PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE...

Plano Municipal de Saúde 2018-2021

1

Prefeitura Municipal de Três Lagoas

Secretaria Municipal de Saúde

Conselho Municipal de Saúde

PLANO

MUNICIPAL DE

SAÚDE

2018-2021

Três Lagoas


2

PREFEITO

Ângelo Chaves Guerreiro

VICE-PREFEITO

Paulo Jorge Salomão

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Maria Angelina da Silva Zuque

DIRETORIA DE SAÚDE COLETIVA

Fabiana da Silva Cardoso

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA E SANEAMENTO

Francisco Joaquim da Silva

DIRETORIA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Elaine Cristina Ferrari Fúrio

DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL

Rosalba Maria do Nascimento

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Afrânio Alencar Azambuja

ASSESSORA TÉCNICA

Carolina Ramalho Masuko

ASSESSORA TÉCNICA

Ândrea da Silva Nakamura


3

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Vilma Portella

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

MESA DIRETORA:

PRESIDENTE: Vilma Portella

VICE-PRESIDENTE: Walter Bogamil Junior

1ª SECRETÁRIA: Juliana Schiaretti Orsi

2º SECRETÁRIO: Neuza Aparecida de Figueiredo

Segmento Governo

TITULAR: Maria Angelina da Silva Zuque

SUPLENTE: Carolina Ramalho Masuko

TITULAR: Elaine Cristina Ferrari Furio

SUPLENTE: Ândrea da Silva Nakamura

Segmento Prestador do SUS

TITULAR: Juliana Schiaretti Orsi

SUPLENTE: Marco Antônio Calderon de Moura

Segmento Trabalhador do SUS

TITULAR: Aparecida da Silva Salviano

SUPLENTE: Ana Paula Yamashiro

TITULAR: Jaqueline Goulart de Oliveira Constanci

SUPLENTE: Maria José Batista da Silva

TITULAR: Walter Bogamil Junior

SUPLENTE: Elizabete Cristina Delboni Roberto

Segmento Usuário do SUS

TITULAR: Wagner José Christovam

SUPLENTE: Divina Aparecida Garcia da Silva

TITULAR: Edivaldo Cavalcante Bacurau

SUPLENTE: Dinalva dos Santos

TITULAR: Neuza Aparecida de Figueiredo

SUPLENTE: Luana Joyce Calixto Alves Sobrinho Luiz

TITULAR: Maria Aparecida Dias da Silva

SUPLENTE: Edina Pedrosa Machias

TIRULAR: Vilma Portella

SUPLENTE: Rosangela de Oliveira e Silva Freitas

TITULAR: Gildefonso José de Lima


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ELABORAÇÃO:

Acácia Gimenez Barreto, Alcides Ferreira, Andrea da Silva Nakamura,

Angélica Botura Manteiga, Aparecida da Silva, Carolina Ramalho Masuko,

Christovam Bazan, Elaine Fúrio, Elizabete Delbone, Francisco Joaquim da

Silva, Gisele G. B. Meneguzzo, Gisleine Tabox Saiar, Hugo Faria, Izabela B.

Souza, Jaqueline Constanci, Juliana Schiarette, Maria Angelina da Silva

Zuque, Maria Aparecida de Oliveira, Maria Dias da Silva, Maria José Batista

da Silva, Mariana Regiani Umbelino, Neuza Figueiredo, Regiani Bononi,

Rosalba Nascimento, Vilma Portella, Wagner José Christovam.


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SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO...................................................... 7

1. INTRODUÇÃ0....................................................... 9

2. ANÁLISE SITUACIONAL......................................... 14

2.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO....................... 14

2.2 SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA................................. 15

2.3 SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E DE INFRA-

ESTRUTURA.......................................................

16

2.4 SITUAÇÃO AMBIENTAL..................................... 19

2.5 SITUAÇÃO COMPORTAMENTAL............................ 21

3. SITUAÇÃO DE SAÚDE............................................ 23

3.1 REDE FÍSICA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE............. 35

3.2 REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.............................. 41

3.3 VIGILÂNCIA EM SAÚDE..................................... 53

3.3.1 Vigilância Epidemiológica............................................................... 54

3.2.2 Vigilância Ambiental...................................................................... 73

3.2.3 Vigilância em Saúde do Trabalhador.......................................... 74

3.2.4 Vigilância Sanitária........................................................................ 76

3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA............................. 77

3.4 ESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE HOSPITALAR.... 83

3.4.1 Leitos Hospitalar............................................................................ 83

3.4.2 Média Complexidade hospitalar.................................................. 85

3.5 REDES TEMÁTICAS: DIAGNÓSTICO SITUACIONAL..... 87

3.6 CENTRAL DE REGULAÇÃO.................................... 90

3.7 ATENÇÃO A MEDIA COMPLEXIDADE....................... 94

3.8 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA........................ 99

4. FINANCIAMENTO................................................. 102

5. AÇÕES DO PPA................................................... 108


6

5.1 DIRETRIZES.................................................. 108

6. INDICADORES DE SAÚDE PACTUADOS........................ 115

7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.............................. 117

ANEXO................................................................. 118


7

APRESENTAÇÃO

A secretaria Municipal de Saúde de Três Lagoas apresenta o Plano

Municipal de Saúde (PMS) para o período de 2018 a 2021, tendo como base

as orientações da Portaria nº 2135, de 25 de setembro de 2013 e do

Decreto 7508/2011 que estabelecem o sistema de planejamento do Sistema

Único de Saúde (SUS).

O PMS 2018-2021 apresenta os direcionamentos da política municipal

de saúde com enfoque em áreas que exigem ação imediata do poder público

e da sociedade. Ele é o instrumento que norteia as medidas e iniciativas para

o cumprimento dos preceitos do SUS, coerentes e devidamente

expressadas nas Programações Anuais de Saúde (PAS) tendo seus

resultados avaliados nos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) com a

participação e controle da comunidade a partir do Conselho Municipal de

Saúde (CMS) e da realização das Conferências Municipais de Saúde.

Pretendemos, com essa ferramenta, avançar na organização da rede de

serviços e entregar mais saúde para os cidadãos de Três Lagoas.

Esse PMS apresenta breve análise situacional do município

proporcionando informações gerais das condições em que vive a população e

também estão apresentados os principais indicadores de morbimortalidade.

Os serviços assistenciais de saúde estão apresentados pela forma como são

organizados partindo da atenção básica até os serviços mais complexos

ofertados à população dentro do SUS. Para análise foram priorizados dados

destacados dentre os indicadores de saúde da população que proporcionou o

planejamento de programas e ações nas áreas da gestão da saúde, promoção

e assistência à saúde e investimentos em infraestrutura bem como as

diretrizes da Política Estadual e Federal. Estão contempladas as ações de

vigilância em Saúde, informações sobre o Financiamento da Saúde no

município, e Assistência Farmacêutica.

O PMS de Três Lagoas é o resultado de um amplo processo de diálogo

e o conteúdo deste documento expressa a identificação das necessidades

de saúde da população três-lagoense, apresenta as diretrizes, os objetivos e

as metas para a gestão da saúde no período de 2018 a 2021. Para a

elaboração do PMS foram considerados o Plano Municipal de Saúde 2014-

2017, os compromissos do Plano de Governo, o Pacto pela Saúde e outros

instrumentos de pactuação do Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de

Saúde. Também foram resgatados o debate e as diretrizes aprovadas pela

Conferência Municipal de Saúde, Plano de Ação Três Lagoas Sustentável

(2016), as audiências públicas para construção do PPA e LDO.

Trata-se, portanto, de um plano de construção coletiva pela equipe

técnica do Planejamento em Saúde com participação dos técnicos das


8

Diretorias, Departamentos, Seções e Assessorias da SMS e conselheiros

municipais de saúde.


9

1. INTRODUÇÂO

A estrutura administrativa responsável pela gestão da assistência à

saúde é a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sendo de sua competência:

A garantia à população de Três Lagoas do acesso universal e

igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e

recuperação da saúde;

O planejamento, organização e monitoramento das ações e

serviços de saúde em articulação com o Conselho Municipal de

Saúde;

A programação e organização da rede regionalizada e

hierarquizada do SUS em articulação com o Conselho Municipal de

Saúde;

A execução de políticas de saúde que visem à redução de riscos de

doenças e outros agravos, tendo como base os indicadores

socioeconômicos e culturais da população;

O abastecimento dos insumos e equipamentos necessários ao

funcionamento da rede de saúde;

O gerenciamento das Unidades de Saúde do Município;

A avaliação e controle da execução de convênios, contratos ou

consórcios celebrados pelo Município, em articulação com o

Conselho Municipal de Saúde;

A autorização de instalação de serviços privados de saúde e

fiscalização de seu funcionamento;

Outras atividades de sua competência ou designação superior.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é constituída das seguintes

unidades organizacionais: Diretoria de Saúde Coletiva, Diretoria de

Assistência à Saúde, Diretoria de Relações Institucionais, Diretoria

Administrativa e Financeira e Diretoria de Vigilância e Saneamento.

Compete ao Departamento de Saúde Coletiva: a supervisão, controle e

avaliação das atividades de Saúde Coletiva desenvolvida no Município, de

acordo com as normas técnicas. O controle do fluxo de informações dos

serviços de saúde, condensando e analisando seu conteúdo. A promoção de

programas de capacitação e atualização dos profissionais de saúde. A

realização de atividades educacionais envolvendo a comunidade, equipes e

órgãos relacionados com a saúde pública e o meio ambiente, de maneira a

estimular o desenvolvimento da consciência sanitária e a criação de recursos

de promoção à saúde, prevenção e controle de doenças e agravos. O

desenvolvimento e coordenação dos programas de Saúde. O controle e

distribuição de insumos específicos de cada programa. A programação de

treinamento de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde por


10

meio da educação permanente. O planejamento e controle do funcionamento

das unidades de saúde e outras atividades de sua competência ou

designação superior. Estão subordinados a este departamento: Atenção

Básica (Estratégia de Saúde da Família-ESF e Unidades Básicas com

Agentes Comunitários-EAb), e a Atenção Odontológica. No quadro 1 consta

as unidades de saúde com seus respectivos horários de atendimento.

Quadro 1: Unidades de saúde da Atenção Básica (ESF, EACS), endereço e

horário de atendimento. Unidade Nome/Endereço Horário de

atendimento

EACS

Endereço

Fone

Eurídice Chagas Cruz (Santa Luzia)

Rua Bernardino Mendes nº 258, Santa Luzia

(67) 3929 1795 (67) 992784805

06:00 às 17:00 h

EACS

Endereço

Fone

Joel Neves Silva (São Carlos)

Rua Pelopedes Gouveia, S/N, São Carlos

EACS

Endereço

Fone

Miguel Nunes (Vila Nova)

Rua David Alexandria, 1426, Vila Nova

(67) 3929 9889 (67) 99259-1967

EACS

Endereço

Fone

Vila Alegre

Rua Bernardino Rodrigues Montalvão, 2753

(67) 3929 1853 ( 67) 992428174

ESF

Endereço

Fone

Gabriel M. Fernandes (Interlagos)

Rua Euridice Chagas Cruz, 521, Interlagos

(67) 3929 1810 ( 67) 99224-5716

06:00 às 17:00 h

ESF

Endereço

Fone

Adriana Cristina de Queiroz Gorga (Vila Piloto)

Rua Trinta e Quatro, 250 Vila Piloto 5

67) 3929 1093 (67) 992580765

ESF

Endereço

Fone

Jardim Maristela

Rua Manoel Faria Duque, S/N, Jardim Maristela

(67) 3929 1486 (67) 992902720

ESF

Endereço

Fone

Jupiá

Rua Sigma, 270, Jupiá

(67) 3929 1804

ESF

Endereço

Fone

Maria Luisa Gaspar (Paranapungá)

Rua Jose Lopes Sejópolis, 982, Paranapungá

(67)3929 1245 (67) 992582258

ESF

Endereço

Fone

Santo André

Rua Augusto Correa da Costa, 284 - Lapa

(67) 3929 9890

ESF

Endereço

Vila Haro

Av. Rafael de Haro, 2385, Vila Haro


11

Fone (67) 3929 1826 (67) 992905566

06:00 às 17:00 h

ESF

Endereço

Fone

Santa Rita

Rua Alexandre Abraâo, 2334, Nossa Senhora

Das Graças, Três Lagoas - MS

(67) 3929 9897 (67)

ESF

Endereço

Fone

Altair Cabral Tranim (Arapuá)

Rua Afonso Tranim, S/N, Arapuá

(67) 3557 1042

A incumbência do Departamento de Assistência: coordenar a

elaboração e a execução da Política Municipal de Saúde, no que concerne à

sua área de atuação. Estabelecer normas e protocolos para as atividades

nas Unidades de Saúde, no que concerne à promoção, prevenção e

recuperação da saúde. Coordenar e supervisionar as atividades de

assistência farmacêutica, assegurando o abastecimento da rede de serviços.

Acompanhar, orientar e supervisionar as atividades da Rede Municipal de

Saúde, assegurando o cumprimento dos princípios e normas do SUS e da

Prefeitura Municipal de Três Lagoas. Orientar e supervisionar a execução

das atividades do Laboratório de Suporte à Assistência à Saúde. A

programação de treinamento de servidores lotados na Secretaria Municipal

de Saúde é por meio da educação permanente. Estão subordinados a este

departamento: Saúde Mental (Centros de Atenção Psicossocial CAPS II e

CAPS AD), Saúde Prisional, Clinicas Especializada, Assistência

farmacêutica, Laboratório Municipal, Rede de urgência e Emergência (RUE)

que inclui a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de

Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Nos quadros 2 e 3 constam as

unidades de saúde com seus respectivos horários de atendimento.

Quadro 2: Clinicas especializadas, endereço e horário de atendimento

Unidade Endereço Horário de

Atendimento

Clínica da Mulher Av. Capitão Olinto Mancini,

2034, Colinos.

6:00 às 17horas

Clínica da Criança Rua Egydio Thomé, S/N, JK.

Clínica de Ortopedia Rua Almirante Barroso, 2536,

Jardim Primaveril

CDC

Clínica de Diagnóstico e

Cirurgia

Av. Eloy Chaves, 847, Centro.

Clínica do Idoso Rua Sebastião José de Souza,

730, Nossa Senhora

Aparecida.


12

CEM

Centro de Especialidades

Médicas

Av. Clodoaldo Garcia, 280,

Santos Dumont

6:00 às 17horas CAPS II

Centro de Atenção Psicossocial

Zuleide Perez Tabox, 950

CAPS AD

Centro de Atenção Psicossocial

– Álcool e Outras Drogas

Eloy Chaves, 820

Quadro 3: Unidades de atendimento a urgência e emergência

Quanto ao Departamento Administrativo e Financeiro, subordinado à

Diretoria de Saúde, compete: O gerenciamento, coordenação e controle dos

serviços do almoxarifado, e unidades de saúde, a fim de exercer controle

de compras, recebimentos, consumo e estoque, materiais de consumo,

ferramentas, móveis e utensílios, inclusive pessoal, existentes em cada

unidade. A participação no preparo e desenvolvimento das licitações no

âmbito da Secretaria de Saúde. A articulação dos dados, com a Secretaria

Municipal de Administração, para cadastramento e controle dos bens

patrimoniais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. A programação

de treinamento de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde por

meio da educação permanente. Coordenar a execução financeira do Fundo

Municipal da Saúde. Fornecer subsídios para elaboração da Lei

Orçamentária Anual – LOA e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO de

Três Lagoas. Controlar e supervisionar a utilização dos recursos financeiros

destinados às despesas da Secretaria, e outras atividades de sua

competência ou designação superior.

Ao Departamento de Relações Institucionais da Saúde, compete:

Coordenar a formulação da Política Municipal de Controle Avaliação,

Regulação e Auditoria à luz de critérios e indicadores técnicos para o

estabelecimento de prioridades em face ao diagnóstico institucional.

Elaborar, em sua área de competência, novas técnicas complementares a da

esfera federal e estadual, submetendo-as ao Secretário Municipal de

Saúde. Promover o intercâmbio técnico com órgãos do Sistema Nacional de

Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria e outros órgãos integrantes dos

Unidade de Saúde Endereço Fone Horário

UPA - Unidade de

Pronto Atendimento

Rua Irmãos Spinelli,1855,

Parque São Carlos

3929- 1254 24 h

SAMU – Serviço de

Atendimento Móvel

de Urgência

Manoel Pedro de Campos nº

98

3929-1270 24 h


13

sistemas de controle interno e externo da administração pública.

Desenvolver e propor estratégias para o planejamento e execução da

programação do Departamento. Supervisionar a regularidade dos

pagamentos aos prestadores de serviços. Supervisionar e garantir a

execução programática e orçamentária do setor. A programação de

treinamento de servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde por

meio da educação permanente. Desenvolver outras atividades de relações

institucionais da saúde e outras atividades de sua competência ou

designação superior. Estão subordinados a este departamento: Auditoria

controle e avaliação, ouvidoria e central de regulação.

Ao Departamento de Vigilância e Saneamento, compete: O

reconhecimento das doenças e agravos de ocorrências no Município

propondo ações que visem o seu controle. O controle e erradicação das

doenças transmissíveis através de ações que interrompam sua transmissão.

A proposição e coordenação de ações de saúde em caso de calamidade

pública. A identificação e fiscalização de mananciais e sistema de

abastecimento d’água, coletando amostras para análise. A análise de

projetos de arquitetura, instalações especiais e projetos complementares

de hospitais, unidades, postos e centro de saúde, laboratórios e outros

relacionados com a área de saúde. A execução de medidas de controle de

vetores, identificando índices de infestação, eliminando focos de criadouros

em terrenos, residências, comércio, indústria e outros pontos. A

identificação de situações de risco, provocadas por roedores ou vetores,

propondo sugestões e soluções. A promoção de campanhas de vacinação

antirrábicas e de febre amarela, sintonizada com o perfil epidemiológico. A

orientação, fiscalização e avaliação a coleta, remoção, transporte e destino

final do lixo domiciliar e público, assim como do lixo especial (hospitalar,

farmacêutico, industrial, químico e entulhos). A realização de fiscalizações e

inspeções técnicas, para fins de liberação de alvarás (habite-se e licença

para funcionamento). A programação de treinamento de servidores lotados

na Secretaria Municipal de Saúde por meio da educação permanente. Outras

atividades de sua competência ou designação superior.


14

2. ANÁLISE SITUACIONAL

2.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

Três Lagoas é um município do estado do Mato Grosso do Sul, da

região Centro Oeste do Brasil, atualmente ocupando a 3ª colocação no

ranking de cidade mais populosa e importante do estado.

É localizado no extremo leste de MS, e faz divisa com o estado de

SP, e algumas cidades do próprio estado como Brasilândia, Agua Clara,

Selviria, e possui dois distritos, Arapuá e Garcias.

Figura 1: Localização de Três Lagoas em Mato Grosso do Sul.

Brasil

Segundo a classificação de Köppen, ocorrem dois tipos climáticos: o

de maior abrangência, AW, clima tropical úmido com estação chuvosa no

verão e seca no inverno, e a Ca, clima mesotérmico úmido sem estiagem. A

precipitação pluviométrica anual varia entre 1500 a 1750 mm anuais, com

chuvas mais intensas de novembro a fevereiro, estendendo-se o período

seco por cerca de quatro a cinco meses.

Constituído de um vasto planalto, com leves ondulações, sendo mais

acentuada na região oeste, parte do distrito de Garcias, onde se destaca

como acidente geográfico o Morro da Serrinha.

Três Lagoas em sua divisão geográfica possui mais de cinquenta

bairros: Alto da Boa Vista; Bela Vista; Centro; Cinturão Verde; Colinos;

Interlagos; Ipacaray; Jardim Alvorada; Jardim Atenas; Jardim Brasília;

Jardim Caçula; Jardim Capilé; Jardim das Acácias; Jardim das Paineiras;

Mato Grosso do Sul

Três Lagoas


15

Jardim Dourados; Jardim Flamboyant; Jardim Glória; Jardim Guaporé;

Jardim Maristela; Jardim Mirassol; Jardim Morumbi; Jardim Novo

Aeroporto; Jardim Nova Americana; Jardim Nova Ipanema; Jardim Oiti;

Jardim Planalto; Jardim Primavera; Jardim Rodrigues; Jardim Santa Júlia;

Jardim Santa Aurélia; Jardim Vendrell; JK; Jupiá; Lapa; Nossa Senhora

Aparecida; Nossa Senhora das Graças; Osmar Dutra; Paranapungá; Santa

Luzia; Santa Rita; Santa Teresinha; Santo André; Santos Dumont; Santos

Dumont 2; São Carlos; São João; São Jorge; Cherogami; Vila Alegre; Vila

Cardoso; Vila Carioca; Vila Guanabara; Vila Haro; Vilas Maria 1 e 2; Vila

Nova; Vilas Piloto 1,2,3,4 e 5; Vila Popular; Vila Santana; Vila Verde; Vila

Viana.

2.2 SITUAÇÃO DEMOGRÁFICA

Atualmente estima-se que há no município uma população de

aproximadamente 117.400 pessoas, de acordo com o IBGE, o que significa

um aumento de mais de 15 mil pessoas se comparado ao censo de 2010

(101.000 habitantes), e de quase 6000 pessoas, se comparado à população

do início de 2014, a densidade demográfica é de cerca de 9,97 hab/km²,

onde 95,36% correspondem a população urbana e 4.63 % a população rural,

demonstrando que a migração urbana prevalece sobre a rural. Segundo a

raça, continua prevalecendo a branca, correspondendo a 49,00% seguida

pela população parda com 43.57%.

Ao distribuirmos a população no gráfico 1, observa-se um crescimento

considerável nos últimos quatro anos do município até o presente momento.

Gráfico 1: Crescimento populacional de Três Lagoas. 2014-2017


16

Fonte: IBGE 2017

Observa-se na figura 2, a distribuição da população segundo o sexo e

faixa etária, de acordo com os dados do IBGE.

Figura 2: Pirâmide etária segundo o sexo. Três Lagoas. 2010

Fonte: IBGE 2010

A pirâmide populacional de Três Lagoas apresenta alterações

significativas na sua forma, observa-se o estreitamento da base,

correspondentes às faixas etárias e nota-se que a maioria da população está

compreendida entre 20 a 44 anos, atribuída ao processo de transição

demográfica e ao aumento da expectativa de vida, além do fluxo migratório

da população economicamente ativa, o que se pode atribuir ao crescimento

no setor produtivo do município, consequências do avanço industrial.

2.3 SITUAÇÃO SOCIOECONÔMICA E DE INFRAESTRUTURA

Conforme o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, estudo

divulgado pelo Pnud, 2010, seus novos critérios de aferição do índice (que

varia entre 0 e 1, quanto mais próximo de 1 melhor o desenvolvimento

humano) entre os 5.565 municípios brasileiros, apenas 0,7% possuem índices

altos de desenvolvimento humano. Três Lagoas atingiu o IDH de 0,744, o

resultado equivale a um aumento de 17% em comparação ao ano de 2000,

quando o município registrou um IDH de 0,63, ficando em quinta posição.

Dez anos depois, com o desenvolvimento industrial, o município passou para a

quarta posição com um dos maiores índices de IDH do estado.


17

No índice de longevidade, Três Lagoas cai para 11° posição com IDH

de 0,849 e a expectativa de vida é de 75,80 apontando um aumento de cinco

anos na expectativa de vida do três-lagoense.

A Cidade possui quase três mil empresas instaladas e 54 indústrias

de grande e médio porte. Três Lagoas também é conhecida industrialmente

pela sua potencialidade logística, possuindo três modais (hidrovia, ferrovia e

rodovia) e corresponde, atualmente, por 50% do volume de exportação

industrial do estado de Mato Grosso do Sul, sendo os principais itens a

celulose e o farelo de soja. A importação também segue crescente, devido à

demanda necessária para a produção das indústrias instaladas no Município,

tendo como principais produtos de consumo industrial os materiais têxteis,

cereais e siderurgia.

O município é o polo industrial do estado de Mato Grosso do Sul,

apesar de não ser a maior em volume econômico, com o segundo maior PIB

Industrial do Estado. Nos últimos anos a capital da celulose vem sendo a

campeã em geração de empregos, devido à implantação de grandes

indústrias, porém estudos mostram que o salário do trabalhador ainda é

baixo. O gráfico 2, demonstra o salário médio mensal da população em 2015,

de três salários mínimos e a proporção de pessoas ocupadas em relação à

população total era de 31.4%, e 30% da população ganhavam até ½ salário

mínimo.

A maioria das vagas de emprego são geradas pelas grandes fábricas

que estão instaladas no nosso município, como as gigantes Eldorado e Fibria,

além da International Paper e demais instaladas no nosso polo industrial.

Gráfico 2: Salário médio mensal dos trabalhadores. Três Lagoas

Fonte: IBGE 2015

Existem quatro assentamentos legalizados ocupados por 175 famílias,

sendo que no Pontal do Faia encontra-se 45 famílias, no Paulistinha 36

famílias, no Palmeiras 25 famílias e no 20 de março 69 famílias, em pleno

desenvolvimento industrial este número de assentamento é considerado

bom, onde boa parte das terras são ocupadas por gado e agricultura e não


18

por plantação de eucalipto. Observa-se que a ocupação verificada em Três

Lagoas se assemelha a realidade nacional e estadual.

Quanto ao tipo de moradia predomina as de alvenaria, inclusive o

departamento de habitação da prefeitura vem desenvolvendo em prol dos

cidadãos três-lagoenses, a entrega de casas populares, todas de alvenaria

em parceria com o governo estadual e federal contribuindo com a melhoria

de vida da população mais vulnerável.

O município dispõe de 17 escolas municipais, 11 estaduais, 12

particulares (nível médio e técnico) e 14 CEI´s (Centro de educação

infantil), uma universidade federal, uma universidade privada além de outras

faculdades com cursos a distância de graduação e pós-graduação.

O IDH referente à escolaridade de Três Lagoas avançou na última

década, em 2000 apresentou um IDH de 0,477 e em 2010 foi de 0,645 o

que fez com que a cidade se mantivesse na quarta posição no ranking

estadual, quando analisado por idade observamos uma mudança de posição,

as pesquisas apontam que somente 52,02% dos jovens com idade entre 15 e

17 anos tem ensino fundamental, rendendo ao município a 37° posição no

ranking, já os jovens entre 18 e 20 anos com o ensino médio completo a

cidade volta para 20° posição, apresentando 38,94% formados.

Quanta a taxa de escolarização de acordo com o gráfico 3 e 4, entre

as crianças de 6 a 14 anos é de 97,5 % e o IDEB da educação infantil é de

5,3 e do ensino médio é de 3,9. Os parâmetros nacionais são de 5,5 para a

educação infantil e 3,7 para o ensino médio, e estaduais de 5,5 para

educação infantil e 3,8 para o ensino médio, dados de 2015 de acordo com o

Ministério de Educação e Cultura (MEC). A Meta estipulada para o país é de

5 pontos.

Gráfico 3: Taxa de escolarização de crianças de 6 a 14 anos.

Três Lagoas. 2015

Fonte: IBGE 2015


19

Gráfico 4: IDEB da educação infantil e do ensino médio.

Três Lagoas. 2015

Fonte: ideb.inep.gov.br

2.4 SITUAÇÃO AMBIENTAL

Os investimentos em abastecimento de água e esgoto sanitário em

Três Lagoas é de responsabilidade da Empresa de Saneamento Básico de

Mato Grosso do Sul (Sanesul). No período de 1999 a 2006 foram investidos

R$ 4.218.638,86. Já os investimentos da Administração Municipal (2007 a

2014) somaram R$ 82,3 milhões. As obras em Três Lagoas são resultado da

parceria entre Sanesul, Governo do Estado, Governo Federal e

Administração Municipal.

Com parceria do Governo Federal, a Sanesul investirá até 2018,

aproximadamente R$ 150 milhões na implantação e ampliação das redes de

água e esgoto. Mais da metade das obras previstas está concluída ou em

andamento, absorvendo recursos da ordem de R$ 72 milhões. O secretário

de Infraestrutura lembra que o atual Governo encontrou uma situação

caótica na cidade, na área de saneamento, com mais de 100 quilômetros de

rede de esgoto aberta sem estação de tratamento.

Temos atualmente em funcionamento duas ETE’s (Estações de

Tratamento de Esgoto), o que nos coloca como um município avançado no

tratamento de efluentes de esgoto, contribuindo assim para a melhoria de

qualidade de vida.

Uma das obras em execução é a ampliação da Estação de Tratamento

de Esgoto (ETE) Jupiá, em 70 litros por segundo, com implantação de 2.100

metros de coletor tronco, 600 metros de emissário final, com oito

5 5 5,5

3,7

5,5

3,8

5,5

3,9

Educação Infantil Ensino Médio

IDEB

Meta Brasil Mato Grosso do Sul Três Lagoas


20

elevatórias e 3.230 metros de linha de recalque. O novo sistema permitirá a

implantação de 280 mil metros de rede coletora e 13 mil ligações

domiciliares. Estão sendo investidos R$ 35 milhões de recursos federal e

estadual.

Também está em andamento a ampliação da ETE Planalto/São João,

em 100 litros por segundos, adequação de emissário final e finalização da

construção da estação elevatória de 200 litros por segundo, obra orçada em

R$ 5,8 milhões (recursos federal e estadual). O investimento da Sanesul em

Três Lagoas prevê, ainda, a construção de mais uma ETE, com capacidade

para 100 litros por segundo e nove estações elevatórias, ao custo de R$ 51

milhões.

Com recursos próprios (R$ 44,3 mil), a Sanesul executa a implantação

de 2.304 metros de rede de distribuição de água na região do aeroporto

local. O programa de investimentos beneficia também o Centro e os bairros

Vila Piloto, Vila Nova e Santa Terezinha, com obras de ampliação, adequação,

reforma e troca de equipamentos, incluindo a implantação de distritos de

medição e controle e de 43 mil metros de rede de distribuição.

A área total do município chega a 10.206,949 km², e conta com

esgotamento sanitário adequado de 52,6% segundo o gráfico 5, sendo a

média brasileira 48,6%. Desta forma diminuiu drasticamente o número de

fossas sépticas, que também apresentam riscos de proliferação de

patologias.

Gráfico 5: Percentual do esgotamento sanitário. Três Lagoas

Fonte: IBGE 2015

A arborização de vias públicas é de 95,6% e urbanização de vias

públicas de 10,6%, gráfico 6, sendo consiideradas pelo IBGE vias

urbanizadas aquelas que tem presença de bueiro, calçada, pavimentação e

meio-fio.


21

Gráfico 6: Percentual de urbanização das vias públicas. Três Lagoas

Fonte: IBGE 2015

O clima é geralmente quente e seco na maior parte do ano, o que já é

um agravante para as doenças respiratórias, mas nos períodos de chuva

também há certa preocupação com aumento de reservatórios, pois há um

alerta constante para as arboviroses.

Na hidrografia do município conta-se com os rios Paraná, Sucuriú e

vários córregos, como o Moeda e do Pombo, e a região está sobre o Aquífero

Guarani.

2.5 SITUAÇÃO COMPORTAMENTAL

Atualmente, as principais causas de morbidade e de mortalidade da

população brasileira estão relacionadas às Doenças e Agravos Não

Transmissíveis, principalmente as Doenças do Aparelho Circulatório,

Neoplasias, Diabetes, Hipertensão, causas externas (Acidentes e

Violências), entre outros, semelhança ocorre no município.

Esses problemas de saúde passaram a acontecer com maior incidência

no país e no mundo, devido as mudanças no estilo de vida da população, bem

como à adoção de comportamentos prejudiciais à sua saúde. As pessoas

passaram a se alimentar de forma menos saudável, ingerindo produtos mais

industrializados, artificiais, com muito sódio e corantes, e

consequentemente, reduziram a ingestão de produtos naturais, frutas,

legumes e verduras.

Atrelado a isso os avanços da tecnologia levaram a mudanças de

hábitos culminando em sedentarismo. Tornaram-se mais estressadas em

função do aumento de sua jornada de trabalho, passaram a consumir maior

quantidade de bebida alcoólica, tudo isso aliado, ainda, ao tabagismo

(cigarros, fumos, narguilés, etc.). Em Três lagoas, com a crescente expansão

do mercado de vida noturna, foram criadas várias tabacarias, com isto

popularizando o uso do narguilé por grande parte da população jovem, o que

nos acende um sinal amarelo em relação à situação de saúde dos mesmos.

O comportamento saudável da população promove sua saúde física e

mental. Da mesma forma, comportamentos de risco como o sedentarismo,


22

tabagismo, alimentação inadequada, consumo excessivo de álcool, obesidade,

etc. favorecem o aparecimento de doenças e problemas de saúde, entre

eles: hipertensão, diabetes, dislipidemia, neoplasias, acidentes de trânsito e

de trabalho, entre outros agravos à saúde.

Daí a necessidade de se criar estratégias integradas de prevenção e

controle dessas doenças e desses fatores de risco modificáveis.


23

3. SITUAÇÃO DE SAÚDE

Em consulta ao banco de dados disponibilizados pelo DATASUS, o

Sistema de informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), informa que

houve um aumento expressivo de natalidade em 2013 (6,95%) se comparado

ao ano anterior. A média geral de nascimento no período analisado (2012-

2014) foi de 4,24% de acordo com a tabela 1. Estes dados reforçam o

súbito aumento populacional em Três Lagoas, uma vez que as taxas de

natalidade mundial e nacional apontam para o decréscimo da taxa de

nascimento.

Tabela 1 – Taxa de Natalidade em Três Lagoas/MS entre 2012-2014 Ano M F Total %

2012 935 869 1804 1,98

2013 1000 951 1952 6,95

2014 1038 995 2033 3,80

TOTAL 2973 2815 5789 4,24

Fonte: SINAN – DataSUS.

O cenário configurado em Três Lagoas destoa da realidade nacional,

provavelmente em consequência do aumento na oferta de vagas de trabalho,

com a migração de suas famílias e consequente aumento populacional de

mulheres em idade fértil. Muito embora ocorra um menor número de filhos,

proporcionou um incremento no número de nascimentos.

Em relação às condições de nascimento, o peso ao nascer é um

parâmetro que avalia as condições de saúde de um recém-nascido. O baixo

peso ao nascer (<2.500 g) é um dos principais fatores de risco para morte

neonatal, além de trazer outras consequências para o feto a curto e longo

prazo. Diante disto, a tabela 2 no período de 2012 a 2014, aponta o

predomínio de nascimento com peso satisfatório (> de 2,500 g), porém, não

se pode desconsiderar que 8,05% dos nascidos vivos nasceram com peso

insatisfatório e, portanto, necessitaram de intervenções e cuidados

intensivos como acesso a UTI Neonatal.


24

Tabela 2: Frequência de nascimento segundo peso do RN. Três Lagoas.

Ano < 500 500 a

999g 1000 a

1499g 1500 a

2499g 2500 a

2999g 3000 a

3999g 4000 a

4999g 5000 a

5999g

TOTAL

2012 1 5 8 110 454 1.151 75 0 1.804

2013 0 11 11 144 424 1.289 73 0 1.952

2014 1 12 13 150 461 1.315 79 2 2.033

TOTAL 2 28 32 404 1.339 3.755 227 2 5.789

% 0,03 0,48 0,55 6,98 23,13 64,86 3,92 0,03 100,0

Fonte: SINAN – DataSUS. 2012-2014

Quanto à ocorrência de gestação na adolescência, conforme a tabela

3 observa-se nas faixas etárias de 10 a 14anos um declínio, porém entre 15-

19 anos, a incidência de gestação aumentou no período observado. Estes

dados sugerem manter as políticas de prevenção da gestação na

adolescência através do fortalecimento do programa de planejamento

familiar na rede de atenção à saúde.

Tabela 3: Número de nascimento segundo a faixa etária da mãe e ano de

nascimento. Três lagoas. 2011 a 2014

Ano < 15 15-19 20-34 35-39 40-44 45-49

50 e

+ Total

2011 10 369 1233 135 20 1 1 1769

2012 17 359 1274 120 31 3 0 1804

2013 14 391 1388 132 24 3 0 1952

2014 12 395 1415 175 32 4 0 2033

Total 53 1514 5310 562 107 11 1 7558

% 0,7 20,03 70,26 7,44 1,42 0,15 0,01 100


A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que a taxa de

partos cesáreos seja no máximo de 25%. Em Três Lagoas, no período entre

2012 e 2014, conforme a tabela 4, a incidência de parto cesariana foi

elevada (71,43%) em detrimento do número de partos vaginais (25,57%).

Estes dados suscitam a necessidade de instituir praticas incentivadoras do

parto natural em toda a rede de assistência ao parto e nascimento.

Muito embora estejam disponíveis no banco de dados do SINAN

somente dados de nascimento até o ano de 2014, no Sistema de Informação

hospitalar (SIH) é possível verificar o tipo de parto por ano de

processamento segundo município de residência. Esta informação torna

possível verificar uma tendência de queda em numero de nascimentos e de

partos cesáreos segundo a tabela 4.


25

Tabela 4: Frequência de nascimento segundo o Tipo de Parto. Três Lagoas.

2012-2017. Ano Vaginal % Cesário % Total

2012 522 28,94 1282 71,06 1804

2013 549 28,13 1403 71,88 1952

2014 583 28,68 1450 71,32 2033

Total 1654 28,57 4135 71,43 5789

2015 571 52,82 510 47,18 1081

2016 572 48,97 596 51,03 1168

2017* 549 58,97 382 41,03 931

Total 1692 53,21 1488 46,79 3180


*Dados até novembro/17

A tabela 5, aponta a proporção de mães que referiram ter feito sete

ou mais consultas de pré natal. De modo geral, 71,84% das gestantes

realizaram um numero satisfatório de consulta pré-natal, apontando

discreto aumento no período. Mesmo com predomínio de gestantes

assistidas, há considerável numero de gestantes que realizam poucas

consultas e consequentemente, tem menos oportunidade de sofrer

intervenções que melhorem as condições de nascimento da criança. O

Ministério da Saúde considera elevada a taxa superior a 80% de cobertura

de sete ou mais consultas de pré-natal. Faz-se necessário melhorar a

captação precoce de gestantes para inserção no Programa de Assistência

Pré-natal bem como melhorar sua adesão.

Tabela 5: Número de consultas no pré-natal das gestantes.

Três Lagoas. 2012-2014

Ano Nenhuma 1 a 3 4 a 6 7 e + Total % 7 e +

2012 3 111 406 1284 1804 71,18

2013 3 124 447 1373 1952 70,34

2014 1 119 407 1502 2033 73,88

Total 7 354 1260 4159 5789 71,84 Fonte: SINAN – DataSUS.

Em relação à mortalidade, entre 2012-2014 foram registrados 2031

óbitos de munícipes no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM),

ocorrido Três Lagoas. O Coeficiente de Mortalidade Geral, expressa o

número de óbitos para cada grupo de 1.000 habitantes. A análise de uma

série histórica de 10 anos, 2002 a 2011, apontou que as Taxas de

Mortalidade Geral do Município de Três Lagoas variaram de 5,82 a 7,06.


26

Conforme a tabela 6 entre 2012 a 2014 esta taxa vem se mantendo estável

na ocorrência dos óbitos anualmente, sugerindo uma melhora na qualidade de

vida da população três-lagoense, podendo estar atribuídos ao

desenvolvimento econômico oriundos da implantação das indústrias locais.

Tabela 6: Número de óbitos por faixa etária e coeficiente geral de

mortalidade. Três Lagoas. 2012-2014

Ano < 01

01-

04

05-

14

15-

49

50

e+

Ign

. Total

Coef.

mortalidade

2012 21 3 5 143 500 1 673 6,61

2013 20 4 3 136 505 0 668 6,56

2014 24 5 1 130 530 0 690 6,78

Fonte: SIM /DataSUS.

Para fins de estudos, os óbitos estão agrupados por faixa etária e

classificados em óbitos infantis (menor de 1 ano), de 1 a 4 anos, 5 a 14, 15 a

49 e acima de 50 anos. Os adultos jovens compreendem a faixa etária de 20

a 49 anos. Ao comparar os anos de 1997, 2007 e 2014, observa-se na tabela

7, que o percentual de pessoas que morreram com mais de 50 anos foi de

68,72%, 74,61, 76,81 respectivamente, quanto maior o percentual de

pessoas que morrem após 50 anos de idade melhor é o indicador, significa

elevação do nível de saúde, apontando melhoria nestes resultados nos

últimos anos.

Tabela 7: Frequência de óbitos segundo a faixa etária e ano do óbito.

Três Lagoas

Ano < 01 1 a 4 5 a 14 15 a 49 50 e+ Total % em 50 e +

1997 29 5 8 108 334 486 68,72

2007 30 5 4 107 432 579 74,61

2014 24 5 1 130 530 690 76,81

Fonte: SIM/DataSUS

Em relação às causas de óbitos em 2014, as de maior ocorrência

foram: 37,39% por doenças do aparelho circulatório, seguido pelas

neoplasias 14,64%, causas externas de morbidade e mortalidade com 12,9%

e Doenças do aparelho respiratório 10,58, conforme Tabela 8, observa-se

que a maioria dos óbitos se trata de causas não transmissíveis.


27

Tabela 8: Frequência de óbito segundo a causa. Três Lagoas. 2014

Causa 2014 % óbitos

Doenças do aparelho circulatório 258 37,39

Neoplasias (tumores) 101 14,64

Causas externas de morbidade e mortalidade 89 12,90

Doenças do aparelho respiratório 73 10,58

Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 38 5,51

Doenças do aparelho digestivo 34 4,93

Algumas doenças infecciosas e parasitárias 27 3,91

Doenças do sistema nervoso 19 2,75

Doenças do aparelho geniturinário 12 1,74

Algumas afecções originadas no período perinatal 11 1,59

Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 9 1,30

Mal f cong deformid e anomalias cromossômicas 7 1,01

Transtornos mentais e comportamentais 4 0,58

Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitário 4 0,58

Gravidez parto e puerpério 3 0,43

Doenças sistema osteomuscular e tecido conjuntivo 1 0,14

Total 690 100,00

Fonte: SIM – DataSUS.

Quanto aos óbitos por causas externas, segundo a tabela 9, entre

2012 e 2014, destaca-se os relacionados a acidentes e homicídios, com um

pequeno declínio em relação aos acidentes provavelmente associado a

intensificação das ações de prevenção relacionado ao trânsito. Quanto ao

suicídio ao longo dos anos registra-se a ocorrência dos casos bem como as

de tentativas de suicídio, observa-se ainda que a intencionalidade do

suicídio é maior entre o sexo feminino, mas atinge o objetivo em sua maioria

o sexo masculino a situação desta causa de óbito aponta a necessidade de

ações especificas para a sua prevenção. Chama a atenção o número de óbitos

com causa não informada, indicando a necessidade de melhorar o

preenchimento da declaração de óbito.

Tabela 9: Frequência de óbito por causas externas. Três Lagoas Tipo 2012 2013 2014

Acidente 69 67 54

Homicídio 26 23 26

Suicídio 8 11 6

Outro 3 2 1

Ignorado 3 0 2

Não Informado 564 565 601

Total 673 668 690

Fonte: SIM-DataSUS- 2015


28

Especificamente em 2014, os óbitos por homicídio prevaleceram

aqueles em consequência de arma de fogo (n=11), seguidos por perfuro-

cortantes (n=7). Os suicídios ocorreram por lesão autoprovocada

intencional, enforcamento, estrangulamento e sufocamento (n=4).

No período de 2012 a 2014, as três principais causas de óbitos

permaneceram inalteradas, ficando em 1º lugar às doenças do aparelho

circulatório, seguido das causas externas e em 3º lugar as neoplasias como

pode ser observado na tabela 10.

Tabela 10 - Frequência de óbitos por ano segundo causa – Três Lagoas

Causa (Cap. CID10) 2012 2013 2014 Total %

IX. Doenças do aparelho circulatório 203 205 258 666 32,79

XX. Causas externas de morbimortalidade 110 103 89 302 14,87

II. Neoplasias (tumores) 87 97 101 285 14,03

X. Doenças do aparelho respiratório 90 91 73 254 12,51

XI. Doenças do aparelho digestivo 34 48 34 116 5,71

IV. Doenças endócrinas nutricionais e

metaból

34

31

38

103

5,07

I. Algumas doenças infecciosas e

parasitárias 24 23 27 74 3,64

VI. Doenças do sistema nervoso 24 16 19 59 2,90

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 21 10 12 43 2,12

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e

laborat

8

10

9

27

1,33

XVI. Algumas afec originadas no período

perinat 9 7 11 27 1,33

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromos 8 8 7 23 1,13

V. Transtornos mentais e comportamentais 8 8 4 20 0,98

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt

imunit

2

4

4

10

0,49

XIII.Doenças sist osteomuscular e tec

conjuntivo 4 3 1 8 0,39

XV. Gravidez, parto e puerpério 2 2 3 7 0,34

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 4 2 0 6 0,30

VIII.Doenças do ouvido e da apófise mastoide 1 0 0 1 0,05

Total 673 668 690 2031 100,00

Fonte: SIM-DataSUS 2015

A taxa de mortalidade geral do Município de Três Lagoas está

expressa na tabela 11, porém este indicador merece mais estudos, visto que

o numero de óbitos por causas mal definidas é expressivo.


29

Tabela 11: Taxa de mortalidade geral e proporção de óbitos por causas mal

definidas. Três Lagoas - 2012-2014

Óbitos 2012 2013 2014

Total 673 668 690

Nº de óbitos por 1.000 habitantes 6,61 6,56 6,78

% óbitos por causas mal definidas 1,34 1,5 1,3 Fonte: TABnet-DataSUS.

A taxa de mortalidade prematura (<70 anos), constituída pelo

conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (DCNT)

(doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias

crônicas/1000 hab., na faixa etária de 30 a 69 anos) encontra-se

demonstrada na tabela 12. Os dados no período analisado demonstram que

esta taxa se manteve estável entre 2012 e 2013. Este indicador merece

mais estudos, visto que o número de óbitos por causas mal definidas é

expressivo e pode interferir nesses resultados. Em relação à mortalidade

geral ocorreu um pequeno acréscimo.

Tabela 12: Coeficiente de mortalidade geral, proporção de óbitos por causa

mal definida e taxa de mortalidade prematura. Três Lagoas. 2012-2014

2012 2013 2014

Total de óbitos 673 668 690

Coeficiente de mortalidade geral/ 1.000 hab. 6,61 6,56 6,78

% óbitos por causas mal definidas 1,34 1,5 1,3

Taxa de mortalidade prematura (<70 anos) 1,55 1,74 Não disponível Fonte: TABnet-DataSUS

A mortalidade neonatal (0-28 dias) é, na quase totalidade, devida às

chamadas causas perinatais e às anomalias congênitas, sendo relacionadas a

problemas de gestação, de parto, fatores maternos vários e problemas

congênitos e genéticos. Constituem o que tem sido chamados de causas

endógenas em oposição às causas exógenas ou relacionadas à fatores

ambientais tais como doenças infecciosas e desnutrição, os fatores

presumivelmente determinantes e condicionantes da mortalidade infantil

tardia (28 dias a menos de 1 ano). De acordo com a tabela 13, este

coeficiente diminuiu ao longo dos anos associado a melhoria da assistência

ao pré-natal, parto e pós-parto, e mantem-se estável em razão dos casos

associados a prematuridade, malformação congênita e outros, este

indicador aponta a necessidade de investimentos em UTI neonatal,

neotatologista e qualificação da atenção ao recém-nascido.

https://pt.wikipedia.org/wiki/Doen%C3%A7a_cong%C3%AAnita

https://pt.wikipedia.org/wiki/Gen%C3%A9tica


30

O Coeficientes de Mortalidade Pós-neonatal estima o risco de um

nascido vivo morrer entre o 28 e 364 dias completos de vida. No município

são estas taxas são baixas nos últimos anos conforme a tabela 13. De

maneira geral, denota o desenvolvimento socioeconômico e a infra-estrutura

ambiental e o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à

saúde materno-infantil.

A Mortalidade infantil consiste na morte de crianças no primeiro ano

de vida, estima o risco de um nascido vivo morrer durante o seu primeiro

ano de vida. As taxas de mortalidade infantil são geralmente classificadas

em altas (50 ou mais), médias (20-49) e baixas (menos de 20), em função da

proximidade ou distância de valores já alcançados em sociedades mais

desenvolvidas. O cumprimento das metas acordadas na Cúpula Mundial da

Criança para o ano 2000 requeria, no Brasil, a redução da taxa para 30

óbitos por mil nascidos vivos. Em Três Lagoas as taxas observadas ao longo

dos anos são baixas de acordo com a tabela 13. Esse dado é um aspecto de

fundamental importância para avaliar a qualidade de vida, pois, por meio

dele, é possível obter informações sobre a eficácia dos serviços públicos,

tais como: saneamento básico, sistema de saúde, disponibilidade de

remédios e vacinas, acompanhamento médico, educação, maternidade,

alimentação adequada, entre outros.

Tabela 13: Coeficientes de Mortalidade Neonatal, Pós-neonatal e Infantil

por 1000 nascidos vivos. Três Lagoas. 2004 a 2012.

Ano CMI Neonatal CMI Pós-Neonatal CMI Infantil

2004 14,23 2,03 6,10

2005 13,00 2,74 8,90

2006 6,05 3,36 7,39

2007 7,09 6,38 7,80

2008 6,80 1,85 3,09

2009 7,39 2,46 6,77

2010 2,50 1,87 5,61

2011 6,22 1,70 2,83

2012 6,65 0,55 4,43 Fonte: Tabnet/SIM – DataSUS

O município de Três Lagoas utiliza o sistema de estatísticas vitais do

DataSUS, sendo possível analisar a tendência da mortalidade materna. Em

relação a óbitos obstétricos, não houve casos entre 2004 e 2014. Quanto

aos óbitos maternos tardios (em 42 dias e 1 ano após o parto), ocorreram

espaçadamente, sendo 1 caso em 2007, 2008 e 2012 respectivamente.


31

Segundo a tabela 14, as internações por doenças do aparelho

respiratório em Três Lagoas foram a principal causa de 2011 a 2014, porém,

as internações causadas por doenças do aparelho digestivo aparecem como

importante grupo de causas desde 2011, atingindo 3.156 internações neste

período. As internações por doenças do aparelho circulatório são a terceira

causa de internações.

Tabela 14: Internações por causas selecionadas (CID10). Três Lagoas.

2011-2014. Causas 2011 2012 2013 2014 Total %

Doenças infec. e parasitárias 227 218 301 242 988 3,59

Doenças do Ap. circulatório 862 623 658 660 2803 10,18

Doenças do Ap. respiratório 1138 952 1152 938 4180 15,18

Doenças do Ap. Digestivo. 741 829 841 745 3156 11,46

Causas Externas 7 5 1 13 26 0,09 Fonte: SIH –DataSUS

As internações hospitalares pelo SUS, no município, totalizaram 6438

casos no ano de 2014, conforme tabela 15.

Sendo as principais causas: externas, com 838 internações do total;

seguida por doenças do aparelho respiratório, com 836 internações

acometendo principalmente indivíduos acima de 65 anos; as doenças do

aparelho digestivo 735; doenças do aparelho circulatório 660; doenças do

aparelho geniturinário 593; e neoplasias 532. Em relação a esta última deve-

se ao serviço de oncologia que foi implantado no município possibilitando o

tratamento da doença em Três Lagoas.

Quanto à idade dos internados, as doenças do aparelho respiratório

foram mais frequentes no grupo etário de 65 anos e mais, seguido pelas

crianças de até 4 anos. As doenças do aparelho digestivo também foram

predominantes entre pessoas de 65 e mais anos. As complicações por causas

externas devem ser melhor estudadas, visto que os números

expressivamente baixos nos levam a pensar em sub registro.

Observando a influência apenas etária, a maior incidência das

internações deu – se na faixa etária de 65 anos e mais, tendo por principais

causas as doenças dos aparelhos respiratório, circulatório e neoplasias.

Adolescentes e jovens adultos predominam no grupo dos internados por

lesões e envenenamento.

Adultos de 25 e 54 anos de idade apresentam maior acometimento

por transtornos mentais e comportamentais que necessitam de internação.


32

Tabela 15: Internações por faixa etária segundo Capítulo CID-10, em Três Lagoas em 2014

Diag. CID10 (capit.)

1-

4a

5-

9a

10-

14a

15-

19a

20-

24a

25-

29a

30-

34a

35-

39a

40-

44a

45-

49a

50-

54a

55-

59a

60-

64a

65 e

+ Total

XIX. Lesões enven. e alg. out conseq. causas

externas 26 31 33 51 83 58 80 76 73 75 70 51 35 96 838

X. Doenças do aparelho respiratório 137 61 19 16 7 14 14 29 27 35 50 64 53 310 836

XI. Doenças do aparelho digestivo 4 20 27 30 50 56 53 59 50 53 56 72 61 144 735

IX. Doenças do aparelho circulatório 9 3 3 6 9 11 15 23 37 48 61 64 87 284 660

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 13 4 6 42 46 26 48 51 60 48 33 47 39 130 593

II. Neoplasias (tumores) 0 8 7 3 7 18 25 36 59 47 71 57 25 169 532

XIII. Doenças sist. osteomuscular e tec.

conjuntivo 2 11 7 6 12 10 15 15 19 31 26 17 20 36 227

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 47 24 4 7 5 9 4 13 10 6 7 11 9 37 193

V. Transtornos mentais e comportamentais. 3 1 10 4 12 21 34 21 22 4 12 6 2 8 160

XVIII. Sint. Sinais, achada norm. ex. clín./laborat. 2 4 1 3 3 5 7 9 12 19 16 16 15 45 157

XXI. Contatos com serviços de saúde 0 0 0 0 19 32 19 16 4 0 1 1 2 1 95

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 9 1 2 6 6 9 6 6 4 5 2 9 5 16 86

VI. Doenças do sistema nervoso 5 3 4 2 1 4 7 10 3 9 11 15 4 8 86

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 18 12 3 2 3 3 3 1 2 3 2 4 7 16 79

III. Doenças sangue órgãos hemat. e transt.

imunitár. 6 5 1 0 2 0 1 1 0 1 1 1 1 12 32

VII. Doenças do olho e anexos 0 0 0 0 2 0 0 0 0 3 1 0 1 4 11

XVII. Mal f cong. deformid. e anomalias

cromossômicas 2 1 2 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 7

VIII. Doenças do ouvido e da apófise mastóide 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 3

XVI. Algumas afec. originadas no período perinatal 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Total 284 190 141 504 583 506 467 437 396 390 421 436 367 1316 6438

Fonte: SIH - DataSUS


33

Em relação à distribuição por sexo segundo a tabela 16, entre os

homens prevaleceram as internações por causas externas e doenças do

aparelho respiratório e para as mulheres a principal causa de internações

foi decorrente de doenças do aparelho respiratório, seguida por doenças do

aparelho geniturinário. A terceira causa das internações do sexo masculino

foi decorrente de doenças do aparelho digestivo e para as do sexo feminino,

as doenças do aparelho geniturinário.

Tabela 16: Internações por causas selecionadas e sexo. Três Lagoas, 2014

Diag. CID10 (capit.) Masculino Feminino Total

XV. Gravidez, parto e puerpério. 0 1107 1107

X. Doenças do aparelho respiratório 498 440 938

XIX. Lesões enven. e alg. out conseq.

causas externas 560 284 844

XI. Doenças do aparelho digestivo 390 355 745

IX. Doenças do aparelho circulatório 355 305 660

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 225 373 598

II. Neoplasias (tumores) 232 301 533

I. Algumas doenças infecciosas e

parasitárias

130

112

242

XIII. Doenças sist. osteomuscular e tec.

conjuntivo 95 133 228

V.Transtornos mentais e

comportamentais

106

56

162

XVIII. Sint. sinais e achada nos exames

clínicos e laborat. 57 102 159

XVI. Algumas afec. originadas no período

perinatal

62

62

124

VI. Doenças do sistema nervoso 40 55 95

XXI. Contatos com serviços de saúde 3 92 95

IV. Doenças endócrinas nutricionais e

metabólicas 47 45 92

XII. Doenças da pele e do tecido

subcutâneo

48

38

86

III. Doenças sangue órgãos hemat. e

transt. Imunitár. 9 27 36

XVII. Mal f. cong. deformid. e anomalias

cromossômicas

10

10

20

VII. Doenças do olho e anexos 5 7 12

VIII. Doenças do ouvido e da apófise

mastóide

2

1

3

Total 2874 3905 6779

Fonte: SIH - DataSUS


34

A Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção

Primária, instituída pela Portaria MS/SAS Nº 221/2008, pode ser

instrumento de avaliação da atenção primária, da utilização da atenção

hospitalar e pode ser aplicada para avaliar o desempenho do sistema de

saúde nos âmbitos Nacional, Estadual e Municipal. No período analisado

observou-se aumento significativo das internações por condições sensíveis à

atenção básica, apontando a necessidade de fortalecimento da assistência

em rede, uma vez que esse indicador é utilizado como medida indireta do

funcionamento da atenção básica brasileira e da Estratégia Saúde da

Família (ESF), tabela 17.

Tabela 17: Causas de internações sensíveis à atenção básica.

Três Lagoas. 2011 a 2014

Internações 2011 2012 2013 2014

Sensíveis At.Bas.1 1136 1125 1164 1207

Total 7253 6629 6880 6779

% internações 15,7 17 16,9 17,8 Fonte: SIH –DataSUS

Em relação ao indicador da tabela 18, observou-se no período

analisado redução na incidência de internações de idosos por fratura de

fêmur, podendo ser interpretado como redução na incidência de acidentes

com fraturas nessa faixa etária ou à implementação dos serviços de

regulação na área de urgência e nos processos de regulação e auditoria

hospitalar, com dificuldades do acesso aos serviços que realizam tais

internações. Independente da interpretação conferida há necessidade de

implantação de efetivas ações preventivas junto à população idosa e

comunidade, de forma a reduzir acidentes e traumas nessa faixa etária.


35

Tabela 18: Ocorrência de fraturas em idosos. Três Lagoas. 2011-2014

Procedimento 2011 2012 2013 2014 Outros Total

Trat. Cirurg. Fratura / lesão fisária

proximal (colo) do fêmur (síntese) 22 16 10 13 42 103

Trat. Cirurg. de fratura da diáfise

do fêmur

2

1

2

1

4

10

Trat. Cirurg. de fratura

intercondileana/côndilos do fêmur 0 2 1 0 5 8

Redução incruenta de fratura

diafisária/lesão fisária prox. fêmur

0

2

0

2

2

6

Trat. Cirurg. de fratura

supracondileana do fêmur 0 0 0 0 2 2

Trat. Cirurg.de pseudartrose/

retardo de consolidação/perda

óssea do colo do fêmur

0

0

0

0

1

1

Trat. Cirurg. de pseudartrose /

retardo de consolidação / perda

óssea metáfise distal do fêmur

0

0

1

0

0

1

Total 24 21 14 16 56 131

Fonte: SIH- DataSUS

3.1 REDE FÍSICA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE

Os estabelecimentos de saúde, equipamentos otoacústicos, equipamentos de

diagnóstico por imagem, equipamentos de infraestrutura, leitos cirúrgicos,

leitos clínicos, leitos complementares, leitos obstétricos, leitos pediátricos,

leitos de outras especialidades e relação de profissionais, cadastrados no

CNES em 2017 encontram-se distribuídos nas tabelas 19 a 29.

Tabela 19: Estabelecimentos de saúde. Três Lagoas. 2017 DESCRIÇÃO TOTAL

Posto de Saúde 1

Centro de Saúde/Unidade Básica 14

Policlínica 11

Hospital Geral 3

Consultório Isolado 139

Clinica/Centro de Especialidade 37

Unidade de apoio Diagnose e Terapia (SADT isolado) 20

Unidade Móvel Terrestre 1

Unidade Móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência 5

Farmácia 3

Unidade de Vigilância em Saúde 1


36

Hospital/dia - Isolado 1

Central de Gestão em Saúde 2

Centro de Atenção Hemoterapia e ou Hematológica 2

Centro de Atenção Psicossocial 2

Pronto Atendimento 1

Polo Academia da Saúde 1

Central de Regulação Medica das Urgências 1

Serviço de Atenção Domiciliar Isolado (home care) 1

Central de Regulação do Acesso 1

Total 247

Fonte: CNES – DataSUS

Tabela 20: Equipamentos Otoacústicos. Três Lagoas. 2017

Equipamento otoacústicos Existentes Em uso

Equipamentos de audiologia

Emissões Otoacústica evocadas transientes 3 3

Audiômetro de dois canais 4 4

Cabine Acústica 11 11

Total 18 18 Fonte: CNES – DataSUS

Tabela 21: Equipamentos de Diagnóstico por imagem. Três Lagoas. 2017 Equipamentos de diagnóstico por imagem Existentes Em uso

Gama câmara 5 4

Mamógrafo com Comando Simples 4 4

Raio X ate 100 ma 6 6

Raio X de 100 a 500 ma 8 7

Raio X mais de 500ma 3 3

Raio x dentário 59 56

Raio X para Densitometria Óssea 6 5

Tomógrafo computadorizado 3 3

Ressonância magnética 3 3

Ultrassom Doppler colorido 19 19

Ultrassom Ecógrafo 9 9

Ultrassom convencional 21 21

Processadora exclusiva para mamografia 2 2

Mamógrafo computadorizado 4 4

Total 152 146



37

Tabela 22: Equipamentos de Infraestrutura. Três Lagoas. 2017 Equipamentos de infraestrutura Existentes Em uso

Controle ambiental/ar-condicionado central 272 263

Grupo gerador 7 7

Usina de oxigênio 6 6

Total 285 276


Tabela 23: Leitos Cirúrgicos existentes em Três Lagoas. 2017

Cirúrgico Existentes SUS Não SUS

Buco maxilo facial 1 1 0

Cirurgia geral 17 7 10

Gastroenterologia 2 1 1

Ginecologia 6 4 2

Nefrologiaurologia 4 3 1

Neurocirurgia 1 1 0

Oftalmologia 1 1 0

Oncologia 6 5 1

Ortopediatraumatologia 10 8 2

Otorrinolaringologia 4 3 1

Plástica 3 1 2

Total 55 35 20


Tabela 24: Leitos Clínicos existentes em Três Lagoas. 2017 Clínico Existentes SUS Não SUS

Aids 2 2 0

Cardiologia 10 4 6

Clinica geral 22 11 11

Dermatologia 1 1 0

Hansenologia 1 1 0

Hematologia 1 0 1

Hematologia 1 0 1

Nefrourologia 9 4 5

Neonatologia 8 6 2

Neurologia 8 5 3

Oncologia 12 8 4

Pneumologia 7 3 4

Total 81 45 36



38

Tabela 25: Leitos Complementares existentes em Três Lagoas. 2017

Complementar Existentes SUS Não SUS

Unidade isolamento 2 0 2

UTI adulto - tipo I 9 0 9

UTI adulto - tipo II 10 10 0

UTI i neonatal - tipo I 5 0 -

Unidade de cuidados intermed

neon. conven 5 0 5

TOTAL 31 10 21


Tabela 26: Leitos obstétricos existentes em Três Lagoas. 2017

Obstétrico Existentes SUS Não SUS

Obstetrícia cirúrgica 30 17 13

Obstetrícia clinica 5 3 2

TOTAL 35 20 15


Tabela 27: Leitos Pediátricos existentes em Três Lagoas. 2017

Pediátrico Existentes SUS Não SUS

Pediatria clínica 20 10 10

Pediatria cirúrgica 2 0 2

TOTAL 22 10 12


Tabela 28: Leitos de outras especialidades. Três Lagoas. 2017

Outras especialidades Existentes SUS Não SUS

Psiquiatria 4 4 0

Cirúrgico/diagnostico/terapêutico 2 0 2

TOTAL 6 4 2


Tabela 29: Relação de profissionais em Três Lagoas. 2017

Descrição TOTAL

Técnico de enfermagem 263

Agente Comunitário de Saúde 177

Médico Clínico 159

Enfermeiro 122

Agente de Combate as Endemias 110

Cirurgião dentista clinica geral 73

Socorrista (exceto médicos e enfermeiros) 55

Fisioterapeuta Geral 54


39

Psicólogo clínico 51

Agente de Saúde Pública 44

Atendente de farmácia balconista 38

Auxiliar de Enfermagem 37

Farmacêutico 36

Técnico em radiologia e imagenologia 32

Técnico de enfermagem da Estratégia de Saúde da

Família (ESF) 29

Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família 25

Biomédico 24

Médico giecologista e obstetra 20

Médico pediatra 19

Médico da Estratégia de Saúde da Família 19

Cirurgião dentista radiologista 19

Assistente Social 18

Nutricionista 17

Médico Cirurgião Geral 16

Farmacêutico Analista Clinica 16

Cirurgião dentista da Estratégia de Saúde da Família 16

Médico em raiodologia e diagnóstico por imagem 15

Auxiliar de Enfermagem da Est. de Saúde da Família 14

Fonoaudiologo 13

Médico Oftalmologista 12

Médico ortopedista e traumatologista 10

Médico cardiologista 10

Médico gastroenterologista 9

Médico psiquiatra 8

Cirurgião dentista endodontista 8

Auditores ( Contadores e afins) 8

Operador de radiochamada 7

Médico Anestesiologista 7

Gerente de serviços de saúde 7

Enfermeiro Auditor 7

Técnico de imobilização ortopédica 6

Médico neurologista 6

Diretor de Serviços de Saúde 6

Cozinheiro de hospital 6

Terapeuta ocupacional 5

Técnico em saúde bucal 5

Técnico em patologia clínica 5

Médico urologista 5


40

Médico Otorrinolaringologista 5

Médico em Cirurgia Vascular 5

Fisioterapeuta respiratória 5

Médico Infectologista 4

Médico em endoscopia 4

Médico Cirurgião Plástico 4

Cirurgião dentista ortopedista e ortodontista 4

Biólogo 4

Técnico em saúde bucal da est. de saúde da família 3

Médico Veterinário 3

Médico reumatologista 3

Médico pneumologista 3

Médico neurocirurgião 3

Médico Endocrinologista e metodologista 3

Médico do Trabalho 3

Médico Dermatologista 3

Médico Cirurgião do Aparelho Digestivo 3

Médico Anatomopatologista 3

Cirurgião dentista periodontista 3

Técnico em segurança no trabalho 2

Sanitarista 2

Profissional de educação física na saúde 2

Ouvidor 2

Médico Oncologista Clínico 2

Médico Nefrologista 2

Médico em medicina nuclear 2

Médico Cancerologista Cirurgico 2

Enfermeiro do Trabalho 2

Cirurgião dentista protesista 2

Cirurgião dentista odontopediatra 2

Cirurgião dentista auditor 2

Técnico em administração 1

Protético dentário 1

Pedagogo 1

Médico Mastologista 1

Médico Hematologista 1

Médico Geriatra 1

Médico em medicina intensiva 1

Médico Citopatologista 1

Médico Cirurgião Cardiovascular 1

Médico Cardiologista Intervencionista 1


41

Médico Angiologista 1

Médico Alergista e Imunologista 1

Major Bombeiro Militar 1

Esteticista 1

Enfermeiro de Centro Cirúrgico 1

Cuidador em saúde 1

Cirurgião dentista odontologia PNE 1

Cirurgião dentista odontologia do trabalho 1

Cirurgião dentista implantodontia 1

Cirurgião dentista traumatologista bucomaxilofacial 1 Fonte: CNES – DataSUS/2017

3.2 REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA

A Atenção Básica (AB) caracteriza-se por um conjunto de ações de

saúde, nos âmbitos individual e coletivo, abrangendo a promoção e a

proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,

reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde. Tem por objetivo

desenvolver atenção integral de forma a impactar positivamente na situação

de saúde dos indivíduos e nos determinantes e condicionantes de saúde da

coletividade.

É considerada a principal porta de entrada do Sistema Único de

Saúde (SUS) e responsável pela longitudinalidade do cuidado em saúde.

Fundamenta-se pela otimização das ações em saúde agindo sobre as causas

das doenças mais prevalentes que ocorrem na população, manejando as

doenças e maximizando a saúde. A atenção básica é capaz de resolver em

torno de 85% dos problemas de saúde da população e para isso deve buscar

sempre melhor desempenho nos resultados em saúde, com organização do

serviço e integração com os demais pontos de atenção da Rede de Atenção à

Saúde (RAS). Esta articulação é importante, considerando que a AB é

apenas um ponto de atenção e que, algumas vezes, a conduta mais adequada

será o encaminhamento a outro serviço para continuidade do atendimento,

considerando sempre a melhor trajetória para o usuário dentro da rede.

Por ser reconhecida como as principais portas de entrada do sistema

tanto para situações agudas de menor complexidade, como para demandas

programadas, com o papel ordenador do cuidado transversal na Rede de

Atenção à Saúde, devem ser dispersos em quantidade e efetividade

suficientes no território do município de Três Lagoas.

Segundo o Departamento de Atenção Básica (DAB), em janeiro de

2012, Três Lagoas possuía uma população estimada de 101.791 (IBGE), com


42

13 equipes de Estratégia de Saúde da Família cadastradas e 4 equipes de

EACS. A cobertura populacional realizada pela Atenção Básica era estimada

em 63,62%, sendo 44,06% dessa cobertura realizada pela Estratégia de

Saúde da Família. Hoje, o município possui população para cálculo de PAB-

Fixo (Faixa 3- 24,00 per capita) de 115.561 habitantes, o que corresponde a

R$210.448,00 de repasse mensal. Apresenta cobertura de Atenção Básica

de 71,48%, considerando a Estratégia de Saúde da família com cobertura

de 39%. Com esses dados podemos avaliar que a população do município

cresceu, porém como o número de equipes de Estratégia de Saúde da

Família continua igual houve um declínio na porcentagem de população

atendida pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família e um aumento da

população atendida pelas EACS.

Os recursos do Piso de Atenção Básica (PAB) são utilizados ao custeio

de ações de atenção básica à saúde e o Piso da Atenção Básica Variável

(PAB Variável) são recursos financeiros utilizados para o custeio de

estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da Saúde da Família,

Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal e outras estratégias,

programas que o Ministério da Saúde implantar.

Atualmente Três Lagoas possui 05 Unidades Básicas de Saúde com 09

Equipes de Agentes Comunitárias de Saúde (EACS) cadastradas

distribuídas em regiões diferentes no município. As unidades possuem

equipes multidisciplinares atuando em um modelo de atenção assistencial,

por vezes, segmentado com foco centrado na figura médica.

A Estratégia Saúde da Família (ESF) é entendida como uma

reorientação do modelo assistencial, resgatando conceitos mais amplos de

saúde e formas diferenciadas de intervenção junto ao usuário, sua família e

a comunidade. Evidências científicas mundiais e nacionais mostram que,

dentre as orientações de modelo assistencial para a APS, a ESF é a que mais

contempla seus atributos essenciais e derivados. São eles: primeiro contato,

longitudinalidade, integralidade, coordenação, focalização na família do

território adscrito, orientação comunitária e competência cultural. Desta

forma consegue aplicar maior número dos princípios do SUS, com destaque

para a integralidade, a equidade, a coordenação do cuidado, a preservação

da autonomia e a participação e controle social que são premissas presentes

na Lei 8080/90.

Na Estratégia Saúde da Família (ESF) as equipes trabalhando com

territorialização que consiste em uma etapa fundamental de

apropriação/conhecimento do território pelas equipes de trabalhadores da

atenção básica, onde ocorre a cartografia do território a partir de

diferentes mapas (físico, socioeconômico, sanitário, demográfico, rede

social etc.). Por meio da territorialização, amplia-se a possibilidade de


43

reconhecimento das condições de vida e da situação de saúde da população

de uma área de abrangência, bem como dos riscos coletivos e das

potencialidades dos territórios. A dimensão da responsabilidade sanitária

diz respeito ao papel que as equipes devem assumir em seu território de

atuação (adstrição), considerando questões ambientais, epidemiológicas,

culturais e socioeconômicas, contribuindo, por meio de ações em saúde, para

a diminuição de riscos e vulnerabilidades. Como o território é vivo

recomenda-se que a divisão das áreas seja revista sempre que necessário.

A adscrição dos usuários é um processo de vinculação de pessoas e/ou

famílias e grupos a profissionais/equipes, com o objetivo de ser referência

para o seu cuidado. O vínculo, por sua vez, consiste na construção de

relações de afetividade e confiança entre o usuário e o trabalhador da

saúde, permitindo o aprofundamento do processo de corresponsabilização

pela saúde, construído ao longo do tempo, além de carregar, em si, um

potencial terapêutico. Adiante disto a Política Nacional da Atenção Básica

recomenda que cada equipe de ESF seja responsável por aproximadamente

3.500 pessoas.

No momento no município estão cadastradas 15 equipes de Estratégia

de Saúde da Família como consta na tabela 30, porém apesar da ESF ser

estratégia prioritária como é reforçado na Política Nacional da Atenção

Básica (PNAB, 2007) o município encontra dificuldades em implantar este

modelo de equipe devido a falta de profissionais médicos com carga horário

de 40 horas/semanais como é exigido pela Portaria nº 2436.

Tabela 30: Situação atual da implantação das equipes de Saúde da Família

(ESF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Equipes Teto Credenciado Implantado Valor mensal do

repasse R$

ESF 53 36 15 103.385,00

ACS 263 221 158 160.212,00

Fonte: DAB/ agosto 2017

Em relação à cobertura de saúde bucal segundo o DAB em janeiro de

2014, Três Lagoas apresentava cobertura de 47,20% de Atenção básica. Já

em 2017 o município está apresentando uma cobertura de 72,12% de

atenção básica, considerando que somente a Estratégia de Saúde da Família

tem-se uma cobertura de 35,83%, tabela 31.

Em 2017 foram pactuado os indicadores de cobertura populacional

estimada de saúde bucal na atenção básica em 76,35% para o ano de 2018.


44

Tabela 31: Situação atual da implantação da (s) Equipe(s) de Saúde Bucal

Equipes Teto Credenciado Implantado Valor mensal do

repasse R$

ESB - I 53 36 14 32.335,00 Fonte: DAB/ agosto2017

Um dos fatores limitadores para expansão da saúde bucal são as

estruturas físicas das unidades de saúde que não previam dois consultórios

odontológicos para atendimento das duas equipes de Estratégia de Saúde da

Familia; hoje os espaços estão tendo que ser readequados utilizando

consultórios clínicos, comprometendo o atendimento de outros profissionais

nas unidades de saúde, sendo necessário prever readequação dos espaços

físicos com a ampliação das unidades. Também há necessidade de reparos ou

substituição de alguns equipamentos odontológicos.

Três Lagoas possui um CEO tipo II, atualmente com seis consultórios,

onde são ofertados atendimentos especializados de: Endodontia,

Estomatologia, Cirurgia Oral menor, Periodontia e Atendimento a Pacientes

com necessidades especiais. O tratamento oferecido é uma continuidade do

trabalho realizado pela rede de atenção básica do município, pelas equipes

de saúde bucal. Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo

primeiro atendimento ao paciente e de acordo com a necessidade, pelo

encaminhamento aos centros especializados apenas casos mais complexos,

conforme “Protocolo integrado de saúde bucal de Três Lagoas”. Orientado

por portaria ministerial que identifica recursos e população referida (nº de

habitantes). O repasse financeiro é de R$ 11.000,00 para custeio mensal.

Também é desenvolvido o programa coletivo em saúde bucal em 21

escolas e 14 CEIS, contemplando ações como escovação supervisionada,

aplicação tópica de flúor, bochecho fluorado e atividades educativas,

desempenhas por uma equipe preventiva de saúde bucal.

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da

Atenção Básica (PMAQ) se insere em um contexto no qual o Governo

Federal, crescentemente, se compromete e desenvolve ações voltadas para

a melhoria do acesso e da qualidade no SUS. Possui como objetivo principal,

avaliar os resultados da nova política de saúde, em todas as duas dimensões,

com destaque para o componente da Atenção Básica. Trata-se de um modelo

de avaliação de desempenho dos sistemas de saúde, nos três níveis de

governo, que pretende mensurar os possíveis efeitos da política de saúde

com vistas a subsidiar a tomada de decisão, garantir a transparência dos

processos de gestão do SUS e dar visibilidade aos resultados alcançados

com foco na ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção


45

básica, com a garantia de um padrão de qualidade comparável nacional,

regional e local.

Entre os seus objetivos específicos, podemos destacar:

I - Ampliar o impacto da AB sobre as condições de saúde da

população e sobre a satisfação dos seus usuários, por meio de estratégias

de facilitação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços e ações da AB;

II - Fornecer padrões de boas práticas e organização das UBS que

norteiem a melhoria da qualidade da AB;

III - Promover maior conformidade das UBS com os princípios da AB,

aumentando a efetividade na melhoria das condições de saúde, na satisfação

dos usuários, na qualidade das práticas de saúde e na eficiência e

efetividade do sistema de saúde;

IV - Promover a qualidade e inovação na gestão da AB, fortalecendo

os processos de Autoavaliação, Monitoramento e Avaliação, Apoio

Institucional e Educação Permanente nas três esferas de governo;

V - Melhorar a qualidade da alimentação e uso dos Sistemas de

Informação como ferramenta de gestão da AB;

VI - Institucionalizar uma cultura de avaliação da AB no SUS e de

gestão com base na indução e acompanhamento de processos e resultados; e

VI - Estimular o foco da AB no usuário, promovendo a transparência

dos processos de gestão, a participação e controle social e a

responsabilidade sanitária dos profissionais e gestores de saúde com a

melhoria das condições de saúde e satisfação dos usuários. O compromisso

com a melhoria da qualidade deve ser permanentemente reforçado com o

desenvolvimento e aperfeiçoamento de iniciativas mais adequadas aos novos

desafios colocados pela realidade, tanto em função da complexidade

crescente das necessidades de saúde da população, devido à transição

epidemiológica e demográfica e ao atual contexto sociopolítico, quanto em

função do aumento das expectativas da população em relação à efetividade,

eficiência e qualidade do SUS.

A tabela 32 apresenta os resultados da certificação das equipes de

ESF de TRÊS LAGOAS que aderiram ao PMAQ no segundo ciclo em 2014.

Como pode ser observado no segundo ciclo do PMAQ das Equipes de Saúde

da Família cadastradas 12 obtiveram um desempenho mediano ou um pouco

abaixo da média, o que quer dizer que em comparação com as unidades de

saúde do Brasil ainda temos muitos desafios na reorganização dos processos

de trabalho das equipes. O município, no terceiro ciclo do PMAQ (2015)

cadastrou 15 equipes de ESF e o CEO.


46

Tabela 32: Resultado da certificação das equipes de Atenção Básica que

aderiram ao PMAQ no segundo ciclo. Três Lagoas. 2014

Classificação das equipes cadastradas no PMAQ Freq. (%)

Desempenho muito acima da média 0 0,0

Desempenho acima da média 2 14,3

Desempenho mediano ou um pouco abaixo da média 12 85,7

Insatisfatória 0 0,0

Desclassificada 0 0,0

TOTAL 0 100,0

Fonte: DAB/agosto2017

Conforme observado na tabela 33, somente duas equipes de saúde

bucal tiveram classificação acima da média e as demais, desempenho

mediano ou um pouco abaixo da média. Em comparação com as demais

unidades do Brasil, ainda temos muito desafios, mas a gestão atual tem se

preocupado em capacitar os profissionais por meio de oficinas e rodas de

conversas, a fim de que as equipes tenham conhecimento das suas

atribuições para garantir a melhoria do acesso e qualidade nos seus

serviços.

Tabela 33: Resultado da certificação das equipes de Saúde Bucal que

aderiram ao PMAQ no segundo ciclo. Três Lagoas. 2014

Classificação das equipes cadastradas no PMAQ Freq. (%)

Desempenho muito acima da média 0 0,0

Desempenho acima da média 2 18,1

Desempenho mediano ou um pouco abaixo da média 9 81,9

Insatisfatória 0 0,0

Desclassificada 0 0,0

TOTAL 0 100,0 Fonte: DAB/agosto2017

O Programa Academia da Saúde, normatizado pela Portaria nº

2.681/GM/MS, de sete de novembro de 2013, e redefinido pela Portaria nº

1.707/GM/MS, de 26 de setembro de 2016, tem o objetivo de contribuir

para a promoção da saúde e produção do cuidado e de modos de vida

saudáveis da população, por meio de espaços físicos dotados de

equipamentos, estrutura e profissionais qualificados, denominados polos. As

atividades na academia da saúde começaram a ser desenvolvidas no mês de

outubro de 2017.


47

Em relação à saúde da criança o Ministério da Saúde publicou a

Portaria nº 1.130, de cinco de agosto de 2015 que institui a política nacional

de Atenção à saúde da criança no SUS (PNAISC) com objetivo promover e

proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e

cuidados integrais e integrados da gestação aos nove anos de vida, com

especial atenção à primeira infância e às populações de maior

vulnerabilidade, visando à redução da morbimortalidade e um ambiente

facilitador à vida com condições dignas de existência e pleno

desenvolvimento.

Em Três Lagoas a Atenção a Criança inicia desde o pré-natal da mãe

com a realização de uma atenção humanizada e qualificada realizando todos

os exames preconizados pela Rede Cegonha, é estimulado o aleitamento

materno, a atualização da carteira de vacina da gestante e do parceiro, são

disponibilizados visitas na maternidade do hospital Auxiliadora e são

organizados grupos para orientações sobre cuidados na gestação e com o

neonato. Também é realizado a promoção e acompanhamento do crescimento

e do desenvolvimento das crianças com a realização da antropometria pelos

Agentes Comunitários de Saúde durante as visitas e nos grupos de

puericultura na unidade de saúde. Ainda são disponibilizadas consultas com

clínico geral e pediatras como rotina para avaliar o crescimento e

desenvolvimento, e realizar o diagnóstico precoce das doenças prevalentes

na infância.

A Vigilância Alimentar e Nutricional é realizado nos serviços de

saúde de Três Lagoas que inclui a avaliação antropométrica (medição de

peso e estatura) e do consumo alimentar cujos dados são consolidados no

Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN), apoiando gestores

e profissionais de saúde no processo de organização e avaliação da atenção

nutricional, permitindo que sejam observadas prioridades a partir do

levantamento de indicadores de alimentação e nutrição da população

assistida. Destaca-se ainda que o SISVAN permite o registro dos dados da

população atendida na atenção básica, com destaque para os beneficiários

do Programa Bolsa Família.

O município de Três Lagoas possui 3.634 famílias beneficiárias do

PBF com perfil saúde, destas na 2ª vigência de 2016 foram acompanhadas

1.690 (46,51 %) famílias pela Atenção Básica.

Em relação à saúde da mulher são diversos sistemas como o SISCAN

tem por finalidade permitir o monitoramento das ações relacionadas à

detecção precoce, à confirmação diagnóstica e ao inicio do tratamento de

neoplasias malignas. É disponibilizado no município o exame citopatológico de

colo de útero na rotina das unidades de saúde e também em campanhas.


48

No gráfico 7 encontram-se a série histórica de exames

citopatológico de colo uterino realizados em Três lagoas. Analisando os

dados demonstrados observa-se que o número de coletas de exames

citopatológicos em 2017, se mantem no mesmo nível em relação aos anos

anteriores. Foi homologado em 2017 para o ano de 2018, o indicador de

razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64

anos na população residente de determinado local e a população da mesma

faixa etária no valor de 0,40.

Gráfico nº 7: Coleta exames citopatológico de

colo uterino. Três lagoas. 2014-2017

Fonte: Consulfarma/novembro2017

Também é utilizado na saúde da mulher o programa SISMAMA

desenvolvido pelo DATASUS em parceria com o INCA, para auxiliar a

estruturação do Viva Mulher (Programa Nacional de Controle do Câncer do

Colo do Útero e de Mama). Coleta e processa informações sobre

identificação de pacientes e laudos de exames citopatológicos e

histopatológicos, fornecendo dados para o monitoramento externo da

qualidade dos exames, e assim orientando os gerentes estaduais do

Programa sobre a qualidade dos laboratórios responsáveis pela leitura dos

exames no município.

Segundo os indicadores do SISPACTO (Anexo 1) homologado em

2017, Três Lagoas pactuou que irá realizar em 2018 a razão de 0,20 exames

de mamografia de rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos na população

residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Porém

ocorreu um declínio deste indicador a partir de 2015 em razão de problemas

técnicos com o mamógrafo até o momento ainda não superado, em 2015 e

2016 houve intermitência na realização de exames e foi comprado os

exames em clinica privada. Para minimizar o problema com a demanda

reprimida e as urgências foi contratualizado em 2017, com o Hospital


49

Auxiliadora, 142 mamografias/mês. No gráfico 8 encontra-se as

informações sobre as mamografias realizadas.

Gráfico nº 8: Mamografias realizadas. Três Lagoas. 2015-2017

Fonte: SISREG/novembro2017

Segundo os princípios e diretrizes do Ministério da Saúde, a

proposição da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem visa

qualificar a atenção à saúde da população masculina na perspectiva de linhas

de cuidado que resguardem a integralidade da atenção.

Vários estudos comparativos entre homens e mulheres têm

comprovado que os homens são mais vulneráveis às doenças, sobretudo às

enfermidades graves e crônicas, e que morrem mais precocemente que as

mulheres. Apesar da maior vulnerabilidade e das altas taxas de

morbimortalidade, os homens não buscam, como o fazem as mulheres, os

serviços de atenção primária, adentrando o sistema de saúde pela atenção

ambulatorial e hospitalar, o que tem como consequência agravo da

morbidade pelo retardamento na atenção e maior custo para o sistema de

saúde.

O reconhecimento de que a população masculina acessa o sistema de

saúde na maioria das vezes por meio dos locais de atendimento de urgência

e emergência requer mecanismos de fortalecimento e qualificação da

atenção primária, para que a atenção à saúde não se restrinja à

recuperação, garantindo, sobretudo, a promoção da saúde e a prevenção a

agravos evitáveis. A não procura pelos serviços de atenção primária faz com

que o indivíduo fique privado da proteção necessária à preservação de sua

saúde e continue a fazer uso de procedimentos desnecessários se a procura

pela atenção houvesse ocorrido em momento anterior.

Diante desta política Três Lagoas está realizando campanhas

voltadas ao atendimento a saúde do homem e tem inserido o Pré-Natal do

1881 2143

715

0

500

1000

1500

2000

2015 2016 2017

Mamografias realizadas


50

Homem na rotina de atendimento das unidades, com a finalidade de

estimular a realização de exames preventivos, atualização de vacinas e

orientações de saúde promovendo a saúde e prevenindo agravos.

No município o planejamento familiar também é parte integrante do

conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de

uma visão de atendimento integral à saúde. São realizadas ações preventivas

e educativas, garantindo o acesso igualitário a informações sobre os

métodos e técnicas disponíveis para a regulação da fecundidade. São

disponibilizados métodos contraceptivos como pílulas, injetáveis, Dispositivo

Intrauterino (DIU), métodos de barreira (camisinha feminina e masculina) e

métodos definitivos (laqueadura e vasectomia) seguindo os protocolos

estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Dentre os problemas de saúde pública apresentados pela população,

as doenças crônicas como Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus

demandam um atendimento especial da Estratégia de Saúde da Família.

Estas características correspondem aos dados da região centro-oeste, na

qual, o percentual de pacientes hipertensos é de 23,2% da população acima

de 18 anos, e de diabéticos é de 5,1% na mesma faixa etária (conforme

dados da pesquisa VIGITEL, 2007). No município de Três Lagoas estão

cadastrados no sistema de saúde municipal próprio (Consulfarma) 10.683

pacientes hipertensos e 2.724 diabéticos sendo destes 469

insulinodependentes. Os dados são de novembro de 2017 e são referentes

somente aos pacientes que retiram a medicação no SUS.

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde que visa

implementar uma rede de cuidados para assegurar às mulheres o direito ao

planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao

puerpério, bem como assegurar às crianças o direito ao nascimento seguro,

ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Esta estratégia tem a

finalidade de estruturar e organizar a atenção à saúde materno-infantil.

A partir da adesão à Rede Cegonha (portaria nº 1.459, de 24 de junho

de 2011), o município vem reorganizando a assistência obstétrica sendo que

na atenção primária são realizadas consultas de pré-natal de baixo risco

(risco habitual) nas UBS e nas Estratégias de Saúde da Família e as

gestantes classificadas como de alto risco são encaminhadas para a Clínica

da Mulher para acompanhamento. As consultas de pré-natal devem ser

mensais até a 28ª semana, quinzenais entre 28 e 36 semanas e semanais no

termo. No ano de 2017 foram cadastradas no SISPRENATAL 1.639

gestantes no município.


51

Na tabela 33, encontra-se as informações sobre a situação das

consultas de pré-natal agendadas pela central de regulação, no período de

2016 e 2017. Os dados analisados sugerem que de acordo com o numero de

gestantes cadastradas no SISPRENATAL, que as UBS, ESF e Clínica da

Mulher necessitam realizar um monitoramento e acompanhamento das

Gestantes, para melhor adesão ao pré-natal.

Tabela 33: Consultas de pré-natal e ultrassonografia obstétrica.

Três Lagoas. 2016-2017 Consultas de Pré Natal agendadas

2016 6.607

2017 5.785

Consultas de Pré Natal de alto risco agendadas 2016 2.589

2017 997

Ultrassonografia Obstétrica 2016 2554

2017 1.073 Fonte: SISREG

O Ministério da Saúde preconiza a realização exames laboratoriais de

rotina durante a gestação, os exames são oferecidos na rede de atenção

básica pelas unidades básicas de saúde é realizados no Laboratório

municipal de Três Lagoas. São eles: hemograma, fator RH, coombs indireto,

glicemia, glicemia pós prandial, urina, fezes, ureia, creatinina, HIV,

toxoplasmose, sífilis e hepatites virais.

O município realizou convênio com o Laboratório Auxiliadora para a

realização de exames que não são fornecidos na rede municipal, sendo eles:

urocultura, antibiograma, eletroforese de hemoglobina, cultura de Secreção

vaginal por SWAB, cultura de Secreção anal por SWAB. Destes exames em

2017 foram realizados 6.468 exames distribuídos da seguinte forma: 2.461

antibiograma, 247 cultura de secreção vaginal por swab, 247 cultura de

secreção anal por swab, 294 dosagem de proteína, 1.252 eletroforese de

hemoglobina e 1.967 urocultura.

Os exames de Triagem Pré-Natal são de extrema importância para

uma gestação segura, pois através dele é possível identificar e reduzir

muitos problemas de saúde que podem atingir a mãe e o bebê como doenças,

infecções ou disfunções que, detectadas precocemente, possibilita um

tratamento com maior êxito.

O Programa Estadual de Proteção à Gestante (PPG) de Mato Grosso

do Sul preconiza a Triagem Pré-Natal em duas fases. Na Primeira Fase é

realizada punção digital, e gotas de sangue dos dedos da mão da gestante, é


52

coletado em papel filtro e encaminhado ao laboratório conveniado,

IPED/Apae. A partir daí são realizados 15 exames que detectam as

seguintes doenças: Toxoplasmose, Rubéola, Doenças da Inclusão

Citomegálica, Sífilis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (aids),

Doença de Chagas, Hepatite B e C, Vírus Linfotrópico Humano (HTLV),

Hipotireoidismo e Anemia Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

Na Segunda Fase: repete-se a coleta conforme procedimento da

Primeira Fase a partir da 28ª semana de gestação, e realiza-se os exames

para detectar as seguintes patologias: Toxoplasmose, Sífilis e Síndrome da

Imunodeficiência Adquirida (aids).

Além do diagnóstico laboratorial, o Programa Estadual de Proteção

(PPG) à Gestante de Mato Grosso do Sul proporciona acompanhamento

médico, psicológico e assistência social para aquelas gestantes com

resultados alterados que necessitem desses serviços. Também participa de

ações voltadas para o fortalecimento da rede de vigilância em saúde e de

atividades de educação continuada para profissionais de Mato Grosso do

Sul.

De acordo com os dados da tabela 34, é necessária a intensificação

da 2ª fase da Triagem Pré-Natal, somente 52,18% das gestantes realizaram

a 2ª fase do exame comparando com a 1ª fase do teste e 47,82% não

realizaram a 2ª fase, sugerindo que as unidades básicas precisam melhorar

o acompanhamento com busca ativa das gestantes, proporcionando melhor

cobertura gestacional.

Tabela 34: Total de triagem e exames do (PPG).

Três Lagoas. 2016-2017 Ano 1ª Fase 2º Fase TOTAL

2016 1.970 1.016 2986

2017 1.855 968 2813

Fonte: Iped /Apae (Jan/Nov/2017)

A implantação dos testes rápidos para diagnóstico da infecção pelo

HIV e triagem de sífilis na Atenção Básica, do (SUS), forma o conjunto de

estratégias do Ministério da Saúde, que tem como objetivo a qualificação e

a ampliação do acesso da população brasileira ao diagnóstico do HIV e

detecção da sífilis. O diagnóstico oportuno da infecção pelo HIV e da sífilis

durante o período gestacional é fundamental para a redução da transmissão

vertical. Nesse sentido, verifica-se a necessidade das equipes de Atenção

Básica em realizar os testes rápidos para o diagnóstico de HIV e para a

triagem da sífilis no âmbito da atenção ao pré-natal para as gestantes e

seus parceiros sexuais. A ampliação do acesso e da melhoria da qualidade do


53

pré-natal na Atenção Básica se apoia na oferta e na execução dos testes

rápidos de HIV e de sífilis. Em 2016 foram realizados 988 testes para HIV

e 970 para sífilis, até 28/11/17 segundo o sistema da Consulfarm, foram

realizados 978 para HIV e 983 para sífilis. Com estes resultados observa-

se a necessidade de melhorar o acesso e a oferta aos testes rápidos

durante o pré-natal, com busca ativa e captação precoce das gestantes.

Existem informações divergentes do numero de gestantes

cadastradas no município por parte das unidades básicas de saúde e clínica

da mulher necessitando melhorar o registro de informações no sistema SIS

Pré-Natal, além do registro em prontuário e cartão da gestante, inclusive

registro de intercorrências/urgências que requeiram avaliação hospitalar

em situações que não necessitem de internação.

O município atualmente conta com um hospital filantrópico conveniado

com o SUS, o Hospital Auxiliadora, com um total de leitos obstétricos

disponíveis de acordo com a tabela 35.

Tabela nº 35: Leitos obstétricos . Três Lagoas. 2017 Tipos Leitos Existentes Leitos SUS

Obstétrica Clínica 4 3

Obstétrica Cirúrgica 26 17 Fonte: CNES

O pré-natal do parceiro é uma das propostas do Ministério da Saúde.

A paternidade e cuidado significa engajar os homens nas ações do

planejamento reprodutivo e no acompanhamento do pré-natal, parto e pós-

parto de suas parceiras e nos cuidados no desenvolvimento da criança. A

participação e pleno envolvimento dos homens durante o processo é

fundamental para a criação e fortalecimento de laços afetivos saudáveis e

qualidade de vida

Apesar da baixa participação, as unidades básicas do município vêm

sensibilizando os parceiros e as gestantes sobre o acompanhamento do pré-

natal do parceiro, solicitando consultas e exames, além de testes rápidos de

sífilis e HIV.

3.3 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A vigilância está relacionada às práticas de atenção e promoção da

saúde dos cidadãos e aos mecanismos adotados para prevenção de doenças e

integra diversas áreas de conhecimento abordando diferentes temas, tais

como política e planejamento, territorialização, epidemiologia, processo

saúde-doença, condições de vida e situação de saúde das populações,


54

ambiente e saúde e processo de trabalho. A vigilância se distribui entre:

epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador, inclui ainda

Endemias e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ).

3.3.1 Vigilância Epidemiológica

A vigilância epidemiológica compreende “o conjunto de ações

acionadas para o conhecimento, detecção e prevenção de possíveis mudanças

nos determinantes e condicionantes da saúde individual e coletiva, bem como

a recomendação de medidas e intervenções pertinentes ao controle dos

mesmos”. Inclui procedimentos de vigilância das doenças imunopreveníveis,

de transmissão vetorial, de transmissão respiratória, doenças transmitidas

por alimentos, de veiculação hídrica, sexualmente transmissíveis/AIDS,

vigilância de óbito materno, fetal e infantil e vigilância das situações de

surtos e/ou emergências em saúde publica.

São funções da vigilância epidemiológica: coleta de dados;

processamento de dados coletados (SINAN, SINASC, SIM, SIH, SAI);

análise e interpretação dos dados processados; recomendação das medidas

de controle apropriadas; promoção das ações de controle indicadas;

avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas; divulgação de

informações pertinentes à epidemiologia.

Equipe atual da VE é composta por: duas enfermeiras, dois

administrativos e três agentes de saúde para investigação.

Na tabela 36 encontram-se os casos notificados e confirmados das doenças

e agravos de notificação compulsória segundo o Sistema de Informação de

Agravos/Ministério da Saúde (SINAN). Das doenças transmissíveis, a que

mais recebeu notificações e confirmação de diagnóstico foi a dengue e em

segundo lugar a conjuntivite, demonstrando a importância das ações de

prevenção para a diminuição e controle dos casos de dengue.

Outra doença que chama a atenção é a sífilis com o aumento da sífilis

adquirida (homens e mulheres não gestantes), assim como em gestantes e

em seus neonatos, com sífilis congênita, atualmente reflexo da epidemia de

sífilis que o país enfrenta.

Relacionado aos agravos chama a atenção os acidentes de trabalho e

os por animais peçonhentos nos últimos anos.


55

Tabela 36: Casos notificados e confirmados de doenças e agravos de notificação compulsória. Três Lagoas. 2014-2017

Doenças/Agravos

2014 2015 2016 2017

Notif. Conf. Notif. Conf. Notif. Conf. Notif. Conf.

Acidente de trabalho exposto a material biológico 28 28 45 45 47 47 24 24

Acidente de Trabalho Grave 78 78 45 45 62 62 60 60

Acidente por animais peçonhentos 76 76 78 78 152 152 173 173

Aids - adulto 20 20 21 21 29 29 32 32

Atendimento anti-rábico 285 285 227 227 251 251 290 290

Condiloma acuminado (verrugas anogenitais) 9 9 5 5 9 9 10 10

Conjuntivite não especificada 465 465 319 319 507 507 789 789

Dengue 497 109 2328 1672 1455 948 548 17

Febre Chikungunia 0 0 2 2 10 0 10 0

Febre do vírus Zika 0 0 0 0 31 20 2 0

Citomegalovírus 2 2 7 7 3 3 1 1

Doenças Exantemáticas - rubéola 1 0 0 0 0 0 0 0

Coqueluche 12 3 13 3 0 0 7 0

Doença de Chagas 0 0 1 1 0 0 0 0

Criança exposta com HIV 3 3 2 2 8 8 3 3

Doenças exantemáticas - sarampo 0 0 0 0 0 0 0 0

HIV gestante 4 4 4 4 8 8 3 3

Hanseníase 28 28 15 15 16 16 33 33

Hepatites virais 13 13 10 9 4 4 4 4

Herpes genital (apenas o primeiro episódio) 4 4 8 8 44 44 35 35

Infecções gonocócicas 33 33 31 31 17 17 19 19

Intoxicação exógena 87 87 74 74 88 88 144 144

Influenza 0 0 0 0 36 5 0 0


56

Leishmaniose tegumentar 2 0 0 0 0 0 0 0

Leptospirose 1 0 0 0 1 1 0 0

Leishmaniose visceral 46 8 90 9 117 12 108 14

Ler/Dor 4 4 20 20 23 23 9 9

Malária 0 0 0 0 0 0 0 0

Meningite – Doenças meningocócicas 0 0 0 0 1 1 0 0

Meningite – outras meningites 7 2 7 3 7 4 2 1

P. de Infec. pelo vírus T. Linfotropico tipo 1 (HTLV-1) 1 1 0 0 1 1 0 0

Rotavírus 0 0 0 0 0 0 0 0

Sífilis em gestante 32 32 44 44 43 43 49 49

Sífilis congênita 0 0 0 0 1 1 6 6

Sífilis não especificada 10 10 14 14 42 42 32 32

Transtorno mental 0 0 0 0 0 0 11 11

Toxoplasmose em gestantes e menores de 1 (um) ano 12 12 7 7 12 12 7 7

Tuberculose 43 43 48 48 46 46 43 43

Varicela 65 65 34 34 222 222 72 72

Violência domestica, sexual e/ou outras violências 115 115 130 130 140 140 174 174

Total 1983 1539 3629 2877 3433 2766 2700 2055

FONTE: SINAN, SINANONLINE/ VIGEP/SMS/TL. 22/11/2017


57

A diarreia é um sintoma comum de infecção gastrointestinal, que pode

ter várias origens. No entanto, muito poucos organismos produzem os casos

mais graves. Mas um, o rotavírus, é responsável por mais de 40% de todas

as internações de crianças menores de cinco anos. No momento existe uma

vacina segura e eficaz contra o rotavírus, utilizada na maioria dos países em

desenvolvimento.

As campanhas de combate à diarreia infantil realizadas na década de

1970 e 1980 foram bem-sucedidas por educar as pessoas que cuidam de

crianças e ampliar a escala da terapia de reidratação oral para evitar a

desidratação. Apesar desses resultados promissores, rapidamente a

atenção passou para outros problemas de saúde. Mas há agora uma

necessidade urgente de dedicar novamente atenção e recursos para tratar

e prevenir a diarreia.

Para o acompanhamento do comportamento das diarreias o ministério

da saúde preconiza a Monitorização das doenças diarreicas agudas (MDDA),

onde semanalmente são registrados a sua ocorrência por unidades

sentinelas. Nas tabelas 37 a 40 encontra-se registrada a situação da

ocorrência das diarreias no município. Observa-se que em 2015 ocorreu o

decréscimo das doenças diarreicas no município mantendo-se estável até

2017.

Tabela 37: Casos de Diarreia segundo a faixa etária e o plano de

tratamento. Três Lagoas. SE 01 a 53/2014

Faixa etária Número de casos

< 1 ano 492

1 a 4 anos 1247

5 a 9 anos 689

10 ou + anos 4255

TOTAL 6683

Plano de tratamento

A 2291

B 4028

C 257

Outras condutas 107

TOTAL 6683 Fonte: MDDA/VE/TL


58




< 1 ano 316

1 a 4 anos 952

5 a 9 anos 476

10 ou + anos 3437

TOTAL 5181

Plano de tratamento

A 1551

B 3582

C 48

Outras condutas 0





< 1 ano 266

1 a 4 anos 1220

5 a 9 anos 701

10 ou + anos 3164

TOTAL 5351

Plano de tratamento

A 1411

B 3908

C 26

Outras condutas 06



59




< 1 ano 311

1 a 4 anos 1078

5 a 9 anos 651

10 ou + anos 3745

TOTAL 5785

Plano de tratamento

A 103

B 3335

C 401

Outras condutas 1946


Em relação às doenças exantemáticas de 2014 a 2017 não foi

registrado nenhum caso de sarampo e nem de rubéola. Considerando a

leishmaniose visceral em 2016 foram notificados 117 casos suspeitos e

confirmados 12, em 2017 foram 123 suspeitos e confirmados 14 conforme o

gráfico 9.

Gráfico 9: Casos notificados, confirmados e óbitos de Leishmaniose

Visceral. Três Lagoas – 2016 – 2017

Fonte: VE/TL

0

20

40

60

80

100

120

140

2016 2017

117 123

12 14 0 0

notificados confirmados óbitos


60

Nos casos notificados como suspeitos e confirmados de LV, são

realizadas ações integradas com instalação de armadilhas luminosas tipo

CDC (monitoramento da presença do vetor - Entomologia), visita nos

domicílios no entorno do caso positivo para detecção de cães positivos

(monitoramento de reservatórios – CCZ), ação de educação em saúde

(Promoção da Saúde) e controle químico (Endemias).

Na tabela 41, encontra-se o número de nascidos vivos no período de

2014 a 2017. Os números demonstram que 400 destes nascimentos são

procedentes de municípios da microrregião de Três Lagoas, impactando no

serviço local uma vez que as pactuações estão desatualizadas.

Tabela 41: Número de nascidos vivos residentes em Três Lagoas e Região.

2014-2017

Nascimentos 2014 2015 2016 2017 Total

Três Lagoas 1946 1886 1827 1839 7498

Outros munícipios 100 86 107 107 400

TOTAL 2046 1972 1934 1946 7898

Fonte: SINASC/TL

Seguindo a tendência mundial, o Brasil tem passado por uma grande

transição epidemiológica, apresentando redução nos índices de natalidade,

aumento na expectativa de vida da população e mudanças no padrão de

doenças, sendo as Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANTS) as

principais responsáveis por uma parcela grande e crescente de

morbimortalidade da população nos dias de hoje.

As Doenças do Aparelho Circulatório, as Neoplasias e os Acidentes e

Violências (Causas Externas) passaram a configurar um problema de saúde

pública de grande magnitude. Trata-se de Doenças e Agravos preveníveis em

grande parte, mas que demandam mudanças no estilo de vida das pessoas,

com a adoção de hábitos mais saudáveis para controle de sua ocorrência.

Neste sentido, o município de Três Lagoas iniciou em Outubro de

2009, a Vigilância das DANTS, implantando em todos os serviços de saúde

da rede a Notificação Compulsória de casos suspeitos ou confirmados de

violência interpessoal/autoprovocada (violência domestica, sexual, física,

autoprovocada, entre outras) além da Notificação Compulsória de casos de

Intoxicação Exógena e Acidentes com Animais Peçonhentos.

A Vigilância das DANTS tem como objetivo: coletar informações e

processá-las, analisá-las e interpretá-las, visando à recomendação de

medidas de controle adequadas e em tempo oportuno. Ainda, subsidiar o


61

planejamento dos gestores e técnicos de saúde, fortalecendo ações

integradas de prevenção e controle dos agravos, e favorecer ações de

promoção à saúde.

Para tanto, a Vigilância das DANTS trabalha em parceria com

diversos setores da administração pública e privada (CAPS-II, CAPS-AD,

Imunização, Centro de Controle de Zoonoses, Núcleo Regional de Saúde,

CEM, Central de Regulação, Unidades de Saúde, Hospitais, UPA, SAMU,

entre outros). Todas as informações obtidas devem ser lançadas,

posteriormente, no SINAN (Sistema de Informação de Agravos de

Notificação – Ministério da Saúde).

Atualmente a equipe é composta por uma psicóloga, um técnico

administrativo e 01 um agente de saúde para investigação por meio de visita

domiciliar.

No gráfico 10, encontra-se uma série histórica de intoxicação

exógena, onde é possível observar que, nos últimos anos, o número de casos

notificados no município vem aumentando. Este fato possivelmente está

relacionado com a redução da subnotificação de casos, devido a maior

sensibilidade por parte dos serviços de saúde atualmente em identificar

casos suspeitos de intoxicação exógena acidental ou intencional.

Gráfico 10: Nº de casos notificados e confirmados de intoxicação

exógena. Três Lagoas. 2015 a 2017

A Vigilância Epidemiológica/DANTS procura realizar treinamentos

periódicos junto aos técnicos, ressaltando a necessidade do envio das

Fichas de notificação, conforme protocolos do Ministério da Saúde, para

130 144

227

73 88

145

0

50

100

150

200

250

2015 2016 2017 (Jan - Out)

Notificados Confirmados


62

poder agir em tempo hábil, investigando cada caso oportunamente. A

redução na subnotificação de casos permite, ainda, que o município tenha

dados mais precisos sobre os agravos que acometem a população local, para

subsidiar a elaboração de políticas públicas.

O Gráfico 11, indica que, dentre os casos de Violência Interpessoal

notificado no município, a Violência Autoprovocada (Tentativas de Suicídio)

foi que obteve maior índice de ocorrência no período, totalizando quase 50%

do total de casos notificados. Trata-se principalmente de casos de

autoagressão por envenenamento e tentativa de enforcamento. Após

investigação epidemiológica, todos os casos são encaminhados para a equipe

especializada do CAPS-II para avaliação e inserção do paciente em

acompanhamento psiquiátrico e psicológico na rede de saúde com urgência.

Gráfico 11: Casos de violência interpessoal notificado segundo o

subtipo. Três Lagoas. 1º semestre 2017

Fonte: VE/DANTS/TL

Quanto à Violência Doméstica do tipo Física, esta aparece em segundo

lugar no número de notificações no 1º semestre de 2017. Trata-se de casos

de Agressão Física praticados por pessoas que têm relações familiares

entre si, daí a denominação “Violência Doméstica”. Geralmente trata-se de

agressão praticada por cônjuges, namorados, ex-cônjuges, etc.

Em relação às notificações de Violência Sexual, trata-se de casos que

receberam atendimento médico em algum serviço de saúde do município.

Foram notificados 09 (nove) casos no 1º semestre de 2017, o que equivale ao

percentual de 8,5% do total de notificações recebidas no período.

Quanto aos Acidentes por Animais Peçonhentos em 2017, o maior

índice de notificação no município refere-se a acidentes com Abelhas

(29,1% dos casos notificados). O CIVITOX-MS (Centro de Vigilância

42,5%

8,5%

49,0%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60%

Física

Tortura

Tráfico de Seres Humanos

Negligência/Abandono

Intervenção Legal


63

Toxicológica de Mato Grosso do Sul) atribui o aumento do número de

acidentes com abelhas no município à florada do Eucalipto, árvore bastante

presente na região.

Em segundo lugar aparecem Acidentes com Escorpiões (21,4%).

Quanto aos acidentes com escorpião, técnicos de vários setores da

Secretaria Municipal de Saúde e Núcleo Regional de Saúde vêm recebendo

treinamentos específicos. No ano de 2017, já foram realizados dois

treinamentos ministrados pela equipe do CIVITOX-MS, sobre “Captura e

Identificação de Escorpiões e Serpentes”, e também sobre “Acidentes com

Animais Peçonhentos – orientações e conduta”.

Gráfico 12: Nº de casos de acidentes por animais peçonhentos. 2017

Fonte: VE/DANTS/TL

A entomologia é responsável pelo estudo das características físicas,

comportamentais e reprodutivas dos insetos. Estuda também as relações

dos insetos com outros seres vivos, entre eles o ser humano. O laboratório

de entomologia de Três Lagoas realiza a: análise de larvas e culicídeos

alados (vetores da dengue, zika, chikungunya e febre amarela); análise de

flebotomíneos (vetor da leishmaniose); análise de triatomíneos (vetor da

doença de chagas); instalação de armadilhas CDC para o monitoramento da

Leishmaniose, em casos humanos e bairros estratificados para a borrifação,

com o objetivo de indicar o índice de infestação e a sazonalidade; instalação

de armadilhas larvitramps, para o monitoramento da febre amarela, dengue,

zika, chikungunya e malária, com o objetivo de indicar o índice de infestação

e a sazonalidade; monitoramento de carrapatos; apoio ao centro de controle

9,4% 9,4%

21,4%

5,1%

29,1%

10,3% 6,8%

3,4% 5,1%

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%


64

de zoonoses, para animais peçonhentos; palestras em escolas, empresas, e

afins.

O índice LIRAa (Levantamento Rápido do Índice de Infestação por

Aedes aegypti) é um importante mecanismo no combate a infestações do

vetor da dengue, que é realizado de três em três meses. No gráfico 12,

encontra-se registrado as atividades de monitoramento da dengue e índice

LIRA de 2016 e 2017. Como se pode observar vem se mantendo uma base de

+ 800 larvas analisadas por ano, e uma redução do número de pupas, ou seja,

quase mosquitos formados, o que evidencia o controle do mosquito, e que se

refletiu na diminuição dos casos de dengue nesse ano.

Gráfico 12: Monitoramento da Dengue, índice LIRA. 2016-2017

Fonte: Laboratório entomologia/TL

O gráfico 13 apresenta um aumento no número de larvas no município

no ano de 2017, quando comparado com o ano de 2016. Porém, a situação

epidemiológica atual ainda é bastante favorável, pois o número de casos

positivos para Dengue até o momento é bem menor que o do ano passado.

Atualmente são apenas 17 casos confirmados para Dengue. Em 2016 foram

confirmados 948 casos. Entretanto, este alto índice de larvas traz um

alerta. É necessário que população se mantenha atuante no combate ao

vetor diariamente, auxiliando na eliminação de possíveis criadouros em seus

domicílios, comércios e terrenos baldios.

2016 2017

870 836

43 17

Larvas Pupas


65

Gráfico 13: Monitoramento da Dengue – Coleta de Rotina


Em relação aos flebotomíneos, os dados do gráfico 14 indicam um

aumento no número de Flebótomos no município, portanto, indica a

necessidade de uma intensificação do manejo ambiental nesta localidade.

Gráfico nº 11: Monitoramento de flebotomíneos. 2016-2017


O controle de vetores fica sob a responsabilidade da coordenação de

endemias que tem como frente de atuação as doenças: Dengue, Chikungunya,

Zika, Leishmaniose, Malária e Chagas.

As ações de controle da dengue, chikungunya e zika estão voltadas

para o vetor Aedes aegypti, através das atividades direcionadas aos imóveis

urbanos e a disponibilidade dos criadouros artificiais através de visita

bimestral aos imóveis (residências, comércios, terrenos baldios, pontos

estratégicos e outros imóveis) para tratamento focal com larvicida; controle

mecânico de criadouros e educação em saúde pelos Agentes de Combate as

8005

16901

770 355

2016 2017

Larvas Pupas

92

165

17

120

2016 2017

Armadilhas Flebótomos


66

Endemias; visita quinzenal aos pontos estratégicos–PE (borracharias, ferro

velhos, oficinas, cemitérios, etc..) para inspeção; controle mecânico de

criadouros; tratamento focal com larvicida e perifocal com inseticida e

educação em saúde para controle do mosquito. Além disso, também é realizado o levantamento de Índice Rápido do

Aedes aegypti (LIRAa), bloqueio de casos suspeitos de dengue, chikungunya

e zika com bombas costais motorizadas a fim de interromper a cadeia de

transmissão da doença; borrifação de inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV)

com bomba montada sobre veículo (Fumace) nos bairros com casos

suspeitos, surto ou epidemia; recolhimento de pneumáticos inservíveis em

vias públicas e terrenos baldios com destinação ao ecoponto, ecologicamente

adequado; trabalho de educação em saúde em escolas, empresas,

supermercados, casas de material de construção, bancos e etc., com

distribuição de materiais educativos alusivos a prevenção e combate ao A. aegypti; reuniões mensal do Comitê Municipal de Mobilização Contra

Doenças transmitidas por vetores para controle da Dengue, Chikungunya e

Zika, com a participação das entidades governamentais, entidades privadas,

conselho municipal de saúde, Ongs e entidades filantrópicas; ação de

recuperação de imóveis para aluguel e venda em parceria com as

imobiliárias; programa MI dengue, com colocação de armadilhas para

captura de fêmeas adultas, utilizado como ferramenta para monitoramento

da presença do vetor e desencadeamento das ações de prevenção.

Atualmente o município está dividido em 74 micros áreas e dois

distritos. Na tabela 42 estão distribuídos os recursos humanos (RH) do

setor de endemias.

Tabela 42: Número de RH segundo a função. Três Lagoas. 2017 Função Quantitativo

Coordenador 01

Supervisor geral 04

Supervisor de área 10

Visitador PE (Ponto Estratégico) 02

Visitador de imobiliária 02

Visitador de MI dengue 03

Educação em saúde 08

Bloqueio químico 10

Visitador (Agente de endemias) 75

Motorista 01

TOTAL 116 Fonte: CME/TL


67

Há dificuldades em conseguir cumprir 100% das metas estabelecidas

devido aos seguintes fatores: crescimento demográfico acelerado do

município (aumento considerável de imóveis em curto espaço de tempo);

aspecto sócio/econômico, o crescimento da violência uma vez que a

população ficou mais seletiva e resistente à visita dos agentes; aumento de

casas pendentes em razão do trabalho da população, o número de casa

vazias demanda mais retornos para o agente conseguir realizar as visitas;

rotatividade de servidores; e outros fatores contribuintes tais como: clima

e períodos de afastamentos de servidores, fatores que influenciam nos

índices de infestação dos vetores, obrigam o setor a dispor de outros

recursos como manejo mecânico por meio de mutirões e ações de

emergência de enfrentamento de surtos e epidemias, o que acaba afastando

os servidores das atividades de rotina.

As diretrizes nacionais preconizam como ideal a disponibilidade de um

agente para cada 800 a 1.000 imóveis, correspondendo a um rendimento

diário de 20 a 25 imóveis/dia. Na rotina são seis ciclos de visitas anuais, ou

seja, cada agente visita um imóvel a cada dois meses. Nos pontos

estratégicos (PE’s) a visita ocorre quinzenalmente. Na tabela 43 observa-se

o relatório anual por ciclo trabalhado em 2016 e 2017. O índice de

pendência em 2016 foi de 14,49% e em 2017 foi de 9,07% uma redução

significativa. O índice de Infestação Predial do A. aegypti no LIRAa

(Levantamento de índice Rápido do Aedes aegypti) em 2016 e 2017 foi

respectivamente 1,3% e 1,5%.

Tabela 43: Relatório anual por ciclo trabalhado. Três Lagoas.

2016 - 2017

Ano Imóveis

Programado Trabalhado % Pendentes

2016 468.021 223.702 47,79 32.415

2017 408.174 282.181 69,13 23.915

Pontos estratégicos

2016 65 1.599 98,5 0

2017 65 1.270 81,4 0 Fonte: Sispncd

A pactuação anual é de 06 (seis) visitas por imóvel dia, cumprindo uma

meta de cobertura de pelo menos 80%, e visitas quinzenais em 100% dos

pontos estratégicos existentes (locais com grande acúmulo de criadouros).

As ações de visita domiciliar em 2017 já superou o ano de 2016, como

indicado no gráfico abaixo, faltando ainda metade do mês de novembro e


68

dezembro inteiro. Com relação aos pontos estratégicos ainda faltam 03

(três) quinzenas, sendo provável a conclusão da meta.

Gráfico 15: Percentual de cobertura de visita domiciliar. Três Lagoas.

2016-2017

Fonte: SISPNCD

A meta preconizada para pendência é até 10% das casas fechadas, o

que estudos demonstram ser um percentual aceitável para o controle do A. aegypti. Em 2017 o Município vem conseguindo manter abaixo do

preconizado, gráfico 16, com empenho da equipe na rotina e realização de

horário especial aos finais de semana.

Gráfico 16: Percentual de imóveis fechados. Três Lagoas.

2014 a 2017.

Fonte: CME/SISPNCD

Os resultados do LIRAas (Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti) mostram que houve diminuição dos índices de infestação predial

em comparação com os registrados em 2013, gráfico 17, perdurando uma

situação de médio risco, conforme os critérios do Ministério da Saúde.

0

20

40

60

80

2016 2017

47,79

69,13

%

10 10 10 10

11,92 12,62 14,49

9,07

0

5

10

15

20

2014 2015 2016 2017 MÉDIA %


69

Gráfico 17: Índice de infestação predial do A. aegypti. Três Lagoas.

2010 a 2017

Fonte: CME/SISPNCD

Os resultados dos LIRAa durante o ano de 2017 mostram redução do

índice de infestação somente nos meses de inverno e períodos de seca

prolongada, estando diretamente ligados a disponibilidade de água. Mesmo

assim, ainda há ocorrência de transmissão da doença nesse período

corroborando com a complexidade do controle das Doenças para o setor

saúde, onde fica exposto que a população tem participação importante na

manutenção do vetor com a disponibilização de criadouros nestes períodos,

conforme gráfico 18.

Gráfico 18: Índice de infestação predial por A. aegypti segundo

tipo de imóvel. Três Lagoas. 2017

Fonte:CME/SISPNCD

1,7%

1,3% 1,6%

2,8%

2,0% 1,90%

1,30% 1,50%

0,0%

0,5%

1,0%

1,5%

2,0%

2,5%

3,0%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

IIP 2 por Média Móvel (IIP)

0,0%

20,0%

40,0%

60,0%

80,0%

100,0%

RESIDÊNCIA COMÉRCIO TERRENOBALDIO

OUTROS

83,8%

8,8% 6,0% 1,4%


70

Considerando o índice de infestação do A. aegypti observa-se que de 2011

a 2017 os índices mais elevados ocorreram no ciclo 1, com exceção de 2017,

é o ciclo onde as chuvas são mais abundantes e neste ano as atividades do

“Meu bairro limpo” colaborou para este resultado.

Tabela 44: Índice de infestação predial por A. aegypti segundo o ano e

ciclo. Três Lagoas. 2011 A 2017

Ano 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

Ciclo

Ciclo 1 3,1 3,5 4,1 3,7 3,5 4,4 1,5

Ciclo 2 1,6 1,2 3,1 3,9 3,8 2,9 2,5

Ciclo 3 1,3 2,6 2,1 1,6 1,2 0,7 2,2

Ciclo 4 0,1 1,1 2,7 1,1 0,7 0,2 0,4

Ciclo 5 0,7 0,2 0,3 0,6 0,7 0,5 1,6

Ciclo 6 1,4 0,9 4,1 1,4 1,5 0,6 0,5

Média Anual 1,3 1,6 2,8 2,0 1,9 1,3 1,5

Fonte:CME/SISPNCD

Grafico 19: Numero de casos notificados e confirmados de dengue.

Três Lagoas. 2010 a 2017

Fonte: VE/TL

No ano de 2017 foram realizadas reuniões mensais do Comitê Técnico

e do Comitê de Mobilização, onde foram apresentados os dados e

informações sobre as doenças (Dengue, Chikungunya e Zika), sobre o vetor e

as ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, assim como tomada

de decisões sobre novas ações a serem realizadas.

A ação “Meu Bairro Limpo” foi de grande importância no contexto da

atividade de controle de vetores, retirando do meio ambiente uma grande

0

500

1.000

1.500

2016 2017

1.452

537

948

16

NOTIFICADOS CONFIRMADOS


71

quantidade de criadouros potenciais, com a retirada de 2.151 caminhões,

totalizando 8.604 toneladas de lixo.

Em 2017 foram chamados do concurso 12 (doze) Agentes de Combate

as Endemias para serem lotados na visita domiciliar para controle do vetor.

Participaram de um treinamento teórico e prático no total de 40 (quarenta)

horas.

O Ministério da Saúde preconiza uma ação direta e específica de

combate a Leishmaniose Visceral com uma meta pactuada de imóveis a ser

trabalhados casa a casa, abrangendo as áreas conforme estratificação, a

ser cumprida em dois ciclos com intervalo de quatro meses entre um ciclo e

outro. Na tabela 45 estão distribuídas as ações do controle químico

realizado (2 ciclos anuais).

Tabela 45: Controle químico realizado. Três Lagoas. 2012 a 2017

Ano

Imóveis

Programados Borrifados %

Trab

Manejo

ambiental

Número de

servidores

2012 6.789 2.666 39,26 - 11

2013 6.789 4.299 63,32 - 11

2014 3.851 2.805 72,83 7.984 09

2015 7.943 4.935 62,13 2.332 07

2016 - 3.096 - - 04

2017 - 2.693 - - 04 Fonte: CME

O Município de Três Lagoas no ano de 2017 propôs um trabalho

intersetorial focado principalmente no manejo ambiental, com borrifação de

um raio em torno do imóvel do caso positivo, educação em saúde, com a

participação de diversos atores. Ainda neste ano foi realizado treinamento

sobre Leishmaniose para os Agentes de Combate as Endemias e Agentes

Comunitários de Saúde pelos Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde:

Vigilância entomológica e controle de flebotomíneos em áreas com

transmissão de Leishmaniose Visceral e Vigilância das Leishmanioses.

Quanto a Doença de Chagas, no estado de Mato Grosso do Sul não

existe o programa implantado em razão de não ser considerado um estado

com transmissão da doença considerando o vetor envolvido, várias espécies

de triatomíneos ou “barbeiro” nome popular, mas é realizada a pesquisa

passiva a partir de denúncias dos moradores da presença do vetor, e análise

pelo laboratório de entomologia dos espécimes levado pelos moradores para

identificação dos mesmos. No período de 2012 a 2017 dos 24 triatomíneos

analisados não foi encontrado nenhum positivo.


72

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), é o órgão responsável pelo

desenvolvimento de ações objetivando o controle de animais peçonhentos,

como: serpentes, escorpiões, aranhas, lacraias, abelhas e outros da fauna

sinantrópica: morcegos, pombos, roedores, caramujos, também faz o

controle de animais domésticos, como: cães, gatos com alguma enfermidade.

O CCZ executa as ações no controle da raiva, realizando campanha de

vacinações antirrábica, recolha de animais positivos pra leishmaniose e

outras doenças terminais, exame de leishmaniose visceral canina (Teste

rápido e Elisa), bloqueio de leishmaniose, orientação sobre: leishmaniose,

raiva e animais peçonhentos, palestra sobre posse responsável, adoção, raiva

e leishmaniose, acompanhamento de casos de leishmaniose canina,

acompanhamento de animais com suspeita de raiva.

Em 2017 foi realizado treinamento de animais peçonhentos devido a

grande quantidade de casos de captura de escorpiões, melhorando a

qualidade no atendimento e orientações a população na prevenção de

acidentes, houve também no CCZ um treinamento para a equipe do corpo de

bombeiros, onde receberam conhecimentos práticos na captura de animais

errantes e agressores, assim como equipamentos de segurança.

A equipe é composta por dois médicos veterinário sendo um

coordenador do CCZ, quatro agentes de endemias, dois agentes de

leishmanioses, um agente de serviços gerais e dois motoristas. Para

desenvolver as ações conta com um Fiat Uno e uma carrocinha para

apreensão de animais. Está instalada em prédio próprio, situado na rua

Egídio Thomé n 5562- Distrito Industrial – Telefone 3929-1803.

De acordo com a tabela 47 estão distribuídas as atividades do CCZ

em 2016 e 2017. Chama atenção o aumento dos acidentes com escorpiões

bem como a busca de informações e orientações sobre os mesmos em 2017,

bem como a melhoria da número de canídeos e felídeos vacinados.


73

Tabela 47: Atividades do CCZ. Três Lagoas. 2016-2017 Atividades 2016 2017

Controle de Leishmaniose

Coleta de Sangue (DPP) 2350 1830

Cães Positivos DPP (teste rápido) 1162 844

Cães Positivos (Elisa) 1100 792

Imóveis visitados 3657 3098

Animais Peçonhentos - Escorpiões

Controle de Escorpiões com orientação 46 132

Escorpiões – Capturas 04 61

Acidente Humano por Escorpião 26 46

Controle Antirrábico - Vacinas aplicadas

Caninos 1460 2775

Felinos 158 412

3.2.2 Vigilância Ambiental

A vigilância em saúde ambiental (VIGIAMB) consiste em um conjunto

de ações que proporcionam o conhecimento e a detecção de mudanças nos

fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem

na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e

controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a

outros agravos a saúde.

É também atribuição da VIGIAMB os procedimentos de vigilância

epidemiológica das doenças e agravos à saúde humana, associados a

contaminantes ambientais, especialmente os relacionados com a exposição a

agrotóxicos, amianto, mercúrio, benzeno e chumbo. Dentro da coordenação

geral de vigilância em saúde ambiental (CGVAM), as áreas de atuação são:

vigilância da qualidade da agua para consumo humano (VIGIAGUA), vigilância

em saúde de populações expostas a poluentes atmosféricos (VIGIAR),

vigilância em saúde de populações expostas a contaminantes químicos

(VIGIPEQ), vigilância em saúde ambiental relacionada aos riscos

decorrentes de desastres (VIGIDESASTRES) e vigilância em saúde

ambiental relacionada aos fatores físicos (VIGIFIS), cadastro anual de

áreas suspeitas ou confirmadas com agrotóxicos (VIGISOLO).

O setor possui também a unidade sentinela do ar, onde são enviadas

notificações da UPA de todas as crianças de 0 a 5 anos de idade com

problemas respiratórios agudos, onde lançam os dados no sistema

FORMSUS e é estatisticamente analisado a nível federal.


74

Para o VIGIAGUA são coletadas amostras de agua da rede

distribuída pela empresa responsável sanesul para posterior, análises

microbiológicas e físico-químicas da água, lançamento dos resultados no GAL

e SISAGUA diariamente. As análises realizadas são: cloro residual livre, PH,

coliformes totais, E. coli ou termo tolerantes e turbidez.

As metas a serem executadas: 12 análises para pesquisa de agua

contaminada com agrotóxicos; quatro vezes ao ano são encaminhadas três

coletas de agua para o consumo humano ao LACEN; um relatório mensal do

boletim informativo do ar; entrega de panfletos de dengue em cada local de

coleta; 667 coletas de agua anuais para turbidez e cloro, e 504 para

coliformes totais.

A equipe é composta por uma bióloga e dois agentes de saúde para

coletas de água atualmente falta um administrativo para completar a equipe.

O setor possui um veiculo exclusivo, que se encontra em bom estado. Os

equipamentos do laboratório precisam passar por manutenção periódica

preventiva. Há necessidade de pintura da sala administrativa e do

laboratório.

A partir 2010, coletas e análises de água para consumo humano são

realizadas no município. São coletas realizadas aleatoriamente com o

objetivo de monitorar a água fornecida pela Empresa SANESUL As metas

foram aumentadas, devido o grande crescimento populacional no município.

Em relação aos parâmetros analisados que condenaram a água para

consumo humano foram tomadas providências, através de notificações

encaminhadas ao responsável da Empresa Sanesul do município e a mesma

sempre preocupou-se em se adequar as normas da Portaria 2914, de 12 de

dezembro de 2011-Dispõe sobre os procedimentos de controle e de

vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de

potabilidade.

3.2.3 Vigilância em Saúde do Trabalhador

A Vigilância em Saúde do Trabalhador compreende um conjunto de

ações e práticas que envolvem desde a vigilância sobre os agravos

relacionados ao trabalho, através das fichas de notificação compulsória; até

as ações relativas ao acompanhamento de indicadores para fins de avaliação

da situação de saúde e articulação de ações de promoção da saúde e de

prevenção de riscos. As metas a serem cumpridas de acordo com a

Resolução SES/MS Nº 110, de 26 de Novembro de 2015:


75

I - Mapear de forma contínua o parque produtivo do município,

quantificando as atividades econômicas e seu trabalhador independente do

vínculo empregatício.

II - Identificar atividades ocupacionais de maior risco para saúde e

realizar ações de prevenção voltadas à população de maior vulnerabilidade.

III – Implantar, implementar e monitorar as Notificações

Compulsórias dos agravos à Saúde do Trabalhador de acordo com as

Portarias nº 1.271, de 06 de junho de 2014 e nº 1.984 de 12 de setembro de

2014. Existem fichas de notificação compulsória especificas para os agravos

nas unidades notificadoras e unidades sentinela.

V - Implantar a Vigilância em Saúde do Trabalhador através das

fiscalizações nos ambientes e processos de trabalho com encaminhamento

de relatório de fiscalização para a CVIST/CEREST.

VI - Organizar capacitações para profissionais de saúde e

profissionais que trabalham na área da saúde sobre a saúde do trabalhador

e dos agravos de notificação compulsória dispostos nas Portarias nº 1.271,

de 06 de junho de 2014 e nº 1.984 de 12 de setembro de 2014 a serem

seguidas para a atenção integral da saúde dos trabalhadores.

VII - Fomentar junto aos Conselhos Municipais de Saúde a criação

e/ou o fortalecimento das Comissões Intersetoriais de Saúde do

Trabalhador municipais (CIST).

VIII - Equipar, estruturar e manter o Serviço de Saúde do

Trabalhador Municipal.

IX - Auxiliar os Serviços das Unidades Sentinelas em Saúde do

Trabalhador para facilitar a realização de diagnósticos, identificação e

investigação de casos para a notificação de doenças e agravos relacionados

à Saúde do Trabalhador e tratamento dos pacientes.

Com a finalidade de atingir as metas acima citadas a Vigilância em

Saúde do Trabalhador desenvolve diversas atividades de forma programada

e/ou rotineira. Na tabela 46 encontram-se as atividades realizadas em 2016

e 2017, observa-se que no ano de 2017 os números foram superiores

comparados com 2016.


76

Tabela 46: Atividades realizadas pela Vigilância em Saúde do

Trabalhador. Três Lagoas. 2016-2017 Atividades 2016 2017 Reuniões técnicas. 18 24

Visitas técnicas as unidades, clinicas e hospitais. 11 18

Participações em eventos. 01 06

Investigação domiciliar a pacientes vitima de

acidentes de trabalho.

42 58

Investigação de fichas de acidentes de trabalho 169 865

Capacitações realizadas pelo setor

Número de participantes

06

120

04

453

Participação em capacitações pela equipe 01 05

Quanto ao número de notificações de agravos, ao compararmos 2016

e 2017 segundo a tabela 47 os números de 2017 em relação ao ano anterior

em sua maioria são superiores e deve-se a intensificação das ações da

equipe.

Tabela 47: Número de notificações de agravos. Três Lagoas. 2016-2017 Fichas de Notificações recebidas 2016 2017

APP (acidentes por animais peçonhentos) 29 34

ATG (acidentes de trabalho grave) 162 543

ATMB (acidentes de trabalho com exposição a material

biológico)

48 66

IE intoxicação exógena relacionada ao trabalho) 01 07

LER/DORT (lesões por esforços repetitivos/ disturbios

osteomusculares relacionados ao trabalho)

19 20

TMRT- (transtorno mental relacionado ao trabalho) 00 32

TOTAL 230 684

3.2.4 Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária (VISA) tem como missão promover e proteger a

saúde da população por meio de ações integradas e articuladas de

coordenação, normatização, capacitação, educação, informação, apoio

técnico, fiscalização, supervisão e avaliação em Vigilância Sanitária.

Para sua atuação se baseia na legislação da ANVISA (Agencia

Nacional de Vigilância Sanitária), Código Sanitário de Mato Grosso do Sul,

Código de Postura do Município dentre outros.


77

As ações da VISA são: cadastrar estabelecimentos sujeitos a

Vigilância Sanitária; cadastrar e alimentar o sistema do programa

NOTIVISA; instaurar processo administrativo de Vigilância Sanitária;

inspecionar estabelecimentos sujeitos a VISA pactuados na CIB/COAP;

apurar denúncias recebidas; cadastrar e inspecionar estabelecimentos de

interesse da saúde para fins de liberação de Licença Sanitária, conforme

Lei Municipal 699/85 ou outra que venha a substituí-la; cadastrar e

inspecionar estabelecimentos de saúde para fins de liberação de Licença

Sanitária, conforme Lei Municipal 699/85 ou outra que venha a substituí-la;

exigir a execução do PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de

Saúde) em todos os estabelecimentos de saúde, segundo RDC 306/04;

atender denuncia relativa à condição higiênica–sanitária de estabelecimento

de saúde e de interesse de saúde; fiscalizar locais de tatuagens e aplicação

de piercings na prevenção de hepatites virais e outras infecções; promover

atividades educacionais para o setor regulado; promover atividades

educacionais para o setor regulado; estabelecimento de saúde, de interesse

de saúde e resíduos produzidos.

A VISA ainda compete cadastrar e inspecionar estabelecimentos de

alimentos para fins de liberação de Licença Sanitária, conforme Lei

Municipal 699/85 ou outra que venha a substituí-la; fiscalizar o

cumprimento do Manual de Boas Práticas de Fabricação dos

estabelecimentos manipuladores de alimentos; manter o cadastro dos

estabelecimentos de alimentos no PRODIR; fiscalizar e cobrar treinamentos

em Analise de Riscos e Ponto Críticos e Controle (APPCC) para

manipuladores de alimentos conforme RDC 216/04 (ANVISA); cadastrar e

inspecionar estabelecimentos produtores de alimentos de acordo com a

Resolução 23/00 (ANVISA) fazendo a comunicação do inicio de fabricação

de produtos dispensados de registro; inspecionar e cobrar treinamento de

manipuladores de indústrias processadoras de gelados comestíveis de

acordo com RDC 267/03 (ANVISA); coletar para analise os alimentos

isentos de registro para monitoramento da qualidade, segundo RDC 23/00

(ANVISA); Atender denúncia relativa à condição higiênica sanitária de

estabelecimento de alimentos entre outros.

3.3 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

A Portaria GM/MS n.º 204 de 29 de janeiro de 2007, no seu art.25

define que:

“O Componente Básico da Assistência Farmacêutica destina-se à aquisição de medicamentos e insumos da assistência farmacêutica no âmbito


78

da atenção básica em saúde e àqueles relacionados a agravos e programas de saúde específicos, no âmbito da atenção básica” (BRASIL, 2007a).

Em 1998, logo após a publicação da Política Nacional de

Medicamentos- PNM, que deu início ao processo de descentralização da AF

preconizado pela mesma, foi estabelecido um Incentivo Financeiro à

Assistência Farmacêutica na Atenção Básica (IAFAB), provenientes das

três esferas de governo, com valores pactuados pela Comissão

Intergestores Tripartite (CIT).

Ao longo dos anos este incentivo sofreu várias atualizações quanto ao

elenco e valores. A mais recente é a Portaria GM/MS nº 1.555 de 31 de

julho de 2013.

A Portaria 1.555/2013 dispõe sobre as normas de financiamento e de

execução o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do

Sistema Único de Saúde (SUS).

Os valores, de responsabilidade das três esferas de gestão, a serem

aplicados na aquisição de medicamentos, definido no art. 3º da Portaria

1.555/2013 são no mínimo de:

Tabela 48: Valores para aquisição de medicamentos

Esfera Valor em R$

União 5,10

Estado 2,36

Município 2,36

Total hab/ano 9,82

O componente básico da assistência farmacêutica (Cbaf) é

constituído por uma relação de medicamentos e uma de insumos

farmacêuticos, cujo financiamento é de responsabilidade das três esferas.

Os recursos financeiros Federal e Estadual dos municípios são repassados

para o Fundo Municipal de Saúde do bloco de Assistência Farmacêutica.

Entretanto, a responsabilidade pela aquisição e pelo fornecimento dos itens

à população fica a cargo da esfera municipal. Em contrapartida, o ministério

da Saúde é responsável pela aquisição e distribuição às Secretárias de

Saúde dos Estados os medicamentos insulina humana NPH, insulina humana

regular e daqueles que compõem o Programa Saúde da Mulher, que seriam os

contraceptivos orais e injetáveis, constantes do Anexo I e IV da RENAME

vigente.

No ano de 2017, foram programados para compra de medicamento

pelo Município aproximadamente R$ 876, 378.42 (oitocentos e setenta e

seis mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos) entre

recursos Federal e Estadual. Entretanto, até novembro de 2017, já foram


79

movimentados R$ 1.563.432,88 (Um milhão, quinhentos e sessenta e três

mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), gráfico 20,

para compra de medicamentos da assistência básica, conseguindo assim,

atender cerca de 96% da lista de medicamentos pactuados previsto na

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Lembrando que a

diferença dos gastos foi realizada com recurso municipal.

Gráfico 20: Gastos com medicamentos pactuados. Três Lagoas.

2016-2017

Fonte: Consulfarma/2017

Considerando ainda, que além dos medicamentos pactuados o

município disponibiliza uma relação de medicamentos que não pertence à

lista do Rename, do qual são adquiridos pela contra-partida Municipal, e este

ano já foram gastos 1.181.830,10 (um milhão, cento e oitenta e um mil,

oitocentos e trinta reais e dez centavos).

Gráfico 21: Gastos com medicamentos não pactuados.


Fonte: Consulfarma/2017

512.155,50

1.563.432,88

JAN-DEZ. 2016 JAN-NOV. 2017

Gastos com Medicamentos Pactuados

205,2%

417.327,36

1.181.830,10


Gastos com Medicamentos Não Pactuados

183,2%


80

No ano de 2017, de janeiro a novembro, foram distribuídos pela

Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) 17.400.362 medicamentos

para toda rede municipal de Saúde, no mesmo período do ano de 2016 foram

distribuídos 15.146.994, 14,8% a menos que este ano.

Gráfico nº 25: Medicamentos distribuídos pela CAF


Fonte: Consulfarma

Atualmente o município conta com 11 unidades dispensadoras de

medicamentos ao usuário, do qual todas há presença do farmacêutico em

tempo integral, obedecendo a Lei 5.991/73 e lei 13.021/14 que prevê:

“Farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei”. A Central de Abastecimento Farmacêutico

(CAF) conta com dois profissionais farmacêuticos, cuja função é

planejamento, recebimento, conferência, armazenamento e distribuição dos

medicamentos adquiridos pela Secretária Municipal de Saúde, que por sua

vez, conta com dois farmacêuticos. O número de farmacêuticos existentes

consta na tabela 49.

Tabela 49: Número de farmacêuticos. Três Lagoas. 2016-2017 Departamentos Número de farmacêuticos

2016 2017

CAF 01 02

Secretária de Saúde 01 02

Unidades de Saúde 04 09

Clinicas 02 05

IST 01 01

Medicamentos Especiais 01 01

TOTAL 10 20

15.146.994

17.400.362

JAN-NOV. 2016 JAN-NOV. 2017

14,8%


81

Houve um aumento tanto de unidades dispensadoras quanto de

profissionais de 2016 para 2017 para melhor atender as áreas da cidade de

Três Lagoas. No gráfico 22 é possível observar a evolução das unidades

dispensadoras de medicamentos.

Gráfico 22: Unidades dispensadoras e números de profissionais

Farmacêuticos. Três Lagoas. 2016-2017

Fonte: Consulfarma

Em relação aos exames solicitados pela rede básica de saúde, eles são

realizados pelo Laboratório Municipal “Jaime Joaquim de Carvalho Filho”,

que faz os exames de bioquímica, hematologia, imunologia, hormônios,

urinálise, parasitológico de fezes, etc. Alguns exames de maior

complexidade e/ou justificados por fazerem parte de protocolos de

programas prioritários são ofertados pelos serviços contratados.

O Laboratório Municipal também realiza exames de emergência

solicitados pela Unidade de Pronto Atendimento (UPA). É ofertado suporte

para envio de amostras da Vigilância Epidemiológica para o LACEN (Dengue,

H1N1, Coqueluche, HIV, Toxoplasmose, etc) e realizados exames de

diagnóstico e controle de Tuberculose e Hanseníase.

Hoje Três Lagoas contam com 19 unidades de saúde, que funcionam

como Postos de Coleta, e que encaminham as amostras para o Laboratório

Municipal de Três Lagoas. O Laboratório Municipal funciona 24 horas por

dia, inclusive sábados, domingos e feriados, em sistema de plantão,

principalmente para atendimento a Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

24 horas.

Para atender a essa demanda, o Laboratório Municipal, através do

setor de licitações da Prefeitura, realizou vários processos licitatórios a

8 10 11

20

UNIDADES DISPENSADORAS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS

2016 2017


82

fim de adquirir materiais, insumos, reagentes e equipamentos necessários

para a realização dos exames laboratoriais. Foi realizado um processo

licitatório no ano de 2017 para aquisição de insumos e suprimentos

laboratoriais onde foi gasto a quantia de R$ 263.875,46 (Duzentos e

sessenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis

centavos). Também ocorreu licitação para aquisição de reagentes

laboratoriais e insumos específicos de uso em equipamentos próprios, foi

gasto o valor de R$ 337.499,78 (Trezentos e trinta e sete mil,

quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos).

Em 2017, foram realizados 282.892 exames e o total de recursos

aplicados foi de R$ R$ 601.375,24. Neste mesmo período em 2016 foram

realizados 274.594 exames e o total de gastos com o laboratório municipal

foi de R$1.1162.803,12.

Gráfico 23: Gastos com aquisição de insumos e reagentes

para o laboratório. Três Lagoas. 2016-2017

Fonte: Consulfarma

Essa queda foi devido pelo fato de que somente no mês de novembro

de 2017, foi concretizado um processo licitatório para a contratação de

empresa especializada em serviços de locação com o fornecimento de

reagentes e insumos para laboratório, para suprir as necessidades dos

setores de Bioquímica, Imunologia, Hematologia e Urinálise. Este processo

teve início a mais de um ano e devido a troca da administração municipal e

depois de vários estudos e reuniões finalmente conseguiu finalizar o

processo, onde as empresas vencedoras ofereceram equipamentos de última

geração, que permitirá mais segurança para os profissionais e mais qualidade

e rapidez na realização de exames de análises clínicas de rotina e urgência.

Os equipamentos já foram instalados.

1.162.803,12

601.375,24


-51,7%%


83

Em 2016 o Laboratório Municipal contava com os aparelhos de

comodato e os contratos foram encerrados no início de 2017.

Gráfico 26: Números de exames realizados. Três Lagoas. 2016-2017

Fonte: Consulfarma

Considerando ainda que em 2017 mesmo com grandes dificuldades e

muito trabalho foram realizados 282.892 exames e conseguimos concluir o

processo licitatório de locação com grandes investimentos para melhor e

maior qualidade no resultado possível, proporcionando assim somente

benefícios para a população.

3.4 ESTRUTURA DO SISTEMA DE SAÚDE HOSPITALAR

3.4.1 Leitos Hospitalar

O hospital Auxiliadora é o único hospital conveniado com o SUS em

Três Lagoas, conta com 164 leitos e deles 124 são leitos SUS conforme

tabela 50.

Tabela 50: Quantitativo e tipos de leitos hospitalar do HNSA.

Três Lagoas. 2017

Leitos cirúrgicos Leitos

Existentes Leitos SUS

Plástica 3 1

Neurocirurgia 1 1

Ginecologia 6 4

Gastroenterologia 2 1

Otorrinolaringologia 4 3

274.594

282.892

2016 2017

3,1%


84

Ortopediatraumatologia 10 8

Buco maxilo facial 1 1

Oncologia 6 5

Cirurgia geral 9 7

Oftalmologia 1 1

Nefrologiaurologia 4 3

Sub total 47 35

Leitos Clínicos Leitos


Dermatologia 1 1

Clinica geral 13 11

Aids 2 2

Pneumologia 4 3

Neonatologia 8 6

Hansenologia 1 1

Hematologia 1 0

Nefrourologia 6 4

Neurologia 6 5

Cardiologia 6 4

Oncologia 10 8

Sub total 58 45

Leitos Obstétricos Leitos


Obstetrícia cirúrgica 26 17

Obstetrícia clinica 4 3

Sub total 30 20

Complementar Leitos


UTI adulto - Tipo II 10 10

Sub total 10 10

Pediátricos Leitos


Pediatria clinica 15 10

Sub total 15 10

Outras especialidades Leitos


Psiquiatria 4 4

Sub total 4 4

TOTAL 164 124

Fonte: http://cnes.datasus.gov.br

http://cnes.datasus.gov.br/


85

Na tabela 51 comparando o ano de 2015 com 2916 observa-se um

aumento apenas nas internações obstétricas e em outras especialidades uma

redução nas internações. Totalizando uma diminuição de 895 internações em

comparação ao ano anterior.

Tabela 51: Internações por especialidades. Três Lagoas. 2015-2016

Especialidades 2015 2016

Cirúrgico 3232 2553

Obstétricos 1240 1346

Clínico 3175 2970

Psiquiatria 29 1

Pediátricos 723 634

Total 8399 7504 Fonte: http//tabnet.datasus.gov.br

3.4.2 Média Complexidade hospitalar

A Média Complexidade ambulatorial é composta por ações e serviços

que visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da

população, cuja complexidade da assistência na prática clínica demande a

disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos

tecnológicos, para o apoio diagnóstico e tratamento.

Atualmente o Hospital Auxiliadora atende os usuários do SUS

através do convênio Termo de Contratualização Nº 001/2017 firmado entre

o Município, Estado e Hospital, com financiamento tripartite (Federal,

Estadual e Municipal). É composto de um instrumento contratual com

cláusulas gerais de funcionamento, de obrigações a serem cumpridas por

parte do contratado e da Secretaria Municipal de Saúde e de um documento

descritivo assistencial, onde constam metas físicas e financeiras, assim

como metas assistenciais de qualidade e suas respectivas pontuações.

Na tabela 52, observa-se uma redução no total geral dos

procedimentos ambulatoriais comparando os anos de 2015 para 2016. No

ano de 2016 houve aumento nos procedimentos como Cirurgia da visão,

Terapias Especializadas, Cirurgia do Sistema Osteomusculares, Diagnóstico

por anatomia patológica e citopatologia e Coleta de material.


86

Tabela 52: Produção ambulatorial de média complexidade HNSA

por sub grupo. Três Lagoas. 2015-2016 Procedimentos 2015 2016

0201 Coleta de material 155 267

0202 Diagnóstico em laboratório clínico 55.981 51.755

0203 Diag. por anat. patológica e citopatologia 498 706

0205 Diagnóstico por ultrassonografia 4.835 3.179

0209 Diagnóstico por endoscopia 410 292

0210 Diag. por radiologia intervencionista 0 1

0211 Métodos diagnósticos em especialidades 3.960 3.499

0212 Diag. e proc. especiais em hemoterapia 540 374

0214 Diagnóstico por teste rápido 1 0

0301 Consult/Atend/ Acompanhamentos 64.965 43.113

0302 Fisioterapia 169 127

0303 Trat. clínicos (outras especialidades) 1.771 912

0306 Hemoterapia 244 231

0309 Terapias especializadas 44 472

0401 Peq. Cirurg. Cirurgias de pele, tecido

subcutâneo e mucosa 472 307

0404 Cirurg das vias aéreas superiores, da

face, da cabeça e do pescoço 10 2

0405 Cirurgia do aparelho da visão 1 73

0406 Cirurgia do aparelho circulatório 0 0

0407 Cirurg do aparelho digestivo, orgãos

anexos e parede abdominal 6 3

0408 Cirurgia do sistema osteomuscular 88 167

0409 Cirurgia do aparelho geniturinário 76 15

0410 Cirurgia de mama 1 2

0411 Cirurgia obstétrica 0 1

0412 Cirurgia torácica 0 0

0415 Outras cirurgias 1 0

0416 Cirurgia em oncologia 1 0

0702 Órteses, próteses e materiais especiais

relacionados ao ato cirúrgico 289 392

Total 134.518 105.890

Fonte: http//tabnet.datasus.gov.br


87

3.5 REDES TEMÁTICAS: DIAGNÓSTICO SITUACIONAL

O Centro Especializado em Reabilitação (CER II) é um serviço de

referência da Macrorregião de Três Lagoas, composta pelas cidades: Água

Clara, Santa Rita Pardo, Bataguassu, Brasilândia, Selvíria, Paranaíba,

Aparecida do Taboado, Cassilândia e Inocência. Prestando serviço de

Reabilitação Física e Intelectual, de acordo com a Portaria nº 793 de

24/04/2013, oferecendo atendimento gratuito à sociedade, pois está

conveniado ao SUS (Sistema Único de Saúde).

Apresenta uma equipe multidisciplinar para o atendimento à Pessoa

com Deficiência Física e Intelectual/Autismo. Essa equipe é responsável por

avaliar, acompanhar e tratar essa clientela. O CER II também presta

atendimento à Pessoa Ostomizada e é responsável pela montagem e

encaminhamento de processos de próteses e órteses para o CER de Campo

Grande/MS.

Na tabela 53, observa-se no ano de 2016 um decréscimo em quase

todos os procedimentos realizados, apenas o procedimento Atendimentos de

Enfermagem houve um aumento considerável comparado com o ano de 2015.

Tabela 53: Frequência de atendimento do CER II. 2015-2016 Procedimentos 2015 2016

010101 Educação em saúde 20 14

030101 Consultas médicas/outros profissionais

de nível superior 1331 1030

030107 Atend./acompanham em reabilitação

física, mental, visual e múltiplas deficiências 31506 30075

030108 Atendimento/Acompanhamento

psicossocial 0 0

030110 Atendimentos de enfermagem (em

geral) 0 33

030204 Assistência fisioterapêutica

cardiovasculares e pneumo-funcionais 70 52

030205 Assist. fisioterapêutica nas disfunções

musculo esqueléticas (todas as origens) 2544 1168

030206 Assist. fisioterapêutica nas alterações

em neurologia 16656 8346

Total 52.127 40.718

Fonte: Datasus.


88

Fluxograma de acesso ao centro especializado em reabilitação CER II

e clínica de fisioterapia

Paciente procura UBS – Clínico Geral da EACS/ESF e/ou Especialista -

Solicita FISIOTERAPIA

HNSA

Solicitam consulta via SISREG mediante cartão SUS

Consulta em Triagem - CAPD

(CER II) * ver protocolo

CER II realiza o acolhimento e solicita via Sisreg outros

profissionais- agenda interna

Central de Regulação autoriza procedimento conforme classificação

de risco

Unidade comunica paciente da consulta na Clínica de

Fisioterapia

CEM CLÍNICA DA CRIANÇA E ORTOPEDIa

CLÍNICA DA MULHER

Municípios da macro

CEO CCD

Clínica de Fisioterapia * casos exclusivos de fisioterapia


89

Hemodiálise é um procedimento através do qual uma máquina limpa e

filtra o sangue, ou seja, faz parte do trabalho que o rim doente não pode

fazer. O procedimento libera o corpo dos resíduos prejudiciais à saúde,

como o excesso de sal e de líquidos. Também controla a pressão arterial e

ajuda o corpo a manter o equilíbrio de substâncias como sódio, potássio,

ureia e creatinina. Está indicada para pacientes com insuficiência renal

aguda ou crônica graves. A indicação de iniciar esse tratamento é feita pelo

médico especialista Nefrologista.

Atualmente, há falta de vagas para a região de saúde de Três Lagoas,

fato já corroborado pelos médicos especialistas na terapia renal

substitutiva da rede local, pois não há mais máquinas disponíveis no Hospital

Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA) para oferecer as sessões de

hemodiálise provenientes do SUS local, pois o hospital dispõe de 10 (dez)

máquinas SUS, 06 (seis) máquinas convênio e 01 (uma) máquina no leito de

UTI e está atendendo em capacidade máxima, três turnos e não tendo como

absorver mais pacientes, tabela 54.

.

Tabela 54: Capacidade de atendimento paciente/mês. 2017

Hospital auxiliadora Capacidade para atendimento

de paciente/mês

10 máquinas SUS 60

04 máquinas convênio 24

01 máquina UTI* 6 Fonte: Datasus * Apenas para pacientes em leitos de UTI

No caso das ações judiciais os pacientes estão sendo encaminhados

para o hospital Auxiliadora, tabela 55, e Instituto de Nefrologia de

Paranaíba – INEPAR. As diálises ocorrem nas terças-feiras, quintas-feiras e

sábado, os pacientes realizam a viagem em uma VAN disponibilizada pelo

Município de Três Lagoas.

Tabela 55: Nª de pacientes/mês em hemodiálise HNSA. 2017

Hemodiálise hospital Auxiliadora

SUS Convênio Liminar UTI

Nº de pacientes/mês 64* 14 10 2

Total 64 24 2 Fonte: Datasus *Quatro pacientes dialisam nas vagas de faltosos.


90

3.6 CENTRAL DE REGULAÇÃO

A Portaria GM nº1559 de 1º de agosto de 2008, institui a política de

regulação do Sistema Único de Saúde.

O complexo regulador instituído pela portaria SAS nº356 de 22 de

setembro de 2000, comporta a Central de Regulação de Internação que é

responsável pela regulação dos leitos hospitalares dos estabelecimentos de

saúde vinculados ao SUS; a Central de Regulação de Consultas e Exames que

é responsável pela regulação do acesso aos pacientes as consultas

especializadas, aos serviços de apoio, diagnostico e terapia, e também pelos

demais procedimentos ambulatoriais especializados ou não. Tem como

objetivo a melhoria de acesso, a integralidade, a qualidade, a resolutividade

e da humanização das atividades em saúde, bem como garantir aos usuários

do SUS o acesso aos serviços de saúde de maneira equânime, integral,

resolutiva e humanizada em consonância com a política nacional de regulação.

As ações de regulação do acesso subsidiam a construção de

protocolos clínicas de manejo a atenção básica, de protocolos de regulação e

assistência de média e alta complexidade, bem como a avaliação

sistematizada e individualizada dos encaminhamentos a luz dos protocolos

estabelecidos.

O monitoramento do sistema de saúde, por sua vez, impacta

diretamente sobre a qualidade dos serviços executados, atesta a eficiência

dos fluxos de acesso implantado e produz feedback imediato acerca da

otimização do recurso financeiro aplicado, neste contexto, o enfoque do

gerenciamento do processo de trabalho está sendo direcionado visando

ampliar as ações de regulação do acesso e organização do sistema de saúde

local e regional possibilitando a qualificação da demanda por atendimentos

especializados e eletivos, e de urgência na média e alta complexidade para a

implementação do controle e monitoramento da produção ambulatorial e

hospitalar dos serviços de saúde.

O Sistema Nacional de Regulação (SISREG) é um Sistema on-line,

criado para o gerenciamento de todo o complexo regulador indo da atenção

básica a internação hospitalar, visando a humanização dos serviços, maior

controle do fluxo e otimização na utilização dos recursos, este programa é

uma grande ferramenta para operacionalizar a regulação de acesso, fácil

manuseio, controle de agendas de todos os prestadores (contratualizados),

é um facilitador para operacionalizar as PPI’s equidade, acesso via web pelo

médico regulador, o SISREG está em constante atualização.

O Fluxo do atendimento eletivo regulado no município ocorre da

seguinte forma: o paciente procura a rede de atenção a saúde, a unidade


91

solicitante preenche e envia a solicitação via SISREG (on-line), ou ofício

com laudos de APAC (autorização de procedimento de alta complexidade) e

Folha de Rosto devidamente preenchido e assinado pelo médico da unidade

solicitante, que será avaliado pelo médico regulador onde analisa o processo

físico ou digital de acordo com o protocolo de acesso a consultas e exames

especializados fornecidos pelo estado de acordo com a resolução SESAU

(Secretaria Estadual de Saúde Pública) nº206, de 27 de fevereiro de 2015,

podendo o mesmo autorizar, devolver ou negar as consultas e/ou

procedimentos de acordo com a cota e reserva técnica. Quando agendado

cabe a unidade informar o paciente e entregar a autorização em tempo

hábil, no entanto para alguns atendimentos existem agendas SISREG com

vagas abertas onde os componentes da “rede municipal” conseguem

visualizar as vagas disponíveis assim fazendo com que o paciente já saia da

unidade de referência com o agendamento em mãos.

Devido à extensa demanda de “alguns” dos atendimentos e

procedimentos ofertados que se apresentam no SISREG com vagas abertas

a unidades, faz-se necessário que o processo do paciente fique na unidade

aguardando disponibilidade do próprio sistema, pois o mesmo só nos permite

enxergar vagas até 60 dias a partir do dia solicitado. Seguem na tabela 60,

as consultas e exames realizados no município.

Tabela 60: Consultas e exames realizados na rede de saúde.

Três Lagoas. 2017 Consultas

Atendimento em fisioterapia Consulta em ginecologia patologia

cervical

Atendimento fisioterapeutico nas

patologias neurologicas

Consulta em infectologia – geral

Consulta em angiologia geral Consulta em neurologia – geral

Consulta em buco-maxilo facial Consulta em nutrição

Consulta em cardiologia geral Consulta em nutrição – pediatria

Consulta em cirurgia geral – geral Consulta em oftalmologia – geral

Consulta em clínica médica – diabetes Oncologia clinica

Consulta em dermatologia – geral Consulta em ortopedia – geral

Consulta em dermatologia hanseniase Consulta em otorrinolaringologia –

geral

Consulta em endocrinologia e

metabologia – geral

Consulta em pediatria e puericultura

Consulta em fonoaudiologia Consulta em pequena cirurgia adulto

Consulta em fonoaudiologia infantil Consulta em pneumologia –geral –

pediatria

Consulta em gastroenterologia – geral Consulta em pré-natal – alto risco


92

Consulta em ginecologia e cirurgica Consulta em psicologia – infantil –

planejamento familiar

Consulta em ginecologia e

planejamento familiar

Consulta em psiquiatria – adulto –

geral

Consulta em urologia – cirúrgica -

geral

Consulta em reumatologia – geral

Consulta em risco cirúrgico

Exames

Audiometria tonal limiar Ultrassonografia

Biópsia cirúrgica de mama Mamografia (bilateral)

Colonoscopia Retosigmoidoscopia

Densitometria óssea –

radiodiagnóstico

Ultrassonografia geral

Doppler geral Morfologia obstétrica

Ecocardiografia transtorácica Obstétrica c/ doppler colorido e

pulsado

Eletrocardiograma Transvaginal

Endoscopia digestiva alta Pélvica

Tomografia computadorizada Cintilografia

Diagnostico por imagem – exames

com laudo

Ressonância magnética s/ sedação

s/ contraste

Pequenas cirurgias Estudo urodinâmico

Radiodiagnostico Fonte: SISREG

Quanto ao fluxo de atendimento Eletivo, Alta e Média complexidade

regulado pelo Estado, o paciente procura a rede de atenção à saúde e o

profissional solicitante preenche e envia solicitação via ofício com laudos de

APAC (autorização de procedimento de ambulatorial) composta por duas

vias e Folha de Rosto preenchidos e assinados pelo médico solicitante, e

segue para avaliação do médico regulador que analisa o processo de acordo

com o protocolo de acesso a consultas e exames especializados fornecidos

pelo estado conforme a resolução SESAU (Secretaria Estadual de Saúde

Pública) nº206, de 27/02/2015, podendo o mesmo autorizar, devolver ou

negar as consultas e/ou procedimentos em processo. Quando autorizado é

inserido em SISREG estadual para aguardar disponibilidade da CERA/CG

(Central de Regulação Estadual de Campo Grande). Após autorização os

mesmos são encaminhados às unidades solicitantes para notificar os

respectivos pacientes de suas consultas e/ou exames em tempo hábil.

Quando ocorre negativa da CERA/CG via SISREG é necessário a correção

ou a inserção de novas informações em processo, o médico regulador

municipal faz a devolutiva para unidade fazer a devida correção, cabe


93

salientar que para alguns atendimentos existem agendas SISREG

ESTADUAL com vagas abertas onde os componentes da CERA/TL

conseguem visualizar as vagas disponíveis assim fazendo com que o processo

já seja encaminhado a unidade com vaga definida.

Devido à extensa demanda de “alguns” dos atendimentos e

procedimentos ofertados pelo Estado que se apresentam no SISREG com

vagas abertas, faz-se necessário que o processo do paciente fique na

CERA/TL (Central de Regulação de Três Lagoas) aguardando disponibilidade

do próprio sistema, pois o mesmo só nos permite enxergar vagas até 60 dias

a partir do dia solicitado. Seguem na tabela 61 as consultas e exames

realizados no estado.

Tabela 61: Consultas e exames realizados pelo estado. 2017

Consultas

Alergista Glaucoma

Analise de gerador de marca-passo Hemato

Cardiologia Hepatologia

Cardiologia cirúrgica Medicina fetal

Cardiologia pediátrica Neurologia

Vascular Oftalmologia

Dermatologia Oncologia

Gastro Ortopedia

Gastropediatra

Exames

Angioplastia stent Core biopsia

Arteriografia Ecocardiograma pediátrico

Broncoscopia Eletroencéfalo vig. c/foto

estimulo

Cateterismo cardíaco Eletroneuromiografia

Cirurgia bariátrica Halter 24h

Cirurgia cardíaca Mamoplastia bilateral

Cirurgia vascular Manometria anal

Colangioressonancia Prova ventilatória

Colocação cateter Radioterapia

A macrorregião de Três Lagoas é formada por duas microrregião

Três Lagoas e Paranaiba totalizando 10 municípios que a Central de

Regulação de Três Lagoas atende ambulatorial, média complexidade em

consoante com a PPI encontram-se na tabela 62:


94

Tabela 62: Municípios da macrorregião segundo a população. 2017

Microrregião de Três Lagoas

Município População

Três Lagoas 105.224 habitantes

Água Clara 14.939 habitantes

Brasilândia 11.808 habitantes

Bataguassu 20.389 habitantes

Santa Rita do Pardo 7.354 habitantes

Selvíria 6.318 habitantes

Microrregião de Paranaíba

Paranaíba 40.469 habitantes

Aparecida do Tabuado 22.912 habitantes

Cassilândia 21.099 habitantes

Inocência 7.639 habitantes

Total 258.151 habitantes Fonte: IBGE

3.7 ATENÇÃO A MEDIA COMPLEXIDADE

Atenção a Média Complexidade são ações e serviços de saúde que

visam atender aos principais problemas e agravos de saúde da população,

realizados em ambiente ambulatorial ou hospitalar, que exigem a utilização

de equipamentos e profissionais especializados e a utilização de recursos

tecnológicos para o apoio diagnóstico e tratamento. Está integrada à

Atenção Básica através de um sistema de regulação.

Na Média Complexidade também são desenvolvidas ações de

promoção, proteção, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento,

reabilitação e manutenção da saúde. As unidades e suas equipes

desenvolvem ações distintas, em função do foco das situações de

saúde/doença e dos grupos populacionais a que se destina o cuidado.

As equipes das unidades de Média Complexidade são compostas por

diferentes profissionais: psicólogos, dentistas, enfermeiros,

fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos especialistas, além dos

recepcionistas, técnicos administrativos, técnicos de enfermagem, técnicos

de raio X, auxiliar de saúde bucal, dentre outros.

O trabalho dessas equipes também priorizam a atenção aos grupos de

risco, crianças, gestantes, idosos, além daqueles usuários cujo processo de

adoecimento exige cuidados diferenciados daqueles dispensados na Atenção

Básica.


95

Na prática e descrevendo em números, a produção ambulatorial em

relação à portaria GM/MS 1.101/02 da região de saúde de Três Lagoas em

2016 das consultas especializadas foi de 54.350 consultas realizadas.

Com relação aos exames realizados, tendo 2016 como referência, a

tabela 63 abaixo pode demonstrar melhor a produtividade da Rede de

Média Complexidade.

Tabela 63: Nº de exames realizados na rede de média complexidade.2016

EXAMES QUANTIDADE

Mamografias Bilateral: 2.143

Eletrocardiograma: 897

Tomografias: 268

Grupo Ultrassonografia 360

Grupo Radiodiagnóstico 6.716 Fonte: Consulfarm

Os atendimentos neste nível de atenção são programados e

encaminhados das unidades da Atenção Básica e da própria Rede

Especializada, através do agendamento via internet, no Sistema de

Regulação, com apresentação do Cartão SUS. Esse ir e vir do usuário na

rede de saúde exige que o primeiro encaminhamento seja feito na unidade

da Atenção Básica (AB), após avaliação do profissional de saúde habilitado

para este procedimento de saúde.

O Centro de Especialidades Médicas (CEM) é uma unidade de

referência municipal que atende as seguintes especialidades médicas:

cardiologia, dermatologia, hansenologia, pnemologia, psiquiatria, neurologia,

fonoaudiologia, urologia, otorrinolaringologia, oftalmologia, infectologia,

reumatologia, gastroenterologia, endocrinologia, psicologia e nutrição. A

unidade executa exames de RX, eletrocardiograma e exames de

audiometria.

A estrutura física é formada por cinco blocos, ocupando três deles.

Atende no período de 6 h às 17h. As consultas e exames são agendados

pelas unidades básicas e ESF, via central de regulação (SISREG), com um

tempo de espera de aproximadamente 30 dias. Apresenta pouca demanda

reprimida, exceto em neurologia, psicologia e oftalmologia, com tempo de

espera maior devido a maior demanda ou particularidades da especialidade.

O número de profissionais que atendem as especialidades no CEM são:

cardiologistas (03), dermatologista (01), radiologista (01), psiquiatra (03),

infectologista (01), pneumologista (01), urologista (02), nefrologista (01),

neurologista (01), fonaudiologista (01), psiquiatria (03), gastroenterologista


96

(01), otorrinolaringologista (01), oftalmologista (01), endocrinologista (01)

nutricionista (01), psicólogos (06) e enfermeiros (02).

Outros serviços disponíveis no prédio do Centro de Especialidades

Médicas- CEM são: setor social-saúde (TFD, ortese/prótese/medicamentos

ação judicial), farmácia central, central de imunobiológicos e SAMU.

A Clínica da Criança funciona das 06 às 17 h, atendendo apenas

demandas encaminhadas das unidades de saúde. Atende crianças até 12 anos

e possui uma média de 2.196 atendimentos por mês nas especialidades de:

neurologista (01), odontopediatra (01), fonoaudiólogos (02), psicólogo (02),

fisioterapeuta (02), otorrinolaringologista (01), nutricionista (01).

A unidade conta com um consultório odontológico completo para

atendimento infantil. Os agendamentos são realizados através do SISREG,

e os retornos com agenda interna, sendo que não atende demanda

espontânea.

A Clínica da Mulher atende das 06 às 17h e possui 3 consultórios para

realização de consultas, contando com ambulatórios de pré-natal de alto

risco, ginecologia geral, patologia cervical, ginecologia cirúrgica,

planejamento familiar e mastologia. A unidade realiza exames de rotina

como coleta de exames laboratoriais, citopatológico do colo uterino,

citopatologico e histopatológico de mama, teste do dedinho e testes

rápidos, também possuindo aparelhos para exames de ultrassonografia,

mamografia e densitometria óssea. O agendamento é via SISREG, possuindo

em média 100 atendimentos por dia.

A unidade conta com diversos profissionais dentre eles: três

ginecologistas, um mastologista, um psicólogo, um odontólogo, um assistente

social e um enfermeiro.

A Clínica de Cirúrgia e Diagnóstico (CCD) foi implantada em uma

antiga maternidade particular, com disponibilidade de duas salas cirúrgicas.

Realiza pequenas cirurgias com anestesia local e procedimentos tais como:

avaliação pré e pós cirúrgica, risco cirúrgico, avaliação e tratamento de

feridas e queimaduras, USG, Colonoscopia e endoscopia,

eletroencefalograma, ecocardiografia transtorácica, dopler venoso de

membros inferiores, dopler arterial. Nas cirurgias de maior porte, atua

realizando os pré-operatórios e agendando/articulando com o Hospital

Auxiliadora.

Possui em seu quadro profissional: oito médicos, dois enfermeiros,

três técnicos de enfermagem, três técnicos administrativos.

O Centro Ortopédico que antes funcionava em conjunto com a Clinica

da Criança e era denominado como Clinica de Pediatria e Ortopedia, passou a

funcionar, em junho de 2017, separadamente, alocado no prédio do antigo

Pronto Atendimento Básico (PAB 24hs).


97

Possui, para apoio radiodiagnóstico, um aparelho de RX de 500 ma e

realiza além do atendimento ambulatorial, a avaliação médica dos

ortopedistas que encaminham os pacientes, quando necessário, para

procedimentos cirúrgicos de baixa/media complexidade ao Hospital Nossa

Senhora Auxiliadora, onde são operados e retornam a clinica para as

consultas de pós-operatório.

Conta atualmente com diversos profissionais, sendo: um enfermeiro

coordenador, dois técnicos de enfermagem, quatro técnicos de raio-x, três

técnicos de imobilização e gesso, três técnicos administrativos e seis

médicos especialistas em ortopedia.

A Clínica do Idoso e Reabilitação “Diácono Pedro Barbosa da Silva” é

uma Unidade de Atenção Especializada em Saúde que presta atendimento

em duas frentes: Atendimento ao Idoso e Reabilitação

fisioterápica/ortopédica. Realiza atendimento especializado ao idoso

(pacientes com idade acima 60 anos), na qual com encaminhamento de um

médico clínico geral, buscam os mais diversos tratamentos de doenças

crônicas, como, as mentais (depressão, Alzheimer, Parkinson), ou do corpo

(hipertensão e osteoporose). A área de reabilitação é direcionada a todas as

idades, sendo o atendimento realizado por encaminhamento de ortopedista

ou neurologista, clínico das unidades de saúde. A unidade conta com 19

profissionais, sendo 13 fisioterapeutas, um médico geriatra, um

fonoaudiólogo, um psicólogo, um enfermeiro e dois profissionais da área

administrativa.

O ambulatório de IST/Aids, MS é referência para os municípios da

microrregião de Três Lagoas que inclui seis municípios, e tem como objetivo

atuar de forma responsável na organização de ações voltadas à prevenção,

vigilância e assistência, almejando a redução da morbimortalidade da

população do município à estes agravos. Os casos de HIV, segundo a faixa

etária em Três Lagoas no período de 2007 a dezembro de 2017 foram: 10-

14 anos (n=1); 15-19 (n=21); 20-34 (n=156); 35-49 (142); 50-64 (n=50); 65-

79 (n=08) segundo dados do SINAN. Somente em 2017 foram

diagnosticados 91 casos novos de HIV e notificados 31 casos de úlcera

genital e Condiloma e 91 de Sífilis. Nos últimos três anos tem se observado

um aumento dos casos de sífilis, só em 2017 foram notificados 49 casos de

sífilis em gestantes e 06 casos de sífilis congênita. A unidade conta com os

profissionais: dois infectologistas, dois psicólogos, três enfermeiros, dois

farmacêuticos, um assistente social, três administrativos, dois auxiliares de

laboratório e dois técnicos de enfermagem.


98

Tabela 64: Especialidades das clinicas e público alvo. Três Lagoas. 2017

Unidade Público Alvo Especialidades

Clínica da Mulher Mulheres e Gestantes Pré Natal de alto risco, Ginecologia Cirúrgica, Biópsias, USG, Mastologia, Odontologia,

Exames laboratoriais, atendimento de Enfermagem, Psicologia, Preventivo,

Mamografia, Planejamento Familiar.

Clínica da Criança Crianças Pediatria, Atendimento de Enfermagem, Psicologia Infantil, Fonoaudiologia, Psiquiatria

Infantil, Fisioterapia Infantil, Neuropediatria, Endocrinologia, Odontologia Pediátrica,

Otorrino, Nutricionista, Ortopedia, Raio-X, Gesso, Distribuição de Medicamentos.

Clínica de Ortopedia População em Geral com

demandas ortopédicas

Consultas ortopédicas, raio-x, gesso, talas de imobilização, atendimento pós-cirúrgico,

procedimentos ambulatoriais e enfermagem.

Clínica de Diagnóstico e

Cirurgia

População geral adulta Pequenas Cirurgias, Risco Cirúrgico, Endoscopia, Colonoscopia, USG, Doppler venoso de

MMII, doppler arterial, Angiologia, eletrocardiograma, Biópsias, consulta de avaliação

pré e pós operatório de cirurgia geral e cirurgia urológica, ecocardiografia

transtorácica, eletroencefalograma, avaliação e tratamento em feridas

Clínica do Idoso População idosa e geral

para a fisioterapia

Geriatria, Urologia, Gastroenterologia, Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia,

Atendimento de Enfermagem, Nutrição.

Centro de Especialidades

Médicas (CEM)

População geral adulta Cardiologia; Dermatologia; Endocrinologia; Fonoaudiologia; Gastroenterologia;

Infectologia; Nefrologia; Neurologia; Oftalmologia; Otorrinolaringologia; Psicologia;

Psiquiatria; Reumatologia; Assistência Social, Assitência Farmacêutica, Radiologia

Raio-X, ECG, Urologia, Pneumologia.

IST/Aids População geral Infectologia; Assitência Farmacêutica; Urologia; Ginecologia; Laboratório.


99

3.8 REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Através do acolhimento com classificação de risco e resolutividade, a

organização da Rede de Urgência e Emergência (RUE) tem a finalidade de

articular e integrar todos os equipamentos de saúde com o objetivo de

ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação

de urgência/emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna.

O atendimento nestes serviços é de livre demanda, ou seja, não é

necessário nenhum tipo de encaminhamento e será regulado ou triado de

acordo com os profissionais das unidades que utilizam protocolos pré-

estabelecidos para isso a UPA utiliza a Classificação de Risco e o SAMU o

Protocolo de Regulação Médica.

A UPA tem uma estrutura completa que dispõe de apoio laboratorial

24h, Raios-X digital de última geração, aparelhos de ECG

(eletrocardiograma), corpo clínico especializado e médicos que atendem na

categoria clínica média gera a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 h,

realiza em média 246 consultas médicas em urgência e 106 procedimentos

ambulatoriais por dia (consulfarma).

Em cada plantão dispõe dos seguintes profissionais: até seis médicos

(nos dias de plantão dos especialistas Gineco-Obstetras e ortopedista),

quatro enfermeiros, 10 técnicos de enfermagem, um técnico de Raio x, um

técnico de laboratório, um assistente social, um farmacêutico, um atendente

de farmácia, quatro técnicos administrativos.

No SAMU, A Central de Regulação e a base operacional localiza-se no

prédio do CEM. Conta com duas ambulâncias de Suporte Básico e uma

ambulância de Suporte avançado e realizam em média 438 atendimentos por

umês, entre informações, atendimentos da umidade de Suporte Avançado,

atendimentos Unidade de Suporte Básico e Orientações, sendo que as

principais ocorrências são ocasionadas por trauma (acidentes de trânsito).

Conta com três equipes por plantão, composta cada uma por dois

médicos, dois técnicos atendente de regulação médica, dois radioperadores,

dois técnicos de enfermagem, três condutores e três enfermeiros. Durante

a semana os plantões são de seis horas e de fim de semana de 12 horas.

Na Secretaria de Saúde os principais serviços voltados para a Saúde

Mental do cidadão treslagoense são os CAPS (CAPS 2 E CAPS AD). Além

deles, existem diversos profissionais (psicólogos, psiquiatras, psiquiatra

infantil, etc.) alocados nas clínicas especializadas do município (CEM, Clínica

da Criança, Clinica de Ortopedia, etc)

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de saúde

mental aberto e comunitário do SUS, cujo principal objetivo é ser um local


100

de referência e tratamento para pessoas com grave sofrimento psíquico,

cuja severidade e/ou persistência demandem cuidado intensivo, incluindo-se

os transtornos relacionados às substâncias psicoativas (álcool e outras

drogas).

Três Lagoas possui: um CAPS II, para atendimento diário a pessoas

acima de 18 anos com grave transtorno psíquico, não estando este

relacionado ao uso de álcool e/ou outras drogas e um CAPS AD, para

atendimento diário de pessoas a partir de 16 anos com o mesmo perfil

porém relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Com a adesão à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das

Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) prevista para

este ano (2017) conforme pactuação prévia, os serviços de saúde prestados

nos estabelecimentos penais do município passaram gradativamente a ser de

responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do município. Os

objetivos de tal política é Garantir as ações voltadas à saúde das pessoas

privadas de liberdade em Três Lagoas-MS previstas nas portarias que

regulamentam a PNAISP se pautando nos objetivos do Plano de ação

estadual, que são:

I - promover o acesso das pessoas privadas de liberdade à Rede de

Atenção à Saúde, visando ao cuidado integral;

II - fortalecer a autonomia dos profissionais de saúde para a

realização do cuidado integral das pessoas privadas de liberdade;

III - qualificar e humanizar a atenção à saúde no sistema prisional

por meio de ações conjuntas das áreas da saúde e da justiça;

IV - promover as relações intersetoriais com as políticas de direitos

humanos, afirmativas e sociais básicas, bem como com as da Justiça

Criminal; e

V - fomentar e fortalecer a participação e o controle social.

O município possui Estabelecimentos Penais Femininos e Masculinos

de Regime Fechado e Semi Aberto, conforme a tabela 65.


101

Tabela 65: Nº de detentos segundo unidade de custódia. Três Lagoas.

2016

Nome da unidade de custódia Provisórios Condenados

a pena de

prisão

TOTAL

Masc. Fem. Masc. Fem. Masc. Fem.

Est. Penal Feminino de Regime

Semiaberto e Assistência as

Albergadas de Três Lagoas-MS

-- -- -- 23 -- 23

Colônia Penal e Industrial “Paracelso

de Lima Vieira Jesus”

-- -- 138 -- -- 138

Penitenciária de segurança Média de

Três Lagoas-MS

247 -- 309 -- 556

Estabelecimento Penal Feminino de

Três Lagoas – EPFTL

50 -- 52 -- 102 50

TOTAL 297 -- 499 23 658 211

Hoje apenas duas unidades prisionais possuem equipes cadastradas no

CNES para atendimento em saúde, conforme tabelas 65 e 66, abaixo, porém

gradativamente todos os outros estabelecimentos penais estão se

adequando perante as devidas portarias e já estão recebendo profissionais

oriundos da Secretaria Municipal de Saúde para composição das equipes.

Tabela 65: Estabelecimento Penal Feminino. Três Lagoas. 2017 Especialidade Quantidade

Enfermeiro 01

Medico clínico 01



Auxiliar em saúde bucal 01


Tecnico de enfermagem 01

Assistente social 01

Medico psiquiatra 01

Dentista 01

Fonte: CNES


102

Tabela 66 - Estabelecimento Penal Masculino de Três Lagoas. 2017

Especialidade Quantidade



Cirurgia o dentista clínico 01

Enfermeiro 01

Medico clinico 01




Medico psiquiatra 01

Auxiliar em saúde bucal 01


4. FINANCIAMENTO

O financiamento para o Sistema Único de Saúde é de responsabilidade

das três esferas de gestão – União, Estados e Municípios. O Fundo de Saúde

está previsto na Constituição Federal Artigos 34, 35,156,160,167 e 198 os

quais foram alterados pela Emenda Constitucional nº 29/2000 e acrescenta

artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os

recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

Para acompanhamento da gestão financeira foi criado pelo Ministério da

Saúde o relatório do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em

Saúde – SIOPS que demonstra a despesa por categoria (corrente e capital), o

investimento dos três níveis de governo, União, Estado e Município na Saúde, o

percentual do investimento do município de acordo com a EC29 e os valores

arcados anualmente.

O financiamento federal está composto por Blocos de Financiamento

antes instituído pela Portaria nº 204 do ano de 2007 que foi alterada pela

portaria nº 837 do ano de 2009, acrescentando o bloco de investimento na

Rede de Serviços de Saúde. A sua transferência ocorre através de repasse

“fundo a fundo”, ou seja, do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de

Saúde.


103

Os blocos de recursos para o custeio SUS são os seguintes: Atenção

básica, Atenção de média e alta complexidade, Vigilância em saúde, Gestão do

SUS e Assistência farmacêutica e Investimento na Rede de Serviços de Saúde.

O financiamento da atenção básica é de responsabilidade das três

esferas de gestão do SUS, sendo que os recursos federais comporão o Bloco

Financeiro da Atenção Básica dividido em dois sub-blocos: Piso da Atenção

Básica e Piso da Atenção Básica Variável. Os recursos do Piso de Atenção

Básica (PAB) são utilizados ao custeio de ações de atenção básica à saúde e o

Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável) são recursos financeiros

utilizados para o custeio de estratégias específicas desenvolvidas no âmbito da

Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal e outras

estratégias, programas que o Ministério da Saúde implantar.

Os recursos correspondentes ao financiamento dos procedimentos

relativos à média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, compreende os

recursos do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e

Hospitalar, FAEC – Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, UPA, SAMU,

CEREST - Saúde Trabalhador e CEO - Centro de Especialidades Odontológicas.

O financiamento para a vigilância em saúde estão os recursos financeiros

correspondentes às ações do Programa da Vigilância Epidemiológica e Controle

das Doenças, Programa IST/AIDS /Hepatites Virais e Vigilância Sanitária.

A assistência farmacêutica será financiada pelos três gestores do SUS

devendo agregar a aquisição de medicamentos e insumos. O financiamento para

a gestão, destina-se ao custeio de ações específicas relacionadas com a

organização dos serviços de saúde, acesso da população e aplicação dos

recursos financeiros do SUS. O financiamento para investimento em Rede de

Serviços de saúde, destina-se, exclusivamente, às despesas de capital.

No ano de 2016 foi orçado o valor de R$ 132.283.400,00, sendo

suplementado para R$ 150.158.400,00 tendo um gasto total no valor de R$

138.888.912,33.

No ano de 2017 foi orçado o valor de R$ 141.182.870,00 sendo

suplementado até outubro deste ano R$ 148.740.870,00 e gasto até outubro

de 2017 o valor de R$ 111.587.809,36.

Segue abaixo tabela referente proposta orçamentária para os anos de

2018 a 2021.


104

PLANO PLURIANUAL DE DESPESA

PERIODO 2018 A 2021

PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA

BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

Dados financeiros em R$ médios

2018 2019 2020 2021 TOTAL

projeto ação produto

2040 Gestão atenção básica - PAB fixo 4.680.000 5.087.160 5.524.655 6.055.022 21.346.837

2041

Gestão Atenção básica - ESF

Saúde Fam 1.510.000 1.641.370 1.782.527 1.953.650 6.887.547

2042

Gestão Atenção básica - Ag Com

Saúde 5.680.000 6.174.160 6.705.137 7.348.830 25.908.127

2043

Gestão Atenção básica - Higiene

Bucal 1.148.000 1.247.876 1.355.193 1.485.291 5.236.360

2044

Gestão Atenção básica - Sist

Prisional 160.000 173.920 188.877 207.009 729.806

Total do programa 13.178.000 14.324.486 15.556.389 17.049.802 60.108.677

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE



105

projeto ação produto 2018 2019 2020 2021 TOTAL

2046

Gestão da Média e Alta

Complexidade 59.873.000 65.081.951 70.678.998 77.464.182 273.098.131

2050

Gestão do Programa Saúde

Trabalhador 160.000 173.920 188.877 207.009 729.806

2051 Gestão das ações do SAMU 1.160.000 1.184.830 1.286.725 .1.410.251 3.631.555

2052 Gestão das ações do UPA 5.760.000 6.261.120 6.799.576 7.452.335 26.273.031

2053 Gestão do Programa CEO 272.800 296.533 322.035 352.950 1.244.318

2055

Repasse Financeiro Corpo de

Bombeiros 48.000 52.176 56.663 62.102 218.941

2056 Repasse Fin. Hospital Psiquiatrico 145.000 157.615 171.169 187.602 661.386

2057 Repasse Fin. APAE 1.898.000 2.063.126 2.240.554 2.455.648 8.657.328

total do programa 69.316.800 75.271.271 81.744.597 88.181.828 314.514.496

BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Dados financeiros em R$médios


2048

Gestão da Vigilância

Sanitária

165.000 179.355 194.779 213.478 752.612

2047 Gestao Vigilância em Saúde

4.100.000 4.456.700 4.839.976 5.304.613 18.701.289

2049

Gestão das Ações IST/AIDS/hep

Virais 200.000 217.400 236.096 258.761 912.257


106


BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA



2045 Gestão Assistência Farmacêutica 1.582.000 2.906.634 3.048.004 3.340.612 10.877.250


BLOCO DE INVESTIMENTOS



1007

Requalificação Manutenção e

Constr 3.607.000 3.920.809 4.257.998 4.666.766 16.452.573

Unidades de Saúde


BLOCO GESTÃO ADMINISTRATIVA


107



2039

Gestão Secretaria Municipal

Saúde 47.620.000 53.337.640 64.481.277 71.929.079 237.367.996

2054 Gestão Atividades CMS 120.000 130.440 141.657 155.256 547.353


TOTAL ORÇAMENTO PLURIANUAL

2018 2019 2020 2021 Total

Atenção Básica 13.178.000 14.324.486 15.556.389 17.049.802 60.108.677

Média e Alta Complexidade 69.316.800 75.271.271 81.744.597 88.181.828 314.514.496

Vigilância em Saúde 4.465.000 4.853.455 5.270.851 5.776.852 20.366.158

Assistência Farmacêutica 1.582.000 2.906.634 3.048.004 3.340.612 10.877.250

Investimentos 3.607.000 3.920.809 4.257.998 4.666.766 16.452.573

Gestão Administrativa 47.740.000 53.468.080 64.622.934 72.084.335 237.915.349

TOTAL 139.888.800 FALSO 174.500.773 191.100.195 660.234.503


108

5. AÇÕES DO PPA

5.1 DIRETRIZES

DIRETRIZ NACIONAL 1: Garantir acesso da população a serviços de

qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das

necessidades de saúde, mediante aprimorando a política de atenção básica e

a atenção especializada.

DIRETRIZ ESTADUAL: Fortalecimento da atenção básica em saúde, para

que tenha resolutividade e seja a coordenadora do cuidado e a ordenadora

das redes de atenção.

OBJETIVOS: Utilização de mecanismos que propiciem a ampliação do

acesso da atenção básica; Garantir acesso da população a serviços de

qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das

necessidades de saúde, mediante aprimoramento da política da atenção

especializada; Implementação da Rede de Atenção às Urgências; Ampliar o

acesso à atenção psicossocial da população em geral, de forma articulada

com os demais pontos de atenção em saúde e outros pontos inter setoriais;

Melhoria das condições de saúde do idoso e portadores de doenças crônicas

mediante qualificação da gestão e das redes de atenção; Qualificar e

fortalecer os serviços de Assistência Farmacêutica; Investir em

qualificação dos profissionais para o SUS.

Ação PPA Nº AÇÕES 2018 2019 2020 2021

REDE DE

AÇÕES E

SERVIÇOES NA

ATENÇÃO

BÁSICA

1

1 Fortalecimento e implementação dos

dispositivos da Rede de Atenção à Saúde

(RAS)

X X X X

2 Realização de campanhas educativas e de

mobilização social para as ações da saúde. X X X X

3 Fortalecimento do Serviço de Imunização

da Rede Municipal de Saúde de forma a

cumprir as metas estabelecidas pelo

Ministério da Saúde.

X X X X

4 Acompanhar as condicionalidades do

Programa Bolsa Família através das

visitas domiciliares, busca ativa e ações

nas unidades de saúde.

X X X X

5 Fortalecer a Rede da Pessoa com Doença

Crônica, através de ações de prevenção e

promoção de saúde para o paciente com

hipertensão, diabetes, câncer, renal

crônico, entre outras patologias, de forma

X X X X


109

a minimizar as complicações causadas por

estas.

6 Fortalecer a Rede de Atenção Prisional –

PNAISP, ofertando serviços de saúde,

atividades de prevenção e promoção de

saúde e capacitação aos profissionais que

atuam nessa área.

X X X X

7 Implantar o Programa de Saúde na Escola

(PSE). X X X X

8 Implementar as ações destinadas à Rede

da Criança e do Adolescente nas UBS.

X X X X

9 Implementar as ações do Comitê de

Investigação dos óbitos maternos e

infantis.

X X X X

10 Implantar o Núcleo de Apoio a Saúde da

Família (NASF), com cobertura de 100%

das ESF

X X X X

11 Implementar e fortalecer de Referência e

Contra referência entre Atenção Básica,

Média e Alta Complexidade e Urgência e

Emergência

X X X X

12 Implantar atendimento das unidades em

horário estendido, inclusive para saúde

bucal.

X X X X

13 Fortalecer a acessibilidade e assistência ao

pré-natal, parto e puerpério de forma a

evitar complicações no parto e pós-parto

X X X X

14 Realizar busca ativa regular dos casos

faltosos às doses supervisionadas e

acompanhamento regular das doses auto-

administradas de PQT - TB.

X X X X

15 Implementar a descentralização do

diagnóstico e tratamento de Hanseníase e

avaliação dos contatos

X X X X

REDE DE AÇÕES

E SERVIÇOS NA

MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE

Nº AÇÕES 2018 2019 2020 2021

16 Fortalecimento e implementação dos

dispositivos da Rede de Atenção à Saúde

(RAS)

X X X X

17 Realização de campanhas educativas e de

mobilização social para as ações da saúde. X X X X

18 Realização de ações para redução da

demanda reprimida do município. X X X X

19 Adesão e habilitação do Serviço de

Atenção Domiciliar (SAD) vinculada à

Rede de Saúde do município conforme

previsto no PAR da RUE de Mato Grosso

do Sul (2014).

X X

20 Fortalecer e implementar os dispositivos

da Saúde Mental dentre eles a residência

terapêutica

X


110

21 Ofertar passe livre aos pacientes com

doenças crônicas. X X X X

22 Fortalecer a contra-referência dos

atendimentos de Saúde Mental de forma a

garantir um tratamento adequado e com

resultados

X X X X

23 Implementar de ações de geração de renda

para os pacientes do CAPS II e AD,

através das oficinas realizadas no próprio

serviço

X X X X

24 Capacitar/qualificar os profissionais da

Rede de Urgência e Emergência – SAMU,

UPA e Porta de Entrada do Pronto

Socorro

X X X X

25 Sensibilizar a população quanto à

importância dos atendimentos de

Urgência e Emergência no que tange ao

atendimento do SAMU e da Classificação

de Risco na Unidade de Pronto

Atendimento (UPA), através de palestras

e divulgação em mídia

X X X X

26 Implantar projeto terapêutico singular e

demais atribuições conforme política da

pessoa com deficiência

X X X X

27 Fortalecer as ações para a população da

melhor idade na Clínica do idoso X X X X

REDE DE AÇÕES

E SERVIÇOS NA

MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE

Nº AÇÕES 2018 2019 2020 2021

29 Fortalecimento e implementação dos dispositivos da Rede de Atenção à Saúde

(RAS)

X X X X

30 Realização de campanhas educativas e de mobilização social para as ações da saúde.

X X X X

31 Realização de ações para redução da demanda reprimida do município.

X X X X

32 Adesão e habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) vinculada à Rede de Saúde do município conforme previsto no PAR da RUE de Mato Grosso do Sul (2014).

X X

33 Fortalecer e implementar os dispositivos da Saúde Mental dentre eles a residência

terapêutica

X

34 Ofertar passe livre aos pacientes com doenças crônicas.

X X X X

35 Fortalecer a contra-referência dos atendimentos de Saúde Mental de forma a garantir um tratamento adequado e com resultados

X X X X

36 Implementar de ações de geração de renda para os pacientes do CAPS II e AD,

X X X X


111

através das oficinas realizadas no próprio serviço

37 Capacitar/qualificar os profissionais da Rede de Urgência e Emergência – SAMU, UPA e Porta de Entrada do Pronto Socorro

X X X X

38 Sensibilizar a população quanto à importância dos atendimentos de Urgência e Emergência no que tange ao atendimento do SAMU e da Classificação de Risco na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através de palestras e divulgação em mídia

X X X X

39 Implantar projeto terapêutico singular e demais atribuições conforme política da pessoa com deficiência

X X X X

40 Fortalecer as ações para a população da melhor idade na Clínica do idoso

X X X X

IMPLEMENTAÇÃO DA VIGILÃNCIA E

SANEAMENTO

Nº AÇÕES 2018 2019 2020 2021

41 Fortalecimento e implementação os dispositivos da Rede de Atenção à Saúde (RAS)

X X X X

42 Realização de campanhas educativas e de mobilização social para as ações da saúde.

X X X X

43 Implementação das ações de Saúde do Trabalhador.

X X X X

44 Implantação e implementação de boletins informativos das ações realizadas pelo setor de Vigilância em Saúde.

X X X X

45 Revisão e aplicação do Código Sanitário do Município de Três Lagoas.

X X

46 Fortalecimento do setor de protocolo de edificações e análise de projeto da VISA/TL como primeiro passo para liberação de Alvará Sanitário.

X X X X

47 Fortalecimento do Serviço de Imunização da Rede Municipal de Saúde de forma a cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.

X X X X

48 Implantar o PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde em todos os estabelecimentos de saúde, segundo RDC 306/04

X X

49 Orientar, fiscalizar e avaliar a coleta, remoção, transporte e destino adequado de resíduo orgânico e águas servidas nos estabelecimentos

X X X X


112

comerciais, domicílios e bairros

50 Manter as atividades da vigilância sanitária

X X X X

51 Realizar visitas domiciliares para o controle do mosquito Aedes aegypti

X X X X

52 Realizar visitas mensais aos Pontos Estratégicos, com tratamento focal (larvicida) e perifocal (inseticida) para o controle vetorial

X X X X

53 Realizar planejamento e programação, croquis e itinerários para aplicação de inseticida espacial

X X X X

54 Adquirir armadilhas CDC e pulverizadores portátil

X X X X

55 Realizar borrifação nas áreas estratificadas para o controle flebotomíneo

X X X X

56 Elaborar Plano de contingência da dengue

X X X X

57 Realizar a execução de medidas de controle da leishmaniose segundo normas do programa de controle nacional

X X X X

58 Monitorar a qualidade da água para consumo humano

X X X X

59 Monitorar a qualidade do solo e ar e descartes de efluentes das indústrias

X X X X

60 Realizar diagnóstico precoce dos casos de Tuberculose bacilífera

X X X X

61 Realizar diagnóstico precoce dos casos de MH

X X X X

62 Manutenção das atividades do Programa IST/Aids

X X X X

IMPLEMENTAÇÃO

DA ASSISTÊNCIA

FARMACÊUTICA

Nº AÇÕES 2018 2019 2020 2021

63 Implantação da Câmara Técnica para padronização e aquisição de medicamentos pactuados e não pactuados para atender a Rede Municipal de Saúde de forma a fortalecer as ações da assistência farmacêutica.

x

64 Aquisição de medicamentos, materiais e insumos para atender a Rede de Saúde.

x x x x

65 Implantar o Núcleo de Educação permanente e o Núcleo de Educação Permanente para os profissionais da Urgência e Emergência

x

66 Capacitar a Rede Municipal de Saúde quanto à utilização do Manual de Normas e Rotinas e Protocolo

x x x x


113

Operacional Padrão (POP) nas unidades de saúde.

67 Capacitar os profissionais quanto Política Nacional de Humanização e Acolhimento.

x x x x

68 Promoção de educação continuada e educação permanente para os trabalhadores da saúde.

x x x x

69 Aquisição de Equipamentos e mobiliários para as unidades de saúde

x x x x

70 Realização de ações para redução da demanda reprimida de consultas especializas, exames, cirurgias do município.

x x x x

71 Manutenção dos imóveis da Secretaria Municipal de Saúde.

x x x x

72 Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares.

x x x x

73 Manutenção preventiva e corretiva da frota da Secretaria Municipal de Saúde.

x x x x

74 Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

x x x x

75 Aquisição de uniformes para os funcionários no desenvolvimento de suas atividades na Rede municipal de Saúde.

x x x x

76 Atualização do Sistema e Rede de Informatização da Secretaria Municipal de Saúde.

x x x x

77 Regulamentação do processo de alimentação dos Sistemas de Informação do Município, Estado e do Ministério da Saúde.

x

78 Adesão e habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) vinculada à Rede de Saúde do município conforme previsto no PAR da RUE de Mato Grosso do Sul (2014).

x

79 Elaboração dos Planos de Ação dos Municípios da Região de Saúde em consonância com a Programação Pactuada e Integrada – PPI.

x x x x

80 Participação dos trabalhadores de saúde em Eventos, Congressos, Conferências, Atividades Formativas e Reuniões Técnicas.

x x x x

81 Articulação de parcerias intra e inter setorial com Secretarias Municipais, Estaduais, Federais e público-privada

x x x x


114

no município em ações conjuntas de interesse da Rede de Saúde (RS).

82 Implantação da Câmara Técnica para padronização e aquisição de medicamentos pactuados e não pactuados para atender a Rede Municipal de Saúde de forma a fortalecer as ações da assistência farmacêutica.

x

83 Apoio ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), na implantação dos Conselhos Gestores (Local) nas Unidades de Saúde.

x x x x

84 Aquisição de medicamentos, materiais e insumos para atender a Rede de Saúde.

x x x x

85 Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

x x x x

86 Realização de concurso público para provimento de cargos para a Secretaria de Saúde.

x

87 Realizar atendimento com transporte aos pacientes com necessidade de atendimento fora do município

x x x x

88 Realizar concurso público; x 89 Capacitar às equipes da saúde bucal x x x x

PROJETOS E

INVESTIMENTOS

NA SAÚDE

Nº AÇÕES 2018 2019 2020 2021

90 Implantação e Construção de 01 unidade de

saúde - Chácara Eldorado, com duas equipes

de ESF e de saúde bucal.

X X

91 Adequar a ambiência das recepções das

unidades de saúde X X

92 Criar salas para acolhimento do usuário com

privacidade e conforto X X

93 Construção do CAPS II. X X

Aquisição de equipamentos para o CAPS II X X

94 Aquisição de veículos para compor a frota da

Secretaria Municipal de Saúde. X X X X

95 Ampliação do espaço físico das unidades de

saúde de forma a adequar as farmácias. X X X X

96 Reforma da Estratégia Agente comunitário de

Saúde - ACS Vila Alegre. X

97 Confeccionar material gráfico para as

Ações de promoção e prevenção da saúde

98 Reforma/Ampliação das unidades de saúde

existentes X X X X

99 Reforma e ampliação da EACS São Carlos X X

100 Reforma e ampliação da ESF Santa Luzia X

101 Reforma e ampliação da ESF Maristela X X X X

102 Reforma e ampliação da ESF Interlagos X X X X

103 Reforma e ampliação da ESF Paranapungá X X X X

104 Reforma e ampliação da ESF Vila Piloto X X X X

105 Reforma e ampliação da ESF Santa Rita X X X X


115

106 Reforma e ampliação da unidade e farmácia

do CEM

X X X X

107 Reforma e ampliação da Central de regulação X X X X

108 Construção de uma casa de parto X X X X

109 Construção do Laboratório municipal X X X X

110 Construção da unidade do IST X X X X

111 Adequação da clinica de fisioterapia X X X X

112 Adequação / ampliação das salas de

acolhimento das unidades de saúde

X X X X

113 Construir um lava jato para desinfecção das

ambulâncias

X X X X

114 Adequação do gerador de saída (exaustão) do

SAMU

X X X X

115 Adquirir dispenser para álcool gel para todas

as unidades de saúde

X X X X

Saúde bucal

Nº AÇÕES 2018 2019 2020 2021

116 Adquirir material educativo de prevenção e promoção de saúde bucal (kits com macro modelos, fantoches, hiperbocão, álbuns seriados, fantasias) para campanhas de promoção em saúde

X

X

117 Adquirir cadeira odontológica para as novas unidades

X

118 Adquirir material odontológico permanente

X X X X

119 Adquirir material odontológico de consumo

X X X X

6.0 INDICADORES DE SAÚDE PACTUADOS

Anualmente são pactuados os indicadores de saúde com o estado e

homologados na CIR e CIB. Para o ano de 2018 é o que segue abaixo.

INDICADORES DO SISPACTO Pactuação homologada

Indicador - E.1 - Para município e região com 100 mil ou mais habitantes: Taxa de mortalidade prematura (de 30 e 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas.

Taxa por 100.000/hab

360,00

Indicador - E.2 - Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigados. Específico: apenas em municípios com óbitos de mulheres em idade fértil residentes

100,00%

Indicador - U.3 - Proporção de registros de óbitos com causa básica definida.

90,00%

Indicador - U.4 - Proporção de vacinas selecionadas do calendário nacional de vacinação para crianças menores


116

de dois anos de idade - Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) E Tríplice Viral (1ª dose) - com cobertura vacinal preconizada.

75,00%

Indicador - U.5 - Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (dnci) encerrados em até 60 dias após notificação.

80,00%

Indicador - U.6 - Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos de coortes.

90,00%

Indicador - U.8 - Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade.

2

Indicador - U.9 - Número de casos novos de aids em memores de 5 anos.

0

Indicador - U.10 - Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez.

100,00%

Indicador - U.11 - Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária.

0,40

Indicador - U.12 - Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária.

0,20

Indicador - U.13 - Proporção de parto normal no sistema único de saúde e na saúde suplementar.

33,36%

Indicador - U.14 - Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias 10 a 19 anos.

17,61%

Indicador - U.15 - Taxa de mortalidade infantil (menos de 1 ano de idade)

8,75

Indicador - U.15 - Taxa de mortalidade neonatal precoce (0 a 6 dias)

3,83

Indicador - U.15 - Taxa de mortalidade tardia (7 a 27 dias de idade)

2,73

Indicador - U.15 - Taxa de mortalidade pós-neonatal (28 a 364 dias)

2,19

Indicador - U.16 - Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência.

2

Indicador - U.17 - Cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica.

78,21%

Indicador - U.18 - Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família (PBF).

50,00%

Indicador - U.19 - Cobertura populacional estimada de saúde bucal na atenção básica.

76,35%

Indicador - U.20 - Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano.

100,00%

Indicador - U.22 - Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle

4


117

vetorial da dengue.

Indicador - U.23 - Proporção de preenchimento do campo "ocupação" nas notificações de agravos relacionados ao trabalho.

100,00%

7. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O monitoramento e avaliação das atividades realizadas pela

secretaria de saúde será através do acompanhamento da execução das

ações e metas da PAS (Plano Anual de Saúde) e do COAP e dos indicadores

de saúde.


118

ANEXO


119

Anexo

PROGRAMA: 000801 – Rede de Ações e Serviços na Atenção Básica

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: O serviço municipal de saúde realiza ações de forma fragmentada e não em Rede como preconizado pelo MS.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Integrar as ações de saúde conforme preconiza o MS. De forma a fortalecer as redes de atenção e ofertar um serviço de maior qualidade a população, atingindo as metas estabelecidas.

DESCRIÇÃO DAS AÇÕES:

Ações (PROJETO) Fortalecimento e implementaçãodos dispositivos da Rede de Atenção à Saúde (RAS)

Ações (ATIVIDADES)

Ampliar atendimento a população adstrita ao ESF com inauguração de unidades de saúde e contratação profissional;

Acompanhar as condicionalidades do Programa Bolsa Família através das

PROGRAMA: 000806–Projetos e Investimento na Saúde

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Cobertura populacional pelas equipes de atenção básica de 72%.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Aumentar a cobertura da atenção básica para 78%; Aumentar recurso de custeio da atenção básica.


Ações (PROJETO) Implantação e Construção de 01 unidade de saúde - Chácara Eldorado, com duas equipes de ESF e de saúde bucal.


Finalizar a construção da Unidade de Saúde;

Equipar e mobiliar a unidade de saúde.

PROGRAMA: 000805 – Gestão das Ações e Atividades da Saúde

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Cobertura populacional pelas equipes de atenção básica de 72%. Cobertura populacional das equipes de saúde bucal na atenção básica abaixo do pactuado.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Aumentar a cobertura populacional para 78%; Aumentar recurso de custeio da atenção básica.


Ações (PROJETO) Implantação e Construção de 01 unidade de saúde - Chácara Eldorado, com duas equipes de ESF e de saúde bucal.


Realizar concurso devido necessidade de recursos humanos para funcionamento da unidade;

Capacitar recursos humanos;

Cadastrar CNES na auditoria;

Iniciar atendimento;

Informar ao SISMOB.


120

visitas domiciliares, busca ativa e ações nas unidades de saúde;

Capacitar os profissionais quanto Política Nacional de Humanização e Acolhimento;

Fortalecer a Rede da Pessoa com Doença Crônica, através de ações de prevenção e promoção de saúde para o paciente com hipertensão, diabetes, câncer, renal crônico, entre outras patologias, de forma a minimizar as complicações causadas por estas;

Ofertar serviços de saúde para proporcionar qualidade de vida aos pacientes com doença crônica que já estão com patologia instalada e/ou complicações causadas por estas;

Fortalecer a Rede de Atenção Prisional – PNAISP, ofertando serviços de saúde, atividades de prevenção e promoção de saúde e capacitação aos profissionais que atuam nessa área;

Implantar o Programa de Saúde na Escola (PSE);

Implementar as ações destinadas à Rede da Criança e do Adolescente nas Unidades de Saúde.

Implementar e capacitar os profissionais da rede quanto ao protocolo de atendimento à saúde da criança e do adolescente;

Estabelecer parcerias com instituições para desenvolvimento de ações efetivas de assistência integral à criança e ao Adolescente.

Efetivar parcerias com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente para desenvolvimento de estratégias do programa;

Implementaras ações do Comitê de Investigação dos óbitos maternos e infantis;

Manter as Ações de Educação Permanente voltadas a Assistência da Criança e do Adolescente.

Capacitar a Rede Municipal de Saúde quanto à utilização do Manual de Normas e Rotinas e Protocolo Operacional Padrão (POP) nas unidades de saúde;

Implantar o NASF, com cobertura de 100% das ESF;

Implementar e fortalecer de Referência e Contra referência entre Atenção Básica,


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Média e Alta Complexidade e Urgência e Emergência;

Capacitar às equipes da saúde bucal;

Implantar e implementar atendimento das unidades em horário estendido em regime de plantão, inclusive para saúde bucal;

Realizar busca ativa precoce das gestantes no primeiro trimestre de gestação;

Fortalecer a acessibilidade e assistência ao pré-natal, parto e puerpério de forma a evitar complicações no parto e pós-parto;

Garantir a realização dos exames previstos na rotina do pré-natal;

Realizar busca ativa, investigação e acompanhamento do tratamento de gestantes com a rotina de exames alterados no teste rápido proposto pela Rede Cegonha;

Alimentar as informações do SISPRENATAL;

Realizar busca ativa regular dos casos faltosos às doses supervisionadas e acompanhamento regular das doses auto-administradas de PQT - TB.

Avaliar 90% dos contatos intradomiciliares - TB;

Adquirir material para coleta de linfa pelos profissionais das UBS com ações a serem descentralizadas.

PROGRAMA: 000802 – Rede de Ações e Serviços na Média e Alta Complexidade

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: O serviço municipal de saúde ainda não consegue trabalhar em rede, conforme preconizado pelo MS. Ações realizadas de forma fragmentada.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Integrar as ações de saúde conforme preconiza o MS. De forma a fortalecer as redes de atenção e ofertar um serviço de maior qualidade a população.



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Ações (PROJETO) Fortalecimento e implementação dos dispositivos da Rede de Atenção à Saúde (RAS)


Capacitar os profissionais quanto Política Nacional de Humanização e Acolhimento;

Fortalecer a Rede da Pessoa com Doenças Crônicas, através de ações de prevenção e promoção de saúde para o paciente com hipertensão, diabetes, câncer, renal crônico, entre outras patologias, de forma a minimizar as seqüelas e complicações causadas por estas;

Ofertar serviços de saúde para proporcionar qualidade de vida aos pacientes com doenças crônicas que já estão com patologia instalada e/ou complicações causadas por estas;

Ofertar passe livre aos pacientes com doenças crônicas;


Implementar e fortalecer de Referência e Contra referência entre Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Urgência e Emergência;

Implantar e implementar atendimento das unidades em horário estendido em regime de plantão, inclusive para saúde bucal;

Fortalecer e implementaros dispositivos da Saúde Mental conforme pactuação em CIB, dentre eles o consultório na rua e residência terapêutica;

Capacitar os profissionais que atuam na Rede de Saúde Mental, de forma a melhorar o acolhimento e abordagem ao paciente assistido na Rede de Saúde.

Fortalecer a contra-referência dos atendimentos de Saúde Mental de forma a garantir um tratamento adequado e com resultados.

Realizar ações de divulgação e prevenção de transtornos psiquiátricos decorrentes ou não do uso de drogas, nas escolas, entidades e empresas;

Implementar de ações de geração de renda para os pacientes do CAPS II e AD, através das oficinas realizadas no próprio serviço;

Capacitar/qualificar os profissionais da Rede de Urgência e Emergência – SAMU,


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UPA e Porta de Entrada do Pronto Socorro;

Sensibilizar a população quanto à importância dos atendimentos de Urgência e Emergência no que tange ao atendimento do SAMU e da Classificação de Risco na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), através de palestras e divulgação em mídia;

Capacitar e sensibilizar os profissionais quanto ao atendimento humanizado na Rede de Urgência e Emergência (RUE) – UPA e SAMU;

Implantaro Núcleo de Educação Permanente para os profissionais da Urgência e Emergência conforme Portaria nº 1010 de 21 de maio de 2010, Capítulo IV – SAMU;

Definir os dispositivos/mecanismos de regulação, controle, avaliação e auditoria, objetivando o acompanhamento e monitoramento da Rede de Atenção às Urgências.

Fortalecer as ações da Pessoa com Deficiência através do CER II; atender a Região de Saúde; realizar parecerias com a educação e assistência social; realizar congressos, oficinas e treinamentos para a rede; implantar equipe de matriciamento para atender as unidades da rede; implantar política de humanização e acolhimento; implantar projeto terapêutico singular e demais atribuições conforme política da pessoa com deficiência;

Fortalecer as ações para a população da melhor idade na Clínica do idoso; implementar grupos de atividade para a melhor idade; realizar palestras, entre outras ações pertinentes a esse grupo.

PROGRAMA:000803 – Implementação da Vigilância em Saúde e Saneamento

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: O serviço municipal de saúde ainda não consegue trabalhar em rede, conforme preconizado pelo MS. Ações realizadas de forma fragmentada.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Integrar as ações de saúde conforme preconiza o MS de forma a fortalecer as redes de atenção e ofertar um serviço de maior qualidade a população.



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Ações (PROJETO) Fortalecimento e implementação os dispositivos da Rede de Atenção à Saúde (RAS)


Implantar o PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Saúde em todos os estabelecimentos de saúde, segundo RDC 306/04

Realizar busca ativa dos faltosos (vacinação) pelos ACS e Equipe Multiprofissional das unidades de saúde;

Disponibilizar um técnico de enfermagem para cada unidade de saúde para que este possa responder prioritariamente pela sala de vacina juntamente com todas as atribuições que lhe sejam cabíveis;

Realizar vacina domiciliar dos acamados;

Realizar estratégia de vacinação extra muro em instituições;

Realizar diagnóstico precoce dos casos de Tuberculose bacilífera, priorizando a busca de casos nas populações de maior vulnerabilidade;

Realizar diagnóstico precoce dos casos de MH, priorizando a busca de casos nas populações de maior vulnerabilidade;

Implementar exame baciloscópico de Linfa em todas as ESFs e EACS do município;

Capacitar e atualizar as equipes de ESF e de EACS na avaliação do G.I.F. dos casos de MH diagnosticados no ano;

Adquirir material de Prevenção de Incapacidade Físicas em Hanseníase (estensiometros, canetas coloridas, lanternas, entre outros);

Implementar a descentralização do diagnóstico e tratamento de Hanseníase e avaliação dos contatos;

Inspecionar estabelecimentos sujeitos a Vigilância Sanitária pactuados na CIB/COAP

Fiscalizar o cumprimento do Manual de Boas Práticas de Fabricação dos estabelecimentos manipuladores de alimentos.

Fiscalizar e cobrar treinamentos em Analise de Riscos e Ponto Críticos e Controle (APPCC) para manipuladores de alimentos conforme RDC 216/04 – ANVISA.

Orientar, fiscalizar e avaliar a coleta, remoção, transporte e destino adequado de resíduo orgânico e águas servidas nos estabelecimentos comerciais, domicílios e bairros;

Orientar, fiscalizar e avaliar a coleta, remoção, transporte e destino adequado de resíduo especial (hospitalar, farmacêutico, industrial, químico e entulho);

Realizar treinamentos em Analise de Projeto de Ponto Críticos e Controle (APPCC) para manipuladores de alimentos conforme RDC 216/04 – ANVISA;

Realizar treinamento para manipuladores de indústrias processadoras de gelados comestíveis de acordo com RDC 267/03 ANVISA;

Manter parceria intra e interinstitucional para o combate aos vetores- MI/ECOVEC;

Propor medidas de intervenção de acordo com o índice de infestação dos vetores;

Realizar visitas domiciliares para o controle do mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue e Febre amarela – visita


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educativa, inspeção, eliminação e tratamento em 100% dos depósitos criadouros do vetor;

Realizar visitas mensais aos Pontos Estratégicos, com tratamento focal (larvicida) e perifocal (inseticida) para o controle vetorial;

Realizar aplicação de inseticida espacial - bairros em raios de quarteirões, onde ocorrer casos positivos de dengue;

Realizar planejamento e programação, croquis e itinerários para aplicação de inseticida espacial;

Realizar exames de colinesterase para os agentes de saúde que manipulam inseticida organofosforado;

Elaborar plano de contingência para as epidemias;

Adquirir armadilhas CDC;

Adquirir pulverizadores portátil;

Adquirir biolarvicida para tratamento das lagoas e alagados;

Realizar borrifação nas áreas estratificadas para o controle flebotomíneo;

Realizar a correção e encaminhar ao setor estatístico os boletins diários e resumos de borrifação produzidos pelos agentes de saúde;

Realizar a solicitação, controle, manutenção e distribuição de inseticida, bombas de aplicação e materiais de EPI (equipamento de proteção individual);

Elaborar Plano de contingência da dengue;

Realizar a execução de medidas de controle junto aos cães e gatos segundo normas do programa de controle nacional;

Monitorar a qualidade da água (consumo humano) – exames laboratoriais;

Monitorar a qualidade do solo e ar e descartes de efluentes das indústrias;

Monitorar contaminantes ambientais e substâncias químicas, envolvendo produtos perigosos e desastres naturais;

Realizar diagnóstico precoce dos casos de Tuberculose bacilífera, priorizando a busca de casos nas populações de maior vulnerabilidade;

Realizar campanha municipal para busca de sintomáticos respiratórios;

Realizar diagnóstico precoce dos casos de MH, priorizando a busca de casos nas populações de maior vulnerabilidade;

Implementar exame baciloscópico de Linfa em todas as ESFs e EACS do município;

Realizar capacitação e atualização das equipes da ESF, UBS e PA para busca de SD e diagnóstico de MH;


Realizar busca ativa regular dos casos faltosos às doses supervisionadas e acompanhamento regular das doses auto-administradas de PQT.

Realizar um treinamento para enfermeiros e técnicos de enfermagem das equipes de ESF e das EACS sobre Técnicas de baciloscopia de linfa;


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Realizar um treinamento para o nível superior sobre ações de Diagnóstico e controle da Hanseníase;

Avaliar 90% dos contatos intradomiciliares;

Realizar palestras sobre Hanseníase nas escolas Públicas do Estado e Município;

Atualizar o Mapeamento do Parque Produtivo do município.

Realizar Palestra sobre ATMB na empresa Financial Ambiental, empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e industriais no município.

Reunião com Unidades Sentinelas sobre o Plano de Ação Anual de 2018; 2019; 2020; 2021.do Serviço de Vigilância em Saúde do Trabalhador.

Monitorar a regularidade da notificação compulsória de ATG; ATMB e IE relacionada ao trabalho nas Unidades Sentinelas do município que estão notificando

Adquirir material para coleta de linfa pelos profissionais das UBS com ações a serem descentralizadas;

Implementar a descentralização do diagnóstico e tratamento de Hanseníase e avaliação dos contatos;

Realizar Capacitações com Profissionais de Saúde da rede Municipal voltada à prevenção, diagnóstico e tratamento das DST/AIDS;

Viabilizar a participação de Técnicos do Programa Municipal de DST/AIDS/HV de Três Lagoas, em Eventos e Congressos Regionais, Estaduais e Nacionais;

Realizar oficinas de prevenção às DST/AIDS/HV com o público LGBTT;

Realizar campanhas anuais de DST/AIDS e Hepatites Virais, no município de Três Lagoas, seguindo o calendário Municipal, Estadual e Nacional de atividades festivas e culturais;

Dar continuidade ao SPE – Saúde e Prevenção nas Escolas;

Realizar palestras, atividades recreativas de prevenção às DST, HIV/AIDS e Hepatites virais e realizar exames nos trabalhadores de empresas, indústrias e comércio do Município de Três Lagoas, MS.

Orientar, fiscalizar e avaliar a coleta, remoção, transporte e destino adequado de resíduo orgânico e águas servidas nos estabelecimentos comerciais, domicílios e bairros;

Orientar, fiscalizar e avaliar a coleta, remoção, transporte e destino adequado de resíduo especial (hospitalar, farmacêutico, industrial, químico e entulho).


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PROGRAMA: 000806 - Projetos e Investimentos na Saúde

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Espaço inadequado das recepções; Não realiza acolhimento com classificação de risco; Número de mobiliários insuficientes.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Proporcionar aos pacientes e profissionais um local adequado de forma a ofertar uma assistência de maior qualidade, humano, acolhedor e com resolutividade.


Ações (PROJETO) Construção de espaço que proporcione uma melhor ambiência; e acolhimento humanizado dos usuários do SUS nas Unidadesde Saúde.


Oferecer espaços de acesso e espera que diferenciem atendimentos preferenciais, que facilitem a priorização do atendimento e a movimentação de usuários e profissionais - diferenciação de urgências e emergências, priorização do atendimento a idosos, atenção especial aos grupos vulneráveis vítimas de violência e pessoas com necessidades especiais;

Oferecer espaços de atendimento ao paciente com privacidade e conforto;

Dispor de mobiliários confortáveis e colocados de forma a permitir a interação entre os usuários e destes com os profissionais;

Contribuir para que os espaços sejam contíguos ou permitam integração do trabalho multiprofissional;

Garantir fácil orientação e fluxo de deslocamento dos usuários entre as áreas e serviços;

Favorecer o acolhimento ao visitante oferecendo espaços de escuta, recepção e orientação;

Facilitar a participação do acompanhante ou familiar, disponibilizando conforto e acolhimento, áreas informes aos familiares, áreas de espera, convivência e descanso com assentos confortáveis e em quantidade compatível.

Respeitar peculiaridades culturais, sociais e religiosas;

Oferecer áreas de trabalho em grupo e espaços para reuniões Inter profissionais;

Oferecer áreas de apoio em número e condições adequadas a todos os profissionais;

Oferecer áreas externas que favoreçam o acesso, a espera e o descanso de acompanhantes e trabalhadores.


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DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Enfoque no serviço curativo. Ações de prevenção e promoção da saúde precisam ser fortalecidas.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Trabalhar a prevenção e promoção da saúde de forma a evitar patologias preveníveis e suas possíveis complicações.


Ações (PROJETO) Realização de campanhas educativas e de mobilização social para as ações da saúde.


Adquirir material educativo de prevenção e promoção de saúde bucal (kits com macro modelos, fantoches, hiperbocão, álbuns seriados, fantasias para campanhas de promoção em saúde);

Incentivar a participação da população nas práticas de atividades físicas voltadas para a saúde e qualidade de vida;

Fortalecer atividades em grupos destinadas às gestantes;

Articular visitas das gestantes à maternidade no hospital de referência;

Fortalecer atividades em grupos com hipertensos, diabéticos e demais grupos que achar necessário;

Realizar ações nas microáreas de forma a fortalecer o vínculo com a população.

PROGRAMA: 000802 - Rede de Ações e Serviços na Média e Alta Complexidade

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Enfoque no serviço curativo. Ausência de ações de prevenção e promoção da saúde.





Adquirir material educativo de prevenção e promoção de saúde bucal (kits com macro modelos, fantoches, hiperbocão, álbuns seriados, fantasias para campanhas de promoção em saúde);

Confeccionar material gráfico para as ações de prevenção e promoção da saúde mental;

Realizar ações de divulgação e prevenção de transtornos psiquiátricos decorrentes ou não do uso de drogas;

Confeccionar impressos de materiais gráficos necessários às ações de prevenção e promoção da saúde;

Sensibilizar a população da importância dos atendimentos de Urgência e Emergência no que tange ao atendimento do SAMU e da Classificação de Risco na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).


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PROGRAMA: 000803 – Implementação da Vigilância em Saúde e Saneamento

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Enfoque no serviço curativo. Ausência de ações de prevenção e promoção da saúde.





Confecção de outdoors para a campanha publicitária nas campanhas de vacinação;

Realizar campanha municipal para busca de sintomáticos respiratórios - TB;

Realizar palestras sobre Hanseníase nas escolas Públicas do Estado e Município;

Confecção de materiais de divulgação relacionados à Saúde do Trabalhador e confecção de Impressos (Protocolos do Ministério da Saúde);

Realizar oficinas de prevenção às DST/AIDS/HV com o público LGBTT;

Realizar campanhas anuais de DST/AIDS e Hepatites Virais, no município de Três Lagoas, seguindo o calendário Municipal, Estadual e Nacional de atividades festivas e culturais;

Realizar palestras, atividades recreativas de prevenção às DST, HIV/AIDS e Hepatites virais e realizar exames nos trabalhadores de empresas, indústrias e comércio do Município de Três Lagoas, MS.

Promover atividades educacionais para a população a cerca da Vigilância Sanitária;

Desenvolver programa preventivo educativo em conjunto com a Vigilância Ambiental, Educação em Saúde e Saúde do Trabalhador.

Elaborar materiais gráficos sobre transporte de alimentos para distribuição em barreiras interestaduais e intermunicipais;

Confeccionar material informativo (banner, faixas, panfletos) para as ações do CCZ;

Confeccionar material gráfico para as ações referentes a serviços da Rede Municipal de Saúde para realização de palestras, feiras, entre outros.

Produzir material informativo para retro alimentação e mídia sobre endemias.


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DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Falta de informação e conhecimento dos trabalhadores quanto aos serviços disponíveis, fluxos de atendimento, alimentação dos Sistemas de informação do Ministério da Saúde e municipal, ausência de capacitações específicas das áreas de atendimento prejudicando a assistência ofertada.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Proporcionar a participação dos trabalhadores de capacitações, visando qualificar a assistência ofertada na Rede Municipal de Saúde.


Ações (PROJETO) Promoção de educação continuada e educação permanente para os trabalhadores da saúde.


Capacitar os profissionais da Rede de Atenção Prisional – PNAISP;

Implementar e capacitar os profissionais da rede quanto ao protocolo de atendimento à saúde da criança;


Capacitar profissionais que realizam atividades na atenção básica e atenção especializada;

Capacitar às equipes da saúde bucal;

Capacitar profissionais que atuam na Rede de Saúde Mental;

Capacitar/qualificar os profissionais da Rede de Urgência e Emergência – SAMU,UPA e Porta de Entrada do Pronto Socorro;

Capacitar e sensibilizar os profissionais quanto ao atendimento humanizado na Rede de Urgência e Emergência (RUE) – UPA e SAMU;

Capacitação técnica anual do profissional lotado na sala de vacina;

Realizar capacitação e atualização das equipes da ESF, UBS e PA para busca de SD e diagnóstico de MH;


Realizar um treinamento para enfermeiros e técnicos de enfermagem das equipes de ESF e das EACS sobre Técnicas de baciloscopia de linfa;

Realizar um treinamento para o nível superior sobre ações de Diagnóstico e controle da Hanseníase;

Capacitar continuamente os profissionais médicos responsáveis pelo preenchimento da declaração de óbito;

Realizar Capacitações com Profissionais de Saúde da rede Municipal voltada à prevenção, diagnóstico e tratamento das DST/AIDS;

Realizar treinamento de biossegurança para trabalhadores em saúde;

Realizar treinamento a agentes do EACS/ESF;

Promover ações de educação continuada e permanente aos agentes e fiscais;

Realizar capacitações de dengue para todas as Unidades de Saúde;

Capacitar e atualizar a equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ);

Fortalecer e capacitar os servidores quanto aos seus compromissos


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com o serviço da Assistência Farmacêutica;

Realizar capacitação aos profissionais que irão ingressar na Secretaria Municipal de Saúde, com orientações básicas acerca do trabalho e saúde;

Fortalecer o Programa de Educação Permanente para os profissionais da saúde;

Implementar anualmente as ações de educação permanente voltadas para o controle social.

Capacitar profissionais da rede quanto às políticas públicas de saúde e o funcionamento da rede.

Capacitação sobre Relatório de Investigação para a equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador e equipe de Vigilância Sanitária do município de Três Lagoas e representantes dos municípios da microrregião de Três Lagoas/MS.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: O serviço é habilitado e necessita de espaço próprio para atender as necessidades dos usuários do SUS e do ministério da saúde.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Ofertar um espaço adequado para atendimento acolhedor, humano e resolutivo aos pacientes que são atendidos no CAPS II, além, de uma ambiência favorável para os trabalhadores exercerem as suas atribuições.


Ações (PROJETO) Construção do CAPS II. Aquisição de Equipamento.


Realizar licitação da obra;

Construir Unidade de Saúde;

Equipar e mobiliar a unidade de saúde;

Informar SISMOB.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: O serviço é habilitado e necessita de espaço próprio para atender as necessidades dos usuários do SUS e do ministério da saúde.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Ofertar um espaço adequado para atendimento acolhedor, humano e resolutivo aos pacientes que são atendidos no CAPS II, além, de uma ambiência favorável para os trabalhadores exercerem as suas atribuições.


Ações (PROJETO) Construção CAPS II. Aquisição de Equipamento.


Realizar concurso devido necessidade de recursos humanos para funcionamento da unidade;

Capacitar recursos humanos;

Cadastrar CNES na auditoria;

Iniciar atendimento.


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PROGRAMA:000802 – Rede de Ações e Serviços na Média e Alta Complexidade

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA:Demanda reprimida constatada na central de regulação.

OBJETIVO DO PROGRAMA:Redução do número de pacientes aguardando por atendimento eletivo de consultas, exames e cirurgias.


Ações (PROJETO) Realização de ações para redução da demanda reprimida do município.


Avaliar na central de regulação a necessidade real da população quanto a consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.

Contratar empresas especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos; e ou aditivar com HNSA;

Contratar profissionais para atendimento de consultas eletivas;

Contratar exames que a SMS não tem capacidade instalada para realizar.

PROGRAMA:000805 – Gestão das Ações e Atividades da Saúde

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA:Demanda reprimida constatada na central de regulação.

OBJETIVO DO PROGRAMA:Redução do número de pacientes aguardando por atendimento eletivo de consultas, exames e cirurgias.


Ações (PROJETO) Realização de ações para redução da demanda reprimida do município.


Contratar empresas especializadas na realização de procedimentos cirúrgicos; e ou aditivar com HNSA;

Contratar profissionais para atendimento de consultas eletivas;

Contratar exames que a SMS não tem capacidade instalada para realizar.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA:Morosidade quanto à manutenção e reparos nos imóveis próprios e alugados da saúde.

OBJETIVO DO PROGRAMA:Agilizar a manutenção predial de forma a reduzir os danos aos prédios elevando o custo para a administração.


Ações (PROJETO) Manutenção dos imóveis da Secretaria Municipal de Saúde.


Contratar empresa para realizar a manutenção dos imóveis;

Realizar a compra dos materiais necessários para a manutenção predial;

Manter dentro da secretaria de saúde um funcionário responsável em supervisionar os reparos/manutenção a serem realizados.


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DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA:Equipamentos parados por longos períodos devido à falta de contrato de manutenção e compra de peças, acarretando demanda reprimida de pacientes; Ambulâncias que não podem deixar de prestar serviço, prioritariamente às de remoção de pacientes para outras localidades, ficando até meses paradas sem conserto por falta de peças e assistência especializada.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Evitar equipamentos parados por longos períodos por falta de peças e manutenção; Evitar demanda reprimida de exames; Evitar veículos parados, principalmente ambulâncias de remoção de pacientes.


Ações (PROJETO) Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares; Manutenção preventiva e corretiva dafrota da Secretaria Municipal de Saúde.


Contratar empresa para realizar a manutenção dos equipamentos;

Contratar empresa para realizar manutenção dos veículos da saúde principalmente das ambulâncias;

Manter dentro da secretaria de saúde um funcionário responsável em supervisionar os equipamentos e veículos que passarem por manutenção preventiva e corretiva.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Evitar acidentes de trabalho; Falta de identificação do servidor municipal no uso de suas funções.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Evitar acidente de trabalho dos servidores do município que atendem na rede municipal de saúde; Identificar funcionários no uso de suas funções.


Ações (PROJETO) Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs; Aquisição de uniformes para os funcionários no desenvolvimento de suas atividades na Rede municipal de Saúde.


Fazer o levantamento do número de funcionários;

Realizar o dimensionamento do número de equipamentos de EPI para realização das atividades;

Realizar licitaçãopara compra dos EPIs e uniformes;

Ofertar os EPIs e uniformes aos funcionários;

Unidades de saúde solicitar os EPIs e uniformes;

Coordenador das unidades supervisionar o uso dos EPIs e uniformes;

Notificar o funcionário caso não esteja fazendo uso dos materiais e uniformes;


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: A rede de informática é deficiente o que provoca atrasono processamento das informações pela auditoria municipal, comprometendo desta forma a alimentação dos dados de serviços executados e o repasse de recurso.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Proporcionar uma rede mais eficiente de forma a não comprometer o processamento das informações.


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Ações (PROJETO) Atualizaçãodo Sistema e Rede de Informatização da Secretaria Municipal de Saúde.


Realizar licitação para adquirir um sistema que atenda as necessidades da saúde, de forma a não perder informações e recursos em decorrência deste.

Alimentar adequadamente o Sistema;

Utilizar todos os recursos disponíveis para gerar os dados para a auditoria realizar o faturamento.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Não existe nada que regulamente a questão da obrigatoriedade dos funcionários realizarem a digitação dentro do prazo e penalização caso este não aconteça.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Aumentar a produção de serviços de saúde do município; aumentar os recursos da saúde com a alimentação adequada dos dados; dados fidedignos de produção da secretaria de saúde.


Ações (PROJETO) Regulamentaçãodo processo de alimentação dos Sistemas de Informação do Município, Estado e do Ministério da Saúde.


Construir arcabouço legal;

Encaminhar para assessoria jurídica;

Realizar assinatura do documento pelos gestores;

Publicar documento;

Capacitar profissionais;

Monitorar as informações através da auditoria.

PROGRAMA: 000806– Projetos e Investimentos na Saúde

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Necessidade de manutenção periódica dos veículos, não tendo como realizar rodízio; Contrato com empresas de remoção, devido número insuficiente de ambulâncias; Avarias constantes, devido uso para transporte de pacientes na realização de tratamentos e consultas em outros municípios.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Aumentar a frota de veículos da secretaria de saúde de forma a viabilizar o rodízio dos mesmos para realização de manutenção preventiva e corretiva.


Ações (PROJETO) Aquisição de veículos para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde.


Elaborar projetos para aquisição de veículos para todos os departamentos da SMS de forma a implantar um banco de projetos;

Realizar licitação para aquisição de veículos com recurso próprio;

Realização de parcerias com empresas para aquisição de veículos – ação mitigatória;

Propor através de projetos a aquisição de veículos por emenda parlamentar.


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PROGRAMA:000802 – Rede de Ações e Serviços na Média e Alta Complexidade

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Devido altos índices de judicializações de pacientes que necessitam de tratamento fora do hospital, esses casos estão sendo crescentes. Hoje em torno de 10 pacientes nessa situação e o custo de manutenção desse serviço é alto.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Realizar atendimento domiciliar aos pacientes do Programa Melhor em Casa.


Ações (PROJETO) Adesão e habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) vinculada à Rede de Saúde do município conforme previsto no PAR da RUE de Mato Grosso do Sul (2014).


Aguardar publicação pelo MS da habilitação;

Implantar o serviço no município


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Devido altos índices de judicializações de pacientes que necessitam de tratamento fora do hospital, esses casos estão sendo crescentes. Hoje em torno de 10 pacientes nessa situação e o custo de manutenção desse serviço é alto.



Ações (PROJETO) Adesão e habilitação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) vinculada à Rede de Saúde do município conforme previsto no PAR da RUE de Mato Grosso do Sul (2014).


Adquirir equipamentos e mobiliários;

Adquirir veículos;

Contratar profissionais.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: O município de Três Lagoas tem pactuação com mais 9 municípios, incluindo campo grande que é referencia. No entanto, é importante as discussões em cir e cib de forma a fortalecer esses serviços e até realizar as adequações necessárias para o bom atendimento..

OBJETIVO DO PROGRAMA: Fortalecer a relação de pactuação e prestação de serviços entre os municípios da Região de Saúde de Três Lagoas.



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Ações (PROJETO) Elaboração dos Planos de Ação dos Municípios da Região de Saúde em consonância com a Programação Pactuada e Integrada – PPI.


Discutir com os municípios das regiões de saúde em espaço coletivo as pactuações;

Revisar a PPI anualmente;

Propor anualmente a revisão do recurso aportado aos municípios;

Solicitar ao MS o aporte de recursos referente aos dados do IBGE com número mais atualizado.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA:Em decorrência de sermos um município industrial, é importante dar mais ênfase a esse trabalho de forma a evitar acidentes de trabalho e proporcionar um ambiente livre de acidentes, de forma a valorizar o profissional e dar qualidade de vida no ambiente de trabalho.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Valorização profissional; evitar acidentes de trabalho; evitar seqüelas relacionadas a acidente de trabalho.


Ações (PROJETO) Implementação das ações de Saúde do Trabalhador.

Ações (Atividades)

Ampliar número de unidades de saúde com o serviço de notificação de Acidentes de Trabalho;

Implantar a notificação dos casos de PAIR do município;

Implementar a notificação do agravo Acidente de Trabalho por exposição à Material Biológico;

Avançar nas notificações nos casos de LER/DORT, evitando a subnotificações de casos;

Confeccionar materiais de divulgação relacionados à Saúde do Trabalhador e confecção de Impressos (Protocolos do Ministério da Saúde).

Promover um curso/capacitação sobre temas relacionados à Saúde do Trabalhador no município;


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Este boletim é importante para dar ênfase nas ações da vigilância e mostrar à população o que está sendo realizado e a importância da parceria deles no controle de doenças preveníveis.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Produzir informações relevantes quanto aos serviços realizados pelo setor de Vigilância em Saúde.



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Ações (PROJETO) Implantação e implementação de boletins informativos das ações realizadas pelo setor de Vigilância em Saúde.


Realizar mensalmente o levantamento dos dados das ações;

Consolidar os dados das ações da Vigilância em Saúde;

Publicar através da imprensa do município os dados do Departamento de Vigilância em Saúde.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Funcionários novos que não passaram por capacitações; Profissionais necessitando de novos conhecimentos na área; Mudanças nas portarias ministeriais, exigindo a participação em encontros e reuniões.



Ações (PROJETO) Participação dos trabalhadores de saúde em Eventos, Congressos, Conferências, Atividades Formativas e Reuniões Técnicas.


Liberar profissionais para atividades formativas;

Custear os cursos que são organizados pela Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde;

Realizar eventos locais para formação dos profissionais;

Realizar parcerias para realização de eventos – atividades formativas.

Disponibilizar meios para o profissional participar de atividades formativas em outros locais quando os cursos forem organizados pela Secretaria Estadual de Saúde e Ministério da Saúde.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Fortalecer a relação com demais secretarias e setores privados, como forma de otimizar as ações da saúde do município.


Ações (PROJETO) Articulação de parcerias intra e inter setorial com Secretarias Municipais, Estaduais, Federais e público-privada no município em ações conjuntas de interesse da Rede de Saúde (RS).


Elaborar projetos das necessidades da SMS;

Realizar reuniões com Secretaria Estadual de Saúde para captação de recursos para a SMS e apresentação do projeto de necessidades;

Realizar reuniões com empresários como forma de captação de recursos e apresentação do projeto de necessidades;

Realizar parcerias para realização de eventos como Feira da Saúde, Conferências, Congressos, entre outros.


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DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Hoje utilizamos o código do estado. É de suma importância o município ter o seu próprio, como forma de respaldar os profissionais da vigilância em sua atuação. O código já foi criado, mas precisa ser revisado e publicado.

OBJETIVO DO PROGRAMA:Fortalecer as ações da Vigilância Sanitária


Ações (PROJETO) Revisão e aplicação do Código Sanitário do Município de Três Lagoas.


Revisar o código sanitário do município;

Encaminhar ao departamento de assessoria jurídica para avaliação;

Colher assinatura dos gestores;

Realizar publicação do código sanitário municipal;

Realizar capacitação dos profissionais quanto a sua atuação em relação ao código sanitário;

Aplicar o código sanitário municipal.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Fluxo confuso e população carente de informações de como proceder os trâmites para liberação de alvará sanitário.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Formalizar o setor de protocolo e edificações e estabelecer o fluxo de orientação da população quanto aos trâmites para liberação de alvará sanitário.


Ações (PROJETO) Fortalecimento do setor de protocolo de edificações e análise de projeto da VISA/TL como primeiro passo para liberação de Alvará Sanitário.


Estabelecer fluxo para o setor de protocolo de edificações e análise de projeto da VISA para liberação de Alvará Sanitário;

Estabelecer protocolos de funcionamento do setor;

Publicar protocolos de funcionamento do setor;

Capacitar funcionários da prefeitura para orientar a população quanto ao fluxo para a liberação de alvará sanitário;

Divulgar as ações deste setor, de forma a contribuir com a populaçãoque necessita da liberação de alvará sanitário.

PROGRAMA: 000804 – Implementação da Assistência Farmacêutica

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Não utilização dos medicamentos pactuados e não pactuados pelos profissionais; Alto índice de judicializações; Inexistência de uma comissão para revisar a lista de medicações; Inexistência de protocolos para dispensação de medicamentos.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Utilização dos medicamentos da lista de pactuados e não pactuados; revisão periódica da relação de medicamentos; redução do número das ações judiciais e fortalecer as ações da assistência farmacêutica.


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Ações (PROJETO) Implantação da Câmara Técnica para padronização e aquisição de medicamentos pactuados e não pactuados para atender a Rede Municipal de Saúde de forma a fortalecer as ações da assistência farmacêutica.


Fortalecer os critérios de avaliação, com implantação do protocolo para aquisição de medicamentos;

Fortalecer as visitas socioeconômicas para emissão do laudo técnico para dispensação das medicações;

Reavaliar os cadastros antigos de solicitação de medicamentos, com emissão de novo laudo técnico pelas assistentes sociais;

Ampliar recursos humanos para atendimento dos cadastros de aquisição de medicamentos.

Contratar profissionais para compor Câmara técnica;

Implantação de protocolos para as farmácias da rede básica;

Alimentar adequadamente o Sistema de dispensação de medicamentos do município;


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Não utilização dos medicamentos pactuados e não pactuados pelos profissionais; Alto índice de judicializações; Inexistência de uma comissão para revisar a lista de medicações; Inexistência de protocolos para dispensação de medicamentos.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Utilização dos medicamentos da lista de pactuados e não pactuados; revisão periódica da relação de medicamentos; redução do número das ações judiciais e fortalecer as ações da assistência farmacêutica.


Ações (PROJETO) Implantação da Câmara Técnica para padronização e aquisição de medicamentos pactuados e não pactuados para atender a Rede Municipal de Saúde de forma a fortalecer as ações da assistência farmacêutica.


Ampliar recursos humanos para atendimento dos cadastros de aquisição de medicamentos.

Contratar profissionais para compor Câmara técnica da assistência farmacêutica.

Realizar publicação dos protocolos.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Não atende as exigências mínimas para acondicionamento das medicações; Ambiência de péssima qualidade ao desenvolvimento das ações do funcionário que dispensa medicação.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Ambiência das farmácias de forma a proporcionar qualidade ao trabalho dos funcionários; acondicionamento das medicações de forma adequada e como exige as legislações.



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Ações (PROJETO) Ampliaçãodo espaço físico das unidades de saúde de forma a adequar as farmácias.


Realizar analise da possibilidade de ampliação física das farmácias;

Realizar projeto de ampliação das farmácias pelo setor de planejamento;

Realizar a ampliação das farmácias;

Acondicionar as medicações respeitando as legislações pertinentes.

PROGRAMA: 000805 –Gestão das Ações e Atividades da Saúde

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Não existem na região das unidades de saúde os conselhos locais.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Fortalecer o controle social do município.


Ações (PROJETO) Apoio ao Conselho Municipal de Saúde (CMS), na implantação dos Conselhos Gestores (Local) nas Unidades de Saúde.


Montar uma comissão de apoio ao Conselho Municipal de Saúde;

Realizar reuniões de apoio para elaboração de regimento dos conselhos locais;

Colaborar com o CMS na realização de eleições dos conselheiros locais;

Colaborar com a manutenção dos conselhos locais.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Essa unidade necessitava de uma reforma, pois, atende uma demanda muito alta de pacientes de várias localidades da cidade.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Melhorar a ambiência da unidade de forma a acolher os pacientes com acolhimento, humanização e resolutividade; proporcionar um espaço maior para acomodação dos pacientes enquanto aguardam as consultas.


Ações (PROJETO) Reforma da Estratégia Agente comunitário de Saúde - ACS Vila Alegre.


Realizar projeto e inserir no SISMOB

Realizar licitação para empresa que realizará a obra;

Verificar outro local para atendimento da população enquanto realiza reforma;

Iniciar a obra de acordo com o estabelecido pelo MS;

Finalizar a obra e informar ao SISMOB;

Realizar mudança e iniciar atendimento no local com nova ambiência.


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PROGRAMA:000804 - Implementação da Assistência Farmacêutica

DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Manutenção do estoque de medicações pactuadas; Manutenção de materiais para realização de procedimentos; Manutenção de materiais de escritório para realização das atividades administrativas.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Realizar compra de medicações, materiais para realização de procedimentos médicos e de enfermagem e de materiais de escritório, de forma planejada para não ocorrer prejuízos na assistência prestada à população.


Ações (PROJETO) Aquisição de medicamentos, materiais e insumos para atender a Rede de Saúde.


Realizar planejamento semestral das necessidades das unidades de saúde;

Elaborar termo de referência contemplando as exigências necessárias para a aquisição de produtos/materiais e medicamentos de qualidade e com menor preço global;

Participar das licitações para avaliar os produtos e medicações que serão ofertados pelas empresas.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Manutenção do estoque de medicações pactuadas; Manutenção de materiais para realização de procedimentos; Manutenção de materiais de escritório para realização das atividades administrativas.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Realizar compra de medicações, materiais para realização de procedimentos médicos e de enfermagem e de materiais de escritório, de forma planejada para não ocorrer prejuízos na assistência prestada à população.


Ações (PROJETO) Aquisição de medicamentos, materiais e insumos para atender a Rede de Saúde.


Solicitar licitação para aquisição de medicações, materiais para procedimentos e de escritório;

Realizar controle dos materiais enviados para as unidades;

Montar um centro de custo para avaliar o consumo de materiais e medicações, de forma a otimizar a compra e dispensação dos mesmos.

Participar das licitações para avaliar os produtos e medicações que serão ofertados pelas empresas.


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DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Baixa cobertura vacinal. Não atinge a meta pactuada.

OBJETIVO DO PROGRAMA:Aumentar cobertura vacinal; Sensibilizar população quanto a importância da imuno-prevenção.


Ações (PROJETO) Fortalecimento do Serviço de Imunização da Rede Municipal de Saúde de forma a cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.


Realizar busca ativa dos faltosos (vacinação) pelos ACS e Equipe Multiprofissional das unidades de saúde;

Estabelecer um técnico de enfermagem nas unidades de saúde para que este possa responder prioritariamente pela sala de vacina juntamente com todas as atribuições que lhe sejam cabíveis;

Vacinação domiciliar dos acamados.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Baixa cobertura vacinal. Não atinge a meta pactuada.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Aumentar cobertura vacinal; Sensibilizar população quanto a importância da imuno-prevenção.


Ações (PROJETO) Fortalecimento do Serviço de Imunização da Rede Municipal de Saúde de forma a cumprir as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.


Confeccionar outdoors para a campanha publicitária nas campanhas de vacinação;

Implementar estratégia de vacinação extra muro em instituições;

Aumentar o quadro de recursos humanos da Central de Imunobiológicos – técnico de enfermagem e enfermeiro para colaborar no processo de educação continuada e alimentação das informações.


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DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Investir recursos dos blocos e forma a otimizar os serviços da secretaria de saúde e reduzir contrapartida municipal; No último quadrimestre de 2016 houve sobra de recursos dos blocos do FMS.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Otimização do recurso do FMS, utilizando nas ações específicas de cada bloco de financiamento;


Ações (PROJETO) Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)


Equipar e mobiliar novas unidades e unidades existentes e serviços de apoio;

Adquirir equipamentos e materiais permanentespara as unidades de saúde e serviços de apoio;

Capacitar os profissionais que irão ingressar na Secretaria Municipal de Saúde, com orientações básicas acerca do trabalho e saúde;

Fortalecer o Programa de Educação Permanente para os profissionais da Rede Municipal de Saúde;

Fortalecer as ações dos setores de Planejamento, Regulação, Controle e Avaliação;

Fornecer lanches, refeição e refrigerantes para capacitações e campanhas da Rede Municipal de Saúde;

Apoiar na realização de Concurso público;

Adquirir materiais de consumo e insumos para as unidades de saúde e serviços de apoio;

Adquirir equipamentos de informática para as unidades de saúde e serviços de apoio;

Adquirir veículos para unidades de saúde e serviços de apoio;

Manter o CNES atualizado das unidades de saúde;

Acompanhar e avaliar os contratos e convênios realizados pela Secretaria Municipal de Saúde através do Sistema de Auditoria Municipal;

Elaborar materiais gráficos, camisetas para realização das ações conforme calendário anual da SMS.

Dispensar fraldas geriátricas para


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pacientes de baixa renda e com patologias comprovadas por laudo;

Dispensar óculos para pacientes de baixa renda com déficit visual com receita de atendimento no SUS;

Adquirir gerador para sala de armazenamento de imunobiológicos;

Ofertar EPIs e uniformes aos funcionários para o desenvolvimento de suas atividades;

Elaborar e implantar Sistema de Classificação de Risco nas unidades de saúde com chamada em sistema eletrônico;

Fornecer coffee break nas capacitações e treinamentos da Rede Municipal de Saúde;

Confeccionar de outdoors para a campanha publicitária nas ações e eventos da SMS;

Confeccionar material informativo (banner, faixas, panfletos) para as ações da SMS;

Monitorar através da auditoria e comissão de contratualização as ações realizadas pelo HNSA que estão contidas no Termo de Contratualização;

Monitorar através da auditoria os serviços terceirizados que prestam serviços à SMS quanto a metas e qualidade do serviço.


DIAGNÓSTICO DO PROGRAMA: Bloqueio de recursos devido unidades com equipes incompletas; Sobrecarga de serviço nas unidades de saúde; Inauguração de unidades de saúde em construção.

OBJETIVO DO PROGRAMA: Adequar as equipes para receber recursos; proporcionar qualidade no serviço prestado a população; e inaugurar as unidades em construção.


Ações (PROJETO) Realização de concurso público para provimento de cargos para a Secretaria de Saúde.


Realizar o levantamento das necessidades de recursos humanos de cada departamento da SMS;

Encaminhar para a Câmara a criação dos cargos;

Elaborar edital;

Publicar edital;

Realizar concurso público;

Dar posse aos novos concursados;


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Adequar às equipes e inaugurar as novas unidades;

Cadastrar no CNES as unidades e equipes para receber custeio das ações na atenção básica.

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