Inaugurações

Fóruns são inaugurados nas 10ª, 28ª e 33ª zonas

eleitorais

Pág.: 04, 10 e 15

evento

tribunal regional eleitoral de sergipe realiza o v Planorc

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homenagem

Justiça eleitoral recebe selo “Justiça

em números” categoria bronze

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Informativo Oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Ano VII - nº 37 - Dezembro de 2014

com

posi

ção

expe

dien

te

editoRiAL

O PLEITO é uma publicação mensal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), com publicação na internet, dirigida aos servidores da Justiça Eleitoral e ao público em geral.

PresidenteDes. Cezário Siqueira Neto

Diretor GeralPedro Vieira Santos

Assessor de Imp. e Comunicação SocialRicardo Augusto Ferreira Ribeiro

Jornalista ResponsávelRicardo Augusto F. Ribeiro DRT 1037

RevisãoPriscilla GuimarãesKátia Gomes

ColaboradoresValesca MontalvãoAnna Catarina

Projeto GráficoBryene LimaLuigi AbdiasMarcos Deumares

FotografiasASCOM

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Centro AdministrativoGov. Augusto Franco - CENAF

Lote 7 Variante 2 - Bairro Capucho Aracaju -SE - CEP: 49081-000

PresidenteDes. Cezário Siqueira Neto

Vice-Presidente / CorregedorDes. Ricardo Múcio S. de Abreu Lima

Juiz FederalDr. Fernando Escrivani Stefaniu

Juízes de DireitoDra. Maria Angélica F. e SouzaDr. Cristiano José Macedo Costa

JuristaDra. Denize Marian de B. FigueiredoDr. José Alcides Vasconcelos Filho

Procurador Regional EleitoralDr. José Rômulo Silva Almeida Realizadas as Eleições e divulgados os

resultados oficiais, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe dá início à análise das experiências positivas e negativas, preparando-se para a Cerimônia de Diplomação dos Candidatos Eleitos, prevista para o próximo dia 18/01/2014. Apresentamos a 37ª edição de O Pleito.Promovida em 13/11/2014, a Reunião de Análise de Estratégia (RAE) teve como objetivo abordar o desempenho dos objetivos estratégicos e os indicadores de orçamento referentes ao ano de 2014. Trata-se de previsão constante do artigo 5º da Resolução CNJ nº 70/09. (13)A Secretaria de Administração e Orçamento (SAO), realizou no dia 28 de novembro, o V Fórum de Planejamento Orçamentário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), que abordou nessa edição o tema “Combate ao Desperdício no Setor Público”. O planejamento dos gastos e a otimização da execução orçamentária foram temas abordados no evento.Em novembro, foram inaugurados três fóruns eleitorais. Trata-se dos prédios que passaram a abrigar os Cartórios das 10ª, 28ª e 33ª Zonas Eleitorais. O Fórum de Canindé de São Francisco foi inaugurado em 7 de novembro, sendo denominado de Fórum Juiz Manoel Soares Pinto. Já o Fórum da 10ª Zona Eleitoral, localizado em Poço Verde, homenageou o Juiz José Emídio do Nascimento. Em 27 de novembro, foi a vez de Itabaianinha inaugurar o Fórum que abrigou o Cartório Eleitoral da 10ª Zona, cujas instalações receberam o nome do Juiz Valmir Teles do Nascimento. O Presidente desta Corte, Des. Cezário Siqueira Neto, participou do 63º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, em Fortaleza, Ceará, no último dia 21. Em pauta no encontro a avaliação dos trabalhos da Justiça Eleitoral nas Eleições 2014, assim como também as discussões

acerca da retomada do recadastramento biométrico em todo o país.A Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão, COPEG, promoveu no dia 21 de novembro, o II Fórum de Gestão Estratégica, evento durante o qual esteve em pauta os ciclos do planejamento estratégico do Tribunal. Pronunciaram-se como palestrantes Dr. Norberto Souza de Medeiros e Carlos Hilsdorf.Durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado nos dias 10 e 11 de novembro em Florianópolis, Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça, CNJ, com o Selo “Justiça em Números 2014” na categoria bronze. A concessão do selo visa ao reconhecimento dos tribunais que investem na excelência da gestão da informação através do preenchimento da base de dados do “Justiça em Números”, assim como também pela apresentação de boas práticas de gestão e pela adoção de sistemas informatizados que contribuem para a geração de estatísticas. Representaram o Des. Cezário Siqueira Neto o Diretor-Geral, Pedro Vieira Santos e o Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão, Adriano Leal.No dia 10 de novembro o Tribunal promoveu uma reunião para avaliar os dados referentes às Eleições 2014. Presentes ao evento os Chefes de Cartório, os líderes dos projetos do Programa Eleições 2014, assim como o Coordenador das Eleições, Marcelo Gerard. Os pontos positivos e negativos foram tabelados de modo a retratar de modo mais detalhado a organização das Eleições 2014.Nesta edição, uma entrevista com o Des. Osório de Araújo Ramos Filho, o mais novo integrante desta Corte. Já havendo atuado na Justiça Eleitoral, o Desembargador fala de suas expectativas e planos relativos a esta Corte de Justiça especializada.Nesta edição está também a cobertura de sua posse, que se deu na tarde do último dia 04/12, em Sessão Plenária desta Corte na qual estiveram presentes, parentes, amigos, servidores e demais Membros desta Corte.

Boa Leitura!Ricardo Ribeiro

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Des. Cezário Siqueira Neto, recebeu, em seu gabinete, no dia 28 de novembro, o Comandante da 6ª Região Militar (6ª RM), General Artur Costa Moura.

Presentes ao encontro o Coronel Ricardo Teixeira Cordeiro, Chefe da 19ª Circunscrição do Serviço Militar, o Tenente Coronel Marcus Augusto da Silva Neto, Comandante do 28º Batalhão de Caçadores e ainda Márcia Martins Cardoso de Souza, Diretora-Geral substituta desta Corte.

O Des. Cezário Siqueira Neto avaliou a reunião como proveitosa e agradeceu a visita do General Artur Costa Moura, apontando o momento como oportuno para a troca de ideias acerca do êxito das Eleições 2014.

TRE/SE REcEbE comandanTE da 6ª REgião miliTaR

Valorizando a importância do mesário, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe recebeu, na manhã do dia 18 de novembro, a mesária mais idosa do processo Eleitoral de Sergipe, a Srª. Josefa Vieira dos Santos.

Com a alegria estampada no rosto, a mesária relembrou como resolveu ser voluntária. “Já fui mesária em outros anos e nessa Eleição eu fiz a inscrição. Pensei até que não fosse ser chamada. Quando me convidaram, fiquei radiante”. Um dia dedicado ao exercício da democracia.

A mesária mais idosa ressalta que “é muito importante o papel do mesário nas Eleições. Todos nós brasileiros devemos servir a nossa pátria”.

mESáRia volunTáRia maiS idoSa dE SERgipE

A Srª. Josefa Vieira dos Santos é a mesária voluntáriamais idosa do Estado

A visita teve como objetivo estreitar os laços institucionais

ciRculando

FóRum ElEiToRal Juiz manoEl SoaRES pinTo Os mais de 38.281 eleitores da 28ª Zona Eleitoral receberam, no dia 7 de novembro, um novo local de atendimento da Justiça Eleitoral, o Fórum Eleitoral Juiz Manoel Soares Pinto.

Localizado no município de Canindé de São Francisco, município sede da 28ª Zona, juntamente com Poço Redondo, o Fórum homenageia o Bacharel em Direito, Juiz Manoel Soares Pinto, falecido em 1994, que ao longo da sua trajetória na carreira jurídica, desempenhou diversas atribuições a serviço da Justiça.

O marco foi iniciado com o hasteamento das bandeiras patrióticas pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Des. Cezário Siqueira Neto, pelo Juiz Substituto da 28ª Zona Eleitoral, Eládio Pacheco Magalhães e o Prefeito de Canindé, Heleno

Silva, inaugurando oficialmente o Fórum Eleitoral de Canindé.

Também estiveram presentes à inauguração, o Prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo Silva, o Diretor-Geral do TRE/SE, Pedro Vieira, o Secretário da SGP, Luciano Carvalho e o Assessor de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal, Ricardo Ribeiro. Participou do evento ainda, José Pereira Neto, representando o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cláudio Déda.

Filhas do homenageado, Thaísa Pereira Pinto, Maísa Pereira Pinto e Aída Pereira Pinto também se fizeram presentes à solenidade, reconhecendo este momento tão significativo.

Sobre o Homenageado

O Juiz Manoel Soares Pinto nasceu no município de Pão

de Açúcar, em Alagoas, em 19 de fevereiro de 1925. Filho de Sarafim Pinto Filho e Elvira de Abreu Pinto, graduou-se em Direito. Em 1971, desempenhou as funções de Juiz de Direito titular das Comarcas de 1ª Entrância de Porto da Folha e de Nossa Senhora da Glória.

Em 1975, passou a atuar como Juiz de Direito titular das Comarcas de Aquidabã e Frei Paulo. Em 1978, exerceu as funções de Juiz de Direito titular da Comarca de São Cristóvão.

Já em 1981, foi designado Juiz de Direito titular da Comarca de 2ª Entrância de Propriá. Em 1984, assumiu as funções de Juiz de Direito da Comarca de Gararu. Passou a atuar como Juiz de Direito da Comarca de Aracaju, na 3ª Vara Criminal, em 1986, onde desempenhou suas atribuições até 1988. Faleceu em 2 de março de 1994.

inauguração

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Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto, e o Juiz Substituto da 28ª Zona Eleitoral, Eládio Pacheco Magalhães, inauguraram oficialmente o Fórum ao deslaçarem a fita

pRESidEnTE paRTicipa do viii EnconTRo nacional do podER JudiciáRio Entre os dias 10 e 11 de novembro aconteceu, em Florianópolis – SC, a oitava edição do Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne os Presidentes de 91 Tribunas brasileiros, coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, os presentes estabeleceram metas do Judiciário para 2015, de acordo com os m a c r o d e s a f i o s desta esfera para o período de 2015 a 2020.

Representando o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), o Presidente do Tribunal, Des. Cezário Siqueira Neto, o Diretor-Geral, Pedro Vieira e o servidor Adriano Leal, da Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG), avaliaram as discussões dos indicadores e dados do Relatório da “Justiça em Números”, bem como as avaliações das Estratégias Nacionais, o desempenho dos Tribunais

e o cumprimento das metas 2014. Além de participar da aprovação das Metas Nacionais para o biênio 2015/2016 e as Iniciativas Estratégicas Nacionais.

O Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado anualmente, tem como pauta temas voltados à modernização do Judiciário, ao aperfeiçoamento da gestão dos Tribunais e à melhoria da prestação jurisdicional, objetivando unificar as diretrizes estratégicas de atuação, baseada na cooperação mútua entre as instituições.

Durante o encontro também foram entregues as informações coletadas no Censo do Judiciário, pesquisa realizada com magistrados e servidores para traçar o perfil do Poder Judiciário.

Com informações do CNJ

05

ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO

03 - Ana Maria Gomes dos Santos Alves 03 - Dulciana Melo Tavares 05 - Ada Cristiane Campos 05 - Ivaldo Paulo Souza de Jesus05 - Vanessa Machado Lordao 06 - Jurene Barreto Santos 09 - Alice Passos Góes 13 - André Amancio de Jesus 13 - Rodrigo Vasconcelos Lima 16 - Edson Oliveira Souza Santos 16 - Olavo Cavalcante Barros 18 - Telma Machado Pereira Oliveira 18 - José Roberto Costa 19 - Rui Monteiro Costa 21 - Ariadne Rezende de Oliveira 23 - Belanisa Souza Chagas 24 - Ana Tereza Siqueira Lima 28 - Maria Livia de Oliveira Gois Souza 29 - João Oliva Alves 29 - Kátia Simone Serafim Azevedo 31 - Fernanda Barros Carvalho Santana

25ª Zona Eleitoral - TRE/SE Coordenadoria de Gestão da Informação - SJD Seção De Otimização de Processos - COPEG --34ª Zona Eleitoral - TRE/SE Seção De Otimização De Processos - COPEG36ª Zona Eleitoral - TRE/SE Seção de Apoio ao Usuário - COINFGabinete da Presidência - PRES 23ª Zona Eleitoral - TRE/SECoordenadoria de Registros - SJD Seção de Pagamentos - COPES3ª Zona Eleitoral - TRE/SE Seção de Fiscalização de Cadastro - COCRE36ª Zona Eleitoral - TRE/SE1ª Zona Eleitoral - TRE/SESeção de Classificação Processual - COREP4ª Zona Eleitoral - TRE/SE--34ª Zona Eleitoral - TRE/SESeção de Assistência à Saúde - COASA

evento

O Presidente do Tribunal, Des. Cezário Siqueira Neto, o Diretor-Geral Pedro Vieira, e o coordenador Adriano Leal participaram do Encontro

06

O Presidente, Des. Cezário Siqueira Neto, o Diretor-Geral, Pedro Vieira, e servidores participaram da reunião

reunião

Com o intuito de abordar o desempenho dos objetivos estratégicos e indicadores de orçamento referentes ao ano de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) realizou em 13 de novembro a Reunião de Análise de Estratégia (RAE).

Em cumprimento à Resolução CNJ nº 70/09 Art 5º, as RAEs devem ser realizadas pelos Tribunais com frequência trimestral. Durante as reuniões, os resultados e metas fixadas são explanados. Assim, as reuniões servem como uma oportunidade de promover ajustes e outras medidas necessárias à melhoria do desempenho.

Presente à reunião, o Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto, que participou nos dias 10 e 11 deste mês do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, discorreu sobre a importância do planejamento estratégico e orçamentário. Salientando que a questão orçamentária não pode ser apenas uma peça figurativa e que o aperfeiçoamento da execução do orçamento traz benefícios ao Tribunal.

Responsável por conduzir a contextualização inicial do encontro, o Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) do TRE/SE, Adriano Leal, realizou uma avaliação dos objetivos estratégicos do planejamento do Tribunal no ano de 2014 e fez uma análise mais de perto dos indicadores ligados ao orçamento. Projetando ações diferenciadas a partir do resultado das avaliações de desempenho desses indicadores e visualizando as oportunidades de melhoria para a execução dos orçamentos de 2015.

De acordo com o Coordenador, “a reunião foi extremamente proveitosa, porque possibilitou aos gestores, um diálogo com o Presidente, o que permitiu colher, a partir da troca de ideias, as diretrizes do Desembargador. Proporcionando assim, um novo espaço de discussão da própria atuação do planejamento estratégico, enquanto área de interlocução entre todos os setores”.

Participaram também da Reunião de Análise de Estratégia o Diretor-Geral do Tribunal, Pedro Vieira, o Assessor de Imprensa e Comunicação Social, Ricardo Ribeiro, todos os Secretários do Tribunal e servidores das unidades da COPEG e da Ouvidoria do TRE/SE.

REunião dE análiSE dEESTRaTégia

Coordenador Adriano Leal

O senhor já foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) de 1997 a 2001, período durante o qual ocupou o cargo de Corregedor Regional Eleitoral. Quais as expectativas do retorno à Justiça Eleitoral?

Em primeiro lugar, cumpre-me ressaltar que me sinto honrado por ter sido escolhido pelo Tribunal de Justiça para compor essa importante Corte Especializada. Estou ciente dos desafios existentes na proteção aos valores do Estado Democrático, através da manutenção da lisura do processo eleitoral, proporcionando aos cidadãos

sergipanos a tranquilidade e a ampla liberdade para a escolha de seus legítimos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo dos diversos

níveis políticos. Após treze anos da minha primeira permanência neste TRE, onde desenvolvi as atribuições de Juiz-Membro e Corregedor,

volto novamente, agora também como Vice-Presidente. Muita coisa mudou durante esse período. A sociedade se tornou mais exigente e, para satisfazê-la em seus anseios, a Justiça Eleitoral vem se aprimorando incessantemente. As minhas expectativas são, portanto, as mais alvissareiras possíveis. Sempre fui muito afeto ao Direito Eleitoral e conheço há muito o corpo de servidores do TRE/SE, bastante competente, dedicado e especializado.

Então, procurarei manter a excelência da prestação dos serviços eleitorais e jurisdicionais, já demonstrada ao longo dos anos e

reconhecida pela sociedade sergipana, envidando esforços para apoiar os Juízes Eleitorais, enquanto à frente da Corregedoria, pois tenho consciência dos percalços que passam, uma vez que já estive na mesma situação que eles, quando magistrado de 1º grau. Ao mesmo tempo, também sou cônscio de se faz inevitável e necessário exigir o cumprimento das metas estabelecidas pela

Corregedoria-Geral Eleitoral do TSE e pelo Conselho Nacional de Justiça. Em linhas gerais, o meu objetivo é manter a qualidade dos

serviços administrativos e judiciais que marcam a Justiça Eleitoral de Sergipe, preparando-a, ao mesmo tempo, para enfrentar novos desafios

e imposições surgidas no caminho da consolidação da democracia no Brasil.

Quais as metas e prioridades durante o período em que o senhor irá compor TRE/SE?

O meu período aqui no TRE será efetivamente marcado por dois anos bastante diferentes. Em 2015, teremos a responsabilidade de julgar os feitos relativos

à s Eleições de 2014 ainda pendentes de decisão e, ao mesmo tempo, deveremos

n o s planejar para a realização das próxmas Eleições Municipais. Trata-se de tarefa

em entRevistA, des. osóRio de ARAÚJo RAmos fiLho

1.

entrevista

2.

árdua que envolve planejamento adequado porque são as eleições que envolvem mais diretamente os interesses locais e, por conta disso, os ânimos gerais se tornam mais acirrados. Já em 2016, estará ocorrendo, em outubro, novas Eleições Municipais, e aí, decerto, todas as nossas atenções e esforços estarão voltados para a sua realização. Na Corregedoria, levaremos a cabo o Sistema “Integra”, que visa ao compartilhamento de informações entre a Justiça Eleitoral e o Tribunal de Justiça, relativas a condenações criminais, extinção da punibilidade, interdição e improbidade administrativa, implantado em 1º/12/2014. Trata-se de um avanço e tanto, posto que serão eliminadas todas as comunicações feitas através de meio impresso, o que, ao tempo em que confere uma maior economia, também torna o processo como um todo bem mais ágil. Tentaremos viabilizar junto com a Presidência o projeto “Justiça Eleitoral Perto de Você” com vistas à disponibilização de serviços a eleitores de Municípios que não são sede de ZE, uma meta complexa, mas que requer que seja iniciada. E serão realizadas visitas de inspeções cartorárias com abrangência de 100% das Zonas Eleitorais in loco para vermos tanto como estão sendo efetivadas as tarefas pelos servidores como também para sentirmos as suas reais necessidades.

Que tipo de benefício o cargo de Diretor da Escola Judicial do Estado de Sergipe (EJUSE), ocupado pelo senhor anteriormente, trará ao TRE/SE?

Aprendi durante a minha trajetória na magistratura, que se iniciou como Juiz da Comarca de Aquidabã, em 1978, e foi coroada, trinta anos depois, quando da minha nomeação como Desembargador, em 2008, que devemos aproveitar todas as oportunidades que a vida nos apresenta para acumular conhecimentos. Quando assumi o cargo de Diretor da EJUSE, o fiz com muito afinco porque tinha a certeza de que muito aprenderia, como de fato ocorreu, e muito teria a contribuir futuramente. Ao objetivar a especialização, o aperfeiçoamento e a atualização continuada dos magistrados, candidatos à magistratura, servidores e público externo, a EJUSE desenvolve um papel de fundamental importância. Sou de um tempo em que o Magistrado, para adquirir conhecimentos, teria que correr atrás e as dificuldades eram muitas, inclusive por conta das limitações tecnólógicas.

Trago, então. para o TRE/SE a minha experiência como gestor da EJUSE e a consciência da necessidade de um aperfeiçoamento constante de todos aqueles que labutam no mundo do Direito, o qual se torna cada dia mais dinâmico. Portanto, sei da importância de se promover cursos de aperfeiçoamento e atualização de magistrados, mormente na seara eleitoral, bem como para os servidores desta Justiça Especializada, o que poderá ser feito através de seminários, encontros, simpósios, painéis e outras atividades culturais. Estou, portanto, disposto a ser um ferrenho defensor dessas ideias junto à Escola Judiciária Eleitoral.

Competência e agilidade marcam sua trajetória na Magistratura. De que forma o senhor pretende aplicar essas qualidades na colaboração aos jurisdicionados e à Presidência do Tribunal?

Antes de tudo, entendo que o ofício de Desembargador, assim como o de Juiz, deve ser encarado como uma missão em prol da sociedade, no meu caso em especial, da população sergipana. Nunca se deve esquecer que nossas decisões têm influência na vida das pessoas, servindo para proteger os valores da família ou a saúde do jurisdicionado, entre tantos outros bens jurídicos relevantes, e aqui na Justiça Eleitoral, particularmente visando a garantir que a vontade popular expressa nas urnas possa ser cumprida, evitando-se qualquer mácula no processo eleitoral. É com essa consciência de justiça e de uma necessária dedicação ao meu trabalho que sempre tenho procurado corresponder às competências e responsabilidades a mim atribúidas, realizando uma prestação jurisdicional de qualidade e com celeridade. No TRE, pretendo manter um diálogo sempre aberto com os jurisdicionados, externando o meu posicionamento de que a agilidade no julgamento dos feitos se torna necessária, mas desde que feita com qualidade. Estarei sempre pronto a colaborar com a Presidência do Tribunal e insto, desde já, os Juízes das 36ª Zonas Eleitorais desta Circunscrição para que possamos trabalhar

entrevista

‘‘

Estou ciente dos desafios existentes na proteção aos valores do Estado

Democrático, através da manutenção da lisura do processo eleitoral,

proporcionando aos cidadãos sergipanos a tranquilidade e a ampla liberdade

para a escolha de seus legítimos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo dos diversos níveis políticos

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4.08

3.

conjuntamente. À frente da Corregedoria, terei a missão, antes de fiscalizar, de colaborar com todos para que possam desenvolver seus trabalhos de maneira satisfatória, mas também sempre se sentindo, de fato, motivados a fazê-lo.

Como o senhor avalia a atual situação da Justiça Eleitoral?

A Justiça Eleitoral vem se aperfeiçoamento de forma rápida, salutar e consciente. Os passos que vêm sendo dados nos mostram um modelo a ser seguido no que diz respeito a uma consecução de etapas que termina por resultar em um contínuo processo de realizações. O Brasil vem utilizando a urna eletrônica desde as Eleições de 1996, o que marcou o início de uma nova etapa de desenvolvimento da tecnologia de informação na

Justiça Eleitoral, possibilitando a diminuição das ocorrências de fraude nas seções de votação e na apuração. Em 2011, a identificação biométrica do eleitor passou a ser realizada de forma pioneira pelo TRE/SE, quando se procedeu à revisão do eleitorado com a coleta de dados biométricos de todos os eleitores deste Estado. Essa iniciativa é considerada a grande responsável pelo fortalecimento da segurança do processo eleitoral, uma vez que diminui a possibilidade de eleitores votarem no lugar de outros ou de votarem duas vezes. Desta forma, a Justiça Eleitoral vem, cada vez mais, mostrando sua preocupação em trazer transparência às etapas do processo eleitoral, principalmente no que se refere à utilização da tecnologia de informação. Isso, para mim, é motivo de júbilo, o que me faz intuir, assim, que eu não poderia estar retornando ao TRE/SE em melhor momento.

5.

entrevista

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Des. Osório de Araújo Ramos Filho

Na manhã do dia 14 de novembro, a Justiça Eleitoral de Sergipe inaugurou o Fórum Eleitoral “José Emídio do Nascimento”, nova sede da 33ª Zona Eleitoral, localizada na cidade de Poço Verde, que conta, atualmente, com 16.686 eleitores inscritos.

Coube ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Desembargador Cezário Siqueira Neto, juntamente com o Juiz Eleitoral, Antônio Carlos, inaugurarem oficialmente o Fórum, ao deslaçarem a fita.

Estiveram presentes ao evento, o presidente da Câmara Municipal, Pedro de Jesus, representando o prefeito daquele Município, o procurador Luiz Walter, o empresário Raimundo Juliano, o promotor aposentado, Roosevelt Batista, o Diretor-Geral do TRE/SE, Pedro Vieira, o Secretário da SGP, Luciano Carvalho, o

inauguRado o FóRum ElEiToRal JoSé Emídio do naScimEnTo

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inauguração

Assessor jurídico do Tribunal, José Samarone e o Assessor de Imprensa e Comunicação Social do Tribunal, Ricardo Ribeiro.

O Filho do homenageado, Eduardo Nascimento, falou em nome da família e agradeceu ao TRE por este momento tão significativo.

Homenageado

O patrono do Fórum Eleitoral - José Emídio do Nascimento - bacharelou-se em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito de Sergipe em 1967. Em 1964, ainda estudante, foi Promotor Público substituto da Comarca de Simão Dias. Foi nomeado Juiz de Direito da Comarca de Nossa Senhora da Glória em 1975. Em 1977, exerceu as funções de Juiz Eleitoral da Comarca de Simão Dias. Foi professor de Direito da Faculdade Tiradentes, na disciplina Direito das Coisas, ramo do Direito Civil.

Lecionou no Centro de Estudos Jurídicos e na Escola Superior de Advocacia. Foi Presidente da Associação dos Magistrados de Sergipe durante o biênio 88/89, sendo reeleito por unanimidade para o biênio 90/91, ocasião em que também exerceu a Coordenadoria Geral do Nordeste da Associação dos Magistrados do Brasil. Foi coordenador da propaganda eleitoral em 1990, em Aracaju. Foi nomeado Procurador-Geral do Município de Aracaju em 1997, cargo que exerceu até 1998. Faleceu em 10 de outubro de 2008.

Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto, e Autoridades

hasteiam as bandeiras patrióticas na inauguração do Fórum

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) promoveu, no dia 10 de novembro, uma reunião para avaliar os dados referentes às Eleições 2014.

No primeiro momento do encontro, foram expostas pelo Coordenador das Eleições 2014, Marcelo Gerard, as respostas das avaliações enviadas aos Cartórios Eleitorais, levando em consideração todos os pontos existentes no Cronograma de Eleições. Também foram abordadas as situações em que foram detectadas dificuldades no cumprimento de algumas metas, bem como as situações que foram avaliadas como positivas no desenvolvimento das tarefas.

Com base nas informações coletadas, foram apresentadas as lições aprendidas, indicadas pelos Cartórios Eleitorais e servidores que apoiaram as atividades no interior.

Já no segundo momento da reunião, os líderes dos projetos, que compõem o quadro de servidores do TRE/SE, fizeram um balanço das atividades desenvolvidas. Todos os projetos realizaram as entregas dos resultados das ações necessárias e chegou-se à conclusão que a grande maioria das metas foram alcançadas.

Da mesma forma que ocorreu com os Cartórios Eleitorais, os líderes de projetos também tiveram a oportunidade de apresentar suas lições aprendidas.

Finalizando a reunião, foram passadas algumas informações a respeito do encerramento dos projetos pela servidora da Seção de Gestão do Planejamento e Gerenciamento de Projetos, Rosa Márcia, que salientou a necessidade de constar de cada projeto o termo de encerramento, as lições aprendidas, abrangendo as melhorias necessárias e a manutenção das ações nos moldes executados ou alterações dessas.

Para Marcelo Gerard, “a reunião foi importante porque essa foi a primeira ação após a realização do Pleito, através da qual pôde ser avaliada as ações empreendidas por cada projeto, visando a seleção das melhorias a serem implementadas no programa das próximas Eleições”.

Participaram do encontro alguns representantes dos Cartórios Eleitorais, líderes e membros dos projetos, Secretários do Tribunal e servidores que apoiaram as atividades do Pleito no interior.

REunião paRa avaliaçãodaS ElEiçõES 2014

‘‘ ‘‘a reunião foi importante porque essa foi a primeira ação após a realização do Pleito, através da qual pôde ser avaliada as ações

empreendidas por cada projeto, visando a seleção das melhorias a serem implementadas no programa das próximas Eleições

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eLeiçÕes 2014

Servidores participaram da reunião para avaliar o resultado das Eleições 2014

O objetivo do prêmio é incentivar o aprimoramento do Sistema de Estatísticas do Poder Judiciário, promover a melhoria da qualidade da informação e contribuir para a produção de dados confiáveis sobre o Poder Judiciário.

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, em nome de seu Presidente, Des. Cezário Siqueira Neto, agradece a todos os seus servidores pela dedicação empenhada na execução de suas funções, sem os quais, seria impossível ser agraciado com tal conquista.

Com informações do CNJ

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) foi agraciado pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) com o Selo “Justiça em Números 2014” - Categoria Bronze. A entrega do Selo aconteceu durante o VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu em Florianópolis – SC os presidentes dos 91 Tribunais brasileiros coordenados pelo CNJ, nos dias 10 e 11 deste mês.

A concessão do Selo “Justiça em Números” visa ao reconhecimento dos Tribunais que investem na excelência da gestão da informação, por meio do preenchimento da base de dados do “Justiça em Números”, pela apresentação de boas práticas de gestão e pela adoção de sistemas informatizados que contribuem para a geração de estatísticas.

TRE/SE REcEbE SElo “JuSTiça Em númERoS” caTEgoRia bRonzE

homenagem

Certificado do Selo entregue ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Promovido pela Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão (COPEG) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), aconteceu, na manhã do dia 21 de novembro, o II Fórum de Gestão Estratégica do TRE/SE.

O evento, realizado no Plenário Des. Fernando Ribeiro Franco, foi iniciado com a exibição do Programa Eleições 2014 e teve a mesa composta pelo Presidente em exercício do TRE/SE, Des. Ruy Pinheiro da Silva, pelo Diretor-Geral do Tribunal, Pedro Vieira Santos e pela Juíza Eleitoral, Dra. Brígida Declerc Fink, Presidente do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau.

Com a palavra, o Presidente em exercício agradeceu o comparecimento dos presentes, frisando a importância da iniciativa e salientando a essencialidade do planejamento, por meio do qual é possível gerir de modo mais eficiente e produtivo.

Dando início às palestras, o Coordenador de Planejamento, Estratégia e Gestão do TRE/SE, Adriano Santos Leal, abordou o Planejamento Estratégico do Tribunal, indicando os ganhos dos cliclos 2010-2014 e as perspectivas para o ciclo 2015-2020.

O Coordenador salientou a importância da troca de experiência entre os presentes para a melhoria do planejamento estratégico e lembrou que o fórum, bem como os momentos que antecedem o evento, a exemplo das Reuniões de Análise de Estratégia (RAEs), são ótimas oportunidades de colher sugestões para construção de novas iniciativas. Destacou ainda que o planejamento é uma peça dinâmica.

No segundo momento do evento, o Palestrante Dr. Norberto Souza de Medeiros,

Secretário de Controle Externo do TCU tratou da “Gestão de Riscos e Controles Internos e sua importância para a administração pública”.

Norberto Souza de Medeiros é Bacharel em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras; Pós-Graduado em Controle Externo da Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargase Mestre em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília.

Contextualizando o assunto e abordando a gestão de riscos e controles internos, Dr. Norberto tratou, dentre diversas abordagens, da Governança e das missões do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

O evento, que contou ainda com a presença do Coordenador das Eleições 2014, Marcelo Gerard, Servidores e Secretários do Tribunal, Autoridades e convidados, teve também como palestrante Carlos Hilsdorf, que proferiu a palestra que teve como tema “Atitudes Vencedoras”.

Carlos Hilsdorf é palestrante dos Congressos Mundiais de Administração (Alemanha e Itália) e do Fórum Internacional de Administração (México), além de ser considerado pelo mercado empresarial um dos 10 melhores palestrantes do Brasil.

ii FóRum dE gESTão ESTRaTégica

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evento

Presidente em exércício do TRE/SE, Des. Ruy Pinheiro da Silva, o Diretor-Geral, Pedro Vieira Santos, e a Juíza Eleitoral, Dra. Brígida Declerc Fink, compuseram a mesa

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Des. Cezário Siqueira Neto, participou no dia 21 de novembro, do 63º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Na ocasião, o Presidente foi acompanhado pelo Assessor de Imprensa e Comunicação Social do TRE/SE, Ricardo Ribeiro.

O evento, que aconteceu em Fortaleza (CE), sob a Presidência da Desa. Maria Iracema Martins do Vale, objetiva a avaliação dos trabalhos da Justiça Eleitoral nas Eleições 2014, bem como a discussão sobre a retomada do recadastramento biométrico, após o pleito deste ano, em todo o país.

pRESidEnTE do TRE/SE paRTicipa do 63º EnconTRo do colégio dE pRESidEnTES

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encontro

O Encontro contou com a presença do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Dias Toffoli, da Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Ex-Presidente do TSE, do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Napoleão Nunes Maia Filho e do Desembargador Wilson Guarany Vieira, fundador do Colégio de Presidentes dos TRE’s.

Com informações do TRE/CE

Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto, participou do 63º Encontro

o Procurador do Município de Itabaianinha, Adileno Lima de Andrade e o Promotor Eleitoral, Edyleno Italo Sodré.

Falando em nome da família do homenageado, seu filho, Lourival Batista Bittencourt Neto, reportou-se a passagens da trajetória de vida de seu pai.

Sobre o Homenageado

Juiz Valmir Teles do Nascimento nasceu em Aracaju em 28 de janeiro de 1942. Filho de Pedro José do Nascimento e Eponina Teles de Menezes, graduou-se em Direito. Em 1984, foi designado Juiz de Direito titular da Comarca de 1ª Entrância de Neópolis. Em 1986, passou a atuar como Juiz de Direito titular da Comarca de Japaratuba. Em 1989, exerceu as funções de Juiz de Direito titular da Comarca de Lagarto. Já em 1992, foi designado Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, onde desempenhou suas atribuições até 2000. Faleceu em 23 de abril de 2014.

A 10ª Zona Eleitoral, localizada no município de Itabaianinha, inaugurou na manhã do dia 27 de novembro, o Fórum Eleitoral Juiz Valmir Teles do Nascimento.

Durante a realização do evento, coube ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), Des. Cezário Siqueira Neto, juntamente com a Juíza da 10ª Zona, Lívia Santos Ribeiro e o Prefeito da Cidade, Robson Cardoso Hora, dar inicio à solenidade. As autoridades realizaram o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Sergipe e do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ao som do Hino Nacional Brasileiro, executado pela Filamôrnica Municipal Nossa Senhora da Conceição.

O deslace da fita, realizado pelo Presidente do Tribunal e pela Juíza titular da 10ª zona eleitoral marcou a abertura oficial do novo espaço da Justiça Eleitoral no município, seguido pelo descerrar da Placa de Inauguração da Obra, procedido pelo Prefeito de Itabaianinha e pelo Des. Cezário.

A nova instalação prestará serviço aos 25.889 eleitores de Itabaianinha e o seu nome homenageou o Bacharel em Direito que dedicou a sua vida à carreira jurídica, Juiz Valmir Teles do Nascimento.

Representando o TRE/SE, compareceram ao evento a Diretora-Geral substituta, Márcia Martins Cardoso, o Secretário de Tecnologia da Informação, José Carvalho Peixoto e o Assessor de Imprensa e Comunicação Social, Ricardo Ribeiro.

Ainda se fizeram presentes, o Juiz José Pereira Neto, representando o Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, Des. Cláudio Déda Chagas,

FóRum ElEiToRal Juiz valmiR TElES do naScimEnTo é inauguRado

inauguração

Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto, e o Prefeito de Itabaianinha, Robson Cardoso Hora, fizeram o descerramento da Placa

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A Secretaria de Administração e Orçamento (SAO), realizou no dia 28 de novembro, o V Fórum de Planejamento Orçamentário do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), que abordou nessa edição o tema “Combate ao Desperdício no Setor Público”.

Realizado no Miniauditório Des. Luiz Magalhães, o Fórum objetivou promover o planejamento dos gastos do TRE/SE com foco nos clientes do Tribunal, ou seja, a sociedade. A proposta seria aproximar cada vez mais a execução daquilo que foi anteriormente planejado e criar mecanismos para aprimorar rotinas a fim de reduzir a cada exercício perdas orçamentárias.

Abrindo o V PLANORC, o Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto, saudou os palestrantes pela presença no evento e lembrou que o Planejamento Orçamentário é uma das ferramentas de que a Justiça Eleitoral dispõe para combater o desperdício.

“O orçamento não pode ser tratado como peça fictícia, assim, as técnicas e as novidades aqui compartilhadas serão de grande valia para a Justiça Eleitoral, que prioriza, cada vez mais, o orçamento bem executado. Espero que todos extraiam o melhor deste evento”, concluiu o Presidente.

Com a palavra, Vânia Maria Rollemberg, lotada na Coordenadoria Orçamentária e Financeira (COFIN), asseverou que a ideia de realizar o Fórum surgiu da necessidade de promover e disseminar, cada vez mais, a cultura

v FóRum dE planEJamEnTo oRçamEnTáRio é REalizado no TRE/SE

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PaLestra

do planejamento orçamentário na busca de aprimorar esse processo no Tribunal. “Essa é uma oportunidade de conscientizar os gestores acerca da importância do planejamento das despesas futuras, identificar as demandas atuais e suas soluções a curto, médio e longo prazos, reduzindo cada vez mais as soluções imediatistas que algumas vezes se apresentam no decorrer da execução orçamentária”, completou.

Vânia lembrou ainda que tais mudanças só serão possíveis com o envolvimento de todos os servidores que integram as áreas partícipes da elaboração da proposta, as Unidades de compras e licitações, assim como também as áreas de análise do controle, alinhadas com o objetivo maior de aprimorar os serviços prestados pela Justiça Eleitoral.

O evento contou com palestras sobre o “Cenário Orçamentário da Justiça Eleitoral e Indicadores de Desempenho”, ministrada pelo Secretário de Orçamento, Finanças e Contabilidade do TSE, Eduardo Demétrio Bechara e “Combate ao Desperdício no Setor Público”, conduzida pelo Diretor-Geral da ESAF – Escola de Administração Fazendária/Ministério da Fazenda, Alexandre Ribeiro Motta.

Estiveram presentes, a Secretária de Administração e Orçamento, Márcia Martins Cardoso, que atualmente substitui o Diretor-Geral, o Secretário de Tecnologia da Informação, José Carvalho Peixoto e o Secretário de Gestão de Pessoas (SGP), Luciano Carvalho.

Servidores do TRE/SE participaram do V PLANORC

somar e colaborar com a jurisdição eleitoral, prometendo integral respeito à Constituição Federal”.

O novo Membro, em entrevista ao informativo oficial do TRE/SE, “O Pleito”, falou sobre os desafios a serem superados. “Estou ciente dos desafios existentes na proteção aos valores do Estado Democrático, através da manutenção da lisura do processo eleitoral, proporcionando aos cidadãos sergipanos a tranquilidade e a ampla liberdade para a escolha de seus legítimos representantes nos Poderes Executivo e Legislativo dos diversos níveis políticos”.

Trajetória

Osório de Araújo Ramos Filho formou-se em Direito pela Universidade Federal de Sergipe em 1971. Ingressou no Tribunal de Justiça como Juiz da Comarca de Aquidabã em 1978. Passou pelas Comarcas de Maruim e Itabaiana, foi Juiz Titular da Turma Recursal do Juizado Especial Cível e Criminal. De 1997 a 2001, foi Membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral, com o cargo de Corregedor Regional Eleitoral.

Foi Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, na qual tramita feitos referentes à Fazenda Pública. Foi nomeado Desembargador pelo critério de antiguidade no dia 16 de janeiro de 2008.

Com informações do TJSE

A Sessão Plenária realizada em 4 de dezembro, foi marcada pela posse do Desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que foi escolhido, por aclamação, em Sessão Administrativa realizada no dia 10 de setembro do corrente ano, no Tribunal de Justiça de Sergipe, para ocupar a vaga de membro titular do pleno desta Justiça especializada. Estiveram presentes à sessão a esposa do novel membro, Vera Lúcia Franca Ramos, assim como suas filhas, Larissa, Patrícia, Sara e Sumaia. Igualmente presentes os genros do mais novo integrante desta Corte, Henrique e Rafael.

Decorridos 13 anos de sua passagem por esta Justiça Especializada como Juiz-Membro e Corregedor, o Des. Osório de Araújo Ramos Filho voltou ao Tribunal para assumir as funções de Vice-Presidente e Corregedor. Sua escolha foi procedida igualmente por aclamação. Esse Desembargador tomou posse na vaga deixada pelo Des. Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, que encerrou o biênio no último dia 10 de outubro.

Durante a posse, o Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto, em presença dos Membros do Pleno, saudou o novo Vice-Presidente e Corregedor, salientando a importância da data para este Sodalício. O mais novo Membro foi conduzido ao Plenário pelas Juízas Maria Angélica França e Souza e Denize Maria de Barros Figueiredo. Em seu pronunciamento, o Des. Osório declarou: “Chego com o intuito de

dES. oSóRio dE aRaúJo RamoS Filho Toma poSSE no TRE/SE

soLeniDaDe

Presidente do TRE/SE, Des. Cezário Siqueira Neto, menbros do Pleno e novo Vice-Presidente e Corregedor Osório de Araújo Ramos Filho

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