Plano Plurianual 2020-2023 Consultas...

© 2019 BRITO, R. N. C – SEFAZ/TO – Consultas Públicas - Plano Plurianual 2020-2023.

Plano Plurianual 2020-2023

Consultas Públicas


Consultas Públicas – Quem Somos?

Quem

Somos? Fonte: pixbay


• Nome, Instituição e função na Consulta Pública:

Consultas Públicas – Apresentação da Equipe Técnica

• Moderador: Mediador(a) dos diálogos dentro do grupo, tornando o

processo democrático ao garantir que todos tenham voz e vez. Não

atribuí juízo de valor às opiniões dos participantes, aplicará a

metodologia proposta para a Consulta Pública. Incentivador(a) da

participação de todos e, principalmente, garante a fala daqueles com

opiniões distintas, cuidando sempre do tempo disponível para cada etapa

do trabalho e chamando o grupo para a construção dos resultados

esperados.

• Relator: Registra a memória do trabalho realizado e é responsável por

fazer os ajustes de redação e auxiliar o Moderador na condução dos

trabalhos.

• Especialista da área: responsável para esclarecer o tema dentro dos

grupos e/ou dúvidas surgidas durante a consulta pública, sempre que

solicitado.


Fonte: @semeando

Fonte: folhaonline.es

O que

vamos

fazer?

Consultas Públicas – O que vamos fazer?


• Promover o debate, do qual resulte na priorização dos Desafios

macrosetoriais e regionais na elaboração do Plano Plurianual 2020-

2023 do Governo do Estado do Tocantins.

Consultas Públicas


•O Plano Plurianual (PPA) é o documento

que define as prioridades do Governo

para o período de quatro anos (2020-

2023), sendo revisado anualmente. Nele

consta o planejamento de como serão

executadas as políticas públicas para

alcançar os resultados esperados ao bem-

estar da população nas diversas áreas.

Plano Plurianual (PPA)

Fonte: google


Consulta

Pública Fonte: google


Consultas Públicas

•A Consulta Pública é o ambiente de

participação social na elaboração

PPA 2020-2023, garantido pela Lei

de Responsabilidade Fiscal (Lei

Complementar Nº 101/2000, Art. 48,

parágrafo único).

Fonte: Agência Galatéia


Consultas Públicas – Como vamos fazer?

Como

vamos

fazer?

Fonte: getty imagens


Consultas Públicas – Eixos Temáticos

Saúde

Segurança, Assistência

Social e Direitos

Humanos

Gestão Pública,

Participação Social e Diálogo

Federativo

Estrutura Produtiva e Sustentabi-

lidade Ambiental

Educação, Ciência,

Tecnologia & Inovação

Infraestru-tura,

Desenvol-vimento

Regional e Rede de Cidades

Fonte: google imagem



Temas: Atenção Primária a Saúde (APS); Serviços

Ambulatoriais e hospitalares (Atenção

Especializada); Promoção da Saúde.

EIXO TEMÁTICO:

SAÚDE




Segurança Pública;

Assistência Social e Cidadania e

Justiça.

EIXO TEMÁTICO:

SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS




Gestão da Captação de Recursos;

Consórcios Públicos; Capacitações;

Diálogos Federativos.

EIXO TEMÁTICO:

GESTÃO PÚBLICA, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIÁLOGO

FEDERATIVO




Agricultura familiar; Agronegócios;

Desenvolvimento Industrial, Comercial e Turístico; Trabalho e Mercado;

Cultura, Arte Popular e Eventos; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Gestão

Territorial.

EIXO TEMÁTICO:

ESTRUTURA PRODUTIVA E SUSTENTABILIDADE

AMBIENTAL




Educação Básica, Tecnológica, Profissional e

Superior; Juventude, Esporte e Lazer;

Ciência, Tecnologia e Inovação.

EIXO TEMÁTICO:

EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA & INOVAÇÃO




Transporte e Logística; Habitação; Abastecimento

de Água e Saneamento Básico; Desenvolvimento

Regional; Energia; Infraestrutura das

Cidades; Irrigação e Usos Múltiplos da Água.

EIXO TEMÁTICO:

INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E

REDE DE CIDADES



Consultas Públicas – Regiões

e Sedes

1. Região Sul: Gurupi – 30/04/2019;

2. Sudeste I: Taguatinga – 15/05/2019;

3. Sudeste II: Natividade – 17/05/2019;

4. Bico do Papagaio: Araguatins – 28/05/2019;

5. Região Norte: Araguaína – 18/06/2019;

6. Jalapão: São Félix do Tocantins– 09/08/2019;

7. Região Oeste: Paraíso do Tocantins –

23/08/2019;

8. Região Nordeste: Guaraí – 03/09/2019;

9. Região Noroeste: Colinas do TO – 13/09/2019;

10. Região Central: Palmas – 20/09/2019.

Fonte: SEFAZ/ZEE


Consultas Públicas – Desafios

O TOCANTINS QUE DESEJAMOS

Fonte: Santo Amaro Imperatriz


Consultas Públicas – Desafios

O QUE SÃO DESAFIOS:

•Desafios são entendidos no contexto dos Eixos Temáticos,

como orientações, guias, rumos. São linhas que definem e

regulam um traçado ou um caminho a seguir. Desafios podem ser

entendidos aqui, como as instruções ou indicações para se estabelecer

um produto, uma ação, uma entrega.


Consultas Públicas – Formação Subgrupos

• O Moderador divide o grupo em subgrupos

menores, com até 08 pessoas. A quantidade de

participantes em subgrupos dependerá do número

de presentes no Eixo Temático!

Fonte: Santo Amaro Imperatriz


•Priorização dos Desafios: Os subgrupos de discussões dos Eixos

Temáticos, podem apresentar, cada um, até 3 DESAFIOS, para o

primeiro processo de priorização. O moderador, redator e

especialistas auxiliarão a organizar os desafios (verificar repetição,

inclusive a inserção de novos desafios, que atendam as

especificidades regionais do Eixo Temático), para o regime de

votação de 01 DESAFIO.

Consultas Públicas – Grupos de Trabalho dos Eixos Temáticos


•O Eixo Temático enviará para a Etapa 2 da priorização (Plenária

Final) apenas 01 DESAFIO.

•Etapa 2: É o momento de priorização dos desafios por todos os

participantes municipais da Consulta Pública. Dos 06 DESAFIOS

apresentados (cada Eixo Temático), eleger-se-á 01 Prioridade

Máxima, os participantes municipais, podem priorizar 01

DESAFIO, independentemente do Eixo Temático que tenha

participado. A “Prioridade das Prioridades!”



•Ao eleger um único DESAFIO, não

significará a atuação do Estado

RESTRITA a prioridade eleita! O

exercício da atividade pública é

ABRANGENTE, mas deve garantir

FOCO as eleitas pela sociedade como as

mais impactantes.


Fonte: pinterest



A “PRIORIDADE DAS PRIORIDADES”

garantirá, maior foco das equipes de planejamento do Governo

do Estado e a possibilidade de direcionamento da ação pública as

especificidades regionais.



Empate na priorização:

Ao finalizar a contagem das priorizações, a equipe pode se

deparar com um empate ou empates nas quantidades de votos

entre os desafios, caso isso ocorra, devem levar para o Eixo

Temático, quando for na etapa 1 e, a plenária final, quando for

na etapa 2, desempatar. O ideal é que consigam o consenso, mas

se ele não existir, podem fazer uma votação simbólica levantando

os crachás.



Consultas Públicas

Agradecemos pela presença e

participação de todos!

Fonte: eidh.eu

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