PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL MUNICÍPIO DE GUARUJÁ.
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PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ
O QUE É???
Planejamento de ações públicas e privadas, de médio e longo prazo com o propósito de formular uma estratégia
para enfrentar as necessidades habitacionais do município,
direcionando, da melhor maneira possível, os recursos existentes e a
serem mobilizados.
COMO É???
Plano de ação composto de:
Etapa I – Proposta Metodológica;
Etapa II - Diagnóstico;
Etapa III – Estratégias de ação.
PRA QUE SERVE???
Instrumento político administrativo a ser elaborado pela Prefeitura Municipal, sob a coordenação do
Secretaria de Planejamento e Gestão Financeira, visando o enfrentamento de seus
principais problemas referentes à habitação de interesse social, com objetivo de promover o
acesso à moradia digna
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLHIS
• Preparação das equipes técnicas;• Levantamento de informações;• Mobilização da sociedade;• Discussão e elaboração do diagnóstico;• Discussão e elaboração das propostas e estratégias de
implementação;• Aprovação• Monitoramento e avaliação;• Revisões periódicas.
OBJETIVOS DO PLHIS
• Melhoria das condições de habitabilidade dos bairros populares;
• Regularização urbanística e fundiária de áreas de ocupação informal, de interesse social;
• Fomento e gestão da produção de novas moradias;
• Desenvolvimento institucional, planejamento e informações habitacionais.
Estrutura básica do PLHIS
• Introdução • Diagnóstico• Objetivos• Metas• Diretrizes• Instrumentos de ação de intervenção• Avaliação e monitoramento• Estratégias e cenários
METODOLOGIA
• ETAPA I – Proposta metodológica
• ETAPA II – Diagnóstico do setor habitacional
• ETAPA III – Estratégia de ação
Atribuições da Equipe Técnica
PMG – Estabelecer diretrizes, discutir estratégias, auxiliar a equipe técnica no desenvolvimento das etapas de elaboração PLHIS, encarregar-se da comunicação social.
I.AU. – coordenação técnica na elaboração dos diagnósticos e propostas, desenvolvimento do PLHIS e elaboração do produto final.
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO
Guarujá
População estimada em 2007: 296.150 habitantes
Macrozoneamento
Processo Participativo
PLHIS
Diretrizes
Metas
Gestão
Curto – Ex Jd. CasteloMédio – Ex. PACLongo – Ex. Vila Baiana
Política Municipal de
Habitação
Cadastro
Banco de Terras
Regras de Financiamento
Regularização Fundiária
Geração de Renda
Fomento ao Fundo Convênios Federal e EstadualRecursos Municipais, Privados, Mutuários
Gerenciamento dos Projetos UEL
COMURF