PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2022 - gramado.rs.gov.br · Especialidades e Profissionais na Rede...
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1 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2022 aa
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PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2018-2022
aa
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PREFEITO MUNICIPAL
JOÃO ALFREDO CASTILHOS BERTOLUCCI
VICE – PREFEITO MUNICIPAL
EVANDRO MOSCHEM
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ALTEMIR JOÃO TEIXEIRA
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PRESIDENTE
CEZAR NUNES MACIEL
VICE – PRESIDENTE
MAGALI KNORST
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RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO
ALTEMIR JOÃO TEIXEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
ALEXANDRE KERBER
FARMACÊUTICO
COORDENADOR ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
ALINE MATTER
FARMACÊUTICA
DENIS SCHELL
SECRETÁRIO ADJUNTO
FERNANDA CAMPOS MEIRELES
PEDAGOGA
DIRETORA ATENÇÃO BÁSICA
ELLEN PEDROSO
ENFERMEIRA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ILTON PIZZUTTI
MÉDICO
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JEFFERSON WILLIAN MOSCHEN
SECRETÁRIO ADJUNTO
INTERVENTOR HASM
JOEL PEDROSO
MÉDICO
LUCIANO BUSATTO
MÉDICO
MARCIA DUARTE DE FIGUEIREDO
MÉDICA
MARINA TIANE TONIOLO TAVARES
MÉDICA VETERINÁRIA
COORDENADORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
QUITI LOPES
ENFERMEIRA
COORDENADORA UBS FLORESTA
SECRETÁRIA EXECUTIVA CMS
SIMONE COSTA
ENFERMEIRA
SAMU
VANESSA CÂNDIDO
ENFERMEIRA
VIVIAN FREITAS
ASSISTENTE SOCIAL-CAPS
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SumárioINTRODUÇÃO....................................................................................................................................8I - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO..............................................................................................9
Dados Gerais....................................................................................................................................9História...........................................................................................................................................10População.......................................................................................................................................11
População Estimada Por Bairro E Ubs.....................................................................................13Trabalho e Rendimento..................................................................................................................15Educação........................................................................................................................................15Economia.......................................................................................................................................15Território e Ambiente.....................................................................................................................16Saúde..............................................................................................................................................16
DADOS DE E MORTALIDADE.............................................................................................16Mortalidade Geral.....................................................................................................................16Óbitos de Adultos......................................................................................................................17Óbitos de Idosos........................................................................................................................18Mortalidade por Grupos de Causas:..........................................................................................19
MORBIDADE...............................................................................................................................22II. ANÁLISE SITUACIONAL...........................................................................................................23
Características do Município.........................................................................................................23III- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA............................................................................................25
Gestão da Assistência Farmacêutica.........................................................................................25Seleção......................................................................................................................................25Programação..............................................................................................................................26Aquisição..................................................................................................................................26Armazenamento........................................................................................................................27Distribuição...............................................................................................................................27Dispensação..............................................................................................................................27Medicamentos do Estado..........................................................................................................28Práticas Integrativas e Complementares - Fitoterapia...............................................................28
IV- ATENÇÃO BÁSICA....................................................................................................................32Diretrizes da Atenção Básica....................................................................................................32Estrutura da Atenção Básica......................................................................................................34Especialidades e Profissionais na Rede.....................................................................................35
Saúde da Criança – Objetivos e Metas..........................................................................................36Baixo Peso ao Nascer................................................................................................................37Mortalidade Infantil..................................................................................................................40Programas da Saúde da Criança................................................................................................42Metas da Saúde da Criança:......................................................................................................42Indicadores da Saúde da Criança..............................................................................................43
Saúde do Adolescente....................................................................................................................44Mortalidade de Adolescentes e Jovens......................................................................................45Definição de Indicadores para monitoramento e avaliação;.....................................................46Objetivo geral da Saúde do Adolescente...................................................................................47Metas da Saúde do Adolescente................................................................................................48Ações de Educação em Saúde na Escola para Adolescentes....................................................48
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Ações de atenção primária à saúde na Escola pela Estratégia Saúde da Família/Unidade Básica de Saúde/Atendimento clínico e ações na Unidade Básica de Saúde...........................48Considerações...........................................................................................................................49Dificuldades..............................................................................................................................49Desafios.....................................................................................................................................49Propostas de trabalho................................................................................................................50
Saúde da Mulher – Objetivos e Metas...........................................................................................50Objetivos da Saúde da Mulher..................................................................................................51Metas da Saúde da Mulher:.......................................................................................................51
Saúde do Homem...........................................................................................................................53Objetivos as Saúde do Homem.................................................................................................54Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - Princípios e Diretrizes...............55Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem – Responsabilidades Institucionais...................................................................................................................................................56Metas Municipais da Saúde do Homem....................................................................................58
Saúde do Idoso...............................................................................................................................60Diretriz da Saúde do Idoso........................................................................................................60Objetivos e Metas da Saúde do Idoso.......................................................................................61
Saúde Bucal...................................................................................................................................62SITUAÇÃO DOS INDICADORES DO ROL DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO RIO GRANDE DO SUL. INDICADORES MUNICIPAIS...................65Diretrizes, Objetivos e Metas:...................................................................................................68
V-SAÚDE MENTAL..........................................................................................................................70Objetivo da Saúde Mental.........................................................................................................70Metas da Saúde Mental.............................................................................................................71
VI-SAMU...........................................................................................................................................73VII- HOSPITAL.................................................................................................................................78
Diagnóstico Organizacional...........................................................................................................78Total de atendimentos 2016 e 2017...........................................................................................78Objetivos da Atenção Hospitalar...............................................................................................79Metodologia..............................................................................................................................79
VIII-VIGILÂNCIA EM SAÚDE.......................................................................................................81Estrutura da Vigilância em Saúde Municipal.................................................................................82
Metas da Vigilância em Saúde..................................................................................................83Vigilância em Saúde Ambiental.....................................................................................................83
Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)...............................................................84Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA)............................................................................................................................85Projeto de Posse Responsável de Cães e Gatos........................................................................86Programa Municipal de Vigilância do Simulídeo.....................................................................87Metas – Vigilância Ambiental...................................................................................................87
Vigilância Sanitária........................................................................................................................88Programas e Ações Executadas pela Vigilância Sanitária.........................................................91Metas da Vigilância Sanitária....................................................................................................92
Vigilâncias Epidemiológica...........................................................................................................93Doenças Transmissíveis............................................................................................................94Atendimentos Antirrábicos:......................................................................................................96
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Violência:..................................................................................................................................97Hepatites virais..........................................................................................................................98Acidentes com Animais Peçonhentos.....................................................................................100Sífilis.......................................................................................................................................101Sífilis em Gestantes e Sífilis Neonatal....................................................................................102AIDS.......................................................................................................................................103Tuberculose:............................................................................................................................105Objetivos e Metas Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis..........................106Objetivos e Metas SINASC....................................................................................................108Objetivos e Metas SIM - Sistema de mortalidade...................................................................110Imunizações.............................................................................................................................111Objetivos e Metas Imunizações...............................................................................................114Doenças e Agravos Não Transmissíveis..................................................................................116Ações em Saúde......................................................................................................................116Reeducação Alimentar.............................................................................................................116Qualidade de Vida – Bariátrica...............................................................................................117Academia da Saúde.................................................................................................................117Grupo Oncologia.....................................................................................................................118Diabetes/ Hipertensão.............................................................................................................118Tabagismo...............................................................................................................................119
Vigilância em Saúde do (a) Trabalhador (a)................................................................................120Acidente de Trabalho..............................................................................................................121Acidentes com material biológico:..........................................................................................122Objetivos e Metas para a Saúde do Trabalhador.....................................................................123
IX-CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................124REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................................................125
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INTRODUÇÃO
O Plano Municipal de Saúde de Gramado foi elaborado tendo em vista a
necessidade de um documento mestre para orientar eficazmente as ações de saúde do
município, assim como em obediência aos dispositivos legais que regem a matéria.
Elaborado pelos grupos de trabalho de cada eixo temático, sob coordenação direta
do Conselho Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde, pretende
estabelecer um divisor de águas entre o passado – quando as questões sociais não
faziam parte das prioridades governamentais – e o presente, que deve servir de sólida
base para um trabalho conjunto entre a comunidade, os prestadores de serviços de saúde
e o poder público.
Entendemos que o plano faz parte dessa nova visão social de trabalho solidário,
devendo contribuir tanto para melhorar a produtividade dos serviços, como para
proporcionar a todos o acesso a uma melhor qualidade de vida. E alavancar um
significativo avanço para a conquista da cidadania plena por parte daqueles menos
favorecidos.
Urge a necessidade de superar a visão isolada e fragmentada na formulação de
ações das políticas de saúde e na organização dos serviços. Outro aspecto a observar é
a regionalização da saúde, que orienta para a descentralização das ações e serviços,
bem como os processos de negociação e pactuação nas diferentes regiões.
O processo de planejamento do SUS deve ser feito a partir da análise da situação
de saúde, integrando as ações de vigilância e assistência à saúde. É importante
reestruturar os processos de trabalho para compartilhar e sistematizar informações que
fundamentarão as ações de saúde. A concepção do SUS baseia-se na formulação de um
modelo de saúde voltado para as necessidades da população e na reafirmação do dever
do Estado para com o bem-estar social, especialmente no que se refere à saúde coletiva.
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I - IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO
Dados Gerais
NOME: Gramado.
DATA: 15 de Dezembro de 1954.
CÓDIGO IBGE: 4309100.
MICRORREGIÃO: Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias.
ÁREA: 245,3 Km².
POPULAÇÃO ESTIMADA (2017): 35.047 pessoas
POPULAÇÃO (CENSO 2010): 32.273 pessoas
DENSIDADE DEMOGRÁFICA: Em torno de 135,7 hab/Km².
IDH: 0,841 (MUITO ALTO)
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE: 5ª CRS – Caxias do Sul.
REGIÃO DE SAÚDE: 23 – REGIÃO DAS HORTÊNSIAS - Caxias do Sul.
DISTÂNCIA DA SEDE DA CRS: 70 Km.
DISTÂNCIA DA CAPITAL DO ESTADO: 120 Km.
CONDIÇÕES DE ACESSO AO MUNICÍPIO: RS 115 e RS 235.
LIMITES MUNICIPAIS:
Norte: Caxias do Sul.
Oeste: Nova Petrópolis e Santa Maria do Herval.
Sul: Três Coroas.
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Leste: Canela.
DIVISÃO TERRITORIAL:
16 Bairros urbanos.
22 Comunidades rurais, agrupadas nas denominadas “linhas”.
ALTURA MÉDIA: 855m. (Acima do nível do mar)
CLIMA: Ameno, na Primavera/Verão. Frio e muito frio, no Outono/Inverno.
COBERTURA VEGETAL: Mata Atlântica, típica das regiões serranas, com muita flora
nativa e sem sinais marcantes de degradação ambiental.
GASTO PÚBLICO COM SAÚDE EM 2017: 21,27% da arrecadação total do município
História
O atual Município de Gramado começou a ser ocupado em 1875, com a vinda dos
primeiros moradores, descendentes de portugueses, que fixaram suas moradias no que
hoje é conhecida como Linha 28. Logo depois, foram os italianos e alemães que
buscaram, na exuberância da natureza selvagem, as oportunidades negadas no Velho
Mundo. Até 1904 Gramado fazia parte de Taquara do Mundo Novo, já destacando-se
como uma das áreas mais povoadas e justificando seu posterior desmembramento como
parte do 5º Distrito, com sede na Linha Nova. Em 17 de Janeiro de 1913, a sede distrital
foi transferida para sua atual localização, em virtude de sua proximidade com a futura
ferrovia, que na época ligava Taquara a Sander. Em ampliações posteriores, foram
construídos os trechos até Várzea Grande e Gramado. Pela lei estadual 7.199, de 31 de
março de 1.938, o povoado de Gramado foi elevado a condição de vila. Na época, as
primeiras casas de veraneio eram construídas e realizadas divisões de terras junto ao
centro da cidade. Em 15 de Dezembro de 1954, pela lei estadual 2.522, Gramado
conquistou sua autonomia, desmembrando-se de Taquara. O primeiro prefeito foi o Sr.
Walter Bertolucci, empossado em 28 de Fevereiro de 1955, quando o município foi
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oficialmente instalado.
A predominância dos primeiros colonizadores de origem italiana e alemã manteve-
se através do tempo, proporcionando um dos rasgos mais característicos do município,
com marcante influência na cultura, gastronomia, arquitetura, folclore, religião e
artesanato. Nas últimas duas décadas, Gramado recebeu um grande número de pessoas
de outros municípios e estados, o que explica (em parte) seu crescimento populacional
acima dos 3% ao ano (3,19%). Essas migrações tiveram como destino final à zona
urbana, onde são cada vez mais evidentes o crescimento desse movimento,
caracterizado por pessoas das classes A/B/C. Pela sua vez, a população rural se manteve
praticamente estável nesse período, com predomínio absoluto dos moradores primitivos,
evidenciando uma marcante preferência pelo seu modo de vida.
População
Segundo dados do IBGE (Censo 2010), o município tem 32.273 habitantes, com
uma estimativa de 35.047 habitantes em 2017. A densidade demográfica é de 135,70 hab/
Km2.
Fonte: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/gramado/panorama
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A distribuição da população em faixa etária mostra um equilíbrio entre o número de
homens e mulheres até os 54 anos de idade, mantendo uma relação de 49% para
homens e 50% para mulheres. Acima de 54 anos de idade, o número de mulheres se
torna gradativamente maior, chegando a 77% na população com mais de 95 anos.
A tabela 1 mostra ainda que as mulheres em idade fértil totalizam 7.959 mulheres.
TABELA 1 – Distribuição da população por sexo e faixa etária
Idade Homens Mulheres TOTAL
0 a 4 966 946 1912
5 a 9 1102 1099 220110 a 14 1243 1252 249515 a 19 1296 1230 252620 a 24 1291 1299 259025 a 29 1406 1448 285430 a 34 1298 1360 265835 a 39 1256 1340 259640 a 44 1262 1282 254445 a 49 1151 1225 237650 a 54 988 1006 199455 a 59 728 883 161160 a 64 589 700 128965 a 69 447 488 93570 a 74 303 415 71875 a 79 195 291 48680 a 84 101 208 30985 a 89 34 92 12690 a 94 14 29 43
13
95 a 99 2 7 9100 ou mais 1 0 1
15663 16600 32273
A grande minoria da nossa população reside em áreas rurais, seguindo a tendência
de êxodo rural do restante do País. Em entrevista informal com usuários da Secretaria
Municipal de Saúde, verifica-se a característica da população rural,de manter residência
rural e trabalho urbano, principalmente adultos jovens.
TABELA 2: Distribuição por local de residência:
Local de residência URBANA Habitantes
Homens 13973
Mulheres 15040
TOTAL 29013Local de residência Rural
Homens 1700Mulheres 1560TOTAL 3260
FONTE: http://www.censo2010.ibge.gov.br/primeiros_dados_divulgados/index.php?uf=43
População Estimada Por Bairro E UBS
TABELA 3: Distribuição populacional aproximada
UBS BAIRRO POPULAÇÃO APROXIMADACENTRO Avenida Central 1153
Bavária 521Centro 4201Planalto 2335TOTAL 8210
PÓRTICO II Prinstrop 478
Pórtico I e II 899
Casagrande 397
TOTAL 1774
CARNIEL Carniel 1035TOTAL 1035
CAIC Dutra 1099Mato Queimado 456Moura 754TOTAL 2309
FLORESTA Floresta 1254TOTAL 1254
JARDIM Jardim 1564Três Pinheiros 568TOTAL 2132
14
PIRATINI Piratini 3254TOTAL 3254
VÁRZEA Vila do Sol 897Várzea Grande 9546TOTAL 10443
PSF VÁRZEA Viação Férrea 912TOTAL 912
INTERIOR Interior 1980
As áreas atendidas por cada UBS/ESF podem ser divididas inicialmente por
distritos conforme demostra a ilustração abaixo:
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Trabalho e Rendimento
Em 2015, o salário médio mensal era de 2.4 salários mínimos. A proporção de
pessoas ocupadas em relação à população total era de 65.3%. Na comparação com os
outros municípios do estado, ocupava as posições 127 de 497 e 2 de 497,
respectivamente. Já na comparação com cidades do país todo, ficava na posição 723 de
5570 e 28 de 5570, respectivamente. Considerando domicílios com rendimentos mensais
de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 20.6% da população nessas condições, o
que o colocava na posição 432 de 497 dentre as cidades do estado e na posição 5475 de
5570 dentre as cidades do Brasil.
Educação
Em 2015, os alunos dos anos inicias da rede pública da cidade tiveram nota média
de 5.7 no IDEB. Para os alunos dos anos finais, essa nota foi de 4.6. Na comparação com
cidades do mesmo estado, a nota dos alunos dos anos iniciais colocava esta cidade na
posição 215 de 497. Considerando a nota dos alunos dos anos finais, a posição passava
a 111 de 497. A taxa de escolarização (para pessoas de 6 a 14 anos) foi de 96.9 em 2010.
Isso posicionava o município na posição 394 de 497 dentre as cidades do estado e na
posição 3751 de 5570 dentre as cidades do Brasil.
Economia
Em 2014, tinha um PIB per capita de R$ 43910.31. Na comparação com os demais
municípios do estado, sua posição era de 49 de 497. Já na comparação com cidades do
Brasil todo, sua colocação era de 306 de 5570. Em 2015, tinha 40.6% do seu orçamento
proveniente de fontes externas. Em comparação às outras cidades do estado, estava na
posição 480 de 497 e, quando comparado a cidades do Brasil todo, ficava em 4982 de
5570.
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Território e Ambiente
Apresenta 91.5% de domicílios com esgotamento sanitário adequado, 76.3% de
domicílios urbanos em vias públicas com arborização e 23.5% de domicílios urbanos em
vias públicas com urbanização adequada (presença de bueiro, calçada, pavimentação e
meio-fio). Quando comparado com os outros municípios do estado, fica na posição 24 de
497, 309 de 497 e 205 de 497, respectivamente. Já quando comparado a outras cidades
do Brasil, sua posição é 371 de 5570, 2685 de 5570 e 1610 de 5570, respectivamente.
Saúde
A taxa de mortalidade infantil média na cidade é de 9.33 para 1.000 nascidos vivos.
As internações devido a diarreias são de 0.3 para cada 1.000 habitantes. Comparado com
todos os municípios do estado, fica nas posições 201 de 497 e 324 de 497,
respectivamente. Quando comparado a cidades do Brasil todo, essas posições são de
3401 de 5570 e 3907 de 5570, respectivamente. Dados do IBGE (2009) mostram 13
estabelecimentos de saúde SUS.
DADOS DE E MORTALIDADE
O perfil de morbimortalidade gramadense segue o demostrado pelo País e Estado,
com as seguintes características:
“... prevalência e incidência das doenças crônico não
transmissíveis, pela persistência de doenças transmissíveis que já
poderiam ter sido eliminadas- coexistido com as transmissíveis
classificadas como emergentes e reemergentes- bem como pela alta
carga de acidentes e violências...” (Brasil a)
M ortalidade Geral
Tabela 1: Número de óbitos por faixa etária/ano:
Ano <1ano
1-4 5-9 10-14 15-19 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70-79 80anos
Ignorado
Total
17
2009 0 0 0 1 1 11 10 17 28 51 72 75 3 269
2010 1 1 0 1 3 3 12 28 42 53 72 54 6 276
2011 2 0 1 1 5 6 14 16 35 47 78 79 8 292
2012 3 0 0 0 2 4 19 17 35 62 61 84 5 292
2013 1 0 0 0 2 7 10 16 56 46 62 83 8 291
2014 2 0 0 2 3 7 12 22 27 50 63 70 6 264
2015 1 0 0 0 0 3 8 14 35 53 70 93 3 280
2016 1 0 0 1 3 8 12 17 34 45 72 100 3 296
2017 1 0 0 0 0 6 11 10 22 25 27 57 1 160
Total 12 1 1 6 19 55 108 157 314 432 577 695 43 2420
Óbitos de Adultos
Série histórica e tendência da mortalidade em pessoas de 30-59 anos em
Gramado:
18
Óbitos de Idosos
Já entre os idosos, temos uma curva descendente até 69 anos, e ascendente em
maiores de 70 anos, conforme o gráfico abaixo:
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Mortalidade por Grupos de Causas:
De acordo com dados do Sistema de Mortalidade, nos anos 2009 a 2016 (dados
ainda parciais), temos o seguinte panorama por causas de óbito:
Causas 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Capítulo XV Gravidez, parto e puerpério 0 1 2 0 0 0 0 0 0Capítulo III Doenças do sangue e dos órgãos hematopoieticos e alguns transtornos imunitários
3 0 1 0 0 2 0 1 0
Capítulo XII Doenças da pele e do tecido subcutâneo
3 0 1 1 0 0 1 2 0
Capítulo XIII Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
2 2 2 0 1 1 1 2 0
Capítulo XVII Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossomiais
0 3 2 3 0 4 0 3 0
Capítulo V Transtornos mentais e comportamentais
2 2 6 3 1 1 3 3 1
Capítulo XVI Algumas afecções originadas no período perinatal
3 5 9 7 8 6 4 3 2
Capítulo XIV Doenças do aparelho genitourinário 11 10 6 9 6 4 9 5 2
Capítulo VI Doenças do sistema nervoso 6 5 9 2 6 4 13 13 14Capítulo I Algumas doenças infecciosas e parasitárias
11 13 7 6 7 10 5 14 6
Capítulo XVIII Sintomas , sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outra parte
13 10 12 15 9 8 14 7 14
Capítulo XI Doenças do aparelho digestivo 14 13 28 26 22 18 17 16 9Capítulo XX Causas externas de morbidade e de mortalidade
20 16 20 23 19 17 13 24 17
Capítulo IV Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
13 19 19 20 23 17 19 24 17
Capítulo X Doenças do aparelho respiratório 37 48 52 38 52 48 48 34 17
Capítulo II Neoplasias (tumores) 51 53 44 51 63 59 47 72 25
Capítulo IX Doenças do aparelho circulatório 80 76 72 88 74 65 86 73 36Fonte de dados: SIM
Analisando apenas o ano de 2016, e considerando que toda a série histórica segue
esta tendência, temos as doenças do aparelho circulatório como a principal causa de
óbito, seguindo de neoplasias. Estas doenças estão diretamente ligadas ao estilo de vida,
como sedentarismo, alimentação, estresse.
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Outro fator prevenível, ou passível de intervenção são as causas externas
(acidentes, violência), que ocupam a 4ª colocação no ranking e são responsáveis por 169
óbitos nos últimos 9 anos.
21
A série histórica a seguir mostra o comportamento das quatro principais causas de
óbito desde 2009
22
MORBIDADE
Quanto ao adoecimento, analisamos os dados do ano de 2016, e verificamos que
os principais motivos bem definidos de consulta na Atenção Básica foram as doenças do
aparelho respiratório, seguindo de transtornos mentais e comportamentais. A principal
causa de óbito (doenças do aparelho circulatório) não é o principal motivo de consulta,
sendo talvez uma das lacunas a intervirmos.
Na tabela abaixo vemos os principais motivos de consulta nas Unidades Básicas
de Saúde, as linhas marcadas em amarelo são as causas de consulta que também são
causas de óbitos:
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II. ANÁLISE SITUACIONAL
Características do Município
A predominância dos primeiros colonizadores de origem italiana e alemã manteve-
se através do tempo, proporcionando um dos rasgos mais característicos do município,
com marcante influência na cultura, gastronomia, arquitetura, folclore, religião e
artesanato.
O turismo é o principal dinamizador de todas as atividades do município, exercendo
uma influência decisiva na renda gerada pelos setores de serviços, comércio e indústria.
Direta ou indiretamente, o crescimento, o emprego, a arrecadação de impostos, os
investimentos e todos os indicadores econômicos significativos, derivam da manutenção
de fluxos turísticos contínuos e crescentes.
No setor de serviços, são importantes as atividades do comércio, da hotelaria, da
gastronomia e da promoção de eventos.
No setor secundário, destacam-se as indústrias de móveis, produtos alimentícios,
como o chocolate, as malharias, madeireira, se destacando a do mobiliário, artesanato e
calçados. No setor primário, são importantes as culturas de frutas de clima temperado, de
batata, de cebola, de hortigranjeiros, milho e oleícolas, bem como a pecuária leiteira, a
avicultura e suinocultura.
O município, especialmente na zona central, mantêm características que o
transformaram no principal pólo turístico do Rio Grande do Sul, com atrativos que
lembram as regiões européias de onde se originam as principais correntes migratórias do
início do século, com especial destaque para as belezas naturais, clima e arquitetura.
Mais de 93% das ruas urbanas são pavimentadas; a arborização, limpeza,
jardinagem, iluminação e cuidado com os detalhes, são elementos que despertam a justa
24
admiração dos visitantes. Por outro lado, as vias de acesso e as pequenas distâncias,
em geral inferiores a 15Km, possibilitam uma interação entre a zona urbana e rural do
município.
Gramado participa das sub-bacias hidrográficas do rio Caí e do rio dos Sinos,
ambos contribuintes da bacia do rio Guaíba. Algumas situações são preocupantes, porém
reversíveis com investimentos adequados e conscientização da importância da
preservação dos recursos naturais.
Apresenta uma estação de tratamento de esgoto - ETE, gerenciada pela Corsan
que atinge grande parte do município. Os loteamentos novos têm ETE individual e para
atingir demais partes do município está sendo instalada outra ETE gerenciada pela
Corsan que atingirá mais 2 bairros do município.
25
III- ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
De acordo com a Resolução nº 338, de 6 de maio de 2004, do Conselho Nacional
de Saúde, “Assistência Farmacêutica (AF) é um conjunto de ações voltadas à promoção,
proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento
como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. Esse conjunto envolve
a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a
sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação, garantia da qualidade
dos produtos e serviços, acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva
da obtenção de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.”
Com o objetivo de apoiar as ações de saúde na promoção do acesso aos
medicamentos essenciais e promover o seu uso racional, desenvolveu-se e implantou-se
um plano no âmbito da AF para ser parte integrante da política de saúde municipal que
compõem-se de alguns itens centrais:
Gestão da Assistência Farmacêutica
Institucionalizar a AF inserindo um capítulo no Plano Municipal de Saúde,
planejando sua organização e elaborando metas possíveis como a transferência da
farmácia para um melhor espaço físico com melhores condições de trabalho, separação
entre atendimentos municipais e estaduais e construção de um almoxarifado.
Seleção
A seleção é um processo de escolha de medicamentos eficazes e seguros
imprescindíveis ao atendimento das necessidades de determinada população, com a
elaboração de uma lista de medicamentos básicos própria, a Relação Municipal de
Medicamentos (REMUME), levando-se em conta como base a Relação Nacional de
Medicamentos (RENAME). Deve estar fundamentada em critérios epidemiológicos,
técnicos, econômicos e na estrutura de serviço de saúde, visando maior eficiência
26
administrativa, resolutividade terapêutica e racionalidade na prescrição, sendo realizada
por uma comissão multidisciplinar.
A atuação do farmacêutico da UBS na etapa de seleção poderá envolver um
conjunto de atividades que visam ao uso racional do medicamento, como divulgar a
relação de medicamentos selecionados, participar da comissão multidisciplinar como
membro ou enviar solicitações de substituição, inclusão e exclusão de um medicamento,
tendo em vista a necessidade da população do território e bases científicas.
Programação
A programação consiste em estimar quantidades de medicamentos, previamente
selecionados utilizando-se dados do sistema informatizado disponível, a serem
disponibilizados para atender a determinada demanda de serviço, em um período definido
de tempo, possuindo influência direta sobre o abastecimento. Essa etapa deve ser
baseada na lista de medicamentos selecionados pelo município e que atendam as
necessidades para atenção à saúde da população adscrita, no tempo oportuno,
considerando o processo assistencial, a organização dos serviços e o fluxo dos usuários
nas unidades de atendimento.
No âmbito local, o farmacêutico fará uma programação dos medicamentos da UBS,
podendo utilizar diversos métodos, como perfil epidemiológico, consumo histórico e oferta
de serviços, baseando-se no que é programado pela gestão a nível central.
Aquisição
A aquisição consiste em um conjunto de procedimentos pelos quais se efetiva o
processo de compra de medicamentos estabelecidos pela programação, com o objetivo
de suprir a demanda, visando manter a regularidade e funcionamento dos serviços. Leva-
se em conta o orçamento disponibilizado e as normas utilizadas pelo setor de compras e
licitações.
É oportuno destacar a importância do farmacêutico atuante no nível central
(municipal) de gestão da AF na descrição das especificações técnicas necessárias à
27
aquisição de medicamentos, as quais devem constar em edital e/ou contrato.
Armazenamento
Conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que tem por finalidade
assegurar as condições adequadas de conservação dos medicamentos. Na UBS, o
farmacêutico local, em conjunto com os gestores, deve acordar a definição de locais
adequados que atendam as normativas técnicas para recebimento; estocagem;
segurança; conservação da qualidade e controle de estoque dos medicamentos; bem
como orientação dos funcionários do setor para a realização satisfatória dessa etapa.
Precisa-se da construção de um almoxarifado pois o Município não possui espaço para
guardar adequadamente em quantidade e qualidade nossas medicações, além de permitir
uma maior controle e redução de perdas.
Distribuição
Consiste na disponibilização de medicamento nas UBS em quantidade, qualidade e
com regularidade. O farmacêutico da UBS poderá contribuir na execução dessa etapa,
avaliando-a junto aos funcionários do setor e junto à gestão central da AF, visando
melhorias no processo.
Dispensação
A dispensação de medicamentos é definida como: ato profissional farmacêutico de
proporcionar um ou mais medicamentos a um usuário, geralmente em resposta a
apresentação de uma receita elaborada por um profissional autorizado. Esse ato deve
assegurar que o medicamento seja entregue ao usuário na dose prescrita, na quantidade
adequada, com regularidade, e que sejam fornecidas as informações suficientes para o
uso correto.
Na UBS, geralmente, o fornecimento de medicamentos é realizado por
trabalhadores escalados no setor da farmácia, sob orientação (não supervisão) do
farmacêutico. Nesse sentido, é fundamental o apoio técnico do farmacêutico junto aos
28
profissionais que atuam na farmácia das unidades, visando a educação permanente e a
qualificação das ações a serem executadas neste setor.
Medicamentos do Estado
Alguns medicamentos não constam na relação básica de medicamentos, são
considerados de caráter especial ou excepcional, sendo disponibilizados através de
abertura de processo administrativo estadual.
A orientação sobre a abertura dos processos e a documentação necessária para
preenchimento e encaminhamento são disponibilizadas na farmácia central do Município,
por profissionais habilitados junto ao Estado.
A população, hoje, não entende a diferença entre as competências das
medicações, se municipais ou estaduais, o que gera grandes reclamações. Além disso,
como todo o trabalho é realizado dentro do mesmo espaço físico, fica difícil organizar
adequadamente o atendimento, tanto em quantidade quanto em qualidade de
atendimento. O armazenamento de medicamentos de diferentes complexidades e
responsabilidades em um único local pode levar a confusões e erros. É necessária a
separação física das duas farmácias.
Práticas Integrativas e Complementares - Fitoterapia
A Fitoterapia é um método de tratamento e prevenção de doenças através do uso
de plantas medicinais em suas diferentes formas, que através do fito complexo agem de
forma global no organismo humano.
O acesso aos medicamentos é um componente essencial de inclusão social, busca
da equidade e fortalecimento do SUS, sendo a fitoterapia amplamente utilizada pela
população e recomendada como forma de apoio à implantação de políticas farmacêuticas
públicas de baixo custo e eficácia garantida. A instituição da Política Nacional de Práticas
Integrativas e Complementares representou a legitimação da Fitoterapia na rede pública
de saúde. O objetivo principal do uso da fitoterapia e de plantas medicinais é otimizar a
29
prevenção de agravos, promoção e recuperação da saúde; contribuir ao aumento da
resolubilidade do sistema e promover a racionalização das ações de saúde, estimulando
alternativas inovadoras e que contribuam ao desenvolvimento sustentável de
comunidades.
Objetivos
Promover a produção de plantas medicinais para oferta na rede básica de saúde
do município de maneira a integrar os diversos órgãos públicos, a comunidade local e as
famílias agricultoras.
Garantir à população gramadense o acesso seguro e uso racional de plantas
medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia, com segurança, eficácia e
qualidade, na perspectiva da integralidade de atenção à saúde, considerando o
conhecimento tradicional sobre plantas medicinais.
Meta
Manter a área de horto Municipal em condições de produzir plantas medicinais para uso
terapêutico;
Divulgação desta alternativa terapêutica nas localidades e escolas através de palestras e
ação social.
Utilizar os meios de comunicação em prol da população para informar os pros e contra do
uso deste método terapêutico buscando diminuir a demanda do uso de medicamentos
alopáticos e uma melhor qualidade de vida dos usuários do SUS.
Plano de ação
Preparação da área da linha Tapera para o plantio de plantas medicinais,
aromáticas e condimentares.
Definição das espécies que serão produzidas em grande escala.
30
Coleta e secagem das plantas.
Moagem e embalagem dos preparados fitoterápicos.
Colocar a disposição na Farmácia Básica, pelo menos duas plantas medicinais
para distribuição à população gramadense como forma alternativa de tratamento.
Contribuir para que os profissionais da área da saúde tenham acesso à informação
do uso deste método fitoterápico e acesso a cursos e educação continuada.
Preparação de um material informativo disponível nas unidades de saúde para os
profissionais prescritores.
Aquisição de materiais didáticos e materiais de laboratório para promover oficinas
educativas buscando o uso racional das plantas medicinais.
Aquisição de equipamentos para a manipulação das plantas e também para
envase (secadora de plantas, seladora para embalagens plásticas, balança de precisão e
demais vidrarias).
Etapas
1- Formação de equipe multidisciplinar para desenvolver o projeto (médios, dentista,
enfermeiros, farmacêuticos e agentes comunitários)
2- definição das metas de trabalho.
3- definição de plantas que serão produzidas em grande escala.
4-Produção de material orgânico (compostagem) para cultivo de plantas medicinais e
mudas de plantas medicinais.
5-Divulgação e treinamento dos profissionais envolvidos e das unidades de saúde
envolvidos.
6-Desenvolvimento de material de divulgação (forma de utilização e cultivo) à população.
7-Implementação de hortas (verduras, legumes e temperos) através de trabalho de
inserção social dos pacientes do CAPS.
31
8-Produção de plantas medicinais através de cultivo orgânico.
9-Secagem (terceirização/parceria) e embalagem das ervas plantadas, com dispensação
nas unidades de saúde.
10-Implantação de estufas de secagem próprias e envaze próprios e rotulagem dos
produtos.
11-Aquisição de material didático e vidrarias para realizar oficinas de produção e
manipulação dos fitoterápicos para envolver a comunidade e os grupos da atenção
básica.
Indicadores/ monitoramento
Verificar o número de prescrições contendo plantas medicinais e fitoterápicos em
comparação com os alopáticos;
Verificar o número de profissionais prescritores;
Acompanhar o número de Unidades Básicas com as plantas medicinais
disponíveis.
32
IV- ATENÇÃO BÁSICA________________________________________________________________________________
A atenção básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito
individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de
agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção
da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de
saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das
coletividades.
É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão,
democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de
territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a
dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias
de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das demandas e
necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território, observando
critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético de que toda demanda,
necessidade de saúde ou sofrimento devem ser acolhidos.
É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima
da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de
entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Orienta-se pelos
princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado,
da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da
participação social. A atenção básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção
sociocultural, buscando produzir a atenção integral.
Diretrizes da Atenção Básica
I - Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a
programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais com
impacto na situação, nos condicionantes e nos determinantes da saúde das coletividades
33
que constituem aquele território, sempre em consonância com o princípio da equidade;
II - Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e
resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de
atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização pela
atenção às suas necessidades de saúde. O estabelecimento de mecanismos que
assegurem acessibilidade e acolhimento pressupõe uma lógica de organização e
funcionamento do serviço de saúde que parte do princípio de que a unidade de saúde
deva receber e ouvir todas as pessoas que procuram os seus serviços, de modo universal
e sem diferenciações excludentes. O serviço de saúde deve se organizar para assumir
sua função central de acolher, escutar e oferecer uma resposta positiva, capaz de resolver
a grande maioria dos problemas de saúde da população e/ou de minorar danos e
sofrimentos desta, ou ainda se responsabilizar pela resposta, ainda que esta seja ofertada
em outros pontos de atenção da rede. A proximidade e a capacidade de acolhimento,
vinculação, responsabilização e resolutividade são fundamentais para a efetivação da
atenção básica como contato e porta de entrada preferencial da rede de atenção;
III - Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização
entre as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e
a longitudinalidade do cuidado. A adscrição dos usuários é um processo de vinculação de
pessoas e/ou famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referência
para o seu cuidado. O vínculo, por sua vez, consiste na construção de relações de
afetividade e confiança entre o usuário e o trabalhador da saúde, permitindo o
aprofundamento do processo de corresponsabilização pela saúde, construído ao longo do
tempo, além de carregar, em si, um potencial terapêutico. A longitudinalidade do cuidado
pressupõe a continuidade da relação clínica, com construção de vínculo e
responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo
permanente, acompanhando os efeitos das intervenções em saúde e de outros elementos
na vida dos usuários, ajustando condutas quando necessário, evitando a perda de
referências e diminuindo os riscos de iatrogenia decorrentes do desconhecimento das
histórias de vida e da coordenação do cuidado;
34
IV - Coordenar a integralidade em seus vários aspectos, a saber: integrando as ações
programáticas e demanda espontânea; articulando as ações de promoção à saúde,
prevenção de agravos, vigilância à saúde, tratamento e reabilitação e manejo das
diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins e à ampliação da
autonomia dos usuários e coletividades; trabalhando de forma multiprofissional,
interdisciplinar e em equipe; realizando a gestão do cuidado integral do usuário e
coordenando-o no conjunto da rede de atenção. A presença de diferentes formações
profissionais, assim como um alto grau de articulação entre os profissionais, é essencial,
de forma que não só as ações sejam compartilhadas, mas também tenha lugar um
processo interdisciplinar no qual progressivamente os núcleos de competência
profissionais específicos vão enriquecendo o campo comum de competências, ampliando,
assim, a capacidade de cuidado de toda a equipe. Essa organização pressupõe o
deslocamento do processo de trabalho centrado em procedimentos, profissionais para um
processo centrado no usuário, onde o cuidado do usuário é o imperativo ético-político que
organiza a intervenção técnico-científica;
V - Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e
capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do
território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na organização
e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no usuário e no
exercício do controle social. A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos
“atenção básica” e “Atenção Primária à Saúde”, nas atuais concepções, como termos
equivalentes. Associa a ambos: os princípios e as diretrizes definidos neste documento. A
Política Nacional de Atenção Básica tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária
para expansão e consolidação da atenção básica. A qualificação da Estratégia Saúde da
Família e de outras estratégias de organização da atenção básica deverá seguir as
diretrizes da atenção básica e do SUS, configurando um processo progressivo e singular
que considera e inclui as especificidades locorregionais.
Estrutura da Atenção Básica
A Secretaria Municipal de Saúde de Gramado é estruturada com nove Unidades de
35
Saúde sendo elas:
Centro Municipal de Saúde
UBS Caic
UBS Carniel
UBS Floresta
UBS Jardim
UBS Piratini
UBS Várzea Grande
ESF Várzea Grande
ESF Nailor Balzaretti/Pórtico
Também está estruturada com quatro salas de vacinas nas respectivas Unidades:
Centro Municipal de Saúde – 03 vacinadoras
UBS CAIC – 01 vacinadora
ESF Nailor Balzaretti/Pórtico – 01 vacinadora
ESF Várzea Grande 0 01 vacinadora
02 vacinadoras que estão capacitadas para suprir a necessidade/falta de alguma
profissional
Especialidades e Profissionais na Rede
- Clinico Geral - 16
- Ginecologista - 04
- Pediatra - 07
- Enfermeiros - 14
- Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - 28
- Nutricionistas - 05
- Fisioterapeutas - 04
- Psicólogos - 04
36
- Psiquiatras - 02
- Homeopata - 01
- Odontólogos - 11
- Farmacêuticos – 05
- Terapeuta Ocupacional - 01
- Dermatologista - 01
- Urologista - 02
- Fonoaudiólogo - 01
- Agentes Comunitários de Saúde (ACS) - 03
Saúde da Criança – Objetivos e Metas
Em Gramado nascem em média de 517 bebês/ano. A série histórica mostra um
aumento no número de nascimentos até 2015 e um leve declínio entre 2015 e 2016. Em
2016 nasceram 302 meninas (47%), e 329 meninos, equivalendo a 53% dos nascimentos.
37
Gráfico 1: SÉRIE HISTÓRICA DE NASCIMENTOS EM GRAMADO 2010-2016.
Baixo Peso ao Nascer
São crianças com baixo peso aquelas que nascem com menos de 2.500g. O baixo
peso ao nascer expressa retardo do crescimento intra-uterino ou prematuridade e
representa importante fator de risco para a morbi-mortalidade neonatal e infantil.
Segundo dados do BI Público, nossa ocorrência de baixo peso ao nascer tem
ficado abaixo do total acumulado da 5ª Coordenadoria Regional de Saúde que é de
10.68%, conforme mostra o gráfico abaixo. Valores abaixo de 10% são aceitáveis
internacionalmente, embora a proporção encontrada nos países desenvolvidos varia em
torno de 6%. (DATASUS a).
38
Gráfico 2: Série Histórica da Proporção de nascidos vivos de Gramado, com baixo peso ao
nascer, 2010-2017 até outubro:
FONTE DE DADOS: BI Público Municipal.
Fraser e Roth, citados por Uchimura et all, da Universidade Estadual de Maringá,
num estudo publicado na Revista Gaucha de Enfermagem (2008), trazem como principais
causas de baixo peso ao nascer, a gravidez na adolescência, com seus fatores biológicos
definidos como a imaturidade do sistema reprodutivo e ganho inadequado de peso
durante a gestação, associados aos fatores socioculturais representados pela pobreza,
marginalidade social, falta de cuidados pré-natais e níveis baixos de instrução, têm-se
apresentado como fatores importantes na cadeia causal do recém-nascido de baixo peso.
Nossos nascidos com baixo peso apresentam o seguinte perfil: nos últimos 10 anos
tivemos 341 bebês com baixo peso, destes 55% foram do sexo feminino e 46%
masculino, 53% destes bebês eram o primeiro filho. Quanto à idade da mãe, 59% delas
tinham menos de 20 anos de idade na data do parto e 45% delas eram solteiras.
Em relação à proporção de crianças nascidas de mães com 7 ou mais consultas de
pré-natal, temos dados um pouco superiores aos da 5ª CRS, que gira em torno de 83%.
No ano de 2016 ocorreram 503 nascimentos, 505 com mais de 7 consultas de PN. Os
dados por ano e percentual podem ser vistos no gráfico abaixo.
Gráfico 3 Proporção de crianças nascidas de mães com no mínimo 7 consultas de pré-
natal:
39
40
Mortalidade Infantil
Números absolutos de mortalidade de crianças de 0-9 anos de idade mostram que
desde 2011 não ocorrem óbitos entre 1 ano e 9 anos.
Taxa de mortalidade infantil:
A taxa de mortalidade infantil compreende a soma dos óbitos ocorridos nos
períodos neonatal precoce (0-6 dias de vida), neonatal tardio (7-27 dias) e pós-neonatal
(28 dias e mais). Taxas abaixo de 20/1000 nascidos vivos são consideradas baixas,
porém, segundo dados do BI Público, A meta pactuada pelo Estado é 9,99 e temos ficado,
em alguns anos, um pouco acima, conforme demonstra o gráfico abaixo:
41
FONTE:http://bipublico.saude.rs.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?
document=publico.qvw&host=QVSbari&anonymous=true&Sheet=SH_CadernoIndicadores
Todos os óbitos infantis, fetais e maternos são investigados pela equipe da
Vigilância em Saúde. O último óbito materno foi em 2011.Dados do IBGE colocam
Gramado como 7º colocado na microrregião, no ano de 2014. As demais colocações
podem ser vistas no infográfico abaixo:
FONTE: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/gramado/panorama
42
Programas da Saúde da Criança
A saúde integral da criança visa atender as demandas da faixa etária de zero adoze anos incompletos, em suas necessidades biopsicossociais, no seu contexto familiare cultural.
Recém nascidos: Programa de incentivo ao aleitamento materno: as mães têm acesso a auxilio
prático para aleitamento materno, busca ativa de bebês com dificuldade para mamar epalestras educativas sobre benefícios do aleitamento para a mãe, o bebê e a família. Esteatendimento é realizado no Grupo Bebê+Saúde, todas as quartas-feiras à tarde, com aparticipação da enfermagem, médico pediatra, dentista e nutricionista.
PuericulturaPara crianças entre zero e 5 anos, através do Programa Bebê + Saúde podemos
garantir o acesso à assistência e o monitoramento do crescimento e desenvolvimentoinfantil, com equipe interdisciplinar. As consultas são mensais até 12 meses, semestraisaté 2 anos e anuais até os 5anos. São consultas intercaladas entre os profissionaismédicos e de enfermagem, ale´m de consultas periódicas com dentista e nutricionista.Psicólogo fica como equipe de apoio, atendendo mediante encaminhamento.
Metas da Saúde da Criança:
Incentivo ao aleitamento materno: Elaborar questionário de atendimento do hospital, na primeira consulta do bebê.
Apoio da prefeitura para o agosto dourado – visibilidade/ verba
Planejar ações que lembrem o agosto dourado (iluminação dourada na igreja,
monumento nas rótulas, banners em pontos estratégicos da cidade, incentivar comércio
local na decoração de cor dourada, esclarecimentos do agosto dourado em jornais e
rádio, estabelecer um espaço físico para as ações, a música tocar na rádio, escola das
artes com evento artístico na programação, material decorativo para os postos referente
ao agosto dourado).
Criar uma página oficial do Amamenta Gramado para que as ações sejam
registradas e publicadas para a população.
Explicação técnica da amamentação com ações interdisciplinares.
Puericultura e assistência:
Direcionar o bebê+saúde para os bairros para vínculo, puericultura, grupos de
educação em saúde.
Trabalhar prevenção de acidentes e violência nas consultas de puericultura.
43
Informatizar os dados de puericultura.
Criar o ambiente adequado para internação hospitalar das crianças atendidas, com
duas enfermarias: uma para doenças diarréicas e uma para doenças respiratórias.
Prevenção de Obesidade Infantil:
Desenvolver ações de prevenção e controle da obesidade infantil:
- Ações de incentivo ao aleitamento (nutricionista participar no grupo de gestantes,
1° consulta do bebê no Programa Bebê + Saúde, Amamenta Gramado),
- Consultas de rotina dos bebês com 4 meses com nutricionista, em todas as
unidades de saúde (UBS), para orientação quanto a introdução da alimentação
complementar, seja no 4º ou 6º mês dependendo de cada caso.
- Capacitações da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB) para os
profissionais das UBS e Emei´s. Frequência: anual
- Reuniões de educação nutricional com pais, nas EMEI’s. Frequência: anual
- Avaliação antropométrica dos alunos nas EMEI’s e EMEF’s, visando encaminhar
todas as crianças obesas para acompanhamento nutricional nas UBS. Frequência: anual.
- Atividades de educação nutricional nas EMEF’s - reforçando o Programa Saúde
na Escola (PSE). Frequência: anual
- Os pediatras encaminharem as crianças obesas para acompanhamento
nutricional.
- Atendimento específico para crianças obesas na Academia do Município.
-Implantar o programa Mulher Trabalhadora que Amamenta nas empresas do
Município, incentivando a licença materna de seis meses para as trabalhadoras.
Indicadores da Saúde da Criança
Indicador Unidade de medida (número ou percentual)
Fórmula (como calcular o indicador).
Índice de referência (dado que já temos)
Meta para 2018
Fonte dos dados Periodicidade
Número de consultas de puericultura realizadas
Número Soma das consultasmédicas e de enfermagem
- - Portuário Eletrônico.
Mensal
Percentual de % Número de bebês 65% 70% Planilha de coleta Mensal
44
bebês em aleitamento materno exclusivo no quarto mês de vida
de 4 meses com aleitamento tipo 1/número de bebês de 4 meses que consultaram na puericultura
de dados
Percentual de bebês em aleitamento materno no sexto mês de vida
% Número de bebês de 6 meses com aleitamento tipo 1, 2, 3 e 4/número de bebês de 6 meses que consultaram na puericultura
83% 85% Planilha de coleta de dados
Mensal
Percentual de bebês RN que participaram do Grupo Bebê+Saúde
% Número de bebês que participaram do Grupo/Número de nascidos vivos
- 80% Planilha de coleta de dados
Mensal
Saúde do Adolescente
O Ministério da Saúde – MS, tendo em vista as demandas próprias de adolescen-
tes e jovens, traçou diretrizes com a finalidade de implantar uma política de promoção de
saúde e de identificação de grupos de risco, detecção precoce de agravantes, tratamento
adequado e reabilitação. (MS, 2009).
O Departamento de Ações em Saúde – DAS/SES, em consonância com as discus-
sões de âmbito nacional e considerando os índices epidemiológicos sobre a população na
faixa etária de 10 a 19 anos no Estado propõe a Política Estadual de Atenção Integral à
Saúde de Adolescentes.
Mapeamento das ações existentes no Município: para incentivar a participação
das UBS/ESF e Escolas com informações e sugestões.
45
Levantamento de alguns dados epidemiológicos: a fim de evidenciar a análise
de situação, especialmente quanto às condições de saúde do público-alvo da Política:
- identificação da população adolescente na cidade de Gramado/RS:
Idade Masculino Feminino10-14 anos 1243 125215-19 1296 1230Total 2539 2482
Fonte: IBGE Cidades
- mortalidade – principais causas (incluindo causas externas);
Mortalidade de Adolescentes e Jovens
Os óbitos nas faixas etárias de 10-29 anos tem apresentado a seguinte
distribuição, considerando os anos 2009-2016*
Ano 10-14 15-19 20-29 Total
2009 1 1 11 13
2010 1 3 3 7
2011 1 5 6 12
2012 0 2 4 6
2013 0 2 7 9
2014 2 3 7 12
2015 0 0 3 3
2016 1 3 8 12
Fonte de Dados: SIM, ** 2016 dados parciais.
46
Em 2015 tivemos 1 óbito de adolescente por intoxicação exógena. Em 2016 os da-
dos ainda são parciais, mas temos registro de um óbito de 10-14 anos, ciclista, em colisão
com veículo pesado, 1 por contato com maquinário agrícola e 1 por afogamento.
- morbidade hospitalar;
- gravidez na adolescência (incluindo RN prematuros e baixo peso);
Em 2016 Gramado teve um percentual de 12,66% de gestantes na faixa etária de
10-19 anos. A meta estadual é de 14%. Em 2017 estamos com 9,9% de gestantes ado-
lescentes, estando bem abaixo da média do Rio Grande do Sul.
- escolaridade (incluindo abandono).
A taxa de escolarização, segundo dados do IBGE é de 96,9% das pessoas entre 6
e 14 anos. Deixando o município em 11º lugar na microrregião, que é composta por 15
municípios. Nosso IDEB para séries finais do ensino fundamental é de 4,6, e no ranking
micro regional, Gramado ocupa a 8ª colocação.
Definição de Indicadores para monitoramento e avaliação;
47
Inclusão do Plano Operativo Estadual de Atenção à Saúde de Adolescentes em
Conflito com a Lei, em regime de internação e internação provisória.
Objetivo geral da Saúde do Adolescente
- Promover a atenção integral à saúde de adolescentes, na faixa etária de 10-19 anos.
-Considerando as questões de gênero, a orientação sexual, a raça/etnia, o meio familiar,
as condições de vida, a escolaridade e o trabalho.
- Visando à promoção da saúde, à prevenção de agravos e à redução da morbimortalidde.
Eixos Centrais:
- Crescimento e desenvolvimento saudáveis.
- Saúde : sexual, bucal, mental e reprodutiva.
- Redução da morbimortalidade por causas externas.
- Implantação da Caderneta de Saúde de Adolescentes.
. Proposta do Ministério da Saúde: informações sobre como adotar comportamentos
que promovam a saúde, mudanças no corpo, além de orientações relativas à saúde sexu-
al e saúde reprodutiva, saúde bucal e alimentação.
· Instrumento de apoio aos profissionais no atendimento a adolescentes, como um re-
curso que contribua para que os/as próprios/as adolescentes acompanhem as transforma-
ções que ocorrem em seu corpo e tenham informações qualificadas e registradas sobre
saúde, direitos e relações afetivas saudáveis que balizem a construção do seu projeto de
vida.
· Orientador sobre os principais cuidados inerentes à faixa etária dos 10 aos 16
anos e dará continuidade à caderneta da criança, visto que possibilita o registro do cresci-
mento e desenvolvimento e de possíveis agravos de saúde vivenciados na sua trajetória
de vida.
· Implantação no Município de forma gradativa.
48
· Capacitação dos profissionais de saúde das Unidades Básicas e da Estratégia de
Saúde da Família para o acolhimento de adolescentes, suas demandas e necessidades
específicas, facilitando o vínculo com a equipe e ampliando o acesso aos serviços.
· Captação de adolescentes para o acompanhamento sistemático, oportunizando espa-
ço para avaliações e aconselhamento, criando uma cultura de busca dessa população às
Unidades de Saúde (a exemplo do que hoje ocorre com a puericultura realizada no pri-
meiro ano de vida).
· Busca ativa daqueles adolescentes em situação de vulnerabilidade, enfatizando as
perspectivas individual, coletiva e comunitária.
Metas da Saúde do Adolescente
1. Sensibilização e capacitação de profissionais de saúde do Município.
2. Implantação da Política Estadual de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes.
3. Implantação gradativa da Caderneta de Saúde de Adolescentes ( já está sendo distribu-
ída no momento da vacina HPV).
Ações de Educação em Saúde na Escola para Adolescentes
Definir os pontos prioritários a serem desenvolvidos com a comunidade escolar, in-
cluindo as temáticas de promoção da alimentação saudável, higiene bucal, prevenção de
violências e acidentes, prevenção e redução do consumo abusivo de álcool e outras dro-
gas, prevenção das DST/Aids, promoção da saúde sexual e saúde reprodutiva, controle
do tabagismo, promoção de práticas corporais/atividade física, promoção da cultura da
paz, projeto de vida, saúde do trabalhador entre outros, em seu planejamento;
Ações de atenção primária à saúde na Escola pela Estratégia Saúde da Família/Unidade Básica de Saúde/Atendimento clínico e ações na Unidade Básica de Saúde
- Avaliação inicial - anual
- Crescimento e desenvolvimento - semestral
- Saúde Bucal – semestral/ anual
49
- Imunização – de acordo com calendário vacinal
- Saúde Sexual e Reprodutiva
- Saúde Mental
- Prevenção de Violências e Acidentes
Considerações
Elementos favoráveis a esse processo:
· Constituição de uma equipe de trabalho multidisciplinar (psicóloga, médica pediatra,
dentista, enfermeira, e assistente social);
· Apoio das chefias: Seção de Saúde da Criança e do Adolescente/ Direção do Departa-
mento de Ações em Saúde;
· Inclusão da saúde de adolescentes na pauta do planejamento das ações;
· Mobilização e interesse por parte dos profissionais do município para as capacitações;
· Parceria e colaboração de profissionais de serviços de saúde que possuem Linha de
Cuidado de Adolescentes.
Dificuldades
· Articulação incipiente, refletindo na pouca adesão, com as demais Políticas;
· Não priorização da Saúde de Adolescentes nas diversas instâncias;
· Reduzido número de profissionais;
· Carência de multiplicadores (profissionais capacitados não assumem este papel) para
ampliar as capacitações de profissionais no município;
· Pequena participação e/ou ausência de algumas áreas profissionais nas capacitações;
· Incipiente participação dos adolescentes no processo de busca aos serviços de saúde,
bem como a utilização da Caderneta de Saúde.
Desafios
50
· Articulação ampliada com as demais Políticas de saúde;
· Sensibilização intensificada do gestor municipal;
· Criação de mecanismos e instrumentos que possibilitem o monitoramento e a avaliação
de ações, para que possamos dimensionar o impacto e as mudanças verificadas após o
início deste trabalho (avaliação de indicadores curto, médio e longo prazos);
· Abrangência de todas as áreas profissionais nas capacitações;
· Ampliação das capacitações na Atenção Básica;
· Ampliação das estratégias de mobilização para que os Planos de Implantação da Cader-
neta e Relatórios sejam feitos;
· Implantação de estratégias que confiram aos adolescentes o protagonismo proposto e
requerido por esta Política;
· Participação de forma efetiva dos adolescentes no processo de busca aos serviços de
saúde, bem como a utilização da Caderneta de Saúde como um recurso que desperte o
autocuidado.
Propostas de trabalho
· Elaboração de material de apoio aos profissionais de Saúde;
· Elaboração de material de apoio aos adolescentes;
· Elaboração de protocolo clínico para o atendimento de adolescentes;
· Realização de encontro para avaliação da implantação da Política de Atenção ao Ado-
lescente e da Caderna de Adolescentes;
· Monitoramento “in loco” da implantação da Política de Atenção ao Adolescente e da Ca-
derneta de Saúde de Adolescentes através de reuniões;
· Capacitação de profissionais de saúde para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes.
Saúde da Mulher – Objetivos e Metas
Segundo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, as mulheres
são a maioria da população brasileira (50,77%) e as principais usuárias do Sistema Único
de Saúde (SUS). Frequentam os serviços de saúde para o seu próprio atendimento mas,
sobretudo, acompanhando crianças e outros familiares, pessoas idosas, com deficiência,
51
vizinhos, amigos. São também cuidadoras, não só das crianças ou outros membros da fa-
mília, mas também de pessoas da vizinhança e da comunidade.
A saúde das mulheres pode ser dividida em diversas esferas, como planejamento
reprodutivo; gestação, parto e puerpério; queixas ginecológicas frequentes; prevenção
dos cânceres de colo de útero e mama; climatério; violência doméstica e sexual.
O grupo que elaborou estas metas levou em consideração as diversas áreas de
saúde da mulher, além de dados do município, relacionados a números de partos, tipos
de partos, prevenção de doenças, casos de violência, dentre outros.
Segue abaixo o que foi considerado como prioridade:
Objetivos da Saúde da Mulher
Garantir às mulheres acesso aos serviços de saúde, para diagnóstico, tratamento,
prevenção de doenças e promoção de saúde, nos ciclos vitais.
Metas da Saúde da Mulher:
• Fornecer implante anticoncepcional para populações de risco.
• Contratar mais ginecologistas para atender a demanda.
• Criar protocolo para realização de colposcopia e colocação de diu por todos os pro-
fissionais ginecologistas.
• Adquirir colposcópios, pinças e histerômetros.
• Criar cronograma de palestras nas escolas para abordar gravidez na adolescência,
ISTs, consentimento e violência sexual.
• Ampliar o programa de planejamento familiar para que as enfermeiras possam re-
novar receitas de anticoncepcionais, agendar consultas para colocação de DIU, ori -
entar e facilitar o acesso das mulheres.
• Garantir o acesso à ACE e profilaxia para ISTs.
52
• Realizar pré-natal multidisciplinar em todas as UBS.
• Realizar consultório móvel nas escolas ou agendar um dia para os adolescentes
irem às UBS para pegarem anticoncepcionais e camisinhas.
• Permitir a entrada de doulas para acompanhamento das gestantes, como parte da
equipe e não como acompanhante, inclusive pelo SUS.
• Contratar para o hospital enfermeiras obstétricas, 24h/dia, para acompanhamento
adequado das gestantes, visto que esta profissional é capacitada para atender o
trabalho de parto, parto sem distócia e puerpério.
• Criar um protocolo para os casos de violência sexual, com exame médico (corpo
delito) realizado no próprio município, para que a mulher não precise se deslocar a
diversos lugares diferentes, garantindo a privacidade e acolhimento das mulheres e
o direito ao aborto legal.
• Oferecer doulas contratadas pelo município para acompanhamento das gestantes,
oferecer capacitação de doulas.
• Capacitar equipes do hospital e atenção básica para atendimento humanizado às
gestantes.
• Implantar a Rede Cegonha no município de Gramado.
• Promover ações para reduzir a taxa de cesarianas, alcançando no mínimo a taxa
de 45% preconizada pela SES.
• Garantir a lei do acompanhante para todas as gestantes
• Garantir o contato pele a pele durante a primeira hora de vida, independente do
tipo de parto realizado.
• Garantir o aleitamento materno, reduzir a oferta de leites artificiais nos primeiros
dias de vida do bebê, aumentar o percentual de RN com aleitamento exclusivo na
alta hospitalar.
53
• Reduzir casos de sífilis congênita para 0.
• Contratar pediatra para plantão de 24h no hospital, possibilitando melhor atendi-
mento para crianças e implantação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança.
• Protocolar tratamento de vaginoses e ISTs por enfermeiras.
• Garantir o uso do partograma no hospital.
• Implementar um banco de leite humano.
• Implementar o rastreio organizado para câncer do colo do útero e mama.
Saúde do Homem
Tradicionalmente, o sistema de saúde tem dado prioridade à atenção a crianças
e a mulheres – e, mais recentemente, também aos idosos – considerando-os como
estratos mais frágeis da sociedade.
Os homens, de forma geral, habituaram-se a evitar o contato com os espaços
da saúde, sejam os consultórios médicos, sejam os corredores das unidades de saúde
pública, orgulhando-se da própria invulnerabilidade. Avessos à prevenção e ao
autocuidado, é comum que protelem a procura de atendimento, permitindo que os casos
se agravem e ocasionando, ao final, maiores problemas e despesas para si e para o
sistema de saúde, que é obrigado a intervir nas fases mais avançadas das doenças.
Baseado em estudos epidemiológicos e de incidência e ainda levando-se em
consideração o baixo índice de atendimentos da população adulta masculina,
determinado por diversos fatores sociais- econômicos e culturais. O diagnóstico
epidemiológico objetiva o conhecimento da realidade permitindo a tomada gerencial de
decisões racionais.
54
O diagnóstico também inclui a análise dos grupos da população masculina cujas
características e peculiaridades demandam ações específicas de saúde e identifica as
principais causas de morbimortalidade:
Violência
População privada de liberdade
Alcoolismo e Tabagismo
Pessoa com deficiência
Adolescência e velhice
Direitos sexuais e direitos reprodutivos
Indicadores de mortalidade
Causas externas
Tumores (pele – próstata - traqueia/pulmão - estômago – cólon/reto – cavidade
oral)
Outras causas de mortalidade (úlceras, doenças do fígado, peritonite)
Segundo dados o SIM RS, no ano de 2015, os óbitos em homens aconteceram
pelos seguintes motivos:
28 óbitos causados por neoplasias
22 óbitos por doenças cardiovasculares
15 óbitos por doenças pulmonares.
5 óbitos por causas externas.
Objetivos as Saúde do Homem
Objetivo Geral
Promover a melhoria das condições de saúde da população masculina do Brasil,
contribuindo, de modo efetivo, para a redução da morbidade e mortalidade. Através do
enfrentamento racional dos fatores de risco e mediante a facilitação ao acesso, às ações
e aos serviços de assistência integral à saúde.
Objetivos Específicos
Organizar, implantar, qualificar e humanizar, em todo território brasileiro, a atenção
55
Integral a saúde do homem, dentro dos princípios que regem o Sistema Único de
Saúde.
Implantar e/ou estimular nos serviços de saúde, públicos e privados, uma rede de
atenção à saúde do homem que garanta linhas de cuidado, na perspectiva da
integralidade;
Fortalecer a assistência básica no cuidado com o homem, facilitando e garantindo
o acesso e a qualidade da atenção necessária ao enfrentamento dos fatores de
risco das doenças e dos agravos à saúde;
Formar e qualificar os profissionais da rede básica para o correto atendimento à
saúde do homem;
Promover ações integradas com outras áreas governamentais.
Estimular a implantação e implementação da assistência em saúde sexual e
reprodutiva, no âmbito da atenção integral à saúde:
Ampliar e qualificar a atenção ao planejamento reprodutivo masculino, inclusive a
assistência à infertilidade;
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - Princípios e Diretrizes
Estimular a participação e inclusão do homem nas ações de planejamento de sua
vida sexual e reprodutiva, enfocando inclusive a paternidade responsável;
Garantir a oferta da contracepção cirúrgica voluntária masculina nos termos da
legislação específica;
Promover na população masculina, conjuntamente com o Programa Nacional de
DST/Aids, a prevenção e o controle das doenças sexualmente transmissíveis e da
infecção pelo HIV;
Incentivar o uso de preservativo como medida de dupla proteção da gravidez
inoportuna e das DST/Aids;
Estimular, implantar, implementar e qualificar pessoal para a atenção às disfunções
sexuais masculinas;
56
Garantir o acesso aos serviços especializados de atenção secundária e terciária
para os casos identificados como merecedores destes cuidados;
Promover a atenção integral à saúde do homem nas populações indígenas,
negras, quilombolas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, trabalhadores rurais,
homens com deficiência, em situação de risco, em situação carcerária, entre
outros, desenvolvendo estratégias voltadas para a promoção da equidade para
distintos grupos sociais; e
Associar as ações governamentais com as da sociedade civil organizada para
efetivar a atenção integral à saúde do homem com protagonismo social na
enunciação das reais condições de saúde da população masculina.
Ampliar, através da educação, o acesso dos homens às informações sobre as
medidas preventivas contra os agravos e enfermidades que os atingem:
Incluir o enfoque de gênero, orientação sexual, identidade de gênero e condição
étnico-racial nas ações educativas;
Estimular, na população masculina, através da informação, educação e
comunicação, o autocuidado da saúde;
Promover a parceria com os movimentos sociais e populares, e outras entidades
organizadas para divulgação ampla das medidas; e
Manter interação permanente com as demais áreas governamentais no sentido de
efetuar, de preferência, ações conjuntas, evitando a dispersão desnecessária de
recursos.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem – Responsabilidades Institucionais
As responsabilidades institucionais estão definidas de acordo com as diretrizes
estabelecidas no Pacto pela Saúde 2006, respeitando-se a autonomia e as competências
das três esferas de gestão do SUS: a União, os Estados e os Municípios.
57
Assim respeitadas as atribuições das esferas superiores, constantes em:
http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/21/CNSH-DOC-PNAISH---
Principios-e-Diretrizes.pdf, cabe ao município as seguintes atribuições:
Fomentar técnica e financeiramente a implementação e acompanhar em seu
território, a implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do
Homem;
Coordenar, implementar, acompanhar e avaliar no âmbito do seu território, a
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem, priorizando a atenção
básica, com foco na Estratégia de Saúde da Família, como porta de entrada do
sistema de saúde integral e hierarquizado e promovendo as adequações
necessárias, tendo como base as diretrizes ora propostas, o perfil epidemiológico e
as especificidades locais e regionais;
Coordenar e implementar, no âmbito municipal, as estratégias nacionais de
educação permanente dos trabalhadores do SUS voltadas para a Política Nacional
de Atenção Integral à Saúde do Homem;
Implantar mecanismos de regulação das atividades relativas à Política;
Promover, no âmbito de suas competências, a articulação intersetorial e
interinstitucional necessária à implementação da Política;
Incentivar junto à rede educacional municipal, ações educativas que visem à
promoção e atenção da saúde do homem;
Implantar e implementar protocolos assistenciais, em consonância com as
diretrizes nacionais e estaduais;
Promover, em parceria com as demais esferas de governo, a qualificação das
equipes de saúde para execução das ações propostas na Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde do Homem;
Promover, junto à população, ações de informação, educação e comunicação em
saúde visando difundir a Política;
58
Estimular e apoiar em parceria com o Conselho Municipal de Saúde o processo de
discussão com participação de todos os setores da sociedade, com foco no
controle social, nas questões pertinentes à Política Nacional de Atenção Integral à
Saúde do Homem;
Promover ou participar das ações de capacitação técnica e qualificação dos
profissionais de saúde para atendimento do homem; e
Analisar os indicadores que permitam aos gestores monitorar as ações e os
serviços e avaliar seu impacto, redefinindo estratégias e atividades que se fizerem
necessárias.
Metas Municipais da Saúde do Homem
Considerando-se todas as nuances já destacadas da Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde do Homem e a iniciativa municipal em oficializar e padronizar algumas
das ações que já vem sido desenvolvidas ao longo de alguns anos em âmbito municipal
em um projeto de atenção a saúde masculina em consonância com a politica nacional, a
saber programa de planejamento familiar, programa de controle de tabagismo, combate a
adição ao álcool e drogas via CAPS, programa de Atendimento adolescente. Assim
pensando em incorporar ações no controle de tumores e prevenção de demais causas de
mortalidade a SMS disponibilizará:
- Ambulatórios de especialidades e toda estrutura de exames diagnósticos
complementares em ações específicas nos tumores dermatológicos (população pele clara
alta exposição radiação solar);
- Ações de prevenção tumores de próstata (consultas urológicas e PSA);
- Orientações quanto ao sexo seguro - combate DST/AIDS (frente ao aumento casos de
sífilis e gonorreia);
- Estimulo ao uso de preservativo para toda população sexualmente ativa (adolescentes e
3a idade);
- Avaliações com pneumologista e gastroenterologista (endoscopias e colonoscopias);
- Difundir ambulatório de planejamento familiar;
59
- Colaborar com a Vigilância Epidemiológica na Prevenção das Intoxicações por
agrotóxicos na população rural;
- Incentivar a presença dos homens nas consultas de rotina pré-natal de sua parceira.
60
Saúde do Idoso
Justificativa: aumento da taxa de envelhecimento da população.
Diretriz da Saúde do Idoso
Atender os idosos da cidade de Gramado, através de uma Rede de Assistência
Básica à saúde capacitada, que incida sobre os principais agravos à saúde desta popula-
ção, respeitando o seu protagonismo;
61
Objetivos e Metas da Saúde do Idoso
Fortalecer a atenção integral as pessoas com doenças crônicas com ênfase nas ações da
atenção básica com estímulo às ações de prevenção e promoção da saúde.
Metas da Saúde do Idoso:
- Capacitar as equipes de saúde nas principais Síndromes Geriátricas: Polifarmácia, Pro-
tocolo do Idoso, Quedas, Violência ao Idoso, Notificação de Violência, Fatores de Risco
em Doenças Crônicas, DST/AIDS; para qualificar o atendimento ao idoso.
- Garantir a Informação à População Idosa através da divulgação dos Serviços e Rede de
Atenção do Idoso
Diretriz: Garantia da atenção integral à saúde da pessoa idosa e dos portadores de doen-
ças crônicas, com estímulo ao envelhecimento ativo e fortalecimento das ações de pro-
moção e prevenção.
Objetivo: Garantir a atenção integral da pessoa idosa com estímulo ao envelhecimento
ativo e fortalecimento das ações de prevenção e promoção da saúde.
Metas:
- Formação de grupos de fortalecimento muscular para terceira idade.
- Realização de campanhas educativas nas recepções dos serviços.
- Imunizar os Idosos diminuindo complicações e risco de morte através da manutenção da
Vacinação dos Idosos segundo calendário oficial de vacinação desta faixa etária.
62
Saúde Bucal
O atendimento odontológico no município de Gramado contempla ações
preventivas, curativas e reabilitadoras.
O atendimento em nível de atenção básica ocorre nas seguintes unidades de
saúde: Centro Municipal de Saúde, UBS Várzea Grande, UBS CAIC, UBS Jardim, UBS
Piratini e ESF Nailor Balzaretti – Pórtico II.
Nessas unidades ocorrem atendimentos odontológicos agendados e de
urgência. Todas as unidades realizam atendimento de demanda espontânea com
agendamento de consultas de acordo com as especificidades da região a que pertencem.
Os agendamentos respeitam critérios de territorialização da população. Prioritariamente
as urgências também são atendidas de acordo com esses critérios.
A Equipe de Saúde Bucal é atualmente composta por onze cirurgiões-dentistas
e cinco auxiliares de saúde bucal.
O Centro Municipal de Saúde apresenta três consultórios odontológicos e
conta com equipe composta por cinco dentistas e duas auxiliares. São disponibilizados
atendimentos nos turnos da manhã e tarde diariamente, e dois turnos semanais também
à noite.
A UBS Várzea Grande conta com dois consultórios odontológicos. A equipe é
composta por quatro dentistas e duas auxiliares, oferecendo atendimento diariamente nos
turnos da manhã e tarde e quatro turnos noturnos semanais.
As demais unidades contam com um consultório odontológico.
Uma dentista realiza suas atividades na UBS CAIC, ofertando cinco turnos de
atendimento semanais.
A UBS Jardim conta com um dentista e oferta cinco turnos de atendimento
semanais.
63
Na UBS Piratini desempenham suas atividades duas dentistas contando com
seis turnos semanais de atendimento.
Na ESF Nailor Balzaretti – Pórtico II a equipe é composta por um dentista e
uma auxiliar. Em virtude de exigência para composição de equipe de estratégia de saúde
bucal, os dois profissionais possuem carga horária de 40 horas semanais. São ofertados
oito turnos de atendimento semanais.
Além dos atendimentos em consultório, são realizadas atividades preventivas
e de educação em saúde nas escolas públicas do município. Desde 2004 o município
mantém convênio com o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Sul (SESC-RS)
através do Programa Sorrindo para o Futuro. São contempladas crianças da Pré-escola
até o quinto ano.
A entidade fornece kits de higiene bucal e materiais educativos. Com o auxílio
desses materiais os dentistas do município realizam atividades educativas, escovação
dental supervisionada, aplicações de flúor semestrais e exame bucal e encaminhamento
para atendimento para as que apresentarem necessidades de tratamento.
No momento estamos realizando atividades nas seguintes escolas: CAIC,
Senador Salgado Filho, Santos Dumont, Ramos Pacheco, Vicente Casagrande,
Presidente Vargas, Maximiliano Hanh, Pedro Zucolotto, Gentil Bonatto, Henrique Bertoluci
Sobrinho, Alberto Pasqualine, Padre Scholl, Padre Anchieta, João Benetti Sobrinho, David
Canabarro. Em anos anteriores, com participação de mais dentistas nas ações nas
escolas, era possível realizar atividades nessa faixa etária em todas as escolas públicas
do município.
Também são realizadas atividades de educação em saúde junto aos grupos
prioritários. Dentistas participam nas suas UBS dos grupos hiperdia, gestantes, tabagismo
orientando sobre questões relativas a prevenção de doenças bucais.
No Programa Bebê Mais Saúde, dentistas participam realizando orientações
aos familiares das crianças nascidas em Gramado em sua primeira semana de vida. São
abordados aspectos relativos à importância da amamentação, uso de mamadeira e
64
chupeta, introdução alimentar e higiene da cavidade oral. Também são preconizadas
consultas odontológicas para os bebês aos 6, 12, 18 e 24 meses. Nesse momento os
familiares são novamente orientados e as crianças examinadas a fim de permitir
diagnóstico precoce de eventuais problemas bucais.
O Programa de Interiorização também conta com participação dos dentistas.
Uma vez por mês a equipe de saúde composta por médico, dentista, farmacêutico e
técnico de enfermagem se desloca até localidades do interior do município. Nessa
oportunidade, são oferecidas consultas odontológicas para orientações e diagnóstico de
problemas bucais. Os pacientes que apresentam necessidade de tratamento tem suas
consultas agendadas na unidade de saúde mais próxima de sua residência.
O município de Gramado também oferece, através do credenciamento de
dentistas da rede privada para prestação de serviços, atendimentos nas áreas de
Endodontia (tratamento de canal de dentes permanentes), Prótese (Dentaduras e
próteses parciais removíveis) e Cirurgia. Para tanto, os pacientes necessitam estar em
tratamento das UBS. Após conclusão do tratamento na UBS e havendo necessidade
segundo avaliação do dentista, aqueles que necessitam desse tipo de tratamento são
encaminhados. As demais especialidades odontológicas seguem fluxo de
encaminhamento para a regulação estadual.
O atendimento aos Pacientes Portadores de Necessidades Especiais ocorre
em todas as unidades de saúde, através do agendamento segundo demanda espontânea.
Casos onde o dentista da rede não consegue realizar tratamento na unidade de saúde
são encaminhados a serviços especializados seguindo fluxo da regulação estadual.
Com relação as instalações das unidades de atendimento odontológico, a
maioria dos consultórios estão instalados em construções novas. Apresentam boas
condições físicas e equipamentos adequados para os atendimentos ofertados. Apenas
duas unidades (CAIC e Piratini) necessitam de adequações em seu espaço físico para
melhor desempenho das atividades profissionais.
Observa-se necessidade de contratação de profissionais para melhor
aproveitamento da capacidade instalada dos consultórios odontológicos. Nas UBS CAIC,
65
Piratini e Jardim os dentistas desempenham suas atividades sem auxiliar de saúde bucal.
Essa situação faz com que o próprio dentista tenha que se responsabilizar pela lavagem e
esterilização do instrumental utilizado. Com isso fica reduzido o tempo para atendimento
aos pacientes, refletindo em menor número de consultas ofertadas. Também percebe-se a
necessidade de contratação de mais dentistas para ocupar turnos de atendimento vagos
no Centro Municipal de Saúde e nas UBS Jardim, CAIC e Piratini.
Até o presente momento, não foram realizados no município levantamentos
epidemiológicos para diagnóstico da situação de saúde bucal da população. Esse se
constitui em importante instrumento para planejamento das ações e fundamental para
tomada de decisões. Essa carência de informações relativas às necessidades em saúde
bucal da população gramadense interfere no planejamento das ações nessa área.
SITUAÇÃO DOS INDICADORES DO ROL DE DIRETRIZES, OBJETIVOS, METAS E INDICADORES DO RIO GRANDE DO SUL. INDICADORES MUNICIPAIS
Indicador 1: Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção
básica.
Esse foi o indicador escolhido para pactuação pela Comissão Intergestores
Tripartite pela Resolução Nº 8, de 24 de Novembro de 2016, que dispõe sobre o processo
de pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a
prioridades nacionais em saúde.
O Objetivo desse indicador é medir a ampliação de acesso a serviços de
saúde bucal na população no âmbito da Atenção Básica. Possibilitar a análise da situação
atual dos serviços ofertados, estimar a necessidade de melhorias e onde devem ser
realizadas. Subsidiar os processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas
públicas voltadas para o acesso aos serviços da Rede de Atenção à Saúde.
A tabela 1 apresenta a situação do município em relação ao indicador.
Tabela 1: Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção
básica, Gramado.
66
População x Nº eSB x CH Dentista x Nº eSB Equivalente x Nº eAB Parametrizada com SB x Estim. Pop. Cob. x Cob. Pop. Estimada (Total do Ano)
Gramado População Estim. Pop. Cob. Cob. Pop. Estimada
2016 34.605 15.300 44,21%
2017 34.832 13.200 37,90%Fonte: Secretaria Estadual da Saúde.
A meta desse indicador pactuada pelo município junto a Comissão de
Intergestores Tripartite é de 50% de cobertura. A partir dessas informações é possível
concluir que existe necessidade de ampliação das equipes de saúde bucal na atenção
básica no município.
Indicador 2: Proporção de Exodontias em relação aos demais
procedimentos
Este foi o indicador objeto da pactuação nacional de metas para o ano de 2016
conforme decisão tomada na reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite em 28
de julho de 2016 e publicado no Diário Oficial da União, em 16 de agosto de 2016, por
meio da Resolução n° 2.
Quanto menor o percentual de exodontia, maior a qualidade do tratamento
ofertado pela Odontologia do município, demonstrando que o conjunto de ações abrange
número de procedimentos preventivos e curativos em detrimento da extração dentária.
A tabela 2 apresenta a situação do município em relação ao indicador.
Tabela 2: Proporção de Exodontias em relação aos procedimentos
segundo ano
Gramado Rio Grande do Sul
2014 7,75 5,28
2015 6,38 15,59Fonte: Ministério da Saúde.
67
Pode-se perceber que em relação ao valor do indicador para o estado, o
município apresenta menor número de exodontias em relação aos demais procedimentos
no ano de 2015, o que demonstra maior acesso da população aos procedimentos
preventivos e curativos.
Indicador 3: Média escovação dental supervisionada
Este indicador reflete em percentual o número médio de pessoas que
participaram da ação coletiva escovação dental supervisionada. É calculado pela razão
entre o número médio mensal de residentes que participaram de ação coletiva de
escovação dental supervisionada no ano e a população de determinado município.
Expressa a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com
dentifrício fluoretado sob orientação/supervisão de um profissional de saúde visando à
prevenção de doenças bucais, prioritariamente a cárie dental e doença periodontal.
Quanto maior o indicador, maior o acesso à orientação para prevenção de
doenças bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal.
Possibilita a análise comparativa dos dados epidemiológicos, verificando
relações entre as variações temporais deste indicador e os de cárie dentária e doença
periodontal, subsidiando o planejamento, a gestão e a avaliação de políticas e ações de
saúde bucal.
Facilita o monitoramento das ações preventivas e de promoção da saúde
bucal, sendo esse indicador de fundamental importância para análise das prioridades da
atenção em saúde bucal prestada à população.
A tabela 2 apresenta a situação do município em relação ao indicador.
Tabela 3: Média escovação dental supervisionada segundo ano
Gramado Rio Grande do Sul
2014 0,30 2,34
2015 1,38 1,42Fonte: Ministério da Saúde.
68
Podemos observar que relativamente ao valor do indicador para o Estado, o
município de Gramado apresentou menor média de escovação dental supervisionada nos
anos de 2014 e 2015. Isso mostra necessidade de ampliar atuação da equipe em
atividades de prevenção e educação em saúde.
Diretrizes, Objetivos e Metas:
Diretriz: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das
necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada,
ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.
Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso aos serviços de saúde de qualidade, em
tempo adequado, com ênfase na humanização, equidade e no atendimento das
necessidades de saúde, aprimorando a política de atenção básica, especializada,
ambulatorial e hospitalar, e garantindo o acesso a medicamentos no âmbito do SUS.
Meta: aumentar a cobertura populacional estimada de saúde bucal na
atenção básica.
Ações: ampliar o número de unidades de atendimento em saúde bucal na
atenção básica
- construção de unidades de saúde com consultório odontológico;
- contratação de profissionais cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal
para suprir necessidades desses novos postos de trabalho;
Meta: reduzir o percentual de exodontias em relação aos procedimentos
Ações: ampliar o acesso da população às consultas odontológicas através de:
- contratação de profissionais cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal
a fim de suprir necessidades da capacidade instalada de consultórios odontológicos;
69
- presença de Auxiliar de Saúde Bucal em todas as unidades de atendimento
odontológico;
- realização as adequações dos consultórios odontológicos em todas as
unidades de saúde proporcionando ambiente e equipamentos adequados e em boas
condições de funcionamento;
-realização de levantamento epidemiológico para diagnóstico das
necessidades da população;
Meta: ampliar a média de escovação dental supervisionada
Ações: ampliar o acesso da população a ações preventivas e de educação em
saúde através de:
-ampliação tempo disponível para planejamento e execução de ações
preventivas;
- ampliação da cobertura das atividades de prevenção na faixa da pré-escola
ao quinto ano para todas as escolas públicas do município;
- articulação junto à Secretaria de Educação do Município a construção de
espaços próprios (escovódromos) para realização de escovação supervisionada em todas
as escolas municipais.
70
V-SAÚDE MENTAL
Objetivo da Saúde Mental
Ampliar e qualificar os serviços ofertados pela Política de Saúde Mental no município de
Gramado/RS
Justificativa:
A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na lei 10.216/02, busca consolidar
um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária. Isto é, que garanta
a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços, comunidade e
cidade.
Este modelo conta com uma rede de serviços e equipamentos variados tais como
os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Os CAPS são instituições destinadas a acolher os pacientes com transtornos
mentais, estimular sua integração social e familiar, apoiá-los em suas iniciativas de busca
da autonomia, oferecer-lhes atendimento de equipe multidisciplinar (médico, psicológico,
enfermagem, serviço social, terapia ocupacional). Sua característica principal é buscar
integrá-los a um ambiente social e cultural concreto, designado como seu território, o
espaço da cidade onde se desenvolve a vida cotidiana de usuários e familiares.
A Rede de Atenção Psicossocial, ou RAPS, foi instituída com a Portaria n° 3088 de
23 de dezembro de 2011, com republicação em 21 de maio de 2013. Ela dispõe sobre a
criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com
sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool
e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Tem como objetivos gerais a ampliação do acesso à atenção psicossocial da
população em geral, a promoção de vínculos das pessoas com transtornos mentais e com
necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas e suas famílias aos
pontos de atenção e a garantia da articulação e integração dos pontos de atenção das
71
redes de saúde no território qualificando o cuidado por meio do acolhimento, do
acompanhamento contínuo e da atenção às urgências.
Em Gramado, a Rede de Atenção Psicossocial conta com profissionais de saúde
mental que realizam atendimentos na Atenção Básica, 03 psicólogos e 01 médico
psiquiatra, e com um CAPS I.
O CAPS I, é um serviço de atenção a saúde mental em municípios com população
de 20 mil até 70 mil habitantes e que atende pessoas de todas as faixas etárias que
apresentam prioritariamente intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos
mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias
psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e
realizar projetos de vida.
O CAPS de Gramado têm 555 prontuários ativos, de acordo com o último
levantamento realizado no mês de agosto deste ano. Usuários que têm atendimentos
semanais, vindo ao CAPS até 04 vezes na semana em oficinas
terapêuticas/grupoterapias somam um total de 70 participantes. Estes são atendidos
inclusive com fornecimento de refeições.
O Hospital Geral de Gramado - HASM não possui leitos psiquiátricos, quando é
necessário internação psiquiátrica, o paciente é cadastrado na Central de Leitos do
Estado e quando liberado leito, o mesmo interna em outro município que tenha leito
psiquiátrico.
Metas da Saúde Mental
1 Implementar o matriciamento em Saúde Mental na Atenção Básica através deelaboração de projeto conjunto entre Caps e Atenção Básica;
2 Criação de leitos psiquiátricos no Hospital Arcanjo São Miguel, através de pactuaçãocom a Secretaria Estadual de Saúde;
3 Aumento da equipe do Caps com a inclusão de mais um psicólogo (30 horassemanais), um educador físico (20 horas semanais) e de mais dois profissionais de nívelmédio (um técnico de enfermagem e um artesão);
72
4 Reestruturação dos atendimentos de Saúde Mental da Atenção Básica – UBS's, com arealização de reuniões de equipe quinzenalmente para discussão de caso eatendimentos em grupo;
5 Ampliação do atendimento psicológico nas UBS;
6 Aumento de profissionais de saúde mental (01 assistente social, 04 psicólogos, 02médicos psiquiatras) .
7 Criação de um Grupo de Trabalho de Saúde Mental na Atenção Básica para discussãoda política de saúde mental;
8 Estruturação de um fluxograma para atendimentos em saúde mental no município;
9 Investir em capacitações e cursos para os profissionais que atuam na política de saúdemental;
10 Realização de uma reunião mensal da Saúde mental com Atenção Básica paradiscussão de planos terapêuticos singulares de pacientes;
11 Criação do cargo de coordenador do CAPS
73
VI-SAMU
Em 2002 foi aprovado o Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de
Urgência e Emergência através da Portaria GM/MS nº 2048. O Regulamento “estabelece
os princípios e diretrizes dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, as normas e
critérios de funcionamento, classificação e cadastramento de serviços e envolve temas
como a elaboração dos Planos Estaduais de Atendimento às Urgências e Emergências,
Regulação Médica das Urgências e Emergências, atendimento pré-hospitalar,
atendimento pré-hospitalar móvel, atendimento hospitalar, transporte inter hospitalar e
ainda a criação de Núcleos de Educação em Urgências e proposição de grades
curriculares para capacitação de recursos humanos da área”.
Em 2003, o Ministério da Saúde, através da Portaria nº 1864/GM, instituiu o
componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por
intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios
e regiões de todo o território brasileiro: SAMU - 192.
O projeto de implantação do Programa do SAMU no município de Gramado teve
seu início no mês de janeiro de 2011. No final de outubro do mesmo ano, o Projeto estava
completamente elaborado, em 03 de novembro a equipe foi contratada e capacitada. Em
02 de dezembro de 2011, foi oficialmente inaugurado o serviço, em pleno funcionamento,
sendo o 175º SAMU do Estado do Rio Grande do Sul. A portaria de habilitação do SAMU
de Gramado, de número 618, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU na data de
05 de abril de 2012 .
Em 2011 foi iniciado o processo de integração do SAMU com o Corpo de
Bombeiros Gramado, com protocolos de regulação visando padronizar os atendimentos
das duas instituições e promover uma melhoria na qualidade do atendimento de urgência
e emergência do município.
O atendimento Pré-Hospitalar Móvel de acordo com o Regulamento Técnico dos
Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, “considera-se como nível pré-hospitalar
móvel na área de urgência, o atendimento realizado pelo SAMU que procura chegar
precocemente à vítima, após ter ocorrido um agravo à sua saúde, de natureza clínica,
74
cirúrgica, traumática, inclusive as psiquiátricas que possa levar a sofrimento, sequelas ou
mesmo à morte, sendo necessário, portanto, prestar-lhe atendimento e/ou transporte
adequado ao serviço hospitalar de referência de saúde devidamente hierarquizado e
integrado ao Sistema Único de Saúde.
O atendimento pré- hospitalar móvel primário acontece quando o pedido de socorro
for oriundo de um cidadão e o atendimento pré-hospitalar móvel secundário quando a
solicitação partir de um serviço de saúde, no qual o paciente já tenha recebido o primeiro
atendimento necessário à estabilização do quadro de urgência apresentado, mas
necessite ser conduzido a outro serviço de maior complexidade para a continuidade do
tratamento”.
O SAMU deve contar com uma equipe multiprofissional que deverá ser habilitada
pelos Núcleos de Educação em Urgências citado na Portaria GM/MS nº 2048/2002, visto
que a formação em Urgência, pelos cursos de graduação na área da Saúde, são
insuficientes.
Todos os profissionais do SAMU de Gramado, estão habilitados e capacitados de
acordo com a Portaria GM/MS nº 2048/2002, segue abaixo composição da equipe SAMU
175:
Coordenador do Serviço: profissional da área da saúde, com experiência e
conhecimento comprovados na atividade de atendimento pré-hospitalar às urgências e de
gerenciamento de serviços e sistemas;
Responsável Técnico de Enfermagem: Enfermeiro responsável pelas atividades de
enfermagem;
Técnicos de Enfermagem: são os profissionais que compõem a equipe da
Ambulância de Suporte Básico – USB, responsáveis pelo transporte inter-hospitalar de
pacientes com risco de vida conhecido e ao atendimento pré-hospitalar de pacientes com
risco de vida desconhecido, não classificado com potencial de necessitar de intervenção
médica no local e/ou durante transporte até o serviço de destino
Condutor de Veículos de Urgência: Profissional de nível fundamental, habilitado a
conduzir veículos de urgência, padronizados pelo código sanitário e pela Portaria do
SAMU, como veículos terrestres, são destinados ao atendimento e transporte de
75
pacientes; conhecer integralmente o veículo e realizar a manutenção básica do mesmo;
estabelecer contato radiofônico (ou telefônico) com a central de regulação médica e
seguir suas orientações; conhecer a malha viária local; conhecer a localização de todos
os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local, auxiliar a equipe
de saúde nos gestos básicos de suporte à vida auxiliar a equipe nas imobilizações e
transporte de vítimas; realizar medidas reanimação cardiorespiratória básica; identificar
todos os tipos de materiais existentes nos veículos de socorro e sua utilidade, a fim de
auxiliar a equipe de saúde
A central que regula os atendimentos do serviço SAMU 175 de Gramado, é a
central do Estado do Rio Grande do Sul, localizada em Porto Alegre e conta com os
seguintes profissionais:
• Médicos Reguladores: compõem a equipe da Central de Regulação Médica das
Urgências, localizada no SAMU. Estes médicos com base nos dados informados pelos
clientes quando acionam a central de regulação, pelo 192, são os responsáveis pelo
gerenciamento, definição e operacionalização dos meios disponíveis e necessários para
responder a tais solicitações, utilizando-se de protocolos técnicos e da faculdade de
arbitrar sobre os equipamentos de saúde do sistema necessário ao adequado
atendimento do paciente;
. • TARM – Técnico Auxiliar de Regulação Médica Telefonista: auxiliar do médico
regulador que durante a chamada da população está habilitado a prestar atendimento
telefônico às solicitações de auxílio provenientes da população, nas centrais de regulação
médica, devendo anotar dados básicos sobre o chamado (localização, identificação do
solicitante, natureza da ocorrência) e prestar informações gerais. Sua atuação é
supervisionada diretamente e permanentemente pelo médico regulador. Sua capacitação
e atuação seguem os padrões previstos pelo SAMU. “O TARM exerce três de suas
principais funções de auxiliar do médico regulador durante esta fase de tratamento da
chamada. 1. Função operacional de administração: como secretário do SAMU ele gere,
recolhe e registra as informações necessárias ao trabalho da regulação. Ele utiliza para
isto, diferentes meios de comunicação (telefone, rádio, fax, telex...). Ele procura os
operadores do sistema e segue os relatos dos diferentes trabalhos.
76
O SAMU de Gramado possui duas ambulâncias de Suporte Básico (USB) - TIPO B
para o atendimento móvel pré- hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido,
não classificado com potencial de necessitar de intervenção médica no local e/ou durante
transporte até o serviço de destino; nesta ambulância a equipe é composta por dois
profissionais: o condutor de veículo de urgência e um técnico de enfermagem.
Destas uma está ativa, e a outra é utilizada como reserva técnica quando
necessário.
O SAMU de Gramado tem uma média mensal de 70 atendimentos realizados em
trauma, em clínica geral adulto e pediátrico, em obstetrícia, em queimaduras, em acidente
vascular cerebral, em psiquiatria, em infarto agudo do miocárdio, em insuficiência
cardíaca congestiva, em hipertensão arterial, em parada cardiorrespiratória, e outros.
Quadro de atendimentos de 2011 a 2017
Desde a implantação do serviço SAMU 175 Gramado, está localizado em um
prédio anexo ao Hospital Arcanjo São Miguel, onde conta com uma estrutura mínima
para o seu funcionamento , como meta a longo prazo pretendemos ter uma estrutura
própria e mais adequada para este serviço.
Está em processo de licitação o contrato de manutenção preventiva e corretiva das
ambulâncias conforme exigência do Ministério da Saúde, sendo uma meta a curto prazo.
Dentre as demais metas de curto prazo, destacamos :a aquisição dos uniformes
para toda a equipe, o toldo de proteção da viatura, aquisição de materiais de urgência e
emergência, a aquisição de mochilas novas para as ambulâncias; a pintura interna do
prédio e revisão da ventilação;
Atualmente, podemos destacar alguns desafios para a melhoria do nosso
ANO Nº de atendimentos2011 inicio na data de
01/12/2011
80
2012 6282013 8202014 5152015 6592016 4562017 até o mês de setembro 597
77
atendimento: agilizar os processos licitatórios para a aquisição de materiais médico
hospitalares, medicamentos, equipamentos assim como a manutenção dos
equipamentos.
ACM, empresa que contrata e administra a equipe atualmente, oferta a cada dois
anos aos seus colaboradores do SAMU- 175, os cursos de BLS- Suporte Básico de Vida
e APH - Atendimento Pré – Hospitalar, com o objetivo de manter a equipe capacitada e
atualizada para prestar um atendimento de qualidade e excelência.
Iniciaremos neste mês de novembro, um ciclo de capacitações que será realizado
mensalmente, pela responsável técnica do serviço e demais colaboradores do Projeto
ACM Saúde Gramado, onde serão abordados, diversos temas relacionados ao
atendimento de urgência e emergência, para mantermos a equipe 175 qualificada.
78
VII- HOSPITAL
O Hospital Arcanjo São Miguel, situado na Rua Madre Verônica, 396, em Gramado,
é um Hospital Geral, de médio porte, localizado no coração de Região das Hortênsias, no
centro da cidade.
É o único Hospital da cidade reconhecido pela sua infraestrutura como Micro-
Regional.
Opera atualmete com:
- 101 Leitos ativos(10 observação)
- 317 Funcionários
- 29 Enfermeiros
- 87 Médicos
Diagnóstico Organizacional
Foram levantados mais de 550 indicadores e identificados a necessidades de 285
Planos de Ação entre as diferentes áreas analisadas, sendo que desses, 119 são de
natureza estratégica, 124 de natureza operacional e 42 de natureza regulatória.
Total de atendimentos 2016 e 2017
No ano de 2016 ocorreram os seguintes atendimentos:
Descrição N° Atendimentos-Ano 2016 % SUS
Atendimento ambulatorial( Urgên/Emergência)
38.702 70,47%
Internação Hospitalar 2.348 48,11%
79
1º Semetre 2017:
Descrição N° Atendimentos- 1° Sem 2017 % SUS
Atendimento ambulatorial( Urgên/Emergência)
21.620 73,59%
Internação Hospitalar 1.287 49,23%
Objetivos da Atenção Hospitalar
- Identificar os pontos críticos e situações de oportunidades de ação;
- Propor eixos orientadores para a construção de planos de ação;
- Informatização/Automação (integração de todos os setores).
Metodologia
Para execução do trabalho foram aplicados métodos de coleta de dados através da
observação direta, aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas, pesquisa
documental, além do exame de registros administrativos e consultas aos sistemas
informatizados.
PROJEÇÕES DE SERVIÇOS FUTUROS SAÚDE MENTAL
Descrição Quarto/Leitos
Leitos Psiquiátricos 307 / 308(A e B) / 309
O Hospital disponibiliza o total de quatro leitos para tratamento, aguradando credenciamento e contratualização com o município.
80
SERVIÇOS DA LINHA CEREBROVASCULAR
Aguardando credenciamento e financiamento com Ministério da Saúde e
contratualização com Município.
SERVIÇOS DA LINHA CARDIOVASCULAR
Aguardando credenciamento e financiamento com Ministério da Saúde e
contratualização com Município.
Financeiro - Caixa
Contabilidade - Competência
Foram apuradas 14 notas explicativas referente ao primeiro trimestre de 2016, comdestaque ao 1.14.
81
VIII-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
A vigilância em saúde possui a missão de promover e proteger a saúde da
população por meio de ações integradas e articuladas, de normatização, de educação e
de informação à população. A sua integração com as demais Políticas de Saúde também
é fundamental para contemplar de maneira mais eficaz os princípios da integralidade e da
atenção.
A Vigilância em Saúde constitui um processo contínuo e sistemático de coleta,
consolidação, análise e disseminação de informações sobre eventos relacionados à
saúde, visando o planejamento e a implantação de medidas de saúde pública, incluindo a
regulação, intervenção e atuação em condicionantes e determinantes da saúde para a
proteção e promoção da saúde da população, prevenção e controle dos riscos, agravos e
doenças. Através destas informações geram-se ações preventivas.
A Constituição Federal de 1988 define que, sem prejuízo dos “serviços
assistenciais”, deve ser dada prioridade às atividades preventivas (inciso II, art. 198, CF
de 1988), em cujo escopo se incluem as vigilâncias. Em seu art. 200, estabelece as
competências para o Sistema Único de Saúde. A Vigilância em Saúde tem seu foco nas
ações de controle dos determinantes, condicionantes, dos riscos e dos agravos à saúde
da população em determinado território.
A partir da análise situacional das condições de vida de uma população, seu vasto
campo de conhecimento contribui para a construção de políticas públicas, buscando
identificar e implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde no
sentido de controlar os riscos e de reduzir as vulnerabilidades. Transcende os espaços
dos serviços de saúde e se expande a outros setores e órgãos de ação governamental e
não governamental. Através da atuação intersetorial estabelece uma complexa interação
com entidades representativas dos interesses de diversos grupos sociais visando a
integralidade da atenção à saúde da população.
A Vigilância em Saúde é constituída pelas vigilâncias: Ambiental, Sanitária
Epidemiológica e Saúde do Trabalhador.
82
Estrutura da Vigilância em Saúde Municipal
Composta por uma equipe de 17 servidores (tabela 4) que trabalha em conjunto as
quatro vigilâncias (ambiental, sanitária, saúde do trabalhador e epidemiológica), tendo
uma coordenação geral. Considerando o aumento de demanda advindo das
descentralizações das ações de Vigilância em Saúde, urge a necessidade da divisão do
setor em coordenações para trabalhar cada vigilância separadamente conforme
estabelece as legislações estadual e federal, melhorando a qualidade dos serviços
ofertados.
TABELA 4 – Recursos humanos Vigilância em Saúde
Concursados Terceirizados
01 Médica Veterinária
01 Enfermeira
01 Fiscal Sanitário de nível superior em
Medicina Veterinária
02 Fiscais Sanitaristas de nível médio
capacitados (sendo um em licença
interesse)
01 Operário Especializado
01 Enfermeira
01 Nutricionista
01 Tecnóloga em Hotelaria
02 Educadores Físicos, sendo um também
com formação superior em Fisioterapia
04 Agentes de Combate a Endemias
01 Monitor de Academia
01 Motorista
Além disso, conta frequentemente com o apoio de estagiários de nível superior em
áreas da Nutrição, Enfermagem, Medicina Veterinária, etc. Com o concurso espera-se
mais concursados para o setor, preferencialmente nas áreas de atuação de Farmácia,
Nutrição, Biomedicina, Medicina, Enfermagem.
83
Metas da Vigilância em Saúde
1. Reestruturar o setor criando as seguintes coordenações que serão coordenadas
pela Coordenação Geral de Vigilância em Saúde: Coordenação da Vigilância
Sanitária, Coordenação da Vigilância Ambiental e Coordenação da Vigilância
Epidemiológica e Saúde do Trabalhador.
2. Planejar, organizar e executar ações educativas e em saúde em conjunto com os
demais setores da Secretaria da Saúde, principalmente Atenção Básica.
3. Apoiar a implantação, conjuntamente com a Atenção Básica, do Núcleo de Apoio à
Saúde da Família – NASF no município.
Vigilância em Saúde Ambiental
Conforme o Decreto nº 4.727/2003 e IN nº 01/2005, entende-se vigilância em
saúde ambiental como o conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a
detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes
do ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de recomendar e adotar
as medidas de prevenção a agravos, em especial aos relativos a vetores, reservatórios e
hospedeiros, animais peçonhentos, qualidade da água destinada ao consumo, e o
controle dos riscos e das doenças do ser humano, qualidade do ar, contaminantes
ambientais, desastres naturais e acidentes com produtos perigosos.
A Vigilância em Saúde Ambiental possui uma forte relação entre a situação de
saúde da população e os fatores presentes no ambiente que, direta e indiretamente,
afetam a população, como exposição a substâncias químicas e radiações, a poluição
atmosférica, da água e do solo, os desastres naturais, os acidentes com produtos
perigosos, a exposição a vetores e hospedeiros transmissores de doenças.
Os programas e ações desenvolvidos pela Vigilância Ambiental são: Programa
Nacional de Controle da Dengue (PNCD), Programa Nacional de Vigilância da Qualidade
da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA), Programa Municipal de Vigilância do
84
Simulídeo (borrachudo), Projeto de Posse Responsável de Cães e Gatos.
Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD)
Executado através do monitoramento de 44 Pontos de Armadilhas (PA’s) e 16
Pontos Estratégicos (PE’s) distribuídos ao longo do território do município. Também são
realizadas visitas em imóveis residenciais nas localidades cadastradas e ações
educativas em escolas e UBS. Todas as ações executadas são digitadas nos Sistemas
SisPNCD local e web.
Imoveis visitados0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
18000
20000
Dengue - Imóveis Visitados
2014201520162017
2016 – Estado deemergência –
MICROCEFALIALI – 100% a cada 2
meses
85
Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIÁGUA)
Realização de coletas mensais de água para análise de controle da potabilidade do
Sistema de Abastecimento e Solução Individual com posterior envio para o laboratório
regional. Distribuição de hipoclorito de sódio para a população e orientações de
tratamento da água. Os relatórios com os resultados das análises são digitados no
Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água (SISÁGUA) e os dados ficam
disponíveis no sistema para qualquer tipo de pesquisa. Fiscalização e autuação com
solicitação de limpeza de caixa d'água de prédios coletivos e sujeitos a controle sanitário,
bem como fiscalização da legislação em vigor.
Amostras coletadas Amostras positivas Amostras negativas0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
QUALIDADE DA ÁGUA
20162017
Fonte: Vigiagua
86
Projeto de Posse Responsável de Cães e Gatos
Implementado após a criação da Lei Municipal 2.920, de 14 de maio de 2011, está
baseado em quatro pilares: castração e identificação eletrônica (microchipagem),
fiscalização de posse irresponsável e maus tratos a animais, adoções e ações educativas.
Através do controle populacional de cães e gatos e de sua posse responsável pelos
proprietários, é possível controlar as zoonoses – doenças transmitidas pelos animais ao
homem – e garantir o bem-estar e a saúde dos animais.
Animais adotados Animais castrados0
200
400
600
800
1000
1200
Adoções e Castrações
2014201520162017
Quantidade de ani
mais
87
Programa Municipal de Vigilância do Simulídeo
Executado seguindo as normas e legislações estaduais, desenvolve ações de
aplicação de biolarvicida em rios, riachos e córregos em todo o município, manejo
ambiental, com incentivo a limpeza destes locais no interior e ações educativas, buscando
articulação com outras secretarias, como Meio Ambiente e Agricultura, e parceiras com
entidade, como a Emater.
Metas – Vigilância Ambiental
1. Ampliar o número de PA’s e PE’s
2. Realizar concurso para a contratação de ACE’s
3. Criar o Comitê de Mobilização e Combate ao Aedes Aegypti
4. Reestruturar o Programa de Vigilância do Simulídeo, buscando alternativas para o
controle biológico deste inseto
5. Ampliar o número de cães e gatos identificados eletronicamente no município
6. Incentivar adoções de cães e gatos adultos através da divulgação em mídia
(jornais, rádios, redes sociais) e realização de feiras de adoção, aumentado o
número de animais adotados e reduzindo o número de animais alojados em abrigos
e hotelarias privadas.
7. Implementar atendimento médico veterinário básico a população vulnerável, com
ações de medicina veterinária preventiva.
88
Vigilância Sanitária
Conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de
intervir nos problemas sanitários decorrentes do ambiente, da produção e circulação de
bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Abrange o controle de bens de
consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas
as etapas e processos, da produção ao consumo e o controle da prestação de serviços
que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
Campo de atuação da Vigilância Sanitária é bastante vasto, devendo garantir a
qualificação e segurança sanitária na cadeia produtiva de produtos para saúde, de
medicamentos e gases medicinais, de cosméticos e saneantes, de sangue e tecidos, de
alimentos e de correlatos, bem como garantir a qualidade dos serviços de saúde e de
interesse à saúde ofertados à população.
O município de Gramado possui mais de 1200 estabelecimentos que são regulados
e fiscalizados pela Vigilância Sanitária Municipal, além de estabelecimentos que ainda
tem sua fiscalização sob competência da Vigilância Sanitária Estadual – 5ª CRS.
A inexistência de um sistema de informática, que atenda as necessidades e
demanda dos contribuintes na entrega de documentações e emissão da licença sanitária,
dificulta os trabalhos executados, refletindo na demora para avaliação de documentos e
realização das vistorias e, por conseguinte, reduz a eficiência da equipe de fiscalização,
tornando o processo de emissão de alvará sanitário demorado e muito burocrático. Além
disso, há a necessidade de contratação através de concurso de profissionais de nível
superior em áreas como Farmácia, Nutrição, Engenharia de Alimentos, Biomedicina,
Enfermagem para o cargo de Fiscal Sanitário de nível superior.
89
Atendimentos denuncia
Cadastro de serviços de alimentação
Inspeção sanitária de serviços de alimentação
Licenciamento Sanitario de Serviços de alimentação
0 500 1000 1500 2000
Vigilância Sanitária
201520162017
Quantidade
Cadastro de estabeleciments sujeitos à Vigilância Sanitária
Inpeções dos estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária
Licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária
Atendimentos à denuncias/reclamações
0 1000 2000 3000
Vigilância Sanitária
201520162017
90
Investigação de surtos de doenças transmitidas por alimentos
0
5
10
15
20
25
2015
2016
20171
23
0
9
0
6
Surtos e Processos Administrativos
201520162017
91
Programas e Ações Executadas pela Vigilância Sanitária
Ações Educativas: controle de Ambientes Livres do Tabaco, incentivo para os
estabelecimentos gastronômicos ao projeto VISITE NOSSA COZINHA, onde são
distribuídos adesivos que convidam os consumidores a observarem as condições
sanitárias e a manipulação dos alimentos nas cozinhas dos restaurantes participantes.
Traslados - Autorização, fiscalização e controle de traslados e exumações através das
funerárias e cemitérios, para outros locais.
Controle de medicações psicotrópicas - Controle e liberação da autorização de receituário
azul B e B2 para os médicos e dentistas. Recebimento mensal e trimestral do controle
efetuado nas farmácias para informação e repasse de dados para a regional.
Abertura de livros de controle (Óticas e massoterapeutas) - Autorização para abertura dos
livros de receituários médicos para as óticas e massoterapeutas.
Cursos de Atenção à Vigilância em Saúde - Realização de cursos desde 2004, sobre
vigilância em saúde (normatizações, legislação, doenças e esclarecimentos) para
estabelecimentos comerciais (restaurantes, bares, hotéis, lancherias), estabelecimentos
de saúde (barbearias, cabelereiras, academias, entre outros), indústrias de alimentos e
população em geral. Os cursos exigem presença obrigatória para a renovação do alvará
anualmente. Palestras e concursos nas escolas, nos sindicatos, nas associações e na
comunidade sobre doenças, água, higiene, alimentação e também educação e orientação
dos estabelecimentos visitados para prevenção de Doenças Transmitidas por Alimentos
(DTAs). Este curso foi destaque na revista da ANVISA, ações inovadoras em Vigilância
Sanitária, em 2009, 2010 e 2011, onde estivemos apresentando o Projeto em Brasília.
Projeto Categorização dos serviços de alimentação: a proposta de categorização dos
serviços de alimentação no Brasil, iniciativa pioneira baseada em experiências bem
sucedidas de cidades como Los Angeles, Nova Iorque e Londres, foi apresentada aos
brasileiros em forma de um projeto-piloto pela ANVISA durante a Copa do Mundo FIFA
2014. Essa proposta consiste em classificar os serviços de alimentação com base em um
instrumento de avaliação que prioriza os aspectos de higiene de maior impacto para a
92
saúde, ficando disponível ao consumidor para que o mesmo conheça a qualidade
sanitária dos serviços de alimentação que ele utiliza. O objetivo é melhorar o perfil
sanitário dos estabelecimentos com a conscientização do cidadão e da responsabilização
do setor regulado pela garantia do cumprimento de regras definidas pela Vigilância
Sanitária. A partir do projeto-piloto, obtiveram-se subsídios sobre a aplicabilidade da
categorização em nosso contexto e, ainda, a percepção do consumidor e dos serviços de
alimentação em relação à iniciativa. Sendo assim, o município de Gramado, pioneiro em
ações de vigilância sanitária, bem como de ações de promoção e prevenção em saúde
pública, está dando continuidade ao projeto ampliando-o para os demais
estabelecimentos gastronômicos da cidade. Atualmente, há 80 restaurantes categorizados
em Gramado.
Categorização da Rede Hoteleira: seguindo os bons resultados da categorização em
serviços de alimentação, a Vigilância Sanitária estendeu o Projeto para a rede de
hotelaria. Os serviços de hospedagem são classificados com base em critérios que
analisam os aspectos higiênico-sanitários de maior impacto para a saúde dos
consumidores e trabalhadores. Essa classificação fica disponível ao usuário, dando a
oportunidade de que o mesmo saiba com que cuidados e limpeza são mantidas as
Unidades Habitacionais, além dos aspectos de preparo dos alimentos e da saúde do
trabalhador. Visa ampliar a forma de comunicação do resultado da inspeção ao usuário,
sendo complementar à concessão da licença sanitária, aprimorando o perfil sanitário dos
estabelecimentos de alimentação e hospedagem, com a conscientização do cidadão e da
responsabilização do setor regulado pela garantia do cumprimento de regras, padrões e
protocolos validados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS). Atualmente,
há 20 hotéis categorizados em Gramado.
Metas da Vigilância Sanitária
1. Informatizar o licenciamento sanitário através da contratação de sistema de
informática que atenda a demanda e a necessidade dos contribuintes, de forma a
agilizar a emissão de Alvarás Sanitários e aumentar a disponibilidade dos Fiscais
93
Sanitários para realizarem vistorias nos estabelecimentos.
2. Ampliar a categorização dos estabelecimentos gastronômicos e da rede hoteleira,
com o objetivo de alcançar 100% de adesão ao Projeto, reduzindo os riscos
sanitários através do aumento da qualidade sanitária dos estabelecimentos, dessa
forma também aperfeiçoando as fiscalizações nestes estabelecimentos.
3. Realizar concurso para contratação de Fiscais Sanitários de nível superior e/ou
profissionais de nível superior nas áreas de atuação de Farmácia, Nutrição,
Engenharia de Alimentos, Biomedicina para atender a crescente demanda de
fiscalização e a descentralização das ações.
4. Alterar a validade das licenças sanitárias de acordo com o Decreto Estadual
23.430/1974, passando a vigorar o prazo de validade a partir de um ano a contar da
data da emissão da licença, promovendo alteração na Lei e Código Sanitário
Municipal.
5. Ofertar mais cursos e capacitações aos estabelecimentos, reformulando os
conteúdos e métodos de ensino visando qualificar as ações educativas em Vigilância
Sanitária, também promovendo fiscalização dos cursos privados realizados aos
estabelecimentos.
6. Retomar a execução dos Projetos educativos Educanvisa e Pequenos Vigilantes,
que envolvem a participação das escolas estaduais e municipais.
7. Realizar ações de fiscalização e barreiras sanitárias em feriados e finais de semana
visando evitar a entrada de produtos clandestinos e impróprios no município.
Vigilâncias Epidemiológica
É conceituada, na Lei nº 8.080/90, como: “um conjunto de ações que proporciona o
conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes
e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e
adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.
Compete a Vigilância Epidemiológica: coleta de dados e seu processamento;
análise e interpretação destes dados; recomendação das medidas de controle
94
apropriadas; promoção das ações de controle indicadas; avaliação da eficácia e
efetividade das medidas adotadas e divulgação de informações pertinentes.
Houve uma mudança no perfil epidemiológico das populações - declínio das taxas
de mortalidade por doenças infecciosas e parasitárias e um crescente aumento das
mortes por causas externas e doenças crônico-degenerativas, acidentes e violências -
assim, incorporou-se ao escopo do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
(SNVE) as doenças e agravos não-transmissíveis (DANTs).
Doenças Transmissíveis
Conforme portaria 204/2016, do ministério da saúde, existe um rol de doenças que
devem ser notificadas à Vigilância em Saúde, investigadas e lançadas no SINAN, Sistema
de Informação de Agravos de Notificação.
O banco de dados do SINAN municipal conta com os seguintes registros, desde
que começou a ser digitado:
95
0
100
200
300
400
500
600
700
800 762
583
315
258
151119
9870
51 39 36 34 33 29 27 23 23 18 17 15 10 9 7 7 5 4 3 1 1 1 1
Doenças Notificadas em Gramado
96
Segue a análise dos principais agravos.
Atendimentos Antirrábicos:
A raiva é uma antropozoonose transmitida ao homem pela inoculação do vírus
presente na saliva e secreções do animal infectado, principalmente pela mordedura.
Apresenta letalidade de aproximadamente 100% e alto custo na assistência preventiva às
pessoas expostas ao risco de adoecer e morrer. Apesar de ser conhecida desde a
antiguidade, continua sendo um problema de saúde pública.(Brasil b, p.6)
Até 2003 o cão era o principal transmissor, mas a partir de 2004, o morcego passou
a ser o maior responsável pelas transmissões.
Em Gramado nunca tivemos caso de raiva canina, e menos ainda em humanos,
mas a vigilância consiste em fazer a observação do cão/gato, e a profilaxia nos casos
indicados de acidente com estes ou com animais silvestres. É muito importante a
notificação da possível exposição ao vírus, pois mostra a qualidade do sistema de
vigilância e a prevenção de casos graves.
97
Violência:
A segunda maior causa de notificações são as violências. Tendo sido notificadas
582 ocorrências entre os anos de 2010 a 2017. para análise dos dados usamos o ano de
2016, como vemos a seguir:
Em relação à idade do agredido, vemos que não tem sido feitas notificações de
violência em menores de 1 ano. As demais idades podem ser verificadas no quadro a
seguir:
Idade dosagredidos 2016
Número Percentual
<1 ano 0 0%
1-9 anos 5 4,5%
10-15 anos 10 10%
16-29 anos 39 36%
30-59 anos 48 44%
>60 anos 6 5,5%
Total 108 100% Fonte de dados: SINANNET
Já em relação aos agressores, vemos que a maior incidência é violência
autoprovocada. Talvez por estar mais presente no cotidiano dos profissionais a questão
de notificar os casos de tentativa/suicídio:
Agressores Número
Própria pessoa 84
Desconhecido 2
Ex Cônjuge 3
Namorado 3
Marido 2
Monitor de escola 1
Padrasto 1
Amigo/desconhecido 3
Chefe 1
Irmão 1
Filho 3
98
A maior parte das notificações são feitas pelo hospital Arcanjo São Miguel, e a
área geográfica onde mais ocorrem casos de violência é a Várzea Grande, que também
é o bairro mais populoso.
Fonte de dados: SINAN NET
Hepatites virais
Nos últimos 10 anos foram notificados 316 casos de hepatite viral (2007-2017). Em
relação ao sexo, a maior incidência foi masculino, mas com uma diferença bem pequena
(155 sexo feminino e 160 masculino).
Destes pacientes 18 são co-infectados para HIV. Em 34 casos esta informação
ficou como ignorada. 6 são portadores de outras IST.
Em relação ao tipo de vírus causador da hepatite tivemos a maior prevalência de
vírus C, e a menor de vírus A. Como podemos ver no gráfico a seguir:
99
Fonte de dados: SINAN NET
Nossa série histórica demonstra um crescimento importante das hepatites até o
ano 2013 e um declínio até o ano de 2015. Período em que o número de casos novos de
Hepatite B começa a aumentar e os de C seguem declinando. As curvas são bastante
similares às apresentadas pelo Estado.
100
Acidentes com Animais Peçonhentos
Em 2017, as notificações de acidente com animais peçonhentos já superaram os
números dos últimos 5 anos. Em parte pelo aumento do número de notificações pela
busca ativa de casos, mas não supera o número de notificações de 2011, conforme pode
ser observado no gráfico abaixo:
Fonte de dados: SINAN NET
Do total de acidentes ocorridos desde 2007, 54% ocorreram nas residências, os
demais ocorreram em escolas, trabalho, e outros lugares.
Quanto ao local da picada, a maior ocorrência é em perna e pé, seguindo de braço
e mão, como demonstrado na tabela a seguir:
Local da picada Número Percentual
Cabeça 9 6%
Braço e mão 37 25%
Tronco 18 12%
Perna e pé 80 53%
Ignorado 7 5%
Total 151 100%
101
Já a análise dos dados referentes ao tipo de animal peçonhento, vemos que a
espécie que mais causou acidentes foi a aranha, sendo a Loxoceles a mais prevalente:
Animal Número de notificações Tipo de acidenteAranha 113 1 Foneutrismo, 7 outras
aranhas, 17 ignorados, 88loxocelismo
Serpente 29 28 Botrópico, 1 IgnoradoLagarta 4 2 lonomia, 2 ignoradoAbelha 2Escorpião 1Outros 1Ignorado 1Total 151
Fonte de dados: SINAN NET
Os acidentes foram classificados como leves (25%), moderados (59%) e graves
(9%). 7% não foi classificado.
No ano de 2017 tivemos o primeiro caso de óbito por animal peçonhento.
Sífilis
A Sífilis é uma doença infecciosa transmitida sexualmente pela bactéria Treponema
pallidum por sexo desprotegido (sem o uso de preservativo) que aparece como uma ferida
nos genitais (externo e interno) e outras áreas do corpo (boca, ânus) que pode
desaparecer espontaneamente, mas isso não significa que a pessoa esteja curada. A
lesão inicial pode ser única, indolor, limpa de bordas duras (cancro duro) acompanhada
de íngua na virilha. Algumas semanas depois surgem manchas na pele (abdome, tronco,
palma das mãos e planta dos pés). Se não tratada, vários anos depois a infecção pode
causar lesões tardias no cérebro, coração e ossos.
Em Gramado, assim como no Estado e País, temos visto um aumento significativo
no número de casos notificados, sendo uma situação de saúde pública importante, que
precisa de intervenções massivas.
102
Entre 2015 e 2016 ocorreu um aumento de 26%. Os números absolutos podem ser
vistos no gráfico:
Sífilis em Gestantes e Sífilis Neonatal
Se a mulher engravidar com a infecção e não for devidamente diagnosticada e
tratada, transmite a bactéria através da placenta para o feto. Pode causar abortamento
ou infecção no recém-nascido, que apresentará várias sequelas graves (deformações
dentárias, nos ossos, surdez, perda da visão, deficiência mental).
Nossos números de sífilis em gestante e sífilis neonatal não seguem uma
sequencia lógica, pois algumas notificações de sífilis congénita evidenciam a
subnotificação de casos de sífilis em gestante. Porém se analisarmos apenas os
números, podemos inferir que em 2015 e 2016 não tivemos boa efetividade no tratamento
das gestantes.
103
Fonte de dados: SINAN NET
AIDS
A AIDS é o estágio mais avançado da doença que ataca o sistema imunológico. A
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, como também é chamada, é causada pelo HIV.
Como esse vírus ataca as células de defesa do nosso corpo, o organismo fica mais
vulnerável a diversas doenças, de um simples resfriado a infecções mais graves como
tuberculose ou câncer. O próprio tratamento dessas doenças fica prejudicado.
A vigilância epidemiológica é realizada em 4 frentes: HIV/AIDS em adulto,
HIV/AIDS em menores de 13 anos, HIV em gestantes e Crianças expostas ao HIV.
No Sinan temos 61 mulheres e 58 homens, totalizando 119 casos de HIV em
adultos notificados, destes, 86 fazem tratamento no SAE das Hortênsias. 109 deles são
apenas portadores de HIV e 8 desenvolveram AIDS. (Dados do SINAN NET).
Em relação ao perfil de sexualidade dos nossos pacientes, 79% deles se
designaram como heterossexuais, desmitificando a crença popular de que é uma doença
que atinge grupos específicos.
104
Taxa de incidência e mortalidade:
Fonte de dados: SAGE
Taxa de pacientes em tratamento em Gramado, Rio Grande do Sul e Brasil:
Fonte de dados: http://sage.saude.gov.br/paineis/aids/tab_operacional_aids.php?ibge=430910
Em relação ao HIV na gestação e em crianças nascidas de mãe portadoras de HIV temos
a seguinte série histórica, dos anos 2007 a 2017.
105
Tuberculose:
A população do município de Gramado, no ano de 20161 era de
aproximadamente 34.832 habitantes. Eram estimados 14 casos novos e 1 caso por
recidiva/abandono, totalizando 15 notificações, porém foram descobertos apenas 5
casos de tuberculose. Para descobri-los deveriam ter sido realizadas 348
baciloscopias, porém foram feitas apenas 241.
Com estes dados, a incidência foi de 14,35/100.000hab, metade a incidência
no Pais, que é em torno de 36/100,000 hab. Considerando que foram realizadas
apenas 60% das baciloscopias dos sintomáticos respiratórios possíveis, podemos
considerar que houve uma lacuna na busca e consequentemente nas notificações.
Em 2017, até agosto, foram realizadas apenas 52 baciloscopias e estamos
com 4 casos notificados.
Segundo dados do SAGE, as curvas das taxas de incidência de TB, incidência
de TB bacilífera e mortalidade estão assim desenhadas:
1
106
Objetivos e Metas Vigilância Epidemiológica das Doenças Transmissíveis
Objetivo: Fazer cumprir a Portaria 204/2016 pelas fontes notificadoras públicas e
privadas, semanalmente.
O médico tem a obrigação legal de notificar à autoridade competente a ocorrência
de doenças de notificação (Artigo 269 do Código Penal Brasileiro). Mas todos os
profissionais de saúde podem auxiliar na tarefa de notificar doenças.
1 ) Atuar em conjunto com a Vigilância Sanitária e incluir na documentação para o alvará
sanitário uma capacitação anual para todos os médicos da rede privada.
2) Promover uma capacitação a cada semestre sobre as doenças de notificação,
abordando diagnóstico, tratamento, acompanhamento e notificação. Público Alvo:
profissionais da rede pública e hospital.
3) Fazer a busca ativa de casos de notificação nos atendimentos da emergência do
hospital e no prontuário eletrônico da Atenção Básica.
4) Estimular as fontes notificadoras para emissão de notificação positiva ou negativa por
semana epidemiológica.
5) Encerrar adequadamente 100% das notificações em até 60 dias.
6) Acompanhar semanalmente a alimentação do Sistema de Acompanhamento de
Produção SISNET/SINAN
7) Controlar doenças transmissíveis.
8) Realizar ações nas proximidades das datas alusivas:
24/03 Dia Mundial de Combate à Tuberculose,
15/05 Dia Mundial de Conscientização contra a violência Contra a Pessoa Idosa
18/05 Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças
28/07 Dia mundial de Luta contra as Hepatites Virais;
107
22/09 Dia Gaúcho de conscientização e Mobilização na Luta Contra a Tuberculose,
3º sábado de outubro de cada ano Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita.
Indicadores da vigilância Epidemiológica- Vigilância de Doenças de Notificação
Indicador Unidade de medida (número ou percentual)
Fórmula (como calcular o indicador).
Índice de referência (dado que já temos)
Meta para 2018
Fonte dos dados Periodicidade
Percentual de profissionais médicos da rede privada capacitados
% Número total de médicos capacitados/ número total de profissionais cadastrados no CNES
2017: 0% 90%Listas de presençadas capacitações/ CNES
Semestral
Percentual de profissionais darede pública e hospital capacitados
% Número total de profissionais capacitados/ número total de profissionais de cada Estabelecimento de Saúde.
2017: 0% 90%Listas de presençadas capacitações/ Profissionais alocados
Semestral
Percentual de notificações oriundas da busca ativa epidemiológica
% Número de suspeitas levantadas/número de notificações realizadas a partir da busca ativa
25% Diminuir para 15% Planilha de busca
ativa
Mensal
Percentual de fontes notificadoras ativas
% Número de Estabelecimentos de Saúde notificadoras que enviaram notificação positiva ou negativa/Númerode fontes notificadoras
? 2018: 30%
2019: 50%
2020: 75%
2021:95%
Planilha de controle de envio
Semanal
108
% de notificações encerradas no prazo
% Número de notificações encerradas em tempo/ número totalde notificações
? 100%SINAN
Mensal
% de Regularidade de Envio de Lotes SINAN
% Calculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de envio de lotes.
65% 100%SAPSS
Semanal
Proporção de cura de pacientes novos de TBC
% Número de pacientes novos curados x100/número de casos novos
70% 80%SINAN
Mensal
Número de sintomáticos respiratórios testados
N Valor absoluto 90 350 (30/mês) Planilha de
controle TBC
Mensal
Objetivos e Metas SINASC
O Sistema de Nascidos é o local onde ocorrem as digitações das declarações de
nascidos vivos.
Objetivo:
Qualificar o SINASC com digitação em tempo adequado, com qualidade de
informação.
Metas:
1) Diminuir os erros de preenchimento das DNVS
2) Monitorar a entrega de DNVS
3) Monitorar as crianças de baixo peso, prematuros e mal-fomados, alertando
as equipes de atenção básica sobre o nascimento destes bebês.
Indicador Unidade de medida (número ou
Fórmula (como calcular o
Índice de referência (dado que já
Meta para 2018
Fonte dos dados Periodicidade
109
percentual) indicador). temos)
Percentual deDNVS
preenchidascorretamente
% Número de DNVS preenchidas corretamente/total de DNV digitadas
? 99%DNVs
Mensal
Taxa de bebês de baixo peso
Taxa/1000nascidos
vivos
Número de bebês nascidos com menos de 2500 g/ número total de nascidos vivos x 1000
8% 6%DNVs
Mensal
110
Objetivos e Metas SIM - Sistema de mortalidade
Objetivo geral: realizar a digitação das Declarações de Óbito e as investigações
de óbitos maternos, fetais e infantis, bem como os acidentes de trabalho, com qualidade
na informação, em tempo hábil
Metas
- Melhorar a qualidade no preenchimento da Declaração de Óbito
- Digitar as DO em Gramado
- Investigar óbitos de mulher em idade fértil em tempo hábil
- Investigar óbito materno em tempo hábil
- Investigar óbito fetal e infantil em tempo hábil
- Investigar óbitos relacionados ao trabalho em tempo hábil
- Atuar em parceria com as funerárias para obter as informações dos óbitos
ocorridos fora do Município.
Indicador Unidade de medida (número ou percentual)
Fórmula (como calcular o indicador).
Índice de referência (dado que já temos)
Meta para 2018
Fonte dos dados Periodicidade
Proporção deRegistros deÓbito com
causa básicadefinida
% Número de DO comcausa básica definidax100/ Número de DO total
90% 95%DO
Mensal
Proporção deóbitos de
mulher emidade fértil
investigadosdentro do
prazo
% Número de óbitos de mulheres entre 10-49 anos investigados x100/número total de óbitos de mulheres entre 10-
100% 100%SIM
Mensal
111
49 anos
Proporção deóbitos fetais einfantis dentro
do prazo
% Número de óbitos fetais e infantis investigados x100/número total de óbitos de mulheres entre 10-49 anos
100% 100%SIM
Mensal
Proporção deóbitos
relacionadosao trabalho
investigadosdentro do
prazo
% Número de óbitos relacionados ao trabalhox100/número total de óbitos de mulheres entre 10-49 anos
100% 100%SIM
Mensal
Número deóbitos
ocorridos forado Município
N Número absoluto 0 100%Funerárias
Mensal
Imunizações
Os imunobiológicos estão disponíveis em 4 Unidades Básicas de Saúde e em 2
clínicas privadas. Nossas coberturas vacinais pactuadas vêm caindo sensivelmente, e
necessitam avaliação e conduta.
A cobertura de vacina de Febre Amarela tem ficado abaixo da cobertura Estadual,
que em 2016 foi de 89%.
Fonte de dados: BI Público.
112
Vacina Inativada contra a Poliomielite (Estado102%):
Fonte de dados: BI Público
Meningocócica C (Estado 109%)
Fonte de dados: BI Público
Pentavalente (Estado 109%)
113
Pneumocócica 10 (Estado 109%)
Tríplice viral (Estado 105%)
Nossas coberturas vacinais trazem a necessidade de adequação na questão de
pessoal de salas de vacina para fortalecer o vínculo, busca ativa de faltosos e
monitoramento das coberturas.
114
Objetivos e Metas Imunizações
Objetivo: imunizar as pessoas com vacinas específicas nas idades indicadas.
Metas das Imunizações
Utilizar o SINI WEB
Realizar todas as campanhas de vacinação propostas pelo MS.
Aumentar a cobertura vacinal
Garantir a qualidade dos imunobiológicos ofertados
Fazer controle de estoque das salas de vacina pelo SIES.
Aumentar o número de salas de vacina
Indicador Unidade de medida (número ou percentual)
Fórmula (como calcular o indicador).
Índice de referência (dado que já temos)
Meta para 2018
Fonte dos dados Periodicidade
Cobertura vacinalde BCG
% Número de RNvacinados
x100/número de RNresidentes em
Gramado
94% 98%SIPNI
Mensal
Cobertura vacinalde VIP
% Número de bebês de 15 meses vacinados x100/Número de bebês de 15 meses
72% 100%BI Público e SIPNI
Mensal
Cobertura vacinalFA < 1 ano
% Número de bebês menores de 1 ano vacinados com FAx100/número de bebês menores de 1 ano
42% 100%BI Público e SIPNI
Mensal
Cobertura vacinal % Número de bebês 65% 100%BI Público e SIPNI
Mensal
115
MC < 1 ano menores de 1 ano vacinados com MCx100/número debebês menores de 1 ano
Cobertura vacinalrotavírus< 1 ano
% Número de bebês menores de 1 ano vacinados com rotavirusx100/número de bebês menores de 1 ano
69% 100%BI Público e SIPNI
Mensal
Cobertura vacinalpentavalente < 1
ano
% Número de bebês menores de 1 ano vacinados com pentax100/número de bebês menores de 1 ano
74% 100%BI Público e SIPNI
Mensal
Cobertura vacinalpneumocócica 10
< 1 ano
% Número de bebês menores de 1 ano vacinados com pneumo 10x100/número de bebês menores de 1 ano
76% 100%BI Público e SIPNI
Mensal
Cobertura vacinalTV< 1 ano
% Número de bebês de 1 ano vacinados com TVx100/número de bebês de 1 ano
65% 100%BI Público e SIPNI
Mensal
Número de salasde vacinapúblicas
N Valor absoluto 4 6 (reabrir Jardim, abrirFloresta e Carniel?)
--
116
Doenças e Agravos Não Transmissíveis
Ações em Saúde
Ações executadas pela Vigilância em Saúde voltadas para prevenção das doençasnão transmissíveis, buscando integração e fortalecimento da Atenção Básica.
Desde 2011, a Secretaria Municipal da Saúde executa atividades direcionadas aos
pacientes com sobrepeso e obesidade, através do Grupo de Reeducação Alimentar
realizado por equipe multiprofissional, que hoje contempla encaminhamentos para
Academia do SUS, Programa Saúde na Escola e Grupo de Cirurgia Bariátrica, que teve
início em novembro de 2014. Estes serviços estão voltados para a promoção, prevenção,
assistência e mudança de estilo de vida, buscando subsídeos na construção do
autocuidado dos pacientes com alterações de peso, doenças associadas e prognóstico
reservado.
A Vigilância em Saúde busca promover ações que venham ao encontro com as
diretrizes do Ministério da Saúde abordando Cuidado Continuado/Atenção Programada,
Atenção Multiprofissional, Projeto Terapêutico Singular, Regulação da Rede de Atenção,
Apoio Matricial, Atendimento Coletivo, Autocuidado, Linhas de Cuidado e Diretrizes
Clínicas, Estratificação de Risco, Educação Permanente para atender estes usuários.
Reeducação Alimentar
O Grupo de Reeducação Alimentar teve início em Abril de 2011, da necessidade
criada pelos pacientes do Ambulatório de Nutrição, por uma mudança nos hábitos
alimentares e no estilo de vida. Inicialmente, o principal enfoque era a redução de peso.
Com a anamnese realizada no grupo, verificou-se a existência de uma série de doenças
crônicas como Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Depressão e Fibromialgia,
associadas também a este aumento de peso. A partir destes dados montou-se a
metodologia de trabalho. O grupo conta com equipe multidisciplinar, que atende os
pacientes que são encaminhados após avaliação pelos médicos clínicos-gerais nas UBS
117
de referência.
De acordo com a necessidade, os pacientes serão encaminhados para
acompanhamento com outros profissionais, como psicólogo, endocrinologista, cirurgião
geral, cardiologista e psiquiatra. O serviço de psiquiatria será referenciado ao CAPS, os
demais se encontram na própria UBS de referência.
O grupo de reeducação alimentar atende em média 100 pacientes.
Meta: planejar e organizar ações voltadas para crianças, visando reduzir a obesidade
infantil.
Qualidade de Vida – Bariátrica
O Grupo de Cirurgia Bariátrica foi idealizado pela necessidade de promover
subsídios de autocuidado e mudança de hábitos de vida antes do procedimento cirúrgico,
também avaliações, acompanhamentos psicológicos e encaminhamentos e a real
necessidade da cirurgia com seus devidos suportes. O grupo teve início em 2015 com
equipe multiprofissional nos mesmos parâmetros do Reeducação Alimentar, no entanto
com encontros quinzenais, visita domiciliar semanal, levantamento de comorbidades,
encaminhamentos para hidroginástica, educadora física, odontologia, atendimento
psicológico, entre outros. Atualmente há 33 pacientes cadastrados no grupo, aguardando
enquadramento para a cirurgia bariátrica.
Academia da Saúde
O Programa Academia da Saúde está presente em 01 unidade fixa, com principal
objetivo de contribuir para a promoção da saúde da população, através do aumento do
nível de atividade física e mobilização comunitária em ambientes de convivência. Serve
de ferramenta aos grupos das Unidades, com enfoque educativo nos fatores de risco para
doenças crônicas não transmissíveis, objetivando mudança no estilo de vida.
A Academia do SUS foi inaugurada em outubro de 2011 através da inscrição de um
118
projeto da Vigilância em Saúde do Município para o Ministério da Saúde visando o quesito
de prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis. Através disto veio a verba
Federal que viabilizou a compra de equipamentos para montar a academia.
Hoje ela contempla usuários do Sistema Único de Saúde, estes todos participantes
de um dos grupos da saúde como CAPS, HIPERDIA, Reeducação alimentar e
Tabagismo, contando com a participação de mais de 179 usuários.
Metas:
- Construção de ambiente específico para a Academia da Saúde, junto a alguma UBS.
- Planejar, organizar e executar atividades físicas e práticas lúdicas.
Grupo Oncologia
Visa prestar atendimento e acompanhamento a pacientes que estão em tratamentopara diversos tipos de neoplasias. Busca o relacionamento e a interação entre ospacientes com trocas de experiência, melhorando a qualidade de vida e a autoestima dosparticipantes, visando diminuir os problemas de saúde relacionados a depressão entreoutros. Há 139 pacientes cadastrados.
Meta: retomar as atividades do grupo, com reuniões mensais e visitas domiciliares, alémdo acompanhamento psicológico direcionado a cada paciente.
Diabetes/ Hipertensão
Objetivo: prevenir o aparecimento da doença e as complicações/ piora do quadro
clínico dos já diagnosticados.
Metas:
Aumentar o número de diabéticos e hipertensos acompanhados pelos grupos da
Atenção Básica
119
Diminuir o número de internações por DM e HAS
Diminuir o número de amputações por DM
Oferecer insumos para os insulinodependentes
Adquirir jogos educativos para adultos e para adolescentes para os grupos.
Manter o Grupo de Reeducação Alimentar
Fazer ações em alusão ao Dia Mundial do Diabetes: 14/11
Indicador Unidade de medida (número ou percentual)
Fórmula (como calcular o indicador).
Índice de referência (dado que já temos)
Meta para 2018
Fonte dos dados Periodicidade
Número departicipantes no
Hiperdia
N Valores absolutos 460 500Registros do Hiperdia
Anual
Percentual departicipação nos
grupos
% Número departicipantes no
grupo/Número decadastrados
- 80%Registros do Hiperdia
Mensal.
Número deinternações por
DM
N Valores absolutos -SIH
Mensal
Tabagismo
Objetivo: auxiliar as pessoas que queiram deixar de fumar para que obtenham
sucesso.
Metas:
- Ampliar o número de grupos anti-tabagismo para todas as Unidades
- Diminuir o índice de abandono do Grupo
- Aumentar o número de pessoas que conseguem parar de fumar.
120
- Promover ações nas datas alusivas:
31/05 Dia Mundial sem Tabaco e Dia de Luta Contra o Câncer de Boca
27/11 Dia Nacional de Combate ao Câncer
Indicador Unidade demedida (número oupercentual)
Fórmula (como calcular o indicador).
Índice de referência (dado que já temos)
Meta para 2018
Fonte dos dados Periodicidade
Número departicipantes no
GrupoAntitabagismo
N Valores absolutos ? ??Registros dos grupos
Anual
Percentual deabandono
% Número de pessoasque abandonaram ogrupo x100/número
de pessoascadastradas no grupo
? 20%Registros dos grupos
Trimestral
Percentual desucesso
% Número de pessoasque pararam de fumaro grupo x100/número
de pessoas quecompletaram o
programa
? 80%Registros dos grupos
Trimestral
Vigilância em Saúde do (a) Trabalhador (a)
De acordo com a Portaria 3120, de 01/07/1998, a Vigilância em Saúde do
Trabalhador compreende uma atuação contínua e sistemática, ao longo do tempo, no
sentido de detectar, conhecer, pesquisar e analisar os fatores determinantes e
condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de
trabalho, em seus aspectos tecnológico, social, organizacional e epidemiológico, com a
finalidade de planejar, executar e avaliar intervenções sobre esses aspectos, de forma a
eliminá-los ou controlá-los.
Conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e
121
vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à
recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos
das condições de trabalho.
Acidente de Trabalho
Os acidentes de trabalho são monitorados com base em 2 sistemas: o SIST,
sistema Estadual, que faz a vigilância de acidentes menos graves, e onde são lançadas
as investigações de óbitos relacionados ao trabalho, e o SINAN, onde são lançados os
casos graves de acidente de trabalho.
Nossa série histórica de acidente de trabalho graves, registrados no SINAN, traz os
seguintes dados: em 2014 tivemos 1 caso, 2015: 8 casos, 2016 nenhum e 2017 14 casos.
Este aumento se deve ao melhor entendimento, após capacitação oferecida pelo
CEREST, dos tipos de acidentes a serem inseridos em cada sistema.
Estes casos evoluíram para cura em 40% das ocorrências. Em 35% ocorreu
incampacidade temporária, em 5% incapacidade parcial, 5% tiveram outros desfechos e
15% evoluíram para óbito.
Cura 8 40%Incapacidade temporária 7 35%Óbito 3 15%Incapacidade Parcial 1 5%Outros desfechos 1 5%
Fonte de dados: SINAN NET.
Já os casos menos graves, notificados no SIST, mostram que a maior ocorrência é
entre os homens:
2015 2016Feminino 96 30% 76 31%Masculino 226 70% 164 68%
Fonte de dados: SIST/CEREST.
Em sua maioria são trabalhadores formais (em torno de 93%). 60% dosacidentados moram em Gramado, o restante é de outros Municípios.
2015 2016
122
Gramado 241 75% 142 59%Canela 42 13% 50 21%Outros 38 12% 47 20%
321 100% 239 100%Fonte de dados:SIST/CEREST.
As categorias profissionais que mais se acidentam são os do ramo alimentício,
seguidos da indústria moveleira. Os demais dados podem ser visto no seguinte gráfico:
Acidentes com material biológico:
Os acidentes com exposição a material biológico tem importância por serem
acidente de trabalho e por implicarem em manejo complexo, com antivirais,
acompanhamento longo e estresse dos envolvidos.
Em Gramado, 100% dos acidentes foram percutâneos, e as profissões mais
envolvidas foram:
Zelador, higienizador, varredor de rua 6Enfermeiro 4Técnico/auxiliar de enfermagem 4Outros 3Médicos 2Fisioterapeuta 2Cirurgião Dentista 1
Fonte de dados: SINAN NET.
123
Objetivos e Metas para a Saúde do Trabalhador
Objetivo: monitorar acidentes de trabalho, prevenir acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho nos diversos setores de produção e serviço.
Metas:
1) Trabalhar prevenção junto às CIPAS.
2) Incentivar, capacitar para a notificação correta de acidentes de trabalho e de
intoxicação por agrotóxicos, acidente com exposição a material biológico.
3) Trabalhar prevenção de acidentes e de intoxicação de maneira multissetorial junto à
comunidade rural
4) Implantar o monitoramento do uso de agrotóxicos, em parceria com o CEREST Serra.
5) Atuar nas SI PAT com testagens rápidas e vacinação.
Indicador Unidade de medida (número ou percentual)
Fórmula (como calcular o indicador).
Índice de referência (dado que já temos)
Meta para 2018
Fonte dos dados Periodicidade
Número deempresas
atendidas na SIPAT
N Valor absoluto 3 10Planilha de atendimento
Anual
Número depalestras
realizadas paraprevenção
N Valor absoluto 0 ?
Número deagricultoresatendidos
N Valor absoluto 0 ?
124
IX-CONSIDERAÇÕES FINAIS
Desta maneira, atingimos todos os objetivos propostos, que teve como foco
principal a Saúde Pública da população em nosso município, atingindo um maior número
de munícipes possíveis. A médio e longo prazo implantaremos em nossa sociedade
consumidores críticos e exigentes e comerciantes e adultos mais atentos. E
fortaleceremos com uma nova consciência sanitária o nosso papel educativo, exercendo
cidadania e o direito de defesa da sua própria saúde. Dando esta tranquilidade para o
nosso visitante e nossa comunidade. Fazendo com que as crianças sejam propagadoras
e divulgadoras das ações em saúde no município.
Gramado, 07 de novembro de 2017.
________________________________________
JOÃO ALFREDO CASTILHOS BERTOLUCCIPREFEITO MUNICIPAL
_______________________________EVANDRO MOSCHEM
VICE – PREFEITO MUNICIPAL
_______________________________ALTEMIR JOÃO TEIXEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE
_______________________________ CEZAR NUNES MACIEL
PRESIDENTECONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
_______________________________ MAGALI KNORST
VICE – PRESIDENTE
125
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
IBGE a, disponível em <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rs/gramado/panorama>,
acessado em outubro de 2017.
IBGE b, disponível em <https://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-brutas-
de-natalidade.html>, acessado em outubro de 2017.
IBGE c, dsiponível em < https://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/taxas-brutas-
de-mortalidade.html>, acessado em outubro de 2017
DATASUS a , disponível em <http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/idb2000/fqd17.htm>,
acessado em 30/10/2017.
Uchimura TT, Pelissari DM, Uchimura NS. Baixo peso ao nascer e fatores
associados. Rev Gaúcha Enferm., Porto Alegre (RS) 2008 mar;29(1):33-8.
Brasil a, PLANO NACIOANL DE SAÚDE, PNS 2016-2019, Ministério da Saúde,
Brasília, p 10.
Brasil b, NORMAS TÉCNICAS DE PROFILAXIA DA RAIVA HUMANA, Ministério da
Saúde, Brasília, 2014.
www.saude.gov.br ;http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=241
