PODER EXECUTIVO -...

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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí PODER EXECUTIVO 31 DE MARçO DE 2015 EDIçÃO EXTRA 4034 w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r SUMÁRIO Secretaria de Administração e Gestão ............................... 3 a 5 Secretaria de Finanças ........................................................ 5 a 23 Fumas................................................................................... 24 a 27 Iprejun ..................................................................................28 a 49 PODER EXECUTIVO

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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE MARÇO DE 2015 PÁGINA 1EDIÇÃO EXTRA

EDIÇÃO 3785

Gabinete do Prefeito . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

Administração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2

Agricultura e Abastecimento . . . . . . . . . . . . . 3

Assistência e Desenvolvimento Social . . . . . 4

Biblioteca Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

Casa Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

CIJUN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Comunicação Social . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8

Cultura . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

5 de fevereiro de 2013

SUMÁRIO

DAE S/A . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10

Desenvolvimento Econômico . . . . . . . . . . . . 11

Educação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12

Escola de Governo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

Esportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 14

Finanças . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15

Fumas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16

Fundo Social de Solidariedade . . . . . . . . . . . . 16

Guarda Municipal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

IPREJUN . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18

Negócios Jurídicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19

Obras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20

Planejamento e Meio Ambiente . . . . . . . . . . . 21

Recursos Humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22

Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

Serviços Públicos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 24

Transportes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25

TV Educativa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

EDIÇÃO 383814 DE AGOSTO DE 2013

SUMÁRIO

PODER EXECUTIVOPortarias ................................................................................03Secretaria da Casa Civil ........................................................03Secretaria de Administração ........................................03 a 34Secretaria de Recursos Humanos ................................ 35 a 37Iprejun ........................................................................... 37 e 38Secretaria de Finanças .................................................38 a 49Secretaria de Obras ............................................................. 50Secretaria de Educação ....................................................... 50Secretaria de Serviços Públicos .......................................... 50Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente ............ 50 e 51Secretaria de Saúde ..............................................................51

PODER EXECUTIVOSemads ..................................................................................51Secretaria de Transportes ....................................................52Fumas ............................................................................ 52 e 53Faculdade de Medicina .........................................................53Dae .................................................................................53 e 54Cijun ...................................................................................... 54Guarda Municipal .........................................................54 a 56 INEDITORIALIneditorial ............................................................................. 56 PODER LEGISLATIVOPoder Legislativo ................................................................. 56

PODER EXECUTIVO

w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r

PODER EXECUTIVO31 DE MarçO DE 2015 EDIçÃO EXTra 4034

w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r

SUMÁRIO

Secretaria de Administração e Gestão ...............................3 a 5Secretaria de Finanças ........................................................5 a 23

Fumas ...................................................................................24 a 27Iprejun ..................................................................................28 a 49

PODER EXECUTIVO

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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 2 31 DE MARÇO DE 2015EDIÇÃO EXTRA

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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE MARÇO DE 2015 PÁGINA 3EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE aDMInIsTraçÃO E gEsTÃOOUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COM-PRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NES-TA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPEC-TIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.

CRR010

Extrato de Contratos e Aditivos

TERMO DE PRORROGAÇÃO VIII, que se faz ao ContratoNº 101/10 celebrado com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: COMPANHIA DE INFORMATICA DE JUNDIAI - CIJUN PROCESSO: nº18.105-4/10. ASSINATURA: 27/03/15. VALOR TOTAL: R$ 3.016.107,60. OBJETO: PREST.DE SERV. NA ÁREA DE INFORMÁTICA, POR MEIO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM ÊNFASE NO GOVERNO ELETRÔNICO, FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SIIM, MANUTENÇÃO NA ÁREA DE INFORMÁTICA E OUTROS SERVIÇOS. FUND. LEGAL DA CONTRATAÇÃO ART. 24, VIII, DA LEI FEDERAL 8666/93. ASSUNTO: Prorrogado por 3 (três) meses .

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EXTraTO Da JUsTIFIcaTIVa

Processo nº 10.465-9/2015-1Dispensa de Licitação nº 031/15

I - Objeto: Prestação de serviços de sessões de oxi-genoterapia hiperbárica, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Saúde.II - contratada: carvalho Medicina Diagnóstica Ltda.III - Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93.IV - Valor global: R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e cinquenta reais).V - Prazo: Imediato VI - Justificativa:A necessidade de prestação de serviços, correspondente a 30 (trinta) sessões de oxigenoterapia hiperbárica, em cará-ter emergencial, justifica-se face à determinação constante do Mandado Judicial expedido nos autos do processo nº 0027554-70.2011.8.26.0309, em trâmite perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí que determina à esta Municipalidade o fornecimento, observado o prazo de 48 (quarenta e oito) horas.A situação reveste-se de características que impõem pronto atendimento sob pena de comprometer a saúde da paciente que necessita do procedimento.A escolha da empresa Carvalho Medicina Diagnóstica se deu em razão de atender às exigências da Administração Pública e apresentar menor preço, conforme pesquisa constante dos autos em epígrafe.

Tiago TeixeraDiretor de avaliação controle e auditoria

SMS, em 26 de março de 2015.

Ratifico a justificativa apresentada pelo Sr. Diretor de Avaliação Controle e Auditoria, constante dos autos.

Publique-se o respectivo Extrato.

Luís Carlos CasarinSecretário Municipal de Saúde

EXTraTO DE EMPEnHO

EMPENHO nº. 11.002/15. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: NATALIA MENSATTO BENITE. VALOR TOTAL: R$ 7.590,00. OBJETO: ASSESSORIA EM PROJETO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E WORKSHPS, DESTINADO AO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVEN-TUDE. MODALIDADE: COMPRA DIRETA Nº. 855/15.

RESUMO DO DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO

DO CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS

CONVITE nº 67 / 2015

PROCESSO nº 9.472-8 / 2015

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS P/BANHO E CADEIRAS DE BANHO C

Adjudicamos o objeto desta licitação a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s):MARCIA DE FATIMA BRAGANTE ORTOPEDIA ME Itens: 6VANDERLEI NATALIN BRITO Itens:1,2,3,4,5,7,8,9

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

CONVITE nº 30/15

PROCESSO nº 4.645-4/15

Em : 26/03/2015

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQ.SIST.IRRIGAÇÃO INTESTINAL,BOLSA P/COLOSTOMIA; ETC- SMS"Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº 22.948 de 10/03/2011, homologamos o objeto da presente licitação, como segue":

CIRURGICA NOVA ERA-COM.PRODS.MEDICOS ORTOP.LTDA.ME.......................................R$17.391,00ADILÉIA JESUS SIMÕES - ME.......................................R$ 3.380,00

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

CONVITE nº 45/15

PROCESSO nº 7.787-1/15

Em : 26/03/2015

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIMONO P/COMPETIÇÕES DE JUDÔ- SMEL"Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº 22.948 de 10/03/2011, homologamos o objeto da presente licitação, como segue":

LEVIN COMERCIAL LTDA. - ME.......................................R$ 7.696,00

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

CONVITE nº 46/15

PROCESSO nº 7.969-5/15

Em : 26/03/2015

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

OBJETO: AQUIS. LÂMPADAFLUORESCENTE, E REATOR ELETRONICO-SMT"Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº 22.948 de 10/03/2011, homologamos o objeto da presente licitação, como segue":

VLP COMERCIO E INSTALAÇÕES ELÉTRICOS LTDA EPP.......................................R$ 2.373,00LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA - EPP.......................................R$ 990,00MARIA DE LOURDES CROTTI BUCIOLI - EPP.......................................R$ 6.457,50MARCIO PEREIRA DOS SANTOS.......................................R$ 3.024,00A-4 COM.MATERIAIS ELETRICOS HIDRAULICO LTDA ME.......................................R$ 9.270,80

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

CONVITE nº 54/15

PROCESSO nº 8.128-7/15

Em : 26/03/2015

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: P.S. CONFECÇÃO DE IMPRESSOS (RECEITUARIO,LAUDO, ETC)SMS"Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº 22.948 de 10/03/2011, homologamos o objeto da presente licitação, como segue":

WINDGRAF GRÁFICA E EDITORALTDA.......................................R$ 400,00CONTIPLAN FORMULARIOS CONTINUOS LTDA.......................................R$ 6.975,00RIBEIRO & TOMAZELLI GRAFICA LTDA ME.......................................R$ 340,00GRAFICA ABREU LTDA.......................................R$ 3.250,00

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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 4 31 DE MARÇO DE 2015EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE aDMInIsTraçÃO E gEsTÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR.DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

CONVITE nº 54/15

PROCESSO nº 8.128-7/15

Em : 26/03/2015

ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: P.S. CONFECÇÃO DE IMPRESSOS (RECEITUARIO,LAUDO, ETC)SMS"Face ao que consta dos autos, e de acordo com o Decreto nº 22.948 de 10/03/2011, homologamos o objeto da presente licitação, como segue":

WINDGRAF GRÁFICA E EDITORALTDA.......................................R$ 400,00CONTIPLAN FORMULARIOS CONTINUOS LTDA.......................................R$ 6.975,00RIBEIRO & TOMAZELLI GRAFICA LTDA ME.......................................R$ 340,00GRAFICA ABREU LTDA.......................................R$ 3.250,00

aTO DE aDJUDIcaçÃODe 30 de março de 2015

PrEgÃO nº 042/2015 - aquisição de medicamentos (Cetoti-feno 0,2 mg/ml, Clozapina 100mg e outros), para atendimento a Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde.

Processo administrativo nº 7.954-7/2015

Face ao que consta dos autos, após análise da documenta-ção apresentada e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS:

- aDJUDIcar os objetos da presente licitação à empresa In-TErLaB FarMacÊUTIca LTDa. por atender às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação - itens 02 e 03;

- rEVOgar - itens 01, 04, 05, 06, 07, 08 ,09 e 10 por ausência de propostas.

Eliana cardoso da silva FariasPregoeira

aTO DE aDJUDIcaçÃODe 24 de março de 2015

PrEgÃO ELETrÔnIcO nº 030/15 – aquisição de medica-mentos (colagenes 0,56ui + cloranfenicol 10mg pomada e outros), para atendimento a Mandados Judiciais, destinados à secretaria Municipal de saúde.

Processo administrativo nº 5.559-6/15

Face ao que consta dos autos, após análise da documentação apresentada pelas empresas que ofertaram o menor preço e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, rEsOLVEMOs:

I – DEscLassIFIcar a proposta da empresa Ágil Distribuido-ra de Medicamentos Ltda, no tocante aos itens 05 e 13, por

aTO DE aDJUDIcaçÃOde 26 de março de 2015

PrEgÃO ELETrÔnIcO nº 035/15 – Fornecimento de fita mi-croporosa de rayon e outros, sob o Sistema de Registro de Preços.Processo Administrativo nº 006.170-1/15Face ao que consta dos autos, após análise dos documentos apresentados, da pesquisa de mercado e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOL-VEMOS:

ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa abaixo, por atender às exigências do edital, inclusive quanto aos re-quisitos de habilitação:

- NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA: itens 01, 02 e 03.

(Luciana Lemes)Pregoeira

ofertar medicamento com marca divergente a determinação judicial.II – rEVOgar os itens 01, 04, 11, 19, 21, 22 e 27 por estarem com o valor acima do valor de referência e os itens 02, 05, 15, 20, 29, 33 e 36 por não receberem nenhuma proposta.III – aDJUDIcar o objeto da presente licitação às empresas abaixo, que atenderam exigências da licitação quanto aos requisitos de habilitação:- Ágil Distribuidora de Medicamentos Ltda: Itens 06, 09, 12, 14, 17, 18, 28, 32 e 34;- CM Hospitalar Ltda: Itens 03, 10, 13, 16, 23, 30 e 31;- Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda: Item 07;- Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda: Itens 24, 25, 26 e 35;- Interlab Farmacêutica Ltda: Item 08.

(Elizângela Ap. Efigênio)Pregoeira

rEsUMO DO DEsPacHO DE rEVOgaçÃO Da cHEFE Da DIVIsÃO DE cOMPras

convite nº. 055/15.

Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Transportes.Objeto: Reforma do toldo do Terminal Colônia - SMT.Face ao que consta dos autos revogamos a presente licitação.Processo nº. 08.215-2/15

EDITAL DE CONHECIMENTO Empresas que receberam punição conforme previsto nos meses de março de 2015, em Procedimentos Licitatórios e hipóteses de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, incidentes no artigo 87, incisos III, da Lei Federal n° 8.666/93, conforme apurado nos processos abaixo, em complemento as publicações de “Decisão de Aplicação” individuais. DECISÃO: CLÍNICA VETERINÁRIA HOTT DOG LTDA. (Processo n° 10.298-7/20014) “Diante das manifestações de ordem técnica e jurídica, as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, DENEGO o recurso interposto pela CLÍNICA VETERINÁRIA HOTT DOG LTDA., ficando mantida a decisão originária, ou seja, a aplicação das penas de “multa” no valor de R$ 30.312,00 (trinta mil, trezentos e doze reais), a ser atualizada na data do efetivo recolhimento e “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 01 (um) ano”, bem como a rescisão unilateral da contratação”.

PEDRO BIGARDI

Prefeito Decisão Recursal proferida 16/03/15 - Publicado Imprensa Oficial do Município de Jundiaí na data de 20/03/15 e Edital de Aplicação de Penalidade na data de 1°/04/15.

DECISÃO: MH COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI-EPP. (Processo n° 9.123-0/2014) “Ante aos transtornos causados pela empresa MH COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI – EPP., estabelecida no município de Limeira/SP, vencedora do Item 06 do Convite n° 104/2014, para aquisição de bebedouros, telefone, lavadora de roupas, etc., (Nota de Empenho n° 13.508 de 07/05/14), destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e com base nas manifestações contida nos autos, através da Diretoria de Gestão Administrativa (SEMADS/DGA – fls. 120/121 e 127), bem como da Secretaria Municipal de Administração e Gestão através do Gabinete do Secretário (SMAG/GS – fls. 123/124), as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, considerando ainda, que, notificada através do Ofício SMAG/GS n° 307/14, recebido em 01/12/14, em obediência e observância ao prazo legal de defesa prévia, a empresa permaneceu inerte, DECIDO pela aplicação da pena de “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses”, à empresa MH COMÉRCIO DE MERCADORIAS EIRELI – EPP., em consonância com o previsto no Item F.4 do Edital e artigo 87, inciso III, da Lei Federal n° 8.666/93 ”.

RITA DE CÁSSIA ANGARTEN MARCHIORE Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Decisão proferida 25/02/15 - Publicado Imprensa Oficial do Município de Jundiaí na data de 18/03/15 e Edital de Aplicação de Penalidade na data de 1°/04/15. DECISÃO: MS 10 COMERCIAL DE VIDRARIA PARA LABORATÓRIOS LTDA. (Compra Direta n° 1.581/2014) “Ante aos transtornos causados pela empresa MS 10 COMERCIAL DE VIDRARIA PARA LABORATÓRIOS LTDA, estabelecida no município de Franca/SP, vencedora dos Itens 02, 03, 04 e 05 da Compra Direta n° 1.581/2014, para fornecimento de materiais de utensílios de cozinha (Notas de Empenho n°s. 17.212 e 17.213, ambas de 05/06/14, destinado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e com base nas manifestações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social através do

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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE MARÇO DE 2015 PÁGINA 5EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE aDMInIsTraçÃO E gEsTÃO

rEsUMO DO DEsPacHO DO sr. DIrETOr DE aLIMEnTa-çÃO E nUTrIçÃO, DaTaDO DE 26.03.2015

Compra Direta 2014 n° 1.780-5, para fornecimento de pó para pudim brigadeiro e outros, sob sistema de registro de preços, destinado a Secretaria Municipal de Educação.

Ante aos transtornos causados pela empresa casa Da ME-rEnDa cOMErcIO DE aLIMEnTOs LTDa EPP., estabelecida no município de Curitiba/PR, sagrada inicialmente vencedora do Pregão Eletrônico n° 006/2014 – Itens 02, 05, 06 e 07, para fornecimento de pó para pudim brigadeiro e outros, sob sistema de registro de preços, destinado a Secretaria Munici-pal de Educação, no que tange aos transtornos causados no decurso do processo licitatório, e com base nas manifestações da Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria de Alimentação e Nutrição (SME/DAN – fls. 388/389), Secre-taria Municipal de Finanças através da Assessoria Técnica (SMF/AT – fl. 599), bem como da Secretaria Municipal de Administração e Gestão através do Gabinete do Secretário (SMAG/GS - fls. 620/624), as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, considerando ainda, infrutífero o encaminhamento do Ofício SMAG/GS n° 047/15, através dos Correios, notificou-se através da Imprensa Oficial do Município n° 4026, em 06/03/2015, (IOM – fls. 625/626), em obediência e observância ao prazo legal de defesa prévia, no qual, a empresa permaneceu inerte, posto isto, DECIDO pela aplicação da pena de “multa” no valor de r$ 7,01 (sete reais e um centavo) a ser atualizada na data do efetivo recolhimento, à empresa casa Da MErEnDa cOMErcIO DE aLIMEnTOs

rEsUMO DO DEsPacHO DO sr. DIrETOr DE aLIMEnTa-çÃO E nUTrIçÃO, DaTaDO DE 26.03.2015

Compra Direta 2014 n° 1.780-5, para fornecimento de pó para pudim brigadeiro e outros, sob sistema de registro de preços, destinado a Secretaria Municipal de Educação.

Ante aos transtornos causados pela DELaMarIE InDUsTrIa E cOMErcIO LTDa, estabelecida no município de São Bernar-do do Campo/SP, sagrada inicialmente vencedora do Pregão Eletrônico nº 006/14 – Item 08, para fornecimento de pó para pudim brigadeiro e outros, sob sistema de registro de preços, destinado a Secretaria Municipal de Educação, no que tange aos transtornos causados no decurso do processo licitató-rio, e com base nas manifestações da Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria de Alimentação e Nutrição (SME/DAN – fl. 386), Secretaria Municipal de Finanças atra-vés da Assessoria Técnica (SMF/AT – fls. 599), bem como da Secretaria Municipal de Administração e Gestão através do Gabinete do Secretário (SMAG/GS fls. 627/628), as quais aco-lho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, considerando ainda, que, notificada através do Ofício SMAG/GS n° 048/15, recebido em 27/02/15, em obediência e observância ao prazo legal de defesa prévia, após analisada pelo órgão competente desta Prefeitura, não teve o condão de alterar a decisão ante-riormente proferida (fls. 386) e, com base nas manifestações da Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria de Alimentação e Nutrição(SME/DAN – fl. 643), DECIDO pela aplicação da pena de “multa” no valor de r$ 1,15 (Um real quinze centavos) a ser atualizada na data do efetivo reco-lhimento, à empresa DELaMarIE InDUsTrIa E cOMErcIO LTDa, em consonância com o previsto no Item 12.1.A do Edital e artigo 87, incisos II, da Lei Federal n° 8.666/93.

Mauricio E. ruzza romanatoDiretor de alimentação e nutriçãosecretaria Municipal de Educação

Departamento de Gestão Administrativa (SEMADS/DGA – fls. 27 e 42), Secretaria Municipal de Finanças através da Assessoria Técnica (SMF/AT – fls. 30), Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos através da Procuradoria e Consultoria Jurídica e Gabinete do Secretário (SMNJ/PCJ – fls. 38/40 e SMNJ/GS – fls. 41), bem como da Secretaria Municipal de Administração e Gestão através do Gabinete do Secretário (SMAG/GS – fls. 31/32), as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, considerando ainda, que, notificada através do Ofício SMAG/GS n° 272/14, recebido em 02/10/14, em obediência e observância ao prazo legal de defesa prévia, a empresa permaneceu inerte, DECIDO pela aplicação da penas de “multa” no valor de R$ 62,19 (sessenta e dois reais e dezenove centavos), a ser atualizada na data do efetivo recolhimento e “suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos”, à empresa MS 10 COMERCIAL DE VIDRARIA PARA LABORATÓRIOS LTDA., em consonância com o previsto nos Itens J.2 e J.4 do Edital e artigo 87, incisos II e III, da Lei Federal n° 8.666/93 ”.

RITA DE CÁSSIA ANGARTEN MARCHIORE Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Decisão proferida 24/02/15 - Publicado Imprensa Oficial do Município de Jundiaí na data de 18/03/15 e Edital de Aplicação de Penalidade na data de 1°/04/15. FAZ BAIXAR O PRESENTE EDITAL, para conhecimento da decisão proferida por esta Administração no que pertine aplicação de penalidades.

Jundiaí, 1° de abril de 2015.

DÊNIS ANDRÉ JÓSE CRUPE Secretário Municipal de Administração e Gestão

LTDa EPP., em consonância com o previsto nos Itens 12.1.A do Edital e artigo 87, incisos II, da Lei Federal n° 8.666/93.

Mauricio E. ruzza romanatoDiretor de alimentação e nutriçãosecretaria Municipal de Educação

sEcrETarIa MUnIcIPaL DE FInançasDEParTaMEnTO DE FIscaLIZaçÃO DE TrIBUTOs

EDITaL DE nOTIFIcaçÃO - sMF/DFT nº 21/2015

Os contribuintes, abaixo relacionados ficam NOTI-FICADOS por este edital, expedido na forma da Lei, a com-parecerem no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, para tomarem ciência dos processos administra-tivos; abaixo relacionados, em virtude de ser desconhecido o

sEcrETarIa DE FInanças

sEcrETarIa DE FInançasdomicílio tributário.

Processo nº. Contribuinte

27.390-5/2013 Ana Cristina Cunha Biscassi e Outros20.713-5/2013 Francisca Miguel iotti

A não manifestação do contribuinte na forma e no prazo acima indicado ensejará a inscrição do processo em Dívida Ativa.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o pre-sente edital, que será fixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial do Município.

D.F.T., em 26/03/2015

Jose carlos costa amaroDiretor

Page 6: PODER EXECUTIVO - imprensaoficial.jundiai.sp.gov.brimprensaoficial.jundiai.sp.gov.br/wp-content/uploads/2015/03/Edi... · Diretor de avaliação controle e auditoria SMS, em 26 de

Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 6 31 DE MARÇO DE 2015EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE FInançasCompactado p/ Publicação - Modelo 1

MUNICÍPIO DE JUNDIAI1º BIMESTRE DE 2015

RECEITAS Categoria Econômica/Fontes Inicial Atualizada Previsto Realizado Previsto Realizado a realizarReceitas Correntes (A) 1.641.279.000,00 1.641.279.000,00 253.707.782,72 253.707.782,72 253.707.782,72 253.707.782,72 1.387.571.217,28

Tributárias 555.979.000,00 555.979.000,00 59.826.374,25 59.826.374,25 59.826.374,25 59.826.374,25 496.152.625,75

Impostos 506.289.000,00 506.289.000,00 57.234.504,11 57.234.504,11 57.234.504,11 57.234.504,11 449.054.495,89

IPTU 112.930.000,00 112.930.000,00 5.563.890,70 5.563.890,70 5.563.890,70 5.563.890,70 107.366.109,30

ISSQN 253.920.000,00 253.920.000,00 36.617.152,06 36.617.152,06 36.617.152,06 36.617.152,06 217.302.847,94

ITBI 68.570.000,00 68.570.000,00 6.207.211,97 6.207.211,97 6.207.211,97 6.207.211,97 62.362.788,03

IRRF 70.869.000,00 70.869.000,00 8.846.249,38 8.846.249,38 8.846.249,38 8.846.249,38 62.022.750,62

Taxas 49.690.000,00 49.690.000,00 2.591.870,14 2.591.870,14 2.591.870,14 2.591.870,14 47.098.129,86

Contribuição de Melhoria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Contribuições 43.980.000,00 43.980.000,00 6.976.126,21 6.976.126,21 6.976.126,21 6.976.126,21 37.003.873,79

Patrimoniais 23.675.000,00 23.675.000,00 2.884.075,58 2.884.075,58 2.884.075,58 2.884.075,58 20.790.924,42

Industriais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agropecuárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Serviços 27.481.000,00 27.481.000,00 4.457.713,06 4.457.713,06 4.457.713,06 4.457.713,06 23.023.286,94

Transferências Correntes 1.075.539.000,00 1.075.539.000,00 196.662.117,54 196.662.117,54 196.662.117,54 196.662.117,54 878.876.882,46

(-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) (164.590.000,00) (164.590.000,00) (30.286.304,59) (30.286.304,59) (30.286.304,59) (30.286.304,59) 0,00

Outras Receitas Correntes 79.215.000,00 79.215.000,00 13.187.680,67 13.187.680,67 13.187.680,67 13.187.680,67 66.027.319,33

Receitas de Capital (B) 99.002.000,00 99.002.000,00 226.542,58 226.542,58 226.542,58 226.542,58 98.775.457,42

Operações de Crédito 72.324.000,00 72.324.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.324.000,00

Refinanciamento da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Operações de Crédito 72.324.000,00 72.324.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.324.000,00

Alienação de Bens 54.000,00 54.000,00 1.198,63 1.198,63 1.198,63 1.198,63 52.801,37

Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Transferências de Capital 8.770.000,00 8.770.000,00 225.343,95 225.343,95 225.343,95 225.343,95 8.544.656,05

Outras Receitas de Capital 17.854.000,00 17.854.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.854.000,00

Receitas (Intra-Orçamentárias) 120.188.000,00 120.188.000,00 15.650.687,39 15.650.687,39 15.650.687,39 15.650.687,39 104.537.312,61

RECEITA TOTAL (A+B) 1.860.469.000,00 1.860.469.000,00 269.585.012,69 269.585.012,69 269.585.012,69 269.585.012,69 1.590.883.987,31

DESPESASCategoria Econômica/Natureza Inicial Atualizada Empenhado Liquidado Empenhado Liquidado A empenharDespesas Correntes (C) 1.640.099.000,00 1.545.374.452,95 551.194.537,52 192.677.142,48 551.194.537,52 192.677.142,48 994.179.915,43

Pessoal/Encargos Sociais 844.471.000,00 736.333.199,95 122.521.596,22 104.481.254,72 122.521.596,22 104.481.254,72 613.811.603,73

Juros/Encargos da Dívida Interna 32.390.000,00 32.390.000,00 32.388.127,37 4.692.349,90 32.388.127,37 4.692.349,90 1.872,63

Juros/Encargos Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Despesas Correntes 763.238.000,00 776.651.253,00 396.284.813,93 83.503.537,86 396.284.813,93 83.503.537,86 380.366.439,07

Despesas de Capital (D) 159.707.000,00 173.419.271,24 35.694.697,76 11.561.015,14 35.694.697,76 11.561.015,14 137.724.573,48

Investimentos 143.657.000,00 162.019.271,24 24.297.041,26 9.712.965,77 24.297.041,26 9.712.965,77 137.722.229,98

Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Amortização da Dívida 16.050.000,00 11.400.000,00 11.397.656,50 1.848.049,37 11.397.656,50 1.848.049,37 2.343,50

Amortização do Refin. Dív. Mobil. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Outras Amortizações 16.050.000,00 11.400.000,00 11.397.656,50 1.848.049,37 11.397.656,50 1.848.049,37 2.343,50

Outras Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Despesas (Intra-Orçamentária) 0,00 98.167.926,99 15.847.152,08 11.780.208,86 15.847.152,08 11.780.208,86 82.320.774,91

Reserva de Contingência (E) 60.663.000,00 68.807.082,44

AcumuladoDotação Anual 1º BIMESTRE

Previsão anual 1º BIMESTRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL -

Valores expressos em R$Acumulado

Reserva de Contingência (E) 60.663.000,00 68.807.082,44

DESPESA TOTAL (C+D) 1.860.469.000,00 1.816.961.651,18 602.736.387,36 216.018.366,48 602.736.387,36 216.018.366,48 1.214.225.263,82

SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D) 0,00 43.507.348,82 -333.151.374,67 53.566.646,21 -333.151.374,67 53.566.646,21

Pedro BigardiPrefeito Municipal Diretor do Depto de Contabilidade Municipal Responsável pelo Controle Interno

CRC 1SP 188.064/O-0

Minoru EndoMárcio César Santiago

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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE MARÇO DE 2015 PÁGINA 7EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE FInanças

EM R$.PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO

INICIAL ATUALIZADA (a) REALIZADAS (b) c = (b-a)

RECEITAS CORRENTES 1.402.157.758,00 1.402.157.758,00 1.334.341.743,21 (67.816.014,79) Receita Tributária 488.950.901,00 488.950.901,00 466.638.136,38 (22.312.764,62)

Impostos 446.784.121,00 446.784.121,00 428.260.958,04 (18.523.162,96)Taxas 42.166.780,00 42.166.780,00 38.377.178,34 (3.789.601,66)Contribuição de Melhoria - - - -

Receita de Contribuições - - - - Contribuições Sociais - - - - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - - Contribuição de Iluminação Pública - - - -

Receita Patrimonial 8.883.731,00 8.883.731,00 10.332.540,16 1.448.809,16 Receitas Imobiliária 257.000,00 257.000,00 184.105,48 (72.894,52)Receitas de Valores Mobiliários 8.626.731,00 8.626.731,00 10.107.970,96 1.481.239,96 Receita de Concessões e Permissões - - 40.463,72 40.463,72 Compensações Financeiras - - - - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público - - - -

Receita da Cessão de Direitos - - - - Outras Receitas Patrimoniais - - - -

Receita Agropecuária - - - - Receita da Produção Vegetal - - - - Receita da Produção Animal e Derivados - - - - Outras Receitas Agropecuárias - - - -

Receita Industrial - - - - Receita da Indústria Extrativa Mineral - - - - Receita da Indústria de Transformação - - - - Receita da Indústria de Construção - - - - Outras Receitas Industriais - - - -

Receita de Serviços 3.000,00 3.000,00 2.234,05 (765,95) Transferências Correntes 849.335.081,00 849.335.081,00 799.973.954,30 (49.361.126,70)

Transferências Intergovernamentais 836.417.471,00 836.417.471,00 785.564.465,97 (50.853.005,03)Transferências de Instituições Privadas 605.000,00 605.000,00 661.412,80 56.412,80 Transferências do Exterior - - - - Transferências de Pessoas 53.000,00 53.000,00 282.214,75 229.214,75 Transferências de Convênios 12.259.610,00 12.259.610,00 13.465.860,78 1.206.250,78 Transferências para o Combate à Fome - - - -

Outras Receitas Correntes 54.985.045,00 54.985.045,00 57.394.878,32 2.409.833,32 Multas e Juros de Mora 8.199.559,00 8.199.559,00 12.113.679,80 3.914.120,80 Indenizações e Restituições 27.863.602,00 27.863.602,00 22.181.899,52 (5.681.702,48)Receita da Dívida Ativa 12.191.160,00 12.191.160,00 11.199.445,46 (991.714,54)Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - - - -

Receitas Correntes Diversas 6.730.724,00 6.730.724,00 11.899.853,54 5.169.129,54

RECEITAS DE CAPITAL 21.629.432,00 21.629.432,00 9.255.349,09 (12.374.082,91)Operações de Crédito 1.138.010,00 1.138.010,00 171.300,94 (966.709,06)

Operações de Crédito Internas 1.138.010,00 1.138.010,00 171.300,94 (966.709,06)Operações de Crédito Externas - - - -

Alienação de Bens 191.572,00 191.572,00 2.114.757,20 1.923.185,20

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SPBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - EXERCÍCIO DE 2014

ANEXO 12

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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 8 31 DE MARÇO DE 2015EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE FInanças

EM R$.PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO

INICIAL ATUALIZADA (a) REALIZADAS (b) c = (b-a)RECEITA ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SPBALANÇO ORÇAMENTÁRIO - EXERCÍCIO DE 2014

ANEXO 12

Alienação de Bens Móveis 89.672,00 89.672,00 583.250,00 493.578,00 Alienação de Bens Imóveis 101.900,00 101.900,00 1.531.507,20 1.429.607,20

Amortização de Empréstimos - - - - Transferência de Capital 1.925.990,00 1.925.990,00 6.929.565,98 5.003.575,98

Transferências Intergovernamentais - - - - Transferências de Instituições Privadas - - - - Transferências do Exterior - - - - Transferências de Pessoas - - - - Transferências de Outras Instit. Públicas - - - - Transferências de Convênios 1.925.990,00 1.925.990,00 6.929.565,98 5.003.575,98 Transferências para o Combate à Fome - - - -

Outras Receitas de Capital 18.373.860,00 18.373.860,00 39.724,97 (18.334.135,03)Integralização do Capital Social - - - - Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. - - - - Receitas de Capital Diversas 18.373.860,00 18.373.860,00 39.724,97 (18.334.135,03)

Subtotal das Receitas (I) 1.423.787.190,00 1.423.787.190,00 1.343.597.092,30 (80.190.097,70)REFINANCIAMENTO (II) - - - - Operações de Crédito Internas - - - -

Mobiliária - - - - Contratual - - - -

Operações de Crédito Externas - - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 1.423.787.190,00 1.423.787.190,00 1.343.597.092,30 (80.190.097,70)DÉFICIT (IV) - - - TOTAL (V) = (III + IV) 1.423.787.190,00 1.423.787.190,00 1.343.597.092,30

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 15.920.878,45

Superávit Financeiro 15.920.878,45 Reabertura de créditos adicionais -

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO PEDRO REIS GALINDO PEDRO BIGARDIDiretor do Depto. de Contabilidade Municipal Secretário Municipal de Finanças Prefeito Municipal

CRC 1SP188064/O-0

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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE MARÇO DE 2015 PÁGINA 9EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE FInanças

EM R$.DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA INICIAL (d) ATUALIZADA (e) EMPENHADAS (f) LIQUIDADAS (g) PAGAS (i) DOTAÇÃO (h) = (e - f)

DESPESAS CORRENTES 1.194.324.000,00 1.291.813.512,31 1.223.700.157,19 1.169.831.770,75 1.169.620.874,15 68.113.355,12 Pessoal e Encargos Sociais 532.240.200,00 605.045.239,61 574.945.812,93 566.383.473,42 566.193.982,99 30.099.426,68 Juros e Encargos da Dívida 28.900.000,00 28.248.218,05 28.244.441,71 28.244.441,71 28.244.441,71 3.776,34 Outras Despesas Correntes 633.183.800,00 658.520.054,65 620.509.902,55 575.203.855,62 575.182.449,45 38.010.152,10

DESPESAS DE CAPITAL 84.243.690,00 47.655.557,76 41.360.136,45 34.700.980,38 34.700.980,38 6.295.421,31 Investimentos 84.243.690,00 47.655.557,76 41.360.136,45 34.700.980,38 34.700.980,38 6.295.421,31 Inversões Financeiras - - - - - -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.200.000,00 227.229,00 - - - 227.229,00 RESERVA DO RPPS - - - - - -

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 1.279.767.690,00 1.339.696.299,07 1.265.060.293,64 1.204.532.751,13 1.204.321.854,53 74.636.005,43 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (VII) 14.850.000,00 14.553.856,45 14.553.856,45 14.553.856,35 14.553.856,35 -

Amortização da Dívida Interna 14.850.000,00 14.553.856,45 14.553.856,45 14.553.856,35 14.553.856,35 - Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas 14.850.000,00 14.553.856,45 14.553.856,45 14.553.856,35 14.553.856,35 -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 1.294.617.690,00 1.354.250.155,52 1.279.614.150,09 1.219.086.607,48 1.218.875.710,88 74.636.005,43

SUPERAVIT (IX) 129.169.500,00 69.537.034,48 63.982.942,21 TOTAL (X) = (VIII + IX) 1.423.787.190,00 1.423.787.190,00 1.343.597.092,30 1.219.086.607,48 1.218.875.710,88 74.636.005,43

Diretor do Depto. de Contabilidade Municipal Secretário Municipal de Finanças Prefeito MunicipalCRC 1SP188064/O-0

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DESPESA ORÇAMENTÁRIA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - EXERCÍCIO DE 2014ANEXO 12

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO PEDRO REIS GALINDO PEDRO BIGARDI

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EM R$.

TÍTULOS TÍTULOS

RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Ordinária 1.215.198.068,57 Ordinária 496.247.764,80 Vinculada Vinculada

Alienação de Bens - Alienação de Bens - Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 38.849,87 Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE - Educação 139.957.807,99 Educação 351.313.049,82 Saúde 106.848.671,04 Saúde 387.268.001,96 Trânsito 11.258.389,28 Trânsito 8.739.901,03 Assistência Social 3.186.233,33 Assistência Social 34.215.684,42 Regime Próprio de Previdência - Regime Próprio de Previdência - Convênio com Recursos Ordinários 5.397.152,33 Convênio com Recursos Ordinários 1.829.748,06 783.366.385,29 (-) Deduções da Receita Orçamentária (138.288.080,11) 128.399.023,73

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 8.406.837,40 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 103.383.660,31

RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR Inscritos no período 60.738.439,21 Pagos no período 143.996.889,75 SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR Inscritos no período - Pagos no período 729.891,96 DEPÓSITOS DEPÓSITOS Recebidos no período 162.354.040,00 Restituições no período 158.206.816,43 OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Conforme Anexo 13-A 268.031.223,97 491.123.703,18 Conforme Anexo 13-A 234.186.610,25 537.120.208,39

SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE DISPONÍVEL DISPONÍVEL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL Caixa 412,99 Caixa 5,00 Bancos c/Movimento 113.150.189,84 Bancos c/Movimento 6.021.469,22 Bancos c/Vinculada 44.648.175,05 Bancos c/Vinculada 74.786.917,75 Aplicações Financeiras - RPPS - 157.798.777,88 Aplicações Financeiras - RPPS - 80.808.391,97 TOTAL 2.000.926.410,76 TOTAL 2.000.926.410,76

-

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MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO PEDRO REIS GALINDO PEDRO BIGARDIDiretor do Depto. de Contabilidade Municipal Secretário Municipal de Finanças Prefeito Municipal

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RECEITA DESPESAVALOR VALOR

BALANÇO FINANCEIRO - EXERCÍCIO DE 2014ANEXO 13

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EM R$.

DÉBITO CRÉDITO RECEITA DESPESA

ATIVO CIRCULANTE 175.911.893,84 178.858.722,57 2.946.828,73 - Créditos a Curto Prazo - - - - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 29.257.901,59 31.508.964,81 2.251.063,22 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo - - - - Estoques 146.653.992,25 147.349.757,76 695.765,51 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente - - - -

ATIVO NÃO CIRCULANTE 47.299.412,84 25.944.289,62 - 21.355.123,22 Créditos a Longo Prazo 30.165.349,64 15.106.901,49 - 15.058.448,15 Investimentos - - - - Imobilizado 17.134.063,20 10.837.388,13 - 6.296.675,07 Intangível - - - -

PASSIVO CIRCULANTE 1.273.412.612,64 1.349.648.483,13 84.535.319,84 8.299.449,35 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 610.205.219,67 601.913.156,13 - 8.292.063,54 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 28.962.063,20 29.691.955,16 729.891,96 - Fornecedores e Contas a Pagar 520.894.217,46 604.699.645,34 83.805.427,88 - Obrigações Fiscais de Curto Prazo 12.052.448,72 12.052.448,72 - - Provisões de curto Prazo - - - - Demais Obrigações a Curto Prazo 101.298.663,59 101.291.277,78 - 7.385,81

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 33.074.286,56 33.097.313,45 960.166,73 937.139,84 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 1.287.863,35 2.248.030,08 960.166,73 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 30.701.001,65 30.583.799,50 - 117.202,15 Fornecedores a Longo Prazo 995.769,54 175.831,85 - 819.937,69 Obrigações Fiscais a Longo Prazo - - - - Provisões - - - - Demais Obrigações a Longo Prazo 89.652,02 89.652,02 - - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - - - -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 109.759.791,25 109.759.791,25 - - VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 290.577.237,87 86.982.340,03 - 203.594.897,84 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 13.091.848,58 192.680.757,25 179.588.908,67 -

Total 1.943.127.083,58 1.976.971.697,30 268.031.223,97 234.186.610,25

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGODiretor do Depto. de Contabilidade Municipal

CRC 1SP188064/O-0

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RESULTADO DO PERÍODO

DEMONSTRAÇÃO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE CONSTITUEM O TÍTULO DE "DIVERSAS CONTAS" DO BALANÇO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2014ANEXO 13 A

DISCRIMINAÇÃOMOVIMENTO DO PERÍODO

PEDRO REIS GALINDOSecretário Municipal de Finanças

PEDRO BIGARDIPrefeito Municipal

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EM R$.

TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior TÍTULOS Exercício Atual Exercício AnteriorATIVO CIRCULANTE 103.034.297,24 182.971.511,88 PASSIVO CIRCULANTE 8.971.357,73 12.576.606,17

Caixa e Equivalentes de Caixa 80.808.391,97 157.798.777,88 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Asssitenciais a Pagar a Curto Prazo 189.263,43 4.211.580,51 Créditos a Curto Prazo - - Pessoal a Pagar 111.627,98 -

Clientes - - Benefícios Previdênciários a Pagar - - Crédito Tributário a Receber - - Benefícios Assistênciais a Pagar - - Dívida Ativa Tributária - - Encargos Sociais a Pagar 77.635,45 4.211.580,51 Dívida Ativa não Tributária - Clientes - - Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - - Créditos de Transferência a Receber - - Empréstimos - - Empréstimos e Financiamentos Concecidos - - Financiamentos - - (-) Ajustes para Perdas de Créditos a Curto Prazo - - Juros e Encargos - -

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 534.037,56 2.785.100,78 (-) Encargos Financeiros a Apropriar - - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 16.008,00 93.660,00 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 227.435,30 3.950.204,42 Tributos a Recuperar/Compensar - - Obrigações Fiscais a Curto Prazo - - Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 518.029,56 2.691.440,78 Provisões a Curto Prazo - - (-) Ajuste para Perdas - - Demais Obrigações a Curto Prazo 8.554.659,00 4.414.821,24

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo - - Títulos e Valores Mobiliários - - Ações - - Bônus - - Titulos e Valores Mobiliários do RPPS - - Outros Títulos e Valores - - (-) Ajuste para Perdas - -

Estoques 21.691.867,71 22.387.633,22 VPD Pagas Antecipadamente - -

ATIVO NÃO CIRCULANTE 529.522.213,26 508.167.090,04 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 344.631.400,29 344.608.373,40

Ativo Realizável a Longo Prazo 327.510.771,15 312.452.323,00 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Asssitenciais a Pagar a Longo Prazo 36.930.164,37 35.969.997,64 Créditos a Longo Prazo 119.434.090,67 104.375.642,52 Pessoal a Pagar - -

Clientes - - Benefícios Previdênciários a Pagar - - Créditos Tributários a Receber - - Benefícios Assistênciais a Pagar - - Dívida Ativa Tributária 117.244.138,55 102.250.470,64 Encargos Sociais a Pagar 36.930.164,37 35.969.997,64 Divida Ativa não Tributária - Clientes 2.189.952,12 2.125.171,88 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 307.701.235,92 307.818.438,07 Empréstimos e Financiamentos Concecidos - Empréstimos 307.701.235,92 307.818.438,07 (-) Ajustes para Perdas de Créditos a Longo Prazo - - Financiamentos - -

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - - Juros e Encargos - - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros - - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - - Tributos a Recuperar/Compensar - - Fornecedores a Longo Prazo - 819.937,69 Outros Créditos e Valores a Curto Prazo - - Obrigações Fiscais a Longo Prazo - - (-) Ajuste para Perdas - - Provisões a Longo Prazo - -

Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 208.076.680,48 208.076.680,48 Demais Obrigações a Longo Prazo - - Títulos e Valores Mobiliários - - Resultado Diferido - - Ações 208.076.680,48 208.076.680,48 Titulos e Valores Mobiliários do RPPS - - Outros Títulos e Valores - - (-) Ajuste para Perdas - -

Estoques - - VPD Pagas Antecipadamente - - Investimentos - -

Participações Permanentes - - Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial - - Participações Avaliadas pelo Método de Custo - - (-) Redução ao Valor Recuperável - -

Propriedades para Investimento - - Terrenos e Imóveis para Futuras Instalações - -

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SP

PASSIVO

BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2014ANEXO 14

ATIVO

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EM R$.

TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SP

PASSIVO

BALANÇO PATRIMONIAL - EXERCÍCIO DE 2014ANEXO 14

ATIVO

Bens Imóveis não Destinados a Uso - - (-) Depreciação Acumulada - - (-) Redução ao Valor Recuperável - -

Investimentos do RPPS de Longo Prazo - - Títulos e Valores Mobiliários - - Aplicação em Segmento de Imóveis - - TOTAL DO PASSIVO 353.602.758,02 357.184.979,57 (-) Redução a Valor Recuperável - - Demais Investimentos Permanentes - - ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior

Patrimônio Social e Capital Social 193.075.669,24 193.075.669,24 Imobilizado 202.011.442,11 195.714.767,04 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - -

Bens Móveis 82.651.419,52 83.088.475,89 Reservas de Capital - - Bens Imóveis 119.360.022,59 112.626.291,15 Ajustes de Avaliação Patrimonial - - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas - - Reservas de Lucros - - (-) Redução ao Valor Recuperável - - Demais Reservas - -

Intangível - - Resultados Acumulados 85.878.083,24 140.877.953,11 Softwares - - Resultado do Exercício (54.999.869,87) 109.759.791,25 Marcas, Direitos e Patentes Industriais - - Resultado de Exercícios Anteriores 109.759.791,25 - Direito de Uso de Imóveis - - Ajustes de Exercícios Anteriores 31.118.161,86 31.118.161,86 (-) Amortização Acumulada - - (-) Ações / Cotas em Tesouraria - - (-) Redução ao Valor Recuperável - -

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 278.953.752,48 333.953.622,35 TOTAL 632.556.510,50 691.138.601,92 TOTAL 632.556.510,50 691.138.601,92

- -

ATIVO FINANCEIRO 81.326.421,53 160.490.218,66 PASSIVO FINANCEIRO 70.903.774,82 150.795.863,98

ATIVO PERMANENTE 551.230.088,97 530.648.383,26 PASSIVO PERMANENTE 344.685.005,35 344.608.373,40

216.967.730,33 195.734.364,54

COMPENSAÇÕES - - - -

ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO

Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos

Garantias e Contragarantias Recebidas - - Garantias e Contragarantias Concedidas - - Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres - - Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres - - Direitos Contratuais 232.480.814,46 232.425.322,16 Obrigações Contratuais - - Outros Atos Potenciais do Ativo - - Outros Atos Potenciais do Passivo - -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

SALDO PATRIMONIAL

Exercício Atual Exercício Anterior Exercício Atual Exercício Anterior

CRC 1SP188064/O-0

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO PEDRO REIS GALINDO PEDRO BIGARDIDiretor do Depto. de Contabilidade Municipal Secretário Municipal de Finanças Prefeito Municipal

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EM R$.

TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior TÍTULOS Exercício Atual Exercício AnteriorImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 466.638.136,38 417.611.586,90 Pessoal e Encargos 616.289.996,91 513.241.991,76

Impostos 428.260.958,04 381.073.673,60 Remumeração de Pessoal 463.602.627,02 414.461.575,04 Taxas 38.377.178,34 36.537.913,30 Encargos Patronais 96.768.084,44 51.425.904,78 Contribuições de Melhoria - - Benefícios a Pessoal 55.919.285,45 47.055.648,79

Contribuições - - Custo de Pessoal e Encargos - - Contribuições Sociais - - Outras Variações Patrimonais Diminutivas - Pessoal e Encargos - 298.863,15 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - - Benefícios Previdenciários e Assitenciais 15.202.331,32 16.394.168,25 Contribuição de Iluminação Pública - - Aposentadorias e Reformas 7.692.202,56 8.698.432,67 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - - Pensões 2.476.589,15 1.825.234,93

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 226.803,25 237.750,68 Benefícios de Prestação Continuada - - Venda de Mercadorias - - Benefícios Eventuais - - Venda de Produtos - - Políticas Públicas de Transferência de Renda - - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 226.803,25 237.750,68 Outros Benefícios Previdênciários e Assistenciais 5.033.539,61 5.870.500,65

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 22.068.836,76 18.719.991,06 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 554.355.217,69 410.953.070,30 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - - Uso de Material de Consumo 103.351.058,27 70.299.057,13 Juros e Encargos de Mora 11.960.865,80 8.443.434,83 Serviços 451.004.159,42 340.654.013,17 Descontos Financeiros Obtidos - - Depreciação, Amortização e Exaustação - - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 10.107.970,96 9.658.252,21 Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo - - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Finaceiras - 618.304,02 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 30.492.471,79 61.183.115,80

Transferências e Delegações Recebidas 815.350.082,65 757.020.068,84 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 30.492.471,79 61.183.115,80 Transferências Intra Govermamentais 8.406.837,40 7.748.390,18 Juros e Encargos de Mora - - Transferências Inter Govermamentais 805.999.617,70 748.830.935,84 Variações Monetárias e Cambiais - - Transferências das Instutuições Privadas 661.412,80 338.177,59 Descontos Financeiros Concedidos - - Transferências das Instituições Multigovernamentais - - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras - - Transferências de Consórcios Públicos - - Transferências do Exterior - - Transferências e Delegações Concedidas 106.440.353,20 135.833.522,93 Execução Orçamentária Delegada - - Transferências Intra Governamentais 103.505.358,38 132.344.986,09 Transferências de Pessoas Físicas 282.214,75 102.565,23 Transferências Inter Governamentais 28.657,07 -

Valorização e Ganhos com Ativos - - Transferências a Instituições Privadas 2.397.747,71 3.119.485,23 Reavaliação de Ativos - - Transferências a Instituições Multigovernamentais 488.590,04 222.167,60 Ganhos com Alienação - - Transferências a Consórcios Públicos 20.000,00 15.000,00 Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos - - Transferências ao Exterior - - Ganhos com desincorporação de Passivos - - Execução Orçamentária Delegada - 131.884,01

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 227.308.979,33 253.178.650,24 Desvalorização e Perdas de Ativos 1.896.918,13 3.361.317,97 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 704.389,68 49.219,66 Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas 1.896.918,13 3.361.317,97 Resultado Positivo de Participações - - Perdas com Alienação - - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas - - Perdas Involuntárias - - Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 226.604.589,65 253.129.430,58 Tributárias 12.282.098,80 10.096.607,43

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - - Contribuições 12.282.098,80 10.096.607,43 Custo com Tributos - -

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SPDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - EXERCÍCIO DE 2014

ANEXO 15

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

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sEcrETarIa DE FInanças

EM R$.

TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SPDEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS - EXERCÍCIO DE 2014

ANEXO 15

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

Outras Variações Patrimonais Diminutivas 249.633.320,40 185.944.462,03 Premiações 266.375,70 178.385,00 Resultado Negativo de Participações - - Incentivos - - Subvenções Econômicas 10.697.379,68 3.478.905,39 Participações e Contribuições - - VPD de Constituição de Provisões - - Custo de Outras VPD - - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 238.669.565,02 182.287.171,64

Total das Variações Patrimonais Aumentativas 1.531.592.838,37 1.446.768.047,72 Total das Variações Patrimonais Diminutivas 1.586.592.708,24 1.337.008.256,47 (54.999.869,87) 109.759.791,25

TÍTULOS Exercício Atual Exercício AnteriorIncorporação de Ativo 71.438.324,32 68.102.417,24 Desincorporação de Passivo 14.553.856,35 13.998.253,01 Incorporação de Passivo 171.300,94 2.949.206,62 Desincorporação de Ativo 2.114.757,20 -

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO PEDRO BIGARDIDiretor do Depto. de Contabilidade Municipal Prefeito Municipal

CRC 1SP188064/O-0

PEDRO REIS GALINDOSecretário Municipal de Finanças

Resultado Patrimonial do Período

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS ( Decorrentes da Execução Orçamentária)

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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 16 31 DE MARÇO DE 2015EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE FInanças

EM R$.PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDO

INICIAL ATUALIZADA (a) REALIZADAS (b) c = (b-a)

RECEITAS CORRENTES 1.638.631.597,00 1.638.631.597,00 1.561.624.874,99 (77.006.722,01) Receita Tributária 488.950.901,00 488.950.901,00 466.638.136,38 (22.312.764,62)

Impostos 446.784.121,00 446.784.121,00 428.260.958,04 (18.523.162,96)Taxas 42.166.780,00 42.166.780,00 38.377.178,34 (3.789.601,66)Contribuição de Melhoria - - - -

Receita de Contribuições 119.051.196,00 119.051.196,00 145.620.502,24 26.569.306,24 Contribuições Sociais 119.051.196,00 119.051.196,00 145.620.502,24 26.569.306,24 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - - - - Contribuição de Iluminação Pública - - - -

Receita Patrimonial 72.517.881,00 72.517.881,00 45.859.846,38 (26.658.034,62)Receitas Imobiliária 868.600,00 868.600,00 751.990,83 (116.609,17)Receitas de Valores Mobiliários 71.649.281,00 71.649.281,00 45.067.391,83 (26.581.889,17)Receita de Concessões e Permissões - - 40.463,72 40.463,72 Compensações Financeiras - - - - Receita Decorrente do Direito de Exploração de Bens Públicos em Áreas de Domínio Público - - - -

Receita da Cessão de Direitos - - - - Outras Receitas Patrimoniais - - - -

Receita Agropecuária - - - - Receita da Produção Vegetal - - - - Receita da Produção Animal e Derivados - - - - Outras Receitas Agropecuárias - - - -

Receita Industrial - - - - Receita da Indústria Extrativa Mineral - - - - Receita da Indústria de Transformação - - - - Receita da Indústria de Construção - - - - Outras Receitas Industriais - - - -

Receita de Serviços 35.054.120,00 35.054.120,00 26.225.937,01 (8.828.182,99) Transferências Correntes 849.518.961,00 849.518.961,00 800.199.813,74 (49.319.147,26)

Transferências Intergovernamentais 836.417.471,00 836.417.471,00 785.564.465,97 (50.853.005,03)Transferências de Instituições Privadas 788.880,00 788.880,00 661.412,80 (127.467,20)Transferências do Exterior - - - - Transferências de Pessoas 53.000,00 53.000,00 282.214,75 229.214,75 Transferências de Convênios 12.259.610,00 12.259.610,00 13.691.720,22 1.432.110,22 Transferências para o Combate à Fome - - - -

Outras Receitas Correntes 73.538.538,00 73.538.538,00 77.080.639,24 3.542.101,24 Multas e Juros de Mora 15.098.742,00 15.098.742,00 19.195.292,19 4.096.550,19 Indenizações e Restituições 36.831.102,00 36.831.102,00 31.906.174,37 (4.924.927,63)Receita da Dívida Ativa 13.000.810,00 13.000.810,00 11.743.157,72 (1.257.652,28)

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SPBALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO - EXERCÍCIO DE 2014

ANEXO 12

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sEcrETarIa DE FInanças

Receitas Decorrentes de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - - - -

Receitas Correntes Diversas 8.607.884,00 8.607.884,00 14.236.014,96 5.628.130,96

RECEITAS DE CAPITAL 26.347.432,00 26.347.432,00 12.179.890,61 (14.167.541,39)Operações de Crédito 1.138.010,00 1.138.010,00 171.300,94 (966.709,06)

Operações de Crédito Internas 1.138.010,00 1.138.010,00 171.300,94 (966.709,06)Operações de Crédito Externas - - - -

Alienação de Bens 209.572,00 209.572,00 2.123.288,90 1.913.716,90 Alienação de Bens Móveis 89.672,00 89.672,00 583.250,00 493.578,00 Alienação de Bens Imóveis 119.900,00 119.900,00 1.540.038,90 1.420.138,90

Amortização de Empréstimos 4.700.000,00 4.700.000,00 2.760.009,82 (1.939.990,18)Transferência de Capital 1.925.990,00 1.925.990,00 7.085.565,98 5.159.575,98

Transferências Intergovernamentais - - - - Transferências de Instituições Privadas - - - - Transferências do Exterior - - - - Transferências de Pessoas - - - - Transferências de Outras Instit. Públicas - - - - Transferências de Convênios 1.925.990,00 1.925.990,00 7.085.565,98 5.159.575,98 Transferências para o Combate à Fome - - - -

Outras Receitas de Capital 18.373.860,00 18.373.860,00 39.724,97 (18.334.135,03)Integralização do Capital Social - - - - Dív. Ativa Prov. da Amortiz. Emp. e Financ. - - - - Receitas de Capital Diversas 18.373.860,00 18.373.860,00 39.724,97 (18.334.135,03)

Subtotal das Receitas (I) 1.664.979.029,00 1.664.979.029,00 1.573.804.765,60 (91.174.263,40)REFINANCIAMENTO (II) - - - - Operações de Crédito Internas - - - -

Mobiliária - - - - Contratual - - - -

Operações de Crédito Externas - - - - Mobiliária - - - - Contratual - - - -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 1.664.979.029,00 1.664.979.029,00 1.573.804.765,60 (91.174.263,40)DÉFICIT (IV) - 71.321.530,76 - TOTAL (V) = (III + IV) 1.664.979.029,00 1.736.300.559,76 1.573.804.765,60

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS) 19.693.281,87

Superávit Financeiro 19.693.281,87 Reabertura de créditos adicionais -

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO PEDRO REIS GALINDO PEDRO BIGARDIDiretor do Depto. de Contabilidade Municipal Secretário Municipal de Finanças Prefeito Municipal

CRC 1SP188064/O-0

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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 18 31 DE MARÇO DE 2015EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE FInanças

EM R$.DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DA INICIAL (d) ATUALIZADA (e) EMPENHADAS (f) LIQUIDADAS (g) PAGAS (i) DOTAÇÃO (h) = (e - f)

DESPESAS CORRENTES 1.428.381.600,00 1.539.917.464,42 1.438.095.912,16 1.381.770.485,78 1.381.041.244,85 101.821.552,26 Pessoal e Encargos Sociais 692.308.930,00 774.735.071,83 725.122.846,79 716.502.830,39 716.016.155,16 49.612.225,04 Juros e Encargos da Dívida 28.900.000,00 28.248.218,05 28.244.441,71 28.244.441,71 28.244.441,71 3.776,34 Outras Despesas Correntes 707.172.670,00 736.934.174,54 684.728.623,66 637.023.213,68 636.780.647,98 52.205.550,88

DESPESAS DE CAPITAL 130.326.430,00 91.481.010,89 49.551.953,00 42.582.939,24 42.579.130,24 41.929.057,89 Investimentos 130.326.430,00 91.481.010,89 49.551.953,00 42.582.939,24 42.579.130,24 41.929.057,89 Inversões Financeiras - - - - - -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.301.000,00 228.229,00 - - - 228.229,00 RESERVA DO RPPS 90.119.999,00 90.119.999,00 - - - 90.119.999,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 1.650.129.029,00 1.721.746.703,31 1.487.647.865,16 1.424.353.425,02 1.423.620.375,09 234.098.838,15 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (VII) 14.850.000,00 14.553.856,45 14.553.856,45 14.553.856,35 14.553.856,35 -

Amortização da Dívida Interna 14.850.000,00 14.553.856,45 14.553.856,45 14.553.856,35 14.553.856,35 - Dívida Mobiliária - - - - - - Outras Dívidas 14.850.000,00 14.553.856,45 14.553.856,45 14.553.856,35 14.553.856,35 -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 1.664.979.029,00 1.736.300.559,76 1.502.201.721,61 1.438.907.281,37 1.438.174.231,44 234.098.838,15

SUPERAVIT (IX) - - 71.603.043,99 TOTAL (X) = (VIII + IX) 1.664.979.029,00 1.736.300.559,76 1.573.804.765,60 1.438.907.281,37 1.438.174.231,44 234.098.838,15

CRC 1SP188064/O-0

PEDRO REIS GALINDOSecretário Municipal de Finanças

DESPESA ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SPBALANÇO ORÇAMENTÁRIO CONSOLIDADO - EXERCÍCIO DE 2014

ANEXO 12

PEDRO BIGARDIPrefeito Municipal

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGODiretor do Depto. de Contabilidade Municipal

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sEcrETarIa DE FInanças

EM R$.

TÍTULOS TÍTULOS

RECEITA ORÇAMENTÁRIA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Ordinária 1.240.915.596,87 Ordinária 612.046.541,84 Vinculada Vinculada

Alienação de Bens - Alienação de Bens - Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE 38.849,87 Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE - Educação 146.251.077,63 Educação 357.901.256,83 Saúde 106.848.671,04 Saúde 387.268.001,96 Trânsito 11.258.389,28 Trânsito 8.739.901,03 Assistência Social 3.186.233,33 Assistência Social 34.215.684,42 Regime Próprio de Previdência 197.971.015,92 Regime Próprio de Previdência 98.700.374,36 Convênio com Recursos Ordinários 5.623.011,77 Convênio com Recursos Ordinários 3.329.961,17 890.155.179,77 (-) Deduções da Receita Orçamentária (138.288.080,11) 332.889.168,73

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 111.444.072,25 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS 111.566.223,35

RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR Inscritos no período 64.027.490,17 Liquidados no período 166.500.130,67 SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR Inscritos no período - Liquidados no período 729.891,96 DEPÓSITOS DEPÓSITOS Recebidos no período 361.575.981,42 Restituições no período 314.307.461,47 OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Conforme Anexo 13-A 290.792.457,61 716.395.929,20 Conforme Anexo 13-A 243.668.096,25 725.205.580,35

SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE DISPONÍVEL DISPONÍVEL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL Caixa 57.862,20 Caixa 59.071,79 Bancos c/Movimento 136.016.166,30 Bancos c/Movimento 26.204.988,47 Aplicações Financeiras 51.388.346,12 Aplicações Financeiras 79.772.502,59 Aplicações Financeiras - RPPS 836.398.791,27 1.023.861.165,89 Aplicações Financeiras - RPPS 980.495.844,78 1.086.532.407,63 TOTAL 3.425.505.932,94 TOTAL 3.425.505.932,94

-

CRC 1SP188064/O-0

PEDRO REIS GALINDOSecretário Municipal de Finanças

PEDRO BIGARDIPrefeito Municipal

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGODiretor do Depto. de Contabilidade Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SP

RECEITA DESPESAVALOR VALOR

BALANÇO FINANCEIRO CONSOLIDADO - EXERCÍCIO DE 2014ANEXO 13

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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 20 31 DE MARÇO DE 2015EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE FInanças

EM R$.

DÉBITO CRÉDITO RECEITA DESPESA

ATIVO CIRCULANTE 178.278.472,23 181.248.651,12 2.985.834,47 15.655,58 Créditos a Curto Prazo 94.020,51 210.809,94 116.789,43 - Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 29.501.259,66 31.743.605,79 2.242.346,13 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo - - - - Estoques 148.645.443,69 149.272.142,60 626.698,91 - Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 37.748,37 22.092,79 - 15.655,58

ATIVO NÃO CIRCULANTE 50.443.559,61 27.942.855,68 - 22.500.703,93 Créditos a Longo Prazo 30.943.784,29 15.536.825,90 - 15.406.958,39 Investimentos - - - - Imobilizado 19.477.235,72 12.406.029,78 - 7.071.205,94 Intangível 22.539,60 - - 22.539,60

PASSIVO CIRCULANTE 1.388.782.739,42 1.482.791.494,12 102.247.209,49 8.238.454,79 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 664.545.247,18 656.309.538,38 - 8.235.708,80 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 28.962.063,20 29.691.955,16 729.891,96 - Fornecedores e Contas a Pagar 576.189.174,20 677.706.491,73 101.517.317,53 - Obrigações Fiscais de Curto Prazo 12.171.016,83 12.171.016,83 - - Provisões de curto Prazo - - - - Demais Obrigações a Curto Prazo 106.915.238,01 106.912.492,02 - 2.745,99

PASSIVO NÃO CIRCULANTE 33.074.286,56 33.097.313,45 960.166,73 937.139,84 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Assistenciais 1.287.863,35 2.248.030,08 960.166,73 - Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 30.701.001,65 30.583.799,50 - 117.202,15 Fornecedores a Longo Prazo 995.769,54 175.831,85 - 819.937,69 Obrigações Fiscais a Longo Prazo - - - - Provisões - - - - Demais Obrigações a Longo Prazo 89.652,02 89.652,02 - - Variação Patrimonial Aumentativa Diferida - - - -

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 118.664.958,65 118.634.582,25 - 30.376,40 VARIAÇÃO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 301.194.497,76 92.431.426,16 - 208.763.071,60 VARIAÇÃO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 18.047.037,81 199.463.590,62 181.416.552,81 -

Total 2.088.485.552,04 2.135.609.913,40 287.609.763,50 240.485.402,14

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGODiretor do Depto. de Contabilidade Municipal

CRC 1SP188064/O-0

PEDRO BIGARDIPrefeito Municipal

PEDRO REIS GALINDOSecretário Municipal de Finanças

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SP

RESULTADO DO PERÍODO

DEMONSTRAÇÃO DAS CONTAS DE RECEITA E DESPESA QUE CONSTITUEM O TÍTULO DE "DIVERSAS CONTAS" DO BALANÇO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2014ANEXO 13 A - CONSOLIDADO

DISCRIMINAÇÃOMOVIMENTO DO PERÍODO

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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE MARÇO DE 2015 PÁGINA 21EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE FInanças

EM R$.

TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior TÍTULOS Exercício Atual Exercício AnteriorATIVO CIRCULANTE 1.031.704.195,25 1.049.862.248,05 PASSIVO CIRCULANTE 12.336.129,43 17.474.288,86

Caixa e Equivalentes de Caixa 106.036.562,85 187.462.374,62 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Asssitenciais a Pagar a Curto Prazo 639.714,07 4.336.617,45 Créditos a Curto Prazo 3.415.011,81 279.032,37 Pessoal a Pagar 191.068,41 76.771,42

Clientes - - Benefícios Previdênciários a Pagar 328.279,74 - Crédito Tributário a Receber - - Benefícios Assistênciais a Pagar - - Dívida Ativa Tributária - - Encargos Sociais a Pagar 120.365,92 4.259.846,03 Dívida Ativa não Tributária - Clientes 162.242,94 279.032,37 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo - - Créditos de Transferência a Receber - - Empréstimos - - Empréstimos e Financiamentos Concecidos 3.252.768,87 - Financiamentos - - (-) Ajustes para Perdas de Créditos a Curto Prazo - - Juros e Encargos - -

Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 600.245,58 2.855.328,03 (-) Encargos Financeiros a Apropriar - - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros 22.923,78 100.575,78 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 618.664,69 5.718.107,29 Tributos a Recuperar/Compensar - - Obrigações Fiscais a Curto Prazo - - Outros Créditos e Valores a Curto Prazo 577.321,80 2.754.752,25 Provisões a Curto Prazo 891.095,93 - (-) Ajuste para Perdas - - Demais Obrigações a Curto Prazo 10.186.654,74 7.419.564,12

Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 899.355.435,93 836.398.791,27 Títulos e Valores Mobiliários - - Ações - - Bônus - - Titulos e Valores Mobiliários do RPPS 980.495.844,78 836.398.791,27 Outros Títulos e Valores - - (-) Ajuste para Perdas (81.140.408,85) -

Estoques 22.281.283,50 22.866.721,76 VPD Pagas Antecipadamente 15.655,58 -

ATIVO NÃO CIRCULANTE 646.922.428,81 671.225.302,04 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 1.299.475.819,93 1.170.390.829,20

Ativo Realizável a Longo Prazo 404.583.906,48 435.974.714,41 Obrigações Trabalhistas, Previdênciárias e Asssitenciais a Pagar a Longo Prazo 36.930.164,37 35.969.997,64 Créditos a Longo Prazo 196.507.226,00 227.898.033,93 Pessoal a Pagar - -

Clientes - - Benefícios Previdênciários a Pagar - - Créditos Tributários a Receber - - Benefícios Assistênciais a Pagar - - Dívida Ativa Tributária 117.244.138,55 102.250.470,64 Encargos Sociais a Pagar 36.930.164,37 35.969.997,64 Divida Ativa não Tributária - Clientes 3.538.254,06 2.957.822,11 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 307.701.235,92 307.818.438,07 Empréstimos e Financiamentos Concecidos 75.891.974,86 122.689.741,18 Empréstimos 307.701.235,92 307.818.438,07 (-) Ajustes para Perdas de Créditos a Longo Prazo (167.141,47) - Financiamentos - -

Demais Créditos e Valores a Longo Prazo - - Juros e Encargos - - Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros - - (-) Encargos Financeiros a Apropriar - - Tributos a Recuperar/Compensar - - Fornecedores a Longo Prazo - 819.937,69 Outros Créditos e Valores a Curto Prazo - - Obrigações Fiscais a Longo Prazo - - (-) Ajuste para Perdas - - Provisões a Longo Prazo 954.844.419,64 825.782.455,80

Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 208.076.680,48 208.076.680,48 Demais Obrigações a Longo Prazo - - Títulos e Valores Mobiliários - - Resultado Diferido - - Ações 208.076.680,48 208.076.680,48 Titulos e Valores Mobiliários do RPPS - - Outros Títulos e Valores - - (-) Ajuste para Perdas - -

Estoques - - VPD Pagas Antecipadamente - - Investimentos - -

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SPBALANÇO PATRIMONIAL CONSOLIDADO - EXERCÍCIO DE 2014

ANEXO 14

ATIVO PASSIVO

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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 22 31 DE MARÇO DE 2015EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE FInançasParticipações Permanentes - -

Participações Avaliadas pelo Método de Equivalência Patrimonial - - Participações Avaliadas pelo Método de Custo - - (-) Redução ao Valor Recuperável - -

Propriedades para Investimento - - Terrenos e Imóveis para Futuras Instalações - - Bens Imóveis não Destinados a Uso - - (-) Depreciação Acumulada - - (-) Redução ao Valor Recuperável - -

Investimentos do RPPS de Longo Prazo - - Títulos e Valores Mobiliários - - Aplicação em Segmento de Imóveis - - TOTAL DO PASSIVO 1.311.811.949,36 1.187.865.118,06 (-) Redução a Valor Recuperável - - Demais Investimentos Permanentes - - ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior

Patrimônio Social e Capital Social 240.157.554,11 447.006.148,81 Imobilizado 242.286.945,89 235.221.550,79 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - -

Bens Móveis 97.846.522,29 97.177.723,29 Reservas de Capital - - Bens Imóveis 145.213.069,18 138.204.525,95 Ajustes de Avaliação Patrimonial - - (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (772.645,58) (160.698,45) Reservas de Lucros - - (-) Redução ao Valor Recuperável - - Demais Reservas - -

Intangível 51.576,44 29.036,84 Resultados Acumulados 126.657.120,59 86.216.283,22 Softwares 51.576,44 29.036,84 Resultado do Exercício (162.752.809,81) 48.698.630,28 Marcas, Direitos e Patentes Industriais - - Resultado de Exercícios Anteriores 251.926.590,08 - Direito de Uso de Imóveis - - Ajustes de Exercícios Anteriores 37.483.340,32 37.517.652,94 (-) Amortização Acumulada - - (-) Ações / Cotas em Tesouraria - - (-) Redução ao Valor Recuperável - -

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 366.814.674,70 533.222.432,03 TOTAL 1.678.626.624,06 1.721.087.550,09 TOTAL 1.678.626.624,06 1.721.087.550,09

- -

ATIVO FINANCEIRO 1.009.222.089,45 1.026.615.918,14 PASSIVO FINANCEIRO 82.141.453,25 181.685.596,10

ATIVO PERMANENTE 669.404.534,61 694.471.631,95 PASSIVO PERMANENTE 1.299.529.424,99 1.170.390.829,20

296.955.745,82 369.011.124,79

COMPENSAÇÕES - -

ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO

Saldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais Passivos

Garantias e Contragarantias Recebidas 585.190,10 615.303,07 Garantias e Contragarantias Concedidas 79.990,12 79.990,12 Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 289,20 - Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres - - Direitos Contratuais 232.795.254,10 233.729.991,26 Obrigações Contratuais 2.879.506,88 2.339.726,38 Outros Atos Potenciais do Ativo 36.930.164,37 - Outros Atos Potenciais do Passivo - -

Exercício Anterior

PEDRO BIGARDIPrefeito Municipal

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGODiretor do Depto. de Contabilidade Municipal

CRC 1SP188064/O-0

PEDRO REIS GALINDOSecretário Municipal de Finanças

SALDO PATRIMONIAL

Exercício Atual

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Exercício Anterior Exercício Atual

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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí31 DE MARÇO DE 2015 PÁGINA 23EDIÇÃO EXTRA

sEcrETarIa DE FInanças

EM R$.

TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior TÍTULOS Exercício Atual Exercício AnteriorImpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 466.638.136,38 417.611.586,90 Pessoal e Encargos 675.202.731,54 560.693.514,09

Impostos 428.260.958,04 381.073.673,60 Remumeração de Pessoal 509.729.786,38 452.352.193,09 Taxas 38.377.178,34 36.537.913,30 Encargos Patronais 106.406.134,93 56.973.362,52 Contribuições de Melhoria - - Benefícios a Pessoal 59.066.810,23 50.169.052,77

Contribuições 145.620.502,24 126.996.394,62 Custo de Pessoal e Encargos - - Contribuições Sociais 145.620.502,24 126.996.394,62 Outras Variações Patrimonais Diminutivas - Pessoal e Encargos - 1.198.905,71 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - - Benefícios Previdenciários e Assitenciais 112.352.791,56 93.881.593,25 Contribuição de Iluminação Pública - - Aposentadorias e Reformas 85.557.163,16 69.202.692,96 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais - - Pensões 14.977.128,91 12.738.595,66

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 26.924.460,60 25.267.497,76 Benefícios de Prestação Continuada - - Venda de Mercadorias - - Benefícios Eventuais - - Venda de Produtos - - Políticas Públicas de Transferência de Renda - - Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 26.924.460,60 25.267.497,76 Outros Benefícios Previdênciários e Assistenciais 11.818.499,49 11.940.304,63

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 59.228.073,23 3.253.828,09 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 611.047.482,19 461.860.259,05 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos - - Uso de Material de Consumo 106.131.836,54 72.797.908,16 Juros e Encargos de Mora 14.189.188,42 10.820.827,18 Serviços 504.305.766,04 388.908.234,82 Descontos Financeiros Obtidos - - Depreciação, Amortização e Exaustação 609.879,61 154.116,07 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 45.031.711,67 (14.508.582,09) Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo - - Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Finaceiras 7.173,14 6.941.583,00 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 30.493.950,91 61.184.640,85

Transferências e Delegações Recebidas 918.960.687,48 857.652.372,65 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 30.493.930,19 61.183.283,21 Transferências Intra Govermamentais 111.635.582,79 107.892.133,90 Juros e Encargos de Mora 20,72 1.357,64 Transferências Inter Govermamentais 806.381.477,14 749.265.695,93 Variações Monetárias e Cambiais - - Transferências das Instutuições Privadas 661.412,80 391.977,59 Descontos Financeiros Concedidos - - Transferências das Instituições Multigovernamentais - - Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras - - Transferências de Consórcios Públicos - - Transferências do Exterior - - Transferências e Delegações Concedidas 114.622.916,24 146.595.940,55 Execução Orçamentária Delegada - - Transferências Intra Governamentais 111.687.921,42 143.107.403,71 Transferências de Pessoas Físicas 282.214,75 102.565,23 Transferências Inter Governamentais 28.657,07 -

Valorização e Ganhos com Ativos - - Transferências a Instituições Privadas 2.397.747,71 3.119.485,23 Reavaliação de Ativos - - Transferências a Instituições Multigovernamentais 488.590,04 222.167,60 Ganhos com Alienação - - Transferências a Consórcios Públicos 20.000,00 15.000,00 Ganhos com Incorporação de Ativos por Descobertas e Nascimentos - - Transferências ao Exterior - - Ganhos com desincorporação de Passivos - - Execução Orçamentária Delegada - 131.884,01

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 533.875.409,44 822.069.500,44 Desvalorização e Perdas de Ativos 164.190.391,85 3.587.371,37 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 704.389,68 49.219,66 Redução a Valor Recuperável e Provisão para Perdas 164.177.735,83 3.361.317,97 Resultado Positivo de Participações - - Perdas com Alienação - - Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas - 557.849.992,98 Perdas Involuntárias 12.656,02 226.053,40 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 533.171.019,76 264.170.287,80 Tributárias 12.391.263,15 10.124.333,55

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria - 26,03 Contribuições 12.391.263,15 10.124.307,52 Custo com Tributos - -

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ / SP

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS CONSOLIDADO - EXERCÍCIO DE 2014ANEXO 15

Outras Variações Patrimonais Diminutivas 597.319.510,46 866.225.527,47 Premiações 338.375,70 178.385,00 Resultado Negativo de Participações - - Incentivos 1.520.903,43 978.880,30 Subvenções Econômicas 10.697.379,68 3.478.905,39 Participações e Contribuições - - VPD de Constituição de Provisões 129.061.963,84 673.736.225,04 Custo de Outras VPD - - Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 455.700.887,81 187.853.131,74

Total das Variações Patrimonais Aumentativas 2.151.247.269,37 2.252.851.180,46 Total das Variações Patrimonais Diminutivas 2.317.621.037,90 2.204.153.180,18 (166.373.768,53) 48.698.000,28

TÍTULOS Exercício Atual Exercício AnteriorIncorporação de Ativo 79.524.411,98 82.477.384,39 Desincorporação de Passivo 14.553.856,35 13.998.253,01 Incorporação de Passivo 171.300,94 2.949.206,62 Desincorporação de Ativo 2.123.288,90 2.649.038,22

MÁRCIO CÉSAR SANTIAGO PEDRO BIGARDIDiretor do Depto. de Contabilidade Municipal Prefeito Municipal

CRC 1SP188064/O-0

PEDRO REIS GALINDOSecretário Municipal de Finanças

Resultado Patrimonial do Período

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS ( Decorrentes da Execução Orçamentária)

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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 24 31 DE MARÇO DE 2015EDIÇÃO EXTRA

FUMas FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS

BALANÇO PATRIMONIAL

Anexo 14, da Lei 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2.014

ATIVO PASSIVOTÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE 5.465.844,86 11.063.073,11 PASSIVO CIRCULANTE 1.235.765,54 2.151.545,33

Caixa e Equivalentes de Caixa 5.070.413,22 10.718.432,33 Obrigações Trabalhistas, Previd. e Assist. a Pagar a Curto Prazo 16.386,57Estoques 395.431,64 344.640,78 Encargos Sociais a Pagar 16.386,57

Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 1.700,00 1.800,00Demais Obrigações a Curto Prazo 1.234.065,54 2.133.358,76

ATIVO NÃO CIRCULANTE 9.306.720,71 9.125.769,61 PASSIVO NÃO CIRCULANTE

Imobilizado 9.255.144,27 9.096.732,77Bens Móveis 3.025.384,27 2.866.972,77Bens Imóveis 6.229.760,00 6.229.760,00

Intangível 51.576,44 29.036,84Softwares 51.576,44 29.036,84

TOTAL DO PASSIVO 1.235.765,54 2.151.545,33 PATRIMÔNIO LÍQUIDOESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior

Patrimônio Social 12.097.183,52 12.097.183,52

Resultados Acumulados 1.439.616,51 5.940.113,87Resultado do Exercício -879.538,64 3.620.958,72Ajustes de Exercícios Anteriores 2.319.155,15 2.319.155,15

TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 13.536.800,03 18.037.297,39

TOTAL 14.772.565,57 20.188.842,72 TOTAL 14.772.565,57 20.188.842,72

ATIVO FINANCEIRO 5.070.413,22 10.718.432,33 PASSIVO FINANCEIRO 1.497.553,56ATIVO PERMANENTE 9.702.152,35 9.470.410,39 PASSIVO PERMANENTE

SALDO PATRIMONIAL 13.275.012,01

COMPENSAÇÕES

ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício Anterior ESPECIFICAÇÃO Exercício Atual Exercício AnteriorSaldo dos Atos Potenciais Ativos Saldo dos Atos Potenciais PassivosGarantias e Contragarantias Recebidas 585.190,10 615.303,07 Garantias e Contragarantias Concedidas 585.190,10 615.303,07

NELSON ROBERTO GIOLO GILBERTO ÂNGELO BEGIATO RODRIGO MENDES PEREIRA Analista de Gestão Diretor Adm. Financ. Superintendente CRC 1SP 181.980/0-0

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FUMas FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Anexo 12, da Lei 4320/64

EXERCÍCIO DE 2.014EM R$

PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS SALDORECEITA ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZADA REALIZADAS c = (b - a)

(a) (b)

RECEITAS CORRENTES 3.324.660,00 3.324.660,00 3.934.919,44 610.259,44Receita TributáriaReceita de ContribuiçõesReceita Patrimonial 849.700,00 849.700,00 958.602,94 108.902,94Receitas Imobiliária 585.600,00 585.600,00 461.185,35 -124.414,65Receitas de Valores Mobiliários 264.100,00 264.100,00 497.417,59 233.317,59Receita AgropecuáriaReceita IndustrialReceita de Serviços 1.748.990,00 1.748.990,00 1.505.070,76 -243.919,24Transferências Correntes 225.859,44Transferências de Convênios 225.859,44Outras Receitas Correntes 725.970,00 725.970,00 1.245.386,30 519.416,30Receitas Correntes Diversas 725.970,00 725.970,00 1.245.386,30 519.416,30RECEITAS DE CAPITALOperações de CréditoAlienação de Bens 18.000,00 18.000,00 8.531,70 -9.468,30Alienação de Bens Imóveis 18.000,00 18.000,00 8.531,70 -9.468,30Amortização de EmpréstimosTransferência de CapitalOutras Receitas de CapitalSubtotal das Receitas (I) 3.342.660,00 3.342.660,00 3.943.451,14 600.791,14REFINANCIAMENTO (II)Operações de Crédtio InternasOperações de Crédito ExternasSUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + II) 3.342.660,00 3.342.660,00 3.943.451,14 600.791,14DÉFICIT (IV) 48.900.570,00 49.673.332,64 20.199.199,66TOTAL (V) = (III + IV) 52.243.230,00 53.015.992,64 24.142.650,80SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)Superavit FinanceiroReabertura de Créditos Adicionais

DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS SALDO DADESPESA ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS DOTAÇÃO

(d) (e) (f) (g) (i) (h) = (e - f)

DESPESAS CORRENTE 18.561.360,00 21.159.494,13 18.077.998,80 17.926.812,78 17.814.510,78 3.081.495,33Pessoal e Encargos Sociais 8.000.000,00 9.145.000,00 8.873.310,37 8.873.310,36 8.873.310,36 271.689,63Juros e Encargos da DívidaOutras Despesas Corrente 10.561.360,00 12.014.494,13 9.204.688,43 9.053.502,42 8.941.200,42 2.809.805,70

18.077.998,80

DESPESA DE CAPITAL 33.681.870,00 31.856.498,51 6.064.652,00 6.064.652,00 6.064.652,00 25.791.846,51Investimentos 33.681.870,00 31.856.498,51 6.064.652,00 6.064.652,00 6.064.652,00 25.791.846,51Inversões Financeiras

RESERVA DE CONTINGÊNCIARESERVA DO RPPS

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI) 52.243.230,00 53.015.992,64 24.142.650,80 23.880.862,78 23.879.162,78 28.873.341,84

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)

Amortização da Dívida InternaDívida MobililiáriaOutras Dívidas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) = (VI + VII) 52.243.230,00 53.015.992,64 24.142.650,80 23.880.862,78 23.879.162,78 28.873.341,84SUPERAVIT (IX)TOTAL (X) = (VIII + IX) 52.243.230,00 53.015.992,64 24.142.650,80 23.880.862,78 23.879.162,78 28.873.341,84

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FUMasFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS

DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAISAnexo 15, da Lei 4.320/64EXERCÍCIO DE 2.014

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVASTÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior TÍTULOS Exercício Atual Exercício Anterior

Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 1.966.256,11 2.054.140,49 Pessoal e Encargos 9.833.111,68 7.859.206,62Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 1.966.256,11 2.054.140,49 Remuneração de Pessoal 7.115.146,00 6.238.912,75

Encargos Patronais 1.650.222,56 741.288,86Benefícios a Pessoal 1.067.743,12 879.005,01Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 497.417,59 565.673,32 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 226.388,56 120.541,60Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 497.417,59 565.673,32 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 226.388,56 120.541,60

Transferências e Delegações Recebidas 20.643.352,28 17.259.214,22 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 7.098.353,31 5.217.226,38Transferências Intra Governamentais 20.417.492,84 16.971.645,11 Uso de Material de Consumo 1.603.252,58 1.412.998,70Transferências Inter Governamentais 225.859,44 287.569,11 Serviços 5.495.100,73 3.804.227,68

Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 20,72Juros e Encargos de Mora 20,72

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 2.316.453,67 1.476.508,14 Transferências e Delegações Concedidas 685.906,43Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 2.316.453,67 1.476.508,14 Transferências Intra Governamentais 685.906,43

Tributárias 33.772,41 27.700,09Contribuições 33.772,41 27.700,09

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 12.732.330,33 3.823.996,33Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 12.732.330,33 3.823.996,33

Total das Variações Patrimoniais Aumentativas 25.423.479,65 21.355.536,17 Total das Variações Patrimoniais Diminutivas 29.923.977,01 17.734.577,45Resultado Patrimonial do Período -4.500.497,36 3.620.958,72

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUALITATIVAS (Decorrentes da Execução Orçamentária)

TÍTULOS Exercício Atual Exercício AnteriorIncorporação de Ativo 5.954.050,00 13.178.838,51Desincorporação de PassivoIncorporação de PassivoDesincorporação de Ativo 8.531,70 14.233,86

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FUMas

EM R$.

TÍTULOS TÍTULOS

RECEITA ORÇAMENTÁRIA 3.943.451,14 DESPESA ORÇAMENTÁRIA 24.142.650,80Ordinária 3.717.591,70 Ordinária 22.642.437,69 Vinculada 225.859,44 Vinculada 1.500.213,11

Alienação de Bens - Alienação de Bens - Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE - Contribuição de Intervenção no Dominíio Econômico - CIDE - Educação - Educação - Saúde - Saúde - Trânsito - Trânsito - Assistência Social - Assistência Social - Regime Próprio de Previdência - Regime Próprio de Previdência - Convênio com Recursos Ordinários 225.859,44 Convênio com Recursos Ordinários 1.500.213,11 (-) Deduções da Receita Orçamentária -

TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS 20.417.492,84 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS -

RECEBIMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 25.787.773,70 PAGAMENTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS 31.654.085,99

RESTOS A PAGAR RESTOS A PAGAR Inscritos no período 263.488,02 Liquidados no período 18.512.612,18 SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR SERVIÇO DA DÍVIDA A PAGAR Inscritos no período - Liquidados no período -

DEPÓSITOS DEPÓSITOS Recebidos no período 6.229.112,42 Restituições no período 7.128.405,64

OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS OUTRAS MOVIMENTAÇÕES EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS Conforme anexo 13A 19.295.173,26 Conforme anexo 13A 6.013.068,17

SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR 10.718.432,33 SALDO EM ESPÉCIE P/O EXERCÍCIO SEGUINTE 5.070.413,22 DISPONÍVEL DISPONÍVEL DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 10.718.432,33 DISPONÍVEL EM MOEDA NACIONAL 5.070.413,22 Caixa 43.729,71 Caixa 50.589,72 Bancos c/Movimento 4.826.127,49 Bancos c/Movimento 1.578.201,58 Aplicações Financeiras 5.848.575,13 Aplicações Financeiras 3.441.621,92

TOTAL 60.867.150,01 TOTAL 60.867.150,01

NELSON ROBERTO GIOLOANALISTA DE GESTÃOCRC 1SP181.980/O-0

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

BALANÇO FINANCEIROAnexo 13, da Lei 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2014

DIRETOR ADM. FINANC. SUPERINTENDENTE

RECEITA DESPESAVALOR VALOR

GILBERTO ANGELO BEGIATO RODRIGO MENDES PEREIRA

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