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1 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2014 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A SEREM PRESTADOS EM UNIDADES/POSTOS HOSPITAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do credenciamento, para que surta os efeitos legais. HABILITAR: GONZALEZ & GONZALEZ. Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, em 17 de Novembro de 2014. LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal EXTRATO TERMO ADITIVO/2014 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2014 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa A A P SOLUÇÕES LTDA - ME, de acordo com o Pregão Presencial nº 043/2014. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Adriano Antônio Pires. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para o acréscimo em percentual de 25%, passando o valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificações constantes na CI nº 0052/2014 Parecer PGM nº 2822/2014. Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 0052/2014 e Parecer PGM nº 2822/2014, justifica-se o pedido tendo em vista referida CI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 16.10.2014 LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2014 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa ELETRO MAGNÉTICA LTDA - EPP, de acordo com o pregão presencial nº 011/2013. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Priscila Linares da Costa. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de execução e vigência do contrato para 31.12.2014, conforme especificações constantes na CI nº 528/2014 Parecer PGM nº 946-A/2014. Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 528/2014, Parecer PGM nº 946-A/2014, justifica-se o pedido tendo em vista que referido contrato tem saldo para execução dos serviços solicitados. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 10.06.2014 LUDIMAR GODOY NOVAIS PREFEITO MUNICIPAL Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2121 Ponta Porã-MS, 18 de Novembro de 2014 Poder Executivo Aviso Extratos

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2014

Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES A SEREM PRESTADOS EM UNIDADES/POSTOS HOSPITAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ. O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o resultado do credenciamento, para que surta os efeitos legais. HABILITAR: GONZALEZ & GONZALEZ.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, em 17 de Novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

EXTRATO TERMO ADITIVO/2014 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2014 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa A A P SOLUÇÕES LTDA - ME, de acordo com o Pregão Presencial nº 043/2014. Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Adriano Antônio Pires. Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, as partes ajustam o valor do contrato previsto na cláusula segunda para o acréscimo em percentual de 25%, passando o valor mensal de R$ 9.000,00 (nove mil reais) para R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais), para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificações constantes na CI nº 0052/2014 Parecer PGM nº 2822/2014. Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 0052/2014 e Parecer PGM nº 2822/2014, justifica-se o pedido tendo em vista referida CI. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 16.10.2014

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2014 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa ELETRO MAGNÉTICA LTDA - EPP, de acordo com o pregão presencial nº 011/2013.

Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Priscila Linares da Costa.

Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de execução e vigência do contrato para 31.12.2014, conforme especificações constantes na CI nº 528/2014 Parecer PGM nº 946-A/2014. Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 528/2014, Parecer PGM nº 946-A/2014, justifica-se o pedido tendo em vista que referido contrato tem saldo para execução dos serviços solicitados. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93. Data da Assinatura: 10.06.2014

LUDIMAR GODOY NOVAIS PREFEITO MUNICIPAL

Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2121 Ponta Porã-MS, 18 de Novembro de 2014

Poder Executivo

Aviso

Extratos

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 058/2014.

Partes: Município de Ponta Porã e a empresas LATICINIOS CAMBY LTDA, MORALES & SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E

HOSPITALARES LTDA – ME, HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS EPP, SOL ALIMENTOS LTDA - ME, REIS & VASCONCELOS LTDA- ME, COMERCIAL

G.K. LTDA ME, COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - ME, BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS - ME, AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS LTDA –EPP.

Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Reginaldo de Melo Mata, Luiz Alberto Morales, Helena Aparecida Guerreiro Dias,

Fernanda Patrícia Rodrigues dos Santos, Jhonathan Reis Vasconcelos, Gabriel de Oliveira Bello, Yoshimitsu Ogawa, Bruno Roque de Vasconcelos,

José Norival Garcia Viana.

Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das

Secretarias Municipais, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, com o objetivo de formar o sistema de

Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras.

SOL ALIMENTOS LTDA – ME

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT MARCA V.UNIT V. TOTAL

45 Bolo simples confeitado KG 850 Sol alimentos 14,00 11.900,00

173 Panetone de 1° linha - 1kg UN 620 Sol alimentos 9,50 5.890,00

189 Pão de forma (pacote c/ 500 g) PCT 1060 Sol alimentos 4,50 4.770,00

190 Pão de forma de farinha integral, pacote com 400g PCT 500 Sol alimentos 4,25 2.125,00

191 Pão de leite pesando 25g UN 2000 Sol alimentos 0,30 600,00

192 Pão de leite pesando 50g UN 30000 Sol alimentos 0,40 12.000,00

193 Pão francês (50 g) UN 76250 Sol alimentos 0,30 22.875,00

TOTAL DO PARTICIPANTE 60.160,00

AGUIA BRANCA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA –EPP

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT MARCA V.UNIT V. TOTAL

57

Carne bisteca congelada, com aspecto firme, na cor vermelho

vivo, sem escurecimento ou manchas, com espessura de

aproximadamente 1,5 cm, com registro no ministério da

agricultura - sif. entregue em carro refrigerado apropriado.

KG 3800 Beff e Beff 13,45 51.110,00

58

Carne bovina - (ossobuco), com no maximo 5% de gordura e

osso, livre de aparas, resfriada, cortada em pedaços, com

aspectos firmes, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou

manchas esverdeadas,acondicionada em embalagem plastica,

com registro no ministério da agricultura- sif

KG 2000 Beff e Beff 13,30 26.600,00

60

Carne bovina – patinho sem osso, conservada em estado

congelado ou resfriado, produto não transgênico, livre de

aparas, deverá apresentar odor agradável e consistência firme,

não deve apresentar manchas escuras ou esverdeadas, estado

pegajoso, intervações ou contra pesos (gorduras em excesso),

acondicionada em embalagem plástica original de fábrica,

constando externamente especificação do produto, informações

do fabricante, data de embalamento e prazo de validade. O

produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou

Ministério da Saúde. (cortada em cubos, bifes, moída ou a peça,

conforme solicitação da nutricionista responsável)

KG 2000 Beff e Beff 17,10 34.200,00

61

Carne bovina com osso (pucheiro), conservada em estado

resfriado, produto não transgênico, livre de aparas, deverá

apresentar odor agradável e consistência firme, não deve

apresentar manchas escuras ou esverdeadas, estado pegajoso,

intervações ou contra pesos

KG 2000 Beff e Beff 7,70 15.400,00

62 Carne em pedaço resfriada (músculo dianteiro), com aspecto

firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou mancha KG 2410 Beff e Beff 12,64 30.462,40

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3

esverdeadas, acondicionado em embalagem plástico, com

registro no ministério da agricultura sif.entregue em carro

refrigerado apropriado.

64

Carne para bife, de primeira qualidade congelada, com aspecto

firme, na cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas

esverdeadas, acondicionado em embalagem plástico, com

registro no ministério da agricultura - sif.entregue em carro

refrigerado apropriado

KG 3300 Beff e Beff 16,30 53.790,00

65 Carne suina refrigerada, embalagem com aproximadamente

1kg. KG 2100 Beff e Beff 14,80 31.080,00

84

Costela de segunda c/ carne, congelada, com aspecto firme, na

cor vermelho vivo, sem escurecimento ou manchas

esverdeadas,acondicionado em embalagem plástico, com

registro no ministério da agricultura - SIF. Entregue em carro

refrigerado apropriado

KG 14060 Beff nobre 9,50 133.570,00

105

Figado bovino (kg), embalagem contendo identificação do

produto prazo de validade e peso e liquido, o produto deverá ter

registro no ministério da agricultura e/ou ministério da saúde.

KG 2000 Beff e Beff 8,65 17.300,00

107

Filé de tilápia limpo e congelado peixe filetado sem espinhas,

congelado, embalagem com 1kg em saco plástico transparente,

identificação do produto, marca do fabricante, prazo de

validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias

do ministério da agricultura e vigilância sanitária.

KG 2000 Costa sul 24,45 48.900,00

135

Linguiça de frango, Embalagem de 1kg, resfriada, com registro

no SIF, SIE. Apresentar na proposta de preços, amostra, ficha

técnica assinada por profissional habilitado para tal investidura e

laudo bromatologico com analise físico-química e microbiológica

expedido por laboratório oficial, com data não superior a seis

meses da abertura do pregão.

KG 8200 Copacol 12,50 102.500,00

TOTAL DO PARTICIPANTE 544.912,40

HELENA APARECIDA GUERREIRO DIAS ME

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT MARCA V.UNIT V. TOTAL

20

Amido de milho, com farinha de arroz, tradicional, em po,

acondicionado em embalagem original de fabrica de

aproximadamente 200g.

UN 250 APTI 0,80 200,00

24 Aveia em flocos finos enbalagem 500g PCT 425 APTI 2,68 1.139,00

25 Aveia em flocos integral, rica em fibras, 100% natural,

acondicionado em embalagem original de fabrica de 500g. PCT 15 APTI 3,90 58,50

26

Azeite de oliva puro, embalagem com 500ml, contendo nome

do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e

vencimento, de acordo com as normas e padrões para

alimentos cnnpa.

LATA 215 Portugues 5,50 1.182,50

28 Azeitonas pretas, em conserva sem caroço. com data de

validade e sif. KG 6 Violetera 23,00 138,00

30 Açucar cristal pct 02kg PCT 4500 Sonora 2,18 9.810,00

31

Açucar cristal, qualidade superior, saco com 1 kg em

polipropileno espessura mínima de 7 microns, contendo nome

do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e

vencimento, de acordo com as nor

KG 392 Sonora 1,00 392,00

32

Açucar refinado, saco com 1kg, contendo nome do fabricante,

data de fabricação, prazo de validade e vencimento, de acordo

com as normas e padrões para alimentos cnnpa.

KG 18 Guacira 1,70 30,60

33 Açúcar em sachê CX 30 União 24,00 720,00

37 Batata doce KG 1040 IN Natura 2,30 2.392,00

39 Batata, comum especial KG 800 IN Natura 1,90 1.520,00

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4

41

Beterraba sem folhas, tamanho médio, uniforme, sem

ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou terra aderida à

superfície externa.

KG 553 IN Natura 2,28 1.260,84

50 Caldo de carne (tablete 63g) UN 1000 APTI 0,57 570,00

67

Cenoura, sem folhas, tamanho médio, uniforme, sem

ferimentos ou defeitos, sem corpos estranhos ou terra aderida à

superfície externa.

KG 816 IN Natura 1,78 1.452,48

77 Chá mate, embalagem a granel UN 31610 Eunice 1,70 53.737,00

78 Coco ralado (pacote c/ 100 g) PCT 10652 APTI 1,49 15.871,48

87 Coxa e sobre coxa de frango KG 2250 Bello 5,05 11.362,50

88

Cravo da índia, grãos (flores) secas e bem desenvolvidas,

uniforme, acondicionado em embalagem de polipropileno

original de fábrica, com aproximadamente 15g.

PCT 310 Kodilar 0,90 279,00

93 Ervilha em conserva, - 200gr UN 1750 Fugini 1,00 1.750,00

100

Farinha de trigo, de 1ª qualidade, acondicionado em

embalagem de polipropileno transparente ou papel, original de

fabrica com 1kg.

KG 10980 Dallas 2,20 24.156,00

109 Formula infantil em pó de 0 a 6 meses (450 a 500g) LATA 4200 Nestle 26,00 109.200,00

110

Frango inteiro - congelado (kg) de tamanho grande, conservado

em estado congelado ou resfriado, c/ miúdos, produto não

transgênico, apresentando cor amarelo rosado, deve apresentar

odor agradável e possuir consistência firme, não deve conter

água além do permitido, apresentar manchas esverdeadas ou

escuras (mofo), aconcionado em embalagem original de fábrica,

confeccionada em filme de PVC ou material plástico

transparente, contendo externamente especificação do

produto, informações do fabricante, data de fabricação e prazo

de validade. O produto deverá ter registro no Ministério da

Agricultura e/ou Ministério da Saúde.

KG 345 Bello 4,50 1.552,50

114 Gelatina diet, diversos sabores, com aproximadamente 10g PCT 1220 Dr. Oetker 1,75 2.135,00

123 Leite condensado (380g) UN 3250 Piracajuba 2,61 8.482,50

126 Leite em pó - (lata c/ 300 g) LATA 3000 Josapar - Supra

Soy 19,00 57.000,00

129 Leite em pó modificado (pct 400gr) PCT 10000 Merilu 2,45 24.500,00

139 Macarrão, tipo parafuso, massa com ovos, de 1ª qualidade -

500g PCT 10200 Dallas 1,50 15.300,00

153 Maçã gala KG 5200 IN Natura 2,90 15.080,00

157 Milho p/ pipoca (pacote c/ 500 g) PCT 5500 Kodilar 1,45 7.975,00

162 Moranga in natura KG 750 IN Natura 1,75 1.312,50

174

Peito de frango congelado: embalagem c/ aproximadamente

1kg, com nomáximo 10% de gordura, livre de aparas,

apresentando cor amarelo rosada, sem escurecimento ou

manchas esverdeadas,

KG 10 Bello 7,40 74,00

183

Polentina Acondicionada em embalagem de 500g, contendo no

corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e

data de vencimento. Devem estar bem solto e seco no pacote,

devem apresentar cor amarela uniforme, não deve ter manchas

de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. O produto

deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério

da Saúde.

PCT 300 Sinha 1,00 300,00

186 Polvilho doce, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem

Polipropileno transparente original de fábrica, aspecto liso. KG 580 Prata 3,00 1.740,00

203 Refrigerante pet de 2 litros (pct com 6 unid laranja) PCT 1173 Funada 17,00 19.941,00

204 Refrigerante pet de 2 litros (pct com 6 unid) PCT 1173 Funada 17,00 19.941,00

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5

205 Refrigerante pet de 2 lts (pct com 6 unid),aroma natural

guaraná. PCT 1000 Funada 17,00 17.000,00

210 Sagu (500g) PCT 500 Pinduca 4,60 2.300,00

213

Salsicha de carne suina e bovina, sem escurecimento ou

manchas esverdeadas, acondicionado em embalagem plástica,

com registro no ministério da agricultura - sif.

KG 2660 Bello 6,30 16.758,00

TOTAL DO PARTICIPANTE 448.613,40

BRUNO ROQUE DE VASCONCELOS – ME

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT MARCA V.UNIT V. TOTAL

5

Abobrinha verde de tamanho médio, uniforme, inteira, sem

ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos

estranhos ou terra aderida á parte externa.

KG 1720 IN Natura 1,94 3.336,80

TOTAL DO PARTICIPANTE 3.336,80

REIS E VASCONCELOS LTDA-ME

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT MARCA V.UNIT V. TOTAL

1

Abacate in natura, tipo a, maduro, peso médio 400g,

apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e

cor própria. com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de

acordo com a resolução 12/

KG 5 In natura 2,00 10,00

43

Biscoito doce recheado de primeira qualidade, sabores e

formatos diversos, acondicionado em embalagem dupla de

polipropileno original de fabrica com 345 gr com zero de

gordura trans, ingredientes: farinha de trigo enriquecido com

ferro e acido fólico (vit b9) gordura vegetal hidrogenada, açúcar

invertido, fécula de mandioca ou amido de milho, sal, corante

caramelo, cacau em pó, fermentos químico (bicarbonato de

amônio, acido lático e bicarbonato de sódio), emulsificante

lecitina de soja aromatizantes

PCT 5000 Itamaraty 1,39 6.950,00

46 Bombons pct 1kg 1° linha, embalados em embalagem original

de fabrica com 1kg de peso. KG 602 De casa 10,05 6.050,10

70 Cha cidreira (30g) CX 500 Dr Otker 3,30 1.650,00

72 Cha hortelã (30g) CX 500 Dr Otker 3,70 1.850,00

76 Chuchu (kg) KG 1567 In natura 2,00 3.134,00

98

Farinha de rosca de 1ª qualidade, acondicionado em

embalagem polipropileno transparente ou papel original de

fabrica com 1kg.

KG 3014 Donana 3,00 9.042,00

102 Feijão preto KG 11080 Yamanary 2,80 31.024,00

122 Laranja Pêra KG 3575 In ntura 0,95 3.396,25

127 Leite em pó - (lata c/ 400 g) Lata 3012 Aptamil 40,50 121.986,00

128 Leite em pó integral (400g) Un 5000 CCGL 9,70 48.500,00

133 Limão taiti, tamanho médio, aroma e sabor da espécie,

uniformes, sem ferimentos e defeitos, firmes e com brilho. KG 805

Leite em pó -

anti-reflux 2,50 2.012,50

140 Macarrão, tipo spaghetti, massa com ovos, de 1ª qualidade -

500g PCT 10344 Dallas 1,45 14.998,80

143

mamão tipo formosa, com 80 a 90% de maturação, frutos de

tamanho médio, com aproximadamente 800g, no grau máximo

de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem

ferimentos ou defeitos, firmes e

KG 5065 In natura 2,90 14.688,50

156 Melão amarelo (cx) CX 1500 In natura 25,00 37.500,00

167

Ovo de pascoa (170g) chocolate ao leite ingrediente: açúcar

cristal, manteiga de cacau, leite em pó integral, massa de cacau,

leite em pó gordura de manteiga desidratada, emulsificante,

UN 1000 Pelicano 4,65 4.650,00

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6

lecitina de soja, polirricinoleato de poliglicerol e poliglicerol e

aromatizantes, recheado com bombons, casca chocalete ao leite

contem gluten 170G

168

ovo de pascoa (500g) chocolate ao leite ingrediente: açúcar

cristal, manteiga de cacau, leite em pó integral, massa de cacau,

leite em pó gordura de manteiga desidratada, emulsificante,

lecitina de soja, polirricinoleato de poliglicerol e poliglicerol e

aromatizantes, recheado com bombons, casca chocalete ao leite

contem gluten 500G

UN 2000 Pelicano 21,90 43.800,00

179 Pimentão amarelo (kg) kg 300 In nartura 6,00 1.800,00

181 Pimentão vermelho (kg) kg 300 In natura 5,85 1.755,00

221

Tomate - tamanho médio a grande, 60% de maturação, de

primeira qualidade, firme e intacto, com coloração uniforme e

brilho, estando livres de enfermidades e defeitos graves que

alterem sua conformação.

KG 1800 In natuira 2,75 4.950,00

TOTAL DE PARTICIPANTE 359.747,15

SOUZA COM.DE PROD.NUTRIC. LTDA

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT MARCA V.UNIT V. TOTAL

82 Complemento nutricional completo, hipercalórico, com

proteínas, vitaminas e minerais, contendo 400G Lata 150 Fresubin 18,00 2.700,00

83

Complemento nutricional completo, sem açúcar, para

diabéticos, hipercalórico, com proteínas, vitaminas e minerais,

contendo 400G.

Lata 75 Sustevit 25,00 1.875,00

97

Farinha De Milho (400G) com nutriprotect, enriquecida com

ferro, zinco e vitaminas incluindo a e c embalagem original de

fabrica, com lata de 400g

UN 2500 Mucilon Milho 7,00 17.500,00

112

Fórmula Destinada A Tender Às Necessidades Nutricionais Dos

Prematuros E/Ou Recém-Nascidos De Baixo Peso, Acrescida De

Soro De Leite, Ácidos Graxos Poliinsaturados De Cadeia Longa

(LC-PUFAS), triglicérides de cadeia média, óleos vegetais, óleo de

peixe, lecitina de ovo, l-histidina, taurina, carnitina, inositol e

enositol e enriquecida com vitaminas, oligoelementos e

minerais. alimentação de prematuros e/ou recém-nascidos de

baixo peso, embalagem com no mínimo 400g.

Lata 50 Pré Nan 45,00 2.250,00

TOTAL DE PARTICIPANTE 24.325,00

COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA – ME

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT MARCA V.UNIT V. TOTAL

2 Abacaxi pérola UN 133 Ceasa 2,95 392,35

3 Abacaxi tipo hawai (kg) KG 300 Ceasa 2,95 885,00

4 Abobora cabotiã KG 315 Ceasa 0,95 299,25

6 Acelga de primeira qualidade. UN 280 Ceasa 2,74 767,20

7

Achocolatado em pó enriquecido com vitaminas ferro e zinco.

acondicionado em embalagem aluminizada, atóxicas,

resistentes.

KG 42 Chocomil 4,84 203,28

8 Adoçante dietético, frasco de 100 ml UN 605 Louçúcar 1,25 756,25

9 Adoçante em pó, caixa com 1000 envelopes de no mínimo 0,8 g. CX 31 Zero cal 83,90 2.600,90

10 Agrião (maço) Maço 500 Ceasa 1,49 745,00

11

Alface fresca, lisa ou crespa, tamanho e coloração uniformes,

devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de

material terroso e livre de resíduos de fertilizantes e parasitas e

larvas, sem d

UN 1005 Ceasa 0,97 974,85

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7

14 Alimento sabor morango (400gr) Lata 200 Nestle 18,90 3.780,00

15 Almerão (maço) Maço 500 Ceasa 1,45 725,00

17

Ameixa vermelha, madura, frutos de tamanho médio, no grau

máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da especie,

uniforme, sem ferimentos ou defeitos e firmes.

KG 215 Ceasa 7,49 1.610,35

18 Amendoim crú (pacote c/ 500 g) PCT 300 Catemar 5,32 1.596,00

19 Amido de milho pó (1kg) PCT 100 Nutringa 2,34 234,00

21

Apresuntado de primeira qualidade em peças resfriadas, isentos

de aditivos ou substancia estranhas ao produto que sejam

impróprias ao consumo e inspecionado pelo ministério da

agricultura

KG 340 Palmali 8,45 2.873,00

23

Arroz, agulha, tipo 1 "americano", longo e fino, acondicionados

em embalagem de polietileno transparente, original de fábrica

com 5kg

PCT 7121 Boa Safra 7,99 56.896,79

29 Açafrão com 30g PCT 500 Catemar 0,49 245,00

34

Bacon - embalagem em saco plastico transparente contendo 1

kg do produto cortes defumados - origem suina, inspecionada

pela inspeção sif/dipoa

KG 380 Excelencia 9,50 3.610,00

36

Banana, de primeira, em penca, frutos com 60 a 80% de

maturacao climatizada, no grau maximo de evolucao no

tamanho, aroma e sabor da especie, uniformes, sem ferimentos

ou defeitos, firmes e com brilho

KG 2100 Ceasa 0,79 1.659,00

42

Biscoito doce 400gr de primeira qualidade, vitaminado,

acondicionado em embalagem de papel embalagem de

polipropileno original de fabrica com 400gr, registro no

Ministério da Saúde. Farinha de trigo (enriquecida com ferro e

ácido fólico), açúcar, gordura vegetal hidrogenada, amido de

milho, açúcar invertido, sal refinado, fermentos químicos

(bicarbonato de sódio, bicarbonato de amônio e pirofosfato

ácido de sódio), estabilizante lecitina de soja, aromatizante,

melhorador de farinha metabissulfito de sódio e enzima

protease.

PCT 6998 Dallas 1,69 11.826,62

44 Biscoito salgado - água e sal ou cream cracker 400 g) PCT 6998 Dallas 1,69 11.826,62

49

Calabresa embalagem em saco plástico transparente contendo

1 kg do produto. rotulagem com sif de acordo com a legislação

externa

PCT 350 Palmali 9,10 3.185,00

51 Caldo de galinha (tablete 63g) UN 1000 Arisco 0,49 490,00

52 Camomila acondicionada em embalagem original de fabrica

com aproximadamente 10 g UN 1475 Catemar 0,49 722,75

53 Canela em pó (7g) PCT 200 Catemar 0,49 98,00

54 Canela em rama, acondicionada em embalagem original de

fabrica com aproximadamente 15g PCT 1950 Catemar 0,49 955,50

55 Canjica branca (canjiquinha), pacote de 500g. com data de

validade e sif. PCT 10720 Catemar 1,50 16.080,00

75 Chocolate granulado, pacote com 1 kg. com data de validade e

sif. KG 70 Dori 6,85 479,50

79 Coentro (mç 300gr) Maço 200 Ceasa 0,99 198,00

80 Colorau, embalagem de 100 gramas PCT 450 Catemar 0,89 400,50

85 Couve flor (folhas) tam médio, novo 1ª qualidade, prazo de

validade semanal, in natura KG 965 Ceasa 3,45 3.329,25

86 Couve manteiga (folhas) tam médio, novo 1ª qualidade, prazo

de validade semanal, in natura UN 450 Ceasa 0,70 315,00

90 Creme de leite 200 gr UN 1350 CCGL 0,95 1.282,50

91 Erva doce pct 9g PCT 3625 Catemar 0,45 1.631,25

94 Essência de baunilha - vd 30ml UN 200 Cepera 1,75 350,00

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8

95 Extrato de tomate pct 340g UN 10668 Bonare 0,80 8.534,40

96 Farinha de mandioca, fina, torrada de 1ª qualidade - 500gr PCT 5088 Amafi 2,45 12.465,60

99 Farinha de trigo enriquecida (400g) UN 2000 Nestle 11,85 23.700,00

103 Fermento p/ pão cx c/68 sachês de 10gr CX 215 Good 20,95 4.504,25

104 Fermento pó químico, para bolo, lata com 100g, UN 850 Trisant 0,95 807,50

108 Flocos milho pre-cozido enriquecido com Ferro e Ácido Fólico,

embalagem com 500g. PCT 600 Xodomilho 1,55 930,00

111

Fubá milho, embalagem pacote com 1kg, contendo nome do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade e vencimento,

de acordo com as normas e padrões para alimentos cnnpa.

KG 10800 Katuay 0,95 10.260,00

113 Fósforo, uso domestico, embalagem pacote com 10 caixas

contendo 50 palitos por caixa. PCT 250 Parana 0,95 237,50

115 Gelatina, caixa com 36 unidades de 35g cada. com data de

validade e sif. CX 391 Apti 17,45 6.822,95

116 Geleia diet 15gr UN 1440 Junior 1,25 1.800,00

117 Geléia de frutas sabores variados UN 2000 Etti 3,40 6.800,00

118

Goiaba (frutos) (kg) madura, frutos de tamanhos médios no

grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da

especie, uniforme, sem ferimentos ou defeitos e firmes

UN 1000 Ceasa 3,95 3.950,00

119 Goiabada, de doce de goiaba, minimo 1kg KG 2699 Xavante 3,70 9.986,30

120

Hortelã in natura, fino, fresco, de primeira qualidade,

apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar

manipulação, o transporte e a conservação em condições

adequadas para o consumo, com

MAÇO 10 Ceasa 0,85 8,50

121 Katchup sache (340gr) UN 1000 Dusul 1,75 1.750,00

125 Leite de soja em pó, acondicionado em embalagem original de

fábrica, com aproximadamente 400g. LATA 200 Natus 7,10 1.420,00

137 Louro - em folha (pacote c/ 10 g) PCT 200 Catemar 0,85 170,00

141

Macã vermelha, nacional, frutos de tamanho medo, no grau

maximo de evoucao do tamanho, aroma e sabor da especie, sem

ferimentos, firmes, tenras e com brilho.

KG 99 Ceasa 3,15 311,85

142 Maionese, embalagem de 500g. com data de validade e sif. UN 1250 Maria 2,90 3.625,00

144 Mandioca tipo branca/amarela, sem casca KG 1120 Ceasa 1,35 1.512,00

145

Manga in natura, apresentando grau de evolução completo do

tamanho, aroma e cor própria. com ausência de sujidades,

parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa..

KG 32 Ceasa 5,45 174,40

146 Manjericao desidratado, 30g. PCT 500 Catemar 0,70 350,00

147 Manjericão talos e folhas MAÇO 500 Ceasa 2,45 1.225,00

149 Margarina vegetal pote de 500 g POTE 1882 Delicia 2,95 5.551,90

150 Massa p/ lasanha - macarrão (embalagem c/ 500 g) UN 800 Vitarela 2,75 2.200,00

151 Massa para pastel fresca, pacote com 10 unidades. com data de

validade e sif. PCT 1000 Caraka 3,50 3.500,00

152 Massa para pizza grande semi pronta, com aproximadamente

300 gr UN 1100 Caraka 2,90 3.190,00

154 Mel de abelha (50g) UN 1000 Cooperbai 0,85 850,00

155

Melancia in natura, apresentando grau de evolução completo

do tamanho, aroma e cor própria. com ausência de sujidades,

parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa.

KG 3004 Ceasa 1,15 3.454,60

158

Milho verde - em espiga (kg), de 1ª primeira qualidade, boa

conformação da espiga, grão em estado leitoso (ponto de

pamonha), palha de coloração uniforme e sem manchas,

perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor

próprios da variedade e espécie, grau de evolução e tamanho tal

que lhe permita suportar a manipulação, c/ausência de

KG 500 Ceasa 1,95 975,00

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9

sujidades, parasitas e larvas aderentes à superfície externa, sem

ferimentos ou defeitos, livre de terra ou corpos estranhos e

intactas. O transporte e a conservação deverão estar em

condições adequadas p/ o consumo

159 Milho verde com grãos inteiros - 200g KG 1500 Fugine 0,85 1.275,00

160 Mistura para bolo, embalagem original de fabrica de 450

gramas. PCT 1000 Apti 1,60 1.600,00

161 Molho de soja, 500ml. com data de validade e sif. UN 317 Dusul 2,75 871,75

163 Mortadela tradicional - peça (kg) KG 600 Palmali 6,85 4.110,00

164 Mostarda (200gr sache) UN 600 Calcuta 1,05 630,00

165 Mostarda (condimento), 500g UN 250 Calcuta 3,00 750,00

170 Ovos de galinha tipo medio caixa com 12 unid CX 3358 Ceasa 2,75 9.234,50

171 Palito de dentes, roliço, em madeira, embalagem caixa com 100

unidades. CX 20 Theoto 0,70 14,00

172 Palmito, embalagem com 300g. com data de validade e sif. UN 80 Cheff 5,75 460,00

177

Peru temperado, congelado, ,embalagem em filme pvc

transparente ou saco plástico transparente, contendo

identificação do produto, prazo de validade, marcas e carimbos

oficiais, de acordo com as porta

UN 6 Seara 62,85 377,10

178 Pessego em caldas (400g) UN 500 Shermann 3,15 1.575,00

180 Pimentão verde (kg) KG 300 Ceasa 4,45 1.335,00

182 Pirulito pct de 500 g sabores diversos PCT 340 Pop 3,85 1.309,00

184 Polpa de fruta congelada KG 2000 Polpa norte 11,85 23.700,00

185 Polvilho azedo, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem

polipropileno transparente original de fabrica, aspecto liso. KG 565 Catemar 4,95 2.796,75

187 Presunto fatiado - de carne de porco UN 1200 Palmali 16,99 20.388,00

188 Proteina texturizada de soja (400g) acondicionada em

embalagem original de fabrica com 400g PCT 200 Camil 5,90 1.180,00

194 Pó para preparo de refresco, diversos sabores diet, 10g PCT 750 Clight 1,45 1.087,50

195 Pó para preparo de refresco, rendimento de 10 litros, diversos

sabores c/ açucar. PCT 988 Nutringa 2,95 2.914,60

199 Queijo parmesão ralado (pacote c/ 50 g) PCT 200 Seleti 2,65 530,00

201 Rabanete (kg) Maço 300 Ceasa 2,95 885,00

202 Refrigerante diet pet de 2 lts (pct com 6 unid) PCT 1000 Funada 18,95 18.950,00

207

Repolho verde tamanho médio, de 1ª primeira, com peso

aproximado de 800g, cabeças fechadas, sem ferimentos ou

defeitos, sem manchas e com coloração uniforme.

KG 560 Ceasa 1,15 644,00

209

Rucula in natura apresentando grau de maturação tal que lhe

permita suportar manipulação, o transporte e a conservação em

condições.

Maço 1000 Ceasa 1,15 1.150,00

211 Sal embalado em sache CX 31 Bom sabor 22,50 697,50

212 Sal refinado, iodado KG 7182 Uniao 0,65 4.668,30

214 Salsinha e cebolinha de primeira qualidade, in natura. UN 3424 Ceasa 0,95 3.252,80

215

Sardinha - em óleo (lata c/ 250 g) de 1ª qualidade,

acondicionada em embalagem original de fábrica c/

aproximadamente 250g, sem vestígio de ferrugem, amassadura

ou abaulamento. Não deve soltar cheiro de azedo e podre

quando aberta, não deve apresentar manchas escuras e

ferrugem na parte interna, com especificação dos ingredientes,

informações do fabricante e prazo de validade estampados na

Lata 1604 Gomes da Costa 2,25 3.609,00

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10

embalagem, de acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. O

produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou

Ministério da Saúde.

217

Suco de soja (1 lt) com frutas caixinha de aproximadamente 1

litro. ingredientes: agua, extrato de soja, açucar polpa de

abacaxi, estabilizante: pectina citrica e goma guar acidulante:

acido citrico, atomatizantes, antioxidante, acido ascorbico e

edulcorante sucralose

Litro 2000 Ades 2,95 5.900,00

218 Suco em pó de 1 kg UN 1100 Nutringa 3,50 3.850,00

219 Tempero completo embalagem de 1kg UN 1100 Liana 2,55 2.805,00

220 Tempero completo sem pimenta, embalagem de 1kg. com data

de validade e sif. UN 300 Liana 2,55 765,00

222

Trigo para quibe. embalagem com 500g, com identificação do

produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido,

de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa

PCT 1250 Catemar 2,25 2.812,50

224

Uva verde in natura, apresentando grau de maturação tal que

lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a

conservação em condições adequadas para o consumo. com

ausência de sujidades, parasitos

KG 20 Ceasa 6,65 133,00

226

Vagem (kg) de 1ª primeira qualidade, frescas, sem manchas,

com coloração uniforme, firmes e com brilho, apresentando

grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação,

o transporte e a conservação em condições adequadas para o

consumo, livres de resíduos fertilizantes, com ausência

sujidades, parasitas e larvas. Não devem estar golpeados ou

danificados por quaisquer lesões de origem física ou mecânica

que afetem a sua aparência

KG 875 Ceasa 6,15 5.381,25

227 Vinagre de maçã - 750ml UN 610 Hening 2,15 1.311,50

228 Vinagre de vinho (750ml) UN 518 Hening 0,95 492,10

229 Óleo de soja (embalagem c/ 900 ml) UN 10732 Concordia 2,75 29.513,00

TOTAL DO PARTICIPANTE 418.048,61

COMERCIAL G.K. LTDA ME

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT MARCA V.UNIT V. TOTAL

12

alho graúdo do tipo comum cabeça inteira fisiologicamente

desenvolvida, com bulbos curados, sem chocamento, sem danos

mecânicos ou causado por pragas de acordo com a resolução

12/78 da cnnpa

KG 290 In natura 9,20 2.668,00

13

Alimento achocolatado em pó embalagem original de fabrica de

400g, ingredientes: açúcar, cacau em pó, soro de leite em pó,

maltodextrina, estabilizante lecitina de soja, aroma de baunilha,

vitaminas

PCT 494 Zaeli 3,45 1.704,30

22 Arroz integral com 1kg. KG 280 Dallas 3,75 1.050,00

27 Azeitona verde sem caroço kg KG 256 Campo bello 7,30 1.868,80

35 bala sabor de frutas variadas, pacote com 1 kg cada. com data

de validade e sif. KG 421 pietrobom 5,8000 2.441,80

38 Batata palha, pacote com 1kg. com data de validade e sif. UN 680 Q delicia 7,00 4.760,00

47

Brocolis com folhas, especial, flores de coloração verde,

compactas e fechadas, fresca e sem manchas, turgescentes,

intactas, firmes e bem desenvolvidas, sem ferimentos ou

defeitos, livres de terras nas folhas.

KG 300 In natura 4,80 1.440,00

48

Café em pó torrado e moido, puro, de primeira qualidade,

embalado a vácuo, embalagem de 500gr, com validade mínima

de 12 meses, contados apartir da data de entrega e com selo da

abic

PCT 9875 Duallis 5,70 56.287,50

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11

56

Caqui maduro, frutos de tamanhos médio no grau Maximo de

evolução no tamanho, aroma e sabor da espécies uniforme, sem

ferimentos ou defeitos e firmes.

KG 300 In natura 2,48 744,00

66

Cebola, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos,

terra e com brilho, turgescentes, intactas, firmes e bem

desenvolvidas.

KG 1443 In natura 1,58 2.279,94

68

Cereal para alimentação infantil pré cozido, lata de 400 gr

enriquecido com ferro, vitaminas d, e, b1, b6 niacina, acido

pantatênico, b12, ácido fólico, e vitamina c (similar ao mucilon)

sabor arroz

LATA 125 Mucilon 4,50 562,50

69 Cha camomila (30g) CX 500 Barao 3,80 1.900,00

71 Cha erva doce (30g) CX 500 Barao 3,68 1.840,00

81 Cominho em pó 30g UN 250 Catemar 0,70 175,00

89

Creme de cebola empacotado tipo pó 200gr. ingredientes:

farinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, amido de

millho, sal, açucar, cebola tostada, condimento preparado de

cebola frita, extra

UN 710 Maggi 3,10 2.201,00

92 Erva-mate de terere (pct 500g) PCT 280 Princesinha 2,40 672,00

124

Leite de coco, tradicional, embalagem cartolinada contendo

200ml, com dados de identificação do produto, marca do

fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso de

acordo com a resolução rdc

UN 900 Menina 1,62 1.458,00

132 Lentilha seca, pacote de 500g. com data de validade e sif. PCT 250 Catemar 3,90 975,00

138 Macarrão tipo conchinha 500g PCT 505 Dallas 1,55 782,75

148

Maracujá, maduro, frutos de tamanho médio, no grau maximo

de evoluçao no tamanho, aroma e sabor da especie, uniforme,

sem ferimentos ou defeitos e firmes.

KG 312 In natura 3,90 1.216,80

166 Orégano desidratado, pacote com 50g UN 1450 Catemar 0,90 1.305,00

169

Ovo de pascoa (90g) chocolate ao leite ingrediente: açúcar

cristal, manteiga de cacau, leite em pó integral, massa de cacau,

leite em pó gordura de manteiga desidratada, emulsificante,

lecitina de soja, polirricinoleato de poliglicerol e poliglicerol e

aromatizantes, recheado com bombons, casca chocalete ao leite

contem gluten 90g

UN 1000 Arcor 6,85 6.850,00

175

Pepino, primeira, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou

defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou terra aderida á

superficie externa

KG 1750 In natura 1,90 3.325,00

176

Pera madura frutos de tamanhos médio no grau maximo de

evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniforme, sem

ferimentos ou defeitos e firmes

KG 1000 In natura 5,20 5.200,00

200 Quiabo sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem

corpos estrahos ou terra aderida a surpercie externa KG 300 In natura 2,90 870,00

206

Repolho roxo, tamanho médio, primeiro, com peso aproximado

de 800g, cabeças fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros,

sem manchas e com coloração uniforme

KG 500 In natura 2,20 1.100,00

223

Uva rubi (kg) madura, cachos e frutos de tamanho médio, sem

ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, com polpa e

pendículo intactos e firmes

KG 500 In natura 5,60 2.800,00

225

Uvas vermelhas, in natura, apresentando grau de maturação tal

que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a

conservação em condições adequadas para o consumo.

KG 20 In natura 5,80 116,00

TOTAL DO PARTICIPANTE 108.593,39

LATICINIOS CAMBY LTDA

ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT MARCA V.UNIT V. TOTAL

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12

40 Bebida láctea com polpa de frutas - 900ml UN 3000 Camby 2,90 8.700,00

131 Leite pasteurizado tipo c Litro 50000 Camby 2,15 107.500,00

198

Queijo muçarela, contendo identificação do produto, marca do

fabricante, prazo de validade e peso líquido. o produto deverá

ter registro no ministério da agricultura e/ou ministério da

saúde.

KG 1730 Camby 17,00 29.410,00

208 Requeijão (200gr) UN 1000 Camby 2,05 2.050,00

TOTAL DO PARTICIPANTE 147.660,00

TOTAL GERAL R$ 2.115.396,75

Valor: R$ 2.115.396,75 (dois milhões cento e quinze mil trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos).

Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços,

cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente,

observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075

de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº

8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Data da assinatura: 15.10.2014.

Ludimar Godoy Novais

Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 064/2014.

Partes: Município de Ponta Porã e a empresa TRINDADE & MACHINSKY LTDA. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Cleusa Trindade Leite Machinsky. Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para eventual aquisição de extintores de incêndio e recargas de extintores, para atender aas necessidades das Secretárias Municipais, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos, como o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras.

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QUANT MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL

1

EXTINTOR DE INCÊNDIO (CO² - 06 kg), extintor à base de gás carbônico, equipado c/ válvula de descarga tipo gatilho e indicador de pressão, indicado p/ as classes de fogo "B" e "C", capacidade de 06 kg, cilindro fabricado em aço-médio manganês sem costuras c/ tratamento térmico de normalização, de acordo com a norma brasileira NBR-11716 e selo do INMETRO.

UN 7,00 Mocelim 575,04 4.025,28

2

EXTINTOR DE INCÊNDIO (PQS - 01 kg), extintor à base de pó químico, pressurização direta c/ nitrogênio, equipado c/ válvula de descarga tipo gatilho e indicador de pressão, indicado p/ as classes de fogo "B" e "C", capacidade de 01 kg, cilindro fabricado em aço-carbono sem costuras de acordo com a norma brasileira NBR-10721 e selo do INMETRO.

UN 8,00 Mocelim 110,00 880,00

3

EXTINTOR DE INCÊNDIO (PQS - 06 kg), extintor à base de pó químico, pressurização direta c/ nitrogênio, equipado c/ válvula de descarga tipo gatilho e indicador de pressão, indicado p/ as classes de fogo "B" e "C", capacidade de 06 kg,

UN 80,00 Mocelim 209,30 16.744,00

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Valor: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Data da assinatura: 15.10.2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 066/2014.

Partes: Município de Ponta Porã e as empresas D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES e R.G. PINHEIRO ME. Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Maurinho Breschigliari e Reginaldo Garcia Pinheiro.

cilindro fabricado em aço-carbono sem costuras de acordo com a norma brasileira NBR-10721 e selo do INMETRO.

4

EXTINTOR DE INCÊNDIO (PQS - 08 kg), extintor à base de pó químico, pressurização direta c/ nitrogênio, equipado c/ válvula de descarga tipo gatilho e indicador de pressão, indicado p/ as classes de fogo "B" e "C", capacidade de 08 kg, cilindro fabricado em aço-carbono sem costuras de acordo com a norma brasileira NBR-10721 e selo do INMETRO.

UN 6,00 Mocelim 288,01 1.728,06

5

EXTINTOR DE INCÊNDIO (AP - 10 L), extintor à base de água pressurizada, pressurização direta c/ nitrogênio, equipado c/ válvula de descarga tipo gatilho e indicador de pressão, indicado p/ as classes de fogo "A", capacidade de 10 litros, cilindro fabricado em aço-carbono sem costuras de acordo com a norma brasileira NBR-11715 e selo do INMETRO.

UN 90,00 Mocelim 199,51 17.955,90

6 Recarga para Extintores de PQS 04 Kg. 23,00 Mocelim 65,00 1.495,00

7 Recargas de Extintores de Pó Químico 6kg 85,00 Mocelim 70,00 5.950,00

8 Recargas para Extintores AP 10 L 110,00 Mocelim 80,00 8.800,00

9 Recargas para Extintores de Co2 6 K 59,00 Mocelim 106,64 6.291,76

10 Recargas para Extintores de PQS 08 Kg. 7,00 Mocelim 90,00 630,00

TOTAL: 64.500,00

Lote 01 – D & B COMERCIO ATACADISTA DE CONFECÇÕES

Item Descrição Und Marca Quant. Valor Unt Valor Total

1 AGASALHO ESPORTIVO EM TACTEL CJ G&L 150,00 71,76 10.764,00

2 CAMISETA ESPORTIVA UN G&L 150,00 18,00 2.700,00

3

COLETE ESPORTIVO EM DRY 100% POLIESTER TAMANHOS P M G UN G&L 150,00 6,90 1.035,00

4 MEIÃO ESPORTIVO ATOALHADO PAR KANXA 150,00 8,00 1.200,00

5

SHORTS ESPORTIVO EM DRY 100% POLIESTER TAMANHOS P M G COM LOGO DA PMPP E SEJUL

UN G&L 150,00 8,00 1.200,00

TOTAL LOTE 01 R$ 16.899,00

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Objeto: O objeto da presente Ata de Registro de Preços é para aquisição de uniformes esportivos e materiais para premiação, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, nas quantidades, forma e condições estabelecidas no presente Edital e seus

anexos, com o objetivo de formar o sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para contratações futuras.

TOTAL GERAL (LOTES 01+02) R$ 26.887,10

Valor: R$ 26.877,10 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e dez centavos).

Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.

Data da assinatura: 06.11.2014. Ludimar Godoy Novais

Prefeito Municipal

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO/2014

Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 232/2010 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa Área Planejamento e Assessoria

S/S LTDA, de acordo com o Pregão Presencial nº 054/2010.

Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Carlos Nóbrega de Freitas.

Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do prazo de execução e vigência para 31.12.2014,

conforme especificações constantes na CI nº 135/2014 Parecer PGM nº 2823/2014.

Justificativa: Conforme consignado na CI Nº 135/2014 e Parecer PGM nº 2823/2014, justifica-se o pedido tendo em vista que ha a necessidade da

continuação dos serviços contratados.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.

Data da Assinatura: 20.10.2014

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 51, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 12.141,51 (doze mil cento e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

Lote 02 – R.G. PINHEIRO ME

Item Descrição Und Marca Quant. Valor Unt Valor Total

1 MEDALHA, MATERIAL METAL - 7CM UN MEDASUL 2.690,00 1,99 5.353,10

2 TROFEU 40 CM PARA PREMIAÇÃO UN JEBS 300,00 15,45 4.635,00

TOTAL LOTE 02 R$ 9.988,10

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 52, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 61.681,67 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos), entretanto do referido valor não foi utilizado nem uma quantia, conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 53, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 10.000,00 (dez mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado a quantia de R$ 611,00 (seiscentos e onze reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 54, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 8.896,06 (oito mil oitocentos e noventa e seis reais e seis centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 4.218,40 (quatro mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 55, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nem uma quantia, conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 56, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 3.000,00 (três mil reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nem uma quantia, conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 57, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa RINALDI & COGO LTDA ME, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 70,00 (setenta reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nem uma quantia, conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 58, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa RINALDI & COGO LTDA ME, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 71,00 (setenta e um reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nem uma quantia, conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 59, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa RINALDI & COGO LTDA ME, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 50,00 (cinquenta reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nem uma quantia, conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 60, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 5.068,61 (cinco mil e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 61, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 47.139,61 (quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e sessenta e um centavos), entretanto do referido valor não foi utilizado nenhuma quantia, conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 62, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nenhuma quantia, conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 63, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nenhuma quantia, conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 64, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 76.257,40 (setenta e seis mil duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 8.334,08 (oito mil trezentos e trinta e quatro reais e oito centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 65, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 17.063,34 (dezessete mil e sessenta e três reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 66, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 3.414,00 (três mil e quatrocentos e quatorze reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

Page 18: Poder Executivo · 1 comissÃo permanente de licitaÇÕes aviso de resultado do credenciamento n° 001/2014 objeto: credenciamento de pessoas jurÍdicas e fÍsicas para prestaÇÃo

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 67, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nenhuma quantia, conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 68, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 21.142,34 (vinte e um mil cento e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 69, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 111.763,62 (cento e onze mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 44.045,35 (quarenta e quatro mil e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 70, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nenhum quantia, conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 71, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nenhuma quantia, conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 868, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 15.801,30 (quinze mil oitocentos e um reais e trinta centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 15.660,30 (quinze mil e seiscentos e sessenta reais e trinta centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 869, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 870, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 35.754,25 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 35.754,25 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 871, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 35.754,25 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 35.754,25 (trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 872, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 2.769,00 (dois mil setecentos e sessenta e nove reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 2.410,50 (dois mil quatrocentos e dez reais e cinquenta centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 873, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 10.000,00 (dez mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 874, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 9.183,84 (nove mil cento e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 9.092,49 (nove mil e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 875, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa RINALDI & COGO LTDA ME, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 876, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 27.019,00 (vinte e sete mil dezenove reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 18.440,12 (dezoito mil quatrocentos e quarenta reais e doze centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 877, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 3.300,00 (três mil trezentos reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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Page 21: Poder Executivo · 1 comissÃo permanente de licitaÇÕes aviso de resultado do credenciamento n° 001/2014 objeto: credenciamento de pessoas jurÍdicas e fÍsicas para prestaÇÃo

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 878, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 70.493,72 (setenta mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de 62.851,44 (sessenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 879, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 880, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 5.554,24 (cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 5.554,24 (cinco mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 881, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 10.000,00 (dez mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 57,20 (cinquenta e sete reais e vinte centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 882, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 10.710,39 (dez mil setecentos e dez reais e trinta e nove centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 10.710,39 (dez mil setecentos e dez reais e trinta e nove centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 883, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa RINALDI & COGO LTDA ME, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 355,00 (trezentos e cinquenta e cinco reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 885, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 2.296,80 (dois mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), entretanto do referido valor foi utilizado a quantia de R$ 2.296,80 (dois mil duzentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 893, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 3.268,73 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 3.268,73 (três mil duzentos e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1063, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 19.463,80 (dezenove mil e quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 1064, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 2.000,00 (dois mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

23

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1065, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1066, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 2.000,00 (dois mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 1.525,00 (um mil quinhentos e vinte e cinco reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1067, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1068, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa RINALDI & COGO LTDA ME, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 1.000,00 (um mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 694,00 (seiscentos e noventa e quatro reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1077, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 19.961,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e um reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 19.961,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e um reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1138, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 5.493,16 (cinco mil e quatrocentos e noventa e três reais dezesseis centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1139, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 10.000,00 (dez mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 8.763,44 (oito mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1184, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1185, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1199, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 23.394,80 (vinte e três mil e trezentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1233, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa RINALDI & COGO LTDA ME, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 1249, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 15.361,22 (quinze mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 15.361,22 (quinze mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1250, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 3.849,00 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 3.849,00 (três mil oitocentos e quarenta e nove reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1251, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 21.749,40 (vinte e um mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 21.749,40 (vinte e um mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1335, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 3.194,50 (três mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 3.194,50 (três mil cento e noventa e quatro reais e cinquenta centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

Page 26: Poder Executivo · 1 comissÃo permanente de licitaÇÕes aviso de resultado do credenciamento n° 001/2014 objeto: credenciamento de pessoas jurÍdicas e fÍsicas para prestaÇÃo

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1337, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 60.455,65 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de 60.455,65 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1465, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 12.670,15 (doze mil seiscentos e setenta reais e quinze centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 6.645,00 (seis mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1466, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa CIRUMED COMERCIO LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 12.670,15 (doze mil seiscentos e setenta reais e quinze centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 12.670,15 (doze mil seiscentos e setenta reais e quinze centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 1467, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 22.891,85 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 22.891,85 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 1468, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 22.891,85 (vinte e dois mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e cinco centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 6.585,90 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1469, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa RINALDI & COGO LTDA ME, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 532,50 (quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1470, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 3.239,75 (três mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 3.239,75 (três mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1471, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 3.239,75 (três mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 3.239,75 (três mil duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1472, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 20.763,48 (vinte mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 20.738,01 (vinte mil setecentos e trinta e oito reais e um centavo), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1473, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa POLLO HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 20.763,48 (vinte mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 20.763,48 (vinte mil setecentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Page 28: Poder Executivo · 1 comissÃo permanente de licitaÇÕes aviso de resultado do credenciamento n° 001/2014 objeto: credenciamento de pessoas jurÍdicas e fÍsicas para prestaÇÃo

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014 declara que o valor estimado pelo empenho nº 1474, Ata de Registro de preço n° 008/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 6.515/2013, Pregão Presencial n° 050/2013, foi de R$ 60.455,65 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas à quantia de R$ 60.455,65 (sessenta mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 21 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de contrato Termo de encerramento de contrato

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 116/2013, Empresa LIMA & COLLA LTDA-ME, Processo n° 5.729/2013, Pregão Presencial nº 035/2013, foi de R$ 44.481,20 (quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 43.906,90 (quarenta e três mil novecentos e seis reais e noventa centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 10 de novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de contrato

Termo de encerramento de contrato

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 117/2013, Empresa IAM MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA, Processo n° 5.729/2013, Pregão Presencial nº 035/2013, foi de R$ 42.334,30 (quarenta e dois mil e trezentos e trinta e quatro reais e trinta centavos), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 18.326,65 (dezoito mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 10 de novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 41, Ata de Registro de preço n° 36/2013, Empresa OXISOLDA COMÉRCIO DE GASES E QEUIPAMENTOS LTDA, Processo n° 15.995/2013, Pregão Presencial n° 083/2013, foi de R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil quinhentos reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 44.393,23 (quarenta e quatro mil trezentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 11 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 42, Ata de Registro de preço n° 36/2013, Empresa OXISOLDA COMÉRCIO DE GASES E QEUIPAMENTOS LTDA, Processo n° 15.995/2013, Pregão Presencial n° 083/2013, foi de R$ 42.252,56 (quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta seis centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 42.061,63 (quarenta e dois mil sessenta e um reais e sessenta e três centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 11 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

Page 29: Poder Executivo · 1 comissÃo permanente de licitaÇÕes aviso de resultado do credenciamento n° 001/2014 objeto: credenciamento de pessoas jurÍdicas e fÍsicas para prestaÇÃo

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de contrato Termo de encerramento de contrato

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 118/2013, Empresa ALA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA- ME, Processo n° 5.729/2013, Pregão Presencial nº 035/2013, foi de R$ 45.552,70 (quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 24.618,20 (vinte e quatro mil seiscentos e dezoito reais e vinte centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 10 de novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de contrato

Termo de encerramento de contrato

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 165/2013, Empresa SPECTRUM QUÍMICA E DIAGNÓSTICA, Processo n° 12.870/2013, Convite n° 019/2013, foi de R$ 9.185,00 (nove mil e cento e oitenta e cinco reais), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 9.155,00 (nove mil cento e cinquenta e cinco reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 10 de novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de contrato Termo de encerramento de contrato

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo Contrato n° 175/2013, Empresa EBS – EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO LTDA, Processo n° 12.588/2013, Pregão Presencial nº 066/2013, foi de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil), entretanto do deferido valor até o término da vigência contratual foi utilizada apenas a quantia de R$ 57.470,08 (cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta reais e oito centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 13 de novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 19, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa HIDRAMED COMERCIAL DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 9.604,75 (nove mil seiscentos e quatro reais e setenta e cinco centavos), entretanto do referido valor não foi utilizado, conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 20, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa HIDRAMED COMERCIAL DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), entretanto do referido valor não foi utilizado, conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

Page 30: Poder Executivo · 1 comissÃo permanente de licitaÇÕes aviso de resultado do credenciamento n° 001/2014 objeto: credenciamento de pessoas jurÍdicas e fÍsicas para prestaÇÃo

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 21, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa M.S. DIAGNÓSTICO LTDA, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), entretanto do referido valor não foi utilizado, conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 22, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa M.S. DIAGNÓSTICO LTDA, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 123.143,44 (cento e vinte e três mil cento e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 48.166,25 (quarenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 23, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 17.965,20 (dezessete mil e novecentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 7.144,19 (sete mil cento e quarenta e quatro reais e dezenove centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 24, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa RAFAEL ARANTES BISPO – ME, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 18.908,40 (dezoito mil novecentos e oito reais e quarenta centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 25, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa RAFAEL ARANTES BISPO – ME, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 49.922,95 (quarenta e nove mil novecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 23.371,59 (vinte e três mil trezentos e setenta e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 26, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa VILLA MED (COMERCIAL HOSP. LTDA – ME), Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 11.679,28 (onze mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e oito centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 7.971,40 (sete mil e novecentos e setenta e um reais e quarenta centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 1237, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa M.S. DIAGNÓSTICO LTDA, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 82.461,11 (oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e um reais e onze centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 28.435,75 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 1238, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa HIDRAMED COMERCIAL DE PROD. MEDICOS HOSPITALARES LTDA, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 13.913,80 (treze mil novecentos e treze reais e oitenta centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 5.983,45 (cinco mil novecentos e oitenta e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 1239, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa RAFAEL ARANTES BISPO – ME, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 39.315,76 (trinta e nove mil trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 39.315,76 (trinta e nove mil trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 1240, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa VILLA MED (COMERCIAL HOSP. LTDA – ME), Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 11.756,34 (onze mil setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 1.853,90 (um mil e oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 1241, Ata de Registro de preço n° 70/2013, Empresa NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Processo n° 13.478/2013, Pregão Presencial n° 070/2013, foi de R$ 18.020,75 (dezoito mil e vinte reais e setenta e cinco centavos), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 2.617,50 (dois mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 20 de outubro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 51, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 7.836,00 (sete mil oitocentos e trinta e seis reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 7.836,00 (sete mil oitocentos e trinta e seis reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 147, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 5.222,00 (cinco mil duzentos e vinte e dois reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 5.222,00 (cinco mil duzentos e vinte e dois reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 173, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 3.195,00 (três mil cento e noventa e cinco reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 3.195,00 (três mil cento e noventa e cinco reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 174, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 5.968,00 (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 5.968,00 (cinco mil novecentos e sessenta e oito reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 300, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 25.013,00 (vinte e cinco mil e treze reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 20.708,00 (vinte mil setecentos e oito reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 301, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 21.177,00 (vinte e um mil cento e setenta e sete reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 19.077,00 (dezenove mil e setenta e sete reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 302, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nenhuma quantia, conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 303, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nenhuma quantia, conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 304, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa RR NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 6.150,00 (seis mil cento e cinquenta reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 350, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa RR NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 3.690,00 (três mil seiscentos e noventa reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 356, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 10.050,00 (dez mil e cinquenta reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 527, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 4.800,00 (quatro mil oitocentos reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 528, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 16.356,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e seis reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 16.356,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e seis reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 539, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 7.305,00 (sete mil trezentos e cinco reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 7.305,00 (sete mil trezentos e cinco reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 547, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 13.515,00 (treze mil quinhentos e quinze reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 13.515,00 (treze mil quinhentos e quinze reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 548, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 15.189,00 (quinze mil cento e oitenta e nove reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 15.189,00 (quinze mil cento e oitenta e nove reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 552, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa RR NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 4.920,00 (quatro mil novecentos e vinte reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS

Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 677, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), entretanto do referido valor não foi utilizado nenhuma quantia, conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 679, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 13.038,00 (treze mil cento e trinta e oito reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 13.038,00 (treze mil cento e trinta e oito reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

Page 36: Poder Executivo · 1 comissÃo permanente de licitaÇÕes aviso de resultado do credenciamento n° 001/2014 objeto: credenciamento de pessoas jurÍdicas e fÍsicas para prestaÇÃo

Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 1606, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 1.179,00 (um mil cento e setenta e nove reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 1.179,00 (um mil cento e setenta e nove reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 2942, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais), conforme planilha de execução final.

Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 2943, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 17.010,00 (dezessete mil e dez reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 2664, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa EQUIMAPE MOVEIS LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 2665, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa COMERCIAL CAMPANÁRIO LTDA ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 2.675,00 (dois mil seiscentos e setenta e cinco reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 2.675,00 (dois mil seiscentos e setenta e cinco reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Declaração de extinção de Empenho

Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 2666, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa RR NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 9.610,00 (nove mil seiscentos e dez reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 9.610,00 (nove mil seiscentos e dez reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Declaração de extinção de Empenho Termo de encerramento de Empenho

O pregoeiro designada pelo Decreto n° 6.411 de 17 de Janeiro de 2014, declara que o valor estimado pelo empenho nº 2667, Ata de Registro de preço n° 33/2013, Empresa RR NOGUEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, Processo n° 16.004/2013, Pregão Presencial n° 084/2013, foi de R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais), entretanto do referido valor foi utilizado apenas a quantia de R$ 14.760,00 (quatorze mil setecentos e sessenta reais), conforme planilha de execução final. Ponta Porã – MS, 12 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6.804, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

“Dispõe sobre a nomeação da diretoria do CACS – Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 18.11.2013 a 17.11.2015”

O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica do Município,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Ficam nomeados para compor a diretoria do CACS – Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o período de 18.11.2013 a 17.11.2015, os membros abaixo relacionados:

Presidente: Odair Nogueira Rodrigues;

Vice-Presidente: Cristiane de Fátima Pinheiro

Secretária Executiva: Elizabeth Felizari Escobar Peixoto.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2014.

Ponta Porã/MS, 13 de novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6805 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Revogar, a partir de 01 de novembro de 2014, a designação do servidor abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Regional:

Nome: Cargo Efetivo Função Gratificada

Claudio Ribeiro Gomes Técnico de Enfermagem FG - 100% Vencimento

Ponta Porã/MS, 14 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

Decretos

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DECRETO Nº 6806 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Nomear, a partir de 10 de novembro de 2014, a Srª Ligia Maria Ruel Cabreira, para exercer o cargo de Auxiliar de Gerência, código 9.01, símbolo

PEDA-9, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Ponta Porã/MS, 14 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6807 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Nomear a Srª Kelly Priscila Rodrigues Guerreiro, para exercer o cargo de Auxiliar de Gerência, código 9.01, símbolo PEDA-9, lotada na Secretaria

Municipal de Assistência Social, com data retroativa a 26 de outubro de 2014.

Ponta Porã/MS, 14 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6808 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Nomear o Sr Edevaldo Mattoso Barbosa, para exercer o cargo de Auxiliar de Gerência, código 9.01, símbolo PEDA-9, junto à Secretaria Municipal de

Governo e Relações Institucionais, com data retroativa a 01 de novembro de 2014.

Ponta Porã/MS, 14 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6809 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Designar, a partir de 01 de novembro de 2014, os servidores abaixo elencados, para exercer Função Gratificada junto à Secretaria Municipal de

Saúde/Hospital Regiopnal:

Nome: Cargo Efetivo Função Gratificada

Antonio Roberto F. do Nascimento Motorista III FG - 60% Vencimento

Edna Zelita Ancelmo Camargo Auxiliar de Serviços Diversos FG - 30% Vencimento

Inez Aparecida dos Santos Auxiliar de Serviços Diversos FG - 60% Vencimento

Luiz dos Santos Motorista III FG - 30% Vencimento

Keli Rodrigues Vilalba Domingues Auxiliar de Administração FG- 100 % Vencimento

Mariana Josgrilber de Jesus Nutricionista FG – 40% Vencimento

Sebastiana Delgado Assistente Social FG – 10% Vencimento

Ponta Porã/MS, 14 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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DECRETO Nº 6810 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Exonerar, a partir de 01 de novembro de 2014, a Srª. Suzana Domingues Cunha Soares, do cargo de Assessor II, código 7.01, símbolo PEDA-7, lotada

na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Regional.

Ponta Porã/MS, 14 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6811 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Retificar os termos do Decreto nº 6788 de 30 de outubro de 2014, publicado no D.O.M. de 04/11/2014, que nomeia Paula Christina Candida Barros: Onde se lê : para exercer o cargo de Gerente, código 5.04, símbolo PEDA-5, Leia-se : para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código 4.01, símbolo PEDA-4. Ponta Porã/MS, 14 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6812 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Nomear a Srª Bianka Calistro Torraca, para exercer o cargo de Assistente de Gerência, código 6.01, símbolo PEDA-6, junto à Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Regional, com data retroativa a 16 de outubro de 2014. Ponta Porã/MS, 14 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

DECRETO Nº 6813 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ - ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: Exonerar, a partir de 1º de novembro, a Srª Joana Janete Siqueira Matoso do cargo em comissão de Coordenadora, código 3.02, símbolo PEDA-3, e designá-la para exercer a Função Gratificada – FG 60% do Vencimento, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças. Ponta Porã/MS, 18 de novembro de 2014.

LUDIMAR GODOY NOVAIS Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 384 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 O Senhor Ludimar Godoy Novais, Prefeito de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art 1º - Exonerar a pedido o servidor Valdeci Ribas de Araújo, matrícula 1192-9, do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de novembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã-MS, 14 de Novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito

Paulo Roberto da Silva Secretário Municipal de Administração

Portarias

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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PORTARIA Nº 385 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 O Senhor Ludimar Godoy Novais, Prefeito de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art 1º - Exonerar a pedido o servidor Claudio da Silva Ribeiro, matrícula 5685-1, do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Regional. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de novembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã-MS, 14 de Novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito

Paulo Roberto da Silva Secretário Municipal de Administração

PORTARIA Nº 386 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014 O Senhor Ludimar Godoy Novais, Prefeito de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art 1º - Exonerar a pedido a servidora Gisele Eliane Monfort, matrícula 3220-1, do cargo efetivo de Atendente de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Regional. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir de 01 de novembro de 2014, revogando-se as disposições em contrário. Cientifique-se, Registre-se e Publique-se. Ponta Porã-MS, 17 de Novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito

Paulo Roberto da Silva Secretário Municipal de Administração

LEI Nº. 4.050, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

“Dispõe sobre a doação de bem imóvel de propriedade do Município de Ponta Porã-MS e dá outras providências.”

Autor: Poder Executivo O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, notadamente a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a doar o imóvel urbano de sua propriedade, determinado pelo Lote B, da Quadra 21, do Bairro Residencial Manuel Padial Urel, medindo 50,00 x 80,00, com área total de 4.000,00 m², identificado pela matrícula n. 52.092 ao Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul – SINPOL/MS. Art. 2º. A área a ser doada pelo Município de Ponta Por ao Sindicato dos Policiais Civil do Estado de Mato Grosso do Sul – SINPOL/MS, destinar-se-á a construção da sede própria da entidade. Art. 3º. Para viabilizar a doação, o imóvel de propriedade do Município de Ponta Porã fica desafetado de sua destinação original. Art. 4º. Deverá constar, obrigatoriamente, na escritura pública e no Registro Imobiliário que a doação é efetivada observando as seguintes condições: I – A entidade donatária fica obrigada a destinar a área objeto da presente doação exclusivamente para execução da atividade constante no artigo 2º desta Lei. II – O imóvel objeto desta doação não poderá, em qualquer hipótese, ser alienado ou dado em garantia a qualquer título, ficando gravado com cláusulas de inalienabilidade e de impenhorabilidade. Parágrafo único – O descumprimento de qualquer obrigação relacionada na presente implicará na reversão da doação sem direito de qualquer indenização ao donatário, seja a que título for. Art. 5º. Eventuais despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento em vigor. Parágrafo único. As despesas decorrentes da transmissão correrão por conta da entidade donatária. Art. 6º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ponta Porã, 03 de novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal

Republicado por incorreção

Leis

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

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LEI Nº 4.052, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

““MMooddiiffiiccaa aa ddeennoommiinnaaççããoo ddaa RRuuaa 1166,, nnoo bbaaiirrrroo FFllaammbbooyyaanntt RReessiiddeenncciiaall PPaarrkk,, ppaarraa RRuuaa HHoonnoorriinnoo PPoorrffíírriioo ddee MMaattooss””.. Autoria: Vereador Osmar de Matos Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, notadamente a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A Rua 16, no bairro Flamboyant Residencial Park, no Município de Ponta Porã, passa a denominar-se Rua “Honorino Porfírio de Matos”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Ponta Porã, MS, 03 de Novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal

LEI Nº 4.055, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014. “Dispõe sobre a desafetação de áreas de terras municipais da classe de bens de uso comum para bens dominicais, visando à doação onerosa para a Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda - UNIESP, e dá outras providências.” Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, notadamente a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica desafetado da classe de bens de uso comum do povo, para enquadramento na classe de bens dominicais, a área de terra de propriedade do Município de Ponta Porã, registrada no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Ponta Porã, sendo: Área institucional 06, com 59.529,08 m², do Loteamento denominado “Deltapark”, conforme matrícula n º. . 52.112-L 02. Art. 2º - O Município de Ponta Porã fica autorizado a doar de forma onerosa o imóvel mencionado no art. 1º à Sociedade Administradora e Gestão Patrimonial Ltda – UNIESP, pessoa de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.120.096/0001-08, para implantação da instituição de Ensino no local, visando o desempenho das suas finalidades institucionais na área, com a construção do prédio para atender há principio, os cursos de Administração, Ciências Contábeis, Letras, Geografia e História. Parágrafo Único: A instituição donatária terá o prazo de 05 (cinco) anos para a conclusão da estruturação e início de suas atividades. Art. 3º - A contrapartida da donatária será prestada através de concessão de bolsas de estudo que totalizam o valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), que serão subdivididos nos cursos apresentados no artigo anterior. § 1º - Os estudantes serão selecionados pela Faculdade, a partir da lista de nomes enviada pelo Município de Ponta Porã, com base na nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM, exigindo-se no exame a obtenção de média mínima 5,0 (cinco). §2º - A forma de concessão das bolsas será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal. §3º - É de inteira responsabilidade do Município o envio da relação dos candidatos até o início de cada semestre letivo para a realização da seleção pela Faculdade. §4º - Inexistindo candidatos aptos, a Instituição notificará o Município para que envie nova lista de candidatos, até o preenchimento total das vagas. §5º - Os alunos beneficiados com as bolsas deverão obter freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e média final igual ou superior a 7,0 (sete) em cada disciplina, sob pena de perda do benefício. Art. 4º - Do instrumento de doação onerosa constará: I – Cláusula de reversão, na hipótese de descumprimento do Parágrafo Único do artigo 2º; II – Cláusula que contenha a obrigação de recolher todos os tributos federais e estaduais no Município de Ponta Porã; III – Cláusula especificando que em caso de recuperação judicial ou falência o Município terá o direito de preferência em relação aos imóveis doados; IV – Cláusula determinando que a entidade donatária não poderá, sem anuência do doador, alterar seus objetos sociais; V – Cláusula fixando que, em caso de hasta pública, o Município terá direito de preferência sobre os imóveis; VI – Cláusula impeditiva de modificação da destinação dos imóveis doados; VII – Cláusula determinando que a donatária se utilize da área doada para o cumprimento dos seus objetivos sociais; Art. 5º - O não cumprimento das obrigações assumidas poderá determinar o cancelamento dos benefícios concedidos, como também a reversão do imóvel objeto da doação onerosa ao patrimônio municipal, com todas as benfeitorias neles existentes, independente de interpelação judicial. Art. 6º - Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Ponta Porã/MS, 17 de Novembro de 2014.

Ludimar Godoy Novais Prefeito Municipal

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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 18.11.2014

42

PORTARIA N.º 078/2014

A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.

Resolve Exonerar à partir de 13 de Novembro de 2014, Mara Eliane Batista Martins Rodrigues do Cargo de Diretora de Operações Legislativa do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS. Ponta Porã, 13 de Novembro de 2014. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE

CESAR MATTOSO AGNALDO PEREIRA LIMA 1.º Secretário Presidente

PORTARIA N.º 079/2014

A COMISSÃO EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO ARTIGO 45, IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ – MS.

Resolve Nomear a partir de 14 de Novembro de 2014, Rodnei Rodrigues para ocupar o Cargo de Diretor de Operações Legislativas do Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de Ponta Porã/MS, com todas as vantagens, deveres e obrigações próprias do cargo. Ponta Porã, 14 de Novembro de 2014. REGISTRE - SE COMUNIQUE - SE PUBLIQUE – SE

CESAR MATTOSO AGNALDO PEREIRA LIMA 1.º Secretário Presidente

Poder Legislativo

Portarias


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