Plenária dividida aprova Assembleia deflagração da greve · 2 – Jornal do SINTUFRJ a serviço...

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MAIO DE 2011 ANO XXI Nº 955 DE 6 A 12 DE JUNHO DE 2011 www.sintufrj.org.br [email protected] Plenária dividida aprova deflagração da greve A plenária nacional da Fa- subra, realizada dia 1º de ju- nho em Brasília, aprovou a de- flagração da greve da cate- Dia 7/6, terça-feira, às 10h, no auditório do CT, bloco A Pauta: informes e indicativo de greve goria a partir do dia 6. Foi visível a divisão dos dele- gados: a data da deflagração foi aprovada por 63 votos, contra 61 votos para que a discussão vol- tasse à base. Na assembleia do dia 7, a UFRJ define sua posi- ção. PÁGINA 3 Assembleia Assembleia Assembleia Assembleia Assembleia Geral Geral Geral Geral Geral MP 520 cai no Senado Na madrugada do dia 2, em ses- são plenária no Senado, foi derru- bada a MP 520, medida que criava a empresa gestora de hospitais uni- versitários. Partidos de oposição postergaram a votação até o fim do prazo regimental, que era até meia- noite de 1º de junho, cinco meses após a assinatura pelo presidente Lula. Sem aprovação, a MP perdeu a validade. A notícia foi intensa- mente comemorada pela categoria. PÁGINA 3 Sindicato convoca todos os auxiliares de enfermagem A direção do SINTUFRJ convoca reu- nião com os auxiliares de enfermagem e o superintendente de Pessoal Roberto Gambine para discutir encaminha- mentos para a reparação de uma injus- tiça. Embora com as mesmas atribui- ções e nível de escolaridade exigidos para o cargo de técnico de enfermagem, na época do enquadramento na nova Carreira um grupo de profissionais foi enquadrado como auxiliares. A participação de todos é fun- A participação de todos é fun- A participação de todos é fun- A participação de todos é fun- A participação de todos é fun- damental. damental. damental. damental. damental. Reunião no Fundão Dia 8 de junho, às 11h, na sub- sede sindical no HU. Reunião na Praia Vermelha Dia 9 de junho, às 11h, no au- ditório Manoel Maurício (CFCH). A reinauguração do Espaço Cultu- ral, que passou por obras de reforma e ganhou cozinha e vestiário, foi come- morada na sexta-feira, dia 3, com apresen- tação do Coral e da Oficina de Dança do SINTUFRJ, culminando com o show da can- tora Tânia Malheiros. Mais detalhes so- bre a repaginação do Espaço e a festa na próxima edição. Espaço Cultural em festa Espaço Cultural em festa Na quinta-feira, dia 2, equipe com diretores e profissionais do SIN- TUFRJ visitou os técnicos-adminis- trativos do campus de Macaé. Em SINTUFRJ presente em Macaé reunião convocada pelo Sindicato, eles esclareceram dúvidas, apresentaram o Departamento Jurídico, discutiram os problemas mais prementes e inteiraram os companheiros das lutas da catego- ria. A cobertura completa deste en- contro estará na próxima edição do Jornal do SINTUFRJ. SINTUFRJ presente em Macaé Fotos: Emanuel Marinho

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MAIO DE 2011 ANO XXI Nº 955 DE 6 A 12 DE JUNHO DE 2011 www.sintufrj.org.br [email protected]

Plenária dividida aprovadeflagração da greve

A plenária nacional da Fa-subra, realizada dia 1º de ju-nho em Brasília, aprovou a de-flagração da greve da cate-

Dia 7/6, terça-feira, às 10h,no auditório do CT, bloco APauta: informes e indicativo de greve

goria a partir do dia 6.Foi visível a divisão dos dele-

gados: a data da deflagração foiaprovada por 63 votos, contra 61

votos para que a discussão vol-tasse à base. Na assembleia dodia 7, a UFRJ define sua posi-ção. PÁGINA 3

AssembleiaAssembleiaAssembleiaAssembleiaAssembleiaGeralGeralGeralGeralGeral

MP 520 cai noSenado

Na madrugada do dia 2, em ses-são plenária no Senado, foi derru-bada a MP 520, medida que criavaa empresa gestora de hospitais uni-versitários. Partidos de oposiçãopostergaram a votação até o fim doprazo regimental, que era até meia-noite de 1º de junho, cinco mesesapós a assinatura pelo presidenteLula. Sem aprovação, a MP perdeua validade. A notícia foi intensa-mente comemorada pela categoria.PÁGINA 3

Sindicato convocatodos os auxiliaresde enfermagem

A direção do SINTUFRJ convoca reu-nião com os auxiliares de enfermageme o superintendente de Pessoal RobertoGambine para discutir encaminha-mentos para a reparação de uma injus-tiça. Embora com as mesmas atribui-ções e nível de escolaridade exigidospara o cargo de técnico de enfermagem,na época do enquadramento na novaCarreira um grupo de profissionais foienquadrado como auxiliares.

A participação de todos é fun-A participação de todos é fun-A participação de todos é fun-A participação de todos é fun-A participação de todos é fun-damental.damental.damental.damental.damental.

Reunião noFundão

Dia 8 de junho, às 11h, na sub-sede sindical no HU.

Reunião naPraia Vermelha

Dia 9 de junho, às 11h, no au-ditório Manoel Maurício(CFCH).

A reinauguração do Espaço Cultu-ral, que passou por obras de reforma eganhou cozinha e vestiário, foi come-

morada na sexta-feira, dia 3, com apresen-tação do Coral e da Oficina de Dança doSINTUFRJ, culminando com o show da can-

tora Tânia Malheiros. Mais detalhes so-bre a repaginação do Espaço e a festa napróxima edição.

Espaço Cultural em festaEspaço Cultural em festa

Na quinta-feira, dia 2, equipecom diretores e profissionais do SIN-TUFRJ visitou os técnicos-adminis-trativos do campus de Macaé. Em

SINTUFRJ presente em Macaé

reunião convocada pelo Sindicato, elesesclareceram dúvidas, apresentaram oDepartamento Jurídico, discutiram osproblemas mais prementes e inteiraram

os companheiros das lutas da catego-ria. A cobertura completa deste en-contro estará na próxima edição doJornal do SINTUFRJ.

SINTUFRJ presente em Macaé

Fotos: Emanuel Marinho

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DOIS PONTOS

JORNAL DO SINDICATODOS TRABALHADORESEM EDUCAÇÃO DA UFRJ

Coordenação de Comunicação Sindical: Kátia da Conceição Rodrigues, Sergio Guedes e Vânia Glória / Conselho Editorial: Coordenação Geral e Coordenaçãode Comunicação Edição: Regina Rocha / Reportagem: Ana de Angelis, Eliane Amaral e Regina Rocha / Assistente Administrativa: Andrea de Barros / ProjetoGráfico: Luís Fernando Couto / Diagramação: Luís Fernando Couto e Jamil Malafaia / Ilustração: André Amaral / Fotografia: Cícero Rabello / Revisão: RobertoAzul / Tiragem: 11 mil exemplares / As matérias não assinadas deste jornal são de responsabilidade da Coordenação de Comunicação Sindical / Correspondência:aos cuidados da Coordenação de Comunicação. Fax: (21) 2260-9343. Tels.: (21) 2560-8615/2590-7209, ramais 214 e 215.

Cidade Universitária - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJCx Postal 68030 - Cep 21941-598 - CNPJ:42126300/0001-61

Nossos direitos

Em alguns casos, épossível acumularadicionais

É possível a acumulação doadicional de irradiação ionizan-te com adicional de insalubrida-de ou periculosidade. Essa regratambém vale para a gratificaçãode raio X.

Todavia, a acumulação estácondicionada à comprovação dascondições insalubres/perigosas porperícia.

O recebimento do adicionalpor exposição à radiação não ini-be a existência de exposição doservidor a agentes biológicos, porexemplo, que levam ao pagamen-to adicional de insalubridade.

O mesmo acontece com oadicional de periculosidade, quetambém possui natureza dife-rente do adicional de irradiaçãoionizante e da gratificação deraio X.

O parágrafo 1º do artigo 68da Lei nº 8.112/90 proíbe a acu-mulação de adicional de insalu-bridade com periculosidade, masnão existe proibição legal para aacumulação desses adicionaiscom o adicional de irradiação io-nizante, bem como com a grati-ficação de raio X, desde que devi-damente comprovada.

Este é também o entendimen-to do Superior Tribunal de Justiçasobre o tema. O STJ vem conce-dendo essa acumulação a diver-sos servidores públicos federais.

Plantão Jurídico na PV

Área CívelOs sindicalizados da Praia Ver-

melha já contam com o PlantãoJurídico da área cível. O plantãofunciona de 15 em 15 dias nasubsede do SINTUFRJ.

Para ser atendido é necessárioque o sindicalizado agende pelotelefone 2542-9143.

O próximo atendimento serádia 8 de junho, das 9h às 12h.

Área trabalhistaO plantão da área trabalhista

é feito sempre na última segunda-feira de cada mês, das 10h às 13h.

O atendimento também seráfeito através de agendamento comhora marcada pelo telefone dasubsede (2542-9143) para que osindicalizado não fique horas es-perando ser atendido.

Observação importante: o sin-dicalizado deve informar se temprocesso, para que o advogado pos-sa levar a pasta do servidor.

SINTUFRJ recebe presidente da CUT-RJ

Corrida da Mizuno MilesRepresentantesno ConselhoDistrital

O Conselho Distrital de Saúdeda AP 3.1 (área programática emque estão as unidades) agendouuma reunião com os trabalhado-res do HU e do IPPMG para a esco-lha de dois representantes para oconselho.

A reunião no IPPMG será no dia8, às 13h, no Anfiteatro Nobre.

A reunião no HU também serádia 8, às 15h, no auditório 9E 35.

Música e CoralA partir do dia 6 de junho, os

ensaios do Coral e a Oficina deMúsica serão no Espaço Cultu-ral, ao lado da sede do SINTU-FRJ, nos mesmos dias e horários.

Vacinação continuaO Centro de Vacinação de Adultos

segue vacinando contra a gripe traba-lhadores e estudantes da área de saú-de (inclusive de setores de apoio, comoa recepção, segurança e limpeza), ges-tantes e idosos, portadores de doençascrônicas e pessoas que cuidam de ido-sos e recém-nascidos.

AgradecimentoEu, João Vital, Chefe do Se-

tor de Protocolo e Arquivo doInst. de Mat. da UFRJ, moradorda Vila Residencial, venho emnome da minha esposa TaniaMaesse e da minha família, (...)pedir (...) que seja publicado noJornal do SINTUFRJ esta notade agradecimento ao pessoal dosetor jurídico, em especial daárea cível, que nos atendeu pron-tamente e de uma forma muitocompetente e rápida num mo-mento de muita dificuldade eaflição. Vocês do Jurídico/SIN-TUFRJ são os heróis da minhafamília. Muito obrigado!

João, Tânia e Família.

Essesbrasileirinhos(Aos alunos da Escola Tasso(Aos alunos da Escola Tasso(Aos alunos da Escola Tasso(Aos alunos da Escola Tasso(Aos alunos da Escola Tassoda Silveira)da Silveira)da Silveira)da Silveira)da Silveira)O sangue no uniforme azul ebrancodos brasileirinhos do futuroficou estampado no murocomo a cicatriz de dor.Mensagens de pessoas simplesgrandeza de uma gente pobrenobre de alma e valor.O sangue que mais pareciaa cor escarlate do sonhofez-se estático, rijo tristonhonos corredores das salascomo um aviso aos gestorescomo um socorro ou um gritoque viera do infinitopara nos lecionar.Esse sangue que não mais correcantante vivo e alegredas carioquinhas virgense super-heróis meninosorgulho de Realengopérolas da Zona Oeste.O bom Deus que nos permitaver o mal mesmo no escuroe logo em breve futurojoio e trigo separarque a flor penetrará.

Poema de Sergio FrancoRevisor de texto – UFRJ

As principais lutas na agenda daCUT, a necessidade do envolvimentodas bases nestas frentes de batalha, aimportância da participação da próxi-ma plenária estatutária. Esses e outrostemas foram discutidos pelo presidenteda CUT-RJ, Darby Igayara, em reuniãocom a direção do SINTUFRJ na manhãdo dia 2 na subsede sindical no HU.

Igayara abordou, por exemplo, abandeira histórica da CUT de reduçãoda jornada sem redução do salário:“Vai gerar mais empregos, além derepresentar qualidade de vida e da saú-de para os trabalhadores”.

O dirigente comentou ainda so-bre lutas, como o fim do impostosindical (que estimula a criação desindicatos sem representatividade al-guma) e a reforma política. “Defen-demos o financiamento público dacampanha”, diz Igayara. Para ele,aqueles que injetam dinheiro paraeleger candidatos cobram a conta.

Darby explicou que a Central vaipartir para uma campanha salarialousada. “Vamos fazer muita pressão ereivindicar ganho real para os traba-lhadores”. E falou sobre a importân-cia de dialogar com o governo, mastambém sobre a necessidade de fazerpressão.

O presidente chamou atençãoainda para a realização da plenárianacional estatutária, fórum impor-tante para reorganizar ações e propos-tas. O dirigente convocou o envolvi-mento da base.

Os participantes da reunião apre-sentaram sugestões, como a organi-zação de encontros com a presença da

Central para discutir a mobilizaçãodos trabalhadores.

A coordenadora-geral do SINTU-FRJ Neuza Luzia, que também é vice-presidente da Central, destacou a im-portância do trabalho conjunto à fren-te da CUT-RJ, com a união das cor-rentes pelo fortalecimento da gestão.“A CUT cresceu”, comemora.

Sem noçãoA eficiente ação de rebocar os

carros que estavam estacionados nagrama, semana passada, em frentea um estacionamento lotado noFundão, contrasta com o cotidia-no de seqüestros-relâmpago, rou-bos de carro e assaltos vivido pormuitos dos que trabalham e estu-dam no Fundão.

O prefeito Hélio de Mattos ex-plica que estacionar sobre a calçada,ciclovias ou faixa de pedestres é con-siderado infração grave pelo CódigoNacional de Trânsito, e sujeita oinfrator a perda de cinco pontos nacarteira de habilitação, multa deR$ 127,69 e remoção do veículo.

Regras que também valem para ocampus da UFRJ. A Prefeitura infor-ma que desde 2005, fruto de convê-nio com a Prefeitura do Rio, órgãoscomo a Secretaria Municipal deTransportes e a Companhia de En-genharia de Tráfego (CET-Rio) têmatuado no Fundão.

O vice-prefeito Ivan do Carmodiz que há lugares onde se podeparar: “Vamos marcar as vagas narua para o pessoal saber onde podeparar”, explica . No entanto, ondehá placas indicando a proibição,os carros estarão mesmo sujeitos areboque.

Trinta e cinco alunos da Aca-demia do SINTUFRJ participaram,no dia 29 de maio, com a professo-

ra Carla Nascimento, da CorridaMizuno Miles, no Aterro do Fla-mengo.

DARBY, presidente da CUT-RJ, ao lado de Neuza

Foto: Divulgação

Fotos: Emanuel Marinho

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MOVIMENTO

MP 520 cai no Senado

SESSÃO no Senado foi até o limite, derrubando a MP 520

Fotos: Fasubra

No dia 2 de junho a Fasubraanunciou uma conquista históri-ca: os HUs estavam fora da mira daMP 520. A notícia foi comemoradaem todos os fóruns do movimento.

Assim como o SINTUFRJ, a Fe-deração dedicou esforços possíveispara barrar a MP que criava a em-presa brasileira de serviços hospita-

lares (para gerir os HUs) e abriacaminho para a privatização.

Em sessão tumultuada no Se-nado, que começou no dia 1º dejunho e se estendeu até a madru-gada do dia 2, a oposição usou aestratégia de esticar o debate até olimite da sessão. O tempo regimen-tal se esgotou, culminando com a

queda da medida (na forma doProjeto de Lei de Conversão nº 14/2011).

“A Fasubra ao lado de todos osseus aliados nessa difícil empreita-da, sente-se vitoriosa”, comemorouem nota a Federação, orientando,no entanto, que a categoria conti-nue vigilante para novos ataques.

Plenária, dividida, decide greve a partir do dia 6

PLENÁRIA da Fasubra aprova greve, com delegados divididos

A plenária nacional da Fasubra,realizada no dia 1º em Brasília, de-liberou que a categoria entrará emgreve a partir do dia 6, por tempoindeterminado. A decisão foi toma-da com 63 votos a favor da deflagra-ção da greve e 61, pela suspensão doindicativo e uma abstenção.

Tamanha divisão levou a coor-denação do SINTUFRJ a considerara decisão precipitada, e isto será ob-jeto de debate na assembleia que acategoria realiza na terça-feira, dia7, às 10h, no auditório do CT, noFundão.

Segundo a Federação, havia130 delegados na plenária, repre-sentando 36 de sindicatos das uni-versidades brasileiras e 179 miltrabalhadores.

A Fasubra informou que em ofí-cio assinado pelo secretário de Ensi-no Superior do Ministério da Edu-cação, Luiz Cláudio Costa, e pelosecretário de Recursos Humanos doMPOG, Duvanier Paiva, no inícioda tarde, o governo reafirmava com-promisso com a mesa de negocia-ção. O documento, disse a Fasubra,“sinaliza que os debates acerca daformulação de propostas devem ob-servar os prazos da LDO, e confirma

a realização da reunião agendadapara o próximo dia 7 de junho quepoderá pactuar um prazo para a con-clusão da negociação”.

Após a avaliação do documento,63 delegados votaram a favor da de-flagração da greve e 61, pela suspen-são do indicativo naquela data eretorno da discussão às bases.

O que contribuiu para tama-O que contribuiu para tama-O que contribuiu para tama-O que contribuiu para tama-O que contribuiu para tama-nha divisão?nha divisão?nha divisão?nha divisão?nha divisão?

“Pela maneira como foi apre-sentado o documento, com uma as-sinatura digital e sem a assinaturado ministro da Educação”, disse Mil-

ton Madeira, delegado da UFRJ àplenária.

“A informação que vinha dossindicatos indicava a greve. Só que odocumento do MEC apresentado naparte da tarde pareceu uma mano-bra. Um documento que desqualifi-ca a mesa de negociação e agendauma reunião para o dia 7 e apresen-ta um calendário de negociação quepode ser longo”, critica Gilson Na-vega, também delegado da UFRJ.

“Não há nenhum avanço e, noentanto, o governo emite um docu-mento dizendo que vai ser convoca-da uma nova reunião no dia 7. Por

outro lado, diz que não tem recursospara aumento e nem resolve a pau-ta com relação ao reposicionamen-to, piso, step, VBC, nada”, criticaMilton.

“Quando a gente viu que divi-diu, achamos que deveríamos vo-tar conforme foi a decisão daqui(na UFRJ): não dá para sair emgreve de forma rachada. Decidimosvotar não contra a greve, mas pelaproposta de levar para a base, redis-cutir”, explicou Gilson, cujo votofoi acompanhado pelos quatro ou-tros delegados.

Milton se absteve: “Não poderiavotar contra a greve porque eu en-tendo que, estando em estado de gre-ve, já se tem a postura de apoio aoindicativo. E nós não terminamosde fazer discussão nas bases nem amobilização proposta pela direção”,explicou.

Uma greve forte precisaUma greve forte precisaUma greve forte precisaUma greve forte precisaUma greve forte precisade unidadede unidadede unidadede unidadede unidade

Para a coordenadora-geral doSINTUFRJ, Neuza Luzia, a greve énecessária, um instrumento de lutaque deve ser usado diante da posi-ção do governo em não negociar defato. Porém, a unidade do movi-

mento é fundamental para alcan-çarmos vitória.

“É uma conjuntura difícil, omovimento está rachado. Achamosque é temerário deflagrar a greve des-ta maneira. Temos que mobilizarmais a categoria e garantir a unidadeentre os representantes que irão con-duzir o movimento para construçãode uma greve com possibilidade devitória”, diz a coordenadora.

Reivindicações – Reivindicações – Reivindicações – Reivindicações – Reivindicações – Na pauta dacampanha salarial emergen-cial2011, segundo a Fasubra, estão asseguintes reivindicações: reajuste sa-larial, piso de três salários mínimose step de 5%, racionalização de car-gos, reposicionamento de aposenta-dos, mudança no Anexo IV (incenti-vos à qualificação), devolução dovencimento básico complementarabsorvido, isonomia salarial e debenefícios, contra a terceirização,revogação da Lei nº 9.632/98, aber-tura imediata de concursos públi-cos para substituição da mão de obraterceirizada e precarizada em todosos níveis da carreira para as áreasadministrativas e dos HUs e exten-são das ações jurídicas transitadasem julgado.

Trabalhadores da UFRJ em estado de greveA discussão sobre a política sala-

rial no setor público, prevista para aterceira reunião das entidades naci-onais com o MPOG, dia 31 de maio,foi adiada para o dia 9. Neste dia,haverá também um debate sobrenegociação coletiva para formaçãode proposta que deverá encaminha-da para o Congresso até julho, con-forme compromisso assumido pelaministra Miriam Belchior.

A reunião tratou ainda de ajus-tes em projetos que tramitam noCongresso, como o PL 248/98 quetrata de demissões involuntárias.Haverá oficinas dias 10 e 17 de ju-nho para discutir propostas polê-micas. (Fonte: Condsef).

Campanha unificadaAté a deflagração da greve, os téc-

nicos-administrativos em educaçãoda UFRJ estão em estado de greve.Esta foi a principal deliberação daassembleia geral realizada dia 30 demaio, no auditório do Quinhentão.

Outra deliberação importante foia ratificação da solicitação da baseda UFRJ à Fasubra de que a Federaçãocoloque na mesa de negociação oaumento do piso salarial e do step(diferença entre os níveis) e o desviode função, constantes na pauta dereivindicações, mas que não vêm sen-do negociados com o governo. Umacomissão de mobilização compostapor 10 companheiros irá organizar asatividades do movimento grevista.

A necessidade da deflagração domovimento é um consenso na cate-goria, mas os presentes (167 pessoas)avaliaram que é preciso mobilizar oscompanheiros e que a greve deve serdecidida numa assembleia cheia, naqual as pessoas de fato estejam con-vencidas da paralisação.

A greve também não foi decididapor questões jurídicas, haja vista adecisão pelo Supremo Tribunal Fede-ral de quórum para a tirada de greve.A não observância desta decisão podeacarretar multa ao Sindicato.

Nesta terça-feira, dia 7, há novaassembleia no auditório do CT às10h para avaliar o indicativo degreve.

Foto: Emanuel Marinho

ASSEMBLEIA, dia 30 de maio, com 167 servidores, decretaestado de greve na UFRJ

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CARREIRA

SINTUFRJ quer corrigir enquadramentode auxiliares de enfermagem

Auxiliares de enfermagem estão convo-cados para se reunirem nos dias 8 e 9 dejunho com o SINTUFRJ e o superintendentede Pessoal, Roberto Gambine. O objetivo édiscutir encaminhamentos para a correçãode seu enquadramento no Plano de Carreirados Cargos Técnico-Administrativos em Edu-cação (PCCTAE). Nesta edição apresenta-mos o trabalho realizado no Serviço de Me-dicina Nuclear do Hospital UniversitárioClementino Fraga Filho (HUCFF) e a opi-nião dos profissionais.

Unidos no trabalhoUnidos no trabalhoUnidos no trabalhoUnidos no trabalhoUnidos no trabalhoCláudio Henrique, Nilton Silva e Clara

Santos trabalham no Serviço de MedicinaNuclear. Eles fazem parte de uma equipeafinada e unida e trabalham em regime deplantão. Fazem as mesmas coisas, apenasdiferem no salário. Cláudio é técnico deenfermagem. Nilton e Clara são auxiliaresde enfermagem. A maioria dos profissionaisda equipe, que trabalha há anos no hospi-tal, se conhecem de nome e sobrenome.

O técnico de enfermagem Cláudio Hen-rique trabalha desde 1982 no HUCFF. Eleconcorda com a equiparação salarial doscolegas auxiliares. “É justo, fazemos as

A reivindicação – redução de jornada,mas sem redução de salário – é um desdo-bramento da luta por mais qualidade devida, qualidade na assistência e garantiade mais empregos. Já há até decretos quefacultam ao gestor adotar o regime de 30horas para alguns segmentos. Mas até hojeisso não foi implantado.

Como começouComo começouComo começouComo começouComo começouEm 2003, o presidente Lula assinou o

decreto nº 4.836 alterando a redação deum artigo do Decreto mais antigo, nº1.590, de 1995. Este último dispõe sobre ajornada dos servidores da AdministraçãoPública Federal direta, autarquias e fun-dações. Com a redação de 2003, o artigo 3º,ficou assim:

“Quando os serviços exigirem ativida-des contínuas de regime de turnos ou esca-las, em período igual ou superior a dozehoras ininterruptas, em função de atendi-mento ao público ou trabalho no períodonoturno, é facultado ao dirigente máxi-mo do órgão ou da entidade autorizar osservidores a cumprir jornada de trabalhode seis horas diárias e carga horária detrinta horas semanais, devendo-se, nestecaso, dispensar o intervalo para refeições.(...) Entende-se por período noturno aque-

mesmas coisas”. A rotina em geral é a se-guinte: administração de medicação; cuida-dos gerais de enfermagem; orientação aopaciente; e procedimentos de média comple-xidade. “Como técnico, não faço nada dife-rente”, reforça Cláudio.

Nilton Silva está desde 2003 no HUCFF.Passou pelo setor de Clínica Médica e foi parao Serviço de Medicina Nuclear em 2010. Elerelata sua experiência: “O trabalho para téc-nicos e auxiliares é dividido ao mesmo tem-po, isto porque é tudo igual. Tenho ensinomédio e curso complementar de técnico deenfermagem pelo Projeto de Profissionaliza-ção de Trabalhadores da Área de Enfermagem(Profae). Na época do enquadramento disse-ram que não valia a apresentação, por issoainda sou auxiliar”.

Clara Santos trabalha há oito anos no Hu.Permaneceu por cinco anos na Clínica Médi-ca e depois foi para o Serviço de MedicinaNuclear. Na época do enquadramento tinha oensino médio. Hoje é enfermeira formada eestá fazendo pós-graduação. Sobre a rotina deauxiliares e técnicos no setor, ela afirma: “Nãodifere de forma alguma. Não tem divisão notrabalho. No final, somos também técnicosde enfermagem”.

A profissional aprovou a iniciativa do SIN-TUFRJ e tem consciência da complexidade daquestão. “Pretendo ir. Finalmente acordarampara esse problema que é antigo. Temos dediscutir de que forma vamos resolver. E não éfácil”.

O serviçoO serviçoO serviçoO serviçoO serviçoA Medicina Nuclear utiliza técnicas segu-

ras e indolores para formar imagens do corpo

e tratar doenças. É uma especialidade úni-ca, por revelar dados sobre a anatomia e afunção dos órgãos, ao contrário da radiolo-gia, que mostra apenas a estrutura anatô-mica dos órgãos. Os exames podem detectarprecocemente anormalidades na função ouestrutura de um órgão, e isto possibilita quealgumas enfermidades sejam tratadas nosestágios iniciais, quando existe uma me-lhor chance de recuperação do paciente.

30 horas semanaisPela qualidade de vida, da assistência e por mais empregos

le que ultrapassar as vinte e uma horas.”Ou seja, o dirigente máximo da institui-

ção pode autorizar os servidores nestas condi-ções a adotar jornada de seis horas diárias(30 horas semanais).

O que faltaO que faltaO que faltaO que faltaO que faltaEm 2008, o Sindicato reivindicou a apli-

cação do decreto à Reitoria da UFRJ. Deacordo com a coordenadora de Organizaçãoe Política Sindical, Gerly Miceli, ficou acor-dado que a direção iria propor uma minutade portaria para implantação das 30 horasconforme o decreto. “Infelizmente, por umadiscordância na coordenação do Sindicato àépoca, o assunto não foi mais conduzido”,explicou.

Miceli destaca que a Fasubra tem umareivindicação de 30 horas semanais para todaa categoria, campanha pouco difundida emvirtude dos problemas salariais e da Carreiraque a Federação enfrenta. “Podemos fazerjunto com a Fasubra uma campanha nacio-nal para que se estenda a outros setores”,conclui a coordenadora.

PL sofre resistência do setor privadoPL sofre resistência do setor privadoPL sofre resistência do setor privadoPL sofre resistência do setor privadoPL sofre resistência do setor privadoUm projeto de lei que tramita no Con-

gresso desde 1995 concede a jornada de 30horas para profissionais de enfermagem de

todo o país. “Como envolve os profissionaisdo setor público e privado (mais de um mi-lhão de trabalhadores), tramita com lenti-dão em função de interesses, principalmentedo setor privado”, explica Gerly.

“É fundamental que conquistemos a re-dução de carga horária para os profissionais

de saúde. Estamos falando não só de qua-lidade de vida, mas de assistência de quali-dade, e garantia de mais empregos”, dizela.

Elionora Baptista de Souza, há 28 anosna UFRJ, trabalha no Serviço de Recupera-ção Anestésica do Centro Cirúrgico do Hospi-tal Universitário. Ela acredita que é precisolevantar o debate: “Podemos construir umadiscussão com a comunidade da área de Saú-de para amadurecer a ideia, e de forma que oReitor, no uso de sua autonomia, adote amedida sem diminuição dos salários”.

Um problema a maisUm problema a maisUm problema a maisUm problema a maisUm problema a maisElionora avalia que cerca de 80% dos

profissionais da área hospitalar acumulamempregos no serviço público, o que semprefoi permitido. No entanto, estes profissio-nais estão sofrendo pressão por parte do Mi-nistério do Planejamento para aceitar a di-minuição da carga horária para 20 horascom redução de salário em um dos empre-

Discussão deve se difundir

gos. A alternativa que o ministério ofereceé a demissão.

Muitos desses profissionais estão à bei-ra de se aposentar e correm o risco de ter,quase ao fim de seu tempo de serviço, seusalário reduzido. Eleonora pondera que oreconhecimento do regime de 30 horas vaipossibilitar que os servidores não soframredução de salário.

ELIONORA: “Reitor, no uso de suaautonomia, pode implantar medida”

Foto: Arquivo pessoal