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POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO A
SAÚDE
COMPONENTES
AILDA OLIVEIRACARLENE RAMOS
EDJAN SILVAHIAGO LOPES
PROMOÇÃO DA SAÚDESigerest afirmou que a saúde se promove proporcionando condições
de vida decentes, boas condições de trabalho, educação, cultura físicae formas de lazer e descanso.
A Carta de Ottawa define promoção da saúde como o processo decapacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade
de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controleDeste processo (WHO,1986).
Para Gutierrez (1994, apud Gutierrez, M. et al., 1997), promoção de saúde é o conjunto de atividades, processos e recursos, de ordem
institucional, governamental ou da cidadania, orientados a propiciar amelhoria das condições de bem estar e acesso a bens e serviços
sociais, que favoreçam o desenvolvimento de conhecimentos,atitudes e comportamentos favoráveis ao cuidado da saúde...
.
POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA
SAÚDE
Portaria GM/MS n. 687, 30/03/06
Pacto pela vida Pacto em defesa do SUS
Pacto de gestão do SUS
PACTO PELA SAÚDE
ESTADUAL
FEDERAL
MUNICIPAL
OBJETIVO GERAL
Promover a qualidade de vida e reduzir vulnerabilidade e riscos a saúde relacionados aos seus determinantes e condicionantes – modos de viver, condições de trabalho, habitação, ambiente, educação, lazer, cultura, acesso a bens e serviços
sociais.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Atenção básica Autonomia Espaços públicos Meio ambiente
Espaços urbanosEspaços ruraisPrevenir agravos a saúde
Cultura de paz nopaís
Redução de desigualdades
Alternativas social-mente inclusivas
DIRETRIZES
I – Reconhecer na promoção da saúde uma parte fundamental da busca da
equidade, da melhoria da qualidade de vida e de saúde;
II – Estimular as ações intersetoriais, buscando parcerias que propiciem o
desenvolvimento integral das ações de promoção da saúde;
III – Fortalecer a participação social como fundamental na consecução de
resultados de promoção da saúde, em especial a equidade e o
empoderamento individual e comunitário;
DIRETRIZES
IV – Promover mudanças na cultura organizacional, com vistas à adoção de
práticas horizontais de gestão e estabelecimento de redes de cooperação
intersetoriais;
V – Incentivar a pesquisa em promoção da saúde, avaliando eficiência,
eficácia, efetividade e segurança das ações prestadas;
VI – Divulgar e informar das iniciativas voltadas para a promoção da saúde
para profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS, considerando
metodologias participativas e o saber popular e tradicional.
RESPONSABILIDADES DAS ESFERAS DE GESTÃO
ESTADUAL
FEDERAL
MUNICIPAL
FEDERAL
Divulgar a PNPS;
Articulação com os estados;
Alocar recursos orçamentários.
ESTADUAL Divulgar a
PNPS; Manter a
articulação com municípios.
MUNICIPAL
Divulgar a PNPS;
Implementar as diretrizes;
Implantar estruturas adequadas;
Oficinas de capacitação;
Buscar parcerias governamentais e não-governamentais.
AÇÕES ESPECÍFICAS
DIVULGAÇÃO E IMPLE-MENTAÇÃO DA PNPS
Promover seminários; Convocar uma
mobilização nacional de sensibilização
Discutir nos espaços de formação.
AÇÕES ESPECÍFICAS
ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL
Promover ações relativas a alimentação saudável;
Produção e distribuição de material educativo..
AÇÕES ESPECÍFICAS
PRÁTICA CORPORAL /ATIVIDADE FÍSICA
Ofertar práticas corporais/atividade física;
Capacitar os trabalhadores de saúde.
AÇÕES ESPECÍFICAS
PREVENÇÃO E CONTROLEDO TABAGISMO
Reduza o acesso ao derivados do tabaco;
Reduza a aceitação social do tabagismo.
Reduza os estímulos para os jovens.
AÇÕES ESPECÍFICAS
REDUÇÃO DA MORBIMOR-TALIDADE EM DECORRÊN-CIA DO USO ABUSIVO DE
ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
Apoio à restrição de acesso a bebidas alcoólicas;
Promover campanhas municipais/SMTT.
Materiais educativos.
AÇÕES ESPECÍFICAS
REDUÇÃO DA MORBIMOR-TALIDADE POR ACIDENTES
DE TRÂNSITO
Promoção de discussões intersetoriais;
Articulação de agendas de planejamento.
Apoio a campanhas de divulgação.
AÇÕES ESPECÍFICAS
PREVENÇÃO DA VIOLÊN – CIA E ESTÍMULO A CULTU –
RA DE PAZ
Implantação de serviços sentinela;
Ficha de notificação de violência interpessoal.
Incentivo aos planos municipais e estaduais.
AÇÕES ESPECÍFICAS
PROMOÇÃO DO DESEN –VOLVIMENTO SUSTENTÁ-
VEL
Apoio a elaboração de planos de ação estaduais e municipais;
Apoio ao envolvimento da esfera não - governamental.
REFERÊNCIAS• Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em
Saúde. Política nacional de promoção da saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 60 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 85-334-1198-7 1. Promoção da 2. Qualidade de vida. 3. SUS (BR). I. Título. II. Série.
• https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/registro/Promocao_da_saude_de_qualidade_de_vida/62