Plano Regional de Saúde 2014-2016 - Extensão a...
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Plano Regional de Sade 2014-2016 - Extenso a 2020
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Documento Final
Siglas e Acrnimos
A - Anos
ACIU - Atraso de Crescimento Intrauterino
ACSS - Administrao Central do Sistema de Sade
ADSE - Assistncia na Doena aos Servidores do Estado
AEC - Ataxia Espinocerebelosa
APVP - Anos Potenciais de Vida Perdidos
ATL - Atividades de Tempos Livres
AVC - Acidente Vascular Cerebral
BCG - Bacillus Calmette-Gurin ou Vacina contra a tuberculose
BISO - Boletim Individual de Sade Oral
BSG - Boletim de Sade da Grvida
BSIJ - Boletim de Sade Infantil e Juvenil
BSR/PF - Boletim de Sade Reprodutiva/Planeamento Familiar
CAD - Comportamentos Aditivos e Dependncias
CAPRS - Comisso para o Acompanhamento do Plano Regional de Sade
CIF - Classificao Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Sade
CNCD - Comisso Nacional de Controlo da Dor
CNSM - Coordenao Nacional para a Sade Mental
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COA - Centro Oncolgico dos Aores
COSI - Childhood Obesity Surveillance Initiative
CPOD - Dentes Cariados, Perdidos e Obturados
CS - Centros de Sade
CS/USI - Centro de Sade/Unidade de Sade de Ilha
CSP - Cuidados de Sade Primrios
DAE - Desfibrilhao Automtica Externa
DC - Doena Coronria
DDI-URVE - Departamento de Doenas Infeciosas, Unidade de Referncia e Vigilncia
Epidemiolgica
DEPD - Diviso de Estudos, Planeamento e Documentao
DGS - Direo-Geral de Sade
DIC - Doena Isqumica do Corao
DIP - Doena Invasiva Pneumoccica
DM - Diabetes Mellitus
DMJ - Doena do Machado-Joseph
DPOC - Doena Pulmonar Obstrutiva Crnica
DRS - Direo Regional da Sade
DSCS - Direo de Servios de Cuidados de Sade
DTPa - Vacina trivalente contra a difteria, o ttano e a tosse convulsa/pertussis
EAM - Enfarte Agudo do Miocrdio
EC - European Commission
EES - Equipas de Educao para a Sade
EFIC - European Federation of IASP Chapters
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EGS - Exame Global de Sade
EPE - Entidade Pblica Empresarial
EPS Educaes para a Sade
ERSARA - Entidade Reguladora dos Servios de gua e Resduos dos Aores
ESE - Equipas de Sade Escolar
FA - Fibrilhao Auricular
GAPS - Gabinete de Apoio Promoo da Sade
GDH - Grupos de Diagnsticos Homogneos
HDES, EPE - Hospital do Divino Esprito Santo de Ponta Delgada, EPE
HH, EPE - Hospital da Horta, EPE
Hib - Vacina monovalente contra a doena invasiva por Haemophilus influenzae b
HPV - Vrus do Papiloma Humano
HSEIT - Hospital de Santo Esprito da Ilha Terceira
HTA - Hipertenso Arterial
IACS - Infees Associadas aos Cuidados de Sade
IASP - International Association for the Study of Pain
IMC - ndice de Massa Corporal
INE - Instituto Nacional de Estatstica
INS - Inqurito Nacional de Sade
INSA - Instituto Nacional de Sade Doutor Ricardo Jorge
IOR - Institutos das Ordens Religiosas
ITS - Infees de Transmisso Sexual
IVG - Interrupo Voluntria da Gravidez
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M - Meses
MenC - Vacina monovalente contra a doena invasiva por Neisseria meningitidis C
NEE - Necessidades Educativas Especiais
NOC - Normas de Orientao Clnica
NSE - Necessidades de Sade Especiais
OEDT - Observatrio Europeu da Droga e da Toxicodependncia
OMS - Organizao Mundial de Sade
OND - Observatrio Nacional da Diabetes
ONRD - Observatrio Nacional das Doenas Respiratrias
ONU - Organizao das Naes Unidas
PA - Presso Arterial
PAI - Processo Assistencial Integrado
PAP - Prevalncia, conhecimento e controlo da HTA em Portugal
PASE - Plano de Atividades de Sade para a Escola
PCR - Paragem Cardiorespiratria
PEI - Programa Educativo Individual
PIB - Produto Interno Bruto
PNAS - Programa Nacional de Acreditao em Sade
PNCD - Programa Nacional de Controlo da Dor
PNLCD - Plano Nacional da Luta Contra a Dor
PNPAS - Programa Nacional de Promoo da Alimentao Saudvel
PNS - Plano Nacional de Sade
PNSIJ - Plano Nacional de Sade Infantojuvenil
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PNV - Plano Nacional de Vacinao
POPCI - Plano Operacional de Preveno e Controlo de Infeo
p.p. Pontos Percentuais
PRCD - Programa Regional de Controlo da Dor
PRPCDLO - Programa Regional de Preveno e Controlo da Diabetes e Luta contra a
Obesidade
PRS - Plano Regional de Sade
PRSESIJ - Programa Regional de Sade Escolar e de Sade Infantojuvenil
PRSO - Programa Regional de Sade Oral
PRV - Plano Regional de Vacinao
PSI - Plano de Sade Individual
PSO - Programas de Substituio Opicea
PSP - Polcia de Segurana Pblica
RAA - Regio Autnoma dos Aores
RAM - Regio Autnoma da Madeira
RN - Recm-nascido
RORA - Registo Oncolgico da Regio Aores
ROSIAores - Rede de Observatrios de Sade de Ilha dos Aores
RSI - Rendimento Social de Insero
SIDA - Sndrome de Imunodeficincia Adquirida
SPSM - Servios de Psiquiatria e Sade Mental
SREA - Servio Regional de Estatstica dos Aores
SRS - Servio Regional de Sade
TA - Tenso Arterial
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TBM - Taxa Bruta de Mortalidade
Td - Vacina bivalente contra o ttano e a difteria
TM - Tumor Maligno
TMI - Taxa de Mortalidade Infantil
TMN - Taxa de Mortalidade Neonatal
TMp - Taxa de Mortalidade Padronizada
TMP - Taxa de Mortalidade Proporcional
US - Unidades de Sade
USI - Unidades de Sade de Ilha
USP - Unidade de Sade Pblica
VASPR - Vacina trivalente contra o sarampo, a parotidite epidmica e a rubola
VHB - Vacina monovalente contra a hepatite B
VIH - Vrus da Imunodeficincia Humana
VIP - Vacina monovalente contra a poliomielite.
WHO - World Health Organization
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ndice
1. Enquadramento do Plano Regional de Sade 2014-2016 Extenso 2020 ....................... 15
2. Sade 2020 .......................................................................................................................... 20
3. Perfil de Sade da RAA ........................................................................................................ 24
3.1. Contexto demogrfico e social ....................................................................................... 24
3.2. Determinantes de sade relacionados com estilos de vida ........................................... 27
3.2.1. Hbitos alimentares ................................................................................................ 29
3.2.2. Atividade fsica ........................................................................................................ 31
3.2.3. Consumo de tabaco ................................................................................................ 31
3.2.4. Consumo de lcool ................................................................................................. 32
3.2.5. Consumo de drogas ................................................................................................ 33
3.2.6. Acidentes de trnsito com veculos a motor e acidentes de trabalho ................... 36
3.3. Acesso aos servios de sade ......................................................................................... 37
4. Estado de Sade na RAA ...................................................................................................... 45
4.1. Mortalidade .................................................................................................................... 45
4.1.1. Doenas do Aparelho Circulatrio .......................................................................... 50
4.1.2. Tumores Malignos .................................................................................................. 52
4.1.3. Doenas do Aparelho Respiratrio ......................................................................... 56
4.1.4. Doenas Endcrinas e Nutricionais ........................................................................ 57
4.1.5. Doenas do Aparelho Digestivo .............................................................................. 59
4.1.6. Mortalidade Infantil e Perinatal ............................................................................. 60
4.2. Morbilidade .................................................................................................................... 61
4.2.1. Obesidade ............................................................................................................... 61
4.2.2. Outras doenas crnicas ......................................................................................... 64
4.2.2.1. Hipertenso arterial ........................................................................................ 65
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4.2.2.2. Doenas reumticas ........................................................................................ 67
4.2.2.3. Dor crnica ...................................................................................................... 69
4.2.2.4. Diabetes Mellitus ............................................................................................ 70
4.2.2.5. Doenas respiratrias crnicas ....................................................................... 73
4.2.2.6. Doenas orais .................................................................................................. 74
4.2.2.7. Doena mental ................................................................................................ 77
4.2.3. Doenas Genticas Doena do Machado-Joseph ................................................ 81
4.3. Tuberculose e VIH/SIDA ................................................................................................. 83
4.4. Nascimentos pr-termo e baixo peso ao nascer ............................................................ 85
4.5. Partos por cesariana ....................................................................................................... 86
4.6. Nascimentos em mulheres com idade de risco.............................................................. 86
5. Estratgias Regionais Prioritrias do PRS 2014-2016 Extenso a 2020 ............................ 89
5.1. Estratgia Regional para a Promoo de Estilos de Vida Saudvel e Preveno de
Comportamentos de Risco ...................................................................................................... 95
5.1.1. rea de Interveno na Sade da Mulher .............................................................. 95
5.1.2. rea de Interveno na Sade Infantojuvenil ...................................................... 106
5.1.3. rea de Interveno na Promoo da Sade em Contexto Escolar ..................... 120
5.1.4. rea de Interveno na Promoo da Sade Oral................................................ 139
5.1.5. rea de Interveno nas Dependncias ............................................................... 148
5.1.6. rea de Interveno nas Doenas Infeciosas ....................................................... 157
5.1.7. rea de Interveno na Preveno de Acidentes ................................................. 166
5.1.8. rea de Interveno na Promoo do Envelhecimento Ativo ............................. 174
5.2. Estratgia Regional de Combate s Doenas Crnicas................................................. 179
5.2.1. rea de Interveno na Preveno e Controlo da Diabetes Mellitus ................... 179
5.2.2. rea de Interveno na Obesidade ...................................................................... 188
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5.2.3. rea de Interveno na Hipertenso .................................................................... 194
5.2.4. rea de Interveno nas Doenas Respiratrias no Infeciosas .......................... 198
5.2.5. rea de Interveno na Dor .................................................................................. 202
5.2.6. rea de Interveno nas Doenas Reumticas ..................................................... 211
5.2.7. rea de interveno na Promoo da Sade Mental ........................................... 217
5.2.8. rea de Interveno nos Cuidados Paliativos ....................................................... 225
5.2.9. rea de Interveno nas Doenas Genticas ....................................................... 230
5.3. Estratgia Regional de Combate s Doenas Crebro cardiovasculares ..................... 232
5.3.1. rea de Interveno no AVC e no EAM ................................................................ 232
5.4. Estratgia Regional de Combate s Doenas Oncolgicas ........................................... 237
5.4.1. rea de Interveno na Preveno da Doena Oncolgica .................................. 237
5.4.2. rea de Interveno no Tratamento da Doena Oncolgica ............................... 250
6. Indicadores do PRS 2014-2016 Extenso a 2020 ............................................................ 255
7. Operacionalizao do PRS 2014-2016 Extenso a 2020 ................................................. 265
8. Modelo Conceptual do PRS 2014-2016 Extenso a 2020............................................... 269
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Lista de Quadros
Quadro 1. Estrutura etria da populao (jovens e idosos) e variao da populao
residente entre 2001 e 2011 (%). ........................................................................... 24
Quadro 2. Evoluo da Taxa de Natalidade (), Taxa de Fecundidade Geral (),
Esperana Mdia de Vida (anos) e ndice de Envelhecimento (n), por zona
geogrfica. .............................................................................................................. 26
Quadro 3. Populao residente (%) por tipo de alimentos consumidos nas refeies
principais e sexo. .................................................................................................... 29
Quadro 4. Comparao dos resultados obtidos na avaliao do consumo dirio de
gordura animal, acares, alimentos fritos, alimentos pr-cozinhados, sal,
legumes, sopa e fruta, entre Portugal continental, RAA e RAM
(Observatrio das Doenas Civilizacionais Portugal 2010: Hipertenso
arterial, Diabetes, Hipercolesterolemia e Obesidade). ........................................... 30
Quadro 5. Consultas realizadas nos CS/USI, hospitais EPE e COA, em 2000 e 2011,
RAA. ........................................................................................................................ 39
Quadro 6. Indicadores de atividade dos hospitais EPE, em 2000 e 2011, RAA. ...................... 39
Quadro 7. Indicadores de atividade dos CS/USI, em 2000 e 2011, RAA. ................................ 40
Quadro 8. Nmero de camas, taxa de ocupao e mdia de dias de internamento nas
instituies que integram a Rede de Cuidados Continuados Integrados, em
2009 e 2012, RAA. ................................................................................................... 40
Quadro 9. Vacinas do Plano Regional de Vacinao (PRV) Cumprido (dados
referentes a 31 de dezembro de 2012, RAA). ........................................................ 43
Quadro 10. Cobertura com a vacina anti-HPV (dados referentes a 31 de dezembro de
2012, RAA). ............................................................................................................. 44
Quadro 11. Taxas de Mortalidade Proporcional relativas s principais causas de morte
na RAA, em 2011, para todas as idades e para idades inferiores a 65 anos,
por sexo. ................................................................................................................. 48
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Quadro 12. Taxas de Mortalidade Proporcional (para todas as idades e prematura) na
RAA, por doenas do aparelho circulatrio, tumores malignos e doenas
do aparelho respiratrio, nos quinqunios 2002-2006 e 2007-2011. .................... 49
Quadro 13. Doenas Cerebrovasculares: Mortalidade Proporcional (todas as idades e
prematura), por gnero, nos quinqunios 2002-2006 e 2007-2011 e
variao percentual no perodo 2002-2011 (RAA). ................................................ 51
Quadro 14. Cardiopatia Isqumica: Mortalidade Proporcional (todas as idades e
prematura), por gnero, nos quinqunios 2002-2006 e 2007-2011 e
variao percentual no perodo 2002-2011 (RAA). ................................................ 51
Quadro 15. Taxas de Mortalidade Padronizadas (/100 000 hab.), em todas as idades e
prematura, e Taxas de Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP), at aos
70 anos, em Portugal Continental, RAA e RAM (2004). ......................................... 52
Quadro 16. Mortalidade Proporcional por tumores malignos (%) na RAA, por sexo, em
2011. ....................................................................................................................... 54
Quadro 17. Mortalidade proporcional por tumores malignos (TM) (%) (TM da laringe,
traqueia, brnquios e pulmo; TM estmago; TM clon) na RAA, por sexo,
nos quinqunios 2002-2006 e 2007-2011. ............................................................. 55
Quadro 18. Percentagem de indivduos com excesso de peso e obesidade, por zona
geogrfica e sexo (2005/2006). .............................................................................. 63
Quadro 19. Prevalncia (%) das principais doenas crnicas na RAA (2005/2006). ................. 65
Quadro 20. Prevalncia da Diabetes e Pr-Diabetes (%) na RAA, RAM e Portugal, em
2009. ....................................................................................................................... 71
Quadro 21. Prevalncia da diabetes na RAA por escalo etrio, em 2012, de acordo
com o nmero de diabticos registados na DRS/DEPD. ......................................... 72
Quadro 22. Percentagem de crianas livres de crie e ndices de cpod/CPOD para os 6,
12 e 15 anos, na RAA e a mdia nacional em 1999 e 2005. ................................... 75
Quadro 23. Novos casos de Tuberculose, entre 2000 e 2012, na RAA. .................................... 83
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Quadro 24. Mortalidade por acidentes de trnsito com veculos a motor antes dos 65
anos (/100.000 hab.) e APVP por acidentes de trnsito com veculos a
motor, antes dos 70 anos (/100.000 hab.) entre 2003 e 2011, na RAA. .............. 170
Quadro 25. Taxas de Anos de Potenciais de Vida Perdidos, at aos 70 anos (/100000
hab.), e Taxas de Mortalidade Padronizadas abaixo dos 65 anos (/100000
hab.), por Diabetes Mellitus entre 2009 e 2011,na RAA e em Portugal. .............. 180
Quadro 26. Etapas desenvolvidas para o estabelecimento das metas do PRS 2014-2016 ...... 257
Quadro 27. Indicadores de ganhos em sade e respetivos valores (observados,
projetados e metas) na RAA. ................................................................................ 259
Quadro 28. Indicadores do estado de sade e do desempenho do sistema de sade e
respetivos valores (observados, projetados e metas) na RAA. ............................ 260
Quadro 29. Lista de indicadores de ganhos em sade a desenvolver. ..................................... 263
Quadro 30. Lista de indicadores do estado de sade e do desempenho do sistema de
sade a desenvolver. ............................................................................................ 264
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Lista de Figuras
Figura 1. Estrutura etria da populao residente por sexo, 2001 e 2011. .......................... 25
Figura 2. Evoluo da Taxa Bruta de Mortalidade () na RAA, RAM e Portugal
(2002-2012). ........................................................................................................... 47
Figura 3. Mortalidade Proporcional (%) na RAA em todas idades e prematura,
considerando ambos os sexos, em 2011. ............................................................... 48
Figura 4. Principais causas especficas de morte em todas as idades no sexo
masculino e feminino (%) em 2011, na RAA. .......................................................... 49
Figura 5. Principais causas especficas de morte prematura no sexo masculino e
feminino (%) em 2011, na RAA. .............................................................................. 50
Figura 6. Taxas de Mortalidade Proporcional (%) por tumores malignos, para todas
as idades e prematura, em 2011, RAA. .................................................................. 53
Figura 7. Evoluo das Taxas de Mortalidade Proporcional (%) por Diabetes, para
todas as idades e prematura, entre 2002 e 2011, RAA. ......................................... 58
Figura 8. Evoluo da Taxa de Mortalidade Infantil () em Portugal Continental,
RAA e RAM entre 2002 e 2012. .............................................................................. 60
Figura 9. Nascimentos (%) em mulheres com idade de risco ( 35 anos) na RAA,
RAM e Portugal Continental entre 2000 e 2011..................................................... 86
Figura 10. Nascimentos (%) em mulheres adolescentes ( 19 anos) na RAA, RAM e
Portugal Continental, entre 2000 e 2011. .............................................................. 87
Figura 11. Estratgias e reas de Interveno do PRS 2014-2016 .......................................... 94
Figura 12. Pirmide de Organizao de Servios para uma Combinao tima de
Servios para a Sade Mental............................................................................... 218
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1. Enquadramento do Plano Regional de Sade 2014-2016 Extenso 2020
O Plano Regional de Sade (PRS) 2014-2016 - Extenso a 2020 surge como um
documento estratgico que engloba recomendaes, orientaes e aes para
maximizar os ganhos em sade para toda a populao da Regio Autnoma dos Aores
(RAA), tendo por base um processo de planeamento1 centrado nas necessidades de
sade identificadas na Regio, orientado para o estabelecimento de prioridades de
interveno, garantindo o uso eficaz e eficiente2 dos recursos disponveis, para a
implementao de abordagens integradas e para decises de ao baseadas na melhor
evidncia disponvel.
Pretende-se, desta forma, estabelecer linhas estratgicas de promoo da sade, cujo
objeto principal de ateno o utente, suportadas nos valores fundamentais dos
sistemas de sade3: universalidade, acesso a cuidados de qualidade, equidade,
solidariedade, capacitao dos cidados, justia social, prestao de cuidados de sade
centrados na pessoa, respeito, solicitude e deciso apoiada na evidncia cientfica.
Este PRS assenta numa matriz estrutural que se suporta em quatro eixos fundamentais
- Cidadania em Sade; Equidade e Acesso adequado aos Cuidados de Sade; Qualidade
em Sade; Polticas Saudveis. Ao adotar estes eixos estruturais, o Governo dos Aores
assume que, estas so as vertentes, reconhecidamente interdependentes, da
responsabilidade e competncia de cada interveniente no sistema de sade (cidado,
profissional de sade, gestor e administrador, representante de grupos de interesses,
empresrio, decisor poltico) em que cada um se deve avaliar e valorizar no sentido de
obter ganhos e valor em sade.
A promoo da literacia em sade e uma cultura de capacitao dos cidados nesta
matria so fundamentais ao reforo da cidadania em sade, contribuindo para que
indivduos e comunidades participem, de forma autnoma e responsvel (como
1 O Planeamento em Sade consiste na ...racionalizao na utilizao de recursos escassos com vista a atingir os
objetivos fixados, em ordem reduo dos problemas de sade considerados como prioritrios, e implicando a coordenao de esforos provenientes dos vrios sectores scio econmicos.... Imperatori & Giraldes (1982). Metodologia do Planeamento em Sade. Lisboa
2 A eficcia avalia o grau de atingimento dos objetivos atingidos (numa situao ideal); a eficincia avalia a relao entre os custos e os objetivos atingidos.
3 Juntos para a Sade: Uma Abordagem Estratgica para a UE (2008-2013), Comisso Europeia
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decisores, gestores, avaliadores e agentes), na mudana relativamente sua sade e
daqueles que deles dependem. Neste contexto, estratgias como estudos sobre a
perceo dos utentes em relao qualidade dos servios, sobre a satisfao
relativamente aos cuidados prestados, aes de sensibilizao e educao para a
sade nas comunidades e informao sobre promoo da sade e preveno da
doena dirigida ao pblico em geral, revestem-se de particular interesse para o
fortalecimento da cidadania em sade.
O acesso adequado aos cuidados configura-se como uma dimenso da equidade em
sade4, preconizando a obteno de cuidados de qualidade, necessrios e oportunos,
no local apropriado e no momento adequado, constituindo um dos determinantes da
sade 5 potenciador da reduo das desigualdades no setor. A adequao da
acessibilidade aos cuidados tem como fatores relacionados aqueles que condicionam
as crenas em sade, como a educao, a cultura ou a rede familiar em que o cidado
se insere, e aqueles que dizem respeito efetiva disponibilidade de meios para que
esse acesso se concretize, como seja a existncia de transportes, e possibilidade de
suportar economicamente as deslocaes ou os custos associados a servios e
tratamentos, designadamente quando considerados os doentes crnicos, idosos ou
desempregados.
No panorama atual de crise econmica e social6, assiste-se a uma crescente procura
dos servios pblicos de sade, pelo que se torna fundamental a reorganizao e
crescente articulao entre os cuidados de sade Primrios, Pr-Hospitalares,
Hospitalares e Continuados e Integrados. Simultaneamente, sistemas de monitorizao
do acesso e projetos que visem a reduo das desigualdades em sade surgem como
potenciais recursos para a promoo do acesso adequado dos cidados aos cuidados.
A qualidade em sade engloba o acesso adequado e equitativo aos cuidados,
associado a elevados nveis de profissionalismo e otimizao dos recursos
4 Que se expressa como a igual oportunidade de cada cidado atingir o seu potencial de sade (PNS 2012-2016). 5 WHO (2010). Equity, social determinants and public health programmes. Venice. Disponvel em
http://whqlibdoc.who.int/publications/2010/9789241563970_eng.pdf, consultado a 31 de julho de 2013. 6 Observatrio Portugus dos Sistemas de Sade (2013). Relatrio de Primavera As duas faces da sade.
Disponvel em http://www.observaport.org/sites/observaport.org/files/RelatorioPrimavera2014.pdf, consultado a 31 de julho de 2013.
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disponveis, garantindo a adeso e satisfao dos cidados, implicando
inevitavelmente a adequao dos cuidados s suas necessidades e expetativas.
Envolve:
A promoo da cadeia de valor em sade (processos que conduzem a uma maior
obteno de ganhos considerando o investimento feito);
Ciclos de melhoria contnua da qualidade (identificao sistemtica de problemas e
oportunidades com o objetivo de os solucionar ou melhorar; estabelecimento de
padres desejveis e realistas; identificao e atuao sobre pontos crticos;
planeamento e implementao de mudanas; monitorizao e avaliao), que
devem ser transdisciplinares, no punitivos e da iniciativa dos profissionais,
fazendo parte de planos de desenvolvimento profissional e das instituies;
Monitorizao, benchmarking e avaliao (interna e externa), incluindo processos
de acreditao, de avaliao e de identificao de boas prticas, entre outros.
Como estratgias para promover a qualidade em sade salientam-se o reforo da
governao integrada (clnica, empresarial, financeira, de informao e gesto de
risco), mecanismos de influncia (normas de orientao clnica, ambiente e
arquitetura, modelos de financiamento, planeamento de recursos humanos, cultura de
avaliao e desenvolvimento da qualidade), os Processos Assistenciais Integrados
(PAIs) e a participao e capacitao dos utentes.
A definio de prioridades e intervenes por polticas do Governo, Autarquias ou
outros setores no intuito de dar resposta a necessidades de sade, distribuio de
recursos, potenciao de impactos positivos para a sade e mitigao dos negativos,
constituem as Polticas Saudveis7.
As Polticas Saudveis englobam Polticas de Sade Pblica, ou seja, esforos
organizados dirigidos primariamente a beneficiar o estado de sade de uma
populao, enfatizando a proteo e promoo da sade e a preveno da doena, e a
Sade em Todas as Polticas que uma estratgia explcita de abordagem
intersectorial, baseada na evidncia de que aes e polticas da iniciativa dos setores 7 WHO (1998). Health Promotion Glossary. Geneva: WHO. Disponvel em
http://www.who.int/healthpromotion/about/HPG/en/, consultado a 31 de julho de 2013.
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fora da sade tm repercusses positivas ou negativas na sade e na equidade.
Algumas estratgias para o reforo de Polticas Saudveis so a implementao de
medidas reguladoras, a responsabilizao de instituies, agncias e departamentos,
planeamento de programas de sade, organizao dos cuidados de sade ou sistemas
de vigilncia sanitria e epidemiolgica.
O PRS 2014-2016 - Extenso a 2020 tem como principais prioridades e orientaes
estratgicas as seguintes:
uma perspetiva de continuidade relativamente ao PRS 2009-2012, considerando os
ganhos e os aspetos a melhorar aps a sua implementao, que constam da
avaliao realizada pela Comisso para o Acompanhamento do Plano Regional de
Sade (CAPRS), Relatrio Circunstanciado do PRS 2009-2012;
as principais necessidades de sade na RAA, identificadas atravs da anlise da
situao de sade (caracterizao da populao alvo, atravs das componentes
demogrfica e socioeconmica; descrio quantitativa dos problemas de sade,
recorrendo a taxas de mortalidade e morbilidade, tendo em considerao as suas
consequncias; anlise dos determinantes de sade/fatores de risco; identificao
de recursos);
os estudos realizados, de mbito regional e nacional, relacionados com estado de
sade da populao da RAA;
o reconhecimento de que a obteno de ganhos em sade s ser possvel atravs
da coparticipao e corresponsabilizao de todos os intervenientes cidados;
organizaes (sob uma perspetiva multi e intersectorial) e comunidades;
o pressuposto de que a promoo da sade no est somente relacionada com as
responsabilidades do setor da sade, sendo necessrio coordenar esforos com
outras reas como a agricultura, ambiente ou sade ocupacional, e que essa
promoo vai muito alm dos estilos de vida saudveis, passando pelo bem-estar e
por ambientes promotores da sade, numa perspetiva de Sade em Todas as
Polticas8;
8 OMS (2010). Declarao de Adelaide sobre a Sade em Todas as Polticas. Governo da Austrlia Meridional,
Adelaide. Disponvel em
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a necessidade de implementar intervenes que maximizem a otimizao de
recursos humanos e financeiros garantindo a sustentabilidade do Servio Regional
de Sade (SRS);
o reconhecimento da importncia da monitorizao e avaliao das intervenes
implementadas sob as orientaes estratgicas constantes neste documento;
a aposta na melhoria contnua da qualidade dos servios prestados aos principais
financiadores do SRS os cidados da RAA nomeadamente criando condies
para a certificao/acreditao dos Centros de Sade/Unidades de Sade de Ilha
(CS/USI) de acordo com o Programa Nacional de Acreditao em Sade (PNAS);
o reconhecimento de que a monitorizao e resposta a riscos e emergncias se
revestem de especial importncia dadas as caractersticas particulares da realidade
insular;
as implicaes das alteraes da estrutura demogrfica da Regio nos sistemas de
sade e proteo social, sustentadas pelo envelhecimento da populao e pelo
aumento da imigrao.
Pretende-se que o PRS 2014-2016 - Extenso a 2020 sirva de guia orientador para os
servios de sade da Regio, no intuito de concertar intervenes face s necessidades
de sade da populao, apresentando formas de monitorizao dos ganhos em sade,
designadamente atravs da definio de metas e de indicadores, tendo presente que,
os ganhos em sade resultaro da melhor adequao entre necessidades de sade e
servios, da melhor relao entre recursos e resultados, ou seja do melhor
desempenho9.
http://www.who.int/social_determinants/publications/isa/portuguese_adelaide_statement_for_web.pdf, consultado a 31 de julho de 2013.
9 PNS 2012-2016 Verso Resumo. Disponvel em http://pns.dgs.pt/files/2014/05/PNS2012_2016_versaoresumo_maio20144.pdf, consultado a 31 de julho de 2013.
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2. Sade 202010
A sade e o bem-estar so fatores fundamentais para o desenvolvimento econmico e
social de um pas. Neste contexto, as polticas de sade nacional e regionais esto
estreitamente associadas s polticas europeias e globais, designadamente s definidas
na estratgia Health 2020 (WHO, 2013), cujos objetivos estratgicos so melhorar a
sade da populao, reduzindo as desigualdades em sade, e reforar a liderana e a
governana para a sade.
As prioridades definidas pela OMS para atingir estes objetivos so:
1. Investir na sade ao longo do ciclo de vida, capacitando os cidados.
2. Responder aos desafios associados s doenas transmissveis e no
transmissveis;
3. Fortalecer os sistemas de sade centrados nas pessoas e a capacidade de
resposta em sade pblica, designadamente face a emergncias ou ameaas;
4. Criar comunidades resilientes e ambientes protetores.
10 Regulamento n 282/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maro de 2014 - criao de um terceiro Programa de ao da Unio no domnio da sade (2014-2020) que revoga a Deciso n 1350/2007/CE. Disponvel em http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:32014R0282, consultado a 31 de agosto de 2015. World Health Organization (2012). Health 2020: a European policy framework supporting action across government and society for health and well being. Copenhagen: World Health Organization. Disponvel em http://www.euro.who.int/en/about-us/governance/regional-committee-for-europe/past-sessions/sixty-second-session/documentation/working-documents/eurrc629-health-2020-a-european-policy-framework-supporting-action-across-government-and-society-for-health-and-well-being, consultado a 20 de agosto de 2015. World Health Organization (2013). Health 2020. A European Policy Framework and Strategy for the 21st Century. Regional Office for Europe. Copenhagen: World Health Organization. Disponvel em http://www.euro.who.int/en/publications/abstracts/health-2020.-a-european-policy-framework-and-strategy-for-the-21st-century-2013, consultado a 25 de agosto de 2015. World Health Organization (2013). Implementing a Health 2020 vision: governance for health in the 21st century. Making it happen. Copenhagen: World Health Organization. Disponvel em http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0018/215820/Implementing-a-Health-2020-Vision-Governance-for-Health-in-the-21st-Century-Eng.pdf, consultado a 24 de agosto de 2015. World Health Organization (2014). Transforming health services delivery towards people- centered health systems. Copenhagen: World Health Organization. Disponvel em http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0016/260710/Transforming-health-services-delivery-towards-people-centred-health-systems.pdf, consultado a 20 de agosto de 2015. World Health Organization (2015). A Roadmap to Implementing Health 2020 the Experience of San Marino. Copenhagen: World Health Organization. Disponvel em http://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0020/281531/Roadmap-Implementing-Health2020Experience-SanMarino.pdf, consultado a 26 de agosto de 2015.
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Estas quatro reas prioritrias esto interligadas, so interdependentes e reforam-se
mutuamente.
Considerando os objetivos estratgicos e as prioridades definidas pela OMS na
estratgia Health 2020, foram acordadas, com os Estados-Membros, as seguintes
metas para a Regio Europeia, em 2020:
1. Reduzir a mortalidade prematura.
2. Aumentar a esperana de vida.
3. Reduzir as desigualdades em sade.
4. Melhorar o bem-estar da populao.
5. Assegurar a cobertura universal e o direito ao mais alto nvel possvel de sade.
6. Definir metas e objetivos nacionais relacionados com a sade.
Manter as pessoas saudveis e ativas mais tempo, capacitando-as para assumirem um
papel ativo na gesto da sua sade, ter efeitos globalmente positivos,
nomeadamente na reduo das desigualdades e no aumento da qualidade de vida, na
produtividade e na competitividade, contribuindo simultaneamente para a
sustentabilidade do sistema de sade. A promoo da sade e a preveno da doena
devem comear com a gravidez e com o desenvolvimento na primeira infncia, e
manter-se ao longo de todo o ciclo de vida. De facto, crianas saudveis aprendem
melhor, adultos saudveis so mais produtivos e os idosos saudveis podem continuar
a contribuir ativamente para a sociedade11. Importa ainda ter presente que a reduo
das desigualdades em sade pressupe que a questo no se limite apenas sade
fsica. Os problemas de sade mental so tambm muito variados, de longa durao,
fonte de discriminao e fortemente influenciados por fatores externos, como seja a
crise socioeconmica que tem vindo a afetar vrios pases europeus, incluindo
Portugal, os quais tendem a enfraquecer fatores de proteo e acentuar fatores de
risco, contribuindo, desta forma, para aumentar as alteraes do foro mental nas
populaes.
11 Crisp, L. N. (coord.) (2014). Um Futuro para a Sade todos temos um papel a desempenhar. Lisboa: Fundao Calouste Gulbenkian. Disponvel em http://www.gulbenkian.pt/mediaRep/gulbenkian/files/institucional/FTP_files/pdfs/FuturodaSaude2014/RelatorioFuturodaSaudePT2014/index.html, consultado a 19 de agosto de 2015.
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Na definio de polticas que favoream a promoo da sade e a preveno da
doena ao longo do ciclo de vida, importa no esquecer que as sociedades modernas
esto sujeitas a vrias presses desde a fast food e os transportes motorizados, at
ao entretenimento no domiclio e conceo dos edifcios - que se conjugam para
encorajar uma vida sedentria e estilos de vida pouco saudveis. O acesso fcil ao
lcool, aos alimentos aucarados e, at h pouco tempo, ao tabaco, significa que
tambm fcil fazer escolhas que no so saudveis. Por outro lado, a reduzida
literacia em sade e as informaes confusas e contraditrias dificultam a tomada de
decises sensatas pelos cidados sobre a alimentao, a quantidade de exerccio a
praticar, os medicamentos a consumir e os conselhos a seguir no que respeita a
tratamentos.
Todos estes aspetos, refletem-se em crescentes nveis de obesidade e num grande
acrscimo na incidncia de doenas de longa durao ou doenas crnicas, tambm
potenciadas pelo envelhecimento da populao sobretudo diabetes, cancro, doenas
respiratrias e cardiovasculares que so debilitantes para o doente, muitas vezes
incapacitantes, e que afetaro o crescimento econmico do pas ou regio.
Assim, torna-se imperativo melhorar a literacia em sade e promover as escolhas mais
saudveis como as escolhas mais fceis, fomentando a interveno ativa dos
cidados na gesto da sua prpria sade. A sade comea em casa12, e todos temos
um papel a desempenhar, ou seja, a sade no pode ficar entregue exclusivamente
aos profissionais do sector ou aos polticos, nem pode ser encarada simplesmente
como uma rea de negcio ou um servio do Estado. Alm disso, todas as estruturas e
setores da sociedade educao, ambiente, segurana social, comrcio e emprego,
assim como a sade devem trabalhar em conjunto para promover a sade e o bem-
estar13.
As polticas destinadas a melhorar a sade dos cidados, incluem tambm o combate a
ameaas globais sade, como o caso das alteraes climticas, das infees
resistentes aos antibiticos ou das pandemias, que devem ser alvo de aes de sade
12 ibidem 13 ibidem
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pblica concertadas que permitam a deteo precoce e a planificao de respostas,
assentes em avaliaes de risco slidas e fiveis.
A qualidade dos cuidados de sade, a segurana do doente e a necessidade de
assegurar que os tratamentos so baseados nos conhecimentos mais atualizados so
questes-chave, tanto para os profissionais de sade como para os doentes, ou seja,
devero aplicar-se sistematicamente as boas prticas comprovadas, sempre e em toda
a parte.14
No meu sistema de sade ideal, serei saudvel desde o meu nascimento, seguro e tranquilo, at h minha morte com dignidade no final da vida, e rodeado pela minha famlia. Terei muito poucos motivos para interagir diretamente com o prprio sistema de uma forma fsica, para alm das medidas preventivas, como as vacinas ou os rastreios, e as doenas agudas intercorrentes, tais como as doenas inevitveis ou os acidentes. Quando tiver de recorrer a um centro de sade para cuidados de sade proactivos ou a um hospital para um tratamento urgente ou por razes de sade graves, o meu problema ser a resolvido de forma profissional e humana, to rapidamente quanto possvel.
Lynn Archibald (2014, p25), in Crisp, L. N. (coord.) (2014). Um Futuro para a Sade todos temos um papel a desempenhar. Lisboa: Fundao Calouste Gulbenkian.
14 ibidem
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3. Perfil de Sade da RAA
3.1. Contexto demogrfico e social
data dos Censos 2011 residiam na RAA 246 772 habitantes (mais 5009 do que em
2001, o que representa um saldo positivo de 2%), correspondendo a populao
feminina a 125 238 e a masculina a 121 534 cidados. Em relao estrutura etria
dos residentes (Quadro 1 e Figura 1), 17,9% tinha menos de 15 anos e 13,1%
correspondia populao idosa com mais de 65 anos, A evoluo sociodemogrfica
aoriana tem acompanhado a tendncia observada para o pas, pois em relao a
2001, o peso do grupo etrio mais jovem diminuiu (2001 - 21,4%) enquanto a
proporo de idosos com mais de 65 anos na populao aumentou ligeiramente (2001
- 12,9%). De sublinhar o facto do grupo etrio dos 35 aos 64 anos ter reforado a sua
importncia entre 2001 e 2011, de 33,4% para 39,2.
Quadro 1. Estrutura etria da populao (jovens e idosos) e variao da populao residente entre 2001 e 2011 (%).
Estrutura etria da populao por sexo (%)
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REGIO AUTNOMA DOS AORES
SECRETARIA REGIONAL DA SADE
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Normas/Circulares/Orientaes:
Norma n 052/2011, da DGS, de 2712/2011 atualizada a 10/12/2013 - Abordagem
Teraputica Farmacolgica na Diabetes tipo 2.
Norma n 025/2011 de 29/09/2011 atualizada a 10/12/2013 - Insulinoterapia na
Diabetes Mellitus tipo 2.
Circular Normativa n. 9/2008, de 21 de Abril - Utilizao do Guia da Pessoa com
Diabetes.
Circular Normativa n. 14/2001, de 07 de Maio - Normas de utilizao do Guia do
Diabtico.
Circular Normativa n 13 e 14/2000, de 06 de Novembro - Torna o Guia do
Diabtico obrigatrio.
Circular Normativa n. 05/PNPCD de 22/03/2010 - P Diabtico.
Circular Normativa n. 09/DGCG de 04/07/2002 - Atualizao dos Critrios de
Classificao e Diagnstico da Diabetes Mellitus.
Circular Normativa n. 13/DGCG de07/09/2001 - Diagnstico Sistemtico da
Nefropatia Diabtica.
Circular Normativa n. 14/DGCG de 12/12/2000 - Educao Teraputica na
Diabetes Mellitus.
Circular Normativa n. 04/DGCG de 01/04/1999 - Retificao - Circular Normativa
n. 01/DGCG de 09/03/1999 - Avaliao de Qualidade da Prestao de Cuidados
de Sade ao Diabtico DiabCare.
Circular Normativa n. 08/DGCG de 04/11/1998 - Diabetes e Gravidez.
Circular Normativa n. 07/DGCG de 04/11/1998 - Diagnstico Sistemtico e
Tratamento da Retinopatia Diabtica.
Despacho Normativo n. 337/98, de 17 de Dezembro de 1998 - Aprova e torna
obrigatrio o Guia do Diabtico, na RAA (Declarao de Retificao N 44/1998 de
24 de Dezembro.
Informao da Direo-Geral da Sade n. 001/2013, de 19/02/2013 - Processo
Assistencial Integrado da Diabetes Mellitus tipo 2.
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SECRETARIA REGIONAL DA SADE
186
Norma da Direo-Geral da Sade n. 033/2011 de 30/09/2011 - Prescrio e
determinao da Hemoglobina glicada A1c.
Norma da Direo-Geral da Sade n. 025/2011 de 29/09/2011 - Insulinoterapia
na Diabetes Mellitus tipo 2.
Norma da Direco-Geral da Sade n. 008/2011 de 31/01/2011 - Diagnstico
Sistemtico da Nefropatia Diabtica.
Norma da Direco-Geral da Sade n. 007/2011 de 31/01/2011 - Diagnstico e
conduta na Diabetes Gestacional.
Norma da Direco-Geral da Sade n. 006/2011 de 27/10/2011 - Diagnstico
Sistemtico e Tratamento da Retinopatia Diabtica.
Norma da Direco-Geral da Sade N 005/2011 de 21/01/2011 - Diagnstico
Sistemtico do P Diabtico.
Norma da Direco-Geral da Sade n. 002/2011 de 14/01/2011 - Diagnstico e
Classificao da Diabetes Mellitus.
Norma da Direco-Geral da Sade n. 001/2011 de 07/01/2011 - Teraputica da
Diabetes Mellitus tipo 2: metformina.
Orientao da Direo-Geral da Sade n. 002/2013, de 18/02/2013 - Processos
Assistenciais Integrados.
Orientao da Direo-Geral da Sade n. 003/2012 - Programa Nacional para a
Diabetes e Programa Nacional de Sade Escolar.
Orientao da Direco-Geral da Sade n. 005/2011 de 31/01/2011 - Preveno e
Avaliao da Nefropatia Diabtica.
Orientao da Direco-Geral da Sade n. 003/2011 de 21/01/2011 - Organizao
de cuidados, preveno e tratamento do P Diabtico.
Portaria n 52/2008, de 7 de Julho - Aplica o disposto na Portaria n 253-A/2008,
de 4 de Abril, dos Ministrios da Economia e da Sade RAA.
Resoluo do Conselho do Governo n. 37/2009, de 2 de Maro.- Projeto para
preveno e tratamento da obesidade infantil na RAA.
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REGIO AUTNOMA DOS AORES
SECRETARIA REGIONAL DA SADE
187
Documentos de interesse:
INE, I. P./INSA, I. P. (2009). Inqurito Nacional de Sade 2005/2006. INE: Lisboa.
Disponvel em
http://www.insa.pt/sites/INSA/Portugues/Publicacoes/Outros/Documents/Epidem
iologia/INS_05_06.pdf.
Maia, J. A. R. & Lopes, V. P. (2004). Estabilidade e mudana no crescimento e
desenvolvimento de crianas e jovens aorianos. Direo Regional da Educao
Fsica e Desporto, Direo Regional da Cincia e Tecnologia, Faculdade de Cincias
do Desporto e de Educao Fsica da Universidade do Porto.
Direo-Geral da Sade (2012). Plano Nacional de Sade 2012-2016. Disponvel
em http://pns.dgs.pt/pns-em-portugues/.
Direo-Geral da Sade (2012). Programa Nacional para a Diabetes Orientaes
Programticas. Disponvel em www.dgs.pt.
Plataforma Contra a Obesidade (http://www.plataformacontraaobesidade.dgs.pt).
Santos, R. & Mota, J. (2005). Atividade fsica habitual na populao adulta na RAA.
Direo Regional da Educao Fsica e Desporto, Direo Regional da Cincia e
Tecnologia, Faculdade de Cincias do Desporto e de Educao Fsica da
Universidade do Porto.
Direo Regional da Sade (2009). Plano Regional de Sade 2009-2012. Disponvel
em http://pns.dgs.pt/files/2010/02/PRSACORES.pdf.
Programa Regional de Preveno e Controlo da Diabetes e Luta Contra a
Obesidade 2009-2012. Disponvel em
http://www.azores.gov.pt/NR/rdonlyres/58E1085F-3CBD-45C7-9A79-
061B97D27317/393614/PRSCDLCO04_12_20091.pdf.
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188
5.2.2. rea de Interveno na Obesidade
A obesidade uma doena crnica, com grande prevalncia nos pases desenvolvidos,
constituindo a segunda causa de morte evitvel, suscetvel de preveno. Constitui um
dos mais importantes problemas de sade pblica, exigindo assim uma estratgia
concertada, incluindo a promoo de hbitos alimentares saudveis e de uma vida
mais ativa180, 181.
Neste contexto, importante definir um programa que determina um conjunto
concertado e transversal de aes destinadas a garantir e incentivar o acesso e o
consumo de determinado tipo de alimentos, tendo como finalidade melhorar o estado
nutricional da populao, incentivando a disponibilidade fsica e econmica dos
alimentos constituintes de um padro alimentar saudvel, e criar as condies para
que a populao os valorize, aprecie e consuma, integrando-os nas suas rotinas dirias.
A nvel europeu, a alimentao e a nutrio voltaram a ser considerados elementos
chave na definio dos objetivos, estratgias e recomendaes presentes em diversos
documentos tanto da World Health Organization (WHO), como da European
Commission (EC). Neste sentido, em 2013, a WHO desenvolveu um plano de ao
global para as doenas crnicas WHO 2013-2020 Action Plan for the Global Strategy
for the Prevention and Control of Non Communicable Diseases 182 , no qual a
alimentao inadequada foi apresentada com um dos quatro principais fatores de risco
para doenas cardiovasculares, cancro, doenas respiratrias crnicas e diabetes. De
acordo com a declarao da First Global Ministerial Conference on Healthy Lifestyles
and Noncommunicable Disease Control183, a promoo de uma alimentao saudvel,
atravs da reduo do consumo de gordura saturada, de gordura tipo trans, de sal e de
acar, aumentando o consumo de fruta e hortcolas, merece particular ateno.
180 WHO (2000). Obesity: preventing and managing the global epidemic. WHO technical report series; 894. Geneva.
Disponvel em http://libdoc.who.int/trs/WHO_TRS_894.pdf, consultado a 27 de Setembro de 2013. 181 WHO (2003). Obesity and overweight. Disponvel em consultado a 27 de setembro de 2014. Disponvel em
http://www.who.int/dietphysicalactivity/media/en/gsfs_obesity.pdf, consultado a 27 de Setembro de 2013. 182 WHO (2013). 2013-2020 Action Plan for the Global Strategy for the Prevention and Control of Noncommunicable
Diseases. Disponvel em http://www.who.int/nmh/events/2013/revised_draft_ncd_action_plan.pdf, consultado a 27 de setembro de 2013.
183 WHO (2011). First Global Ministerial Conference on Healthy Lifestyles and Noncommunicable Disease Control. Moscow. Disponvel em http://www.who.int/nmh/publications/who_bestbuys_to_prevent_ncds.pdf, consultado a 27 de setembro de 2013.
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189
A rea de Interveno na Obesidade deve, assim, ser implementada numa tica de
transversalidade e complementaridade com as restantes reas de Interveno da
Estratgia Regional de Combate s Doenas Crnicas, interligando-se ainda com as
intervenes delineadas na Estratgia Regional de Combate s Doenas
Cerebrocardiovasculares e com as reas de Interveno de Promoo da Sade em
Contexto Escolar e na Sade Infantojuvenil, integrantes da Estratgia Regional para a
Promoo de Estilos de Vida Saudvel e Preveno de Comportamentos de Risco,
visando prevenir o excesso de peso e a obesidade em todos os grupos etrios da
populao.
Para fazer face a esta problemtica a presente rea de interveno vai incidir em dois
eixos fundamentais: i) na promoo de uma alimentao saudvel, atravs da reduo
do consumo de gordura saturada, de gordura tipo trans, de sal e de acar,
promovendo o aumento do consumo de fruta e hortcolas, e, face grave carncia de
iodo verificada no recente estudo nacional184 em que a RAA participou, quer em
grvidas quer nas crianas em contexto escolar, fomentar a incluso na dieta de
alimentos ricos neste elemento essencial, e ii) na diminuio dos nveis de
sedentarismo da populao.
A operacionalizao desta rea de Interveno feita do seguinte modo:
184 Limbert et al. (2012). Aporte do iodo nas Regies Autnomas da Madeira e dos Aores. Revista Portuguesa de
Endocrinologia, Diabetes e Metabolismo, 7 (2), 2-7.
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Normas/Circulares/Orientaes:
Circular Normativa n.: 03/DGCG, de 17/03/05 - Programa Nacional de Combate
Obesidade.
Orientao n. 028/2012, de 31/12/2012 - Boas prticas na abordagem do doente com
obesidade elegvel para cirurgia baritrica.
Documentos de interesse:
ACSS, I. P. (2012). Referenciais de competncias e de formao para o domnio da
Obesidade Formao contnua. Lisboa. Disponvel em http://www.acss.min-
saude.pt/Portals/0/OBESIDADE.pdf.
Direo-Geral da Sade (2012). Programa Nacional para a Promoo da Alimentao
Saudvel. Documento publicado em www.dgs.pt.
Direo Regional da Sade (2009). Programa Regional de Preveno e Controlo da
Diabetes e Luta Contra a Obesidade 2009-2012.
WHO (2000). The World Health Report 2000. Obesity Preventing and Managing the
Global Epidemic. Geneva.
Direo-Geral da Sade/ Programa Nacional para a Promoo da Alimentao
Saudvel (2013). Portugal Alimentao Saudvel em nmeros 2013. Disponvel em
http://www.dgs.pt/estatisticas-de-saude/estatisticas-de-saude/publicacoes/portugal-
alimentacao-saudavel-em-numeros-2013.aspx.
Graa, P. (2013). Estratgia para a reduo do consumo de sal na alimentao em
Portugal. Direo-Geral da Sade. Disponvel em http://www.dgs.pt/documentos-e-
publicacoes/estrategia-para-a-reducao-do-consumo-de-sal-na-alimentacao-em-
portugal-relatorio.aspx.
Gregrio, M. J.; Santos, M. C. T.; Ferreira, S. & Graa, P. (2012). Alimentao Inteligente
- coma melhor, poupe mais. Direo-Geral da Sade/Edenred Portugal: Lisboa.
Disponvel em
http://goprod.dgs.pt/ResourcesUser/manual_alimentacao_inteligente.pdf.
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SECRETARIA REGIONAL DA SADE
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Barros, R.; Moreira, P.; Moreira, A. & Almeida, M. M. (2012). Alergias alimentares.
Direo-Geral da Educao/ Direo-Geral da Sade: Lisboa. Disponvel em
http://www.dgs.pt/documentos-e-publicacoes/alergias-alimentares.aspx.
WHO (2010). Set of recommendations on the marketing of foods and non-alcoholic
beverages to children. Geneva. Disponvel em
http://www.who.int/dietphysicalactivity/publications/recsmarketing/en/index.html.
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REGIO AUTNOMA DOS AORES
SECRETARIA REGIONAL DA SADE
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5.2.3. rea de Interveno na Hipertenso
A HTA, como doena crnica que , necessita da teraputica e vigilncia continuada no
tempo, sendo importante no esquecer que a interrupo da teraputica, absoluta ou
intermitente, pode associar-se a um agravamento da situao clnica187.
Apesar da deteo precoce da HTA ser fundamental para o seu controle, existe um
conjunto de medidas no s preventivas 188 , mas tambm teraputicas (no
farmacolgicas) de extrema importncia, que devem ser desenvolvidas no mbito das
intervenes de combate HTA e s suas consequncias, de entre as quais se
destacam:
i) a reduo do contedo de sal na alimentao;
ii) uma dieta equilibrada e combate obesidade;
iii) a prtica regular de exerccio fsico e combate ao sedentarismo;
iv) a cessao tabgica;
v) o consumo moderado de lcool.
Esta rea de Interveno transversal s reas de Interveno na Obesidade, nas
Dependncias, na Diabetes Mellitus e Estratgia Regional de Combate s Doenas
Cerebrocardiovasculares (AVC e EAM). Assenta em duas linhas fundamentais: a
preveno da HTA e a vigilncia/tratamento dos utentes diagnosticados com HTA.
A operacionalizao desta rea feita do seguinte modo:
187 Norma 020/2011 da DGS, de 28/09/2011 atualizada a 19/03/2013 - Hipertenso Arterial: definio e
classificao. 188 Ferreira, R. C. (2013). Hipertenso arterial: uma ameaa silenciosa. Disponvel em
http://www.portaldasaude.pt/portal/conteudos/a+saude+em+portugal/ministerio/comunicacao/artigos+de+imprensa/ameaca+silenciosa.htm, consultado a 10 de setembro de 2013.
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