PLANOS DE MANEJO · 2018-03-29 · Objetivos da UC Estudos e análises do território Zoneamento...
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PLANOS DE MANEJO APA Rio Batalha
27 de Março de 2017
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SUMÁRIO
1. SNUC - Grupo e Categorias de UC
3. Concepção Metodológica dos Planos de Manejo
2. Unidades sob gestão da Fundação Florestal
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1. SNUC – GRUPOS E CATEGORIAS
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SISTEMA NACIONAL DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO - SNUC Lei Federal n° 9.985/2000 . Decreto nº 4.340/2002
COORDENAÇÃO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Órgão Central
MONITORAMENTO CONAMA
Órgão consultivo e deliberativo
ÓRGÃO FEDERAL
Instituto Chico Mendes
ÓRGÃOS ESTADUAIS (Fundação Florestal, Instituto
Florestal e Instituto de Botânica) ÓRGÃOS MUNICIPAIS
EXECUÇÃO ÓRGÃOS GESTORES
Órgão consultivo e deliberativo
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SISTEMA AMBIENTAL PAULISTA
http://www.ambiente.sp.gov.br/
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preservar a natureza e seus
recursos naturais
compatibilizar a conservação
com o uso dos recursos
naturais
O QUE É UMA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO? (Art. 7º - SNUC)
espaço territorial características naturais relevantes garantias de proteção
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
DOIS GRUPOS
PROTEÇÃO INTEGRAL USO SUSTENTÁVEL
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QUAL A DIFERENÇA ENTRE OS GRUPOS DE UNIDADES? A DIFERENÇA ESTÁ NA FORMA DE USO
(art 7° – SNUC)
PROTEÇÃO INTEGRAL USO SUSTENTÁVEL
USO INDIRETO dos seus recursos naturais
USO DIRETO sustentável dos seus recursos naturais
Educação e interpretação ambiental Manejo Sustentável (ex. extrativismo)
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Proteção Integral (artigo 8º do SNUC)
Uso Sustentável (artigo 14 do SNUC)
05 CATEGORIAS 07 CATEGORIAS
Estação Ecológica - EEc Área de Proteção Ambiental - APA
Reserva Biológica - REBIO Área de Relevante Interesse Ecológico - ARIE
Parque Estadual - PE Floresta Estadual - FE
Monumento Natural - MoNa Reserva Extrativista - RESEX
Refúgio de Vida Silvestre - RVS Reserva de Fauna
Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS
Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN
QUAIS SÃO AS CATEGORIAS DO SNUC?
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2. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FUNDAÇÃO FLORESTAL
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UNIDADES DE CONSERVAÇÃO Fundação Florestal
CATEGORIAS FUNDAÇÃO FLORESTAL Qtd.
Área de Proteção Ambiental 30
Área de Relevante Interesse Ecológico 3
Estação Ecológica 15
Floresta Estadual 2
Monumento Natural 2
Parque Estadual 32
Refúgio de Vida Silvestre 1
Reserva de Desenvolvimento Sustentável 7
Reserva Extrativista 2
Reserva Estadual * 1
Total de UCs 94
Total de áreas protegidas 95
* Área em processo de categorização
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QUAL CATEGORIA IREMOS DISCUTIR HOJE?
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA
Artigo 15 - § 2º Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada localizada em uma Área de Proteção Ambiental.
Proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
FEENA
Foto: Aleph Palma – NPM/FF Foto: Aleph Palma – NPM/FF
Artigo 15º, Lei nº9.985 de 18 de julho de 2000_SNUC
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3. CONCEPÇÃO METODOLÓGICA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO
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• Zonas com características especificas
• Diretrizes e normas para ordenamento
O QUE É PLANO DE MANEJO?
DOCUMENTO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO DO TERRITÓRIO
Objetivos da UC
Zoneamento
Estudos e análises do território
fundamentado...
No qual se definem
Sistema de Gestão
• Programas
• Ações para gestão e manejo dos recursos
naturais
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COMITÊ DE INTEGRAÇÃO
Definir Roteiro Metodológico para elaboração dos Planos de Manejo - PMs
Promover a articulação institucional para o fornecimento dos estudos e bases técnicas
Acompanhar o desenvolvimento e os cronogramas de execução dos PMs
RESOLUÇÃO SMA n° 95/2016 RESOLUÇÃO SMA n° 93/2017
Objetivo:
Estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de
Manejo das Unidades de Conservação Estaduais
ATRIBUIÇÕES:
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ORGANOGRAMA DO COMITE DE INTEGRAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO
COMITE DE INTEGRAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO
SMA IF / IG /IBOT
SMA CBRN / CFA CEA / CPLA
GABINETE _ SMA
CETESB SMA
FUNDAÇÃO FLORESTAL
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Diretrizes Gerais
Diagnóstico : • Informações necessárias para o planejamento e gestão das UCs; • Otimização da equipe técnica e infraestrutura do Sistema Ambiental Paulista.
Zoneamento: • Zonas internas + Zona de Amortecimento + áreas programas; • Matriz de zoneamento ( descrição, objetivos, objetivos específicos, diretrizes gerais,
diretrizes específicas, regras gerais); • Minuta de resolução e/ou decreto + mapa do zoneamento
Programa de Gestão: • Programas/Ações/Indicadores de monitoramento e avaliação
Quais são as diretrizes gerais para elaboração dos Planos de Manejo das UCs Paulistas?
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Estrutura – Concepção Metodológica
ETAPA 1 Organização da Revisão ou Ajuste
ETAPA 2 Execução da Revisão ou Ajuste
ETAPA 3 Aprovação do Ajuste ou Revisão
3. REVISÃO DO PM
ETAPA 1 Organização e Planejamento
ETAPA 3 Planejamento Integrado: • Zoneamento • Sistema de Gestão
Programas Ações
1. ELABORAÇÃO DO PM e APROVAÇÃO
ETAPA 3 Monitoramento/Avaliação dos Programas e Ações
ETAPA 2 Projetos específicos para execução dos Programas e Ações
ETAPA 1 Detalhamento do Planejamento
2. IMPLANTAÇÃO DO PM
ETAPA 4 Aprovação CONSEMA Audiência Publica CTBio_Plenário
ETAPA 2 Diagnóstico e Prognóstico
a partir (mínimo) 5 anos T
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Momentos de Consulta Pública
DIAGNÓSTICO
ZONEAMENTO E SISTEMA DE GESTÃO
PLANO DE MANEJO (final)
ETAPAS
Coleta de dados: • Sistema Ambiental Paulista • Agentes Externos (Conselho Consultivo e outros)
Audiência Pública • Audiência Publica (CONSEMA)
MOMENTOS
1
2 Consulta pública: • Conselho consultivo e/ou deliberativo • Atores Externos (Conselho Consultivo e outros)
3
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ESTRUTURA DO PLANO DE MANEJO – ENFOQUE DIAGNÓSTICO
ESTUDOS DO MEIO BIÓTICO
Organização e planejamento Diagnóstico
Planejamento Integrado
(zoneamento e Programas)
Aprovação e Divulgação
ETAPA 1 ETAPA 2 ETAPA 3 ETAPA 4
Momentos de consulta
1
ESTUDOS DO MEIO FÍSICO
ESTUDOS DO MEIO ANTRÓPICO
CONTRIBUIÇÕES ADVINDAS
PARTICIPAÇÃO SOCIAL
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PRODUÇÃO DE DADOS DO DIAGNÓSTICO
Instituo Florestal Instituto de Botânica
• Vegetação • Fauna • Uso do Solo
Fundação Florestal
• Limites e Dados Fundiários • Dados da Gestão
Coord. de Planejamento Ambiental • Socioeconomia
CETESB • Levantamento de Impactos Ambientais
Instituto Geológico • Estudos Meio Físico
Coord. Fiscalização Ambiental • Vetores de Pressão
• Mapa de Vegetação • Lista de espécies • Mapa de Pedologia
• Diagnóstico Fundiário • Ficha da UC
• Mapa de Densidade Demográfica • Mapa Uso do Solo
• Matriz de Impactos
• Mapa Recursos Hídricos • Mapa de Geomorfologia
• Matriz de Impactos
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Obrigada!
Fernanda Lemes de Santana Coordenadora Núcleo Planos de Manejo – Fundação Florestal
Membro Comitê de Integração dos Planos de Manejo