PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GUARÁ - SP · 2016-03-14 · ... as metas e as ações do cronograma...

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA


GUARÁ - SP

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA2015




Secretária Municipal de Educação e Cultura: • Kelly Cristina Pereira Telles

Elaboração:

Comissão Técnica do Plano Municipal de Educação:

• Leandro Bonevaes de Paula

• Maria Goreti Ribeiro de Paula

• Regina Rodrigues Coelho

• Rodrigo Juliano Pereira Nascimento

• Teresa Cristina Furtado

Apoio Técnico:

• Documento Norteador para Elaboração do Plano Municipal – MEC

MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL

Diante das grandes renovações, transições, mudanças de paradigmas,

concepções e conceitos, no século XXI, tanto o homem como as instituições e a

sociedade, vivem em constantes transformações nas relações sociais, o que

alimenta as desigualdades. Portanto, torna-se necessária a interação entre os

setores sociais para enfrentar a realidade, definindo políticas públicas,

principalmente na educação.

Em busca de uma educação de qualidade às crianças, adolescentes, jovens,

adultos e idosos, a administração pública do Município de Guará pretende fazer um

investimento efetivo nas pessoas, em sintonia com o Poder Público e a Sociedade

Civil Organizada, no intuito de ser referência nacional no ensino público.

O Plano Municipal de Educação tem como objetivo realizar as mudanças

necessárias para fortalecer a permanência e o acesso dos alunos nas escolas.

A partir da articulação dos vários segmentos relacionados à educação, o

Plano Municipal de Educação começou a ser elaborado, com base nas

reivindicações e expectativas da sociedade, no que se refere à educação municipal,

representadas por metas definidas e articuladas, de modo a concretizar a educação

de qualidade.

Este documento referencial, com certeza, marcará a história do município de

Guará, pois permite que os cidadãos apresentem e debatam suas proposições

políticas e pedagógicas, a fim de consolidar as políticas públicas e a gestão da

educação, além de colaborar com as discussões, programas, ações e projetos

governamentais.

Parabéns Guará, por este belo trabalho de participação e democracia.

José Antonio Youssef Abboud Prefeito Municipal

Sumário

MENSAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL ................................................................................................. 3

APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................................... 5

1 HISTÓRICO MUNICIPAL ......................................................................................................................... 9

1.1 ATO DE CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO ...................................................................................................................... 9

1.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ................................................................................................................................... 10

1.3 ASPECTOS FÍSICOS ........................................................................................................................................ 10

1.4 URBANIZAÇÃO ................................................................................................................................................ 11

1.5 OCUPAÇÃO DO CAMPO .................................................................................................................................. 12

1.6 PANORAMA NACIONAL ................................................................................................................................... 12

1.7 PANORAMA MUNICIPAL .................................................................................................................................. 14

1.8 LOCALIZAÇÃO ................................................................................................................................................. 16

1.9 REGIÃO FISIOGRÁFICA ................................................................................................................................... 16

1.10 INFRAESTRUTURA ........................................................................................................................................ 17

1.11 ASPECTOS POPULACIONAIS ........................................................................................................................ 17

1.12 AGRICULTURA .............................................................................................................................................. 18

1.13 INDÚSTRIA .................................................................................................................................................... 19

1.14 CULTURA ...................................................................................................................................................... 20

1.15 IDHM – ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO MUNICIPAL ................................................................... 20

1.16 SAÚDE .......................................................................................................................................................... 21

1.17 SANEAMENTO BÁSICO ................................................................................................................................. 22

1.18 ASSISTÊNCIA SOCIAL ................................................................................................................................... 23

1.19 CONSELHO TUTELAR ................................................................................................................................... 23

1.20 RECURSOS HUMANOS ................................................................................................................................. 24

2 EDUCAÇÃO .............................................................................................................................................26

2.1 UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS .................................................................................................. 30

2.1.1 EDUCAÇÃO INFANTIL........................................................................................................................... 30

2.1.2 ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS ..................................................................................... 33

2.1.3 ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS ........................................................................................ 39

2.1.3 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – Ciclo I e Ciclo II .............................................................. 41

2.1.4 ENSINO TÉCNICO .................................................................................................................................. 41

2.2 UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL ............................................................................................................ 42

2.2.1 ENSINO MÉDIO ...................................................................................................................................... 42

2.3 INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS ............................................................................. 43


2.3.2 EDUCAÇÃO ESPECIAL ......................................................................................................................... 43

2.4 INSTITUIÇÕES PRIVADAS ....................................................................................................................... 43


2.4.2 ENSINO FUNDAMENTAL I, II E ENSINO MÉDIO ............................................................................ 44

3 AS 20 METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .................................................................45

META 1 – EDUCAÇÃO INFANTIL ............................................................................................................................ 45

META 2 – ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS .................................................................................................... 45

META 3: ENSINO MÉDIO ........................................................................................................................................ 48

META 4: EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA ........................................................................................................... 49

META 5: ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS ............................................................................................................... 50

META 6: ESCOLAS E MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL ...................................................................................... 50

META 7: IDEB ....................................................................................................................................................... 51

META 8: ELEVAÇÃO DA ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS ......................................................... 52

META 9: ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS ................................................................................................................. 53

META 10: EJA INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EF E EM) ................................................................. 54

META 11: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO ....................................................................... 54

META 12: ENSINO SUPERIOR, COM EXPANSÃO DE 40% NA REDE PÚBLICA ........................................................ 55

META 13: QUALIDADE DO ENSINO SUPERIOR ...................................................................................................... 55

META 14: PÓS-GRADUAÇÃO: TITULAÇÃO ANUAL ................................................................................................. 56

META 15: FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES ................................................................................................. 56

META 16: FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES ....................................................................................... 56

META 17: EQUIPARAR SALÁRIOS DOCENTES/NÃO DOCENTES ............................................................................. 57

META 18: PLANO DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ........................................................... 58

META 19: GESTÃO DEMOCRÁTICA ........................................................................................................................ 58

META 20: PERCENTUAL DO PIB INVESTIDO EM EDUCAÇÃO ................................................................................ 58

4 ANEXOS ...................................................................................................................................................60

5

APRESENTAÇÃO

O Plano Municipal de Educação (PME) é um plano integrado ao Plano

Estadual de Educação (PEE), ao Plano Nacional de Educação (PNE) e,

principalmente, à realidade, à vocação, às políticas públicas municipais e a proposta

de desenvolvimento, para determinar as metas e as estratégias de suas ações na

educação escolar.

O Plano Municipal de Educação, embora não tenha responsabilidade na

oferta de educação superior e profissional, precisa definir políticas e estratégias de

envolvimento nestas áreas, das ações de âmbito estadual ou federal. O atendimento

ao Ensino Fundamental deve ter prioridade frente à Educação Infantil, porém, cabe

ao Plano Municipal de Educação, o dimensionamento da presença do investimento

municipal nesta modalidade, a partir da demanda não atendida.

Aos municípios cabe organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições

dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da

União e dos Estados, além de oferecer a Educação Infantil em creches e pré-

escolas e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros

níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades

de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos

vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.

Cabe, ainda, atender, embora com recursos municipais de outras fontes e

com suplementação do Estado e da União, a toda a demanda de educação infantil.

A fim de atingir o padrão de qualidade, o município e o Estado devem, com

complementação financeira da União e em regime de colaboração, atender a toda a

demanda de ensino fundamental, na idade própria (de 6 a 14) e dos jovens e adultos

que não o concluíram. A curto, médio e longo prazo, cada município vai lidar e se

responsabilizar somente por demandas e recursos para sua rede atual e futura,

apesar de que, o Plano Municipal de Educação prevê políticas e fixa objetivos para a

educação de todos o municípios.

Os objetivos gerais do Plano Municipal de Educação devem ser os mesmos

do PNE:

• Erradicação do analfabetismo;

• Universalização do atendimento escolar;

• Formação para o trabalho;

6

• Promoção humanística, científica e tecnologia do País;

• Elevação global do nível de escolaridade da população;

• Melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis

• Redução das desigualdades sociais e regionais quanto ao acesso e

sucesso da educação;

• Democratização da gestão do ensino público;

• Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos;

• Garantia de ensino fundamental a todos os que não o concluíram na

idade própria;

• Ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino;

• Valorização dos profissionais da educação;

• Desenvolvimento de sistemas de informação e avaliação em todos os

níveis.

Os objetivos do Plano Municipal de Educação para o Município são de alçada

do próprio Município, pois cada um tem uma trajetória de afirmação política que

deve ser respeitada como, por exemplo, Plano Diretor, Plano de Desenvolvimento,

Proposta de Inclusão, cada qual própria de cada município e inerente aos objetivos

da população e dos administradores municipais, em um prazo de dez anos, a fim de

explicitar e concretizar as metas propostas.

O processo de elaboração do Plano Municipal de Educação é de

responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). O

Gabinete e demais órgãos devem garantir apoio, porém, a elaboração deve partir da

sociedade, da educação e da estratégia de eficácia e efetividade política, através

dos atores que irão viabilizá-lo na prática.

Portanto, no município, em princípio, foi formada uma comissão com a

finalidade de elaborar, acompanhar, avaliar e atuar no Plano Municipal de Educação,

como formulador de políticas para a educação no Município, com abrangência e

legitimidade política à prova de eventuais oposições ou movimentos

comprometedores da eficácia das decisões.

Logo depois, foi constituída uma Equipe Técnica e, por meio dela, recolhidos

dados concretos sobre o histórico do município, os espaços rurais e urbanos,

idades, residências, nível de escolaridade, matrícula atual, procedência geográfica,

profissão, ocupação, salário, horário de trabalho e demais dados que subsidiem o

7

Plano Municipal de Educação. Tal realização permite quantificar as atuais demandas

e projetar as futuras.

Através do levantamento, foi realizado um estudo dos últimos cinco

anos (2010 à 2014), no que se refere aos professores, funcionários de escola,

servidores, creches, pré-escola, ensino fundamental, educação especial, EJA,

transporte escolar, alimentação escolar e outros.

O próximo passo consistiu no estudo das alternativas qualitativas de

atendimento escolar, em cada uma das modalidades de educação, assim como

períodos, faixa etária, prioridades, financiamento de recursos, profissionais, espaços

de atendimento, ensino fundamental na idade própria, proposta de organização,

oferta de transporte escolar, ensino fundamental para jovens e adultos, ensino

médio, ensino superior e plano de carreira.

Estrategicamente, as análises e discussões se finalizaram em decisões que

embasaram as “medidas” do Plano, em uma releitura do PNE quanto a Educação

Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial,

Ensino Médio e, finalmente, Financiamento e Gestão, que são imprescindíveis na

organização das discussões e das decisões, a fim de compatibilizar metas.

A partir dessas discussões entre o plenário da comissão, foram estabelecidas

as diretrizes, os objetivos, as metas e as ações do cronograma do Plano Municipal

de Educação.

As metas, as estratégias e as ações foram resumidas em formulações gerais,

para não ferir a autonomia dos Projetos Políticos Pedagógicos dos estabelecimentos

de ensino, tendo como base os dados do diagnóstico inicial e calçada por recursos

financeiros correspondentes.

Uma dessas estratégias visa a valorização dos profissionais da educação tem

enorme relevância, pois pode comprometer, irremediavelmente, a qualidade da

aprendizagem. O Plano Municipal de Educação deve aumentar a qualidade, o que

pode significar, às vezes, um maior investimento. Daí, a necessidade de acoplar

esse plano a um bom Plano de Carreira para os profissionais da educação.

O Plano Municipal de Educação deverá ter mecanismos e órgãos de

avaliação no regime de colaboração com a União e o Estado a que pertence o

município. A Secretaria Municipal de Educação usará instrumentos de controle anual

para verificar se cada meta foi atingida. Em caso negativo, medidas deverão ser

8

tomadas, com um estudo aprofundado das causas do fracasso e redimensionar o

Plano Municipal de Educação quanto a elas. Depois de elaborado, o Plano Municipal

de Educação deverá ser submetido à Câmara Municipal, aprovado e sancionado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARÁ/SP

Região Administrativa de Franca

Aniversário: 15 de Setembro

Santo Padroeiro: São Sebastião e Santo Antônio

Prefeito: José Antônio Youssef Abboud

Vice-Prefeito: Maria Aparecida Carrion Degrande Moreira

Presidente da Câmara Municipal: Ana Maria Figueiredo Cruz

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1 HISTÓRICO MUNICIPAL

1.1 Ato de criação do Município

Por volta de 1750, chegaram à região entre os rios Grande e Sapucaí,

procedentes de Ventania e Jacuí, Minas Gerais, os irmãos Joaquim, Manoel e

Jerônimo Alves Figueiredo e construíram rústicas habitações à margem de um

córrego denominado “Lajeado”, dando, assim, origem ao povoado do município de

Guará. Depois de vários anos de desbravamento e cultivo do solo, terras foram

doadas por seus descendentes a fim de fundarem um novo povoado, alguns

quilômetros distantes do antigo Lajeado e sua escritura foi lavrada no dia 15 de

setembro de 1902, data escolhida, posteriormente, para comemorar o aniversário da

cidade de Guará.

Os descendentes dos fundadores de Lajeado se transferiram para a estação,

distante do núcleo primitivo em quatro quilômetros, onde o novo povoado “Guará” se

originou, em 1903, quando a atual FEPASA, antiga Companhia de Estrada de Ferro,

inaugurou uma estação na região. Tal nome foi escolhido devido à abundância de

aves pernaltas de plumagem rósea, chamada Guará, que em tupi-guarani significa

garça vermelha, povoava uma lagoa próxima à estação ferroviária.

Em 1914, Guará passou à categoria de Distrito e, no ano seguinte, passou a

Município, se desmembrando de Ituverava. O município de Guará foi criado a partir

da promulgação da Lei nº 2088 de 19 de novembro de 1925, artigo 1º; o primeiro

pleito eleitoral foi realizado em 28 de fevereiro de 1926 e a primeira Câmara

instalada em 06 de março de 1926.

O processo de imigração na região foi intensificado no século XX, onde as

famílias vinham em busca de trabalho na lavoura cafeeira e se instalavam em

colônias, na zona rural. Dentre os vários imigrantes, vale citar os portugueses, como

a família Chico Português; os italianos, como a família Migliori; os japoneses, como a

família Nakano e os libaneses, como a família Chaud.

Segundo informações constantes no IBGE e no Livro “Guará Terra do Sol” –

Editora Noovha América – 2006, a divisão territorial do município de Guará ficou

constituída:

10

• 31 de dezembro de 1936 e 31 de dezembro de 1937, assim como pelo

Decreto-Lei Estadual nº 9073, de 31 de março de 1938 – permanece com um

só distrito: Guará;

• Fixada pela lei nº 233, de 24 de dezembro de 1948, para vigorar em 1949-

1953 – dois distritos: Guará e Pioneiros;

• Fixada pela lei nº 2456, de 30 de dezembro de 1953, para vigorar em 1954-

1958 – dois distritos: Guará e Pioneiros;

1.2 Evolução histórica

Desde a fundação do município e a ocupação das terras até os dias atuais,

vigora a agricultura e a agropecuária. Guará pôde contar com mão de obra migrante

e a maior parte de suas matas foi dizimada para grandes plantações de café,

algodão e cana-de-açúcar. O algodão impulsionou a industrialização no município,

com a criação da “Algodoeira”, que processava o produto para a venda externa. O

rápido crescimento populacional juntamente com esse processo, dá início à

urbanização e a população rural se desloca pra a zona urbana, sem, porém, se

desvencilhar dos laços do campo.

A cidade tem poucas indústrias e a grande maioria de mão de obra

concentra-se usinas da região e/ou trabalho braçal, no comércio e na prestação de

serviços.

1.3 Aspectos físicos

As cidades limítrofes do município de Guará são:

- Norte: Ituverava

- Oeste: Ipuã e São Joaquim da Barra

- Sul: Nuporanga

- Leste: São José da Bela Vista

Tabela 01 – Distâncias entre as principais cidades Partindo de Rodovias Distâncias

Ribeirão Preto Anhanguera 90 Km Rio de Janeiro Anhanguera/Dutra 800 Km

Santos Anhanguera/Imigrantes 500 Km São Paulo Anhanguera 400 Km

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica

11

1.4 Urbanização

No início do século XX, o município de Guará foi se formando nas imediações

da Estação, devido à chegada da Companhia Mogiana de Estrada de Ferro e se

expandiu posteriormente.

O “Centro” consiste em toda área urbanizada que se localiza a uns

quatrocentos metros além da Célula Mater, que se localiza na Praça Nove de Julho

até a antiga estação ferroviária.

A Vila Vitória fica cerca de 1 km distante do centro, onde outrora havia um

grande alagado em pontes, somente pinguela para que os pedestres pudessem

transpô-la. Atualmente, tudo está drenado e existem diversas pontes. Depois da

construção do asilo, em meados de 1940, ergueu-se a Capela “Bom Jesus da Lapa”.

A Vila Nossa Senhora da Graças teve origem na década de 1950, com a

vinda de aventureiros da cidade de Franca, do ramo imobiliário.

A Vila Maria data de 1950, sendo produto de loteamento da Chácara dos

irmãos Alves Figueiredo, cujas casas permanecem até hoje.

A Vila Pires teve início a partir de terrenos do comerciante local, Cândido

Francisco Pires, com a construção de pequenas casas, passando a colônia e,

posteriormente, transformada em vila. Em 1999, foi erguida também a Capela

“Nossa Senhora da Aparecida”.

A Vila Matarazzo data de 1954 a partir da construção e funcionamento da

segunda usina de benefício de algodão no município, passando a vila.

A Vila Mathusalém teve início nas imediações de uma olaria e tem como

destaque a Rua Ranza Abdala, em homenagem à esposa de Mathusalém Carvalho

e Silva.

A Vila Nicolela se localiza onde, ainda hoje, residem os familiares do Sr.

Vicente Nicolela, comerciante que, até meado do século XX, possuía uma olaria e

casas no local referido.

A Vila Calazans teve início a partir do advento de casas populares, que

deram origem a vários bairros, que receberam nomes de patronos de estirpe.

O Bairro Nélio dos Santos surgiu da necessidade de oferecer habitações

aos trabalhadores rurais que vieram para o município no auge da agricultura,

implantando-se, então, um núcleo de residências.

12

Demais bairros residenciais foram surgindo como, por exemplo, Orestes

Quércia que, a partir da desativação do traçado ferroviário no centro da cidade,

nasceu a Avenida Francisco de Paula Leão e, ao lado dela, o Conjunto Habitacional

que recebeu o nome do então Governador de São Paulo, Orestes Quércia.

E com o crescente número de habitantes foram surgindo outros Conjuntos

Habitacionais com os nomes de Dib Chaud, Dr. Hassan Jorge Mourani, Primeiro de

Maio, Itapema, Alvorada, dentre outros.

1.5 Ocupação do Campo

No campo se concentra a maior parte das plantações de cana-de-açúcar, soja

e café, que são ocupados em forma de arrendamento e, em proporções menores, as

pequenas produções familiares, como o milho, hortaliças e pequenas propriedades

pecuaristas.

A população rural é formada por, aproximadamente, 550 pessoas, dentre elas

283 com laço de parentesco com o produtor e 267 sem laço de parentesco, mas

contratados como trabalhadores do campo.

1.6 Panorama Nacional

Com base no Censo 2012, entre 2002 e 2012, a sociedade brasileira passou

por mudanças impactantes sobre as condições de vida da população, como o

crescimento de população ocupada e a formalização das relações trabalhistas,

devido ao dinamismo do mercado de trabalho, beneficiando, com uma série de

direitos e benefícios vinculados à posse da carteira de trabalho e à contribuição

previdenciária, um número maior de trabalhadores, em um percentual de 9 pontos.

Na relação entre estudo e maternidade, mulheres de 15 a 17 anos de idade

que não tinham filho, 88,1% estudavam, enquanto as de mesma idade, que tinham

ao menos um filho, somente 28,5% estudavam. Para mulheres de 18 a 24 anos de

idade essas proporções foram de 40,9% e 10%, respectivamente. Tal fato indica a

dificuldade da combinação entre a maternidade e o estudo.

Segundo o IBGE, houve um crescimento de 9,3% para 13,2% entre 2002 e

2012, devido à queda da fecundidade e o envelhecimento da população. Cresceu,

também, a participação de mulheres no mercado de trabalho, independentemente

do estado conjugal e da posição na família; o homem deixa de ser o único chefe da

família.

13

Dentre as pessoas de 25 a 34 anos de idade que ainda vivem na casa dos

pais, as denominadas “geração canguru”, o número passou de 20,5%, em 2002 para

24,3%, em 2012, sendo 60% homens e 40% mulheres. A proporção de pessoas

nesse grupo etário, na condição de filhos que continuava estudando, foi de 14% e

para as demais, na mesma faixa etária, foi de 9%, em 2012.

Quanto à educação, na área rural, uma em cada três crianças, na faixa etária

de 4 a 5 anos de idade, não frequentava escola. Para os 20% “mais ricos”, o acesso

à escola passou de 84,6% para 92,5%, enquanto para os 20% “mais pobres” a taxa

de escolarização passou de 45,9% para 71,2%. Portanto, o Brasil está ficando mais

alfabetizado.

A Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios 2002/2012 revela que foi

reduzida, progressivamente, a proporção de jovens de 15 a 17 anos cursando o

ensino fundamental devido à redução da evasão e da reprovação escolar que

possibilitou a regularização do fluxo escolar, porém, o aumento da frequência

escolar líquida, dessa faixa etária, para 85%, exigem um empenho mais significativo,

considerando as desigualdades existentes nesse indicador de eficiência escolar.

Os indicadores educacionais selecionados para a população de 18 a 24 anos

de idade mostram que a proporção no ensino superior tem que dobrar para

assegurar a qualidade da oferta. Até 2012, a busca em atingir um mínimo de 12

anos de estudo para a população nessa faixa etária, chegou à média de 9,6%.

Como importante indicador de vulnerabilidade, a taxa de abandono escolar

precoce, na medida em que esses jovens podem deixar de ter muitas oportunidades

de inserção qualificada no mercado de trabalho.

A proporção de trabalhadores em trabalhos formais aumentou de 12,3 pontos

percentuais entre 2002 e 2012 e o número de empregos formais passou de 29,5

milhões, em 2003, para 47,5 milhões em 2012, segundo a RAIS. Notório, também, o

crescimento do rendimento médio real maior tanto entre os informais como entre as

mulheres em 31,2%. Para as mulheres, em trabalhos informais, chegou a 38,5%.

Nos padrões diferenciados de inserção na estrutura produtiva, 43% dos

empregados, sem carteira, estão no setor de serviços, sendo esse percentual

elevado a 66,6% entre as mulheres. Entre os dois grupos de trabalhadores, existe

heterogeneidade educacional, que se manifesta nos indicadores de rendimento.

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Houve, também, redução da relação de desigualdade de rendimento entre os

mais e menos escolarizados. Menor proporção de mulheres em cargos de direção e

gerência. Maior desigualdade de rendimentos entre homens e mulheres no setor em

que elas são maioria: educação, saúde e serviços sociais.

O resultado inicial desfavorável à remuneração dos trabalhadores foi

consequência, no mercado de trabalho brasileiro, da adoção de medidas

econômicas contracionistas para a estabilização dos preços, originadas desde a

implantação do Plano Real. A retomada do crescimento da economia e a

consequente recuperação do emprego e das remunerações na renda nacional só

vieram a ocorrer a partir de 2004: aumento contínuo do crédito, redução das taxas

de juros, expansão dos rendimentos médios do trabalho e do ganho real do salário

mínimo, declínio da taxa de desemprego e maior formalização das ocupações.

A menor participação relativa da origem “trabalho” no rendimento dos arranjos

familiares com até ¼ de salário mínimo per capita não significa que houve redução

na taxa de ocupação das pessoas em idade de trabalhar. Entre 2002 e 2012, essa

taxa permaneceu próxima aos 80%. Logo, as outras fontes contribuíram para

aumentar a renda média das famílias sem impactar na participação das mesmas no

mercado de trabalho, não havendo, portanto, indícios de incentivos adversos ao

trabalho como resultado do recebimento de benefícios do governo.

Entre 1997 e 2010, a taxa de incidência da propagação do HIV/AIDS mostrou

relativa estabilidade, variando de 17,1 para 17,9 casos por 100 mil habitantes e o

coeficiente de mortalidade foi reduzido para 7,6 óbitos por 100 mil habitantes e, em

2010, para 6,4.

A Região Norte apresenta o maior número de internações por 100 mil

habitantes (693,8 em 2010), sendo deste total 80,1% relacionadas a doenças de

transmissão fecal-oral e, paralelamente, comprovado que 80,1% dos domicílios

urbanos permanecem sem acesso simultâneo a serviços de saneamento.

1.7 Panorama Municipal

O município de Guará localiza-se no Centro Geográfico de importantes

cidades, como Ribeirão Preto, Franca e Barretos, no Estado de São Paulo, e

Uberaba, no Estado de Minas Gerais, o que facilita a vida econômica, cultural, de

saúde e de lazer, apesar de a agricultura e a pecuária serem à base da economia

local.

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No âmbito industrial, Guará conta apenas com uma indústria de fertilizantes

denominada “Vale Fertilizantes”, uma indústria de maquinário agrícola “Busa” e uma

fábrica de sapatos “Tribo do Salto”. O crescimento do comércio, vinculado ao

processo de industrialização, impulsionou o desenvolvimento social, econômico e

cultural local.

Inserida no mundo tecnológico, Guará busca adequação no mercado global,

assumindo empresas que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico do

município.

Atualmente a empresa Valor Logística Integrada, mais conhecida como VLI,

se instalou no município de Guará. A empresa tem como objetivo transportar açúcar,

através de um corredor ferroviário, que liga o interior de Goiás ao Porto de Santos.

A agricultura concentra-se, basicamente, na cultura da cana-de-açúcar,

responsável por grande parte dos empregos para a população nativa e migrante,

apesar da decadência da produção de grãos e algodão, fator marcante na economia

áurea do município. Por outro lado, as usinas de cana-de-açúcar geram mão de

obra, porém, não colaboram para o desenvolvimento da cidade, pois não se situam

na área territorial do município e, portanto, não oferecem divisas de impostos.

O município apresenta grandes dificuldades na parte administrativa devido à

população flutuante, resultado das migrações. Da mesma forma, a saúde e a

educação de qualidade representam um grande desafio.

O orçamento anual de um município é um fator muito importante, pois através

dele que o poder executivo dá suporte às diversas áreas imprescindíveis à

população. Segue abaixo a tabela orçamentária dos últimos 04 anos:

Tabela 02: Orçamento anual do município de Guará

ANO VALORES 2011 R$ 42.500.000,00 2012 R$ 44.000.000,00 2013 R$ 47.758.000,00 2014 R$ 53.500.000,00

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Guará.

16

1.8 Localização

O município de Guará está localizado na região Nordeste do Estado de São

Paulo, a 90 km de Ribeirão Preto, especificamente, na mesorregião de Ribeirão

Preto, na microrregião de Ituverava e, aproximadamente, a 400km da Capital. Em

extensão territorial, possui 362,617 km2.

1.9 Região Fisiográfica

O município de Guará está a 569 metros acima do nível do mar, com ventos

predominantes de Nordeste e Sudoeste, com clima tropical úmido e temperatura

média anual de 23,5°C, com precipitações anuais de 1400 a 1500 mm.

Há 150 anos, havia cerrados, matas e campos na região, porém, apenas 10%

do território é coberto, atualmente, por vegetação como a aroeira, a peroba, o

bálsamo, o angico, o cedro, o ipê e a sucupira. Da extensão territorial de Guará,

89,06% estão localizados no domínio da Mata Atlântica.

Quadro 1 - Dados Geográficos do Município de Guará

Altitude média - 569,24m Latitude - 20°48’3” Longitude - 47°48’ Clima - Tropical de transição Temperatura Média - 23,5C Área Urbana - 103,53 km2

Área Rural - 259,08 km2

Topografia - Suavemente ondulada Solo - Lato Solo Roxo - Terra Roxa Legítima Vegetação - Floresta Latifoliada, Tropical - Mata Atlântica Bacia Hidrog ráfica - Rio Sapucaí e Rio do Carmo

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica.

Guará possui um rico potencial hídrico, devido aos muitos córregos e ribeirões

existentes. O rio principal é conhecido como Rio Sapucaí, útil na geração de

energia, na irrigação e água potável, porém, existem mais de quinze leitos de água.

A bacia hidrográfica é composta, principalmente, pelos Rios Sapucaí Mirim, Córrego

Ponte Nova, Córrego Floresta, Ribeirão da Estiva e demais leitos, em um total de

227,4 km de margens.

17

1.10 Infraestrutura

A expansão da infraestrutura do município teve início com a construção da

estação de tratamento de água, seguida das redes de água e esgoto, pavimentação

urbana, iluminação pública e outras obras de saneamento básico.

Guará conta com 83,98% de domicílios, com espaço suficiente. Contando

com uma infra-estrutura adequada, o abastecimento de água tratada é feito pela

empresa particular “Águas de Guará Ltda.”, que iniciou os serviços em 05 de maio

de 2000 e até a data de 04 de março de 2015 atendia a 6387 residências, na

porcentagem de 100% da área urbana, no que e refere ao atendimento de

saneamento básico e tratamento de esgoto.

A coleta de lixo é feita por empresa particular e encaminhado ao aterro

sanitário. Em 2009 foi implantada a coleta de lixo reciclável, separando lixo seco de

lixo úmido, dando origem à Cooperativa Municipal.

A Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL – Abastece o município com

Energia Elétrica atendendo a todos os domicílios e toda a população.

O município conta com uma Agência de Correios e com 06 Agências

Bancárias, sendo elas: Banco do Brasil (02, sendo uma, a antiga Nossa Caixa-

Nosso Banco), Santander, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Credicoonai.

A cidade possui uma Estação Rodoviária, que funciona com as linhas: Viação

São Bento, que faz a rota Ituverava, São Joaquim da Barra, Ribeirão Preto,

Orlândia, Uberaba, Igarapava, Aramina, Sales de Oliveira e Buritizal; Viação

Cristalense, que faz a rota Franca e Ituverava; e Viação Real Expresso, que faz a

rota Campinas e São Paulo.

O setor de Telecomunicações e Telefonia abrange a Telefonia Fixa – Algar

Telecom – Telefonia fixa, Celular e Internet. A distribuição de telefones, por usuário,

abrange a Telefonia Móvel e a Internet Móvel: Tim, Claro, Vivo e Oi.

1.11 Aspectos Populacionais

A população manteve-se quase inalterada até a década de 70, com um

aumento de apenas 508 habitantes no decorrer de 10 anos. A população começou a

crescer a partir da década seguinte, em uma de taxa de, aproximadamente, 2% a.a.,

acompanhando o crescimento do Estado. A partir de 1991, a taxa ultrapassou o

nível de 2,1% a.a., ficando bem superior a média do Estado, que era de 1,6% a.a..

18

Dados da Fundação SEADE informam que, em 2014, a população chegou a 20.226

habitantes.

A densidade demográfica compreende 55,80 habitantes por km2. A taxa

geométrica de crescimento anual da população é de 0,47%. O índice de

envelhecimento é de 53,38% e a população com menos de 15 anos representa

23,16%. O grau de urbanização é de 97,21%. A população com 60 anos ou mais é

de 12,37%.

Tabela 03 – População Municipal e Estadual Ano Município de Guará Estado de São Paulo 1970 12.765 17.771.941 1980 13.273 24.953.238 1991 16.320 31.436.273 1997 18.557 34.583.637 2000 18.929 36.969.476 2010 19.858 41.262.199 2014 20.226 42.673.386

Fonte: Seade/IBGE

De acordo com o último Censo Demográfico do IBGE, em 2010, dos 19.858

habitantes, 9.973 eram mulheres e 9.885, homens. Dentre estes, 19.224 residentes

na zona urbana e 634 na zona rural.

Tabela 04 – População por faixa etária FAIXA ETÁRIA NÚMERO DE HABITANTES

00 – 09 3263

10 – 19 3452

20 – 39 6541

40 – 59 4454

60 ou mais 2148

Fonte: IBGE 2010

1.12 Agricultura

A prática comercial agrícola passou, predominantemente, pelo café e pelo

algodão. Atualmente, prevalece a soja e a cana-de-açúcar, culturas que modificaram

a vegetação do município.

O setor agrícola, principalmente, a cana-de-açúcar, abastece grande parte

das Usinas de Açúcar e Álcool. A produção de soja, café, algodão, milho, batata e

feijão, representam uma escala menor. O município mantém centros de venda de

produtos que abastecem a região e contam com muitos produtores rurais, de

pequeno, médio e grande porte.

19

1.13 Indústria

A economia guaraense teve como marco inicial a agropecuária, seguida pela

industrialização, cuja função era transformar a matéria prima agrícola para o

comércio. A algodoeira era vinculada à industrialização, o que proporcionou o

desenvolvimento social, econômico e cultural entre 1950 e 1960. O milho, o feijão e

a soja foram os produtos que impactaram a inovação da colagem, a adubação do

solo e a mecanização da produção.

A instalação das Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo e da Algodoeira

Nakano, atuantes no ramo de compra, venda e beneficiamento de algodão e

indústria madeireira, teve início em meados do século XX, época em que o

município já apresentava um comércio dinâmico e caminhava para a

industrialização. A matéria prima proveniente do desmatamento, provocado pela

expansão do plantio de algodão, era usada na indústria madeireira.

A cultura canavieira assumiu o posto de principal atividade econômica com a

abertura do mercado brasileiro para a importação de algodão, no início de 1991, que

provocou o declínio da atividade. A expansão canavieira trouxe como consequência

a poluição e a degradação, devido à utilização de agrotóxicos, desmatamentos,

retiradas de mata ciliar, erosões do solo, sedimentações nos cursos e reservatórios

de água, poluição por resíduos sólidos e líquidos e poluição do ar. Fica, portanto, o

alerta de que os princípios de desenvolvimento e sustentabilidade devem ser

respeitados para evitar problemas futuros.

O Programa Nacional do Álcool, em 1975, causou diminuição do número de

trabalhadores no campo, pois, além de explorar a soja visando o mercado externo,

fomentaram a mecanização das lavouras e, consequentemente, desocuparam mão-

de-obra.

As principais indústrias do município são:

• Busa – Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda.

• Vale Fertilizante – Indústria de fertilizantes

• Tribo do Salto – Indústria de calçados

20

1.14 Cultura

Rica em talentos, Guará atende a várias linguagens artísticas e apresenta

grandes nomes na área de artesanato, música, teatro, literatura, artes plásticas e

dança.

O Parque Infantil trata-se de um parque de recreação para prática de esporte

e lazer, com duas quadras, uma piscina e uma agradável área arborizada.

No Parque de Exposição acontece, anualmente, a Festa do Peão, assim

como campeonato de som, festas itinerantes, encontro de motociclistas e/ou

automotivo, além da famosa Boate Automotiva.

O Centro do Idoso de Guará abriga a população da terceira idade,

proporcionando qualidade de vida e promovendo bailes, festas e esportes diversos.

O Ginásio de Esportes é um espaço de recreação, possui uma quadra

poliesportiva, onde ocorrem campeonatos esportivos. O espaço oferece

apresentações cênicas, musicais e conta com camarins. O Ginásio aloca uma lagoa,

onde, ao redor, os munícipes praticam caminhadas; neste local, existem bancos e

quiosques, que proporcionam horas de lazer aos visitantes. Conta, ainda, com uma

pista de Skate, uma quadra de futebol de areia, um campo de futebol ao ar livre

(onde, também, são realizadas caminhadas, ao redor, pelos munícipes), uma

academia ao ar livre, uma academia coberta, uma quadra de tênis e uma piscina.

1.15 IDHM – Índice de Desenvolvimento Humano Munic ipal

O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é uma medida

composta de indicadores de três dimensões do desenvolvimento humano:

longevidade, educação e renda. Este índice varia na escala entre 0 a 1. Quanto mais

próximo de 1, maior o desenvolvimento humano.

Gráfico 01 - Índices do Município de Guará últimos anos.

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados do PNUD

0,482

0,605

0,718

0

0,2

0,4

0,6

0,8

1991 2000 2010

Índices de IDHM do Município de Guará últimos anos.

21

1.16 Saúde

Os estabelecimentos de saúde estão distribuídos na área urbana de acordo

com os quadros abaixo:

Quadro 2 - Estabelecimentos de Saúde do Município de Guará

TIPO LOCALIZAÇÃO CEO – Centro de Especialidades Odontológicas Centro CAPS – Centro de Apoio Psicossocial Centro Centro de Saúde Vila Vitória Programa Saúde da Família Jardim Paulista Programa Saúde da Família Jardim Itapema Programa Saúde da Família Vila Matarazzo Programa Saúde da Família Vila Nossa Senhora das Graças Santa Casa de Misericórdia de Guará Vila Maria

Total 08 unidades de atendimento Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica.

No geral, as quatro principais causas de morbidade hospitalar, conforme a

Fundação SEADE, no ano referência 2010, foi:

• Doenças do aparelho respiratório;

• Neoplasias (tumores);

• Doenças do aparelho geniturinário;

• Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas.

Tabela 05 - Estatísticas Vitais e Saúde

LEVANTAMENTO ANO RESULTADO Taxa de Natalidade – (por mil habitantes) 2012 12,43 Taxa de Fecundidade Geral – (por mil mulheres entre 15 e 49 anos) 2012 46,62

Taxa de Mortalidade Infantil – (por mil nascidos vivos) 2013 22,03 Taxa de Mortalidade na Infância – (por mil nascidos vivos) 2012 12,05 Taxa de Mortalidade da População entre 15 e 34 anos – (por cem mil habitantes nessa faixa etária) 2012 88,26

Taxa de Mortalidade da População de 60 anos e mais – (por cem mil habitantes nessa faixa etária) 2012 3.473,41

Mães adolescentes (com menos de 18 anos) – (em %) 2012 16,47 Mães que tiveram 07 ou mais consulta de Pré-Natal – (em %) 2012 80,24

Partos Cesáreos – (em %) 2012 78,31 Nascimentos de Baixo Peso (menos de 2,5 kg) – (em %) 2012 8,43 Gestações Pré-Termo – (em %) 2012 9,31 Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados do IBGE.

22

Tabela 06 – Investimento de verbas na Saúde ANO VALORES PERCENTUAL 2011 R$ 4.648.619,61 18% 2012 R$ 5.209.937,58 19% 2013 R$ 4.737.461,32 15% 2014 R$ 5.126.324,04 15%

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Guará.

1.17 Saneamento Básico

O serviço de água e esgoto no Município foi terceirizado, para a

concessionária “ÁGUAS DE GUARÁ” , desde o ano de 2000. Atualmente 6.387

residências são atendidas, conforme dados no quadro abaixo:

Tabela 07 – Histórico de atividades da Concessionária Águas de Guará ATIVIDADES 2011 2012 2013 2014

Residências atendidas 5.413 5.495 5.960 6.387

Atendimento de saneamento básico (percentual)

100% da área urbana




Tratamento de esgoto (percentual)





Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Empresa Águas de Guará.

Gráfico 02: Histórico de atividades da Concessionária Águas de Guará.

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Empresa Águas de Guará.

Os padrões de qualidade da água distribuída e do tratamento de afluentes

domésticos encontram-se dentro dos parâmetros estabelecidos em regulamentação

vigente.

5413 5495

5960

6387

4500

5000

5500

6000

6500

2011 2012 2013 2014

Históricos de residências atendidas

Históricos de residências

atendidas

1.18 Assistência Social

Os atendimentos realizados no âmbito da

constituídos por Programas de Transferência de Renda

atendidos e os Programas estão relacionados na tabela abaixo:

Tabela 08 – Tabela de número de atendidosPROGRAMAAção Jovem

Bolsa FamíliaBPC – Pessoa com

BPC IdosoRenda Cidadã

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Gráfico 03: Número de atendidos nos Programas Sociais em Guará.

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Municipal

1.19 Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar do Município é composto por cinco conselhe

população, que realizam

abaixo temos os dados, aproximados, dos atendimentos realizados:

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

2011 2012

93

1 10

52

57

0

57

0

31

73

72

01

Atendimentos nos Programas sociais

ssistência Social

Os atendimentos realizados no âmbito da rede sócio assistencial

constituídos por Programas de Transferência de Renda e Projetos Sociais. Os

atendidos e os Programas estão relacionados na tabela abaixo:

de número de atendidos nos Programas Sociais em GuaráPROGRAMA FONTE 2011 2012 Ação Jovem Estadual 317 317

Bolsa Família Federal 931 1052 deficiência Federal 201 215

BPC Idoso Federal 37 32 Renda Cidadã Estadual 570 570

Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Número de atendidos nos Programas Sociais em Guará.

Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Municipal

de Assistência Social.

onselho Tutelar

O Conselho Tutelar do Município é composto por cinco conselhe

população, que realizam o atendimento diário, conforme as ocorrências. Na tabela

temos os dados, aproximados, dos atendimentos realizados:

2012 2013 2014

12

02

12

63

57

0

57

0

57

0

31

7

31

7

31

7

32

33 38

21

5

23

3

23

3Atendimentos nos Programas sociais

Bolsa Família

Renda Cidadã

Ação Jovem

BPC Idoso

BPC – Pessoa c/ deficiência

FEDERAL

23

rede sócio assistencial são

e Projetos Sociais. Os

nos Programas Sociais em Guará 2013 2014

317 317 1202 1263

233 233 33 38

570 570 Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria

Número de atendidos nos Programas Sociais em Guará.

Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Secretaria Municipal

O Conselho Tutelar do Município é composto por cinco conselheiros, eleitos pela

ário, conforme as ocorrências. Na tabela

temos os dados, aproximados, dos atendimentos realizados:

Atendimentos nos Programas sociais

Bolsa Família -FEDERAL

Renda Cidadã - ESTADUAL

Ação Jovem - ESTADUAL

BPC Idoso - FEDERAL

Pessoa c/ deficiência -

FEDERAL

Tabela OCORRÊNCIAS

Maus tratos

Evasão escolar

Menor Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pelo Conselho Tutelar de Guará.

Gráfico 0

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados f de Guará.

1.20 Recursos Humanos

A Administração Municipal conta com

de 2010 e 2012 foram realizados concursos públicos para vários cargos vagos.

tabela abaixo descreve a quantidade de

anos:

Tabela 10 –

REGIME CONTRATUALEstatutários

CLTComissionados

EstagiáriosTemporários

TotalFonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Guará.

0

10

20

30

40

50

60

70

2011

27

44

43

Números de atendimentos de ocorrências.

Tabela 09 – Números de atendimentos de ocorrênciasOCORRÊNCIAS 2011 2012 2013 2014

Maus tratos 27 66 33 33

Evasão escolar 44 27 15 20

Menor infrator 43 23 24 50Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pelo

Conselho Tutelar de Guará.

04: Números de atendimentos de ocorrências.

Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos

Recursos Humanos

A Administração Municipal conta com 926 servidores atualmente.

de 2010 e 2012 foram realizados concursos públicos para vários cargos vagos.

abaixo descreve a quantidade de servidores municipais dos últimos cinco

Quantidade de servidores municipais de Guará

REGIME CONTRATUAL 2011 2012 2013 Estatutários 101 98 95

CLT 692 699 756 Comissionados 172 109 41

Estagiários 60 60 100 Temporários 05 02 09

Total 1030 968 1001 Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela

Prefeitura Municipal de Guará.

2012 2013 2014

66

33

33

27

15

202

3 24

50


24

de atendimentos de ocorrências 2014

33

20

50 Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pelo


ornecidos pelo Conselho Tutelar

atualmente. Nos anos

de 2010 e 2012 foram realizados concursos públicos para vários cargos vagos. A

servidores municipais dos últimos cinco

servidores municipais de Guará

2014 93

772 29

120 32

1046 Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela


Maus Tratos

Evasão escolar

Menor infrator

25

Gráfico 05: Quantidade de servidores municipais de Guará.


0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

2011 2012 2013 2014

Número de funcionários públicos

Estatutários

CLT

Comissionados

Estagiários

Temporários

26

2 EDUCAÇÃO

O Conselho Municipal de Educação (CME) foi criado pela Lei Municipal nº

1101, de 24 de setembro de 1997.

O município de Guará não possui Sistema de Ensino próprio e trabalha sob a

jurisdição da Diretoria de Ensino de São Joaquim da Barra.

É responsável, tanto nas séries iniciais quanto nas finais, pelo Ensino

Fundamental, desde 2001, quando foi iniciado o processo de municipalização do

ensino, celebrado pelo convênio com o Estado. A rede estadual (Ensino Médio), a

rede municipal (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e a rede particular

(Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

O Município investiu, nos últimos quatro anos, nas áreas de Educação, os

valores abaixo relacionados. Vale ressaltar que na área da Educação é obrigatória a

aplicação de 25% do orçamento anual:

Tabela 11 – Investimento de verbas na Educação ANO VALORES PERCENTUAL 2011 R$ 6.605.620,49 26% 2012 R$ 6.944.603,09 25% 2013 R$ 8.399.691,00 26% 2014 R$ 10.027.050,20 29%


Tabela 12 – Recursos recebidos para alimentação escolar Ano Recurso Federal Recurso Estadual Total 2011 R$ 334.435,65 R$ 37.627,00 R$ 372.062,65 2012 R$ 357.686,52 R$ 37.050,00 R$ 394.736,52 2013 R$ 385.400,28 R$ 72.705,61 R$ 458.105,89 2014 R$ 472.158,00 R$ 70.221,60 R$ 542.379,62


Gráfico 0

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal

Tabela 13 – FUNDEB Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação


Além dos recursos do FUNDEB, o Município

Educação, que é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas,

projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que

também, pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação

básica. Os Programas Federais

rede municipal de ensino

• PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola tem por finalidade prestar

assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação

básica, é um recurso dividido

escolas, anualmente.

R$ 0,00 R$ 100.000,00

2011

2012

2013

2014

Recursos recebidos para alimentação escolar

06: Recursos recebidos para alimentação escolar

Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Guará.

FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Ano Valores

2011 R$ 11.649.917,52 2012 R$ 12.695.589,04 2013 R$ 13.980.174,86 2014 R$ 13.609.804,90

Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura

Além dos recursos do FUNDEB, o Município conta com

que é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas,

projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que

pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação

s Programas Federais que contribuem para o aumento do investime

rede municipal de ensino são:

Programa Dinheiro Direto na Escola tem por finalidade prestar


ividido em capital e custeio que colabora na manutenção das

R$ 100.000,00 R$ 200.000,00 R$ 300.000,00 R$ 400.000,00 R$ 500.000,00

R$ 372.062,65

R$ 394.736,52

R$ 458.105,89


27


Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação

Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura

com a cota do Salário

que é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas,

projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública e que,

pode ser aplicada na educação especial, desde que vinculada à educação

que contribuem para o aumento do investimento da

Programa Dinheiro Direto na Escola tem por finalidade prestar


em capital e custeio que colabora na manutenção das

R$ 500.000,00 R$ 600.000,00

R$ 372.062,65

R$ 394.736,52

R$ 458.105,89

R$ 542.379,62


28

• PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar é um programa que

atende os alunos de toda a rede pública de educação básica, é realizado através de

transferência de recursos ao município destinados à merenda escolar. O recurso é

calculado pelas matriculas realizadas nas escolas.

• PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar é um programa

que tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos de

ensino dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que

utilizem transporte escolar. É realizado através de transferência de recurso,

complementando os recursos do município, para este fim.

• PNLD - Programa Nacional do Livro Didático tem por objetivo colaborar com

as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, acervos de

obras literárias, obras complementares e dicionários. É realizado a cada ano a uma

etapa de ensino e a reposição dos livros a toda a etapa ano a ano.

• PAR - Plano de Ações Articuladas tem como finalidade de prestar apoio

financeiro ao Município, através das informações e necessidades contidas no

preenchimento do Plano com intervalo de quatro em quatro anos. O PAR abrange as

seguintes ações:

� Gestão Educacional;

� Formação de Profissionais de Educação;

� Práticas Pedagógicas e Avaliação;

� Infraestrutura e Recursos Pedagógicos;

� Proinfância – construção de unidades de educação infantil;

� Construção de quadras escolares;

� Cobertura de quadras escolares.

Tabela 14 – Valores de horas/aulas do Corpo Docente

Categorias de Docentes 2011 2012 2013 2014 PEB I Infantil R$ 8,75 R$ 9,49 R$ 10,63 R$ 11,23

PEB I Substituto R$ 5,95 R$ 7,29 R$ 8,16 R$ 8,62 PEB I R$ 8,75 R$ 9,49 R$ 10,63 R$ 11,23

PEB I Substituto R$ 5,95 R$ 7,29 R$ 8,16 R$ 8,62 PEB II R$ 10,43 R$ 11,32 R$ 12,67 R$ 13,38

PEB II Substituto R$ 6,29 R$ 7,71 R$ 8,64 R$ 9,13 Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura

Municipal de Guará.

Gráfico 07: Quadro de valores de horas/aulas do Corpo Docente

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados forne de Guará.

Tabela 15 – Valores do Piso Salarial dos ProfessoresAnos20082009201020112012201320142015

¹ Valores referentes a 40 horas de trabalho semanalFonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pelo site do MEC.

Tabela 16 – Porcentagens de aumento concedido aos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Guará ANOS IPCA Porcentagem de aumento2011 6,50

2012 5,83 8,5% e 22,5%*

2013 5,77

2014 6,15

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados forne de Guará.

R$ 0,00

R$ 2,00

R$ 4,00

R$ 6,00

R$ 8,00

R$ 10,00

R$ 12,00

R$ 14,00

PEB I

Infantil Substituto

R$

8,7

5

R$

5,9

5

R$

9,4

9

R$

10

,63

R

$ 1

1,2

3

Quadro de valores de horas/aulas do Corpo

Quadro de valores de horas/aulas do Corpo Docente


alores do Piso Salarial dos Professores Lei nº 11.738 de 16/07/2008Anos Valores ¹ Porcentagem 2008 R$ 950,00 - 2009 R$ 950,00 - 2010 R$ 1.024,67 7,86% 2011 R$ 1.187,97 15,94% 2012 R$ 1.451,54 22,2% 2013 R$ 1.567,00 7,97% 2014 R$ 1.697,37 8,32% 2015 R$ 1.917,78 13,01%

Valores referentes a 40 horas de trabalho semanalElaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pelo site do MEC.

orcentagens de aumento concedido aos Profissionais do Magistério da

orcentagem de aumento Observações7,6%

8,5% e 22,5%* *Concedido à

Professores SubstitutosPiso Salarial do Magistério

6,75% + 5% Concedido em dois valores

5%


PEB I

Substituto

PEB I PEB I

Substituto

PEB II PEB II

Substituto

R$

5,9

5

R$

8,7

5

R$

5,9

5

R$

10

,43

R$

6,2

9

R$

7,2

9

R$

9,4

9

R$

7,2

9

R$

11

,32

R$

7,7

1

R$

8,1

6

R$

10

,63

R$

8,1

6

R$

12

,67

R$

8,6

2

R$

11

,23

R$

8,6

2

R$

13

,38


29


cidos pela Prefeitura Municipal

Lei nº 11.738 de 16/07/2008

Valores referentes a 40 horas de trabalho semanal Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pelo site do MEC.

orcentagens de aumento concedido aos Profissionais do Magistério da

Observações

*Concedido à Categoria dos Professores Substitutos para atingir o

Piso Salarial do Magistério Concedido em dois valores

pela Prefeitura Municipal

PEB II

Substituto

R$

7,7

1

R$

8,6

4

R$

9,1

3

Quadro de valores de horas/aulas do Corpo

2011

2012

2013

2014

30

Tabela 17 – Valores da folha de pagamento da Rede Municipal de Ensino ANOS VALORES

2011 R$ 10.381.259,63

2012 R$ 11.461.193,31

2013 R$ 12.353.422,10

2014 R$ 13.986.547,06 Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Guará.

Tabela 18 – Valores por aluno referente às transferências de 2015 Valor anual por aluno estimado, por etapas, modalid ades e tipos de

estabelecimentos de ensino da educação básica (Art. 15, III, da Lei nº 11.494/2007)

Etapas, modalidades e estabelecimentos Valores Creche Integral – Educação Infantil Pública R$ 4.413,50 Pré Integral – Educação Infantil Pública R$ 4.413,50 Creche Parcial – Educação Infantil Pública R$ 3.395,00 Pré Parcial – Educação Infantil Pública R$ 3.395,00 Anos Iniciais do Ensino Fundamental Pública R$ 3.395,00 Anos Finais do Ensino Fundamental Pública R$ 3.734,50 Tempo Integral do Ensino Fundamental Pública R$ 4.413,50 AEE – Atendimento Educacional Especializado – Pública R$ 4.074,00 EJA – Educação de Jovens e Adultos – Pública R$ 2.716,00

Instituições Conveniadas Educação Especial R$ 4.074,00 Creche Integral R$ 3.734,50 Pré Integral R$ 4.413,50 Creche Parcial R$ 2.716,00 Pré Parcial R$ 3.395,00

Fonte: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/portarias/item/6191-portaria-interministerial-n%C2%BA-17,-de-29-de-dezembro-de-2014

2.1 UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS

2.1.1 EDUCAÇÃO INFANTIL

CMEI “Prof. Djalma de Oliveira Guelli”

Instalação: 20/12/2006

Período Integral

Rua Generoso Dias Borges, n° 55 - Distrito de Pioneiros

Atendimento: Maternal 2, 1ª Etapa e 2ª Etapa

Quantidade de alunos: 23 (2015)

Capacidade de atendimento: 37

Horário de funcionamento: 07h15 às 16h45

31

Tabela 19 – Levantamento dos componentes da Unidade Escolar

ANO ALUNOS PROFESSORES FUNCIONÁRIOS 2010 42 02 05

2011 61 02 06

2012 39 02 06

2013 32 03 06

2014 42 05 06 Fonte: Própria escola

CMEI “Profª Enoi dos Santos Assis”


Período Integral

Rua Odete Sebba Salomão, nº 10 – Bairro Orestes Quércia

Atendimento: Maternal 1, Maternal 2, 1ª Etapa e 2ª Etapa




Tabela 20 - Levantamento dos componentes da Unidade Escolar


2011 110 09 23

2012 131 13 23

2013 115 10 29

2014 111 11 28

Fonte: Própria escola

CMEI “Profª Nadir de Almeida Junqueira”


Período Integral

Av. Antonio Ribeiro dos Santos, nº 990 – Vila Vitória

Atendimento: Maternal 1, Maternal 2, 1ª Etapa e 2ª Etapa




32



2011 201 15 25

2012 161 13 25

2013 155 14 21

2014 154 15 25


CMEI “Maria Paula Akrouche Sandoval dos Santos”


Período Integral

Av. Dr. Francisco de Paula Leão, nº 1921 – Centro

Atendimento: Berçário, Maternal 1, Maternal 2, 1ª Etapa e 2ª Etapa






2011 121 12 23

2012 112 11 21

2013 109 13 21

2014 104 11 27


EMEI “Profª Hildemann Martins Silva”


Período Vespertino

Praça Vinte e Sete de Setembro, nº 1 - Centro

Atendimento: Maternal 2, 1ª Etapa e 2ª Etapa




33



2011 137 15 10

2012 142 13 10

2013 151 12 08

2014 148 18 04


Vale ressaltar que está sendo construída, em parceria com o Governo do

Estado de São Paulo, uma Unidade Escolar de Educação Infantil, no bairro Luís

Carlos da Silva, que atenderá, em média, 70 crianças na faixa etária de 0 a 05 anos.

2.1.2 ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS

EMEF “Profª Adelaide Garnica”


Período: Matutino e Vespertino

Rua José de Freitas Barbosa, nº 841 – Jardim Paulista

Atendimento: 1º ao 5º ano



Horário de funcionamento: 07h às 11h30 e 12h30 às 17h


ANO ALUNOS PROFESSORES FUNCIONÁRIOS

2010 499 32 14

2011 472 32 14

2012 367 31 14

2013 336 33 11

2014 311 (Programa Mais Educação – 264 alunos) 31 11


34

Tabela 25 – IDEB / IDESP

IDEB IDESP

2010 - 2010 2,78

2011 5,0 2011 3,9

2012 - 2012 3,33

2013 4,5 2013 2,63

2014 - 2014 -

Fonte: INEP e Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

EMEBTI ”Profª Coraci Mendes de Oliveira Campos”


Período: Integral

Rua Augusto Alves Figueiredo, nº 87 – Centro



Capacidade de atendimento: 95 para o ano de 2015 – 120 alunos

Horário de funcionamento: 07h às 16h30



2010 - - -

2011 - - -

2012 20 04 10

2013 45 08 10

2014 73 10 10



IDEB IDESP

2010 - 2010 -

2011 - 2011 -

2012 - 2012 -

2013 - 2013 -

2014 - 2014 -


35

Obs.: A escola não participou do IDEB e do IDESP porque não possuía as séries

correlatas.

EMEF “Diamantino Ribeiro Pereira”


Período: Matutino

Rua José Pedro Ferreira, nº 156 – Pioneiros







2010 100 08 08

2011 83 08 08

2012 80 08 07

2013 64 08 07

2014 53 08 07



IDEB IDESP

2010 - 2010 3,87

2011 - 2011 -

2012 - 2012 -

2013 - 2013 -

2014 - 2014 -


Obs.: A escola não participou do IDEB e IDESP (a partir de 2011) porque não

possuía o número de alunos necessário.

36

EMEF “Profª Helena Telles Furtado”



Praça Vinte e Sete de Dezembro, nº 01 – Centro

Atendimento: 1º e 2º ano






2010 302 16 10

2011 384 25 12

2012 401 31 14

2013 320 25 11

2014 304 21 11



IDEB IDESP

2010 - 2010 -

2011 5,9 2011 4,63

2012 - 2012 5,55

2013 - 2013 -

2014 - 2014 -


Obs.: A escola não participou do IDEB e IDESP (2013) porque não possuía as séries

correlatas.

37

EMEF “Profª Latifa Salomão Migliori”



Rua Candido Francisco Pires, nº 841 – Vila Pires







2010 299 (+43 EJA – 1º semestre + 14 EJA – 2º semestre) 24 12

2011 268 (+30 EJA – 1º semestre + 18 EJA – 2º semestre) 27 14

2012 262 23 11

2013 275 23 14




IDEB IDESP

2010 - 2010 3,5

2011 4,8 2011 4,64

2012 - 2012 2,8

2013 5,1 2013 3,46

2014 - 2014 -


38

EMEF “Dr. Nehif Antônio”



Rua São Miguel, nº 42 – Centro







2010 582 39 20

2011 468 38 20

2012 456 36 19

2013 474 36 12

2014 462 35 12



IDEB IDESP

2010 - 2010 -

2011 6,3 2011 5,45

2012 - 2012 4,87

2013 6,3 2013 4,81

2014 - 2014 -


39

2.1.3 ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS FINAIS

EMEB “Engenheiro Agrônomo Urbano de Andrade Junquei ra” – Unidade I



Rua João Carlos de Figueiredo, nº 11 – Centro




Horário de funcionamento: 06h55 às 12h10 e 12h35 às 17h50



2010 914 43 20

2011 947 45 21

2012 956 46 22

2013 856 49 22




IDEB IDESP

2010 - 2010 2,26

2011 3,9 2011 2,36

2012 - 2012 2,20

2013 4,1 2013 2,43

2014 - 2014 -


40

EMEB “Engenheiro Agrônomo Urbano de Andrade Junquei ra” – Unidade II


Período Matutino e Vespertino

Rua José Bonifácio, nº 20 – Centro




Horário de funcionamento: 06h55 às 12h10 e 12h35 às 17h50



2010 481 24 12

2011 522 24 16

2012 521 28 16

2013 473 31 15




IDEB IDESP

2010 - 2010 2,15

2011 4,4 2011 2,95

2012 - 2012 2,55

2013 4,6 2013 3,4

2014 - 2014 -


Cabe ressaltar que está sendo construída, em parceria com o Governo do

Estado de São Paulo, a Unidade Escolar de Ensino Fundamental, denominada

EMEB “Marica Ogawa de Freitas , que atenderá, em média, 450 alunos.

41

2.1.3 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – Ciclo I e Cic lo II

EM “Dr. Naufal Antônio Mourani”


Rua João Carlos de Figueiredo, nº 11 – Centro

Atendimento: Ciclo I – 1º ao 5º ano – Semestral

Ciclo II – 6º ao 9º ano – Semestral






2010 294 11 09

2011 252 12 09

2012 351 09 11

2013 413 16 07

2014 231 16 07


2.1.4 ENSINO TÉCNICO

Escola Técnica Municipal “Maestro Arthur Affonso Bi ni”

Rua Deputado João de Faria, nº 150 – Centro

Atendimento: Cursos Técnicos

Horário de funcionamento: 07h às 22h



2011 913 13 13

2012 700 11 13

2013 949 11 08

2014 804 11 09


42

Tabela 42 – Cursos oferecidos no período de 2010 a 2014.

ANOS CURSOS OFERECIDOS

2010 Ajustador Mecânico, Auxiliar de Padeiro (Confeiteiro), Bordado em Tecido,

Datilografia, Manicure, Padeiro, Pesponto, Salgadeiro, Teclado, Violão, Informática básica e operador de microcomputador.

2011

Ajustador Mecânico, Auxiliar de Padeiro (Confeiteiro), Bordado em Tecido, Costura MaqOverloque, Datilografia, Manicure, Modelagem em Roupas,

Padeiro, Pesponto, Salgadeiro, Teclado, Violão, Informática básica e operador de microcomputador.

2012 Auxiliar de Padeiro (Confeiteiro), Bordado em Tecido, Datilografia, Manicure, Padeiro, Pesponto, Salgadeiro, Violão, Windows, Word, Excel, PowerPoint.

2013 Ajustador Mecânico, Artesanato, Auxiliar de Padeiro (Confeiteiro), Bordado em

Tecido, Cabeleireiro, Corte e Costura, Manicure, Pesponto, Salgadeiro, Teclado, Violão, Informática básica e operador de microcomputador.

2014

Açougueiro, Auxiliar de Padeiro (Confeiteiro), Bordado em Tecido, Cabeleireiro, Corte e Costura, Manicure, Pesponto, Salgadeiro, Soldador Eletro Revestido,

Soldador MIG/MAG, Teclado, Violão, Informática básica e operador de microcomputador.


2.2 UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL

2.2.1 ENSINO MÉDIO

E.E. “Marechal Rondon”

Instalação:

Rua Joaquim de Paula e Silva nº 315 – Centro

Atendimento: Ensino Médio

Ensino Médio - EJA

Quantidade de alunos: 753

43

2.3 INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS CONVENIADAS


Casa da Criança de Guará


Rua Barão do Rio Branco, nº 823 – Centro

Atendimento: Educação Infantil Integral



2.3.2 EDUCAÇÃO ESPECIAL

APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guará


Rua Marechal Deodoro, nº 536 - Centro

Atendimento: Educação Especial


Horário de funcionamento: 12h30 às 16h

2.4 INSTITUIÇÕES PRIVADAS


Escola Arco-Íris Ltda. ME


Praça Nove de Julho, nº 18

Atendimento: Educação Infantil


Horário de funcionamento: 07h às 17h

44

Escola Recanto Hora Alegre


Rua: Prudente de Moraes nº 70 - Centro

Atendimento: Educação Infantil



2.4.2 ENSINO FUNDAMENTAL I, II E ENSINO MÉDIO

CERG - Cooperativa de Ensino da Região de Guará - C olégio Evolução


Rua: Francisco Maria Luiz nº 424 - Centro

Atendimento: Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Anos finais

Ensino Médio



45

3 AS 20 METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta 1 – Educação Infantil

Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 04

(quatro) a 05 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em

creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) das crianças de

até 03 (três) anos até o final da vigência deste PME.

4 e 5 anos

Meta Brasil: 100% até 2016

Situação do Município em 2014: 67% das crianças atendidas

Meta do Município até 2017: atendimento para mais 33% de crianças nessa faixa etária.

0 a 03 anos


Situação do Município em 2014: 35,5% das crianças atendidas

Meta do Município até 2025: atendimento para mais 15% de crianças nessa faixa etária.

Meta 2 – Ensino Fundamental de 09 anos

Universalizar o ensino fundamental de 09 (nove) anos para toda a população de 06

(seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que, pelo menos 95% (noventa e cinco por

cento) dos alunos, concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de

vigência deste PME.

6 a 14 anos


Situação do Município em 2014: 98% das crianças/adolescentes concluíram

Meta do Município: 100% até 2017

46

Cálculo dos indicadores do Plano Municipal de Educação:

��çã� � 4 � 5 �� ç� �

��çã� � 4 � 5 �� ç� �� 100 � ��, !!%

��çã� � 0 � 3 �� !!% ��ç� �

��çã� � 0 � 3 �� &. ��% ��ç� �� 100 � ��, �%

��çã� � 6 � 14 �� !. )%) ��ç� /��

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��çã� � 16 �� + 9 �� +��

��çã� ��+ 16 �� &)�� 100 � ��, ��%

Fonte - IBGE/Censo Populacional 2010 • População 0 a 03 anos: 1.274 crianças • População 0 a 03 anos na escola: 334 crianças • População 04 e 05 anos: 626 crianças • População 16 anos: 1066 pessoas • População 16 anos com nove anos ou mais de estudos: 828 pessoas

Outras informações:

a) Número de escolas municipais

Escolas Urbanas de Ensino Regular 14

04 creches 01 Educação Infantil 06 Ensino Fundamental – Anos Iniciais 02 Ensino Fundamental – Anos Finais 01 escola de EJA

Escola Urbana Profissionalizante 01 01 Escola Profissionalizante

b) Tabela 43 – Número de matrículas em 2014

Matrículas realizadas no ano 2014 Modalidade Quantidade de matriculas

Creches 215 Pré – Escola 324

Ensino Fundamental - Anos Iniciais 1.398 Ensino Fundamental – Anos Finais 1.268

EJA – Ens. Fundamental - Anos Iniciais 55 EJA – Ensino Fundamental - Anos Finais 176

Educação Especial 34 Total da rede municipal de ensino 3.470

Ensino Médio (rede estadual) 758

Filantrópica 249 Rede privada 377

Total Geral do Município 4.854 Fonte: GDAE – 2014

47

c) Tabela 44 - Obras FNDE e FDE

Tipo de Obra Valor Unitário 01 creche - FDE R$ 1.113.956,60 01 escola - FDE R$ 3.185.276,00

01cobertura de quadra - FNDE R$ 234.627,09 Total R$ 4.533.859,69


d) Tabela 45 - Professores

Contrato temporário 08 Efetivos 253

Total 261 Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica, de acordo com os dados fornecidos pela Prefeitura Municipal de Guará.

e) Tabela 46 - Relação Professor/aluno

Total de matrículas 3.470 Total de professores 261

Total 13,3 Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica,

f) Tabela 47 - Fluxo 2014 - Taxa de Aprovação

Ensino Fundamental Ano % 1º ano 100 2º ano 98 3º ano 98 4º ano 97,5 5º ano 98 6º ano 88 7º ano 90,5 8º ano 90,5 9º ano 94


48

g) Tabela 48 - Taxa de abandono Ensino Fundamental

Ano % 1º ano 0 2º ano 0,36 3º ano 0 4º ano 0 5º ano 0 6º ano 1,5 7º ano 1,7 8º ano 0,9 9º ano 1,2


h) Tabela 49 - Distorção Idade/ano Matriculas Ensino Fundamental Total 3.470 10,7%

Fonte: Elaborado pela Equipe Técnica com dados do INEP

Meta 3: Ensino Médio

Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze)

a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência do PNE, a taxa

líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).


Situação do Município em 2010: 72,6%

Taxa líquida de matrícula




��çã� � 15 � 17 �� ./00120�

��çã� � 15 � 17 �� &)�� ./00120�� 100 � ��, ��%

��çã� � 15 � 17 �� +é��

��% ./00120�

��çã� � 15 � 17 �� &)�� ./00120�� 100 � ��, �%

49

Fonte - IBGE/Censo Populacional 2010

• População 15 a 17 anos: 1.066 pessoas • População 15 a 17 anos que frequenta a escola: 828 pessoas • População 15 a 17 anos que frequenta o Ensino Médio: 774 pessoas

O Município possuía, em 2014, uma escola de Ensino Médio Estadual e uma escola

de Ensino Médio privada, urbanas, com 809 alunos matriculados.

Meta 4: Educação Especial Inclusiva

Universalizar, para a população de 04 (quatro) a 17 (dezessete) anos com

deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou super-

dotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado,

preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional

inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços

especializados, públicos ou conveniados.

04 a 17 anos



População de 04 a 17 anos de idade que declarou ter alguma dificuldade

permanente de enxergar, ouvir, caminhar ou subir degraus ou apresenta deficiência

mental/intelectual permanente e que frequenta a escola(103 pessoas)

��çã� � 04 � 17 �� 3�+�

�� +�� 3��, ��4��, ��+��5�� 6�� 3��

�� ê�� +��/��326 � ��

� 100 � !&, �%

No município de Guará, os registros de atendimento são: de 04 crianças na pré-

escola, 39 no Ensino Fundamental – Anos Iniciais, 15 no Ensino Fundamental – Anos Finais

e 02 na EJA – Educação de Jovens e Adultos. O atendimento é feito no ensino regular e em

classes de AEE – Atendimento Educacional Especializado. A APAE atende 43 alunos, nas

salas de EEE – Educação Especial Exclusiva.

(Fonte: GDAE)

50

Meta 5: Alfabetização de crianças

Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do Ensino Fundamental.

Até o 3 o ano do Ensino Fundamental



Cálculo do indicador do Plano Municipal de Educação:

��çã� ��é 14 �� 3� �� +��

�á +�� 4� �� 6��8��246 � ��

��çã� ��é 14 �� 3� �� +��

�� á +�� 4� ��263 ��

� 100 � 93,50%

Fonte - GDAE

• População até 14 anos que concluiu o 3o ano do Ensino Fundamental ou está matriculada no 4o ano e foi declarada alfabetizada: 246 pessoas

• População até 14 anos que concluiu o 3o ano do Ensino Fundamental ou está matriculada no 4o ano: 263 pessoas

A Secretaria Municipal informa que, ao final do 3º ano, as escolas utilizam-se de

instrumentos didático-pedagógicos, tais como avaliações diagnósticas e sondagens, a fim

de conhecer o nível de alfabetização das crianças.

Meta 6: Escolas e matrículas em tempo integral

Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica.

Escolas


Situação do Município em 2014: 64%

Matrículas



51


9ú+�� ú6�� + �� +��+ �� +�� 75

+ ��4�� 09 ��

9ú+�� ú6�� 14 �� 100 � �%%

9ú+�� ú6�� +�� +�� 75 +

��4�� 1.369 ��

9ú+�� ú6�� 3.470 �� 100 � !�, �%

Fonte: GDAE

• Número de escolas públicas com alunos que permanecem ao menos 7h em atividades escolares: 09 escolas

• Número total de escolas públicas: 14 escolas • Número de alunos de escolas públicas que permanecem ao menos 7h em atividades

escolares: 1.369 alunos • Número total de alunos de escolas públicas: 3.470 alunos

Meta 7: IDEB

Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb:

Anos iniciais EF

Meta Brasil 2021: 6.0

Meta Guará 2021: 6.5

Guará 2013: 5.5

Anos finais EF

Meta Brasil 2021: 5.5

Meta Guará 2021: 5.7

Guará 2013: 4.2

Ensino Médio

Meta Brasil 2021: 5,2

Meta para o Estado: 5,5

Estado 2013: 4,4

Tabela 50 - IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Anos

Iniciais

2005 2007 2009 2011 2013

Guará 4.4 4.8 5.3 5.6 5.5

São

Paulo 4.5 4.7 5.4 5.4 5.7

Brasil 3.8 4.2 4.6 5.0 5.2

Fonte: INEP

52

Tabela 51 – Metas projetadas para Anos Iniciais

Metas Projetadas – Anos Iniciais

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Guará - 4.5 4.8 5.2 5.5 5.8 6.0 6.3 6.5

São Paulo - 4.6 4.9 5.3 5.5 5.8 6.1 6.3 6.6

Brasil - 3.9 4.2 4.6 4.9 - - - 6.0

Fonte: INEP

Tabela 52 – IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Anos Finais

2005 2007 2009 2011 2013

Guará 3.7 3.9 3.4 4.1 4.2

São Paulo 3.8 4.0 4.3 4.3 4.4

Brasil 3.5 3.8 4.0 4.1 4.2

Fonte: INEP

Tabela 53 – Metas projetadas para Anos Finais

Metas Projetadas – Anos Finais

2005 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021

Guará - 3.7 3.9 4.1 4.5 4.9 5.2 5.4 5.7

São Paulo - 3.8 4.0 4.2 4.6 5.0 5.3 5.5 5.8

Brasil - 3.5 3.7 3.9 4.4 - - - 5.5

Fonte: ideb.inep.gov.br/resultado

Meta 8: Elevação da escolaridade da população de 18 a 24 anos

Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência deste Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros, declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Escolaridade média (18 a 24 anos)

Meta Brasil: 12 anos, até 2024 Situação do município em 2010: 11,9 anos

Escolaridade média da população rural (18 a 24 anos)

Meta Brasil: 12 anos, até 2024 Situação do município em 2010: 4 anos

53


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�27.624 ��

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� 18 � 24 �� 276 ��

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Fonte - IBGE/Censo Populacional 2010 • Soma dos anos de estudo das pessoas na faixa etária de 18 a 24 anos de idade:

27.624 anos • População de 18 a 24 anos de idade: 2.327 pessoas • Soma dos anos das pessoas residentes na área rural na faixa etária de 18 a 24 anos

de idade: 276 anos • População de 18 a 24 anos de idade residente na área rural: 69 pessoas

Meta 9: Alfabetização de adultos

Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para

93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da

vigência deste PME, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50%

(cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.

População de 15 anos ou mais alfabetizada

Meta Brasil: 93,5% (2015) Situação do município em 2010: 91%

Reduzir o analfabetismo funcional Meta Brasil:

Reduzir em 50% - equivale a reduzir para 14,5%

Situação do município em 2010: 9 %


��çã� ��+ 15 �� +�� 6��8��

�13.537 � ��

��çã� ��+ 15 �� +�� 14.876 � �� 100 � �&%

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�� 1.339 � ��

��çã� ��+ 15 �� +�� 14.876 � �� 100 � � %

54

Fonte - IBGE/Censo Populacional 2010 • População com 15 anos ou mais de idade que foi declarada alfabetizada: 13.537

pessoas • População com 15 anos ou mais de idade: 14.876 pessoas • População com 15 anos ou mais de idade com menos de quatro anos de estudo:

1.339 pessoas

A Secretaria Municipal informa que aderiu a programas do governo federal com

objetivo de reduzir o analfabetismo e desenvolve iniciativas no sentido de oferecer a

Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Fundamental, com especificidades para adultos que

não concluíram o ensino fundamental na idade adequada.

Meta 10: EJA integrado à Educação Profissional (EF e EM)

Oferecer, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das matrículas de educação de

jovens e adultos, nos Ensinos Fundamental e Médio, na forma integrada à educação

profissional.

Meta Brasil 25% matrículas (2024) Situação do município em 2014: 0% Cálculo dos indicadores do Plano Municipal de Educação:

9ú+�� +��í�� çã� � A�4� �� na forma integrada à

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9ú+�� +��í�� çã� � A�4� ��

�� +�� +é��241 � ��

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Fonte: GDAE

• Número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos, na forma integrada à educação profissional, nas etapas Fundamental e Médio: não existentes no município (Ensino Fundamental)

• Número total de matrículas da Educação de Jovens e Adultos nas etapas Fundamental e Médio: matrículas (Ensino Fundamental)

Meta 11: Educação Profissional Técnica de Nível Méd io

Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público.

55

Meta Brasil Triplicar as matrículas, com 50% da expansão na rede pública, equivale chegar a 4.809.000 matrículas

Situação do Estado em 2013: 4.351.485

Não existe matrícula no Município referente à educação técnica concomitante nem

subsequente, de acordo com os dados do Censo Escolar 2013. A oferta no Município é

através de parceria com o Estado.

Meta 12: Ensino superior, com expansão de 40% na re de pública (Observação: oferta regionalizada)

Elevar a taxa bruta de matrícula na Educação Superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público.

Não há oferta de Ensino Superior no município, mas há apoio ao transporte escolar

para os municípios da região que possuem Faculdades e Pólos Universitários, na rede

privada. Em média, 494 pessoas de Guará estão matriculadas em vários municípios da

região, fazendo cursos diurnos e noturnos e fazem uso do transporte escolar ofertado pelo

município.

Meta 13: Qualidade do Ensino Superior

Elevar a qualidade da Educação Superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.

Meta Brasil: 75% de mestres e doutores nas instituições de Ensino Superior

(2024)

Meta Brasil: destes, 35% doutores (2024)

No município não há instituição de Ensino Superior, mas na rede municipal de

educação básica, especificamente no Ensino Fundamental – Anos Finais, temos dois

docentes que são mestres.

56

Meta 14: Pós-Graduação: titulação anual

Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação Stricto Sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000 (sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.

Meta Brasil

Mestres: 60.000 títulos

Meta Brasil

Doutores: 25.000 títulos

Incentivo aos docentes da educação básica da rede municipal de ensino, para a

formação de mestres e doutores.

Meta 15: Formação inicial de professores

Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 01 (um) ano de vigência deste PME, política nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam. Meta Brasil Política Nacional que garanta formação superior na área de atuação

Garantir aos 3% dos docentes com a formação em Magistério, com programas de bolsas de

estudos, a graduação de nível superior.

Meta 16: Formação continuada de professores

Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da educação básica, até o último ano de vigência do PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da educação básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino. Meta Brasil

50% de professores da Educação Básica com pós-graduação (2024)

Situação do Município 2014: 48,22%

57

Cálculo do indicador do Plano Municipal de Educação:

9ú+�� çõ �� çã� 6á �� + �ó M 3��çã�

�� 122 ��

9ú+�� çõ �� çã� 6á ��253 �� 100 � %�, ��%

• Número de funções docentes na educação básica com pós-graduação Lato Sensu

ou Stricto Sensu: 122 funções docentes

• Número total de funções docentes na educação básica: 253 funções docentes

Meta 17: Equiparar salários docentes/não docentes

Valorizar os (as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos (as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PME. Meta Brasil Equiparar salários Cálculo do indicador do Plano Municipal de Educação:

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��ã� ��, ��+ �� +�� 12 �� N$ 2.043,85�

:��á�� +é�� ã� �� , ��+ �� +�� 12 �� N$ 2.191,13�� 100 � 93.3%

• Salário médio dos professores da educação básica, na rede pública municipal de

Guará, com ao menos 12 anos de escolaridade –R$ 2.043,85

• Salário médio dos não professores, dos funcionários da rede pública municipal, com

ao menos 12 anos de escolaridade – R$ 2.191,13

A Meta 17 estipula que até o sexto ano da vigência do novo PME, as médias

salariais entre docentes e não docentes deverão estar equiparadas no Brasil. A equiparação

salarial deve estar relacionada à média estadual, e não à média nacional. Esta escolha foi

feita para evitar desigualdades locais.

58

Meta 18: Plano de Carreira para os profissionais da educação

Assegurar, no prazo de 02 (dois) anos, a existência de Planos de Carreira para os (as) profissionais da educação básica e superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o Plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

Meta Nacional PCCR – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, em dois anos para todos os profissionais da educação.

O município de Guará já tem Plano de Carreira, Lei nº 056/08. Porém, são

necessárias algumas alterações e adequações para que o plano se torne sustentável ao

longo do tempo.

Meta 19: Gestão democrática

Assegurar condições, no prazo de 02 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

Meta Brasil Efetivar a gestão democrática em dois anos. (legislação) Situação do município: sem legislação e sem regras específicas

No município de Guará a escolha de diretores é feita diretamente pelo Prefeito. As

escolas são orientadas no sentido de implantarem seus conselhos escolares, principalmente

por causa dos programas federais de transferência direta de recursos. De forma geral, os

conselhos não se reúnem para discutir e deliberar sobre questões relacionadas à prática

pedagógica e ao cotidiano da escola. O município possui Conselho Municipal de Educação.

Meta 20: Percentual do PIB investido em Educação

Meta Brasil 7% do PIB investido em Educação até 2019 10% do PIB investido em Educação até 2024

A porcentagem do investimento público direto em educação, em relação ao PIB

(Produto Interno Bruto) do país, foi de 5,3% em 2012, segundo o Inep (Instituto Nacional de

Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A meta do PNE é que o país passe a

59

investir o equivalente a 10% do PIB em educação no próximo decênio, ou seja, o dinheiro

destinado à educação deverá ser quase o dobro ao fim da vigência do PNE, em 2024. A

Meta define que o investimento cresça gradualmente: a ampliação deve ser para 7% do PIB

nos próximos cinco anos, ou seja, até 2019, chegando a 10% no prazo dos cinco anos

seguintes.

Compreendendo que o esforço é de todos, pode-se deduzir que cada ente

federativo terá que se comprometer com o esforço anual de crescimento de seus

investimentos para a educação. No caso dos municípios, será necessário melhorar a

arrecadação e reavaliar as isenções fiscais, estabelecendo estratégias de aumento de

receitas, que serão somadas a esforços nacionais.

60

4 ANEXOS

COMISSÃO DO PME

EQUIPE TÉCNICA

61

REUNIÕES DE PROFESSORES NAS UNIDADES ESCOLARES PARA SUGESTÕES NO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARÁ.

CMEI "PROF. DJALMA DE OLIVEIRA GUELLI"

62

CMEI “PROF.ª ENOI DOS SANTOS ASSIS”

63

EMEI “PROF.ª HILDEMANN MARTINS SILVA”

64

CMEI “MARIA PAULA AKROUCHE SANDOVAL DOS SANTOS”

65

CMEI “PROF.ª NADIR DE ALMEIDA JUNQUEIRA”

66

EMEF “PROF.ª ADELAIDE GARNICA”

67

EMEBTI “PROF.ª CORACI MENDES DE OLIVEIRA CAMPOS”

EMEF “DIAMANTINO RIBEIRO PEREIRA”

68

EMEF “PROF.ª HELENA TELLES FURTADO”

69

EMEF “PROFª LATIFA SALOMÃO MIGLIORI”

70

EMEF “DR. NEHIF ANTÔNIO”

71

EMEB “ENGENHEIRO AGRÔNOMO URBANO DE ANDRADE JUNQUEI RA” – UNIDADE I

72

EMEB “ENGENHEIRO AGRÔNOMO. URBANO DE ANDRADE JUNQUE IRA” – UNIDADE II

73

EM “DR. NAUFAL ANTÔNIO MOURANI”

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GUARÁ - SP · 2016-03-14 · ... as metas e as ações do cronograma...

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