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O DILEMA DE PODER E AUTORIDADE NAS ORGANIZAÇOES ESCOLARES-caso de

Moçambique.

A escola é um espaço onde os indivíduos agem socialmente, ou seja, relacionam suas ações a um

sentido subjetivo que faz referência ao comportamento de outras pessoas, desta forma, é de suma

importância avaliar como a violência escolar pode ser minimizada ou maximizada pelo modo

como as pessoas que interagem nesse espaço se relacionam.

Escola – é o local onde se forma intelectual e moralmente os alunos assumirem as suas posições

na sociedade (perspectiva pedagógica). Na outra perspectiva a escola pode ser entendida como

sendo estabelecimento de ensino que visa o desenvolvimento das capacidades do educando de

modo a permitir viver e trabalhar com dignidade (perspectiva Moçambicana). Assim com essas

duas perspectivas a escola pode ser entendida como sendo o local onde se forma intelectual e

moralmente os alunos para assumirem as suas na sociedade desenvolvendo capacidades

individuais de modo a assumir posições na sociedade.

As organizações são tidas como agrupamentos de indivíduos construídos ou reconstruídos com

objectivos específicos. 3 O conceito de organização tem sido abordado pelos mais variados

autores e neste contexto as suas definições tentam, de certa forma atribuir-lhe um carácter

sistémico, onde as partes que a compõem são elementos chave no funcionamento das mesmas.

Se por um lado, as organizações são tidas como agrupamentos de indivíduos construídos ou

reconstruídos com objectivos específicos em termos de dinâmica social, Lima, citando Chanlat

(1993), as organizações podem também constituir-se como um local onde cada individuo que a

compõe actua para realizar os seus objectivos pessoais, poder-se-ão ainda considerar, numa

perspectiva mais ampla, as organizações como sistemas vivos, fortemente dependentes do meio

que as rodeia e influencia directamente, e dos indivíduos que nela estão inseridos, também eles

produtos desse ambiente exterior à organização. Assim sendo, a complexidade do estudo

organizacional assume particular relevância, pois se existem diferentes tipos de organização,

também há diferentes géneros de ambiente.

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Interessa portanto, antes de analisar o funcionamento e as estruturas das organizações, atender a

estas definições, de forma a considera-las sempre sistemas complexos, dependentes de inúmeros

factores e compostos por indivíduos e grupos de indivíduos com características próprias.

1. Organizações Escolares:

A análise do funcionamento das organizações, seja qual for a sua natureza, obriga a uma

abordagem bastante complexa, onde é necessário ter em consideração inúmeros factores. Esses

factores podem ser enquadrados nos mais diversos ramos, desde a sociologia ou psicossociologia

das organizações às ciências do comportamento humano. A interpretação da escola como uma

organização encontrou, durante o ultimo século, diversas imagens que tendem a estar associadas

às diferentes configurações definidas por teóricos das organizações.

Para Mintzberg, é um caso paradigmático no que concerne ao estudo das diferentes estruturas,

dinâmicas e configurações organizacionais e tendo por base os seus trabalhos será possível

compreender o funcionamento da escola ao mesmo tempo que se analisam os fluxos dentro dela

existentes e de que forma tais aspectos poderão ajudar a compreender alguns problemas com os

quais ela actualmente se vê confrontada. Mais do que dar resposta à necessidade de encontrar um

modelo organizacional que melhore o funcionamento das organizações educativas, é importante

reflectir sobre como estão a ser operadas as mudanças em todo o sistema educativo e de que

forma os modelos organizacionais das escolas se estão a adaptar a essa nova realidade.

A escola tem-se enquadrado num modelo de Burocracia Profissional, característica de

organizações que atribuem grande importância aos profissionais da produção, a quem é atribuído

um elevado grau de autonomia, ideal para um sistema essencialmente normativo onde o principal

objectivo é a produção com fins reprodutivos.

No que se refere á organização escolar, podemos considera-la como uma relevante “organização

forma” de serviços, na qual muitos de nós entramos e ainda não saímos, cujos principais

beneficiários são, à partida, os alunos, isto é, `"com quem e para quem [os] seus membros

trabalham" (Blau & Scott, 1979:66). A escola, em termos clássicos, também pode ser vista como

uma "organização [tendencialmente] normativa" na medida em que " o poder normativo é a

principal fonte de controle sobre a maioria dos participantes" (Etzioni, 1974:72) embora, neste

caso, a coerção não seja tao pronunciada como noutras organizações normativas.

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2. Poder.

Max Weber (1982) entende o poder como a possibilidade que um homem ou grupo de homens

realiza a sua vontade própria, uma Accão comunitária ate mesmo contra a resistência de outras

que participam.

Crozier & Fredberg (1977), refere-se ao poder não como uma posição mas antes uma relação

que conduz ao desempenho e a luta. Toda a estrutura de acção colectiva se constitui como um

sistema de poder em que a zona de incerteza é o principal recurso desse poder dos actores.

Mintzberg (1986) enfatiza o poder enquanto capacidades de produzir ou modificar os resultados

ou efeitos organizacionais.

3. Autoridade

Segundo JESUINO (1987) função que resulta de um processo de legalização, ou de

institucionalização, de um órgão individual ou colectivo. Possibilita a submissão dos membros

da organização às regras e normas que, em cada momento, são determinadas. É uma função

passível de graduação, isto é, em função das características da pessoa ou do investido de

autoridade, assim pode variar o seu "grau de autoridade".

4. Fontes do Poder

Toffler (1991) Considera que o poder, numa perspectiva global, deriva de apenas três fontes, a

violência, a riqueza e o conhecimento, este em sentido lato, as quais tenderão a reduzir-se a uma

só – o conhecimento – na medida em que o conhecimento poderá evitar o recurso à violência e a

minimizar os gastos.

Para Weber (1979), há três tipos fundamentais de poder:

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O Poder Racional-Legal – a legitimidade do detentor do poder baseia-se em regras

estabelecidas racionalmente por decreto, acordo ou imposição. As ordens dadas em nome da

norma e não em nome pessoal. O detentor do poder não exerce por direito próprio, antes se

assume como o depositário da legalidade. Quer isso dizer que a obediência não é devida a

alguém pessoalmente, mas a regras e regulamentos legais, que preceituam a quem e a que regra

se deve obedecer, como veremos mais adiante, este poder não é mais que autoridade.

O Poder Carismático, os governados submetem-se devido à crença nas qualidades da pessoa

específica. A legitimidade do seu domínio baseia-se na crença e na devoção as características

domínio carismático não é controlado segundo regras gerais, tradicionais ou racionais, mas, em

princípio, de acordo com revelações e inspirações concretas, donde, nesse sentido, a autoridade

carismática é irracional.

O Poder Tradicional é o tipo de domínio que tem por base a devoção ao que sempre existiu,

realmente ou presumidamente. Este poder assenta na existência, na aceitação e na adopção de

determinados valores e de regras que se consideram invioláveis, "sagradas". O exemplo mais

comum deste tipo de poder é o do "Poder Paternal". Contudo, este mesmo tipo de poder também

se observa em organizações de forte pendor hierárquico, tais como ordens profissionais, e

organizações religiosas, e, neste caso, poderá ser apelidado de "poder corporativo".

Numa perspectiva mais organizacional, Weber faz uma distinção entre fontes do poder e bases

do poder, dizendo que as fontes são a maneira como as partes passam a controlar as bases do

poder. Identifica como bases do poder, a coação, a recompensa, a especialização, a legitimidade,

a referência e a informação.

Existem ainda autores que indiquem 5 fontes de poder: a recompensa, o cargo ou a posição

estrutural, as características pessoais, a especialização e a oportunidade. Temos, assim, o poder

de controlo da recompensa, o qual se limita às situações em que a recompensa é significativa

para o receptor; o poder coercitivo, baseado nas percepções do receptor sobre a capacidade do

detentor do poder (emissor) distribuir punições; o poder legitimo em que o receptor reconhece

que o emissor tem o direito de influencia-lo e ele tem a obrigação de seguir as direcções dessa

influencia; o poder referente, o qual surge quando o receptor se identifica com o emissor e tenta

imitar o seu comportamento; o poder especializado, que se baseia no conhecimento

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especialmente atribuído ao emissor pelo receptor, comportando-se este de forma determinada

pela convicção de que as informações possuídas pelo emissor são importantes.

5. Poder e Autoridade

Para Mintzberg (1986) a autoridade é um subconjunto do poder. Para Weber (1979), autoridade é

uma modalidade legítima de poder. Em conformidade, para estes autores o poder abarca a

autoridade. Significa esta asserção que um qualquer actor organizacional, se detém poder,

automaticamente tem autoridade.

Contudo, outros autores assumem uma concepção inversa. Para este autor, o campo da

autoridade é mais vasto que o do poder, distinguindo três formas de autoridade: a autoridade-

poder, a autoridade-conhecimento e a autoridade-função.

Existem, também, autores para os quais autoridade e poder se confundem. Normalmente trata-se

de autores que concebem o poder como atributo de um actor. Assim, o poder surgira como algo

que se encontra localizado em sujeitos, ou grupos, que, tendo poder, tem autoridade.

Finalmente, existem autores que entendem que poder e autoridade não são conceitos do mesmo

tipo, da mesma "ordem". Crozier e Fredberg (1977) diferenciam os dois fenómenos

argumentando que a autoridade pode ser apropriada, uma vez ser possível a sua formalização,

ao passo que o poder é fluido e contingencial.

Podemos agora avançar e afirmar que o exercício do poder implica, sempre, o aparecimento de

resistências, o que, consequentemente, gera conflitos, os quais se resolverão com base na

autoridade.

Esta asserção radica em concepções de poder-autoridade do tipo racional-legal muito ligadas às

correntes weberianas. No entanto, a evolução da sociedade e das formas de interacção pessoal,

tem conduzido a uma refundação do sistema de autoridade, o qual tem vindo a ser centrado na

optica dos direitos individuais. Este movimento de evolução positiva não pode ser desligado,

repetimos, do reconhecimento dos direitos individuais, dos quais, um exemplo aceite

unanimemente é o exercício do poder igualitário do voto de cada cidadão, o que afastou formas

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ancestrais de autoridade e poder. Ainda assim, esta evolução não implicou que as práticas de

dominação e de manipulação tenham sido erradicadas do exercício do poder. Os fenómenos

ligados ao domínio, ou dominação, como consequência (nalguns casos como essência), do

exercício do poder, tem sido uma constante no estudo das ciências sociais e politicas, das teorias

das organizações e mesmo das relações interpessoais. De facto, importa saber se uma relação de

poder se pode transformar em dominação e, em caso afirmativo, de que forma.

6. Direcção e Administração das Escolas públicas Moçambicanas.

Nas escolas funcionam os seguintes órgãos

a) Conselho de Escola;

Sendo a escola um património da comunidade, local onde a sociedade formalmente transmite às

novas gerações as experiências acumuladas do património socio-cultural e cientifico da

humanidade, impõem se uma participação activa e democrática da sociedade na sua gestão.

É desta forma que o regulamento Geral das Escolas do Ensino Basico, no seu artigo n° 8, define

o conselho de Escola como Órgão máximo do ensino básico que constitui o elo de ligação entre a

escola e a comunidade ao assegurar a participação activa de todos os grupos intervenientes no

processo de educação.

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Organograma do conselho de Escola.

Figura.1

Manual de apoio ao conselho de Escola (2005:41)

b) Direcção da Escola (Colectivo de Direcção)

Este órgão é composto pelo:

ü Director da Escola,

ü Director Adjunto Pedagógico (CD e CN);

ü Director Adjunto Administrativo; e

ü Chefe de secretaria.

Presidente do

Conselho de Escola

Comissão de Finanças,

Construção e produção

escolar

Comissão de HIV/SIDA

Saneamento e saúde

Escolar.

Comissão de género,

Alunos órfãos e

Vulneráveis.

Comissão de cultura e

Desporto escolar.

Secretário

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Organograma do Colectivo de Direcção.

Figura.2

Manual de apoio ao conselho de Escola (2005:41)

c) Conselho pedagógico,

Composto por:

ü Director Adjunto Pedagogico;

ü Directores de classes;e

ü Delegados de disciplina.

d) Sector Administrativo.

O sector Administrativo é composto pelos funcionários docentes e compõe, as área de gestão

financeira, Recursos humanos,

Director da Escola

Director Adj.

Pedagogico CD

Director Adj.

Pedagogico CN

Director Adj.

Administrativo.

Chefe de

Secretaria.

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7. Importância da participação dos membros da comunidade na Escola.

O conselho de Escola é constituído por vários membros da comunidade escolar cuja sua

importância reside no seguinte:

ü Uma boa gestão escolar;

ü Um bom aproveitamento escolar;

ü O bom desempenho dos professores; e

ü Uma gestão transparente da Direcção.

Os poderes de Direcção nas escolas obedecem os comandos normativos emanados dos órgãos

centrais, pois olhando para escola, esta, encontra-se longe dos órgãos centrais, que detém a

competência de definir os objetivos gerais no que tange ao plano quinquenal do governo na área

de educação, e regras a serem cumpridos, faz também a gestão do pessoal a ser contratado,

nomeações dos órgãos de Direcção e chefia. Nesta optica, aos órgãos locais cabe a missão de

cumprir e fazer cumprir estas normas, não havendo espaço para o exercicio do poder e

autoridade no verdadeiro sentido da palavra.

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8. Referências bibliográficas.

1. WEBER, M(1982). Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar Editoras;

2. Plano estratégico de Educação;

3. CROZIER,M e FRIEDBERG, E (1997). O Poder e a Regra, Lisboa: Instituto Piage.

4. Manual de apoio ao Conselho Escola (2005); MINED;

5. CHIAVENATO, Idalberto (2008) Introdução a Teoria Geral da Administração. 2ª

Edição;

6. RUI de Lima e SILVA (2000). Estrutura dinâmica das organizações escolares. Revista

ibraicobe. Coimbra – Lisboa;

7. MINTZBERG, H. (1986). O povo e as organizações, Paris. Edichions d’Organisations.

8. JESUINO,J.C (1987). Processos de Liderança. Lisboa, Livros Horizonte.

António Alfazema.