REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Ministério da Agricultura

Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM)

PLANO ESTRATÉGICO DO IIAM

(2011-2015)

Maputo, Dezembro de 2010

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Indice

Abreviaturas ...................................................................................................................... 3 Apresentação .................................................................................................................... 4 Análise Situacional........................................................................................................... 4 Formulação da Estratégia............................................................................................... 7 A Estratégia do IIAM ........................................................................................................ 8 A Visão de Futuro ............................................................................................................ 8 O Propósito da Organização .......................................................................................... 8 Objectivos Estratégicos................................................................................................. 10 Objectivos Específicos e Metas ................................................................................... 11 Objectivos Estratégicos Estruturantes e Específicos para o ambiente interno.... 13 Implementação da Estratégia, Monitoria e Avaliação .............................................. 14 Orçamento Indicativo..................................................................................................... 18 Anexo 1. Matriz de Resultados Institutcionais........................................................... 19 Anexo 2. Alguns dos Projectos (financiamento externo) em curso no IIAM ........ 24 Anexo 3. Orçamento Indicativo do PE do IIAM por Objectivo (Milhões de Meticais)........................................................................................................................... 26

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Abreviaturas ABC Agência Brasileira de Cooperação AGRA Alliance for Green Revolution in Africa AIEA Agência Internacional de Energia Atómica AusAID Australian Agency for International Development BMGF Bill and Melinda Gates Foundation BMZ/GTZ German Federal Ministry for Economic Cooperation and

Development/ CAADP Comprehensive Africa Agricultural Development Program CFMP Cenário Fiscal de Médio Prazo CZC Centro Zonal Centro CZNordeste Centro Zonal Nordeste CZNoroeste Centro Zonal Noroeste CZS Centro Zonal Sul DARN Direcção de Agricultura e Recursos Naturais DCA Direcção de Ciências Animais DFDTT Direcção de Formação, Documentação e Transferência de

Tecnologias DTMA Drought Tolerance Maize for Africa EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ESAN Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional I&D Investigação e Desenvolvimento IIAM Instituto de Investigação Agrária de Moçambique JICA Japan International Cooperation Agency MCA Millenium Challenge Account OE Orçamento do Estado PE Plano Estratégico PEDSA Plano Estratégico de Desenvolvimento do Sector Agrário PES Plano Económico e Social PIAIT Plataforma de Inovação e Investigação Agrária SADC Southern Africa Development Cooperation STABEX Sistema de Estabilização de Receitas de Exportações UE União Europeia USAID United Stated Agency for International Development WEMA Water Efficiency Maize for Africa

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Apresentação

Este é o primeiro Plano Estratégico (PE) do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM). O PE é o principal instrumento de planificação estratégica do IIAM para o quinqénio 2011-2015. Com este PE, o IIAM inicia assim um ciclo que pretende incorporar na sua cultura institucional, a planificação estratégica visando encontrar soluções tecnológicas que causem impactos signifcativos para a agricultura moçambicana. Este Plano é o esforço de profissionais ligados não só ao IIAM mas a várias cadeias produtivas e de parceiros públicos e privados que em seminários, oficinas e outras formas de interação contribuiram com suas visões para o produto que vos é apresentado. Queremos aqui reconhecer todos os que de uma forma ou de outra deram a sua contribuição financeira, material, de tempo e conhecimento para que o IIAM pudesse ter o seu primeiro PE.

O Plano apresenta suscintamente uma análise situacional e prospectiva antes de apresentar as estratégias propostas. A situação actual da agricultura em Moçambique caracteriza-se ainda por baixa produtividade e baixa qualidade na maior parte das cadeias. Há enormes desafios na gestão e uso sustentável dos recursos naturais. Como resultado do fraco desempenho do sector agrário, a fome ainda é generalizada no País, a agricultura continua maioritariamente de subsistência. O PE aqui apresentado é consistente com os planos estratégicos nacionais (Plano Estratégico do Desenvolvimento do Sector Agrário, Estratégia da Revolução Verde, Plano Estratégico de Ciência e Tecnologia, Estratégia de Desenvolvimento Rural, Estratégia de Segurança Alimentar e Nutrição, o Programa Quinquenal do Governo entre outros), regionais (o Programa Compreensivo da Agricultura em Africa, CAADP), e as estratégias de agricultura da SADC Esperamos que este PE aumente a eficiência e eficácia da intervenção do IIAM na sua nobre missão de gerar conhecimento e soluções tecnológicas inovadoras para o desenvolvimento sustentável da agricultura e a gestão e uso sustentável dos recursos naturais de que o País é rico.

Análise Situacional A procura de alimentos, fibra e energia é cada vez mais crescente em Moçambique. Esta crescente procura de alimentos, fibra e energia ocorre numa

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altura em que há desafios de mudaças climáticas e preocupações com o meio ambiente. Este ambiente aumenta a pressão sobre as instituições de investigação agrária como o IIAM que deve gerar conhecimento, informação e tecnologias que contribuam para a mitigação e adaptação a estes desafios. Como tal, espera-se que o IIAM gere e forneça soluções tecnológias para que se possa alimentar, fornecer fibra e energia a uma crescente e cada vez mais exigente população, salvaguardando ao mesmo tempo o meio ambiente. Os cenários futuros da agricultura moçambicana indicam:

• Maior ocorrência de eventos extremos (cheias, secas, ciclones) devido a variações e ou mudanças climáticas

• Aumento da procura de alimentos, fibra e energia não só para o consumo interno mas também para o externo

• Aumento dos custos de produção devido a aumento de custos de factores de produção como a energia, os fertilizantes, os combistíveis fósseis,

• Maior preocupação dos consumidores com a qualidade dos produtos e serviços

Da análise situacional e prospectiva do ambiente externo há algumas oportunidades para o IIAM, a registar:

• Baixa produtividade de todas as cadeias produtivas • Falta de variedades/raças adaptadas • Baixa fertilidade de solos • Variações/mudanças climáticas • Aumento do custo de produção e de factores de produção • Fraco conhecimento de técnicas agro-pecuárias • Alta demanda (insatisfeita) de alimentos, energia e fibras

As principais ameças apontadas são:

• Altos custos de transacção e transporte para os produtos e insumos agrícolas

• Alta competição pelo limitado quadro de pessoal investigador • Dependência externa (recursos financeiros)

As fraquezas relacionam-se à estrutura organizacional, à infra-estrutura do IIAM, aos seus recursos humanos (Figura 1), ao seu desempenho e funcionamento, aos recursos financeiros do IIAM (Figura 2), e ao processo de planificação, monitoria e avaliação de I&D. O IIAM para comprir com eficiência e eficácia a sua missão de contribuir com conhecimento e tecnologias no aumento da produção, produtividade e competitividade da agricultura moçambicana, precisa de inverter o quadro indicado pela Figura 1. O IIAM possui poucos investigadores (Mestres e Doutores) e a grande maioria dos poucos está concentrada no Maputo.

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Há relativamente baixo investimento em bens e serviços e em bens de capital. Como resultado, por exemplo, muita da infraestrutura do IIAM, reclama reabilitação, não existe uma rede de comunicação intra e entre as unidades do IIAM, não há recursos financeiros para reagentes e outros consumíveis. As fraquezas serão o foco de acção do próprio Instituto para a sua correcção e superação, visando tornar o IIAM capaz de responder adequadamente às demandas de seus parceiros. Os pontos fortes representam alavancas para o aproveitamento de oportunidades, colocadas pelo ambiente externo do IIAM, e para a redução de turbulências provocadas por ameaças, neste mesmo ambiente. A presença física do IIAM nas principais zonas agro-ecológicas do País através de uma rede experimental agrícola, pecuária e silvícola, fazem do Instituto, uma instituição única no País na área de investigação agrária. Os pontos fortes e fraquezas foram utilizadas, em seguida, para a formulação de Objectivos Estruturantes e Eixos Estruturantes, para a mudança organizacional do IIAM.

Figura 1. Nùmero de Investigadores, localizacao e grau de formaçâo

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Figura 2. Recursos financeiros aplicados no IIAM entre 2006 e 2010

Formulação da Estratégia O PE fornece a Visão, Valores, Princípios, Missão e os Objectivos do IIAM. O PE indica as áreas prioritárias de actução do IIAM nos próximos 5 anos. As cadeias produtivas básicas a serem focalizadas pelo IIAM nos próximos 5 anos são: cereais (milho, arroz, mapira e trigo) leguminosas de grão (feijões e amendoim), raízes e tubérculos (mandioca, batata-doce e batata reno), hortícolas, frango e ovos. O exercício de priorização do PE definiu como relevantes e prioritárias as seguintes cadeias de rendimento (orientadas para o mercado) de algodão, amendoim, castanha de caju, madeira, as de gergelim, batata, soja, copra, leite, carne de vaca e de pequenos ruminantes, com ênfase para caprinos.. Em relação aos consumidores, foi constatado que a disponibilidade, acesso, uso e utilização, adequação e regularidade de fornecimento de alimentos, pilares de segurança alimentar e nutricional, como definidos pela Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional - ESAN II (2007), em Moçambique, são ainda frágeis, o que resulta na insegurança alimentar. Muitos dos problemas enfrentados pelos consumidores, como o dos custos, regularidade de oferta e qualidade dos alimentos são de natureza tecnológica e podem ser tratados pela instituição de investigação agropecuária. Oferecer soluções tecnológicas para esses problemas pode representar uma grande oportunidade para o IIAM.

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Nos próximos cinco anos, pela sua importância social, económica e ecológica serão considerados como focos estratégicos de actuação do IIAM, os ecossistemas de Miombo, Mopane, Dunas Costeiras e Mangais.

A Estratégia do IIAM

A Visão de Futuro A visão de futuro definida para o IIAM, em função do processo de planificação estratégica é: VISÃO DO IIAM: Ser uma organização de investigação e inovação de excelência, dinâmica e motivada, que contribua para a satisfação das necessidades alimentares, desenvolvimento do agronegócio e uso sustentável dos recursos naturais de Moçambique.

O Propósito da Organização A planificação estratégica também permitiu a definição da Missão, Princípios e Valores do IIAM. São eles: MISSÃO DO IIAM: Gerar conhecimento e soluções tecnológicas para o desenvolvimento sustentável do agronegócio e a segurança alimentar e nutricional dos Moçambicanos. OS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO IIAM SÃO:

1. Eficiência e eficácia organizacional. Desenvolvimento de métodos de trabalho que estimulem a criatividade, a inovação, o rigor científico e a qualidade dos produtos e serviços da investigação.

2. Multidisciplinaridade. Integração das distintas disciplinas inerentes ao processo de investigação agrária na geração, desenvolvimento e transferência de tecnologias agrárias.

3. Descentralização e desconcentração A tomada de decisão sobre a gestão da investigação terá lugar a nível da sede e dos Centros Zonais.

4. Participação. Uso de métodos participativos na investigação, monitoria e avaliação.

5. Compromisso com o meio ambiente. Desenvolvimento de pesquisa para a geração e adaptação de tecnologias que promovam a preservação ambiental.

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VALORES DO IIAM:

1. Ética profissional. Os funcionários do IIAM comprometem-se com a conduta ética no exercício das suas funções.

2. Valorização da competência profissional. Compromisso na capacitação de recursos humanos, auto-crescimento e valorização de competências e talentos

3. Valorização do conhecimento. O conhecimento produzido pelo Instituto deve ser valorizado através da inovação e do nível/grau de adopção das tecnologias desenvolvidas.

4. Transparência. Compromisso com a introdução e uso de sistemas transparentes de fluxo de informação tecnológica e gestão de recursos financeiros e humanos.

5. Pluralidade e diversidade intelectual. Respeito à diversidade de ideias e de métodos de trabalho e à defesa da propriedade intelectual.

6. Responsabilidade social. O IIAM tem responsabilidade na disseminação de tecnologias e no desenvolvimento social e económico das comunidades.

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Objectivos Estratégicos Em consonância com o diagnóstico e o prognóstico (cenários do agronegócio de Moçambique) realizados, foram definidos cinco objectivos estratégicos (OE) para o IIAM:

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 (OE1): Contribuir para a produtividade, estabilidade de produção e sustentabilidade das cadeias produtivas básicas. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 (OE2): Contribuir para a competitividade das cadeias produtivas orientadas para o mercado. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 (OE3): Contribuir para a segurança alimentar, nutrição e saúde dos consumidores. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 (OE4): Contribuir para o uso produtivo e sustentável dos recursos naturais. OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 (OE5): Intensificar a interacção e integração para a sustentabilidade institucional do IIAM.

O conjunto dos objectivos do IIAM cobre a investigação e a transferência de tecnologias para as principais cadeias produtivas de Moçambique (as cadeias básicas e de rendimento). Considera os grandes desafios de desempenho dessas cadeias, o de aumento da eficiência produtiva, regularidade da oferta e qualidade dos produtos das cadeias produtoras de alimentos, e a competitividade das cadeias produtivas geradoras de renda e empregos para o País. Ademais, o OE1 contribuirá para o alcance do OE3, que está orientado para a questão da segurança alimentar da população do País. Os benefícios obtidos no OE1 e no OE2 traduzir-se-ão em avanços sociais para os consumidores de Moçambique, em termos de alimentos de boa qualidade e a preços mais acessíveis. O OE4 trata da questão ambiental, e da necessidade de incentivar o uso dos recursos naturais, garantindo a conservação genética das plantas silvestres e animais bravios preservando a biodiversidade e a integridade dos ecossistemas naturais. Pretende-se com este objectivo promover a adopção de praticas silviculturais e de maneio que assegurem o uso sustentável dos recursos naturais. Para, além disso, o reconhecimento dos serviços e produtos ecológicos incluindo o sequestro de carbono para o beneficio das comunidades rurais só será possível com o desenvolvimento de instrumentos e metodologias que permitam uma avaliação rápida, contudo precisa do potencial uso de terra tomando em consideração o capital natural existente, O OE5 assenta-se nas interfaces entre o IIAM e os seus parceiros institucionais. É um objectivo com motivação para a articulação, negociação e ajuste das relações políticas, administrativas e gerenciais.

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Objectivos Específicos e Metas Os objectivos estratégicos foram segmentados em objectivos de menor abrangência, denominados de objectivos específicos. Cada um deles ataca um conjunto específico de limitantes identificados no ambiente externo do IIAM e constituirão futuros guias para orientar a programação de pesquisas e de transferência de tecnologias do IIAM. Os objectivos específicos foram quantificados, no tempo de cobertura do plano estratégico (cinco anos), determinando as metas estratégicas, detalhados na sequência, para cada um dos objectivos estratégicos. São os seguintes os objectivos específicos (OEsp) por Objectivo Estratégico (OE), e respectivas metas, definidos para o IIAM, para alcance nos próximos cinco anos: OE1: Contribuir para o aumento da da produtividade, estabilidade de produção e sustentabilidade das cadeias produtivas básicas

OEsp1- Desenvolver sistemas de produção adaptados as diferentes condições agro- ecológicas de alta eficiência.

Meta: Aumentar em média em 10% a produtividade dos sistemas de produção adaptados em 5 anos

OEsp2- Desenvolver materiais de propagação adaptados às diferentes condições agro-ecológicas e socioeconómicas.

Meta: Adaptar pelo menos duas raças de galinhas mais produtivas; Meta: Libertar vinte variedades de materiais vegetais validadas, em 5 anos

OEsp3- Melhorar o conteúdo nutricional, sanidade, conservação e processamento dos alimentos.

Meta: Gerar dois sistemas de processamento e armazenamento livres de contaminantes; Meta: Gerar 2 sistemas de processamento de produtos de origem animal Meta: Gerar quatro variedades mais nutritivas e validadas, em 5 anos.

OEsp4- Desenvolver conhecimento e tecnologias para adaptação às mudanças climáticas na produção de alimentos.

Meta: Um cenário desenvolvido e dois sistemas de produção com potencial de adaptação

OEsp5-realizar estudos sobre o desempenho das cadeias produtiva. Meta: Dez estudos de sistemas/cadeias produtivas concluidos OEsp6- Desenvolver sistemas de transferência de tecnologias/conhecimentos, inovação, adaptação.

Meta: Dois sistemas (um de produção animal e outro de produção vegetal) desenvolvidos)

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OE2: Contribuir para a competitividade das cadeias produtivas orientadas para o mercado:

OEsp7- Desenvolver sistemas de produção adaptados as diferentes condições agro-ecológicas de alta eficiência e competitividade.

Meta: Aumentar em média em 25% a eficiencia produtiva dos sistemas de produção adaptados em 5 anos

OEsp8- Desenvolver materiais de propagação adaptados às diferentes condições agro-ecológicas e socioeconómicas.

Meta: Adaptar pelo menos duas raças de caprinos mais produtivas; Meta: Libertar vinte variedades de materiais vegetais validadas em 5 anos;

OEsp9- Melhorar a qualidade dos produtos para alcançar padrões exigidos pelo mercado.

Meta: Desenvolver duas soluções de colheita e processamento para melhorar a qualidade dos produtos; Meta: Desenvolver tecnologia validada para produção de carne de qualidade

OEsp10- Desenvolver conhecimento e tecnologias para adaptação da produção de produtos agropecuários e florestais às mudanças climáticas.

Meta: Meta: Um cenário desenvolvido e dois sistemas de produção com potencial de adaptação

OEsp11- Desenvolver sistemas de produção agro-industriais competitivos para a bioenergia.

Meta: Três sistemas desenvolvidos (bioetanol, biodiesel e combustível lenhoso)

OEsp12- Contribuir para aumentar a produtividade, comercialização e competitividade.

Meta: Cinco estudos de sistemas/cadeias produtivas concluídos OE3: Contribuir para a segurança alimentar, nutrição e saúde dos consumidores:

OEsp13- Contribuir para a oferta de alimentos mais nutritivos e isentos de contaminação para a população do país.

Meta: Diminuir em 50% a contaminação de alimentos OEsp14- Contribuir para a estabilidade da oferta e redução dos preços dos alimentos.

Meta: Reduzir em 2 meses o período de escassez de alimentos Meta: Contribuir para a redução de custos de produção de alimentos em pelo menos 15%

OE4: Contribuir para o uso produtivo e sustentável dos recursos naturais e

a Biodiversidade:

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OEsp15- Desenvolver sistemas de colecta, caracterização, conservação e uso de germoplasma para apoiar o esforço de melhoramento de material de propagação e da biodiversidade.

Meta: Cinquenta espécies colectadas, caracterizadas e conservadas

OEsp16- Desenvolver conhecimento de maneio para o uso sustentável dos recursos naturais.

Meta: Dois sistemas de maneio desenvolvidos OEsp17- Desenvolver conhecimento sobre os produtos da biodiversidade e seu uso económico e sustentável.

Meta: Cinco novos produtos de biodiversidade identificados com potencial de mercado

OEsp18- Desenvolver tecnologias de processamento agro-industrial de produtos da biodiversidade

Meta: Cinco tecnologias desenvolvidas. OE5: Intensificar a interacção e integração para a sustentabilidade institucional do IIAM:

Oesp19- Desenvolver mecanismos de integração e articulação com órgãos financiadores para regularização dos fluxos financeiros.

Meta: Processo desenhado e operacional OEsp20- Desenvolver mecanismos de captação de recursos de fontes alternativas de financiamento.

Meta: Aumentado em 20% o financiamento de fontes alternativas OEsp21- Desenvolver mecanismos de comunicação e articulação política, institucional e social.

Meta: Processo desenhado e operacional

Objectivos Estratégicos Estruturantes e Específicos para o ambiente interno Os pontos fortes e as fraquezas identificadas na análise do ambiente interno do IIAM, foram categorizadas em dois Objectivos gerais, orientadores da mudança organizacional no Instituto:

OBJECTIVO estratégico 6: Melhorar a Interação e integração com parceiros do instituto, e OBJECTIVO estratégico 7: Desenvolvimento institucional do IIAM. O objectivo estratégico 6: Melhorar a Interação e integração com parceiros do IIAMl está relacionado a toda acção do Instituto para identificação e avaliação de demandas dos parceiros, comunicação do Instituto com estes grupos sociais, e avaliação da eficácia do IIAM no atendimento às suas necessidades.

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O objectivo estratégico 7: Desenvolvimento institucional do IIAM visa dotar o Instituto de capacidades e recursos para que possa funcionar adequadamente, apresentando o desempenho esperado por seu ambiente externo. Em seguida, estes objectivos estratégicos estruturantes foram desdobrados em Objectivos específicos (que representam objectivos de ordem menor, vinculados a cada Objectivo Geral) considerando-se também, para este desdobramento, a natureza de cada força/fraqueza identificada na análise do ambiente interno. O Quadro em baixo apresenta os Objectivos estratégicos estruturantes e os Objectivos Específicos a eles associados. Objectivos Estratégicos estruturantes e Objectivos Específicos do IIAM Objectivo estratégico 6: Integração e interação com parceiros externos

Objectivo estratégico 7: Desenvolvimento institucional do IIAM

Objectivo específico 6.1: criação e aperfeiçoamento de capacidades e mecanismos de interação direta com parceiros

Objectivo específico 7. 1: adequação e revisão da estrutura organizacional do IIAM

Objectivo específico 6.2: geração sistemática de conhecimento sobre demandas de clientes e beneficiários e impactos de tecnologias geradas

Objectivo específico 7.2: fortalecimento e manuntenção da infra-estrutura do IIAM

Objectivo específico 6.3: desenvolvimento de sistema de informação sobre projectos e tecnologias geradas pelo iiam

Objectivo específico 7.3: desenvolvimento dos recursos humanos do IIAM

Objectivo específico 7.4: desenvolvimento de insumos, processos e produtos da i&d do IIAM

O Anexo 1 indica a matriz de resultados a serem obtidos nos proximos anos.

Implementação da Estratégia, Monitoria e Avaliação A Estratégia do IIAM é implementada por meio de dois tipos de projectos: os projectos (e portfólios) de I&D, que tratam de transformar em realidade os objectivos gerais e objectivos específicos. Tais projectos e porftólios devem ser constantemente monitorados, visando adequar condições de execução e incentivos a esforços na direcção desejada, por parte dos pesquisadores do IIAM. Com base nesta monitoria contínua, far-se-ão ajustes nas prioridades dos diferentes objectivos específicos estratégicos, visando direccionar o Instituto para o cumprimento da sua missão. Quanto à objectivos estratégicos e objectivos especificos estruturantes, estes são implementados por meio de projectos, cujo propósito é provocar mudanças no próprio Instituto, para melhorar o seu desempenho, assim como sua interação e resposta aos parceiros externos. Neste caso, para cada um dos objectivo específicos estruturantes, são definidos um ou mais projectos. No presente caso, foram definidos oito projectos, a partir

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dos objectivos específicos definidos. Tais projectos são apresentados a seguir ( tabela 2). Uma avaliação de meio termo e outra avaliação final deverá ser conduzida para rever e avaliar o cumprimento do PE. As avaliações serão internas e externas. Relatórios de progresso e as estatíticas agrárias nacionais deverão alimentar o processo de auditoria ao Plano. Para operacionalizar o PE, serão desenvolvidos planos detalhados dos Centros Zonais e planos de implementação cobrindo o período de 2011 a 2015, o mesmo período do Plano Estratégico. Nessa planificação é importante notar que os projectos de investigação tem um longo período de gestação e não se adequam a ciclos curtos de planifcação. Os planos de implementação serão por sua vez operacionalizados através de planos anuais de trabalho e orçamento onde as actividades e os respectivos indicadores serão apresentados.

Tabela 2: PROJECTOS ESTRUTURANTES DO IIAM Objectivo Estruturante Projecto Estruturante Objectivo do Projecto Criação e aperfeiçoamento de capacidades e mecanismos de interacção directa com parceiros

Interacção com parceiros do IIAM: alianças e comunicação

Aperfeiçoar processos de interacção com parceiros do IIAM, por meio de participação destes em fóruns especiais, alianças estratégicas e divulgação de resultados do Instituto.

Geração sistemática de conhecimento sobre demandas de clientes e beneficiários e impactos de tecnologias geradas

Avaliação de demandas e de impactos de tecnologias geradas

Realizar prospecção de demandas tecnológicas e não-tecnológicas, visando a construção de agendas de I&D; e a avaliação de impactos (económicos, sociais e ambientais) de tecnologias geradas pelo IIAM.

Desenvolvimento de sistema de informação sobre projectos e tecnologias geradas pelo IIAM

Desenvolvimento de sistema de informação em I &D do IIAM

Desenvolver sistema de informação integrado sobre o processo de gestão de projectos do IIAM, as características destes projectos, seus resultados e tecnologias geradas, capaz de atender às necessidades de informação de gestores do Instituto e de parceiros externos.

Revisão e adequação da estrutura organizacional do IIAM

Revisão da estrutura organizacional do IIAM

Rever e adequar a estrutura organizacional do IIAM de modo a facilitar o atendimento de objectivos estratégicos do Instituto.

Fortalecimento da infra-estrutura do IIAM

Fortalecimento da estrutura organizacional do IIAM

Construir e reabilitar infra-estruturas de apoio à pesquisa e instalações para funcionários; adquirir e prover manutenção de

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Objectivo Estruturante Projecto Estruturante Objectivo do Projecto equipamentos.

Desenvolvimento de recursos humanos do IIAM

Desenvolvimento de Recursos Humanos do IIAM

Rever e implementar processos e instrumentos de gestão de recursos humanos no IIAM.

Insumos, processos e produtos da I&D doIIAM

Negociação e captação de recursos financeiros e materiais para o IIAM Aumento da capacidade de provisão de serviços

Diagnosticar impactos à pesquisa da descontinuidade/irregularidade de recursos e negociar recursos financeiros adequados ao seu funcionamento, junto ao Governo de Moçambique; Criar mecanismos de captação de recursos adicionais junto a outros financiadores da pesquisa. Aumentar a capacidade de geração de receitas para o IIAM

Institucionalização de processo de planificação, monitoria e avaliação de I&D no IIAM

Criar e implementar mecanismos (processos, instrumentos e critérios) de planificação, monitoria e avaliação de projectos e de portfólio de projectos (programas) do IIAM, ao nível estratégico, tático e operativo

Do mesmo modo que ocorre com projectos visando alcançar os objectivos estratégicos do IIAM, seus projectos estruturantes devem ser submetidos a monitoria e avaliação periódicas, que objetivem ajustá-los e garantir a implementação correcta da estratégia do Instituto. Neste sentido, equipas de execução e gestão destes projectos devem ser designadas pela Direcção do IIAM.

Orçamento Indicativo O Governo de Moçambique, assistido pelos parceiros de cooperação, reconhecendo que a investigação agrária é fundamentalmente um bem público, tem continuamente financiado o IIAM. O Anexo 2, mostra alguns dos principais projectos em curso financiados por vários parceiros. Para que o IIAM execute com sucesso o PE, enormes investimentos deverão ser feitos tanto na área de recursos humanos (recrutar, treinar, profissionalizar, reter e motivar) como na área de infra-estruturas. O orçamento indicativo é apresentado na Tabela em baixo. Este orçamento será revisto anualmente no exercício de planificação anual ou a médio prazo. Espera-se que as acções que estejam consistentes com o PE aqui apresentado sejam financiadas fundamentalmente através do Orçamento do Estado (OE) e de fontes externas. Assim, os programas e projectos serão inscritos nos sistemas de planificação nacional, nomeadamente o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) e o Plano Económico e Social (PES) e o respectivo Orçamento. O Anexo 3 apresenta o orçamento indicativo proposto do IIAM para os próximos 5 anos. Este orçamento é dividido por objectivos. O objectivo estratégico 1 é o mais importante de todos uma vez que contribui directamente para o pilar da disponibilidade de alimentos através da produção local eficaz e eficiente. Espera-se que o orçamento do IIAM quase triplique no final dos 5 anos, isto é passando dos actuais 130 milhões de meticais para 324 milhões no primeiro ano e crescendo lentamente até cerca de 414 milhões de meticais.

Anexo 1. Matriz de Resultados Institutcionais Lógica da Intervenção Indicadores

Objectivamente observáveis (2015)

Meios de Verificação Pressupostos

Objectivo Geral: contribuir para a segurança alimentar, a renda e rentabilidade dos produtores agrários e aumento da produção agrária orientada ao mercado, de maneira rápida, competitiva e sustentável

Do crescimento do sector, 6% é atribuível a investigação agrária

1. Relatórios de impacto do sector

2. Relatórios de inquéritos económicos

As políticas governamentais contribuem para o desenvolvimento favorável do sector agrário e particularmente da investigação

Missão: Conhecimento e soluções tecnológicas para o desenvolvimento sustentável do agronegócio e a segurança alimentar e nutricional dos Moçambicanos gerados e promovidos

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 1 (OE1): Contribuir o aumento da produtividade, estabilidade de produção e sustentabilidade das cadeias produtivas básicas.

Aumento em 10% da produtividade agrária nas cadeias produtivas basicas atribuida a adopção de conhecimento, informação e tecnologias

1. Relatórios do Governo

2. Relatórios institucionais

3. Avaliação externa e relaórios de avaliação de impacto

4. Relatórios dos programas de investigação

1. Ambiente favorável para o aumento da produtividade, comercialização e competitividade

2. Continuada estabilidade política e social

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Lógica da Intervenção Indicadores Objectivamente observáveis (2015)

Meios de Verificação Pressupostos

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 2 (OE2): Contribuir para a competitividade das cadeias produtivas orientadas para o mercado.

Aumento em 10% da competitividade agrária atribuida a adopção de conhecimento, informação e tecnologias

Idem Idem

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 3 (OE3): Contribuir para a segurança alimentar, nutrição e saúde dos consumidores.

Diminuir em 50% a contaminação de alimentos e contribuir para a redução de custos de produção de alimentos em pelo menos 15%

Idem Idem

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 4 (OE4): Contribuir para a conservação e o uso produtivo e sustentável dos recursos naturais.

1. Aumentado em 25% o conhecimento e informação sobre gestão de recurso naturais

2. Melhoramento do uso e gestão dos recursos genéticos

Idem Idem

OBJECTIVO ESTRATÉGICO 5 (OE5): Intensificar a interacção e integração para a sustentabilidade institucional do

Desenvolvido um sistema de comunicação e informação eficientes

Idem Idem

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Lógica da Intervenção Indicadores Objectivamente observáveis (2015)

Meios de Verificação Pressupostos

IIAM. Resultados Institucionais

1. Tecnologias e inovações para as cadeias seleccionadas de culturas alimentares e orientadas para o mercado geradas e promovidas

2. Desenvolvimento e promoção de cadeias de produção pecuária

1. 50 tecnologias e inovações desenvolvidas e promovidas ao longo de cadeias de valor das produtivas

2. 25 tecnologias desenvolvidas e promovidas adaptadas na cadeia pecuária

Idem Idem

3. Melhorado o uso e gestão sustentável e integrada dos Recursos Naturais

1. 10 tecnologias e inovações relacionadas com os recursos naturais gerados e promovidos

2. Aumentada em 25% a capacidade de investigação na área de recursos naturais

3. Aumentado em 25% o

Idem Idem

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Lógica da Intervenção Indicadores Objectivamente observáveis (2015)

Meios de Verificação Pressupostos

conhecimento e informação sobre gestão de recurso naturais gerados

3. Reforçada a capacidade de investigação agrária do IIAM

1. Aumentada em 30% o número de investigadores, com as qualificações, conhecimentos e atitudes desejadas

2. Aumentado em 100% os recursos financeiros para o IIAM

3. Aumentados em 25% as infraestruturas físicas do IIAM

4. Melhorada a manutenção das infraestruturas e equipamento

5. Melhoramento da

Idem Idem

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Lógica da Intervenção Indicadores Objectivamente observáveis (2015)

Meios de Verificação Pressupostos

utilização da informação socioeconomia e estatística aplicada na investigação

Melhorada a disponibilidade de conhecimento, informação e tecnologias para as cadeias de valor agrário

1. Aumentada em 25% os produtos de comunicação

2. Aumentado em 25% a produção de conhecimento e informação institutcional

Idem Idem

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Anexo 2. Alguns dos Projectos (financiamento externo) em curso no IIAM Objectivo Projectos em curso Area Financiador Valor

(US$) Periodo

SIMLESA Mliho e leguminosas

AusAID 850,000 2010- 2013

DTMA Milho BMGF 3 anos WEMA Milho BMGF 3 anos Multiplicação de material vegetativo

mandioca AGRA 200,000 2009-2012

Tecnologias de processamento de mandioca

Mandioca JICA 80,000

PIAIT Inovação USAID 500,000 Sementes ABC

OE1 Contribuir para o aumento da produtividade, estabilidade de produção e sustentabilidade das cadeias produtivas básicas

EMBRAPA Hortícolas ABC e USAID

STABEX Algodão, mandioca, cajú

UE 3,000,000 3 anos

FISP Coco MCC/MCA

OE2. Contribuir para a competitividade das cadeias produtivas orientadas para o mercado

PROSAVANA Soja, milho JICA SASHA Batata-doce Desenvolvimento de milho ocm alto conteudo proteico

Milho OE3. Contribuir para a segurança alimentar, nutrição e saúde dos consumidores

Alimentos seguros Saude dos consumidor

BMZ/GTZ 55,000 2008-

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Objectivo Projectos em curso Area Financiador Valor (US$)

Periodo

es 2010 Sustaining forest resources for people and the environment in the Niassa National Reserve in Mozambique

Recursos Naturais

Agência Austriaca

66,900 2010-2012

OE4. Contribuir para o uso produtivo e sustentável dos recursos naturai

OE5. Intensificar a interacção e integração para a sustentabilidade institucional do IIAM OE6. Melhorar a Interação e integração com parceiros do instituto

EMBRAPA Desenvolvimento dos Recursos Humanos

ABC 2010-2012

Promovendo o melhoramento na produção, reprodução, e saúde animal sustentáveis

Saúde animal

AIEA 467,900 2009-2012

OE7. Desenvolvimento institucional do IIAM

STABEX Monitoria e Avaliação

UE 300,000 2 anos

Anexo 3. Orçamento Indicativo do PE do IIAM por Objectivo (Milhões de Meticais) Objectivo 2011 2012 2013 2014 2015 Total %OE1. Contribuir para o aumento da produtividade, estabilidade de produção e sustentabilidade das cadeias produtivas básicas

90 135 108 122,4 90 563,4 30

OE2.Contribuir para a competitividade das cadeias produtivas orientadas para o mercado

72 72 90 72 90 396 21

OE3. Contribuir para a segurança alimentar, nutrição e saúde dos consumidores

18 36 45 45 36 180 9

OE4. Contribuir para o uso produtivo e sustentável dos recursos naturai

72 72 64,8 64,8 90 363,6 19

OE5.Intensificar a interacção e integração para a sustentabilidade institucional do IIAM

9 13,5 14,4 27 18 81,9 4

OE6. Melhorar a Interação e integração com parceiros do instituto

9 9,72 13,5 25,2 18 75,42 4

OE7. Desenvolvimento institucional do IIAM 54 36 43,2 54 54 241,2 13Total 324 374,22 378,9 410,4 414 1901,52 100 US$1.00 =36.00 MTn