Sobre a recolha de autógrafos do arguido: natureza, recusa, crime ...
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL … · recusa, na época em que era governador do estado...
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PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
SUSTENTÁVEL
Prefeitura Municipal de Rafard
Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Escritório de Desenvolvimento Rural de Piracicaba
Casa da Agricultura de Rafard Período de vigência: 2010 a 2013 Apresentação
O Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Rafard,
para o período de 2010 a 2013, foi elaborado com a participação dos membros do Conselho
Municipal de Desenvolvimento Rural, Engenheiro Agrônomo da Casa da Agricultura,
Prefeitura Municipal de Rafard e Engenheiro Agrônomo do Escritório de Desenvolvimento
Rural de Piracicaba.
Através das atividades descritas a seguir, busca-se o fortalecimento do sistema
municipal de Assistência Técnica e Extensão Rural alem da melhoria da infra-estrutura de
apoio aos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento rural sustentável, através de
melhores condições de produção e geração de renda na propriedade rural.
A implantação de um sistema de trabalho eficiente estadual de Assistência Técnica e
Extensão Rural aliado ao planejamento estratégico das atividades municipais propiciará o
desenvolvimento de uma agricultura sustentável com a preservação do meio ambiente, a
viabilização econômica das propriedades e a melhoria da qualidade de vida dos produtores
rurais.
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1. Identificação e Caracterização do Município 1.1 Histórico:
Terra natal de Tarsila do Amaral, artista modernista de expressão nacional e
internacional, embora conste em alguns livros bibliográficos da pintora como sendo Capivari
uma vez que no ano do nascimento da artista Rafard era distrito de Capivari.
A fazenda São Bernardo, de propriedade do pai da artista abrigou personalidades
ilustres como Mário de Andrade alem de ser palco de episódios inusitados para a época dentre
os quais podemos citar a alforria de escravos, encontros abolicionista. A casa da fazenda onde
residiu a pintora modernista ainda existe, estando plenamente conservada.
Um dos eventos históricos mais marcantes de Rafard foi o que ficou conhecido como a
"Guerra de Bosta".
Ocorreu por ocasião da eleição de Jânio Quadros para a Presidência da República.
Rafard foi uma das pouquíssimas cidades do Estado de São Paulo em que Jânio perdeu nas
urnas. Nesse contexto, os habitantes da vizinha Capivari que eram partidários do eleito foram
até Rafard, em um ato de provocação política.
Os habitantes do valoroso município então responderam enchendo sacos de plástico
com material tirado dos esgotos lançando de cima dos telhados da rua principal sobre os
janistas. O motivo pelo qual Jânio era tão desprestigiado na Cidade Coração consiste em sua
recusa, na época em que era governador do estado de São Paulo, em permitir a municipalização
da então Vila Rafard. Fonte: Wikipedia
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1.2 Formação Administrativa
Pela lei nº 2638, de 22-11-1929, foi criado o distrito de Rafard e anexado ao município
de Capivari. Na divisão administrativa do ano de 1933, o município de Capivari é constituído
de dois distritos: Capivari e Rafard. Pelo decreto nº 6881, de 24-12-1934, foi criado o distrito
de Mombuca, anexado ao município de Capivari. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-
1936 e 31-XII-1937, o município é constituído de três distritos: Capivari, Mombuca e Rafard.
No quadro fixado para vigorar no período de 1944-1948, o município é constituído de três
distritos Capivari, Mombuca e Rafard. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município
é constituído de três distritos: Capivari, Mombuca e Rafard. Pela lei estadual no 5285, de 18-
02-1959, desmembra do município de Capivari o distrito de Rafard.
Fonte: IBGE
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1.3 Dados Geográficos: Mapa do estado com localização do município
Latitude: 23º00'42" sul Longitude: 47º31'37" oeste Altitude: 515 metros com variação entre 475 e 565 metros do nível do mar. Área total do município: 13.250 hectares Fonte: Fundação SEADE Área rural: 11.732 hectares Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008) Área urbana: 1518 hectares
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Habitantes : número de habitantes:
População total
População urbana
População rural
Densidade demográfica
8528 7314 1214 64,38hab./km2
Fonte: Fundação SEADE
Municípios limítrofes:
� Norte: Mombuca; � Sul: Porto Feliz; � Leste: Capivari � Oeste: Tietê.
Clima:
O clima da região é classificado como mesotérmico de inverno seco Relevo:
O relevo em sua maior parte é caracterizado como ondulado e suave ondulado, sendo o primeiro de maior área. Tipos de solos:
Predominam os Solos Podzólicos 60%, seguido de Latossolos 30% e outros solos 10%. Pluviometria:
A precipitação pluviométrica média anual de 1.300mm. Temperatura:
Máxima Mínima Média 36ºC 13ºC 28.ºC
Hidrografia:
Os principais rios da região são o Rio Capivari e o Rio Tietê. Bacia hidrográfica (UGRHI):
Segundo dados fornecidos pelo comitê de Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – PCJ, são cinco bacias hidrográficas no município.
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Malha viária municipal
As principais estradas que servem Rafard são as Rodovias Estaduais: • Comendador Américo Emilio Romi (SP-306), interligação Rafard à Rodovia do Açúcar • Rodovia do Açúcar (SP-308) – rodovia Castelo Branco à rodovia Luiz de Queiroz. • Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), Campinas a rodovia que interliga
Piracicaba ao Paraná
Existe transporte de ônibus coletivo no município, interligando as cidades de Capivari, Rafard, Tiete e Botucatú.
Possui aproximadamente 250 km de malha rodoviária municipal, de terra batida perenizada.
O aeroporto mais próximo é o Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas.
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1.4 Dados Sócioculturais População rural: 1214 Habitantes Acesso da População Rural a Serviços Básicos: Assistência Técnica e Extensão Rural:
A Casa da Agricultura local presta serviço de extensão e assistência técnica aos
produtores rurais de cana de açúcar, grãos ou cereais e criadores de gado leiteiro e corte, ovinos e caprinocultores. Não obstante, contam também com a Assistência Técnica da COPLACANA, e da AFOCAPI com direito de utilizar o Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, aquisição de produtos agropecuários a preços melhores alem de prestação de serviços de conservação do solo, análise do solo, dentre outros. Essa nossa última informação pode parecer desapercebida mas,é de vital importância para os canavieiros, os assim chamados fornecedores de cana de açúcar e sócios da coplacana porque eles e seus descendentes tem direito a uma assistência medica hospitalar de bom nível pelo fato de ser canavieiro.Alias, como o hospital é da Coplacana e ele é associado ele também o e do hospital ( pelo menos teoricamente ).
Crédito Rural e Microcrédito:
No município existem agências do Banco Santander e Banco do Povo esta última no
prédio da Prefeitura Municipal. Os produtores rurais têm acesso ao credito do PRONAF, através das agências do Banco
do Brasil S/A e da Nossa Caixa S/A de Capivari, o mesmo ocorrendo com o FEAP dentre outros financiamentos.
Quanto ao microcrédito, existe pouco interesse por parte dos agricultores.
Saúde: Há atendimento nos postos de saúde e hospital, todos com sede na área urbana, os casos mais graves são encaminhados para unidades de atendimento de Capivari e Piracicaba, que atende a região. Os atendimentos são realizados através de convênios com os programas sociais do governo federal e estadual.
Segurança: O Patrulhamento é realizado pela Policia militar do Estado São Paulo que, pelo baixo contingente do batalhão, não realiza ronda rural ou as realiza esporadicamente, porem, atende ocorrência as ocorrências. Transporte: Não existe linha especifica de transporte coletivo da zona urbana para a rural. Existem linhas de transporte escolar para as crianças e jovens a fim de terem acesso a educação na cidade.
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Saneamento: A coleta de lixo e tratamento de esgoto é realizada apenas na área urbana.
Abastecimento de água:
A água servida para a população e aquela captada de poços artesianos e através do serviço municipal de água
Energia elétrica:
Fornecido pela Companhia Paulista de Força e Luz.
Meios de Comunicação: Jornais de circulação regional, rádios e tv da região.
Cultura: Eventos em datas típicas que mantém as tradições rurais
Lazer: Criação de torneios e eventos específicos pelos Dto. De Turismo e Dto. de Esportes.
Organização Rural:
No município temos a atuação da
Cooperativa dos Plantadores de Cana – Coplacana Associação dos Fornecedores de cana Afocapi Associação dos Produtores de Leite -Asplap
Não existem associações de produtores rurais sejam formais ou informais.
1.5 Caracterizações ambientais
Áreas de proteção
Não existe registro de áreas de preservação ambiental, além daquelas áreas que estão previstas em lei, tais como as APP (Área de Preservação Permanente) e RL (Reserva Legal) das propriedades rurais e áreas públicas.
Impactos ambientais:
O não monitoramento dos resíduos do entorno da unidade da Rhodia do Brasil, desativada, tem preocupado os moradores da cidade e região que são abastecidos por água subterrânea e que temem a sua contaminação.
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A desconfiança reside no fato de que o terreno de 17,5 hectares tenha sido contaminado por substâncias tóxicas, tais como ácido sulfúrico metais e fenóis, e outros produtos utilizados no processo de obtenção do furfurol, aplicado no refino de óleos lubrificantes.
A fábrica de Rafard pertencia à Agroquímica Rafard Indústria e Comércio e foi comprada pela Rhodia do Brasil em 1981.
Em 1990, a empresa encerrou as atividades no local, alegando “razões comerciais e econômicas”, conforme o assessor de imprensa da Rhodia, Roberto Custódio.
Também nos últimos quatro anos foi depositado resíduo de construção civil e de outras espécies no aterro sanitário, o que é proibido, já que o local é próprio para receber apenas lixo residencial e orgânico. 1.6 Dados agropecuários Área total das UPAs: 11.732 hectares Número de UPAs: 191 Módulo Fiscal: 10 hectares
a. Estrutura Fundiária
Estrato (ha)
UPAs Área total
Nº % ha %
0 – 10 49 25,66 239,6 2,04 10 – 20 53 27,75 787,80 6,71 20 – 50 57 29,84 1.716,70 14,63 50 – 100 21 10,99 1.450,70 12,37 100 – 200 3 1,57 402,70 3,43 200 – 500 3 1,57 1.0003,0
0 8,55
500 – 1000 2 1,05 1.313,10 11,19 1000 – 2000 3 1,57 4.818,40 41,07 2000 - 5000 - - - - > 5000 - - - -
Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)
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b. Ocupação do Solo
Descrição de uso do solo N° de UPAs
Área (ha) %
Cultura Perene 9 12,10 0,10 Reflorestamento 22 250,70 2,14 Vegetação Natural 132 814,10 6,94 Área Complementar 89 611,80 5,21 Cultura Temporária 156 8304,80 70,79 Pastagens 95 890,60 7,59 Área em descanso 6 847,90 7,23 Vegetação de brejo e várzea - - - Fonte: LUPA – CATI/SAA (2008)
b. Principais atividades agropecuárias
ITEM UNIDADE N. DE
UPAs TOTAL
Bovinocultura de corte cabeças 11 378,0 Bovinocultura de leite cabeças 3 107,0 Bovinocultura mista cabeças 69 1.998,0 Asininos e muares cabeças 11 14,0 Avestruz e ema cabeças 1 9,0 Avicultura de corte cab./ano 14 753.100,0 Avicultura ornamental/decorativa/exótica
Cab. 3 38,0
Avicultura para ovos cabeças 15 9.260,0 Caprinocultura cabeças 1 7,0 Codornicultura cabeças 1 500,0 Cunicultura cabeças 2 25,0 Equinocultura cabeças 30 78,0 Helicicultura viveiros 1 3,0 Minhocultura canteiros 1 4,0 Ovinocultura cabeças 12 334,0 Piscicultura, área de tanques m2 9 118.500,0
Suinocultura cabeças 10 2.740,0 Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto LUPA
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Área Cultivada
CULTURA N. DE UPAs
TOTAL (ha)
Cana-de-açúcar 153 8.281,8 Braquiária 87 822,7 Eucalipto 22 250,7 Gramas 4 32,0 Milho 9 28,1 Outras gramíneas para pastagem
2 19,7
Capim-napier (ou capim-elefante)
3 16,2
Laranja 7 8,7 Uva fina 1 2,4 Sorgo-vassoura 1 2,0 Manga 1 1,0
Fonte: Secretaria de Agricultura e Abastecimento, CATI/IEA, Projeto LUPA
d. Participação da Agropecuária na Economia Municipal Agropecuária 9.420 Indústria 38.994 Serviços 43.589 e. Valor Bruto da Produção Anual da Agropecuária
CULTURA PRODUÇÃO UNIDADE VALOR Cana-de-açúcar 745362 Toneladas R$ 29.800.000,00 Bovinos 31648 Arroba R$ 2.500.000,00 Milho 1900 Sacas R$ 41.800,00 Total Geral R$ 32.341.800,00
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f. Identificação e descrição das principais cadeias produtivas
Produto Fornecedores de insumos
Prestadores de serviço
Mão-de-obra
Canais de comercialização
Cana- Cooperativa Indústria Terceirizada Indústria
Bovinos Cooperativa Não tem Familiar Comercio local e Regional
Milho Cooperativa Agricultores com colhedora mecânica
Familiar Comercio Local e Regional
g. Infra-estrutura da Produção nas Propriedades
ITEM UNIDADE N. DE TOTAL UPAs
Açude ou represa unidade 69 134,0 Alambique unidade 1 1,0 Almoxarifado/oficina unidade 14 17,0 Balança para veículos unidade 1 2,0 Barracão para granja/avicultura
unidade 23 42,0
Barracão/galpão/garagem unidade 43 52,0 Casa de moradia habitada unidade 77 239,0 Casa de moradia (total) unidade 92 317,0 Curral/mangueira unidade 64 71,0 Depósito/tulha unidade 40 49,0 Estábulo unidade 6 6,0 Estufa/plasticultura m2 1 350,0 Instalações para equinos unidade 2 4,0
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ITEM UNIDADE N. DE TOTAL UPAs Arado comum (Bacia, Aiveca)
unidade 21 22,0
Arado escarificador unidade 8 23,0 Arado subsolador unidade 19 31,0 Batedeira de cereais unidade 2 2,0 Câmara fria unidade 1 1,0 Carregadeira de cana unidade 12 55,0 Conjunto de irrigação convencional
unidade 7 14,0
Desintegrador, picador, triturador
unidade 42 47,0
Distribuidor de calcário unidade 9 11,0 Ensiladeira unidade 3 3,0 Grade aradora (tipo romi) unidade 10 12,0 Grade niveladora unidade 17 17,0 Implementos para tração animal
unidade 3 13,0
Microtrator unidade 4 4,0 Misturador de ração unidade 3 3,0 Pulverizador tratorizado unidade 16 36,0 Semeadeira/adubadeira para plantio convencional
unidade 11 12,0
Terraceador unidade 1 9,0 Trator de esteira unidade 3 10,0 Trator de pneus unidade 38 130,0
Fonte: LUPA – SAA/CATI (2008)
h. Infra-estrutura e Serviços Públicos de Apoio à Produção/Processamento/Comercialização Armazéns: Não tem Patrulha agrícola: Não tem Entrepostos: Não tem
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Viveiros: Não tem Cozinha industrial: Possui na Usina Cosan Feira do produtor: Não tem Energia elétrica: CPFL Abastecimento de água: Serviço de água municipal com poços artesianos Serviço de inspeção municipal (SIM)
Não tem
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2. Diagnóstico do Município 2.1 Análise das cadeias produtivas a. Aspectos econômicos, infra-estrutura, sociais e ambientais
Cadeia Produtiva
Pontos Positivos Pontos Negativos Forças Oportunidades Fraquezas Ameaças
Cana-de-açúcar
Indústria sucroalcoleira Associações e Cooperativas fortes, Tradição na cultura
Alta demanda, agregação de valores com produção de subprodutos artesanais (melaço, rapadura, cachaça..)
Adequar a Legislação Ambiental. Utilização inadequada de vinhaça e outros fertilizantes. Na época da safra, com a vinda de grande quantidade de safristas, a cidade sofre com falta de infra-estrutura e saúde. Esvaziamento do campo (produtores arrendam a terra para a usina e vão trabalhar na cidade). Alto uso de herbicidas e agrotóxicos que contaminam o solo.
Único comprador, margem de lucro muito pequena.
Avicultura de corte
Há integradora, abatedouros e grande mercado consumidor. Mão de obra familiar e apropriado para pequenos produtores.
Produção de composto orgânico. Produção de frangos orgânicos.
Adequação a legislação ambiental e dificuldade de automação. Baixa rentabilidade. Necessita de alta escala de produção com alto investimento inicial. Baixa organização entre os produtores.
Sofre tremenda influência do mercado externo.
Bovinos de Corte e Leite
Abatedouros, laticínios, Mercado consumidor, proximidades de centros geradores de tecnologias. Mão de obra familiar.
Pode aproveitar o resíduo industrial da cana de açúcar na alimentação do Boitel. Agregação de valor do leite com seu processamento (iogurtes, queijo, manteiga).
Redução áreas de pastagem com a legislação ambiental, e a adequação legislação ambiental. Baixa rentabilidade e baixa organização social. Pastagens com baixo índice de lotação e degradadas.
Dependência de bezerros de outras regiões; Valor alto da terra. Alto índice de furtos.
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Suínos
Abatedouros, Integradora, proximidade de altos centros consumidores.
Processamento artesanal da carne, bioenergia e compostagem do esterco e chorume.
Contaminação ambiental pelo Chorume. Inadequação à legislação ambiental. Baixa rentabilidade. Necessita de alta escala de produção. Pouca organização social. Alto custo na construção das pocilgas.
Dependência de grãos de outras regiões produtoras
Horticultura
Crescimento do mercado consumidor, existência de um centro de compras: CEAGESP. Favorece a rotação de cultura.
Processamento de hortaliças, processamento mínimo e produção orgânica.
Falta quantidade e qualidade da água. Inadequação à legislação ambiental. Alta oscilação de preços.
Interpéries climáticos. Falta de mão de obra. Solo contaminado com herbicidas residuais.
Milho
Facilidade de comercialização para fabricas de ração (integradora), facilidade de aquisição de fertilizantes orgânicos (cama de frango e chorume de suínos). Rotação de cultura.
Redução de custo com utilização do plantio direto. Processamento artesanal do milho verde. Comercialização do milho verde. Aproveitamento do resíduo do milho para a produção de silagem.
Sensibilidade alta para resíduos de herbicida provenientes da cana. Baixa rentabilidade. Necessita de alta escala de produção. Alto custo de implantação.
Intempéries climáticas e solos de baixa fertilidade
Ovinos
Consumo em alta, proximidade de centros geradores de tecnologias e de consumidor. Baixo impacto ambiental da atividade. Gera alimento protéico para a família.
Produção de reprodutores Opção de renda para pequenos produtores.
Não tem abatedouro e local para classificação da carcaça legalizados e próximos. Baixa organização da cadeia. Escala pequena de abate. Inadequação a Legislação ambiental
Cadeia produtiva desorganizada e resistência dos vermes aos vermífugos existentes no comercio.
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2.2 Análise geral do município
O município é dependente da indústria da cana de açúcar. Existe outras indústrias de confecção (pequenas) e 2 pequenas metalúrgicas e química.
Tem grande oferta de mão de obra, porém, sem qualificação ou tradição na agricultura. Na área rural há pesqueiros (pesque-pague) e campo de futebol na zona rural. Todas as casas da zona rural possuem fossa negra com possível contaminação no lençol
freático. Não tem escola na zona rural, os alunos são levados pela prefeitura municipal até a
escola localizada na zona urbana. O município tem problemas de segurança na zona rural com ocorrência de furtos de
bovinos, máquinas, implementos agrícolas e outros. O pavimento de acesso a zona rural normalmente é de “terra batida” com cascalho. No
verão as estradas ficam em más condições de utilização. Há 200km de estrada rural no município. O ônibus escolar também é utilizado para transporte circular dos moradores da zona rural.
As condições favoráveis da infra-estrutura, distância a dois grandes centros urbanos atraíram os moradores da zona rural em busca de melhores condições de vida para a área urbana.
O Município de Rafard apresenta como outros municípios agrícolas, a atividade urbana interligada e dependente do retorno financeiro da produtividade rural.
A grande maioria dos trabalhadores rurais reside na cidade, são recrutados para serviços neste ou no município vizinho de Capivari.
As atividades agropecuárias dos produtores rurais que residem nas propriedades estão dia a dia mais complicadas, por exemplo, pela não conservação de trechos das estradas de terra que atendem as áreas rurais e a falta de segurança.
A diversificação rural foi paulatinamente cedendo espaço, principalmente para a monocultura da cana-de-açúcar que possui alta tecnologia, exigindo dia a dia menor numero de trabalhadores na sua produção.
O setor canavieiro, em razão da aprovação e implantação da legislação ambiental, está tendo a responsabilidade de reverter o processo de degradação ambiental.
Reverter os problemas advindos de um cultivo tradicional da cana de açúcar em que não se atentava para a preservação ambiental, saúde dos trabalhadores e a população dos aglomerados urbanos do entorno as áreas produtoras e uma série de outros fatores é uma empreitada muito difícil, mas não impossível. A primeira vista, os problemas apresentados comprometem ou entravam os trabalhos previstos neste plano, mas, como o enfoque ambiental continua sendo primordial, todo o esforço para reverter o processo é bem vindo.
Em relação ao problema de abastecimento de água municipal, existe uma crescente preocupação quanto a produção de alimento pelos agricultores familiares e o consumo destes pela prefeitura para merenda das creches, escolas públicas, inclusive as do município vizinho, Capivari. A demanda de aquisição de alimentos para a merenda escolar é grande, necessitando ajuste de produção pelo produtor rural, dentre outros que se associem e se organizem para fornecer alimentos com qualidade e quantidade suficientes. Neste contexto, torna-se
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imprescindível, implantar o modelo proposto pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no município.
2.3 Avaliação das dificuldades das principais cadeias
produtivas
Cadeia Produtiva
Dificuldades Causas Efeitos Ações
propostas Cana-de-açúcar Adequação na Legislação
Ambiental. Utilização inadequada de vinhaça e outros fertilizantes. A cidade sofre com falta de infra-estrutura e saúde. Esvaziamento do campo (produtores arrendam a terra para a usina e vão trabalhar na cidade). Alto uso de herbicidas e agrotóxicos que contaminam o solo.
Custo alto para adequação ambiental. Único comprador, margem de lucro muito pequena. Com a vinda de grande quantidade de safristas,
Redução da área de plantio de cana. Aumento da quantidade de água nas nascentes e preservação dos rios.
Organização dos produtores em pequenas associações para efetuar trabalhos de adequação ambiental.
Avicultura de corte
Custo de instalação e regulamentação do aviário
Descapitalização do produtor, perda do credenciamento
Redução da renda e aumento do desemprego
Cooperativismo dos produtores
Bovinocultura de Corte e Leite
Instabilidade exagerada de preço tanto da arroba como de cabeças. Insegurança na zona rural (roubo). Falta de mão de obra
Falta de policiamento. Falta de capacitação de Mao de obra.
Diminuição da oferta Diminuição de renda,
Diversificação, Patrulha Rural, capacitação de mão de obra. Associativismo e cooperativismo
Suínocultura Instabilidade do mercado tanto de preço como de venda. Contaminação do solo e da água por dejetos.
Granjas com confinamento de grande número de animais, não tratamento dos dejetos.
Poluição de águas subterrâneas e
Semi-confinamento Capacitação de mão de obra. Estação de tratamento dos dejetos
Horticultura
Utilização de agrotóxicos em demasia, produtos não específicos na cultura e intermediários na comercialização. Adequação a legislação trabalhista.
Contaminação do solo, coleta de água, e exposição do trabalhador a grande número de defensivos agrícolas. Redução da renda
Redução de oferta de produtos, migração para outras atividades.
Capacitação para o uso correto dos defensivos agrícolas. Divulgar os programas de aquisição direta do geverno federal.
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Milho Preço instável, roubos, problemas com resíduos de herbicida no solo e dificuldade de locais para armazenamento, adoção de novas tecnologias
Redução da Renda, migração para outras culturas, falta de policiamento
Descapitalização do produtor e baixa produtividade
Capacitação técnica ronda rural, adubação verde
Ovinos Organização da cadeia produtiva. Ataques de animais. Roubos. Mão de obra desqualificada. Divulgação das qualidades da carne ovina. Preço elevado de reprodutores melhoradores
Alta mortandade de cordeiros, migração para outras atividades.
Redução da renda, Falta de fornecimento constante de animais para o abate
Treinamento da mão de obra. Orientação técnica aos produtores. Associativismo e cooperativismo.
.4 Avaliações das oportunidades/potencialidades das principais cadeias produtivas
Cadeia produtiva
Oportunidades/ Potencialidades
Por que não explora
Efeitos da exploração
Ações propostas
Cana-de-açúcar Comercialização garantida Logística favorável
Dificuldade na adequação ambiental. Baixo preço do produto
Monocultura. Retomada das atividades agrícolas pelo proprietário.
Horticultura Processamento de hortaliças, processamento mínimo e produção orgânica.
Pouca informação, falta de credito e desinteresse pelo setor.
Aumento da renda e diversificação do produtor
Divulgar a horticultura e ações de PAA. Divulgar procedimentos de agregação de valor como processamento mínimo e produção orgânica.
Milho Conhecimento e prática da cultura Fácil manejo
Problemas com furto de milho verde
Diversificação de culturas.
Plantio em áreas estratégicas da propriedade
Avicultura-de-corte
Comercialização garantida. Ocupação de pouca área.
Remuneração variável das integradoras, dificuldade na adequação ambiental, custo elevado para expandir atividade.
Oscilação da renda na propriedade rural.
Esclarecimentos sobre adequação ambiental. Acompanhamento nos projetos.
Bovinocultura-de-corte e leite
Facilidade na comercialização dos produtos, ocupação de áreas com topografia inadequadas para a mecanização
Não utilização de novas tecnologias. Dificuldade na contratação de mão de obra especializada.
Utilização de áreas declivosas ou ociosas.
Atividades Técnicas sobre o assunto. Acompanhamento Técnico
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Suinocultura Abatedouro próximo, proximidade de grandes centros de consumo centros geradores de tecnologias
Adoção de tecnologias de menor impacto ambiental.
Diversificação de atividade. Aumento da renda. Melhoria na nutrição dos familiares
Acompanhamento técnico para adequação ambiental. Atividades de divulgação de novos sistemas de criação.
Ovinocultura Proximidade de grande centro consumidor
Furto de animais, falta de agregar valores.
Fixação do homem no campo.
Patrulhamento Rural, Associação formal dos criadores
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3. Diretrizes para o desenvolvimento municipal
Prioridade Indicadores Diretrizes Estratégias Instituições Envolvidas
Comercialização Áreas trabalhadas (ha)
Implantação do programa de microbacias hidrográficas
Convênios CATI Prefeitura Municipal
Educação ambiental. Saneamento básico
Alunos atendidos (nº) Fossas sépticas instaladas
Meio ambiente Projetos de conscientização e preservação ambiental
CATI, Prefeitura Municipal, SAA.,SMA
Eletrificação e telefonia rural
Propriedades atendidas
Escrituração agrícola Determinação dos locais potencialmente aptos da zona rural a receberem melhorias.
CATI Prefeitura Municipal CMDR
Associação formal de produtores CMDR revitalizado
Associação formada
Organização formal dos produtores rurais
Realização de reuniões e palestra de motivação orientação acompanhamento
CATI, Prefeitura Municipal
Conservação de solo e estradas rurais
Estradas conservadas Áreas
conservadas
Conservação de solo Convênios com a SAA CATI Prefeitura Municipal CODASP
Incentivo a construção de açudes
Açudes construídos
Conservação da água Incentivos Fehidro e ou da prefeitura
CATI Prefeitura Municipal FEHIDRO
Diversificação de atividades rurais
Culturas instaladas Culturas de interesse Excursões, palestras, parcerias e convênios
CATI Prefeitura Municipal
Capacitação e profissionalização rural
Produtores capacitados
Capacitação rural Cursos de capacitação profissional rural
CATI Prefeitura Municipal SENAR
PRONAF E FEAP DAP`s e DAF`s emitidas
Crédito rural Divulgação e palestras CATI Agente Financeiro
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4. Planejamento da Execução
4.1. Iniciativas para o desenvolvimento rural em andamento: Nome Instituições Metas Prazos Recursos
Financeiros Beneficiários
PEMH SAA/CATI Prefeitura BNDS
Trabalhar em todo o município de maneira equivalente
Cinco anos a contar da data de assinatura do convênio
BNDS SAA Prefeitura Municipal
Produtores e munícipes em geral.
Projeto Aprendendo Com a natureza
CATI Prefeitura Municipal.
Trabalhar com alunos das 4ª séries
Idem acima Prefeitura Municipal SAA
Munícipes como um todo.
CMDR CATI Prefeitura Municipal
Reuniões ordinárias e extraordinárias.
Dois anos a partir da data da posse
Prefeitura SAA
Produtores rurais
Conservação das estradas rurais
CATI Prefeitura Municipal.
Perenizar ao redor de 75 km de estradas rurais
Convenio anual Prefeitura SAA
Produtores rurais
Patrulha agrícola CATI Prefeitura Municipal.
Atendimento a produtores Idem acima Prefeitura Municipal
Produtores rurais
Avicultura de corte CATI Prefeitura Municipal.
Orientação produtores Até Dez/2009 Prefeitura Municipal SAA
Avicultores do município
FEAP/PRONAF CATI Prefeitura Municipal
Emitir declarações de aptidão Dois anos a contar da data da emissão da proposta
Prefeitura Municipal SAA
Produtores rurais
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4.2.Novas iniciativas necessárias para o atendimento das diretrizes do plano:
Nome Instituições Metas Prazos Recursos Beneficiários Cati Leite Recuperação das matas ciliares
CATI Prefeitura Municipal SMA
Adequar no mínimo 5 produtores rurais em relação a APP.
2 anos Prefeitura Municipal SMA
Produtores rurais e munícipes no geral
CONAMA CATI Prefeitura Municipal
Instituir um novo conselho
6 meses
Prefeitura Municipal
Toda a população de Rafard
Município verde Prefeitura Municipal SMA
Cumprir metas de município verde
2 anos Prefeitura Municipal
Toda a população de Rafard
Saneamento básico
CATI Prefeitura Municipal, SMA
Implantar 5 fossas sépticas biodigestora.
3 anos Prefeitura Municipal, SMA BNDS
Produtores rurais e munícipes no geral
Eletrificação e telefonia rural
CATI Prefeitura Municipal
Implantar eletricidade telefonia rural
4 anos Produtores rurais
Produtores rurais
Associação de produtores rurais
CATI Prefeitura Municipal
Incentivar e apoiar a formalização de três grupos de produtores rurais
2 anos BNDS SAA Prefeitura Municipal
Produtores rurais associados
Conservação de solo
CATI Prefeitura Municipal.
Palestras sobre conservação de solo
2 anos BNDS SAA
Produtores rurais
Diversificação de culturas e pequenos animais
CATI Prefeitura Municipal
Realizar palestras (15)
2 anos Prefeitura Municipal SAA.
Produtores rurais
SIM Capacitação profissional rural
CATI Prefeitura Municipal
Promover curso(20) de capacitação profissional rural
2 anos Prefeitura Municipal e SENAR
Produtores rurais.
5. Instituições envolvidas Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral-CATI. Casa da Agricultura de Rafard. Prefeitura do Município de Rafard Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Rafard-CMDR . Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. Empresas Prestadoras de Serviço de Telefonia Serviço Nacional de Aprendizagem Rural-SENAR.
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6. Objetivos gerais do plano
� Ampliação dos trabalhos pela Patrulha Agrícola Municipal visando à racionalização
operacional, preservacionista e produtiva;
� Incentivar a diversificação produtiva, visando à ampliação de opções de explorações agropecuárias.
� Ampliar o Programa de Microbacias Hidrográficas, visando a um Desenvolvimento Rural Sustentado.
� Promover a melhoria da infra-estrutura de serviços no espaço rural.
� Promover ações para a melhoria da produção da avicultura de corte, dentro de conceitos sócio-ambientais adequados e de acordo com a legislação vigente.
� Promover ações para a melhoria da produção da bovinocultura de corte, dentro de conceitos sócio-ambientais adequados.
� Estimular ações que promovam a Educação Ambiental no Município.
� Promover a restauração florestal no município, levando sempre em consideração a microbacia como ponto de partida.
� Promover o saneamento básico na zona rural.
� Difundir técnicas e conceitos de conservação de solos e estradas rurais.
� Difundir informações a respeito de crédito rural.
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A Prefeitura Municipal e o Conselho Municipal de Desenvolvimento
rural aprovam este plano.
Rafard, ____ de ___________________ de 2010.
_________________________________ Márcio Minamioka
Prefeito Municipal de Rafard
__________________________________________
Presidente do CMDR
Antonio José Favero