PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS EM PEQUENOS MUNICÍPIOS:

Mitos, desafios e possibilidades do planejamento democrático

Me. Alexandre M. Matiello

SEMANA ACADÊMICA

ARQUITETURA E URBANISMO

UFFS

Mesa redonda: Estruturação urbana

LINHA DO TEMPO DO PLANEJAMENTO

URBANO

- Revolução Industrial

- Não existiam regulações urbanas

- Tentativa de planos visionários para a cidade

- Planejamento urbano como design físico

O QUE MARCA A QUESTÃO

DO PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL?

O planejamento e a gestão territorial no Brasil

ocorrem em contexto marcado por pobreza,

profundas desigualdades sócioterritoriais e grande

concentração de riqueza e poder.

COMO SE DESENVOLVE ESTE PADRÃO DE URBANIZAÇÃO?

Cidadania ambígua e incompleta dos moradores de

assentamentos urbanos informais, irregulares e ilegais.

Expansão e adensamento das periferias urbanas distantes

produzindo assentamentos sub-equipados para os mais pobres.

Paradoxo entre a escassez de terras e infraestrutura para os mais pobres e a existência de terras e imóveis ociosos em

áreas consolidadas.

COMO OCORREU O PLANEJAMENTO URBANO

TRADICIONAL? (até a década de 80)

Planejamento, regulação e controle do uso e ocupação do solo dialoga somente com os mercados da “cidade formal”.

Incapacidade para romper os ciclos de expansão periférica e

ocupação das áreas ambientalmente frágeis.

Opera no sentido de concentrar renda e oportunidades na mão

de quem já tem.

COMO ERAM OS PLANOS DIRETORES TRADICIONAIS?

(até a década de 80)

- Diagnóstico gigantesco de vários volumes.

- Lista utópica de obras a serem realizadas.

- Zoneamento que apenas proibia e permitia usos na

cidade.

- Sem participação, preparados em gabinete.

- Privilégio da visão técnica.

QUEM PARTICIPAVA DO PROCESSO TRADICIONALMENTE?

(até a década de 80)

- Loteadores, grandes proprietários de terra; incorporadores imobiliários;

- Empresários da construção civil;

- Profissionais de arquitetura, urbanismo, direito, geografia etc.

- Técnicos da administração pública;

- Parlamentares e assessores parlamentares.

QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE

PLANEJAMENTO URBANO?

Década de 1980:

Redemocratização.Crítica aos modelos de política e

planejamento urbano como objeto estritamente técnico e autoritário.

Apresentação da Emenda Popular da Reforma Urbana para a Constituição

Federal (baseada em 200.000 assinaturas) – Forum Nacional pela

Reforma Urbana.

Constituição Federal de 1988 – Capítulo de Política Urbana – Artigos 182 e 183.

QUAIS OS MARCOS DE UM NOVO PROCESSO DE PLANEJAMENTO URBANO?

Década de 1990 e 2000:

Apresentação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular para criação do Fundo

e Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (baseado em 1.000.000 de assinaturas) – movimentos sociais de

luta pela moradia.

Descentralização e fortalecimento do município como ente da federação e

aprofundamento de experiências democráticas no planejamento e gestão

municipal.

Aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001).

E O QUE MUDA DEPOIS DISTO?

É o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana;

Deve abranger o território do município como um todo, incluindo as

zonas urbanas e rurais;

Deve orientar os orçamentos públicos subsequentes definidos

democraticamente;

Deve ser elaborado, implementado e revisto a partir de processos de

participação social;

É um meio para construir cidades includentes, democráticas, sustentáveis;

Não é utópico nem salvador, mas um momento do processo de planejamento e

deve conter os instrumentos para sua implementação e gestão;

Não é apenas técnico, é um processo informativo e participativo, formador de

cidadãos;

É um pacto da sociedade para definir seu futuro.

DESAFIOS DO EC

Planos diretores: Reforma Urbana e Estatuto da Cidade

(EC)

Participação popular no texto do EC: redundância sem

aprofundamento

O risco da pseudo-participação: a “caixa aberta” do EC ou a caixa de Pandora

O contexto do EC: realidade metropolitana, mas e os

pequenos municípios?

A exigência do planejamento sobre todo o território... e da

participação também!

Os desafios à participação popular no

planejamento urbano de pequenos municípios

seriam semelhantes aos

dos grandes centros?

PEQUENOS MUNICÍPIOS NO BRASIL: PRAZER EM

CONHECER!73% = 4.842 pequenos

municípios

Menos de 20.000 habitantes

80% com até 50.000 habitantes

A PARTICIPAÇÃO E A

METODOLOGIA DOS

PDPs EM PEQUENOS MUNICÍPIOS: ALGUNS APONTAMENTOS

Capacitação da equipe técnica: valorizar mais o processo que o produto

Leitura comunitária e democracia direta: um novo desenho da participação

A familiarização com os instrumentos: aprendizado recíproco (desenhos, entrevistas)

ALGUNS MITOS

A participação democrática em um pequeno município é

mais “fácil” que em um município maior

- Acirramento ideológico

- Participação do executivo: associação ao poder instalado

- Os ritmos dos municípios pequenos

-A “cultura” do individualismo

As demandas populares urbanas são menores que em municípios

maiores

- A cidade “grande” como modelo

- As contradições do modelo de urbanização: degradação

ambiental, ocupação irregular do solo urbano

DESAFIOSA renovação do público nas etapas

PD demora a pegar? PD pega e não “conquista”?

Tempo necessário para mobilização

A decepção com processos iniciados e não finalizados

Risco da desvalorização da leitura comunitária e das demandas locais e hipervalorização da leitura técnica

A equipe disciplinar

A lacuna dos processos: e a gestão futura?

ALGUMAS SURPRESAS E REFLEXÕES PARA FUTUROS TRABALHOS

A crença (e a esperança) no plano diretor e no planejamento ao contrário das grandes cidades

A experiência participativa não é novidade: sobre-representação nos conselhos municipais

Núcleo gestor como mobilizador da adesão popular

Paridade na composição dos conselhos: um mal realmente necessário?

Participação quantitativa X participação qualitativa

Vazamento da experiência em outras instâncias participativas: o caminho da intersetorialidade

Seminário intermunicipal: há ainda (muito!) espaço para o planejamento regional

O PLANEJAMENTO URBANO DO “PENSAMENTO FRACO”

(CHALAS (1998)

Ainda que se oponha ao pensamento forte, o faz não por sua força própria em si, mas graças à debilidade aparente daquele (que insiste

em permanecer).

- Não-espacial: o pacto para o desenho

- Performático: sempre-aberto, em movimento, concertação em progresso

- Integrador: competências unificadas

- Apofático: consciente do conflito, não universalizante

- Político: oferece a política ao cidadão, reespacializa o planejamento ao politizá-lo

OBRIGADO!

Email:matiello@unochapeco.edu.br

Apresentação do slide e texto base em: www.unochapeco.edu.br/downloads