PODER EXECUTIVOº-044... · 2015-08-19 · 2 SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO...
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ESTADO DO MARANHÃO
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SUMÁRIO
Casa Civil ..................................................................................... 01Procuradoria Geral do Estado .................................................... 02Secretaria de Estado da Gestão e Previdência ......................... 02Secretaria de Estado da Fazenda ............................................... 28Secretaria de Estado da Infraestrutura .................................... 29Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuaria ...................... 30Secretaria de Estado da Segurança Pública ............................. 31Secretaria de Estado do Esporte e Lazer .................................. 59Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ............ 61
CASA CIVIL
O GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, nouso de suas atribuições legais, de acordo com o que estabelece o art. 115,parágrafo único, da Lei nº 6.513, de 30 de novembro de 1995,
RESOLVE
Licenciar, a bem da disciplina, das fileiras da Polícia Militardo Estado do Maranhão, do Quadro da Secretaria de Estado daSegurança Pública, o Soldado PM nº 72/10 - RAFAEL RANIERENUSSRALA COSTA LEITE NUNES, matrícula nº 2191880, combase na decisão do Conselho Superior de Segurança Pública nº 05/2014-CSSP, de 20 de agosto de 2014, exarada na Sindicância dePortaria nº 024/2013-DP/3, de 22 de outubro de 2013, por estarincurso no art. 32, §1º, I, do Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002(Regulamento Disciplinar do Exército/R-4).
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 2 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊN-CIA E 127º DA REPÚBLICA.
FLÁVIO DINOGovernador do Estado do Maranhão
MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECO-NOMIA SOLIDÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 250/2015/GAB./SETRES, de 22 de junho de 2015 (Processo nº 111475/2015-CC),da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária,
RESOLVE
Exonerar OTACIANO EURÍPEDES DE LIMA do cargo emcomissão de Auxiliar Técnico, Símbolo DAI-3, da Secretaria de Estadodo Trabalho e da Economia Solidária, devendo ser assim considerado apartir de 1º de julho de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 2 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊN-CIA E 127º DA REPÚBLICA.
JULIÃO AMIN CASTROSecretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO E DA ECO-NOMIA SOLIDÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº30.719, de 9 de abril de 2015, e tendo em vista o Ofício nº 256/2015/GAB./SETRES, de 22 de junho de 2015 (Processo nº 111558/2015-CC),da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária,
RESOLVE
Nomear ROSANGELA MEIRELES MOREIRA para o cargoem comissão de Auxiliar Técnico, Símbolo DAI-3, da Secretaria deEstado do Trabalho e da Economia Solidária, devendo ser assimconsiderado a partir de 1º de julho de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 2 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊN-CIA E 127º DA REPÚBLICA.
JULIÃO AMIN CASTROSecretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVILE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da compe-tência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015, e tendoem vista o Ofício nº 358/2015-GAB, de 25 de junho de 2015,da Secretaria de Estado da Cultura,
RESOLVEM
Nomear IRINETE CHAVES SILVA para o cargo em co-missão de Assessor Sênior, Símbolo DAS-1, da Fundação da Me-mória Republicana Brasileira, devendo ser assim considerado apartir de 1º de julho de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 2 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊN-CIA E 127º DA REPÚBLICA.
MARCELO TAVARES SILVASecretário-Chefe da Casa Civil
FRANCISCA ESTER DE SÁ MARQUESSecretária de Estado da Cultura
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,no uso da competência delegada pelo Decreto nº 30.719, de 9 de abril de 2015,e tendo em vista o Ofício nº 857/2015-GAB/SSP, de 22 de junho de 2015,da Secretaria de Estado da Segurança Pública,
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO2RESOLVE
Nomear PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDApara o cargo em comissão de Chefe de Delegacia Distrital de PolíciaCivil do Interior I, Símbolo DAI-3, da Delegacia do 2º DistritoPolicial de Presidente Dutra, pertencente à Delegacia Regional dePresidente Dutra, da Polícia Civil do Estado do Maranhão, daSecretaria de Estado da Segurança Pública, devendo ser assimconsiderado a partir de 1º de junho de 2015.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO,EM SÃO LUÍS, 2 DE JULHO DE 2015, 194º DA INDEPENDÊN-CIA E 127º DA REPÚBLICA.
JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 0017/2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suasatribuições que lhes conferem o art.4º da Lei Complementar n.º 20, de30 de junho de 1994, e tendo em vista o disposto na Lei n º 11.788de 25 de setembro de 2008,
RESOLVE:
Alterar o valor da bolsa-estágio de R$ 500,00 (quinhentos),concedida pela Portaria nº 0424/2009 de 13.10.2009, para R$750,00(setecentos e cinquenta reais), com efeitos financeiros a partirde 1º de Julho de 2015, a ser paga mensalmente, através de depósito emconta corrente do beneficiário, por intermédio de Ordem Bancária,mediante apresentação do Relatório Mensal das Atividades.
Dê-se ciência, publique-se, anote-se e cumpra-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM SÃO LUÍS(MA) 26 de junho de 2015
RODRIGO MAIA ROCHAProcurador Geral do Estado
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2015
Altera a Instrução Normativa no 01/2008, de 30 de abril de2008, que dispõe sobre normas para análise, no âmbito da ProcuradoriaGeral do Estado do Maranhão, dos processos de pagamentos de hono-rários devidos a advogados dativos e dá outras providências, para acres-centar, em seu artigo 2º, a exigência de certidão negativa de execuçõespor quantia certa contra Fazenda Pública relativamente ao crédito pos-tulado administrativamente de honorários fixados nos processos judi-ciais, alcançando inclusive os processos administrativos em curso noâmbito desta Procuradoria, que tenha o mesmo objeto.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso dasatribuições que lhe conferem o art. 69 da Constituição Estadual e o art. 4º, Vda Lei Complementar nº 20, de 30 e junho de 1994.
DETERMINA:
Art. 1º. O art. 2º da Instrução Normativa no 01/2008 - PGE/MA,passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 2º. Na análise dos processos de pagamento referidos noartigo anterior serão observados todos os requisitos do Decreto Esta-dual no 23.668, de 30 de novembro de 2007 e do art. 22 e seusparágrafos da Lei no 8.906 de 04 de julho de 1994, além da juntada,pelo requerente dos seguintes documentos:
(...)
VII - Certidão negativa de existência de execução porquantia certa contra a Fazenda Pública relativamente aos pro-cessos onde fixados os honorários de que trata o artigo 1º destaInstrução Normativa.
Parágrafo Único: A exigência contida no inciso VII deste artigoalcança os processos em curso no âmbito desta Procuradoria. "
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de suapublicação.
Publique-se. Cumpra-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM SÃO LUÍS (MA),26 DE JUNHO DE 2015.
RODRIGO MAIA ROCHAProcurador Geral do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊNCIA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 97/2015 - SPe Processo n° 39341/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO MARANHÃO (para prestar serviços no gabineteda presidência), com ônus para o órgão de origem, o servidorRINALDO DA COSTA NUNES, Técnico da Receita Estadu-al / TRE, Matrícula n° 525535, pertencente ao Quadro de Pes-soal da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), devendo serconsiderado a partir de 05 de Março de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 22 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 111/2015 SPe Processo n° 41545/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVADO ESTADO DO MARANHÃO (para prestar serviços no ga-binete da parlamentar Ana do Gás), com ônus para o órgão deorigem, o servidor GILDEMAR ANDRADE SILVA, Auxiliar deServiços, Matrícula nº 694414, pertencente ao Quadro de Pessoalda SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, devendo serconsiderado a partir de 10 de Março de 2015.
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 3SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-
CIA, EM SÃO LUÍS, 25 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 330/2015-GAB/STC-MA e Processo n° 104782/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADODA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE, com ônus para oórgão de origem, o servidor FABIANO REBELO NEVESSOBRINHO GRANGEIRO, Escrivão de Pol ícia , Matr ícu-la n° 1414325, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRE-TARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, devendo serconsiderado a partir de 08 de junho de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 25 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 004/2015PREF. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR e Processo n° 14578/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR - MA (para exercer o cargo de Secretário Muni-cipal de Juventude, Esporte e Lazer), com ônus para o órgão de origem,o servidor CRISTIANO COSTA PINHEIRO, Professor, MagistérioIII, Matrícula nº 1322999 e Matrícula n° 2064624, pertencente ao Qua-dro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,devendo ser considerado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 12/2015PREF. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR e Processo n° 12229/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR - MA (para exercer o cargo de Secretária Muni-cipal de Saúde), sem ônus para o órgão de origem, a servidora DALILADE NAZARÉ VASCONCELOS DOS SANTOS, Enfermeira, Clas-se II, Referência 06, Matrícula nº 670612, pertencente ao Quadro dePessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, devendo serconsiderado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho de2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 3005.0901-0002/2015PREF. PARAIBANO e Processo n° 15964/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DEPARAIBANO - MA (para exercer o cargo de Secretária Munici-pal de Educação), com ônus para o órgão de origem, a servidoraLUZIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS, Professor MagistérioIII, Matrícula nº 1160878, pertencente ao Quadro de Pessoal daSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, devendo serconsiderado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 002/2015PREF. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR e Processo n° 14573/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR - MA (para exercer o cargo de Secretário Muni-cipal de Governo), com ônus ressarcido para o órgão de origem, oservidor PEDRO OSCAR DE MELO PEREIRA, Professor Magisté-rio IV, Matrícula nº 589051 e Matrícula n° 803734, pertencente ao Qua-dro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,devendo ser considerado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 11/2015PREF. MONTES ALTOS e Processo n° 29942/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DEMONTES ALTOS - MA (para exercer o cargo de Secretária Municipalde Educação e Desenvolvimento Humano), com ônus para o órgão deorigem, a servidora ALDIVA PEREIRA DE JESUS, Professora Ma-gistério III, Matrícula nº 785154, pertencente ao Quadro de Pessoalda SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, devendo serconsiderado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO4SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-
CIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 27/2015 - SPe Processo n° 19744/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO MARANHÃO (para prestar serviços no ga-binete da presidência), com ônus para o órgão de origem, o servi-dor WALBERT FRANÇA ALVES, Instrutor / Inst. de esportes eRecreação, Matrícula n°266536, pertencente ao Quadro de Pes-soal da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), devendo serconsiderado a partir de 05 de Fevereiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 13/2015PREF. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR e Processo n° 12237/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR - MA (para exercer o cargo de Secretária AdjuntaMunicipal de Saúde), sem ônus para o órgão de origem, a servidoraMARIA CRISTINA BORGES MOREIRA LIMA, Enfermeira, Clas-se III, Referência 09, Matrícula nº 280446, pertencente ao Quadro dePessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, devendo serconsiderado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho de2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 32/2015 GAB-SEMUSPREF. SÃO LUÍS e Processo n° 3141/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DESÃO LUÍS - MA (para prestar serviços no Hospital Dr. ClementinoMoura - Socorrão II - SEMUS), sem ônus para o órgão de origem,a servidora DORINEI CÂMARA SILVA, Enfermeira, Classe III,Referência 09, Matrícula nº 670596, pertencente ao Quadro dePessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, devendo serconsiderado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 119/2015PREF. SEMUS SÃO LUÍS e Processo n° 14378/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOLUÍS - MA (para prestar serviços na Superintendência de VigilânciaEpidemiológica e Sanitária/SEMUS), sem ônus para o órgão de origem,a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA, Enfermeira, ClasseIII, Referência 09, Matrícula nº 777706, pertencente ao Quadro dePessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, devendo serconsiderado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 36/2015PREF. SÃO JOSÉ DE RIBAMAR e Processo n° 18511/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃOJOSÉ DE RIBAMAR - MA (para exercer o cargo de Secretária AdjuntaMunicipal de Saúde), sem ônus para o órgão de origem, a servidoraVENÂNCIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfer-magem, Referência 17, Matrícula nº 552463, pertencente ao Quadro dePessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, devendo serconsiderado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 54/2015 GAB/VICEe Processo n° 91923/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da VICE GOVERNADORIA DO ES-TADO DO MARANHÃO, com ônus ressarcido para o órgão de ori-gem, o servidor JOÃO JOSÉ SERRA, Engenheiro Civil, Matrícula nº8821, pertencente ao Quadro de Pessoal da COMPANHIA DE SA-NEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, devendo serconsiderado a partir de 01 de Abril de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho de2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 621/2015 - SEGEPe Processo n° 57137/2015,
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 5RESOLVE:
Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DA GES-TÃO E PREVIDÊNCIA, com ônus ressarcido para o órgão de origem, oservidor IVALDO FORTALEZA FERREIRA, Professor, AssistenteClasse I, Referência 1, Matrícula n° 1294487, pertencente ao Quadrode Pessoal da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ,devendo ser considerado a partir de 27 de março de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 254/2015-GAB-SEDEL e Controle n° 93659/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DOESPORTE E LAZER, com ônus para o órgão de origem, o servidorANTÔNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO RAMOS, Instrutor de Espor-te e Recreação, Referência 19, Matrícula n° 60871, pertencente ao Qua-dro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,devendo ser considerado a partir de 01 de maio de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julhode 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 050/2015 - GPGJ eCONTROLE N°44656/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da PROCURADORIA GERAL DE JUS-TIÇA (para prestar serviços no Ministério Público do Estado doMaranhão, com ônus para o órgão de origem, o servidor JORRIMARALVES FERREIRA, Auxiliar de Serviços / Vigia / Classe Especial / Refe-rência 11, Matrícula n° 1057488 e o servidor ANTÔNIO REGINALDOSILVA SANTOS, Motorista / Grupo APC / Classe Especial /Referência 11, Matrícula n° 659631, ambos pertencentes ao Qua-dro de Pessoal da Secretaria de Estado da Segurança Pública,devendo ser considerado a partir de 01 de janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 21/2015 SP eProcesso n° 18547/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DOESTADO DO MARANHÃO (para prestar serviços no gabinete doparlamentar Rigo Teles), com ônus para o órgão de origem, o servi-
dor WILSON DE BARROS PEZZINO, Piloto III, Matrículanº 18598, pertencente ao Quadro de Pessoal da SECRETA-RIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, devendo ser considerado apartir de 01 de Fevereiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 96/2015 GP eProcesso n° 22242/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da CÂMARA DOS DEPUTADOS (paraprestar serviços no gabinete do parlamentar Júnior Marreca), com ônuspara o órgão de origem, pelo período de 12 meses, o servidor JOSÉ DERIBAMAR MENDES, Professor III, Matrícula nº 914622, pertencente aoQuadro de Pessoal da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,devendo ser considerado a partir de 01 de Fevereiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho de2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 012/2015-PRESI-TCE eControle n° 38027/2015 e Processo n° 52449/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição do TRIBUNAL DE CONTAS DO ES-TADO DO MARANHÃO, sem ônus para o órgão de origem, a servidoraCÉLIA FRANCISCA SILVA LIMA, Auxiliar de Administração, Ma-trícula n° 33964, pertencente ao Quadro de Pessoal da CAEMA -Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, devendo serconsiderado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julhode 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 467/2015 - SEGEP eProcesso n° 45521/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DAGESTÃO E PREVIDÊNCIA, com ônus ressarcido para o órgão deorigem, a servidora ADÉMAS GALVÃO DE LIMA NOGUEIRA, Professo-ra, Assistente Classe I, Referência 1, Matrícula n° 1530062, pertencente aoQuadro de Pessoal da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO ,devendo ser considerado a partir de 01 de Janeiro de 2015.
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO6SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-
CIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho de2007 e tendo em vista o constante do Ofício DIREF / JF / MA nº 07/2015e Controle n° 157784/2015,
RESOLVE:
Colocar à disposição da Justiça Federal de Primeiro Grau noMaranhão (para prestar serviços no Fórum Ministro Carlos AlbertoMadeira), sem ônus para o órgão de origem, o servidor FRANCISCOARAÚJO BRAGA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 768515 e oservidor RAIMUNDO CABRAL SOUSA, Auxiliar de Serviços,matrícula nº 043489, ambos pertencentes ao Quadro de Pessoal daSecretaria de Estado de Administração Penitenciária, devendo serconsiderado a partir de 01 de janeiro de 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 01 DE JULHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
PORTARIA N° 119, DE 25 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 de julho de2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 61/2015 GS/SECMA eProcesso n° 92711/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Colocar à disposição da Secretaria de Estado daCultura, com ônus para o órgão de origem os funcionários doQuadro Suplementar da Empresa Maranhense de Administra-ção de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo serconsiderada a partir de 01 de Junho de 2015.
NOME CARGO MAT. ELCINE MARIA MOREIRA TÁVORA
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
653
CARLOS MENDES AUXILIAR DE SERVIÇOS 7088 JOSÉ INÁCIO MARTINS DE MORAES REGO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO - 3
1743
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 25 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
PORTARIA N° 120, DE 25 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA GESTÃO E PREVI-DÊNCIA, com fundamento no art. 2º do Decreto nº 23.179, de 02 dejulho de 2007 e tendo em vista o constante do Ofício nº 872/2015 GDGe Processo n° 105994/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da disposição ao DepartamentoEstadual de Trânsito - MA, dos funcionários FRANCISCO DEASSIS MENEZES BASTOS FILHO, Técnico em Processamento,Matrícula n° 5819 e do funcionário MARÍLIA DE JESUS CAS-TRO BARROS, Analista de Sistema, Matrícula n° 4770, ambosdo Quadro Suplementar da Empresa Maranhense de Adminis-tração de Recursos Humanos e Negócios Públicos S/A, devendo serconsiderada a partir de 09 de Junho de 2015.
Art. 2° - Os servidores deverão apresentar-se no Setor deRecursos Humanos de seu órgão de origem, para desenvolver suasatividades laborais.
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDÊN-CIA, EM SÃO LUÍS, 25 DE JUNHO DE 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
EDITAL DE DIVULGAÇÃO N° 001-3/2015 - SEGEP/MA
3ª CONVOCAÇÃO
DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003, DE 10/10/2012
A Secretaria de Estado de Gestão e Previdência - SEGEP/MA, com fundamento no Decreto n°. 30.815, de 28 de maio de 2015 e nasPortarias n°. 128, de 24 de junho de 2015, n°. 021, de 03 de fevereiro de 2015 e n°. 031, de 25 de fevereiro de 2015, e cumprindo o disposto noEDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003, de 10/10/2012 - RETIFICADO, CONVOCA para o TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF,TESTE PSICOTÉCNICO, EXAMES MÉDICO E ODONTOLÓGICO, ENTREGA DO FORMULÁRIO E DOS DOCUMENTOS DAINVESTIGAÇÃO SOCIAL DOCUMENTAL E MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO, os candidatos aprovados na Primeira Fase doConcurso Público de Soldado de Polícia Militar e Soldado Bombeiro Militar, conforme Listagem Nominal indicada no Anexo Único deste Editale de acordo com as normas e condições já estabelecidas no Edital de Abertura do Concurso Público supra indicado e também nas a seguir definidas.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. O Teste de Aptidão Física, e etapas subsequentes, será regido pelo Edital - SEGEP n°. 03 de 10 de outubro de 2012 (e respectivasretificações) e sua realização estará sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA - FSADU, comsupervisão da Comissão Central de Concurso Público, instituída pelo Decreto n°. 28.608 de 28 de setembro de 2012.
1.2. Dados da FSADU:
a) Endereço: Rua das Juçaras, quadra 44, n°. 28, Renascença I, CEP: 65.075-230, São Luís - MA.b) Site oficial do TAF e demais etapas: www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos;c) Endereço de correio eletrônico (e-mail): [email protected]) Telefones / Fax: (98) 3221-7266, 3221-2276 e 3232-2997.
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 7
EVENTO DATA / PERÍODO Convocação para: - Teste de Aptidão Física – TAF - Teste Psicotécnico - Exames Médico e Odontológico - Prova Prática de Música (candidatos aos cargos de Soldado Músico e Bombeiro Músico) - Investigação Social - Matrícula no Curso de Formação
25/06/2015
Realização do TAF (conforme DIC*) de 15 a 27/07/2015 Divulgação do resultado do TAF 29/07/2015
Realização do Teste Psicotécnico (conforme DIC) 06 a 09/08/2015 Realização dos Exames Médico e Odontológico (conforme DIC) 06 a 09/08/2015 Divulgação do resultado do Teste Psicotécnico Divulgação do resultado dos Exames Médico e Odontológico
14/08/2015
Realização da Prova Prática de Música (conforme DIC) 22 e 23/08 Divulgação do resultado da Prova Prática de Música 24/08/2015
Entrega do Formulário e dos documentos da Investigação Social Documental (conforme DIC) 26 a 28/08/2015
Matrícula no Curso de Formação (conforme DIC) 31/08/2015 a 01/09/2015
Realização do Curso de Formação (aula inaugural) 02/09/2015 As datas estabelecidas no presente edital poderão sofrer alterações enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito. * Documento Individual de Convocação
2. DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF
2.1. O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA será realizado unica-mente em São Luís - MA, no período indicado no item 1.3 do Calendá-rio de Eventos e acontecerá no Núcleo de Esportes da UFMA, locali-zado no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses,n°. 1966, nesta cidade, nos termos do Documento Individual de Con-vocação a ser disponibilizado para consulta a partir do dia 08/07/2015,no site da FSADU com data e horário de sua realização.
2.1.1. Os candidatos deverão se apresentar no Ginásio doNúcleo de Esportes da UFMA com trajes adequados, a saber: cal-ção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis, camiseta etraje de banho para prova de Natação (somente para o cargo deSoldado Bombeiro Militar).
2.2. Os candidatos ora convocados deverão acessar o site daFSADU, a partir do dia 08/07/2015, para consultar o DocumentoIndividual de Convocação com data e horário de realização do seuTeste de Aptidão Física.
2.3. Para a realização do TAF, o candidato deverá comparecerno dia, local e horários indicados para a realização do TAF, com 30(trinta) minutos de antecedência do horário fixado para seu início,munidos do seu documento de identidade original, do seu Documen-to Individual de Convocação e do original do seu do Atestado Mé-dico específico, conforme subitem 9.12 do EDITAL DE CONCUR-SO PÚBLICO nº. 003, de 10/10/2012, RETIFICADO, em que constesuas plenas condições de saúde que o capacita a participar da prova,caso contrário, não poderá realizar o teste.
2.4. O Teste de Aptidão Física visa aferir a capacidade docandidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atri-buições do cargo e será realizado de acordo com as faixas etáriascorrespondentes. Será considerada a idade que o candidato completaraté o dia 25/06/2015.
2.5. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identifica-ção correta de seu local de realização do TAF e o comparecimento nohorário determinado.
2.6. Caso seja constatada inconsistência na informação do sexode candidato, prestada no ato da inscrição no concurso, a presenteconvocação será retificada, convocando-se o (a) candidato (a)subsequente, observada a classificação preliminar obtida após oresultado final das provas objetivas.
2.7. O Teste de Aptidão Física terá caráter eliminatório e ocandidato que deixar de comparecer ou não atender à chamada para suarealização estará automaticamente eliminado do Concurso.
3. DO TESTE PSICOTÉCNICO
3.1. O TESTE PSICOTÉCNICO será realizado unicamenteem São Luís - MA, no período indicado no item 1.3 do Calendário deEventos, nos termos do Documento Individual de Convocação a serdisponibilizado para consulta a partir do dia 31/07/2015, no site da FSADUcom data e horário de realização do seu Teste Psicotécnico.
3.2. Para a realização do Teste Psicotécnico, o candidatoconvocado para esta etapa deverá comparecer no dia, local e horári-os previamente designados, com 30 (trinta) minutos de antece-dência do horário fixado para seu início, portando o original doDocumento de Identificação utilizado para realização de sua inscriçãoe seu Documento Individual de Convocação.
3.3. O Teste Psicotécnico não possui caráter eliminatório enem classificatório servindo apenas para fornecer subsídios sobre operfil profissiográfico do candidato para o exercício da atividade.
3.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identifi-cação correta de seu local de realização do Teste Psicotécnico e ocomparecimento no horário determinado.
3.5. O candidato que deixar de comparecer ou não atender àchamada para realização do Teste Psicotécnico estará automaticamenteeliminado do Concurso.
4. DOS EXAMES MÉDICO E ODONTOLÓGICO
4.1. Os Exames Médico e Odontológico serão realizados uni-camente em São Luís - MA, no período indicado no item 1.3 do Calen-dário de Eventos, nos termos do Documento Individual de Convoca-ção a ser disponibilizado para consulta a partir do dia 31/07/2015, nosite da FSADU com data e horário de realização dos seus exames.
4.2. Para a realização dos Exames Médico e Odontológico, ocandidato deverá comparecer no dia, local e horários previamente de-signados, com 30 (trinta) minutos de antecedência do horário fixadopara seu início, portando o original do Documento de Identificação utili-zado para realização de sua inscrição e seu Documento Individualde Convocação e seu Documento Individual de Convocação.
1.3. CALENDÁRIO DE EVENTOS
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO84.3. Nos Exames Médico e Odontológico, estará eliminado o
candidato que:
a) não preencher os requisitos de normalidade;b) deixar de apresentar algum dos exames exigidos na data, local
e horário requisitados;c) não comparecer a esta etapa.
4.4. O resultado preliminar dos Exames Médico e Odontológicoserá expresso pelo conceito APTO e INAPTO.
4.5. O candidato INAPTO será eliminado do Concurso.4.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identifica-
ção correta de seu local de realização dos exames e o comparecimentono horário determinado.
4.7. O candidato que deixar de comparecer ou não atender àchamada para realização dos Exames Médico e Odontológico estaráautomaticamente eliminado do Concurso.
5. DA PROVA PRÁTICA
5.1. A PROVA PRÁTICA será realizada unicamente em SãoLuís - MA, no período indicado no item 1.3 do Calendário de Eventos,nos termos do Documento Individual de Convocação a serdisponibilizado para consulta a partir do dia 15/08/2015, no site daFSADU com data e horário de sua realização.
5.2. Para a realização da Prova Prática o candidato deverácomparecer no dia, local e horários acima designados, com 30 (trin-ta) minutos de antecedência do horário fixado para seu início, por-tando o original do Documento de Identificação utilizado para reali-zação de sua inscrição e seu Documento Individual de Convocação eseu Documento Individual de Convocação.
5.3. Todos os candidatos são responsáveis por providenciar osinstrumentos escolhidos no ato da inscrição para a realização da ProvaPrática, salvo os candidatos que escolheram no ato da inscrição osinstrumentos Bumbo, Bateria e Percussão. Caso contrário, não poderãorealizar o teste, sendo considerados eliminados do Concurso.
5.4. O candidato será avaliado por uma banca examinadora de 3membros, indicada pela FSADU.
5.5. Todas as provas Práticas de Música serão filmadas e terãocaráter eliminatório.
5.6. Os candidatos convocados para esta etapa deverão com-parecer ao local indicado para realização da sua Prova Prática com
5.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identifi-cação correta de seu local de realização da sua Prova Prática e ocomparecimento no horário determinado.
5.8. O candidato que deixar de comparecer ou não atender àchamada para realização da sua Prova Prática estará automaticamenteeliminado do Concurso.
6. DA ENTREGA DO FORMULÁRIO E DOS DOCUMENTOSDA INVESTIGAÇÃO SOCIAL DOCUMENTAL
6.1. A Entrega do Formulário e dos documentos da Investiga-ção Social Documental será realizada unicamente em São Luís - MA,no período indicado no item 1.3 do Calendário de Eventos, nos termosdo Documento Individual de Convocação a ser disponibilizado paraconsulta a partir do dia 24/08/2015, no site da FSADU com data ehorário de sua realização.
6.2. Para entrega dos documentos o candidato deverá compare-cer no dia, local e horários previamente designados, com 30 (trinta)minutos de antecedência do horário fixado para seu início, portan-do o original do Documento de Identificação utilizado para realiza-ção de sua inscrição e seu Documento Individual de Convocação eseu Documento Individual de Convocação.
6.3. A investigação social terá caráter eliminatório e o candidatoserá considerado RECOMENDADO ou NÃO RECOMENDADO.
6.4. O candidato que não entregar, no momento da identifica-ção do Curso de Formação, a documentação especificada no subitem12.4 do Edital n°. 03, de 10 de outubro de 2012 (RETIFICADO) ou for
considerado NÃO RECOMENDADO na Investigação Social Docu-mental ou prestar declaração falsa será ELIMINADO do Concurso,conforme subitem 12.5. do mesmo Edital.
6.5. A Investigação Social Documental, realizada pela Polí-cia Militar do Estado do Maranhão e Corpo de Bombeiros Militar,estender-se-á até a posse do candidato. Nesse período, o candidatoque incorrer em conduta ou condição capaz de torná-lo NÃO RE-COMENDADO para a função policial militar ou bombeiro militarserá ELIMINADO do concurso.
6.6. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identifica-ção correta de seu local de entrega dos documentos e o comparecimentono horário determinado.
6.7. O candidato que deixar de comparecer ou não atender àchamada para entrega dos documentos estará automaticamente elimi-nado do Concurso.
7. MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO
7.1. Os candidatos considerados aprovados em todas as etapas docertame deverão realizar sua matrícula no Curso de Formação dos candidatosao cargo de Soldado da Polícia Militar publicado em 09/09/2013.
7.2. A Matrícula no Curso de Formação acontecerá no dia31/08/2015, de acordo com o item 1.3 do Calendário de Eventos, nostermos do Documento Individual de Convocação a serdisponibilizado para consulta a partir do dia 24/08/15, no site da FSADUcom data e horário de sua realização.
7.3. Os candidatos ora convocados deverão observar osnormativos específicos do Curso de Formação dispostos nos editais jápublicados.
8. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1. As presentes convocações tornar-se-ão sem efeito caso ocandidato, ora convocado, deixar de comparecer à chamada ou for con-siderado eliminado, excluído ou inapto em qualquer uma das etapasaqui descritas.
São Luís, 25 de junho de 2015.
FELIPE COSTA CAMARÃOSecretário de Estado da Gestão e Previdência
Presidente da Comissão Central de Concurso Público do Estado
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO BOMBEIRO - SOLDADO MÚSICO - CLARINETA BB/ BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251073329 Jhenny Shawanda Pereira Borges 252881220033
1 CANDIDATO CONVOCADO
SOLDADO BOMBEIRO - SOLDADO MÚSICO - SAX - TENORBB / BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251007424 Bianca Christina Cardoso Santos 0237213420039
2 251062704 Darlivan Eduardo Pereira Soares 0138599920006
3 251033005 Manoel De Jesus Costa Filho 0294752220055
4 251064958 Marcos Bejamim 1081059
5 251090484 Osanan Tavares Maciel Filho 1220926997
6 251062094 Rondinele Nunes Nascimento 2308186
6 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO BOMBEIRO - SOLDADO MÚSICO - BOMBADINO /BM-1 - ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251010940 Lienio Paulo Alves Martins 116083099
1 CANDIDATO CONVOCADO
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 9ANEXO ÚNICO:
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - FEMININO / BM-1 - ILHADE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251091970 Aline Sousa Nunes 0230662020029
2 251017321 Alyni Sebastiany Mendes Dutra 194758520024
3 251011353 Ana Cristina De Sousa Almeida 797331972
4 251001443 Ana Luzia De Oliveira 0243886020033
5 251036162 Ana Paula Mendes Araújo 0237359420039
6 251075023 Asteliene Soares Milles 1231542990
7 251051563 Camila Maria Magalhaes Barros 0937665340
8 251070056 Camila Stephane Mendonça Rosental Carvalho0228646820021
9 251029043 Carla Cristina Almeida 0130919220008
10 251051675 Carolina Viegas Lima 243803920031
11 251083582 Caroline Véras Garcia 0308958120066
12 251051777 Célida Mariane Sodré De Sousa 0161678120010
13 251022582 Crislene Samineses Araujo 0306533220068
14 251009758 Darlene Fernanda Sousa Brito 952372983
15 251006952 Dayane Patricia Freitas 05134290432
16 251082246 Daylma Santos De Sousa 0369808020091
17 251047799 Débora Araujo Souza 0242304220033
18 251063763 Dislene Cristina Diniz Camara 0000159576938
19 251000377 Eliziane Ramos Tavares 0290256820054
20 251065045 Emmanuelle Silva Lima 0343839820078
21 251031453 Ericka Nayelle Rocha Mourão 1172278994
22 251073896 Ester Garcês Deniur 166988520015
23 251000172 Fabíola Ferreira Serra 0130312219994
24 251062942 Fabrynne Mota Pinheiro 0314440720069
25 251003659 Fernanda Cardoso Barros 0285146220049
26 251077210 Giordana Franciele Wagner 99124571
27 251083156 Glaucea Milena Scrivener De Sena 0001219359995
28 251081918 Graciane Mota Ferreira 200873020029
29 251077521 Ila Milena Cardoso Guimaraes 34095693
30 251090828 Isadora Lopes Da Silva Reis Carvalho 197425420025
31 251058514 Jadna Matos Costa Cardoso 0000859172988
32 251050152 Jandira Karine Diniz Lima 0283842820042
33 251072274 Janielle Da Costa Farias 0321108520060
34 251088891 Jessica Helena Oliveira De Azevedo 0382311620090
35 251025735 Jéssica Roberta Muniz Da Paz 0300120020054
36 251075781 Joaria Gomes Carreiro 0173575320010
37 251051321 Karine Carvalho Martins 234444820027
38 251095029 Larissa Fernanda Souza Noto Do Amaral 188545620011
39 251064428 Layla Maria Freitas Costa 192645120019
40 251035822 Lelia Maria Costa Paixao 0153425420007
41 251090492 Leticia De Sousa Valentim 0163308420012
42 251051489 Lindaene Silva Reis 243125420039
43 251093826 Luciana Saraiva Ferreira Almendra 2041386
44 251067659 Mayara Bastos Ramos 201784420023
45 251046927 Mikaely Da Conceição Viana 263432320031
46 251094259 Milena Campos Matos 0213315720025
47 251038579 Mirella Nascimento Giusti Da Costa 853806985
48 251072529 Monica Larissa Castro Lopes 0250975620033
49 251057525 Narjara Ribeiro Martins Ribeiro 0144403120009
50 251039968 Nelsivania Pinheiro De Galiza 103604936
51 251057884 Nilana Do Nascimento Menezes 0238823120035
52 251025487 Rafaele De Cassia Dias Rocha 0204376020024
53 251025571 Raissa Andrêssa Pereira Ferreira 0344121720070
54 251090092 Raquel Pinto Alves 0270326420041
55 251034053 Rayana Karen Silva França 0326110520076
56 251005298 Rayane Meneses Da Silva 0278229620047
57 251093669 Raynná Cristine Matos Silva 0309091220060
58 251067313 Renata Silva De Aguiar 0303255520058
59 251031909 Sara Manuela Cavalcante Guedes 655106960
60 251031553 Suelen Costa Sousa 0343387520071
61 251002813 Terezinha Dos Santos Cavalcanti 0304460520065
62 251016661 Thamires Pestana Sousa 224407220020
63 251068243 Williana Pacheco Mochel 858436981
63 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO / BM-1 -ILHA DE SÃO LUÍS/SÃO LUÍS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251074716 Ábad Sydney Reis E Silva Filho 24891092003
2 251003436 Adailberth Serra De Sousa 0312330320064
3 251058215 Adeilson Quaresma Ferreira 7387326
4 251009098 Adeilton Santos Cunha 036546320091
5 251075764 Adenilson Ribeiro De Sousa 159152120000
6 251061944 Aderaldo Lopes Duarte 166690937
7 251006490 Adson Stâney Da Luz Araujo 0337554020077
8 251025172 Agostinho Ferreira Eloi 148305020000
9 251004401 Alcino Pereira Barros Neto 0440889820123
10 251040833 Aldenor Costa Nascimento Neto 0344735620073
11 251008233 Alexandro De Carvalho Silva 2136411
12 251086736 Alexsandro Santos Da Cruz 198971020021
13 251012650 Alexsandro Vieira Da Cruz 0000650251962
14 251039975 Alison Do Amarante Bastos 0285711420042
15 251026958 Alisson Bacelar Moraes 0127119319999
16 251040170 Allan Kardec Garcêz De Sousa 0247032920035
17 251016476 Anderson Pinheiro Padilha 0162949820010
18 251004413 Anderson Raphael Ferreira Seabra 338234820073
19 251078466 Anselmo De Jesus Carvalho Junior 0201008020028
20 251093267 Antenor Ferreira Reis Neto 161340720010
21 251089730 Antonio Carlos Araujo Costa 186300720010
22 251033255 Antonio Felix Silva Castelo Branco 0237529820032
23 251071268 Antonio Marcos Melo Costa 0261925320037
24 251076162 Antonio Silva Andrade Cunha Filho 944658989
25 251095525 Armando Luis Santos Alves 781745977
26 251067483 Arnaldo Reis Da Silva Filho 656449969
27 251091343 Asan Kaid Pereira Martins 0293611120051
28 251068904 Átila Pinheiro Amorim 166451420019
29 251023654 Aurelio Felipe Santos Ataide 0187517220010
30 251003703 Aurélio Luis Silva Junior 0324020420062
31 251049964 Bennett Mendes Gomes 825642973
32 251081728 Bergson Leite De Oliveira 1019160982
33 251093954 Bismarck Ferreira Barbosa 1068864998
34 251083430 Bruno Cesar Barros Da Silva 0147516020005
35 251065892 Bruno Jose Martins Pereira 150751420001
36 251094895 Caio Cesar Dos Santos 1175561999
37 251084225 Caio Eduardo Aguiar De Araújo 206346220027
38 251028091 Caleno Ferreira Feitosa 0159145020006
39 251045514 Carlindo Soares Gomes Filho 423827952
40 251015602 Carlos Eduardo Ferreira Barros 19389132002
41 251070446 Carlos Jhonanthan Silva Mendes 0254550320032
42 251048341 Carlos Jofran Moraes Neres 0303347720053
43 251085126 Carlos Moisés Pinto Da Costa 215713120020
44 251079519 Cayo Cesar Ribeiro Ferreira 0737355347
45 251055539 Charles Robert Pacheco Araujo 0181829220010
46 251072607 Chrystian Gabriel Martins Nascimento 0265539120031
47 251065818 Claudio Lenon Silva Nunes 0263708920038
48 251008786 Claudiomar Marques Pereira 132253820001
49 251074991 Cleyber Moura Da Silva 002663453
50 251043493 Daérlison Coelho Rodrigues 959757988
51 251003202 Daniel Carlos Santos Maia Ferreira 0218738120026
52 251002916 Daniel Chagas De Sousa Filho 147642620009
53 251055484 Daniel Jorge Piorsky Duailibe 0274302520040
54 251050828 Danilo Batista Ferreira 0343507320074
55 251039837 Danilo De Jesus Ferreira Da Silva 0163499320016
56 251086367 Danilo Pereira De Oliveira 0418578020114
57 251023528 David Neves Silva 0400145320106
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO1058 251040631 David Nogueira Rodrigues De Souza 2551985
59 251017100 Denilson Melo Gomes 1065009990
60 251018540 Denison Ricardo Silva Dos Santos 0311858020063
61 251093839 Deyves Albuquerque De Brito 0000906714982
62 251037198 Dheyson Luis Da Silva Martins 204508020026
63 251017398 Diego Roberto Pinheiro Soares 4841716
64 251081152 Dyego Jullen De Sousa Oliveira 0352084820086
65 251075613 Edeilson Santos Salgado 998122980
66 251092654 Edgar Ramos Pestana 0275119020042
67 251080498 Eduardo Alencar De Araujo 253022320031
68 251021492 Eduardo Coelho Miranda 0332367820079
69 251059810 Eduardo Dos Santos Lopes 0303486320054
70 251041612 Effemberg Willian Nogueira De Sousa 0363945220089
71 251081367 Egilberto Araújo Cardoso 0178894320019
72 251075209 Elberth Trindade Muniz 162320620018
73 251030364 Elias Silva De Carvalho 0348297520085
74 251059455 Elias Taveira Da Silva 0307193320062
75 251054980 Elton José Reis Pereira 953626989
76 251044023 Erick Pontes De Araújo Cavalcante 0160991120000
77 251000662 Erick Sidney De Jesus Aranha 0157355420008
78 251073476 Erodax Rocha Caldas Filho 820170976
79 251074490 Eufran Chaves Soares Da Costa 256708420038
80 251083943 Ewison Gezy Freitas Almeida 1221590992
81 251008687 Fabiano Ribeiro Bouty 853022984
82 251074455 Fabricio Daniel Maia Cardoso 0267421420033
83 251054783 Felipe Costa Mendes 0304692320065
84 251004210 Felipe Dos Santos Serejo 0312256920067
85 251065998 Fernando Da Silva Cabral 0344024920078
86 251030655 Fernando Douglas Santos Silva 169176920014
87 251011153 Fernando Silva Paixao 0163191420018
88 251064660 Fernando Soares Barbosa Ramos 0313113420061
89 251082568 Flaávio Thyago Pereira Do Vale Costa 726094978
90 251051970 Flavio Silva Rosa 0156932020006
91 251000171 Flayton Silva Soares 0205414020023
92 251054285 Florenilson Silva Costa 281865120037
93 251003023 Francinaldo Dos Santos Leite 193294520010
94 251039101 Francisco Ibiapino Da Costa 0235052020020
95 251025545 Francisco Rômulo Guimarães Almeida 0444277520122
96 251018773 Francisco Tiago Pereira Matos 1235489997
97 251049678 Francivaldo Barbosa Dias 292632484
98 251044641 Getúlio Avelar Mendes Alves 6967461
99 251080749 Gleiton Jose Carvalho Viana 173640520016
100 251016101 Guilherme Augustus Ferreira Muce De Haidar 211321820026
101 251032939 Guilherme Facundo Gama 0215042020027
102 251015607 Gustavo Henrique De Oliveira Santos 201302420021
103 251035434 Hayri Állan Santos Belarmino 204548320020
104 251046294 Hilderlan Santos Coutinho 01608012200011
105 251022775 Hugo Leonardo Saraiva Rego 0318864420066
106 251050841 Hugo Manoel Lobato Lindoso 69200939
107 251023610 Ibraim Jose Ribeiro Filho 0223815920023
108 251017862 Igor Fernandes Garrido 0303196120052
109 251026158 Igor Fernando Oliveira Sa 0286746920050
110 251084445 Ilber Gleid Borralho Dos Santos 442705956
111 251061503 Inácio Ibiapino Da Costa 193803220016
112 251081657 Isaac Silva Borges 017865012001
113 251060934 Isac Soares Teixeira 030526812006
114 251039995 Isaias Da Silva Pureza 5454785
115 251081070 Isaque Furtado Vieira 24382072003
116 251089862 Ismael Hones Bernardes Filho 032187572006
117 251027956 Italo Lopes Bastos 0361716320083
118 251047493 Jackson Felix Santos Paz 0272353220041
119 251095132 Jailson José Ferreira Guimarães 0330917020078
120 251048111 Jailson Luis Pereira Silva 0299014720056
121 251043160 Jailton Santos Marques 605229961
122 251065065 Jamil Issa Coimbra Elias 0415584520112
123 251032029 Jayme Pinto Silva 1024027985
124 251059988 Jayron Santos Rosa 146041120007
125 251007474 Jeann Michael Nascimento Costa 0286887720058
126 251078953 Jefferson Magno Mendes 0336706920074
127 251025313 Jefferson Mauro Serra Rabelo 255728420032
128 251080515 Jeorge De Jesus Silva 0156413820005
129 251059738 Jeová Ferreira De Queiroz Junior 0330004420076
130 251078489 Jesse De Souza Pereira 0308411120060
131 251064647 Joanderson Da Cruz Aguiar 0295149820055
132 251074961 Joandson Fernando Rocha Reis 0998159980
133 251082732 João Carlos De Alencar Sena 0282880820045
134 251053068 João Goldemberg Da Silva Sousa 0143503520005
135 251043028 João Nilson Rocha 275637120044
136 251040675 Joaquim Da Costa Quinzeiro Junior 0176981420012
137 251046701 Jomardson Almeida Araujo 160889320008
138 251052435 Jonatan Da Silva Nunes 0281145920043
139 251054859 Jonatas Ferreira Rodrigues 220386420021
140 251067947 Jonilson Gusmao Rodrigues 142687020002
141 251069174 Jordan Wilkens Batista Santos De Sousa 166998320017
142 251030427 Jorge Fernando Pereira Almeida 0350524520083
143 251083143 José De Arimatéa Gomes De Lima Junior 18078923
144 251042743 José Eduardo Carvalho Filho 421303956
145 251017953 José Ernande Lopes Souza 180851320014
146 251007953 José Marcelo Barbosa Silva 263024520038
147 251042612 José Murilo Penha Amorim Júnior 0284088220044
148 251061816 Jose Ribamar Santos Viana Junior 137228120004
149 251074966 José Wilson Carvalho Cruz 5480631
150 251011342 Joseano Sobreira Da Silva 017092152001
151 251074509 Josivaldo Mendes De Sousa 2918165
152 251015805 Josué Amaral Bouéres 0238602320031
153 251071872 Kassiano Ricardo De Moraes Ribeiro 0141407120002
154 251058820 Kleyton Oliveira Da Costa 192879020015
155 251024057 Lailton Moura Da Silva 04866441191
156 251044686 Leandro De Souza Barbosa 0290244620055
157 251002690 Leandro Santos Paes 0263497720034
158 251069209 Leandro Sergio Maia Braga 180621220017
159 251038428 Léo Anderson Diniz Pereira 146310220005
160 251064014 Leonardo Dos Santos Castro 0223088920029
161 251002590 Leonardo Jose Prazeres Costa 162818420012
162 251073058 Leonel Costa Sena 125840719999
163 251026645 Lindonberg Macedo Lira 838872972
164 251048040 Lucas Andrade Mello 0130968120009
165 251079545 Lucas Araújo Rabelo 0376686620097
166 251049067 Lucas Lages Amado Silva 0374687720093
167 251046478 Lucas Lewi Araújo Gomes 0251334720033
168 251081095 Lucas Manoel Silva Da Costa Souza 0365523520092
169 251047134 Lucas Raniere De Souza Repolho 0203346120028
170 251031477 Luciano Marques Brito Reis 0136993420000
171 251008183 Luis Felipe Bezerra De Matos 0211029120028
172 251077916 Luís Fernando Carvalho Gomes 0199927020024
173 251094945 Luis Gustavo Sousa Linhares 0209745120029
174 251021850 Luis Henrique Costa Da Silva 0333438620078
175 251054857 Manoel Moraes Nascimento Filho 195504920020
176 251059436 Márcio Edson Fernandes Zuza 1218392999
177 251048216 Marcirio Gonçalves Dos Santos Neto 159229920000
178 251037585 Marcone Oliveira Pacheco 0159337620008
179 251003026 Marcus Vinícius Gonçalves Da Luz 0306557120063
180 251075345 Mario Fernando Viana De Moraes 6158242
181 251016360 Marllon Glauccy Rodrigues Pereira 0248186420033
182 251062449 Marlon Fhorlan Costa Lobão 33850094
183 251071435 Matheus Avelar Rezende Couto 0300326820056
184 251088142 Matheus Ferreira De Abreu 226828520021
185 251039962 Matheus Saraiva De Oliveira 2004335718
186 251065742 Matias Saraiva Silva Filho 0279503420047
187 251074037 Mauricio Santos Silva 1230517992
188 251083527 Max Leandro Silva E Silva 0326020920075
189 251084065 Máximo Lucílio Chaves Júnior 146567220003
190 251092686 Maxwell Assuncao De Lucena 0299679920050
191 251090845 Maycon Gleydson Estrela Ribeiro Ramos 00839679971
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 11192 251070493 Nayckel Gilbessias Rodrigues Ferreira 981184987
193 251075937 Neilson Pereira Paiva 0225967720029
194 251036447 Neuton De Sousa Costa 256568820039
195 251021940 Nylzeval Raphael Coelho Pavão 241823061
196 251041196 Pablo De Sebastião Pereira Coelho 0281754120047
197 251082404 Patrickson David Diniz Ferreira 0307637820062
198 251070138 Paulo Henrique Rabelo Silva 0357154420086
199 251011983 Paulo Henrique Veloso Pereira 0251977020034
200 251076349 Paulo Rafael Paixão De Sousa 1067667994
201 251061055 Paulo Ricardo Almeida Forte 0146123420001
202 251009578 Paulo Ricardo Rocha Ferreira 0164529620010
203 251018928 Pedro Henrique Trancoso Pereira 0153833520001
204 251093043 Pedro Lua Cutrim Ferreira 0242275220034
205 251053265 Perseu Lindoso Mendes 0179271220018
206 251084635 Rafael Damiane Santos Sousa 2364824
207 251025227 Rafael Holanda Lopes 0303067220050
208 251038640 Rafael Mendes De Sousa 0345437620084
209 251023333 Rafael Michael Silva Nogueira 0374430220098
210 251016836 Rafael Oliveira 0325563720076
211 251074892 Rafael Rocha Meneses 0229711620029
212 251079632 Rafael Silva Campos 0347034220080
213 251086826 Raimundo Adrielio Sarges Castro 0236886720038
214 251031105 Raimundo Nonato Franco Sales 0430261620110
215 251012629 Ramon Ricard Santana Da Costa 0215095620029
216 251005435 Raphael Pereira Tavares Da Silva 0355232720087
217 251024072 Ray Anderson Almeida Diniz 0310294920069
218 251070726 Regivan De Jesus Costa Martins 0180041120018
219 251024935 Renan De Castro Silva 0146189020006
220 251038610 Renne Sousa De Oliveira 05598737000
221 251012444 Rhuan Afonso Mendes De Oliveira Barbosa 255589920031
222 251089516 Ribamar Wesley Da Silva Chagas 125244319993
223 251050597 Ricardo Felipe Dos Santos Mendes 0290242320054
224 251080919 Ricardo Henrique Oliveira Pestana 0337217320075
225 251045448 Ricardo Matos Da Silva 651010969
226 251065544 Ricardo Miranda Silva 0195072920023
227 251066821 Roberth Kelson Da Silva E Silva 221340520024
228 251089973 Roberto Felipe Silva Da Silva 0361295520081
229 251091376 Rodney Clarkson Castro Pereira 178670520013
230 251017308 Rodolfo Machado Cortez 0300701820050
231 251066351 Rodolfo Silva Santos 193312120010
232 251034435 Rodrigo Campos Da Silva 0330280820075
233 251085146 Rodrigo César De Sousa Cabral 0357751720080
234 251076079 Rodrigo Gomes Dos Santos 174257620013
235 251069272 Rodrigo Lemos Britto 019429952002
236 251049872 Rogerio Silva Franco 0191049920017
237 251079315 Ronny Jorge Rabelo Nogueira 0278235020048
238 251008914 Ronny Linik Gomes Moura 0178680220019
239 251036513 Samuel Vaz Costa 236869620039
240 251058048 Sandro Juliao Ribeiro Gaspar 0193812220015
241 251032345 Saulo Tonello 0205923520024
242 251087717 Sebastião Da Silva Corrêa 655556966
243 251081620 Sergio Costa Da Silva 204561420025
244 251029753 Sergio Henrique Macedo Ferreira 0161920320018
245 251044306 Sid Alexandre Ribeiro Silva 0204452420024
246 251048454 Sidney Almeida Araújo 0459348020121
247 251048351 Silvio Marcio Pereira Diniz 0001056564994
248 251046826 Stelio Souza Gama 230856020024
249 251076776 Stevann Bruno Dias Martins 236787520030
250 251069969 Tácito Lira Carvalho 0287052820052
251 251042481 Tarantine Dos Santos Bastos 0266074220030
252 251013381 Thaliton Ribeiro Silva 0263193120037
253 251026970 Thaygon José Vaz Sampaio 0255664820035
254 251048901 Thiago Da Silva Dutra 032622142007
255 251029693 Thiago Vinicius Ferreira Pinheiro 0255074220030
256 251027912 Thonny Yuri Pereira Mineiro 205569720029
257 251047229 Thyago Jorge Dias Costa 0311731420069
258 251072572 Thyeres De Jesus Cardoso 0162641820016
259 251014672 Tiago Christian Luso Amorim 0267699320030
260 251003559 Uadson Pereira Silva 22953962002
261 251066307 Valdiano Damasceno De Sousa 236757420038
262 251038135 Victor Assis Dos Santos Do Desterro 0285948220059
263 251034085 Victor Matos Martins 0267134420031
264 251000566 Vinicius De Mesquita Cavalcante 0237400620033
265 251040906 Vitor Inacio Sa Almeida 0257466420032
266 251014676 Vitor Valadar Miranda 228269420022
267 251054541 Wagner Costa Dos Santos 0203172020026
268 251039087 Wagner Roberto Pereira Abreu 029808662005
269 251010829 Wallace Sousa Silva 205730320023
270 251000733 Wamstrong Ney Pontes Costa 0174295620010
271 251026215 Wanderson Braga Dos Santos 0388355220107
272 251049478 Wanderson Cleiton Araujo Pinheiro 0275503920046
273 251024397 Wanderson De Brito Abreu 025437352003
274 251067270 Wanderson Dos Santos Neves 657590967
275 251068044 Wanderson Rubens De Mesquita Soares 0445973951
276 251087578 Warllen Bruno Mendes De Melo 0218054020020
277 251022409 Washington Costa Durans Junior 0199767020025
278 251020517 Washington Jardim Garros 0359890520081
279 251062242 Washington Lisboa Dos Santos 223778920029
280 251078594 Washington Luis Ferreira Leal 0212210820029
281 251036103 Wedem Carlos Pereira Martins 5808807
282 251057309 Wellington Escocio Silva 186138120011
283 251075298 Wellington Sousa Gusmao Dos Santos 365924954
284 251074431 Welyson Mesquita De Castro 0204717420027
285 251076452 Werdesson Rolberth Correia Marques 1008550989
286 251052033 Wesley De Araujo 155212220001
287 251037428 Whesley Albuquerque Borges 373302940
288 251060962 Whesley Márcio Soares Reis 018648872001
289 251073065 Willame Costa Gomes 0000989108988
290 251027942 William Andrade Da Silva 189831220013
291 251022151 William César Livramento Silva 0207694820027
292 251005334 Wilson Henrique Silva Barros 027523092004
293 251032984 Yuri Luis Pinheiro Cantanhede 0301834920056
294 251094795 Yuri Nelson Barbosa Da Silva 295335020055
295 251054437 Zaqueu Guimarães Launé Júnior 0193859920026
295 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - FEMININO / BM-2 -TOCANTINA/IMPERATRIZ
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251082532 Ana Paula Do Desterro Silva Correia 0190941420011
2 251082919 Claudia De Sousa Fidelis 193096420017
3 251070850 Julyanna Frazao De Oliveira 201310020020
4 251086178 Sarah Rebeca Silva Dutra 049064642013
5 251037761 Tamara Deidre Gomes Da Silva 2498191
6 251063543 Thania Maria Camapum Sousa 0239515320034
7 251056655 Thaylla Beatriz Almeida Meneses 1000265
7 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO / BM-2 -TOCANTINA/IMPERATRIZ
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251087917 Airton Da Silva Sousa 0365768320096
2 251005998 Alex Pereira Gonzaga 172458220015
3 251021418 Bergson Pereira De Lima 1176227995
4 251073098 Eduardo Silva Sales 1094038
5 251084682 Felipe Araújo De Menezes 0262610920039
6 251008582 Geovane Silva Dos Santos 192175520010
7 251056468 Gideão Grangeiro Silva 0336378920073
8 251081874 Ibrahim Thiago Poubel Negreiros 158626420003
9 251035287 Icaro Carvalho De Sousa 155345120009
10 251093968 Klésio Dos Santos Gomes 659894
11 251027095 Lucas Cunha Oliveira 237469420033
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO1212 251033684 Lucas Vinicius Magalhães Nogueira 015622842000
13 251003438 Marcos Da Silva Oliveira 572927237
14 251081884 Marcos Vinicios Silva Da Conceição 022864612002
15 251037348 Maycon Jhonata Da Silva Alves 0331307520078
16 251066607 Mizael Ribeiro Pereira 227272920021
17 251025924 Rafael Marinho Da Silva 019392520027
18 251006157 Washington Sousa Oliveira 232022120023
19 251068733 Wesley De Araujo Ramos 0242693720032
19 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - FEMININO / BM-5 -TIMBIRAS/CAXIAS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251088965 Juliana Nayara Pereira Da Costa 2297370
2 251040011 Liline Pereira Feitosa 2892615
3 251019418 Taciana Da Silva Santos 263924020031
4 251025408 Talita Pontes Magalhaes 2813564
4 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO / BM-5 -TIMBIRAS/CAXIAS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251063305 Alex Dos Anjos Pereira 236594320030
2 251075847 Edimar Nascimento Almeida Neto 0275919420045
3 251066167 José Antonio Gonçalves Abreu Junior 2922232
4 251028636 Jose William Alexandre Carneiro 268873420032
5 251077103 Paulo Sergio Gaspar Dos Santos 1967509
6 251089773 Pedro Henrique Lopes De Carvalho 3260239
7 251088877 Sergio Bruno Da Costa Cunha E Silva 0243710320024
8 251013698 Vanderlan Da Silva Quinzeiro 3421244
8 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO BOMBEIRO COMBATENTE - MASCULINO / BM-6 -TIMBIRAS/TIMON
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251014426 Alailson De Araujo Monteiro 2569783
2 251075240 Antonio Pereira Da Silva Filho 3253993
3 251082439 Carlos Diogo Sena Costa 2971496
4 251004752 Jean Ribeiro Da Silva Melo 2334187
5 251076101 Lucas Samuel De Oliveira Sousa 2240555
6 251063067 Rodolpho Benicio Da Silva Sobral 3365820
6 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-1 - 10ª CI -PEDREIRAS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251020635 Candice Regia Camelo Reis 252577020038
2 251070173 Edilma Moreira Barata 179310020016
3 251033609 Jamylle Melo Nunes 0252880020030
4 251082782 Jaqueline Castro Barros 2584419
4 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-1 -10ª CI - PEDREIRAS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251071084 Aldeir Nascimento Alves 207469420025
2 251040904 Alexsandro Do Nascimento Silva 0331397020070
3 251054325 Antonio Frutuoso Cavalcante Filho 0291194220050
4 251042945 Arlindo José Dos Santos Neto 232990920028
5 251087366 Carlos Bahia Santos 6090541
6 251064386 Daniel Nonato Da Silva 24881017 251057938 Diego Pereira De Lucena 79340398 251028283 Edson Franco De Sa Junior 11551119989 251020697 Emerson Filipe Melo De Aguiar 16230372000110 251008259 Etevaldo Jose Machado Silva Junior 018604262001111 251065531 Hélio Lima Rios 2091358200212 251071404 Herbert Do Nascimento Almendra Filho 501067313 251063666 Kayllon Roberto De Jesus Medeiros 294405014 251050462 Kleuber Francisco Lima Silva 1640296200115 251049238 Leonardo Saturnino Carvalho 12650311999016 251062609 Lucas Vieira Assunção 273635617 251030272 Marcelo Lima Dos Santos 242421718 251031868 Marllon Marcos De Holanda Oliveira 234326919 251063741 Moisaniel Lopes De Almeida Junior 229360820 251055250 Patrick Coelho De Vasconcelos 337932421 251038486 Rafael Carlos Ferreira De Alencar 029127342005122 251066310 Rayr Soares Dos Santos 292587522 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-1 - 12ªCI - ZÉ DOCA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO1 251082136 Emy Namara Alves Mesquita Da Silva 0299760320052 251018197 Isabela Lais Athayde Silva Rayol 02630241200303 251063929 Kataryne De Cassia Costa Sousa 1470544200004 251094204 Rosane De Assunção Nunes 10160419824 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-1 -12ª CI - ZÉ DOCA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO1 251063420 Allysson Daniel Coelho Nascimento 27707022 251037992 Antonio Carlos De Sousa Lacerda 24451623 251020290 Antonio Correa Penha 02742624200404 251069810 Bruno Leonardo Da Silva 2339521200295 251011577 Cleyton Da Silva Lima 1780885200106 251074597 Diogo Romaro De Araujo Sousa 1911414200157 251062924 Eliel Santos Macedo 2492465200308 251085700 Harllon De Jesus Fontes Melo 62359779 251072105 Jocy Alves De Oliveira Junior 25701802003010 251077098 Jordeilson Pinheiro Reis 89350198011 251036055 José Vinícios Araújo Rocha 19707822002712 251088524 Manoel Da Cruz Diniz Martins Junior 23349352002213 251086506 Raimundo Carlos De Souza Neto 501078214 251025796 Ronildo Pereira De Araujo 309304415 251002717 Valdenir Costa Dos Santos 2225416 251044270 Welber Santos Do Nascimento 023522882002
16 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-1 - 15ºBPM - BACABAL
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO1 251027669 Edna Rodrigues Dos Santos 2278270
2 251006977 Jackeline Da Conceição Linhares 0352298820087
3 251082547 Maria Darcyângela Galvão Pinto 161041420006
4 251062120 Mônica Patricia Cruz Pereira 2209464
5 251082663 Stéfany Tereza Ribeiro Lima 12811411999
5 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-1 -15º BPM - BACABAL
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251015125 Adalberto Veras Pinto Filho 0342049220078
2 251067363 Alex Jussie Gaudencio Sousa 0275873120044
3 251087645 Alexandre De Melo Paiva 222740620027
4 251014041 Antonio Dos Reis Sena Da Silva 1012292980
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 135 251002162 Bruno Francisco Santana Alves 2634431
6 251065450 Bruno Lopes Do Nascimento 5015305
7 251074272 Carlos Henrique Gomes Rocha 2943020
8 251030561 Cristyano Silva Lima 0173385820010
9 251073646 Danilo Ferreira Bezerra 170717620012
10 251000193 Davi Wanderson Meneses Cunha 65528196
11 251059692 Diego Pereira Do Nascimento 26385050
12 251039872 Dimes Fredes Costa Santos 226579320024
13 251006094 Erilon Freitas Dos Santos 5032979
14 251029959 Ernando Albuquerque Lopes 0275866520040
15 251066018 Fabio Sobrinho De Morais 235461020026
16 251077966 Francisco Alves Da Conceição 028741152005
17 251020772 Francisco Alves Dos Santos Filho 272061120047
18 251060679 Glauber Eduardo Sampaio Frazão 0367805720090
19 251059777 Helio Pereira Melo 2040235
20 251059095 Hermanne Pereira De Oliveira 2634612
21 251025524 Hugo Leonardo Dos Santos E Silva 2098387
22 251011970 Hugo Philipe Da Cunha Sousa 0342475520072
23 251029909 Jhaimson Nery Pierot 2894917
24 251063961 Joanderson Da Silva França 208868820028
25 251066392 João Paulo Vieira Martins 0238385020035
26 251093932 Joaquim Da Costa Junior 226515220029
27 251053701 Jose Ilson De Sousa Mendes 0329473420077
28 251014943 Jose Lima Da Silva Neto 3474226
29 251037228 Kallony Da Silva Ramos 5010609
30 251029034 Kassio Lira Dias 0196045320020
31 251003169 Leonardo Welliton Lopes Lago 0396302720103
32 251093955 Maikou Carvalho De Area Leão 2567809
33 251011843 Manoel Silva De Oliveira Junior 0339895220078
34 251025681 Márcio Frazão Borges 2130581
35 251076038 Marcio Henrique Ferreira Reis 700614966
36 251050627 Márcio Silva Serra 230925320028
37 251063018 Marco Aurelio Matos Dos Santos 0317775220060
38 251005302 Marcone Maranhão Alves 0212964820020
39 251047917 Marcos Vinicius Silva 195642920021
40 251074796 Oslain Quixaba Vieira Junior 0290979120051
41 251075926 Oziel Dos Reis Texeira 182447820015
42 251056219 Ramon Ferreira De Miranda Mendes 2428225
43 251068348 Romaryo Brunno De Sousa Ericeira 0262676720038
44 251093461 Tarsio Marcilio Rocha Martins 2295165
45 251066502 Thiago Lima Da Silva 0243708520021
46 251072527 Weyne Azevedo Da Silva 3058684
47 251060853 Williston De Oliveira Souza 0283176920047
48 251093011 Wilson Xavier Carvalho Da Silva 208621020021
48 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-1 - 7ª CI -ROSÁRIO
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO1 251067466 Ana Carla Gomes Morais 141570320002
2 251066320 Cidália Fernanda Quadros Ribeiro 15207132000
3 251000071 Leuzanira Araujo Pereira 028848972005
4 251081600 Mariane Lima Mendes 1193576994
5 251055554 Nadia Antonia Pestana Chaves 145043020009
6 251064981 Vanessa Correa De Sousa 126150119992
6 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-1 -7ª CI - ROSÁRIO
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251075260 Anderson Fernando Lima Pereira 0230259520027
2 251060638 Anderson Fernando Pinheiro Coimbra 0163086720016
3 251069145 Antonio Jaime De Sousa Araújo 256560320037
4 251058922 Bruno Andre Santos Silva 0359017320081
5 251032353 Bruno Antonio Santos Barbosa 0380631420090
6 251078465 Bruno Gustavo Neves Fonseca 0001084136993
7 251020912 Cleber Antônio Ferreira De Araújo 6644356
8 251051609 Daniel De Jesus Dos Santos Nazareth 0310350020064
9 251092450 Daniel Pereira Da Silva 0242278220035
10 251073192 Danilo Cutrim Bezerra 559251963
11 251039321 Darlan Rogério Dutra 0239414420033
12 251018889 Eliezer Fernandes Da Silva Junior 155529320001
13 251062277 Eucario Maxwell Conceicao Castro 162409820004
14 251067614 Euler Freitas Santos 141940020004
15 251093713 Fabio Henrique Silva Carneiro 140970520007
16 251017106 Francisco Carlos De Sousa Junior 0237802520033
17 251029951 Francisco Rodrigo Andrade Pires 0290771720056
18 251074522 Geovane Cunha Rodrigues 229026120024
19 251018140 Gleyson De Jesus Silva Franca 0344873620079
20 251072051 Gustavo Alexandre Aguiar Neto 138119920005
21 251068475 Harleyson Diego Ferreira Esteves 228375920025
22 251056018 Hedson Edny Matos Côrrea 0000928468984
23 251088209 Helio Pereira Rodrigues 152678220008
24 251079649 Isael Santos Gonçalves 15726652000
25 251031114 Italo Vinicius Aragão Silva 0289895720056
26 251044966 Jhon Herbeth Ramos Ribeiro 0384895520093
27 251003636 Jose Marcelo Brito 375925945
28 251058221 Jose Otoniel Prazeres Dos Santos 840077971
29 251075241 José Wallyson Almeida Barbosa 229208220024
30 251075883 Josian Antonio Furtado Camara 0000608513962
31 251008840 Kelson Jorge Barbosa Almeida 194629720025
32 251016899 Leudson James Teixeira Da Costa 0309120920061
33 251030299 Lucas De Sousa Oliveira 0323765420063
34 251044278 Nélio Saads Miranda Neto 0828833974
35 251055145 Rafael Da Silva Ferreira 0303239020054
36 251016391 Rafael Da Silva Rayol 0300873820058
37 251003713 Vinicius Silva Linhares 150791220007
38 251082581 Wambasthe Silva Lima 0224095320024
39 251064584 Wellington Fontele De Lima 1100066362
39 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-1 - 7ºBPM - PINDARÉ
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251085618 Ana Paula Fernandes Veiga 037605982009
2 251083461 Andrea Oliveira Sousa 2503063
3 251048325 Bruna Gonçalves De Araujo 0135161420004
4 251074161 Cintia Suelen Araujo Pinheiro 0156615020002
5 251062525 Fernanda Ruth Aguiar Barros 167547920015
5 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-1 - 7ºBPM - PINDARÉ
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251027586 Allan Almeida Bastos 202470220026
2 251083550 Allan Conceição Passos 0326187920079
3 251006205 Anderson Luis Penha Da Silva 19636432002
4 251026031 André Ricardo Viana Borges 0236198520028
5 251011738 Antonio Alves Barbosa Filho 169641520016
6 251077587 Antonio Jardel Soares Guimarães 0337390220079
7 251042883 Calbi Kaique Oliveira Viana 0316060420065
8 251022055 Charlivan Alves Pereira 162924520015
9 251040791 Cleuberth Barbosa Pinheiro 0139492420005
10 251084937 Diegomoreira Cordeiro 190717320017
11 251060363 Diogo Rodrigues De Jesus 739342975
12 251095281 Domingos Francisco Da Cunha Neto 15667682000
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO1413 251003332 Elzinei Do Espirito Santo Silva Frazão 132932820002
14 251016107 Erick Renan Martins De Carvalho 94190298
15 251075637 Evaldo Soares Costa Juniior 3124088
16 251042934 Ferdinan Sousa Gomes 0204200820028
17 251044993 Francisco Kelson Monteiro 2680268
18 251060223 Francisco Walber Nascimento Viana Junior 3823837
19 251057367 Gabriel Cutrim Soares 0260939620037
20 251084674 Gabriel Felipe Leite Alexandre 6759813
21 251000494 George Ramos Da Silva 217790220027
22 251061107 Gilieson Lucena Da Silva 169445120015
23 251062178 Hiero Armando Maciel Marinho 0247519020033
24 251016677 Hudson Rondeau Dos Santos Gomes 213001420029
25 251021732 Isaias Pimenta Oliveira 145634420007
26 251049140 Jailson Pereira De Sousa 2734702
27 251019808 Jayrton Noleto De Macedo 0366737520094
28 251053014 Joab Costa Feitosa 170088420011
29 251046855 Joel Gabriel Botelho Junior 1098417990
30 251006514 Jonas Costa 0345480920086
31 251010246 Jonas Silva Rodrigues 2633976
32 251017193 José João Saraiva 8142724
33 251026539 Kairon Ytallo Feitosa Costa 796006970
34 251009257 Karciwskhay Santos E Silva 03570678200806
35 251045130 Kennedy Moura 2505592
36 251074897 Leandro Do Rêgo Ribeiro 2431873
37 251069117 Magno Conceição Xavier 0355300520084
38 251046602 Maicon Couto Alves 205706220022
39 251060839 Marcelo Henrique Alves Sousa 876760981
40 251062754 Marcos Nascimento Pereira 53868536
41 251055743 Matias Nunes Costa Filho 134690820003
42 251072909 Maxwell Nascimento Barbosa 252218820036
43 251000020 Misael Silva Cardoso 248671120038
44 251046577 Moises Nery Lopes 2303520
45 251053570 Nilton Da Costa Lima Martins 2851904
46 251028846 Paulo César Pinheiro De Melo 0000746771975
47 251064291 Paulo Roberto Da Silva Soares 0347522620087
48 251001734 Pedro Henrique Azoubel Moreira Filho 225412020026
49 251052975 Raimundo Jose Pereira De Sousa 2632639
50 251082726 Renato Jose Costa Sousa Junior 2358082
51 251030640 Ricardo Serrão Abreu 85491798
52 251065661 Roberto Henrique Da Silva Lima 974894982
53 251066805 Rodrigo Ramos Da Rocha 226125220024
54 251038795 Rondinaldo Lopes Dasilva 5212047
55 251067968 Shayly Marcos Dias De Almeida 744439
56 251085490 Thiago Douglas Dos Santos Do Nascimento 0232422820022
57 251016455 Thiago Henrique Rodrigues Silva 05569782699
58 251063614 Tiago Borges Brito 2632203
59 251083598 Tiago Silva Santos 0289660720056
60 251040571 Wagner Rodrigues Da Silva 247071520034
61 251056543 Wagner Rubim Da Silva 822870975
62 251054339 Wanderson Pablo Nascimento Câmara 0346015220087
63 251037123 Werbert Souza Silva 0357976720087
64 251062605 Wesley Castro Serejo 1044570994
65 251062195 Zeikson Duarte Silva Dos Santos 136313220000
65 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-2 - 11ª CI -PRES. DUTRA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251066610 Ana Leticia Sousa Santos 3602757
2 251028781 Carina Lau De Sousa Dos Santos 0380471920090
3 251073893 Cintya Valéria Ribeiro Lopes 5027252
4 251048394 Franciléa Da Silva Lima 1211676991
5 251070755 Jéssica Costa Brito Pacheco 2780096
6 251083394 Layla Cibelle Melo Soares 2634038
7 251060235 Vanessa Gonzaga De Lima Siqueira 126815119997
7 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-2 -11ª CI - PRES. DUTRA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251009727 Adailton Santana De Assis 021966302002
2 251013849 Alyson Kardec Pereira Da Silva 2667102
3 251077648 Anacleto De Almeida Silva 183208020017
4 251066968 Andre Da Conceição Martins 1145844992
5 251021177 Antonio Victor Almeida Cruz 0353453820082
6 251066519 Diego Leonardo De Sousa 186262720014
7 251079910 Diego Santos Aires 2633283
8 251085503 Diego Valerio Santos 5019054
9 251013863 Emanuel Vasconcelos Da Silva 0167131520018
10 251016213 Fabio Pereira Do Vale 0245392520037
11 251054306 Fagner Da Silva Dias 168085220012
12 251013002 Fernando Alves Teixeira 162258520015
13 251050411 Francisco Anderson Ramos Nunes 0219350420020
14 251090429 Francisco Helier Lopes De Sousa Junior 0290866220050
15 251049916 Francisco Vieira Machado 2586011
16 251018930 Fredison Francisco Torres Damasceno E Silva 256442420031
17 251081791 Geovani Fonseca Pinto 019399452002
18 251064805 Giovane Gomes Feitosa 0358736820088
19 251054386 Gonçalo Matos De Aguiar Neto 3205162
20 251009076 João Dilson Alves De Sousa 204664
21 251067167 Joao Eclen Da Silva Souza 175982120016
22 251087154 Joel Alves De Souza Silva 2363075
23 251021870 Jonny Clecio Da Silva Melo 0293093620054
24 251088680 Kassio Carlos Silva Almeida 0133086220009
25 251054768 Loniero Dos Santos Vieira 2303947
26 251004141 Manoel William Estevao Da Silva 0244356920038
27 251013956 Marcelo Cássio Ferreira Da Silva 2769070
28 251069492 Marcelo Matos Vieira 3038419
29 251041088 Miguel Arcangelo De Deus Carvalho Neto 2579973
30 251024186 Newton Brás Nogueira Junior 187136720011
31 251010766 Rafael França Gomes 164648920016
32 251080742 Ricardo Ramos Araujo De Franco 3361521
33 251049737 Thiago Ferreira Ramos 2275244
34 251057440 Thomas Mourão Mota 0333829420077
35 251063834 Tiago Francisco Silva De Melo 245681820021
36 251009998 Valdemar Dal Santo Neto 153344020001
37 251068643 Wilame Carneiro Guimaraes 2434837
38 251055225 Wilton Torres De Araujo 167331420019
39 251058855 Yury Bezerra Macedo 025282832003
39 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-2 - 1ª CI -COLINAS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251042565 Agéssica Silva Luz 211493120022
2 251049036 Denise Karoline Braga Pessoa 3061060
3 251027649 Elica Fernanda Albuquerque Da Silva 3174432
4 251017048 Nazilda Gomes Da Silva 0143738420007
4 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-2 -1ª CI - COLINAS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251064179 Allisson Wendell Durães Ribeiro 0265837720037
2 251074423 Anderson Nunes Costa 5028748
3 251078482 David Amorim De Sa Santos 2964169
4 251073273 Helisson De Carvalho Slva 2099310
5 251044104 Itallo Bruno Da Silva Moura 0322792120066
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 156 251060082 Ítalo Noé Ribeiro 3087905
7 251028188 Iury Everson Leite Pereira Amaral 2211406
8 251077111 Jardel Rodrigues Da Silva 2735681
9 251016979 Jarleson De Sousa Vieira 2502556
10 251037191 João Luis Moura Fé 1219419998
11 251065817 Lázaro Rafael Alves De Sousa 3023386
12 251005503 Luis Fabricio Lobao Dutra 0261672620038
13 251034832 Marcio Aurelio Damasceno Sousa 0000875077986
14 251064299 Marco Vinicius Freires De Sousa 194453420020
15 251007754 Marcos Da Silva Oliveira 2214651
16 251010267 Mário Anderson Silva Feitosa 215182620027
17 251042905 Michael Dos Santos Felix 32208820
18 251082671 Oscar Santos Frazão Filho 180414120015
19 251081942 Paulo Henrique Fernandes Monteiro 2779977
20 251002158 Rafael De Melo Amorim 0228725820024
21 251071656 Samuel Gomes De Lima 2629410
22 251081855 Teodoro De Freitas Sa 38333
23 251010439 Ubiratan Pinheiro Mendes Junior 0350751320085
24 251046890 Wecsley Silva Bezerra 0244099520036
25 251022359 Wilcrison Pimentel Do Prado 2775660
26 251053945 Willame Ronney Silva Pereira 0337277520070
26 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-2 - 5º BPM -B. CORDA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251082968 Caroline Soares De Sousa 2636808
2 251075853 Gleiciane Da Conceição Machado Lima 2172309
3 251044232 Jéssica Maria Pereira De Sousa Porfírio 2784528
4 251027908 Karlla Thayanny Alves De Mesquita 3119175
5 251079746 Kelma Maria Craveiro Da Silva 2212229
6 251073185 Mariana De Oliveira Santos 145431520000
7 251000833 Rafhaela Odilia Da Mata Lopes 205277720029
8 251006947 Sabrina De Freitas Martins 0433875720116
9 251060829 Yula Danielle Do Rosário Oliveira 2209486
9 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-2 -5º BPM - B. CORDA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251022540 Alan Da Silva Alves 3040933
2 251008549 Albino Francisco Da Costa 24570472003
3 251017021 Alexandre Oliveira De Melo 2746674
4 251010889 Alexsandro Lima Rocha 0302567020050
5 251054440 Allan Rôney Barbosa Da Silveira 2358490
6 251015983 Benhur Goncalves De Carvalho 2208032
7 251032093 Breno Rodrigues Bastos 000103642098
8 251086702 Camilo Vieira Machado 2368756
9 251055310 Charle Farias Da Silva 657199
10 251025938 Daniel Nascimento Machado 2672185
11 251057227 Darcio Marques Aguiar 2305918
12 251076201 David Teles Maciel 2298842
13 251059516 Délio De Castro Silva 2095991
14 251059457 Deusdedit De Araújo Rocha Neto 3272046
15 251028845 Diego Ramos Pereira 0355076120081
16 251025897 Djon Ferreira Leal 0000824616979
17 251013639 Eduardo Danillo Da Silva Azevedo 15033122005
18 251054680 Edvan Caldas De Sousa 1085448999
19 251088350 Elvys Danilo Vaz De Araujo 7836879
20 251011723 Fábio Silva Sousa 0271585920041
21 251034485 Fabricio Marcelo Gomes Dos Santos 2570220
22 251045006 Felipe Feitosa Monteiro 5011353
23 251000875 Francisco Das Chagas Carvalho Almeida 0366036420093
24 251018614 Francisco Diego Moura 2305218
25 251056337 Geycon Thallysson Silva Moreira 2294224
26 251039715 Hercules Gonçalves De Sousa E Silva 3099353
27 251002323 Isaque Varão De Oliveira 195324120011
28 251011356 Ithamar Vicente França Oliveira 161547620010
29 251012275 Jean Carlos Pereira Da Silva 0315670620067
30 251053544 Jeferson Queiroz De Sousa Carneiro 50047310
31 251057770 Jeffter Santos Ribeiro 0172570820012
32 251057809 Jhonantan Campelo Costa 2577466
33 251056605 Jhone De Oliveira Gonçalves 0218788120020
34 251066674 João Gualberto Galvão De Sa Junior 5021125
35 251071581 João Pinto De Melo Filho 2304094
36 251016136 Joarly Amaral Bonfim 37423
37 251064308 Jolson Almeida De Carvalho 1080179990
38 251048340 José Alberto Madeira Júnior 2433013
39 251047464 Jose De Ribamar Sousa Dos Reis 1041170995
40 251067662 Juniel Costa Rocha 5003929
41 251024955 Lazzare Brasil Da Silva 195828420020
42 251007523 Leandro Sales Da Silva 0270177820043
43 251058631 Lucas Goncalves Alencar 0354721220086
44 251078455 Lucidio Ferreira De Sousa Filho 2210178
45 251066445 Luis Felipe Soares Sousa 50228323
46 251041641 Marcello Alexandre Costa Pimenta 216559020025
47 251064256 Marcelo Augusto Monteiro Santos 2742334
48 251007470 Marconi Firmino Dos Santos 967645
49 251003619 Marcos Vinicius Sousa Rodrigues 2746742
50 251003545 Marcus Sa Pereira 193505320012
51 251044969 Naedson Dos Santos Sousa 0257529320030
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-2 -5º BPM - B. CORDA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
52 251037886 Nataniel Dos Santos Silva 2572109
53 251004786 Orlean Da Conceição Alves 450819957
54 251057050 Patrezy Rego Santos 2316287
55 251043634 Pedro Andrade De Araujo Neto 0283023120044
56 251078449 Phablo De Angelo Berredo Viana 132215919997
57 251052195 Rafael Ribeiro Matos 076793097
58 251033320 Raphael Abreu De Sousa 0374193120095
59 251015623 Ricardo Nascimento Sousa Rodrigues 0302465920051
60 251075576 Robson Wallace Ribeiro Silva 7529431
61 251074854 Rodrigo Souza Silva 160291220000
62 251059482 Romário Lopes De Neiva 5017867
63 251044643 Romulo Gleydson Da Silva Quaresma 2987877
64 251058767 Ronaldo Jose De Morais Domingues 2764572
65 251078679 Saimon Rocha Santana 5366074
66 251053541 Sílvio Cunha Barbosa 2433857
67 251078936 Tiago De Jesus Viana 163914920019
68 251009642 Urias Danubio Craveiro De Sousa 1103198995
69 251062305 Warney Da Silva Lima 2679169
70 251045764 Wellyngton Alves Souza 0300388320057
70 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-3 - 12ºBPM - ESTREITO
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251076174 Alessandra De Jesus Mendes 820027979
2 251033923 Dayane De Queiroz Prazeres 0278265720048
3 251090622 Fyama Da Silva Miranda 242509920037
4 251088259 Nathália Ribeiro Gomes De Carvalho 0301344620056
5 251020473 Poliana Da Silva Milhomem 0357205320083
5 CANDIDATOS CONVOCADOS
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO16SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-3 -12º BPM - ESTREITO
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251074919 Abimael Dos Santos Alcântara 2970255
2 251085271 Andrevaldo Lopes Benicio 664031
3 251005351 Antonio Carlos Ferreira De Sousa 739108
4 251042906 Danillo De Sousa Barbosa 3260034
5 251073616 Francisco Gomes Lima 0212520420029
6 251090789 Frank Da Silva Sousa 0309049820063
7 251034536 Gardner Milhomem Barros 792373
8 251009925 Guilbson Oliveira Silva 202310920020
9 251070540 Iago De Sousa Franco 3322753
10 251034147 Ivanilson Carvalho Ferreira 2865727
11 251052870 Jadson De Sousa 2902209
12 251036415 Jose Henrique De Carvalho 2567660
13 251087773 Kainan Santana Silva Brito 0202539820029
14 251062907 Marcos Paulo De Moraes Martins 168637920017
15 251044341 Rafael Marinho Sousa 0367666920096
16 251061417 Thiago Christyan Abreu Silva 178822120013
17 251019935 Wanderson Rodrigues Miranda 925524
17 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-3 -3º BPM - IMPERATRIZ
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251004177 Ana Cristina Lopes De Amorim 0353716120086
2 251011899 Ana Paula Carneiro Brito 0286389920055
3 251067606 Daniela Bandeira Santana 0155535120001
4 251089965 Daniella Silva Celestino 2305762
5 251052055 Danielle Fernanda Viana Ramos 236183120029
6 251005938 Eliana Santana Dos Santos 1161549991
7 251049493 Flávia Maria Lopes De Oliveira 2629278
8 251011314 Iara Barros Barbosa 153342520002
9 251012991 Iara Ramos De Sousa 0231622920020
10 251076779 Larissa Evelly Sirqueira De Melo 0333619820079
11 251040648 Larisse Lopes Vieira 237592120034
12 251075267 Leide Cintia Vieira Silva 0178261220010
13 251073044 Linda Mariana Oliveira Da Silva 0160905820005
14 251086825 Luciana Alves Pereira 188019020013
15 251049503 Silvia Denise Oliveira Da Silva 2332420
16 251001350 Susany Mariana Alves Arruda 0283523720040
17 251043411 Thaynara Lima Alencar 0386348520093
18 251093195 Valdiléia Lopes Da Rocha Alves 0272364120043
19 251008792 Waleria Caroline Costa Alves 0300357320055
19 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-3 -3º BPM - IMPERATRIZ
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251006155 Adriano Do Nascimento Feitosa 053223592014
2 251021948 Adriano Sales Silva 0248442320039
3 251077956 Airton Dos Santos Santana 202643120020
4 251052446 Airton Melo Da Silva 0385999120092
5 251027076 Alberio Pinto Da Silva 344244220075
6 251000061 Aleandro Carvalho Do Nascimento 166733920013
7 251016001 Alessandro Soares Da Silva 181985220010
8 251040766 Alex Da Paixão Reis Feitosa 1142344
9 251072745 Alex Junior Da Silva Santos 203470920023
10 251013408 Alexandre De Brito Xandu 0167859020014
11 251063458 Alexandre Santos Veras 2161777
12 251051006 Alexsandro Sousa Ribeiro 0283830720048
13 251057515 Almir Lima Leonardo 210358220021
14 251032433 Altieres Ferreira Alves 7412750
15 251013149 Aluizio Henrique Lima Silva 183761220017
16 251025031 Anderson Davis Costa E Oliveira 2478102
17 251012703 Anderson Lucas Da Silva 3340019
18 251000050 Anderson Mendes De Sá 0315036320063
19 251076966 Andre Albuquerque De Oliveira 0342127020078
20 251070068 Andre De Freitas E Silva 2574806
21 251038742 Andre Fabricio Dos Santos Souza 215269620029
22 251007829 Andre Luis De Moura Carvalho 263499420038
23 251050522 André Rodrigues Marinho 231328820021
24 251084610 Andrey Carlos Lopes Andre 1372909184
25 251008340 Angelo Gabriel Farias De Almeida 2007028057331
26 251003065 Antonio Carlos Dos Santos Nascimento 425738
27 251064034 Antonio Gilson Gomes Da Silva 0227915020028
28 251072386 Antonio Luis Vale De Albuquerque 0400942320100
29 251023407 Arlindo Jose Neto Costa Leal 2602604
30 251075006 Arnaldo Brito Do Rosário Júnior 2299331
31 251050392 Arthur Davids Gomes Maia 0300663520058
32 251019820 Augusto Araujo Marques 036573232009
33 251065911 Augusto Érico Vale Nunes 0343898320078
34 251008276 Aylton Silva Oliveira 227601920026
35 251007697 Benicio Max Sousa Da Silva 161079320007
36 251035779 Brendo Taboza Lima 0212642320029
37 251071850 Caio De Moraes Soares 4111673
38 251073715 Carlos Patrick Laranjeira Ferreira 0301185120054
39 251037750 Clebes Alves Da Silva 39747744
40 251053349 Cleuton Wilson Santos Lima Junior 1072589
41 251084251 Clevson De Jesus Torres Rocha 1367046548
42 251077723 Conrado Silva De Sousa 0283931020041
43 251063245 Danillo Silva Dos Santos 0205085020029
44 251044532 Danilo De Araújo Sousa 0306593620062
45 251002275 Darlan Ferreira Da Silva Oliveira 0202552820020
46 251085660 Darlan Silva Nascimento 0342578920073
47 251047701 Daymeson Farias Leite 1117232996
48 251051501 Denis Araujo Silva 212612820023
49 251031646 Diego Bruno Gomes De Sousa 2969113
50 251025866 Diego De Oliveira Fontinele 0301544420050
51 251029821 Diego Oliveira Eustaquio Da Silva 6991961
52 251088656 Diego Vieira Ferreira 0163394920013
53 251004802 Duilyo Coimbra Silva 0203192420020
54 251047132 Edielson Antonio Rodrigues Leite 1876142
55 251056998 Eduardo De Sousa Sipião 0201261020024
56 251067326 Eduardo Pereira Cruz 0242668020030
57 251062293 Eduardo Souza Da Silva 0281590520048
58 251068544 Elenilson Dos Santos Neves 0324293820064
59 251050256 Elias Barreto Silva 202060420020
60 251056224 Eliton Da Conceição Alves 170645720018
61 251087962 Elson Santos Da Conceiçao 923842
62 251046070 Eraldo Clauber De Sousa Galvão 153571120002
63 251006562 Erinaldo Da Silva Rodrigues 3322668
64 251038288 Erotildes Silva Coelho Neto 257550520034
65 251036566 Ezequiel Cortez Cruz 0283429520041
66 251000590 Ezequiel De Jesus Da Silva Lopes 2048592
67 251039855 Fabricio De Oliveira Barros 0411527220101
68 251077275 Failo De Araujo Frota 0200684120028
69 251020715 Felipe Freire Sampaio Gouveia 7034888
70 251029889 Fernando Aguiar Lima 0202371320024
71 251088533 Fernando Pereira Da Silva 2869614
72 251008802 Francisco Das Chagas Bastos Queiroz Segundo 2168923
73 251022875 Francisco De Assis Gomes Oliveira 223674620029
74 251020496 Francisco Diego Silva Costa 160417620000
75 251040514 Francisco Fernando Silva Santos 0289199420054
76 251043578 Francisco Iclieton Matos De Oliveira 1151722992
77 251059474 Francisco Maciel De Oliveira Santos 2305492
78 251070793 Francisco Melo De Menez 278586120045
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 1779 251047053 Francisco Wagner Carvalho Costa 2441151
80 251020228 Frederic Roosemberg De Oliveira Macedo 161670620019
81 251056198 Gedson Augusto Muniz Da Silva 0267209820031
82 251056459 George Lucas Araújo Guimarães 907340
83 251084478 Gerffesson Leonardo Ferreira Vieira 0169467620017
84 251005451 Gerson De Araujo Reis 0317441320067
85 251000055 Gily Vileneve Araujo Piauilino 37440
86 251056872 Glauber Cordeiro Da Silva 1031142980
87 251021720 Gregório Bruno Alves Oliveira 5002864
88 251000810 Guilherme Paixão Martins 202409120027
89 251026682 Hans Giordani Pinto Sena 0193915720027
90 251094854 Heleno Estrela Da Silva Junior 3222508
91 251037162 Helton Da Silva Pedro 4889424
92 251009451 Hermogenes Brito Dos Santos 0313235020068
93 251034293 Hildebrando Moacir De Oliveira Neto 55028501
94 251068378 Hugo Lima De Moura 0286376220050
95 251078972 Hugo Marques Do Tocantins 0176800020011
96 251078569 Hugoferreira De Sousa Frazao 0415458620011
97 251032137 Icaro Gomes Da Silva Pires 0193824820019
98 251091797 Igor Andrade Azevedo 2209813
99 251020472 Igor Santos Silva 0201751420023
100 251009765 Isaac Marinho Santos 0346906020085
101 251064530 Itallo Lima Dos Anjos 0298514220051
102 251066693 Italo Igor Ribeiro Moura 0293832020051
103 251033293 Italo Jefferson Costa Silva 0275598820044
104 251084669 Iuri Almeida Miranda De Souza 1426867514
105 251032735 Ivando Costa Silva 202626620029
106 251028047 Ivo Lopes Da Costa Filho 1163950995
107 251001932 Jackson Brito Dos Santos 342732520076
108 251074827 Jackson Saraiva De Freitas 3219576
109 251087082 James Carvalho Do Nascimento 0166798820011
110 251054785 Jeferson Carlos Marinho De Barros 002457538
111 251001411 Jefferson Batista Do Nascimento 0256049520034
112 251027386 Jeison Dos Santos Braga 5927397
113 251047602 Jhon Dos Santos Silva 168330020010
114 251020234 Jhone Ferreira Dos Santos 0316577120069
115 251030205 Jhonnes Edson Da Paz Santos 0170173320017
116 251047202 Jhonton Sousa Gomes 160814820000
117 251023098 João Da Mata Costa Ferreira 0289772620053
118 251047275 João Maria Pereira Coelho Filho 987836986
119 251058211 Joao Mendes De Oliveira Rocha Junior 2433485
120 251062222 Joao Oliveira Lima Filho 191124920014
121 251090970 Joao Pedro Costa Brandao 2582449
122 251074335 Joao Pedro Paz Pereira 0306015720063
123 251041711 Joao Victor Pereira Da Silva Guedes 3116110
124 251004747 Johnata De Miranda Alencar 15509822000
125 251000467 Joilson Dos Santos Nascimento 0190971320019
126 251068908 Joilton Miqueias De Oliveira Santos 2172258
127 251047696 Jonathas De Sousa Moura 154814620007
128 251029363 José Edvaldo Da Silva Júnior 2211826
129 251004299 José Júnior Lima Gadelha 5164479
130 251022473 Josias Guimaraes Sousa 204885320026
131 251077375 Juliano Pires Campelo 188191020010
132 251054209 Kaio Wanderson Carneiro Silva 0332691920075
133 251013818 Karlos Rogério Feitosa Silva 028838542005-0
134 251036614 Kayo Cesar Silva Amorim 029719772005
135 251022797 Kayo Eduardo Lima Oliveira 2795412
136 251053347 Kelisson Macedo Parente 0152148020003
137 251086395 Lazaro Jociezedo Da Silva 0310984420066
138 251090944 Leandro Carlos Aires De Sousa 619338
139 251072333 Leandro Da Rocha Ferreira 0229002220029
140 251057413 Leonardo Silva Cordeiro 209660920020
141 251037784 Luciano Oliveira Silva 0175035920018
142 251013683 Lucio Romario Santos Silva 160604220000
143 251079179 Luis Fernando De Oliveira Gomes 217224320028
144 251035207 Luis Lima Filho 0307141320061
145 251033103 Luiz Guilherme Sousa Cardoso 0237149720036
146 251008425 Magno Cunha Cardoso 17135214
147 251022484 Magno Espíndula De Castro 801894
148 251020495 Magno Gomes De Araújo Barros 1233568997
149 251010695 Mailton Amorim Da Silva 0281030020040
150 251045740 Manoel Fernandes Lima Junior 190150820017
151 251076028 Marcio Pereira Godinho 154567120003
152 251013189 Marcio Ricardo Veras Santos 0001108052999
153 251050520 Marcos Alrelio De Aguiar Martins 0280313820046
154 251020127 Marcos André Pereira Alves 0362917920089
155 251014596 Marcos Antonio Silva Oliveira 0282343020040
156 251026971 Marcos Monteze Santos 0342726620072
157 251010075 Marcos Rafael Sousa De Jesus 0341820820070
158 251030573 Marcos Vinicius Muniz Barbosa 0308316620060
159 251094969 Marlon Rick De Moura Santos 4619917
160 251081338 Marx Ferro Bonfim 138889720000
161 251062667 Mateus Dos Santos Malhei 0190972120011
162 251025298 Matheus Rodrigues Bras Oliveira 0382186120091
163 251079893 Mauricio Cantanhede De Sousa 1182753997
164 251033346 Maurilio Delmont Ribeiro 0194012920023
165 251029132 Melce Johne Lima Carvalho 0249894120039
166 251015723 Moises Lima Oliveira 0201318020023
167 251021280 Moisés Silva Dos Santos 033220302007
168 251064471 Moisés Wlysses Alves Arruda 024659132003
169 251049233 Nayro Wesley Silva Monção 2234550
170 251079842 Nayudson Richard Ribeiro Pereira 0364589520081
171 251002519 Orlando De Santana Fernandes Junior 1216525991
172 251046728 Overlan Nóbrega Carvalho 1117319994
173 251010389 Paulo Eduardo Franco Lima 0300917720053
174 251016348 Paulo Henrique Silva Barros 0197101420023
175 251001529 Pedro Honorato Barboza 0128924819990
176 251057308 Peter Douglas Silva Sousa 0167986120011
177 251003306 Rafael Almeida Dos Santos 047415352013
178 251065966 Rafael Alves Chaves 0247383220036
179 251002746 Rafael Araujo Bahia 0333228220073
180 251027857 Rafael Barroso E Silva 190985120012
181 251051690 Rafael Da Silva Oliveira 152989720000
182 251077472 Rafael Paulino De Arruda 154059020005
183 251030681 Raí Fernando De Jesus Sousa 4834709
184 251012554 Raimundo Renato Santos De Oliveira 2001012015716
185 251055437 Ralf Alves Gama 0249248020034
186 251079107 Raniere Alves De Sousa 1178951992
187 251066696 Raylson Soares Silva 0202044320026
188 251004196 Renam Dos Santos Sousa 0172750120016
189 251054811 Rennan Cristian Silva Santos 179685120012
190 251082662 Renneyson Nascimento De Moura 260683720038
191 251005315 Renyson Francisco Santos Da Conceiçao 0299730820054
192 251005528 Ricardo Soares Barros 0277401120042
193 251021991 Ricardo Welder Duarte Marinho 0321314620066
194 251059978 Robson Dos Santos Carvalho 4238196
195 251059915 Robson Silva Franco 154390820006
196 251027178 Rodrigo Dos Reis Silva 0164724020011
197 251008921 Rodrigo Reis Da Silva 0281388120042
198 251008150 Rogério Medrado Da Silva 0189102020017
199 251030112 Romario Mesquita Do Nascimento 0237377120033
200 251032633 Romário Silva Nascimento 0343986520079
201 251008144 Ronaldo Da Silva Santos 236315220025
202 251065992 Ruan Gustavo Reis Araújo 169027720010
203 251063352 Ruhan Saldanha Vieira 0241845920038
204 251064246 Ruimila De Sousa Viana 0151769020007
205 251018339 Salatiel Da Silva Rocha 202323720028
206 251069377 Samuel De Sousa Silva 0246609720033
207 251000205 Saullo Adelino Lima Guimarães 0285733220046
208 251040630 Saulo Silva Felipe 0311094520068
209 251055986 Senna Bismarck De Sousa Silva 0333087320077
210 251027583 Stephen Allyson Lima Santana 3004492
211 251083250 Tadeu Jardim Da Silva 0320740220068
212 251090463 Tarik Costa Bravin 3422558
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO18213 251008931 Tassio Julio Aguiar Carneiro 0354160320087
214 251010136 Thiago Costa Freitas 182982520015
215 251013065 Thiago Henrique De Sousa Cardoso 184277720010
216 251076984 Thiago Soares Lima 225826720022
217 251020636 Thyago Ferreira Neres 2697053
218 251076725 Tiago Do Nascimento Silva 20258222002
219 251066870 Tiago Mesquita Da Cunha 3146484
220 251000266 Valteir Alves Barroso 1058391981
221 251011796 Vandeilson Freitas Nascimento 04927303835
222 251018219 Victor Fernando Brito Do Nascimento 1303993376
223 251095438 Wagner Do Nascimento Silva 0353606720089
224 251073810 Walke Da Conceição Almeida 0190972420010
225 251077205 Walkinaé Moraes Andrade 1029017988
226 251044627 Walter Costa Dos Santos 0192161020011
227 251066832 Wanderson Sousa Dos Santos 0372290020090
228 251008929 Warley Silva Benigno 174108320013
229 251057835 Wedson Lima Ribeiro 18111872001
230 251064097 Welington Da Costa Sousa 37213
231 251017311 Wendel Ricardo Goncalves Marques 0169924720017
232 251016614 Wesley Fonseca Leoncio 2921188
233 251063138 Wesley Gomes Da Costa 1088888
234 251046280 Wherbety Rodrigues Mota 0208065320020
235 251061215 Wilson Paulo Felix De Sousa Filho 0174262520014
236 251023626 Wylimar Sousa Silva 692811974
236 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-3 -5ª CI - AÇAILÂNDIA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251061536 Anedna Fraga Soares 0287885820056
2 251081923 Ediane Cruz De Sousa 0273734720040
3 251054116 Maiara Do Carmo Barros 0295795520051
4 251006420 Rayanne Aires Ribeiro 0158144220000
5 251046126 Thanicy Emannuella Silverol 015665820000
5 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-3 -5ª CI - AÇAILÂNDIA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251001905 Adriano Silva Lima 149157120006
2 251037915 Alan Silva Gonçalves 0191998920017
3 251052142 Aldeonis De Souza Almeida 285241220042
4 251079912 Alexandre Xavier De Sousa 2279098
5 251008511 Angelo Franklin Jahel França 0299301220055
6 251072605 Antonio Tiago Oliveira Soares 2925843
7 251061238 Arielson Pereira Da Silva 139993320002
8 251045167 Bruno Mota Vasconcelos 2238521
9 251000177 Cesar França Nunes 0323394920063
10 251056507 Cristiano Amorim Mesquita 230284020024
11 251069441 Diego Tayson Costa Reis 0191097620010
12 251032542 Diógenes Do Nascimento Sousa 0206459020023
13 251074962 Elton Martins Ramos 714321974
14 251005688 Fernando Coelho Do Nascimento 1599481
15 251050049 Fernando Sousa Silva 0321513120063
16 251078417 Francisco Christian Carvalho Austriaco 0350831920089
17 251005944 Franklin De Jesus Figueredo 155848420007
18 251032801 Giordano Sousa Carvalho 0158424020000
19 251016467 Hugo Breno Barros De Sousa 233660920025
20 251090106 Itaan Eduardo Campos De Sa 355913950
21 251046670 Joeberthde Carvalho Rodrigues 0300355220053
22 251035588 Johnys Dutra Dos Santos Ribeiro 0224298620022
23 251051161 Jonathas Adão Leal Batista 0394322420103
24 251023106 Jonilton De Sousa Silva 1197651990
25 251009444 Juarez Pereira Medeiros 2756271
26 251049469 Leonardo Victor Da Silva Gomes 0365670920095
27 251000040 Lindonjonhson Silva Moraes 1054479990
28 251073976 Pablo De Paula Ribeiro Gomes E Oliveira 169032120010
29 251070008 Paulo Gustavo Alves De Almeida 0273202120049
30 251025360 Paulo Jardel Dos Santos Salgado 150012320007
31 251018946 Rallvecy Viana De Sousa Nunes Da Silva 24727282003
32 251027105 Sanzio Bruno Soares Silva 212484520022
33 251061174 Sebastião Keferson De França Santos 2364143
34 251004306 Thonny Marcos Gonçalves Da Silva 0194093020028
35 251084641 Vandierle Santos Falcao 3544427
36 251080416 Wallas Costa 192252520618
37 251008277 Wanderson Lopes Do Santo 321627020068
38 251023276 Washington Gabriel Ferreira Gonçalves 50258060
39 251058546 Weliton Santos Sousa 132530620004
40 251050239 Wildo Silva Bernardo Junior 0212752820026
41 251057955 William Dos Santos Costa 0239711120034
41 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-4 - 11ºBPM - TIMON
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251079108 Brenda Rafaella Miranda Neiva Eulálio 2574782
2 251000054 Bruna Letícia Elias Pedrosa 3007697
3 251092565 Nayra Regianne Sobral Andrade 2211492
3 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-4 -11º BPM - TIMON
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251075891 André Alves De Sousa Silva 2304578
2 251048746 Andreson Tielson Santana 2210176
3 251066330 Ari Mendes Rodrigues De Sousa 2242187
4 251035026 Aylton De Sá Oliveira 2128000
5 251069680 Ayron Felipe Carvalho Araújo 3375510
6 251018768 Calisto Gomes Da Silva Junior 2037856
7 251003709 Cristiano De Sousa Feitosa 238513020032
8 251032960 Domingos De Sousa Loura 2420699
9 251076181 Edilberto Cardoso Cabral 2505171
10 251050289 Felipe Mota Ulisses 2734049
11 251088995 Francisco Hesdreson Bandeira Cavalcanti 2570511
12 251050904 Francisco Kennedy Gomes De Sousa 2727262
13 251009419 Francivaldo De Sousa Da Silva 5035066
14 251045348 Gildney Oliveira De Negreiros 1560261
15 251078251 Hermerson De Sousa Rocha 2272807
16 251000025 Igor Bona De Oliveira 2815440
17 251032464 Ismael Pereira Da Silva 2427088
18 251007597 Jhayson De Sousa Oliveira 3224943
19 251094174 Jhonatas Furtado Lima 2425113
20 251094318 Josiano Da Silva Fontes 2583641
21 251014715 Naftali De Sousa Pereira 3385600
22 251040784 Pablo Givago Rodrigues De Aguiar 5020575
23 251068156 Paulo Henrique Bastos Monteiro 2650288
24 251094507 Rafael Franca Castelo Branco 2578066
25 251039264 Rafael Oliveira Carvalho 2587169
26 251067923 Ramon Barbosa Marques 2081939
27 251087701 Ricardo Do Nascimento Assunção 5034727
28 251023496 Ricardo Nogueira Albino Neto 3056738
29 251065297 Rodolfo David Bacelar De Oliveira 2228418
30 251068149 Sang Mwnskly Silva Santos 0336237620073
30 CANDIDATOS CONVOCADOS
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 19SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-4 - 2ºBPM - CAXIAS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251092280 Amanda Alves Crisóstomo 0244064320030
2 251033826 Berlania Paula 2279659
3 251062975 Denise Nascimento Dos Santos 5014261
4 251002084 Dinamara Anjos Pereira 2575340
5 251028871 Henrilla Mairla Santos De Morais 0398227820101
6 251046121 Ivyla De Meneses Escórcio 2005097009263
7 251072752 Juliana Oliveira Da Silva 2299442
8 251061715 Safira Siqueira De Sousa 2284042
8 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-4 -2º BPM - CAXIAS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251063050 Adervan Alencar Da Luz Filho 2637570
2 251061769 Adriano Vieira Mesquita 2878985
3 251079333 Alex Da Silva Nascimento 2636012
4 251066737 Amauri Oliveira Da Silva 2454799
5 251049892 Amós Resende Machado 134931220004
6 251081368 Átyla Antunnes Macêdo De Sousa 2339076
7 251067857 Bergson Da Silva Conceicao 03533533720086
8 251052013 Carlos Eduardo Marques Fernandes 2211009
9 251026944 Cleiton Santos Costa 0000989289982
10 251090850 Demerval Tavares Palmeira Neto 2274072
11 251062648 Diego Augusto Gonçalves Viana 377061420094
12 251082087 Djair Alessandro Lima Dos Santos 036062912008
13 251039654 Douglas Sales Da Silva 2229849
14 251035699 Edson Carlos Costa Dos Reis 2300602
15 251070154 Emanuel Erilson Angelim De Melo 2002009018392
16 251072131 Ermeson Matheus De Castro Assunção 0423526720110
17 251074323 Fabricio Jose Rodrigues Bezerra 252584420038
18 251082330 Felipe Gonçalves Da Silva Filgueira Rocha 2741794
19 251094139 Ferdinan Ribeiro De Moura 50074253
20 251007720 Francisco Das Chagas Silva De Oliveira 0397629820105
21 251000526 Francisco Das Chagas Vieira Da Silva 251192320030
22 251058582 Francisco De Assis Moura De Carvalho Junior 3396079
23 251062600 Francisco José Da Cunha Almeida 2453701
24 251089812 Francisco Ramon De Oliveira Pereira 2001034046320
25 251066254 Francivaldo Dias Vale 2332430
26 251008367 Friedrich Engels De Oliveira Franca 5028909
27 251081779 George Dias Sousa 5020021
28 251009109 Geovanne Souza Azevedo Pinho 2922639
29 251031146 Gilfrâncio De Sousa Cardoso Filho 2636820
30 251033718 Giordano Bruno Moraes Coelho 2755619
31 251044245 Gleyson Carvalho E Silva 2349977
32 251020856 Herbert Laurent Batista Moreira Da Silva 8189078
33 251079226 Jader Maximo De Sousa 2919363
34 251061067 Jasiel Pedro Da Silva 7111680
35 251049497 Jhon Wilker Da Silva Sousa 0215656820021
36 251062987 João Paulo Soares Azevedo 2668346
37 251063855 José De Ribamar Santos Júnior 2736975
38 251013460 José Ricardo Teixeira Xavier Filho 0332397120075
39 251029359 Jose Wilson De Oliveira Veloso 2501493
40 251015341 Josenildo Fontenele Lima 3374840
41 251074819 Kédison Jose Melo Da Paz 50187376
42 251037244 Laeliton Gomes Soares Junior 0295772720054
43 251000174 Larrosiere Mendes Da Silva 2207880
44 251020409 Luciano Rocha Silva 0422350420119
45 251040107 Luiz Braga Da Cruz Neto 3176173
46 251000835 Madson Silva Mendes 2452971
47 251019839 Marcelo Ferdinand Silva Furtado 2737319
48 251053447 Márcio Jorge Souza Mendes 1160064994
49 251062952 Marcos Leonardo Silva 2041961
50 251003564 Mauricio Oliveira Gomes 0303048820056
51 251008335 Moises Soares De Melo 2369583
52 251006770 Nelson Ricardo Pinheiro Silva 2635499
53 251001133 Rafael Oliveira Dos Santos 3095715
54 251015500 Rafael Vieira Dos Santos 216492720020
55 251090194 Renato Avelar Sousa De Araujo 2863801
56 251043101 Roberto Carvalho Santana 2634121
57 251073536 Rodrigo Santos Lemos 169317320011
58 251030861 Rosecildo Alves Da Cunha Silva Junior 3467337
59 251049819 Thiago Alves De Abreu 2399935
60 251004520 Thiego Santos Soares 2279009
61 251011215 Tiago Andrade Sousa 5036875
62 251093151 Wanderson Carvalho De Souza 2730056
63 251061956 Willame Emerson Brandao Silva 2208721
64 251038942 Wygor Bruno E Silva Morais 0312517820060
64 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-4 -4ª CI - CHAPADINHA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251025556 Adalberto Sousa Do Nascimento 2343446
2 251081200 Áliston Dhiogo Barreto Veloso 5003920
3 251086232 Antonio Elessandro Frazão De Almeida 178350520013
4 251060279 Antonio Lima Da Silva Junior 0333346820070
5 251027840 Carlos Eduardo Pereira Alves 3142980
6 251065434 Diego Araujo Pereira 3247355
7 251072075 Eliomar Dos Santos Rodrigues 2849071
8 251036202 Fabiano Rocha Soares 813752973
9 251028003 Fabricio Da Cruz Dos Santos 238773020032
10 251086327 Felipe Eduardo Vieira 2101111
11 251078005 Inacio Vieira De Sousa Dos Santos 0377903620090
12 251058461 Jarderson Layo Pessoa Silva 5033643
13 251052753 Jefferson Cesar De Souza Holanda 3639465
14 251002183 Jerlan Da Costa Meireles 247432420030
15 251087581 Jose Romualdo Fernandes De Sousa 0001155315992
16 251012775 Kelvenn Eduardo Oliveira Sousa 0301916820055
17 251075409 Leandro Solano Marinho Vieira 2952695
18 251046831 Leonardo Venicius Da Costa Pinto 2940407
19 251018485 Nemuel Amaral Costa 0245965320031
20 251063476 Oryelson Brito Dos Santos 5034451
21 251061359 Raimundo Nonato Costa Silva Junior 2770143
22 251056368 Renato De Sousa Rodrigues 131877920008
23 251084200 Romulo Cardozo Coelho 0289980720057
24 251061728 Saulo Moacir Martins Benicio 2428281
25 251014657 Tassio De Sousa Martins 0217940320021
26 251061110 Walison Aguiar Nunes 0163770520011
26 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-4 -8ª CI - ITAPECURU
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251044559 Daniel Siqueira Silva 146567320000
2 251064356 Eduardo Jose Pereira Conceicao 0286281020053
3 251051917 Fabricio Santos Silva 2921779
4 251075807 Fernando Bertulino Soares Neto 0265895220033
5 251058601 Francisco De Assis Sousa Magalhães 2127709
6 251039064 Ives Eduardo Lopes Almeida 0191450920017
7 251079919 Jaqueline Martins De Sousa 0424842020116
8 251076889 Jean De Sousa Ribeiro 0195625920029
9 251069518 Joao Paulo Carneiro Oliveira 23530632002
10 251078939 Jordanno De Fatima De Jesus Pereira 0347989620086
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO2011 251018801 Lucas Azevedo Teixeira 0429562720112
12 251063656 Luis Carlos Mendonça Borges 031532452006
13 251073532 Luis Mortarele Nassar Pires 1025697984
14 251045010 Michel Campos Da Silva 1045355990
15 251093123 Rogério Henrique Carneiro Sousa 0323037620069
16 251003943 Samuel Alves De Sousa 22
17 251045641 Tony Vagner Dos Santos Sanches 155454720000
18 251003372 Welson Silva Rosa 18059632001
19 251082578 Yuri Moraes 323574320054
19 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-4 - 9ªCI - CODÓ
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251065679 Alline Havennya Silva Nascimento 2097426
2 251043427 Amanda Luanna Da Silva Sousa 2743879
3 251042625 Eliane Silva Nunes 3007664
4 251077534 Samara Lima Da Silva 24609242003
5 251081715 Susana Alves Da Silva 1208115992
5 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-4 -9ª CI - CODÓ
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251092650 Adriano Machado Da Silva 206175520021
2 251058318 Alan Silva Chaves 02689256200037
3 251006956 Allan Lopes De Lima 966748980
4 251064244 Anilson Torres Barbosa 174869220015
5 251091204 Antonio Gonçalves De Carvalho Lima 2732941
6 251048093 Antonio Joao Lopes De Araujo 238576420020
7 251044961 Antonio Luiz Gomes De Lima Junior 2267567
8 251083160 Arnando Da Silva Galiza 23349756
9 251043717 Bismark De Sousa Gomes 0376131020099
10 251022341 Carlos Henrique Portugal Morais Junior 0187491320017
11 251001396 Cláudio Ewerton Campos Da Silva 0314386420066
12 251045969 Domingos Jansen Rangel Filho 1171983996
13 251049128 Eduardo Zeidan Bacelar 2725941
14 251068758 Edvaldo Alves De Sousa Junior 135870620001
15 251045032 Francisco Pinheiro De Almeida 0286216820059
16 251021791 Francisco Xavier De Melo Neto 1181868995
17 251006261 Francivan Costa Da Silva 2037733
18 251047474 Genésio Marinho De Azevedo Filho 5047928
19 251094486 Gillian Gonçalves Machado 0201448120027
20 251056275 Hilton Leite De Sena Neto 2230835
21 251010307 Israel Frank Azevedo Silva 5034919
22 251029360 Jefferson Rômulo Da Silva Pinheiro 2642368
23 251056195 Jose Fernandes De Alencar 168503420016
24 251021316 Jose Mariano Rocha Coelho 215234320029
25 251094384 Moises De Jesus Serra Araujo 171425420015
26 251075019 Pedro Gonzaga Da Silva Neto 2209409
27 251063408 Raimundo Nonato Pinto Soares 173858520011
28 251009036 Renan De Carvalho Barros 5041401
29 251000781 Ronald Pereira De Matos 2272533
30 251043985 Salviano Aecio Coelho Pontes 2103786
31 251082985 Wanderson Frazão Silva 263406720036
31 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-5 - 10ºBPM - PINHEIRO
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251068868 Alexsandra Figueiredo Alvares 0349216520080
2 251012034 Anne Caroline Soares De Oliveira 0319096420068
3 251045823 Biatriz Amorim Botelho 0141349120008
4 251051073 Camila Rodrigues Pereira 0242663820039
5 251026447 Claudia Vitoria De Souza Silva 2642084
6 251029450 Keliane Do Rosario Alves Gonçalves 1219876990
7 251070424 Lisiane Lidia Arouche 0177930320016
8 251051236 Tatiane Nogueira Santos 0154540120006
8 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-5 -10º BPM - PINHEIRO
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251010006 Adson Vinicius Santos 1229106992
2 251004096 Alessandro Maciel Fernandes 0207343620025
3 251073613 Alisson Leno Mendes Roland 195848520026
4 251070778 Alisson Pontes Nogueira 181548520012
5 251029949 Anderson Alberto Vieira Campos 156541720005
6 251034406 Andre Alves Santos 126177619991
7 251066143 Antonio Cristiano Amorim Lopes 5823479
8 251035606 Arison Cledson Nunes Rocha 1001367984
9 251012040 Cláudio Roberto Ferreira Silva 0171637720017
10 251058569 Daniel Maranhão Menezes 201559620022
11 251038815 Denis Luis Sousa 0290537820058
12 251003351 Dennes Suander Pacheco Ribeiro 0400075920100
13 251067459 Diego Sousa Beckman Moraes 026687072003
14 251012578 Elielton Alves Borralho 03450805251
15 251031207 Elinaldo Ribeiro Correa 0252721820032
16 251028390 Elson Charles Gomes 891522980
17 251025528 Emanuel Jorge Meneses Silva 12632771999
18 251070832 Fabio Jorge Silva Portela 0127549019998
19 251056928 Fabricio Oliveira Barros 0181048720017
20 251025353 Fernando Monteiro Fernandes 0236498020039
21 251019576 Filipe De Oliveira Silva 6950915
22 251010009 Francisco Raimundo Ferreira Dos Santos 277368220047
23 251083454 Hirohito Dos Santos Silva 0269771520039
24 251043942 Hyago De Almeida Santos 3078108
25 251056119 Jadwilson Sousa Dos Santos 3196026
26 251002321 Jailson Cristiano Santos Matos 1054993995
27 251034049 Jailson José De Freitas Ferreira 3147125
28 251030822 Jairo Da Silva Santos 2208469
29 251064209 Jancimar Araujo 167895020010
30 251060809 Janiel Gonçalves Silva 1039749981
31 251093425 Janilton Martins Rapozo 243638720035
32 251020828 Jenielson Ribeiro Pimenta 208881720023
33 251081418 Jesus Nunes Passos Junior 0331297420076
34 251063749 João Carlos Garcia Rodrigues 0133053720000
35 251023079 João Costa Melo 2326464
36 251084560 Jonas Mota Carvalho 5252468
37 251095356 Jose Raimundo Dias Sousa 1538359
38 251013299 Jose Ribamar Pacheco Neto 0400057720102
39 251064305 Juceilson Ferreira Braga De Sousa 3557120
40 251065043 Kelson Rabelo Fernandes 681173963
41 251022306 Leonardo Furtado Barbosa 0288523020051
42 251034943 Linniker Silva Matos 0222630320029
43 251037989 Livio Xavier Vasconcelos Araujo 2108995
44 251058509 Luis Ricardo Maia Ferreira 211443020024
45 251019684 Mahatma Gandhi Silva Duraes 822891972
46 251053664 Marcelo Coelho Costa 0228990520025
47 251060819 Marcius Medson Campelo De Sousa 2577242
48 251040461 Marcos Paulo Dos Santos Silva 221296520028
49 251024428 Marcos Vinicius Everton Lindoso 0337284120074
50 251003472 Marcus Vinicius Rodrigues Miranda 0210397320023
51 251062416 Marlison Silva Fernandes 0369732620093
52 251004475 Matias Raimundo Campos Neto 205940320020
53 251057949 Paulo César Dos Santos Garras 0212989120021
54 251002004 Paulo Roberto Cruz Ferreira 164679720012
55 251068226 Raimundo Hélio Silva Ferreira Júnior 0240155020036
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 2156 251046022 Raimundo Nonato Da Silva Sousa Junior 500014157 251058300 Ricardo Sousa Pinheiro 108600599358 251028960 Richardson Cley Pereira Abreu 41277095459 251014282 Rogeres Michel Ferreira 000115214399660 251063123 Tales Duan Dos Santos Sales 031854272006161 251002645 Thiago Jhameson De Melo Leitão 250449862 251047422 Wellington Lemos Privado 014693172000363 251049574 Wellington Luis Moreira Araujo 023525602002864 251002971 Weslem David Ribeiro Silva 014099572000665 251066382 Willy Berg Robert Rodrigues Barbosa 297532865 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-5 - 13ª CI -VIANA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO1 251061424 Francilda Regia Silva Pereira 00006609719682 251066395 Kelly Vanessa Martins Pavao 1619924200173 251029576 Mylena Marques Da Cruz 1499331200044 251070723 Mylla Karliane Vera Cruz Fróz 0282752520049
4 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-5 -13ª CI - VIANA
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO1 251033773 Adilson Trindade Mendonça 03379942200742 251032102 Anderson Luiz Gomes Dos Santos 24281863 251066133 Caio Cezar Perna Ferreira 11287029994 251020933 Diego Carvalho Pereira 01440347200015 251039371 Domingos Cutrim Sousa 1808403200146 251084753 Fabiano Laurentino Costa 24241607 251053187 Gregorio Pereira De Abreu Junior 822971976
8 251058866 Jailson Dos Santos De Andrade 1140204987
9 251093287 Jheymyson Anderson Da Silva Andrade 2807504
10 251095705 Jose Maria Gonçalves Silva Filho 147808920000
11 251081689 Lucian Thaimerson De Sousa Vieira 2960326
12 251088364 Luis Vagner Campo Do Nascimento 206807220029
13 251031996 Marcio Renne Cutrim Gomes 4743351951
14 251008961 Obdoral Boaventura Campos Neto 023685352003
15 251004512 Rafael Nunes Silva 0251469620037
16 251040151 Raimundo Joao Pereira Silva 1005817984
17 251092641 Roginelio De Jesus Carneiro Sousa 1024037980
18 251026030 Sivan Barros Da Silveira Filho 191650020017
19 251022165 Vinicius Lima Silva 033938282007
20 251004390 Wenison Penha Costa 0198348720029
20 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - FEMININO / CPAI-6 - 4ºBPM - BALSAS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO1 251035539 Francisca Monteiro Rosa 866024
2 251046276 Francislete Pereira Fernandes 2001034043763
3 251042842 Geisy Luana Da Silva Rodrigues 3300357
4 251080276 Kecya Pollyana De Oliveira Silva 156492520007
5 251059569 Klaudia Wannessa Soares De Jesus 5021104
6 251009990 Laiane Nascimento Dos Santos 0348027720081
7 251024608 Ruanny Dourado Oliveira Ferreira 0286793920053
7 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - INTERIOR - MASCULINO / CPAI-6 -4º BPM - BALSAS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251049556 Adão Borges De Oliveira Júnior 2637381
2 251013833 Alan Fregson Santos Da Silva 0284369420047
3 251038969 Alecio Pereira Vieira 191408520012
4 251053721 Allan Pablo Lustosa Batista 2761909
5 251053177 Armstrong De Brito Oliveira 2174291
6 251045389 Aurélio Paulo Pereira Gonzaga 2744877
7 251022935 Carlos Eduardo Da Silva Damascena 5035097
8 251016734 Cleriston De Souza Ribeiro 1356034128
9 251002946 Cosmeney De Araujo Pinto 0306018320066
10 251005549 David Eson Gomes Moura 284612720047
11 251041104 Dhylson Da Silva Oliveira 2755896
12 251070330 Diego Leite De Aguiar 2211385
13 251060437 Diego Marques De Souza 0385958320097
14 251028546 Dihego Ribeiro Da Silva 0386152720090
15 251044091 Douglas Noleto Silva 04680045015
16 251062916 Ednilton Gonçalves Martins 2303612
17 251011465 Eduardo Miranda De Sousa 035166620081
18 251022521 Emanoel Pereira Da Silva Neto 2682272
19 251065247 Evaldiney Lima Lopes 3515706
20 251036867 Ewerton Francisco Lopes Da Silva 0392203220109
21 251030152 Felipe Eugenio Rego Ferreira 225535620021
22 251090345 Filipe José Silva Cruz 3423282
23 251058752 Francisco Daniel Da Cunha Silva 2005021068161
24 251037708 Frankson Dos Santos Sousa 167034820010
25 251047125 Higor Borges Do Nascimento 2452015
26 251068404 João Barros Da Silva Júnior 0306165820063
27 251068142 Jociano Dos Santos Barbosa 5773021
28 251020522 Jose Wellington De Sousa Soares 2122738
29 251005530 Kleyton Campos Cariolano 197875720021
30 251001461 Layonnyldo Silva Cavalcante 185453220018
31 251062585 Leonardo Guimaraes Pereira 2978489
32 251057716 Levi Oliveira Macedo 184802240
33 251002010 Luis Filipe Araujo Silva 039357062010
34 251006568 Marcelo Rodrigues Lobato 584509960
35 251018049 Mardivan Snijder Cardozo Barbosa 0192875420019
36 251075987 Matias Almeida Neto 2301586
37 251084471 Milton Da Costa 1322772479
38 251040181 Moizaniel Lima Correia 187180420012
39 251084474 Neuri Oliveira Barreira 273894420045
40 251018935 Onivaldo De Sousa Cunha 5650935
41 251055906 Paulo Sergio Soares Da Silva 2635537
42 251060779 Rômulo Castelo Branco Nogueira 3292417
43 251065267 Ronaldo Marques Cardoso 0397857920104
44 251037549 Sidiney Reis Teixeira 2201854
45 251035441 Wellington James Dos Santos Pereira 2204973
46 251015116 Wilson Lima Pinto 0330779120072
46 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - TROMPETISTA / SAO LUIS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251070893 Ernildo Vieira Da Silva Junior 0160787939
2 251051621 Leylson Emilio Ferreira França 316914940
3 251000721 Marcelo Alves Pereira 128591119996
3 CANDIDATOS CONVOCADOS
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - CONTRABAXISTA SIB / SAO LUIS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251014333 Hugo Leonardo Oliveira Rabelo 0988256983
1 CANDIDATO CONVOCADO
SOLDADO PM QPPM MÚSICO - BATERISTA / SAO LUIS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251045454 Aldson Raul Bezerra Pinheiro 0337572220074
2 251084711 Sandra Regina Silva E Silva 0280057520042
2 CANDIDATOS CONVOCADOS
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO22SOLDADO PM QPPM MÚSICO - BUMBEIRO / SAO LUIS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251012324 Diêgo De Melo Moreira 160203120004
2 251060953 Francilourdes Carvalho Pinto 179970720010
3 251066451 João Benedito Silva Gomes 0197148920021
3 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - SÃO LUÍS - FEMININO / SAO LUIS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251093290 Alaide Lima Machado 0000994122985
2 251044355 Amanda Maria Campos Pinto 0389565320109
3 251008891 Amanda Vanylla Seixas Ferreira 0309281020062
4 251009144 Amarilys Pinheiro Melo 0163740620014
5 251077474 Andrea Pereira Oliveira 0288534720050
6 251060893 Bruna Andrade De Oliveira 0191210820015
7 251057499 Camylla Soares Pinto 0395526020104
8 251032127 Claudia Otilia Lima Da Silva 0361590520089
9 251033821 Clea Maria Figueiredo Da Silva 152288420000
10 251045702 Cristiane Caroline Mendonça Rosental Carvalho273020520041
11 251003051 Dayanne Christinne Braga Ferreira 0364070220083
12 251056244 Diana Cunha Alves 0134812520006
13 251093268 Elizabeth Ferreira Martins 192348220010
14 251085270 Emille Nogueira De Oliveira 0246182520031
15 251054538 Emmanuelle Dos Santos Silva 0194420220027
16 251079861 Erika Carolina Aboud Silva Ramos 0362202820080
17 251063820 Fernanda Vaz Jardim 0202165220028
18 251053697 Flaviane Costa Silva 180878120019
19 251074914 Franciane Do Nascimento Araújo Melo 0125148719997
20 251042302 Girlane Carvalho Dos Santos 932210988
21 251081535 Grazielle Austríaco Teixeira Mendes 125161519995
22 251021255 Jessica Menezes Rocha 0295335620052
23 251074718 Jocília De Jesus Alves Mota 0261303220039
24 251014625 Josefa Fania Andrade Correia 32479859
25 251008339 Josiane Silva Da Conceição 191586620018
26 251029271 Juliana Rayanne Santos Ferreira 0236896820035
27 251061145 Leny Ribeiro Lopes 156522920004
28 251008490 Lidia Maria Rocha Pereira 0384602320095
29 251082830 Lissia Fernanda Ribeiro Da Silva 0130609620008
30 251024202 Lourdes Cacilda Negreiros De Medeiros 164092420012
31 251079817 Luciana Ferreira De Castro 192942520019
32 251002549 Luciana Teixeira Da Silva 1015967989
33 251071436 Mairiane Ferreira Bastos 0135044820003
34 251054196 Maristela Matutina Cutrim Martins 141278820007
35 251018390 Mayara Silva Oliveira 0241524420030
36 251060793 Nayagra Cherlla Nunes Soares 2741030
37 251040116 Pâmela Cristina Coelho Castro 0345392320087
38 251044707 Rafisa De Jesus Martins Cavalcante 0001050442994
39 251006367 Rafiza Sodré Buhatem 0273909220041
40 251045732 Rosa Brito De Mesquita 777674971
41 251043158 Samila Costa Moraes 2925598
42 251028229 Sandra Maria Fernandes Brandão 0175881020010
43 251043021 Sayara Cruz Dos Santos 219702220021
44 251079249 Watuzi Barbosa De Melo 230102420021
44 CANDIDATOS CONVOCADOS
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - SÃO LUÍS - MASCULINO / SAO LUIS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
1 251008029 Abel Soares Filho 242104520033
2 251032950 Acrsio Emerson Ferreira Silva 0327167020073
3 251061860 Adailton Absalão Silva De Azevedo 0298089320054
4 251047892 Adam Willyam Souza Lemos 0267431820034
5 251006554 Adão Brandão Rodrigues 231593945
6 251072360 Adiel Mendes Ferreira 0306225020068
7 251044012 Adriano Cavalcante De Sousa 201924820029
8 251046690 Adriano De Melo Santos 0344666020076
9 251059898 Adriano Gomes Ferreira 0312901620064
10 251094166 Adriano Lindoso Alves 44300044
11 251031581 Adryan Lucas Neves Ribeiro 0323061720060
12 251088591 Aercio Cabral Silva 0190171920018
13 251018512 Agnaldo Dos Santos Junior 037854352009
14 251027878 Aislan Jorge Silva Souza 0900146982
15 251050135 Alan Anderson Soares Costa 1714307
16 251009396 Alan Souza Oliveira 2871835
17 251070098 Alan Vieira Da Silva 0394710620100
18 251053410 Alberlan Silva Rocha 0392489420105
19 251049077 Alberto Mendes Da Silva 0001204753994
20 251025569 Aldo Neves Cruz Junior 0251753920031
21 251065556 Aldo Sá Azevedo 0387133020100
22 251077586 Aleff Lucas Frazao Silva 0316086020064
23 251061216 Alessandro Henrique Gomes Da Silva 1960853
24 251052916 Alex Anderson Da Silva 7815153
25 251047964 Alex Brasil Santos Machado 131288520000
26 251067000 Alex Bruno Rocha Dias 1211659990
27 251081538 Alex Johnson Silva Povoas 0201691420028
28 251083630 Alex Manoel Teixeira Dos Santos 245065120036
29 251080233 Alex Martins Moraes 0001094215993
30 251007411 Alex Moraes Paixao 197769920028
31 251074765 Alexon Dos Reis Costa Pereira 441454950
32 251066786 Alexsandro Ferreira Serra 0000347757944
33 251073480 Alfredo Pedro Dos Santos Neto 0354144120087
34 251073861 Alielson Gomes Pessoa Alves 0164985020011
35 251012838 Alisson Estrela Costa 0232715020020
36 251058436 Allan Ferreira Mendes 988527987
37 251059467 Allyson Luiz Brito Cirqueira 0782577970
38 251045252 Amilton Da Silva Cascaes Júnior 0987111981
39 251048868 Anderson Borralho Silva 0201665820021
40 251092642 Anderson Carlos Sousa Costa 210335120020
41 251067997 Anderson Carvalho Pereira 0270870320048
42 251052189 Anderson Cesar Silva De Sousa 0352255520081
43 251009203 Anderson Muniz Araujo 13490272000
44 251065714 Anderson Ramos De Lima 725165
45 251000407 Anderson Rodrigues Pires 0159541920006
46 251012882 Anderson Santana De Sousa 170048320017
47 251066251 Anderson Soares Araujo 0285736120042
48 251056439 Anderson Sousa Assunção 220375520020
49 251019547 Andersson Luis Paozinho Ribeiro 012806991999
50 251028601 André Constâncio Costa Leite Neto 199441020022
51 251017227 André Lacerda Soares 12393338
52 251054498 Andre Luis Nunes Matos 1372499857
53 251014682 André Luis Silva Ferreira 0132840620000
54 251038617 Andre Luiz Machado Froes 949171980
55 251026578 Andre Monteiro Santos 804464979
56 251059741 André Ricardo Amorim Dos Santos 7212992
57 251032916 André Santos Sousa 0217784720021
58 251010376 Andrews Luis De Belém Leite 0001159778997
59 251012852 Angelo Coelho Ferreira 221864520023
60 251059632 Angelo George Frota Mendes 1022989984
61 251051024 Angenilson Da Silva Cardoso 0307501720066
62 251069552 Anilton Reis Alves 143430020007
63 251051829 Antenor Ferreira Da Silva Neto 0275349320048
64 251015812 Antonio Almeida Júnior 142033820007
65 251049989 Antonio Carlos Correa Melo 990837980
66 251046554 Antonio Carlos Rodrigues Cunha 0289875420057
67 251064480 Antonio Coelho De Sousa Calvo Neto 2776228
68 251020617 Antonio Danilo Lopes Gomes 013550720008
69 251064747 Antonio De Fatima Pereira Lopes 262615220035
70 251026992 Antonio Felipe Oliveira Da Silva 0299161820055
71 251053071 Antonio Henrique Silva Santos 0243559520033
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 2372 251017443 Antonio Jônatas Paiva Ribeiro 3178015
73 251077919 Antonio Jose De Castro Filho 0266456420039
74 251024470 Antonio Matheus Veras Dos Santos 268455620036
75 251039649 Antonio Paula Da Silva 0000819840971
76 251059226 Antônio Ribeiro Damasceno Neto 2277834
77 251021379 Antonio Ricardo Mendes Rabelo 0654620962
78 251028999 Ardion Cabral Da Silva 0303854220051
79 251049932 Arlielton Barros Pinto 0001198621998
80 251061198 Arlisson Alexandre Da Conceiçao Ribeiro 227445920028
81 251046570 Arquimedes Viegas Vale Sobrinho 1069519992
82 251014234 Arthos Ulrich Mendoça Silva De Medeiros 0227397220025
83 251012313 Arthur Alexander Guimarães Garcia 0361340420087
84 251039924 Arthur Andrade Silva 15271690
85 251012531 Arthur Correa Miranda 0252166820030
86 251026589 Arthur Silva Andrade 0228650320020
87 251008974 Arthur Silva Do Nascimento 0310334720065
88 251014172 Artur Fernando Silva Moraes 0183256820010
89 251044428 Artur Flavio Da Silva Neto 0254138020035
90 251010488 Artur Pinheiro Costa 23152782002
91 251051274 Aster Colbert De Souza Neto 0464170320126
92 251027734 Atlas Rodrigues Bezerra 2107391
93 251067402 Augusto César Serra Costa 1237254997
94 251063477 Aureanderson Freitas Piauilino 176383120012
95 251056378 Aurélio Campos Maciel 7776781
96 251078301 Beethoven Menezes Rabelo 0161428620012
97 251068245 Benicio Pinheiro Jafar Neto 79592797
98 251015627 Benjamim De Oliveira Veras 185908120014
99 251064214 Benjamin Lisboa Amorim 02503312003
100 251061567 Berdson De Oliveira Barroso 0279439520040
101 251008163 Bergson Mariano Portelada Costa 0191280720010
102 251076483 Brunno Jose Martins Soares Barroso 032611720071
103 251054309 Bruno Daniel Penha Santos 0125265219991
104 251055940 Bruno Diego Silva Rocha 191509920017
105 251069740 Bruno Leonardo Campelo Pinho 0222605320029
106 251071426 Bruno Leonardo Gomes Gouveia 0308574940
107 251056411 Bruno Leonardo Rocha 0272606320049
108 251064447 Bruno Rafael Almeida Ribeiro 0160137020000
109 251049224 Bruno Rafael Ribeiro De Sousa 480618021
110 251073479 Bruno Ricardo Ferreira Torres 995510989
111 251076045 Bruno Silva Matão 175800520010
112 251026021 Calilo Miranda Kzam Junior 0217843820023
113 251082048 Carlenilson Nascimento Mendonça 125566419990
114 251020613 Carlos Alberto Lopes 2711694
115 251003970 Carlos Apolinário Gomes Silva 0375851220095
116 251022638 Carlos Augusto Aguiar De Araújo 206395220027
117 251055161 Carlos Cesar Pereira Pinheiro 0313328120062
118 251074733 Carlos Danillo Lopes Silva 260350220030
119 251060179 Carlos Danilo Cabral Pavão 165109920018
120 251084088 Carlos Eduardo Costa Ferreira 124830619995
121 251085017 Carlos Eduardo Diniz Santana 1048157994
122 251073145 Carlos Erick Franca Martins 039129022010
123 251002953 Carlos Fernando Silva 0260070820038
124 251055529 Carlos Gonçalves Martins Neto 134349120004
125 251074343 Carlos Joelmy Furtado Durans 133835520009
126 251015939 Carlos José Aroucha Vieira 0167020720017
127 251079865 Carlos Rafael Leal Baldez 192395920011
128 251037502 Carlos Vieira Da Silva 0207776720026
129 251019494 Carlos Vinícius Barreto Pereira 234583420028
130 251010545 Carlos Vinicius De Sales Moraes 1053528997
131 251066523 Cássio Bruno Serejo Lopes 0306792220064
132 251025297 Cézar Pantoja Galvão 6037307
133 251044799 Charles Broson Rodrigues Da Cruz 0290648020050
134 251055313 Charles Leite Bezerra Portela 0290703820059
135 251075331 Clailton Custodio Da Silva 1043531995
136 251002336 Claudiney Santos Pinheiro 0354222320085
137 251015561 Claudio De Assuncao Furtado 543052966
138 251035805 Claudio De Oliveira Vale 401237958
139 251063894 Cláudio Dos Santos Pinheiro 0193630820014
140 251060801 Claudson Alves Dos Santos 128309119991
141 251060554 Claudson Dos Santos Mendes 022866592002
142 251043452 Claylton Silva Gonçalves 132222720006
143 251075301 Clayton Bruno Oliveira Lins 901388980
144 251083567 Cleberlito Lacerda Morgado Junior 1320555977
145 251056019 Cledemilson Santos Machado 0284934820040
146 251001949 Cleison Pinheiro Trindade 5494642
147 251011166 Cleiton Oliveira Cardoso 2743416
148 251066703 Cleyton De Assis Aguiar Marques 0156216320002
149 251012730 Cleyton Silva De Castro 0288472520052
150 251020189 Cristiano Coelho Barbosa 0362478220088
151 251067654 Cristiano De Jesus Silva Moreno Bezerra 0186886820013
152 251093061 Cristiano De Souza Leite 0329656520070
153 251016737 Cyro Barbosa Silva 2861993
154 251058319 Dangelles Silva De Sousa 2950105
155 251034399 Daniel Alves 18836022001
156 251049587 Daniel Lemos Rodrigues 0133046820009
157 251008675 Daniel Martins Ferreira 0283230620042
158 251065880 Daniel Martins Seguins 038879592010
159 251054242 Daniel Max Lobato Melo 0190318220011
160 251004658 Daniel Pereira Dos Santos 200798320020
161 251003119 Daniel Rodrigues Leite 236457420024
162 251030825 Daniel Rodrigues Silva 0998950980
163 251045519 Daniel Sales Santana 0130041319998
164 251041239 Daniel Silva De Jesus 023052662002
165 251021805 Danielson Dos Santos Ferreira 23625762002
166 251006214 Danilo Diogo Santos Ferreira 0232675120029
167 251009369 Danilo Duarte Macedo 024129982003
168 251064808 Danilo Mendes Do Nascimento 0321849720066
169 251022391 Danilo Oliveira Avelar 0308061620060
170 251037467 Danilo Pestana Pinheiro 030925382006
171 251036561 Dannyel Sosthenes Costa Silva 0273168420049
172 251022088 Danyel Costa Mendes 0310534720069
173 251060620 Darlisson Santos De Jesus 0338205920073
174 251094345 David Da Silva Fonseca 203946820022
175 251081360 David Franco Magalhaes Da Silva 0257933420032
176 251014315 David Roberth Diniz Borges 0312292720064
177 251095604 David Rodrigues Lopes Junior 0221497320026
178 251042827 David Wallesson Silva Dos Santos 0294236720058
179 251017751 Dehilson Rodrigues Silva 0297991020050
180 251065103 Denilson Da Paz Souza 0273098320040
181 251002357 Denilson Silva Santos 152134420002
182 251001989 Denis Espindola Aquino 0188058320015
183 251066637 Denner Luis Lindoso Pereira 0345772120080
184 251028972 Dennis Adam Sousa De Carvalho 0200966020024
185 251042072 Dennyson Silva Jorge Araujo 0309612520067
186 251017454 Dhiego Silva Ferreira 197274620028
187 251058268 Diânngellys Mikaell Da Silva 8339508
188 251064007 Diego Alberto Franco Das Chagas 205087620023
189 251042159 Diego Alves Da Silva 1327806401
190 251091392 Diego Bezerra De Sousa 0283148320049
191 251039033 Diego De Abreu Gomes 0665053967
192 251044340 Diego Luiz Araujo 174176720010
193 251081537 Diego Luiz Carvalho De Souza 0440991320126
194 251075128 Diego Maradona Dos Santos 0276438420049
195 251013206 Diego Oliveira Neves 0209180720028
196 251047092 Diego Ricardo Lopes Andrade 0217715120029
197 251065636 Diêgo Roberto Carvalho De Berredo 238349720030
198 251058987 Diego Rodrigues Dos Santos 082328997
199 251076946 Diogenes Da Silva De Araujo 0252039720037
200 251030509 Diogo De Souza Assuncao 2745979
201 251001834 Diogo Gomes De Oliveira 1103921999
202 251008365 Diogo Vitor Oliveira Fontes 0203651920027
203 251023862 Douglas Araujo Pinheiro Neto 0159963320002
204 251088492 Duglanis Nogueira Guttierres Clovitterr 124798419990
205 251029047 Dyego Da Silva Cunha 4426938
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO24206 251009073 Dyego Santiago Machado Teles 0280207920040
207 251060378 Edclecio Claudino Leite 7744743
208 251049936 Edeilson Cordeiro Pereira 1035286987
209 251054100 Eder Dos Santos Sá Menezes 0346379320088
210 251021328 Éder Silva Cunha 188453420019
211 251058981 Edilson Alves De Abreu 0231977320020
212 251004792 Edilson Henrique Costa Pinheiro 0996758984
213 251000302 Edilson Lima Junior 028435132004
214 251054040 Edilson Thialison Da Silva Reis 0194004320021
215 251050404 Edinael Ferreira De Carvalho 2505232
216 251092126 Ednaldo Alves Lima Júnior 0124745519997
217 251079853 Ednauro Dos Anjos Teixeira 029102192005
218 251055996 Ednesio Dias De Souza 18004642001
219 251071054 Edson Ferreira Pereira 202562020023
220 251016850 Edson Moreira Nunes Junior 0241349120037
221 251047498 Edson Nascimento De Moura 20075374689
222 251060052 Edson Reis De Castro 1069491990
223 251013514 Edson Santos De Carvalho 599507969
224 251069805 Eduardo Ataide Rebello 000118704199
225 251081917 Eduardo Da Luz Soares 0240628220037
226 251018061 Eduardo Da Silva Rodrigues 0288475720052
227 251063294 Eduardo Heleno Morais Filho 0290911720053
228 251079428 Eduardo Matos Wolff 0288583420056
229 251047764 Eider Cutrim Serra Junior 899778984
230 251072833 Elder Jose Assunção Silva Junior 034340502007
231 251067430 Eli Carneiro Da Silva Alves 130735619990
232 251080011 Eliakim Froes Pontes 0171138020010
233 251003996 Elias David Pereira Da Silva 264453275
234 251084398 Elias Maciel De Sousa 0342148420075
235 251089525 Elias Ribeiro Tavares Junior 032207382006
236 251068619 Elinton Costa Rodrigues 133944620008
237 251041294 Elio Moreira Ribeiro Junior 125693119992
238 251093233 Elton De Sousa Ferreira 0214466920024
239 251018860 Emanoel Costa Silva Junior 0961472987
240 251046459 Emerson Diego Costa Serra 0283998720045
241 251019863 Enio Castro 02836761703
242 251062413 Eraldo Dos Santos Gomes 192063120015
243 251058358 Eric Jonathan Ferraz Goncalves 0368099920095
244 251071440 Erick Arthur Sousa Lima 180919220017
245 251071515 Ericksson Rodrigues Da Costa 183587920016
246 251004594 Erielton Maciel Palhano 0207897720027
247 251067176 Erik Da Conceição Ferreira Coelho 304625220062
248 251094673 Erinaldo Pereira Feitosa Junior 7992216
249 251026468 Erivan Soares Dos Santos 0296266420054
250 251080392 Estevam Henrique Sa Fonseca 1194869995
251 251005943 Everaldo De Jesus Oliveira Costa 0290246720057
252 251075512 Everaldo Henrique Sousa Pires 0246985920035
253 251003370 Everton Lima Bandeira 236380920028
254 251050046 Everton Melo Rodrigues 194318420025
255 251035777 Fabiano Campos Lobato 1087592990
256 251025238 Fabio Conrado Vaz De Souza 0995726302
257 251091280 Fabio De Jesus Cutrim 64291936
258 251047919 Fabio Dos Reis Abreu 0182874020016
259 251011305 Fabio Emanoel Da Silva Diniz 141184020005
260 251065537 Fábio Garcia Rabelo 1195493999
261 251083037 Fabio Goncalves Bastos 0204364720026
262 251054144 Fabio Henrique Costa Amorim 0656584963
263 251032289 Fabio Henrique Pontes Araujo 0822946971
264 251037050 Fabio Rodrigo Frazão 153723120008
265 251035366 Fabio Salgado Rocha 193080620012
266 251079980 Fabricio Fonseca Costa 388492953
267 251015866 Fabricio Gustavo Almeida Martins 0388587120101
268 251074354 Fabrycio Da Costa Soares 2428245
269 251043313 Felipe De Araujo Reis 191983820019
270 251002426 Felipe Silva Costa 0145086220006
271 251058388 Ferdinand Sousa Magalhaes 2337185
272 251016926 Fernando Brandão Madeira 0143461420001
273 251004476 Fernando Costa De Oliveira 1312736631
274 251087643 Fernando Ferrerira Aragão 228128920029
275 251079725 Fernando Henrique Dias Silva 151828020007
276 251006254 Fernando Lucas Costa Ferreira 880804971
277 251012591 Fernando Maciel Barbosa 185649720015
278 251025411 Fernando Marcos Braga Fernandes 191017620013
279 251080597 Fernando Soeiro Barbosa 903627981
280 251056450 Fernando Souza Moreira 0000696064979
281 251017975 Filipe Dourado Santana 0191663720012
282 251085633 Fillype Octavio Da Silva 0332979520076
283 251031009 Flaubert Da Silva Da Costa 0370882720095
284 251000829 Flavio Carneiro Ferreira 0304559920057
285 251044736 Flávio Henrique Sá Macêdo 0149803420006
286 251080783 Francis Carlos Gomes Da Silva 0173297720015
287 251045227 Francisco Alex Nascimento Lima 2305936
288 251023591 Francisco Artachexe Abreu Passos 205569020027
289 251024602 Francisco Elvys Maciel Dos Santos 0000345578945
290 251065796 Francisco Fabio Basilio 2000099141079
291 251039200 Francisco Felype Feitosa Mesquita 1208619990
292 251023023 Francisco Filho Pereira Borges 2359219
293 251008876 Francisco Jose Lopes Junior 7507062
294 251036576 Francisco José Mendes Carvalho 0143135520005
295 251008166 Francisco Moreira Colares Junior 0299505320058
296 251060781 Francisco Nayron Oliveira Fontinele 0263029820030
297 251061186 Francisco Raul Martins Veras 2002005126972
298 251026635 Francisco Robson De Sousa Almeida 135433020007
299 251065912 Francisco Rodrigues Gomes 0362917820084
300 251052497 Francisco Stelio Rosendo Da Silva 2006005085683
301 251064537 Francisco Thiago Da Silva Oliveira 2001028103849
302 251031133 Franciso Fernando Matos Cardoso 0259917020035
303 251045490 Francivaldo Coelho Pinto 256547520036
304 251006396 Franthesco Diego Pessa Da Silva 2429542
305 251035632 Gabriel Carvalho Gomes 0385942120093
306 251071616 Gabriel Rodrigues Da Silva 0247133720031
307 251013975 George Luis De Souza Silva 0304102620057
308 251053748 George Washington Fernandes Da Silva Azevedo 0194098520027
309 251018070 Geovane Rodrigues De Araujo 133697920005
310 251000087 Gerceanderson Amorim 0233186020022
311 251084207 Gersianno Martinho De Carvalho Barros 0204999520024
312 251019786 Gersillannd Martinho De Carvalho Barros 0204720020026
313 251005814 Gesiel Diniz Rocha 0208043711
314 251074148 Gesiel Vasconcelos Borges Junior 0138637820005
315 251036285 Gidete Costa Da Silva 260375820031
316 251077388 Gierllan Weslley Da Luz 163376120004
317 251037624 Gilberto Barros De Melo Junior 1075372
318 251084925 Gilberto Rodrigues Neto 0237945720036
319 251085719 Gilmar Costa Penha 0131000920009
320 251079734 Gilson Miranda Carvalho 0286808120052
321 251068580 Gilvan Costa Santos 0163387520010
322 251033015 Giordano Bruno Borges De Sousa 151441320002
323 251002646 Glailson Peixoto Vieira 137868120004
324 251045233 Glaydson Galdino Abreu Moraes 0345380820080
325 251044093 Glemeson De Lucena Venâncio 0335175820073
326 251004826 Guglielmo Mesquita De Almeida 0323849820062
327 251078622 Guilherme Fernandes Pinto 0356886320089
328 251057255 Gustavo Jairon De Souza Silva 0343864120076
329 251044310 Halechandre Anthonyo Pinho Santos 019200620019
330 251034001 Harisson Jonhy Penha De Araújo 0337743720076
331 251042181 Hector Shalom De Araújo Cavalcante 0395428420108
332 251001108 Heitor Anchieta De Jesus 0276455920046
333 251058171 Helber Araujo Da Cruz 0000955469988
334 251095462 Helison Lucas Ozorio Marinho 0270302720045
335 251045325 Helton Da Costa 200643920025
336 251052488 Hemerson Santos Mendes 0343353120070
337 251080631 Henrique De Araujo Junior 0168099120012
338 251043757 Henrique Guimarães Rocha 0346448720086
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 25339 251019704 Herbert Da Silva Bittencourt Junior 0160689720006
340 251057796 Herbert De Jesus Silva Barros 0000206855940
341 251026828 Hermerson Santos Da Silva 191168820018
342 251064980 Heverton Barros De Oliveira 0656880961
343 251028935 Higor Maia Batista 7875771
344 251083861 Hildon Freire De Moraes 1650468
345 251074814 Hugo Aquila Campos Lima Mateo 1300595108
346 251031098 Hugo Everton Garces Rodrigues 0283160220040
347 251074401 Hugo Leonardo Pereira Silva 160931120002
348 251038063 Hugo Vale Da Silva 0364698420088
349 251056316 Ideneilson Pereira Fonseca 0001213584997
350 251022350 Igor Hymiollan Pimenta De Moraes 0384061020093
351 251077401 Igor Oscar Alves Da Rocha Blum 95784208
352 251092494 Iomar Brandão Serra Junior 0285498120040
353 251070234 Iron Brito Rocha Neto 0202589420026
354 251000544 Isaac José Silva Freire 036258422008
355 251015227 Isaias Costa Da Silva 023992772003
356 251011635 Isaque Silva Vilas Boas 0340270620073
357 251034475 Italo Araujo Reis 170421420010
358 251072045 Italo De Jesus Marvao 0324950420075
359 251078535 Italo De Sousa Soeiro 0231062220028
360 251019298 Italo Rhuan Melo Dos Santos 0307316520064
361 251060440 Itanael Italo Dos Santos Silva 161539020018
362 251025609 Ivan Sousa Pinheiro 786490977
363 251062914 Ivanildo Francisco De Oliveira 6874692
364 251090475 Ivy Delano Silva Martinz 1696828
365 251084546 Jacinto Ferreira Junior 0279329020042
366 251022564 Jackson Da Silva Machado 139008920004
367 251018918 Jairon David Pereira Martins 854828982
368 251008294 Jamiellison Do Nascimento Cunha 183001
369 251003777 Janeilton Viegas Gonçalves 880625988
370 251008708 Jardiel Da Silva Vieira 2720306
371 251074260 Jardon Pinheiro Cunha 15962202009
372 251011576 Jardson Serra Dos Santos 182578320016
373 251081322 Jaylson Soares Rego 143899320007
374 251027117 Jaziel Penha Mota 0001001410987
375 251016489 Jean Carlos Costa Matos 666305960
376 251013054 Jean Jakson Arouche Sá 977797988
377 251003014 Jeferson Sousa Estevam Silva 23619262002
378 251047860 Jefferson Corrêa Costa 0299501420058
379 251083052 Jefferson De Oliveira Rodrigues 501794964
380 251021069 Jefferson Dias De Paiva Moreira 176944720010
381 251062840 Jefferson Johnny Ferreira Costa 746852975
382 251058414 Jefferson Maranhão Silva 0309158220067
383 251075498 Jefferson Martins Carvalho 37039236
384 251003789 Jefferson Pereira Diniz 0320742220065
385 251011593 Jefferson Roberto Gomes Coimbra 07375921
386 251054050 Jeodson Mendes Dos Santos 025786732003
387 251079433 Jhonatan Elson Costa Ribeiro 2353898
388 251044250 Joanilson Silva Brito 0381722420094
389 251079801 João Carlos Ferreira Ribeiro 163899520013
390 251095325 João De Jesus Lopes Filho 744037972
391 251044328 João Greiche Carvalho De Lima Filho 2743067
392 251069657 João José Cunha Pessoa 907696988
393 251011931 João Lucas Alencar Dos Santos 237428420039
394 251012887 João Marcos Rodrigues Pestana 0228731720028
395 251081545 João Marcos Ventura Lopes De Brito 8082889
396 251093410 João Paulo Kaleu Barbosa Araujo 6297412
397 251030942 João Pedro Coutinho Lima 0000990999980
398 251030826 João Pedro Sales De Oliveira Jardim 0344046020070
399 251057304 João Victor Pereira De Abreu 0344043420077
400 251069014 Joel Crisanto Castro Junior 249708020032
401 251005469 Joel Rodrigues Morais 1049663990
402 251056333 Joelmir Araujo Da Silva 218602820026
403 251086454 Joelson Pereira Menezes 3343032
404 251059594 Joelyson De Assis Costa Passos 0284586620044
405 251029800 Johnata De Jesus Castro Reis 236584920034
406 251013926 Johnata Rerison Silva Fernandes 0183253420018
407 251018493 Jon Lucien Pinheiro Coelho 0180360920013
408 251078699 Jonas Alves Nogueira 1240926992
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - SÃO LUÍS - MASCULINO / SAO LUIS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO409 251016721 Jonas Brandão Madeira 143461820007
410 251006842 Jonas Conceicao Vieira 7355892
411 251061045 Jonas Souza Da Cunha 0753497972
412 251061773 Jonatan Correa Monteiro 175814520017
413 251089498 Jonatas De Souza Pereira 185945320019
414 251077373 Jonathan Oliveira Ferreira 0279835320043
415 251077160 Jone Elson Santos Araujo 0196734320026
416 251088858 Jones França Pereira 3032072
417 251006385 Joney Batista De Souza Costa Junior 0296410620051
418 251079750 Jonilson Soares Rodrigues 1197478997
419 251057665 Jonnatan Morais Silva 171885920019
420 251092815 Jorciano Araújo De Sá 04355658090
421 251070500 Jorge Florencio Galvao Juniior 190157720119
422 251074110 Jorge Lucas De Jesus Moura 255229320032
423 251037153 Jorge Luis De Jesus Gomes 0207498920022
424 251005942 Jorge Reis Paciência 0363198320083
425 251032020 Jorge Roberto Ferreira Santos 208511956
426 251095572 Jorginaldo Furtado Nascimento 1080031992
427 251086117 Jose Antonio Ribeiro Pereira 0183791620016
428 251013015 Jose Arilson Maciel Rodrigues Da Silva 449744127
429 251027039 José Arimatéia Ribeiro Dos Reis Júnior 0321547520064
430 251077826 Jose Assis Sousa Miranda Junior 1093424998
431 251083561 José De Arimateia Moreira 0240614020030
432 251050563 Jose De Jesus Rabelo 130598933
433 251059063 Jose Gabriel Cutrim Costa 203717220020
434 251065035 José Jonas Botelho 0308814620061
435 251025001 Jose Murilo Ferreira Neto 0001023775988
436 251064204 Jose Paulo Cunha Rodrigues 227540720023
437 251082424 Jose Ribamar Oliveira Mendes Junior 836013972
438 251053575 Jose Ribamar Serejo Junior 1091108991
439 251060562 José Roberto Diniz Pereira 506383962
440 251051424 Jose Ronaldo Pinheiro Soares 0370653020095
441 251018866 Jose Torres Dias Junior 161122320010
442 251056182 José Willker Brito França 0203105920028
443 251015058 Jose Wilson Torres Cordeiro 2295855
444 251014685 Josevaldo Da Silva Mota 910302987
445 251056988 Josué Pereira Silva 8288151
446 251029454 Joubert Luis Dos Reis Fonseca 236948620031
447 251046851 Juan França Bezerra Filho 357800320086
448 251031274 Jucivaldo Lima Gomes Filho 0161635220012
449 251072746 Juda Pinto Oliveira 0404104020101
450 251080507 Julio César Pereira 166987930
451 251081569 Julio Davi Martins Batista 0363905520081
452 251074352 Julio Herbert Boré Pereira 206892120020
453 251015398 Jullian Sandro Ferreira Santos 206025520026
454 251088628 Junio Michel De Menezes 8231693
455 251001023 Kelton Golden Freitas Rocha 00228827320020
456 251046863 Kenilson Wenderson Vieira Da Silva 2356755
457 251074850 Kenny Maykon Sousa Silva 0155761520006
458 251005147 Kevin Késio Aires Costa 368667120094
459 251041480 Kilson Jefte Sousa Melo 257816620035
ANEXO ÚNICO:
SOLDADO COMBATENTE - SÃO LUÍS - MASCULINO / SAO LUIS
Nº INSC NOME (LISTAGEM ALFABÉTICA) DOCUMENTO
460 251028803 Kleiton Henrique Galvao Gaspar 155772620002
461 251059092 Kleper Almeida Silva 160477720003
462 251060492 Laelson Sousa Pereira 748098976
463 251043222 Laércio Trindade Lima 0174598120016
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO26464 251062164 Lawson Ribeiro Moura 2209352
465 251037893 Leandro Barroso Dias 230711920024
466 251046846 Leandro Damasceno Freitas 022460662002
467 251039445 Leandro Ferreira Silva 254464320038
468 251016577 Leandro Mouzinho Nogueira 024464432003
469 251080220 Leandro Ribeiro Arrais 2208718
470 251094029 Leandro Rodrigues Da Silva 314073720060
471 251019750 Leandro Rubem Neves Muniz 0271157120047
472 251076565 Leandro Tadeu Pestana De Moraes 036404062008
473 251087651 Leililsom Ferreira Nunes 0239565020034
474 251080801 Leomyr Pacheco Costa 16628612001
475 251004962 Leonardo Célio Alves Dias Dos Santos 0246008920038
476 251011104 Leonardo Da Silva Tavares 175250020010
477 251074679 Leonardo De Sousa Carmaço 2568162
478 251019598 Leonardo Neves Duarte 0276584120046
479 251003059 Leonardo Silva Dos Santos 020834820021
480 251007789 Leonardo Soares Cardoso 0312671520063
481 251082433 Leonardo Veras Lago 0193232220012
482 251038103 Leonel Pithon Pereira Junior 168223520010
483 251001611 Leonidas Lago Lopes 0196301120029
484 251006706 Leonis Santana 0160070920003
485 251014352 Levi Santos Ferreira 216971120023
486 251021891 Lincoln Machado Campos 150282120003
487 251028772 Lindermayer Silva Ferreira 1037207987
488 251079779 Lindolfo Paes Landin Segundo 0147051220000
489 251054717 Liniker Charles Silva De Melo 0364782420085
490 251093640 Luan Coelho Rocha 6748490
491 251047992 Lucas Felippi Da Silva Maia 0205737520028
492 251082278 Lucas Maciel Souza 2174121
493 251082794 Lucas Matheus Sousa Silva 3338737
494 251043679 Luciano Pereira Da Silva 0910003980
495 251026896 Lucio Flavio Barbosa De Sousa 997632984
496 251034391 Lucivanio De Jesus Pessoa 0829343045
497 251071603 Luélio Vieira Serejo 0284455520046
498 251032927 Luis Alberto Salazar De Assis E Sousa Filho 03675320095
499 251040243 Luis Carlos Aguiar Vieira Junior 0159364720001
500 251020242 Luis Carlos Pimentel De Gois 0203960320023
501 251051976 Luis Carlos Soeiro Coelho 021187120027
502 251000677 Luís Edgar Ferreira Da Silva 126519619990
503 251001486 Luis Felipe Barbosa Madeira 0284569420040
504 251091941 Luis Felipe Da Silva Severiano 206378420021
505 251051762 Luis Felipe Lima Gomes 2432183
506 251023896 Luis Fernando De Araujo Melo 174240720017
507 251059700 Luis Fernando Lopes 501265961
508 251033499 Luis Fernando Rodrigues Farias 013141172000
509 251042610 Luis Henrique Chagas Dos Santos 141246520003
510 251036739 Luis Rafael Durans Barbosa 169728720011
511 251016722 Luis Thiago Correa Moraes 808813978
512 251019501 Luiz Brito Sarmento Junior 1219323990
513 251067657 Luiz Claudio Pereira Vale 126195619990
514 251062253 Lunardson Rodrigues Mendes 0273666220041
515 251011553 Mábio Victor Lima Costa 1218545990
516 251081742 Mac Dowell De Jesus Santos Reis Junior 0277187520049
517 251028518 Maciel Santos Cutrim 587844965
518 251002452 Madson Lima Do Carmo 0267597420036
519 251078710 Magno Ribeiro Lima 168598820010
520 251036227 Mailson José Dos Santos Matos 1227975993
521 251043855 Mailton Ribeiro Matos 0001091130997
522 251017169 Manoel Alexandre Souza Teixeira 0193578220014
523 251017109 Manoel Assunção Nunes Neto 02023559320025
524 251049748 Manoel De Jesus De Aquino Lima 0347727520084
525 251083884 Manoel Maria Nogueira Neto 0133218220005
526 251015171 Manoel Silva Duarte 208450220021
527 251073219 Manuel Victor Vieira Araujo 221715520021
528 251055122 Marcelo Alves Oliveira 0252170420033
529 251009784 Marcelo Henrique Dos Santos Silva 126758819992
530 251054695 Marcelo Matt De Oliveira Costa 0172412920019
531 251077265 Marcelo Moreira 0165340220010
532 251013417 Marcelo Ramon Viegas Chaves 163919820010
533 251005996 Marcelo Santos Ferreira 151999520000
534 251036408 Marcelo Sousa Silva 147637220006
535 251019767 Marcio Azevedo Bandeira 1114227983
536 251038553 Márcio Cândido Martins 2001005060191
537 251040878 Marcio Dos Santos Garces 6112874
538 251011573 Marcio Frederico Coelho De Almeida 2370179
539 251010989 Marcio Mendes Costa 250309520033
540 251052911 Marcio Veloso 019903262002
541 251067056 Marciomar Wendell Da Silva Maciel 161631932
542 251084211 Marco Aurélio Fonseca De Azevedo 0287934520057
543 251000388 Marco Aurelio Silva Machado 252560949
544 251010821 Marco Cicero Caldas Eidam Junior 0319568420066
545 251053489 Marco Luis Fortaleza Oliveira 144565620002
546 251090707 Marcony Dias Dos Santos Junior 04716483976
547 251053860 Marcos Andre Carvalho Pires Junior 0361860820080
548 251003999 Marcos Antonio Dos Santos Viegas 201402720024
549 251065598 Marcos Antônio Pereira Alves Júnior 0382971020090
550 251078098 Marcos Antônio Pinheiro Ponçadilha 0344652720070
551 251029508 Marcos Aurelio Do Rosario Tinoco 3470011942
552 251009809 Marcos Aurelio Gusmao 0291973320050
553 251075244 Marcos Daniel Fernandes Cardoso 1217722995
554 251019488 Marcos Denis França Rodrigues 0344389020077
555 251014330 Marcos Felipe Ferreira Aragão 0228128420026
556 251030667 Marcos Mendonça Pedro 0196248120021
557 251005120 Marcos Mota Lopes 0196091520024
558 251086622 Marcos Oliveira Da Silva 0254989320030
559 251021132 Marcos Philipe Leite Silva 0170440020019
560 251094398 Marcos Samuel Nina Olliveira 0242446220033
561 251076383 Marcos Vinicius Dos Santos Figueiredo 0198180020021
562 251019014 Marcus Paulo De Negreiro Travassos 260978220036
563 251020661 Marcus Talmo Rodrigues Costa 019595352002
564 251031452 Marcus Vinicius Alves Furtado 0315244020069
565 251008808 Marcus Vinicius Ferreira Ribeiro 0345700920080
566 251008885 Marcus Vinicius Ferreria 0348732920088
567 251024843 Mardoclecio Dos Santos Castro 0243883320036
568 251067158 Mário César Rêgo Haydar 000095190798
569 251017220 Marjones Cordeiro Quim 0168093620011
570 251062619 Mark Hiroshi Kamakura De Carvalho Mesquita 134024120007
571 251003357 Markus Augusto França Almeida 260485120034
572 251042370 Marx Maciel Lima 853890986
573 251001423 Mauricio Carvalho Lima 656048964
574 251027640 Mauricio Do Nascimento Vilela 0381098120099
575 251053723 Mauricio Fagner Da Silva 0001088310998
576 251005662 Mauricio Lima Alves 03289099200070
577 251027050 Mauricio Pires Lima 0242327020030
578 251047251 Mauro Botelho Birino Junior 0170515320015
579 251030036 Mauro Henrique Gomes Lindoso 0338463520078
580 251026505 Max David Lopes Dos Santos 0288666620052
581 251039682 Maxwell Magno Silva Brandao 2003010186838
582 251057108 Maycon Anderson Ferreira Silva 0363619920081
583 251041323 Maycon Marques Bastos 229762720020
584 251072497 Maycon Renier Sousa Messias 0272990720045
585 251074528 Mayko Barbosa Da Silva Clemente 0315448220066
586 251006950 Maykon Da Silva 0140872320001
587 251021738 Maylson Coelho Rosa 0180816520016
588 251026593 Mayron Joseph Dos Santos Silva 0372216520092
589 251094011 Michael Anderson Ramos Freitas 0229740220025
590 251078032 Michael Jackson De Sousa 128785519996
591 251075775 Mike Johnson Dos Anjos Oliveira 0170456920013
592 251087272 Moacir Coelho De Sousa Neto 142334320001
593 251033882 Moises Haidar Souza 970969988
594 251040252 Murilo Ferreira Da Silva 8616442
595 251001772 Naelson Joseph Kenedy Rodrigues Lemos 018998312001
596 251074916 Natan Dino Luque 0417358720116
597 251033794 Nataniel Dos Santos Nunes 0216846020027
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 27598 251006083 Natannael Ferreira Garcia 0309178220062
599 251013413 Nelson Santos Rodrigues 21
600 251014353 Neylson Oliveira Da Silva 0384488920092
601 251001604 Nielson Fontenele Vieira 0321523720063
602 251063430 Nilson De Meneses Gomes Correia Junior 875436986
603 251013001 Odecio Dos Santos Louzeiro 203828620023
604 251086685 Orlando Bandeira Ferreira 0217529720020
605 251052774 Orleans Silva Rabelo 0241394520030
606 251063061 Osmar Vieira Da Silva Neto 2942126
607 251009393 Osvaldo Teixeira Nunes Filho 252627420034
608 251088373 Pablo Adriano Silva Medina 746075979
609 251019059 Pablo De Santana Santos 1000340805
610 251065128 Pablo Jordan Costa Da Silva 0143059920008
611 251052258 Pablo Randall Carvalho Nascimento 0180345820015
612 251022787 Pablo Victor Reis Bastos 0204276620020
613 251005554 Paulo Araújo Silva Junior 291248942
614 251009310 Paulo Daniel Coelho Rocha 25446352003
615 251004516 Paulo Guilherme Ramada Batalha 0283450820040
616 251060624 Paulo Roberto Ferreira Da Silva 0160490920007
617 251028993 Paulo Roberto Melo Viana 170147020016
618 251044738 Paulo Romario Pavao Dos Santos 0188663620013
619 251022220 Paulo Vitor Lopes Santos 0267433820031
620 251088779 Paulo Wandeson Penha Sodré 028395902004
621 251002214 Pedro Caio Da Sulidade Bezerra Ericeira 0369326820097
622 251005793 Pedro Henrique Alves 168853920011
623 251023397 Pedro Henrique Nunes Costa 0206218820021
624 251071469 Pedro Ivo Barros Nascimento 0236821320035
625 251033283 Pedro Pereira De Sousa Junior 137799620001
626 251067815 Pericles De Moraes Rego Filho 0217615820029
627 251064366 Philipe Amarante Lima Pereira 1209103998
628 251057755 Phillp Melo Lima Costa 0250738120037
629 251059126 Rafael Araujo Barros 166933620011
630 251037461 Rafael Da Silva Gomes 0271302020044
631 251016882 Rafael De Sousa Nascimento 0914874390
632 251056907 Rafael Salgado Quiroga 2001002315199
633 251028288 Rafael Santos Constantino 219233020025
634 251033595 Rafael Soares Correia 0318914420064
635 251020094 Raifran Stocikov Frazão Lima Damas 0328287120076
636 251083237 Railson Carvalho Oliveira 0310456220067
637 251065593 Railton Menezes Albuquerque 144054620004
638 251019528 Raimundo De Jesus Ferreira 0256991520035
639 251008814 Raimundo Nonato De Oliveira Martins Junior 0318947920066
640 251065046 Raimundo Nonato Pinheiro Trindade Junior 0001128449991
641 251028984 Raimundo Victor Cardoso Cruz 0207221120028
642 251061271 Ramilton Araujo Silva 0138508420008
643 251062011 Ramon Alexandre Costa Fonseca 0331356720077
644 251070533 Ramon Felipe Dos Santos Gomes 02876462005
645 251020548 Ramon Henrique Miranda Mendes Rodrigues 0286947820053
646 251017190 Ramon Sousa Da Costa 212603220027
647 251093237 Raonny Moraes De Carvalho 0302597420056
648 251008620 Raphael Fernandes Silva Roca 0330122120072
649 251010659 Raphael Ramos Silva 0267689420032
650 251002582 Raylson Thalysson Pereira Ribeiro 206085820026
651 251055654 Rayron Bruno Alves Gonçalves 0195643820020
652 251093037 Reginaldo Pacheco Da Costa 0205614820023
653 251047850 Remir De Sa Archer Da Silva Filho 2454066
654 251016552 Renan Oliveira Silva 200928920024
655 251062671 Renan Silva França 0263601020030
656 251087523 Renato André França Da Cruz 0001092634999
657 251007949 Renato Augusto Azevedo Everton 05300283660
658 251055680 Renato Bruno Pinto Furtado 246392920034
659 251033138 Renato Goes Lopes 204784420025
660 251076818 Renato Jansen Lopes 0244711520038
661 251090009 Renato Kleber Pereira Bastos 8463825
662 251000799 Renato Nascimento Lourenço 0414719956
663 251018669 Rennan De Jesus Pereira Ferreira 018857162001
664 251055339 Rennan Pereira Lima 593667964
665 251069502 Rhaelson Ricardo Perreira Reis 0285932720057
666 251075702 Rhenerson Flávio Samenezes De Souza 0322387720067
667 251090971 Ricardo Augusto De Pinho Andrade 561908966
668 251083501 Ricardo Da Silva Lages 0295006720057
669 251032957 Ricardo Dimas Marinho Carvalho 0288007320055
670 251063561 Ricardo Rodrigues Pereira 237853320031
671 251034289 Ricardo Samrony Duarte Da Silva 0266479520030
672 251044478 Rildo De Paiva Santos 18067552010
673 251003115 Rilton De Jesus Alves 1228386991
674 251001818 Roberto Freire Guimarães 2223506
675 251048787 Robin Rosa Pires 1006327980
676 251085516 Robson Da Costa Luz 39903323
677 251043956 Robson Heider Santos Pinheiro 16974432001
678 251076114 Rodrigo Cesar Arruda De Araujo 0204550220020
679 251018985 Rodrigo Corrêa Da Silva 0206379220026
680 251046415 Rodrigo De Melo Souza 0274948620048
681 251029922 Rodrigo Do Nascimento Silva 0358428520083
682 251072933 Rodrigo José Rezende De Sousa 04585200938
683 251031388 Rodrigo Marinho De Oliveira 1154473993
684 251002765 Rodrigo Pinto Medeiros 0187527320011
685 251020874 Roger Amorim De Sousa 0312804120060
686 251059803 Rogerio De Sousa Fernandes 0283170220043
687 251023376 Rogerio Resende Messeder 04722678658
688 251044989 Rogério Sebastiâo Leite Teixeira Aguiar 0161346120015
689 251043466 Romario Sousa Braga 1221682994
690 251005341 Romerilson Pereira Dos Reis 7942796
691 251087107 Rômulo De Carvalho Barros 234616520026
692 251045172 Romulo Tiago Abreu Pereira Chagas Silva 225102820024
693 251065474 Ronald Bittencourt Moraes Junior 0203313020021
694 251017386 Ronald Dyego Gomes De Carvalho 0270623420046
695 251037872 Ronald Luiz Moreira Da Silva 0301713720056
696 251018969 Ronald Rodrigues Ferreira 136910620000
697 251077728 Ronaldo Diniz De Souza 0248867720038
698 251043646 Ronaldo Pimentel Dos Santos 251832120038
699 251084143 Ronayby Felix Dos Santos Correia 0271758420045
700 251053450 Ronielio Ferreira Mota 1195303995
701 251019457 Ronilson Cardoso Ribeiro 230723720025
702 251060451 Ronny Jorkian Correa Serra 1050488994
703 251066085 Ronolfo Carvalho Felix 206686820020
704 251075216 Rooney Fabio Vieira Da Silva 0413311420104
705 251006687 Rosanildo Lima Muniz 189041220019
706 251074512 Rossini Davemport Tavares Neto 0203296520022
707 251077290 Ruy Machado De Lima 0172245920011
708 251010687 Salomao Wanderley Abreu Dos Santos 014118762000
709 251000773 Samarone Silva Soares 35395931
710 251072925 Samarony Gaspar Costa 236607820030
711 251010195 Samuel Calvet Neves Sousa 231535320024
712 251000379 Samuel Rodrigues Dos Santos 0364450620083
713 251060515 Sandney Alves Costa 0001144409990
714 251045079 Savio Silva Costa 6324150
715 251061564 Severino Thomaz De Aquino Junior 1160301514
716 251032635 Sidiel Soares Frazão 0176962820014
717 251073702 Sidney De Carvalho Araujo 031182962006
718 251055649 Stharnley Campelo Meireles 3259153
719 251046235 Suéliton Campos Monteiro 0250188520038
720 251082036 Symon Sirano Aquino De Oliveira 1103263991
721 251030076 Taffarel Ribeiro Silva 0296906420050
722 251056843 Tallyson Guilherme Aranha Silva De Souza 0257812720035
723 251062929 Tarcisio Antonio Rieiro Mendes 0001077124993
724 251076150 Tarcisio Lopes Ericeira 0257162620031
725 251046301 Thaynan Carlos Silva Maximo 0202138820029
726 251019733 Thegle Oliveira Nascimento 1201546998
727 251038378 Thiago Adriano Castro Santos 0001128451996
728 251062693 Thiago Aquino Ferreira Santos 1140857999
729 251041503 Thiago Carvalho Mesquita 50315528
730 251070713 Thiago E Silva Damasceno 03068142983
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO28731 251047894 Thiago Farias Da Silva 023257672002
732 251041455 Thiago Felipe Reis Pinheiro Franco 0158305420008
733 251059225 Thiago Fernando Da Paz Ataide 179173820013
734 251007399 Thiago Garcia Costa 8094187
735 251077541 Thiago Gomes Costa 676334962
736 251078297 Thiago Henrique Monteiro Lobato Fideles 213370420020
737 251042513 Thiago Henrique Sousa Oliveira 0283718220047
738 251061746 Thiago Machado Saldanha 2586228
739 251043263 Thiago Miranda Da Costa 0184614420012
740 251067623 Thiago Moraes Melo 0251886720033
741 251044936 Thiago Mouzinho Araujo Costa 0337239320078
742 251052664 Thiago Oliveira Correia 0146090120004
743 251045017 Thiago Romulo Barbosa De Sousa 0147441720002
744 251093229 Thiago Tavares Mesquitas 5034525
745 251094550 Thyago Pessoa Dos Santos 239591720030
746 251060136 Tiago Azevedo Lima 192630520012
747 251002344 Tiago Ferreira Moura 201880120026
748 251003932 Tiago Ferreira Oliveira 0237785020031
749 251064800 Tiago Moreno Silva 0000990581985
750 251033858 Tiago Oliveira Vasconcelos 0450494720126
751 251003156 Tiago Rogério Carvalho Lopes 0244568420039
752 251082420 Togo Lira Jansen De Mello 1198462997
753 251041688 Uanderson Emanuel Santos De Souza 1308991789
754 251016929 Vallery Nando Freire Sousa 0287802920058
755 251056505 Valmir Neves Neto 0159335920006
756 251092777 Valmorio Pereira Da Silva Filho 0371580020091
757 251058639 Valterlino Santos Neto 0000357283953
758 251078657 Vandercy Pereira De Souza 0324875720062
759 251024273 Vanderson Cleiton Castro Nunes 0325565520074
760 251007544 Vicente Paulo Madeira Cardozo Junior 1182160996
761 251041229 Victor Davy De Alencar Almeida 0308468720067
762 251017043 Victor Igor Ferreira Lima 0245935420038
763 251002320 Vinicius Constantino Da Silva Andrade 202463520027
764 251007561 Vinicius Torres Leal 2427497
765 251061166 Wagner Bruno Ribeiro Carvalho 131085120001
766 251066577 Wagner Lucas Andrade Junior 0195793020026
767 251005729 Walber De Jesus Santos 940554984
768 251014704 Walbert Da Silva Castro Júnior 0185799220010
769 251012857 Wallace Almeida Perna 0261673920035
770 251066005 Wallace José Pinheiro Da Silva 1061536995
771 251075363 Wallyson Borges Cunha 204605420025
772 251024212 Wallyson Guimarâes Cunha 140265820003
773 251079001 Walter Reis Da Silva 1005879980
774 251072402 Wanderson Amaral Viegas 0000302562940
775 251012793 Wanderson Feliphe Rosa Cutrim 0335375320074
776 251074842 Wanderson Manoel Martins Monteiro 0304069820056
777 251027049 Warlleson Sousa Vieira 7776527
778 251067866 Washington Francisco Pereira Cabral 0317052320066
779 251014220 Washington Privado Pereira 171399520011
780 251046957 Washington Ramos De Oliveira 5034944
781 251030693 Weider Thiago Sousa Paes 226035220020
782 251060483 Welligthon Sousa Lisboa 0405808320104
783 251015187 Wellington Monteles Dos Santos Júnior 236368820027
784 251034982 Wellison Serra Ferreira 0334374320070
785 251090470 Wellisson Barros Madeira 151426320000
786 251073951 Wendel Araujo Pereira 0394122420100
787 251038649 Wendel Gabriel Silva Pereira 0206072720028
788 251057976 Wendel Ribeiro E Ribeiro 817041974
789 251028651 Werbert Araujo Borges 153794220001
790 251069236 Wesly Arthur Ferreira Costa 747188971
791 251032244 Weyder Martins Dos Santos 0204121220028
792 251004347 Willame Lisboa Dias 0394761920100
793 251071465 William Pereira Da Silva Filho 0203132620026
794 251027662 Willian Marques Dias 0320893020065
795 251047741 Willyam Jose Matos Martins 918039983
796 251010419 Wilsemi De Castro Nascimento 6522033
797 251029248 Wilson Dos Santos Gomes Filho 7951175
798 251017004 Wilson Gonçalves 5421558
799 251004809 Wilson Rodrigues De Carvalho 0323036720060
800 251005583 Wilson Teles Amaral Costa 0232380420021
801 251033651 Wilton Da Costa Almeida 7834586
802 251010212 Yôgo Da Silva Araújo 0226762020026
803 251065840 Yuri De Carlos Pearce Peixoto 0320574520060
803 CANDIDATOS CONVOCADOS
Gado Bovino
cb Bezerra até um ano 513,00
cb Bezerro até um ano 666,00
cb boi 1.650,00
Kg carne dianteira 8,00
Kg carne traseira 10,00
Kg couro salmourado interestadual 5,00
kg Couro salmourado interno 3,10
Kg couro fresco interestadual 4,10
Kg couro Fresco interna 2,60
cb novilha até dois anos 769,00
cb Garrote até dois anos 922,00
Kg sebo beneficiado 1,60
Kg sebo natural 1,40
cb vaca 1.154,70
kg pêlo da ponta cauda 2,90
Gado Bufalino
cb bezerra até um ano 308,00
cb bezerro até um ano 410,00
cb boi 800,00
Kg Carne Dianteira 4,10
Kg Carne Traseira 5,20
cb Vaca 615,00
cb Garrote até dois anos 513,00
cb Novilha até dois anos 461,00
Gado Caprino
cb caprino 164,,00
kg carne 12,30
und. pele de caprino de primeira 12,90
und. pele de caprino de segunda 9,30
Eqüino
cb cavalo 513,00
cb égua 401,40
kg pêlo da crina 4,70
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
PORTARIA Nº 301/15 - GABIN, DE 09 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercí-cio, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins decobrança de ICMS, os produtos listados abaixo.
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 29Gado Ouvino
cb carneiro 164,00
kg carne 12300
und. pele de carneiro de primeira 12,30
und. pele de carneiro de segunda 9,30
Gado suíno
cb suíno pelo claro 220,30
cb suíno pelo escuro 195,00
kg carne de suíno 9,30
Asinino ( jumento ) cb Jumento comum 153,70
cb Jumenta comum 120,00
cb Jumento pega 350,00
cb Jumenta pega 300,00
Muar ( Burro ) cb burro 513,00
cb burra 470,00
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 09 dejunho de 2015.
MAGNO VASCONCELOS PEREIRASecretário de Estado da Fazenda, em exercício
Republicada por Incorreção.
ATO DECLARATÓRIO ISENÇÃO DE TÁXI N° 014/15.
IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA
PROCESSO: 015/2015REQUERENTE: Jeovane Martins PereiraCPF: 000055973-31CERTIDÃO Nº: 005/2015REQ. DE ISENÇÃO DE IPI: 10320. 721500/2015-12CART. NAC. DE HABILITAÇÃO: 02363138511CARTEIRA SINDICAL Nº: 238/2005ENDEREÇO: Rua Nina Rodrigues, nº 1000 - CentroMUNICÍPIO: Anajatuba - MA.
O AGENTE DA AGÊNCIA LOCAL DE ATENDIMENTO,usando de suas atribuições legais, e com fulcro no art. 486 a 497 doRIMCS/03, aprovado pelo Decreto nº 19.714, de 10 de julho de 2003,consubstanciado pelo convênio ICMS 38/01.
DECLARA
Para os devidos fins que ficam isentas do ICMS as saídasinternas e interestaduais promovidas pelos estabelecimentos fabrican-tes ou de seus revendedores autorizados, de automóveis novos depassageiros equipados com motor de cilindrada não superior a dois milcentímetros cúbicos (2.01) quando destinados a motorista profissio-nais (taxistas), desde que, cumulativa e comprovadamente. (ConvênioICMS 148, de 24 de setembro de 2010), e tendo em vista cumprimentodas exigências do Convênio 121/09 de 21.12.09, que o motorista detaxi acima identificado, exerça, há pelo menos 1 (ano), a atividade decondutor autônomo de passageiros, na categoria de aluguel de táxi emveículo de sua propriedade, e não tenha adquirido nos últimos 2 (dois)anos, veículo com Isenção ou redução da base de cálculo do ICMSoutorgada à categoria (redação dada pelo Decreto, 22.501/06).
A CONCESSIONÁRIA VENDEDORA fica obrigada a cum-prir fielmente os dispositivos previstos no art. 492 e 493 do citadoregulamento.
ITAPECURU-MIRIM, 17 DE JUNHO DE 2015.
HELENA DE JESUS FERNANDES REGOAgente/mat.111807.
Obs: O presente Ato Declaratório terá validade de 120 (cento e vinte) dias.
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Agência Estadual de Transportes e MobilidadeUrbana - MOB
PORTARIA Nº 044/2015, DE 24 DE JUNHO DE 2015.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TRANS-PORTES E MOBILIDADE URBANA - MOB, no uso de suasatribuições legais e com base nos preceitos constitucionais e nasupremacia do interesse público;
CONSIDERANDO a portaria nº024/2015, publicado no Di-ário Oficial do Estado do Maranhão, n° 103, de 08 de junho de2015, que determina o cumprimento do novo quadro de horário apartir do dia 24 de junho de 2015;
RESOLVE:
Retificar a portaria nº 024/2015, publicado no Diário Oficial doEstado do Maranhão, n° 103, de 08 de junho de 2015, página 27,passando a vigorar com a seguinte redação:
Art.1º As PERMISSIONÁRIAS deverão cumprir os seguintesprocedimentos:
I - os horários determinados pela Agência Estadual de Trans-porte e Mobilidade Urbana - MOB, inclusive em dias atípicostais como: feriados, finais de semana prolongados, eventos regio-nais de qualquer natureza, etc., que venham a acarretar um aumentona utilização regular dos serviços permissionados;
II - uma vez definido pela MOB o quadro de horáriosdiário, explicitando a hora de saída da Ponta da Espera (São Luís) edo Cujupe (Alcântara), as PERMISSIONÁRIAS deverão obedecerobrigatoriamente ao mesmo;
III - as permissionárias ficam autorizadas a realizar viagensadicionais além dos horários previamente estabelecidos no Art. 2º.
Art. 2º Fica definido como novo quadro de horários semanal:
I - Horários de partida da ponta da espera:
Horários de Partida de Ponta da Espera
# Operador Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom
1 Serviporto 3:00 3:00 3:00 3:00 3:00 3:00
2 Internacional 5:00 5:00 5:00 5:00 5:00 5:00 5:00
3 Serviporto 6:00 6:00 6:00 6:00 6:00 6:00 6:00
4 Internacional 7:00 7:00 7:00 7:00 7:00 7:00 7:00
5 Serviporto 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00 8:00
6 Internacional 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00 10:00
7 Internacional 12:00 12:00 12:00 12:00 12:00 12:00 12:00
8 Serviporto 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00 13:00
9 Internacional 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00 15:00
10 Serviporto 16:00 16:00 16:00 16:00 16:00 16:00 16:00
11 Serviporto 18:00 18:00 18:00 18:00 18:00 18:00 18:00
12 Internacional 20:00 20:00 20:00 20:00 20:00 20:00 20:00
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO30II - Horários de Partida do Cujupe:
Horários de Partida de Cujupe
# Seg Ter Qua Qui Sex Sáb Dom
1 Serviporto 5:30 5:30 5:30 5:30 5:30 5:30
2 Internacional 7:30 7:30 7:30 7:30 7:30 7:30 7:30
3 Serviporto 8:30 8:30 8:30 8:30 8:30 8:30 8:30
4 Internacional 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30 9:30
5 Serviporto 10:30 10:30 10:30 10:30 10:30 10:30 10:30
6 Internacional 12:30 12:30 12:30 12:30 12:30 12:30 12:30
7 Internacional 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30 14:30
8 Serviporto 15:30 15:30 15:30 15:30 15:30 15:30 15:30
9 Internacional 17:30 17:30 17:30 17:30 17:30 17:30 17:30
10 Serviporto 18:30 18:30 18:30 18:30 18:30 18:30 18:30
11 Serviporto 20:30 20:30 20:30 20:30 20:30 20:30 20:30
12 Internacional 22:30 22:30 22:30 22:30 22:30 22:30 22:30
Art. 3º. Em dias onde houver maré de sizígia e o horário departida seja concomitante com o horário da baixa maré, será permitidoao operador alterar o horário das partidas em até 30 (trinta) minutos dediferença do horário pré-estabelecido pela MOB mediante a préviacomunicação e alinhamento com a MOB e entre as empresas que ope-ram o sistema. Essa alteração também deverá ser informada ao usuáriocom antecedência e por escrito no seu bilhete de embarque. Não serápermitida a redução do número total de viagens previsto no dia.
Art. 4º: Em dias atípicos a MOB poderá estabelecer horáriosadicionais de operação dos quais os operadores serão informados edeverão disponibilizar a venda de bilhetes após 48 (quarenta e oito)horas de seu conhecimento.
Art. 5º - Durante a execução dos serviços ora autorizados, aspermissionárias devem cumprir as seguintes determinações:
I - Manter em local visível nas embarcações e nos postos devenda de passagens o quadro de horários de partida das embarcações,os preços a serem cobrados pela prestação do serviço, os direitos edeveres dos usuários e do operador e os telefones da MOB, da Capita-nia dos Portos do Estado do Maranhão (Marinha do Brasil), em cujajurisdição as embarcações operam;
II - Organizar e orientar as operações de embarque e desembarque,bem como prestar as informações aos usuários quanto aos procedimentosa serem seguidos nas situações de emergência;
III - Receber as reclamações dos usuários, mediante a entregade protocolo de registro;
IV - Responder por escrito, em até 30 (trinta) dias, às reclama-ções encaminhadas pelos usuários e protocolar cópia da reclamação eresposta junto a MOB;
Art. 6º - Caso seja necessário realizar viagens adicionais, con-forme disposto no inciso III do Art. 1º e Art. 4º, deverá ser obedecida,prioritariamente, o quadro de horários de partida a seguir:
Horários de Partida de Ponta da Espera Horários de Partida de Cujupe
2:00 Internacional 4:30 Internacional
3:00 Serviporto 5:30 Serviporto
4:00 Internacional 6:30 Internacional
5:00 Internacional 7:30 Internacional
6:00 Serviporto 8:30 Serviporto
7:00 Internacional 9:30 Internacional
8:00 Serviporto 10:30 Serviporto
9:00 Internacional 11:30 Internacional
10:00 Internacional 12:30 Internacional
11:00 Serviporto 13:30 Serviporto
12:00 Internacional 14:30 Internacional
13:00 Serviporto 15:30 Serviporto
14:00 Internacional 16:30 Internacional
15:00 Internacional 17:30 Internacional
16:00 Serviporto 18:30 Serviporto
17:00 Internacional 19:30 Internacional
18:00 Serviporto 20:30 Serviporto
19:00 Internacional 21:30 Internacional
20:00 Internacional 22:30 Internacional
21:00 Serviporto 23:30 Serviporto
Art. 7º - Esta Portaria entrará em vigor em a partir da data de 15de julho de 2015.
Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JOSÉ ARTUR LIMA CABRAL MARQUESPresidente da Agência Estadual de Transporte e
Mobilidade Urbana - MOB
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURAE PECUÁRIA
PORTARIA Nº 158, DE 26 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA AGRI-CULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora IOLANDA BEZERRA SIL-VA, Assessor Júnior, CPF: 406.840.323-68, Matrícula nº 2482131,para fiscalizar o Contrato Nº 04/2015, Celebrado entre a Secretariade Estado da Agricultura e Pecuária e Empresa Contratada deno-minada ATLANTA TURISMO LTDA -ME , que tem como obje-to a prestação de serviços de reserva, emissão, marcação , remar-cação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagensaéreas ( nacionais e internacionais), para atender as necessidadesda Secretaria de Agricultura e Pecuária - SAGRIMA.
Art. 2º A presente Portaria retroagirá seus efeitos a partir de01.06.2015
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁ-RIA , SÃO LUÍS (MA), 26 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZASecretário Adjunto de Estado da Agricultura e Pecuária
PORTARIA Nº 152/2015 - SARH. SÃO LUÍS , 26 DE JUNHODE 2015.
Instala o serviço de informações ao cida-dão - sic no âmbito da secretaria de esta-do da agricultura e pecuária e dá outrasprovidências.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DA AGRICUL-TURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 31RESOLVE:
Art. 1º - Instalar o Serviço de Informações ao Cidadão - SICatendendo ao disposto no art. 7º, inciso I, desta Lei Estadual nº: 10.217,de 23 de março de 2015, da Secretaria de Estado da Agricultura ePecuária.
Art. 2º O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC desta Secre-taria será constituído por órgão central, devidamente identificado, aoqual se vinculará a unidade de atendimento ao cidadão, que funcionaráno seguinte endereço e espaço físico: Secretaria de Agricultura e Pecu-ária - Serviço de Protocolo --Av. Prof Carlos Cunha, s/n - EdifícioNagib Haickel, Calhau - São Luís - telefone (98) 3218-9713.
Art. 3º - Designar os seguintes servidores para a gestão do Servi-ço de Informações ao Cidadão - SIC e para o atendimento ao cidadão,sem prejuízo de suas funções ordinárias:
NOME CARGO MATRÍCULA Thalia Costa Sousa Auxiliar do Serviço de Protocolo 2476588 Rosinete Almeida Ramos Auxiliar de Serviços 626770 Maria Tereza Fróes Vieira Auxiliar Administrativo 363663 Luciana Lucia Lima Neves Assessor Júnior 2335909 Alice Costa Pinheiro Chefe do Serviço de Execução
Orçamentária 2476612
Ester de Maria Rego Pereira Assessor Júnior 2476596 Manlio de Jesus Ferreira Ramos
Supervisor de Informática
Patrícia Arruda de O. Costa Supervisor de Administração e Recursos Humanos
2491298
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁ-RIA , SÃO LUÍS (MA), 26 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZASecretario Adjunto de Estado da Agricultura e Pecuária / SAGRIMA
PORTARIA Nº 156, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA AGRICUL-TURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor ELANE MARIA LOPESOLIVEIRA, Chefe do Serviço de Contratos e Convênios, Matrícula2482081, CPF 690.177.272-68 e LUCIANA LUCIA LIMA NE-VES, Assessor Júnior, Matrícula 2335909 CPF 475.948.883-91,para fiscalizar o Contrato N° 03/2015, celebrado entre a Secretariade Estado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA e a Empresa con-tratada denominada TICKET SERVIÇOS S/A, com objetivo de pres-tação de serviços especializados em gerenciamento informatizadode combustíveis (gasolina, álcool e diesel) com utilização de cartãoeletrônico ou magnético, conforme especificações e quantitativos esta-belecidos no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, conformeDeclaração nº23/2015 - NC/PROGF e termo de aceitação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁ-RIA, SÃO LUÍS (MA), 26 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZASecretário Adjunto de Estado da Agricultura e Pecuária
PORTARIA Nº 157, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA AGRICUL-TURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora GERLIUSON FARIAS LIRAAssessor Sênior, CPF 707.817.613-87, MATRÍCULA Nº 2497519,para fiscalizar o Contrato N° 04/2014, celebrado entre a Secretaria deEstado da Agricultura e Pecuária - SAGRIMA e a Empresa contratadadenominada Instituto de Agronegócio do Maranhão - INAGRO, comobjeto a prestação de serviços de Trabalho Social para Implantação eutilização de Sistemas Coletivos de Abastecimento de Agua em Comu-nidades Rurais, no Âmbito do programa Nacional de Universalizaçãodo Acesso e Uso da Agua - "Agua para Todos", no Estado do Maranhão.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data da suapublicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECU-ÁRIA, SÃO LUÍS (MA), 26 DE JUNHO DE 2015.
JOSÉ EDJAHILSON BEZERRA DE SOUZASecretário Adjunto de Estado da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 493/2015 - GAB/SSP/MA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLI-CA, no exercício de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a importância de se definir padrões decomportamento ético no âmbito da Secretaria de Estado da Seguran-ça Pública do Estado do Maranhão, fundamentados na definição decompromisso com a sociedade, com base na liberdade, de-mocracia, cidadania, justiça e igualdade social;
CONSIDERANDO a necessidade de se corrigir as deficiênci-as relativas a gestão e controles na SSP/MA apontadas pelo TCEconforme Decisão PL-TCE n° 13/2015,
RESOLVE:
I - Constituir, pelo prazo de três meses, Comissão Especialpara a elaboração do Código de Ética Profissional da Secretária deEstado da Segurança Pública do Estado do Maranhão.
II - A Comissão Especial será composta pelos integrantesabaixo, sob a Coordenação da Chefe da Unidade de Desenvolvimentoe Articulação Institucional da SSP - UDAI, DPC Rizza CristianeCaldas Oliveira:
a) DPC Enoque Lemos - Chefe da ASPLAN/SSPb) Sandra Helena Baldez Castro - Assessora ASPLAN/SSP.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUM-PRA-SE:
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA,EM SÃO LUÍS/MA, 19 DE JUNHO DE 2015.
JEFFERSON MILER PORTELA E SILVASecretário de Estado da Segurança Pública
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO32Delegacia Geral de Polícia Civil - DG/PC/MA
PORTARIA Nº 223 /2015 - DGPC/MA
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL, no uso de suasatribuições legais e considerando o que dispõe o o Artigo 8º , inciso VIIIda Lei Estadual nº 8.508/2006,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o Dr. EDUARDO AUGUSTO GALVÃO DECARVALHO, Delegado de Polícia Civil, 1ª Classe, mat. 1196658; oDr. PRAXISTELES MARTINS CARLOS DOS SANTOS, Delega-do de Polícia Civil, 1ª Classe, mat.11196930; WAGNO MOTA ALVES,Escrivão de Polícia, mat. 1102409; RAIMUNDO SÉGIO SANCHESCABRAL, Investigador de Polícia, mat. 2251353, e JOSÉ WILLIAMESALES AZEVEDO, Investigador de Polícia, mat. 1837624, para sob apresidência do primeiro, integrarem a comissão que irá prosseguir naapuração do crime de homicídio (IPL Nº047/2013-2ºDP- IMPERATRIZ),que vitimou o nacional IRONILSON PEREIRA VASCONCELOS,ocorrido no dia 10.07.2013, na cidade de Imperatriz/MA.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, EM SÃO LUÍS,26 DE JUNHO DE 2015.
AUGUSTO BARROS NETODelegado Geral de Polícia Civil - MA
Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão - CBMMA
RESOLUÇÃO Nº 07, DE 19 DE ABRIL DE 2015.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOM-BEIROS MILITAR DO MARANHÃO, No uso de suas atri-buições legais, que lhe confere o art. 1.º do decreto n.º 22.708de 27 de novembro de 2006,
R E S O L V E
Art. 1 - Aprovar a Norma Técnica nº 007 - DAT/CBMMA eseus Anexos que estabelecem os procedimentos administrativos e asmedidas de segurança contra incêndio para regularização das edificaçõescom atividade econômica de baixo risco, enquadrando como Processode Certificação Simplificado (PCS) no Estado do Maranhão.
Art. 2 - Esta norma técnica entra em vigor 90 ( noventa )dias após sua publicação.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, AOSDEZENOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL EQUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral CBMMA
PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO SIMPLIFICADO (PCS)
SUMÁRIO:
1 - Objetivo2 - Aplicações3 - Referências normativas e bibliográficas4 - Definições
5 - Medidas de Segurança para PCS6 - Procedimentos7 - Prescrições diversas
ANEXOS:
I Requerimento de solicitação de emissão de Certificadoatravés do processo simplificado - PCS
II Declaração sobre as informações prestadas
1 - Objetivo
1.1 Estabelecer os procedimentos administrativos e as medi-das de segurança contra incêndio para regularização das edificaçõescom atividade econômica de baixo risco, enquadradas como Processode Certificação Simplificado (PCS), visando a celeridade nolicenciamento das microempresas, empresas de pequeno porte emicroempreendedores individuais, nos termos do Código de SegurançaContra Incêndio e Pânico do Estado de Maranhão.
2 - Aplicação
2.1 Esta norma técnica se aplica a todas as edificações e áreasde risco enquadradas na Lei nº 6.546 de 29 de dezembro de 1995observando o disposto no item 2.2 desta NT.
2.2 A edificação será considerada de atividade econômica debaixo risco, com sua regularização junto ao CBMMA através doPCS (procedimento de certificação simplificado) quando atenderaos seguintes requisitos:
2.2.1 Possuir área construída menor ou igual a 200 m², podendodesconsiderar:
a. telheiros, com laterais abertas, destinados à proteção deutensílios, caixas d'água, tanques e outras instalações desde que nãotenham área superior a 10 m²;
b. platibandas e beirais de telhado com até 3 metros de projeção;
c. passagens cobertas, com largura máxima de 3 metros, comlaterais abertas, destinadas apenas à circulação de pessoas ou mercadorias;
2.2.2 Possuir até dois pavimentos, limitados a 7 m de alturamedido do piso do térreo até a laje do pavimento superior;
2.2.3 Não comercializar ou armazenar líquido inflamável oucombustível;
2.2.4 Não possuir Central de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)e/ou Área de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP,destinados ou não à comercialização (revenda);
2.2.5 Não estar classificada como reunião de público;
2.2.6 Não comercializar, manipular ou armazenar, produtosexplosivos ou substâncias com alto potencial lesivo à saúde humana,ao meio ambiente ou ao patrimônio.
2.2.7 Ter saída, para os ocupantes, direta para a via pública.
3 - Referências normativas e bibliográficas
Para complementação desta instrução técnica recomendam-seconsultar as seguintes normas técnicas:
Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006 (institui oEstatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Por-te). NBR 9443 - Extintor de incêndio classe A - Ensaio de fogo emengradado de madeira.
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 33NBR 9444 - Extintor de incêndio classe B - Ensaio de fogo em
líquido inflamável.
NBR 9077 - Saídas de emergência em edifícios.
NBR 10898 - Sistema de iluminação de emergência.
NBR 12693 - Sistema de proteção por extintor de incêndio
NBR 13434-2 - Sinalização de segurança contra incêndioe pânico.
4 - Definições
4.1 Além das definições constantes do COSCIP, aplicam-se asdefinições específicas abaixo:
4.1.1 Andar: é o volume compreendido entre dois pavimentosconsecutivos, ou entre o pavimento e o nível superior a sua cobertura.
4.1.2 Atividade econômica: ramo da atividade identificada a par-tir da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e da listade estabelecimentos auxiliares a ela associados, se houver, regulamentadapela Comissão Nacional de Classificação - CONCLA.
4.1.3 Atividade econômica de alto risco: atividade cujo exer-cício apresente alto nível de perigo à integridade física de pessoas, aomeio ambiente ou ao patrimônio, que implique em licenciamento pormeio de procedimentos presenciais específicos e pré-definidos e com arealização de vistoria por parte do CBMMA, em estabelecimento indica-do previamente ao início do exercício empresarial, a fim de comprovar ocumprimento dos requisitos de prevenção contra incêndio e pânico.
4.1.4 Atividade econômica de baixo risco: atividade cujoexercício não apresente o grau de risco da atividade econômica de altorisco, que implique no licenciamento por meio de fornecimento deinformações e declarações pelo interessado, a fim de permitir o reco-nhecimento formal do atendimento aos requisitos de prevenção contraincêndio e pânico. Estas atividades podem ser classificadas como riscobaixo ou médio com base em sua carga incêndio.
4.1.5 Empresa de pequeno porte (EPP): é uma empresa comfaturamento anual reduzido, determinado em legislação específica, cujopagamento de impostos pode ser realizado de forma simplificada.Constitui-se em um nível acima das ME.
4.1.6 Empresa não estabelecida e estações de serviços: po-dem ser classificadas em: a) profissionais autônomos cuja atividade co-mercial dispense a existência de estabelecimento próprio, que apresen-tem o endereço da empresa o seu enderço residencial, desde que naedificação que sirva de referência não haja escritório ou área para atendi-mento de clientes e/ou funcionários contratados e depósito de materiais;b) estações de serviços, desde que não se constituam locais de trabalhosfixos, tais como torres de transmissão e recepção de rádio, televisão,telefonia e outros, desde que em tais locais não haja carga incêndio.
4.1.7 Fiscalização: ato administrativo, decorrente do exercí-cio do poder de polícia, pelo qual o CBMMA verifica, no local doestabelecimento, se os requisitos de prevenção contra incêndio e pâni-co estão implantados e mantidos, nos termos dos projetos técnicos oudas declarações, firmadas ou apresentadas pelo empreendedor.
4.1.8 Licenciamento de empresários e pessoas jurídicas:etapa do processo de registro e legalização, presencial ou eletrônica,que conduz o interessado à autorizaçã para o exercício de determinadaatividade econômica em estabelecimento indicado.
4.1.9 Microempreendedor Individual (MEI): considera-seMEI, conforme art. 966 da Lei nº 10.406/02, o empresário individual,optante pelo Simples Nacional, que tenha auferido receita brutadeterminada em legislação específica.
4.1.10 Microempresa (ME): é uma empresa com faturamentoanual reduzido, determinado em legislação específica, cujo pagamentode impostos pode ser realizado de forma simplificada.
4.1.11 Prevenção contra incêndio e pânico: conjunto demedidas instaladas e mantidas nas edificaçõs e áreas de risco, previstasem legislação federal, estadual ou municipal, caracterizadas pelos dis-positivos ou sistemas necessários para evitar o surgimento de um in-cêndio, limitar sua propagação, possibilitar sua extinção e, ainda, per-mitir o abandono seguro dos ocupantes e acesso dos profissionais doCBMMA, com a finalidade de proteção à vida, ao meio ambiente e aopatrimônio no caso de um sinistro.
4.1.12 Vistoria: denominação genérica que é dada ao ato ad-ministrativo de verificação do cumprimento das medidas de segurançacontra incêndio e pânico de um estabelecimento, antes ou depois doinício do exercício da atividade econômica.
5 - Medidas de segurança para PCS
5.1 Para as edificações enquadradas nesta NT, aplicam-se asmedidas de segurança contra incêndio prescritas no COSCIP, bem como,as disposições constantes nas Normas Técnicas pertinentes, que fo-ram resumidas a seguir para um melhor entendimento, por ocasião daregularização das edificações com atividade econômica de baixo risco.
5.1.1 Extintores de incêndio
5.1.1.1 Prever proteção por extintores de incêndio, de acordocom COSCIP, para o combate ao princípio de sinistro.
5.1.1.2 Os extintores devem ser escolhidos de modo a seremadequados à extinção das classes de incêndios, dentro de sua área deproteção, devendo ser intercalados na proporção de dois extintorespara o risco predominante e um para o secundário.
5.1.1.3 Deve ser instalado, pelo menos, um extintor de incên-dio a não mais de 5 metros da entrada principal da edificação e dasescadas nos demais pavimentos.
5.1.1.4 Cada pavimento deve ser protegido, no mínimo, porduas unidades extintoras distintas, sendo uma para incêndio de classe Ae outra para classes B:C ou duas unidades extintoras para classes ABC.
Tabela 1: Proteção por extintores
Classes de incêndio Tipos de extintor
A Materiais sólidos (madeira, papéis, tecido etc.)
Água Pó ABC
B Líquidos inflamáveis (óleo, gasolina, querosene etc.)
CO2 PQS
Pó ABC
C Equipamentos elétricos energizados (máquinas elétricas etc.)
CO2 PQS
Pó ABC
D Metais combustíveis (magnésio, titânio, sódio, potássio etc.)
Agente extintor especial
5.1.1.5 Em pavimentos ou mezaninos com até 50 m² de áreaconstruída, é aceito a colocação de apenas um extintor do tipo ABC.
5.1.1.6 Os extintores devem estar desobstruídos e sinalizados.
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO345.1.1.7 A altura máxima de fixação dos extintores é de 1,60 m,
e a mínima é de 0,10 m (ver figura 1).
Figura 1: Fixação de extintor
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5.1.1.8 Os extintores devem ser distribuídos de tal forma que ooperador não percorra distância superior a 15 metros.
5.1.1.9 Em locais com riscos específicos devem ser instaladosextintores de incêndio, independente da proteção geral da edificação ouárea de risco, tais como: casa de caldeira, casa de bombas, casa de forçaelétrica, casa de máquinas; galeria de transmissão, incinerador, elevador(casa de máquinas), escada rolante (casa de máquinas), quadro de redu-ção para baixa tensão, transformadores, contêineres de telefonia, gasesou líquidos combustíveis ou inflamáveis.
5.1.2 Sinalização de emergência
5.1.2.1 Prever sinalização de acordo com NBR 13434 (Sinali-zação de segurança contra incêndio e pânico), com a finalidade de redu-zir a ocorrência de incêndio, alertar para os perigos existentes e garantir quesejam adotadas medidas adequadas à situação de risco, orientando as açõesde combate, e facilitando a localização dos equipamentos e das rotas desaída para abandono seguro da edificação em caso de sinistro.
5.1.2.2 Requisitos básicos da sinalização de emergência:
a. deve se destacar com relação à comunicação visual adotadapara outros fins;
b. não deve ser neutralizada pelas cores de paredes e acaba-mentos;
c. deve ser instalada perpendicularmente aos corredores decirculação de pessoas e veículos;
d. as expressões escritas utilizadas devem seguir os vocábulosda língua portuguesa.
5.1.2.3 A sinalização destinada à orientação e salvamento e aosequipamentos de combate a incêndio, deve possuir efeitofotoluminescente.
Tabela 3: Modelo básico de sinalização
5.1.3 Saídas de emergência
5.1.3.1 Prever saídas de emergência, de acordo com a NBR9077(Saída de emergência em edifícios), com a finalidade de propiciar àpopulação o abandono seguro e protegido da edificação em caso deincêndio ou pânico, bem como, permitir o acesso de guarnições debombeiros para o combate ao incêndio ou retirada de pessoas.
5.1.3.2 As saídas de emergência devem ser dimensionadas emfunção da população da edificação.
5.1.3.3 A saída de emergência é composta por: acessos, esca-das ou rampas, rotas de saídas horizontais e respectivas portas e espa-ço livre exterior. Esses componentes devem permanecer livres edesobstruídos para permitir o escoamento fácil de todos os ocupantes.
5.1.3.4 A largura das saídas deve ser dimensionada em funçãodo número de pessoas que por elas deva transitar.
5.1.3.5 As portas das rotas de saídas e das salas com capacida-de acima de 100 pessoas, em comunicação com os acessos e descargas,devem abrir no sentido do trânsito de saída.
5.1.3.6 As escadas, acessos e rampas devem:
a. ser construídas em materiais incombustíveis;
b. possuir piso antiderrapante;
c. ser protegidas por guarda-corpo em seus lados abertos;
d. ser dotadas de corrimãos em ambos os lados, com extremida-des voltadas à parede ou, quando conjugados com o guarda-corpo,finalizar neste ou diretamente no piso;
e. permanecer desobstruídas e ter largura mínima de 1,10 m(duas unidades de passagem).
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 355.1.3.7 A altura das guardas em escadas externas, balcões e
assemelhados, devem ser de, no mínimo, 1,30 m.
5.1.3.8 Os corrimãos devem estar situados entre 0,80 m e 0,92 macima do nível do piso.
5.1.4 Controle de materiais de acabamento e de revesti-mento (CMAR)
5.1.4.1 O CMAR não será exigido para as edificações enqua-dradas nesta NT, mas ocorrendo a existência de tetos ou rebaixamentode tetos em madeira, tecidos ou materiais similares, estes deverão pos-suir tratamento retardante ao fogo. No momento da apresentação dascomprovações das medidas preventivas deverá ser apresentada ART/RRT da aplicação do tratamento retardante ao fogo.
5.1.5 Iluminação de emergência
5.1.5.1 A instalação do sistema de iluminação de emergênciadeve atender ainda o prescrito na norma NBR 10898, conforme asregras básicas descritas a seguir:
5.1.5.1.1 Os pontos de iluminação de emergência devem serinstalados nos corredores de circulação (aclaramento), nas portas desaída dos ambientes (balizamento) e nas mudanças de direção(balizamento);
5.1.5.1.2 A distância máxima entre dois pontos de iluminaçãode emergência não deve ultrapassar 15 metros e entre o ponto de ilumi-nação e a parede 7,5 metros. Outro distanciamento entre pontos podeser adotado, desde que atenda aos parâmetros da NBR 10898;
5.1.5.1.3 Quando o sistema for atendido por central de bateriasou por motogerador, a tubulação e as caixas de passagem devem serfechadas, metálicas ou em PVC rígido antichama, quando a instala-ção for aparente. Para iluminação de emergência por meio de blocosautônomos dispensa-se essa exigência;
5.1.5.2.4 Quando a iluminação de emergência for atendida porgrupo motogerador, o tempo máximo de comutação é de 12 segundos.Recomenda-se que haja sistema alternativo por bateria em complementoao motogerador.
6 - Procedimentos Administrativos
6.1 As edificações enquadradas nesta NT possuem procedi-mentos simplificados para regularização, visando à celeridade no pro-cesso, podendo ser feito diretamente no Corpo de Bombeiros ou pormeio de Sistemas Integrados de Licenciamento, quando o município forconveniado e não houver unidade do CBMMA na localidade.
6.2 Da tramitação
6.2.1 Para emissão do Certificado de Aprovação no PCS doCorpo de Bombeiros o proprietário ou responsável pelo uso daedificação, na época da regularização, deverá:
a. Solicitar formalmente sua regularização junto ao Corpo deBombeiros do Estado do Maranhão, através de requerimento próprio,nos termos do Anexo I;
b. Receber Laudo de Exigência contendo as medidas de segurançanecessárias para o tipo de edificação ou área de risco;
c. Cumprir todas as medidas contidas no Laudo de Exigências,bem com as exigências documentais;
d. Apresentar declaração de cumprimento das medidas exigidasno laudo;
e. Comprovar efetivação de pagamento da taxa de regularizaçãoda edificação ou área de risco;
f. Receber o Certificado de Aprovação com validade anual naunidade do CBMMA onde iniciou o processo.
6.3 Das comprovações de cumprimento do laudo de exigências
6.3.1 Para emissão do Certificado de Aprovação no PCS doCorpo de Bombeiros o proprietário ou responsável pelo uso daedificação, conforme o caso, os seguintes comprovantes:
a. Declaração de cumprimento das medidas de proteção contraincêndio e pânico, conforme anexo II;
b. ART/RRT da aplicação do tratamento retardante ao fogopara tetos e rebaixamento de tetos em madeira, tecidos ou similares,conforme prescrito no item 5.1.4, no que couber;
d. Comprovante do pagamento da taxa correspondente aemissão do Certificado;
e. Caso seja Microempreendedor Individual (MEI), apresen-tar documento de compravação deste tipo de empresa para isenção depagamento de taxas com base na Lei Complementar n° 123/2006.
6.3.2 Por ocasião da informatização do serviço de segurançacontra incêndio, novas regras podem ser estabelecidas para os proce-dimentos de vistoria e emissão de certificados, com a disponibilizaçãodo formulário na página do Corpo de Bombeiros e a efetivação doprotocolo por meio da rede de alcance mundial.
6.4 Do licenciamento eletrônico, Sistema Integrado deLicenciamento (SIL)
6.4.1 As microempresas, as empresas de pequeno porte e osmicroempreendedores individuais, que se enquadram nesta NT, pode-rão ser regularizadas mediante licenciamento integrado, por meio dosítio do Governo na rede de alcance mundial, nos municípiosconveniados, onde não há unidades do CBMMA.
6.4.2 Para a obtenção do certificado eletrônico, o interessadodeve apresentar informações e declarações que certifiquem o cumpri-mento das exigências de segurança contra incêndio no empreendimentoobjeto do licenciamento.
6.4.3 Os certificados eletrônicos de licenciamento têm imedia-ta eficácia para fins de abertura do empreendimento e comprovaçãoperante outros órgãos.
6.5 Da dispensa de vistoria prévia
6.5.1 As edificações que se enquadrarem nesta NT serão dis-pensadas da vistoria prévia do Corpo de Bombeiros.
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO366.5.2 Nestes casos o Certificado de Aprovação não será emi-
tido com base na aprovação em vistoria técnica, mas por meio deautorização concedida após análise do processo e de toda a documen-tação apresentada pelo proprietário ou responsável legal, de acordocom os termos desta NT.
6.5.3 A dispensa da vistoria não exime o proprietário ou res-ponsável pelo uso da instalação das medidas de segurança contra incên-dio, prescritas nesta NT.
6.5.4 O Corpo de Bombeiros pode, a qualquer tempo, verificaras informações e declarações prestadas, inclusive por meio de vistoriasposteriores e de solicitação de documentos.
6.5.5 Constatado o não cumprimento do Código de SegurançaContra Incêndio, Pânico e outros riscos, o Corpo de Bombeiros iniciaráprocedimento administrativo para cassação do certificado, bem comoda aplicação de sanções previstas no COSCIP.
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7 - Disposições finais
7.1 Junto ao pedido formal que trata a letra "a" do item 6.1.1,
fazer constar os seguintes documentos comprobatórios:
a. documento que comprove sua área construída (ex.: IPTU,
escritura do imóvel);
b. documento que comprove a ocupação da edificação (ex.:
Cópia de registro na Junta Comercial, Prefeitura ou outro órgão que
emita situação de atividade econômica exercida).
7.2 A declaração de que a edificação se enquadra nas condições
estabelecidas para a dispensa de vistoria e que foram cumpridas todas
as medidas de segurança contra incêndio exigidas pelo presente NT, deve
ser assinada pelo proprietário ou responsável legalmente constituído
com assinatura devidamente reconhecida em cartório.
ANEXO: I
Requerimento de solicitação de emissão de Certificado através do processo simplificado - PCS
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 37ANEXO: II
Declaração sobre as informações prestadas
PORTARIA Nº 037/2015/DP-3/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOM-BEIROS MILITAR DO MARANHÃO, No uso de suas atri-buições legais, que lhe confere o art. 1.º do decreto n.º 22.708,de 27 de novembro de 2006,
R E S O L V E:
A. ALTERAÇÃO DE OFICIAIS BMS1. RELAÇÃO NOMINAL DOS OFICIAIS BM
Nomear os Oficiais do CBMMA abaixo relacionados, lotadosna Capital e Região Metropolitana do Município de São Luís, habi-litados com Curso na Área Técnica de Vistoria, para o exercícioda Função de Vistoriadorres do Corpo de Bombeiros Militardo Maranhão - CBMMA:
ORD POSTO NOME 1. TC QOCBM Celso de Jesus Moraes Alves 2. MAJ. QOCBM Wellington Soares Araújo 3. CAP QOCBM Amanda Cristina Assis Coelho Silva 4
4. CAP QOCBM Helton Carlos Rodrigues Pereira 5. CAP QOCBM Rosemary Cristina Alves Coelho Azevedo 6. CAP QOCBM Thainá Paiva Siqueira 7. CAP QOCBM Erica Vanessa dos Santos Lindoso 8. CAP QOCBM Wadson Mayckel Carvalho 9. CAP QOCBM Vanessa Patrícia M. Araújo Carvalho 10. 1º Ten QOCBM Augusto César dos Santos Cutrim 11. 1º Ten QOCBM Debora Cristina da Silva Tavares 12. 1o Ten QOCBM Diogo Antonio Paiva Gomes 13. 1o Ten QOCBM Thiago Sousa Pereira 14. 1o Ten QOCBM Rafael da Costa Viana 15. 1º Ten QOCBM Wellington Nadson Furtado Durans 16. 1º Ten QOCBM Márcio Costa Nascimento 17. 1º Ten QOCBM Marcel Soares Mouzinho 18. 1o Ten QOCBM Paulo Rogerio dos Santos Ribeiro 19. 1o Ten QOCBM Jhessyka Yasminni Lobo F. F. Felício 20. 1º Ten QOABM Eraldo de Jesus Belo 21. 1o Ten QOABM Raimundo Luís Costa Ferreira 22. 1o Ten QOABM Waldimir Pereira Santos 23. 2o Ten QOCBM Francisco Gleydson Santos de Brito 24. 2o Ten QOCBM Jacson Rodrigues Ribeiro 25. 2o Ten QOCBM Bruno Gonçalves dos Santos
6 o l id V i
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO38ç
26. 2o Ten QOCBM Carlos David Veiga França 27. 2º Ten QOCBM Yuri Ribeiro Calisto 28. 2º Ten QOCBM Franck Roniel Furtado Araújo 29. 2º Ten QOCBM Tayna Suellen Pinto 30. 2º Ten QOABM Ivo de Lima Mascarenhas 31. 2o Ten QOABM Pedro Marcos Soares 32. 2o Ten QOABM James Almeida de Moura 33. 2º Ten QOABM Laércio Henrique Lima Sousa 34. 2º Ten QOABM Luís Carlos Mendes de Araújo
B. ALTERAÇÃO DE OFICIAIS BMS1. RELAÇÃO NOMINAL DAS PRAÇAS BM
Nomear as Praças do CBMMA abaixo relacionadas, lotados na Capi-tal e Região Metropolitana do Município de São Luís, habilitados com Cursona Área Técnica de Vistoria, para o exercício da função de Vistoriadoresdo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão - CBMMA:
ORD GRADUAÇÃO Nº NOME 1. ST BM - Andryustito Ferreira Nunes 2. ST BM -
Wermeson Carneiro Costa 3. ST BM - Cláudio Marcos Gusmão Nunes 4. ST BM -
Emmanoel Ferreira Oliveira 5. ST BM - Edilton Ribeiro de Sousa 6.
1º Sgt BM 217/94 Kleber José Prado Rodrigues 7.
1º Sgt BM 488/94 Mauro Sérgio Belo Rodrigues 8.
1º Sgt BM 255/94 Ricardo Alberto Oliveira Pires 9.
1º Sgt BM 611/87 José Gabriel Trindade Santos 10.
1º Sgt BM 443/94 Ronaldo Castelo Branco Moreira 11. 1o Sgt BM 112/94 Carlindo Ribeiro da Cruz Júnior 12. 2o Sgt BM 386/94 Jamilton da Silva Carneiro 13.
2º Sgt BM 270/94 José Martins Castro Júnior 14.
2º Sgt BM 215/94 José Luis Alves Pestana 15.
2º Sgt BM 534/94 Valdeci Dias Silva 16.
3º Sgt BM 196/94 Eliú Sousa Braga 17.
3º Sgt BM 278/94 George Antônio F. Soares 18.
3º Sgt BM 282/94 Edvan de Jesus Viegas 19.
3º Sgt BM 307/94 Wallace Abdala de Oliveira 20.
3º Sgt BM 318/94 Kleyton Noronha Ferrer 21.
Cb BM 333/94 Rodney Almeida da Silva 22.
Cb BM 392/94 Amarildo de Jesus Alvares dos
Santos 23.
Cb BM 313/94 Paulo Roberto Fernandes Carvalho 24.
Cb BM 410/94 Gilson de Sousa Araújo 25.
Cb BM 514/94 Edvaldo dos Santos Barbosa 26.
Cb BM 524/94 Carlos César Santos Silva 27.
Cb BM 606/94 Hellon Jefferson Serejo Rodrigues 28.
Cb BM 658/94 Joedilson Campos Ferreira 29.
Cb BM 663/94 Luiz Antonio Pinto Martins 30. CB BM 365/94 William Silva de Vasconcelos 31. CB BM 244/94 Marcos Antonio Neves da Silva 32. CB BM 066/07 Ary Franklin Ribeiro Calisto 33. CB BM 555/94 Magno César de Santana Mendes 34.
Sd BM 349/94 Jorge Santos Ayres
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, AO PRIMEIRODIA DO MÊS DE JUNHO DO ANO DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 042/2015 - GAB. CMDO/CBMMA
Disciplina o procedimento para noti-ficação, autuação, apreensão, embar-go, cassação de CA e CAP, suspensãode cadastro e interdição de edificaçõese áreas de risco.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o disposto nos termos do Art. 248da Lei nº 6.546 de 29 de dezembro de 1995.
Considerando o que preceitua o art. 3° da Lei nº 6.546 (COSCIP),de 29 de dezembro de 1995, que delega ao Corpo de Bombeiros Militardo Estado do Maranhão a atribuição de estudar, analisar, planejar,exigir e fiscalizar todo o Serviço Contra Incêndio e Pânico, na formaestabelecida neste Código;
Considerando o que preceitua a seção V da Lei nº 6.546(COSCIP), de 29 de dezembro de 1995, que fixa os procedimentos dafiscalização e das penalidades;
Considerando que o exercício da fiscalização compete estabe-lecer a regulamentação e aplicação das penalidades constantes dalegislação em vigor;
Considerando que existe a necessidade de dinamizar e normali-zar o fiel exercício das missões da Corporação no que cabe ao Serviçode segurança contra incêndio e pânico no estado do Maranhão.
RESOLVE:
Art. 1º Sistematizar a execução dos serviços de controle efiscalização de segurança das pessoas e de seus bens, contra in-cêndio e pânico e dispor sobre a aplicação das penalidades àspessoas físicas ou jurídicas que infringirem a Lei nº 6.546 (COSCIP)de 29 de dezembro de 1995.
Art. 2º Delegar aos agentes fiscalizadores do Corpo de Bom-beiros Militar do Estado do Maranhão - CBMMA o poder de notifi-car, multar, apreender materiais e equipamentos, embargar, cassar CAe CAP, suspender cadastro de profissionais e empresas cadastradas einterditar edificações e áreas de risco em desacordo com a legislaçãocontra incêndio e pânico em vigor.
Art. 3º O bombeiro militar do CBMMA investido na funçãode agente fiscalizador poderá, observadas as formalidades legais, visto-riar qualquer imóvel ou estabelecimento e documentos relacionadoscom a segurança contra incêndio e pânico.
Parágrafo Único. Em caso de vistorias em locais que ofereçamrisco à integridade física do agente fiscalizador, deverá este comunicaro fato à chefia imediata para que seja providenciada a vistoria juntocom outro(s) agente(s) e/ou com auxílio policial.
Art. 4º A notificação a cargo do agente fiscalizador será lavra-da no momento da constatação da irregularidade ou da ilegalidade deque trata a Lei nº 6.546 (COSCIP) de 29 de dezembro de 1995,mesmo que a edificação ou área de risco possua CA e/ou CAP comdata de validade em vigência.
§ 1º Caso o notificado se recuse a assinar a Notificação, oagente fiscalizador fará constar a ocorrência no próprio documento,assinado por duas testemunhas, quando possível.
§ 2º Uma via da notificação ficará com o notificado que poderá,num prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso à chefia imediata doagente fiscalizador, sobre as medidas exigidas.
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 39§ 3º A pessoa física ou jurídica poderá apresentar recurso, por
intermédio de representante legal, observando-se os prazos especificados.
§ 4º A Chefia Imediata será competente para, no prazo de 10(dez) dias, prorrogáveis por igual período, conhecer do recurso e decidirnos limites da lei quanto à manutenção ou arquivamento da notificação.
§ 5º Da data de interposição do recurso até a comunicação dadecisão sobre a manutenção ou arquivamento da notificação a contagemdo prazo desta será interrompida.
Art. 5º Apresentado o recurso, mas tendo sido ele julgadoimprocedente, a contagem de prazo da notificação será reiniciado, apartir de sua ciência, para que sane as irregularidades e dê conheci-mento formal da regularização ao órgão técnico local do CBMMA,nesse prazo.
Art. 6º Findo o prazo de recurso e ele não tiver sido apresen-tada, não sanada a irregularidade ou não cientificado formalmente aoórgão técnico local do CBMMA, acerca do cumprimento da regulari-zação no prazo estabelecido, deverá ser expedido Auto de Infraçãopara aplicação da sanção de multa.
Art. 7º O prazo para o infrator sanar a irregularidade pela qualfoi notificado será prorrogado por até 30 (trinta) dias, a contar da datada autuação, devendo pagar a multa ou recorrer da mesma, protocolandorecurso no órgão técnico local do CBMMA responsável pela autuação,o qual deverá anexar toda a documentação necessária, encaminhando-apara apreciação e julgamento.
Parágrafo Único. O prazo para o infrator interpor recurso damulta é de 15 (quinze) dias contados do primeiro dia útil ao seu recebimento.
Art. 8º Os prazos das prorrogações e valores das multas serãoaplicados conforme o disposto no Artigo 22 ao 24 do Código de SegurançaContra Incêndio e Pânico do Estado do Maranhão.
Art. 9º Findo todos os prazos das prorrogações de que trata oArt. 8º e, novamente verificado o não cumprimento das exigências, olocal será interditado e seu CA e/ou CAP cassado, até o cumprimentototal das exigências do Corpo de Bombeiros.
Art. 9º O Auto de Cassação é o documento hábil para comunicara aplicação da sanção de cassação do CA e/ou CAP.
§ 1º A cassação do CA e/ou CAP deverá ser procedida depublicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 10° O infrator das medidas de seguranças exigidas pelosDepartamentos de Atividades Técnicas locais (UBM's) poderá, emúltima instância, apresentar recurso sobre o cumprimento destas aoComandante Geral do CBMMA.
Art. 11° A apreciação e o julgamento dos recursos feitos aoComandante Geral serão analisados por uma Comissão, denominadaComissão Especial de Julgamento de Recurso - CEJUR compostapor 01(um) oficial superior, 02 (dois) oficiais intermediários ou su-balternos e 01(um) subtenente ou sargento, com renovação anual,criada por Portaria do Comando-Geral do CBMMA.
Art. 13° Compete à CEJUR:
a) julgar os recursos interpostos pelos infratores;b) solicitar as UBM's informações complementares relativas
aos recursos, objetivando uma melhor análise dos processos;
c) encaminhar as UBM's informações sobre problemas ob-servados nas autuações e apontados em recursos que se repitamsistematicamente;
d) encaminhar o resultado do julgamento do recurso aoórgão técnico local do CBMMA responsável pela autuação paraque este dê ciência formal ao infrator e arquive uma cópia junto aorespectivo processo.
§ 1º A CEJUR se reunirá por convocação de sua presidência deacordo com a demanda.
§ 2º A CEJUR será presidida pelo militar mais antigo e serásecretariada pelo mais moderno.
§ 3º A decisão da CEJUR será ratificada por maioria simplesde votos.
§ 4º O secretário da CEJUR não tem direito a voto.
Parágrafo Único. A CEJUR será competente para, no prazode 10 (dez) dias, prorrogáveis por igual período, conhecer dos autose decidir nos limites da lei quanto à imputação das sanções porintermédio do devido processo legal.
Art. 14° A decisão da CEJUR será homologada pelo Coman-dante-Geral do CBMMA, no prazo de 5 (cinco) dias do conhecimentoformal da decisão.
Art. 15° O Comandante-Geral do CBMMA terá prazo de 5(cinco) dias, prorrogáveis por igual período, para acolher ou não adefesa apresentada pelo infrator.
Art. 16° Mantida a decisão da CEJUR pelo Comandante-Ge-ral do CBMMA, no caso de multa, o infrator, após tomar ciência, teráo prazo de 05 (cinco) dias para recolhê-la, sob pena de a mesma serinscrita em dívida ativa do Estado, para cobrança judicial.
§ 1º Nos demais casos o infrator, após tomar ciência, teráo prazo de 15 (quinze) dias para sanar as irregularidades pelas quaisfoi notificado.
§ 2º Fica impedido de manifestar-se e julgar o processo, omembro da CEJUR que nele tiver atuado como agente fiscalizador.
Art. 17° Os Comandantes de UBM's deverão, mensalmen-te, encaminhar à BM/4 a relação dos infratores que deixarem derecolher a multa.
Art. 18° Não se confunde a sanção de multa com as taxasdevidas ao Estado em razão do exercício regular do poder de polícia oupelos serviços prestados ou postos à disposição dos contribuintes.
Art. 19° A comunicação oficial com as pessoas físicas ou jurí-dicas decorrente da fiscalização será realizada por intermédio dos Au-tos de Notificação, Infração, Interdição, Embargo, Apreensão, Cassa-ção do CA e/ou CAP, Suspensão de Cadastro, Desinterdição,Desembargo, Revalidação de Cadastro, Liberação de Perecíveis eDevolução de Apreendidos, conforme modelos dos Anexos.
Parágrafo Único. Para fins de fiscalização, a comunicaçãooficial de que trata o caput, poderá ser realizada pessoalmente, viacorreio ou por edital.
Art. 20° O Auto de Infração é o documento hábil para comunicara aplicação da sanção de multa.
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO40Parágrafo Único. A sanção de multa poderá ser cumulada com interdição,
embargo, apreensão ou suspensão do cadastro nos casos em que a infração.
Art. 21° Nos casos em que o CBMMA julgar necessário, emface da gravidade dos perigos sérios e iminentes, de imediato interdi-tará o local, até o cumprimento total das exigências, sem prejuízo dasdemais sanções legais cabíveis.
§ 1º O Auto de Interdição é o documento hábil para comunicara aplicação da sanção de interdição.
§ 2º A interdição da edificação ou área de risco será cumuladacom a pena de multa.
§ 3º As autoridades competentes para a lavratura do Auto deInterdição deverão observar:
a) comunicação prévia à autoridade bombeiro militar doescalão superior;
b) distribuição do Auto de Interdição para o Ministério Públicoe Prefeitura local;
c) distribuição do Auto de Interdição para a Polícia Civil, quan-do se tratar de estabelecimentos exploradores de diversões públicas.
d) distribuição do Auto de Interdição para o Departamento doPatrimônio Histórico Federal, Estadual ou Municipal, quando se tratarde estabelecimentos localizados em áreas tombadas por esses órgãos
§4º Durante a efetivação da interdição, fica o responsável peloestabelecimento interditado autorizado, caso queira, a solicitar a reti-rada de produtos perecíveis ao agente responsável pelo ato, e casodeferido o pedido, a liberação deverá ser realizada mediante o seuacompanhamento, lavrando-se Termo de Liberação.
Art. 22° O Auto de Desinterdição é o documento hábil paracomunicar a liberação do local que se encontrava interditado.
Parágrafo Único. Constatada em vistoria a correção das irregu-laridades, a mesma autoridade que lavrou o Auto de Interdição, ou seusuperior, lavrará o Auto de Desinterdição, comunicando previamente ofato à autoridade bombeiro militar do escalão superior e distribuindo-oàs mesmas autoridades que receberam o Auto de Interdição.
Art. 23° Nos casos em que o CBMMA julgar necessário, emobras de construções ou reformas executadas em desacordo com alegislação de segurança contra incêndio e pânico, ou que expuseremas pessoas ou outras edificações em perigo, de imediato embargaráo local, até o cumprimento total das exigências, sem prejuízo dasdemais sanções legais cabíveis.
§ 1º O Auto de Embargo é o documento hábil para comunicar aaplicação da sanção de embargo.
§ 2º O embargo da edificação ou área de risco será cumuladocom a pena de multa.
§ 3º As autoridades competentes para a lavratura do Auto deEmbargo deverão observar o previsto nos § 3º e 4º do Artigo 22.
Art. 24° O Auto de Desembargo é o documento hábil paracomunicar a liberação do local que se encontrava embargado.
Parágrafo Único. Constatada em vistoria a correção das irre-gularidades, a mesma autoridade que lavrou o Auto de Embargo, ou seusuperior, lavrará o Auto de Desembargo, comunicando previamente ofato à autoridade bombeiro militar do escalão superior e distribuindo-oàs mesmas autoridades que receberam o Auto de Embargo.
Art. 25° O agente fiscalizador do CBMMA deverá apreenderos materiais e equipamentos estocados ou utilizados indevidamenteou fabricados em desacordo com as especificações técnicas exigidaspor lei ou norma de referência.
§ 1º O Auto de Apreensão é o documento hábil para comunicara aplicação da sanção de apreensão.
§ 2º A apreensão será cumulada com a pena de multa.
Art. 26° O Auto de Devolução de Apreendidos é o documen-to hábil para formalizar a devolução de materiais e equipamentosapreendidos.
Parágrafo Único. Constatada em vistoria a correção dasirregularidades, a mesma autoridade que lavrou o Auto de Apreen-são, ou seu superior, lavrará o Auto de Devolução de Apreendi-dos, comunicando previamente o fato à autoridade bombeiro mili-tar do escalão superior e distribuindo-o às mesmas autoridadesque receberam o Auto de Apreensão.
Art. 27° As empresas e os profissionais cadastrados noCBMMA, quando cometerem qualquer das infrações dispostas na Leinº 6.546 (COSCIP) de 29 de dezembro de 1995, em normas técnicas doCBMMA e nesta Portaria, independente das demais penalidadesprevistas, poderão ter o cadastro no CBMMA suspenso.
§1º A suspensão de cadastro, se aplicada, deverá ser precedida denotificação, nos termos do Art. 4º e por intermédio do devido processo.
§ 2º A suspensão do cadastro, se aplicada, será por um períodode até 01 (um) ano e de no mínimo:
a) 30 (trinta) dias se a infração cometida tiver sido levíssima;b) 60 (sessenta) dias se a infração cometida tiver sido leve;c) 90 (noventa) dias se a infração cometida tiver sido média;d) 120 (cento e vinte) dias se a infração cometida tiver
sido grave;e) 01 (um) ano se a infração cometida tiver sido gravíssima.
§3º A suspensão do cadastro impedirá a pessoa física ou jurídi-ca de desenvolver as atividades relativas à segurança contra incêndio epânico, pelo período aplicado.
Art. 28° Compete exclusivamente ao Diretor de AtividadesTécnicas a suspensão do cadastro, bem como a revalidação do mesmo.
§1º O Diretor de Atividades Técnicas do CBMMA poderáouvir a CEJUR, para a suspensão do cadastro, bem como para arevalidação do mesmo.
§ 2º O Auto de Suspensão de cadastro é o documento hábilpara comunicar a aplicação da sanção de suspensão de cadastro.
Art. 29° Para as empresas e os profissionais cadastrados noCBMMA, além dos casos definidos no Anexo "M", serão considera-das infrações graves:
a) exercerem ou executarem atividades relativas à segurançacontra incêndio e pânico estando com o cadastro vencido;
b) exercerem ou executarem atividades relativas à segurançacontra incêndio e pânico para as quais não estiverem cadastrados;
c) colocarem, no mercado de consumo, qualquer produto ou servi-ço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competen-tes ou, se normas específicas não existirem, pela Associação Brasileira deNormas Técnicas ou outra entidade credenciada pelo Conselho Nacionalde Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro).
Art. 30° No caso de falsificação de documentos, comprovadapelos devidos meios legais, para possibilitar a emissão do CA e/ouCAP ou face às gravidades das irregularidades constatadas, o CBMMAsuspenderá o cadastro independente da notificação.
§1º Não serão aceitos, para efeito de liberação de CA e/ou CAP,certificados, notas fiscais, ART's ou quaisquer outros documentosemitidos a partir da data da suspensão do cadastro.
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 41§2º As Notificações e demais sanções aplicadas às empresas e
profissionais cadastrados, emitidos pelas diversas UBM's, serão en-caminhadas à Diretoria de Atividades Técnicas para providências earquivo junto ao processo de cadastro.
Art. 31° O Auto de Revalidação de cadastro é o documentohábil para formalizar a revalidação de cadastro que estiver suspenso.
Parágrafo Único. A pessoa física ou jurídica poderá solicitar arevalidação de cadastro suspenso, desde que tenha sanado todas as irregu-laridades que motivou o ato, tenha transcorrido o período de suspensão esejam cumpridas as exigências estabelecidas nas Normas Técnicas.
Art. 32° Na contagem dos prazos previstos na presente Porta-ria excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o dia do vencimento, sempreiniciando e finalizando em dia de expediente da Corporação.
Art. 33° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 34° Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE E CUMPRA-SE
QUARTEL DO COMANDO GERAL DO CORPO DEBOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, AOSDEZENOVE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DOIS MIL EQUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
ANEXO ‘’ A ‘’ - AUTO DE INFRAÇÃO
ANEXO ‘’ B ‘’ - AUTO DE INTERDIÇÃO
ANEXO "C" - AUTO DE DESINTERDIÇÃO
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO42ANEXO "D" - AUTO DE CASSAÇÃO
ANEXO ‘’ F ‘’ - TERMO DE SUSPENSÃO DE CADASTRO
ANEXO ‘’G ‘’ - TERMO DE REVALIDAÇÃO DE CADASTRO
ANEXO ‘’ H ‘’ - AUTO DE EMBARGO
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 43ANEXO ‘’ I ‘’ - AUTO DE DESEMBARGO
ANEXO ‘’ J ‘’ AUTO DE APREENSÃO
ANEXO ‘’ L ‘’ - TERMO DE DEVOLUÇÃO DE APREENDIDOS
ANEXO "M" - LISTA DE INFRAÇÕES
INFRAÇÕES LEVÍSSIMAS
1 - Deixar de apresentar/expor CERTIFICADO DE APROVAÇÃOdo Corpo de Bombeiros (CA)Penalidade: multaMedida administrativa: notificação com prazo para regularização.
INFRAÇÕES LEVES
2 - Utilizar indevidamente aparelhagem ou equipamentos de se-gurança contra incêndio e pânicoPenalidade: multaMedida administrativa: notificação ao responsável pela edificação.
INFRAÇÕES MÉDIAS
3 - Estar com o CA vencidoPenalidade: multa após efeitos da notificaçãoMedida administrativa: notificação com prazo para regularização.
4 - Dificultar a ação de fiscalização do agente fiscalizador doCBMMAPenalidade: multa após efeitos da notificaçãoMedida administrativa: notificar realização de vistoria com dia/horamarcado.
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO44INFRAÇÕES GRAVES
5 - Ter as medidas de segurança contra incêndio e pânico, incom-pletas ou em mau estado de conservação.Penalidade: multa após efeitos da notificaçãoMedida administrativa: notificação com prazo para regularização.
6 - Modificar a edificação ou suas medidas de segurança contraincêndio aprovadasPenalidade: multa após efeitos da notificaçãoMedida administrativa: notificação com prazo para regularização, me-diante apresentação de modificação de projeto técnico para aprovação.
7 - Alterar a ocupação, área, altura ou características construtivasde edificação com o CA, sem a devida aprovação.Penalidade: multa após efeitos da notificaçãoMedida administrativa: notificação com prazo para regularização.
8 - Instalar medidas de segurança contra incêndio e pânico demaneira inadequada ou em desacordo com a legislação vigente.Penalidade: multa para empresa instaladora. Após reincidência, sus-pensão do credenciamento no CBMMA por período de até 01(um)ano.Medida administrativa: notificação ao responsável pela edificação pararegularização.
9 - Fabricar, reparar ou manter equipamentos de proteção contraincêndio e pânico de forma inadequada ou em desacordo com alegislação vigente.Penalidade: multa para empresa fabricante, reparadora ou mantenedora.Após reincidência, suspensão do credenciamento no CBMMA porperíodo de até 01(um) ano.Medida administrativa: notificação ao responsável pela edificação pararegularização.
10 - Não possuir o CAPenalidade: multa após efeitos da notificaçãoMedida administrativa: notificação com prazo para regularização.
INFRAÇÕES GRAVÍSSIMAS
11 - Descumprir termo de interdiçãoPenalidade: MultaMedida administrativa: Autuação em flagrante e comunicação à autori-dade policial para o devido processo.
12 - Adulterar projeto de proteção contra incêndio e pânico eoutros documentos correlatosPenalidade: MultaMedida administrativa: Autuação em flagrante e comunicação à autori-dade policial para o devido processo, e ao Conselho profissionalquando couber (CREA quando se tratar de projeto).
13 - Descumprir o Certificado de Aprovação do Corpo de Bombei-ros - CA ou de Laudo de Exigências ComplementaresPenalidade: MultaMedida administrativa: Interdição a critério da Autoridade BombeiroMilitar no local, comunicação ao Ministério Público, Prefeitura Muni-cipal e Polícia Civil e notificação do responsável, ficando este, em casode evento, proibido de realizá-los pelo período de até um ano, a contarda data de emissão do auto de infração.
14 - Ocupar edificação com atividade incompatível para o localPenalidade: multaMedida administrativa: Interdição a critério da Autoridade BM nolocal, comunicação ao Ministério Público, Prefeitura Municipal e,sendo o caso, Polícia Civil.
15 - Armazenar produtos perigosos incompatíveis com o localPenalidade: multaMedida administrativa: Apreensão a critério da Autoridade BM nolocal, comunicação ao Ministério Público, Prefeitura Municipal.
16 - Não possuir nenhuma das medidas de segurança contra in-cêndio e pânico a que estiver obrigadoPenalidade: multaMedida administrativa: Interdição a critério da Autoridade BM nolocal.
PORTARIA Nº 066/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe confere o § 2° do art. 19 da lei n° 6.513 de 30 denovembro de 1995, combinado com o § 2° do art. 4º do decreto19.833 de 29 de agosto de 2003, alterado pelo decreto nº 30.434de 31 de outubro de 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento em Ressarcimento dePreterição à graduação de Subtenente BM Combatente (QPBM-0), o Primeiro-Sargento BM nº 109/90 RONILSON COSTA PE-REIRA, a contar de 17 de junho de 2013, após obter soluçãofavorável da Comissão de Promoção de Praças BM, referente aoProcesso nº 030/2015/CPP/CBMMA, nos termos do art. 78, §§ 1ºe 2º da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995; art. 45 § 1º, art. 47,inciso I e VI, todos do Decreto nº 19.833/03, combinado com o art. 1ºda Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOSDEZESSETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MILE QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - Cel QOCBM Comandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 067/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuiçõeslegais que lhe confere o § 2° do art. 19 da lei n° 6.513 de 30 denovembro de 1995, combinado com o § 2° do art. 4º do decreto19.833 de 29 de agosto de 2003, alterado pelo decreto nº 30.434de 31 de outubro de 2014.
R E S O L V E:
Retificar a data de promoção por Tempo de Serviço em Ressar-cimento de Preterição à graduação de Cabo BM Combatente (QPBM-0), do Cb BM nº 371/94 ANTÔNIO LUÍS MONTENEGRO, de 17de Junho de 2014, para 17 de junho de 2010, após obter soluçãofavorável da Comissão de Promoção de Praças BM, referente aoProcesso nº 029/2015/CPP/CBMMA, nos termos do art. 78, §§ 1º e2º da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995; art. 45 § 1º, art. 47,inciso I e VI, todos do Decreto nº 19.833/03, combinado com o art. 1ºda Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOSDEZESSETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MILE QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - Cel QOCBM Comandante Geral do CBMMA
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 45PORTARIA Nº 068/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o § 2° do art. 19 da lei n° 6.513 de 30 de novembro de 1995,
combinado com o § 2° do art. 4º do decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003,
alterado pelo decreto nº 30.434 de 31 de outubro de 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Subtenente BM
Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, os
Primeiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os
Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso V, do Decreto nº
19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano de
Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a
Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º da
Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)
a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 1º SGT BM 058/93 JAIME SOUSA BARROS 2 1° SGT BM 112/24 CARLINDO RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR 3 1° SGT BM 502/94 EVANDRO FERREIRA DE ABREU 4 1° SGT BM 376/94 ANTONIO LUIZ CAETANO OLIVEIRA 5 1° SGT BM 465/94 WANKLEY GUIMARÃES CATARINO 6 1° SGT BM 217/94 KLEBER JOSE PRADO RODRIGUES 7 1° SGT BM 399/94 CLAUDIO MARCELO MARTINS DA SILVA 8 1° SGT BM 165/94 JAIR FERREIRA DA COSTA 9 1° SGT BM 291/89 PAULO SERGIO AZEVEDO DA COSTA 10 1° SGT BM 163/94 IDELVAN FERREIRA DE SANTANA 11 1° SGT BM 572/94 AURINALDO RODRIGUES COUTINHO 12 1° SGT BM 581/94 FABIO HENRIQUE FERREIRA RODRIGUES 13 1° SGT BM 488/94 MAURO SERGIO BELO RODRIGUES 14 1° SGT BM 503/94 LUZINALDO COLINS ALGARVIO 15 1° SGT BM 443/94 RONALDO CASTELO BRANCO MOREIRA 16 1° SGT BM 612/94 RAIMUNDO NASCIMENTO DE O. SANTOS 17 1° SGT BM 549/94 MARCO AURELIO PEREIRA CASTELO BRANCO 18 1° SGT BM 516/94 MANOEL DE JESUS MENDES AROUCHA 19 1° SGT BM 256/94 WELLINGTON LUIS AMORIM GALVAO 20 1° SGT BM 441/94 SERGIO MURILO SOEIRO MENDES 21 1° SGT BM 553/94 FABIO DA SILVA CARVALHO 22 1° SGT BM 179/94 EDI ALVES SALES 23 1° SGT BM 485/94 DINO ARAUJO ALENCAR 24 1° SGT BM 074/94 ARISTOTELES DA COSTA AZEVEDO 25 1° SGT BM 470/94 DJANGO BRAGA COELHO 26 1° SGT BM 153/88 FERNANDO PAIVA MORAES 27 1° SGT BM 100/88 ADELMAN CARVALHO GOMES 28 1° SGT BM 079/94 MAURO SERGIO DA SILVA OLIVEIRA 29 1° SGT BM 177/83 HILDEBRANDO DINIZ DA SILVA 30 1° SGT BM 255/94 RICARDO ALBERTO OLIVEIRA PIRES 31 1° SGT BM 063/84 JOSE CLIDENOR OLIVEIRA DA ROCHA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 069/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições le-gais que lhe confere o § 2° do art. 19 da lei n° 6.513 de 30 denovembro de 1995 combinado com o § 2° do art. 4º do decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, alterado pelo decreto nº 30.434de 31 de OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Subtenente BMCombatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, os Primei-ros-Sargentos BM abaixo relacionados, com espeque nos Arts. 2°, 3º,4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso V, do Decreto nº 19.833 de 29 deagosto de 2003, bem como o art. 14, § 1º da Lei nº 3.743, de 02 dedezembro de 1975, aplicado através do art. 4º do Decreto-lei nº 4.657de 04 de setembro de 1942 e de acordo com a Medida Provisória nº202, de 16 de junho de 2015, que altera o efetivo previsto no Art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 1° SGT BM 058/94 GERSON DA SILVA PEREIRA 2 1° SGT BM 611/87 JOSE GABRIEL TRINDADE SANTOS 3 1° SGT BM 075/86 ORLANDO ALVES FIDALGO 4 1° SGT BM 108/86 CARLOS ALBERTO SANTOS MOREIRA 5 1° SGT BM 596/87 GUILHERME ALMEIDA DA COSTA 6 1° SGT BM 062/88 JORGE LUIZ RODRIGUES MORAES 7 1° SGT BM 231/94 LUIZ PAULO ALVES ROCHA 8 1° SGT BM 127/86 PAULO SERGIO REIS NASCIMENTO 9 1° SGT BM 959/87 ANTONIO GENILDO DA SILVA
RODRIGUES
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 071/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINA-DO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Primeiro-SargentoBM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, osSegundos-Sargentos BM abaixo relacionados, com espeque nos Arts.2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº 19.833 de 29 deagosto de 2003, bem como o art. 14, § 1º da Lei nº 3.743, de 02 dedezembro de 1975, aplicado através do art. 4º do Decreto-lei nº4.657de 04 de setembro de 1942 e de acordo com a Medida Provisória nº202, de 16 de junho de 2015, que altera o efetivo previsto no Art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO46QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 2º SGT BM 152/88 JOAO GOLBERTO MAIA DA SILVA 2 2º SGT BM 386/94 JAMILTON DA SILVA CARNEIRO 3 2º SGT BM 481/94 RAIMUNDO NONATO CUNHA CUTRIM 4 2º SGT BM 631/94 ELBER RIBEIRO MARTINS DOS SANTOS 5 2º SGT BM 686/94 IVALDO DE JESUS SOUSA 6 2º SGT BM 006/91 CARLOS CESAR SILVA DE MATOS 7 2º SGT BM 353/94 GILSON MORAES DA GAMA 8 2º SGT BM 031/88 ALBERTO MAGNO COSTA FONTES 9 2º SGT BM 048/88 MARCOS ANTONIO ROCHA 10 2º SGT BM 049/88 OSTOM MARCOS GARCES MELO 11 2º SGT BM 057/88 IVALDO ALVES DA SILVA JÚNIOR 12 2º SGT BM 058/88 MANOEL CAVALCANTE RODRIGUES 13 2º SGT BM 067/88 JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LOBATO 14 2º SGT BM 090/88 JOÃO DE DEUS PEREIRA DAS CHAGAS 15 2º SGT BM 050/94 FÁBIO ANDRÉ CAMPOS 16 2º SGT BM 060/94 CÍCERO DE OLIVEIRA SILVA FILHO 17 2º SGT BM 047/94 MARCOS ANTONIO SOUSA SENA 18 2º SGT BM 139/88 WALTER DOS SANTOS BARROS 19 2º SGT BM 060/88 FERNANDO DE AQUINO CUTRIM 20 2º SGT BM 304/89 JOSÉ CLARINDO COELHO NETO
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 072/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-GAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEI N° 6.513 DE 30 DENOVEMBRO DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETONº 19.833 DE 29 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Primeiro-sargento BMCombatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º incisoII, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, quedispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA,combinado com a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que alterao Art. 1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivodo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 2º SGT BM 045/88 HAIRTON CARLOS GOMES 2 2º SGT BM 154/86 GERALDO FARIAS DUARTE 3 2º SGT BM 173/86 IVAN FERREIRA LIMA 4 2º SGT BM 755/87 VALDERNILDO SOARES GOMES 5 2º SGT BM 071/88 WERBERT JOSÉ ALMEIDA MORAES 6 2º SGT BM 281/90 JOSE DOS SANTOS PEREIRA FILHO 7 2º SGT BM 145/88 JOAO DE DEUS LEAL 8 2º SGT BM 124/88 JOSE DE RIBAMAR LUZO 9 2º SGT BM 046/88 JOSE MAGNO MATOS CARNEIRO 10 2º SGT BM 076/88 EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHO
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 073/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAISQUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEM-BRO DE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº19.833 DE 29 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Primeiro-sargento BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de2015, os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo comos Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a Me-dida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 2º SGT BM 133/88 WALDEMIRO BRASIL S MARQUES 2 2º SGT BM 014/92 CARLOS SERGIO CARVALHO AIRES 3 2º SGT BM 041/88 ATUALPA DE JESUS SOUSA 4 2º SGT BM 356/90 ALDINER CORDEIRO CADETE 5 2º SGT BM 120/88 FREDEUMAR M GOMES M FILHO 6 2º SGT BM 022/92 EDSON AZEVEDO FERREIRA 7 2º SGT BM 049/92 DENILSON DE JESUS SANTOS MADEIRA 8 2º SGT BM 138/88 CLINIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO 9 2º SGT BM 065/88 JOSÉ MARIA MENDES 10 2º SGT BM 102/94 MARCO AURELIO BAYMA DO LAGO ARAUJO 11 2º SGT BM 452/94 JACK SANDRO E SILVA SERRA 12 2º SGT BM 467/94 MARCOS ANTONIO RIBEIRO SANTOS 13 2º SGT BM 381/94 JEAN FRANCIS RIBEIRO CORREA 14 2º SGT BM 569/94 FRANCINALDO DE JESUS COSTA 15 2º SGT BM 084/94 LINE RONNIE VIANA LIMA 16 2º SGT BM 563/94 CLAYTON KELVIS MONTEIRO DOS REIS 17 2º SGT BM 518/94 ABAD SYDNEY REIS E SILVA 18 2º SGT BM 534/94 VALDECI DIAS SILVA 19 2º SGT BM 484/94 MARCOS VINICIOS DOS SANTOS 20 2º SGT BM 224/94 EMILSON DOS SANTOS FERREIRA 21 2º SGT BM 215/94 JOSE LUIS ALVES PESTANA 22 2º SGT BM 357/94 WENER RODRIGUES BAYMA 23 2º SGT BM 354/84 VALBER NELIO COSTA PEREIRA 24 2º SGT BM 216/81 KLEBER SILVA 25 2º SGT BM 037/84 JOSE SANTANA DE JESUS RODRIGUES 26 2º SGT BM 045/92 GILSON NEVES DE MOURA 27 2º SGT BM 085/88 LINALDO VIEIRA 28 2º SGT BM 082/94 ALDAIR DE JESUS PEREIRA PIRES 29 2º SGT BM 032/88 JANILSON MENDES FERREIRA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 47PORTARIA Nº 074/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MI-LITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUELHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRODE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833DE 29 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Primeiro-sar-gento BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de2015, os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acor-do com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decretonº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 2º SGT BM 453/94 EVANDRO PORTELA FIGUEIREDO 2 2º SGT BM 559/94 MARIO JORGE COUTINHO ALVES 3 2º SGT BM 270/94 JOSE MARTINS CASTRO JUNIOR 4 2º SGT BM 290/94 RAIMUNDO JORGE ALVES E SILVA 5 2º SGT BM 280/94 JULIO CEZAR CORREIA CASTRO 6 2º SGT BM 036/94 NIELSON MAGALHAES MENEZES 7 2º SGT BM 037/94 PAULO HENRIQUE FONTES LOPES 8 2º SGT BM 038/94 ERIVAN DA SILVA SANTOS 9 2º SGT BM 042/94 WELLINGTON GARCIA FILGUEIRAS 10 2º SGT BM 048/94 LUIS CLAUDIO CHAGAS SANTIAGO 11 2º SGT BM 051/94 ADSON MENEZES BARBOSA 12 2º SGT BM 054/94 RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA 13 2º SGT BM 055/94 GIOVANES MACEDO RODRIGUES 14 2º SGT BM 059/94 JOSE MARIA ARIMATEIA C DIVINO 15 2º SGT BM 061/94 CASSIO MURILO LOPES COELHO 16 2º SGT BM 096/94 GLEDIMARIO ALMEIDA SANTOS 17 2º SGT BM 063/94 JOSE VENERANDO DE SOUSA C FILHO 18 2º SGT BM 065/94 ANILSON SILVA DIAS 19 2º SGT BM 066/94 JOAO LUIS PEREIRA RAMOS 20 2º SGT BM 073/94 ADERSON ALVES DA SILVA FILHO 21 2º SGT BM 075/94 JOSE HENRIQUE ARAUJO FRANÇA 22 2º SGT BM 078/94 ABMAEL LOPES DO NASCIMENTO 23 2º SGT BM 081/94 MIGUEL D`JESUS EVERTON COSTA 24 2º SGT BM 031/94 ANTONIO WILSON MATOS 25 2º SGT BM 171/94 ROMULO RICARD FERRO SOUSA 26 2º SGT BM 032/94 JOSE QUIRINO MARTINS MIRANDA NETO 27 2º SGT BM 064/94 ROGERIO DOS ANJOS SOUSA 28 2º SGT BM 069/94 LUIZ DE JESUS AMORIM 29 2º SGT BM 070/94 PAULO CESAR SOUSA BARROS
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETE
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBM Comandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 075/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições le-gais que lhe confere o § 2° do art. 19 da lei n° 6.513 de 30 denovembro de 1995, combinado com o § 2° do art. 4º do decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, alterado pelo Decreto nº 30.434de 31 de outubro de 2014.
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Segundo-SargentoBM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, osTerceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com osArts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 3º SGT BM 678/94 JOHNNY PETERSON BRITO GOMES 2 3º SGT BM 205/94 LUIS ROGÉRIO ALMEIDA SOUSA 3 3º SGT BM 271/94 RUY WALTERLAN CORREIA LIMA 4 3º SGT BM 578/94 NOSLEN ALVES COSTA 5 3º SGT BM 035/94 JOSUEL MARIANO REIS JUNIOR 6 3º SGT BM 545/94 JOÃO BELFORT CUNHA FILHO 7 3º SGT BM 556/94 ELIAS DE MELO FONSECA 8 3º SGT BM 009/94 CRISTIAN MADSON DE AMORIM DA SILVA 9 3º SGT BM 014/94 RAFTHSVALDO LAGO SILVA 10 3º SGT BM 087/94 SANDRO BORGES NUNES 11 3º SGT BM 088/94 ANTONIO SOARES DA SILVA NETO 12 3º SGT BM 091/94 ADELSON NUNES DOS SANTOS 13 3º SGT BM 098/94 ITAMAR CHAVES DA SILVA JÚNIOR 14 3º SGT BM 099/94 ENILDO GOMES RODRIGUES 15 3º SGT BM 100/94 ADENALDO JOSÉ CORREA MATOS 16 3º SGT BM 104/94 LUÍS SÉRGIO MELO SANTOS 17 3º SGT BM 108/94 CARLOS ALVES DOS SANTOS 18 3º SGT BM 110/94 TONE RICARDO DE OLIVEIRA SERRA 19 3º SGT BM 122/94 LUÍS ALVES DE OLIVEIRA 20 3º SGT BM 125/94 BENEVAL GOUVEIA DE SOUSA 21 3º SGT BM 129/94 EDNALDO CUNHA SOUZA 22 3º SGT BM 143/94 ITAMAR GOMES BECKMAN FILHO 23 3º SGT BM 144/94 NATALINO DE JESUS LOBATO COELHO 24 3º SGT BM 145/94 MARIO JUNIOR ALVES BARBOSA 25 3º SGT BM 148/94 ADELSON VALES SANTOS 26 3º SGT BM 152/94 MOUZANIEL DE RIBAMAR PROTAZIO FERREIRA 27 3º SGT BM 154/94 ABRAO FERREIRA CUTRIM 28 3º SGT BM 155/94 CARLOS EDUARDO PEREIRA 29 3º SGT BM 156/94 EVERALDO SILVA SANTOS 30 3º SGT BM 157/94 FRANCISCO VALBER FERREIRA SOARES 31 3º SGT BM 162/94 SEVERINO DOS SANTOS OLIVEIRA FILHO 32 3º SGT BM 182/94 ANTONIO SOUSA ARAUJO 33 3º SGT BM 656/94 CARLOS EDUARDO FERREIRA 34 3º SGT BM 188/94 JOSE DIONES GARCES SOBRINHO 35 3º SGT BM 193/94 REINALDO CORTE FERREIRA 36 3º SGT BM 197/94 DELZITO XAVIER DA ROCHA 37 3º SGT BM 200/94 MARCIO DANNY CASTRO PINTO 38 3º SGT BM 201/94 WILSON JUNIOR COSTA MACEDO 39 3º SGT BM 202/94 NATANAEL DE SOUZA ABREU 40 3º SGT BM 203/94 WAGNER MELO FERRREIRA 41 3º SGT BM 207/94 ROGÉRIO DINIZ GUSMÃO 42 3º SGT BM 208/94 FRANCISCO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR 43 3º SGT BM 195/94 CARLOS CELSO SANTOS GOMES 44 3º SGT BM 209/94 LUIS CLAUDIO DE PAULA 45 3º SGT BM 211/94 ENESIO BRITO DE CARVALHO 46 3º SGT BM 213/94 CLAUDIO SOBRINHO ABREU 47 3º SGT BM 214/94 ALFREDO GOMES BORGES 48 3º SGT BM 218/94 LEONARDO FREIRE DE SOUSA 49 3º SGT BM 221/94 JUSTINO FONSECA SANTOS 50 3º SGT BM 223/94 ANTONIO FRANCISCO SOUSA LIMA 51 3º SGT BM 225/94 JODSON LUIS DINIZ 52 3º SGT BM 229/94 LUIS AUGUSTO DA SILVA NERY 53 3º SGT BM 236/94 WADEILSON ABREU QUINZEIRO 54 3º SGT BM 237/94 ARILSON CAMPOS DA SILVA 55 3º SGT BM 238/94 CARLOS ALBERTO ARAUJO SILVA 56 3º SGT BM 248/94 RAIMUNDO BRAGA SILVA NETO 57 3º SGT BM 251/94 EDILSON CASTELO GOMES FERRES 58 3º SGT BM 253/94 JULIO CESAR MARTINS ALVES 59 3º SGT BM 257/94 ADEILSON ALVES SOUSA 60 3º SGT BM 258/94 EMANOEL CUTRIM FERREIRA 61 3º SGT BM 263/94 CANDIDO ARAUJO SOUSA 62 3º SGT BM 278/94 GEORGE ANTONIO FERREIRA SOARES
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO48Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 076/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o § 2° do art. 19 da Lei n° 6.513 de 30 de novembro de 1995, combinadocom o § 2° do art. 4º do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003,alterado pelo Decreto nº 30.434 de 31 de outubro de 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Segundo-sar-gento BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordocom os Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decretonº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)
a) QPBM - 0 (Combatente)ORD. GRAD. Nº NOME
1. 3º SGT BM 031/92 MARCELO DE OLIVEIRA FREITAS 2. 3º SGT BM 037/92 JALDENIR CASTRO CÃMARA 3. 3º SGT BM 132/88 JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA PINHEIRO 4. 3º SGT BM 160/88 WELLINGTON VANDERLEY REIS COSTA 5. 3º SGT BM 057/92 LAURO FERREIRA CORREA 6. 3º SGT BM 011/94 IVO DE ASSUNÇÃO BOTTENTUIT 7. 3º SGT BM 085/94 JEAN MARRY SEREJO SANTANA 8. 3º SGT BM 097/94 JORGE LUÍS CANTANHEDE 9. 3º SGT BM 105/94 PAULO ROBERTO PAIXÃO SILVA 10. 3º SGT BM 121/94 OSIEL ALVES DE OLIVEIRA 11. 3º SGT BM 147/94 ALTEMIR DINIZ DUARTE 12. 3º SGT BM 158/94 ANTONIO CARLOS DA SILVA MIRANDA 13. 3º SGT BM 196/94 ELIU SOUSA BRAGA 14. 3º SGT BM 198/94 EBENESIO COSTA CARVALHO 15. 3º SGT BM 226/94 RILDO DA SILVA LIMA 16. 3º SGT BM 150/94 JOSENILTON SILVA DIAS 17. 3º SGT BM 240/94 LEONILDO TRINDADE GONCALVES 18. 3º SGT BM 293/94 ILVAN MARTINS QUEIROZ 19. 3º SGT BM 295/94 ARLANDEX CHAGAS CANTANHEDE MARINHO 20. 3º SGT BM 040/92 JEFERSON RODRIGUES SERRA 21. 3º SGT BM 378/94 DILVANIR GUSMAO SILVA 22. 3º SGT BM 338/94 JOSE BARBOSA FONSECA NETO 23. 3º SGT BM 282/94 EDVAN DE JESUS VIEGAS 24. 3º SGT BM 298/94 ACACIO ALVES CHAVES 25. 3º SGT BM 323/94 EMERSON DE PAULA COELHO PINTO 26. 3º SGT BM 366/94 LAIRTON FRANCA CARVALHO 27. 3º SGT BM 302/94 DOUGLAS FURTADO COELHO 28. 3º SGT BM 337/94 PAULO CESAR ALVES SOUSA 29. 3º SGT BM 083/94 CLAUDIO ROBERTO PAIVA GOIS 30. 3º SGT BM 252/94 FABIO COELHO SOARES MELO
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETE
DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 077/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILI-TAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUELHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRODE 1995, COMBINADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833DE 29 DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Segundo-sar-gento BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordocom os Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decretonº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a Me-dida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1. 3º SGT BM 047/88 JOSÉ FRANCISCO DAS CHAGAS GAIOSO 2. 3º SGT BM 079/88 RAIMUNDO FRANCISCO COSTA 3. 3º SGT BM 084/88 SÉRGIO CLÁUDIO SOUSA BARBOSA 4. 3º SGT BM 086/88 APOLÔNIO VALDINAR GUSMÃO 5. 3º SGT BM 021/88 GERSON PINHEIRO BARROS 6. 3º SGT BM 039/88 FLORIZALDO DOS S. MENDONÇA COSTA 7. 3º SGT BM 082/88 HAIRTON VILAS BOAS FONSECA 8. 3º SGT BM 089/88 SILVIOLINO PACHECO DA SILVA 9. 3º SGT BM 122/88 JOSÉ ORLANDO SILVA REIS 10. 3º SGT BM 137/88 JAMES SILVA DE OLIVEIRA 11. 3º SGT BM 146/88 NATANAEL DE JESUS PINHEIRO CÂMARA 12. 3º SGT BM 154/88 IVANILDO PINHEIRO FILHO 13. 3º SGT BM 159/88 DENILSON ABREU 14. 3º SGT BM 163/88 REGINALDO SANTOS COÊLHO 15. 3º SGT BM 213/90 JOÃO BATISTA MONTEIRO DA SILVA 16. 3º SGT BM 268/90 MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS 17. 3º SGT BM 101/88 VANDERLI DE JESUS NASCIMENTO 18. 3º SGT BM 113/88 SAMUEL MARTINS 19. 3º SGT BM 164/88 WALBERT BRASIL DA SILVA MARQUES 20. 3º SGT BM 167/88 DOMINGOS SAMUEL BEZERRA MARQUES 21. 3º SGT BM 011/92 JACIEL GONCALVES RAMOS 22. 3º SGT BM 013/92 CLAÚDIO MESSIAS DA SILVA 23. 3º SGT BM 020/92 JANIO SILVA CARDOSO 24. 3º SGT BM 021/92 JOSÉ VALDO RIBEIRO SANTOS 25. 3º SGT BM 027/92 JOSÉ RIBAMAR PAVÃO JÚNIOR 26. 3º SGT BM 030/92 JOSÉ VICENTE DOS SANTOS 27. 3º SGT BM 032/92 LUCIVALDO MARQUES SANTOS 28. 3º SGT BM 201/90 ANTONIO DOS SANTOS SILVA 29. 3º SGT BM 041/92 ALAN SOUSA BELARMINO 30. 3º SGT BM 044/92 MAURO CÉSAR REIS DA COSTA 31. 3º SGT BM 047/92 MARCO ANTONIO RODRIGUES MORAES 32. 3º SGT BM 048/92 JOÃO PEREIRA CUNHA FILHO 33. 3º SGT BM 050/92 EWILSON RIBAMAR PINTO MENDONÇA 34. 3º SGT BM 056/92 SANDRO ROBERT BRUZACA COSTA 35. 3º SGT BM 091/88 CARLOS AUGUSTO GARCEZ FERREIRA 36. 3º SGT BM 029/92 HERBETH SILVA PINTO 37. 3º SGT BM 106/94 CLAUDIO ROBERTO DA PENHA NASCIMENTO 38. 3º SGT BM 135/94 ALEXSANDRO VIANA PIRES 39. 3º SGT BM 138/94 JOSE GILSON LUZ DE SOUZA 40. 3º SGT BM 161/94 ANTONIO NEWTON SOARES NEVES 41. 3º SGT BM 166/94 SORMANY SILVA MORAES 42. 3º SGT BM 168/94 JOSÉ ODIVALDO DA SILVA SOUSA 43. 3º SGT BM 170/94 ASSIS CORREA MOREIRA JUNIOR 44. 3º SGT BM 181/94 LENILSON FERREIRA CORREA 45. 3º SGT BM 183/94 FLORISVALDO MAURO PACHECO PEREIRA 46. 3º SGT BM 187/94 CARLOS JEFFESSON FELIX ULISSES 47. 3º SGT BM 190/94 EVERALDO VELOSO LIMA 48. 3º SGT BM 261/94 PAULO HENRIQUE FERREIRA MOTA 49. 3º SGT BM 262/94 IVAN OLIVEIRA LIMA 50. 3º SGT BM 266/94 EDSON DA SILVA COSTA 51. 3º SGT BM 276/94 ARIVALDO DE JESUS DELGADO COELHO 52. 3º SGT BM 284/94 CLODOALDO SOARES SANTOS 53. 3º SGT BM 285/94 OSNILTON DE JESUS NETO PAVAO JUNIOR
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 4954. 3º SGT BM 292/94 PLINIO EDUARDO OLIVEIRA MUNIZ 55. 3º SGT BM 294/94 MARCONI MENDES ROCHA 56. 3º SGT BM 010/94 GILVAN CUNHA DE JESUS 57. 3º SGT BM 132/94 LUIZ OTAVIO PINHEIRO DE SOUZA 58. 3º SGT BM 139/94 CARLOS MURILO MACHADO DURANS 59. 3º SGT BM 177/94 IRAN ANTONIO RODRIGUES ROCHA 60. 3º SGT BM 210/94 MERIVAN PEQUENO DO NASCIMENTO 61. 3º SGT BM 243/94 VALDINO LOPES DOS SANTOS 62. 3º SGT BM 220/94 MARCOS HENRIQUE ROCHA CAMPOS
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 078/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBI-NADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29DE AGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Terceiro-sargentoBM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, osCabos BM abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°,7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõesobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinadocom a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 CB BM 332/94 CLAUDIO MARCOS BASTOS COSTA 2 CB BM 344/94 JOÃO BATISTA COSTA 3 CB BM 346/94 ROBERVAL GUIMARÃES BARBOSA 4 CB BM 355/94 MARQUIDOVEL ABREU QUINZEIRO 5 CB BM 359/94 SILVANO JOFÁ FERREIRA GUSMÃO 6 CB BM 367/94 VALDECI ARAÚJO NINA 7 CB BM 120/94 JURANY SILVA MORAES 8 CB BM 141/94 JOÃO ROBSON CUTRIM COSTA 9 CB BM 212/94 EDILBERTO ALMEIDA OLIVEIRA 10 CB BM 244/94 MARCOS ANTONIO NEVES DA SILVA 11 CB BM 283/94 JAMES ARAUJO MORAES 12 CB BM 315/94 SYLVIO JOSÉ BORGES NUNES 13 CB BM 317/94 JEOVAL DE JESUS SOUSA MOREIRA 14 CB BM 374/94 ADILSON COSTA FERREIRA 15 CB BM 388/94 LUÍS FRANCISCO LIRA GUSMÃO 16 CB BM 394/94 JORGE DA CONÇEIÇÃO PEREIRA COSTA 17 CB BM 398/94 MARCOS PAULO DE SOUZA 18 CB BM 403/94 JOUBERTH SILVA ARAÚJO 19 CB BM 415/94 JADSON CARDOSO BELFORT 20 CB BM 419/94 CELSO HENRIQUE DUTRA CANTANHEDE 21 CB BM 421/94 CARLOS MAGNO RICARDO DE OLIVEIRA 22 CB BM 424/94 CARLOS ARNOLD CARDOSO SILVA 23 CB BM 426/94 JOSEMIAS LEOCADIO FROZ JUNIOR 24 CB BM 437/94 ERISVALDO DO CARMO PEREIRA 25 CB BM 557/94 JOSE DE RIBAMAR PINTO DE ARAUJO 26 CB BM 447/94 ANCELMO DIOGENES C. DOS SANTOS 27 CB BM 454/94 OSEVALDO PEREIRA FRANCO FILHO 28 CB BM 461/94 JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO 29 CB BM 469/94 MAURO ROSA CASTRO 30 CB BM 479/94 MAURO SERGIO ALVES 31 CB BM 482/94 ANTONIO MARCOS CARDOSO COSTA 32 CB BM 007/94 DANIEL AIRES DOS REIS
33 CB BM 119/94 HERNANDE ALIPIO FRAZAO VIANA 34 CB BM 137/94 ERICKSON MERGENTHALER MOREIRA CUNHA 35 CB BM 274/94 JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONCA 36 CB BM 316/94 LUIS CARLOS LISBOA SILVA 37 CB BM 334/94 NIVALDO GONCALVES DUARTE 38 CB BM 409/94 JUAREZ LOPES FILHO 39 CB BM 423/94 ABMAEL ARAUJO DA SILVA 40 CB BM 435/94 JOSE ARNOLDO CARDOSO SILVA 41 CB BM 456/94 CLAUDIO ROGERIO MENDONCA SOARES 42 CB BM 487/94 JOSE FABIO FERREIRA PINHEIRO 43 CB BM 492/94 GILBERTO COSTA GOMES 44 CB BM 495/94 VILSON DA SILVA DOS SANTOS 45 CB BM 498/94 LEONIDAS MARTINS GOMES DA SILVA 46 CB BM 508/94 RAIMUNDO ARIMATEIA MEIRELES 47 CB BM 512/94 CLAUDIONOR SENA DE SOUSA 48 CB BM 515/94 DOMINGOS LIMA MILHOMEM 49 CB BM 521/94 WENDELL DA PAIXAO CUNHA 50 CB BM 523/94 ALBANY DE JESUS SOUSA DE OLIVEIRA 51 CB BM 526/94 LUIS FERNANDO MATOS 52 CB BM 529/94 WALTER RIBEIRO NUNES NETO 53 CB BM 535/94 EDUARDO HENRIQUE MARTINS FEITOSA 54 CB BM 539/94 JADIEL PEREIRA DA SILVA 55 CB BM 542/94 HERBERTH FONSECA CASTRO 56 CB BM 547/94 CARLOS AUGUSTO PEREIRA ROCHA 57 CB BM 555/94 MAGNO CESAR DE SANTANA MENDES 58 CB BM 560/94 JOSE AUGUSTO SOUSA MARTINS 59 CB BM 568/94 LAURO HENRIQUE PEREIRA COELHO 60 CB BM 579/94 GERARDO CASSIMIRO DE LIMA FILHO 61 CB BM 583/94 RANGEL ELMO DE SOUZA 62 CB BM 587/94 MANOBELTON DE SA 63 CB BM 043/92 MARIO SERGIO JARDIM 64 CB BM 204/94 JOMAR PRADO RIBEIRO 65 CB BM 249/94 FRANCISCO DE ASSIS MARTINS CASTRO 66 CB BM 311/94 MARCIO ANTONIO LEITE VIEIRA 67 CB BM 326/94 MANOEL VIANA JUNIOR 68 CB BM 377/94 EDILSON DE JESUS COSTA FERREIRA 69 CB BM 451/94 JOAO WHAYLAN BEZERRA VERAS 70 CB BM 491/94 ANTONIO JOSE MENDES 71 CB BM 538/94 SAMUEL COSTA DE OLIVEIRA 72 CB BM 566/94 CESAR FRAZANO CASTRO DA SILVA 73 CB BM 477/94 WALBER DE JESUS SILVA JUNIOR 74 CB BM 175/94 JOSE CARLOS VERAS TEIXEIRA 75 CB BM 189/94 FERNANDO ALENCAR MORAES 76 CB BM 273/94 GEOVANE COSTA DA FONSECA 77 CB BM 341/94 ELIAS SILVA CINTRA 78 CB BM 474/94 MARCOS ROGERIO PAIXAO CUNHA 79 CB BM 564/94 MARCIO MAGNO CAMARA SILVA 80 CB BM 038/92 ELMO SOUSA DE CARVALHO 81 CB BM 140/94 CLAUDIO DE JESUS SANTOS SILVEIRA 82 CB BM 206/94 CARLOS MAGNO NASCIMENTO DE OLIVEIRA 83 CB BM 322/94 ALLANKARDEC ARAUJO DE MACEDO 84 CB BM 351/94 KLEYBE CORREA PEREIRA 85 CB BM 372/94 MARCOS AURELIO PIRES DA COSTA 86 CB BM 407/94 CLAUDIO ROBERTO SILVA C BRANCO 87 CB BM 478/94 MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FREITAS 88 CB BM 533/94 LUIS PEREIRA DA SILVA 89 CB BM 575/94 RICHARD PEREIRA SILVA 90 CB BM 591/94 CARLOS MARCONE MARTINS DIAS 91 CB BM 594/94 CLAUDIO URBANO PEREIRA SILVA 92 CB BM 596/94 CELIO ROBERTO PIRES COSTA 93 CB BM 598/94 LUIS CARLOS ALBUQUERQUE AMARAL 94 CB BM 600/94 WALMIR DE JESUS MENDES CUTRIM 95 CB BM 602/94 ANTONIO CLAUDIO SILVA SANTOS 96 CB BM 605/94 JOSIEL ALVES DE LIMA 97 CB BM 607/94 EDUARDO SOARES NEVES 98 CB BM 609/94 CELSO HENRIQUE COSTA BARROS 99 CB BM 614/94 GILVAN CASTELO BRANCO SOUSA 100 CB BM 620/94 MAXIMO PEREIRA TORRES 101 CB BM 624/94 FRANCINEY MARTINS MENDES 102 CB BM 627/94 JULIO CESAR DANTAS DIAS 103 CB BM 632/94 JONIMAR CARNEIRO SANTOS 104 CB BM 634/94 JORGE LUIS DA CONCEICAO BOTTENTUIT 105 CB BM 640/94 NEURON JORGE ALVES NUNES 106 CB BM 643/94 CARLOS CESAR DE JESUS MELO 107 CB BM 647/94 CARLOS MARINHO BEZERRA PINTO JUNIOR 108 CB BM 651/94 HAZAN CAMPOS MARTINS SILVA 109 CB BM 653/94 ALEXANDRE SILVA DE AQUINO COSTA 110 CB BM 657/94 CLODOALDO PEREIRA GOMES
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO50111 CB BM 651/94 ESINALDO OLIVEIRA CASTELO BRANCO 112 CB BM 664/94 RALDENI MENEZES DE SOUSA 113 CB BM 667/94 ISRAEL DE JESUS MENDES SOUSA 114 CB BM 672/94 JOERBETH MENDES FROZ 115 CB BM 676/94 JAMES DA SILVA COELHO 116 CB BM 679/94 JOAO BATISTA CORDEIRO DE SOUSA 117 CB BM 683/94 BENEDITO CAETANO SILVA JUNIOR 118 CB BM 688/94 OLIVANILDO RABELO FERREIRA 119 CB BM 690/94 ERALDO GOMES RODRIGUES 120 CB BM 693/94 CLAUDIO JOSE COSTA CANTANHEDE 121 CB BM 698/94 ALAN JARBAS CARNEIRO COSTA 122 CB BM 281/94 LUÍS HENRIQUE SOUSA SOARES 123 CB BM 371/94 ANTONIO LUIS MONTENEGRO JUNIOR 124 CB BM 417/94 MARCO AURELIO RIBEIRO 125 CB BM 684/94 EGIDIO SERRA JUNIOR 126 CB BM 617/94 JOSINALDO ANDRADE CARDOSO 127 CB BM 639/94 ANTONIO WILLIAM DA SILVA CARNEIRO
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 079/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Terceiro-Sar-gento BM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, osCabos BM abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°,7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõesobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinadocom a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 CB BM 080/94 BENILTON FREITAS REGO 2 CB BM 185/94 MARCOS ANTONIO RAMOS BARROS 3 CB BM 333/94 RODNEY ALMEIDA DA SILVA 4 CB BM 345/94 JOSÉ BENEDITO JANSEN SANTOS 5 CB BM 347/94 ALBERTO CÉSAR FERREIRA MARTINS 6 CB BM 356/94 ANTONIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA 7 CB BM 364/94 JOSÉ RICARDO PIRES DA COSTA 8 CB BM 369/94 MARCOS AURELIO MENDES PIMENTA 9 CB BM 131/94 MOISÉS RABELO SANTOS 10 CB BM 191/94 FÁBIO HENRIQUE MADEIRA ROCHA 11 CB BM 232/94 RUBERT SILVA FERNANDES 12 CB BM 279/94 FRANCISCO MILFONT FILHO 13 CB BM 365/94 WILLIAM SILVA DE VASCONCELOS 14 CB BM 380/94 HERBETH MOTA PEREIRA 15 CB BM 392/94 AMARILDO DE JESUS ALVARES DOS SANTOS 16 CB BM 396/94 JOSÉ MARQUES PAVÃO MORAES 17 CB BM 400/94 WALTERNY SILVA ARAÚJO 18 CB BM 414/94 MANOEL SOUSA CARVALHO 19 CB BM 416/94 ROGÉRIO D’EÇA MENDES 20 CB BM 420/94 FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS FILHO 21 CB BM 422/94 JOÃO BATISTA PINTO DE SOUSA
22 CB BM 509/94 FRANCISCO DAS CHAGAS DE CASTRO SILVA 23 CB BM 427/94 NATAL DO ESPIRITO SANTO COSTA 24 CB BM 433/94 CLEMENTE JOSE DE SANTANA JUNIOR 25 CB BM 439/94 VALDIMIRO DE ARAUJO LIMA 26 CB BM 448/94 RONALDO DA SILVA E SILVA 27 CB BM 460/94 CARLOS ALBERTO MACHADO ROSA 28 CB BM 463/94 MARCIO HENRIQUE ARAUJO CORDEIRO 29 CB BM 471/94 DAILY ARAUJO RODRIGUES 30 CB BM 480/94 JOSE RIBAMAR FARIAS JUNIOR 31 CB BM 486/94 JOY HEMERSON PEREIRA ALVES 32 CB BM 089/94 OSVALDO ARAUJO LAGO 33 CB BM 124/94 RONALD GARCIA DE SOUSA JUNIOR 34 CB BM 216/94 MARCELO REVELINO TEIXEIRA GUILHON 35 CB BM 313/94 PAULO ROBERTO FERNANDES CARVALHO 36 CB BM 320/94 WENDELL CRISTIANO MIRANDA DE SOUSA 37 CB BM 391/94 CARLOS ALBERTO C DOS SANTOS JUNIOR 38 CB BM 410/94 GILSON DE SOUSA ARAUJO 39 CB BM 430/94 ISAIAS DOS SANTOS DUTRA 40 CB BM 449/94 MARCIO RIVELINO TEIXEIRA GUILHON 41 CB BM 459/94 CLAUDIO ROBERTO BAIMA SANTOS 42 CB BM 489/94 ANTONIO GEORGES DA SILVA CARNEIRO 43 CB BM 493/94 MOIZANIEL PESTANA SOARES 44 CB BM 497/94 RAIMUNDO LUIS SILVA CRUZ 45 CB BM 505/94 WELLINGTON DE JESUS FREITAS CARDOSO 46 CB BM 510/94 MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA 47 CB BM 514/94 EDVALDO DOS SANTOS BARBOSA 48 CB BM 519/94 WELINTON SOEIRO 49 CB BM 522/94 ANTONIO JOSE CASTRO DA LUZ 50 CB BM 524/94 CARLOS CESAR SANTOS SILVA 51 CB BM 525/94 RONALDO SOARES 52 CB BM 531/94 EDVALDO ALVES DOS SANTOS 53 CB BM 536/94 ORLANDO CARLOS SILVA ALMEIDA 54 CB BM 540/94 ELIAS SILVA DE JESUS 55 CB BM 544/94 SILVIO HENRIQUE ANDRADE DE ALMEIDA 56 CB BM 548/94 ROBERVAGNER FROZ SANTOS 57 CB BM 438/94 RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS RIBEIRO
SILVA 58 CB BM 562/94 JAILSON DUARTE DIAS 59 CB BM 570/94 SUED VIEIRA DO NORTE SILVA 60 CB BM 582/94 JADER MORAES MARTINS 61 CB BM 584/94 RAIMUNDO BANDEIRA SILVA 62 CB BM 588/94 PEDRO MONTEIRO DA SILVA FILHO 63 CB BM 184/94 FABIO LUIS MESQUITA AVILA 64 CB BM 245/94 MARCUS VINICIUS ATAIDE DA SILVA 65 CB BM 264/94 WELLINGTON JOSE COSTA SANTOS 66 CB BM 319/94 GEORGE HENRIQUE SOUSA TAVARES 67 CB BM 362/94 JOSE RAIMUNDO RAMOS FERREIRA JUNIOR 68 CB BM 382/94 MAGNO CESAR COSTA LEITE 69 CB BM 444/94 IONG SANTOS FOICINHA 70 CB BM 499/94 CARLOS MAGNO ALVES NASCIMENTO 71 CB BM 552/94 JOSENILSON CHAGAS MARTINS 72 CB BM 293/90 SEVERINO RAMOS BONFIM 73 CB BM 110/88 WALDEMAR FRANCO DE SÁ NETO 74 CB BM 094/94 MARCO AURELIO SOARES SALES 75 CB BM 234/94 JOSE RAIMUNDO DE ARAUJO COSTA 76 CB BM 330/94 LEONARD CASTRO DINIZ 77 CB BM 368/94 ARTIME MOURAO SALES 78 CB BM 520/94 ROGERIO RIBEIRO LINHARES 79 CB BM 589/94 CARLOS MAGNO AMORIM 80 CB BM 006/94 ALCEBIADES BEZERRA PEREIRA DOS S. JUNIOR 81 CB BM 199/94 ELINALDO FONSECA COSTA 82 CB BM 321/94 MANOEL FILHO DOS SANTOS 83 CB BM 186/94 AGNALDO ROCHA PENHA 84 CB BM 370/94 MARCIO ALVES DURANS 85 CB BM 397/94 JOSE FERNANDO CARDOSO JUNIOR 86 CB BM 457/94 RAIMUNDO SANTANA PINTO JUNIOR 87 CB BM 494/94 HAMILTON MARTINS VIEIRA 88 CB BM 537/94 AUGUSTO CESAR SILVA CUTRIM FILHO 89 CB BM 590/94 LAUDENY FERNANDES REIS 90 CB BM 592/94 RUANY MARCOS PEREIRA MOREIRA 91 CB BM 595/94 EDSON LINDOSO SILVA
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 5192 CB BM 597/94 LAURO JAMENES DE SOUZA FILHO 93 CB BM 599/94 DARLAN FABRINIO DA C SANTANA 94 CB BM 601/94 JORGE LUIS BRAZ DE ARAUJO 95 CB BM 603/94 VALDECY ROSARIO BAYMA DA SILVA 96 CB BM 606/94 HELLON JEFFERSON SEREJO RODRIGUES 97 CB BM 608/94 JOAO BATISTA RODRIGUES RIBEIRO 98 CB BM 613/94 EDVANILSON JESUS GOMES DOS SANTOS 99 CB BM 619/94 HAMILTON DA SILVA CORREA 100 CB BM 623/94 RAIMUNDO NONATO CARDOSO SILVA 101 CB BM 625/94 ANDRE SILVA DE LIMA 102 CB BM 630/94 HUMBERTO FERREIRA DE JESUS 103 CB BM 633/94 WILLIAM DOUGLAS MESQUITA LOPES 104 CB BM 635/94 GILSON ALMEIDA DA SILVA 105 CB BM 642/94 ELISMAR DE SOUZA 106 CB BM 646/94 WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA 107 CB BM 648/94 CARLOS MAGNO MOREIRA CAMARA 108 CB BM 652/94 OTELINO AZEVEDO GOMES 109 CB BM 655/94 JACKSON AMERICO DA SILVA 110 CB BM 659/94 CLAUDIO ROBERTO SILVA RIBEIRO 111 CB BM 663/94 LUIZ ANTONIO PINTO MARTINS 112 CB BM 665/94 DANIEL DINIZ SOEIRO FILHO 113 CB BM 670/94 HONORIO RIBEIRO DA SILVA 114 CB BM 673/94 PAULO JOSE PEREIRA DE ANDRADE 115 CB BM 675/94 ERLANDE DE JESUS CASTRO 116 CB BM 677/94 JOAO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA 117 CB BM 682/94 EDSON MORAIS LEAL 118 CB BM 687/94 LUIS FERNANDES RAMALHO SANTOS 119 CB BM 689/94 ARLISSON BATISTA DOS SANTOS SOARES 120 CB BM 691/94 MANOEL DE JESUS SOARES LOBATO FILHO 121 CB BM 695/94 ALBERTO EDUARDO DOS SANTOS 122 CB BM 093/94 MAURICIE CHRISTIAN SOARES DA SILVA 123 CB BM 303/94 CARLOS ROBERTO DA SILVA PEIXOTO 124 CB BM 343/94 ADEMIR DE LIMA NUNES 125 CB BM 462/94 JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA CRUZ 126 CB BM 604/94 ANAILTON MARTINS VIEIRA 127 CB BM 260/94 LUIS BEZERRA DA SILVA 128 CB BM 554/94 VILCILAN GUIMARÃES CHAGAS 129 CB BM 638/94 JORGE LUIS SÁ DE ATAIDE
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 080/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995 COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Terceiro-SargentoBM Combatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, osCabos BM abaixo relacionados, com espeque nos Arts. 2°, 3º, 4º incisoII, 6°, 7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de2003, bem como o art. 14, § 1º da Lei nº 3.743, de 02 de dezembrode 1975, aplicado através do art. 4º do Decreto-lei nº 4.657 de 04de setembro de 1942 e de acordo com a Medida Provisória nº 202,de 16 de junho de 2015, que altera o efetivo previsto no Art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 CB BM 01/07 FERNANDO MESQUITA RAMOS 2 CB BM 02/07 ANDREIA DE VASCONCELOS RAPOSO
DA SILVA 3 CB BM 05/07 GISELLE MATTEUCCI VASCONCELOS 4 CB BM 08/07 DIEGO AUGUSTO SÁ SANTOS
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 081/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROSMILITAR DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lheconfere o § 2° do Art. 19 da Lei n° 6.513 de 30 de novembro de 1995,combinado com o § 2° do Art. 4º do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003,alterado pelo Decreto nº 30.434 de 31 de outubro de 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Cabo BMCombatente (QPBM-0), a contar de 17 de junho de 2015, os SoldadosBM abaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°,7º e 22º inciso I, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, quedispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combi-nado com a Medida Provisória n° 202, de 16 de junho de 2015, que altera o Art.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 0 (Combatente)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 SD BM 241/94 JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR 2 SD BM 445/94 DOMINGOS AUGUSTO MENDONÇA CASTRO 3 SD BM 490/94 ALEX SANTOS DE LIMA 4 SD BM 668/94 MAURO ALVES DA SILVA 5 SD BM 096/07 YHURY FERNANDES MENEZES DE OLIVEIRA 6 SD BM 01/10 ALLAN FREDSON SILVA FARIAS 7 SD BM 02/10 GUSTAVO SOUSA LOPES 8 SD BM 03/10 JOBNEY DOS SANTOS MELO 9 SD BM 04/10 NYLTON ERICEIRA BATALHA 10 SD BM 05/10 RÔMULO THIAGO SOUSA RAMOS 11 SD BM 06/10 JOUBERTH MAURICIO ARAÚJO CANTANHEDE 12 SD BM 07/10 CÍCERO DIEGO SILVA MIRANDA 13 SD BM 08/10 WENDSON VALE PEIXOTO 14 SD BM 09/10 WENDELL WLISSES SANTOS MARTINS 15 SD BM 11/10 ANDRÉ FELIPE OLIVEIRA PINHEIRO 16 SD BM 12/10 HELDER PAIXÃO RAMALHO 17 SD BM 13/10 MÁRCIO MEDEIROS DOS SANTOS 18 SD BM 14/10 ALYSSON CÉZAR PAVÃO DA SILVA 19 SD BM 15/10 CALEBE HENRIQUE SOARES PINHEIRO 20 SD BM 16/10 SANDRO AURÉLIO MORAIS AMORIM 21 SD BM 17/10 LEANDRO GOUDARD 22 SD BM 18/10 LUIZ FERNANDO COSTA BARROS 23 SD BM 20/10 RODRIGO FURTADO COSTA LEITE 24 SD BM 21/10 DANIEL MULLER TEXEIRA LAGO 25 SD BM 22/10 JOÃO BATISTA RODRIGUES MAIA NETO 26 SD BM 23/10 HAROLDO SANTIAGO DOS SANTOS 27 SD BM 24/10 LAÍLSON MIRANDA DA SILVA 28 SD BM 25/10 JAIRAN SILVA COSTA 29 SD BM 26/10 VALBERTO MARREIROS DOS SANTOS 30 SD BM 27/10 FRANCISCO DAS CHAGAS MORAIS DA SILVA 31 SD BM 28/10 LUCIO FLÁVIO SILVA MARTINS 32 SD BM 29/10 NADSON SILVA FRAZÃO 33 SD BM 30/10 NILTON GASPAR SILVA FILHO 34 SD BM 31/10 FRANCISCO FERNANDO DUARTE CIRIACO 35 SD BM 32/10 ADERSON MAX SILVEIRA DE OLIVEIRA 36 SD BM 33/10 PAULO ALBUQUERQUE FRANCO 37 SD BM 34/10 JOSEFRAN SILVA 38 SD BM 36/10 LEANDRO LINDOSO DE DEUS MORENO
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO5239 SD BM 38/10 DARIO ANDREWS BEZERRA LOPES 40 SD BM 39/10 DAYVITH LUCIANO LIMA MARTINS 41 SD BM 40/10 CONRADO JOSÉ VIEIRA NOGUEIRA 42 SD BM 41/10 JOAQUIM GONÇALVES CORREA NETO 43 SD BM 42/10 DINALÉA LISBOA RODRIGUES 44 SD BM 43/10 JADERSON VICTOR ZAQUEU ABREU 45 SD BM 44/10 MARCELO JOSÉ GUTEMBERG LIMA 46 SD BM 45/10 BENJAMIM OLIVEIRA MENDES 47 SD BM 46/10 WENDSON MONTEIRO CARVALHO 48 SD BM 47/10 DAVI GUILHERME COSTA MOTA 49 SD BM 48/10 MARCELO DIÓGENES COSTA NOGUEIRA 50 SD BM 49/10 SANDOVAL ACIOLY DOS SANTOS 51 SD BM 50/10 RODNEY SILVA MENDES 52 SD BM 51/10 PAULO JOSÉ DE CASTRO SILVA 53 SD BM 52/10 WASHINGTON LUIS PRASERES MORAIS JÚNIOR 54 SD BM 54/10 PAULO CESAR BARROS DURANS
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 082/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Subtenente BMMúsico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015, os Primei-ros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com osArts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso V, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado coma Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 1 (Músico)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 1º SGT BM
041/94 SILVANO HENRIQUE ALVES CASTRO
2 1º SGT BM 149/94
ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR
3 1º SGT BM 109/94
MARCOS ANTONIO MARTINS DOS SANTOS
4 1º SGT BM 167/94
WALDINAR SAMUEL COSTA ALVARES
5 1º SGT BM 133/94 CARLOS JOAQUIM MOTA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 083/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Primeiro-sar-gento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015,os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo comos Arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 1 (Músico)
ORD. GRAD. Nº NOME 1
2º SGT BM 103/94 FRANCINALDO DE SOUZA CARDOSO
2 2º SGT BM 250/94 CARLOS MAGNO SOUSA SILVA 3 2º SGT BM 253/94 DANIEL MARTINS LICA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 084/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por merecimento à graduação de Primeiro-sar-gento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015,os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com osArts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 1 (Músico)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 2º SGT BM 118/94 SEBASTIÃO CALDAS DO LAGO 2 2º SGT BM
169/94 GERSON DE NAZARE RIBEIRO FIGUEIREDO
3 2º SGT BM 275/94 MARCOS ROBERTH SILVA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 53PORTARIA Nº 085/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Primeiro-sargento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de2015, os Segundos-Sargentos BM abaixo relacionados, de acor-do com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso IV, doDecreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre oPlano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinadocom a Medida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 1 (Músico)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 2º SGT BM
160/92 JOSE AQUILES SALAZAR RODRIGUES
2 2º SGT BM 176/94 JOSÉ RIBAMAR COSTA NETO
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 086/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Segundo-sar-gento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015,os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo comos Arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 1 (Músico)
ORD. GRAD. Nº NOME 1
3º SGT BM 517/94 JOSÉ RAIMUNDO MENDES CABRAL FILHO
2 3º SGT BM 259/94 DURVAL COSTA RODRIGUES 3 3º SGT BM 115/94 MAURICIO BARROS CARDOSO 4 3º SGT BM
268/94 LOURJONES NASCIMENTO NUNES
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 087/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Segundo-sar-gento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015,os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com osArts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)QPBM - 1 (Músico)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 3º SGT BM 127/94 BENILTON RAMOS SANTOS 2 3º SGT BM 015/07 LUÍS RICARDO BARROS CORREA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 088/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Segundo-sar-gento BM Músico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015, osTerceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordo com osArts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória n° 202, de 16 junho de 2015, que altera o Art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO54QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 1 (Músico)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 3º SGT BM
178/94 CRISTIANO DE OLIVEIRA GOMES JUNIOR
2 3º SGT BM 247/94 HILSON EL MOREIRA SILVA 3 3º SGT BM 286/94 JEÇUIR VIANA SILVA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 089/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de 3°Sargento BMMúsico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015, os CabosBM abaixo relacionados, com espeque nos Arts. 2°, 3º, 4º incisoII, 6°, 7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de2003, bem como o art. 14, § 1º da Lei nº 3.743, de 02 de dezembrode 1975, aplicado através do art. 4º do Decreto-lei nº4.657 de 04de setembro de 1942 e de acordo com a Medida Provisória nº 202,de 16 de junho de 2015, que altera o efetivo previsto no Art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 1 (Músico)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 CB BM 004/07 WILSON PEREIRA ALMENDRA JÚNIOR 2 CB BM 012/07 DANIEL FERRERA SANTOS 3 CB BM 049/07 ADRIAN FERREIRA SANTOS 4
CB BM 059/07 ELDER MAGNO CANTANHEDE FERREIRA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 090/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Cabo BMMúsico (QPBM-1), a contar de 17 de junho de 2015, os Soldados BMabaixo relacionados, de acordo com os Arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22ºinciso I, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre oPlano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com oArt. 1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)QPBM - 1 (Músico)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 SD BM 53/10 JOÃO RICARDO NOGUEIRA RAMOS 2 SD BM 55/10 JÚLIO CÉSAR FIGUEIREDO SOUZA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 091/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Subtenente BMAuxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de 2015, oPrimeiro-Sargento BM nº 052/94 -EDEILSON DE SOUSA SILVA,de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso V, doDecreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Planode Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 092/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Primeiro-SargentoBM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de 2015, aSegundo-Sargento BM nº 034/94-ELISANGELA MAYA SIQUEIRA,de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso IV, do
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 55Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Planode Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória n° 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 093/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Primeiro-SargentoBM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de 2015, aSegundo-Sargento BM nº 039/94- ANA CRISTINA SOUSA LEMOS,de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso IV, doDecreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Planode Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 094/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Primeiro-Sar-gento BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de2015, o Segundo-Sargento BM nº 180/94- AGOSTINHO LÁZAROPIMENTA FILHO, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e22º inciso IV, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõesobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combina-
do com a Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 095/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Segundo-Sargen-to BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de2015, os Terceiros-Sargentos abaixo relacionados, de acordo comos arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com aMedida Provisória nº 202, de 17 de junho de 2015, que altera o art.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 2(Auxiliar de Saúde)
ORD GRAD NUMERO NOME 01 3º SGT BM 219/94 MARCELO TADEU FREITAS
AROUCHA 02 3º SGT BM 239/94 SIDNEY COSTA MOUTINHO
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 096/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Segundo-SargentoBM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de 2015, oTerceiro-Sargento BM nº 310/94- JOEL CORREA LIMA, com espequenos Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, bem como o art. 14, § 1º da Lei nº3.743, de 02 de dezembro de 1975, aplicado através do art. 4º do
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO56Decreto-lei nº 4.657 de 04 de setembro de 1942 e de acordo com aMedida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 097/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Segundo-Sar-gento BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de2015, o Terceiro-Sargento BM abaixo, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4ºinciso V, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA eCBMMA, combinado com a Medida Provisória nº 202, que altera art.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 2 (Aux. De Saúde)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 3º SGT BM 277/94 LUIS ALFREDO SILVA COELHO
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 098/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Terceiro-SargentoBM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de 2015, osCabos BM abaixo relacionados, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º incisoII, 6°, 7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003,que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA,combinado com a Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015,
que altera o art. 1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõesobre o Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 2 (Aux. De Saúde)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 CB BM 496/94 NEUDINE RIBEIRO DA SILVA 2
CB BM 558/94 ALEXSANDRA LISBOA RODRIGUES GALVÃO
3 CB BM 611/94 SANDRA REGINA BATISTA SILVA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 099/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Terceiro-Sar-gento BM Auxiliar de Saúde (QPBM-2), a contar de 17 de junho de2015, os Cabos BM abaixo relacionados, de acordo com os arts. 2°, 3º,4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso II, do Decreto nº 19.833 de 29 de agostode 2003, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA eCBMMA, combinado com a Medida Provisória n° 202, que altera o art.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 2 (Aux. De Saúde)
ORD. GRAD. Nº NOME 1
CB BM 440/94 VANÚSIA FRANCISCA OLIVEIRA SILVA
2 CB BM 501/94
JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHO
3 CB BM 626/94
LISIANE MARCIA ALVES MARTINS
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 100/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 57R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Primeiro-SargentoBM Auxiliar de Odontologia(QPBM-3), a contar de 17 de junho de2015,o Segundo-Sargento BM n° 393/94-LEUDO AQUILESFERREIRA DE SOUSA, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7ºe 22º inciso IV, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõesobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinadocom a Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 101/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Primeiro-Sar-gento BM Auxiliar de Odontologia (QPBM-3), a contar de 17 de junhode 2015, a Segundo-Sargento BM nº 458/94 JUARILENE LOBATOBELO, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso IV,do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre oPlano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado coma Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 102/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Segundo-Sar-gento BM Auxiliar de Odontologia (QPBM-3), a contar de 17 de junhode 2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacionados, de acordocom os arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº
19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano de Car-
reira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a Medida
Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º da
Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 3 (Aux. de Odontologia)
ORD. GRAD. Nº NOME 1
3º SGT BM 507/94 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ABREU
2 3º SGT BM 616/94 VALDECI PINHEIRO FILHO
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 105/2015 - GAB. CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Primeiro-SargentoBM Auxiliar de Manutenção de Motomecanização (QPBM-5), a contarde 17 de junho de 2015, o Segundo-Sargento BM abaixo, de acordocom os arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carrei-ra dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a MedidaProvisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 5 (Auxiliar de Manutenção de Motomecanização)
ORD. GRAD. Nº NOME 1
2º SGT BM 155/88 JOSE DE RIBAMAR CASTRO REIS
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 106/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO58R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Primeiro-SargentoBM Auxiliar de Manutenção de Motomecanizacão (QPBM-5), a con-tar de 17 de junho de 2015, o Segundo-Sargento BM abaixo, de acor-do com os arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso IV, do Decretonº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano deCarreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a Me-dida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 5 (Aux. de Manutenção de Motomecanização)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 2º SGT BM 053/94 ANDRÉ LUÍS SILVA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 107/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Primeiro-Sargento BM Auxiliar de Manutenção Motomecanização (QPBM-5), a contar de 17 de junho de 2015, o Segundo-Sargento BMabaixo, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º incisoIV, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõesobre o Plano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA,combinado com a Medida Provisória n° 202, que altera o art. 1º daLei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 5 (Aux. de Manutenção de Motomecanização)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 2º SGT BM 123/94 ESTACIO PEREIRA RODRIGUES
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 108/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Antiguidade à graduação de Segundo-SargentoBM Auxiliar de Manutenção de Motomecanização (QPBM-5), a con-tar de 17 de junho de 2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo relaci-onados, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso I, 6°, 7º e 22º inciso III,do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre oPlano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado coma Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera oart.1º da Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivodo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 5 (Aux. de Manutenção de Motomecanização)
ORD. GRAD. Nº NOME 1
3º SGT BM 056/94 JOSÉ EDILBERTO MAGALHÃES LOPES
2 3º SGT BM 136/94 IVALDO BARROS MOTA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 109/2015 - GAB. CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Segundo-SargentoBM Auxiliar de Manutenção de Motomecanização (QPBM-5), a con-tar de 17 de junho de 2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixo relacio-nados, com espeque nos Arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso III,do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, bem como o art. 14, § 1ºda Lei nº 3.743, de 02 de dezembro de 1975, aplicado através do art. 4ºdo Decreto-lei nº 4.657 de 04 de setembro de 1942 e de acordo com aMedida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 5 (Auxiliar de Manutenção de Motomecanização)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 3º SGT BM 339/94 WILDSON SANTANA PONTES
2. 3º SGT BM 116/88 JOSE AMARO DA SILVA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 110/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUI-
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 59ÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DA LEIN° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Merecimento à graduação de Segundo-SargentoBM Auxiliar de Manutenção de Motomecanização (QPBM-5), a con-tar de 17 de junho de 2015, o Terceiro-Sargento BM abaixo, de acordocom os arts. 2°, 3º, 4º inciso II, 6°, 7º e 22º inciso III, do Decreto nº19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Plano de Carrei-ra dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado com a MedidaProvisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1º da Lein° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 5 (Auxiliar de Manutenção de Motomecanização)
ORD. GRAD. Nº NOME 1 3º SGT BM 308/94 CLARINDO OLIVEIRA NETO
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 111/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19 DALEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBINADOCOM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO Nº 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço à graduação de Segundo-Sar-gento BM Auxiliar de Manutenção de Motomecanização (QPBM-5),a contar de 17 de junho de 2015, os Terceiros-Sargentos BM abaixorelacionados, de acordo com os arts. 2°, 3º, 4º inciso V, 6°, 7º e 22º incisoIII, do Decreto nº 19.833 de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre oPlano de Carreira dos Praças da PMMA e CBMMA, combinado coma Medida Provisória nº 202, de 16 de junho de 2015, que altera o art. 1ºda Lei n° 7.764 de 17 de julho de 2002, que dispõe sobre o Efetivo doCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão.
QPBM - II (Praças Bombeiro Militar)a) QPBM - 5 (Auxiliar de Manutenção de Motomecanização)
ORD. GRAD. Nº NOME 1
3º SGT BM 172/94 ANTONIO CARLOS ALVES DE SOUSA
2 3º SGT BM 227/94
EDILSON LUZ CASTRO OLIVEIRA
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - CEL QOCBMComandante Geral do CBMMA
PORTARIA Nº 115/2015 - GAB.CMD/CBMMA
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEI-ROS MILITAR DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O § 2° DO ART. 19DA LEI N° 6.513 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995, COMBI-NADO COM O § 2° DO ART. 4º DO DECRETO 19.833 DE 29 DEAGOSTO DE 2003, ALTERADO PELO DECRETO Nº 30.434DE 31 DE OUTUBRO DE 2014.
R E S O L V E:
Promover por Tempo de Serviço em Ressarcimento dePreterição à graduação de Terceiro-Sargento BM Combatente(QPBM-0), o Cb BM nº 146/94-GEOVAN FERREIRA SAN-TOS, a contar de 17 de junho de 2015, após obter solução favo-rável da Comissão de Promoção de Praças BM, referente ao Pro-cesso nº 031/2015/CPP/CBMMA, nos termos do art. 78, §§ 1º e2º da Lei nº 6.513 de 30 de novembro de 1995; art. 45 § 1º, art. 47,inciso I e VI, todos do Decreto nº 19.833/03, combinado com o art. 1ºda Lei nº 7.764 de 17 de julho de 2002.
Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL, AOS DEZESSETEDIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO - Cel QOCBMComandante Geral do CBMMA
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER
PORTARIA Nº 106/2015, DE 26 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER,no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Determinar que as atividades abaixo relacionadas, re-ferentes à movimentação dos recursos da Secretaria de Estado doEsporte e Lazer, junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federale Bradesco, sejam executadas, em conjunto, com pelo menos doisordenadores abaixo identificados:
ORDENADORES NOME CARGO CPF
Márcio Batalha Jardim Secretário de Estado do Esporte e Lazer
529.070.073-00
Josléa Silva Rodrigues Secretária-Adjunta de Esporte Educacional
658.074.483-91
Leonardo Santos Cordeiro Presidente da Comissão de Análise de Projetos Esportivos Incentivados
616.690.593-91
Art. 2º São atividades abrangidas pela presente Portaria:
I - Solicitar abertura de contas de depósito em nome da Secretariade Estado do Esporte e Lazer;
II - Solicitar saldos e extratos de contas correntes e aplicaçõesfinanceiras;
III - Efetuar transferências/pagamentos, exceto com a utilizaçãode assinatura eletrônica;
IV - Efetuar resgate/aplicações financeiras;
V - Cadastrar, alterar e desbloquear senhas de conta e para ossistemas do Banco do Brasil, Caixa Econômica e Bradesco.
SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 D. O. PODER EXECUTIVO60Art. 3º As Ordens Bancarias e RE´s, Solicitações de saldos e
extratos de contas correntes e aplicações financeiras, poderão serassinadas por um dos servidores abaixo identificados, em conjuntocom um dos ordenadores:
NOME CARGO CPF Reginaldo Soares da Silva Junior Supervisor Administrativo
Financeiro 251.178.403-30
Antônia Maria do Carmo Rangel Gestora de Atividades Meio 323.305.291-04
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revo-gando-se a Portaria Nº 39/2015, data de 23 de março de 2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, EMSÃO LUÍS, 26 DE JUNHO DE 2015.
MÁRCIO BATALHA JARDIMSecretário de Estado do Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 047, DE 08 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER,no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1.º - Designar LEA MARIA RODRIGUES DE MENEZES,Encarregada do Serviço de Administração de Praças Esportivas, matrí-cula nº 333476 para proceder ao acompanhamento e fiscalização doContrato nº 15/2013 celebrado entre a SEDEL e a MASV -MARANHENSE SEGURANÇA LTDA., representada por, PauloRoberto D´avila Alves que tem por objeto a prestação de serviços deGuarda e Vigilância Ostensiva Armada, para atender as necessidades daSEDEL, nos impedimentos do Senhor FERNANDO LINS SOBRINHO,Supervisor de Administração e Conservação de Praças Esportivas,conforme especificações contidas no Processo nº 45/2013.
Art. 2º O Fiscal terá como atribuições:
a) Supervisionar e gerenciar a execução dos trabalhos emconformidade com as clausulas contratuais;
b) Atestar Notas Fiscais/Faturas recebidas e processadas parapagamento;
Art. 3º Os efeitos dessa Portaria retroagem à 01.04.2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, EMSÃO LUÍS, 08 DE ABRIL DE 2015.
MÁRCIO BATALHA JARDIMSecretário de Estado do Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 105/2015 - GAB/SEDEL
Instala o Serviço de Informações ao Ci-dadão - SIC no âmbito da Secretaria deEstado do Esporte e Lazer e dá outrasprovidências.
O Secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Bata-lha Jardim, no uso das atribuições legais, considerando o disposto naLei Federal nº 10.527/2011 e na Lei nº 10.217 do Estado do Maranhão,de 23 de março de 2015, especialmente o disposto em seu art. 8º, §1º,pela presente portaria:
R E S O L V E:
Art. 1º - Instalar o Serviço de Informações ao Cidadão - SICatendendo ao disposto no art. 7º, inciso I, desta Lei estadual nº: 10.217,de 23 de março de 2015, da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer.
Art. 2º- O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC destaSecretaria será constituído por órgão central, ao qual se vinculará aunidade de atendimento ao cidadão, que funcionará no seguinte endereço eespaço físico: Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - Assessoria Espe-cial, Travessa Guaxenduba 100, Outeiro da Cruz, São Luis, Maranhão,CEP: 65043-320, Fones: 2109-5957/ 2109-5950.
Parágrafo único - No prazo de trinta dias, o local de funci-onamento do atendimento ao cidadão desta Secretaria deverá serdevidamente identificado.
Art. 3º - Designar os seguintes servidores para a gestão do Servi-ço de Informações ao Cidadão - SIC e para o atendimento ao cidadão,sem prejuízo de suas funções ordinárias:
GESTÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC Nome/Cargo Matrícula/CPF Email/Telefone Função SIC
José de Ribamar Costa Neto Assessor Junior
Matrícula nº 2469526 CPF nº 304.078.343-20
[email protected] Telefone (98) 2109-5957
Responsável Gestão SIC
Miguel Pinheiro Martins Filho Assessor Sênior
Matrícula nº 2468114 CPF nº 304.412.853-68
[email protected] Telefone (98) 2109-5957
Suplente Gestão SIC
Bianca Braga de Meneses Auxiliar Técnico
Matrícula nº 2469500 CPF nº 841.626.003-68
[email protected] Telefone (98) 2109-5944
Auxiliar Gestão SIC
Ana Augusta Costa dos Santos Auxiliar de Serviços
Matrícula nº 2491181 CPF nº 004.046.333-82
[email protected] Telefone (98) 2109-5976
Auxiliar Gestão SIC
UNIDADES DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO VINCULADAS AO SIC ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SEDE DA SECRETARIA
Aldacy do Espírito Santo Cardoso Auxiliar Administrativo
Matrícula nº 843748 CPF nº 256.200.103-68
[email protected] Telefone (98) 2109-5930
Responsável Atendimento ao Cidadão
Daiana Dayse Colares da Silva Auxiliar de Serviços
Matrícula nº 2482289 CPF nº 018.625.583-70
[email protected] Telefone (98) 2109-5931
Suplente Atendimento ao Cidadão
Art. 4º - Compete ao responsável pelo Serviço de Informa-ções ao Cidadão - SIC, ou ao seu suplente em suas ausências eimpedimentos, juntamente com os servidores auxiliares, quanto aLei nº 12.017 do Estado do Maranhão, de 23 de março de 2015, e aLei Federal nº 12.527/2011:
I - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso àinformação, de forma eficiente e adequada aos objetivos das leis,verificando a disponibilização, independente de requerimento, deinformações de interesse público, de que trata o art. 4º da Lei nº10.217 do Estado do Maranhão, de 23 de março de 2015 e o art. 8º daLei Federal nº 10.527/2011;
II - monitorar a implementação das leis, elaborando os relatóriossemestrais acerca do seu cumprimento;
III - recomendar as medidas indispensáveis à implementação eao aperfeiçoamento das normas internas e procedimentos necessáriosao correto cumprimento das leis;
IV - orientar todas as unidades desta Secretaria no que e serefere ao cumprimento do disposto nas leis;
V - atuar de forma proativa no sentido de buscar em todas asunidades desta Secretaria as informações comumente solicitadas, paraformar um banco de dados a ser disponibilizado aos responsáveis peloatendimento ao cidadão e;
D. O. PODER EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 03 - JULHO - 2015 61VI - demandar perante as unidades desta Secretaria ou órgãos
competentes no sentido proporcionar e manter local com condições apro-priadas, infraestrutura tecnológica para todas as unidades de atendimentoao cidadão em funcionamento ou que venham a ser instaladas;
VII - coordenar e promover a capacitação de toda a equipeintegrante do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
Art. 5º - Compete ao responsável pelo atendimento ao cidadãovinculado ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito dasua unidade:
I - atender e orientar o público quanto ao acesso a informações;
II - protocolar, em sistema eletrônico específico, documentose requerimentos de acesso à informação, encaminhando-os aos seto-res realizadores e detentores de informações, dados e documentos,quando couber;
III - informar sobre a tramitação de documentos na referidaunidade, ou fornecer ao requerente orientação sobre o local onde possaencontrá-las;
IV - analisar, cadastrar e atender as solicitações feitaspresencialmente, por correspondência física ou por meio eletrônico;
V - solicitar das unidades administrativas as informaçõesnecessárias ao atendimento do pedido de acesso à informação;
VI - informar ao cidadão a data e/ou hora da entrega dadisponibilização da informação solicitada;
VII - manter atualizado o registro de consultas e respostas nosistema informatizado;
VIII - confirmar os requisitos dos pedidos e verificar se opedido é especifico e compreensível, solicitando detalhamento, casoseja necessário;
IX - responder de imediato as demandas disponíveis na trans-parência ativa ou em banco de dados de informações freqüentementerequisitadas;
X - operacionalizar o Sistema Eletrônico do Serviço de Acessoà Informação e-SIC e o sistema interno do trâmite da demanda;
XI - encaminhar a outros órgãos ou entidades da Administra-ção Pública do Poder Executivo do Estado do Maranhão, com oauxílio da gestão do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e medi-ante o sistema eletrônico disponível, preferencialmente, os pedidosde acesso a informações que não digam respeito a esta Secretaria,informando o fato ao cidadão solicitante.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, EMSÃO LUÍS, 24 DE JUNHO DE 2015.
MÁRCIO BATALHA JARDIMSecretário de Estado do Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 114, DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZERDO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º. SUSPENDER as férias regulamentares da servidoraLÉA MARIA RODRIGUES DE MENEZES matricula nº 333476,
Encarregado do Serviço de Administração de Praças Esportivas con-cedida pela Portaria nº. 139 /2015, a partir de 01 de julho de 2015 a30.07.2015, devendo retornar ao gozo das mesmas em momento oportuno.Conforme Lei Nº 6.107 de 27/07/1994, artigo 112.
Art. 2. º - Esta Portaria deverá entrar em vigor a partir desta data.
Dê-se ciência, cumpra-se e publica-se.
MÁRCIO BATALHA JARDIMSecretário de Estado do Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 115 DE 30 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E LAZERDO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art.1º. SUSPENDER as férias regulamentares da servidoraSANDOW DE JESUS GOIABEIRA FEQUES, matricula nº 955088,Especialista em Saúde concedida pela Portaria nº. 121/2015, a partir de01 de julho de 2015 a 30.07.2015, devendo retornar ao gozo das mes-mas em momento oportuno. Conforme Lei 6.107 de 27/07/1994, artigo 112.
Art. 2. º - Esta Portaria deverá entrar em vigor a partir desta data.
Dê-se ciência, cumpra-se e publica-se.
MÁRCIO BATALHA JARDIMSecretário de Estado do Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL Nº 011/2015
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃOPENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e considerandoo que consta no Edital nº 011/2015, que trata do processo seletivosimplificado para contratação temporária de Auxiliar de SegurançaPenitenciária com formação de cadastro reserva, para a Secretaria deEstado de Administração Penitenciária do Maranhão, cidades dePinheiro, Balsas e Itapecuru-Mirim/MA,
RESOLVE:
1 - Divulgar e homologar o resultado final dos candidatos clas-sificados e aprovados. A lista estará disponível no site da SEJAP, noendereço eletrônico: www.sejap.ma.gov.br a partir do dia 03.07.2015.
2 - A Secretaria de Administração Penitenciária convocará oquantitativo de candidatos de acordo com a necessidade da UnidadePrisional.
São Luís - MA, 02 de julho de 2015
MURILO ANDRADE DE OLIVEIRASecretário de Estado de Administração Penitenciária
SEGUNDA - FEIRA, 22 - JULHO - 2015 D.O. PODER EXECUTIVO62 ESTADO DO MARANHÃO
������������PODER EXECUTIVO
No balcão ..................................R$ 75,00Via Postal ................................. R$ 100,00Exemplar do dia ....................... R$ 0,80Após 30 dias de circ. ............... R$ 1,20Por exerc. decorrido .............. R$ 1,50
PUBLICAÇÕESValor centímetro x coluna (1cm x 8,5cm)
Terceiros ..................................... R$ 7,00
Executivo ..................................... R$ 7,00
Judiciário ..................................... R$ 7,00
ASSINATURA SEMESTRAL
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30 dias após a circulação do Diário Oficial;k) Se o erro for proveniente de falha de impressão, a matéria será republicada sem
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FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA MARCELO TAVARES SILVA Governador Secretário-Chefe da Casa Civil
TEREZA RAQUEL BRITO BEZERRA FIALHODiretora Geral do Diário Oficial
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