Plano Nacional de Recursos Hídricos ELETROMECÂNICA - IFBA-SF (2º SEMESTRE)
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Plano Nacional de
Recursos Hídricos
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PNRH
É um instrumento estratégico que estabelece diretrizes gerais sobre os recursos hídricos no país e nos estados e por esse motivo foi elaborado de forma participativa, para que possa refletir os anseios, necessidades e metas das populações das regiões e bacias hidrográficas
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Foi estabelecido a partir da lei nº9433/97 É um dos instrumento que regula a gestão
das águas no Brasil.
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O Plano Nacional de Recursos Hídricos foi aprovado em 30 janeiro de 2006, por meio da Resolução nº 58 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.
Surgimento
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O conselho nacional de recursos hídricos, junto ao ministério do meio ambiente (MMA), é responsável pela coordenação do PNRH.
CNRH
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É um instrumento que pretende influenciar todas as políticas setoriais - indústria, agropecuária, turismo, energia –, em conjunto de metas que possa ser referência para os planos setoriais, como o desenvolvimento sustentável.
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Brasil revisa Plano Nacional de Recursos Hídricos
Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água (22 de março), o Brasil vai começar a revisar o atual Plano Nacional de Recursos Hídricos. O anúncio foi feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Brasil é o único país das Américas a cumprir a meta de, até 2005, ter criado esse plano.
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estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social
Objetivo Geral
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Assegurar a melhoria das disponibilidades hídricas, superficiais e subterrâneas, em qualidade e quantidade
Objetivo Especifico
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Garantir a redução dos conflitos reais e potenciais de uso da água, bem como dos eventos hidrológicos críticos
Objetivo Especifico
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Certificar a percepção da conservação da água como valor socioambiental relevante
Objetivo Especifico
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Divisão Hidrográfica
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O Brasil possui 12 regiões hidrográficas, subdivididas em 56 unidades de planejamento
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As unidades de planejamento são utilizadas para agregar informações em caráter transitório até que o CNRH aprove as unidades de planejamento e/ou gestão de maneira permanente.
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Uma vez dimensionado, tendo em vista as diversidades físicas, bióticas, socioeconômicas e culturais das Regiões Hidrográficas brasileiras, foram adotadas duas vertentes de análise da metodologia do PNRH: uma nacional e outra regional, integradas e interdependentes.
Divisão Hidrográfica
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Organizam-se os temas e as questões estratégicas, de abrangência nacional, voltados para efetivar a gestão integrada dos recursos hídricos
Nacional
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Questões de caráter estritamente regionais ou locais que integram o estabelecimento da visão dos Recursos Hídricos nas 12 Regiões Hidrográficas brasileiras.
Essa visão possibilita estabelecer as prioridades regionais, assim como a inserção macrorregional da região estudada, em face das possíveis articulações com regiões vizinhas.
Regional
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Cenário para 2020
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O futuro é sempre uma construção social que depende da decisão de milhares de atores individuais e coletivos, e estes, por sua vez, tomam suas decisões em condições definidas.
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São imagens coerentes de futuros possíveis ou prováveis.
Permitem antecipar decisões, reprogramar ações e formular estratégias e projetos.
Cenários
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Os altos níveis de desenvolvimento econômico, alimentados por transformações institucionais e forte ritmo de inovação tecnológica, se associam a políticas sociais ativas, com redução das desigualdades, permitindo a redução da pobreza, da exclusão social e dos impactos ambientais.
Cenário 1. Desenvolvimento Integrado
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Prevalência da hegemonia política “liberal”, com economia moderna e de porte internacional, mas com o Estado atrofiado e/ou ineficaz no combate à exclusão, reduzindo levemente a pobreza e conservando os atuais índices de desigualdade social, com fortes impactos ambientais.
Cenário 2. Modernização com Exclusão Social
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Comporta índices médios de desenvolvimento econômico, associados a um Estado promotor da inclusão social, voltado para a redução da pobreza e a desconcentração de renda, bem como a emergência de um mercado interno dinâmico, via substituição de importações, e gradativa redução dos impactos ambientais.
Cenário 3. Crescimento Endógeno*
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Um quadro de quase estagnação econômica. Combina o acirramento das desigualdades com a perda de reação do Estado e dos setores econômicos, com aumento da pobreza e variados e importantes impactos ambientais.
Cenário 4. Estagnação e Pobreza
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Distribuição da água no planeta
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Distribuição da água no planeta
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Utilização de água no Brasil
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A água brasileira
O Brasil detém 8% de toda a água superficial do Planeta.
A sua distribuição é desigual: Amazônia possui 80% do volume total da água disponível, os 20% restantes se distribuem pelo resto do País para atender a 95% da população.
O consumo da água fresca : em primeiro lugar, a agricultura com 70% da demanda total, em segundo o consumo doméstico, com cerca de 16,5%, e em terceiro vem as indústrias.
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Principais poluentes hídricos
Fertilizantes agrícolas Esgotos doméstico e industrial Compostos orgânicos sintéticos Metais pesados
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A crise da água
Estudos feitos pela UNESCO mostram que, desde o começo do século, o consumo de água aumenta numa proporção de duas vezes o crescimento populacional.
Nos próximos 50 anos, o consumo de água deverá superar a quantidade disponível para o uso.
Os oceanos e mares acolhem, de forma direta ou indireta, uma grande variedade de poluentes, rejeitos urbanos, agrícolas e industriais.
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Como prevenir a crise da água
economizar água evitando o desperdício; saneamento básico, ou seja, tratamento dos
esgotos domésticos; tratamento dos poluentes líquidos industriais
para que possam ser reutilizados; projetos de irrigação evitando o consumo
exagerado; proteção dos mananciais das regiões de
nascentes dos rios.
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Atualidades
A presidenta da República, Dilma Rousseff, participou no dia 30 de janeiro de 2012 às 9h45, na Cidade do Saber, da cerimônia de assinatura da ordem de serviço para o início das obras de urbanização integrada da Bacia do Rio Camaçari (BA).
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O projeto tem como objetivo a recuperação e a revitalização ambiental buscando a melhoria da qualidade de vida da população local. Serão investidos R$ 163,04 milhões, sendo R$ 143,8 milhões do governo federal e R$ 19,1 milhões oriundos do município, beneficiando cerca de 11,6 mil famílias de Camaçari.
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Plano Nacional de Recursos Hídricos. Águas para o futuro: cenários para 2020: Volume 2 / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. – Brasília: MMA, 2006.
Disponível em: www.mma.gov.br/pnrh Acesso em 20 de janeiro de 2012 http://www2.planalto.gov.br/imprensa/releases/
presidenta-dilma-participa-de-cerimonia-de-inicio-das-obras-de-urbanizacao-integrada-da-bacia-do-rio-camacari-ba/view
Acesso em 30 de janeiro de 2012
Fontes Bibliográficas
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“Aquilo que é impenetrável para nós existe de fato. Por trás dos segredos da natureza há algo sútil, intangível e inexplicável. A veneração a essa força que está além de tudo o que podemos compreender é a minha religião” Albert Einstein
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Autores
Fabio Magno
Ronilson
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Cap.1 Art.1º
I - a água é um bem de domínio público; II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é
o consumo humano e a dessedentação de animais; IV - a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso
múltiplo das águas; V - a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da
Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos;
VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.
Lei 9433/97Politica Nacional de recursos hídricos
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Relacionado diretamente aos recursos hídricos,
Endógeno*