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Prefeito
Luciano de Almeida Semensato
Vice-Prefeito
Pedro Celso Barbosa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Rosana Mara Vasconcellos Remédio Fonseca
Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Municipal de Educação:
Representante do Poder Executivo:
T: André Luiz da Rocha Monteiro
S: Luiz Henrique Ribeiro da Cruz
Representante do Departamento Jurídico:
T: Reinaldo Maringoli
S: Maria Teresa Dias Matthes Pires
Representante da Diretoria Municipal de Educação:
T: Rosana Mara Vasconcellos Remédio Fonseca
S: Tatiane Rodrigues Machado
Representante da Sociedade Civil Organizada:
T: Márcia Helena Tardelli
S: Êlis Ângela Aparecida da Silva Ramos
Representante da Assessoria Técnico-Pedagógica:
T: Rita Heloísa Dal Rio Theodoro
S: Natanael Barbosa do Prado
Representante dos Diretores das Escolas Municipais:
T: Marilene de Almeida
S: Vera Helena de Souza
Representante da Rede Estadual de Ensino:
T: Ana Margarida Martins Remédio
S: Geisa Peral G. Martins
Representante da Associação de Pais e Mestres:
T: Antonieta Cristina Pedro Pena
S: Celso Ribeiro
Representante do Conselho Municipal de Educação:
T: Weber Daniel Gouvêa
S: Priscila Ceppoline Ruella Oliveira
Representante do Conselho do Fundeb:
T: Lúcia Helena de Lima Peres
S: Mário de Paula Lima
Representante do Conselho de Alimentação Escolar:
T: José Antônio da Silva
S: Elaine Cristina do Prado
Representante do Conselho Tutelar:
T: Osvaldo Bazzilli
S: Mílciades Pedro Pioli
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 5
2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO .............................................................................. 6
2.1 ASPECTOS GERAIS ........................................................................................................... 6
2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS .......................................................................................... 9
2.3 ASPECTOS SOCIAIS ........................................................................................................ 10
2.3.1 Pobreza e Transferência de Renda................................................................................... 10
2.3.2 Índice de Desenvolvimento Humano .............................................................................. 11
2.4 ASPECTOS ECONÔMICOS ............................................................................................. 13
2.4.1 Produção .......................................................................................................................... 13
2.4.2 Mercado de Trabalho ....................................................................................................... 16
2.5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................................................................................ 18
2.5.1 Estrutura .......................................................................................................................... 18
2.5.2 Capacidade Técnica ......................................................................................................... 18
2.5.3 Finanças ........................................................................................................................... 19
2.5.4 Planejamento ................................................................................................................... 19
2.6 HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO ............................................................ 20
2.7 DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO ...................................................... 31
2.7.1 Garantia do Direito à Educação Básica com Qualidade .................................................. 31
2.7.1.1 Educação Infantil .......................................................................................................... 31
2.7.1.2 Ensino Fundamental ..................................................................................................... 34
2.7.1.3 Ensino Médio ................................................................................................................ 38
2.7.1.4 Alfabetização ................................................................................................................ 42
2.7.1.5 Educação em Tempo Integral ....................................................................................... 45
2.7.1.6 Aprendizado Adequado na Idade Certa ........................................................................ 48
2.7.1.7 EJA Integrada à Educação Profissional ........................................................................ 50
2.7.1.8 Educação Profissional................................................................................................... 51
2.7.2 Superação das Desigualdades e a Valorização das Diferenças ....................................... 52
2.7.2.1 Educação Especial / Inclusiva ..................................................................................... 52
2.7.2.2 Elevação da escolaridade / diversidade ........................................................................ 55
2.7.3 Valorização dos Profissionais da Educação .................................................................... 58
2.7.3.1 Formação dos Professores ............................................................................................ 58
2.7.3.2 Formação Continuada e Pós-Graduação....................................................................... 60
2.7.3.3 Remuneração do Magistério ......................................................................................... 62
2.7.3.4 Plano de Carreira .......................................................................................................... 62
2.7.4 Ensino Superior ............................................................................................................... 63
2.7.5 Gestão Democrática e Participação Social ...................................................................... 64
2.7.6 Financiamento ................................................................................................................. 65
3. Avaliação e Acompanhamento .............................................................................................69
5
1 INTRODUÇÃO
Em junho de 2014, foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela
Presidência da República, a Lei 13.005, que trata do Plano Nacional de Educação,
estabelecendo diretrizes, no sentido de melhorar a qualidade da educação, reduzir o
analfabetismo, universalizar o atendimento escolar, superar as desigualdades
educacionais, valorizar os profissionais da educação, entre outros.
Assim, como definiu as vinte metas e estratégias para a Educação no Brasil, nos
próximos dez anos, também requereu que Estados, Distrito Federal e Municípios
elaborassem seus correspondentes Planos de Educação.
O município de Caconde, seguindo as diretrizes da Constituição Federal, da Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da Lei do Plano Nacional de Educação,
envidou esforços conjugados da representatividade de segmentos administrativos,
educacionais e da comunidade, como Escolas Estaduais, Municipais, da rede particular,
especial, pais de alunos, Conselhos Municipais e Tutelar, para a elaboração do Plano
Municipal de Educação, com o objetivo de traçar políticas públicas para a educação em
Caconde, no próximo decênio.
Por se revestir de instrumento condutor das políticas públicas educacionais,
transcende períodos de gestão pública, visando a formação da identidade cultural da
nossa comunidade, capaz de enfrentar desafios e superar obstáculos para o nosso
desenvolvimento.
Este documento, que será transformado em lei, após a aprovação da Câmara
Municipal, representa o compromisso com a melhoria da qualidade de ensino, a partir
de ações educacionais direcionadas por objetivos claros, transparentes e de acordo com
as necessidades e a realidade das comunidades escolares.
Caconde, junho de 2015.
6
2 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
2.1 ASPECTOS GERAIS
Histórico
Não existem provas documentais sobre a fundação de Caconde, contudo,
segundo crônica local, a cidade surgiu em função do ouro, tendo em 1765, sido
explorado pelo Capitão Pedro Franco Quaresma, provavelmente o descobridor das
minas e fundador do arraial. Supondo serem ricas as minas descobertas, muitos
povoadores estabeleceram-se no arraial, aumentando a população.
A partir da construção de uma capela dedicada a Nossa Senhora da Conceição, o
povoado foi elevado à categoria de freguesia, tendo como vigário o padre Francisco
Bueno de Azevedo. A freguesia, cuja a data de elevação é ignorada, foi instalada com o
nome de Caconde, termo de origem africana, aplicado à povoação da região Angolana
banhada pelo rio Cumene e seus Afluentes; a denominação variou de Cacunda e
Caconda para Caconde e teria sido dada pelos negros fugitivos, quilombolas, que aí se
refugiaram anteriormente ao ciclo do ouro.
O núcleo urbano, inicialmente estabelecido às margens do Ribeirão São Mateus,
transferiu-se para Bom Sucesso (sede da freguesia) e, posteriormente, para Bom Jesus.
Esse movimento prendeu-se à alternância de descobertas e escassez das jazidas em
locais diferentes. Todavia, a exaustão definitiva, por volta de 1804, provocou o êxodo
de seus moradores.
Nessa época começou uma corrente migratória de mineiros, que se apossou das
terras da antiga freguesia, também conhecida por Nossa Senhora da Conceição do Bom
Sucesso das Cabeceiras do Rio Pardo. O repovoamento do núcleo urbano somente foi
efetivado em 1822, com a doação do patrimônio por Miguel da Silva Teixeira.
Inicialmente, dedicaram-se à pecuária, que foi substituída pela cafeicultura em meado
do século XIX, período de grande progresso.
GENTÍLICO: CACONDENSE
FORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
Distrito criado com a denominação de Caconde em 1775, no Município de
Mogi-Mirim. Lei Provincial n.º 15, de 25 de fevereiro de 1841. Transfere o Distrito de
7
Mogi-Mirim para o Município de Casa Branca. Elevado à categoria de vila com a
denominação de Caconde, por Lei Provincial n.º 6, de 5 de abril de 1864, desmembrado
de Casa Branca. Constituído do Distrito Sede. Sua instalação verificou-se no dia 21 de
janeiro de 1865.
Cidade por força de Lei Provincial n.º 10, de 05 de março de 1883. Lei n.º 1028,
de 06 de dezembro de 1906, cria o Distrito de Tapyratiba e incorpora ao Município de
Caconde. Segundo a divisão administrativa referente ao ano de 1911, o Município de
Caconde se divide em 2 Distritos: Caconde e Tapiratiba. Lei Estadual n.º 2329, de 27 de
dezembro de 1928, desmembra do Município de Caconde o Distrito de Tapiratiba.
Em divisão administrativa, referente ao ano de 1933, o Município é constituído do
Distrito sede.
Lei n.º 2694, de 03 de novembro de 1936, cria o Distrito de Santo Antônio da
Barra e incorpora ao Município de Caconde.
Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, bem como no
quadro anexo ao Decreto lei Estadual n.º 9073, de 31 de março de 1938, o Município de
Caconde compreende o único termo judiciário da comarca de Caconde e se divide em 2
distritos: Caconde e Santo Antônio da Barra.
No quadro fixado, pelo decreto estadual n.º 9775, de 30 de novembro de 1938,
para 1939-1943, o Município de Caconde é composto de 2 Distritos: Caconde e Santo
Antônio da Barra, e é termo da comarca de Caconde, formada de 1 único termo,
Caconde. Termo esse formado por 2 Municípios: Caconde e Tapiratiba.
Em virtude do Decreto-lei Estadual n.º 14334, de 30 de novembro de 1944, que
fixou o quadro territorial para vigorar em 1945-1948, o Município de Caconde ficou
composto de 2 Distritos: Caconde e Barrânia, e constitui o único termo judiciário da
comarca de Caconde, a qual é formada pelos municípios de Caconde e Tapiratiba.
Permanece composto dos Distritos de Caconde e Barrânia (Ex-Santo Antonio da Barra),
nos quadros territoriais fixados pelas Leis Estaduais n.º 233, de 24-XII-1948 e 2456, de
30-XII-1953 para vigorar, respectivamente, nos períodos 1949-1953 e 1954-1958. Em
divisão territorial datada de 1-VII-1960, o município é constituído de 2 Distritos:
Caconde e Barrânia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 15-VII-1999.
Fonte IBGE
8
MAPA 1 - LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
QUADRO 1 – Caracterização do território
ÁREA IDHM 2010 FAIXA DO IDHM POPULAÇÃO
470,84 km²
0,720
Alto (IDHM entre
0,700 e 0,799)
18.538 hab.
DENSIDADE
DEMOGRÁFICA
ANO DE
INSTALAÇÃO
MICRORREGIÃO MESORREGIÃO
39,37 hab/km²
1864
São João da Boa
Vista
Campinas
Fonte: Atlas Brasil 2013
9
2.2 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS
GRÁFICO 1 – Taxa de crescimento anual – 2000 e 2010
Demografia
A população do município ampliou, entre os Censos Demográficos de 2000 e 2010, à
taxa de 0,09% ao ano, passando de 18.376 para 18.538 habitantes. Essa taxa foi inferior
àquela registrada no Estado, que ficou em 1,10% ao ano e inferior à cifra de 1,06% ao
ano da Região Sudeste. A taxa de urbanização apresentou alteração no mesmo período.
A população urbana em 2000 representava 64,31% e em 2010 a passou a representar
68,18% do total. A estrutura demográfica também apresentou mudanças no município.
Entre 2000 e 2010 foi verificada ampliação da população idosa que cresceu 3,8% em
média ao ano. Em 2000, este grupo representava 10,1% da população, já em 2010
detinha 14,6% do total da população municipal.
O segmento etário de 0 a 14 anos registrou crescimento negativo entre 2000 e 2010,
com média de -2,4% ao ano. Crianças e jovens detinham 30,7% do contingente
populacional em 2000, o que correspondia a 5.637 habitantes. Em 2010, a participação
deste grupo reduziu para 23,8% da população, totalizando 4.410 habitantes.
10
GRÁFICO 2 – População residente no município por faixa etária – 2000 e 2010
A população residente no município na faixa etária de 15 a 59 anos exibiu
crescimento populacional (em média 0,50% ao ano), passando de 10.876 habitantes em
2000 para 11.427 em 2010. Em 2010, este grupo representava 61,6% da população do
município.
2.3 ASPECTOS SOCIAIS
2.3.1 Pobreza e Transferência de Renda
Conforme dados do último Censo Demográfico, no município, em agosto de
2010, a população total era de 18.538 residentes, dos quais 253 se encontravam em
situação de extrema pobreza, ou seja, com renda domiciliar per capita abaixo de R$
70,00. Isso significa que 1,4% da população municipal vivia nessa situação.
Do total de extremamente pobres, 42 (16,6%) viviam no meio rural e 211 (83,4%) no
meio urbano.
11
GRÁFICO 3 – Evolução dos Cadastros dos Programas Sociais
No acompanhamento do Plano Brasil Sem Miséria, o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS) utiliza as informações do Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal. Ele provê dados individualizados, atualizados
no máximo a cada dois anos, sobre os brasileiros com renda familiar de até meio salário
mínimo per capita, permitindo saber quem são, onde moram, o perfil de cada um dos
membros das famílias e as características dos seus domicílios.
2.3.2 Índice de Desenvolvimento Humano
TABELA 1 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes
12
Componentes
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM) - Caconde é 0,720, em 2010, o que
situa esse município na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e
0,799). A dimensão que mais contribui para o IDHM do município é Longevidade, com
índice de 0,858, seguida de Renda, com índice de 0,701, e de Educação, com índice de
0,620.
Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Caconde - SP
IDHM e componentes 1991 2000 2010
IDHM Educação 0,223 0,447 0,620
% de 18 anos ou mais com ensino fundamental
completo 17,44 30,80 43,79
% de 5 a 6 anos frequentando a escola 35,02 63,69 91,72
% de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino
fundamental 41,95 78,54 89,99
% de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo 11,23 48,87 60,81
% de 18 a 20 anos com ensino médio completo 12,72 24,16 52,77
IDHM Longevidade 0,727 0,800 0,858
Esperança de vida ao nascer (em anos) 68,60 73,01 76,45
IDHM Renda 0,583 0,662 0,701
Renda per capita (em R$) 300,50 493,61 627,00
Fonte: PNUD, Ipea e FJP
Evolução entre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,619 em 2000, para 0,720 em 2010 - uma taxa de
crescimento de 16,32%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre
o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 73,49%
entre 2000 e 2010.
Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos absolutos foi Educação
(com crescimento de 0,173), seguida por Longevidade e por Renda.
13
Entre 1991 e 2000
O IDHM passou de 0,456 em 1991, para 0,619 em 2000 - uma taxa de
crescimento de 35,75%. O hiato de desenvolvimento humano foi reduzido em 70,04%
entre 1991 e 2000.Nesse período, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos
absolutos foi Educação (com crescimento de 0,224), seguida por Renda e por
Longevidade.
Entre 1991 e 2010
De 1991 a 2010, o IDHM do município passou de 0,456, em 1991, para 0,720,
em 2010, enquanto o IDHM da Unidade Federativa (UF) passou de 0,493 para 0,727.
Isso implica em uma taxa de crescimento de 57,89% para o município e 47% para a UF;
e em uma taxa de redução do hiato de desenvolvimento humano de 51,47% para o
município e 53,85%, para a UF. No município, a dimensão cujo índice mais cresceu em
termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,397), seguida por Longevidade e
por Renda. Na UF, por sua vez, a dimensão cujo índice mais cresceu em termos
absolutos foi Educação (com crescimento de 0,358), seguida por Longevidade e por
Renda.
2.4 ASPECTOS ECONÔMICOS
2.4.1 Produção
Entre 2005 e 2010, segundo o IBGE, o Produto Interno Bruto (PIB) do
município cresceu 36,8%, passando de R$ 161,8 milhões para R$ 221,4 milhões. O
crescimento percentual foi inferior ao verificado no Estado, que foi de 49,2%. A
participação do PIB do município na composição do PIB estadual se manteve em
0,02% no período de 2005 a 2010.
14
GRÁFICO 4 – Participação dos setores econômicos no Produto Interno Bruto do
Município – 2010
A estrutura econômica municipal demonstrava participação expressiva do setor
de Serviços, o qual respondia por 61,9% do PIB municipal. Cabe destacar o setor
secundário ou industrial, cuja participação no PIB era de 19,9% em 2010, contra 17,0%
em 2005. Variação essa similar à verificada no Estado, em que a participação industrial
cresceu de 17,0% em 2005 para 24,4% em 2010.
GRÁFICO 5 – Taxa de crescimento do PIB nominal por setor econômico no
Município e no Estado – 2005 a 2010
15
Quando analisamos os aspectos econômicos do município, é importante levar
em consideração, dentre outros fatores, a sua capacidade de geração de renda através de
atividades nas áreas da pecuária e agricultura. No caso da pecuária, dados coletados da
Pesquisa Agrícola Municipal do IBGE, referentes a 2011, apontam que as 5 (cinco)
principais culturas de rebanho local são as indicadas no gráfico abaixo:
GRÁFICO 6 – Distribuição das 5 (cinco) principais culturas de rebanho do
município – 2011
GRÁFICO 7 – Distribuição das 5 (cinco) principais culturas de agricultura do
município, segundo condição permanente/temporária (toneladas) – 2011
16
2.4.2 Mercado de Trabalho
Conforme dados do último Censo Demográfico, em agosto de 2010, o município
possuía 5.629 homens maiores de 16 anos economicamente ativos e 3.727mulheres na
mesma situação.
No tocante à taxa de desemprego, o gráfico abaixo fornece indicativos de maneira
comparativa:
GRÁFICO 8 – Taxa de desemprego por área selecionada – 2010
A distribuição das pessoas ocupadas por posição na ocupação mostra que 32,0%
tinham carteira assinada, 27,1% não tinham carteira assinada, 28,3% atuam por conta
própria e 1,8% de empregadores. Servidores públicos representavam 3,1% do total
ocupado e trabalhadores sem rendimentos e na produção para o próprio consumo
representavam 7,7% dos ocupados.
17
GRÁFICO 9 – Pessoas ocupadas por posição na ocupação – 2010
Das pessoas ocupadas, 8,9% não tinham rendimentos e 55,6% ganhavam até um
salário mínimo por mês.
O valor do rendimento médio mensal das pessoas ocupadas era de R$ 983,59. Entre
os homens, o rendimento era de R$ 1.159,88 e entre as mulheres de R$ 757,35,
apontando uma diferença de 53,15% maior para os homens.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o mercado de trabalho formal
do município apresentou, por seis anos, saldo positivo na geração de novas ocupações
entre 2005 e 2012. O número de vagas criadas neste período foi de 1.778. No último
ano, as admissões registraram 2.135 contratações, contra 1.459 demissões.
O mercado de trabalho formal em 2010 totalizava 2.360 postos, 32,2% a mais em relação a
2004. O desempenho do município ficou abaixo da média verificada para o Estado, que cresceu
38,8% no mesmo período.
GRÁFICO 10 – Admitidos e desligados no município – 2005 a 2010
18
2.5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2.5.1 Estrutura
2.5.2 Capacidade Técnica
A Administração Municipal conta com 616 servidores celetistas.
GRÁFICO 11 – Total de servidores da administração municipal segundo tipo de vínculo –
2011
40
557
18
Fonte: Município 2015
19
2.5.3 Finanças
A receita orçamentária arrecadada no ano de 2005 fechou em R$ 15,4 enquanto que
no ano de 2010 fechou em R$ 31,7 entre receitas de capital e corrente.
Detalhamento financeiro dos recursos educacionais encontram-se a partir da página
65.
2.5.4 Planejamento
A estrutura de uma organização pode ser definida através das peças de
planejamento assim definidas:
PPA (Plano Plurianual) É o planejamento de médio prazo, inicia-se no segundo
ano do mandato do chefe do Poder Executivo e termina no primeiro ano do mandato
subsequente. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo
para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas
previstas, a fim de elaborar e executar políticas públicas necessárias para seu município.
O Plano Diretor esta previsto no PPA 2014-2017, em fase de elaboração.
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) é o elo de ligação entre o PPA e LOA
nela serão estabelecidas as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a
receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o
exercício a que se referirem e para os dois seguintes. A LDO deve conter ainda o anexo
de Riscos Fiscais, que deverá apresentar os passivos contingentes e outros riscos fiscais
capazes de afetar as contas públicas, bem como as providências a serem tomadas, caso
se concretizem.
LOA (Lei Orçamentária Anual) é uma lei que prevê as receitas e fixa as
despesas públicas para o período de um exercício financeiro, ou seja, de 1º de janeiro a
31 de dezembro. No orçamento as ações de governo planejadas no PPA serão
efetivamente realizadas.
Observa-se que é um conjunto de informações que devem estar em sintonia para
que as metas sejam atingidas e alcançadas.Além dessas peças de planejamento devemos
estar atentos à lei de responsabilidade fiscal que exige que os gestores tenham uma
responsabilidade com a aplicação dos recursos públicos, sob pena de severas sanções,
aos princípios do equilíbrio das contas públicas, de gestão orçamentária e financeira
responsável, eficiente e eficaz, sobretudo, transparente.
20
Ao elaborarmos o orçamento deve se observar os limites constitucionais
exigidos por lei, o artigo 212 CF estabelece o mínimo de 25% para educação enquanto
que a EC29 o mínimo de 15% deverá ser reservado para os serviços de saúde, e o
mínimo de 3% para aprimoramento e fortalecimento do controle social. Com essas
definições o restante deverá ser distribuído para os demais setores da municipalidade
entre eles: área administrativa, judiciária, financeira, obras, agricultura, meio ambiente e
encargos gerais do município.
Além de todos os limites legais a Lei Orçamentária conterá uma Reserva de
Contingência com o objetivo único e exclusivo de atender pagamentos inesperados,
contingentes, que não puderam ser previstos durante a programação do orçamento.
De forma ilustrativa o gráfico abaixo demonstra de forma clara a destinação da
origem da aplicação dos recursos
GRÁFICO 12 – Distribuição em percentual das despesas do Orçamento do
município
25%
15%
3%
57%
Orçamento
Educação
Saúde
Assist. Social
Outros
Fonte: Constituição Federal 1.988
2.6 - EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
Fonte: Livro Memórias da Cidade de Caconde (Adriano Campanhole) - 1979
Saint Adolphe, em seu “Dicionário Geográfico e Descritivo do Império”, edição
de 1863,pág. 132, informa que uma lei da Assembléia Provincial de 13 de outubro de
1831, criou em Caconde uma escola de primeiras letras. Seria esta a primeira escola
pública local. Não se sabe quem foi o primeiro professor.
Na sessão da Câmara de 5 de outubro de 1867, o professor público Bernardino
de Almeida Gouveia Prata apresentou seu título de nomeação e remuneração de
21
professor de ambos os sexos para a Vila de Caconde. Também apresentou seu título D.
Eufrosina Eugênia de Almeida, professora do ensino feminino. Os dois mestres haviam
tomado posse no dia 2 de setembro daquele ano e em 21 de outubro de 1869 ainda
lecionavam na Vila.
Na sessão de 7 de maio de 1882 o vereador João Luís dos Santos apresentou ao
plenário da Câmara indicação no sentido de se representar ao governo pedindo a
nomeação de professor de ambos os sexos para a cidade. Oficiou-se. Verifica-se, da ata
de sessão de 1.º de novembro de 1893, ter sido nomeado professor municipal o sr.
Joaquim Pereira de Souza, que elaborou relatório à Câmara, explicando o que foi esse
curso de primeiras letras. Entre os eleitores de 1889 encontramos dois professores: José
Duque Paulino, no bairro do Quebra Machado e Joaquim Bernardes de Oliveira, no
bairro da Conceição.
Na reunião de 11 de junho de 1887, especialmente convocada, decidiu a Câmara
representar à Assembléia Provincial sobre a necessidade de criação de escolas de ambos
os sexos no bairro de São Domingos, no distrito do Espírito Santo do Rio do Peixe. A
proposta foi unanimemente aprovada.
O relatório a que nos referimos, apresentado à Câmara em 3 de novembro de
1893, pelo professor municipal Joaquim Pereira de Souza, que seria vereador e
presidente da edilidade local, revela que prestou compromisso a 1.º de agosto desse ano
e no dia 2 instalou a escola, que começou a funcionar na sala da casa do prestante
cidadão Dominiciano de Souza Dias, que gratuitamente a cedeu. Aberta a matrícula,
foram inscritos, no primeiro dia, 17 alunos. Já no fim do mesmo mês o número se
elevava a 75. E até 30 de setembro a 88, sendo no dia 31 de outubro a matricula de 100
alunos. A freqüência média era de 78 alunos, sendo o resultado aproveitamento bastante
satisfatório. Reclamava o professor a falta de livros e outros utensílios escolares,
embaraço que ele procurava remediar concitando os alunos a obterem pelo menos os
mais indispensáveis. A escola tinha vinte bancos. Em virtude da afluência, foi
necessária a compra de mais três, no que gastou o professor 25$000, cujo pagamento
solicitava, juntamente com o seu ordenado do primeiro trimestre, na importância de
400$000. O professor Joaquim Pereira de Souza, que se assinava “professor municipal”,
tinha ótima letra e escrevia relativamente bem. A sua escola era só para o sexo
masculino.
22
A ata da sessão da Câmara de 2 de setembro de 1895 registra a apresentação do
seu título de nomeação, pelo prof. Antônio Corrêa Dias, nomeado em 8-8-1895 e que
entrou em exercício em 16-8-1895.
Em 4 de julho de 1909 a Câmara Municipal mandou pagar a d. Rita Pereira
Guimarães a quantia de 40$352, correspondente à subvenção de 17 alunos freqüentes na
sua escola em 22 dias do mês de junho desse ano. Em 5 de agosto do mesmo ano
pagava à mesma professora a quantia de 8$000, correspondente a vinte alunas,
freqüência média da sua escola no mês de julho p. passado, conforme mapa junto.
COLÉGIO IMACULADA
Em 1912 fundou-se em Caconde o Colégio Imaculada, que passaria a funcionar
na Casa Grande da Soledade. O edifício era de propriedade da Prefeitura e foi cedido
por dez anos para uso e gozo do Colégio, que nele poderia fazer as benfeitorias
necessárias, com prévia aprovação dos planos, plantas, estudos e orçamentos. O colégio
ficava obrigado a receber, como externos, no curso primário, durante o prazo de dez
anos, vinte alunos reconhecidamente pobres, sob requerimento do inspetor escolar.
Findo o prazo inicialmente previsto, ajuízo da Câmara poderia ser o mesmo prorrogado
por mais dez anos. Assinam a lei mencionada os srs. José Umbelino Fernandes,
Otaviano José Alves, José Francisco Borges, Joaquim José de Oliveira Martins, João
Luís dos Santos e dr. Francisco Cândido da Silva Lobo.
Inauguração
O estabelecimento de ensino foi inaugurado no dia 25 de janeiro de 1913,
conforme ata lavrada, que passamos a transcrever, dado o seu interesse:“Aos vinte e
cinco do mês de janeiro de mil novecentos e treze, nesta cidade de Caconde, Estado de
São Paulo, em o prédio conhecido por Casa Grande da Soledade, à Praça dos Guaranis,
sendo duas horas da tarde, aí presentes: o ilmo. e revmo. Padre João Miguel de Angelis,
vigário da Paróquia; os srs. Dr. Otaviano José Alves, presidente da Câmara Municipal
desta cidade e comendador José Umbelino Fernandes, prefeito; as revmas. Irmãs
Heloísa Andrés, superiora do Colégio inaugurado, Josefa Gonçalves, vice-superiora;
Irene Fernandes, preceptora; Maria Goncerdia, Maria Eleségue e Maria Irotagagenza,
professoras; os srs. Cândido de Souza, Osório de Almeida, Pedro Argemiro Vargas,
23
Joaquim José de Oliveira Martins, Calimério Bitencourt, Dr. Manoel Carlos de Siqueira,
José Alves, representando a “Gazeta de Caconde”, dr. Domingos Placo, Francisco
Fanuele, Teodoro Fontanez, Joaquim José Júnior, prof. Francisco M. Gomes com seus
alunos; mais os srs. Abílio Martins de Oliveira, Artur de Souza e Francisco Carlos
Nogueira, diversas senhoras e senhoritas e cerca de 70 alunos do Colégio, todos
uniformizados e faltando, com causa participada, os srs. vereadores municipais majores
José Soares e João Luís dos Santos e Francisco Ribeiro Arruda. O revmo. Padre Miguel
de Angelis, patrono do Colégio, abriu a sessão, expôs sucintamente o seu fim e
convidou para presidirem à mesa os srs. comendador José Umbelino e dr. Otaviano José
Alves, que, aceitando, tomaram assento na mesa respectiva, tendo ao lado o sr. Manuel
Carlos, o sr. Joaquim José e revmo. Padre de Angelis. Aberta a sessão, a menina Maria
da Glória de Almeida, adiantando-se, leu o programa dos festejos de inauguração,
fazendo-se ouvir a seguir, o hino nacional, que foi ouvido de pé por todos os assistentes.
Em seguida, depois de falar a menina Irene Augusta Lobo, que disse, com desembaraço,
uma saudação aos membros do governo municipal presentes à sessão, o padre João
Miguel de Angelis leu um bem elaborado e substancioso discurso, narrando, em belas e
eloqüentes palavras a idéia da fundação do colégio, a sua cooperação nesse auspicioso
fato, o grande auxilio prestado pela Meritíssima Câmara Municipal desta Cidade, pondo
à sua disposição o prédio necessário, e principalmente a ação do comendador José
Umbelino, a quem deu a paternidade dessa fundação. Esse discurso, como o precedente,
foi muito aplaudido pelos circunstantes. A seguir, as alunas Maria Augusta de Almeida
e Zuleide de Souza disseram muito bem o diálogo “A Imaculada”, e a menina Geny
Antonini recitou com muita proficiência e graça o Hino de Caconde. Estas e aquelas
foram muito aplaudidas. A menina Erotildes fez uma saudação ao padre João Miguel de
Angelis e a menina Virginia Fontanez recitou uma saudação à bandeira. Terminando
este recitativo, as meninas do Colégio, em coro, cantaram o hino patriótico “A
Bandeira” que foi muito apreciado. O comendador José Umbelino, ao encerrar a sessão,
em seu nome e no da Câmara Municipal, proferiu de improviso um magistral discurso,
ressaltando a ação da corporação que representava para a fundação do Colégio,
lembrando a magna pars que nesse fato tem o seu distinto colega de representação, o
dr. Otaviano José Alves, e dizendo que a este e aos pais de família de Caconde, e não a
ele orador, cabiam, com justiça, os louvores proferidos pelo padre Miguel de Angelis à
sua pessoa pela iniciativa dos atos de fundação do estabelecimento inaugurando. Disse
24
que ao padre de Angelis, um padre moderno, que bem conhecia o seu sacerdócio e sua
missão social, homem de ação e não de palavras, se devia em sua maior parte o
estabelecimento do Colégio da Imaculada em Caconde. Terminou saudando as
digníssimas irmãs encarregadas da educação das meninas.
Concitou-as prosseguirem, sem desfalecimento, na boa causa de bem formarem
as boas mães de família no futuro – educadoras dos futuros cidadãos da Pátria. Deu-lhes
as boas vindas, agradeceu aos oradores e oradoras as honrosas referências que lhe foram
feitas, e à Câmara Municipal e encerrou a sessão, pedindo que se lavrasse, da ocasião, a
ata respectiva. Do que, para constar, fiz esta, que vai assinada pelo presidente e mais
pessoas que o queiram fazer e por mim, Manuel Carlos de Siqueira. José Umbelino
Fernandes – Otaviano José Alves – Calimério Bitencourt, juiz de paz – padre João
Miguel de Angelis, vigário – Manuel Carlos de Siqueira – Osório de Almeida,
farmacêutico Dr. Domingos Placo, médico-operador – Cândido de Souza, farmacêutico
– Pedro Argemiro Vargas, escrivão do júri – João Lemes Marçal, 2.º tabelião – Levindo
José Alves, 1.º tabelião – Francisco Fanuele, negociante – Juvenal Nigro – negociante –
Francisco Carlos Nogueira, membro do Diretório – pela Gazeta de Caconde e per si,
José R. Alves – Teodoro Fontanez – Francisco Magri Filho, contador do Juízo – Artur
de Souza – André Jorge – José Manoel Borges – Joaquim José de Oliveira Martins – M.
Martins de Oliveira – Francisco Gomes – Etelvina Noronha de Araújo – Rita de
Oliveira d’Aguiar – Julieta de Araújo Vargas – Mariana de Araújo Martins – Maria José
dos Santos – Dermira de Araújo – Enriqueta de Paula – Adelina Fanuele – Leonor
Fanuele – Rosa Fanuele – Casarina de Andrade e Almeida – Rita de Lacerda – Maria
Amélia de Souza e Helena Olimpio de Souza.
Os primeiros exames finais do ano foram realizados nos dias 4, 5 e 6 de
dezembro, do que se lavrou ata. Tendo em vista as notas dos alunos e das alunas, em
consideração a aplicação e o comportamento durante o ano letivo, de acordo com as
informações fornecidas pelas rvmas. Madres Superioras e professoras, a comissão
resolveu premiar as seguintes: no Curso Preliminar ou jardim da Infância: Zuleika
Lobo, medalha de ouro; Francisco Lacerda, medalha de prata. No primeiro ano: Maria
Augusta de Almeida, medalha de ouro; Ana Fanuele do Prado, medalha de prata. No
segundo curso: alunas internas – Alzira Martins, medalha de ouro; Olga Lentinhe e
Maria Alves, medalhas de prata. Alunas externas: Eroltildes Barbosa Lemes e .....
25
Nogueira, ambas com medalhas de ouro. Foram concedidas várias medalhas de ouro e
de prata como prêmio de bom comportamento.
Nascido sob tão bons auspícios, o colégio entraria em crise alguns anos depois,
principalmente em virtude da instalação do Grupo Escolar, que passou a funcionar em
1915. O Grupo Escolar era uma antiga aspiração da cidade. Já em 1908 a Câmara
Municipal enviava oficio ao Secretário do Interior, solicitando a verba de 20:000$000
para a adaptação de um prédio destinado a esse fim, par atender às urgentes
necessidades de ser melhorado o serviço de instrução pública do município.
Ofereceu-se a Casa Grande da Soledade, onde depois se instalaria o Colégio
Imaculada. Foi nessa oportunidade que a Câmara adquiriu o prédio em questão por
15:000$000. Em 1914 houve projeto de lei cedendo gratuitamente o prédio, pelo prazo
de dez anos, ao mencionado colégio. A proposição parecer contrário do vereador
Olimpio Luís do Prado, em 14 de maio do ano citado, alegando os prejuízos que isso
causaria ao cofre municipal. O parecer estribava-se, inclusive, no próximo
funcionamento do Grupo Escolar. Em 1915 o colégio foi fechado. Pleiteou-se e obteve-
se do Bispo Diocesano de Ribeirão Preto a sua reabertura, no mesmo ano.
Em 1924, o Colégio, que era anteriormente dirigido pelas religiosas Filhas de
Jesus, estava sob a direção da religiosas da Pia União de Jesus, Maria e José, sendo
diretora a madre superiora Maria Conceição Pinto; professoras, as irmãs Rosalina Silva,
Clementina Gomes, Laudelina de Freitas, Paulina de Jesus; auxiliares, Beatriz de Paula,
Martinha Pires, Angelina Dias, Rosária Rodrigues, Luisa de Jesus. Alunas internas, 32;
externas, 103; jardim da infância 15. Anunciava-se para esse ano considerável aumento
do edifício, a fim de poder o colégio atender aos pedidos de admissão de alunas
internas, inclusive de fora do município.
Crise
Em 1920 a Câmara concedeu ao colégio a verba de 223$000 para construção de
um poço. Pela lei n.º 255, de 17 de julho de 1923, a Câmara concedeu o auxilio de dois
contos de réis para o conserto do prédio.
Em 29 de outubro de 1929 há o craque de Nova Iorque, arruinando a lavoura
cafeeira. O colégio, que até ali vinha se arrastando, perde quase todos os seus alunos
pagos. A economia mundial é abalada pela mais grave recessão econômica de todos os
tempos. Fecha-se o Colégio. Em data de 9 de novembro desse ano, a superiora geral,
irmã Ana de São José Matos Martins envia oficio ao prefeito comunicando a
26
impossibilidade de manter o colégio em funcionamento, com seus alunos internos, e
vinte e quatro externos entre os quais a metade eram de gratuitos. O que se diz, ainda
neste ano de 1976, em que escrevemos este capítulo, é que, tendo de sair de Caconde,
por motivos políticos, o padre João Miguel teria dito que com ele ia o Colégio. Sem
duvida o padre de Angelis gostava de política, o que lhe valeu muitas inimizades.
Independentemente do seu desejo – se é que foi de fato manifestado – o Colégio,
tendo sofrido, desde 1915, a concorrência do Grupo Escolar (gratuito), não poderia
resistir à depressão econômica em que afundou a economia mundial, nacional e local. O
que se diz, também, é que elementos de prol da cidade retiraram suas filhas do Colégio,
como conseqüência da luta política, que nesse ano se acendera, com a sucessão
presidencial.
Elegeu-se o sr. Julio Prestes, candidato da situação. Como corolário de toda essa
batalha política, irromperia a revolução de outubro de 1930. Não encontramos
documentos que confirmem a versão. E nem nunca teriam existido, pois a política, com
suas guerras de bastidores, não deixa registros desse tipo. O que transpira para o público
é sempre pouca coisa ou nada. O prédio da Casa Grande foi entregue à Câmara em 22
de novembro de 1929, como registra a ata da sessão realizada nesse dia.
GRUPO ESCOLAR
A Câmara propôs, em sessão de 18 de novembro de 1900, que se representasse
ao governo sobre a necessidade da criação de um Grupo Escolar, utilizando-se para tal
fim a casa de d. Flora de Noronha, no alto da rua dos Guaicurus. Em sessão de 14 de
setembro de 1907 o dr. Cândido Lobo propôs que se representasse ao Congresso do
Estado pedindo a criação do referido estabelecimento de ensino. Foi a proposta
aprovada. A ata da Câmara Municipal de 7 de março de 1908 registra a indicação n.º 10,
do comendador Umbelino Fernandes, para que se representasse ao secretário do Interior
pedindo providências no sentido de ter aplicação a verba de vinte contos de réis
consignada no orçamento para o Grupo Escolar da cidade. Aprovou-se.
Em 4 de abril de 1908 a ata consigna que o secretário do Interior, respondendo
ao oficio da Câmara, datado de 7 de março, informou que se aguardasse oportunidade
para serem iniciadas as obras de construção do prédio do grupo escolar. Este foi criado
por decreto de 2 de agosto de 1915 e instalado a 25 do mesmo mês e ano em seu prédio
27
atual. Terminou esse ano letivo com 215 alunos, pois haviam sido eliminados 77. Tinha
sete classes, sendo três masculinas. Foi seu primeiro diretor o prof. José Narciso de
Camargo Couto.
Em 1917 dirigiram o estabelecimento os profs. João Candelária Sobrinho e
Euclides de Lima. Pela lei n.º 14.989, de 3 de setembro de 1945, foi dado ao
estabelecimento o nome de “Dr. Cândido Lobo”.
Até o ano de 1939 foram os seguintes os diretores do Grupo Escolar: José
Narciso de Camargo Couto, Possidônio Costa, João Candelária Sobrinho, Orlando
Mendes de Morais, Euclides Lima, Francisco Coccaro, Antônio Fernandes Gonçalves e
d. Luisa Capato. Em 1939 era diretor o prof. Rubem Cláudio Moreira, que assumiu o
cargo em 6 de agosto desse ano. Em 1976 comemorou-se o 60.º aniversário do
estabelecimento, com uma sessão solene no Cine Teatro Alvorada, à qual estiveram
presentes vários alunos pertencentes à primeira turma de diplomados. Era seu diretor o
prof. Cyro Rodrigues Alves.
ESCOLA PROFISSIONAL
O padre João Miguel de Angelis fundou a Escola Profissional “Comendador
Umbelino”, a qual começou a funcionar, na forma da lei, em 15 de abril de 1921, em
prédio assobradado, localizado na rua dos Tamoios, atual rua 24 de dezembro. Possuía
nesse ano 15 alunos. Em 1924 era a seguinte matricula: escola diurna, 31 alunos; escola
noturna, 37.
Como se pode ver das fotografias da edição de “A Sentinela”, comemorativa do
1.º Centenário de Caconde, existiam cursos de funileiro, de caldeireiro, de tipógrafo,
(livraria e papelaria) e de sapateiro. A “Poliantéia” foi impressa nas oficinas gráficas da
Escola e tem na página 38 a seguinte nota: “O rev. Padre João Miguel de Angelis e o Sr.
Comendador José Umbelino fizeram questão que esta “Poliantéia” fosse impressa nas
oficinas da Escola Profissional, confiando, assim, da nossa inexperiência de aprendizes
da arte tipográfica. Pedimos, portanto, ao leitor benévolo, desculpas pelas imperfeições
e erros que se notam neste trabalho, que é, no gênero, o primeiro que nos foi dado
executar. Benedito de Almeida, gerente; Antônio de Souza, Domingos Tigani, José
Tigani, Francisco de Paula”. “A Poliantéia”, quanto à parte de impressão dos clichês em
nada se recomenda. A parte impressa em caracteres é relativamente boa. Foi
confeccionada em preto, azul, violeta e verde. Faltou aos alunos o conhecimento
28
necessário. Foi pena que isto tivesse acontecido, pois as fotos desse volume poderiam
mostrar, com nitidez, aspectos da cidade já desaparecidos.
GINÁSIO, COLÉGIO ESTADUAL E ESCOLA NORMAL
O primeiro ginásio de Caconde (Ginásio Municipal), entrou em funcionamento
em março de 1945, tendo sido fundado pelo prof. Sebastião Delfino, meu amigo e
colega de Ribeirão Preto. Foi extinto em 31 de dezembro de 1947, sendo seu arquivo
recolhido ao Ministério da Educação. Funcionou na Casa Grande da Soledade.
Sucedeu-lhe o Ginásio Estadual, criado pelo decreto n.º 16.874, de 10 de
fevereiro de 1947. Foi lotado pelo decreto n.º 17.546, de 9 de setembro do mesmo ano,
publicado no “Diário Oficial” no dia 11 do mesmo mês e ano. Foi instalado e iniciou
suas atividades no dia 1.º de março de 1948. Pela lei n.º 969, de 29 de janeiro de 1951, o
Ginásio foi autorizado a funcionar como colégio, a partir de 1.º de março de 1953. As
classes funcionaram, inicialmente, no Grupo Escolar “Dr. Cândido Lobo”. Pela lei n.º
2.289, de 3 de setembro de 1953, publicada no dia seguinte, passou o estabelecimento a
denominar-se “Prof. Fernando Magalhães”, efetuando-se então o seu reconhecimento.
A lei n.º 5.067, de 23 de dezembro de 1958, publicada a 27 do mesmo mês e
ano, criou a escola normal, que passou a funcionar a 20 de março de 1959. A 8 de
outubro de 1962 foi criado o Curso Primário de Aplicação.
Dados históricos – No primeiro ano de vida da escola, foi seu diretor o prof. Luis
Gonzaga Horta Lisboa; 1.º secretário, Amélio Justino de Bastos; bibliotecária, Isabel
Stábile; preparadora, Dirce Ribeiro Bazilli; serventes, Filomena Smergan e Lícinio de
Souza Carneiro.
Professores que assinaram o ponto a 1.º de março de 1948: Educação física
(feminina), Eleonora de Oliveira Santos; Português e Matemática: Wilson Queiroz
Ribeiro; Inglês e Latim, Cléstenes dos Reis; Geografia e Francês, Diva Fonseca Cabral;
Educação Física (masculina), Wilson Múscari; Trabalhos, Vicente Tortorelli e Maria
Neli Felix; Desenho, Cibele Rheder; Música e Ciências, Sebastiana dos Santos Múscari.
Foram matriculados em 1.º de março do ano mencionado 139 alunos, sendo a
matricula de n.º 01 da aluna Carmem Aparecida Mongeli. A primeira fesra foi realizada
no dia 29 de junho de 1948, em homenagem à Marinha. A primeira comemoração foi a
do Dia do Professor (15 de outubro de 1948).
29
Primeiros formandos de 1948: Maria Amélia de Souza, Domingos Flávio Donabela,
Maria Aparecida Granato, Rafael Domingos Granato, João Corpa, Mafalda Sanches
Valejo e Celso Soares Barbosa.
Nos últimos 25 anos foram os seguintes os diretores do estabelecimento: Luís
Gonzaga Horta Lisboa (1.º diretor); João Dorat, Amélio Justino de Bastos, Marieta F.
dos Santos, Nelson Monteiro Palma, Rafael Leme Franco, Mozart Alves Viana, Antônio
Costa Carvalho, João Marques, Axel Frederico Anderson, Cleber Ferrúcio Gervásio,
Nelly Lupatelli, Maria Isabel Bazilli Dias, Carlos Latorre, Roque Consolo, Francisco
Sales Nogueira, Celso Soares Barbosa, Silvio da Costa Monteiro, Walter Gomes Juste,
Darci Costacurta e Hélio Mongeli (1976). O primeira inspetor federal, em 1948, foi o sr.
Ricarte Normandia de Paiva.
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM 1976
Existiam em Caconde, em 1976, os seguintes estabelecimentos de ensino, com
3.332 alunos matriculados: Colégio Estadual e Escola Normal “Prof. Fernando de
Magalhães: 1.º grau, 802; 2.º grau, 263; Grupo Escolar “Dr. Cândido Lobo”, 1.º grau,
916. Escolas isoladas estaduais rurais, 1.º grau, 955: escolas isoladas municipais de 1.º
grau, 284; escolas agrupadas do Distrito de Barrânia,138.
Atualmente, Caconde possui as seguintes escolas:
UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS
ENSINO INFANTIL
Creches Atendimentos
Creche Prof. Maria Nair D. Matthes dos Reis
Até 3 anos de idade. Creche Prof. Nicola Tortorelli
Creche Barrânia
Escolas Atendimentos
Núcleo Santa Cruz
Núcleo São José
30
Núcleo Dos Estados 1ª e 2ª fases – 4 e 5 anos.
Núcleo Lar
Núcleo Patrícia Maria Muniz
Núcleo Barrânia
ENSINO FUNDAMENTAL
Escolas Atendimentos
EMEB Dr. Cândido Lobo 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental
EMEB Prof. Ernesto Cardoso de Paiva 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental
EMEB Prof. Walter Gomes Juste 1º ao 5º anos do Ensino Fundamental
UNIDADES RURAIS
Escolas Atendimentos
EMEB Bairro Barro Preto Ensino Infantil
EMEB Bairro Conceição Ensino Infantil e Fundamental
EMEB Bairro Santa Quitéria Ensino Infantil e Fundamental
EMEB Bairro São Mateus Ensino Infantil e Fundamental
UNIDADES ESCOLARES ESTADUAIS
Escolas Atendimentos
EE Prof. Fernando Magalhães 6ª ao 9º anos do Ensino Fundamental
1º ao 3º anos do Ensino Médio
EE Prof. Roque Ielo 6ª ao 9º anos do Ensino Fundamental
1º ao 3º anos do Ensino Médio
EE Prof. Oscar Waldomiro de Vasconcelos 2º ao 9º anos do Ensino Fundamental
1º ao 3º anos do Ensino Médio
PARTICULAR
Escola Atendimentos
Colégio Scala
Ensino infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
31
http://portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar-matricula 2014
2.7 DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO
2.7.1 Garantia do Direito à Educação Básica com Qualidade
Nesta seção, serão apresentados dados que caracterizam o município no que diz
respeito ao acesso, à universalização da alfabetização e à ampliação da escolaridade e
das oportunidades educacionais.
2.7.1.1 Educação Infantil
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 1: “Universalizar, até 2016, a
educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e
ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50%
(cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
32
A oferta da Educação Infantil é um direito das crianças e suas famílias e um dever do
Estado que deve ser ofertado pelos municípios, devendo ser realizada em creches para
crianças de 0 a 3 anos e nas pré escolas para crianças de 4 e 5 anos.
As creches municipais passaram a funcionar após 2010. Anteriormente este
atendimento ficava a cargo de instituições beneficentes. Atualmente o atendimento da
demanda manifesta por educação infantil é 100%, pois não há fila de espera.
GRÁFICO 13 – Percentual da população de 0 a 3 anos que frequenta a escola
GRÁFICO 14 – Percentual da população de 4 e 5 anos que frequenta a escola
.
33
Meta do PME: Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as
crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil
em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de
até 3 (três) anos até o final da vigência deste PME.
Estratégias:
1. Ampliar, progressivamente, a oferta de educação em tempo integral para alunos
da educação infantil
2. Envidar esforços no sentido de assegurar atendimento a toda a demanda
manifesta de matrículas na educação infantil
3. Fortalecer a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação
infantil, nos meios de comunicação local e em co-parceria com os órgãos
públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito
de opção da família em relação às crianças de até três anos de idade.
4. Planejar os espaços escolares, de forma a assegurar educação aliada aos
cuidados relevantes nestas faixa etária, conforme preconizam as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a educação infantil, bem como espaços lúdicos de
interatividade.
5. Assegurar recursos orçamentários para a aquisição de materiais adequados ao
desenvolvimento e aprendizagem das crianças que frequentam nossas escolas
6. Disponibilizar capacitação para os auxiliares da educação infantil, de forma a
atender com qualidade esta clientela.
7. Fortalecer a formação continuada aos profissionais do magistério em exercício
na educação infantil
8. Dar continuidade ao plano de readequação/construção de escolas, com previsão
para concluir, até o final de 2015, em parceria com a SEE, as obras da creche-
escola do Distrito de Barrânia; iniciar e concluir até o final do exercício de
2016, a construção da Escola Infantil do Bairro dos Estados, em terreno
adquirido pela Prefeitura Municipal, para tal fim;
9. Dar continuidade à oferta de transporte escolar, priorizando a segurança durante
todo o trajeto da criança até à escola e vice-versa;
10. Promover, na educação infantil, a oferta de atendimento educacional
especializado complementar aos alunos com deficiência, transtornos globais do
34
desenvolvimento e altas habiIidades ou superdotação, de modo a assegurar a
transversalidade da educação especial, nesta etapa da educação básica.
11. Oferecer subsídios para a continuidade ao projeto de alimentação escolar
balanceada e de qualidade a toda criança matriculada na educação infantil,
estimulando a utilização de produtos naturais e a aquisição gêneros da
agricultura familiar da localidade.
2.7.1.2 Ensino Fundamental
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 2: “Universalizar o ensino
fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e
garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa
etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.”
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96, a oferta do
EF - anos iniciais, com prioridade, cabe ao Município. Em consonância com esta
determinação, Caconde atende 97,7% da população de 6 a 14 anos, já quase atingindo a
meta para o Brasil que é do atendimento de 100% dessa faixa etária.
O atendimento ao ensino fundamental do município de Caconde é realizado na rede
municipal, estadual e privada, sendo:
Rede Anos iniciais Anos finais
Estadual 80 1062
Municipal 1070 0
Privada 56 70
Total 1206 1132
35
GRÁFICO 15 – Percentual da população de 6 a 14 anos que frequenta a escola
GRÁFICO 16 – Percentual de pessoas de 16 anos com pelo menos o ensino
fundamental concluído
36
TABELA 2 Taxa de distorção idade-série - Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Ano Distorção Idade-Série
2006 10,7
2007 11,8
2008 10,8
2009 9
2010 10,4
2011 9,8
2012 9,9
2013 8,9
Fonte: MEC/Inep/DEED/CSI
TABELA 3 - Taxa de distorção idade-série - Anos Finais do Ensino Fundamental
Ano Distorção Idade-Série
2006 13,4
2007 13,1
2008 13,9
2009 14,6
2010 13,5
2011 14
2012 14
2013 14,2
Fonte: Mec/Inep/DEED/CSI
Meta do PME: Universalizar o ensino fundamental de nove anos, para toda a
população dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos, assegurando que até o final deste plano,
pelo menos 95% concluam esta etapa na idade recomenda.
37
Estratégias:
1. Fortalecer parcerias com órgãos públicos como Departamento de Saúde e
Assistência Social, de forma a promover a busca ativa de crianças fora da escola;
também com o Conselho Tutelar, no sentido de controle de faltas, evitando
evasão de alunos;
2. Monitorar o acesso e permanência dos alunos oriundos de famílias beneficiárias
de programas de transferência de renda, identificando motivos de ausências e
baixa frequência, procurando envolver e orientar familiares no processo de
acompanhamento da escolarização, com vistas ao apoio à aprendizagem e ao
sucesso escolar dos alunos;
3. Manter o serviço profissional especializado com profissionais das áreas de
Psicologia e Fonoaudiologia, de forma a facilitar o processo de ensino-
aprendizagem dos alunos com dificuldades de aprendizagem, procurando
agilizar, em co-parceria com os órgãos responsáveis, o diagnóstico e a
elaboração dos laudos das situações mais complexas;
4. Promover programas de capacitação continuada para os profissionais da
educação, enfatizando, entre outras, a área da matemática, facilitando o ensino-
aprendizagem desta disciplina;
5. Assegurar a continuidade da aplicação do Programa “Pacto Pela Alfabetização
na Idade Certa”, nas escolas municipais, de forma e investir na alfabetização dos
alunos até o terceiro ano do ensino fundamental, priorizando o acompanhamento
individual das crianças com dificuldades de aprendizagem, na faixa etária
correspondente;
6. Inovar práticas pedagógicas no sistema de ensino, de forma a assegurar a
alfabetização em todas as áreas do conhecimento, objetivando a melhoria do
fluxo escolar e a aprendizagem dos estudantes;
7. Aprimorar o sistema de avaliações internas e dar continuidade à participação nas
avaliações externas, enfatizando os resultados de ambas no planejamento e
intervenções educacionais, a fim de promover um ensino de qualidade, com
reflexos positivos nos indicadores nacionais;
8. Dar continuidade aos programas de recuperação e reforço da aprendizagem, a
todos os alunos que não apresentam rendimento “satisfatório”;
38
9. Manter as salas de recurso já existentes e ampliar, em regime de colaboração
com os entes federativos, mais salas de recursos multifuncionais, de modo que
todas as escolas que ministram ensino fundamental, contem com este recurso.
2.7.1.3 Ensino Médio
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 3: “Universalizar, até 2016, o
atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e elevar, até o final do
período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85%.”
O Ensino Médio é ofertado em duas redes escolares, sendo a pública estadual com
738 alunos e a rede privada com 37 alunos, segundo censo de 2014.
Observa-se um aumento nas matrículas do Ensino Médio, da rede pública, de 2007
para 2013, no período matutino e uma diminuição nas matrículas no período noturno.
Não é ofertado Ensino Médio, no período noturno, na rede privada.
Considerando o gráfico da taxa da escolarização líquida, índice que mostra quantos
estudantes freqüentam a etapa correta em relação à sua idade, percebe-se que o
município precisa adotar medidas de correção de fluxo para atingir a meta nacional
projetada.
Matrículas na Rede Pública
Ano
Matutino Vespertino Noturno
2007 49% 352 0% 0 51% 367
2008 57,4% 430 0% 0 42,6% 319
2009 62,7% 453 0% 0 37,3% 270
2010 63,7% 450 0% 0 36,3% 256
2011 60,5% 424 0% 0 39,5% 277
2012 57,5% 420 0% 0 42,5% 311
2013 62,8% 451 0% 0 37,2% 267
Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação
39
Matrículas na Rede Privada
Ano
Matutino Vespertino Noturno
2007 100% 32 0% 0 0% 0
2008 100% 37 0% 0 0% 0
2009 100% 40 0% 0 0% 0
2010 100% 46 0% 0 0% 0
2011 100% 46 0% 0 0% 0
2012 100% 47 0% 0 0% 0
2013 100% 38 0% 0 0% 0
Fonte: MEC/Inep/DEED/CensoEscolar/Preparação:TodosPelaEducação
ENSINO MÉDIO
Rede Estadual Rede Privada
IDEB
OBSERVADO
METAS IDEB
OBSERVADO
METAS
2005 3.0 - 5.6
2007 3.2 3.1 5.6 5.6
2009 3.4 3.2 5.6 5.7
2011 3.4 3.3 5.7 5.8
2021 4.9 - 7.0
Porcentagem de jovens de 15 a 17 anos que frequentam a escola – Taxa de
atendimento (Censo Demográfico)
Ano Crianças de 15 a 17 anos que frequentam a escola
2010 77,7% 789
Fonte: IBGE/Censo Demográfico / Preparação: Todos Pela Educação
40
GRÁFICO 17 – Percentual da população de 15 a 17 anos que frequenta a escola
GRÁFICO 18 – Taxa de escolarização líquida no ensino médio da população de
15 a 17 anos
41
TABELA 4 – Taxa de Distorção Idade-série – Ensino Médio
Ano Distorção Idade-Série
2006 20,4
2007 18,8
2008 17,8
2009 14,4
2010 12,9
2011 13,8
2012 14,5
2013 12,8
Fonte:Mec/Inep/DEED/CSI
Meta do PME: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de
15 a 17 anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de
matrículas no ensino médio para 85%.
Estratégias:
1. Fazer a chamada pública utilizando os meios locais de comunicação, abordando
disponibilização de vagas e matrículas para o ensino médio;
2. Implantar ações para correção de fluxo escolar, efetuando o acompanhamento
individualizado dos alunos com rendimento escolar abaixo do esperado, de
forma a reduzir as taxas de distorção idade-série, em todas as escolas.
3. Requisitar colaboração com a Secretaria Estadual, no sentido de efetuar o ajuste
do número de alunos por sala, permitindo ao professor uma atuação mais eficaz,
de modo a melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem;
4. Estruturar a parte diversificada do currículo, de forma a promover a articulação
com a realidade local, buscando atender toda a diversidade da clientela escolar,
priorizando os conteúdos do currículo obrigatório, de forma a assegurar os
resultados das avaliações externas - ENEM e SAEB;
42
5. Envidar esforços para ofertar, em parceria entre todas as escolas estaduais,
responsáveis pelo ensino médio, vagas nos períodos diurno e noturno, como
forma de assegurar o atendimento aos alunos que trabalham;
6. Revisar as diretrizes administrativas e pedagógicas do ensino noturno, de forma
a amenizar diferenças, comparativamente aos outros períodos, na qualidade do
ensino;
7. Investir em sistema de avaliação do ensino médio, considerando dados
estatísticos concretos e indicadores qualitativos;
2.7.1.4 Alfabetização
Em relação a esse tema, o PNE previu duas metas: a) meta 5: “Alfabetizar todas as
crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental”; b) meta 9:
“Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5%
(noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência
deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a
taxa de analfabetismo funcional.”
O município de Caconde preocupa-se em garantir a alfabetização de todas as
crianças e para tal, realiza a adesão aos programas para professores alfabetizadores
oferecidos pelo MEC, com o Letra e Vida, o Pró-letramento, anteriormente e, a partir do
2013, o Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa e investe na formação dos
seus professores.
GRÁFICO 19 – Taxa de alfabetização de crianças que concluíram o 3º ano do
ensino fundamental
43
GRÁFICO 20 – Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade
Meta do PME:
a) Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino
fundamental, respeitando a diversidade de toda a clientela escolar; b) meta 9: “Elevar a
taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa
e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PME,
erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de
analfabetismo funcional.
Estratégias:
1. Continuar investindo na formação de professores alfabetizadores;
2. Aprimorar continuamente os sistemas de avaliações internas, utilizando os
resultados para a programação das intervenções necessárias e realizando o
cruzamento de dados entre as escolas, investindo na troca de experiências
positivas e no crescimento profissional e da aprendizagem;
3. Participar das avaliações externas como a ANA, procurando referência nos
indicadores estaduais e federais, como forma de aprimoramento da alfabetização
no município;
44
4. Dar continuidade ao Sistema Anual de Avaliação Municipal, instituído em 2007,
como instrumento de aferição de resultados e melhoria da qualidade da
educação, principalmente das séries iniciais;
5. Estabelecer a contextualização dos resultados das avaliações internas e externas,
sempre que possível, com outros indicadores sociais, como nível sócio
econômico da família, estrutura familiar, entre outros.
6. Priorizar conhecimentos obtidos através do “Pacto pela alfabetização na idade
certa”, de forma que todos os alunos até 8 anos estejam alfabetizados, bem como
assegurar que, ao término do 1.º ciclo do ensino fundamental, todos os alunos
estejam lendo, interpretando, escrevendo e calculando, de forma a facilitar a
continuidade de seus estudos;
7. Aprimorar estratégias de monitoramento e recuperação dos resultados da
aprendizagem, com ênfase nos projetos de reforço, recurso, atendimentos com
fono e psicóloga e outros;
8. Valorizar os Horários de trabalho pedagógicos coletivos e dar continuidade ao
programa de capacitações continuadas aos professores;
9. Priorizar ações de apoio ao educando por meio de programas suplementares de
material escolar, merenda de qualidade, transporte e assistência à saúde;
10. Apoiar a utilização de tecnologias educacionais e de práticas pedagógicas
inovadoras, que assegurem a alfabetização e favoreçam a melhoria do fluxo
escolar e aprendizagem dos alunos, consideradas as diversas abordagens
metodológicas;
11. Assegurar o atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, buscando apoio no
desenvolvimento de indicadores específicos de avaliação da qualidade da
educação especial, oferecendo subsídios reais para as inclusões educacionais na
rede de ensino regular;
12. Zelar pela alfabetização de crianças do campo e de jovens e adultos, com a
utilização de materiais didáticos específicos e desenvolver instrumentos de
acompanhamento;
13. Realizar chamadas públicas regulares para a educação de jovens e adultos;
14. Implantar politicas publicas para a educação de jovens e adultos com vistas à
erradicação do analfabetismo.
45
2.7.1.5 Educação em Tempo Integral
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 6: “Oferecer Educação em
tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo
menos, 25% dos(as) alunos(as) da Educação Básica.”
O município atende, de 0 a 5 anos toda a demanda manifesta por período integral e
várias unidades de educação infantil trabalham em regime integral. Há, também, no
município, para atendimento de alunos do ensino fundamental, no contraturno escolar, o
Centro Educacional e a Casa de Cultura e Cidadania, para as famílias que necessitam
deste tipo de serviço.
Existem, no município, vários projetos em parceria, como Projeto Guri, Fanfarra
Municipal, Oficina de Viola, Judô e dança, onde os interessados fazem adesão para
participação.
GRÁFICO 21– Percentual de escolas públicas com alunos que permanecem pelo
menos 7h em atividades escolares
46
TABELA 5 – Média de horas-aula diária dos alunos por etapa de ensino
Ano Creche
Pré-
Escola
Ensino Fundamental
anos iniciais
Ensino Fundamental
anos finais
Ensino
Médio
2010 7,6 5,7 4,9 5,3 4,9
2011 8,9 6,4 4,9 5,3 4,8
2012 8,4 6,4 4,9 5,3 4,8
2013 9,2 6,4 4,9 5,3 4,9
Fonte: MEC/INEP/DEED/CSI
GRÁFICO 22– Percentual de alunos que permanecem pelo menos 7h em
atividades escolares
Meta do PME: Ampliar a oferta de educação em tempo integral para alunos da
educação infantil,em creches e pré-escolas, bem como elevar, gradualmente, o sistema
de atendimento do número de alunos da educação básica, no contra turno escolar,
47
otimizando projetos próprios e em parceria, já consolidados,buscando a colaboração da
União e do Estado;
Estratégias:
1. Dar continuidade à oferta de matrículas na educação infantil em período
integral;
2. Incentivar a participação de alunos nos projetos próprios e em parceria,
oferecidos pela municipalidade, como Casa de Cultura e Cidadania, Centro
Educacional, Projeto Guri, Oficina de Dança, Fanfarra Municipal, Oficina de
Viola, Projeto Esporte Social e SESI, atendimento em reforço escolar e nas áreas
de fonoaudiologia e psicologia;
3. Fomentar a articulação das escolas com diferentes espaços educativos e
culturais, como biblioteca pública e Espaço Cultural;
4. Concluir as obras de duas quadras poli-esportivas, em sistema de parceria com a
União, assegurando local específico para a prática de esportes, recreação e
atividades culturais;
5. Concluir as obras da creche-escola do Distrito de Barrânia, em sistema de
parceria com a SEE, de modo a ampliar os espaços de atendimento infantis, com
qualidade e segurança;
6. Transferir, juntamente com a educação infantil, do Distrito de Barrânia, também
o 1º ano do ensino fundamental, que funciona em sala improvisada, na Escola
Prof. Oscar Waldomiro Vasconcellos, para a nova Creche – Escola, assim que
concluídas as obras;
7. Intermediar a articulação para a oferta de educação em tempo integral para
pessoas com deficiência, transtornos globais e do desenvolvimento e altas
habilidades ou superdotação, para crianças a partir dos 4 anos, assegurando, em
co-parceria com instituições especializadas, como a APAE, e Departamento de
Saúde, atendimento complementar e suplementar;
8. Incentivar a adesão das escolas aos Programas de ensino integral.
48
2.7.1.6 Aprendizado Adequado na Idade Certa
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 7: “Fomentar a qualidade da
educação básica em todas etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da
aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb”.
TABELA 6 – Médias nacionais para o Ideb constantes da meta 7 do PNE.
Fonte: PNE (Lei nº13.005/2014).
TABELA 7 – IDEB observado e Meta projetada do 5º ano do Ensino Fundamental
da rede pública.
IDEB Observado Metas Projetadas
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
4.5 4.9 5.4 5.8 5.9 4.6 4.9 5.3 5.5 5.8 6.1 6.3
Fonte: INEP
A educação do município vem apresentando um avanço significativo no que diz
respeito ao desempenho dos alunos nos anos iniciais. Percebe-se que o IDEB observado
já atingiu a meta prevista para 2015.
TABELA 8 – IDEB observado e Meta projetada do 9º ano do Ensino Fundamental
da rede pública
IDEB Observado Metas Projetadas
2005 2007 2009 2011 2013 2007 2009 2011 2013 2015 2017 2019
4.4 4.2 4.6 4.5 5.0 4.5 4.6 4.9 5.3 5.6 5.9 6.1
Fonte: INEP
49
Nos anos finais do Ensino Fundamental houve uma queda no desempenho dos
alunos de 2011 para 2009 e um salto considerável de 5 pontos, no resultado de 2013.
Mesmo assim, a meta projetada não foi atendida.
Meta do PME: Atingir as Metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica –
IDEB, previstas para o município.
Estratégias:
1. Dar continuidade ao investimento em políticas educacionais no sistema
municipal, objetivando atingir as metas do IDEB, ao mesmo tempo procurando
garantir a equidade da aprendizagem em toda a rede escolar municipal, com a
consequente diminuição da diferença das médias entre as escolas;
2. Aprimorar continuamente os sistemas de avaliações internas, utilizando os
resultados para a programação das intervenções necessárias e realizando o
cruzamento de dados entre as escolas, investindo na troca de experiências
positivas e no crescimento profissional e da aprendizagem;
3. Participar das avaliações externas como Prova Brasil, SARESP e ANA,
procurando referência nos indicadores estaduais e federais, como forma de
aprimoramento da educação no município;
4. Dar continuidade ao Sistema Anual de Avaliação Municipal, instituído em 2007,
como instrumento de aferição de resultados e melhoria da qualidade da
educação;
5. Estabelecer a contextualização dos resultados das avaliações internas e externas,
sempre que possível, com outros indicadores sociais, como nível
socioeconômico da família, estrutura familiar, entre outros.
6. Priorizar conhecimentos obtidos através do “Pacto pela alfabetização na idade
certa”, de forma que todos os alunos até 8 anos estejam alfabetizados, bem como
assegurar que, ao término do 1.º ciclo do ensino fundamental, todos os alunos
estejam lendo, interpretando, escrevendo e calculando, de forma a facilitar a
continuidade de seus estudos;
50
7. Enfatizar estratégias de monitoramento e recuperação dos resultados da
aprendizagem, dando sequencia e aprimorando a projetos de reforço, recurso,
atendimentos com fono e psicóloga e outros;
8. Valorizar os Horários de trabalho pedagógicos coletivos, imprescindíveis ao
planejamento e aprimoramento do trabalho das instituições de ensino;
proporcionar capacitações continuadas aos professores, em temas e assuntos
relevantes ao exercício docente;
9. Dar continuidade a ações de apoio ao educando por meio de programas
suplementares de material escola, merenda de qualidade, transporte e assistência
à saúde;
10. Promover a articulação dos programas educacionais de âmbito local e nacional,
com os de outras áreas como saúde, assistência social, esporte, cultura, buscando
a criação de uma rede de apoio às famílias, como condição para a melhoria da
qualidade educacional.
11. Assegurar o atendimento aos estudantes com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, buscando apoio no
desenvolvimento de indicadores específicos de avaliação da qualidade da
educação especial, oferecendo subsídios reais para as inclusões educacionais na
rede de ensino regular;
12. Dar continuidade, fortalecendo a parceria com o Conselho tutelar local,
buscando apoio na resolução de casos de faltas, evasões, atuação negligente ou
ineficaz da família, etc.
13. Fortalecer as relações entre a escola, família e comunidade, buscando a parceria
dos pais de alunos, a participação em reuniões e oferecendo os espaços escolares
para a uso da comunidade;
14. Incentivar projetos de combate à violência na escola, do desenvolvimento da
cultura da paz, de modo que a escola seja um lugar seguro, capaz de acolher a
todos sem distinção ou discriminação, oferecendo oportunidades iguais de
ensino-aprendizado;
2.7.1.7 EJA Integrada à Educação Profissional
51
Em relação a este tema, o PNE previu, em sua meta 10: “Oferecer, no mínimo, 25%
(vinte e cinco por cento) das matriculas da Educação de Jovens e Adultos, nos ensinos
fundamental e médio, na forma integrada à Educação Profissional”.
Considerando, ainda, que a rede municipal de educação é atualmente responsável
pela educação infantil e fundamental até o 5º ano e os demais níveis e modalidades de
ensino ficam a encargo da rede estadual, é imprescindível a busca de parcerias entre
ambas as instâncias – estadual e municipal - direcionadas à formação profissional desta
clientela.
Meta do PME – oferecer, em sistema de parceria, matrículas na educação de jovens e
adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional
e/ou em outras modalidades.
Estratégias:
1. Realizar levantamento da demanda do município, em relação a este segmento de
ensino.
2. Articular parcerias, inclusive, entre as áreas de educação, saúde, assistência
social e agricultura, buscando identificar os segmentos educacionais
considerados, que se encontrem fora da escola, na tentativa de inseri-los no
contexto educacional, na educação de jovens e adultos;
3. Dar continuidade ao incentivo financeiro ao transporte, para alunos desta
modalidade de ensino, que desejem frequentar cursos integrados em municípios
vizinhos.
4. Manter a parceria com o Ministério da Educação, para a continuidade do Brasil
Alfabetizado e PRONATEC; também dar continuidade aos cursos urbanos e
rurais em parceria com o CECAFÉ (Conselho dos Exportadores de Café do
Brasil).
2.7.1.8 Educação Profissional
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 11: “Triplicar as matrículas da
Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo
menos 50% da expansão no segmento público.”
52
Em Caconde, as três escolas estaduais adotam o currículo oficial do Estado de São
Paulo, sendo o nível médio oferecido na modalidade regular.
Ressaltamos que o município tem firmado, há vários anos, parcerias para a oferta de
Ensino Técnico Profissionalizante (ETEC de Mococa – via Centro Paula Souza;
Instituto Federal do Sul de Minas, Campus Muzambinho e, mais recentemente, com a
ETEC de São José do Rio Pardo – também via Centro Paula Souza). Já foram
realizados, entre outros, curso Técnico em Turismo, em Hotelaria, em Segurança do
Trabalho, em Enfermagem, Informática e Administração. Hoje encontra-se em
andamento, o curso de Administração, que funciona no período noturno, na EMEB Dr.
Cândido Lobo.
Meta do PME:
Dar sequência às parcerias de cursos técnicos profissionalizantes, bem como
envidar esforços para implantar, no período de vigência deste plano, em sistema de
parceria, outras modalidades de cursos de curta/longa duração, nas áreas de maior
necessidade do município.
Estratégias:
1. Realizar levantamento das principais necessidades de cursos profissionalizantes
no município.
2. Buscar parcerias com IES, com o Centro Paula Souza e outros, como o
SENAR, para ampliar a ofertas de cursos.
3. Manter e ampliar as parcerias existentes nesse segmento de ensino, dando
continuidade à previsão orçamentária para a execução dos mesmos.
2.7.2 Superação das Desigualdades e a Valorização das Diferenças
Nesta seção, serão apresentados dados que caracterizam o município no contexto das
metas que dizem respeito à superação das desigualdades e à valorização das diferenças,
caminhos imprescindíveis para a equidade.
2.7.2.1 Educação Especial / Inclusiva
53
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 4: “Universalizar, para a
população de 4 a 17 anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e
altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento
educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia
de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas
ou serviços especializados, públicos ou conveniados.”
O município conta com uma entidade de Educação Especial, a APAE que teve sua
fundação devido à iniciativa de um grupo de pais, que com filhos especiais, no dia 20
de Junho de 1988, reuniram-se devido a alta demanda de crianças com deficiência de
atendimentos especializados, que vinham sendo atendidas na cidade de São José do Rio
Pardo.
Devido às dificuldades encontradas pelas famílias assistidas, foi idealizada a
fundação de uma assistência, que recebeu o nome de Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais-APAE de Caconde.
As atividades dos primeiros doze meses ocorreram em uma sala (dentro de uma
escola regular) cedida pela Prefeitura. Após este período, a entidade passou a funcionar
em espaço próprio, também cedido pela Prefeitura, durante treze anos.
Em 2002, com as promoções de eventos, colaboração da sociedade Cacondense e
amigos que abraçam a causa APAEANA, a entidade ganhou sede própria.
A Escola de Educação Especial - APAE Caconde - oferece serviços na área de
saúde, educação, assistência social, esportes, lazer, cultura e artes.
O atendimento é feito por professores especializados e técnicos habilitados,
buscando currículos funcionais como estratégias e critérios de atuação docente.No
momento, 69 alunos são atendidos pela entidade.
Alguns dos alunos frequentam as salas de aula do ensino regular e tem assistência
nas salas de recursos multifuncionais que estão sediadas nas escolas Walter Gomes
Juste e Cândido Lobo.
GRÁFICO 23 – Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que
frequenta a escola
54
TABELA 11 - Porcentagem de matrículas de alunos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação por tipo de
classe
Ano Classes Especiais Escolas Exclusivas Classes Comuns
2007 46,9% 45 0% 0 53,1% 51
2008 0% 0 47,5% 56 52,5% 62
2009 0% 0 56,7% 85 43,3% 65
2010 0% 0 48% 71 52% 77
2011 0% 0 52,7% 69 47,3% 62
2012 0% 0 45,2% 61 54,8% 74
2013 0% 0 39,2% 58 60,8% 90
Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação
Meta do PME: Universalizar, para a população de 4 a 17 anos com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à
educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede
regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos
multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.
55
Estratégias:
1. Dar continuidade às adequações físicas e remoção de barreiras arquitetônicas,nos
ambientes escolares;
2. Assegurar a oferta de educação inclusiva, preferencialmente na rede regular de
ensino, promovendo a articulação das escolas de ensino regular com as unidades
de educação especial, quando ambas forem responsáveis pelo atendimento do
aluno;
3. Manter as salas de recursos já existentes e ampliar, em parceria com os entes
federativos, salas de recursos multifuncionais, e programas adequados, de modo
que todas as escolas responsáveis pelo ensino fundamental, contem com este
recurso para atendimento educacional especializado;
4. Atribuir as salas de recursos, preferencialmente a professor com habilitação em
atendimento educacional especializado;
5. Estimular a articulação entre escolas estaduais e equipe de profissionais de saúde
envolvidos no atendimento educacional especializado, de forma a otimizar a
forma de atendimento;
6. Assegurar o atendimento de alunos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, no Plano de Gestão das
Unidades escolares;
7. Promover a capacitação continuada dos profissionais da educação, em temas
que os preparem para a inclusão educacional;
8. Estimular a articulação entre setores da comunidade, escolas regulares e APAE,
voltados a projetos de continuidade do atendimento escolar a adultos com
deficiência e transtornos globais do desenvolvimento, em faixa etária superior à
escolarização obrigatória; também estimular a articulação, de modo a
oportunizar meios de profissionalização aos que não tiverem condições de
continuarem seus estudos.
2.7.2.2 Elevação da escolaridade / diversidade
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 8: “Elevar a escolaridade média
da população de 18 a 29 anos, de modo a alcançar no mínimo 12 anos de estudo no
último ano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e
56
dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros
declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”
GRÁFICO 24 – Escolaridade média da população de 18 a 29 anos
GRÁFICO 25 – Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente em
área rural
57
GRÁFICO 216 – Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente
entre os 25% mais pobres
GRÁFICO 27 – Razão entre a escolaridade média da população negra e da
população não negra de 18 a 29 anos
Meta do PME: Elevar a escolaridade média da população de 18 a 29 anos, de modo a
alcançar no mínimo 10 anos de estudo no último ano, para as populações do campo, da
região de menor escolaridade no País e dos 25% mais pobres, e igualar a escolaridade
média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
58
Estratégias:
1. Buscar parcerias com outros setores (Assistência Social, Saúde) para
levantamento das dificuldades dessa população para acesso e permanência na
escola.
2. Incentivar e apoiar programas de Educação de Jovens e Adultos para a
população nessa faixa etária.
3. Buscar programas de formação continuada aos professores atuantes no EJA.
4. Oferecer transporte aos alunos que dele necessitam para dar continuidade aos
seus estudos no EJA.
2.7.3 Valorização dos Profissionais da Educação
Nesta seção, serão apresentados dados que caracterizam o município no que diz
respeito às metas que cuidam da valorização dos profissionais da educação,
consideradas estratégicas para que sejam atingidas.
2.7.3.1 Formação dos Professores
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 15: “Garantir, em regime de
colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 1
ano de vigência deste PNE, política nacional de formação dos profissionais da educação
de que tratam os incisos I, II e III do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, assegurado que todos os professores e as professoras da educação
básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura
na área de conhecimento em que atuam.”
O município promove um encontro anual de capacitação para todos os professores da
rede denominado EMESTRE. Além deste, também oferece formações continuadas e, os
professores são acompanhados em suas práticas diárias e nos momentos de estudos
semanais.
O Mec oferece, também, cursos de formação continuada ou de formação inicial ,
através da Plataforma Freire, aos professores que ainda não possuem habilitação
específica em nível superior. Vários professores municipais utilizaram este recurso, com
o objetivo de cada vez mais se atualizarem em suas funções docentes.
59
TABELA 12 – Porcentagem de professores da Educação Básica com curso
superior
Ano Com superior Sem licenciatura Com licenciatura
2007 87% 188 6,5% 14 80,6% 174
2008 86,4% 185 0% 0 86,4% 185
2009 83,8% 176 0% 0 83,8% 176
2010 83,3% 174 0% 0 83,3% 174
2011 85,3% 174 16,2% 33 69,1% 141
2012 82,2% 175 8% 17 74,2% 158
2013 85,6% 172 3,5% 7 82,1% 165
Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação
TABELA 13 – Porcentagem de professores que tem licenciatura na área em que
atuam
Ano Total Com superior Com licenciatura
Com licenciatura na área em
que atua
2009 100% 62 100% 62 75,8% 47 59,7% 37
2010 100% 84 88,1% 74 59,5% 50 50% 42
2011 100% 97 94,8% 92 74,2% 72 59,8% 58
2012 100% 100 90% 90 80% 80 61% 61
2013 100% 119 95,8% 114 92,4% 110 60,5% 72
Fonte: Mec/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação
Meta do PME: Garantir, em regime de colaboração entre a União, os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios, no prazo de 5 anos de vigência deste PME, política
nacional de formação dos profissionais da educação de que tratam os incisos I, II e III
do caput do art. 61 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, assegurado que todos
60
os professores e as professoras da educação básica possuam formação específica de
nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
Estratégias
1. Incentivar a apoiar a participação dos docentes em cursos de formação
continuada ou de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
2. Divulgar as orientações de cadastramento nos programas de formação oferecidos
pelo MEC e incentivar a efetivação das matrículas.
2.7.3.2 Formação Continuada e Pós-Graduação
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 16: “Formar, em nível de pós-
graduação, 50% dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste
PNE, e garantir a todos(as) os(as) profissionais da Educação Básica formação
continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e
contextualizações dos sistemas de ensino.”
GRÁFICO 28 – Percentual de professores da educação básica com pós-
graduação lato sensu ou stricto sensu
Ano Total do indicador
2007 17,6% 38
2008 30,8% 66
2009 25,7% 54
2010 26,3% 55
2011 25,5% 52
2012 28,6% 61
2013 28,4% 57
Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação
61
TABELA 14 – Porcentagem de professores da educação básica com pós
graduação por tipo de graduação
Ano Especialização Mestrado Doutorado
2007 17,6% 38 0,5% 1 0% 0
2008 30,8% 66 0,9% 2 0% 0
2009 25,7% 54 0,5% 1 0% 0
2010 26,3% 55 0,5% 1 0% 0
2011 25% 51 1% 2 0% 0
2012 28,6% 61 0,5% 1 0% 0
2013 28,4% 57 0% 0 0% 0
Fonte: MEC/Inep/DEED/Censo Escolar / Preparação: Todos Pela Educação
Meta do PME: Ampliar o número de professores da Educação Básica com pós
graduação , até o último ano de vigência deste PME, e garantir a todos(as) os(as)
profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação,
considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino
Estratégias:
1. Incentivar a apoiar a participação dos docentes em cursos de formação
continuada ou de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.
2. Divulgar as orientações de cadastramento nos programas de formação oferecidos
pelo MEC e incentivar a efetivação das matrículas.
3. Buscar parceiras com IES ou instituições privadas para oferta de cursos de pós
graduação presenciais ou à distância.
4. Prever, no plano de carreira, incentivo aos professores com cursos de formação
continuada ou especialização.
62
2.7.3.3 Remuneração do Magistério
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 17: “Valorizar os(as)
profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, de forma a equiparar
seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até
o final do sexto ano de vigência deste PNE.”
Meta do PME: Valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas da
Educação Básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais
profissionais com escolaridade equivalente, até o final do quinto ano de vigência deste
PNE.
Estratégias:
1- Consolidar o plano de valorização dos profissionais da educação incluindo
incentivos financeiros.
2- Acompanhar a atualização progressiva do valor do piso salarial nacional para os
profissionais da educação.
3- Garantir o cumprimento de 1/3 da jornada de trabalho em atividades extra-
classe, dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, conforme a
lei 11.738/2008.
2.7.3.4 Plano de Carreira
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 18: “Assegurar, no prazo de 2
anos, a existência de planos de Carreira para os(as) profissionais da Educação Básica e
Superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos(as)
profissionais da Educação Básica pública, tomar como referência o piso salarial
nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da
Constituição Federal.”
A melhoria do ensino é atrelada à valorização do magistério, o que está sendo uma
busca constante em nosso município. A implantação do plano de carreira está sendo
feita de maneira democrática, com reuniões constantes para que o documento atenda às
necessidades de valorização dos profissionais da educação.
63
Meta do PME: Assegurar a existência de planos de Carreira para os(as)
profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino e,
para o plano de Carreira dos(as) profissionais da Educação Básica pública, tomar como
referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do
inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.”
Estratégias:
1- Dar continuidade ao trabalho de revisão do plano de carreira para os
profissionais da educação básica municipal, com a participação dos professores
e gestores municipais.
2- Concluir o novo plano de Carreira do Magistério, partindo da Lei Municipal
2188/03, estabelecendo diretrizes mais atualizadas, e com proposta de vigorar a
partir do exercício letivo de 2016.
2.7.4 Ensino Superior
Em relação a esse tema, o PNE previu três metas: a) meta 12: “Elevar a taxa bruta de
matrícula na Educação Superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18
a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das
novas matrículas, no segmento público”; b) meta 13: “Elevar a qualidade da Educação
Superior pela ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em
efetivo exercício no conjunto do sistema de Educação Superior para 75%, sendo, do
total, no mínimo, 35% doutores”; c) meta 14: “Elevar gradualmente o número de
matrículas na pós-graduação stricto sensu, de modo a atingir a titulação anual de 60.000
(sessenta mil) mestres e 25.000 (vinte e cinco mil) doutores.”
Meta do PME: Incentivar a formação de mestres e doutores no município.
64
Estratégias:
1. Divulgar programas de pós graduação stricto sensu oferecidos por instituições
privadas e públicas.
2. Prever, no plano de carreira, progressão salarial para as titulações adquiridas.
2.7.5 Gestão Democrática e Participação Social
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 19: “Assegurar condições, no
prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a
critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no
âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.”
O município articula esforços para fazer com que a sociedade se mobilize em prol da
educação, através da efetivação dos conselhos, que são uma forma de garantir a
participação dos diversos segmentos da sociedade na gestão democrática da educação.
As escolas, cada vez mais abertas à participação da comunidade escolar, vêm
incentivando a participação de pais e diversos segmentos sociais nos conselhos
escolares, nas atividades extra-horário e na construção dos Projetos Políticos
Pedagógicos. Temos também instituídos os conselhos fiscalizadores e de controle social
da aplicação dos recursos da educação, como o Fundeb, Pnate e o Pnae.
QUADRO 2 – Instrumentos de Gestão Democrática existentes no município
Ano
Conselho do
FUNDEB
Conselho
Escolar
Conselho
Alimentar
Escolar
Conselho
de
Transporte
Escolar
2011 Sim Sim Sim Não
Fonte: IBGE/Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) / Preparação: Todos Pela
Educação
65
QUADRO 3 – Caráter do Conselho Municipal de Educação
Ano Deliberativo Fiscalizador Normativo Consultivo
2006 Não aplicável Não aplicável Não aplicável
Não aplicável
2009 Não Sim Não Sim
2011 Sim Sim Sim Sim
Fonte: IBGE/Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic) - 2006, 2009, 2011/
Preparação: Todos Pela Educação
Meta do PME: Assegurar a efetivação da gestão democrática da educação, associada a
critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no
âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
Estratégias:
1. Apoiar, incentivar e orientar a formação dos conselhos e colegiados escolares.
2. Realizar a adesão aos programas de formação aos conselheiros para garantir a
gestão democrática da educação.
3. Disponibilizar, quando necessário, local para reuniões e computadores para a
elaboração dos pareceres dos conselheiros no SIGECON.
4. Disponibilizar, quando necessário, transporte para os conselheiros realizarem
visitas às cozinhas escolares.
5. Garantir a escolha democrática dos membros dos conselhos .
2.7.6 Financiamento
Em relação a esse tema, o PNE previu, em sua meta 20: “Ampliar o investimento
público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por
cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5º (quinto) ano de vigência desta Lei
e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.”
A receita orçamentária arrecadada no ano de 2005 fechou em R$ 15,4 enquanto que
no ano de 2010 fechou em R$ 31,7 entre receitas de capital e corrente.
66
Analisando a receita corrente do município, passou de R$ 14,8 milhões em 2005,
para R$ 27,8 milhões em 2010, o que retrata uma alta de 88,49% no período ou 17,70%
ao ano.
Considerando uma análise mais próxima dos últimos quatro anos, verificamos que a
receita corrente do município passou de R$ 27,8 milhões em 2010, para R$ 39 milhões
em 2014, o que retrata uma alta de 39,93% no período ou 9,98% ao ano. A tabela
abaixo demonstra de forma detalhada:
Receita Corrente 2005-2010
31.12.2005 31.12.2010 Diferença Percentual 5 anos
14.800 27.896 13.096 88,49% 17,70%
Receita Corrente 2010-2014
31.12.2010 31.12.2014 Diferença Percentual 4 anos
27.896 39.035 11.139 39,93% 7,99%
A proporção das receitas próprias, ou seja, geradas a partir das atividades
econômicas do município, passou de R$ 2,6 em 2005, para R$ 5,0 em 2010,
crescimento de 47,87%, ou seja, em cinco anos estima-se uma média de 9,57% ao ano.
Considerando uma análise mais próxima dos últimos quatro anos, verificamos que a
receita gerada pelo próprio município passou de R$ 5,0 milhões em 2010 para R$ 6,7
milhões em 2014, o que retrata uma alta de 24,74% no período ou 6,18% ao ano. A
tabela abaixo demonstra de forma detalhada:
Receitas Próprias x Receita Total 2005-2010
2005 2010 Diferença Percentual 5 anos
2.636 5.057 2.421 47,87% 9,57%
Receitas Próprias x Receita Total 2010-2014
2010 2014 Percentual Percentual 4 anos
5.057 6.719 1.662 24,74% 6,18%
67
A dependência em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no
município, aumentou significativamente. Em 2005, foi de R$ 5.395 milhões, sendo que
em 2010 foi de R$ 9.154, crescimento de 41,60% somente na receita do FPM,
distribuída no período de 5 anos, corresponde a 8,21%.
Considerando uma análise mais próxima dos últimos quatro anos, verificamos que o
FPM do município passou de R$ 9.154 milhões em 2010, para R$ 13.459 milhões em
2014, o que retrata uma alta de 31,99 % no período ou 8,00% ao ano. A tabela abaixo
demonstra de forma detalhada:
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
2005 2010 Diferença Percentual 5 anos
5.395 9.154 3.759 41,06% 8,21%
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
2010 2014 Diferença Percentual 4 anos
9.154 13.459 4.305 31,99% 8,00%
As despesas com educação e saúde, foram responsáveis no ano de 2014 por 47,94%,
sendo que a educação aplicou 26,86% e a saúde 21,08%; o restante, de 52,06% foi
distribuído entre os demais setores. Em assistência social, as despesas alcançaram
4,73% das receitas correntes do orçamento anual, isto supera a média de todos os
municípios do estado, de 4,21%.
Das despesas do FUNDEB, também podemos destacar os valores arrecadados e
aplicados no exercício de 2014, lembrando que a destinação deste recurso deve ser
aplicada no seu montante 100%, sendo o mínimo de 60% a ser aplicado com pessoal do
magistério e os outros 40% a serem utilizados em investimentos ou despesas de uso
continuo. Há que se considerar que caso não seja aplicado em sua totalidade, a
legislação permite que o município passe 5% para o exercício seguinte.
Os recursos do FUNDEB são distribuídos em razão do número de alunos
matriculados na rede municipal, adotando-se, ainda, fatores de ponderação
diferenciadores de custo aluno/ano, referentes às etapas, modalidades e tipos de
estabelecimentos de ensino. Na tabela abaixo, há a demonstração da evolução dos
recursos do FUNDEB no município, desde a época da municipalização.
68
Aplicação de Recursos do FUNDEB na remuneração do Magistério
Saldo Anterior Receita Despesa Empenhada
R$ %
R$ - 678.190,80 R$ 6.469.587,68 R$ 4.904.758,20 75,8125 %
Portal do cidadão. tce.sp.gov.b
Evolução dos Recursos do Fundeb
2.4152.882
3.8064.269
4.5485.032
5.444
6.1996.470
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Arrecadação do Fundeb
Indicador 2010 2011 2012 2013 2014
Percentual de aplicação das receitas de
impostos e transferências vinculadas à
educação em MDE (mínimo de 25% para
estados, DF e municípios
27,80 %
28,07 %
29,32 %
27,07 %
26,98 %
Percentual de aplicação do FUNDEF ou
FUNDEB na remuneração dos
profissionais do magistério (mínimo de
60%)
69,15 %
73,11 %
79,03 %
73,16 %
75,56 %
Percentual de aplicação do FUNDEF ou
FUNDEB em despesas com MDE, que
não remuneração do magistério (máximo
de 40%)
30,84 %
26,88 %
20,96 %
26,84 %
24,44 %
Percentual das receitas do FUNDEF ou
FUNDEB não aplicadas no exercício
(máximo de 5%)
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0,00 %
0,00 %
Siope
69
Meta do PME: Dar continuidade aos investimentos públicos na Educação.
Estratégias:
1. Buscar recursos financeiros para a implantação do PME .
2. Realizar adesão aos programas da União para angariar recursos financeiros para
a implantação de programas educacionais.
3. Priorizar o PAR ( Plano de Ações Articuladas), com o objetivo de suprir as
principais necessidades do município, a fim de buscar assistência financeira do
MEC e realizar as atualizações no sistema, sempre que solicitadas.
4. Divulgar a prestação de contas dos recursos da educação de forma acessível e
clara para os interessados.
5. Incentivar a participação dos representantes da comunidade escolar nas reuniões
para aprovação do orçamento municipal de modo a garantir a destinação de
recursos necessários para uma educação de qualidade.
3. Avaliação e Acompanhamento
O Plano Municipal de Caconde é o produto da participação democrática e de
esforços conjugados de segmentos públicos e privados, assim como da representação da
sociedade civil e organizada do município, para a definição de metas para a educação,
nos próximos dez anos. É um documento que contempla as necessidades e sistematiza
as estratégias para o alcance das metas estipuladas.
O acompanhamento destas metas auxiliará na efetivação do compromisso
expresso neste documento e será realizado pelo Conselho Municipal de Educação,
juntamente com a comissão constituída, que ficarão responsáveis pelo monitoramento
do cumprimento das prioridades.
Esta análise possibilitará a reorganização e tomadas de decisões e contribuirá
para que o município avance na conquista de suas metas.
A avaliação do progresso das metas relacionadas ao desempenho escolar dos
alunos será feita pela aplicação das avaliações internas e externas e analisada pela
equipe pedagógica das escolas.
70
Fontes Referenciais
http//www.portal.inep.gov.br/basica-censo-escolar. Acesso em: 11de fevereiro de 2015
http//www.portal.mec.gov.br/arquivos/pdf. Acesso em: 10 de maio de 2015.
http://matricula.educacenso.inep.gov.br
PLANO Nacional de Educação – PNE. Lei Nº 13.005, de 25 junho de 2014
PNUD/IPEA – Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 – Perfil do
Município de Caconde, SP. Disponível
em:http://www.pnud.org.br/IDH/Atlas2013.aspx?indiceAccordion=1&li=li_Atlas2013;
(Acessado em 20/05/2015).
MEC – Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/
Observatório do PNE. Disponível em: http://www.observatoriopne.org.br.