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Quercus Associao Nacional de Conservao da NaturezaProjecto LIFE+LIFE09 NAT/PT/000040HABITATS CONSERVATION Conservaton of Natural and Semi-Natural Habitats in the Serras de Aire e CandeeirosPlano Operacionalverso preliminar22/04/2012

LIFE09 NAT/PT/000040LIFE+ HABITATS CONSERVATION Conservaton of Natural and Semi-Natural Habitats in the Serras de Aire e CandeeirosBenefcirio coordenador: Quercus Associao Nacional de Conservao da NaturezaDirecoNacional daQuercus:NunoSequeira,CarlaGraa,JooBranco,BrunoAlmeida,Ricardo Marques, Alexandra Azevedo, Ana Cristna Figueiredo, Ana Cristna Costa e Paulo LucasDireco executva: Nuno Sequeira, Jos Paulo Martns, Paulo Lucas, Alexandrina Pipa Coordenao do projecto: Jos Paulo MartnsEquipa tcnica: Alexandrina Pipa 3Projecto LIFE+LIFE09 NAT/PT/000040HABITATS CONSERVATION Conservaton of Natural and Semi-Natural Habitats in the Serras de Aire e CandeeirosPlano OperacionalInclui o planeamento operacional das actvidades Dados do ProjectoLocalizao do projecto SIC Serras de Aire e Candeeiros (PTCON0015)Data de incio do projecto: 01/01/2011Data de trmino do projecto: 30/06/2014Dados do benefcirioNome do benefcirio Quercus Associao Nacional de Conservao da NaturezaContacto pessoal Jos Paulo MartnsMoradaCentro Associatvo do Bairro do Calhau, Bairro do Calhau1500-045 Lisboa, PortugalTelefone 00351 - 937 788 473Fax: 00351 - 284 321 326E-mail [email protected] Website do projecto htp://www.habitatsconservaton.org4ndice1. Introduo ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 52. Aces operacionais ------------------------------------------------------------------------------------------ 62.1. Aco A.1 Caracterizao da situao de referncia ---------------------------------------------62.2.AcoC.1Gestodoshabitatscomrecursoaocontrolomecnicoda vegetao ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 72.3.Aco C.2 - Gesto dos habitats com recurso ao pastoreio de percurso ---------------------- 92.4. Aco C.3 Colheita e valorizao de plantas aromticas, medicinais e condimentares -- 142.5. Aco D.10 - Promoo e certifcao de produtos ------------------------------------------------ 172.6. Aco E.2 Monitorizao ------------------------------------------------------------------------------- 183. Plano de Conservao Ps-Life ----------------------------------------------------------------------------- 20Referncias bibliogrfcas --------------------------------------------------------------------------------------- 20Anexos------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2151. Introduo ----------------------------------------------------------------------------------------------Oplanooperacionalpretendedefniraslinhasdeorientaoparaaimplementaodasdiversas aces do projecto no terreno, as quais sero distribudas no s pelas reas contratualizadas com as entidades gestoras dos Baldios as Juntas de Freguesia de Ftima e de Pedrgo mas tambm nas reas limtrofes (ver mapa 1). Assim, para alm dos 1.000 hectares contratualizados (400 hectares do Baldio de Ftima e 600 hectares do Baldio de Pedrogo), a interveno prevista incidir tambm nas reas dos estbulos um localizado junto localidade de Maxieira (Ftima) e outro localizado junto povoao de Casal de Joo Dias (Pedrgo). Complementarmente,visandovalorizarasactividadessustentveisdependentesdaConservao daNatureza,prope-searecuperaodeedifciojexistentecomvistavalorizaodasplantas aromticasemedicinais,localizadonumafreguesiavizinha,maispropriamentenalocalidadede Bairro. pois um documento ainda sujeito a discusso e continuamente aberto a contributos, que visa abordar aspectos prticos com vista concretizao das aces previstas, em resultado do trabalho efectuado no primeiro ano de dinamizao do projecto.Emtermosdeenquadramentolegaldasactividadesprevistasnoprojectoparaareaemquesto, considera-se que existe conformidade com o disposto quer na Resoluo de Conselho de Ministros n. 57/2010, de 12 de Agosto - a qual aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros (POPNSAC), que inclui o regulamento e respectivas plantas de sntese e de condicionantes - quer com no Plano Sectorial da Rede Natura 2000 (PSRN2000), enquadrado pelo Artigo 8 do Dec.-Lei n. 140/99 de 24/4 com a redaco dada pelo Dec.-Lei n. 49/2005 de 24/4, tendo sido aprovado em 2008, e publicado atravs da Resoluo de Conselho de Ministrosn 115-A/2008, de 21 de Julho.No que concerne ao POPNSAC, a quase totalidade do espao contratualizado para a implementao de projecto sujeita a regime de proteco como rea de Proteco Parcial do Tipo I - abrangendo toposaplanadosdassubunidadesdaserradosCandeeiros,daserrade Aire,doplanaltodeSanto Antnio e do planalto de So Mamede e as escarpas de falhas associadas s mesmas, onde o declive muito acentuado (...) - sendo que de acordo com o n. 2 do art. 12 do Regulamento, o maneio assumeumpapelrelevantenasuamanuteno,designadamenteopastoreio.Acrescequeos trabalhos preparatrios da reviso do POPNSAC, que culminaram na proposta de regulamento que foi1discussopblica,decorridaentreMaroe Abrilde2007,incluramotopoaplanadoda Serra de Aire nas reas sensveis ao abandono agrcola, que so reas cujo valor conservacionista depende em grande medida da manuteno de um grau de perturbao elevado do sistema, fgura de ordenamento que acabou por no ser adoptada.OrientaessemelhantessotambmformuladaspeloPSRN2000,nosnafchadoStio PTCON00015 Serras de Aire e Candeeiros, mas tambm na cartografa das orientaes de gesto paraaconservaodosvaloresnaturaisempresena,ondeconstamamanutenodeprticasde pastoreio extensivo (habitats *6210, *6220 e *8240), a adopo de prticas de pastoreio especfcas (habitat*6110)earealizaodedesmataesselectivas(*6220),bemcomosalvaguardarde pastoreio, quando em presena do habitat 9340, ou assegurar o mosaico de habitats.Areaesttambmsujeita,porutilidadepblica,aoregimeforestalparcialobrigatriodesdeo ano de 1964 (Dec.-Lei n. 45811, de 9 de Julho), constituindo o permetro forestal da serra de Aire, o qual ocupa reas dos baldios de Chancelaria, Ftima, Minde, Nossa Senhora das Misericrdias e Pedrgo.Deacordocomareferidalegislao,spopulaeslocaissoreconhecidasregaliasde apascentao dos gados, bem como de roagem dos matos, deduzindo-se assim da compatibilidade das aces previstas no projecto com a existncia do referido permetro forestal.62.Acesoperacionais--------------------------------------------------------------------------------2.1.AcoA.1Caracterizaodasituaodereferncia---------------------------------------------Sntese da AcoDevidoocorrnciadesituaesimprevistas,duranteafasedenegociaodoscontratosde custdia,areadeprojectocontratualizadafoiumadasreasquehaviasidodefnidacomorea decontingncia,localizadanaSerrade Aire,umareacomvaloresnaturaismuitorelevantes,que inclui reas relativamente extensas do habitat prioritrio Lajes calcrias (habitat prioritrio *8240) e a presena signifcativa dos restantes habitats objecto de incremento no mbito do projecto. Inclui ainda populaes de Saxifraga cintrana, Nalcissus calcicola, Narcissus obesus, Arabis sadina, Iberis procumbens subsp. microcarpa e Ruscus aculeatus e carece de uma interveno urgente que permita a sua conservao.As proposta de gesto dos habitats visam recuperar as fases mais jovens das sucesses ecolgicas, as quais correspondem a habitats prioritrios protegidos pelo Anexo II da Directiva Habitats, e so aqueles que albergam, preferencialmente, as espcies raras e ameaadas.Em virtude de ter sido adoptada uma rea de contingncia pressupe-se a elaborao de uma nova cartografadehabitats,aserelaboradapelaequipacientfcadoCentrodeBiocinciasdoISPA- InstitutoUniversitrio,queincluirumrelatriotcnicosobreforaehabitats,oqualpermitir concretizar as linhas de actuao do projecto, permitindo fundamentar as seguintes decises:Quais so os locais onde se prope efectuar o corte mecnico de matos, de forma a favorecer a recuperao dos habitats prioritrios;Quais os locais onde se prope efectuar o controlo de matos atravs do pastoreio;Quaisoslocaisondeopastoreiodeveserevitado,porquepoderiaterincidnciasnegativasna conservao de espcies botnicas e na conservao de alguns habitats;Quais os locais onde sero instaladas as estaes de monitorizao;Queespciesdeervasaromticas,medicinaisecondimentarescompotencialseroobjecto valorizao e quais as reas mais adequadas sua colheita sustentvel.Este trabalho j se encontra em execuo, prevendo-se que os resultados dos levantamentos sejam conhecidosemMaio.Todavia,aelaboraodesteplanooperacionalcontajcomsindicaese contributos da equipa cientfca mormente no que concerne s aces C.1 Gesto dos habitats com recurso ao controlo mecnico da vegetao, C.2 - Gesto dos habitats com recurso ao pastoreio de percurso e E.2 Monitorizao.Concretzao das tarefasn.Designao da tarefaDescrio da tarefaInterligao com outras tarefasResponsvel pela concretzaoA1aElaborao de cartografa de habitatsActualizao da cartogra-fa j existenteInterliga-se com as Aces C.1 e C.2Centro de Biocincias do ISPAA1bElaborao de novo relatrio tcnico sobre fora e habitatsIdentifcao dos valores naturais a proteger e defnio de metodologias de intervenoInterliga-se com as Aces C.1 e C.2. Parcialmente com a Aco C.3Centro de Biocincias do ISPA7Resultados esperadosn. Designao da tarefaDescrio dos resultados esperadosA1aElaborao de cartografa de habitatsCartografa de habitats em Sistema de Informao Geogrfca formato ESRI shape fle (ARCGIS)A1bElaborao de novo relatrio tcnico sobre fora e habitats1 relatrio sobre fora e habitatsCalendarizao de tarefasIncio atConcluso at2011 2012 2013 2014n. Designao da tarefa I II III IV I II III IV I II III IV I IIA1aElaborao de cartografa de habitats01.02 30.05 x xA1bElaborao de novo relatrio tcnico sobre fora e habitats01.04 30.05 x x2.2. Aco C.1 Gesto dos habitats com recurso ao controlo mecnico da vegetao ------------------Sntese da AcoEsta aco visa controlara vegetao sub-arbustiva e arbustiva nos espaos contratualizados para que os caprinos possam ter uma actuao efcaz no seu controle posterior, pelo que as reas a intervencionar estarodirectamenterelacionadascomadefniodospercursosdopastoreio.Reportamo-nos essencialmente a reas de ocupao de matagais altos meso-xerflos mediterrnicos e matos baixos calccolas (subtipos do habitat 5330 Matos termomediterrnicos pr-desrticos), nomeadamente:5330pt5-Carrascais,espargueiraisematagaisafnsbasflos:matagaisdensosdominados geralmenteporcarrasco(Quercuscocciferasubsp.coccifera)constitudosessencialmentepor arbustos pirflos esclerflos, adaptados a ciclos intermdios de recorrncia de fogo (superiores aosmatosbaixos,masinferioresaosbosques),comacapacidadederebentardetoiaapsa perturbao;5330pt7 Matos baixos calccolas: tojais e tomilhais resultantes da degradao das comunidades forestais ou dos matagais calccolas atrs referidos, em especial devido ao fogo e destruio dos horizontes superfciais do solo.Esta aco ser realizada com auxlio de moto-roadoras ou veculos com equipamentos destroadores de vegetao (quando tal for adequado e possvel), procedendo de forma selectiva e acautelando os perodos mais sensveis para a fora, para a avifauna e para os quirpteros. Como o controlo mecnico dematosumaactividadequepodergerarperturbaonascomunidadesfaunsticas,devido presena de pessoal e veculos adstritos a esta interveno e tambm devido ao rudo que gera. Por este motivo, no sero efectuadas intervenes durante os meses de Maro a Junho, inclusive, por forma a evitar a perturbao da avifauna nidifcante.A rea a intervir chegar aos 100 hectares na sua totalidade, sendo a aco realizada pelas Juntas de FreguesiadeFtima(aproximadamente40hectares)edePedrgo(cercade60hectares),coma orientao da Quercus e, se possvel, acompanhada por tcnicos do ICNB.8Prope-se ainda que as manchas de azinheiras sofram intervenes que acelerem os processos naturais e as revertam para o habitat Florestas de Quercus ilex e Quercus rotundifolia (9340). Neste mbito, sugere-se a avaliao da necessidade de efectuar poda, ou corte raso pontual de alguns exemplares, visando a diminuio da densidade e o favorecimento dos exemplares actualmente mais desenvolvidos, bem como a promoo da regenerao por limpeza da vegetao arbustiva competidora (mas com o cuidado de minimizar a remoo nas diversas orlas arbustivas do bosque). No entanto, salienta-se que estas aces no devero ser executadas no mbito deste projecto LIFE, porque no esto previstas, massimcomoacocomplementaraoprojecto,suportadasporoutrasfontesdefnanciamento. Devem tambm ser objecto de interveno as orlas dos matagais altos dominados por Arbutus unedo e Erica arborea, de caractersticas pr-forestais, que ocorrem nos vales secos Fojo, Cabro e Garcia, em mosaico com os matagais dominados pelo carrasco e com os matos baixos, nomeadamente atravs do aceiramento de faixas corta-fogo nas imediaes das manchas e do condicionamento do pastoreio.Concretzao das tarefasn. Designao da tarefaDescrio da tarefa Interligao com outras tarefasResponsvel pela concretzaoC1aControle selectivo de vegetao subarbustiva e arbustiva no Baldio de FtimaExecuo de corte e destroamento selectivo de vegetao subarbustiva e arbustiva em 40 hectares, com recurso a sapadores forestais.Interliga-se com as Aces A.1 e C.2Junta de Freguesia de FtimaC1bControle selectivo de vegetao subarbustiva e arbustiva no Baldio de PedrogoExecuo de corte e destroamento selectivo de vegetao subarbustiva e arbustiva em 60 hectares, com recurso a sapadores forestais.Interliga-se com as Aces A.1 e C.2Junta de Freguesia de PedrgoResultados esperadosn. Designao da tarefaDescrio dos resultados esperadosC1aControle selectivo de vegetao subarbustiva e arbustiva no Baldio de FtimaRemoo de 40 hectares de vegetao arbustiva e subarbustiva, de forma a incrementar os habitats prioritrios objecto de interveno do projecto, mas assegurando o mosaicoC1bControle selectivo de vegetao subarbustiva e arbustiva no Baldio de PedrogoRemoo de 60 hectares de vegetao arbustiva e subarbustiva, de forma a incrementar os habitats prioritrios objecto de interveno do projecto, mas assegurando o mosaico9 Calendarizao de tarefasIncio atConcluso at2011 2012 2013 2014n. Designao da tarefa I II III IV I II III IV I II III IV I IIC1aControle selectivo de vegetao subarbustiva e arbustiva no Baldio de Ftima01.03 31.12 x x xC1bControle selectivo de vegetao subarbustiva e arbustiva no Baldio de Pedrogo01.03 31.12 x x x2.3.Aco C.2 - Gesto dos habitats com recurso ao pastoreio de percurso --------------------------------Sntese da AcoAdmite-sequeocontrolodematoscomposteriorintervenocompastoreiofavoreaaexpanso de habitats herbceos, nomeadamente os habitats prioritrios *6110,*6210 e *6220, dado que estes habitats que se pretendem conservar e incrementar esto dependentes de maior ou menor perturbao antrpica peridica, que trave a progresso sucessional. Esta aco importante na medida em que se promove de forma efcaz e de baixo custo a manuteno dos habitats em questo, pois permite:reactivarumdosfactoresancestraisdeperturbaoopastoreio-necessrioparagarantira persistncia de todos os elementos do mosaico atravs do controle racional do mato, prevenireminimizarapropagaodefogosumoutrofactordeperturbao-evitandoque ocorra com perodos de recorrncia curtos (< que 20 anos). Neste contexto, foram defnidos quatro percursos de pastoreio, os quais sero grosso modo coincidentes com as reas a intervir na aco C.1, sendo que durante o estio devero ser evitadas as deslocaes do efectivo caprino ao topo da serra de Aire, devido escassa disponibilidade de gua para abeberamento.Em reas de ocupao de espcies da fora do Anexo II e de habitats do Anexo I, em que o pastoreio se possa constituir como uma actividade prejudicial, estabelecer-se-o medidas de condicionamento doacessodogadoaessasreas,sazonaloupermanentemente.Pretende-seaquisalvaguardarde pastoreioemespecialasreasmaisrelevantesdelajescalcrias(8240*LajesCalcrias),dado queestehabitatalbergaespciesraraseprotegidasenofavorecidopelaremoodasespcies arbustivas. Entre as espcies benefcirias da salvaguarda de pastoreio encontram-se Arabis sadina, Iberis procumbens subsp. microcarpa, Narcissus calcicola, Silene longicilia, as quais so frequentes nos interstcios de rochas em ambientes microcasmofticos que colocam constrangimentos normal evoluo sucessional, j que as pequenas fssuras e cavidades rochosas esto por norma desocupados de espcies concorrentes. A instalao de vedaes em alguns locais poder vir a ser adoptada caso seja uma medida necessria para a concretizao desta aco. Tambm nas situaes em que se verifque que a supresso do pastoreio e/ou a topografa favoream o desenvolvimento da vegetao arbustiva, comaconsequentereduodadiversidadedecomunidadeseespcieseeventualmentemascarem aocorrnciadaslajes,poderoseradoptadasquerareduodograudecoberturadavegetao arbustiva por mtodos mecnicos quer a passagem efectivo caprino, com limitaes de sazonalidade.Noquerespeitaaohabitat6110*PradosrupcolascalcriosoubasflosdaAlysso-Sedion,quese desenvolveemsubstratosrochososcalcrioscarsifcados-solosincipientesepedregosos,ondea capacidade de suporte ao pastoreio muito baixa e so tambm refgio de espcies raras e ameaadas (e.g.Arabissadina,Dianthuscintranussubsp.barbatus,Scabiosaturolensis,Iberisprocumbens 10subsp. microcarpa, Saxifraga cintrana) - prope-se a sua supresso, embora o normativo tcnico da Interveno Territorial Integrada Serras de Aire e Candeeiros, a qual operacionaliza a componente agro-ambiental do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural co-fnanciando pelo FEADER - Fundo Europeu Agrcola de Desenvolvimento Rural) no Stio de Importncia Comunitria, admita a presena de gado nestes locais desde que o encabeamento no exceda 0,15 CN/ha.Nasreasondeondeseverifcaregeneraonaturalde9240BosquesdeQuercusfagineae9340 BosquesdeQuercusrotundifolia,torna-seconvenienteefectuarodesbasteselectivodevaras muitodensaseindivduosmuitojuntosoudominados,incrementandoadominnciaemsituaes dedensidadeexcessiva.Pretende-sedestemodoincrementarapossibilidadedecrescimentodos exemplares de maior porte, mas minimizando em absoluto a remoo das diversas orlas arbustivas dos bosquetes.O modo de evitar o acesso dos animais aos locais onde o pastoreio dever ser moderado ou suprimido, dever ser defnido com os pastores e aferido de acordo com informaes colhidas no local, podendo serobjectodeeventuaiscorrecesfacemonitorizaoaefectuar(AcoE.2).Combasenesta avaliao, poder ponderar-se a necessidade de proceder vedao total ou parcial de alguns destes habitatsevisa,protegerncleosdeforaprotegidasensveisaopastoreioe,emconcreto,algumas comunidades associadas ao habitat Lajes Calcrias.Paradinamizaropercursodepastoreioconstituir-se-odoisrebanhosainstalarnaFreguesiade Ftima(200animais)enaFreguesiaPedrgo(200animais),totalizando400caprinosdaraa autctone serrana (ectipo ribatejano). Esta aquisio de animais ser feita de forma faseada, tendo em conta a evoluo da aco C.1. Em consonncia com esta aquisio, ser necessrio efectuar a gestodiriadosrebanhos,aqualserrealizadaporpessoalcomconhecimentoseacompetncia profssionaladequados,acontratarpelasJuntasdeFreguesiaquedevempossuirascapacidades, conhecimentos e a competncia profssional adequados. Para auxiliar as funes do pastor/tratador e gerar reconhecimento social, sero adquiridas duas moto-motorizadas 4x4.Trata-se de um efectivo caprino de produo mista (vocao carne), a explorar em regime extensivo. Possuir entre 5 a 7 machos de cobrio, sendo estes os nicos animais que entram esporadicamente noefectivoequesosubstitudosemmdiade3em3anos.Todoorestanteefectivonascena explorao.Detodasascriasquenascemanualmente,apenasosmachosealgumasfmeassero vendidoscomumaidademdiade1,5-2meses,fcandoasrestantesfmeasparasubstituiodos animais que necessitem ser enviados para refugo.Dada a natureza e a dimenso da explorao, no se prev que venha a existir um comprador habitual para os animais. A compra e venda ser efectuada por compradores das redondezas que fazem o negcio, embora por vezes sirvam apenas de intermedirios, no havendo um circuito pr defnido para a circulao dos mesmos naregio. Todososcompradoresdegadoestarodevidamenteautorizadoselicenciadosparaessefm. Todavia, dado que, num futuro prximo, se pretende obter a certifcao para modo de produo biolgico, podero ser estabelecidos circuitos de comercializao ligados a empresas do sector da distribuio.Osdoisestbuloslocalizar-se-onalocalidadedeMaxieira,naFreguesiadeFtima(numazona industrial integrada no interior do Stio de Importncia Comunitria) e junto a Casal de Joo Dias, Freguesia de Pedrgo (em terreno baldio situado nas imediaes do Stio de Importncia Comunitria). Tero aproximadamente 350 m2 de rea cada e sero construdos de raiz, em cumprimento com os normativos previstos na legislao que regula o exerccio da actividade pecurio. Neste contexto, quer os locais de implantao dos estbulos quer os baldios de Ftima e de Pedrgo foram devidamente inscritosnoSistemadeInformaoParcelar,condioessencialpararequereraautorizaopara exercer a actividade pecuria, junto da Direco Regional de Agricultura e Pescas. (ver Mapa 2) 11O maneio alimentar do efectivo estar ligado directamente ao aproveitamento de recursos naturais existentesnospercursosarealizardiariamente,bemcomonautilizaodereasdepastagens melhoradas biodiversas (prado permanente de sequeiro) que podero chegar a oito hectares, a criar no mbito do projecto. Foram efectuadas anlises de solo na unidade laboratorial da Escola Superior AgrriadeSantarm(verresultadosemanexo)econtactadaaFertiprado,tendoestafornecido aconselhamento quanto mistura de sementes e quantidade a utilizar, a qual ser, em mdia, de 25 Kg/ha. Quanto necessidade de adubao, em especial para suprir a carncia de fsforo identifcada para ageneralidade dos locais seleccionados ( excepo de Vale Casalinho) e considerando as limitaes impostas pela converso em Modo de Produo Biolgico, a incorporao de adubo fosfatado limitar-se- aos produtos autorizados no Anexo I do Regulamento (CE) n. 889/2008, da Comisso, de 5 de Setembro. Considerando que a prescrio do elenco de sementes a utilizar indicativa, ponderamos removerouadicionarespcies(desdequeestasestejampresentesnocatlogodaFertiprado),de forma a que mistura seja efcaz e adequada ao local em causa. Por outro lado, de molde a favorecer asadeeobem-estaranimal,serocriadospontosdegua,atravsdarecuperao/adaptaode cisternasoudacriaodecharcasoubebedourosempontosestratgicos,nomeadamentejuntoao marco geodsico AIRE.Concretzao das tarefasn. Designao da tarefaDescrio da tarefa Interligao com outras tarefasResponsvel pela concretzaoC2aRegisto de parcelas no Sistema de Identifcao Parcelar Insero das vrias parcelas dos baldios de Ftima e de Pedrgo no Sistema de Informao ParcelarInterliga-se com a tarefa C2b.Juntas de Freguesia de Ftima e de PedrogoC2bLicenciamento da actividade pecuria (REAP Regime do Exerccio da Actividade Pecuria)Elaborao de projecto tcnico do estbulo. Instruo do pedidos de parecer prvio de localizao junto dos Municpio de Ourm e do ICNB (Ftima) e do Municpio de Torres Novas (Pedrgo). Instruo do processo de licenciamento obrigatrio junto da Direco Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo.Interliga-se com as tarefas C2a, C2c, C2d, C2eJuntas de Freguesia de Ftima de Pedrgo, com o apoio da Cooperativa Agrcola de AlcanenaC2cConstruo do estbulo na Freguesia de FtimaConstruo do edifcioInterliga-se com as tarefas C2a, C2b, C2e e C2fJunta de Freguesia de FtimaC2dConstruo do estbulo na Freguesia de PedrgoConstruo do edifcioInterliga-se com as tarefas C2a, C2b, C2e, C2fJunta de Freguesia de Pedrgo12C2eContratualizao do servio de pastoreio de percurso e gesto do efectivo caprinoContratao de 4 pastores e tratadores para a gesto do efectivo caprinoInterliga-se com as tarefas C2a, C2b, C2e, C2fJuntas de Freguesia de Ftima de PedrgoC2fAquisio de 400 caprinosAquisio de caprinos de forma faseada, a criadores locais, com efectivo maioritariamente composto por cabras serranasInterliga-se com as tarefas C2a, C2b, C2e, C2fQuercusC2gInscrio no SNIRA Sistema Nacional e Informao e Registo AnimalAntes do incio de actividade pecuria ser efectuado o registo no SNIRAInterliga-se com as tarefas C2a, C2b, C2e, C2fQuercus e Juntas de Freguesia de Ftima e de PedrogoC2hInstalao de pastagem melhorada biodiversaPonderando as anlises de solo efectuadas, sero instalados oito hectares pastagem melhorada biodiversa recorrendo a uma mistura de sementes e a fertilizao adequadas a cada parcela, de acordo com as recomendaes da Fertiprado.Interliga-se com as tarefas C2e e C2fQuercusC2iInstalao de pontos de guaRecuperao de cisternas e instalao de charcas em pontos estratgicos para abeberamento do gadoInterliga-se com as tarefas C2e e C2fQuercusResultados esperadosn. Designao da tarefaDescrio dos resultados esperadosC2aRegisto de parcelas no Sistema de Identifcao Parcelar Registo efectuado e validado pelo IFAPC2bLicenciamento da actividade pecuria (REAP Regime do Exerccio da Actividade Pecuria)Obteno do licenciamento13C2cConstruo do estbulo na Freguesia de FtimaEstbulo construdo conforme o projectoC2dConstruo do estbulo na Freguesia de PedrgoEstbulo construdo conforme o projectoC2eContratualizao do servio de pastoreio de percurso e gesto do efectivo caprinoContratualizao com 4 pastoresC2fAquisio de 400 caprinos400 caprinos colocados nas instalaes novasC2gInscrio no SNIRA Sistema Nacional e Informao e Registo AnimalInscrio efectuada e validadaC2hInstalao de pastagem melhorada biodiversa8 hectares de pastagem instaladaC2iInstalao de pontos de guaPontos de gua recuperados ou instalados Calendarizao de tarefasIncio atConcluso at2011 2012 2013 2014n. Designao da tarefa I II III IV I II III IV I II III IV I IIC2aRegisto de parcelas no Sistema de Identifcao Parcelar 01.03 31.12 xC2bLicenciamento da actividade pecuria (REAP Regime do Exerccio da Actividade Pecuria)01.02 30.04 x xC2cConstruo do estbulo na Freguesia de Ftimax xC2dConstruo do estbulo na Freguesia de Pedrgox xC2eContratualizao do servio de pastoreio de percurso e gesto do efectivo caprinoxC2fAquisio de 400 caprinosx14C2gInscrio no SNIRA Sistema Nacional e Informao e Registo Animal01.06 xC2hInstalao de pastagem melhorada biodiversa01.09 xC2iInstalao de pontos de gua01.06 x2.4. Aco C.3 Colheita e valorizao de plantas aromtcas medicinais e condimentares ------------Pretende-sepromoverarecolhadasplantasaromticas,medicinaisecondimentaresdeforma controladaedemoldeaauxiliar,sepossvel,nocontroledavegetaosubarbustiva.Pretende-setambmdemonstraropotencialeconmicodestaactividadeparaaspopulaes,quesepode constituir como um dos suportes fnanceiros para as intervenes futuras que garantam a melhoria e a manuteno dos habitats.Aabundnciadeplantasaromticas,medicinaisecondimentaresnanatureza,emzonasondese efectua a sua colheita para comrcio, depende em parte da forma como a recolha efectuada. Para tal, existem duas regras bsicas a observar na colheita, de forma garantir a perenidade deste recurso natural:Secador de plantas15nunca extrair os rgos subterrneos das plantas, pelo que se deve colher cortando a alguns centmetros acima do solo e no arrancando;nas plantas herbceas ervas anuais ou vivazes parte das plantas devem ser poupadas, pois s assim ser possvel garantir a produo de sementes fundamental produo dos anos seguintes.Assim, colher plantas com vista comercializao, uma actividade que deve ser enquadrada por uma tica orientada em dois sentidos:os colectores e restantes agentes do sector, devem exercer a sua actividade, de forma a que o recurso que exploram, que um recurso de todos, no se esgote ou se torne raro. imprescindvel que a segurana dos consumidores seja garantida, sendo este aspecto, mais do que qualquer outro, fundamental para que a actividade seja digna de crdito.Considerando a existncia de provveis constragimentos sanitrios colheita de plantas plantas nos percursos efectuados pelo efectivo caprino, so defnidas reas de supresso de pastoreio para garantir que a sua valorizao efectuada de forma segura.Estaacoserpromovidanosperodosdoanomaisadequados,emreasparaasquaisseobter previamente a necessria autorizao junto do ICNB, de acordo com proposta a elaborar conjuntamente com a Agrobio ou de outra entidade com experincia na rea. Esta aco ter as seguintes intervenes:Realizaodeumaacodeformaosobreidentifcaodeervasaromticas,medicinaise condimentares, aproveitamento econmico e uso sustentvel, ministrada por tcnico especialista da Sociedade Portuguesa de Botnica;Dinamizao de uma actividade sazonal de recolha de ervas aromticas, medicinais e condimentares, com criao de um modelo de negcio que complemente o rendimento de alguns cidados locais;Dinamizao de um polo de processamento e secagem das ervas recolhidas;Adopo de um cdigo de tica que vise garantir a sustentabilidade da recolha.Tendo em vista a realizao do processamento e secagem das plantas recolhidas, a Quercus prope-se recuperar um edifcio propriedade do ICNB, o qual foi construdo precisamente para esse fm e que se encontra desactivado. Estas instalaes situam-se na localidade de Bairro, muito perto da rea de interveno. Como a infra-estrutura requer uma interveno ligeira para que seja recuperada a sua funo original, prope-se que toda a actividade local de recolha se dinamize a partir do secador de plantas, criando uma marca e um produtos certifcados que podero ser comercializados. Existem j contactos com a empresa Yves Rocher, multinacional da rea da cosmtica vegetal, entidade que possui protocolo com a Quercus para aquilatar das necessidades da empresa e das eventuais possibilidades de colaborao futura. Esto tambm previstos contactos com empresas da rea farmacutica.Concretzao das tarefasn.Designao da tarefaDescrio da tarefaInterligao com outras tarefasResponsvel pela concretzaoC3aRealizao de uma aco de formaoPreparao e realizao de uma aco para 20 formandosInterligao com as tarefas C3b e C3dAgrobio16C3bDinamizao de uma actividade sazonal de recolha de ervas aromticas,medicinais e condimentaresAuxiliar alguns formandos do curso a desenvolverem a actividade localmenteInterligao com as tarefas C3a, C3c e C3dQuercus e cidados locaisC3cDinamizao de um polo de processamento e secagem das ervas recolhidasRecuperao e dinamizao de uma estrutura j existente de apoio actividadeInterligao com as tarefas C3bQuercusC3dAdopo de um cdigo de ticaElaborao de cdigo de tica, tendo em conta experincias nacionais e internacionais na matriaInterligao com as tarefas C3a e C3bQuercusResultados esperadosn. Designao da tarefaDescrio dos resultados esperadosC3aRealizao de uma aco de formaoParticipao de 20 formandosC3bDinamizao de uma actividade sazonal de recolha de ervas aromticas,medicinais e condimentares6 formandos que participaram na aco de formao a dinamizarem a colheita localmenteC3cDinamizao de um polo de processamento e secagem das ervas recolhidasRecuperao de secador de plantas existente e dinamizao do seu funcionamentoC3dAdopo de um cdigo de ticaCdigo de tica elaborado e adoptado Calendarizao de tarefasIncio atConcluso at2011 2012 2013 2014n. Designao da tarefaI II III IV I II III IV I II III IV I IIC3aRealizao de uma aco de formao01.05 30.06 x17C3bDinamizao de uma actividade sazonal de recolha de ervas aromticas,medicinais e condimentares01.07 x x x x xC3cDinamizao de um polo de processamento e secagem das ervas recolhidas01.10 x x x x x x xC3dAdopo de um cdigo de tica01.07 x x x x x x2.5. Aco D.10 - Promoo e certfcao de produtos ---------------------------------------------------------Sntese da AcoPretende-se promover o processo de certifcao das plantas aromticas, medicinais e condimentares, colhidas na aco defnida em C3 e dos produtos resultantes da actividade pastoril como o cabrito e,numafaseposterior,oqueijo,criandoumamarcalocal,deformaacriarvaloreassoci-lo preservao da biodiversidade. Esta certifcao, sustentada em Modo de Produo Biolgica, ser promovidaemconjuntocomparceiroslocais,nomeadamenteatravsdosestabelecimentosde restauraoedasagnciasdeturismolocais.Futuramenteseraindadefnidoumcircuitoparao escoamentodosprodutosquepossa,emparteounoseutodo,serefectuadojuntodascadeiasde distribuio, de casas de produtos gourmet ou possivelmente exportao.Os procedimentos para a obteno de certifcao em modo de produo biolgica devero obedecer s normas da comunidade europeia defnidas para o efeito, de modo a reunir todos os critrios que nos permitam a utilizao do logtipo europeu que identifca os produtos biolgicos.O processo de certifcao ser inspeccionado por um organismo externo de certifcao, acreditado para o efeito.Paraauxiliarapromoodosprodutosserocriadosrtuloscomdesignapelativoparaoqueijoe para as plantas aromticas, medicinais e condimentares e uma embalagem em papel reciclado para as plantas. Poder tambm ser criado um autocolante para o interior dos vidros para disponibilizar aos estabelecimentos aderentes e um folheto em papel reciclado para promoo dos produtos certifcados junto dos potenciais consumidores.Concretzao das tarefasn.Designao da tarefaDescrio da tarefaInterligao com outras tarefasResponsvel pela concretzaoD10aProcesso de CertifcaoAplicao dos critrios defnidos nas normas da Comunidade Europeia para o Modo de Produo BiolgicoC2 e C3Quercus D10b CertifcaoInspeco e Atribuio da Certifcao por organismo acreditadoC2 e C3 Ecocert18D10cRotulagem e logtipo identifcador de modo de produo BiolgicaProduzido de acordo com as normas previstas na legislaoEcocert e QuercusD10dPromoo dos produtosEstabelecimento de parcerias e canais de distribuio; Insero dos produtos na gastronomia local, nas redes tursticas e em farmacuticasQuercusD10eRotulagem e EmbalamentoCriao de embalagens em materiais ecolgicos e de rtulos com design apelativo QuercusResultados esperadosn. Designao da tarefaDescrio dos resultados esperadosD10Promoo e certifcao de produtosObteno da certifcao dos em Modo de Produo Biolgico.Produo de rotulagem e de embalagens. Estabelecimento de parcerias locais e nacionais para escoar os produtos. Calendarizao de tarefasIncio atConcluso at2011 2012 2013 2014n. Designao da tarefa I II III IV I II III IV I II III IV I IID10Promoo e certifcao de produtos01.03 31.12 x x x x x x x x x2.6. Aco E.2 Monitorizao -----------------------------------------------------------------------------------------------------Sntese da AcoAacodemonitorizaodoprojectovisaaferirograudeefcciadasacesimplementadasno terreno, nomeadamente a C.1 Gesto dos habitats com recurso ao controlo mecnico da vegetao e a C.2 - Gesto dos habitats com recurso ao pastoreio de percurso e a C.3 - Colheita e valorizao de plantas aromticas medicinais e condimentares. EstaacoserexecutadapeloCentrodeBiocinciasInstitutoSuperiordePsicologia Aplicada, com o apoio/acompanhamento da equipa de projecto. A execuo da aco ter incio em Janeiro de 2012, aps o incio das aces concretas C.1 e C.2, e ter um carcter contnuo ao longo do projecto, com uma campanha anual na primavera acompanhada de visitas regulares, com frequncia trimestral.O procedimento protocolar a cumprir implica avaliar a evoluo da vegetao de acordo com: a cartografa de habitats (Aco A.1) efectuada antes da realizao das intervenes de remo-o da vegetao subarbustiva e arbustiva; a realizao de inventrios forsticos em 20 locais de amostragem, 10 vedados para impedir 19oacessodogadoedeznovedados,ainstalaralgumtempoantesdoinciodopastoreio. Espera-se que a comparao da evoluo da vegetao nos locais sujeitos a herbivoria permi-ta estimar o papel do efectivo caprino no controlo da vegetao e no retardar na progresso sucessional; a eventual nitroflizao dos solos devido aos excrementos do gado, em locais usuais de re-pouso. Aexcessivanitroflizaotransformaospradosvivazesnaturais,importantesparaa conservao de orqudeas e de outros geftos (incluindo Narcissus spp.), em vegetao nitr-fla, sem interesse do ponto de vista da conservao. NainventariaodoslocaisseraplicadoomtododeBraun-Blanquet(Ghu&Rivas-Martnez, 1981).Concretzao das tarefasn. Designao da tarefaDescrio da tarefa Interligao com outras tarefasResponsvel pela concretzaoE2aInstalao das estaes de amostragemInstalao de 20 estaes de amostragem identifcadas pelo Centro de Biocincias do ISPAInterliga-se com as aces C.1 e C.2.QuercusE2bCampanha anual de amostragemInventrio forstico nas reas de amostragemInterliga-se com as aces C.1, C.2 e C.3.Centro de Biocincias do ISPAE2cRelatrio anual de monitorizaoRelatrio anual de monitorizaoInterliga-se com as aces C.1, C.2 e C.3.Centro de Biocincias do ISPAResultados esperadosn. Designao da tarefaDescrio dos resultados esperadosE2aInstalao das estaes de amostragemVinte locais de amostragem sinalizados, com dez deles vedadosE2bCampanha anual de amostragemCaracterizao forstica em cartografa digital actualizada periodicamenteE2cRelatrio anual de monitorizaoRelatrio anual indicando a evoluo das reas ocupadas pelos habitats prioritrios, e evoluo dos bio-indicadores com base nas espcies prioritrias seleccionadas. Calendarizao de tarefasIncio atConcluso at2011 2012 2013 2014n. Designao da tarefa I II III IV I II III IV I II III IV I IIE1aInstalao de locais de amostragem01.01 30.06 x20E1bCampanha anual de amostragem01.03 Contnuo x x x x x x x xE1cRelatrio anual de monitorizao31.12 x x3. Plano de Conservao Ps-Life+ ---------------------------------------------------------------------------------------AQuercusproduzirem2013umAfter-LIFEConservationPlan,aincluirnorelatriofnal doprojecto.OplanodefniraformadedarcontinuidadesacesC.1,C.2andC.3apso fnaldoprojectoeefectuaroplaneamentoparaasseguraragestodasacesamdioelongo prazo.Serumplanodetalhadoquantostarefasaconcretizar,quemasexecutarequais asfontesdefnanciamentonecessrias.Incluir-se-oaquiasacesdeMonitorizao,j queasmesmassoessenciaisparaavaliarpermanentementeosresultadosobtidosecorrigir eventuaissituaesemquesedetectemefeitoscontrriosaospretendidoscomasintervenes. Refernciasbibliogrfcas-------------------------------------------------------------------------------------------------Flor,A.(Semdata)PlantasaProtegernoParqueNaturaldasSerrasdeAireeCandeeiros.ParqueNaturaldasSerrasdeAireeCandeeiros/InstitutodaConservaodaNatureza(ed.).Flor,A.(Semdata)PlantasAromticas,MedicinaiseCondimentares:ticaeUsoSustentado.ParqueNatural das Serras de Aire e Candeeiros/Instituto da Conservao da Natureza e Municpio de Rio Maior (ed.).Associao Lusitana de Fitossociologia (ALFA) (2003). Tipos de Habitat Naturais e Semi-Naturais do Anexo I da Directiva 92/43/CEE (Portugal continental): Fichas de Caracterizao Ecolgica e de Gesto para o Plano Sectorial da Rede Natura 2000. Relatrio. Lisboa.ICN(2006).Fichasdecaracterizaoecolgicaedegesto:HabitatsNaturaiseEspciesdaFloraeda Fauna. Plano Sectorial da Rede Natura 2000. Vol. II.ICN (2006). Fichas de stios e ZPE. Plano Sectorial da Rede Natura 2000. Vol.III.211:30.000rea de projecto contratualizada(Baldios de Ftima e de Pedrgo)SIC "Serras de Aire e Candeeiros"BairroPedrgo22")")1:30.000rea de projecto contratualizada(Baldios de Ftima e de Pedrgo)SIC "Serras de Aire e Candeeiros"Estbulo31241 Percurso do efectivo caprino (Ftima) - 7 km2 Percurso do efectivo caprino (Ftima) - 14 km3 Percurso do efectivo caprino 1 (Pedrgo) - 9 km4 Percurso do efectivo caprino 1 (Pedrgo) - 10 kmSentido doPercursoBairroPedrgorea sujeita a controle mecnico de vegetao23!!!!!")")1:30.000rea de projecto contratualizada(Baldios de Ftima e de Pedrgo)SIC "Serras de Aire e Candeeiros"!Pontos de gua/CisternasPastagem melhorada biodiversaEstbuloBairroPedrgo24ResultadosMuito BaixoBaixo Mdio AltoMuito AltoX Textura de Campo MdiaXpH (H2O) 5,6 Pouco cidoX Matria Orgnica (%) 8,4 XX Fsforo (ppm) 26 XX Potssio (ppm) 219 XX Calcrio Total (%) 0,0 No CalcrioClcio (ppm)Magnsio (ppm)Ferro (ppm)Cobre (ppm)Zinco (ppm)Mangans (ppm)Boro (ppm)Azoto Total (%)Azoto Ntrico (ppm)Ca Troca (me/100 g)Mg Troca (me/100 g)K Troca (me/100 g)Na Troca (me/100 g)Acidez Titulvel (me/100g)Soma Bases Troca (me/100 g)Cap. Troca Catinica (me/100g)Grau Saturao em Bases (%)Areia Grossa (%)Areia Fina (%)Limo (%)Argila (%)Classe de TexturaNitratos (mg/Kg NO3 _)O Tcnico:Referncia da amostraCovo do milho 1ANLISES ANLISE DE TERRAConcelho Propriedade FreguesiaOurmAMOSTRA NQuercus128809-Dez-11Apartado 3102001-904 Santarm CodexTelef.:[email protected] BaixoBaixo Mdio AltoMuito AltoX Textura de Campo MdiaXpH (H2O) 6,0 Pouco cidoX Matria Orgnica (%) 6,7 XX Fsforo (ppm) 11 XX Potssio (ppm) 113 XX Calcrio Total (%) 0,0 No CalcrioClcio (ppm)Magnsio (ppm)Ferro (ppm)Cobre (ppm)Zinco (ppm)Mangans (ppm)Boro (ppm)Azoto Total (%)Azoto Ntrico (ppm)Ca Troca (me/100 g)Mg Troca (me/100 g)K Troca (me/100 g)Na Troca (me/100 g)Acidez Titulvel (me/100g)Soma Bases Troca (me/100 g)Cap. Troca Catinica (me/100g)Grau Saturao em Bases (%)Areia Grossa (%)Areia Fina (%)Limo (%)Argila (%)Classe de TexturaNitratos (mg/Kg NO3 _)O Tcnico:Referncia da amostraSerrada do Anastcio 2ANLISES ANLISE DE TERRAConcelho Propriedade FreguesiaOurmAMOSTRA NQuercus128909-Dez-11Apartado 3102001-904 Santarm CodexTelef.:[email protected] BaixoBaixo Mdio AltoMuito AltoX Textura de Campo MdiaXpH (H2O) 5,7 Pouco cidoX Matria Orgnica (%) 6,9 XX Fsforo (ppm) 12 XX Potssio (ppm) 143 XX Calcrio Total (%) 0,0 No CalcrioClcio (ppm)Magnsio (ppm)Ferro (ppm)Cobre (ppm)Zinco (ppm)Mangans (ppm)Boro (ppm)Azoto Total (%)Azoto Ntrico (ppm)Ca Troca (me/100 g)Mg Troca (me/100 g)K Troca (me/100 g)Na Troca (me/100 g)Acidez Titulvel (me/100g)Soma Bases Troca (me/100 g)Cap. Troca Catinica (me/100g)Grau Saturao em Bases (%)Areia Grossa (%)Areia Fina (%)Limo (%)Argila (%)Classe de TexturaNitratos (mg/Kg NO3 _)O Tcnico:Referncia da amostraCh pedrogo 4ANLISES ANLISE DE TERRAConcelho Propriedade FreguesiaOurmAMOSTRA NQuercus129109-Dez-11Apartado 3102001-904 Santarm CodexTelef.:[email protected] BaixoBaixo Mdio AltoMuito AltoX Textura de Campo MdiaXpH (H2O) 7,5 NeutroX Matria Orgnica (%) XX Fsforo (ppm) 852 XX Potssio (ppm) 486 XX Calcrio Total (%) 0,0 No CalcrioClcio (ppm)Magnsio (ppm)Ferro (ppm)Cobre (ppm)Zinco (ppm)Mangans (ppm)Boro (ppm)Azoto Total (%)Azoto Ntrico (ppm)Ca Troca (me/100 g)Mg Troca (me/100 g)K Troca (me/100 g)Na Troca (me/100 g)Acidez Titulvel (me/100g)Soma Bases Troca (me/100 g)Cap. Troca Catinica (me/100g)Grau Saturao em Bases (%)Areia Grossa (%)Areia Fina (%)Limo (%)Argila (%)Classe de TexturaNitratos (mg/Kg NO3 _)O Tcnico:Referncia da amostraVale Casalinho Ftima 5ANLISES ANLISE DE TERRAConcelho Propriedade FreguesiaOurmAMOSTRA NQuercus129209-Dez-11Apartado 3102001-904 Santarm CodexTelef.:[email protected].(s) Sr.(s)Paulo LucasComposio Prados permanentes de SequeiroMistura "EXTENSIVO AC 700"Dose : 25 kg/ha Dose : 25 kg/haComposio:TrifoIium subterruneum ssp, subterruneumTrifoIium subterruneum ssp, yuninnicumESPECIESTrifoIium subterruneum ssp, yuninnicumTrifoIium subterruneum ssp, bruchycuIycinumTrifoIium micheIiunumTrifoIium vesicuIosumTrifoIium resupinutum ssp, resupinutumTrifoIium incurnutumOrnithopus sutivusTrifoIium repensLoIium muItifIorumLoIium perenneDuctyIis gIomerutuMistura "EXTENSIVO NEU 650"Dose : 25 kg/haComposio:TrifoIium subterruneum ssp, subterruneumTrifoIium subterruneum ssp, bruchycuIycinumTrifoIium micheIiunumESPECIESTrifoIium micheIiunumTrifoIium resupinutum ssp, resupinutumMedicugo truncutuIuMedicugo scuteIIutuHedysurum coronuriumOnobrychis viciifoIiuLoIium muItifIorumLoIium perenne LoIium perenneDuctyIis gIomerutuVaiamonte, 3de Janeiro de 2012Joel Presa Joel Presa