PODER EXECUTIVO §1º Somente Militares e Policiais...

PODER EXECUTIVODECRETO Nº27.689, de 07 de janeiro de 2005.

DISPÕE SOBRE A INSTITUI-ÇÃO DA MEDALHA “JOSÉMOREIRA DA ROCHA” E DOBRASÃO DA CASA MILITAR,NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, incisos IV, VI e XIV, da Constituição Estadual, eCONSIDERANDO a necessidade de reconhecer as personalidades quecolaboraram de forma expressiva para o desenvolvimento das atividadespróprias da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará;CONSIDERANDO a relevância histórica de JOSÉ MOREIRA DA ROCHA,ex - Presidente do Estado do Ceará e criador da Casa Militar do Governoatravés da Lei 2.419 de 16 de outubro de 1926; CONSIDERANDO anecessidade de criar um brasão que se constitua em um conjunto de peçasque representem as armas da Casa Militar; DECRETA:Art.1º Ficam instituídas, na Casa Militar do Governo do Estado doCeará, a Medalha “José Moreira da Rocha” e o Brasão da Casa Militar,regulamentados na forma do Anexo Único deste Decreto.Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 07 de janeiro de 2005.

Lúcio Gonçalo de AlcântaraGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART.1º DO DECRETONº27.689 DE 07 DE JANEIRO DE 2004

REGULAMENTO DA MEDALHA “JOSÉ MOREIRA DA ROCHA”TÍTULO

DA FINALIDADE E DIREITO, DA OUTORGA, DO CERIMONIALE ENTREGA, DO USO E DAS CARACTERÍSTICAS.

CAPÍTULO IMEDALHA “JOSÉ MOREIRA DA ROCHA”

Art.1º A Medalha “José Moreira da Rocha” é a condecoração da CasaMilitar do Governo do Estado do Ceará, para distinguir pessoas e/ouentidades civis, militares e policiais-militares, que comprovadamentetenham colaborado de forma expressiva para o desenvolvimento dasatividades próprias da Casa Militar.Art.2º A concessão da Medalha “José Moreira da Rocha” será feitaconforme estabelece o presente Regulamento, acompanhada dorespectivo Diploma, após apreciação do mérito devido a pessoa ouinstituição a ser agraciada, por comissão especial composta de oficiaissuperiores da Casa Militar, presidida pelo Chefe da Casa Militar.§1º As propostas para a concessão da Medalha “José Moreira da Rocha”poderão ser formuladas pelo Chefe da Casa Militar e Sub-Chefe da CasaMilitar.§2º A outorga da Medalha “José Moreira da Rocha” far-se-á por Portariado Chefe da Casa Militar.Art.3º A solenidade de entrega será organizada pela Casa Militar,obedecidas as prescrições contidas no Regulamento de ContinênciasHonras e Sinais de Respeito das Forças Armadas (R-2).§1º A entrega da condecoração será efetuada no dia 16 de outubro,aniversário da Casa Militar do Estado do Ceará.§2º Em caráter excepcional, a critério do Chefe da Casa Militar, aMedalha poderá ser entregue por ocasião da transferência para a reservaremunerada ou da transferência do policial a serviço da Casa Militar.Art.4º A Medalha “José Moreira da Rocha” poderá ser usada em atos ecerimônias civis e militares, e em apresentações individuais nas ocasiõessolenes.Art.5º A Medalha “José Moreira da Rocha” terá seu padrão em metaldourado, e deverá ser usada pendente no peito.

§1º Somente Militares e Policiais Militares poderão usar a barretarepresentativa da medalha “José Moreira da Rocha”.§2º Os civis agraciados com a Medalha “José Moreira da Rocha” somentepoderão usar na lapela o broche representativo da medalha.Art.6º Não poderão fazer jús à condecoração e perdem o direito de usá-la, os civis que tenham sido condenados por sentença transitada emjulgado em qualquer dos Foros, militares e policiais-militares pelo mesmomotivo e, ainda, quando punidos por faltas atentatórias ao pudorindividual ou da classe, à moral e aos bons costumes.Art.7º A Medalha “José Moreira da Rocha”, a barreta e o broche delapela têm as características e modêlos seguintes:ANVERSO: escudo da Casa Militar de 4,5 cm de comprimento por 3 cmde largura, em forma de escudo português, em metal dourado;REVERSO: gravados os nomes da Medalha e da Casa Militar do Governodo Estado do Ceará;FITA:de seda chamalotada com 3,5 cm de largura e 5 cm de altura, decor Azul;BARRETA: de metal dourado, de 1 cm de altura por 4 cm de larguratendo ao centro a miniatura do escudo da medalha sobre tecido idênticoao da fita de cor azul;BROCHE DE LAPELA: uma miniatura da medalha com 10 mm dediâmetro.

CAPITULO IIDISPOSIÇÕES GERAIS

Art.8º A barreta representativa da medalha criada por este Decretosomente poderá ser usada nos seguintes uniformes:- 1º A, B;- 2º A, B e C;- 3º B.Art.9º A Administração da Casa Militar compete a aquisição, guarda,recolhimento, registro de agraciados e expedições de diplomas da medalhaJosé Moreira da Rocha.Art.10 A concessão da medalha prevista neste Regulamento far-se-ásem ônus para os agraciados.Art.11 A confecção da medalha e da barreta correspondente deveráobedecer aos desenhos constantes do documento anexo a este Regulamento.Art.12 Serão concedidas por ano, no máximo, trinta (30) medalhas,para policiais-militares e/ou militares de outras forças e para civis e/ouentidades civis.Art.13 O Brasão da Casa Militar tem as seguintes características:

BRASÃO DA CASA MILITAR

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 007 FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2005

GovernadorLÚCIO GONÇALO DE ALCÂNTARAVice – GovernadorFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORChefe do Gabinete do GovernadorAFONSO CELSO MACHADO NETOSecretário do GovernoLUIZ ALBERTO VIDAL PONTESProcurador Geral do EstadoWAGNER BARREIRA FILHOChefe da Casa MilitarCEL. QOPM ZENÓBIO MENDONÇA GUEDES ALCOFORADOSecretária Extraordinária de Inclusão e Mobilização SocialMARIA CELESTE MAGALHÃES CORDEIROSecretário da Ação SocialRAIMUNDO GOMES DE MATOSSecretário da AdministraçãoCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretário da Agricultura e PecuáriaCARLOS MATOS LIMASecretário da Ciência e TecnologiaHÉLIO GUEDES DE CAMPOS BARROSSecretária da ControladoriaMÔNICA CLARK NUNES CAVALCANTESecretária da CulturaCLÁUDIA SOUSA LEITÃOSecretário do Desenvolvimento EconômicoFRANCISCO RÉGIS CAVALCANTE DIAS

Secretário do Desenvolvimento Local e RegionalALEX ARAÚJOSecretária da Educação BásicaSOFIA LERCHE VIEIRASecretário do Esporte e Juventude (em exercício)JOSÉ WILSON DE FARIAS COUTOSecretário da FazendaJOSÉ MARIA MARTINS MENDESSecretário da Infra-EstruturaLUIZ EDUARDO BARBOSA DE MORAESSecretário da Justiça e CidadaniaJOSÉ EVÂNIO GUEDESSecretário da Ouvidoria-Geral e do Meio AmbienteJOSÉ VASQUES LANDIMSecretário do Planejamento e CoordenaçãoFRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIORSecretário dos Recursos HídricosEDINARDO XIMENES RODRIGUESSecretário da SaúdeJURANDI FRUTUOSO SILVASecretário da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO WILSON VIEIRA DO NASCIMENTOSecretário do Trabalho e EmpreendedorismoROBERTO EDUARDO MATOSOSecretário do TurismoALLAN PIRES DE AGUIARDefensora Pública GeralMARIA AMÁLIA PASSOS GARCIA

1) BRASÃO⇒ Formatado do escudo português, preservando a origem da Casa

Militar, que teve como berço as fileiras da Polícia Militar, que porsua vez originou-se da força portuguesa.

2) ARMAS⇒ Escudo, esquartelado nas cores:n 1º Quartel na cor azul crepúsculo, com o sol nascente à esquerda na

cor amarelo, jangada na cor branca no bordo inferior lado esquerdo,ao centro do sol, porção de terra na cor areia no bordo inferior àdireita com uma carnaúba de caule vermelho tijolo e folhas verdegrama e um farol na cor branca;

n 2º Quartel na cor verde grama, em seu centro o símbolo da célula deproteção pessoal, sendo a autoridade na cor branca com gravatapreta, circundado por 04 (quatro) agentes de segurança na corcinza claro, adornado com asas na cor branca;

n 3º Quartel na cor vermelha, com duas garrunchas cruzadas na cordourada;

⇒ Suportes quiméricos de leões dourados que tocam e protegem oescudo;

⇒ Divisas em listeis brancos, ondulados, sotopostos e sobreposto aoescudo, com suas letras douradas em maiúsculas em estilo Algerian;

3) SIMBOLOGIA E ALUSÃO DAS PEÇAS;a) 1º Quartel: simboliza o Estado do Ceará;b) 2º Quartel: simboliza a principal atividade da Casa Militar, segurança deautoridades. As Asas brancas significam proteção e agilidade, característicasdos serviços desempenhados pela Casa Militar às autoridades, representadasao centro, sob a proteção de um grupo de seguranças;c) 3º Quartel: simboliza a origem dos integrantes da Casa Militar, aPolicia Militar do Ceará;d) O CORONEL É representativo da Polícia de Segurança Públicaconstituído por arco liso com virolas nos bordos superior e inferior,encimado por quatro estrelas de seis pontas, das quais três são aparentes.O intervalo entre cada duas estrelas consecutivas é preenchido por umfalcão estendido.e) OS LEÕES figuras quiméricas, que simbolizam a coragem, o vigor e alealdade dos funcionários da Casa Militar;f) A DIVISA SOBREPOSTA “FORTIS ET FIDELIS” (Corajoso e fiel),define o lema da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará;g) A DIVISA SOTOPOSTO “CASA MILITAR, CEARÁ, 1926”, relataa data histórica da criação da Casa Militar do Ceará;4) OS ESMALTES SIGNIFICAM:Azul: Justiça, lealdade, zelo;Verde: Bons serviços prestados, o amor e a esperança;Vermelho: vitória, fortaleza, ousadia, profissionalismo e compromisso;Amarelo Ouro: poder, nobreza, decisão e atitude;Branco ou Prata: Pureza e imparcialidade.Preto: Perfeição

*** *** ***

DECRETO nº27.690, de 07 de janeiro de 2005.ALTERA DISPOSITIVOS DOREGULAMENTO DOS CURSOSUPERIOR DE POLÍCIA – CSP,CURSO DE APERFEIÇOA-MENTO DE OFICIAIS – CAO ECURSO DE FORMAÇÃO DEOFICIAIS – CFO, APROVADOPELO DECRETO Nº9.692, DE 13DE JANEIRO DE 1972, DODECRETO Nº16.215, DE 17 DENOVEMBRO DE 1983, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere art.88, incisos IV, VI e IX, da Constituição Estadual, eCONSIDERANDO, as disposições contidas na Lei estadual nº10.072, de20 de dezembro de 1976; CONSIDERANDO, a necessidade de atualizaras normas que regulam o acesso aos Cursos Regulares da Carreira PolicialMilitar; DECRETA:

Art.1º Os artigos 15, 17, 23, 25 e 26 do Regulamento dos CursoSuperior de Polícia – CSP, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAOe Curso de Formação de Oficiais – CFO, aprovados pelo Decreto nº9.692,de 13 de janeiro de 1972, passam a ter a seguinte redação:

“Art.15. O Concurso Vestibular à seleção de candidatos ao Cursode Formação de Oficiais – CFO da Polícia Militar do Ceará, queserá coordenado pela Secretaria da Administração, constará dosseguintes exames”:I – Exame Intelectual;II – Exame Médico-odontológico;III - Exame Físico;IV – Exame Psicológico.Parágrafo único. Os exames intelectual e físico terão carátereliminatório e classificatório, enquanto os exames médico-odontológico e psicológico serão somente eliminatórios.”“Art.17. Os exames intelectual e psicológico de que tratam osincisos I e IV do art.15 deste Decreto serão realizados porInstituição Universitária ou outra especializada na realizaçãode concursos públicos, mediante contrato ou convênio com aSecretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com ainterveniência da Secretaria da Administração e Polícia Militardo Ceará (PMCE), e constará das seguintes provas”:

I – Língua Portuguesa (Gramática, Literatura e Redação);II - Matemática;III – Geografia;IV – História; eV – Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol).

“Art.23 O exame físico de que trata o inciso III do art.15 tem

3DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 2 ANO VIII Nº 007 FORTALEZA, 11 DE JANEIRO DE 2005

por finalidade aferir a capacidade física do candidato para oexercício da atividade policial militar”.§1º O exame físico constará de 5 (cinco) provas, elencadas noAnexo Único deste Decreto, sendo-lhes atribuídas notas numaescala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez), cuja média aritmética resultarána nota obtida no referido exame.“§2º O exame físico será aplicado por uma comissãoespecialmente constituída e designada para tal fim e serácomposta por 03 (três) oficiais do serviço ativo ou da reservaremunerada da Polícia Militar do Ceará, possuidores de curso naárea de Educação Física, obedecendo-se as normas eespecificações constantes do Anexo Único deste Decreto e noEdital referente ao Concurso.”“Art.25 O exame psicológico visa aferir a capacidade do candidatopara o desempenho das atividades policiais militares, tendo emvista as peculiaridades da função policial militar, especialmenteem situações de risco e emergência, para preservação daincolumidade física dos cidadãos, inclusive dos mais humildes.”“Art.26. O exame psicológico será realizado por Junta Médicaconstituída e designada para tal fim, composta por, no mínimo,três médicos com especialização em psiquiatria e/ou em psicologia.”Art.2º Os artigos 1º e 2º do Decreto nº16.215, de 17 de novembro

de 1983, passam a ter a seguinte redação:“Art.1º São requisitos básicos para inscrição ao Concurso

Vestibular para o ingresso no curso de Formação de Oficiais - CFO, daPolícia Militar do Ceará”:

I – ter, na data da inscrição, idade:a) entre 18 e 24 anos, se for civil; e,b) até 27 anos, se for militar;

II – ter, no mínimo, 1,60m de altura;III – ter concluído o Ensino Médio (2º Grau Completo) ou equivalente;IV – possuir honorabilidade compatível com a situação de futurooficial, tendo, para tanto, boa reputação social e não estandorespondendo a processo criminal;V – não ser, nem ter sido, condenado judicialmente por práticacriminosa;VI – estar quite com as obrigações do serviço militar e eleitorais.§1º Os requisitos a que se referem os incisos I, III, V e VI, docaput deste artigo serão comprovados mediante a apresentaçãode documentos originais ou cópias autenticadas em cartório,conforme dispuser o Edital do Concurso.§2º O requisito a que se refere o inciso II do caput deste artigoserá comprovado mediante teste de medição específico, duranteo exame físico de que trata o art.23 do Regulamento dos CursosCSP, CAO e CFO.§3º Os requisitos a que se refere o inciso IV do caput deste artigoserão comprovados por investigação social e por certidões dasinstâncias criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal, bemcomo da Justiça Eleitoral.”Art.3º Ficam revogados:a) os artigos 18, 19, 20 e 30 do Regulamento dos Curso Superior

de Polícia – CSP, Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO e Cursode Formação de Oficiais – CFO, aprovado pelo Decreto nº9.692, de 13de janeiro de 1972;

b) os artigos 4º, 5º e 6º do Decreto nº12.268, de 26 de janeiro de1977, e o art.19 do Decreto nº26.052, de 10 de novembro de 2000.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 07 de janeiro de 2005.


Francisco Wilson Vieira do NascimentoSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO

ANEXOEXAME DE CAPACIDADE FÍSICA

O exame físico é composto de 05 (cinco) provas, cujas notasvariarão de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos, sendo considerado aprovadoo candidato que obtiver média aritmética igual ou superior 5,0 (cinco),no somatório das notas das 05 (cinco) provas.

O candidato que obtiver 0,0 (zero) em qualquer uma das provasserá eliminado.

O índice a ser obtido em cada uma das 05 (cinco) provas independeda idade do canditado.

a) Provas Masculinas:1- Barras;2- Abdominal;3- Corrida de 12 minutos;4- Corrida de 50 metros;5- Natação 100 metros.b) Provas Femininas:

1- Apoio de frente;2- Abdominal;3- Corrida de 12 minutos;4- Corrida de 50 metros;5- Natação 100 metros.

Condição de Execução das Provas Físicas:a) Barras – A posição de pegada é pronada, (mãos voltada para frente),

o avaliado mantendo–se pendurado com os cotovelos em extensãonão podendo estar tocando o solo. Ao comando de ligar, o avaliadodeverá elevar seu corpo até que o queixo passe acima do nível dabarra e então retornar a posição inicial, tantas vezes quanto possível,sem limite de tempo.

b) Apoio de Frente – À candidata na posição de decúbito ventral,joelhos tocando o solo, braços estendidos na largura dos ombros,flexionar os braços e região abdominal o mais próximo possível dosolo, retornando a posição inicial, tantas vezes quanto possível,sem limite de tempo.

c) Abdominal Remador – O candidato deverá fazer o maior número derepetições possível no tempo de 01 (um) minuto. Partindo da posiçãode decúbito dorsal com o corpo completamente estendido, tendo osbraços no prolongamento do corpo, curva-se à posição sentada,flexionando simultaneamente os joelhos pelo menos até o nível emque ocorra a passagem dos cotovelos, braços estendidos e paralelosao solo, ao lado dos joelhos, retornando a posição inicial.

d) Corrida de 12 minutos – O candidato deverá percorrer a maior distânciapossível em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante aprova. O canditadato que parar antes do tempo previsto para o términoda prova será eliminado, independente da distância percorrida.

e) Corrida de 50 metros – O avaliado deverá postar-se o mais próximopossível faixa de saída, sendo que, deverá executar a prova no menortempo possível.

f) Natação 100 (cem) metros – Saindo do bloco de partida, o candidatodeverá nadar a distância de 100 (cem) metros no menor tempopossível, utilizando qualquer um dos estilos. Não sendo permitido aocandidato segurar nas bordas da piscina para descansar com o objetivode concluir a prova.

ÍNDICES DAS PROVAS MASCULINAS:

ABDOMINALRESULTADO NOTA

48 10,0047 9,0046 8,0045 7,0044 6,0043 5,0042 4,0041 3,0040 2,0039 1,00

Abaixo de 39 0,00

BARRARESULTADO NOTA

11 10,0010 9,0009 8,0008 7,0007 6,0006 5,0005 4,0004 3,0003 2,0002 1,00

Abaixo de 02 0,00

CORRIDA DE 50 MRESULTADO NOTA

Abaixo de 6:25s a 6:49s 10,006:50s a 6:75s 9,006:76s a 7:00s 8,007:01s a 7:25s 7,007:26s a 7:50s 6,007:51s a 7:75s 5,007:76s a 8:00s 4,008:01s a 8:25s 3,008:26s a 8:50s 2,008:51s a 8:75s 1,00

Acima de 8:75s 0,00


CORRIDA DE 12 MINRESULTADO NOTA

3.200m 10,003.100m 9,003.000m 8,002.900m 7,002.800m 6,002.700m 5,002.600m 4,002.500m 3,002.400m 2,002.300m 1,00

Abaixo de 2.300m 0,00

NATAÇÃO 100 METROSRESULTADO NOTA

Abaixo de 1min 35s 10,001min 36s à 1min45s 9,001min 46s à 1min50s 8,001min 51s à 1min55s 7,001min 56s à 2min00s 6,002min 01s à 2min05s 5,002min 06s à 2min10s 4,002min 11s à 2min15s 3,002min 16s à 2min20s 2,002min 21s à 2min25s 1,00A cima de 2min 25s 0,00

ÍNDICES DAS PROVAS FEMININAS:

ABDOMINALRESULTADO NOTA

44 10,0043 9,0042 8,0041 7,0040 6,0039 5,0038 4,0037 3,0036 2,0035 1,0034 0,00

APOIO DE FRENTERESULTADO NOTA

35 10,0034 9,0033 8,0032 7,0031 6,0030 5,0029 4,0028 3,0027 2,0026 1,00

Abaixo de 26 0,00

CORRIDA DE 50 MRESULTADO NOTA

Abaixo de 7:25s a 7:49s 10,007:50s a 7:75s 9,007:76s a 8:00s 8,008:01s a 8:25s 7,008:26s a 8:50s 6,008:51s a 8:75s 5,008:76s a 9:00s 4,009:01s a 9:25s 3,009:26s a 9:50s 2,009:51s a 9:75s 1,00

Acima de 9:75s 0,00

CORRIDA DE 12 MINRESULTADO NOTA

2.800m 10,002.700m 9,002.600m 8,002.500m 7,002.400m 6,002.300m 5,002.200m 4,002.100m 3,002.000m 2,001.900m 1,00

Abaixo de 1.900m 0,00

NATAÇÃO 100 METROSRESULTADO NOTA

Abaixo de 1min 45s 10,001min 46s à 1min50s 9,001min 51s à 1min55s 8,001min 56s à 2min00s 7,002min 01s à 2min05s 6,002min 06s à 2min10s 5,002min 11s à 2min15s 4,002min 16s à 2min20s 3,002min 21s à 2min25s 2,002min 26s à 2min35s 1,00Acima de 2min 35s 0,00

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR, JOSÉ VASQUES LANDIM ,Secretário da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente, a viajar a cidadede Natal-RN, no período de 6 a 7 de dezembro de 2004, a fim derepresentar o Exmo. Sr. Governador do Estado na reunião dosGovernadores dos Estados inseridos nas áreas Susceptíveis àDesertificação para a formação de um Pacto para a Preservação eControle dos Efeitos da Seca e Desertificação e da solenidade de aberturado Workshop Sub-regional do Fundo Mundial para o Meio Ambiente -CEOP/OP-15 para países da América Latina e Caribe, concedendo-lheuma diária e meia, no valor unitário de R$200,00 (duzentos reais),acrescidos de quarenta por cento, no valor total de R$420,00(quatrocentos e vinte reais), mais uma ajuda de custo no valor deR$67,50 (sessenta e sete reais e cinqüenta centavos) e passagem aérea,para o trecho FORTALEZA-NATAL-FORTALEZA, no valor deR$334,20 (trezentos e trinta e quatro reais e vinte centavos),perfazendo um total de R$821,70 (oitocentos e vinte e um reais esetenta centavos), de acordo com o artigo 1º alínea “b” do § 1º, §3º doartigo 3º; artigos 6º, 9º, 15 e seu §1º classe I, do anexo I, combinadocom o disposto no Anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembrode 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria da Ouvidoria-Geral e do Meio Ambiente. PALÁCIOIRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 03 de dezembrode 2004.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR ALEX ARAÚJO , Secretário de Estado,a viajar a Ubajara (CE), no período de 14 a 16 de dezembro de 2004,a fim de participar do Seminário Desenvolvimento Regional:Perspectivas para a Gestão Municipal, concedendo-lhe 2 ¼ diárias, novalor unitário de R$90,00 (noventa reais), no valor total de R$225,00(duzentos e vinte e cinco reais), de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º do art. 3º; art.15; classe I do anexo I do Decreto nºnº26.478, de 21de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Local e Regional iPALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos13 de dezembro de 2004.


*** *** ***


CORRIGENDANo Decreto Nº27.676, publicado no Diário Oficial de 29 de dezembro de 2004, em seu Anexo I: ONDE SE LÊ:

SOLICITAÇÃO: 275 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Secretaria 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAUnid. Orçamentária 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor12.122.357 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC

20810 PAGAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 6.347.250,00

Secretaria 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOUnid. Orçamentária 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor09.272.678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

20100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O SERVIDOR CIVIL22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 29.500.000,00

LEIA SE:

SOLICITAÇÃO: 275 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Secretaria 22000000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICAUnid. Orçamentária 22100022 GABINETE DO SECRETÁRIO

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor12.122.357 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL - SEDUC

20810 PAGAMENTO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 7.017.250,00

Secretaria 40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADOUnid. Orçamentária 40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ

Região Grupo de Despesa Fonte Tipo Valor09.272.678 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

20100 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O SERVIDOR CIVIL22 ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0 28.830.000,00


Francisco de Queiroz Maia JúniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

*** *** ***GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA Nº150/2004 - O CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVECONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, durante o mês DEZEMBRO/2004. PALÁCIO IRACEMA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembrode 2004.

Afonso Celso Machado NetoCHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº150/2004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2004

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

Ana Juliana de Barros da Silva Auxiliar Técnico DAS-3 137257.1-3 A 42Ana Lúcia Carvalho e Silva Chaves Assessor Técnico DAS-1 139147.1-0 A 42Ana Valéria Rodrigues Viana Auxiliar Técnico DAS-3 126247.1-9 A 42Antonio Sílvio Marinho Queiroz Assessor Técnico DAS-1 151781.1-6 A 42Christianne Lima de Souza Articulador DNS-3 137208.1-9 A 42Cristine Castro Melo Auxiliar Técnico DAS-3 139217.1-7 A 21Ícaro Lins Frutuoso Articulador DNS-3 151866.1-5 A 42Igor Costa Martins Assistente Técnico DAS-2 138926.1-X A 42João Crisóstomo Secundino Auxiliar Técnico DAS-3 137149.1-6 A 21John Macparland do Amaral Souza Assessor Técnico DAS-1 138925.1-2 A 42José Fernandes Malveira Assistente Técnico DAS-2 137215.1-3 A 42Marcus Fábio de Castro Fialho Assessor Técnico DAS-1 151910.1-5 A 21Maria Lígia Vidal Fontenelle Auxiliar Técnico DAS-3 161677.1-1 A 42Rafael Ribeiro Benevides Assistente Técnico DAS-2 139004.1-8 A 42Thiago Saldanha e Silva Auxiliar Técnico DAS-3 161749.1-2 A 21

*** *** ***


PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº127/2004 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE ,nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, duranteo mês de DEZEMBRO/2004. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2004.

Wagner Barreira FilhoPROCURADOR-GERAL DO ESTADO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº127/2004, 22 DE NOVEMBRO DE 2004


Alba Maria Soares Batista Assistente de Administração 105.507.1.8 A 44Ana Edith Aires de Alencar Aquino Agente de Administração 054.356.1.7 A 44Ana Mary Sales Albuquerque Agente de Administração 091.993.2.2 A 44Ana Paula Arraes de Alencar Pimenta Assistente de Administração 201.498.2.5 A 44Angelina de Mattos Brito Góes Agente de Administração 078.228.3.9 A 44Antonia Nilda de Saboya Canuto Silveira Agente de Administração 096.157.3.3 A 44Beatriz Helena da Justa Teixeira Agente de Administração 004.904.2.3 A 44Carlos Alberto Barbosa Bezerra Maquinista 000.029.2.5 A 44Carlos Roberto Maia Silveira Motorista 095.392.1.2 A 44Celsa Fernandes do Nascimento Agente de Administração 087.481.2.8 A 66Diva Araripe Bezerra Walravén Contador 000.530.2.3 A 44Fátima Maria Santana Ferreira Agente de Administração 095.052.3.7 A 44Francisca Selma Brito Agente de Administração 100.440.1.4 A 44Francisco Luciano Ferreira Lima Auxiliar de Serviços Gerais 087.496.2.0 A 44Helena Fernandes de Oliveira Agente Administração 097.612.1.7 A 44Hercília Girão Nogueira Agente de Administração 000.215.1.2 A 44Joana Dárc Correia Lima Soares Auxiliar de Administração 087.491.2.4 A 44José Carneiro Soares Júnior Agente de Administração 091.851.3.5 A 44José Leopoldino de Aguiar Agente de Administração 039.033.2.X A 44Maria Aldinês Mendes Batista Agente de Administração 053.860.1.2 A 44Maria Amélia Moreira Bezerra Agente de Administração 107.767.1.6 A 44Maria Auxiliadora Barbosa Gomes Auxiliar de Administração 090.267.2.X A 44Maria Braz Paula Auxiliar de Administração 031.939.2.6 A 44Maria de Fátima França Monte Agente de Administração 094.370.2.9 A 44Maria de Fátima Pinto de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 096.715.1.X A 44Maria Gorete de Oliveira Catunda Pinho Economista 005.027.2.3 A 44Maria de Jesus de Araújo Rocha Auxiliar de Administração 089.589.2.0 A 44Maria Lacerda Pereira Agente de Administração 002.526.2.X A 44Maria Lídice Moreira Auxiliar de Administração 002.876.2.8 A 44Maria Lúcia do Nascimento Agente de Administração 060.713.1.7 A 44Maria Rosa Ferreira de Sousa Agente de Administração 075.196.2.1 A 44Maria do Socorro dos Santos Cavalcante Agente de Administração 103.481.1.0 A 44Maria do Socorro Pinto Soares e Silva Datilógrafo 200.233.2.5 A 44Maria Teresa Pinheiro da Frota Bibliotecário 096.605.1.8 A 44Maria Valéria Ribeiro da Silva Auxiliar de Administração 001.701.4.3 A 44Margarida Maria Bezzato de Magalhães Agente de Administração 101.990.2.6 A 44Marly Dantas Arraes de Alencar Agente de Administração 053.869.1.8 A 44Miguel Alves Filho Agente de Administração 037.371.1.X A 44Regina Maria Benevides Teixeira Agente de Administração 068.526.1.0 A 44Rita Maria Teobaldo Bezerra Agente de Administração 065.245.1.6 A 44Romildo Aristides de Vasconcelos Motorista 097.610.1.2 A/J 44/44Rosa Maria Sousa de Almeida Agente de Administração 100.155.1.0 A 44Ruy Freitas e Sousa Agente de Administração 054.322.1.9 A 44Suelene Linhares Demétrio Agente de Administração 032.426.2.5 A 44Teresa Cristina da Silva Agente de Administração 105.118.1.X A 44Vera Lúcia Nunes de Araújo Agente de Administração 300.118.2.1 A 44Zuleide Lopes Silva Auxiliar de Administração 054.327.1.5 A 44

*** *** ***PORTARIA Nº142/2004 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e tendo em vista o quedetermina o art.15, alínea d, do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002, resolve DESLIGAR , de acordo com o art.14, alínea c, do Decretosupracitado, o estagiário FELIPE MARKAN FIUZA , matrícula nº798208.1.4, da área de Direito, da Procuradoria-Geral do Estado, a partir de 10dedezembro de 2004. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº143/2004 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e tendo em vista o quedetermina o art.15, alínea d, do Decreto no 26.740, de 12 de Setembro de 2002, resolve DESLIGAR , de acordo com o art.14, alínea c, do Decretosupracitado, o estagiário MARDEN BANDEIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº797948.1.3, da área de Direito, da Procuradoria-Geral do Estado, apartir de 20 de dezembro de 2004. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2004.



*** *** ***


PORTARIA Nº145/2004 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e tendo em vistao que determina o art.15, alínea d, do Decreto nº26.740, de 12 deSetembro de 2002, resolve DESLIGAR , de acordo com o art.14, alíneac, do Decreto supracitado, a estagiária DENISE BRITO GASPAR ,matrícula nº798191.1.5, da área de Direito, da Procuradoria-Geral doEstado, a partir de 21 de dezembro de 2004. PROCURADORIA-GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2004.

Wagner Barreira FilhoPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***

PORTARIA Nº146/2004 - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.7º e tendo em vistao que determina o art.15, alínea d, do Decreto no 26.740, de 12 deSetembro de 2002, resolve DESLIGAR , de acordo com o art.14, alíneac, do Decreto supracitado, a estagiária RENATA WERTON VERAS ,matrícula nº798223.1.0, da área de Direito, da Procuradoria-Geral doEstado, a partir de 03 de janeiro de 2005. PROCURADORIA-GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2004.



*** *** ***SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº291/2004 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003, regulamentado pelo art.1º do Decreto 27.471, de 17 de junho de 2004, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2004. SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS, emFortaleza, 05 de novembro de 2004.

Raimundo Gomes de MatosSECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL


ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº291/2004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004

Nº MATRÍCULA NOME FUNÇÃO

01 111852-1-5 Regina Lúcia Duarte Bezerra de Paula DAS-202 116129-1-1 Mércia Maria Pereira Nogueira DAS-103 126168-1-3 Maria Gloria Matos Batista DAS-204 126178-1-X Jacira Marta Nogueira Vieira DAS-105 401136-1-4 Maria Zilma Araújo de Moura Instrutor Educacional06 126181-1-5 Ivana Claudia Sanders Lopes DAS-207 126183-1-X Hyrlene Justa de Sá DAS-108 126184-1-7 Elis Regina Coelho de Sousa DAS-109 126186-1-1 Telma Regina Diógenes Machado Cordeiro DAS-110 126193-1-6 Alda Augusto Silveira Alencar DAS-111 126198-1-2 Nagila Costa Araújo DAS-112 126199-1-X Maria Lourdes Caltabiano Magalhães DAS-113 126200-1-2 Janaina Vasconcelos Costa DAS-114 400794-1-6 Ana Maria Vieira Caula Atendente Infantil15 126202-1-7 Germana Sampaio de Castro DAS-116 126206-1-6 Maria da Conceição Castro DAS-117 126209-1-8 Enedina Maria Moreira Felix DAS-118 126210-1-9 Kelly Ângela Arruda Braga DAS-119 126211-1-6 Joelma Cardoso Martins DAS-120 200082-1-0 José Roberto Viana Marques Agente de Administração21 200096-1-6 Maria do Carmo Campos Agente de Administração22 200107-1-1 Luiz Eleutério Sobrinho Motorista23 200120-1-3 Francisca Jerônimo de Assis Auxiliar de Administração24 200137-1-0 Francisco Silva da Costa Auxiliar de Serviços Gerais25 200145-1-2 Maria das Graças Oliveira Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais26 200156-1-6 Juvenal Bezerra da Silva Agente de Administração27 200167-1-X José Moura Ferreira Motorista28 200200-1-6 José Maria Rodrigues Motorista29 200201-1-3 Maria Nailde Silva Santos Auxiliar de Serviços Gerais30 200202-1-0 Francisco Felipe da Silva Vigia31 200208-1-4 Francisco José Moreira Santana Auxiliar de Administração32 200213-1-4 Rufino Mendes Moreira Auxiliar de Serviços Gerais33 200222-1-3 Rosangela Nogueira de Carvalho Telefonista34 200223-1-0 Maria Helenice Alves Guimarães Cozinheiro35 200239-1-0 Francisca de França Lopes Auxiliar de Serviços Gerais36 200241-1-9 Márcia Andrade Fontenele Assistente de Administração37 200254-1-7 Maria Margarida Anjo dos Santos Cozinheiro38 200264-1-3 José Alvino Soares Motorista39 200284-1-6 Cláudio Lopes Macedo Motorista40 200750-1-5 José Valmir Camurça Motorista41 200636-1-0 José Wilson Lima Vigia42 200294-1-2 Raimundo de Lima Vigia43 200376-1-X Julita Ismênia Teixeira Praciano Assistente de Administração44 200379-1-1 Pedro José de Oliveira Pereira Agente de Administração45 200384-1-1 Maria José do Nascimento Assistente de Administração46 200391-1-6 Sérgio Paulo Guedes de Macedo Motorista47 200393-1-0 Francisco Sales Bastos Motorista48 200394-1-8 Aldemir Ramos Ferreira Motorista49 200395-1-5 José Cleivan de Oliveira Motorista


50 200397-1-X Ribamar José Muniz Torres Agente de Administração51 200409-1-2 José Pereira de Sousa Motorista52 200435-1-2 José Almir dos Santos Motorista53 200450-1-9 Neila Gondim Gonçalves Agente de Administração54 200469-1-0 Evandro Miguel da Conceição Vigia55 200475-1-8 José Almir Menezes Motorista56 200478-1-X Idevaldo Rocha de Sousa Vigia57 200535-1-8 Irene Pereira da Silva Oliveira Agente de Administração58 200537-1-2 Nilda Maria Fontenele Peixoto Agente Social59 200564-1-X Edmar da Silva Laurindo Auxiliar de Administração60 200625-1-7 José Alves Fernandes Motorista61 200638-1-5 José Valmir Lima Vigia62 200637-1-8 Edmilson Pereira de Sousa Vigia63 200639-1-2 Antonio Alves Pereira Vigia64 200640-1-3 Francisco Horário de Aquino Vigia65 200648-1-1 José Helio Girão Silva Oficial de Manutenção66 200649-1-9 Antonio Vicente da Rocha Oficial de Manutenção67 200652-1-4 Maria Rita da Silva Leitão Auxiliar de Serviços Gerais68 200653-1-1 Rosa Ferreira da Silva Auxiliar de Serviços Gerais69 200655-1-6 José Trindade da Silva Auxiliar de Serviços Gerais70 200692-1-X Maria Zulami Nunes Chagas Agente de Administração71 200698-1-3 Antonio Francisco Ferreira Vigia72 200700-1-3 Evilario Fernandes Assunção Vigia73 200701-1-0 Antonio da Silva Freitas Vigia74 200724-1-5 Alberto Carvalho Costa Motorista75 200757-1-6 José Randolfo Reis Lima Continuo76 200759-1-0 José Ribamar Gonzaga Vigia77 200787-1-5 Alexandre Ramos Garcia Advogado78 200794-1-X Maria de Fátima Lima Santos Assistente de Administração79 200797-1-1 Maria de Fátima Aguiar Mota Agente de Administração80 200809-1-4 Francisco Carlos Martins Oliveira Motorista81 200812-1-X José Augusto Fernandes Coelho Motorista82 200819-1-0 Raimundo Ferreira da Silva Cozinheiro83 200824-1-0 Francisca Francinete Soares Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais84 200827-1-2 Odaisa Borges Garcia Assistente de Administração85 200834-1-7 Carlos Henrique de Oliveira Vigia86 200840-1-4 Isaurina da Silva Freitas Auxiliar de Serviços Gerais87 200847-1-5 Valnice dos Santos Cavalcante Auxiliar de Administração88 400589-1-5 Joseneide de Almeida da Silva Lactarista89 200857-1-1 José Hamilton Ramos Ferreira Motorista90 200909-1-X Luzia de Oliveira Silva Agente de Administração91 200916-1-4 Maria Laura Silva Santos Assistente de Administração92 200920-1-7 Regina Helena Silva Feitosa Assistente de Administração93 200938-1-1 Raimundo Eliandro Silva de Menezes Auxiliar de Serviços Gerais94 202381-1-9 Francisco de Assis Serra Azul Continuo95 202491-1-0 Francisco Lopes dos Santos Vigia96 202821-1-8 Enoe Araripe Autran DAS-197 300020-1-6 José Alípio da Silva Auxiliar de Administração98 300032-1-7 Francisca Rufino da Silva Continuo99 300045-1-5 Antonio Carlos Pereira Lopes Continuo100 300063-1-3 Antonio Marinho da Silva Motorista101 300084-1-3 Antonio Wilson Ferreira da Silva Agente de Administração102 300089-1-X Francisca Ferreira Ciriaco Auxiliar de Serviços Gerais103 300091-1-8 Antonio Alves Ferreira Vigia104 300104-1-8 Francisco de Assis Lopes Motorista105 401786-1-9 Kerginaldo Bernardino Mota Motorista106 300120-1-1 Francisco Hortêncio Silveira Agente de Administração107 300122-1-6 Maria da Conceição Nunes Monit. de Ativ. Comunitária108 300136-1-1 Adão Soares de Sousa Continuo109 300137-1-9 Geraldo Magela Moreira Santana Auxiliar de Administração110 300140-1-4 Francisco Fernando Gomes Agente de Administração111 300141-1-1 Antonio Fernando Nascimento Sousa Auxiliar de Serviços Gerais112 300164-1-6 José Mateus Filho Agente de Administração113 300167-1-8 Pedro Barbosa de Oliveira Vigia114 401829-1-8 Lucia Helena dos Santos Lactarista115 300196-1-X Francisco Alves de Sousa Auxiliar de Administração116 300201-1-1 Geraldo Cutrin Gouveia Agente de Administração117 300214-1-X Ivan Pontes Fernandes Agente de Administração118 300216-1-4 Francisco Bernardo de Sousa Vigia119 126169-1-0 Luciana Cavalcante de Araújo Chaves Assessor de Comunicação120 300234-1-2 João Roberto de Carvalho Vigia121 300239-1-9 José Íris Barbosa Vigia122 300247-1-0 Joaquim Oliveira do Nascimento Motorista123 300252-1-0 José Haroldo Maia Motorista124 300254-1-5 Atarciso Evangelista da Silva Motorista125 200411-1-0 Mairton de Sousa Auxiliar de Administração126 300311-1-3 Francisco Marleno Moreira Teixeira Oficial de Manutenção



127 300333-1-0 José Paula de Lima Vigia128 300336-1-2 Francisca Elza de Moraes Rocha Auxiliar de Serviços Gerais129 300341-1-2 Valdir Albertino Lima Auxiliar de Administração130 401138-1-9 Maria Nazaret da Silva Cozinheiro131 300374-1-3 Roberto Silvio Ramos Barbosa Agente de Administração132 300377-1-5 Pedro Fernandes Moreira Agente de Administração133 401293-1-6 Maria Auxiliadora Melo Feijão Assistente de Administração134 300403-1-7 Valzira Monteiro da Silva Cozinheiro135 300406-1-9 Josemar Leitão da Silva Auxiliar de Serviços Gerais136 300407-1-6 Iria Fonseca da Silva Cozinheiro137 300411-1-9 Marcio Evelan Almeida Marinho Agente de Administração138 400798-1-5 Maria de Fátima Abreu de Sousa Auxiliar de Serviços Gerais139 300431-1-1 Astrogildo Pinto Vigia140 300438-1-2 Antonio Araújo de Assis Vigia141 300444-1-X Moesio Mendes da Silva Auxiliar de Serviços Gerais142 300451-1-4 Maria do Socorro Pereira de Souza Cozinheiro143 300455-1-3 Maria Josélia Oliveira Lira Assistente de Administração144 300457-1-8 José Lopes da Silva Auxiliar de Serviços Gerais145 300467-1-4 Antonio Fernandes Martins Elias Instrutor de Artes e Ofícios146 300469-1-9 José Absalão Castro e Silva Instrutor de Artes e Ofícios147 300488-1-4 Antonio Soares Aragão Assistnete de Administração148 300493-1-4 George Batista Pereira Agente de Administração149 300512-1-1 Elton Oliveira de Menezes Motorista150 300526-1-7 José Alencar Filho Vigia151 300527-1-4 João da Silva Neto Vigia152 300529-1-9 Pergentino Tavares de Sousa Auxiliar de Administração153 300544-1-5 Raimundo Vitoriano da Silva Vigia154 300569-1-4 Raimunda Rosa de Sousa Soares Auxiliar de Administração155 300570-1-5 Francisco Adalho de Matos Vigia156 300576-1-9 Maria Neide da Silva Mesquita Auxiliar de Serviços Gerais157 300584-1-0 Ana Maria dos Santos Auxiliar de Administração158 300585-1-8 Maria Coelho Alves Auxiliar de Serviços Gerais159 300592-1-2 Francisco Rodrigues de Lima Vigia160 300593-1-X Francisco Viana da Silva Vigia161 300594-1-7 Francisco Pereira da Silva Vigia162 200146-1-X Maria de Fátima Martiniano Martins Agente de Administração163 300604-1-5 Dialeda Maria Maia Bezerra Monit. de Ativ. Comunitária164 300608-1-4 José Almir Monteiro Dias Vigia165 300611-1-X Maria de Lourdes Nascimento Moreira Téc. Assunt. Educacionais166 300612-1-7 Ivan Ferreira dos Santos Vigia167 400585-1-6 Maria de Lima Nogueira Cozinheiro168 300618-1-0 Maria de Nazareth Alves Caldas Auxiliar de Administração169 300631-1-2 Manuel Domingos Saluste Filho Vigia170 300633-1-7 Francisco Moreira de Sousa Vigia171 300636-1-9 Francisco Luiz Filho Vigia172 300639-1-0 Francisco Moreira da Silva Vigia173 300642-1-6 Sebastião Nogueira da Silva Vigia174 300645-1-8 Maria Helenilce Silva Lopes Auxiliar de Serviços Gerais175 300647-1-2 José Artur da Silva Vigia176 300648-1-X Antonio Gomes Ferreira Vigia177 300649-1-7 João Gomes Ferreira Auxiliar de Serviços Gerais178 300650-1-8 Maria do Socorro de Deus Feitosa Auxiliar de Serviços Gerais179 400020-1-4 José Lima Medeiros Motorista180 400182-1-2 Francisco de Assis Ferreira Vigia181 400350-1-X Antonio Anastácio Pereira Oficial de Manutenção182 400394-1-4 Valdeci Januário da Silva Vigia183 400413-1-1 Irene Maria Romão Cozinheiro184 400468-1-X Maria de Lourdes Oliveira do Nascimento Cozinheiro185 400482-1-9 Maria Denise Carneiro Lavadeiro186 400487-1-5 Maria do Socorro Amorim Araújo Cozinheiro187 400549-1-X Enoque Januário da Silva Vigia188 400560-1-7 Maria Aparecida Pereira Oliveira Cozinheiro189 400582-1-4 Maria de Fátima de Lima Pereira Atendente Infantil190 400680-1-5 Maria do Socorro Gomes da Silva Costureiro191 400611-1-8 Margarida Silva de Sousa Lavadeiro192 400627-1-8 Maria Lucileide Galdino Mendes Atendente Infantil193 400639-1-9 Maria Nazaré da Cruz Silva Lavadeiro194 400649-1-5 Maria da Conceição Avelino da Silva Lavadeiro195 400654-1-5 Antonia Teixeira do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais196 401177-1-7 Antonio Honorato Gomes Instrutor de Artes e Ofícios197 400679-1-4 Maria Iraci Alves Lopes Lavadeiro198 400681-1-2 Maria Joanice Sacramento dos Santos Agente de Administração199 401186-1-6 José Geraldo do Nascimento Albuquerque Instrutor Educacional200 400721-1-X Célia Vieira de Mesquita Agente de Administração201 400791-1-4 Maria de Fátima Soares da Silva Auxiliar de Serviços Gerais202 400792-1-1 Maria Valdira da Silva Freire Atendente Infantil203 400801-1-2 Francisca Teixeira do Vale Auxiliar de Serviços Gerais



204 400803-1-7 Maria Luzanira Soares Nogueira Cozinheiro205 400804-1-4 Maria Mariza Rodrigues Silva Atendente Dental206 400810-1-1 Maria Antonia Faustino Nunes Lactarista207 400824-1-7 Maria Zélia de Oliveira Lavadeiro208 401531-1-X Maria Lúcia Gomes Magalhães Atendente Infantil209 400830-1-4 José Andrade Furtado Assistente de Administração210 400831-1-1 Maria do Carmo Maciel Lopes Costureiro211 400832-1-9 Maria Veríssimo dos Anjos Costureiro212 400859-1-2 Ana Lúcia de Almeida Agente de Administração213 400983-1-3 Maria do Socorro Matias Benício Cozinheiro214 401003-1-8 Edson da Costa Muritiba Instrutor de Artes e Ofícios215 401009-1-1 Antonio Carlos Nunes de Castro Oficial de Manutenção216 401013-1-4 José Vitoriano de Almeida Vigia217 401014-1-1 Mario Ernane Souza Oliveira Vigia218 401566-1-5 Maria Naide Medeiros Cozinheiro219 401018-1-0 José Gomes dos Santos Vigia220 401020-1-9 José Carlos Araújo Vigia221 401028-1-7 José Ivan Silva de Sousa Oficial de Manutenção222 401035-1-1 Caetano Carlos de Lima Auxiliar de serviços Gerais223 200732-1-7 Maria Odalice de Sousa Neves Auxiliar de Administração224 401055-1-4 Jacinta Costa de Lima Lavadeiro225 401062-1-9 Maria Inês Aquino Alves Cozinheiro226 401083-1-9 Irenilde Alves de Souza Atendente Infantil227 401108-1-X Francisca Eridan Almeida Cavalcante Auxiliar de Serviços Gerais228 401109-1-7 Manoel Messias S. da Rocha Auxiliar de Administração229 401115-1-4 Maria Lucilene Vitoriano da Costa Cozinheiro230 401133-1-2 Adalto Damasceno Ferreira Agente de Administração231 401141-1-4 Maria Lúcia de Lima Auxiliar de Serviços Gerais232 401002-1-0 Maria Pereira de Araújo Cozinheiro233 400576-1-7 Noemi Maria dos Anjos de Lima Cozinheiro234 401148-1-5 Rosa Maria da Silva Queiroz Cozinheiro235 401156-1-7 José Antonio de Freitas Vigia236 500015-1-2 Paulo Céus Machado Auxiliar de Serviços Gerais237 401161-1-7 Francisco Nogueira Carvalho Vigia238 401164-1-9 José Mendonça de Lima Motorista239 401165-1-6 Francisco Queiroz de lima Oficial de Manutenção240 401166-1-3 Antonio Gadelha da Silva Auxiliar de Serviços Gerais241 401664-1-6 Lucia Bezerra de Sousa Atendente Infantil242 401174-1-5 Maria Anália da Silva Oliveira Cozinheiro243 401515-1-6 Silvia Helena Santos Costa Agente de Administração244 401200-1-7 Arlene Lacerda Mariano Marques Instrutor de Artes e Ofícios245 401212-1-8 Haroldo Nogueira Mendes Vigia246 401215-1-X Francisca Brioso Ferreira Cozinheiro247 401216-1-7 Cláudio Pereira da Silva Motorista248 401226-1-3 Luiza Marieta Gomes Evangelista Viana Assistente de Administração249 401239-1-1 Francisca de Oliveira Rodrigues Auxiliar de Enfermagem250 401251-1-6 Antonio de Pádua Martins Mesquita Motorista251 401253-1-0 Maria Joseli Viana Monte Atendente Infantil252 401666-1-0 Vânia Maria Serafim Gomes Atendente Infantil253 401288-1-6 Domingos Paiva Pereira Instrutor Educacional254 401299-1-X Vânia Gonçalves Atendente Infantil255 401360-1-0 José Wanderley Cordeiro Instrutor Educacional256 401380-1-3 Antonio Elmir Lucas Cavalcante Instrutor Educacional257 401392-1-4 Maria Glais Soares Bezerra Atendente Infantil258 401396-1-3 Maria Solenia Pinheiro Atendente Infantil259 401404-1-7 Eliane Silveira Galdino Atendente Infantil260 401407-1-9 Maria de Lourdes Silva de Sousa Atendente Infantil261 401410-1-4 Tereza Ferreira Feitosa Atendente Infantil262 401411-1-1 Maria do Socorro Carvalho Maia Atendente Infantil263 401417-1-5 Jacinto Teles de Oliveira Neto Motorista264 401418-1-2 João Dantas Vigia265 401419-1-X João Raimundo de Moraes Avelino Vigia266 401428-1-9 Dirlene Maria Costa Silva Atendente Dental267 401432-1-1 Francisco Evanilde Pinheiro Auxiliar de Serviços Gerais268 401435-1-3 Ana Ivanir de Freitas Angelino Cozinheiro269 401448-1-1 Antonio Cláudio Morais Martins Vigia270 401449-1-9 Carlos Alberto da Silva Vigia271 401478-1-0 José Messias dos Santos Vigia272 401505-1-X Maria Ivanise Fernandes da Rocha Atendente Infantil273 401506-1-7 Maria da Paz Neves Uchôa Atendente Infantil274 401522-1-0 Simone Soares Aquino Atendente Infantil275 401523-1-8 Maria Cavalcante da Conceição Auxiliar de serviços Gerais276 401527-1-7 Maria de Fátima da Silva Lavadeiro277 401529-1-1 Ana de Fátima Campos Cavalcante Atendente Infantil278 401553-1-7 Helder Nunes de Oliveira Vigia279 401554-1-4 Carlos Alberto Braga Oficial de Manutenção280 401555-1-1 Juraci Teles Costa Cozinheiro



281 401564-1-0 Terezinha de Jesus Chaves dos Santos Lactarista282 401574-1-7 Maria de Jesus Santos da Silva Lactarista283 401578-1-6 Franci Alves Pereira Auxiliar de Serviços Gerais284 401565-1-8 Verônica Pereira de Sena Atendente Infantil285 401589-1-X Edinair Batista da Silva Auxiliar de Enfermagem286 401598-1-9 Maria Monteiro Fernandes Cozinheiro287 401602-1-3 Célia Maria da Silva Atendente Infantil288 401607-1-X Judith Lucia França Auxiliar de Serviços Gerais289 401608-1-7 Maria Gertrudes de Morais Pinheiro Agente de Administração290 401612-1-X Antonia Lopes dos Santos Atendente Infantil291 401613-1-7 Domingos Oliveira Oficial de Manutenção292 401614-1-4 Maria Liduina Souza Brito Atendente Infantil293 401616-1-9 Margarida Maria Andrade de Melo Atendente Infantil294 401629-1-7 Hercilia de Lima Atendente de Enfermagem295 401631-1-5 Maria Eliane Cavalcante Pinheiro Atendente Infantil296 401637-1-9 Francisca das Chagas Carneiro de Castro Instrutor de Artes e Ofícios297 401642-1-9 Conceição Aparecida da Silva Costa Atendente Infantil298 401647-1-5 Ana Luiza de Souza Setubal Instrutor Educacional299 401648-1-2 Francisca Lúcia Rodrigues Cozinheiro300 401651-1-8 Edilza Mirtes de Lira Atendente Consultório Dental301 401652-1-5 Cleide Lopes Carneiro Atendente Infantil302 401653-1-2 Aurineide Costa do Nascimento Instrutor de Artes e Ofícios303 401660-1-7 Marilde Bezerra dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais304 401669-1-2 Maria Lúcia do Nascimento Oliveira Atendente Infantil305 401670-1-3 Raimunda de Sousa Lima Lavadeiro306 401677-1-4 Maria Shirlene da Costa Vasconcelos Atendente Infantil307 401678-1-1 Maria Stela de Oliveira Batista Cozinheiro308 401697-1-7 José Valdeci Silva Auxiliar de Administração309 401701-1-1 Verbênia Bezerra da Silva Atendente Infantil310 401704-1-3 Maria Natace Rocha Freitas Atendente Infantil311 401708-1-2 Maria Lúcia Gomes Atendente Infantil312 401711-1-8 Revilson Mauro Rodrigues de Lima Instrutor Educacional313 401718-1-9 Inês Maria de Carvalho Lactarista314 401719-1-6 Marilene Pessoa Souza Atendente Infantil315 401725-1-3 Tereza Cristina de Souza Atendente Infantil316 401726-1-0 Maria Fernandes de Oliveira Atendente Infantil317 401727-1-8 Mirian da Silva Sousa Cozinheiro318 401728-1-5 Girlene Lourenço de Souza Auxiliar de Serviços Gerais319 401732-1-8 Pedro Henrique Batista Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais320 401746-1-3 Maria Leonir dos Santos Moreno Cozinheiro321 401757-1-7 Fabiola Barreto Cavalcante Atendente Infantil322 401761-1-X Maria Jacira Pinheiro Coelho Agente de Administração323 401762-1-7 Terezinha de Souza Braga Lavadeiro324 401765-1-9 Neuza dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais325 401774-1-8 Zeneida Ximenes de Farias Figueiredo Assistente de Administração326 401787-1-6 Deuzalina Maria Barbosa de Souza Agente de Administração327 401799-1-7 Cleide Maria de Moura’ Atendente Infantil328 401811-1-3 Tereza Ferreira Fernandes Atendente Infantil329 401814-1-5 Antonia Rejane Pereira Barros Atendente Infantil330 401816-1-X Rosa de Fátima Fernandes Atendente Infantil331 401827-1-3 Maria Goreth Brito da Silva Auxiliar de Serviços Gerais332 401837-1-X Ivonilda Solon Rodrigues Atendente Infantil333 401842-1-X Antonio Marcos Bezerra Motorista334 401851-1-9 Claudia Maria Castelo Branco Arruda Administrador335 401855-1-8 Aloísio da Costa Motorista336 401859-1-7 Fábia Lúcia Cordeiro Holanda Agente de Administração337 401861-1-5 Núbia Brito Cardoso Agente de Administração338 402170-1-0 Joana D‘arc Ferreira da Silva Supervisor de Núcleo339 405002-1-9 Antonio Dantas Soares Agente de Administração340 405013-1-2 Francisco Ubirajara e Silva Agente de Administração341 405015-1-7 Geraldo Luciano Tavares Militão Assistente de Administração342 405018-1-9 Idalia Alves de Andrade Agente de Administração343 405035-1-X Vanda Lúcia de Oliveira Souza Agente de Administração344 405036-1-7 Vânia Nobre Magalhães Agente de Administração345 500003-1-1 Francisco José Carlos Araújo Continuo346 500005-1-6 Francisco Eudes Marcelino Lima Motorista347 500006-1-3 José Uramar de Araújo Motorista348 500007-1-0 Carlos Monteiro Brasil Motorista349 500010-1-6 Francisco Vieira da Silva Oficial de Manutenção350 500011-1-3 Francisco Antonio Braga da Silva Oficial de Manutenção351 500023-1-4 Roberio Gomes Pires Auxiliar de Serviços Gerais352 500039-1-4 Maria Sara Monte Maciel Cozinheiro353 500040-1-5 Elizete Bezerra da Costa Coinheiro354 500042-1-X Sheyla Maria da Silva Rodrigues Auxiliar de Serviços Gerais355 500043-1-7 José Ricardo Machado Assistente de Administração356 500046-1-9 Maria Jocilene da Silva Albuquerque Atendente Infantil357 500052-1-6 Amintas da Silva Vigia



358 500059-1-7 Hilton Lucena de Aragão Auxiliar de Serviços Gerais359 500064-1-7 Francisca Alda Ribeiro Barbosa Lactarista360 500066-1-1 Manoel Ferreira da Silva Motorista361 401039-1-0 Antonia Soares da Silva Cozinheiro362 401046-1-5 Francisco Valdetario Bezerra Viana Vigia363 401073-1-2 Judite de Sousa Barroso Cozinheiro364 401078-1-9 João Eudes Assensio de Araújo Instrutor Educacional365 401132-1-5 Evaldo Fernandes de Lima Motorista366 401168-1-8 José de Sousa Bezerra Oficial de Manutenção367 401169-1-5 Maria José da Silva Santiago Lavadeiro368 401198-1-7 José Bessa Salgado Vigia369 401423-1-2 Carlos Antonio Silva Nascimento Oficial de Manutenção370 401567-1-2 Maria Elizabeth de Oliveira Cozinheiro371 401600-1-9 Rosa Marinho de Oliveira Cozinheiro372 401686-1-3 Marta Maria da Silva Sousa Cozinheiro373 401688-1-8 Cláudio Régis Carneiro Albuquerque Instrutor Educacional374 401763-1-4 Vânia de Lima Gomes Atendente Infantil375 401767-1-3 Ana Clara Lopes Araújo Atendente Infantil376 401848-1-3 Klênia Cardoso Maria Atendente Infantil377 500014-1-5 Antonio Carlos Sales Barroso Auxiliar de Serviços Gerais378 500047-1-6 Luiza Bastos de Lima Atendente Infantil379 401797-1-2 Pedro Rocha Linhares Auxiliar de Manutenção380 500060-1-8 Aluisio Clesso do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais381 200172-1-X Francisco das Chagas Pereira Vigia382 200227-1-X João Batista Tomas de Aquino Vigia383 200399-1-4 Francisco Celso Lopes da Silva Vigia384 200644-1-2 Francisco Osvaldo de Souza Alencar Vigia385 300123-1-3 José Demontie Assencio Macedo de Araújo Agente de Administração386 300153-1-2 José Murilo de Sousa Alencar Motorista387 300162-1-1 Antonio Joaquim de Sousa Vigia388 300362-1-2 Antonio Valle de Oliveira Vigia389 300458-1-5 José Eduardo Ferreira dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais390 300465-1-5 Maria José Silva de Queiroz Auxiliar de Administração391 300490-1-2 Edvaldo Nonato de Souza Vigia392 300582-1-6 José Soares Marreiro Vigia393 400332-1-1 Francisco Valdemiro de Sousa Vigia394 400797-1-8 Vilmar Dias de Aguiar Agente de Administração395 400802-1-X Francisco Rodrigues da Silva Vigia396 400957-1-3 Maria Vilany de Lima Luna Cozinheiro397 400974-1-4 Maria Leonilia Vieira da Silva Atendente de Enfermagem398 400980-1-1 José Januário da Silva Vigia399 400985-1-8 Tânia Maria da Cunha Atendente Infantil400 401017-1-3 Carlos Nogueira Eloi Vigia401 401026-1-2 Francisco das Chagas Cândido Vigia402 401034-1-4 Maria Isabel Cândido Lactarista403 200858-1-9 Maria Helena da Silva Alves Auxiliar de Serviços Gerais404 300635-1-1 Cicera Alves da Penha Auxiliar de Serviços Gerais405 400467-1-2 Maria Madalena de Lima Gomes Cozinheiro406 400578-1-1 Maria Gleidimar da Silva Atendente Infantil407 401012-1-7 Francisca da Silva Oliveira Atendente Infantil408 401052-1-2 José Jacinto Barreto Motorista409 401136-1-4 Maria Zilma Araújo de Amora Instrutor Educacional410 401138-1-9 Maria Nazaret da Silva Cozinheiro411 401177-1-7 Antonio Honorato Gomes Instrutor de Artes e Ofício412 401186-1-6 José Gerardo do Nascimento Albuquerque Instrutor Educacional413 401664-1-6 Lúcia Bezerra de Sousa Atendente Infantil

*** *** ***PORTARIA Nº342/2004 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IV do art.7º do Decretonº26.725, e tendo em vista o disposto no art.8º, inciso I do Decreto supracitado, de 26 de agosto de 2002, resolve DESLIGAR o estagiárioÉVERSON SOUSA DE ARAÚJO, a partir de 20 de dezembro de 2004. SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS em Fortaleza, 21 de dezembrode 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº347/2004 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto n.o 26.725, de 26 de agostode 2002 e, visando a inserção futura no mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve, com fundamento nos arts.1º e 2º doDecreto supracitado e de acordo com o do art.1º, do Decreto nº27.230, de 28 de outubro de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de outubrode 2003, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO à ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, que perceberá a importânciamensal de R$190,79 (Cento e Noventa Reais e Setenta e Nove Centavos) proveniente de dotação orçamentária deste Órgão/Entidade pelo prazo de01 (hum) ano, a partir da data da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.





ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº347/2004 DE22 DE DEZEMBRO DE 2004

Nº NOME

01 JÚLIA VIEIRA PINTO

*** *** ***PORTARIA Nº349/2004 - O SECRETÁRIO DA AÇÃO SOCIAL, nouso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso IV do art.7º doDecreto n.o 26.725, e tendo em vista o disposto no art.8º, inciso I doDecreto supracitado, de 26 de agosto de 2002, resolve DESLIGAR aestagiária FRANCISCA GLEICIANE PEREIRA GOMES , a partir de31 de dezembro de 2004. SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS emFortaleza, 22 de dezembro de 2004.



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SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃOEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº053/2004

CEDENTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Administração -SEAD. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL - SAS .OBJETO: Cessão de Uso gratuito por parte do Cedente à Cessionária,de um terreno localizado entre as ruas Juvenal de Carvalho, José Euclidese a Avenida Aguanambi, nesta Capital, destinando-se à implantação deuma Central de Produção de Alimentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.17, §2º, da Lei nº8.666/93 e alterações posteriores e está vinculado aoProcesso Administrativo nº04463686-5, que é parte integrante do Termode Cessão de Uso. VIGÊNCIA: 23 de dezembro de 2004 a 31 de dezembrode 2006. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATADA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2004. SIGNATÁRIOS: MarcosAugusto Vasconcelos Coelho - Secretário Adjunto da Administração, CarlosColonna Filho - Secretário da Ação Social, em exercício.

Helder Vasconcelos FrotaCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO DA ASJUR

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SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA

PORTARIA Nº921/2004 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua competênciaoutorgada pela Portaria nº56/03, publicada no D.O.E de 13.02.03, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º doDecreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês novembro de 2004.SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 05 de novembro de 2004.

José Flávio Barreto de MeloSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM EXERCÍCIO



COAFAldenor Oliveira de Sousa Classificador de P. Agrícolas 000515-1-9 A 88Angela Maria Marques Barbosa Agente de Administração 001494-1-1 A-E 44-44Angélica Gláucia Maranhão Candoia Classificador de P. Agrícolas 001519-1-2 A 88Antônio Berto Fialho Bento Trabalhador de Campo 030959-1-6 A-H 88-44Antônio Carlos Nobre Freire Agente de Administração 102014-1-1 A 44Antônio Deolino de Sousa Motorista 200086-1-X A-H 88-88Antônio Marques Xavier Motorista 030428-1-2 A 88Antônio Reis de França Auxiliar de Serviços Gerais 200222-1-3 A 88Antônio Tito do Ó Motorista 126795-1-3 A 88Arilton Silva de Sousa Agente de Administração 082818-1-5 A 88Bernardo Monteiro de Queiroz Motorista 030054-1-0 A 88Carmelinda Silva Costa Auxiliar de Administração 000516-1-6 A 88Clara Stela Carneiro Soares Agente de Administração 090982-1-6 A 88Danielle Rodrigues Paulino DAS-3 161773-1-8 A 88Dulcina Ramos Cunha Auxiliar de Serviços Gerais 082802-1-5 A 88Edileuza Maria Costa Cunha DAS-3 151706-1-1 A 88Elizabete da Silva Melo Classificador de P. Agrícolas 031765-2-5 A 66Eleôdiz de Caminha e Veloso Classificador de P. Agrícolas 000514-1-1 A 88Eneida Almeida Silveira Maia Auxiliar de Administração 001509-1-6 A 44Estefânia Araújo Barbosa Paiva Classificador de P. Agrícolas 031838-1-5 A 88Eveline Maria Lima Teixeira DAS-2 111708-1-1 A 88Fábio Sales de Oliveira Motorista 102018-10 A-F 40-40Francisca Francileide Pinho Pinheiro Economista 001429-1-3 A 88Francisca Rodrigues de Lima Agente de Administração 030200-1-0 A 88Francisco das Chagas de Lima Motorista 118801-1-8 A 88Francisco Edilson de Castro DAS-2 100294-1-4 A 88Francisco Emival Alves Bezerra Classificador de P. Agrícolas 001505-1-7 A 88Francisco Gerônimo Neto Motorista 001492-1-7 A-E 44-44Francisco Gomes Benício Auxiliar de Serviços Gerais 082805-1-7 A 88Francisco José Angelim de Albuquerque Agente de Administração 082959-1-3 A 88Francisco Osvaldo Moura Maranhão Agente de Administração 070488-1-5 A 88Francisco Pitombeira Neto Motorista 082931-1-2 A 88Francisco Rodrigues do Nascimento Op. de Máquinas Agrícolas 030476-1-X A 88Geralda Barroso dos Santos Agente de Administração 030558-2-5 A 88Geyla Maria Martins Lima Agente de Administração 082836-1-3 A-F 44-44Irecê de Aguiar Teixeira Agente de Administração 070495-1-X A 38Jane Mary Batista Agente de Administração 102030-1-5 A 44Joana Angélica Campelo Vieira Classificador de P. Agrícolas 001523-1-5 A 44João Rodrigues Alves Motorista 082923-1-0 E 88Joaquim Airton de Aguiar Classificador de P. Agrícolas 031699-1-X A 88Jocélio de Almeida Braga Auxiliar de Administração 031763-1-2 A 88José Ailton Garcia Auxiliar de Serviços Gerais 030468-1-8 A 88José Barros de Oliveira Motorista 030452-1-8 A 88


José da Silva Braga Neto Agente de Administração 030572-1-6 A 88José Edmar Farias Motorista 000489-1-7 E 88José Eudes Fernandes Classificador de P. Agrícolas 031279-1-5 A 76José Gilberto Barroso Auxiliar de Serviços Gerais 030659-1-X A-F 44-44José Joaquim de Lima Vale Classificador de P. Agrícolas 004897-1-9 A 88José Maria Alcântara de Oliveira Agente de Administração 030612-1-3 A 88José Sérgio Bastos Herculano Classificador de P. Agrícolas 000505-1-2 A 88José Walter Moreira Bezerra Motorista 200295-1-X E 88Josimeire Gonçalves Paiva Classificador de P. Agrícolas 094078-1-2 A 88Kleber de Borba e Veloso Classificador de P. Agrícolas 001524-1-2 A 88Kerginaldo Gomes Barroso DAS-3 139106-1-8 A 88Luana Pinheiro Barros DAS-2 161772-1-0 A 88Luis Bezerra da Silva Agente de Administração 030716-1-8 A 88Luiz Gonzaga Amorim da Silva Classificador de P. Agrícolas 031354-1-1 A 88Luiza Maria da Silva Melo Auxiliar de Administração 004882-1-6 A 88Manoel Nogueira Lima Classificador de P. Agrícolas 097803-1-9 A 88Maria Aurilene Braga de Mesquita Datilógrafo 090976-1-9 A 44Maria Auxiliadora da Silva Contador 075633-1-0 A 88Maria Christina Barbosa Moura Agente de Administração 031813-1-6 A 42Maria das Graças Aurelio Pinto Auxiliar de Administração 094363-1-6 A 88Maria das Graças Fonteles de Arruda DAS-3 138480-1-7 E 88Maria de Fátima Ramos Cunha Auxiliar de Administração 004986-1-0 A 88Maria de Lourdes de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 011455-1-7 E 88Maria do Socorro Cavalcante de Carvalho Agente de Administração 030730-1-7 A 88Maria Edinazilda Menezes de Moura Bibliotecário 001521-1-0 A 84Maria Elizabeth da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 004892-1-2 A 88Maria Eunice Machado Ribeiro Agente de Administração 030603-1-4 A 88Maria Marcli de Oliveira Araújo Agente de Administração 105565-1-1 A 88Maria Mercedes Pinto Agente de Administração 030182-1-0 A 88Maximiliano César P. Quintino Medeiros DAS–2 151826-1-X A 88Neusa de Castro Alves Portela DAS-1 105583-1-X A 88Nilvandro Ferrer de Lima Téc. em Agropecuária 102027-1-X A 88Patrícia Maria Perdigão de Andrade Datilógrafo 093532-1-6 A 44Paulo Colares Filho Classificador de P. Agrícolas 000504-1-5 A 88Raimundo Ernandir Chaves Assistente de Administração 101969-1-4 A 44Raimundo Nonato Marcelino da Silva Auxiliar de Administração 090978-1-3 A-F 44-44Rita Maria Barbosa da Silva Auxiliar de Administração 030038-1-7 A-F 43-43Rosivânia Maria de Sousa Auxiliar de Administração 009707-1-9 A-F 44-44Rubens Nunes da Rocha Agente de Administração 031832-1-1 A 88Silvio Roberto Andrade Siqueira Agente de Administração 000477-1-6 A 88Sônia Maria Martins Bezerra Classificador de P. Agrícolas 000509-1-1 A 88Soraia do Vale Lopes Agente de Administração 102706-1-8 A 88Tamara de Carvalho Xerez Moreira Agente de Administração 054974-1-8 A 42Tânia Maria Andrade Bezerra de Menezes Auxiliar de Administração 090989-1-7 A 44Terezinha de Fátima Sousa Silva Auxiliar de Serviços Gerais 082767-1-4 E 88Terezinha Tavares Fontenele Paiva Economista 080994-1-3 A 88Tertuliano Joaquim Gois Sales Agente de Administração 031751-1-1 A 44Valéria Angelim de Albuquerque Silva Agente de Administração 031814-1-3 A 88Valéria Pascoal de Oliveira Assistente de Administração 101996-1-1 A 76Vicente Duarte de Sousa Classificador de P. Agrícolas 031287-1-7 A 88Vicente Gomes da Silva Datilógrafo 126026-1-8 A 88Wiron Leônio Diniz Pereira Classificador de P. Agrícolas 031837-1-8 A 68

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PORTARIA Nº1120/2004 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de participar de encontro dos piscicultores do Projeto CURUPATI-PEIXE, concedendo-lhes 1 ((uma) diária e meia, de acordo com oartigo 1º; do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do18º ADITIVO AO CONVÊNIO PGE-50/2000 PESCA E AQUICULTURA. SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, em Fortaleza, 28de dezembro de 2004.

José Flávio Barreto de MeloSECRETÁRIO ADJUNTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1120/2004 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT. VALOR TOTAL

Osvaldo Segundo da Costa Filho Supervisor da Gerência de III 29 a 30/12/2004Jaguaribara 1 1/2 44,00 66,00

Aquicultura e Pesca

José Praxedes Costa Engenheirro de Pesca IV 29 a 30/12/2004Jaguaribara 1 1/2 37,00 55,50

Jairo Lacerda Borges Engenheiro de Pesca IV 29 a 30/12/2004 Jaguaribara 1 1/2 37,00 55,50

Angela Mª Menezes Tôrres Engenheira de Pesca IV 29 a 30/12/2004Jaguaribara 1 1/2 37,00 55,50

João Rodrigues Alves Motorista V 29 a 30/12/2004 Jaguaribara 1 1/2 35,00 52,50

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº274/2004 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo art.1º do Decreto Nº27.471, de 17 dejunho de 2004, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, aos EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês dedezembro/2004. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2004.

José Waldemar Barroso de Souza CordeiroPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


Registre-se e publique-se

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274/2004 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA

Adelino Melo de Oliveira Auxiliar de Escritório I 2672.1-XAlbertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9Alberto Jorge Abreu Cavalcante Auxiliar de Escritório I 1923.1-7Albino Soares Couto Servente 160.1-2Aline Monteiro Torres Leite Téc. Aux. Desenv. Social 1996.1-3Aluízio Feitosa Ribeiro Servente 2559.1-2Amélia Alves de Lima Sousa Auxiliar de Escritório I 540.1-1Ângelo Ribeiro Lopes Neto Auxiliar de Escritório I 2368.1-0Antônia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1Antônia Socorro da Cunha Holanda Auxiliar de Escritório I 1840.1-2Antônio de Pádua Carneiro Pinho Auxiliar de Escritório I 1874.1-0Antônio Francisco de Oliveira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2446.1-9Antônio Lauro de Souza Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2598.1-0Antônio Lisboa Furtado Bonfim Auxiliar de Escritório I 2573.1-1Antônio Soares Couto Servente 852.1-9Ariston Oliveira Magalhães Auxiliar de Escritório I 601.1-9Carlito Donato Mesquita Auxiliar de Escritório I 2580.1-6Carmem Lúcia Lucena Leite Auxiliar de Serviços 2720.1-9Célio Marcelino Lopes Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2618.1-5Cícera Grancgeiro e Silva Auxiliar de Escritório I 2419.1-1Cilene Pinheiro de Queiroz Auxiliar de Escritório II 1836.1-XClayton Leite Gondim Motorista 1920.1-5Clotildes Maria de Oliveira Bastos Auxiliar de Escritório I 1873.1-3Dalva Moreira de Andrade Auxiliar de Escritório I 565.1-0Damiana Matos da Silva Servente 1957.1-5Djalma Tomé dos Santos Auxiliar de Escritório II 2467.1-9Edite Alves Sampaio Auxiliar de Escritório I 2669.1-4Expedito José Linhares Auxiliar de Escritório II 2344.1-9Francisca Cavalcante de Menezes Auxiliar de Escritório II 535.1-1Francisca Cleide Pinheiro Auxiliar de Escritório I 1680.1-7Francisca da Conceição Paula Nogueira Auxiliar de Escritório I 1568.1-7Francisca Ilzete de Lima Auxiliar de Escritório I 2366.1-6Francisca Meire Barrete Vieira Arrais Auxiliar de Escritório I 2684.1-0Francisco Aloísio de Vasconcelos Guarda Sanitário 1715.1-4Francisco André de Lima Auxiliar Administrativo 2068.1-4Francisco Antônio de Carvalho Porto Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2642.1-0Francisco Assis do Nascimento Servente 1885.1-4Francisco Bonfim Ferreira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2647.1-7Francisco das Chagas Vicente Servente 274.1-3Francisco de Assis Feijão Guarda Sanitário 1559.1-8Francisco de Morais Vale Júnior Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2535.1-0Francisco Heldo Batista Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2717.1-3Francisco Jânio Sobreira Lima Auxiliar de Escritório I 1489.1-1Francisco José César Carneiro Técnico de Contabilidade I 2359.1-1Francisco José Diniz Morais Motorista 2558.1-5Francisco Neres Prado Auxiliar Administrativo 1298.1-XFrancisco Orlando Pinheiro Filho Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2645.1-2Francisco Teixeira Filho Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2588.1-4Francisco Wellington Feitosa de Souza Auxiliar de Escritório I 2358.1-4Geane Maria Cavalcante Miranda Mota Auxiliar de Escritório I 2569.1-9Geraldo das Chagas Miranda Contínuo 154.1-5Helena Maria de Oliveira Gomes Auxiliar de Escritório II 1891.1-1Hildete Fontenele Trévia Auxiliar de Escritório I 2667.1-XIoneida Rodrigues Rocha Cavalcante Auxiliar de Escritório I 1889.1-3Isabel Araújo Leite Auxiliar de Escritório I 1346.1-9Izabel do Carmo Bonfim Melo Auxiliar de Escritório I 2041.1-0João Batista de Aguiar Auxiliar de Campo 2706.1-XJoão Batista Rodrigues do Nascimento Auxiliar de Escritório I 407.1-1José Alencar de Freitas Auxiliar de Topógrafo 2046.1-7José Araújo Lima Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2714.1-1José Evaldo Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1217.1-1José Ferreira da Silva Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2616.1-0José Helder Assunção de Oliveira Auxiliar de Escritório II 724.1-9


José Itamar Benevides Teixeira Técnico de Contabilidade I 1406.1-9José Jacinto Sousa Filho Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2635.1-6José Marcílio Simão dos Santos Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2600.1-0José Marcondes Nobre de Oliveira Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2590.1-2José Maria Soares Bezerra Auxiliar de Escritório II 1014.1-9José Moita Cardoso Guarda de Fiscalização 1089.1-XJosé Orion de Oliveira Auxiliar Administrativo 158.1-4José Valzemir de Almeida Auxiliar de Escritório I 296.1-0Josefa Gomes Barbosa Auxiliar de Escritório I 903.1-XJuvenal Vieira Lima Motorista 2036.1-0Liduina Veras de Oliveira Auxiliar de Escritório I 1860.1-5Lúcia Sampaio Gois Cozinheiro 857.1-5Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante Técnico de Contabilidade II 2702.1-0Manoel Mecias Barros Contínuo 319.1-7Maria Auxiliadora Cavalcante Auxiliar de Escritório II 2125.1-2Maria Cleana Peixoto Auxiliar de Escritório I 2376.1-2Maria da Paz Gomes da Silva Cozinheiro 864.1-XMaria das Dores Silva Pereira Auxiliar de Escritório I 1126.1-5Maria das Graças Melo Auxiliar de Escritório II 307.1-6Maria de Fátima Almeida Auxiliar de Escritório I 317.1-2Maria de Fátima de Oliveira Pereira Auxiliar de Escritório II 1463.1-5Maria de Fátima do Nascimento Coelho Auxiliar de Escritório I 2106.1-7Maria de Lourdes Ricardo Pereira Auxiliar de Escritório I 2459.1-7Maria de Nazaré Siqueira Mendes Téc. Aux. Desenv. Social 2432.1-3Maria do Carmo Araújo dos Santos Auxiliar de Escritório I 2413.1-8Maria do Socorro de Araújo Auxiliar de Escritório II 1477.1-0Maria Edneide Plácido da Silva Auxiliar de Escritório I 1623.1-0Maria Evani Bezerra de Oliveira Técnico de Contabilidade I 1526.1-7Maria Evanira Fraga de Queiroz Bacelar Auxiliar de Escritório II 2466.1-1Maria Geélita Freire Neves Bezerra Auxiliar de Escritório I 1990.1-XMaria Goreti de Olinda Santos Auxiliar de Escritório I 527.1-XMaria Irineide Pontes Martins Auxiliar de Escritório I 2700.1-6Maria Ivoneide Soares Martins Auxiliar de Escritório I 2671.1-2Maria José Pereira Técnico de Contabilidade I 1383.1-2Maria Josué de Souza Auxiliar de Escritório I 2096.1-9Maria Júlia Caetano da Silva Cozinheiro 865.1-7Maria Lúcia Freires Operador Composer 1515.1-3Maria Luciana Fernandes Brito Auxiliar de Escritório I 2188.1-2Maria Marileide de Sousa Bezerra Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2719.1-8Maria Míriam Gomes dos Santos Auxiliar de Escritório II 2563.1-5Maria Naila Coelho Pereira Auxiliar de Escritório I 1896.1-8Maria Nerize Marques dos Santos Auxiliar de Escritório I 1967.1-1Maria Nilza Macêdo Sampaio Auxiliar de Escritório I 2427.1-3Maria Odete do Nascimento Auxiliar de Escritório I 1938.1-XMaria Salesinha Negreiros Moura Auxiliar de Escritório II 972.1-7Maria Socorro Ávila França Auxiliar de Laboratório 2681.1-9Maria Socorro de Sousa Leite Auxiliar de Escritório I 2412.1-0Maria Tereza Cruz dos Santos Cozinheiro 2553.1-9Maria Vilani Pinho Auxiliar de Escritório II 1883.1-XMarkan Matos Dourado Filho Motorista 1793.1-0Marta Gerúzia Sá Ribeiro Auxiliar de Escritório I 1530.1-XMiguel Bezerra Vidal Auxiliar de Escritório I 2349.1-5Mônica Maria de Freitas Auxiliar de Escritório I 2685.1-8Nataniel Roberto de Oliveira Servente 2542.1-5Ocila Peixoto Vieira Auxiliar de Escritório II 2042.1-8Orisleda Maria da Cunha Auxiliar de Escritório I 2121.1-3Pedro Alves Bezerra Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 2641.1-3Perpétuo Viana Duarte Servente 2464.1-7Raimunda Maria de Sousa Auxiliar de Escritório I 2347.1-0Raimundo Bezerra Loiola Vigilante 2022.1-5Regina Helena Bezerra Cavalcante Auxiliar de Escritório I 1513.1-9Rita Zélia Vieira Auxiliar de Escritório I 1853.1-0Rosilene Maria de Mesquita Auxiliar de Escritório I 1011.1-7Samuel Alves Filho Auxiliar Administrativo 2020.1-0Sebastião Sousa Barros Motorista 1286.1-9Sebastião Victor de Araújo Vigilante 2023.1-2Silvia Elena Oliveira Guerreiro Castelo Desenhista Artístico 2012.1-9Tereza de Oliveira Vasconcelos Auxiliar de Escritório I 1276.1-2Tereza Pinto Teixeira Henriques Auxiliar de Escritório II 628.1-2Thomás Edson Góes de Araújo Topógrafo 1329.1-8Teresa Veras de Oliveira Auxiliar de Escritório I 2478.1-2Valdeglace Feitosa de Sousa Auxiliar de Escritório II 1867.1-6Vera Lúcia Lopes de Sousa Cozinheiro 2549.1-6Vicente Caetano de Lima Contínuo 421.1-0Vicente de Paulo Dantas Coutinho Auxiliar de Escritório I 2676.1-9



Vicente Freitas Araújo Auxiliar de Escritório I 2734.1-4Vicente Paulo Ramos Torres Auxiliar de Escritório II 1940.1-8Voleide Farias Rocha Auxiliar de Escritório I 2661.1-6Walmir Gomes Pessoa Auxiliar de Escritório II 1855.1-5

*** *** ***PORTARIA Nº282/2004 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosEMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de dezembro de 2004. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EEXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de novembro de 2004

José Waldemar Barroso de Souza CordeiroPRESIDENTE EM EXERCÍCIO



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº282/2004 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004


Afonso Monteiro Filho Téc. Aux. Desenv. Agropecuário 755.1-5 A,J 92Ailton Araújo de França Técnico de Contabilidade II 930.1-7 A 184Albertina Carlos de Castro Auxiliar de Escritório I 1743.1-9 A 92Alberto Jorje Abreu Cavalcante Auxiliar de Escritório I 1923.1-7 D 92Aluízio Braga dos Santos Desenhista Técnico 248.1-3 A,D,E,F 115Ana Maria Soares Melo Téc. Aux. Desenv. Social 963.1-8 A,F 92Antônia Cordeiro Sampaio Auxiliar de Escritório II 1886.1-1 A 92Antônia Pires de Lima Téc. Aux. Desenv. Social 1683.1-9 A,S 138Antônio Lisboa Furtado Bonfim Auxiliar de Escritório I 2573.1-1 A 138Antônio Moreira Neto Auxiliar de Escritório II 2550.1-7 A 184Cilene Pinheiro de Queiroz Auxiliar de Escritório II 1836.1-X A 184Clayton Leite Gondim Motorista 1920.1-5 E 92Djalma Tomé dos Santos Auxiliar de Escritório II 2467.1-9 A 92Damiana Matos da Silva Servente 1957.1-5 A 138Ednael Moraes de Medeiros Técnico de Contabilidade II 222.1-7 A 138Francisca Cavalcanti de Menezes Auxiliar de Escritório II 535.1-1 D 92Francisco André de Lima Auxiliar Administrativo 2068.1-4 A 184Francisco Daniel de Sousa Agente Administrativo 720.1-X A 208Francisco Assis do Nascimento Servente 1885.1-4 A 138Francisco das Chagas Vicente Servente 274.1-3 D 92Francisco José Diniz Morais Motorista 2558.1-5 A 138Gláucia Maria de Sousa Leandro Téc. Aux. Desenv. Social 2431.1-6 A,J 92Iêda Girão Bandeira Raulino Técnico de Contabilidade II 988.1-7 A 138Iolanda Alcântara Martins Lavor Téc. Aux. Desenv. Social 2304.1-3 A,D,E,F 115José Helder Assunção de Oliveira Auxiliar de Escritório II 724.1-9 A 184José Marcílio Simão dos Santos Téc.Aux.Desenv.Agropecuário 2600.1-0 M 46Manoel Mecias Barros Contínuo 319.1-7 A 184Marcélia Barreto Menezes Auxiliar de Escritório II 1334.1-8 A 92Maria Antonieta Freitas de Sousa Agente Administrativo 1514.1-6 A 138Maria Bezerra Cunha Cavalcante Auxiliar Administrativo 679.1-1 A 184Maria das Graças Melo Auxiliar de Escritório II 307.1-6 A 92Maria de Fátima de Oliveira Guerra Téc. Aux. Desenv. Social 2493.1-9 A,M 92Maria de Fátima de Oliveira Pereira Auxiliar de Escritório II 1463.1-5 A 184Maria do Socorro de Araújo Auxiliar de Escritório II 1477.1-0 A 184Maria Evani Bezerra de Oliveira Técnico de Contabilidade I 1526.1-7 A 184Maria Evanira Fraga de Queiroz Bacelar Auxiliar de Escritório II 2466.1-1 A 92Maria Goreti Girão Lima Auxiliar de Escritório II 1085.1-0 A 184Maria José Barros Jataí Teles Auxiliar Administrativo 2146.1-2 A 138Maria Lúcia Freires Operador Composer 1515.1-3 A 92Maria Míriam Gomes dos Santos Auxiliar de Escritório II 2563.1-5 A 92Maria Roseli Borges de Sousa Auxiliar Administrativo 536.1-9 A 184Maria Salesinha Negreiros Moura Auxiliar de Escritório II 972.1-7 A 136Maria Socorro Ávila França Auxiliar de Laboratáorio 2681.1-9 A 92Maria Socorro Mendes de Sousa Operador Composer 668.1-8 A,D,E,F 115Maria Stela Mendes Técnico de Contabilidade II 647.1-8 A 184Maria Vanide Pereira Desenhista Técnico 578.1-9 A,D,E,F 115Maria Vilani Pinho Auxiliar de Escritório II 1883.1-X A 138Markan Matos Dourado Filho Motorista 1793.1-0 A 138Marta Gerúzia Sá Ribeiro Auxiliar de Escritório II 1530.1-X A 184Raimunda Nonata Mota de Sousa Téc. Aux. Desenv. Social 1655.1-4 A,J 92Sebastião Sousa Barros Motorista 1286.1-9 A 138Tereza Pinto Teixeira Henriques Auxiliar de Escritório II 628.1-2 A,D,E,F 115Valdeglace Feitosa de Sousa Auxiliar de Escritório II 1867.1-6 A 138Valdivan Machado Oliveira Auxiliar de Escritório II 1506.1-4 A 184Vicente Caetano de Lima Contínuo 421.1-0 A 92Vicente de Paulo Dantas Coutinho Auxiliar de Escritório I 2676.1-9 A 92Vicente Paulo Ramos Torres Auxiliar de Escritório II 1940.1-8 A 92Walmir Gomes Pessoa Auxiliar de Escritório II 1855.1-5 A 92

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SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

JULGAMENTO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº01/2004

A pregoeira da SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOESTADO DO CEARÁ, torna público o resultado de julgamento referenteao PREGÃO Nº01/2004, para aquisição de Equipamentos e Móveis deVídeoconferência, para o Convênio PROEP Nº026/2000 (Processonº23000.011219/2004-71). Sagraram-se vencedoras as seguintesEMPRESAS: 1) SR COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº02.649.568/0001-63,LOTES Ns.01 a 03 e 05, com o valor total de R$80.766,00 (oitenta milsetecentos e sessenta e seis reais); 2) MAX DISTRIBUIDORA,IMPORTADORA E COMERCIAL LTDA., CNPJ Nº04.027.492/0002-40,LOTE Nº04, com o valor total de R$21.600,00 (vinte e um mil eseiscentos reais); 3) INOVAR AR CONDICIONADO LTDA., CNPJNº03.475.276/0001-14, LOTE Nº07, com o valor total de R$17.250,00(dezessete mil duzentos e cinqüenta reais), e 4) PROGRAMA COMÉRCIOE SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº05.216.395/0001-88, LOTE Nº08, como valor total de R$26.640,00 (vinte e seis mil seiscentos e quarentareais). SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITECE,em Fortaleza - CE, 06 de janeiro de 2005.

Sophia Regina EgyptoPREGOEIRA

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVI-MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº074/04-PRES. - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIODA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso das atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado como inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e deacordo com o Art.5º, §3º, inciso I, do Decreto nº26.905 de 27 deJaneiro de 2003, publicado no D.O. de 29 de janeiro de 2003, LILIANEMENDONÇA PRADO , ocupante da função de Digitador, matrícula7426.1.9, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará -FUNECE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão, de Diretor da Divisão de AcompanhamentoFinanceiro dos Projetos, símbolo DAS-2, integrante da Estruturaorganizacional da FUNCAP, a partir da data de publicação destaportaria. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVI-MENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCAP, em Fortaleza,29 de dezembro de 2004.

José Vitorino de SouzaPRESIDENTE EM EXERCÍCIOHélio Guedes de Campos Barros

SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIARegistre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº119/2004 – O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, nouso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo art.1º do Decreto27.471, de 17 de junho de 2004, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,durante o mês de DEZEMBRO/2004. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 04 denovembro de 2004.

Francisco de Assis de Souza FilhoPRESIDENTE

Antônio de Pádua AraujoSECRETÁRIO ADJUNTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA




Adalia Maria de Aquino Auxiliar de Serviços Gerais 117.1.1Antônio Edinardo Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 119.1.6Antônio Janio Sabino Nogueira Assistente de Administração 71.1.0Antônio José Duarte de Menezes Assistente de Pesquisas 300.1.5Carlos Humberto Barbosa Sobrinho Agente de Administração 113.1.2Eliane Maria Montenegro Gonçalves Agente de Administração 78.1.1Eliésio Pessoa Freire Assistente Municipalista 323.1.XFrancisca Helena Silva Moreira Assistente Municipalista 191.1.9Francisca Tânia Angelim Gomes Benevides Assistente de Administração 98.1.4Francisco Raimundo de Oliveira Mecânico Auxiliar de Aeronave 59.1.6Jair Barroso Lúcio Auxiliar de Administração 112.1.5João Bosco Passos Accioly Filho Técnico em Eletrônica 497.1.9José Diogenes da Silva Agente de Administração 82.1.4José Rodrigues de Freitas Motorista 65.1.3José Tavares da Costa Assistente de Pesquisas 186.1.9Julio Fileto Técnico em Manutenção 103.1.6Luciana de Sá Gonçalves Xerez Estatistico 50.1.0Luiz Pereira Neto Vigia 122.1.1Maria Albenisa Gadelha Assistente Municipalista 208.1.8Maria Adenilia Peixoto Brito Agente de Administrativo 153.1.8Maria Felizária Dias Borges Auxiliar de Serviços Gerais 55.1.7Maria Pessoa de Almeida Agente de Administraçao 246.1.9Maria Vilalba Silva do Nascimento Auxiliar de Pesquisas 184.1.4Norma Lúcia Martins Assistente de Pesquisas 173.1.0Otávio José do Norte Vigia 81.1.7Regina Lucia Oliveira Agente Administrativo 121.1.4Ronaldo Carlos Brilhante Operador de Máquinas 239.1.4Silvânia Maria dos Santos Assistente de Pesquisas 146.1.3Walber Cordeiro Geólogo 140.1.XValerio Maia Ferreira de Carvalho Engenheiro Eletricista 47.1.5Vicente Gonçalves da Costa Motorista 120.1.7Vinicius Benevides Leite Barbosa Assistente de Administração 89.1.5

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS


PORTARIA Nº075/2004 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo art.1º do Decreto 27.471,de 17 de junho de 2004, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria,durante o mês de Dezembro/2004. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL - NUTEC, em Fortaleza, 05 de novembrode 2004.

Fernando Ribeiro de Melo NunesPRESIDENTE



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº75/2004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004


CARLOS ANTONIO BORGES DE SOUSA ADMINISTRADOR 1000261-3ROSA MARIA PITOMBEIRA GOMES VIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1000541-8FRANCISCO DAS CHAGAS HOLANDA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1000621-XMIGUEL HOLANDA DE MOISÉS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1000811-5ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1000901-4MARIA AILA TELES REIS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1001391-7MARIA DA PAZ FERREIRA DE MORAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1001401-8PEDRO EVILASIO PITOMBEIRA MOTORISTA 1001431-XMARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES SECRETÁRIO 1001501-4CARMOZITA NOBRE DE ARAÚJO AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE 1001541-3

ANÁLISES FÍSICO QUÍMICASMARIA MARQUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1001681-9MANOEL DEOCLECIANO DA COSTA VIGIA 1001711-4PAULO MOREIRA DE SOUSA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1001741-6JOAQUIM JOSÉ DA COSTA MOTORISTA 1001771-8PEDRO VIEIRA DA SILVA VIGIA 1002111-1JOSÉ MAIA DA COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002181-2FRANCISCO CARLOS HOLANDA GARCIA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002381-5MARIA DAS MERCEZ DE MELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002431-5GERALDO DE ALBUQUERQUE LIMA MOTORISTA 1002521-4ANTONIO CARLOS FERREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 100258.1-8ANTÔNIO URUBATAN DE OLIVEIRA GONÇALVES OFICIAL DE MANUTENÇÃO 100266.1-XMARIA DE FÁTIMA MAIA GURGEL ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002701-2ARTEMIZIO BARBOSA SOUSA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1002721-7FRANCISCO ALMEIDA SILVA VIGIA 1002731-4MAURICIO DA SILVA ROCHA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1002831-0EDILEUZA LOPES DE SOUSA COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1002891-4FRANCISCO SOUZA SARAIVA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1003261-XANA CLAÚDIA DIOGENES NOGUEIRA SECRETÁRIO 1003611-9RAIMUNDO VALDELÍRIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1003961-4GEORGE WILSON GONDIM DE ABREU NETO OPERADOR DE COMPUTADOR 1004101-5ROGÉRIO FLORINDO TEIXEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1004601-7MARIA GINA DE SOUSA ALVES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1004831-1RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1004841-9MARIA JOSELENE TEIXEIRA MOTA SECRETÁRIO 1004851-6EDILBERTO LEITE BARROS AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 1004881-8ADERALDO SÉRGIO DE ALMEIDA FILHO DESENHISTA 1004941-5RAIMUNDO NONATO DA SILVA ARAÚJO AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE 1004971-7

ANÁLISES FÍSICO QUÍMICASRAIMUNDO NONATO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005071-5SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005101-0FRANCISCO JOSÉ MOTA DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO 100518.1-9ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005231-9BERTO LUIZ DE FREITAS PEIXOTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 10052513RIODAN JOSÉ DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 1005441-9MARIA DO SOCORRO PITOMBEIRA GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005491-5LUZIA SUERLANGE ARAÚJO DOS SANTOS SECRETÁRIO 1005581-4MARIA MARGARIDA TEIXEIRA COSTA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005591-1MARIA MADALENA SILVA NORONHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1005601-2MARIA DE LOURDES VIANA FREITAS IRINEU SECRETÁRIO 1005621-7PIERRE BEZERRA VALENTIM AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005631-4SIDNEY CÂNDIDO TORQUATO DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1005661-6JOSÉ AUGUSTO DE SOUSA AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE 1005691-8

ANÁLISES FÍSICO QUÍMICASMARIA AUXILIADORA DA COSTA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1005721-3

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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ


FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1733/2004 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso dasatribuições legais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8ºcombinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, ANTÔNIA FERNANDES DA SILVA MOURA , exercente dafunção de Agente de Administração - ref. 26, matrícula nº00305.1-1,para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emComissão, de Chefe da Seção de Expediente do Centro de Ciências daSaúde - CCS, símbolo DNI-2, integrante da Estrutura organizacional daFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,a partir da data de publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVER-SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 deoutubro de 2004.

Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE

Antônio de Pádua AraujoSECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM EXERCÍCIO


*** *** ***PORTARIA Nº1734/2004 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso das atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº04252319-2 do SPU,RESOLVE EXONERAR , de ofício, nos termos do art.63, Inciso II,alinea “a”, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora MARIALINDALVA CRUZ MOURA , matrícula nº07492.1-4, do Cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em Comissão de Chefe daSeção de Expediente do Centro de Ciências da Saúde - CCS, símboloDNI-2, integrante da estrutura organizacional da FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, a partir de 29de outubro de 2004. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 27 de outubro de 2004.

Jáder Onofre de MoraisPRESIDENTE



*** *** ***PORTARIA Nº2120/2004 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNI-VERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso das atribuiçõeslegais, RESOLVE Incluir , MARIA DO SOCORRO OLIVEIRALIMA , exercente da função de Agente de Administração, Matrículanº08794.1-X, lotada na Pró - Reitoria de Planejamento, no Grupo deTrabalho instituido pela Portaria nº441/2003, de 31 de março de 2003,publicada no D.O.E. de 20 de junho de 2003, nos termos do art.2º doDecreto 27.585, de 11 de outubro de 2004, e atribuir-lhe uma gratificaçãono valor mensal de R$300,00 (Trezentos reais), nos termos do art.132

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº404/2004 – GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso das suas atribuiçõeslegais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com o art.8º combinado com incisoIII, do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, SANDRA NANCYRAMOS FREIRE , que exerce a função de Professor, matrícula nº430914.1.7,para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, de DIRETOR DO INSTITUTO DE PESQUISA SÓCIO-CULTURAL, Símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional daFundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir da data de publicaçãodesta Portaria FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI -URCA, em Crato (CE), ao 01 de dezembro de 2004.

André Luiz Herzog CardosoPRESIDENTE



*** *** ***SECRETARIA DA CULTURA

A SECRETARIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº01392172-0 do SPU e da LeiNº12.780/97, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40 §1º, itemIII, letra b §2º, da Constituição Federal, com a redação dada pela EmendaConstitucional Nº20/98, c/c, o art.156, §1º, item IV, 157 e 43 da LeiNº9.826/74,Lei Nº12.386/94, Lei nº13.485/04 e Lei 13.512/2004, àservidora MARIA NARMIR SANTOS JALES , que exerce a função deAuxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional ADO referência 11matrícula nº096095.3.9, lotada na Secretaria da Cultura e Desporto,APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, com proventos proporcionaisconforme discriminação abaixo:Vencimento 30 horas 80%....................................... R$ 188,36Progressão Horizontal 15%..................................... R$ 35,32Complementação remunerada mínima 80%.......... R$ 59,64Total............................................................................ R$ 283,32SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2005.

Cláudia Sousa LeitãoSECRETÁRIA DA CULTURA


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inciso IV combinado com o art.135 de Lei nº9.826 de 14.05.1974.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 1º de dezembro de 2004.

João Nogueira MotaPRESIDENTE EM EXERCÍCIO


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PORTARIA Nº225/2004 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de DEZEMBRO/2004. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de novembro de 2004.

Lúcia de Carvalho CidrãoSECRETÁRIA DA CULTURA EM EXERCÍCIO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº225/2004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004


ALMIRA MARIA BOTTO PAIXÃO AGENTE ADMINISTRATIVO 1269771.6 A 44ARSACE DE CASTRO SOUSA JÚNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032081.X A 88DALVA REGINA FERREIRA ALVES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032091.7 A 44DIVANILSON ROQUE DE ALMEIDA SUPERVISOR DE NÚCLEO 1391981.X A/F 88EDNARDO DE LIMA COSTA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 0960653.X A 44ENIDE MARIA CHAVES VIDAL BIBLIOTECÁRIO 089738.1.4 A 88FRANCISCO FERNANDO BRAGA MENEZES ASSESSOR TÉCNICO 151765.1.2 A 44FRANCISCO FLAVIO NUNES DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0896851.9 A 44JOSÉ OLIDETO CÂNDIDO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032251.0 A 44JULIANA CARNEIRO RIBEIRO DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 1519641.6 A 88MARIA DA DORES RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0960843.5 A 44MARIA GORETTI DE SOUSA SOMBRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0895261.2 A 44MARIA LUZIANA MORAIS PINHO ASSESSOR TÉCNICO 1519651.3 A 88MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 103231.1.8 A 44MATILDE RIBEIRO MEDINA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0899142.1 A 44ROGER DE CASTRO MENDONÇA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0896271.5 A 44


ZULEIDE BEZERRA MIRANDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 089689.1.8 A 44CONCEIÇÃO DE MARIA PEDREIRA NUNES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0897111.0 A 44ELIANE SOUSA MODESTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0895441.0 A 44FATIMA MARIA NUNES BRAIDE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032111.5 A 88FRANCISCA EDWIGES PINHEIRO XIMENES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0896841-1 A 44FCO. BARTOLOMEU DE OLIVEIRA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032121.2 A 88FRANCISCO ELDON TRAVASSOS PINTO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0895741.X A/F 88HELDER SILVA BRASIL AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0896671.0 A 44JEAN LINHARES SANTOS DUMONT AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0894711.2 A 88JOSÉ DE DEUS PAULINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 089767.1.6 A 44JOSÉ WELLINGTON CABRAL VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032231.6 A 88LUCE MEIRE LIMA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0890501.0 A/H 88LUIZ GERÔNIMO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0897341.5 A 88LUIZA MARIA DE SOUSA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0894621.3 A/E 88MADALENA MARIA MONTEIRO FIGUEIREDO BIBLIOTECÁRIO 0899321.1 A 44MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 0897941.3 A 88MARIA APARECIDA DE LAVOR DATILÓGRAFO 089805.1.9 A 88MARIA CELIA MARTINS DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0895341.4 A 44MARIA DE FATIMA COSTA BALTAZAR DA TILÓGRAFO 0898101.9 A 88MARIA DE FATIMA NERI ARAUJO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0895451.8 A 88MARIA DE FATIMA SIQUEIRA CARDOSO AUXILIAR DE ADMINSITRAÇÃO 0898111-6 A 44MARIA DOS REMÉDIOS DE FREITAS GIRÃO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0001593.8 A 44MARIA EDVANIR VIDAL DO NASCIMENTO ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 0897971.5 A 88MARIA LUCIA PONTES FROTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 089801.1.X A 88MARIA NEUMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 089807.1.3 A 88MARIA PEREIRA DE BRITO CAMILO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032361.4 A 44MARIA VALDETE ANDRADE DE ALMEIDA ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 0897981.2 A 88MARIA VELEDA SARAIVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0896451.3 A 88MARIA ZUILA DE LIMA BIBLIOTECÁRIO 0898581.2 A 44RAIMUNDA JUREMA PINHO CORDEIRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032471.8 A 88RAIMUNDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO DATILÓGRAFO 0898131.0 A 44REGINA CLAUDIA VIDAL NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0910781.9 A 88SÍLVIA AMÉLIA CRISÓSTOMO BIBLIOTECÁRIO 0049001.6 A 44TEREZINHA DE OLIVEIRA MACIEL BIBLIOTECÁRIO 0898161.2 A 44VERÔNICA LIMA BATISTA BIBLIOTECÁRIO 0910191.8 A 88FERNANDO JOSÉ DE BRITO PIANCÓ SUPERVISOR DE NÚCLEO 1266391.9 A 88JOSÉ RODRIGUES NETO ARQUITETO 0898211.2 A 44LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS DESENHISTA 1269741.4 A 44OSMAR ONOFRE DESENHISTA 0898391.7 A 44PAULO RENATO DE MELO BRASIL CAVALCANTE ENGENHEIRO CIVIL 1032461.0 A/H 88AGAMENON MAGALHÃES COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 089614.1.7 A 44CLEVINDINA VASCONCELOS RODRIGUES ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 0891131.2 A 88FLAVIO CYSNE DE MEDEIROS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0891011.1 A 44FRANCISCO JOSÉ FERNANDES RIBEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0897701.1 A 44FRANCISCO OTÁVIO DE MENEZES ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1898261.7 A 44HELOISA HELENA VASCONCELOS OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0897361.X A 44JOSÉ ADRIANO FABRICIO DA ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0960623.8 A 44JOSÉ SILAS LIMA MENEZES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0896321.5 A/J 88LUCIA DA SILVEIRA QUIRINO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0895811.4 A 44MARIA LIRA PACIFICO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0961103.7 A 88MARIA LIREDA BATISTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0890461.8 A 44MARIA MESQUITA CAVALCANTE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032371.1 A 44MARIA SALETE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0895961.7 A 88NADIA PINHEIRO SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 189476.1.7 A 44NEUSA VIEIRA CAVALCANTE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 089 0281.X A 44PAULO CARDOSO DE LACERDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032451.3 A 44ROSEMARY FELIX AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0890401.4 F 44SILVIO LUIZ CHAGAS RABELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032501.3 A 44SUERDA PEREIRA FÉLIX AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0895631.6 A 44FREDERICO DE SOUSA BARROS DESENHISTA 0897891.3 A 44JOSÉ RUBENS JUNIOR AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0896831.4 H 44LUIZ VIRGÍNIO DE MORAIS CORREIA PINHEIRO ARQUITETO 1337701.4 A 44LUZIA SILVA DE QUEIROZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0896371.1 A 44MARIA LEIDE BATISTA RODRIGUES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0890301.8 A 44MARIA VILANI FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0960713.7 A 44RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0899341.6 E 44ROSEMEIRE CRUZ LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0895871.8 A 44LUCIANO DE BRITO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 1337631.X I 44ACRÍSIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 0894551.9 A 44ANA CÉLIA SOUSA DE FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032041.0 A 44ANA MARIA MOREIRA CAMURÇA ASSISTENTE DE BIBLIOTECONOMIA 0891081.2 A 44ANTONIA SOARES ANDRADE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032071.2 E 44FERNANDO RIBEIRO DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0897541.8 A 44JOAQUIM VIANA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032161.1 A 44JOSÉ ANTONIO NUNES SILVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0894301.X E 44JOSÉ EYMARD COSTA SAMPAIO TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1032181.6 A 88JOSÉ IVAN MOREIRA CAMURÇA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0894321.4 F 44



RAIMUNDO NONATO SANTIAGO BARROSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0898381.X A 44RITA MARIA CARVALHO DE BRITO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1032491.2 A 44MARIA VIRGINIA CARVALHO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1032401.7 A 44PEDRO PEREIRA DA LUZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0049031.8 A 44

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 31/2004

CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOCEARÁ - CODECE, AV. General Afonso Albuquerque Lima, s/n - CentroAdministrativo Gov. Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza - Ceará.CONTRATADA: COCALQUI - COOPERATIVA DE CALÇADOSQUIXERAMOBIM LTDA , com sede e foro na Rua Geraldo Bizarria deCarvalho nº35, Bairro Centro, no Município de Quixeramobim/CE.OBJETO: Cessão em Comodato de um imóvel com área edificadatotal de 832,10m², de propriedade da CODECE, correspondente aosanexos I e II a serem desmembrados de um edifício maior com área de3.188,26m², do imóvel situado na Rua Geraldo Bizarria de Carvalho,22-A, no Município de Quixeramobim/CE, conforme croquis e memorialdescritivo integrante do Processo SPU nº04413837-7. MODALI-DADE DA LICITAÇÃO: Sem Modalidade. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.579 a 585 do Código Civil Brasileiro. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura,podendo ser prorrogado pelo mesmo período, mediante a constataçãopela COMODANTE da viabilidade e conveniência da prorrogação,sendo que a empresa deverá começar a funcionar no prazo de até 60(sessenta) dias, a partir desta data. VALOR GLOBAL: R$Sem Valorpagos em. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem Dotação. DATADA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de dezembro de 2004. SIGNATÁRIOS:Edilson Azim Sarriune - DIRETOR-PRESIDENTE DA CODECE,Augusto Borges Junior - DIRETOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO DA CODECE e José Alexandre de Lima - PRESIDENTEDA COCALQUI.

Maria Lindalva SantiagoCOORDENADORA JURÍDICA DA CODECE

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 32/2004CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOCEARÁ - CODECE, AV. General Afonso Albuquerque Lima, s/n - CentroAdministrativo Gov. Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza - Ceará.CONTRATADA: JUAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA , estabelecida na Rua Vicente Teixeirade Macedo S/N, Bairro Planalto, na Cidade de Juazeiro do Norte/CE.OBJETO: Cessão em Comodato de um transformador de 500KVA - 13.800/440/254V, com tensão de saída de 440V, trifásico e 254Vmonofásico, de propriedade da CODECE. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Sem Modalidade. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.579a 585 do Código Civil Brasileiro. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05(cinco) anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogadoou renovado, mediante a constatação pela COMODANTE da viabilidadee conveniência da prorrogação. VALOR GLOBAL: R$Sem Valor pagosem. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem Dotação. DATA DAASSINATURA: Fortaleza, 09 de dezembro de 2004. SIGNATÁRIOS:Edilson Azim Sarriune - DIRETOR PRESIDENTE DA CODECE,Augusto Borges Junior - DIRETOR ADMINISTRATIVO -FINANCEIRO DA CODECE e Marcos Roberto Pereira Calogero -DIRETOR DA JUAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA.

Maria Lindalva SantiagoCOORDENADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO LOCALE REGIONAL

PORTARIA Nº09/2005 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTOLOCAL E REGIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.58,inciso XLX, da Lei Estadual nº13.297, de 07.03.2001, considerando odisposto no art.8º da Lei Estadual nº12.509, de 06.12.1995 e InstruçãoNormativa Conjunta SEFAZ/SECON nº01, de 30.01.2004, e tendo emvista recomendação da Secretaria da Controladoria, com fulcro no art.21

da Lei Estadual nº13.297/2001, em face de auditoria levada à efeito noPrograma Habitacional – Casa Melhor, do Governo do Estado do Ceará,resolve: Art.1º Instaurar Tomadas de Contas Especial, para fins deapuração de possíveis irregularidades apontadas na execução do Convênio024/SEINFRA/02, formalizado com a Sociedade Comunitária deHabitação Popular de Aurora. Art.2º Constituir Comissão, paraapuração dos fatos apontados no Relatório SECON/COAUP nº22/04,da Secretaria da Controladoria-SECON, estabelecendo o prazo de 30(trinta) dias úteis, para conclusão dos trabalhos. Art.3º. Designar osSERVIDORES a seguir relacionados, para comporem referida Comissão,que será presidida pelo primeiro, substituído pelo segundo, nas ausênciase impedimentos, e secretariada pelo terceiro. 1- Ana Maria de CarvalhoPortela, matrícula nº138970.1-8; 2- Maria Edite Simplício Dantas,matrícula nº161746.1-0; 3- Jiçara Bezerra Brasil Honório, matrículanº138977.1-9. Art.4º A Comissão ficará desde logo autorizada a emitirnotificações e tomar depoimentos, se for o caso, bem como praticartodos os atos necessários ao desempenho de suas atribuições. Art.5º Estaportaria entrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL, em Fortaleza, 7 dejaneiro de 2005.

José Diógenes Rocha SilvaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL

E REGIONAL EM EXERCÍCIORegistre-se e publique-se.

*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO

Nº037/SEINFRA/2002I – ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº037/SEINFRA/2002,celebrado entre a Secretaria da Infra-estrutura - SEINFRA, sub-rogado aSecretaria do Desenvolvimento Local e Regional - SDLR e oMUNICÍPIO DE MARACANAÚ com Interveniência doDepartamento de Edificações, Rodovias e Transportes - DERT; II –OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 meses, de 31 dedezembro de 2004 a 30 de junho de 2005; III – DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se as demais cláusulas e condições do convênio original; IV –DATA E ASSINANTES: 25 de novembro de 2004 - José DiógenesRocha da Silva - pela SDLR, Júlio César Costa Lima - por Maracanaú ePaulo César Nunes de Pinho - pelo DERT.

Jiçara Bezerra Brasil HonórioASSESSOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

Nº014/SEINFRA/2002I – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº014/SEINFRA/2002celebrado entre a Secretaria da Infra-estrutura - SEINFRA, sub-rogado aSecretaria do Desenvolvimento Local e Regional - SDLR, oDepartamento de Edificação, Rodovias e Transportes - DERT e oMUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ; II – OBJETO: Prorrogaro prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, de 31 de dezembro de2004 a 30 de junho de 2005; III – DA RATIFICAÇÃO:Ratificam-se asdemais cláusulas e condições do contrato original, bem como todos osaditivos não alterados por este termo; IV – DATA E ASSINANTES: 25de novembro de 2004. José Diógenes Rocha Silva - pela SDLR, PauloCésar Nunes de Pinho - pelo DERT e Carlos Alberto da Cruz - peloMunicípio de Juazeiro do Norte.

Jiçara Bezerra Brasil HonórioASSESSOR JURÍDICO

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

PORTARIA Nº459/2004 GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃOBÁSICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº022778136/SPU, e CONSIDERANDO que oprocedimento Administrativo adotado na época não sofreu a devidapublicação em Diário Oficial do Estado; CONSIDERANDO a necessidadede regularização funcional da servidora. RESOLVE, com fundamento noartigo 103, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, CONCEDER, à


servidora MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS ROCHA , que exercea função deProfessor Especializado, integrante do Grupo GrupoOcupacional do Magistério, referência 21, matrícula nº074263-1-3,lotada no(a) EEFM BENI CARVALHO, município de ARACATI, CREDE10 - RUSSAS, da Secretaria da Educação Básica, LICENÇA PARAACOMPANHAR O CÔNJUGE, sem percepção de seus vencimentos edemais vantagens de caráter pessoal, a partir de 01 de agosto de 2002.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 30 de junho de 2004.

Luís Eduardo de Menezes LimaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº968/2004 - GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃOBÁSICA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº043730540/SPU com fundamento no artigo 13, da Leinº10.206, de 20 de setembro de 1978, combinado com o artigo 1º, da Leinº11.072 de 15 de julho de 1985, bem como, o que preceitua a Leinº12.711, de 17 de julho de 1997, RESOLVE CONCEDER AGRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, na base de40% (quarenta por cento), sobre seu salário base, à servidora MIRNAMARIA MOURAO CAPIBARIBE , que exerce a função de ProfessorEnsino Técnico Especializado, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 21, matrícula nº087233-1-1, lotada no Sistema deAcompanhamento Pedagógico - SAP no(a) CEJA JOSE WALTER, nomunicípio de FORTALEZA, CREDE 23 - FORTALEZA (23), a partir dapublicação desta portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de dezembro de 2004.

Sofia Lerche VieiraSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** ***CESSÃO DE USO

Nº003/2004 - PROCESSO Nº04060688-0O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Básica, doravantedenominada CEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Sra.Sofia Lerche Vieira, Secretária da Educação Básica e do outro lado aUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ , doravante denominadaCESSIONÁRIA, representada neste ato pelo Magnífico Reitor, Jader Onofrede Morais, resolvem firmar na conformidade do Inciso IV, Art.1º do DecretoEstadual nº27.118 de 27/06/2003, e no que couber a Lei nº8.666/93, opresente termo mediante as condições e cláusulas seguintes: - CLÁUSULAPRIMEIRA DO OBJETO: Pelo presente Termo de Cessão, a Secretaria daEducação Básica do Estado, cede a título gratuito à Universidade Estadualdo Ceará - Pró Reitoria de Extensão - PROEX, o veículo automotor aseguir relacionado, destinando-se ao desenvolvimento das atividades doPrograma Brasil Alfabetizado. - NºDE ORDEM: 01 - ESPECIFICAÇÕES:IMP. Toyota HILUX 4X4 CD, Cor: Branca, Modelo: 1995, Placas: HUS6317, Chassi Nº:JTA33LNA658002284. - CLÁUSULA TERCEIRA - DAVIGÊNCIA: A presente CESSÃO DE USO terá sua vigência até 31 dedezembro de 2006, contados da data de sua assinatura. - data e assinaturas:04de janeiro de 2005 - Sofia Lerche Vieira - Secretaria da Educação Básica -CEDENTE e Jáder Onofre de Morais - Reitor da Universidade Estadual doCeará - CESSIONÁRIA. - TESTEMUNHAS: ilegível, 2- Cristina RodriguesCavalcante Bacelar. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2005.

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA/ASJUR

*** *** ***RESCISÃO

PROCESSO 04283572-0O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃOBÁSICA DO ESTADO/CENTRO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - 05º CREDE - Tianguá/CE, aqui representada por seutitular Sr. Alberto Sabino Gomes, resolve rescindir o Contrato sob a matrículanº145018-1-9, celebrado com a Profª. FRANCISCA GEOVANA SANTOSDE SAMPAIO SIQUEIRA , matrícula nº145018-1-9, e publicado no D.O.Ede 30 de setembro de 2004. O referido contrato encontra-se rescindido apartir de 01/10/2004, com respaldo legal no art.7º, da Lei Complementarnº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000,e com base na justificativa do Diretor do Centro Regional de Desenvolvimentoda Educação - 05º CREDE, exarada no Processo nº04283572-0SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, em Fortaleza, 07 de dezembrode 2004.

Antonia Edileusa Rodrigues de OliveiraADVOGADA/ASJURSofia Lerche Vieira

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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CORRIGENDAPROCESSO Nº04093644-9

CORRIGENDA AOS CONTRATOS DE PROFESSORES TEMPO-RÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO, celebrado entre o Estado doCeará, através da Secretaria da Educação Básica/Centro Regional deDesenvolvimento da Educação - 6º CREDE - Sobral/Ce, e osPROFESSORES CONTRATOS TEMPORÁRIOS POR TEMPODETERMINADO, publicados no DOE de 31 de março de 2004. - ONDESE LÊ: Francisco Inácio Aguiar Neto, matrícula 140160-1-5 -licenciatura Plena - LEIA-SE: Francisco Inácio Aguiar Neto, matrícula140160-1-5 - Bacharel. - ONDE SE LÊ: Maria Alcântara de Castro,matrícula 154925-1-1 - Licenciatura Plena - LEIA-SE: Maria Alcântarade Castro, matrícula 154925-1-1 - 7º Período. - ONDE SE LÊ: MariaGorete Vasconcelos, matrícula 140068-1-8 - Bacharel - LEIA-SE: MariaGorete Vasconcelos, matrícula 140068-1-8 - Licenciatura Plena. - ONDESE LÊ: Franco Dário Oliveira Arruda, matrícula 150349-1-2. - LEIA-SE: Francisco Dário Oliveira Arruda, matrícula 150349-1-2SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO, em Fortaleza,21 de julho de 2004.

Lúcia Maria Sales de CarvalhoASSESSORA JURÍDICA/ASJUR

Sofia Lerche VieiraSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

*** *** ***PROCESSO 04288501-9

CORRIGENDANo Diário Oficial nº187, Série 2 Ano VII, datado de 30 de setembro de2004, que publicou o Extrato de Termo de Contratos Temporários deProfessores, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação -CREDE 02 - Itapipoca/CE e os Professores em relação anexa. Onde selê: Profª Regina Cláudia Teixeira de Sousa; Início e término do Contrato:02/08/2004 a 31/12/2004 Leia-se: Profª Regina Cláudia Teixeira deSousa; Início e término do Contrato: 02/08/2004 a 31/07/2005Fortaleza, 20 de dezembro de 2004.



*** *** ***PROCESSO 04201489-1

CORRIGENDANo Diário Oficial nº187, Série 2 Ano VII, datado de 30 de setembro de2004, que publicou o Extrato de Termo de Contratos Temporários deProfessores, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria daEducação Básica/Centro Regional de Desenvolvimento da Educação -CREDE 02 - Itapipoca/CE e os Professores em relação anexa. Onde selê: Prof. Francisco Antônio Tomé; Início e término do Contrato:02/08/2004 a 31/12/2004 Leia-se: Prof. Francisco Antônio Tomé;Início e término do Contrato: 02/08/2004 a 31/07/2005 Fortaleza, 20de dezembro de 2004.



*** *** ***SECRETARIA DA FAZENDA

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionaisnº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168,§4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pela Emenda Constitucionalnº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº04452850-7 do Sistema de Protocolo Único -SPU, resolve conceder a JOSÉ TAVARES ARARUNA , viúvo de EAIRLEMACEDO LUNA TAVARES ex-servidora da Secretaria da EducaçãoBásica do Estado do Ceará - SEDUC, aposentada no cargo de PROFESSORESPECIALIZADO, referência 21, carga horária 20 horas, matrículanº062108-1-3, falecida em 15 de novembro de 2004, uma pensão


provisória mensal no percentual de 80% do valor da remuneração ouproventos correspondente a R$721,39 (Setecentos e vinte e um reais etrinta e nove centavos), com vigência a partir da data do óbito em 15/11/2004. GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.

José Maria Martins MendesSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionaisnº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168,§4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pela Emenda Constitucionalnº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº04447066-5 do Sistema de Protocolo Único -SPU, resolve conceder a FRANCISCO UCHOA FERREIRA , viúvode TEREZINHA MOURA GOMES FERREIRA ex-servidora daSecretaria da Educação Básica do Estado do Ceará - SEDUC, aposentadana função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência ADO 6,carga horária 30 horas, matrícula nº073644-1-5, falecida em 01 deSETEMBRO de 2004, uma pensão provisória mensal no percentual de80% do valor da remuneração ou proventos correspondente a R$284,90(Duzentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos), com vigência apartir da data do óbito em 01/09/2004. GABINETE DO SECRETÁRIODA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2004.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionaisnº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168,§4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pela Emenda Constitucionalnº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº04504640-9 do Sistema de Protocolo Único -SPU, resolve conceder a MARIA VALNIRA SILVA GONÇALVES ,viúva de FRANCISCO ARI GONÇALVES ex-servidor da Secretaria daEducação Básica do Estado do Ceará - SEDUC, detentor do cargo deAGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, referência 24, carga horária 30horas, matrícula nº043118-1-7, falecido em 27 de novembro de 2004,uma pensão provisória mensal no percentual de 80% do valor daremuneração ou proventos correspondente a R$497,28 (Quatrocentose noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com vigência a partir dadata do óbito em 27/11/2004. GABINETE DO SECRETÁRIO DAFAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de2005.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionaisnº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168,§4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pela Emenda Constitucionalnº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº04449301-0 do Sistema de Protocolo Único -SPU, resolve conceder a JOSIAS GOES MOREIRA, viúvo de MARIABATISTA MOREIRA ex-servidora da Secretaria da Educação Básica doEstado do Ceará - SEDUC, aposentada no cargo de PROFESSORA,

referência 8, carga horária 30 horas, matrícula nº041715-1-9, falecidaem 18 de outubro de 2004, uma pensão provisória mensal no percentualde 80% do valor da remuneração ou proventos correspondente aR$315,05 (Trezentos e quinze reais e cinco centavos), com vigência apartir da data do óbito em 18/10/2004. GABINETE DO SECRETÁRIODA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionaisnº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168,§4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pela Emenda Constitucionalnº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº04281429-4 do Sistema de Protocolo Único -SPU, resolve conceder a VERÔNICA LINHARES FERNANDES , viúvade JOÃO BATISTA FERNANDES ex-servidor da Secretaria da EducaçãoBásica do Estado do Ceará - SEDUC, aposentado no cargo de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, referência 04, carga horária 30 horas, matrículanº059213-1-7, falecido em 23 de julho de 2004, uma pensão provisóriamensal no percentual de 80% do valor da remuneração ou proventoscorrespondente a R$228,08 (Duzentos e vinte e oito reais e oitocentavos), com vigência a partir da data do óbito em 23/07/2004.GABINETE DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionaisnº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168,§4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pela Emenda Constitucionalnº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, incisos I e II, e 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº04421577-0 do Sistema de Protocolo de Único -SPU, resolve conceder a INACIA MARIA DE ALBUQUERQUEMENDONÇA e ANTONIO TIAGO DE ALBUQUERQUEMENDONÇA , FRANCISCO DIEGO DE ALBUQUERQUEMENDONÇA , viúva e filhos menores, respectivamente, deFRANCISCO PAULO MENDONÇA ex-servidor da Secretaria daEducação Básica do Estado do Ceará - SEDUC, aposentado no cargo deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência 4, carga horária 30horas, matrícula nº050494-1-5, falecido em 18 de setembro de 2004,uma pensão provisória mensal no percentual de 80% do valor daremuneração ou proventos correspondente a R$268,08 (Duzentos esessenta e oito reais e oito centavos), com vigência a partir da data doóbito em 18/09/2004, a ser rateada na forma e valores abaixoespecificados:

Nome/Parentesco Data de Nascimento Valor

INÁCIA MARIA DE ALBUQUERQUE MENDONÇA 26/09/1967 134,04ANTONIO TIAGO DE ALBUQUERQUE MENDONÇA 24/07/1991 67,02FRANCISCO DIEGO DE ALBUQUERQUE MENDONÇA 01/01/1988 67,02

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionais


nº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168,§4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pela Emenda Constitucionalnº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, incisos I e II, e 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº04008547-3 do Sistema de Protocolo Único -SPU, resolve conceder a FRANCISCA MARIA RICARDOCOÊLHO, RAIMUNDO ROBSON RICARDO COÊLHO,SAMILA RICARDO COÊLHO , viúva e filhos menores,respectivamente, de RAIMUNDO NONATO MACIEL COELHO ex-servidor da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará - SEDUC,aposentado na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referênciaADO 05, carga horária 30 horas, matrícula nº067147-1-4, falecido em10 de novembro de 2004, uma pensão provisória mensal no percentualde 80% do valor da remuneração ou proventos correspondente aR$251,30 (Duzentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), comvigência a partir da data do óbito em 10/11/2004, a ser rateada na formae valores abaixo especificados:

Nome/Parentesco Data de Nascimento Valor

FRANCISCA MARIA RICARDO COELHO 20/05/1956 125,65

RAIMUNDO ROBSON RICARDO COÊLHO 28/08/1988 62,82

SAMILA RICARDO COÊLHO 01/08/1992 62,82

GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucionalnº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionaisnº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168,§4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pela Emenda Constitucionalnº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº04183334-1 do Sistema de Protocolo Único/SPU,RESOLVE conceder a MARIA ROSEA SALES FERREIRA DE SOUSA ,viúva de ANSELMO FERREIRA DE SOUSA ex-servidor daSuperintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e DefesaSocial, detentor do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 4ª Classe - aposentadocom os proventos de Delegado de 1ª Classe, matrícula nº010.188-1-7,falecido em 08 de julho de 2004, uma pensão mensal no valor datotalidade da remuneração ou proventos do servidor falecido, até olimite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral deprevidência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedentea este limite, correspondente a R$3.722,00 (TRÊS MIL SETECENTOSE VINTE E DOIS REAIS), com vigência a partir do óbito em 08.07.04,observado o disposto do art.3º, da Lei complementar nº31, de 05/08/2002, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória àbeneficiária acima indicada, publicado no D.O.E. de 30.08.04.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso II daConstituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional

nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas Emendas Constitucionaisnº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeiro de 2004, art.168,§4º, inciso I, da Constituição Estadual alterado pela Emenda Constitucionalnº56/2004, e nos termos dos arts.6º, Parágrafo Único, inciso I, e 7º,inciso II e 9º, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999,alterados pela Lei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003,art.7º da Lei Complementar nº24, de 23 de novembro de 2000, LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, e tendo em vista o queconsta do Processo nº04443073-6 do SPU, resolve conceder a MARIALÚCIA ALVES OLIVEIRA , viúva de MANOEL FAUSTO DEOLIVEIRA ex-servidor da Superintendência da Polícia Civil da Secretariada Segurança Pública e Defesa Social, detentor do cargo de Inspetor de1ª Classe, aposentado da Extinta Guarda Civil de Fortaleza, matrículanº011.980-1-7, falecido em 03 de novembro de 2004, uma pensãoprovisória mensal no percentual de 80% do valor da remuneração ouproventos correspondente a R$1.522,90 (HUM MIL QUINHENTOSE VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), com vigência apartir da data do óbito em 03.11.2004. GABINETE DO SECRETÁRIODA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, com fundamento no art.331, §1º, inciso IIda Constituição Estadual, com a redação dada pela EmendaConstitucional nº39, de 05 de maio de 1999, alterada pelas EmendasConstitucionais nº52, de 29 de abril de 2003, e nº56, de 07 de janeirode 2004, art.168, §4º, inciso I, da Constituição Estadual alteradopela Emenda Constitucional nº56/2004, e nos termos dos arts.6º,Parágrafo Único, inciso I, e 7º, inciso II e 9º, da Lei Complementarnº12, de 23 de junho de 1999, alterados pela Lei Complementarnº38, de 31 de dezembro de 2003, art.7º da Lei Complementar nº24,de 23 de novembro de 2000, Lei Complementar nº31, de 05 deagosto de 2002, e tendo em vista o que consta do Processonº04465212-7 do SPU, resolve conceder a MARIA DO CARMOBENÍCIO LIMA , viúva de GERALDO PEREIRA LIMA ex-servidorda Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Públicae Defesa Social, detentor do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 2ªClasse, Aposentado, matrícula nº010.969-1-5, falecido em 21 denovembro de 2004, uma pensão provisória mensal no percentual de80% do valor da remuneração ou proventos correspondente aR$803,71 (OITOCENTOS E TRÊS REAIS E SETENTA E UMCENTAVOS), com vigência a partir da data do óbito em 21.11.2004.GABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***PORTARIA Nº550/2004 - O COORDENADOR DE ADMINISTRA-ÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso dacompetência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, atravésda Portaria nº020/2004, de 21 de janeiro de 2004, autoriza osSERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajaremaos municípios de Iguatu e Fortaleza - Ce, a fim de participarem deauditoria fiscal e reunião, concedendo-lhes diárias de acordo com oArt.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, doDecreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIAADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2004.

José Aguilberto Silveira Gomes JúniorCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº550/2004 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004DOCUMENTO DE VIAGEM Nº572/2004

NOME MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO QUANT. VALOR TOTAL

FRANCISCO OSVALDO MEDEIROS 005040.1.7 Auditor do Tesouro Estadual - F5 IV 23,27 A 30/12 4 37,00 148,00CÍCERO FERREIRA DE FREITAS 107428.1.1 Orientador de Célula de Execução - DNS-3 III 03 E 04/12 1,5 44,00 66,00JOSÉ JADER RIBEIRO DE MENESES 006125.1.0 Auditor do Tesouro Estadual - F3 IV 23,27 A 30/12 4 37,00 148,00ANA SUELY GONÇALVES DE OLIVEIRA 103607.1.4 Supervisor de Núcleo - DAS-1 III 26 E 27/12 1,5 44,00 66,00BENEZOETH BEZERRA DA SILVA 032783.1.X Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E4 V 26 E 27/12 1,5 35,00 52,50MARIA CACILDA FERREIRA LIMA 103627.1.7 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 26 E 27/12 1,5 35,00 52,50ANTONIO PEDRO GONÇALVES LOIOLA 107518.1.0 Orientador de Célula de Execução - DNS-3 III 26 E 27/12 1,5 44,00 66,00JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO 009943.1.6 Técnico do Tesouro Estadual - E5 V 27 E 28/12 1,5 35,00 52,50ANTONIO EUGÊNIO DE MORAIS LIMA 103580.1.9 Orientador de Célula de Execução - DNS-3 III 27 E 28/12 1,5 44,00 66,00

TOTAL 717,50

*** *** ***


PORTARIA Nº551/2004 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº020/2004, de 21 de janeiro de 2004, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Fortaleza e Acaraú - Ce, a fim de participarem de curso,reunião eauditoria fiscal, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de21.12.2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2004.





CARLOS EUGÊNIO MENDES 036157.1.5 Orientador de Célula de Execução - DNS-3 III 27 E 28/12 1,5 44,00 66,00FRANCISCA IRIS DOS REIS 101434.1.1 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - E3 V 28/12 0,5 35,00 17,50CELMA MARIA DE AMORIM GOMES ABREU 081606.1.9 Orientador de Célula de Execução - DNS-3 III 27 E 28/12 1,5 44,00 66,00ANTONIO BATISTA FILHO 005688.1.3 Auditor do Tesouro Estadual - F5 IV 08 A 10,21 E 22/12 4 37,00 148,00FRANCISCO DE ARAÚJO CRUZ 037964.1.8 Auditor do Tesouro Estadual - F3 IV 28 A 30/12 2,5 37,00 92,50ANTONIO LIMERIO BESSA 005291.1.7 Auditor do Tesouro Estadual - F5 IV 01 A 03/12 2,5 37,00 92,50ANTONIO MAIA GONDIM FILHO 005331.1.4 Auditor do Tesouro Estadual - F5 IV 08 A 10/12 2,5 37,00 92,50

TOTAL 575,00

*** *** ***PORTARIA Nº552/2004 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competênciaque lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº020/2004, de 21 de janeiro de 2004, autoriza os SERVIDORES,relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem aos municípios de Ibicuitinga,Ibaretama,Choró,Banabuiu,Quixeramobim,SenadorPompeu,Milhã,Pedra Branca - Ce, a fim de participarem de entrega de documentos, diligência fiscal e diligência cadastrais, concedendo-lhes diáriasde acordo com o Art.1º, alíneas A e B do §1º do art.3º, combinado com o anexo I, do Decreto nº26.478, de 21.12.2001, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2004.





MARIA VIRGINIA DE QUEIROZ SAMPAIO 009949.1.X Técico do Tesouro Estadual - E1 V 07,21/12 1 35,00 35,00MURILO VIANA ARAÚJO FILHO 104300.1.1 Orientador de Célula de Execução - DNS-3 III 29/12 0,5 44,00 22,00LIDUINA REGIO DE ARAÚJO 009991.1.3 Técnico do Tesouro Estadual - D5 V 3,6,8,9,17,23,29/12 4 35,00 140,00WELLINGTON MATIAS DOS SANTOS 103965.1.4 Auditor Adjunto do Tesouro Estadual - D5 V 8,21 E22/12 2 35,00 70,00MARGARIDA CARNEIRO DE OLIVEIRA 077287.1.9 Técnico do Tesouro Estadual - E1 V 8,14,22,23/12 2,5 35,00 87,50

TOTAL 354,50

*** *** ***PORTARIA Nº0868/2004 - O SECRETÁRIO DA FAZENDA DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas peloDecreto nº26.725, de 26 de agosto de 2002 e, visando a inserção futurano mercado de trabalho de jovens estudantes do Estado do Ceará resolve,com fundamento nos arts.1º e 2º do Decreto supracitado e de acordocom o art.1º do Decreto nº27.230, de 28.10.2003, publicado no D.O.E.de 29.10.2003, autorizar a concessão de BOLSA DE ESTÁGIO aosESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, queperceberão a importância mensal de R$190,79 (cento e noventa reais esetenta e nove centavos), provenientes de dotação orçamentária desteÓrgão/Entidade, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicaçãodesta Portaria. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, aos 28 dedezembro de 2004.

João Alfredo Montenegro FrancoSECRETÁRIO DA FAZENDA EM EXERCÍCIO

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº0868/2004, DE 28.12.2004

Nº NOME

1 CIDRAMARA LAUREANO DA SILVA2 ANA PRISCILA PONTES LIMA3 RAFAEL FONTINELE RODRIGUES4 DARLEN SILVA DOS SANTOS5 MARIA THYARA DE MATOS LIMA6 PEDRO PAULO ALVES DA SILVA JÚNIOR7 FRANCISCO VALDIBERTO LOPES DA CRUZ JÚNIOR8 NAYARA RODRIGUES SALES9 FRANCISCA CRISTIANA ANDRADE DOS SANTOS10 JOÃO ANTÔNIO DE ALMEIDA ALENCAR11 FRANCISCO WILLAME MENDES DE SOUSA12 EDIVAN FERNANDES DE OLIVEIRA

13 VALDELANIA LOURENÇO MACHADO14 JEVAN DOS SANTOS LIMA15 FRANCISCA VIVIANE RIBEIRO CLEMENTE16 IRLENA RODRIGUES FERREIRA17 ANTÔNIO MAILSON RUFINO PEREIRA18 ELENILDA FERNANDES DA COSTA19 ANDREIA MOTA SEVERO20 WENDEL LAYON NOGUEIRA BARROSO21 FRANCISO INÁCIO ARAÚJO LOPES22 DANIEL SOARES DE MIRANDA23 FRANCISCA NATIELE SILVA FERREIRA24 DANIELE DOS SANTOS RIBEIRO25 MARIA ELIZETE RODRIGUES FERREIRA26 LINDOMAR MENEZES BRAGA27 FÁTIMA TALITA DA SILVA GARCIA28 HAGLAENE HERCULANO BARROSO29 ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS30 PRISCILA FERREIRA DE OLIVEIRA31 MYSLEIDE DA SILVA ALVES32 EDJOSE RIBEIRO ABOIM33 ANTÔNIO MICKAEL FERNANDES GUEDES34 SYMON FERNANDES RIBEIRO35 ALAN FELIPE RIBEIRO AZEVEDO36 THIAGO VINICIUS ALVES DE MORAIS37 PABLO RENARO PEREIRA SAMPAIO38 PRISCILA ALBUQUERQUE COSTA39 RAQUEL JARDILINA DE ALMEIDA

*** *** ***

Nº NOME


EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº89/2004O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de10 (DIAS) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA acomparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local daSecretaria da Fazenda em Passaré, com a finalidade de regularizar a suasituação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofíciosua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se emconseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DEEXECUÇÃO EM PASSARÉ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2004.

Edilson Mendes FilhoORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº89/2004 DE 03 DE JANEIRO DE 2004

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIALORDEM

01 06.304377-7 ANTONIO BELARMINO DA SILVA JUNIORMICROEMPRESA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº90/2004

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DIAS) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável,ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Passaré, com a finalidade deregularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terbaixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F.,sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação.CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, em Fortaleza, 29 de dezembrode 2004.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº90/2004 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004


01 06.683014-1COMERCIAL DE ALIMENTOS HAVANALTDA

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº91/2004

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, nouso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art.21, daInstrução Normativa nº033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL,ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, noprazo de 10 (DIAS) dias, a contar da data da sua publicação,CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ouresponsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Passaré, coma finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em nãoo fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral daFazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstasna legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PASSARÉ, em Fortaleza,30 de dezembro de 2004.


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº91/2004 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004


01 06.680636-4 G L REPRESENTACOES E COMERCIOLTDA

02 06.690474-9MARIA DE FATIMA HUMBELINA DE LIMASILVA ME

02 06.955657-1CASA DAS RAÇOES LTDA - EPP

*** *** ***EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2005

A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o art.26, inciso III parag.3º,4º e 5º da Lei Nº12.732/97, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seudirigente ou responsável, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO em ÁGUA FRIA, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir de 05 (cinco)dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente CréditoTributário CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2005.

Jonilma Maia MarinoORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº001/2005 DE 04 DE JANEIRO DE 2005

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL AUTO DE INFRAÇÃOORDEM

001 063042908 LYD COMERCIAL LTDA 200415713

*** *** ***SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº017/SEINFRA/2004CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Infra-Estrutura - SEINFRA, a Secretaria do Desenvolvimento Local eRegional - SDLR e a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE . OBJETO: Estabelecer as premissas para a execuçãopelo ESTADO DO CEARÁ das obras de rede de distribuição deenergia para atendimento às unidades localizadas no meio rural,correspondendo a sua participação em 25% (vinte e cinco por cento) decontrapartida ao Programa “Luz para Todos”, propiciando o acesso àenergia elétrica a 12.642 (doze mil, seiscentos e quarenta e dois) novosconsumidores. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se nasdisposições contidas no Decreto Presidencial nº4.873 de 11 de novembrode 2003, que instituiu o Programa Nacional de Universalização do Acessoe Uso da Energia Elétrica – “LUZ PARA TODOS”, e nas demais normaslegais aplicáveis à espécie, notadamente na Lei nº8.666/93. FORO:Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: de 18 (dezoito) meses, a partir da data de

assinatura do Convênio. VALOR: Para atender o objetivo deste Convênio, oESTADO DO CEARÁ participará com o montante de recursos própriosoriundos do Programa de Combate à Pobreza Rural – PCPR (Projeto SãoJosé) e do Plano de Investimentos Especiais do Estado, objeto da Sub-CláusulaXIV da Cláusula Quarta do Contrato de Compra e Venda da COELCE eConvênio CD Nº048/98 DEJUR de 27 de março de 1998, da ordem deR$38.034.659,64 (trinta e oito milhões, trinta e quatro mil, seiscentos ecinqüenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), para aplicação em obrasde redes de distribuição de energia em média e baixa tensão, de suaresponsabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: -. DATA DA ASSINA-TURA: 10 de dezembro de 2004. SIGNATÁRIOS: Luiz Eduardo Barbosa deMoraes (SEINFRA), Alex Araújo (SDLR) e Cristián Eduardo Fierro Montes(COELCE).

Franklin Viana MoreiraCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***


DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES

PORTARIA Nº1132/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DERT, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único destaPortaria, durante o mês de NOVEMBRO/2004. DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES, em Fortaleza, 01 dedezembro de 2004.

Paulo Cesar Nunes de PinhoSUPERINTENDENTE

Luiz Eduardo Barbosa de MoraesSECRETÁRIO DA INFRA-ESTRUTURA




JOSE NILDO DE LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 006608-1-7 A/S 80GERTRUDES GOMES DO NASCIMENTO TÉCNICO EM CONTABILIDADE 007676-1-1 A 80ANA LUCIA ALMEIDA BEZERRA VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009871-1-5 A/F 40/40SANDRA MARIA FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009877-1-9 A 80MARIA LEITE DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009940-1-4 A 80MARIA DE NAZARETH FREIRE GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009967-1-8 A 80ISAIAS BATISTA DUARTE MOTORISTA 009984-1-9 A 80FRANCISCA ORTENCIA GOMES COUTINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010011-1-6 A 80ROSALIA CHAVES VASCONCELOS LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010037-1-2 A 80MARIA DO SOCORRO MAIA FREIRE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010091-1-7 A 80JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO ADVOGADO 010252-1-X A 40RAIMUNDO PAULA NOGUEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011123-1-7 F 40ELSA MOREIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013018-1-0 A/E 40/40IZA FELIPE LEITE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013026-1-2 A 80RAIMUNDO NONATO DOMINGOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013134-1-X A 80MARIA EUNICE MENDONÇA BRASIL CONTINUO 013187-1-3 A 80ANA LUCIA CARVALHO DIOGENES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013237-1-7 A/F 40/40LARISA FATIMA MARTINS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013297-1-5 A 40FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016560-1-5 A 80MARIA OTILIA GOMES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016902-1-3 A 80FRANCISCA LUCIMAR CAVALCANTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013101-1-9 A 80FRANCISCO DE ASSIS XAVIER AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013150-1-3 A 80GERALDO FERNANDES CORREIA TRABALHADOR DE CAMPO 006909-1-0 J/S 40/40JOSÉ ALVES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 006978-1-8 A 80CARLOS ALBERTO BONFIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007042-1-0 S 40JOSÉ SABINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007500-1-8 A/J 40/40ELENILSON GADELHA LIMA TECNICO EM ESTRADAS 009659-1-X A 80ANTONIO ALBER DE SENA LIMA FISCAL DE CAMPO 009841-1-6 A/F 40/40JAIME LIMA FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010024-1-4 A 80ADILSON FERREIRA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010278-1-6 A 80REGINA LUCIA CIARLINI CHAGAS FREITAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010296-1-4 A 40ANTONIO JOSÉ PAIXÃO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011072-1-6 F/M 40/40ANESIO FERNANDES GOMES AUXILIAR DE LABORÁTORIO DE 011106-1-6 A 80

ANALISES FISICO-QUIMICASFRANCISCO MAURO DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011165-1-7 A/J 40/40ALJA MARIA CAVALCANTE FROTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013004-1-5 A 80FLAVIO FERNANDES VIEIRA CONTINUO 013020-1-9 A/E 40/40FRANCISCO PAULO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013024-1-8 A/F 40/40JOSÉ OSVALDO DE BRITO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013041-1-9 A 40VANESSA PONTES MARQUES PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013076-1-4 A 40FRANCISCO ALUISIO ALVES CORDEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013090-1-3 A 40JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013107-1-2 A 40JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013117-1-9 A 80FRANCISCO CHAGAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013126-1-8 A 80MANOEL RODRIGUES MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013136-1-4 A 80ANTONIO ROBERTO GOMES FERREIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007109-1-1 A/E 40/40FRANCISCO DE ASSIS ROCHA FAUSTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007219-1-3 A/S 40/40FRANCISCO EDILSON ALVES DA SILVA CONTINUO 007251-1-0 A/M 40/40FRANCISCO DOS REIS AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007446-1-1 J/M 40/40GENESIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO AUXILIAR DE TOPOGRAFO 007483-1-5 A/F 40/40FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007757-1-1 A/M 40/40SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007976-1-8 A/M 40/40CARLOS ALBERTO COELHO DE ARAUJO TÉCNICO EM ESTRADAS 009777-1-3 A 80ANTONIO CORDEIRO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011150-1-4 A 80ANTONIO LOBO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011152-1-9 A/M 40/40JOSÉ PINTO ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013043-1-3 A/S 38/38JOSÉ MARIA GOMES DAS CHAGAS MOTORISTA 007211-1-5 A 80FRANCISCO ALBERTINO MOREIRA DIAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009677-1-8 A 80MARIO MENDONÇA MAMEDE TÉCNICO EM ESTRADAS 009805-1-X A 80RITA ANDRADE DE VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010045-1-4 A 80LUCIANO BOTELHO PONTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010152-1-4 A/E 40/40FRANCISCO HAILTON E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011261-1-3 A/E 40/40FRANCISCO JURACI FELIX DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 014272-1-0 A/M 40/40


MARCOS ANTONIO ALVES CAJAZEIRAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014273-1-8 A 80ANTONIO BATISTA DA COSTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016365-1-0 F 40FRANCISCA RODRIGUES SANTIAGO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016395-1-X A 40MOACIR PEREIRA LIMA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 006907-1-6 A/S 40/40SEBASTIÃO MATIAS DO NASCIMENTO MOTORISTA 007210-1-8 A/S 40/40FRANCISCO MAIA DE OLIVEIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007275-1-2 A 80PEDRO FERREIRA DA COSTA MOTORISTA 007463-1-2 A 80JOSE EDMILSON FREITAS SILVEIRA MOTORISTA 007493-1-1 A/H 40/40ANTONIO MARTINS DE FREITAS MOTORISTA 007535-1-3 A 40RAIMUNDO NONATO SOARES DE SOUSA MOTORISTA 007782-1-4 A/S 40/40FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA MOTORISTA 007854-1-5 A/F 40/40FRANCISCO EVERARDO RODRIGUES CAVALCANTE MOTORISTA 009852-1-X A/F 40/40OBEDE FERREIRA DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 009857-1-6 A 80RAIMUNDO AROLDO PEREIRA MOTORISTA 009897-1-1 A/S 40/40SEBASTIÃO TEIXEIRA LIMA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009983-1-1 A 80JOSÉ ERIALDO DE SOUZA MOTORISTA 009985-1-6 A 80FRANCISCO AURI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 009993-1-8 A 80JOSÉ SOARES PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009996-1-X A/M 40/40ALBERTO LEONARDO DE MELO VOLKER AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010108-1-6 A 80PEDRO RODRIGUES NETO MOTORISTA 010123-1-2 A 80JOÃO BATISTA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010209-1-9 A/F 40/40JOSÉ HAMILTON DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010213-1-1 A 80FRANCISCO DE SOUSA MACIEL TRABALHADOR DE CAMPO 011079-1-7 A/S 40/40SEBASTIÃO DE SOUSA MOTORISTA 011189-1-9 A/E 40/40JOSÉ CARLOS DA SILVA MOTORISTA 013034-1-4 A 80RAIMUNDO EUDES SOUSA CAETANO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013106-1-5 A 80GERALDO SINESIO DA SILVEIRA MOTORISTA 013290-1-4 A/E 40/40RAIMUNDO CLAUDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013312-1-3 A 80JOSÉ GERARDO DA SILVA MOTORISTA 016274-1-4 A 72FRANCISCO JOSE DE SOUSA LIMA MOTORISTA 016461-1-7 F 40FRANCISCO ALVES DE GOIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016514-1-2 A/E 40/40FRANCISCO TADEU DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 016629-1-0 A 80IZAIAS SANTIAGO FILHO MOTORISTA 016637-1-2 A 80FRANCISCO FERREIRA CAVALCANTE OFICIAL DE MANUTENÇÃO 016645-1-4 A 80FRANCISCO ERBER DA SILVA RODRIGUES MOTORISTA 016721-1-8 A 80FRANCISCO ASSIS BEZERRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016936-1-1 A 40JOSÉ ALVES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 006970-1-X F/J 40/40JOSÉ DE ASSIS PEREIRA DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007073-1-7 J/M 40/40JOSE AIRTON CAVALCANTE OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007075-1-1 J/M 40/40ANTONIO BATISTA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007250-1-3 A/J 40/40FRANCISCO DE ASSIS COSTA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007260-1-X A/H 40/40LAURO PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007262-1-4 J/S 40/40FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007283-1-4 J 40FRANCISCO OSMAR DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007284-1-1 A/J 40/40JOSE AMIRTON DE MENESES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007285-1-9 J 40GABRIEL MARTINS SOARES OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007354-1-8 J 40FRANCISCO HELIO GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 007363-1-7 M 40LUIZ SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007644-1-8 F/J 40/40JOÃO ONOFRE PEREIRA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007912-1-0 A/J 40/40RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007965-1-4 J/M 40/40JOSÉ WEDSON BATISTA VIGIA 007972-1-9 J/M 40/40JOSÉ DEROSSI DA SILVA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007973-1-6 J 40PEDRO FERREIRA BARBOSA MOTORISTA 009860-1-1 E/J 40/40JOÃO ANISIO PEREIRA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 009884-1-3 E/J 40/40MANOEL SIQUEIRA LIMA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 010000-1-2 A/J 40/40JOÃO GOMES COUTINHO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010052-1-9 A/J 40/40MANUEL DE LIMA PAULA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 010072-1-1 J/M 40/40FRANCISCO LUIZ MESQUITA NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010205-1-X A/J 40/40FRANCISCO ENEAS DUARTE FILHO AUXILIAR TECNICO DE ENGENHARIA 010217-1-0 A/J 40/40RAIMUNDO NONATO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011031-1-3 A/M 40/40JOSÉ NEMESIO DE OLIVEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 011035-1-2 J/S 40/40JOSE EVANIR DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011044-1-1 A/J 40/40FRANCISCO JOAQUIM DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011046-1-6 J 40EDMUNDO MAURICIO LIMA TRABALHADOR DE CAMPO 011049-1-8 J 40FRANCISCO PEREIRA LUCIO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011054-1-8 J 40FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011057-1-X E/S 40/40JOSÉ PEREIRA BATISTA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 011060-1-5 A/J 40/40FRANCISCO LOPES DE SOUSA TRABALHADOR DE CAMPO 011061-1-2 J 80JOSE BARROSO DE SOUSA FEITOR 011062-1-X J/S 40/40FRANCISCO SERGIO RIBEIRO VIGIA 011066-1-9 A/F 40/40OZIEL INACIO DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011067-1-6 J 40FRANCISCO ALOISIO DE FREITAS OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011070-1-1 J/S 40/40TARCISIO RIBEIRO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011076-1-5 J/S 40/40JOSE DELFINO ALVES TRABALHADOR DE CAMPO 011081-1-5 J/S 40/40JOSÉ FRANCELINO DA CUNHA TRABALHADOR DE CAMPO 011088-1-6 A/J 40/40FRANCISCO ANTONIO DO NASCIMENTO TRABALHADOR DE CAMPO 011141-1-5 J 40JOSE DE ARIMATEIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011145-1-4 A/J 40/40



JOSE LEANDRO LUZ ROCHA TRABALHADOR DE CAMPO 011146-1-1 J 40ANTONIO ALVES DOS SANTOS TRABALHADOR DE CAMPO 011231-1-4 A/J 40/40ELIAS SOARES DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011233-1-9 J 40FRANCISCO VALDEMIR PONCIANO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 011235-1-3 A/J 40/40LUIZ LURANILSON MORAIS MIRANDA FISCAL DE TRANSPORTES 013050-1-8 A/J 40/40JOAB NOGUEIRA DE CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013100-1-1 A/J 40/40MARIA LUZANIRA DE SOUSA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013143-1-9 A/J 40/40FATIMA MARIA MELO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013167-1-0 F/J 40/40JOÃO CRISTINO DE ALMEIDA FISCAL DE TRANSPORTES 013211-1-0 A/J 40/40JOSE HAMILTON HOLANDA LINHARES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013311-1-6 A/J 40/40FRANCISCO DE ASSIS SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS016494-1-8 A/J 40/40GIOVANNI WALKER FIORIO DESENHISTA 016693-1-1 J/S 40/40PEDRO ALVES DA COSTA MOTORISTA 007393-1-6 M 40ALUISIO RIBEIRO DE ALMEIDA TRABALHADOR DE CAMPO 007426-1-9 A/M 40/40FRANCISCO ALVES DA SILVA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 009716-1-8 A 80ANA MARIA SARAIVA GURGEL COELHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009870-1-8 A 80MARGARIDA MARIA NOGUEIRA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009901-1-6 A 80ANTONIO DE PADUA MENDES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009930-1-8 A 80FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010042-1-2 A/M 40/40WILSON PEREIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010155-1-6 A 80AURELYR DOS SANTOS GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010201-1-0 A 80VALDEMAR PINHEIRO FILHO TECNICO EM ESTRADAS 010219-1-5 A 80ULISSES MALVEIRA GOES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010232-1-7 A 80CARLOS JORGE BRITO GOIANA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010281-1-1 A 80VICENTE DE PAULA DA COSTA DUTRA MOTORISTA 011058-1-7 A 80JOSÉ AIRTON VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013002-1-0 A 80AUGUSTO RICARDO MATTOS PEREIRA AGENTE DE ADMONISTRAÇÃO 013015-1-9 A/F 40/40JOSE GERARDO SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013037-1-6 A 80JOSÉ WALTER VIEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013046-1-5 A 80MARIA DO SOCORRO PAIVA ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013061-1-1 A 80JOSÉ ALFREDO TORRES MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013080-1-7 A 80MARIA JOSE HOLANDA BARREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013083-1-9 A/F 40/40OSMAR RIBEIRO DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013099-1-9 A 80ANTONINA DA COSTA SILVA TELEFONISTA 013132-1-5 A/F 40/40ROSALIA FIALHO SANTIAGO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013133-1-2 A 80JOÃO HORACIO DO NASCIMENTO NETO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013139-1-8 A 80JOSE CORREIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013141-1-4 A 80MARIA APARECIDA ALVES PINTO SANTANA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013162-1-4 A/M 36/36LIDUINA DE FATIMA FONTENELE MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013169-1-5 A 40RAIMUNDO NOBRE DE LIMA JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013178-1-4 A 80MARIA ESTELA MAGALHAES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013182-1-7 A 40MARIA ELIENE DA SILVA SAMPAIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013183-1-4 A 80SERGIO RENATO TAVARES DE MOURA FISCAL DE TRANSPORTES 013224-1-9 A 80LUCIA DE FATIMA FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013231-1-3 A 80FRANCISCO HILBERTO GOMES LEMOS FISCAL DE TRANSPORTES 013234-1-5 A 80KARLA MACEDO CORREA CASTRO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013242-1-7 A 80PEDRO AUGUSTO FONTENELE MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013287-1-9 A 80MARIA LIDUINA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013294-1-3 A 80TEREZINHA XIMENES ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013314-1-8 A 80RAIMUNDO IRIO NOGUEIRA MOURÃO MOTORISTA 014078-1-3 J/S 40/40CLOVIS CARIOCA DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 014270-1-6 A/M 40/40FRANCISCO CIPRIANO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016515-1-X A 80MARIA DE FATIMA MOREIRA DOS SANTOS DATILOGRAFO 016661-1-8 A 80JEOVA DE FIGUEREDO MATOS NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016703-1-X A 40ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA OPERADOR DE MAQUINA AGRICOLA 016722-1-5 A/M 40/40ANTONIO JOSÉ DA SILVA MOTORISTA 007561-1-3 E/F 40/40FRANCISCO DE PAULA LOURENÇO MOTORISTA 007962-1-2 J 40JOSÉ AUGUSTO PINHEIRO BARROS MOTORISTA 009849-1-4 A 80VALDECI PEREIRA DE OLIVEIRA CONTINUO 009948-1-2 A/H 40/40MARCILIO COLAÇO DOS SANTOS MOTORISTA 010142-1-8 S 40FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 010159-1-5 A/F 40/40JOSÉ AIRTON RIBEIRO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010208-1-1 M 40ANTONIO GECIVAL FERNANDES DUARTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010280-1-4 A 80EDGAR NOBRE MUNIZ JUNIOR AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010282-1-9 A/M 40/40FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010283-1-6 A 80JOSÉ IRAN RABELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010287-1-5 A 80JOSÉ LAIRTON NOBRE RABELO ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010288-1-2 A/M 40/40LUIZ RAULINO RABELO NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010289-1-X A/M 40/40ROBERTO CORREIA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010294-1-X A 40FRANCISCO ANTONIO DA SILVA RUIVO MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 011094-1-3 A/S 40/40PAULO ROBERTO DE SOUSA MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS011181-1-0 A/F 40/40FRANCISCO EDNARDO EVANGELISTA AMARAL TECNICO EM CONTABILIDADE 013023-1-0 A 80JOÃO RODRIGUES DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTES 013029-1-4 A 80JOSÉ FLAVIO DOS SANTOS VISTORIADOR 013038-1-3 A 80LUIZA TEIXEIRA GUERREIRO AMARAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013051-1-5 A 40FRANCISCO PINTO DE ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013052-1-2 A/S 40/40JOSÉ SINVAL CAMURÇA FISCAL DE TRANSPORTES 013074-1-X A 80



FAUSTO ALVES FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013077-1-1 A 80FRANCISCO SOARES DA SILVA VISTORIADOR 013155-1-X A 80JOSÉ ONIVARDO MOURA TECNICO EM CONTABILIDADE 013160-1-X A 80CARLOS AUGUSTO VIDAL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013220-1-X A 80SEBASTIÃO LOPES MENESES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013222-1-4 A 80REGINALDO GOMES BARROSO FISCAL DE TRANSPORTES 013225-1-6 A 80EDNEUDO GOMES PORTELA FISCAL DE TRANSPORTES 013240-1-2 A 80LUCIANO MARQUES MOREIRA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013295-1-0 A 80ANTONIO CARLOS DOS SANTOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013309-1-8 A/M 40/40ANA MARTA DUARTE FERREIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016916-1-9 A 40ALUISIO JOSINO DA SILVA TRABALHADOR DE CAMPO 007282-1-7 E/S 40/40JOSE MARTINS BATISTA AUXILIAR DE OBRAS CIVI 007289-1-8 A/E/S 09/18/35PEDRO ALVES PINEO TRABALHADOR DE CAMPO 007431-1-9 E/S 40/40HILTON RODRIGUES DIAS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 007593-1-7 A/E 40/40MARIA DOMINGA SANTOS DE ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010034-1-0 A 80WILSON SANTOS DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010035-1-8 A 80FRANCISCA DAS CHAGAS SANTOS CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010043-1-X A 80MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010048-1-6 A 80JOSE PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013042-1-6 A 80RAIMUNDO DOMINGOS DA SILVA CONTINUO 013130-1-0 A 80MARIA GALDINO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013149-1-2 A 80JOANICE MARIA CAVALCANTE GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013250-1-9 A 80ALICE CARDOSO DOS SANTOS MARTINS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016298-1-6 A 80ANTONIO JOSINO DA SILVA OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS 007263-1-1 A/F 40/40RAIMUNDO CORREA FREIRE MOTORISTA 007780-1-X A/E 40/40FRANCISCO FARIAS DA SILVA MOTORISTA 007783-1-1 A 40JOÃO VIANEY MADEIRA E SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009872-1-2 A 80MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 009876-1-1 A 80FRANCISCO CARLOS MAIA PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010023-1-7 A 80MILTON JOSE CORDEIRO DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010144-1-2 A/E 40/40MARIA THAIS PINHEIRO HOLANDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010183-1-0 A 80ANTONIO CESAR MASCARENHAS DE MELO MOTORISTA 010279-1-3 A 80ANTONIO RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 011140-1-8 A 80MARCOS ANTONIO CORDEIRO ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013003-1-8 A 80ANTONIO RAMOS CAJAZEIRAS CONTINUO 013014-1-1 A 80SIMONE MAGALHÃES LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013071-1-8 A 80EDNICE SOUZA LIMA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013103-1-3 A 80SILVIA HELENA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013110-1-8 A 80JOSÉ IVANILDO LIMA DE SOUZA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013111-1-5 A 80SANDRA MARIA BARBOSA REBOUÇAS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013147-1-8 A 80FRANCISCO CLAUDIO GOIS DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 013157-1-4 A 80MIRIAN JANUARIO FERNANDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013168-1-8 A 80MARIO ALBERTO GURGEL BARROS MOTORISTA 013174-1-5 A 80MARIA LAURILENE LIMA MORAIS AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013176-1-X A 80MAURELIO CARVALHO DO NASCIMENTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013177-1-7 A 80ROSE MARY COSTA SALGADO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013207-1-8 A 80MONICA HOLANDA FREITAS ENGENHEIRO CIVIL 014033-1-1 A/F 40/40MARIA PINHEIRO GURGEL AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016252-1-7 A 80MARIA BERNADETH BARROS MAGALHÃES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016431-1-8 A 68EURIDES CAVALCANTE COUTINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016490-1-9 A 80JOSÉ MAURICIO NOBRE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016492-1-3 A 80GERALDO QUEIROZ DE MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016495-1-5 A 80ELIAS MARTINS DE MENEZES MOTORISTA 016551-1-6 A/S 40/40CARLOS AUGUSTO DE SOUSA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016698-1-8 A/F 40/40FRANCISCO MARQUES DA SILVA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016911-1-2 A/M 40/40ALICE MARIA DE ALBUQUERQUE BRANCO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 006210-1-3 A 80JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA TRABALHADOR DE CAMPO 007024-1-2 A 40ALBERTO FIRMINO DE SOUSA AUXILIAR DE OBRAS CIVIS 007115-1-9 A 80LUIZ DE DEUS DA SILVA GRAFICO 007514-1-3 A 80FRANCISCO LAZARO DE SOUSA VIGIA 007734-1-7 A 40RUBENS MOTA SOBRINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010044-1-7 A 80LUIZ LOPES FILHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010084-1-2 A 80AUGUSTO BARROSO ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010148-1-1 A 80HELENA MARIA DE SOUZA LIMA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010285-1-0 A 80JOSÉ HUMBERTO DA ROCHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013040-1-1 A/F 40/40RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA CONTINUO 013108-1-X A 80BRIZAMAR MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS 013122-1-9 A 80RAIMUNDO NONATO DA SILVA MEDEIROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013154-1-2 A 80VALDEMAR DE ARAUJO FEITOSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013173-1-8 A 80FRANCISCO CHAGAS CAVALCANTE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 013235-1-2 A/M 40/40ANTONIO MARCELINO DA SILVA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 013310-1-9 E/F 40/40JOSE AMERICO ARAUJO DE ALBUQUERQUE TOPOGRAFO 014061-1-6 A 80JOSÉ MOACYR JUNIOR DA ROCHA ALCANTARA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016137-1-5 A/F 40/40FRANCISCO ERNANE RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016280-1-1 A/M 40/40RAIMUNDO RAMOS CUNHA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016532-1-0 A 80FERNANDO GALBA DE ALBUQUERQUE FONSECA DATILOGRAFO 016664-1-X A 80VERA LUCIA MARCOLINO DATILOGRAFO 016695-1-6 A/F 40/40



TERESA MARIA TORRES CHAVES AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016901-1-6 A 80ELOIDE SOARES PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016915-1-1 A 80MARIA DE FATIMA LARANJEIRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016944-1-3 A 40RAIMUNDA JACINTO BARRETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010036-1-5 A/S 40/40JORGE LUIZ BRUNO CARDOSO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 010089-1-9 A/S 40/40FRANCISCA ALBANIZA GRACIANO DA CRUZ DESENHISTA 014029-1-9 A 80MARIA AURISTELA FREITAS DE SOUSA TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES 014031-1-7 A 80FRANCISCO CELIO FIRMINO DA COSTA DESENHISTA 014032-1-4 A 80RUTH MARIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 016407-1 2 F 40TARCISIO VIEIRA DE SOUSA AUXLIAR DE ADMINISTRAÇÃO 016408-1-X A 40GEORGE ANTONIO MORAIS AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA 016449-1-2 A 80HELIO ALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 016628-1-3 J 40MARIA VILANICE OLIVEIRA DESENHISTA 016686-1-7 A 40

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº423/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, nouso de suas atribuições legais; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem asCOMISSÕES DE EXAMES DE PRÁTICA DE DIREÇÃO, durante o mês de Outubro/2004, nos locais e horários consignados no aludidoanexo, nos termos da Lei Nº12.965, de 22 de Novembro de 1999. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 deoutubro de 2004.

Antônio Kleber Azevedo MineiroSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº423/2004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004

NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO HORÁRIO LOCAL

Alexandre Jose da Silva Membro 08:00 às 12:00 DETRANCarlos Luiz Marcelo Antunes Membro/Suplente 08:00 às 17:00 DETRANEdmilson Sousa Araujo Membro 08:00 às 12:00 DETRANEvaldo Goncalves Silva Membro 08:00 às 12:00 DETRANFrancisco Joatan Pereira Flor Coordenador 08:00 às 12:00 DETRANFrancisco Jose Silva do Nascimento Membro 08:00 às 12:00 DETRANFrancisco Valdo Pereira Membro 08:00 às 12:00 DETRANJoao Alves de Oliveira Membro 08:00 às 12:00 DETRANJoao Antonio Alves Membro/Suplente 08:00 às 12:00 DETRANJoao Dinances de Andrade Membro/Suplente 08:00 às 12:00 DETRANJoao Goncalves da Cunha Membro/Suplente 08:00 às 17:00 DETRANJose Luciano Rodrigues Barbosa Membro 08:00 às 12:00 DETRANJose Valter Landim Filho Membro 08:00 às 12:00 DETRANMaria Lucineide de Castro Membro 08:00 às 12:00 DETRANMaria Suerda de Oliveira Batista Membro 08:00 às 12:00 DETRANMaria Virlene Tomaz Garrido Braga Membro 08:00 às 12:00 DETRANMaria de Lourdes Vieira Goes Membro 08:00 às 12:00 DETRANMaria de Lourdes da Silva Marinho Membro/Suplente 13:00 às 17:00 DETRANMaria do Carmo Holanda Brasil Membro 08:00 às 12:00 DETRANMaria do Rosario Luna Gois de Moura Presidente 08:00 às 12:00 DETRANMaria do Socorro Sales Chaves Membro 08:00 às 12:00 DETRANMoacir Araujo de Almeida Coordenador 08:00 às 12:00 DETRANNeilie Ferreira de Souza Membro 08:00 às 12:00 DETRANNeumarion Oliveira Membro 08:00 às 12:00 DETRANOtavio Carlos Mota de Queiroz Membro/Suplente 13:00 às 17:00 DETRANPalmira Sandra Porfirio Gomes Coordenador 08:00 às 12:00 DETRANStanislau Lallemond Silva Membro 08:00 às 12:00 DETRANTerezinha Marques Machado Membro 08:00 às 12:00 DETRANVasco da Gama Miranda Teofilo Membro 08:00 às 12:00 DETRANZenilde Morada Landim Membro 08:00 às 12:00 DETRANAntonio Edno de Oliveira Coordenador 13:00 às 17:00 DETRANBerenice Camurca Paixao Membro 13:00 às 17:00 DETRANDalba de Oliveira Lima Membro 13:00 às 17:00 DETRANErbenia Maria Barros Correia Membro 13:00 às 17:00 DETRANFrancisca de Araujo Magalhaes Membro 13:00 às 17:00 DETRANFrancisco Ericsson Araujo Canafistula Membro 13:00 às 17:00 DETRANHelio Facanha da Rocha Membro 13:00 às 17:00 DETRANJorge Araujo Fernandes Membro 13:00 às 17:00 DETRANJosafa Saraiva da Silva Membro 13:00 às 17:00 DETRANJose Gerardo Alves Carneiro Membro 13:00 às 17:00 DETRANJose Itamar dos Santos Coordenador 13:00 às 17:00 DETRANJose Nilo Carneiro Membro 13:00 às 17:00 DETRANJose Olavo Peixoto Filho Presidente 13:00 às 17:00 DETRANJose do Nascimento Saraiva Membro 13:00 às 17:00 DETRAN


Kleber Pereira da Rocha Membro 13:00 às 17:00 DETRANMaria Jose Bezerra de Santiago Membro 13:00 às 17:00 DETRANMaria Leopoldina Cavalcante Pinheiro Membro 13:00 às 17:00 DETRANMaria Silvia Sampaio Membro 13:00 às 17:00 DETRANMaria da Silva Mendonca Membro 13:00 às 17:00 DETRANMaria das Dores Fernandes Aguiar Membro 13:00 às 17:00 DETRANMarta da Silva Nascimento Membro 13:00 às 17:00 DETRANRaimundo de Mello Barros Membro 13:00 às 17:00 DETRANValdemar Araujo dos Santos Coordenador 13:00 às 17:00 DETRANZeneuda Bandeira Sales Membro 13:00 às 17:00 DETRAN

*** *** ***PORTARIA Nº424/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, nouso de suas atribuições legais; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem asCOMISSÕES DE EXAMES DE LEGISLAÇÃO, durante o mês de Outubro/2004, nos locais e horários consignados no aludido anexo, nostermos da Lei Nº12.965, de 22 de Novembro de 1999. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de outubro de2004.

Antônio Kleber Azevedo MineiroSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº424/2004 DE 01 DE OUTUBRO DE 2004


Adonias Pinheiro Queiroz Membro/Suplente 08:00 às 12:00 CFCAldenir Cavalcante Lima Silva Membro 08:00 às 12:00 CFCFrancisca Neide Maia Chaves Membro 08:00 às 12:00 CFCJosefa Maria do Monte Spinosa Membro 08:00 às 12:00 DETRANLucelio Viana da Silva Membro 08:00 às 12:00 DETRANLuiza Eliana Cidrao Vieira Coordenador 08:00 às 12:00 DETRANMaria Delurd dos Santos Membro/Suplente 08:00 às 12:00 CFCMaria Eliane Gomes Pereira Membro/Suplente 08:00 às 12:00 CFCMaria Maurismar Bezerra Albuquerque Coordenador 08:00 às 12:00 CFCMaria Otilia de Carvalho Silva Membro/Suplente 13:00 às 17:00 CFCMaria Socorro Candido de Oliveira Membro 08:00 às 12:00 CFCMaria das Gracas Pires de Oliveira Membro/Suplente 13:00 às 17:00 CFCRosa Maria de Almeida Coordenador 08:00 às 12:00 CFCRose Mary Lopes Tavares Membro 08:00 às 12:00 CFCIrismar Pinheiro Hercules Membro 13:00 às 17:00 DETRANMaria Audilene Marcolino de Souza Coordenador 13:00 às 17:00 DETRANMaria Glede Batista de Castro Sampaio Membro 13:00 às 17:00 CFCMaria Marilene Cavalcante Silva Membro 13:00 às 17:00 DETRANPatrícia Maria de Castro Teixeira Coordenador 13:00 às 17:00 CFCVanda Maria Braga Gomes Membro 13:00 às 17:00 CFC

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PORTARIA Nº455/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso das atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº043355986 do SPU,RESOLVE EXCLUIR , a partir de 01/11/2004, da Portarianº446/98-S, datada de 18/08/1998 e publicada no Diário Oficial doEstado de 11 de setembro de 1998, o servidor JOSÉ ALVES TABOZA ,que exerce a função de Oficial de Manutenção, matrícula nº373-1-1,lotado no Núcleo de Apoio Logístico deste Departamento.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22de outubro de 2004.

José Valdomiro Távora de CastroSUPERINTENDENTE



*** *** ***PORTARIA Nº527/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EM EXERCÍCIO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafoúnico do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, o servidor ANTONIO CRAVEIROMOREIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO,símbolo DAS-3, integrante da estrutura organizacional doDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, para SUBSTITUIR

o titular em virtude de Férias, no período de 01/12/2004 à 30/12/2004.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 dedezembro de 2004.

Marcelo Mário da SilvaSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO



*** *** ***PORTARIA Nº528/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EM EXERCÍCIO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , nos termos do parágrafoúnico do art.17 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como art.39 e §2º do art.40 da mesma Lei, à servidora MARIA EDNA ARAÚJODOS SANTOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de CHEFE DE POSTO DE TRÂNSITO, símboloDAS-3, integrante da estrutura organizacional do DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, para SUBSTITUIR o titular em virtude deestá prestando serviço em outro posto, no período de 01/12/2004 à30/12/2004. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, emFortaleza, 01 de dezembro de 2004.





PORTARIA Nº544/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN EM EXERCÍCIO, no uso de suasatribuições e conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº538/2004, a qualdesigna-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de Sobral, GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOSEXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de 10/12/2004 a 14/12/2004,de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000 destaAutarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2004.





NOME FUNÇÃO NA COMISSÃO VL. UNIT. TURNOS TOTAL

Adalgiza Alves do Nascimento Membro 19,20 11 211,20Ana Lusia Vieira Monteiro Membro 16,00 10 160,00Antonio Erivaldo de Oliveira Membro 19,20 8 153,60Antonio Fernando Brito de Oliveira Membro 19,20 8 153,60Antonio Quirino Neto Membro 19,20 8 153,60Antonio Rodrigues Albuquerque Membro 19,20 8 153,60Calixta Iara Santos Varela Presidente 30,00 11 330,00Djacira Gomes Mendonca Marques Membro 16,00 10 160,00Francisca Auzenir dos Santos Andrade Membro 16,00 10 160,00Francisca de Araujo Magalhaes Membro 19,20 8 153,60Francisco Cardoso Amora Tindou Membro 19,20 8 153,60Francisco Celio Falcao Queiroz Membro 19,20 8 153,60Francisco Juvenil Costa Membro 19,20 8 153,60Francisco Pereira da Silva Membro 19,20 8 153,60Francisco de Almada Membro 19,20 8 153,60Gerardo Vandy de Vasconcelos Membro 19,20 8 153,60Joao Batista de Lima Neto Membro 19,20 8 153,60Jose Aecio de Melo Coordenador 24,00 8 192,00Jose Ferreira da Silva Membro 19,20 8 153,60Jose Gerardo do Nascimento Vidal Membro 19,20 8 153,60Jose Itamar dos Santos Membro 19,20 8 153,60Jose do Nascimento Saraiva Membro 19,20 8 153,60Luis Clovis dos Santos Nepomuceno Membro 19,20 6 115,20Luis Flamarion Soares Maciel Membro 19,20 8 153,60Luiza de Marillac Bezerra Natalense Coordenador 20,00 10 200,00Maria Delurd dos Santos Membro 16,00 10 160,00Maria Elenice Freitas dos Santos Membro 16,00 10 160,00Maria Leda da Mata Oliveira Membro 16,00 3 48,00Maria Regina da Costa Membro 16,00 11 176,00Maria Silvia Sampaio Membro 19,20 8 153,60Maria da Silva Mendonca Membro 19,20 8 153,60Maria das Gracas Pires de Oliveira Membro 16,00 11 176,00Mauricio Ivo de Lima Coordenador 24,00 8 192,00Mirvana Gomes Magalhaes Freitas Membro 16,00 11 176,00Paulo Sergio Gadelha Moreira Membro 19,20 8 153,60Tereza de Jesus Alves da Silva Membro 19,20 11 211,20Zenilde Morada Landim Coordenador 20,00 11 220,00

*** *** ***PORTARIA Nº553/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuiçõese conforme a lei nº12.965, de 22 de novembro de 1999; RESOLVE CONCEDER aos SERVIDORES constantes da Portaria nº546/2004, a qualdesigna-os para comporem a COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de cidade de Juazeiro do Norte, GRATIFICAÇÃOPOR SERVIÇOS EXECUTADOS nas bases descritas no anexo único desta portaria, de conformidade com os turnos trabalhados no período de17/12/2004 a 20/12/2004, de acordo com o relatório de freqüência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade08200003.04.122.400.40000 desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2004.






Antonia Zelia Nogueira de Mendonça Moraes Membro 16,00 8 128,00Antonio Monteiro Barbosa Membro 19,20 6 115,20Antonio Regis de Menezes Membro 19,20 6 115,20Celia Regina Aragao de Araujo Membro 19,20 6 115,20Claudio Filomeno Monteiro Membro 19,20 6 115,20Edmilson Sousa Araujo Membro 19,20 6 115,20Francisco Edson de Sousa Membro 19,20 6 115,20Francisco Ferreira Cunha Membro 19,20 6 115,20


Francisco Flavio Coelho Matos Membro 19,20 6 115,20Francisco Isac Beserra Membro 19,20 6 115,20Francisco Pereira Adriano Membro 19,20 6 115,20Joao Freitas Filho Membro 19,20 6 115,20Joao Goncalves da Cunha Coordenador 24,00 6 144,00Jose Airton Coelho Membro 19,20 6 115,20Jose Marques da Silva Membro 19,20 6 115,20Jose de Ribamar Magalhaes Fiuza Filho Presidente 30,00 8 240,00Luciano Pinheiro Castelo Branco Membro 19,20 6 115,20Manoel Tabosa de Carvalho Membro 19,20 6 115,20Maria Lueli de Sousa Matias Membro 16,00 8 128,00Maria da Silva Mendonca Membro 19,20 6 115,20Maria de Fatima de Oliveira Membro 16,00 8 128,00Maria de Jesus Alexandre Rodrigues Coordenador 20,00 8 160,00Raimunda Santana de Sousa Membro 19,20 8 153,60Rosemary Lima da Costa Membro 19,20 6 115,20Veronica Moreira da Rocha Coordenador 24,00 6 144,00

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PORTARIA Nº559/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº043591671 do SPU, RESOLVEDESIGNAR, nos termos do art.209 e seguintes da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, os SERVIDORES MARIA AUXILIADORA DA SILVA ABRAÃO;ANTONIO POLICARPO DE ALCÂNTARA e JOÃO DINANCÊS DEANDRADE, para sob a presidência do primeiro integrarem a Comissãode Sindicância a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatadosno processo nº043591671 do DETRAN-CE. DEPARTAMNETOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de dezembro de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº562/2004 - O SUPERINTENDENTE DO DEPAR-TAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº043997406 doDETRAN/CE, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art.209 e seguintesda Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, os SERVIDORES MARIAAUXILIADORA DA SILVA ABRAÃO, Presidente da COMPIA;ANTONIO POLICARPO DE ALCÂNTARA, Auxiliar de Administraçãoe JOÃO DINANCÊS DE ANDRADE, Auxiliar de Administração, parasob a presidência do primeiro integrarem a Comissão de Sindicânciaa fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados noprocesso nº043997406 do DETRAN-CE. DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2004.



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2000

I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO: Av.Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESATELEMAR NORTE LESTE S/A ; V - ENDEREÇO: na Rua Humberto deCampos, 425 - 5º andar, Bairro Leblon; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:57, inciso II da lei nº8.666/93 e suas alterações, devidamente autorizadopelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE “ad referendum” do Conselho deCoordenação Administrativa - CCA, processo nº04177360-8; VII- FORO:Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato e doprimeiro aditivo , por um período de 90 (noventa) dias; IX - DAVIGÊNCIA: a contar de 01/10/2004.; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI -DATA: Fortaleza, 01 de outubro de 2004.; XII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIOKLEBER AZEVEDO MINEIRO Superintendente em exercício doDETRAN/CE. ANIK ARAÚJO AUIP TELEMAR NORTE LESTE S/ALÚCIO FERREIRA GOMES TELEMAR NORTE LESTE S/A.

Eugênia Costa Madeira BarrosCOORDENADORA DA PROCURADORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: FIRMA

MARCIANO TELES DUARTE - POSTO PADRE CÍCERO 01 ; V - EN-DEREÇO: Av. Padre Cícero, Km 2 - Juazeiro do Norte; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: art.57,II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem comona autorização do Sr. Superintendente do DETRAN/CE, processonº04398646-3, “ad referendum” do Conselho de CoordenaçãoAdministrativo - CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorroga-ção da vigência do Contrato por 03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA:a contar de 01/01/2005; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: Fortaleza,01 de janeiro de 2005; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIROTÁVORA DE CASTRO Superintendente do DETRAN/CE. MARCIANOTELES DUARTE MARCIANO TELES DUARTE - POSTO PADRECÍCERO 01.



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III -ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA:EMPRESA UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS ESERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, 2716 - JoaquimTávora; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, da lei nº8.666/93 esuas alterações, bem como na autorização do Sr. Superintendente do DETRAN“ad referendum” do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA, processonº04335502-1.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação davigência do contrato por um período de 90 (noventa) dias; IX - DAVIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de 2004; X - DA RATIFICAÇÃO: ;XI - DATA: Fortaleza, 01 de dezembro de 2004; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉVALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO Superintendente DETRAN/CE.GEOVANA SILVIA ABREU PORTO Sócia Gerente da UNIVERSALADMINISTRAÇÃO DE COND. E SERVIÇOS LTDA..



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III -ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA:EMPRESA UNIVERSAL ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS ESERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Principal, s/n - Ocara/Ce; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II, da lei nº8.666/93 e suas alterações,bem como na autorização do Sr. Superintendente do DETRAN “adreferendum” do Conselho de Coordenação Administrativa - CCA, processonº04335502-1; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação davigência do contrato por um período de 90 (noventa) dias; IX - DAVIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembro de 2004; X - DA RATIFICAÇÃO: ;XI - DATA: 01 de dezembro de 2004; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉVALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO Superintendente DETRAN/CE.GEOVANA SILVIA ABREU PORTO Sócia Gerente da UNIVERSALADMINISTRAÇÃO DE COND. E SERVIÇOS LTDA..


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº040/2000I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: FIRMAGURGEL LOBO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEOLTDA. - POSTO LIMOEIRO ; V - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Joaquim,1060 - centro - Limoeiro do Norte; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL:art.57,II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização doSr. Superintendente do DETRAN/CE, processo nº04398642-0, “adreferendum” do Conselho de Coordenação Administrativo - CCA; VII-FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência por 03 (três)meses; IX - DA VIGÊNCIA: a contar de 01/01/2005; X - DARATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 01 de janeiro de 2005; XII - SIGNATÁRIOS:JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO Superintendente do DETRAN/CE. RAIMUNDO MARTINS LOBO GURGEL LOBO COMÉRCIO DEDERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA..



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: FIRMAJOAQUIM DE SOUSA BASTOS - FILIAL - POSTO IPIRANGA ;V - ENDEREÇO: BR 020 - Km 83 - Alto Brilhante - Tauá; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II da Lei nº8.666/93 e suasalterações, bem como na autorização do Sr. Superintendente doDETRAN/CE, processo nº04398654-4, “ad referendum” do Conselhode Coordenação Administrativo - CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por 03 (três) meses;IX - DA VIGÊNCIA: a contar de 01/01/2005; X - DA RATIFICAÇÃO:XI - DATA:, 01 de janeiro de 2005; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉVALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO Superintendente do DETRAN/CE. JOAQUIM DE SOUSA BASTOS POSTO IPIRANGA-TAUÁ/CE.



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: FIRMABONFIM PETROLEO COMÉRCIO LTDA - POSTO LINDEX ; V -ENDEREÇO: Km 20, Senador Pompeu; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.57,II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como naautorização do Sr. Superintendente do DETRAN/CE, processoNº04398650-1, “ad referendum” do Conselho de CoordenaçãoAdministrativo - CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:prorrogação da vigência do Contrato por 90 (noventa) dias; IX - DAVIGÊNCIA: a contar de 01/01/2005; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI -DATA: 01 de janeiro de 2005; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIROTÁVORA DE CASTRO Superintendente do DETRAN/CE. EXPEDITOJOSÉ DA SILVA POSTO LINDEX-SENADOR POMPEU/CE.



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: FIRMAGLORIMAR PETRÓLEO E LUBRIFICANTES LTDA - POSTO SÃODOMINGOS II ; V - ENDEREÇO: Av. Dom José, 1449 - Sobral; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II da Lei nº8.666/93 e suasalterações, bem como na autorização do Sr. Superintendente doDETRAN/CE, processo nº04398658-7, “ad referendum” do Conselhode Coordenação Administrativo - CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por um período de03 (três) meses; IX - DA VIGÊNCIA: a contar de 01/01/2005; X - DARATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: 01 de janeiro de 2005; XII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSuperintendente do DETRAN/CE. FRANCISCO ELAILTONVASCONCELOS LIMA POSTO SÃO DOMINGOS II - SOBRAL/CE.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº018/2001I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: FIRMALOURIVAL MACIEL DE LIMA - POSTO DOM LINO ; V - ENDERE-ÇO: Rua Benjamin Constant, 20 - Russas; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art.57,II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.Superintendente do DETRAN/CE, processo nº04398644-7, “ad referendum”do Conselho de Coordenação Administrativo - CCA; VII- FORO: Fortaleza;VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por um períodode 90 (noventa) dias; IX - DA VIGÊNCIA: a contar de 01/01/2005; X - DARATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: Fortaleza, 01 de janeiro de 2005; XII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSuperintendente do DETRAN/CE. LOURIVAL MACIEL DE LIMAPOSTO DOM LINO/RUSSAS.



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO: Av.Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESABRASLIMP TRANSPORTE ESPECIALIZADOS LTDA ; V - ENDEREÇO:Rua Adriano Martins, 05 - Jacarecanga; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art.57,II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.Superintendente do DETRAN/CE, processo nº04335501-3, “ad referendum”do Conselho de Coordenação Administrativo - CCA; VII- FORO: Fortaleza;VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato por um período de12 (doze) meses; IX - DA VIGÊNCIA: a contar de 10/12/2004 até 10/12/2005;X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: Fortaleza, 10 de dezembro de 2004;XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSuperintendente do DETRAN/CE. FRANCISCO GUILHERME DE AGUIARBRASLIMP TRANSP. ESP. LTDA.



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESAPETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ; V - ENDEREÇO: Av. Dom Luis,300, 5º andar - Meireles; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II daLei nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.Superintendente do DETRAN/CE, processo nº04310706-0, “adreferendum” do Conselho de Coordenação Administrativo - CCA; VII-FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência doContrato por um período de 90 (noventa) dias; IX - DA VIGÊNCIA: acontar de 01/10/2004; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: Fortaleza,01 de outubro de 2004; XII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO KLEBERAZEVEDO MINEIRO Superintendente em exercício do DETRAN/CE.CARLOS EDUARDO DUFF DA MOTA PEREIRA PETROBRÁSDISTRIBUIDORA S/A MÁRIO LUIZ COSENZA PETROBRÁSDISTRIBUIDORA S/A.



I - ESPÉCIE: Locação de imóvel; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRA; III - ENDEREÇO: Av.Godofredo Maciel, S/N; IV - CONTRATADA: GERALDO BONFIM DEFIGUEIREDO ; V - ENDEREÇO: Icó/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.57,II da Lei nº8.666/93, modificada pela Lei nº8.883/94, bemcomo no Processo nº04336454-3, devidamente autorizado pelo Sr.Superintendente do DETRAN/CE “ad referendum” o Conselho de CoordenaçãoAdministrativo - CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogaçãoda vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses; IX - DAVIGÊNCIA: com início em 15/10/2004 a 15/10/2005; X - DARATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: Fortaleza, 13 de outubro de 2004; XII -SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTROSuperintendente do DETRAN-CE GERALDO BONFIM DE FIGUEIREDOProprietário do imóvel de ICÓ/Ce..


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2002I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: A FIRMAPOSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA ; V - ENDEREÇO: na Av. SargentoHermínio, 500, Bairro Venâncio - Crateús; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.57, II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como naautorização do Sr. Superintendente do DETRAN/CE, processonº04398656-0, “ad referendum” do Conselho de CoordenaçãoAdministrativo - CCA.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO:prorrogação da vigência do Contrato por 90 dias; IX - DAVIGÊNCIA: à partir de 10/12/2004; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI -DATA: 10 de dezembro de 2004; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉVALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO Superintendente do DETRAN/CE. ANTÔNIA LUCINEIDE LEITÃO MACHADO POSTO IRMÃOESLEITÃO LTDA. - CRATEÚS/CE.



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III -ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV -CONTRATADA: EMPRESA DOMÍNIO INFORMÁTICA CONS. EDESENV. DE SISTEMAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Irmã Ambrosina,77 - sl 03 - Euzébio/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º doart.65 da lei nº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização doSr. Superintendente do DETRAN “ad referendum” do Conselho deCoordenação Administrativa - CCA, devidamente autorizado peloCOGERF em.17/11/2004, processo nº04336561-2.; VII- FORO:Fortaleza; VIII - OBJETO: acréscimo de 22,56% (vinte e dois virgulacinquenta e seis por cento) do valor global inicial do contrato,tendo em vista a justificativa do Núcleo de Informática.; IX - DAVIGÊNCIA: ; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: Fortaleza, 22 denovembro de 2004.; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIROTÁVORA DE CASTRO Superintendente DETRAN/CE. JORGE LUISPEREIRA CAVALCANTE DOMÍNIO INFORMÁTICA CONS. EDESENV. DE SISTEMAS LTDA..



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III -ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV -CONTRATADA: DR. SILVIO BRAZ PEIXOTO DA SILVA ; V -ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 5335, Aldeota; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, II da Lei nº8.666/93 e suasalterações, bem como na autorização do Sr. Superintendente doDETRAN/CE, “ad referendum” do Conselho de CoordenaçãoAdministrativo - CCA, processo nº04359191-4; VII- FORO: Fortaleza;VIII - OBJETO: a prorrogação da vigência do Contrato por umperíodo de 06 (seis) meses; IX - DA VIGÊNCIA: a contar de 03/12/2004até 03/06/2005.; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA: Fortaleza, 03de dezembro de 2004; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDOMIROTÁVORA DE CASTRO Superintendente do DETRAN/CE. SILVIOBRAZ PEIXOTO DA SILVA ADVOGADO.



I - ESPÉCIE: Locação de imóvel; II - CONTRATANTE:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III -ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV -CONTRATADA: Sr. WERBSTON FERREIRA GOMES ; V -ENDEREÇO: Av. Antônio Cordeiro, 659, Centro - Russas; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57,II da Lei nº8.666/93, alteradapela Lei nº8.883/94, bem como no processo nº04336364-4, devidamenteautorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE “ad referendum”do Conselho de Coordenação Administrativo - CCA; VII- FORO:Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato deLocação do Imóvel de Russas/Ce - para Posto de Atendimento doDETRAN/CE, por um período de 02 (dois) meses; IX - DA VIGÊNCIA:com início em 01/11/2004 a 31/12/2004.; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI -DATA: Fortaleza, 01 de novembro de 2004.; XII - SIGNATÁRIOS:

JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO Superintendente doDETRAN-CE WERBSTON FERREIRA GOMES Proprietário do imóvelde RUSSAS/Ce..



I - ESPÉCIE: Prestação de serviços; II - CONTRATANTE: DEPARTA-MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN; III - ENDEREÇO:Av. Godofredo Maciel, s/n, Maraponga; IV - CONTRATADA: aEMPRESA MARIA S. DE S. ROSAS - MARAPONGA SHOPPINGCAR ; V - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2545 - Maraponga;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, item II, letra “a” da Leinº8.666/93 e suas alterações, bem como na autorização do Sr.Superintendente do DETRAN/CE, processo nº04398915-2, “adreferendum” do Conselho de Coordenação Administrativo - CCA.;VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência doContrato por um período de um mês; IX - DA VIGÊNCIA: a contarde 11/12/2004 a 11/01/2005; X - DA RATIFICAÇÃO: ; XI - DATA:Fortaleza, 11 de dezembro de 2004; XII - SIGNATÁRIOS: JOSÉVALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO Superintendente do DETRAN/CE. MARIA SOLANGE DE SÁ ROSAS MARAPONGA SHOPPINGCAR.


*** *** ***EXTRATO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº /

I - ESPÉCIE: Convênio; II - OBJETO: prorrogação da vigência doconvênio por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de novembro de2004, conforme justificativa da Coordenadoria AdministrativaFinanceira; III - DA RATIFICAÇÃO: ; IV - DATA E ASSINANTES:Fortaleza, 01 de novembro de 2004. JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DECASTRO Superintendente do DETRAN-CE SUSSUMU KOYAMADiretor Comercial do BEC.



Nº DO DOCUMENTO 036/2.2004CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN CONTRATADA: EMPRESA LANLINK INFORMÁTICALTDA . OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA EGARANTIA ON-SITE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARAEQUIPAMENTO DE REDE DA MARCA CISCO, MODELO 6509 ,conforme descrição nos Anexos I e II. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº14/2004. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico nº14/2004 e na Lei Federal Nº10.520, de17/07/2002, nos Decretos Federais nos3.555 de 08/08/2000, 3.697 de21/12/2000, nos Decretos Estaduais nos26.972 de 25/03/2003, 26.314de 07/08/2001, 27.118 de 14/07/2003, com aplicação subsidiária na LeiFederal Nº8.666/93 e suas alterações posteriores, homologado pelo Sr.Superintendente do DETRAN “ad referendum “ do CCA FORO:Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$49.999,92quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa edois centavos pagos em conforme cláusula terceira DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.126.249.65036.22.33903900.70.0.DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2004. SIGNATÁRIOS:ALEXANDRE MOTA ALBUQUERQUE DIRETOR DA EMPRESALANLINK INFORMÁTICA LTDA. e JOSÉ VALDOMIRO TÁVORADE CASTRO SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE.


*** *** ***COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA

DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2003I - ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Companhia deIntegração Portuária do Ceará - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO:Esplanada do Pecém s/n, Distrito do Pecém; IV - CONTRATADA:RENT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA .; V - ENDEREÇO: RuaProf. Francisca Almeida de Sousa, nº100 – Bloco A – 1º Andar – Sala 01,Praia do Futuro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Quarta do


contrato original, bem como o artigo 57, inciso II da Lei nº8.666/93 esuas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante - CE; VIII -OBJETO: Prorrogar prazo do contrato inicial por mais 12 (doze)meses, inclusive quanto ao correspondente valor; IX - DA VIGÊNCIA:até 14 de dezembro de 2005; X - DA RATIFICAÇÃO:; XI - DATA: 03de janeiro de 2005; XII - SIGNATÁRIOS: José Roberto Correia Serra,Sergio José Kuntz Filho e Maria Alice Mousinho de Sampaio.

Lincoln SoaresASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 001/2005CONTRATANTE: Companhia de Integração Portuária do Ceará -CEARÁPORTOS CONTRATADA: THOMPSON SEGURANÇALTDA . OBJETO: Contratação de serviço de vigilância armada edesarmada para as dependências do Terminal Portuário do Pecém.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: Leis federais 8.666/93 e 10.520/2002 e legislaçãopertinente, bem como pelas condições do Pregão referido, pelos termosda proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,obrigações e responsabilidades das partes. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊN-CIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$713.567,76 setecentos etreze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos

pagos em mediante apresentação da fatura, nota fiscal dos serviços erecibo devidamente certificados pela fiscalização da CEARÁPORTOSDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos oriundos do orçamento daCEARÁPORTOS. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2005SIGNATÁRIOS: José Roberto Correia Serra, Francisco Humberto CasteloBranco Araújo e Maria Alice Mousinho de Sampaio

Lincoln SoaresASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAPORTARIA Nº249/2004 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA ECIDADANIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, que deu nova redaçãoà Lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989, regulamentado pelo art.1º doDecreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, CONCEDER AUXÍLIOALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no anexo destaPortaria, durante o mês de dezembro/2004. SECRETARIA DA JUSTIÇAE CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 denovembro de 2004.

José Evânio GuedesSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA



ABDIAS FRANCISCO DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004644.1.4ANA MARIA DE OLIVEIRA BICHO ASSESSOR TÉCNICO 126134.1.5ANDREA MARIA PINHO MARQUES ASSISTENTE TÉCNICO 139237.1.XÂNGELO PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004105.1.9ANTÔNIO AFONSO FILHO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 004534.1.2ANTONIO ALBERTO DE SOUZA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 000405.1.7ANTONIO ALVES DE ARAÚJO FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004418.1.3ANTONIO ALVES DE FREITAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004419 1 0ANTÔNIO COELHO MOITA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002411.1.3ANTÔNIO FIRMINO DE FREITAS AGENTE PENITENCIÁRIO 011100.1.2ANTÔNIO HORLANDO ALVES DE ABREU AGENTE PENITENCIÁRIO 111765.1.8ANTÔNIO NETO CAVALCANTE PETROLA OFICIAL DE MANUTENÇÃO 011987.1.8ARISTEU XAVIER DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004345.1.5AUGUSTO CESAR COUTINHO AGENTE PENITENCIÁRIO 111735.1.9BENEDITO FERREIRA LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 093993.1.3BONFIM SAMPAIO JUCÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002429.1.8BRUNO OLIVEIRA CAMPELO AUXILIAR TÉCNICO 139238.1.7CARLA REGINA HALLGREN SIMÕES ASSESSOR TÉCNICO 139241.1.2CARLOS ALBERTO SILVA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002419 1 1CARLOS ANTONIO CAVALCANTE COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 111730.1.2CARLOS AUGUSTO DE SOUZA AGENTE PENITENCIÁRIO 011839.1.5CICERO ALEXANDRE DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004012.1.8CRISTIANE GADELHA CAVALCANTI SUPERVISOR DE NÚCLEO 139239.1.4EDILSON MOREIRA SOBRAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004643.1.7EDMAR DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004139.1.7EDUARDO NORBERTO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004583.1.7EDVALDO FLORENCIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004547.1.0EDVAN JULIÃO CARVALHO AGENTE PENITENCIÁRIO 111756 1 9ELIEUSON FERREIRA RIBEIRO AGENTE PENITENCIÁRIO 098741.1.9ELISABETH SOARES BRASILEIRO ASSESSOR TÉCNICO 126133.1.8EURICO CARTAXO LEITE AGENTE PENITENCIÁRIO 091465.1.2EVANDRO ADRIANO VASCONCELOS AGENTE PENITENCIÁRIO 091463.1.8EVERARDO GOMES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 005644.1.9EXPEDITO LEANDRO DE ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 004755.1.3FABIANO SOARES DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 161675 1 7FÁBIO LIMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 137160.1.3FIDELSON DIAS DE SOUSA MOTORISTA 003028.1.3FRANCISCA LÚCIA PEREIRA ALVES AUXILIAR TÉCNICO 111714.1.9FRANCISCO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 004548.1.8FRANCISCO BOANERGES BARBOSA DE AMORIM AGENTE PENITENCIÁRIO 007517.1.5FRANCISCO CORREIA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003838.1.3FRANCISCO DANILO GOMES BEZERRA AGENTE PENITENCIÁRIO 093999.1.7FRANCISCO DAS CHAGAS ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 007520.1.0FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 103038.1.8FRANCISCO DE ASSIS LOURENÇO REBOUÇAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004633.1.0FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO TEIXEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004255.1.6FRANCISCO DE SALES FERNANDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 103034.1.9FRANCISCO EDSON SOUSA APOLINÁRIO AGENTE PENITENCIÁRIO 007952.1.6FRANCISCO ELIANO FERREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003027.1.6FRANCISCO ELIO DE ABREU AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004140.1.8


FRANCISCO GONÇALVES ROLIM AGENTE PENITENCIÁRIO 075016.1.7FRANCISCO JÂNIO LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004569.1.8FRANCISCO JOAMIR SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004762.1.8FRANCISCO JOBSON MARTINS DINIZ AGENTE PENITENCIÁRIO 004606.1.3FRANCISCO JOSÉ ALVES FARIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004096.1.8FRANCISCO JOSÉ DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 007649.1.4FRANCISCO LEITE VIEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004346.1.2FRANCISCO NOGUEIRA VASCONCELOS DATILÓGRAFO 000152 2 9FRANCISCO RICARDO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 075018.1.1FRANCISCO ROCHA SABINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004106.1.6FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002394.1.0FRANCISCO SOARES DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004254 1 9FRANCISCO TEIXEIRA SIEBRA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 001771.1.3FRANCISCO VALTERILO DE MELO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004023.1.1FRANCISCO VANDEMBERG SOUSA MATIAS SUPERVISOR DE NÚCLEO 108083.1.6FRANCISCO VICENTE DE LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 008035.1.0FRANCISCO XAVIER NETO AGENTE PENITENCIÁRIO 005666.1.6GERALDO AMORIM DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004489.1.5GERALDO CUSTÓDIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003250.1.5GERALDO SAMPAIO SALES AGENTE PENITENCIÁRIO 002406 1 3JOÃO BATISTA DE MATOS AGENTE PENITENCIÁRIO 004107.1.3JOAO BOSCO DE ABREU FILHO AUXILIAR TÉCNICO 151714.1.3JOÂO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 111749.1.4JOÃO EVODIO LEITE PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 005686.1.9JOÃO HELDIR LEAL MENDONÇA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 003037.1.2JOAO JONATHAN MONTEIRO BRAGA AGENTE PENITENCIÁRIO 002428.1.0JOÃO MONTEIRO PEDROSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 103042.1.0JOÃO PEREIRA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004007.1.8JOAQUIM JEREMIAS ALVES AGENTE PENITENCIÁRIO 008361.1.7JOSÉ ACÁCIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004089.1.3JOSÉ ALBERTO RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004182.1.8JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004673.1.6JOSÉ ARIOSVALDO DE OLIVEIRA BRAGA AGENTE PENITENCIÁRIO 002413.1.8JOSÉ CLEITON NOGUEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004030.1.6JOSÉ DUARTE MACHADO AGENTE PENITENCIÁRIO 092498.1.8JOSÉ EDIGAR BELÉM MORAIS AUXILIAR TÉCNICO 102335.1.8JOSÉ FERNANDES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004247.1.4JOSÉ FRANCISCO GOMES COUTINHO AGENTE PENITENCIÁRIO 091442.1.8JOSÉ GIVALDO LOPES AGENTE PENITENCIÁRIO 005672.1.3JOSÉ GOMES BEZERRA FILHO VIGIA 004593.1.3JOSÉ GOUVEIA DE HOLANDA ASSESSOR JURÍDICO 090135.2.0JOSÉ IRISMAR ALVES BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004669.1.3JOSÉ JALES DA SILVEIRA AGENTE PENITENCIÁRIO 092279.1.1JOSÉ NOGUEIRA SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004563.1.4JOSÉ OLAVO MORAIS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 091462 1 0JOSÉ OSMAR GONÇALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004114 1 8JOSÉ REINALDO DE SOUSA AGENTE PENITENCIÁRIO 008980.1.5JOSÉ RIBAMAR MOURÃO LIMA AGENTE PENITENCIÁRIO 009100.1.5JOSÉ SILVA GURGEL NOGUEIRA ASSESSOR TÉCNICO 139006.1.2JOSÉ VILMAR OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 007941.1.2JOSÉ WILLAME TEIXEIRA NUNES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004509.1.XJOSUÉ SOUSA REIS AGENTE PENITENCIÁRIO 009190.1.2JURANY UCHOA DE ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 004672.1.9LAURO MARÇAL DO CARMO AGENTE PENITENCIÁRIO 004077.1.2LEONARDO BRUNO SOUSA DE LIMA AUXILIAR TÉCNICO 161672.1.5LINCOLN DOS SANTOS E SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 015294.1.2LUDMILLA SIQUEIRA CAMPOS DE AGUIAR ASSISTENTE TECNICO 111013.13LUIZ FERNANDES BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003066.1.4LUIZ GOMES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004155.1.0LUIZ GONZAGA DE SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003931.1.8LUIZ PEREIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004149.1.3LUÍZA RAQUEL BATISTA DA SILVA AUXILIAR TÉCNICO 151840.1.9MAURILO BEZERRA DE MEDEIROS AGENTE PENITENCIÁRIO 096162.1.7MANOEL EURLY BEZERRA PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 103057.1.3MANOEL FLORENCIO DE AGUIAR AGENTE PENITENCIÁRIO 098459.1.7MANOEL MOACIR PAULINO DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 004537.1.4MANUEL JOSE DE AZEVEDO AGENTE PENITENCIÁRIO 027491.1.4MANUEL MESSIAS TEOFILO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 002393.1.3MARCOS ANTONIO MACIEL SOARES AGENTE PENITENCIÁRIO 011599.1.7MARCOS PAULO DE AGUIAR COSTA AGENTE PENITENCIÁRIO 111784.1.3MARGARETH HOLANDA BARROSO AUXILIAR TÉCNICO 138876.1.6MARIA CELESTE BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004595.1.8MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 003202.1.8MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DATILOGRAFO 003019.1.4MARIA DE FÁTIMA TEIXEIRA SOUSA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092499.1.5MARIA DIOCRECE FERREIRA PINTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004699.1.2MARIA GLÁUCIA DE SOUSA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 093301.1.9



MARIA GORETE ALVES ARAUJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 000515.2.7MARIA HERMENEGILDA SILVA ASSESSOR TÉCNICO 300097 2 XMARIA IRACI ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004550.1.6MARIA LIA FONTENELE DA SILVEIRA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 004600.1.XMARIA NEYSSE TORRES LIMA ASSESSOR TÉCNICO 151715.1.0MARIA ORQUIDEA JACAUNA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004591.1.9MARIA ROSALBA DE ARAÚJO AGENTE PENITENCIÁRIO 004619.1.1MARLÚCIA CARLOS FERREIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 082499.1.1MIRIAN AVELINO DE MENDONÇA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 004545.1.6MOACIR BRAGA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003065.1.7MOACIR NOGUEIRA DOS SANTOS AGENTE PENITENCIÁRIO 075017.1.4ORLANDO BATISTA VICTOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 103050.1.2PAULO FABRÍCIO RIOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004696.1.0RACHEL GOMES XAVIER RIGOBELLO ASSISTENTE TÉCNICO 138887.1.XRAIMUNDA MARIA CHAGAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004596.1.5RAIMUNDO ITAMAR DE SOUZA FILHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 005655.1.2RAIMUNDO NONATO LEORNE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004000.1.7RAIMUNDO NONATO SAMPAIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004538.1.1RAIMUNDO PINHEIRO MONTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 003961.1.7REGINA GLÓRIA FROTA FONTELES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004698.1.5ROMANA RODRIGUES PARENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 093988.1.3ROZANGELA MARIA DE OLIVEIRA ARARUNA ASSESSOR TÉCNICO 138875 1 9ROSIRENE GADELHA MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 000290.2.5SARA FARIAS BARBOSA SUPERVISOR DE NÚCLEO 138889.1.4SILVÂNIA DE OLIVEIRA CHAVES ASSISTENTE TÉCNICO 111012.1.6VALBER LIMA SANTANA AGENTE PENITENCIÁRIO 002395.1.8VALDEMIRO ALVES DA CUNHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004589 1 0VALDENOR FERREIRA DA SILVA AGENTE PENITENCIÁRIO 010047.1.9VICENTE DE PAULA ISAIAS LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 004144.1.7WERNER CORNILS SUPERVISOR DE NÚCLEO 138890.1.5ZACARIAS MARTINS DA COSTA MOTORISTA 003787.1.2

*** *** ***PORTARIA Nº253-G/2004 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ EVILÁSIO FRANÇA DE SOUSA , que exerce a função de Motorista, matrícula nº126.232-1-6, deste órgão, a viajar à cidade deItapipoca, no dia 13 de dezembro do ano em curso a fim de conduzir detento, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$35,00 (trintae cinco reais), totalizando R$17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15, classe V doanexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº272-C/2004 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de reforçarem a segurança internadas Cadeias Públicas do interior do Estado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478,de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA,em Fortaleza, 15 de dezembro de 2004.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº272-C/2004 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004


QUANT. VALOR TOTAL

BENEDITO FERREIRA LIMA Agente Penitenciário V 19 A 22.12.2004 Ubajara 03 (três) e R$35,00 R$122,50

1/2 (meia)

FRANCISCO DANILO GOMES BEZERRA Agente Penitenciário V 19 a 22.12.2004 São Benedito 03 (três) e R$35,00 R$122,50

1/2 (meia)

*** *** ***PORTARIA Nº02/2005 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doProcesso nº04496968-6 do Sistema de Protocolo Único, RESOLVE ELOGIAR os SERVIDORES FRANCISCO LINO MENDES COELHO -Agente Penitenciário e Auxiliar Técnico, Símbolo DAS-3 e JOSUÉ PEREIRA DA SILVA - Agente Penitenciário, pela forma abnegada com que vêmcumprindo seus misterer na cadeia Pública da Comarca de Maracanaú - Ceará. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 03 dejaneiro de 2005.


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SECRETARIA DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº208/2004 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de dezembro/2004. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 13 de dezembro de 2004.

Romeu Aldigueri de Arruda CoelhoSUPERINTENDENTE




Antônio Alves de Araújo Assistente de Administração 000063-1-9 A 92Antônio Fábio Benevides Agente de Administração 000141-1-7 A 92Antônio Raimundo Rodrigues de Araújo Auxiliar de Serviços Gerais 000263-1-X A/F 46/46Carlos Alberto Ferreira Diniz Auxiliar de Serviços Gerais 000265-1-4 A/E 46/46Carmem Lúcia Lima Mendonça Agente de Administração 000264-1-7 A 92Erivaldo de Freitas Queiroz Agente de Administração 000266-1-1 A 92Francisco Erinaldo Andrade Cavalcante Auxiliar de Serviços Gerais 000268-1-6 A/E 46/46Francisco Mário Fernandes da Silva Agente de Administração 000269-1-3 A/E 46/46Francisco de Oliveira da Silva Agente de Administração 000066-1-0 A 92Francisco Rogério Ferreira Nojosa Agente de Administração 000270-1-4 A/E 46/46Iasodara Fernandes da Silva Carvalho Assistente de Administração 000138-1-1 A 92Iradi Araújo de Oliveira Desenhista 000272-1-9 A 92Jaguanhara Sampaio Pontes Júnior Agente de Administração 000273-1-6 A/E 46/46João Josa de Melo Neto Técnico em Contabilidade 000275-1-0 A 92José Edmilson de Freitas Motorista 000130-1-3 A 92José Josafá Carneiro Motorista 000105-1-0 A/F 46/46José Magalhães Cabó Motorista 000132-1-8 A 92José Nildo Saraiva Auxiliar de Serviços Gerais 000278-1-2 A 92José Ribeiro Linhares Agente de Administração 000279-1-X A 92Liduina da Silva Correia Assistente de Administração 000056-1-4 A 92Lúcia Saraiva Aquino Assistente de Administração 000080-1-X A 92Lucio Nobre do Nascimento Assistente de Administração 000127-1-8 A/F 46/46Luisa Helena Borges de Lima Gerente/NURAP 000316-1-5 A 92Luis Alves da Silva Motorista 000330-1-4 A/E 46/46Luis Soares Simão Motorista 000339-1-X A 92Marcos Alexandrino Alves Gondim Agente de Administração 000049-1-X A 92Maria Aldinúbia Bessa Gerente de APA 000323-1-X A 92Maria Fátima Ferreira Alencar Agente de Administração 000283-1-2 A 92Maria Luzia Cavalcante Lima Assistente de Administração 000034-1-7 A 92Maria Rosimar de Oliveira Sudário Assistente de Administração 000090-1-6 A 92Rejane Carneiro Holanda Assistente de Administração 000298-1-5 A 92Rosa de Lisieux Urano de Carvalho Ferreira Agente de Administração 000168-1-0 A 92Ruy Fraga Agente de Administração 000286-1-4 A 92Silner Dantas de Araújo Agente de Administração 000010-1-5 A 92Telma Rodrigues Sampaio Agente de Administração 000287-1-1 A/E 46/46

*** *** ***PORTARIA Nº210/2004 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais conferidas pelo art.7º e tendo em vista o que determinao art.15, alínea d, do Decreto nº26.740, de 12 de Setembro de 2002,resolve DESLIGAR , de acordo com o art.14, alínea c, do Decretosupracitado, a estagiária RAQUEL TEIXEIRA GASPAR DEOLIVEIRA , da área de Direito, da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, a partir de 22 de novembro de 2004. SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUALDO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 14de dezembro de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº212/2004 - O SUPERINTENDNETE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE, nouso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº04540856-4 do SPU, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nostermos do art.63, Inciso I da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,a servidora REJANE CARNEIRO HOLANDA , do Cargo de Direção

e Assessoramento, de provimento em Comissão de Gerente deUnidade Regional de Conservação Florestal, símbolo DAS-1,integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE, a partir de 31 dedezembro de 2004. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE-SEMACE, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2004.


José Vasques LandimSECRETÁRIO DA OUVIDORIA-GERAL E DO MEIO AMBIENTE


*** *** ***PORTARIA Nº214/2004 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso dasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº04540860-2do SPU, RESOLVE EXONERAR , a pedido, nos termos do art.63, IncisoI da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora LUISA HELENABORGES DE LIMA , do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em Comissão de Gerente do Núcleo de Recursos Humanose Apoio Logistico - NURAP, símbolo DNS -3, integrante da estrutura


organizacional da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIOAMBIENTE, a partir de 31 de dezembro de 2004. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2004.




*** *** ***PORTARIA Nº218/2004 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE, nouso das atribuições legais, RESOLVE NOMEAR , de acordo com oart.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, REJANE CARNEIRO HOLANDA , ocupante do

cargo de Assistente de Administração, matrícula nº000298-1-5, paraexercer o Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emComissão, de GERENTE DO NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOSE APOIO LOGISTICO - NURAP, símbolo DNS - 3, integrante daEstrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE, a partir da data de publicação desta portaria.SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 23 de dezembro de 2004.




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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº310/2004 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº089/2003, datada de 16 de abril de 2003 e publicada no D.O.E de 02 de maio de 2003,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º, do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês DEZEMBRO/2004. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 05 denovembro de 2004.

Armando Campos de Oliveira JúniorCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº310/2004, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004


APOLÔNIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1080821-9 A 88ETELVINA RODRIGUES DE ARAÚJO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 1266301-3 A 88FRANCISCO NERISO FLORENÇO MAIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 0382281-8 A 44FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 0992471-X A 88JOSÉ RONALDO DE ARAÚJO CASTRO AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 03822915 F 44JOSÉ CLEITON GOMES DO NASCIMENTO MOTORISTA 0856421-3 E 44MARIA CARMEM LEÃO ALMEIDA CONTADOR 1268001-5 A 88MARIA NAYDE DE MAGALHÃES MACEDO ECONOMISTA 1266591-1 A 88

*** *** ***PORTARIA Nº444/2004 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor ROBERTO XAVIER DE LIMA , exercente do cargo de Superintendente em Exercício, matrícula nº0101301-7, lotado naSOHIDRA, a viajar à cidade Viçosa, no período de 29 à 30/12/04, a fim de supervisionar obras do Projeto São José, concedendo-lhe 01 diária e meia,no valor unitário de R$50,00 (cinqüenta reais), totalizando R$75,00 (setenta e cinco reais), de acordo com o artigo 1º; alínea “b” do §1º do art.3º;art.15, classe II do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSOHIDRA. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de dezembro de 2004.

Edinardo Ximenes RodriguesSECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS


*** *** ***PORTARIA Nº445/2004 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº045/2003, datada de 27 de fevereiro de 2003 publicada no D.O.E de 11 de marçode 2003, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de tratar de assuntos de interesse desta Secretaria, conforme planos de viagens em anexo, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo1º; alínea “b” do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadesta Pasta. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2004.

Armando Campos de Oliveira JúniorCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº445/2004, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQNT. VALOR TOTAL

Maria Alice Guedes Marques Supervisora do Núcleo de III 13/12/04 Jaguaribara 0,5 44,00 22,00Controle Ambiental

José Guimarães Gadelha Assessor Técnico III 14 a 17/12/04 Arneiroz 3,5 44,00 154,00Anamélia Maria Alves Lima Auxiliar de Administração IV 15 a 17/12/04 Canindé e Aratuba 2,5 37,00 92,50Joaquim Favela Neto Engenheiro Agrônomo IV 15 a 17/12/04 Canindé e Aratuba 2,5 37,00 92,50Rebeca Dias Bruno Assessor Técnico III 16 a 17/12/04 Jaguaribara 1,5 44,00 66,00Fernando Antônio Benevides Teixeira Orientador da Cel. de III 16/12/04 Beberibe 0,5 44,00 22,00

Desenvolvimento dos RecursosHídricos

Joaquim Favela Neto Engenheiro Agrônomo IV 22 a 23/12/04 Canindé 1,5 37,00 55,50José Erivan Abraão Maia Assistente Técnico DAS-2 IV 21 a 24/12/04 Canindé e Aratuba 3,5 37,00 129,50José Guimarães Gadelha Assessor Técnico III 28 a 30/12/04 Novo Oriente e Granja 2,5 44,00 110,00

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PORTARIA Nº203/2004 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, no uso desuas atribuições RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, reguIamentado pelo art.1º do Decreto 27.471, de 17de junho de 2004, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês deDezembro/2004. SUPENNTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 04 de novembro de 2004.

Roberto Xavier de LimaSUPERINTENDENTE ADJUNTO




Luiz Carlos de Oliveira Agente de Administração 126042-1-1André Gildo Nogueira Agente de Administração 790183-1-7Francisco Damião da Silva Filho Auxiliar de Administração 133743-1-7Francisco Francimar dos Santos Auxiliar de Perfuração 790083-1-1Francisco Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 790094-1-5Francisco Ricardo da Silva Auxiliar de Perfuração 790095-1-2Francisco Willians Magalhães Menezes Auxiliar de Perfuração 790105-1-0Manoel Bernardo Carvalho Auxiliar de Perfuração 790156-1-XAntônio Gaspar de Lima Auxiliar de Serviços Gerais 790057-1-1Cícero do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790066-1-0Francisco Gonzaga do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790085-1-6Francisco Sales Magalhães Auxiliar de Serviços Gerais 790099-1-1José Albanir de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 790115-1-7José Domingos de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 790125-1-3Manuel Neris Filho Auxiliar de Serviços Gerais 790160-1-2Mauricélio Rodrigues da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 790162-1-7Meire Ferreira Melo Desenhista 790163-1-4José Mauricio Cabral de Holanda Gerente de Departamento de Obras de Transferência de 139067-1-8

ÁguasMário das Neves Moreira Gerente do Departamento de Serviços Gerais 138894-4-9Francisco de Assis da Costa Mecânico de Máquinas e Veículos 790190-1-1José Cláudio da Silva Mecânico de Máquinas e Veículos 790123-1-9Severino Cosmo da Silva Mecânico de Máquinas e Veículos 790173-1-0Antônio Alcides Lemos Abreu Motorista 790051-1-8Antônio Cláudio da Silva Motorista 790054-1-XJosé Valderi de Menezes Motorista 790142-1-4Carlos Rogério Oliveira Freire Motorista 790065-1-3Francisco Arimatéia Belo da Silva Motorista 790076-1-7Francisco Izoldo Carvalhedo Motorista 790087-1-0Francisco João de Lima Motorista 790088-1-8Francisco Umbelino da Silva Motorista 790103-1-6José Messias Paiva de Sá Motorista 790137-1-4José Wilson Pereira Motorista 790147-1-0Luiz Gonzaga Motorista 790153-1-8Manoel Costa Santos Motorista 790157-1-7Francisco Ednísio Silva Magalhães Oficial de Manutenção 790081-1-7José Humberto Soares Oficial de Manutenção 790132-1-8Joao Osvaldo Virino de Souza Operador de Compressor 790112-1-5José Inácio Saldanha da Silva Operador de Compressor 790133-1-5Tarcisio Pereira de Paula Operador de Compressor 790176-1-2Antônio Carlos Pinto Freitas Operador de Máquinas Agrícolas 790053-1-2Francisco das Chagas Freitas Rolim Operador de Máquinas Agrícolas 790192-1-6Francisco Sales dos Santos Operador de Máquinas Agrícolas 790098-1-4José Carlos de Souza Operador de Máquinas Agrícolas 790121-1-4Edilson da Costa Santiago Operador de Perfuratriz 790070-1-3Elizaias Castro de Souza Operador de Perfuratriz 790072-1-8Ernani Braga de Oliveira Operador de Perfuratriz 790073-1-5Joaquim Vieira Rocha Operador de Perfuratriz 790113-1-2José Anísio Silva Magalhães Operador de Perfuratriz 790118-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº252/2004 - O SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIODA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO GOMES BARBOSA, ocupante do cargo de Oficial deManutenção, matrícula nº7901941-0, desta Autarquia, a viajar à cidadede Ocara, no período de 17 a 20, 22 e 23/12 a fim de realizar consertono compressor PEG 40 que se encontra no Município de Ocara, parabombeamento de poços, concedendo-lhe 5,5 diárias, no valor unitáriode R$35,00 (trinta e cinco reais), totalizando R$192,50 (cento e noventae dois reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea b do§1º do art.3º; art.15, classe V do anexo I do Decreto nº26.478, de 21 dedezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2004.

Roberto Xavier de LimaSUPERINTENDENTE DA SOHIDRA EM EXERCÍCIO


CORRIGENDANo Diário Oficial nº229, série 2 Ano VII, que publicou a Portarianº218/2004, que autoriza viagem ao interior do Estado aos servidores daSOHIDRA. Onde se lê: Total: 916,00 Leia-se: Total: 1.021,00Fortaleza, 28 de dezembro de 2004.


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº244, série 2 Ano VII, que publicou a Portarianº238/2004, que autoriza viagem ao interior do Estado aos servidores daSOHIDRA. Onde se lê: PERÍODO: 13 a 22/12 Leia-se: PERÍODO:20 a 30/12 Fortaleza, 28 de dezembro de 2004.


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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1674/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº04332273-5 do SPU, RESOLVE CONCEDER, àservidora MARIA DO SOCORRO BENTO COELHO , que exercea função de Atendente Dental, da Secretaria da Saúde, matrículanº000643-1-9, com exercício funcional no Centro Regional deHematologia e Hemoterapia do Crato, GRATIFICAÇÃO DELOCALIZAÇÃO DE 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base,com fundamento no art.19 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993,combinado com o art.24 inciso I da Lei nº11.965, de 17 de junho de 1992,com vigência a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de 12 de 2004.

Jurandi Frutuoso SilvaSECRETÁRIO DA SAÚDE


*** *** ***PORTARIA Nº1675/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº04382175-8 do SPU, RESOLVE CONCEDER, aoservidor JOAQUIM GOMES DA FRANCA , que exerce a funçao deAuxiliar Sanitario, da Secretaria da Saúde, matrícula nº014261-1-7, comexercício funcional na 20ª Célula Regional de Saúde - Crato,GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE 10% (dez por cento), sobreseu vencimento base, com fundamento no art.19 da Lei nº12.115, de 8de junho de 1993, combinado com o art.24 inciso I da Lei nº11.965, de17 de junho de 1992, com vigência a partir da publicação desta portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de 12 de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº1683/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº04381579-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, aoservidor JOSE BENTO COELHO, que exerce a função de Auxiliar dePatologia Clinica, da Secretaria da Saúde, matrícula nº085300-1-7, comexercício funcional no Laboratório Regional de Saúde Pública do Crato,GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE 10% (dez por cento), sobreseu vencimento base, com fundamento no art.19 da Lei nº12.115, de 8de junho de 1993, combinado com o art.24 inciso I da Lei nº11.965, de17 de junho de 1992, com vigência a partir da publicação desta portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de 12 de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº1684/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº04332275-1 do SPU, RESOLVE CONCEDER, aoservidor JOSE RIBAMAR MACENA DOS SANTOS , que exerce afunção de Auxiliar de Patologia Clinica, da Secretaria da Saúde, matrículanº010636-1-8, com exercício funcional no Centro Regional deHematologia e Hemoterapia do Crato, GRATIFICAÇÃO DELOCALIZAÇÃO DE 10% (dez por cento), sobre seu vencimento base,com fundamento no art.19 da Lei nº12.115, de 8 de junho de 1993,combinado com o art.24 inciso I da Lei nº11.965, de 17 de junho de1992, com vigência a partir da publicação desta portaria. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de 12 de2004.



*** *** ***PORTARIA Nº1688/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº04381559-6 do SPU, RESOLVE CONCEDER, àservidora ANTONIA MAXIMO DE LIMA , que exerce a função deFarmaceutico, da Secretaria da Saúde, matrícula nº132128-1-3, comexercício funcional no Laboratorio Regional de Saúde Pública do Crato,

GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE 10% (dez por cento), sobreseu vencimento base, com fundamento no art.19 da Lei nº12.115, de 8de junho de 1993, combinado com o art.24 inciso I da Lei nº11.965, de17 de junho de 1992, com vigência a partir da publicação desta portaria.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de 12 de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº1695/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº04383388-8 do SPU, RESOLVE MAJORARGRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 70% (SETENTA POR CENTO)sobre o vencimento-base, da servidora VALERIA DE SOUZACARNEIRO , ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, referência16, matrícula nº117424-1-6, lotada nesta Secretaria, em exercíciofuncional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, com atividadesde plantão em serviço de Emergência, com fundamento no art.16,parágrafo único, inciso III da Lei nº12.078, de 5 de março de 1993, comvigência a partir da publicação desta portaria. SECRETARIA DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de 12 de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº1707/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº04381872-2 do SPU, RESOLVE CONCEDER, àservidora FRANCISCA MARIA MOREIRA , que exerce a função deEnfermeiro, da Secretaria da Saúde, matrícula nº086602-1-2, comexercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapiado Crato, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE 10% (dez porcento), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19 da Leinº12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24 inciso I daLei nº11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência a partir da publicaçãodesta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 20 de 12 de 2004.



*** *** ***PORTARIA Nº1715/2004 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº04382702-0 do SPU, RESOLVE CONCEDER, àservidora FRANCISCA JOSELI BELEM , que exerce a função de Atendentede Enfermagem, da Secretaria da Saúde, matrícula nº014183-1-9, comexercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapiado Crato, GRATIFICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO DE 10% (dez porcento), sobre seu vencimento base, com fundamento no art.19 da Leinº12.115, de 8 de junho de 1993, combinado com o art.24 inciso I daLei nº11.965, de 17 de junho de 1992, com vigência a partir da publicaçãodesta portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 20 de 12 de 2004.



*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista a exoneração, a pedido, do servidorMARCELO BRANDT FIALHO e, CONSIDERANDO que o referidoservidor fora aprovado no concurso público regulamentado pelo o Editalnº004/2002 – SEAD/SESA, de 14 de junho de 2002, RESOLVE convocara candidata VIRGINIA FERREIRA BARBOSA , inscrição nº1.537,classificada em 2º lugar para provimento do cargo de Médico/Psiquiatrapara exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, acomparecer ao Núcleo de Administração de Pessoal da CoordenadoriaAdministrativo-Financeira, na Av. Almirante Barroso, nº600 – Bloco E -Praia de Iracema, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data dapublicação do presente Edital, no horário de 8:00 às 12:00 horas e das13:30 às 17:00 horas, a fim de tratar de assunto do seu processo de


nomeação, sendo considerada desistente se não cumprir o prazoestabelecido no presente Edital. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.


*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista a desistência da candidata MARIAVERONICA GUIMARÃES BARROSO, aprovada em concurso públicoregulamentado pelo o Edital nº004/2002 – SEAD/SESA, de 14 de junhode 2002, para exercício funcional no Hospital São José de DoençasInfecciosas, classificada para o cargo de Auxiliar de Enfermagem em 74ºlugar, a qual formalizou a sua desistência pelo processo nº04439049-1 –SPU, RESOLVE convocar o candidato OSCAR PEREIRA FILHO ,inscrição nº3.261, classificado em 75º lugar para provimento do cargo deAuxiliar de Enfermagem, para exercício funcional no Hospital São Joséde Doenças Infecciosas, a comparecer ao Núcleo de Administração dePessoal da Coordenadoria Administrativo-Financeira, na Av. AlmiranteBarroso, nº600 – Bloco E - Praia de Iracema, no horário de 8:00 às 12:00e das 13:30 às 17:00 horas, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da datada publicação do presente Edital, a fim de tratar de assuntos relacionadosao processo de nomeação, sendo considerada desistente se não cumprir oprazo estabelecido no presente Edital. SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.


*** *** ***EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº064/2004OBJETO: Contratação de Mão-de-Obra especializada emLimpeza e Conservação para prestação de serviços em Microrregionaisde Saúde da SESA localizadas em Caucaia, Maracanaú, Baturité, Quixadá,Sobral e Tianguá, bem como ao HEMOCE de Iguatu; CONTRATADA:EMPRESA ELITE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ; VALORGLOBAL: R$102.179,16 (CENTO E DOIS MIL, CENTO E SETENTAE NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS); RECURSOS:ORÇAMENTO:2004/2005 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado - Fundes;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 IV da Lei nº8.666/93, processoadministrativo nº04436776-7; DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre Robertodas Neves Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva; DATA:02/12/04

Sandra Maria Lopes PinheiroCHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº065/2004OBJETO: Contratação de Mão-de-Obra especializada emLimpeza e Conservação para prestação de serviços em Unidades deSaúde da SESA; CONTRATADA: EMPRESA ELITE SERVIÇOSESPECIALIZADOS LTDA ; VALOR GLOBAL: R$1.762.805,52 (HUMMILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E DOIS MIL OITOCENTOSE CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); RECURSOS:ORÇAMENTO: 2004/2005 - Fonte: 00 - Tesouro do Estado - Fundes;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24 IV da Lei nº8.666/93, processoadministrativo nº04436774-0; DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre Robertodas Neves Moreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva; DATA:30/11/04


*** *** ***EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGÊNCIA DE

LICITAÇÃO Nº083/2004OBJETO: Aquisição de 7.344 frascos de 500mg - MSD do produtofarmacêutico Imipenem/CILASTATINA SÓDICA ; CONTRATA-DA: EMPRESA MERCK SHARP & DOHME FARMACÊUTICALTDA ; VALOR GLOBAL: R$460.321,92 (QUATROCENTOS ESESSENTA MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTAE DOIS CENTAVOS); RECURSOS: Fundes; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.25, I da Lei nº8.666/93, Processo Administrativonº04442644-5; DECLARAÇÃO: Dr. Alexandre Roberto das NevesMoreira; RATIFICAÇÃO: Dr. Jurandi Frutuoso Silva; DATA: 30/12/04


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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº565/2004-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo art.1º do Decreto 27.471, de 17 de junho de 2004,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2004.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de outubro de 2004.

José Wilton Bessa Macedo SáSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA / Nº565/2004-GS, 01 DE OUTUBRO DE 2004


Antônio Batista da Silva Motorista 100.481-1-7Antônio Eduardo Fiúza Pequeno Datilógrafo 103.787-1-0Antônia Madalena Teles Viana Assessor Técnico 000.049-1-XFrancisca Auricélia de Sousa Agente de Administração 087.153-1-9Francisca de Oliveira Lima Telefonista 000.257-1-2Francisco Mendes de Sousa Filho Assistente de Administração 000.483-1-3Guilherme Otávio Tavares de Lacerda Operador de Computador 000.299-1-2José Edmilson Gomes Motorista 100.570-1-9Luciana Moreira da Rocha Almeida Assistente Técnico 000.087-1-0Madalena Maria Colares Cavalcante Agente de Administração 087.519-1-9Maria Eliene Martins Fernandes Agente de Administração 000.962-1-0Manoel Evaldo Lopes de Oliveira Agente de Administração 001.160-1-7Márcio Rocha Wanderley Assistente Técnico 000.202-1-4Valdir de Sousa da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2Virgínia Ponte Correia Mota Assistente Técnico 000.093-1-8Rachel Almeida de Sousa Assessor Técnico 000.266-1-1

*** *** ***PORTARIA Nº754/2004-GS - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês NOVEMBRO/2004. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 01 de dezembro de 2004.

Laércio Giovani Macambira MarquesSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº754/2004-GS, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2004


Ana Gessy Lima Vasconcelos Auxiliar de Administração 086.104-1-X A 42Antônio Vanderley Gonçalves Agente de Administração 107.855-1-0 A/M 84Clidenor Gomes Veras Auxiliar de Administração 097.379-1-X A 42Evandro Bezerra e Silva Agente de Administração 400.880-1-6 A/S 84Francisca Auricélia de Sousa Agente de Administração 087.153-1-9 A 84Francisca de Oliveira Lima Telefonista 000.257-1-2 A 42Geraldo Matos Lima Agente de Administração 011.067-1-6 A/M 84Guilherme Otávio Tavares de Lacerda Operador de Computador 000.299-1-2 A 84João Batista Mendes Agente de Administração 000.758-1-7 A/M 84José Edmilson Gomes Motorista 100.570-1-9 A 84José Marcondes de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 002.565-1-X A/M 84Luciene Maria de Queiroz Lima Auxiliar de Serviços Gerais 003.243-1-0 A/H 84Luciano Porto de Queiroz Auxiliar de Administração 087.521-1-7 A 42Madalena Maria Colares Cavalcante Agente de Administração 087.519-1-9 A 84Maria Eliene Martins Fernandes Agente de Administração 000.962-1-0 A 42Maria de Fátima Araújo Coutinho Auxiliar de Serviços Gerais 087.495-1-5 A 42Maria Rosânia Rocha Lopes Assistente de Administração 011.388-1-2 A 84Maria Leodêmia Lima Serpa Economista 087.498-1-7 A 84Marta Maria Lopes Mendes Dias Agente de Administração 003.271-1-5 A 42Nívea Maria Girão Saraiva Assistente de Administração 107.847-1-9 A 84Raimundo Tibúrcio Ferreira Motorista 105.594-1-3 A 42Rosa Virgínia Bastos Emídio Economista 087.465-1-6 A 42Valdir de Sousa da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.540-1-2 A/E 84Francisco Mendes de Sousa Filho Assistente de Administração 000.483-1-3 A 84Manoel Evaldo Lopes de Oliveira Agente de Administração 001.160-1-7 A 42Orlando Alfredo Magalhães Motorista 087.220-1-3 A 42Antonia Madalena Teles Viana Assessor Técnico 000.049-1-X A 84Antonio Eduardo Fiuza Pequeno Datilógrafo 103.787-1-0 A 84Rachel Almeida de Sousa Assessor Técnico 000.266-1-1 A 84

*** *** ***PORTARIA SSPDS Nº790/2004 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ ANANIAS DUARTE FROTA , que exerce a função de Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militardo Ceará, matrícula nº027134-11, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2004, a fim de participar dolançamento e apresentação do novo Sistema INFOSEG que será realizado nas dependências do Ministério da Justiça, concedendo-lhe 1 (uma) diáriae meia, no valor unitário de R$135,00 (cento e trinta e cinco reais), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$324,00 (trezentose vinte e quatro reais), mais uma ajuda de custo no valor de R$67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$391,50 (trezentose noventa e um reais e cinquenta centavos), sendo o transporte feito por via aérea sem ônus para a Corporação de acordo com o artigo 1º; alínea“b” do §1º do art.3º; arts.6º, 15 e seu §1º; classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. GABINETE DO SECRETÁRIO DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2004.

Francisco Wilson Vieira do NascimentoSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL


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SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

PORTARIA Nº1562/2004-GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de fazer inspeçãoem viaturas, armas, patrimônio e instalações das Delegacias do interior do Estado, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”do §1º do art.3º; art.15 do Decreto nº26.478, de 21 de dezembro de 2001, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 30 de agosto de 2004.

José Jaime Paula Pessoa LinharesDELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1562/2004-GSPC DE 30 DE AGOSTO DE 2004


QUANT. VALOR TOTAL

José Nival Freire da Silva Delegado Superintendente III 01 e 02/09/04 Morada Nova, Alto Santo, Tabuleiro do Norte, 1,544,00 66,00

Adjunto da Polícia Civil Limoeiro do Norte

(DAS-1)

José Rêgo Barros Cavalcante Chefe da Divisão de IV 01 e 02/09/04 Morada Nova, Alto Santo, Tabuleiro do Norte 1,5 37,00 55,50

Transportes da Polícia Civil Limoeiro do Norte

(DAS-2)

TOTAL - - - - - - 121,50

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PORTARIA Nº1983/2004 – GSPC - O DELEGADO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº04443123-6/SPU, RESOLVE NOTIFICAR para fins de direito que MARIA LEILA NOGUEIRA MACHADO ,ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, nos termos do Art.11 do Decreto nº20.768 de 11.06.90, D.O.E de 12.06.90, passoua assinar-se MARIA LEILA NOGUEIRA FERREIRA, conforme Certidão de Casamento nºde ordem 37767, Fls. 209 pelo Cartório JereissatiServiço Registral desta Capital, datada de 11.11.2004. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2004.


*** *** ***PORTARIA Nº2021/2004-GSPC – O DELEGADO SUPERITENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE, nostermos do art. 1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, que deu nova redação à lei nº11.601, de 6 de setembro de 1989, regulamentado peloart.1º do Decreto 27,181, de 10 de setembro de 2003, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2004. SUPERITENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2004.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 2021/2004-GSPC DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004


1. ANTONIO VIANEI FELIPE BARROS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 000528-1-72. TEREZA BETANIA LOPES BEZERRA AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 000530-1-53. JOAO PLACIDO GADELHA MOREIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 000806-2-44. JUAREZ TORRES BANDEIRA MOTORISTA 001175-2-85. ALDO ALVES COSTA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 001387-2-X6. RAIMUNDO DE CASTRO ALENCAR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 003631-1-17. ENESIO FERREIRA DOS SANTOS MECANICO DE MAQUINAS E VEICULOS 003632-1-98. NAZARENO DA SILVA MAIA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 006117-1-99. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS SOUSA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 009747-1-410. JOAO FLAVIO LOPES CHAVES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 009905-1-511. ANTONIO GILSON AIRES CRUZ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 010028-1-312. LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 010915-1-413. LUIZ PARENTE GABRIEL INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 011120-1-514. JOSE RAIMUNDO DA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 011129-1-015. JOSE WILLIAMS BARROS PAIVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 012420-1-616. RAIMUNDO CAVALCANTE DIAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 012759-1-717. RICARDO ANTONIO MACEDO LIMA PERITO CRIMINAL 013002-1-018. SILVIO VALE AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 013278-1-X19. MARIA VALDELICE COSTA DE AQUINO ATENDENTE DE ENFERMAGEM 013297-1-520. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 013300-2-021. EDMAR BENEVENUTO MESQUITA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 014702-1-322. JOSE GILSON FURTADO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 014705-1-523. JOAO BATISTA ROCHA AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 014718-1-324. JOSE GERALDO SOARES QUEIROZ INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 016108-1-325. BLANCHARD PEREIRA PASSOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 020621-1-926. PEDRO RIBEIRO FILHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 020863-1-X27. ROBERTO GUIMARAES FARIAS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 020884-1-X28. ROMUALDO BEZERRA DE QUEIROZ INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 020925-1-429. ROMARIO ANTONIO LIMA ARAUJO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 020926-1-130. NODGE FARIAS DE CARVALHO NOGUEIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 020934-1-331. ANTONIO JORGE RANGEL DE MIRANDA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 020955-1-332. ELIONARDO PINHEIRO LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 021255-1-X33. FALCONIERE LINCOLN ALBUQUERQUE PAIVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 021545-1-X34. EVANESIO MARCELINO DE SOUSA JUNIOR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 021653-1-735. FRANCISCO JONAS NETO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 023581-1-536. GALBA SAMPAIO DE LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 023810-1-X37. JOSE LARIR VIANA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 024029-2-038. GERARDO MAGELA LIMA MENEZES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 024411-1-X39. GLAUBERTO SILVEIRA CAVALCANTE INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 024421-1-640. PAULO DE TARSO DE SOUSA FERREIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 024573-1-841. GILSON ANTONIO SEVERO MARTINS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 024749-1-342. JEOVATH PINHEIRO DA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 024850-1-X43. JOAO ADLABERTO EVANGELISTA DE ABREU INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 024866-1-X44. JOAO ADOLFO PINHEIRO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 024905-1-X45. FRANCISMARY BARBOSA DA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 025127-1-846. MARIA DE FATIMA MIRANDA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 025364-1-247. JOSE FRANCISCO GUEDES DA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 025432-1-448. JOSE BOAVENTURA LEITE NETO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 025625-1-049. MARCO ANTONIO CATUNDA GUERRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 026529-1-950. FABIO DOS SANTOS MORAIS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 027537-2-351. WELLINGTON PEREIRA DE SOUSA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 028232-1-752. ANTONIO DE SOUSA LIMA NETO AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 030024-1-153. JOEL SANTOS DE QUEIROZ INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 030454-1-254. JOSE LIMA PEREIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 031074-1-855. JOSE MARIA LOPES DE SOUZA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 031322-1-856. JOSE OCELO DE CARVALHO BARACHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 031324-1-257. JOSE RAIMUNDO BARBOSA DA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 031325-1-X


58. JOSE RENATO PINHEIRO SIMIAO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 031326-1-759. JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 031487-1-860. LUCIO FILHO AQUINO MARTINS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 031711-1-661. LUIZ HENRIQUE DE FARIAS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 031726-1-962. MARGARIDA MARIA BATISTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 033609-1-163. JOSE WILSON MEIRELES DA TRINDADE PERITO LEGISTA DE 2a CLASSE 039623-1-864. PEDRO PAULO DE PAIVA SANTIAGO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 039937-2-865. CLAUDIO DE ASSIS MENDONÇA AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 057399-1-866. ABELARDO GURGEL DE SOUZA AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 060905-1-667. ANTONIO CARLOS DE LIMA AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 061199-1-368. ANTONIO VERAS NOGUEIRA AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 061351-1-069. FRANCISCO JOSE COIMBRA HOLANDA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 066231-1-570. FRANCISCO CELESTINO DOS SANTOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 066984-1-771. JOSE MARIA FERNANDES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 067484-1-472. RAIMUNDO RENATO SILVA LINHARES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 067574-1-373. JOSE INACIO BAIMA COSTA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 067649-1-674. LUIZ MARQUES DE SOUZA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 067799-1-375. FRANCISCO NORBERTO SOBRINHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 068599-1-776. JOSÉ CARLOS DE SOUSA AGUIAR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 068751-1-477. FRANCISCO LUCIANO SALMITO NOBREGA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 085641-1-678. JOSE FLAVIO BASTOS CUNHA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 085880-2-379. PAULO SERGIO DA SILVA AGUIAR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 086092-2-580. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 087523-1-181. FRANCISCO JOSE DE NOROES RAMOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 092784-1-982. FRANCISCO JOSE SARAIVA DE OLIVEIRA AGENTE DE POLICIA 092960-1-883. JOAO SERGIO MOURA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 092994-1-684. JOSE ALFREDO DE ANDRADE CAMARA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 093008-1-385. SERGIO FABIANO SÁ CAVALCANTE INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 093026-1-186. MARIA ONELIA LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 093113-1-987. ANTONIO ATENILSON COSTA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094685-1-X88. TEOGENES TAVARES DAMASCENO DE SOUZA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094701-1-589. HELIO MATOS COSTA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094708-1-690. FRANCISCO PERILO DE SOUZA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094709-1-391. ALUISIO JUNIOR PEREIRA ARAUJO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094724-1-X92. JOSE ANTUNES DE CASTRO FILHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094739-1-293. FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO FILHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094761-1-394. FRANCISCO EVERARDO LEMOS BEZERRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094775-1-995. JOSE ALMIR BARRETO DA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094781-1-696. JOSE JEFFERSON PONTES DOS SANTOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094783-1-097. JOAO VIEIRA PAIXAO FILHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094787-1-X98. CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094788-1-799. MARCOS FABIO DA SILVA SOARES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094792-1-X100. MARCOS ANTONIO CAETANO DE LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094793-1-7101. JOSE ELIOSMAR LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 094978-1-1102. JOSE MARIA DE SOUSA AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 097006-1-7103. ANTONIO BENICIO DA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097566-1-2104. ANTONIO ERILTON HOLANDA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097569-1-4105. ANTONIO VALDO NOGUEIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097571-1-2106. ANTONIO WILLIAN MOURA ROCHA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097573-1-7107. FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE AGUIAR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097580-1-1108. FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097596-1-1109. FRANCISCO LIDEBERTO SILVA VALE INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 097609-1-1110. JOSE BOLIVAR CARNEIRO BASTOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097611-1-X111. JOSE CLAUDIO FERNANDES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097639-1-0112. JOSE EDSON DE SENA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097641-1-9113. JOSE WELLINGTON ROSA LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097645-1-8114. JULIO CEZAR MARQUES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097653-1-X115. WASHINGTON JOSE COSTA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 097670-1-0116. LUIZ EDUARDO FREITAS DE SOUZA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 100657-1-2117. JOSE VALTER PEREIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 102581-1-1118. TARCISIO VALECIO UCHOA TELEMACO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 102639-1-3119. ANTONIO FERNANDES ANDRADE FILHO AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 106165-1-4120. FRANCISCO MARCONE CAVALCANTE CARVALHO AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 106166-1-1121. MARCIO ROBSON SILVA DE CASTRO AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 106167-1-9122. RUBENS LIMA DOS SANTOS AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 106171-1-1123. ABIMAEL GOMES BARROS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106177-1-5124. ALDENOR FELIPE DA COSTA JUNIOR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106182-1-5125. ADRIANO AZEVEDO DA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106183-1-2126. ANA NIRLA FURTADO CUNHA JUCA DE MORAIS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106188-1-9127. ANA PAULA SOUSA CASTELO BRANCO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106189-1-6128. ANTONIO CARLOS SILVA PINTO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106194-1-6129. ANTONIO HUMBERTO FONTES MOITA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106197-1-8130. ANTONIO LUIS ESMERALDO HOLANDA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106198-1-5131. ANTONIO TORRES DA ROCHA FILHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106201-1-2132. BYRON DE OLIVEIRA FREIRE JUNIOR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106203-1-7133. CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106204-1-4134. CAMPOAMOR ROCHA SILVA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106208-1-3



135. CLAUDIO GALL INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106210-1-1136. CLAUDENILTON DE QUEIROZ SOUSA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106211-1-9137. DIANA MARIA TORRES DANTAS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106214-1-0138. EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106220-1-8139. ENEIAS MENEZES AGUIAR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106226-1-1140. ELIESIO VENANCIO DE CASTRO FILHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106228-1-6141. FABIO CAPISTRANO COSTA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106232-1-9142. EURICO GUIMARAES M JUNIOR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106235-1-0143. EUDESIO LUIZ DOS SANTOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106238-1-2144. FRANCISCA LELIA ARAUJO ROCHA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106239-1-X145. FLAVIO ANTONIO MOREIRA GOMES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106242-1-5146. FRANCISCO EUDES MUNIZ INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106253-1-9147. GILDO CARDOSO VIANA FILHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106267-1-4148. GLADYSON DA SILVA OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106272-1-4149. GUSTAVO SIMPLICIO MOREIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106273-1-1150. GLAIS DE PAIVA BANDEIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106274-1-9151. HELCIO BEZERRA DA ROCHA ARAUJO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106279-1-5152. GLAUBER LUCIANO DE FREITAS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106281-1-3153. JARBAS BESERRA GOMES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106282-1-0154. JOAO CARLOS HOLANDA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106287-1-7155. JEORGE CLEYTON SOARES GOMES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106288-1-4156. JOAO BOSCO ALVES DE OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106289-1-1157. JOSE CLETO FERREIRA DOS SANTOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106292-1-7158. JOSE AIRTON FREITAS DE OLIVEIRA FILHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106293-1-4159. JORGE RAMOS DE FIGUEIREDO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106294-1-1160. JONAS CAVALCANTE LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106295-1-9161. JOAQUIM FREITAS DIOGO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106296-1-6162. JOSE ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106297-1-3163. JOSE OSMEUDO ARAUJO RODRIGUES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106298-1-0164. JOSÉ GESSON BELEM INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106300-1-0165. KASSIA NEYLA COSTA DE OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106302-1-5166. JURANDY OLIVEIRA MATOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106303-1-2167. JULIO CARLOS SAMPAIO NETO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106304-1-X168. LUCIA DE FATIMA FERREIRA DA COSTA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106308-1-9169. LAZARO DE SOUSA MOREIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106310-1-7170. KENNEDY BARBOSA DE SOUSA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106311-1-4171. LUCIO JOSE DE FREITAS LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106314-1-6172. MANOEL RODRIGUES CUNHA JUNIOR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106319-1-2173. MARCELO CACAU XAVIER INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106320-1-3174. MARCOS ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106322-1-8175. MARCOS ANTONIO DE CARVALHO BARBOSA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106323-1-5176. MARCOS AURELIO NOGUEIRA MOREIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106326-1-7177. MARCOUS VINICIUS COELHO S MARROCOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106327-1-4178. MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA UCHOA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106330-1-X179. MARIA MARIJAN MAGALHAES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106332-1-4180. MARIO CEZAR MIRANDA MARQUES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106334-1-9181. MICHELINE ALEXANDRINO LOIOLA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106337-1-0182. MOISES DE CASTRO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106338-1-8183. PAULA FRANCINETE CAVALCANTE LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106342-1-0184. PAULO ROBERTO LEWINTER INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106344-1-5185. PAULO SERGIO MESQUITA DE OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106347-1-7186. PEDRO HENRIQUE DIOGENES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106349-1-1187. PLINIO BASTOS CAVALCANTE FILHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106350-1-2188. RAIMUNDO NONATO FARIAS JUNIOR INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106352-1-7189. RAIMUNDO NONATO TAVORA ARAUJO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106354-1-1190. RICARDO NEVES AUGUSTO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106357-1-3191. ROMULO LIMA BARBOSA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106363-1-0192. RONALDO DE SOUZA OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106364-1-8193. SANDRO BARROS MACHADO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106367-1-X194. SECIO JOSE DE SOUSA BERNARDO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106368-1-7195. SERGIO NOGUEIRA TEIXEIRA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 106369-1-4196. VALDERINA FERREIRA FORTE INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106374-1-4197. TANIA MARIA TEIXEIRA LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106376-1-9198. VENICIUS ROSA FREIRE INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106378-1-3199. SILVANA MARTINS ROCHA DE FREITAS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 106715-1-5200. LEONARDO BENEVENUTO MESQUITA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 107177-1-X201. ANTONIO FLAVIO DOS SANTOS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 108320-1-2202. ARISNEUDA MARIA FERNANDES CARNEIRO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 108321-1-X203. CRISTIANNE FACUNDO ALMEIDA NEGREIROS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 108324-1-1

DE ARAUJO204. ELI ANTONIO DA CUNHA MIRANDA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 108326-1-6205. FRANCISCO JOSE PINHO RODRIGUES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 108330-1-9206. FRED DAMASCENO MAIA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 108332-1-3207. HELDER GADELHA FAÇANHA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 108333-1-0208. ISABEL JAMILES DO NASCIMENTO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 108334-1-8209. JOSE HILTON DE FREITAS LIMA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 108336-1-2210. JUCIE DE OLIVEIRA SOARES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 108338-1-7



211. LUISA HELENA BARROS ALVES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 108341-1-2212. MAILTON FEITOSA DE ALMEIDA INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 108342-1-X213. VIRGINIA MAGDA MUNHOZ DE MEIDEIROS INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 108704-1-0214. THELMA JAQUELINE PACHECO DE CARVALHO INSPETOR DE POLICIA CIVIL 1 CLASSE 108705-1-8215. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA MELO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 115308-1-8216. ANTONIO SILVIO RIOS FORTUNA MACANICO DE MAQUINA E VEICULOS 115316-1-X217. JOSE ARIMAR ALCANTARA PEDROSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃ0 115327-1-3218. JOSE VALDEMIR VASCONCELOS AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 115331-1-6219. MARIA DO SOCORRO PORTELA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 115343-1-7220. JOSE MAURICIO ALBUQUERQUE GOMES INSPETOR DE POLICIA CIVIL 2 CLASSE 115351-1-9221. MARIA JOSE PIMENTEL DE MOURA AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 115974-1-6222. MARA JERLAINE DE CALDAS ETCHICHURY DAS 2 116146-1-2223. WOLNEY PEREIRA BARBOSA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 124765-1-5224. FRANCISCO ROBERTO CIRINO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 126585-1-6225. JOSE GONÇALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO 126589-1-5226. RICARDO FERREIRA MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 126595-1-2227. SANDRA MARIA PEREIRA ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO 126596-1-X228. VICENTE SALES NUNES NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃ0 126598-1-4229. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 126606-1-8230. LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS 126610-1-0231. LUIZ MARIANO DE OLIVEIRA MOTORISTA 126612-1-5232. FRANCISCO MARLEY DE MORAIS SOARES AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 126619-1-6233. JOAQUIM ALFREDO DE ABREU MATOS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇAO 126621-1-4234. PAULO ERNANE BARBOSA AUXILAR DE SERVIÇOS GERAIS 126781-1-8235. LUIS DOMINGUES DA SILVA NETO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 126782-1-5236. SANDRO ELLERY PINTO BENICIO AGENTE DE ADMINISTRAÇAO 126785-1-7237. IRISMAR LOPES GONZAGA DATILOGRAFO 126817-1-2238. COSMO LUCIVALDO DE SOUZA DATILOGRAFO 126818-1-X239. JOAO RODRIGUES DAMASCENO NETO TECNICO ASSUNTO EDUCACIONAIS 126925-1-X240. FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA MOURA DAS-2 126942-1-0241. WALCYMAR POLICARPO NEPOMUCENO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137221-1-0242. ALAN MOREIRA DE MELO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137375-1-7243. ALDENIR GOMES MOREIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137376-1-4244. ANA MARIA CAVALCANTE HOLANDA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137377-1-1245. ANTONIETA MARINHO SILVEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137379-1-6246. ANTONIO RICARDO CAVALCANTE MARTINS INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137383-1-9247. ANTONIO SERGIO OLIVEIRA REGIS INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137384-1-6248. ARNALDO MOTA KLEIN INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137385-1-3249. ARYOSVALDO RODRIGUES DE FARIAS INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137386-1-0250. AURELIO MARTINS DE ABREU INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137387-1-8251. CARLA FERNANDA VIANA DA ROCHA LOPES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137389-1-2252. CARLOS HENRIQUE COSTA MENEZES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137390-1-3253. CARLOS MAGNO ALVES FRAGA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137391-1-0254. CARMELITA DE ARAUJO PEREIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137392-1-8255. CICERO CARLOS DA COSTA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137393-1-5256. CLAUDENIR SILVA DE OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137395-1-X257. DOMINGOS SAVIO MARTINS OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137396-1-7258. CARLOS AUGUSTO SANTANA PONTES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137398-1-1259. FERNANDA MARIA BANDEIRA MARTINS INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137399-1-9260. FERNANDO LISBOA RODRIGUES DE SOUSA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137400-1-1261. FRANCISCA MARIA PINHEIRO OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137401-1-9262. FRANCISCO ALBERTO MARTINS JUNIOR INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137402-1-6263. FRANCISCO CARLOS DE CASTRO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137404-1-0264. FRANCISCO LORIVAL LIMA DE ARAUJO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137407-1-2265. FRANCISCO SILVIO MAIA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137408-1-X266. FRANCISCO WAGNER RODRIGUES JAMACARU INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137409-1-7267. FRANCISCO WASHINGTON REGO LOPES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137410-1-8268. FRANCISCO WELLINGTON DE FREITAS INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137411-1-5269. GILBERTO DE SOUZA OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137412-1-2270. HELIO DE FARIAS CARNEIRO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137413-1-X271. INES ROMERO LIMA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137414-1-7272. IVANILDO GOMES DO REGO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137415-1-4273. JAIR VARELA MAIA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137416-1-1274. JOHN ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137417-1-9275. JOSE CELIO LEITE LIMA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137419-1-3276. JOSE FLAVIO TAVORA LOPES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137420-1-4277. JOSE GLAUDENIR QUEIROZ DE SOUSA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137422-1-9278. JOSE HAUSSEMAN NOGUEIRA DE ALMEIDA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137423-1-6279. JOSE OSVALDO ALVES DE MOURA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137424-1-3280. LEONARDO DE CASTRO MATOS INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137426-1-8281. MARCIO ASSUNÇÀO DE SOUSA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137427-1-5282. MARCOS ANTONIO PEREIRA DE SALES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137428-1-2283. MARIA DE FATIMA CAMILO ALBUQUERQUE LIMA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137429-1-X284. MAX ANTONIO PIMENTEL DE OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137431-1-8



285. MOACYR SILVEIRA CAVALCANTE JUNIOR INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137432-1-5286. NELYJON GARCIA FEIJO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137433-1-2287. NEWTON SOUZA ROCHA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137434-1-X288. PAULO SERGIO BRAZ PAULA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137435-1-7289. ROBSON VIEIRA DE OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137437-1-1290. ROGERIO RUBENS MARQUES MORAIS INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137438-1-9291. ROQUILANE CEZA GOMES NOGUEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137439-1-6292. JOSE SARTO FREIRE AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 137442-1-1293. ROQUE VIEIRA SILVA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137443-1-9294. SANDRA FERREIRA DA SILVA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137444-1-6295. SERGIO RICARDO OLIVEIRA BARROS INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137445-1-3296. VALTER DE OLIVEIRA SANTIAGO FILHO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 137446-1-0297. MARCO ANTONIO SALES DE ARAUJO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 138892-1-X298. AGOSTINHO TAVARES DE SOUSA NETO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 138908-1-1299. ANTONIO LUCIO CORDEIRO DE CASTRO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 138909-1-9300. ERIVELTON TAVARES DA SILVA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 138910-1-X301. JOSE NILSON FERREIRA AGOSTINHO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 138911-1-7302. LEANDRO MARTINS DE FRANÇA VIDAL INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 138912-1-4303. MARCOS AURELIO DE HOLANDA PEREIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 138913-1-1304. JOSE FERNANDO DA SILVA RIBEIRO DAS-2 139215-1-2305. CARLOS ALBERTO PEREIRA CHAVES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 151881-1-1306. FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO MELO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 151882-1-9307. PAULO GUTEMBERG DE FIGUEIREDO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 151883-1-6308. SERGIO CARLOS DA SILVA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 151884-1-3309. MARIA ALCINEIDE RABELO MONTEIRO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 151885-1-0310. JOSÉ LOPES COELHO MOTORISTA 151898-1-9311. ADOLFO MOREIRA DE CARVALHO NETO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155279-1-9312. AIRTON DE ARAUJO RICARDO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155281-1-7313. ALFREDO EMILIANO TAVARES ARNAUD INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155282-1-4314. ANTONIO DENIO FELIX DE LIMA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155283-1-1315. ANTONIO DIRANY COSTA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155284-1-9316. ANTONIO ELVANO DE SOUSA E SILVA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155285-1-6317. ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155286-1-3318. CARLOS CEZAR SALES DE ALMEIDA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155287-1-0319. CELIA MARIA TEIXEIRA GOMES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155288-1-8320. CELIO GOMES BARBOSA JUNIOR INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155289-1-5321. EDUARDO JOSE RANGEL ALMEIDA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155291-1-3322. FERNANDO FURTADO DE MELO FILHO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155293-1-8323. FERNANDO RANCHELMO GOMES BARRETO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155294-1-5324. FRANCISCO CARLOS PINTO SÁ INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155297-1-7325. FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA VASCONCELOS INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155298-1-4326. FRANCISCO HELDECY PEREIRA LIMA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155299-1-1327. FRANCISCO JOSE DE ANDRADE INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155300-1-4328. FRANCISCO THEMISTOCLES BARBOSA SOBRAL INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155303-1-6329. GLEIDSON ALMEIDA GIRÃO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155304-1-3330. JOAO OMAR FONSECA FONSECA MEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155305-1-0331. JORCELIO SAMPAIO DA SILVA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155306-1-8332. JOSE DANUSIO MARANHÃO DE LACERDA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155307-1-4333. JOSE LUIS DA SILVA FILHO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155308-1-2334. JOSE MARCAN DA SILVA SOUSA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155309-1-X335. JOSE RINALDO DA SILVA OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155310-1-0336. JOSE RABELO DE CARVALHO BARACHO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155311-1-8337. LISIANE CECILIA DANTAS DA SILVA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155312-1-5338. LUIZA DE MARILLAC COSTA ALENCAR INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155313-1-2339. MARCOS ALBERTO SÁ MACIEL INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155315-1-7340. MIGUEL CARVALHO NETO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155317-1-1341. NOELE CRISTINA ATHAYDE PINHEIRO LOPES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155318-1-9342. OSVALDO DE MOURA LEITE INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155319-1-6343. OSVALDO PEREIRA DA SILVA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155320-1-7344. PAULINO FERNANDES GUIMARAES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155321-1-4345. REGINA CLAUDIA GOMES MESQUITA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155322-1-1346. REGINALDO DE JESUS GUIMARAES PRIVADO FILHO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155323-1-9347. ROMULO VIANA PINHEIRO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155324-1-6348. ROSA GUEDES DA SILVA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155325-1-3349. SAULBIANO ALVES MAGALHÃES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155326-1-0350. SEBASTIAO BASTOS RODRIGUES INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155328-1-5351. SERGIO LUIZ DE FREITAS FARIAS INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155329-1-2352. VERA LUCIA DO NASCIMENTO ANDRADE INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155330-1-3353. WALCY POLICARPO NEPOMUCENO INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155331-1-0354. MARIA JUCILENE MOREIRA LIMA AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 155334-1-2355. FERNANDO EDMILSON DA SILVA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 155341-1-7356. FRANCISCO DE SOUZA MENDES AUXILIAR DE PERICIA DE 1 CLASSE 197014-1-7357. MARCELO FONTENELE DE OLIVEIRA INSPETOR DE POLICIA DE 1 CLASSE 791099-1-6

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA Nº012/04 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista oque consta do processo nº04126203-4/SPU da Polícia Militar do Ceará,,RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por02 (duas) horas diárias, a servidora ELIANE OLIVEIRA DE SOUSA ,que exerce a função de Datilógrafo, matrícula nº026.051.1.2, lotadanesta corporação, MÃE DE EXCEPCIONAL, podendo a redução dohorário efetuar-se por retardamento do início ou antecipação dotérmino do expediente, de acordo com o art.111, parágrafo único daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Leinº11.160, de 20 de dezembro de 1985, a partir da publicação destaPortaria. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 19 deoutubro de 2004.

Francisco Sérgio Farias da Silva - Cel PMCOMANDANTE GERAL


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PORTARIA Nº091/04/GAB. CMD. - O COMANDANTE GERALDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osArts.49, item III, letra “i”, e 130 §1º, letra “c” da Lei nº10.072de 20 de dezembro de 1976 (Estatuto da PMCe), combinado comos Arts.6º e 46 §2º da Lei nº13.370 de 20 de setembro de 2003,publ icada no DOE nº183 de 24 de setembro de 2003 e,CONSIDERANDO não ter s ido possível a publ icação destedocumento em tempo hábil face as correções necessárias dentrodo devido aspecto legal, RESOLVE AUTORIZAR RUI EZEQUIASFERREIRA FEITOSA , Soldado BM nº1234 de, a viajar à cidadede Maceió-AL, no período de 24 a 29 de outubro de 2003, a fim departicipar do XX Encontro Regional de Estudantes de Geografiado Nordeste, sem ônus para a corporação. GABINETE DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza, 23 de julho de 2004.

José Ananias Duarte Frota - Cel QOBMCOMANDANTE GERAL


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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

SECRETARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO

PORTARIA Nº427/2004 - O SECRETARIO DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEALTERAR a partir da data de publicação desta, a PortariaNº274/2004, datada de 09 de setembro de 2004 e publicada no DiárioOficial do Estado de 08 de outubro de 2004, que constituiu a COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO desta Secretaria, com mandato de 01(Um) ano, no período de 01 de outubro de 2004 a 01 de outubro de2005, dando a seguinte providência: substituição da Servidora NEUZAFILGUEIRA DE MATIAS , Membro, pela Servidora CLÁUDIA MARIACASTELO BRANCO ARRUDA. SECRETARIA DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2004.

Roberto Eduardo MatosoSECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

*** *** ***PORTARIA Nº428/2004 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EEMPREENDEDORISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVECESSAR OS EFEITOS, a partir da data de publicação desta, da PortariaNº100/2004, datada de 26 de março de 2004 e publicada no DiárioOficial do Estado de 19 de abril de 2004, que designou CLÁUDIAMARIA CASTELO BRANCO ARRUDA , servidora da Secretaria daAção Social - SAS, Matrícula 401851-1-9, ocupante do cargo deAdministrador, para participar de Grupo Técnico responsável pelaelaboração de Programas e Projetos para o Desenvolvimento doTrabalho. SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO,em Fortaleza, 13 de dezembro de 2004.

Roberto Eduardo MatosoSECRETÁRIO DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO

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SECRETARIA DO TURISMO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2004I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:A SECRETARIA ESTADUAL DO TURISMO - SETUR, inscrita noC.N.P.J. sob o nº00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Av. MinistroJosé Américo, S/N, Edifício SEPLAN – Térreo - Cambeba, Fortaleza -CE; IV - CONTRATADA: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ,inscrita no C.N.P.J. sob o nº59.275.792/0001-50; V - ENDEREÇO: Av.Goiás, nº1805, Santa Paula, Cep., 09.550-050, São Caetano do Sul/SP;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no art.57, §1º, daLei nº8.666/93 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogar o prazo de vigência (sem repercussão financeira) previstona Cláusula Terceira do Contrato nº142/2004; IX - DA VIGÊNCIA:Fica prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, o prazo de vigênciado Contrato nº142/2004, vigorando a partir de 01.01.2005; X - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as Cláusulas e condiçõesdo Contrato Original que não colidirem com as disposições oraestabelecidas; XI - DATA: 23.12.2004; XII - SIGNATÁRIOS: José AirtonCabral Junior (Secretário do Turismo, em Exercício) e Roberto Bezerrade Alencar Pinto (Representante Legal da Empresa General Motors doBrasil Ltda).

Daniel de Queiroz NetoASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***DEFENSORIA PÚBLICA GERAL

PORTARIA Nº248/2004 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DOESTADO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos incisos VIIIe IX, do art.3º, da Lei Complementar nº06, de 28 de abril de 1997, c/c ostermos do Decreto nº27.585, de 11 de outubro de 2004, c/c os arts.132,inciso IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974; CONSIDERANDOa premência de combate ao crescente índice de violência em nossoEstado; CONSIDERANDO a superlotação dos estabelecimentos policiais;CONSIDERANDO ser o membro da Defensoria Pública Estadual uminstrumento de cidadania e viabilizador de acesso do hipossuficiente aoPoder Judiciário; CONSIDERANDO AINDA, ser papel institucionalatuar junto aos estabelecimentos policiais e penitenciários, visandoassegurar à pessoa pobre, sob quaisquer circunstâncias, o exercício dosdireitos e garantias individuais, assegurando em processo judicial ouadministrativo, e aos acusados em geral, o contraditório e a ampladefesa, com os recursos a ela inerentes; RESOLVE, no âmbito de suacompetência: I – DESIGNAR para prestar serviços junto ao Núcleo daDefensoria Pública de Atendimento ao Preso, Unidade da Secretaria deSegurança Pública e Defesa Social, sem prejuízo de suas atribuições legais,JOSÉ LAERTE MARQUES DAMASCENO , Defensor Público deEntrância Especial, matrícula nº106.584-1-1; II – ATRIBUIR aoparticipante, pela execução dos trabalhos, gratificação mensal no valorde R$1.000,00 (hum mil reais), nos termos da legislação aplicada, peloperíodo de 06 (seis) meses, a partir de 02/01/2005. DEFENSORIAPÚBLICA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, aos 15 de dezembro de2004.

Maria Amália Passos GarciaDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº259/2004 - A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos doart.124, incisos II, da Lei Complementar Nº06, de 28 de abril de 1997,e tendo em vista o que consta do Proc. Nº04020348-4 – DPGE (SPU),RESOLVE, no âmbito de suas competências: APLICAR a JOSÉEVANDRO E SILVA , ocupante do cargo de Defensor Público de 2ºGrau de Jurisdição, Matrícula Nº003.353-1-2; A PENA DE CENSURAPOR ESCRITO, nos termos do art.118, da Lei Complementar Nº06, de28 de abril de 1997, por haver infringido o art.115, inciso V, damencionada da Lei Complementar Nº06, de 28 de abril de 1997,configurada pela apuração e comprovação de desobediência à obrigaçãolegal específica atribuída a membro da Defensoria Pública, qual seja, oimpedimento estabelecido no inciso III, do §2º, do art.102, dasupramencionada Lei Complementar Nº06/97, tudo devidamente apuradopor Comissão Sindicante, constituída através da Portaria Nº098/2004,publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de maio de 2004, comcirculação aos 25 de maio de 2004. DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL,em Fortaleza-Ce, aos 28 de dezembro de 2004.

Maria Amália Passos GarciaDEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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PODER LEGISLATIVO

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere o artigo 68, item III, da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnos termos do artigo 63, item I, alínea a, da Lei 9.826/74, exonerar apedido, RAFAEL GONÇALVES MOTA , do cargo em comissão deAssessor Especial de Conselheiro, símbolo DNS-3, a partir de 30.12.2004.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2004.

Conselheiro Luiz Sérgio Gadelha VieiraPRESIDENTE

*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lheconfere o artigo 68, item III, da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnos termos do artigo 63, item I, alínea a, da Lei 9.826/74, exonerar apedido, REGINALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHONETO, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Conselheiro,símbolo DAS-3, a partir de 03.01.2005. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 dejaneiro de 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear nos termos do artigo 17, item III da Lei nº. 9.826/74, MILENAMARQUES FEITOSA AGUIAR CAMURÇA , para exercer o cargoem Comissão de Auxiliar de Gabinete de Conselheiro, símbolo DAS-3,em vaga decorrente da exoneração de Reginaldo Ramos Varandas deCarvalho Neto, a partir de 03.01.2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear nos termos do artigo 17, item III da Lei nº. 9.826/74,REGINALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO , paraexercer o cargo em Comissão de Assessor Especial de Conselheiro,DNS-3, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Gonçalves Mota,a partir de 03.01.2005. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, RAFAEL GONÇALVES MOTA , nos termosdo artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74, no cargoem comissão de Oficial de Gabinete de Conselheiro, símbolo DAS-2, apartir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento do titularReinaldo Rigaud Salmito. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, FÁBIO BATISTA DA SILVA , nos termos doartigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74, no cargo emcomissão de Chefe da Seção de Manutenção e Transportes, símboloDAS-3, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento do

titular José Haroldo Dias Bezerra Júnior. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 dejaneiro de 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, CATARINA MARIA PINHEIRO PESSOA ,nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74,no cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Conselheiro, símboloDAS-2, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento dotitular Ana Virgínia Sales Alcântara. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, INÊS HELENA NOGUEIRA DA ROCHA ,nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74,no cargo em comissão de Assessor Especial da Conselheiro, símboloDNS-3, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento dotitular Carlos Eduardo Guedes Nogueira. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, SANDRA VALÉRIA DE MORAIS SANTOS ,nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74,no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos,símbolo DAS-1, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamentodo titular Carlos Eduardo Leite Feitosa. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, CHRISTIANNE SOBREIRA LOPES ,nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74,no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Pessoal, símboloDAS-2, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento dotitular Sandra Valéria de Morais Santos. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 dejaneiro de 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, JOSE FÁBIO MORAES DA SILVA , nostermos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74, nocargo em comissão de Assistente Técnico de Plenário, símbolo DAS-2,a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento do titularWanda Maria Cavalcante Silva. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, ADRIANA BIZERRIL FORTERODRIGUES, nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único daLei nº. 9.826/74, no cargo em comissão de Chefe de Inspetoria, símboloDAS-2, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento dotitular Ana Paula de Almeida Ricarte. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, TEREZINHA FERNANDES CRUZ , nostermos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74, nocargo em comissão de Diretor da Divisão de Serviços Gerais, símboloDAS-2, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento dotitular Silneide Dantas de Araújo. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, MARCOS ANTÔNIO DA SILVA , nos termosdo artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74, no cargoem comissão de Chefe de Inspetoria, símbolo DAS-2, a partir de03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento do titular Paulo RobertoFeitosa Gonçalves. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, PAULA ÉRIKA ARAGÃO PEREIRA , nostermos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74, nocargo em comissão de Chefe de Inspetoria, símbolo DAS-2, a partir de03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento do titular José WashingtonAlves Pinheiro. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, JOSÉ GERALDO ARAÚJO CORREIA ,nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74,no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, símboloDAS-2, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento dotitular Cláudia Laprovítera da Rocha. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, MARIA DAIRTE SEVERINO LIMA , nostermos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74, nocargo em comissão de Oficial de Gabinete de Conselheiro, símbolo DAS-2, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento do titularMichelle Custódio Lima. TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


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O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, JOSÉ ADEMIR DA SILVA DOS SANTOS,nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74,no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento deSistemas, símbolo DAS-2, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar oafastamento do titular Mércia Maria de Oliveira Guedes. TRIBUNALDE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, FRANÇOIS PORTELA ARAGÃO , nostermos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74, nocargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Conselheiro, símboloDAS-3, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento dotitular Maria Aureny Barbosa Campos Ferreira. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 dejaneiro de 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, ANA VIRGÍNIA SALES ALCÂNTARA ,nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74,no cargo em comissão de Assessor Especial de Conselheiro, símboloDNS-3, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento dotitular Rosa Gilvaneide Ramalho Tavares. TRIBUNAL DE CONTASDOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 dejaneiro de 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, FRANCISCA GLAUCINEIS SILVASOUZA, nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº.9.826/74, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Contabilidade,símbolo DAS-2, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamentodo titular Glaucy Maia Pinheiro. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, ASTRID SAMPAIO PINHEIRO AMORIM ,nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único da Lei nº. 9.826/74,no cargo em comissão de Chefe de Inspetoria, símbolo DAS-2, a partirde 03.01.2005, enquanto perdurar o afastamento do titular Izabel IracyGuanabara de Aguiar e Duarte. TRIBUNAL DE CONTAS DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeirode 2005.


*** *** ***O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOSDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o artigo 68, item III da Lei nº. 12.160, de 04.08.93 RESOLVEnomear em substituição, MARIA CONCEIÇÂO NASCIMENTODE ANDRADE, nos termos do artigo 17, item III e Parágrafo Único daLei nº. 9.826/74, no cargo em comissão de Diretor da Divisão de Controlee Manutenção, símbolo DAS-2, a partir de 03.01.2005, enquanto perdurar


o afastamento do titular Francisco Benedito Dourado Vasconcelos.TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2005.


*** *** ***PORTARIA Nº02/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DECONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o convênio celebrado com a Faculdade7 de Setembro – FA7, RESOLVE conceder Bolsa de Trabalho no valorde R$260,00 (duzentos e sessenta reais), a ESTUDANTEUNIVERSITÁRIA abaixo relacionada:

NOME CURSO

Júlia Silveira Pereira Direito

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2005.


*** *** ***OUTROS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2005 -PMA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - CE, torna públicaaos interessados que abrirá Certame Licitatório na Modalidade Tomadade Preços, Tipo Menor Preço com o seguinte Objeto: Fornecimento deCombustíveis, Óleos, Filtros e Lubrificantes para suprir as necessidadesda Frota de Veículos pertecente a este Município. Local de Realizaçãodo Certame: Sede da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal à RuaAlexandre Arraes Nº 757, Centro, Tel.: (88) 3530.1245. O certameterá início no dia 27 de Janeiro de 2005, às 09:00 (nove horas), com orecebimento dos envelopes contendo a documentação de Habilitação eProposta das Empresas. Os interessados terão acesso ao Edital em todasua amplitude nas dependências da Comissão de Licitação no endereçoacima citado, no horário de 08:00 às 14:00hs, nos dias de segunda asexta-feira. Mais informações pelo telefone 88 3530.1245. Araripe -Ce., 11 de Janeiro de 2005. JOSÉ RONALDO TAVARES DA SIL-VA - Presidente da Comissão de Licitação.

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CIGRA - CIA. VALE DO GRAJAÚ PASTORIL E INDUSTRIALCNPJ 06.882.260/0001-14 Extrato da Ata da Assembléia GeralExtraordinária, realizada às 10:00 (dez) horas do dia 16.11.2004 em SuaSede Social a Rua Leonardo Mota, 1670, Apto.900 Aldeota,Fortaleza(Ce). 1)-Quorum-A totalidade do Capital Social com direitoa voto. 2) Mesa: Luiz Rosalvo de Araújo Carneiro, Presidente e RenataViana Carneiro, Secretário. 3) Deliberações: a) Exame, discussão evotação do relatório do Liquidante, prestação final de contas e balançodo estado de liquidação; b) Pagamento do passivo e partilha do ativo; c)Encerramento da Liquidação e Extinção da Sociedade; 4) Assinatu-ras: Luiz Rosalvo de Araújo Carneiro, Renata Viana Carneiro e JulianaViana Carneiro. 5) Arquivamento - Ata arquivada na JUCEC sob onúmero 20040868427 em 22/12/2004. Aos interessados poderão serfornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de extrato con-forme Artigo 130 parágrafo terceiro da Lei 6404/76.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru. Aviso deLicitação-Tomada de Preços n° 2005.11.01.1. Objeto:Contrataçãode Serviços de Transporte Escolar Destinado aos Alunos da RedePública de Ensino do Município de Paracuru,de Acordo comEspecificações e Percurso Constantes no Formulário de Propostaem Anexo. Tipo: Menor Preço. O Presidente da Comissão Permanentede Licitação da Prefeitura Municipal de Paracuru, comunica aos interes-sados que no dia 01 de Fevereiro de 2005 às 10:00 horas, na sala dassessões da PMP, localizada a Rua Cel. Meireles,7 Centro-Paracuru, esta-rá recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”,para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o textointegral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicaçãodeste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e 14:00 às17:00 horas.Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone(0xx85)3344.8802. Paracuru,10 de Janeiro de 2005.Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº2005/02/01/TP. O Presidente da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Horizonte, torna público que às 09:00 horas do dia 26 deJaneiro de 2005, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av.Pres. Castelo Branco, 1782 - Centro, nesta cidade, receberá Propostaspara: Aquisição de Combustível destinado a Abastecer a Frota de Veículosdo Município de Horizonte. MODALIDADE: Tomada de Preços. Adocumentação do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão deLicitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, nohorário de 08:00 às 12:00, mediante o pagamento de uma taxa deemolumentos no valor de R$ 10,00 (dez reais). Horizonte - Ce., 11 deJaneiro de 2005. ANTÔNIO CLÉCIO NOGUEIRA LOPES - Pre-sidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***MASTER S/A TECIDOS PLÁSTICOS CNPJ 07.645.260/0001-63EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os Srs. Acionistas a sereunirem em Assembléia Geral Extraordinária às 10.00 horas do dia25 de janeiro de 2005, nas instalações de seu escritório, situado à RuaEmilia Gonçalves, nº487, Quintino Cunha – Fortaleza – CE, a fim dedeliberarem, de acordo com o disposto no art.125 da Lei 6.404 de 15/12/1976, sobre a seguinte ordem do dia: a)Apresentação de Relatóriode Atividades do Procurador para prática de atos urgentes; b)Análisedo Relatório de Auditoria da Moore & Stephens; c)Análise da gestãodo Procurador anterior; d)Alterações do Estatuto e)Outros assuntosde interesse social. Fortaleza, 05 de janeiro de 2005 MASTER S/ATECIDOS PLÁSTICOS

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2005. A CPL da Prefeitura Municipalde Porteiras, torna público, para conhecimento dos interessados querealizará em sua sede, à Rua Mestre Zuca Nº 16, Licitação na ModalidadeTomada de Preços Nº 002/2005, do tipo Menor Preço, do FundoMunicipal de Valorização do Magistério. Objetivo: Contratação dePrestação de Serviços de Transporte Escolar destinado aos Alunos daRede Pública de ensino. Com data de abertura para 26/01/2005 às 08:00horas. O Edital em seu texto integral, poderá ser obtido no endereçoacima, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Outras informações sobre oEdital serão prestadas através do telefone (088) 3557.1254 Ramal (35).Porteiras, 10 de Janeiro de 2005. MARIA EDNA TAVARES DELAVOR - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ- SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO -Extrato de Publicação - A Comissão Permanente de Licitação, tornaPúblico o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO da Licitaçãona Modalidade Tomada de Preços n.º 005/2004, cujo objeto é aaquisição de gêneros alimentícios destinados a composição merendaescolar do Município. EMPRESAS HABILITADAS: Coml. F. J. deEstivas e Cereais Ltda, Nutrine Nutrimentos Nordeste Ltda, COMAXComl. Máxima Ltda, Fca. Francinete F. de Oliveira Ltda, JKYS Repres.e Comércio Ltda. EMPRESAS INABILITADAS: J. B. de Araújo, A. E.Santos Gonçalves ME, Eugênio Holanda de Araújo. Fica aberto o prazorecursal, conforme o disposto no inciso I, alínea “a” do art. 109 da Leide Licitações vigente. Bela Cruz, 10 de janeiro de 2005. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru. Aviso deLicitação - Tomada de Preços n° 2005.11.01.2. Objeto: Aquisiçãode GLP - Gás de Cozinha Destinados as Diversas Secretarias.Tipo: Menor Preço. O Presidente da Comissão Permanente de Licita-ção da Prefeitura Municipal de Paracuru, comunica aos interessados queno dia 01 de Fevereiro de 2005 às 14:30 horas, na sala das sessões daPMP, localizada a Rua Cel. Meireles, 7 Centro - Paracuru, estará recebendoEnvelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o objetoacima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral doedital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação desteaviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone (0xx85)3344.8802. Paracuru, 10 de Janeiro de 2005. Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM -EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2005 - Secretaria de Infra-Estrutura, Viação e Serviços Públicos.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deUMIRIM, com sede à Rua Major Sales, 28, Cruzeiro, UMIRIM - Ceará,torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital deTomada de Preços 001/2005, com abertura prevista para o dia 26 deJaneiro de 2005 às 10:00 horas, cujo Objeto é Prestação de Serviços deColeta de Lixo, exercício de 2005. O Edital completo estará disponívela partir da data desta publicação, no endereço acima, no horário deatendimento ao público de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas.UMIRIM - Ce., 10 de Janeiro de 2005. À COMISSÃO.


AR FRIO REFRIGERAÇÃO S/A - CNPJ: 07.128.911/0001-48BALANÇO PATRIMONIAL (em Reais)

ATIV O 31/12/200331/12/2002CIRCULANTECaixa 526,88 632,37Bancos C/Movimento 4.939,32 46.199,12Aplicações Financeiras 912,16 909,69Duplicatas a Receber 74.654,01 179.395,91Adiants. a Fornecedores246.819,40 56.288,08Impostos Recuperáveis 15.502,50 18.723,34Estoques 51.308,01 77.612,91

394.662,28 379.761,42REALIZ. A L. PRAZODépositos Judiciais 6.776,58 12.856,47Empréstimos Compulsórios17.526,14 17.526,14Dépositos p/Investimentos 72,09 72,09Débitos de Emps. Coligadas162.398,91123.715,70

186.773,72 154.170,40PERMANENTEInvestimentos 10.481,77 10.481,77Imobilizado 49.221,87422.032,02

59.703,64 432.513,79TOTAL 641.139,64 966.445,61

PASSIVO 31/12/200331/12/2002CIRCULANTEDuplicatas a Pagar 85.880,83 95.179,20Imps.e Contribs.a Recolher149.842,57 181.384,37Salários e Honorários a Pagar5.387,32 17.279,78Empréstimos Bancários 49.989,00 153.449,22Outras Contas 11.667,87129.310,13

302.767,59 576.602,70EXIG. A L. PRAZOCréditos de Pessoas Ligadas120.772,35 0,00

120.772,35 0,00RESULTADOS DEEXERCS. FUTUROSReceitas 0,00 291.747,70(-)Despesas e Custos 0,00 157.863,70

0,00 133.884,00PATRIMÔNIO LÍQUIDOCapital Social 1.086.079,001.086.079,00(-)Prejuízos Acumulados(868.479,30)(830.120,09)

217.599,70 255.958,91TOTAL 641.139,64 966.445,61

DESCRIÇÃO 31/12/200331/12/2002FATURAMENTOBRUTO 830.705,77 858.131,48(-)Impostos e Devoluções89.055,85 101.023,51

FATURAMENTO LÍQ. 741.649,92 757.107,97(-)Custos das Vendas

e Serviços 328.915,36-471.626,52LUCRO BRUTO 412.734.56 285.481,45(-)Desps. Administrativas231.346,73 244.057,93(+)Receitas Financeiras 283,29 2.978,11(-)Despesas Financeiras26.137,67 121.048,58(+)Outras Receitas Operacs.38.301,64 33.067,89

LUCRO OPERAC. 193.835,09(43.579,06)(-)Desps. não Operacionais221.693,20 1,75(+)Receitas não Operacionais 0,00 0,00

LUCRO ANTES DOIRPJ/CSLL (27.858,11)(43.580,81)(-)Provisão p/IRPJ 261,12 1.522,62(-)Previsão p/Contrib. Social 156,67 2.248,29

LUCRO LIQUIDODO PERIODO (28.275,90)(47.351,72)Lucro por Ação (10,32) (17,29)

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS (em Reais)

SALDO EM 31/12/2000 (484.343,35)Prejuízo do Período (245.808,01)Lucros Distribuídos (2.809,20)SALDO EM 31/12/2001 (767.101,99)Prejuízo do Período (47.351,72)Ajustes de Exercícios Anteriores(13.325,38)Lucros Distribuídos (2.341,00)SALDO EM 31/12/2002 (830.120,09)Prejuízo do Período (28.275,90)Lucros Distribuídos (2.341,00)Ajustes de Exercícios Anteriores(7.742,31)SALDO EM 31/12/2003 (868.479,30)

DEMONSTRAÇÃO DOS PREJUÍZOSACUMULADOS (em Reais)

ORIGENS 31/12/200331/12/2002Depreciações 47.311,32 35.461,01Resul. Negativo naAlienação de Permanente326.693,20 0,00

Aumento do Resultadode Exerc. Futuros 0,00 68.437,39

Diminuição do Realizávela Longo Prazo 0,00 5.274,26

Venda de Investimentos 0,00276.477,20Aumento do Exig. a L. P.120.772,35 0,00

TOTAL DAS ORIGENS 494.776,87 380.375,60APLICAÇÕES 31/12/200331/12/2002

Prejuízo do Período 28.275,90 47.351,72Aquisição de Imobilizado 1.193,87 645,00Diminuição do Exig. a L. P. 0,00 2.981,13Lucros Distribuídos 2.341,00 2.341,00Diminuição do Resul.de Exerc. Futuros 133.884,00 0,00

Aumento do Realiz. a L. P.32.603,32 0,00Ajustes de Exerc. Anteriores7.742,31 13.325,38

TOTAL DA APLICS. 206.040,40 66.644,23VARIAÇÃO NO CAPITALCIRCULANTE 288.736,47 313.731,37

DEMONSTRAÇÃO DAS ORIGENS EAPLICAÇÕES DE RECURSOS (em Reais)

Variação do Início do Fim doCapital Circ. Exercício Exercício Variação

Ativo 379.761,42 394.662,28 14.901,36Passivo 576.602,70 302.767,59 273.835,11Capital Circ. (28.444,66) 285.386,71 288.736,47

Notas Explicativas: Atividade da Empresa: Aempresa tem como objetivo a instalação de centraisde ar condicionado, a instalação de câmaras frigorificas,a assistência técnica em ar condicionado e câmarasfrigorificas, compreendendo a manutenção e revendade peças de reposição. Princípios Contábeis: Ativoe Passivo Circulante: O Ativo e Passivo Circulante

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:Presidente: Jehovah Maia da Silva; Conselheiros:Marilza Alves de Freitas; Evaldo Gonçalves Soares.DIRETORIA: Diretor Presidente: Jehovah Maia daSilva; Diretora Administrativo: Marlene Alves daSilva. CONTADOR: Evaldo Gonçalves Soares -CIC/MF 187.374.983-04 - CRC-CE 008627/O-8.TRANSCRIÇÃO: As folhas 359/361 LIVRO N.º51 JUCEC 04/008170-2.

representam, respectivamente direitos realizáveis e obrigações exigíveis no decorrer do exercício seguinte.Estoques: Os materiais de almoxarifado e as mercadorias para revenda estão avaliadas pelo custo médioponderado das compras. Resultado de Exercícios Futuros: Compreende o resultado de serviços emandamento relativos a obras contratadas para realização em prazos inferiores a 12 meses. Imobilizado: Asdepreciações foram calculadas com base no método linear de acordo com os índices usuais.

Capital Social: As ações não têm valornominal e estão distribuídas da seguinte formas:Especie/Forma QuantidadeOrdinárias 773Preferenciais “A” 103Preferenciais “B” 98Preferenciais “C” 1.764Total 2.738

Valor DepreciaçãoContas Corrigido Acumulada LíquidoTerrenos 29.273,93 0,00 29.273,93Maq.e Equips. 170.738,94 166.187,25 4.551,69Veículos 97.772,18 97.772,18 0,00Móveis e Utens. 93.687,80 85.861,16 7.826,64Instalações 29.989,47 22.419,86 7.569,61Totais 421.462,32 372.240,45 49.221,87

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2005 -Secretaria de Administração e Planejamento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de UMIRIM, com sede à RuaMajor Sales, 28, Cruzeiro, UMIRIM - Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 001/2005,com abertura prevista para o dia 26 de Janeiro de 2005 às 12:00 horas, cujo Objeto é Aluguel de Veículos para as Secretarias Municipais, exercíciode 2005. O Edital completo estará disponível a partir da data desta publicação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público de 08:00às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas. UMIRIM - Ce., 10 de Janeiro de 2005. À COMISSÃO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pentecoste, por meio daComissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Tomada de Preço nº 001/2005 referente àLicitação para CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A COLETA DE LIXOS DE RUAS E AVENIDAS DA SEDE DESTEMUNICÍPIO, conforme discrimina o Anexo I, parte Integrante desta Tomada de Preço, com data de abertura para o dia 27 de Janeiro de 2005,às 09:00hs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro. Pentecoste(CE), 11 deJaneiro de 2005. MANOEL DE OLIVEIRA SALES NETO - Presidente da Comissão de Licitações.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA - AVISO DE LICITAÇÃO . Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2005.Objeto: Aquisição de Combustíveis, Óleos Lubrificantes, Filtros de Óleos, Estopa e Aditivos destinado as diversas Secretarias desta Prefeitura. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha - CE torna público e comunica aos interessados que estará recebendoEnvelopes de Habilitação e Proposta de Preços no dia 28 de janeiro de 2005 às 09:00h para a licitação acima mencionada. Maiores informaçõesna Comissão da Licitação à Rua Princesa Isabel, 187, Centro ou através do telefone (**88) 3532.1188, Ramal 205, nos horários de 08:00 às 12:00hde Segunda à Quinta-Feira. Barbalha - CE, 10 de Janeiro de 2005.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ - SECRETARIA DA SAÚDE - Extrato de Publicação - A ComissãoPermanente de Licitação, torna público o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N.º 005/2004,cujo objeto é a aquisição de medicamentos destinados à Secretaria de Saúde do Município. EMPRESAS HABILITADAS: Prohospital Com. eRepres. Ltda, Arquimédica Repres. e Serv. Ltda, Prontomédica Prod. Hospitalares Ltda, Med Donto Com. e Rep. Ltda, Comdias Coml. Dias de Prod.Hospitalares Ltda, Santa Branca Empreend. Farmacêuticos Ltda, Panorama Com. de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda. Fica aberto o prazorecursal, conforme o disposto no inciso I, alínea “a” do art. 109 da Lei de Licitações vigente. Bela Cruz, 10 de janeiro de 2005. À Comissão.

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AGROPASTORIL CINCO LAGOAS S/A - AGROCINCO CNPJ 07.680.093/0001 – 91EMPRESA BENEFICIÁRIA DE INCENTIVOS FISCAIS - FINOR

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃOEm cumprimento às disposições legais, estatutárias e a AGE do dia 14//09/2004, registrada na JUCEC sob o N.º 20040690385, submetemosa apreciação de V. Sas., os Balanços Patrimoniais relativos aos exercícios sociais encerrados em 31/12/1997 à 31/12/2003, compilados em umasó lauda, em virtude da empresa se encontrar com suas atividades paralisadas; mas em fase de reinicio de atividades. Ficamos a disposição dosinteressados para os esclarecimento que se façam necessários. Fortaleza - Ceará, 04 de Outubro de 2004 – SANDOVAL CARVALHO BRAGA– MARCIO FREITAS BRAGA .

BALANÇOS PATRIMONIAIS ENCERRADOS DE 31/12/1997 À 31/12/2003ATIVO 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997CIRCULANTE 19.414,33Caixa e Bancos c/Movimento - - - - - - 1.149,49Aplicação de Liquidez Imediata - - - - - -Estoques - - - - - - 18.264,84PERMANENTE 4.951.574,06 5.176.308,62 5.401.043,18 5.625.777,74 5.850.512,30 6.075.246,86 6.399.078,32IMOBILIZADO 4.951.574,06 4.951.574,06 4.951.574,06 4.951.574,06 4.951.574,06 4.951.574,06 4.994.487,56Terrenos 264.365,67 264.365,67 264.365,67 264.365,67 264.365,67 264.365,67 264.365,67Obras de Estrutura Básica 993.052,10 993.052,10 993.052,10 993.052,10 993.052,10 993.052,10 993.052,34Construções Rurais 263.462,68 263.462,68 263.462,68 263.462,68 263.462,68 263.462,68 263.462,68Instalações Agrop. e Comunicações296.234,25 296.234,25 296.234,25 296.234,25 296.234,25 296.234,25 296.234,25Máquinas, Aparelhos e Equipamentos395.264,96 395.264,96 395.264,96 395.264,96 395.264,96 395.264,96 395.264,96Móveis Utensílios Veic. e Semoventes52.118,13 52.118,13 52.118,13 52.118,13 52.118,13 52.118,13 52.118,13Culturas e Pastagens 2.966.414,77 2.966.414,77 2.966.414,77 2.966.414,77 2.966.414,77 2.966.414,77 2.966.474,77Rebanho de Reprodução 423.149,02 423.149,02 423.149,02 423.149,02 423.149,02 423.149,02 423.149,02Almoxarifado p/Inv. Fixas - - - - - - 4.927,38Adiantamento p/Inv. Fixas 22.328,12 22.328,12 22.328,12 22.328,12 22.328,12 22.328,12 60.254,00(-)Depreciação Acumuladas (724.815,64) (724.815,64) (724.815,64) (724.815,64) (724.815,64) (724.815,64) (724.815,64)DIFERIDO 224.734,56 449.469,12 674.203,68 898.938,24 1.123.672,80 1.404.590,76Gastos de Org. e Administração - 68.398,40 136.796,80 205.195,20 273.593,60 341.992,00 427.490,49Gastos Financeiros - 155.110,08 310.220,16 465.330,24 620.440,32 775.550,40 969.437,71Estudos, Projetos e Detalhamentos - 1.226,08 2.452,16 3.678,24 4.904,32 6.130,40 7.662,56TOTAL DO ATIVO 4.951.574,06 5.176.308,62 5.401.043,18 5.625.777,74 5.850.512,30 6.075.246,86 6.418.492,65PASSIVOEXIGÍVEL À LONGO PRAZO 1.236.350,04 1.236.350,04 1.236.350,04 1.236.350,04 1.236.350,04 1.236.350,04 1.274.275,92Debêntures - FINOR 1.236.350,04 1.236.350,04 1.236.350,04 1.236.350,04 1.236.350,04 1.236.350,04 1.236.350,04Crédito de Acionistas - - - - - - 37.925,88PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.715.224,02 3.939.958,58 4.164.693,14 4.389.427,70 4.614.162,26 4.838.896,82 5.144.216,49Capital Social 5.594.494,21 5.594.494,21 5.594.494,21 5.594.494,21 5.594.494,21 5.594.494,21 5.594.494,21Reserva Legal 2.615,70 2.615,70 2.615,70 2.615,70 2.615,70 2.615,70 2.615,70Lucro (Prej.) Acumulado (1.881.885,89)(1.657.151,33)(1.432.416,77)(1.207.682,21) (982.947,65) (758.213,09) (452.893,42)TOTAL DO PASSIVO 4.951.574,06 5.176.308,62 5.401.043,18 5.625.777,74 5.850.512,30 6.075.246,86 6.418.492,41

NOTAS EXPLICATIVAS1 – Deixamos de apresentar as demonstrações do resultado, das origens e aplicações de recursos e das mutações patrimoniais, em virtude daempresa encontrar-se inativa no período e sem qualquer movimentação financeira. Entretanto as variações ocorridas nos prejuízos dos exercíciosse deveu as amortizações ávidas nas contas do diferido. 2 – Se constitui objeto do Exigível a longo prazo a emissão de debêntures das quais 70%serão conversíveis em ações na data da entrada em operação da empresa, atualizadas monetariamente pela taxa de juros de longo prazo (TJLP),com encargos adicionais de 4% a. a . Os 30% restante serão resgatados na forma de contrato.3 - CAPITAL SOCIAL EM AÇÕES SEM VALOR NOMINAL.AÇÕES AUTORIZADO QUANTIDADE SUBSCRITO INTEGRALIZADOORDINÁRIAS 19.107.304 5.501.934,46 5.501.934,46PREFERENCIAIS 320.563 92.559,75 92.559,75TOTAL 19.427.867 5.594.494,21 5.594.494,21

SANDOVAL CARVALHO BRAGA - Diretor Presidente, JOSÉ MARIA ARCANJO COSTA - Tec. Cont. CRC-CE 4341PARECER DOS AUDITORES

Ilmos Srs. Diretores e Acionistas - Agropastoril Cinco Lagoas S/A - Agrocinco - Fortaleza - Ceará - 1 - Examinamos as demonstraçõesfinanceiras da Agropastoril Cinco Lagoas S/A - Agrocinco, encerradas de 31/12/97 à 31/12/2003, elaboradas sobre a responsabilidade de suaadministração. Nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião sobre essas Demonstrações Financeiras. Em virtude da empresa seencontrar com suas atividades paralisadas e sem nenhuma movimentação financeira não ensejou a formação das demonstrações de Resultado doExercício, das Origens a Aplicações de Recursos e das Mutações do Patrimônio Liquido. Entretanto as alterações havidas na conta de Prejuízosacumulados, foram oriundas das amortizações do diferido técnico. 2 - Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas usuais deauditoria e compreenderam: a) o planejamento do trabalho, considerado a relevância dos saldos, o volume das transações e o sistema contábil edos controles internos da companhia; b) a constatação, em base de testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informaçõesdivulgadas; c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da Companhia, bem comoda Apresentação das Demonstrações Financeiras tomadas em conjunto. 3 - Em nossa opinião, as Demonstrações Financeiras referidas noparágrafo nº 1 representam adequadamente em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Agropastotril Cinco LagoasS/A - Agrocinco, no período de 31/12/97 à 31/12/2003, referentes aos exercícios findos naquela data, de acordo com os PrincípiosFundamentais de Contabilidade, aplicados à legislação societária. Fortaleza (CE), 25 de Outubro de 2004. Adcon - Auditoria Contábil de EmpresasS/C CRC-CE nº 146-CNPJ nº05.722.327/0001-90-Resp.Técnico - Raimundo Andrade Morais-Contador-CRC-CE 2609-CPF. 016.042.363-53.

*** *** ***ITAUEIRA S/A CNPJ nº 07.231.103/0001-01 – Edital de 1ª Convocação – Assembléia Geral Extraordinária – Ficam convidados os acionistas a sereunirem em Assembléia Geral Extraordinária às 10:00h do dia 20 de Janeiro de 2005, na sede social, situada na Av. Gaudioso de Carvalho, 217, sala10, Depósito A, Jardim Iracema, Fortaleza-Ce., a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Alterar o o endereço da sede social da empresa;b) Reduzir o número de membros da Diretoria; c) Alterar a competência de cada membro da diretoria; d) Alterar consequentemente os Artigos 2º,29, e 35 do Estatuto Social; e) Apreciar renúncia de Conselheiro(s); f) Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para substitutiçãodevido à vacância de cargo; e g) Outros assuntos de interesse social. Fortaleza, 05 de janeiro de 2005. Carlos Prado - Presidente do Conselho deAdministração.

*** *** ***Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Autarquia Municipal sito à Rua Dom Aureliano Matos, 1819, Centro, Itapajé-Ce. Portaria Nº 001/2005.Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O Diretor do Serviço Autônomo de Águae Esgoto de Itapajé, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, Resolve, Nomear os servidores: Rodrigo dos Santos Cunha,Ronaldo Gomes Pinto, João Briozo Cruz e, como suplentes, Afonso Braga Sousa e Francisco Leal Lima para que, sob a presidência do primeiro,constituirem a Comissão Permanente de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapajé. Itapajé-Ce, 03 de Janeiro de 2005. JoséAssunção Coelho Rodrigues - Diretor do SAAE.

*** *** ***


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAN-JEIRO - INSCRIÇÃO CADASTRAL. O Presidente da ComissãoPermanente de Licitação e Avaliação cumprindo com as determinaçõesdo art 34º Parágrafo 1º da Lei Federal 8.666/93. CHAMA publicamenteatravés deste Edital, as pessoas físicas e/ou jurídicas fornecedoras debens e serviços para se inscreverem ou atualizarem seus respectivoscadastros junto aos registros cadastrais desta Prefeitura, para efeito dehabilitação e participação nas licitações de interesse do Município.Opresente aviso é válido por todo o exercício de 2005. Granjeiro (CE)03 de Janeiro de 2005. MARIA NENEN DE BRITO - Presidente.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE LICITAÇÃO . Modalidade: Concorrência Pública nº001/2005. Objeto: Aquisição de Medicamentos destinados à Secretariade Saúde. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Barbalha - CE torna público e comunica aos interessados que estarárecebendo Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços no dia 14 defevereiro de 2005 às 09:00h para a licitação acima mencionada. Maioresinformações na Comissão da Licitação à Rua Princesa Isabel, 187, Centroou através do telefone (**88) 3532.1188, Ramal 205, nos horários de08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira. Barbalha - CE, 10 deJaneiro de 2005.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTE-COSTE - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Pentecoste, pormeio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontraà disposição dos interessados, a Tomada de Preço nº 002/2005 cujoobjeto é FRETE DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE ESCOLARcom data de abertura para o dia 27 de janeiro de 2005, às 10:00 hs, na sa-la da Comissão de Licitação, situada na PRAÇA BERNARDINO GO-MES BEZERRA, 457 - CENTRO - PENTECOSTE - CE. Pentecos-te(CE), 11 de Janeiro de 2005. MANOEL DE OLIVEIRA SALESNETO - Presidente da Comissão de Licitações.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS -AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2005. AComissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jucás, comunica aosinteressados que realizará no dia 01 de Fevereiro de 2005, às 11:00 ho-ras a Tomada de Preços acima referida, destinada a Aquisição de produtosderivados de petróleo, para o abastecimento dos veículos e máquinasdeste Município. Maiores informações e cópia do Edital poderá ser ob-tida ao preço de R$ 20,00 (vinte reais), no Setor de Licitação da Prefei-tura Municipal, sito à Rua Cel. Raimundo Gomes, 176 - Centro - Jucás -Ce., fone (0XX88) 3517.1240. Jucás - Ce., 10 de Janeiro de 2005.

*** *** ***Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Autarquia Municipal sito àRua Dom Aureliano Matos,1819,Centro,Itapajé-Ce.Extrato dePublicação de Contrato de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2005,PBS01/2004.Objetivo: Atender aquisição de cloro gasoso, cloropasta,hipoclorito de sódio, hypocal e prestação de serviços com peças dereposição e manutenção de cilindros para o exercício financeiro de2005.Contratada:Beraca Sabará Químicos e IngredientesLtda .Valor: R$ 27.000,00.Fundamento Legal:Inciso I do Art.25 daLei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.A Comissão de Licitação.

*** *** ***Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Autarquia Municipal sito à RuaDom Aureliano Matos,1819,Centro, Itapajé-Ce.Extrato de Publicação deDispensa de Licitação nº03/2005,PBS 04/2004.Objetivo:Atender serviçosno pagamento da anuidade do SAAE junto ao Conselho Regional deEngenharia,Arquitetura e Agronomia-CREA-CE,para o exercício financeirode 2005.Contratada:Conselho Regional de Engenharia,Arquitetura eAgronomia-CREA-CE.Valor: R$ 700,00.Fundamento Legal:Inciso VIIIdo Art.24 da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.A Comissão deLicitação.

*** *** ***Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Autarquia Municipal sito à RuaDom Aureliano Matos,1819,Centro,Itapajé-Ce.Extrato de Publicação deDispensa de Licitação nº 01/2005, PBS 02/2004.Objetivo:Atender aprestação de serviços no fornecimento de água bruta para o exercíciofinanceiro de 2005.Contratada:Companhia de Gestão de Recursos Hídricos-COGERH.Valor: R$ 30.000,00.Fundamento Legal:Inciso VIII do Art.24da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações.A Comissão de Licitação.

*** *** ***Serviço Autônomo de Água e Esgoto-Autarquia Municipal sito à RuaDom Aureliano Matos,1819,Centro,Itapajé-Ce.Extrato de Publicação deDispensa de Licitação nº 02/2005,PBS 03/2005. Objetivo: Atender prestaçãode serviços no licenciamento e emplacamento das motos do SAAE para oexercício financeiro de 2005. Contratada: Departamento de Trânsitodo Ceará. Valor: R$ 700,00. Fundamento Legal: Inciso VIII do Art. 24da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. A Comissão de Licitação.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Autarquia Municipal sito à RuaDom Aureliano Matos, 1819, Centro, Itapajé-Ce. Extrato de Publicação deDispensa de Licitação nº 04/2005, PBS 05/2005. Objetivo: Atender aprestação de serviços no fornecimento de energia elétrica para o exercíciofinanceiro de 2005. Contratada: Companhia Energética do Ceará-COELCE. Valor: R$ 170.000,00. Fundamento Legal: Inciso XXII doArt. 24 da Lei 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações. A Comissão de Licitação.

*** *** ***AR FRIO REFRIGERAÇÃO S/A - CNPJ 07.128.911/0001-48. AGO/ESão convocados os senhores acionistas a se reunirem em AGO/E a serealizarem no dia 19 de janeiro de 2005, às 10:00 na sede social, à RuaJoaquim Sá, 995, Dionisio Torres, Fortaleza/Ce., a fim de deliberar sobrea seguinte ordem do dia: 1- Aprovação das contas dos administradoresdos exercícios findos em 31/12/2002 e 31/12/2003. Fortaleza, 11 dejaneiro de 2005. JEHOVAH MAIA DA SILVA - Presidente do Conselhode Administração.

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AVISOInformamos que, a venda do Diário Oficial do Estado, está sendo feita

exclusivamente através da Junta Comercial do Estado do Ceará,localizada à Rua 25 de Março nº 300 - Centro.

MAIORES INFORMAÇÕESPELOS TELEFONES: (085) 3226- 5900 (Junta Comercial)

ou 3488-5001/3488-5002/3488-5003(Central de Atendimento da Secretaria da Administração).

DESTINADO A

PODER EXECUTIVO §1º Somente Militares e Policiais...

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