PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO · município de Aliança do Tocantins em função do seu...
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE
ALIANÇA DO TOCANTINS
PLANO DE
MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO
APRESENTAÇÃO
Objetivando elaborar o PMSB dentro dos parâmetros de qualidades e com fidelidade ao
cumprimento dos requisitos da Lei Federal nº 11.445/2007, a prefeitura formalizou um
contrato como ICAP – Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa, cuja instituição
responsabilizou-se pela elaboração do Plano de Saneamento, disponibilizando profissionais da
mais alta qualificação técnica.
O ICAP é uma entidade empresarial constituída no ano de 2007, com a finalidade de
planejar, promover, articular, pesquisar, propor e realizar ações educacionais direcionadas ao
desenvolvimento de empresas públicas e privadas do estado do Tocantins e desta maneira
contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas, embasada no conceito de
sustentabilidade.
Ao longo de sua existência ampliou suas atividades operacionais, expandiu seu raio
de ação e fortaleceu seus princípios e estratégias, alinhando conhecimento técnico e
experiência prática com as metas de equilíbrio entre política, educação, ciência, economia e
meio ambiente. Desenvolve com muita competência e habilidade atividades voltadas à
pesquisa, diagnósticos socioambientais e socioeconômicos, qualificação profissional, cursos,
seminários, estudos de viabilidade, desenvolvimento e implantação de projetos.
Nesses preceitos confeccionou esse PLANO DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL – PMS,
elaborado de acordo com o Termo de Referencia da FUNASA, derivado da carta convite
08/2014, referente ao contrato n° 2014/06002, firmado com a Prefeitura Municipal de Aliança
do Tocantins. Este documento define as estratégias e ações que serão adotadas buscando a
participação efetiva de toda comunidade do município no transcurso da elaboração do Plano de
Municipal de Saneamento Básico de Aliança do Tocantins, apresentando objetivos, atores
sociais, metodologia pedagógica e cronograma das atividades.
INFORMAÇÕES GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
José Rodrigues da Silva
Prefeito Municipal de Aliança do Tocantins
Sara Cristina Batista Garcia
Vice-prefeito
Endereço
Rua Marechal Rondon, 627
CNPJ
01.138.551/0001-89
CEP
77.455-000
Telefone
(63) 3377-1601
Gestão
2013 – 2016
EQUIPE TÉCNICA
Aliomar de Souza Gama
Diretor
Patrícia de Sena Martins da Costa
Engenheira Ambiental
CREA: 210614
Dr. Santiago Paixão Gama
Advogado
OAB: 4284
Aldisléia Pinto de Souza
Administradora
CRA/TO: 3367
Christopher Augusto Matheus Paixão Gama
Jornalista
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................... 7
2. JUSTIFICATIVA ....................................................................................................... 7
3. OBJETIVOS ............................................................................................................... 8
4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DE APLICAÇÃO .................................................. 8
5. IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS ....................................................... 11
6. SETORES DE MOBILIZAÇÃO ............................................................................ 11
7. ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO .................................................................... 12
7.1. Divulgação na Internet ............................................................................................ 13
7.1.1. Site da Prefeitura ................................................................................................... 13
7.2. Divulgação Sonora ................................................................................................... 14
7.2.1. Radio Local......... .................................................................................................... 14
7.2.2. Carro de Som.. ....................................................................................................... 14
7.3. Documentos Impressos ............................................................................................ 14
7.3.1. Ofícios................. ................................................................................................... 14
7.3.2. Convites.................. ................................................................................................. 15
7.3.3. Questionários............................................................................................................15
7.4. Divulgação Visual ..................................................................................................... 15
7.4.1. Faixas Informativas ............................................................................................... 15
8. METODOLOGIA PEDAGÓGICA ........................................................................ 16
8.1. Reunião........................................................................................................................17
8.2. Audiência Pública .................................................................................................... 18
8.3. Conferência Municipal ............................................................................................ 19
9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ..................................................................... 19
10. RESULTADOS ESPERADOS ................................................................................ 19
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Localização do Município em relação ao Estado ............................................. 9
Figura 2: Vista área do Município de Aliança do Tocantins/TO .................................. 10
Figura 3: Estratégias de mobilização. .............................................................................. 12
Figura 4: Imagem do site da Prefeitura de Aliança do Tocantins ................................ 13
Figura 5: Eventos de mobilização social e suas respectivas fases de ocorrência. ........ 16
Figura 6: Programação dos eventos. ................................................................................ 17
Figura 7: Temas abordados na reunião do PMSB. ........................................................ 18
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1. INTRODUÇÃO
A Lei Federal nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007 que estabelece as diretrizes
nacionais para o saneamento básico, tem como um dos princípios fundamentais o controle
social, sendo este definido em seu art. 3° (inciso IV) como:
“conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade
informações, representações técnicas e participações nos processos de
formulação de políticas, de planejamento e de avaliação relacionados aos
serviços públicos de saneamento básico (BRASIL, 2007).”
Neste sentido, a adoção deste princípio tem como objetivo gerar um plano coerente,
adequado a realidade local e capaz de promover a melhoria na qualidade de vida das
populações atendida e na prestação dos serviços públicos de saneamento básico.
A participação da sociedade em todo o processo é de suma importância, uma vez que,
o Plano Municipal de Saneamento Básico deve fundamentar os projetos do município,
atendendo as necessidades das atuais e futuras gerações, em um período de 20 anos, no que
diz respeito a Saneamento Básico.
2. JUSTIFICATIVA
O Plano de Mobilização Social visa desenvolver ações para a sensibilização da
sociedade quanto à relevância do Plano Municipal de Saneamento Básico e da necessidade da
sua participação no processo de elaboração. Embora entendida como fundamental para o
desenvolvimento do PMSB, a atuação social está longe de ser um processo espontâneo, no
sentido de bastar a intenção do poder público e a disponibilidade de uma metodologia para que o
processo ocorra.
Sem a conscientização, mobilização e capacitação da sociedade para participar das
decisões do poder, a iniciativa estará relegada ao simples cumprimento de disposições legais,
como por exemplo, a realização de consultas e/ou audiências previstas em legislação específica
e/ou disposições contratuais.
Será necessário, portanto, que além de um bom planejamento ocorra empenho entre os
agentes municipais, as lideranças locais, a sociedade participante e empresa consultora para que
esta intenção e metodologia se materializem e se torne ação efetiva e eficaz para subsidiar a
elaboração do PMSB e futuro acompanhamento do atendimento das proposições e metas que
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venham a ser fixadas e suas futuras revisões. Assim, espera-se que por meio deste planejamento
se organize o processo e os canais de participação na elaboração do Plano e na avaliação dos
serviços públicos de saneamento básico (inciso IV, do art. 3º, da lei 11.445/07), garantindo uma
efetiva participação social.
3. OBJETIVOS
O objetivo do Plano de Mobilização Social (PMS) é estabelecer um plano de ação para
que haja a efetiva participação dos atores sociais na coleta de informações, no reconhecimento
das demandas locais e na produção efetiva do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB),
pois, a população deve ser coautora das ações propostas, uma vez que, é ela que será atingida
pelas políticas públicas de saneamento básico instituídas pelo município em um horizonte de 20
anos.
Desta forma, os eventos de mobilização social deverão ser pensados a partir da realidade
do município de Aliança do Tocantins, como um importante instrumento para tomada de
decisões do PMSB.
4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA DE APLICAÇÃO
O Município de Aliança do Tocantins inicia a partir deste projeto a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) que contempla os quatro eixos do setor de
saneamento (abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos e drenagem urbana e manejo de águas pluviais) abrangendo todo Território
(áreas urbanas e rurais).
O município está à 163,8 km da capital Palmas – TO, localizado na coordenada 11° 18'
18'' Sul e 48° 56' 29'' Oeste, estando a uma altitude de 346 metros. Sua população em 2010
segundo dados do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, era de 5.671 habitantes
com uma estimativa para 2013 de 5.686 habitantes. Possui uma área de 1.579,751km², faz limite
com os seguintes municípios tocantinense Santa Rita do Tocantins, Dueré, Gurupi e Crixás do
Tocantins.
Visando ilustrar a localização do município em epigrafe em relação ao Estado foi
confeccionada a Figura a seguir.
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Figura 1: Localização do Município em relação ao Estado
Aliança do Tocantins - TO
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Figura 2: Vista área do Município de Aliança do Tocantins/TO
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5. IDENTIFICAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS
O envolvimento da população é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas.
Contudo a participação da sociedade não é espontânea. Para a efetiva inclusão dessa sociedade
nos processos de gestão requere-se uma eficiente mobilização buscando conscientizar e a
capacitar os cidadãos.
Será necessário, portanto, que além de um bom planejamento ocorra empenho entre os
parceiros de apoio a mobilização para que esta intenção e metodologia se materializem.
Em um estudo prévio foram elencados como parceiros locais:
Câmara Municipal de Aliança do Tocantins;
Secretários da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins;
Associação do Projeto de Assentamento Arlindo;
AMAPA - Associação de Mulheres Artesãs e Produtoras de Alimento de Aliança
Do Tocantins;
APRAT - Associação de Pequenos Produtores de Aliança do Tocantins;
ASSOBEN - Associação Beneficente Amor e Justiça de Aliança do Tocantins;
APAE de Aliança do Tocantins - Associação de Pais e Amigos Dos Excepcionais;
Pastoral da Criança de Aliança do Tocantins;
Associação de Apoio à Escola Municipal Duque de Caxias;
Associação de Apoio à Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo;
Associação de Apoio ao Educandário Evangélico Jerusalém;
Associação de Apoio ao Colégio Estadual Anita Cassimiro Moreno;
Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Madureira;
Igreja Católica - Paróquia São João Batista.
6. SETORES DE MOBILIZAÇÃO
Buscando um envolvimento da sociedade na elaboração do PMSB para que este se
apresente como um instrumento de planejamento viável e condizente com a realidade local o
município de Aliança do Tocantins em função do seu reduzido índice populacional será divido
em dois setores de mobilização (SM). Sendo SM-A toda área urbana com 4.756 habitantes e
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SM-B a área rural com 915 habitantes representado pelo Projeto de Assentamento Arlindo,
distante da sede municipal 6 km.
Setores de
mobilização
Numero de eventos
setoriais
SM - A 3
SM - B 3
Os canais de conscientização, participação e avaliação do PMSB no perímetro urbano
acontecerão na sede social de Aliança do Tocantins que comporta um elevado número de
pessoas e é de fácil acesso para a população. No perímetro rural acontecerá em um galpão,
presente na sede do Assentamento Arlindo que atende aos requistos necessários para os eventos.
7. ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO
Ao pensar em divulgação de um evento em uma cidade como Aliança do Tocantins que
tem segundo IBGE (2010), aproximadamente 5.671 habitantes sendo 4.756 na área urbana e 915
na área rural, temos que lançar mão de estratégias que atinjam este diversificado público.
Meios como o rádio, cartazes e outdoor, são comumente usados e costumam ter uma
eficiência na comunicação com a população, porém temos que considerar outros instrumentos.
Desse modo, analisando as particularidades locais para a divulgação e disponibilização das
informações referentes ao PMSB são propostas as seguintes estratégias de mobilização:
Figura 3: Estratégias de mobilização.
DIVULGAÇÃO NA INTERNET
Site da Prefeitura
DIVULGAÇÃO SONORA
Radio Local
Carro de Som
DOCUMENTOS IMPRESSOS
Ofícios
Convites
Formulários
DIVULGAÇÃO VISUAL
Faixas Informativas
Território total Número de conferencias
municipal
Conferência
municipal 1
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7.1. Divulgação na Internet
Atualmente, a internet tornou-se um importante instrumento de comunicação e
divulgação de informações com grande abrangência e facilidade de acesso pela maioria da
população brasileira. Segundo informações da pesquisa do grupo Ibope/Nielson Online
(2013), o número de pessoas com acesso à Internet atingiu 82.422 milhões no 1º trimestre de
2012.
7.1.1. Site da Prefeitura
Por meio do site da prefeitura de Aliança do Tocantins com o seguinte endereço
eletrônico: http://www.alianca.to.gov.br/ será feito a divulgação e aberto um espaço para
comentários e sugestões, de modo a permitir a interatividade entre a equipe técnica e a
comunidade.
As publicações serão realizadas em linguagem informal de fácil compressão e de
forma clara por todos que vierem a entrar no site. Este espaço será utilizado para a divulgação
de informações, dos eventos de mobilização social, dos links para download dos estudos e das
atividades e ações para a elaboração do PMSB.
Figura 4: Imagem do site da Prefeitura de Aliança do Tocantins
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7.2. Divulgação Sonora
A divulgação sonora apresenta-se como meio de comunicação capaz de atingir
população em lugares onde não há internet e deve ser utilizada em conjunto com outros
instrumentos.
7.2.1. Radio Local
O rádio apresenta-se com um dos mais abrangentes veículos de comunicação. O
município de Aliança do Tocantins conta com uma rádio comunitária onde serão feitos anúncios
diariamente num período de uma semana antes dos eventos convidando a população a
comparecer e participar.
7.2.2. Carro de Som
Apesar de vivermos em um mundo globalizado ainda existem práticas de comunicação
e publicidade rústicas que mostram-se eficientes em atingir grande parte da população, como o
carro de som que resistiu à evolução de outros veículos de comunicação. Em Aliança do
Tocantins, assim como em muitos municípios do estado, essa prática é muito utilizada por
apresentar uma linguagem coloquial, mensagem objetiva e cobertura de grande parte do público
alvo. Não deixando de mencionar o preço acessível desse tipo de divulgação e outro fator
relevante é a obrigatoriedade da recepção da mensagem.
A utilização do carro de som está planejada num período de uma semana, anterior aos
eventos. Serão divulgados convites à comunidade e frisado a importância da participação de
todos.
7.3. Documentos Impressos
Os meios de comunicação impressos são métodos muito utilizados e configuram um
caráter formal, alem de tratar o destinatário com especial fineza e consideração.
7.3.1. Ofícios
Os atores sociais identificados (lideres, presidentes de associações, vereadores,
diretores, entre outros) serão convidados por meio de um ofício convite, enviados com 10 dias
de antecedência aos eventos e contendo informações básicas, sobre o local, horário e o tema, em
nome da Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins.
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7.3.2. Convites
Os convites serão destinados às associações, entidades organizadas e formadores de
opinião, que por sua vez, encarregar-se-ão de disseminar esse convite à população, discutindo e
reforçando a importância da participação social anteriormente ao evento buscando um efetivo
comparecimento.
7.3.3. Questionários
Pela experiência adquirida em outras ações de mobilização percebemos que estes
instrumentos de “chamamento” da população tem uma eficácia restrita, pois, apesar de grande
parte dos moradores tomarem conhecimento da audiência, os convites não são suficientes para
convencê-los a participar do evento.
Desta forma, com uma equipe de 10 pesquisadores iremos sábado e domingo, uma
semana antes da audiência pública, aplicar 100 questionários socioeconômicos e de saneamento
(anexo I) da seguinte maneira:
Na área urbana: uma equipe de 6 pesquisadores percorrerão as quadras escolhendo
aleatoriamente duas casas em cada quadra.
Outra equipe de 4 pesquisadores irá para o Assentamento Arlindo onde aplicarão os
questionários em 20 casas.
O questionário além de colher informações direto da população, ainda, consegue
mobilizar a população a participar, tanto os entrevistados, que se sentem agentes do processo,
como os demais moradores, que veem e ouvem o movimento de sensibilização e desta maneira,
sentem-se encorajados e ter uma ação participativa.
7.4. Divulgação Visual
A divulgação visual é um mecanismo de publicidade eficiente que possibilitam que as
informações atinjam um número considerável de habitantes.
7.4.1. Faixas Informativas
Um aspecto relevante das faixas informáticas é que, frente aos outros meios de
divulgação visual (outdoor, cartazes e folders ), causam menos impactos negativos nos locais de
divulgação (descarte incorreto nas ruas, poluição visual, entupimento de bocas de lobos, etc.).
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Portanto, serão confeccionadas duas faixas por evento de mobilização social, sendo
estes colocados em locais estratégicos: uma na praça Central, na avenida Bernardo Sayão e
outra na praça São João Batista, na avenida Marechal Rondon, lugares que possuem grande
fluxo de veículos e pessoas.
8. METODOLOGIA PEDAGÓGICA
A metodologia adotada procura inserir a comunidade efetivamente na elaboração do
PMSB, buscando como resultado final a confecção de instrumento que auxilie na captação de
recursos financeiros posteriormente convertidos em benéficos que elevem a qualidade de vida
dos munícipes.
Os eventos setoriais de mobilização serão divididos em reunião, audiências públicas e
conferência municipal em quatro fases do PMSB conforme figura 05.
Figura 5: Eventos de mobilização social e suas respectivas fases de ocorrência.
• Início do PMSB
REUNIÃO
• Elaboração do
Diagnóstico
AUDIÊNCIA PÚBLICA
• Elaboração do
Prognóstico
AUDIÊNCIA
PÚBLICA
• Definição de Prioridade
CONFERÊNCIA MUNICIPAL
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A figura 6 demonstra a programação dos eventos, podendo haver alterações no horário
caso necessário. Ressaltando que as atividades correspondem à fases do Plano Municipal de
Saneamento Básico, ou seja, uma palestra sobre saneamento na reunião, no início do PMSB,
apresentação do diagnóstico ou prognóstico preliminar nas audiências públicas em suas
respectivas elaborações e apresentação dos programas e discussão das prioridades na
conferência municipal.
Figura 6: Programação dos eventos.
8.1. Reunião
A reunião será realizada pela prefeitura em parceria com o ICAP. O objetivo desse
primeiro evento é transmitir informações básicas à população sobre saneamento básico,
buscando enfatizar a importância do mesmo e estimular a criação de grupos representativos da
sociedade, sensibilizados e com conhecimento mínimos sobre o tema para acompanhar e
fiscalizar a elaboração do PMSB, abordando os temas descritos na figura 7.
19:00
• Credenciamento
• Abertura do evento
19:30 • Apresentação da Equipe Técnica
19:45 • Atividade correspondente a fase do PMSB
20:30 • Espaço para debate
21:00 • Encerramento
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Figura 7: Temas abordados na reunião do PMSB.
8.2. Audiência Pública
Serão realizadas duas audiências públicas em cada setor de mobilização para ouvir os
anseios da população e suas expectativas com o Plano Municipal de Saneamento Básico,
buscando identificar alternativas e soluções para os problemas relacionados ao saneamento. As
audiências ocorrerão uma na fase de elaboração do diagnóstico e outra na elaboração do
prognóstico.
Na primeira audiência pública será feita uma discussão preliminar da realidade atual
da infraestrutura do saneamento básico no município, com espaço para elaboração de perguntas
e sugestões (verbal e escrita) pelos moradores, divididos em grupo com representantes dos seus
respectivos bairros. Essa metodologia visa obter subsídios para a caracterização dos serviços de
saneamento segundo a opinião da comunidade.
A segunda audiência acontecerá com intuito de receber as contribuições da população a
respeito das ações e proposição de melhoria dos serviços dos quatro eixos sugeridos pela equipe
técnica e visando dirimir os conflitos e anseios
O que é saneamento básico e qual sua importância?
O que é Plano Municipal de Saneamento Básico?
Quais os princípios da lei de saneamento?
Quais são as fases e os produtos do PMSB?
Qual importância da participação e do controle social?
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8.3. Conferência Municipal
O último evento da mobilização ocorrerá no âmbito de todo o território municipal, na
sede social do município para apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico de
Aliança do Tocantins contemplando as contribuições sugeridas nos Eventos de Mobilização
Social anteriores afim de obter um parecer da sociedade para a finalização e para aprovação dos
investimentos previstos para implementação das ações considerando as prioridades elencadas.
9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES
Os eventos de mobilização ocorrerão em dias uteis da semana em horário que não
prejudiquem o comparecimento da população definidos pelos membros dos comitês nos meses
descritos no cronograma.
Quadro 1 – Cronograma de atividades
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2014 2015
Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Jan Fev
Reunião SM - A X
Reunião SM - B X
Audiência Pública – Diagnostico SM - A X
Audiência Pública – Diagnostico SM - B X
Levantamento de Campo X X X
Audiência Pública – Prognostico SM - A X
Audiência Pública – Prognostico SM - B X
Conferencia Municipal X
10. RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que o Plano de Mobilização Social informe a população de Aliança do
Tocantins sobre a atual situação do município com relação ao saneamento, elenque ações e
prazos que atendam os anseios dos mesmos, bem como auxilie na percepção de cada um sobre a
importância da participação popular no processo de consolidação do Plano Municipal de
Saneamento Básico.