Plano Plurianual 2016-2019 · para cada objetivo do Mapa Estratégico do Governo, resultando em 19...

Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Departamento de Planejamento Governamental

Porto Alegre 3 de setembro de 2015

Plano Plurianual 2016-2019




O Plano Plurianual

O que é o Plano Plurianual: • O PPA é o instrumento legal que define, para um período de quatro anos, diretrizes, objetivos e metas da administração estadual.

• Está organizado por meio de programas e ações por área de atuação, regionalizados para a busca do equilíbrio territorial.

• Não trata de criação de cargos ou alteração de estruturas de carreiras e política de pessoal.




Conteúdo

O Conteúdo do Plano Plurianual: Conforme determinações da Constituição Federal, Estadual e Lei Complementar 10.336 de 1994, atualizada pela Lei 11.180 de 1998, o PPA é composto por: • Mensagem do Governador: apresentação, diretrizes estratégicas do

Estado, processo de elaboração e gestão do Plano, panorama econômico e regional, situação das finanças públicas, cenário fiscal.

• Projeto de Lei que encaminha os programas e ações. • Programas e ações que acompanham o Projeto de Lei em ordem

alfabética. • Resumo de despesas por fonte. • Caderno de Regionalização. • Anexo com Prioridades e Metas da Administração Pública para

2016.




O processo de elaboração do PPA Síntese Metodológica

BASE ESTRATÉGICA Visão de futuro

Objetivos estratégicos

ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO

ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS Identificação dos Projetos Estratégicos

Núcleo Estratégico do Governo: Governador, Secretários, Assessorias

Grupos temáticos, para cada objetivo estratégico

Equipes técnicas e dirigentes das secretarias

Fóruns regionais




Cenário Fiscal




Cenário Fiscal

O RS tem uma estrutura historicamente deficitária

-6.551

2.161

942

-1.267

(7.000)

(6.000)

(5.000)

(4.000)

(3.000)

(2.000)

(1.000)

-

1.000

2.000

3.000

Mil

hõ

es

Resultado Orçamentário do RS (R$ milhões)

Em 44 anos, tivemos apenas sete anos em que gastamos menos do que arrecadamos

Fonte: SEFAZ-RS.




Cenário Fiscal

Projeção de Receitas/Despesas – Fluxo de Caixa 2015

Fonte: SEFAZ-RS.

Especificação 2015

Receitas

Tributos Estaduais 19.080

Transferências da União 1.650

Outras Receitas Operacionais 588

FUNDEB e Fundo Reforma Estadual 4.190

Total Receitas 25.509

Despesas

Pessoal e encargos 20.499

Manutenção 5.039

Investimentos 378

Dívida 3.577

Precatórios e RPVs 1.336

Total Despesas 30.829

Resultado do Tesouro (5.320)

Resultado Demais Recursos (483)

Saldo Anterior SIAC 368

Saldo do SIAC (Caixa Único) (5.435)

R$ milhões nominais




Cenário Fiscal

Parâmetros utilizados: • Receita: PIB e inflação utilizados na LDO 2016. Para 2018 e 2019, o cenário trabalha

com um incremento de arrecadação, com uma projeção de crescimento anual da receita da ordem de 10%.

• Investimentos: aumento crescente de investimentos chegando em 2019 a cerca de 7% da RLIT (5%, 5,8%, 5,8% e 6,8%).

• Constitucionais: Saúde com manutenção da aplicação de 12 % da RLIT; Educação manutenção da aplicação acima de 30% da RLIT

• Segurança: aplicação de 11% da RLIT. • Precatórios e RPV’s: provisão de 3% da RCL. • Encargos com a dívida: projeção da SEFAZ (13% da Receita Líquida Real).

ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 2018 2019

PIB REAL 1,3% 1,9% 2,4% 2,5%

INFLAÇÃO (IPCA) 5,6% 4,5% 4,5% 4,5%

Previsão de PIB e de Inflação, no período entre 2016 e 2019

Fonte: LDO 2016.

NOTA: Os índices de PIB e IPCA até 2018 foram os mesmos utilizados pela União na LDO 2016. Em 2019, os índices são os projetados pelo Banco Central do Brasil.




Principais Avanços

1. Base Estratégica 2. Regionalização 3. Participação da Sociedade 4. Qualidade do Processo 5. Adequação Orçamentária




1. Planejamento para atingir os objetivos estratégicos: • Qualificação e integração dos processos de planejamento da ação governamental.

• A construção da base estratégica, a elaboração dos programas do PPA e respectivos orçamentos anuais, assim como a definição de projetos prioritários decorrem de um mesmo processo de planejamento para o alcance dos objetivos expressos no mapa estratégico do Governo.

• O processo teve início com a definição e declaração da base estratégica do Governo e tendo, na sequência, um conjunto de oficinas para a construção de diretrizes e estratégicas e para a elaboração dos programas e ações do Governo.

PPA 2016-2019 Avanços




A Base Estratégica

Mapa Estratégico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Gerar novo ciclo de desenvolvimento sustentável

Reforçar e ampliar as garantias dos direitos sociais

Prover as condições de infraestrutura necessárias ao pleno desenvolvimento

sustentável e regional

Produzir resultados por meio do planejamento e integração das políticas públicas

Viver um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida no Estado do Rio Grande do Sul

ECONÔMICO SOCIAL INFRAESTRUTURA E AMBIENTE

GOVERNANÇA E GESTÃO

16. Dar agilidade à gestão pública, com foco na melhoria da

prestação dos serviços

17. Valorizar e capacitar os servidores públicos do RS

18. Assegurar a eficiência na gestão das contas públicas

19. Garantir a transparência e o controle social na utilização dos

recursos públicos

1. Promover o desenvolvimento, buscando maior equilíbrio entre as regiões do RS

2. Estimular a diversificação e o crescimento da indústria do RS

3. Fortalecer a agricultura familiar, o cooperativismo e o agronegócio

4. Criar condições para o desenvolvimento sustentável do turismo

5. Incentivar as micro e pequenas empresas, o comércio, os serviços, o

terceiro setor e o empreendedorismo

6. Promover a qualificação do capital humano, as políticas de inovação e o

desenvolvimento tecnológico

7. Melhorar o acesso e a qualidade na prevenção e promoção da saúde

8. Conquistar um novo patamar de qualidade educacional, gerando

oportunidades para todos

9. Fortalecer políticas para garantir segurança à sociedade

10. Fortalecer e ampliar políticas públicas voltadas à igualdade de gêneros, à inclusão

social e à diversidade

11. Preservar e ampliar o acesso à cultura, ao esporte, à recreação e ao lazer

12. Otimizar os procedimentos para uso adequado dos recursos naturais

13. Fortalecer sistema multimodal de transporte de pessoas e cargas

14. Ampliar e garantir a qualificação dos serviços de telecomunicações e energia

15. Garantir a universalização do abastecimento de água e a ampliação dos serviços de esgotos e de resíduos sólidos




A Regionalização do Plano

Avanços

2. Planejamento visando o equilíbrio territorial e a valorização das potencialidades regionais:

• O Plano dá especial atenção à expressão territorial dos programas e ações, de forma a aprofundar a regionalização de seus produtos e metas.

• O PPA 2016-2019 constitui um esforço de realização do planejamento estatal a partir do viés territorial, em conjunto com as regiões do Estado, levando em conta as principais dinâmicas territoriais de longo prazo.

• Reflete a construção de políticas cada vez mais preocupadas com as diferenças regionais e possibilita uma maior transparência nas ações públicas, na medida em que a população pode conhecer detalhes do que foi programado para sua região.




A Regionalização do PPA Escalas de Referência

COREDEs e Regiões Funcionais de Planejamento




A Participação da Sociedade

Avanços

3. Participação da Sociedade:

• O processo de elaboração foi subsidiado pela realização de Fóruns Regionais nas nove Regiões Funcionais de Planejamento do Estado (RFs).

• A participação dos COREDEs nesses fóruns, via Regiões Funcionais, se deu a partir da indicação de um objetivo regional para cada objetivo do Mapa Estratégico do Governo, resultando em 19 objetivos por Região Funcional, que refletem os problemas e as oportunidades para o desenvolvimento das Regiões.

• As discussões realizadas em março e abril, durante a Caravana da Transparência, mobilizaram mais de 2.000 pessoas.

• Os subsídios fornecidos pelas Regiões orientaram, tanto a elaboração dos programas e ações quanto a definição das metas por Região Funcional, COREDE ou município.




O Processo de Planejamento

Avanços

4. Qualidade do processo de Planejamento: • O PPA foi elaborado seguindo um rigoroso processo, desenhado para qualificar o planejamento e as políticas públicas: • Oficinas temáticas nos quatro eixos de governo, visando capacitar os agentes na elaboração de estratégias: 336 pessoas envolvidas.

• Duas oficinas de elaboração de programas com coordenadores e representantes setoriais: 124 pessoas envolvidas.

• Oficina de capacitação para regionalização dos produtos e metas: 70 pessoas envolvidas.

• Oficina de capacitação na elaboração e qualificação de indicadores: 58 pessoas envolvidas.

• Duas oficinas de capacitação em instrumentos de programação e relação com o processo orçamentário: 148 pessoas envolvidas.

• Foram realizadas no mínimo três oficinas com cada órgão de governo para qualificar o processo de elaboração dos programas e ações, envolvendo equipes de planejamento de todos os órgãos do Estado: 300 pessoas envolvidos.




Realidade Orçamentária

Avanços

5. Adequação à realidade orçamentária:

• Em um momento de crise, planejar é uma atividade essencial, pois permite que se tracem os melhores caminhos a serem trilhados. Possibilita também que se definam claramente os objetivos e as metas para chegar ao destino programado e se faça uma otimização dos recursos financeiros, humanos e materiais.

• O PPA 2016-2019 foi construído a partir de um cenário fiscal realista, para que o processo de planejamento se reflita nos orçamentos anuais.




Dados Gerais e elaboração dos

Programas




Dados Gerais

• Programas: 85 • Ações: 809 • Produtos: 1.468 • Indicadores: 219 • Mais de 40% do plano está regionalizado (44% das ações e 40% dos produtos)

• O valor global do PPA 2016-2019 atinge a soma de R$ 309.614.970.977,00.

• Destes, R$ 265.172.534.565,00 correspondem aos valores do Plano excluindo-se as estatais




O processo de

elaboração do PPA

O PPA 2016-2019 está organizado em programas, que têm como finalidade a solução de problemas, tendo cada um deles a seguinte estrutura:




Exemplos de Programas




Programas

Exemplo Eixo Econômico

Programa: Apoio ao Desenvolvimento Rural Órgão Responsável: Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo Objetivo: Implementar políticas públicas que visem apoiar e fomentar o desenvolvimento econômico no Estado, por meio do cooperativismo, da intercooperação, do adensamento das cadeias produtivas locais, da cooperação entre empresas com cooperativas, da autogestão e do aprendizado coletivo. Ações: • Apoio à gestão, capacitação e educação para cooperativas • Apoio ao acesso ao crédito e saneamento de cooperativas • Apoio e fomento a cooperativas • Fomento a intercooperação




Programas

Exemplo Eixo Econômico

Programa: Apoio e Desenvolvimento do Cooperativismo Gaúcho Órgão Responsável: Secretaria do Desenvolvimento Rural e cooperativismo • Ação: Apoio à gestão,

capacitação e educação para cooperativas

• Produto: curso/oficina realizado

• Meta RS: 56 cursos/oficinas

Curso/oficina realizado




Programas

Exemplo do Eixo Social

Programa: Desenvolvimento do Processo Educacional e qualificação da aprendizagem Órgão Responsável: Secretaria da Educação Objetivo: Promover melhorias no processo educacional da rede estadual do Rio Grande do Sul, em todos os níveis e modalidades da Educação Básica, fortalecendo a formação continuada, inclusive para o uso das novas ferramentas da modernização tecnológica no processo da aprendizagem, buscando a qualificação pedagógica com a participação de toda a comunidade escolar, visando atingir aumento dos Indicadores de Desenvolvimento da Educação Básica no Estado do Rio Grande do Sul. Ações: • Ampliação da oferta de escolas em tempo integral • Apoio à formação inicial dos profissionais da educação • Atendimento da educação básica, oportunizando a participação social e cidadã • Formação continuada dos profissionais da educação do sistema estadual de ensino e

comunidade escolar • Modernização tecnológica – Escolas/SEDUC e CRE • Qualificação da reestruturação curricular, projetos políticos pedagógicos e regimentos

escolares • Qualificação dos espaços pedagógicos • Sistema de avaliação da educação básica no estado do Rio Grande do Sul




Programas

Exemplo do Eixo Social

Programa: Desenvolvimento do Processo Educacional e qualificação da aprendizagem Órgão Responsável: Secretaria da Educação Ação: Ampliação da oferta de escolas em tempo integral Produto: aluno atendido em escola em tempo integral Meta RS: 205.336 alunos

Aluno atendido em escola de tempo integral




Programas

Exemplo Eixo Infraestrutura e Ambiente

Programa: Planejamento Logístico - Pró - Transporte Multimodal Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes e Mobilidade

• Objetivo: Conservar, restaurar e ampliar a malha rodoviária, mantendo-a em condições de trafegabilidade, qualificar a malha hidroviária mantendo-a em plenas condições de navegabilidade, melhorar a infraestrutura portuária e aeroportuária, incentivar a instalação de plataformas logísticas objetivando alavancar o desenvolvimento e a integração do sistema de transportes através da intermodalidade.




Programa: Planejamento Logístico - Pró - Transporte Multimodal Ações: • Ampliação da malha rodoviária pedagiada • Ampliação de capacidade de rodovia pedagiada • Ampliação de capacidade de rodovias • Articulação de ações para implementação de infraestrutura de apoio à atividade portuária • Conservação e manutenção de rodovia pedagiada • Conservação e manutenção de rodovias • Construção de acessos municipais com integração à malha rodoviária • Construção de rodovias • Convênios municipais • Elaboração e implementação do plano diretor do sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros de longo

curso – PDSTC RS • Expansão da área portuária • Gestão do acesso aquaviário • Implementação do Plano Estadual de Logística de Transportes – PELT RS e integração do sistema estadual de

transportes • Instalação do Fórum Hidroportuário • Manutenção e desenvolvimento operacional dos portos interiores • Manutenção da navegabilidade da malha hidroviária • Manutenção das praças de pedágio • Modernização e adaptação da infraestrutura do Porto do Rio Grande • Modernização, manutenção e ampliação do sistema aeroportuário • Operação e administração do sistema de arrecadação das rodovias pedagiadas • Operação do sistema rodoviário estadual • Planejamento, desenvolvimento e gerenciamento da malha rodoviária do Estado • Prestação de serviços de atendimento aos usuários • Restauração de pavimento • Restauração de rodovia pedagiada • Segurança no porto do Rio Grande

Programas





Programa: Planejamento Logístico - Pró - Transporte Multimodal Órgão Responsável: Secretaria dos Transportes e Mobilidade • Ação: Construção de

acessos municipais com integração à malha rodoviária

• Produto: acesso municipal construído

• Meta RS: 956,21 km

Programas


Acesso municipal construído




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