Mapeamento da Precipitação e Temperatura da Província de Cabo Delgado 1998 2002
PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ......Plano Estratégico de Desenvolvimento da...
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PEDCD 2018 – 2027
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado 2018-2027
Governo da Província de Cabo Delgado
República de Moçambique Governo da Província de Cabo Delgado
PLANO ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
PROVÍNCIA DE CABO DELGADO 2018– 2027
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PEDCD 2018 – 2027
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado 2018-2027
Governo da Província de Cabo Delgado ii
FICHA TÉCNICA
Título
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado 2018 – 2027
Coordenação Geral
Governo da Província de Cabo Delgado
Coordenação Técnica
Direcção Provincial de Economia e Finanças de Cabo Delgado
Equipa Técnica
Secretaria Provincial;
Direcções Provinciais;
Delegações Provinciais; e
Governos Distritais;
Assistência Técnica
Governo da Província de Cabo Delgado
Financiamento
Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
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PEDCD 2018 – 2027
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado 2018-2027
Governo da Província de Cabo Delgado iii
PREFÁCIO
Em nome da população da Província de Cabo Delgado e em meu
nome pessoal começo por saudá-lo pela demonstração do interesse
por esta Província ao folhear este documento que sintetiza as
ideias, sentimentos, experiências e sonhos da população da
Província de Cabo Delgado, que de forma directa ou representativa,
expressou ao longo do processo da sua elaboração.
A todos que tornaram possível a elaboração do Plano Estratégico
de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado para o período
de 2018 a 2027, contribuindo quer em forma de conhecimento ou materialmente, quero aqui
também saudar e expressar a nossa gratidão.
Através do Plano Estratégico da Província de Cabo Delgado, expresso neste documento, é
possível tomar conhecimento do caracter trabalhador e generoso do seu povo, do potencial
económico e social, quer dos recursos naturais, quer do mosaico cultural ou do seu
património edificado.
É fundamentalmente neste potencial existente, que constitui o orgulho e factor motivador
para encarar com esperança o ambicioso desafio patente neste Plano Estratégico: gerar
oportunidades e riqueza, para um desenvolvimento participativo, inclusivo e sustentável.
Neste sentido, o Governo da Província ciente do valores da paz, da unidade nacional,
inclusão, coesão, integridade, profissionalismo e da responsabilidade, está comprometido em
continuar a caminhar com o indispensável e estimável envolvimento de todos os segmentos
da sociedade: do sector privado, dos parceiros de cooperação, organizações não
governamentais, da classe política e religiosa e da população em geral.
Quero agradecer a todos que têm contribuído para o desenvolvimento da nossa Província de
Cabo Delgado esperando que outros se juntem a nós, pois aqui encontrarão, com certeza,
oportunidades para valorizar as suas poupanças.
Esperamos por si.
Muito obrigado
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PEDCD 2018 – 2027
Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado 2018-2027
Governo da Província de Cabo Delgado iv
SUMÁRIO EXECUTIVO
Cabo Delgado é uma das onze províncias de Moçambique, compreende 10,34% de todo o
território nacional onde vivem cerca de 1.893.156 habitantes. Estima-se que a província de
Cabo Delgado possua cerca de 200 triliões de pés cúbicos de gás natural recuperável, espera-
se que sua exploração inicie em 2022, tornado o país dentro de alguns anos, no terceiro maior
produtor de gás natural do mundo, logo atrás do Qatar e da Austrália, Price Water House
Coopers (PwC), 2015. Para além do gás natural, a província possui uma imensurável
potencialidade turística, recursos faunísticos e florísticos que abrangem umas das maiores
áreas de conservação do País, o Parque Nacional das Quirimbas assim como uma parte da
Reserva do Niassa, bem como outra gama de recursos minerais com destaque para mármore,
grafite, calcário, argila, pedras preciosas e semipreciosas.
O Diagnóstico da Província, mostra desenvolvido nos últimos anos. No entanto, a análise
também elucida um cenário desafiante, nomeadamente: (i)pobreza (44.8%); (ii)altas taxas de
analfabetismo – a maior do país60,7%; (iii) Insuficiência e fraca qualidade de infra-estruturas
sociais e económicas; (iv) Incidência de doenças endémicas: malária (30,6%), HIV (13,8%),
desnutrição (52%), doenças crónicas não transmissíveis; (v)insegurança alimentar e
desnutrição crónica (19%); (vi) baixa produtividade e pouca diversificação de produtos e
serviços; e (vii) insuficiência de mão-de-obra qualificada. (IOF14/15)
A Província tem estado a envidar esforços para dinamizar o desenvolvimento económico e
social, tendo já aprovado e implementado dois planos estratégicos, o primeiro elaborado para
o período de 2001-2005 e o segundo para 2010 -2014. O mais recente plano estratégico tinha
como objectivo “Combater a pobreza, com incidência no desenvolvimento rural.......”.
É neste contexto e com o objectivo de desenvolver uma planificação integrada e participativa,
de maneira a harmonizar e alinhar os interesses dos diversos sectores intervenientes no
processo de desenvolvimento da Província, foi elaborado o PEDCD 2018-2027 para os
próximos 10 anos, que emerge do levantamento do diagnóstico e das contribuições sectoriais.
O PEDCD 2018-2027 visa igualmente assegurar a integração regional da província na
dinâmica de desenvolvimento em curso no país, com destaque para a exploração do Gás e
desenvolvimento do Turismo.
O PEDCD 2018-2027 gravita a volta de seis (06) prioridades, a saber: (i) Desenvolvimento
do Capital Humano; (ii) Agricultura; (iii) Recursos Minerais e Energia; (iv) Turismo; (v)
Pesca e Aquacultura; e (vi) Industrialização. As acções que configuram este plano servem de
base orientadora para definição de projectos âncoras para a “Carteira de Projectos” e
“Plano de Acção”, que são documentos complementares ao O PEDCD 2018-2027. Assuntos
ligados a provisão de: (i) infra-estrutura básicas (estradas, pontes, portos, barragem, diques,
represas, saneamento, silos, e electrificação), (ii) educação (analfabetismo); (iii) saúde
(saúde pública crítica); (iv) segurança alimentar (desnutrição); (v) ordem e segurança
pública (criminalidade); (vi) governação (concentração e corrupção); (viii) gestão ambiental
(queimadas, erosão), são tratados como constrangimentos à implementação de programas de
desenvolvimento e não como metas ou resultados finais do PEDCD. Igualmente, definem-se
acções estratégicas para minimizar estes constrangimentos.
Neste sentido o presente plano tem como VISÃO “Tornar a província de Cabo Delgado
numa referência mundial de desenvolvimento socioeconómico participativo, inclusivo e
sustentável, com epicentro na promoção de Cadeias de Valor dos recursos naturais”.
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Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado 2018-2027
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ÍNDICE
FICHA TÉCNICA ................................................................................................................................ ii
PREFÁCIO ...........................................................................................................................................iii
SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................... iv
LISTA DE ABREVIATURAS ........................................................................................................... vii
LISTA DE QUADROS ........................................................................................................................ ix
LISTA DE FIGURAS .......................................................................................................................... xi
LISTA DE GRÁFICOS ...................................................................................................................... xii
I. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 1
1.1 Contextualização ...................................................................................................................... 1
1.2 Intervenientes no processo ....................................................................................................... 2
1.3 Abordagem metodológica ........................................................................................................ 2
II. CARACTERÍSTICAS FÍSICO, GEOGRÁFICA E ADMINISTRATIVA ............................ 3
2.1. Localização geográfica ............................................................................................................. 3
2.2. Divisão administrativa e população ......................................................................................... 3
2.3. Caracterização geológica e dos solos ....................................................................................... 5
2.4. Clima e hidrografia................................................................................................................... 6
III. ANÁLISE DOS CONSTRANGIMENTOS AO DESENVOLVIMENTO .............................. 8
3.1. Constrangimentos de natureza económica ............................................................................... 8
3.2. Constrangimentos de natureza social ..................................................................................... 10
3.3. Constrangimentos de natureza institucionais ......................................................................... 11
3.4. Constrangimentos de natureza ambiental ............................................................................... 11
IV. ANÁLISE DA MATRIZ FOFA ................................................................................................ 12
4.1. Análise dos pontos fortes ....................................................................................................... 12
4.2. Análise das oportunidades ...................................................................................................... 13
4.3. Análise das fraquezas ............................................................................................................. 13
4.4. Análise das ameaças ............................................................................................................... 14
V. PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO DO CONTEXTO .......................................................... 15
5.1. Político ................................................................................................................................... 15
5.2. Económico .............................................................................................................................. 15
5.3. Legal ....................................................................................................................................... 15
5.4. Cooperação externa ................................................................................................................ 15
VI. POTENCIALIDADES DA PROVÍNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ...................... 16
6.1. Potencial agro-ecológico ........................................................................................................ 16
6.2. Potencial mineiro.................................................................................................................... 17
6.3. Potencial turístico ................................................................................................................... 17
6.4. Potencial pesqueiro ................................................................................................................ 18
VII. LINHAS ESTRATÉGIAS DO PEDCD 2018-2027 ................................................................. 19
7.1. Visão, Missão e Valores ......................................................................................................... 19
7.2. Objectivo estratégico geral ..................................................................................................... 20
7.3. Objectivos específicos ............................................................................................................ 20
7.4. Alinhamento entre medidas prioritárias nacionais e provinciais ............................................ 21
VIII. PRIORIDADES ESTRATÉGICAS E CADEIAS DE VALOR ............................................. 22
8.1. Principais polos e produtos de desenvolvimento estratégico ................................................. 22
8.2. Prioridades estratégicas .......................................................................................................... 27
8.3. Objectivos específicos por prioridade .................................................................................... 34
8.4. Estratégias por prioridade ....................................................................................................... 38
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IX. LOGISTICA DE DESENVOLVIMENTO .............................................................................. 62
9.1. Estradas e Pontes .................................................................................................................... 62
9.2. Portos ...................................................................................................................................... 63
9.3. Aeroportos .............................................................................................................................. 64
9.4. Energia ................................................................................................................................... 64
9.5. Recursos Hídricos .................................................................................................................. 65
9.6. Infra-estruturas Sociais ........................................................................................................... 66
9.7. Novas Centralidades Urbanas ................................................................................................ 66
X. CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO ................................................................................ 68
XI. MODELO DE OPERACIONALIZAÇÃO E MONITORIA DO PEDCD2018-2027 .......... 70
11.1. Estrutura executiva do PEDCD .............................................................................................. 70
11.2. Papel dos principais intervenientes ........................................................................................ 72
11.3. Estrutura de financiamento ..................................................................................................... 76
11.4. Processo de monitoria e avaliação ......................................................................................... 76
XII. FACTORES CRÍTICOS PARA O SUCESSO DO PEDCD2018-2027 ................................. 78
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LISTA DE ABREVIATURAS
°C Graus Centigrados
AACID Agência Andaluza de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento AECID Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento
AMETRAMO Associação dos Médicos Tradicionais de Moçambique
AR Assembleia da República
BAD Banco Africano de Desenvolvimento
BdPES Balanço do Plano Económico e Social
CCD Conselho Consultivo Distrital
CCL Conselho Consultivo Local
CDC Comités de Desenvolvimento Comunitário
CIT Zona de Convergência Intertropical
CTA Confederação das Associações Económicas de Moçambique
DICIPE Desenvolvimento Integrado da Criança em Idade Pré-Escolar
DPASA Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
DPCTESTP Direcção Provincial da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional
DPCULT Direcção Provincial de Cultura e Turismo
DPEDH Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
DPEF Direcção Provincial de Economia e Finanças
DPIC Direcção Provincial de Indústria e Comércio
DPMAIP Direcção Provincial de Mar Águas Interiores e Pesca
DPOPHRH Direcção provincial de Obras Públicas Habitação e Recursos Hídricos
DPREME Direcção Provincial de Recursos Minerais e Energia
DPS Direcção Provincial da Saúde
DPTADER Direcção Provincial da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural
DPTC Direcção Provincial de Transportes e Comunicação
DPTESS Direcção Provincial de Trabalho, Emprego e Segurança Social
DUAT Direito de Uso e Aproveitamento da Terra
ECA Estratégia de Comercialização Agrícola
EDR Estratégia de Desenvolvimento Rural
ENDE Estratégia Nacional de Desenvolvimento
ENH Empresa Nacional de Hidrocarbonetos
ESAN Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional
EY Ernst & Young
FACIM Feira internacional de Moçambique
FAIJ Fundo de Apoio a Iniciativas Juvenis
FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital
FL Fóruns Locais
FMB The First Microbank
FMI Fundo Monetário Internacional
FOFA Fortes, Oportunidades, Fraca e Ameaças
FRELIMO Frente de Libertação de Moçambique
GNL Gás Natural Liquefeito
Ha Hectares
Hab Habitantes
HIV Vírus da Imunodeficiência Humana
IDE Investimento Directo Estrangeiro
INE Instituto Nacional de Estatística
IPEME Instituto para Promoção de Pequenas e Medias Empresas
Kms Quilómetros
MISAU Ministério da Saúde
Mm Mililitro
MT Metical
MW Mega Watts ODM Objectivos de Desenvolvimento do Milénio
OE Orçamento do Estado
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OMS Organização Mundial da Saúde
ONG Organização Não Governamental
PD Planos Distritais de Uso da Terra
PDP Plano Director das Pescas
PEDCD Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado
PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital
PEDTM Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Turismo de Moçambique
PEE Plano Estratégico de Estradas
PEOT Planos Especiais de Ordenamento do Território
PES Plano Económico e Social
PESOD Plano Económico Social e Orçamental Distrital
PESOP Plano Económico Social e Orçamental Provincial
PEU Plano de Estrutura Urbana
PIB Produto Interno Bruto
PIDT Âmbito Provincial e Interprovincial
PME´s Pequenas e Médias Empresas
PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
PNPFD Programa Nacional de Planificação e Finanças Descentralizadas
PNQ Parque Nacional das Quirimbas
PPDT Planos Provinciais de Desenvolvimento Territorial
PPP Parceria Publico Privado
PQG Programa Quinquenal do Governo
PRONASAR Programa de Nacional de Água e Saneamento Rural
RENAMO Resistência Nacional de Moçambique
SADC Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
SD Sem dados
SEMOC Sementes de Moçambique
SEN Sistema Nacional Estatístico
SGQ Sistema de Gestão de Qualidade
SIDA Síndrome da Imune deficiência Adquirida
SISTAFE Sistema de Administração Financeira do Estado
SWOT Strengths, Weakness, Opportunities and Threats
TCF Trilhões de Pés Cúbicos
TDM Telecomunicações de Moçambique
TIC’s Tecnologias da Informação e Comunicação
Ton Tonelada
UNDP Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
USAID Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
ZEE Zona Económica Especial
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LISTA DE QUADROS
Quadro 1.Indicadores demográficos 2011-2015 .............................................................................. 4
Quadro 2. Constrangimentos de natureza económica ...................................................................... 8
Quadro 3. Constrangimentos de natureza social ............................................................................ 10
Quadro 4. Constrangimentos de natureza institucionais ................................................................ 11
Quadro 5. Constrangimentos de natureza ambiental ..................................................................... 11
Quadro 6. Avaliação dos pontos fortes .......................................................................................... 12
Quadro 7. Avaliação das oportunidades ........................................................................................ 13
Quadro 8. Avaliação das fraquezas ................................................................................................ 13
Quadro 9. Avaliação das ameaças.................................................................................................. 14
Quadro 10. Área de intervenção prioritária e objectivos estratégicos ........................................... 21
Quadro 11. Potencialidade de Cadeias de Valor por Distrito ........................................................ 23
Quadro 12. Variação da produção agrícola .................................................................................... 28
Quadro 13. Objectivos específicos para o capital humano ............................................................ 34
Quadro 14. Objectivos específicos para a área da agricultura ....................................................... 35
Quadro 15. Objectivos específicos para a área de recursos minerais e energia ............................. 36
Quadro 16. Objectivos específicos para a área do turismo ............................................................ 36
Quadro 17. Objectivos específicos para o desenvolvimento da pesca ........................................... 37
Quadro 18. Objectivos específicos para a industrialização ............................................................ 37
Quadro 19. Descrição da estratégia para reduzir o analfabetismo ................................................. 38
Quadro 20. Descrição da estratégia para a qualidade de ensino e formação profissional ............. 38
Quadro 21. Descrição da estratégia para redimensionar o capital humano ................................... 39
Quadro 22. Descrição da estratégia para a inclusão social ............................................................ 39
Quadro 23. Descrição da estratégia para reduzir casamentos prematuros e gravides precoce ...... 40
Quadro 24. Descrição da estratégia para melhorar e expandir serviços de saúde .......................... 40
Quadro 25. Descrição da estratégia para o empoderamento da mulher ......................................... 40
Quadro 26. Descrição da estratégia para garantir saneamento básico ........................................... 41
Quadro 27. Descrição da estratégia para reduzir a desnutrição crónica ........................................ 41
Quadro 28. Descrição da estratégia para massificar o uso de insumos melhorados ...................... 42
Quadro 29. Descrição da estratégia para melhorar técnicas de produção ...................................... 42
Quadro 30. Descrição da estratégia para fomentar a pesquisa e assistência a produção ............... 43
Quadro 31. Descrição da estratégia para financiar o agricultor ..................................................... 43
Quadro 32. Descrição da estratégia para facilitar o investimento agrário ..................................... 44
Quadro 33. Descrição da estratégia para processar localmente parte da produção ....................... 44
Quadro 34. Descrição da estratégia para diminuir as perdas pós colheita ..................................... 45
Quadro 35. Descrição da estratégia para garantir segurança alimentar ......................................... 45
Quadro 36. Descrição da estratégia para gerir eficientemente os recursos naturais ...................... 46
Quadro 37. Descrição da estratégia para aumentar a produção de culturas ................................... 46
Quadro 38. Descrição da estratégia para melhorar a contribuição socioeconómica ...................... 47
Quadro 39. Descrição da estratégia para a criação de Cadeias de Valor na agricultura ................ 47
Quadro 40. Descrição da estratégia para uso sustentável de recursos ........................................... 48
Quadro 41. Descrição da estratégia para legalização da mineração artesanal ............................... 49
Quadro 42. Descrição da estratégia para cumprimento das normas ambientais ............................ 49
Quadro 43. Descrição da estratégia para incremento de recursos para o Estado ........................... 50
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Quadro 44. Descrição da estratégia para utilização local de recursos extraídos ............................ 50
Quadro 45. Descrição da estratégia para benefícios as comunidades ............................................ 51
Quadro 46. Descrição da estratégia para criação de Cadeias de Valor de recursos minerais ........ 51
Quadro 47. Descrição da estratégia para expandir e melhorar a qualidade de energia .................. 52
Quadro 48. Descrição da estratégia para rápido desenvolvimento do turismo .............................. 52
Quadro 49. Descrição da estratégia para melhoramento do atendimento turístico ........................ 53
Quadro 50. Descrição da estratégia para investimentos directo no sector do turismo ................... 54
Quadro 51. Descrição da estratégia para tornar o turismo de classe mundial ................................ 54
Quadro 52. Descrição da estratégia para potenciar o turismo nacional em Cabo Delgado ........... 55
Quadro 53. Descrição da estratégia para elevar o impacto socioeconómico do turismo ............... 55
Quadro 54. Descrição da estratégia para a criação de Cadeias de Valor do turismo ..................... 56
Quadro 55. Descrição da estratégia para aumento da rentabilidade .............................................. 57
Quadro 56. Descrição da estratégia para desenvolvimento de infra-estruturas de apoio ............... 57
Quadro 57. Descrição da estratégia para elevar o impacto socioeconómico da pesca .................. 58
Quadro 58. Descrição da estratégia para criar Cadeias de Valor das pescas ................................. 58
Quadro 59. Descrição da estratégia para mecanização do sistema produtivos .............................. 59
Quadro 60. Descrição da estratégia para expandir e modernizar a agro-indústria ......................... 60
Quadro 61. Descrição da estratégia para criar Cadeias de Valor associada aos megaprojectos .... 60
Quadro 62. Descrição da estratégia para criar zonas industriais .................................................... 60
Quadro 63. Estradas estratégicas necessitadas de intervenção ...................................................... 63
Quadro 63. Sistemas de Abastecimento de Agua (SAA’s) ............................................................ 65
Quadro 63. Cenários de desenvolvimento ..................................................................................... 68
Quadro 64. Impactos por cenário ................................................................................................... 69
Quadro 65.Factores críticos de sucesso ......................................................................................... 78
Quadro 66.Principais riscos e medidas de mitigação ..................................................................... 79
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LISTA DE FIGURAS
Figura 1.Divisão administrativa ....................................................................................................... 3
Figura 2.Densidade populacional, 2014 ........................................................................................... 4
Figura 3.Tipologias de solos ............................................................................................................ 6
Figura 4.Bacias hidrográficas .......................................................................................................... 7
Figura 5. Principais rios e lagos da província .................................................................................. 7
Figura 6. Potencial para o desenvolvimento agrário ...................................................................... 16
Figura 7. Indicadores do potencial agro-ecológico ........................................................................ 16
Figura 8. Potencial para o desenvolvimento da actividade mineira ............................................... 17
Figura 9. Potencial para o desenvolvimento do turismo ................................................................ 17
Figura 10. Potencial para desenvolvimento pesqueiro ao nível nacional ...................................... 18
Figura 11. Potencial para desenvolvimento pesqueiro Cabo Delgado ........................................... 18
Figura 12. Estruturação das linhas de orientação estratégica ......................................................... 20
Figura 13.Alinhamento entre as medidas prioritárias nacionais e provinciais............................... 21
Figura 14. Pólos de desenvolvimento ............................................................................................ 22
Figura 15.Modelo de operacionalização do PEDCD ..................................................................... 70
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Governo da Província de Cabo Delgado xii
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1. Peso da agricultura na produção global ........................................................................ 29
Gráfico 2. Peso de recursos minerais na produção global, Moçambique ...................................... 30
Gráfico 3. Peso de energia na produção global, Moçambique ....................................................... 31
Gráfico 4. Peso de turismo na produção global, Moçambique ...................................................... 32
Gráfico 5. Peso da pesca na produção global, Moçambique ......................................................... 33
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Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado 2018-2027
Governo da Província de Cabo Delgado 1
I. INTRODUÇÃO
1.1 Contextualização
O PEDCD 2018-2027foi elaborado num contexto em que as estimativas do Fundo Monetário
Internacional (FMI) apontam para um crescimento moderado para a economia mundial. A
nível nacional a conjuntura macroeconómica continua adversa, marcada pela redução dos
fluxos do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), redução do volume de importações e
exportações e a suspensão do Apoio Directo ao Orçamento pelos parceiros de cooperação
internacional. A nível provincial, a retomada das actividades com vista a exploração dos
hidrocarbonetos na bacia do Rovuma tem sido bastante lenta.
Nos últimos anos registaram-se desenvolvimentos ao nível do país e da Província de Cabo
Delgado em particular que influenciaram em grande medida as opções estratégicas plasmadas
no presente documento. Isto prende-se ao advento da descoberta de gás na bacia do rio
Rovuma, assim como a necessidade de se adequar o respectivo plano estratégico, ao
desenvolvimento de uma série de Cadeias de Valor que poderão mudar a face da Província,
aliada ao novo ciclo de governação iniciado em 2015, atendendo que, cada ciclo governativo
apresenta desafios e orientações peculiares, nos quais os territórios são a base da sua
implementação.
O Programa Quinquenal do Governo 2015 – 2019 (PQG 2015 – 2019), aprovado em 2015, e
outros subsequentes instrumentos de planificação do desenvolvimento nacional, afiguraram-
se importantes para o enquadramento no PEDCD 2018-2027, nomeadamente, a Estratégia
Nacional de Desenvolvimento (ENDE), o Plano Integrado de Investimento (PII) e o Plano
Estratégico de Desenvolvimento do Corredor de Nacala (PEDEC – Nacala), que projectam
acções importantes para a Província de Cabo Delgado.
Concomitantemente, em Dezembro de 2015, realizou-se a 1ª Conferência Internacional sobre
o tema: Cadeias de Valor das Indústrias de Gás Natural, Grafite e Agrária, subordinada ao
Lema Cabo Delgado, pela Melhoria da Produção e Industrialização.
Durante o ano 2016, dois eventos marcaram o curso dos acontecimentos na Província,
nomeadamente, o Plano Operacional para Produção de Alimentos (POPA), lançado por Sua
Excelência o Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, que colocou desafios adicionais à
Província, mormente a definição de produtos estratégicos cuja produção e processamento são
essenciais para a garantia da segurança alimentar, processamento e exportação.
Adicionalmente, e ainda no decorrer de 2016 realizou-se a 2ª Conferência Internacional sobre
o Tema: Cadeias de Valor Completas de Algodão, Têxteis e Caju subordinada ao Lema
Desenvolver as Cadeias de Valor Completas do Algodão e Têxteis, e Caju para Gerar mais
Emprego e Riqueza, trazendo à reflexão, vários segmentos da sociedade para juntar ideias e
nortear as linhas de acção visando alavancar ainda mais o desenvolvimento económico da
Província.
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Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado 2018-2027
Governo da Província de Cabo Delgado 2
1.2 Intervenientes no processo
Para a elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província de Cabo Delgado
Harmonizado (PEDCD 2018-2027), colaboraram as instituições de Governo ao nível
provincial e distrital, instituições do sector privado e Organizações não Governamentais
(ONGs) que operam ao nível da província de Cabo Delgado.
1.3 Abordagem metodológica
O principal elemento da estratégia de execução foi a interacção com os sectores e parceiros
ao nível central, provincial e distrital, para garantir harmonização de acções e de estratégias
dos programas, parceiros estratégicos e equipa técnica provincial. A metodologia foi guiada
pelos objectivos e abrangência do trabalho.
1.4 Estrutura do PEDCD 2018-2027
O PEDCD 2018-2027 está estruturado em 11 capítulos sendo, o primeiro a Introdução. O
segundo capítulo, caracteriza a província em termos físicos, geográficos e administrativo. O
terceiro capítulo, faz um levantamento dos principais constrangimentos por natureza
económica, social, institucional e ambiental. O quarto capítulo, apresenta o diagnóstico,
usando a análise FOFA. O quinto capítulo, apresenta perspectivas de evolução do contexto
nacional no âmbito político, económico, legal e de cooperação externa. O sexto capitulo,
apresenta as principais potencialidades para o desenvolvimento da província. O sétimo
capítulo, descreve a estratégia do PEDCD 2018-2027, apresentando a Visão, Missão e
Valores; as prioridades estratégicas; os objectivos específicos por prioridades e por fim as
principais estratégias de actuação, por prioridades. O oitavo capítulo, apresenta as prioridades
estratégicas e as Cadeias de Valor. O nono capítulo, apresenta os possíveis cenários de
desenvolvimento da província, ilustrando os principais indicadores macroeconómicos. O
Décimo, apresenta o modelo de operacionalização e monitoria. O décimo primeiro e último
capítulo, arrola os principais factores chaves e críticos para o sucesso do PEDC. O plano de
acção para o PEDCD 2018-2027, será harmonizado à posterior, mediante a aprovação desta
estratégia.
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II. CARACTERÍSTICAS FÍSICO, GEOGRÁFICA E ADMINISTRATIVA
2.1. Localização geográfica
A Província de Cabo Delgado situa-se na região norte do país, localizada nas coordenadas
limítrofes 10º 29'12"N e 14º01'00"S de Latitude e 40º35'50"E 35º58'00"O de Longitude,
possuindo uma superfície de 82.625 Km², correspondendo a 10,34% da superfície nacional e
com cerca de 4,760 Km² de águas interiores.
Os seus limites são, a norte, o rio Rovuma que serve de fronteira natural com a República
Unida da Tanzânia, numa extensão de cerca de 250 Km, a sul o rio Lúrio, a Oeste os rios
Lugenda, Luambeze, Ruaca e Mewo, separam-na da Província do Niassa e a Este o oceano
Índico, que banha toda a costa oriental numa extensão de 430 Km.
2.2. Divisão administrativa e população
2.2.1. Divisão administrativa
A Província de Cabo Delgado divide-se em dezassete distritos (17) – Ancuabe, Balama,
Chiúre, Ibo, Macomia, Mecúfi, Meluco, Metuge, Mocímboa da Praia, Montepuez, Mueda,
Muidumbe, Namuno, Nangade, Palma, Pemba, Quissanga –56 Postos Administrativos, 134
localidades, e 1.044 povoações, a capital provincial Pemba e cinco Municípios: Chiúre,
Mocímboa da Praia, Montepuez, Mueda e Pemba.
Figura 1.Divisão administrativa
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2.2.2. Densidade populacional
Segundo INE, a população estimada da província de Cabo Delgado em 2015,era de 1.893.156
habitantes, sendo 52% da população do género feminino. A população é maioritariamente
jovem, onde cerca 54% possui menos de 19 anos de idade. As principais actividades
económicas são a agricultura familiar, a pecuária, a pesca artesanal, o comércio e a
exploração florestal. A população economicamente activa corresponde, aproximadamente, a
44,1% do total.
Quadro 1.Indicadores demográficos 2011-2015
Indicadores Demográficos
Indicador 2011 2012 2013 2014 2015
Estimativa do Total da
População 1.764.194 1.797.335 1.830.124 1.862.085 1.893.156
Esperança média de vida ao
nascer 48,6 48,6 48,7 48,7 48,7
Idade Mediana 18,0 18,0 17,9 17,9 17,9
Taxa de Crescimento Natural
da População 2,4 2,4 2,3 2,3 2,2
População Urbana 22% 23% 23% 24% 24%
População rural 78% 77% 77% 76% 76%
Relação de dependência (%) 89,7 90,2 90,6 91,0 91,2
Fonte: INE
Figura 2.Densidade populacional, 2014
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Os distritos de Chiúre, Montepuez, Namuno, Pemba e Balama são os mais populosos,
albergando aproximadamente 55% da população, a mesma está concentrada nestes cinco
distritos que cobrem cerca de 42% da superfície total da Província e correspondem a 29% do
total dos distritos existentes.
No que concerne às línguas, o último censo realizado em 2007 indicoua existência de grupos
populacionais de diferentes etnias com línguas diferenciadas, sendo de destacar os grupos
“Emakhuwa”, o maior de todos; “Shimakonde” mais falada no planalto;“Kimwani” mais
falada no litoral; Português e outras, incluindo “Swahili” mais falada na fronteira com
Tanzânia e “Ajaua”. Apesar dos vários idiomas existentes, dois deles apresentam a maior
proporção de falantes sendo: “Emakhuwa”, com cerca de 67,1%, seguida de “Shimakonde”,
com cerca de 20%.
A religião predominante é a muçulmana, seguida da católica, e outras, como prática a
religiões animistas, ou seja, culto aos antepassados. Em termos de distribuição territorial, as
pessoas que professam a religião católica e muçulmana se concentram mais nas zonas do
litoral.
2.3. Caracterização geológica e dos solos
2.3.1. Geologia
A Província de Cabo Delgado apresenta uma diversidade de classes geológicas resultantes de
diversas formações, nomeadamente: os sistemas quaternário, cenozóico, mesozóico e
karro/meso-cenozoico, caracterizado por afloramentos de rochas sedimentares
correspondentes a rochas carbonatadas, destacando-se os aluviões, que se localizam ao longo
das margens do Rio Messalo, os arenitos, argilas e rochas afins, que cobrem as faixas de
média dimensão dispersas ao longo da região.
2.3.2. Solos
A província é constituída por uma variedade de solos. Na região costeira, há predominância
de mananga com cobertura arenosa, líticos profundos sobre rocha calcária, arenosos de dunas
costeiras amarelados a castanho – acinzentados. Grande parte da costa é caracterizada por
solos franco - argilosos de boa drenagem e os de aluviões estratificados de textura grossa.
No interior da província, predominam os solos vermelhos de textura média, argilosos
vermelhos, arenosos castanhos- acinzentados. Em geral, os solos da província apresentam
uma textura média argilosa a arenosa, sendo boa a moderada, geralmente bem drenados. Ao
longo dos vales dos rios, predominamos aluvionares (aluvisols), escuros, profundos, de
textura pesada a média, moderadamente a mal drenados, sujeitos a inundação regular.
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Figura 3.Tipologias de solos
2.4. Clima e hidrografia
2.4.1. Clima
O clima da Província de Cabo Delgado é predominantemente tropical húmido, com duas
estações do ano, designadamente: a estação quente entre os meses de Outubro a Abril e na
estação seca e fresca entre os meses de Maio a Setembro. O clima da Província e do País é
influenciado pela Zona de Convergência Inter-tropical (CIT) e pelos ventos alísios do oceano
Índico que afectam principalmente o norte do País contribuindo para a existência de uma
estação chuvosa bem definida. Em relação a temperatura, dados do INE apontam que a
temperatura média anual se estabelece em 25.9ºC variando em média entre os 21°C de
mínima 28°Cde máxima.
2.4.2. Bacia hidrográfica
Em termos de recursos hídricos, a Província de Cabo Delgado é caracterizada por uma densa
rede hídrica constituída por 26 bacias hidrográficas, entre rios de regime periódico, sazonais e
lagoas permanentes. Contudo, destacam-se cinco bacias consideradas mais importantes
designadamente: Lúrio, Megaruma, Montepuez, Messalo e Rovuma, conforme ilustrado no
mapa nº 4. A província partilha três das cinco bacias principais com as províncias de
Nampula e Niassa.
Neste contexto, os rios constituem o maior potencial em termos de disponibilidade de água na
província. Os rios Lúrio, Megaruma, Montepuez, Messalo, Rovuma e Muera(afluente do
Messalo) são os únicos cursos de água permanentes em Cabo Delgado, sendo os outros, de
carácter sazonal, dos quais os mais importantes são o Messalo, Montepuez e Megaruma. A
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segunda fonte hídrica importante é constituída por lagoas de água permanente com destaque
para Bilibiza (Quissanga), N’guri (Muidumbe), Chai, Ntapwala, Nambawa, Chidyadya,
Iguilia, Lyengamalala, Lukaledy e Tibamawe (Macomia), Nangade e Lidede.
Figura 4.Bacias hidrográficas
Figura 5. Principais rios e lagos da província
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III. ANÁLISE DOS CONSTRANGIMENTOS AO DESENVOLVIMENTO
3.1. Constrangimentos de natureza económica
Quadro 2. Constrangimentos de natureza económica
Área Constrangimento Implicação nas Cadeias de Valor
Económica
Infra-estruturas degradadas,
destacando-se as estradas
(Negomano/Mueda) e pontes
Dispersão dos produtores;
Dificuldade no escoamento de matéria-prima e produtos acabados; e
Elevado custo de transporte de produtos e como consequência aumento do custo de vida nas zonas de
consumo (por exemplo: Cidade de Pemba).
Armazéns, Lojas e cantinas
rurais em elevado estado de
degradação, algumas sendo já
ruinas
Dificuldade de armazenamento de produtos agrícolas;
Reduzido número de provedores de insumos agrários nas zonas rurais; e
Fragilidade nas trocas comerciais.
Degradação das infra-estruturas
para retenção de água nos
distritos de Balama (regadio de
Chipembe), Muidumbe (regadio
de Nguri e Chipembe) diques,
represa, etc)
Dificuldade de retenção de água para irrigação e abeberamento do gado;
Baixos índices de produção e de produtividade;
Dependência da agricultura de sequeiro;
Insuficiência de água de qualidade para a abastecer a indústria; e
Dificuldades de implantação projectos de investimento na área de produção agrícola.
Mau estado e/ou falta de ponte-
cais nos distritos costeiros da
província Metuge, Mecufi,
Macomia, Palma para o
manuseamento de matéria-prima
que existem apenas nos distritos
de Quissanga e Ibo;
Dificuldade no escoamento de matéria-prima e produtos acabados;
Fraca actividade de cabotagem;
Entrave para o desenvolvimento do turismo nas ilhas;
Elevado custo de ligação entre os distritos costeiros (pelo facto do uso da via terrestre quando podia ser
encurtado pela via marítima); e
Estímulo ao transporte intermodal.
Fraca capacidade do
manuseamento portuário aliada a
dimensão da infraestrutura e
equipamentos
Elevado tempo de espera para atracagem de navios que contribui em altos custos operacionais relacionados
com longos períodos mortos.
O uso de tecnologias
rudimentares na agricultura
(contínua utilização de grão
como semente e da enxada de
cabo curto)
Baixos índices de produção e de produtividade;
Fraca disponibilidade de matéria-prima “produto” em quantidade e qualidade para a industria transformadora
de grande dimensão; e
Fornecimento de produtos de forma irregular.
Deficiente abastecimento em
insumos agrícolas aos
camponeses
Encarecimento dos factores de produção;
Uso de semente reciclada, vulnerável a pragas e doenças e com baixo poder germinativo;
Baixos índices de produtividade (produção/ha);
Dificuldades na preparação dos solos; e
Dificuldades na abertura de campos de cultivo em bloco.
Fraca rede de extensão agrária
Baixa produtividade agrária;
Fraco conhecimento de técnicas de produção competitivas por parte dos produtores;
Deficiente assistência aos produtores; e
Dificuldades no uso de tecnologias de produção melhoradas e resiliente às alterações climáticas.
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Área Constrangimento Implicação nas Cadeias de Valor
Ausência de uma carteira de
projectos âncoras
Falta de uma visão clara de longo prazo que permita a interligação dos diferentes actores nas Cadeias de
Valor orientadas para o desenvolvimento da província.
Dificuldade de construir uma cadeia integrada e holística de projectos; e
Dificuldade na atracção de investidores.
Elevado custo de
disponibilização de terra para
projectos de investimento
Fragilidade nas Cadeias de Valor; e
Dificuldades de implantação de projectos de investimentos.
Ausência de um plano operativo
(Plano de Ordenamento
Territorial) para no curto prazo
disponibilizar terra aos
investidores livre de grandes
embaraços burocráticos.
Impedimento e/ou demora na implantação de projectos de investimentos no curto prazo e médio prazo; e
Dispersão dos projectos de investimentos no curto e longo prazo.
Zonas Económicas não
operacionais
Dispersão de infra-estruturas de apoio à zona industrial; e
Elevado custo para instituições (EDM, FIPAG, ANE) pelo facto de estarem a prover infra-estrutura para cada
projecto em territórios dispersos.
Fraco desenvolvimento de infra-
estruturas de apoio ao
desenvolvimento do turismo
Dificuldades de desenvolvimento da actividade turística com todas facilidades; e
Ausência de investimentos para o desenvolvimento do turismo.
Fraca qualidade e alto custo de
energia eléctrica ao serviço da
produção agrícola e industrial
Enfraquecimento da industrialização e processamento de produtos agrários nas unidades existentes; e
Dificuldades de implantação de mega projectos no ramo da produção agrária e industrial e Processamento
do pescado.
Baixa disponibilização e
dificuldades no acesso a recursos
para o estimulo ao
empreendedorismo
Dificuldades na expansão de médios e pequenos empreendedores.
Inexistência de cadeia produtiva
florestal
Dificuldades no uso e aproveitamento dos derivados dos produtos florestais para alimentar a indústria local;
Dificuldades de produtos florestais para área medicinal; e
Dificuldades de estabelecer Cadeias de Valor integrada de produtos florestais.
Abate desenfreado de produtos
florestais
Ineficácia das políticas de reflorestamento para a gestão sustentável e transparente dos recursos florestais
e do ambiente;
Vulnerabilidade para ocorrência de eventos extremos, tais como a seca, infertilidade de solos; e
Redução de produtos florestais para o abastecimento da indústria.
A incipiente resposta do sector
bancário/financeiro em relação às
crescentes necessidades de
capitalização de empresas
existentes
Dificuldades de obtenção de créditos adequados às e para iniciativas empreendedoras para o crescimento
das empresas e geração de postos de empregos;
Fraca capacidade de endividamento aliado às altas taxas de juros praticadas pela banca;
Redução da capacidade de poupança; e
Insuficiência de cobertura de serviços bancários em
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Área Constrangimento Implicação nas Cadeias de Valor
relação a capitalização de empresas existentes.
Fraco interesse empresarial na
actividade agrícola
Dificuldades na mecanização da actividade agrícola para o abastecimento de Cadeias de Valor;
Dificuldades de expansão e impulsionamento da actividade agrícola; e
Reduzida intervenção na agricultura em moldes comerciais.
Fraco interesse empresarial na
actividade de agro-
processamento
Dificuldades de expansão e impulsionamento de agro-processamento; e
Dificuldade nos operadores turísticos em potenciar a sua actividade.
Limitada capacidade humana
aliada à fraca preparação
profissional e/ou académica da
força de trabalho
Limitações no uso de tecnologias disponíveis para o aumento da produtividade, principalmente nas
mulheres;
Dificuldades de uso da capacidade humana com preparação profissional e académica; e
Dificuldade em capitalizar os estabelecimentos hoteleiros com recursos humanos com preparação
profissional adequada.
3.2. Constrangimentos de natureza social
Quadro 3. Constrangimentos de natureza social
Área Constrangimento Implicação nas Cadeias de Valor
Social
Elevados índices de
analfabetismo nas unidades
produtivas, em particular das
mulheres rurais
Dificuldades de execução de actividades;
Dificuldades de maximização de produção nas unidades produtivas;
Desperdício no uso e utilização da matéria-prima; e
Fraca contribuição das mulheres rurais no desenvolvimento económico, político, e social.
Fraca cobertura da rede escolar;
Insuficiência de professores e de
internatos para o acolhimento de
estudantes
Insuficiência de recursos humanos com qualidade, capazes de dinamizar a Cadeia de Valor;
Fragilidade no desenvolvimento das etapas de Cadeias de Valor; e
Elevado índice do rácio aluno/professor que pode contribuir para a fraca qualidade do processo de
ensino-aprendizagem e consequentemente fraca
qualidade do capital humano formado.
Insuficiente cobertura da rede
sanitária e de equipamentos
hospitalares sobretudo para os
exames médicos e cirúrgico
Longas distâncias percorrida pela população para encontrarem uma Unidade Sanitária; e
Deficiente atendimento nos hospitais devido a falta de equipamento hospitalar.
Falta de recursos humanos
especializados entre técnicos de
radiologia, de anestesia, de
instrumentos, de oftalmologia, de
laboratório e de nutrição
Baixa capacidade de resposta à demanda para atendimento aos pacientes nas unidades sanitárias; e
Longo tempo de espera para atendimento especializado dos pacientes nas Unidades Sanitárias.
Prevalência de endemias e
pandemias limitadoras (malária,
cólera, meningite, HIV/SIDA e
tuberculose)
Aumento da taxa de mortalidade geral nas comunidades que podem perigar o desenvolvimento
da província.
Fonte: Elaborado com base no PEDCD 2016-2025, Ernest & Young, Limitada
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3.3. Constrangimentos de natureza institucionais
Quadro 4. Constrangimentos de natureza institucionais
Área Constrangimento Implicação nas Cadeias de Valor
Institucional
Baixa efectividade na
prestação de serviços públicos Redução da produtividade laboral;
Fraca rede de serviços
públicos, principalmente ao
nível local
Dificuldades de satisfação das necessidades públicas colectivas;
Insuficiente resposta em caso de vulnerabilidade; e
Deficiência na capacidade de resposta à demanda pública em caso de desastres.
Excessivas etapas para o
estabelecimento de negócios
Dificuldades de estabelecimento de negócios; e
Morosidade na tramitação de expediente para estabelecimento de negócio.
Fonte: Elaborado com base no PEDCD 2018-2027, Ernest & Young, Limitada
3.4. Constrangimentos de natureza ambiental
Quadro 5. Constrangimentos de natureza ambiental
Área Constrangimento Implicação nas Cadeias de Valor
Ambiental
Ocorrência cíclica de desastres
naturais como os ciclones,
cheias, erosão
Redução de infra-estruturas socioeconómicas de apoio e suporte ao mercado;
Fraca afluência de turistas na província;
Queimadas descontroladas
Redução de fontes de obtenção da matéria-prima da agricultura, pecuária e pesca, que possam garantir os
níveis adequados de segurança alimentar e nutrição
com a degradação do meio ambiente;
Redução da resiliência e destruição da biodiversidade e escassez dos recursos (agricultura,
florestas e pecuária) para complementar o
desenvolvimento de Cadeias de Valor; e
Redução da produtividade dos solos, vulnerabilidade às secas e desertificação.
Abate descontrolado de
árvores para extração de
madeira
Redução da fonte de extracção da matéria-prima para alimentar as industria madeireiras e derivados em
todas Cadeias de Valor;
Escassez de produtos florestais e degradação dos solos, vulnerabilidade às secas e desertificação; e
Redução da sustentabilidade de Cadeias de Valor de produtos florestais e derivados.
Erosão que assola a maior
parte dos distritos costeiros da
província
Vulnerabilidade das infra-estruturas socioeconómicas de produção e apoio a
comercialização;
Degradação das vias de acesso das zonas de produção para as semi-industriais; e
Vulnerabilidade dos distritos costeiros à ocorrência de eventos extremos.
Problemas relacionados com o
saneamento do meio
Vulnerabilidade na saúde pública que por sua vez afecta o desempenho na produtividade na cadeia de
valo;
Fonte: Elaborado com base no PEDCD 2018-2027, Ernest & Young, Limitada
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IV. ANÁLISE DA MATRIZ FOFA
4.1. Análise dos pontos fortes
Quadro 6. Avaliação dos pontos fortes
Pontos fortes Acções para maximizar os pontos fortes
Consenso social sobre a necessidade de desenvolver
Cadeias de Valor baseada nos recursos naturais
A visão da província para 2027 é de tornar-se numa
referência mundial de governação participativa e de
geração de riqueza para o povo, com epicentro na
promoção de Cadeias de Valor dos recursos naturais
Recursos naturais abundantes e de propriedade
pública (terra fértil, água, florestas, fauna, mar e
minérios)
Identificados vectores de desenvolvimento com
potencialidade para desenvolver Cadeias de Valor: (i)
agro-ecológico; (ii) minérios; (iii) turísticos e (iv)
pesqueiro
Grande proactividade das instituições quer do
governo, quer das comunidades no processo de
governação participativa
(i) Fortificados os fóruns de consulta do Governo
(fórum das ONG’s e fórum empresarial); (ii)
Formação periódica dos quadros do Governo
provincial e distrital nas metodologias de
planificação e orçamentação; (iii) Formação e
treinamento contínuo dos Membros dos CCL's; (iv)
PESOD's Elaborados e aprovados pelos respectivos
CCD's; e (v) Estabelecimento do Sistema de
monitora conjunta entre o Governo e Sociedade Civil
as Instituições de Participação e Consultas
Comunitárias (IPCC's)
Tradição empresarial mais dinâmica
Existência de uma CTA mais activa e fortificando-se
cada vez mais para engrenar nas Cadeias de Valor
dos megaprojetos
Qualidade da legislação para o desenvolvimento de
negócio
Aprovado pelo Governo Central o regulamento das
PPP; Lei 16/2011 de Agosto.
Cultura de paz, segurança e tranquilidade pública -
propiciam a confiança nas pessoas e nos investidores;
Cultura de paz, unidade nacional e combate a
corrupção, definidos com pilares de governação
Capital humano (população com uma profunda cultura
de trabalho)
Disponibilidade de mão-de-obra nacional com
capacidade técnica.
Existência de uma vasta costa ao longo da província,
propícia para prática de cabotagem Oportunidade para massificação do turismo de praia.
Existência de portos com capacidade para manusear
64.000 ton de carga por ano
Condições existente para transacções comerciais via
marítima.
Rede Nacional de energia eléctrica implantada em
todos os distritos
Existência de plano operativo da EDM, para o
melhoramento da qualidade no fornecimento da
energia eléctrica.
Existência de um aeroporto internacional na cidade Aeroporto recentemente reabilitado e com ligações
para África do sul, Tanzânia e Nairobi
Fonte: Elaborado com base no PEDCD 2018-2027, Ernest & Young, Limitada
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4.2. Análise das oportunidades
Quadro 7. Avaliação das oportunidades
Oportunidades Acções para aproveitar as oportunidades
A integração regional de Moçambique na zona de
SADC, trás consigo vantagens comparativas à
província, dada a sua posição estratégica e recursos
energéticos existentes. (i) Construção das plataformas de gás na bacia do
Rovuma; (ii)Criação da ZEE de Turismo; e
(iii)Criação de Pólos de Desenvolvimento Grandes janelas de investimentos perspectivados que
poderão alavancar o crescimento económico nacional
e da província em particular.
Rede de infra-estruturas razoavelmente equilibrada no
território (portos, estradas nacionais e regionais,
energia, telecomunicações e outras).
Estas infra-estruturas, estão a contribuir para o
alastramento de sector privado nacional e estrangeiro
Enraizamento das instituições do ensino superior com
potencial de produção de massa critica para
actividades de desenvolvimento.
O aproveitamento desta oportunidade é ainda muito
insípida
Perspectivas de aceleração do crescimento económico
da economia e crescimento das receitas do Estado,
resultantes da exploração de recursos energéticos.
Possibilidade de incremento do orçamento local
População muito jovem, empreendedora e com peso
crescente de quadros qualificados.
Aumento gradual de quadros nacionais com
capacidade técnica exigida para colaborar nas
empresas de Investimento Directo Estrangeiro
Fonte: Elaborado com base no PEDCD 2018-2027, Ernest & Young, Limitada
4.3. Análise das fraquezas
Quadro 8. Avaliação das fraquezas
Pontos fracos Acções para minimizar os pontos fracos
A não implementação com rigor das políticas
estratégicas de desenvolvimento local.
Este facto será minimizado com a realização
periódica da avaliação de progresso do PEDCD
2018-2027
Dependência de recursos financeiros externos, poderá
retrair a celeridade na execução dos projectos de
desenvolvimento.
Infelizmente, este constrangimento é de âmbito
nacional, e não poderá ser contornado ao nível
provincial, contudo deverá ser minimizado com o
incremento de receitas próprias locais
A deficiente interligação entre os centros produtivos
(área rural) e mercados principais (portos). Aposta na reabilitação de estradas e pontes
Deficiente flexibilidade no mercado financeiro, tanto
na cobertura geográfica e do leque de clientes, como
no acesso ao crédito e outras facilidades financeiras.
Ampliação dos serviços financeiros (Bancos
comerciais) aos distritos. Porém prevalece as altas
taxas de juros
Limitada mão-de-obra qualificada em alguns sectores,
em particular nas áreas técnico-profissional.
Expansão das instituições do ensino superior e
técnico profissional.
Concentração de técnicos fora dos centros de
produção de referência (distritos) induz
descontinuidades na formação das Cadeias de Valor.
Continuação de esforços para a criação de meios para
retenção de técnicos nos distritos.
Concentração de cursos superiores na área social e
fraca complementaridade de cursos técnicos
profissionais.
Situação será minimizada com a aprovação do Plano
Estratégico de Desenvolvimento de Recursos
Humanos da província de Cabo Delgado
Baixo nível de processamento de produtos agrários,
pesqueiros e minerais.
Criação e consolidação por etapas, das Cadeias de
Valor como condição para alavancar o
processamento local
Fonte: Elaborado com base no PEDCD 2018-2027, Ernest & Young, Limitada
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4.4. Análise das ameaças
Quadro 9. Avaliação das ameaças
Ameaças Acções para contornar as ameaças
Deficiente articulação e internalização das linhas
estratégicas do PEDCD 2018-2027 pelos sectores,
pode emperrar a execução do Plano de
desenvolvimento da província;
(i) Obrigatoriedade de alinhamento com PESOP; (ii)
Pode prevalecer a tendência de desalinhamento no
período de execução.
Lentidão na conversão das actividades do sector
informal ao formal, induz um ambiente de incerteza
na sustentabilidade dos negócios;
(i) Esta situação tornará lenta a ambição de aumentar
as receitas próprias locais; contudo (ii) a expansão do
BAU poderá ser um bom veiculo para contornar esta
ameaça aliadas às medidas para simplificar ainda
mais o processo de licenciamento comercial
(licenciamento electrónico).
Práticas desalinhadas com a boa governação
(corrupção e burocratismo), com o perigo de
influenciar na reversão das políticas e dinâmicas de
desenvolvimento;
Criado o Gabinete Anti-Corrupção e aprovada a Lei
Anti-Corrupção. Esta ameaça tem sido contornada
com as campanhas anticorrupção ao nível nacional.
Prevalência de factores climatéricos adversos, podem
influenciar negativamente o esforço das instituições e
das comunidades;
(i) Consolidação do sistema de aviso-prévio; (ii)
adopção de práticas resilientes às mudanças
climáticas; (iii) criar e equipar comités locais de
gestão do risco de calamidades; e (iv) mapear zonas
de riscos de calamidades (v) induzir a população a
ocupar zonas menos propensas às calamidades.
(i) Tensão político militar; (ii) Eclosão de conflitos
armados e de criminalidade
Situação a ser contornada pelo diálogo contínuo e
estruturado com todas as forças políticas e actores de
desenvolvimento para a consolidação e preservação
da paz, da estabilidade política e coesão social entre
os moçambicanos.
A pandemia de HIV/SIDA, que representa um desafio
particular ao desenvolvimento.
Situação deverá ser contornada com as campanhas de
sensibilização, prevenção e tratamento lideradas pela
DPSAU.
Prevalência do congelamento da ajuda externa ao país
(Apoio Directo ao Orçamento)
Esta ameaça poderá ser contornada com o incremento
substancial das receitas internas e que pelas previsões
do Ministério de Economia e Finanças (MEF) poderá
acontecer a partir de 2018.
Demora na tomada de decisão sobre os instrumentos
propostos (Ex. Criação de Zonas Económicas);
Atraso no cumprimentos das metas previstas no
PEDCD 2018-2027.
Fonte: Elaborado com base no PEDCD 2018-2027, Ernest & Young, Limitada
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V. PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO DO CONTEXTO
5.1. Político
A execução do PEDCD 2018-2027 deverá ter um suporte no contexto político em que
a(i)consolidação da paz e a(ii)recuperação da confiança na relação com os Parceiros
internacionais, através do reforço da transparência financeira, proporcionarão um ambiente
favorável para a recuperação e incremento do fluxo do IDE e para melhoria da Balança de
Transacções Correntes.
A ausência de tensão militar, dá uma melhor perspectiva para a evolução da agricultura e
uma expectativa segura do melhoramento do ambiente de negócios. A decisão final de
investimento para o projecto da ENI de gás natural, assim como a entrada da Exxon Mobil,
levam-nos a aumentar as perspectivas de crescimento do PIB nos próximos anos.
5.2. Económico
Espera-se que o PEDCD 2018-2027 seja implementado num contexto de tranquilidade
económica ao nível mundial, em que as estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI)
apontam para um crescimento médio da economia mundial aos níveis de 3% ao ano e que os
preços das principais matérias-primas (commodities) se estabilizem, beneficiando as
exportações de Moçambique, sobretudo ao incremento das quantidades exportadas do carvão
mineral, dado o início da operacionalização da linha logística de Nacala e as perspectivas da
recuperação do preço do mineral no mercado internacional.
A nível nacional a conjuntura macroeconómica continuará em 2018 adversa, marcada pela:
(i) redução dos fluxos de IDE; (ii) redução do volume de importações e exportações e (iii) a
suspensão do Apoio Directo ao Orçamento (ADO) pelos parceiros de cooperação
internacional. Contudo, o Governo de Moçambique, continuará a envidar esforços para que
esta adversidade seja ultrapassada nos próximos anos. No entanto, espera-se uma recuperação
gradual da actividade económica fundamentada pela melhoria da actividade dos sectores da
agricultura, pesca e construção, conjugada com medidas de política macroeconómica, que
garantirão a estabilidade macroeconómica e estimularão a produtividade e competitividade.
5.3. Legal
Prioridade na consolidação dos princípios legais plasmados na constituição da República de
Moçambique, pois este continuará a ser a lei fundamental do nosso Estado e serve como base
de todas as leis que existem em Moçambique. Através da Assembleia da República (AR), o
Governo continuará a trabalhar no sentido de melhorar aspectos legais que visam melhorar o
ambiente de negócio e atracção de IDE para o país.
5.4. Cooperação externa
O governo primará pelo estabelecimento de relações de amizade e cooperação com outros
Estados na base dos princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, não
interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios. O compromisso do
Governo prende-se com: (i) a continuidade da promoção da imagem do País além fronteiras,
e (ii) com a divulgação das potencialidades económicas e mecanismos de investimento com
maior interesse estratégico.
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VI. POTENCIALIDADES DA PROVÍNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO
6.1. Potencial agro-ecológico
Figura 6. Potencial para o desenvolvimento agrário
Figura 7. Indicadores do potencial agro-ecológico
R8 Precipitação – média/ano 800-1000 mm Temperatura – média/ano superior a 25ºc Aptidão – culturas de arroz, mapira, mexoeira, mandioca, amendoim, feijões, algodão e castanha de cajú.
R7 Precipitação – média/ano 900-1.100 mm Temperatura – média/ano superior 20-25ºc Aptidão – culturas do milho, mapira, mexoeira, amendoim, feijões, soja e algodão.
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6.2. Potencial mineiro
Figura 8. Potencial para o desenvolvimento da actividade mineira
6.3. Potencial turístico
Figura 9. Potencial para o desenvolvimento do turismo
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6.4. Potencial pesqueiro
Figura 10. Potencial para desenvolvimento pesqueiro ao nível nacional
Figura 11. Potencial para desenvolvimento pesqueiro Cabo Delgado
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VII. LINHAS ESTRATÉGIAS DO PEDCD 2018-2027
7.1. Visão, Missão e Valores
7.1.1. Visão
Tornar a província de Cabo Delgado numa referência mundial de governação participativa e de geração de riqueza para o povo, com epicentro na promoção de
Cadeias de Valor dos recursos naturais.
7.1.2. Missão
Gerar oportunidade e riqueza para o desenvolvimento socioeconómico, participativo, inclusivo e sustentável centrado na promoção de Cadeias de Valor
dos recursos naturais.
7.1.3. Valores
A abordagem estratégica do PEDCD 2018-2027assenta no actual lema da governação do
presente quinquénio “Por uma Administração Publica Integrada, contra a Corrupção e
orientada para Resultados”, na qual destacamos 07 grandes princípios de valores:
1. Valorizar a integridade e a anticorrupção – em particular o COMBATE A CORRUPÇÃO, por este ser uma prática imoral, de pessoas egoístas e gananciosas e
que tendem a levar vantagem sobre o Estado;
2. Praticar a Governação transparente, participativa e inclusiva – a INCLUSÃO por ser a sustentabilidade de uma boa governação participativa e transparente;
3. Incentivar a cultura de trabalho, produtividade e competitividade – neste contexto para garantir a prestação de SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE
que respondam às prioridades das comunidades;
4. Incentivar a inovação, empreendedorismo e proactividade – a INOVAÇÃO tem se mostrado o principal diferencial competitivo das empresas e instituições do estado;
5. Pautar pela responsabilização e compromisso com bem estar socioeconómico – a RESPONSABILIZAÇÃO de empresas por ser mais uma arma no combate à
corrupção;
6. Valorizar a preservação do meio ambiente – a PREOCUPAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE deve fazer parte não só dos governantes, mas da vida de cada cidadão; e
7. Pautar pelo respeito, solidariedade e hospitalidade – HOSPITALIDADE por constituir a estrutura e a rede de serviços que visa atender a demanda turística e a
demanda de lazer e de eventos.
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7.2. Objectivo estratégico geral
A definição dos objectivos estratégicos resultou, numa primeira fase da necessidade de se dar
resposta aos principais desafios da Província, identificados na fase do Diagnóstico, e do
cruzamento das oportunidades que poderão ser capitalizadas através dos recursos naturais que
a província dispõe para melhoria da qualidade de vida da população. Numa segunda fase,
conhecidos os principais desafios e potencialidades da província, seguiu-se a definição das
prioridades e dos eixos de intervenção, que resultaram, por sua vez, da sistematização dos
diversos documentos, com destaque para os sectoriais, Estratégias Nacionais, Programa
Quinquenal do Governo e estudos efectuados na Província, que deram corpo estruturado ao
contributo de várias centenas de cidadãos, entidades, actores e instituições com papel
determinante na condução dos destinos da província, e a partir do qual se identificaram os
domínios de intervenção estratégica para cada prioridade, considerando os factores distintivos
para definição da Visão da província, conforme ilustrado na figura que se segue:
Figura 12. Estruturação das linhas de orientação estratégica
Para materialização da Visão e Missão, cada objectivo definido foi enquadrado em áreas de
intervenção, tendo sido estabelecidos os objectivos específicos a serem respondidos por
prioridade estratégica, que por sua vez contém as linhas de acção. As metas, indicadores e
acções específicos, serão enquadrados plano de acção de cada sector responsáveis pela sua
execução.
A Estratégia Provincial tem como objectivo geral: Combater a pobreza e melhoria da
qualidade de vida da população, com base no potencial de recursos naturais existentes na
província.
7.3. Objectivos específicos
Desenvolver acções de transformação social para mudança de atitude;
Garantir a igualdade de direitos e empoderamento dos grupos vulneráveis;
Desenvolver o capital humano que garanta a existência de cidadãos educados, formados e saudáveis;
Desenvolver e expandir infra-estruturas de qualidade para satisfazer as demandas sociais e económicas;
Aumentar, modernizar e diversificar a base económica produtiva;
Melhorar o sistema de justiça, segurança e tranquilidade pública;
Garantir uma Governação transparente, participativa e inclusiva;
Ressaltar os valores simbólicos do país, com enfoque nos provinciais com o fim de garantir a paz e auto estima colectiva; e
Assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais.
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A Estratégia deverá ser devidamente articulada e implementada pelos responsáveis propostos
no Modelo de Operacionalização apresentado no capítulo 10. Este documento será
complementado com o plano de acção de implementação que consistirá numa sistematização
das actividades de preparação da máquina organizativa que será responsável pela
operacionalização da Estratégia.
7.4. Alinhamento entre medidas prioritárias nacionais e provinciais
Uma vez definidas a visão, a missão, os valores e os objectivos gerais, torna-se pertinente
determinar o enfoque estratégico com base nos constrangimentos, potencialidades e o
alinhamento entre a Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), o PQG 2015 – 1019,
assim como as estratégias sectoriais. Deste modo foram definidas as áreas prioritárias de
intervenção estratégica ajustadas às prioridades nacionais, como se pode apreciar na figura e
tabela que se segue:
Figura 13.Alinhamento entre as medidas prioritárias nacionais e provinciais
Fonte: Elaborado com base no PEDCD 2018-2027, Ernest & Young, Limitada
Quadro 10. Área de intervenção prioritária e objectivos estratégicos
Área de intervenção
prioritária provincial Objectivos estratégicos
Desenvolvimento do Capital
Humano e Social
Desenvolver acções de transformação social para Mudança de Atitude;
Garantir a igualdade de direitos e apoderamento dos grupos vulneráveis
(órfãos, deficientes físicos crónicos, combatentes, jovens, crianças
abandonadas)
Desenvolver o capital humano que garanta a existência de cidadãos
educados, formados e saudáveis;
Infra-estruturas Desenvolver e expandir infra-estruturas de qualidade para satisfazer as
demandas sociais e económicas;
Desenvolvimento económico Aumentar, modernizar e diversificar a base económica produtiva;
Governação
Melhorar o sistema de justiça, segurança e tranquilidade pública;
Garantir uma Governação transparente, participativa e inclusiva;
Ressaltar os valores simbólicos do país, com enfoque nos provinciais com
o fim de garantir a paz e auto estima colectiva;
Gestão Ambiental Assegurar a gestão sustentável dos recursos naturais;
Fonte: Elaborado com base no PEDCD 2018-2027, Ernest & Young, Limitada
Transversalidade no PEDCD
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VIII. PRIORIDADES ESTRATÉGICAS E CADEIAS DE VALOR
8.1. Principais polos e produtos de desenvolvimento estratégico
O Província de Cabo Delgado possui uma grande diversidade de recursos naturais,
destacando-se os agrários, minerais e pesqueiros suficientes para sustentar a promoção de um
desenvolvimento socioeconómico abrangente através da maximização de Cadeias de valor e
integração do conteúdo local nos produtos primários.
Para Stevens apud Omta et al, (2001), Cadeias de Valor é um sistema cujas partes
constituintes incluem os fornecedores de materiais, as fábricas, os serviços de distribuição e
os clientes, alimentando “para frente” o fluxo de materiais e retornando “para trás” o fluxo de
informações e recursos financeiros. Enquanto Christopher apud Omta et al, (2001),
consideram Cadeias de Valor como uma rede de organizações que estão envolvidas
directamente, “corrente abaixo” ou “corrente acima”, em diferentes processos ou actividades
que agregam Valor na elaboração de produtos e servi os, até chegar ao consumidor final.
Assim, as Cadeias de Valor, pode ser definida como um grupo de “actores” dentro de uma
indústria ou entre indústrias relacionadas, que tem o potencial de trabalharem juntos visando
adicionar valor para os consumidores finais.
Nadel e Sachs (2009) definem Cadeias de Valor como sendo um sistema de actividades
interdependentes conectadas por elos, os quais surgem quando a maneira pela qual uma
actividade é desempenhada afecta outras actividades correlatas. Conforme Prochnik (2002, p.
1) “Cadeias produtiva é um conjunto de etapas consecutivas pelas quais passam e v o sendo
transformados e transferidos os diversos insumos”.
Figura 14. P