SANTOS, Milton. Pobreza Urbana, São Paulo, Hucitec, 1978.

Seria, portanto necessário reexaminar e renovar nossos conceitos, antes

mesmo de coletar estatísticas. Em outras palavras, são os conceitos, ou

seja, a elaboração teórica, que assumem o papel primordial. A menos

que o pesquisador seja consciente disso, os instrumentos de pesquisa, e

até mesmos os métodos, podem desempenhar um papel determinante

na construção teórica. Isso ocorre, por exemplo, com o problema da

definição de emprego, de desemprego, e de subemprego. 6.

Outro tipo de obstáculo é a definição dos limites urbanos. Os critérios

sobre o que é ‘urbano1, quase tão numerosos quanto os países a que

se referem, são tão diversos que não permitem nenhuma tentativa de

generalização. O mesmo ocorre em relação à noção de ‘terciário’ e

‘terceirização’ 7

O aparelho estatístico é prisioneiro de uma noção geral que não está de

acordo com a realidade. 7

Segundo Bachelard é mais importante compreender um fenômeno do

que medi-lo. A medida da pobreza é dada antes de mais nada pelos

objetivos que a sociedade determinou para si própria. É inútil procurar

uma definição numérica para uma realidade cujas dimensões – agora e

no futuro- serão definidas pela influência recíproca dos fatores

econômicos e sociais peculiares a cada pais. Além do que, um

indivíduo não é mais pobre ou menos pobre porque consome um pouco

menos ou um pouco mais. A definição de pobreza deve ir além dessa

pesquisa estatística para situar o homem na sociedade global à qual

pertence, porquanto a pobreza não é apenas uma categoria econômica

mas também uma categoria política acima de tudo. Estamos lidando

com um problema social. Ora, um fenômeno tão sintético e complexo

não pode ser compreendido através do estudo isolado de fragmentos de

informações. Somente um exame do contexto, responsável num dado

momento por uma determinada combinação , pode ser de alguma ajuda

para a construção de uma teoria coerente e capas de servir como base

para a ação. 10

Há na verdade, diferentes tipos de pobreza, tanto ao nível internacional

quanto dentro de cada pais. Por isso, não tem sentido procurar uma

definição matemática ou estática. Conforme acentuou Buchamam ‘ p

termo pobreza não só implica um estado de privação material como

também um modo de vida – e um conjunto complexo e duradouro de

relações e instituições sociais, econômicas, culturais e políticas criadas

para encontrar segurança dentro de uma situação insegura’. O assunto

exige um tratamento dinâmico, no qual todo o conjunto de fatores é

levado em conta- pois do contrário haverá ênfase em soluções parciais

que são mutuamente contraditórias. O problema essencial está na

estrutura analítica escolhida, ou seja, na tentativa de uma teorização

adequada. 10

Há muitas maneiras de esquivar-se ao problema da pobreza, seja

tratando o assunto como uma questão isolada, seja ignorando que a

sociedade é dividida em classes.12

4) Essa dinâmica de estruturação dos equipamentos infra-estruturais no nível da produção e reprodução do capital e da força de trabalho, e particularmente dos equipamentos e serviços coletivos,hierarquiza a população a partir de suas localidades residenciais, provocando em relação a maioria da população, constituída dos grupos sociais posicionados em escalas mais baixas, um processo de segregação socioespacial, que atinge os desempregados e as frações das classes trabalhadoras de menor poder aquisitivo e menos qualificadas

profissionalmente, que ocupam empregos intermitentes ou labutam em serviços sem vinculo empregatício nem qualquer proteção social. 139

5) O processo de estruturação e organização social dos equipamentos e serviços coletivos pode ser assim visualizado:

- de um lado, a lógica das infra-estruturas e dos serviços públicos organizados com base em relações de consumo não inteiramente mercantis, alem do sistema de transporte – rede de rodovias e transportes coletivos - , que determina o grau de acessibilidade a equipamentos e a serviços coletivos, a localização dos grandes equipamentos públicos como universidades, hospitais e centros de formação profissional, aos serviços de correio, as redes de telecomunicações e as superinfovias.

- de outro lado a lógica mercantil dos serviços privados que organiza o consumo mercantil, englobando o sistema bancário, o sistema comercial – comercio varejista, grandes centros comerciais, cafés, restaurantes, hotéis, etc. -, o sistema de medicina liberal, a rede de cinemas e de teatros, as universidades privadas, e outros. 139

6) A analise das diferentes situações urbanas e sociais, nas quais se manifestam as praticas de consumo final e de usufruto de serviços oferecidos por equipamentos e serviços coletivos, como e o caso dos espaços residenciais, pode contribuir para explicar a lógica de reprodução das classes sociais, sem desprezar as relações desenvolvidas no espaço propriamente produtivo – a fabrica e os espaços de produção externalizados, no conjunto da sociedade, onde se desenvolvem os momentos do processo ampliado da produção do capital, da circulação, da troca e do consumo. 140

7) A distribuição seletiva dos diferentes grupos sociais ou das “categorias sociais”, vinculados as classes fundamentais nas estruturas urbanas, e própria das relações sociais capitalistas, e resulta num processo global de segregação sócio espacial, em relação ao acesso a equipamentos e serviços coletivos. As situações locais, sempre mais complexas, tendem a reservar as categorias sociais media e superiores as zonas mais bem equipadas, e a compelir, por uma forma reflexiva, a classe operaria e as camadas populares, a fazer moradia em áreas centrais pouco valorizadas, como morros e alagados, periferias e subúrbios menos favorecidos de meios públicos. 140

8) A progressiva alteração dessa hierarquização das estruturas de equipamentos e serviços coletivos e da distribuição dos grupos sociais ou das “categorias sociais”, resultante da reversão da direção social das políticas urbanas, pode ser o principal objetivo da estratégia de

intervenção popular e de controle social – como, por exemplo, os conselhos locais – nesses processos de implementação de políticas locais, a fim de contribuir para a construção do processo contra-hegemonico, nacional e internacional, de critica e de superação da sociedade capitalista. 140

O pressuposto fundamental de analise das políticas urbanas envolve os espaços de exclusão e de marginalização, do ponto de vista socioeconômico-espacial e cultural, como produtos da lógica do capital que, em paises como o Brasil, vem assumindo dimensões de barbárie. No estagio atual de desenvolvimento do capitalismo, essa lógica vem estruturando, principalmente nas grandes metrópoles, um processo cada vez mais agudo e amplo de segregação socioespacial. 140

O autor retoma a discussão, com base materialista, sobre a revolução informacional, opondo aos critérios mercantis, elaborados na revolução industrial, critérios não-mercantis, decorrentes de uma potencialidade que vem sendo engendrada. 141

Para Lojkine, alem de a revolução informacional provocar metamorfoses no processo de produção, também questiona o critério de eficácia econômica elaborado pela industria capitalista com base na redução do custo do trabalho e nop aumento da produção. 141

Embora as mudanças estejam apenas começando , pois a revolução informacional vai dando ainda seus primeiros passos, os efeitos