço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados queno dia 19 de fevereiro de 2016, às 11:00 horas, na Sala da Comissão delicitação, estará recebendo os envelopes de proposta de preços ehabilitação. Maiores informações através do fone (883411.8414) das08:00 às 11:30 horas. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Avisode Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº 001/16/TP-SE-O. OPresidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ipaporanga/CE, torna público que no dia 19 de fevereiro de 2016, às08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua FranklinJosé Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, receberá propostaspara a contratação de empresa para realizar Reforma das EscolasWaldemar de Alcântara e Antônio Lopes Teixeira no Município deIpaporanga. Modalidade: Tomada de Preços Nº 001/16/TP-SE-O.Ipaporanga/CE, 03 de fevereiro de 2016. Estefânio Lopes Neto -Presidente da CPL.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis n°10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Aracoiaba comunica aosinteressados que realizará no dia 22/02/2016, às 9h, na Av. daindependência, nº134, Centro, Aracoiaba, Estado do Ceará, o PregãoPresencial nº 02/2016-EDUC para a aquisição de material didático eparadidático, para suprir as necessidades dos alunos da educação infantile do ensino fundamental da rede básica municipal de ensino do Municípiode Aracoiaba. Edital e demais informações poderão ser adquiridas na Av.da Independência 134, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Aracoiaba/Ce, 03 de fevereiro de 2016. Keyllano Guedes da Silva - Pregoeiro daPrefeitura Municipal de Aracoiaba.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Secretariade Infraestrutura - Aviso de Licitação. Modalidade: Tomada dePreços n.º TP-0101022016-SETAS. Objeto: contratação de empresaprestadora de serviços técnicos profissionais especializados emorganização e execução, do processo de Seleção Pública Simplificada,para a contratação de profissionais de nível superior (assistentes sociaise psicólogos), para atuarem junto à Secretaria do Trabalho e AssistênciaSocial, deste Município, de acordo com as condições constantes doprojeto Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Licitaçãocomunica aos interessados que no dia 23 de fevereiro de 2016, às 09:00horas, na Sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopesde habilitação e proposta de preços, para a licitação do objeto acimacitado. Maiores informações através do fone (8834118414) das 08:00às 11:30 horas. À Comissão.

*** *** ***Aviso Adiamento - Estado do Ceará - Prefeitura Municipal deCamocim – Aviso de Adiamento – Pregão Presencial Nº2016.01.20.001 - A Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Camocim, localizada na Praça Severiano Morel, s/n -Centro, torna público que o Pregão Presencial Nº 2016.01.20.001, cujoObjeto é Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo paraAbastecimento no Perímetro Urbano de Fortaleza nos Veículosvinculados as diversas Unidades Administrativas do Município deCamocim-CE, que a data da sessão pública para recebimento e aberturados envelopes, marcada para o dia 15 de Fevereiro de 2015, às 09:00 hs,foi ADIADA para o dia 18 de Fevereiro de 2016 às 13:00 hs.Camocim/CE, 03 de Fevereiro de 2016. Marcos Antônio Pontes -Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016– O Município de Tamboril-CE, através de sua Pregoeira torna públicoque se encontra a disposição dos interessados o Edital na ModalidadePregão Presencial Nº 007/2016, Sessão Pública marcada para o dia 18de Fevereiro de 2016, às 10h, cujo Objeto é a Aquisição deequipamentos e materiais permanentes para o HospitalRegional do Município de Tamboril-CE. O referido Edital poderáser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala da Comissãode Licitação, localizada no Centro Administrativo Julieta Alves Timbó,Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE, nohorário de 08h às 12h. Tamboril-CE, 04 de Fevereiro de 2016.Paloma Timbó Araújo – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016/FME/PP – A Pregoeira Municipal comunica aos interessados que nopróximo dia 19 de Fevereiro de 2016, às 10h, estará abrindo Licitaçãona Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2016/FME/PP, cujo Objeto éa Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à MerendaEscolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Municípiode Caridade-CE, conforme especificações contidas no Anexo I desteEdital. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitaçãono endereço: Rua Dr. Plácido Pinho, S/No, Centro, Caridade-CE, a partirda publicação deste Aviso, no horário das 08h às 12h e no Site:www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Caridade-CE, 04 de Fevereiro de 2016.Antonia Duciana Ferreira Andrade – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato deContrato do Pregão nº 07.007/2015. Objeto: aquisições de materialeducativo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal deDesenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE; Signatários:Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Representante: Eriémerson Nobre Gonçalves. Contratado: LuxusComercial LTDA – ME. Representante: Francisco Freitas Ferreira Junior.Contrato nº 20160125001. Valor Registrado: R$ 805.854,00. DotaçõesOrçamentárias Atividade/ Classificação Econômica Elemento de Despesa:07.22.2883.3.3.90.30.00/ 07.22.2047.3.3.90.30.00. Data da Assinaturados Contratos: 25 de janeiro de 2016. Vigência: 31 de dezembro 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 –SEDUC – O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aosinteressados que estará sendo Aberta a Licitação na Modalidade PregãoPresencial Nº 005/2016 – SEDUC, no dia 17 de Fevereiro de 2016, às08h30min, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentíciosdestinados a composição da Merenda Escolar do Município deAiuaba-CE. Para mais informações a Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE estará à disposição dos interessados das 08h às 12h, no endereço RuaNiceias Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, CEP 63.575-000. Aiuaba-CE, 04 de Fevereiro de 2016. José Alves de Alencar – Pregoeiro.


Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato deContrato Nº 003/2016. A Câmara Municipal de Caucaia torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual resultante de contratação direta,Contratante: Câmara Municipal de Caucaia –, Contratada: FortalezaLocações Telefônicas LTDA – CNPJ nº 09.069.955/0001-70; Objeto:Locação de três Centrais Telefônicas do tipo PABX Digital;Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. ValorGlobal: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais), Vigência:até 31.12.2016; Dotação Orçamentária: 01.01.01.031.0001./3.3.90.39.00; Data do Contrato: 12/01/2016; Signatários: Silvio deAlencar Martins – Contratante: Roberto Carlos Vasconcelos – ContratadoCaucaia, 13 de janeiro de 2016. Silvio de Alencar Martins -Presidente da Câmara Municipal Caucaia.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos – Aviso deCancelamento. O Ordenador de Despesas do Fundo Geral da PrefeituraMunicipal de Brejo Santo-CE, no uso de suas atribuições legais, e, tendoem vista a conveniência para administração, torna público paraconhecimento dos interessados o cancelamento do Pregão Presencialnº. PP-01.21.002/2016-SECULT, cujo objetivo era a aquisição depincéis, tintas, material de expediente e outros materiais de consumo,para realização de cursos de formação artística cultural, Edição “2016”.Maiores informações no endereço constante no aviso de licitação e/ouatravés do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. JoséNorberto Alves Tavares – Ordenador de Despesas do Fundo Geralda PMBS.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DAMICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DELICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016 – Modalidade:Pregão Presencial. OBJETO: Contratação dos serviços de análises elaudos de exames radiológicos incluindo Raio-X e Mamografia junto daPoliclínica Dr. Plácido Marinho de Andrade de responsabilidade doConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú - CPSMA.CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTASESCRITAS: Dia 19 de Fevereiro de 2016, às 09h30min. LOCAL: Salada Comissão de Pregões, Rua José Otacílio M. Rocha, Nº 13, Mons.Edson Magalhães. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede doConsórcio, no horário de 08h às 12h nos dias úteis após esta Publicação.Acaraú-CE, 04 de Fevereiro de 2016. O Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 –SEAD – O Pregoeiro do Município de Aiuaba-CE comunica aosinteressados que estará sendo Aberta a Licitação na Modalidade PregãoPresencial Nº 006/2016 – SEAD, no dia 17 de Fevereiro de 2016, às16h, cujo Objeto é a Contratação de empresas para atuarem emAssessorias diversas junto aos Fundos Municipais de Aiuaba-CE, conforme o Edital. Para mais informações a Prefeitura Municipalde Aiuaba-CE estará à disposição dos interessados das 08h às 12h, noendereço Rua Niceias Arraes, N° 128, Centro, Aiuaba-CE, CEP: 63.575-000. Aiuaba-CE, 04 de Fevereiro de 2016. José Alves de Alencar– Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 16.09.01/PP – O Pregoeiro Oficial do Município de Itapipoca-CE torna públicoaos interessados que no dia 22 de Fevereiro de 2016, às 09h, estarárealizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, Tipo MenorPreço Por Lote, cujo Objeto é a Aquisição de material de construção,elétrico, hidráulico, tintas, ferragens e equipamentos desegurança, destinados às ações da Secretaria de Infraestruturado Município de Itapipoca-CE. Referido Edital poderá ser adquiridopelo Portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 03 de Fevereiro de 2016.Roniel da Silva Soares – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Cultura, Turismo e Eventos – Aviso deCancelamento. O ordenador de despesas do Fundo Geral da PrefeituraMunicipal de Brejo Santo-CE, no uso de suas atribuições legais, e, tendoem vista a conveniência para administração, torna público paraconhecimento dos interessados o cancelamento do Pregão Presencialnº. PP-01.21.001/2016-SECULT, cujo objetivo era a contratação deempresa especializada para realização de cursos de formação artísticacultural, Edição “2016”. Maiores informações no endereço constanteno aviso de licitação e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m.Às 12h:00m. José Norberto Alves Tavares – Ordenador de Despesasdo Fundo Geral da PMBS.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso deLicitação. O Município de Canindé, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,licitação na modalidade Tomada de Preços no 2016.01.20.07.TP, dotipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de assessoriaespecializada em comunicação e marketing para atuar junto à SecretariasDiversas do Município de Canindé, com data de abertura para o dia 19de Fevereiro de 2016, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação,situada na Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N Imaculada Conceição– Centro – Canindé - CE, maiores informações pelo telefone (85)3343-0675. Canindé-CE, 02 de Fevereiro de 2016. AntonioJosenildo Germano dos Santos - Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara. A ComissãoPermanente de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia19 de Fevereiro de 2016, às 11:00horas, estará abrindo licitação namodalidade Pregão Presencial Nº 0402.01/2016 - SEMID, cujo objeto:locação de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhonete com carroceriaaberta, com disponibilidade 24h durante 07 dias semanais, incluindoferiados, para ficar a disposição da Secretaria de Infraestrutura eDesenvolvimento Urbano do Município de Ocara-CE. O edital completoestará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 8hàs 12h no endereço da Prefeitura à Av. Cel. João Felipe, 858 – Centro -Ocara – CE e ainda no site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ - 04 deFevereiro de 2016. Bruno Nogueira de Oliveira – PregoeiroOficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato deContrato Nº 006/2016. A Câmara Municipal de Caucaia torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual, resultante da Contratação Direta004/2016-CD: Contratante: Câmara Municipal de Caucaia – Contratado:BLV Sistemas, Comércio e Representações EIRELI - ME ;Objeto:Prestação de Serviços de Licença e treinamento para uso dos sistemas deE-SIC e Ouvidoria - Lei 12.527/2011 para a Câmara Municipal deCaucaia; Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei Federal n.º8.666/93; FORO: Caucaia/CE; Vigência: de 13/01/2016 até 31/12/2016;Valor Global: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais).Signatários: Silvio de Alencar Martins – Contratante: Van Thieu deLucena Brito – Contratado; Caucaia, 13/01/2016. Silvio de AlencarMartins - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deLicitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, atravésda Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº2016.01.13.03.PP.ADM, do tipo Menor preço , visando o registro depreços para futuras aquisições de água adicionada de sais, destinadas assecretarias diversas do Município de Pentecoste. A realizar-se dia 18 deFevereiro de 2016 às 09:00hs maiores informações na sala da Comissãode Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro -Pentecoste – Ceará, das 08:00 às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617e nos site:www.tcm.ce.gov.br . Pentecoste - CE, 02 de Fevereiro de2016. Maria Márcia Rodrigues Martins - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato deContrato Nº 005/2016. A Câmara Municipal de Caucaia torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual, resultante da Contratação Direta003/2016-CD: Contratante: Câmara Municipal de Caucaia – Contratado:Setemaq Comercial e Importadora LTDA; Objeto Prestação de serviçosde locação de 04 (quatro) máquinas fotocopiadoras, destinados asatividades da Câmara Municipal de Caucaia; Fundamentação Legal: Art.24, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93; Foro: Caucaia/CE; Vigência: de13/01/2016 até 31/12/2016; Valor Global: R$ 7.300,00 (sete mil etrezentos reais). Signatários: Silvio de Alencar Martins – Contratante:José Claudio Coelho Ribeiro – Contratado; Caucaia, 13/01/2016. Silviode Alencar Martins - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Quixeramobim . AComissão de Pregão da Câmara Municipal de Quixeramobim, localizadana Rua Cônego Pinto de Mendonça, n° 60 - Centro, torna público que seencontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão PresencialNº 02/2016 - PP, cujo objeto é serviços de desenvolvimento web,hospedagem de página, gerenciamento de e-mails, streaming de áudio/vídeo, fornecimento de acesso a internet para funcionamento datransmissão via web dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal deQuixeramobim – CE, que realizar-se-á no dia 22/02/2016, às 09:00h.Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da datadesta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00 às12:00 horas. Mirlla Maria Saldanha Lima – Pregoeira Oficial.


Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato deContrato Nº 004/2016. A Câmara Municipal de Caucaia torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual, resultante da Contratação Direta002/2016-CD: Contratante: Câmara Municipal de Caucaia – Contratado:DFE Segurança Especializada LTDA EPP; Objeto Serviços de vigilânciamonitorada, com disponibilização de parte dos equipamentos porcomodato e manutenção, junto a Câmara Municipal de Caucaia;Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93;FORO: Caucaia/CE; Vigência: até 31/12/2016; Valor Global: R$ 7.752,48(sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos).Signatários: Silvio de Alencar Martins – Contratante: Diego Cesar CândicoRodrigues – Contratado; Caucaia, 13/01/2016. Silvio de AlencarMartins - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.

*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO - A Pregoeira da comissão de licitação domunicípio de URUBURETAMA-CE, torna público que a licitação namodalidade Pregão Eletrônico Nº PE 002/2016/SS, cujo o objeto é aRegistro de preço para aquisição de medicamentos e material hospitalarpara secretaria de saúde do Município de Uruburetama/CE, que seriarealizado no dia 03 de Fevereiro de 2016, às 13:00 hs (horário deBrasília), no sistema www.bll.org.br, será realizado no dia 22 de Fevereirode 2016, às 10:00hs, (horário de Brasília) no mesmo endereço eletrônico,o edital SOFREU ALTERAÇÕES, maiores informações na sala daComissão de Licitação, situada na Rua Farmacêutico José Rodrigues,1131, Centro - Uruburetama/CE, das 08:00 ás 12:00, no site:www.tcm.ce.gov.br e www.bll.org.br. 02 de Fevereiro de 2016. SaraWânia de Menezes Pedrosa - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTOECONÔMICO - O Ordenador de Despesas da Secretaria de InfraEstrutura e Desenvolvimento Econômico faz publicar o termo deHOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente à licitação namodalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 2015.29.12.001I, cujoobjeto é Execução dos serviços de construção de passagens molhadas emdiversas localidades do muicípio de Parambu – CE, referente aosconvênios nº. 778815/2012 e 784839/2013 DNOCS, de acordo com osprojetos em anexo, parte integrante deste processo, em favor da empresa:A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME sagrou-se vencedorapelo valor global de 2.909.852,79(Dois milhões novecentos e novemil, oitocentos e cinquenta e dois reais e setenta e nove centavos).Parambu - CE, 04 de fevereiro de 2016. Wanderley Pereira Diniz.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Avisode Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Jaguaruana,através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra àdisposição dos interessados a licitação na modalidade Pregão, nº2016.02.03.07-PP-FME, do tipo menor peço por lote, cujo objeto é aaquisição de material gráfico para atender as necessidades da Secretariade Educação e escolas da Rede Municipal de ensino Fundamental eInfantil do Município de Jaguaruana. A realizar-se no dia 18 de fevereirode 2016 às 09:00 hs maiores informações na sala da Comissão deLicitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404 – CentroJaguaruana-CE, das 08:00 às 11:00h pelo telefone (85) 3418.1288 e nosite: www.tcm.ce.gov.br. Jaguaruana(CE), 03 de fevereiro de 2016.Lorena Maia Lima Machado - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso deLicitação. O Município de Canindé, por meio da Comissão Permanentede Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2016.02.02.12.TP, cujoobjeto é a contratação de serviços de engenharia para execução dareforma e ampliação do CEI Laura Magalhães, com data de aberturapara o dia 22 de Fevereiro de 2016, às 09:00h, no auditório da sede daPrefeitura Municipal de Canindé, situada no Largo Francisco Xavier deMedeiros S/N, Imaculada Conceição - Canindé - CE, maiores informaçõespelo telefone (85) 3343-0675 e no site:www.tcm.ce.gov.br. Canindé-CE, 02 de Fevereiro de 2016. Antonio Josenildo Germano dosSantos - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Avisode Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 006/16/PP-SA. OPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ipaporanga/CE, torna público que no dia 23 de fevereiro de 2016, às16:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Franklin JoseVieira nº 02 receberá propostas e documentos de habilitação para aquisiçãode material de limpeza, destinados a atender aos Programas da Secretariade Assistência Social do Município de Ipaporanga, conforme Anexo I.Modalidade:Pregão Presencial Nº 006/16/PP-SA. Ipaporanga/CE, 03de fevereiro de 2016. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deLicitação - Processo Licitatório Nº 2016.01.26.001 - Tomada dePreços N° 013/2016. O Município de Jardim, Estado do Ceará, atravésda Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa AristidesAncilon Ayres Alencar, nº 051 – Centro – Jardim – Ceará, torna públicopara conhecimento de todos que no dia 22 de Fevereiro de 2016, às13h:00min, estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços eHabilitação para a licitação do objeto e aquisição de pneus, câmara de are protetores. Maiores informações poderão ser obtidas na PrefeituraMunicipal das 07h30min às 12h00min horas. Jardim/Ceará, 01 deFevereiro de 2016 – Francisco das Chagas dos Santos – Presidenteda Comissão de Licitações.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deLicitação - Processo Licitatório Nº: 2016.01.19.001 - Tomada dePreços N°: 011/2016. O Município de Jardim, Estado do Ceará, atravésda Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa AristidesAncilon Ayres Alencar, nº 051 – Centro – Jardim – Ceará, torna públicopara conhecimento de todos que no dia 23 de fevereiro de 2016, às10h:00min, estará recebendo Envelopes de Proposta de Preços eHabilitação para a licitação do objeto aquisição de utensílios de cozinhapara as escolas de creches do Município de Jardim/CE. Maioresinformações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30minàs 12h00min. Jardim/Ceará, 01 de fevereiro de 2016 – Franciscodas Chagas dos Santos – Presidente da Comissão de Licitações.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL –AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 –Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 25/02/2016,às 09h. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada paraConstrução de Uma Escola de 06 salas de aula, Padrão FNDE, no BairroCOHAB II, situada no Município de Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito.INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Acesse o linkLicitações) e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88)3677-1157. Sobral-CE, 04 de Fevereiro de 2016. A COMISSÃO -Verônica Mont’ Alverne Guimarães – Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso deContinuidade - Pregão Presencial Nº. 0412.01/2015-01. OPregoeiro do Município de Cedro/CE Sr. Francisco Antônio Viana CorreiaCosta, torna público, para conhecimento dos interessados, que, nopróximo dia 11 de fevereiro de 2016, às 09:00 h, na Sede da BibliotecaMunicipal, estará dando continuidade a licitação na modalidade PregãoPresencial do tipo Menor Preço por Lote, com fins à aquisição degêneros alimentícios destinados à preparação de merenda escolar, a fimde atender as necessidades da Secretaria de Educação, junto às UnidadesEscolares e Programas do Município de Cedro – Ceará. O Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso deAdiamento Licitação - Tomada de Preços nº 001/2016-SESA. AComissão de Licitação da Prefeitura de Tururu, torna público aosinteressados o adiamento para recebimento dos envelopes dedocumentação e propostas de preços, do dia 12 de fevereiro de 2016, às11:00 horas, para o dia 15 de fevereiro de 2016, às 11:00 horas, cujoobjeto é a contratação dos serviços técnicos especializados na elaboraçãoe confecção do SIOPS - Sistema de Informações sobre OrçamentosPúblicos em Saúde. Ficando confirmadas as demais regras editalícias.Tururu/CE, 04 de fevereiro de 2016. Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso deLicitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na RuaVereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, torna público o Editalde Pregão Presencial Nº 0401.01/2016, cujo objeto é a aquisição deveículos tipo passeio zero km destinado à Secretaria de Saúde e aSecretaria de Administração, Finanças e Controle do Município deGroaíras, que realizar-se-á no dia 19.02.2016, às 09:00 horas. Referidoedital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expedienteao público, das 08:00 às 17:00 horas. Groaíras-Ce, 04 de fevereirode 2016. Adriana Paiva Souza – Pregoeira Municipal.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu -Tomada de Preços Nº. 001/16-TP-SEINF. Menor Preço. Objeto:prestação de serviços com varrição, capina, poda, coleta manual etransporte de resíduos sólidos coletados na sede e localidades destemunicípio. Recebimento das habilitações e propostas: dia 23 de fevereiro2016, às 09:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - Rua RochaelMoreira, 98, Centro. Informações: fone (85)-33551015, Ramal 226,de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. São Luís do Curu – CE, 04 defevereiro de 2016. Otacílio Pinho Junior – Presidente.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A ComissãoPermanente de Licitação torna público o resultado da habilitação daTomada de Preços Nº. 1301.02/2016, cujo objeto é Contratação deempresa para executar os serviços de Recuperação de Estrada Vicinal deAcesso ao Assentamento Altinho no Município de Morrinhos - CE;Inabilitadas: R3 Construções e Transporte EIRELI - ME. Habilitada:Litorânea Empreendimentos LTDA E MJM Construções e ImobiliáriaLTDA - ME. Abrindo o prazo recursal conforme art. 109, inciso I,alínea “a”. Maiores informações (88)3665 1130. 04 de Fevereiro de2016. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato deContrato Nº 008/2016. A Câmara Municipal de Caucaia torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual resultante de contratação direta,Contratante: Câmara Municipal de Caucaia –, Contratado: Murilo AlvesAmaral – CPF nº 001.075.653-15; Objeto: Locação de imóvel situadoà Av. Cel. Correia, nº 1959, pavimento superior, Centro, Caucaia-CE;Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei Federal nº 8.666/93. ValorGlobal: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) Vigência: 12/01/2016 a 31/12/2016; Caucaia, 19/01/2016. Silvio de Alencar Martins- Presidente da Câmara Municipal Caucaia.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato deContrato Nº 007/2016. A Câmara Municipal de Caucaia torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual resultante de contratação direta,Contratante: Câmara Municipal de Caucaia –, Contratado: Vanda SalesPinheiro – CPF nº 416.666.153-15; Objeto: Locação de imóvel situadoà Rua Pedro Gomes da Rocha, nº. 822, Açude, Caucaia-CE;Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso X, Lei Federal nº 8.666/93. ValorGlobal: R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e oitenta reais)Vigência: 20/01/2016 a 31/12/2016; Caucaia, 12/01/2016. Silvio deAlencar Martins - Presidente da Câmara Municipal Caucaia.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISODE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0012016PPSAS –O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu-CE informa aos interessadoso ADIAMENTO da Sessão que seria realizada no dia 03 de Fevereiro de2016, às 09h, para o dia 05 de Fevereiro de 2016, às 09h, motivadopelo fato de o mesmo se encontrar com problemas de Saúde, e não foipossível comparecer a esta Sessão. Edital e mais informações na Sala daComissão de Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro.Ipu-CE, 03 de Fevereiro de 2016. Bruno Emanuel Fernandes –Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibiapina – Aviso deProrrogação Licitação. A CPL comunica aos interessados que alicitação na modalidade Pregão Presencial Nº 01/2016-SEDUC, queaconteceria dia 05 de Fevereiro de 2016, às 11h00min, cujo objeto é aaquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunosda Rede Municipal de Ensino, será Prorrogada para o dia 22 de Fevereirode 2016, às 08h00min. Maiores esclarecimento, junto ao Setor deLicitações da Prefeitura Municipal de Ibiapina. Ibiapina-CE, 03 deFevereiro de 2016. Flávia Maria Carneiro da Costa – Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Avisode Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 004/16/PP-DS. OPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ipaporanga/CE, torna público que no dia 23 de fevereiro de 2016, às11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Franklin JoseVieira nº 02, receberá propostas e documentos de habilitação para aaquisição de material de limpeza destinados a atender as necessidades dasdiversas secretarias do município de Ipaporanga. Modalidade: PregãoPresencial Nº 004/16/PP-DS. Ipaporanga/CE, 03 de fevereiro de2016.Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Avisode Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 005/16/PP-SA. OPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ipaporanga/CE, torna público que no dia 23 de fevereiro de 2016, às14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Franklin JoseVieira nº 02 receberá propostas e documentos de habilitação para aquisiçãode gêneros alimentícios destinados a atender aos Programas da Secretariade Assistência Social do Município de Ipaporanga, conforme Anexo I.Modalidade:Pregão Presencial Nº 005/16/PP-SA. Ipaporanga/CE, 03de fevereiro de 2016. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro Oficial.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Avisode Licitação - Edital de Pregão Presencial Nº 003/16/PP-DS. OPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ipaporanga/CE, torna público que no dia 23 de fevereiro de 2016, às08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Franklin JoseVieira nº 02, receberá propostas e documentos de habilitação para aaquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidadesdas diversas secretarias do município de Ipaporanga. Modalidade: PregãoPresencial Nº 003/16/PP-DS. Ipaporanga/CE, 03 de fevereiro de2016. Estefânio Lopes Neto - Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Avisode Cancelamento. O Pregoeiro da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Ipaporanga – CE informa aos interessados o cancelamentoda Licitação na modalidade Pregão Presencial n° 002/16/PP-SE queseria realizada no dia 05 de fevereiro de 2016, cujo objeto é a aquisiçãode carteiras e cadeiras escolares para atender as necessidades das unidadeseducacionais, vinculadas a Secretaria de Educação do Município deIpaporanga, conforme especificações e quantidades contidas no AnexoI - Termo de Referência. Ipaporanga, 03 de fevereiro de 2016.Estefano Lopes Neto. Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Aracati – Extrato de Inexigibilidade deLicitação. A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura torna público aInexigibilidade de Licitação nº 2801.08/2016–SMTC; Objeto:contratação de empresa Brilho Estrelar Produções Artisticas LTDA -ME, objetivando a realização de apresentação artística de Márcia Freireno dia 08 de fevereiro de 2016, em Trio Elétrico na Avenida Cel.Pompeu na sede do Município de Aracati. Fundamentação Legal: Art.25, inciso III da Lei 8.666/93; Ordenador de Despesas: Thiago de LimaSales.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati - Extrato deInexigibilidade de Licitação. A Secretaria Municipal de Turismo eCultura torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 2701.06/2016–SMTC; Objeto: contratação de empresa G. DE. J Batista - ME,objetivando a realização de apresentação artística da Banda Selva Brancano dia 07 de fevereiro de 2016, em Trio Elétrico na Avenida Cel.Pompeu na sede do Município de Aracati. Fundamentação Legal: Art.25, inciso III da Lei 8.666/93; Ordenador de Despesas: Thiago de LimaSales.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISODE ADIAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042016PPFME –O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu-CE informa aos interessadoso ADIAMENTO da Sessão que seria no dia 03 de Fevereiro de 2016, às10h, para o dia 05 de Fevereiro de 2016, às 10h, motivado pelo fatode o mesmo se encontrar com problemas de Saúde, e não foi possívelcomparecer a esta Sessão. Edital e mais informações na Sala da Comissãode Licitação, localizada na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro. Ipu-CE,03 de Fevereiro de 2016. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati – Extrato deInexigibilidade de Licitação. A Secretaria Municipal de Turismo eCultura torna público a Inexigibilidade de Licitação nº 2801.06/2016–SMTC; Objeto: contratação de empresa DS & A Produções eServiços LTDA - ME, objetivando a realização de apresentação artísticada Banda Forró de Salto no dia 09 de fevereiro de 2016, em TrioElétrico na Avenida Cel. Pompeu na sede do Município de Aracati.Fundamentação Legal: Art. 25, inciso III da Lei 8.666/93; Ordenador deDespesas: Thiago de Lima Sales.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deLicitação – Pregão Presencial nº 2016.02.03.1. Realizará a licitaçãopara aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender asnecessidades de diversos Fundos Municipais de Porteiras/CE. Abertura:22 de fevereiro de 2016 às 09:00h. Edital disponível à Rua Mestre Zucanº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 03 de fevereiro de 2016 – Maria doSocorro Rodrigues Pereira - Pregoeira Oficial do Município.

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