PLN Indicadores e Metas
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INDICADORES E METAS DO PROGRAMA
Indicador C= Ficou N = Novo
R= Revisado Unidades Linha base
Valores alvo
Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 e +
Modernização da Gestão Municipal
Gestão financeira: melhorar o escore do PEFA agregado da Prefeitura
R ABCD C+ (2005) - - - B
Concordância com a nova Lei Federal de SAA, incluindo: (i) Plano Municipal de SAA preparado; (ii) Agência reguladora municipal de SAA funcionando e fortalecida; (iii) Contrato de Prestação de serviço de SAA formalizado
C Sim/Não Não (i) sim (ii) sim (iii) não
(i) sim (ii) sim (iii) sim
(i) sim (ii) sim (iii) sim
(i) sim (ii) sim (iii) sim
Incremento nas receitas municipais como resultado das atividades de modernização implementadas no Projeto
N % 0 0 33% 34% 35%
Qualidade da vida Lagoas do Norte
Incremento nos valores imobiliários (preço hedônico) na Área 1 das Lagoas do Norte
R % Pesquisa WTP
(julho 2005) +10%
+30%
Número de pessoas beneficiadas diretamente com as intervenções na Área 1
N # 0 0 10.000 26.000 26.000
Indicador C= Ficou N = Novo
R= Revisado Unidades Linha base
Valores alvo
Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 e +
Componente 1: Modernização da Gestão Municipal, Desenvolvimento Urbano, e Gerenciamento do Projeto
Plano Diretor de drenagem completado C Sim/Não Não
Sim Sim Sim
Unidade da UGP instalada e funcionando (staff da UGP nomeado/contratado, SIG funcionando, Sistema M&E funcionando, etc.)
C Sim/Não Não Sim Sim Sim Sim
Número de agências / departamentos beneficiadas com melhorias em capacidade financiadas pelo Projeto
N # 0 0
2 (Transporte, Regulamento dos serviços
de saneamento)
3 (Transporte, Regulamento
dos serviços de saneamento,
Finanças)
Pelo menos 4 (Transporte,
Regulamento dos serviços de
saneamento, Finanças,
Planejamento)
As seguintes melhorias na gestão municipal implementadas:
i. Sistema de Informação de Gestão para a gestão administrativa, financeira e recursos humanos;
ii. Sistemas de controle interno; iii. Sistema de gestão unificada de recursos
humanos; iv. Sistema de recibos eletrônicos (para
facilitar a arrecadação de receitas de impostos)
N Sim/Não Não
i. Sim ii. Não iii. Não iv. Sim
i. Sim ii. Sim iii. Sim iv. Sim
i. Sim ii. Sim iii. Sim iv. Sim
i. Sim ii. Sim iii. Sim iv. Sim
Indicador C= Ficou N = Novo
R= Revisado Unidades Linha base
Valores alvo
Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 e +
Componente 2: Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado nas Lagoas do Norte
Todas as famílias morando em áreas de risco na Área 1 reassentadas em novas moradias
R # 0
422
Número de famílias beneficiadas com moradias melhoradas (incluindo melhorias habitacionais e sanitárias)
R # 0
168
Incremento na cobertura de abastecimento de esgotamento na Área 1
R % 9.5% - - 10% 50%
Redução nos índices de poluição da água das lagoas na Área 1: - DBO5 (mg/l) - oxigênio dissolvido (mg/l)
R mg/l DBO: 5.7 – 44.8 OD: 0.2 – 4.34
- - -
Aumento das áreas verdes e de lazer na Área 1 (m
2/habitantes)
R m
2/
habitante 1.3 - - - 1.5
Indicador C= Ficou N = Novo
R= Revisado Unidades Linha base
Valores alvo
Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 e +
Componente 3: Desenvolvimento econômico e social nas Lagoas do Norte
Oleiros reinseridos no mercado de trabalho formal
C % 0 - - 30% 100%
Número de workshops de artes (desenho, capoeira, reciclagem, etc.) fornecidos à comunidade local pelo Teatro do Boi restaurado
N # 0 - - 20 25
Número de atividades socioambientais implementadas na área de intervenção do Projeto
N # 0 - 4 10 18
Centro de reciclagem (coleta seletiva e triagem) para entulhos da construção operacional
N Sim/Não Não - - - Sim
Indicador C= Ficou N = Novo
R= Revisado Unidades Linha base
Valores alvo
Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 e +
Modernização da Gestão Municipal
Gestão financeira: melhorar o escore do PEFA agregado da Prefeitura
R ABCD C+ (2005) - - - B
Concordância com a nova Lei Federal de SAA, incluindo: (i) Plano Municipal de SAA preparado; (ii) Agência reguladora municipal de SAA funcionando e fortalecida; (iii) Contrato de Prestação de serviço de SAA formalizado
C Sim/Não Não (i) sim (ii) sim (iii) não
(i) sim (ii) sim (iii) sim
(i) sim (ii) sim (iii) sim
(i) sim (ii) sim (iii) sim
Incremento nas receitas municipais como resultado das atividades de modernização implementadas no Projeto
N % 0 0 33% 34% 35%
Qualidade da vida Lagoas do Norte
Incremento nos valores imobiliários (preço hedônico) na Área 1 das Lagoas do Norte
R % Pesquisa WTP
(julho 2005) +10%
+30%
Número de pessoas beneficiadas diretamente com as intervenções na Área 1
N # 0 0 10.000 26.000 26.000
Indicador C= Ficou N = Novo
R= Revisado Unidades Linha base
Valores alvo
Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 e +
Componente 1: Modernização da Gestão Municipal, Desenvolvimento Urbano, e Gerenciamento do Projeto
Plano Diretor de drenagem completado C Sim/Não Não
Sim Sim Sim
Unidade da UGP instalada e funcionando (staff da UGP nomeado/contratado, SIG funcionando, Sistema M&E funcionando, etc.)
C Sim/Não Não Sim Sim Sim Sim
Número de agências / departamentos beneficiadas com melhorias em capacidade financiadas pelo Projeto
N # 0 0
2 (Transporte, Regulamento dos serviços
de saneamento)
3 (Transporte, Regulamento
dos serviços de saneamento,
Finanças)
Pelo menos 4 (Transporte,
Regulamento dos serviços de
saneamento, Finanças,
Planejamento)
As seguintes melhorias na gestão municipal implementadas:
v. Sistema de Informação de Gestão para a gestão administrativa, financeira e recursos humanos;
vi. Sistemas de controle interno; vii. Sistema de gestão unificada de recursos
humanos; viii. Sistema de recibos eletrônicos (para
facilitar a arrecadação de receitas de impostos)
N Sim/Não Não
i. Sim ii. Não iii. Não iv. Sim
i. Sim ii. Sim iii. Sim iv. Sim
i. Sim ii. Sim iii. Sim iv. Sim
i. Sim ii. Sim iii. Sim iv. Sim
Indicador C= Ficou N = Novo
R= Revisado Unidades Linha base
Valores alvo
Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 e +
Componente 2: Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado nas Lagoas do Norte
Todas as famílias morando em áreas de risco na Área 1 reassentadas em novas moradias
R # 0
422
Número de famílias beneficiadas com moradias melhoradas (incluindo melhorias habitacionais e sanitárias)
R # 0
168
Incremento na cobertura de abastecimento de esgotamento na Área 1
R % 9.5% - - 10% 50%
Redução nos índices de poluição da água das lagoas na Área 1: - DBO5 (mg/l) - oxigênio dissolvido (mg/l)
R mg/l DBO: 5.7 – 44.8 OD: 0.2 – 4.34
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Aumento das áreas verdes e de lazer na Área 1 (m
2/habitantes)
R m
2/
habitante 1.3 - - - 1.5
Indicador C= Ficou N = Novo
R= Revisado Unidades Linha base
Valores alvo
Ano 2 Ano 3 Ano 4 Ano 5 e +
Componente 3: Desenvolvimento econômico e social nas Lagoas do Norte
Oleiros reinseridos no mercado de trabalho formal
C % 0 - - 30% 100%
Número de workshops de artes (desenho, capoeira, reciclagem, etc.) fornecidos à comunidade local pelo Teatro do Boi restaurado
N # 0 - - 20 25
Número de atividades socioambientais implementadas na área de intervenção do Projeto
N # 0 - 4 10 18
Centro de reciclagem (coleta seletiva e triagem) para entulhos da construção operacional
N Sim/Não Não - - - Sim