PODER EXECUTIVO ASSIS2 Diário Ocial DE ASSIS Assis uarta-feira 2 de junho de 2015 Nº 20 LEI Nº...
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LEI Nº 6.045, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
Proj. de Lei nº 53/2015 – Autoria: Prefeito Municipal Ricardo Pinheiro Santana
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar para os fins que especifica.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ASSIS:Faço saber que a Câmara Municipal de Assis aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica aberto no Orçamento Programa Anual do Município de Assis, um Crédito Adicional Suplementar, nos termos do artigo 41, inciso I, da Lei Federal 4.320 de 17 de março de 1.964, no valor de R$ 164.647,00 (cento e sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais), observando as classificações institucionais, econômicas e funcionais programáticas abaixo relacionadas:
5. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS5.12. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS5.12.1. GERÊNCIA ADM., FINANCEIRA E RECURSOS HUMANOS04.122.0053.2.653 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO ADM. E FINANCEIRA(13583) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 3.000,00(13620) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 10.000,00(15729) 449052 Equipamentos e Material Permanente ....................... R$ 2.500,0004.122.0053.2.655 MANUTENÇÃO DA FROTA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES(13714) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 3.000,005.12.2. GERÊNCIA DE EQUIPAMENTOS DE ESPORTES E RECREAÇÃO27.812.0053.1.595 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO DE ESP JAIRO F. DOS SANTOS(15730) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 16.000,0027.812.0053.2.657 GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ NIGRO - GEMA(13854) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 2.500,005.12.3. GERÊNCIA ESPORTIVA, COMPETIÇÃO E LAZER27.811.0053.2.624 MANUTENÇÃO DE NÚCLEOS ESPORTIVOS(13954) 319013 Obrigações Patronais................................................. R$ 3.000,00(13961) 339014 Diárias - Pessoal Civil ................................................ R$ 22.000,00(13963) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 20.000,00(14001) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 58.647,0027.811.0053.2.629 EQUIPES DE FUTEBOL(14294) 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........... R$ 4.000,0027.811.0053.2.631 EQUIPES DE GINÁSTICA RÍTMICA/ARTÍSTICA(14392) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 6.000,0027.811.0053.2.634 EQUIPES DE TÊNIS DE MESA/ DE CAMPO(14612) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 3.000,0027.811.0053.2.635 EQUIPES DE ARTES MARCIAIS E LUTAS(14673) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 6.000,0027.811.0053.2.637 EQUIPES DE DESPORTOS AQUÁTICOS(14795) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 5.000,00
TOTAL ........................................................................ R$ 164.647,00
Art. 2º- Os recursos para atender as despesas com a execução da presente Lei serão provenientes de anulação parcial e/ou total, nos termos do disposto no inciso III, do parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei 4.320, de 17 de Março de 1.964, das dotações orçamentárias abaixo:
5. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS5.12. AUTARQUIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE ASSIS15.12.1. GERÊNCIA ADM., FINANCEIRA E RECURSOS HUMANOS
04.122.0053.2.653 MANUTENÇÃO DA DIVISÃO ADM. E FINANCEIRA(13581) 339014 Diárias - Pessoal Civil ................................................ R$ 30.000,0027.812.0053.1.595 REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO DE ESP. JAIRO F. DOS SANTOS(15731) 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........... R$ 10.000,0027.812.0053.2.657 GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ NIGRO - GEMA(13841) 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........... R$ 10.000,005.12.3. GERÊNCIA ESPORTIVA, COMPETIÇÃO E LAZER27.811.0053.2.625 EQUIPES DE ATLETISMO(14026) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 7.000,00(14063) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 5.900,0027.811.0053.2.626 EQUIPES DE BASQUETE(14087) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 6.000,0027.811.0053.2.627 EQUIPES DE BOCHA/MALHA(14148) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 3.000,0027.811.0053.2.628 EQUIPES DE CICLISMO(14209) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 5.000,0027.811.0053.2.629 EQUIPES DE FUTEBOL(14270) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 4.000,0027.811.0053.2.630 EQUIPES DE FUTSAL(14331) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 5.397,0027.811.0053.2.631 EQUIPES DE GINÁSTICA RÍTMICA/ARTÍSTICA(14429) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 2.000,0027.811.0053.2.632 EQUIPES DE HANDEBOL(14453) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 8.000,0027.811.0053.2.633 JOGOS DE TABULEIRO(14514) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 7.000,0027.811.0053.2.634 EQUIPES DE TÊNIS DE MESA/ DE CAMPO(14575) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 2.500,0027.811.0053.2.635 EQUIPES DE ARTES MARCIAIS E LUTAS(14636) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 2.850,0027.811.0053.2.636 EQUIPES DE VOLEI/VOLEI DE PRAIA/BIRIBOL(14697) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 5.000,00(14721) 339036 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ........... R$ 25.000,00(14734) 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ........ R$ 12.000,0027.811.0053.2.637 EQUIPES DE DESPORTOS AQUÁTICOS(14758) 339030 Material de Consumo ................................................. R$ 9.000,0027.811.0053.2.638 DEMAIS MODALIDADES ESPORTIVAS(14880) 339047 Obrigações Tributárias e Contributivas ...................... R$ 5.000,00
TOTAL ........................................................................ R$ 164.647,00
Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Assis, em 24 de junho de 2015.
RICARDO PINHEIRO SANTANAPrefeito Municipal
FERNANDO SPINOSA MOSSINISecretário Municipal de Governo e Administração
Publicada no Departamento de Administração, em 24 de junho de 2015
DIÁRIO OFICIAL DE
ASSISE X P E D I E N T E Secretário de Governo e Administração
Fernando Spinosa Mossini
Diagramação, Impressão e Distribuição:J. Marquezini e Filhos LTDA.e-mail: [email protected]
Ano XIV www.assis.sp.gov.br
PODER EXECUTIVO
ASSISPaço Municipal: Avenida Rui Barbosa, nº 926 • CEP: 19.814.900 • Tel. (18) 3302-3300
Assis, quarta-feira, 24 de junho de 2015
DIÁRIO OFICIAL DE
RICARDO PINHEIRO SANTANA Prefeito de Assis
Nº 2068
ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO
2 Diário Oficial de Assis Assis, quarta-feira, 24 de junho de 2015 • Nº 2068
LEI Nº 6.046, DE 24 DE JUNHO 2015.
Proj. de Lei nº 54/2015 – Autoria: Prefeito Municipal Ricardo Pinheiro Santana
Aprova e institui o Plano Municipal de Edu-cação, no âmbito do Município de Assis e dá providências correlatas.
Faço saber que a Câmara Municipal de Assis aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica aprovado e instituído o Plano Municipal de Educação, com duração de dez anos, na forma contida no Anexo I desta lei.
Art. 2º- O Plano Municipal de Educação foi elaborado sob a coordenação da Secreta-ria Municipal da Educação, com participação da sociedade, através do Fórum Municipal de Educação, e em conformidade com o Plano Nacional de Educação e demais legislações educacionais.
Art. 3º- O Plano Municipal de Educação reger-se-á pelos princípios da democracia e da autonomia, buscando atingir o que preconiza a Constituição da República, a Constituição do Estado de São Paulo, como
também a Lei Orgânica do Município.
Art. 4º- O Plano Municipal de Educação contém a proposta educacional do municí-pio, com suas respectivas diretrizes, obje-tivos, metas e ações, conforme documento anexo que faz parte integrante desta Lei.
Art. 5º- Será responsabilidade da Secre-taria Municipal de Educação, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação, avaliar a execução do Plano Municipal de Educação, estabelecendo os mecanismos necessários ao acompanhamento das me-tas.
Art. 6º- Para o acompanhamento da exe-cução das metas e ações previstas no anexo I desta Lei, será convocado anualmente o Fórum Municipal de Educação que emitirá parecer sobre a situação encontrada.
§ 1º- O Fórum Municipal de Educa-ção de que trata o caput desse artigo será constituído por representantes da sociedade civil, do poder executivo e dos demais órgãos do poder público, ligados à educação que atuam no município, e sua composição e o mecanismo de eleição dos representantes deverão ser normatizados
em lei específica.
§ 2º- O Fórum Municipal de Educação será convocado, no mínimo, a cada cinco anos a partir da aprovação desta lei, com o objetivo de avaliar, rever e adequar as metas contidas no Anexo I desta lei.
Art. 7º- O Conselho Municipal de Educa-ção deverá acompanhar as ações do poder executivo tendo em vista o cumprimento dos objetivos, metas e ações previstos no Anexo I desta lei, emitindo pareceres, orientações e regulamentações necessárias à concreti-zação do Plano Municipal de Educação.
Art. 8º- O Executivo Municipal, por suas unidades de Educação e de Comunicação, dará ampla divulgação do conteúdo do Pla-no Municipal de Educação junto ao pessoal docente e discente do setor no município e a toda a população.
Art. 9º- A Secretaria Municipal de Edu-cação com o apoio do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação deverá diligenciar para que as medidas associadas e complementares às constantes no Plano Municipal de Educação sejam adotadas pelos demais setores e
unidades da administração.
Art. 10- O Município de Assis incluirá, nos Planos Plurianuais e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias Anuais, dotações destinadas a viabilizar a execução desta lei. Art. 11- As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, suplemen-tadas, se necessário, e de outros recursos captados no decorrer da execução do plano, respeitadas as limitações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 12- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Assis, em 24 de junho de 2015.
RICARDO PINHEIRO SANTANAPrefeito Municipal
FERNANDO SPINOSA MOSSINISecretário Municipal de Governo e
AdministraçãoPublicada no Departamento de Admi-
nistração, em 24 de junho de 2015.
RELATÓRIO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e quinze, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, sob a presidência de Divana Ramos e na presença dos membros da Comissão de Atribuição, procedeu-se a atribuição de classes/aulas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades Esportivas, Educação Especial e Oficinas, aos professores classificados no Processo Seletivo Edital nº 59/2014 de 03/11/2014 e Edital nº 60/2014 (Oficinas Curriculares) de 10/11/2014. A atribuição aconteceu conforme segue:
PEB II – TEMPORÁRIO – INGLÊS – COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA
Assis, 09 de junho de 2015
Maria Amélia Artigas dos Santos Secretária Municipal da Educação
CLASS NOME R G ESCOLA CLASSE PERÍODO CONDIÇÃO MOTIVO INÍCIO
30 RAÍSA FERREIRA DE J. MACHADO 49.189.721-2 DARCY
RIBEIRO 06 HORAS TARDE Objeto remoção
Desistência da Profª Temporária Flávia Oliveira
de Assis Lourenço
01/06/15 passará a jornada de 17 horas.
“ASSIS CONTRA A PEDOFILIA, VIOLÊNCIA E ABUSOSEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
DENUNCIE DISQUE 100, A LIGAÇÃO É GRATUITA E ANÔNIMA.
3 Diário Oficial de Assis Assis, quarta-feira, 24 de junho de 2015 • Nº 2068
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RELATÓRIO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
Ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e quinze, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, sob a presidência de Divana Ramos e na presença dos membros da Comissão de Atribuição, procedeu-se a atribuição de classes/aulas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades Esportivas, Educação Especial e Oficinas, aos professores classificados no Processo Seletivo Edital nº 59/2014 de 03/11/2014 e Edital nº 60/2014 (Oficinas Curriculares) de 10/11/2014. A atribuição aconteceu conforme segue:
PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL – TEMPORÁRIO
CLAS
NOME RG ESCOLA CLASSE PERIODO CONDIÇÃO MOTIVO INÍCIO
401 LUCIANA GOMES CORRÊA NUCCI
30.324.469-0 MAFALDA S. BARTHOLOMEI
EJA TERMO I
e II
NOITE LIVRE Desistência da Profª Temp. Adrieli Maria
da S. Sousa
02/06/15
402 ANDREIA CRISTINA VAL 25.497.931-2 AUSENTE 403 BRUNA MARQUES COMELLI DE
AGUIAR 40.523.451-X AUSENTE
404 MARIANA PEIXOTO DA ROCHA 44.622.426-1 AUSENTE 405 IZABELLA CRISTINE FORTES DE
OLIVEIRA 44.896.786-8 AUSENTE NA ABERTURA
PORTARIA
406 VALQUIRIA LETICIA EFFGEN 46.366.714-1 AUSENTE NA ABERTURA PORTARIA
407 CAMILA SOUZA SANTOS 46.148.576-X AUSENTE 408 TACIANE MEDEIROS LUQUETI 48.629.966-1 AUSENTE 409 MARLI DE SOUZA LIMA GIACON 11.692.522 AUSENTE 410 IOLANDA IEGER DA SILVA 20.361.887-7 AUSENTE 411 MAÍSA MONTEIRO MACHADO 26.467.514-9 DECLINOU FUNDAMENTAL 412 JULIANA CRISTINA SIQUEIRA 25.497.396-6 AUSENTE NA ABERTURA
PORTARIA
413 ELAINE CRISTINA FERREIRA DE LIMA
40.746.431-1 AUSENTE
414 ÂNGELA AP. ALEXANDRELLI MELLO
6.872.830 AUSENTE NA ABERTURA PORTARIA
415 AUDELI ANGELO 12.236.921 AUSENTE NA ABERTURA
2
PORTARIA 416 NEUSA DE CAMARGO LIMA
SILVA 11.693.804-3 MAFALDA S.
BARTHOLOMEI 1º Ano –
A E.T.I.
TARDE LIVRE Desistência da Profª Temp. Eloisa Pirolo
Dias
02/06/15
ABERTURA DE PORTARIA // PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA
CLAS NOME RG CONDIÇÃO 81 MARIA ANGELICA GONÇALVES 28.000.345-6 AUSENTE 82 JOSÉ WAGNER FORTES DE SOUZA 33.793.698-5 PORTARIA 83 SUZANE PRICILA PAIVA GOMES ISSE 43.177.497-3 PORTARIA 84 LEDA REGINA LEARDINI MACHADO 12.870.293 AUSENTE 85 SILVIO ROBERTO TONIA 6.400.291 PORTARIA 86 SONIA MARIA DE SOUZA ZANCHETTA 16.544.312-1 AUSENTE 87 JACKELINE SOUZA SILVA 44.896.787-X AUSENTE 88 MARIA APARECIDA DA SILVA 16.744.809-2 PORTARIA 89 MARIA DAS GRACAS DE SOUZA MACHADO 16.544.313 AUSENTE 90 RINALDO DE OLIVEIRA CAETANO 22.730.421-9 AUSENTE 91 KATIA SHIRLEY BARROSO 24.139.431-4 AUSENTE 92 VINICIUS SANTOS ROLFINI 30.187.139-5 AUSENTE 93 ANDERSON RODRIGO DO NASCIMENTO 44.733.574-1 AUSENTE 94 RUAN FAUSTINO SOUZA 42.916.126-8 AUSENTE 95 MICHELI BARBOSA OLIVEIRA DA SILVA 40.028.711-0 AUSENTE 96 MARCIA REGINA CINTO RICIERI 18.912.325 AUSENTE 97 LUCIANA CRISTINA LOPES DA SILVA 17.523.671-9 AUSENTE 98 RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA 33.488.706-9 AUSENTE 99 DIEGO FERNANDO ALVES DE LARA 40.994.372-1 PORTARIA 100 DAMARIS VITORINO DE SOUZA NASCIMENTO 47.145.059-5 AUSENTE 101 DÉBORAH DE SOUZA MENDES 48.148.692-6 PORTARIA 102 ARLETE MARCARI SILVA 19.622.730-6 PORTARIA 103 CASSIA APARECIDA ROBERTO 26.299.371-5 AUSENTE 104 ANTÔNIO SÉRGIO STIEVANO MESSIAS JÚNIOR 30.596.254-1 AUSENTE 105 ANDRÉ LUIS DA SILVA 45.696.004-1 AUSENTE 106 JULIANA SIMONÍ LAMEU 25.497.837 AUSENTE 107 THAÍS DE CASTRO OLIVEIRA SOUZA FERREIRA 43.177.355-5 AUSENTE 108 RENAN ITALO RODRIGUES DIAS 46.149.858-3 PORTARIA 109 ANTONIO RUI PINTO CYRINO FILHO 00.164.962-3 AUSENTE
4 Diário Oficial de Assis Assis, quarta-feira, 24 de junho de 2015 • Nº 2068
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110 KLEISON ANDRÉ RODRIGUES 48.882.469-2 AUSENTE 111 IONILDE NERIS DA ANUNCIAÇÃO 16.742.486-5 AUSENTE 112 JOCIMAR DAS NEVES 15.818.511-0 AUSENTE 113 ANA PAULA PALMA TOMILHEIRO 11.139.437-5 AUSENTE 114 SIMONE DE OLIVEIRA 26.609.215-9 PORTARIA 115 ADAIL CORRÊA LEITE 14.346.059-6 PORTARIA 116 ANGELICA UTRAPP 25.838.460-8 AUSENTE 117 ELHILIANA PAULA DA SILVA AURELIANO 25.525.617-6 AUSENTE 118 ERIC VENTURA 25.496.757-7 PORTARIA 119 VIVIANE APARECIDA FLORENCIO 32.752.090-5 AUSENTE 120 DIMARCELO ALVES MARTINS 44.915.207-8 AUSENTE 121 DANIELA DE OLIVEIRA BATISTA 46.803.375-0 PORTARIA 122 LILIAM FERREIRA DA SILVA 47.326.422-5 AUSENTE 123 FELLIPE LUAN MAJOR DA SILVA 48.628.619-8 AUSENTE 124 FRANCISCO VENÂNCIO DOS SANTOS 18.343.058 AUSENTE 125 CRISTIANE APARECIDA MEIRA 22.061.728 AUSENTE 126 CELIO DE JESUS NEGRÃO 16.544.352 AUSENTE 127 ALESSANDRA DEBOLETTA FAGUNDES 25.792.800-5 PORTARIA 128 ANA CRISTINA DA MOTA 12.152.774-2 AUSENTE 129 ROSANGELA DE ARRUDA SOUZA SANTOS 18.856.408-1 AUSENTE 130 ANA PAULA DIAS 29.903.467-7 AUSENTE 131 KELLI CRISTINA GOMES 27.611.851-0 AUSENTE 132 SILVANO JOSÉ SOARES DA SILVA 20.815.354-8 AUSENTE 133 EVERTON BATISTA 45.669.467-5 AUSENTE 134 PEDRO HENRIQUE DE ARÁUJO COELHO 45.378.107 AUSENTE
ABERTURA DE PORTARIA POR REQUERIMENTO
CLAS NOME R.G. ESCOLA MODALIDADE 471 ANGELA MARQUES DE OLIVEIRA 25.352.464-7 PORTARIA PEB I 496 ROSANE ARACELE FERREIRA 29.316.694-2 PORTARIA PEB I 508 LUIZA RODRIGUES FERREIRA 14.346.284 PORTARIA PEB I
Assis, 09 de junho de 2015
Maria Amélia Artigas dos Santos Secretária Municipal da Educação
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RELATÓRIO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
Aos oito dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, sob a presidência de Divana Ramos e na presença dos membros da Comissão de Atribuição, procedeu-se a atribuição de classes/aulas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades Esportivas, Educação Especial e Oficinas, aos professores classificados no Processo Seletivo Edital nº 59/2014 de 03/11/2014 e Edital nº 60/2014 (Oficinas Curriculares) de 10/11/2014. A atribuição aconteceu conforme segue:
PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL – TEMPORÁRIO
CLAS
NOME RG ESCOLA CLASSE
PERÍODO
CONDIÇÃO MOTIVO INÍCIO
417 ISALTINA SOARES DE FREITAS 19.619.160-9
AUSENTE
418 MARINA VENÂNCIO CAMARGO 24.277.273-0
AUSENTE NA ABERTURA PORTARIA
419 LUCIANE IMPÉRIO SILVA 24.927.254-4
AUSENTE NA ABERTURA PORTARIA
420 SANDRA REGINA TORRES 34.623.861-4
AUSENTE NA ABERTURA PORTARIA
421 ALESSANDRA CARVALHO DOMINGUES
25.497.584-7
AUSENTE
422 SOELAINE TAVARES MOREIRA SILVA
33.288.851-4
AUSENTE
423 KELEN VANESSA DE SOUZA 30.324.565-7
AUSENTE
424 DENIZE CRISTINA HOMEM TEIXEIRA
40.865.221-4
AUSENTE
425 SIMONI MAFFIOLETTI KURPEL 80.347.316 AUSENTE NA ABERTURA PORTARIA
426 VALERIA APARECIDA MAGRINELLI FRAZON DA CRUZ
34.876.319-0
DECLINOU FUNDAMENTAL
427 LIDIANE APARECIDA OZEAS 34.623.421-9
AUSENTE NA ABERTURA PORTARIA
428 VANESSA CRISTIANE DE 35.223.460- AUSENTE NA ABERTURA
5 Diário Oficial de Assis Assis, quarta-feira, 24 de junho de 2015 • Nº 2068
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OLIVEIRA X PORTARIA 429 PATRICIA JULIANA DAMIN 42.213.317-
3 AUSENTE NA ABERTURA
PORTARIA
430 MARCIA BARROS LIMA CAMARGO
40.055.754 AUSENTE NA ABERTURA PORTARIA
431 NATÁLIA GARCIA DE CARVALHO 41.241.465 MARIA JOSÉ DA SILVA VALVERDE
2º Ano A
MANHÃ SUBSTITUIÇÃO
Desistência da Prof. Temp. Márcia de Lima
Delgado
09/06/15
ABERTURA DE PORTARIA POR REQUERIMENTO
PEB II – EDUCAÇÃO FÍSICA
Assis, 12 de junho de 2015
Maria Amélia Artigas dos Santos Secretária Municipal da Educação
CLAS NOME R.G. MODALIDADE
129 ROSÂNGELA DE ARRUDA SOUZA SANTOS
18.856.408-1
Peb II Educ. Física
1
RELATÓRIO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, sob a presidência de Divana Ramos e na presença dos membros da Comissão de Atribuição, procedeu-se a atribuição de classes/aulas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Modalidades Esportivas, Educação Especial e Oficinas, aos professores classificados no Processo Seletivo Edital nº 59/2014 de 03/11/2014 e Edital nº 60/2014 (Oficinas Curriculares) de 10/11/2014. A atribuição aconteceu conforme segue:
PROFESSOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – PDI
OFICINA EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PEB II)
CLAS
NOME RG ESCOLA CLASSE PERIODO CONDIÇÃO MOTIVO INÍCIO
151 MARIA HELENA DE FIGUEIREDO FETTER
8.143.639-7
O PEQUENO POLEGAR
MATERNAL 2 - A
INTEGRAL Objeto de Ingresso
Desistência da Profª Temporária Zilda Fátima
de Lima Evangelista
16/06/2015
CLAS. NOME R G ESCOLA CLASSE PERÍODO CONDIÇÃO
MOTIVO INÍCIO
6 JOÃO HENRIQUE MAGALHÃES PERES
46.234.661-4
AUSENTE
7
TIAGO ESCAME GIMILIANI
40.885.186-7
AUSENTE
8
FABIANE DE FARIA BARBON
45.779.680-7
AUSENTE
9 ANGELA DOS SANTOS MACHADO
46.827.636-1
AUSENTE ABERTURA PORTARIA
10 MELINA RONCON DA SILVA
40.571.791 AUSENTE
11 JOSÉ CARLOS BALBINO 29.404.598-3
FIRMINO LEANDRO
OFICINA MEIO
AMBIENTE
TARDE LIVRE Desistência do Prof. Temp. Felipe Rodrigues
Nogueira Silva
16/06/2015
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2
MODALIDADE ESPORTIVA XADREZ – TEMPORÁRIO – FAIXA I (COM EXPERIÊNCIA)
MODALIDADE ESPORTIVA
XADREZ – TEMPORÁRIO – FAIXA II (SEM EXPERIÊNCIA)
ABERTURA DE PORTARIA // PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA
CLAS NOME R.G. MODALIDADE 124 FRANCISCO VENÂNCIO DOS
SANTOS 18.343.058-X PEB II
Ed.Física
PEB II – TEMPORÁRIO – EDUCAÇÃO FÍSICA – COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA
Assis, 18 de junho de 2015
Maria Amélia Artigas dos Santos Secretária Municipal da Educação
CLAS.
NOME R G ESCOLA CLASSE PERÍODO CONDIÇÃO
MOTIVO INÍCIO
08 ANGÉLICA UTRAPP 25.838.460-8 AUSENTE ---
CLAS.
NOME R G ESCOLA CLASSE PERÍODO CONDIÇÃO
MOTIVO INÍCIO
01 EMILIA CLAUDIA DE CARVALHO FERREIRA
18.343.435-3
AUSENTE
02 VITORIO EVANDRO B. DEZIRÓ 29.404.819-4
AUSENTE
03 RENAN ITALO RODRIGUES DIAS 46.149.858-3
MARIA JOSÉ S. VALVERDE
OFICINA XADREZ
TARDE 30hs
LIVRE Falecimento do Profº Temporário Ilídio Manuel V.
dos Santos
16/06/2015
CLAS
NOME RG ESCOLA CLASSE PERIODO CONDIÇÃO MOTIVO INÍCIO
33 ANTONIO DONIZETE DE SOUZA
21.734.714-9 M. Adilecta M.Ribeiro
MATERNAL 2 Manhã 02 aulas
Objeto de Ingresso
Desistência da Profª Temp. Ana Cláudia
L.Piemonte
16/06/2015
= jornada 32hs
RELATÓRIO DE ABERTURA DE PORTARIA PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e quinze, às dezessete horas e quarenta e cinco minutos, nas dependências da Secretaria Municipal da Educação, sob a presidência de Divana Ramos e na presença dos membros da Comissão de Atribuição, procedeu-se a Abertura de Portaria ref. Processo Seletivo Edital nº 59/2014 de 03/11/2014, conforme segue:
ABERTURA DE PORTARIA PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA
CLAS. NOME RG
21 ELIANA CARDOSO AFFONSO 30.825.668-2
Assis, 18 de junho de 2015
Maria Amélia Artigas dos Santos Secretária Municipal da Educação
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ATOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO
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Faça sua partecomo um bom cidadão,contribua com o Meio Ambiente.Pilhas, baterias de telefone celular, agendas eletrônicas, etc, além de lâmpadas fluorescentes (lâmpadas brancas) representam grande risco à saúde humana e ao meio ambiente se descartadas de maneira inadequada
Diga não
as DROGAS DISQUE
DENÚNCIA
COLABORE COM A POLÍCIA
DENUNCIESigilo
ABSOLUTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 008/2015
Ref.: - Processo n.º 010/11 – Pregão n.º 005/11 - Contrato nº 002/2012 – Fornecimento de materiais e mão de obra, para limpeza e serviços de jardinagemCONTRATANTE: - Câmara Municipal de AssisCONTRATADA: - Carvalho & Rocha Ltda - ME, CNPJ/MF sob n.º 11.733.248/0001-88 OBJETO: - Prorrogação do prazo de vigência por 08 (oito) mesesFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Sexta – Da Vigência, item 6.1.1, do Contrato nº 002/12
Assis, 23 de junho de 2.015
Claudecir Rodrigues Martins - Presidente da Câmara Municipal de Assis
10 Diário Oficial de Assis Assis, quarta-feira, 24 de junho de 2015 • Nº 2068