Plano Nacional de Formação Continuada

7/22/2019 Plano Nacional de Formao Continuada

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Centros de Pesquisae Desenvolvimento daEducao

2008

catlog

o

OrientaesGeraiseCatlogo2008

Ministrio da EducaoSecretaria de Educao Bsica

Esplanada dos Ministrios, Bloco L, Edifcio-Sede, Sala 500Braslia DF | CEP:70047-900

Tel:61 2104.8672www.mec.gov.br

Ministrioda Educao

orientaes gerais

Rede Nacional de FormaoContinuada de Professoresde Educao Bsica

Alfabetizao e LinguagemEducao Matemtica e CientficaEnsino de Cincias Humanas e SociaisArtes e Educao FsicaGesto e Avaliao da Educao

ObjetivosDiretrizesFuncionamento

RedeNacionaldeFormaoContinuadadeProfessoresdeEducaoBsicaeCentrosdePesquisaeDesenvolvimentodaEducao


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Presidncia da Repblica

Ministrio da Educao

Secretaria Executiva

Secretaria de Educao Bsica


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O Ministrio da Educao, por meio da Secretaria de Educao Bsica (SEB/MEC),Diretoria de Polticas de Formao, Materiais Didticos e de Tecnologias para EducaoBsica (DPOFORM) e Coordenao Geral de Formao de Professores (CGFORM),apresenta este documento para tornar pblica a Rede Nacional de Formao Continua-da aos sistemas estaduais e municipais de ensino, s universidades, aos professores e a

todos os envolvidos no processo de formao de profissionais da educao no Pas.

Cumprindo seu papel de indutor de polticas, o MEC pretende institucionalizar a Formaodocente articulando a formao continuada pesquisa e produo acadmica desen-volvida nas Universidades.

Em conformidade com o sistema federativo brasileiro, o Ministrio prope a adeso dossistemas de ensino a essa Formao. A formao continuada no mundo atual passa ater papel central na atividade profissional: o educador necessita constantemente repensare aperfeioar sua prtica docente.

A atual poltica parte dos seguintes princpios: a formao do educador deve ser perma-nente e no apenas pontual; formao continuada no correo de um curso por ventura

precrio, mas necessria reflexo permanente do professor; a formao deve articular aprtica docente com a formao inicial e a produo acadmica desenvolvidas na Uni-versidade; a formao deve ser realizada tambm no cotidiano da escola em horriosespecficos para isso, e contar pontos na carreira dos professores.


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Rede

NacionaldeFormaoContinuada

Ministrio da EducaoSecretaria de Educao BsicaDiretoria de Polticas de Formao, Materiais Didticos e de Tecnologias para Educao Bsica

Coordenao Geral de Formao de Professores


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Apres

entao

A Rede Nacional de Formao Continuada de Professores de Educao Bsica, constituda emjulho de 2004, surgiu como resposta necessidade de articular a pesquisa, a produo acad-mica formao dos educadores, processo que no se completa por ocasio do trmino de seusestudos em cursos superiores.

Coube ao Ministrio da Educao a iniciativa de estabelecer este vnculo, visando interromperum hiato que se formara entre segmentos de Educao: a Educao Superior e a EducaoBsica. Desta parceria resultou a realizao de diversos cursos e a produo de mltiplos ma-teriais destinados aos educadores em salas de aula do Ensino Fundamental e da Educao

Infantil, divulgados em um catlogo, publicado primeiramente em maro de 2005, o Catlogo2005.

Constam do catlogo os produtos desenvolvidos pelos Centros de Pesquisa e Desenvolvimen-to da Educao (Centros), que integraram a Rede desde o primeiro ano do convnio. Os pro-fessores responsveis pelas diversas reas apresentam os cursos, suas especificidades, dura-o, pblico alvo. Descrevem tambm os recursos utilizados para a viabilizao dos trabalhos.

Em 2006, o convnio foi mantido e novo catlogo foi apresentado. As alteraes ocorridastanto de Universidades conveniadas como de produtos oferecidos so resultado de avaliaodo trabalho j realizado. Como na etapa anterior, os cursos so divulgados, visando a adesode Secretarias Municipais e Estaduais de Educao.

Cinco grandes reas so contempladas neste trabalho: Alfabetizao e Linguagem, EducaoMatemtica e Cientfica, Ensino de Cincias Humanas e Sociais, Artes e Educao Fsica, Ges-to e Avaliao da Educao. Universidades das diversas regies do pas contriburam nestaou naquela rea, compondo este Catlogo 2008.

O produto aqui apresentado Catlogo da Rede Nacional de Formao Continuada de Pro-fessores de Educao Bsica de que constam os cursos e materiais desenvolvidos pelos Cen-tros de Pesquisa e Desenvolvimento de Educao apresenta aos sistemas de ensino contri-buies para a formulao de uma poltica de formao continuada local, portanto, um texto

revisado e ampliado.

Braslia, dezembro de 2008.

APRESENTAO


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ORIENTAES GERAIS

A FORMAO DOCENTE NO PASSADO RECENTE:

CONCEPES E PRTICAS

BASE LEGAL PARA INSTITUCIONALIZAO

DA FORMAO CONTINUADA

A POLTICA DA SEB/MEC, A REDE NACIONAL DE FORMAOCONTINUADA E OS SISTEMAS PBLICOS DE ENSINO

A REDE NACIONAL DE FORMAO CONTINUADA

Objetivos

Princpios e Diretrizes

Estrutura

Pblico Alvo Funcionamento

Condies para Implementao da Formao Continuada

Acompanhamento

LEITURA COMPLEMENTAR

SUMRIO


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CATLOGO 2008

ALFABETIZAO E LINGUAGEM

Universidade Federal de Pernambuco |UFPE

Universidade Federal de Minas Gerais |UFMG

Universidade Estadual de Ponta Grossa |UEPG

Universidade de Braslia |UNB Universidade Estadual de Campinas |UNICAMP

EDUCAO MATEMTICA E CIENTFICA

Universidade Federal do Par |UFPA

Universidade Federal do Rio de Janeiro |UFRJ

Universidade Federal do Esprito Santo |UFES

Universidade Estadual Paulista|UNESP

Universidade do Vale do Rio dos Sinos |UNISINOS

ENSINO DE CINCIAS HUMANAS E SOCIAIS

Universidade Federal do Amazonas |UFAM

Universidade Federal do Cear |UFC

Pontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais |PUC/MG

ARTES E EDUCAO FSICA

Universidade Federal do Rio Grande do Norte |UFRN

Pontifcia Universidade Catlica de So Paulo |PUC/SP

Universidade Federal do Rio Grande do Sul |UFRGS

GESTO E AVALIAO DA EDUCAO

Universidade Federal da Bahia |UFBA

Universidade Federal de Juiz de Fora |UFJF

Universidade Federal do Paran |UFPR

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SUMRIO


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OS CENTROS PELO BRASILCentros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educao espalhados por estados brasileiros.

Roraima

Amazonas

Rondnia

Par

Amap

Mato Grosso

Maranho

Tocantins

Piau

Cear Rio Grande doNorte

Paraba

Pernambuco

Alagoas

SergipeBahia

Gois

DF

MinasGerais

Esprito Santo

Rio de Janeiro

Mato Grossodo Sul

So Paulo

Paran

SantaCatarina

Rio Grandedo Sul

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Rede Nacional de FormaoContinuada de Professoresde Educao Bsica

gera

isorientae

s

Objetivos

DiretrizesFuncionamento


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Escola ...o lugar onde se faz amigosno se trata s de prdios, salas, quadros, programas, horrios, conceitos...Escola , sobretudo, gente,gente que trabalha, que estuda,que se alegra, se conhece, se estima.

O diretor gente,O coordenador gente, o professor gente, o aluno gente, cada funcionrio gente.E a escola ser cada vez melhorna medida em que cada umse comporte como colega, amigo, irmo.Nada de ilha cercada de gente por todos os lados.

Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir que no tem amizade a ningumnada de ser como o tijolo que forma a parede, indiferente, frio, s.Importante na escola no s estudar, no s trabalhar, tambm criar laos de ami-zade, criar ambiente de camaradagem, conviver, se amarrar nela!Ora , lgico...numa escola assim vai ser fcilestudar, trabalhar, crescer,fazer amigos, educar-se,ser feliz.

Paulo Freire


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RedeNacionaldeFormaoContinu

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O presente documento trata das diretrizes, aes e processo de implementao da po-ltica e do sistema de formao continuada que vem sendo desenvolvido pelo MEC/SEBdesde 2003. Nesse sentido, foi instituda a Rede Nacional de Formao Continuada deProfessores de Educao Bsica com a finalidade precpua de contribuir com a qualida-de do ensino e com a melhoria do aprendizado dos estudantes por meio de um amplo

processo de articulao dos rgos gestores, dos sistemas de ensino e das instituiesde formao, sobretudo, as universidades pblicas e comunitrias. A Rede formada peloMEC, Sistemas de Ensino e os Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educao, queso parceiros no desenvolvimento e oferta de programas de formao continuada, bemcomo na implementao de novas tecnologias de ensino e gesto em unidades escolarese sistemas estaduais e municipais.

Desde o incio desse processo, o Ministrio da Educao vem assumindo o papel decoordenador e indutor na formulao e institucionalizao de uma poltica nacional deformao continuada, que busque articular os diferentes nveis e sistemas, assumindo,assim, suas funes como rgo de definio e coordenao de polticas, em estreitaarticulao e colaborao com os sistemas de ensino.

As definies da poltica de formao continuada e as aes da decorrentes, explicita-das nesse documento, resultam de trabalho coletivo que envolveu o dilogo entre o

REDE NACIONAL DE FORMAO CONTINUADA


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Ministrio da Educao, as universidades, as entidades e associaes da rea, as se-cretarias de educao de estados e municpios e os Centros que formam a Rede. Versoinicial desse documento foi elaborada pela equipe tcnica e consultores do MEC/SEB,

tendo por base o edital de constituio dos Centros, os documentos oficiais, as indica-es do Comit de Poltica da Educao Bsica, as pesquisas na rea, bem como as re-flexes e experincias a partir do trabalho em andamento. Posteriormente, o documentofoi consolidado no II Seminrio da Rede Nacional de Formao Continuada de Profes-sores de Educao Bsica, realizado nos dias 3 e 4 de maro de 2005, em Braslia.

A formao continuada aqui estabelecida, visando, sobretudo, contribuir com o desenvolvi-mento profissional do professor e a melhoria na qualidade do ensino, dar-se-, nesse proces-so, por meio de uma Rede que articula um conjunto de agentes que atuam no campo edu-cacional objetivando a melhoria da aprendizagem dos estudantes, mediante a apreenso dossaberes historicamente produzidos. Nesse processo, os Centros de Pesquisa e Desenvol-vimento da Educao em uma vinculao orgnica com as aes de formao inicial e con-

tinuada desenvolvidas pelas universidades pblicas e comunitrias tm um papel rele-vante no fortalecimento dos projetos pedaggicos das Instituies envolvidas, bem comona garantia de articulao com as demais Universidades e com os sistemas de ensino.

A Rede busca, portanto, contribuir com os sistemas de ensino e, particularmente, com aformao dos professores como sujeitos do processo educativo. Tal compreenso, pautadaem uma concepo de formao de professores, inicial e continuada, que contemple atematizao de saberes e prticas num contexto de desenvolvimento profissional per-manente, implica em considerar os estudantes como sujeitos nesse processo.

O documento encontra-se estruturado nos seguintes itens: A Formao Docente no Pas-sado Recente: Concepes e Prticas; Base Legal para Institucionalizao da FormaoContinuada; A Poltica da SEB/MEC, a Rede Nacional de Formao Continuada e os Sis-

temas Pblicos de Ensino; A Rede Nacional de Formao Continuada; Leitura Comple-mentar; Equipe - colaboradores; Catlogo e Contatos.

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Form

aoDocentenoPassadoRe

cente:ConcepesePrticas

1. A FORMAO DOCENTE NO PASSADO RECENTE: CONCEP-ES E PRTICAS

Os anos de 1980, no Brasil, representaram um movimento de busca de ruptura com o pen-samento tecnicista que predominava na rea da educao at ento. No mbito do movi-mento dos educadores, o debate produziu e evidenciou concepes sobre formao doprofessor, profissional da rea de educao dos diversos campos do conhecimento, des-tacando o carter scio-histrico dessa formao, a necessidade de formao de um pro-fissional com ampla compreenso da realidade de seu tempo, portador de uma postura cr-

tica e propositiva que lhe permitisse interferir na transformao das condies da escola,da educao e da sociedade e com ela contribuir. Com esta concepo emancipadora deeducao e formao, o movimento avanou no sentido de buscar superar as dicotomiaspresentes na formao acadmica entre professores e especialistas, pedagogia e licencia-turas, especialistas e generalistas, acompanhando a escola na busca da democratizaodas relaes de poder em seu interior e na construo de novos projetos coletivos. Como

parte importante desta construo terica, a partir das transformaes concretas no mbitoda escola, emergiu a concepo de profissional da educao que tem na docncia e notrabalho pedaggico a sua particularidade e especificidade. Nessa perspectiva, foram im-plementadas no pas experincias significativas e inovadoras no campo da formao do-cente, ao mesmo tempo em que os professores, juntamente com outras categorias de tra-balhadores, intensificavam sua participao, de modo organizado, nos debates e movimentosque culminaram com a promulgao da nova Constituio Brasileira de 1988 e com a Lei

de Diretrizes e Bases da Educao Nacional, de 1996. oportuno ressaltar, no entanto,que dimenses importantes do iderio crtico que norteava a proposio de um projetonacional de educao, de acordo com os debates e experincias em curso no pas, noforam plenamente contempladas na LDB.

Nesse perodo de intenso debate, no qual as polticas sociais deveriam se adequar ao

cenrio de reformulao poltica e econmica do sistema, estava em pauta uma nova con-figurao da educao no pas, e a formao do profissional de educao, em especial

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a do professor, tornava-se objeto de disputa, seja na esfera governamental, seja no m-bito da sociedade civil.

Nesse contexto, o Governo Federal seguindo a tendncia das reformas liberalizantes quese estendiam para toda a Amrica Latina, buscou adequar as polticas educacionais sexigncias da reforma do Estado e redefiniu o sistema educacional, tendo como refern-cia central a pedagogia das competncias para a empregabilidade, assumindo assim oiderio do mercado como perspectiva geral prtica. Tal perspectiva, de carter individua-lista e imediatista em relao ao mercado de trabalho, norteou tambm as iniciativas no

plano da formao inicial e da formao continuada e em servio, no mbito da reformaeducacional que ento se efetivava no pas.

Para os fins pretendidos dessa reforma, a formao de professores da educao bsi-ca constituiu uma das reas consideradas pelos reformadores como estratgica1. As-sim, foram delineadas mudanas na organizao acadmica do sistema de ensino su-perior com a criao de novas instncias para a formao de professores, como o InstitutoSuperior de Educao (ISE) e o Curso Normal Superior, e introduzidas novas concepesquanto identidade do professor e sua formao, privilegiando como base curricular omodelo de competncias profissionais2.

Os ISEs foram regulamentados pela Resoluo 01/99 do Conselho Nacional de Edu-cao (CNE), vindo a integrar o conjunto de alteraes no ensino superior brasileiro

formulada no mbito do governo3. Nessa nova configurao, a formao de professo-res tem nos ISEs, o seu locus privilegiado.

1. O Governo Federal formulou e implementou, no perodo de 1995 a 2002, poltica de formao continuada, focalizada nas sriesiniciais do Ensino Fundamental. No perodo compreendido entre os anos de 1995 e 1998, o MEC priorizara esse segmento, me-diante a elaborao de diretrizes, parmetros curriculares e referencial de formao de professores. No segundo perodo do governo(1999 a 2002), a poltica focalizou a formao de professores, procurando influenciar os currculos de formao inicial, bem como aformao continuada (AGUIAR, 2004).2.AGUIAR, Mrcia. A. Institutos Superiores da Educao na LDB. In: Brzazinski, I. (Org.). LDB interpretada: diversos olhares se en-trecruzam.So Paulo: Cortez, 1997; AGUIAR, Mrcia A. A formao profissional da educao no contexto da reforma educacionalbrasileira. In: FERREIRA, Naura S. C. (Org.) Superviso educacional para uma escola de qualidade.So Paulo: Cortez, 1999; DOU-RADO Luiz Fernandes. Gesto democrtica da escola: movimentos, tenses e desafios. In: SILVA, Ada Maria Monteiro; AGUIAR,

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Assim situada, a formao de professores passa a ser oferecida, preferencialmente, em ins-tituies de ensino superior no universitrias, no requerendo padro universitrio de pes-quisa e de produo de conhecimento. Dessa forma, fica em um segundo plano o iderio

do movimento de educadores de ter a formao universitria como o horizonte de forma-o dos professores.

Essas iniciativas encontraram resistncia de parte das entidades acadmicas e sindicaisdo campo educacional que, mobilizadas, tentaram influir na definio das Diretrizes Curri-culares Nacionais para a Formao de Professores da Educao Bsica, em Nvel Supe-

rior, Curso de Licenciatura, de Graduao Plena, aprovadas em 2002 (Resoluo CNE/CP1/2002), tendo por base o Parecer do CNE/CP 009/2001.

Situada a formao inicial nesses parmetros e associando-a s condies de preca-riedade ainda vigentes no sistema educacional no que toca ao ambiente de trabalho eremunerao dos profissionais da educao, no h de causar espcie, as dificuldadese os desafios encontrados nos processos de formao continuada.

A proposio de polticas efetivas para a formao de professores implica garantir aarticulao entre formao inicial, formao continuada e profissionalizao. Isto signi-fica que as polticas e as instituies envolvidas devem atuar de modo articulado nosentido de melhor qualificar a profisso e o exerccio da docncia nos diferentes nveise modalidades da educao bsica, visando garantia de um processo ensino-apren-

Mrcia ngela da Silva. Retratos da escola no Brasil.Braslia: CNTE, 2004; DOURADO, Luiz Fernandes. A reforma de Estado e as polticasde formao de professores nos na os 1990. In: DOURADO, L. F. & PARO, V. H. (Org.). Polticas pblicas e educao bsica. So Paulo:Xam, 2001; FREITAS, Helena Costa Lopes de. Formao de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formao.Educ.Soc. Set. 2002, vol. 23, n 80, p. 136-167. ISSN 0101-7330; FREITAS, Luiz Carlos de. Neotecnicismo e formao do educador. In: ALVES,Nilda (Org.). Formao do professor: pensar e fazer.So Paulo: Cortez, 1999; KUENZER, Accia Zeneida,(org.) Ensino mdio: construindouma proposta para os que vivem do trabalho.So Paulo: Cortez, 2000. Parte I, p. 25-90; FRIGOTTO, Gaudncio. Prefcio. In: RAMOS, Ma-rise Nogueira. A pedagogia das competncias: autonomia ou adaptao.So Paulo: Cortez, 2001. P. 13-8; SCHEIBE, Leda. Polticas paraa formao dos profissionais da educao neste incio de sculo: anlise e perspectivas.Anped, 2003. Disponvel em: http://www2.uerj.br/anped11/Leda.doc. Acesso em: 11 fev. 2005. SCHEIBE, Leda. Polticas para a formao dos profissionais da educa-o neste incio desculo: anlise e perspectivas.Anped, 2003. Disponvel em: http://www2.uerj.br/anped11/Leda.doc. Acesso em: 11 fev. 2005.

3. Os Decretos n. 2.306/97 e 3861/2001 criaram e regulamentaram a existncia de uma tipologia indita para o sistema quanto suaorganizao acadmica. As instituies de ensino superior passaram, ento, a ser classificadas em: Universidades, Centros Universitrios,Faculdades Integradas, Faculdades e Institutos Superiores ou Escolas Superiores, instaurando-se indesejvel distino no apenas entreuniversidades de pesquisa e universidades de ensino, mas entre ensino superior universitrio e no universitrio.

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dizagem de qualidade socialmente referenciada.

Tal perspectiva nos remete compreenso de que os saberes pedaggicos tambm so

desenvolvidos ao longo do processo de construo e constituio da identidade e do exer-ccio profissional do professor. A natureza do trabalho pedaggico requer domnio de sabe-res especficos das diferentes reas do conhecimento, bem como, aqueles relativos s meto-dologias e compreenso dos processos presentes no planejamento, organizao curricular,avaliao e gesto da educao escolar. Tal compreenso tambm requer, no contexto daformao inicial e continuada, ampla articulao entre os agentes envolvidos (Ministrio da

Educao, Conselhos de Educao, Universidades, Secretarias de Educao, Escolas etc.),no sentido de efetivar um sistema nacional de formao que possa colaborar efetivamentena melhoria da aprendizagem, de modo a redimensionar os indicadores atuais de desempenho.

2. BASE LEGAL PARA INSTITUCIONALIZAO DA FORMAOCONTINUADA

As polticas oficiais brasileiras estabeleceram, no que se refere formao de professores,a formao superior em cursos de licenciatura plena para o exerccio da docncia na edu-cao bsica. A LDB (Lei n.9.394/96), art. 87, 4, definiu tambm que at o fim da Dcadada Educao somente sero admitidos professores habilitados ou formados por treinamentoem servio. A instituio da dcada da educao e a exigncia de cursos superiores delicenciatura plena para os professores da educao bsica fizeram com que os cursos de

formao desses profissionais se expandissem significativamente a partir da segundametade da dcada de 1990.

Alguns cursos de formao, no entanto, no so de qualidade aceitvel, o que pode vir aocasionar uma deformao da concepo de formao continuada, considerando-a umaforma de corrigir problemas da m formao inicial. o que sinaliza o relatrio Jacques Delors

ao afirmar que a qualidade do ensino determinada tanto ou mais pela formao con-tnua dos professores do que pela sua formao inicial4. Nessa mesma perspectiva, na

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egalparaInstitucionalizaod

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dcada de 1980, veicularam-se inferncias no sentido de que a formao de professo-res em certos pases no tinha incidncias positivas sobre o sucesso escolar. Assim,recomendou-se que, ao invs de cursos universitrios, fossem oferecidas vrias moda-

lidades de treinamento, pois o treinamento aumentaria a eficcia pedaggica, sobretu-do aps alguns anos de experincia no ensino.

Contrapondo-se a essa concepo, Cury aponta a importncia da formao continua-da sem, no entanto, descuidar da formao inicial. Segundo ele

a formao inicial no algo que deve ser desqualificada apenas e to somenteporque as exigncias da modernidade fazem com que a formao continuada sejaindispensvel para todos. A formao inicial a pedra de toque e o momento emque se d efetivamente a profissionalizao. E a profissionalizao qualificada eatualizada o elo entre as duas modalidades de formao5.

Portanto, preciso pensar a formao docente (inicial e continuada) como momentosde um processo contnuo de construo de uma prtica docente qualificada e de afir-mao da identidade, da profissionalidade e da profissionalizao do professor.

No que tange formao continuada, a LDB define no inciso III, do art. 63, que as insti-tuies formativas devero manter programas de formao continuada para os profissio-nais de educao dos diversos nveis, alm de estabelecer no inciso II, art. 67, que os sis-

temas de ensino devero promover aperfeioamento profissional continuado, inclusive comlicenciamento peridico remunerado para esse fim. Tal perspectiva amplia o alcance daformao continuada, incluindo os cursos de ps-graduao em nvel de mestrado e doutorado.

A Lei n 9424/96 que instituiu o FUNDEF estabeleceu que 60% dos recursos subvincu-lados para o ensino fundamental deveriam ser aplicados na remunerao e capacitao de

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4.DELORS, Jacques. Educao: um tesouro a descobrir.Petrpolis: Vozes, 1998, p. 160.5. CURY, Carlos Roberto Jamil. Exposio sobre fundamentos da rede. Braslia: Mimeo, 2004.

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professores, sobretudo nos cinco primeiros anos de vigncia do fundo. Esta lei exigiu a cria-o de planos de carreira e remunerao do magistrio em todos os sistemas de ensino.Alm disso, definiu que um padro de qualidade do ensino no que tange definio de cus-

to aluno inclui a capacitao permanente dos profissionais da educao.

De igual modo, a Resoluo n 03/97, do Conselho Nacional de Educao, definiu, no ar-tigo 5, que os sistemas de ensino envidaro esforos para implementar programas dedesenvolvimento profissional dos docentes em exerccio, includa a formao em nvel su-perior em instituies credenciadas, bem como, em programas de aperfeioamento em

servio. Desse modo, os planos de carreira devem incentivar a progresso, por meio daqualificao inicial e continuada dos trabalhadores da educao.

Por sua vez, o Plano Nacional de Educao PNE- (Lei n.10.172/2001), ao estabeleceros objetivos e metas para a formao inicial e continuada dos professores e demais servi-dores da educao, enfatiza que se faz necessrio criar programas articulados entre as ins-tituies pblicas de ensino superior e as secretarias de educao, de modo a elevar opadro mnimo de qualidade de ensino.

A Unio desempenha papel fundamental nesse processo, uma vez que deve coordenar apoltica nacional de educao, articulando os diferentes nveis e sistemas e exercendo fun-o normativa, redistributiva e supletiva, em relao s demais instncias educacionais(Art. 8 da LDB Lei n.9394/96). No entanto, a mesma lei atribui aos Estados e Munic-

pios a responsabilidade pela organizao dos respectivos sistemas de educao (art. 10e 11) e, s instituies escolares a incumbncia de elaborar sua prpria proposta pedag-gica (art. 12), na qual os docentes devero ter participao ativa (art. 13). Nesse sentido,o professor, como profissional da educao, faz jus a um plano de carreira, condies detrabalho e formao inicial e continuada, objetivando a produo de uma educao de qualidade.

Alm disso, a mesma Lei estabelece normas para a gesto democrtica do ensino p-blico na educao bsica e, no artigo 15, determina que os sistemas de ensino assegu-

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rem s unidades escolares pblicas de educao bsica que os integram, progressivosgraus de autonomia pedaggica e administrativa e de gesto financeira, observadas asnormas gerais do direito financeiro pblico.

O professor, como profissional da educao, a quem compete participar da elaboraoda proposta pedaggica da escola, zelar pela aprendizagem dos alunos, participar efe-tivamente do planejamento e das avaliaes das atividades escolares e de articulaocom a comunidade, deve tambm ser sujeito de seu prprio desenvolvimento profissio-nal. Isto , compete a este profissional participar ativamente dos programas, projetos e

aes de formao continuada que visam qualificar o trabalho docente. Para garantir ocumprimento a essas orientaes legais, compete aos sistemas de ensino instituir po-lticas voltadas garantia das condies de trabalho dos profissionais da educao.

Ao MEC cabe, em regime de colaborao com as secretarias de Estados e Municpios,estabelecer uma poltica nacional de formao continuada. Tal poltica certamente deverpromover articulao efetiva entre o Ministrio da Educao, as secretarias estaduais emunicipais e as universidades, de modo a possibilitar, entre outros, maior interao entreestas instituies, tendo em vista redimensionar e dar maior organicidade formao ini-cial e continuada do professor e demais profissionais da educao.

Nesse contexto, faz-se necessrio esforo integrado e colaborativo objetivando institucio-nalizar a formao continuada de professores e demais profissionais da educao. Nessa

direo, o projeto de reforma universitria, apresentado pelo MEC em dezembro de 2004(MEC, 2004), define que a educao superior compreender:

I . Cursos de graduao, compreendendo licenciaturas, bacharelados e cursos supe-riores de tecnologia (...);

II. programas de ps-graduao, compreendendo cursos de mestrado e doutorado (...);

III. programas e atividades de extenso (...);IV. Programas de formao continuada, abertos a candidatos que atendam aos requi-

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PolticadaSEB/MEC,aRedeNac

ionaldeFormaoContinuadaeosSistemasPblicosdeE

nsino

sitos estabelecidos pelas instituies de educao superior, abrangendo:a) Cursos de estudos superiores posteriores ao ensino mdio ou equivalente, que

no configurem graduao;

b) Cursos seqenciais por campo do saber, de diferentes nveis de abrangncia;c) Cursos de especializao, destinados a graduados;d) Cursos de aperfeioamento e de treinamento, destinados a graduados.

Desse modo, a base legal constituda aponta para um amplo sistema nacional de for-mao continuada de professores que possa colaborar na qualificao pedaggica da

ao docente, tendo em vista garantir uma aprendizagem efetiva condizente com osfins da educao escolar e com o efetivo direito educao e escola de qualidade.

3. A POLTICA DA SEB/MEC, A REDE NACIONAL DE FORMAOCONTINUADA E OS SISTEMAS PBLICOS DE ENSINO

O Ministrio da Educao (MEC) vem investindo na Educao Bsica, elegendo a quali-dade como parmetro de suas diretrizes, metas e aes e conferindo a essa qualidadeuma dimenso scio-histrico-poltica e, portanto, inclusiva. Nesse sentido, o Ministrioassume o compromisso com a qualidade social da educao, o que implica assegurar-lheeficincia, eficcia e efetividade social, de modo a contribuir efetivamente com a aprendi-zagem dos educandos e com a melhoria das condies de vida e bem-estar da populao.

A Secretaria de Educao Bsica (SEB), considerando as linhas prioritrias do GovernoFederal e do MEC, vem executando suas polticas em torno de quatro eixos principais:

Redefinio e ampliao do financiamento da educao bsica.Incluso social.Democratizao da gesto.

Formao inicial e continuada dos profissionais da educao.Considerando a centralidade e articulao dos processos de organizao e gesto da

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Polti

cadaSEB/MEC,aRedeNac


nsino

Educao Bsica poltica de financiamento, o MEC vem redimensionando a questodo financiamento da educao escolar. Para a ampliao do financiamento da EducaoBsica foi criado o FUNDEB (Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao

Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao) em substituio ao atual FUNDEF(Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Ma-gistrio), o que dever prover um aporte de recursos condizente com a progressiva univer-salizao do ensino aliada ao incremento da sua qualidade.

Alm da efetiva universalizao do atendimento no ensino fundamental, o FUNDEB per-

mite a incluso progressiva de crianas em creches e pr-escolas e possibilitar a jovens eadultos sem escolarizao e a concluintes do ensino fundamental freqentarem a escola econclurem o ensino Mdio. Como medida de efetiva incluso, ao garantir financiamentoaos diferentes nveis e modalidades da Educao Bsica, o FUNDEB estender os bene-fcios do atual FUNDEF a todos os alunos e professores da Educao Bsica, garantindoo acesso da populao escolarizvel a todos os nveis. O objetivo dessas aes favoreceruma educao comprometida com o princpio da universalidade, de modo a assegurar noapenas o acesso, mas tambm a permanncia e a aprendizagem, com qualidade social, atodos, sem distino de etnia, raa, localizao geogrfica ou condio financeira.

Nessa direo, a implantao progressiva do ensino fundamental de nove anos articula-seefetivamente poltica de incluso que baliza as aes da SEB/MEC. Especialmente paraas crianas que no passaram pela educao infantil, a ampliao do perodo de obrigatorie-

dade escolar tende a refletir em impacto significativo nas diversas dimenses de sua formao.

A democratizao da gesto coloca-se, tambm, como um dos eixos prioritrios de atuao,entendida como um processo poltico-pedaggico e administrativo por meio do qual seorienta, organiza e viabiliza a prtica social da educao, devendo ser, portanto, com-partilhado por todos os que compem a comunidade local e escolar.

Entende-se que h uma vinculao orgnica entre a gesto e a melhoria da qualidade

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PolticadaSEB/MEC,aRedeNac


nsino

da educao. Nesse processo, a SEB/MEC vem desenvolvendo dois programas volta-dos para a participao popular na gesto e controle social das polticas educacionaisdesenvolvidas no mbito dos municpios e das escolas:

O Programa de Capacitao de Conselheiros Municipais da Educao Pr-Conselho,O Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.

Mas o desafio da qualidade no pode ser enfrentado sem a qualificao dos professores edemais trabalhadores em educao, o que implica uma poltica que envolva as secretariasestaduais e municipais, universidades e demais instituies que atuam na formao docente.

O desafio de se implementar uma educao de qualidade no pode ser enfrentadosem que os profissionais da educao tenham uma formao de qualidade, tanto inicialquanto continuada, alm de planos de cargos e salrios que promovam maior profissio-nalizao. Isso requer que a formao, inicial e continuada, seja pensada como elemen-tos articulados ou momentos de um processo de construo de uma prtica docentequalificada e de afirmao da identidade, da profissionalidade e da profissionalizaodo professor. Nessa tica, o MEC vem, por meio da Secretaria de Educao Bsica,elaborando planos e projetos para a implementao da poltica de qualificao no sdos professores como tambm dos demais trabalhadores em educao.

Para promover a formao continuada dos profissionais da educao, esto sendodesenvolvidos os programas: PR-LETRAMENTO, GESTAR II e PROFUNCION-

RIO.

O PR-LETRAMENTO - Mobilizao pela Qualidade da Educao - um programa deformao continuada de professores da 1 4 srie (do 1 ao 5 ano), para melhoria daqualidade de aprendizagem da leitura/escrita e matemtica nas sries iniciais do ensinofundamental. O Programa realizado pelo MEC, em parceria com Universidades que in-

tegram a Rede Nacional de Formao Continuada e com adeso dos estados e munic-pios. Podem participar todos os professores que esto em exerccio, nas sries iniciais do

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ensino fundamental das escolas pblicas.O Pr-Letramento funciona na modalidade a distncia. Para isso, utiliza material impressoe vdeos e conta com atividades presenciais, que so acompanhadas por professores

orientadores, tambm chamados tutores.

Objetivos

Os objetivos do Pr-Letramento so: oferecer suporte ao pedaggica dos professores das sries iniciais do ensino fun-

damental, contribuindo para elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem de LnguaPortuguesa e Matemtica; propor situaes que incentivem a reflexo e a construo do conhecimento como pro-cesso contnuo de formao docente;desenvolver conhecimentos que possibilitem a compreenso da matemtica e da lin-guagem e seus processos de ensino e aprendizagem;contribuir para que se desenvolva nas escolas uma cultura de formao continuada;desencadear aes de formao continuada em rede, envolvendo Universidades, Se-cretarias de Educao e Escolas Pblicas dos Sistemas de Ensino.

O GESTAR II Programa Gesto da Aprendizagem Escolar um programa de for-mao continuada, destinado aos professores da 5 8 srie (do 6 ao 9 ano) doEnsino Fundamental, em Lngua Portuguesa e Matemtica.

O programa um conjunto de aes pedaggicas, que incluem discusses sobrequestes prtico-tericas.

Objetivos

Colaborar para a melhoria do processo ensino-aprendizagem dos alunos nas reas

temticas de Lngua Portuguesa e Matemtica.Contribuir para o aperfeioamento da autonomia do professor na sua prtica pedag-gica.

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RedeNacionaldeFormaoContinuada

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RedeNacionaldeFormaoContinuada

Permitir ao professor o desenvolvimento de um trabalho com base em habilidades ecompetncias.

O PROFUNCIONRIO um curso de educao a distncia, em nvel mdio, voltado paraos trabalhadores que exercem funes administrativa nas escolas das redes pblicas es-taduais e municipais de Educao Bsica.A partir de 2008 o Profuncionrio passou a contar com a participao dos CentrosFederais de Educao Tecnolgica - CEFETs. Os CEFETs so responsveis pelasseguintes aes: a) formar tutores e professores orientadores que atuaro na formao

tcnica, em nvel mdio, dos funcionrios da educao pblica. A capacitao dos tu-tores e professores orientadores justifica-se pelo fato de que eles desempenham umpapel central no Profuncionrio. Realizam, alm da formao, o acompanhamento, aorientao da prtica profissional supervisionada, bem como o apoio aos cursistas emsuas prticas coletivas e individuais ao longo do curso. Para tanto, os tutores e profes-sores orientadores recebero auxlio dos professores formadores de tutores (PFT) quesero designados pelo CEFETs. Esse apoio dever ser realizado por meio de encon-tros presenciais (seminrios) e a distncia, via correio eletrnico, telefone ou plataformavirtual de ensino, quando houver; b) assessorar os sistemas de ensino nas atividadesde divulgao e implantao do Curso Tcnico de Formao para os Funcionrios daEducao - Profuncionrio.

A necessria articulao entre a formao inicial e a continuada acontece no mbito

mais geral das polticas em todas as esferas administrativas. No contexto dessa polticaarticulada, o MEC prope a efetivao de um sistema nacional de formao continuadaque d seqncia formao inicial que vem sendo realizada pelas instituies de en-sino superior e pelas secretarias de educao. A institucionalizao da formao con-tinuada, nas universidades e nos rgos gestores da educao, parte substantiva damelhoria da qualidade da educao bsica no pas e, por conseqncia, da qualifica-

o permanente do trabalho docente.

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RedeNacionaldeFormaoConti

nuada

Assim para que essa formao seja implementada e o desenvolvimento profissionaldos professores seja efetivado, o MEC, em parceria formalizada em convnio com univer-sidades, constituiu a REDE NACIONAL DE FORMAO CONTINUADA.

4. A REDE NACIONAL DE FORMAO CONTINUADA

A REDE NACIONAL DE FORMAO CONTINUADA conta com a participao dos Cen-tros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educao, com os sistema de ensino pblico ea participao e coordenao da SEB/MEC. Estes Centros, articulados entre si e com ou-

tras IES, produziro materiais instrucionais e orientao para cursos a distncia, semipre-senciais, atuando em rede para atender as necessidades e demandas dos sistemas de en-sino. O MEC, oferecendo suporte tcnico e financeiro tem um papel de coordenador dodesenvolvimento desse programa, implementado por adeso, em regime de colaborao,pelos estados, municpios e Distrito Federal.

4.1. Objetivos

So objetivos da Rede Nacional de Formao Continuada:

Institucionalizar o atendimento da demanda de formao continuada.Desenvolver uma concepo de sistema de formao em que a autonomia se construa

pela colaborao, e a flexibilidade encontre seus contornos na articulao e na interao.

Contribuir com a qualificao da ao docente no sentido de garantir uma apren-dizagem efetiva e uma escola de qualidade para todos.

Contribuir com o desenvolvimento da autonomia intelectual e profissional dos docentes.Desencadear uma dinmica de interao entre os saberes pedaggicos produzi-

dos pelos Centros, no desenvolvimento da formao docente, e pelos professoresdos sistemas de ensino, em sua prtica docente.

Subsidiar a reflexo permanente na e sobre a prtica docente, com o exerccio dacrtica do sentido e da gnese da sociedade, da cultura, da educao e do conhecimento,

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e o aprofundamento da articulao entre os componentes curriculares e a realidadescio-histrica.

Institucionalizar e fortalecer o trabalho coletivo como meio de reflexo terica e cons-

truo da prtica pedaggica.

4.2. Princpios e Diretrizes

Para implementar a Rede Nacional de Formao Continuada, o MEC definiu princpiose adotou algumas diretrizes norteadoras do processo:

a) A formao continuada exigncia da atividade profissional no mundo atual

A formao inicial exigida para a habilitao ao exerccio da profisso, estruturada por meiode uma slida formao terico-prtica, se complementa com saberes construdos na re-flexo do cotidiano. O conhecimento adquirido na formao acadmica se reelabora e es-pecifica, entre outros, na atividade profissional para atender a mobilidade, a complexidadee a diversidade das situaes que solicitam intervenes diversas. A formao de profes-sores h de observar a adequao s diversidades que caracterizam o pas. A comunidadeindgena atendida de forma mais adequada por professores ndios que devero ter acessoa cursos de formao inicial e continuada, especialmente planejados para o trato com ascomunidades indgenas. As comunidades Quilombolas possuem dimenses significativasque devem ser resgatadas na formao de professores. Alm disso, preciso pensar no

atendimento das necessidades especiais dos estudantes, criando uma cultura de respeitoem contraposio ao estigma do preconceito.

Portanto, preciso pensar a formao docente (inicial e continuada) como momentos deum processo de construo de uma prtica qualificada e de afirmao da identidade e pro-fissionalizao do professor. Exigncia do mundo atual, a formao continuada no pode

ser reduzida a paliativo compensatrio de uma formao inicial aligeirada.

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b) A formao continuada deve ter como referncia a prtica docente e o conhecimentoterico

A articulao teoria e prtica, necessria na formao inicial, fundamental na formao con-tinuada, pois favorece a retroalimentao do conhecimento consagrado com observaesdo cotidiano escolar, levando construo de novos saberes. Assim, a prtica passa de merocampo de aplicao a campo de produo do conhecimento, medida que a atividadeprofissional envolve aprendizagens que vo alm da simples aplicao do que foi estudadoe os saberes construdos no fazer passam a ser objeto de valorizao sistemtica. A for-

mao continuada deve voltar-se para a atividade reflexiva e investigativa, incorporandoaspectos da diversidade e o compromisso social com a educao e a formao social-mente referenciada dos estudantes.

c) A formao continuada vai alm da oferta de cursos de atualizao ou treinamento

V-se que a concepo de formao continuada tem uma dimenso relacionada com-plementao da formao inicial e reelaborao terico-crtica da prtica cotidiana,ao longo de toda a carreira profissional. Na formao continuada no se podem desconsi-derar as dimenses pessoais e profissionais, incluindo os aspectos concernentes subjetividade, que permitem aos professores a apropriao dos processos de formao,uma vez que o saber construdo ao longo do percurso. A noo de experincia e deconstruo do conhecimento mobiliza uma pedagogia interativa e dialgica, consideran-

do os diferentes saberes e a experincia docente.

Assim, a formao continuada no pode ser reduzida atualizao, menos ainda a um trei-namento ou capacitao para a introduo de inovaes ou compensao de deficinciasda formao inicial. Devido a experincias anteriores, comum entre os professores con-siderar programas institucionais como pacotes a serem executados, gerando uma atitude

refratria a eles e comprometendo propostas de formao continuada. Por isso, torna-seurgente desenvolver uma cultura de formao alicerada na reflexo crtico-terica,

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considerando os determinantes sociais mais amplos e as suas implicaes no cotidia-no do professor e no seu processo profissional. Se a formao continuada supe cur-sos, pa-lestras, seminrios, atualizao de conhecimentos e tcnicas, ela no se restringe

a isso, mas exige um trabalho de reflexo terica e crtica sobre as prticas e de constru-o per-manente de uma identidade pessoal e profissional em ntima interao, como tam-bm das dimenses individual e social dos atores envolvidos no processo educativo.

Deve-se considerar o professor como sujeito, valorizando suas incurses tericas, suasexperincias profissionais e seus saberes da prtica, permitindo que, no processo, ele setorne um investigador capaz de rever sua prtica, atribuir-lhe novos significados e com-preender e enfrentar as dificuldades com as quais se depara.

d) A formao para ser continuada deve integrar-se no dia-a-dia da escola

A dinamizao da formao pedaggica, bem como a sua integrao no dia-a-dia da es-cola requer reunies dos professores em conjunto com o(a) diretor(a) e pessoas do

apoio pedaggico da escola para realizar estudos, partilhar dvidas, questes e sabe-res num processo contnuo e coletivo de reflexo sobre os problemas e as dificuldadesencontra-das e o encaminhamento de solues.

Para que isso ocorra so necessrias algumas condies concretas de trabalho na uni-dade escolar, alm de uma nova interao das escolas com os rgos dos sistemas de edu-

cao e destes com as instituies formadoras dos docentes.

O envolvimento da equipe gestora tem sido apontado como um dos fatores decisivos parao bom desenvolvimento de programas de formao continuada com amplo envolvimen-to dos profissionais da educao. Nessa direo, o diretor e os demais componentesda equipe gestora enquanto docentes vivenciam e estimulam a participao de seus

pares nos processos de formao. O fortalecimento dos conselhos escolares coloca-se como um aporte fundamental nas polticas de gesto, organizao e democratiza-

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o das rela-es no dia-a-dia da escola.

Ainda, as Secretarias de Educao devem prever na carga horria do professor tempo

para essas reunies e/ou freqncia a cursos e palestras, alm de respaldar as escolasem suas necessidades e apoiar e acompanhar suas atividades pedaggicas.

J as Instituies formadoras devem oferecer recursos mobilizveis para as aes de for-mao continuada e de melhoria da escola medida que conheam as suas necessida-des. Isso no significa limitar suas aes a meras demandas pontuais das escolas oudos sistemas, mas supe a noo de redes articuladas de parceria em que a escuta m-tua e mais prolongada que a realizao de um curso permita o trabalho coordenado evoltado para a efetivao do direito de todos a uma educao de qualidade.

Pretende-se que, com a Rede Nacional de Formao Continuada, a necessidade de ar-ticulao entre as Universidades e os Sistemas se concretize tanto no sentido de socializaro avano do conhecimento produzidos nas IES como no de revisitar e ampliar suas teorias,

considerando, nesse processo, a profcua interlocuo com os professores da rede p-blica de educao bsica. Nesse movimento de experincias e de saberes, todos ganhame todos passam a fazer parte de uma rede maior de intercmbio. Nesse contexto as moda-lidades de cursos a distncia, sobretudo os semipresenciais, resguardada a garantia dequalidade social, surgem como mais uma alternativa de ampliao das aes formadoras.

e) A formao continuada componente essencial da profissionalizao docente

No se pode perder de vista a articulao entre formao e profissionalizao, enten-dendo que uma poltica de formao implica o encaminhamento de aes efetivas nosentido de melhorar as condies de trabalho, bem como a estruturao do trabalhopedaggico da escola. Desse modo, os planos de carreira devem incentivar a progres-

so por meio da qualificao inicial e continuada do trabalho docente, visando valori-zao dos professores.

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4.3 Estrutura

A Rede Nacional de Formao Continuada formada por Universidades em que se cons-

tituem Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educao. Cada um desses Centrosmantm uma equipe que coordena a elaborao de programas voltados para a formaocontinuada dos professores de Educao Bsica em exerccio nos sistemas estaduais emunicipais de educao. Na constituio da REDE, foi enfatizada a capacidade de arti-culao e estabelecimento de parcerias dos Centros com outras Universidades para ocumprimento das propostas conveniadas.

No item 1.9, tabela 2, do edital 01/2003-SEIF/MEC, assim se descrevem as aes dosCentros apoiadas pelo MEC:

1. Desenvolvimento de programas e cursos de formao continuada de professorese gestores para as redes de educao infantil e fundamental, a distncia e semi-presenciais, incluindo a elaborao de material didtico para a formao docente

(livros, vdeos, softwares).2. Desenvolvimento de projetos de formao de tutores para os programas e cursos

de formao continuada.3. Desenvolvimento de tecnologia educacional para o ensino fundamental e a gesto

de redes e unidades de educao pblica.4. Associao a instituies de ensino superior e outras organizaes para a oferta

de programas de formao continuada e a implantao de novas tecnologias deensino e gesto em unidades e redes de ensino.

So cinco as reas prioritrias de formao estabelecidas:

a) Alfabetizao e Linguagem

Universidade Federal de Pernambuco UFPEUniversidade Federal de Minas Gerais UFMG

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Universidade Estadual de Ponta Grossa UEPGUniversidade de Braslia UNBUniversidade Estadual de Campinas UNICAMP

b) Educao Matemtica e CientficaUniversidade Federal do Par UFPAUniversidade Federal do Rio de Janeiro UFRJUniversidade Federal do Esprito Santo UFESUniversidade Estadual Paulista UNESPUniversidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS

c) Ensino de Cincias Humanas e SociaisUniversidade Federal do Amazonas UFAMUniversidade Federal do Cear UFCPontifcia Universidade Catlica de Minas Gerais PUC-MG

d) Artes e Educao Fsica

Universidade Federal do Rio Grande do Norte UFRNPontifcia Universidade Catlica de So Paulo PUC/SPUniversidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS

e) Gesto e Avaliao da EducaoUniversidade Federal da Bahia UFBA

Universidade Federal de Juiz de Fora UFJFUniversidade Federal do Paran UFPR

Embora organizados por reas de formao e sediados em regies diversas, cada Centro de-ver consolidar a sua ao visando atender demanda nacional em sua rea de formao e demanda da diversidade das reas em sua regio, criando formas de relao com os demais

Centros e com outras Instituies de Ensino Superior. Nessa malha de articulaes que se vaitecendo a capilaridade que o MEC/SEB espera da Rede Nacional de Formao Continuada.

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NacionaldeFormaoContin

uada

Para acionar os Centros importante que os sistemas de ensino e as escolas definamum programa de formao articulado e coerente que contemple a diversidade do conheci-mento exigido para a funo docente. Independentemente da localizao geogrfica,

os sistemas de ensino podero solicitar programas de formao em todas as reas,recorrendo a qualquer um dos Centros.

4.4 Pblico Alvo

Os professores de Educao Bsica, em exerccio, diretores de escola, equipe gesto-ra e dirigentes dos sistemas pblicos de educao constituem-se em pblico-alvo prio-ritrio das aes da Rede Nacional de Formao Continuada.

4.5 Funcionamento

A Rede Nacional de Formao Continuada constituiu-se por meio da celebrao de con-vnios com Universidades selecionadas nos termos do Edital 01/2003/MEC. Segun-

do o convnio firmado, a execuo ser gerenciada pelo MEC e acompanhada, em cadaCen-tro, por um Comit Gestor constitudo por trs membros: o coordenador do Cen-tro, um representante da Universidade indicado pelo Reitor e um representante daSEB/ MEC. Nesta parceria, cabe ao MEC coordenar e dar apoio tcnico-financeiro.

Aos Centros compete produzir, entre outros, pesquisas, materiais didtico-pedaggi-

cos impressos e multimdia, bem como softwarespara a gesto de escolas e sistemas.Por meio das universidades, os Centros podem fazer articulaes internas e externas,como parcerias com outras IES e organizar acordos ou outros instrumentos legais comos sistemas estaduais e municipais de educao. essencial que possuam flexibilida-de e que seus produtos possam, alm de atender demanda nacional, apoiar pedago-gicamente iniciativas voltadas para a educao indgena, a educao especial e a edu-

cao em regies de fronteira.

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uada

A execuo dos programas dar-se- por meio da articulao dos Centros com os siste-mas de educao estaduais, municipais e do Distrito Federal. Cada Sistema dever analisaras necessidades de formao dos seus professores, elaborar um programa de formao

continuada que atenda a essas necessidades e firmar convnio com os Centros de Pes-quisa e Desenvolvimento da Educao para a sua realizao.

O Programa de Formao Continuada de cada sistema de educao definir seus obje-tivos, as prioridades de atendimento, o cronograma de execuo, a forma e as condiesde participao dos professores e as possveis vinculaes das aes de formao comos programas de valorizao docente.

Para que a formao continuada no se reduza a um evento, mas seja realmente um pro-cesso permanente, os sistemas de educao devem envolver os professores, asseguran-do-lhe: a) o tempo para formao, preferencialmente na carga horria de trabalho, sem pre-

juzo das 800 horas com os alunos; b) o local de realizao; e, c) pessoal que se responsabilizepela articulao institucional (entre Secretaria de Educao/MEC/Centros/Escolas) e pela

coordenao das atividades e a interlocuo permanente com os Centros.

A gratuidade dos cursos de formao continuada deve ser assegurada a professores, dire-tores e equipe gestora por meio de recursos prprios dos sistemas e tambm, se neces-srio, contar com apoio financeiro das transferncias operadas pelo MEC. importanteno perder de vista o fortalecimento institucional dos sistemas de ensino por meio da cria-

o e/ou consolidao de espaos municipais e estaduais de formao em articulaocom a REDE.

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uada

4.6 Condies para Implementao da Formao Continuada

possvel identificar alguns fatores condicionantes do sucesso das aes no campo

da formao de professores em exerccio, a partir de experincias, implementadas porsecretarias estaduais e municipais de educao, bem como por universidades.

Existncia de ambiente propcio e de momentos de reflexo coletiva entre pares e cons-truo do conhecimento a partir da articulao entre teoria e prtica.

Garantia de acompanhamento, suporte e retorno sobre resultados das atividades deformao.

Vinculao do plano de formao com o projeto poltico pedaggico da escola. Vinculao do programa de formao com os planos de carreira. Condies de infra-estrutura. Constituio e implicao de quadros locais para as atividades de formao. Previso de carga horria para formao. Envolvimento dos dirigentes institucionais locais: secretrios de educao e diretores

de escola. Regularidade das atividades de formao. Medidas estimuladoras da formao que incidam sobre carreira e salrio.

Visando assegurar tais condies, a REDE supe responsabilidades a serem assumi-das em cada uma das instncias envolvidas:

a) Sistemas de Ensino

Reafirmando o princpio do regime de colaborao, a realizao do programa dependeda adeso do sistema de ensino com a deciso de garantir entre seu pessoal, entreoutros, um ARTICULADOR INSTITUCIONAL e um COORDENADOR DE ATIVIDA-

DES, denominado tutor, no edital.

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ARTICULADOR INSTITUCIONAL o profissional indicado pela Secretaria de Educa-o para tomar decises com implicaes administrativas, financeiras e logsticas.Cabe-lhe garantir condies materiais e institucionais necessrias para o desenvolvi-

mento do pro-grama. importante que esse profissional tenha vnculos com a secreta-ria de educao e boas relaes com as unidades escolares.

TUTOR ou COORDENADOR DE ATIVIDADES o profissional da rea de formao, ca-bendo-lhe organizar e coordenar os grupos de estudo. importante que seja uma pessoacom reconhecimento profissional, receba orientao programada pelos Centros e com elesmantenha contato permanente. Sua atuao no sentido de dinamizar a discusso nosgrupos de estudo, incentivar a participao e garantir a interlocuo com os Centros sobrequestes de fundamentos/contedo ou organizao das atividades. Sua atuao formati-va e no pode ser confundida com o de um repassador de contedo ou multiplicador decursos.

b) Centros de Pesquisa e Desenvolvimento da Educao (Universidade)

Vinculados a uma Universidade, a funo do Centro desenvolver pesquisas, articular-secom outras Universidades e com as Secretarias de Educao, produzir materiais did-ticos para cursos de formao semipresenciais, preparar/orientar o coordenador de ati-vidades de cada Secretaria.

Cada Centro tem um coordenador que organiza os trabalhos com uma equipe de pro-fessores e colaboradores e gerido por um Comit Gestor.

c) SEB/MEC

No MEC, a Coordenao Geral de Formao de Professores - CGFORM/DPOFORM/

SEB cons-tituda pelo coordenador e equipe tcnica e pedaggica que deve acompa-nhar a execuo do convnio, estabelecer diretrizes, sistematizar dados e fazer o acom-

LeituraComplementar

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RedeNa

cionaldeFormaoContinua

da

panhamento tcni-co-financeiro, o pedaggico e o da efetividade do processo de imple-mentao.

As questes concernentes ao funcionamento, monitoramento e avaliao das ativida-des da REDE, bem como aquelas omissas nesse documento sero encaminhadas ecoordenadas pela SEB, por meio da Coordenao Geral de Formao de Professo-res.

4.7. Acompanhamento

O acompanhamento constitui um instrumento indispensvel de gesto de polticas, per-mitindo reforar as capacidades institucionais de avaliar as condies de xito da aoplanejada, examinar a curto e mdio prazo seus avanos, bem como analisar a necessi-dade de correo no curso do processo de sua implementao. Tal instrumento permi-te uma viso dos processos, resultados e impactos da implementao.

Nesse sentido a Rede Nacional de Formao Continuada vem buscando construir umsistema de acompanhamento em trs dimenses interligadas:

Acompanhamento fsico-financeiro que consiste no monitoramento clssico de pro-dutos e recursos (eficincia). Os Comits gestores previstos no convnio atendem atal especificao.

Acompanhamento pedaggico que visa assegurar qualidade e fidelidade dos materiaisaos objetivos a que se propem (eficcia). Especialistas da rea e de Educao a distnciaestaro analisando os materiais entregues e realizando seminrios por rea de formao.

Acompanhamento do processo que consiste no monitoramento do efetivo cumprimento

dos objetivos (efetividade), por meio de instrumentos encaminhados aos atores envolvidos(Universidades, sistemas de ensino, escolas) e visitas, por amostragem, analisando o

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i d i lid d d i


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RedeNa

cionaldeFormaoContinuada

impacto na ao pedaggica e conseqentemente na qualidade de ensino.

5. LEITURA COMPLEMENTAR

ANFOPE - Associao Nacional pela Formao dos Profissionais da Educao. Cartaao Endipe. Curitiba. 01 de setembro de 2004AZEVEDO, Janete M. L. A educao como poltica pblica.Campinas: Autores Associadas,2. edio, 2001.BRASIL / MEC / Lei 9.394/96BRASIL / CNE /CEB. Resoluo n 3. Braslia, outubro de 1997.CANDAU, Vera Maria (Org.) Magistrio: construo cotidiana.Petrpolis, RJ, Vozes, 1997.FREIRE, P. Pedagogia da autonomia: saberes necessrios prtica educativa. So Paulo:Paz e Terra, 1996.FREITAS, H. L. de. Formao de professores no Brasil: 10 anos de embate entre proje-tos de formao.Educ. Soc., set. 2002.NVOA, A. (Org) Formao contnua de professores: realidade e perspectivas.Aveiro:

Universidade de Aveiro,1991 _____. (Org.) Os professores e a sua formao.Portugal:Dom Quixote, 1992.PERRENOUD, P. Ensinar: agir na urgncia, decidir na incerteza.Artmed, 2001.PIMENTA, S. GHEDIN, E. (Orgs.) Professor reflexivo no Brasil: gnese e crtica de umconceito.So Paulo: Cortez, 2002.RODRIGUES, Neidson. Por uma nova escola: o transitrio e o permanente na educa-

o. So Paulo: Cortez, 1986.SILVA, M. da. A formao do professor centrada na escola: uma introduo. So Paulo:EDUC, 2001.SCHEIBE, Leda. Polticas para a formao dos profissionais da educao neste incio desculo: anlise e perspectivas.Anped, 2003. Disponvel em: http://www2.uerj.br/nped11/Leda.doc. Acesso em: 11 fev. 2005.

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Equipe

Colaboradores

Este catlogo apresenta os cursos e materiais pedaggicos desenvolvidos pelos Cen-tros nestes 4 anos de convnio e esto disponveis para implementao a partir daadeso das Secretarias Estaduais e Municipais de Educao.

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Equipe|

Colaboradores

Centros de Pesquisa eDesenvolvimentoda Educao

Alfabetizao e LinguagemEducao Matemtica e CientficaEnsino de Cincias Humanas e SociaisArtes e Educao FsicaGesto e Avaliao da Educao

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8c

atlo

go

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Contatos

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Contatos

Alfabetizao e Linguagem

Universidade Federal de Pernambuco |UFPE

Universidade Federal de Minas Gerais |UFMG

Universidade Estadual de Ponta Grossa |UEPG

Universidade de Braslia |UnB

Universidade Estadual de Campinas |UNICAMP

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE


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AlfabetizaoeLinguagem

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFPE

Cursos

Formao Continuada de Professores e ProfessorasO curso sobre formao continuada destinado a coordenadores pedaggicos, educadores de apoio e a todos os profissio-nais que atuem como formadores de docentes. Por meio deste curso, objetivamos au-xiliar os profissionais que atuaro na formao dos professores a reconhecer-se comoagentes na formao continuada dos professores; a refletir sobre diferentes concepesde formao continuada, com nfase na abordagem crtico-reflexiva sobre os saberes

docentes e o cotidiano da sala de aula, sobre o papel das experincias pessoais e pro-fissionais na construo da identidade profissional sobre a importncia do resgate datrajetria pessoal para compreenso das prticas pedaggicas; a planejar e desenvol-ver projetos de formao continuada dos professores, assumindo o papel de formado-res. Carga horria: 40 horas (presenciais). Distribuio da carga horria:a ser combinadacom a Secretaria de Educao.

Alfabetizao: Apropriao do Sistema de Escrita AlfabticaO objetivo desse curso refletirsobre as prticas dos professores de alfabetizao luz de referenciais tericos que fun-damentam e explicam os caminhos que os alunos alfabetizandos percorrem no processode apropriao do sistema de escrita alfabtica. Ser debatido com os professores comoa alfabetizao vem constituindo-se historicamente, analisando os mais diferentes m-

todos comumente utilizados para alfabetizar, refletindo sobre as contribuies advindasda teoria psicogentica e dos estudos sobre a conscincia fonolgica. A socializaode experincias, as atividades e jogos de alfabetizao j vivenciados pelos professo-res em suas salas de aula sero objetos de anlise e reflexo, para que assim o espaode discusso da prtica docente seja ampliado, bem como seja qualificado, cada vezmais, o trabalho do professor-alfabetizador. Carga horria: 100 horas (64 horas presen-

ciais e 36 a distncia). Distribuio da carga horria: a ser combinada com a Secretariade Educao.

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Alfabetizao e LetramentoFalar hoje do processo inicial de aprendizagem da lngua escrita


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j p p g g(alfabetizao) nos remete discusso do conceito de letramento. Se o conceito de alfabe-tizao carrega em si, a princpio, a noo de sujeitos que se apropriaram do sistema deescrita alfabtica, o conceito de letramento diz respeito aos usos cotidianos da leitura eda escrita pelos sujeitos, mesmo que estes no sejam alfabetizados. Objetivando a discussodesses conceitos, de modo a favorecer no s a reflexo sobre uma nova prtica de ensinoda leitura e da escrita, mas sua construo, o curso de Alfabetizao e Letramento se propea trabalhar com as seguintes temticas: alfabetizao, escolarizao e letramento, gnerostextuais e letramento, letramento escolar e escolarizao da leitura e da escrita, organiza-o do trabalho escolar e letramento, letramento digital e alfabetizar letrando. Carga horria:

100 horas (64 horas presenciais e 36 a distncia). Distribuio da carga horria: a ser com-binada com a Secretaria de Educao.

Leitura e Produo de Textos na AlfabetizaoEste curso oferece subsdios para a reflexosobre o ensino da leitura e da produo de textos na Educao Infantil e nos anos iniciaisdo Ensino Fundamental. Parte do princpio de que o ensino da leitura e da escrita deve inte-

grar atividades de apropriao do sistema de escrita alfabtica e atividades de leitura eproduo de textos diversos, orais e escritos. Assim, so oferecidas diversas oportunidadesde refletir sobre os objetivos didticos presentes no trabalho com diferentes gneros tex-tuais, tais como contos, poemas, anncios, instrues de brincadeiras, receitas culinrias,regras de jogos, listas, cardpios, agendas, cronogramas, dentre outros, bem como sopropostos espaos de anlise e discusso de situaes didticas de leitura e produo de

textos de esferas de interlocuo distintas, tais como os textos literrios, jornalsticos, epis-tolares e instrucionais. Durante o curso, tambm so vivenciados vrios momentos de pla-nejamento de atividades didticas de leitura e produo de textos para crianas em pro-cesso de alfabetizao. Carga horria: 100 horas (64 horas presenciais e 36 a distncia).Distribuio da carga horria: a ser combinada com a Secretaria de Educao.

Ortografia na Sala de AulaO curso trata de questes relativas ao ensino e ao aprendiza-do da norma ortogrfica, um tema que constitui motivo de preocupao para pais, pro-

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fessores e alunos. Tradicionalmente, a escola tem concebido a ortografia como uma


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, gmera questo de repetio e de memorizao. Em uma perspectiva distinta, compreen-de-se que a ortografia pode e deve ser considerada como um objeto de reflexo. Ossubtemas abordados neste curso contemplam discusses sobre a norma ortogrfica doportugus e sobre como os alunos aprendem e como podemos ensinar aquele objetode conhecimento. O uso do dicionrio e a reviso de textos tambm sero enfocadosao longo da anlise do tratamento dado ortografia em sala de aula. Carga horria: 100horas (64 horas presenciais e 36 a distncia). Distribuio da carga horria: a ser combi-nada com a Secretaria de Educao.

Fala e EscritaEste curso trata das relaes entre a oralidade e a escrita, com base no prin-cpio de que, apesar de a escola ter como papel central ensinar a escrita, no se pode igno-rar que o aluno j domina a lngua na modalidade oral, quando inicia sua vida escolar. Almdisso, todos falam e a fala ocupa um lugar importante na vida diria. Assim, so aqui ofe-recidas as bases tanto tericas como prticas para tratar a oralidade na sua relao coma escrita no processo de produo e compreenso textual no dia-a-dia. Tendo em vista que

fala e escrita formam um contnuo de realizaes discursivas, sempre no formato de um g-nero textual, o curso fornece uma bateria de conceitos para fundamentar um tratamentoda oralidade na perspectiva textual-discursiva e scio-interativa, valorizando a oralidade.Trata, ainda, dos processos de transformao da lngua falada em lngua escrita e, no con-

junto, fornece sugestes para um trabalho sistemtico das principais caractersticas da ora-lidade no contexto das atividades de ensino de lngua. Carga horria: 100 horas (64 horas

presenciais e 36 a distncia). Distribuio da carga horria: a ser combinada com a Se-cretaria de Educao.

Alfabetizao de Jovens e Adultos em uma Perspectiva do LetramentoEste curso tem porobjetivo discutir aspectos relacionados alfabetizao de jovens e adultos em uma pers-pectiva de letramento. Partindo de uma abordagem scio-interacionista de linguagem, con-

cebemos a leitura e a escrita como aes sociais e cognitivas, assim como entendemosque o aluno jovem/adulto, por fazer parte de uma sociedade letrada, traz para a escola

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uma bagagem considervel de experincias e conhecimentos sobre a escrita e seus usos


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sociais. Dessa forma, o curso busca favorecer a reflexo e a construo de uma prtica deensino da linguagem escrita que leva em conta as especificidades desse aluno, ao pos-sibilitar que ele se aproprie do sistema de escrita alfabtica, participando de atividadesde leitura e de produo de textos inseridas em projetos didticos que abordam temassociais de seu interesse. Carga horria: a ser combinada com a Secretaria de Educa-o. Distribuio da carga horria: a ser combinada com a Secretaria de Educao.

Diversidade Textual: os Gneros na Sala de AulaNo curso Diversidade textual: os gnerosna sala de aula, so realizadas atividades de reflexo sobre os limites e possibilidades des-

se trabalho na escola. A perspectiva assumida a de que a diversidade textual uma rea-lidade inescapvel a todos os falantes de uma lngua, pois, em qualquer circunstncia, es-tamos em contato com gneros textuais variados, que cumprem funes sociocomunicativasespecficas. Objetiva-se, com esse curso, possibilitar a reflexo sobre o papel da escolano tratamento dos gneros textuais, pois, embora seja considerada, em nossa cultura, aprincipal agncia de letramento, ainda ensaia um projeto pedaggico que contemple, de

fato, as prticas sociais de uso da leitura e da escrita. Nas oito unidades do curso, no temoso intuito de apresentar modelos, mas sim de discutir fundamentos tericos e de sugeriralternativas para o encaminhamento metodolgico do trabalho com a diversidade de textosna escola. Para isso, longe de encar-lo como uma curiosidade no currculo de Lngua Por-tuguesa, a nossa proposta de formao docente considera-o uma necessidade, j que amultiplicidade de textos orais e escritos compe um conjunto de manifestaes scio-

culturais que merece ser conhecido, apreciado, recriado, valorizado, na escola e foradela. Carga horria: 100 horas (64 horas presenciais e 36 a distncia). Distribuio dacarga horria: a ser combinada com a Secretaria de Educao.

Produo de Textos na Escola: Reflexes e Prticas no Ensino FundamentalNeste curso, osprofessores refletem sobre temticas relativas atividade de produo de textos escritos

em salas de aula do Ensino Fundamental. So tratadas questes comuns ao dia-a-dia doprofessor, por meio da teorizao da prtica, com aprofundamento em estudos de base

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scio-interacionista. Prope-se, tambm, ao longo do curso, que os docentes analisem seus


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encaminhamentos didticos e encontrem pistas para um trabalho docente mais consciente,reflexivo e de melhor qualidade. Para atingir esse objetivo, so analisadas vrias seqnciasdidticas envolvendo atividades de produo de textos, com vistas a subsidiar o planeja-mento coletivo de novas propostas. Carga horria: 100 horas (64 horas presenciais e 36a distncia). Distribuio da carga horria: a ser combinada com a Secretaria de Educao.

Leitura no Ensino FundamentalO curso aborda questes relativas ao ensino e aprendi-zagem da leitura na sociedade atual, buscando construir um horizonte de novas possibili-dades em relao ao tratamento da leitura no Ensino Fundamental, em nossas escolas. As

temticas tratadas durante o curso tm como fio condutor a noo de leitura como prticasocial que medeia as aes cotidianas dos indivduos tanto em espaos privados comoem espaos pblicos. Buscar-se-, ento, refletir sobre as concepes de leitura e suasimplicaes para o ensino, sobre os processos cognitivos envolvidos na leitura de textose sobre os objetivos didticos do ensino de produo de textos; refletir sobre as prticasde leitura dos professores e o impacto da formao desse professor-leitor para as expe-

rincias de leitura de textos literrios na escola; analisar situaes de ensino de leiturana escola; planejar projetos didticos e outras atividades de leitura. Carga horria: 100horas (64 horas presenciais e 36 a distncia). Distribuio da carga horria: a ser com-binada com a Secretaria de Educao.

Avaliao em Lngua Portuguesa: Contribuies para a Prtica PedaggicaNeste curso,

procuramos tratar de diferentes aspectos de um mesmo tema: a avaliao em lngua por-tuguesa. Alm de questes introdutrias mais gerais, tais como o papel da avaliao naescola, a relao entre avaliao e organizao curricular e a importncia da avaliao paraos processos de letramento e alfabetizao, abordamos outros subtemas: histrico e caracte-rizao dos paradigmas de avaliao; avaliao da compreenso leitora, na perspectiva dotexto enquanto unidade de sentido; avaliao da produo do texto escolar, tendo em vista

suas condies de produo; avaliao da oralidade, na perspectiva do debate contempo-rneo quanto a que fala ensinar aos alunos; avaliao da anlise lingstica, um dos eixos

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estruturantes do ensino da lngua portuguesa na atualidade, ao lado da leitura e da produ-


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o de textos; instrumentos de avaliao, em suas relaes com diferentes concepesde linguagem e ensino de portugus; avaliao na alfabetizao, em que procuramos mostrara diferena de perspectiva conceitual e metodolgica entre os procedimentos tradicio-nais e aqueles considerados construtivistas; avaliao no processo de alfabetizao,apontando diferenas conceituais e metodolgicas entre os procedimentos considera-dos tradicionais e os considerados construtivistas. Carga horria: 100 horas (64 horaspresenciais e 36 a distncia). Distribuio da carga horria: a ser combinada com aSecretaria de Educao.

Curso Lngua Portuguesa no Ensino MdioNos ltimos anos, o ensino mdio tem rece-bido uma maior ateno das polticas pblicas com documentos de orientao curricu-lar, com a implantao e ampliao de sistemas de avaliao sistemtica e com a pos-sibilidade da prpria escolha pelos professores dos livros didticos. Nesse panorama,este curso se prope a fazer uma reflexo sistemtica sobre o trabalho com leitura,produo de texto, oralidade, literatura e anlise lingstica no Ensino Mdio. Parte-se

de dois conceitos centrais para (re)pensar as atividades de sala de aula: letramento egneros do discurso. As onze unidades de trabalho colocam os usos lingsticos e asprticas sociais de leitura, escrita e oralidade no centro da discusso. Os focos princi-pais das unidades dividem-se em leitura (2), produo de texto (2), literatura (3), avalia-o e currculo (2), oralidade (1), anlise lingstica (1), projetos didticos (1). Emboraprivilegiem um eixo de ensino, cada unidade remete a outras, j que apostamos em uma

possvel e necessria integrao entre esses eixos e na possibilidade de um trabalhointerdisciplinar e multicultural. Buscamos, assim, romper com o modelo fragmentadoque tem caracterizado as aulas de lngua materna no nvel mdio. O pblico alvo for-mado por professores do Ensino Mdio. A carga horria dever ser combinada com aSecretaria de Educao (no mnimo 44 horas), com distribuio a ser combinada coma Secretaria de Educao.


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UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS UFMG


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Cursos

Avaliao do rendimento da alfabetizaoUm dos problemas centrais da alfabetizaoconsiste no monitoramento, pelas redes de ensino, do trabalho realizado. As crianasesto, de fato, se alfabetizando? Para auxiliar os gestores nesse monitoramento e natomada de decises, o Ceale criou um sistema de avaliao do rendimento dos alfabe-tizandos. Por meio dele, realiza avaliaes em larga escala - censitrias ou amostrais -do rendimento dos alunos em processo de alfabetizao. Desse modo, gestores po-

dem obter informaes, pormenorizadas sobre o processo de alfabetizao que nemsempre so contempladas em outros sistemas de avaliao. Pblico alvo: Redes deensino e seus gestores. Perodo: De acordo com as necessidades e possibilidades darede de ensino. Como participar: Por meio de convnio ou acordo de cooperao coma UFMG.

Ceale DebateO Ceale Debate um ciclo de conferncias anual, voltado para profes-sores alfabetizadores. Seu objetivo possibilitar a socializao de resultados de pes-quisas concludas ou em andamento e alimentar, por meio da discusso desses resul-tados, processos de formao autnomos e permanentes. Pode-se participar dasconferncias presencialmente, no auditrio da Faculdade de Educao da UFMG, oua distncia, por meio da transmisso radiofnica e da internet no Portal Educativo Ce-

ale. Tambm no Portal pode-se ter acesso programao anual. Pblico alvo: profes-sores da educao bsica. Perodo: Ver programao em www.fae.ufmg.br/ceale.Como participar: No so necessrios acordos ou inscries. A participao gratui-ta.

Letra A Jornal do AlfabetizadorO Ceale publica, desde abril de 2005, o jornalLetraA, voltado para professores alfabetizadores. Esse veculo um instrumento de forma-o continuada do educador por trazer reportagens, entrevistas e matrias diversas

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que propiciam a reflexo terica sobre a prtica. Alm disso, as diferentes sees dojornal apresentam s gestes ao professor de como lidar com dific ldades i idas em


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jornal apresentam sugestes ao professor de como lidar com dificuldades vividas emclasses de alfabetizao. O jornal uma fonte de informao que pode ser utilizada emprocessos de formao autnomos ou institucionais, individuais ou coletivos. Seu prin-cipal objetivo assegurar o acesso permanente a materiais que alimentem o processode formao dos alfabetizadores, mobilizando-os para responder aos desafios da alfa-betizao e do letramento.. Com circulao nacional, so publicados quatro nmerospor ano. O Jornal do Alfabetizador conta com um Conselho de Leitores, composto porprofessores voluntrios que periodicamente lem e discutem o seu contedo. As ava-liaes so feitas em reunio aberta na Faculdade de Educao da UFMG e se desti-

nam ao aprimoramento da qualidade do jornal. Pblico alvo: Professores e especialis-tas da educao infantil e fundamental. Perodo: A partir de maio de 2005. Comoparticipar: A acesso ao jornal se d por: (I) distribuio gratuita, em menor tiragem, paraassociaes de professores, secretarias de educao e outras instituies de ensino;(II) assinaturas feitas por escolas, grupos de professores e redes de ensino.

Programa de capacitao de formadoresTrata-se de Programa destinado capacita-o de formadores para desenvolvimento de cursos semi-presenciais ou a distnciaoferecidos pelo Ceale (ver Programa de Formao Continuada em Alfabetizao e Le-tramento e Programa Instrumentos da Alfabetizao). Os formadores podem atuar jun-to a grupos de estudo de educadores ou na capacitao de outros formadores. Mate-riais especialmente produzidos para os formadores so elaborados pelo Ceale e

utilizados de acordo com o curso a ser realizado. O Programa desenvolvido por meiode acordo de cooperao entre a UFMG e universidades, redes de ensino ou associa-es de educadores. Em funo das necessidades e projetos polticos dessas institui-es se define o perfil do formador: tcnicos de secretarias, professores universitrios,especialistas ou docentes do ensino bsico. Pblico alvo: Especialistas, tcnicos, prof.ed. Bsica, professores universitrios, mestres e doutores. Perodo: De acordo com asnecessidades e possibilidades das redes de ensino. Como participar: Por meio deacordo de cooperao ou convnio com a UFMG.

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Programa de formao de alfabetizadores de jovens e adultosDe acordo com as ne-cessidades das redes de ensino o Ceale planeja cursos para a formao de alfabeti


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cessidades das redes de ensino, o Ceale planeja cursos para a formao de alfabeti-zadores de jovens e adultos. O modelo de formao baseia-se no estudo, na ao e nareflexo sobre a ao. Os educadores so formados para planejar e elaborar ativida-des, para realizar as atividades em sala de aula e para refletir sobre a ao. A carga-horria do curso e seu planejamento mais geral so combinados com as redes de en-sino. Pblico alvo: Alfabetizadores de jovens e adultos. Perodo: De acordo com asnecessidades e possibilidade das redes de ensino. Como participar: Por meio de acor-do de cooperao ou convnio com a UFMG.

Programa de Formao Continuada em Alfabetizao e LetramentoO Programa ofere-ce cursos destinados a professores e especialistas da educao infantil e das sriesiniciais do ensino fundamental. Os cursos tm por objetivo central auxiliar os educado-res a vencer os desafios da alfabetizao e do letramento. O Programa est organiza-do em mdulos, para atender a diferentes realidades das redes de ensino. Com basenum diagnstico dessas realidades, define-se, com gestores e educadores, a estrutura

dos cursos: sua natureza, sua nfase mais prtica ou mais conceitual, sua carga-hor-ria. Outros materiais produzidos pelo Ceale podem ser selecionados, de acordo com aconvenincia, para apoiar o processo de formao, dinamiz-lo ou direcion-lo paradesafios especficos, como, por exemplo, a avaliao e o trabalho com crianas queno se alfabetizaram no mesmo ritmo de sua turma. Os cursos so de natureza semi-presencial e sua durao varivel de acordo com o planejamento feito com as redes

de ensino interessadas. Os participantes aprovados recebem certificado da Universi-dade Federal de Minas Gerais. O Programa se organiza em trs mdulos:Alfabetizao e Letramento: mdulo introdutrio, que integra obrigatoriamente quais-quer cursos desenvolvidos.Prtica de ensino: mdulo composto por diferentes unidades voltadas para a discus-so e anlise dos problemas metodolgicos da alfabetizaoe do letramento. As unida-des discutem diferentes tpicos, como o diagnstico das capacidades dos alunos, oplanejamento e a organizao de contextos e ocasies de aprendizagem, a organiza-

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o do tempo e dos espaos, a avaliao, as dificuldades de ensino-aprendizado, asrelaes com as famlias


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relaes com as famlias.Fundamentos: mdulo composto por unidades que analisam diferentes facetas daalfabetizao e do letramento, como as caractersticas de nosso sistema de escrita, osprocessos de leitura e de escrita e produo de textos, a oralidade, as relaes entreoralidade e escrita, os processos psicolingsticos envolvidos no aprendizado da lnguaescrita entre outros.Os diferentes mdulos so acompanhados de cadernos destinados aos formadores ecursistas, para auxili -los na dinamizao dos grupos de estudo, em sua organizao edesenvolvimento. So tambm acompanhados por livros de leitura complementar, por

meio dos quais podem ser aprofundados temas considerados relevantes. Pblico alvo:Professores e especialistas da educao infantil e fundamental. Perodo: De acordocom as necessidades e convenincia das redes de ensino, associaes de professorese escolas. Como participar: O Programa desenvolvido por meio de acordo de coope-rao ou convnio com a instituio interessada.

Programa de Formao Instrumentos da AlfabetizaoTrata-se de uma proposta inova-dora para a formao de alfabetizadores, com nfase na organizao do processo deensino-aprendizagem da lngua escrita. A formao tem como base uma proposta dealfabetizao que se concretiza num conjunto de instrumentos que auxiliam o professora organizar seu processo de trabalho, em sala de aula, no quadro das propostas de umensino fundamental de nove anos. O programa de formao considera que a amplia-

o das capacidades docentes se faz segundo um movimento que supe: o estudo ea reflexo; a ao na escola e em sala de aula; e conseqentemente a reflexo e anliseda ao. Para isso, prope ao professor estratgias metodolgicas para tomar deci-ses como: (I) discriminar capacidades, conhecimentos e atitudes que constituem aalfabetizao e o letramento; (II) distribuir essas capacidades, conhecimentos e atitu-des ao longo do tempo escolar; (II I) criar um ambiente alfabetizador na escola e na salade aula; (IV) diagnosticar e avaliar o domnio da lngua escrita de seus alunos; (V) pla-nejar atividades e rotinas; (VI) registrar e acompanhar o processo de ensino-aprendiza-

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gem; (VII) trabalhar com crianas com rendimento aqum do esperado. Parte do mate-rial nos cursos foi elaborada por solicitao da Secretaria de Estado da Educao de


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rial nos cursos foi elaborada por solicitao da Secretaria de Estado da Educao deMinas Gerais, numa experincia indita de organizao curricular e formao de profes-sores. O convnio com o MEC possibilitou a ampliao dos materiais e a elaboraode outros novos cadernos. Os cursos oferecidos no quadro deste Programa so denatureza semi-presencial e seu planejamento e carga-horria so realizados com asredes de ensino. Pblico alvo: Professores e especialistas da educao infantil e fun-damental. Perodo: De acordo com as necessidades e convenincia das redes de ensi-no, associaes de professores e escolas. Como participar: O Programa desenvolvi-do por meio de acordo de cooperao ou convnio com a instituio interessada.

Portal Educativo CealeO Portal um ambiente educativo construdo para abrigar fon-tes de informao para educadores, bem como espaos virtuais de formao. Nessesespaos, o educador encontra notcias, materiais para o trabalho em sala de aula e paraa sua formao. Alm disso, os formadores de professores dos programas e c

Plano Nacional de Formação Continuada

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