Plano Estratégico para a Amazônia e a Carta de Manaus · como “Amazônia Conectada” e...
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PLANO ESTRATÉGICO PARA A AMAZÔNIA
E A CARTA DE MANAUS
SETEMBRO DE 2019
2 PLANOESTRATÉGICOPARAAAMAZÔNIAEACARTADEMANAUS ADG–CI–TD–VG
CONTEÚDO
APRESENTAÇÃO 3
PLANOESTRATÉGICOPARAAAMAZÔNIA 4
LISTADEDISTRIBUIÇÃODESTAPROPOSTA 8
ACARTADEMANAUS 9
ImagemdeCapa:VistaaéreadaflorestaamazônicapróximaaManaus,em19deabrilde2011(Foto:NeilPalmer/CIAT/Flickr)
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APRESENTAÇÃORecentemente, quatro dos veículos de comunicação mais importantes dosegmento, senão os mais representativos, pelas afinidades de pensamento ecomprometimento com a veracidade, a lógica e o bom senso das informações,juntoà responsabilidadequedevepermearaatividadedenoticiar, resolveramjuntar-senumaassociação informal, por ora, paramelhor ainda cumprir a suamissãooudestinação.Assim,ocanal“ArtedaGuerra”,oblog“VelhoGeneral”,ocanal “Caiafa Image” e a revista “Tecnologia & Defesa” juntaram forças eprestígios, irmanadospelomesmoideal,na intenção,até,de tentarmoralizarabalbúrdia e irresponsabilidade que hoje campeia nos inúmeros veículos(eletrônicosounão)quetratamdeassuntossensíveiscomodefesaesegurança.
Tal união de forças já resultou numa invejável comunidade de leitores eassinantesqueultrapassaalgumascentenasdemilharesdepessoasdetodosospontosdoBrasil(emuitosdoexterior),demaneiraqueostemaspublicadosoulevados à discussão em nossos veículos alcançam ampla repercussão e, emcontrapartida, captamos os anseios, planos e temores de uma significativa einfluentepartedasociedadebrasileira.Nesse contexto, e combinandonosso compromissodeamore lealdadeànossaPátria e a nossos irmãos de todos os rincões desse País continental, nãopoderíamosdeixarpassardesapercebidaarepercussãonasúltimassemanasdosassuntosrelativosàAmazôniaBrasileira,nobojodosquais,adesinformação,amanipulação, interesses disfarçados, e a distância da realidade nos trazmuitomais prejuízos do que os danos causados pelas absolutamente normais“queimadas”eoutrasacusaçõesporexploraçãodeumariquezaincomensurável,masquenospertenceequesabemos,sim,comolidarcomessepatrimônioembenefício,primeirodenossagente,semesquecermosdospovosdeoutrospaísesque não se preocuparam no passado com a preservação ambiental em seuspróprios territórios e agora vêm nos cobrar, dar lições e insinuar ameaças ànossasoberania.
Entretanto,algotãolamentávelquantoessasações,éoapoioqueasmesmastêmde parte da chamada “grande imprensa” que, por motivações ideológicas (eeconômicas, principalmente, pois perderam grande parte de suas fontes dereceitas onde estavam acostumadas a se abastecer em troca de “elogios”mascarandoaverdadeirasituaçãodoPaís),tendeaquererjogaraculpa(deumacriseambientalquenãoexiste)nogovernodoBrasil.Por tudo isso, nós resolvemos lançar uma campanha pública visando coletarsugestões no sentido de elaborar um plano de ação que venha a mitigar aquestão.Oapelo teveamplarepercussão juntoaonossopúblico, commilharesdecomentáriosecentenasdemensagenscomemendasaoprojetoinicial.
Após selecionarmos as sugestões que julgamos mais cabíveis, editamos odocumentoaseguireemitimosestaminutaparaaapresentaçãoàsautoridades.Esperamosque,dealgumaforma,venhaaserútilaoBrasildehojeeàsgeraçõesfuturas(nossamaiorpreocupação).Comosnossosagradecimentos.
ArtedaGuerra–CaiafaImage–Tecnologia&Defesa–VelhoGeneral
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PlanoEstratégicoparaaAmazôniaAções sugeridas para a Integração e Desenvolvimento Sustentado da RegiãoAmazônica:
1. Estabelecer índices oficiais, pautados, analisados e consignados emlegislação, referentes à mensuração das queimadas e desmatamentos,comdivulgaçãoostensivaechanceladeórgãosnacionaiseinternacionaisquelhesconfiramreputadacredibilidade;
2. Instituir a ComissãoPermanente deAssuntosEstratégicos daAmazônianoCongressoNacional(COPAESA-CN);
3. IniciaramplacampanhadiplomáticanoexteriorobjetivandomelhoraraimagemdoBrasil;
4. CriaroRegistroNacionaldasONGsAmazônicas(RONA),responsávelporcadastrar,fiscalizar,efetuarregistro(quepassaráaserobrigatório)edarpublicidadeànaturezadeoperações,patrimônioeidentidadedetodasaspessoas físicas responsáveis pelas ONGs nacionais e estrangeirasoperandonoterritóriodosestadosqueabrangemaAmazôniabrasileira.
O RONA manterá um site oficial ostensivo de acesso público e fácilvisualização, leitura e entendimento, cuja finalidade será tornar claro àsociedade a missão, nacionalidade, natureza, fonte de recursos,responsáveis, patrimônio, quadro de funcionários, Estatuto Social,demonstraçõesfinanceiraserelatóriodeauditoriaindependentedetodasas ONGs operando nas regiões supracitadas e outros dados que lhesconfiram transparência, afiancem sua idoneidade e permitam assegurarquenãovãotrabalharcontraosinteressesnacionais;
5. Construir alianças políticas, militares e comerciais com países quecompartilhemnossosvaloresepontosdevista;
6. Repensar os meios militares brasileiros no sentido de dotar as ForçasArmadascomrealcapacidadeestratégicaeoperacionalplena;
7. Incluirotópico“AAmazôniaédoBrasil”nocurrículoescolarcomviésdesoberania e preservação ambiental, com a preparação prévia do corpodocentedesdeasescolasdeformação,faculdadeseuniversidades;
8. PromoverumaofensivaculturalnosmeiosdecomunicaçãodemaneiraaalertarasociedadeparaosperigosdainternacionalizaçãodaAmazônia;
9. Fundaçãodeagêncianacionalparacoordenaçãonocombateaincêndios.OórgãodeverácoordenarCorposdeBombeirosestaduais,IBAMA,órgãosde proteção ambiental dos estados da região (como o IPAAM, doAmazonas),PolíciaFederal,MinistériodaDefesa,ReceitaFederaleórgãospoliciais;
10. Estabelecer e implementar legislação que permita o financiamento dasForçasArmadasnosmoldesdaleidocobredoChile;
11. Criar dispositivo que permita e amplie a cooperação dos órgãos deinteligênciafederais(civisemilitares)comseushomólogosestaduais,sepossívelunificandoosregistrosdeidentidadeemnívelnacional;
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12. Convocar nova Assembleia Nacional Constituinte visando alterar aConstituiçãoFederal,conferindo-lheumcarátermaispró-Brasilequesejasem limitantes no tocante à obtenção dos necessáriosmeios defensivosqueasseguremasoberanianacional;
13. Rever acordos internacionais que posicionam o Brasil em situaçãodesfavorável no tocante à defesa de seu território, solicitando alteraçãodosmesmosoudenunciandoseforocaso;
14. Unificarasatividadesdeproteçãoaomeioambienteemumúnicoórgão;
15. Incentivar a instalação permanente de outros órgãos e instituiçõesgovernamentaisnaAmazônia(alémdasForçasArmadas),emespecialnaCalhaNortedosriosNegro,SolimõeseAmazonas:PolíciaFederal,ReceitaFederal, Funasa, hospitais e postos de saúde, institutos federais deeducação,etc.;
16. ReestruturarasForçasArmadasnaregião,demodoafacilitarapresençado Estado e a garantia da soberania: esquadrões de aviação (aumentarexponencialmenteaofertadehelicópterosmilitares),meiosdenavegaçãofluvial (tantoparaMarinha comopara oExército), armamentos e obrasnosdestacamentosmaisisolados,otimizarainfraestruturanasunidadesmilitarespróximasàfronteiraemaisisoladas;
17. Revisar leisquepermitama integraçãodascomunidades indígenas,queassimodesejarem,comasociedadebrasileira;
18. Promovercampanhasdemarketing(viaEBCeredessociaisoficiais)queconscientizemorestantedoPaísarespeitodostemasamazônicos;
19. Incentivar o turismo sustentável na Amazônia, através de intensadivulgação no exterior, gerando alternativa econômica. Locais comoManaus e o encontro das águas, Alter doChão,MonteRoraima, Pico daNeblina,oAltoRioNegro,etc.;
20. Proporcionaralternativasdeempregoparapopulaçãoamazônica,atravésdeumprojetooficial(turismo,transportes,cooperativas,parceriacomoSenai, incentivos, etc.) –pois a escassezdeempregoséumdosmaioresentravesparaocombateaodesflorestamentoeàbiopirataria;
21. GarantirasegurançaenergéticanascidadesmaisdistantesdaAmazônia,através de cabos de transmissão subfluviais. Hoje, a maioria dosmunicípios isolados são abastecidos por subestações a diesel, cominstabilidadedatensãoeconstantesquedasdeenergia.Tambémintegraro Estado de Roraima, com a construção do “linhão” ligando ao SistemaNacional, via Manaus. E, futuramente, viabilizando a construção dahidrelétricade“BemQuerer”naqueleEstado;
22. Ampliar a oferta de Internet banda larga na Amazônia, com inciativascomo“AmazôniaConectada”e internetviasatélite(SGCD-1); facilitando,inclusive,otrabalhodosPelotõesEspeciaisdeFronteira;
23. Repavimentação da BR-319, que ligaManaus (AM) a Porto Velho (RO),permitindoquearegiãodaCalhaNortese integreporviarodoviáriaaoPaís.Alémdisso,construirapontesobreoRioSolimões,conectandocomajáexistentenoRioNegro,nosmunicípiosdeManacapurueIranduba;
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24. Fortalecer a Zona Franca de Manaus, incentivando empresas queviabilizem a logística militar na Amazônia. Em adição, buscar alterar aorientação do Polo Industrial de Manaus (PIM), de um modelo desubstituiçãodeimportações,paraummodeloexportador;
25. PriorizaroProjetoSISFRONdoExércitonomonitoramentoecontroledasfronteiras. Providenciar a instalação de radares terrestres paramonitoramentoremotodosriosefronteirassecas,bemcomodeInfoviasparapermitiravelocidadenastomadasdedecisões;
26. Proporcionarincentivos(financeiroseoutrosnecessários),paraaidadeprofessores,médicosedentistasparaasregiõesmaisisoladas;
27. DeterminaraoMinistériodaAgriculturaqueestabeleçaselosambientaisreconhecidos internacionalmente para produtos (carne, cereais emadeirasexportáveis)queatestemqueosmesmosnãocompactuamcomo desmatamento e respeitam a legislação ambiental brasileira. Taisprodutosteriamfacilidadesparaexportaçãodefinidasemlei;
28. AtravésdoINPE,IBAMA,ICMBio,DNITeFUNAIintensificarafiscalizaçãodasáreaspreservadas,principalmenteaolongodasrodoviasarteriaisquecortam a Amazônia: BR-230 (Transamazônica), BR-163 (Sinop-Miritituba), BR-319 (Porto Velho-Manaus), BR-174 (Manaus-Boa Vista),BR-364 (Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco-Cruzeiro do Sul), BR-156(Macapá-Oiapoque);
29. Prever omapeamento de trechos retos de 800m x 9m nessas rodoviasfederais,compavimentaçãoreforçadaeáreaslivresemsuasmargensquepossam ser usadas para a operação por aeronaves F-39E/F Gripen eoutras,daForçaAérea,operandodemaneirasemelhanteàForçaAéreadaSuécia;
30. Promovercampanhaemníveluniãodepolíticadesaneamentobásicoemregiõesquetenhamelevadosíndicesdemortalidadeinfantil;
31. AumentaracapacidadedoMinistériodaJustiçaedaSegurançaPúblicanaregião, comaçõesde inteligência.Priorizaroestrangulamentodas rotasdo tráfico de drogas, isolando lideranças em presídios de segurançamáxima federais, aniquilando as organizações criminosas dos principaiscentrosurbanos(ManauseBelém),tornandonãocompensatóriaarotadaAmazôniabrasileiraparaoscartéiscolombianos,peruanosebolivianos;
32. Ampliareaprofundarcooperaçãocomasinstituiçõespoliciaisejurídicasdospaísesvizinhos.Intensificareacelerarosprocessosdeextradiçãodecriminososinternacionaisqueoperamnaregião;
33. Estabelecerpolíticas eprogramasdedesenvolvimentoqueequilibremapreservaçãoambientaleaexploraçãoeconômicadaAmazôniaemproldoPaísedapopulaçãolocal;
34. Através do Ministério da Defesa, do Ministério da Educação e doMinistériodaCiênciadeTecnologia,InovaçõeseComunicaçõespromoverapesquisacientíficanaAmazônia,comuniversidadesnacionais,emáreascomoaBiologia,Antropologia e aGeologia.Tambémreativar iniciativascomoo“ProjetoRondon”,nocampodasaúdeedashumanas,demodoa
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levar a temática amazônica para dentro da pesquisa científicauniversitária.IncentivarerecuperaraentidadejáexistenteemManaus,oCentro deBiotecnologia daAmazônia (CBA), ligado à Suframa,mas quesomente recentemente teve criada sua personalidade jurídica, pormeiode um CNPJ. O CBA vinha funcionando demodo precário, pormeio deconvênios);
35. IniciarcampanhanasredessociaiseofensivadiplomáticapedindoofimdascolôniaseuropeiasnaAméricaLatina(aCartadeManaus).AminutadaCartadeManaussegueemanexoepretendemosdarampladivulgaçãoaoconteúdodamesma;
36. Instituir nos povoados fronteiriços da Amazônia Legal agentescomunitários nos moldes dos agentes de saúde aptos e capazes depercorrer tanto a área rural como as comunidades urbanas carentes.EnvolveroConselhoNacionaldeJustiçaparaqueinstituameiosdelevaro serviço do Judiciário àquela região, seja promovendo concursospúblicos para juiz federal e estadual, seja implementando projetos deJustiça itinerante.Nomesmosentido,oConselhoNacionaldoMinistérioPúblico que dentro dos seus limites de atuação, precisa destacarprocuradores e promotores de justiça com o fim de o Estado se fazerpresente,apurandocrimesedenunciandoodelinquenteaostribunais;
37. TrabalharcomoMinistériodaAgriculturaparafomentaraaprovaçãodoZEE(zoneamentoecológicoeeconômico)jáprevistonoCódigoFlorestalBrasileiro. Promover nessas ZEEs a aplicação e desburocratização derecursos (como o plano ABC – “Agricultura de Baixo Carbono”) que jáexistemparaaintensificaçãodeproduçãodeformaagerarmaisrecursos,empregos e receita na própria região. Impor aos produtores dessasregiõesque jáestejamemdescumprimentocoma legislaçãoo termodeajuste de conduta que comporte pagamento de uma taxa que deve serrevertidaparaosórgãosfiscalizadoresdaregião.Premiarosprodutoresque estejam no comprimento da legislação com um abatimentosignificativodeimposto.Essamedidadesestimulariaavendademadeira,ouodesmatamento,poisalémdassanções legais jáprevistas,o infratorperderiaimediatamenteosbenefíciosfinanceirosdaflorestaempé;
38. Rever a aplicação da Compensação Financeira pela Exploração deRecursos Minerais (CFEM), alterando sua destinação e finalidade,explicitandoseusbenefíciosemproldaRegiãoAmazônica;
39. Estabelecer,mobiliar commeiosepessoaledefinir funçõesparapostosde estrangulamento estrategicamente localizados nas rotas donarcotráfico na Amazônia. Tais bases teriam efetivo multi-institucional,contandocomoperadoresdasForçasArmadas,PolíciaeReceitaFederal,PolíciaRodoviáriaFederal, IBAMA,ICMBio,FUNAIepolíciasdosestadosondeestrãosediadose
40. Emitir, divulgar e atrair adesões internacionais para a Carta deManaus(emanexo).
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ListadeDistribuiçãodestaproposta• PresidênciadaRepública;
• MinistériodaJustiçaeSegurançaPública;
• MinistériodaEconomia;
• MinistériodaCidadania;
• MinistériodoDesenvolvimentoRegional;
• MinistériodoMeioAmbiente;
• MinistériodaMulher,FamíliaeDireitosHumanos;
• MinistériodaAgricultura,PecuáriaeAbastecimento;
• MinistériodaDefesa;
• MinistériodaCiência,Tecnologia,InovaçõeseComunicações;
• MinistériodaEducação;
• MinistériodasMinaseEnergia;
• MinistériodaMulher,FamíliaeDireitosHumanos;
• MinistériodasRelaçõesExteriores;
• MinistériodaSaúde;
• MinistériodoTurismo;
• ControladoriaGeraldaUnião;
• SecretariadeGoverno;
• SecretariaGeral;
• AdvocaciaGeraldaUnião;
• BancoCentraldoBrasil;
• CasaCivil;
• GabinetedeSegurançaInstitucional;
• PresidênciadaCâmaradosDeputados;
• PresidênciadoSenadoFederal;
• PresidênciadoSupremoTribunalFederal;
• GovernosEstaduaisdoAmazonas;Pará;Acre;Amapá,deRoraima;Rondônia;doTocantins;Maranhão;eMatoGrosso.
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ACARTADEMANAUSNÓS,OSPAÍSESAMAZÔNICOS
Entendemosqueaflorestaamazônicaéumaherançadenossosancestrais,conquistadaemantidapelosacrifíciodeinúmerasgeraçõesequetemosodireitodepreservaresselegado;
Asnaçõessignatáriasdessacartaportantoconsideramseuterritórioindivisível,inalienávelecomplenaeintransferívelsoberania;
Nãoserápermitidaacriaçãoàreveliaousemconsentimentodenações,estados,territórioscomstatusdeautonomiaousemiautonomianoespaçoterritorialdasnaçõessignatáriasouseusmaresadjacentes;
Tambémestamoscientesdequeévolumosoeprejudicialocontrabandodeespécimesanimaisevegetaisemdireçãoaospaísesricos,crimeessequecomprometenossabiodiversidade.Destaforma,solicitamosesforçosdessespaísesnosentidodecoibirereprimiraentradadessesespécimesemseusterritóriosdamesmaformaquetentamosimpedirasaída.Abiopiratariatemquesercombatidanasduaspontas;
Notocanteagovernosoutros,nãoserãoreconhecidascúpulas,convençõesouassembleiasinternacionaisporessespresididos,nemacatadosacordosoupactos,resoluçõesouarbítriosporessesexaradosquandooteoroupartedelevenhaadesrespeitar,ameaçaroulimitarasoberaniadospaísessignatáriossobreseusterritórios;
Assimcomorespeitamosaboavontadedacomunidadeinternacionalemquerernosajudarnapreservaçãodenossasmatas,tambémexigimosrespeitoànossasoberania,nosreservandoodireitodeescolherquando,onde,comoeporquemseremosauxiliados,bemcomodeterminarodirecionamentodessesrecursossegundonecessidadesdenossospovos;
ConsiderandoqueospaísessignatáriosdestaCartapossuemgovernosdemocraticamenteeleitos,sendoportantolegítimos,eventuaisdoações,empréstimosoufinanciamentosdepaísesoutrosnãopoderãoestarcondicionadosaadoçãodepolíticasqueprejudiquemnossasnações;
Éinegávelqueaentradadearmasfabricadasnospaísesindustrializadoscausamilharesdevítimas,fortaleceonarcotráficoedesestabilizaassociedadesdospaísesmaispobres.Assimsendo,solicitamosprovidênciasnosentidodequeospaísesprodutoresdiminuamseuvolumedefabricação,estabeleçammecanismosdecontroledevendasedistribuiçãoeenrijeçamafiscalizaçãocoibindoocontrabando;
RogamosàComunidadeInternacionalquenãoretenha,confisqueoumantenhaemseussistemasbancáriosquaisquernumeráriosoubensmóveiseimóveisquetenhamsidoobtidosdemaneirailícitanospaísessignatáriosdestaCarta,devendoademaisacelerarsuadevolução;
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NenhumpaíssignatáriodestaCartaseráalvodesanções,bloqueios,ingerências,intervenções,invasõesouqualqueroutrotipodeagressãoexplícitaouveladaporpartedaComunidadeInternacional;
FaceofatodequeboapartedospaísesdestaCartasãosignatáriosdoTNP,estandoportantoemcondiçõesdeinferioridadebélicafaceàspotênciasnucleares,entendemoscomodeverdaComunidadeInternacionalestabelecergarantiasderespeitoàsoberaniaeaintegridadeterritorialdospaísesamazônicos;
AComunidadeInternacionalnãodaráasilo,oferecerápassaporte,statusderefugiadoouqualqueroutrotipodebenesseparacidadãoscondenadosporcrimescometidosnoterritóriodossignatáriosdestaCarta,bemcomotomaráprovidênciasparaacelerarsuaextradição;
OspaísessignatáriosdestaCartarogamplenosesforçosnosentidodaComunidadeInternacionalcessarafabricação,venda,exportação,cessãooutransferênciadetecnologiadefabricoedesenvolvimentodeminasterrestresouartefatossimilares;e
Entendemosque,emplenoséculo21,nãoémaiscabívelaexistênciadecolônias,territóriosultramarinos,possessões,basesmilitaresoustatusterritoriaisoutrosquenãoaindependênciatotalousuadevoluçãoaopaísdetentordaposselegaloriginal.
Evidentemente,defendemosqueaspopulaçõesdesseslocais,soberanamenteesegundoosseusinteresseserealidades,decidampelamanutençãoounãodoatual“statusquo”,semqualquertipodepressãoouintervençãoexterna.
Assimsendo,solicitamosaplicaçãodessespreceitosaosseguintesterritórios:
Dinamarca(Groenlândia).
EstadosUnidos(Guam,Guantánamo,IlhasVirgensePortoRico).
França(GuianaFrancesa,Saint-PierreeMiquelon,Guadalupe,Martinique,SaintBarthelemy,NouvelleCalédonieetDépendances,PolynésieFrançaise,SaintMartineIlhasWalliseFutuna).
Holanda(Aruba,Curaçao,SãoMartinho,Bonaire,SantoEustáquioeSaba).
ReinoUnido(Anguilla,Bermudas,IlhasGeórgiadoSuleSandwichdoSul,IlhasCayman,IlhasFalklands/Malvinas,IlhasTurcaseCaicos,IlhasVirgensBritânicas,Montserrat,SantaHelena,AscensãoeTristãodaCunha,PitcairneGibraltar).
Acreditamosque,acatadaseimplementadasasdecisõesconstantesnestaCarta,estaremoscaminhandoparaummundomaisjusto,pacíficoeprogressista.
Manaus,Brasil,emsetembrode2019.