Plano Safra Da Agricultura Familiar 2014 2015

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Plano safra

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    APRESENTAO

    O Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 Alimentos Para o Brasil vem consolidar mais de uma dcada de polticas pblicas que melhoram a vida de quem vive no Brasil Rural. Nesse perodo, o pas vivenciou o aumento significativo da renda e a reduo de desigualdades no campo e na cidade.

    A agricultura familiar passou a contar com recursos cada vez maiores para financiamento, assistncia tcnica qualifica-da e mecanismos de segurana e proteo da produo e da renda. Mais infraestrutura e servios pblicos chegaram ao rural. Com essas medidas, a qualidade de vida de agricultoras e agricultores hoje maior, a produo aumentou e mais alimentos chegam mesa dos brasileiros.

    Nesta safra, o crdito ofertado para a agricultura familiar dez vezes maior do que o contratado h 12 anos. Saltou de R$ 2,3 bilhes, em 2002/2003, para R$ 24,1 bilhes 14,7% superior ao da safra passada. o maior volume da histria! No Ano Internacional da Agricultura Familiar, as polticas pblicas brasileiras, que j so referncias para o mundo, avanam.

    Alm das conquistas da ltima dcada, os mais de 4,8 milhes de agricultoras e agricultores familiares tero, agora, novas medidas. O Plano Safra 2014/2015 estimula ainda mais a produo de alimentos, busca a garantia de renda ao produtor e a estabilidade de preos ao consumidor. Insere milhares de assentados e assentadas da reforma agrria em novas rotas produtivas, cria medidas de crdito que consideram as diversidades regionais e garante apoio a sistemas agroecolgicos. A assistncia tcnica ser ampliada ainda mais como instrumento para alavancar a produo de alimentos saudveis.

    Hoje, a agricultura familiar reconhecida por alimentar o pas e o rural visto como lugar de vida e produo, estrat-gico para a estabilidade econmica e para o desenvolvimento social e sustentvel do Brasil.

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  • 5 mAiS cRDiTO

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    O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), principal poltica pblica de financiamento da produo familiar, aumentou dez vezes ao longo de 12 anos-safra.

    TOTAL DE REcURSOS DiSPONiBiLiZADOS

    R$ 24,1 bilhes (14,7% maior que a safra 2013/2014)

    Manuteno das condies e taxas de juros do Plano Safra 2013/2014

    NOVAS mEDiDAS

    Pronaf Produo Orientada

    Linha de crdito voltada para produo sustentvel de alimentos, com foco nas regies Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

    Direcionado para projetos de sistemas agroflorestais, convivncia com o Semirido, agroecologia e produo de alimen-tos para abastecimento de centros urbanos.

    A assistncia tcnica garantida e financiada pelo crdito, com bnus de adimplncia para pagamento de Ater no valor de R$ 3.300, a ser pago em 3 anos.

    Limite de investimento de at R$ 40 mil

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    Pronaf agroecologia

    Possibilita crdito para custeio de sistemas de produo agroecolgica e orgnica

    Taxas diferenciadas de 1% ao ano para produtores que querem investir na transio agroecolgica.

    Pronaf Jovem

    Ampliao do limite de acesso de uma operao de R$ 15 mil para trs operaes de at R$ 15 mil.

    Microcrdito Produtivo Orientado (Pronaf B)

    Ampliao do limite de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil por operao, com bnus de adimplncia de 25%.

    Oferece bnus de 40% para agricultores familiares dos municpios em situao de emergncia pela seca do Semirido.

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    8 9mAiS PRODUO NOS ASSENTAmENTOS

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    Nos assentamentos da reforma agrria vive uma parcela significativa da agricultura familiar: cerca de 1 milho de famlias assentadas. A qualificao dessas reas e sua integrao na dinmica produtiva da agricultura familiar dos territrios em que esto inseridas prioridade para o Governo Federal.

    Recentemente, a publicao da Medida Provisria n 636/2013 trouxe novas condies e possibilidades concretas para que mulheres e homens assentados trilhem um novo caminho de desenvolvimento sustentvel em seus assentamentos.

    SOLUO DO ENDiViDAmENTO DO PASSADO:

    Renegociao das dvidas de cerca de 1 milho de famlias da reforma agrria, trazendo-as condio de acessar novos crditos produtivos.

    Liquidao das dvidas do Pronaf A com desconto de 80% e renegociao com bnus de 50% na Regio Norte e 45% nas demais regies. As operaes de liquidao e renegociao podem ser feitas pela internet, por meio da Sala da Cidadania Digital.

    Remisso das dvidas de crdito instalao, concedidos aos assentados da reforma agrria, at o valor de R$ 10 mil por beneficirio. Acima de R$ 10 mil at R$ 12 mil, descontos de 80% para liquidao; e 50% para cada parcela paga at a data de vencimento pactuada.

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    mODELO SUSTENTVEL DE cRDiTO

    A nova sistemtica de crdito para famlias da reforma agrria prev ciclos progressivos e orien-tados de estruturao produtiva, com assistncia tcnica em todas as fases, agilidade na operacio-nalizao (recursos recebidos diretamente pela famlia, por meio de um carto) e articulao com outras polticas pblicas.

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    CICLO 1INSTALAO

    Apoio InicialR$ 5,2 mil (90% bnus)

    NOVA ROTA DE CRDITO PARA A REFORMA AGRRIA

    MicrocrditoR$ 4 mil/ano x 3 operaes

    (50% bnus)

    Mais Alimentos Reforma AgrriaInvestimento R$ 25 mil

    (40% bnus)

    Custeio R$ 7,5 mil x 3 operaes

    Fomento ProdutivoR$ 3,2 mil x 2 operaes (80% bnus)

    Fomento MulherR$ 3 mil (80% bnus)

    CICLO 2INCLUSOPRODUTIVA

    CICLO 3ESTRUTURAO

    PRODUTIVA

    DEMAISLINHAS

    DO PRONAF

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    15 mAiS RENDA

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    SEGURANA PARA QUEm PRODUZ

    A agricultura familiar conta com programas e polticas que garantem renda, trazendo mais segurana para investir e aumentar a produo.

    NOVO SEGURO AGRcOLA

    Mecanismo de proteo para agricultores e agricultoras familiares que contratam financiamentos de custeio agrcola no mbito do Pronaf.

    Passa a garantir 80% da receita bruta esperada

    Limite de cobertura da renda lquida at R$ 20 mil

    GARANTiA-SAfRA

    Segurana para agricultores de baixa renda que vivem em localidades atingidas por adversidades climticas, especial-mente o Semirido. Em caso de perdas de pelo menos 50% da produo agrcola, as famlias recebem o benefcio no valor de R$ 850.

    Ampliao de 1,2 milho para 1,35 milho de agricultores beneficirios.

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    PGPAf mAiS

    Nesta safra, sero includas novas culturas na pro-teo ampliada de preos do Programa de Garantia Preos para Agricultura Familiar (PGPAF): batata, ba-tata-doce, car, erva-mate, inhame, mandioca, mel, tomate e carne de caprino e ovino. No Nordeste, a proteo tambm contemplar a produo de leite.

    O Programa assegura desconto no pagamento do fi-nanciamento s famlias agricultoras que acessam o Pronaf Custeio ou o Pronaf Investimento, em caso de baixa de preos no mercado.

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    PROGRAmA DE AQUiSiO DE ALimENTOS - PAA

    Poltica de comercializao que possibilita a aquisio direta de alimentos produzidos por agricultores fa-miliares e suas organizaes.

    Oramento de R$ 1,2 bilho

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    PROGRAmA NAciONAL DE ALimENTAO EScOLAR - Pnae

    O Programa Nacional de Alimentao Escolar (Pnae) proporciona alimentao sau-dvel aos alunos de escolas pblicas e estimula a produo da agricultura familiar.

    Assentados da reforma agrria, comunidades tradicionais indgenas e quilombolas tm prioridade como fornecedores do Pnae, assim como as organizaes produti-vas de mulheres rurais.

    Oramento de R$ 1,1 bilho.

    iNfRAESTRUTURA RURAL

    O Programa de Infraestrutura para Territrios Rurais (PROINF) apoia iniciativas de beneficiamento, armazenamento e de comercializao de produtos. Alm disso, estruturao e qualificao de servios pblicos locais ou estaduais de armazena-mento, transporte, comercializao e outros.

    R$ 84 milhes disponibilizados

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    21 AGROEcOLOGiA

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    Para fortalecer a produo sustentvel da agricultura familiar, o Governo Federal apresenta medidas para incentivar a transio agroecolgica e contribuir para a efetividade do Plano Brasil Agroecolgico.

    PRONAf AGROEcOLOGiA

    Garantia de custeio para sistemas de produo agroecolgica e orgnica

    Taxas diferenciadas de 1% ao ano para produtores que querem investir na transio agroecolgica.

    PGPAf AGROEcOLOGiA

    Adicional de 30% sobre o percentual de desconto aplicado para o mes-mo produto, quando a produo for agroecolgica.

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    25 mAiS ATER

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    A Assistncia Tcnica e Extenso Rural (Ater) uma poltica essencial para aumentar a renda e a melhoria da qualidade de vida de agricultoras e agricultores familiares. Atualmente, 673 mil fam-lias da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrria so atendidas.

    Com a Agncia Nacional de Assistncia Tcnica e Extenso Rural (Anater) os servios sero qualifi-cados e ampliados, assegurando o benefcio para um maior nmero de produtores familiares.

    Na Safra 2014/2015, a Ater atender mais de 800 mil famlias, com a garantia de atendimento de 50% de mulheres do pblico beneficirio.

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    29 mULHERES E AUTONOmiA

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    As polticas pblicas para a agricultura familiar visam a garantia dos direitos econmicos das mulheres do campo, por meio do acesso ao crdito, da qualificao da produo e da cidadania.

    PRONAf mULHER

    Ampliao da operacionalizao do microcrdito orientado para mulheres pelos agentes financeiros.

    ATER

    50% de atendimento para as mulheres

    Ampliao das aes de divulgao sobre o crdito buscando efetivar 30% do total de contratos do Pronaf para as mulheres

    AcESSO ciDADANiA PARA AS mULHERES

    Programa Nacional de Documentao da Trabalhadora Rural: 220 mil documentos, 84 mil mulheres atendidas.

    Incluso da Sala da Cidadania do Incra nos mutires de documentao.

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    33 JUVENTUDE NO cAmPO

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    AcESSO A TERRA

    As mudanas nas regras do Programa Nacional de Crdito Fundirio favorecem o acesso a terra para a juventude, com a possibilidade de financiamento entre herdeiros e a reviso do perfil de renda, patrimnio e prazo de financiamento, facilitando a sucesso rural.

    ATER PARA JUVENTUDE

    Nova linha de Ater exclusiva e individualizada para qualificao da produo e estmulo permanncia da juventude no campo.

    Sero beneficiados 20 mil jovens na Safra 2014/2015.

    PRONAf JOVEm

    Ampliao do limite de acesso de uma operao de R$ 15 mil para trs operaes de at R$ 15 mil.

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    37 GESTO TERRiTORiAL

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    PLANO SAfRA TERRiTORiAL

    Gesto social do Plano Safra nos territrios, para efetivao de polticas pblicas e promoo da incluso produtiva, com nfase em assistncia tcnica, financiamento, infraestrutura e comercializao.

    Abrangncia: 239 Territrios Rurais e da Cidadania

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    Linhas faixa i faixa ii faixa iii

    Pronaf custeioAt 10 mil Juros de 1,5% a.a.

    Acima de R$ 10 mil at R$ 30 milJuros de 2% a.a.

    Acima de R$ 30 mil at R$ 100 milJuros de 3,5% a.a.

    Pronaf Investimento(Mais Alimentos)

    At 10 mil Juros de 1% a.a.

    Acima de R$ 10 mil at R$ 150 mil ou at R$ 300 mil para avicultura, suinocultura e fruticultura.Juros de 2% a.a.

    Pronaf AgroecologiaAt R$ 150 milJuros de 1% a.a.

    Pronaf EcoAt 10 mil Juros de 1% a.a.

    Acima de R$ 10 mil at R$ 150 milJuros de 2% a.a.

    Pronaf ECO Dend At R$ 8 mil/haAt 10 mil Juros de 1% a.a.

    Acima de R$ 10 mil at R$ 80 milJuros de 2% a.a.

    Pronaf ECO SeringueiraAt R$ 15 mil/haAt R$ 80 mil de limiteJuros de 2% a.a.

    QUADRO RESUmO DO cRDiTO DO PRONAf 2014/2015

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    Pronaf Agroindstria

    Individual e empreendimentos familiares rurais at R$ 10 mil. Cooperativas e associaes at R$ 1 milho, respeitando o limite individual de at R$ 10 mil por associado ativo. Juro de 1% a.a.

    Individual acima de R$ 10 mil at R$ 50 mil. Empreendimentos familiares rurais acima de R$ 10 mil at R$ 300 mil. Cooperativas e associaes acima de R$ 1 milho at R$ R$ 35 milhes, observado o limite individual de at R$ 45 mil por associado ativo. Juro de 2% a.a.

    Pronaf Semirido At R$ 18 mil, juro de 1% a.a.

    Pronaf Jovem At R$ 15 mil, juro de 1% a.a. com at 3 operaes por muturio.

    Pronaf Floresta At R$ 35 mil, juro de 1% a.a.

    Pronaf Custeio e Comercializao de Agroindstrias Familiares

    Individual at R$ 10 mil;Empreendimentos familiares rurais at R$ 210 mil. Associaes at R$ 4 milhesCooperativas singulares at R$ 10 milhesCooperativas centrais at R$ 30 milhesJuros de 4% a.a.

    Linhas faixa i faixa ii faixa iii

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    PronafCota-Parte

    Individual at R$ 20 mil;Cooperativa at R$ 20 milhesJuros de 4% a.a.

    Pronaf investimento para a Reforma Agrria

    At R$ 25 mil, mais R$ 3,3 mil para o pagamento da ATER. Bnus de 47%.Juro de 0,5% a.a.

    Pronaf custeio da Reforma Agrria

    At R$ 7,5 mil, em at 3 operaes. Juro de 1,5% a.a.

    Pronaf microcrdito da Reforma Agrria

    At R$ 4,0 mil, com at 3 operaes Bnus de adimplncia de 50%Juros de 0,5% a.a.

    Pronaf Produtivo Orientado de Investimento

    De R$ 18 mil at R$ 40 milCom ATER remunerada R$ 1.100,00 por ano/famlia e at 3 anos. Juro de 1% a.a.

    Linhas faixa i

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    Linhas faixa i faixa ii faixa iii

    Micro crdito rural com a metodologia do PNMPO Grupo B

    Investimento at R$ 4 mil juros de 0,5% ao ano e bnus de adimplncia de 25% para os primeiros R$ 12 mil.

    Micro crdito rural com a metodologia do PNMPO em municpios em estado de calamidade no semirido Grupo B

    Investimento at R$ 4 mil juros de 0,5% ao ano e bnus de adimplncia de 40% para os primeiro R$ 12 mil.

    Grupo B- micro crdito rural sem a metodologia do PNMPO.

    Investimento at R$2,5 mil juros de 0,5% ao ano e bnus de adimplncia de 25% para os primeiros R$7,5 mil

    Pronaf Mulher no Micro crdito rural Grupo B

    As mesmas condies especificadas nas trs linhas acima.

    Pronaf Mulher investimento com a metodologia do PNMPO,

    At R$ 10.000,00Juro de 1% a.a.

    Acima de R$ 10.000,00 at R$ 30.000,00 Juro de 2% a.a.

    Pronaf Mulher Investimento

    At R$ 10 mil juros de 1% ao ano

    Acima de R$ 10 mil at R$150 mil juros de 2% ao ano