2014-2017

Pelotas, dezembro de 2013.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS

SUMÁRIO

Apresentação

O Sistema de Saúde de Pelotas tem progredido ao longo do

tempo. Não há como compará-lo as décadas anteriores. A complexidade

acompanhou a evolução da área se saúde. Incorporaram-se novas

tecnologias, desde as mais simples as mais complexas, seja na atenção ao

usuário, nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos, seja na área

farmacêutica, e que agregaram valor à atenção dispensada e

conseqüentemente maior custos ao setor saúde. Certamente, agregou

qualidade também. Basta contabilizarmos a queda da mortalidade infantil

e o aumento da expectativa de vida ao nascer dos Pelotenses, que por si

só garantem que o caminho percorrido tem qualidades palpáveis.

Entendemos que a tentativa de conceituar qualidade em saúde

tem demonstrado ser muito difícil. As evidências de melhorias talvez

sejam a forma mais pragmática de identificar uma tendência de

aperfeiçoamento e qualificação. No entanto, é necessário que as

informações sejam avaliadas dentro de um contexto e que as referências

teóricas sejam utilizadas para que se tenha uma abordagem gerencial que

reverta em impacto na condição de saúde da comunidade e que de

alguma forma seja percebido por ela.

Há sempre grupos sociais interessados nos resultados de

qualquer intervenção social. Diferentes perspectivas são utilizadas para

avaliação dos resultados. Valores próprios, que às vezes traduzem

objetivos diferentes, naturalmente trazem a luz critérios de avaliação

diversificados.

É fundamental relembrar que a alocação de recursos

financeiros para o sistema municipal de saúde de Pelotas foi feita pela

série histórica do ano de 1999. Incluía procedimentos realizados para a

população de Pelotas e àqueles referenciados pelos dos municípios da

região. Desde então, recursos foram acrescidos ao teto financeiro

municipal e referem-se a pequeno aumento de tabela do SIA/SUS, e

programas ministeriais como Estratégia Saúde da Família e Saúde Mental,

Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, Oncologia e Vigilância em

Saúde, como exemplos. Mas, cabe salientar que, percentualmente, o

investimento da Prefeitura Municipal também cresceu num ritmo ainda

maior. Isto demonstra a preocupação dos gestores em oferecer

quantidade e qualidade à assistência.

O aumento de população, novas tecnologias, aumento dos

custos da prestação de serviços, e o não cumprimento das esferas federal

e estadual da Emenda 29, criam dificuldades reais a serem superadas.

Mas é importante relembrar a origem do aprofundamento das

dificuldades. Na área de urgência e emergência, por exemplo, nosso

modelo é único. Desde 2001, há um modelo de gestão do PSM, com

financiamento compartilhado, entre a Prefeitura Municipal de Pelotas, a

Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e a Universidade Católica de

Pelotas (UCPEL). As grandes cidades do Rio Grande do Sul têm outras

formas de gestão. Porto Alegre, além do Pronto-Socorro Municipal, conta

com unidades públicas federais, do Ministério da Saúde ou do Ministério

da Educação para atender esta demanda. Além da capital, Santa Maria,

Caxias, Passo Fundo, Canoas, o equacionamento tem outra estratégia,

utilizando maior volume de recursos públicos indiretos, como a capital,

além das condições de econômicas serem diferenciadas.

Com o decorrer do tempo a Prefeitura Municipal através da

Secretaria Municipal de Saúde (SMS) assumiu o custeio de diversas ações,

com pagamento de servidores, de materiais e medicamentos, que não são

referentes a transferência automática do compromisso da Municipalização

Plena da Saúde.

Em 27 de dezembro de 2004, a municipalidade assinou a

“contratualização” dos Hospitais Universitários. As Portarias Ministeriais,

que regulamentavam a contratação destes serviços pelo SUS,

determinavam a existência de serviços de urgência e emergência nestes

hospitais. No entanto, foram contratados repasses de recursos que

pertenciam ao teto financeiro do município e, portanto, ao Fundo

Municipal de Saúde, sem que fosse exigida a efetiva participação do

sistema municipal e regional de urgência e emergência.

Em 2006, o contexto da situação da saúde municipal apontava

dificuldades intransponíveis. Ausência de um Plano Municipal de Saúde em

vigor, orientador de todas as ações, objetivos e metas a serem

desenvolvidos no setor e uma gestão deficitária na área de urgência e

emergência do PSM, que consumia acima de R$ 500.000,00 mês. Com

esta utilização dos recursos financeiros do Fundo Municipal, houve

algumas dificuldades no atendimento a demanda de exames diagnósticos

relacionados a demanda de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde.

Consequentemente criou-se um circulo vicioso, com insatisfação de todos

os atores envolvidos no processo e a identificação do PSM como o serviço

mais acessível e rápido para resolver todos os problemas de saúde.

Com o tempo, as dividas foram equacionadas, os serviços

universitários passaram a integralizar recursos financeiros e criou-se um

pano de fundo favorável para a resolução dos problemas. Houve a

colaboração do Governo Estadual, com aporte de recursos, e o cenário foi

se estabilizando. Criou-se a Central de Leitos, que controla e regula a

internação em leitos clínicos e leitos cirúrgicos e a regulação de serviços

ambulatoriais, com protocolos de autorização de procedimentos. A gestão

do Hemocentro Regional foi repassada ao Governo Estadual. Novos

serviços foram implantados, como o SAMU, CEREST, Vigilância em saúde

do Trabalhador, CAPS infantil, CAPS AD, UBAI, Ouvidoria entre tantos

outros, possibilitados pela reorganização da administração somadas à

captação de novos recursos junto às demais esferas de governo. Estamos

portanto, em outro momento em que onde um planejamento sólido e

consistente poderá oportunizar o vislumbre de um novo cenário no final

desta gestão.

Então, estamos aqui apresentando o novo Plano Municipal de Saúde

(PMS) que constitui, alem de uma obrigação legal, documento de

extrema importância para designar o direcionamento das ações de saúde

e consolidação do SUS no âmbito municipal. Vigirá nos próximos quatro

anos a contar de 2014 a 2017 e terá em seu escopo as diretrizes que

permitem a definição de objetivos e metas.

Sendo o PMS definido como um instrumento de gestão, que baseado

numa análise situacional, define intenções e resultados a serem buscados

por todos os atores da saúde municipal, este plano envolveu a formação

de equipe técnica responsável para sua elaboração e para organização dos

diversos temas que serão abordados. A equipe técnica constituída lançou

mão das informações disponibilizadas nos setores da SMS, além de

levarem em conta os diversos documentos que compõem a administração

municipal, entre eles o Plano Plurianual (PPA), a Lei de diretrizes

Orçamentárias (LDO), o relatório da Conferência Municipal de Saúde, o

Plano de governo que elegeu o prefeito Eduardo Leite, as portarias e leis

federais, estaduais e municipais, as características do município, entre

tantas outras variáveis que devem ser observadas para construção de um

planejamento de saúde que contemple nossas necessidades e os desejos

da população, mas que constituam ações exeqüíveis, realistas, sem

perder a expectativa de novas conquistas para o município.

Além disso, a equipe técnica contou também com apoio de outras

secretarias para ajustes de dados que constituem informações municipais

importantes para as decisões de saúde, como por exemplo, os dados da

educação Municipal revisado por equipe da Secretaria Municipal de

Educação e Desporto.

O documento do PMS passa então pela discussão e aprovação junto

ao CMSPEL obedecendo à legislação e mais do que isso, pactuando junto

aos representantes da sociedade civil os compromissos municipais,

fazendo com que todos além de conhecerem plenamente os compromissos

assumidos, tornem-se parte do processo.

O PMS definirá então, as diretrizes e estratégias e os leitores e

avaliadores do plano poderão observar que se pretende a partir de agora

não só aderir à novas pactuações, mas fortalecer serviços existentes

ampliando oferta do acesso, garantindo padrão de qualidade desejável e

satisfatório ao usuário do sistema. Para isso, dependemos da melhoria de

estrutura física das Unidades de Saúde de gestão própria, manter a

qualificação das equipes através de processo de educação permanente,

implementar as ações de forma organizada com protocolos e diretrizes

bem definidas que permitam de forma transparente normatizar o processo

de gestão favorecendo o acompanhamento do controle social.

Para dar transparência e melhorar o acesso as informações de

forma mais célere, se faz necessário a informatização da rede, a melhoria

da comunicação que poderá dinamizar as ações tanto da gestão como nas

que beneficiam diretamente a população como é o caso do disk consulta

que permitirá agendamento de consultas evitando as filas e a exposição

do usuário às situações de risco nas intermináveis esperas que ocorrem

em algumas unidades de saúde.

Para que tudo isso ocorra se faz necessário um planejamento

claro, com diretrizes bem definidas, com o foco nas necessidades da

população e nos princípios de acesso universal, regionalização e

hierarquização, integralidade e participação popular através dos conselhos

gestores renova as esperanças de um futuro promissor. Para isso

apresenta-se então, este Plano Municipal de Saúde, que trás no seu

escopo, a identificação do município de Pelotas em seus aspectos gerais e

de saúde, que serviu como embasamento das diretrizes priorizadas,

seguidos das análises situacionais dos diversos serviços existentes e o

direcionamento dado aos problemas apontados. Com isso, é possível

neste documento visualizar problemas, avanços e propostas que

permitirão a construção de agenda anual com objetivos e metas claras,

alicerçadas no Orçamento Municipal e baseada em prioridades. Portanto,

este plano pretende ser um compromisso exeqüível da Administração que

possa impactar de forma significativa tanto nos resultados apontados

pelos indicadores de saúde, como na satisfação do usuário do SUS no

município de Pelotas.

Secretária Municipal de Saúde

Arita Gilda Hübner Bergmann

IDENTIDADE DO MUNICÍPIO

Apresentação do território, limites, área geográfica

Área 1.610,09 km2

Localização Encosta do Sudeste, ás margens do Canal São Gonçalo

Altitude média 7 metros acima do nível do mar

Coordenadas Latitude/logintude 31º 46’ 19” / 2º 20’ 19” 7 metros acima do mar

Clima subtropical úmido

Temperatura

média anual

17,6º C

Limites

Norte: Turuçu e São Lourenço do Sul;

Sul: Rio Grande e Capão do Leão;

Leste: Lagoa dos Patos;

Oeste: Canguçu e Morro Redondo;

Distâncias

Capital do Estado (Porto Alegre): 250 Km

Porto Marítimo (Rio Grande): 60 Km

Fronteira Uruguai: 135 Km

Fronteira Argentina: 600 Km Sistema viário

Densidade demográfica 196,18 (hab/Km²)

Eleitores 239.370

Fonte: http://www.pelotas.rs.gov.br/cidade/dados-gerais.php

INFRA-ESTRUTURA

Rodovias

Pelotas situa-se na confluência das rodovias BR 116, BR 392, BR471,

que juntas fazem a ligação aos países do Mercosul e a todas as capitais e

portos do Brasil. Está localizada a 250 Km de Porto Alegre, a 135 da

fronteira do Uruguai, por Jaguarão, a 220 km, pelo Chuí, e a 600 km da

fronteira da Argentina.

Ferrovia

O município está interligado ao ramal ferroviário que dá acesso ao

Porto de Rio Grande, às fronteiras da Argentina e Uruguai, e a outros

estados brasileiros, via Santa Maria. A capacidade de tração do tronco São

Borja/Rio grande oscila entre 600 e 1.000 toneladas.

Porto

O Porto de Pelotas está localizado à margem do Canal São Gonçalo,

que liga as lagoas dos Patos e Mirim. Possui três armazéns alfandegados,

com 6000 m² área coberta para armazenagem de carga, e um terminal de

carvão mineral, com 5.000m², além de um terminal particular. O porto é

dotado de cais acostáveis de três berços, com extensão total de 500

metros e calado de 19 pés. Integra o complexo portuário do Rio Grande

do Sul, formado pelos portos de Rio Grande (marítimo), Porto Alegre,

Pelotas e Cachoeira do Sul (fluviais), além do encontramento rodo-ferro-

hidroviário de Estrela, no rio Taquari.

Aeroporto

O seu moderno e funcional aeroporto internacional está equipado para

receber aviões de grande porte e oferece quatro salas de embarque e

desembarque de passageiros.

Hidrovias

O sistema hídrico de pelotas é invejável, sendo formado pelo Arroio

Pelotas, Canal São Gonçalo e Lagoa dos Patos, considerada a maior lagoa

de água doce do mundo e com enorme potencial econômico e turístico. O

Canal São Gonçalo é navegavél em toda a sua extensão e se constitui

como ligação entre as lagoas dos Patos e Mirim. Esta última é um

importante reservatório de água doce, também localizada na Zona Sul, a

exemplo da Lagoa Mangueira.

SANEAMENTO BÁSICO/COLETA DE LIXO

1991 2000 2010

% da população em domicílios com água encanada 91,84 95,05 98,11

% da população em domicílios com energia elétrica 97,67 98,72 99,70

% da população em domicílios com coleta de lixo.

*Somente para população urbana. 91,76 97,86 99,18

% de pessoas em domicílios com abastecimento de

água e esgotamento sanitário inadequados 1,50 1,77 0,42

Fonte: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/pelotas_rs

Percentual de moradores com acesso a água ligada à rede e

esgoto sanitário adequado - 1991-2010

Fonte: IBGE - Censo Demográfico - 1991 e 2010

De acordo o IBGE o Município de Pelotas, em 2010, 93,0% dos moradores

tinham acesso à rede de água geral com canalização em pelo menos um cômodo

e 82,4% possuíam formas de esgotamento sanitário consideradas adequadas.

Realizando um comparativo com o Estado do Rio Grande do Sul em

2010, o percentual de moradores urbanos com acesso à rede geral de

abastecimento, com canalização em pelo menos um cômodo, era de 92,2%. Com

acesso à rede de esgoto adequada (rede geral ou fossa séptica) eram 81,3%.

Estes indicadores de saneamentos básico são importantes porque as

condições de saneamento e serviços correlatos do município, interferem nas

condições de saúde da população. Dados do Censo Demográfico de 2010

revelaram que na área rural do município, a coleta de lixo atendia 98,5% dos

domicílios. Quanto à cobertura da rede de abastecimento de água, o acesso

nessa área estava em 82,5% dos domicílios particulares permanentes e 33,3%

das residências dispunham de esgotamento sanitário adequado.

No caso da área urbana, o gráfico abaixo fornece a distribuição desses

serviços para os domicílios particulares permanentes:

ECONOMIA

A região de Pelotas é a maior produtora de pêssego para a indústria

de conservas do País, além de outros produtos como aspargo, pepino, figo

e morango.

O município responde por aproximadamente 28% da produção de

arroz do Estado, 10% da produção de grãos, 16% do rebanho bovino de

corte, e detém a maior bacia leiteira, com a produção de 30 milhões de

litro/ano, além de possuir expressiva criação de cavalos e ovelhas (28%

do rebanho e eqüinos e 30% da produção de lãs).

Na indústria, os serviços avançados de montagem de estruturas,

transporte e logística têm uma condição competitiva especial.

A diversidade da matriz econômica também se dá pela presença da

indústria têxtil, metal mecânica, curtimento de couro e de pele,

panificação e muitas outras.

A cidade é um grande centro comercial, atraindo habitantes de toda

a região para suas modernas galerias, calçadões e o comércio nos

bairros.

Produção

Entre 2005 e 2009, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto

(PIB) do município cresceu 46,4%, passando de R$ 2.629,1 milhões

para R$ 3.847,9 milhões. O crescimento percentual foi inferior ao

verificado no Estado que foi de 49,7%. A participação do PIB do município

na composição do PIB estadual diminuiu de 1,82% para 1,78% no período

de 2005 a 2009.

A estrutura econômica municipal demonstrava participação

expressiva do setor de Serviços, o qual responde por 70,0% do PIB

municipal. Cabe destacar o setor secundário ou industrial, cuja

participação no PIB era de 18,0% em 2009 contra 18,0% em 2005.

O município de Pelotas possui 7.507 estabelecimentos, incluindo

lojas, agências bancárias (38), seguradoras, casas de câmbio e empresas

de transporte (329), que ocupam aproximadamente 60% da população

ativa.

Pelotas é uma referência comercial no sul do Brasil.

http://www.pelotas.com.br/cidade_dados/pelotas_dados.htm Acesso em

23/07/2013

RENDA

A renda per capita média de Pelotas cresceu 77,18% nas últimas

duas décadas, passando de R$504,76 em 1991 para R$685,88 em 2000 e

R$894,35 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 35,88% no

primeiro período e 30,39% no segundo. A extrema pobreza (medida pela

proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00,

em reais de agosto de 2010) passou de 7,73% em 1991 para 5,23% em

2000 e para 2,10% em 2010.

(http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/pelotas_rs)

Renda Per Capita (R$) 2001/2010

Município 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

2008

2009

2010

Pelotas 5.652 6.284 6.802 7.560 7.860 8.481 9.349 10.386 11.148 13.925

ÍNDICE DE GINI

O Índice de Gini, foi criado pelo matemático italiano Conrado Gini, é

um instrumento para medir o grau de concentração de renda em

determinado grupo. Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais

pobres e dos mais ricos. Numericamente, varia de zero a um (alguns

apresentam de zero a cem). O valor zero representa a situação de

igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda.

O valor um (ou cem) está no extremo oposto, isto é, uma só pessoa

detém toda a riqueza. Na prática, o Índice de Gini costuma comparar os

20% mais pobres com os 20% mais ricos. No Relatório de

Desenvolvimento Humano 2004, elaborado pelo Pnud, o Brasil aparece

com Índice de 0,591, quase no final da lista de 127 países. Apenas sete

nações apresentam maior concentração de renda.

Em Pelotas a desigualdade diminuiu de acordo com o Índice de Gini

passou de 0,59 em 1991, para 0,59 em 2000 e para 0,54 em 2010,

Conforme demonstra as tabelas abaixo:

Renda, Pobreza e Desigualdade - Pelotas – RS

1991 2000 2010

Renda per capita (em R$) 504,76 685,88 894,35

% de extremamente pobres 7,73 5,23 2,10

% de pobres 26,94 16,45 7,56

Índice de Gini 0,59 0,59 0,54

Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Pelotas – RS

1991 2000 2010

20% mais pobres 3,02 2,80 3,50

40% mais pobres 9,06 8,91 10,82

60% mais pobres 18,87 18,92 22,40

80% mais pobres 36,36 36,56 40,72

20% mais ricos 63,64 63,44 59,28

Fonte: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/pelotas_rs

Os dados demonstram que houve uma mudança nos dados de

concentração de renda com diminuição dos 20% mais pobres e aumento

do número dos mais pobres distribuídos nas demais faixas, esse

indicadores demonstram principalmente aumento da capacidade de

consumo das pessoas o que não implica em diminuição de desigualdade

social devido os percentuais não serem significativos apenas alterando

numa média de 5%

TRABALHO

Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos

ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente

ativa) passou de 64,22% em 2000 para 63,61% em 2010. Ao mesmo

tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população

economicamente ativa que estava desocupada) passou de 15,93% em

2000 para 7,26% em 2010.

Ocupação da população de 18 anos ou mais - Pelotas – RS

2000 2010

Taxa de atividade 64,22 63,61

Taxa de desocupação 15,93 7,26

Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais 60,31 65,12

Nível educacional dos ocupados

% dos ocupados com fundamental completo 52,10 65,44

% dos ocupados com médio completo 33,23 47,88

Rendimento médio

% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. 43,11 16,76

% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. 71,28 68,44

http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/pelotas_rs

Em 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais,

8,36% trabalhavam no setor agropecuário, 0,12% na indústria extrativa,

6,95% na indústria de transformação, 7,45% no setor de construção,

1,11% nos setores de utilidade pública, 18,49% no comércio e 51,67% no

setor de serviços.

ASPECTOS SOCIAIS

Considerando a importância de descrever a realidade social do

município com o propósito de analisar e apresentar a situação social das

pessoas, a pobreza e as vulnerabilidades sociais, será apresentado dados

que demonstram um diagnóstico social, ou seja, um conjunto de

informações que revelam indicadores (Índice de Desenvolvimento

Municipal – IDHM e o IDESE) e ações desenvolvidas no Combate a

Pobreza e Miséria.

a)Situação de Pobreza

De acordo com os dados do Desenvolvimento do Milênio o município de

2000 a 2010, em relação a proporção de pessoas com renda domiciliar per

capita inferior a R$ 140,00 reduziu em 49,6%; para alcançar a meta de

redução de 50%, deve ter, em 2015, no máximo 8,5%.

Para estimar a proporção de pessoas que estão abaixo da linha

da pobreza foi somada a renda de todas as pessoas do domicílio, e o total

dividido pelo número de moradores, sendo considerado abaixo da linha da

pobreza os que possuem renda per capita até R$ 140,00. No caso da

indigência, este valor será inferior a R$ 70,00.

Da população com renda igual a zero, foi considerada para cálculo

apenas as pessoas com pelo menos um dos seguintes quesitos: habitantes

da área urbana com abastecimento de água proveniente de poço ou

nascente ou outra forma, habitantes da área rural com abastecimento de

água proveniente de outra forma, habitantes com tipo de escoadouro,

fossa rudimentar, vala, rio ou mar ou outro, habitantes que não possuem

iluminação elétrica, habitantes que não possuem banheiro ou habitantes

cujo domicílio possui 3 ou mais crianças (14 anos ou menos), 1 ou mais

idosos (65 anos ou mais) ou 1 ou mais adultos (15 anos ou mais)

analfabetos.

No Estado, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita

de até R$ 140,00 passou de 16,0%, em 2000, para 7,2% em 2010.

b) Programas de Combate a Pobreza e Miséria - Cadastro único e

Programa Bolsa Família:

O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

(Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias

de baixa renda, entendidas como aquelas que têm: renda mensal de até

meio salário mínimo por pessoa ou renda mensal total de até três salários

mínimos.

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência

direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de

extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil

Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de

brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está

baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços

públicos.

O Bolsa Família possui três eixos principais focados na transferência

de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. A

transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza.

As condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas

áreas de educação, saúde e assistência social. Já as ações e programas

complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que

os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social no Município de

PELOTAS/RS, o total de famílias inscritas no Cadastro Único em março

de 2013 era de 31.295 dentre as quais:

13.324 com renda per capita familiar de até R$70,00;

23.208 com renda per capita familiar de até R$ 140,00;

29.019 com renda per capita até meio salário mínimo.

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência

condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente

pobres, inscritas no Cadastro Único. O PBF beneficiou, no mês de julho de

2013, 12.044 famílias, representando uma cobertura de 68,1 % da

estimativa de famílias pobres no município. As famílias recebem benefícios

com valor médio de R$ 127,69 e o valor total transferido pelo governo

federal em benefícios às famílias atendidas alcançou R$ 1.537.894 no

mês.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência

escolar, com base no bimestre de março de 2013, atingiu o percentual de

88,24%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a

13.037 alunos acompanhados em relação ao público no perfil equivalente

a 14.775. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de

76,73%, resultando em 2.110 jovens acompanhados de um total de

2.750.

Na área da saúde, o acompanhamento chega a 88,07 % das famílias

com perfil, ou seja, aquelas com crianças de até 7 anos e/ou com

gestantes. De acordo com o MDS a média nacional é de 73,12 %. O

município está acima da média, mas ainda assim é importante que as

secretarias de assistência social e de saúde continuem trabalhando em

articulação para aumentar o número de famílias com acompanhamento de

saúde.

Fonte: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/relatorio.php#Vis%C3%A3o%20Geral

c) Vulnerabilidade Social

A vulnerabilidade social é um conceito que tem sua origem na área

dos Direitos Humanos. Refere - se a grupos ou indivíduos fragilizados,

jurídica ou politicamente, na promoção, proteção ou garantia de seu

direito à cidadania.

Apesar de ser um conceito formulado recentemente, existe um

consenso entre os autores que estudam essa temática, de que a

vulnerabilidade social apresenta um caráter multifacetado, abarcando

inúmeras dimensões, a partir das quais pode - se identificar situações de

vulnerabilidade dos indivíduos, famílias ou comunidades.

Essas dimensões estão ligadas tanto às características próprias dos

indivíduos ou grupos quanto àquelas relativas ao meio social no qual estão

inseridos.

Logo, o conceito de vulnerabilidade social requer olhares para

múltiplos planos, e, em especial, para estruturas sociais vulnerabilizantes.

De tal modo, quando se fala em vulnerabilidade social, é relevante que se

compreenda que essa é o estado no qual grupos ou indivíduos se

encontram, destituídos de capacidade para ter acesso aos equipamentos e

oportunidades sociais, econômicas e culturais oferecidos pelo Estado,

mercado e sociedade.

Os autores Carneiro e Veiga (2004) definem que as vulnerabilidades

e riscos remetem às noções de carências e de exclusão. Pessoas,

famílias e comunidades são vulneráveis quando não dispõem de

recursos materiais e imateriais para enfrentar com sucesso os riscos a que

são ou estão submetidas, nem de capacidades para adotar cursos de

ações/estratégias que lhes possibilitem alcançar patamares razoáveis

de segurança pessoal/coletiva.

Do ponto de vista econômico, Oliveira (1995) registra que os grupos

“indigentes” e “pobres” se constituem nos maiores contingentes

vulneráveis da sociedade brasileira, sendo que o mecanismo produtor

dessa vulnerabilidade, basicamente, é o mercado de força de

trabalho. A diminuição da vulnerabilidade desses grupos está ligada, na

opinião do autor, à retomada do crescimento econômico do país dentro de

um novo modelo e em níveis que possam ofertar empregos capazes de

reempregar quem foi desempregado e empregar os que estão ingressando

na idade de trabalhar. Mas, se não ocorrer essa retomada, segundo

Oliveira (1995), a concentração da renda continuará produzindo

indigentes do mercado informal de trabalho.

Especificamente ao analisar a realidade do município de Pelotas,

pode se visualizar uma queda significativa nos indicadores em relação às

vulnerabilidades sociais, as tabelas a seguir explicitam através de um

conjunto de dados que perpassa pela realidade das crianças e jovens,

pelas famílias e pelos índice de pobreza e trabalho.

Demonstrando a capacidade da população de acessar os recursos

fundamentais a sua subsistência e privações (ausência de renda,

educação, saúde, moradia...) o que também influencia no fortalecimento

dos laços afetivos e de proteção das famílias.

Esses dados foram ao longo do tempo se modificando graças a um

conjunto de ações intersetoriais que envolvem as Políticas Públicas em

especial de Saúde, Assistência Social, Renda e Educação.

Realidade das crianças e jovens do município de Pelotas - RS

Crianças e Jovens 1991 2000 2010

% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola - 67,07 45,77

% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola 14,44 5,68 3,15

% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e

são vulneráveis à pobreza - 14,41 7,19

% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos 0,00 0,38 0,27

% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos 5,37 6,22 5,38

Taxa de atividade - 10 a 14 anos (%) - 5,47 4,69

Fonte: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/pelotas_rs

Família

% de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos

menores de 15 anos 11,01 12,72 16,60

% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de

idosos 3,23 2,11 1,63

% de crianças extremamente pobres 13,01 10,29 4,67

d) IDHM

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Pelotas

é 0,739, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento

Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Entre 2000 e 2010, a dimensão

que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de

0,126), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a

dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com

crescimento de 0,152), seguida por Longevidade e por Renda.

Evolução

Entre 2000 e 2010 - O IDHM passou de 0,660 em 2000 para 0,739 em

2010 - uma taxa de crescimento de 11,97%. O hiato de desenvolvimento

humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite

máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 23,24% entre 2000 e 2010.

Entre 1991 e 2000 - O IDHM passou de 0,558 em 1991 para 0,660 em

2000 - uma taxa de crescimento de 18,28%. O hiato de desenvolvimento

humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite

máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 23,08% entre 1991 e 2000.

Entre 1991 e 2010 - Pelotas teve um incremento no seu IDHM de

32,44% nas últimas duas décadas.

Ranking

Pelotas ocupa a 795ª posição, em 2010, em relação aos 5.565

municípios do Brasil, sendo que 794 (14,27%) municípios estão em

situação melhor e 4.771 (85,73%) municípios estão em situação igual ou

pior. Em relação aos 496 outros municípios de Rio Grande do Sul, Pelotas

ocupa a 159ª posição, sendo que 158 (31,85%) municípios estão em

situação melhor e 338 (68,15%) municípios estão em situação pior ou

igual.

e) IDESE

O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (IDESE) criado

em 2003 pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) é um índice

sintético que tem por objetivo medir o grau de desenvolvimento dos

municípios do Rio Grande do Sul. O IDESE é o resultado da agregação

de quatro blocos de indicadores: Domicílio e Saneamento, Educação,

Saúde e Renda. Para cada uma das variáveis componentes dos blocos é

calculado um Índice, entre 0 (nenhum desenvolvimento) e 1

(desenvolvimento total), que indica a posição relativa para os municípios.

São fixados, a partir disto, valores de referência máximo (1) e mínimo (0)

de cada variável.

Em 2009 Pelotas alcançou o índice de 0,770 o que a coloca em 56º

lugar no estado do Rio Grande do Sul. No mesmo ano, o Rio Grande

do Sul alcançou o índice de 0,776.

POPULAÇÃO

De acordo com o Censo Demográfico de 2010, a população do

município era igual a 328.275 habitantes. Com 93,27% das pessoas

residentes em área urbana e 6,73% em área rural.

A estrutura demográfica também apresentou mudanças no

município. Entre 2000 e 2010 foi verificada ampliação da população

idosa que cresceu 2,7% em média ao ano. Em 2000, este grupo

representava 11,9% da população, já em 2010 detinha 15,2% do total da

população municipal. O segmento etário de 0 a 14 anos registrou

crescimento negativo entre 2000 e 2010, com média de -2,1% ao ano.

Crianças e jovens detinham 24,8% do contingente populacional em

2000, o que correspondia a 80.196 habitantes. Em 2010, a

participação deste grupo reduziu para 19,8% da população,

totalizando 65.134 habitantes.

A população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos

exibiu crescimento populacional (em média 0,42% ao ano), passando

de 204.681 habitantes em 2000 para 213.377 em 2010. Em 2010,

este grupo representava 65,0% da população do município.

Entre 2000 e 2010, a população de Pelotas teve uma taxa média de

crescimento anual de 0,24%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa

média de crescimento anual foi de 1,31%. No Estado, estas taxas foram

de 1,00% entre 2000 e 2010 e 1,01% entre 1991 e 2000. No país, foram

de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Nas últimas

duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 0,76%.

Fonte: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/pelotas_rs

Cabe ressaltar que o Ministério da Saúde utiliza um calculo de

população de 329.435 habitantes, este é o numero oficial para per captas

e repasse financeiro, embora com este dado não foi possível realizar o

detalhamento das informações de gênero, faixa de idades, localidade

entre outros, portanto, foi realizado todo levantamento a partir do Censo

de 2010 – IBGE.

População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - Pelotas –

RS

População População

(1991)

% do

Total

(1991)

População

(2000)

% do

Total

(2000)

População

(2010)

% do

Total

(2010)

População

total 285.073 100,00 320.595 100,00 * 328.275 100,00

Homens 135.553 47,55 152.035 47,42 154.198 46,97

Mulheres 149.520 52,45 168.560 52,58 174.077 53,03

Urbana 263.882 92,57 300.979 93,88 306.193 93,27

Rural 21.191 7,43 19.616 6,12 22.082 6,73

Taxa de

Urbanização - 92,57 - 93,88 - 93,27

Fonte: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/pelotas_rs

Distribuição da população por sexo, segundo os grupos de idade

Pelotas (RS) -

Mais de 100 anos 11 0,0% 0,0% 25

95 a 99 anos 26 0,0% 0,1% 172

90 a 94 anos 194 0,1% 0,2% 565

85 a 89 anos 583 0,2% 0,4% 1.465

80 a 84 anos 1.363 0,4% 0,9% 2.894

75 a 79 anos 2.412 0,7% 1,3% 4.280

70 a 74 anos 3.522 1,1% 1,6% 5.293

65 a 69 anos 4.774 1,5% 2,0% 6.545

60 a 64 anos 6.870 2,1% 2,7% 8.770

55 a 59 anos 8.355 2,5% 3,1% 10.181

50 a 54 anos 9.832 3,0% 3,6% 11.863

45 a 49 anos 10.611 3,2% 3,8% 12.469

40 a 44 anos 10.466 3,2% 3,6% 11.817

35 a 39 anos 10.296 3,1% 3,5% 11.629

30 a 34 anos 11.461 3,5% 3,7% 12.310

25 a 29 anos 13.411 4,1% 4,3% 14.189

20 a 24 anos 13.570 4,1% 4,3% 14.245

15 a 19 anos 13.306 4,1% 4,1% 13.366

10 a 14 anos 13.011 4,0% 3,9% 12.802

5 a 9 anos 10.619 3,2% 3,1% 10.101

0 a 4 anos 9.505 2,9% 2,8% 9.096

Homens Mulheres

Fonte: IBGE – CENSO 2010.

Estrutura Etária da População - Pelotas – RS

Estrutura Etária População

(1991)

% do

Total

(1991)

População

(2000)

% do

Total

(2000)

População

(2010)

% do

Total

(2010)

Menos de 15

anos 80.954 28,40 85.043 26,53 65.369 19,91

15 a 64 anos 184.406 64,69 209.237 65,27 228.811 69,70

65 anos ou mais 19.713 6,92 26.315 8,21 34.095 10,39

Razão de

dependência 54,59 0,02 49,50 0,02 43,33 0,01

Índice de

envelhecimento - 6,92 - 8,21 - 10,39

Fonte: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/pelotas_rs

Entre 2000 e 2010, a razão de dependência de Pelotas passou de

49,50% para 43,33% e o índice de envelhecimento evoluiu de 8,21% para

10,39%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 54,59% para

49,50%, enquanto o índice de envelhecimento evoluiu de 6,92% para

8,21%.

Entende-se por razão de dependência a população de menos

de 14 anos e de 65 anos (população dependente) ou mais em relação à

população de 15 a 64 anos (população potencialmente ativa).

E o índice de envelhecimento trata-se da população de 65 anos ou

mais em relação à população de menos de 15 anos.

EDUCAÇÃO

Conforme o Atlas do IDHM a proporção de crianças e jovens

frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação

da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o

IDHM Educação.

Diferentes índices e formas de análise são determinantes para

compreensão dos diferentes fenômenos que ocorrem na escolarização, ou

não, das comunidades, por isso torna-se necessário informar os dados de

acesso, permanência, frequência, conclusão, distorção idade/série,

alfabetismo e resultados da Prova Brasil que compõem o IDEB – Índice de

Desenvolvimento da Educação Básica.

Observemos então que, frequentando os anos finais do Ensino

Fundamental, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola em

Pelotas – RS cresceu de1991 e 2000: 91,31% e no período de 2000 a

2010 30,57%; o número decrianças entre 11 a 13 anos cresceu 24,26%

entre 1991 e 2000 e 13,71% entre 2000 e 2010.

Entre jovens de15 a 17 anos com Ensino Fundamental

Concluído,houve crescimento de 15,49% no período de 2000 a 2010 e

43,76% no período de 1991 a 2000. Já a proporção de jovens entre 18 e

20 anos com Ensino Médio Concluído cresceu 45,63% entre 2000 e

2010 e 84,61% entre 1991 e 2000.

No que tange a distorção idade/série, no anode 2010, 60,07%

dos alunos entre 6 e 14 anos de Pelotas estavam cursando o Ensino

Fundamental regular e na série correta para a idade. Em 2000 eram

63,81% e, em 1991, 52,10%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 28,92%

estavam cursando o Ensino Médio regular sem atraso. Em 2000 eram

25,99% e, em 1991, 14,41%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 26,49%

estavam cursando o Ensino Superior em 2010, 12,72% em 2000 e 8,99%

em 1991.

Analisando as estatísticas de 2010, percebe-se que 3,15% das

crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que,

entre os jovens de 15 a 17 anos atingia 15,78%.

Em relação à taxa de analfabetismo no Município de Pelotas, os

dados do último Censo Demográfico de 2010 apresentam que:as pessoas

de 10 anos ou mais era de 3,9%. Na área urbana, a taxa era de 3,8% e

na zona rural era de 6,1%. Entre adolescentes de 10 a 14 anos, a taxa de

analfabetismo era de 1,9%. A taxa de analfabetismo das pessoas de 10

anos ou mais no município é menor que os índices do Estado do Rio

Grande do Sul.

IDEB -Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) foi criado

pelo INEP*/MEC e busca representar a qualidade da educação a partir da

observação de dois aspectos: o fluxo (progressão ao longo dos anos) e o

desenvolvimento dos alunos (aprendizado).

O IDEB é um índice que combina o rendimento escolar às notas do

exame Prova Brasil, aplicado a crianças da 4ª e 8ª séries, podendo variar

de 0 a 10.

Quando avaliados os alunos da 4.ª série, o Município de Pelotas está

na 3.109ª posição entre as 5.565 cidades do Brasil e na 4.103ª com

relação aos alunos da 8.ª série.

O IDEB nacional, em 2011, foi de 4,7 para os anos iniciais do Ensino

Fundamental em escolas públicas e de 3,9 para os anos finais. Nas escolas

particulares, as notas médias foram, respectivamente, 6,5 e 6,0.

FONTE: http://www.portalodm.com.br/relatorios/2-educacao-basica-de-

qualidade-para-todos/rs/pelotas

Calculo – IDEBe seus componentes: fluxo e aprendizado

IDEB - 2011 4.5 = Fluxo 0.87 de cada 100

alunos, 13 não foram aprovados

X Aprendizado 5.14 nota

padronizada de português e

matemática

*INEP- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais

REDE DE EDUCAÇÃO: Estabelecimentos de Ensino município de

Pelotas - RS 2012

MUNICIPIO

Estadual Federal Municipal Particular

Total

PELOTAS 53 2 88 80 225

Fonte:

http://www.educacao.rs.gov.br/dados/estatisticas_estabs_2012.pdf

Matrícula - Ensino fundamental - 2012 (1) 43.249 Matrículas

Fonte: (1) Ministério da Educação, Instituto Nacional de Estudos e

Pesquisas Educacionais - INEP - Censo Educacional 2012.

Importante salientar que, para além dos dados estatísticos, temos

as inúmeras e crescentes razões que produzem estes percentuais.

Os dados que fazem referência ao fluxo de alunos matriculados nas

escolas entre os anos de 1991 e 2000 comparados aos de 2001 e 2010

são reflexo de um momento de transição entre a Lei 5692/71 e a LDBEN

9394/6, a partir da metade da primeira década a obrigatoriedade do

ingresso e permanência na escola faz com que os índices tenham um salto

quantitativo, na segunda década houve o ingresso natural em relação à

taxa de nascimento/idade escolar.

Além disso, o aumento na oferta de vagas para jovens e adultos por

meio da EJA – Educação de Jovens e Adultos; a aplicação dos critérios de

controle de frequência dos alunos através da implantação da FICAI – Ficha

de Comunicação do Aluno Infrequente; a efetivação de programas de

estímulo à formação escolar; a aplicação do ECA – Estatuto da Criança e

do Adolescente de forma mais efetiva e consciente.

SEGURANÇA

A saúde municipal cada vez mais atende aos usuários do SUS

acometidos por acidentes ou violência que incluem os acidentes de

automóveis, motos, as agressões, ferimentos por arma de fogo entre

outros que muitas vezes levam ao óbito. Além de consistirem causa de

óbito importante, conforme tabelas abaixo, levam também a tratamentos

de saúde longos, de complexidade diversas, gerando grande demanda

nos serviços de urgência e SAMU, cirúrgicos e de reabilitação.

As principais causas externas de óbito relatadas pelo município

demonstrando no gráfico acima são acidentes de transporte, agressões e

lesões , tomando por base os anos de 2005 e 2010. De acordo com o

Censo Demográfico 2010, o total da população de 15 a 29 anos era de

82.087 indivíduos, sendo que 235 faleceram em função de eventos e/ou

causas externas.

SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MUNICIPIO

LONGEVIDADE – MORTALIDADE INFANTIL , MATERNA E GERAL- FECUNDIDADE

A taxa de Mortalidade Infantil (TMI) é um dos indicadores básicos de

desenvolvimento humano, pois revela muito sobre as condições de vida e

a assistência de saúde de uma população. Este indicador expressa

também, de forma indireta o grau de crescimento socioeconômico e tem

sido universalmente utilizado como um sintetizador de desenvolvimento.

A TMI representa o número de crianças que morreram antes de

completar um ano de vida. Seus componentes são a mortalidade neonatal

precoce (óbitos ocorridos entre o nascimento e os seis dias completos de

vida), a mortalidade neonatal tardia (óbitos ocorridos entre os sete e os

27 dias completos de vida) e a mortalidade pós-neonatal (óbitos ocorridos

entre os 28 e os 364 dias de vida).

A mortalidade no período neonatal reflete de maneira geral, as

condições socioeconômicas e de saúde da mãe, a qualidade do

atendimento prestado na assistência ao pré-natal, parto e ao recém-

nascido. A mortalidade no período pós-neonatal, por sua vez está

associada às condições de acesso e a qualidade dos recursos disponíveis

para atenção à saúde materno-infantil.

A mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um

ano) em Pelotas reduziu 35%, passando de 19,1 por mil nascidos vivos

em 2000 para 12,4 por mil nascidos vivos em 2010 No entanto, conforme

demonstrado no gráfico abaixo a TMI em Pelotas (2006 a 2012), tem

mantido índices ainda acima dos desejados apesar de muitos esforços

dispensados à área materno-infantil.

MORTALIDADE INFANTIL DE PELOTAS-2005 a 2012

ANO 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Total de óbitos 86 66 49 65 56 59 57 61

CMI/100 19,8 15,4 12,2 16,3 13,8 15,3 13,3 14,5

Quando observamos os óbitos infantis por períodos, conforme

demonstrado na tabela abaixo, vimos que, em todos os anos cerca de

77% dos óbitos ocorrem no período neonatal, principalmente no período

neonatal precoce, ou seja, nos primeiros seis dias de vida, refletindo a

assistência prestada ao pré-natal, parto e nascimento. A proporção de

óbitos no período pós-neonatal tem oscilado entre 21 a 39%,

demonstrando que ainda temos um percentual expressivo de óbitos

infantis nesse período e na sua grande maioria óbitos por causas

evitáveis.

Óbitos infantis por periodo 2005

n=86

2006

n=66

2007

n=49

2008

n=65

2009

n=55

2010

n=59

2011

n=57

2012

n=61

Neo precoce 36

(42%)

39

(59%)

21

(43%)

31

(47%)

26

(47%)

26

(44%)

26

(46%)

37

(61%)

Neo tardio 23

(27%)

13

(20%)

9

(18%)

16

(25%)

10

(18%)

17

(29%)

13

(23%)

10

(16%)

Pós neo 27

(31%)

14

(21%)

19

(39%)

18

(28%)

19

(35%)

16

(27%)

18

(31%)

14

(23%)

É importante destacar que ao analisar a proporção de óbitos por

idade gestacional, peso de nascimento e causas nos últimos anos

pudemos observar que em torno de 70% dos óbitos ocorreram em bebês

que nasceram com idade gestacional menor que 37 semanas, sendo que

próximo a 20% em bebês com idade gestacional entre 32 a 36 semanas,

esses bebês apesar de serem pré-termo, possuem maiores condições de

sobrevida, pois estão muito próximo ao nascimento à termo e na maioria

das vezes com peso adequado. Quanto ao peso de nascimento, quase

50% dos óbitos foram de bebês com muito baixo peso de nascimento

(abaixo de 1500g) e entre 8 a 26% com baixo peso de nascimento

(abaixo de 2500g). Houve número expressivo de óbitos de bebês com

idade gestacional maior que 37 semanas (variou entre 29 a 45%) e com

peso de nascimento maior ou igual a 3000g (variou entre 12 a 22%). Nos

óbitos infantis por causa, a principal causa foi devido à prematuridade,

seguida pelas malformações congênitas, destacando também a morte

súbita infantil por ser uma causa evitável por orientações simples de

saúde, como dormir de barriga para cima.

Entre tantos indicadores importantes trabalhados pelo município

está a Razão de Mortalidade Materna (RMM) delineada no gráfico abaixo a

partir de 2004.

Longevidade (esperança de vida ao nascer) e Fecundidade - Pelotas – RS

1991 2000 2010

Esperança de vida ao nascer (em anos) 69,2 72,7 75,6

Taxa de fecundidade total (filhos por mulher) 2,4 2,2 1,4

Fonte: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/perfil/pelotas_rs

A esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a

dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDHM). Em Pelotas, a esperança de vida ao nascer aumentou 6,5 anos

nas últimas duas décadas, passando de 69,2 anos em 1991 para 72,7

anos em 2000, e para 75,6 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida

ao nascer média para o estado é de 75,4 anos e, para o país, de 73,9

anos. Observa-se também a diminuição na Taxa de fecundidade.

No que concerne à morbidade hospitalar, as 5 (cinco)

principais causas de internação são as listadas no gráfico abaixo:

Além da mortalidade infantil e mortalidade materna outras

informações dos Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) nos

auxiliam nas decisões de como priorizar nossas ações e realizar

investimento.

Observa-se que em relação ao gênero, podemos observar que

historicamente homens morriam mais do que mulheres havendo uma

modificação no ano de 2012 quando houve 27 óbitos a mais em mulheres

do que em homens, conforme tabela abaixo.

Mortalidade 2009 2010 2011 2012

Feminino 1285 1396 1422 1464

Masculino 1397 1460 1548 1437

Total 2682 2756 2970 2901

No município de Pelotas a mortalidade cresceu de 2009 a 2012 em

219 óbitos. Em 2009 tivemos 2.682 óbitos enquanto em 2012 tivemos

2.901 óbitos de residentes em Pelotas. As principais causas de óbitos de

mantiveram entre as doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças do

aparelho respiratório. Houve diminuição de óbitos por doenças

cardiovasculares de 754 óbitos para 650 óbitos e de doenças decorrentes

do diabetes e outros distúrbios metabólicos que passou de 162 para 116

óbitos. Observou-se aumento de óbitos por causas mal definidas em 247

óbitos além de aumento de 76 óbitos por doenças do aparelho respiratório

e de 44 por doenças neoplásicas. Houve aumento de 21 óbitos quando se

analisa as mortes violentas e por acidentes, estando aumento concentrado

em acidentes e agressão por arma de fogo e acidentes com motocicletas.

Observamos na tabela comparativa a situação dos óbitos em 2009 e

2012.

Frequencia da morte segundo

causa original 2009 2012

Neoplasias 493 537

Diabetes e outros distúrbios

metabólicos 162 116

Doenças cardiovasculares 754 650

Doenças do aparelho respiratório 273 349

Doenças do aparelho digestivo 107 118

Doenças renais e do trato urinário 49 73

Afecções do período perinatal 64 72

Por causas mal definidas 293 540

Acidentes e mortes violentas 200 221

Doenças do sistema nervoso 71 58

Outros 216 167

IMUNIZAÇÃO

Entre as importantes políticas de prevenção à doenças e agravos

destaca-se as Imunizações a Doenças Imunopreviníveis As ações de

imunização do município são desenvolvidas a partir de normas definidas

pelo Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde (PNI). O

PNI foi criado em 1973 a fim de definir normas e parâmetros técnicos para

estratégias de ação com base na vigilância epidemiológica das doenças

imunopreveníveis e no conhecimento técnico e cientifico da área.

A vacina é uma das medidas de prevenção e controle mais segura e

eficaz com um impacto positivo na saúde da comunidade.

Vários fatores interferem na vacinação da comunidade, o que

dificulta, algumas vezes, atingir a cobertura vacinal proposta pela OMS de

95%.

Em uma análise da cobertura vacinal em Pelotas no período de 2010

a outubro de 2013, verifica-se uma tendência, mesmo que pequena, de

aumento da cobertura vacinal, com algumas dificuldades pontuais. Em

2012 houve um desabastecimento por parte do MS da vacina

Tetravalente, e a substituição de forma insuficiente com a vacina

Pentavalente, o que levou a diminuição da cobertura vacinal neste ano. No

ano de 2013 também houve diminuição de doses de vacina tríplice viral

(rubéola, sarampo, caxumba) recebida no município,deixando muitas

crianças sem a dose desta vacina diminuindo a cobertura vacinal da

mesma. Foi introduzida a vacina tetraviral (rubéola, sarampo, caxumba,

varicela) aos 15 meses de idade, substituindo a dose 2 de tríplice viral.

Apesar do município não atingir a meta de 95% de vacinação, a

cobertura anual das vacinas vem crescendo. E em 2013 o município

alcançou 95% de cobertura na Campanha Nacional de Vacinação contra a

Poliomielite.

FONTES NOTIFICADORAS

Na análise da saúde municipal havemos de destacar que o município

hoje em dia conta com mais de 75 fontes notificadoras que nos permite

gerar informações passíveis de intervenções mais efetivas para cada

situação, crescendo ano a ano. Exemplifica-se a investigação de óbito

quando relacionada ao trabalho iniciada no ano de 2013.

Entre os sistemas de informação alimentados pela SMS, podemos

destacar: SINAN, SINAN influenza e SINAN DENGUE - sistema informação

de agravos de notificação. ; SI - PNI - sistema informação do programa

nacional de imunização - sistema informação de doses aplicadas; sistema

de informação de insumos distribuidos e utilizados; SIM - sistema

informação de mortalidade; SINASC - sistema informação de nascidos

vivos; SIST - sistema informação saúde do trabalhador , que consiste em

sistema estadual on line; SINAN Influenza Web - sistema de informação

on line do agravo influenza; GAL - gerenciador de ambiente laboratorial;

MDDA - monitoramento da doença diarréica aguda e SILTB - Sistema de

informação- Tuberculose.

ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE

O município de pelotas conta com rede de saúde com grande

número de serviços próprios. Contamos com 51 UBSs, 1 Unidade básica

de atendimento imediato (UBAI- Navegantes), 1 Pronto Socorro Municipal

(PSP), 8 Centros de atendimento Psicossocial (CAPS), sendo um deles 24

horas que atende dependentes químicos , 1 Centro de Especialidades com

diversos serviços em sua estrutura como por exemplo a sala de vacinas,

os atendimentos médicos de especialistas, o ambulatório de Saúde

Mental, o Teste do Pezinho entre outros, 1 Centro de atendimento à

Saúde do Escolar (CASE), o PIM (Programa Infância Melhor) além dos

serviços contratualizados como é o caso dos hospitais Escola da

Universidae Federal de Pelotas, Hospital São Francisco de Paula, Santa

Casa de Misericórdia, Beneficência Portuguesa, Hospital Espírita de

Pelotas, e serviços contratados como é ocaso de diversos laboratórios de

análises clínicas, serviços de ultrassonogrtafia, Raio X, fisioterapia entre

outros.

ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , ANÁLISE SITUACIONAL E DIRETRIZES

A Secretaria Municipal de Saúde teve importantes modificações na

sua estrutura organizacional no último ano contando com 4

superintendências : a Administrativa e Financeira, a de ações em Saúde,

a de Gestão Ambulatorial e Hospitalar e a de vigilância em Saúde. As

superintendências dividem-se em gerências e Supervisões conforme

organograma em anexo (ANEXO I).

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

A Superintendência Administrativa e Financeira possui sob sua

responsabilidade as Gerências Administrativa e Financeira e a Regulação de

Óbitos.

A Gerência Administrativa mantém sob sua supervisão os setores de RH,

Arquitetura e Manutenção, Compras e Empenhos, Veículos e Almoxarifado e

Patrimônio. As demais Gerências não possuem setores sob sua supervisão.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

A Superintendência

Administrativa e Financeira

localiza-se no prédio principal

da Secretaria Municipal e

Saúde, na Rua Tiradentes,

n°3120, onde executa suas

atividades com o

Superintendente e dois líderes,

além dos Gerentes,

Supervisores e demais cargos

de liderança do Setor.

A SAF tem como

responsabilidade promover a

integração as equipes acima

citadas, promovendo todo o

apoio necessário ao Gabinete

da Secretária e ás demais

Superintendências, viabilizando

o atendimento á todos os

programas, nas mais diversas

áreas, procurando desenvolver

um trabalho sincronizado e

contínuo, cujo objetivo é a

obtenção de resultados, os

quais promovem maior

credibilidade ao usuário na

Gestão Municipal.

- Realiza reuniões semanais com as demais

Superintendências;

- Realiza reuniões semanais com a Secretária de Saúde e

Secretário de Gestão Administrativa e Financeira;

- Realiza visitas periódicas ás Supervisões á fim de verificar

o trabalho;

- Realiza reuniões com o Setor e Compras e Empenhos e

Gerências Administrativa e Financeira para estabelecer e

avaliar fluxos;

- Participa de cursos/eventos de almoxarifado, compras,

etc, buscando qualificar o trabalho;

- Promove capacitação dos funcionários nas mais diversas

áreas;

- Realiza controle Orçamentário e Financeiro dos recursos

da SMS bem como fornece informações referentes á saldo

orçamentário e financeiro;

- Controla a entrada de recursos financeiros nas contas;

- Elabora remanejos e suplementações no orçamento;

- Controla os Contratos Administrativos, bem como locações

de imóveis;

- Elabora processos de licitação da Secretaria Municipal de

Saúde, desde a justificativa até solicitação de cotação de

preços;

- É responsável pela gestão dos servidores da SMS;

- Efetua aquisição de todo e qualquer material que seja

necessário para a Secretaria de Saúde, UBSs, CAPS e

demais departamentos;

- Providencia todos os pagamentos ás aquisições efetuadas

bem como prestadores de serviços;

- Recebe e armazena o material adquirido no almoxarifado;

- Organiza as viagens intermunicipais de pacientes para

consultas e exames através da Supervisão de Veículos;

- Realiza documentos de liberação, para transporte e

sepultamento de pessoas falecidas na cidade de Pelotas, ou

pessoas que venham a ser sepultadas em Pelotas;

- Elabora, orienta e acompanha estudos preliminares,

anteprojetos, projetos básicos e executivos de arquitetura e

seus orçamentos.

- Prepara e encaminha documentações para licitação de

obras, especificando os materiais utilizados nas mesmas.

- Supervisiona e fiscaliza obras e emite pareceres técnicos.

- É responsável pela conservação preventiva, corretiva e

operacional do patrimônio móvel e imóvel da Secretaria

Municipal de Saúde através do Setor de Manutenção.

ANÁLISE SITUACIONAL

A Superintendência Administrativa e Financeira foi criada,

juntamente com demais Superintendências da Prefeitura Municipal de

Pelotas, através da Lei 5763/2010, a qual determina que o

Superintendente Administrativo e Financeiro tenha como principais

atribuições chefiar as atividades das Unidades Administrativas

subordinadas bem como exercer a supervisão superior dos atos praticados

pelas mesmas. Além disso, é de sua responsabilidade a expedição de

documentos e atos de sua pasta, além de conduzir os serviços

administrativos bem como desempenhar outras atividades correlatas que

lhe forem atribuídas.

A Gerência de Regulação de Óbitos é responsável por realizar

documentos de liberação, para transporte e sepultamento de pessoas

falecidas na cidade de Pelotas, ou pessoas que venham a ser sepultadas

em Pelotas. É integrante do Sistema Funerário Municipal criado pela Lei

4652 de 6 de Abril 2001, alterado pela Lei 4662 de 17 de maio de 2001.

Seu funcionamento é 24 horas todos os dias, sem interrupção de gera

vários documentos como guia de Autorização para Liberação, Transporte e

Sepultamento e as autorizações de translado. Toda pessoa que falece em

Pelotas ou que venha a ser velada ou sepultada na cidade, necessita ser

autorizada pela Regulação de Óbitos e somente com esta autorização será

realizado o sepultamento.

O setor possui cadastros de todas as funerárias da cidade,

atualmente são 13 funerárias em funcionamento em Pelotas, ainda possui

cadastros das funerárias de outros municípios que aqui venham prestar

algum atendimento.

A Gerência Administrativa, bem como a Superintendência

Administrativa e Financeira, foi criada em dezembro de 2010 e as funções

são semelhantes à do Superintendente no que se refere ao exercício de

supervisão superior dos atos praticados por seus subordinados, condução

de serviços administrativos e desempenho de outras atividades. Sob sua

responsabilidade estão todos os contratos administrativos da Secretaria

Municipal de Saúde, bem como os de locação de imóveis e, mais

recentemente, de veículos.

Atua ainda diretamente nos processos de licitação, elaborando

termos de referência, buscando cotação de preços até o encaminhamento

do mesmo à Gerência de Compras Governamentais, onde ocorre a

licitação propriamente dita. Além disso, a Gerência é responsável pela

revisão diária de empenhos e ordens de pagamentos emitidos no Setor de

Compras, dentre outras atividades. Tem sob sua responsabilidade a

Supervisão de RH, Compras e Empenhos, Almoxarifado e Patrimônio,

Veículos, Arquitetura e Manutenção.

A Supervisão de Recursos Humanos é o setor que tem por finalidade

gerir os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, sendo composto por 01

Supervisor e mais 02 funcionários, os quais são responsáveis pelos 1687

servidores da SMS, sendo destes:

Regime

Estatutário

Regime

Celetista

Contrato

Administrativo

Servidores

Federais

Servidores

Estaduais

Municipalizados

Cargos de

Confiança

Nº de

funcionários

939 344 336 21 22 25

Total 1687

Fonte: Serviços de Recursos Humanos SMS/Novembro de 2013

A Secretaria Municipal de Saúde, em todas as Superintendências,

realiza suas atividades com número reduzido de pessoal, sendo este um

dos principais problemas administrativos que baseado em informações da

Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira (SGAF) poderá ser

amenizado após realização de concurso público previsto para 2014

No que se refere à Supervisão de Compras e Empenhos, este é o

setor responsável pela aquisição de todo e qualquer material que seja

necessário na Secretaria de Saúde, UBSs, CAPS e demais departamentos,

realizando as iniciais de processos inclusive iniciando os processos

licitatórios que depois de disparados, são efetivamente executados por

comissão de licitação na SGAF.

Conta hoje com 01 supervisora, 10 servidores que se dividem nas

atividades do setor: execução de empenhos, elaboração e cadastro de

Solicitação de Licitação ou Dispensa de Licitação, cotações de preços e

montagem e mapas, confecção de empenhos e prestação de contas de

diárias, recebimento e encaminhamento de notas fiscais à Secretaria de

Finanças, confecção de ordens de pagamentos, além da assessoria a

superintendência nos mais diversos sentidos.

Neste setor existe um fluxo para que as compras sejam efetuadas, o

qual se dá início pelo SIS (sistema de informações em Saúde) de origem,

onde consta o material a ser adquirido e a justificativa para a referida

compra. A partir deste documento é determinado como será feita a

aquisição e inicia-se o processo de cotação de preços, montagem do mapa

de preços, que depois de autorizado pela Superintendência e pela

Assessoria Técnica da SGAF, tem o empenho gerado.

Um dos grandes problemas na Supervisão de Compras e Empenhos

é a dificuldade na obtenção de cotações de preços, já que a grande

maioria das empresas habilitadas para venda ou prestação de serviços

para a Prefeitura são também fornecedoras para outros Municípios ou

empresas e levam dias para responder às cotações. Na tentativa de

diminuir este tempo, a SMS está em busca de novos fornecedores,

aumentando assim a concorrência e permitindo maior agilidade no

processo de cotação reduzindo o tempo total entre o pedido realizado

pelos setores no SIS e a efetiva aquisição e entrega do produto.

A atual gestão está trabalhando muito em processos de licitação, e,

para qualificar os referidos processos está investindo em capacitação para

os servidores para que estes processos sejam bem elaborados, visto que

quanto melhor for à descrição do produto na Solicitação de licitação,

melhor será a qualidade do item recebido.

É importante ressaltar que o setor apenas monta os processos de

licitação, porém estes são efetivamente realizados na Gerência de

Compras Governamentais, a qual é ligada á SGAF, e regra geral, não se

conclui antes de 03 meses. Cabe salientar ainda que os processos são

encaminhados a Procuradoria Geral do Município (PGM) em dois

momentos: análise de edital e homologação da licitação.

Visando dar agilidade nos processo a atual gestão já iniciou mesa

permanente de avaliação dos processos administrativos junto com a SGAF

e a PGM promovendo maior agilidade nos processos, tendo havido

algumas melhorias que tem permitido que grande número de licitações

(80%) marcadas no site do cidadecompras são da Secretaria de Saúde.

Esta ação apesar de bem sucedida ainda necessita ser aperfeiçoada e as

estratégias conjuntas deverão ser mantidas no decorrer dos próximos

anos além de avaliados os seus resultados.

Para melhorar as atividades, ainda são necessários muitos processos

licitatórios em especial de serviços, sendo que, alguns deles já estão em

fase de elaboração, como contratação de empresa para eventos e Coffee-

break, contratação de serviços de mão de obra como serralheiro

vidraceiro, chaveiro, etc e de serviços gráficos em geral;

A Supervisão de Almoxarifado e Patrimônio é o setor

responsável pelo recebimento e armazenamento do material que é

adquirido pelo Setor de Compras. Conta com 1 supervisor, 5 servidores

para serviços internos e 1 motorista para efetuar as atividades de entrega

das mercadorias nos serviços de saúde.

No que se refere ao fluxo das atividades este setor recebe cópia dos

empenhos e envia para os fornecedores. A partir daí, são responsáveis

pela cobrança do recebimento no prazo designado no processo de compra

e, principalmente, devem conferir atentamente se o material é o que está

descrito no empenho tanto em aspectos quantitativos como qualitativos,

podendo e devendo recorrer a setores especializados quando a compra

incluir itens de especificação técnica particular que necessitem avaliação

mais minuciosa.

Em se tratando de material e equipamento permanente, o setor de

almoxarifado é responsável pelo contato com o patrimônio geral da

Prefeitura, para que este faça o tombamento dos referidos materiais antes

que sejam distribuídos aos seus destinos.

Cabe ainda salientar que neste setor também está ocorrendo

investimento em capacitação de servidores para melhorar a qualidade do

serviço, além da intenção de melhoria do sistema de informação que

permite o controle de estoque .

Um dos maiores problemas encontrados no almoxarifado e em

outros serviços de saúde, é a grande quantidade de material inservível.

Este problema ao ser observado, levou a equipe a unir-se a outras

secretarias afins, participando de uma comissão que vem sendo formada

e que irá selecionar, fotografar e catalogar estes itens, que irão a leilão.

Tal medida, além de arrecadar verbas para a SMS, irá desocupar

espaço no almoxarifado, desocupar espaço nas unidades de saúde,

permitindo a manutenção de organização dos materiais em espaço mais

qualificado.

A Supervisão de Veículos é um setor de extrema importância para

o andamento das atividades da Secretaria de Saúde visto que é

responsável pela organização das viagens intermunicipais de pacientes

para consultas e exames, atendendo as solicitações das Gerências de

Acolhimento ao Usuário – GAU, Ordens Judiciais encaminhadas pela

Gerência de Atendimento Técnico – GAT e da 3ª CRS de Saúde, pelas

rotas de hemodiálise e fisioterapia além de apoiar as demandas da

Vigilância em Saúde, bem como todos os programas da Superintendência

de Ações em Saúde e Conselho Municipal além de buscar atender as

demandas da gestão com participação em reuniões, eventos, ações do

controle social entre outras.

A Supervisão de Veículos organiza também o transporte diário de

pacientes, via ônibus contratado por processo licitatório, para a referência

Porto Alegre, levando usuários para exames, consultas e tratamentos. É

responsável também, pelo transporte de urgência para transplantes que

em geral tem como referência o município de Porto Alegre.

Toda esta demanda atualmente é efetuada com apenas 12 veículos

e 24 motoristas realizando atividades nos três turnos, o que não é

suficiente para a demanda, consistindo um dos maiores problemas da

Secretaria de Saúde já que muitas vezes os programas correm risco de

prejuízos, não podendo ser realizados no tempo oportuno porque os

veículos estão atendendo transportes assistenciais ou efetuando

demandas judiciais.

Além disso, sempre há veículos em manutenção os quais são

encaminhados ao DVO, junto com os demais veículos da Prefeitura, onde

são efetuados orçamentos de manutenção e compra de peças, atividades

estas que costumam ser dificultadas pelo excesso de serviço. Em cada

manutenção há a necessidade de empenhos, o que também ainda é uma

dificuldade pelo excesso de serviço no Setor de Compras da SMS.

São problemas do setor ainda o sucateamento da frota, devido ao

desgaste inevitável dos veículos que atendem as mais diversas demandas,

demora na liberação dos cartões de abastecimento, a espera é superior a

15 dias úteis;

Na tentativa de amenizar estes problemas estão sendo adquiridos

seis veículos, sendo um micro ônibus, além de contratação de serviço de

locação de veículos. Este processo faz parte do Projeto de Renovação de

Frota.

Além disso, o Setor de Compras da SMS está priorizando os

empenhos de compra de peças e manutenção para reduzir o tempo de

permanência destes no DVO. Foi efetuado ainda um processo licitatório

para a contratação de serviço de locação de veículos, onde já estão em

funcionamento 03 unidades, os quais atendem os programas da

Superintendência de Ações em Saúde.

A Supervisão de Arquitetura é responsável pela elaboração,

orientação e acompanhamento de estudos preliminares, anteprojetos,

projetos básicos e executivos de arquitetura e seus orçamentos além de

preparar e encaminhar documentações para licitação das mesmas. Este

papel, é de suma importância para a SMS, que utiliza os projetos para

captação de recursos das instâncias estadual e federal bem como sua

execução, acompanhamento, fiscalização que permite uma prestação de

contas dos projetos realizados com transparência garantindo a boa

qualidade dos serviços.

Além disso, o setor é também responsável pela especificação de

materiais utilizados nas obras, as quais supervisiona e fiscaliza além de

emitir pareceres técnicos, e acompanhar tanto ações realizadas pelas

equipes da SMS quanto serviços terceirizados e/ ou contratados por

licitação.

A Supervisão de Arquitetura conta com três arquitetas 1 Oficial

administrativo e 1 administrador da superintendêncai de Ações em Saúde

como apoio nas ações referentes às Unidades Básicas de Saúde. No Setor

de Manutenção contamos com 21 servidores, para atuarem em serviços

gerais de manutenção aos quais cabe a execução de reparos nas unidades

de saúde vinculadas a Secretária Municipal de Saúde bem como

solicitação de reparos terceirizados, em atividades onde não há mão de

obra qualificada no setor como também reparos de pequena monta.

No setor de manutenção a escassez de mão de obra especializada

em algumas áreas constitui uma dificuldade. Além disso, não há

protocolos e rotinas regulares de manutenção que facilitem o processo de

conservação das áreas prediais de nossas unidades. Projeta-se para

melhorar as atividades do setor, elaborar rotinas de trabalho, cronograma

de execução das rotinas visando com isso manutenção da estrutura física

das unidades em bom estado de conservação. Na arquitetura, elaborar

cronogramas de fiscalização e de projetos, determinando quais técnicos

elaborarão somente projetos e quais técnicos realizarão somente

fiscalização/vistoria.

A Gerência Financeira é responsável pelo controle orçamentário e

financeiro dos recursos, da SMS bem como de fornecer informações

referentes aos saldos orçamentários e financeiros por Projeto e Fonte.

Além disso, registra a chegada de recursos financeiros e ainda elabora

remanejos e suplementações no orçamento quando necessário.

A responsabilidade pelo financiamento do Sistema Único de Saúde é

tripartite, realizado através do aporte de recursos financeiros alocados nos

respectivos fundos de Saúde das três esferas de governo, federal,

estadual e municipal. O município de Pelotas está em Gestão Plena do

Sistema Municipal desde o ano de 2000. Com abrangência da 3º e 7º

Coordenadorias de Saúde, disponibiliza ações e serviços públicos de saúde

para uma população de aproximadamente 1.000.000 de habitantes.

O perfil de financiamento do SUS em Pelotas, segundo os dados

financeiros apresentados no MGS no período compreendido entre 2010 a

2012, demonstra que do total da receita informada, a fonte federal

representa o maior valor, seguido da fonte municipal e estadual. Destaca-

se que no período analisado, o crescimento percentual no aporte de

recursos financeiros para o financiamento do SUS foi maior na esfera

municipal, passando de R$29.057.833,07 em 2010 para

R$49.841.273,90 em 2012. Uma variação percentual de 71,52%.

Gráfico 1 – Receita por esfera de governo – 2012

Fonte: MGS

Observa-se no gráfico acima que do total da receita informada no

MGS, as transferências federais representaram 55,44%, a municipal

33,70% e a estadual 10,86%.

Gráfico 2 – Percentual da receita federal por bloco de financiamento – 2012

Fonte: MGS

Observa-se no gráfico 2 que do total da receita transferida em 2012

pelo Fundo Nacional ao Fundo Municipal de Saúde, o bloco de

financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade representou

80,63%, seguida pelo bloco da Atenção Básica com 15,48%. Juntos

estes dois blocos de financiamento concentram 96,11% dos recursos

federais.

Gráfico 3 - Percentual da receita estadual por programa de governo – 2012

Fonte: MGS

Com relação aos recursos provenientes do Fundo Estadual de Saúde, o

repasse não é realizado por blocos de financiamento, mas por programas.

Observa-se que do total recebido, 65% são destinados para ações de média e

alta complexidade e 15% para a atenção básica.

Gráfico 4 – Previsão de receita por esfera de governo – Orçamento 2014

Fonte: SMS

Conforme o gráfico 4, a previsão de receita para o ano de 2014

evidencia que o maior percentual será proveniente do Fundo Nacional de

Saúde, com 63,57% do total.

Gráfico 5 – Previsão orçamentária por categoria econômica – 2014

Fonte: MGS

Conforme o gráfico 5, 65,81% da despesa será com custeio e

26,16% com pessoal.

Superintendência de Ações em Saúde (SAS)

Superintendência de Ações em Saúde (SAS)

Superintendência de Ações em Saúde (SA

Superintendência de Ações em Saúde (SAS)

A Superintendência de ações em saúde (SAS) tem sob sua

responsabilidade grande parte da ação assistencial da Secretaria Municipal

de Saúde, contando com uma Gerência dos Programas de Saúde,

Gerencia da Saúde Mental, Gerencia do CEREST (Centro de referência em

Saúde do trabalhador), Gerencia de Rede de Atenção Básica e Gerencia de

Assistência Farmacêutica, além dos 6 gerentes distritais recentemente

incorporados à SAS após aprovação de projeto no CMSPEL e Câmara de

Vereadores.

Tem no escopo de suas funções coordenar Unidades básicas de

saúde (UBSs), alguns serviços do Centro de especialidades (Ex: Sala de

Vacinas, Centro de Testagem Diagnóstica) os CAPS- Centro de

atendimentos Psicossocial, entre outros serviços da Saúde mental, os

Programas de saúde da criança, saúde da mulher, saúde do Adulto do

idoso, DST AIDS, entre outras ações no Planejamento e execução das

políticas assistenciais preconizadas pelo Ministério da Saúde Ex: adesão

ao Programa mais médicos), bem como políticas municipais de atenção

(Ex: mãe Pelotense).

Destaca-se ainda a atenção à saúde bucal, e atenção à saúde do

trabalhador em seu âmbito regional executada pelo CEREST. Destaca-se

também o trabalho junto à Ass. Farmacêutica que delimita desde a

realização da inicial de compras considerando aspectos epidemiológicos e

de necessidade de demanda municipal até o abastecimento da rede de

atenção à saúde.

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS

As Unidades Básicas de Saúde são estruturas voltadas para

atenção primária a saúde que se caracteriza por executar um conjunto de

ações, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a

proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento,

a reabilitação e a manutenção da saúde, constituindo a porta de entrada

para o SUS.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

As UBSs estão vinculados a

Superintendência de Ações em Saúde e

organizadas para se antecipar aos

problemas de saúde ou tentar solucioná-

los o quanto antes e o mais perto possível

da população.

Pelotas conta com 51 UBS como porta de

entrada do sistema 01 Centro de

Especialidades, que constitui unidade

mista de saúde com procedimentos de

atenção básica e de

média complexidade, 01 Unidade Básica

de Atendimento Imediato (UBAI

Navegantes) gerenciadas pela Secretaria

Municipal de Saúde, 04 pelas

Universidades Federal e Católica e 04 de

gerenciamento misto (Obelisco, Vila

Municipal, Areal Leste e União de Bairros).

Tem envolvimento direto de mais de 800

funcionários nas diversas formações entre

elas assistentes sociais, médicos,

enfermeiros, técnicos de enfermagens,

dentistas, nutricionistas entre outros.

- Mapeamento da área e dos equipamentos

sociais presentes nos território de abrangências

das UBSs como escolas, associações

comunitárias, ONGs, etc.

- Planejamento, busca ativa, captação,

cadastramento e acompanhamento das famílias

de suas áreas;

- Acolhimento, recepção, registro e marcação de

consultas.

- Ações individuais e/ou coletivas de promoção à

saúde e prevenção de doenças.

- Consultas médicas e/ou de enfermagem.

- Consultas e procedimentos odontológicos,

- Realização de procedimentos médicos e de

enfermagem;

- Imunizações, Inalações, Curativos, drenagem

de abscessos e suturas,

- Administração de medicamentos orais e

injetáveis.

-notificações de agravos.

-articulação com a rede do sistema de saúde e

outros setores relacionados às necessidades

daquela população.

ANÁLISE SITUACIONAL

A Atenção Básica foi implantada da década de 80 e gradualmente

se fortalecendo no município. Atualmente conta com 51 Unidades Básicas

de Saúde. Além da ampliação quantitativa das Unidades, das equipes e

dos serviços, a qualidade da atenção sempre foi uma preocupação. As

capacitações regulares , a educação em saúde nas diversas áreas de

atuação, caminharam para avanços como o de 2011 quando o município

fez a adesão ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na

Atenção Básica – PMAQ/AB, tendo contratualizadas 12 equipes, estando

atualmente com 26 equipes aderidas ao programa.

Em 2012 este município aderiu ao Programa de Valorização do

Profissional da Atenção Básica – PROVAB 1ª edição e assim, teve o

ingresso de 04 enfermeiros. Já na segunda edição PROVAB – PROVAB

2013, houve habilitação de 38 vagas e 11 médicos assumiram no dia 06

de março de 2013.

No dia 15/07/2013 foi realizada a adesão deste município ao

Programa Mais Médicos. O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo

pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de

Saúde, que prevê mais investimentos em infraestrutura dos hospitais e

unidades de saúde, além de levar mais médicos para regiões onde há

escassez e ausência de profissionais.

Para efetivar os benefícios de implementação de programas e de

serviços foi necessário criar também alternativas administrativas para que diante

de uma extensa rede de serviços pudéssemos aproximar articular os serviços e a

gestão e para isso foi construído o projeto de distritalização da Saúde e criação

dos cargos de gerentes distritais que se encontra em fase de implementação.

Diante dos desafios impostos pela realidade a Secretaria Municipal

de Saúde ira demonstrar abaixo um conjuntos de ações que pretende

desenvolver nos próximos anos nas diferentes áreas, considerando a

necessidade de grande potencial de logística, capacitação continuada,

alem da necessidade freqüente de reformas, ampliações e construções

novas.

O fortalecimento e qualificação perpassa também pela ampliação

da Estratégia da Saúde da Família, pela continuidade da implantação dos

distritos sanitários e respectivas gerências e pela Melhoria do Acesso e da

Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) com Incentivo Financeiro do

PMAQ-AB.

Estratégia da Saúde da Família

Considerando a expansão do Programa Saúde da Família (PSF) que

se consolidou como a estratégia prioritária para reorganização da atenção

básica em Pelotas, até outubro de 2013 dos 328.275 habitantes deste

município (IBGE- 2010) 155.249 eram cobertos pela ESF em 27 UBSs

representando 47,29% de cobertura populacional. Pelotas tem atualmente

45 equipes implementadas e 8 em implantação (Fátima, Py Crespo,

Pestano Caique e Colônia Z3) ,aguardando vinda do financiamento,

habilitação, junto ao Governo Federal. Com isso alcançaremos 55,7% da

população o que corresponde a 182.849 pessoas.

Como advento do Projeto Mais Médicos para o Brasil, oportuniza-se

a expansão da ESF, podendo atingir, com 07 novos profissionais do

segundo ciclo, 62% de cobertura o que corresponde a 06 novas equipes e

1 substituição ( Sítio Floresta) e cobertura populacional de 203.530

habitantes. Vale ressaltar que as equipes anteriormente aprovadas

(projeto expansão 2011/ 2012) como EACS, em virtude da falta do

profissional médicos, já foram transformadas em ESF como é o caso do

Pontual da Barra/Nesga, Passo do Salso, Triunfo e Sansca.

A tabela a seguir demonstra a situação atual das equipes de ESF

ressaltando a dinamicidade do processo, que se modifica conforme

orientações da legislação e implementação de novas equipes, devendo

modificar-se até o final da vigência deste plano:

ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – outubro de 2013

UBS MODALIDADE EQUIPE

1. ARCO-ÍRIS ESF 012

2. BARRO DURO ESF 003

BARRO DURO ESF 061

3. BOM JESUS ESF 023

BOM JESUS ESF 123

BOM JESUS ESF 223

BOM JESUS ESF 323

4. CERRITO ALEGRE ESF 026

5. CORRIENTES ESF 063

6. DUNAS ESF 021

DUNAS ESF 121

DUNAS ESF 221

DUNAS ESF 321

7. CORDEIRO DE FARIAS ESF 025

8. GRUPELLI ESF 002

9. PEDREIRAS ESF 022

10. SANGA FUNDA ESF 013

11. GETÚLIO VARGAS ESF 016

GETÚLIO VARGAS ESF 017

GETÚLIO VARGAS ESF 018

12. NAVEGANTES ESF 008

NAVEGANTES ESF 009

NAVEGANTES ESF 010

NAVEGANTES ESF 011

13. SÍTIO FLORESTA ESF 014

14. VILA NOVA ESF

15. VILA PRINCESA ESF 004

16. SIMÕES LOPES ESF 005

SIMÕES LOPES ESF 006

SIMÕES LOPES ESF 007

17. VILA MUNICIPAL ESF 015

18. SANSCA ESF 020

19. OBELISCO ESF 031

OBELISCO ESF 032

OBELISCO ESF 033

20. D. PEDRO I ESF 044

D. PEDRO I ESF 141

D. PEDRO I ESF 241

21. MONTE BONITO ESF 027

22. COLÔNIA OSÓRIO ESF

23. AREAL LESTE EACS

24. COLÔNIA TRIUNFO ESF

25. LARANJAL – PONTAL DA BARRA/NESGA ESF

26. VIRGÍLIO COSTA – PASSO DO SALSO e VILA

GOVERNAÇO

ESF

27. FÁTIMA - UCPel ESF

28. PY CRESPO - UCPel ESF

29. PESTANO CAIC- UCPel ESF

30. COLÔNIA Z3 ESF

31. UNIÃO DE BAIRROS - UCPel ESF

A nova proposta de Expansão da ESF delimita novas equipes

conforme tabela a seguir:

UBS

Nº de

equipes para

implantação

ESF

População

Estimada

Areal I 01 2.856 pessoas

Apesar da proposta contemplar 12 novas equipes, permitindo

68,3% de cobertura, pretendemos nesta fase ( 2º ciclo- Mais médicos)

implantar imediatamente 6 delas: Leocádia, Cohab Fragata, Cohab

Pestano, Cohab Guabiroba, Colônia Maciel, Virgílio Costa, alcançando

então, 62%, para em 2014 implementarmos as demais.

As equipes estão sendo dispostas de forma que distribuídas

possam dar sequência à cobertura territorial, aos critérios de risco

populacional, e do Projeto Mais médicos para o Brasil, bem como atender

e reestruturar as equipes já existentes.

Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenção Básica

Considerando a Portaria n° 1.654, de 19 de julho de 2011, que

instituiu o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, , com o

objetivo de qualificar a gestão pública por resultados mensuráveis, o

município pretende criar a gratificação do Programa Nacional de Melhoria

do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica –e dos Centros de

Leocádia 02 3.854 pessoas

Cohab Fragata 02 4.172 pessoas

Cohab Pestano 03 7.263 pessoas

Cohab Guabiroba 02

3.899 pessoas

Colônia Maciel 01

1.000 pessoas

Virgílio Costa 01 3.024 pessoas

Total 12 26.068 pessoas

Especialidades Odontológicas (GPMAQ-CEO) autorizando o pagamento

aos profissionais das equipes envolvidas com adesão que cumpram as

metas estabelecidas pelo Programa. Objetiva, além da melhoria de

qualidade dos serviços, promover a valorização dos profissionais da rede

básica de saúde. Com isso, poderemos fortalecer a atenção básica, criar a

rotina de avaliação dos indicadores e metas. Pretende-se, até o final da

vigência deste plano, possibilitar a adesão de todas as equipes da

atenção básica e CEO ao Programa permitindo assim ampliar

sobremaneira o repasse de incentivos ao município, aos profissionais

atrelado ao comprometimento com metas e resultados.

Esta iniciativa visa, portanto, o aprimoramento e fortalecimento da

atenção básica na medida que incentiva os profissionais através do

suporte financeiro a partir da produtividade e comprometimento dos

mesmos na atuação profissional cotidiana nas Unidades Básicas de Saúde.

NASF – Nucleo de apoio à Saúde da Família

Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo

Ministério da Saúde em 2008 com o objetivo de apoiar a consolidação da

Atenção Básica no Brasil, ampliando as ofertas de saúde na rede de

serviços, assim como a resolutividade, a abrangência e o alvo das ações.

Atualmente regulamentados pela Portaria nº 2.488, de 21 de outubro

de 2011, configuram-se como equipes multiprofissionais que atuam de

forma integrada com as equipes de Saúde da Família (ESF) e as equipes

de atenção básica.

A Secretaria Municipal de Saúde pretende realizar adesão a este

Programa em 2014 considerando que a implantação ira permitir uma

integração com a discussões de casos clínicos, possibilitará um

atendimento compartilhado entre profissionais tanto na Unidade de Saúde

como nas visitas domiciliares, construção conjunta de projetos

terapêuticos de forma que permitirá ampliar e qualificar as intervenções

no território e na saúde de grupos populacionais.

DISTRITOS SANITÁRIOS- Implementação do Projeto dos

distritos Sanitários

Do ponto de vista gerencial, existe um ganho evidente na

possibilidade de uma gestão mais próxima da unidade geradora de

demandas em saúde, do cidadão e do controle social. Numa determinada

área existem problemas e agravos de saúde de todas as ordens, que

dependem principalmente de fatores socioeconômicos e de suas

características epidemiológicas. É lógico, então, pensar que não se pode

oferecer todas as tecnologias a cada local e na própria localidade, sob

pena de incrementar a ociosidade e/ou o desperdício.

A proposta da distritalização tem como uma de suas premissas a

plena satisfação das demandas locais e dos problemas de saúde da

população através de um sistema hieraquizado e articulado, embasados

na Constituição Federal de 1988 e nas Leis 8080/90 e 8142/90.

Sistemas de referência e contra-referência, com foco nos problemas

prevalentes e nas tecnologias disponíveis, e operados de modo articulado

e integrado, que permitam ampla cobertura e acesso da população, com a

maior eficiência econômica e social, é um caminho possível. Além disto, a

melhoria do acesso aos serviços é a condição que assegura uma cobertura

universal disponível.

Neste modelo, a garantia de acesso levará em consideração a

distância, o tempo de locomoção e os meios de transporte de cada serviço

de atendimento e referência. Observa-se, portanto, que os serviços

devem ser prestados oportunamente e em caráter contínuo, atender à

demanda real e estar incluídos em um sistema de referência que assegure

fácil acesso ao nível de assistência necessária.

A política de saúde e o modelo de atenção devem ser desenvolvidos

como uma política pública, articulada nos diversos setores da gestão e

atuação da administração pública municipal e da sociedade civil. As

estratégias a serem estabelecidas devem intervir no processo saúde-

doença, visando em última análise à promoção da saúde e do bem-estar,

o que equivale dizer que cabe ao poder público implementar políticas de

desenvolvimento com o objetivo de melhorar as condições de vida da

população

Portanto, a regionalização de serviços não deve ser considerada

apenas do ponto de vista burocrático-administrativo, mas representar a

melhor distribuição técnico-espacial dos serviços de saúde numa dada

área, possibilitando o acesso da população a todos os níveis de atenção,

ou seja, a todas as ações de saúde.

O Projeto, já aprovado no CMSPEL em 2013 está já em fase de

implementação. Pretende-se em 2014 ter a equipe de gerenciamento

completa e funcionando a pleno com diagnóstico da situação de cada US e

de cada distrito permitindo assim iniciar o ano de 2014 com informações

que permitam planejamento mais preciso consideradas as necessidades

regionais.

O Projeto conta com a formação de 6 distritos sanitários e criação de

06 gerências distritais, descritos na tabela abaixo. É importante destacar

que todo e qualquer serviço municipal novo que se inclua na área

delimitada será incluído automaticamente no distrito correspondente.

DISTRITOS

SANITÁRIOS

ÁREAS Unidades Básicas de

Saúde

Distrito Sanitário I –

(DS I Três Vendas)

Início pela Rua Zeferino Costa

passando pela Estrada dos Maricas Br

Ambulatório de UCPEL

CAPS Zona Norte

116 (barragem), Rua Hipólito Ribeiro

- rua 4 (Armindo da Silva), Rua

Ataliba de Figueiredo Paz, Rua Egídio

Zanatto, Avenida 25 de Julho, Rua

Joana Neutzling, João Goulart,

Carúccio até Fernando Osório.

UBS Cohab Lindóia

UBS Jardim de Allah

UBS Py Crespo

UBS Santa Terezinha

UBS Sítio Floresta

UBS União de Bairros

UBS Vila Princesa

Distrito Sanitário II – ( DS II Três Vendas)

Início pelo Engenho Ildefonso Simões

Lopes passando pela Estrada dos Maricas,

Zeferino Costa, Avenida Salgado Filho,

Fernando Osório, Avenida Dom Joaquim

até Juscelino Kubitschek.

CAIC Pestano

UBS Cohab Pestano

UBS Getúlio Vargas

UBS Presídio

UBS Sanga Funda

UBS Tablada I

UBS Tablada II

UBS Vila Municipal

Distrito Sanitário III – (DS Centro/Porto)

Início pela Avenida João Goularte

passando pela Praça Vinte de Setembro,

Rua Marcílio Dias, Rua Manduca

Rodrigues, Rua Santos Dumont, Ceval,

Doquinhas, Ocupação Paulo Guilayn,

Estrada do Engenho, Avenida Ferreira

Viana, Juscelino Kubitschek, Dom

Joaquim, Fernando Osório até Francisco

Carúccio.

UBS Balsa

UBS CSU Cruzeiro

UBS Fátima

UBS Navegantes

UBS Puericultura

UBS SANSCA

CAPS AD

CAPS Escola

CAPS I

CASE

Centro de Especialidades

Distrito Sanitário IV – (DS

Fragata)

Início pela Avenida Presidente João

Goulart passando pela Praça Vinte de

Setembro, Rua Marcílio Dias, Br 392, Br

116, Avenida Cidade de Lisboa

(abrangendo barragem), Avenida 25 de

Julho, Br 116 e Avenida João Goulart.

CAPS Castelo

CAPS Fragata

UBS Cohab Fragata

UBS Cohab Guabiroba

UBS Dom Pedro I

UBS FRAGET

UBS PAM Fragata

UBS Simões Lopes

UBS Virgilio Costa

Distrito Sanitário V – (DS Areal/Laranjal)

Estrada dos Maricas até Avenida Engenho

Ildefonso Simões Lopes até Avenida

Juscelino Kubitschek de Oliveira. Avenida

Ferreira Viana, Avenida São Francisco de

Paula, Estrada do Engenho Canal São

Gonçalo até Pontal da Barra (beirando

lagoa dos Patos até Colônia Z3, Avenida

Adolfo Fetter abrangendo Vila da Palha,

Estrada da granja e Estrada do cotovelo.

CAPS Baronesa

UBS Arco Íris

UBS Areal Fundos

UBS Areal I

UBS Barro Duro

UBS Bom Jesus

UBS Colônia Z3

UBS CSU Areal

UBS Dunas

UBS Laranjal

UBS Leocádia

UBS Obelisco

Distrito Sanitário VI – (DS Colônia)

Colônia Cascata, Colônia Cerrito Alegre,

Colônia Cordeiro de Farias, Colônia

Corrientes (inclui Posto Branco), Colônia

Grupelli, Colônia Maciel, Colônia Monte

Bonito, Colônia Osório, Colônia Pedreiras,

Colônia Santa Silvana, Colônia Triunfo e

Colônia Vila Nova.

UBS Colônia Cascata

UBS Colônia Cerrito Alegre

UBS Colônia Cordeiro de

Farias

UBS Colônia Corrientes -

Colônia Posto Branco

UBS Colônia Grupelli

UBS Colônia Maciel

UBS Colônia Monte Bonito

UBS Colônia Osório

UBS Colônia Pedreiras

UBS Colônia Santa Silvana

UBS Colônia Triunfo

UBS Colônia Vila Nova

Criação do Protocolo e diretrizes da Atenção básica:

A gestão municipal entende a importância de, respeitadas as

necessidades distritais, que se estabeleçam diretrizes no atendimento da rede de

atenção básica com caminhos transparentes bem delimitados, rotinas

estabelecidas que padronizem condutas respeitando os princípios do SUS de

integralidade, universalidade e equidade na saúde.

A construção do documento contará com a participação de toda a

rede de saúde básica e equipe gestora e culminará na criação de documento

final, com aprovação junto ao controle Social e implementação dos preceitos

estabelecidos no documento.

Reformas, ampliações e construções

Com propósito de contribuir para a estruturação e o fortalecimento

das Unidades Básicas a fim de propor que a estrutura física da UBS não

seja um fator que dificulte a mudança das práticas em saúde .

A UBS na sua estrutura física deve ser compatível tanto com a

pró- atividade da equipe em seu trabalho na comunidade quanto com o

imperativo de acolher às demandas espontâneas, dando respostas às

necessidades de saúde da população de sua área de abrangência e

garantindo a continuidade dos cuidados na comunidade.

Considerando que os espaços sugeridos devem ser adequados à

realidade local, ao quantitativo da população adstrita e sua especificidade,

ao número de usuários esperados e viabilizar o acesso de estagiários e

residentes de instituições formadoras da área da saúde e na rotina de sua

aprendizagem.

Estes fatores delineiam prioridades, estabelecem limites e propõem

a organização dos processos de trabalho, na perspectiva da ambiência.

Neste sentido pretende-se que seja realizado a construção de 08

novas Unidades Básicas de Saúde a fim de ampliar os espaços de atuação

nas áreas, propiciando o acolhimento e atendimento a população do

município.

Em relação às reformas e ampliações já existem a previsão de

algumas ações previstas na agenda em anexo e também cabe ressaltar

que as necessidades de reparos nas UBS é um processo dinâmico que

depende das demandas espontâneas que surgem e da possibilidade de

financiamento dos demais entes federados: federal e estadual.

SAÚDE BUCAL

O serviço de Saúde Bucal compreende um conjunto de ações nos

âmbitos individual e coletivo que abrange a promoção da saúde, a

prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação nos 03

níveis de atenção (alta, média e baixa complexidade).

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

O serviço de Saúde Bucal no Município de

Pelotas está inserido hoje em 33 das 38

Unidades Básicas de Saúde (UBS) da zona

urbana e 12 das 13 UBS da zona rural,

contando com o trabalho de 68 Cirurgiões

Dentistas (CD) e 8 Auxiliares de Saúde

Bucal;

Possui 7 ESB – Equipes de Saúde Bucal,

modalidade1 (1 CD e 1 ASB) e 9 ESB em

implantação;

Conta com 01 CEO - Centro de

Especialidades Odontológicas – CEO

Jequitibá (o segundo em fase de

implantação – CEO Sorrir) e o Serviço de

Próteses Dentárias.

- Realiza ações na Atenção a Saúde Bucal

da rede básica em dois modelos

(tradicional e Equipe de Saúde Bucal);

-Presta atendimento de média

complexidade nas especialidades de

endodontia, periodontia, cirurgia oral

menor, diagnóstico bucal e atendimento a

pacientes especiais;

- Atendimento em nível hospitalar para

pacientes especiais que necessitam de

procedimentos sob anestesia geral junto

ao HE/UFPel;

- Fornece Próteses Dentárias;

- Executa atividades de Saúde Bucal em

escolas;

- Mediante parceria com a Faculdade de

Odontologia/UFPel, garante estágio de

graduandos do 10º semestre nas UBS.

ANÁLISE SITUACIONAL E PROPOSTAS

O Serviço de Saúde Bucal vem atuando na ampliação do

atendimento e na melhoria das condições de saúde bucal da população,

possibilitando o acesso aos serviços odontológicos a todas as faixas

etárias e a oferta de mais serviços, assegurando atendimentos nos níveis

secundários e terciários na área de saúde bucal.

A aquisição e instalação de autoclaves para todos os consultórios

odontológicos da rede básica e recente aquisição de aparelhos de jato de

bicarbonato e ultrassom também para toda a rede foi um dos avanços que

possibilitaram qualificar o serviço. Está em processo licitatório a aquisição

e instalação de aparelhos de ar condicionado para todos os consultórios

odontológicos da rede municipal.

A partir do ano de 2012, contamos com 07 Equipes de Saúde Bucal

(ESB) na lógica da Estratégica Saúde da Família em substituição ao

modelo tradicional. Um Projeto para Novas 10 Equipes de Estratégia em

Saúde Bucal (ESB) foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e

encaminhado a 3ª CRS, a qual aprovou 9 ESB. As 9 ESB foram aprovadas

junto ao Ministério da Saúde e, após realização de seleção interna de

Cirurgiões-dentistas, estão em fase de implantação. Pretende-se ampliar o

número de ESB respeitando critérios estabelecidos pelo Ministério da

Saúde e necessidades locais, chegando a, no mínimo, 18 ESB em 2017.

Em relação à oferta de Serviço especializado na área de saúde

bucal foi inaugurado, em 2012, o 1º Centro de Especialidades

Odontológicas Jequitibá, oferecendo as especialidades de Endodontia,

Periodontia, Cirurgia oral menor, Diagnóstico bucal e Atendimento a

pacientes com necessidades especiais. Criou-se ainda protocolos de

referência e contra-referência, bem como, o serviço de Regulação em

Odontologia do Município.

O Serviço de Saúde Bucal pretende qualificar as ações educativas e

assistenciais da rede de saúde bucal, através da implantação do segundo

Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Sorrir), o qual já foi

aprovado pelas instâncias competentes, de acordo com a Portaria nº

1.438 de 24 de dezembro de 2013 do Ministério da Saúde.

Este segundo CEO garantirá ampliação da oferta dos serviços

especializados, especialmente na área de endodontia de molares. Deverá

oferecer em média 636 procedimentos/mês. Em seguida possibilidade de

projeto para oferecer prótese sobre implantes dentários e tratamentos

ortodônticos preventivos e interceptores deverá ser estudada, com

previsão de implantação para 2016, quando a média de

procedimentos/mês deverá chegar a 656. O CEO Sorrir terá sede junto ao

Centro de Especialidades, Rua Voluntários da Pátria, 1428, onde as salas

já estão em processo de adequação da estrutura física.

O serviço de próteses dentárias foi implantado em janeiro de 2013,

fornecendo inicialmente um total de 50 próteses mensais (janeiro/2013),

passando recentemente para 126 próteses/mês (setembro/2013). Sendo

3 modalidades: próteses totais, próteses parciais removíveis, próteses

fixas unitárias.

A Equipe de Supervisão da Saúde Bucal discutiu e criou o

documento “Diretrizes da Saúde Bucal de Pelotas”, com os trabalhadores

da área de saúde bucal da rede e no Conselho Municipal de Saúde e

estará intensificando suas ações para garantir a implementação das

Diretrizes da Saúde Bucal a partir do ano de 2014.

Também as ações de Educação continuada aos profissionais da

área serão implementadas garantindo que o trabalho na atenção básica

siga a lógica das Diretrizes da Saúde Bucal de Pelotas. Esse trabalho

contará com reuniões de abordagem individual do processo de trabalho,

elaboração de gráficos de produção e acompanhamento do mesmo “in

loco” gradativamente até atingir no mínimo 90% da rede em 2017

trabalhando na lógica das Diretrizes. Também serão ofertados

cursos/palestras aos profissionais da rede em parceria com a Faculdade de

Odontologia. Espera-se obter ampliação gradativa de acesso/utilização dos

serviços básicos de saúde bucal, evoluindo pelo menos 1% ao ano,

chegando a 11% de cobertura em 2017.

Outra intervenção que se pretende desenvolver no decorrer dos

quatros anos é o Programa “Sorrindo na Escola”, destinado a comunidade

escolar municipal da pré-escola ao quarto ano com o propósito de

responder a carência nas atividades educativas e preventivas aos alunos.

O Programa possui como meta distribuir 12 mil kits de higiene bucal/ano e

oferecer de 3 a 4 escovações supervisionadas por criança/ano de forma

gradativa, chegando a 100% das escolas em 2017.

SERVIÇO DE DST/AIDS:

O Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatives Virais é

responsável pela implementação da política de saúde integral, que

permita a articulação e qualificação das ações preventivas e assistenciais

para o controle das DST/AIDS e hepatites virais, executadas pelos

serviços de saúde do município.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

As ações de prevenção e

assistência em DST/AIDS

e Hepatites Virais estão

inseridas nas 51

unidades de saúde do

município, no Centro de

Testagem e

Aconselhamento, Serviço

de Atenção Especializada

(Portaria Conjunta nº01

de 16.01.2013), Hospital

Dia e na Gestão

Administrativa,

Financeira e de Vigilância

Epidemiológica.

Prevenção:

- Distribuição de insumos para a prevenção (preservativos

masculino, feminino e gel lubrificante);

- Realização de campanhas de prevenção e elaboração de material

informativo / educativo e veiculação na mídia;

- Execução do Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas;

- Participação em eventos e palestras em empresas, sindicatos,

entre outros;

Diagnóstico:

- Testagem laboratorial e rápida para HIV, sífilis hepatite B e C

realizadas no Centro de Testagem e Aconselhamento, unidades de

saúde, ambulatórios, maternidades e campanhas;

Assistência:

- Atendimento a pacientes com HIV/AIDS e hepatites nas unidades

básicas de saúde, Serviço de Atenção Especializada (adultos,

gestantes e pediatria), Centro de Aplicação e Monitorização de

Medicamentos Injetáveis e Hospital Dia;

- Atendimento pelo Serviço Social no Serviço de Atenção

Especializada (adultos, gestantes e pediatria) e Hospital Dia.

Dispensação da formula Láctea infantil;

- Atendimento a pacientes com DST nas unidades básicas de saúde

com dispensação de medicação no ato da consulta;

- Aquisição de preservativos e medicamentos para DST e infecções

oportunistas (Resolução CIB 307/10 );

- Capacitação de recursos humanos para assistência e prevenção em

DST/AIDS e hepatites;

- Realização de exames de CD4 e carga viral;

-Disponibilização de vale transporte para pacientes em consultas,

exames e retirada de medicamentos após avaliação pelo serviço

social;

Gestão:

- Participação em eventos, congressos, seminários e encontros;

- Parceria com organizações não governamentais para o

desenvolvimento de ações de prevenção entre populações mais

vulneráveis e conveniamento para o atendimento em Casas de Apoio

para Pessoas Vivendo com HIV/Aids e grupos de adesão ao

ANÁLISE SITUACIONAL

Durante sua atuação o Serviço de DST/AIDS procurou direcionar

suas ações para as populações em situação de vulnerabilidade. A principal

e mais forte estratégia de prevenção adotada foi oferecer acesso ao

preservativo, combinado com intervenções comunitárias, além da oferta

de teste anti-HIV para um diagnóstico cada dia mais precoce.

A Implantação do teste rápido para HIV, sífilis e hepatite B e C

disponibilizado nas Unidades Básicas de Saúde foi um dos dispositivos

importantes que propiciam o diagnóstico precoce e assistência de

tratamento aos usuários.

Também em relação à prevenção, o Projeto Saúde e Prevenção nas

Escolas hoje está presente em 44 unidades de saúde e em 83 escolas com

o intuito de fortalecer as ações, ao qual foi definido por indicadores de

maior vulnerabilidade ao concentrar esforços nas Estratégias de Saúde da

Família Navegantes, Dunas, Getúlio Vargas e Sítio Floresta e nas Escolas

Nossa Senhora dos Navegantes, Independência, Deogar Soares, Núcleo

Habitacional Dunas, Mario Meneguetti e Paulo Freire.

O serviço de DST/AIDS vem ao longo de sua atuação desenvolvendo

Campanhas informativas e Educação Permanente dos recursos humanos

para assistência e prevenção em DST/AIDS e hepatites de forma

intersetorial aos profissionais e intensificando a articulação entre os

programas de saúde em especial Programa de Vigilância do Recém

Nascido de Risco, Tuberculose, Primeira Infância Melhor e Gerência de

Vigilância Epidemiológica;

tratamento;

- Monitoramento e avaliação das ações através da Programação

Anual de Metas do MS;

- Acompanhamento da execução financeira e aquisição de material

de consumo, permanente e serviços de terceiros;

- Elaboração de planos, agendas, projetos, convênios para a

implementação da política;

- Logística de aquisição, armazenagem e distribuição de

preservativos, medicamentos, testes e insumos para o laboratório;

- Monitorização e articulação entre os serviços visando a melhoria do

sistema de notificação de AIDS, crianças expostas, gestantes, sífilis

em gestante, sífilis congênita e óbitos.

Atua com as parcerias das organizações não governamentais para o

desenvolvimento de ações de prevenção entre populações mais

vulneráveis e conveniamento para o atendimento em Casas de Apoio para

Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e grupos de adesão ao tratamento;

Todas estas ações estão sendo acompanhadas e sistematizadas,

possibilitando a unificação dos dados referentes a notificações dos casos

de DST/AIDS no município.

Embora ainda sejam realizadas todas estas ações de prevenção e

assistência de DST/AIDS, se percebe através dos indicadores que existe

um aumento do número de casos de HIV/ AIDS/sífilis e diagnóstico tardio.

O Rio Grande do Sul é o estado com as maiores taxas de detecção de

AIDS no país, ocupando o primeiro lugar entre as Unidades da Federação

desde 2006, com taxa atual de 40,2 % por 100 mil habitantes. A taxa

geral do BRASIL é de 20,2%.

O município de Pelotas apresenta uma taxa de detecção (por 100

mil habitantes) de 30,8 em 2010 ficando em 63º em casos de AIDS

notificados entre os municípios brasileiros. (fonte: Boletim Epidemiológico

ano VIII nº. 01). Além do aumento do número de casos o diagnóstico

tardio é outro problema, dados do Ministério da Saúde apontam que no

Brasil 29% dos pacientes que ingressam nos serviços de atenção

especializada já apresentam sinais e sintomas da doença.

Outra dificuldade constatada é que ainda há uma baixa adesão ao

tratamento no município de adultos, crianças e co-infectados motivado

pela complexidade do regime terapêutico, ausência de suporte

social/afetivo ou material, baixa escolaridade, não aceitação da

soropositividade, presença de transtornos mentais, efeitos colaterais entre

outros.

O significativo número de gestantes que não realizam a

testagem do HIV/sífilis, destacando-se a necessidade da profilaxia durante

o pré-natal, é um problema que merece também uma conjugação de

esforços. Em 2013 no período de janeiro a julho nasceram 35 crianças

expostas ao HIV, ou seja, recém-nascidos de mães soropositivas. Destas

35 gestantes, 11 não realizaram a testagem durante o pré-natal e/ou

profilaxia, representando 31,42 % do total.

Em relação à abordagem sindrômica das doenças sexualmente

transmissíveis fornecendo a medicação no ato da consulta, das 51

Unidades Básicas de Saúde somente 13 (25,5%) destas já realizam esta

ação. Quanto à implantação da testagem rápida para HIV/sífilis e hepatite

B e C, das 51 Unidades Básicas de Saúde apenas 09 (faltou o %!) já

realizam testes rápido. Entre os motivos para não realizar a testagem, os

profissionais alegam falta de espaço físico, dificuldade no aconselhamento

pré e pós teste, falta de material, etc.

Percebe-se ainda um atraso no preenchimento das fichas de

notificação de AIDS pelo Serviço de Atenção Especializado (SAE). Até

2013, 434 pacientes com contagem de linfócitos T CD4+ menor que 350

células/mm³ já deveriam ter sidos notificados à Vigilância Epidemiológica,

conforme Portaria MS nº. 104 de 25/01/2011.

Diante dos desafios ainda a ser enfrentados, a Secretaria Municipal

de Saúde, através do Serviço de DST/AIDS, pretende:

- intensificar suas intervenções ampliando as ações de prevenção

das DST/HIV/AIDS e o número de unidades básicas de saúde que realizam

testes rápidos para HIV/sífilis/ hepatite B e C e abordagem Sindrômica das

Doenças Sexualmente Transmissíveis;

- realizar ações que fomentem a adesão ao tratamento dos usuários

com aumento da equipe do SAE e qualificação dos demais serviços que

compõem a rede de atendimento.

Também o monitoramento terá destaque, considerando que é um

instrumento importante de intervenção que possibilita acompanhar os

indicadores de DST/AIDS, através do incremento no preenchimento das

fichas de notificação.

A fim de executar todas estas ações, é necessária uma equipe

qualificada de profissionais. Diante desta necessidade, pretende se

ampliar o processo de Educação Continuada, possibilitando conhecimento

e atualização no desenvolvimento das ações pertinentes as DST/AIDS no

município.

SERVIÇO DE NUTRIÇÃO

O Serviço de Nutrição na Secretaria Municipal de Saúde é

responsável por promover a educação em saúde e prevenir doenças

estimulando hábitos saudáveis de alimentação e nutrição para a

população usuária do SUS e desenvolve ações direcionadas ao tratamento

individual ou em grupo abrangendo todas as patologias relacionadas à

Nutrição.

Também intervêm junto aos Programas do Ministério da Saúde

como a Bolsa Família, SISVAN (definição da sigla!) e Programa de

Alimentação e Nutrição.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

O serviço de Nutrição da Secretaria Municipal

de Saúde de Pelotas nas UBS/ESF conta com 16

Nutricionistas que atendem em 18 Unidades:

UBS: Cohab Lindóia, Areal 1, PAM Fragata,

Puericultura, Laranjal, Virgilio Costa,

Guabiroba.

ESF: SANSCA, Simões Lopes, Sitio Floresta,

Barro Duro, Obelisco, Bom Jesus, Navegantes,

Dunas, Dom Pedro, Getúlio Vargas.

Centro de Especialidades

Bolsa Família - acompanhamento das

condicionalidades de saúde. Atende todos os

distritos sanitários, através das UBS/ESF.

- Colabora com a prevenção e diminuição das

doenças e agravos não transmissíveis e dos

distúrbios nutricionais, através do

atendimento individual e em grupo.

- Elabora e executa o plano municipal de

alimentação e nutrição anualmente com o

propósito de melhorar as condições de

alimentação, nutrição e saúde, em busca

da garantia da Segurança Alimentar e

Nutricional da população do município.

- Avalia o estado nutricional e consumo

alimentar através da aplicação de formulários

na população freqüentadora das UBS/ESF

através do SISVAN (Sistema de Vigilância

Alimentar e Nutricional).

- Presta atendimento a população beneficiária

do Programa Bolsa Família, monitorando

gestantes, nutrizes, crianças e mulheres sem

restrição de idade.

ANÁLISE SITUACIONAL

A atuação do Serviço de Nutrição vem conquistando novos espaços

desde a sua implantação, entre os destaques observados pode se

identificar que os recursos financeiros liberados pelo Ministério da Saúde

para as ações de Nutrição proporcionaram maior qualidade no

atendimento a população.

Este financiamento possibilitou a implantação de Cursos à população

através da Cozinha Brasil, com práticas de alimentação saudável e dicas

nutricionais. Também foi realizado outras ações educativas como o Teatro

para as Escolas Municipais, com distribuição de materiais informativos e

aquisição de equipamentos para UBS/ESF na área de nutrição.

O Programa Bolsa Família foi um dos eixos importantes de atuação,

devido há uma série de ações tais como: divulgação em relação ao

funcionamento do Programa, criação do Selo Programa Bolsa Família nos

prontuários das UBS para identificação dos beneficiários e busca ativa dos

mesmos através dos agentes comunitários de saúde para o processo de

acompanhamento que foram sendo desenvolvidas em relação às

condicionalidades de Saúde, com a participação efetiva no Comitê que é

composto por técnicos da Política de Assistência Social, Educação e

Saúde no Município.

Notou-se ainda, a maior participação das gestantes no Programa

Bolsa Família. Com a implementação do Benefício Variável à Gestante

(BVG), ampliou-se a responsabilidade do SUS junto às famílias do PBF,

pois a identificação das famílias elegíveis ao BVG esta sendo feita pela

saúde, por meio do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na

Saúde. Assim, este benefício esta oportunizando a captação precoce das

beneficiárias gestantes pelo serviço de saúde e para a realização do pré-

natal.

Em relação ao acompanhamento, este tem sido um dos desafios

considerando que a contra partida das famílias para receber o beneficio é

o comparecimento nas UBS do município para ser atendidas. Atualmente a

SMS acompanha 3.952 famílias, embora exista um total de 9.976 famílias

com perfil saúde (com crianças até 07 anos e mulheres de 14 a 44 anos)

para serem acompanhadas. Este fato ocorre devido algumas situações

identificadas, como o não comparecimento dos beneficiários nas UBS,

falta de identificação do usuário na hora do atendimento, por isto foi

criado o Selo nos prontuários, alta rotatividade na mudança de endereço e

de UBS, falta de atualização cadastral das famílias e também pela demora

entre os Sistemas Ministeriais ( Cadastro único e SISVAN) com uma média

de 06 meses de informações desatualizadas, ou seja as informações

mesmo sendo online, os sistemas não se cruzam simultaneamente.

Diante desta realidade, o Serviço de Nutrição pretende continuar

com ações que qualifiquem a busca ativa aos beneficiários e mobilização

dos profissionais do SUS, considerando que é fundamental que a equipe

de saúde esclareça à família sobre a sua participação no cumprimento das

ações que compõem as condicionalidades da saúde, deixando-os cientes

de sua responsabilidade na melhoria das suas condições de saúde e

nutrição.

Propõe-se também que se intensifiquem as ações

intersetoriais, mediante reuniões sistemáticas com as demais Secretarias

envolvidas, bem como a educação permanente aos profissionais da rede

que atendem os beneficiários do Programa. É relevante a articulação como

o controle social do município do Programa (Conselho Municipal de

Assistência Social), sendo este parceiro frente às dificuldades de sistemas

do Ministério do Desenvolvimento Social e SISVAN.

É importante referir a necessidade de integração do serviço nas

questões relacionadas ao acompanhamento da obesidade que tem

constituído problema de grande preocupação visto a relação da

obesidade com problemas crônicos de saúde como a hipertensão e

diabetes por exemplo. Na vigência deste plano pretende-se integrar ações

com equipe multidisciplinar (médico, psicólogos, ass. Social) para

tratamento e acompanhamento da obesidade além de intensificação de

ações preventivas já feitas rotineiramente nas UBSs para estimulação da

alimentação saudável. Com isso poderemos inclusive tecer a hipótese de

montagem de serviço próprio para fins de atendimento da obesidade,

vinculado ao serviço de nutrição, para que possamos evitar as

comorbidades decorrentes dos excessos e/ou alimentação inadequada.

SAUDE DO ADULTO

A Saúde do Adulto é responsável pela formulação, implementação e

coordenação de políticas direcionadas a assistência integral á saúde,

segundo as diretrizes do ministério da saúde. Desenvolve ações de

promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação contribuindo

para o controle de doenças crônicas não transmissíveis, como Diabetes

Mellitus, Hipertensão Arterial, Tabagismo e Obesidade, assim

aumentando a expectativa e qualidade de vida da população do município.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

O núcleo de atenção á saúde do adulto

situa-se na Superintendência de Ações à

Saúde. Atende todas as regiões distritais e

os serviços de saúde em sua área de

abrangência (UBS, ambulatórios). A equipe

de profissionais é formada por quatro

enfermeiras, uma farmacêutica, um oficial

administrativo e um agente administrativo.

Realiza atividades intersetoriais, de

planejamento, monitoramento,

coordenação e acompanhamento.

São desenvolvidas ações direcionadas as

necessidades da população adulta, no sentido de

melhorar o acesso aos serviços e qualificar a

assistência. A população adulta do município é

contemplada por ações específicas através dos

programas HIPERDIA, controle do tabagismo,

automonitoramento da glicose capilar e saúde do

idoso.

Dentre as ações desenvolvidas destacam-se:

-Implementação e fortalecimento do Programa do

tabagismo em Pelotas;

-Realiza capacitação de recursos humanos (Educação

continuada e permanente);

-Parceria com o Programa de DST, UFPel, UCPel,

terceira coordenadoria de saúde, Secretaria estadual

de saúde para ações de capacitação dos profissionais

da rede;

-Registro e acompanhamento de bancos de dados

(HIPERDIA, BOLSA FAMÌLIA e SISVAN);

-Disponibilização constante de insumos (medicações

para o controle do tabagismo, fitas para auto

monitoramento da glicose capilar);

-Planejamento para a compra e controle de insumos

de enfermagem;

-Orientação de ações em saúde;

-Articulação entre os Programas de Atenção à Saúde

(Saúde da mulher, Saúde da Criança, Saúde do

Adolescente, ESF, PIM, PSE, DST/AIDS - Redução de

Danos, Saúde do Adulto, Tabagismo, Tuberculose,

ESF, Vigilância em Saúde);

-Monitoramento e avaliação dos indicadores de

saúde;

-Atividades junto a comunidade (UBS, escolas,

ONG), como sensibilização da população referente as

doenças prevalentes no adulto e hábitos saudáveis

de vida.

-Presta apoio e referência às equipes de Saúde da

família na assistência ao adulto.

-Rastreamento populacional de possíveis diabéticos

e/ou hipertensos;

-Implementação e distribuição das cadernetas de

saúde do idoso.

ANÁLISE SITUACIONAL

A saúde do adulto presta um serviço de assistência através dos

Programas de diabetes, tabagismo, hipertensão arterial e saúde do idoso,

dentro de um conceito de integralidade, mudando o foco de atenção na

doença para atenção global de saúde.

Dentro deste contexto, vem desenvolvendo uma série de ações que

visam integrar e articular com os demais serviços da Secretaria Municipal

de Saúde.

Em relação ao Programa de Tabagismo foi possível iniciar a

implementação do programa Tabagismo em unidades básicas de saúde e

no CAPS AD e a realização de capacitações ao profissionais para a

implementação do controle de tabagismo.

Atualmente possui 20 Unidades Básicas de Saúde com profissionais

capacitados e destas 8 já se encontram com o programa em

funcionamento.

Embora estudos realizado em 2010 (DAMÉ, 2010) mostram a

prevalência de 21% de tabagismo em Pelotas, superior à encontrada pela

Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) em 2008 para o

Brasil 14,5%, para a região sul 16,9% e para o Rio Grande do Sul 18,4%.

Considerando esta realidade, o Programa pretende ampliar sua

atenção ao Processo de Formação atingindo um número maior de

profissionais qualificados e assim implantar e implementar com maior

qualidade o Programa em cada Unidade Básica de Saúde além de

possibilitar a sensibilização dos profissionais e a ampliação do Programa

para novas unidades.

Quanto a Atenção ao Idoso ainda persiste a dificuldade em garantir

o cumprimento do Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos

assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Por isto a importância de realizar educação continuada conforme

preconiza o Estatuto do Idoso: Art. 18. As instituições de saúde devem

atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do

idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim

como orientação a cuidadores, familiares e grupos de auto-ajuda.

Intervenção esta que já esta sendo realizada pela Saúde, através

da Capacitação aos profissionais das UBS para atendimento humanizado

ao idoso, durante o ano de 2012. Dentre estes, todos os agentes

comunitários de saúde, e pelo menos, um profissional de nível superior

em cada UBS, possibilitando assim, a atenção qualificada e de caráter

integral ao idoso.

Outra ação que merece destaque é a distribuição de cadernetas de

saúde do idoso a todas as UBSs, sendo enviadas continuadamente,

conforme solicitação pela equipe da UBS.

Em 2012, o dados demonstraram que 30% de UBSs utilizaram a

caderneta do idoso a meta é até 2017 atingir 100% de Unidades Básicas

de Saúde.

SAÚDE DA MULHER

O Programa de Saúde da Mulher promove ações de promoção da

saúde, prevenção de agravos e reabilitação de saúde, que se destacam,

principalmente, no período fértil, devido a maiores prevalências de

agravos (Ca mama, Ca colo de útero) e intercorrências (gravidez de risco)

que se estabelecem neste período e cria instrumentos gerenciais para

apoiar a implementação, acompanhamento, controle e avaliação das

políticas, ações e serviços de saúde.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

O núcleo de atenção á saúde da mulher

situa-se na Superintendência de Ações

à Saúde. Atende todas as regiões

distritais e os serviços de saúde em sua

área de abrangência (UBS,

ambulatórios de ginecologia e

obstetrícia, hospitais).

A equipe de profissionais é formada por

duas enfermeiras, duas técnicas de

Ações voltadas para atender as necessidades da

população, melhorar o acesso aos serviços e qualificar a

assistência. As mulheres em idade reprodutiva são

contempladas por ações específicas através dos

Programas Mãe Pelotense e Rede Cegonha que visam

incrementar ações na Rede de Atenção a Saúde para a

promoção do planejamento familiar, identificação

precoce de gestação, acompanhamento de pré-natal e

puerpério, garantindo uma rede de atenção qualificada,

enfermagem e duas auxiliares

administrativas.

Realiza atividades intersetoriais, de

planejamento, monitoramento e

avaliação.

humanizada e resolutiva à mulher.

Dentre as ações desenvolvidas destacam-se:

- implementação e fortalecimento do Mãe Pelotense e

Rede Cegonha (qualificação do pré-natal);

- Parceria com o PIM para acompanhamento de

gestantes em situação vulnerabilidade social;

- registro e acompanhamento de bancos de dados

(sisprenatal, siscolo);

- atualização dos sistemas de informação do Ministério

da Saúde (SISPRENATAL Web e SISCOLO Web);

- disponibilização constante de teste rápido de gravidez;

- participação junto à regulação na agilização e

pactuação de exames referentes à saúde da mulher;

- participação junto à assistência farmacêutica para a

compra e controle de insumos e medicamentos saúde da

mulher;

- planejamento de atualização em coleta de pré-câncer

para os profissionais da rede;

- investigação de óbitos de mulheres em idade fértil (10

a 49 anos) e maternos;

- articulação entre os Programas de Atenção à Saúde

(Saúde da Criança, Saúde do Adolescente, ESF, PIM,

PSE, DST/AIDS - Redução de Danos, Saúde do Adulto,

Tabagismo, Tuberculose, ESF, Vigilância em Saúde);

- monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde;

- atividades junto a comunidade (UBS, escolas, ONG),

como sensibilização das mulheres para o auto-cuidado,

participação em grupos de gestantes e visita às UBS.

ANÁLISE SITUACIONAL

A saúde da mulher busca garantir uma rede de atenção qualificada,

humanizada e resolutiva à mulher durante a gestação, o parto e o

puerpério e à criança, prioritariamente de 0 à 12 meses, mantendo seu

acompanhamento até os24 meses.

Embora, persistirem as altas taxas de infantil (2012 - 14,5

p/1.000NV) e materna (2012 – 23,8 p/100.000NV) observa-se uma

redução histórica destes indicadores.

A redução decorre aprimoramento das ações realizadas pela

Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas que ao longo dos últimos anos

que a partir de 2013 intensifica-se com a criação do Programa Mãe

Pelotense.

O Programa Mãe Pelotense possui a finalidade de incrementar

ações na Rede de Atenção a Saúde para a promoção de um pré-natal

acolhedor e resolutivo, promovendo o melhor prognóstico e consequente

melhoria da qualidade de vida, refletindo o acesso rápido, a assistência

qualificada e o manejo adequado nos serviços de saúde.

A expectativa da gestão atual, com a execução do Mãe Pelotense, é

melhorar esse cenário a partir de ações, destacando-se a realização de,

no mínimo, seis consultas no pré-natal e uma na fase pós-nascimento; a

redução de partos prematuros, sobretudo por meio do combate ao

tabagismo; e atendimento ao recém-nascido durante a primeira semana e

à criança no primeiro ano de vida. Para que tais ações fluam de forma

satisfatória, é necessário o fortalecimento das referências e

contrarreferênais tanto entre serviços próprios da SMS como serviços

contratualizados, constituindo um desafio importante da gestão municipal.

Na ação do Mãe Pelotense não podemos deixar de destacar a

importância do trabalho do PIM (Programa Primeira Infância Melhor) que

até então contava com 88 visitador tendo sido ampliada neste ano sua

capacidade de equipe para mais 50 visitadores. Teve sua sede modificada

no ano de 2013, aumentando o tamanho da área física e as condições de

trabalho principalmente com espaços para ações de grupo na própria

sede.

Observa-se que o Programa Mãe Pelotense, articulado entre

equipes de saúde da mulher e da criança e PIM também já tem

propiciado o fortalecimento de parcerias com as ONGs, instituições

privadas e públicas do município, tais como: Lions Clube Centro, Pastoral

da Criança, Movimento Curcilho, Aapecan. Estas ações em conjunto

facilitam o acesso aos serviços e estimulem a promoção da saúde e

prevenção de agravos.

O município também realizou adesão a Rede Cegonha, Programa do

Governo Federal, Portaria 1.459, que consiste numa rede de cuidados

que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à

atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como à

criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao

desenvolvimento saudáveis, denominada Rede Cegonha.

Além da disponibilidade online de programas SISPRENATAL(sistema

de monitoramento e avaliação da atenção ao pré-natal e ao puerpério) e

SISCOLO, estes dois sistemas que contribuem para obter informações de

forma mais consolidadas e organizadas no monitoramento da saúde da

mulher.

SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

A Saúde da Criança busca a promoção de saúde, a captação

precoce e a prevenção de agravos na faixa etária de zero a 9 anos, com

maior enfoque para crianças de zero a cinco anos de vida.

A Saúde do Adolescente foca suas ações na promoção de saúde, a

prevenção de agravos e a redução da morbimortalidade, contribuindo para

produzir impactos positivos na vida dos adolescentes de 10 a 19 anos de

idade.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

Saúde da Criança

- Programa Prá - nenê:

O programa está inserido nas cinco unidades

hospitalares de Pelotas e acompanha crianças

de zero a um ano de vida.

Atende nas maternidades, UTIs, UCSI e

internação pediátrica de segunda a sexta-

feira, no turno da manhã.

Conta com quatro técnicos de enfermagem

(entrevistadoras).

Abrange todas as áreas distritais do

município.

- Programa de Puericultura:

O objetivo do programa é avaliar os

indicadores relacionados ao crescimento e

desenvolvimento da criança menor de cinco

anos, com enfoque nas crianças menores de

um ano.

Saúde da Criança

- Programa Prá - nenê:

#As entrevistadoras captam crianças de risco nos

hospitais e referenciam às UBS de abrangência.

Fornecem orientações sobre Triagem Neonatal e

Auditiva, Imunizações, Amamentação e cuidados com

recém-nascido e incentivo a puericultura.

#Agendam na UBS (UBS tradicionais e ESF) a primeira

consulta após a alta hospitalar.

#Busca ativa por telefone das crianças de risco,

fazendo reagendamento da consulta quando

necessário.

- Programa de Puericultura:

#Recebem as fichas de puericultura das UBS.

#Digitam as informações sobre o crescimento e

O programa está inserido nas unidades de

saúde (UBS tradicionais e ESF) abrangendo

todas as áreas distritais.

Conta com um médico pediatra e uma

digitadora.

- Auditoria de Prematuros:

O objetivo do programa é identificar as

crianças prematuras com peso menor que

1500g, conhecer e minimizar as causas da

prematuridade, e os problemas no

atendimento ao pré-natal.

Está inserido nas duas unidades hospitalares

que possuem UTI neonatal. Atualmente conta

com uma entrevistadora.

-Investigação de mortalidade infantil e

de óbito de crianças de 1 a 5 anos:

O objetivo do programa é conhecer os óbitos

de crianças menores de cinco anos e

identificar as causas evitáveis.

Abrange todas as áreas distritais do

município.

Conta com um enfermeiro.

- Caderneta de Saúde do Adolescente

O objetivo da Caderneta de Saúde do

Adolescente é dar maior visibilidade aos

adolescentes, subsidiar os serviços de saúde

na atenção integral ao público-alvo e realizar

promoção e prevenção em saúde.

Abrange todas as áreas distritais do

município.

Conta com um enfermeiro.

desenvolvimento das crianças atendidas nas UBS.

#Avaliam esses dados e fazem intervenções quando

necessário.

- Auditoria de prematuros:

#Visita diária as UTIs neonatais do município para

identificação dos recém-nascidos prematuros.

#Aplicação de um questionário padronizado.

#Digitação em um banco de dados.

#Avaliação dos dados semestralmente.

#Elaboração de relatório anual.

-Investigação de mortalidade infantil e de óbito

de crianças de 1 a 5 anos:

#Visitas semanais aos domicílios para aplicação de um

questionário padronizado.

#Análise de prontuário da criança e da parturiente

através de questionário padronizado.

#Fechamento do caso e digitação no Sistema de

Mortalidade.

#Avaliação dos dados e elaboração de um relatório

anual.

-Caderneta de Saúde do Adolescente

#Implantação da Caderneta de Saúde do Adolescente

em escolas vinculadas a unidades de saúde (UBS

tradicionais e ESF) localizadas em áreas vulneráveis do

município de Pelotas, em parceria com o programa

Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE).

#Realização de palestras de promoção e prevenção em

saúde nas escolas previamente elencadas.

ANALISE SITUACIONAL

O município de Pelotas tem crescido nos últimos anos no que diz

respeito à redução da Mortalidade infantil apesar de ainda não constituir o

resultado esperado pela gestão Municipal. Uma das estratégias que nos

permitiu construir o Projeto Mãe Pelotense foi a investigação dos óbitos

infantis que é realizada em 100% dos casos de óbitos infantis até 1 ano

de idade nos levando a entender o perfil dos óbitos, suas motivações

mais aparentes induzindo à intervenções mais específicas.

A expertise da equipe que hoje atua no setor nos permite riqueza de

discussões e dados que permitem que a gerência dos programas e da

atenção básica, através de seus diversos atores, proponham capacitações

voltadas aos profissionais da rede básica de saúde, em especial aos

agentes comunitários de saúde e agentes do Programa Primeira infância

Melhor.

Se por um lado, o legado de informações no serviço permitiu

crescimentos importantes nas definições da política, a fragilidade na

articulação das ações, acesso a exames e falta de padronização das ações

em especial na rede básica, podem ter fragilizado um pouco nossos

resultados , consistindo num problema que no Projeto mãe Pelotense

procuramos abordar.

O Programa Prá nenê constitui política importante nesta articulação,

com sua proposta de dar conta da articulação e acompanhamento dos

bebês de risco, gerando encaminhamentos e ações que possibilitem o

cuidado necessário para evitarmos perda de bebês por causas evitáveis.

É importante citar que ainda observamos fragilidades nas ações do

serviço em especial em dificuldades de acesso a exames e consultas

especializadas e articulação entre serviços, com falta de algumas

padronizações de atendimento da puericultura nas UBSs que deverá

constituir proposta de ações da gestão nos próximos anos

No último ano há que se destacar a montagem do Programa de

Saúde do Adolescente que ainda encontra-se em implantação, estando em

funcionamento junto a duas escolas locais com articulação satisfatória

junto às Unidades de saúde. Assim como toda a ação complexa, as

dificuldades consistem da adesão dos diversos profissionais envolvidos no

processo já que a ação se da em espaços diversos como a UBS e a

escola. Nos próximos anos entende-se a necessidade de ampliação deste

serviço e de se criar de forma mais efetiva formas de avaliação e

monitoramento dos resultados.

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

O serviço de Assistência Farmacêutica compreende ações que

abrangem o tratamento e reabilitação de pacientes, através do

fornecimento de medicação aos usuários do SUS conforme prescrição

médica.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

A farmácia Municipal atende a rede básica

com o abastecimento de medicamentos

da lista da Remume aos 6 Distritos , Ubai

e Samu, além da dispensa de

medicamentos psicofármacos, antibióticos

e alguns de uso continuo no balcão da

farmácia diretamente ao usuário.

Atendendo também na dispensa dos

medicamentos de ordem judicial.

O fornecimento de medicamentos aos

distritos são feitos por uma rota que tem

como periodicidade a segunda quinzena

de cada mês.

_Presta atendimento ao usuários da

rede básica.

_Fornecimento de medicamentos aos

Distritos da rede.

_Fornecimento de medicamentos de

urgência e emergência para SAMU e

UBAI.

_A farmácia municipal possui um

controle de estoque e validades.

ANÁLISE SITUACIONAL

Fortalecer a Assistência Farmacêutica de uma rede extensa como a

de Pelotas consiste num desafio importante que envolve planejamento

intenso, relação expressiva com outras Secretarias e outros setores da

prefeitura, além da organização logística para distribuição e entrega de

medicamentos.

A partir de janeiro de 2011 a SMS buscou melhorar a área física da

farmácia realizando uma mudança de prédio que se mantém no mesmo

local até hoje em boas condições estruturais. A qualificação da área física

continua sendo realizada com instalação da rede de ar condicionados,

melhoria na organização dos espaços.

Além disso, foi construída pelo Comitê de Assistência Farmacêutica

uma lista municipal baseada na relação municipal de medicamentos

essenciais, formada por 156 itens (REMUME) conforme Resolução SMS

n°1 de 12/09/2011. Esta relação baliza a prescrição e a aquisição de

medicamentos para o município nos permitindo otimizar o fornecimento

da medicação municipal.

Visando a melhoria de abastecimento da medicação, o município

diversificou sua forma de compra passando a comprar também por

registro de preços e aderindo a consórcios.

Ainda assim, com todas estas medidas, enfrentamos algumas

dificuldades de abastecimento por problemas nos processos licitatórios.

Isto nos fez rever prazos, acionar medidas administrativas diversas e

terminaremos este ano com mais de 90 % de abastecimento da rede.

Observamos, nos últimos anos, ainda uma perda de itens acima

do desejado pela gestão municipal e para solução de tal problema

incluímos nas ações das gerências distritais a implementação de novos

instrumentos de controle nas UBSs, a ação imediata junto aos órgãos

federais e estaduais quando recebemos compulsoriamente medicamentos

acima da nossa capacidade e necessidade de utilização, além de

modificações no sistema de controle de estoque já existente (SIS) com

permissões de relatórios mais efetivos e fidedignos que nos permitam

respostas mais rápidas em relação ao abastecimento e à distribuição. Este

processo deverá ser concluído ainda em 2014.

É importante citar também que objetivamos nos próximos 4 anos

manter o abastecimento dos itens da lista REMUME acima de 95% além

da revisão regular da lista no mínimo anualmente para que possamos

ofertar as melhores opções sob nossa responsabilidade. Esta revisão será

feita por equipe técnica contando também com a participação das equipes

das Unidades Básicas de Saúde.

Na última Conferencia Municipal de Saúde, os delegados

aprovaram ao município a responsabilidade de descarte de todos os

medicamentos inclusive levados pelos usuários de suas casas, mesmo que

não fornecidos pelo poder público. Diante desta solicitação e de não haver

financiemaneto

CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de saúde

de caráter aberto e comunitário constituídos por equipe multiprofissional

que atua sob a ótica interdisciplinar e realiza prioritariamente

atendimento às pessoas com transtornos mentais graves e

persistentes e às pessoas com sofrimento ou transtorno mental em

geral, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack,

álcool e outras drogas, em sua área territorial, seja em situações de crise

ou nos processos de reabilitação psicossocial.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

Estes serviços estão vinculados a

Superintendência de Ações em Saúde,

existem atualmente 08 CAPS (sendo 06

CAPs Porte II, 01 CAPS AD III e um CAPs

Infantil que destinam- se a tratar

transtornos psicogênicos e/ou orgânicos

(sofrimento psíquico); prevenir o

hospitalismo e o desamparo; favorecer a

permanência e o estabelecimento de

vínculos sociais e familiares; auxiliar na

promoção de cidadania e na construção

coletiva do bem estar, a partir dos

trabalhos em diversos grupos, oficinas e

atenção individual; estimular o

redimensionamento com redes e

reflexões, bem como o acesso e tomada

de atitudes em questões referentes à

família, trabalho, cultura, sexualidade,

política, etc.

- Planejamento, busca ativa, captação,

cadastramento e acompanhamento das famílias

de suas áreas;

- Acolhimento, recepção, registro e marcação de

consultas.

- Ações individuais e/ou coletivas de promoção à

saúde mental e prevenção de agravos evitando a

hospitalização

- Consultas médicas, de enfermagem,de

psicologia entre outras .

-notificações de agravos.

-articulação com a rede do sistema de saúde e

outros setores relacionados às necessidades

daquela população.

-Realização de ações articuladas nas áreas de

abrangência dos CAPS em seus diversos espaços

sociais promovendo o exercício da cidadania.

-Realização de oficinas terapêuticas

- Realização de ações que promovam a

independência e a participação social do usuário

a vinculação social com construção coletiva do

bem estar.

- atendimento e apoio aos familiares

ANALISE SITUACIONAL

No ano de 2013, a Prefeitura Municipal de Pelotas em busca constante do

aprimoramento de ações na área de saúde mental,segurança e educação,

aderiu ao Programa CRACK, É POSSÍVEL VENCER do Governo Federal e já

possui o Comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao

Crack (DECRETO Nº 5.636, DE 13 DE MARÇO DE 2013).

A política proposta é intersetorial, articulando ações entre Secretaria de

Justiça Social e Segurança e Secretaria Municipal de educação, coordenada

pela Secretaria municipal de Saúde. Assim, fortalecendo ainda mais a Saúde

mental do município iniciou-se o a implantação do CAPS ADIII que já está em

andamento. Inicialmente para execução do serviço foi alugado um prédio,

embora a construção dentro dos modelos necessários a atender as Portarias

ministeriais que o instituíram seja algo de extrema relevância.

Com intuito de aumentar a oferta de serviços de tratamento e atenção

aos usuários e seus familiares e fortalecer as atuações executadas de

atendimento pela Secretaria Municipal de Saúde através da emenda

parlamentar foi inserido o projeto no SISMOB (Sistema de Monitoramento de

Obras) para captação de recursos no valor de R$1.000,00 para a construção

do prédio do CAPS AD III.

A Secretaria Municipal de Pelotas já possui parecer favorável no SISMOB

constando que os critérios determinados através da Portaria GM/MS nº 615, de

15 de abril de 2013, da proposta sob número 11217562000113015 encontra-

se adequada para receber a primeira parcela referente à construção de CAPS.

Neste momento aguarda-se a Portaria do MS que ira publicar através do Diário

Oficial a oficialização do recurso para o município de Pelotas.

Em relação à política de atendimento aos usuários de drogas é

importante destacar que o município nos últimos anos contou com serviço de

redutores de danos e neste ano completou suas equipe chegando a 20

redutores de danos.

Entendendo a necessidade de fortalecimento do vínculo com as

universidades tanto para melhor qualificação de nosso trabalho quanto para a

formação de profissionais voltados para o modelo antimanicomial, foi reforçada

parceria já existente com a universidade Católica estendendo o trabalho que já

era realizado no CAPS ESCOLA ao CAPS infantil que também foi uma conquista

dos últimos anos.

Há que se destacar a realização das oficinas terapêuticas que

pretendemos expandir nos próximos anos e que constituem relação forte e

bem sucedida em diversas unidades de saúde da área rural do nosso

município.

Os demais CAPS já vêem funcionando há alguns anos com bons

resultados, necessitando de investimentos em especial na área de estrutura

física. Desta forma o município neste ano, assim como procedeu junto à

construção do CAPS ADIII, buscou captar recursos através do SISMOB no valor

de R$ 800.000,00 para cada CAPS (CAPS Areal e Fragata) e aguarda-se o

parecer do MS sobre a possibilidade de captação de recursos financeiros.

CEREST

O CEREST Macrosul atua de forma regional, dando suporte técnico-

pedagógico para os municípios da 3ª CRS e 7ª CRS, abrangendo ao todo

28 municípios, totalizando uma população de cerca de 1.300.000

habitantes.

Atua na área de saúde do trabalhador, sendo um serviço

especializado. Tem como principal objetivo a prevenção de acidentes e

doenças relacionadas ao trabalho. Todos os trabalhadores assistidos pelo

CEREST, deverão ser referenciados através do Relatório Individual de

Notificação de Agravo( RINA) pela rede básica de saúde sindicatos e

pelos representantes da comunidade através do Controle Social, sendo

estes: das áreas urbanas e rurais, do mercado formal e informal, com

carteira assinada ou não, autônomos, funcionários públicos e privados,

desempregados, aposentados e domésticos.

As ações realizadas pelo CEREST são preconizadas na Portarias

RENAST MS/GM Nº 2728/2009 e MS/GM Nº 1823/2012, respectivamente,

que dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do

Trabalhador e Institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

O CEREST está localizado na região

central de Pelotas, em sede temporária,

em prédio alugado. A equipe é de caráter

multiprofissional, sendo composta de:

- um médico do trabalho;

- duas fisioterapeutas;

- uma enfermeira (em licença de saúde);

- dois técnicos de enfermagem;

São ações do CEREST Macrosul:

- Promover a formação e educação continuada,

mediante palestras, cursos, capacitações e

seminários dirigidos aos profissionais de saúde

da rede do SUS, trabalhadores, gestores e

conselheiros de saúde, representantes sindicais e

comunidade em geral, dos municípios de

abrangência;

- uma fonoaudióloga;

- uma psicóloga;

- uma assistente social (gerente do

CEREST);

- três técnicos de segurança do trabalho.

- dois motoristas;

- duas auxiliares administrativas;

- duas higienizadoras.

Cada profissional técnico do CEREST serve

como referência para aproximadamente

dois municípios.

- Realizar ações de vigilância epidemiológica,

utilizando dados gerados pelo SIST (Sistema de

Informações em Saúde do Trabalhador) através

das notificações, que embasam o CEREST no

planejamento estratégico de suas ações;

- Realizar vigilância aos ambientes e processos

de trabalho, mediante visitas “in loco” a fim de

orientar melhorias das condições de trabalho,

promovendo a saúde dos trabalhadores;

- Realizar assistência e reabilitação a

trabalhadores encaminhados pelo SUS, vítimas

de agravos e doenças e/ou acidentes

relacionados ao trabalho, estabelecimento de

nexo causal , buscando tanto diagnósticos como

tratamentos mais precisos.

Análise situacional.

O centro de referência em Saúde do Trabalhador Macrosul

encontra-se em sede alugada, que apesar de aportar boa estrutura

consiste limitação relativa de espaço físico para todas as ações

preconizadas pelo serviço.

Conta com 19 profissionais lotados em sua sede nas mais diversas

áreas de atuação pertinentes à saúde do trabalhador, constituindo equipe

multidisciplinar. Entre os compromissos do CERESt podemos destacar a

necessidade de incentivasr os municípios a terem suas equipe local de

saúde do trabalhador e realizarem regularmente as notificações já que é

um instrumento importante de nálise da situação local. Até o momento,

somente 2 municípios da regional não indicaram seu responsável técnico

em ST. Quanto às notificações, 10 municípios não fizeram notificações

em saúde do trabalhador até o mês de outubro de 2013 e 15 ainda não

atingiram as metas de notificações pactuada.

Na estrutura de materiais há que se comentar que o CEREST

possui 2 veículos próprios do qual depende de forma premente pela

necessidade de dar suporte técnico pedagógico aos 28 municípios das

duas regionais acompanhadas pelo serviço e necessita renová-los visto a

necessidade de viagem constantes e grande utilização.

Pretende-se então, em relação a estrutura física para o CEREST

finalizar a obra de construção de sede própria/reforma de prédio na via

férrea, já em andamento. Além disso, novo mobiliário e equipamentos

serão adquiridos visando contar com estrutura ideal ao que o serviço se

propõe. Além disso, serão adquiridos 2 novos veículos para proporcionar a

visita aos municípios com maior segurança dos servidores.

O CEREST vem também se preocupando com a assistência em

saúde do trabalhador passando de 2014, conforme aprovado pelo

conselho gestor do CEREST a destinar 30 % dos recursos de repasse

fundo a fundo para tal fim completando então o ciclo de atenção,

priorizando a prevenção e a promoção mas não deixando de dar

assistência aos já acometidos por doenças e acidentes do trabalho.

Superintendência de Vigilância em Saúde

No atual governo a Vigilância em Saúde foi elevada ao nível de

Superintendência, tendo em vista sua importância estratégica, a

complexidades das Vigilâncias e a possibilidade de otimizar o processo de

organização e gestão das ações.

Compõem a Superintendência de Vigilância em Saúde: Vigilância

Sanitária, Vigilância Ambiental, vigilância Epidemiológica e a vigilância em

saúde do trabalhador.

Na concepção de Vigilância em Saúde, está especificado que o

objeto é o controle dos fatores determinantes e condicionantes,dos riscos

e dos danos à saúde da população em nossa cidade.

A forma em que esta organizada a SVS, privilegia a construção de

políticas públicas, entre as demais Superintendências, assim como as

intervenções particulares e integrantes de promoção,prevenção e

recuperação da saúde,em torno dos problemas e grupos populacionais

específicos, tendo como base, para o planejamento das ações,as análises

de situações de saúde nas diversas áreas do município.

A proposta de Vigilância em Saúde transcende os espaços

institucionalizados do sistema de saúde, se expande a outros setores e

órgãos de ação governamental e não governamental, envolvendo uma

interação de entidades representativas dos interesses de diversos grupos

sociais.

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VISAT)

A Vigilância em Saúde do Trabalhador atua na promoção e

prevenção de agravos relacionados ao trabalho. Tem como público alvo de

atuação todo trabalhador, seja da iniciativa privada ou do serviço público,

autônomo, bem como o desempregado (nexo causal entre o agravo e a

ocupação anterior).

Tem como objetivo minimizar os agravos referentes às atividades

laborais, mediante ações de prevenção, bem como a intervenção nos

ambientes de trabalho (através das notificações de agravos, oriundas das

unidades de saúde notificantes).

As ações da Vigilância em Saúde do Trabalhador são baseadas na

Portarias RENAST N º 2728/2009 e MS/GM N º 1823/2012,

respectivamente, que dispõe sobre a Rede Nacional de Atenção Integral à

Saúde do Trabalhador e Institui a Política Nacional de Saúde do

Trabalhador (descentralização das ações).

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

A equipe de Vigilância em Saúde do

Trabalhador está, atualmente, em fase de

construção (equipe, ações e local). Consta

com um responsável pela Vigilância em

Saúde do Trabalhador, um técnico em

segurança do trabalho. Uma agente de

São ações desenvolvidas pela

Vigilância em Saúde do Trabalhador:

- capacitações periódicas para as

equipes das UBS, a fim de sensibilizar e

envolver estas, quanto à necessidade de

notificações de agravos referentes ao

saúde da Vigilância Ambiental foi cedida

para dar o apoio às ações realizadas.

Ainda há duas técnicas em enfermagem,

responsáveis pelas notificações no

HPS/Pelotas (contrato administrativo, com

vencimento em outubro/2013). Não

apresenta local fixo, utilizando as

dependências da Vigilância Ambiental (em

fase estruturação). Área de Abrangência

(Distritos): todos os seis distritos

sanitários. Atualmente, devido à equipe

estar em fase de construção, não há ainda

a distribuição de profissionais por

unidade/distrito.

trabalho.

- capacitações periódicas para as

Cooperativas de Reciclagem (Coleta

Seletiva – NEAS/SANEP), com temas

referentes à saúde do trabalhador.

- preenchimento dos Relatórios Individuais

de Agravos de Notificação (RINA) de

notificações oriundas do HPS/ Pelotas, a

serem digitados (RINA on line) pela

Vigilância Epidemiológica (até estruturação

da Vigilância em Saúde do Trabalhador);

- investigações os óbitos referentes ao

trabalho, inclusive acidentes de trajeto.

ANÁLISE SITUACIONAL

Houve um incremento nas notificações no Pronto Socorro Municipal

de Pelotas a partir do ano de 2012 (531 notificações), superando as metas

pactuadas com a 3ª CRS em 2013 (1149, superando a meta pactuada em

116,3%). Isto se deve a manutenção de duas servidoras (técnicas em

enfermagem), que eram responsáveis pelo preenchimento diário dos

Relatórios Individuais de Notificação de Agravo (RINA).

Há a necessidade de manutenção de no mínimo dois servidores

responsáveis pelo preenchimento dos RINA (Relatórios Individuais de

Notificação de Agravo). Está prevista a reposição dos técnicos em

enfermagem, com possibilidade de manter três técnicos em enfermagem

(um por turno), dando maior cobertura no preenchimento dos RINA.

A partir da metade de 2013, a Vigilância em Saúde do Trabalhador

de Pelotas começou a freqüentar as reuniões mensais do Conselho Gestor

em Saúde do Trabalhador, sendo convidada na qualidade de participante.

Assim, pode discutir questões relacionadas às ações a serem realizadas

pelo município. Está previsto a inclusão da gerência em Vigilância em

Saúde do Trabalhador como membro do Conselho Gestor.

A partir de 2014, pretende-se fortalecer as ações municipais

executando ações de forma integrada, com o CEREST (capacitações,

investigações de acidentes fatais, etc) e com as demais vigilâncias quanto

às inspeções nas unidades básicas de saúde, a fim de propor adequações

quanto às condições ambientais e sanitárias das mesmas. Além disso, a

VISAT em parceria com a supervisão da atenção básica e com as demais

gerências da Superintendência de Ações em Saúde irá capacitar as

equipes para o cuidado com a própria saúde no trabalho e no

fortalecimento e qualificação das notificações de doenças e acidentes do

trabalho (RINA).

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Vigilância Sanitária desenvolve um conjunto de ações capazes de

eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de prevenir os problemas

sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de

bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

Esta definição denota a abrangência de Vigilância Sanitária (VISA) e

sua natureza essencialmente preventiva contendo especificidades que a

diferenciam de outras ações e serviços de saúde devido ao vínculo estreito

com os setores econômico, jurídico, público e privado e com a organização

econômica da sociedade e seu desenvolvimento tecnológico e científico

que abrangem um amplo espectro dos elementos determinantes do

processo saúde-doença-qualidade de vida e que

podem ser entendidos como risco ou problemas/necessidades de saúde

relacionadas à produção, circulação e consumo de bens e serviços.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

A Gerência da Vigilância Sanitária está

vinculado a Superintendência em Vigilância

em Saúde, esta dividida em serviços de alta

complexidade nas áreas designadas abaixo:

- Nutrição: indústrias de alimentos e cozinhas

industriais;

- Veterinária: indústrias de insumos agrícolas,

-Inspeciona, cadastra e emiti alvarás

sanitários (liberação e renovação);

- Realiza vistorias de rotina

- Colhe amostras para análise fiscal, com o

envio destas para o laboratório central

(LACEN);

- Realiza a apreensão e inutilização de

clínicas e hospitais veterinários;

- Farmácia: Controle mensal e trimestral do

estoque de medicamentos/receitas,;

liberação de alvarás das farmácias e

drogarias dentro e fora de hospitais.

Laboratórios de Análises Clínicas;

Enfermagem: Clínicas médicas, laboratórios,

hospitais, bancos de sangue e derivados,

consultórios odontológicos com RX.

Serviços de baixa complexidade nas áreas

designadas abaixo:

Fiscalização de: Alimentos; Beleza, limpeza

e higiene; consultórios médicos,

odontológicos e veterinários;Tecnologias do

lazer; Tecnologias da educação e convivência.

Administrativo: Recebimento, seleção e

despacho de documentos relacionados a

vistorias e liberações de alvarás bem como

atendimento e encaminhamento de denúncias

e emissão de relatórios.

A equipe da VISA é composta da seguinte

forma: Um Gerente; Um Supervisor; Um

Líder de Equipe;

Corpo Técnico: três nutricionistas; duas

enfermeiras; uma farmacêutica-bioquímica;

uma assistente social; dois médicos

veterinários.

Fiscalização: vinte um agentes fiscais.

Administrativo: três agentes administrativos.

Área de Abrangência (Distritos): todos os seis

distritos sanitários.

produtos (alimentos, medicamentos, etc);

- Realiza a interdição de estabelecimentos

(parcial ou total) que estejam em

desacordo com a legislação sanitária

vigente;

- Emite Autos de Infração e acompanhar o

processo administrativo sanitário em seus

ritos, desde a lavratura do auto de infração

até a aplicação de suas penalidades

previstas em legislação própria

(advertência, multa, interdição, entre

outras);

-Analisa projetos arquitetônicos; - defini

normas e padrões higiênico sanitários.

- Promove cursos de capacitação para os

serviços de alimentação (educação sanitária

permanente);

- Orienta a população (consumidores),

mediante a distribuição de material

informativo, ilustrado;

- Realiza o combate ao abigeato e barreira

sanitária, com o apoio, se necessário, da

PATRAM;

- Realiza operações noturnas de

fiscalização em conjunto com outras

instituições (Bombeiros, Brigada Militar,

SMGU, Ministério Público, etc) em

estabelecimentos;

- Realiza ações de fiscalização em feiras e

datas especiais (Carnaval, Semana Santa,

Feira do Livro, Operação Verão, etc).

ANÁLISE SITUACIONAL

A Vigilância Sanitária vem atuando de forma incisiva em todas as

áreas do município, resultando em um crescimento dos indicadores, de

acordo com os dados do Relatório Anual de 2012 foram emitidos total de

1.251 alvarás entre liberação e renovação. Em 2013 até agosto já foi superado

o nº de alvarás do ano anterior, chegando a 1.749 entre liberados e renovados.

Tendo como foco a educação sanitária, foram ministrados cursos

de capacitação para os setores regulados, com o envolvimento de diversos

profissionais da VISA. Foram conquistadas importantes parcerias com o

Ministério Público, Brigada Militar, Costa Doce, SEBRAE, ABRASEL, UFPEL,

SANEP, SBRP e secretarias municipais. Aderimos ao projeto da ANVISA -

“categorização dos restaurantes FIFA 2014”, que qualificará nossos

estabelecimentos, minimizando a incidência do risco sanitário.

Outro avanço significativo foi à consolidação do projeto Vigilância

nos Bairros, que consiste na presença estruturada da VISA, uma vez por

mês, em cada bairro da cidade, aproximando o serviço público da

comunidade em geral.

Em relação às dificuldades a Vigilância Sanitária tem encontrado

resistência do setores regulados para cumprimento da legislação

sanitária, para tanto estamos organizando diversas ações educativas no

intuito de conscientizar sobre a necessidade de adequação e cumprimento

da legislação e, quando imperioso, utilizarmos o poder de polícia que nos

compete.

VIGILÂNCIA AMBIENTAL

A Gerencia de Vigilância Ambiental executa um conjunto de ações

que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer

mudança nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente

que interferem na saúde humana, com finalidade de recomendar e adotar

as medidas de prevenção e controle de fatores de riscos e doenças ou

agravos relativas a vetores, reservatório e hospedeiros, animais

peçonhentos, qualidade da água destinada ao consumo humano,

qualidade do ar, contaminantes ambientais, desastres naturais e

acidentes com produtos perigosos.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

A Gerência de Vigilância

ambiental está vinculada a

Superintendência em Vigilância em

Saúde, conta com 72 funcionários

divididos em quatro setores:

- O Centro de Controle de

Zoonoses de Pelotas está inserido

na Vigilância Ambiental, atuando

na zona urbana e rural.

- Controle de Culicideos ocorre

em três turnos abrangendo a área

central, vilas, bairros e praias.

Realizam o trabalho no momento

onze operários

- Programa de Controle da Dengue

abrange a zona urbana do

município, compreendendo 40

localidades. Atualmente a equipe

conta com 33 agentes de saúde e

uma bióloga.

- Programa VIGIÁGUA realiza o

monitoramento e vigilância da

qualidade da água que abastece a

população do município, tanto na

zona rural como urbana;

Abrange a zona rural e urbana do

município.

Atualmente conta com 4

profissionais (1 farmacêutica

bioquímica, 1 técnica em química,

1 agente de investigação

ambiental, 1 motorista).

- Vigilância da qualidade de água para consumo;

- Vigilância de doenças transmitidas por animais

(Zoonoses);

- Vigilância do mosquito da Dengue (Aedes);

- Controle do mosquito Culex (comum) e vigilância dos

Triatomíneos (Barbeiros).

Centro do Controle de Zoonoses:

- Realiza inspeções zoosanitárias;

-Observação preventiva de animais envolvidos em

agressões;

-Investigação de suspeita de zoonoses;

-Realiza Palestras sobre Zoonoses, Controle de

População Animal, Animais Sinantrópicos;

-Realiza inspeções em PTIs (Posto de Informações de

Triatomíneos)

Controle de Culicideos:

- Aplicação de larvicida e adulticida em bocas de lobo,

valetas e canais da cidade. Também se faz uso do

“Fumacê” veicular noturno.

Programa de Vigilância do Aedes aegypti:

- Inspeção em armadilhas e pontos estratégicos;

- Inspeção em todos os imóveis do município, com

tratamento dos depósitos que possam tornarem-se

criadouros do mosquito da Dengue;

- Orientação à comunidade;

- Pesquisa Vetorial Especial de casos suspeitos de

Dengue;

- Identificação de formas imaturas do mosquito (larvas

e pupas).

Programa VIGIÁGUA:

Realiza análises físico-químicas e microbiológicas de

amostras da água;

Insere os dados no SISÁGUA - Sistema Nacional de

dados do VIGIÁGUA, do Ministério da Saúde;

Recebe, analisa e digita no SISÁGUA os Relatórios

mensais, semestrais e anuais referentes ao Controle de

Qualidade de Água enviado pelo responsável pelo

Sistema de abastecimento;

Realiza inspeção nas Estações de tratamento de

água (ETAs), reservatórios e Soluções Alternativas de

abastecimento de água (SACs)

Trabalha em parceria com a Vigilância

Epidemiológica e Sanitária, realizando nas investigações

de Surtos alimentares onde há suspeita de agravos

relacionados à água;

Atende à população, recebendo reclamações quanto

à qualidade da água;

ANÁLISE SITUACIONAL

A Gerência de Vigilância Ambiental vem no decorrer dos anos

desenvolvendo uma série de ações que visam à promoção e proteção à

saúde da população, através dos quatro setores: Centro de Controle de

Zoonoses, Controle de Culicideos, Programa de Controle da Dengue e

VIGIÁGUA.

O Centro de Controle de Zoonoses atua no controle de agravos e

vigilância das Zoonoses, através do controle de população dos animais

domésticos e monitoramento sobre as populações de animais

sinantrópicos.

Em 2013 foi construída 14 novas baias para observações de cães

agressores no Canil Municipal, além de ser contratado um Agente Fiscal

para atuar nos casos de maus tratos aos animais.

Cabe ressaltar também que foi assinado um convênio com a ONG

SOS Animais que visa o controle populacional de animais domésticos feito

pela prefeitura municipal de Pelotas e apoiado técnicamente pela

SMS/vigilância Ambiental.

O Programa de Vigilância do Aedes aegypti (Controle da Dengue)

possui um conjunto de ações que visam à inspeção e eliminação de

criadouros do mosquito do Dengue Aedes aegypti em imóveis residenciais,

comerciais, terrenos baldios e outros.

O Programa vem desenvolvendo uma série de ações relevantes que

tem aprimorando o trabalho, tais como: capacitações técnica a equipe,

qualificação nas inspeções em armadilhas, pontos estratégicos e imóveis.

Pretendemos no ano de 2014 cumprir a programação do plano de

contingência da Dengue, articulando os diversos setores e Secretarias ou

órgãos envolvidos e realizando as ações conforme preconizado nos

manuais de prevenção da doença no país evitando assim a proliferação do

mosquito transmissor e a presença de casos autóctones.

O VIGIÁGUA é o Programa Nacional de Vigilância em Saúde

Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano, que

tem o objetivo de desenvolver um conjunto de ações de monitoramento e

vigilância com a finalidade de garantir à população o acesso à água em

quantidade suficiente e qualidade compatível com o padrão de

potabilidade estabelecido na legislação vigente, para promoção da saúde.

A Secretaria Municipal de Saúde, nos últimos anos, vem através do

Programa VIGIÁGUA, ampliando a autonomia do município em relação às

análises de água para consumo humano, investindo em recursos para o

Laboratório Municipal de Análises de Água, através de alocação de

pessoal, aquisição de materiais e equipamentos. Embora o Programa

venha sistematicamente cumprindo as metas pactuadas com o Ministério

da Saúde, encontramos dificuldades em ampliar a amostragem realizada,

para melhor avaliação das informações obtidas.

Ampliação das amostras depende do aumento da Realização da

coleta e análise das amostras de água nas zonas urbana e rural

fortalecendo o monitoramento da qualidade da água para consumo

humano.

Entre as ações que irão ser priorizadas nos próximos anos

destacam-se o aumento do número de amostras realizadas/mês,

ampliação das análises qualitativas de acordo com a demanda do

laboratório e aumento do número de ações educativas.

É importante citar que no final deste ano o prefeito municipal manifestou

seu desejo de recebimento de novas verbas para qualificação do Centro de

Zoonoses junto ao governo Federal. Em 26 de dezembro de 2013 foi publicada

Portaria GM 3299 autorizando repasse financeiro ao município de Pelotas.

Estamos aguardando portaria que oriente as diretrizes da utilização dos

recursos.

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

Na Lei Ministerial 8080/90 que institui o Sistema Único de Saúde, fica

definido o atual conceito de Vigilância Epidemiológica, o qual diz que: “A

Vigilância Epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona o

conhecimento, a detecção e prevenção de qualquer mudança nos fatores

determinantes e condicionantes da saúde individual ou coletiva, com a

finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle

das doenças e agravos.

Com base neste conceito a Vigilância Epidemiológica da Secretaria

Municipal de Saúde de Pelotas disponibiliza informações atualizadas sobre

a ocorrência de doenças e agravos, assim como os fatores condicionantes

em uma área geográfica ou população determinada para a execução de

ações de controle e prevenção.

Além disso, é um instrumento importante para o planejamento,

organização e operacionalização dos serviços de saúde, a normalização

das atividades técnicas correlatas. As atividades e o conjunto de funções

específicas e complementares devem ser desenvolvidos de maneira

contínua, permitindo conhecer a cada momento, o comportamento

epidemiológico da doença ou agravo em questão.

Funcionamento Ações desenvolvidas

São ações da Vigilância Epidemiológica a

coleta de dados, o processamento dos

dados coletados, análise e interpretação

dos dados processados, a recomendação das

medidas de controle apropriadas, a

promoção das ações de controle indicadas, a

avaliação da eficácia e efetividade das

medidas adotadas e divulgação de

informações pertinentes. E pela

-Realiza vigilância epidemiológica das

doenças/agravos de notificação compulsória

-Realiza busca ativa de notificações nas fontes

notificadoras

-Realiza investigação epidemiológica das

notificações recebidas

-Realiza digitação das investigações e notificações

no programa SINAN

-Realizar coleta de material biológico das

investigações realizadas

-Realizar transporte de insumos e amostras de

vulnerabilidade das doenças

imunopreveníveis pelo uso de vacina, estas

historicamente são objeto da vigilância

epidemiológica. Também coordena, controla

e abastece os bancos de dados, monitora a

imunização e a rede de frio do município,

com o armazenamento, controle,

monitoramento e distribuição de vacinas e

imunobiológicos, bem como controle e

monitoração de todas as doses de vacinas e

imunobiológicos aplicadas no município.

Responsável também por coordenar todas as

Campanhas de Vacinação que ocorrem

durante o ano.

Serviço responsável por buscar

informações e abastecer bancos de dados

municipais, estaduais e federais como:

SINAN – Sistema Nacional de Agravos de

Notificação

RINA – Relatório Individual de Notificação de

Acidente

RINAV – Relatório Individual de Notificação

de Acidente e Violência

API – Avaliação do Programa de Imunização

EDI – Estoque e Distribuição de

Imunobiológico

AIU – Avaliação do Imunobiológico Utilizado

SIM – Sistema de Informação de Mortalidade

SINASC – Sistema de Informação de

Nascidos Vivos

MDDA – Monitoramento da Doença Diarréica

Aguda

GAL – Gerenciador de Ambiente Laboratorial.

material biológico coletado para análise laboratorial.

-Garante a manutenção de insumos utilizados pelas

fontes notificadoras para o controle e vigilância de

doenças e agravos.

- Realiza digitação das amostras biológicas das

investigações recebidas e coletas em banco de

dados do laboratório central (Lacen/RS) sistema

GAL.

-Realiza busca ativa de declarações de nascimento e

de óbito nas maternidades e cartórios do município.

- Realiza digitação das declarações de nascimento

no banco de dados SINASC.

- Realiza a digitação das declarações de óbito no

banco de dados SIM.

- Vacinação de rotina nas 53 salas de vacina do

município.

Vacinação de campanha

Controle da rede de frio do município

Realiza a vigilância dos eventos adversos pós-vacina

Realiza digitação no banco de dados do programa

nacional de imunização, de vacinas recebidas,

vacinas distribuídas e doses aplicadas de vacina.

Garante a manutenção de insumos utilizados nas

salas de vacina do município.

Realiza capacitação em saúde de normas da

vigilância para equipes de saúde do município.

Realiza palestras de saúde a comunidade em geral.

Oferece permanente qualificação, capacitação

e treinamento em serviço.

Mante parceria com outros serviços, instituições e

comunidade em geral.

ANALISE SITUACIONAL

A vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde de

Pelotas vem cumprindo com uma série de metas pactuadas que devem

ser destacadas, tais como:

- Cumprimento das metas de vacinação de 80% na Campanha

Nacional de Vacinação contra a Influenza em 2013 atingindo 97%;

- Cumprimento da meta de 95% na Campanha Nacional de

Vacinação contra a Poliomielite em 2013 atingindo 98,75%.

- Cumprimento da meta de vacinação de rotina de 95% para as

vacinas aplicadas em menores de 01 ano no calendário básico de

vacinação: vacina BCG (contra o bacilo da tuberculose) – 141,46%;

vacina contra a poliomielite – 113,72%; vacina pentavalente ( contra

hepatite B, tétano, difiteria, coqueluche e haemophilus influenza b) –

98,17%; vacina pneumo 10 valente ( contra 10 cepas de bactéria que

causa pneumonia) – 97,26%.

- Cumprimento da meta de vacinação de rotina de 95% para a

vacina tríplice viral aplicada com 01 ano de idade no calendário básico de

vacinação atingindo 115,24%;

- Cumprimento da meta de cura de casos novos de tuberculose

pulmonar no município.

- Cumprimento da cobertura de digitação nos programas SIM,

SINASC, SINAN, Imunização.

- Cumprimento dos prazos oportunos para investigação, coleta e

medidas de prevenção e controle para doenças e agravos e surtos que

necessitam desta intervenção (meningite, dengue, rubéola, leptospirose,

at. anti-rábico, paralisia flácida aguda (PFA), influenza, tétano, bactéria

multirresistente (KPC), hantavirose, doença transmitida por alimento

(DTA) e outras doenças e agravos emergentes e/ou inusitados.

Além da inclusão do município de Pelotas como município “Sentinela

da influenza” para pesquisa dos vírus da influenza circulantes nas

síndromes gripais e realização do controle dos vírus respiratório e o

monitoramento e acompanhamento do Sistema de Vigilância da Influenza.

Também tem realizado o encerramento oportuno das investigações

de doenças e agravos notificados realizadas dentro dos prazos previstos

pelo Ministério da Saúde.

Realização de investigação de causas de óbito mal definidas,

possibilitando a identificação da possível causa da morte.

Um processo de Educação Permanente com capacitações e

treinamentos periódicos para a rede de saúde do município sobre

questões de vigilância epidemiológica e/ou imunização, de três a seis

reuniões periódicas ao ano.

Em relação às dificuldades o abastecimento de alguns imunobiológicos

nas unidades de Saúde, ocorre devido à escassez destes no Programa

Nacional de Imunização - PNI (imunobiológicos disponibilizados pelo PNI –

Ministério da Saúde, e distribuído para os municípios pela SES/RS)

Além do não cumprimento de cobertura vacinal de 95% no município

em algumas vacinas de rotina, como por exemplo: vacina contra o

meningo C – 93,29% e vacina oral contra o rotavírus humano – 93,29%.

Para recuperar a cobertura vacinal são intensificadas as orientações de

busca de faltosos, registro correto das doses de vacina aplicadas, durante

as capacitações de rotina, bem como, abordagem pontual com as equipes

das UBS que apresentem mais problemas.

Superintendência de Gestão Ambulatorial e Hospitalar

A Superintendência de Gestão Ambulatorial e Hospitalar coordena o

planejamento organizacional das ações da gestão em saúde na área de

média e alta complexidade, considerando que são ações de caráter

regional, ou seja, além do Município de Pelotas suas ações devem

contemplar a 3º CRS e 7º CRS. Sob sua gestão estão às seguintes

gerencias SAMU/REGIONAL, GAU, GAT, Contratalização com prestadores

de serviços, Controle e Avaliação, Complexo de Regulação, Centro de

Especialidades e Pronto Socorro Municipal.

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

Pelotas conta hoje com 05 hospitais que atendem ao SUS, contando

com 770 leitos SUS, sendo 160 psiquiátricos e 636 distribuídos nas

especialidades clínica, obstétrica, pediátrica, UTI adulto, UTI pediátrica e

UCTI, desse total de 636 leitos, 390, ou seja, 48% dos leitos são

regulados, segundo os dados do CNES.

FUNCIONAMENTO

Atualmente os serviços prestam atendimento de alta complexidade, para Pelotas e

Região, nas referidas especialidades: Atenção à Gestação de Alto Risco; cardiovascular

(portaria SAS 215 e SAS 404), nefrologia (portaria SAS 11); neurologia/neurocirurgia

(portaria PT SAS 646); serviço de radioterapia e hematologia (Portaria PT SAS 62);

nefrologia (portaria SAS 773 e SAS 393); cardiovascular; cirurgia cardiovascular e

procedimentos em cardiologia intervencionista. Urgência e emergência de Traumatologia.

ANÁLISE SITUACIONAL

A Prefeitura Municipal de Pelotas, através de sua Secretaria de

Saúde, possui convênio com os cinco Hospitais do município, além de

contratos de prestação de serviço com algumas empresas privadas, de

acordo com a política nacional do sul de suplementação ou

complementação de serviço, com o objetivo de garantir a cobertura

assistencial à população do município e região da 3ª CRS e 7ª CRS.

Habilitou-se 30 novos leitos clínicos no Hospital Beneficência Portuguesa,

08 na Santa Casa e 18 no HUSFP em julho de 2013, com o objetivo de

aumentar a eficiência do sistema de atenção à saúde aos usuários que

apresentam agravos agudas e/ou crônicas. Pela Portaria 2.395,

componente Hospital da Rede de Urgência e Emergência.

No período de 2010 a 2013 realizou-se a habilitação de Recursos

financeiros pela Portaria 1067 e a Portaria 4.279, que estabelece diretrizes

para a organização da RAS no âmbito do SUS, porta de entrada de

Urgência e Emergência do Pronto Socorro Municipal e da Traumatologia da

Santa Casa e leitos de retaguarda. Inicio-se a regulação de leitos

Pediátricos, Obstétricos em 2011, UTI adulto em 2012 e a Traumatologia

em 2013.

O Hospital Escola habilitou-se em 2011 conforme portaria PT GM

2959 em 15/12/2011 para atenção de serviço de atenção domiciliar, que

atualmente atende 200 paciente, três equipes emad e uma emap, com

140 leitos do PIDI.

O Hospital Escola habilitou-se para retirada de órgãos e tecidos

conforme a portaria RP PT SAS 511 em 27/09/2010.

O Hospital São Francisco De Paula habilitou-se para retirada e

transplante de tecido conforme a portaria PT SAS 1374 de 11/12/2012 e

a portaria PT SAS 756 de 30/12/2010.

O Hospital São Francisco de Paula habilitou a unidade de assistência

de alta complexidade cardiovascular conforme a portaria SAS 215 em

18/05/2011.

ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ESPECIALIZADA

O município atualmente dispõe de uma Policlínica municipal e 4

ambulatórios conveniados ao SUS, através da contratualização,

localizados nos Hospitais Santa Casa de Pelotas, Sociedade Beneficência

Portuguesa, Hospital Escola, Faculdade de Medicina e Hospital São

Francisco de Paula, que prestam atenção básica e média complexidade ao

município de Pelotas e Região.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

O Centro de especialidades presta

atendimento no horário das 7:00 às

19:30hs. Conta com: 1 gerente 13 Médicos 01 Pedagoga 05 Assistentes sociais 02 Nutricionista 05 Fonodiologa 07 Enfermeiros 03 Odontólogo 02 auxiliares de serviços sociais. 10 Auxiliares adminstrativos 01 telefonista 25 Técnicos de enfermagem

Os ambulatórios dos Hospitais

funcionam 7:00 às 19:30hs, com equipe própria do serviço.

O Centro de especialidades oferece: Consulta de atenção básica

(pediatria, ginecologia e obstricia) e média complexidade nas áreas

de Endocrinologia, Nefro-pediatria, Cardiologia, Neurologia;

Reumatologia; Pneumologia; Dermatologia e Fisiatria e exames

complementares ECG e EEG.

Conta com sala de vacinação.

Programa de Ostomizados é voltada ao atendimento de pessoas

estomizadas ou ostomizadas e incontinentes urinários e/ou fecal e

seus familiares do município de Pelotas e realizar suporte técnico aos

22 municípios da região. Consultas e acompanhamento fonoaudiológico. Teste da orelhinha realizado em recém nascidos para descobrir a

surdez o mais cedo possível. Serviço de Oxigênio terapia, oferta oxigênio no domicilio ao usuários

que necessitem desse recurso. Consultas e acompanhamentos nutricional.

Orientação, encaminhamento de Cadastro do paciente, familiar

e/ou cuidador responsável pelo mesmo, conforme protocolo da

SES;

Acompanhamento ao paciente estomizado, incontinente urinário

e anal/fecal e seus cuidadores no âmbito da enfermagem em

estomaterapia, psicologia, serviço social;

Atendimento aos usuários de Pelotas e suporte técnico aos 22

municípios da 3ª CRS;

Recebimento mensal, conferência e organização do material de

estomia, incontinência urinária e anal/fecal;

Distribuição do material de estomia e incontinência urinária e

anal/fecal diariamente aos pacientes cadastrados no Programa;

Reuniões mensais com a ASSOFAM (Associação dos Ostomizados,

Familiares e Amigos), que são realizadas na Casa dos Conselhos, na

última quinta-feira de cada mês, no turno da tarde;

Orientação e encaminhamento para nutrição, oncologia,

proctologia, unidades básicas e outras áreas afins;

Orientação e encaminhamento para passe municipal,

intermunicipal, atestados, transferência, benefícios sociais;

Orientação e encaminhamento para CAPS, Hospital Espírita e

Ambulatório de Saúde Mental;

Atendimento à pacientes hospitalizados, domiciliados e em fase

terminal;

Palestras dos técnicos do Programa sobre os temas pertinentes ao

trabalho a entidades como: Hospitais, Universidades, Cursos

Técnicos e comunidades de bairro;

Supervisão de estágio extracurricular de alunos da enfermagem

da UFPel e Anhanguera;

Divulgação do Programa através de folders e cartazes junto as

unidades de saúde e assistência, no âmbito municipal;

Confecção e distribuição de folder e cartaz explicativo do

Programa;

Confecção e distribuição de cartilha “Retornando a Rotina”, já em

2ª Edição, realizada pela Psicóloga do Programa;

Confecção de banner referente ao trabalho apresentado em

outubro de 2008, na VII Jornada Gaúcha de Estomizados e I Jornada

de Incontinentes Urinários e Fecais do RS, promovida pela FEGEST

(Federação Gaúcha de Estomizados);

Manuseio do Programa da Procergs de Gerenciamento de Usuários

com Deficiência (GUD) via internet, retirada mensal de recibos

referentes a entrega de material;

Controle de freqüência da retirada de material e busca dos

faltosos;

Controle mensal de entradas e saídas de pacientes do Programa;

Elaboração mensal de pedido do material de estomia, incontinência

urinária e anal/fecal encaminhado à 3ª CRS.

Serviço de Oxigênio terapia, oferta oxigênio no domicílio

aos usuários que necessitem desse recurso, atualmente é

coordenado por uma Enfermeira, no Centro de

Especialidades.

Os Hospitais realizam em nível ambulatorial: Consulta de atenção

básica (pediatria, ginecologia e obstricia) e média e alta

complexidade nas áreas de urologia, Proctologia, Pneumologia,

Otorrinolaringologia, Ortopedia e traumatologia, oftalmologia,

neurocirurgia, neurologia, mastologia, reumatologia,

gastroenterologia, endocrinologia, dermatologia, cirurgia plástica,

cirurgia pediátrica, cirurgia geral, cardiologia, cirurgia vascular.

Bem como exames de diagnóstico em laboratório clinico, de

anatomia patologia e citopatologia, radiologia, ultrassonografia, endoscopia, tomografia e ressonância magnética.

- Teste do Pezinho

ANÁLISE SITUACIONAL

A assistência ambulatorial especializada vem no decorrer dos anos

realizando diversas ações que visam melhorar o atendimento do cidadão

como a implantação do sistema de marcação de retorno e aviso do

usuário via telefone.

Os retornos estão sendo marcados dentro do prazo estabelecido

pelo médico assistente, fonoaudiólogo ou nutricionista. Até 2012 esses

retornos eram agendados com um tempo espera superior a 60 dias do

estipulado pelo profissional.

Iimplantou-se um sistema de atendimento mais humanizado aos

usuários do serviço, que agora contam com menor tempo de espera em

filas, não necessitando agendar seus retornos, tendo os mesmos

agendados pelo serviço. Esse sistema amplia o acesso e a vinculação do

serviço, garantindo ao usuário um acesso humanizado ágil e oportuno.

ASSISTÊNCIA DE URGÊNCIA e EMERGÊNCIA

A Rede de Atenção às Urgências tem a finalidade de articular e

integrar todos os equipamentos de saúde, objetivando ampliar e qualificar

o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência e

emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna, segundo a

portaria 1600 de 2011 a rede é composta pelos seguintes componentes

Promoção, Prevenção e Vigilância à Saúde; Atenção Básica em Saúde;

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e suas Centrais de

Regulação Médica das Urgências; Sala de Estabilização; Força Nacional

de Saúde do SUS; Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o

conjunto de serviços de urgência 24 horas; Hospitalar; e Atenção

Domiciliar.

Rede de urgência e emergência pré-hospitalar

O Samu faz parte da Política Nacional de Urgências e Emergências,

foi implantado no município em 26 de agosto de 2006, com o propósito de

prestar atendimento na rede pública de socorro à população em casos de

emergência, conforme prevê a portaria que rege a urgência e Emergência

MS 2048 de 05 de novembro de 2002.

Pelotas conta com um Pronto Socorro Municipal, sediado junto ao

hospital Universitário São Francisco de Paula, que atende a população de

pelotas e dos 22 municípios da Região da 3ª Coordenadoria Regional de

Saúde e da 7ª CRS.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

As Centrais de Regulação do SAMU\192 tem um

papel primordial e indispensável para o resultado

positivo do atendimento, sendo o socorro feito

após chamada gratuita, para o telefone 192.

A ligação é atendida por telefonistas auxiliar de

regulação médica na Central de Regulação que

identificam a emergência e, imediatamente,

transferem o telefonema para o médico

regulador. Esse profissional faz o diagnóstico da

situação e inicia o atendimento no mesmo

instante, orientando o paciente, ou a pessoa que

fez a chamada, sobre as primeiras ações.

Ao mesmo tempo, o médico regulador avalia

qual o melhor procedimento para o paciente:

orienta a pessoa a procurar uma unidade básica

Prestação de atendimentos e, casos de urgência,

emergência sendo eles casos clínicos

traumáticos, psiquiátricos ou obstétricos

(atendimento pré-hospitalar).

-Sua central de regulação atende ao município

de Pelotas e aos municípios de Capão do Leão,

Piratini, Pinheiro Machado, São Lourenço do Sul,

Canguçu, Santa Vitoria do Palmar, São Jose do

Norte, Jaguarão, Arroio Grande, Santana da Boa

Vista.

- Projeto Samuzinho através de palestras nas

escolas tem o objetivo de diminuir os trotes ao

de saúde; designa uma ambulância de suporte

básico de vida, com técnico de enfermagem e

condutor para o atendimento no local; ou, de

acordo com a gravidade do caso, envia uma

Unidade de Suporte de Suporte Avançado, com

médico, enfermeiro e condutor. Com poder de

autoridade sanitária, o médico regulador

comunica a urgência ou emergência aos

hospitais públicos e, dessa maneira, reserva

leitos para que o atendimento de urgência tenha

continuidade.

O SAMU de Pelotas conta com 5 veículos de

salvamento, sendo 3 de suporte básico e 1 de

suporte avançado e 1 motolância.

Conta atualmente com equipe de médicos,

enfermeiros, técnicos de enfermagem,

telefonistas, radioperadores, condutores.

O Pronto Socorro Municipal está sediado junto

ao hospital Universitário São Francisco de

Paula. Até o início de 2006 encontrava-se sob

gestão da Secretaria Municipal de

Saúde de Pelotas. No mês de abril de 2006 foi

assinada a contratualização com a

Universidade Católica de Pelotas (UCPEL)

ficando esta unidade de urgência sob

gestão bipartite (SMS e UCPEL) até setembro

de 2006. Em maio de 2011 a contratualização

também foi assinada com a Universidade

Federal de Pelotas (UFPEL) havendo hoje uma

gestão compartilhada em tripartite entre UFPEL,

UCPEL e SMS

Sediado junto ao hospital Universitário São

Francisco de

Paula. Atualmente são atendidos 300 (fonte

estatísticas do PS) pacientes por dia, conta com

profissionais socorristas, médicos clínicos,

enfermeiros,

odontólogos, técnicos de enfermagem,

cirurgiões, assistente social e equipe de apoio

administrativa.

serviço.

- Treinamentos em parcerias com Corpo de

Bombeiros, Ecosul, Pronto Socorro de Pelotas a

fim de qualificar as equipes.

- Processo de informatização da base sistema

operacional.

- Educação continuada com palestras aos

colaboradores sendo ministradas pelos

integrantes do serviço.

- Cursos de capacitação com parceria do Núcleo

de Educação em Urgência do Estado.

O atendimento de emergência do Pronto Socorro

Municipal é realizado na sede do pronto socorro e

os pacientes que necessitam de internação ou

cirurgia são encaminhados aos 5 Hospitais da

cidade através de central de leitos municipal.

ANÁLISE SITUACIONAL

O setor de urgência e emergência atualmente é um dos grandes

problemas de enfrentados pelos municípios devido a demanda e gravidade

dos casos, visando amenizar essa situação o município de Pelotas, nos

últimos anos implantou o SAMU/192, ampliou o serviço do Pronto Socorro

Municipal e atualmente tem 3 UPA’s em fase de construção. A organização

da rede de urgência e emergência tem a finalidade de articular e integrar

todos os equipamentos de saúde objetivando ampliar e qualificar o acesso

humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços

de saúde de forma ágil e oportuna.

O Pronto Socorro municipal implantou o serviço de Classificação de

Risco. Proposta que visa enfrentar o desafio de aumentar a capacidade

dos trabalhadores de distinguir os problemas, identificar ricos e agravos, e

adequar resposta à complexidade de problemas trazidos pelos usuários.

Destaca-se também a criação do plantão presencial medico, em

funcionamento 24 horas do dia, nas áreas de neurologias, vascular e

otorrinolaringologista.

UNIDADES DE PRONTOS ATENDIMENTOS - UPAs

As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h são estruturas

de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as

portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe

uma rede organizada de Atenção às Urgências.

FUNCIONAMENTO AÇÕES QUE IRÃO SER DESENVOLVIDAS

Estes serviços estarão vinculados a

Superintendência Gestão Ambulatorial e

Hospitalar, são integrantes do

componente pré-hospitalar fixo e irão ser

implantadas três UPAS: Porte III no

Centro, Porte I no bairro Areal e a outra

UPA Porte I nas Três Vendas.

Irão prestar acolhimento e classificação de

risco em todas as unidades, em

conformidade com a Política Nacional de

Atenção às Urgências.

As UPAs irão funcionar 24 horas por dia,

sete dias por semana, e podem resolver

grande parte das urgências e

emergências, como pressão e febre alta,

fraturas, cortes, infarto e derrame.

As UPAs irão oferecer Raio X,

eletrocardiografia, laboratório de exames,

inalação, leitos de observação entre

outros.

02 UPA Porte I: Nº de atendimentos

médicos em 24 horas – até 150 pacientes,

número mínimo de médicos plantão - 02 e

1º fase: Contratar as empresas através de

processo licitatório para construção das UPAS;

2º Fase: Construir as áreas físicas das Unidades;

3º Fase: Contratação de recursos humanos;

4º Fase: Implantação das Unidades de Pronto

Atendimento e após desenvolver as seguintes

ações:

• Acolher os pacientes e seus familiares sempre

que busquem socorro na UPA;

• Realizar classificação de risco e garantir

atendimento ordenado de acordo

com o grau de sofrimento do paciente ou a

gravidade do caso;

• Realizar consulta médica em regime de pronto

atendimento aos casos de

menor gravidade;

• Realizar o primeiro atendimento e estabilização

dos pacientes graves para

que possam ser transferidos a serviços de maior

porte;

• Realizar atendimentos e procedimentos

médicos e de enfermagem adequados

aos casos críticos ou de maior gravidade;

• Prestar apoio diagnóstico (realização de

Raios-X, exames laboratoriais,

Nº de leitos - 07

01 UPA Porte III: Nº de atendimentos

médicos em 24 horas – até 450

pacientes,Nº mínimo de médicos plantão - 06 e Nº de leitos - 15

eletrocardiograma) e terapêutico nas 24 horas do

dia;

• Manter em observação, por período de até 24

horas, os pacientes que necessitem desse tempo

para elucidação diagnóstica e/ou estabilização

clínica;

•Encaminhar para internação os pacientes que

não tiverem suas queixas resolvidas nas 24 horas

de observação acima mencionadas;

• Solicitar retaguarda técnica ao SAMU 192,

sempre que a gravidade/complexidade dos casos

ultrapassarem a capacidade instalada da

Unidade;

• Garantir apoio técnico e logístico para o bom

funcionamento da unidade.

Análise Situacional

A construção do Sistema Único de Saúde (SUS) se realiza dia a dia

e encontra evidências que vêm desafiando profissionais e gestores, muitos

são os desafios, sendo a Urgência, dentre as áreas da saúde, uma das

mais críticas, devido às filas de espera e ao retardo no atendimento a

pacientes graves.

Este fato se deve tanto ao aumento da demanda por alterações do

perfil epidemiológico da população, quanto à ineficácia do sistema

assistencial no cenário nacional que acaba dentro do processo de

descentralização do SUS refletindo nos municípios.

Com a intenção de trabalhar com o conceito de atendimento

integral aos usuários do SUS e buscar superar os problemas enfrentados

no município, numa ação construída coletivamente com os demais entes

federados: estadual e federal (Ministério da Saúde e Secretaria Estadual

de Saúde) foi realizado a captação de recursos financeiros para construção

de 03 Unidades de Pronto Atendimento, afim de atingir as diretrizes

traçadas pela Política Municipal de Atenção às Urgências, ou seja, realizar

ações descentralizadas no atendimento de urgências de baixa e média

complexidade, fazendo com que o acesso da população seja otimizado e

resulte no desafogamento do Pronto Socorro Municipal.

De acordo com a Portaria GM/MS nº 2.048/2002, as UPA´s são

definidas como unidades não hospitalares que devem funcionar nas 24

horas do dia e devem estar habilitadas a prestar assistência

correspondente ao primeiro nível de assistência de média complexidade.

Estas Unidades devem possuir retaguarda de maior complexidade

previamente pactuada, com fluxo e mecanismos de transferência claros,

mediados pela Central de Regulação, a fim de garantir o encaminhamento

dos casos que extrapolem sua complexidade.

O município de Pelotas foi contemplado pelo Ministério da Saúde

com três Unidades de Pronto Atendimento, sendo uma de porte III e duas

de Porte I.

Como as UPA´s são serviços assistenciais de saúde, todos os

ambientes necessários ao seu funcionamento devem respeitar as normas

preconizadas pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária,

RDC ANVISA nº 50/2002 .

Os projetos arquitetônicos do município de Pelotas das Unidades de

Porte III e Porte I do Areal estão prontos, as duas unidades atualmente

encontram-se em processo de licitação da obra.

Em relação à Unidade de Porte I das três Vendas, o município de

Pelotas foi contemplado no ano de 2013 com recursos financeiros do

Ministério da Saúde. Neste momento encontra-se em fase de licitação

pela modalidade RDC onde se contrata a obra e projeto simultâneamente.

A Previsão de construção será em 2015 de todas as unidades e a

implantação dos serviços será gradativamente até 2016.

Portando, a possibilidade de conclusão destes processos de

construções e implantação irão ser de extrema relevância para o

município ao qual ira ter uma rede de Urgência e emergência fortalecida e

qualificada para o atendimento aos usuários do Sistema único de Saúde.

Gerência de Acolhimento ao Usuário - GAU

Gerencia de acolhimento ao usuário, foi criada em 2011, com o

objetivo de acolher e transportar os usuários que são encaminhados a

outros municípios, a fim de realizarem consultas, exames e procedimentos

que não são prestados pelo SUS em Pelotas.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

O serviço desde 2013 situa-se

na Rua: Marcilio Dias, 520. 1

gerente 1 assistente social 03

auxiliares administrativos

Agendamento do transporte; Realizar o diagnóstico social de todos

os usuários do TFD municipal; Avaliar a necessidade dos usuários

que necessitem ser buscado em casa de carro, para o embarque no

local habitual de saída do ônibus. Essa avaliação deverá basear-se

na descrição do CID, Condição física do usuário e a existência de

transporte coletivo para deslocamento até o serviço, para tanto

pode ser necessário a realização de visita domiciliar para avaliar a

situação.

Transportar os pacientes com indicação de prótese auditiva e\ou

física para atendimento em Bagé, mediante o. preenchimento do

laudo de tratamento fora de domicilio e anexar os documentos

(CIC, RG, Cartão SUS, Comprovante de endereço e

encaminhamento médico).

Qualificar a solicitação do transporte, visando direcionar o usuário

ao meio mais adequado ao sua necessidade, seja esse carro,

ônibus ou ambulância.

Controlar a emissão de passagens para municípios referenciados

como: Porto Alegre, Rio Grande, Bagé, Lajeado, para pacientes em

TFD do SUS e\ou oriundos das demandas Judiciais.

ANÁLISE SITUACIONAL

O serviço mudou-se para o novo endereço na Rua: Marcílio Dias,

520, que permitiu qualificar o atendimento, que passou a ser realizado de

forma individual, bem como que os usuários aguardem o atendimento

acomodados em cadeiras, em local amplo e arejado.

Central de Regulação Municipal

Segundo a Portaria/SAS/MS n. º 356, de 22 de setembro de 2000,

“O Complexo Regulador Assistencial ligado ao Sistema Único de Saúde

compreende a concepção que institui ao poder público o desenvolvimento

de sua capacidade sistemática em responder às demandas de saúde em

seus diferentes níveis e etapas do processo de assistência, enquanto um

instrumento ordenador, orientador e definidor da atenção à saúde,

fazendo-o de forma rápida, qualificada e integrada, com base no

interesse social e coletivo”.

Disponibiliza alternativa assistencial mais adequada às necessidades

do cidadão, de forma equânime, ordenada, oportuna e qualificada,

traduzida na prática pelas Centrais de Regulação (Leitos, Consultas

Especializadas, Exames).

O Complexo Regulador do município de Pelotas é composto por

uma estrutura denominada Central de Regulação, que compreendem toda

a ação meio do processo regulatório, isto é, recebem as solicitações de

atendimento, processam e agendam. A Central de Regulação atua em

áreas assistenciais inter-relacionadas coma atenção básica como a

assistência inter-hospitalar de urgência, as internações, além das

consultas e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade.

Central de Regulação de Internações: é responsável pela regulação

dos leitos hospitalares dos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS,

próprios, contratados ou conveniados. O escopo da central de internações

hospitalares deve ser configurado com os leitos das diversas clínicas, de

UTI e de retaguarda aos prontos-socorros.

Central de Regulação de Consultas e Exames: é responsável pela

regulação do acesso dos pacientes às consultas especializadas, aos

Serviços de Apoio Diagnose e Terapia, bem como aos demais

procedimentos ambulatoriais especializados.

Apesar do Sistema Informatizado de regulação já ter sido

adquirido, é necessário avançar na implementação da regulação

das cirurgias eletivas e da urgência e emergência, metas planejadas para

este quadriênio e previstas na agenda de saúde.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

A regulação de Leitos desenvolve suas ações 24

horas.

E ambulatorial trabalha das 8:00 às 18:30h.

Atualmente nesse serviço temos:

1 gerente; 8 médicos reguladores, 6

autorizadores (sendo um federal); 6

enfermeiros; 12 auxiliares administrativos.

E uma equipe de 22 funcionários da GSH, sendo:

19 auxiliares adminstrativos; 1 RH; 1 TI; 1

supervisor.

- Organiza o acesso da população às ações e

serviços do Sistema de Saúde, compatibilizando

sua demanda e oferta;

- Orienta o fluxo de pacientes atendidos pelo

sistema e melhorar a distribuição dos

atendimentos pelas Unidades Básicas, Centros de

Especialidades e o Hospitais;

- Oferece a melhor alternativa assistencial

disponível para as demandas concretas dos

usuários;

- Garante o acesso dos usuários a serviços de

saúde de qualidade e em tempo oportuno e hábil;

- Aumenta a eficiência dos serviços de saúde,

reduzindo o tempo de resposta e aumentando as

chances de sobrevida, recuperação e cura dos

pacientes;

- Promove o processo de inclusão social da

população às ações e serviços de saúde de baixa,

média e alta complexidade;

- Eleva o grau de resolubilidade e eficiência das

intervenções médicas;

- Promove o pleno funcionamento da rede de

referência e contra-referência dos serviços

assistenciais em saúde;

-Implementa mecanismos eficazes de controle,

avaliação, auditoria, planejamento e

financiamento;

- Fornece subsídios para repactuação da

Programação Pactuada e Integrada;

Fornece subsídios aos processos de

planejamento, controle e avaliação;

- Fornece aos gestores, em tempo hábil,

informações relevantes, propiciando uma tomada

de decisões mais eficiente e uma economia de

escala nos recursos do município.

- Mantem sob controle do gestor o fluxo de

pacientes que necessitam internação hospitalar e

a regulação da demanda reprimida (lista de

espera), permitindo que sejam garantidos os

preceitos básicos do SUS, organizando e

garantindo o acesso da população a ações e

serviços em tempo oportuno, de forma

ordenada e equânime.

- Regulação dos municípios via WEB.

ANÁLISE SITUACIONAL

Atualmente regulamos leitos clínicos, obstétricos, UTIs adulto,

Pediatria e Cirurgia eletiva de Traumatologia. Bem como consulta e

exames de media e alta complexidade.

Em 2013 foi disponibilizado aos 22 municípios da região a utilização

do Aghos Web, que permitir aos municípios cadastrar seus pacientes que

necessitem de consultas especializadas e acompanhar a evolução e sua

marcação. Esse recurso nós permitirá conhecer a real necessidade de

consultas e exames da região, bem como a demanda reprimida de cada

sub-especialidade ou exame. Encontra-se em fase de implantação a

marcação de exames dos municípios de 3ª CRS via WEB.

GERÊNCIA DE CONTRATOS

A Prefeitura Municipal de Pelotas, através da Secretaria de Saúde,

possui convênio com os cinco Hospitais do município, além de contratos

de prestação de serviço com algumas empresas privadas com o objetivo

de garantir a cobertura assistencial à população do município e região.

Através do planejamento das necessidades de saúde da população,

a Gerência de Contratos realiza a elaboração dos convênios e contratos

com os prestadores do Sistema Único de Saúde (SUS), além de manter

atualizado o cadastro dos mesmos no Sistema do Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Saúde - CNES.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

Realiza o planejamento das

necessidades de saúde do

município de acordo com as

portarias vigentes e junto as

demandas que aguardam

regulação, elabora os contratos

junto aos prestadores do SUS

do município e alimenta e

atualiza o Sistema do Cadastro

Nacional de Estabelecimentos

de Saúde (SCNES).

01 Gerente

01 Profissional técnico de nível

superior

01 Supervisora

02 Agentes administrativos

Planejamento/Contratualização

- Planejamento das ações em saúde de acordo com as

necessidades de cobertura assistencial de Pelotas e região.

- Planejamento da PPI.

- Planejamento físico financeiro do recurso de média e alta

complexidade do município.

- Elaboração dos contratos das ações em saúde com

prestadores públicos, de ensino e filantrópicos, de acordo

com portarias vigentes.

- Elaboração dos contratos dos prestadores complementares

de ações em saúde.

Cadastro/Credenciamento

- Implementa o Sistema do Cadastro Nacional de

Estabelecimentos de Saúde SCNES.

- Atende e orientar profissionais e estabelecimentos da área

da saúde quanto ao cadastro no CNES.

- Digita os cadastros no SCNES.

- Classifica e arquivar os formulários de estabelecimentos e

profissionais cadastrados no CNES.

- Conferi os cadastros digitados no site do CNES.

- Acompanha as atualizações e alterações implantadas no

SIGTAP pelo MS/DATASUS e que correspondem a mudanças

nos cadastros dos estabelecimentos ou profissionais.

- Verifica diariamente, as portarias publicadas no Diário

Oficial da União selecionando as que são de interesse da

Secretaria de Saúde de Pelotas.

- Orientar, monta e avalia os processos de

credenciamento/habilitação de serviços de media e alta

complexidade SUS, conforme portarias publicadas.

- Revisa check-list dos serviços, verificando conformidades e

inconformidades com as portarias vigentes para o

encaminhamento dos processos de habilitação de serviço.

ANÁLISE SITUACIONAL

O município de Pelotas, através da Gerência de Contratos da

Secretaria de Saúde, possui 100% do seu teto financeiro do SUS

contratualizado com os prestadores de serviço.

Atualmente a Gerência de Contratos realiza a elaboração dos

contratos das ações em saúde com prestadores públicos, de ensino e

filantrópicos, de acordo com portarias vigentes, bem como com os

prestadores complementares de ações em saúde.

A Gerência de Contratos monitora a execução dos Planos Operativos

com os prestadores de serviços, viabilizando a contratualização de 100%

do teto financeiro na média e alta complexidade.

GERÊNCIA DE CONTROLE E AVALIAÇÃO

O município de Pelotas, desde agosto de 2000 está em Gestão Plena

do Sistema Municipal, recebendo diretamente em seu Fundo Municipal de

Saúde o total de recursos federais correspondente ao limite financeiro

programado para o próprio município e parcela destinada ao atendimento

da população referenciada.

Município-pólo, oferta serviços de média e alta complexidade para

sua população e para municípios da 3ª e 7ª Coordenadorias Regionais de

Saúde, perfazendo aproximadamente um milhão de habitantes. É

importante informar que no caso do atendimento no hospital Espírita

podemos contar com cobertura de uma população ainda maior.

As ações de Controle e Avaliação são desenvolvidas, a nível

municipal pela Gerência de Controle e Avaliação.

FUNCIONAMENTO AÇÕES DESENVOLVIDAS

Realiza o controle e avaliação dos

serviços contratados pelo município.

Atualmente conta com uma equipe

Controle

- Revisão de Laudos Médicos para liberação de Autorização

de Internação Hospitalar (AIHs);

composta por:

1 Gerente, 1 Assistente Social, 1

Enfermeira, 1 médico, 3 Dentistas

autorizadores, 5 profissionais

administrativos, 8 médicos

autorizadores e 3 médicos revisores.

- Revisão técnico-administrativa de laudos e prontuários

médicos para autorização de mudanças de procedimento,

diárias de UTI e outros procedimentos especiais durante a

internação hospitalar;

- Revisão técnico-administrativa de contas de

procedimentos ambulatoriais;

Controle do faturamento e pagamentos aos prestadores;

- Controle dos principais procedimentos realizados;

- Controle mensal de AIHs e do teto físico e financeiro

contratado com prestadores;

Avaliação

- Análise mensal de relatórios e faturamento dos

prestadores em relação aos tetos físico-financeiros

contratados avaliando o alcance ou extrapolação dos

mesmos;

- Acompanhamento mensal da produção hospitalar e

ambulatorial procurando identificar alcance ou falhas na

cobertura assistencial, de acordo com demanda reprimida

verificada principalmente na marcação de consultas e

exames especializados, procura por cirurgias eletivas e

outros;

- Análise de série histórica de internações e de

procedimentos realizados a nível ambulatorial e hospitalar,

avaliando custo, tempo médio de internação e variações

sazonais;

- Acompanhamento dos sistemas e procedimentos de Alta

Complexidade;

- Avaliação do alcance dos tetos financeiros da

Municipalização Plena, mensalmente e realização de análise

acumulada semestral e anual;

-Avaliação trimestral da contratualização;

ANÁLISE SITUACIONAL

O controle e avaliação atua na implementação de um processo de

avaliação das ações e serviços de saúde, de forma sistemática e contínua,

sobre estruturas, processos e resultados, permitindo assim um melhor

planejamento das ofertas e demandas da sociedade.

Atualmente a gerência avalia trimestralmente todos os quantitativos

físicos e financeiros contratualizados com os prestadores de serviço, sendo

integrante e ator importante, na comissão de avaliação da

contratualização que é composta por integrantes do gestor, prestadores e

conselho municipal de saúde que avaliam a produção dos prestadores

conforme as metas pactuadas. Os prestadores avaliados são: Hospital

Escola da Universidade federal de Pelotas, Hospital Universitário São

Francisco de Paula, Hospital Santa casa de Pelotas e Hospital Sociedade

Beneficência Portuguesa. Ainda é de responsabilidade da Gerência a

avaliação “in Loco” de todas as habilitações de alta complexidade.

O município hoje conta com um total de 854 leitos SUS, cerca de

1.950 internações/mês, com tempo médio de permanência geral em

clínica médica de 11 dias e em clínica cirúrgica de 6 dias.

Conselho Municipal de Saúde

VI-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PELOTAS - CMSPEL Histórico

Foi a partir da Constituição Federal de 1988, que o debate sobre a saúde ganhou

contornos mais precisos, porque seu texto contemplou a criação do Sistema Único

Descentralizado de Saúde – SUDS, com a introdução do conceito de descentralização com

direção única, atendimento integral e universal e a participação da sociedade através do

Controle Social.

Os princípios constitucionais se consolidaram nas Leis 8.080 de 19 de setembro de

1990, que regulamentou o SUDS, passando a se chamar Sistema Único de Saúde – SUS,

Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990, que definiu a participação da sociedade no SUS, e

Decreto nº 99.438 de 7 de agosto de 1990 que criou o Conselho Nacional de Saúde,

regulamentando a participação social. Este Conselho tornou-se, então, a referência nacional

para todos os demais Conselhos e a 8ª Conferência Nacional de Saúde constituiu-se no

elemento norteador do debate nacional sobre a saúde e o SUS.

Hoje, todos os Estados e Municípios devem possuir Conselhos de Saúde, que são

foros deliberativos e de caráter permanente, representando a efetiva possibilidade da

sociedade participar da formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas de

saúde.

A história do CMSPel começou em 1986, quando a Chefia Social do INAMPS e o

Sindicato dos Prestadores de Serviços em Saúde de Pelotas iniciaram os contatos para

abrir um FÓRUM que fosse capaz de discutir as ações de saúde do Município, sendo

chamado AIS – Ações Integradas de Saúde.

Este fórum era formado por prestadores, gestores e trabalhadores da saúde.

Reunia-se, semanalmente, na sede do INAMPS, para discutir, avaliar e propor

encaminhamentos a respeito da prestação de serviços de saúde no Município. Nestas

reuniões se reivindicavam melhorias em instalações hospitalares e ambulatoriais, eram

estabelecidos critérios de controle e avaliação do sistema de saúde vigente na época, bem

como encontravam soluções para os impasses que aconteciam entre os entes envolvidos na

prestação de serviços de saúde.

Neste período, consolidava-se o país o Movimento da Reforma Sanitária, que teve

seu momento máximo de discussão durante a 8ª Conferência Nacional de Saúde, e

significava às mudanças e transformações necessárias na área da saúde, naquele

momento.

Em 1987 foi instituída em Pelotas a CIMS – Comissão Interinstitucional Municipal

de Saúde – tendo sido esta a primeira do estado do Rio Grande do Sul. Esta comissão veio

substituir o Fórum instituído em 1986. A CIMS também era constituída por gestores,

prestadores, trabalhadores e usuários do sistema de saúde.

A efetiva instituição do Controle Social do SUS em Pelotas se deu pela Lei

Municipal 3377/91 que mais tarde foi alterada pela Lei 4.554/2000, ficando estabelecido a

substituição da CIMS pelo CMSPel – Conselho Municipal de Saúde de Pelotas

Este trabalho estruturado ao longo dos anos, em Pelotas, contribuiu de forma

importante para a estruturação do Conselho Estadual de Saúde e também na estruturação

de outros conselhos municipais da região sul.

Ao longo destes anos, o SUS tem se fortalecido e por ser parte fundamental deste

sistema o CMSPel tem buscado corresponder as suas responsabilidades, contribuindo desta

forma para a melhoria da saúde no município de Pelotas.

O CMSPel, constitui–se no órgão colegiado máximo do SUS no Município, em

caráter permanente, com funções deliberativa, normativa e fiscalizadora, atuando na

formulação de estratégias e no acompanhamento, no controle e na avaliação da execução

da política municipal de saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros.

Situação Atual

Competências do CMSPel

Acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de saúde prestados a população pelos órgãos e entidades públicas, filantrópicas e privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município;

Implementar a mobilização e articulação contínua da sociedade, na defesa dos princípios constitucionais que fundamentam o SUS, para o Controle Social de Saúde;

Elaborar o Regimento Interno e outras normas de funcionamento do Conselho.

Discutir, elaborar e aprovar proposta de operacionalização das diretrizes aprovadas pelas Conferências de Saúde;

Atuar na formulação e no controle da execução da política de saúde, incluindo os seus aspectos econômicos e financeiros e propor estratégias para a sua aplicação aos setores público e privado;

Definir diretrizes para elaboração dos planos de saúde e sobre eles deliberar, conforme as diversas situações epidemiológicas e a capacidade organizacional dos serviços;

Estabelecer estratégias e procedimentos de acompanhamento da gestão do SUS, articulando-se com os demais colegiados;

Deliberar sobre os programas de saúde e aprovar projetos a serem encaminhados ao Poder Legislativo, propor a adoção de critérios definidores de qualidade e resolutividade, atualizando-os em face do processo de incorporação dos avanços científicos e tecnológicos, na área da Saúde.

Estabelecer diretrizes e critérios operacionais relativos à localização e ao tipo de unidades prestadoras de serviços de saúde públicos e privados, no âmbito do SUS;

Avaliar, explicitando os critérios utilizados, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde SUS;

Avaliar e deliberar sobre contratos e convênios, conforme as diretrizes dos Planos de Saúde Nacional, Estadual e Municipal;

Aprovar a proposta orçamentária anual da saúde, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (artigo 195, Parágrafo 2º da Constituição Federal), observado o princípio do processo de planejamento e orçamentação ascendentes (artigo 36 da Lei nº 8.080/90) e legislação municipal;

Propor critérios para programação e execução financeira e orçamentária do Fundo de Saúde e acompanhar a movimentação e destinação dos recursos.

Fiscalizar e controlar gastos e deliberar sobre critérios de movimentação de recursos da Saúde;

Analisar, discutir e aprovar o relatório de gestão, com a prestação de contas e informações financeiras, repassadas em tempo hábil aos conselheiros, acompanhado do devido assessoramento.

Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento das ações e dos serviços de saúde e encaminhar quando houver irregularidades ou denuncias aos respectivos órgãos, conforme legislação vigente.

Examinar propostas e denúncias de indícios de irregularidades, responder no seu âmbito a consultas sobre assuntos pertinentes às ações e aos serviços de saúde, bem como apreciar recursos a respeito de deliberações do Conselho, nas suas respectivas instâncias;

Estabelecer critérios para a realização das Conferências Municipais de Saúde conforme legislação;

Estimular articulação e intercâmbio entre os Conselhos de Saúde e entidades governamentais e privadas, visando à promoção da Saúde;

Estimular, apoiar e promover estudos e pesquisas sobre assuntos e temas na área de saúde pertinentes ao desenvolvimento do SUS;

Estabelecer ações de informação, educação e comunicação em saúde e divulgar as funções e competências do Conselho de Saúde, seus trabalhos e decisões por todos os meios de comunicação, incluindo informações sobre as agendas, datas e local das reuniões;

Apoiar e promover a educação para o controle social;

Deliberar, encaminhar e avaliar a política para os Recursos Humanos do SUS, inclusive os aspectos financeiros de remuneração e incentivos, forma de contratação e vinculo;

Acompanhar a implementação das deliberações constantes dos relatórios das plenárias do conselho municipal de saúde;

Enunciar as diretrizes de elaboração e proceder a revisão anual (1º trimestre do ano), do Plano Municipal de Saúde;

Apreciar e aprovar os critérios de qualidade para o funcionamento dos serviços, oferecidos pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Único de Saúde no Município;

Coordenar, acompanhar, avaliar e redimensionar o funcionamento dos Conselhos das Unidades Básicas de Saúde, Conselhos Distritais de Saúde, Conselho Gestor do Pronto Socorro Municipal e qualquer outro conselho gestor de instituição que tenha vínculo com o SUS, existentes ou que venham a ser criados, em consonância com as políticas de saúde públicas e diretrizes do CMS/PEL;

Outras atribuições, definidas e asseguradas em atos complementares, baixados pelos Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e Conselho Estadual de Saúde, que se referirem á gestão do Sistema Único de Saúde SUS;

Aprovar critérios e valores, de remuneração de serviços extras e os parâmetros municipais de cobertura assistencial.

Estrutura Organizacional do CMSPel

A estrutura organizacional do CMSPel (Figura 5) compreende: Plenária Geral,

Diretoria, Secretaria Executiva, Comissões Permanentes e Temáticas, Assessorias

Técnicas, Comissões Especiais.

Figura 5 – Estrutura Organizacional do CMSPel.

A Plenária Geral é o órgão deliberativo máximo, constituído por 48 conselheiros

titulares e os seus respectivos suplentes, representantes de órgãos e entidades da área

governamental, dos prestadores de serviços de saúde ao SUS, dos profissionais vinculados

à saúde e de usuários representantes da sociedade civil organizada. Essa composição é

paritária com relação ao segmento de USUÁRIOS, conforme legislação vigente.

A Secretaria Executiva é uma demanda solicitada a SMS, mas até o momento não

existe.

Comissões Permanentes:

Comissão de Finanças e Comissão Técnica

Comissões Temáticas:

Comissão de Saúde Mental; Comissão de Fiscalização; Comissão DST/HIV/AIDS e

Coinfecções; Comissão de Saúde do Trabalhador; Comissão de Ética; Comissão de Saúde

Bucal.

Diretrizes fundamentais do CMSPel: Visão, Valores, Missão e Objetivos Permanentes Diretriz Definição

VISÃO Ser referência no controle social e no acesso a Saúde.

VALORES SOLIDARIEDADE Integração, cumplicidade e aproximação com

a sociedade.

ÉTICA Transparência, honestidade e respeito em

todas as ações.

JUSTIÇA Responsabilidade social, seguindo os

princípios do SUS.

COMPETÊNCIA Plena capacidade para o alcance dos

objetivos do Conselho.

EDUCAÇÃO

PERMANENTE EM

SAÚDE

Valorização e responsabilização dos

conselheiros e comunidade.

PRINCÍPIOS DO

SUS

Eqüidade, integralidade e universalidade das

ações em saúde.

QUALIDADE Melhoria contínua na oferta dos serviços.

MISSÃO Assegurar, através do controle social, a excelência da saúde pública,

informando, conscientizando, propondo e fiscalizando políticas para

provocar mudanças de comportamento da sociedade e estado.

OBJETIVOS

PERMANENTES

USUÁRIOS Estabelecer canais de comunicação com a

comunidade para o efetivo Controle Social,

construindo redes de proteção na

sociedade.

TRABALHADORES Estimular a valorização, o comprometimento

e a educação permanente para o trabalho

no SUS.

PRESTADORES Estimular a busca de serviços de excelência

com transparência para a sociedade.

GESTORES Estimular a otimização dos recursos para

atender aos princípios do SUS.

CONSELHEIROS Promover e estimular a educação

permanente para a atuação crítica e

responsável.

Propostas para 2014-2017

Promover a Educação Permanente para os conselheiros; Acompanhar o Fluxo de Recursos no Fundo Municipal de Saúde; Acompanhar a execução do Plano Municipal de Saúde; Assegurar estrutura de apoio às atividades do CMSPel; Aprimorar o Sistema de Avaliação e Controle dos Serviços de Saúde; Promover a criação de Conselhos Locais e fortalecer os que já existem para o efetivo

fortalecimento do Controle Social; Desenvolver Sistemas de Controle do Fluxo de Recursos no Fundo Municipal; Implementar internamente um Sistema de Acompanhamento do Plano Municipal de

Saúde; Promover a educação popular em saúde; Prezar pela Qualidade dos Serviços de saúde; Prezar pela Resolutividade, integralidade, Acesso com equidade aos serviços de

saúde; Estimular a participação e o comprometimento dos trabalhadores com o SUS e o

controle social; Primar pela Educação Permanente dos Trabalhadores do SUS; Estimular o maior conhecimento sobre o SUS, o Controle Social e sobre o Sistema de

Saúde do Município;

Conferência Municipal de Saúde

VII-RELATÓRIO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE As Conferencia Municipais de Saúde constituem obrigatoriedade seguindo os preceitos da lei 8.142 que define o controle social do SUS. Neste capítulo reproduziremos na íntegra o relatório da XI Conferencia Municipal de Pelotas realizada para a discussão de propostas para a construção do Plano Plurianual 2014-2017.

1º Eixo – Gestão do SUS (financiamento em saúde, regulação de

exames e consultas)

1. Reativar conselhos locais de saúde das UBS e CAPS;

2. Melhorar o fluxo de informações sobre a rede do serviço do SUS;

3. Cumprimento da carga horária pelos profissionais, conforme

determinação fixadas nas UBS pelo gestor;

4. Efetivar a construção de UBS da Vila Carvalho (Governaço), onde

englobara a população do Corredor da Vega, Vila Jacotet, Vila Nova) no

terreno adquirido pelo poder público Municipal para essa Finalidade;

5. Adquirir terreno para construção do prédio próprio do CAPS Fragata,

com verba já disponibilizada pelo MS;

6. Fortalecer a intersetorialidade – Saúde x Educação x Assistência

Social x Habitação x Transporte – Levando o SUS as escolas, integrar

ao currículo escolar;

7. Melhorar a comunicação e articulação entre comunidade / Conselho

Municipal de Saúde/ Secretaria de Saúde / conselho local da UBS;

8. Propor que os Gerentes dos Distritos Sanitários sejam profissionais

concursados, técnicos na área da saúde e comprometidos com a

comunidade;

9. Manter e ampliar o programa de Redução de Danos para todos os

Distritos Sanitários.

10. Garantir que todos os servidores da SMS sejam concursados.

11. Cumprimento da lei 10.216/2001 com relação a disponibilização de

leitos psiquiátricos em Hospital Geral;

12. Solicitar implementação de CAPS III, como será o modelo CAPS AD,

conforme legislação vigente

13. Ampliar os recursos para a Atenção Básica;

14. Garantir equipes completas nas UBS;

15. Melhorar a estrutura física das Unidades de Saúde;

16. Assegurar fornecimento de materiais de consumo, equipamentos e

procedimentos (Pré-câncer, curativo, medicamentos e outros);

17. Aumentar o número de consultas e exames contratualizados,

melhorando o controle de informação e dando retaguarda aos

Programas.

18. Otimizar e ampliar o funcionamento dos Laboratórios do Estado e

Município;

19. Fiscalizar a cobrança de valores para portadores de solicitações do

SUS em todos os serviços de Saúde.

20. Melhorar o sistema de agendamento de exames e diminuir o tempo

de espera dos mesmos, bem como agilizar a liberação dos laudos de

resultados de exames;

21. Agendar consultas e exames o mais próximo possível da residência

dos pacientes, não onerando assim os usuários;

22. Incluir o profissional de Educação Física nas UBS e CAPS;

23. Revisar as propostas aprovadas nas Conferências anteriores e

avaliar seus resultados;

24. Distritalização da Farmácia Municipal;

25. Disponibilizar o tele-agendamento em todas as UBS da rede de

Saúde.

26. Manter regularidade na disponibilização de medicamentos da

Farmácia Municipal e das Farmácias das UBS, reavaliando a necessidade

inclusão de novos medicamentos;

27. Construção de UPA na Zona Norte;

28. Estudar a inclusão do condomínio Jardim do Obelisco na área de

abrangência da UBS Dunas;

29. Estudar a construção de uma nova UBS no Areal;

30. Realizar atividades periódicas de esclarecimento do mecanismo do

funcionamento das UBS e SMS;

31. Melhor segurança das UBS;

32. Valorização e melhor remuneração dos profissionais;

33. Validar protocolos do MS (ex.: enfª poder solicitar mamografia);

34. Ter uma gestão compartilhada e participativa com trabalhadores e

usuários, tendo uma melhor avaliação dos serviços.

35. Maior investimento em Práticas Complementares para o ano de

2014;

36. Informações sobre o percentual que é disponibilizado para atenção

primária;

37. Desburocratização e agilização na compra de materiais e

medicamentos essenciais.

38. Necessidade de coleta de exames de sangue nas UBSs das colônias

devido à passagem onerosa para ir até o centro da cidade e horários de

ônibus escassos, pois o paciente precisa agendar o exame, depois

realizar a coleta e após buscar resultados.

39. Atendimento Médico na colônia, todos os dias e por 8hs;

40. Ter um laboratório de referência no centro da cidade;

41. Necessidade de uma ambulância na colônia, principalmente aos

finais de semana;

42. Vales transporte para usuários do CAPS acessarem o serviço de

reabilitação psicossocial;

43. Regulamentação do passe livre para Pessoas Portadoras de

deficiência Física (PPDs);

44. Aumento do percentual aplicado pelo município para Atenção

Primária;

45. Definição de coordenador para todas as UBS;

46. Informatização e interligação via internet em todas as Unidades do

SUS;

47. Agilização da construção de 3 UPAS (centro, Areal e Zona Norte);

48. Divulgar para a população os canais de comunicação para críticas e

sugestões;

49. Validação do Sistema de Referência feito por outros profissionais

(ex.: psicólogo encaminhar para neurologista e enf. solicitar exames);

50. Melhorar a qualidade do transporte;

51. Descentralizar o serviço de licitação e compras, dando autonomia à

SMS;

52. Oferecer Transporte para os Conselheiros da Colônia;

53. Contratualizar os leitos Psiquiátricos em hospitais Gerais;

54. Criar protocolo de controle de validade e estoque, e remanejamento

dentro do prazo de validade, evitando ou diminuindo a necessidade do

descarte de medicamento para a rede pública;

55. Criar políticas para implantação de pontos de descarte de

medicação vencida/sobra, para o usuário;

56. Melhorar o serviço telefônico das redes de serviços da SMS;

57. Agilização da aplicação de recursos provenientes do estado e da

união, os quais são destinados às obras de infraestrutura, aquisição de

equipamentos e medicamentos, e àqueles destinados à programas de

prevenção de doenças;

58. Ampliação dos itens da lista REMUME, com o ingresso de

medicamentos fitoterápicos, homeopáticos e florais;

59. Da gestão municipal melhorar a manutenção das UBS e

equipamentos e desenvolver projetos, para a captação de recursos,

afim de qualificar os prédios existentes e construir novos, para evitar a

locação de imóveis;

60. Da gestão construir novos prédios destinados à UBS e CAPS serem

discutidos pelo Controle Social, devendo haver prioridade para as

localidades com maior vulnerabilidade social;

61. Da gestão municipal melhorar e ampliar a regulação dos serviços

prestados à população, em especial à regulação de leitos hospitalares;

62. Desta Conferência referendar as propostas da 9ª e 10ª Conferências

Municipais de Saúde e 3ª Conf. Mun. Saúde Mental as quais ainda não

foram implementadas;

63. Da gestão pública desenvolver um projeto para construção de um

centro administrativo para a SMS, para qualificar a gestão e evitar que

os usuários tenham que procurar por serviços em diversos endereços;

64. Incorporação das propostas da 1ª Conferência de Saúde Bucal, no

Plano Municipal de Saúde.

2º Eixo – Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde (acesso,

assistência, referência e contra-referência)

1. Qualificar o acolhimento e promover a humanização nas UBS;

2. Ampliar o número de UBS com o programa ESF;

3. Informatização da atenção básica e serviços especializados em rede,

para agilização dos serviços nas UBS e acompanhamento dos

referenciados;

4. Garantir o fornecimento de medicação e criação de farmácias

distritais;

5. Revisar e ampliar a lista de medicamentos do município com

orientações técnicas específicas;

6. Ampliar a área física da UBS, conforme necessidade de cada Unidade.

7. Respeitar as solicitações feitas pelos médicos com a referência de

URGÊNCIA;

8. Ampliar as ações de promoção e prevenção em Saúde.

9. Incentivar a interdisciplinaridade entre profissionais das UBS

10. Melhorar o atendimento da SMS aos usuários que procuram

informações sobre exames e consultas;

11. Avisar aos usuários com antecedência mínima de 1 semana, sobre o

agendamento de consultas e exames, para que o mesmo tenha tempo

para fazer os preparos necessários, em caso de impossibilidade do

usuário, repassar o agendamento ao próximo da lista.

12. Agilidade nos reparos a equipamentos das Unidades de Saúde;

13. Efetivar o funcionamento de contra-referência

14. Estudar maneira de aumentar o investimento na AB, para fomentar

a prevenção e diminuir a demanda da média e alta complexidade;

15. Disponibilizar no site da Prefeitura a lista dos prestadores

(laboratórios e raio x) telefone e endereço;

16. Melhoria da qualidade da equipe de ouvidoria no município de

Pelotas;

17. Disponibilizar atendimento psicológico e psiquiátrico nas UBS da

Colônia, através de equipe móvel.

18. Ampliação do Programa Melhor em Casa na colônia;

19. Implantação de uma unidade de emergência 24hs na colônia;

20. Mais palestras preventivas nas UBS e escolas (higiene, alimentação

e exercícios);

21. Implementar Grupos de Fisioterapia, Dança, Convivência em Saúde

Mental e Ginástica;

22. Transparência na aplicação dos recursos financeiros para o aumento

do número de leitos, exames e profissionais;

23. Agilizar a construção da UBS no Monte Bonito, com recursos já

disponibilizados;

24. Complementação do quadro de Agentes Comunitários de Saúde;

25. Retomada da rota para busca/entrega de exames e consultas na

Zona Rural;

26. Garantir o profissional de Serviço Social em todas as UBS;

27. Cumprir o número de atendimento de consultas, previsto na

normatização do SUS;

28. Agilizar e otimizar os processos de marcação de consultas e

exames.

3º Eixo – Linha de cuidado na promoção, proteção e prevenção

em Saúde (Programas de Saúde)

1. Exigir que seja cumprida a lei dos PPDs pelas empresas de ônibus

para atender melhor a população (pessoas com transtornos, idosos e

deficientes) fornecendo um horário de ônibus PPDs para cada linha

(proposta a ser encaminhada para a Secretaria de Gestão da Cidade e

Mobilidade Urbana);

2. Desenvolver um Programa de educação permanente para

profissionais das UBS;

3. Melhorar o acesso dos pacientes por meio de transporte para que os

mesmo tenham como realizar consultas, exames, procedimentos e

outros (fisioterapia, fonoaudiologia, quimioterapia, radioterapia,

hemodiálise e outros);

4. Colocação de academias de saúde nos bairros e Colônias, como

acontece no Laranjal e Av. Dom Joaquin, com profissionais de Educação

Física, com verba municipal e com adesão ao programa de Academia de

Saúde Federais.

5. Adesão do município ao NASF;

6. Promover o saneamento básico nos bairros, vilas e colônia, com

controle de vetores;

7. Ampliar a disponibilização de testes de HIV nas UBS.

8. Aumentar o foco em Práticas Complementares (homeopatia, reike,

acupultura etc);

9. Aumentar ações de comunicação em saúde para alimentação

adequada dos sistemas;

10. Regularizar as visitas domiciliares em todas as UBS, garantindo

carro para o transporte das Equipes.

11. Saúde Bucal: Preenchimento de FAA’s Individuais em procedimentos

coletivos (questão burocrática);

12. Saúde da Criança: Ampliar e melhorar os serviços. de referência

para as especialidades em Cirurgia Pediátrica, Otorrinolaringologista,

Psiquiatria, Traumatologista, Fonoaudiologia e PN-PIC;

13. Saúde da Criança: Estreitar laços entre UBS X ESCOLA através da implementação da SPE;

14. Saúde da Criança: Agilizar o processo de agendamento junto ao

CASE;

15. Saúde da Criança: Rever o atendimento de adolescente entre 14 e

18 anos, pois não tem atendimento nesta faixa etária no CASE e CAPS i;

16. Saúde da Mulher: Garantir que não ocorra falta de abastecimento

de materiais para o programa (CP e contraceptivos);

17. Saúde da Mulher: Facilitar o acesso aos exames de mamografia e

principalmente ultrassonografia mamária;

18. Saúde da Mulher: viabilizar o acesso a especialidades da Saúde da

Mulher;

19. Saúde do Homem: Real implementação do programa;

20. Saúde Mental: Estruturar equipes;

21. Saúde Mental: Implementar equipes matriciais nos territórios junto

as UBS;

22. Saúde Mental: Melhorar a estrutura física dos CAPS;

23. Saúde Mental: Implementação do CAPS III;

24. Estreitar relação entre UNIVERSIDADES X UBS, implantando o

atendimento de estagiários na área da saúde.

25. Saúde Mental: Implementar as unidades de acolhimento nos territórios;

26. Saúde Mental: Implementar o programa ‘Consultório de rua’;

27. Saúde Mental: Aumentar número de Redutores de Danos;

28. Saúde Mental: Implementar a política e programa para trabalhar

com a população de rua, conforme ocorre em Porto Alegre

29. Saúde Mental: Implantar o serviço residencial terapêutico.

30. Saúde Mental: Unidade de acolhimento domiciliar para usuários de drogas;

31. Saúde Mental: Alimentação nos CAPS (retomada do fornecimento

de alimentos e refeições);

32. Saúde Mental: Melhoria do acesso ao CAPS quanto ao atendimento e locomoção para usuários da Colônia;

33. Saúde Mental: Firmar convênio com as Universidades para

residência médica em psiquiatria nos CAPS, e garantir a contrapartida e incentivo da Universidade para o município;

34. Imediata implementação do programa e cumprimento da legislação

relacionada à Vigilância em Saúde do Trabalhador;

35. Implementar o Projeto Piloto PN-PIC;

36. Qualificação do profissional Agente Redutor de Danos, por meio da

implantação da escola de Redutores de Danos;

37. Adesão ao Programa de Academia da Saúde pelo município.

Considerações finais

O plano aqui apresentado contará com agenda renovada a cada

ano e funcionará como documento guia das nossas ações durante os

próximos 4 anos. Sabemos que as ações em saúde são dinâmicas e que

modificações das condições de saúde da população e dos possíveis

riscos de novas doenças ou agravos podem provocar novas ações ou

modificações das ações propostas. Um exemplo claro disso, foram as

modificações no rumo da atenção e prevenção à Dengue, visto o

crescimento da doença no país e no Estado do Rio Grande do Sul.

O plano pretende então, traçar diretrizes gerais, demonstrar as

intenções da gestão municipal de saúde e auxiliar na transparência de

nossas ações, para que todo o cidadão possa acompanhar após a

publicação do documento, as ações que o município se propõe a realizar

e os caminhos escolhidos e aprovados no controle social. Não temos a

pretensão de prever tudo mas procuramos delinear o rumo da atenção

À saúde nos próximos quatro anos, definindo o norte que nos permitirá

estabelecer os indicadores e metas a cada ano e monitorar nossos

resultados.

Referências Bilbiográficas