MAIS DEZ: o Legislativo e a SociedadeConstruindo juntos o novo PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

ENCONTRO DA REGIÃO NORTE (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins)

PARTICIPAÇÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

ALBERTO ARAUJO

5/11/2009

Represento, neste evento, o Presidente da CNI, Deputado Armando Monteiro Neto.

Ao chegar a Palmas, nas últimas horas, surpreendo-me, com as grandes realizações do modelar Departamento Regional do SENAI de Tocantins.

Aproveito para transmitir a todos os cumprimentos do Presidente da CNI, Dr. Armando Monteiro Neto, do Diretor Geral do SENAI, Prof. José Manuel de Aguiar Martins, do industrial Roberto Magno Martins, Presidente da FIETO, do industrial Carlos Augusto Suzana, Presidente da FIETO em Exercício, e do Engenheiro Marcus Fonseca, Diretor Regional do SENAI Tocantins, neste encontro, representado pela Profa. Leidivan Dias Lucena, Diretora em Exercício do SENAI Tocantins .

O NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO,na visão da Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal:

“A hora é agora.”

“Parlamentares, professores, executivos e sociedade civil são protagonistas do PNE.”

“É preciso agir logo e coordenadamente, num esforço conjunto da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”

“A responsabilidade é de todos os entes federados, segundo o regime de colaboração estabelecido pela Constituição Federal.”

Deputada Maria do RosárioPresidente da Comissão de Educação da Câmara

CENÁRIO

A INSTITUIÇÃO DE UM PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, QUE ORIENTE E ESTABELEÇA AS GRANDES POLÍTICAS EDUCACIONAIS, É RELATIVAMENTE RECENTE.

- Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova – 1932, que influenciou a Constituição de 1934 sobre a importância de um Plano Educacional, para viabilizar suas propostas inovadoras no campo da educação. Mas,

“Com a suspensão dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 10 de novembro de 1937, por meio do fechamento de todos os poderes representativos, não permitiu que se prosseguisse o estudo da questão do Plano Nacional de Educação (CURY, 2009:7).

-Somente em 1962, na vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4.024/61), surge o primeiro PNE.

- Em 1988, com a nova Constituição Federal, fica estabelecida a necessidade de um PNE de longo prazo e com força de lei.

Com a Lei 10.172, em 9 de janeiro de 2001, o novo PNE surge como política de Estado, devendo ser a base para os futuros planos das diversas instâncias do poder público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) que dariam suporte à realização de suas Metas, o que, de fato, não se concretizou.

Sobre o PNE, diversas avaliações foram desenvolvidas, tais como:

- Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (2004), - Conselho Nacional de Educação (2005), - Secretaria de Educação Básica do MEC (2005-2006), - Centro de Planejamento e Desenvolvimento Regional -CEDEPLAR (2006) , - INEP/MEC (2005)

Com base nas diversas experiências de avaliação mencionadas,

O CNE destaca alguns problemas detectados:

• Pouca utilização do PNE no primeiro triênio após sua aprovação.• Pouca consideração dada ao PNE quanto ao estabelecimento das políticas de governo, gerando algumas concepções, ações, programas e políticas diferentes das estabelecidas no PNE.• Desarticulação entre o PNE e os planos setoriais de governo.• Dissociação entre o PNE e os Planos estaduais e municipais de Educação.• Descontinuidade na coleta de informações pelo INEP e secretarias do MEC.• Pouca divulgação do PNE.• Ausência de normatização do sistema nacional de educação e do regime de colaboração.• Articulação tardia do PDE e do PAR com os princípios e metas do PNE.• Minimização da universalização da Educação Básica como direito.• Ausência de mecanismos para o acompanhamento e avaliação sistemáticos do PNE.

• Ausência de indicadores relativos às metas, para concretizar a possibilidade de acompanhamento e avaliação do desenvolvimento do PNE.• Retirada dos mecanismos concretos de financiamento das metas, expressos no próprio PNE (vetos).• Poucas políticas com capacidade de enfrentar as grandes desigualdadesRegionais.• Desarticulação interna e superposição de metas, dado o formato assumido pelo PNE.• Pouca expressividade das políticas voltadas para a diversidade.• Focalização excessiva no Ensino Fundamental.• Supremacia das metas quantitativas sobre as qualitativas.• Excessivo número de metas que acabaram pulverizando e fragmentando as ações.

DESAFIOS:

1 . Limites e dificuldades do pacto federativo;

5.Recursos e o financiamento;

7.Rotatividade administrativa decorrente da alternância democrática dos governos;

9.Participação;

11.Relação público/privado.

PRIORIDADES

O SENAI DEPARTAMENTO NACIONAL ANALISOU E RECONHECE A OPORTUNIDADE DAS INDICAÇÕES DE PRIORIDADES CONTIDAS NO DOCUMENTO PRODUZIDO PELA COMISSÃO BICAMERAL CONSTITUÍDA PELAS PORTARIAS CNE/CP 7/2009 e 8/2009, aprovado por unanimidade pelo Plenário do CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

DESEJAMOS, NESTE MOMENTO, DESTACAR ALGUMAS PRIORIDADES OBSERVADASPELAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA INDÚSTRIA E QUE DESEJAMOS VER INCORPORADAS AOPLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, POR SEREM DO INTERESSE DA INDÚSTRIA ,COM VISTAS AO ALCANCE DO OBJETIVO ESTRATÉGICO PREVISTO NO MAPA ESTRATÉGICODA INDÚSTRIA BRASILEIRA:O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PAÍS.

PARA QUE ISTO OCORRA , NÃO PODEMOS PRESCINDIR QUE O NOVO PNE , FAFOREÇA O ALCANCEPRIORITARIAMENTE DE ALGUNS OBJETIVOS, TAIS COMO:

• Elevar, COM QUALIDADE, o nível de escolaridade da população.• Ampliar a oferta de cursos destinados à formação profissional e continuada de trabalhadores, articulada com o ensino fundamental e médio, SEMPRE ALINHADA À DEMANDA DO SETOR PRODUTI- vo.• Otimizar o uso dos recursos, EVITANDO E ELIMINANDO AS SUPERPOSIÇÕES DE AÇÕES ENTRE OS DIFERENTES OFERTANTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL no país.• PROMOVER OU AMPLIAR AS PARCERIAS ENTRE OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO, PARA A EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL.• UTILIZAR, SEMPRE QUE ADEQUADAS, AS SOLUÇÕES FLEXÍVEIS E AS OFERECIDAS PELAS TICs.• SUPERAR E ELIMINAR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS. (EXEMPLO: PRÁTICA ESTABELE- CIDA NA LEGISLAÇÃO QUE ORIENTA A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO SENAI, DESDE A SUA CRIAÇÃO).• ESTABELECER METAS E CONTROLES SOBRE O DESEMPENHO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, INCLUSIVE PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS.

O FUTURO PNE NECESSITA COBRIR AS LACUNAS E CONSIDERAR AS DIFICULDADES DO SEU SIMILAR ANTERIOR, A DESPEITO DOS AVANÇOS ALCANÇADOS.

O FUTURO PNE NASCE COM A DESTINAÇÃO DE SER POLÍTICA DE ESTADO, pela:

• Duração de dez anos (extrapola o mandato de um governo)• Criação por Lei• Condução democrática com a necessária participação de todos os setores da sociedade

VAMOS NOS LIMITAR, NESTE EVENTO, AOS ASPECTOS RELEVANTES PARA O DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL DO PAÍS NA VISÃO DA INDÚSTRIA, POR MEIO DO SENAI.

APRESENTAREMOS, A SEGUIR, ALGUNS EXEMPLOS PRATICADOS PELO SENAI, QUESUGERIMOS, COMO BOA PRÁTICA, PARA TODAS AS INSTITUIÇÕES QUE FAZEM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO PAÍS.

A MARCA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Decreto-lei nº 4.048 – 22/01/1942Decreto-lei nº 4.048 – 22/01/1942

Art. 3º“O SENAI será organizado e dirigido pela

Confederação Nacional da Indústria.”

Ato Constitutivo

Decreto-lei nº 4.481 – 16/07/1942Decreto-lei nº 4.481 – 16/07/1942

Art. 2º“...entidade jurídica de direito privado....”

Conselho Nacional

ConselhosRegionais

Departamento Nacional

Departamentos Regionais

ÓRGÃOS NACIONAIS

ÓRGÃOS REGIONAIS

Órgãos Deliberativos / Normativos

Órgãos

Executivos

Estrutura de Gestão

Unidade normativa e descentralização executivaUnidade normativa e descentralização executiva

Ao Conselho Nacional cabe estabelecer as normas e as

diretrizes gerais para todo o país, além da função fiscalizadora.

Aos Conselhos Regionais cabe no âmbito estadual disciplinar os seus

serviços específicos.

Ao Departamento Nacional cabe coordenar a execução das políticas emanadas pelo Conselho Nacional.

Aos Departamentos Regionais cabe, com autonomia

administrativa, a execução direta dos serviços.

“Promover a educação profissional e tecnológica, a inovação e a

transferência de tecnologias industriais, contribuindo para elevar a

competitividade da Indústria Brasileira.”

Missão

“Consolidar-se como o líder nacional em educação profissional e tecnológica e

ser reconhecido como indutor da inovação e da transferência de

tecnologias para a Indústria Brasileira, atuando com padrão internacional de

excelência”.

Visão

EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E

TECNOLÓGICA

TECNOLOGIA

INDUSTRIAL

INOVAÇÃO

TECNOLÓGICA

GESTÃO E GOVERNANÇA

INDÚSTRIA

SENAI

Formação porCompetência

Certificação deCompetencia

SetorProdutivoIndustrial

Sociedade

MERCADO

ITINERÁRIOS FORMATIVOS

NORMAS DE CERTIFICAÇÃO

PERFIS PROFiSSIONAIS

DESENHOS CURRICULARES

EDUCAÇÃOPROFISSIONAL

N

S

O CANDIDATO POSSUI AS COMPETÊNCIAS REQUERIDAS ?

Modelo simplificado do sistema adotado pelo SENAI

MetalmecânicaMetrologiaMineração Minerais não MetálicosPetroléo e GásPolímerosQuímicaRefrigeração e ClimatizaçãoSegurança do TrabalhoSucroalcoleiroTecnologia da InformaçãoTelecomunicaçõesTêxtil e VestuárioTransportes Ferroviário

Alimentos e BebidasAutomaçãoAutomotivaCelulose e PapelConstrução Civil e PesadaCouro e CalçadoEletroeletrônicaEnergiaGemologia e joalheriaGestãoGráfica e EditorialLogísticaMadeira e MobiliárioMeio Ambiente

Setores e Áreas de Atuação

• Alimentos e Bebidas

• Têxtil

• Plástico

• Couro e Calçados

• Metalmecânica

• Mecânica Industrial

• Mecânica de Precisão

• Automação Industrial

• Mecatrônica

• Petróleo e Gás

• Cerâmica Industrial

• Gestão de processos Industriais

• Informática Industrial

• Mineração

• Gráfica

• Logística

Setores e Áreas atendidos exclusivamente ou majoritariamente pelo SENAI

Infra-estrutura e Recursos Humanos

19.291 Profissionais19.291 Profissionais

2008

454 Unidades Fixas454 Unidades Fixas

CTAB - Vassouras / RJ

CIMATEC Salvador/BA

CTAB – Vassouras /RJ

Vila Canaã - Goiânia/GO

Roberto Simonsem– São Paulo/ SPCIMATEC - Salvador/BA

Infra-estrutura e Recursos Humanos2008

284 Unidades Móveis284 Unidades MóveisMANUTENÇÃO DE MOTOS – SENAI/SC

SENAI/SCSAMAÚMA - SENAI/AM

SENAI / PR

AUTOMAÇÃO INDÚSTRIAL – SENAI/RS

SAMAUMA – SENAI / AM

Infra-estrutura e Recursos Humanos2008

320 Kits didáticos320 Kits didáticos

INJEÇÃO ELETRÔNICACONTROLADORES LÓGICOS

CONTROLADORES

AR CONDICIONADO

PANIFICAÇÃO

INJEÇÃO ELETRÔNICA

Infra-estrutura e Recursos Humanos2008

ESTRATÉGIASSENAI ITINERANTE - Ampliação do

Atendimento com Soluções Flexíveis

• Kits Didáticos• Unidades Móveis e• Postos Avançados PARCERIAS ENTRE OS SETORES PÚBLICO/PRIVADO• Governo do Estado (TOCANTINS PROFISSIONALIZADO)• Prefeituras Municipais• Empresas privadas (Votorantim, Bunge, Consórcio Estreito Energia - CESTE)

L”GICA DAS AÇÕES ITINERANTES

131 Laboratórios

83 acreditados pelo Inmetro, MAPA, ANVISA e MTE

ROBÓTICA

MICROELETRÔNICA

CONTROLE DE PRODUÇÃO

POLÍMEROSMICROELETRÔNICAROBÓTICA

Infra-estrutura e Recursos Humanos2008

De 1942 a 2008 De 1942 a 2008 foram capacitadasforam capacitadas

47.883.00647.883.006 pessoas pessoas

Matrículas em Educação Profissional e Tecnológica

• 2008 2.482.257

• 2007 2.175.928

• 2006 2.030.665

+ 14%

+ 7%

Matrículas em Formação Inicial e Continuada

Matrículas em Habilitação Profissional

* Inclui Aprendizagem Técnica e Qualificação Técnica

Matrículas em Ensino Superior e Pós-Graduação

* Inclui-Pós graduação

Pesquisa com Egressos - 2008

• 88,2% das empresas preferem contratar egressos do SENAI

Tecnólogos• 93% dos tecnólogos ocupados no mercado de trabalho

Técnicos• 79,6% de ocupação no mercado de trabalho

Fonte: UNIEP

Gratuidade – Metas SENAI

50% 53% 56% 59% 62%66,66%

2009 2010 2011 2012 2013 2014

Percentual da Receita Líquida da Contribuição Geral

48%

Realizado até agosto/2009

Metas

ProgramasProgramas

19,4 milhões de matrículas;

R$ 2,4 bilhões de investimentos em infra-estrutura

R$ 202 milhões de investimentos em desenvolvimento de pessoal

Ações Inovadoras

EDUCAÇÃO PARA A NOVA INDÚSTRIA Metas - 2007-2014

SENAI 24 HORAS Ações Inovadoras

Inovar é romper com o uso tradicional do tempo e do espaço no processo permanente de aprendizado por meio da educação a distância 24 horas por dia e 7 dias da semana.

Meta 2007-2014: 350.000 matrículas

www.senai.br/ead

Meio digital e eletrônico – Material Impresso – Simulador – Celular

ESTRATÉGIAS FLEXÍVEIS Ações Inovadoras

Cursos, currículos e carga horária usualmente adotadas flexibilizadas na forma de oferta e funcionamento, com redução de carga horária diária ou semanal e ampliação da duração, preservando a carga horária total estabelecida no plano de curso.

Meta 2007-2014: 200 Unidades Operacionais

SENAI ITINERANTE Ações Inovadoras

Flexibilizar tanto a tecnologia educacional como o suporte físico e pedagógico, por meio de ações móveis, compreendendo unidades móveis e kits didáticos

Meta 2007-2014: 240.000 matrículas

SENAI PARCERIAS Ações Inovadoras

Serviços e produtos sistematizados de acordo com o modelo SENAI de educação profissional, desenvolvido, total ou parcialmente, por parceiros.

Meta 2007-2014: 2000 parcerias

Exemplos:

COMPETÊNCIAS TRANSVERSAIS Ações Inovadoras

Temas presentes em diversas ações de educação profissional modelados e ofertados como programas ou cursos.

Meta 2007-2014: 10 programas transversais 2 milhões de matrículas

CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS Ações Inovadoras

Certificação profissional de pessoas segundo competências e normas estabelecidas, independentes da forma pela qual foram adquiridas

Meta 2007-2014: Centro de exames certificadores em todos os Departamentos Regionais

SENAI DIDÁTICA Ações Inovadoras

Fonte permanente e atualizada de recursos didáticos e técnicos, utilizada pelos docentes e técnicos na formação profissional

INCLUSÃO DIGITAL PARA TODOS Ações Inovadoras

Facilitar o acesso a informática por meio de cursos, softwares e aplicativos para os educadores e alunos.

Metas 2007-2014: - 13.000 computadores para educadores do SENAI- 1 milhão de matrículas em cursos de TI- Espaços digitais para docentes em todos os DRs

115.634 Serviços Técnicos Tecnológicos

18.761 empresas atendidas

2.200.479 homens/hora de consultoria técnica

80.091 Serviços Técnicos e Laboratoriais

17.884 Serviços de Informação Tecnológica

13.700 Assessorias Técnicas e Tecnológicas

2.926 Serviços de Desenvolvimento Tecnológico

763 Certificações de Processos e Produtos

TECNOLOGIA INDUSTRIAL 2008

Serviços Técnicos e Tecnológicos

• 2008 115.364

• 2007 96.458

• 2006 83.984

+ 20%

+ 15%

Inovação Tecnológica• 131 projetos de inovação com orientação técnica do SENAI e

fomento por empresas e instituições

Meta 2007-2014: 500 projetos de inovação

Parceria entre SENAI-PB e IDUSPLAST Tubos feitos com resíduos de plástico (PET)

Parceria SENAI-GO e Empresa Só

Soja

Parceria SENAI-SC e Empresa Buettner para fabricação de toalhas de fios

orgânicos

Prêmio FINEP de Inovação - 2008:

SENAI

1º lugar da Região Centro-Oeste

na categoria de Instituição de C&T.

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

PESQUISA CNI-SENAI-IBOPE – 2007/2008

Opinião pública e sociedade

- 83% dos entrevistados tem imagem positiva do SENAI.- 86% dos entrevistados acreditam que o SENAI seja uma entidade muito importante para o País;

Empregados e Prestadores de serviços para a indústria

- 92% dos empregados da indústria acreditam que o SENAI traz benefícios para a indústria brasileira;- 84% dos entrevistados afirmam que o SENAI oferece serviços de boa qualidade.

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 2008parceria com o governo brasileiro e instituições internacionais

43 parcerias internacionais firmadas com instituições de 31 países

11 Projetos internacionais de desenvolvimento

Cooperação recebida: 6 projetos com Alemanha, França, Itália, França e Reino Unido

Cooperação prestada: 16 projetos com São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Timor Leste, Moçambique, Guiné Bissau, Marrocos, Jamaica, Haiti, México, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Peru e Suriname

Brasil - Olimpíada do Conhecimento - 2008

• 571 competidores571 competidores

• 47 ocupações47 ocupações

• 61 Patrocinadores 61 Patrocinadores

• 230.000 visitantes230.000 visitantes

• 360 toneladas de equipamentos360 toneladas de equipamentos

• 118.000 m118.000 m22 de área de área

Competição Internacional de Educação Profissional

51 Países

Canadá – Calgary - 2009

SENAI é o 3º do mundo

em Educação Profissional

representando o Brasil

Competição Internacional de Educação Profissional

CLASSIFICAÇÃO DO BRASIL/SENAI

Torneio País-Sede Colocação

2003 Suíça 12º

2005 Finlândia 7º

2007 Japão 2º

2009 Canadá 3º

“O Sistema S brasileiro é o maio e mais consolidado agente privado de formação profissional na América Latína, tendo inspirado e orientado a criação de similares na maioria dos países da região. Mas nenhum persiste com o perfil, escala e dinamismo do SS brasileiros [Cinterfour / OIT(2002 a e b)]. Comparado aos vizinhos, nosso Sistema S cresceu, modernizou-se e inovou, reforçando sua posição no mercado nacional da formação e seu perfil exportador de tecnologia e produtos educacionais para países menos desenvolvidos da América Latina e da África.”

Fonte: Brasil: o estado de uma nação – mercado de trabalho, emprego e informalidade, IPEA/2006

SENAI - Departamento NacionalAlberto Araujo

Assessor da Direção Geral

aaraujo@dn.senai.br

SENAI – DR TOCANTINSLeidivan Dias

leidivan@fieto.com.br