“Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020 ...
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Reserva de terrenos, construção de habitações públicas
Educação
Integraçãointensiva
Distribuiçãoadequada
Promoção das infra-estruturas
Ascensãoprofissional
Redução do ciclo de pobreza entre gerações através da educaçãoAperfeiçoamento do mecanismo para reajustar o valor do Risco SocialImplementar atempadamente medidas destinadas a aliviar as dificuldades dos grupos vulneráveisConcluir e implementar o Plano de Desenvolvimento Decenal dos Serviços de Reabilitação de 2015 e 2025Melhorar os benefícios e subsídios e o regime de apoios aos portadores de deficiência Aumentar o número de vagas dos serviços de reabilitaçãoAumentar a proporção dos autocarros sem barreiras
Governo da Região Administrativa Especial de Macau澳 門 特 別 行 政 區 政 府
Introdução
Construção da Zona A das Novas Zonas Urbanas
Metro ligeiro Obras da quarta ligação
Complexo hospitalar das Ilhas
Comporta
Primeira parte“Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) Projecto”
Perspectivas
Cidade turística de lazerCidade propícia para habitarCidade saudável
Cidade inteligenteCidade culturalCidade com boa governação
Sete objectivos principais
01 02
03
04
0506
07
08
Construção do Centro Mundial de Turismo e Lazer
1.2.
3.
7.
4.5.
6.
Desenvolvimento estável da economia global
Novos avanços na optimização da estrutura industrial
Formação gradual de um sector alargado de turismo de lazer
Elevação constante da qualidade de vida dos cidadãos
Desenvolvimento contínuo da cultura e da educação
Resultado manifesto na protecção ambiental
Elevação da eficiência de governação e reforço da construção do Estado de Direito
Oito grandes estratégias de
desenvolvimento e sua
implementação
Intensificar o conceito de desenvolvimento por inovação e formar um esquema de cooperação para a inovação.
Criar a nova imagem de “Macau cultural” e elevar a competitividade da cidade.
Concretizar a estratégia de “prosperidade de Macau através da Educação” e de “construção de Macau com os talentos”.
Aperfeiçoamento do equipamento básico de software e de hardware e elevar a qualidade dos serviços da área do turismo.
Aceleração da construção da cidade inteligente, promover a fusão entre a indústria e a internet.
Implementação da estratégica de cooperação regional intensificada, e integração no desenvolvimento nacional.
Aperfeiçoamento do mecanismo de gestão articulada, coordenar a construção do “Centro” e da “Plataforma”
Melhoramento no sistema de políticas públicas, elevar a eficácia das políticas de macro perspectiva.
Planeamentocientífico
Planear o aumento dos recursos de habitação públicaConstrução de 28.000 habitações públicas na Zona A das Novas Zonas UrbanasConstrução de 4.000 habitações públicas em cinco locais, após ajustesFomentar o processo da renovação urbanaAtribuição de habitação a cerca de 3.800 agregados familiares entre 2015 e 2018
Inovação do pensamento sobre a educação e o seu conteúdoReforço da avaliação global do ensino não superiorPromoção do desenvolvimento do ensino técnico-profissional e do ensino especialDefinição de planos a curto, médio e longo prazo para a resolução das escolas situadas em pódiosElevação da capacidade de inovação, formação de quadros inovadoresPromoção da cooperação entre as indústrias, as instituições de ensino superior e os centros de pesquisa, articular com a diversificação adequada das indústriasFomentar jovens de instituições de ensino superior que reúnam os requisitos para estagiarem e intercambiar no exteriorIncentivar o regresso de talentos a MacauDefinição do plano de formação de quadros profissionais delíngua portuguesa e bilingues na áreas linguística, financeira, jurídica e contabilística
Para concretizar o objectivo do desenvolvimento económico e do melhoramento das condições de vida da população, o Governo da RAEM elaborou o seu primeiro Plano Quinquenal de Desenvolvimento, um plano geral que define os projectos relacionados com a vida da população e o desenvolvimento urbano. Nos próximos dois dias, será apresentado à população o conteúdo do Plano.
Vamos continuar amanhã…
Oito grandes estratégias de desenvolvimento e sua implementação
Oito grandes estratégias de
desenvolvimento e sua
implementação
Construção da cidade inteligente
e.Gov
Pretender concluir, em 2017, o estudo do plano para o desenvolvimento da nova era de MegadadosPrestação de serviços de Triple playTurismo inteligente, tráfego inteligente, saúde inteligente e Governo inteligente
Protecção ambientalPromoção da redução de emissão a partir da fonte, “poluidor-pagador”Promoção do desenvolvimento da água recicladaPromoção da utilização e desenvolvimento de gás naturalPromoção da utilização de veículos eléctricosDefinição dos critérios, a gestão e os regulamentos sobre as fontes de poluentes
Maior selecção de emprego numa economia diversificadaElevação da competitividade da população, promoção da mobilidade horizontal e a ascensão profissional dos trabalhadoresGarantia do acesso ao emprego pelos residentesAtribuição de serviços de apoio aos jovens na procura de emprego e no empreendedorismoAceleração da criação do regime de acreditação profissional
Apoio às camadas mais vulneráveis
Incentivar os casais a terem mais filhos Elevar a competitividade e a capacidade produtiva através da educaçãoAumento do número total de vagas em crechesIncentivar os idosos a participarem nos serviços sociais
Cuidados de Saúde
Enfrentar o envelhecimento da sociedade
Construção da cidade saudávelAperfeiçoar a rede de infra-estruturas do sistema de saúdeAperfeiçoar incessantemente o sistema de saúde constituído pelos estabelecimentos de saúde pública, não lucrativos e privados, os três principais suportes no sistema de saúdeConsolidar e melhorar o sistema da rede de cuidados de saúde primáriosAperfeiçoar o sistema de assistência médica para os residentes de MacauAperfeiçoar o regime de credenciação e inscrição para o exercício da profissão de cuidados de saúde Observar o princípio dos três níveis de prevençãoDesenvolver plenamente as amplas funções do desporto, elevar a qualidade física, o nível da saúde e de vida da população
A B
Telefone: 853-2882 3610Fax: 853-2882 3426Endereço: Caixa Postal 1201
Apresentação da opiniões via internet: www.cccmtl.gov.moEmail: [email protected]: Rua do Desporto, no 185 - 195 , Taipa, Macau
Período de recolha de opiniões: 26 de Abril a finais de Junho
“Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM (2016-2020) Projecto”
Telefone: 853-2882 3610Fax: 853-2882 3426Endereço: Caixa Postal 1201
Apresentação da opiniões via internet: www.cccmtl.gov.moEmail: [email protected]: Rua do Desporto, no 185 - 195 , Taipa, Macau
Período de recolha de opiniões: 26 de Abril a finais de Junho
Retoma deterrenos
desocupados
O desenvolvimento, a médio e longo prazo, do “Plano”, conjuntural e perspectivado para o futuro é crucial para a definição de objectivos, o encorajamento, a uniformização de trabalhos o aumento da eficácia, e a concretização de metas o mais breve possível. Iremos olhar para o futuro com base no presente, garantir a segurança e o desenvolvimento nacional a longo prazo, envidar mais esforços e contributos, para, em conjunto, promover a prosperidade e a estabilidade.
Venda a retalho
H O T E L
Sector de restauração e bebidas
Hotelaria
Criar reserva de terrenosPlanear as zonas marítimas e terrestres e elaborar o Plano Director UrbanísticoDeclarar a caducidade de concessão de 23 terrenos não aproveitados dentro do prazo previsto, com uma área total de 85 mil metros quadradosDeclarar igualmente a caducidade de concessão de 10 terrenos que não reúnem condições para a conversão em concessão definitiva, com uma área total de 172 mil metros quadrados
PASSPORT
Concluir o “Plano Geral para o Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau”Melhorar de forma adequada a capacidade de carga do turismoIntensificar o desenvolvimento em conjunto entre o sector do turismo e os sectores afinsExplorar de forma activa novos mercados e novas fontes de turismoIncentivar os empreendimentos turísticos de grande envergadura para cooperarem em conjunto com as pequenas e médias empresasFormar a marca turística de MacauConsolidar e enriquecer os produtos turísticos e explorar o turismo de lazer, turismo marítimo, turismo de saúde e turismo comunitárioFomentar o novo desenvolvimento do turismo cultural
Criar o “Plano de acção de apoio às pequenas e médias empresas” e melhorar as actuais medidas de apoioReforçar a função do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de ComercializaçãoAcelerar a divulgação da aplicação das tecnologias de informaçãoApoiar as pequenas e médias empresas na participação dos projectos de desenvolvimento de HengqinProporcionar às pequenas lojas tradicionais e típicas a recriarem as suas marcasConcretizar a escolha dos produtos de concepção ou de origem local nas aquisições de bens e serviços pelo Governo e estimular as concessionárias do Jogo na escolha dos mesmos produtos
Governo electrónico
Reestruturação funcional
Serviço “One-Stop”
Governo da Região Administrativa Especial de Macau澳 門 特 別 行 政 區 政 府
Lei Básica
Cooperação regional e ampliação das possibilidades de negócios
Segunda parte
Cooperação regional
Ambiente incubador de empreendedorismo
inovador
Grupos de investimento
semente
Lei Básica
Reserva de terrenos e planeamento urbanístico
Desenvolvimento saudável do sector do jogoAumentar o número de mesas de jogo em valor não superior a 3% por anoIntroduzir mais variedades de serviços de lazer, acolhedores e saudáveis, de recreação, de comércio e negócios, de convenções e exposições e de actividades multiculturaisConcluir a revisão intercalar da indústria do jogo
Promoção do desenvolvimento coordenado dos sectores não-jogo
Turismo de qualidade e roteiros especiais
Indústria de processamento tradicional: com o esforço conjunto do sector, definir políticas e medidas precisas de apoioVenda a retalho: aumentar o peso da população activa deste sector em relação à população activa totalHotelaria: aumentar o número de quartos e de postos de trabalhosIndústria: Criar produtos industriais com designação de “Made in Macau” e “Criados em Macau”, para responder ao progresso e à modernização da indústriaConstrução: Promover a construção das grandes infra-estruturas públicasFinanceiro: Promover a construção do “ficheiro de dados de crédito”, da “plataforma de pagamento de terceiros” e do “sistema electrónico de liquidação de títulos” e estudar o desenvolvimento das actividades financeiras com características próprias
Promoção do desenvolvimento das indústrias emergentes
Apoio às pequenas e médias empresas
Criar um ambiente incubador de empreendedorismo inovadorOptimizar o serviço do centro incubador para os jovens empreendedores e introduzir incubadores empresariais modernosIncentivar a entrada de grandes grupos de investimento semente e fundos de investimento de apoio ao empreendedorismoCentrar nos estudos de inovação da ciência e tecnologia, na medicina tradicional chinesa e nas indústrias criativasAproveitar a cooperação regional para ampliar as possibilidades de negócios trans-regionais
Empreendedorismo entre os jovens
Integrar de forma activa no processo de desenvolvimento do País e reforçar o nosso papel e função no contexto do desenvolvimento económico e no processo de abertura do País ao exteriorPromover a estratégia de desenvolvimento que se traduz na diversificação adequada da economia local e no aprofundamento da cooperação regionalPromover o desenvolvimento da Plataforma de Serviços para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua PortuguesaParticipar e apoiar na construção de “Uma Faixa, Uma Rota”Sob a égide da cooperação da Região do Pan-Delta do Rio das Pérolas, aprofundar a cooperação de Macau com as Províncias de Guangdong e Fujian, com Beijing, com Taiwan e com Hong KongAlargar o âmbito de cooperação, da área comercial e económica para áreas mais diversificadas, designadamente nas áreas de serviços sociais, gestão urbana, cultura e educação e do desporto terapêutico
Divulgar as informações do Governo em tempo real e apresentar de forma clara as políticasRever o sistema dos órgãos consultivos das diversas áreas de políticasRever de forma global o Regime jurídico da função públicaEstudar o mecanismo de promoção e selecção dos trabalhadores da Administração PúblicaRever de forma global os regimes de avaliação do desempenho dos titulares de cargos e dos trabalhadores em geral Optimizar o fluxo administrativo e promover o Governo electrónicoConcluir a primeira fase da reestruturação funcional e iniciar os trabalhos da reestruturação orgânicaConcluir os trabalhos para a criação do órgão municipal sem poder políticoIntroduzir um mecanismo de avaliação por uma terceira parteAperfeiçoar o regime de apreciação do desempenho do pessoal de direcção Fortalecer o regime de responsabilização do pessoal de direcçãoAumentar o número de serviços “one-stop”
Desenvolver plenamente as funções do Comissariado Contra a Corrupção e do Comissariado de AuditoriaProsseguir continuamente os trabalhos de recensão dos diplomas legaisPromover a divulgação sistemática da Constituição Nacional e da Lei Básica da RAEMElevar a qualidade das eleições democráticas e fomentar a cultura saudável das eleiçõesAperfeiçoar o mecanismo de formação judiciária para a formação de magistrados e funcionários de justiçaPromover a elaboração de diplomas legais nas áreas de maior importânciaImpulsionar, de forma estável, o desenvolvimento do sistema político
Elevar as capacidades governativas
Reforço da construção do sistema jurídico
Convenções e exposiçõesImpulsionar o desenvolvimento de várias actividades, designada-mente, a publicidade e propaganda, a logística, a restauração, o turismo e a hotelariaConsiderar a “primazia de convenções” como uma direcção e acelerar o fomento das indústrias adjacentes ao sector de convenções e exposições, com vista a atrair turistas em negóciosMedicina tradicional chinesaConstruir o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha de HengqinAperfeiçoar o sistema de padronização de medicamentos da medicina tradicional chinesa e o respectivo sistema de controloIndústrias culturais e criativasEnvidar esforços para que os 50 projectos culturais venham a funcionar com sucessoDesenvolver a função de apoio financeiro do Fundo das Indústrias Culturais