Informativo Ofi cial do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Ano VII - nº 36 - Novembro de 2014

ENCERRA BIÊNIO

Desembargador Ricardo Múcio S. de Abreu Lima encerra seu biênio na tarde de 7 de outubro

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Múcio S. de Abreu Lima encerra seu biênio na tarde de 7 de outubro

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ENTREVISTA

Desembargador Cezário Siqueira Neto realiza

Eleições 2014 com sucesso em sua gestão

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Desembargador Cezário Siqueira Neto realiza

Eleições 2014 com sucesso em sua gestão

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BAL ANÇO GERAL

Presidente do TRE/SE avaliou o Pleito como

um processo tranquilo e destacou o êxito

alcançado

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COM

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EXPE

DIEN

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EDITORIAL

O PLEITO é uma publicação mensal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), com publicação na internet, dirigida aos servidores da Justiça Eleitoral e ao público em geral.

PresidenteDes. Cezário Siqueira Neto

Diretor GeralPedro Vieira Santos

Assessor de Imp. e Comunicação SocialRicardo Augusto Ferreira Ribeiro

Jornalista ResponsávelRicardo Augusto F. Ribeiro DRT 1037

RevisãoPriscilla GuimarãesKátia Gomes

ColaboradoresValesca MontalvãoAnna Catarina

Projeto Gráfi coBryene LimaLuigi AbdiasMarcos Deumares

Fotografi asASCOM

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Centro AdministrativoGov. Augusto Franco - CENAF

Lote 7 Variante 2 - Bairro Capucho Aracaju -SE - CEP: 49081-000

PresidenteDes. Cezário Siqueira Neto

Vice-Presidente / CorregedorDes. Ricardo Múcio S. de Abreu Lima

Juiz FederalDr. Fernando Escrivani Stefaniu

Juízes de DireitoDra. Maria Angélica F. e SouzaDr. Cristiano José Macedo Costa

JuristaDra. Denize Marian de B. FigueiredoDr. José Alcides Vasconcelos Filho

Procurador Regional EleitoralDr. José Rômulo Silva Almeida Concluídas as Eleições 2014

em seus dois turnos de votação, sobressai consolidada a democracia e seu exercício pleno por parte de todos os eleitores.

Esta edição reúne matérias acerca da realização do primeiro turno de votação e dos preparativos para a realização do segundo turno.

Deste modo, com o propósito de congraçar os servidores que prestariam serviço às Zonas Eleitorais de todo o Estado, em 2/10/2014 foi realizada uma reunião no Auditório desta Corte, durante a qual foram abordadas matérias referentes à logística de distribuição das urnas, segurança e acessibilidade.

Destacamos a entrevista coletiva concedida pelo Presidente desta Corte, Des. Cezário Siqueira Neto, ainda na noite do dia 5 de outubro, durante a qual foram abordadas e avaliadas questões relativas à logística, organização e segurança das Eleições.

O aplicativo “Apuração Eleições 2014”, desenvolvido por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação desta Corte, é objeto de análise em matéria, de acordo com a qual se pode concluir pelo seu mais absoluto êxito. Disponível nas plataformas IOS e Android, teria registrado até o dia 06/10/2014 um total de 1.613.000 instalações.

Esta edição traz ainda a visita do Presidente, Des. Cezário Siqueira Neto, a alguns locais de votação das 27a e 36a Zonas Eleitorais em Aracaju no último dia 17/10/2014, durante a qual foram conferidas as soluções para alguns dos problemas constatados durante a realização do primeiro turno das Eleições 2014.

Registra-se o aumento considerável dos atendimentos por parte da Ouvidoria deste Regional. Na semana das Eleições esse número chegou a 2.517 atendimentos.

A sujeira que os materiais gráfi cos utilizados nas campanhas eleitorais ocasionam é mencionada em matéria que também trata do problema ambiental decorrente da distribuição das peças publicitárias.

Esta edição traz uma entrevista com o Presidente, Des. Cezário Siqueira Neto.

Dando seguimento à vida institucional, o TRE/SE registrou a campanha “Outubro Rosa”, promovida pela SGP/COASA. O curso acerca da elaboração de Termos de Referência e a Reunião para entrega dos autos do processo do Comitê Gestor foram alguns dos eventos que integraram o calendário da instituição.

Registramos a despedida do Vice-Presidente e Corregedor desta Corte, Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, na tarde de terça-feira, 7/10/2014, havendo integrado este Colegiado durante o biênio 2012/2014.

Boa Leitura!Ricardo Ribeiro

Durante o mês de outubro, a Coordenadoria de Assistência à Saúde e Benefícios (COASA) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) chamou a atenção dos servidores para a prevenção do câncer de mama.

Aderindo à campanha mundial Outubro Rosa, a COASA disseminou informações acerca do câncer de mama, bem como alertou sobre a importância da realização de exames preventivos. Foram distribuídos os laços rosas, símbolo da campanha.

OutubrO rOsa

Durante a época eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) esteve atento à distribuição de material gráfico de campanha nos locais de votação no dia das Eleições. A distribuição das peças publicitárias de candidatos no dia das Eleições, além de ser configurado crime eleitoral, agride o meio ambiente e o urbanismo da cidade, já que poluem as ruas.

Todo o material recolhido serviu de prova em processo e o Ministério Público e demais Autoridades tomaram as medidas cabíveis conforme o que foi constatado, punindo os partidos políticos e coligações responsáveis pela distribuição do material.

sujeira eleitOral

Entre os dias 8 e 10 de outubro, aconteceu no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) o curso “A prática eficiente na elaboração do projeto básico, termo de referência, especificação do objeto e pesquisa de preços”.

O curso, voltado para os servidores deste Tribunal, foi ministrado pela Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ), Valéria Cordeiro, e teve como objetivo cumprir a programação estabelecida no plano de capacitação anual – 2014.

CursO dO termO de referênCia

A Analista Judiciária do TRE/RJ foi a responsável por ministrar o curso

Servidores do Tribunal aderiram à campanha

Partidos políticos e coligações tiveram práticas analisadas e punidas

CirCulandO

Com a fi nalização dos preparativos das Eleições 2014, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) promoveu, na manhã do dia 2 de outubro, uma reunião com os servidores da Justiça Eleitoral de Sergipe.

O evento aconteceu no Plenário do TRE/SE e contou com a presença do Diretor-Geral do Tribunal, Pedro Vieira, do Coordenador das Eleições 2014, Marcelo Gerard e dos Secretários Marcos Vinicius Linhares (SJD), José Carvalho Peixoto (STI), Márcia Martins Cardoso (SAO) e Luciano Carvalho (SGP). Além disso, estiveram presentes o Assessor de Imprensa e Comunicação Social, Ricardo Ribeiro e demais servidores do Tribunal.Na ocasião, o Secretário de

justiça eleitOral de sergiPe realiza reuniãO COm servidOres dO tribunal

Tecnologia da Informação, José Carvalho Peixoto, repassou aos presentes, em linhas gerais, todas as orientações e procedimentos para que o Pleito seja realizado com tranquilidade.

O Coordenador das Eleições 2014, Marcelo Gerard, ainda abordou a logística da distribuição das Urnas, o Planejamento de Segurança e tratou da questão da Acessibilidade, lembrando que é dever e interesse do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe zelar pelo exercício da cidadania dos eleitores com defi ciência ou mobilidade reduzida.

Em seu pronunciamento, o Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto, agradeceu aos servidores

da Corte o apoio recebido durante os preparativos para o Pleito Eleitoral. Lembrou que o envolvimento, o trabalho realizado com afi nco e a efi ciência são a marca registrada da Justiça Eleitoral de Sergipe. Firmou entendimento de que essas características proporcionarão as condições necessárias para a perfeita execução das Eleições 2014.

“De antemão eu gostaria de agradecer a cada um dos servidores que constituem o Tribunal e dizer que tenho um imenso orgulho de estar à frente desse grupo formado por pessoas extremamente bem treinadas e com plena capacidade de exercer suas funções”, asseverou o Presidente.

eleiÇÕeS 2014

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‘‘ ‘‘De antemão eu gostaria de agradecer a cada um dos

servidores que constituem o Tribunal e dizer que tenho um imenso orgulho de estar à frente desse grupo

formado por pessoas extremamente bem treinadas e com plena capacidade de exercer suas funções

Últimos ajustes para as Eleições 2014 foi o objetivo do encontro que reuniu todos os Servidores deste Tribunal

estatÍstiCas dO aPliCativO aPuraçãO eleições 2014Lançado no dia 29 de setembro, numa parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo Apuração Eleições 2014 apresentou altos percentuais de acesso na data do Pleito e no dia posterior ao das Eleições.

Disponível para as plataformas iOS e Android, o aplicativo permitiu que os eleitores acompanhassem a apuração de votos em todo o país, em tempo real, registrando o total de 23.500.000 sessões ativas nos dias 5 e 6 de outubro. Sendo registrados 16.000.000 acessos em dispositivos Android e 7.500.000 em plataformas iOS.

Até o dia 6 de outubro, 1.613.000 usuários tinham instalado em seus aparelhos celulares o Apuração Eleições 2014, possibilitando assim, o acesso ao quantitativo de votos totalizados para cada candidato do país, com indicação dos eleitos ou

dos que foram para o segundo turno. E ainda, os percentuais de apuração, como os votos válidos, brancos, nulos, comparecimento e abstenção.

Os resultados puderam ainda ser compartilhados através das redes sociais, facilitando a divulgação

e aumentando a confi ança dos usuários e eleitores sobre a transparência do processo eleitoral brasileiro.

Entre as avaliações realizadas no Google Play e App Store, 74% dos usuários que utilizaram o Apuração Eleições 2014 através da plataforma Android classifi caram o aplicativo em “5 estrelas” e 86% dos clientes iOS também realizaram a mesma escolha.

O aplicativo ofi cial da Justiça Eleitoral pode ser baixado no Google Play e na App Store e servirá também para acompanhar o segundo turno das Eleições 2014, que acontecerá no dia 26 de outubro.

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aniversariantes de nOvembrO04 - Luciana de Moraes Tavares06 - José Adriano Almeida de Souza 07 - Adail Vilela de Almeida 08 - Hermano de Oliveira Santos 08 - Maria do Carmo Vasconcelos Pinto 09 - Maria Nildete Lobão Costa Melo10 - Felipe Duarte Franco 12 - Elza Maria da Silva Santos12 - Jardel Oliveira de Almeida 12 - Luiz Ferreira Santos Junior 14 - Sérgio Luiz Perini17 - Geraldo Antonio de Oliveira 17 - Luiz Renato Lima Bitencourt 17 - Selmo Pereira de Almeida18 - Lidia Cunha Mendes de Matos 19 - Martha Coutinho de Faria Alves 20 - Antônio Edson de Souza Júnior 21 - Elessandro Santos 24 - Yvonne Cardoso24 - Thalita Teixeira Santos 25 - Marta Maria Nascimento Faro 27 - Josefa Jaciane Dos Santos Gois 28 - Josefa Santos Gois 29 - Amanda Souto Casado De Carvalho

27ª Zona Eleitoral - TRE/SESeção de Gestão de Patrimônio - COMAPAssessoria Jurídica - DG Seção de Contratos - COMAP27ª Zona Eleitoral - TRE/SE---Assessoria Jurídica - DG---Seção de Procedimentos Diversos - COREP2ª Zona Eleitoral - TRE/SESeção de Transportes e Segurança - COSEGSeção de Novas Tecnologias - COSIS5ª Zona Eleitoral - TRE/SE Seção de Administração de Dados - COSIS23ª Zona Eleitoral -TRE/SESeção de Apoio ao Usuário - COINFSeção de Análise das Licitações e COCOCINOS 36ª Zona Eleitoral - TRE/SE---24ª Zona Eleitoral - TRE/SESeção de Pagamentos - COPES34ª Zona Eleitoral - TRE/SE22ª Zona Eleitoral - TRE/SE31ª Zona Eleitoral - TRE/SE

edUCaÇÃo

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Desembargador Ricardo Múcio Santana acompanhado pelo Presidente do Tribunal e Membros do Pleno

Solenidade

Entrega de placa em reconhecimento ao serviço prestado ao TRE/SE marcou a despedida do Desembargador

A Sessão Plenária realizada na tarde da terça-feira, 7 de outubro, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), marcou a despedida do Desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que fez parte do Pleno deste Tribunal durante o biênio 2012/2014.

O Desembargador tomou posse em 2012, assumindo o cargo de Membro Titular - Classe Desembargador deste Tribunal Regional Eleitoral, onde assumiu as funções de Vice-Presidente e Corregedor.

Ricardo Múcio tomou posse dos cargos em substituição à Desembargadora Marilza Maynard, que foi convocada como Ministra Substituta do Superior Tribunal de Justiça no referido ano.

Durante a Sessão Plenária, o Presidente desta Corte, Desembargador Cezário Siqueira Neto, em presença dos Membros do Pleno, entregou ao Vice-Presidente e Corregedor uma placa em homenagem e reconhecimento ao trabalho desenvolvido durante o biênio nesta Justiça Especializada.

Na placa, a frase “Em nossa lembrança, permanecerão vividas não apenas a tranquilidade, a prestimosidade, a simpatia e a simplicidade, mas sobretudo a oportunidade de convivência” representa os votos de felicitações da Justiça Eleitoral.

O cargo de Vice-Presidente será ocupado pelo Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que foi eleito Membro Titular do TRE/SE em Sessão Administrativa realizada no dia 10 de setembro no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Trajetória

Ricardo Múcio nasceu em Aracaju/SE, no ano de 1962. É filho do Desembargador Aloísio de Abreu Lima e da Procuradora de Justiça Maria Izabel Santana de Abreu Lima. Foi aprovado no concurso para Juiz em março de 1989 e passou pelas Comarcas de Tobias Barreto e Lagarto. Em maio de 1993, passou a responder pela 1ª Vara Cível da Comarca de Aracaju e foi removido para a 2ª Vara Privativa de Assistência Judiciária em agosto de 1993.

De 2003 a 2008 foi o Juiz Titular da 16ª Vara Cível - Juizado da Infância e Juventude - onde foi premiado pelo desempenho. Foi também Juiz Corregedor em 1998 e Juiz Auxiliar da Presidência do TJSE em 2001.

Foi presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) por dois mandatos, de 1996 a 1997 e de 2000 a 2001. Também foi Membro do TRE no biênio 2004-2006, período que presidiu a Comissão de Apuração Paralela das Eleições 2004. Em 28 de abril de 2010, Ricardo Múcio tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Com informações do TJSE

desembargadOr riCardO múCiO enCerra biêniO nO tre/se

O Tribunal afi rmou dispor de 26 mil pessoas trabalhando na realização do Pleito. Esse número foi sufi ciente para atender todas as demandas? E sobre o recrutamento dos mesários, ainda há receio dos cidadãos quanto à convocação para o trabalho?

Este número foi absolutamente satisfatório, inclusive esse recrutamento é realizado com base em estatísticas que o Tribunal possui e demonstram a necessidade do número de pessoas para participarem do processo eleitoral a serviço do TRE/SE. Sobre a convocação de mesários, recebemos bastante pedidos para a realização de trabalho como mesário voluntário, até mesmo depois do tempo limite do período de alistamento para desempenhar essa função, o que é de grande valia para a Justiça Eleitoral de Sergipe.

Durante o primeiro e segundo turnos muito se questionou sobre a efi ciência e a segurança da Urna Eletrônica. Como o senhor avalia esses questionamentos?

A Urna Eletrônica é segura e comprovadamente um meio efi ciente da população exercer seu direito de voto, já consagrada em nosso território Nacional. Nós temos uma tecnologia extremamente efi caz e em Sergipe temos a votação totalmente biométrica, o que efetivamente produz uma celeridade maior no processo de votação e propicia uma apuração

rápida e efi ciente. Além disso, nós temos uma excelente equipe trabalhando junto ao Tribunal

Regional. Sendo assim, não há motivo para ninguém temer quanto à segurança das Eleições.

Como o senhor avalia a Campanha Eleitoral realizada durante a trajetória dos candidatos aos cargos

pleiteados?

Ocorreu de forma tranquila, dentro da normalidade.Nós tivemos a sociedade apreciando com bastante calma e observando

EM ENTREVISTA, DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETOPRESIDENTE DO TRE-SE

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enTReViSTa

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turnos muito se questionou sobre a efi ciência e a segurança da Urna Eletrônica. Como o senhor avalia esses questionamentos?

A Urna Eletrônica é segura e comprovadamente um meio efi ciente da população exercer seu direito de voto, já consagrada em nosso território Nacional. Nós temos uma tecnologia extremamente efi caz e em Sergipe temos a votação totalmente biométrica, o que efetivamente produz uma celeridade maior no processo de votação e propicia uma apuração

rápida e efi ciente. Além disso, nós temos uma excelente equipe trabalhando junto ao Tribunal

Regional. Sendo assim, não há motivo para ninguém temer quanto à segurança das Eleições.

Como o senhor avalia a Campanha Eleitoral realizada durante a trajetória dos candidatos aos cargos

pleiteados?

a Justiça Eleitoral de Sergipe.

Durante o primeiro e segundo Durante o primeiro e segundo 2.turnos muito se questionou sobre a efi ciência e a segurança da Urna Eletrônica. Como o senhor avalia esses questionamentos?

A Urna Eletrônica é segura e comprovadamente um meio efi ciente da população exercer seu direito de voto, já consagrada em nosso território Nacional. Nós temos uma tecnologia extremamente efi caz e em Sergipe temos a votação totalmente biométrica, o que efetivamente produz uma celeridade maior no processo de votação e propicia uma apuração

rápida e efi ciente. Além disso, nós temos uma excelente equipe trabalhando junto ao Tribunal

Regional. Sendo assim, não há motivo para ninguém temer quanto à segurança das Eleições.

Como o senhor avalia a Campanha Eleitoral realizada durante a trajetória dos candidatos aos cargos

pleiteados?

turnos muito se questionou sobre a efi ciência e a segurança da Urna Eletrônica. Como o senhor avalia esses questionamentos?

A Urna Eletrônica é segura e comprovadamente um meio efi ciente da população exercer seu direito de voto, já consagrada em nosso território Nacional. Nós temos uma tecnologia extremamente efi caz e em Sergipe temos a votação totalmente biométrica, o que efetivamente produz uma celeridade maior no processo de votação e propicia uma apuração

rápida e efi ciente. Além disso, nós temos uma excelente equipe trabalhando junto ao Tribunal

Regional. Sendo assim, não há motivo para ninguém temer quanto à segurança das Eleições.

Como o senhor avalia a Campanha Eleitoral realizada durante a trajetória dos candidatos aos cargos

pleiteados?

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atentamente, sem excessos, as propostas dos seus candidatos sem nenhum incidente de maior monta. Assim, os candidatos puderam fazer toda sua manifestação de propostas, permitindo uma avaliação parcimoniosa por parte do eleitor. De forma que os resultados disseram se as propostas dos candidatos foram bem aceitas ou não pela sociedade.

No quesito segurança, qual o papel desempenhado pelo TRE/SE ?

Nosso papel diz respeito à manutenção da ordem, assegurando que as Eleições transcorressem normalmente. O plano de segurança das Eleições mobiliza a Força Policial local e, em algumas localidades, previu a participação das Forças Armadas, como ocorreu no primeiro e segundo turnos. Nosso objetivo principal foi garantir a tranquilidade da população para que os eleitores pudessem exercer seu direito de voto. Com a ajuda das forças policiais, que tiveram seu planejamento realizado de forma efi ciente, o eleitor, principal cliente da Justiça Eleitoral, deixou uma mensagem inequívoca de como se deve exercer o direito de cidadania.

Em várias ocasiões o Senhor destacou o afi nco do trabalho realizado pelos Servidores desta Justiça Especializada. Como é estar à frente da equipe de Servidores do TRE/SE?

Agradeço a cada um dos servidores que constituem o Tribunal pelo apoio recebido durante os preparativos e a realização do Pleito Eleitoral. Afi rmo ainda que tenho um imenso orgulho de estar à frente desse grupo formado por pessoas extremamente bem treinadas e com plena capacidade de exercer suas funções. O envolvimento e o trabalho realizado com afi nco e efi ciência foram a marca registrada da Justiça Eleitoral de Sergipe durante esse processo, sendo fundamental para o sucesso das Eleições 2014.

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‘‘Ocorreu de forma tranquila, dentro da normalidade. Nós tivemos a

sociedade apreciando com bastante calma e observando atentamente,

sem excessos, as propostas dos seus candidatos sem nenhum

incidente de maior monta.

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da população para que os eleitores pudessem exercer seu direito de voto. Com a ajuda

seus candidatos sem nenhum incidente de maior monta. exercer seu direito de voto. Com a ajuda

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incidente de maior monta. das forças policiais, que tiveram seu planejamento realizado de forma efi ciente, o eleitor, principal cliente da Justiça Eleitoral, deixou uma mensagem inequívoca de como se deve exercer o direito de cidadania.

Em várias ocasiões o Senhor destacou o afi nco do trabalho realizado pelos Servidores desta Justiça Especializada. Como é estar à frente da equipe de Servidores do TRE/SE?

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Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Des. Cezário Siqueira Neto

Durante a véspera e no dia da realização do Pleito, 4 e 5 de outubro, a equipe da Ouvidoria Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), composta por seis servidores, realizou 1.394 atendimentos aos eleitores de Sergipe.

Tendo em vista que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desabilitou, na noite da véspera do Pleito e durante todo o dia 5, o envio e recebimento de formulários eletrônico e e-mails externos, o meio de acesso dos eleitores à Ouvidoria foi por telefone.

Foram mensurados 513 atendimentos no dia 4 de outubro e 881 no dia das Eleições, 5. A

OuvidOria eleitOral tem trabalHO aCentuadO nas eleições

O Juiz Ouvidor, Dr. Cristiano José Macêdo e servidoras da Ouvidoria

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eleiÇÕeS 2014

maioria das consultas serviram para esclarecer dúvidas relacionadas aos locais de votação, postos de justifi cativa, número do título para o preenchimento do formulário de justifi cativa e denúncias sobre crimes eleitorais.

Nos atendimentos relativos às denúncias sobre crimes eleitorais, os denunciantes eram orientados a dirigirem suas denúncias ao Ministério Público Eleitoral.

Ainda durante o período de 29 de setembro a 3 de outubro, uma equipe de quatro servidores da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe atendeu

1.123 solicitações, totalizando assim 2.517 atendimentos na semana que avizinhou o dia das Eleições.

Ouvidoria Eleitoral de Sergipe

A Ouvidoria Eleitoral foi criada para estabelecer um canal permanente de comunicação entre o cidadão e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. Por meio do “Fale com a Ouvidoria”, o eleitor pode enviar sua manifestação eletronicamente. O cidadão ainda pode fazer denúncias, reclamações, críticas ou elogios, através do telefone: (79) 2106-8777.

Equipe da Ouvidoria Eleitoral de Sergipe durante as

Eleições 2014

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Pedro Vieira Santos, realizou em 7 de outubro, uma reunião com o Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG), Adriano Leal, com o Assessor de Imprensa e Comunicação Social, Ricardo Ribeiro, e com a Coordenadora do Comitê Gestor das Cartas de Serviços, Andréa Fonseca Melo.

A reunião teve como objetivo entregar os autos do processo em que se documentou a instituição do Comitê à sua Coordenadora, Andréa Melo. Na ocasião, foi destacada a criação de ferramentas que auxiliarão no desenvolvimento do trabalho, como e-mail e espaço no sítio do Tribunal.

Comitê

Pela Portaria TRE/SE 465/2014, o Comitê Gestor de Cartas de Serviços foi instituído com o objetivo de coordenar as ações de atualização do conteúdo, a implementação de melhorias e a adequada disponibilização das Cartas de Serviços.

As Cartas de Serviços fi zeram parte das metas criadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e são documentos que este Tribunal disponibiliza para a população informando os serviços que são prestados.

Os papéis do Comitê, entre outros, são avaliar a necessidade de atualização das Cartas, principalmente das sugestões advindas de qualquer unidade do Tribunal, servidores, cidadãos, entre outros; atualizar o conteúdo, ouvindo as unidades envolvidas nos serviços; aplicar anualmente pesquisa de satisfação junto aos usuários dos serviços, estimulando sua participação; utilizar os resultados como subsídio para reorientar e ajustar os serviços prestados.

O Comitê Gestor é composto por um representante da Corregedoria, da Ouvidoria, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Administração e Orçamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e das Zonas Eleitorais.

Como instância interna de apoio à governança, o Comitê Gestor de Cartas de Serviços é o canal adequado para receber e tratar todas as sugestões de melhorias da sociedade em geral, bem como estar atento permanentemente às oportunidades de melhorias desses serviços.

O cidadão pode ter acesso à Cartas de Serviços através do site do TRE/SE, no menu “Serviços”, na opção “Cartas de Serviços” e valer-se do canal da Ouvidoria para contribuir com o TRE/SE no aprimoramento dos seus serviços.

reuniãO Para entrega dOs autOs dO PrOCessO dO COmitê gestOr

‘‘ ‘‘Os papéis do Comitê, entre outros, são avaliar a necessidade de

atualização das Cartas, principalmente das sugestões advindas de qualquer unidade do Tribunal, servidores, cidadãos, entre outros

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eleiÇÕeS 2014

Diretor-Geral do Tribunal entrega os autos do Comitê à sua Coordenadora, Andréa Fonseca

com apenas dois votos a serem efetuados por cada eleitor e agora a Geral, com cinco votos, portanto isso já levaria mais tempo. Houve eficiência, embora não tão célere quanto imaginávamos. Certamente trabalharemos para melhorar isso”, afirmou.

“Nós não trabalhamos com a perspectiva de que tudo daria certo. Trabalhamos com a perspectiva de que deveríamos torcer para que tudo desse certo, mas sempre preparados para enfrentar todos os problemas. Deste modo, todos os percalços foram superados”, concluiu o Presidente.

Já o Secretário de Tecnologia da Informação, José Carvalho Peixoto, aproveitou para destacar o importante trabalho dos mesários e equipes técnicas envolvidas no processo eleitoral. Lembrando que “a votação no Estado foi totalmente eletrônica, sem nenhum voto manual e que nenhuma zona eleitoral ou povoado, por mais distante que fosse, ficou muito tempo à espera da equipe técnica, caso algum problema fosse detectado. Considero então, que esse foi um Pleito exitoso”, finalizou o Secretário.

Ainda foi destacado, durante a coletiva, o importante papel dos órgãos de comunicação em todo esse processo, sem os quais não seria possível realizar e divulgar todo o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral.

Com a finalização do 1º turno das Eleições Gerais e a totalização de votos das Urnas Eletrônicas, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Des. Cezário Siqueira Neto, realizou na noite do domingo, 5 de outubro, uma coletiva de imprensa para tratar das impressões finais em relação ao processo eleitoral no Estado.

Acompanhado pelo Diretor-Geral do Tribunal, Pedro Vieira, pelo Coordenador das Eleições 2014, Marcelo Gerard, pelo Secretário de Tecnologia da Informação, José Carvalho Peixoto e pelo Assessor de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal, Ricardo Ribeiro, o Presidente do TRE/SE destacou o êxito alcançado nas Eleições 2014 em Sergipe.

Na ocasião, o Desembargador avaliou as Eleições 2014 como um processo tranquilo, sem a presença de incidentes de maior monta. As forças policiais tiveram seu planejamento realizado de forma eficiente e o eleitor, principal cliente da Justiça Eleitoral, deixou uma mensagem inequívoca de como se deve exercer o direito de cidadania.

Questionado em relação aos incidentes com as Urnas Eletrônicas e a eficiência do sistema biométrico e de apuração, o Presidente afirmou que houve alguns incidentes, mas todos foram prontamente resolvidos. “Nós estamos atravessando a segunda eleição com o sistema totalmente biométrico. A primeira foi Municipal,

Presidente do TRE/SE tratou das impressões gerais em relação ao Pleito em Sergipe

tre/se faz balançO geral das eleições 2014

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eleiÇÕeS 2014

A fim de verificar as modificações realizadas em virtude da transferência de algumas seções eleitorais entre locais de votação em Aracaju, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Des. Cezário Siqueira Neto, compareceu na manhã da sexta-feira, 17 de outubro, a alguns desses locais situados nas 27ª e 36ª Zonas Eleitorais.

Acompanhado pela Juíza Eleitoral da 27ª, Dra. Brígida Declerc Fink e pela Chefe de Cartório, Luciana de Moraes Tavares, o Presidente conferiu as soluções dadas aos problemas apresentados no primeiro turno nos locais do bairro Santa Maria, quais sejam, Escola Municipal Diomedes Santos Silva, Escola Estadual Prof. André Mesquita, Escola Estadual Vitória de Santa Maria e Escola Municipal Laonte Gama da Silva.

No Colégio Master, Americano Batista e Colégio São Paulo – Mundo da Criança, localizados na 36ª Zona, acompanhado pelo Juiz Dr. Marcel de Castro Britto e pelo Chefe de Cartório, Marco Antônio Silva Freire, o Presidente aferiu as medidas visadas para tornar o ambiente mais agradável e tranquilo, permitindo assim que os eleitores votem com maior rapidez.

Salientando acreditar que as providências tomadas sejam suficientes para sanar os problemas, o Presidente do TRE/SE lembrou que “este é um processo muito complexo que envolve muitas pessoas e mobiliza toda a população do país. Particularmente no Estado de Sergipe, nós tivemos mais de 1.200.000 de eleitores votando no primeiro turno, esse é um número considerável de pessoas se movimentando em todos esses locais no dia da Eleição”.

“Juntamente com as medidas técnicas que estão sendo tomadas pelo nosso Secretário de Tecnologia da Informação,

José Carvalho Peixoto, e a sua equipe, certamente teremos um melhor andamento deste processo, comparado ao primeiro turno”, ressaltou o Desembargador.

O Presidente ainda frisou que todas as alterações de Locais de Votação ou redistribuição de seções no mesmo local serão divulgadas através dos Órgãos de Imprensa e carros de som trafegarão nos bairros que sofrerão modificações. Destacou ainda que a página oficial do TRE/SE na Web poderá ser consultada.

Além dessas medidas, também serão enviadas correspondências aos eleitores de cada seção transferida, através dos Correios. É importante esclarecer que esse tipo de alerta será realizado apenas por este Órgão específico, não sendo oficial o envio de mensagens através de e-mails ou algum outro meio de comunicação.

Durante as visitas, acompanharam o Des. Cezário Siqueira Neto, o Diretor-Geral do Tribunal, Pedro Vieira, o Coordenador das Eleições 2014, Marcelo Gerard e o Assessor de Comunicação do TRE/SE, Ricardo Ribeiro.

Presidente dO tre/se visita lOCais de vOtaçãO de araCaju

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eleiÇÕeS 2014

Mudanças visaram melhoria e o bom funcionamento desses Locais de Votação no dia da realização do segundo turno do Pleito.

Dando continuidade aos procedimentos preparatórios para o segundo turno das Eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) realizou ações de Carga de Urnas Eletrônicas para a realização do Pleito no próximo dia 26 de outubro.

A carga das Urnas Eletrônicas é precedida pela geração de mídias, procedimento que consiste na gravação dos dados dos candidatos e eleitores nas mídias que, posteriormente, serão alocadas nas máquinas.

De acordo com o Secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, José Carvalho Peixoto, “o diferencial do processo que foi realizado no primeiro turno para o atual é que antes as Urnas Eletrônicas estavam sem nenhum dado. Para o segundo turno, nós pegamos as Urnas que terminaram o funcionamento em uma seção e aproveitamos as informações que já estavam carregadas”.

tre/se realiza Carga de urnas eletrôniCas Para O 2º turnO

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eleiÇÕeS 2014

“O equipamento permanece então com todas as informações do primeiro turno, inclusive as de encerramento, além dos programas lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dados dos eleitores de cada seção e informações de votos que os candidatos do primeiro turno receberam naquela Urna. Assim, são colocadas nos equipamentos apenas as informações geradas para os candidatos que vão para o segundo turno, que no caso de Sergipe, são apenas os pleiteantes ao cargo de Presidente da República”, concluiu o Secretário.

O procedimento de Carga de Urnas foi encerrado na segunda-feira, 20 de outubro. Após sua finalização, os equipamentos foram lacrados e começaram a ser distribuídos para o interior do Estado nos dias 21, 22 e 23 de outubro. No sábado, 24, ocorreu a distribuição das Urnas Eletrônicas para as seções eleitorais da capital.

Informações que já estavam carregadas nas Urnas para o primeiro turno foram aproveitadas.