Plano Estratégico Vitória da Conquista 2020 · Vitória da Conquista e Reunião na Universidade...
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Plano Estratégico Vitória da Conquista 2020 Etapa I – Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano e Agência Reguladora Municipal Produto 6 Tomo I - Relatório da Reunião de Lançamento do PDDU
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Plano Estratégico Vitória da Conquista 2020 Etapa I – Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano
e Agência Reguladora Municipal
Produto 6 Tomo I - Relatório da Reunião de Lançamento do
PDDU
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista Herzem Gusmão Pereira
Secretaria de Infraestrutura Urbana José Antônio de Jesus Vieira
Plano Estratégico Vitória da Conquista 2020 Etapa I – Planos Diretores de Desenvolvimento Urbano
e Agência Reguladora Municipal
Produto 6 Tomo I - Relatório da Reunião de Lançamento do
PDDU
Salvador – Abril/2019
Apoio Técnico
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Herzem Gusmão Pereira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA José Antônio de Jesus Vieira
FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA – FEP Prof. Luiz Antônio Magalhães Pontes - Diretor Geral
EQUIPE TÉCNICA
Eng. Luiz Alberto Novaes Camargo - Coordenador
Milton Carlos da Mota Cedraz – Engenheiro Agrônomo
Raymundo José Santos Garrido – Engenheiro Civil
Antônio Heliodório Lima Sampaio – Arquiteto Urbanista
Liana Silvia de Viveiros e Oliveira – Arquiteta Urbanista
Heraldo Peixoto da Silva – Engenheiro Agrônomo
Naiah Caroline Rodrigues de Souza – Engenheira Sanitarista e Ambiental
Jackson Ornelas Mendonça – Economista
Antônio Marcos Santos Pereira – Geólogo
Grazia Burmann – Matemática Estatística
Camila Martins de Abreu Farias - Arquiteta Urbanista
Rebeca Daltro Ferrari Bulhões - Arquiteta Urbanista
Joice de Jesus Moraes – Assistente Social
Julia Marques Dell’Orto – Advogada
Luiz Mário Gentil Silva Júnior – Engenheiro Civil e Economista
Leonardo Ogando Insuela Camargo – Engenheiro Civil
Anderson Lima Aragão – Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Renata Mota Baptista – Gestora Ambiental e Mobilizadora Social
Rebeca Gonçalves de Jesus Santos – Estagiária de Eng. Sanitária e Ambiental
Luana Baptista Ribeiro – Estagiária de Direito
RELATÓRIO PARCIAL 05 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PMVC-PDDU-RT-005-R0
Revisão Data Assunto Visto CQ
R0 23/04/2019 Emissão inicial
ORGANIZAÇÃO DOS VOLUMES DO PRODUTO 06x’
Tomos Número Título do Relatório
Tomo I PMVC-PDDU-RT-005-R0 Relatório Parcial 05 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – Relatório do Lançamento do PDDU
Tomo II PMVC-PDDU-RT-005-R0
Relatório Parcial 05 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – Volume I – Diagnóstico Socioeconômico e Metodologia Participativa
Relatório Parcial 05 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – Volume II – Diagnóstico Físico-Ambiental
Relatório Parcial 05 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – Volume III – Diagnóstico Saneamento Básico
Relatório Parcial 05 do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – Volume IV – Mapas Parciais
Tomo III PMVC-PDAP-RT-004-R0 Relatório Parcial 04 do Plano Diretor do Distrito Aeroportuário
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PRODUTO 06 – TOMO I RELATÓRIO DO LANÇAMENTO DO PDDU
RELATÓRIO PARCIAL 05 DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SUMÁRIO
SUMÁRIO
1. APRESENTAÇÃO ................................................................................................ 3
2. RELATO DA REUNIÃO DE LANCAMENTO DO PDDU ....................................... 4
3. RELATO DA REUNIÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA 11
4. APÊNDICES ........................................................................................................15
APÊNDICE A – Listas de presença do evento de lançamento do PDDU ...................16
APÊNDICE B – Vídeos da reunião de lançamento do PDDU ......................................71
APÊNDICE C – Apresentação do Prof. Carlos H. Betancourth ...................................72
APÊNDICE D – Apresentação do Prof. Heliodório Sampaio .......................................83
APÊNDICE E – Apresentação do Profª. Liana Viveiros ...............................................89
APÊNDICE F – Apresentação da Assistente Social Joice Moraes .............................92
APÊNDICE D – Listas de presença da reunião na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia ..........................................................................................................................96
APÊNDICE E – Instrumentos de divulgação e comunicação ................................... 106
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LISTA DE FIGURAS Figura 1 – Credenciamento e pasta entregue aos participantes ....................................... 4 Figura 2 - Auditório UFBa, em 19/02/2019 ........................................................................ 4 Figura 3 - Formação da Mesa de Abertura e execução do Hino Municipal ....................... 5 Figura 4 - Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura ................................... 5 Figura 5 - Vereador Valdemir Oliveira Dias ....................................................................... 5 Figura 6 - Professor Raymundo José Garrido ................................................................... 6 Figura 7- Exmo. Sr. Herzen Gusmão, Prefeito Municipal .................................................. 6 Figura 8 - Apresentação cultural, com o cantor e compositor Xangai ................................ 6 Figura 9 - Palestra do Prof. Dr. Carlos H. Betancourth ...................................................... 7 Figura 10 - Palestra da Profª Dra. Ana Emília Ferraz ........................................................ 8 Figura 11 - Palestra do Prof. Dr. Heliodório Sampaio ........................................................ 8 Figura 12 - Palestra do Profa. Dra. Liana Viveiros ............................................................ 8 Figura 13 - Palestra Assistemte Social Joice Moraes........................................................ 9 Figura 14 – Ficha de inscrição para o GTA ....................................................................... 9 Figura 15 – Credenciamento dos participantes ................................................................11 Figura 16 - Auditório UESB, formação da Mesa de Abertura ...........................................11 Figura 17 - Palestra do Prof. Dr. Heliodório Sampaio .......................................................12 Figura 18 - Palestra do Prof. Dr. Carlos H. Betancourth ...................................................12 Figura 19 – Participação da plenária ................................................................................13 Figura 20 – Apresentação da Assistente Social Joice Moraes .........................................13 Figura 21 – Ficha de inscrição para o GTA ......................................................................13
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1. APRESENTAÇÃO
O presente documento apresenta o Relatório da Reunião de Lançamento do PDDU de
Vitória da Conquista e Reunião na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,
produto parcial do Contrato no 019-35/2018, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vitória
da Conquista e a Fundação Escola Politécnica da Bahia – FEP, tendo como objeto a
elaboração do Plano de Ações Estruturantes Vitória da Conquista 2020 – Etapa I.
Este Relatório tem por finalidade de relatar os eventos supramencionados.
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2. RELATO DA REUNIÃO DE LANCAMENTO DO PDDU
O evento de lançamento do PDDU teve como tema “A cidade que queremos para o futuro
começa a ser planejada agora”, sendo iniciado às 08:00h, no auditório da Universidade
Federal da Bahia, com o credenciamento dos participantes, onde foram entregues pastas
contendo a programação do evento, um folder sobre o PDDU, papel, caneta e ficha de
inscrição para o Grupo de Trabalho e Acompanhamento, conforme Figura 1.
Figura 1 – Credenciamento e pasta entregue aos participantes
Fonte: Fundação Escola Politécnica – FEP (2018)
O evento contou com representantes da sociedade civil, representantes de movimentos
sociais, categorias profissionais e outros segmentos. Participaram ainda alunos e
professores das diversas universidades / faculdades locais, além de vereadores e
membros da Prefeitura Municipal, totalizando 560 pessoas como demonstrada nas listas
de presença do Apêndice A.
Figura 2 - Auditório UFBa, em 19/02/2019
Fonte: SECOM, 2019.
Às 9:30 h, foi dado início aos trabalhos, com a formação da mesa e execução do Hino de
Vitória da Conquista.
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Figura 3 - Formação da Mesa de Abertura e execução do Hino Municipal
Fonte: SECOM, 2019
Com a finalização do Hino, o Ilmo. Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura,
fez o seu pronunciamento dando as boas vindas aos presentes e explanando sobre a
importância do PDDU para o município.
Figura 4 - Sr. José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura
Fonte: SECOM, 2019
Posteriormente, o Ilmo. Sr. Vereador Valdemir Oliveira Dias, falou em nome da Câmara
Legislativa Municipal e referendou o compromisso do Prefeito, salientando também a
importância do envolvimento da sociedade e dos vereadores, no processo do
planejamento.
Figura 5 - Vereador Valdemir Oliveira Dias
Fonte: SECOM, 2019
Após o pronunciamento do Ilmo. Sr. Valdemir, o Professor Raymundo José Garrido
apresentou os aspectos que envolvem a Fundação Escola Politécnica e seu compromisso
com a elaboração do PDDU e a qualidade técnica dos serviços prestados, esclarecendo
que o Plano Diretor faz parte de um conjunto de trabalhos que integram as atividades até
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2040, a exemplo da Agência Reguladora Municipal, os Termos de Referência dos Planos
de Saneamento Básico, de Mineração e o de Mobilidade Urbana.
Figura 6 - Professor Raymundo José Garrido
Fonte: SECOM, 2019
Encerrando os pronunciamentos da mesa de abertura, o Exmo. Sr. Herzen Gusmão,
Prefeito Municipal, salientou a importância do planejamento do município para melhorar a
qualidade de vida da população e falou da importância da participação da sociedade para
contribuir na elaboração destes instrumentos. Salientou que esta participação garantirá o
alcance das proposições a serem inseridas no PDDU.
Figura 7- Exmo. Sr. Herzen Gusmão, Prefeito Municipal
Fonte: SECOM, 2019
Às 10:30 h, deu-se início ao momento cultural, com a apresentação do cantor Xangai, que
confirmou a importância de se planeja a cidade, salientando que “Vitória da Conquista
mudou muito durante os anos em que esteve fora” (sic) e que necessita desse
planejamento.
Figura 8 - Apresentação cultural, com o cantor e compositor Xangai
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Fonte: SECOM, 2019
Salientamos que o evento teve uma representatividade significativa da sociedade civil, o
que evidencia o empenho da população de Vitória da Conquista pelo tema, validada pela
motivação do prefeito no que se refere ao interesse da sociedade para estabelecer
diretrizes importantes do desenvolvimento urbano.
Com o encerramento do momento cultural, foi apresentado um vídeo sobre o PDDU,
conforme APÊNDICE B – Vídeos da reunião de lançamento do PDDU.
Após este momento, o Prof. espanhol Carlos H. Betancourth, Arquiteto Urbanista, explanou
o sobre o tema Importância do Planejamento Territorial: conceito e importância do
planejamento para as cidades. O conteúdo da apresentação consta no APÊNDICE C –
Apresentação do Prof. Carlos H. Betancourth.
Figura 9 - Palestra do Prof. Dr. Carlos H. Betancourth
Fonte: SECOM, 2019
A próxima palestrante foi a Profª Dra. Ana Emília Ferraz, da Universidade Estadual do
Sudoeste da Bahia, que abordou sobre os trabalhos desenvolvidos em Vitória da Conquista
e apresentou os trabalhos e pesquisas relacionadas ao planejamento que foram ou estão
sendo desenvolvidos na cidade.
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Figura 10 - Palestra da Profª Dra. Ana Emília Ferraz
Fonte: SECOM, 2019
Com encerramento da palestra da Profª Dra. Ana Emília Ferraz, foi feito um intervalo para
o coffee break, durante 20 minutos.
Na sequência, foi exibido um vídeo mais completo sobre o conteúdo do PDDU e do Plano
urbanístico do distrito aeroportuário, constante no APÊNDICE B – Vídeos da reunião de
lançamento do PDDU.
Na retomada da atividade, o Prof. Dr. Heliodório Sampaio apresentou as primeiras
impressões sobre o que será o Plano Diretor de Vitória da Conquista, com o conteúdo
constante no APÊNDICE D – Apresentação do Prof. Heliodório Sampaio, Arquiteto e
Urbanista, Professor de pós graduação da Universidade Federal da Bahia.
Figura 11 - Palestra do Prof. Dr. Heliodório Sampaio
Fonte: SECOM, 2019
Em seguida, a Arquiteta e Urbanista, Profª Dra. Liana Viveiros, da Universidade Católica
do Salvador, explanou sobre a importância e os trabalhos a serem desenvolvidos na
construção do Plano Urbanístico do Distrito Aeroportuário. A apresentação consta no
APÊNDICE E – Apresentação do Profª. Liana Viveiros.
Figura 12 - Palestra do Profa. Dra. Liana Viveiros
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Fonte: SECOM, 2019
Finalizando as apresentações, a Assistente Social, MBA em Gestão de Projetos, Joice
Moraes, apresentou a metodologia e importância da participação social na elaboração dos
Plano Diretor Urbano, explicando a todos que será formado um Grupo de Trabalho e
Acompanhamento (GTA) e os que desejarem participar, deverão preencher a ficha de
inscrição disponibilizada na pasta. Salientou que os interessados serão contactados após
a consolidação doas inscrições.
Figura 13 - Palestra Assistemte Social Joice Moraes
Fonte: SECOM, 2019
Figura 14 – Ficha de inscrição para o GTA
Fonte: Fundação Escola Politécnica – FEP (2019)
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Dando prosseguimento, a mesa composta pelos técnicos da Fundação Escola Politécnica
(Prof. Raymund Grarido, Prof. Heliodório Sampaio, Profª Liana Viveiros e a Assistente
Social Joice Moraes), foi aberto o debate com a plenária que encaminhou perguntas à
mesa, sendo respondida pelos profissionais indicados.
A atividade encerrou às 13:30 horas e teve 172 participantes inscritos para participarem do
Grupo de Trabalho e Acompanhamento (GTA).
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3. RELATO DA REUNIÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
A reunião iniciou às 09:00 h, no auditório da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia,
com o credenciamento dos participantes, onde foram entregues folder sobre o PDDU e
ficha de inscrição para o Grupo de Trabalho e Acompanhamento, conforme Figura 15.
Figura 15 – Credenciamento dos participantes
Fonte: Fundação Escola Politécnica – FEP (2019)
O evento contou com representantes da sociedade civil, representantes de movimentos
sociais, alunos e professores da UESB, totalizando 76 pessoas como demonstrada nas
listas de presença do APÊNDICE D – Listas de presença da reunião na Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia.
Às 9:30 h, foi dado início aos trabalhos, com a formação da mesa, a convite do Prof. Dr.
Valdemiro Conceição Júnior, Coordenador do Núcleo de Extensão em Desenvolvimento
Territorial; o Exmo. Sr. Reitor Luiz Otávio de Magalhães; o Prof. Dr. Arquiteto Urbanista
Heliodório Sampaio e a Sra. Iranilde Marinho Oliveira, representante do segmento
Movimento Social, através da Associação de Moradores de Vitória da Conquista.
Figura 16 - Auditório UESB, formação da Mesa de Abertura
Fonte: Fundação Escola Politécnica – FEP (2019)
Após o pronunciamento dos representantes da mesa de abertura, foi iniciada a palestra do
Prof. Dr. Heliodório Sampaio, que apresentou, em linhas gerais, o que será o Plano Diretor
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de Vitória da Conquista, com o conteúdo constante no APÊNDICE D – Apresentação do
Prof. Heliodório Sampaio.
Figura 17 - Palestra do Prof. Dr. Heliodório Sampaio
Fonte: Fundação Escola Politécnica – FEP (2019)
Com o encerramento da fala do Prof. Heliodório, o Prof. espanhol Carlos H. Betancourth,
Arquiteto Urbanista, explanou o sobre o tema Importância do Planejamento Territorial:
conceito e importância do planejamento para as cidades. O conteúdo da apresentação
consta no APÊNDICE C – Apresentação do Prof. Carlos H. Betancourth..
Figura 18 - Palestra do Prof. Dr. Carlos H. Betancourth
Fonte: Fundação Escola Politécnica – FEP (2019)
Ao final da palestra, alguns participantes expuseram dúvidas ao Prof. Carlos, que as
esclareceu.
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Figura 19 – Participação da plenária
Fonte: Fundação Escola Politécnica – FEP (2019)
Finalizando as apresentações, a Assistente Social, MBA em Gestão de Projetos, Joice
Moraes, apresentou a metodologia e importância da participação social na elaboração do
Plano Diretor Urbano, explicando a todos que será formado um Grupo de Trabalho e
Acompanhamento (GTA) e os que desejarem participar, deverão preencher a ficha de
inscrição disponibilizada na pasta. Salientou que os interessados serão contactados após
a consolidação das inscrições.
Figura 20 – Apresentação da Assistente Social Joice Moraes
Fonte: Fundação Escola Politécnica – FEP (2019)
Figura 21 – Ficha de inscrição para o GTA
Fonte: Fundação Escola Politécnica – FEP (2019)
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Dando prosseguimento, foi aberto o debate com a plenária que encaminhou perguntas aos
palestrantes, sendo respondida pelos profissionais.
A atividade encerrou às 13:30 horas e teve 14 participantes inscritos para participarem do
Grupo de Trabalho e Acompanhamento (GTA).
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4. APÊNDICES
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APÊNDICE A – Listas de presença do evento de lançamento do PDDU
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19
20
21
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56
57
58
59
60
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62
63
64
65
66
67
68
69
70
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APÊNDICE B – Vídeos da reunião de lançamento do PDDU
CD COM OS VÍDEOS
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APÊNDICE C – Apresentação do Prof. Carlos H. Betancourth
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74
75
76
77
78
79
80
81
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APÊNDICE D – Apresentação do Prof. Heliodório Sampaio
84
85
86
87
88
89
APÊNDICE E – Apresentação do Profª. Liana Viveiros
90
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APÊNDICE F – Apresentação da Assistente Social Joice Moraes
93
94
95
96
APÊNDICE D – Listas de presença da reunião na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
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APÊNDICE E – Instrumentos de divulgação e comunicação
PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL
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108
OUTDOOR
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CARTAZ (COLOCAR DENTRO ENVELOPE PLÁSTICO PERFURADO)
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FOLDER (COLOCAR DENTRO ENVELOPE PLÁSTICO PERFURADO)
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