PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS …Quanto ao Planejamento permite-se a elaboração...
98
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA ESTADO DE SÃO PAULO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS – PMGIRS 2014
Transcript of PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS …Quanto ao Planejamento permite-se a elaboração...
1
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA
ESTADO DE SÃO PAULO
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS
URBANOS – PMGIRS
2014
2
ELABORAÇÃO
Prefeitura Municipal de Quintana, SP.
FERNANDO BRANCO NUNES
Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Quintana, SP.
VANDERLEI MELEIRO
Presidente
Secretaria do Meio Ambiente
SANDRA REGINA FERREIRA
Secretaria Municipal
COLABORAÇÃO E PARTICIPAÇÃO
BRANCO CAMPANHOLA
Engenheiro Agrônomo
SANDRA REGINA FERREIRA
Secretaria Municipal
SOCIEDADE CIVIL DE QUINTANA
3
INDICE
1. Apresentação
2. Introdução
3. Objetivos Gerais
4. Objetivos Específicos
5. Metodologia-processo de elaboração
5.1. Instrumentos utilizados para chegar ao diagnostico
5.2. Legislação Especifica
5.3. Vigência e Atualização
6. Caracterização do Município
6.1. Histórico do município de Quintana
6.2. Dados Geográficos
6.3. Hidrografia
6.4. Dados populacionais
6.5. Infraestrutura urbana
6.6. Indicadores de Educação
6.7. Agropecuária
6.8. Indicadores das condições de vida
6.9. Clima
6.10. Solo
7. Classificação de resíduo sólido
8. Educação ambiental
9. Conclusão
4
Diagnóstico
1. Apresentação Diagnostico
2. Resíduos sólidos domiciliares ecomerciais
3. Resíduos sólidos de limpeza urbana
4. Resíduos Cemitérios
5. Resíduos dos serviços de saúde
6. Resíduos de construção civil
7. Resíduos industriais
8. Resíduos da zona rural
9. Resíduos das atividades agrossilvopastoris
10. Resíduos pneumáticos
11. Resíduos de servos de transporte
12. Resíduos sólidos perigosos/eletrônicos
13. Resíduos dos serviços de saneamento
14. Áreas Contaminadas
15. Ações de Educação ambiental
16. Análise financeira da gestão de resíduos sólidos
17. Síntese do diagnostico
18. Considerações finais sobre o diagnostico
PROGNOSTICO
1. Apresentação Prognostico
2. Ações e metas
3. Estudo sobre custos financeiros
4. Monitoramento e avaliação das ações propostas
5. Área para disposição de rejeitos
6. Formalização de consórcios públicos
5
7. Planos de gerenciamento de resíduos obrigatórios
8. Obrigatoriedade da logística reversa
9. Situações de urgência e emergência
10. Participação popular na elaboração do PMGIRS
11. Conclusão final
12. Referencias Bibliográficas
13. Anexos
6
1. APRESENTAÇÃO
Esse estudo visa a elaboração, a importância e a necessidade de um
sistema de gestão de resíduos sólidos, o município de Quintana-SP,
adequadamente estabelecido pela Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de
2010 que “Institui a Política Nacional de resíduos sólidos, cria o comitê
Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador
para a implantação do sistema de Logística Reversa, e da outras providência”.
O PMGIRS de Quintana tem como objetivos a proteção da saúde
pública, qualidade ambiental, a não geração, redução, reutilização, reciclagem
e tratamento adequado dos resíduos e a disposição ambientalmente correta
dos rejeitos, adotar padrões de sustentabilidade, bens de consumos e
serviços, implantação da coleta seletiva, da logística reversa e compostagem
de resíduos úmidos. Desta forma, irá contribuir para a redução da exploração
de recursos naturais, e aumentar a vida útil do aterro sanitário enviando
apenas o rejeito. Nota-se que a população de Quintana tem muito interesse, e
algum conhecimento nas áreas de sustentabilidade, coleta seletiva,
reciclagem, pois há algum tempo atrás já houve uma usina de reciclagem,
porém em condições bem precárias.
A equipe do Comitê Diretor, o grupo de sustentação, realizaram
pesquisas e estudos sobre o gerenciamento de resíduos sólidos atuais, onde
foi levantado tudo que envolve resíduos sólidos.
Foi realizada a Audiência Pública para apresentação deste plano no dia
12/12/2014, realizada na sede do Centro de Convivência do Idoso de
Quintana.
7
As Leis Federais n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, bem como a
12.305, de 02 de agosto de 2010, que definem a política nacional de
saneamento básico a política nacional de resíduos sólidos respectivamente, se
apresentam como marco regulatório de avanço e de melhorias da qualidade
ambiental e de saúde pública, proporcionando maior qualidade de vida,
podendo ser considerado como uma das ações mais relevantes na área
ambiental dos últimos anos.
Em Quintana já temos o convenio nº 085/2013 (Programa Estadual de
apoio à elaboração dos Planos Municipais de Saúde) que esta em andamento,
que abrange:
Abastecimento de Água Potável;
Esgotamento Sanitário;
Drenagens e Manejo das Águas Pluviais Urbanas;
Controle de Vetores;
Limpeza Urbana e Manejo Resíduos Sólidos.
Quanto ao Planejamento permite-se a elaboração de plano especifico
para cada área de saneamento, ou seja, abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário, drenagens e manejo das águas pluviais urbanas,
controle de vetores e limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, conforme
prevê o artigo 19 da lei 11.445/2007.
A Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos - PMGIRS, prevê a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos,
8
alterado na lei nº 9.605 de fevereiro de 1998, a qual traz como um dos
instrumentos o Plano Municipal de Resíduos Sólidos.
Embora seja admitido para municípios que possuem menos de 20.000
(vinte mil) habitantes um plano mais simplificado na forma de regulamento,
ou inserido no Plano de Saneamento Básico, apresenta-se o Plano Integrado
de Resíduos Sólidos com todas as exigências, devido o Plano Municipal de
Saneamento não conter o conteúdo mínimo exigido pelo artigo 19 da lei
12.305/10, sendo o mesmo uma exigência legal.
O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de
Quintana reúne todas as informações adquiridas trazendo o diagnóstico atual
dos resíduos sólidos, bem como apresenta medidas a serem tomadas a curto,
médio e longo prazo de melhorias nesse setor da administração pública,
sendo que o horizonte de ação previsto para o alcance das metas é de quatro
anos, devendo o mesmo ser avaliado e adequado se for o caso.
9
2. Introdução
O Plano Municipal de Gestão integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
é uma maneira de implementar, buscar soluções, instalar e administrar o
sistema de limpeza pública, com uma participação dos setores da sociedade
com foco no desenvolvimento sustentável.
A sustentabilidade abrange outros setores como sociais, culturais,
políticas, ambientais e econômicas, buscando garantindo os recursos e dando
continuidade as ações, identificando novas tecnologias para a realidade e
melhoria do município.
O objetivo dos resíduos sólidos são reduzir ao máximo sua geração,
reutilizar sempre que der, reciclar o que foi gerado, e desprezar apenas o
rejeito fazendo seu tratamento ambientalmente correto.
10
3. OBJETIVOS GERAIS
Procurar levantar todos os dados e informações existentes na
atualidade sobre como é a gestão dos resíduos sólidos no município de
Quintana e propor soluções e medidas novas para o correto manejo,
envolvendo desde a geração até a destinação final dos rejeitos e abordando
também os aspectos sócios econômicos e ambientais.
11
4. OBJETIVOS ESPECIFICOS
- Propor medidas para a implantação da coleta seletiva desde
conscientização da população, transporte, separação de resíduos secos dos
úmidos até a destinação final dos rejeitos;
- Implantar oficialmente a coleta seletiva, oferecer a inclusão social
gerando empregos e renda para as pessoas que já trabalhão nesta área e para
interessados;
- Implantar a coleta na zona rural;
- Instituir o Programa de Educação Ambiental;
- Incentivar a redução no consumo na geração de resíduos, o não
desperdício e a reutilização de produtos focando na Educação Ambiental;
- Incentivar a logística reversa.
12
5. METODOLOGIA PROCESSO DE ELABORAÇÃO
Para a elaboração do plano foi formado inicialmente um Comitê
Diretor será formado por representantes dos principais órgãos envolvidos no
tema (órgãos municipais). Seu caráter é técnico e sua atribuição é de formar
os temas para debate, exercendo também papel executivo nas tarefas de
organização e viabilização de infraestrutura (convocatória de reuniões, locais
apropriados, copia de documentos etc.) com a responsabilidade de garantir,
inclusive com recursos, o bom andamento do processo, coordenado por
membro da área ambiental representado aqui por Sandra Regina Ferreira.
Comitê Diretor:
-Olivelton da Silva Lima, responsável pela área da Educação;
-Andreia Lopes Pereira, responsável pela área da Saúde;
-Vanderlei Meleiro, presidente da Câmara Municipal de Quintana;
-Branco Campanhola, Engenheiro Agrônomo do Município de
Quintana;
- Jose Carlos Martini, responsável pela área de serviços gerais;
- Aline de Assis, Responsável pelo setor de Vigilância Sanitária;
- Elisa da Silva Lima, responsável pelo setor de planejamento;
GRUPO DE SUSTENTAÇÃO: organismo político de participação social,
formado por representantes do setor público e da sociedade organizada,
sendo considerados todos os envolvidos de alguma forma com o tema, e
13
responsável por garantir o debate e o engajamento de todos os segmentos ao
longo do trabalho.
O grupo de sustentação é composto por 6 membros, como segue;
- Membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente ;
-Membro do Conselho Municipal de Saúde;
-Membro do Conselho Municipal de Assistência Social;
-Membro do Conselho Municipal de Educação;
-Membro do Centro de Convivência dos Idosos;
-Representante do Comercio Local.
14
5.1. INSTRUMENTOS UTILIZADOS PARA CHEGAR AO
DIAGNÓSTICO.
Em primeiro momento fizemos uma reunião apresentando os
componentes e para informar o passo a passo a ser seguido. A base foi toda
fundamentada no manual de elaboração do PMGIRS oferecido pelo MMA e
suas capacitações do GIREM.
Procuramos utilizar dados oficiais, retirados do site do
IBGE,SEADE,SNIS entre outros. Criamos estudos elaborando um diagnóstico
para a cidade de caráter introdutório. Com base em dados encontrados em
fontes oficiais, traçamos outro diagnóstico em relação aos resíduos sólidos do
nosso município.
Juntamos os grupos e fizemos uma apresentação dos dados obtidos de
fontes concretas, onde explanamos bem os temas com a finalidade de
informar e discutir algumas alterações ai colocadas e criamos um diagnóstico
mais coerente e atual.
Foram levantados leis e pesquisas. Estes foram os primeiros passos.
15
5.2. Legislação Especifica
São apresentados os Dispositivos Legais, pela informação de seus
números, datas e ementas, que fundamentam a produção do presente
PMGIRS.
- Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010, que “Institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos”,
-Decreto Federal n° 7.404, 23 de dezembro de 2010, que regulamenta
a Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2010, que “Institui a Politica Nacional de
Resíduos Sólidos, cria o Comitê Internacional da Política de resíduos sólidos e o
Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logísticas Reversa, e
da outras providências”;
-Lei Federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que “estabelece
diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Lei n°6.766, de 19 de
dezembro de 1979, Lei n° 8.036, de 11 de maio de 1990, Lei n° 8.666, de 21 de
junho de 1993, Lei n° 8.987, de 13 de fevereirode 1995; revoga a Lei n° 6.528,
de 11 de maio de 1978; e dá outras providências”;
- Decreto Federal n° 7.217, de 21 de junho de 2010, que “Regulamenta
a Lei n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais
para o saneamento básico, e dá outras providências”;
-Decreto Federal n° 7.405, de 23 de dezembro de 2010, que “Institui o
Programa Pró-catador, denomina Comitê Internacional para Inclusão Social de
Catadores de lixo criado pelo Decreto 11 de setembro de 2003, dispõe sobre
sua organização e funcionamento, e dá outras providencias”;
- Lei Estadual n° 12.300, de 26 de março de 2006, que “Institui a
Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes”
16
-Decreto Estadual n° 54.645, de 05 de agosto de 2009, que
“Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300 de 16 de março de 2006, que
institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e altera o inciso I do artigo 74
do Regulamento da Lei n° 997, de 31 de maio de 1976, aprovado pelo Decreto
n° 8.468, de 8 de setembro de 1976”;
-Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril de 1999, que “Dispõe sobre a
educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá
outras providências”,
-Decreto Federal n° 4.281, de 25 de junho de 2002, que “regulamenta
a Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999, que institui a Política Nacional de
Educação Ambiental, e dá outras providencias”;
-Decreto Estadual n° 55.385, de 01 de fevereiro de 2010, que “Institui
a Política Estadual de Educação Ambiental”;
-Resolução CONAMA n° 307, de 05 de julho de 2002, que “Estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção
civil”, alterada pela Resolução CONAMA n° 348, de 16 de agosto de 2004.
-Lei Municipal n°1.973 de outubro de 2009, “Institui a Política
Municipal de Educação Ambiental na rede Municipal de Ensino de Quintana -
SP, e dá outras providências”.
-Lei Municipal n°2.164 de setembro de 2014, “Torna obrigatória
implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos
do solo”.
-Lei Municipal n°1.968 de 15 de outubro de 2009, “Institui o
Calendário Verde no Município de Quintana-SP, e dá outras providências”.
17
5.3. Vigência e Atualização
Conforme disposto no Decreto Federal n° 7.404, 23 de dezembro de
2010, em art. 50, § 1º, o presente plano deverá ser atualizado ou revisto a
cada 4 anos, prioritariamente, de forma simultânea com a elaboração do
plano plurianual municipal.
Essa atualização se dá devido as mudanças que é feita nas discussões
pública, em aparecimento de novas tecnologias, novos conhecimentos,
renovando e procurando melhorias junto a população.
18
6. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
6.1 HISTÓRICO DO MUNICÍPIO
Em 1916, a Companhia Paulista de Estradas de Ferro elaborou um
projeto para seus trilhos, (implantados cinco anos depois), a partir de
Piratininga, em direção ao rio Paraná. Nessa época, em virtude das facilidades
proporcionadas pela ferrovia, muitas famílias adquiriram terras ao longo da
faixa entre os rios do Peixe e Feio, tendo um grupo de povoados ai adquirindo
em 1918, uma gleba, onde fixarão por volta de 1923, estabelecendo lavouras
cafeeiras e a criação de gado e suíno.
Destacaram-se entre os primeiros povoadores, João Viladangos,
Francisco Moreira Sobrinho, Sebastião Leme Soares, José Duarte Moreira,
Fortunato da Cruz Campante, Daniel Ragazzi, entre outros que fundaram uma
pequena povoação de rápido crescimento, principalmente após a migração
nordestina que adquiriu pequenas áreas das que foram loteadas.
A capela erguida em Louvor a São João foi inaugurada em 1936, e em
04 de janeiro de 1940 foi instalada a estação de Companhia Paulista, que
seguindo sua tradição de nomear as localidades em ordem alfabética (Alba,
Bauru, etc.), a denominou Quintana, devido ter-se iniciada em uma pequena
propriedade que os amigos denominavam de quintal ou pequena quinta
(fazenda) evoluindo depois para o topônimo Quintana.
Como loteamento, que deu origem a Vila Santa Amélia, criado pela
Sociedade Agrícola Resende LTDA, grande número de casas construídas a fim
de alojar os trabalhadores rurais que iam se empregar na fazenda de café da
companhia.
19
Atualmente, Quintana possui uma população estimada de 6.008
habitantes. Sua atividade econômica é a agricultura e agropecuária.
No dia 30 de novembro comemora-se seu aniversário e Nossa Senhora
Aparecida é a padroeira da cidade.
Imagem 1 - vista aérea da cidade de Quintana (Imagem obtida do Google Earth).
6.2. DADOS GEOGRAFICOS
O município de Quintana pertence a 7ª Região Administrativa do
Estado de São Paulo, a sede é o município de Marília. Localizada no centro-
oeste paulista, tendo como coordenadas geográficas latitude: 22°2’30”s,
longitude: 50°15’51’’w, altitude máxima: 612 metros, mínima: 340 metros”.
O município de Quintana faz limites com os municípios de Herculândia
(oeste) e Pompéia (leste) margeada pela Rodovia Comandante João Ribeiro de
Barros km 294 e distante da capital paulista 498 km.
20
Imagem 2-Localização do Município de Quintana no Estado de São Paulo.
6.3. Hidrografia
Quanto a hidrografia, o município de Quintana tem como seus
principais recursos hídricos o Rio do Peixe, Córrego Iacri, Córrego Santo
Antônio, Córrego das Mercês, Córrego do Goigot e Córrego da Aldeia Grande.
Quintana pertence à bacia hidrográfica Aguapeí, fazendo parte da
Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos - UGRHI 20, gerenciada pelo
Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapeí/Peixe.
21
Imagem 3-Bacia Hidrográfica Aguapeí(20) e sua localização no estado de São Paulo.
Imagem 04-Município de Quintana na UGRHI 20 – Unidade de gerenciamento de recursos hídricos.
22
6.4. DADOS POPULACIONAIS
A população de Quintana é de 6.008 (Seis mil e oito) habitantes de
acordo com dados do IBGE do Censo de 2010.
DADOS POPULACIONAIS – GERALDO ANO DE 2014
População total 6008
População Masculina 3001
População Feminina 3007
População com menos de 15 anos em% 18,50
População com 60 anos ou mais em % 21,12
Taxa geométrica de crescimento anual da população 0.85
2010/2013 ( Em % a. a)
Comparação entre estado, RG e município.
23
DADOS POPULACIONAIS – RELAÇAO URBANO/RURAL – ANO 2010
Área total do município em Km2 319,565
Densidade demográfica em hab./Km2 (município) 18,79
Quanto ao grau de urbanização, verifica-se que a maioria da
população reside na zona urbana (5.510 hab.), representando 91,71% do total
dos habitantes do município. Na área rural (498 hab.), correspondente a
8,29%.
Gráfico Urbanização
População
zona urbana
zona rural
24
6.5. Infraestrutura Urbana e Saneamento
Em Infraestrutura e Saneamento são representados os dados base de
2010, fonte SEADE.
INFRAESTRUTURAURBANAE SANEAMENTO ANO %
Coleta de lixo-Nível de Atendimento( em %) 2010 99,72
Abastecimento de Água-Nível de Atendimento 2010 99,78
Esgoto sanitário-Nível de atendimento 2010 96,98
6.6. Educação
Serão apresentados dados sobre a Educação do Município de
Quintana, fonte SEADE.
EDUCAÇÃO ANO %
Taxa de analfabetismo da População de 15 anos e mais 2010 9,46
População de 18 a 24 anos com Ensino Médio Completo 2010 60.58
Taxa de aprovação no ensino fundamental 2012 98,6
Taxa de aprovação de ensino médio 2012 90,9
25
6.7. AGROPECUÁRIA
Dados da Agropecuária do município de Quintana, fonte: LUPA-
CATI/SAA – ano 2007/08.
Descrição de uso do solo N° de UPAs Área(há) %
Cultura Perene 24 255,7 0,73
Reflorestamento 58 221,7 0,64
Vegetação Natural 151 2.687,0 7,76
Área Complementar 216 343,4 0,99
Cultura Temporária 122 8.045,4 23,24
Pastagem 221 22.584,2 65,25
Área em descaso 13 111,6 0,32
Vegetação de brejo e várzea 51 357,5 1,03
6.8. Principais Culturas exploradas
O município de Quintana apresenta como principais culturas de
exploração a agropecuária e amendoim. Em Quintana sua base esta focada
no plantio e beneficiamento do amendoim gerando muitos empregos.
26
7. Financeiras e Economia
Economia Ano Município
PiB (em milhões de reais correntes) 2011 598,65
PiB Per Capita (em milhões de reais) 2011 17.705,70
Participação no PiB do estado (em%) 2011 0,044362
Fonte: SEADE.
7.1. Condições de Vida
Dados sobre as Condições de Vida do Município de Quintana, fonte
FUNDAÇAO SEADE.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal- IDHM 2010
IDHM 2010 0,732
Educação 2010 52
Longevidade 2010 76
Renda 2010 33
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal- IDHM é um
indicador que foca o município como unidade de análise, a partir das
dimensões de longevidade, educação e renda, que participam com pesos
iguais.
Em relação a longevidade, o índice utiliza a expectativa de vida ao
nascer. No aspecto educação, considera o numero médio dos anos de estudo.
Em relação a renda, considera a renda per capita. Todos os indicadores são
obtidos a partir do Censo Demográfico do IBGE. O IDH se situa entre 00(zero)
27
e 01(um), os valores mais altos indicando níveis superiores de
desenvolvimento humano.
Segundo classificação do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento- PNUD, os valores distribuem-se em três categorias:
Baixo: Desenvolvimento Humano, quando o IDH for menor que 0,500;
Médio: Desenvolvimento Humano, quando valores entre 0,500 e
0,800;
Alto: Desenvolvimento Humano, quando o índice for superior 0,800.
Com base nesses parâmetros, e com o IDH-2010 (0,732) Quintana é
considerado um município de Médio Desenvolvimento Humano, sendo um
índice pouco maior que o do Brasil que possui IDH/2011 de 0,718.
28
7.2. ASPECTOS CLIMÁTICOS
Será apresentado dado do clima do município, Quintana possui um
clima tipo tropical chuvoso com inverno seco, e mês mais frio com
temperatura média superior a 18°C. O mês seco tem precipitação inferior a 27
mm e com período chuvoso que se atrasa para outubro. Segundo a
classificação internacional de Wilhelm Koppen este clima se caracteriza como
AW (CEPAGRI, 2008). Tabela abaixo demonstra a temperatura do ar e a
precipitação media do município de Quintana.
TEMPERATURA DO AR (C)
MÊS MÍNIMA MEDIA MÁXIMA MÉDIA MÉDIA CHUVA (mm)
JAN 18.7 30.0 24.4 204.2
FEV 18.9 30.1 24.5 179.3
MAR 18.2 29.8 24.0 137.9
ABR 15.6 28.3 21.9 76.9
MAI 12.9 26.4 19.7 67.2
JUN 11.5 25.4 18.4 50.4
JUL 11.0 25.6 18.3 34.1
AGO 12.4 25.6 18.3 34.1
SET 14.5 28.9 21.7 67.2
OUT 16.2 29.3 22.7 121.6
NOV 17.0 29.6 23.3 130.1
DEZ 18.1 29.4 23.8 197.4
Fonte: CEPAGRI (1988-2008)
29
8.0. RELEVO
Quintana está situada na região do Planalto Ocidental Paulista, a mais
extensa unidade morfológica de São Paulo que ocupa aproximadamente
metade de território estadual.
A sede do município esta localizada na parte alta (espigão). Para
acessar a maioria das propriedades é necessário transpor serras e topes
íngremes de difícil manutenção. O transporte da produção é dificultado bem
como transporte de alunos. Circulando o espigão o solo é bastante
acidentado, limitando a mecanização. O relevo é ondulado, com presença de:
voçorocas de drenagem, voçorocas de encosta, ravinas e sulcos erosivos
muito frequentes. Na parte baixa a topografia é de ondulada a plana sem
maiores problemas de conservação, permitindo a instalação de culturas
extensivas que utiliza tratores e equipamentos modernos (PMDRS,2010).
30
9. Classificação dos Resíduos Sólidos
No geral os resíduos sólidos são classificados da seguinte forma.
Resíduos: Classe I – Perigosos: são aqueles que apresentam riscos à
saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais
em função de suas características de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxicidade e patogenicidade.
Tratamento e disposição final
●Aterros industriais (valas)
●Coprocessamento de fornos especiais
●Inertização
●Incineração
●landfarming
Resíduos: Classe II – (Não perigosos não inertes): são os resíduos que
não apresentam periculosidade, porém não são inertes; podem ter
propriedades tais como: combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade
em água. São basicamente os resíduos com as características do lixo
doméstico.
Tratamento e disposição final
● Aterro Sanitário (células).
● Incineração.
● Coleta seletiva para reciclagem.
● Coleta seletiva para a compostagem/ vermicompostagem.
31
● Biorremediação para lixões.
Resíduos: Classe II – (Não perigosos, inertes)
São aqueles que, ao serem submetidos aos testes de solubilização
(NBR-10.007 da ABNT), não têm nenhum de seus constituintes solubilizados
em concentrações superiores aos padrões de potabilidade da água. Isto
significa que a água permanecerá potável quando em contato com o resíduo.
Muitos destes resíduos são recicláveis. Estes resíduos não se degradam ou
não se decompõem quando dispostos no solo (se degradam muito
lentamente). Estão nesta classificação, por exemplo, os entulhos de
demolição, pedras e areias retirados de escavações.
Tratamento e disposição final
● Coleta seletiva para a reciclagem (reaproveitamento de materiais),
armazenamento e aterros (depósitos) para resíduos da construção civil.
32
DIAGNÓSTICO
1. Apresentação do diagnóstico
Inicialmente fizemos um levantamento das informações, dados e
diagnóstico importantíssimo para o conhecimento da atual gestão de resíduos
sólidos. Esta primeira parte foi fundamentada em pesquisas e dados de fontes
confiáveis (IBGE, SEADE...).
A segunda parte foi feito pesquisa de opinião e preferimos as agentes
de saúde para aplicar o exercício pois estão em contato frequentemente com
a população. Aplicamos também uma pesquisa mais detalhada, dividimos as
áreas a ser estudadas separadamente, através dos dados coletados fizemos
uma analise da situação atual do sistema, visualizamos problemas, e podemos
dizer os pontos fortes e fracos que será a questão para a elaboração das
proposições necessárias no sentido de adotar um modelo funcional e correto
para a gestão de resíduos sólidos de Quintana. A forma de apresentação do
diagnostico será da seguinte forma:
- Característica geral do resíduo
São informações caracterizando o tipo de resíduo para melhor
compreensão.
- Geração
Informação de que forma é gerado esse resíduo.
-Coleta
33
Informação de como é feita a coleta em Quintana.
-Destinação
Informa o destino final dos resíduos coletados.
34
2. Resíduos Sólidos Domiciliares e Comerciais:
2.1.Característica
Os resíduos domiciliares e comerciais são originários das atividades do
dia-dia de residências e comércios e podem ser classificados em orgânicos e
inorgânicos.
Orgânicos é constituído por resto de alimentos (tais como cascas de
frutas, verduras, etc.), inorgânicos produtos deteriorados, jornais, revistas,
garrafas, embalagens em geral, papel higiênico, fraldas descartáveis e uma
grande diversidade de outros itens. Pode conter alguns resíduos tóxicos. Em
quanto isso o resíduo comercial é originado dos diversos estabelecimentos
comerciais e de serviços, tais como supermercados, estabelecimentos
bancários, lojas, bares, restaurantes, etc.
2.2. Geração
A geração desse tipo de resíduo dar-se em todas as residências do
município de Quintana e em seu comércio como lojas, bares, mercados,
órgãos públicos, juntos são coletados e enviados para o aterro da cidade.
Na zona rural não é feito a coleta de nenhum tipo de resíduo.
35
GERAÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DE
QUINTANA
Dia da semana Peso total em ton Numero de cargas no dia
1°dia Segunda 9.012 2 2°dia Terça 2.853 2
3°dia Quarta 3.005 2 4°dia Quinta 3.100 2
5°dia Sexta 3.400 2 6°dia Sábado Não há coleta -
7°dia Domingo Não há coleta -
8°dia Segunda 9.060 2 9°dia Terça 2.078 2
10°dia Quarta 3.026 2 11°dia Quinta 3.100 2
12°dia Sexta 3.098 2
13°dia Sábado Não há coleta - 14°dia Domingo Não há coleta -
Total 41.732 -
2.3. Coleta
Atualmente o sistema de coleta dos resíduos sólidos urbano é feito pela
Prefeitura Municipal de Quintana, de forma não seletiva, diariamente de segunda a
sexta.
É feita por um caminhão compactador novo, em caso de manutenção
temos mais um seminovo de reserva, ambos com capacidade de oito Toneladas,
iniciando as coletas 07:00h da manhã encerrando as 17:00h, estão envolvidos
quatro funcionários e um motorista na coleta diária.
36
Imagem 05-Caminhão novo da coleta diaria do municipio de Quintana.
Imagem06-Coleta sendo feita no município.
37
Imagem 07-Caminhão Reserva.
2.4. Destinação
O aterro sanitário é uma técnica de disposição de resíduos sólidos
urbano no solo, sem causar nenhum problema à saúde publica colocado na
vala aberta, compactando-se os resíduos no menor volume possível, e
cobrindo com a própria terra retirada para abrir a vala, conforme necessário
(Norma BRASILEIRAABNT. NBR 8419/1992).
A disposição dos resíduos domiciliares e comerciais de Quintana é
feita no Aterro Sanitário em Valas, localizado na Avenida Santa Helena, acesso
ao antigo Matadouro, s/n, Bairro Salão Branco, instalado em uma área de
13.603,65m², sob licença de operação da CETESB n° 11002745 de 03/10/2009,
valida até 03/10/2014. A cobertura dos resíduos sólidos é feito no período da
manhã, pois já desce a pá carregadeira junto com o caminhão compactador,
38
pra compactar o resíduo e cobrir com terra, evitando assim ficar exposto a
céu aberto, e no período da tarde também se faz o mesmo processo.
O local é todo cercado de arame farpado e sem barreira de vegetação,
portão com cadeado (apenas funcionários pode adentrar), drenagens de
águas pluviais e valas com as dimensões corretas.
Porém nossa licença já venceu como vimos acima e estamos
encerrando as atividades do aterro em janeiro 2015, após o fechamento do
aterro nenhuma atividade poderá ser desenvolvida no local, mantendo o
aterro como área em recuperação, será executado um isolamento físico e
visual do aterro. Pois em janeiro é quando será libera a licença prévia de
operação do novo aterro, localizado na Avenida Santa Helena + 370MTS, s/n,
Distrito Industrial II, em uma área de 24.204,66 m². Sua capacidade diária é de
3.154 ton, vida útil de 17 anos, terá cerca viva, portão com cadeado e tudo
mais que a CETESB solicita dentro das normas estabelecidas. O número do
Processo do novo Aterro é n°11/10472/14.
Imagem 08- Aterro sanitário que será encerrado.
39
2.5. Coleta seletiva
A coleta seletiva é um sistema de recolhimento dos resíduos sólidos
desde que seja de material reciclável como plástico, vidro, papel, metais,
separado do orgânico, onde é encaminhado para a usina de reciclagem.
A Reciclagem é um processo de transformação de um produto que não
vai ser mais utilizado, existem indústrias que reutilizam estes materiais para a
fabricação de matéria-prima ou até mesmo de outros produtos.
No município de Quintana não há um programa de coleta seletiva
implantada ainda, primeiramente pela escassez de recursos financeiros para a
construção de um barracão, balança, prensa etc. Há presença de catadores,
mas eles só recolhem papelão, latinha de alumínio e plástico geralmente
produtos de maior valor comercial, e comercializam com empresas que
retiram aqui mesmo no município. Um dos catadores utiliza carroça com
tração animal para sua coleta e o outro um carrinho de mão. Em Quintana
promovemos à coleta de óleo comestível a capa 4 litros de óleo utilizado
trocamos por cupons, onde sorteamos vários brindes pra população. O óleo
arrecadado é entregue na Granol, indústria de óleo de soja (localizada na
cidade de Tupã) retiramos o óleo limpo e doamos a creche municipal de
Quintana.
40
Imagem-10 Catador fazendo sua coleta no município de carrinho de mão.
Imagem-11 Catador com seu carrinho .
Imagens 11 e 12- Óleo utilizado arrecadado de campanhas, óleo limpo doado pra creche de Quintana.
41
3. Resíduos de Limpeza Urbana:
3.1. Característica
Também são classificados como os resíduos sólidos domiciliares e
comerciais. Classificados na categoria de resíduos urbanos. Proveniente dos
serviços de varrição, limpeza de ruas e podas de árvores. Geralmente
constituído de folhas, areia, matéria orgânica, galhos, etc.
3.2. Geração
O resíduo de limpeza pública urbana de Quintana é utilizado o método
de varrição, composto por 06 (seis) varredores e um motorista, este trabalho
de varrição é feito uma vez por semana toda quinta-feira podendo estender
para o dia seguinte caso a demanda for grande ou falte funcionários. Aos
domingos de manhã também é feito a varrição no centro onde há bares,
lanchonetes, restaurantes.
3.3. Coleta
A coleta de varrição ocorre na quinta-feira e domingo pela manhã. O
caminhão da coleta vai acompanhando os varredores onde todo resíduo é
colocado em cima da carroceria, e os resíduos de poda de árvores são
recolhido todos os dias.
3.4. DESTINAÇÃO
Os resíduos de limpeza urbana tem destinação a uma área rural particular,
cerca de dois km do município e também é utilizado para a disposição de galhos e
folhas resultado da poda de árvores. Já estamos buscando alternativas para a
aquisição de um triturador de galhos para diminuir o volume e elaborar um projeto
de com postagem futuramente.
42
Imagens 13 e 14 - resíduo de poda de arvore e caminhão utilizado pra coleta.
Imagens 15 e 16- Varredores fazendo a limpeza urbana.
43
4. Resíduos Cemiteriais:
4.1. CARACTERÍSTICAS
Quintana possui apenas um único cemitério, pois a cidade é de
pequeno porte, sua área é de 10.388,80m². Os resíduos sólidos gerados
correspondem a dois grupos:
- Grupo “D” - Resíduos comuns com característica de resíduos
urbanos. Restos de coroas, flores e velas, papéis de sanitário, restos de poda
de árvores e de cortes de grama.
-Grupo “A” – Resíduos que apresentam risco à saúde e meio ambiente
devido a presença de agentes biológicos. São compostas por urnas, roupas,
luva, sacos plásticos, etc., gerado na exumação de corpos.
4.2. GERAÇÃO, COLETA E DESTINAÇÃO.
No cemitério temos 2 funcionários que fazem a varrição, e tudo este
resíduo (folhas, velas, pedrisco, sacos de cimento e cal) são acomodados em
sacos plásticos, recolhido pelo caminhão da prefeitura e levado pro aterro em
valas de Quintana.
Os resíduos do grupo “A” gerados a partir da exumação de corpos
ficam dentro da própria sepultura.
Imagem 17- Entrada do cemitério municipal.
44
5. Resíduo de serviço de saúde
5.1. CARACTERÍSTICAS
São caracterizadas por resíduos provenientes de hospitais e serviços
de saúde como prontos-socorros, enfermaria, laboratórios, de análises clínica,
farmácia, veterinárias.
O correto gerenciamento de resíduos de serviços de saúde é de muita
importância visando evitar a ocorrência de lesões infecciosas provocadas por
manejo de objetos perfuro cortantes, materiais contaminados, risco de
infecções dentro das próprias instalações em que é gerado o RSS.
5.2. GERAÇÃO
São gerados nas unidades básicas de saúde.
5.3. COLETA/DESTINAÇÃO
A coleta dos resíduos sólidos de serviços de saúde de Quintana é
realizada através de um contrato de prestação de serviços.
Os resíduos são coletados semanalmente pela empresa Cheiro Verde
Ambiental localizada em Bernardino de Campos-SP.
A empresa utiliza um carro modelo utilitário, próprio para o
carregamento de destes tipos de resíduos, a cada semana são coletados
aproximadamente 40 kg de RSS.
Os resíduos são acondicionados em caixas apropriadas para este tipo
de resíduos, contendo informações e símbolos deste tipo de resíduos. A
Secretaria da Saúde de Quintana também disponibiliza estas caixas específicas
para pacientes que fazem o uso de insulina em suas residências, para evitar o
45
descarte incorreto das seringas e agulhas e evitar a contaminação por
terceiros. A vigilância sanitária fica responsável de retirar estas caixas quando
estiverem cheias e deixam outra caixa montada no local e as levam para Santa
Casa onde serão acomodas em lugar isolado, aguardando a empresa Cheiro
Verde Ambiental passa pra recolher semanalmente. O resíduo recolhido é
tradado antes de ser envidados para um aterro sanitário especifico em
Bernardino de Campos.
Imagem 18- Empresa contratada para retirar o RSS.
Imagem 19- Comprovante de retirada e kg.
46
6. RESÍDUOS DA CONSTRUÇAO CIVIL
6.1. CARACTERÍSTICAS
São vindos de construções, reformas, demolição, são restos de tijolos,
telhas, cimento, madeira, metal, pisos e azulejos, latas, vidros e demais
derivados.
6. 2. GERAÇÃO/COLETA E DESTINAÇAO
Os Resíduos da Construção Civil (RCC) de Quintana, atualmente
passaram a ser um problema, pois há muitos canteiros de obras, tanto
construções do poder público (construção de novos prédios, ampliações e
reformas) como o aumento também do número de residências e novos
comércios que estão sendo construídos cerca de 1.693kilos por dia de
residuo. Acondicionado em uma área urbana de domínio público (próximo ao
cemitério) são utilizado na recuperação de estradas rurais. Contudo sabe-se
que alguns tipos de resíduos tem que passar por tratamento pela sua
composição o que requer uma intervenção nesse processo, pois falta controle
ao destino final e volume dos mesmos.
Imagem20- Trator com pá traseira retirando o material de uma construção.
47
Imagens 21 e 22- Trator com carreta de metal para retirada de RCC, e material acondicionado em área publica de
Quintana.
Imagem 23- Resíduos de RCC, reaproveitados em manutenção de estradas rurais.
48
7. RESÍDUOS INDUSTRIAIS:
7.1. Características
Originado nas atividades dos diversos ramos da indústria, tais como:
metalúrgico, químico, petroquímico, de papelaria, da indústria alimentícia,
etc.
O lixo industrial é bastante variado, podendo ser representado por
cinzas, iodos, óleos, resíduos, alcalinos ou ácidos, plásticos, papel, madeira,
fibras, borracha, metal, escorias, vidros, cerâmicas. Nesta categoria, inclui—se
grande quantidade de lixo tóxico. Esse tipo de lixo necessita de tratamento
especial pelo seu potencial de envenenamento.
Em Quintana temos apenas uma indústria no ramo metalúrgico, sendo
a mesma responsável por seus resíduos, o município só coleta o resíduo RSD.
49
8. RESÍDUOS DA ZONA RURAL
8.1. CARACTERÍSTICA
É todo lixo gerado nos domicílios situados na zona rural, Quintana
ainda não tem este tipo de coleta, mas já existe projeto para futuro próximo.
50
9. RESÍDUOS DAS ATIVIDADES AGROSSILVOPASTORIS
9.1. Característica
São os resíduos gerados nas atividades agropecuárias e silviculturas, e
também os relacionados a insumos utilizados nessas atividades.
9.2. Geração/coleta/destinação
Em Quintana na existe nenhum estabelecimento que promova a
comercialização de produtos agrotóxicos, porém tais produtos são adquiridos
nas cidades vizinhas. Sabe-se que no ato da aquisição destes produtos o
comprador assina um termo de responsabilidade com relação à devolução das
respectivas embalagens. Em nosso município há apenas uma pequena
veterinária que fornece vacinas e outros produtos deste seguimento, e não
existe ponto de entrega no município de embalagens vazias.
51
10. RESÍDUOS SÓLIDOS PNEUMATICOS
10.1 Características
São pneus inservíveis, a destinação correta para este tipo de resíduos
é a reutilização e reciclagem.
10.2. GERAÇÃO
A geração de pneus inservíveis de Quintana é de uma borracharia a
qual presta serviço pra prefeitura cerca de 150 pneus mensais.
10.3. Coleta
A coleta dos pneus é realizada mensalmente.
10.4. DESTINAÇÃO
A destinaçãode pneus inservíveis da oficina da prefeiturasão
reaproveitados nas zonas rurais para fazerem barreiras de contenção, outra
parte e é encaminhado pra uma empresa que recicla os pneus para fazer a
matéria a prima do asfalto. Já a borracharia entrega tudo pra mesma empresa
referida.
Imagem 24- Pneus reutilizados na zona rural, para barreira de contenção.
52
Imagem25 –Barreira de contenção em propriedade rural exemplo de reutilização.
53
11. RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
11.1caracteristicas
São caracterizados por aqueles gerados em portos, aeroportos,
terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários.
11.2. GERAÇÃO
Só ocorre no terminal rodoviário de Quintana. Neste local a um
zelador que cuida da varrição, coletando os resíduos das lixeiras em fim a
limpeza diária e acondicionada em sacos pretos.
11.3. COLETA
Através do sistema de coleta regular (caminhão compactador) da
prefeitura.
11.4. DESTINAÇÃO
Os resíduos sólidos coletados na rodoviária são depositados juntos
como resíduos domésticos e comerciais e depositados no aterro sanitário.
Imagem 26- Rodoviária de Quintana.
54
12. RESÍDUOS SÓLIDOS PERIGOSOS - ELETRÔNICOS
12.1 - Características
São resíduos que apresentam periculosidade, inflamabilidade,
corrosividade, reatividade, toxidade e patogenicidade. Conforme diz a Norma
Brasileira ABNT NBR10004, segue exemplos lâmpadas, pilhas e baterias, óleo
e graxas e eletroeletrônico.
12.2. Geração
A geração de lâmpadas, eletroeletrônico, pilhas e baterias acontecem
nas residências, comércios e nos setores público. Quintana possui apenas um
Posto de combustíveis com o serviço de troca de óleo, que é gerado o óleo
queimado cerca de 250 litros por mês. As embalagens são jogadas em lixo
comum.
O segundo ponto de geração é a oficina da Prefeitura onde é feita a
manutenção de máquinas e tratores públicos. São gerados aproximadamente
80 litros por mês.
12.3. Coleta
A coleta do óleo é feita por empresa terceirizada, as embalagens são
recolhidas junto com o resíduo domiciliar e comercial pelo caminhão
compactador. As pilhas e baterias são recolhidas semestralmente dos eco-
pontos e acondicionadas em barracão municipal até completar o peso. As
lâmpadas e eletroeletrônicos resultados de campanhas anteriores são
acondicionamos no mesmo local referido acima.
55
12.4. Destinação
A coleta do óleo é entregue para a empresa Prolub - Refino de
Lubrificantes LTDA (reciclagem) da cidade de Presidente Prudente. Já as
embalagens são coletas pelo caminhão compactador junto com o lixo
doméstico e comercial e levado pro aterro sanitário do município.
Os resíduos de eletroeletrônico é feito uma campanha na cidade
semestral pra recolher estes resíduos e por enquanto estão sendo
acondicionados em barracão da prefeitura até completar a carga isso também
acontece com as lâmpadas Fluorescentes.
Em relação às pilhas e baterias foram distribuídas pela cidade coletora
no comércio e em setores públicos, porém ainda muito destes resíduos são
descartados no lixo comum, enviarmos as pilhas e baterias pra empresa GM &
CLOG Logística e Transportes da cidade de São José dos Campos.
Imagem 27- Resíduos eletroeletrônico coletado de campanhas feitas pela prefeitura.
56
Imagens 28 e 29- Coletor de pilhas e baterias, e lâmpadas fluorescentes também arrecadada.
57
13. RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SANEAMENTO
13.1. Características
Os resíduos de saneamento são constituídos por lodo resultado da
estação de tratamento e outros resíduos gerados na limpeza da boba de lobo
e galerias.
13.2. Geração
A geração é dada apenas quando é feita a limpeza da estação de
tratamento serviço de responsabilidade da SABESP.
13.3. Coleta/destinação
Esta coleta ocorre quando a SABESP faz as limpeza a retirada e
secagem do lodo por caminhões específicos pra este tipo de serviço, onde é
destinado para um aterro sanitário na cidade de Presidente Prudente próprio
para receber este tipo de resíduos.
Imagem 30-Estação de Tratamento de Quintana-SABESP- fonte Google Earth.
58
14. ÁREAS CONTAMINADAS
Não há nenhuma área contaminada no município de Quintana, e nem
existe histórico a respeito.
59
15- EDUCAÇAO AMBIENTAL
Art 225 - “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e
preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988)
A educação ambiental é de grande importância e Quintana tem essa
consciência, e aos poucos as escolas estão desenvolvendo programas, ações,
que ajudem as crianças a terem este exercício de cidadania e conscientização
ambiental.
Em Quintana a educação ambiental é regida pelo pela Lei Municipal n°
1.973/2009 de 22 de outubro de 2009, que “Institui a Educação Ambiental de
forma transversal na Rede Municipal de Ensino de Quintana”, fundamentados
aos princípios das PolíticasPublicas Federal e Estadual de Educação Ambiental.
Através desta lei desta a educação ambiental torna-se um
componente essencial e permanente da educação, devendo estar presente no
âmbito municipal, de forma articulada e continua.
Algumas ações promovidas no município:
- Foi trabalhado com as crianças da EMEF a “Feira Solidária” para
estimular o consumo consciente, sustentabilidade e também uma nova
maneira de circular os objetos com resultados que beneficiam todos os
participantes objetivo proposto, também nesta ação foi promovido a entrega
de sacolas ecológicas pra os participantes.
60
-Horta Educativa: Criar uma atitude positiva diante da natureza e dos
alimentos, conscientizando os alunos e seus familiares sobre a importância de
uma alimentação equilibrada de forma sustentável. A horta é feita no fundo
da escola, com a ajuda de técnicos eles preparam a terra, semeia, cuidam de
um modo geral, por fim é colhida e acrescentada a merenda escolar.
- Fizemos também visita a Cooperativa de reciclagem da cidade de
Tupã.
- Plantio de árvores em uma área verde do município juntamente com
a cidade vizinha em uma ação de articulação intermunicipal.
- No dia mundial do meio ambiente promovemos o “Festival de
Desenhos”, onde professores lançaram temas e explanaram com as crianças
em seguida desenharam em folhas de papel suas idéias. Montamos a “árvore
dos sonhos” os alunos escreviam uma frase relacionada ao futuro do meio
ambiente, outra idéia foi o “muro das Lamentações” onde escreviam frases
em um pedaço de papel parecido com um tijolo, lamentando a poluição de
rios, desmatamento entre outros.
E foram entregues medalhas os mais criativos como estimulo.
61
Imagem 31- Feira solidária.
Imagem 32e 33- Alunos na horta educativa e vizitando a cooperativa de reciclagem de Tupã.
Imagem 34- Alunos em sala de aula, desenvolvendo atividade.
62
Imagem 35- Paticipando da atividade “muro das lamentações” ao fundo.
Imagem 36- montando a “arvore dos sonho”.
63
Imagens 37 e 38- Entrega das medalhas para os desenhos mais criativos.
64
16-ANÁLISE FINANCEIRA DA GESTÃO DO RESIDUOS SOLIDOS
Na tabela abaixo são expressos os gastos anuais com serviços de
limpeza publica.
Tipo de gasto Despesa anual
em reais
Mao de obra -coletores 43.440,00
Mao de obra- varredores 52.128,00
Mao de obra- motoristas e operador de
maquinas
69.504,00
Maquina Pá-carregadeira (1.000hs) 60.000,00
Caminhões de coleta 19.000,00
Coleta de RSS 4.530,68
Outros 18.000,00
Total 266.602,00
65
17- SÍNTESES DO DIAGNOSTICO
Será feita uma apresentação de todos os tipos de resíduos
apresentados ate aqui e seus respectivos problemas mostrados.
TIPO DE RESIDUO DIAGNOSTICO- PROBLEMAS
Resíduos Sólidos Domiciliares e
Comercial
-Não tem um Programa de Coleta Seletiva;
-não tem um barracão para iniciar os
trabalhos de triagem do material;
-no município tem-se atuação de catadores,
e não existe nenhum tipo de
organização(cooperativa ou associação),
trabalham na informalidade;
-não a coleta na zona rural;
-não temos barreira vegetal no aterro
sanitário e cercas precárias.
Resíduos Sólidos de limpeza
Urbana
- A destinação final desses resíduos é em
lugar inadequado;
-Não tem um triturador de galhos,
-Os galhos são depositados em lugar
inadequado.
Resíduos Cemiteriais
- Os resíduos gerado vão para o aterro
sanitário, não passa por coleta seletiva;
-Numero insuficiente de lixeiras.
Resíduo de serviço de saúde -não houve problema
66
Resíduo de construção civil
-não há equipamento para trituração do
resíduo;
-não há um controle especifico sobre a
geração de RCC;
-não há equipe técnica para atuar somente
com este tipo de resíduo.
-não a um local correto(licenciado) para ser
utilizados com estação detransbordo do
RCC;
Resíduo industrial -Não há problemas. A indústria se
responsabiliza por seu resíduo.
Resíduos da zona rural -Não há coleta seletiva na área rural
Resíduos das atividades
agrossilvopastoris
-Consumidores desconhecem a lei da
logística reversa;
-os comerciantes não informam os
consumidores sobre a logística reversa;
-Não há ponto de coleta desse tipo de
resíduo no município.
Resíduos sólidos pneumáticos - não há problema
Resíduos de serviço de transporte -Os resíduo são recolhido junto com os
domiciliares e comerciais.
Resíduos sólidos
perigosos/eletrônico
- as embalagens vazias de óleo são
descartadas no lixo comum.
-não há um controle especifico de óleo
lubrificante e graxas.
67
Resíduos dos Serviços de
saneamento
-não há problemas
Área Contaminadas -não há problemas
68
18- Considerações finais (Diagnóstico)
Como podemos observar em Quintana por ser uma pequena
cidade não apresenta graves problemas, após levantarmos as
informações e filtrá-las, o atual sistema de gestão de resíduos
sólidos esta funcionando bem, dentre os fatores positivos estão:
• a coleta de resíduos de serviços de saúde ocorre
adequadamente;
• cidade sempre limpa;
• coletas de resíduos domésticos e comercial são coletados
diariamente;
• não possui áreas contaminadas;
• A educação ambiental esta sendo realizada.
Os fatores negativos:
• falta a implantação de coleta seletiva;
• falta a aquisição de um triturador de galhos;
• licenciar uma área adequada pra o transbordo do RCC;
• tirar da informalidade os catadores do município;
• Inserir a logística reversa no município.
69
PROGNÓSTICO
01-PROGNÓSTICO (Apresentação)
As propostas para adequação do Sistema serão apresentadas, o plano
pede no seu desenvolvimento varias ações do tipo financeiro, operacionais,
planejamento e outros, no sentido de promover adequadamente todo o processo
de gestão dos resíduos sólidos a do município além atender a legislação vigente.
O desenvolvimento do diagnostico foi importantíssimo para o
desenvolvimento da próxima fase o prognóstico, só de conhecermos o atual
sistema de resíduos sólidos, seus pontos positivos e negativos é fundamental para
o bom desenvolvimento de uma gestão de resíduos sólidos.
O PMGIRS tem um horizonte de atual de 20 anos, porém obrigatória na
revisão de 4 anos, principalmente em relação á gestão de limpeza publica pois
nesse setor as mudanças são freqüentes por causa de novas tecnologias. Com
relação às metas estabelecidas no plano, estas podem ser em curto prazo (até 3
anos), médio prazo(até 10 anos) e longo prazo (20 anos).
70
02- AÇÃES E METAS
RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS
PROBLEMA Não existe o programa de coleta seletiva
AÇÃO Implantar o programa Municipal de Coleta Seletiva, na zona
urbana e zona rural.
META Curto prazo
PRAZO ESTIMADO Novembro de 2015
CUSTO ESTIMADO R$ 138.979,00
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Municipal e Estadual
Despesas para a implantação de coleta seletiva
Despesas Valor R$
Construção de Barracão 86.679.00
Equipamentos automatizados 41.300,00
Sacos de ráfia 3.000,00
Capacitação de agentes envolvidos 8.000,00
Total 138.979,00
71
RESÍDUOS SOLÍDOS DE LIMPEZA URBANA
PROBLEMA Galhos gerados nas podas não triturados
AÇÃO Aquisição de um triturador
META Curto prazo
PRAZO ESTIMADO Março 2016
CUSTO ESTIMADO 38.000,00
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Prefeitura Municipal
RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIMPEZA URBANA
PROBLEMA Destinação final incorreta para os resíduos Urbanos e de
galho
AÇÃO Adequações no local de disposição
META Médio prazo
PRAZO ESTIMADO Dezembro de 2016
CUSTO ESTIMADO 7.000,00
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Prefeitura Municipal
72
RESÍDUOS CEMITERIAIS
PROBLEMA Os resíduos como velas,papeis e flores de plástico não são
reciclados.
AÇÃO Promover a coleta seletiva e reciclagem deste produtos.
META Curto prazo
PRAZO ESTIMADO Novembro de2015( inicio do programa de coleta seletiva)
CUSTO ESTIMADO Sem custo
RESPONSAVEL PELA AÇÃO prefeitura
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAUDE
PROBLEMA Não há problema identificado
AÇAO
META
PRAZO ESTIMADO
CUSTO ESTIMADO
RESPONSAVEL PELA AÇÃO
73
RESÍDUOS DE CONTRUÇAO CIVIL
PROBLEMA Não há controle especifico sobre a geração do RCC e nem
equipe técnica para atuar na gestão do RCC
AÇAO Designar um funcionário municipal para atuar na gestão do
RCC
META Médio prazo
PRAZO ESTIMADO Outubro de 2016
CUSTO ESTIMADO Sem custos adicionais
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Prefeitura Municipal
RESÍDUOS DE CONSTRUÇAO CIVIL
PROBLEMA Não a equipamentos pra triturar os resíduos RCC
AÇAO Adquirir triturador de RCC. Ver possibilidade de ação
consorciada com municípios vizinhos.
META Longo prazo
PRAZO ESTIMADO Dezembro 2017
CUSTO ESTIMADO 180.000,00
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Prefeitura Municipal
74
RESÍDUOS DE CONSTRUÇAO CIVIL
PROBLEMA Não há serviços de caçambas, os resíduos ficam acumulados
temporariamentenas calcadas e meio fio.
AÇÃO Montar um projeto sobre RCC e encaminhar para a câmara
levando em conta todos os fatores implantação do serviço de
caçambas e adequar o sistema de gestãocoleta e destinação
do RCC.
META Médio prazo
PRAZO ESTIMADO Julho de 2018
CUSTO ESTIMADO Sem custo
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Prefeitura Municipal
RESÍDUOS INDUSTRIAIS
PROBLEMA Não há problema com industrias
AÇÃO
META
PRAZO ESTIMADO
CUSTO ESTIMADO
RESPONSAVEL PELA AÇÃO
75
RESÍDUOS DA ZONA RURAL
PROBLEMA Não há coleta na zona rural – já citado.
AÇÃO
META
PRAZO ESTIMADO
CUSTO ESTIMADO
RESPONSAVEL PELA AÇÃO
RESÍDUOS DAS ATIVIDADES AGROPASTORIS
PROBLEMA O consumidor desconhece a logística reversa, e os
comerciantes não informam sobre o assunto.
AÇÃO Fazer palestras junto ao agricultores, pecuaristas e
comerciantes, junto com a Casa da Agricultura e CATI-
Explicando a logística reversa, sua importância, e
implantando-a aqui.
META Curto prazo
PRAZO ESTIMADO Novembro de 2017
CUSTO ESTIMADO 1.000,00
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Prefeitura Municipal
76
RESÍDUOS SÓLIDOS PNEUMATICOS
PROBLEMA Não há problemas, a troca é feita na borracharia da cidade
porte dos pneus reutilizados no próprio município e a outra
uma empresa especializada de reciclagemvem retirar.
AÇÃO
META
PRAZO ESTIMADO
CUSTO ESTIMADO
RESPONSAVEL PELA AÇÃO
RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
PROBLEMA A coleta é junto com a coleta regular de resíduos sólidos
Domestico.
AÇÃO Capacitar um funcionário pra a limpeza, implantar um
sistema para a gestão de resíduos de transportes.
META Curto prazo
PRAZO ESTIMADO Outubro 2017
CUSTO ESTIMADO 4.000,00
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Prefeitura Municipal
77
RESÍDUOS SOLIDOS ELETRONICOS/PERIGOSOS
PROBLEMA Não a controle/gerenciamento das embalagens de óleos
lubrificante e graxas.
AÇÃO Designar uma funcionário para acompanhar os dados sobre
estes resíduos mensalmente.
META Curto prazo
PRAZO ESTIMADO Novembro de2015
CUSTO ESTIMADO Sem custo
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Prefeitura Municipal
RESÍDUOS ELETRONICOS/PERIGOSOS
PROBLEMA Parte dos resíduoseletroeletrônicos são destinados ao RSD.
AÇÃO fazer mais campanhas, aumentar o numero de eco pontos.
META Curto prazo
PRAZO ESTIMADO Novembro 2015
CUSTO ESTIMADO 4.000,00
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Prefeitura e Meio Ambiente
78
RESIDUOS DE SANEAMENTO
PROBLEMA Não há problemas
AÇÃO Monitorar as ações da SABESP.
META Curto prazo
PRAZO ESTIMADO Imediatamente
CUSTO ESTIMADO Sem custos
RESPONSAVEL PELA AÇÃO Prefeitura e Meio Ambiente
79
3. APRESENTAÇÃO (PROGNOSTICO)
Custos financeiros com as ações de curto prazo (3 anos)
Tipo de despesas Custo (R$)
Instalação da coleta seletiva 138.979,00
Aquisição do triturador de galhos 38.000,00
Palestras junto aos agricultores, pecuaristas e
outros.
1.000,00
Capacitação de funcionários de limpeza para
instalação de um sistema para gestão de
serviços de transporte.
8.000,00
Campanha para coleta de resíduos eletrônico
aumenta de eco pontos.
4.000,00
Total 189.979,00
80
4. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES PROPOSTAS
As ações propostas no Plano são essencial para a melhoria na
qualidade de vida e ambientalmente correta na vida das pessoas que residem
no município de Quintana.
A responsabilidade pela execução deste presente plano é o Prefeito,
ele devera estimular as ações previstas distribuir as responsabilidades para
sua equipe de trabalho. Sendo assim os objetivos deste PMGIRS serão
alcançados.
O monitoramento destas ações e a avaliação serão de
responsabilidade do Conselho do Meio Ambiente e da Câmara Municipal.
Esta revisão periódica do plano é necessária devido às novas
tecnologias que vão se renovando a cada dia que se passa, renova o
conhecimento sobre novas técnicas no processo de gestão etc.
81
5. ÁREA FAVORÁVEL PARA A DISPOSIÇÃO DE REJEITOS
A disposição dos resíduos domiciliares e comerciais de Quintana é
feita no Aterro Sanitário em Valas, localizado na Avenida Santa Helena, acesso
ao antigo Matadouro, s/n, Bairro Salão Branco, instalado em uma área de
13.603,65m², sob licença de operação da CETESB n°11002745 de 03/10/2009,
valida até 03/10/2014. A cobertura dos resíduos sólidos é feito a cada
descarga do caminhão, pois já desce a pá carregadeira junto com o caminhão
compactador, pra compactar o resíduo e cobrir com terra, evitando assim
ficar exposto a céu aberto.
O Local é todo cercado de arame farpado e sem barreira de vegetação,
portão com cadeado (apenas funcionários pode adentrar), drenagens de
águas pluviais e valas com as dimensões corretas.
Como já dizemos estamos encerrando as atividades neste aterro em
janeiro de 2015, e já demos entrada no Plano de encerramento e recuperação
do antigo aterro.
O novo aterro, localizado na Avenida Santa Helena 370, MTS, s/n,
Distrito Industrial II, em uma área de 24.204,66 m². Sua capacidade diária de
3.154 ton, vida útil de 17 anos, terá cerca viva portão com cadeado e tudo
mais que a CETESB solicita para um bom funcionamento dentro das normas
estabelecidas, sob o numero do Processo n°11/10472/14. Previsto para iniciar
as atividades em janeiro 2015.
82
6. FORMALIZAÇAO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
O município de Quintana não participa de nenhum consórcio público
no que diz respeito a resíduos sólidos.
Sendo de extrema importância um município do nosso porte
(pequeno) participar de consórcios para o desenvolvimento das ações
propostas no presente plano.
Nosso interesse maior em formalizar consorcia com cidades da região
é na área de RCC.
83
7. GERADORES DE RESIDUOS OBRIGADOS A APRESENTAR
PLANO DE GERENCIAMENTO.
Na Lei Federal n° 12.305, de 02 de agosto de 2010 que “Institui a
Política Nacional de Resíduos Sólidos”, artigo 20, estão os geradores de
resíduos obrigatório a apresentar o Plano de Gerenciamento .
• Os geradores de resíduos sólidos dos serviços públicos de saúde;
• Os geradores de resíduos gerados em processo produtivos e
instalações industriais;
• Os geradores de serviço de saúde;
• Os geradores de resíduos de mineração;
• Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que:
gerem resíduos perigosos; gerem resíduos que, mesmo caracterizados como
não perigosos, por sua natureza, composição ou volume, não seja
equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder publico municipal; as
empresas de construção civil; os responsáveis pelo terminais de transporte e
as empresas de transporte;
O prazo para apresentações destes Planos de Gerenciamento de
Resíduos será estabelecido através de regulamento especifico que, também
deverá conter os sansões para os casos de descumprimento.
Os Planos deverão der elaborados conforme o conteúdo mínimo
especificado no artigo 21 da Lei Federal n° 12.305, de 02 de Agosto de 2010.
84
8. GERADORES DE RESIDUOS OBRIGADOS A ESTRUTURAR A
LOGISTICA REVERSA.
Na Lei Federal n° 12.305 de 02 de agosto de 2010 que “Institui a
Política Nacional de resíduos sólidos”, em seu artigo 33, são obrigados a
estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos
produtos após o uso do consumidor, de forma independente do serviço
público de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes,
importadores distribuidores e comerciantes de:
• Agrotóxico, seus resíduos e embalagens, assim como outros
produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso;
• Pilhas e baterias;
• Pneus;
• Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;
• Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e luz mista;
• Produtos eletroeletrônicos e seus derivados.
Como diz a lei, os consumidores deverão efetuar devolução após o
uso, aos comerciantes ou distribuidores, dos produtos e demais embalacomo
diz a lei, os consumidores deverão efetuar a devolução após o uso, aos
comerciantes ou distribuidores, dos produtos e das embalagens e de outros
produtos ou embalagens objeto de logística reversa.
Os comerciantes e distribuidores deverão efetuar a devolução
aos fabricantes ou aos importadores dos produtos e embalagens reunidos ou
devolvidos.
85
Os fabricantes e os importadores darão destinação
ambientalmente adequada aos produtos e às embalagens reunidos ou
devolvidos, sendo o rejeito encaminhado para a disposição final
ambientalmente adequada, na forma estabelecida pelo órgão competente do
Sisnama e, se houver, pelo plano municipal de gestão integrada de resíduos
sólidos.
Sisnama- Sistema Nacional do Meio Ambiente, Órgão pertencente ao
Ministério do Meio Ambiente, Instituído pela lei 6.938, de 31 de agosto de
1981, regulamentada pelo Decreto 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo
constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público,
responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade de vida ambiental.
86
9. SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Qual quer fato ocorrido a responsabilidade será da Secretaria do Meio
Ambiente e Agricultura de Quintana, em casos de que possam colocar em
risco a saúde pública ou danos ao meio ambiente. A Secretaria do Meio
Ambiente funciona no prédio da prefeitura municipal e na Agricultura
funciona no prédio da Casa da Agricultura.
Caso haja algum incidente a retirada dos produtos será providenciada
pelo município, havendo uma equipe técnica atuante no município. Diante da
necessidade a possibilidade de efetuar a remoção será solicitado apoio da
CETESB.
O causador do acidente devera se responsabilizar com as despesas
decorrentes de todo procedimento de transferência, transporte e destinação
final do resíduo.
87
10. PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA ELABORAÇÃO DO PLANO
Para a elaboração do plano foi formado inicialmente um Comitê
Diretor, que será formado por representantes dos principais Órgãos
envolvidos no tema (órgãos municipais no caso). Seu caráter é técnico e sua
atribuição é de formar os temas para debate, exercendo também papel
executivo nas tarefas de organização e viabilização de infraestrutura
(convocatória de reuniões, locais apropriados,copia de documentos etc.) com
a responsabilidade de garantir, inclusive com recursos, o bom andamento do
processo, coordenado por membro da área ambiental.
Um grupo de sustentação foi formado, organismo políticos de
participação social. Formado por representantes do setor público e da
sociedade organizada, sendo considerados todos os envolvidos de alguma
forma com o tema, e responsável por garantir o debate e o engajamento de
todos os segmentos ao longo do trabalho. De caráter participativo e
democrático.
Foi realizado uma audiência pública no dia 12/12/2014 para a
apresentação, discussão e aprovação do PMGIRS, com a participação de
representantes da sociedade civil, membros do conselho municipal do Meio
Ambiente, educadores e vereadores.
88
Imagem39- Audiência Publica realizada no dia 12 de dezembro de 2014 no CCI do município.
89
11-CONCLUSÃO
Depois de feito todo o trabalho de pesquisas, levantamentos,
discussões e reuniões, o plano está pronto, tudo pra garantir o bem estar da
nossa população e de futuras gerações. Através das ações propostas neste
plano será possível atender as necessidades ambientais, sociais e de saúde
publica.
E para que este plano obtenha sucesso cabe ao poder publico executar
as ações aqui descritas e a sociedade fazendo sua parte reciclando,
separando, reutilizando e não gerando.
90
10. REFERÊRENCIAS
Decreto Federal n° 7.405, de 23 de dezembro de 2010, “Institui Programa Pró-
catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão social e Econômica dos
Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis o Comitê interministerial da
inclusão social de Catadores de lixo criado pelo decreto de 11 de setembro de
2003, dispõe sobre sua organização e funcionamento, e da outras providencias”.
Decreto n°7.404, de 23 de dezembro de 2.010 – Regulamenta a Lei n°12.305 de 2
de agosto de 2.010,que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o
comitê interministral da política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê
Orientador para a implantação dos sistemas de logística reversa, e da outras
providencias.
Lei Estadual n° 12.300, de 16 março de 2006 – Institui a Política Estadual de
Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes.
Lei Federal n° 9.795, de 27 de abril de 1999, que “Dispõe sobre a educação
ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e da outras
providencias”.
Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2.007 – Estabelece diretrizes nacional para o
saneamento básico; altera as leis n° 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, 8036 de
11 de maio de 1.990; revoga a Lei n° 6.528, de 11 de maio de 1.978; e da outras
providências.
Lei n° 12.305, de 02 de agosto de 2.010 – Institui a Política Nacional de Resíduos
Sólidos; altera a Lei n° 9605, de fevereiro de 1998 e da outras providências.
91
Wikipédia – A enciclopédia livre. geografia, mapa, localização – Quintana.
Disponível em: < www.pt.wikipedia.org/wiri>. Acesso em 15 de julho de 2014.
IBGE- Instituto de geografia e estatística – Histórico da cidade. Disponível em:
< WWW.cidades.ibge.gv.br>. Acesso dia 17 de outubro 2014.
SEADE- FUNDAÇAO SISTEMA ESTADUAL DE ANÁLIZE DE DA DADOS.
Histórico dos municípios – Quintana. Disponível em:<www.seade.gov.br>. Acesso
em 03 de Nov. 2014.
SEADE – FUNDAÇÃO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS.
População – Quintana. Disponível em: www.seade.gov.br>. Acesso em 02 de Nov.
2014.
Ambientebrasil – classes dos resíduos sólidos. Disponível em:
WWW.ambientes.ambientebrasil.com.br. Acesso dia 14 de novembro.
92
12. ANEXOS
93
94
95
96
97
98
